ENEM - História do Brasil

História do Brasil

HISTÓRIA DO BRASIL UNIDADE 1 OS PRIMEIROS PASSOS DA COLONIZAÇÃO Os fundamentos da colonização A chegada dos europeus à América foi uma consequência direta do processo de expansão marítima das nações europeias dos séculos XV e XVI. A moral econômica da época era o mercantilismo, o qual tinha no metalismo seu pilar principal, medindo a riqueza de uma nação através de seu acúmulo de metais preciosos. Duas excelentes formas de se obter esse acúmulo eram através da descoberta de jazidas ou com o lucrativo comércio de especiarias. Nesse contexto, as colônias passaram a ter um papel fundamental para o entesouramento das potências europeias, pois tanto criavam a possibilidades de novas jazidas como produziam as tão desejadas especiarias. O pacto colonial, outro princípio fundamental do mercantilismo, garantia o monopólio dos valiosos produtos coloniais a suas metrópoles. Em termos gerais, a metrópole adquiria na colônia mercadorias nela produzidas e as exportava para outras nações europeias, o que fazia com que sua balança comercial ficasse sempre positiva e garantia o aumento de suas reservas em ouro.

Dessa forma, a descoberta do Brasil foi de grande importância para o desenvolvimento econômico português, pois rendeu aos lusitanos grande lucro com o comércio do açúcar (então considerado uma especiaria) e possibilitou à coroa lusitana a extração de uma quantidade imensa de metais e pedras preciosas. Entre os anos de 1500 e 1822 o Brasil foi colônia de Portugal Período Pré-Colonial Quando a esquadra cabralina chegou ao Brasil, não avistou nada que justificasse economicamente sua imediata colonização.

Nenhum dos nativos que habitavam o litoral apresentava ornamentos em ouro, prata ou pedras preciosas, o que indicava a inexistência de tais jazidas na região. Dessa forma, alguns dias após a descoberta, Cabral enviou um navio a Portugal para avisar a boa nova e seguiu com sua esquadra para as Índias, de onde levaria à Europa cravo, canela, pimentas, enfim, as valorosas especiarias orientais.

Os primeiros trinta anos que se sucederam ao descobrimento ficaram marcados pelo comércio do paubrasil. Através do escambo com os povos nativos, os portugueses negociavam a extração e transporte da madeira em troca de objetos como pentes, espelhos e serrotes. Do pau-brasil era extraído um corante vermelho utilizado nas manufaturas têxteis da Inglaterra e, por isso, o produto alcançava um interessante valor comercial na Europa.

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Indígenas transportando o pau-brasil

FIQUE LIGADO NO ENEM! OS PRIMEIROS DONOS DA TERRA Quando os portugueses chegaram ao Brasil, existiam de 2 a 4 milhões de almas habitando nosso território. Diferente de outras regiões da América, onde encontramos a presença de grandes impérios, os indígenas brasileiros se dividiam em mais de 1.000 nações, com cultura, religião e costumes próprios. Diante dessa variedade, os índios brasileiros foram classificados segundo a língua que falavam.

No território brasileiro existem mais de 150 idiomas indígenas diferentes, divididos em dois grandes troncos – Tupi e Macro-Jê – e 19 famílias. As tribos indígenas do tronco Tupi se encontravam no litoral do Brasil e foram os primeiros a terem contato com o homem branco. Dentre os tupis, destacam-se as tribos tamoio, guarani, tupiniquim, tupinambá e tabajara. As tribos indígenas do tronco Macro-jê eram encontrados principalmente no planalto central, mas também na serra do mar. As tribos de maior relevância desse tronco são: timbira, aimoré, goitacaz, carajá, bororó e botocudo.

Esses povos tinham sua economia baseada na caça, pesca, coleta. Algumas tribos conheciam as práticas agrícolas, outras não. Tinham contato íntimo com a natureza e dela dependiam para tudo. Na mitologia de muitas tribos, os rios, as árvores, e até mesmo os ventos eram cultuados como deuses. A religião indígena era baseada na crença em espíritos de antepassados e em forças da natureza. Os índios faziam festas e cerimônias religiosas onde realizavam danças, cantavam e pintavam os corpos em homenagem aos espíritos da natureza e a seus antepassados.

As sociedades indígenas eram igualitárias, ou seja, não existiam classes sociais. Havia, porém, uma hierarquização bastante clara. O cacique era o chefe político e administrativo da tribo. O pajé era o líder espiritual e cuidava da saúde dos membros da tribo, através da cura com plantas e rituais religiosos. O pajé também era o responsável pela transmissão da cultura e dos conhecimentos de uma geração à outra. Muitas tribos produziam objetos artesanais com elementos da natureza, como cerâmica, palha, cipó, madeira e ossos.

O contato com o homem branco foi extremamente prejudicial para os povos indígenas, que perderam suas terras, foram escravizados e mortos pelos portugueses. Embora muitas tribos tenham resistido à dominação, essas levavam uma grande desvantagem em relação aos portugueses por não conhecerem as armas de fogo. As doenças trazidas da Europa também foram decisivas para a dizimação dos povos autóctones. Tribos inteiras desapareceram devido ao contágio da gripe e da sífilis.

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias Segundo o Censo IBGE 2010, existem hoje no Brasil aproximadamente 900 mil indígenas, o que representa praticamente 0,5% da população total do país. A maior parte dessa população distribui-se por milhares de aldeias, situadas no interior de 693 Terras Indígenas, de norte a sul do território nacional. Muitas tribos, influenciadas pela cultura dos brancos, perderam vários de seus traços culturais, passando a falar português, vestindo roupas e até usando equipamentos eletrônicos. Todavia, existem tribos isoladas, principalmente na região amazônica, que conseguem manter totalmente intacta sua cultura.

O lucro com o comércio da madeira não justificava uma efetiva ocupação. Assim, durante o ciclo do pau-brasil, a presença portuguesa ficou restrita às Feitorias, locais destinados ao armazenamento do produto. É válido lembrar que o Tratado de Tordesilhas já havia dividido as terras do novo continente entre portugueses e espanhóis, que eram as duas únicas nações que dispunham de tecnologia para empreender viagens ultramarinas no início do século XVI. Por esse motivo, Portugal não se preocupara em defender as terras recém descobertas.

Capitanias Hereditárias (1532) Durante as primeiras décadas do século XVI, França, Inglaterra e Holanda deram início a seus processos de expansão marítima. Essas nações encontraram um mundo dividido entre portugueses e espanhóis, como sugeria o Tratado de Tordesilhas, e passaram a invadir as terras americanas, fundando colônias e comercializando seus produtos. As Capitanias Hereditárias foram a forma encontrada por Portugal para defender o litoral brasileiro de invasões de outras nações europeias sem ter gastos econômicos expressivos. A ideia era ocupar para defender, transferindo para a iniciativa privada o custo com a colonização.

sucesso em suas tentativas. É válido lembrar que carta de doação e o forais (documentos oficiais das capitanias) não permitiam que os donatários explorassem recursos naturais - como ouro, prata, diamantes, pau-brasil, sal ou salitre - em seus lotes. Assim, a produção agrícola apresentava-se como única saída para a sobrevivência econômica das capitanias.

Em resumo: a coroa portuguesa transferiu o custo da colonização para donatários que não tinham recursos para realizar tal tarefa e vetou a exploração de recursos naturais existentes nas capitanias, impedindo que esses adquirissem o capital necessário para defendê-las. O resultado logicamente foi catastrófico. De todas as capitanias apenas duas obtiveram sucesso: a de São Vicente (que recebeu grande auxílio da coroa portuguesa) e a de Pernambuco (financiada pelos holandeses).

Governo Geral (1549) Para solucionar o problema das capitanias e garantir as possessões portuguesas, a coroa criou o Governo Geral.

Com sede em Salvador, esse foi o primeiro sistema administrativo que Portugal implantou em terras brasileiras. O Governador Geral era assessorado por um Capitão Mor (responsável pela defesa), por um Ouvidor Mor (responsável pela justiça) e por um Provedor Mor (responsável pelos impostos e pelas finanças). Foi através desse esquema que o Brasil foi governado durante quase todo o período colonial.

Charge sobre o fracasso do Sistema de Capitanias Hereditárias e o perigo de invasões estrangeiras ao território colonial português que deveriam ser solucionados com a implantação do Governo Geral

O primeiro governador geral foi Tomé de Souza e, junto a ele, chegaram os primeiros jesuítas no Brasil.

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Divisão do território brasileiro em capitanias hereditárias

O território foi dividido em 15 lotes e distribuído a 12 donatários, que receberam a incumbência de defender seus lotes e desenvolver a economia colonial. Em sua grande maioria, esses donatários eram da baixa nobreza ou fidalgos e não tinham grandes recursos financeiros.

A intenção era dar início à produção açucareira, porém, como os donatários não tinham capital para empreender a atividade em grande escala, poucas capitanias obtiveram

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Jesuítas no Brasil – Educação colonial Os Jesuítas chegaram ao Brasil com o objetivo de cristianizar as populações indígenas do território colonial. Com esse fim, criaram as missões jesuíticas, também conhecidas como reduções guaraníticas. Nesses espaços, os religiosos transmitiam os valores culturais e a religiosidade europeia às populações indígenas. Muitas missões eram atacadas por bandeirantes, que aprisionavam e vendiam como escravos os indígenas já adaptados a rotina de trabalho dos colonizadores.

Como eram muito visadas na região litorânea, essas missões passaram a ser montadas no interior, com destaque para a formação dos Sete Povos das Missões.

História do Brasil d) da curiosidade, reverência e abertura cultural recíprocas. e) da preocupação com o armazenamento de madeira para os períodos de inverno.

UNIDADE 2 PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA COLÔNIA

Os Sete Povos das Missões

No Brasil Colonial, a educação e o acesso ao conhecimento eram controlados pela Igreja através da ação jesuíta. As primeiras instituições de ensino foram fundadas e administradas pela Companhia de Jesus, o que é fundamental para entendermos a predominância da fé católica em nosso país nos dias atuais.

As disputas territoriais entre as coroas ibéricas levou à assinatura do Tratado de Madrid, em 1750. Portugal abriria mão da Colônia de Sacramento em troca da região dos Sete Povos das Missões, que deveria ser desocupada e seus habitantes deveriam migrar para o lado do domínio espanhol. Jesuítas e índios se negaram a deixar a região e resistiram à ocupação portuguesa, dando início às Guerras Guaraníticas. Espanhóis e portugueses, contando com melhores armamentos, venceram a guerra, que se desenrolou por mais de cinco anos. Depois do conflito, visando maior autonomia administrativa, o Marquês de Pombal ordenou a saída dos jesuítas do Brasil.

Ciclo do Açúcar Tomada a decisão de ativar a economia colonial, o passo seguinte foi a escolha de seu produto base. Desde o período das capitanias hereditárias a ideia da produção açucareira agradava Portugal pelas inúmeras vantagens que essa trazia.

Além disso, o produto escolhido garantiria a presença dos holandeses no empreendimento, pois eles já estavam associados aos portugueses na produção do açúcar na ilha da Madeira e no arquipélago dos Açores, antigas colônias portuguesas no Oceano Atlântico. Essa participação holandesa, portanto, resolvia os problemas de financiamento e comercialização do produto na Europa.

A margem de risco dos comerciantes portugueses e holandeses que financiaram a montagem da produção açucareira no Brasil era grande e, naturalmente, esses esperavam obter lucros que compensassem seus investimentos. Assim, a cultura da cana-de-açúcar foi estabelecida de modo a alcançar máxima rentabilidade. O esquema de produção baseou-se na plantation, ou seja, na grande propriedade monocultora, no trabalho escravo e na produção em larga escala destinada aos mercados externos.

A implantação do Governo Geral gerou gastos à coroa portuguesa e tornou urgente a necessidade de transformar o Brasil em uma colônia economicamente ativa.

Exercício (Enem 2011) Em geral, os nossos tupinambás ficam bem admirados ao ver os franceses e os outros dos países longínquos terem tanto trabalho para buscar o seu arabotã, isto é, pau-brasil. Houve uma vez um ancião da tribo que me fez esta pergunta: “Por que vindes vós outros, mairs e perós (franceses e portugueses), buscar lenha de tão longe para vos aquecer? Não tendes madeira em vossa terra?”

LÉRY, J. Viagem à Terra do Brasil. In: FERNANDES, F. Mudanças Sociais no Brasil. São Paulo: Difel, 1974.

O viajante francês Jean de Léry (1534-1611) reproduz um diálogo travado, em 1557, com um ancião tupinambá, o qual demonstra uma diferença entre a sociedade europeia e a indígena no sentido a) do destino dado ao produto do trabalho nos seus sistemas culturais. b) da preocupação com a preservação dos recursos ambientais. c) do interesse de ambas em uma exploração comercial mais lucrativa do pau-brasil.

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Engenho de açúcar

A produção açucareira gerou grande lucro, o qual, em sua maior parte, ia para o exterior. A parcela desses lucros que permanecia no Brasil ficava concentrada nas mãos dos senhores de engenho. A sociedade desta época estava dividida praticamente em apenas duas classes: os senhores de engenho e os escravos. Como sugere Gilberto Freire, um dos maiores historiadores do Brasil, a sociedade brasileira era dividida entre a Casa Grande e a Senzala.

Todos temiam e obedeciam aos senhores de engenho, os poucos que ainda tinham alguma influência na vida política da colônia, o que caracteriza essa sociedade como sendo aristocrática e patriarcal.

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias O pacto entre portugueses e espanhóis foi quebrado quando ocorreu a União Ibérica, quando Felipe II, rei da Espanha, tornou-se também rei de Portugal. A Espanha decretou bloqueio comercial à Holanda. Os comerciantes holandeses viram seus investimentos no açúcar brasileiro desaparecer e iniciaram um período de invasões.

Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares

Invasão Holandesa

A primeira invasão holandesa deu-se em 1622, em Salvador. A Espanha mandou a maior esquadra que até então havia cruzado o Atlântico para combater os holandeses. Derrotados nessa tentativa, os holandeses retornaram no ano de 1630, dessa vez invadindo Pernambuco. O auge do ciclo do açúcar se dá entre os anos de 1635 e 1645, justamente durante o período em que Maurício de Nassau (Governador Holandês) fez parcerias com os produtores e voltou a comercializar o açúcar brasileiro na Europa.

FIQUE LIGADO NO ENEM! RESISTÊNCIA NEGRA Os escravos negros que chegavam ao Brasil vinham de diferentes regiões da África, oriundos de várias tribos e etnias.

Possuíam culturas, costumes e línguas diferentes e muitas vezes eram inimigos. As viagens nos tumbeiros (navios negreiros) eram realizadas em condições sub-humanas, em péssimas condições de higiene, em porões pouco arejados, com restrito consumo de alimentos e praticamente nenhuma água. Ao serem comercializados como escravos, os brancos misturavam tais etnias, a fim de minar seu poder de organização e diminuir as fugas e revoltas. Porém, isso não impediu a resistência negra em território brasileiro.

Um exemplo clássico dessa resistência foi a formação de vários Quilombos, que surgiram em todo país, cujo mais famoso foi o Quilombo de Palmares. Os negros também participaram de rebeliões, como na Conjuração Baiana, onde propunham a independência do Brasil de Portugal e a instalação de um regime político igualitário, onde não houvesse preconceito de cor. Já no período imperial destaca-se a atuação dos negros na Revolta dos Malês, onde lutaram pela liberdade de seguir a orientação religiosa islâmica e buscavam libertar os negros escravos através da alforria.

Mesmo com a abolição da escravatura, ocorrida no final do império, o processo de resistência negra continuou durante o período republicano. Foram várias as lutas e desobediências civis. Na Revolta da Vacina os afrodescendentes lutaram contra a expulsão das classes menos favorecidas do centro do Rio de Janeiro e à vacinação obrigatória imposta pelo governo. Na Revolta da Chibata, comandada pelo “almirante negro” João Candido, a luta foi contra os castigos e os trabalhos forçados aos quais os marinheiros negros eram submetidos.

Na década de 1930 nasceu a Frente Negra Brasileira, a mais importante entidade de afrodescendentes na primeira metade do século, que combatia o racismo e alertava contra as péssimas condições de vida da população negra. Na década de 1940 surgiram o comitê democrático afro-brasileiro e o teatro experimental negro, que visavam o combate ao racismo pela política, arte e cultura.

Nas últimas décadas, o processo de resistência negra é percebido através da luta política dos afro-brasileiros, de movimentos culturais, da criação de núcleos de estudo afroasiáticos, de cultura negra e do surgimento do movimento politico MNU (Movimento Negro Unificado) , promovendo a conscientização dos negros com relação a sua cor ,sua cultura, enfrentando o racismo e lutando por uma sociedade mais democrática.

O declínio do ciclo do açúcar começa na segunda metade do século XVII, quando os holandeses são expulsos do Brasil e começam a produzir nas Antilhas. A produção das Antilhas e a entrada do açúcar de beterraba geraram uma grande oferta do produto no mercado europeu. Assim como no capitalismo, também no mercantilismo a oferta varia de maneira inversamente proporcional ao preço e dessa forma a grande oferta gera queda nos preços do açúcar.

Charge retratando o declínio da produção açucareira após a expulsão holandesa.

Ciclo da Mineração

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História do Brasil Com o declínio da economia açucareira, a Coroa portuguesa passou a incentivar colonos a realizarem ações exploratórias na esperança de descobrirem alguma outra atividade econômica capaz de ampliar seus lucros.

Iniciou-se assim o período das entradas e bandeiras. As entradas eram patrocinadas pelo governo português e buscavam o apresamento de índios para o trabalho escravo e a prospecção de minérios. Existiam também ações realizadas pelas mãos de particulares interessados em obter riquezas, os chamados bandeirantes. Esses exploradores foram muito além dos limites do Tratado de Tordesilhas e ajudaram muito na expansão territorial brasileira.

FIQUE LIGADO NO ENEM! Tratado de Limites Como o Tratado de Tordesilhas não era mais respeitado e as disputas por fronteiras na América do Sul se acirraram, portugueses e espanhóis assinaram uma série de tratados de limites tentando por fim a esses conflitos. Desses, destacamos três: •Tratado de Madrid (1750) - o reconhecimento das fronteiras passaria a adotar o princípio de utis possidetis. Isso significava que quem ocupasse primeiro uma região teria direito de posse.

•Tratado de Santo Idelfonso (1777) - estabelecia que a Espanha ficasse com as colônias de Sacramento e os Sete Povos. Em contrapartida, Portugal reconquistou a ilha de Santa Catarina e boa parte do Rio Grande do Sul. •Tratado de Badajós (1801) - deu fim aos conflitos e disputas envolvendo as nações ibéricas. De acordo com seu texto, o novo acordo estabelecia que a Espanha abriria mão do controle sobre os Sete Povos das Missões. Além disso, a região de Sacramento seria definitivamente desocupada pelos lusitanos..

As primeiras jazidas de ouro brasileiras foram encontras na região do atual estado de Minas Gerais nos últimos anos do século XVII. Com a descoberta do metal, a colônia passou a sofrer uma grande pressão por parte da Metrópole, afinal era necessário evitar o contrabando do precioso metal. Foram criadas as Intendências das Minas, poderosos organismos responsáveis pelo controle de toda atividade aurífera na colônia. Todos os que se dedicassem à extração aurífera deveriam entregar à coroa 20% do ouro encontrado, imposto que ficou conhecido como quinto. Para solucionar o problema da sonegação estabeleceu-se as Casas de Fundição. O minerador entregava a essas casas seu ouro em pó, que era fundido e transformado em barras. Destas descontavam-se o quinto, sendo o restante devolvido ao minerador.

Simultaneamente, proibiu-se a exportação e comercialização de ouro em pó. Em 1750 a coroa criou uma arrecadação mínima de 100 arroubas para o quinto.

Caso não se atingisse tal quantidade, decretava-se a derrama, onde a cobrança do quanto faltava para atingir as 100 arroubas era feita pelo exército português. Essa cobrança violenta foi a causa de muitas revoltas, inclusive a mais famosa do período colonial: a Inconfidência Mineira. Para aumentar a fiscalização sobre a saída do

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ouro, a capital da colônia foi transferida para o Rio de Janeiro, cidade que possuía a maior parte dos portos por onde o metal partia para a Europa.

Charge sobre a imposição da Derrama, lei que posteriormente foi o estopim da Inconfidência Mineira.

Além dos aspectos econômicos a mineração trouxe também várias outras mudanças para a colônia:  Surto demográfico;  Expansão territorial;  Surgimento da Classe Média;  Aumento das atividades ligadas ao comércio;  Crescimento do mercado interno;  Modificações na estrutura de trabalho.

Os descendentes da antiga Capitania de São Vicente também foram importantes agentes nesse processo. A região das minas recebeu um grande número de habitantes, porém não produzia alimentos suficientes para atender a nova demanda. Nesse período o trabalho dos tropeiros foi essencial: eles buscavam o gado no Rio Grande do Sul e, junto a outros produtos, o levavam, pelo interior do Brasil, até a região das minas. Os caminhos de tropas também ajudaram o Brasil em seu processo de expansão territorial e na formação de muitas cidades do interior.

Exercício (Enem 2011) O açúcar e suas técnicas de produção foram levados à Europa pelos árabes no século VIII, durante a Idade Média, mas foi principalmente a partir das Cruzadas (séculos XI e XIII) que a sua procura foi aumentando.

Nessa época passou a ser importado do Oriente Médio e produzido em pequena escala no sul da Itália, mas continuou a ser um produto de luxo, extremamente caro, chegando a configurar nos dotes de princesas casadoeiras.

CAMPOS, R. Grandeza do Brasil no tempo de Antonil (1681-1716). São Paulo: Atual, 1996.

Considerando o conceito do Antigo Sistema Colonial, o açúcar foi o produto escolhido por Portugal para dar início à colonização brasileira, em virtude de a) o lucro obtido com o seu comércio ser muito vantajoso. b) os árabes serem aliados históricos dos portugueses. c) a mão de obra necessária para o cultivo ser insuficiente. d) as feitorias africanas facilitarem a comercialização desse produto. e) os nativos da América dominarem uma técnica de cultivo semelhante.

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias

UNIDADE 3 Processo de Emancipação Política Revoltas do Brasil Colônia Durante sua fase colonial o Brasil vivenciou várias revoltas contra o jugo português. Podemos separar essas revoltas em dois grupos: as Nativistas e as Emancipacionistas.

As Revoltas Nativistas não buscavam a separação política entre a colônia e sua metrópole, mas sim ajustes nas regras impostas ao Brasil por Portugal. A primeira revolta desse tipo foi a Aclamação de Amador Bueno, ocorrida em São Vicente, onde colonos reivindicavam a livre comercialização com o Vice-Reino do Prata e o fim do isolamento econômico imposto à capitania por Portugal. Ocorrida no Maranhão, a Revolta dos Beckman lutou pelo fim do monopólio comercial da Companhia de Comércio do Maranhão e pelo fim da proibição da escravidão indígena. A Guerra dos Mascates foi um conflito ocorrido entre comerciantes de Recife e produtores de açúcar de Olinda. A mais sangrenta das revoltas coloniais foi a Guerra dos Emboabas, onde paulistas lutaram contra portugueses pelo controle das regiões auríferas. A última das revoltas nativistas foi a de Vila Rica, onde os extratores auríferos lutaram contra a criação das Casas de Fundição.

Corte Portuguesa no Brasil As guerras napoleônicas tiveram grande efeito sobre a História do Brasil. Em 1808, a família real de Portugal se transferiu para o Brasil por causa de acontecimentos provocados por Napoleão Bonaparte, que, descontente com a rejeição de Portugal ao Bloqueio Continental por ele decretado contra a Inglaterra, invadiu o país com suas tropas.

Após breve passagem por Salvador, a corte portuguesa foi instalada no Rio de Janeiro. Dom João VI, então príncipe regente, determinou a abertura dos portos às nações aliadas, a criação do Banco do Brasil, a liberação de funcionamento para fábricas e manufaturas na colônia e fundou o Jardim Botânico. Posteriormente foi criada a Academia Militar do Brasil, a Marinha, a Biblioteca Real e a Imprensa Régia.

Chegada da Corte Portuguesa ao Brasil

Em 1815, o Brasil deixou de ser colônia e foi elevado a categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Portugal e Brasil passaram a compor um só reino. Em 1820, a Revolução do Porto fez com que Dom João retornasse para Portugal com sua família, deixando no Brasil apenas seu primogênito, Dom Pedro de Alcântara.

FIQUE LIGADO NO ENEM! A permissão da escravidão indígena era uma das exigências da Revolta dos Beckman

As Revoltas Emancipacionistas lutavam pela separação política entre Brasil e Portugal e se enquadram no contexto da Crise do Sistema Colonial, assunto que trataremos logo a frente. A Inconfidência Mineira foi a primeira dessas revoltas e ocorreu devido a imposição da derrama. Nela, membros da elite, intelectuais e clérigos buscavam criar uma república escravista formada pelas capitanias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. O movimento foi delatado à Coroa e levou a execução de Joaquim da Silva Xavier, popularmente conhecido como Tiradentes. A Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana se deram devido a aguda crise econômica na qual se encontravam essas províncias. A primeira não passou da fase conspiratória e a segunda foi abafada com violência por D. João VI. Embora fracassados, esses movimentos deixaram como herança a luta pela liberdade e pela justiça.

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Revolução do Porto A Revolução Liberal do Porto foi um movimento militar que teve início no norte de Portugal e rapidamente se espalhou por todo o reino. Nesse caminho conquistou a simpatia da burguesia, do clero, da nobreza e do exército. Influenciados por outros movimentos liberais que ocorreram na Europa na época, os portugueses propunham a subordinação da Coroa ao Legislativo, substituindo o despotismo que então vigorava por uma Monarquia Constitucional, que garantisse aos cidadãos portugueses participação política e enfrentasse a crise em que o país se encontrava. O movimento defendia a volta imediata do rei para Portugal e o restabelecimento do monopólio comercial sobre o Brasil. Havia, portanto, uma visível contradição no movimento de 1820: se ele era liberal para os portugueses, em relação ao Brasil, a revolução buscava nada mais do que retomada do colonialismo. Atender às propostas liberais, portanto, significaria o retorno do Brasil à condição de colônia.

História do Brasil Dom Pedro permaneceu no Brasil como Príncipe Regente até ser convocado por um decreto a retornar a Portugal.

No dia 29 de dezembro Dom Pedro recebeu uma lista de assinaturas solicitando a sua permanência, rejeitando o decreto que aqui chegara. No dia 09 de janeiro de 1822, Dom Pedro anunciou sua decisão de permanecer no Brasil e lutar para que este não fosse recolonizado. Este dia é conhecido como o Dia do Fico.

depois que sua metrópole o fizesse. Portugal aceitou nossa independência alguns anos depois, quando D. Pedro I assumiu uma dívida que Portugal tinha com a Inglaterra.

Trocando em miúdos: D. Pedro I comprou a independência brasileira. Pior, comprou através de financiamento. Junto com nossa independência nasceu nossa dívida externa.

Exercício Independência do Brasil O processo de independência do Brasil não pode ser analisado de forma isolada. Ele está inserido em um processo que chamamos de Crise do Sistema Colonial.

