O livreto 10 Censo Legislativo Municipal Catarinense é uma publicação da Assembleia Legislativa do Estado de SC, pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira/Núcleo de Pesquisa e Produção de Conhecimento. Presidente da Assembleia: Deputado Gelson Merisio Julho | 2015
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina: Deputado Gelson Merisio
Reitora: Roselane Neckel
Presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira: Deputado Romildo Titon Coordenador da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira: Antoninho Tibúrcio Gonçalves
Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas: Paulo Pinheiro Machado Chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política: Carlos Eduardo Sell Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política: Yan Carreirão
A realidade do Poder Legislativo Municipal Catarinense
Lissandra Duwe Pasetto
Da esquerda para direita: Janete B. Biella Gestora do Núcleo de Pesquisa e Produção do Conhecimento e Coordenadora do Censo pela Escola do Legislativo, Dep. Romildo Titon - Presidente da Escola do Legislativo, Prof. Jacques Mick - Coordenador do Censo pela UFSC, Antoninho T. Gonçalves, Coordenador da Escola do Legislativo e Carla Ayres - Doutoranda em Sociologia Política e Supervisora de Campo pela UFSC
O 10 Censo Legislativo Catarinense fornece dados do maior levantamento já realizado sobre as Câmaras, vereadores e servidores dos legislativos municipais de Santa Catarina. A cooperação entre pesquisadores da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa do Estado e do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, traçou o perfil detalhado dos parlamentos municipais e de seus integrantes, por meio de um trabalho de campo que se estendeu por 13 meses, de dezembro de 2013 a dezembro de 2014, e envolveu 40 pesquisadores das duas instituições. Com o resultado do estudo, a Escola do Legislativo poderá planejar com precisão os métodos e as formações destinados ao seu público-alvo. Metodologia Os dados institucionais das Câmaras de Vereadores, assim como os de perfil de vereadores e servidores, foram ob-
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tidos por meio de 2.935 questionários distribuídos por e-mail, correio ou presencialmente e alimentados em plataforma de pesquisa na internet, pelos próprios respondentes ou pelas equipes da Escola do Legislativo e da UFSC. Foram colhidas respostas de 292 das 295 Câmaras. Responderam o questionário 1.054 dos 2.864 vereadores (36,8% do total) e 1.881 servidores, 54,4% dos 3.549 informados pelos parlamentos municipais. Neste livreto apresentamos algumas informações já consolidadas. O acesso à íntegra do 10 Censo está disponível publicamente em: escola.alesc.sc.gov.br/conheca-a-escola#publicacoes
As Casas Legislativas Municipais
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Apesar da identificação de insatisfações técnicas e com relação à falta de sede própria, 88% das câmaras devolveram receitas orçamentárias recebidas no ano anterior ao da pesquisa.
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Os Parlamentares
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Os Servidores
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Coordenação do 1o Censo Legislativo Municipal pela UFSC Prof. Dr. Jacques Mick Coordenação do 1o Censo Legislativo Municipal pela Escola do Legislativo Janete Brígida Biella – Gestora do Núcleo de Pesquisa e Produção do Conhecimento e Mestre em Sociologia Política Pesquisadores da Escola do Legislativo Ana Lucia Teixeira André Luiz F. Góes Alciléia Medeiros Cardoso Itamar da Rocha Janete Brígida Biella Jussie Sedrez Chaves Felipe de Pinho Flavio de Oliveira Philippi Katia Simone Schallenberger Luciano Carvalho de Oliveira Luiz da Silva Maciel Maria Dolores Feil Marina Santos de Assis Nilcéia Soraia Neves dos Santos Pedro Squizatto Fernandes Renata Rosenir da Cunha Rosângela Rosa Rossana Maria Borges Espezin Soraia Marçal Boabaid Thaynara Camargo de Oliveira Vera Lucia Fermiano
Dra. Lígia Lüchmann, Dr. Yan Carreirão e Dr. Julian Borba Pesquisadores
Estudantes de doutorado em Sociologia Política Carla Ayres Eder Rodrigo Gimenes Estudantes de mestrado Bruna Avila da Silva (mestranda em Educação) Mártin Sommer Moreira (mestrando em Sociologia Política) Stefania Lorenzini (mestrando em Sociologia Política) Estudantes de graduação em Ciências Sociais Cristina Salete de Oliveira Iohanna Roeder Julio Gabriel de Sá Pereira Márcia Inês Schaeffer Maria Lauri Prestes da Fonseca Nathália Schweder Paulo Vitor Ferreira da Silva Talita Guímel Antunes Machado Treicy Giovanella da Silveira Estudantes voluntários na alimentação das bases de dados André Schirm (graduando em Ciências Sociais) Jean Matheo Piccini Lago (graduando em Ciências Sociais) Camila Rodrigues da Silva (mestranda em Economia) Tsamiyah Carreño Levi (graduanda em Ciências Sociais)
Edição Janete Brígida Biella Jussie Sedrez Chaves Luciano de Carvalho Oliveira Revisão Andréia D. O. S. Fabrin
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Professores do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política
10 Censo Legislativo Municipal Catarinense
Projeto gráfico e diagramação Cristiane Cardoso/Entrelinha Foto Lissandra Duwe Pasetto
Impressão Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos/Alesc Tiragem 2.000 exemplares
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