Ética by GPEC Educação a Distância

Curso: Arteterapia na Educação Inclusiva

Módulo 5

Ética

Sonia Branco GPEC – Educação a Distância www.gpeconline.com.br Arteterapia na Educação Inclusiva - Módulo 5

ÉTICA A palavra ética vem do grego ETHOS que significa: modo de ser, caráter enquanto forma de vida do homem. Ética é a forma de proceder ou de se comportar do ser humano no seu meu social, sendo portanto uma relação intersocial do homem. Os parâmetros são as condutas aceitas no meio social, e tem raízes no fato da moral como sistema de regulamentação das relações intersociais humanas, e se assenta em um modo de comportamento. Portanto, a ética é uma ciência da moral e pode ser definida como: a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade (Adolfo Sanches Vasquez, Ética, ed. Civilização Brasileira, 14ª edição). Podemos, também, dividí-la em : ética normativa que são as recomendações; e ética teórica quando explica a natureza da moral relacionada às necessidades sociais. Como teoria a ética estuda e investiga o comportamento moral dos homens, tendo seu valor como teoria naquilo que explica e não no fato que recomenda ou prescreve (Vasquez , 1993). Atualmente, ante as correntes intuitivas, positivas e analíticas, a ética foi reduzida à análise da linguagem moral, abstraindo-se as questões morais. Resultado disto é que a moral e a ética perderam significado social, dando-se importância a obtenção finalista do sucesso pessoal e material a qualquer custo, ficando assim reduzida a preceitos delimitadores das relações profissionais (Códigos Éticos), restando a ética normatizada apenas e direcionada às profissões. Não há mais uma ética universal. Dessa forma, passamos por uma crise ética e moral, faltando uma orientação ética geral, e a ética, como conhecemos, ciência da moral, está relegada a um plano inferior social, deixando de ser uma orientadora do comportamento humano como dantes. 2

UMA NOVA FILOSOFIA : Ecocêntrica Desde o seu aparecimento como espécie inteligente o ser humano vem interferindo sistematicamente no meio ambiente, degrando-o cada vez mais. A partir do séc.19, principalmente com a Revolução Industrial, surgiu um grande avanço tecnológico, ocorrendo uma grande explosão demográfica com conseqüências nefastas ao ambiente em todo o globo. Segundo Aristóteles : "Há um limite para o tamanho das nações, assim como há um limite para outras coisas, plantas, animais, instrumentos; pois nenhuma delas retém seu poder natural quando é muito grande, ou muito pequena; ao contrario, ou perde inteiramente sua natureza, ou se deteriora". As palavras do grande sábio grego mostram-nos que na sua longínqua época alguém já tinha uma visão cósmica do problema do crescimento das civilizações. No correr dos séculos a civilização humana foi se expandindo gradativamente por todo o globo terrestre, sendo essa expansão de certa forma regular, e o desenvolvimento tecnológico havido nos últimos cem anos, principalmente, propiciou o surgimento de novas técnicas da medicina, o que resultou em uma queda dos índices de mortalidade, aumentando a população mundial em vista do desequilíbrio do binômio nascimento-morte. Assim, quase ao final do século XX, experimentamos gravíssimos problemas decorrentes da explosão demográfica como: mundialização da pobreza e da fome; descontrole dos meios de produção alimentar , degradação cultural, entre outros;o que vem impossibilitando nações inteiras de se manter , levando-as aos limites da sobrevivência. Dessa forma, podemos constatar que a própria evolução científica do homem está levando - o a uma crise de existência sem precedentes em sua história, encurralando-o em seu próprio mundo.

