ENTREVISTA
CRIMINAL “Minha confiança é no processo pelo qual a verdade é descoberta, alcançada e aproximada. Não é uma confiança na verdade já conhecida e formulada” Carl Rogers
Sumário 4 Ponto de Vista
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Atuação
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Circular
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Perspectivas
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Ponto de Vista CAROLINE ORTEGA, CÍNTIA DE ANDRADE, GUSTAVO TORELI E LUCIANA ARAUJO
Definição, características e objetivos POR CAROLINE ORTEGA
A entrevista psicológica pericial é um importante instrumento utilizado na área forense para verificar aspectos de funcionamento psicológico de um indivíduo, se diferenciando de outros tipos de avaliação psicológica por subsidiar decisões judiciais. A entrevista psicológica criminal se insere em um campo interdisciplinar entre a psicologia forense e a psicologia clínica.
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Jung (2014) define a perícia psicológica forense como o exame ou avaliação do estado psíquico de um indivíduo com o objetivo de elucidar determinados aspectos psicológicos deste. Como finalidade, a entrevista pericial psicológica é capaz de fornecer ao juiz ou a outro agente judicial que solicitou a perícia, informações técnicas que escapam ao senso comum e ultrapassam o conhecimento jurídico. Segundo esta autora, na perícia psicológica, todo o processo de avaliação (a obtenção dos dados através de instrumentos adequados, a análise e a comunicação dos resultados) deve ser direcionado aos objetivos judiciais. Segundo Silva (2003), a prova pericial é necessária à medida em que os dados são considerados insuficientes pelo juiz de direito para exercer seu poder decisório sobre um determinado processo jurídico. Assim sendo, a avaliação pericial tem o objetivo de auxiliar o juiz acerca dos fatos que necessita julgar ao fornecer um laudo pericial, que será redigido em linguagem clara e objetiva ao responder de modo objetivo as questões solicitadas pelo juiz. Contudo, Silva (2003) aponta que, apesar do Direito exigir respostas imediatas e definitivas, a Psicologia por sua natureza humanística, muitas vezes poderá somente indicar tendências e indícios. Para Rovinski (2003; 2004), as técnicas e os métodos de investigação utilizados na avaliação psicológica criminal não diferem significativamente do processo de avaliação psicológica clínica. O que pode diferir neste caso, é a necessidade de adaptação aos objetivos forense, o qual dependerá de cada caso e também do estudo prévio dos autos do processo em questão. Importante salientar que não existem metodologias fixas, pois estas dependerão da situação e também de hipóteses que podem ser abordadas previamente à avaliação. Jung (2014) sugere uma metodologia para as perícias psicológicas que seriam: a) leitura dos autos do processo (identificação da demanda); b) levantamento das hipóteses prévias que nortearão a coleta dos dados; c) coleta dos dados junto ao sujeito (entrevista inicial) e, se necessário, junto a terceiros ou a instituições; d) planejamento da bateria de testes/técnicas mais adequada para
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o caso; e) aplicação dos testes; f) interpretação dos resultados baseando-se nos dados referentes ao processo e na(s) entrevista(s); g) redação do informe psicológico com o objetivo de responder a demanda jurídica (e, quando presentes, responder aos quesitos/ perguntas constantes no processo judicial).
