Relat贸rio de Atividades 2010 / 2014
Sumário
04 Apresentação 05 Palavra do Presidente 07 Composição do conselho Comissões 08 Contas 11 Comunicação 14 Educação 16 Câmaras Técnicas 18 Políticas Públicas 20 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 23 Assessoria Jurídica 24 Secretaria Geral
apresentação O Crefito5 começa sua história em 1985, quando se separa do Crefito3, que abrangia São Paulo e toda a Região Sul. Inicialmente, o Conselho funcionava em uma sala provisória, cedida pelo IPA. Hoje, já possui sede própria, com toda estrutura organizacional e operacional para um bom funcionamento. O Conselho permanece focado em crescimento e inovação, visando proporcionar um atendimento cada dia melhor para a sociedade. Com o final da gestão 2010-2014, chega o momento de fazer um balanço de todo o trabalho empreendido, a fim de deixar formalizadas todas as ações e resultados alcançados nestes quatro anos de trabalho. Nosso objetivo é apresentar o crescimento do Conselho em todas as áreas que atua. A estrutura do relatório está dividida em seções. Na parte de Comissões são apresentadas cada uma das que compõem o Crefito5: Contas, Comunicação, Educação, Especialidades e Políticas Públicas. A seção sobre DEFIS engloba todas as atividades da área de fiscalização e todas as movimentações no sentido de garantir serviços de qualidade prestados por profissionais qualificados em fisioterapia e terapia ocupacional para a sociedade. Também aborda a aproximação maior com as prefeituras do interior, visando também uma maior legitimação das profissões junto ao poder público. A seção sobre Assessoria Jurídica apresenta as principais conquistas dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais na regulamentação e reconhecimento da profissão junto à sociedade. Como fechamento, temos um relatório da Secretaria Geral, apresentando os principais tópicos trabalhados pela coordenação do Crefito5 nestes quatro anos. Estão apresentadas as principais conquistas do Crefito5 em todas as áreas nestes quatro anos. Esperamos que você aprecie a leitura e comemore todo o crescimento alcançado nestes quatro anos de trabalho intenso.
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palavra do presidente
Chegamos ao final de quatro anos de muita dedicação e trabalho no Crefito5. É com muito orgulho que podemos afirmar que nossas metas foram devidamente atingidas e que finalizamos esta gestão com passos significativos para o crescimento e inovação na Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O foco principal destes quatro anos foi a fiscalização. Para tanto, foi aumentada a equipe com a contratação de três novos fiscais, passando esta a contar com oito profissionais: dois em Caxias do Sul, dois em Santa Maria e quatro em Porto Alegre. Com isso, foi possível ampliar e oferecer mais agilidade às demandas de fiscalização. Ainda nesse processo de mudanças no DEFIS, foi criado o cargo de Coordenador Fiscal, com o objetivo de liderar a equipe de fiscais, verificar com maior exatidão as necessidades do departamento, estabelecer as rotinas de trabalho, planejar as viagens dos ficais e realizar a integração do departamento com os demais do Conselho. O processo de fiscalização também foi modernizado: agora há também a fiscalização virtual. É feito o mapeamento, através da internet, em sites de compras coletivas, redes sociais e demais sites, a fim de investigar possíveis irregularidades em relação à legislação profissional. Com isso, reforçamos o compromisso do Crefito5, que é o de fiscalizar
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as profissões de fisioterapia e terapia ocupacional, visando garantir serviços de qualidade para a sociedade também nos meios digitais. Em nossa gestão, também atuamos fortemente junto ao poder público, buscando a manutenção do veto presidencial ao Ato Médico. O Crefito5 participou de diversas audiências públicas, manifestações e discussões nas diversas esferas, atuando ativamente no processo para assegurar a autonomia das profissões da saúde. Também obtivemos uma conquista importantíssima, que foi a aprovação do Supersimples pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar foi aprovado e deve passar pelo Senado para sanção final. Com isso, a profissão de Fisioterapia passa a ser regida pelo regime de tributação de micro e pequenas empresas, facilitando na abertura de consultórios e outras demandas da área. Encerramos esta gestão com a certeza de um legado de muito crescimento para o Conselho e seus profissionais. A vocês todos que nos confiaram esta tarefa lá em 2010, o nosso muito obrigado e esperamos ter retribuído a confiança depositada à altura. Um abraço.
