Seminário político econômico edson gonçalves rosa by Intermodal South America

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EIXO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 3. AMAZÔNIA LEGAL: UMA SAÍDA PARA O MAR 4. INCENTIVOS: A.LC. , Z.P.E. , SUDAM 5. DIFICULDADES E FACILIDADES NA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

1.1. BLOCOS ECONÔMICOS MUNDIAIS A década de 1990 presenciou em todo o mundo o surgimento do interesse pela integração regional. A medida que os anos 90 avançavam, manifestavam-se com maior nitidez os sinais de novas iniciativas de integração regional com o objetivo de integrar economias em desenvolvimento a economias desenvolvidas. Por que está ressurgindo a integração regional? Há muitas razões, mas a causa predominante parece ser a busca de instrumentos de políticas adicionais para gerir a inserção numa economia mundial cada vez mais globalizada e competitiva.

1.1. BLOCOS ECONÔMICOS MUNDIAIS Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de: Facilitar o comércio entre os países membros; Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e; Buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce. Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial.

1.1. BLOCOS ECONÔMICOS MUNDIAIS BLOCOS ECONÔMICOS

FORMAÇÃO DO BLOCO

1. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO – MCCA ( Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador )

Oficializado em 1960

2. ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO - ASEAN

Oficializado em 1967

3. COMUNIDADE ANDINA DAS NAÇÕES – PACTO ANDINO

Oficializado em 1969

4. MERCADO COMUM E COMUNIDADE DO CARIBE – CARICOM

Oficializado em 1973

5. MERCADO COMUM DO SUL – MERCOSUL

Oficializado em 1991

6. COMINIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL – SADC

Oficializado em 1992

7. UNIÃO EUROPÉIA – EU

Oficializado em 1992

8. COOPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁSIA E DO PACÍFICO – APEC

Oficializado em 1993

9. TRATADO NORTE AMERICANO DE LIVRE COMÉRCIO – NAFTA

Oficializado em 1994

10. ALIANÇA DO PACIFICO

Oficializado em 2012

11. UNIÃO EUROASIÁTICA

Oficializado em 2015

1.2. DIVISÃO GEOECONÔMICA DO BRASIL

Não existe facilidades comerciais entre as regiões Não existe redução de impostos e sim guerra fiscal entre Estados Não buscam soluções comuns para problemas comerciais Retrata a forma desigual como vem se processando o desenvolvimento das forças produtivas em suas interações com o quadro natural

A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL deveria servir de equilíbrio entre as regiões, porem , está desvirtuada. O “federalismo” de interesses regionais e os instrumentos de pressão política mantem o desiquilíbrio regional desde o século XIX, com a indústrialização no sul do Brasil.

1.3. ALGUNS DADOS DA AMAZÔNIA LEGAL A Bacia Amazônica engloba 07 estados do norte e parte dos Estados do Maranhão e Mato Grosso. Sua área é aproximadamente igual ao do continente Europeu Corresponde a 61% do território nacional e 12,32% dos habitantes do Brasil (24 milhões segundo o Censo do IBGE de 2010) Os noves Estados da Amazônia Legal possuem 55,9% da população indígena do Brasil, ou seja, cerca de 250 mil pessoas Art.2º da Lei nº 1806 de janeiro/1953, instituiu a figura jurídica da AMAZÔNIA LEGAL definindo a área de competência da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia – SPVEA Com a extinção do SPVEA, criou-se a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM pela Lei nº 5173, de outubro/1966. “ INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR” (Regime Militar)

