Revista 2020-2024

Page 1

ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGA PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE - 18/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

Serviços No total, são 178 as unidades executoras dos Serviços da Proteção Social Básica e Especial no município. Na Proteção Básica, 93 unidades executoras atendem mais de 16 mil famílias ao mês nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e nos centros de convivência inclusivos e intergeracionais.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH) prorrogou por mais dois anos a parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC). O objetivo é garantir a continuidade de atendimento às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social no município.

A prorrogação foi formalizada por meio de aditivo aos Termos de Colaboração com as OSCs. A vigência será de 24 meses, a partir de 1 de abril de 2021 até 31 de março de 2023. Atualmente, a SMASDH tem parceria com 107 Organizações, em regime de mútua cooperação, para a execução de serviços socioassistenciais.

A secretária da Pasta, Vandecleya Moro, explicouque o Termo de Colaboração é um instrumento que formaliza as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para alcançar finalidades de interesse público propostas pelo município que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Os Termos de Colaboração atuais têm vigência até o dia 31 de março. Até esta data, os recursos repassados chegarão a quase 90 milhões, sendo mais de 79 milhões de recursos municipais e o restante proveniente de repasses do governo do Estado e do governo federal, para as ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A Proteção Social Especial é subdividida em Média e Alta Complexidade. Neste caso, são 82 serviços que atendem aproximadamente cinco mil pessoas e/ou famílias.

Os serviços da Média Complexidade incluem medidas socioeducativas em meio aberto; abordagem social de crianças, adolescentes e adultos; atendimento domiciliar para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias; centro-dia de referência da pessoa com deficiência e apadrinhamento afetivo. Fazem parte desses serviços, ainda, o atendimento às pessoas em situação de rua, como a Casa da Cidadania e oficinas de trabalho. Há também os serviços especializados de proteção à família e de atendimento às pessoas com deficiência.

Na Alta Complexidade entram os serviços de acolhimento institucional. Entre esses equipamentos estão os abrigos para crianças e adolescentes, casa lar, famílias acolhedoras, república para jovens adultos. Há também os abrigos para pessoas idosas e para pessoas adultas em situação de rua; residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência e abrigos provisórios para pessoas em trânsito.

A relação completa dos serviços e organizações da sociedade civil pode ser acessada na página da secretaria http://www.campinas.sp.gov.br/governo/assistenciasocial-seguranca-alimentar/ongs-cofinanciadas.php


REUNIÃO REAFIRMA CONVÊNIO ENTRE CEASA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - 21/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

Além da Secretária da SMASDH e o presidente do Ceasa, participaram da reunião a Gerente Administrativa e de Recursos Humanos do Ceasa, Suzana Rosa, o Diretor do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, Alexandre Polo do Valle, a Nutricionista do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, Gabriela Kaiser e o Diretor de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, Pedro Costa.

A Secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH), Vandecleya Moro, participou no dia 21 de Janeiro, de uma reunião para tratar de assuntos relacionados às políticas de Segurança Alimentar e Nutricional com o Presidente do Ceasa, Valter Greve.

Um dos objetivos foi reafirmar o convênio do Ceasa para operacionalização de parte do Programa do Banco de Alimentos, além de aprimorar e ampliar as ações já existentes e sugerir a inclusão da cozinha industrial do Ceasa, que é formatada para cursos de culinária, como parte do convênio.


PLANO DE 100 DIAS DA ASSISTÊNCIA TEM AÇÕES PARA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL - 21/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

O Cartão Nutrir é como um vale alimentação para ser utilizado na rede credenciada de supermercados. O valor do cartão é de 26 UFICs (Unidade Fiscal de Campinas), que equivale a R$ 98,50. Esse valor é depositado mensalmente para os beneficiários que podem comprar produtos alimentícios e de higiene.

Os primeiros 100 dias de gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH) tem três ações que visam suprir demandas e necessidades de parte da população do município que vive em situação de vulnerabilidade e risco social. “Vivemos um momento inédito de pandemia que requer, de todos, a capacidade de adaptação e esperança de dias melhores. Essa situação afeta vários setores da sociedade, mas a desigualdade social aponta os que mais necessitam do Poder Público”, comentou a secretária da Pasta Vandecleya Moro. Desta forma, o Plano de Ação da SMASDH busca garantir e efetivar os direitos socioassistenciais dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante disso, a administração Dário Saadi manteve o Cartão Nutrir emergencial, fará a entrega do bagageiro para que as pessoas em situação de rua possam guardar seus pertences e irá inaugurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Bassoli nos primeiros meses do mandato.