Alexandre Doval Presidente Crefito5 – Gestão 2010-2014
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diretoria gestão 2010/2014 PRESIDENTE Dr. Alexandre Doval da Costa – 5717-F VICE-PRESIDENTE Dra. Tania Cristina Malezan Fleig – 14408-F DIRETORA-SECRETÁRIA Dra. Mirtha Zenker – 2759-TO DIRETORA-TESOUREIRA Dra. Luciana Gaelzer Wertheimer – 2513-TO composição do conselho CONSELHEIROS EFETIVOS Dr. Alexandre Doval da Costa – 5717-F Dra. Carolina Santos da Silva – 6641-TO Dr. Henrique da Costa Huve – 81906-F Dra. Luciana Gaelzer Wertheimer – 2513-TO Dr. Marcos Lisboa Neves – 26416-F Dra. Mirtha da Rosa Zenker – 2759-TO Dra. Rosemeri Suzin – 23823-F Dr. Sandro da Silva Groisman – 19764-F Dra. Tania Cristina Malezan Fleig – 14408-F CONSELHEIROS SUPLENTES Dr. Daversom Bordin Canterle – 36066-F Dra. Priscila Mallmann Bordignon – 7322-TO
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Comissões Contas Desde 2012 vem sendo discutida a alteração no Regulamento de Pessoal tendo sido aprovada na última Reunião Plenária com a inclusão dos cargos efetivos de contador e técnico de informática, bem como a adequação da tabela de salários e do número de empregos. As prestações de contas foram todas aprovadas pela Plenária, inclusive a do 1° trimestre de 2014. O Conselho aderiu à Ata de Registro de Preço, realizada pelo COFFITO para a implantação do novo sistema de Contabilidade e Controle Financeiro. A medida está sendo implantada, através de treinamento previsto para o período de 02/06/2014 à 06/06/2014 na sede do Conselho. No exercício de 2012 foram adquiridos quatro veículos novos para o Departamento de Fiscalização, ficando a frota composta por:
veículos adquiridos
Ford Fiesta Ford KA Chevrolet Meriva Chevrolet Corsa
4 2 2 1
Total de veículos 9 Em 2012 foi contratado mais um fiscal para atuar na Seccional de Caxias do Sul. Com esta medida as seccionais ficaram equiparadas em numero de funcionários. No exercício de 2013 foi contratada mais uma secretária executiva, devido às alterações impostas por Resolução do COFFITO quanto aos processos de fiscalização e processos éticos profissionais.
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No exercício de 2014, foi realizada a contratação de um fiscal para atuar na seccional de Santa Maria, um auxiliar administrativo para Caxias do Sul e um auxiliar de serviços complementares para a sede em Porto Alegre.
Quadro atual de empregados do crefito-5 Efetivos Coordenador Geral Secretária Executiva Recepcionista Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Complementares Auxiliar de Escritório Auxiliar Administrativo Fiscal
01 02 01 01 01 01 08 09
Cargos de Confiança Assessor Contábil 01 Assessor de Comunicação 02 Procurador Jurídico 02 Total de Empregados 29
Evolução da Arrecadação Receita Orçamento %
Arrecadado
%
Direfença
%
2010
3.457.968,00 20
3.223.790,78
9
574.716,33
13
2011
4.163.166,00 17
3.588.449,47
12 574.716,33 19
2012
Numero15 total3.939.881,12 de empregados: 4.891.288,00 11 29951.406,88
2013
5.608.632,00
2014
5.618.048,00
1
4.383.501,69
1.225.130,31
2.454.793,64
3.163.254.36
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Como se pode observar, o crescimento da arrecadação do CREFITO-5 neste período foi de 10% ao ano.
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EVOLUÇÃO DA DESPESA Despesas
2010
%
2011
%
2.427.017,85
(11)
2.182.118,52
44
Transferências
613.422,24
10
678.777,69
12
Desp. Capital
87,886,35
(23)
20.579,46
775
Total
3.128.306,44
(8)
2.881.475,67
41
Autorizada
3.457.966,00
20
4.163.166,00
17
Diferença
329.661,56
Despesas
2012
%
2013
Custeio
3.146.553,18
(1)
3.127.743,22
Transferências
762.000,92
12
853.577,63
Desp. Capital
180.045,14
(900)
17.901,06
Total
4.088.599,24
(3)
3.999.221,91
Autorizada
4.891.288,00
14
5.608.632,00
Diferença
802.688,76
Despesas
2014
Custeio
Custeio
694.107,18
Transferências
481.636,79
Desp. Capital
10
3.592,89
Total
1.179.336,86
Autorizada
5.618.048,00
Diferença
4.438.711,14
1.281.690,33
1.609.410,09 %
%
Comissões Comunicação O Crefito5 buscou nestes quatro anos de gestão abrir canais de comunicação com os profissionais, visando sempre um maior diálogo para discutir assuntos referentes às profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. No site do Conselho (www.crefito5.org.br) são publicadas diariamente informações pertinentes a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como as últimas notícias institucionais, resoluções do Coffito, projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado, além de eventos, cursos e oportunidades.
