Revista jul, ago, set 2014 by Conselho Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Revista trimestral do

Ano 11 | no 47 | Julho, Agosto, Setembro de 2014

Entrevista direto do Chile

Observatório Social

Fisioterapia em Oncologia

Confira a conversa com a Terapeuta Ocupacional Erna Navarrete

Uma ferramenta para o controle da gestão pública

Saiba mais sobre esta especialidade que cresce cada vez mais no país

Colegiado Gestão 2014-2018

Diretoria Presidente Dr. Fernando Antônio de Mello Prati Vice-Presidente Dra. Sonia Aparecida Manacero Diretora-Secretária Dra. Lenise Hetzel Diretor-Tesoureiro Dr. Cesar Abs de Agosto Conselheiros Efetivos Dr. Cesar Abs de Agosto Dr. Eduardo Freitas Rosa Dr. Fernando Antônio de Mello Prati Dra. Lenise Hetzel Dr. Marcelo de Mello Rieder Dra. Marcia Helena Rosa Rocha Dra. Mônica Paula Thomé Dra. Rosemeri Suzin Dra. Sonia Aparecida Manacero Conselheiros Suplentes Dr. Airton Luis Kleinowski Dra. Cheila Maria Schröer Dra. Denise Vares Seixas Dr. Diego de Farias Diehl Dra. Ester Milman Chrempach Dra. Janaina Cardoso Costa Dr. João Alfredo Mulattieri Barão Dra. Leticia Alves Mendes Dra. Saionara da Rosa Wadi

Assessoria de Comunicação Jornalista Responsável Gabriela Carpes - MTB 15804 Relações Públicas Natália Saavedra - ConreRP 3410 Projeto gráfico: Crefito5/Mundi Propaganda

A revista do Crefito5 é o órgão oficial de divulgação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – 5a Região. Endereço: Av. Palmeira, 27 cj. 403, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS | CEP 90470-300 Fone/Fax: (51) 3334 6586 – Porto Alegre, RS E-mail: crefito5@crefito5.org.br Site: www.crefito5.org.br Periodicidade: Trimestral Textos: Gabriela Carpes Fotos: Arquivo Crefito5, arquivo pessoal e bancos de imagens. Proibida a reprodução parcial ou total sem prévia autorização.

Nesta edição 6 ............. Entrevista 8 ............. Política 10 ............. Especialidades 12 ............. Institucional 15 ............. Fiscalização 16 ............. Defis Alerta 17 ............. Social 19 ............. Hora Livre 21 ............. Coffito 24 ............. Notícias 35 ............. Agenda

Editorial A Fisioterapia e a Terapia Ocupacional no Rio Grande do Sul se instalaram timidamente a partir da década de 60. Precursores das profissões formados no centro e norte do Brasil chegam primeiramente em Porto Alegre, motivados pelo desafio do pioneirismo em um Estado ainda desconhecedor do trabalho destes profissionais. No ano de 1977 a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) inaugura o primeiro curso de Fisioterapia e em 1980 o Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista (IPA) cria o primeiro curso de Terapia Ocupacional juntamente com o curso de Fisioterapia. Estamos nos aproximando do 30º ano de uma história de orgulho e ousadia. Os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais do Rio Grande do Sul cresceram, tornaram-se capazes e competentes. Estudaram e hoje promovem saúde e assistência, cada qual no seu campo de saber. Os 45 anos da regulamentação profissional, comemorados neste 13 de outubro de 2014, mostram que a cada dia nosso crescimento é maior. Enfrentamos muitos problemas com certeza. O principal deles é o desrespeito com os valores dos honorários praticados principalmente pelos planos de saúde. Indignados, muitos colegas batem à porta do Crefito5 em busca de uma solução imediata. Quisera que a solução pudesse estar na ponta de uma caneta, mais ainda, na ponta da nossa caneta. Infelizmente não está, mas está na nossa vontade de lutar pelas duas profissões, está na vontade de levantarmos a bandeira do enfrentamento provendo ações que venham a contentar ambas categorias.

Em nosso projeto de gestão, a palavra APROXIMAR está cada vez mais forte. Nossas ações até vêm refletindo positivamente nos encontros e reuniões com profissionais, nas participações nos vários fóruns a que pertencemos, nas visitas ao legislativo municipal e estadual e em nossa rotina de fiscalização que incansavelmente trabalha para qualificar a assistência à população que necessita de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Estamos iniciando o uso da mídia como instrumento de comunicação com o usuário, valorizando os profissionais, apresentando de forma inteligente o potencial de ambos para solucionar as demandas até então cronificadas por uma política equivocada do que chamam de saúde. Temos convicção de que as orientações e as parcerias que fizemos até o momento com os fisioterapeutas e com os terapeutas ocupacionais frente às imposições dos compradores de serviços vão refletir positivamente a partir de resultados mais justos e éticos pois somos merecedores do melhor reconhecimento econômico e financeiro de nosso trabalho. Portanto vamos comemorar sim. Vamos comemorar a força, a união, a nossa caminhada para um futuro que não está distante e que nos aguarda com os melhores resultados. Vamos ousar, enfrentar, resistir e avançar de forma coletiva, pensando no todo. Vamos nos unir em pequenos grupos que, aos poucos, se tornarão grandes grupos e que poderão provocar um efeito borboleta. FELIZ 13 DE OUTUBRO! Fernando Prati Presidente Crefito5

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

opinião Revista Online A revista do Crefito5 está inovando e passou a ser digital! Acompanhando as tendências em comunicação, agora você pode se manter atualizado com as notícias do Conselho através do seu tablet, smartphone, facebook e site. Assim, além de ter acesso mais fácil às informações, será possível compartilhá-las com seus pacientes, amigos e familiares através das suas redes sociais. Compartilhe com a gente o que você achou dessa novidade. Envie um e-mail para: comunicacao@crefito5.org.br

Do Leitor

Críticas, sugestões, elogios, perguntas e outras manifestações são publicadas sempre nesta edição da revista. Envie a sua participação!

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Entrevista

Terapia Ocupacional: uma profissão em crescimento Erna Navarrete é terapeuta ocupacional, professora e pesquisadora na Universidade do Chile, com uma carreira de mais de 37 anos e já passou por diversas áreas: saúde mental, idosos, adolescentes em situação de risco, drogados, oncologia, entre outras. Para essa mulher sorridente e apaixonada pelo que faz, vocação é a palavra de ordem quando se fala no exercício da terapia ocupacional. Erna acredita que os profissionais não podem esquecer nunca de pensar no ser humano como um todo. Já viajou pelo mundo divulgando seus estudos sobre ciências da ocupação e acredita que ainda há muito a ser estudado. Em sua terceira passagem pelo Brasil, conversamos com ela para saber um pouco mais sobre a sua história e sua paixão pela profissão.

Porque você ocupacional?

escolheu

terapia

Saí do colégio aos 16 anos e comecei a buscar os cursos disponíveis nas universidades do Chile, que naquele momento eram apenas três ou quatro. O que mais me chamou atenção na terapia ocupacional foi o trabalho com o ser humano, preocupandose com ele desde o ponto mais biológico, e não só o psicológico como o serviço social e a própria psicologia. Outra coisa que me chamou atenção foi a utilização de jogos e outras ferramentas lúdicas para lidar com o paciente. Nunca achei que tivesse tomado uma decisão equivocada apesar de ter saído da universidade muito jovem, com apenas 20 anos.

O que te faz apaixonada pela profissão? Algo que me faz sentir bem é o momento em que a pessoa está passando bem, quando, apesar de todos os problemas, consegue sorrir. Esse pra mim é o momento mais importante e mais emocionante, pois trabalho com pacientes oncológicos, trabalho com cuidados paliativos, então rir de coisas simples nesses momentos é mágico.

Quais as principais diferenças entre a terapia ocupacional no Brasil e no

Chile? Quando entrei na universidade, existia apenas um curso de terapia ocupacional, agora existem várias espalhadas no país. Algumas são mais voltadas para saúde mental, capacidade física, educação e, no caso da Universidade do Chile, o foco é a ciência da ocupação. Estamos desenvolvendo um comitê de estudos sobre a ciência da ocupação e isso nos permite estudar, investigar e conhecer mais sobre o assunto. Então, acho que estamos, neste assunto, um pouco mais avançados com relação a vários países, não só ao Brasil. Mas pelo que vejo com relação a outros focos como saúde mental e capacidade física, por exemplo, tenho a impressão de que estamos iguais.

Como você vê o mercado de trabalho para terapia ocupacional? Trabalhamos em todas as áreas. Podemos ver terapeutas ocupacionais trabalhando em todas as áreas do ciclo de vida do ser humano, desde bebês prematuros até pessoas idosas tanto na área de capacidade mental quanto física. Também está se abrindo no Chile uma área de trabalho com as pessoas de rua, onde se trabalha com as pessoas que têm uma situação complicada de vulnerabilidade. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

Entrevista Quando encontro meus alunos recém-formados, todos estão trabalhando.

porque achamos que é assim que deve ser feito, é preciso ter embasamento, acompanhar o caso, registrar e porque não, publicar o estudo depois.

Qual a importância do estudo da ciência da ocupação para a terapia ocupacional? Acredito que ciência da ocupação nos dá o fundamento teórico, baseado em várias outras disciplinas, tanto do ponto de vista antropológico e sociológico. Isso nos permite ter fundamentos sólidos para embasar as intervenções de terapia ocupacional. Ela dá o fundamento para explicar por que trabalhamos de determinada maneira, já que não temos uma receita de tratamento, cada caso é um caso específico.

Como você vê o estudo da ciência da ocupação no Brasil? Estive em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Acredito que temos que aprofundar e desenvolver esse assunto. No Chile, temos diversos estudos sobre assuntos como: a importância da maternidade; ocupação, maternidade e equilíbrio; envelhecimento saudável e ocupação, entre outros. Aqui no Brasil acredito que existe muito para investigar. Existem muitas atividades tão próprias da cultura brasileira, é preciso estudar isso.

Qual seria a melhor forma de preparar os profissionais de terapia ocupacional para atuar no mercado? Primeiro os jovens tem que ter vocação. Trabalhar com terapia ocupacional não é fácil, é um trabalho cansativo, então é preciso primeiro ter uma identificação profissional e essa identificação vai crescendo desde o início da faculdade, através do conhecimento. Também é preciso estudar de maneira rigorosa. Não se pode deixar de estudar com o passar dos anos, porque tudo está avançando tão rápido e temos tanta informação de fácil acesso através da internet que o terapeuta ocupacional tem que estar atualizado com o que está acontecendo no mundo. Além disso, é preciso registrar o que fazemos. Não se pode fazer uma atividade somente ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

Como você vê a terapia ocupacional hoje no mundo? Efervescente! Tenho contato com terapeutas ocupacionais em todo o mundo. Uma colega espanhola está na áfrica para fazer um trabalho com mulheres com AIDS, na Austrália e no Canadá estão trabalhando com nativos, outra colega que vive em Boston está trabalhando com bebês prematuros. Temos colegas na Armênia, Lapônia, Irã e muitos outros países. Em geral, nos locais onde existem conflitos, a terapia ocupacional está aparecendo. Então como pode-se ver é uma profissão com muito futuro e em ascensão.

