Planejamento PortuĂĄrio e a Nova Lei dos Portos
Fernando Fonseca Diretor SĂŁo Paulo, 08 de abril de 2015
Dados gerais sobre o Brasil
Área total
8.516.767 Km²
Estados
27
Litoral
8.511 Km
População
202 milhões
Maior economia da América Latina 7ª maior economia mundial *Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, Abril 2013
Países América Latina e Caribe
% GDP 2011
Brasil México Argentina Colômbia Venezuela Chile Perú Demais Países
33,1% 28,2% 8,1% 5,7% 5,3% 4,6% 3,5% 11,4%
1.000 886 904
900
931
969
834 755 768
800
733
693
700
621
588
593
316
338
349
2005
2007
2008
2012
2013
2014
473
494
476
440
415
2004
621
577 309 2011
545 2002
289
2001
392
367
2000
274
1999
279
132
1998
253
127
1997
234
119
1996
228
111
1995
204
112
1994
352
100
1993
177
90
1992
333
261
86
1991
100
173
257
275
304
255
276
316
270 80
1990
200
296
278
300
331
388 386
443 436
153
360 350 341 347 360
414
506
529
260
485
500 400
649
571
600
81
Milhões
Evolução Histórica de Movimentação de Cargas (Brasil)
0 PORTO PÚBLICO
2003
TUPs
2006
TOTAIS
2009
2010
Projeção de Movimentação de Carga até 2030 (por natureza de carga)
2500
Total = 2.260 177 108
Milhões de Toneladas
2000
754
1500
Taxas de Crescimento Projetada da Movimentação Portuária (2010-2030)
1000
Total = 904
POR NATUREZA DA CARGA
87 45 217
1221
Granel Sólido
5.68% a.a.
Granel Líquido
6.81% a.a.
Carga Geral**
3.37% a.a.
Contêiner
6.33% a.a.
Total
5.70% a.a.
500
554 0 2012 Granel sólido
2030 Granel Líquido
Carga Geral**
Contêiner Milhões de Toneladas
**Exclusive contêiner Fonte : ANTAQ e SEP/PR (PNLP)
• • • • •
Plano Nacional de Logística Integrada – PNLI Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP Plano Geral de Outorgas Master Plan Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)
Planejamento Integrado do Setor Portuário Brasileiro NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DO SETOR PORTUÁRIO Diretrizes do Setor de Transportes
CONIT
PNLP SEP/PR
Master Plan SEP/PR Áreas destinadas a TUPs; ETCs; IPTs
Mercado
PDZ Autoridade Portuária Em cada Porto Organizado
PGO SEP/PR
Integração PNLP – PNLI SEP/EPL-MT
PNLI EPL-MT
Fundamentos do Planejamento Portuário
• Enfrentar gargalos existentes • Prover choque de oferta via ampliação da infraestrutura portuária por meio da atração de investimentos privados • Otimização da exploração de portos organizados (portos públicos) • Facilitar implantação de TUPs (fim da exigência de operação exclusiva ou preponderante de carga própria)
• Planejamento com integração entre os modos de transporte, considerando as cadeias produtivas e suas necessidades logísticas • Aumentar a competição do setor portuário • Melhorar a qualidade da prestação de serviços (gestão) • Reduzir custos e aumentar produtividade
Novo Marco Regulatório: Cronologia
06/12/2012 16/05/2013
Lançamento da MP dos Portos Aprovação da MP pelo Congresso Nacional
05/06/2013
Sanção da Lei nº 12.815/2013
28/06/2013
Publicação do Decreto nº 8.033/2013
Diretrizes do novo marco regulatório
Estimulo à modernização portuária Modicidade e publicidade de tarifas e preços portuários
Modernização e otimização da infra e superestrutura portuárias existentes
Aumento na oferta de infraestrutura pela iniciativa privada