Essa crise se deu principalmente devido a três fatores.

Primeiro: a Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra por volta de 1750, fez com que essa nação iniciasse um movimento para quebrar o monopólio comercial entre colônias e suas metrópoles, a fim de ampliar seus mercados. Para Inglaterra também passou a ser interessante o fim da escravidão (mão-de-obra base nas colônias), pois escravo não recebe salário, logo não se enquadra na categoria de mercado consumidor. Segundo: a independência dos Estados Unidos, que serviu como exemplo aos demais países americanos. Terceiro: a Revolução Francesa, que disseminou os ideais iluministas, que eram antagônicos à exploração colonial.

Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. Dom Pedro convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra e obrigou as tropas de Portugal a voltarem à Europa. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o "cumpra-se", ou seja, sem a sua aprovação.

A elite colonial via na independência feita pelas mãos de D. Pedro a possibilidade de tornar o Brasil livre sem que a nova nação sofresse muitas mudanças sociais, pois a instalação de uma monarquia nos moldes europeus garantiria a ordem escravista. A independência do Brasil se fez sem a participação efetiva do povo e sem atender a suas necessidades. O Grito do Ipiranga, ocorrido em sete de setembro de 1822, tornou o país livre, mas manteve a maior parte de sua população escrava.

O quadro “Independência ou Morte”, pintado por Pedro Américo, marca a falta de participação popular no “Grito do Ipiranga”.

O único país a reconhecer a independência do Brasil de imediato foram os Estados Unidos. O Tratado de Viena, assinado na Europa em 1815, decretava que as nações europeias só reconheceriam a independência de um país

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(Enem 2010) Eu, o Príncipe Regente, faço saber aos que o presente Alvará virem: que desejando promover e adiantar a riqueza nacional, e sendo um dos mananciais dela as manufaturas e a indústria, sou servido abolir e revogar toda e qualquer proibição que haja a este respeito no Estado do Brasil - Alvará de liberdade para as indústrias (1º de abril de 1808).

O projeto industrializante de D. João, conforme expresso no alvará, não se concretizou. Que características desse período explicam esse fato? a) A ocupação de Portugal pelas tropas francesas e o fechamento das manufaturas portuguesas. b) A dependência portuguesa da Inglaterra e o predomínio industrial inglês sobre suas redes de comércio. c) A desconfiança da burguesia industrial colonial diante da chegada da família real portuguesa. d) O confronto entre a França e a Inglaterra e a posição dúbia assumida por Portugal no comércio internacional. e) O atraso industrial da colônia provocado pela perda de mercados para as indústrias portuguesas.

UNIDADE 4 Primeiro Reinado e Período Regencial Primeiro Reinado (1822 – 1831) O Brasil proclamou sua independência em 1822, tornando-se a única ex-colônia a adotar o sistema monárquico de governo. O Brasil não tinha tradição monárquica, não tinha dinastia própria nem mesmo representantes da nobreza. Então porque isso? Nossa independência nasceu de um acordo político da Dinastia de Bragança: D. João VI ficava com a coroa portuguesa e seu filho, D. Pedro, com a coroa brasileira.

Nossa independência não alterou nosso quadro social, não extinguiu a escravidão, manteve nossa economia pautada na exportação de gêneros agrícolas, aprofundou nossa dependência econômica com a Inglaterra e pior, manteve o herdeiro do trono português na liderança política da jovem nação. Não é estranho imaginar que décadas depois da independência, muitos brasileiros ainda não sabiam que o Brasil já era livre de Portugal. O motivo disso é obvio: nada mudou na vida desses brasileiros na passagem da colônia para a monarquia.

Politicamente, o Primeiro Reinado foi marcado por grandes conflitos de interesses, o que se refletiu nos embates ocorridos entre os dois partidos da época. Os políticos do Partido Português buscavam manter a aproximação com Portugal e concentrar o poder nas mãos

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias do jovem imperador. Os membros do Partido Brasileiro lutavam por maior autonomia, mas não representavam os interesses da população. Não é coincidência que o Primeiro Reinado seja marcado por uma grande crise econômica e política e por grandes revoltas populares.

A politica centralizadora de D. Pedro I começou a se revelar quando o imperador decretou o fechamento da Assembleia Constituinte, eleita no princípio de 1823. O ocorrido se deu pelo fato do monarca achar que o projeto que estava sendo redigido pelos deputados da assembleia estava tomando feições muito liberais, o que restringiria seu poder político. De fato, a maior parte dos deputados era pertencente ao Partido Brasileiro e D. Pedro I, como “líder” do Partido Português, viu as ideias de seus partidários serem rejeitadas pelos desejos liberais de seus opositores. D. Pedro I, usando da força militar, cercou o prédio e dissolveu a Assembleia Constituinte. Esse episódio ficou conhecido como Noite das Agonias.

Em 1824, D. Pedro I outorgou (impôs) uma Constituição que expandiu seus poderes. Dentre os principais tópicos da Carta, destacam-se: Monarquia Hereditária Regime Unitário União de Estado e Igreja Voto Censitário Divisão em 4 Poderes (Legislativo, Judiciário, Executivo e Moderador)

Charge retratando a outorga da Constituição por D. Pedro I

A nova Constituição concedeu ao Imperador a faculdade legal de dissipar a Câmara e os Conselhos Provinciais, instituir senadores vitalícios e ministros, eliminar os cargos de juízes quando achasse necessário e indicar nomes para a presidência das comarcas. Era o Poder Moderador, pessoal e intransferível do Imperador.

A elaboração da Constituição, que dentre outras funções deveria limitar os poderes do rei, simplesmente serviu para mascarar o caráter despótico do governo monárquico brasileiro.

O absolutismo implícito na constituição era totalmente o contrário do que fora proposto pela constituinte. Alguns líderes originários de províncias do Nordeste, comandadas por Pernambuco, se revoltaram contra o domínio do soberano, contestando seus poderes despóticos. A revolta ficou conhecida como Confederação do Equador – a qual foi reprimida com extrema violência pela Coroa. Os problemas do imperador começavam a se avolumar. À reprovação política do Partido Brasileiro somou-se a crescente impopularidade que D. Pedro I deixava por onde ia passando.

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Exército imperial atacando as forças confederadas em Recife

O Império enfrentava sérios distúrbios econômicos neste momento. As taxas de importação encontravam-se muito aquém do esperado, a baixa arrecadação alcançada pelo Estado tornou-se notável e problemática, havia sérias dificuldades para se efetuar a cobrança dos impostos internos devido às extensões territoriais da nação e a produção agrícola brasileira enfraquecia-se em razão da crise do mercado externo. Os gastos e perda territorial representados pela derrota na Guerra da Cisplatina ajudaram a piorar a situação.

Com a morte de D. João VI, a questão sucessória em Portugal tornou-se problemática. Os lusitanos queriam que D. Pedro, filho primogênito do falecido monarca, assumisse o trono português. Dom Pedro I, pressionado pelo partido brasileiro, negou o pedido das cortes portuguesas e abdicou em favor de sua filha, Maria da Glória. D. Miguel, irmão de D. Pedro, não aceitou que sua sobrinha subisse ao trono e deu um golpe de estado, conclamando-se rei de Portugal. Teve início uma árdua disputa entre os irmãos.

Os políticos brasileiros se indignaram com a atenção especial que D. Pedro conferia aos problemas de Portugal, enquanto o Brasil afundava em uma enorme crise econômica e política. O medo de uma nova reaproximação entre Brasil e Portugal aumentou e cresceu a impopularidade do monarca. A pressão exercida por diversos setores da sociedade não deixou saída a D. Pedro.

Em 1831, o imperador abdicou do trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos de idade.

Feito isso, foi para Portugal, onde, após vencer intensa guerra contra as tropas de D. Miguel, foi coroado como D. Pedro IV. Período Regencial (1831 – 1840) D. Pedro II tinha apenas cinco anos e, conforme as regras da constituição do império, o Brasil seria governado por um conselho de três regentes, eleitos pelo Legislativo, enquanto o imperador não atingisse a maioridade (idade de 18 anos). Iniciou-se assim o Período Regencial, que foi marcado por importantes revoltas políticas e sociais que agitaram a vida do país.

Durante esse período destacaram-se as tentativas de acabar com as agitações populares e revoltas militares que ameaçavam o governo. Para impor a ordem, o governo precisava de uma força militar que lhe fosse fiel. O Exército não era confiável, pois parte da tropa, composta de pessoas pobres, sempre se colocava a favor dos que protestavam contra o governo. A solução proposta pelo regente Araújo de Lima foi a criação da Guarda Nacional: uma polícia de confiança do governo e das classes dominantes agrárias.

História do Brasil A regência também foi responsável por elaborar uma reforma na constituição do império, conhecida como Ato Adicional de 34. O Ato Adicional era uma tentativa de harmonizar as diversas forças políticas que disputavam o poder no país. Entre suas resoluções estavam a adoção da Monarquia Parlamentar e a criação das Assembleias Provinciais, o que dava um caráter mais liberal a centralizadora Constituição e 1824.

Como já foi dito, o período regencial foi marcado pela eclosão de uma série de rebeliões que ameaçaram a integridade territorial brasileira, uma vez que muitas delas tinham caráter separatista. Dentre elas destacamos: Balaiada (Maranhão) Cabanagem (Pará) Sabinada (Bahia) Revolta dos Malês (Bahia) Revolução Farroupilha (Rio Grande do Sul. Os políticos que representavam os grandes fazendeiros estavam cada vez mais preocupados com as rebeliões.

Tinham medo de perder o poder político e econômico do país. As classes dominantes queriam de qualquer jeito "parar o carro da revolução", como dizia o ministro Bernardo Pereira de Vasconcelos. Os fazendeiros estavam assustados, com medo de perder suas riquezas, baseadas na grande propriedade e na exploração dos escravos.

Em meio ao tumulto, políticos ligados ao partido que se opunha à regência de Araújo de Lima, que então estava no poder, planejaram o Golpe da Maioridade. D. Pedro II assume o poder com apenas 14 anos. Mesmo com todos os problemas, o Período Regencial foi marcante para história de nosso país, pois pela primeira vez brasileiros estiveram a frente do governo do Brasil.

D. Pedro II assume o trono aos 14 anos

IV. Os Religiosos, e quaisquer que vivam em Comunidade claustral.

V. Os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos.

A legislação espelha os conflitos políticos e sociais do contexto histórico de sua formulação. A Constituição de 1824 regulamentou o direito de voto dos “cidadãos brasileiros” com o objetivo de garantir a) o fim da inspiração liberal sobe a política brasileira. b) a ampliação do direito de voto para maioria dos brasileiros nascidos livres. c) a concentração de poderes na região produtora de café, o Sudeste brasileiro. d) o controle do poder político nas mãos dos grandes proprietários e comerciantes.

E a diminuição da interferência da Igreja Católica nas decisões político-administrativas.

UNIDADE 5 O Segundo Reinado Segundo Reinado (1840 – 1889) Como vimos, Dom Pedro II assumiu o poder graças a um bem arquitetado golpe promovido pelos liberais. Os conservadores até então estavam no poder e realizavam uma política centralizadora, conservadora e autoritária que fomentou diversas revoltas no Brasil. Os liberais, sem força política nem militar para derrubar os conservadores, aproveitaram-se do clima de instabilidade promovido pelas revoltas e do autoritarismo vigente, fundaram o Clube da Maioridade e posteriormente conseguiram sustentabilidade política para que o jovem imperador subisse ao trono. Por quase cinquenta anos o Brasil teve a frente de seu governo D. Pedro II, nosso segundo e último monarca.

Os dois partidos políticos da época, Liberal e Conservador, tinham origem nas elites e defendiam interesses muito parecidos. Por isso costumava-se dizer que “nada mais liberal do que ser um conservador e nada mais conservador do que ser um liberal”. O imperador aparecia como um intermediário, hora favorecendo um, hora favorecendo outro, apresentando imparcialidade nas barganhas pela partilha do poder entre os dois partidos.

Essa habilidade política, somada a recuperação econômica gerada pela introdução do ciclo do café, fez com que, mesmo tendo em mãos o Poder Moderador, após a Revolução Praieira de 1848, nenhuma outra rebelião interna se impusesse contra a autoridade do monarca.

Exercício (Enem 2011) Constituição Política do Império do Brasil (1824). Art. 92. São excluídos de votar nas Assembleias Paroquiais: I. Os menores de vinte e cinco anos, nos quais não se compreendam os casados, e Oficiais Militares, que forem maiores de vinte e um anos, os Bacharéis Formados e Clérigos de Ordens Sacras.

FIQUE LIGADO NO ENEM! Revolução Praieira

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias A Revolução Praieira aconteceu quando setores mais radicais do partido liberal recifense se revoltaram e pegaram em armas contra a nomeação de um presidente de província conservador e mineiro feita pelo Imperador. Ao longo da década de 1840, esses liberais lutavam pela liberdade de imprensa, a extinção do poder moderador, mudanças sócio-econômicas e a instituição do voto universal, expressando suas ideias através do jornal Diário Novo, situado na Rua da Praia (por isso o nome revolução praieira). A nomeação feita por D. Pedro II tinha por objetivo esfriar o ímpeto “demasiadamente liberal” dos políticos pernambucanos, mas o tiro saiu pela culatra. Revoltados com a ação autoritária do monarca, os praieiros deram início a um conflito civil que contou com o apoio de grandes proprietários, profissionais liberais, artesãos e populares e que se espalhou por todo o estado de Pernambuco. Após mais de 4 anos de combates, o governo imperial deu fim aos levantes.