Cartão Nutrir Emergencial O Cartão Nutrir será prorrogado por mais três meses. Essa é uma das medidas mitigadoras das fragilidades sociais trazidas pela pandemia do novo coronavírus dentro do Programa de Segurança Alimentar Nutrir Campinas. A manutenção da concessão deste benefício está atrelada ao fato de que a retomada da economia em curto espaço de tempo ainda é incerta. “Por isso, mantivemos esta política como garantia mínima de segurança alimentar e nutricional para assegurar o direito humano à alimentação adequada para famílias em situação vulnerável”, reforçou a secretária.

Cras Bassoli Os Cras são unidades de proteção básica para as famílias. Funcionam como porta de acesso à rede de serviços socioassistenciais do município para as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. O trabalho das equipes é fortalecer os vínculos das famílias e da comunidade com ações coletivas e intersetoriais. Essas pessoas também são orientadas a acessar os benefícios socioassistenciais e programas de transferência de renda. Atualmente, Campinas conta com 12 Cras, cuja função é fazer um trabalho social com as famílias e a gestão territorial para prevenção às situações de risco, por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Bagageiro O bagageiro será disponibilizado para pessoas em situação de rua para assegurar que elas tenham um local para guardar e manter seus pertences, parte importante para a construção de novos projetos de vida. “A possibilidade de guardar os pertences contribui com a organização da vida diária e com a retomada de hábitos rotineiros. Isso impacta diretamente na melhoria da qualidade de vida e contribui indiretamente para a saída das ruas e para melhor organização do espaço público”, comentou a secretária.


PLANO DE 100 DIAS DA ASSISTÊNCIA TEM AÇÕES PARA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL - 21/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

No local poderão ser guardados roupas, cobertores, documentos pessoais, material de higiene entre outros objetos. De acordo com o coordenador de serviços para essa população, William Souza, a expectativa é que as pessoas em situação de rua consigam manter seus pertences. “Acreditamos que haverá, além da redução do desperdício dos objetos, diminuição da perda de documentos e outros itens de uso cotidiano, possibilitando mudanças no cuidado e responsabilidade pelos seus pertences”, detalhou.


SERVIDORES VOTAM PARA ESCOLHER DIRETORIA E CONSELHEIROS DO CAMPREV - 27/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

foram capacitados pela comissão organizadora do processo eleitoral. A secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, passou pelo saguão do Paço para apoiar os bolsistas nesta ação. “Este é um momento importante para o servidor público, que está escolhendo os representantes do Camprev para os próximos quatro anos, e a participação dos bolsistas do Juventude Conectada agrega valor às atividades e ajuda a desenvolver o senso cívico dos nossos bolsistas”, disse. Os servidores – ativos e aposentados – da Prefeitura escolheram, na quarta-feira, 27 de janeiro, os diretores e conselheiros que ficarão à frente do Camprev (Instituto de Previdência Social do Município de Campinas) no quadriênio 2021-2024. Os resultados foram divulgados na quinta-feira, 28, no portal do Camprev (www.camprev.campinas.sp.gov.br) e no da Prefeitura (www.campinas.sp.gov.br).

O presidente do Camprev também elogiou a iniciativa e a atuação dos bolsistas. “Eles tiveram uma participação exemplar. Estão todos de parabéns pela responsabilidade e pelo profissionalismo”, disse Marionaldo Maciel.

