Manual Operacional Transpetro Rio de Janeiro by CSCSaúde

Manual Operacional Petrobrรกs Transporte S.A. Transpetro Rio de Janeiro

Introdução Este manual visa padronizar condutas e normas para prestação dos serviços de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, sob a governança de Gerência de Saúde SMS Corporativo da Transpetro, para que ocorra de maneira a garantir a excelência dos serviços prestados.

Sobre a Sansim

Apresentação

Desde o final de 1994, a SANSIM atua oferecendo serviços em saúde à iniciativa privada e pública. Desde então desenvolveu grande experiência construindo grande portfólio nas áreas de Atendimento de Urgência e Emergência, UTI, Resgate e Remoção com Ambulâncias e principalmente na Prestação de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, quer seja em suas próprias instalações ou pela Montagem e Operacionalização de Ambulatórios Médicos “in company”.

Certificada ISO 9001-2016 para o escopo de “The provision of Contract Management Services for Health and Occupational Safety Programs” estamos aptos a não apenas prestar serviços, mas também gerenciar as atividades do SESMT em empresas e obras de engenharia ou operações fabris e comerciais.

Código de Ética O Grupo Sansim desenvolveu um Código de Ética que deve ser utilizado por todos colaboradores e visa orientar e coordenar uma política comum, ajudando a todos a entender e aplicar padrões consistentes em certas áreas onde o julgamento pessoal do que é ou não ético e apropriado precisa ser esclarecido. Negociações, relacionamentos e conduta pessoal devem, sempre, ter como último objetivo: que a reputação da SANSIM Serviços Médicos não seja prejudicada. Princípios da conduta ética Agir sem querer prejudicar uma pessoa ou uma entidade, empresa. Conduta ética é caracterizada pela aplicação das qualidades de honestidade, justiça, veracidade, e obediência à lei, rejeitando-se, assim, a fraude, o engano ou a representação errônea. A conduta ética deve prevalecer: • nas práticas comerciais; • nos negócios; • na política de pessoal; • na conduta individual. Ao aderir aos valores e princípios morais, a reputação da SANSIM é mantida e realçada. Embora essa adesão seja responsabilidade de todos os colaboradores, a gerência tem a tarefa particular de estabelecer normas e encorajar, através de compromisso e exemplo, sua adoção por todos os colaboradores. Situações que apresentem sinais de dificuldade potencial devem ser monitoradas.

Contatos Locais Nosso escritório administrativo está situado na cidade do Rio de Janeiro, Avenida Beira Mar, 406 - Sl - 805, CEP: 20021-060 - Centro Rio de Janeiro/RJ Nosso telefone: (21) 2544.0029 / 2532.9247, onde para:  Assuntos relacionados a Departamento Pessoal, nosso contato é a Geisa Barros, pelo e-mail analista.adm.rj@csc.adm.br;  Assuntos relacionados à Operacional, escalas, trocas de plantões e coberturas, nosso contato é a Kelly Domiciano pelo email encarregado.operacional.rj@csc.adm.br;  Assuntos relacionados à Faturamento, nosso contato é a Ionara Navarro pelo e-mail adm2.rj@csc.adm.br;  Assuntos relacionados à Segurança do Trabalho e SMS, nosso contato é o Edmilson Cardoso pelo e-mail tec.seg1_rj@csc.adm.br;  O Diretor Técnico deste Contrato é o Dr. José Luis Simonetti. Nosso endereço eletrônico é www.sansim.com.br onde você encontra maiores informações. Nosso e-mail é sansim@sansim.com.br.

Politicas de Qualidade

Qualidade Nossa Missão “Atuar com competência de grande empresa e pessoalidade de pequena, encantando as pessoas”.

Nossa Visão “Ter o melhor custo-benefício em nosso segmento, satisfazendo sempre as reais necessidades dos clientes”.

Valores  Acreditamos na educação como fator de crescimento das pessoas;  Acreditamos no trabalho, na honestidade, na justeza e no respeito como fator de crescimento da organização;  Acreditamos que as pessoas são importantes e que cada uma delas faz a diferença;  Acreditamos na dedicação e no trabalho em equipe, buscando confiança e responsabilidade pessoal em todos os relacionamentos;  Acreditamos ser pessoalmente responsáveis por nossas ações, resultados, sucessos e fracassos, atuando com energia, inspiração e motivação;  Acreditamos que somente estes promoverão o crescimento do Grupo.

fatores

conjuntamente

Qualidade Macro Fluxo do Processo Nosso sistema de gestão da qualidade segue o fluxo abaixo, onde temos os processos principais da empresa – comercial e gestão de contratos, e os processos de apoio da empresa – financeiro, administrativo, operacional, departamento pessoal, qualidade, tecnologia de informação, entre outros. Os processos principais são assim designados por serem a entrada e a manutenção de clientes, que resultam no faturamento da empresa. Os processos de apoio são aqueles que dão o suporte necessário para os processos principais, resultando na relação Cliente – Fornecedor interno, onde um setor depende do outro e por isso devem trabalhar com objetivos alinhados.

