TFG_ Daniela Costa do Nascimento

UNIVERSIDADE PAULISTA ARQUITETURA E URBANISMO

HABITABILIDADE: REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS ENCORTIÇADAS NO BAIRRO PAQUETÁ

DANIELA COSTA DO NASCIMENTO ORIENTADOR: RAFAEL PAULO AMBROSIO 2º 2016

Fábio Knoll Exposição:‘’Redesenhando espaços de [sobre]vivência’’ - 2010

2

AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA , DESDE QUE CITADA A FONTE. E-MAIL DO AUTORA: danicosta_n@hotmail.com

NASCIMENTO, DANIELA COSTA. HABITABILIDADE: REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS ENCORTIÇADAS NO BAIRRO PAQUETÁ - SANTOS, SÃO PAULO - DANIELA COSTA DO NASCIMENTO - SANTOS, 2016.

GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE PAULISTA ORIENTADOR: RAFAEL PAULO AMBROSIO (1) CORTIÇOS, (2) HABITAÇÃO SOCIAL, (3) ÁREAS VERDES.

3

DANIELA COSTA DO NASCIMENTO

HABITABILIDADE: REGULARIZAÇÃO DAS MORADIAS ENCORTIÇADAS NA CIDADE DE SANTOS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO APRESENTADO À UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ORIENTADOR: PROF. MS. RAFAEL PAULO AMBROSIO

SANTOS 2016 4

DANIELA COSTA DO NASCIMENTO

HABITABILIDADE: REGULARIZAÇÃO DAS MORADIAS ENCORTIÇADAS NA CIDADE DE SANTOS

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Arquitetura e Urbanismo apresentado à Universidade Paulista - UNIP Aprovada em: 15/12/2016

Banca examinadora:

______________/__/____ Prof. Ms. Rafael Paulo Ambrosio UNIP - Universidade Paulista

______________/__/____ Prof. Ms. Thiago dos Santos Garcia UNIP - Universidade Paulista

______________/__/____ Prof. Dr. José Marques Carriço

5

‘’E naquela terra encharcada e fumegante, naquela umidade quente e lodosa, começou a minhocar, a esfervilhar, a crescer, um mundo, uma coisa viva, uma geração, que parecia brotar espontânea, ali mesmo, daquele lameiro, e multiplicar-se como larvas no esterco.”

Aluísio Azevedo

O Cortiço - Editora B.L Ganier, 1890.

6

Meus queridos pais Fernando e Geralda, meus alicerces de todos os momentos nesses últimos vinte e dois anos. Sem vocês dois não seria ninguém.

Mariana Neves e Gabrielle Miranda, a palavra amizade não define tudo que vocês são para mim, mas é um ótimo começo.

E a todos os que caminharam comigo voluntária ou involuntariamente nesses últimos cinco anos.

Obrigada!

7

RESUMO

O desenvolvimento e produção das informações apresentadas nesse trabalho de graduação final visam expressar a situação habitacional das famílias de moradores de cortiços no município de Santos. Segundo Andrea Piccini (2004), são classificados como cortiços as habitações coletivas de aluguel localizadas em áreas centrais subdivididas ilegalmente onde as áreas de serviços e os quintais são compartilhados. O histórico da formação desses cortiços se inicia com o crescimento da cidade de Santos através da mercantilizarão do Porto e a fixação de trabalhadores próximos a área portuária . Esse fenômeno se expandiu e persistiu ao longo dos anos.

O crescimento do porto e a busca de empregos na região por moradores de outras localidades da região somada ao aumento da população, esgota a oferta de moradias próximas ao local de trabalho, dando origem a uma desenfreada especulação imobiliária (JACOBS, 1961).

Inúmeras residências principalmente no Centro e Valongo foram transformadas em habitações coletivas repartidas em pequenos cubículos e são sublocadas a para as famílias imigrantes, e a partir de então, moradia precária de aluguel começa a se desenvolver em Santos. Atualmente essas moradias se encontram nos bairros do Paquetá, Vila Nova, Vila Matias e Centro histórico.

Esses bairro (com exceção do Centro), que atualmente concentram um número grande de moradias de cortiços foram classificados como zona especial de interesse social três (ZEIS 3). A área sofre carência de áreas de lazer, espaço urbano e oferecimento de bem estar para os que ali estão vivendo.

O partido de intervenção proposto neste projeto visa requalificar os cortiços com um projeto que atenda as necessidades sanitárias e ergonômicas das moradias: inserir insolação, ventilação, espaço adequado por cômodo.

Melhorar a área onde as habitações estão inseridas e proporcionar para os habitantes um lugar agradável e que estimule relações e convívio entre os habitantes.

PALAVRAS CHAVES: Cortiços - Habitação de Interesse Social - Área Degradada - Zona Especial de Interesse 8

ABSTRACT

The development and production of the information presented in this final graduation work aims to express the housing situation of the families of tenants living in the municipality of Santos. According to Andrea Piccini (2004), collective renting houses located in illegally subdivided central areas where service areas and backyards are shared are classified as tenements. The history of the formation of these tenements begins with the growth of the city of Santos through the commercialization of Porto and the establishment of workers near the port area. The phenomenon has expanded and persisted over the years.

The growth of the port and the search for jobs in the region by residents of other localities of the region added to the population increase, exhausts the supply of housing near the workplace, giving rise to a rampant real estate speculation (JACOBS, 1961).

Numerous residences mainly in the Center and Valongo were transformed into collective dwellings distributed in small cubicles and subalugadas to immigrant families, and from that time, precarious housing began to develop in Santos and is currently in the neighborhoods of Paquetá, Vila Nova, Vila Matias and Centre historic.

These neighborhoods (with the exception Centre historic), which currently concentrate a large number of tenement houses and were classified as special zone of social interest three (ZEIS 3). The area suffers from lack of leisure areas, urban space and offer of well-being for those who are living there.

The intervention party proposed in this project aims to requalify the tenements with a project that meets the sanitary and ergonomic needs of housing: insert sunshine, ventilation, adequate space per room. To improve the area where the dwellings are inserted and to provide for the inhabitants a pleasant place and that stimulates relations and conviviality among the inhabitants.

KEY-WORDS: Tenements – Housing of Social Interesting – Degraded Area – Special Zone of Social Interesting – Empty Spaces 9

SUMÁRIO Introdução

11

1. Contexto Histórico e Social 1.1 Expansão Urbana 1.2 O Porto 1.3 Análise Socioeconômica 1.4 Cortiços 1.5 Zoneamento 1.5.1 Zona Especial de Interesse Social 1.5.2 Zoneamento 1.5.3 Zeis Como Instrumento Urbanístico 1.5.4 ZEIS III Cidade de Santos

12

2. Morfologia e Percepção Urbana 2.1 Principais características físicas 2.2 Percepção urbana 2.3 Síntese ZEIS 3

19 20

3. Revisão Bibliográfica 3.1 A Habitação no Brasil 3.1.1 Minha Casa Minha Vida 3.1.2 Habitação e Modernismo no Brasil 3.1.3 Desenvolvimento Programa Habitacional

27

4. Referências Projetuais 4.1 Gleba G 4.2 Jardim Edite 4.3 Gavá 5. Plano de Massas 5.1 Criação Espaços Livres 5.2 Remodelação Sistema Viário 5.3 Mobilidade Urbana 5.4 Proposta Urbana 6. Partido Arquitetônico 6.1 Conceito 6.2 Volumetria 6.3 Possibilidade Implantação

13 14 15 16 17 17 17 18 18

24 26

28 28 28

7. Partido Estrutural 7.1 Sapata Corrida 7.2 Bloco Cerâmico 7.3 Laje Alveolar 7.4 Cobertura

45

8. Projeto Arquitetônico 8.1 Implantação 8.2 Pavimento Terréo 8.3 Pavimento Tipo 8.4 Ampliação Unidade Habitacional A 8.5 Ampliação Unidade Habitacional B 8.6 Ampliação Unidade Habitacional C 8.7 Ático 8.8 Cobertura 8.9 Corte Longitudinal 8.10 Corte Transversal 8.11 Vista Frontal 8.12 Vista Lateral Esquerda 8.13 Vista Lateral Direita 8.14 Vista Posterior 8.15 Passadiço

50

46 47 48 49

51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65

28 31 32 33

9. Paisagismo 9.1 Vegetação alta 9.2 Vegetação média 9.3 Vegetação baixa

66

10. Estudo Conforto 10.1 Mascaramento Solar 10.2 Incidência Solar

68

11. Detalhes 10.1 Horta 10.2 Corte Unidade Habitacional C 10.3 Áreas Uso Comum

72

12. Imagens

76

13. Referências Bibliográficas

79

67 67 67

34 35 36 38 39 40 41 42 43 44

69 71

73 74 75

10

INTRODUÇÃO O município de Santos está localizado na área central da RMBS (Região Metropolitana da Baixada Santista), fazendo divisa com a ilha de São Vicente, separado da ilha de Santo Amaro Guarujá pelo canal do estuário, tendo como fundo as escarpas da Serra do ar, prenominando em Santos um ambiente verde dos morros e azul das águas, com uma geomorfologia de planícies arenosase algumas áreas de mangues. O processo de formação da cidade de Santos iniciasse a partir das vindas dos Colonos em 1532 com a chegada de Martim Afonso de Sousa na região da baixada, onde houve a divisão de terras entre os homens de acordo com seus merecimentos e nobreza, assim neste mesmo ano, se estabelece o Enguaguassú, um lugar excelente, pelas boas águas, nascidas dos morros adjacentes (Monte Serrat, Fontana, São Bento e Penha). As configurações geomorfológicas não eram adequadas ao plantio agrícola, que era o principal percussor econômico do período, que incentivou a conexão com o planalto, sendo o produtor da matéria prima, e o escoamento dos produtos, acontecendo na planície pelo porto, é em 1543 que Santos, estabelecida na categoria de Vila, teve seu porto transferido da Ponta da Praia ao Lagamar do Enguaguassú, juntamente ao atual limite da vila, entre os bairros do Centro e o Paquetá, devido s condições privilegiadas da geógrafa da região. No ano de 1570 se inseriram na vila novas habitações no atual bairro do alongo, que ligava o povoado dos quartéis, que eram próximos ao Outeiro de Santa Catarina com o povoado do alongo pelo caminho da Rua Direita, sendo o principal eixo da cidade, atualmente conhecida como a Rua XV de Novembro (ANDRADE, 1989).

A partir de 1839 a vila é substituída para a categoria de cidade, porém ainda não representada um crescimento expressivo, ainda restringindo seus limites pela atual Centro da cidade, todavia a partir desse período e a longo adquiriu um notável avanço comercial, isto provavelmente devido a sua localização a caminho da saída da cidade, agilizando o processo de mercadorização para São Paulo. Na segunda metade do século XIX a produção do café, ultrapassa o açúcar se tornando a principal categoria de exportação do porto de Santos. E foi em 1854 que o café iniciasse o ciclo de prosperidade e crescimento. A criação da ferrovia de Santos-Jundiaí representou uma nova era tanto para a economia portuária quanto para expansão da lavoura cafeeira. A cidade de Santos começa assim se expandir timidamente com ruas dentro do plano urbano e em direção aos morros. A implantação da nova ferrovia transfigurou a área como essencialmente comercial e de moradia para os inúmeros trabalhadores, com essa migração houve a mistura dos

grupos sociais, algo que para a burguesia era inadmissível.

Em resultado, as classes mais abastadas começaram a residir os bairros adjacentes, como Paquetá, Vila Nova e Vila Matias. No final do século XIX e inicio do século XX ocorreu o processo de substituição das classes sociais, com a burguesia seguindo com a expansão urbana em sentido orla praiana, onde o centro inicial da cidade abriga os trabalhadores desde os mais pobres até os mais remediados (LANNA, 1996).

Com a imigração da classe mais abastada para os bairros Paquetá, Vila Nova e Vila Matias essa região passa então a abrigar ali a elite santista em casarões de alto padrão e tornando então ali o local mais rico de Santos ficando conhecido, naquela época como Vila Rica, pois ali se localizavam os mais finos palacetes.

A partir de 1889 tem início a grande campanha pelo saneamento de Santos, com as primeiras intervenções projetadas pelo eng. Garcia Redondo e executadas pela Cia Docas de Santos, juntamente com os aterros e as obras de construção do primeiro trecho de cais do novo porto.

Em 1905 a Comissão de Saneamento tem as suas atribuições ampliadas pelo Governo do Estado para realizar intervenções urbanísticas, e Saturnino de Brito junto ao seu engenheiro-chefe, elaboram um planejamento urbano completo, visando organizar o crescimento da cidade nas áreas ermas da planície e de praias.

Com o decorrer dos anos os cortiços vão crescendo e ganhando mais força até tornar-se hoje uma concentração moradias precárias e insalubres. No lugar também é concentrado um número grande de moradores de rua que vivem na região vendendo e recolhendo material reciclável nos ferros-velhos presentes nos bairros.

Requalificar essas moradias e proporcionar equipamentos públicos, áreas verdes e ambientes agradáveis de bem estar para a população são alguns itens necessários e que essa proposta de projeto visa atender. Essas premissas serão realizadas através de um estudo de conhecimento da área, da população nela inserida, e de bases socioeconômicas que foram desenvolvidas e apresentadas neste relatório.

N

Mapa 1: Localização ZEIS 3 em Santos

Fonte: AUTORA, 2016.

ZEIS 3

N

Mapa 2: Quadra de intervenção dentro da ZEIS 3 ZEIS 3

Fonte: AUTORA, 2016.

Quadra

N

Mapa 3: Localização ZEIS 3 em Santos

Fonte: AUTORA, 2016.

Quadra escolhida

11

1

CONTEXTO HISTÓRICO E SOCIAL Ÿ

EXPANSÃO URBANA

Ÿ

O PORTO

Ÿ

ANÁLISE SOCIOECONÔMICA

Ÿ

O CORTIÇOS

Ÿ

ZONEAMENTO

12

1.1 EXPANSÃO URBANA - BAIRRO PAQUETÁ Na atualidade quando se fala do bairro do Paquetá, lembrasse logo do cemitério, onde é o lugar em que estão sepultados muito ilustres santista, porém o bairro nem sempre foi assim. Em uma constituição histórica a área do atual bairro, era constituída de mangues viscosos, até o final do século III, Santos se expandiu minimamente, as águas do Estuário chegavam até as proximidades das atuais praças Azevedo Júnior, Barão do Rio Branco e da República, composta por planícies encharcadas e cortadas por vários ribeiros, porém com a canalização dos rios que cortavam a cidade de Santos e a construção do cais, acabou com as vazas das marés que aconteciam com frequências, o lugar passou a ser aproveitável perfeitamente.

