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ENTREVISTA A VÍTOR RAMALHO, SECRETÁRIO-GERAL DA UCCLA A IMPORTÂNCIA DO LEGADO
VITOR RAMALHO: A IMPORTÂNCIA DO LEGADO
FOTOS: FERNANDO PIÇARRA ENTREVISTA
VITOR RAMALHO,
SECRETÁRIO-GERAL
DA UCCLA
DIZ COM UM SORRISO NOS LÁBIOS E OS OLHOS A BRILHAR: “ORGULHO-ME MUITO DE POR ONDE PASSEI TER DEIXADO MARCA. E POSSO DIZER-LHO PORQUE VOU FAZER 74 ANOS E NÃO TENHO RIGOROSAMENTE NADA MAIS A APRESENTAR SENÃO AQUILO QUE EU FIZ NA VIDA”. E A VIDA É RECHEADA DE CARGOS E ATITUDES DE VERDADEIRO SERVIÇO PÚBLICO. VITOR RAMALHO TEM DE FACTO RAZÕES PARA SE ORGULHAR: DESDE OS SEUS CARGOS POLÍTICOS ATÉ AO SEU CONTRIBUTO PARA A PAZ EM MOÇAMBIQUE E EM ANGOLA, PASSANDO PELA REESTRUTURAÇÃO DA INATEL MUITAS MARCAS MOSTRAM O SEU LEGADO. AGORA COMO PRESIDENTE NA UCCLA É UM DINAMIZADOR CULTURAL INCANSÁVEL. ALTURA DE FAZER UMA ENTREVISTA SOBRE ISSO E MUITO MAIS.
O seu trajecto profissional é longo e rico, já o sabemos. Mas gostaria de começar esta conversa por si. As suas motivações, aspirações. Enfim, o que o levou a esta vocação para o serviço público, no fundo. Nasci em Angola, no planalto central, numa terra que se chama Caála, nome dado pelos nativos. O seu nome foi registado pelo governo de então como Robert Williams, um engenheiro inglês que teve um papel muito importante na planificação e execução do caminho de ferro de Benguela. A mudança do nome nunca vingou. Essa terra foi sempre de pequenas dimensões, mas singularmente foi sempre um local onde houve muitas personalidades de referência de Angola. Nasceu lá um dos primeiros presidentes da Calouste Gulbenkian, o dr. Vítor Sá Machado; a actriz e encenadora Cucha Carvalheiro e os seus três irmãos; o cineasta José Fonseca e Costa e o seu irmão. Também o Raul Indipwo, dos Duo Ouro Negro lá viveu muitos anos e também um homem que durante 1 ano foi chefe de Estado-Maior general das forças armadas depois da independência, António França, mas mais conhecido pelo seu nome de guerra, o general Ndalo. Outra corretora conhecida, a Judite Correia também é de lá… Aquela terra pequena acabou, pelo seu bairrismo e pela singularidade das pessoas mais velhas, por ter uma expressão solidária muito forte. Ainda hoje há uma tradição em que as pessoas da terra têm um almoço anual onde
NUNO MIGUEL GUEDES
já vão os netos e filhos dos antigos residentes.