1.3. ALGUNS DADOS DA AMAZÔNIA LEGAL MINIST. DA DEFESA

SECR. DE FINANÇA S

SUDAM

SECR. DE PLANEJA MENTO

SUFRAMA

BANCO DA AMAZÔNI A

MINIST. JUSTIÇA – FUNAI

MINIST. TRANSPO RTES

MINIST. MEIO AMBIENT E

1.5. POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS

As POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS denotam, de modo amplo e geral, todo tipo de ação de governos que tem por objetivo minimizar carências nas condições de vida de estratos (camadas sociais segregadas) sociais específicos, vistos como prejudicados ou discriminados pelo padrão dominante de distribuição da riqueza social. Nesse nível de generalidade, o conceito aplica-se a sociedades historicamente determinadas e refere-se às opções de políticas sociais de seus governos. Essas políticas têm incluído programas de assistência (Bolsa Família) e de transferência de renda além dos constitucionais (FPE, FPM, etc...). Essa política gera efeito nefasto na sociedade: • Os repasses constitucionais ou assistencialistas não geram desenvolvimento; • Criam nos Estados e Municípios a Economia do Contra Cheque onde o governo é o maior empregador; • Estado paternalista; • Mais de 3 mil municípios brasileiros sobrevivem apenas do repasse do FPM.

2.1. INTEGRAÇÃO & DESENVOLVIMENTO Os estudos apresentados pelos setores público e privado sobre Eixos ou Vetores Logísticos, não significa INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. É um fator relevante para termos uma sub-região, região, território, integrado e desenvolvido, mas não é o único. Definição de Integração: Processo pelo qual indivíduos (instituição) de ordem inferior se unem para formar outros de ordem mais elevada com o resultado de uma maior complexidade de estrutura ou constituição. Definição de Desenvolvimento: Passagem gradual de um estágio inferior a um estágio mais aperfeiçoado.

2.2. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA – UM PROGRAMA DE ESTADO

PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE – PNLT •

Lançado em 2007, o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) é o indutor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras rodoviárias, ferroviárias e aquaviárias. O objetivo do plano, que foi elaborado pelo Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (CENTRAN) – organismo ligado ao Ministério da Defesa – em conjunto com o Ministério dos Transportes, é reequilibrar a matriz de transporte no Brasil, dando ênfase às ferrovias.

2.2. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA – UM PROGRAMA DE ESTADO •

Somente para o transporte ferroviário prevê investimento de R$ 50 bilhões até 2023.

FERROVIÁRIO FONTE: Minist. Dos Transportes

Nada realizado em 07 anos (2007 a 2013)

DE 28 MIL KM PARA 40 MIL KM

2.2. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA – UM PROGRAMA DE ESTADO A expectativa é de que até 2023 a participação do modal:

•

FERROVIÁRIO

DE 25% PARA 32%

AQUAVIÁRIO

DE 13% PARA 29%

DUTOVIÁRIO

DE 3,6% PARA 5%

AÉREA

DE 0,4% PARA 1%

RODOVIÁRIO FONTE: Minist. Dos Transportes

REDUÇÃO DE 58% PARA 33%

2.2. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA – UM PROGRAMA DE ESTADO • Contradição Investimentos públicos em torno de R$ 30 bilhões entre 2006 – 2015, em 9 anos (maior investimento em rodovias) PNLT (corredores logísticos) não foi concebido na ótica de LOGÍSTICA INTEGRADA, mas meramente para haver um balanço na matriz de transporte e redução dos gargalos. Os Estados brasileiros deveriam ter elaborados seus PLANO ESTADUAIS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE. FONTE: Minist. Dos Transportes, ano 2013

2.2. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA – UM PROGRAMA DE ESTADO • O PNLT é inovador por ser um Programa de Estado, pois concilia/considera aspectos: LOGÍSTICOS CUSTOS ENVOLVIDOS EM TODA A CADEIA DE TRANSPORTE PARTINDO DAS ORIGENS ATÉ OS DESTINOS SUSTENTABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL USO ADEQUADO DAS MODALIDADES FERROVIÁRIAS E AQUAVIÁRIAS NO TRANSPORTE DE CARGAS FONTE: Minist. Dos Transportes

2.3. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA - UM PROJETO SETORIAL A proposta do CNI, em seu trabalho “EIXOS LOGÍSTICOS – OS PROJETOS PRIORITÁRIOS DA INDÚSTRIA” tem como meta aumentar a competitividade da indústria entre 2013-2022, apresentado como proposta para as eleições de 2014.

