Os Terminais Privados no contexto do novo Marco Regulatório Osmari de Castilho Ribas Diretor-superintendente Administrativo da Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes
Marco Regulatório 1993
2001
2005
2008
2012
2013
Lei 8.630 Criação da ANTAQ
Resolução ANTAQ 517 Decreto 6620 MP 595 LEI 12.815
Marco Regulatório Lei dos Portos 1993
Arrendamento para a iniciativa privada
Portonave (2001)
Saturação da capacidade
Itapoá (2005)
Surgimento de terminais de uso privativo misto
DECRETO 6620 - 2008
Embraport (2006)
Marco Regulatório Lei nº 12.815/2013 Pelo conceito da nova lei dos portos, de acordo com o art. 2º, os terminais privados estão fora da área do porto organizado e têm plena liberdade na movimentação de cargas. A lei traz expressamente como diretrizes do setor portuário, em seu art. 3º, a expansão da infraestrutura portuária, o estímulo ao investimento privado e à concorrência.
Marco Institucional • “Crescimento é consequência natural de uma sociedade que consegue construir instituições corretas.” (Adam Smith) • ...o mercado é imbatível na organização da economia. E nem o mais poderoso governante consegue superá-lo.... • Em economia, boa parte do que será o futuro depende do que as pessoas esperam do futuro. Um governo que acredite na iniciativa privada pode criar condições para que os empresários e os investidores voltem a apostar no Brasil.(Exame edição 1070)
Marco Institucional INSTITUIÇÕES a. Conjunto de normas formais e informais, incluindo toda a legislação, que estabelece as regras do jogo econômico em uma sociedade. b. Toda ação de uma pessoa produz para ela um retorno econômico (renda – custo) = retorno privado. (Samuel Pessôa)
Produtividade Três fatores são responsáveis pela diferença de produtividade entre o Brasil e as economias de desenvolvimento econômico elevado: • Escolaridade da mão de obra; • Oferta de infraestrutura física; • Marco institucional jurídico e legal;
(Samuel Pessôa – economista )
Taxa de retorno – prêmio de risco
• Risco associado à insegurança com os negócios no Brasil – investidor exige 1,7% a 2,7% maior do que na média dos países considerados mais seguros – prêmio de risco. (João Manoel Pinho de Mello/Vinicius Carrasco).
CARACTERÍSTICAS USO PÚBLICO
USO PRIVADO
1. Contratação de trabalhadores avulsos: obrigação de contratar no Órgão Gestor de Mão de Obra;
1. Os terminais criados após a Lei 8.630/93 são livres para contratar trabalhadores;
2. Pagamento de valor de outorga;
2. Não existe valor de outorga;
3. Ingresso de receitas logo após a assinatura do contrato.
3. Longo período de investimentos para o início da produção. Aumento de custos.
4. Direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
4. Tomador exclusivo do risco. Capital intensivo.
Desafios e restrições • Adquirir ganhos de escala – aumentar produtividade; • Aumentar a competitividade das nossas exportações – reduzir barreiras; • Adequação dos terminais a necessidade das linhas de navegação – porte dos navios; • Oferta de serviços portuários qualidade e quantidade
Desafios e restrições • Trabalhador portuário - OGMOs; • Aprofundamento e manutenção dos acessos aquaviários; • Nível de investimento capaz de compensar a depreciação do capital fixo e alavancar o crescimento econômico. • Manutenção do REPORTO; • Estrutura adequada dos órgãos intervenientes;
O caso de Santa Catarina
Localização MS
SP
Santos PR
Paranaguá Itapoá SC
São Francisco do Sul Navegantes / Itajaí
RS
Imbituba
Rio Grande
Complexo Portuário Itajaí - Navegantes
Porto de Itajaí
Portonave Navegantes
Movimentação Complexo Portuário Itajaí Navegantes 954.656
1.104.740 1.086.519 1.015.923 983.096
684.497 681.852 693.534 642.375 591.536 564.012 466.751 334.726 273.600 176.815
2000
2001
2002
2003
Concessão de dois berços do Porto de Itajaí
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Início das Operações da Portonave
2014
Participação de mercado 0,53% 25,27%
NAVEGANTES 2,97%
44,55%
IMBITUBA ITAJAÍ
26,68%
SAO FCO. SUL ITAPOÁ
Jan – Dez/2014 (Export+ Import) Fonte: Datamar
Ranking dos portos Porto Santos
Volume movimentado em 2 0 1 4
% Participação
2.062.213
44,50%
Navegantes + Itajaí
6 0 7 .1 3 7
1 3 ,1 0 %
Paranaguá
500.556
10,80%
Rio Grande
290.052
6,26%
Itapoá
255.403
5,51%
Rio de Janeiro
255.091
5,50%
Manaus
141.147
3,05%
Salvador
123.925
2,67%
Porto de Itaguaí
104.764
2,26%
Suape
103.223
2,23%
Demais Portos
190.617
4,11%
Complexo portuário do Itajaí PÚBLICO 1. Porto de Itajaí 2. APM Terminals
6 7
4 3 1 2
5
8
TUPs 3. Braskarne 4. Portonave 6. Poly Terminais 7. Teporti
CLIAs 5.Brasfrigo 8. Multilog
Complexo Portuário do Itajaí Bacia de Evolução • 1ª fase irá permitir atracar navios de até 336m (LOA) • 2ª fase permitirá navios com 366m (LOA) • A nova bacia de evolução terá 530 metros de diâmetro
Movimentação x capacidade 16000
366 x 51
TEUs 14000 12000
336 x 45 10000
300 x 48 335 x 42
0
8.450
8.900
7.500
6.700
6.700
5.900
5.800
5.800
5.600
4.200
4000
5.000
294 x 32
260 x 32
2000
286 x 40
300 x 45
14.000
275 x 40 277 x 40 277 x 40
6000
300 x 40 304 x 40
9.600
8000
Somente com a nova bacia e canal.
Investimentos atuais • Portonave
• Porto de Itajaí
Obra de expansão: R$ 120 milhões
Alinhamento dos berços: R$ 117 milhões
Obrigado.