Revista trimestral do
Ano 11 | no 46 | Abril, Maio, Junho de 2014
Conheça a Gestão Aproximar (2014-2018) Profissões
Entrevista
Institucional
Ergonomia e ginástica laboral: cuidados com a saúde do trabalhador
Terapeuta Ocupacional recebe reconhecimento por sua trajetória
Fisioterapia e Terapia Ocupacional incluídas no Simples Nacional
Colegiado Gestão 2014-2018
Diretoria Presidente Dr. Fernando Antônio de Mello Prati Vice-Presidente Dra. Sonia Aparecida Manacero Diretora-Secretária Dra. Lenise Hetzel Diretora-Tesoureira Dr. Cesar Abs de Agosto Conselheiros Efetivos Dr. Cesar Abs de Agosto Dr. Fernando Antônio de Mello Prati Dra. Janaina Cardoso Costa Dra. Lenise Hetzel Dr. Marcelo de Mello Rieder Dra. Marcia Helena Rosa Rocha Dra. Mônica Paula Thomé Dra. Rosemeri Suzin Dra. Sonia Aparecida Manacero Conselheiros Suplentes Dr. Airton Luis Kleinowski Dra. Cheila Maria Schröer Dra. Denise Vares Seixas Dr. Diego de Farias Diehl Dr. Eduardo Freitas Rosa Dra. Ester Milman Chrempach Dr. João Alfredo Mulattieri Barão Dra. Leticia Alves Mendes Dra. Saionara da Rosa Wadi
Assessoria de Comunicação Jornalista Responsável Gabriela Carpes - MTB 15804 Relações Públicas Natália Saavedra - ConreRP 3410 Projeto gráfico: Crefito5/Mundi Propaganda Impressão: Gráfica Líder
A revista do Crefito5 é o órgão oficial de divulgação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – 5a Região. Endereço: Av. Palmeira, 27 cj. 403, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS | CEP 90470-300 Fone/Fax: (51) 3334 6586 – Porto Alegre, RS E-mail: crefito5@crefito5.org.br Site: www.crefito5.org.br Periodicidade: Trimestral Textos: Gabriela Carpes Fotos: Arquivo Crefito5, arquivo pessoal e bancos de imagens. Proibida a reprodução parcial ou total sem prévia autorização.
Nesta edição 6 ............. Entrevista 8 ............. Política 12 ............. Profissões 14 ............. Institucional 20 ............. Fiscalização 21 ............. Defis Alerta 22 ............. Associações 24 ............. Social 25 ............. Coffito 27 ............. Notícias 34 ............. Agenda
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Editorial Chegamos ao final de quatro anos de muita dedicação e trabalho no Crefito5. É com muito orgulho que podemos afirmar que nossas metas foram devidamente atingidas e que finalizamos esta gestão com passos significativos para o crescimento e inovação na Fisioterapia e na Terapia Ocupacional. O foco principal destes quatro anos foi a fiscalização. Para tanto, foram contratados oito novos fiscais, sendo dois para Caxias do Sul, dois para Santa Maria e quatro para Porto Alegre. Com isso, foi possível ampliar e oferecer mais agilidade às demandas de fiscalização. Ainda nesse processo de mudanças no Departamento de Fiscalização, foi criado o cargo de Coordenador Fiscal, com o objetivo de liderar a equipe, verificar as necessidades dos fiscais, estabelecer as rotinas de trabalho, planejar as viagens e realizar a integração do departamento com os demais setores do Conselho. O processo em si também foi modernizado: agora existe também a fiscalização virtual. É feito o mapeamento, através da internet, em sites de compras coletivas, redes sociais e outros portais, a fim de investigar possíveis irregularidades em relação à legislação profissional. Com isso, reforçamos o compromisso do Crefito5 de fiscalizar as profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, visando garantir serviços de qualidade para a sociedade também nos meios digitais.
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Em nossa gestão, atuamos fortemente junto ao poder público, buscando a manutenção do veto presidencial ao Ato Médico. O Crefito5, através de seus representantes, participou de audiências públicas, manifestações e discussões nas diversas esferas, atuando ativamente no processo para assegurar a autonomia das profissões da área da saúde. Também obtivemos uma conquista importantíssima, que foi a aprovação do Supersimples pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar foi aprovado e deve passar pelo Senado para sanção final. Com isso, a profissão de Fisioterapia passa a ser enquadrada no regime de tributação de micro e pequenas empresas. Encerramos esta gestão com a certeza de um legado de muito crescimento para o Conselho e seus profissionais. A vocês todos que nos confiaram esta tarefa lá em 2010, o nosso muito obrigado e esperamos ter retribuído a confiança depositada à altura. Um abraço. Alexandre Doval Presidente Crefito5 Gestão 2010-2014
“Uma coisa é certa, não deixaremos e não admitiremos imposições corporativas que venham a violentar os direitos legítimos dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais. Estamos atentos a todas as demandas pois qualquer imposição nesta ordem é uma violência aos direitos de cidadania e aí não falamos apenas sobre os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais mas também sobre todas as pessoas que necessitam dos serviços destes profissionais.” Fernando Prati Presidente Crefito5 Gestão 2014-2018 ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
opinião Conselho Editorial Que tal participar da construção da Revista Crefito5? A Assessoria de Comunicação está montando o Conselho Editorial da revista que vai participar de uma reunião trimestral onde serão discutidas as pautas a serem abordadas na edição seguinte. Estamos convidando profissionais que tenham interesse em nos ajudar a fazer da revista um meio de comunicação cada vez melhor e com conteúdo de relevância dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Do Leitor
Críticas, sugestões, elogios, perguntas e outras manifestações são publicadas sempre nesta edição da revista. Envie a sua participação!
Bom dia, Gostaria de agradecer o acolhimento, a atenção e os esforços proporcionados por toda a equipe do CREFITO5, especialmente o João.
Se você tem interesse em fazer parte desse conselho, envie um e-mail para jornalista@crefito5.org.br. Você poderá ser convidado para participar dando a sua contribuição!
Muito obrigado por encaminhar a minha demanda de forma eficiente e solidária. Estou muito satisfeito com o trabalho de vocês.
Erramos...
Bom dia!
Na edição número 45 da Revista Crefito5 na página 29 publicamos uma notícia sobre os departamentos de Fisioterapia e Reabilitação da Universidade Federal de Santa Maria que são referência em pesquisas desenvolvidas no Centro Integrado de Atenção às Vítimas de Acidente (CIAVA). Gostaríamos de retificar os nomes dos integrantes da equipe: professores Ana Fátima Badaró, Maria Elaine Trevisan, Jeferson Potiguara, Marisa Gonçalves e Isabella Albuquerque; fisioterapeutas Ana Ourique, Daciano Bastos Lamberti, Danielle Arantes, Giovani Garcia e Silvia Dubou Serafim; terapeuta ocupacional Juliana Maia Borges e psicóloga Caroline Scheider Xavier.
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Abraço, Guilherme Barbosa Shimocom
Gostaria de elogiar o atendimento e atenção prestados a mim pelo funcionário Gustavo Fávero!!! É muito importante o bom atendimento. Muito obrigada!!! Juliane Meira de Andrade
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Entrevista
Terapeuta Ocupacional recebe reconhecimento por sua trajetória de trabalho LARISSA DALL’AGNOL SILVA define seu perfil profissional como “defensora do sistema único de saúde, dos movimentos sociais, da luta pelos direitos humanos, reforma psiquiátrica no campo das políticas públicas, gestão, saúde mental e contextos sociais”. Terapeuta Ocupacional formada há 5 anos, vem construindo sua trajetória na formação de acadêmicos do curso de Terapia Ocupacional na Universidade Federal de Pelotas, onde também está vinculada ao Programa de Pós Graduação, como Coordenadora de Área Profissional de Terapia Ocupacional no Programa de Residência Multiprofissional e em Área da Saúde no Hospital Escola.
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Além disso, ocupa o cargo de Diretora Administrativa do CPiP (Centro de Prevenção e Intervenção nas Psicoses – Vivendo e Reaprendendo), ONG que contribui para inclusão social de pessoas que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, prestou consultoria à Cooperativa Social Laborsul de Egressos do Instituto Penal Miguel Dario e atua como colaboradora do Coletivo ATO, grupo de Terapeutas Ocupacionais de Porto Alegre, uma proposta nova de acompanhamento terapêutico ocupacional, no qual somos preocupadas com a singularidade dos processos terapêuticos e coletivos. Esse ano, Larissa foi agraciada com o Prêmio Profissional de Sucesso 2014. A premiação foi criada há quase duas décadas pelo jornalista Saul Junior, que durante 39 anos contribui com o Jornal Zero Hora.
Porque você escolheu seguir a carreira de terapeuta ocupacional? O que te motivou?
Larissa – Sempre fui muito curiosa, criativa, gosto de povo, cultura, multiplicidade, sempre fui diferente e por ser diferente sempre acabei sofrendo influência familiar meu pai Ademir é sindicalista, muito correto, honesto, me ensinou a sonhar pela construção de mundo melhor, justo, igualitário, ético etc... O que me motivava a fazer terapia ocupacional, sair de casa, traçar meu próprio percurso, com minhas forças, sonhos...
Qual a sua visão como professora para o futuro da profissão? O que você espera?
É preciso formar bons sucessores para a profissão que, a cada dia, cresce. Acredito que o futuro da profissão está na construção da base coletiva, provocando fusão junto às outras áreas de atuação profissional. Começar pequeno, para depois crescer, é fundamental. Atualmente, acompanho em torno de dez graduandos do curso nos diferentes programas, em conjunto à Enfermagem, Veterinária, Odontologia, Medicina, Educação Física e Nutrição. É muito importante incluir precocemente os estudantes na prática, garantindo a qualidade no ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
Entrevista ensino pela modificação dos projetos políticos pedagógicos dos cursos, incentivar a atuação em equipe multi e interdisciplinar e sustentar as políticas públicas de governo, democratizando os processos de ensino entre os serviços e a comunidade.
Como você vê o trabalho com a saúde mental na terapia ocupacional? Meu xodó é o grupo de estudos de Terapia Ocupacional em Saúde Mental. Digo isto porque, anteriormente, os graduandos não se interessavam pela área de Saúde Mental. Provocada a formar este grupo, senti-me implicada a refletir e construir com eles, o que é muito rico e pouco valorizado na graduação, de forma geral. O grupo de estudos enriquece o percurso, sendo sua existência, visceral para mim, hoje. A CAPES nos cobra a produção de pesquisas mas, diante disso, questiono o quanto são válidas tais produções, quantitativamente falando, sendo muitas pobres de sentido e devolução para a sociedade. Então, continuo me reconhecendo como marginal neste processo, compartilhando apenas o que realmente considero relevante e digno de ser publicado.