A monarquia parlamentar brasileira entrou para a história com o apelido de “parlamentarismo às avessas”, pois, diferente dos demais países que adotaram esse modelo, no Brasil o imperador mantinha o Poder Moderador, o que lhe permitia intervir em qualquer aspecto político que desejasse. O monarca tinha poder para trocar o primeiro ministro e até mesmo dissolver todo o parlamento. O parlamento era montado através de eleições e Pedro II nomeava para o cargo de primeiroministro um líder político do partido vencedor. Este líder montava o Gabinete ministerial que, em seguida, era submetido a aprovação da Câmara dos Deputados.

Segundo Reinado e na República Velha, o café foi o principal produto exportado pelo Brasil.

Expansão da Cultura cafeeira em direção ao oeste paulista

Os grandes lucros gerados pela exportação do café possibilitaram a recuperação econômica do Brasil, que tinha suas finanças abaladas desde o período da Independência, devido à queda das exportações agrícolas. A riqueza do café fez dos cafeicultores a classe social mais poderosa da sociedade brasileira. Eles passaram a exercer grande influência na vida econômica e política do país.

Durante o Segundo Reinado, foram criadas uma série de leis que combatiam o trabalho escravo. Como conseguir escravos tornava-se cada vez mais difícil e caro, houve nas fazendas paulistas uma gradual substituição dessa mão-de-obra escrava pela imigrante.

FIQUE LIGADO NO ENEM!

Charge retratando a atuação política de D. Pedro II durante o segundo reinado, onde agia como árbitro nas disputas entre Conservadores e Liberais

O Ciclo do Café O café foi introduzido no Brasil por volta de 1727. A princípio, era um produto sem grande valor comercial.

Utilizava-se o café como bebida destinada apenas ao consumo local. Entretanto, a partir do início do século XIX, o hábito de beber café alcançou grande popularidade na Europa e nos Estados Unidos, levando a um rápido crescimento no número de consumidores internacionais. O clima e o tipo de solo do sudeste brasileiro favoreciam amplamente o desenvolvimento da lavoura cafeeira. O país tinha disponibilidade de novas terras e já contava com a mão-de-obra escrava, que foi deslocada para a cafeicultura. Com todos esses recursos, o Brasil tornou-se em pouco tempo o principal produtor mundial de café, sendo São Paulo o maior centro de cultivo. Durante todo

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Imigração Durante o ciclo do café, imigrantes europeus passaram a vir para o Brasil devido ao empobrecimento provocado pela Revolução Industrial. Esses imigrantes viam no Brasil a chance de fugir da miséria a que era submetida a classe proletária na Europa, com a possibilidade de se tornar um pequeno proprietário rural após alguns anos de trabalho em lavouras de café. No entanto, quando aqui chegavam deparavam-se com uma realidade bem diferente. Habituados aos mecanismos escravocratas, os cafeicultores criavam formas de prender o imigrante através do endividamento. Esse endividamento começava com a compra da passagem de vinda ao Brasil utilizada pelo imigrante, que na maioria das vezes era custeada pelo latifundiário. Sem dinheiro algum, os imigrantes acabavam dependendo do auxilio do cafeicultor para se manter quando aqui chegavam, o que aumentava ainda mais essa dívida. É interessante ressaltar que o trabalho braçal era visto com preconceito desde o período colonial, pois era associado à escravidão. Assim, muitas vezes os cafeicultores desconsideravam a condição de homem livre do imigrante e o colocava sob vigilância, impedindo-os de deixar o latifúndio. O maior grupo étnico a vir ao Brasil no período é o italiano, que se dirige às fazendas de São Paulo, onde passam a trabalhar em regime de semiescravidão.

História do Brasil Seus sucessores, Antônio Carlos López e seu filho, Francisco Solano López, prosseguiram a obra de construir no Paraguai um país forte e soberano, livre da exploração do capitalismo internacional.

O desenvolvimento do Paraguai desagradava profundamente a Inglaterra, que queria manter todos os países latino-americanos como simples fornecedores de matérias-primas e consumidores dos seus produtos industrializados. Como o Paraguai não se enquadrava no esquema do capitalismo industrial inglês, para a Inglaterra ele representava um "mau exemplo” que precisava ser destruído.

Imigrantes trabalhando na lavoura de café

Em 1861, pela primeira vez, o Brasil teve balança comercial favorável, o que deu fim à dependência econômica que tínhamos com a Inglaterra. A partir de então, passamos a ser dependentes dos Estados Unidos, nosso principal consumidor. O café dinamizou a economia e fortificou o mercado brasileiro.

Industrialização Em 1844, o ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco decretou uma nova tarifa alfandegária sobre os produtos importados. Antes de 1844, os produtos importados pagavam só 15% sobre seu valor nas alfândegas brasileiras. Com a Tarifa Alves Branco, os produtos importados passaram a pagar de 20% a 60% de impostos.

Se houvesse a fabricação no Brasil de produto nacional semelhante, o artigo importado passava a pagar 60% de imposto. A intenção da lei era estimular a industrialização, pois com a elevação da tarifa o preço dos produtos importados aumentaria, o que forçaria o consumidor brasileiro a procurar o produto nacional.

Com a nova lei, o Barão de Mauá iniciou a construção de um estaleiro e de uma siderúrgica. A ideia estava em consonância com a principal atividade econômica do período, a produção de café: as estradas de ferro facilitariam seu transporte até os portos e os navios sua exportação. Essa lei desagradou a Inglaterra, que fez com que o governo brasileiro lançasse a Lei Silva Ferraz. Essa lei baixou de 60% para 5% os impostos sobre as importações de navios, atingindo em cheio a tentativa de Mauá.

Logicamente, para Inglaterra era muito melhor ter o Brasil como consumidor do que tê-lo como concorrente.

Assim, a industrialização nacional andou a lentos passos durante o Segundo Reinado e só passou de fato a se desenvolver no período republicano.

Guerra do Paraguai (1865 – 1870) Desde sua independência, o Paraguai se desenvolveu de um modo diferente de todos os países latino-americanos.

Seu primeiro presidente, José Gaspar Rodrigues de Francia criou uma estrutura de produção voltada para os interesses internos da população paraguaia. Ele queria alcançar a plena independência econômica do país. Para isso, distribuiu terras aos camponeses, combateu a oligarquia rural improdutiva, construiu inúmeras escolas para o povo. Em 1840, o Paraguai não tinha analfabetos.

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Charge dando enfoque a influência inglesa na Guerra do Paraguai. Repare que os líderes de Brasil, Argentina e Uruguai estão no colo da rainha Vitória da Inglaterra.

Solano Lopez deu início ao processo de industrialização paraguaio e precisava de um caminho até o Oceano Atlântico para exportar seus produtos. A possibilidade mais lógica era a de escoar a produção pelo Rio do Prata.

Uma série de conflitos envolvendo brasileiros, argentinos e uruguaios já haviam ocorrido e tinham criado um frágil equilíbrio na região do prata. Essas nações não se mostravam interessadas em dar livre passagem aos produtos paraguaios. Quando o presidente uruguaio Atanasio Cruz Aguirre, único aliado do governo paraguaio na região, foi afastado do poder após um conflito com o império brasileiro, Solano Lopez deu início ao Projeto Paraguai Maior, invadindo o Mato Grosso e as províncias argentinas de Corrientes e Entre Rios. Tinha início a Guerra do Paraguai Brasil, Argentina e Uruguai formaram a Tríplice Aliança contra o Paraguai e deram início ao mais longo e sangrento conflito armado já ocorrido na América do Sul. Mais do que motivos políticos ou reivindicações territoriais, o que verdadeiramente alimentou a Guerra do Paraguai foram questões econômicas.

Terminada a guerra, o império brasileiro passou a sofrer as consequências do conflito: a economia estava fortemente abalada em virtude dos prejuízos da guerra e o exército brasileiro passou a assumir posições contrarias à monarquia e a demonstrar simpatia pela causa republicana. O Paraguai, além de uma crise caótica em sua economia e a perda dos territórios conquistados durante a guerra, sofreu uma forte retração demográfica, pois 70% de sua população foi exterminada.

Leis de Combate a escravidão

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias A abolição da escravidão foi um interesse inglês desde a Revolução Industrial. Para ele cada escravo que ganhava liberdade era um novo consumidor. Segundo a política inglesa: morre um escravo, nasce um consumidor. Em 1815, durante o Tratado de Viena, os ingleses conseguiram a proibição do tráfico negreiro no Atlântico Norte. Porém as leis abolicionistas que afetaram o Brasil só começaram anos mais tarde.

Em 1845 é assinada a Lei Bill Alberdeen, que proibia o tráfico negreiro no Atlântico Sul. A partir da segunda metade do século XIX começam a surgir as leis brasileiras “para inglês ver” (leis que existem no papel, mas que na prática mudavam pouco as coisas).

Em 1850 foi assinada a Lei Eusébio de Queiroz, que proibiu a entrada de escravos negros no Brasil. Entre 1850 e 1860 o número de escravos a entrar no Brasil dobrou.

Em 1871 apareceu a Lei do Ventre Livre, que dava liberdade a todos os filhos de escravos. As mães continuavam escravas. Em 1885 foi assinada a Lei dos Sexagenários, que dava a liberdade a escravos com mais de 65 anos. A expectativa de vida de um escravo era de aproximadamente 35 anos. Trocando em miúdos: quando o escravo já não era mais útil, os senhores eram livres da inútil função de manter tal escravo. Finalmente, em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que deu liberdade aos negros. Liberdade sim, inserção na sociedade não!

Imagem retratando a Lei do Ventre Livre, que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir de 1871, mas não às suas mães.

Exercício (Enem 2010) Substitui-se então uma história crítica, profunda, por uma crônica de detalhes onde o patriotismo e a bravura dos nossos soldados encobrem a vilania dos motivos que levaram a Inglaterra a armar brasileiros e argentinos para a destruição da mais gloriosa república que já se viu na América Latina, a do Paraguai.

(CHIAVENATTO, J. J. Genocídio americano: A Guerra do Paraguai. São Paulo: Brasiliense, 1979 (adaptado).

O imperialismo inglês, “destruindo o Paraguai, mantém o status quo na América Meridional, impedindo a ascensão do seu único Estado economicamente livre”. Essa teoria conspiratória vai contra a realidade dos fatos e não tem provas documentais. Contudo essa teoria tem alguma repercussão.

(DORATIOTO. F. Maldita guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Cia. das Letras, 2002 (adaptado).

Uma leitura dessas narrativas divergentes demonstra que ambas estão refletindo sobre

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a) a carência de fontes para a pesquisa sobre os reais motivos dessa Guerra. b) o caráter positivista das diferentes versões sobre essa Guerra. c) o resultado das intervenções britânicas nos cenários de batalha. d) a dificuldade de elaborar explicações convincentes sobre os motivos dessa Guerra. e) o nível de crueldade das ações do exército brasileiro e argentino durante o conflito.

UNIDADE 6 A Crise da Monarquia e os Primeiros anos da República Crise da Monarquia

Charge retratando os principais pilares de sustentação da Monarquia Brasileira: o regime escravista, o apoio da igreja, dos militares e da elite. Nesse capítulo veremos como, um a um, esses pilares ruíram.

Em 1822, ao se tornar independente de Portugal, o Brasil foi o único país da América a optar pela monarquia.

As demais nações do continente, ao se libertarem de suas metrópoles, transformaram-se em repúblicas. A única exceção a essa regra foi o México, que teve um imperador por aproximadamente um ano. Ideias republicanas já vinham sendo discutidas no Brasil desde o século XVIII. Movimentos como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana, a Revolução Pernambucana, a Conferência do Equador e a Revolução Farroupilha traziam propostas republicanas. Contudo, o fracasso dessas revoltas contribuiu para fortalecer o poder da monarquia. Assim, por muito tempo, o pensamento republicano ficou restrito a algumas províncias e a pequenos grupos com escassa penetração política.

A situação começou a mudar por volta de 1870, quando diversos fatores políticos, sociais e econômicos se combinaram e começaram a abalar a estrutura política do

História do Brasil Segundo Reinado. Na mesma década surgui o Clube Republicano.

O falecimento do Império no Brasil não pode ser visto como um acontecimento extraordinário, pois a existência do regime monárquico era anacrônica e tornou-se incompatível com o avanço do capitalismo internacional e com os interesses de parte significativa da população brasileira. Ironicamente, as forças armadas, que deveriam defender D. Pedro II, deram início aos problemas do monarca. O exército brasileiro, montado para lutar a Guerra do Paraguai, após o fim do conflito perdeu participação política e voltou-se contra a monarquia.

Nascia a Questão Militar.

Outro problema enfrentado pela monarquia foi a Questão Religiosa que se originou de um conflito entre a Igreja e o Imperador, quando dois bispos brasileiros, seguindo ordens do Papa, expulsaram os maçons de suas dioceses e acabaram presos pelo governo imperial, que tinha profundas ligações com a maçonaria. Apesar de posterior libertação dos clérigos, o estrago estava feito e provocou a separação entre o Estado e a Igreja.

A Questão da Escravidão ocorreu paralelamente a esses fatos. A inevitável libertação dos escravos minou a última base de apoio de D.Pedro II: a aristocracia escravocrata de São Paulo, que apoiou o imperador até a abolição dos escravos.

Influenciado pelo pensamento positivista, que defendia a implantação de um Estado republicano fortemente centralizado, o exército assumiu a liderança na luta contra a monarquia e preparou o golpe militar que deu origem à República. Deodoro da Fonseca comandou o movimento e, no dia 15 de novembro de 1889, depôs o Ministério e ordenou a prisão de seu presidente, o Visconde de Ouro Preto. Na mesma tarde a república foi proclamada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e, embora todas as províncias aderissem ao novo regime sem muita resistência, as camadas mais humildes da população permaneceram praticamente alheias a todo esse processo.

após a proclamação. Entre 1889 e 1891, o poder ficou a cargo de um Governo Provisório, exercido pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

Durante esse período, o aparelho administrativo do império foi derrubado. Foram dissolvidas a Câmara dos Deputados, as Assembleias Provinciais e as câmaras Municipais. Foram extintos o Conselho de Estado e a vitaliciedade dos senadores. Igreja e Estado se separaram e foi concedida liberdade de culto. As províncias foram transformadas em estados e foi criada a bandeira republicana, com o lema positivista “Ordem e Progresso”.