Pela primeira vez na história do Instituto, criado em 2004, o chefe do Executivo votou. Dário Saadi é servidor público concursado e também escolheu seus representantes. “A eleição do Camprev é um fato muito importante para o funcionalismo. Os eleitos são pessoas que terão uma responsabilidade muito grande: administrar os recursos que vão garantir as aposentadorias dos servidores”, disse Saadi. “Fico muito orgulhoso em ser o primeiro prefeito a participar deste pleito”, completou. Ao todo, 41 servidores disputaram as vagas. Foram quatro candidatos para a Diretoria Financeira, cinco para a Administrativa, cinco para a Previdenciária, 17 para o Conselho Municipal de Previdência (ativos) e 10 para o Conselho Municipal de Previdência (inativos). Segundo o presidente do Camprev, Marionaldo Maciel, o processo transcorreu sem nenhuma ocorrência. “A eleição foi tranquila, os servidores foram responsáveis e, junto com a comissão organizadora, cumpriram todas as medidas de segurança contra a Covid-19”, disse. Para garantir que não houvesse riscos, a votação aconteceu em espaços com circulação de ar, distanciamento, álcool em gel e, durante todo o processo, foi obrigatório o uso de máscara. Juventude Conectada Vinte bolsistas do Programa Juventude Conectada atuaram como mesários na eleição do Camprev. Eles

Composição

O Conselho Municipal de Previdência (CMP) é composto por 12 representantes titulares, sendo sete eleitos pelos servidores (cinco representando os ativos e dois os inativos) e cinco indicados pelo Executivo.

Já a Diretoria Executiva, além do Diretor-Presidente indicado pelo prefeito, é composta por três membros titulares eleitos, sendo um Diretor Financeiro, um Diretor Administrativo e um Diretor Previdenciário.


REUNIÃO VIRTUAL APROXIMA CONSELHOS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 28/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

Uma reunião virtual que ocorreu na manhã da quintafeira, dia 28 de janeiro, entre representantes dos Conselhos Municipais ligados à Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos possibilitou uma interlocução entre esses órgãos para qualificar a participação popular na gestão pública.

Conforme a secretária da Pasta, Vandecleya Moro, os conselhos são ferramentas que possibilitam a participação efetiva da sociedade civil na gestão pública. “Como estou iniciando neste novo governo, solicitei essa reunião para me apresentar e conhecer as propostas dos dez conselhos ligados à nossa secretaria”, relatou.

Os membros dos conselhos apresentaram projetos e desafios da área em que atuam. A proposta é melhorar a interlocução entre poder público e sociedade civil além de aprimorar as ações existentes e contribuir com a construção de novas ideias.

Participaram do encontro virtual representantes dos conselhos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Assistência Social (CMAS), da Cultura de Paz (Compaz), da Comunidade Negra (CDPCNC), do Idoso (CNI), da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), da Mulher (CMDM), de Segurança Alimentar e Nutricional, (COMSAN), da Juventude (CMJ) e de Entorpecentes (Comen).


PARCELA INICIAL DA AMPLIAÇÃO DO CARTÃO NUTRIR EMERGENCIAL CAIRÁ 5ª F - 28/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

Cumprindo uma das metas do Plano de Ação 100 Dias Campinas, o prefeito Dário Saadi autorizou nesta quintafeira, dia 28, o pagamento da primeira de três parcelas da ampliação do Cartão Nutrir Emergencial. O valor de R$ 98,50 referente a janeiro será creditado à meia-noite, na conta dos beneficiários.

Segundo a secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, os inscritos aptos a receber o benefício serão avisados por SMS nos celulares cadastrados e também por meio de informação nos serviços assistenciais da Prefeitura.

Uma das metas da pasta de Assistência definidas pela Administração foi a manutenção dos 19.500 benefícios do programa Cartão Nutrir Campinas Emergencial nos três primeiros meses deste ano. A iniciativa faz parte do Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campinas. Com a pandemia de Covid-19, o número máximo de benefícios passou de oito mil para cerca de 26 mil cartões concedidos. Agora, são 6.500 benefícios

temporários (concedidos por um período de 1 a 24 meses) e os 19.500 benefícios emergenciais (concedidos por até três meses, prorrogáveis por igual período).

A partir de janeiro, o valor do Cartão Nutrir é de R$ 98,50 ao mês. A Prefeitura investirá R$ 1.920.750,00 ao mês para atender os 19.500 benefícios emergenciais. O pagamento dos três meses de ampliação deste ano totalizará R$ 5.762.250,00.