Politicas de Departamento Pessoal

Departamento Pessoal Nosso atendimento ao Departamento Pessoal é centralizado em Campinas, no telefone (19) 2127-3338. Assuntos inerentes à folha de pagamento, benefícios e etc, devem ser tratados diretamente com o Departamento:

Ana Paula: (19) 2127-3338 E-mail: supervisor.dp@csc.adm.br

Os Demonstrativos de pagamentos e Informes de Rendimentos serão disponibilizados através de nosso portal com conforme manual em anexo.

Política de Benefícios Vale Alimentação Será fornecido ao colaborador o benefício de Vale Alimentação, depositado mensalmente no cartão da Alelo. O cartão Alimentação é destinado exclusivamente para compras de alimentos e é aceito em supermercados, açougues, mercearias e afins. O valor do benefício é disponibilizado mensalmente, dia 05 do mês e conforme a utilização, o saldo é gradualmente descontado. O saldo remanescente é acumulado para o mês seguinte. Além de toda a praticidade, o cartão oferece mais segurança a usuários e estabelecimentos, pois é nominal e só funciona com o uso de uma senha que você receberá junto com o seu cartão, essa senha é pessoal de 4 dígitos e serve para realizar suas compras com segurança. Memorize-a e nunca informe ou entregue a sua senha a ninguém. Em caso de perda ou roubo, uma Central de Atendimento está no ar 24 horas por dia para efetuar o cancelamento. Informações adicionais entrar no site www.alelo.com.br

Política de Benefícios Vale Refeição Será fornecido ao colaborador o benefício de Vale Refeição depositado mensalmente no cartão da Alelo. O cartão Refeição é destinado exclusivamente para alimentação em restaurantes, padarias etc. O valor do benefício é disponibilizado mensalmente, dia 15 do mês e conforme a utilização, o saldo é gradualmente descontado. O saldo remanescente é acumulado para o mês seguinte. Além de toda a praticidade, o cartão oferece mais segurança a usuários e estabelecimentos, pois é nominal e só funciona com o uso de uma senha que você receberá junto com o seu cartão, essa senha é pessoal de 4 dígitos e serve para realizar suas compras com segurança. Memorize-a e nunca informe ou entregue a sua senha a ninguém. Em caso de perda ou roubo, uma Central de Atendimento está no ar 24 horas por dia para efetuar o cancelamento. Informações adicionais entrar no site www.alelo.com.br

Política de Benefícios Vale Transporte O vale transporte constitui um benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva de despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. O vale transporte é utilizável em todas as formas de transporte coletivo – público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente. Neste serviço o colaborador recebe este benefício todo dia 15 do mês e incide o desconto de 6% sobre seu salário.

Política de Benefícios Seguro de Vida Acidentes acontecem por mais precavidos que sejamos. Além de todo o desagradável transtorno físico, há ainda o financeiro que nos pega desprevenido. Pensando nisto e buscando dar tranquilidade aos nossos colaboradores e familiares em momento tão delicado a SANSIM oferece um seguro de vida e de acidentes pessoais para cada colaborador. Somente com o preenchimento do formulário de adesão ao seguro de vida na admissão do funcionário, é feita a inclusão no seguro de vida, não lhe cabendo nenhum custo ou taxa. Esperamos que nem você nem sua família precisem utilizá-lo, porém se o necessitarem é só entrar em contato com nosso Departamento de Pessoal.

Política de Benefícios Assistência Médica e Odontológica A SANSIM disponibiliza a assistência médica Unimed e odontológica Uniodonto ao seu colaborador. Não há desconto em folha de pagamento e o plano possui cobertura nacional. Esse benefício é extensivo aos seus dependentes. Segue a descrição dos serviços oferecidos pelos planos médicos e odontológicos em anexos.

Atrasos, Saídas Antecipadas e Faltas Faltas podem ser abonadas, isso é, não descontadas do salário, por alguns motivos regulamentados por lei. Na tabela a seguir, constam os motivos das ausências legais. Em caso de acidente de trabalho, enfermidade, invalidez ou aposentadoria, a Previdência Social dará amparo ao segurado e seus dependentes. Após 15 dias de afastamento, o colaborador é remunerado pela Previdência Social. Para isso, o colaborador contribui com uma parcela de seu salário e a empresa com outra mensalidade, de acordo com o que é estipulado pelo INSS. Em outros casos, as faltas poderão ser justificadas ou injustificadas. No caso de faltas injustificadas é descontado do seu pagamento também o descanso semanal remunerado. Caso precise se ausentar, avise imediatamente a Sansim pelo telefone (21) 2544.0029 Atrasos e faltas frequentes sobrecarregam os seus companheiros e é uma clara demonstração de não comprometimento com a empresa e com os demais colaboradores.