Grande número de estrangeiros residentes no Brasil foram naturalizados e a família real foi expulsa do país.

Ainda durante o governo provisório de Deodoro, foi eleita uma Assembleia Constituinte. A segunda constituição de nossa história foi promulgada em 1891, sob tamanha influência da Carta norte-americana, que o nome oficial adotado para o país era República dos Estados Unidos do Brasil. Os principais pontos da Constituição de 1891 foram: Sistema Presidencialista Três poderes Regime de representatividade Federalismo Voto Aberto Fim do voto censitário Voto censitário é o mecanismo que limita a participação da população nas eleições através da análise de sua renda anual, somente concedendo o direito ao voto a quem apresentar ganhos acima de um determinado valor. Dessa forma, os padrões censitários acabam por excluir a população de baixa renda do direito a participar da vida política do país. É interessante lembrar que o fim do voto censitário promovido pela, Constituição de 1891, não garantiu o direito ao voto à grande parte da população, pois não votavam: mulheres, analfabetos, soldados, mendigos e religiosos. O percentual de eleitores girou entre 2% e 4% da população total do Brasil durante a República Velha.

Brasil República República Velha (1889 – 1930) Sabemos que a República foi proclamada através da união de elementos da classe dominante (os cafeicultores), da classe média (os militares) e da burguesia, todos com o mesmo objetivo: derrubar o império, que não correspondia mais a seus interesses, e substituí-lo pelo regime republicano. Porém, embora o objetivo fosse comum, cada um dos grupos desejava que o novo sistema fosse estabelecido de acordo com seus interesses particulares, sobretudo no campo da economia. As oligarquias pretendiam que o Estado republicano apoiasse totalmente o café, enquanto as classes médias e a burguesia desejavam o desenvolvimento de novas atividades econômicas, particularmente a indústria, o comércio e os serviços. O choque entre esses grupos tonou-se inevitável.

Charge representando as principais mudanças criadas com a Proclamação da República e legitimadas com a Constituição de 1891.

República da Espada (1889 – 1894) Como estiveram à frente do golpe que derrubou D. Pedro II, os militares assumiram o comando do país logo

ENEM

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias FIQUE LIGADO NO ENEM! A História do Voto no Brasil As primeiras eleições realizadas no Brasil ocorreram em 1532, quando moradores de São Vicente, primeira vila fundada na colônia, foram às urnas para escolher o seu Conselho Municipal. Em 1821, pela primeira vez, ocorreu uma eleição em nível federal, onde os eleitores escolheram representantes para atuar junto às cortes portuguesas. Destaca-se que nessas eleições os eleitores eram os homens livres e, diferentemente de outras épocas de nossa história, os analfabetos também puderam votar.

A legislação eleitoral brasileira começou a tomar forma com a Constituição de 1824, na qual foi adotado o modelo censitário e as eleições indiretas. No império, os chamados cidadãos votantes necessariamente eram homens maiores 25 anos, que se dividiam entre os eleitores de paróquia e os eleitores de província. Os eleitores de paróquia eram todos aqueles que comprovavam uma renda anual mínima de 100 mil réis. Esses, votavam para escolher os eleitores de província, que, por sua vez, deveriam comprovar uma renda anual mínima de 200 mil réis para votar nos candidatos a deputado e senador.

A Constituição de 1891 deu fim aos padrões censitários para caracterizar os eleitores, mas manteve mulheres, analfabetos, soldados, mendigos e religiosos afastados do direito ao voto. A legislação eleitoral produzida nessa constituição ditava o voto aberto, ou seja, o eleitor anunciava à mesa em quais candidatos iria votar. Essa característica permitiu a prática do voto de cabresto durante toda a República Velha.

Em 1932, foi instituída uma nova legislação eleitoral e as mulheres conquistaram o direito ao voto, o que se concretizou com a promulgação da Constituição de 1934. O voto aberto passou a ser secreto. A concessão de direito de voto aos analfabetos só foi permitida com a promulgação de uma Emenda Constitucional em 1985.

Hoje no Brasil, o voto é obrigatório a homens e mulheres entre 18 e 70 anos. Pessoas entre 16 e 18 ou com mais de 70 anos, assim como os analfabetos, têm o direito do voto facultativo.

Quanto ao aspecto econômico, o governo provisório de Deodoro viveu momentos de dificuldade. A ideia positivista que regia o governo pregava a necessidade imediata de se implantar um processo de industrialização efetivo no país. O problema era que a elite cafeicultora, a qual dispunha de capitais para empreender a industrialização, naquele momento não apresentava interesse em diversificar seus investimentos. O governo tinha vontade, mas não capital.

Para solucionar o problema de falta de capital, o ministro Rui Barbosa adotou um apolítica econômica baseada na emissão de moedas e facilidade de crédito, mas acabou gerando uma séria crise econômica que ficou conhecida como “Encilhamento”. Os investimentos na Bolsa de Valores tornaram-se imprevisíveis, devido às especulações generalizadas e ao aparecimento de “empresas-fantasmas”, as quais tomavam grandes empréstimos e lançavam ações no mercado, mas existiam apenas no papel e seus donos logo sumiam com o dinheiro obtido. A desvalorização da moeda gerou uma grande inflação e desorganizou o sistema financeiro. Apesar desses efeitos negativos, a política econômica de Rui

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Barbosa estimulou um pequeno avanço industrial nos primeiros anos da República.

Ainda em 1891, a Assembleia elegeu, de forma indireta, Deodoro da Fonseca para governar o país por mais quatro anos. Enfrentando forte oposição do poder legislativo, Deodoro não completou o mandato e acabou renunciando nove meses depois de assumir. A renúncia de Deodoro levou Floriano Peixoto, seu vice, ao poder.

Apesar de contar com a simpatia do legislativo, o governo de Floriano enfrentou grandes ameaças à consolidação da república. Sua permanência no poder foi contestada, pois a Constituição exigia novas eleições no caso do presidente deixar o poder sem ter completado dois anos de mandato. Ao permanecer no cargo, por meio de perseguições e punições aos descontentes, Floriano ganhou a oposição de vários segmentos sociais, o que se refletiu em duas grandes revoltas que eclodiram durante seu governo.

A Revolta da Armada foi um levante da Marinha, a qual representava interesses fortemente ligados à falecida monarquia e já havia hostilizado Deodoro. Liderada por Custódio de Melo, a revoltosa Armada brasileira acabou juntando-se a Revolução Federalista que ocorria no sul.

Os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina se uniram um uma república separatista que tinha em Desterro (atual Florianópolis) sua capital. Floriano abafou ambas as revoltas com mãos de ferro, impedindo a fragmentação territorial brasileira e consolidando o regime republicano.

Exercício (Enem 2011) Analise a tabela

A análise da tabela permite identificar um intervalo de tempo no qual uma alteração na proporção de eleitores inscritos resultou de uma luta histórica de setores da sociedade brasileira. O intervalo de tempo e a conquista estão associados, respectivamente, em a) 1940-1950 – direito de voto para os ex-escravos. b) 1950 – 1960 – fim do voto secreto. c) 1960-1970 – direito de voto para as mulheres. d) 1970 – 1980 – fim do voto obrigatório e) 1980-1996 – direito de voto para os analfabetos.

História do Brasil

UNIDADE 7 República do Café-com-Leite

capitais externos e tornaram a burguesia cafeicultora extremamente vulneráveis às crises internacionais.

Outras atividades agrícolas também tiveram destaque durante a república Velha, como a produção de borracha na Amazônia e a produção de cacau no Nordeste.

Republica Oligárquica (1895 - 1930) Os mais de trinta anos da República Oligárquica foram marcados pela alternância entre os estados de Minas Gerais e São Paulo na cadeira da presidência. O poder de São Paulo resida na força econômica do café, enquanto Minas dispunha do maior colégio eleitoral da época. Esse período ficou conhecido como República do Café com Leite.

Charge representado a alternância do poder entre Minas Gerais e São Paulo durante a República do Café com Leite.

Economia.

As primeiras eleições diretas para presidente do Brasil levaram Prudente de Moraes ao poder.

Com a oligarquia cafeeira tomando o controle do país, o novo modelo industrial proposto pelos militares foi substituído pelo velho modelo agroexportador conhecido no Brasil desde o período colonial. A tentativa de industrialização da República da Espada foi substituída por uma economia voltada para a exportação de gêneros agrícolas (sobretudo o café) e a importação de industrializados. Prudente afirmava que “o Brasil deve exportar o que tem de melhor e importar o que os outros países produzem melhor do que nosso país”. Foi sob essa ótica cretina que a economia brasileira se desenvolveu até a década de trinta.

A ênfase das políticas governamentais na cafeicultura, o baixo desenvolvimento industrial e a dependência com relação ao mercado externo geraram vários problemas para nossa economia ao longo da República Velha. Visando implantar uma política de valorização do café, cujo ritmo de exportação entrou em queda, representantes dos principais estados produtores reuniram-se em Taubaté. Desse encontro, realizado em 1906, resultou o Convênio de Taubaté, que tinha como objetivo diminuir a oferta de café no mercado internacional e garantir o nível do preço do produto através das seguintes medidas: intervenção do estado na economia através da compra e estoque dos excedentes da produção cafeeira; empréstimos de capitais estrangeiros para financiar tais compras; restrição ao desenvolvimento de novos cafezais; cobrança de impostos em ouro sobre a exportação.

Apesar de recuperar em parte o preço do café, essas medidas aumentaram nossa dependência econômica com relação aos

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Indígena extraindo o látex da Seringueira, matéria prima para a produção da borracha.

A expansão do comércio e da indústria foi dificultada por uma série de problemas: falta de apoio do governo, grande dispersão e tamanho reduzido do mercado interno, concorrência estrangeira e falta de capitais para investimento.

Dificuldade de importar máquinas, carência de meios de transporte e comunicações, inexistência de indústria de base e atraso tecnológico também dificultavam o processo. Apesar de todos esses entraves, a indústria nacional cresceu, principalmente durante a I Guerra Mundial, devido à necessidade de substituir as importações. A vinda de imigrantes com experiência operária e o lucro gerado pela cafeicultura também contribuíram para a expansão das fábricas de tecido e alimentos na República Velha.

Política Campos Salles, o segundo presidente civil do país, criou a política dos governadores. Seu pilar de sustentação foi a comissão de verificação, criada pelo presidente. Na teoria, a comissão deveria fiscalizar as campanhas eleitorais e impedir que candidatos se elegessem através de fraudes. Na prática a história era bem diferente: através da comissão de verificação, o presidente garantia a degola de qualquer governante eleito que não pertencesse a alguma oligarquia. Era simples assim: se o candidato eleito não representasse os interesses das oligarquias dominantes tinha seu mandato degolado pela comissão, pois segundo o pensamento Campos Salles “a política é um privilégio das elites”. Esse jogo político fez com que os estados de São Paulo e Minas Gerais dominassem amplamente o cenário nacional. O dinheiro paulista oriundo do café e a força política de Minas Gerais, então maior colégio eleitoral do país, garantiram nove presidentes a esses estados durante a república oligárquica (de um total de onze).

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias

Charge representando o Voto de Cabresto, onde um coronel escolhe o candidato no qual seu curral eleitoral deve votar, prática comum durante a República Velha.

O poder regional era exercido pelos coronéis, poderosos latifundiários que controlavam a política através de sua influência junto aos eleitores. Como o voto era aberto, ou seja, não secreto, o coronel coagia a todos para que votassem em seus candidatos (voto de cabresto), formando assim o seu curral eleitoral. Observe o esquema abaixo para entender melhor o funcionamento da Política dos Governadores.

Sociedade Em termos sociais, a população brasileira saltou de 14 milhões em 1890 para cerca de 33 milhões em 1930. A pirâmide social nesse mesmo período, contudo, pouco mudou: o topo da sociedade continuou sendo ocupado pelas elites agrárias e oligarquias rurais. O desenvolvimento da burguesia industrial foi tão limitado quanto a própria industrialização. Apesar da maior parte da população permanecer no campo, em condições bastante precárias, as camadas urbanas cresceram, devido ao incremento das atividades econômicas, da imigração estrangeira e das migrações internas. Enquanto no nordeste a seca tornava-se cada vez mais crônica, impulsionando o êxodo rural em direção ao sul, nas cidades desenvolvia-se a classe operária, formada em grande parte por imigrantes e sujeita à exploração e à ausência de leis trabalhistas. Influenciados pela doutrina anarquista, foram então organizados os primeiros sindicatos de trabalhadores.

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Imagem da Greve de 1917, a maior ocorrida na República Velha

As manifestações nesse período sempre terminavam com violência, pois, para os governantes da República Velha, movimentos sociais eram “casos de polícia”.

Varias revoltas eclodiram nesse período, dentre as quais destacaremos quatro: Revolta de Canudos O nordeste brasileiro ficou abandonado pelo governo durante todo o período imperial. Não foi desenvolvida nenhuma política pública visando combater a carestia que se abatia sobre a população nordestina, que, em grande parte vivia sob o jugo de coronéis. As longas secas ajudavam na composição desse triste quadro. Aqueles que buscavam alguma saída, viam apenas duas alternativas: entrar para o cangaço ou em um movimento messiânico.

