Revista trimestral do
Ano 12 | no 50 | Abril, Maio e Junho de 2015
Terapia Ocupacional
Novos profissionais
Planos de Saúde
Prontuários são obrigatórios
Saiba mais sobre as diversas áreas de atuação da profissão
Conselho promove acolhimento a recém formados
Crefito5 fala sobre relação com as Operadoras de Saúde
Departamento de Fiscalização esclarece sobre o assunto
Colegiado Gestão 2014-2018
Diretoria Presidente Dr. Fernando Antônio de Mello Prati Vice-Presidente Dra. Sonia Aparecida Manacero Diretora-Secretária Dra. Lenise Hetzel Diretor-Tesoureiro Dr. Cesar Abs de Agosto Conselheiros Efetivos Dr. Cesar Abs de Agosto Dr. Eduardo Freitas Rosa Dr. Fernando Antônio de Mello Prati Dra. Lenise Hetzel Dr. Marcelo de Mello Rieder Dra. Marcia Helena Rosa Rocha Dra. Mônica Paula Thomé Dra. Rosemeri Suzin Dra. Sonia Aparecida Manacero Conselheiros Suplentes Dr. Airton Luis Kleinowski Dra. Cheila Maria Schröer Dra. Denise Vares Seixas Dr. Diego de Farias Diehl Dra. Ester Milman Chrempach Dra. Janaina Cardoso Costa Dr. João Alfredo Mulattieri Barão Dra. Leticia Alves Mendes Dra. Saionara da Rosa Wadi
Assessoria de Comunicação Jornalista Responsável Gabriela Carpes - MTB 15804 Relações Públicas Natália Saavedra - ConreRP 3410 Estagiário de Design Heitor Pereira Projeto gráfico: Crefito5/Mundi Propaganda
A revista do Crefito5 é o órgão oficial de divulgação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – 5a Região. Endereço: Av. Palmeira, 27 cj. 403, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS | CEP 90470-300 Fone/Fax: (51) 3334 6586 – Porto Alegre, RS E-mail: crefito5@crefito5.org.br Site: www.crefito5.org.br Periodicidade: Trimestral Textos: Gabriela Carpes Fotos: Arquivo Crefito5, arquivo pessoal e bancos de imagens. Proibida a reprodução parcial ou total sem prévia autorização.
Nesta edição 6 ............. Profissões 10 ............. Especialidades 11 ............. Institucional 13 ............. Capa 15 ............. Fórum RS 16 ............. Fiscalização 18 ............. Defis Responde 19 ............. Coffito 20 ............. Notícias 23 ............. Arte & Agenda
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Editorial
AUSTERIDADE, RESPEITO E TRABALHO Quando duas partes assinam um contrato de prestação de serviços, o fazem de comum acordo. Estabelecem as regras, as condições e tudo o que for do interesse das partes para que, ao assinarem este contrato, possam cada qual exercer e cumprir o seu papel nesta relação.
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Ao assinar um contrato, ambas as partes têm plena consciência dos seus deveres, das suas obrigações e da sua responsabilidade enquanto pessoa física ou jurídica. Caso não se sintam capazes do entendimento dos termos, contratam assessorias no campo do direito para que possa ser esclarecida qualquer dúvida e assim terem a tranquilidade de assumir as responsabilidades a que lhes são creditadas. Temos acompanhado nos últimos tempos muitas queixas relacionadas à forma como as operadoras de saúde tratam seus contratados, especificamente as clínicas de fisioterapia. As reclamações são diversas, desde a falta de critério para estabelecimento de honorários e correção dos mesmos, até exigências que não estão descritas nos termos anteriormente assinados.
serviços junto às operadoras de saúde, certificaremse de que neste documento está explicito de que o valor pela prestação dos serviços está de acordo com o RNPF ou RNPTO. É preciso ler os termos descritos e, na falta do entendimento, buscar ajuda a fim de interpretar os termos ali contidos prevenindo decepções posteriores. Necessário ainda, que tudo o que for relacionado com a prestação de serviços seja formalizado, por escrito e assinado, tanto de uma parte quanto de outra, para que não paire qualquer dúvida e mais ainda, para que no futuro, o documento tenha a força necessária para uso de quem bem entender, assegurando seus interesses. É necessária uma nova postura frente ao mercado. É necessário rever toda a legislação que dá respaldo ao exercício de nossa profissão para que possamos nos “energizar” e partir para o enfrentamento das hostilidades impostas pelo mercado. O Crefito5 vai cuidar com mais rigor para que os novos contratos sejam feitos na forma do interesse da legislação e que as renovações também atendam estes mesmos interesses. A categoria como um todo não deve permitir que colegas assinem contratos a preços ínfimos comprometendo assim a luta da grande maioria.
O Crefito5 tem sido chamado a intermediar na relação contratual estabelecida entre fisioterapeutas e as operadoras de saúde. Há de se ter o entendimento de que naquela data da assinatura do contrato o Conselho não estava presente, não tendo tido a oportunidade de se manifestar.
O Crefito5, respeitando quem respeita as profissões de fisioterapia e de terapia ocupacional, trabalha na via da legalidade, do respeito buscando assegurar o direito do cidadão em ter uma assistência digna e de confiança.
É necessário dar um basta e mudar de comportamento. Os profissionais devem, antes de assinarem qualquer contrato de prestação de
Fernando Prati Presidente ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
OPINIãO
Oportunidades Você sabia que o site do Crefito5 tem um espaço reservado para divulgar empregos, concursos e outras oportunidades especialmente para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais? Para acessá-lo, basta acessar o site do Conselho, www.crefito5.org.br e clicar no link Oportunidades. Caso você esteja a procura de um profissional e queira divulgar essa oportunidade, basta enviar um e-mail para comunicacao@crefito5.org.br e receba as instruções.