Férias  Férias anuais: para os funcionários admitidos com mais de 12 meses efetivos na empresa, gozarão na oportunidade férias as quais poderão ser de 30 dias corridos ou de 20 dias corridos mais dez dias de abono, considerando que os 10 dias de abono pecuniário deverão ser autorizados pela Gestão.  As férias deverão ser concedidas dentro dos 12 meses subsequentes à aquisição do direito.  O inicio das férias deverá sempre iniciar no primeiro dia útil do mês, não podendo coincidir com sábado, domingo ou feriado, conforme Precedente Normativo 100 do Tribunal Superior do Trabalho.  Na coincidência com outros solicitantes, visto que apenas 10% do efetivo pode tirar férias no mesmo mês, o critério de desempate para a escolha é a antiguidade no serviço, uma vez escolhida em questão de desempate, no ano seguinte não poderá escolher o mesmo mês, caso ocorra empate na negociação das datas.  Não tem direito ao período aquisitivo de férias, o colaborador que tiver recebido da Previdência Social, benefícios de Acidente de Trabalho ou de Auxílio Doença por mais de 180 dias dentro do período aquisitivo, mesmo que em períodos descontínuos;  Não serão permitidos os remontes de férias, ou seja, dois períodos aquisitivos de férias acumuladas e não gozadas.  Não será permitido trabalhar durante o período de férias

Recursos Humanos Nosso atendimento ao Departamento de Recursos Humanos da empresa ĂŠ centralizado em Campinas, no telefone (19) 2127-3313. Para assuntos inerentes aos recursos humanos podem ser solicitados por Help Desk, caso nĂŁo possua aceso entrar em contato pelo telefone ou e-mail.

Ricardo Segantin: (19) 2127-3313 E-mail: rh@csc.adm.br

Faltas regulamentadas por lei

Motivo

Período

Comprovante

Falecimento cônjuge, ascendentes (pais ou avós), descendentes (filhos, netos) Até 02 dias ou conforme Certidão de óbito irmãos ou pessoas convenção coletiva dependentes declaradas na sua CTPS]

Casamento

03 dias corridos da data do casamento ou Certidão de casamento conforme convenção coletiva

05 dias corridos da data Nascimento de filho [licença do nascimento ou Certidão de nascimento paternidade] conforme convenção coletiva Nascimento de filho [licença 120 dias ou conforme Afastamento médico do maternidade] convenção coletiva convênio ou do INSS Documentos: título de eleitor, Tempo necessário reservista, alistamento militar

O próprio documento

- 1 dia a cada ano Doação de sangue voluntária - ½ dia a cada 6 meses Protocolo ou conforme convenção coletiva

Testemunha na justiça, Tempo necessário depoimentos em delegacia

Declaração de autoridade

Vestibular, exames supletivos Tempo necessário

Aviso antecipado de 72h e comprovante

Doenças ou acidentes

Até 15 dias ou conforme Atestado médico convenção coletiva

Atestado Médico Todo atestado médico deve ser entregue da seguinte forma: a) No prazo máximo de 24 horas após sua emissão, deve ser enviado para o e-mail rosanaamorim@sansim.com, aos cuidados da Rosana; b) O original deve ser encaminhado no final do mês junto com a folha ponto. A empresa não valida como falta justificada a apresentação de atestados médicos de profissionais da mesma equipe de trabalho ou que estejam alocados no mesmo contrato; Caso o atestado seja superior a três dias de afastamento, e não contenha a informação do CID, será requerido relatório médico que justifique a necessidade de afastamento, devendo o mesmo ser entregue em até 07 dias úteis.

Acidente de Trabalho Acidentes de trabalho são aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que provocam lesões corporais ou perturbações funcionais que possam resultar em morte ou na perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou mentais do trabalhador. São considerados acidentes de trabalho: •

Doenças profissionais provocadas pelo trabalho. Ex: problemas de coluna, audição, visão, etc.;

•

Doenças causadas pelas condições de trabalho. Ex.: dermatoses causadas por cal e cimento ou problemas respiratórios causados pela inalação de poeira, etc.;

•

Acidentes que acontecem na prestação de serviços, por ordem da empresa, fora do local de trabalho;

•

Acidentes que acontecem em viagens à serviço da empresa;

•

Acidentes que ocorram no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.

Acidente de Trabalho Todo e qualquer acidente de trabalho, deverá ser comunicado para o superior imediato. Na falta deste, comunicar ao Departamento Pessoal da empresa, para que possa ser providenciada a emissão da CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho, cujo prazo é de 24 horas. Obs.: O acidente não comunicado, não será considerado para efeitos legais. A comunicação de acidente de trabalho ou doença profissional será feita à Previdência Social por meio do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). O CAT pode ser emitido pela empresa ou pelo próprio trabalhador, seus dependentes, entidade sindical, médico ou autoridade competente.

13° Salário e FGTS 13º Salário É pago de acordo com a lei em vigor. Em duas parcelas anuais, sendo a 1ª parcela paga até 30 de novembro e a 2ª parcela até 20 de dezembro.

FGTS A empresa deposita, mensalmente, um valor correspondente a 8,0% da remuneração do colaborador para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na Caixa Econômica Federal (CEF), sendo disponibilizado para resgate futuro. O colaborador terá direito a resgatar seu FGTS no término do contrato por prazo determinado ou experiência, e também quando é demitido sem justa causa, além de outras determinações legais. A multa do FGTS somente será devida no caso de rescindido contrato por prazo determinado antes do término previsto em contrato, ou na eventualidade do contrato de trabalho ser prorrogado por prazo indeterminado.