Canudos foi o maior dos muitos movimentos messiânicos ocorridos no nordeste brasileiros na primeira república. Nesses movimentos, a população buscava amparo em líderes religiosos que prometiam a seus seguidores uma vida melhor. O messias seria um ser com poderes místicos que teria a tarefa de mobilizar um povo subjugado e levá-lo a libertação.

Antônio Conselheiro, líder messiânico do Movimento de Canudos, arrebanhou seguidores em andanças pelo interior do sertão nordestino até se fixar às margens do rio Vaza Barrís, na Bahia, onde fundou o arraial de Canudos.

A notícia da cidade Santa se espalhou e milhares de sertanejos passaram a migrar para a região, que se tornou a maior cidade do interior da Bahia.

Os coronéis da região passaram exigir a destruição de Canudos, pois perdiam cada vez maior número de mão de obra para o “Bom Conselheiro”.

Antônio Conselheiro acusava a república de ser “filha do cão”, dizendo que os republicanos derrubaram D. Pedro II, que governava segundo a vontade de Deus. Com o pretexto de derrubar um perigoso movimento monarquista, o governo central enviou uma série de expedições militares até conseguir destruir definitivamente o arraial de Canudos. Grande parte dos seus 30 mil habitantes foram mortos, num verdadeiro massacre proporcionado pelo exército brasileiro.

Revolta da Vacina A Revolta da Vacina teve como estopim a lei da vacinação obrigatória contra a varíola, assinada pelo governo no ano de 1904. A ideia partiu do médico higienista Oswaldo Cruz, que foi convocado pelo

História do Brasil presidente para por fim na epidemia que se alastrava pelo Rio de Janeiro.

Naquele momento, o centro da cidade passava por uma série de reformas urbanas e eram introduzidos novos hábitos por meio do Código de Posturas, numa tentativa de tornar a cidade uma capital mais adequada à República.

Vários cortiços que ficavam no centro foram demolidos e muitas pessoas perderam suas casas.

Os benefícios da vacina não foram esclarecidos à população e muitos acreditavam que a vacinação obrigatória se tratava de uma ação do governo para espalhar o vírus e acabar com a massa de pobres que habitavam o Rio de Janeiro. Tal ideia deu início à revolta que, durante alguns dias, tomou conta do centro da capital.

Mapa dos limites entre Santa Catarina e Paraná (1865 – 1916)

Charge sobre a revolta da vacina, onde populares atacam os agentes de saúde de Oswaldo Cruz.

Revolta da Chibata No início do período republicano, a Marinha Brasileira utilizava castigos corporais contra marujos que cometessem insubordinação ou não executassem tarefas de forma correta. Tal prática levou João Candido, um marujo negro, a liderar um levante exigindo o fim dos castigos corporais, melhoria na alimentação e aumento no salário dos marinheiros. O governo prometeu atender às reivindicações e exigiu a entrega dos navios da armada carioca, que se encontravam sob o comando dos revoltosos. Quando os revoltosos deixaram os navios foram traídos pelo governo. Muitos foram presos e exilados. João Candido foi exonerado da marinha. Apesar da traição sofrida pelos revoltosos, os castigos corporais deixaram de fazer parte das práticas da marinha brasileira após a revolta.

Revolta do Contestado A revolta do Contestado teve origem na mescla de questões políticas, sociais, econômicas e religiosas ocorridas no interior dos estados de Santa Catarina e do Paraná no início do século XX. Nos primeiros anos da República, Santa Catarina e Paraná disputavam um faixa de terra com 48 mil quilômetros quadrados, o que deu origem a Questão do Contestado. O estado catarinense havia ganhado todas as disputas políticas e era, naquele momento, o dono legal da região, mas o Paraná se negava a perder o território.

ENEM

Na mesma época, a Brazil Railway Company estava construindo uma estrada de ferro ligando as regiões de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Como pagamento pela construção, a empresa americana ganhou do governo uma faixa de 15 quilômetros de largura em cada uma das margens da ferrovia. Todas as pessoas que ali habitavam e não tinham escritura foram sumariamente expulsas de suas terras.

Nesse contexto surge o monge José Maria, líder entorno do qual se agruparam os sertanejos que haviam sido expulsos de suas terras, alguns trabalhadores da ferrovia que não tinham como voltar para suas casas e antigos madeireiros. O líder messiânico prometia terras e uma vida melhor a seus seguidores.

Temendo que a movimentação do grupo pelo estado findasse gerando revoltas, o governo catarinense sugeriu à José Maria que fosse com seus seguidores para a região do Vale do Rio do Peixe, que ficava na região contestada. Lá chegando, os sertanejos foram recebidos à bala pelo exército paranaense, que via na movimentação uma invasão catarinense ao seu território. Tinha início a Guerra do Contestado.

O exército catarinense, ao invés de apoiar os sertanejos, se uniu ao paranaense para eliminar a ameaça messiânica e impedir a formação de “uma nova Canudos”. Após longos anos de conflitos, onde os sertanejos lutaram com facões de pau e armas de matar passarinho contra metralhadoras e aviões, o movimento foi debelado, seus líderes presos e grande parte de seus integrantes mortos.

Exercício (Enem 2011) Completamente analfabeto, ou quase, sem assistência médica, não lendo jornais, nem revistas, nas quais se limita a ver as figuras, o trabalhador rural, anão ser em casos esporádicos, tem o patrão na conta de benfeitor. No plano político, ele luta com o “coronel” e pelo “coronel”. Aí estão os votos de cabresto, que resultam, em grande parte, da nossa organização econômica rural.

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978 (adaptado).

O coronelismo, fenômeno político da Primeira República (1889-1930), tinha como uma de suas principais características o controle do voto, o que limitava, portanto, o exercício da cidadania. Nesse período, esta prática estava vinculada a uma estrutura social

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias a) igualitária, com um nível satisfatório de distribuição da renda. b) estagnada, com uma relativa harmonia entre as classes. c) tradicional, com a manutenção da escravidão nos engenhos como forma produtiva típica. d) ditatorial, perturbada por um constante clima de opressão mantido pelo exército e polícia. e) agrária, marcada pela concentração da terra e do poder político local e regional.

UNIDADE 8 Crise da República Velha e Era Vargas Crise da República Velha Os alicerces da República do Café-com-Leite começaram a ruir ainda no começo da década de 20. Os principais fatores foram: o tenentismo, as a formação das oligarquias dissidentes, a crise de 29 e as eleições de 30.

O tenentismo foi um movimento que nasceu dentro do exército brasileiro e viveu três fases distintas. Na primeira fase os tenentes protestavam apenas contra a desorganização e o abandono em que se encontrava o exército. Na segunda fase o movimento tornou-se político e uniu-se a algumas oposições estaduais. Na terceira fase o movimento uniu-se à oposição a nível nacional e suas lideranças passaram a grupos civis. Muita revoltas ocorreram nessa fase, como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, A Revolução Paulista de 1924 e a Comuna de Manaus. Apesar de ter apresentado grande força e ter sido decisivo para a derrubada de Washington Luís, o movimento tenentista não tinha liderança organizada muito menos uma linha ideológica definida.

maior fatia do mercado consumidor de café do Brasil: o mercado norte-americano. São Paulo contabilizou grandes perdas e teve seu poder abalado. Washington Luís, presidente paulista que governou o Brasil entre 1926 e 1930, deveria indicar um candidato mineiro para as futuras eleições. Porém, o indicado do presidente foi o também paulista Júlio Prestes. Indignados, os políticos mineiros uniram-se as oligarquias dissidentes e apoiaram a candidatura do gaúcho Getúlio Vargas. Em eleições marcadas por grandes fraudes o vitorioso foi Júlio Prestes.

As oligarquias dissidentes deram-se por derrotadas.

Todavia, a morte de João Pessoa (vice da chapa de Vargas) desencadeou um movimento que culminou na Revolução de Trinta, quando Getúlio Vargas, liderando uma coluna tenentista, marchou do Rio Grande do Sul ao Rio de janeiro, onde foi declarado presidente do Brasil.

Era Vargas Getúlio Vargas assumiu a presidência da República através da Revolução de 30 e manteve-se nesse cargo de forma ininterrupta até o ano de 1945. Para melhor entendermos os desdobramentos desse longo período vamos dividi-lo em três fases:  Governo Provisório (1930 – 1934);  Governo Constitucional (1934 – 1937);  Estado Novo (1937 – 1945); Governo Provisório Getúlio Vargas assumiu a presidência através de um processo revolucionário que pretendia afastar a influência da oligarquia paulista na esfera política federal. Vargas se tornou chefe de um “governo provisório” e, munido de amplos poderes, deu início a uma série de ações despóticas:  Suspendeu a Constituição de 1891,  Fechou o Congresso Nacional e as Assembléias Estaduais  Substituiu governadores por interventores estaduais.

Dessa forma, Vargas instaurou uma ditadura e, ao mesmo tempo, abriu eleições para uma assembleia constituinte. Durante essa fase, dois acontecimentos destacam-se: a Revolução Constitucionalista de 1932 e a Constituição de 1934.

Foto histórica da caminhada dos 18 do Forte de Copacabana pouco antes de serem mortos pelo exército legalista.

No fim da década de 20, as oposições começaram a se manifestar, chegando até mesmo a formar partidos políticos. Alguns estados não compactuavam mais com a política dos governadores e almejavam o poder central.

Era o caso da Paraíba, Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Cansado da alternância entre Minas e São Paulo essas oligarquias dissidentes faziam fortes críticas ao governo central.

A queda da Bolsa de Nova Iorque ocorrida em 1929 acertou em cheio os cafeicultores paulistas, pois deu fim á

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Foto da Assembleia Constituinte de 1933 – 34, cuja participação feminina pode ser percebida. Trata-se da médica paulista Carlota Pereira de Queiroz, primeira mulher a participar de uma constituinte no Brasil.

A primeira reação contra o Vargas partiu das oligarquias paulistas derrubadas pela Revolução de 30, as quais não

História do Brasil aceitavam o interventor militar nomeado para o estado e ainda sonhavam em voltar ao poder. Revoltadas com a morte de quatro manifestantes antigetulistas e visando à deposição do presidente, forças oligárquicas iniciaram uma luta que tinha como pretexto a promulgação imediata de uma nova Constituição para o país. Os revolucionários constitucionalistas acreditavam numa vitória fácil sobre as tropas federais e na volta das oligarquias cafeeiras ao comando da nação. Contudo, isolado após a retirada do apoio de seus aliados, São Paulo acabou derrotado diante da superioridade bélica das forças getulistas. Apesar da derrota militar o levante atingiu um de seus objetivos: em 1934 foi promulgada uma nova Constituição.

Cartaz que convocava os paulistas a participarem da Revolução Constitucionalista de 1932

comunista , o surto industrial e o crescimento do número de operários.

Os principais direitos conquistados pelos trabalhadores firmados pela Constituição de 1934 fora: • Jornada de oito horas diária • Descanso semanal • Férias remuneradas • Salário mínimo • Licença maternidade Hoje, os direito trabalhistas brasileiros regulam-se através da Consolidação das Leis Trabalhistas (a CLT, criado durante o Estado Novo) e pela Constituição Federal..

Governo Constitucional Vargas foi eleito para o cargo de presidente pelo Congresso Nacional, ou seja, de forma indireta. Uma vez pacificada a nação e estabilizada a economia, Getúlio encontrou espaço para implantar seu projeto autoritário, favorecido pela conjuntura internacional dos anos 30.

Durante esse período dois grupos formaram-se no Brasil.

A AIB (Ação Integralista Brasileira), liderada por Plínio Salgado, cujo discurso clamava à luta contra o “perigo vermelho”. Fortemente influenciada pelo Fascismo italiano, o anticomunismo, elitismo, palavras de ordem, marchas e uniformes verdes caracterizavam o integralismo. Até 1938 os integralistas estiveram relativamente próximos à Getúlio, por defender um regime fortemente centralizado e de partido único. Neste ano, contudo, os integralistas romperam com o ditador e tentaram um golpe contra o governo, mas acabaram violentamente reprimidos.

A carta constitucional de 1934 tem como suas principais características a introdução dos Direitos Trabalhistas e da Justiça Eleitoral. Nela, destacam-se:  Regime federativo;  Divisão em três poderes;  Voto secreto e universal, para maiores de 18 anos e alfabetizados;  Instituição da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas básicos;  Ensino primário obrigatório e gratuito;  Criação da Previdência;  Nacionalização das Empresas e restrição ao capital estrangeiro.

Congresso da AIB liderado por Plínio Salgado, onde podemos reparar suas semelhanças com o nazismo.

FIQUE LIGADO NO ENEM! Direitos Trabalhistas no Brasil Os direitos trabalhistas surgiram no Brasil como resultado de uma mescla de fatores externos e internos. Podemos citar como agentes externos a crescente elaboração de legislações de proteção ao trabalhador em muitos países, o compromisso internacional assumido pelo Brasil ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, a qual se propunha a observar normas trabalhistas. Como fatores internos, destacam-se a atuação dos movimentos operários de inspiração anarquista e

ENEM

No extremo oposto estava a ANL (Aliança Nacional Libertadora), de orientação comunista. Sua ideologia socialista fora impulsionada pela vitoriosa Revolução Russa de 1917 e pela expansão das ideias comunistas no mundo. A ANL era uma grande e heterogênea frente popular, cujo presidente de honra era o cavaleiro da esperança, Luís Carlos Prestes, histórico líder do tenentismo convertido ao ideal socialista. Entre suas principais propostas estavam a reforma agrária, a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização da economia e a instituição de um governo

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias popular e democrático. A partir de 1935, passou a ser perseguida pelo governo getulista e, nesse mesmo ano, fracassou ao tentar uma revolução que ficou conhecida como Intentona Comunista.