Aumento da Competitividade dos Portos (Investimentos pelo
setor privado)
Estímulo à concorrência intra e entre portos
Lei 12.815/13 – Nova Lei dos Portos Porto Organizado Concessão
Direito de exploração de Instalação Portuária fora do Porto Organizado via contrato de adesão
Autorização
Formas de exploração de Instalações Portuárias
Arrendamento
Total/Parcial de Porto Organizado = Flexibilidade do modelo
Transferência por convênio
Delegação
Cessão onerosa (por licitação) de área e infraestrutura pública dentro de Porto Organizado
MACAPÁ
SANTARÉM
BELÉM
MANAUS
VILA DO CONDE RORAIMA
ITAQUI
AMAPÁ
FORTALEZA AREIA BRANCA NATAL AMAZONAS
CABEDELO
CEARÁ
MARANHÃO
PARÁ
RIO GRANDE DO NORTE
RECIFE SUAPE
PIAUÍ PERNAMBUCO
ACRE
MACEIÓ
ALAGOAS
TOCANTINS
SERGIPE
SALVADOR
RODÔNIA BAHIA
ARATU
MATO GROSSO
ILHÉUS BARRA DO RIACHO GOIÁS
VITÓRIA FORNO
MINAS GERAIS
NITERÓI
MATO GROSSO DO SUL
PORTOS ORGANIZADOS (PÚBLICOS) 34
RIO DE JANEIRO ITAGUAÍ (Sepetiba) ANGRA DOS REIS SÃO SEBASTIÃO SANTOS ANTONINA
SÃO PAULO
PARANÁ SANTA CATARINA
PARANAGUÁ SÃO FRANCISCO DO SUL
RIO GRANDE DO SUL
ITAJAÍ IMBITUBA LAGUNA PORTO ALEGRE PELOTAS RIO GRANDE
Instalações Portuárias – Concessão e Arrendamento
Tipo de Concessão
• Cessão onerosa de área e infraestrutura pública • Dentro do Porto Organizado • Não se confunde com operação portuária
• Cessão onerosa de Porto Organizado • Visa a administração e exploração da infraestrutura do Porto Organizado • Prazo certo
Arrendamento
Concessão
Descrição da concessão
CHEIA
Delegação de funções da administração do porto e exploração direta e indireta das instalações portuárias
PARCIAL
Desempenho das funções de administração do porto e exploração indireta. Vedada a exploração direta da instalação portuária.
VAZIA
Desempenho total ou parcial das funções de administração do porto. Vedadas as explorações direta e indireta da instalação portuária
• Planejamento Sistêmico AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO
REDUZIR O CUSTO
• Ganhos de escala • Licitações por maior capacidade de movimentação ou menor tarifa • Aumento da concorrência • Reorganização dos portos • Planejamento de longo prazo
AUMENTAR EFICIÊNCIA
Terminais em cadeias verticalizadas ou com ambiente de competição sadio • Licitação por maior capacidade de movimentação • Induzir novos investimentos
Terminais com característica de prestação de serviço a terceiros • Licitação por menor tarifa • Redução dos custos portuários • Garantia de acesso isonômico aos usuários
Exigências: • Investimentos mínimos • Produtividade mínima • Capacidade estática mínima Terminais licitados por capacidade de movimentação
Terminais licitados por menor tarifa
Tarifa teto se houver: • Risco de prática de preços abusivos • Necessidade de isonomia no atendimento
Movimentação mínima para: • Impedir ociosidade do terminal • Garantir acesso para quaisquer usuários
Arrendamentos – Blocos de licitação previstos
Bloco 1: Belém, Santarém, Vila do Conde e Santos
Bloco 2: Paranaguá, Aratu, Salvador e São Sebastião
29 arrendamentos (R$ 4,7 bilhões)
16 arrendamentos (R$ 3,9 bilhões)
Blocos 3: Macapá, Cabedelo, Fortaleza, Itaqui, Maceió, Recife, Suape
Bloco 4: Itaguaí, Rio de Janeiro,
4 blocos para licitação 85 arrendamentos (R$ 13,8 bilhões)