REDES SOCIAIS A imagem ao lado foi publicada na página do Crefito5 no Facebook a fim de incentivar os profissionais que valorizem cada vez mais sua profissão, a começar pela nomenclatura que utilizam, nesse caso específico, aqueles que utilizam o método Pilates no tratamento de seus pacientes.
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A postagem atingiu grande número de profissionais. Confira a manifestação de alguns fisioterapeutas sobre o assunto: “Parabéns Crefito5 pela bela campanha de identidade profissional” Caren Picasso “E absolutamente necessario Para o bem de nossa categoria profissional.....Consolidarmos nossa identidade...pois isto e uma das etapas necessarias Para o engrandecimento de nossa profissao perante a sociedade e aos agentes que definem as politicas publicas necessarias! Jader Inchausti
E você, o que achou dessa campanha? Manifeste sua opinião enviando um e-mail para jornalista@crefito5.org.br ou acesse as redes sociais do Crefito5.
Acompanhe as últimas informações através do site do Crefito5 (www.crefito5.org.br). Siga também nas redes sociais. www.facebook.com.br/crefito5 ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
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PROFISSÕES
A atuação do fisioterapeuta na Saúde da Família O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como principal objetivo garantir a saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Propõe a superação dos limites do modelo médico-assistencial privatista, que tem como bases a especialização do profissional e a ênfase na doença e no processo de cura. A Atenção Básica é caracterizada por ações que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, com ações individuais e coletivas.
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demanda seja reduzida e garantindo um serviço eficaz, humanizado e de qualidade a população. Tal atuação encontra dificuldades uma vez que, em um contexto histórico, a fisioterapia tem na sua origem um caráter assistencial, curativo e reabilitador, com intervenções fisioterapêuticas que eram baseadas no modelo clínico, que definia saúde como a ausência de doenças, e com abordagens focadas em sinais e sintomas.
A incorporação do conceito ampliado de saúde norteia a formulação e a implementação de estratégias que viabilizem um serviço de saúde A fisioterapia com a universal, integral, eficaz, eficiente, com equidade prática para a saúde e participação popular. coletiva desenvolve suas atividades não apenas no controle de danos, Uma delas é a “Saúde da Família”, que fundamenta- que engloba a cura e a reabilitação de sequelas, se no trabalho de equipes multiprofissionais. Embora mas também no controle de riscos. A fisioterapia o fisioterapeuta não esteja na lista de profissionais atua no contexto saúde-doença, potencializando as que compõe a equipe mínima estabelecida pelo ações de saúde e prevenção de agravos, e pode Ministério da Saúde, nada impede de se incluir este agir em ações educativas, de vigilância em saúde, e outros profissionais a fim de melhorar ainda mais trabalho em equipe, apoio matricial, entre outros. o atendimento à população. Com um trabalho efetivo do fisioterapeuta na saúde A presença de fisioterapeutas no programa de da família é possível reduzir a demanda hospitalar, saúde da família busca atuar diretamente com a através de ações de controle sobre patologias comunidade, possibilitando que os profissionais passíveis de controle na área de atenção básica. vivenciem e busquem soluções para os problemas Também é possível reduzir as taxas de mortalidades da população, procurando fazer com que a e morbidade, nos gastos do sistema de saúde e dos
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PROFISSÕES
encaminhamentos de pacientes com patologias teórico, participativo, protagonista e de relação passíveis de resultabilidade na unidade de saúde. interpessoal. Políticas que fomentem a inserção deste profissional na Atenção Básica devem ser valorizadas e os programas de residência multiprofissional tendem a fortalecer a formação e atuação para este cenário. Neste sentido, a Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP-RS), surge como potencializador da aprendizagem na prática e em equipe. Durante o primeiro ano da residência, os profissionais não só vivenciam as práticas do serviço, mas atuam como profissionais da equipe de trabalho. Os residentes permanecem realizando atividades de prevenção, promoção, reabilitação, gestão e controle social em saúde, através do uso dos conhecimentos técnico-científicos, políticos
No âmbito da fisioterapia, além da atuação profissional no campo da atenção à saúde cinéticofuncional, a residência busca contemplar a prática na Estratégia de Saúde da Família, nas áreas da atenção integral e interdisciplinar à saúde, da educação popular, da educação permanente e da gestão. A fisioterapia também atua em diversos grupos e cenários, a exemplo de ações de prevenção e promoção de saúde, através do Programa Saúde na Escola; ações com metodologia de educação entre pares; grupo do “HIPERDIA” com ações educativas e de práticas integrativas e complementares com idosos que convivem com a hipertensão arterial e/ ou a diabetes; ações coletivas de Saúde Mental, através da educação popular em saúde, construção de projetos de vida e diálogos de subjetividades; atividades na Horta Comunitária; e atuação no Controle Social, com a participação nos conselhos de saúde e ações voltadas para a articulação, mobilização e empoderamento dos usuários. Diante dessa gama de fazeres, percebese a importância da atuação do profissional fisioterapeuta para práticas e cuidados integrais em prol da comunidade e no contexto da coletividade no território.
As vivências comunitárias permitem aos e sociais, onde são acompanhados por tutores e fisioterapeutas um olhar mais ampliado, preceptores da ESP-RS e do serviço, orientados interdisciplinar, focado em um trabalho vivo e com e avaliados mediante seu desempenho prático, significado, em defesa da vida. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
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PROFISSÕES
Terapeuta ocupacional: um profissional capaz de atuar em diversas áreas Dificuldades ocupacionais podem se mostrar presentes em qualquer fase da vida, por diferentes razões ou causas, sejam elas cognitivas, motoras, educacionais ou sociais e, por vezes, acabam interferindo na qualidade de vida.