Em 1937, quase as vésperas do processo eleitoral que escolheria seu sucessor, Vargas deu outro rumo ao andamento da nação. Alegando grande ameaça a segurança interna, decretou um regime de exceção, cancelando as eleições, suspendendo as liberdades individuais e extinguindo os partidos políticos. O motivo apresentado para este golpe foi a descoberta de um suposto plano comunista para tomar o poder no Brasil. O “Plano Cohen”, como foi chamado, na realidade havia sido forjado por Olympio Mourão, ligado ao governo, o qual estava interessado em disseminar o anticomunismo entre a população e, sobretudo, criar a ideia de que só um Estado fortemente centralizado poderia deter o avanço comunista.

Exercícios (Enem 2013) Observe a imagem

Na imagem, da década de 1930, há uma crítica à conquistade um direito pelas mulheres, relacionado com a a) redivisão do trabalho doméstico. b) liberdade de orientação sexual. c) garantia da equiparação salarial. d) aprovação do direito ao divórcio. e) obtenção da participação eleitoral.

UNIDADE 9 Fim da Era Vargas e seu retorno ao poder Estado Novo Manipulando o Poder Legislativo, as Forças Armadas e a opinião pública, Getúlio Vargas fechou o congresso e outorgou uma nova Constituição, a qual vinha sendo preparada desde o ano anterior. Na mesma noite, o presidente fez um pronunciamento à população, justificando o golpe, e assim, praticamente sem resistência, dando início a um ditadura fascista, que ficou

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conhecida como Estado Novo. Entre as principais medidas adotadas pela Constituição de 1937, destacam-se:  regime unipartidário;  instituição da pena de morte;  supressão da liberdade partidária e da liberdade de imprensa;  anulação da independência dos Poderes Legislativo e Judiciário;  restrição das prerrogativas do Congresso Nacional;  permissão para suspensão da imunidade parlamentar;  prisão e exílio de opositores do governo;  eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.

A ditadura tinha um tripé de sustentação bem definido: Propaganda, Repressão e Concessões. A propaganda ideológica foi fundamental para a concretização e estabilização da ditadura fascista de Getúlio. O controle e censura da imprensa, representados pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), permitiam ao ditador manipular a opinião pública de acordo com seus interesses ao mesmo tempo em que sufocava qualquer tipo de propaganda oposicionista.

Propagando do Estado Novo

Através das ações da Polícia Especial (PE), Vargas controlava a oposição, realizando perseguições, assassinatos e torturas. A PE recebeu treinamento da Gestapo nazista e funcionava como a polícia política de Vargas, pois sua única função era reprimir opositores do Estado Novo.

Controlando os sindicatos através do corporativismo e fazendo concessões aos trabalhadores, como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Vargas garantia o apoio da população. Getúlio começou assim a construir a imagem de “pai dos pobres”.

Durante o período do estado Novo o Brasil conheceu um grande avanço econômico. Grande parte da indústria de base nacional é desta época. São exemplos desse desenvolvimento: CSN - Cia. Siderúrgica Nacional; CVRD - Cia. Vale do Rio Doce; FNM - Fábrica Nacional de Motores;

História do Brasil CNA - Cia. Nacional de Álcalis; CHESF - Cia. Hidroelétrica do São Francisco.

na Europa, nossas forças lutavam contra o nazismo, no Brasil predominava uma ditadura de inspiração fascista.

Manifestações pela redemocratização do país intensificaram-se.

FIQUE LIGADO NO ENEM! Industrialização Brasileira Durante todo o Período Colonial o Brasil foi proibido de desenvolver manufaturas em seu território devido ao Pacto Colonial. A ideia portuguesa era impedir a concorrência com produtos coloniais, garantindo a exclusividade do mercado à metrópole. Assim, o início do desenvolvimento da indústria brasileira só se deu na segunda metade do século XIX, quando cafeicultores passaram a investir parte de seus lucros no estabelecimento de fábricas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Eram indústrias de baixo a médio desenvolvimento tecnológico e produziam principalmente tecidos, calçados e outros produtos de fabricação mais simples. A mão de obra majoritária era a imigrante. Ao longo da República Velha, seguiu-se o modelo de substituição de importações, sem que houvesse grande incentivo por parte do governo.

Foi durante a Era Vargas que a indústria brasileira ganhou um grande impulso. Para impedir a dependência externa, Getúlio teve como principal objetivo a industrialização do país, privilegiando as indústrias nacionais. Com forte apoio do estado, a indústria nacional cresceu significativamente nas décadas de 1930 e 1940. Foram construídas diversas Estatais de Base durante o Estado Novo. Todavia, esse desenvolvimento continuava focado nos grandes centros urbanos do sul e do sudeste, provocando uma grande disparidade entre as regiões brasileiras.

A Segunda Guerra Mundial também beneficiou o desenvolvimento industrial do Brasil. As indústrias europeias estavam arrasadas e o mercado consumidor europeu carente.

Isso eliminou concorrência e aumentou nosso mercado consumidor, o que estimulou a produção nacional.

A criação da Petrobrás, durante o Segundo Governo de Vargas, estimulou o desenvolvimento de indústrias ligadas à produção de gêneros derivados do petróleo, como borracha sintética, tintas e plásticos. Porém, o país continuava carente de indústrias de bens de consumo.

Foi durante o governo de Juscelino Kubitschek que ocorreu um grande aumento no número de indústrias de bens de consumo no Brasil. É interessante lembrar que o modelo adotado por JK foi bem diferente do que até então havia sido implantado por Vargas. Juscelino abriu a economia para o capital internacional, atraindo indústrias multinacionais. Dentre as multinacionais que aqui se instalaram nesse período, destacam-se as montadoras de veículos internacionais, como a Ford e a Volkswagen.

Durante a década de 1970, novamente a indústria conheceu um forte desenvolvimento. Foi a época do chamado Milagre Econômico Brasileiro, onde com financiamento a juros baixo, o país investiu fortemente em estatais. Embora tenhamos passado por momentos de crise e estagnação econômica, a industrialização brasileira continuou a crescer nas décadas de 80 e 90. Atualmente o Brasil possui uma diversificada base industrial, mas mantem-se dependente de tecnologias estrangeiras em alguns setores.

A participação brasileira na Segunda Guerra Mundial, ao lado dos Aliados, acabou sendo fatal para o Estado Novo, pois tornou clara uma grande contradição: enquanto

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Embarque de tropas brasileiras à caminho da Europa durante a Segunda Guerra Mundial

Várias entidades e categorias sociais mobilizaram-se.

Pressionado pela crescente oposição e pela promessa de abrir o regime após a guerra, aos poucos Getúlio fez concessões: anistiou presos políticos, liberou a formação de partidos políticos e, finalmente, marcou para dezembro de 1945 as eleições para sucedê-lo. Temendo uma nova manobra política de Vargas, os militares deram um golpe e o tiraram do poder. Eurico Gaspar Dutra, líder do golpe e candidato eleito, assumiu a presidência.

Período Democrático Presidência de Dutra (1946 – 1950) O governo Dutra foi marcado, no contexto da Guerra Fria, pelo alinhamento do Brasil com o Bloco Capitalista e a liberalização política e econômica resultantes dessa postura. De tendência conservadora, Dutra pouco mostrou além de um ferrenho anticomunismo, inspirado pela parceria com os Estados Unidos. Em meios a tratados comerciais, visitas e acordos diplomáticos, caíram restrições alfandegárias, o Partido Comunista Brasileiro foi colocado na ilegalidade e seus deputados foram cassados.

O liberalismo econômico prejudicou o desenvolvimento da indústria nacional e a balança comercial esteve negativa até 1950, quando fizeram efeito medidas protecionistas tomadas pelo presidente e houve uma elevação nos preços internacionais do café e das matériasprimas. O frustrado Plano SALTE (saúde, alimentação, transporte e energia) ilustra bem a limitada intervenção do Estado durante o período.

Indispensável para a redemocratização do país após a ditadura do Estado Novo, A Constituição de 1946, promulgada por uma Assembleia Constituinte, tinha fortes aspectos liberais. Dentre seus aspectos ressaltam-se:  regime Federativo  sistema representativo  maior autonomia a Estados e Municípios  incorporação da CLT  igualdade de todos perante a lei  liberdade de expressão Getúlio Vargas (1951 – 1954) Em 1950, Vargas foi eleito pela primeira vez pelo voto direto, tornando-se novamente presidente do Brasil. Ao

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias longo dessa presidência adotou sua tradicional política nacionalista e populista. Mesmo permanecendo na dependência do capital estrangeiro, o governo getulista buscou incentivar a indústria nacional, investir em infraestrutura e limitar as remessas de lucro pelas empresas estrangeiras. Após a campanha “o petróleo é nosso” foi criada a Petrobrás, instituindo o monopólio estatal sobre a exploração e refinamento do petróleo brasileiro.

A oposição à Getúlio era grande: setores descontentes com as restrições ao capital estrangeiro e com incentivos às classes trabalhadoras organizaram uma forte campanha antigetulista. Jornais e políticos faziam duras críticas à Vargas, quando em agosto de 1954, um atentado contra o líder da oposição, o jornalista Carlos Lacerda, vitimou seu acompanhante, o major Rubens Vaz. As investigações sobre o crime da rua Toneleros levaram a membros da segurança pessoal do presidente. Na madrugada do dia 24 de agosto Vargas suicidou-se. Foi um golpe fatal não só para ele como também para a oposição, que assistiu impotente à comoção que tomou conta do país, e à posterior ascensão de políticos identificados com o getulismo, como Juscelino Kubitschek e João Goulart.

d) consolidar a imagem de Vargas como um governante protetor das massas. e) aumentar os grupos de discussão política dos trabalhadores, estimulados pelas palavras do ministro.

UNIDADE 10 Juscelino, Jânio e Jango Juscelino Kubitschek (1956 – 1961) Juscelino assumiu a presidência em 1956. Em seu mandato presidencial, lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado de Plano de Metas, que tinha o célebre lema "Cinquenta anos em cinco". O plano tinha 31 metas distribuídas em seis grandes grupos: energia, transportes, alimentação, indústria de base, educação e a construção de Brasília.

Imagem da construção de Brasília

Imagem retratando a comoção nacional no enterro de Getúlio Vargas

Exercício (Enem 2009) A partir de 1942 e estendendo-se até o final do Estado Novo, o Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio de Getúlio Vargas falou aos ouvintes da Rádio Nacional semanalmente, por dez minutos, no programa “Hora do Brasil”. O objetivo declarado do governo era esclarecer os trabalhadores acerca das inovações na legislação de proteção ao trabalho.

GOMES, A. C. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: IUPERJ / Vértice. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (adaptado).

Os programas “Hora do Brasil” contribuíram para a) conscientizar os trabalhadores de que os direitos sociais foram conquistados por seu esforço, após anos de lutas sindicais. b) promover a autonomia dos grupos sociais, por meio de uma linguagem simples e de fácil entendimento. c) estimular os movimentos grevistas, que reivindicavam um aprofundamento dos direitos trabalhistas.

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JK visava estimular a diversificação e o crescimento da economia, baseado na expansão industrial e na integração dos povos de todas as regiões com a capital no centro do território brasileiro.

Embora o governo de Juscelino Kubitschek usasse uma plataforma nacional-desenvolvimentista, permitiu a abertura da economia brasileira ao capital estrangeiro.

Isentou de impostos de importação as máquinas e equipamentos industriais, assim como os capitais externos, desde que associados ao capital nacional.

Para ampliar o mercado interno, o plano ofereceu uma generosa política de crédito. Financiou a implantação da indústria automobilística e da indústria naval, a expansão da indústria pesada, a construção de siderúrgicas e de grandes usinas hidrelétricas. Juscelino abriu rodovias transregionais e aumentou a produção de petróleo da Petrobrás. Em 15 de dezembro de 1959, JK criou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Sudene, para integrar a região ao mercado nacional. Em maio de 1960, um mês após a inauguração de Brasília, Juscelino fez com que o Brasil obtivesse do FMI um empréstimo de 47,7 milhões de dólares para financiar o seu plano industrial — sobretudo, a indústria automobilística em São Paulo.

Outro fato importante do governo de JK foi a manutenção do regime democrático e da estabilidade política, que gerou um clima de confiança e de esperança no futuro entre os brasileiros. O político teve grande habilidade política para conciliar os diversos setores da sociedade brasileira, mostrando-lhes as vantagens que

História do Brasil cada setor teria dentro da estratégia de desenvolvimento de seu governo.

No plano internacional, Juscelino procurou estreitar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos da América, ciente de que isso ajudaria na implementação de sua política econômica industrial e na preservação da democracia brasileira. Formulou a Operação Panamericana, iniciativa diplomática em que solicitava apoio dos Estados Unidos ao desenvolvimento da América do Sul, como forma de evitar que o continente fosse assolado pelo fantasma do comunismo.

Pouco tempo antes do fim de seu mandato, Juscelino decretou moratória, através da qual se negava a pagar as dívidas com o FMI. Logicamente, o país não conseguiria mais capitar recursos com o fundo internacional, o que foi decisivo na política desastrosa implementada por seu sucessor.

A política econômica de Juscelino prejudicou a indústria nacional e gerou uma imensa dívida externa. A crise econômica da década de 60 é resultado de sua política econômica, que privilegiou a implantação de multinacionais ao invés de dar continuidade a política de nacionalização de Vargas.

Jânio Quadros (1961) Jânio Quadros tomou posse sendo considerado símbolo da reforma política e da justiça social. Em seu mandato, agiu de forma firme contra a inflação e os maus resultados da burocracia. Criticou fortemente o governo de Kubitschek, atribuindo a ele a inflação, o nepotismo, a má administração pública bem como uma grande dívida externa.

Jânio Quadros segurando a vassoura, lema de sua campanha “varre, varre vassourinha”, uma alusão ao combate a corrupção no país.