As famílias ricas foram se transferindo para o bairro se tornando um núcleo estável. Porém com o crescimento da cidade, estas tradicionais famílias partiram em direção à orla da praia. Em resultado deste processo muitas das residências aristocráticas foram demolidas e deram lugares a armazéns e indústrias, as poucas que restaram foram reocupadas para uso de hotéis e habitações coletivas, assim um bairro vivo com cerca de quatro mil moradores foi completamente abandonado.

O cemitério do Paquetá não estava totalmente pronto em sua inauguração, que ocorreu em 18 de outubro de 1918, com os primeiros sepultamentos ocorridos no mesmo dia, pois não havia outros locais que pudessem ser enterrados. Hoje o cemitério se encontra totalmente tombado e não suporta mais nenhum túmulo, onde só estão enterrados os membros das famílias tradicionais, donas de jazigos e integrantes de confrarias.

Nos primeiros anos do século XX se instalam os moinhos Santista e Paulista, fazendo parte da paisagem do bairro.

O moinho Santista Foi construído em 1905, crescendo em todos os anos com a produção de farinhas, expandido para produtos da linha de gelatina, misturas para bolos, pudim, pães e fermento. Enquanto que o

moinho Paulista na década de 20 passou ocupar a área que funcionava o primeiro hospital da Beneficência Portuguesa, com suas instalações com moagem do trigo e fábrica de farinha para abastecer vários mercados. No bairro do Paquetá há também a sede do Sindicato dos Estivadores, da Scam e do Serviço de Saúde do Porto.

O antigo nome do Cemitério do Paquetá era Cemitério Municipal da Cidade de Santos. Costumava-se enterrar os mortos nas igrejas, pois ainda não havia um cemitério público em Santos. Mas, com o passar dos anos, os enterros - que na época eram feitos na Igreja do Valongo - já estavam saturados e precisavam urgente que se construísse um cemitério público na cidade.

O Cemitério do Paquetá é considerado patrimônio histórico, arquitetônico e cultural de Santos, por sua antiguidade; pelos homens ilustres que aí estão sepultados, tanto a nível municipal quanto nacional e pela beleza arquitetônica que não se usa mais.

A Avenida Conselheiro Nébias, foi a precursora da concretização desse cidade ideal em Santos, funcionando como referência tanto para a Avenida Ana Costa, outro eixo importante construído cerca de vinte anos mais tarde, quanto para o plano de Saturnino de Brito para a cidade.

Todavia, essas transformações na estrutura da cidade foram proporcionadas pelo desenvolvimento da economia cafeeira do Oeste Paulista que culminou com a construção da ferrovia São Paulo Railway, inaugurada em 1867, ligando as zonas produtoras de café e a capital paulista ao litoral. Os mapas abaixo ilustram o crescimento do da área do Centro e da ZEIS 3 na cidade de Santos.

LEGENDA ARMAZÉNS PORTO CANAL 1 AV. D. ANA COSTA RUA BRÁS CUBAS AV. CONSELHEIRO NÉBIAS

Mapa 4: Evolução do município de Santos em 1798

Mapa 5: Evolução do município de Santos em 1878

Mapa 6: Evolução do município de Santos em 1921

Fonte: Fundação Arquivo e Memória de Santos - Editado pela AUTORA, 2016.

13

1.2 O PORTO O período 1891-1909 marca a realização das primeiras obras. Os

cambiais para produtos importados e acarretando o sensível aumento do

predominância na exportação de produtos industrializados, pelo longo

primeiros 100 metros de cais foram concluídos ainda em 1891, mas o

tráfego importador. Com 200 mil metros quadrados de armazéns e pátios

curso, com quase 50% em valor e 30% em quantidade, em relação ao

tráfego foi inaugurado apenas em fevereiro de 1892, ano em que o

de estocagem, mais que o dobro da estrutura existente em 1910, o porto

total nacional do período. No setor de manufaturados, essa participação

movimento geral alcançou 124.739 toneladas. E as obras continuaram,

contava então com ampla hinterlândia, que, além do interior do Planalto

chegou a 60% em valor e 40,5% em quantidade.

destacando-se cada vez mais o empreendimento, que em 1909, com o

Paulista, penetrava pelo Sul de Minas Gerais, Triângulo Mineiro, Sul de

Observe-se que até 1968 praticamente a totalidade das

crescimento da produção cafeeira (a principal responsável pelo

Goiás e do Mato Grosso e Norte Velho do Paraná. Em 1928, o

exportações era via porto de Santos. No decurso dos anos 70, diminuiu

movimento do porto), já contava com 4.720 metros de cais e registrava a

movimento de cargas foi de 3.183.809 toneladas.

sua participação no total das exportações paulistas, atingindo cerca de

O período 1929-1930 marca a construção da área para produtos

87,2% em 1976, mas isso em razão do aumento da participação das

inflamáveis na Ilha de Barnabé, aumentando a extensão do cais para

exportações aéreas, que nesses período passou de 1,3% para 7,5% em

Demonstrando a firmeza da economia do Planalto Paulista no

5.021 metros e livrando Santos dos perigos decorrentes da

relação ao total exportado pelo estado de São Paulo. Isto ocorreu pela

início do século, o porto – que movimentara mais de 500 mil toneladas

movimentação de inflamáveis e explosivos. Na ilha, que jás sediou uma

expansão em certos tipos de carga de pequeno volume e alto valor

de carga cinco anos após a inauguração do primeiro trecho – já em 1901

fazenda de Brás Cubas (como Ilha Pequena), já pertenceu aos jesuítas

específico (como jóias), ou de alta perecibilidade (flores), que não se

ultrapassava um milhão de toneladas, para chegar em 1913 a mais de

(quando se chamou Ilha dos Padres), ao comendador santista Barnabé

coadunavam com o transporte marítimo.

dois milhões, demonstrando um desenvolvimento contínuo até as

Francisco Vaz Carvalhaes e à Câmara Municipal de Santos, foram então

Nas importações, até o período 1964-1968 o porto de Santos

vésperas da Primeira Guerra Mundial. Em 1909, o café sozinho foi

instalados grandes depósitos de combustíveis pela Cia. Docas. Iniciando

respondia pela quase totalidade das compras paulistas, tendo diminuído

responsável ainda com 787.856 toneladas, por 95,8% do movimento do

uma nova fase na história da movimentação do porto de Santos, que nos

sua participação exclusivamente pela entrada em funcionamento do

porto santista, proporção que predominou por mais uma década ainda.

anos 60 atingiu o apogeu, chegando a dois terços da tonelagem do

porto estadual de São Sebastião, que praticamente monopolizou as

movimento geral.

importações de petróleo do estado com destino à refinaria de Cubatão, a

saída de 13.130.933 sacas, a maior exportação de café da história do porto.

O próprio movimento de importação é reflexo das cambiais

partir de 1974.

fornecidas pelo café exportado, e em 1909 a exportação global pelo

De 1969 a 1976, começa com a criação da Comissão Orientadora

porto correspondia a 53,5% do movimento geral. Nos pouco mais de 4,5

de Serviços Portuários de Santos (Coseps), em 1969. Um dos primeiros

Atualmente, o porto conta com cerca de 7.800 empregados,

km de amurada de acostamento, com os respectivos pátios de

problemas enfrentados pelo novo órgão foi o do congestionamento do

número que deve se reduzir ainda mais; vem buscando atrair cargas, com

movimentação de cargas havia já 26 armazéns internos, um armazém

porto (que já vinha ocorrendo desde o início da década de 60, ora devido

o apoio da iniciativa privada – como no caso dos convênios de utilização

frigorífico, 23 pátios cobertos com um total de 64.500 metros quadrados

a problemas trabalhistas com os operários do porto, ora pelo próprio

do Corredor de Exportação para produtos cítricos e soja, que já

de capacidade; 15 armazéns externos com 122.000 metros quadrados de

movimento excessivo de navios).

registram crescimentos de movimentação; vem investindo em

capacidade; dois tanques para óleo combustível com a capacidade de

Além de reduzir o custo operacional – aumentando a

informatização, telemática e equipamentos, e procurando dar mais

17.500 metros cúbicos e 38.300 metros de linhas férreas e desvios.

produtividade e fixando condições de eliminar as sobretaxas -, a Coseps

condições de atuação à iniciativa privada, ficando a CODESP cada vez

Entre 1910 e 1928, a extensão do cais não se alterou. Foi uma época de

construiu uma faixa de cais maior do que a feita em todos os 60 anos

mais no papel de administradora do complexo na forma macro,

depressão econômica, causada pela guerra de 1914-1919. Foi destruído

anteriores, novos armazéns e pátios para volumes pesados,

deixando de participar diretamente do controle das operações.

o equilíbrio entre importações e exportações: a relação

desenvolvendo ainda programas de dragagem e reaparelhamento. O

importação/exportação, às vésperas da guerra, demonstrava um volume

comparativo de 2.314 metros de cais construídos nos 60 anos anteriores,

de descargas 2,33 vezes superior ao das saídas. Foi também um período

com os 3.812 m de cais construídos a partir de 1969, é bastante

de queda no coeficiente de utilização do cais, principalmente como

expressivo.

reflexo imediato da primeira grande expansão do cais: passou de uma

O conjunto dessas medidas, combinadas com a execução do

média de 464 toneladas/metro/ano em 1913 para 337 em 1920.

Programa dos Corredores de Exportação e as providências de

Contribuíram para esses índices a guerra, particularmente nos seus dois

emergência tomadas para a movimentação de contêineres e cargas

últimos anos, e a grande geada que prejudicou a colheita do café em

unitizadas (que então já atingiam movimentos superiores a 2.000

1918.

unidades/mês) trouxe ao porto condições excepcionais para um melhor A década de 20 foi caracterizada entretanto por uma euforia

econômica em função dos altos preços do café, motivando reservas de

atendimento das importações e exportações do país.

No período de 1972-1977, São Paulo registrou forte

Guia Marítimo Imagem 1: Porto de Santos

14

1.3 ANÁLISE SOCIOECONÔMICA 0

200

400

600

800

1000

1200

16

Criança (1 mês - 10 anos)

28%

11

Jovens (18 - 25 anos) Adultos (26 - 39 anos)

12%

Meia Idade (40 - 64 anos)

23%

15

Terceira Idade (65 - 100 anos)

12

13 14 45

Gráfico 2: Análise rendimento per capita

44 46

47

3% 49

LEGENDA

41 48

37

SETORES CENSITÁRIOS

43

6%

LEGENDA

5%

+ De 2 a 3 SM

40

07_09 PAQUETÁ

39

38

+ De 3 a 5 SM

42%

+ De 5 a 10 SM

11_16 VILA NOVA

SR

37_49 VILA MATIAS

Mapa 7: Delimitação dos setores censitários

Fonte: IBGE Censo 2010 (AUTORA, 2016).

44%

Sem energia

Companhia distribuidora

Rede geral

Vala

Rede geral ou pluvial

Até 1 SM

ZEIS 3

42

Abastecimento de energia

LEGENDA

26%

09

Esgotamento sanitário

12%

Abastecimento de água

08

SM= salário minímo SR= sem rendimento

Rede coleta de lixo

07

Gráfico 3: Abastecimento de infra-estruturas

Gráfico 1: Características da população residente

Caçamba de coleta

Serviço de Limpeza

Fonte: IBGE Censo 2010 (AUTORA, 2016).

PAQUETÁ

7%

VILA NOVA

32%

VILA MATIAS

61%

População (%) Mapa 8: Taxa da população nos bairros da ZEIS 3

Fonte: IBGE Censo 2010 (AUTORA, 2016).

A partir das informações levantadas pelo Censo Democráfico 2010 do IBGE algumas análises socioeconômicas da população dos bairros Paquetá, Vila Nova e Vila Matias que compõe a ZEIS 3 foram desenvolvidas a fim de compreender o perfil dos habitantes naquela região da cidade de Santos. Os vinte setores analisados estão divididos entre os três bairros mencionados acima, e por essa razão formam um perímetro maior (mapa 4). O área que forma a ZEIS 3 engloba apenas algumas partes do perímetro do setor. A primeira análise corresponde a taxa populacional de cada bairro. Observando o mapa 4 percebemos que a área correspondente a Vila Matias possui a maior taxa populacional entre os três bairros, mais fica notório analisando o tamanho da área.

A Vila Matias segundo o dado censitário possui doze setores que compõe seu perímetro (setores entre 37_49), essa área corresponde a 61% da população total da ZEIS. Esse bairro apresenta o maior número de edificações mistas de toda aquela região. O Paquetá corresponde a apenas 7% da população porém, demográficamente é o menor bairro da ZEIS. Algumas características desse bairro esta na forte presença de moradores em situação de rua. Uma forma de renda para esses moradores são o recolhimento e venda de material reciclável aos estabelecimentos (ferros velhos) que marcam presença naquela área. A formação desses bairros corresponde na cidade as concentrações de moradias encortiçadas presentes. Ao analisar dos dados socioecônomicos do perfil populacional percebeu-se por exemplo, que algumas residências contam com números médios de habitantes, não representando a população que normalmente costuma classificar essas moradias.

Essa informação domiciliar contrasta com o rendimento per capita (gráfico 2) existe: 44% da população vive com dois ou três salários mínimos (salário mínimo oferecido é de R$880,00¹), sendo que 42% sobrevivem com apenas o mínimo para quitar suas despesas. Esses dados contribuem para formar o populacional e entender como mesmo habitando a mesma área os níveis hierárquicos presentes expressam diferencial entre poder aquisitivo para obtenção da moradia própria .

¹Dado analisado em outubro de 2016.

15

1.4 CORTIÇO 1.4.1 FORMAÇÃO O cortiço é a habitação mais antiga no Brasil, ligada aos primórdios da industrialização-urbanização destinada a uma grande fatia da população de baixa renda desde o final do século XIX e inicio da década de XX. Imigrantes inicialmente italianos que fazem a cidade crescer e ocupam os principais postos no nascente parque fabril: salários baixos, freqüentemente deteriorados, jornada de trabalho de doze ou mais horas, trabalho noturno feminino e infantil, também na indústria têxtil, motor da economia por várias décadas do século XX. Segundo uma pesquisa realizada pelo NEPEC (Núcleo de Estudo e Pesquisa Cultural) e com dados quantitativos informados pelo SEPLAN e pela prefeitura municipal de Santos, na existe aproximadamente 14.500 pessoas que vivem em cortiços localizados na região central da cidade, com maior concentração nos bairros do Centro, Vila Nova, Paquetá e Vila Matias.