Somente

com

estudos

profundos

planejamento

sério

desenvolvimento com atenção específica da problemática populacional, bem como uma nova filosofia de vida, poderá o ser humano conhecer o seu limite de crescimento e, assim, evitar que a civilização moderna ultrapasse a sua capacidade de expansão e entre em colapso. Apesar de o Planeta Terra estar no limiar desse colapso, ainda é tempo de refletirmos sobre as palavras do grande filósofo grego e modificando nosso comportamento tomarmos o rumo que nos permita sobreviver enquanto espécie. Devemos observar também, que toda a sociedade é responsável pela degradação ambiental, pois: o rico polui com sua atividade industrial, comercial etc.; o pobre polui por falta de condições econômicas de viver condignamente e por falta de informações, já que a maioria é semi-analfabeta; e o Estado polui por falta de informações ecológicas de seus administradores, gerando uma política desvinculada dos compromissos com o meio ambiente. Isto tudo, somado aos novos conhecimentos científícos que concluem que o homem faz parte da natureza como vemos por exemplo na teoria evolucionista de Darwin, pela qual a raça humana tem origem no mesmo ancestral dos grandes macacos e evolui como todos os demais seres viventes, e ainda a Teoria de Gaia de Luveloch para a qual a Terra, Gaia, é um ser vivo que pulsa em vida plena com todos os seus seres, incluindo o homem em igualdade de condições, surgiu a necessidade do ser humano rever a sua ação predatória e conseqüentemente seu comportamento integral. Isto faz também com que a visão antropocêntrica que rege a conduta humana, tendo o homem como o centro do universo, comece a perder força. A ética antropocêntrica, principalmente decantada por Kant, que orientou e deu base para as doutrinas posteriores, e que estuda o comportamento social do homem entre si, levando-o ao pedestal de espécie superior pela razão, perde campo para uma nova visão: a visão ecocêntrica.

Esta nova visão ecocêntrica que podemos definir como o homem centrado em sua casa ("oikos" = casa em grego), ou seja, o homem centrado no tudo ou no planeta como sua morada, permite o surgimento de uma ética que estuda também o comportamento do homem em relação à natureza global; com ela o ser humano passa a entender melhor a sua atuação e responsabilidade para com os demais seres vivos. Surge, então, a necessidade desta nova forma de conduta em relação à natureza. Uma nova forma de importância; uma nova concepção filosófica homem-natureza. A ética passa a ser também, neste caso, um estudo extra social e extrapola os limites intersociais do homem, surgindo, assim, uma nova ética diversa da ética tradicional. Surge a ética ambiental. Com ela nós passamos a ter mais "humildade zoológica", e conseqüentemente, passamos a ter um novo entendimento da vida; mas para que isto ocorra é necessário que tenhamos uma plena conscientização da problemática ambiental, caracterizando esta como ter pleno conhecimento de algo e o seu processo dá-se internamente, refletindo-se nas ações. Ética antropocêntrica A ética antropocêntrica, defendida principalmente por Kant, que orientou e deu base para as doutrinas posteriores, estuda o comportamento social do homem entre si, levando-o a condição de espécie superior pela razão, perde campo para uma nova visão: a visão ecocêntrica. Uma nova relação ética Com essa nova ética, diferente da ética tradicional, pautamos toda a sua vida e assim estaremos agindo sempre com um maior compromisso ético. Compromisso criado por nós; dentro de nós. Sem nenhuma lei que não seja a nossa consciência.

Esse compromisso ético é personalíssimo, de modo que não está adstrito a nenhum outro compromisso. É um compromisso de todos os conscientes. É um compromisso da sociedade consciente. É ético não legal. Não se trata de obrigação legal, mas moral e ética de cada um. O compromisso ético reflete-se em ações éticas, isto é, em ações coerentes com os princípios éticos da pessoa, de modo que as ações impulsionadas por esta nova ética homem-natureza trarão resultados favoráveis à preservação ambiental e conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida, ficando assim criada uma barreira ética protegendo a natureza como um todo. A ética ambiental aqui exposta passa a ser o início de uma nova ordem mundial, é uma nova filosofia de vida do ser humano alicerçada em novos valores extra sociais humanos. Sua base científica é o estudo da relação homem-natureza, englobando neste binômio todas as raças humanas e todos os seres existentes, abrangendo também os inanimados como o solo, o ar e a água. Tudo que existe tem sua importância e passa a fazer parte desta nova relação ética. Esta nova ética ajudará a formar uma humanidade consciente de sua posição perante a vida no planeta Terra e dará origem a uma nova postura, um novo comportamento calcado na preservação global da natureza, sendo uma nova esperança de vida. A colocação em prática dessa nova forma de comportamento ético propiciará uma enorme satisfação subjetiva e íntima em cada indivíduo, e conseqüentemente

sociedade

humana

estar

contribuindo

com

responsabilidade para a preservação do maior bem que existe que é a Natureza como um todo, e isto nos dará a esperança de poderemos prolongar a existência de nossa espécie nesse planeta com condições mais dignas, permitindo que possamos usufruir juntamente com os demais seres plenamente deste bem que é a vida, só existente por comprovação científica na nave mãeTerra. Uma nova forma comportamental e uma nova esperança de vida, daí a importância de se conscientizar todos os segmentos da sociedade para essa nova relação ética.