Qual a importância de trabalhar de forma multidisciplinar para o paciente? Essa é uma boa abordagem para ajudar as pessoas?
Prefiro sempre trabalhar de forma interdisciplinar e as pessoas pela realidade que vivencio atualmente tem dificuldade em trabalhar desse modo. Me reconheço Terapeuta Ocupacional pela facilidade de tecer redes de afeto, por ter conhecido muitas pessoas de outras áreas, muitas vezes deixo de ser núcleo e olho
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para o horizonte, assim sou terapeuta. Os usuários sempre são favorecidos quando os profissionais não tem medo de compartilhar seus saberes, acompanhar com diversos olhares viabiliza um tratamento de qualidade, em especial para as áreas de desempenho ocupacional no próprio processo terapêutico.
Durante seu trabalho como voluntária do CPiP, quais foram as lições mais importantes que você aprendeu?
São duas coisas... Primeiro que para estar em gestão é preciso ter perfil, estar próximo e provocar a inovação. Foi um tempo curto, participei de algumas assembleias, auxiliei na reconstrução do projeto, com uns protocolos e logo que assumi o concurso como efetiva aqui em Pelotas e aí minha vida já virou do avesso, os compromissos foram aumentando. É de fundamental importância na minha vida profissional vincular o trabalho que você faz pelo sustento e estar ligado a projetos sociais. Aqui em Pelotas estou me vinculando à um lugar bem especial, mas não gosto muito de falar sobre os projetos sociais que fazem parte da minha vida, se tem uma lição que aprendi nestes últimos anos, as pessoas não precisam saber, quem faz voluntariado simplesmente faz e não fala.
Como foi ver o seu trabalho reconhecido com o prêmio? Você algum dia imaginou que teria esse reconhecimento? Confesso que este prêmio foi uma surpresa e que me fez pensar o quanto já trilhei em tão pouco tempo. Sempre fui guerreira e esta força que trago comigo é a da luta pelo que acredito para uma sociedade mais justa e igualitária, e vou morrer fazendo isso... “uma vez na luta, nunca mais fora dela”. Penso que é preciso poetizar a vida, sonhar longe, sendo honesto e justo. Venho de uma família tradicional na política, meu pai é sindicalista e com ele aprendi que tudo vem com o tempo...
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política
De olho
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no Congresso Nacional
O Sistema Coffito/Crefitos acompanha a tramitação de mais de 100 proposições no Congresso Nacional e enumera algumas que merecem destaque por relacionarem-se, direta ou indiretamente, com o exercício profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Abaixo seguem os resumos dos principais projetos que podem ser acessados no site da Câmara de Deputados (www.camara.leg.br) e do Senado Federal (www.senado.gov.br/atividade). A consulta também pode ser feita através do site do Coffito (www.coffito.org.br) no link Projetos de Lei que reúne todas as proposições relacionadas à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional.
Projetos de Lei tramitando na Câmara dos Deputados PL 6083/2009 Autor: Deputado Luiz Couto (PT/PB) Situação: Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aguardando parecer da relatora. Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.
PL 6126/2013 Autor: Poder Executivo Situação: NA Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aguardando designação do relator. Altera a Lei 12.842/2013 que dispõe sobre o exercício da Medicina (Lei do Ato Médico).
PL 5979/2009 Autor: Deputado Mauro Nazif (PSB/RO) Situação: Na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando parecer do relator pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
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política PL 1549/2003 Autor: Deputado Celso Russomanno (PP/SP) Situação: Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aguardando revisão do parecer da relatora pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, deste. Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
PL 7200/2010 Autor: Deputado Ricardo Berzoini (PT/SP) e outros Situação: Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aguardando deliberação do parecer do relator, pela aprovação com substitutivo. Altera o § 1º do art. 42 da Lei 8.213/1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.
PL 1436/2011 Autor: Deputado Ronaldo Zulke (PT/RS) Situação: Na Comissão de Educação, aguardando parecer do relator. Regulamenta o Quiropraxista.
exercício
da
profissão
PL 544/2003 Autor: Deputado Nelson Marquezelli (PTB/ SP) Situação: Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aguardando deliberação do parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda saneadora. Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no SUS (inclui como beneficiário da drenagem linfática, realizada por fisioterapeutas, pacientes com quadro de linfoedemas oriundos de mastectomia).
PL 6206/2009 Autor: Deputado Maurício Trindade (PR/ BA) Situação: Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aguardando deliberação do parecer apresentado pelo relator, pela aprovação do projeto. Dispões sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família (antigo Programa Saúde da Família).
de
Projetos de Lei tramitando no Senado Federal PLS 473/2011 Autor: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) Situação: Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando parecer do relator. Regulamenta o exercício da acupuntura.
PLC 72/2012 Autora: Deputada Gorete Pereira (PL/CE) Situação: Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aguardando realização de Audiência Pública e parecer do relator. Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família (PSF). ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
PL 599/2011 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) Situação: Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aguardando a realização de Audiência Pública. Regulamenta o Quiropraxista.
exercício
da
profissão
de
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Câmara dos Deputados - www.camara.leg.br Senado Federal - www.senado.gov.br
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Política Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como agentes políticos Dando continuidade a série iniciada na edição número 43 da revista, vamos conhecer duas profissionais, uma fisioterapeuta e uma terapeuta ocupacional, e saber como a formação nessas áreas influencia e colabora para a atuação nos cargos estratégicos que ocupam nos governos de suas cidades.
ALEGRETE
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Maria de Fátima Castro Mulazzani, também conhecida como Preta Mulazzani, é fisioterapeuta, graduada pela Universidade Federal de Santa Maria. Foi docente do curso de Fisioterapia e coordenou o Curso de Administração em Políticas Sociais e Municipalização na Urcamp, Campus de Bagé. Eleita vice prefeita de Alegrete em 2008, juntamente com Prefeito Erasmo, Preta Mulazzani atua no seu fazer político, acreditando na mobilização da sociedade, norteando seu trabalho na retomada do desenvolvimento do município desde as ações de infraestrutura às políticas públicas de inclusão social.
Como a sua atuação e formação na fisioterapia tem auxiliado no seu cargo de viceprefeita?
Minha formação e atuação em Fisioterapia, em especial, na Saúde Pública, pois sou servidora pública municipal desde 1991, me auxiliou na percepção das necessidades das pessoas com deficiência, não só no que se refere a reabilitação e cuidado, bem como, nas políticas de inclusão social e portanto, articulação intersetorial com as secretarias (educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento econômico e assistência social) na construção de autonomia e cidadania. Também considero que, a partir da formação em Saúde Mental Coletiva, foi possível constituir o fazer técnico articulado à política como agente de transformação e o necessário diálogo com a sociedade.
Quais são as principais necessidades do município de Alegrete na área da saúde, mais precisamente na Fisioterapia e na Terapia Ocupacional?
Buscamos a ampliação da estratégia de saúde da família nas unidades básicas de saúde, de duas equipes quando assumimos passamos para 10 neste ano. Enfrentamos as mesmas dificuldades que outros municípios para garantir acesso às especialidades. Na área de fisioterapia as principais necessidades são a reforma do Serviço Municipal, a necessidade de ampliar a equipe de profissionais para atender a demanda crescente de usuários do SUS e capacitações permanentes para os profissionais.
Como você avalia o acesso da população aos serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em Alegrete durante a sua gestão? Ampliamos consideravelmente o acesso e a qualidade da atenção, através do aumento de profissionais concursados, contamos atualmente com nove fisioterapeutas no Serviço Municipal, dois no NASF, criado na nossa gestão, integrando e descentralizando a atenção em Fisioterapia para as UBS, dois Fisioterapeutas no Centro Regional de Saúde do Trabalhador, também inaugurado na nossa gestão, constituindo a Política de Atenção a Saúde do Trabalhador. Contamos também com um Terapeuta Ocupacional no CAPS II.
Quais foram as principais ações desenvolvidas durante a sua gestão para promover os serviços de fisioterapia e terapia ocupacional?
As principais ações foram de qualificação do Serviço Municipal já existente, com ampliação da equipe, aquisição de equipamentos, garantia de acesso com transporte gratuito para os usuários através de serviço contratado. Criação e implementação do NASF, articulando as redes básicas e abertura do CEREST. Com relação à participação e controle social, temos a criação do Comitê Gestor de Políticas ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
política Públicas para Pessoas com deficiência e Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficência. Nossa última conquista foi a aprovação do Centro de Especialidades em Reabilitação Física e Auditiva junto ao Ministério da Saúde, já em fase de execução, o que possibilitará no nosso município a atenção especializada para próteses e órteses (atualmente ocorrendo em Santa Maria para deficientes auditivos e em Bagé para deficientes físicos).
SANTA MARIA Fisioterapeuta e mestre em Educação, Margarida Mayer desenvolvia suas atividades na área da docência na UNISC e na Superintendência de Monitoramento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na prefeitura. Já desde agosto de 2013 assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social de Santa Maria até então.
Como a sua atuação e formação na fisioterapia tem auxiliado na administração da secretaria de desenvolvimento social?
Há muitos anos atuo como professora nas áreas de saúde mental e saúde coletiva. Com isso, tenho uma experiência muito grande na relação com comunidades e com situações de vulnerabilidade social, sejam elas por problemas de adoecimento ou pelas questões relacionadas com sofrimento mental. Isso me deu uma experiência muito importante para que eu possa hoje conseguir visualizar a assistência social, o desenvolvimento social com uma capacidade maior de identificação das necessidades das pessoas e sobretudo sobre a importância das relações e do trabalho intersetorial.
Quais os principais problemas enfrentados em sua gestão?
sociais
Sem dúvida nenhuma a criança e o adolescente em situação de violência e abuso sexual. Isso tem me preocupado bastante, é uma realidade que não é apenas de Santa Maria, é uma realidade nacional ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
e penso que se um gestor não consegue construir estratégias no sentido de cuidar dessa questão, ele não será um gestor capaz de dar impacto no futuro da sua cidade. Depois disso a vulnerabilidade e a negligência com relação ao idoso, a violência doméstica e a relação das pessoas com deficiência também são problemas preocupantes.
Em relação à inclusão social, você acredita ser possível uma sociedade totalmente inclusiva? O que seria preciso na sua cidade para isso acontecer?