2.3. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA - UM PROJETO SETORIAL

Fonte: CNI – EIXOS LOGÍSITCOS 2013

2.3. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA - UM PROJETO SETORIAL

2.4. UMA NOVA VISÃO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

Descentralização da indústria no Sudeste, retornando a fase de ajuste macroeconômico e abandonando a fase atual marcado pela transferência de renda entre as regiões. Com essa atual concepção não haverá integração fronteiriça, pois não teremos o que comercializar.

2.5. INTEGRAÇÃO SUL - AMARICANA Estimular o desenvolvimento socioeconômico e a integração das regiões inseridas na Faixa de Fronteira, por meio de políticas públicas que tenham em conta sua singularidade e seu caráter estratégico para a integração regional sul-americana, com vistas a reduzir a vulnerabilidade das populações fronteiriças, sobretudo no fomento a micro, pequenos e médios empreendimentos e na promoção do acesso a políticas sociais. • •

Unidade Responsável: Ministério das Relações Exteriores Unidade Executora: SUDAM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: Projetos estruturantes e impactantes no setor da Indústria, Agronegócios e Saúde, com geração de receita para Estados e Municípios e emprego em renda a população.

3.1. PROJETOS IIRSA O QUE É A IIRSA?

A Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana IIRSA, criado oficialmente em 2000, é um processo multisetorial que pretende desenvolver e integrar as áreas de transporte, energia e telecomunicações da América do Sul. A coordenação operacional da IIRSA está a cargo da Corporación Andina de Fomento (CAF), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). No Brasil, parte dos projetos da IIRSA se apresentam através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ainda que as fontes oficiais não liguem diretamente o PAC com a IIRSA, em uma breve leitura dos dois projetos é possível perceber com nitidez que as obras do PAC fazem parte do plano de integração Sul Americana.

3.1. PROJETOS IIRSA

12 Países

10 Eixos

3.1. PROJETOS IIRSA

3.2. EIXO PERÚ-BRASIL-BOLÍVIA A busca de uma saída para o mar já motivou diversas guerras e batalhas diplomáticas, a mais recente: Bolívia e Chile: A questão do acesso soberano ao mar, resquícios da Guerra do Pacífico entre Chile, Peru e Bolívia (1879 -1883)

Em uma economia globalizada, uma saída para o mar pode proporcionar a integração entre os países: “EIXO PERÚ-BRASIL-BOLÍVIA” com a construção da Estrada Pacífico, que liga os Estados de Rondônia e Acre ao litoral sul do Peru. Iniciada em 2002 com seu termino em 2010, totalmente asfaltada.

3.2. EIXO PERÚ-BRASIL-BOLÍVIA

Além da rodovia esse eixo de integração tem por objetivo construir uma infraestrutura de ferrovias e hidrovias que integre os sistemas de transporte entre os países de tríplice fronteira.

3.2. EIXO PERÚ-BRASIL-BOLÍVIA Á R E A S D E I N F L U Ê N C I A

3.2. EIXO PERÚ-BRASIL-BOLÍVIA Impacto Econômico PIB de US$ 20,23 bi (ano 2000 – dados CEPAL). Entre 2000 a 2007 o PIB teve um crescimento de 27,40% e impactou com uma taxa de crescimento médio anual de 3,52% Foram realizadas exportações de um valor anual de US$ 6,84 bi em 2008, que corresponde a 29% das exportações totais dos países do Eixo (US$ 235,94 bi) Dentro do Eixo, no período de 2000 a 2008 as exportações tiveram um aumento de US$ 1,26 bi para US$ 7,94 bi Fonte: CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, set.2007

3.2. EIXO PERÚ-BRASIL-BOLÍVIA

Título do Eixo

Título do Gráfico 100,00% 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00%

ANO 2000

MARITIMA 92,08%

FERROVIÁRIO 0,49%

RODOVIÁRIO 3,05%

FLUVIAL 2,42%

AÉREO 0,25%

OUTROS 1,71%

ANO 2007

89,62%

1,61%

2,60%

1,79%

0,20%

4,18%

Fonte: CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, set.2007

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY

P R I O R I D A D E I I R S A

Rota de conexão entre Venezuela (Guayana) / Guiana (Georgetown) / Suriname (Albina), incluindo a constr. da Ponte sobre o Rio Corentyne.