Qual o futuro da terapia ocupacional no mundo? Há um tremendo trabalho que está sendo feito com relação à adaptação ocupacional, rotina ocupacional, inclusão, e nós, terapeutas ocupacionais, estamos chegando a esses novos campos, essas novas áreas e acredito que isso é único, porque temos uma visão única do ser humano. Vejo meus alunos que estão começando e tem um futuro pela frente e lembro da época em que eu comecei, hoje existem muitas possibilidades.

Que trabalhos mais durante a carreira?

marcaram

Comecei minha carreira em saúde mental. Em uma ocasião, um médico psiquiatra me pediu que fosse visitar uma paciente. Não era uma paciente de saúde mental como eu esperava, era uma paciente terminal. Eu era muito jovem, naquela idade não pensava nesse assunto. Essa mulher que atendi pela primeira vez, marcou minha vida profissional. Com ela aprendi muito sobre criatividade. Ela me ensinou que mesmo com uma doença terminal, é possível ter capacidade de criar, isso é fantástico. Foi a partir desse momento que comecei a trabalhar com oncologia.

política

De olho

no Congresso Nacional

O Sistema Coffito/Crefitos acompanha a tramitação de todas as proposições no Congresso Nacional e enumera algumas que merecem destaque por relacionarem-se, direta ou indiretamente, com o exercício profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Abaixo seguem os resumos dos principais projetos que podem ser acessados no site da Câmara de Deputados (www.camara.leg.br) e do Senado Federal (www.senado.gov.br/atividade). A consulta também pode ser feita através do site do Coffito (www.coffito.org.br) no link Projetos de Lei que reúne todas as proposições relacionadas à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional.

Projetos de Lei tramitando no Senado Federal PLS 473/2011 Autor: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) Situação: Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando parecer do relator. Regulamenta o exercício da acupuntura.

PLC 72/2012 Autora: Deputada Gorete Pereira (PL/CE) Situação: Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aguardando realização de Audiência Pública e parecer do relator. Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família (PSF).

PL 599/2011 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) Situação: Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aguardando a realização de Audiência Pública. Regulamenta o Quiropraxista.

exercício

profissão

ACOMPANHE E PARTICIPE!

Câmara dos Deputados - www.camara.leg.br Senado Federal - www.senado.gov.br ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

política Projetos de Lei tramitando na Câmara dos Deputados PL 362/2011 Autor: Deputado William Dib (PSDB/SP) Situação: Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aguardando parecer do relator. Garante ao idoso atendimento odontológico, psicológico e fisioterapêutico em clínicas especializadas, credenciadas e postos de saúde.

PL 4761/2012 Autor: Senador Flávio Arns (PSDB/PR) Situação: Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CJC), aguardando deliberação do parecer da relatora. Dispõe sobre a prática da equoterapia.

PL 5979/2009 Autor: Deputado Mauro Nazif (PSB/RO) Situação: Na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando parecer do relator pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

PL 3752/2012 Autor: Deputado Ronaldo Fonseca (PR/DF) Situação: Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aguardando revisão do parecer apresentado pelo relator.

Estabelece que o SUS deve realizar atendimento aos usuários para a realização de exames diagnósticos e procedimentos para recuperação da saúde com tempo máximo de espera de 30 dias. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

PL 6206/2009 Autor: Deputado Maurício Trindade (PR/ BA) Situação: Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aguardando deliberação do parecer apresentado pelo relator, pela aprovação do projeto. Dispões sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família (antigo Programa Saúde da Família).

PL 6083/2009 Autor: Deputado Luiz Couto (PT/PB) Situação: Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aguardando parecer da relatora. Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. O projeto inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre os profissionais orientadores da ginástica laboral.

PL 7200/2010 Autor: Deputado Ricardo Berzoini (PT/SP) e outros Situação: Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aguardando deliberação do parecer do relator, pela aprovação com substitutivo. Altera o § 1º do art. 42 da Lei 8.213/1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.

PL 7647/2010 Autor: Deputado Milton Monti (PR/SP) Situação: Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aguardando deliberação do parecer apresentado pelo relator. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.

EsPECIALIDADES Fisioterapia em Oncologia: uma arma eficaz para combater o câncer A oncologia, também chamada de cancerologia, é a parte da ciência biomédica que estuda a formação e desenvolvimento dos tumores. Os tumores se originam de neoplasias, podendo ser benignos ou malignos. Quando malignos, são, genericamente, conhecidos como câncer. O câncer é uma doença genética, decorrente de mutações no gene, que pode acometer diversos órgãos e tecidos, tais como: mama, pulmão, próstata, intestino, pele, sangue, tecido linfático, etc. Além de acometer o órgão de origem, o câncer

pode disseminar-se para outros locais, formando metástases. Diante da variedade e complexidade de apresentação, a oncologia estuda o comportamento biológico dos tumores para buscar tratamentos mais específicos e individualizados, através de uma abordagem multidisciplinar que compreende, principalmente, cirurgia, radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e imunoterapia. Considerando a gravidade da doença e as implicações dos tratamentos na qualidade de vida e no bem estar do paciente, outras áreas da saúde integram a rede multidisciplinar de atenção e suporte ao paciente oncológico, dentre as quais se destaca a Fisioterapia.

Como a Fisioterapia atua em Oncologia?

A Fisioterapia em Oncologia atua de forma integral e interdisciplinar na promoção à saúde, detecção precoce, diagnóstico e tratamento dos distúrbios cinéticos funcionais provenientes das intercorrências oncológicas e cuidados paliativos em todos os níveis de atenção (atenção básica, de média e de alta complexidade) resgatando a

FIQUE POR DENTRO... SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA EM ONCOLOGIA (SBFO) Fundada em dezembro de 2000, em Curitiba, no anfiteatro do Hospital Erasto Gaertner como uma entidade civil e científica, de direito privado, órgão na luta de combate ao câncer no Brasil.

Site: www.fisioterapia.org.br

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA ONCOLÓGICA (ABFO) Foi fundada em maio de 2008, durante o III Congresso Brasileiro de Fisioterapia em Cancerologia que aconteceu no Rio de Janeiro, em Assembleia Geral instaurada para discutir os rumos da Fisioterapia em Oncologia e interesse dos profissionais.

Site: www.abfo.org.br

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esPECIALIDADES funcionalidade do indivíduo, por meio do diagnóstico fisioterapêutico, prescrição e execução de métodos, técnicas e recursos fisioterapêuticos e educativos.

urinário e reprodutivo), de próstata, do sistema linfático (linfomas), tumores do sistema nervoso, ósseos e outros.

O foco principal da Fisioterapia em Oncologia (FO) está na assistência especializada, buscando restaurar, recuperar, reabilitar disfunções decorrentes da doença e/ou dos tratamentos, prevenindo o prolongamento e/ou a cronicidade de quadros agudos e, acima de tudo, otimizando os resultados funcionais.

Concluindo

A ação da FO se concentra nos efeitos adversos decorrentes da doença e/ou dos tratamentos, como dores, edemas, linfedemas, limitações do movimento, distúrbios vasculares, disfunções posturais, alterações de sensibilidade, redução da potência e/ou resistência muscular, desequilíbrio muscular, fadiga. A Fisioterapia dispõe de um arsenal de métodos e técnicas eficazes para cada tipo de tratamento. A Fisioterapia em Oncologia atua em todos os tipos de câncer, não só no câncer de mama, cuja área é a mais conhecida e mais desenvolvida, considerandose a elevada incidência de neoplasias mamárias. Cada tipo de câncer tem suas próprias características e abordagens especificas, precisando de atenção especializada e direcionada para cada fim, por isso, é possível falar de subespecialidades nesta área da fisioterapia. Dessa forma, os profissionais fisioterapeutas que se especializam em fisioterapia oncológica podem direcionar sua prática clínica para uma ou mais entidades patológicas, seja: câncer de mama, de cabeça e pescoço, de pulmão, hematológico (leucemias, mieloma), uroginecológico (aparelho

Embora a especialidade de Fisioterapia em Oncologia seja recente, a atuação dos fisioterapeutas na oncologia acontece há mais de 30 anos. No decorrer desse tempo, a assistência fisioterapêutica em oncologia foi se desenvolvendo e construindo as bases que lhe configuram a especialidade. Nesse processo, contou com a ação de profissionais precursores e com o suporte de duas associações: A Sociedade Brasileira de Fisioterapia em Cancerologia – SBFC, e a Associação Brasileira de Fisioterapia Oncológica – ABFO. A Fisioterapia em Oncologia dispõe de elementos capazes de alicerçar a especialidade e impulsionála. É uma demanda crescente, pois, ainda que a mortalidade por câncer venha caindo gradativamente, a incidência não tem diminuído e a prevalência segue crescente, justamente em função do aumento da expectativa de vida e adoção de tratamentos cada vez mais específicos e individualizados. Além disso, a população em geral, com maior acesso à informação, permanece mais atenta aos cuidados com a saúde e cada vez mais exigente por atenção qualificada. Colaboração: Nair Paim - Fisioterapeuta – Crefito5 / 17.853 – Especialista em Fisioterapia Oncológica e Coordenadora da Câmara Técnica de Fisioterapia em Oncologia do Crefito5

Confira abaixo a lista de câmaras técnicas do Crefito5:

Para participar delas, basta enviar um e-mail para crefito5@crefito5.org.br informando qual a câmara técnica de interesse e seus dados de contato. Câmaras Técnicas de Fisioterapia: Acupuntura Dermatofuncional Neurofuncional Oncologia Osteopatia Saúde da Mulher Educação e Pesquisa Cardiologia Traumato-ortopédica Câmaras Técnicas de Terapia Ocupacional: Acupuntura Contextos Hospitalares Saúde Coletiva Saúde da Família Saúde Mental Pilates ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

Esportiva Respiratória Saúde Coletiva Terapia Intensiva

Contextos Sociais Saúde Funcional Cuidados Paliativos

Trabalho Quiropraxia Dor Pilates

institucional

Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia Há uma grande expectativa em relação ao aumento do número de empresas no chamado Supersimples a partir de 2015, quando começa a vigorar, na prática, as mudanças introduzidas pela Lei Complementar 147/14, publicada no Diário Oficial da União em agosto. O Supersimples ou Simples Nacional abrange companhias com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Elas pagam apenas uma alíquota em substituição a oito impostos, reduzindo a carga tributária em até 40%.