do Conselho (www.crefito5.org.br). Site As redes sociais do Crefito5 são eficientes canais de comunicação entre o Conselho e os profissionais. Diariamente são recebidas perguntas, sugestões e críticas que são prontamente atendidas e respondidas pela Assessoria de Comunicação. Além dessa interatividade, as redes sociais são ainda fonte de informação, onde divulgamos as principais notícias institucionais e diárias.
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Nas mídias sociais: página do Conselho no Facebook e canal de vídeo no Youtube.
Nesses quatro anos de exercício, uma das preocupações da gestão foi a valorização e a divulgação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional como profissões importantes da área da saúde. No mês de outubro, quando se comemora no dia 13 o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, foram feitas campanhas de circulação regional para lembrar a data e parabenizar os profissionais.
Campanha 2010
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Campanha 2011
Campanha 2012
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Comissões EDUcação
Encontro Comissão de Educação - Fisioterapeutas
A Comissão de Educação atendeu às demandas da Diretoria e do DEFIS quanto à apreciação de projetos de pesquisa oriundos das solicitações de acadêmicos de cursos de Graduação (TCC), cursos de pós-graduação (Lato e Stricto Sensu), requerendo ao CREFITO5 apoio para o envio dos instrumentos de pesquisa aos profissionais com vínculo ativo no conselho. Além disso, a Comissão era convocada para esclarecimentos quanto à participação em cursos de formação, buscando reconhecer a qualidade dos cursos. Houve também a apreciação de solicitações encaminhadas por associações profissionais para o apoio a eventos e desenvolvimento científico, como exemplo: apoio a AFISM para o desenvolvimento do curso: Gestão de Negócio; atividades em Santa Maria contra o Ato Médico e mobilizações pelas vítimas da Boate Kiss. A Comissão de Educação assumiu a revisão de minutas de Resoluções, dentre estas citam-se as resoluções hora publicadas: Resolução COFFITO n. 424 que trata do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia e a Resolução COFFITO n. 423 que trata do respectivo Código para a Terapia Ocupacional. Da mesma forma, a Comissão manifestou-se com apreciação à minuta de resolução que fora publicada sobre os Estágios em Fisioterapia, citam-se as
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resoluções COFFITO n. 431 e 432, respectivamente Resoluções para Estágio Obrigatório e Estágio Não-Obrigatório. Foi também discutido e definido pelo apoio para o desenvolvimento de novos projetos pedagógicos, visando à ampliação de oferta de cursos de graduação em Terapia Ocupacional nas Instituições de Ensino Superior Universidade de Passo Fundo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Houve a participação da Comissão de Educação junto as Chamadas Públicas para apreciação e discussão acerca da Lei n. 8.856/94, (Lei das 30 horas semanais). A Comissão de Educação organizou o desenvolvimento do IV Encontro da Comissão com os Grupos de Trabalho, Coordenadores e Estudantes, que desenvolveu a temática do eixo 2: vigilância em saúde com o espaço para exposição temática no coletivo e proporcionar espaço para debate na individualização das categorias. Junto a este encontro, determinou-se a revisão dos eixos do instrumento norteador para as necessidades da formação em Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir dos grupos constituídos para sistematização desses, estando em fase de finalização a compilação que irá gerar uma publicação online como material de apoio às discussões institucionais. Em Julho de 2013, na sede da seccional Santa Maria do Crefito5, reuniram-se os membros da Comissão de Educação, também estiveram presentes os Coordenadores de Curso de Terapia Ocupacional do RS e Professores Convidados, para discussão e revisão da Portaria Normativa n° 6, de 27 de março de 2013, do ENADE 2013; Nota Técnica INEP/DAES n. 020/2013 9 (p. 4; item 3.2 Critérios de Seleção: número mínimo de 100 cursos e 2 mil estudantes concluintes- regra específica para indicador); informações sobre audiência de exclusão de Terapia Ocupacional do ENADE 2013.