Pedido de demissão No caso de solicitação de desligamento, o colaborador deve fazer uma carta de próprio punho, informando o dia bem como se haverá ou não cumprimento do aviso prévio, e entregá-la imediatamente ao Preposto do contrato a Rosana de Paula Amorim.

Consulta de Holerite Para acessar seu holerite mensalmente, acesse o seguinte portal: www.csc.adm.br/csc Clique no botão “Área do Colaborador” e após Clique no botão “TOTVS” Acesse da seguinte forma: Login: seu CPF Senha: 123456 Em seu primeiro acesso no sistema, sua senha deverá ser alterada para uma de sua escolha. Clique na opção “Recursos Humanos”, e ao lado direito da tela na opção “Folha de Pagamento”, “Envelope de Pagamento”. Pronto! OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: É também nesse acesso que você poderá consultar no final do ano seu Informe de Rendimentos!

Sobre o Contrato

Dos Atendimentos a Emergências O atendimento médico de emergência visa prestar primeiros socorros e/ou remoção nos casos de mal súbito e, em situações especiais, de outros usuários e funcionários da Transpetro ou prestadores de serviços que estejam dentro da unidade. Quando houver a ocorrência de fatos anormais na área da Transpetro, e que gerem a necessidade de intervenção médica, tais como: emergência médica, incêndio em instalações, acidentes/incidentes com cargas perigosas, tumultos, catástrofe por intempérie, acidentes automobilísticos, o Posto Médico de Emergência será acionado pelo COE – centro de operações de emergência via rádio e/ou telefone, cuja equipe médica deverá, de imediato, comparecer ao ponto de encontro localizado no pátio de manobras e aguardar instruções. Nos demais casos, os deslocamentos médicos deverão ser feitos, imediatamente, ao local da ocorrência, sempre, sob supervisão do centro de operações de emergência – COE. Após o atendimento deverão ser registrados, na ficha de atendimento médico, todos os dados referentes ao paciente, bem como todos os procedimentos adotados para a eventualidade.

Dos Atendimentos a Emergências Obs. (1): o atendimento a usuários e funcionários não deverá comprometer a finalidade do Posto Médico, ou seja, atendimento médico de emergência. Obs. (2): quando houver a constatação de óbito do paciente atendido, informar ao COE, e este, acionará a Policia Civil ou Militar e demais acionamentos previstos para a eventualidade, sendo que o responsável pelo atendimento deverá recolher e registrar em folha à parte todos os objetos pessoais e pertences da vítima, e entregar tais objetos ao supervisor de segurança em serviço. Não movendo o cadáver até a chegada e a liberação do órgão legal. A ficha de atendimento médico deverá ser sempre e completamente preenchida, onde deverá constar, além de todos os dados do paciente, todo o procedimento adotado. Deverá ser mantido o padrão de presteza e rapidez no socorro, estabelecido para o serviço de emergência médica da Transpetro, cumprindo o temporesposta médico de para a chegada ao local da emergência. Quando houver a demora no deslocamento, comprometendo-se o temporesposta o médico deverá justificar o fato, por escrito. Considera-se tempo resposta o período compreendido, em condições normais, entre o acionamento e a chegada da equipe médica ao local da ocorrência para o efetivo atendimento à vítima. Pressupõe o seu deslocamento, a partir do Posto Médico, até qualquer ponto abrangido.

Do Registro de Ocorrências Deverá ser registrado, diariamente, em Livro de Ocorrências próprio, a data, horário e a identificação da equipe de plantão, assim como as observações e ocorrências, para acompanhamento das atividades do Posto Médico. Os medicamentos e materiais destinados ao atendimento médico deverão ser mantidos em quantidade suficiente para o bom desempenho das atividades do Posto Médico, bem como ser verificado, periodicamente, as condições de utilização e prazos de validade.

Dos Mecanismos de Comunicação O serviço médico terá, sempre, prioridade comunicações, via rádio/telefone.

sobre

as demais

As comunicações entre o serviço médico com as empresas e órgãos deverão ser intermediadas pelo centro de operações de emergência. Deverá ser observado, como fator determinante da qualidade de atendimento, os requisitos de urbanidade e bom relacionamento entre a equipe médica, técnicos de enfermagem, motoristas e o público em geral. Visando obter desempenho nas atividades do Posto Médico, encontram-se à disposição equipamentos e serviços auxiliares, os quais deverão ser utilizados com critério ético conforme a necessidade do atendimento médico. (ECG, computador, etc.).

Crachá de Identificação e Uniformes Para atuar no Posto Médico, é necessária a utilização do crachá que será fornecido pelo setor de identificação da Petrobrás, após solicitação. Caso você, por algum motivo, esquecer o seu, deverá retirar um crachá de serviço (provisório) no credenciamento de identificação. Os profissionais obrigatoriamente devem apresentar-se devidamente uniformizados com o kit recebido quando da sua admissão. A Sansim forneceu carimbos pessoais a todos os colaboradores deste Contrato, contendo nome, identificador número em seu registro de classe e nossa referência.

