Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul | Gestão 2014 - 2017 | Porto Alegre, Junho de 2016 | www.cpers.org.br
Estamos em greve contra a intransigência do Governo Sartori (PMDB) Foto: Caco Argemi
Nossas principais reivindicações:
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greve deagrada pelos educadores gaúchos, em Assembleia Geral, no dia 13 de maio, cresce e ganha força a cada dia. A decisão tomada por professores e funcionários de escola é uma resposta ao desrespeito do governador José Ivo Sartori (PMDB) com toda a comunidade escolar. A indignação transformou-se em sinônimo de luta em todo o Estado. E não foram só os educadores que resolveram dar um basta ao descaso do governo com a educação pública. Em um movimento nunca visto antes no Rio Grande do Sul, estudantes ocupam escolas em inúmeras regiões para denunciar a
precariedade com a qual convivem nas instituições, defender a educação pública e apoiar a greve dos educadores. Até o início de junho, já eram quase 160 escolas ocupadas. Um exemplo de cidadania que orgulha e fortalece a categoria. Pais, alunos, professores, funcionários de escola e comunidade escolar estão juntos para defender a escola pública dos ataques do governo Sartori. Desde o início da greve, foram realizadas três audiências com o governo, sem nenhuma proposta para as reivindicações dos educadores. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, descumpriu o acordo que o Comando de Greve do CPERS fez com o governo e não compareceu as
reuniões, em um claro descaso com a categoria. Na última audiência, o secretário da Educação, Vieira da Cunha, entregou ao Comando o que classicamos como uma ata da reunião anterior, pois apenas rearmou, por escrito, a falta de propostas. Diante de toda essa intransigência e falta de respeito do governo Sartori armamos com toda nossa convicção: nossa greve continua por tempo indeterminado e cada vez mais forte até que o governo abra a Mesa de Negociação com a apresentação de propostas. É hora de aumentarmos a pressão contra o governo. Não recuaremos. Seguiremos rmes e fortes!
• Pagamento dos salários em dia e na sua integralidade; • IPE público e com o regime de solidariedade, sem novas contribuições e novas taxas; • Nomeação de professores e funcionários de escola; • Reajuste imediato de 13,01% (2015) mais 11,36% (2016); • Exigência de um calendário para o pagamento do Piso; • Manutenção do Plano de Carreira; • Fim da proposta de Reenquadramento do Difícil Acesso; • Incluir o reajuste salarial dos professores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017; • Garantia do efetivo repasse das verbas públicas para a manutenção das escolas e da merenda escolar; • Retirada do PLs 44 e 190 do PLP 257.
Motivos que nos empurraram para a greve: Ataques à educação pública, salários e 13º parcelados e atrasados, não pagamento do Piso (defasado em 69,44%), corte e
congelamento de investimentos, ameaça de demissão de concursados, falta de professores e funcionários de escola, aumen-
to da violência nas escolas, arrocho salarial, enturmações, fechamento de turmas e escolas, mudança curricular com redução de
carga horária de disciplinas importantes, falta de estrutura nas instituições e penalização do funcionalismo público.
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É hora de aumentar a pressão contra o governo
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espeito e compromisso são palavras que parecem ser desconhecidas pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), pelo menos no que diz respeito aos educadores deste Estado. Desde que assumiu, Sartori e seus aliados demonstram total descaso com professores e funcionários de escola. Desrespeitando aqueles que são a base da educação pública e não disponibilizando a estrutura adequada nas instituições, mostra descaso também com estudantes, pais e comunidade escolar. A lista de exemplos deste cenário cruel é extensa: escolas sucateadas, falta de verba para a merenda, número insuciente de professores e funcionários de escola, salários atrasados e parcelados, não pagamento do Piso, já defasado em 69,44%, entre outros. Como se não bastasse, há as ameaças que geram, propositalmente, terrorismo entre a categoria com o intuito de deixá-la acuada. Mesmo com tantos ataques, o CPERS/SINDICATO buscou o diálogo. Como resposta ouvimos a mesma justicativa de sempre: a crise dos cofres públicos. Essa que só ocorre das portas do Piratini para fora, visto que governador, secretários e deputados tiveram consistentes reajustes sem ninguém lembrar da crise, e que foi usada mais uma vez como desculpa para não atender as nossas reivindicações. Sartori nos empurrou para greve, sem remorso. Mas também sem conhecer a força de uma categoria aguerrida que tem em sua trajetória mais de 70 anos de luta pelos seus direitos. Nossa mobilização não para de crescer, dia após dia. E para nossa grata surpresa, pela primeira vez neste Estado, vemos nossos estudantes se levantarem para dizer um basta a precariedade e ao abandono das instituições em que estudam. Até o fechamento da edição desta Sineta, já eram quase 160 escolas ocupadas no Estado. Os estudantes e a comunidade escolar estão conosco. Mesmo que, através da mídia golpista, e de ataques orquestrados que ameaçam com agressões físicas e verbais os estudantes, tentem dizer o contrário. Não estamos sozinhos. Nossa força triplicou e vai aumentar. Não recuaremos da luta pelos nossos direitos e dos nossos alunos. Governador, até quando o senhor vai se omitir? Queremos respostas as nossas reivindicações!