Encontro Comissão de Educação - Terapeutas Ocupacionais
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Comissões Câmaras Técnicas As Câmaras Técnicas são espaços abertos aos profissionais, que têm por finalidade assessorar a Diretoria e o Colegiado do Crefito5, além de promover e estimular estudos em assuntos de ordem técnico-científica, clínica e ética. Os principais objetivos das Câmaras Técnicas são promover, discutir, propor e avaliar demandas sobre especialidades nas áreas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, bem como analisar as propostas de cursos de formação de especialidades, sob ótica e sintonia das normativas definidas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, além de participar de debates e servir como órgão consultivo. No total são 21 Câmaras Técnicas, sendo 13 de Fisioterapia e oito de Terapia Ocupacional. Nestes quatro anos de Gestão, o trabalho desenvolvido em cada uma trouxe excelentes resultados. Dentre os principais, citamos a aproximação maior com a Associação Gaúcha de Fisioterapeutas Acupunturistas (AGAFISA), buscando um desenvolvimento maior da área, bem como ampliando a fiscalização. Também apontamos a participação do Crefito5, através de seus representantes das Câmaras Técnicas, nos eventos e debates a respeito da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro de 2013. O resultado foi a criação de uma normativa aos hospitais públicos e privados, para a criação de Planos Hospitalares de Desastres.
Caso Santa Maria - HPS
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Chamada Pública de Acupuntura
Houve também um aumento nas fiscalizações e registros de especialidades. As Câmaras Técnicas ficaram responsáveis pela revisão das solicitações que estavam em aberto e coordenar as providências de regularização. Com isso, um número maior de profissionais pôde receber sua titulação devida.
CÂMARAS TÉCNICAS Fisioterapia Cardiorrespiratória, Dermatofuncional, Esportiva, Neurofuncional, Osteopatia, Oncológica, Quiropraxia, Terapia Intensiva, Saúde da Mulher, Trabalho, Fisioterapia Traumato-Ortopédica Terapia Ocupacional Contextos Hospitalares, Contextos Sociais, Saúde da Família, Saúde Funcional, Saúde Mental Acupuntura/MTC, Saúde Coletiva e Pilates As Câmaras Técnicas de Acupuntura/MTC, Saúde Coletiva e Pilates possuem um representante da Fisioterapia e um da Terapia Ocupacional.
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Comissões Políticas Públicas Políticas públicas são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos. É um processo que vai de sua formulação à avaliação dos resultados e como os movimentos populares podem dele participar, seja para tentar influenciar as políticas já em vigor, seja para apresentar alternativas que possam atender aos interesses da maioria da população. Para interferir diretamente nesse processo, sobretudo no nível local, procura-se identificar as possibilidades e espaços existentes, para a inserção dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e as indicações de caminhos para se construir propostas articuladas de políticas de desenvolvimento integrado e sustentável. O Crefito5, por meio de suas Comissões internas “Políticas Públicas” e “Educação”, ampliou o debate e estimulou estas inserções para compor um corpo efetivo de trabalho em prol da sociedade e de suas necessidades. O projeto “Minha Cidade, Nossa Profissão” foi idealizado para aproximar o Conselho dos profissionais que residem no interior do Estado. Assim, a partir de 2011, foi desenvolvido um cronograma em que foram realizadas reuniões para conhecer um pouco mais da realidade dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Rio Grande do Sul. Visando ampliar ainda mais a discussão e permitir um intercâmbio de realidades profissionais, o Conselho atrelou o “Minha Cidade, Nossa Profissão” às datas dos encontros descentralizados com os delegados do Crefito5, para dessa maneira, além de conhecer os problemas e a situação de cada cidade visitada, permitir um debate ainda maior com a opinião e a realidade dos locais em que atua cada delegado.