Utilização do Posto Médico Sempre identificado e utilizando os uniformes fornecidos pela empresa, o profissional deverá manter o local em ordem e estar a postos 15 minutos antes de seu plantão. Não é permitido permanência no posto de atendimento de pessoas que não sejam pacientes ou os funcionários da equipe de saúde.

Comunicação das intercorrências Nos casos de pacientes que necessitem de remoção para hospitais, é obrigatório que o médico acompanhe o mesmo até o local previamente destinado, fornecendo a ficha médica ao colega do destino. Quem estiver no ambulatório deverá entrar em contato com o hospital para que a equipe possa se preparar para receber o paciente.

Solicitação de Ficha Médica Será permitido o fornecimento da cópia da ficha de atendimento médico ao interessado desde que: a) Haja o pedido, por escrito, protocolado na secretaria geral da Petrobrás, via coordenação para o próprio cliente; b) Haja o consentimento, por escrito, através de formulário específico, pelo médico que realizou o atendimento. OBS.: Em caso de óbito, só com a notificação do juiz.

Horários dos Plantões Abaixo os horários pré-estabelecidos nos plantões de acordo com sua categoria: Médico do Trabalho: Plantões de 24 horas, divididos em dois profissionais médicos, seguindo a escala de 12horas trabalhadas e descanso de 72 horas, com os horários sendo: 07h00 às 19h00 e das 19h00 às 07h00. Técnico em Enfermagem do Trabalho: Plantões de 24 horas divididos em dois profissionais técnicos de enfermagem, seguindo a escala de 12horas trabalhadas e descanso de 36 horas, com os horários sendo: 07h00 às 19h00 e das 19h00 às 07h00.

Os períodos de descanso são divididos da seguinte forma: É direito dos profissionais Médicos e Téc. de Enfermagem, pela carga horária o tempo de 01h00 (uma hora) de descanso sendo utilizado da seguinte forma: Período Diurno Médicos: das 12h00 às 13h00 Técnicos de Enfermagem das 12hh ás 13h00 Período Noturno Médicos: das 23h00 às 00h00 Técnicos de Enfermagem das 23h00 ás 00h00

Descrição das Funções

Atribuições do Médico do Trabalho  Executar atendimento médico, assistência imediata em casos de emergências clinicas e acompanhamento de acidentes de trabalho.  Executar orientação/assessoramento médico imediato/remoto em casos de emergências clinicas e de acidentes de trabalho para todas as unidades organizacionais da TRANSPETRO em que não há acesso médico imediato.  Acompanhar a evolução das emergências clínicas e acidentes de trabalho envolvendo força de trabalho da TRANSPETRO.  Fazer a gestão do processo CAT, incluindo registro da CAT na Previdência Social – INSS dos empregados próprios e requisitados; possíveis retificações, dentro dos padrões da Companhia.  Contactar o Serviço Social nos casos em que se fizer necessário.  Preencher corretamente os impressos necessários ao atendimento à legislação e aos procedimentos da Companhia, bem como proceder aos registros em Sistema Informatizado Corporativo da Gerência de Saúde.  Interagir com a Gerência de Saúde no que for necessário em processos de auditorias, inspeções e avaliações.  Desenvolver outras atividades médicas, conforme lei do exercício profissional e cumprir requisitos legais relacionados à saúde do trabalhador.  Operacionalizar e alimentar dados relativos à saúde dos empregados em sistema informatizado corporativo de saúde.  Cumprir e fazer cumprir todos os procedimentos médicos legais, bem como as normas e instruções normativas da PETROBRAS e da TRANSPETRO.

Atribuições do Técnico de Enfermagem  Prestar assistência como Técnico de Enfermagem em urgência e emergência aos empregados da unidade, supervisionado tecnicamente por Enfermeiro da TRANSPETRO, zelando pelo cumprimento de instruções médicas.  Executar funções médicas delegadas, conforme orientação ou supervisão do Enfermeiro da TRANSPETRO e observar instruções pré-estabelecidas em conjunto com o responsável pelo órgão médico.  Controlar a utilização de medicamentos de acordo com prescrições médicas especificadas.  Apoiar o processo de emissão das CATs, incluindo efetuar o registro da CAT na Previdência Social – INSS dos empregados próprios e requisitados; e possíveis retificações, dentro dos padrões da Companhia.  Avaliar periodicamente o padrão de trabalho desenvolvido, objetivando a elevação dos padrões profissionais e dos níveis de produtividade.  Operacionalizar e alimentar dados relativos à saúde dos trabalhadores em Sistema Informatizado Corporativo da Gerência de Saúde.  Desenvolver suas atividades de técnico de enfermagem conforme código de ética profissional e cumprir requisitos legais relacionados à saúde dos empregados.  Cumprir e fazer cumprir todos os procedimentos legais de sua competência técnica, bem como as normas e instruções normativas da PETROBRAS e da TRANSPETRO.