Com a nova lei, o regime de tributação simplificada terá como critério de adesão apenas o porte e o faturamento do empreendimento em vez da atividade exercida. Dessa forma, vários tipos de profissionais liberais serão incluídos no Supersimples, como advogados, corretores, fisioterapeutas, etc. A norma beneficiará 142 diferentes serviços. O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, afirma que os novos microempresários devem empregar mais pessoas com carteira assinada. “Na última década, 85% da expansão da quantidade dos postos de trabalho no Brasil vieram das micro e pequenas empresas, sendo que, nos três anos mais críticos da economia – 2009, 2012 e 2013 –, o setor foi responsável pelo saldo positivo da geração de empregos”, declara. O deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator na Câmara dos Deputados da proposta que originou a lei, lembra que a medida regulamenta a Constituição. “O Supersimples é mais do que um pacote de benesses tributárias. É um conjunto de políticas públicas integradas que envolve desburocratização, redução de impostos e o cumprimento do dispositivo constitucional de tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas, que, na verdade, são quem têm segurado o emprego neste País”, destaca. A votação do texto na Câmara evidenciou a rivalidade entre os governos federais do PSDB e do PT. Tucanos reivindicaram a paternidade do projeto e criticaram algumas mudanças, enquanto petistas

sustentaram que fizeram a universalização do regime tributário simplificado. Uma das inovações trazidas pela lei complementar é a criação do cadastro único para as micro e pequenas empresas. A medida deve começar a funcionar até março do ano que vem, informa o ministro da pasta, Guilherme Afif Domingos. “Cadastro único pressupõe balcão único, que é a junta comercial. Lá, o microempresário faz o registro da empresa, que, por sistema, dialoga com a Receita e gera o número do CNPJ”, explica. “Esse cadastro da Receita passa a ser compartilhado com estados e municípios, acabando com a inscrição estadual e municipal. Não precisa de três inscrições para uma única empresa; ela é única. Vale o CNPJ”, acrescenta o ministro. Se o interessado tiver uma certificação digital, poderá fazer todo o procedimento pela internet. “Esse é um sonho dos empresários no Brasil. Um único número, pela web, registra a empresa”, diz Bruno Quick. O Sebrae acredita que as mudanças para as micro e pequenas empresas vão reduzir o tempo de fechamento de empresas de cerca de 100 dias para apenas 5. Com a lei, passa a ser proibida a exigência de certidão negativa de impostos para o cancelamento das atividades. “O ato de fechamento de empresa é o ato unilateral da pessoa: ‘quero fechar’. A nossa obrigação é dar baixa. Se ela está devendo algum tributo, responderá como pessoa física-sócio, mas não precisa manter a empresa aberta”, comenta Guilherme Afif. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas correspondem a 27% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com números apresentados pelo Sebrae. Em valores absolutos, a produção gerada pelos pequenos negócios quadruplicou em dez anos, saltando de R$ 144 bilhões em 2001 para R$ 599 bilhões em 2011, em valores da época. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

institucional

Nova lei dispõe sobre diretrizes, contratos e reajustes para serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional entre operadoras e prestadores dentro desse prazo, o índice de reajuste será fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outro dispositivo introduzido pela lei obriga as operadoras a manterem a oferta de serviços de saúde durante a vigência dos respectivos contratos, mesmo que haja substituição de prestadores, a qual deve ser comunicada aos usuários com 30 dias de antecedência. Para assegurar o cumprimento da lei, a ANS poderá publicar normas regulamentares e criar uma câmara técnica com representação proporcional de operadoras, prestadores e usuários. A partir do dia 22 de dezembro, com a Lei nº 13.003/2014, as operadoras de planos de saúde terão de realizar contratos com definição de atribuições e projeção de reajustes. Mais uma conquista para a saúde brasileira. No dia 24 de junho, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Lei 13.003/2014, que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço. Além disso, o documento deve incluir cláusulas de reajustes, especificar procedimentos e, em caso de cancelamento, informar com 30 dias de antecedência o descredenciamento e, ainda, repor o mesmo serviço, a fim de não causar prejuízo ao paciente. O COFFITO, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), trabalhou junto aos congressistas para que o PL fosse enviado direto à sanção, evitando, assim, a votação no Plenário da Câmara. A ação, que tramitava há mais de dez anos no Congresso Nacional, recebeu apoio de diversas profissões da área de saúde, a exemplo da classe médica, responsável pelo início do PL 6.964.

A lei prevê que a condição de prestação de serviços de atenção à saúde, no âmbito dos planos privados, por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de sua qualificação como contratadas, referenciadas ou credenciadas, será regulada por contrato escrito, estipulado entre a operadora do plano e o prestador de serviço. O documento deve estabelecer com clareza as condições para a execução do serviço, expressas em cláusulas que definam direitos, obrigações e responsabilidades das partes, incluindo: - o objeto e a natureza do contrato, com descrição de todos os serviços contratados; - a definição dos valores dos serviços contratados, dos critérios, da forma e da periodicidade do seu reajuste, e dos prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços prestados; - a identificação dos atos, eventos e procedimentos médico-assistenciais que necessitem de autorização administrativa da operadora;

Veja as principais mudanças:

- a vigência do contrato e os critérios e procedimentos para prorrogação, renovação e rescisão;

A Lei nº 13.003 prevê que os valores estabelecidos nos contratos serão reajustados anualmente, até 90 dias após o início de cada ano. Não havendo acordo

- as penalidades pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas.

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

institucional

45 anos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional No dia 13 de outubro, mais de 200 mil fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em todo o Brasil comemoram o seu dia. Em 1969, nesta mesma data, foi publicado o Decreto Lei 938 que regulamentou as duas profissões e as reconheceu como essenciais para a saúde. Desde então, ambas foram conquistando espaço e tendo seu papel social reconhecido de tal forma, que hoje atuam na saúde pública e privada. Os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais são profissionais que fazem prevenção e tratamento dos mais diversos distúrbios de saúde que comprometem a função individual e a produtividade, fatores essenciais para a preservação e a evolução humana.

Há 45 anos esses profissionais cuidam da saúde da população com competência, atenção e carinho. Duas profissões preocupadas em proporcionar autonomia, qualidade de vida e bem estar ao paciente, auxiliando na sua recuperação funcional.

Para comemorar esta data, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região preparou uma campanha especial veiculada nos jornais da capital e do interior, em busdoors que circulam na cidade de Porto Alegre e em rádios da capital e do Interior. Além disso, Câmaras Municipais de diversas cidades do Estado abrirão espaço para lembrar a data e parabenizar os profissionais. A campanha utiliza como símbolo principal o abraço, com o objetivo de representar a aproximação entre o profissional e a sociedade, uma das principais metas da Gestão. “Nosso objetivo é dar um abraço simbólico em cada profissional fisioterapeuta e terapeuta ocupacional gaúcho neste dia, esteja ele onde estiver!”, afirmou o presidente do Crefito5, Fernando Prati.

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

FISCALIZAÇÃO

Saiba mais sobre Responsabilidade Técnica Muitos profissionais atuam como responsáveis técnicos em clínicas e outros estabelecimentos de saúde e não sabem exatamente o que isso significa ou quais são as obrigações do Responsável Técnico. O Departamento de Fiscalização do Crefito5 recebe diariamente e-mails de profissionais com dúvidas sobre o assunto, portanto, vamos esclarecer abaixo alguns tópicos sobre Responsabilidade Técnica.

Qual o papel do responsável técnico dentro da empresa?

Como o próprio nome já diz, esse profissional é responsável por supervisionar e zelar pela qualidade dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional oferecidos pelo estabelecimento. Caso exista alguma irregularidade, é ele quem deverá responder ao Conselho.

Quais são as obrigações do Responsável Técnico?

De acordo com as Resoluções 37/84 e 139/92, o profissional Responsável Técnico tem como uma de suas obrigações zelar para que durante os horários de atendimento da empresa, estejam em atividade profissional fisioterapeutas e/ou terapeutas ocupacionais em número condizente com a quantidade de clientes e a natureza do atendimento a ser ministrado. O Responsável Técnico que corroborar ou não denunciar casos de lesão dos direitos da clientela, exercício ilegal da profissão de Fisioterapeuta ou da profissão de Terapeuta Ocupacional responde perante o Crefito de sua região e pode ser alvo de processo ético-disciplinar.

E se eu não solicitar a exclusão do meu nome como Responsável Técnico, o que pode acontecer?

Se o profissional não solicitar a exclusão do nome da RT, no cadastro do Crefito seu nome permanece ativo, e continuará respondendo por aquela empresa. Se a fiscalização constatar irregularidade ou se tiver denuncia, o Responsável Técnico será chamado ao Conselho e poderá responder a processo éticodisciplinar. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

Quais são as penalidades para os profissionais responsáveis técnicos que não estão de acordo com a lesgislação? Aqueles profissionais que cometerem algum tipo de irregularidade estão sujeitos à abertura de processo ético-disciplinar. As penalidades são determinadas após o encerramento do processo e, segundo a Lei 6316/75, podem ir desde uma advertência e multa até a suspensão ou o cancelamento do registro profissional.

Como faço para solicitar a inclusão ou exclusão do meu nome como responsável técnico?

Para alteração de Responsabilidade Técnica é necessário reunir e enviar para o Crefito5 os seguintes documentos: requerimento solicitando a alteração preenchido e assinado pelo administrador do estabelecimento e a declaração de Responsabilidade Técnica preenchida e assinada pelo(s) novo(s) profissional(is). Após o recebimento dos documentos, uma nova DRF (Declaração de Regularidade de Funcionamento) será enviada para o endereço da empresa. Para solicitar exclusão do seu nome como responsável técnico, basta enviar um e-mail informando seu nome completo e número de registro, nome ou inscrição da empresa e data em que deixou de prestar serviços de fisioterapia para o endereço: secretaria1@crefito5.org.br. ATENÇÃO! Todos os requerimentos estão disponíveis no site do Crefito5 (www.crefito5.org.br).

FISCALIZAÇÃO

DEFIS ALERTA

cumprir os dispositivos legais que regem o exercício da fisioterapia e da terapia ocupacional fazem bem à ética e à carreira profissional. Atenção aos prontuários!

Registro de órgãos públicos e entidades filantrópicas Todos os estabelecimentos que prestam serviços de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional devem ser registrados no Crefito5. É o caso de órgãos públicos (hospitais, prefeituras...) e entidades filantrópicas (APAEs...). O Crefito5 pede aos profissionais que prestam serviços nesses locais que orientem as entidades para fazerem o registro sem custo para a entidade.

