ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGA PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE - 18/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Serviços No total, são 178 as unidades executoras dos Serviços da Proteção Social Básica e Especial no município. Na Proteção Básica, 93 unidades executoras atendem mais de 16 mil famílias ao mês nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e nos centros de convivência inclusivos e intergeracionais.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH) prorrogou por mais dois anos a parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC). O objetivo é garantir a continuidade de atendimento às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social no município.
A prorrogação foi formalizada por meio de aditivo aos Termos de Colaboração com as OSCs. A vigência será de 24 meses, a partir de 1 de abril de 2021 até 31 de março de 2023. Atualmente, a SMASDH tem parceria com 107 Organizações, em regime de mútua cooperação, para a execução de serviços socioassistenciais.
A secretária da Pasta, Vandecleya Moro, explicouque o Termo de Colaboração é um instrumento que formaliza as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para alcançar finalidades de interesse público propostas pelo município que envolvam a transferência de recursos financeiros.
Os Termos de Colaboração atuais têm vigência até o dia 31 de março. Até esta data, os recursos repassados chegarão a quase 90 milhões, sendo mais de 79 milhões de recursos municipais e o restante proveniente de repasses do governo do Estado e do governo federal, para as ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A Proteção Social Especial é subdividida em Média e Alta Complexidade. Neste caso, são 82 serviços que atendem aproximadamente cinco mil pessoas e/ou famílias.
Os serviços da Média Complexidade incluem medidas socioeducativas em meio aberto; abordagem social de crianças, adolescentes e adultos; atendimento domiciliar para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias; centro-dia de referência da pessoa com deficiência e apadrinhamento afetivo. Fazem parte desses serviços, ainda, o atendimento às pessoas em situação de rua, como a Casa da Cidadania e oficinas de trabalho. Há também os serviços especializados de proteção à família e de atendimento às pessoas com deficiência.
Na Alta Complexidade entram os serviços de acolhimento institucional. Entre esses equipamentos estão os abrigos para crianças e adolescentes, casa lar, famílias acolhedoras, república para jovens adultos. Há também os abrigos para pessoas idosas e para pessoas adultas em situação de rua; residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência e abrigos provisórios para pessoas em trânsito.
A relação completa dos serviços e organizações da sociedade civil pode ser acessada na página da secretaria http://www.campinas.sp.gov.br/governo/assistenciasocial-seguranca-alimentar/ongs-cofinanciadas.php