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A terapia ocupacional tem como princípio que, “a vida é atividade”, e, diante disso, a intervenção prática foca as atividades humanas e o ambiente que o cerca, fazendo uso de diferentes técnicas, baseadas no cotidiano.
O terapeuta ocupacional utiliza tecnologias e atividades diversas para promover a autonomia de indivíduos com dificuldade de integrar-se à vida social em razão de problemas físicos, mentais ou emocionais. Elabora planos de reabilitação e adaptação, buscando não apenas desenvolver no paciente autoconfiança, como também orientá-lo quanto a seus direitos de cidadão. Segundo a terapeuta ocupacional Paula Monteiro Maritan, todos podem ser beneficiados por um terapeuta ocupacional. “Basta necessitar de orientações e adequações nas mais variadas dificuldades, sejam elas por deficiências (física, mental, visual, auditiva, intelectual) ou por dificuldades cotidianas (organização, objetivos, planejamento pessoal), visando sempre a autonomia e a independência”, afirma.
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profissões
O profissional de terapia ocupacional atua em campos gerais da saúde, educação e assistência social, fazendo parte de equipes que oferecem assistência em: Saúde Mental; Saúde do Idoso; Saúde do Trabalhador; Saúde Materno-Infantil; Saúde no Sistema Prisional; Reabilitação Física e Psicossocial; Saúde de pacientes sob cuidados prolongados (cardiovasculares, renais crônicos, pneumológicos, neurológicos, osteomusculares e do tecido conjuntivo decorrente do HIV - AIDS); UTI Neonatal e Adulto e etc. É possível encontrar terapeutas ocupacionais trabalhando em outras áreas, como por exemplo, no tratamento de diferentes patologias como Alzheimer e Parkinson; deficiências de aprendizagem nas escolas; no desenvolvimento de profissionais dentro de grandes empresas; na saúde coletiva através de programas institucionais, ações básicas de saúde e campanhas educativas; desenvolvendo terapias com o auxílio de animais; na área esportiva; nas indústrias, entre outros. Terapeuta Ocupacional formada em 2006, Paula Monteiro Maritan, faz questão de enfatizar que trabalha na área da saúde mental e não da doença mental. “Todos nós, com as adversidades do cotidiano, temos alguma fragilidade emocional e buscamos, de um jeito ou de outro, a nossa saúde mental!”, ressalta. Paula conta que muitos dos pacientes que atende buscaram a Terapia Ocupacional para auxilio na sua organização diária, na adequação frente a tantas exigências socioeconômicas atuais. “A Terapia Ocupacional na Saúde mental não visa apenas a adequação das dificuldades, mas também as potencialidades do sujeito”, enfatiza. A Sabrina Marafiga de Souza, por exemplo, apesar de ser deficiente auditiva, buscou a Terapia ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
Ocupacional com o intuito de organizar seu dia a dia. “Quando me procurou, ela tinha o desejo de se preparar para um futuro independente. Começamos com a identificação das maiores dificuldades e dos objetivos a serem alcançados. Passamos pelo ingresso no mercado de trabalho”, conta a terapeuta ocupacional. Os grandes momentos do acompanhamento de Sabrina foram a compra do apartamento próprio, que veio junto com o desafio de cuidar sozinha da casa; a mudança do contrato de trabalho de cotas para admissão “normal” e hoje, o ingresso na faculdade. No início do tratamento, Paula relata que Sabrina não sabia quem era nem o que queria na vida. Hoje, através da utilização de diversos recursos terapêuticos como jogos de raciocínio lógico, atividades manuais para descobrir outras habilidades, atividades sociais para desenvolver a habilidade emocional, e muita conversa, ela tem objetivos claros e sabe o que deve fazer para alcançá-los. Para Sabrina, a terapia ocupacional ajudou na descoberta de si mesma. “O terapeuta ocupacional é a pessoa que está do lado de fora tendo uma visão melhor que a sua de determinado momento ou situação. Com esse acompanhamento, podemos nos posicionar melhor diante de qualquer obstáculo e passar por eles mais tranquilamente”, afirma.
A terapeuta ocupacional Paula Monteiro Maritan e a paciente Sabrina Marafiga de Souza
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ESPECIALIDADES
Quiropraxia: uma especialidade legítima do fisioterapeuta neuropatologia, histopatologia e fisiopatologia.
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Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a quiropraxia lida com o diagnóstico, o tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuromúsculo-esquelético e de seus efeitos na saúde em geral.
corporal e articular. A quiropraxia é uma importante especialidade da Fisioterapia de atendimento primário. Dedicase a diagnosticar e corrigir as disfunções relacionadas ao Complexo Subluxação Vertebral (CSV), através de um amplo espectro de correções articulares sendo algumas técnicas particularmente mais precisas e específicas denominadas ajustamentos articulares.