Você sabia que é obrigatório o registro em prontuário das atividades prestadas pelo fisioterapeuta e pelo terapeuta ocupacional aos seus pacientes? Além disso, os prontuários devem ser guardados sob responsabilidade do profissional ou da instituição onde foi prestado o serviço por, no mínimo, cinco anos a contar do dia do último registro. Quando a assistência for prestada no âmbito domiciliar, o prontuário deve ser guardado no próprio domicílio do paciente, devendo o profissional orientar a todos os integrantes do núcleo familiar a manter sigilo de todas as informações ali contidas. Resoluções 414 e 415/12

Carteira de identificação profissional Está no Artigo 3º do Código de Ética: o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional devem portar sua identificação profissional sempre que em exercício. Resoluções 424 e 425/13 - Código de Ética

Cuidados com a utilização do seu nome É proibido aos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de qualquer instituição pública ou privada, ou estabelecimento congênere, similar ou análogo, sem nele exercer as atividades de fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional. Os profissionais que não seguirem essa determinação estão sujeitos a encaminhamento de processo ético pelo Conselho. Para evitar esse tipo de transtorno, verifique sua situação no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) entrando no site cnes.datasus. gov.br e, caso seja necessário, solicite a exclusão de seu nome no link: consultas / solicitação de desligamento pelo profissional. Resoluções 424 e 425/13 - Código de Ética

Receba o fiscal do Crefito5 adequadamente, afinal ele é uma autoridade no cumprimento da Lei. Lembre-se que a fiscalização existe para garantir o bom exercício das profissões, portanto, aproveite para tirar dúvidas e descobrir se você atua de acordo com a legislação. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

social

Observatório Social: uma ferramenta para o controle da gestão pública

Os Observatórios Sociais (OS) são espaços da sociedade civil organizada, destinados ao pleno exercício da cidadania. Nos últimos anos, o número de Observatórios Sociais espalhados pelo Brasil vem crescendo, mostrando que, cada vez mais, a sociedade está se organizando para exercer plenamente seu poder de acompanhar e controlar os gastos, ajudando a melhorar a gestão pública. Cada OS é integrado por cidadãos que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

O Observatório Social faz uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Sendo assim, o processo de licitação é acompanhado pela sociedade civil em todas as suas etapas, garantindo que os interesses da população serão colocados em primeiro lugar e que o material ou serviço será entregue tal qual prometido no ato da compra. Além disso, o OS atua em outras frentes, como a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos; a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas; a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte.

Carta de Identidade dos Observatórios Sociais

» Garantir, em qualquer nível organizacional, a associação de pessoas idôneas, sem vinculação partidária ou subordinação a órgão observado.

» Garantir a adequação dos Estatutos Sociais ao do Observatório Social do Brasil.

» Submeter-se ao Conselho de Ética instituído pelo Observatório Social do Brasil.

Fundamentar o alicerce institucional a partir da mais ampla diversidade representativa da sociedade civil organizada.

» Estimular o trabalho voluntário no controle social e pela cidadania fiscal.

» Primar pela qualidade da aplicação dos recursos públicos e estimular a cidadania fiscal, focado no interesse coletivo.

» Divulgar, pública e periodicamente, os relatórios de atividades e prestação de contas, aprovadas pela diretoria.

» Primar pela sustentabilidade ética, sem vínculo com

» Manter uma postura imparcial e impessoal, focada na avaliação construtiva de processos e resultados.

Respeitar as diretrizes estabelecidas pelo Observatório Social do Brasil, fundamentado na padronização dos trabalhos.

recursos de órgão fiscalizado ou de fonte inidônea. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

social Rede OSB Os Observatórios Sociais (OS) são espalhados pelos municípios e organizados em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB), que assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores, promovendo a capacitação e oferecendo o suporte técnico aos OS, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.

Atualmente, a rede OSB está presente em mais de 80 cidades, em 15 Estados brasileiros. São cerca de 2 mil voluntários trabalhando pela causa da justiça social nos Observatórios Sociais pelo Brasil afora. Com o apoio de entidades representativas e da própria sociedade, estima-se que há uma economia de mais de R$ 300 milhões para os cofres municipais a cada ano.

Como Construir um OS na minha cidade? Qualquer cidadão pode levar ao seu município, para isso, basta cumprir as seguintes etapas: 1. Identificar a demanda local 2. Solicitar palestra de sensibilização 3. Mobilizar entidades representativas da cidade para a palestra 4. Construir uma comissão de trabalho para implantação do OS 5. Planejar a sustentabilidade financeira e institucional 6. Após constituição legal, solicitar filiação ao OSB 7. Constituir equipe de trabalho Para saber mais sobre os Observatórios sociais acesse: www.observatoriosocialdobrasil.org.br

Observatórios Sociais no RS O estado do Rio Grande do Sul conta atualmente com cinco OS já formados e em funcionamento nas cidades de Erechim, Cruz Alta, Lajeado, Pelotas e Santa Maria. No dia 29 de setembro foi lançado oficialmente o Observatório Social de Porto Alegre, com a assinatura de termos de cooperação e de compromisso com diversas instituições que atuarão tanto como mantenedoras quanto como entidades de apoio técnico para o desenvolvimento do OSPOA, que deverá servir como observatório modelo no estado. O Crefito5 vai cumprir o seu papel de entidade representativa e preocupada com a sociedade e fará parte do OSPOA. Na ocasião do lançamento assinou o termo de cooperação técnica, colocando-se à disposição do Observatório Social de Porto Alegre para analisar processos licitatórios que tenham como

foco a fisioterapia e/ou a terapia ocupacional. O presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Cristófoli recordou o histórico de defesa da sociedade dos OS, em especial no que diz respeito ao acompanhamento da gestão pública. “Com o tempo, identificando que a melhor forma de evitar os descaminhos na administração pública passava pela análise das licitações”, afirmou.

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

HORA lIVRE

Fisioterapeutas gaúchos participam da Copa do Mundo 2014 A Copa do Mundo 2014 foi um dos maiores eventos esportivos já recebidos pelo Brasil. Muitos profissionais foram mobilizados para fazer parte deste momento histórico, trabalhando nas mais diversas áreas de atuação, para que todos os momentos saíssem conforme o padrão FIFA. Conversamos com os fisioterapeutas gaúchos Fabrício Duarte e Luiz Henrique de Lara Peres que fizeram parte da Comissão de Atuação dos Serviços de Saúde da FIFA para a Copa do Mundo 2014. A equipe multidisciplinar que atendeu atletas, dirigentes

Crefito5 – Como foi participar desse grande evento?

Fabrício – Fiquei responsável pelo atendimento da Fisioterapia à Comissão de Arbitragem durante os jogos em Porto Alegre. Para tal deveríamos cumprir um protocolo de atendimento desde o match day 1 (1 dia antes dos jogos) quando os árbitros chegavam na cidade, até o dia dos Fabrício Duarte jogos. Neste primeiro dia realizávamos uma avaliação das condições dos árbitros e acompanhamento durante os treinamentos da comissão. Foram realizadas sessões de fisioterapia envolvendo avaliação postural, técnicas de terapia manual, bandagens funcionais, eletroterapia e cinesioterapia. Nos dias dos jogos, estávamos à disposição no estádio desde cinco horas antes do início dos jogos para triagem e organização da sala de atendimento, realizando as sessões de fisioterapia. Todo o processo de preparação da arbitragem no dia dos jogos foi acompanhado por um profissional da fisioterapia.

e árbitros que participaram dos jogos do mundial foi composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. Fabrício Duarte tem 15 anos de profissão, atende em clínica particular, é coordenador do curso de Fisioterapia da UniRitter, professor da Univates/ Lajeado, membro da Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva (SONAFE). Luiz Henrique de Lara Peres é fisioterapeuta há 17 anos e, atualmente, trabalha com o time de vôlei de Canoas.

Luiz Henrique – Um desafio! Basicamente os árbitros solicitavam somente massagem, porém colocamos opções de auxilio como técnicas de terapia manual, alongamentos, eletroterapaia e também aplicação de bandagens. A equipe de arbitragem chegava 2h antes da partida e, a partir desse momento, estávamos apostos no vestiário para atendimento do trio de árbitros mais quarto e quinto árbitros, se assim necessitassem. Também fazíamos a intermediação entre equipe de árbitros e médicos. Caso houvesse necessidade acionávamos um médico para atendimento do árbitro solicitante. Crefito5 – Uma história interessante que vai ficar na memória?

Fabrício – Várias situações importantes ocorreram: tive a felicidade de realizar atendimento à comissão de arbitragem italiana da final da Copa do Mundo, quando o arbitro Nicolla Rizzoli ficou muito feliz por ter a presença de um fisioterapeuta na equipe durante o jogo Argentina X Nigéria. Outro caso interessante ocorreu com o árbitro Djamal Raimundi, argelino que apitou o jogo Austrália X Holanda, que utilizou bastante os serviços da Fisioterapia, fazendo após o jogo uma menção especial à Comissão Cartões do Jogo Alemanha X Argélia

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

hORA lIVRE

Organizadora da FIFA sobre a importância da Fisioterapia. Outra importante comissão que utilizou os serviços que oferecemos foi a arbitragem brasileira do árbitro Sandro Meira Ricci que acabou nos presenteando com os cartões do jogo Alemanha X Argélia.

com profissionais que valorizam o seu trabalho, naturalmente você torce para que tudo ocorra bem e aí temos a valorização da sua contribuição.

Luiz Henrique – O primeiro jogo em Porto Alegre, quando o trio brasileiro atuou no jogo França X Honduras e ocorreu o primeiro lance de auxilio eletrônico para validar o gol quando a bola ultrapassa a linha de gol. Estar no vestiário junto aos árbitros e compartilhar a satisfação Luiz Henrique de Lara Peres desse momento histórico foi muito emocionante, pois foi a primeira vez que o dispositivo foi utilizado em Copa do Mundo e com o trio brasileiro.

Crefito5 – Como foi o contato com os juízes internacionais?

Crefito5 – Qual a sua impressão com relação à organização do evento? Fabrício – O evento foi fantástico! Estádio cheio em todos os jogos, acesso e organização nota 10. Como tivemos eventos de treinamento antes dos jogos, todas as intercorrências foram solucionadas dentro das expectativas. Vale a pena ressaltar que a organização da equipe de saúde de Porto Alegre foi muito elogiada pela FIFA, sob responsabilidade do médico Dr. Fábio Krebs. Luiz Henrique – Impressiona tudo, quanto à segurança principalmente. Todos são devidamente credenciados e circulam em áreas especificas. Todos sabem onde devem e têm de estar. Tudo é muito bem organizado para ocorrer exatamente no tempo planejado. Creio que isso é algo que devemos incorporar a nossa cultura esportiva.

Luiz Henrique – Torcia pelo Brasil, mas desde o inicio nutri uma admiração pela Alemanha e acabou ela sendo nossa algoz e a campeã.

Fabrício – Todas as comissões de arbitragem dos jogos que estiveram em Porto Alegre foram espetaculares. Luiz Henrique – Muito tranquilo, creio que pelo nível de exigência imposto para contratação de todos profissionais envolvidos os árbitros tinham a confiança que estavam sendo tratados por profissionais qualificados. E nos deixavam muito tranquilos para encaminharmos nossas atividades. Sempre muito cordiais e extremamente agradecidos pelo serviço prestado. Crefito5 – Qual foi a importância da participação no evento para a sua carreira?