E quando deixou essa surpreendente Caála? Na altura em que era jovem não havia universidades nas colónias portuguesas, pelo que quem quisesse e pudesse prosseguir os estudos tinha de vir obrigatoriamente para Portugal. Foi o que me aconteceu e vim para a Faculdade de Direito de Lisboa. Foi em 1965, numa altura em que as pessoas jovens como eu eram obrigatoriamente chamadas a prestar o serviço militar, durante dois anos e nalguns casos por quatro anos. A situação que nessa altura se vivia era propiciadora a que os jovens procurassem expressões utópicas para o novo ciclo que se estava a abrir ao nível mundial. Concretamente, foi na altura em que ocorreu o Maio de ’68, um verdadeiro tsunami ao nível do choque de mentalidades, na música, nos costumes, por aí fora… A nível internacional o quadro era este, tal como nos Estados Unidos também se vivia grandes choques devido à guerra do Vietname. Isso não nos deixava indiferentes. Aqui em Portugal, devido ao facto da mobilização obrigatória e da própria guerra houve lugar a uma crescente contestação da juventude e agravado pela circunstância do próprio país ter uma contradição no seu desenvolvimento. O ambiente era propício ao interesse pela causa colectiva, pelo espoletar de uma situação de tipo novo, internacional e nacional. E levava também a gerar as tais concepções utópicas próprias da juventude. Recorde que não existia democracia, que a igualdade de género era negada com as mulheres a serem proibidas de terem acesso a cargos públicos, como por exemplo serem diplomatas ou magistradas ou até de saírem do país sem autorização do marido… Nas faculdades não havia partidos. A influência do Partido Comunista era significativa até um determinado período. Esta época de que lhe falo coincidiu com o conflito sino-soviético, uma ruptura nas concepções comunistas e que foi protagonizado por Mao-Tsé-Tung e a linha da ex-União Soviética. Jovens como eu acabaram por não estarem de acordo com o excessivo burocratismo e conservadorismo dos colegas que pertenciam ao PC e por também não estarmos de acordo com o regime enveredámos por outras posturas mais utópicas de extrema-esquerda, para ser claro. Muitas figuras de referência que hoje vemos associadas ao PSD ou ao PS tiveram essa génese. Foi o meu caso. Toda esta amálgama de mudança e de possibilidade de um
mundo novo começou a interessar-nos por estas coisas da política.
Foi nessa altura que também se iniciou o seu interesse pelos países de língua oficial portuguesa? Exacto. A circunstância de ter nascido em Angola fez com que tivesse passado a privar com vários colegas de faculdade também angolanos. Um deles foi o único cardeal de Angola, Alexandre do Nascimento, hoje com 95 anos. Foi uma das pessoas com quem privei de tal maneira que ficámos com uma amizade para a vida. Outra personalidade que também foi padre mas acabou por deixar o sacerdócio foi um homem cujo nome é uma referência em Angola: Joaquim Pinto de Andrade. Era irmão de Mário Pinto de Andrade que foi o primeiro presidente do MPLA, um intelectual. O convívio com estas pessoas e outras juntamente com o que já era natural em termos da relação com a terra fez com que, já a exercer advocacia, me interessasse pela realidade dos países de língua oficial portuguesa. Interesse a que levou que tivesse um contributo importante em acontecimentos fulcrais para os novos países que surgiram das antigas colónias. Quando se dá a queda do mundo bipolar a realidade altera-se de forma evidente: criou-se uma atmosfera em que os regimes autoritários, de esquerda ou de direita, foram quase inexoravelmente obrigados a realizarem eleições democráticas. Por isso seria natural que os países de língua oficial portuguesa fizessem o mesmo com a consequente introdução da democracia. Aí, de facto eu terei dado um contributo quando em 1991, com mais quatro colegas angolanos, resolvemos lançar a ideia – fruto das relações de afecto e de interesses entre os dois povos – de promover um grande congresso chamado dos quadros angolanos no exterior. Como as condições gerais eram bastante favoráveis – por várias razões: de afecto e também de sinais de um período de estabilização em
Angola – essa inciativa ganhou uma força incrível. A minha convicção é que sendo na altura o dr. Durão Barroso o secretário de estado se tenha apercebido da dimensão de tudo isto. Movi influências porque tinha o poder de o fazer junto dos partidos beligerantes e da diplomacia dos países que intervinham em Angola começar a criar condições para que se desse [o tratado de paz de] Bicesse. E isto é de tal maneira evidente que Bicesse ocorre no dia em que o congresso começou. Juntámos mais de 2.5OO pessoas e com representantes ao mais alto nível desde a UNITA, FNLA, a Igreja, etc. Dali saíram estudos muito importantes para tudo o que tem a ver com o potencial desenvolvimento económico de Angola, comunicados pelos participantes e todos posteriormente publicados.