NOVAS PARCERIAS E CONVÊNIOS AMPLIAM LEQUE DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 29/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

“Essa parceria com o Sebrae não terá custo aos cofres públicos e irá permitir que o público da nossa secretaria acesse os cursos de empreendedorismo como fonte de renda, além de fortalecer pequenos empreendedores, formalizados ou não, por meio de capacitação. Nosso objetivo maior é a transformação social desta população”, ressaltou Vandecleya Moro.

Em relação ao convênio com a Ceasa, firmado com o presidente, Valter Greve, a secretária falou da importância de qualificar e ampliar as ações do Programa de Segurança Alimentar do município. “A ampliação do convênio com a Ceasa irá abrir um novo leque de atividades junto ao público da Assistência Social. Entre as possíveis ações, pensamos em criar um curso de culinária e processamento de alimentos tendo em vista o combate ao desperdício e a segurança alimentar da população atendida pelas nossas unidades e instituições parceiras”, explicou. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos tem buscado novas parcerias e ampliação de convênios para qualificar os serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade social, público-alvo da pasta.

Na quinta-feira, dia 28 de janeiro, a secretária de Assistência Social, Vandecleya Moro e o secretário de Tabalho e Renda, Gustavo Di Tella Ferreira, se reuniram com representantes do Sebrae. O objetivo é trabalhar o empreendedorismo como fonte de renda. No último dia 21, o encontro foi na Ceasa, onde foi chancelado o convênio com a Prefeitura para incluir no acordo novas ações de operacionalização do Banco de Alimentos e cursos de culinária para os usuários dos serviços socioassistenciais.


SARAU TRANSPARECENDO TALENTOS MARCA DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE TRANS - 29/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

As atividades culturais foram apresentadas no canal oficial da Associação da Parada e Apoio LGBT, a partir das 20h. O acesso foi pelo link https://youtu.be/FJl_QaZNDnk. De acordo com a coordenadora do Centro de Referência, Valdirene dos Santos, para a população LGBT é muito importante falar desse dia. “Precisamos mostrar a luta diária do público transexual. Essas pessoas estão inseridas no nosso cotidiano e devem ser respeitadas pela sua identidade de gênero”, reforçou.

Além das apresentações culturais, o sarau teve depoimentos de pessoas travestis e transexuais que estão no mercado formal de trabalho. Suas chefias também se manifestaram.

Para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro, o Centro de Referência LGBT de Campinas, em parceria com os grupos que atuam por esta causa, realizou o sarau “Tranparecendo Talentos”.

Para a realização desta ação, o CR LGBT contou com a parceria da União Nacional LGBT (UNALGBT), do Grupo Identidade e da Associação da Parada e Apoio LGBT (APALGBT) de Campinas.


SEMEADORAS DA PAZ DE CAMPINAS PARTICIPAM DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL - 29/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

As quatro representantes do Programa Semeadoras da Paz, criado pelo Conselho Municipal de Cultura de Paz de Campinas (ComPaz) participam na sexta-feira, dia 29 de janeiro, às 15h da edição virtual do Fórum Social Mundial 2021.

A atividade ocorreu na plataforma do programa de painéis, oficinas, performances e campanhas do Fórum Social Mundial, que ocorreu até o dia 31 de janeiro, e estava ativa no link: https://join.wsf2021.net/ . Na ocasião, as Semeadoras da Paz, Cleo Garcia, Fabiana Salateo, Mairany Gabriel, que são conselheiras do Compaz, e a voluntária Marta Medeiros, contaram como foi a aplicação do projeto Círculos de Mulheres, baseado nas práticas de Justiça Restaurativa com as mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social na região norte do município de Campinas. Devido à pandemia do novo coronavírus, todas as atividades ocorreram virtualmente.

No relato, foram apresentadas as percepções dessas mulheres que tiveram oportunidade de refletir sobre os pontos fortes e vulneráveis de cada uma, falar dos seus sonhos e anseios. Também foi retratada a percepção das voluntárias sobre a empatia e a conexão criada nestes encontros realizados nos Centros Referência de Assistência Social (Cras) Vila Reggio e Espaço Esperança e nas Organizações da Sociedade Civil que atendem esse público.