Acredito em uma sociedade totalmente inclusiva. Eu sei que como secretária de desenvolvimento social vou dar uma parcela para os processos futuros. Para uma sociedade inclusiva é preciso principalmente gestão, uma gestão que trabalhe nesse sentido e que tenha habilidade de negociar esses processos, porque não basta tu ter uma lei que determine isso, é preciso discutir com a cidade e com as pessoas que estão relacionadas com a questão da inclusão.
Quais são os projetos da sua gestão a serem implementados até 2016 em Santa Maria?
Nós temos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é elaborada todo ano. Estamos produzindo a possibilidade para um centro de referencia especial de assistência social (CREAS) para trabalhar com a população de rua, já temos o aceite para implantação desse tipo de trabalho. Estamos fazendo o reordenamento do recolhimento institucional de crianças e adolescentes, algo bastante difícil de ser feito, ainda se tem a ideia do recolhimento da criança e do adolescente em uma grande instituição, o município lança nos próximos dias um chamamento público onde trabalharesmos com residenciais de acolhimento e casas lares onde elas poderão estar vivendo em um local semelhante a uma residência com vínculos mais importantes com as pessoas que as acompanham, desconstituindo aquela ideia de um acolhimento com base em uma instituição total. Outro projeto é a questão do fortalecimento de vínculos, ampliando o número de famílias atendidas através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde vamos trabalhar com crianças e jovens com algum tipo de risco ou sob algum tipo de vulnerabilidade social, idosos e pessoas com deficiência.
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Profissões Ergonomia e ginástica laboral: cuidando da saúde do trabalhador Segundo dados do INSS, as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Portanto, pode-se considerar um dos problemas mais graves de saúde no trabalho. O afastamento do trabalhador acometido por uma doença ocupacional de sua função traz perdas para a empresa e para o trabalhador. Mesmo com o afastamento do funcionário, a empresa tem que recolher as contribuições sociais, além de providenciar outra pessoa para ocupar o cargo do afastado.
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Trabalho excessivo, postura inadequada, repetições constantes do mesmo movimento e condições críticas de materiais, equipamentos e instalações da empresa, desencadeiam grandes tensões no corpo, que originam grandes males que são responsáveis pelo afastamento ou até invalidez permanente do profissional. Para evitar problemas desse tipo é cada vez mais latente a preocupação em melhorar as condições do ambiente de trabalho e reduzir os riscos de lesões. No que diz respeito à saúde do trabalhador, o fisioterapeuta pode atuar em diversas áreas, desde a sua admissão, sua colocação, seu remanejamento quando necessário, adaptações nos postos de trabalho, na compilação da AET – Análise Ergonômica
do Trabalho, nos treinamentos, nos programas de saúde ocupacional, dentre outros. Sendo assim, é o profissional habilitado para trabalhar tanto com ergonomia quanto com a prática da ginástica laboral nas empresas. Segundo a Fisioterapeuta especialista em Fisioterapia do Trabalho e Ergonomia, Carine Benedet, os fisioterapeutas têm um olhar diferenciado sobre o trabalhador, observando o todo, a biomecânica do corpo humano e não apenas fatos isolados. “A fisioterapia do trabalho nos traz o olhar qualificado e diferenciado em cima de cada atividade, de cada particularidade de função, temos condições de fazer uma avaliação minuciosa mesmo em grandes parques produtivos, pois as funções são divididas em setores e cada setor tem características diferenciadas o que nos respalda tecnicamente”, afirma Carine.
FIQUE POR DENTRO! LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
Criada para identificar um conjunto de doenças que atingem músculos, tendões e articulações dos membros superiores e inferiores, e que têm relação direta com as tarefas, ambientes e organização do trabalho. De acordo com a Organização Mundial de Saúde as L.E.R.s são a segunda causa de afastamento do trabalho no Brasil. A cada 100 trabalhadores na região Sudeste, por exemplo, um é portador de L.E.R. A maior incidência da doença acontece na faixa etária de 30 a 40 anos.
DORT (Distúrbio Osteomolecular Relacionado ao Trabalho)
É a mais nova terminologia adotada pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e tenta ampliar o conceito da doença para distúrbios inflamatórios e ou oriundos da compressão de nervos, provocados por atividades que exigem do trabalhador uma sobrecarga física ou atividades que demandam uma sobrecarga psíquica.
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Profissões Prevenção é a palavra chave quando falamos em saúde do trabalhador. Ginástica, pausas no trabalho e mobiliários ergonômicos são programas que, se adotados, reduzem em 100% as chances de uma doença ocupacional.
Ginástica Laboral Analisa a importância da reeducação postural, alívio do estresse e métodos de ginástica laboral no local de trabalho com a finalidade de valorizar a prática das atividades física como instrumento de promoção de saúde e prevenção de lesões. Trata-se de um conjunto de práticas elaboradas a partir da atividade profissional exercida. A técnica procura compensar as estruturas do corpo mais utilizadas durante o trabalho e ativar as que não são requeridas, promovendo o relaxamento e a tonificação. São sessões de exercícios físicos educativos de alongamento, respiração, reeducação postural, controle corporal, percepção corporal, fortalecimento das estruturas não trabalhadas e compensação dos grupos musculares envolvidos nas tarefas operacionais, respeitando o limite fisiológico e vestimenta de cada colaborador.
Ergonomia Busca a adaptação entre o ser humano e seu ambiente de trabalho. O objetivo básico da Ergonomia é adaptar as condições de trabalho (máquinas, locais, ferramentas) às características do ser humano, visando maior conforto no desempenho das atividades e, consequentemente, aumento da produtividade. Quando a sintonia entre trabalho e trabalhador é alcançada, os benefícios são rapidamente percebidos. A ergonomia se preocupa com as condições gerais de trabalho, tais como, a iluminação, os ruídos e a temperatura, que geralmente são conhecidas como agentes causadores de males na área de saúde física e mental, mas que o estudo procura traçar os caminhos para a correção. O seu objetivo é aumentar a eficiência humana, através de dados que permitam que se tomem decisões lógicas. Utilizar soluções ergonômicas no local de trabalho é uma iniciativa que pode aumentar significativamente os níveis de satisfação, eficácia e eficiência do trabalhador.
Defis Alerta O fisioterapeuta está devidamente amparado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para o uso da ginástica laboral em seus tratamentos. Trata-se da Resolução COFFITO nº 385, de 8 de junho de 2011. Antes disso, desde 2003, o COFFITO já dispunha sobre a fisioterapia do trabalho, por meio da Resolução nº 259, de 18 de dezembro de 2003. Sendo assim, o fisioterapeuta está devidamente autorizado por seu Conselho Federal a exercer tal atividade.
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institucional
Gestão 2014-2018 toma posse
No dia 24 de maio, das 8h às 16h, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de Porto Alegre, Santa Maria e Caxias do Sul foram às urnas para escolher seus representantes na gestão dos próximos quatro anos. Os profissionais residentes nos demais municípios votaram por correspondência.
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De um total de 7.211 votos válidos, a chapa 01 – Fortalecer recebeu 3.258 votos e a chapa 02 – Aproximar, 3.389. Os outros 564 foram registrados como brancos e nulos. A diferença de 131 votos garantiu à chapa 02 a gestão 2014-2018 do Crefito5.
No dia 23 de junho aconteceu na sede do Conselho a cerimônia oficial de posse da Gestão 2014-2018. Na ocasião, conselheiros efetivos e suplentes assinaram o termo que oficializa o início do mandato. Logo após, foi realizada a primeira Reunião Plenária, onde foi definida a composição da diretoria que estará à frente do Conselho nos próximos quatro anos. O presidente eleito, Fernando Prati, ressaltou um dos principais objetivos do colegiado: “Queremos aproximar o Conselho da população e dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Vamos trabalhar em equipe para proteger a sociedade e os bons profissionais”, declarou.
Confira a composição da nova diretoria e os membros do Conselho Gestor:
Diretoria
Presidente: Fernando Antônio de Mello Prati Vice-presidente: Sonia Aparecida Manacero Diretora-Secretária: Lenise Hetzel Diretor-Tesoureiro: Cesar Abs de Agosto
Conselheiros efetivos
Cesar Abs de Agosto Fernando Antônio de Mello Prati Janaina Cardoso Costa Lenise Hetzel Marcelo de Melo Rieder Marcia Helena Rosa Rocha Mônica Paula Thomé Rosemeri Suzin Sonia Aparecida Manacero
Conselheiros suplentes Airton Luis Kleinowski Cheila Maria Schröer Denise Vares Seixas Diego de Farias Diehl Eduardo Freitas Rosa Ester MilmanChrempach João Alfredo Mulattieri Barão Leticia Alves Mendes Saionara da Rosa Wadi
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institucional
Conhecendo o presidente Fernando Prati é fisioterapeuta formado em 1980 pela Universidade Metodista de Piracicaba- UNIMEP, atua na área de fisioterapia geral com especialidade em Acupuntura, como docente do curso de Fisioterapia do Centro Universitário Metodista IPA e diretor do Centro de Estudos e Qualidade de Vida. Foi presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região na gestão de 1990-2002 e assume novamente a presidência do Crefito5 na gestão 2014-2018. Conversamos com ele para saber quais são as expectativas, metas e objetivos para os próximos quatro anos à frente do Crefito5. Confira:
Quais são os principais compromissos da gestão para os próximos quatro anos?
Nossa plataforma está centrada em uma maior aproximação do Crefito5 com os profissionais e com a população em geral. Queremos que o profissional seja acolhido pelo conselho, que seja um parceiro pois o conselho representa as duas categorias e tem como papel zelar pela melhor qualidade assistencial.
Quais serão as principais estratégias utilizadas para alcançá-los?
Queremos promover as duas profissões. investimentos em marketing, nas ações de fiscalização dando uma outra leitura educando e comprometendo cada vez mais os colegas na missão de oferecer qualidade de serviços. Para isso o Crefito vai colocar em prática vários programas que devermos revir de inspiração para todos.
O que os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem esperar da nova gestão do Crefito5? Inicialmente estamos nos inteirando do panorama deixado pela gestão anterior. Creio que em pouco tempo estaremos “mudando a cara do Crefito” a fim de haver uma melhor finidade entre a
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Autarquia e cada profissional. Temos que entender que o Crefito é um órgão que pode facilitar mas precisa que todos trabalhem como uma orquestra para que os resultados venham a contento. Uma coisa é certa, não deixaremos e não admitiremos imposições corporativas que venham a violentar os direitos legítimos dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais. Estamos atentos a todas as demandas pois qualquer imposição nesta ordem é uma violência aos direitos de cidadania e aí não falamos apenas sobre os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais mas também sobre todas as pessoas que necessitam dos serviços destes profissionais. A legislação definiu os campos de atuação da cada profissão e é para defender esta legislação que também estamos aqui.