Antes do surgimento de cursos de graduação no país, a quiropraxia já era praticada por fisioterapeutas. Hoje existem milhares desses profissionais no Brasil que atuam na área, obtendo seus conhecimentos em cursos de aperfeiçoamento, O especialista em fisioterapia quiropráxica fundamenta formação e pós-graduação. suas ações em mecanismos próprios, Pode-se entender que a terapêuticos Fisioterapia abrange toda e sistematizados pelos estudos qualquer “terapia física” desde da biofísica, da biomecânica o uso de luz, eletricidade, calor, articular, de órgãos e sistemas frio, pressões, positivas, pressões do corpo humano bem como negativas, trações, enfim, todo os componentes do CSV, e qualquer tipo de mobilidade cinesiopatologia, miopatologia,
Segundo o fisioterapeuta especialista em quiropraxia, Dr. Pablo Fabrício Flôres Dias, atuar na área de quiropraxia, como especialista, requer uma formação de qualidade, pois significa atuar em uma ciência e uma arte que já possui cem anos de evolução e já se desenvolveu de forma sólida promovendo um volume de conhecimento que gera subespecialidades em linhas de pesquisa, escolas filosóficas e técnicas, além de campos específicos de atuação. O fisioterapeuta quiropraxista tem o reconhecimento do ministério do trabalho através do CBO 2236-45. Deve seguir obrigatoriamente as exigências do COFFITO sendo que a especialidade foi regulamentada pela Resolução 220/2001 e também Resolução 399/2011, sendo oferecidos cursos de especialização com o devido reconhecimento do MEC. Atualmente esta especialidade encontra-se renovada em um momento de plena evolução, desempenhando uma atuação no mesmo patamar internacional. Para saber mais sobre a Fisioterapia Quiropráxica, acesse o site da ANAFIQ: www.quiropraxiabrasil.org. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
Institucional
Crefito5 promove Acolhimento aos Novos Profissionais e cria Comissão do Jovem Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional a responsabilidade que cada uma delas traz consigo e a possibilidade de autoconhecimento.
O Crefito5 promoveu no dia 23 de maio, o “Acolhimento aos Novos Profissionais” em Porto Alegre. Os profissionais recém-formados e alguns estudantes tiveram a oportunidade de acompanhar, durante todo o dia, informações sobre o Conselho, um momento de desenvolvimento da carreira, tirar dúvidas sobre procedimentos, aspectos jurídicos da profissão, documentação, entre outros e ainda, ouvir as experiências, angústias e casos de sucesso de profissionais que já atuam na área. No início da manhã, a palestra “Seja dono da sua carreira”, ministrada pela coach generativo Ângela Medeiros, trouxe aos jovens profissionais a percepção de aprendizados como as pequenas decisões que precisam tomar todos os dias, ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
Durante a palestra “Conduta ética e suas implicações”, os profissionais receberam do procurador jurídico do Crefito5, Leomar Lavratti, informações sobre o código de ética profissional, a regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional, a natureza jurídica do Conselho, bem como suas atribuições e responsabilidades. À tarde foi a vez de esclarecer dúvidas práticas sobre os processos de registro, abertura de empresas e consultórios, diferenças entre associação, sindicato e conselho, atualização de cadastro, o que é e o que não é permitido na publicidade, processo de fiscalização, entre outras dúvidas. Para tirar todas as dúvidas, participaram dessa mesa redonda o presidente do Crefito5, Fernando Prati, os procuradores jurídicos, Leomar Lavratti e Augusto Luvison, o auxiliar administrativo da secretaria geral, Diohrge Sousa, e a coordenadora fiscal, Silvana Halmenschlager.
No momento “Minha história na profissão”, foram convidados três profissionais que já atuam na área para dar seus depoimentos e compartilhar suas angústias, medos e experiências. O fisioterapeuta Tarciso Silva dos Santos, formado há um ano, compartilhou que, desde o início gostava da área esportiva e que hoje, sente-se realizado trabalhando no Grêmio Náutico União. A terapeuta ocupacional Ana Carla Mazzutti Adorian, falou em seu depoimento do orgulho que sente pela profissão que escolheu e que as principais dificuldades são o desconhecimento e a desvalorização da terapia ocupacional. Já a fisioterapeuta Alessandra Lima, sócia da Clínica Reequilíbrio e vencedora do Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas do RS em 2014 participou do momento com um depoimento sobre sua experiência como empreendedora. Ela contou aos participantes sua trajetória, desde o início, quando conseguiram autorização para atender pacientes internados no hospital Mãe de Deus e a luta diária para buscar reconhecimento e respeito dos outros profissionais.
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institucional
Crefito5 denuncia irregularidades no IPF O Conselho recebeu denúncias relatando as a falta de estrutura física, condições precárias de precariedades e a falta de recursos físicos, materiais higiene e insuficiência de agentes penitenciários. e humanos no dia a dia do Instituto Psiquiátrico Diante da negligência e da presença de risco à Forense (IPF) Maurício Cardoso. saúde e integridade física dos internos, o Crefito5 Após visita ao local, a fiscalização do Crefito5 encaminhou para a Promotoria de Justiça de constatou que são atendidos pacientes que Controle e Execução Criminal e para a Promotoria cumprem medida de segurança e apresentam de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos uma problemas psiquiátricos, alocados em seis unidades denúncia formal, onde manifesta sua preocupação terapêuticas. Cada terapeuta ocupacional era com a falta de assistência aos internos, situação que responsável por uma ou mais unidades, atendendo coloca em risco não apenas os pacientes como os de 30 a 40 pacientes. Foram constatadas ainda funcionários que ainda restam no Instituto.
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Crefito5 orienta profissionais sobre Planos de Saúde
Audiência pública vai discutir relação com operadoras de saúde
O Conselho está trabalhando para a melhoria, avanço e reconhecimento das profissões em todos os aspectos. Com relação aos contratos com Operadoras de Planos de Saúde (OPS), o Crefito5 está questionando e denunciando as irregularidades junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS).
O Crefito5 convida os profissionais para a “Audiência Pública – Operadoras de Saúde e normativas da ANS: É hora de reagir!”, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2015 em Porto Alegre.