Atribuições do Preposto A Sansim mantém um preposto médico, o Dr. Rogério Pereira Dória, atuando na coordenação da equipe e a Técnica de Enfermagem, Lorena dos Santos Boechat, para o controle e administração deste contrato incluindo a emissão diária dos RO’s (relatórios de ocorrências), controle de frequência de seus empregados e gerando diariamente relatórios consolidados dos casos em andamento.

Estes prepostos serão responsáveis pelas interfaces técnicas e administrativas com a fiscalização da TRANSPETRO, inclusive repassando as orientações da TRANSPETRO às suas equipes e verificando seu cumprimento.

Localização da execução dos serviços

Localização da Execução dos Serviços No Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, n° 328, Centro, RJ.

Nota: Poderá sofrer mudanças de local de execução de serviço, sendo a contratada notificada com no mínimo 30 dias de antecedência.

Disposições Gerais

Mapas de localizaĂ§ĂŁo dos Hospitais

Anexo I â&#x20AC;&#x201C; Mapa de Hospital Rio de Janeiro

Rede D'Or Hospital Copa Rua Figueiredo de MagalhĂŁes, Janeiro,22031-011 (21) 2545-3600 copador.com.br

875

Fonte: Google Maps

Copacabana,Rio

Anexo II – Mapa de Hospital Rio de Janeiro

Hospital São Lucas Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 22061-080 (21) Telefone: (21) 2545-4000 | Fax: (21) 2545-4001 | Contato: contato@saolucascopacabana.com.br

Fonte Google Maps

Anexo III – Mapa de Hospital No Rio de Janeiro

Hospital Municipal Sousa Aguiar - Praça da República, 111 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20211-350 Telefone:(21) 3111-2600

ANEXO XX Descrição de Procedimentos Cobertos pela Uniodonto

Procedimentos cobertos pela Uniodonto COBERTURA DO PLANO “R”

1. - PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO - Avaliação técnica (auditoria odontológica) - Consulta inicial e planos de tratamento - Urgência (noturna e diurna) - Exame histopatológico

2. - PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA:

- Colagem de fragmentos - Curativo em caso de hemorragia bucal - Curativo em caso de odontalgia aguda + necrose - Imobilização dentária temporária - Incisão e drenagem de abscesso dentário intra-oral - Incisão e drenagem de abscesso dentário extra-oral - Pulpectomia - Recimentação de peça protética - Reimplante de dente avulsionado - Tratamento de gengivite (terapêutica básica das duas arcadas) - Tratamento de alveolite

Procedimentos cobertos pela Uniodonto 3. - PROCEDIMENTO DE RADIOLOGIA - Radiografia interproximal (bite-wing) - Radiografia interproximal (bite-wing = série completa) - Radiografia periapical - Radiografia periapical (levantamento boca toda 14 RX) - Radiografia oclusal - Radiografia panorâmica 4. - PROCEDIMENTO DE PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL - Aplicação de selante - Aplicação tópica profissional de flúor - Evidenciação de placa bacteriana - Orientação de higiene bucal - Profilaxia (polimento coronário das 2 arcadas) - Teste de fluxo salivar 5. - PROCEDIMENTO DE DENTÍSTICA RESTAURADORA (TRATAMENTO CONSERVADOR) - Ajuste oclusal - Aplicação de cariostático - Adequação do meio bucal - Núcleo de preenchimento - Restauração de superfície radicular - Restauração de amálgama de 1(uma) face - Restauração de amálgama de 2(duas) faces - Restauração de amálgama de 3(três) faces - Restauração de amálgama de 4(quatro) ou mais faces - Restauração de resina fotopolimerizável de 1(uma) face - Restauração de resina fotopolimerizável de 2(duas) faces

Procedimentos cobertos pela Uniodonto Restauração de resina fotopolimerizável de 3(três) faces - Restauração de resina fotopolimerizável de 4(quatro) ou mais faces - Restauração de resina quimioativada de 1(uma) face - Restauração de resina quimioativada de 2(duas) faces - Restauração de resina quimioativada de 3(três) faces - Restauração de resina quimioativada de 4(quatro) ou mais faces - Restauração ionômero de vidro 1(uma) face - Restauração ionômero de vidro 2(duas) faces - Restauração ionômero de vidro 3(três) ou mais faces - Restauração ângulo – reconstrução de dentes - Reconstrução fotopolimerizável com ou sem pino

6. - PROCEDIMENTO DE PERIODONTIA (RELACIONADO AO SUPORTE DO DENTE: GENGIVA, RAIZ, OSSO).

