Palavras iniciais

from Fronteiras do Brasil uma avaliação do arco Central, Volume 4

by Turbinas Aladas

e o trabalho em grupo

CAPÍTULO 1

PALAVRAS INICIAIS

Mesa de abertura da oficina de trabalho.1 Foto: Equipe Fronteiras Ipea.

Bolívar Pêgo (moderador)2

Bom dia a todos, sejam bem-vindos a nossa oficina. Quero cumprimentar os membros da mesa e agradecer pela presença. Quero agradecer, também, aos professores Edgar Costa, Aguinaldo Silva e à professora Beatriz Silva, que gentilmente nos acolheram e nos acomodaram para a realização deste evento. Eles nos receberam em Corumbá de uma forma muito amigável e nos auxiliaram com sugestões para o nosso trabalho de campo, o qual já demos início nesta terça-feira, dia 27 de junho (mapa 1). Esta oficina faz parte de um bloco maior. É a terceira de uma série de quatro oficinas, realizadas na fronteira oeste sempre em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

1. Manhã de 28 de junho de 2017, Corumbá. 2. Coordenador-geral de pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea; e coordenador da pesquisa Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública.

MAPA 1

Área urbana de Corumbá e localização da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus do Pantanal (CPAN) – local de realização da oficina

Fronteira Rodovia Ferrovia Porto geral de Corumbá Aeroporto Internacional de Corumbá UFMS/Local da oficina Ipea-MDR Porto Seco Receita Federal Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Consulado boliviano Polícia Federal Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum WGS-84

Fonte: IBGE. Elaboração: Gustavo Ferreira. Obs.: Figura cujos leiaute e textos não puderam ser padronizados e revisados em virtude das condições técnicas dos originais (nota do Editorial).

Nosso objetivo é vir conversar com vocês, pois discutir um tema da relevância que é o de fronteiras, a partir somente de Brasília, não é uma tarefa muito fácil nem é uma tarefa aconselhável. Seguimos o exemplo do que fizemos na oficina de Brasília, a primeira, e que, ao final da tarde, vamos mostrar seus resultados, com a apresentação do primeiro produto deste projeto, Fronteiras do Brasil, que é um livro em parceria com o MDR. Realizamos, em novembro de 2016 a oficina de Boa Vista, no arco Norte, que foi um trabalho muito produtivo e muito bom. Estamos esta semana em Corumbá, para discutir o arco Central, e iremos na última semana de novembro realizar a oficina de Uruguaiana, para discutir o arco Sul. Com isso, entendemos que fecharemos o primeiro ciclo dessa parceria técnica entre o Ipea e o MDR, por meio da qual buscamos debater e colher sugestões para contribuir para a melhoria das políticas públicas voltadas a esse tema de tanta relevância, que é o tema Fronteiras do Brasil.

Como o Brasil é um país diverso, complexo, muito grande, a gente entende que de certa forma poderemos contribuir nessa melhoria, mas sabemos que o assunto e a discussão não se esgotam com este trabalho que estamos desenvolvendo. Quero, mais uma vez, agradecer aos membros da mesa e cumprimentar a cada um daqueles

a quem logo passarei a palavra. Vou aqui realizar um papel duplo, o de mediador e o de falar em nome do Ipea. Mais uma vez, em nome deste prestigioso instituto, quero agradecer a vossa excelência, senhor prefeito, Ruiter de Oliveira,3 pela presença e pelo apoio, à professora Beatriz e a esta universidade federal, por nos conceder toda esta infraestrutura para que possamos realizar este evento. Muito obrigado!

Sérgio de Souza4

Bom dia a todos! Sou coordenador-geral de legislação, planos e projetos especiais da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), uma autarquia vinculada ao MDR. Primeiramente, gostaria de agradecer o convite feito pelo Ipea, para esta participação e também por representar o ministério no evento, agradecer a presença de todos e a disponibilidade da UFMS em nos acolher neste evento, para que, por meio destas oficinas, desta pesquisa, possamos justamente nos voltarmos a avaliar as políticas públicas da região, da chamada faixa de fronteira, ou faixa de fronteiras.

É difícil falar de uma região do estado em uma única perspectiva, e na faixa de fronteira é mais difícil ainda. Hoje em dia já é complicado se trabalhar as questões regionais a partir de homogeneidades; na fronteira, isso é mais difícil ainda, pois o Brasil tem uma linha de fronteira enorme, várias nações coirmãs, nas quais as fronteiras são geograficamente muito diversas, as realidades geográficas compõem regiões heterogêneas. A gente tem desde áreas densamente ocupadas, que constituem cidades, como é o caso de Corumbá, até áreas onde a ocupação é mais esparsa. E aí as discussões da fronteira, as discussões do desenvolvimento são trabalhos ainda mais difíceis.