Características → A entrevista psicológica criminal prevê a atribuição de um status de debilidade ou insuficiência, que seria comprometedor para o indivíduo ou para a sociedade. Para isso, os critérios da incapacidade precisam ser precisos e válidos. → Na avaliação psicológica, os instrumentos são objetivos e padronizados de forma a informar a organização normal do comportamento desencadeado pelos estímulos. → Os instrumentos padronizados permitem a comparação entre resultados de diferentes examinadores. → A relação que se estabelece com o periciado não é a mesma de um contexto clínico, tendo em vista o objetivo da avaliação que é atender questões de cunho jurídico. Existe, nesse caso, o fator “pressão”, pois a avaliação tem um tempo previsto para ser finalizada. → A possibilidade de perda ou ganho de “direitos” pelo periciado pode ocasionar condutas de simulação ou dissimulação. Por isso, é importante que o psicólogo perito deve ter experiência quanto aos quadros clínicos que avalia, conhecendo o perfil típico dos avaliados nos testes que utiliza. → É necessário, no caso da hipótese de simulação, que os indicadores não sejam apenas considerados quanto ao seu valor absoluto. Para isso, deve-se verificar a falta de fundamentos neurológicos para determinado tipo de resposta assim como a → Grande diferença no desempenho esperado para o tipo de problema que apresenta.
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Referências JUNG, Flávia Hermann. Avaliação Psicológica Pericial: Áreas e Instrumentos. Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia – Edição Especial nº 008 Vol.01, set/2014. ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Perícia Psicológica Forense: Possibilidades e riscos. Tribunal de Justiça RS, Março, 2013. SILVA, D. M. P. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da Psicologia com Direito nas questões de família e infância. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. http://www.psicologia.pt/artigos/artigos. Acesso em: 15 de novembro de 2018.
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Principais áreas de atuação do psicólogo jurídico POR LUCIANA ARAUJO
O psicólogo jurídico geralmente
processos de adoção e destituição
tem a sua atuação voltada para a
do poder familiar e também no
produção de pareceres e relatórios,
que tange à aplicação de medidas
tendo a liberdade, inclusive de
socioeducativas aos adolescentes.
indicar qual seria a solução para o conflito em questão, o que não pode
Psicólogo jurídico e o direito
ser confundido, contudo, com a
civil: A atuação dos psicólogos é
decisão judicial da lide, sendo este o
necessária em ações de indenização
papel do magistrado.
em decorrência de danos psíquicos e também nos casos de interdição
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judicial.
família: Nesse ramo do Direito Civil, destaca-se a atuação dos psicólogos
Psicólogo jurídico e o direito penal: É
nas ações de divórcio, disputa de
importante a atuação dos psicólogos
guarda e regulamentação de visitas.
para atuarem como peritos para a análise da periculosidade, das
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condições de discernimento ou
criança e adolescente: Nota-se o
sanidade mental das partes em
trabalho dos psicólogos junto aos
litígio ou em julgamento. Sendo
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neste ponto, importante a menção que a autora faz à atuação dos psicólogos junto ao Sistema Penitenciário e à Lei de Execução Penal, temas que serão ainda tratados mais detalhadamente no presente estudo. Psicólogo jurídico e o direito de trabalho: Mais uma vez a atuação dos psicólogos será na produção de pericias em processos trabalhistas.
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Guia de Entrevista Forense POR LUCIANA ARAUJO
Neste conteúdo teremos ideia do desenvolvimento de uma Entrevista Criminal (Ec) dentro das orientações técnicas de aplicação.
I. Introdução 1. “Olá, meu nome é __________ e sou________ (identificar profissão). (Apresentar todas as outras pessoas presentes na sala; idealmente mais ninguém estará presente). Hoje é ______ (data) e agora são ______ (horas). Estou entrevistando ____ (nome do entrevistado/a) no/a ____________ (local).”
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II. Estabelecimento de Raport “Agora quero te conhecer melhor” 1.“Me conte sobre você”. 2.” Importante você saber que essa conversa é para tratar sobre sua participação no crime, e, esta tem a finalidade de entender suas atitudes, se existe uma questão de algum tipo de transtorno psíquico. Esta conversa e o que será aplicado aqui em forma de teste será colocado nos autos do processo para compor um julgamento adequado e justo”. (Espere resposta e observe o comportamento) 3. “Alguma dúvida, pergunta? Podemos continuar?”