Para a presidente do Compaz, Maria Aparecida Giane Oliva Modenesi Barbosa, a participação num fórum mundial é um reconhecimento do trabalho desenvolvido no município. “O Programa Semeadoras da Paz é formado por mulheres que atuam com mulheres e, apresentar essa iniciativa no Fórum Social Mundial, abre um amplo leque de divulgação dessa experiência exitosa”, expôs.

As atividades tiveram início em agosto do ano passado e foram finalizadas em dezembro. No total, participaram da ação 27 mulheres, sendo 23 usuárias dos serviços municipais e as quatro facilitadoras, as Semeadoras da Paz.


FORTALECIMENTO DA REDE PROTETORA É DESTAQUE EM REUNIÃO COM MINISTRA - 29/01/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

Depois dessa reorganização, completou o prefeito, o compromisso é estudar a ampliação de unidades do Conselho. O município conta, hoje, com cinco conselhos tutelares, totalizando 25 conselheiros. Cada conselho atua numa região da cidade: Leste, Sul, Sudoeste, Noroeste e Norte. São órgãos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

O fortalecimento da rede protetora da criança e do adolescente e a reorganização da estrutura territorial do Conselho Tutelar em Campinas foram os destaques na reunião entre o prefeito de Campinas, Dário Saadi, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na manhã da segunda-feira, 8 de fevereiro, na Sala Azul do Paço Municipal.

O caso do menino de 11 anos, que sofreu maus-tratos e foi resgatado pela Polícia, em Campinas, trouxe à tona a discussão sobre a ampliação e o fortalecimento de políticas públicas e as formas de trabalho dos entes envolvidos na proteção e no bem-estar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade. A ministra Damares Alves sugeriu a ampliação de unidades de Conselho Tutelar em Campinas e a importância de disponibilizar recursos, do Ministério e por meio de emendas parlamentares, para equipar os Conselhos.

“O mais importante, neste momento, é a necessidade de reorganizar e redistribuir o atendimento dos Conselhos, que atualmente é por região. Estamos avaliando a situação de vulnerabilidade social nas regiões para estabelecer a melhor divisão territorial para cada Conselho Tutelar”, disse o prefeito, Dário Saadi.

“Reconhecemos a rede de proteção de Campinas, uma das melhores do país, e referência para o Brasil. O momento não é o de desqualificar e desconstruir o trabalho do Conselho Tutelar e de outros setores da rede de proteção e sim fortalecer ainda mais. Se houve algum problema, isso será resolvido.”, considerou a ministra.

Também participaram a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência, Vandecleya Moro; o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto; o secretário municipal de Saúde, Lair Zambon; o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha; os deputados federais Roberto Alves, Diego Garcia e Paulo Freire; os deputados estaduais Valéria Bolsonaro e Gilmaci Santos; e os vereadores Professor Alberto e Permínio Monteiro, que deram sugestões e se colocaram à disposição para fazer o que for necessário no fortalecimento e reorganização dessa rede de proteção a crianças e adolescentes, não somente em relação a Campinas, mas para todo o Brasil.


VISITAS E REUNIÕES VISAM QUALIFICAR SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA - 08/02/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

O roteiro dos encontros incluiu os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) São Luís, Bassoli, Florence e Satélite Íris; o Distrito de Assistência Social (DAS) e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) Noroeste.

Os seis equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH) instalados na região Noroeste de Campinas integraram o roteiro de visitas da secretária da Pasta, Vandecleya Moro, na última semana. O objetivo da gestora é conhecer os profissionais e as estruturas das unidades.

A secretária também teve oportunidade de conhecer o Centro Corsini que assiste pessoas que vivem com HIV/Aids e atua no diagnóstico e na prevenção às DST/HIV/Aids. Também se reuniu com representantes da Associação dos Surdos de Campinas (Assucamp) onde discutiram ações de qualificação ao atendimento de pessoas surdas na rede pública de Campinas.

Desde que assumiu o cargo, a secretária tem feito uma série de reuniões e visitas às unidades da Secretaria, que atua em várias frentes para assistir pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. “Nossa secretaria tem um amplo leque de atuação na área de assistência social e direitos humanos e quero conhecer os serviços de perto para que possamos, cada vez mais, qualificar o atendimento ao nosso público que muitas vezes tem seus direitos violados”, comentou.