Quais as suas expectativas à frente da nova gestão do Crefito5?
Queremos um Conselho ao lado dos profissionais. Um Crefito ousado no seu modo de ser por que a ousadia com uma base sólida leva às conquistas. Vamos trabalhar para que cada fisioterapeuta, cada terapeuta ocupacional do Rio Grande do Sul encontre dentro de sí esta ousadia; e vamos conseguir. Gostaria de pedir aos meus colegas que aos poucos venham chegando pois as portas estarão sempre abertas às colaborações e às críticas que levam ao crescimento.
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institucional
Conhecendo o colegiado Apresentamos também os conselheiros que compõe o novo colegiado para que você, profissional, saiba quem são as pessoas que estão à frente do Conselho, representando as profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nos próximos quatro anos.
CONSELHEIROS EFETIVOS Cesar Abs de Agosto
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“Sempre tive a preocupação de participar de grupos que representam e agregam colegas e profissionais da área. Entendo que quando unidos, com força e representatividade, podemos ser mais fortes. Este é o motivo porque aceitei participar da chapa Aproximar: oferecer meu trabalho à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional e buscar uma aproximação com e dos colegas, buscando crescimento e valorização do conselho, ajudar na recriação do sindicato e da Associação de Fisioterapia e buscar a inserção do s profissionais na politica formal, pois entendo que sem estas representações não conseguiremos o devido reconhecimento como classe e frente à sociedade.”
Lenise Hetzel
“Aceitei o convite de compor esta chapa, por confiar na seriedade e competência deste grupo de profissionais e por acreditar nos objetivos traçados para esta gestão”
Marcelo de Mello Rieder
“Há anos atuo na docência. O ensino e a pesquisa em fisioterapia modificaramse ao longo destes anos. Hoje existem várias possibilidades técnicas de atuação. No entanto, existe uma baixa auto-estima e valorização dentro da própria classe. Tenho uma preocupação com a formação, autonomia, atuação e ética do fisioterapeuta. Espero que os colegas me procurem com suas necessidades e convido os mesmos a estarem bem próximos da nossa gestão.”
Sonia Aparecida Manacero
Marcia Helena Rosa Rocha
“A decisão de participar do conselho surgiu especialmente do desejo de poder representar as profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de forma mais efetiva auxiliando na promoção destas de forma ética e transparente”
Mônica Paula Thomé
“Quando fui convidada para compor a Chapa Aproximar, primeiramente procurei conhecer os profissionais que a integravam e as propostas de trabalho. Reconhecendo a idoneidade e competência dos profissionais ali presentes e por concordar e vislumbrar a possibilidade de contribuir com as propostas de trabalho apresentadas, aceitei o desafio de representar minha categoria profissional – Terapia Ocupacional, bem como os colegas fisioterapeutas.”
Rosemeri Suzin
“No decorrer da minha vida acadêmica e profissional, sempre estive envolvida com movimentos associativistas e sindicais. Participar do Crefito5 despertou minha vontade de compreender como funciona esta autarquia e a dinâmica do sistema Coffito/Crefitos, além de contribuir com as demandas atribuídas aos conselheiros. Entendo, ser esta uma oportunidade de nos apropriarmos do Conselho e de suas obrigações, primando por processos democráticos, transparentes e de valorização profissional. Assim sendo intencionamos nos aproximar das categorias para garantir articulações que contemplem os anseios de todos.”
“Desde a faculdade pertenço a orgãos representativos da profissão e durante o exercicio da profissão estou atuando no Crefito e outras Associações” ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
institucional CONSELHEIROS SUPLENTES Airton Luis Kleinowski
“Escolhi participar do Conselho para atuar em prol da inserção mais efetiva do fisioterapeuta acupunturista no SUS”
Cheila Maria Schröer
“Estou fazendo parte do Conselho a convite do presidente Fernando Prati e, por compreender que a minha atuação profissional (que se vincula a área da educação, para além da área da saúde) pode trazer contribuições as ações para a minha profissão e para a comunidade onde atuo”
Denise Vares Seixas
“Resolvi participar do Conselho para ter uma atuação próxima aos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, buscando melhores condições de atuação dentro da nossa profissão, divulgando e valorizando o trabalho de cada profissional inscrito no Crefito5”
Diego de Farias Diehl
“Meu objetivo é buscar intensificar a promoção das especialidades que até o momento são desconhecidas ou pouco valorizadas pelos profissionais. A partir do momento em que a população procurar por profissionais especialistas nas diversas áreas da fisioterapia e da terapia ocupacional, os tratamentos serão mais efetivos e os profissionais serão mais valorizados e procurados pela população”
Eduardo Freitas Rosa
“Participar do Crefito sempre foi um sonho. É uma oportunidade de direcionar a motivação e o desejo de construir uma profissão solida e reconhecida. O conselho tem condições de buscar aquilo que queremos ou se afastar daquilo que não queremos. Disso vem a motivação de aproximar o Crefito5 dos profissionais e nos direcionar para caminhos seguros, com qualidade e revigorando a importância das nossas profissões.”
Ester Milman Chrempach
“Participar do Crefito é um grande e novo desafio. Aceitei participar pois acredito que o conselho se faz com gente. Gente afim de aproximar e somar conhecimentos, forças, ideias e ações em prol do grupo. Esse desafio é, antes de ser uma proposta de trabalho, é minha forma de ver o mundo e os desafios da vida”
Saionara da Rosa Wadi
“Decidi participar desta gestão primeiramente por confiar e acreditar no Dr. Fernando Prati. Outro fator que me incentivou foi o desejo de, juntamente com a equipe, somar na luta em promover, aperfeiçoar, valorizar e aproximar os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Conselho e da sociedade, mantendo nosso compromisso de metas com atitudes sérias e responsáveis”
Colabore com o trabalho do Crefito5! Para entrar em contato com o colegiado da gestão aproximar 2014-2018, envie um e-mail para crefito5@crefito5.org.br. Acompanhe todas as notícias através do site www.crefito5.org.br e da página do Conselho no Facebook (www.facebook.com/crefito5) ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
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institucional
Simples Nacional reduz impostos para Fisioterapia e Terapia Ocupacional Simples Nacional trará redução de impostos aos serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Câmara dos Deputados e Senado já aprovaram a emenda que enquadra fisioterapeutas no anexo III e reduz alíquota de contribuição
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novas tecnologias. Se aprovada, a lei deve entrar em vigor em 2017.
“É preciso ressaltar que sem o esforço e o trabalho de toda a categoria, essa vitória não teria sido possível. Em especial, dos Conselhos Regionais que trabalharam Nos últimos três anos, o Coffito, por meio da em sua base parlamentar; dos parlamentares que Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), e nos apoiaram no projeto; e da parceria com a em parceria com a FENAFISIO, vem realizando FENAFISIO, na pessoa da sua presidente, Marlene articulações políticas para inserir Izidro, que esteve presente em o fisioterapeuta e o terapeuta “É preciso ressaltar que sem audiências públicas e em muitas ocupacional no Simples Nacional, das articulações com os deputados, regime de tributação das micro o apoio da categoria essa inclusive, com o deputado e e pequenas empresas, unificando vitória não seria possível” relator do projeto, Cláudio Puty”, impostos federais, estaduais e (Roberto Mattar Cepeda) destacou o presidente do Conselho municipais. Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. No início de maio foi obtida a primeira vitória incluindo os serviços de Fisioterapia e de Terapia Conheça as principais mudanças Ocupacional no anexo VI. Em junho, durante a votação do Projeto de Lei Complementar nº A sessão plenária da Câmara dos Deputados, no dia 221/2012, a Câmara dos Deputados aprovou três de maio, votou e aprovou emenda do deputado emendas que facilitam o pagamento e asseguram Guilherme Campos, que altera o enquadramento redução de impostos aos fisioterapeutas e terapeutas de algumas atividades de serviço, a exemplo dos ocupacionais. No início do mês de julho, o Senado fisioterapeutas, que, no texto original, integravam o também aprovou o projeto, faltando agora apenas a anexo VI, com tributação superior ao anexo III. A sanção da presidência. Fisioterapia passou da tabela de maior valor (VI), criada pelo projeto, para a tabela III, de menor valor Apesar de ainda ser necessária a sanção presidencial, dentre as do setor de serviços. o presidente do Coffito, Dr. Roberto Mattar Cepeda, está confiante e acredita que o primeiro passo já foi Os terapeutas ocupacionais ficaram inclusos no anexo dado: “Vencemos a primeira etapa, colocamos a VI, com previsão de revisão em 90 dias, quando o Fisioterapia no anexo III e a Terapia Ocupacional Governo fará um estudo para melhor adequação dos no anexo VI. Agora, vamos para o Senado com enquadramentos das atividades. absoluta certeza de que temos grandes chances de manter essa decisão e, ainda, tentar incluir também a Terapia Ocupacional no anexo III”, comemorou. Atualmente, existem aproximadamente 20 mil CNPJs que ofertam serviços de Fisioterapia, e, portanto, seriam beneficiados pelo Simples Nacional. A inclusão do fisioterapeuta no anexo III causará um grande impacto financeiro às clínicas e aos demais serviços de Fisioterapia do Brasil e, consequentemente, ao atendimento em saúde da população. Afinal, com a redução de encargos tributários, as empresas contarão com um maior capital de giro, que poderá ser revertido para qualificação, geração de empregos, melhoria de equipamentos, atualização e inserção de
O Simples Nacional (ou Supersimples), é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, o ICMS – imposto estadual – e o ISS – municipal. Com ele, o micro e pequeno empresário recolhe, em uma única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para a União, os governos estaduais e as prefeituras. Atualmente, somente as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano podem optar por esse tipo de regime. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
institucional
Coffito prorroga prazo para adesão ao REFIS monetária, respeitado o valor mínimo de parcela de R$ 92,50 (noventa e dois reais e cinquenta centavos).
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional instituiu, a partir da Resolução 440/2014, a Política Nacional de Refinanciamento de débito tributário – REFIS – no âmbito do Sistema Coffito-Crefitos. Os profissionais em débito com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região podem aderir à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (REFIS) até o dia 8 de setembro. O REFIS concede isenção de juros a profissionais e pessoas jurídicas devedores de anuidades, taxas, emolumentos e multas, inscritos ou não em dívida ativa, desde que os valores estejam em atraso há mais de dois anos e não ultrapassem R$ 5 mil. Na primeira fase do REFIS, até nove de maio, 63 profissionais solicitaram adesão. Estima-se que o Conselho recupere com as negociações feitas nesse primeiro momento, aproximadamente R$ 70 mil.