Fabrício – Para quem trabalha com fisioterapia esportiva, participar ativamente de um dos maiores eventos esportivos do mundo foi inesquecível! Poder realizar meu trabalho contribuindo para o evento trouxe grande alegria e satisfação. Profissionalmente foi um grande aprendizado, troca de experiências, reconhecimento e uma realização profissional. Luiz Henrique – Acho que ainda é difícil

mensurar o quanto foi, é e será importante em nossas vidas. Foi incrível ter trabalhado para que um evento que foi visto em todo mundo ocorresse. Creio que a experiência, o convívio com todos profissionais envolvidos faz com que as relações interpessoais e interdisciplinares, mantenham-se por muito tempo em nossas vidas profissionais.

Crefito5 – Estava torcendo para algum time? Fabrício – Não torci especificamente para nenhum time que jogou em Porto Alegre. Torci para que todos os jogos transcorressem bem, como ocorreu! Torci para que todos os árbitros realizassem seu trabalho da melhor maneira possível. Quando se trabalha ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

COFFITO COFFITO divulga projeto que visa criar a Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização Com participação de todos os Regionais, a reunião de DEFIS e Ética do Sistema COFFITO/CREFITOs, realizada nos dias 15 e 16, promoveu análise do novo Código de Ética comentado, além de incluir as realidades da fiscalização, o estudo de casos, a possibilidade de Diretrizes e Parâmetros Nacionais de Fiscalização, e de Interdição de Serviços. Na manhã de sábado, o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, por meio da sua Procuradoria Jurídica, anunciou o projeto, em execução no COFFITO, de criação da Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF), que oferecerá capacitação, aprimoramento e recursos que visam padronizar a fiscalização no Brasil – cumprindo, assim, uma das principais missões da Autarquia, ou seja, a de proteger a sociedade e assegurar o bom exercício das profissões, mediante um controle sistemático das práticas profissionais. De acordo com o presidente, a concepção da ESAF é um projeto originado dos eixos de administração

da gestão e intrínseco ao Sistema. O Dr. Roberto Cepeda lembrou, também, que a criação efetiva se dará após discussão do tema na próxima plenária do COFFITO. “Este é um projeto antigo, um sonho dessa gestão. Essa escola permitirá a atualização e o aprimoramento permanente dos nossos fiscais. Além disso, ela proporcionará a aproximação do Conselho com a realidade da fiscalização, e desta com o legislador”, completou. Fonte: Coffito

Coffito lança nova página eletrônica Melhorar e modernizar as ferramentas de comunicação integram as ações propostas pela gestão do Coffito. Sendo assim, a partir desta semana, os profissionais que acessarem o endereço eletrônico www.coffito.org.brencontrarão uma página mais atraente e moderna. Além da mudança no visual, o novo portal traz em destaque as últimas notícias e informações mais importantes, em banner rotativo. Apesar do novo leiaute, a página continua com todas as informações a que os usuários estão acostumados, como a seção destinada à legislação, na qual podem ser encontradas as resoluções que regem as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.

Na rede social Facebook, além de serem disponibilizadas todas as informações publicadas na página eletrônica, o profissional também encontrará matérias relacionadas às profissões publicadas em outros veículos de comunicação, além de campanhas institucionais. Curta o perfil do COFFITO e compartilhe as notícias! Fonte: Coffito

Newsletter e Facebook O Coffito também possui outras ferramentas de comunicação, como a Newsletter, enviada quinzenalmente, com o resumo dos principais acontecimentos do Conselho nesse período. Acesse o endereço eletrônico e assine! ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

Acesse o novo site do COFFITO: www.coffito.org.br

coffito Presidentes discutem ações e propostas oriundas de Reuniões do Sistema Coffito/Crefitos base na legislação, vislumbrou possibilidades de melhorias para a concessão dessa licença. Porém, devido à necessidade de estudo de resoluções, o tema foi enviado para avaliação do Cinturão Jurídico. Após isso, deverá retornar à pauta dos presidentes, para novo debate e possíveis encaminhamentos.

No dia 19, em Brasília, foi realizada a Reunião do Sistema Coffito/Crefitos, quando os presidentes do Sistema discutiram as propostas dos encontros de Defis e Ética; Assessorias de Comunicação; e Cinturão Jurídico. Na pauta constaram ainda encaminhamentos das deliberações de reunião anterior, Prova de Títulos de Especialidade, e Simples Nacional. Além do presidente do Crefito5, Fernando Prati, estiveram presentes o presidente do Coffito, Dr. Roberto Mattar Cepeda; o presidente do Crefito-1, Dr. Silano Souto Mendes de Barros; o vice-presidente do Crefito-2, Dr. Omar Luís Rocha da Silva; o presidente do Crefito-3, Dr. Reginaldo Antolin Bonatti; o presidente do Crefito-4, Dr. Anderson Luís Coelho; o presidente do Crefito-6, Dr. Ricardo Lotif Araújo; o presidente do Crefito-7, Dr. Cleber Murilo Sady; o presidente do Crefito-8, Dr. Abdo Augusto Zeghbi; o vice-presidente do Crefito-8, Dr. Ruy Moreira da Costa Filho; o presidente do Crefito-9, Dr. Elias Nasrala Neto; o presidente do Crefito-10, Dr. Sandroval Francisco Torres; o conselheiro do Crefito-10, Dr. George Jung da Rosa; o presidente do Crefito-11, Dr. Bruno Metre Fernandes; o presidente do Crefito-12, Dr. José Wagner Cavalcante Muniz; e o presidente do Crefito-13, Dr. Carlos Alberto Eloy Tavares; além dos representantes da Procuradoria Jurídica do Coffito e do Crefito-10. A Licença Temporária de Trabalho (LTT) e o atraso das instituições de ensino na entrega do diploma foram debatidos pelo grupo, que, com

A Fisioterapia e a Terapia Ocupacional completam, em 2014, 45 anos de profissão regulamentada. Ainda, em 2015, o Sistema Coffito-Crefitos comemora 40 anos. Em função das datas, o Dr. Roberto Cepeda aproveitou para compartilhar as ações de comunicação previstas para esse período. Ele, inclusive, relatou o trabalho desenvolvido pelas assessorias de comunicação do Sistema, que já começaram a estabelecer estratégias alinhadas, visando, assim, maior espaço de divulgação das profissões. O presidente do Coffito agradeceu aos regionais pela participação e contribuição durante os últimos encontros realizados pelo Coffito, em especial a primeira Reunião de Assessorias de Comunicação, o de Defis e Ética, e os Grupos de Trabalho do Cinturão Jurídico. O grupo ainda conversou sobre assuntos que não poderiam passar despercebidos, como a realização da Prova de Títulos de Especialidade, que, em uma semana, já registra quase mil inscritos. No entanto, o Dr. Roberto Cepeda frisou a relevância de um título de especialista no Mercado de Trabalho. “Precisamos mostrar ao nosso profissional a importância do especialista, principalmente se analisarmos o caso da Terapia Intensiva, cuja RDC-7 entrou em vigor em 2013. Em três anos o número de especialistas saltou de 22 para 600”, exemplificou. Os presidentes discutiram, também, o Simples Nacional, que agora passa a incluir as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. Em consenso, o grupo enfatizou a necessidade de divulgação do período de adesão e a confecção de materiais informativos que tragam as principais mudanças que a simplificação oferecerá. Fonte: Coffito

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

COFFITO Prova de especialidades será no dia 16 de novembro

Este ano, no dia 16 de novembro, os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais terão mais uma oportunidade para adquirir o título de especialista. Desde 2012, o COFFITO realiza a certificação dos títulos de especialista por meio da realização de exame nacional. A ação é uma parceria com as associações de especialidades de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, responsáveis por conceder a titulação, posteriormente chancelada pelo Conselho Federal. Neste ano, serão realizadas provas para as seguintes especialidades: - Fisioterapia Dermatofuncional - Fisioterapia do Trabalho - Fisioterapia em Osteopatia - Fisioterapia em Quiropraxia - Fisioterapia em Terapia Intensiva - Fisioterapia Esportiva - Fisioterapia na Saúde da Mulher - Fisioterapia Neurofuncional - Fisioterapia em Oncologia - Fisioterapia Respiratória - Fisioterapia Tráumato-Ortopédica - Terapia Ocupacional em Contextos Sociais - Terapia Ocupacional em Saúde Mental - Terapia Ocupacional em Saúde da Família - Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares

O Certame não contemplará a Acupuntura em virtude da decisão judicial, ainda pendente de julgamento de recurso interposto pelo COFFITO. Assim, para evitar prejuízo aos profissionais, o Conselho Federal, ciente de sua responsabilidade, optou por não abranger a especialidade, não obstante reafirmar a inafastável competência dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais, reconhecida mundialmente e pelos demais Tribunais brasileiros, na prática da Acupuntura. Sobre o Exame de Conhecimento O teste será composto por prova objetiva, discursiva, e de títulos, de caráter eliminatório a todas as especialidades. Podem participar do exame os profissionais que se enquadrarem nas resoluções COFFITO nº 377 e nº 378, e estiverem em situação regular no Sistema COFFITO/CREFITOs. Além disso, cabe ressaltar, que, entre os critérios, consta também a exigência de, no mínimo, dois anos de experiência profissional na área requerida. A taxa de inscrição é de R$50,00.

Defis Alerta De acordo com as Resoluções 424 e 425 do Código de Ética é proibido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional divulgar e declarar possuir títulos acadêmicos que não possa comprovar ou de especialista profissional que não atenda as regulamentações específicas editadas pelo Coffito. De acordo com as Resoluções 377/2010 e 378/2010, é vedado a divulgação de títulos de especialidade profissional e áreas de atuação que não possuam, bem como a divulgação de especialidades não reconhecidas pelo Coffito. O profissional só pode declarar vinculação com especialidade profissional ou área de atuação profissional, quando for possuidor do título ou certificado a ele correspondente outorgado por entidade associativa de caráter nacional da Fisioterapia ou da Terapia Ocupacional, devidamente registrado pelo Coffito. ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

NOTÍCIAS 03/07/2014

Crefito5 participa de audiência no Ministério Público Atendendo ao pedido do Ministério Público, o Crefito5, representado pela Assessoria Jurídica e por seu Departamento de Fiscalização, esteve presente em reunião na tarde do dia 2 de julho para esclarecer alguns tópicos da RDC7, a fim de dar continuidade à denúncia encaminhada ao MP. Após a fiscalização dos hospitais de Porto Alegre, foi constatado que em nenhum dos estabelecimentos a resolução está sendo cumprida. Publicada pela Anvisa em fevereiro de 2010, a RDC7 dispõe sobre os padrões mínimos para funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva, trazendo como principais alterações à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional as seguintes determinações: - No mínimo um fisioterapeuta para cada dez leitos; - UTIs com profissionais para atendimento exclusivo

de fisioterapia nos três turnos, inclusive nos finais de semana, totalizando 18 horas diárias de atuação; - Fisioterapeuta coordenador com título de especialidade em terapia intensiva ou área afim, reconhecido pelo COFFITO; - Assistência de um terapeuta ocupacional na UTI adulta e pediátrica.