Obs.: Envolvem contratos vencidos ou a vencer até 2017 e projetos green field
Status: Fev/2015
22 arrendamentos (R$ 3,3 bilhões)
Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio Grande 18 arrendamentos (R$ 1,9 bilhão)
Prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos Base Legal: Art. 57 da Lei nº. 12.815/2013 regulamentado pela Portaria SEP nº 349, de 30/09/2014,
Requisitos: Realização antecipada de investimentos Cumprimento das obrigações contratuais vigentes
Situação Atual: 29 pedidos (investimentos de R$ 11,5 bilhões)
Status: Fev/2015
RORAIMA AMAPÁ
CEARÁ
MARANHÃO
PARÁ
AMAZONAS
RIO GRANDE DO NORTE
PIAUÍ PERNAMBUCO
ACRE
TOCANTINS SERGIPE
RODÔNIA
BAHIA
MATO GROSSO
GOIÁS
MINAS GERAIS MATO GROSSO DO SUL SÃO PAULO
TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS OUTORGADOS 165 Status: Fev/2015
PARANÁ
SANTA CATARINA
RIO GRANDE DO SUL
Forma
Formalização
Prazo
Chamada ou anúncio público
Contrato de adesão
25 anos
TUP, ETC, IP4, IPT
Quem assina é o Poder Concedente
Prorrogáveis sucessivamente
ANTAQ Assegura cronogramas de investimentos
Poderá exigir garantias ou aplicar sanções
Procedimento
Condições da outorga
Requerimento à ANTAQ
Atendimento ao art. 27 do Dec. 8.033/13 Documentação
Poder Concedente analisa viabilidade locacional
Viabilidade locacional (SEP) (nenhum ou um ou outros players)
Requerimento à ANTAQ feito pelo interessado (art. 27 do Decr. 8.033/13)
ANTAQ publica em até 5 dias o requerimento (sítio eletrônico)
ANTAQ em até 10 dias promove o anúncio público com – prazo de 30 dias para manifestações de outros interessados
Originada na SEP (art. 28 do Decr. 8.033/13)
ANTAQ publica em seu sítio eletrônico
Até 30 dias para manifestações
Instalações Portuárias Privadas Autorizadas e Contratos Assinados
35 Autorizações Emitidas - Novo Marco Legal 31 Contratos assinados
R$ 7.817,96 milhões
3 Termos Aditivos - TA (ampliação)
R$ 716,65 milhões
1 Termo Aditivo - AC
R$ 30,47milhões
(aumento de capacidade)
Total
R$ 8.565,08 milhões
Novas Autorizações 5 TUPs, 8 ETC, 1 TA Total Autorizados 42 TUPs, 12 ETC
Novas Autorizações 3 TUPs Total Autorizados 21 TUPs
MT Novas Autorizações 1 TUP, 2 ETC GO
165 Instalações Portuárias Privadas Autorizadas 148 Terminais de Uso Privado - TUPs
Total Autorizados MS 7 TUPs, 3 ETC
16 Estações de Transbordo de Carga - ETCs 1 Instalação Portuária de Turismo - IPT
MG MG
Novas Autorizações 9 TUPs, 1 ETC, 2 TA, 1 AC Total Autorizados 48 TUPs, 1 ETC
Novas Autorizações 1 TUP, 1 IPT Total Autorizados 30 TUPs, 1 IPT
Status: Fev/2015
Instalações Portuárias Privadas Previstas (Processos de Anúncio Público em curso) Empreendimentos com processo de outorga de autorização em andamento 47 Processos de outorga de Autorização em andamento 33 Terminais de Uso Privado – TUPs 13 Estações de Transbordo de Carga – ETCs 1 Instalação Portuária de Turismo – IPT Total
R$ 11.001,90 milhões
13 empreendimentos R$ 498,21 milhões
R$ 285,87 milhões 2 empreendimentos R$ 947,00 milhões
R$ 3,50 milhões R$ 11.291,27 milhões MT
2empreendimentos R$ 36,53 milhões
MG MG 22 empreendimentos R$ 9.582,31 milhões
MS
8 empreendimentos R$ 227,22 milhões
GO
SC
Status: Fev/2015
Obrigado Fernando Fonseca Diretor
fernando.fonseca@antaq.gov.br (61) 2029-6504
AgĂŞncia Nacional de Transportes AquaviĂĄrios