III. Treino da Memória Episódica Evento Especial (Nota: esta seção é alterada dependendo do acontecimento). “Eu quero saber mais sobre você, então o que aconteceu?” (Espere por uma resposta). (Nota: use esta questão quantas vezes forem necessárias ao longo da seção). “Há pouco você me contou que “. “Me conta tudo sobre isso”. (Espere por uma resposta). (Nota: use esta questão quantas vezes forem necessárias ao longo da seção).
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Ontem “Eu quero ficar sabendo das coisas que acontecem com você. Me conte tudo o que aconteceu ontem, desde a hora que você acordou até ir para a cama”. (Espere por uma resposta). 2a. “Eu não gostaria que você deixasse alguma coisa de fora” (Espere por uma resposta).
Hoje SE o indivíduo NÃO FORNECER UMA DESCRIÇÃO DETALHADA SOBRE ONTEM, REPITA AS QUESTÕES 2 A 2e SOBRE HOJE, USANDO “A HORA QUE VOCÊ CHEGOU AQUI” COMO EVENTO FINAL. “
IV. Transição para as questões primordiais “Agora que conheço você um pouco mais, queria falar sobre porque você veio aqui hoje”. (Se começar a falar, espere). 2.“Como eu já te contei, o meu trabalho aqui com você, consiste em falar sobre as coisas que podem ter acontecido. É muito importante que você me conte por que (você está aqui/veio aqui/eu estou aqui). Me conta por que você acha que eu estou conversando com você hoje)”. (Se começar a responder, espere).
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V. Investigação do(s) incidente(s) Questões Abertas “Me conta tudo sobre isso”. (Espere por uma resposta). “E depois o que é que aconteceu?” “Lembra daquele (a) (dia/noite) e me fale o que aconteceu desde...”
Questões específicas relacionadas com a informação relatada pelo sujeito: (Se ainda faltam alguns pormenores centrais da alegação ou se esses são pouco claros após a utilização exaustiva de questões abertas, utilize questões diretas. É importante salientar a importância de realizar questões abertas com questões diretas, sempre que apropriado).
Formato geral das questões diretas Você contou (pessoa/objeto/atividade), (completar a questão direta). Você contou que estava perto.” Onde você estava exatamente?” (pausa para a resposta). 2. “Como foi que aconteceu?”.
Explorando Incidentes Específicos quando há vários Questões Abertas “E daí o que aconteceu?” ou “Conte mais sobre isso”.
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Você disse que (pessoa/objeto/ atividade mencionada pela criança). Conte tudo sobre isso”. (Espere por uma resposta). (Nota: utilize esta questão quantas vezes for necessário na seção).
X. Encerramento (Diga:) “Hoje você me contou muitas coisas e isso é importante para esclarecer os fatos”. 1. “Há mais alguma coisa que você acha que eu deveria saber?” (Espere por uma resposta). 2. “Há alguma coisa que você quer me contar?” (Espere por uma resposta). 3. “Há alguma pergunta que você queira fazer?” (Espere por uma resposta). 4. “Se você quiser falar mais sobre isso e lembrar de algo relevante, pode solicitar para me chamarem”.
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Entrevista Criminal POR CÍNTIA DE ANDRADE E GUSTAVO TORELI
Profissional Elisabeth Mazeron Machado
Credenciais Socióloga e Psicóloga Doutora em Sociologia, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora do mestrado da UFRGS, professora assistente na UniRitter.
Entrevista Criminal - Poderia me explicar resumidamente o que é a psicologia criminal e suas principais diferenças em relação as outras áreas no que tange a entrevista criminal? Elisabeth Mazeron Machado - Psicologia criminal é um ramo da psicologia jurídica que visa analisar o comportamento criminoso. Para este fim, devem ser usados estudos psicológicos de personalidade, da estrutura mental e de psicopatologia sempre em relação com o direito penal. A Psicologia criminal busca a compreensão do comportamento criminoso, com vistas à aplicação de uma pena justa ao indiciado. Entrevista Criminal - Quais são os principais tipos e entrevistas e ferramentas que o profissional da área utiliza na entrevista criminal?