Confira os principais tópicos da Resolução Art. 2º – O CREFITO divulgará, pelos meios que melhor alcance os profissionais e às pessoas jurídicas, devidamente inscritas, a abertura do prazo para que o devedor de taxas, emolumentos, anuidades e multas inscritas ou não na dívida ativa, possam requerer sua adesão ao Plano Nacional de Refinanciamento, nos termos da presente Resolução. Art. 3º – Os débitos sujeitos a presente Política Nacional de REFIS limitam-se aos superiores a 2 (dois) anos de atraso, desde que não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). §1º – O referido débito poderá ser parcelado, a critério do CREFITO, em até 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, com isenção de juros e correção ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
§4º – No caso de REFIS realizado em débitos já ajuizados, o CREFITO promoverá termo de acordo com confissão de dívida, dotado de força executiva, com pedido expresso de suspensão do processo de execução fiscal, pelo período do parcelamento requerido. §5º – No caso de atraso das parcelas, o CREFITO requererá o prosseguimento da execução fiscal, nos termos do acordo realizado judicialmente, hipótese em que haverá a antecipação de todo o débito e a extinção do benefício de isenção de juros e correção monetária. §6º – No caso de parcelamento de débito, ainda não ajuizado, mas já inscrito em Dívida Ativa, e havendo inadimplemento quanto ao parcelamento, o CREFITO deverá promover a execução fiscal de todo o débito confessado e não adimplido, hipótese em que haverá a antecipação de todo o débito e a extinção do benefício de isenção de juros e correção monetária. Confira a Resolução 440 na íntegra no site do Crefito5 (www.crefito5.org.br).
Fique atento! A adesão ao REFIS deve ser solicitada até o dia oito de setembro através do formulário disponível no site do Crefito5 (www.crefito5. org.br) que deve ser enviado pelo correio ou protocolado pessoalmente na sede do Conselho. Caso o débito esteja em cobrança judicial, a assessoria jurídica encaminhará também um termo de parcelamento que deverá ser assinado pelo profissional e devolvido ao Crefito5. Profissionais e pessoas jurídicas com parcelamento em curso e em dia não se enquadram nos critérios do REFIS.
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FISCALIZAÇÃO
Crefito5 denuncia hospitais de Porto Alegre para o Ministério Público O Crefito5 fiscalizou todos os hospitais de Porto Alegre que fazem uso de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a fim de identificar possíveis irregularidades na oferta de serviços à população. O Departamento de Fiscalização do Conselho constatou que em nenhum dos estabelecimentos a resolução está sendo cumprida. O Crefito5 está fazendo a sua parte encaminhando a denúncia para o Ministério Público, já que o descumprimento da RDC7 pode implicar risco à saúde dos pacientes atendidos nas UTIs.
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Publicada pela Anvisa em fevereiro de 2010, a RDC7 dispõe sobre os padrões mínimos para funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva,
trazendo como principais alterações à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional as seguintes determinações: - No mínimo um fisioterapeuta para cada dez leitos; - UTIs com profissionais para atendimento exclusivo de fisioterapia nos três turnos, inclusive nos finais de semana, totalizando 18 horas diárias de atuação; - Fisioterapeuta coordenador com título de especialidade em terapia intensiva ou área afim, reconhecido pelo Coffito; - Assistência de um terapeuta ocupacional na UTI adulta e pediátrica.
LEMBRE-SE
Para solicitar o reconhecimento de título da sua especialidade veja a documentação necessária no site do Crefito5 e encaminhe para a sede do Conselho ou para uma das Seccionais em Caxias do Sul ou Santa Maria.
Profissionais precisam ficar atentos ao uso indevido de seus nomes pelas instituições Segundo as resoluções 424 e 425 do Coffito, é proibido aos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de qualquer instituição pública ou privada, ou estabelecimento congênere, similar ou análogo, sem nele exercer as atividades de fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional. Fisioterapia: Resolução Coffito 424/13: Artigo 25 - É proibido ao fisioterapeuta: VI - permitir, mesmo a título gratuito, que seu nome conste do quadro de pessoal de hospital, casa de saúde, ambulatório, consultório, clínica, policlínica, escola, curso, entidade desportiva ou qualquer outra instituição, pública ou privada, ou estabelecimento congênere, similar ou análogo, sem nele exercer as atividades de fisioterapeuta; Terapia Ocupacional: Resolução Coffito 425/13: Artigo 25 – É proibido ao terapeuta ocupacional:
VII - permitir, mesmo a título gratuito, que seu nome conste do quadro de pessoal de unidades ou programas de saúde, de assistência social, dos de estabelecimentos de saúde e de assistência social, como hospital, ambulatório, consultório, clínica, policlínica, centros de referência de assistência social, escola, curso, sociedades civis de direito privado, entidade desportiva, ou qualquer outra instituição pública ou privada ou estabelecimento congênere similar ou análogo, sem nele exercer as atividades de terapeuta ocupacional. Os profissionais que não seguirem essa determinação estão sujeitos a encaminhamento de processo ético pelo Conselho. Para evitar esse tipo de transtorno, o profissional pode verificar a sua situação no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) entrando no site www.cnes.datasus.gov.br e, caso seja necessário, alterar os dados do cadastro.
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FISCALIZAÇÃO
DEFIS ALERTA
cumprir os dispositivos legais que regem o exercício da fisioterapia e da terapia ocupacional fazem bem à ética e à carreira profissional.
Estágios O Crefito5 informa que em breve serão confeccionados os crachás de identificação para estágios não obrigatório de fisioterapia. De acordo com a resolução 432 do COFFITO que trata sobre este assunto, o estudante deve estar cursando estágio obrigatório e matriculado a partir do penúltimo ano do curso. Fique atento ao site e aos e-mails enviados pelo Conselho para ficar ciente do prazo para adequação à resolução.
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Carga Horária Muitas dúvidas têm surgido no Departamento de Fiscalização questionando sobre a quantidade de horas que os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional podem trabalhar e se existe alguma legislação sobre o assunto. Segundo o Art. 1º da Lei 8.856, de 1º de Março de 1994, os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional ficarão sujeitos à prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho. Contudo, tratando-se de servidores já no exercício da atividade pública com mais de 30 horas
semanais, considera-se direito de caráter individual a pretensão para adequação à legislação, o que retira a competência legal do Conselho para a defesa dos interesses dos profissionais. Neste caso, assim como no âmbito privado, caberá a cada um dos servidores pleitear que a entidade contratante faça os ajustes na carga horária administrativa e, se necessário, judicialmente, mediante a utilização da assistência gratuita da Defensoria Pública ou da contratação de advogado. O risco do êxito será inerente à discussão judicial, ficando sob o pálio do Poder Judiciário a definição do processo.
Receba o fiscal do Crefito5 adequadamente, afinal ele é uma autoridade no cumprimento da Lei. Lembre-se que a fiscalização existe para garantir o bom exercício das profissões, portanto, aproveite para tirar dúvidas e descobrir se você atua de acordo com a legislação. Em caso de dúvidas entre em contato com o Departamento de Fiscalização pelo telefone 51 33346586 ou pelo e-mail defis@crefito5.org.br ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
ASSOCIAÇÕES
AFISM
Associação dos Fisioterapeutas de Santa Maria e Região A AFISM foi fundada em 24 de março de 2000. Surgiu da iniciativa de um grupo de Fisioterapeutas da cidade que visavam fortalecer e unir a classe, proporcionando ao profissional mais credibilidade e segurança. É uma entidade civil, sem fins lucrativos com sede em Santa Maria - RS atuando também em São Sepé, São Pedro do Sul, São João do Polêsine, Faxinal do Soturno, Dona Francisca, Restinga Seca, Agudo, Formigueiro, Silveira Martins, Nova Palma e Itaara. A Associação tem por objetivo incentivar a luta pela formação de uma consciência profissional para o fortalecimento da classe, aproximação dos profissionais ao Conselho, promover a atualização técnico-científica ao profissional, além de apoiar nas lutas pelo reconhecimento e pela dignidade do nosso trabalho.
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Visando sempre um trabalho ativo, são estabelecidas metas, as quais muitas já foram ou estão sendo colocadas em prática como: atualizações científicas, divulgação e valorização do trabalho do Fisioterapeuta, campanhas publicitárias, palestras gratuitas inter e
multidisciplinar, convênios em estabelecimentos comerciais com descontos para os associados, um curso gratuito por ano para associados e descontos para associados nos eventos da AFISM, encontros de confraternização buscando a integração, amizade e diálogos entre colegas, reuniões periódicas abertas aos fisioterapeutas associados e não associados. Estamos sempre buscando atuar o mais próximo dos Fisioterapeutas e acadêmicos, para juntos alcançarmos nossos objetivos e lutar cada dia mais pela valorização e ética profissional. Nestes 14 anos de história da AFISM, por muitas vezes pensamos: Será que vale a apena continuar? Pelo que estamos lutando? Por quem estamos lutando? Estes momentos de questionamentos houveram sim, porém encontramos a certeza de que vale a pena continuar, mesmo com poucos em alguns momentos. Acreditamos que o amor pela profissão e o orgulho de ser Fisioterapeuta vale os esforços e nos motivam a continuar esta caminhada. Chega um momento em que devemos começar pensar no coletivo e concluir que o resultado do trabalho em conjunto se torna maior, pois juntos seremos fortes e chegaremos mais longe.