Este trabalho do Ipea é fundamental, pois nos interessa, no ministério, entender melhor como tem sido a atuação de diversos órgãos na faixa de fronteira.

A fronteira sempre foi tratada com o objetivo da defesa, sempre com uma abordagem histórica. Desde a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a perspectiva do MDR é abordar a fronteira como um espaço prioritário voltado ao desenvolvimento, como um recorte espacial que envolve pessoas, populações que demandam um olhar diferenciado para a questão do desenvolvimento. Uma oficina como esta é uma oportunidade única para estarmos no território conversando sobre essa diversidade. Nosso trabalho de campo, ontem, foi muito rico, e mesmo conhecendo outras áreas da fronteira, eu, particularmente, pude ver a realidade dessa fronteira, como está relacionada a obstáculos, no movimento natural das sociedades que habitam essa linha divisória.

3. As equipes do Ipea e do MDR agradecem o importante apoio do prefeito Ruiter de Oliveira e sua equipe, para a realização das atividades técnicas em Corumbá, e lamentam a sua morte ocorrida em 1o de novembro de 2017. 4. Coordenador-geral da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco); e representante do MDR.

Cabe a nós, e por isso este trabalho é fundamental, mover uma atuação do poder público no sentido de tornar a vida dessas pessoas mais facilitada, e tornar a fronteira um fator de desenvolvimento e não uma barreira. É para isso que a gente tenta trabalhar em Brasília. Só que Brasília está muito distante daqui, não só fisicamente, mas também em relação ao nosso trabalho, ao nosso dia a dia. São territórios que a gente pouco conhece, por mais que recursos sejam enviados. É que muitas vezes os recursos são enviados friamente, basicamente com uma descentralização, de modo que muitas vezes nós sequer sabemos efetivamente como eles vão auxiliar a faixa de fronteira e como as pessoas vão se beneficiar dessa ação.

Este trabalho visa, justamente, jogar luz sobre isso, para entender melhor como as ações de diversos órgãos do governo podem se articular. Quando a gente fala de governo, fala de diferentes visões, o Ministério da Defesa (MD) tem uma, o MDR tem outra, mas não são visões antagônicas, e sim diferentes, que precisam caminhar de maneira harmônica para que a gente possa efetivamente dar conta do território, do município, do desenvolvimento. Desejo a todos um bom trabalho, estarei à disposição por estes dois dias, para discutir tratativas. É um trabalho enorme, a expectativa é muito boa e espero que todos tenham ótimos dias de trabalho! Muito obrigado.

Beatriz Silva5 Bom dia a todos, sejam bem-vindos! Em nome desta universidade também gostaria de agradecer a oportunidade da realização desta oficina. Eu sou da coordenação do mestrado em estudos fronteiriços, um mestrado funcional. De certa forma, no âmbito da universidade, são realizadas várias pesquisas, cada uma com sua temática, relativa a cada dissertação, e elas já vêm contribuindo um pouco com o desenvolvimento da fronteira, com temas relativos à fronteira, ou na expectativa de solucionar algum problema que a gente sempre encontra. Queria dar as boas-vindas, desejar um bom trabalho e dizer que o mestrado e a universidade estão de portas abertas. Espero que a gente possa contribuir para melhorar muito mais os relacionamentos existentes, fazer parcerias e melhorar também nossas próprias pesquisas. Mesmo na situação em que se encontra a universidade, é possível que a gente possa também contribuir com nosso banco de dados. Muito obrigada e um bom dia a todos.

Daniel Frainer6 Bom dia a todos! Eu gostaria de agradecer o convite para a palestra. Só para puxar um pouco do histórico, a gente já vem desenvolvendo o programa, e é aguardado o apoio do MDR para algumas ações que a gente busca desenvolver. Diferentemente

5. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços da UFMS/CPAN. 6. Coordenador de economia e estatística da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) – Mato Grosso do Sul.

de outras edições ou eventos que tivemos, a gente busca agora ir atrás, encontrar esses gargalos, porque sabe que existe uma desigualdade muito grande ali mesmo na faixa de fronteira e entre municípios.