Colóquio reúne representantes de Conselhos e Ordens no CRCRS No dia 25 de julho, cerca de 70 pessoas, entre conselheiros, agentes fiscais e colaboradores dos Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional, participaram da segunda edição do Colóquio Compartilhando Experiências, organizado pela Câmara de Defesa da Sociedade do Fórum-RS. Na abertura do evento, realizado na sede do CRCRS, a coordenadora da Câmara de Defesa da Sociedade, Miriam da Silva, lembrou que os Conselhos têm papel fundamental de proteger e defender a sociedade. A seguir, o coordenador do Grupo de Assessores Jurídicos do Fórum-RS, César Boeira, comentou sobre a importância da fiscalização. O vice-presidente de Relações com os Profissionais do CRCRS, Celso Luft, representando o presidente da entidade, Antônio Palácios, no uso da palavra, saudou a todos os presentes e elogiou a iniciativa. Por fim, o presidente do Fórum-RS e do CRECI-

28/07/2014

RS, Flávio Koch, frisou que o colóquio é uma oportunidade para a troca de ideias entre os diversos Conselhos e Ordens. O primeiro painel do evento abordou os objetivos, o público-alvo e o conteúdo programático do Curso de Extensão em Conselhos Profissionais da PUCRS e foi conduzido pela professora e coordenadora do referido curso, Jaqueline Mânica. Em sua apresentação, ela falou sobre a experiência positiva no primeiro módulo, realizado no final do ano passado e lembrou que existe a previsão de abertura de nova turma, ainda em 2014. A extensão é destinada a agentes fiscais e conselheiros das entidades de fiscalização profissional. O Colóquio teve prosseguimento com a explanação, por parte do assessor jurídico do CRN2 e Crefono7, Marco Stefani, acerca do ato de julgar processos ético-administrativos e o papel do julgador. De forma didática, Stefani esclareceu a importância dos conselheiros nas suas funções de legislar e julgar normas relativas às atividades profissionais. Fonte: CRCRS

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

NOTÍCIAS 23/07/2014

Crefito5 busca aproximação com a FEHOSUL O presidente do Crefito5, Fernando Prati, juntamente com o Assessor Jurídico do Conselho, Leomar Lavratti, e a Coordenadora do Departamento de Fiscalização, Silvana Halmenschlager, participaram de uma reunião no dia 23 de julho com o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), Cláudio Allgayer. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para aproximar as relações institucionais entre as duas entidades. Outro assunto presente na ocasião foi a preocupação no cumprimento da RDC7 que dispõe sobre os padrões mínimos para funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva, trazendo como principais

alterações à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional as seguintes determinações: - No mínimo um fisioterapeuta para cada dez leitos; - UTIs com profissionais para atendimento exclusivo de fisioterapia nos três turnos, inclusive nos finais de semana, totalizando 18 horas diárias de atuação; - Fisioterapeuta coordenador com título de especialidade em terapia intensiva ou área afim, reconhecido pelo COFFITO; - Assistência de um terapeuta ocupacional na UTI adulta e pediátrica. No final da reunião, foram propostas ainda ações como a realização de palestras, cursos e workshops para ressaltar a importância da atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no ambiente hospitalar, buscando aproximar as entidades em busca dos objetivos em comum.

Crefito5 orienta usuários de planos de saúde

24/09/2014

foi resultado de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre junho e agosto de 2013, quando foram ouvidos consumidores, representantes de operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços de saúde e gestores em saúde. “Precisamos levar aos usuários dos planos de saúde essa informação valiosa para que eles possam fazer valer seus direitos e exigir a consulta com o fisioterapeuta”, afirmou o presidente do Crefito5, Fernando Prati. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional está orientando os usuários de planos de saúde com relação à norma da ANS que determina que os planos de saúde paguem a consulta com o fisioterapeuta e que os tratamentos devem ter número ilimitado de sessões. Desde janeiro de 2014, os planos de saúde individuais e coletivos de todo o Brasil são obrigados a oferecer 87 novos procedimentos aos seus beneficiários. Entre eles a consulta com fisioterapeuta. A medida ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

A orientação pode ser ouvida todos os dias, de segunda à sexta, às 17h30 na Rádio Itapema. Confira o texto abaixo: A Agência Nacional de Saúde determinou que os planos de saúde devem pagar a consulta ao fisioterapeuta e que os tratamentos não tem mais limites de sessões. Portanto, como usuário dos planos de saúde exija seu direito! A consulta fisioterapêutica auxilia no diagnóstico e no tratamento do paciente. Faça valer os seus direitos! Crefito5, aproximando você do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional.

NOTÍCIAS Crefito5 investe em novos equipamentos para a fiscalização Ousar, transformar, construir e aproximar o Conselho de todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Essa é uma das missões da Gestão 2014-2018 do Crefito5. Buscando isso, a diretoria do Crefito5 adquiriu equipamentos modernos que serão utilizados no trabalho dos fiscais que, com a nova política, abre em seus procedimentos ações de orientação e agilização na solução dos problemas apontados pelos profissionais. A entrega dos nove tablets foi feita no

dia sete de agosto. Com eles, a equipe terá mais facilidade para fornecer informações e verificar dados no sistema. “Com esse novo equipamento os fiscais poderão dar mais informações para os profissionais no ato da fiscalização, garantindo agilidade ao processo. Nosso interesse é modernizar o Conselho, não só no que diz respeito a equipamentos, mas a todo o sistema de inofrmação”, afirmou o presidente do Crefito5, Fernando Prati.

Crefito5 lança Programa de Interiorização

Aproximar é o lema da nova Gestão do Crefito5. Pensando nisso, foi lançado no dia nove de agosto o Programa de Interiorização. A primeira reunião aconteceu em Santa Maria e o Programa já tem cronograma previsto para Uruguaiana, Bagé e Torres. Na reunião foi apresentado o Programa de Interiorização que tem como principal objetivo estreitar as relações do Conselho com os profissionais e seus representantes no interior do Estado. O Presidente do Crefito5, Fernando Prati, destacou a importância do Programa de Interiorização para a Gestão. “Queremos escutar os profissionais para saber como está a situação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na cidade e o quepodemos fazer para ajudar a melhorar ou solucionar possíveis problemas que possam existir. Queremos desenvolver um trabalho de equipe”, ressaltou. Durante a reunião foi esclarecido o novo foco da equipe de fiscalização do Conselho, o de orientação. “É preciso que os profissionais vejam os fiscais como agentes que estão ali para orientar, ajudar, colaborar, tirar dúvidas”, falou o presidente. Os profissionais presentes ressaltaram como um dos entraves para o desenvolvimentos das profissões de

08/08/2014

11/08/2014

Fisioterapia e Terapia Ocupacional a falta de uma formação continuada com atenção a questões de saúde pública como a drogadição e a violência doméstica. Outra demanda destacada na cidade de Santa Maria foi a necessidade de buscar maior mobilização dos colegas fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, não só para assuntos do Conselho, mas também uma mobilização social. “É preciso participação dos profissionais nas discussões para que possamos assim fazer as mudanças de fato”, falou a fisioterapeuta Patrícia Roveda. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Dra. Margarida Mayer, esteve presente na reunião e parabenizou o Conselho pela iniciativa. “Esse movimento de congregar e unir as pessoas para discutir assuntos em comum, busca um resultado muito importante para o desenvolvimento das profissões”, disse a secretária. Estiveram presentes os membros da diretoria do Conselho Dr. Fernando Prati, presidente; Dra. Sonia Manacero, vice-presidente; Dra. Lenise Hetzel, diretora secretária; as conselheiras Cheila Schröer e Saionara Wadi; o assessor jurídico, Leomar Lavratti; o integrante da Comissão de Interiorização, Antônio Alberto Fernandes; as fiscais Raquel Gomes dos Santos e Maria Helena Ferrari Cervi, de Santa Maria.

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

NOTÍCIAS 07/07/2014

Fisioterapeuta cria centro de reabilitação após tragédia em Angra dos Reis No Réveillon de 2009, a fisioterapeuta paulista Joyce de Mello Yamato, então com 26 anos, estava animada com a perspectiva de, no ano seguinte, concretizar um antigo sonho: criar um centro de reabilitação para quem teve problemas no cérebro e ficou com limitações de movimento, fala e raciocínio. Os planos foram interrompidos pelos deslizamentos de terra causados pela chuva, que mataram 53 pessoas em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

O centro de reabilitação luta contra a falta de dinheiro para manter os atendimentos gratuitos. Por isso, há triagem dos pacientes. Quem tem condições de pagar um tratamento não é escolhido. A equipe é enxuta. São oito funcionários, entre três fisioterapeutas, duas psicólogas, uma fonoaudióloga, uma auxiliar administrativa e uma recepcionista. Só Carmen e uma das fisioterapeutas são voluntárias. Os demais profissionais recebem pagamento.

A tragédia tirou a vida de Joyce, mas não soterrou seu sonho. Seis meses depois de sua morte, uma de suas melhores amigas, a também fisioterapeuta Carmen Leme, de 50 anos, criou o Centro de Reabilitação Neurológica Joyce de Mello Yamato. Ele fica na cidade de Mogi das Cruzes, a 50 quilômetros de São Paulo. “Nosso atendimento é global: estamos preocupados com a saúde física e psicológica dos pacientes”, diz Carmen. “Queremos que eles aprendam a executar as tarefas diárias, mesmo com suas limitações, e tenham a vida mais normal possível.”

Atualmente, o centro tem três fontes de renda. A primeira é uma verba da prefeitura de Mogi das Cruzes, repassada anualmente a associações. A segunda são eventos para arrecadar dinheiro. A terceira fonte de renda do centro são recursos distribuídos por empresas para associações beneficentes. “A maior dificuldade realmente é a falta de dinheiro”, afirma Carmen. “A burocracia para legalizar a instituição e montar o estatuto também atrapalha.”

Nos três anos e meio de funcionamento, o centro já atendeu cerca de 700 pacientes e oferece gratuitamente sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia, além de massagens terapêuticas, pilates e acupuntura. O atendimento é fundamental para pacientes que não têm condições financeiras de arcar com o tratamento e que teriam de esperar por vagas no sistema público de saúde. A demora pode causar deformidades no corpo e tornar a rea¬bilitação mais difícil.