É um truísmo afirmar que a conduta ética constitui a base sobre a qual relações sociais humanas civilizadas deveriam se apoiar. Nessa perspectiva, um dos sinais de maturidade de uma sociedade poderia ser o nível de conduta ética de seus cidadãos, independentemente da função que estes exerçam. Também é um truísmo afirmar que violações dos preceitos de conduta ética são tão comuns que se torna indispensável discutir a necessidade da aplicação de princípios éticos em quaisquer ramos de atividades humanas – na política, medicina, direito, psicologia, educação e também nas questões ambientais. Uma das questões fundamentais sobre a ética ambiental diz respeito às circunstâncias em que os ecólogos – cientistas que estudam a estrutura e funcionamento da natureza viva – desempenham suas atividades e as conseqüências da aplicação dos resultados das pesquisas para o meio ambiente – relações complexas entre as atividades de sociedades humanas e os processos biológicos naturais. Entre tais relações, destacam-se as atividades dos ecologistas ou ambientalistas que lutam pela conservação da natureza e pelo desenvolvimento sustentável. A abordagem presente não se restringirá apenas à ética ambiental, mas esta será analisada como um caso particular da ética na ciência. A abordagem inclui a reflexão sobre a postura profissional daqueles cientistas que pesquisam em um “vácuo social”, os alienados da realidade social em que desenvolvem suas pesquisas. Eles não se preocupam muito com a origem das verbas que utilizam e como os resultados de suas pesquisas serão usados. Tacitamente, assumem uma postura de neutralidade científica ao admitir que sua atividade é a de pesquisar; caberia a tecnólogos ou a políticos a decisão sobre as circunstâncias da aplicação dos resultados da pesquisa. A história das ciências abriga muitos exemplos de deslizes éticos de cientistas preocupados apenas com a descoberta de novidades científicas. Algumas perguntas são necessárias para dar seqüência a essa análise: os cientistas deveriam decidir sobre o que pesquisar ou sua orientação seriam as necessidades sociais, inclusive as chamadas pesquisas estratégicas ou de defesa da soberania? Dito de uma outra forma, até onde vai a independência do cientista, haja vista que o desenvolvimento de seus estudos depende de verbas públicas ou da iniciativa privada, ambas sob a influência de ideologias 7

particulares e, muitas vezes, conflitantes? Ao concorrer às verbas destinadas à pesquisa, o cientista deve ignorar as implicações éticas, muitas vezes nãoexplicitadas, que governariam sua concessão? Por outro lado, os cientistas que percebem jogadas antiéticas por detrás da concessão de verbas públicas ou privadas teriam responsabilidade moral sobre o uso que se fizer dos resultados e produtos de suas descobertas? No entanto, a fundamentação das respostas a essas perguntas demandaria a utilização de um espaço além do concedido para essa ocasião. Contudo, essa análise e outras várias, de maior profundidade e abrangência, embora possam vir a ter certa utilidade, como subsídio para mudanças de atitude com respeito à cômoda posição de neutralidade científica, confrontam-se com uma realidade nada animadora. Como é possível esperar, em uma sociedade altamente competitiva e pouco colaborativa, que os indivíduos sigam condutas éticas? Até mesmo sociedades organizadas sob supostos preceitos teóricos igualitários falharam nesse intento. É também sintomático que certos ingênuos homens de ciência, ao final do século XIX – caso do evolucionista inglês Alfred Russel Wallace –, entusiasmados com o desenvolvimento científico, tenham se mostrado apreensivos com o fato de que esse desenvolvimento não estivesse resultando em aperfeiçoamento moral. Esse conjunto de reflexões conduz à idéia de que seria premente a formação de profissionais socialmente responsáveis e imagina-se que isso poderia ser alcançado por meio da educação. A questão ética transita pelo reconhecimento de que o outro é igual, embora único. Uma relação ética verdadeira só se estabeleceria sob o seguinte princípio: os dois pólos da relação são sujeitos e nenhum deles pode ser transformado, à revelia, em um instrumento da vontade alheia. No caso de uma ética ambiental, as relações intersubjetivas seriam balizadas pelo princípio de que o meio ambiente é um bem comum e extensível às gerações vindouras. Essa perspectiva de desenvolvimento sustentável estaria a exigir um processo educacional efetivo, como o que se usa para ensinar o abecedário. Nesse processo, os valores adequados à concretização desse princípio deveriam estar em evidência para fundamentar a tomada de decisões que favoreçam o ambiente e a sociedade que dele depende. Espera-se que do processo 8