O crescimento dos cortiços nos centros urbanos impõe uma necessidade na solução urgente e que precisam ser desenvolvidas por setores de responsabilidades social, econômica, politica e ambiental. Essas soluções não podem apenas serem politicas amplas. Precisam ser locais para conseguir intervir na qualidade física dos cortiços e trabalhar a sua inserção no contexto urbano.

Casarões antigos costumam transformar-se em cortiços, onde se instalam moradias com maior número de cubículos, acarretando um lucro até um terço maior na exploração do imóvel do que o obtido num apartamento unifamiliar: “mais de 80% das antigas residências térreas e dos velhos casarões do [...] centro foram transformados em cortiços [onde vivem] em média 9 a 22 famílias na proporção de cinco pessoas por cômodo” (Folha de S. Paulo, 24/11/1981).

PROPRIETÁRIO

O desenvolvimento dos cortiços na cidade de Santos é decorrência do crescimento populacional acelerado que o município desenvolveu principalmente a partir do Porto. O povoamento santista de inicia no bairro atualmente conhecido como Valongo, porém, por volta de 1850 a cidade começa a tomar novas proporções e passa a ocupar os bairros de Vila Nova e Paquetá. Com o crescimento dos negócios o comércio cafeeiro precisou de mais espaço.

O transporte e estocagem das sacas de café fazem surgir inúmeras cocheiras e vastos armazéns que passam a ocupar principalmente os antigos casarões do bairro do Valongo. A população que antes residia nessa área da cidade muda-se para uma região mais sofisticada: a Vila Nova. Segundo LANNA: A reforma e a ampliação dos serviços portuários significavam, necessariamente, uma interferência no espaço da cidade. Reformar o porto incluía reformar o sistema de transporte e redes de serviços a ele associado, a rede de moradia e ocupação urbana. A sua demanda por trabalhadores colaborou para o adensamento e precariedade das habitações.

Este adensamento caracteriza o início da proliferação das casas de cômodos em Santos, que pelo fato da área central estar próxima ao porto, à elite percebeu que estar ao lado do foco das doenças e pestes que chegavam à cidade através dele não era uma boa ideia. Por isso muitos deles foram embora ou então começaram a habitar outras áreas da cidade. É nesse contexto que se inicia a degradação habitacional, através da utilização das casas que até então eram da população mais nobre da cidade, e que a partir deste momento passariam a abrigar os trabalhadores que tinham como única opção alugar cubículos e se sujeitar a condições de insalubridade que estas os condicionavam.

As relações de poder existentes dentro deste micro-espaço urbano. Essas dificilmente são relações harmônicas e justas, e permeiam o cotidiano dos atores que fazem parte deste contexto. A hierarquia existente entre estes sujeitos é basicamente classificada desta forma:

LOCATÁRIO

Ÿ Proprietário: Aluga suas propriedades, algumas vezes não sabendo qual será seu uso, mas na sua maioria

sabem que são transformados em casas de uso coletivo. São alheios ao que se passa no dia a dia dessas casas, e não prestam a assistência necessária aos moradores, sendo que esses não têm acesso direto aos proprietários; Ÿ Locatário (dono da chave, intermediário): São eles que alugam as casas dos proprietários e sub-alugam para

outras pessoas. Eles se relacionam no dia-a-dia diretamente com os moradores. Em sua maioria, também residem no cortiço. Eles estabelecem uma relação de superioridade em relação aos “sub-inquilinos”, que nem sempre é justa e igualitária. Aproveitam-se da falta de formalização quando alugam, pois dificilmente há um contrato regular de aluguel; MORADORES

Ÿ Moradores: Entende-se por ser as pessoas que alugam cômodos desses cortiços pelos mais variados motivos.

Muitos deles são trabalhadores do porto que optam pelo local devido a facilidade de acesso ao trabalho;

Esquema 1: Relação de poder nos cortiços

Fonte: AUTORA, 2016.

16

1.5 ZONEAMENTO 1.5.1 ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL O processo de urbanização brasileiro se caracteriza pela formação de um grande número de assentamentos informais, considerando as condições políticas, econômicas, sociais, e também jurídicas em que se deram esse processo, que não permitiu que grande parte da população brasileira tivesse acesso ao mercado formal de terras.

“Ao longo das décadas de crescimento, mas, sobretudo, nas duas últimas décadas, dezenas de milhões de brasileiros não tiveram acesso ao solo urbano e à mordia, senão por meio de processos e mecanismos informais - e ilegais.”¹ Estima-se que, no Brasil, 12 milhões de domicílios ocupados por população de baixa renda estão inseridos em assentamentos informais e que quase 100% das cidades com mais de 500 mil habitantes, 80% das cidades com 100 mil a 500 mil habitantes possuem assentamentos informais. ² Esse quadro faz com que se iniciasse no Brasil um processo de enfrentamento da produção da irregularidade urbana, por parte dos municípios na implementação da política urbana, por meio da implementação de programas de urbanização e regularização fundiária.

Resultado desse processo, pode-se se afirmar hoje a existência de um direito subjetivo à regularização fundiária dos ocupantes de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda que estabelece um novo paradigma na forma de tratamento dos assentamentos informais que se reflete tanto na produção da legislação urbana como na conduta da administração pública (ROMEIRO, 2011).

Para a compreensão do instrumento das Zonas Especiais de Interesse Social, é fundamental assimilar as mudanças trazidas ao ordenamento jurídico brasileiro com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, em especial, as mudanças trazidas pelo capítulo da Política Urbana da Constituição Federal, consoante seus arts. 182 e 183, que têm sua possibilidade de aplicação consolidada pela promulgação do Estatuto da Cidade, especialmente no que diz respeito às diretrizes gerais da política urbana expressas em seu art. 2 (ROMEIRO, 2011).

Ao tratar da evolução do ordenamento jurídico brasileiro em matéria de direito urbanístico, a partir da promulgação da Constituição Federal 1988 e do Estatuto da Cidade, Edésio Fernandes afirma que: [...] em última análise, toda e qualquer lei urbanística ou ambiental implica em materializar o princípio fundamental do Direito Urbanístico e do Direito Ambiental. Trata-se do princípio que já

vinha sendo repetido por todas as Constituições brasileiras desde 1934, sem que tivesse sido claramente definido em termos conceituais ou devidamente operacionalizado através da criação de mecanismos e instrumentos constitucionais e legais que permitissem e garantissem o seu cumprimento [...] ³

Na medida em que propriedade urbana é formada e condicionada pelo direito urbanístico, a fim de cumprir a sua função social específica, é possível afirmar que a legislação urbanística conforma o direito de propriedade urbana por meio da definição do conteúdo de sua função social.

A compressão de como se processa o delineamento do cumprimento da função social da propriedade urbana é fundamental para a compreensão do instrumento das ZEIS e seu significado na mudança de paradigma, no tratamento de assentamentos informais, justamente pelo papel desempenhado por tal instrumento na definição do conteúdo da função social da propriedade urbana e, portanto, no condicionamento da propriedade urbana a sua função social (ROMEIRO, 2011).

1.5.2 ZONEAMENTO O zoneamento é um dos principais instrumentos de planejamento de gestão do território, seja ele urbano rural ou de interesse ambiental. Este estudo cuida apenas daquele zoneamento destinado ao território urbano, o chamado zoneamento urbano, que se relaciona diretamente com o objeto aqui proposto.

O planejamento do parcelamento, uso e ocupação do solo, neste contexto, se apoiam no instrumento do zoneamento, uma vez que é por meio deste ser possível estabelecer regras diferenciadas para porções da cidade com diferentes características, objetivando determinar sua função social e fazer cumprir as diretrizes gerais da política urbana para consecução dos objetivos de desenvolvimento pleno das funções sociais da cidade e do bem-estar de seus habitantes. A mudança na utilização do zoneamento que ocorre com relação aos seus objetivos é possível de ser aferida também na sua própria forma de utilização, ou seja, com relação à própria classificação das zonas definidas hoje em grande parte dos planos diretores municipais. Historicamente, o zoneamento tinha três funções na sua aplicação pelos municípios brasileiros. A primeira delas seria dividir o território do município em zonas rural urbana e de expansão urbana, o que definia, por exemplo, a incidência no território do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto Territorial Rural (ITR), além da possibilidade de parcelamento do solo para fins

¹FERNANDES, Edésio. Regularização de Assentamentos Informais: O grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros In: Regularização Fundiária Sustentável: conceitos e diretrizes. Raquel Rolnik (org.). Brasília: Ministério das Cidades, 2007, Página 19. ²ROLNIK, Raquel. Regularização Fundiária Sustentável: Conceitos e diretrizes. Brasília: Ministério das Cidades, 2007, Página 07. ³FERNANDES, Edésio. Do Código Civil ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do direito urbanístico no Brasil. In: Estatuto Da Cidade Comentado. Liana Portilho Mattos (org.). Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, Página 35.

urbanos de acordo com as normas da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, o que era permitido para as glebas inseridas nas zonas urbana e de expansão urbana.

As outras funções exercidas pelo zoneamento seriam a vinculação das normas de uso e ocupação do solo aplicáveis para as diferentes porções da cidade. As normas de uso do solo determinavam o uso permitido nas diferentes porções do território, inclusive dando nomes as zonas como, por exemplo, as zonas de uso predominantemente residencial, exclusivamente residencial, assim como a zona de uso industrial, de uso exclusivamente industrial. As regras de ocupação do solo refletiam as determinações de como deveriam ser erigidas as construções de acordo com a zona da cidade em que se pretendia construir. Essa visão da forma de utilização do zoneamento é facilmente reconhecida nas palavras de José Afonso da Silva³ quando afirma : [...] zoneamento, ainda num sentido abrangente, consiste na repartição do território municipal à vista da destinação da terra, do uso do solo ou das características arquitetônicas. Sob o primeiro aspecto cuidar-se-á de dividir o território do Município em zona urbana, zonas urbanizáveis, zonas de expansão urbana e zona rural – o que define a qualificação urbanística do solo, conforme já estudamos antes. Quanto ao segundo, tratar-se-á de dividir o território do Município em zonas de uso – o que consubstancia o zoneamento de uso ou funcional [...]

A partir da Constituição Federal de 1988 e da promulgação do Estatuto da Cidade, na esteira de um novo ordenamento jurídico que reconhecia que as formas de planejar e gerir o espaço urbano desenvolvidas no Brasil deviam também sofrer mudanças, conforme já mencionado, a utilização do zoneamento como instrumento de planejamento também sofre mudanças. Tal mudança de utilização deve ser reconhecida como uma resposta às novas necessidades demandadas na execução da política urbana pelos municípios, que não mais podem executar uma política urbana excludente, mas, no sentido de cumprir com as diretrizes gerais da política urbana, deve, necessariamente, desenvolver sua política urbana como forma de garantir o direito às cidades sustentáveis, o que em grande medida significa realizar uma verdadeira inversão de prioridades na realização da política urbana.

17

1.5.3 ZEIS COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO

mesmo sentido afirma Raquel Rolnik que:

As ZEIS, instituto jurídico e político da Política Urbana, previsto na alínea “f”, do inciso V do art. 4° do Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/01, nasce no ordenamento jurídico brasileiro em legislações municipais de meados da década de 198031 até ser prevista pela primeira vez em nível federal no Estatuto da Cidade.

Uma das primeiras experiências de aplicação deste instrumento aconteceu no Recife, capital do estado do Pernambuco, no início da década de 1980, com a edição do Decreto Municipal, que criou 20 Áreas Especiais, para as quais deveriam ser estabelecidos urbanísticos especiais e Comissões de Legalização da Posse da Terra. Essas áreas especiais seriam futuramente reconhecidas na Lei de Uso e Ocupação do Solo32 do Recife, Lei Municipal n.º 14.511/83, que possibilitou que, em 1987, após um longo processo de negociação e ajustes, o Projeto de Lei do PREZEIS, Programa de Regularização Fundiária em ZEIS, fosse aprovado e sancionado, dando origem a Lei Municipal nº 14.947/8733.

Segundo Edésio Fernandes, se referindo ao período em que surgiram os primeiros programas de regularização fundiária, é fundamental compreender o contexto no qual as ZEIS surgem para compreender os objetivos desse instrumento. As ZEIS já são resultado do movimento que culmina na inclusão de um capítulo de política urbana na Constituição Federal e da edição do Estatuto da Cidade, no sentido de se proporcionar mudanças na forma de olhar as cidades e, em conseqüência, na forma de planejar e geri-las (ROMEIRO, 2011).

Esse contexto pode ser bem compreendido nas palavras de Lívia Miranda e Demóstenes Moraes, quando analisam o papel do atual PREZEIS no Recife, em artigo apresentado no 3º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, no qual descrevem que [...] De modo geral, o quadro jurídico em vigor naquele período – anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 – era adverso e não dava suporte pleno aos programas de regularização de favelas. Os propositores dos programas tiveram de combinar diversos argumentos jurídicos e políticos para justificar as estratégias inovadoras adotadas para que os primeiros programas pudessem ser implementados [...]. É possível reconhecer, portanto, que o processo de criação das ZEIS, em âmbito municipal, é ao mesmo tempo, causa e efeito da criação de uma nova concepção de política urbana a ser desenvolvida pelos municípios, que vem a se consolidar no novo ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade. No

A partir dos anos 80, e como produto, sobretudo da luta dos assentamentos irregulares pela não remoção, pela melhoria das condições urbanísticas e regularização fundiária, um novo instrumento urbanístico começou a ser desenhado em várias prefeituras do país: as Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS), ou Áreas de Especial Interesse Social (AEIS). A concepção básica do instrumento das ZEIS é incluir no zoneamento da cidade uma categoria que permita, mediante um plano específico de urbanização, estabelecer padrões urbanísticos próprios para determinados assentamentos. ¹ 1.5.4 A ZEIS NA UTILIZAÇÃO DO ZONEAMENTO

A utilização das ZEIS, como um zoneamento especial, tem significado de mudança profunda na forma de utilização deste instrumento como instrumento de planejamento urbano, na medida em que passa a reconhecer a ilegalidade urbana como parte da cidade, bem como estabelece uma forma de utilização do zoneamento com objetivo inverso da segregação urbana. Para entender a mudança na forma de utilização do zoneamento, é fundamental compreender os objetivos pelos quais se moveram a regulamentação urbana por meio de suas legislações. A legislação urbana, ao longo de sua aplicação, não foi utilizada apenas para definição de formas de parcelar, ocupar e usar o solo, ou regular o des envolvimento da cidade. Para Raquel: Mais do que definir formas de apropriação do espaço permitidas ou proibidas, mais do que efetivamente regular o desenvolvimento da cidade, a legislação urbana atua como linha demarcatória, estabelecendo fronteiras de poder. Na verdade, a legalidade urbana organiza e classifica territórios urbanos, conferindo significados e legitimidade para o modo de vida e micropolítica dos grupos mais envolvidos na formulação dos instrumentos legais. Por outro lado, a legislação discrimina agenciamentos espaciais e sociais distintos do padrão sancionado pela lei.