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Encontro em Pelotas, Projeto “Minha Cidade, Nossa Profissão”
Desde 2011, quando o projeto foi criado, foram realizadas cerca de 17 reuniões em diversas cidades por todo o Rio Grande do Sul. O resultado foi uma maior inserção dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos espaços públicos em todo o Estado. Além disso, foi criado também o Fórum de Políticas Públicas, um grande evento que reuniu profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional de todo o RS, além de gestores públicos, representantes regionais das Associações Profissionais, Culturais e Científicas, entre outros. Os objetivos eram fomentar um momento de discussão sobre Políticas Públicas para as profissões (Fisioterapia e a Terapia Ocupacional), propiciando espaços de Educação Permanente. Como resultado, elaborou-se um relatório sobre Políticas Públicas para a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional que servirão para embasar futuras ações do Crefito5.
Fórum de Políticas Públicas
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Departamento de Fiscalização
Ação DEFIS no Litoral Norte
O Departamento de Fiscalização, na gestão 2010-2014, passou por uma reestruturação. Foi aumentada a equipe, a partir da contratação de três novos fiscais, passando esta a contar com oito profissionais: dois em Caxias do Sul, dois em Santa Maria e quatro em Porto Alegre, a fim de ampliar e agilizar as demandas de fiscalização. Houve também a renovação da frota, onde foram adquiridos mais quatro veículos, a fim de atender às necessidades da equipe. Também foi feita a aquisição de equipamento GPS de última geração para todos os fiscais, facilitando e agilizando a localização dos estabelecimentos a serem fiscalizados. Buscou-se melhorar a imagem e a identificação dos fiscais durante o serviço através de novo layout de identificação dos carros e aquisição de pastas próprias para fiscalização e carteiras oficiais. Com isso, foi facilitada a identificação do agente fiscal durante o exercício de suas atividades, trazendo mais segurança para o profissional fiscalizado. Foi criado de um espaço na revista do Crefito5, destinado às demandas do DEFIS, visando aproximar e melhorar a comunicação e a informação com os profissionais.
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Outra mudança significativa foi a criação do cargo de Coordenador Fiscal com objetivo de liderar a equipe de fiscais, verificar com maior exatidão as necessidades do Departamento de Fiscalização, estabelecer as rotinas de trabalho, planejar viagens dos fiscais e integrar o DEFIS com os demais departamentos do Conselho. Foi feita também a implementação de reuniões mensais com toda a equipe do DEFIS, Departamento Jurídico e Presidente do Crefito5, para discutir as demandas provenientes da fiscalização, definir melhores estratégias a serem seguidas e para o treinamento da equipe. Outro movimento importante foi a participação com um representante do DEFIS no GAF – Grupo de Agentes Fiscais do Fórum dos Conselhos Fiscalizadores do RS, para troca de experiências entre os demais Conselhos de Classe nas demandas de fiscalização. O DEFIS foi responsável pela realização do I Encontro dos Departamentos de Fiscalização do Sistema COFFITO/CREFITOS, promovido pelo Crefito5, com o objetivo de trocar experiências da fiscalização em nível nacional e discutir: resoluções, interfaces das profissões e obstáculos na fiscalização. Foram realizadas oficinas com Fiscais, Coordenadores e Assessores Jurídicos. Das demandas de fiscalização, o DEFIS atuou amplamente com a realização de fiscalizações conjuntas com demais Conselhos em grandes instituições como hospitais, órgãos públicos e entidades multiprofissionais. Além disso, foi feita a implementação de oitivas com profissionais na sede e seccionais do Crefito5, com objetivo de esclarecer as duvidas dos profissionais, geradas durante o ato de fiscalização, assim como para que se busque mais elementos, quando necessário. Nesse sentido, o DEFIS também executa agora uma fiscalização virtual, mapeando através da internet sites de compra coletiva, redes sociais e demais sites, a fim de investigar possíveis irregularidades. Foi feita uma maior aproximação com prefeituras e Secretários de Saúde, para debater as necessidades relacionas com a fisioterapia e terapia ocupacional em cada região. Além disso, também criou-se um vínculo maior com Ministério Público Federal, Policia Civil, Vigilância Sanitária e PROCON, através de ofícios de denúncia relacionados ao exercício ilegal das profissões.