Na nossa porta central já tem um modelo de desenvolvimento bem encaminhado, mas a porta em direção à Bolívia e ao Paraguai ainda tem problemas cruciais relacionados à renda (depois trataremos desses problemas). É muito importante essa articulação, porque o que a gente vê atualmente são ações isoladas, quebradas, e às vezes também desconectadas da realidade das regiões. Eu acho que é importante entender, primeiro, a região a partir de uma visão de seu público; isso é mais importante que pegar as demandas de gabinete, fora da realidade e do contexto de cada região, pois a gente sabe que, apesar de ser tratada como uma faixa homogênea, a faixa de fronteira tem grandes desigualdades entre os arcos e as regiões.

Então, a ideia seria partir do programa que lançamos no ano passado. Reformulamos nosso decreto em relação ao núcleo da fronteira, buscando justamente uma integração maior em prol do desenvolvimento. Nossa secretaria é de desenvolvimento, agora assumiu outras funções e especialidades, mas ainda assim tem o foco no desenvolvimento. É importante essa discussão para que possam ser delineadas algumas ações que sejam mais prioritárias, principalmente porque a gente já está há dois anos praticamente neste governo, e as ações ainda estão dependentes da parte de recursos. Sabemos da crise financeira pela qual passam os governos estadual e federal, o que atrasou um pouco as coisas. Acho importante essa articulação. Que tenhamos todos um ótimo evento. Obrigado!

Ruiter de Oliveira7 Bom dia a todos. Cumprimento o Bolívar e digo logo que vou me alongar um pouco na fala, já parabenizando-o pelo evento e me desculpando pela não participação nos outros dias. Mas o Poder Executivo corumbaense estará presente com técnicos de nossa gestão. Hoje, já se encontram aqui o Cássio Marques, nosso secretário de governo, o Jorge de Castro, responsável pela segurança pública, o José Antônio, assessor especial, ex-prefeito de Ladário, o Rodolfo Assef, representando a Secretaria de Saúde, e o Gesiel Rocha, representando a comunicação social do município, todos estudiosos do tema e que se farão sempre presentes na discussão. Cumprimento os demais membros da mesa, Sérgio de Souza, Daniel Frainer, professora Beatriz Silva, nosso General João Denison, comandante da 18a Brigada de Infantaria do Exército, Força sempre presente nesses temas importantes de nossa região.

Fiz uma fala contextualizando nossa visão e vou me permitir fazer a leitura para deixar registrada essa nossa posição. Corumbá está no centro e é o maior

município de uma região que agrega pelo menos 170 mil pessoas, formando a nossa zona de fronteira Corumbá-Ladário/Puerto Quijarro-Puerto Suárez. Com seus 65 mil quilômetros quadrados de extensão territorial, ocupa uma expressiva porção dos 23 mil quilômetros lineares da fronteira do Brasil com nossos vizinhos sul-americanos, em contato direto por terra ou água com dois deles: a Bolívia e o Paraguai. Além disso, é o portão de entrada e saída da principal rota bioceânica e abriga parte da mais importante hidrovia transnacional do continente sul-americano.

Com essas características – e poderíamos mencionar inúmeras outras – é mais do que apropriado recebermos aqui em Corumbá, que também é a capital do Pantanal sul-mato-grossense, um evento como este: a oficina Fronteiras do Brasil: Uma Avaliação do Arco Central. Por isso, em nome do Poder Executivo corumbaense, agradeço e expresso o mais sincero aplauso à iniciativa do Ipea e do MDR e o apoio da UFMS/CPAN. Agradeço pela oportunidade de discutirmos em profundidade a questão fronteiriça, seus problemas, desafios e conflitos, mas principalmente suas enormes oportunidades, fornecendo subsídios sobre a realidade local e ouvindo propostas de políticas públicas para a fronteira.

Com base em minha experiência como gestor público municipal em um município fronteiriço, reconheço várias fronteiras, entre elas, a fronteira geopolítica e simbólica, que é observada nos mapas e delimita o território brasileiro como Estado-nação. Existe a faixa de fronteira, expressão jurídica instituída por lei e ratificada pela Constituição Federal de 1988, que atende ao poder do Estado em quesitos como segurança nacional e regras especiais de uso do solo, de propriedade e de exploração econômica. E existe, principalmente, a zona de fronteira, que é caracterizada como um espaço de interações, contatos e fluxos sociais, econômicos e culturais, movido por semelhanças e contrastes.

É nessa última que habitam as pessoas, com suas vidas reais, que estabelecem vínculos e relações familiares, profissionais, comerciais e institucionais. É para essa fronteira concreta que chamo a atenção dos senhores, pois as populações que compõem as regiões de fronteira geralmente encontram-se distantes dos centros de poder de seus países. E esse isolamento geográfico, econômico e social com relação à própria nação promove uma espécie de aliança pragmática – um fenômeno conhecido como paradiplomacia – entre os municípios fronteiriços.