1.5.5 ZEIS III NA CIDADE DE SANTOS

(CARVALHO, 1999).

Segundo AMBROSIO e SANTOS ‘’ [...] a região permanece como uma área de alto nível de exclusão social. A fragilidade da cidadania nessas áreas, entendida como inúmeras formas de vunerabilidade [...]’’

A prefeitura municipal de Santos criou a Lei Complementar nº 53, de 15 de maio de 1992 (Atualizada em dezembro de 2013) onde inclui os tópicos de criação da ZEIS 3 e premissas que visam ser atendidas com projetos os habitacionais. Segue abaixo esses tópicos: I - Fixar os moradores das edificações de uso residencial plurihabitacional precário da área delimitada como Zona Especial de Interesse Social 3 – ZEIS 3, através de mecanismos que impeçam os processos de expulsão; (inciso alterado pela LC 775/2012); II - Melhorar as condições sanitárias e de segurança das edificações de uso residencial plurihabitacional precário, sempre que possível com a preservação das edificações existentes, através de incentivos para obras de recuperação; (inciso alterado pela LC 775/2012); III – Incentivar a produção de novas unidades habitacionais, com o remanejamento da população de baixa renda residente na área, preferencialmente no mesmo bairro, com a introdução de mecanismos de compensação; IV – Revitalizar áreas degradadas através de recuperação ou renovação do conjunto arquitetônico existente na Zona especial de Interesse Social 3 – ZEIS 3..

Não existia até o final dos anos 1980 uma politica habitacional concreta para o Centro de Santos, e com isso, a problematização das moradias encortiçadas na melhor das hipóteses era tratada a segundo plano ou nem tratamento recebia. É aprovada então a lei de instituição das Zonas Especiais de Interesse Social e agora a politica de planejamento urbano se efetiva na prática (CARVALHO, 1999).

Foram criadas três categorias para esses zoneamentos: a ZEIS1 engloba áreas ocupadas de forma irregular ou clandestina; ZEIS 2 são áreas não ocupadas destinadas a empreendimentos habitacionais; e a ZEIS 3 (área de inserção do projeto urbano) corresponde a concentração de cortiços em bairros centrais deteriorados que precisam recuperar as condições de habitabilidade, ação proposta pela poder público

¹ROLNIK, Raquel. Zona Especial de Interesse Social. Acesso em 29 mar 2016. ²ROLNIK, Raquel. Para além da Lei: legislação urbanística e cidadania (São Paulo 1886-1936). In: Metrópole e globalização, conhecendo a cidade de São Paulo. Maria Adélia A. Souza (org.). São Paulo: Cedesp, 1999, Página. 169.

18

2

MORFOLOGIA E PERCEPÇÃO URBANA Ÿ

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS

Ÿ

PERCPEÇÃO URBANA

Ÿ

SÍNTESE 19

2.1 CARACTERÍSTICA DO SISTEMA VIÁRIO

A

B

C

Algumas das principais vias que definem a formação da área de ZEIS são a Av. Conselheiro Nébias, Rua São Francisco e Av. Campos Salles. A primeira via como já apresentando no mapa 2 neste trabalho foi uma grande construção de mobilidade na cidade, chegando a ser até hoje um marco e uma referência em Santos. A extensão da via se dá do Porto até a orla marítima.

Se concentra na Av. Conselheiro Nébias uma grande variação de comércios e serviços: que vão desde escolas e universidades até supermercados, clinicas médicas, bancos e lojas variadas. Outra via com concentração de comércios elevada é a Rua João Pessoa: ela fica paralela a perimetral do Porto e por esse motivo contém alguns caminhões estacionados no local.

A Av. Campos Salles divide a área e a apresenta morfologia mais diversificada entre todas as vias anteriormente mencionadas: possui um canal ao longo do seu percurso. Alguns moradores em situação de rua aproveitam as árvores existentes na borda do canal para durante a noite dormirem em baixo.

Essa é uma das características daquela região: extrema carência.

Para concluir, existem as vias de menor suporte: normalmente possuem apenas um sentido viário. As vias classificadas locais são aquelas que normalmente não possuem saída e por esse motivo seus percursos são feitos apenas a pé.

A

B

Mapa 9: Parcelamento do solo e sistema viário Fonte: AUTORA, 2016

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Quadra da intervenção 1- Av. Conselheiro Nébias 2- Av. Campos Sales 3- Rua São Francisco

C

20

2.2 USO DO SOLO

N

Observando o mapa ao lado percebe-se que existe uma predominância de residências na área de ZEIS. Um grande número dessa residências divide espaço com comércios: os chamados uso misto do solo. A população vive e trabalha na mesma edificação: garantindo ausência de deslocamentos pendulares e também propõe praticidade.

Atualmente, o Centro Antigo da cidade de Santos se caracteriza por ser exclusivamente histórico e comercial. A demanda habitacional nessa região é pequena e as causas, como apresentando no inicio deste trabalho, se dão por fatores como expansão do porto, o sanitarismo da cidade e também a valorização da orla. Esses são alguns fatores que contribuíram para o esvaziamento do Centro.

A Vila Matias presente na ZEIS, é conhecida como um bairro comercial: também, pudera: lá se encontra uma variedade muito grande de casas para venda de móveis, oficinas mecânicas de tudo quanto é tipo e tamanho e dezenas de lojas especializadas na venda de acessórios para automóveis e motos. Não há como negar a força do comércio que se estende ao longo de ruas como a Senador Feijó, a Braz Cubas, a Lucas Fortunato e outras das imediações.

Mas, a Vila Matias é muito mais do que isso: ostenta também um lado tipicamente residencial e outro em franca decadência, onde só restaram vestígios da opulência de outros tempos. Diversidade e contraste se misturam no mesmo bairro.

QUADRA DA INTERVENÇÃO COMÉRCIOS SERVIÇOS INSTITUCIONAL MISTO ELUP

Mapa 10 : Uso do solo da ZEIS 3 Fonte: AUTORA, 2016

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RESIDÊNCIA VERTICAL RESIDÊNCIA HORIZONTAL COMÉRCIO ATACADISTA IMÓVEL INDUSTRIAL E ESTACIONAMENTO

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21

2.3 LOTES ALEGRA CENTRO HABITAÇÃO

N

Segundo descrito no enunciado de criação Alegra Centro Habitação, fica criado o Programa de Reabilitação do Uso Residencial na Região Central Histórica de Santos, denominado “Alegra Centro – Habitação”, que dispõe sobre as condições de habitabilidade dos imóveis, fixa normas, padrões e incentivos fiscais específicos.

O Programa de Reabilitação do Uso Residencial na Região Central Histórica de Santos, “Alegra Centro–Habitação”, obedecerá às condições estabelecidas na presente lei complementar e demais legislações pertinentes.

A área de abrangência do programa de que trata esta lei complementar é formada pelos bairros da Região Central Histórica de Santos: Centro, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias, excluída a área de APC (Área Proteção Cultural) 1, definida pela Lei Complementar n.º 312, de 23 de novembro de 1998.

Os perímetros dos bairros mencionados no caput deste artigo são aqueles definidos pelo Anexo VIII da Lei Complementar n.º 312, de 23 de novembro de 1998 Art. 3.º São objetivos do Programa de Reabilitação do Uso Residencial na Região Central Histórica de Santos, “Alegra Centro – Habitação” promover a melhoria da qualidade de vida da comunidade por meio de: A) viabilização da requalificação das condições de moradia dos imóveis de uso residencial precário da Região Central Histórica de Santos; B) incentivo à reabilitação dos imóveis de uso residencial plurihabitacional precário aos parâmetros mínimos de habitabilidade contidos nesta lei complementar, a partir de um plano de ação que vise à permanência da população local e melhoria de sua qualidade de vida; C) incentivo à implementação de novas unidades para imóveis com uso residencial unihabitacional e residencial plurihabitacional;

LEGENDA ADA CORTIÇOS - ALEGRA CENTRO HABITAÇÃO Mapa 11: Lotes do programa Alegra Centro Habitação Fonte: AUTORA, 2016

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D) promoção da preservação e recuperação do meio urbano e das relações de cidadania; E) incentivo à geração de trabalho e renda priorizando o recrutamento de mão de obra local;

22

2.4 NÍVEIS DE PROTEÇÃO

N

PAQUETÁ

7

5 4

A escolha do terreno foi definida a partir de análises prévias de possibilidade de ocupação. Alguns lotes contam com equipamentos que não podem ser removidos, como por exemplo torres de energia.

O mapa ao lado representa um levantamento para compreensão de loteamentos aptos ou não para a implantação do projeto.

A proposta visava utilizar lotes próximos a áreas vazias ou abandonadas, sendo possível utilizar áreas abandonadas.

Foi levantado áreas as edificações que possuam algum tipo de nível de proteção, cortiços do programa Alegra Centro e áreas vazias.

6

3

2 1

Mapa 14: Organização espacial da ZEIS 3 Fonte: AUTORA, 2016.

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23

2.5 ESTRUTURA URBANA

N

CENTRO URBANO

RESIDENCIAL

COMÉRCIO

ARMAZÉNS - PORTO

As sociedades defrontam-se continuamente com novas definições e novas diretrizes para o desenvolvimento de percepções do mundo, relacionadas à busca de uma economia e de uma vida social mais justa. Hoje, evidencia-se sobremaneira a necessidade de inclusão da dimensão ambiental na educação e aqui ressaltamos, em especial, no ensino/prática da arquitetura e do urbanismo, apontando para a emergência do pensar a crise socioambiental.

Kevin Lynch é um dos grandes autores do urbanismo, responsável por uma das obras mais famosas e mais influentes: A Imagem da Cidade. Nela, ele destaca a maneira como percebemos a cidade e as suas partes constituintes, baseado em um extenso estudo em três cidades norteamericanas, no qual pessoas eram questionadas sobre sua percepção da cidade, como estruturavam a imagem que tinham dela e como se localizavam. Lynch identificou, como principal conclusão, que os elementos que as pessoas utilizam para estruturar sua imagem da cidade podem ser agrupados em cinco grande tipos: caminhos, limites, bairros, pontos nodais e marcos.

Cada cidadão tem determinadas associações com partes da cidade, e a imagem que ele faz delas está impregnada de memórias e significados.

Portanto, nem tudo pode ser generalizado, apesar da aparente “universalidade” dos 5 elementos identificados por Lynch. Os elementos aqui foram divididos em agrupamentos que representam maior ou menor importante, pois não se desconsiderou nenhum item presente na área. Ÿ Vias (caminhos): considerados como os principais elementos de

RESIDENCIAL

Ÿ

Ÿ

Mapa 12: Estrutura urbana da ZEIS 3 Fonte: AUTORA, 2016.

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Ÿ LEGENDA VIAS (+)

PONTO NODAL

BAIRRO MARCO

LIMITE

Ÿ

estruturação da percepção ambiental para a maioria das pessoas; Pontos Nodais:pontos estratégicos na cidade, onde o observador pode entrar, e que são importantes focos para onde se vai e de onde se vem; Bairro: área percebida como relativamente homogênea em relação ao resto da cidade; Marco: principal característica é a singularidade, algum aspecto que é único ou memorável no contexto; Limites: Podem ser considerados barreiras ou como elementos de ligação

(-)

24 24

2.6 ORGANIZAÇÃO ESPACIAL

N

MOINHO PAULISTA CEMITÉRIO PAQUETÁ

ARMAZÉNS

Mapa 13: Organização espacial da ZEIS 3 Fonte: AUTORA, 2016.

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Utilizando as análises de Jan Gehl de que as cidades devem oferecer segurança aos pedestres, para que possam se locomover com total segurança pelas ruas, sem ter a constante preocupação de que serão atingidos por um veículo. Esta perspectiva também sugere educar os pedestres a ter precaução e ensiná-los que não existem motivos para temer o trânsito de veículos.

A segurança nos espaços públicos depende que os espaços públicos sejam seguros e permitam a circulação das pessoas, importante que exista a possibilidade de realizar atividades noturnas, um requisito essencial para que as pessoas se sintam seguras é contar com boa iluminação.

As experiências sensoriais dependem das condições climáticas. Nem sempre são boas o suficiente para se realizar atividades ao ar livre, por isso, os lugares públicos deveriam incluir áreas adequadas para proteger-se do calor, da chuva e do vento, e evitar, assim, uma experiência sensorial incômoda. Se considerarmos que as áreas verdes ajudam a aliviar o calor, a poluição e os ruídos, a sua multiplicação em áreas urbanas deveria ser uma medida incentivada pelos órgãos responsáveis.

Para que os espaços públicos atraiam pessoas a fim de caminhar, é importante que estes apresentem certas características em toda a sua extensão. Neste sentido, se existem fachadas interessantes de edifícios e superfícies regulares que garantam o acesso a todos, este critério se cumprirá em toda sua totalidade. Além disso, se as superfícies e os acessos são adequados, deficientes físicos também poderão se desfrutar destes locais.

Os espaços públicos, entendidos como locais de lazer e de encontro, devem contar com um mobiliário urbano que convide e fomente a interação entre as pessoas. Para que isto seja possível, devem existir baixos níveis de ruído que permitam que as pessoas possam conversar sem interrupções. Assim, os lugares públicos não devem estar próximos a locais com ruídos desagradáveis, como os de motores de veículos.

Esses critérios permitem criar um mosaico de ideias que poderiam ser implementadas em espaços públicos futuros ou que poderiam ser executados nos lugares já existentes que contam com algumas deficiências.

LEGENDA ZEIS PERCORRER VIAS

FICAR ATRAVESSAR

ENCONTRAR

PONTO ÔNIBUS COMPRAR

POSSÍVEL ENCONTRAR SOMBRA

25

2.7 SÍNTESE ZEIS

N

4 1

Principal eixo

MORRO

2

Novo Milênio

1- Cemitério do Paquetá

3 Alto ponto comercial

Novo Milênio

2- Mercado Municipal

LEGENDA PAQUETÁ VILA NOVA VILA MATIAS ARMAZÉNS - PORTO OCUPAÇÃO DA ZEIS 3 MORRO MONTE SERRAT PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO

Mapa 15: Analise síntese do ZEIS 3 Fonte: AUTORA, 2016.

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VIAS PRINCIPAIS VIAS SECUNDÁRIAS DEMAIS VIAS TRAVESSIA CATRAIA ÁREA INICIAL DE PROJETO ÁREA DE INTERESSE

100

150

200

O mapa síntese da ZEIS 3 apresenta de forma unificada algumas informações levantadas separadamente durante a etapa de morfologia e concepção urbana.