Entre em contato com a AFISM: Telefone: 55 3226.9085 55 9931.1175 / 55 9964.6683 E-mail: afismrs@yahoo.com.br Site: www.afism.com.br
Todas as notícias sobre as associações estão disponíveis no site do Crefito5 (www.crefito5.org.br). Para mais informações e contato com as associações, acesse o link entidades ABRIL/MAIO/JUNHO/2014 representativas.
associações
ACTORGS
Associação Cultural dos Terapeutas Ocupacionais do Rio Grande do Sul A Associação Cultural dos Terapeutas do Rio Grande do Sul (ACTORGS) tem por finalidade promover, coletivamente, ações culturais e científicas com o objetivo de gerar maior visibilidade do profissional Terapeuta Ocupacional, além de conhecimento técnico-científico e, com isto, propiciar um diálogo entre os profissionais e as universidades, através de eventos, jornadas, cursos e fóruns. Em abril desse ano, a nova gestão 2014/2016 da ACTORGS assumiu, firmando o compromisso de dar continuidade com a proposta de uma gestão descentralizada e compartilhada. “Esperamos que, durante nossa gestão possamos estabelecer ações efetivas e de sucesso com a participação e colaboração da categoria em prol de uma profissão e do reconhecimento e valorização da Terapia Ocupacional”, afirma a presidente Vera Lucy. Promover eventos e discussões pertinentes à atual situação profissional, incentivando os profissionais e acadêmicos a apropriarem-se e participarem de forma efetiva da Associação como uma oportunidade de fortalecimento da classe, através das trocas de experiências, cursos, encontros e debates, são premissas da nova gestão que iniciou os trabalhos em abril. Prova disso é que em maio já realizaram um bate papo com a colega do Chile Erna Navarrete. Que contou com a presença de aproximadamente 20 pessoas, entre profissionais e acadêmicos. Além disso, a programação conta com a organização de eventos como o II Fórum Sul Brasileiro, o III Encontro de docentes do RS e a XIII Jornada Gaúcha de Terapia Ocupacional. Hoje a associação possui 127 sócios e pretende ampliar esse número, lançando como metas principais: • Manter a parceria com as Entidades de Classe (CREFITO/5; ABRATO e as IES); • Promover eventos (XIII Jornada, Seminários, cursos); • Promover a visibilidade profissional; • Ampliar o patrimônio da associação;
• Fazer convênios de desconto em eventos, farmácia, cinemas, lojas e clínicas; • Reativar a biblioteca adquirindo novos exemplares; • Manter e fortalecer as atividades dos GTs (estudantes e dos docentes); • Retomar os encontros mensais dos Terapeutas Ocupacionais, em SM e Porto Alegre; • Realizar o II Fórum Sul Brasileiro de Terapia Ocupacional juntamente com as demais entidades de classe e das IES (RS, SC e PR), em 2014 na cidade de Santa Maria; • Articular com hospital escola, clínicas e universidades visitas técnicas dos profissionais e acadêmicos do último semestre do curso, com possibilidade de acompanhar os hounds (para associados).
Entre em contato com a ACTORGS: E-mail: actorgs@gmail.com
O conteúdo desta seção é eviado pelas entidades, não sendo de responsabilidade do Crefito5. Associações interessadas em colaborar podem enviar e-mail para jornalista@crefito5.org.br.
social
Sonafe capacita fisioterapeutas para voluntariado durante as Olimpíadas Depois da Copa do Mundo de 2014, o Brasil será novamente palco de uma competição internacional. O Rio de Janeiro recebe em 2016 os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, eventos que reúnem milhares de atletas de quase todas as nações. O crescimento destes eventos esportivos tem criado inúmeros desafios que constituem uma excelente oportunidade para promoção da cidade sede a um nível mundial, já que demandam organização, planejamento e desempenho de alto nível das equipes.
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Os atletas olímpicos e paralímpicos contam com profissionais médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, enfermeiros e educadores físicos altamente especializados nas áreas de biomecânica, fisiologia, engenharia, treinamento esportivo, reabilitação, entre outros para superarem marcas jamais alcançadas, chegarem a vitórias e ultrapassarem recordes.
Visando a segurança e integridade física do atleta, a fisioterapia esportiva atua em todas as fases de treinamento olímpico e paralímpico para garantir resultados funcionais positivos. Na busca da melhor capacidade física do atleta o país sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos deve fornecer fisioterapeutas capacitados a lidar com as especificidades do esporte e dinâmica da competição. Para isto, a Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva (SONAFE) desenvolveu o Projeto de Capacitação e Padronização de Fisioterapeutas para atuação nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que visa oferecer treinamento e atualização aos graduados até março de 2015. O objetivo é oferecer serviços de fisioterapia de alta qualidade, com resultados positivos para atletas e equipes. Esses profissionais estarão habilitados para atuarem como voluntários durante o evento esportivo.
Programa de capacitação profissional Fase I – Organização programático mínimo
do
conteúdo
16 experts em Terapia Manual, Eletrotermofototerapia, Bandagem funcional e Atendimento Emergencial no Esporte – Suporte Básico e Trauma definiram os conteúdos a serem ministrados aos voluntários recrutados.
Fase II – Formação da equipe de referência
Quatro experts que atuaram na primeira fase ministraram o curso de capacitação para 52 fisioterapeutas de todo o Brasil, com experiência comprovada no esporte e facilidade para ministrar cursos de treinamentos em fisioterapia esportiva.
Fase III – Capacitação nível básico
Os 52 profissionais capacitados na fase anterior ministrarão cursos de formação a todos os fisioterapeutas do Brasil que se interessem em atuar como voluntários. Esta fase terá início em agosto de 2014 e finalização prevista para julho de 2015.
Fase IV – Capacitação nível avançado
Dos 52 fisioterapeutas que compõe a equipe de referência, 30 participarão de um curso de formação avançado promovido pelo Comitê Olímpico Internacional. Depois, irão treinar a equipe de voluntários formada. Esta fase se inicia a partir de julho de 2015.
Para conferir o calendário e se inscrever para participar do projeto de capacitação de voluntários para as olimpíadas e paralimpíadas do Rio em 2016 basta acessar o site da Sonafe Brasil (www.sonafe.org.br) ou a página no Facebook (www.facebook.com.br/sonafeBrasil).
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COFFITO Coffito mostra importância da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no CONASEMS Mostrar a importância do trabalho desenvolvido por fisioterapeutas e por terapeutas ocupacionais e auxiliar gestores públicos na inserção da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, por meio de políticas públicas nos municípios, foram as estratégias adotadas pelo Coffito durante o XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o XI Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, realizados de 1º a 4 de junho, na cidade de Serra, Espírito Santo, que receberam cerca de 5 mil visitantes. O Coffito, apoiado pelos Conselhos Regionais, levou profissionais de todo o Brasil para contextualizar e exemplificar a amplitude das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. Ainda que muitos gestores pouco conhecessem o trabalho das duas profissões, pôde-se constatar que o Plano Viver Sem Limites já era realidade em alguns municípios e destacou-se um deles em que havia uma gestora fisioterapeuta. Durante o evento, foi realizado cadastro com nome e contato dos gestores que visitaram o estande. A partir desse cadastro, foram enviados pelo Conselho Federal materiais que visam subsidiar a inclusão do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) do Governo Federal.
De acordo com Elineth, cabe ressaltar que neste ano já foi possível constatar resultados do trabalho de divulgação das profissões junto aos gestores, pois alguns secretários de saúde mencionaram que, após orientações do Coffito em edições anteriores do Conasems, conseguiram inserir fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em seus municípios. Para demonstrar as especialidades da Fisioterapia, quem passou pelo estande recebeu atendimento em osteopatia, orientações sobre postura no ambiente de trabalho e tratamentos da área dermatofuncional.
Terapia Ocupacional A Terapia Ocupacional aproveitou o espaço para mostrar o trabalho com as tecnologias assistidas e adaptações. De acordo com a coordenadora da Terapia Ocupacional e vice-presidente do Coffito, Luziana Maranhão, durante o evento, os gestores puderam vivenciar novas experiências, por meio da simulação de uma incapacidade. “Imobilizamos o braço dominante com uma tipoia e ensinamos, com adaptações, o retorno às atividades cotidianas, tanto na parte de alimentação como na de higiene pessoal. Por meio das Atividades de Vida Diária, enfatizamos a importância do trabalho da Terapia Ocupacional”, destacou. Foi possível perceber que existe grande trabalho referente à Terapia Ocupacional, seja na divulgação da profissão, seja na pouca oferta de terapeutas ocupacionais em todo o país. No estande, os terapeutas ocupacionais aplicaram testes cognitivos, de memória e voltados ao desempenho na área de saúde do trabalhador, tendo significativa adesão dos participantes do evento.
Fisioterapia Para a coordenadora de Fisioterapia do Conasems e conselheira do Coffito, Elineth da Conceição da S. Braga, a ação serviu para ressaltar que o atendimento de Fisioterapia não está restrito ao setor terciário, ou seja, à recuperação. Segundo ela, em conversa com os gestores, parte do trabalho é direcionado à atuação do fisioterapeuta na prevenção. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
Agradecimento “O apoio do Sistema, que nos auxiliou no envio de profissionais e materiais de divulgação, e a união das categorias contribuíram imensamente para o sucesso de mais esta edição do Conasems. Nosso estande foi visitado por gestores e secretários municipais de saúde de todo o Brasil; as especialidades das nossas profissões estão sendo reconhecidas nacionalmente”, enfatizou o presidente do Coffito, Roberto Cepeda.
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coffito Grupo de Trabalho discutirá áreas de atuação profissional da Fisioterapia e da Educação Física
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No dia 16 de junho, o COFFITO e o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) se reuniram e criaram o Grupo de Trabalho (GT) que vai estudar e avaliar as divergências e convergências entre as profissões de Fisioterapia e Educação Física.
e as diferenças na atuação de cada uma, fazendo com que, a partir disso, seja possível definir a utilização de métodos e técnicas comuns, a exemplo da ginástica laboral, do pilates, do atendimento em grupo e da hidroterapia.
As profissões regulamentadas, em sua atuação, encontram barreiras no que concerne à competência e atribuição de cada profissional. Para discutir o assunto, estiveram presentes os representantes do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, presidente do Conselho, Dr. Cássio Fernando da Silva, diretor-secretário, Dr. Wilen Heil e Silva, diretortesoureiro; além dos representantes do CONFEF, Dr. Jorge Steinhilber, presidente, e Dr. Odir de Souza Carmo, profissional de Educação Física.
De acordo com presidente do COFFITO, entre os benefícios dessa ação estão a criação de minutas de resoluções conjuntas, o resguardo à atuação individual de cada profissional e a proteção à sociedade, principal atribuição dos Conselhos. “Esse grupo servirá para que a Fisioterapia e a Educação Física possam se conhecer melhor, saber suas atribuições específicas e suas formas de atendimentos e procedimentos próprios. Por meio desse grupo, poderemos avaliar método a método e, a partir desse estudo, entender e legislar sobre as nossas diferenças. Queremos, com esse trabalho, garantir o exercício pleno e legítimo das nossas prerrogativas profissionais, em benefício da população”, completou o Dr. Roberto Cepeda.