Segundo o Código de Ética profissional (Resoluções 424 e 425/2013, Art. 39), é proibida aos fisioterapeutas e aos terapeutas ocupacionais a prestação de assistência profissional com valores inferiores ao Referencial Nacional de Procedimentos da respectiva profissão. A inobservância dessas determinações implica em desdobramentos junto ao Comitê de Ética. Sendo assim, o Crefito5 orienta aos profissionais que, ao receberem os contratos das Operadoras de Planos de Saúde não o assinem caso os valores oferecidos sejam inferiores aos preconizados no Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e/ou Terapêuticos Ocupacionais (RNPF e/ou RNPTO).
O objetivo é discutir as relações contratuais dos profissionais com os planos de saúde e traçar estratégias para a regularização desses contratos de acordo com as normativas da ANS. “Estamos convocando essa audiência pública para buscar, junto com os profissionais, soluções para essas falhas contratuais que prejudicam fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. É preciso dar um basta e mudar de comportamento”, informou o presidente do Conselho, Fernando Prati.
Agende-se! Dia 1º de agosto, das 9h às 13h no Hotel Everest em Porto Alegre. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
CAPA
Crefito5 comemora 30 anos de história No dia 16 de maio de 1985, foi criado o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região por força da Resolução 54/1985 do Coffito. Inicialmente, jurisdicionado para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e instalandose durante os primeiros meses em uma sala concedida pelo Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista – IPA. Em 16 de novembro de 2004, com a criação do Crefito 10, o Crefito5 passou a responder apenas pelo Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente o Crefito5 possui sede em Porto Alegre, seccionais em Caxias do Sul e Santa Maria e dispõe de toda estrutura organizacional e operacional para um bom funcionamento. Busca continuamente o crescimento e a inovação para proporcionar um atendimento de qualidade para os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que buscam o Conselho. Com a missão de defender a sociedade de profissionais não habilitados eticamente ao exercício da fisioterapia ou da terapia ocupacional e proibir que leigos exerçam essas profissões, a atenção do Conselho está sempre voltada para a saúde da população.
Selo de 30 anos Para marcar o ano da comemoração dos 30 anos de uma história marcada por conquistas e lutas pelos direitos dos profissionais e pela defesa da sociedade, o Crefito5 criou um selo comemorativo especial para a data. A arte será utilizada em todos os materiais institucionais do Crefito5 durante o ano de 2015, como forma de lembrar a todos desta importante data.
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CAPA
Campanha institucional Uma história construída em conjunto com os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais gaúchos não poderia deixar de ser lembrada e exaltada. O Crefito5 parabenizou e agradeceu os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais que fizeram e fazem parte dessa história e ajudam na construção de um estado cada vez mais justo e igual através de uma campanha institucional, divulgada nos principais jornais do Estado.
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Os anúncios foram publicados nos Jornais Zero Hora, Correio do Povo e Metro.
Redes sociais Além disso, os profissionais foram convidados a compartilhar com o Crefito5 e com os colegas, seu orgulho pela profissão nas redes sociais utilizando as hashtags #orgulhodeserfisioterapeuta e #orgulhodeserterapeutaocupacional. O Crefito5 recebeu diversas fotos e depoimentos de profissionais que também foram compartilhados nas redes sociais do Conselho.
Outras ações Ainda nas comemorações do Aniversário do Crefito5, estão previstos o Seminário de Especialidades e um jantar comemorativo. Ambos acontecerão em outubro, mês em que se comemora o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
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FÓRUM rs
V Seminário de Fiscalização Profissional e 1º Encontro Nacional de Agentes Fiscais reúnem Conselhos de todo Brasil
Mais de 200 pessoas se reuniram no dia 24 de abril, na sede do Centro Universitário Metodista – IPA, em Porto Alegre, para prestigiar o V Seminário de Fiscalização Profissional e o 1º Encontro Nacional de Agentes Fiscais. Os eventos, organizados pela Câmara de Defesa da Sociedade do Fórum dos Conselhos e Ordens Profissionais do Rio Grande do Sul contaram com a presença de representantes de conselhos federais e de conselhos regionais de 16 estados. O tema desta edição foi A Importância das Profissões Regulamentadas para a Construção de um Brasil mais Ético. A autonomia dos conselhos profissionais foi o foco da palestra magna, ministrada pelo jurista e professor universitário Marco Fridolin Sommer dos Santos, que falou sobre Normas Deontológicas, Autonomia dos Conselhos Profissionais e Princípios da Subsidiariedade. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
Fridolin esclareceu que o princípio da subsidiariedade preconiza a inversão da subordinação, ou seja, coloca as normas elaboradas pelos conselhos, por exemplo, acima das regras do direito estatal.
Brasil/RS; e Josué Schostak, representando o presidente do Conselho Federal de Farmácia.
Na palestra Modernização dos Processos de Fiscalização da Atividade Profissional, o consultor em processos de gestão, André Vasconcellos Zago, fomentou a discussão sobre a necessidade de mudança de paradigmas para a gestão de processos e a modernização desses processos através de ferramentas inovadoras que facilitam e os tornam ainda mais eficazes.
Durante a tarde, a palestra A Atuação dos Conselhos Profissionais na Garantia dos Direitos do Consumidor, foi ministrada pelo procurador de justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, que falou sobre os seis princípios das relações de consumo: igualdade, liberdade, dignidade, solidariedade social, intervenção estatal eficiente e vulnerabilidade. Moraes ressaltou a importância dos conselhos em assegurar os direitos dos profissionais e garantir que os consumidores recebam produtos e serviços de qualidade.