E claramente visível os poucos espaços de área verde presente do ZEIS, isso diverge com a informação de que a região sofre alto adensamento. Para onde as pessoas se deslocam quando ter oportunidade de procurar uma espaço público para estarem? Essa falta de área de lazer é prejudicial para a qualidade e vida urbana: crianças não tem onde brincar, falta equipamentos de lazer, equipamentos comunitários.

A proposta de inserção de habitação precisa considerar garantir espaços coletivos para os moradores. Assim como áreas de convívio.

Novo Milênio

3- Bacia Catraia

Novo Milênio

4- Moinho Paulista 26

3

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Ÿ

A HABITAÇÃO NO BRASIL

Ÿ

MCMV

Ÿ

HABITAÇÃO E MODERNISMO NO BRASIL

Ÿ

DESENVOLVIMENTO PROGRAMA HABITACIONAL

27

3.1 A HABITAÇÃO NO BRASIL 3.2.1 MINHA CASA MINHA VIDA Buscar as origens da arquitetura como prática remonta ao processo do ser humano se abrigar, mas vai além, alcançando sua necessidade de habitar. A arquitetura emergiu de demandas humanas, consistindo como elemento característico da organização espacial e social do homem as características da sociedade se encontram projetadas na configuração das cidades. Para realizar uma leitura do urbano, LEFEBVRE (1999) evocou a presença de níveis e os distinguiu em global (das instituições), misto (das funções urbanas) e privado (do habitar). Segundo ele, o habitar se apresenta como o nível mais importante nesta leitura, uma vez que consiste em um dos aspectos complementares do ser humano juntamente com a linguagem.

Entretanto, por muito tempo o habitar foi considerado modesto ou até mesmo negligenciável na leitura e intervenção sobre o urbano, sendo reduzido ao conceito de habitat difundido pelos ideais modernistas. [...] Precisamente, o habitat, ideologia e prática, rechaça ou recalcou o habitar na insconsciência. Antes do habitat, o habitat era uma prática milenar, mal expressa, insuficientemente elevada à linguagem e ao conceito, mais ou menos viva e degradada, mas que permanecia concreta, ou seja, ao mesmo tempo funcional, multifuncional, transfuncional. [...] ¹

Para LEFEBVRE (1999), o ser humano habita como poeta, ou seja, seu processo de habitar transcende às necessidades funcionais do habitat (comer, beber, dormir, etc.) e diz respeito às suas relações com a natureza e a sua própria natureza, com o ser e o seu próprio ser. Seja em estudos ou práticas, tratar a temática da habitação demanda uma compreensão multidimensional do processo de habitar.

Nesse aspecto, a arquitetura teria uma excelente oportunidade de se apresentar de forma bastante inventiva e subjetiva. Entretanto, podemos encontrar a reprodução indefinida do habitat quando tratamos da habitação de interesse social, fruto de uma herança marcada por padrões de moradia exaustivamente criticados em diversos aspectos.

Mesmo assim, a reprodução do modelo funcionalista de habitat ainda encontra espaço na produção habitacional, sobre tudo naquela voltada para população de baixa renda e realizada pelo mercado. No Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) mais uma vez reproduz um padrão de habitação e cidade constantemente criticado. Em vez de promover uma oportunidade ímpar para a atuação de arquitetos e urbanistas, o programa vem mostrando o contrário. Empresas

construtoras se encarregam da maioria dos empreendimentos, que são padronizados visando oferecera maior taxa de lucro possível e reproduzidos maciçamente desconsiderando-se características locais, o perfil das famílias atendidas e a localização no espaço urbano.

Mesmo diante desse quadro, não seria possível que o PMCMV tivesse alcançado qualidade em algum ponto do país? Haveria casos em que arquitetos e urbanistas teriam tido, de alguma forma, a oportunidade de atuar fora do padrão praticado pelas grandes empresas construtoras?

No Brasil, a apropriação dos ideais da arquitetura moderna na habitação de interesse social começou a se materializar na produção feita para os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs), sob o governo de Getúlio Vargas. BONDUKI (2011) analisou parte dessa produção habitacional ressaltando a riqueza arquitetônica de alguns conjuntos projetados sob a ótica modernista. Entretanto, embora se buscasse usar uma linguagem arquitetônica importada, as justificativas para a adoção deste repertório no Brasil se diferenciavam, estando mais ligadas ao projeto desenvolvimentista governamental do que aos ideais de mudança sócio-política em vigor na Europa. Entre os anos 30 e 50, havia um desejo de transformação social por parte dos arquitetos e de vários agentes envolvidos no processo. Entretanto, havia também a intenção do Estado em modernizar o país através da industrialização e, inerente a este processo, modernizar o brasileiro. Para tanto, seria necessário criar uma nova arquitetura, um novo padrão de moradia, um novo ambiente onde este objetivo poderia se concretizar. Nesse novo ambiente não haveria mais espaço para a construção popular característica de uma sociedade pouco urbanizada. Um dos pressupostos da arquitetura moderna era a introdução de uma nova abordagem na questão da moradia, tanto em termos formais quanto produtivos, sociais e culturais. Na compreensão das instâncias de poder, não eram necessários profissionais especializados para repetir o tipo de moradia produzida pelo povo.

A maioria dos projetos mais inovadores dos IAPs se caracterizou por conjuntos de grandes dimensões concebidos como núcleos urbanos que dispunham de equipamentos comunitários, além da habitação.

Grande parte dos conjuntos era constituída por blocos de apartamentos de três a cinco pavimentos sem elevador, havendo variação das tipologias habitacionais em alguns projetos. Os edifícios eram dispostos no terreno em composições geométricas cartesianas ou paralelas, onde

o sentido de lote e terreno privado sera eliminado, destinando os espaços remanescentes no solo ao uso público.

¹LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

28

política social.

3.2.2 HABITAÇÃO E MODERNISMO NO BRASIL De acordo com BONDUKI (2011), muitos núcleos construídos pelos IAPs permaneceram sob o modelo de casa com quintal. Esta solução parece ter sido mais bem aceita pela população, revelando a preferência de um estilo de vida mais conservador e voltado para o espaço privado. Muitas das propostas originais dos IAPs foram desativadas ou descaracterizadas.

Em muitos conjuntos os blocos foram cercados, espaços junto aos pilotis foram transformados em garagens e os depósitos e equipamentos coletivos foram desativados. Embora a experiência dos IAPs tenha fracassado em vários sentidos, certos conceitos de raiz modernista se consolidaram na produção habitacional brasileira, principalmente quanto ao aspecto funcionalista dos espaços. KAPP (2007) caracterizou tais conceitos como"síndrome do estojo", que consistiria na ideia do acondicionamento perfeito de formas espaciais a funções genéricas predeterminadas. O Existenzminimum, conceito já explorado pelo CIAM de 1929, difundia a noção da moradia mínima para uma existência supostamente digna, enquadrando os usuários a um modo de vida preconcebido. Foi este conceito que se consolidou na produção habitacional do Brasil, principalmente na produção em massa destinada à população de menor poder aquisitivo. As tipologias habitacionais foram padronizadas em torno dos edifícios multifamiliares em ‘’H’’ e das casas com telhados de duas águas isoladas no lote (ver figuras 1 e 2). No período de atuação do Banco Nacional de Habitação (BNH), em que a política habitacional se pautou em uma base de atuação empresarial, os promotores imobiliários associaram as propostas projetuais dos empreendimentos às condições legislativas impostas pelo Banco. Normas, resoluções e manuais determinavam as características gerais dos edifícios, tendo como resultado a sua efetiva padronização (ANITELLI; TRAMONTANO, 2011).

Imagem 1: MCMV em São Paulo

Fonte: Caixa Econômica Federal

Imagem 2: Conjunto habitacional construído pela Prefeitura do Distrito Federal em 1965.

Taguatinga - DF.

Fonte: UFMG.

A tipologia habitacional entregue por meio de financiamento para população de baixa renda se consolidou, principalmente entre os incorporadores. Cerca de 30 anos após a extinção do BNH, os padrões se mantêm os mesmos, o que pode ser verificado na produção realizada para o PMCMV. Lançado como forma de salvar grandes empresas do setor imobiliário durante a crise econômica de 2008, o programa possui muito mais um caráter de política anticíclica do que social. Além de ampliar as formas de captação de recursos para o uso em projetos habitacionais destinados a faixas de renda mais baixas, o governo forneceu um patamar de subsídio direto proporcional à renda das famílias atendidas, ampliou o volume de crédito e reduziu os juros para aquisição e produção da habitação. Nesse sentido, pode-se dizer que se trata de um programa que oferece crédito tanto ao consumidor quanto ao produtor, mantendo o mercado imobiliário aquecido (CARDOSO, 2013).

Para aumentar a lucratividade, o que se vê na grande maioria dos empreendimentos é o emprego de mão de obra pouco qualificada, baixa qualidade dos materiais de construção, padronização excessiva nos processo de planejamento e construção das moradias, e ausência de controle social sobre o programa. Além disso, a produção de grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas tem acirrado a segregação espacial nas cidades e se relacionado a problemas ambientais, de saneamento e transporte. Segundo ARANTES (2010), por não favorecer a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e sim os de mercado, a especulação imobiliária e o preço da terra têm atingido altos níveis com a atuação do PMCMV, que vem se caracterizando como um modelo insustentável e privatista de crescimento das cidades, disfarçado de

Imagem 3: Planta baixa de casa térrea ilustrada como modelo em cartilha explicativa sobre o PMCMV em 2009.

Fonte: Caixa Econômica Federal

29

3.2.3 PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PARA O PMCMV Os projetos apresentados a seguir não foram selecionados por critérios rígidos, principalmente devido ao baixo número de projetos divulgados e construídos. Optou-se por analisar trabalhos que já haviam sido publicados em revistas especializadas de arquitetura e urbanismo (Revista AU edições 208 e 224), como no caso dos projetos de João Filgueiras Lima (Lelé) e Jirau Arquitetura. Dentre os projetos selecionados, apenas o desenvolvido por Jirau Arquitetura foi construído. Até o momento, nas informações divulgadas sobre o projeto de Lelé consta que se encontra em processo de aprovação, entretanto existem especulações a cerca de problemas com burocracia e interesse político que dificultam sua concretização. O projeto de USINA conquistou, em fevereiro de 2014, o terreno para a construção por meio de um edital do governo de São Paulo.

além de áreas comunitárias. A implantação dos edifícios busca evitar movimentações de terra na encosta, procurando se realizar da mesma maneira que a implantação em favelas (PORTO, 2011). Os prédios implantados em fita na porção superior do terreno seriam acessados pela rua, e os que estão dispostos na encosta, por meio de um elevador em plano inclinado que faria o acesso à avenida principal.

A proposta para Cajazeiras apresenta dois blocos de apartamentos implantados em um terreno plano, no qual também é proposta uma área recreativa (Figura 4).Os projetos seriam concretizados pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia do Habitat, instituição sem fins lucrativos, criada pelo arquiteto com o objetivo de realizar pesquisas e obras utilizando a pré-fabricação. Entretanto, ainda não há informações sobre a aprovação da obra ou o início da construção.

Ÿ Residencial Wirton Lira (Caruaru-PE)KKKKKKKKKKKKKKKKK

Projeto encomendado por uma empresa privada, elaborado pelo escritório Jirau Arquitetura em 2011, comunidade habitacional vendidas utilizando subsídios do PMCMV (FRAJNDLICH, 2012). As edificações consistem em residências unifamiliares implantadas em renques de casas dispostas sobre um terreno com leves declividades (ver figura 6). A linguagem arquitetônica adotada no projeto possui referenciais à arquitetura modernista produzida em Pernambuco: telhado cerâmico de uma água marcado por empenas altas de alvenaria onde é feito um jogo de volumes entre as empenas, a caixa d'água e a marquise de entrada.

Ÿ Pernambués e Cajazeiras (Salvador-BA)

Em 2011, João Filgueiras Lima, o Lelé, foi convidado pela para realizar uma proposta alternativa para o PMCMV, que contemplasse o programa funcional da Caixa Econômica Federal. O arquiteto apresentou duas soluções a serem implantadas em Salvador, nos bairros de Pernambués e Cajazeiras.

Imagem 4: Implantação do conjunto no bairro Pernambués

Fonte: CAU/BR

A proposta para Pernambués apresenta blocos de apartamentos e residências duplex geminadas, implantados em um terreno íngreme,

Imagem 5: Implantação do conjunto em Cajazeiras

Fonte: Revista AU

Dentro dos parâmetros de senso de urbanidade, o projeto de Pernambués dialoga com a topografia em sua implantação, evidenciando a sensibilidade quanto ao ambiente natural existente.

O acesso feito por meio das escadas abertas e o elevador inclinado, além de certa diversidade de tipologias, promove conectividade e sustentabilidade social. Em Pernambués se tem maiores distinções identificáveis no conjunto por meio do contraste no perfil das edificações que se encontram implantadas na encosta.

Tanto em Pernambués quanto em Cajazeiras, a implantação dos edifícios não privilegia a urbanidade no que diz respeito à funcionalidade dos espaços, uma vez que separa os usos comunitários e de moradia. Quanto ao conceito de habitabilidade, a proposta de Lelé se enquadra nos parâmetros de opções e flexibilidade uma vez que usa elementos pré-fabricados e produzidos na obra, que contaria com a participação dos moradores.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Imagem 6: Vista das casas dispostas em terreno inclinado

Fonte: Jirau

A solução em planta se apresenta em esquema de "S" permitindo variação no perfil das edificações, a demarcação de ambientes de entrada e limites permeáveis, características dos parâmetros de identidade e sentido de lar. São oferecidas três tipologias de residências, que promovem a sustentabilidade social, pressupondo a diversidade de usuários e faixas de renda: dois quartos, dois quartos com suíte e três quartos com suíte. Os ambientes estão configurados de maneira que a ampliação das residências menores ocorra na parte posterior do terreno, não alterando a composição das fachadas, evidenciando os parâmetros de opções e flexibilidade.

30

4

REFERÊNCIAS PROJETUAIS Ÿ

CONJUNTO RESIDENCIAL GLEBA G

Ÿ

CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EDITE

Ÿ

CONJUNTO RESIDENCIAL GAVÁ 31

4.1 CONJUNTO RESIDENCIAL GLEBA G REALOCAÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DA FAVELA HELIÓPOLIS

Diagrama 1:Conexões e acessos do terreno

Projeto 1: Planta unidades tipo A

FUNÇÃO: Habitação Interesse Social

3 4

AUTORES: Escritórios Biselli + Katchborian Arquitetos ANO: 2014 LOCAL: Sacomã - São Paulo - Brasil

2

O projeto do Conjunto Habitacional Heliópolis entrou no escritório Biselli Katchborian Arquitetos Associados como parte do Programa de Reurbanização de Favelas da Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação. Tratava-se da realocação de várias famílias identificadas a partir da realização de um censo que determinou o perfil dos moradores de Heliópolis, a maior comunidade de São Paulo.