Assucamp

O encontro com a Assucamp ocorreu na última quintafeira, dia 4 de fevereiro, quando a instituição apresentou algumas solicitações da área para ampliar o acesso de surdos a informações e serviços públicos.

Como várias solicitações são relacionadas a outras áreas, a secretária se colocou a disposição para fazer a interlocução com as demais pastas envolvidas.


VISITAS E REUNIÕES VISAM QUALIFICAR SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA - 08/02/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

“Temos feito vários encontros para ouvir as demandas de cada segmento com o intuito de buscar avanços nas políticas públicas para o cidadão. E vamos nos esforçar implementar ações que qualifiquem o atendimento dos surdos de Campinas”, relatou a Vandecleya.

Além da secretária, participaram da reunião o diretor do Departamento de Gestão das Políticas para as para Pessoas com Deficiência, Paulo Guimarães; a intérprete de Libras, Josie Ananias; e pela Assucamp, Mônica Azevedo e Núbia Viana.


PREFEITO RECEBE REPRESENTANTES PARA DISCUTIR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA - 09/02/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

Um encontro na tarde desta terça-feira, dia 9 de fevereiro, no Gabinete do Prefeito, reuniu o prefeito Dário Saadi, representantes do Conselho da Comunidade Negra e lideranças da Associação de Religiosos de Matriz Africana de Campinas (Armac), que representa mais de 200 entidades religiosas de Campinas, para tratar de intolerância religiosa e racismo.

A reunião também marcou a apresentação do Pai Moacir, que foi eleito na semana passada como presidente do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.

Participaram a secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro; Sebastião Moreira Arcanjo, o Tiãozinho, ex-vereador e ex-deputado estadual e atual presidente da Associação Atlética Ponte Preta; e Mãe Corajacy e Pai João Galerani.

A oportunidade foi o início da construção de uma pauta permanente entre as secretarias da atual Administração para evidenciar temas importantes para a comunidade e os movimentos representados. Avanço à atual legislação sobre templos religiosos também foi discutido.


SECRETÁRIA VISITA AS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO SUDOESTE - 16/02/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

Desde o início do mês de fevereiro, a secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas, Vandecleya Moro, tem reservado um espaço na agenda para conhecer os equipamentos da Pasta. Na sexta-feira, dia 12 de fevereiro, o roteiro de visitas foi direcionado para as unidades instaladas na região Sudoeste do município.

Na ocasião, a secretária teve oportunidade de conhecer os projetos desenvolvidos por cada equipamento e como as equipes atuam nos territórios para sensibilizar e envolver as famílias que são usuárias dos serviços.

A iniciativa tem como foco central conhecer a estrutura de cada local, os servidores e as respectivas funções que desempenham para fortalecer as relações. “Assumi a secretaria há pouco mais de 40 dias e estou conhecendo a estrutura que dispomos para atender nosso públicoalvo. Durante os encontros também tenho oportunidade de conversar com os profissionais que atuam nesses locais e os projetos que desenvolvem junto aos usuários. O próximo passo será qualificar esses espaços para facilitar a atuação das nossas equipes”, comentou.

Entre as ações desenvolvidas foram citadas as atividades sobre o 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Setembro Amarelo – dedicado à prevenção ao suicídio e o Mês da Consciência Negra – símbolo da luta antirracismo. A escolha dos temas referem às vulnerabilidades do território. A região Sudoeste conta com três Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) Vida Nova, Nelson Mandela e Campos Elíseos; além do Distrito de Assistência Social (DAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Os profissionais que atuam nos serviços avaliaram positivamente a visita da secretária. Disseram ser um aceno importante para as equipes que, além de abrir um canal de comunicação, fortalece as relações e traz mais segurança aos trabalhadores.


NOVAS AÇÕES VÃO QUALIFICAR ATENDIMENTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - 18/02/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH) apresentou na tarde da quinta-feira, dia 18 de fevereiro, durante transmissão ao vivo do prefeito Dário Saadi, três ações específicas para qualificar ainda mais o atendimento das famílias que residem no município e apresentam situação de violência doméstica.

Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que, juntos, atendem cerca de duas mil famílias ao mês. Os profissionais dos Creas são responsáveis pelo atendimento dos casos de reintegração familiar, violência sexual e violência de gênero, e podem encaminhar os demais casos às Organizações da Sociedade Civil. Estas são entidades parceiras que mantêm convênio com a Secretaria de Assistência Social para executar alguns serviços de acompanhamento de famílias com histórico de violação de direitos.

Além do prefeito e da secretária, participaram da live a diretora do Departamento de Assistência Social, Maria Aparecida Giani Barbosa e a coordenadora dos Serviços de Média Complexidade, Maria Angélica Batista. A vereadora Debora Palermo representou o presidente da Câmara Municipal, vereador José Carlos.

De acordo com o prefeito, o objetivo das ações é fortalecer os serviços da proteção social de média complexidade (atendimento para situações de violência vivenciadas dentro da residência) da Assistência Social.

Ações Estratégicas

“Queremos melhorar ainda mais o atendimento das famílias que se encontram com algum tipo de situação de violência, por isso solicitei à secretária Vandecleya que fizesse uma revisão nos casos atendidos nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para garantir o acompanhamento integral dessas famílias”, comentou.

Na ocasião, a secretária Vandecleya Moro lembrou que o Creas é um serviço da proteção social de média complexidade. Previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Creas é responsável por atender todos os casos que envolvem violência. “Desde que assumimos a gestão, estamos trabalhando para fortalecer o Suas. Para isso, temos feito visitas aos equipamentos, conversado com os profissionais. E essas ações que anunciamos hoje foram pensadas junto com a equipe técnica e com as entidades para que possamos ter o melhor resultado possível”, expôs.

Creas Campinas conta com cinco Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e 15

Entre as ações estratégicas pensadas para qualificação dos atendimentos às famílias estão a reanálise dos casos urgentes encaminhados para os Creas, a capacitação das entidades parceiras e dos técnicos da Secretaria e a apresentação do novo Protocolo Creas.

A primeira ação estratégica já teve início nesta semana com a análise dos processos. O objetivo é priorizar o atendimento dos casos considerados urgentes para atender essas famílias com a máxima brevidade. A ideia de reavaliar esses casos está vinculada à avaliação de que o confinamento decorrente da pandemia pode ter agravado situações de violência doméstica.


NOVAS AÇÕES VÃO QUALIFICAR ATENDIMENTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - 18/02/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

A capacitação dos profissionais visa agilizar a identificação de situações de violência. O trabalho começa em março para toda a rede de proteção – serviços da assistência social, escolas e centros de saúde -, na perspectiva de instrumentalizar os profissionais para identificar e notificar as situações de violência. A terceira ação apresentada na live é a apresentação do novo protocolo Creas, documento que acarretará grande impacto para o Serviço.

O material traz indicadores que irão contribuir para que os profissionais que atuam na rede possam identificar com mais facilidade o que de fato é demanda para o Creas e o que deve ser direcionado para outro serviço ou outra política pública. “Com essas três ações, entendemos que estamos fortalecendo os serviços da proteção social de média complexidade, tendo em vista a qualificação e agilidade no atendimento às famílias”, concluiu secretária.


ROTEIRO DE VISITAS DA ASSISTÊNCIA ABRANGE SERVIÇOS DA REGIÃO SUL 22/02/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

discussão dos casos com outras políticas públicas e entre as duas proteções sociais previstas pelo SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Isso dá aos técnicos uma ampla visão das situações de vulnerabilidade das famílias que residem nesse território”, comentou Vandecleya Moro.

O roteiro de visitas às unidades de atendimento que vem sendo cumprido pela Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH), Vandecleya Moro, continua e, na sexta-feira, dia 19 de fevereiro, ficou concentrado nos equipamentos sob responsabilidade da Pasta na região sul da cidade. As visitas ajudam a secretária a conhecer os servidores e suas respectivas funções e também a se apropriar da estrutura dos serviços prestados em cada território.

Gestão Territorial

A gestão territorial na Região Sul se consolida por meio dos Grupos de Trabalho (GTs) que discutem o reordenamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a transversalidade dos casos com a Saúde e entre as proteções do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

No itinerário percorrido pela secretária da SMASDH na sexta foram visitadas as sedes do Distrito de Assistência Social (DAS), no Parque Itália; do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), no Jardim Leonor; dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Campo Belo e Bandeiras, e da Coordenadoria Setorial de Apoio aos Equipamentos Sociais (CSAES), também localizado no Jardim Leonor.