As dificuldades não impedem Carmen de sonhar com planos ainda mais ambiciosos. Ela planeja ter um imóvel próprio para abrigar o centro e não ter mais de pagar aluguel. Na futura sede, Carmen quer uma piscina, recurso importante para que os pacientes possam fazer exercícios dentro da água. “Não vai ser fácil, teremos de correr muito atrás de verbas”, diz Carmen. “Todo o esforço vale a pena quando vemos o progresso dos pacientes e penso que o sonho da Joyce saiu do papel”, completa a fisioterapeuta. Fonte: Época

Leia mais notícias no site do Crefito5. Acesse www.crefito5.org.br

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

NOTÍCIAS Balonamento intestinal provocado por gases pode ter tratamento fisioterapêutico A barriguinha que tanto incomoda as mulheres pode ser mias do que uma simples gordurinha que dá trabalho na hora de fechar o zíper. O volume abdominal inimigo das roupas justas pode ser fruto de problemas digestivos e precisa ser tratado fora das academias, conforme especialistas.

O balonamento intestinal é um dos sintomas funcionais digestivos mais frequentes, que pode ser acompanhado por uma sensação de forte pressão na barriga provocada pelo excesso de gases. Em alguns casos, o tratamento para o problema pode ser feito com fisioterapeuta. “É fundamental entender que, a partir do momento em que o intestino aumenta por causa da presença de gases, a musculatura do entorno do órgão precisa se adaptar para suportar o ar dentro do corpo. Uma das principais mudanças é o relaxamento do abdômen para expandir o tamanho da barriga, repleta de gases, e impedir que se crie uma pressão na região”, explica o fisioterapeuta Leonardo Machado. Quando a pressão abdominal aumenta pelo excesso de gases e a musculatura relaxa, acontece uma compressão dos vasos sanguíneos desses tecidos, o que torna ainda mais lenta e difícil a circulação

29/07/2014

sanguínea nessa região. Por isso, não é recomendado que se pratique muitos exercícios abdominais com o intuito de fortalecer os músculos, já que eles não terão vascularização ideal para se desenvolver. Além da barriga, as mudanças atingem a coluna, que fica com a musculatura contraída para aumentar a abertura do espaço abdominal, criando uma curva característica das mulheres grávidas. Siga as dicas: - Mastigação: observe se você engole ar em excesso. Mastigue mais devagar e não converse durante as refeições. - Refrigerantes: evite bebidas gaseificadas, como refrigerante e água com gás. - Fisioterapia: ajuda a relaxar os grupos musculares da coluna e as técnicas de massageamento e mobilização das vísceras do abdômen podem favorecer o fluxo sanguíneo e equilibrar o trânsito intestinal. - Alimentação: evite brócolis, couve flor, repolho e outros alimentos que produzem muitos gases por fermentarem dentro do intestino. - Chá: água quente ajuda a melhorar os movimentos intestinais. Fonte: Jornal O Sul

Câmara Técnica de Fisioterapia Oncológica se reúne no Crefito5

29/07/2014

No dia 26 de julho, aconteceu a primeira reunião da Câmara Técnica de Fisioterapia Oncológica que deu inicio aos trabalhos da Comissão de Especialidades.

realizado em novembro de 2014. Também foram sugeridas ações a serem realizadas pelo grupo para os próximos quatro anos.

A reunião teve como objetivo discutir questões relacionadas à especialidade de Fisioterapia Oncológica solicitadas pela Associação Brasileira de Fisioterapia Oncológica (ABFO), a fim de elaborar subsídios requeridos pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com vistas à Segunda Edição do Concurso de Especialidades, a ser

Participaram da reunião: Nair Paim, coordenadora da Câmara Técnica de Fisioterapia Oncológica, Alessandra Tessaro, representante da ABFO, Cesar Teixeira, Diretor do ICS – FEEVALE e Erika Cavalheiro, residente em Oncologia e Hematologia no Grupo Hospitalar Conceição em Santa Maria.

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

NOTÍCIAS Encontro debate legado deixado pela Copa em Porto Alegre O Crefito5 esteve presente, através do Diretor César Abs de Agosto no evento que debateu o legado deixado pela Copa do Mundo em Porto Alegre. O debate “A Copa Passou. E agora?” foi promovido pela Câmara de Defesa da Sociedade do Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum RS). O evento ocorreu no dia 11 de setembro, no Auditório Oscar Machado do Centro Universitário Metodista IPA, em Porto Alegre. Participaram do encontro o presidente do Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre, Alberto Kraemmerer; o presidente do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, Alcebiades Santini; o diretor do Departamento do Comando Integrado da Secretaria de Segurança Pública do Estado, coronel Antônio Scussel; o presidente do Fórum RS, Flávio Koch; o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Leo Arno Richter; o presidente do CREA-RS, Luiz Alcides Capoani; e o vice-presidente de Relações Institucionais do CRCRS, Pedro Gabril Kenne da Silva. Sob a mediação do jornalista Alexandre Appel, os debatedores apresentaram seus pontos de vista relacionados ao legado deixado à capital pelo Mundial de Futebol que ocorreu em junho, especialmente em relação às áreas da saúde, controle social da gestão pública, fiscalização do andamento de obras, segurança pública, fiscalização das contas públicas e os impactos do evento no setor imobiliário. Em seu pronunciamento, Pedro Gabril comentou a importância dos Observatórios Sociais para o acompanhamento da gestão pública, uma vez que esses são instrumentos para a participação direta dos cidadãos na política social. “Os Observatórios Sociais dão à sociedade civil a oportunidade de transformar a indignação da população em ações que contribuam efetivamente para o controle dos gastos públicos”, comentou. Ele lembrou ainda que municípios, estados e União têm a obrigação de divulgar seus ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

15/09/2014

dados de gestão por meio de seus portais transparência. Luiz Alcides Capoani defendeu que a educação, inclusive nos pequenos atos do dia a dia, é o caminho para solução de muitos problemas existentes na sociedade. Quando questionado sobre as obras da Copa, Capoani defendeu os engenheiros ressaltando a importância dos projetos. “Como fazer grandes obras sem projeto? É preciso ter pesquisas, cronograma, tempo. A maioria das obras da Copa em Porto Alegre foram feitas sem projeto”, argumentou o presidente do CREA-RS. Segurança foi o assunto debatido pelo coronel Antônio Scussel. Segundo ele, o sistema de segurança precisa ser repensado. O coronel informou ainda que a Copa trouxe melhorias na estrutura do setor de segurança pública, principalmente no que diz respeito à capacidade de videomonitoração. “Antes da Copa, tínhamos cerca de 138 pontos da cidade monitorados por câmeras. Depois da Copa, houve uma ampliação dessa capacidade. Hoje, são mais de mil pontos espalhados pela cidade”, explicou. Leo Arno Richter, também falou sobre as obras e os custos disso para os cofres públicos. Segundo ele, 933 milhões de reais foram envolvidos apenas nas obras para a Copa do Mundo. Além disso, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS disse que um dos pontos positivos do evento mundial foi o fortalecimento dos órgãos de controle, trazendo uma economia antes mesmo que os gastos fossem feitos. “O TCE fiscalizou todas as etapas das obras. Essa atuação prévia e concomitante permitiu que aproximadamente 70 milhões não fossem desviados”, afirmou. O presidente do Fórum-RS, Flávio Koch, falou sobre alguns prejuízos que vieram junto com a Copa, principalmente no comércio e fez um pedido ao público presente: “Discutam e analisem os problemas da cidade. Participem da sociedade de forma ativa”.

NOTÍCIAS 16/07/2014

Crefito5 reúne delegados e representantes dos Conselhos de Saúde para discutir novas propostas

e discutidas ideias para colocar em prática durante os próximos quatro anos.

Aconteceu neste final de semana a reunião com os delegados do Crefito5 no estado e com os representantes do Crefito5 nos Conselhos de Saúde. Na oportunidade, foram relatados para o novo colegiado as ações já realizadas por cada representante

Estiveram presentes o presidente do Crefito5, Fernando Prati, os conselheiros Saionara da Rosa Wadi, Eduardo Freitas Rosa, Marcia Helena Rosa Rocha, Ester Milman Chrempach, Cheila Maria Schröer, Rosemeri Suzin, Diego de Farias Diehl, Lenise Hetzel, Sonia Aparecida Manacero e Cesar Abs de Agosto; as representantes: Ana Lucia Soares, Vera Leonardi, Mirtha Zenker e Carolina Silva; e os delegados Davi Gomes Mesquita, Vicente de Almeida Brito, Vanderlei Valdemar Somavilla, Liana de Almeida Soldateli, Mariney Portela Oliveira, Eliane Roseli Winkelmann, Themis Goretti Moreira Leal de Carvalho, Cristina Dill Magnanti, Patrícia Pereira Souza, Rosana Soibelmann Glock, Angelo Cortez Neto e Mabel Patricia Tossi.

Crefito5 recebe AbenfisioRS

06/08/2014

da profissão, dialogar sobre a parceria entre as duas entidades e apresentar as ações já desenvolvidas pela Associação como o VI Fórum Estadual de Ensino em Fisioterapia do Rio Grande do Sul, que ocorreu no dia 29 de março de 2014 no Hotel Continental em Porto Alegre e reuniu dezenas de pessoas.

A vice-presidente do Crefito5, Sonia Manacero, e a coordenadora da Comissão de Educação, Ester Milman Chrempach, receberam na última sexta-feira (01/08) integrantes da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia Seção Rio Grande do Sul – AbenfisioRS. O objetivo do encontro foi somar esforços em prol

Os integrantes da AbenfisioRS reforçaram ainda os principais objetivos da entidade para os próximos anos: subsidiar o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão em Fisioterapia; auxiliar na criação, revisão e adequação de Projetos Políticos Pedagógicos de Graduação e Pós-Graduação; adotar medidas que estimulem a formação, o aperfeiçoamento e a educação continuada/permanente dos Associados e Fisioterapeutas Docentes; constituir-se como fator de aproximação dos avanços do Ensino em Fisioterapia em todos os seus níveis e a sociedade e representar a ABENFISIO Nacional no Rio Grande do Sul.

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

Notícias 22/08/2014

Crefito5 se aproxima da região do Vale dos Sinos O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região, Fernando Prati, recebeu no dia 21 de agosto a visita do secretário da Sociedade de Fisioterapia do Vale dos Sinos, Jeferson Vieira e do vereador de Novo Hamburgo, Raul Cassel. O objetivo da visita foi conhecer o trabalho do Conselho e os objetivos da nova Gestão. Além disso, o vereador Raul Cassel

afirmou estar à disposição do Crefito5 para as demandas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional junto ao município de Novo Hamburgo. Segundo o presidente do Crefito5, Fernando Prati, essa aproximação com a comunidade do Vale dos Sinos é importante não só para o Conselho, mas para todos os profissionais e para a sociedade que reside nos municípios da região.