Encerrando as atividades da manhã, o debate A Importância das Profissões Regulamentadas para a Construção de um Brasil Mais Ético. Compuseram a mesa os debatedores Flávio Koch; Fernando Pratti, presidente do Crefito5; Melvis Barrios Júnior, presidente do CREA-RS; Walter Luiz de Lemos, presidente do CRA-RS; Marco Fridolin Sommer dos Santos, professor adjunto da UFRGS; Paulo André Pureza Cordeiro, representante da Ordem dos Advogados do
Duas questões nortearam o debate. A primeira foi sobre a importância dos conselhos para a construção do Brasil mais ético e a segunda, questionou sobre o que pode ser feito para minimizar as improbidades e outras questões éticas na administração pública.
Logo após, o procurador do Banco Central do Brasil, Yuri Machado, falou sobre Conselhos Profissionais e Responsabilidade Administrativa: Fiscalização e o Espaço de Atuação do Agente Público, abordando a responsabilidade e a atuação do agente fiscal.
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fiscalização
Crefito5 realiza fiscalização em conjunto com a Delegacia do Consumidor O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região realizou no dia seis de maio a primeira fiscalização conjunta com os agentes da DECON – Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde
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e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins.
para prestar esclarecimentos e responderão a inquérito policial.
A fiscalização conjunta foi motivada a partir de uma denúncia de exercício ilegal da fisioterapia em uma clínica localizada no centro de Porto Alegre. Os profissionais fisioterapeutas que foram identificados facilitando o exercício ilegal da profissão foram chamados pelo delegado
O Departamento de Fiscalização informa que em casos onde for denunciado exercício ilegal da fisioterapia ou da terapia ocupacional, este procedimento será adotado no intuito de coibir as praticas ilegais para proteger a população de profissionais não habilitados.
DEFIS divulga relatório de 2014 O Departamento de Fiscalização do Crefito5 divulgou o relatório de fiscalizações de 2014. No total, foram realizadas 2870 fiscalizações. Em apenas 32% delas foram encontradas irregularidades no estabelecimento, o que indica uma queda no índice, quando comparado com o ano anterior. As principais irregularidades constatadas pelos fiscais do Crefito5 foram publicidade irregular e ausência de registro de consultório.
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FISCALIzAçãO
DEFIS Alerta: é obrigatório o registro dos atendimentos em prontuário!
O prontuário do paciente é o documento onde constam, de forma objetiva, todas as informações sobre o paciente, a assistência prestada e a descrição dos procedimentos adotados em cada atendimento. Os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais têm a obrigação de registrar todas as informações sobre o atendimento de cada paciente em prontuário. Segundo as Resoluções 414 e 415/2012 do COFFITO, isso se deve à necessidade de haver registro das informações decorrentes da assistência fisioterapêutica e/ou terapêutica ocupacional que possibilite a orientação e a
fiscalização sobre o serviço prestado e Sendo assim, o Conselho a responsabilidade Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região, técnica adotada. informa que, a partir do dia 15 Além disso, o de julho de 2015, os profissionais documento é que forem abordados pelo i n s t r u m e n t o Departamento de Fiscalização do valioso para o Crefito5 deverão apresentar seus profissional, para prontuários quando solicitados quem recebe para não incorrerem em infração a assistência e ética disciplinar.
para as instituições envolvidas, podendo servir como meio de prova idônea para instruir processos disciplinares, cíveis, PILATES criminais e, em casos mais O Crefito5 esclarece ainda que, extremos, a defesa legal. conforme a Resolução COFFITO Segundo o Artigo 13 do 386/2011, que dispõe sobre Código de Ética Profissional, os a utilização do método Pilates fisioterapeutas e os terapeutas pelo fisioterapeuta, é obrigatório ocupacionais, devem ainda zelar ao profissional que a avaliação, para que o prontuário do usuário a prescrição e a evolução da fisioterapêutica permaneça fora do alcance de intervenção estranhos à equipe de saúde da constem em prontuário. instituição, salvo quando outra conduta seja expressamente Confira as Resoluções no site do recomendada pela direção da Crefito5 (www.crefito5.org.br). instituição e que tenha amparo legal.
Receba o fiscal do Crefito5 adequadamente. Ele é uma autoridade no cumprimento da Lei. Lembre-se que a fiscalização existe para garantir o bom exercício das profissões, portanto, aproveite para tirar dúvidas e descobrir se você atua de acordo com a legislação. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Departamento de Fiscalização do Crefito5 através do telefone (51) 3334.6586 ou do e-mail defis@crefito5.org.br. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
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Fiscalização
DEFIS RESPONDE
Se você está com alguma dúvida sobre questões de fiscalização, envie uma mensagem para defis@crefito5.org.br O Departamento de Fiscalização do Crefito5 busca sempre orientar os profissionais no ato da fiscalização. Confira abaixo algumas dicas dos fiscais do Crefito5 que respondem as perguntas mais frequentes dos profissionais. Fique atento e evite irregularidades!