02 | Sineta | Junho | 2016
Governo não negocia e desrespeita educadores
Foto: Greici Freitas
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m clara demonstração de desrespeito e intransigência com a luta dos educadores, o governo Sartori não se esforça para abrir a Mesa de Negociação com a categoria. Na terceira audiência, realizada em 31 de maio, o agora ex-secretário da Educação, Vieira da Cunha, e o adjunto Luís Antônio Alcoba de Freitas apenas repetiram o discurso dos encontros anteriores. Sem apresentar proposta as reivindicações do Comando de Greve do CPERS, limitaram-se a entregar por escrito e assinada a comprovação de que não
há interesse em atender a qualquer uma das demandas reivindicadas. “Vamos repassar este documento a todas as escolas do Rio Grande do Sul para que todos os professores e funcionários de escola vejam a falta de respeito deste governo com os educadores e a educação pública”, armou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ao deixar o encontro. Entre as respostas do governo, destaca-se o mesmo discurso repetido há um ano e meio ao armar que “é do conhecimento de todos a precária situação nanceira do Estado, que sequer conse-
gue integralizar o pagamento dos salários dos servidores dentro do mês, obrigando-se a fazer o parcelamento por absoluta falta de recursos”. Com essa justicativa, Sartori apenas evidencia a falta de gestão dessa administração, que recentemente aprovou o aumento de impostos com a alegação de que com isso conseguiria abastecer o caixa do Estado. Dizer agora que não tem recursos para o pagamento do funcionalismo é atestar o verdadeiro motivo de manter a crise para sucatear as políticas públicas e promover sua privatização.
Greve é direito dos trabalhadores e corte do ponto é ilegal
Foto: Caco Argemi
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Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 9º, a possibilidade de realização de movimento grevista aos trabalhadores em geral: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-
-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender.” O artigo 37 trata do tema na administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes, deliberando que “o direito de greve será exercido nos termos e limites denidos em lei especíca”. Contudo, como não foi editada a lei especíca mencionada, o Supremo Tribunal Federal já consolidou posicionamento no sentido de aplicação da Lei nº 7.783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve na esfera privada, estabelecendo os requisitos e os parâmetros a serem seguidos pelos trabalhadores grevistas. Em decorrência de tal entendimento, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou inúmeras vezes no sentido de ser ilegal o corte de ponto de servidores públicos grevistas quando o movimento se dá pelo não pagamentos de
seus salários. O CPERS já obteve anteriormente decisão neste mesmo sentido proferida no Tribunal de Justiça do Estado.
EXPEDIENTE Publicação do CPERS/Sindicato Filiado à CNTE Av. Alberto Bins, 480 - Centro – 90030-140 - Porto Alegre - Fone: (51) 3254 6000. Presidente: Helenir Aguiar Schürer. 1ª Vice-presidente: Solange da Silva Carvalho. 2º Vice-presidente: Luiz Veronezi. Secretário Geral: Edson Rodrigues Garcia. Tesoureira Geral: Ida Irma Dettmer. Diretores Gerais: Alda Maria Bastos Souza, Ananda de Carvalho, Antônio João Ferreira de Lima, Cássio Ricardo Ritter, Enio Mânica, Íris de Carvalho, Glaci Weber, Mauro João Calliari, Rosane Terezinha Zan, Sônia Solange dos Santos Viana. Jornalista Responsável: Patrícia Araujo Cardon. (MTB 11686). Projeto Gráfico, criação, redação, diagramação e revisão: Veraz Comunicação (51) 3311 0274. Impressão: Multi / Grupo Sinos. Tiragem: 70 mil exemplares.