educacional decorra a implantação de valores e atitudes que preparariam o cidadão para um futuro ambientalmente sustentável. No entanto, em uma sociedade que privilegia a competitividade, o enriquecimento rápido e o consumo desenfreado, onde caberiam os valores que favorecessem a implementação de tal perspectiva? Surge uma questão básica: como se pode falar de uma educação para valores ambientais se o que falta são justamente esses valores? Em sua prática efetiva, como a escola deveria estar preparada para educar para valores conflitantes com as exigências de uma sociedade competitiva? Estariam os próprios alunos ou profissionais interessados em se imolar no mercado de trabalho em nome de elevados e nobres valores que os manteriam desempregados? A despeito disso, esperançosos ingênuos e utópicos de todos os tempos não desistiram e não desistirão de buscar meios que facilitem a compreensão e a aplicação de regras de condutas éticas. Sejam estas quais forem, todavia, sua efetiva

implementação

dependerá

mais

competência

dos

sistemas

educacionais do que do desejo de um punhado de homens de boa vontade. Mas, novamente, como tornar competente, do ponto de vista ético, um sistema educacional em uma sociedade regida por um mercado financeiro que não se nutre exatamente de valores éticos? O desafio para implantação de condutas éticas em uma sociedade que valoriza o fútil é, portanto, um dos maiores desafios para um sistema educacional que alimente sonhos de justiça social. A constituição de valores para uma ética ambiental talvez trafegue por outra via. Uma característica evidente relativa à produção do conhecimento, em nossa sociedade, é a sua complexidade. O conhecimento encontra-se de tal forma fragmentado, que é impossível a qualquer profissional dominar todo o saber de sua área específica. Portanto, o entendimento dessa situação pode demarcar uma via que dê passagem ao diálogo entre profissionais de áreas diversas diante da resolução de problemas complexos como os ambientais. É desse diálogo que surgiria a regulação das ações, pois nada melhor do que o conflito de idéias e propósitos para que sejam estabelecidos parâmetros de conduta ética. Além disso – e de maior relevância –, toda situação que acarrete tomada de decisões deveria ter a conivência da sociedade. A ética que se vislumbra, nesse caso, que nos perdoem os grandes sistemas filosóficos, não se 9

fundamentaria em valores abstratos, eternos e universais, mas em interesses científicos e sociais igualmente estabelecidos e regulados pelo diálogo. Conceituação de excepcional Quem é excepcional? Devemos eliminar, primeiramente, o pensamento de que excepcional é somente o indivíduo portador de deficiência mental. A palavra excepcional significa exceção, extraordinário, limitado, diferente, desvio do normal, e não envolve só o fator mental. Em medicina, o termo excepcional foi, durante muito tempo, utilizado apenas para designar as encefalopatias. Quando o excepcional deixou de ser apenas preocupação psiquiátrica e neurológica, passando a ser também uma preocupação pedagógica, houve muita contribuição no desenvolvimento das ciências referentes ao atendimento dessa população. Segundo o conceito de Haim Grünspun, excepcional é todo indivíduo que se desvia física, intelectual, social ou emocionalmente daquilo considerado normal quanto aos padrões de crescimento e de desenvolvimento. Atualmente o termo excepcional não deve ser aceito como sinônimo de paciente especial, porque nenhum destes indivíduos precisam de educação especial. É possível, no entanto, conceituar pessoa especial como todo indivíduo que possui alteração física, orgânica, intelectual, social ou emocional, podendo ser aguda ou crônica, simples ou complexa, que necessita de educação especial e instruções suplementares, temporária ou definitivamente. Já o paciente excepcional é toda pessoa com alteração intelectual e/ou neuromotora em razão de lesão cerebral precoce e não evolutiva. Educação Inclusiva para a Pessoa Especial A relação entre educador e aluno especial deve ser guiada pelo conceito de igualdade para todos os seres humanos e pelos direitos humanos.