Encontro aproxima estudantes e Conselhos Profissionais da saúde na Câmara Municipal Na sexta-feira, 12/09, o Fórum-RS promoveu o I Encontro dos Acadêmicos com os Conselhos Profissionais da Saúde. O evento, realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre, reuniu estudantes dos cursos da área e os respectivos Conselhos para, entre outros assuntos, debater o futuro das profissões. Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), presidente do CREF2/RS, Carmem Franco, presidente do CRN2, e Alcindo Ferla, médico e professor da Escola de Enfermagem da UFRGS, foram os palestrantes. “Os conselhos são extremamente importantes para cada profissão, pois são eles que regulamentam, organizam e fiscalizam a atuação dos profissionais”, falou Flávio Koch, presidente do Fórum-RS, na abertura do Encontro. “Eles trabalham pelo desenvolvimento e pela qualificação das profissões, proporcionando visibilidade e reconhecimento frente a sociedade”. Com o objetivo de aproximar os estudantes dos Conselhos, a apresentação de conjunta de Carmen Masson e Carmem Franco destacou igualmente a função essencial de defesa da sociedade. “O profissional é o primeiro fiscal da profissão. Nós temos que mostrar que fazemos a diferença”, salientou Carmen Masson. Além disto, também foi apresentado para os estudantes os limites de atuação de cada Conselho e ações que podem ser feitas em ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

15/09/2014

conjunto. “Profissões fortes só se fazem unidas”, analisou Carmem Franco. Everton Borges, assessor de relações institucionais do Fórum-RS, foi o mediador da palestra “Políticas públicas e o futuro das profissões na área da saúde”, de Alcindo Ferla. Além de explicar que “as políticas públicas pertencem ao cotidiano das profissões”, o professor mostrou aos acadêmicos como o mercado de trabalho da saúde se transformou com o tempo e quais são as principais demandas da área nos dias de hoje. “Acima de tudo, é preciso conhecer o usuário se comprometer com a qualidade de vida das pessoas”, resumiu Ferla.

NOTÍCIAS 27/08/2014

Crefito5 recebe presidente da Associação Brasileira de Práticas Integrativas e Complementares

O presidente do Crefito5 manifestou o apoio do Conselho. “É muito importante que existam Associações sérias que busquem a valorização da profissão e defendam os interesses dos profissionais”, afirmou. Saiba mais:

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região, Dr. Fernando Prati, e o Coordenador da Comissão de Especialidade, Dr. Diego Diehl, receberam na quarta-feira (27/08) o presidente da Associação Brasileira de Práticas Integrativas e Complementares – ABRA, Dr. Joel Eufrazio.

Dentre os diversos assuntos sobre fisioterapia e as práticas integrativas e complementares, o presidente da ABRA demonstrou ainda o interesse de implementar a Associação no Estado e pediu o apoio do Conselho para essa expansão.

Foi aprovada no final de 2013, a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic-RS), através da Resolução CIB 695/13. A Pepic-RS dá a diretriz de implantação e implementação de práticas integrativas no ambiente do SUS. Ficou definida a política estadual que contempla e descreve as atividades de práticas terapêuticas como acupuntura, terapia floral, homeopatia, fitoterapia e plantas medicinais, práticas corporais como biodanza, tai chi chuan, meditação, reiki, terapia ayurveda, yoga, musicoterapia, arteterapia, terapia comunitária, práticas manuais e manipulativas, shantala, entre outros. Com isso, o SUS do RS se torna integrativo, integral, amplo em sua oferta de serviços, e reconhece a importância de práticas tradicionais, que em muitos locais, já estavam sendo utilizadas no âmbito do SUS.

16/09/2014

Crefito5 garante assento no Conselho Municipal de Saúde de Caxias do Sul

Foi aprovado no dia 11 de setembro em sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul o Projeto de Lei do Conselho Municipal de Saúde que, dentre outras alterações e acréscimos, cria assento para o Crefito5 no Conselho. O Crefito5, através da conselheira Rosemeri Suzin, sempre acompanhou os trabalhos e decisões do CMS de Caxias do Sul e, a partir de agora, passa a ter direito de voto e veto dentro do Conselho.

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

Notícias 09/09/2014

Projeto de Lei que acrescenta serviços ao IPE Saúde foi pauta na Comissão de Constituição e Justiça

é o fato de o IPE ter uma previsão orçamentária limitada. Segundo o deputado, a aprovação do projeto geraria ônus para a instituição. Além disso, o deputado afirmou que esse tipo de definição não cabe ao legislativo e sim ao executivo.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul discutiu na manhã do dia nove de setembro o Projeto de Lei Complementar 159/2014, de autoria do deputado estadual Frederico Antunes, que propõe a inclusão de serviços de fisioterapia, terapia ocupacional e nutrição no IPE Saúde. O Crefito5 esteve representado na reunião pelo diretor tesoureiro, Cesar Abs de Agosto, e pelo conselheiro Eduardo Freitas da Rosa. Também estavam presentes a presidente do Conselho Regional de Nutrição, Carmem Franco, e as conselheiras Ivete Dorneles e Ana Nice Bernardi. Após a leitura do parecer favorável do relator, deputado Edson Brum, os deputados presentes debateram os termos do projeto apresentado. Para Raul Pont, um dos pontos que deve ser revisto

O proponente, Frederico Antunes, e o deputado João Fischer, defenderam o projeto relatando que as três profissões são relativamente novas, quando comparadas às outras, e igualmente importantes não só no tratamento de doenças cada vez mais comuns no dia a dia, mas também na prevenção. “O projeto acrescenta serviços fundamentais para o tratamento de problemas específicos de saúde. Será um grande ganho para a sociedade gaúcha”, afirmou o deputado estadual João Fischer. Foi proposto pelo deputado Raul Carrion que o assunto seja levado para discussão conjunta com o Instituto de Previdência do Estado e o governo. Para isso, será marcada uma audiência pública com data a ser definida pela comissão, da qual participarão também os Conselhos das profissões envolvidas. Estiveram presentes na reunião os deputados: Heitor Schuch (PSB), Raul Pont (PT), Giovani Feltes (PMDB), Edson Brum (PMDB), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Ronaldo Santini (PTB) e Raul Carrion (PCdoB).

16/09/2014

Grupo de Trabalho vai mapear a fisioterapia e a terapia ocupacional nos Cerests A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalho (CIST) criou um grupo de trabalho que vai mapear a fisioterapia e a terapia ocupacional nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) do Estado. Após esse mapeamento, será realizada uma reunião com os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que atuam nos Cerests do Estado para que sejam ouvidos e possam discutir e avaliar a atuação dos profissionais nestes Centros.

ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

O objetivo é elaborar um relatório com as principais conclusões do grupo e encaminhá-lo para a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalho (CIST) e para o Conselho Estadual de Saúde (CES) para providências. A reunião aconteceu no dia oito de setembro na sede do Conselho e contou com a participação da conselheira Rosemeri Suzin do Crefito5; Carolina Griesang e Adriana Skamvetsakis do Cerest Vales e Mauricéia Morgado Oliveira do Cerest Nordeste.

NOTÍCIAS Crefito5 realiza reunião com profissionais de Nova Prata e região

15/09/2014

O presidente do Crefito5, Fernando Prati, agradeceu o espaço para se aproximar dos profissionais da região. Falou sobre a importância do coletivo na busca por soluções. “É preciso saber dialogar com a sociedade e com os convênios. As conquistas para Fisioterapia e Terapia Ocupacional virão da força do conjunto”, afirmou o presidente.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região realizou nesse sábado (13), uma reunião com os profissionais de Nova Prata e região. O principal objetivo do encontro foi orientar os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da região a respeito da melhor forma de negociar com os planos de saúde sobre questões contratuais. Estiveram presentes o presidente do Crefito5, Fernando Prati, e o assessor jurídico, Leomar Lavratti.

A ideia de realizar a reunião surgiu quando da visita da fisioterapeuta Eliane, que trouxe a demanda para o Conselho, solicitando orientação para os profissionais da região. A profissional abriu a reunião relatando as dificuldades de lidar com os convênios. Ela afirmou que ao levar ao Crefito5 a situação, pode ver que era atendida e que existia uma estrutura por trás que podia ampará-la como profissional; ela não precisava enfrentar isso sozinha. “Acredito que estamos aqui como uma família. Temos que nos unir neste momento para mudar nossa profissão”, concluiu Eliane.

A orientação do conselho aos profissionais foi a de ao dialogar com as empresas, ir sempre em grupo para mostrar que a solicitação tem mais interessados, assim, as solicitações ganham peso. O assessor jurídico, Dr. Lavratti, reforçou a mensagem passada pelo presidente ao afirmar que os contratos são firmados como sendo um acordo de vontades. Pensando nisso, é preciso aproveitar as oportunidades de fala para se posicionar com propriedade. Para encerrar a reunião, foi preparado um ofício com assinatura de cada profissional, que será encaminhado para as empresas. Eliane agradeceu o Crefito5 pelo apoio dado aos profissionais da região. “Em nome dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da região de Nova Prata, venho agradecer ao Dr. Fernando Pratti e ao Dr. Leomar Lavratti o esforço e dedicação, que dispensaram na reunião. Obrigada pelo amparo!”, completou.

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ABRIL/MAIO/JUNHO/2014

AGENDA

Terapeutas Ocupacionais lançam livro sobre as realidades da profissão Livro Questões Contemporâneas da Terapia Ocupacional na América do Suljá está disponível para aquisição Profissionais e professores de Terapia Ocupacional sul-americanos, por meio do livro Questões Contemporâneas da Terapia Ocupacional na América do Sul, documentaram experiências clínicas, de ensino, e de pesquisa na área para contextualizar a atuação profissional em uma região que reúne peculiaridades, em relação aos aspectos geográficos e socioeconômicos, mas que, ao mesmo tempo, partilha características similares no que tange à realidade da Terapia Ocupacional. No total, mais de 30 terapeutas ocupacionais da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Venezuela e Peru ajudaram a construir o material. O livro pode ser adquirido pelo site: www.editoracrv.com.br.

Programe-se: Eventos em 2014 XIV Encontro Nacional de Docentes de Terapia Ocupacional Data: 13 a 16 de outubro Local: João Pessoa/PB Informações: www.reneto.org.br

XII Simpósio Brasileiro de Atenção Domiciliar Data: 22 a 24 de outubro Local: São Paulo/SP Informações: www.apps.einstein.br

Workshops Internacionais: Introdução ao conceito PNF Data: 25 de outubro Local: Porto Alegre/RS Informações: (51) 3013.7415

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XIX Congresso Latinoamericano de Fisioterapia e Kinesiologia Data: 27 a 29 de outubro Local: São Paulo/RS Informações: www.clafk2014.com.br

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ÂŞ RegiĂŁo parabeniza todos os profissionais pelo seu dia.