Nesse sentido, gostaria de pontuar alguns elementos como forma de contribuir para a discussão e o apontamento de sugestões de políticas públicas – que serão mais detalhados posteriormente por um representante da administração municipal. No âmbito do mercado de trabalho, longe de ser exclusividade de Corumbá, temos um alto índice de informalidade no comércio, subemprego em setores como construção civil e conflitos relacionados aos feirantes.

Em Corumbá, conseguimos regularizar recentemente 100% dos mais de quinhentos feirantes que atuam no município, brasileiros e bolivianos – mas muito ainda deve ser feito para regulamentar e estruturar esse importante segmento da economia. Com relação à saúde, o município tem feito grande esforço para garantir atendimento emergencial a todos os cidadãos dos dois lados da zona fronteiriça, mas carecemos de muito mais apoio e acordos internacionais que tornem essa relação o mais bilateral possível.

Também trabalhamos arduamente para enfrentar o risco de endemias e epidemias, como as gripes, as doenças tropicais, como a dengue, e as zoonoses, como a raiva canina e a febre aftosa. Por isso, é fundamental enfrentarmos as limitações na área de vigilância sanitária.

No âmbito do transporte, a região carece de investimentos na melhoria da infraestrutura dos modais ferroviário, rodoviário e hidroviário. Apesar de o município, bem como toda a zona de fronteira, ser bem servido por opções de transporte, ainda enfrentamos sérios gargalos quanto ao corredor bioceânico – que ainda é um sonho. Do ponto de vista doméstico, enfrentamos a difícil relação entre os taxistas dos dois lados, cujo conflito pelo mercado de passageiros é intenso.

Quando tratamos de energia, a questão do gás natural é crucial para garantir a receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da qual hoje somos altamente dependentes. Entendemos como essencial a implantação de uma política de longo prazo para diminuir essa dependência da região às variações de mercado, que afetam substancialmente a nossa condição de cumprir com o dever constitucional ante a população.

De tão desgastada pela mídia local e nacional, a segurança pública na fronteira soa como um clichê, com características bem conhecidas: precariedade da estrutura das instituições, limitação de efetivos, vastas regiões sem as condições de fiscalização. Temos atuado em cooperação com a Bolívia, e os resultados têm sido animadores. Se, por um lado, no âmbito da educação, o acolhimento de centenas de crianças bolivianas na nossa rede de ensino representa um alto custo para os cofres públicos, por outro, oferece-nos a oportunidade de experimentar um rico intercâmbio cultural e aprendizado mútuo.

A situação fronteiriça e central de Corumbá na América do Sul nos coloca em condição de sediar o debate sobre a fronteira em caráter permanente. Refiro-me a uma universidade temática, a exemplo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), sediada em Foz do Iguaçu, Paraná, a ser compartilhada pelos países fronteiriços. Atualmente, já contamos com um embrião dessa proposta, que é o Programa de Mestrado em Estudos Fronteiriços, da UFMS.

Por fim, chegamos à pauta do desenvolvimento, que representa grandes oportunidades para a região: há muito tempo se discutem legislações especiais para a fronteira, com a criação de incentivos econômicos para a produção industrial e a exportação de bens, mas nada ainda se concretizou. Um olhar mais apurado e resolutivo sobre a questão faria muito bem à economia fronteiriça. Ainda nesse âmbito, Corumbá é um portão internacional de turistas reconhecido pelo governo federal. Aproveitar as oportunidades relacionadas ao desenvolvimento do turismo de fronteira é uma demanda estratégica, que inclui o alinhamento de políticas públicas e o fortalecimento de negócios integrados.

Mais que enumerar uma lista de reclamações, busco contribuir com subsídios concretos sobre a fronteira vivenciada cotidianamente – esse emaranhado de desafios, mas, acima de tudo, um vasto campo de oportunidades para o desenvolvimento econômico, social e cultural das populações locais dos dois lados. Mais uma vez parabéns às instituições já mencionadas pela valiosa iniciativa de fomentar a discussão e sinalizar a proposição de políticas públicas para a fronteira. Temos a certeza de que, quando concretizadas, elas fortalecerão estas gigantescas regiões do Brasil que, por quase quinhentos anos, representaram uma longínqua barreira civilizatória, mas, hoje, simbolizam uma ponte para a irmandade entre as nações. Um excelente evento a todos!

Muito obrigado.