Apesar de, por vezes, utilizarem o mesmo método, o objetivo das duas áreas é distinto. A fim de resolver esse impasse e proteger a sociedade, os Conselhos Federais optaram pela criação de GT que permitirá amplitude em relação ao conhecimento das profissões
Portal gratuito de novidades científicas O Sistema Coffito/ Crefitos participou da construção do Portal Saúde Baseada em Evidências do Governo Federal. O portal é uma grande base de dados resultante da coleta e organização de diversas fontes de pesquisa. Como o próprio nome anuncia se tratam de evidências, dados seguros, publicações e artigos constantemente atualizados que subsidiam a prática com avançada produção teórica compilada no portal. Lá você encontra: - Estudos internacionais
- Ferramentas estatísticas - 200 livros online em português - Dados e informações atualizadas para auxílio à tomada de decisões, tratamentos e procedimentos de emergência Participar e incentivar seu uso é reiterar o compromisso de todos os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com a melhoria dos serviços de saúde por meio do aprimoramento científico. O Portal está disponível no endereço eletrônico http://aplicacao.periodicos.saude.gov.br. Mais informações sobre como acessar o portal você encontra no site do Crefito5 (www.crefito5. org.br). ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
NOTÍCIAS Crefito5 fiscaliza estádio Beira Rio Na manhã de hoje (01/04), fiscais do Crefito5 fizeram uma visita às dependências do Estádio Beira Rio para fiscalizar os serviços de fisioterapia oferecidos aos jogadores do clube que receberá cinco jogos da Copa do Mundo. A ação faz parte da Semana de Fiscalização Conjunta dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul, promovida pelo Fórum dos Conselhos
01/04/2014
Profissionais do Estado (Fórum-RS), que reúne mais de 20 entidades. O objetivo principal da ação é orientar e fiscalizar os diversos estabelecimentos que estarão oferecendo serviços durante o evento mundial. A ação conjunta também busca esclarecer a população em geral sobre a importância das entidades profissionais (Conselhos e Ordens), cujo objetivo primordial é orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício legal das profissões, garantindo a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.
04/04/2014
Fiscais do Crefito5 visitam 22 estabelecimentos durante semana de ação conjunta O Departamento de Fiscalização do Crefito5 juntou-se à ação conjunta dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul que aconteceu durante toda a semana. A ação foi promovida pelo Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (Fórum-RS), que reúne mais de 20 entidades, visando não só a fiscalização dos serviços que serão prestados por diversos
estabelecimentos durante a Copa do Mundo, mas a orientação da população para a importância das entidades profissionais (Conselhos e Ordens), cujo objetivo principal é orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício legal das profissões, garantindo a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade. Durante toda a semana, a equipe de fiscais do Crefito5 visitou estabelecimentos que prestam serviços de fisioterapia à população. Dentre os locais fiscalizados estão postos de saúde, estádios de futebol e ginásios, hospitais, unidades de pronto atendimento, empresas de ônibus, entre outros. Das 22 fiscalizações, apenas cinco locais receberam notificações.
Leia mais notícias no site do Crefito5! Acesse www.crefito5.org.br
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NOTÍCIAS 07/04/2014
Mais de mil estabelecimentos de Porto Alegre recebem fiscalizações visando a Copa A ação conjunta de fiscalização e orientação dos Conselhos Profissionais a estabelecimentos que prestarão serviços durante a Copa do Mundo superou a meta de mil visitas em uma semana (31/3 a 4/4). Foram 1.311 fiscalizações simultâneas dos Conselhos em restaurantes, hospitais, clínicas, drogarias, obras civis, estádios de futebol, hotéis, entre outros empreendimentos localizados em Porto Alegre. O objetivo da iniciativa, inédita na cidade, foi sensibilizar profissionais e empresas para oferecer ao turista e à população a segurança necessária nos serviços prestados durante o campeonato mundial. A ação conjunta, promovida pelo Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (Fórum-RS), reuniu as equipes de fiscalização de 18 Conselhos.
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Estabelecimentos autuados Os locais que receberam o maior número de Conselhos na mesma visita foram hospitais, hotéis, estádios de futebol, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em fiscalizações durante o dia e também à noite. Apesar de a ação ter como focos a orientação e a sensibilização, locais que não estavam de acordo com as exigências legais das profissões receberam notificações e autuações. Das 1.311 fiscalizações, 244 (19%) apresentaram algum tipo de irregularidade, como exercício ilegal, falta de registro, ausência de responsável técnico, não atendimento às exigências sanitárias ou à defesa do consumidor.
O coordenador do Grupo de Agentes Fiscais (GAF) do Fórum-RS, Éverton Borges, destaca que a ação conjunta, inédita no Brasil, superou as metas estabelecidas e demonstrou a capacidade de organização e trabalho conjunto dos Conselhos de fiscalização profissional. Ele também ressaltou que os estabelecimentos receberam orientações para corrigir as irregularidades de forma total, não apenas para os turistas, mas para toda a população. Éverton lembra ainda que esta iniciativa deverá ser novamente realizada, de forma ampliada, com ações conjuntas incluindo órgãos de defesa do consumidor.
Defesa da sociedade A ação conjunta também visou esclarecer às empresas e profissionais sobre a importância e os objetivos dos Conselhos de profissões regulamentadas, como órgão orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício legal das profissões. Com base nesses princípios, busca defender a sociedade e garantir o atendimento qualificado, por meio de profissionais habilitados. Promoção: Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (Fórum/RS) – formado pelos Conselhos Regionais de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Biologia, Biomedicina, Contabilidade, Corretores de Imóveis, Economia, Educação Física, Estatística. Enfermagem, Engenharia e Agronomia, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Odontologia, Química, Relações Públicas, Representantes Comerciais, Serviço Social, Ordem dos Advogados do Brasil e Ordem dos Músicos do Brasil.
Resultados da Semana de Fiscalização Conjunta do Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul: - 18 Conselhos participantes - Diversos tipos de estabelecimentos fiscalizados (bares, hotéis, restaurantes, hotéis, estádios, hospitais, postos de saúde...) - 1.311 fiscalizações - 244 autuações ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
NOTÍCIAS Parque Farroupilha recebe evento alusivo ao Dia Mundial da Saúde Para comemorar o Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril, a Secretaria Estadual da Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de POA, Conselho Estadual de Saúde-CES, Fórum dos Conselhos Profissionais e Sistema Fecomércio-RS/Sesc promoveram nesse domingo (06/04), atividades no Parque Farroupilha. O objetivo do evento foi promover a saúde com ações de sensibilização da comunidade ao difundir a prática de atividades físicas, contribuindo para a construção de hábitos de vida saudáveis, ressaltando a importância do cuidado integral no cotidiano, além de fortalecer e divulgar os direitos dos cidadãos usuários do Sistema Único de
07/04/2014
Saúde (SUS). Este ano, o evento buscou um conceito ampliado de que saúde é o estado de completo bemestar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. O Crefito5 esteve presente juntamente com outros conselhos da área da saúde, levando informações à população sobre a importância da atuação dos Conselhos para garantir serviços de qualidade para a sociedade. Das 10h às 16h, a população teve a oportunidade de participar de rodas de conversas sobre diversos assuntos ligados à saúde, assistir esquetes e apresentações no palco principal, e fazer aulas práticas de ginástica, dança, alongamento e outras modalidades.
29 10/04/2014
Comissão de Seguridade Social e Família acata sugestão de rejeitar novo PL do Ato Médico O Sistema COFFITO/CREFITOs esteve presente na sessão de ontem (09) da Comissão de Seguridade Social e Família (CSFF) na Câmara dos Deputado, quando foi sugerida pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) a rejeição do PL 6126/13 , conhecido por Novo Ato Médico. Em sua fala, o deputado solicitou à CSFF que nomeie um relator para propor a rejeição do PL, além de cancelar o seminário previsto pela Comissão para debater o projeto. “Entendemos que a rejeição do PL é unanimidade entre as profissões de saúde, já que o projeto, no momento atual, não interessa a nenhuma das partes”, afirmou. O presidente da CSFF acatou as sugestões e prometeu designar o relator para propor sua rejeição e arquivamento, além de cancelar o Seminário.
ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
NOTÍCIAS 10/04/2014
Aprovada Lei que exige registro profissional em concursos públicos A Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 245/2014, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), exigindo, em concursos públicos no Rio Grande do Sul, o registro nos respectivos Conselhos profissionais, quando a vaga for para cargo que exerça prerrogativas de profissões regulamentadas. Excetuam-se da obrigatoriedade prevista os cargos que têm impedimento de vínculo com órgão de classe, estabelecido em lei ou estatuto que regulamente a atividade.
A proposição recebeu apoio dos Conselhos profissionais desde 2011, quando foi apresentada no Legislativo gaúcho.
De acordo com Gomes, a decisão beneficia não só os trabalhadores, mas toda a sociedade. “Os Conselhos são órgãos fiscalizadores e mantenedores da qualidade profissional. A exigência do registro profissional dotará a sociedade de mecanismos de defesa contra a prática leiga e irresponsável”, sustentou.
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24/04/2014
Encontro reúne Conselhos e Ordens da Região Sul Aconteceu hoje (24) a primeira edição do Encontro dos Conselhos e Ordens Regulamentadas da Região Sul. Mais de 100 integrantes de 23 entidades, entre funcionários, fiscais, diretores, assessores e conselheiros, participaram do evento. A iniciativa foi promovida pela Câmara de Defesa da Sociedade do Fórum-RS, formada por nove conselhos. O encontro teve como missão instrumentalizar, informar e debater sobre temas relevantes à realidade dos conselhos das profissões regulamentadas, como o Regime Jurídico Único, a atuação do TCU junto aos conselhos e às ações de fiscalização, controles e padronização de fiscalização dos conselhos federais. O Presidente do Fórum RS, Flávio Koch, ressaltou a importância da aproximação e a troca de informações entre os conselhos com o intuito de proteger a sociedade. Segundo a coordenadora da Câmara de
Defesa da Sociedade, Miriam da Silva, a proposta do encontro é fortalecer as relações institucionais e preparar os conselhos para oferecer transparência, eficácia e justiça. Na cerimônia de abertura estiveram presentes: Angelo Bozzetto, assessor jurídico do CRCRS; Cláudio Thomas, secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União/RS; José Augusto Viana Neto, presidente do CRECI-SP e Coordenador o Fórum Nacional dos Conselhos; Flávio Koch, presidente do Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS; Professor Garcia, presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre; Cláudio Lamachia, vice presidente da OAB/ Nacional; Miriam da Silva, coordenadora da CDS, e Everton Borges, coordenador do GAF. Promoção: Câmara de Defesa da Sociedade do Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS, formada pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Nutrição, Engenharia e Agronomia, Biomedicina, Contabilidade, Administração, Corretores de Imóveis e Medicina Veterinária. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
Notícias 22/04/2014
Delegada do Crefito5 participa do 11º Congresso Internacional da Rede Unida O 11º Congresso Internacional da Rede Unida, realizado em Fortaleza, de 10 a 13 de abril, teve como tema central: “Girar Vida, Políticas e Existências: a delicadeza da Educação e do Trabalho no cotidiano do SUS”. O Crefito5 foi representado pela delegada Themis de Carvalho que apresentou em Rodas de Conversa 3 trabalhos e também fez parte da Comissão organizadora do evento como parecerista e organizadora das Oficinas de Programação. O congresso contribuiu com porpostas para os processos de mudança na formação e desenvolvimento de profissionais da área da saúde, bem como na transformação do modelo de atenção à saúde e na busca da consolidação do Sistema Único de Saúde em seus princípios e diretrizes. Participaram gestores, profissionais, estudantes, representantes de movimentos sociais e populares que intensificaram o diálogo, reafirmando a defesa
da saúde como direito universal de cidadania e da democracia como princípio de uma sociedade justa e solidária. Foram debatidos assuntos como a gestão pública, a gestão do trabalho e a gestão municipal em diálogo com os processos de formação, as relações interfederativas, os processos de ruptura em curso e a estrutura de poder com seus dispositivos meritocráticos. Segundo Themis, participar deste evento foi muito proveitoso e enriquecedor. “Permitiu muita troca de experiências e aquisição de novos conhecimentos, imprescindíveis para atuar como docente, pesquisadora e extensionista”, afirma. Foram quatro dias de programação diversificada envolvendo mais de 100 távolas, 219 rodas de conversa, quatro fóruns internacionais, 38 oficinas, entre outras atividades. O evento reuniu mais de seis mil congressistas, 60 convidados internacionais e mais de 400 conferencistas brasileiros.