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Registro
Publicidade
RNPF e RNPTO
É obrigatório aos fisioterapeutas e aos terapeutas ocupacionais o registro, no Crefito da sua região, do local estabelecido ou anunciado pelo profissional, como consultório, para atendimento exclusivo da clientela. (Resolução COFFITO 8/78, Art. 105)
Os valores cobrados pelos serviços de fisioterapia ou terapia ocupacional não podem estar afixados fora do local de atendimento, seja em cartazes, folder, adesivos, cartões, etc. O mesmo se aplica para sites de compras coletivas. (Resolução COFFITO 424/13, Art. 9 e 40 e 425/13, Art. 9 e 40)
É proibido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional prestar assistência profissional gratuita ou a preço ínfimo, ou seja, valor inferior ao Referencial Nacional de Honorários. (Resolução COFFITO 424/13, Art. 39 e 425/13, Art. 39)
Títulos Quanto às titulações, é proibido utilizar aquelas que não são reconhecidas pelo Conselho Federal, substituir a nomenclatura ou omitir títulos que possua. Também é proibido aos profissionais divulgar títulos que não possam comprovar. Tome cuidado com a utilização de termos como quiropraxista, acupunturista, entre outros. O correto é utilizar fisioterapeuta especialista em (especialidade). (Resoluções COFFITO 424/13, Art. 30 e 425/13, Art. 30)
No caso de profissionais que trabalham com o método Pilates, não é permitido anunciar aulas de pilates, instrutor de pilates, avaliação gratuita ou aula experimental. (Resolução COFFITO 386/11) Nas peças de divulgação dos serviços de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais devem constar sempre o nome, número do registro no Conselho e categoria profissional. (Resoluções COFFITO 8/78, Art. 54; 424/13, Art. 48 e 425/13, Art. 48)
Estágios É obrigatório ter o termo de compromisso de estágio. A não apresentação dele configura vínculo empregatício e pode ser enquadrado como exercício ilegal da profissão conforme a Lei 11.788/2008. (Resolução COFFITO 431 e 432/13, 451 e 452/2015)
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Coffito
Parâmetros Assistenciais e Referenciais de Procedimentos são destaques da pauta da reunião de presidentes do Sistema
No dia 29 de maio, em Brasília, foi realizada Reunião de Presidentes do Sistema COFFITO/Crefitos, quando foram abordados temas relacionados às profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, entre eles legislações; projetos de lei; e Saúde Suplementar, Parâmetros Assistenciais, e Referencial Nacional de Honorários.
Apesar da grande conquista que as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional tiveram em 2014, com a publicação da Lei nº 13.003/2014, ainda há muito a ser trabalhado junto à Saúde Suplementar, principalmente no que se refere à utilização dos Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos e Terapêuticos Ocupacionais, e dos Referenciais Nacionais de Procedimentos da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Sendo assim, mais uma vez, a valorização e a dignidade profissional entraram na pauta do Sistema.
Na ocasião, foi discutida uma nova abordagem, que deve seguir diretriz nacional. A parceria entre o COFFITO e o Crefito-1 já proporcionou resultados positivos na Saúde Suplementar. “A nossa bandeira é a valorização do profissional. Conquistamos, recentemente, muitos avanços junto à ANS, no entanto, agora é necessário que sejam cumpridos. Esperamos que, em parceria, possamos mais uma vez exercer a função primordial desta autarquia e, com isso, assegurar saúde de qualidade para a população e, ao mesmo tempo, a longevidade das nossas profissões”, enfatizou o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda.
COFFITO cria CONJUR e amplia assessoria jurídica
Resolução reconhece Fisioterapia Cardiovascular
Amparo legal e acessível para todos. Com esta premissa e em atenção às demandas técnico-jurídicas dos Conselhos Regionais e dos profissionais, o COFFITO ampliou sua assessoria jurídica, oferecendo atendimento das 9h às 17h.
O COFFITO publicou no dia 14 de maio, a Resolução nº 454, que reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular, aprovada durante a 257ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 25 de abril de 2015.
O novo serviço faz parte da Consultoria Jurídica Fica estabelecido que o Fisioterapeuta – CONJUR. A partir de agora, as dúvidas poderão ser respondidas no prazo máximo de dois Cardiovascular pode atuar em todos os níveis de atenção à saúde, em todas as fases do dias, a contar da data de chegada da solicitação. desenvolvimento ontogênico, e nos diversos grupos populacionais. Para enviar suas dúvidas para o CONJUR, acesse o site do COFFITO (www.coffito.org.br). Leia a resolução na íntegra no site do Crefito5 (www.crefito5.org.br). ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
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NOTÍCIAS
Delegados da gestão 2014-2018 No dia 11 de abril aconteceu a diplomação dos novos delegados do Crefito5. Os delegados receberam informações sobre o Conselho, a importância do papel do delegado como representante do Crefito5 no interior do Estado, os procedimentos que serão responsáveis e outras informações relevantes. Também foi abordada a importância de um trabalho em conjunto entre os delegados e as comissões para obter maior resultado junto às Instituições de Ensino Superior e Secretarias de Saúde.
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Criada Comissão de Patrimonização de Santa Maria O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região criou no dia 22 de maio a Comissão de Patrimonização de Santa Maria, que tem como objetivo estudar a aquisição da nova sede da seccional na cidade. Fazem parte da Comissão os profissionais Jadir Lemos, June Correa e Lionara Marinho.
Crefito5 investe em mídia e profissionais sentem resultado positivo Com o objetivo de divulgar e promover as profissões que representa perante a sociedade, o Conselho promoveu, na cidade de Rosário do Sul, ações nos veículos de comunicação locais visando a consolidação do espaço no mercado de trabalho. Os profissionais da cidade sentiram o resultado positivo das ações e compartilharam com o Conselho. “As ações de mídia realizadas na minha cidade foram muito importantes, pois transmitiram à nossa comunidade a importância das nossas profissões, bem como demonstraram que temos um conselho atuante e que está respondendo nossas solicitações enquanto classe profissional”. Darlise Roquette, fisioterapeuta.