3 2 1

Melhorias e pavimentação da rodovia entre Bonfim / Georgetown Recuperação da Rodovia Manaus / Caracas

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY 1 O Eixo Escudo Guianês (4) deverá receber US$ 1,05 bilhão e integra o Brasil, Venezuela, Guiana, e Suriname. Um dos projetos é a Recuperação da Rodovia CaracasManaus que consumirá R$ 480 milhões em melhorias ao longo dos 2.250 quilômetros que ligam as duas cidades. A rodovia une Roraima e Amazonas ao mar do Caribe. O objetivo é o desenvolvimento socioeconômico e comercial do Amazonas e de Roraima

2 Outro projeto do Eixo Escudo Guianês é a melhoria e pavimentação da Rodovia Boa Vista a Georgetown. Entre as cidades de Lethem e Linden são 438 quilômetros que serão pavimentados a um custo de R$ 270 milhões numa iniciativa que integra Brasil e Guiana. Será a primeira rodovia pavimentada a atravessar toda a Guiana, reduzindo o acesso do Amazonas e de Roraima à costa do Caribe.

3 O terceiro projeto estruturante do eixo 4 são as rodovias de conexão entre Venezuela, Guiana e Suriname. Cerca de US$ 300 milhões estão previstos na execução dessas conexões que formarão um corredor rodoviário de integração no eixo litorâneo, ligando Guayana, na Venezuela, Georgetown, na Guiana, e Paramaribo, no Suriname. A construção de uma ponte sobre o rio Corentyne deve reduzir o gargalo no transporte provocado pela utilização de uma balsa.

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY Dentre as diretrizes estratégicas, o destaque é aumentar a cooperação com os países do ESCUDO GUIANÊS, realizando obras e projetos que sejam estruturantes e impactantes na economia regional, que extrapolem fronteiras nacionais, desde as faces iniciais de planejamento buscando ampliar e consolidar conexões:

VIÁRIAS INTEGRAÇÃO & DESENVOLVIMENTO

ENERGÉTICAS COMUNICAÇÕES

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY

Caracas à fronteira: 1.530 km

Georgetown à fronteira: 536 km

Puerto Ordaz à fronteira: 700 km Manaus a Boa Vista: 978 km

Itacoatiara a Boa Vista: 1.012 km

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY

P O R T O S

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY

Fonte: CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, set.2007

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY

Histórico Econômico Determinou-se para a área do Eixo, um PIB de US$ 176,10 bi em preços corrente de mercado (ano 2000 – dados CEPAL). Para 2007, considerando-se os percentuais da participação do PIB de cada pais do eixo, este montante representa 18,18% da soma dos PIB’s totais. O PIB resultante da somo dos PIB’s dos países do Eixo em valores correntes de 2000, variou positivamente entre 2000 a 2007 em 27,53%, o que implicou uma taxa de crescimento anual de 3,53% para o mesmo período Da área de influência do Eixo realizaram-se exportações por um valor anual de US$ 104,75 bi em 2008 que comparado a 2000 (US$ 32,75 bi) teve uma variação positiva de 219,84% em 8 anos. Fonte: CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, set.2007

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY

Fonte: CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, set.2007

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY

Fonte: CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, set.2007

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY

Fonte: CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, set.2007

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY

Fonte: CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, set.2007

3.2. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY Conclusão O papel político dos estados fronteiriços no norte do Brasil são importantes nas relações internacionais e são os agentes integradores do Brasil com o Caribe. As relações fronteiriças são estratégicas para a sobrevivência econômica do extremo norte do Brasil, pois, esses Estados estão mais para o Norte do que para o Sul em suas relações comerciais. Ou seja, em razão da posição geográfica, o mercado e as relações comerciais dos Estados do norte encontram-se mais ao norte, no Caribe e América Central, do que para São Paulo. “O NORTE ESTÁ MUITO LONGE DO BRASIL” Dentro dessa realidade, a posição geográfica do Estado de Roraima é importante, uma vez que confina com terras da Venezuela e Guiana, localizado totalmente na faixa oficial de fronteira internacional do Brasil. Roraima é definido como o portão de entrada para quem se desloca da América Central e do Norte para o Brasil e como o portão de saída do Brasil para a região do Caribe.