Entretanto havia também a sua actividade enquanto advogado que começou por estar muito ligada à área laboral e sindical. É verdade. Quando me licenciei comecei a trabalhar nesse mundo laboral ao nível de várias associações sindicais. Provavelmente devido à minha maneira de ser, apesar da conflitualidade que sempre existiu entre a UGT e a Intersindical, fui advogado de sindicatos ligados às duas estruturas, procurando sempre manter as melhores relações entre ambas as centrais sindicais [risos].
Foi nessa altura que enveredou pela política portuguesa? Sim. Comecei a ser uma pessoa conhecida no mundo socio-laboral. Um dos sindicatos em que trabalhava – que tinha uma enorme mobilização de associados – era o sindicato dos trabalhadores de escritório e serviços, o SITESE que ainda hoje existe. Esse sindicato propiciou a dinâmica de criação da UGT, porque tinha à sua frente um homem que infelizmente faleceu prematuramente, o António Janeiro. Ele era uma referência no Partido Socialista. Era um homem muito sóbrio, um sindicalista na verdadeira acepção da palavra, dedicando-se exclusivamente àquela causa. E uma personalidade que acabou mesmo por influenciar o próprio Partido Socialista na sua base trabalhadora. Foi discreto mas um pilar do PS. Foi ele que quando se constitui o governo do Bloco Central me desafiou para ser Secretário de Estado do Trabalho. Tinha com ele uma relação íntima, forte. Mas tive que dar esta resposta: “É impossível eu entrar para um governo porque tenho uma concepção da política que não passa por nenhum governo.”. Pressionoume amigável mas intensamente e sempre recusei até ao dia em que a nomeação estava iminente e lhe indiquei vários nomes. Um desses nomes que indiquei estava no meu escritório e foi ele o nomeado. Por razões várias que não cabem aqui saiu do governo seis meses depois. Nessa altura o Janeiro veio a minha casa e disse “Não tens saída agora. E eu não tenho coragem de ir dizer ao Mário Soares que não aceitas.” E novamente passámos uma noite a pensar noutro nome até que às 3 da manhã me disse: “Logo, às 5 da tarde, o Mário Soares está à tua espera. Vai lá tu dizer que não aceitas”. Assim fiz. Entrei no gabinete, ele estava de pé e fiz uma coisa que só um homem experiente e conhecedor do ser humano faria. Pediu para me sentar e começou a discar um número ao telefone até que parou e disse: “Estou a ligar para o ministro do Trabalho e só me falta um número. E vou dizer-lhe o quê? Aceita ou não?”. E a minha reacção imediata foi “Aceito.” [risos]
Numa altura em que a situação social não era fácil… Exactamente. Estamos em 1984, com a segunda intervenção do FMI. Quando chego ao ministério, ali à Praça de Londres, estava uma manifestação que enchia a praça a gritar “Ramalho, queremos trabalho!”. E exigiam uma reunião no próprio dia – que foi feita! Com uma inflacção de 30% e salários em atraso nenhuma entidade empregadora queria aumentar salários. Era difícil arranjar uma maneira de pacificação social. Mas consegui, através de várias ‘démarches’ e a estratégia de preparação de uma portaria de regulamentação de trabalho que acabou por ser utilizada a contento de todos.
Houve também a difícil questão da reabilitação da Lisnave, onde deu também um contributo importante. A Lisnave entrou numa situação muito difícil por causa da crise internacional. A primeira intervenção na Lisnave fui eu que a fiz – digolhe sem vaidade – no conselho de ministros onde me pediram para estar presente em 30 de Agosto de 1984. Foi a primeira solução que teve. Mais tarde, quando fui secretário de Estado-adjunto do ministro da Economia acompanhei toda a situação com uma equipa técnica durante um ano e meio. E por causa da entrevista fui perguntar como está a Lisnave, ao que me responderam que está bem, com resultados divididos pelos trabalhadores apesar da crise. Esta experiência que tive deu como resultado a publicação de vários diplomas enquadradores da resolução das empresas em crise.