A habitação social está pensada neste caso como construção da quadra urbana, como construção da cidade, privilegiando os espaços públicos de interesse do morador, protegido portanto da rua, e a dotação de programa comercial e de serviços no nível térreo. A relação espaço/cidade baseia-se no modelo da “quadra européia”, com implantação sem recuos e com pátio interno, que estabelece caráter articulador entre o tecido formal e informal da cidade, acessado através dos pórticos, criando fluída conexão potencializada pelo desenho paisagístico.

5

Diagrama 2:Distribuição das unidades habitacionais Projeto 2: Planta unidades tipo B

2 6 2 UNIDADES TIPO A

5

4 1

UNIDADES TIPO B

3

Fonte: <http://www.archdaily.com.br/br/01-16929/his-conjunto-heliopolis-gleba-gbiselli-mais-katchborian-arquitetos/16929_16952> Acesso em 19.04.2016. Editado pela AUTORA, 2016.

Nelson Kon Foto 1: Gleba G

2

1

ÁREA: 32.000 m²

Projeto 3: Planta unidades tipo B

Nelson Kon Foto 2:Perspectiva frontal

32

4.2 CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EDITE REALOCAÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DA FAVELA JARDIM EDITE

Diagrama 3: Funções dos edifícios

FUNÇÃO: Habitação Interesse Social AUTORES: Escritórios MMBB e H+F

TORRE 3- HABITAÇÃO

TORRE 1-HABITAÇÃO TORRE 2 - HABITAÇÃO

ANO: 2013 LÂMINA 2-HABITAÇÃO + CRECHE

LOCAL: Jardim Edite - São Paulo - Brasil ÁREA: 25.500 m² O conjunto habitacional do Jardim Edite foi projetado para ocupar o lugar da favela de mesmo nome que se situava nesse que é um dos pontos mais significativos para o recente crescimento do setor financeiro e de serviços de São Paulo: o cruzamento das avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Jornalista Roberto Marinho, junto à ponte estaiada, novo cartão postal da cidade.

Projetado para ocupar o lugar da favela de mesmo nome que se situava nesta região. Para garantir a integração do conjunto de habitação social à sua rica vizinhança, o projeto articulou a verticalização do programa de moradia a um embasamento constituído por três equipamentos públicos – Restaurante Escola, Unidade Básica de Saúde e Creche dividindo esse partido em duas torres – orientados tanto para a comunidade moradora como para o público das grandes empresas próximas, inserindo o conjunto na economia e no cotidiano da região.

O pavimento de cobertura desses equipamentos, como um térreo elevado do condomínio residencial, interliga todos os edifícios habitacionais em cada quadra, conferindo à convivência dos moradores uma adequada reserva em meio à escala metropolitana da área circundante.

LÂMINA 2-HABITAÇÃO + UBS + RESTAURANTE

Projeto 4: Planta pavimento tipo das torres

5 3 1

2

4

1 ESTAR/JANTAR 2 DORMITÓRIOS 3COZINHA 4 SANITÁRIOS 5 ÁREA SERVIÇO

2

Quadro 1: Área dos ambientes á partir da planta do projeto Ambientes

m²

Dormitório 1 ..............................................................7,13 Dormitório 2 ..............................................................7,80 Estar/Jantar...............................................................12,75 Banheiro.....................................................................2,80 Cozinha......................................................................3,81 Área de serviço .........................................................1,33 Total.........................................................................39,72

Nelson Kon Foto 3: Conjunto Jardim Edite

Nelson Kon Foto 4: Vista interna

Fonte: Autora,2016

33

4.3 CONJUNTO HABITACIONAL GAVÁ REALOCAÇÃO SOCIAL

Projeto 5:Planta tipo

FUNÇÃO: Habitação Interesse Social AUTORES: Escritório Pitch - Aguilera Architects 5

ANO: 2014 LOCAL: Gavá - Barcelona - Espanha ÁREA: 2763 m² Desde o início do projeto, em 2009, até a conclusão da obra em 2013, houveram profundas mudanças públicas e econômicas que têm desestabilizado, principalmente os cidadãos que necessitam de habitação a preços acessíveis. É um edifício de habitação multifamiliar composto por 30 apartamentos, 6 por planta, de 2 e 3 dormitórios.

O planejamento prevê um volume específico alinhado com a rua; Paralelamente, o terreno tem um declive íngreme que otimiza o nível do estacionamento e a entrada de ventilação e luz natural.Em vez de criar uma nova realidade para o local, o projeto se insere na paisagem urbana, valorizando seus recursos.

O verde, que havia sido extinto devido à ocupação irregular, foi recuperado por meio de um parque linear – eixo central que estrutura o conjunto de intervenções. Ao longo do parque, pontos de atração, como playground, pista de skate e campo de futebol, além da presença do clube e da escola, estimulam a circulação de moradores e o sentimento de identificação com o lugar.

Projeto 6:Planta tipologia habitacional A Projeto 7:Planta tipologia habitacional B

4

2 2 1

1 6

4

3 2

2

3

2 5

2 6

Quadro 2: Área dos ambientes á partir da planta do projeto Ambientes

m²

Dormitório 1........................................................................11,16 Dormitório 2........................................................................10,18 Estar/Jantar.........................................................................22,70 Banheiro................................................................................4,90 Cozinha/AS............................................................................9,06 Sacada...................................................................................4,07 Total.......................................................................................86,09 Fonte: Autora,2016

Quadro 3: Área dos ambientes á partir da planta do projeto Ambientes m² Dormitório 1........................................................................10,45 Dormitório 2..........................................................................8,70 Dormitório 3..........................................................................6,63 Estar/Jantar.........................................................................23,13 Banheiro................................................................................4,48 Cozinha/AS............................................................................9,06 Sacada...................................................................................9,92 Fonte: Autora,2016

Símon García

Foto 5: Gavá

34

5

PLANO DE MASSAS Ÿ

OCUPAÇÃO DE VAZIOS: ÁREAS VERDES

Ÿ

REMODELAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO

Ÿ

MOBILIDADE URBANA

Ÿ

PROPOSTA VIÁRIA

35

5.1 CRIAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES

REABILITAÇÃO DE LOTES SUB-UTILIZADOS

5.1.1 ESPAÇOS LIVRES VERDES As questões urbanas tem sido alvo de diversas abordagens, sob diferentes prismas, desde a segunda metade do século XX. Tal interesse deve-se principalmente ao crescimento dos centros urbanos e, por conseqüência, as demandas por infra-estrutura, moradia, transporte (LIMA; AMORIM, 2006), trabalho, saúde, educação e lazer. Diante dessa nova paisagem urbana destacam-se as modificações na paisagem com o conseqüente comprometimento da qualidade do meio físico, insalubridade e péssima qualidade de vida.

A verificação da qualidade ambiental das cidades é cada vez mais evidente e importante, pois é no espaço urbano que os problemas ambientais geralmente atingem maior amplitude, notando-se concentração de poluentes no ar e na água, a degradação do solo e subsolo, em conseqüência do uso intensivo do território pelas atividades urbanas (LOMBARDO, 1985).

As primeiras reflexões que vem à mente, quando discorremos sobre áreas verdes referem-se à sua utilidade e até onde vai a abrangência do termo. Freqüentemente utilizados pelos órgãos de planejamento municipal e no meio acadêmico, para classificar a vegetação presente nas cidades, os termos áreas verdes, espaços/áreas livres, arborização urbana, verde urbano e cobertura vegetal, têm sido usados com o mesmo significado. No entanto, a maioria destes termos não é sinônimo, e não se referem aos mesmos elementos (LIMA et al., 1994).

Na concepção de CAVALHEIRO; DEL PICCHIA (1992), uma área verde é sempre um espaço livre, e esse termo deveria ser optado, pois é mais abrangente ao incluir na sua categoria, além das praças, parques, bosques, as águas superficiais. Estes espaços são assim áreas livres de construções.

Com o levantamento do diagnóstico desse projeto percebeu a carência de zonas destinadas para a grande população naquela região.

Por isso a de criação de áreas verdes (cada uma classificada de acordo com o espaço em m² do lote) para a ZEIS 3. Esses espaços permitirão que a ZEIS 3 conte com a presença de vegetações e criação de espaços de interação e inserção social para os moradores daquela região carente.

N

LEGENDA MORRO LOTES VAZIOS ZEIS 3 QUADRA DA INTERVENÇÃO

Mapa 16: Lotes vazios existentes na ZEIS 3 0

50

100

150

Fonte: Autora, 2016.

200

36

A falta de consenso para a definição de áreas verdes continua sendo muito comum atualmente, e ainda mais explicita a complexidade da temática.

Logo, é importante a sistematização do uso dos referidos termos, evitando, nesse sentido, o seu emprego indevido (LOBODA; DE ANGELIS, 2005). Na tentativa de padronização de conceitos para o “verde urbano”, CAVALHEIRO et al. (1999), apud in BUCCHERI, FILHO; NUCCI (2006) iniciam as discussões sobre a temática, compartimentando o espaço urbano em três sistemas integrados:

N

A B

Ÿ Sistema de espaços com construções (habitação,

C

Quadro 4: Área dos lotes sub-utilizados

0

50

100

150

200

D

LOTES

m²

A...............................................................398 B...............................................................576 C...............................................................887 D...............................................................788 0

50

100

150

indústria, comércio,hospitais, escolas, etc); Ÿ Sistema de espaços livres de construção (praças, parques, águas superficiais, etc.); Ÿ Sistema de espaços de integração urbana (rede rodo-ferroviária); Segundo os mesmos autores, o espaço livre de algum tipo de construção é definido como espaço urbano ao ar livre, destinado a todo tipo de utilização que se relacione a recreação e ao lazer da população.

Existe também a classificação de espaços verdes como: Ÿ área onde há o predomínio de vegetação arbórea: devem ser consideradas as praças, os jardins públicos e os parques urbanos, além dos canteiros centrais e trevos de vias públicas, que tem apenas funções estéticas e ecológicas. Ÿ parque urbano: são áreas verdes, maiores que as praças e jardins, com função ecológica, estética e de lazer; Ÿ praça: são consideradas áreas verdes quando apresentarem vegetação e não forem impermeabilizadas, com função principal de lazer;

escala gráfica 1:3000

Ÿ

arborização urbana: são os elementos vegetais

37

5.2 REMODELAÇÃO SISTEMA VIÁRIO A configuração atual do sistema viário e dos passeios da área já foram apresentados (analisar mapa 9 encontrado na página 20) por isso agora uma proposta de remodelação do sistema viário esta sendo apresentada.

As dimensões atuais apresentam medidas inferiores ao sistema mínimo de medida.

Uma alteração foi inclusa nesse mapa: as vias de configuração exclusiva para pedestre foi inserido.

São ruas que não possuem saída ou que o tráfego de automóveis não ocorre.

A

A Faixa de acesso 1...................0,30 m Faixa livre............................1,20 m Faixa serviço........................ 0,75 m Faixa de acesso 2.................. 0,50 m Leito carroçável.....................9,00 m Canteiro central......................0,60 m

N

B

Faixa de acesso 1...................0,30 m Faixa livre............................1,20 m Faixa serviço........................ 0,75 m Faixa de acesso 2.................. 0,50 m Leito carroçável.....................7,00 m Canteiro central......................0,60 m Canal

B

C

C Faixa de acesso 1...................0,30 m Faixa livre............................1,20 m Faixa serviço........................ 0,75 m Faixa de acesso 2.................. 0,50 m Leito carroçável.....................9,00 m

D Faixa de acesso 1...................0,30 m Faixa livre............................1,20 m Faixa serviço........................ 0,75 m Faixa de acesso 2.................. 0,50 m Leito carroçável.....................5,00 m

Mapa 17: Proposta remodelação viária

Fonte: Autora, 2016.

0

50

100

150

Fonte: AUTORA, 2016

200

38

5.3 MOBILIDADE URBANA

SISTEMA ATUAL E PROPOSTA DE MOBILIDADE Mapa 20: Situação atual do tráfego de veículos motorizados privados Mapa 18: Eixo de ciclovia (proposto e existente).

Embora o município de Santos seja conhecido por possuir extensas linhas de malha cicloviária no recorte da ZEIS existe apenas um linha concluída sendo utilizada: a faixa cucloviária presente na Av. Perimetral.

A Av. João Pessoa esta inserindo um pequeno trecho. A proposta seria a ampliação para toda a extensão da avenida.

Referente a situação atual de tráfego de veículos não foi proposto nenhuma alteração.

Apenas foi levantado a classificação das vias presentes da área.

Fluxo alto Eixo existente

Eixo proposto

Fonte: AUTORA, 2016

Mapa 21: Sistema viário exclusivo para pedestres.

Mapa 19: Eixo de linhas de ônibus e pontos de parada (atual).

O transporte coletivo funciona de modo eficiente na área e diversas linhas de ônibus ligam a ZEIS 3 ao resto do município de Santos.

O mapa ao lado destaque os pontos de paradas de ônibus.

Vinte e três linhas municipais passam pela área no seu itinerário.

Destacou-se aqui as vias de pequeno fluxo exclusivas para pedestre sem a circulação de automóveis. São vias estreitas para manobras de carros, sem saídas e ate mesmo aberturas não oficiais: que não se consideram logradouros.

Vias propostas Ponto de ônibus existente

Fluxo moderado

Fonte: AUTORA, 2016

Fonte: AUTORA, 2016

Fonte: AUTORA, 2016

39

5.4 PROPOSTA URBANA

JUNÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE MASSA

Praça José Bonifácio

Criação Áreas Verdes

Edifício HIS

Estação BIKE Santos

Cemitério Paquetá

Mercado Municipal

Equipamentos ar livre Catraia

Em Santos, existem aproximadamente 14.5002 pessoas vivendo em cortiços que se localizam na região central da cidade, com maior concentração nos bairros do Centro, Vila Nova, Paquetá e Vila Mathias. Os indicadores sociais da área central têm demonstrado que as precárias condições de vida da população, especialmente as que residem nas habitações coletivas (cortiços) e sujeitas a altos graus de vulnerabilidade e pobreza que representam sérios riscos à saúde da população residente (famílias, crianças e adolescentes, idosos).KKKKKKKKKKKKKK Com o crescimento dos negócios, o comércio cafeeiro precisou de mais espaço. A população que antes vivia nessa área da cidade muda-se para uma nova área, mais sofisticada: a Vila Nova. Para o Paquetá se mudam o Mercado Municipal e o Hospital da Beneficência Portuguesa. Além disso, a primeira linha regular de bonde em direção à Barra facilita a ocupação de áreas à beiramar, onde os cidadãos mais abastados começam a manter suas chácaras e casas de verão.KKKKKKKKKKKKKKk Nesta fase, o porto passava por uma reforma significativa, que gerou muitas tensões, mas que fez com que a área de cais ganhasse grandes proporções. O porto era a porta de entrada de grandes epidemias e doenças, por exemplo, a febre amarela, que se fixaram no país, tornando a questão de sua adequação uma preocupação nacional.