- Aumento da coroa clínica - Cirurgia periodontal a retalho - Imobilização dentária temporária ou permanente - Curetagem de bolsa periodontal - Cunha distal - Gengivectomia - Gengivoplastia - Raspagem + polimento coronário - Raspagem supragengival e subgengival alisamento e polimento coronário - Sepultamento radicular - Tratamento da gengivite

Procedimentos cobertos pela Uniodonto 7. - PROCEDIMENTO DE ENDODONTIA (TRATAMENTO DE CANAL) - Pulpotomia - Remoção de obturação radicular - Remoção de prótese e/ou pino metálico - Remoção de núcleo intrarradicular - Capeamento pulpar direto - Remoção de núcleo intra-radicular - Tratamento de perfuração radicular - Tratamento endodôntico em dentes decíduos - Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 01 (um) conduto - Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 02 (dois) condutos - Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 03 (três) condutos - Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 04 (quatro) condutos ou mais - Tratamento endodôntico em dente com rizogênese incompleta - Retratamento endodôntico de dentes incisivos - Retratamento endodôntico de dentes caninos - Retratamento endodôntico de dentes pré-molares - Retratamento endodôntico de dentes molares

Procedimentos cobertos pela Uniodonto 8. - PROCEDIMENTO DE ODONTOPEDIATRIA

- Aplicação de selante (por elemento) - Biópsia (remoção de tecido – ato clínico do cd) - Capeamento pulpar em dente decíduo (direto ou indireto) - Condicionamento em Odontopediatria - Exodontia de dente decíduo - Exodontia de dente decíduo com ou sem retalho - Pulpotomia - Remoção de raiz residual - Restauração de amálgama - Restauração de resina fotopolimerizável - Restauração de resina quimioativada - Restauração em ionômero de vidro - Tratamento endodôntico em dente decíduo

9. - PROCEDIMENTO DE CIRURGIA - Alveoloplastia - Apicectomia unirradicular - Apicectomia unirradicular com obturação retrógrada - Apicectomia birradicular - Apicectomia birradicular com obturação retrógrada - Apicectomia trirradicular - Apicectomia trirradicular com obturação retrógrada. - Biopsia = remoção do tecido (ato clínico do CD)

- Cirurgia de torus mandibular bilateral

Procedimentos cobertos pela Uniodonto Exodontia a retalho - Exodontia de raiz residual - Exodontia simples - Exodontia múltipla - Hemissecção com ou sem amputação radicular - Redução cruenta (fratura alvéolo -dentária) - Redução incruenta (fratura alvéolo -dentária) - Frenectomia labial - Frenectomia lingual - Punção aspirativa com agulha fina - Redução de luxação da ATM - Remoção de dentes retidos (inclusos ou impactados) - Remoção de dentes retidos (semi-inclusos) - Remoção de dentes extranumerário - Sulcoplastia - Tratamento cirúrgico de fístulas buço-nasais ou buco-sinusais - Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasia de tecidos ósseo-cartilaginosos na mandibula/maxila - Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasia de tecidos moles na mandíbiula/maxila - Tratamento cirúrgico de tumores benignos odontogênicos sem reconstrução - Ulectomia - Ulotomia

Procedimentos cobertos pela Uniodonto 10. - PROCEDIMENTO DE PRÓTESE

- Coroa unitária provisória com ou sem pino - Reabilitação com coroa de acetato, aço ou policarbonato -Reabilitação com coroa total de cerômero unitária (Inclui peça protética) (Incisivos e Caninos) - Reabilitação com coroa total metálica unitária (Inclui peça protética) - Reabilitação com núcleo metálico fundido (Inclui peça protética) - Reabilitação com restauração metálica fundida (Inclui peça protética).

11. – Exclusões de Cobertura Não estão cobertos pelo plano:  As despesas com medicamentos prescritos para uso domiciliar;  As despesas com serviços odontológicos executados em ambiente hospitalar inclusive a especialidade de cirurgia e traumatologia buco-maxilo-face estrutura hospitalar necessária a execução dos procedimentos odontológicos e passíveis de realização em consultório, que por imperativo clínico necessite de internação hospitalar;  As despesas como honorários de anestesistas (profissional Médico),mesmo pacientes com necessidades especiais;  Tratamento Clínico ou cirúrgico experimental;  Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto odontológico ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;  Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente;  Os serviços realizados por profissionais não cooperados, ressalvados os caracterizados de urgência e emergência quando houver a impossibilidade de atendimento para profissionais cooperados e contratados;

Procedimentos cobertos pela Uniodonto 

Consultas e tratamentos realizados antes do início cobertura ou do cumprimento das carências previstas;  Consultas e atendimentos domiciliares, mesmo em caráter de emergência ou urgência;  Os serviços não constantes descritos no rol de procedimentos visto época do evento , ou ainda, em desconformidade coma s diretrizes de utilização, conforme disciplinado pela Agência Nacional de Suplementar;  Procedimentos com finalidade estética.

ANEXO XXI Descrição de Procedimentos Cobertos pela UNIMED

Procedimentos cobertos pela UNIMED Nosso plano tem as seguintes coberturas:

1) Consultas clínicas e com especialistas 2) Consultas obstétricas, incluindo pré-natal 3) Consultas psiquiátricas 4) Tratamentos psicoterápicos de crise breve, limitados a 12 sessões/ano 5) Tratamentos ambulatoriais, inclusive cirúrgicos, com anestesia local • Urgências ou emergências 6) Internações clínicas, psiquiátricas, cirúrgicas e obstétricas 7) Internação durante 365 dias por ano de acordo com a rede contratada (Básica, Especial e Master) 8) Exames complementares especializados 9) Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou isolamento durante 365 dias por ano 10)Acomodações e alimentação fornecidas pelo hospital a acompanhante do usuário menor de 18 (dezoito) anos e idosos a partir dos 60 (sessenta) anos, bem como para portadores de necessidades especiais, conforme indicação médica 11)Cobertura de acompanhante, indicado pela mulher, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato 12)Remoção inter-hospitalar (quando solicitada e justificada pelo médico credenciado, cooperado ou assistente) 13)Próteses e órteses ligadas ao ato cirúrgico 14)Transplantes de rim, córnea e medula, de acordo com as condições contratuais.