Seu governo foi marcado por medidas austeras ao capital estrangeiro. Criou uma nova política que não permitia intervenção externa à política brasileira e destruiu o câmbio que beneficiava apenas alguns grupos econômicos. Também realizou uma série de medidas impopulares, como a restrição ao crédito, a proibição da utilização do lança-perfume, do uso de biquíni em concursos de miss transmitidos pela televisão e das brigas de galo.

Devido à falta de crédito junto às nações capitalistas e em meio a uma aguda crise econômica, Jânio abriu negociações com o bloco socialista. O presidente recebeu

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Fidel Castro, que acabara de liderar uma revolução socialista em Cuba, e condecorou Ernesto “Che” Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração existente no país até então. Como resultado disso foi acusado de comunista. Essa atitude assustou muito os políticos conservadores e foi vista com desconfiança pela esquerda nacional. A jogada política de Quadros não deu certo, pois perdeu o pouco apoio que tinha da direita e não recebeu apoio da esquerda, que considerava sua aproximação com a URSS um golpe político.

Sem ter sucesso em suas manobras políticas, Jânio Quadros renunciou o poder deixando toda a população assustada com sua atitude. Acredita-se que tal renúncia era apenas um tipo de encenação para que o Parlamento lhe oferecesse liberdade governamental além do apoio do exército brasileiro. O Congresso, ao contrário do que Jânio Quadros esperava, aceitou prontamente sua renúncia.

Aproveitando a ocasião, os conservadores tentaram impedir a posse do vice-presidente, João Goulart.

Todavia, a reação em amplos setores da sociedade civil e da ala legalista das Forças Armadas obrigou os conservadores a aceitarem uma solução intermediária: a adoção do parlamentarismo. João Goulart tomou posse, embora com poderes bem mais restritos.

João Goulart (1961-1964) João Goulart assumiu a difícil tarefa de governar um país em crise: economia em declínio, inflação em ascensão e equilíbrio político precário. A esquerda o apoiava, os moderados abriram-lhe um limitado crédito de confiança e os conservadores começaram a tramar sua queda no próprio dia em que ele tomou posse. Os militares, embora não simpatizassem com Jango, estavam dispostos a sustentá-lo, dentro da linha legalista. Por isso, as metas do presidente eram basicamente recuperar seus poderes, restabelecendo o presidencialismo, e conquistar a confiança dos moderados sem perder o apoio das esquerdas, para poder, assim, executar as chamadas reformas de base, destinadas a modernizar o capitalismo brasileiro.

A recuperação dos poderes foi alcançada em 1963, quando um plebiscito aprovou, por grande maioria, o retorno ao presidencialismo. Daí em diante, o ponto central da política de Jango foram as reformas de base: reforma agrária, reforma do sistema bancário, do processo eleitoral, da legislação a respeito do capital estrangeiro e da remessa de lucros das multinacionais e reforma do sistema tributário (para aumentar os recursos financeiros do governo). Visando apressar essas medidas, Jango defendia uma reforma da Constituição de 1946.

A implantação das reformas de base era uma tarefa muito difícil. A queda constante da economia, o aumento da inflação e do esforço necessário ao pagamento da dívida externa não deixavam recurso para empreender tais medidas. Primeiro, era preciso contornar essas dificuldades para, em seguida, iniciar as reformas. A resolução de tais problemas era extremamente complicada, pois exigia, de um lado, medidas impopulares, às quais grande parte da opinião pública se opunha e, de outro, o apoio dos grupos financeiros

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias estrangeiros, que só colaborariam se as reformas de base fossem abandonadas. As forças populares, representadas pelos sindicatos, pressionavam cada vez mais o presidente para que pusesse em prática sua política reformista, enquanto os conservadores procuravam impedir tal política por quaisquer meios a seu alcance.

O ambiente político foi ficando cada vez mais agitado.

Foi realizado um grande comício em favor das reformas na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde o presidente anunciou que iniciaria a implantação das reformas diante de 300 mil pessoas.

a) evidenciar que o incremento da malha viária diminuiu as desigualdades regionais do país. b) destacar que a modernização das indústrias dinamizou a produção de alimentos para o mercado interno. c) enfatizar que o crescimento econômico implicou no aumento das contradições socioespaciais. d) ressaltar que o investimento no setor de bens duráveis incrementou os salários de trabalhadores. e) mostrar que a ocupação de regiões interioranas abriu frentes de trabalho para a população local.

UNIDADE 11 Os anos de chumbo

João Goulart em comício na Central do Brasil realizado poucos dias antes do golpe militar de 1964.

Os conservadores reagiram, organizando em São Paulo a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, com aproximadamente 500 mil participantes. Uma semana depois, alegando que Goulart estava “a serviço do comunismo internacional”, os militares deram um golpe de Estado. João Goulart negou a apresentar uma resistência armada, temendo que isso resultasse no início de uma guerra civil. Assim, várias importantes unidades militares, que haviam sido mobilizadas para defender a legalidade, retornaram à seus quarteis sem lutar. Em apenas 48 horas, a revolta era vitoriosa em todo o país e o presidente partiu para o exílio no Uruguai.

Ditadura Militar O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país, refugiando-se no Uruguai. Uma Junta Militar toma o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 ( AI-1 ) que cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar, tira a estabilidade de funcionários públicos e amplia os poderes do Executivo. Pressionado, o Congresso elege Castello Branco como presidente.

(Enem 2013) Observe a charge

Castello Branco (1964-1967) Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional ao cargo de presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Durante seu governo foram publicados três atos institucionais. O AI-2 instituiu o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, o segundo representava os militares. O AI-3 acabou com as eleições para governadores, prefeitos de capitais e também de cidades consideradas estratégicas à segurança nacional. Os governadores e prefeitos passaram a ser escolhidos pelo presidente, a quem representavam, o que lhes rendeu o apelido de Governadores Biônicos.

Através do AI-4 o governo militar impôs uma nova Constituição para o país. A Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

JK — Você agora tem automóvel brasileiro, para correr em estradas pavimentadas com asfalto brasileiro, com gazolina brasileira. Que mais quer?

JECA — Um prato de feijão brasileiro, seu doutô!

A charge ironiza a política desenvolvimentista do governo Juscelino Kubitschek, ao

Costa e Silva (1967-1969) Em 1967, assumiu a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo foi marcado por protestos e manifestações sociais, marcando o crescimento da oposição ao regime militar no país. A UNE ( União Nacional dos Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a

Exercício

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História do Brasil Passeata dos Cem Mil. Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana começa a se organizar, formada por jovens idealistas de esquerda que assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

Em meio a esse clima, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro golpe dado à democracia pelos militares, pois fechou o congresso nacional, aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

Médici (1969-1974) O governo de Emílio Garrastazu Medici é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como "anos de chumbo". A repressão à luta armada cresceu e uma severa política de censura foi colocada em execução.

Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística foram censuradas.

Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores foram investigados, presos, torturados ou exilados do país.

O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna) atuava como centro de investigação e repressão do governo militar.

FIQUE LIGADO NO ENEM! Ditaduras Militares na América Latina Vários países da América do Sul também conviveram com regimes de ditadura militar durante a segunda metade do século XX. Essas ditaduras se estabeleceram em um período de disputas, onde os blocos capitalista e socialista buscavam ampliar suas áreas de influência.

No final da década de 1950, Cuba fez uma revolução, onde se afastou da influência norte-americana e se aproximou do bloco soviético. Temendo que esse processo se expandisse pelo continente, os Estados Unidos desenvolveram uma série de mecanismos de combate ao crescimento do comunismo.

Segundo a Doutrina de Segurança Nacional desenvolvida pelos norte-americanos, era necessário combater o “perigo vermelho” dentro e fora de seu território. A despeito desse esforço, grupos de esquerda e simpatizantes da causa comunista floresceram em diversas nações do continente. Percebendo que o simples apoio econômico não seria suficiente para impedir a aproximação de países do continente com o bloco comunista, os norte-americanos passaram a financiar grupos conservadores para articular golpes de estado, levando ao poder militares de direita e afastando definitivamente qualquer possibilidade de uma nova revolução socialista em solo americano. Na América do Sul, além do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile vivenciaram anos de chumbo nas mãos dos militares.

O período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro cresceu a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior a juros baixo, o país avançou e estruturou sua base de infraestrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país.

ENEM

Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói. O milagre econômico brasileiro baseou-se no capital estrangeiro e gerou uma dívida externa gigantesca.

A crise internacional do petróleo associada à diminuição do consumo interno e a desaceleração da economia deu fim ao Milagre Econômico. O Brasil entrou em uma profunda crise econômica. A elite nacional percebeu que a solução econômica do país não seria encontrada pelos militares. A ditadura militar começava a ser abalada.

Exercício (Enem 2013) Observe a imagem

A imagem foi publicada no jornal Correio da Manhã, no dia de Finados de 1965. Sua relação com os direitos políticos existentes no período revela a a) extinção dos partidos nanicos. b) retomada dos partidos estaduais. c) adoção do bipartidarismo regulado. d) superação do fisiologismo tradicional. e) valorização da representação parlamentar.

UNIDADE 12 Processo de Redemocratização e Nova repblica Geisel (1974-1979) Ernesto Geisel assumiu a presidência e deu início a um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular. Geisel anunciou a abertura política “lenta, gradual e segura”. A oposição política começou a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquistou 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começaram a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1978, Geisel suspende o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

Figueiredo (1979-1985) A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decretou a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes

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Ciências Humanas e Suas Tecnologias políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro.

O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

O governo aprovou a lei que restabeleceu o pluripartidarismo no país. Os partidos voltaram a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresentou vários problemas. A inflação era alta e a recessão também. Enquanto isso, a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participaram do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu o deputado Tancredo Neves, que concorreu contra Paulo Maluf, como novo presidente da República.

Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar.

Tancredo Neves adoeceu e acabou morrendo antes de assumir a presidência. Seu vice-presidente, José Sarney tornou-se o novo líder do executivo brasileiro. Em 1988 foi aprovada uma nova constituição para o Brasil. que reestabeleceu os princípios democráticos no país.

eleitoral, Paulo Cesar Farias. Sem qualquer resistência do Executivo, o Congresso Nacional instaurou uma CPI cujas conclusões levaram ao pedido de afastamento do presidente (impeachment). Durante o processo, a Rede Globo de Televisão produziu e transmitiu Anos rebeldes, de Gilberto Braga, uma série dramática ambientada nas manifestações de 1968, a qual serviu de inspiração para o movimento dos “cara-pintadas”, manifestações de estudantes e intelectuais que, do alto de carros-de-som, clamavam por justiça e por um Brasil melhor. Fernando Collor de Mello renunciou antes de ter seu impedimento aprovado pelo Congresso, mas mesmo assim teve seus direitos políticos suspensos por dez anos.

Collor foi sucedido na presidência por seu vicepresidente, Itamar Franco, em cuja administração foi adotado o Plano Real, um plano econômico executado pela equipe do então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardos.

FHC concorreu as eleições e, com o sucesso do Plano Real, foi eleito presidente em 1994, conseguindo sua reeleição em 1998. Em seu primeiro mandato foi aprovada a emenda constitucional que permite à reeleição em cargos eletivos do Legislativo e Executivo. Fernando Henrique Cardoso também foi o responsável por privatizar grandes empresas estatais como a Telebrás e a Companhia Vale do Rio Doce.

Em 2002, elegeu-se presidente da República o exmetalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, do tradicionalmente esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT). A ortodoxia econômica de Fernando Henrique continuou sendo executada por este governo. Seu governo destacou-se pela criação de uma política assistencialista e pelo papel de líder dos países em desenvolvimento que coube a Lula dentro da ONU. Em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito presidente da República. Ao final de seu mandato conseguiu eleger sua sucessora, a presidenta Dilma Rousseff.

Nova República (1985 – dias atuais) O governo de José Sarney foi marcado por forte crise econômica e uma inflação nunca antes registrada em nossa história. Durante seu governo foram feitas uma série de medidas intervencionistas que visavam combater a hiperinflação, como o Plano Verão, o Plano Bresser, o Plano Cruzado e o Plano Cruzado II. Nenhum deles alcançou real sucesso e a economia do país se arruinou, dando aos anos 80 o apelido de “década perdida”.

Politicamente é relevante lembrar que o governo Sarney foi responsável pela elaboração da Constituição Cidadã, que, promulgada em 1988, reconduziu o país à prática democrática.

Em 1989, o ex-governador do Estado de Alagoas, Fernando Collor de Mello, foi eleito presidente.

Praticamente desconhecido no resto do país, por força de uma campanha agressiva baseada na promessa de combate à corrupção (combate aos marajás), na construção de uma imagem de líder jovem e dinâmico e com apoio dos setores que temiam a vitória do da esquerda, o candidato do PRN ganhou as primeiras eleições diretas para o cargo desde 1960. Entretanto, após dois anos, o próprio irmão do presidente, Pedro Collor de Mello, fez denúncias públicas de corrupção através de um sistema de favorecimento montado pelo tesoureiro da campanha

Exercícios

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Movimento dos Caras-Pintadas

O movimento representado na imagem, do início dos anos de 1990, arrebatou milhares de jovens no Brasil. Nesse contexto, a juventude, movida por um forte sentimento cívico, a) aliou-se aos partidos de oposição e organizou a campanha Diretas Já. b) manifestou-se contra a corrupção e pressionou pela aprovação da Lei da Ficha Limpa. c) engajou-se nos protestos relâmpago e utilizou a internet para agendar suas manifestações.

História do Brasil d) espelhou-se no movimento estudantil de 1968 e protagonizou ações revolucionárias armadas. e) tornou-se porta-voz da sociedade e influenciou no processo de impeachment do então presidente Collor.

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