11/04/2014
Crefito5 recebe reunião nacional dos Procuradores Jurídicos do Sistema Coffito/Crefitos Os Procuradores Jurídicos do Sistema COFFITO/ CREFITOS reuniram-se na última quarta-feira (09) na sede do Crefito5 para discutir assuntos de interesse dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Na pauta contaram temas como a Resolução COFFITO 440/2014 que trata do Refinanciamento; o arcabouço jurídico para ações do DEFIS; acupuntura; parâmetros assistências entre outros.
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NOTÍCIAS 27/06/2014
Brasileiro faz parte da comissão técnica do México então técnico Hugo Sánchez.
“Eu não o conhecia pessoalmente, nunca havíamos nos falado. Ele é uma lenda no México e me ligou, disse que meu trabalho era bom e fez o convite para que eu me juntasse à seleção Aceitei e já se passaram sete anos desde a conversa”, disse Peçanha. O sotaque ainda conserva alguns traços de “carioquês”, mas já tem uma pitada de tacos e tequila. O fisioterapeuta da seleção mexicana, Carlos Henrique Peçanha, nasceu no Rio de Janeiro, mas passou 21 de seus 49 anos morando e trabalhando no México. Morador de Puebla — distante cerca de 130 km da capital Cidade do México — e coordenador de uma clínica de fisioterapia, ele foi convidado para integrar a seleção principal em 2007, pelo ex-jogador e
Hoje, ele é o responsável por colocar o físico de Chicharito, Giovani dos Santos, Peralta e de todos os jogadores em dia. O trabalho dele é reconhecido e até mudou alguns paradigmas sobre a profissão no México. “O fisioterapeuta era visto como um massagista com um pouco mais de status. Os mexicanos só colocavam gelo nos atletas e esperavam que o tratamento desse certo. Eu implantei algumas coisas no sistema e fui ganhando meu espaço com o passar do tempo”, conta.
32 Justiça determina que Estado construa rampa em ginásio A Juíza Andreia Terre Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, proferiu sentença determinando que o Estado deve “realizar as obras de acessibilidade ao segundo andar no Centro Estadual de Treinamento no prazo de 06 meses, sob pena de multa de R$1.000,00 por dia de descumprimento após esse prazo”. A sentença foi prolatada no processo n. 001/1.11.0014648-3, ajuizado pela RS PARADESPORTO contra a FUNDERGS, em dezembro de 2010, questionando a falta de acessibilidade do Ginásio do Complexo do CETE.
10/06/2014
para a falta de acessibilidade com o Poder Público, mas nossos reclamos não foram atendidos; por isso a opção pela via judicial”, declarou Portinho. O Ginásio possuía diversas atividades no segundo piso e as pessoas com deficiência sempre foram privadas de sua utilização. A partir de 2010 foi realizada reforma em toda estrutura do Complexo do CETE, com milhões de reais investidos e, mesmo com todas as solicitações da Associação, a questão da acessibilidade não foi respeitada.
Luiz Portinho, Presidente da RS Paradesporto, Associação sem fins lucrativos que tem como objetivo transformar a pessoa com deficiência em protagonista na sociedade e fomentar práticas de desporto paraolímpico, salientou a importância da vitória. “Desde 2008 tentávamos uma solução
ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
Notícias Atacante uruguaio dedica gol a fisioterapeuta em jogo da Copa do Mundo Autor dos gols que garantiram a vitória do Uruguai sobre a Inglaterra por 2 a 1 nesta quinta-feira (19), o atacante Luis Suárez correu para abraçar o fisioterapeuta da seleção, Walter Ferreira, assim que marcou seu primeiro gol na Copa do Mundo de 2014. Suárez passou por uma cirurgia no joelho esquerdo 21 dias antes da abertura da competição, ficou um mês sem jogar e voltou nesta quinta-feira, no Itaquerão. Após a partida, o camisa nove agradeceu ao responsável pelo trabalho
20/06/2014
de recuperação dedicando seu primeiro gol ao fisioterapeuta. Ao comentar o porquê da dedicatória, Suárez destacou a importância do tratamento para seu retorno aos gramados. “Sofri muito nesse último mês com a lesão, mas tinha certeza de que tudo daria certo. Se não fosse por ele [Walter Ferreira], eu não estaria aqui. Isso é 90% dele”, declarou o atacante da seleção uruguaia, que atua no Liverpool, da Inglaterra. A participação de Suárez na Copa de 2014 chegou a ser considerada improvável. O fisioterapeuta Walter Ferreira, no entanto, afirmou desde o início da recuperação que o craque estaria em forma já na primeira fase do mundial. Conhecido no Uruguai pelo apelido de “Manosanta” (Mão Santa), Ferreira ganhou fama internacional ao tratar os jogadores Diego Forlán, Rubén Sosa e Paolo Montero.
33 Música faz idosa com Parkinson voltar a caminhar e dançar A britânica Christine Reeve, de 73 anos, sofre de Parkinson há oito anos. Só recentemente, no entanto, descobriu que é capaz de andar e até dançar com naturalidade ao ouvir certos tipos de música – algo que achava que nunca mais seria capaz de fazer. A principal é “Tiger Feet” dos Mud, um clássico dos anos 70. A descoberta ocorreu quando comentou com o fisioterapeuta que queria ouvir um pouco de música durante a atividade e ele arranjou-lhe um iPod com músicas dançantes. Os especialistas ficaram surpresos com o progresso que a paciente apresentou com a música. Ela começou com “Tiger Feet”, mas descobriu que outras músicas em ritmo de marcha produziam o mesmo efeito. Segundo Christine, a batida faz com
ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
27/06/2014
que ela tenha controle sobre o seu corpo. A fisioterapeuta Fiona Lindop, da equipe de Parkinson do Derby’s London Road Community Hospital, ficou tão impressionada com os efeitos da música sobre a paciente que está tentando obter recursos para um estudo sobre o tema. Depois de presenciar o caso de Christine, ela passou a testar o uso de música com outros pacientes e obteve diferentes resultados. Já se sabia que o uso do metrônomo (aparelho que ajuda músicos a manter o ritmo durante o estudo) é útil para pacientes com Parkinson. Mas o estudo tentará comprovar que a música pode ser ainda mais eficaz, não só para melhorar os movimentos dos pacientes, mas também sintomas como insônia, dificuldade em engolir e demência.
AGENDA
Programe-se: Eventos em 2014 Encontro Gaúcho de Atualização em Fisioterapia Esportiva Data: 30 e 31 de agosto Local: Hotel Everest, em Porto Alegre/RS Informações: (51) 3414.6394
I Congresso Brasileiro de Fisioterapia Aquática Data: 5 a 7 de setembro Local: Grande Florianópolis/SC Informações: www.abfaquatica.com.br
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X Congresso Norte Nordeste de Terapia Ocupacional Data: 17 a 20 de setembro Local: Hotel Sagres, Belém/PA Informações: www.connto2014.com.br
Congresso Brasileiro de Reabilitação de Ombro e Cotovelo Data: 28 a 30 de agosto Local: Fortaleza/CE Informações: www.cbcoc2014.com.br/ CongressoDeReabilitacao
I Congresso Brasileiro Multidisciplinar de Eletrotermofototerapia Data: 28 a 30 de agosto Local: Centro de Convenções Circuito das Águas, em Serra Negra/SP Informações: www.congressoeletroterapia.com
XVII Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva Data: 3 a 6 de setembro Local: Salvador/BA Informações: www.sifr.com.br
2º Simpósio Internacional de Terapia Manual Inspirar Data: 12 a 14 e setembro Local: Balneário Camburiú/SC Informações: inspirar.com.br/terapiamanual
V Congresso Brasileiro Multiprofissional de Acupuntura da Sobrafisa e I Seminário Sobrafisa/RN sobre PNPIC Data: 25 a 28 de setembro Local: Natal/RN Informações: www.sobrafisanatal.com.br
ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
AGENDA
Fotografias de vítima da Maratona de Boston ganham prêmio Pulitzer A reabilitação por meio de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Jeff Bauman foi documentada em fotografias e venceu o Prêmio Pulitzer 2014. O fotojornalista Josh Haner do New York Times foi premiado na categoria Feature Photography pelo ensaio “Beyond the Finish Line” em que fotografou de maneira emocionante o intenso processo terapêutico de Bauman. O paciente participava da Maratona de Boston em 2013 quando foi vítima da primeira ex-
plosão. Como consequência, a maior parte de suas duas pernas foram amputadas. Josh Haner acompanhou por dois meses e meio a reabilitação de Bauman no Spaulding Rehabilitation Hotel, onde ele passou por cirurgias, sessões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Graças ao trabalho da equipe multidisciplinar do hospital, que é referencia internacional, em menos de dois meses Jeff foi capaz de dar seus primeiros passos independentes.
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Confira mais eventos, cursos e notícias no site do Crefito5: www.crefito5.org.br
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“Não há alegria para o coração de um pai, que valha a certeza da felicidade de um filho...” - Julio Dantas -
Desejamos a todos um Dia dos Pais repleto de alegria e amor!