Procedimentos cobertos pela UNIMED Você e seus dependentes ainda têm direito a realizar:

1 - Procedimentos básicos de diagnóstico e terapia a) Análises clínicas b) Histocitopatologia c) Eletrocardiograma convencional d) Eletroencefalograma convencional e) Endoscopia diagnóstica em regime ambulatorial f) Exames radiológicos simples, sem contraste g) Exames e testes alergológicos h) Exames e testes oftalmológicos i) Exames e testes videolaringoestroboscopia j) Inaloterapia k) Prova de função pulmonar l) Teste ergométrico

otorrinolaringológicos,

exceto

Procedimentos cobertos pela UNIMED 2 - Procedimentos especiais de diagnóstico e terapia a) Angiografia b) Eletroencefalograma prolongado, polissonografia e mapeamento cerebral

potencial

evocado,

c) Ultrassonografia d) Tomografia computadorizada e) Ressonância nuclear magnética f) Medicina nuclear g) Densitometria óssea h) Laparoscopia diagnóstica i) Ecocardiograma uni e bidimensional, inclusive com doppler colorido j) Eletrocardiografia dinâmica (holter) k) Monitorização ambulatorial de pressão arterial l) Litotripsia m) Radiologia com contraste n) Videolaringoestroboscopia computadorizada o) Videolaparoscopia diagnóstica p) Eletromiografia q) Eletroneuromiografia

Procedimentos cobertos pela UNIMED 3 - Procedimentos terapêuticos especiais a) Hemodiálise e diálise peritonial b) Quimioterapia c) Radioterapia d) Cirurgias oftalmológicas ambulatoriais e) Fisioterapia f) Nutrição parenteral ou enteral g) Procedimentos diagnósticos e terapêuticos em hemodinâmica h) Embolizações e radiologia intervencionista i) Exames pré-anestésicos ou pré-cirúrgicos j) Nutricionista: até 12 sessões/ano, conforme diretriz da ANS k) Fonoaudiologia: até 24 sessões/ano, conforme diretriz da ANS l) Terapia ocupacional: até 40 sessões/ano, conforme diretriz da ANS m) Psicoterapia (psicólogos ou médicos habilitados): até 12 sessões/ano, conforme diretriz da ANS 15 MANUAL DO USUÁRIO n) Psicologia: até 40 sessões/ano, conforme diretriz da ANS Outros procedimentos poderão ser autorizados, desde que justificados pelo médico e que estejam de acordo com as coberturas contratadas.

Procedimentos cobertos pela UNIMED INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS • Há cobertura para portadores de dependência química que precisem ser internados em unidades clínicas de hospitais gerais ou psiquiátricos, na eventualidade de complicações agudas decorrentes da intoxicação ou da abstinência de drogas de abuso, lícitas ou ilícitas, incluindo o álcool. Essas internações visam o tratamento de “desintoxicação”. • Há cobertura para as internações de usuários portadores de transtornos mentais, segundo o Código Internacional de Saúde Versão 10, que estiverem em situação de crise ou de surto psicótico agudo e que necessitem de tratamento hospitalar em hospital psiquiátrico ou em unidade psiquiátrica de hospital geral para o tratamento de quadros agudos. Além das coberturas especificadas referentes aos transtornos mentais, os usuários poderão dispor de tratamento em regime de hospital-dia para os seguintes diagnósticos: a) Esquizofrenia b) Transtorno delirante persistente c) Transtornos psicóticos agudos e transitórios d) Transtorno delirante induzido e) Transtornos esquizoafetivos f) Outros transtornos psicóticos não orgânicos g) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de drogas lícitas ou ilícitas h) Psicose não orgânica não especificada i) Episódio maníaco j) Transtorno afetivo bipolar k) Transtornos globais do desenvolvimento

Procedimentos cobertos pela UNIMED ATENÇÃO: Nas internações decorrentes de transtorno psiquiátrico mencionadas acima, inclusive nos atendimentos em hospital-dia, deverá ser aplicada a seguinte regra para coparticipação nas despesas: a) nos casos em que o contrato preveja coparticipação para internação, a mesma regra deve ser estabelecida para todas as especialidades médicas, inclusive para as internações psiquiátricas; b) será estabelecida coparticipação somente para internações psiquiátricas, entretanto, esta só poderá ser aplicada quando ultrapassados 30 (trinta) dias de internação no transcorrer de 1 (um) ano de contrato. O prazo de 30 (trinta) dias mencionado acima, em que o usuário terá direito à cobertura sem coparticipação, será contado de forma única e acumulada para todas as internações psiquiátricas, inclusive em hospital- dia, independentemente da causa.