E como chegou à presidência da UCCLA? Quando o meu predecessor - o engenheiro Miguel Anacoreta Correia, também muito ligado ao mundo de África – achou que devia cessar o cargo o então presidente da câmara de Lisboa, o dr. António Costa, propôs o meu nome. Foi a última vez que isto aconteceu, já que hoje em dia é a assembleia geral que nomeia o presidente. O Miguel Anacoreta Correia também foi importante neste processo por achar que a UCCLA precisa de alguém que tenha uma relação afectiva com África e compreenda as pessoas. Na altura estava sem nenhuma actividade e fui eleito normalmente pelo meu percurso e história. Quando para aqui vim – como aliás por todos os cargos onde passei – tive a preocupação de deixar uma marca e tive muito orgulho por ter feito uma coisa que é histórica: reeditei todas as obras da colecção chamada Autores Ultramarinos. São 22 pequenos livros.
Pedi a uma professora universitária de São Tomé e Príncipe que dá aulas aqui na Clássica de Lisboa – a dra. Inocência Mata – para fazer a história desses livros. Reeditei ainda os dois únicos volumes de antologias poéticas de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Reeditei também “A Mensagem” e fiz ainda uma exposição da Casa dos Estudantes do Império na Câmara Municipal de Lisboa convidando para estarem presentes várias personalidades – os primeiros presidentes, etc. E houve seminário, colóquios, uma série de acções à volta da Casa dos Estudantes. Portugal foi o único país em que a formação de todos os dirigentes a seguir às independências se formataram enquanto estudantes na ligação que tiveram à Casa dos Estudantes Do Império. Num país colonizador e sob uma ditadura geraram-se condições para a formação política desses homens. Eu tinha a noção disso porque já os conhecia: Manuel Pinto da Costa, presidente de São Tomé e Principe; Pedro Pires, ex-presidente de Cabo Verde; França Van Dunen que foi primeiro-ministro de Angola e por aí fora. Na literatura, também muitos nomes, como o de Pepetela, por exemplo.
E não teve críticas? Como lhe disse foi uma marca histórica. Mas houve quem me dissesse “vais fazer uma coisa sobre a colonização?”. E eu dizia “não, é o contrário!” Os partidos angolanos, quando querem fazer a sua história, vão à Casa dos Estudantes do Império. E eu orgulho-me por ter contribuído para isso. E isto é irrepetível porque muita parte dessa gente mais velha já morreu. Francamente, acho eu, isto deveria ser ensinado nas escolas porque a história tem que repescar aquilo que é comum e não está a fazê-lo. Posso dizer-lhe uma coisa? Depois do trabalho que deixei em duas instituições como a Inatel, que reformulei profundamente e que ainda funciona nos moldes que criei; e também na vice-presidência da Cruz Vermelha, onde procedi a um levantamento para a desminagem de Angola… tenho orgulho sabe em quê? Em estar de cara levantada porque não me foi dada possibilidade de renovar os mandatos depois de tudo o que fiz. Porque é que acha que isso aconteceu? Pela circunstância de as pessoas pensarem que não penso pela minha cabeça e que era um pau mandado do dr. Mário Soares, que nunca fui. Fomos grandes amigos, isso sim. E tornei-me mesmo seu grande amigo quando lhe disse que não fazia uma coisa que ele me pediu. Digo-o pela primeira vez. Permita-me então que regresse à UCCLA e à questão da Casa dos Estudantes. Vivemos, como sabe, num clima cultural bastante avesso a iniciativas como essa que teve: acusações imediatas de neocolonialismo etc. Reconheceu alguma crítica desse tipo, dirigida a si ou à instituição? Não. Mas isso também depende da postura que um dirigente tem relativamente a questões dessa natureza. Eu não tenho nenhum complexo. É preciso que se diga: em diferentes graus o regime anterior oprimiu, em diferentes graus, os povos colonizados e o povo português. O 25 de Abril fez-se contra o regime anterior e contra a guerra. De alguma maneira, Portugal ao reconquistar a liberdade foi também um acto de solidariedade comum. Não há que ter complexos nenhuns. É por isso que não compreendo nem aceito qualquer expressão que negue a história – esta e as outras. A história não se apaga. Não tenho nenhum problema desses e mesmo aos amigos angolanos, moçambicanos e outros sempre lhes falo nesta linguagem: nenhum problema. É da condição humana que os homens, se querem ser tratados por igual, não reneguem a história. Há ainda outra questão: perante o que hoje está a acontecer no mundo
é fácil e óbvio perceber que a situação mundial se irá alterar. E o que representa o mundo de expressão portuguesa é essencial para a afirmação de Portugal. Temos a nossa diáspora e temos a língua portuguesa. Como dizia o Amílcar Cabral “mais do que falarmos em português nós pensamos em português”. Por outro lado, hipotecámos instrumentos fundamentais e estruturais para sermos interlocutores importantes numa futura relação triangular entre a Europa, África e a América Latina. Quer no sector público quer no privado fomos perdendo formas de investir nesses países. Sinto isso até mesmo aqui na UCCLA.