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Solidariedade e apoio às ocupações dos estudantes
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m apoio às ocupações dos estudantes, o Comando de Greve do CPERS estruturou o Comitê de Apoio às Ocupações das Escolas. A iniciativa é composta por uma comissão de seis professores que têm a responsabilidade de somar-se à rede de solidariedade e apoio, colher doações e contribuir para a solução de demandas das escolas ocupadas. Os 42 Núcleos do CPERS também foram orientados a criar seus comitês e postos de coleta de doações. A comunidade também pode ajudar, basta procurar as escolas mais próximas e oferecer apoio ou então procurar as direções dos Núcleos do Sindicato. Na última audiência com o ex-secretário da Educação Vieira da Cunha, o Comando de Greve do CPERS denunciou diversos atos de violência contra os estudantes, exigiu o m da truculência e armou que irá responsabilizar a Seduc e as CREs pela falta de proteção a estes estudantes. Lembramos que as ocupações são realizadas por iniciativa dos estudantes, mobilizados na busca por melhoria na quali-
Foto: Sul 21
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dade da educação. Os professores e funcionários das escolas participam deste processo com apoio e incentivo ao movimento. Doações e demandas também podem ser
feitas na Sede Estadual do CPERS em Porto Alegre: Av. Alberto Bins, nº 480, sala 302. Outras informações: (51) 3254-6095 e comiteapoioocupacoes@gmail.com.
Defesa do IPE segue firme na pauta de lutas do CPERS
Foto: Caco Argemi
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Instituto de Previdência do Estado - IPE tem sido alvo da política de desmonte do governador Sartori (PMDB). Um Projeto de Lei encaminhado pela diretoria do órgão está em análise na Casa Civil e representa mais um ataque ao funcionalismo público estadual. Com a proposta de aumentar em 5% a cobrança por dependente do plano e repassar ao beneciário a responsabilidade
O golpe é contra os nossos direitos
com os custos de uma eventual internação, o governo, mais uma vez, passa para os servidores públicos a conta pela falta de gestão que se observa desde o início do mandato. Em seminário realizado no mês de maio com representantes de diversos sindicatos e do IPE, o presidente do Instituto, José Alfredo Parode, tentou justicar a proposta culpando a falta de novos
servidores pela não entrada de recursos. Sabemos que esse é mais um problema criado pelo próprio governo ao barrar contratações e nomeações em todos os setores da administração pública estadual. Caso praticasse o reajuste salarial dos educadores, cuja defasagem chega a 69,44%, o IPE estaria arrecadando mais e não passaria pela diculdade nanceira que hoje alega enfrentar.