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Coletiva da Semana de Fiscalização
E, finalmente, foi criada a Resolução Crefito5 n° 12/2013, que Aprova as Regras de Atuação do Departamento de Fiscalização – DEFIS e do Processo Administrativo-Fiscalizador. Através dessas medidas, foi possível aumentar a efetividade do Departamento. Houve aumento significativo no número de fiscalizações e, por consequência, na quantidade de Autos de Notificação emitidos no período compreendido entre junho de 2010 até fevereiro de 2014, quando foram emitidos 3140 (três mil cento e quarenta) Autos de Notificação. Além disso, foram realizadas 45 oitivas de profissionais. Desde o início dessas mudanças, já formam encaminhados 226 Processos Administrativos Fiscalizatórios para abertura de processo ético-disciplinar. Foram encaminhados 23 ofícios de denúncia para Ministério Público, PROCON, Secretaria de Saúde e outros Conselhos de Classe. Ocorreu também uma reunião com Secretário da Saúde da cidade de Triunfo para discutir sobre atendimento de fisioterapia prestado à comunidade do município e uma com o Presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro, com chamamento público e presença de representantes da comunidade, a fim de discutir sobre os atendimentos de fisioterapia prestados à comunidade do município.
Fiscalização Beira Rio
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Assessoria Jurídica A Assessoria Jurídica, durante a gestão de 2010-2014, promoveu o ajuizamento de execuções fiscais para a cobrança das anuidades e multas inadimplidas pelos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Para tanto, foram realizadas algumas ações importantes, como penhora de bens e realização de leilões judiciais. Entretanto, ressaltamos que, sempre que procurada pelos profissionais, a Assessoria Jurídica, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo COFFITO, realizou o parcelamento de dívidas executadas, visando a melhor solução para ambas as partes. Atualmente, constam ativas 649 execuções fiscais e 142 ações declaratórias. Para que se possa visualizar a evolução do trabalho, em 28 de junho de 2010, no início da Gestão, existiam 814 Certidões de Dívida Ativa expedidas e em cobrança. Em 21 de maio de 2014, ao final da Gestão, o número foi reduzido para 654 certidões, o que reflete o esforço empenhado pela Assessoria na solução desta questão. Como órgão consultivo da Presidência, Diretoria, Plenária e demais setores do Crefito5, a Assessoria Jurídica também buscou promover o auxílio à solução de demandas administrativas. Dessas demandas, podemos citar os procedimentos dos Processos Administrativos Fiscalizadores (PAF) e Processos Ético-Disciplinares (PED). Um outro papel importante desempenhado foi o atendimento a questionamentos das mais diversas naturezas dos profissionais que entravam em contato com o Crefito5, além da formulação de modelos de documentos internos, redação de documentos oficiais, minutas de resoluções, pareceres e respostas a consultas de instrução.
Reunião de Assessores Jurídicos Coffito-Crefitos
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Secretaria Geral
Evento Chamada Pública - Pilates
A Secretaria Geral do Crefito5 envolve-se com todos os setores, desempenhando um papel importante no andamento das atividades em todas as áreas. É este departamento que fica responsável pela operacionalização das decisões da Diretoria. Uma das atividades importantes realizadas nestes quatro anos foram os eventos de Chamamento Público. Neles, o objetivo foi fomentar o debate e divulgar informações a respeito da profissão de Terapia Ocupacional e da especialidade Pilates. A iniciativa foi fundamental para elucidar questões a respeito do funcionamento, legislação e responsabilidades de cada uma das atividades. Outro passo foi a mudança da entrega das Licenças Temporárias de Trabalho, que passou a ser realizada nas formaturas de cada um
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dos cursos de graduação. Essa alteração trouxe maior agilidade nas entregas, principalmente para os formandos. Através da digitalização dos processos administrativos, uma mudança também efetuada nesta gestão, o acesso às informações foi facilitado, trazendo mais transparência aos procedimentos. Logo no início da gestão foram definidos novos critérios para a definição de delegados. Com isso, iniciou-se o projeto de interiorização do Crefito5, visando uma aproximação maior com os profissionais das demais regiões do Rio Grande do Sul. A Secretaria Geral também ajudou no andamento das Licitações. Neste período foram realizadas três licitações: materiais gráficos e revista (2011), aquisição de quatro veículos para o DEFIS (2012) e seguro para os carros (2012).
Encontro dos Delegados de Santo Ângelo
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SEDE Porto Alegre Avenida Palmeira, 27/403 CEP 90470-300 Telefone / Fax: (51) 3334 6586
SECCIONAL Caxias do Sul Rua Moreira César, 2715/21 CEP 95034-000 Telefone / Fax: (54) 3215-2872
SECCIONAL Santa Maria Alameda Montevidéo, 322/311 CEP 97050-030 Telefone / Fax: (55) 3221-6730
Horários de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (sem fechar ao meio-dia).
Horários de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Horários de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.