LEGENDA ENTORNO HABITAÇÃO USO MISTO COMÉRCIO/SERVIÇO INSTITUCIONAL ELUP MORRO CANAL ARMAZÉNS - PORTO Mapa 22: Proposta de situação urbana da ZEIS 3

Fonte: AUTORA, 2016.

0

50

100

150

200

40

6

PARTIDO ARQUITETÔNICO Ÿ

CONCEITO

Ÿ

VOLUMETRIA

Ÿ

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO 41

6.1 CONCEITO

ESQUEMA DE FUNCIONAMENTO DO EDÍFICIO

ORGANIZAÇÃO GERAL DO PROGRAMA DE NECESSIDADES (SETORES)

PRINCÍPIOS 1º Valorização dos espaços intersticiais.

Setorização das atividades incluídas no projeto habitacional e com suas funções divididas entre o âmbito pertencente a unidade habitacional e aos itens que fazem parte do programa do edifício.

A unidade habitacional está sendo proposta para atender aos núcleos: social, íntimo e serviços.

O edifício visa garantir área de lazer, estacionamento e sistema livre e verde de uso público.

2º Fragmentação da volumetria.

3º Identificação do edifício através do material.

4º Variação na orientação dos apartamentos.

Um espaço pensado para morar com dignidade e qualidade de vida. Um edifício que permita a construção das relações de vizinhança e estimule o contato entre as pessoas. A habitação de interesse social entendida sob o olhar da cidadania.

Sabe-se que os edifício com uso residencial constituem a maior parte do ambiente das nossas cidade. Os projetos de edificações com esse tema, quando coerentemente elaborados, têm potencial de transformar e regenerar áreas importantes nos lugares onde vivemos. elevador

unidades 3 dormitórios

DENSIDADE DO BAIRRO

escada

unidades 2 de dormitórios

ATUAL

DESEJADO elevação do solo

Fonte: AUTORA, 2016

O esquema referente à densidade existente na forma esquemática de construção da densidade que o ZEIS possui devido ao processo de urbanização que não conta com algumas premissas necessárias. pátio central

unidades 1 de dormitórios 42

6.2 VOLUMETRIA

CONCEPÇÃO DO VOLUME

unidades habitacionais

circulação horizontal

1

3

2

jardim Ÿ Volumetria total inicial;

Ÿ Subtração de forma central;

Ÿ Divisão em volumes;

Ÿ Representação da alta a densidade;

Ÿ Permeabilidade;

Ÿ

Concentração das tipologias;

Ÿ

Vida em comunidade;

Ÿ

Individualismo;

horta sobre laje

4

5

elevação com pilotis Ÿ

Autonomia na ocupação da cobertura;

Ÿ Autonomia na ocupação do terréo;

Ÿ

Circulação horizontal marcadas;

Ÿ Setorização das tipologias; Ÿ

Abertura do térreo;

Ÿ

Vida em comunidade; 43

6.3 IMPLANTAÇÃO

POSSIBILIDADES DE APROVEITAMENTO DO TERRENO

Alta Densidade

Situação Quadra

1

Implantação Atual

2

Permeabilidade Quadra

3

Proposta Quadra Aberta

Área HIS

4

5

6 Abertura de visuais

Vazios Urbanos

Espaços verdes

Equipamentos Lazer Equipamentos Coletivos

7

8 Conversão dos lotes inutilizados

Fonte: AUTORA, 2016.

44

7

PARTIDO ESTRUTURAL Ÿ

FUNDAÇÃO

Ÿ

ESTRUTURA

Ÿ

LAJE

Ÿ

COBERTURA

45

7.1 SAPATA ISOLADA MÉTODO SAPATA ISOLADA Esse tipo é empregado normalmente para receber as ações verticais de muros, paredes e elementos alongados que transmitam carregamento uniformemente distribuído numa só direção. Sua dimensão é a mesma de uma laje armada em uma direção. Não é necessária a verificação da punção em sapatas desse tipo por receberem ações em focos distribuídos.

As vantagens das sapatas em uma fundação são o seu baixo custo, rapidez de execução e a capacidade de construção sem equipamentos e ferramentas especias. Uma fundação em sapatas bem dimensionada pode ser executada com pouca escavação e baixo consumo de concreto. É claro que as especificações da sapata são influenciadas de acordo com o tipo de estrutura a ser utilizada e o tipo de solo do local. As sapatas são indicadas para regiões onde e solo é estável e com boa resistência nas camadas superficiais e suportam grande capacidade de cargas comparadas a outros tipos de fundação rasa ou direto como blocos não armados, radier e baldrame.

Figura 07: Fundação com ferragens

Fonte: Esquadros Filles

MÉTODO CONSTRUTIVO

1º ETAPA: Forma para o rodapé, com folga de 5 cm para execução do concreto “magro”; alvenaria

2º ETAPA: Posicionamento das fôrmas, de acordo com a marcação executada no gabarito de locação; 3º ETAPA: preparo da superfície de apoio;

quadrada

retangular

redonda

poligonal

4º ETAPA: colocação da armadura; 5º ETAPA: posicionamento do pilar em relação à caixa com as armações; 6º ETAPA: colocação das guias de arame, para acompanhamento da declividade das superfícies do concreto; 7º ETAPA: concretagem: a base poderá ser vibrada normalmente, porém para o concreto inclinado deverá ser feita uma vibração manual, isto é, sem o uso do vibrador.

solo

concreto

46

7.2 TIJOLO BLOCO CERÂMICO A alvenaria estrutural é definida como um processo construtivo em que as paredes são elementos resistentes compostos por blocos, unidos por juntas de argamassa capazes de resistir a outras cargas, além do seu peso próprio (PENTEADO, 2003; CAVALHEIRO, 2006). Ela pode ser protendida (CAMACHO, 2006), armada ou não armada. É também conceituada como um processo construtivo que se caracteriza pelo emprego de paredes de alvenaria e lajes enrijecedoras como estrutura suporte de edifícios e dimensionada a partir de um cálculo racional e de confiabilidade determinável (SABBATINI, 2003; FRANCO, 1992; CAVALHEIRO, 2006). Utiliza como estrutura as próprias paredes. Portanto difere das estruturas convencionais de concreto armado pelo fato de não necessitar de vigas e pilares, ou seja não tem uma estrutura de elementos lineares, posteriormente

COMPOSIÇÃO

preenchido por paredes de vedação.

Para a execução das paredes, o emprego de blocos com dimensões e resistência adequadas ao projeto é fundamental. Além disso, estas unidades devem ser moduladas, isto é, devem apresentar relações apropriadas entre suas medidas, para possibilitar definida amarração entre elas. A partir destas, chega-se a uma planta com coordenação modular incrementando a racionalização do sistema.

O bloco com vazados na vertical confere facilidades nos processos de alvenaria estrutural, os vazados diminuem a massa dos blocos, permitindo peças de maiores dimensões, possibilitando economia de argamassa de assentamento, além de possibilitar a passagem das instalações, assim, a produtividade no levantamento de paredes aumenta consideravelmente.

Argila vermelha

Chamote

Água

Cal

MÉTODO CONSTRUTIVO 1. MODULAÇÃO UTILIZADA: 14 x 19 x 39 cm

14 x 19 x 19 cm

Canaleta

2. SISTEMA DE AMARRAÇÃO (CANTOS): Primeira Fiada

Segunda Fiada

3. SISTEMA DE AMARRAÇÃO (PAREDES): Primeira Fiada

Segunda Fiada

Blocos Compensadores 02, 04, 06, 08, 12,16

4. COMPOSIÇÃO PILARES:

5. COMPOSIÇÃO CONTRAVERGA:

1º caneleta Barras de ferro

Barra de ferro 2º caneleta

Graute Câmera de ar

As canaletas sobrepostas fazem a verga e contraverga

Fonte: AUTORA, 2016.

47

7.3 LAJE LAJE ALVEOLAR A laje alveolar é formada por painéis de concreto protendido com uma elevada resistência à compressão fck ≥ 45Mp). As peças possuem uma largura de 124,5 cm e sua altura vária entre 9, 12, 16, 20 e 25 cm.

O processo de montagem ocorre de forma simples e rápida, em que três operários montam 50 m² por hora, equivalente a 400 m² em 8 horas de trabalho. Os sistemas de lajes tradicionais exigem o recebimento, transporte e estocagem de diversos componentes da laje (vigotas, elementos de enchimento, armaduras e escoras).

Para cada um dos componentes é necessário espaço para estocagem e translado do material do recebimento ao estoque e, do estoque ao local de utilização. Na laje alveolar, somente os painéis e eventualmente o aço para a malha de distribuição, deverão ser recebidos e descarregados com auxílio de guindaste, ou pela grua da própria obra, simplificando o recebimento, estoque e manuseio do produto.

1. DIMENSIONAMENTO DA LAJE Visando a padronização da laje no projeto, é utilizado como valor de cálculo, o maior vão livre de 23,7 metros, a carga do ambiente com maior peso, sendo este a área de serviço com 3KN/m², valor estabelecido pela NBR6120.

Fórmula:

lef = l0 + a1 + a2 l0 - Vão livre lef - Vão efetivo Ht - Altura total da laje a1 - Menor valor entre T1/2 e 0,3Ht a2 - Menor valor entre T2/2 e 0,3Ht

Dados: Altura: .20 cm Largura 123,8 cm Peso próprio: 3,95 KN/m² I=2127 cm³/m

Ht = 20

l0 = 237,3 T1 = 15

T2 = 15

2. PERFIL DA LAJE Foto 5: Montagem da laje alveolar

Fonte: TATU PreMoldados

FACE SUPERIOR

Cálculo a1 e a2: Ÿ

a1 - Menor valor entre

T1/2 = 15/2 = 7,5 cm 0,3Ht = 0,3.20 = 6 cm Ÿ

ALMA

Cálculo Vão efetivo:

lef = l0 + a1 + a2 lef = 23,73 + 6 + 6 lef = 2.385 cm

a2 - Menor valor entre

T1/2 = 15/2 = 7,5 cm

Cálculo Sobrecarga da laje:

0,3Ht = 0,3.20 = 6 cm

Área de serviço: 3KN/m²

Menor vão de ambos são 6 cm

Piso: 1KN/m²

ALVÉOLO PERFIL LATERAL

FACE SUPERIOR

Total: 4KN/m² Foto 6: Acabamento interno da laje

Fonte: TATU PreMoldados

48

7.4 COBERTURA HORTA SOBRE LAJE Nas grandes e médias cidades brasileiras, h´cada vez menos possibilidades de se fazerem jardins diretamente obre o solo, pois a construção de edifícios de apartamentos, de prédios de escritórios, de subsolos para garagem vem ocupando e impermeabilizando boa parte dos terrenos urbanos.

Para lidar com essa situação, o paisagismo sobre laje é uma alternativa vantajosa. No planejamento de jardins sobre lajes, a primeira medida é saber se é possível que a terra do jardim fique no mesmo nível dos pisos, como nos jardins sobre o solo normal.

Em seguida é preciso abordar o porta da vegetação a que será utilizada, se houvera ou não árvores e palmeiras altas, evitando algumas espécies, como por exemplo as vegetações com raízes agressivas. Essas informações são imprescindíveis para avaliar o calculo de carga dessa proposta de jardim.

1. SISTEMA MODULAR Vegetação

Caixa com substrato Membrana retentora nutrientes Manta anti-raiz

Sistema sobre membrana de retenção de nutrientes e uma membrana antirraízes colocadas sobre o t e l h a d o o u l a j e impermeabilizada

Telhado

2. SISTEMA EM CAMADAS Vegetação

Terra adubada Membrana anti-raiz Argila expandida

Deve-se avaliar qual o peso que o telhado consegue suportar. Analisado isso pode começar a execução

Manta geotêxtil Telhado

3. ARGILA EXPANDIDA Pedro Napolitano Prata Foto 7: Casa Santo Antônio do Pinhal - H+F Arquitetos Fonte: Galeria Arquitetura.

Argila expandida Brita Impermeabilização Concreto Tijolo

Foto 8: Cobertura verde no Japão - H+F Arquitetos

Fonte: Galeria Arquitetura.

Oferece isolamento termocústico em lajes impermeabilizadas. Na versão mais simples, leva apenas brita e argila expandida. Mas pode incluir também areia, terra e plantas.

Fonte: Planeta Sustentável.

Editado: AUTORA, 2016.