golpe instaurado no Brasil pelo Congresso Nacional, através da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, preocupa os mais diversos setores da sociedade, entre estes o da educação. O governo interino de Michel Temer (PMDB) já mostrou a que veio: barrar as investigações da Lava Jato e privatizar serviços públicos. Objetivos expressos pelo então senador Romero Jucá que armou que para tanto era necessário o golpe. O governo provisório de Michel Temer (PMDB) vem aplicando o programa do golpe através dos planos “Uma ponte para o futuro” e “Travesia Social”. As ameaças a direitos fundamentais da população e o iminente ataque às conquistas dos trabalhadores formam o grande sinal de alerta para que ocupemos as ruas em defesa da democracia. O CPERS/Sindicato posiciona-se contrário ao governo interino, em defesa da democracia e pela manutenção dos direitos dos trabalhadores e de toda a sociedade. Por onde começaram os ataques do governo interino: • Ajuste scal que onera principalmente a classe trabalhadora; • Ameaças aos direitos dos negros, das mulheres, de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; • Ataque a políticas que garantem direitos sociais, entre elas os programas Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, PROUNI, PRONATEC, FIES e SUS; • Desmonte das políticas de universalização de direitos fundamentais consolidados na Constituição de 1988 (saúde, educação, moradia, entre outros), sinalizado pelo governo; • Violação do direito à comunicação e à liberdade de expressão, por meio de ações como o m do Ministério das Comunicações e a arbitrária demissão do diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
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De olho nos nossos direitos
O CPERS/Sindicato convoca a toda a categoria e a comunidade escolar para que quem alertas aos Projetos de Lei que podem prejudicar os servidores públicos e a educação. Conheça alguns deles: Foto: Caco Argemi
PL 44/2016 permite a terceirização do serviço público - O Projeto de Lei nº 44, encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa em fevereiro deste ano, permite que empresas privadas façam parceria com o governo para administrar serviços públicos. Esta é uma clara tentativa de terceirizar serviços essenciais a partir da entrega destes às Organizações Sociais, que poderão receber recursos orçamentários e extra-orçamentários para cumprir um trabalho que é de obrigação do Estado e do gestor eleito, nesse caso o governador José Ivo Sartori (PMDB). No dia 30 de maio foi realizado um debate na Assembleia Legislativa com representantes de entidades que rejeitam o PL 44 e denunciam que sua proposta é praticar o desmonte dos serviços públicos. PL 190 - prevê a instituição do Pro-
grama Escola Sem Partido no sistema estadual de ensino - Este projeto acaba com o livre debate de todas as ideias na escola pública ao impor um pensamento único, além de destruir a cidadania impedindo que se formem estudantes críticos e autônomos. PLP 257/2016 ataca direitos dos servidores públicos - O Projeto de Lei Complementar (na Câmara com a sigla PLP) 257/2016, de autoria do Governo Federal, trata da renegociação da dívida dos Estados com a União. Ele atende às pressões exercidas por diversos governadores para reavaliação do valor da dívida. A notícia engana, parece boa, já que o governo do Rio Grande do Sul tem alegado que este é o principal motivo do desequilíbrio nanceiro do Estado. Contudo, para ser colocado em prática, o projeto prevê
as seguintes exigências: • Vedação de aumentos e vantagens salariais; • Proibição de nomeação de novos servidores; • Instituição de regime complementar de previdência; • Aumento na contribuição previdenciária por parte dos servidores; • Vedação na contratação de novas operações de crédito pelos próximos 3 anos; • Reforma no regime jurídico dos servidores públicos para limitação de benefícios, progressões e vantagens nas carreiras públicas para adequá-las aos moldes dos servidores públicos federais. O PLP 257/16, portanto, endossa todas as iniciativas na direção do sucateamento do serviço público e na desvalorização do servidor, único atingido na contraprestação exigida dos entes federados para a formalização do acordo. LDO 2017 prevê reajuste salarial zero para professores A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pelo Governo para a Assembleia Legislativa, aponta zero de reajuste para os professores em 2017. Isso signica que a categoria pode entrar no próximo ano recebendo menos de 20% do Piso Salarial. A proposta também aponta para o reenquadramento do Difícil Acesso, retirando assim mais recursos do bolso do educador. Estes itens constam na pauta de reivindicações da greve da categoria.
CPERS: O SINDICATO DA CATEGORIA
Novidades na sua Sineta
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CPERS/Sindicato, entidade que é referência para os movimentos sindicais no Rio Grande do Sul e no Brasil, atua na defesa dos professores e funcionários de escola e por uma educação pública de qualidade. Para atender de forma plena as demandas da categoria, a entidade coloca à disposição dos seus quase 84 mil associados, diversos serviços. Entre eles estão: convênios, assessoria jurídica, serviço de atendimento ao sócio - SAS, confecção da carteira escolar, hospedagem e cantina a preços acessíveis, na sede do Sindicato, em Porto Alegre. Além da disponibilidade dessas estruturas, o CPERS realiza ações contínuas em benefício da categoria como os Encontros dos Aposentados e Funcionários de Escola e a Mostra Pedagógica. Uma grande conquista do CPERS para os seus associados é a construção da futura Colônia de Férias do Sindicato. No ano passado, a entidade recebeu a doação de um terreno em Capão da Canoa, local que abrigará as instalações. Fique atento, nas próximas edições do Sineta vamos detalhar cada um dos serviços que oferecemos.