4.1. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO – ALC As Áreas de Livre Comércio foram criadas através de Leis Federais para alguns municípios brasileiros para promover: • •

Incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Os objetivos principais das ALCs são a melhoria na fiscalização de entrada e saída de mercadorias, o fortalecimento do setor comercial, a abertura de novas empresas e a geração de empregos. Nas Áreas de Livre Comércio, boas opções de negócios se dão a partir de investimentos em matéria-prima local utilizando-se de incentivos fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus ou até mesmo da instalação de comércios atacadistas de produtos importados para atender às necessidades das populações locais e adjacentes.

4.1. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO – ALC

Atualmente, as Áreas de Livre Comércio contempladas no perímetro do modelo Zona Franca de Manaus são as seguintes: • • • • • • •

ALCT – Área de Livre Comércio de Tabatinga/AM (criada em 1989) ALCMS – Área de Livre Comércio de Macapá e Santana/AP (criada em 1992) ALCGM – Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim/RO (criada em 1993) ALCBA – Área de Livre Comércio de Brasiléia/AC (criada em 1994) ALCCS – Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul/AC (criada em 1994) ALCB – Área de Livre Comércio de Bonfim/RR (criada em 2008) ALCBV – Área de Livre Comércio de Boa Vista/RR (criada em 2008)

4.1. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO – ALC A A.L.C. de Bonfim e Boa Vista no Estado de Roraima, por serem as mais recentes, estabelecem como objetivo a integração fronteiriça SulAmericana com os países vizinhos.

Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim (RR) Implementadas no ano de 2008, as ALCs de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima, foram estabelecidas com a finalidade de promover o desenvolvimento das regiões fronteiriças do extremo Norte daquele Estado e incrementar as relações bilaterais com os países vizinhos, sobretudo Venezuela e Guiana, seguindo a política de integração latino-americana. Além de contar com incentivos fiscais para implantação de indústrias que utilizem matéria-prima da Amazônia Ocidental, as ALCs ampliam ainda mais a tendência para a realização do turismo de negócios no Estado.

4.2. ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO - ZPE A ZPE foi criada através da Lei federal 11.508 de 2007. São Áreas delimitadas, especialmente designadas a indústrias exportadoras, nas quais estas usufruem de regimes tributário e cambial diferenciados, bem como procedimentos burocráticos simplificados. As ZPE’s poderão ser administradas por empresas públicas, privadas ou de capital misto e a critério de cada empresa administradora será cobrada uma taxa condominial/administrativa e será negociada a situação do terreno (privado ou público).

• • • • •

OBJETIVOS Atrair novos investimentos; Gerar empregos; Promover a transferência e difusão tecnológica; Favorecer a balança comercial; Aumentar a competitividade das exportações brasileiras.

4.2. ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO - ZPE

Atualmente, 22 ZPE encontram-se em diferentes fases pré-operacionais, distribuídas em dezoito estados brasileiros: • • • • • • • •

ZPE do Acre (AC) ZPE de Aracruz e Vila Velha (ES) ZPE de Araguaína (TO) ZPE de Barcarena (PA) ZPE de Bataguassú e Corumbá (MS) ZPE de Barra dos Coqueiros (SE) ZPE de Boa Vista (RR) ZPE de Cáceres (MT)