Como? A UCCLA tem a participação das quotas dos seus associados. E também tem empresas apoiantes cuja participação em termos de quotização é relativamente reduzida. No entanto, e de acordo com o que lhe disse, muitas dessas empresas, tuteladas pelo Estado, anunciam que vão sair e algumas já saíram mesmo. A TAP, a Caixa Geral de Depósitos, a própria GALP… Isto não faz sentido nenhum porque a própria UCCLA concorreu para que essas empresas estivessem beneficiadas nas cidades associadas. Se juntar a isso o corte de gerações que naturalmente acontece… Os jovens de hoje não tiveram a vivência que eu tive, o 25 de Abril tem quase 5o anos. Se não há no ensino a preocupação de transmitir a alma do que somos, resultado de um entrecruzar de culturas, isso a pouco e pouco ir-se-á diluir e iremos perder influência. Há aqui algo que tem de ser repensado porque é uma questão política fundamental para o próprio estado. Quem lhe diz isto é o homem que realizou esta coisa da Casa dos Estudantes do Império e que viu que o estado não pegou nisto. O estado devia incrementar a difusão destes livros nas escolas! É um património único e comum. É a nossa mais-valia de afirmação junto da União Europeia. Entretanto a UCCLA continua a ter um papel cultural importante, ainda hoje. Sim. Fazemos inúmeras coisas. Todos os anos temos uma candidatura ao prémio literário da UCCLA, a que só podem concorrer todos os que escrevem em português, sem obra publicada. O prémio é a publicação dessa obra. Concorreram a este prémio no máximo 9OO autores e este ano, por causa da pandemia, cerca de 3OO, que foi o número mais baixo. E gente de todo o mundo. Ainda há três anos o prémio foi entregue a um paraguaio que vive no Brasil e escreve em português. Também todos os anos fazemos um encontro de escritores de língua portuguesa, onde estão todos os países. de língua portuguesa sem excepção. É escolhido um tema, levamos um ou dois escritores de cada país e esse tema é debatido nas universidades, com os jovens. Para ter uma ideia, de prémios Camões já foi o Mia Couto várias vezes, o Germano de Almeida, o Pepetela… Fazemos ainda exposições, por ordem alfabética dos países e em alternância com a Casa da América Latina. Seleccionamos obras de grande qualidade dos artistas plásticos de cada um desses países. Publicamos também livros. E é engraçado: outra coisa que me orgulho… Sabe quem é também nosso associado? Olivença. E Olivença celebra o 10 de Junho! A pedido levei lá o Manuel Alegre, que foi lá homenageado. Outra cidade que não é de língua oficial portuguesa mas que pela natureza das coisas tinha que fazer parte: Santiago de Compostela, na Galiza. Temos iniciativas em conjunto. E ainda há debates e apresentações de autores todos os meses. Se há aposta e dinâmica é na parte cultural. l