Nesse sentido, o dever do profissional é pela busca do melhor para o aluno. A primeira necessidade básica, na educação a alunos com necessidades especiais, é um termo de consentimento, autorizando a instituição de ensino, feito pelos pais ou responsáveis, à utilização de todos os procedimentos extra classe necessários à integração do indivíduo. Tal orientação está de acordo com o preconizado pelo Código Civil Brasileiro (2002), em seu artigo 3.o: “São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: II – os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos”. E segue também o artigo 5.o, em seu parágrafo único: “Cessará, para os menores, a incapacidade: I – pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos”. Importa citar ainda que, no atendimento odontológico a pacientes especiais, há todo um organismo envolvido, sendo de extrema valia uma consulta ao profissional da área médica responsável pelo paciente a respeito das suas condições de saúde geral. A partir do momento envolvendo o planejamento terapêutico, deve-se fazer presente uma anamnese completa, abordando os mais diversos aspectos e contemplando, preferencialmente, os seguintes itens: 1. aspectos gerais do paciente; 2. tipo e gravidade da doença; 3. medicamentos usados; 4. relacionamento multidisciplinar; 5. avaliação dos riscos;

6. avaliação do grau de estresse, medo e ansiedade; 7. métodos de contenção; 8. procedimentos necessários. Bioética Quando proclamamos atenção a um grupo especial, depreende-se daí pacientes com autonomia reduzida ou restrita, adentrando assim na bioética. Formular

perguntas

natureza

buscar

respostas

conduz,

inevitavelmente, à necessidade de reconhecer a existência do “outro”, isto é, o relacionamento humano, aflorando a noção, por mais rudimentar que seja, de valores humanos. Reconhecer o “outro”, estabelecer relacionamento, tomar noção da existência de valores é próprio da ética. Diziam os gregos, há quase 30 séculos, que o homem é um ser político. Podemos também dizer que ele é, originariamente, um ser ético, ao adquirir a condição de ser humano. É verdade, contudo, que sem as indagações da ética não se chega à melhor resposta, pois esse é o seu papel: estabelecer reflexões para permitir a obtenção da resposta adequada. Fazer opções pode ser tão angustiante a ponto de o ser humano chegar ao paradoxo de, em determinadas situações, preferir que não haja opções, ao invés de ter a oportunidade de fazê-las; no mais das vezes, a angústia o leva a desejar, inclusive, que a opção que lhe cabe seja assumida por terceiro. Poderíamos citar valorar. A ética é indispensável para que exista uma condição de “valor” absoluto: liberdade. Liberdade para quê? Para a opção, com

devida

responsabilidade.

Onde

não

há

liberdade,

não

há

responsabilidade e não há como se falar em ética. Como juízo crítico de valores, a ética exige, em nome da liberdade, o preenchimento de algumas lacunas para o seu exercício: o despojamento, tanto quanto humanamente possível, de preconceitos, ao lado da não-coação e da coerção, de qualquer tipo, exercida ou praticada. 12

O exercício ético exige ainda mais duas condições: humildade para respeitar a opinião, o juízo e a opção do outro, e a grandeza para mudar a escolha, caso se evidencie que ela não é a mais adequada. A liberdade, e não o preconceito, a coação, a coerção, e mais a humildade e a grandeza são, pois, exigências da ética. Assim, a bioética e a educação inclusiva estão intrinsecamente ligadas. Mas o que seria bioética? De acordo com a Enciclopédia de Bioética, de 1978, Trata-se do “estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e do cuidado da saúde, quando esta conduta se examina à luz dos valores e dos princípios morais”. Tal estudo deve ser composto de quatro princípios, elaborados de acordo com o Informe Belmont, de 1978, e complementado por Tom L. Beauchamps e James F. Childress, em 1979:

1. autonomia: respeito às pessoas por suas opções e escolhas, segundo valores e crenças pessoais;

2. beneficência: obrigação de não causar dano e de extremar os benefícios e minimizar os riscos;

3. não-maleficência: não se deve causar mal a outro; 4. justiça: não pode uma pessoa ser tratada de maneira distinta de outra.