• • • • • • • • • •

ZPE de Fernandópolis (SP) ZPE de Ilhéus (BA) ZPE de Imbituba (SC) ZPE de Itaguaí (RJ) ZPE de Macaíba e Sertão (RN) ZPE de Paranaíba (PI) ZPE de Pecém (CE) ZPE de São Luís (MA) ZPE de Suape (PE) ZPE de Teófilo Otoni e Uberaba (MG)

4.2. ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO - ZPE

PRÉ-REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA UMA EMPRESA

• Apenas projetos industriais; • No mínimo 80% da receita voltada para exportação. A venda para o mercado interno representará fato gerador para a incidência de todos os tributos devidos; • Aprovação perante administradora da ZPE (Estado) e CZPE (União); • Autorização para a implantação e garantia dos benefícios por 20 anos, prorrogável por igual período; • É permitida a transferência de planta industrial já existente no exterior

4.2. ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO - ZPE

INCENTIVOS FISCAIS

• Em Matérias-primas • Em Maquinários e Equipamentos • Suspensão de tributos sobre bens e serviços nas compras no mercado interno. (IPI, COFINS e PIS/PASEP) • Suspensões de tributos na importação (IPI, COFINS – Importação, PIS/PASEP – Importação e AFRMM)

5.3. SUDAM A SUDAM, criada em 2001, tem entre suas atribuições atrair investimentos privados para a Amazônia com o objetivo de promover oportunidades de crescimento econômico, geração de emprego e maior competitividade ao setor produtivo da Região. Para tanto, a Superintendência administra dois tipos de instrumentos de atração de investimentos: Incentivos Fiscais: • • •

•

Financiamentos com taxas de 5% a 6% a.a., de acordo com o setor; Limites de financiamentos de 60% do Investimento Total, limitado a 80% do Investimento Fixo. Variam de acordo com a localização do empreendimentos; Prazo máximo de financiamento de 20 anos para projetos em infraestrutura e de 12 anos para demais projetos com carência de 01 ano a partir do início da operação; Operação através da Banco da Amazônia e outras instituições federais.

5.3. SUDAM

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) : • Criado em 1989 e Administrado pelo Banco da Amazônia; • SUDAM responsável pela definição de prioridades de aplicação do Fundo seguindo o PRDA – Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia; • Fundo constituído com repasses da União: 3% da arrecadação do IR e IPI; Beneficiados: Agroindústria, Indústria, Infraestrutura, turismo, Cultura, Comércio, Prestação de Serviços, etc.. Financiamento: • 70% do total do projeto; • Capital de Giro limitado a 35% do investimento total; • Investimento fixo de 65% a 100% limitado ao valor total do financiamento.

5.1. PONTOS FORTES • • • • • • •

A floresta como reserva de valor (Crédito de Carbono e financiamentos internacionais para preservação do meio-ambiente); Maior banco genético do mundo; Enorme fontes de pesquisa para indústrias de cosméticos e fármicos; Incentivos fiscais através das A.LC., Z.P.E e linhas de financiamento do Banco da Amazônia e BNDES; Antigos territórios que tornaram Estados na Constituição de 1988, com enorme potencial de crescimento e oportunidades de negócios; Saída para o mar caribenho, com redução de custos de transporte terrestre e marítimo; Mercado potencial entre Venezuela, Guiana, Suriname, Roraima e Manaus de aproximadamente 34 milhões de habitantes.

5.2. PONTOS FRACOS • • • • • • • • • • • •

Existência de um vácuo logístico na região da Amazônia Legal; Falta de uma política de maior integração entre os estados do norte. Encontrase um de costas para o outro; Precariedade na infraestrutura de comunicação; Incertezas energéticas; Legislação Ambiental dificulta os empreendimentos do Agronegócio e Industriais; Conflitos sociais em reservas indígenas e a fragilidade na titularidade das terras; Grandes distâncias e o isolamento decorrente da descontinuidade do povoamento; Desigualdade social; Falta de mão-de-obra qualificada; Atraso Científico e Tecnológico; Falta de Centros de Pesquisa e Laboratórios Tecnológicos; Baixo valor comercial dos produtos in natura.

OBRIGADO!!!