Novas parcerias oferecem benefícios aos profissionais Seguindo o objetivo de oferecer maior número de benefícios aos profissionais registrados no Conselho, o Crefito5 está firmando parcerias com empresas que prestam os mais variados tipos de serviços e produtos. Os novos convênios firmados foram com a VLT Advogados Associados e com a RC Estética e Implantodontia. Se você quer indicar uma empresa para ser parceira do Crefito5, basta enviar um e-mail para comunicacao@crefito5.org.br. Confira no site do Crefito5 (www.crefito5.org.br) a lista de parceiros. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
NOTÍCIAS
Crefito5 esclarece: fisioterapeuta pode solicitar exames complementares! O Crefito5 entrou em contato com a Caixa de Prestação de Assistência e Serviços de Saúde de Passo Fundo – CAPASEMU, a fim de esclarecer sobre a solicitação de exames complementares por fisioterapeutas. O contato foi feito após o Conselho tomar conhecimento de restrições impostas pela instituição na solicitação de tais exames. No ofício, o presidente do
Crefito5, Fernando Prati, esclarece que, de acordo com a Resolução COFFITO 80/1987, “o fisioterapeuta é profissional competente para buscar todas as informações que julgar necessárias no acompanhamento evolutivo do tratamento do paciente sob sua responsabilidade, recorrendo a outros profissionais da Equipe de Saúde, através de solicitação de laudos técnicos
especializados, como resultados dos exames complementares a eles inerentes”. A CAPASEMU afirmou através de ofício que em momento algum, coloca restrições à atuação de profissionais de fisioterapia que solicitam exames complementares, apenas pede comprovação de que o profissional está devidamente habilitado para realização desses exames.
Integrantes da Residência Integrada visitam o Crefito5 Acesse o site do Crefito5 (www.crefito5.org.br) e confira todas as notícias do Conselho.
O presidente do Crefito5, Fernando Prati, recebeu no dia 2 de junho, o grupo de integrantes da Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública, ligada à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Durante a reunião, o grupo apresentou a residência integrada que trabalha de maneira multiprofissional, falou sobre o trabalho dos fisioterapeutas dentro da área de saúde da família, trouxe demandas desta área e sugeriu a criação de uma especialidade em Saúde da Família reconhecida pelo Coffito. Além disso, foi feita a proposta de criação de uma câmara técnica de Saúde da Família, a fim de abordar assuntos relativos ao tema. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
Você também pode participar sugerindo pautas. Basta enviar um e-mail para jornalista@crefito5.org.br.
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NOTÍCIAS
Compartilhando Ideias, Buscando Soluções O Crefito5, através da Comissão de Interiorização, promove em 2015 o evento itinerante “Compartilhando ideias, buscando soluções”, que visita cidades no interior do estado para discutir assuntos referentes às profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
O evento já tem programadas visitas nas cidades de Santo Ângelo, Vacaria, Cruz Alta, Pelotas, Passo Fundo, Bento Gonçalves, Erechim e Rio Grande. Para ficar por dentro do calendário, acesse o site do Crefito5 (www.crefito5.org.br).
No dia 13 de junho, o evento aconteceu na cidade de Torres. A equipe visitou alguns estabelecimentos da cidade, a fim de ver de perto a situação de clínicas e consultórios e conversar com os profissionais para saber quais são as maiores dificuldades encontradas, esclarecer dúvidas, etc.
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Bate papo com o Crefito5 reúne fisioterapeutas em Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria procurador jurídico do Crefito5, Leomar Lavratti, e teve como convidados para discutir o assunto o psicólogo Dr. Volmir Mielczarski dos Santos e o desembargador Dr. José Felipe Ledur. No dia 24 de junho, na Cachaçaria Sarau, em Caxias do Sul, o tema do evento foi “Assédio no ambiente de trabalho”. Estiveram presentes fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e profissionais de outras áreas. O assessor jurídico do Conselho, Leomar Lavratti, e a psicóloga Maria Marlene Farias conversaram com os profissionais. Aconteceu no dia 27 de abril, o bate papo com os profissionais com o tema “Corrupção e Ética” em Porto Alegre. Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais participaram do evento realizado no Boteco Dona Neusa e enriqueceram o debate com suas colocações. O debate foi conduzido pelo
Em Santa Maria, o evento aconteceu no dia 3 de julho, no Bar e Restaurante The Park. A diretora secretária, Lenise Hetzel, e o assessor jurídico, Leomar Lavratti, promoveram uma conversa com os profissionais presentes sobre “Assédio no ambiente de trabalho”.
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Arte & agenda
Crefito5 indica Confira abaixo algumas indicações de livros, filmes e música que a equipe do Crefito5 selecionou para você. Quer enviar suas sugestões? Entre em contato conosco através do e-mail jornalista@crefito5.org.br.
Música: Grupo Vocal Asas da Liberdade lança CD que marca 15 anos de história O grupo vocal Asas da Liberdade, composto pelos integrantes do Centro de Atenção Psicossocial Sítio Renascer de Jaguarão, lançou o CD “Do Sonho à Realidade” para comemorar os 15 anos de história. O grupo está em atividade desde agosto de 1999 e trabalha com a música como um instrumento terapêutico de autoexpressão, descoberta e de reabilitação dos usuários com e na comunidade.
Livro: Cidades de Papel O adolescente Quentin Jacobsen tem uma paixão platônica pela magnífica vizinha e colega de escola Margo Roth Spiegelman. Até que, certa noite, ela invade sua vida pela janela de seu quarto, com a cara pintada e vestida de ninja, convocando-o a fazer parte de um engenhoso plano de vingança. E ele, é claro, aceita. Assim que a noite de aventuras acaba e um novo dia se inicia, Q vai para a escola e então descobre que Margo desapareceu. No entanto, ele logo encontra pistas e começa a segui-las. Impelido em direção a um caminho tortuoso, quanto mais Q se aproxima de Margo, mais se distancia da imagem da garota que ele pensava conhecer. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014
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