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Elisabeth - A entrevista criminal visa colher dados sobre e/ou determinar existência de doença atual, estado mental, a fim de elaborar diagnóstico e plano terapêutico, se for o caso. Devem ser consideradas as condições reais/materiais de vida do paciente, como vínculos sociais, familiares e de trabalho. Como nas outras formas de entrevista na psicologia jurídica, depende da orientação teórica do profissional. Podem e as vezes devem ser usados testes para corroborar o diagnóstico. Entrevista Criminal - Quais são as principais características subjetivas da psicologia criminal em relação as demais áreas, e quais as dificuldades mais comuns que o profissional enfrenta? Elisabeth - O ponto mais difícil é que se lida com uma violência real. O sujeito que está sendo avaliado sofreu ou praticou um crime e este fato pode produzir no profissional uma série de conflitos éticos, morais e, sobretudo, reações contra transferenciais intensas, pois as situações são extremas. Para este tipo de trabalho, é necessário além do conhecimento técnico, um conhecimento das normas jurídicas. Entrevista Criminal - Quais são as principais situações que a psicologia criminal é utilizada/solicitada? Elisabeth - A Psicologia criminal é utilizada para compreender a todo o funcionamento do comportamento do criminoso. Estuda os perfis de todos os envolvidos, criminosos e vítimas e os fatores ambientais que interferem no crime, bem como a responsabilidade por este. Entrevista Criminal - Quais são os entrevistados mais comuns na entrevista criminal? Por exemplo (suspeitos, condenados, testemunhas, Agentes)? Elisabeth - Suspeitos e vítimas. Entrevista Criminal - Quais são as principais diferenças na entrevista criminal em relação ao público? Exemplo:(homem, mulher, criança, adolescente...)? Elisabeth - A principal diferença está no objetivo, que na entrevista criminal é compreender o comportamento criminoso e suas motivações a fim de orientar a indicação de uma pena justa.
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Circular E-book
Livro
O Crime à Luz da Psicanálise Lacaniana
Psicologia Forense -
Forense Universitária
Huss, Matthew T. – Artmed
(Edição Digital)
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Pesquisa, Prática Clínica E Aplicações
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Filmes
Séries
À Procura
A relação simbiótica e sexualizada, a privação social…
(The Captive)
um verdadeiro tratado de psicanálise
Atom Egoyan – Canadá, 2014
O Segredo dos Seus Olhos
Um esquadrão de elite do FBI estuda as maiores mentes
(El Secreto
criminosas, antecipando
de sus Ojos)
seus próximos passos, antes que eles ataquem
Juan José Campanella
novamente. A fim
- Argentina, 2009
de identificar as motivações dos criminosos
CURSOS Curso de Pericia em Psicologia Forense/SP https://sp.conpej.org.br/cursos/curso-de-pericia-em-psicologia-forense-egestao-de-conflitos/
Curso Prático: Documentos Psicológicos Forenses https://www.institutocognus.com.br/
Psicologia Jurídica http://ipametodista.edu.br/pos-graduacao/lato-sensu/cursos/psicologia-juridica
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Perspectivas A psicologia explica que há uma soma de tendências e solicitações que enfrentam uma contenção: os fatores pessoais e sociais associam-se para passar por uma integração psíquica, que levará ou não à prática do ato (crime). As disposições (tendências) se associam à solicitação (fatores situacionais) e enfrentam os mecanismos de resistência. Sabe-se que por meio de suas perícias e suas particularidades o Psicólogo Jurídico pode contribuir para o resultado da sentença. Não se pode negar os fatores emocionais envolvidos nos atos infratores e ou de crimes, é necessário analisar as características das personalidades, então, o(a) psicólogo(a) criminal deverá utilizar além de suas habilidades teóricas, aparatos técnicos como a Entrevista Criminal/Forense para identificar os aspectos relevantes do comportamento decorrentes dos atos criminais.
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