49

8

PROJETO ARQUITETÔNICO Ÿ

IMPLANTAÇÃO

Ÿ

PLANTAS

Ÿ

CORTES

Ÿ

VISTAS

Ÿ

DETALHES

50

8.1 IMPLANTAÇÃO

N

DADOS CONSTRUTIVOS

Área do terreno: 3591,62 m² Área construída: 1.512,90 m² Área permeável: 876,77 m² Área do estacionamento: 493 m² 0

50

100

150

200

51

8.2 PAVIMENTO TÃ&#x2030;RREO

N

0

50

100

150

200

52

8.3 PAVIMENTO TIPO

N

0

50

100

150

200

53

8.4 AMPLIAÇÃO UNIDADE HABITACIONAL A

1.0

01 - DORMITÓRIO 02 - SANITÁRIO 03 - ÁREA DE SERVIÇO

6

04 - COZINHA 05 - SALA

2.09 3.74

06 -SACADA

3.20

ÁREA - 42,90 m²

5

1.30

2.39

2.39

6,28

1

1.70

4

1.90

2.58

5.23

3

0.60

2

7,76 0

50

100

150

200

54

1.0

8.5 AMPLIAÇÃO 7.4 UNIDADE COBERTURA HABITACIONAL B

01 - DORMITÓRIO

7

02 - DORMITÓRIO 03 - SANITÁRIO 04 - ÁREA DE SERVIÇO 05 - COZINHA

2.09

06 - SALA 07 -SACADA

3.20

3.20

2.50

ÁREA - 51,97 m²

2

6

1.30

2.39

2.39

2.39

5,23

1

1.90

3.61

5.08

1.70

5

0.60

4

3

9,95 0

50

100

150

200

55

8.6 AMPLIAÇÃO 7.4 UNIDADE COBERTURA HABITACIONAL C

1.0

01_03 - DORMITÓRIO 04 - SANITÁRIO 05 - ÁREA DE SERVIÇO 8

06 - COZINHA 07 - SALA

2.09

08 -SACADA 3.20

2.89

7

3

2.39

2

2.55

1.70

1.90

6

3.61

5.08

5

0.60

4

1.30

2.39

1

2.39

2.55

5,23

ÁREA - 60,00 m²

11,79

0

50

100

150

200

56

8.7 PAVIMENTO ÁTICO

N

0

50

100

150

200

57

8.8 COBERTURA

N

0

50

100

150

200

58

8.9 CORTE LONGITUDINAL

18,60

15,50

12,40

9,30

6,20

3,10

0,00

0

50

100

150

200

59

8.10 CORTE TRANSVERSAL

0

50

100

150

200

60

8.11 VISTA FRONTAL

0

50

100

150

200

61

8.12 VISTA LATERAL ESQUERDA

0

50

100

150

200

62

8.13 VISTA LATERAL DIREITA

0

50

100

150

200

63

8.14 VISTA POSTERIOR

0

50

100

150

200

64

8.15 PASSADIÇO Como previamente apresentado, a proposta do partido desse projeto habitacional visa garantir que relações afetivas comuns entre vizinhança onde existem residências térreas continuem sendo mantidas mesmo com em edifício.

Ao optar pela fragmentação da volumetria dividindo o espaço em três blocos residências com unidades habitacionais definidas forma-se a necessidade de se garantir ser possível o acesso para os três edifícios. Para isso foi proposto um passadiço fragmentado em quatro segmentos que alcance as unidades habitacionais e permite uma fluida circulação.

O conceito de passadiço se associa a necessidade de passagem; percorrer um caminho de comunicação.

ESTRUTURA

UNIDADES 3 DORMITÓRIOS

Esquema 02: Planta estrutura

Detalhe 01: Piso passadiço

B

A ELEVADOR

UNIDADES 2 DORMITÓRIOS

C

ESCADA

D

Esquema 03: Planta

UNIDADES 1 DORMITÓRIOS

Esquema 04: Vista do guarda corpo

DIMENSÕES SEGMENTO A: 1,35 x 11,38 m SEGMENTO B: 1,35 x 16,76 m SEGMENTO C: 1,35 x 11,69 m SEGMENTO D: 1,60 x 7, 76 m

Imagem 09: Detalhe 1

Modelagem: Gabi Miranda

Imagem 10: Detalhe 2

Modelagem: Gabi Miranda

65

9

PAISAGISMO Ÿ

VEGETAÇÃO

66

9.1 PAISAGISMO VEGETAÇÃO ALTA

VEGETAÇÃO MÉDIA

Imagem 12: Árbustro Imagem 11: Árvore Sombreiro

VEGETAÇÃO BAIXA

Fonte:Blog Decorando Casas.

Imagem 14: Grama Bermuda

Fonte: Faz Fácil .

Fonte:Blog Decorando Casas.

Imagem 15: Sombreiro em planta

Imagem 16: Árbustro em planta

Fonte: AUTORA, 2016.

Fonte: AUTORA, 2016.

Existem diversas espécies de arvores que possuem um crescimento mais rápido que as demais, alem de produzirem uma sombra considerável, são elas: Red Maple é recomendado para aqueles que procuram uma árvore bem grande, a Rio Vidoeiro também possui crescimento rápido e fica enorme, a Árvore de Imperatriz é uma espécie produzida especialmente para sombra e crescimento rápido muito utilizada em jardins, sendo uma ótima opção, outras espécies também recomendadas é a Manacá de Jardim, Quaresmeira, Falsa Murta, Santa Barba, Sombreiro.

Arbusto ou moita é todo o vegetal que se ramifica desde junto ao solo e tem menor porte (abaixo de 6 m) em relação às árvores. São plantas que não necessitam de grandes espaços para o seu bom desenvolvimento. Arbustos pequenos e baixos, geralmente não passando dos 2 metros de altura, como a lavanda, mirta e a maioria das variedades pequenas de rosas de jardim, são freqüentemente chamados de moita.

Imagem 17: Grama em planta Fonte: AUTORA, 2016.

A grama-bermudas é um tipo de gramínea cultivada em pastos, fenações, na formação de gramados e em barrancos para a cobertura do solo. Apesar dessas utilizações é uma erva daninha em plantações de café, amendoim, canaviais e muitas outras diminuindo 80% da produção. É uma planta que compete espaço com outras que são nativas, invade terrenos baldios e elimina do solo a humidade.

67

10

ESTUDO CONFORTO TÉRMICO Ÿ

MASCARAMENTO

Ÿ

INSOLAÇÃO

68

10.1 MASCARAMENTO SOLAR MASCARAMENTO CENTRO DO TERRENO LOCALIZAÇÃO

ESTUDO SOMBRA

SOLSTÍCIO VERÃO - 22.12 - 08:00-17:00

escala 1:2500

As características dos imóveis presentes na ZEIS 3 envolvem alto adensamento, resultando em baixa circulação e renovação de ar e poucas permeabilidade de radiação solar nos lotes.

Por se tratarem de moradias encortiçadas o número de aberturas acaba sendo ainda menor do que o recomendado mínimo para condições de salubridade.

MASCARAMENTO SOLAR DO TERRENO EQUINÓCIO - 23.03/24.09 - 08:00-17:00

SOLSTÍCIO DE INVERNO - 22.06 - 08:00-17:00

Fonte: AUTORA, 2016

Fonte: ECOTECT

69

MASCARAMENTO DO EDIFÍCIO IMPLANTAÇÃO

Bloco A

Bloco D

Bloco C

Bloco B

SOLSTÍCIO VERÃO - 22.12 - 08:00-17:00

sem escala

Fonte: AUTORA, 2016.

MASCARAMENTO SOLAR DA IMPLANTAÇÃO Esse novo mascaramento solar apresenta a nova área de céu visível do terreno após a inserção dos edifícios habitacionais.

A partir dessa informação poderá definir-se onde estarão dispostos os equipamentos de lazer coletivo, o estacionamento e a área de recreação para as crianças.

EQUINÓCIO - 23.03/24.09 - 08:00-17:00

SOLSTÍCIO DE INVERNO - 22.06 - 08:00-17:00

70

10.2 INCIDÊNCIA SOLAR BLOCO B

BLOCO A N

350

10

340

20

N

350

10

340

330

N

350 340

330

AZ 12

320

10

20

30 40

NO

NE

N

350

50

40

NO

330

310

30

AZ 12

320

10

340

NE

330

310

50

320 320

NO

300

310

16

1722.6 300

290 22.6

11

12

10

9

300 22.6

30

280

28.8

NE

21.3

11.9

L

8.3

24.9

0

14

6.1

20

.1 1 2

22

.1

0

50

.2

15

2

NE

L

23

13

14

6.1

60

100

16

22.6

260

17

1 4.1

70

1.5

18

30 40

21.3

8.3

100 21.5

20

80

3.4

11.9

0 0.1

22.6

70

1.5 16.4

24.9

60

250

22

250

21.5

50

17

1 4.1

7

28.8

O

16

260

22.6

11.9

.2

13

8

280

23

15

.10

9

280

13.8

AZ 282

40

10

28.8

80

3.4

11.9

11

12

13.8

24.7

290

13

14

15

24.7

290

20

16.4

280

O

70

1.5

13.8

13.8

60 16

1722.6

21.5

28.8

300

310

22.6 7

8

22 22 .11 .1 2

AZ 282

13

14

15

24.7

24.7

290

NO

60

21.5

18

280

16.4

80

3.4

11.9

70

1.5

16.4

80

3.4 240

240

8

SE

140

22 .1 1 2

.1

altura\ sola

160

190

SO

160

10

340

20

N

350 330

N

350

40

NO

NE

310

50

1722.6

16

13

14

15

12

11

10

9

24.7

20

300 22.6

80

3.4

11.9

28.8

280

21.3

11.9

8.3

24.9

22.6

.10

14

250

22 22 .11 .1 2

80

22.6 21.5

16.4

240

120

0

220

200

250

50

120

130

230

SO

140

10

SE

140

10 150

AZ 192

210

SE

150 160

190

S

170

190

S

170

230

SO

AZ 282º - 12:00h_18:45h AZ 192º-05:30h_08:00H 13:00H_18:30h

6

.1

50

110

40 120

21

.1 110

40 120 30

130

130

20

220

140

10

SE

140

10

SE

150

AZ 192

210

150 160

200

160 190

AZ 12º - 05:30h_12:00h

100

9.2

60

21

20

160

200

AZ 102

30

130

20

220

240

.2

7

9.2

6

30

23

100

7 60

30 20

9

70

70

18

L

8.3

10 8

8

17

1 4.1

210

11 80

80

16

260 110

12

12

15

.10

20

.1

40

13

14

6.1

2 .1 22

40

21

SO

24.9

O

230

21.3

altura\ sola

50

110

80

3.4

11.9 240

2 .1 22

altura\ sola

6

.1

2

.1

21 2

22

100

.1

6 50

240

AZ 102 9.2

60 22

22 .1 1 2

60 18

.2

7

9.2

.1

250

23

70

100

7

22

200

9 8

8 70

17

1 4.1

L

8.3

10

80

16

260

11 80

15

.10

20

12

12

.1 1

6 220

13

14

altura\ sola

.10

210

280

21.3

24.9

70

1.5

18

2

.1 1 2

22

3.4

11.9

60

100

17

1 4.1

16.4

280

50

.2

16

260

NE

L

23

13

15

.10

20

70

1.5

O

40

21.3

8.3

6

21.5

17

18

30

28.8

24.9

O

100

20

80

3.4

11.9

60

70

1.5 16.4

280

.2

16

230

22.6 7

8

11.9

22

.10

9

23

13

15

20

50

10

280

.1

14

L

11

28.8

13.8

AZ 282

12

21.5

22

0

6.1

NE

13

14

15

13.8

24.7

290

40

16

24.7

290

30

16.4

28.8

60 1722.6

70

1.5

280

50

300

310

21.5

13.8

13.8

NO

22.6 7

8

24.7

290

22

NE

320

60

altura\ sola

300

22.6

.1

40

NO 310

300

SO

30

AZ 12

320

10

330

310

250

N

350 340

320

NO

1 4.1

20

330

330

260

10

340

30

AZ 12

320

10

340

O

170

S

BLOCO D N

350

290

170

S

150

200

BLOCO C

160 190

AZ 192

210

SE

150

SE

140

10

190

AZ 282

140

130

20

220

170

S

170

130

20

230

160

S

30

120 10

150

190

120

30

10

110

40

40

SE

150

200

110

2

140

10

AZ 192

210

.1

.1

.1

220

2 .1 22

SO

240

130

20

9.2

21

6

30

50

100

7

50

30

230

9.2

21

6

60 18

AZ 102 100

7

8

17

1 4.1

130

.2

60

80 70

250

23

70

12

16

260

120

13

14 15

.10

40

20

9

22

22

0

6.1

20

110

2

120

O 200

L

8.3

10 8

24.9

210

.1

.1

240

50

110

40

11 80

220

21 22

50

6

12

11.9

SO

9.2

60

.1

280 230

AZ 102 100

7

9.2

6

18

.2

21 2 .1

250

23

100

7 60 22

200

9

70

70 17

1 4.1

L

8.3

10 8

16

260 210

11 80

80

altura\ sola

220

12

12

13

14 15

.10

20

altura\ sola

0

6.1

altura\ sola

SO

21.3

22 22 .11 .1 2

24.9

O

230

21.3

S

170

190

S

170

Como os blocos tem as suas empenas paralelas, o período de insolação será absolutamente o mesmo para as quatro faces de cada bloco.

AZ 102º - 05:30h_12:00h Fonte: Programa ECOTECH. Editado pela AUTORA, 2016.

71

11

DETALHES DO PROJETO Ÿ

HORTA

Ÿ

CORTE UNIDADE HABITACIONAL C

Ÿ

ÁREAS DE USO COMUM 72

11.1 HORTA

Detalhe 02: Horta de pallets

Fonte: AUTORA, 2016.

Detalhe 03: Corte transversal da horta 73

11.2 UNIDADE HABITACIONAL C CORTES

CORTE A

CORTE B

CORTE C

0

1

2

3

escala gráfica 1:50

74

11.3 ÁREAS DE USO COMUM PLAYGROUND

EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA

Jonnes David Imagem 20: Equipamentos Imagem 18: Escorregador infantil

Jonnes David Imagem 21

Fonte: AUTORA, 2016.

Brincar é uma importante forma de comunicação, é por meio deste ato que a criança pode reproduzir o seu cotidiano. O ato de brincar possibilita o processo de aprendizagem da criança, pois facilita a construção da reflexão, da autonomia e da criatividade, estabelecendo, desta forma, uma relação estreita entre jogo e aprendizagem.

Para definir a brincadeira infantil, ressaltamos a importância do brincar para o desenvolvimento integral do ser humano nos aspectos físico, social, cultural, afetivo, emocional e cognitivo.

Imagem 19: Mini escalada Fonte: PlayKids.

As academias ao ar livre são ótimas opções para quem quer começar a fazer atividade física, principalmente na terceira idade.

Com a vantagem de ter um ambiente agradável, essas academias têm aparelhos que ajudam a trabalhar a força muscular e a ativar as articulações. O preparo físico e o fortalecimento são importantes também como prevenção de dores, principalmente na região dos ombros.

Jonnes David

Jonnes David

Imagem 24 e 25

Imagem 22: Gira gira

Fonte: AUTORA, 2016.

Imagem 23: Escorregador

Fonte: AUTORA, 2016.

Fonte: Prefeitura de Itajaí - SC.

75

12

IMAGENS Ÿ

UNIDADE HABITACIONAL

Ÿ

PÁTIO CENTRAL

Ÿ

PASSADIÇO 76

12.1 IMAGENS

Figura 01: Vista geral da unidade habitacional A

Figura 03: Interior da unidade habitacional A

Figura 01: Vista geral do conjunto

Figura 04: VisĂŁo superior

Modelagem: Gabrielle Miranda

77

Figura 05: Elevador, passadiรงo e entrada para escadaria

Figura 07: Interior unidade habitacional C

Figura 06: Interior unidade habitacional B

Figura 08: Interior unidade habitacional C

Modelagem: Gabrielle Miranda

78

13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTERNET

LIVROS

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