O que mais chamou a atenção da secretária foi a ação intersetorial que ocorre na região. “O DAS Sul tem um trabalho intersetorial muito estruturado, que permite a

O foco desse trabalho é o reordenamento dos serviços que atuam na prevenção no âmbito da proteção social básica, nos territórios de DAS e CRAS. Essas ações envolvem o atendimento direto às crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos, ou ciclos intergeracionais nos serviços de convivência. Também abrangem a realização de oficinas diversas (artesanato, músicas, contação de histórias, ações culturais etc.), rodas de conversa para debater o acesso a direitos sociais e eventos com a comunidade nos próprios CRAS.


HORTOLÂNDIA CONHECE TRABALHO EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DE CAMPINAS - 23/02/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

De acordo com a secretária de Assistência de Campinas, Vandecleya Moro, que recebeu os visitantes e apresentou a secretaria, “a área de Vigilância Socioassistencial realiza a análise entre as demandas da população e a oferta dos serviços e produz relatórios para subsidiar o planejamento da política de assistência social no município”.

Ela acrescentou que receber profissionais de outros municípios para conhecer as iniciativas da Prefeitura de Campinas “mostra que a cidade está no caminho certo para qualificar os serviços”.

Gestores de Assistência Social do município de Hortolândia estiveram na Prefeitura de Campinas na segunda-feira, dia 22 de fevereiro, para conhecer a estrutura da área de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH).

O objetivo da reunião foi a troca de experiências entre os técnicos, tendo em vista que o município de Hortolândia está implantando os processos de vigilância social na cidade.

No encontro, foi feita a apresentação da estrutura da área de Vigilância Socioassistencial em Campinas. Também foram expostas as principais ações desenvolvidas pela equipe técnica que produz, sistematiza e analisa as informações do território considerando as situações de risco e vulnerabilidade e a oferta e qualidade dos serviços.

A área de Vigilância Socioassistencial está vinculada à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Por isso, atua em estreita interface com as proteções sociais para produzir informações que irão apoiar as intervenções no território.


CARTILHA UNIFICA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - 26/02/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

A coordenadora de Proteção Social de Média Complexidade, Maria Angélica Bossolane Batista, explica que os atendimentos prestados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e as respectivas entidades parceiras são considerados essenciais, por se tratarem de serviços que trabalham com situações de violência instalada no grupo familiar.

“Por isso, não poderíamos deixar de fazer o acompanhamento mas, também, devido à pandemia, tivemos que pensar em estratégias para garantir a proteção dos trabalhadores e das famílias, a fim de evitar tanto o contágio quanto o agravo das situações de violência. Assim, nasceu a ideia da construção desse material para dar uma unidade na prestação desses serviços e garantir o atendimento das famílias que, de alguma forma, têm seus direitos violados, sejam seus membros crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência ou mulheres”, explicou.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH) da Prefeitura de Campinas disponibilizou, na quinta-feira, dia 25 de fevereiro, uma cartilha com orientações aos profissionais que atuam nos serviços de assistência às famílias que apresentam algum tipo de violência doméstica. A edição virtual está à disposição de todos os interessados no assunto e pode ser acessada no endereço eletrônico: http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/a ssistencia-social-segurancaalimentar/capacitacaomediacomplfever2021.pdf. A cartilha recebeu o nome de Capacitação sobre o Trabalho da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

O material foi elaborado pelos técnicos municipais com o objetivo de dar unidade aos acompanhamentos realizados pelos serviços. A cartilha também vai orientar os trabalhadores da proteção social especial de média complexidade - como são classificados casos de violência doméstica - quanto as possibilidades de intervenções diante de situações desse tipo.

Dessa forma, a cartilha traz as orientações técnicas na perspectiva de manter os profissionais como referência para as famílias em situação de violência durante o período de pandemia. O texto apresenta ações estratégicas e metodologia de trabalho detalhando os cuidados necessários para garantir a proteção dos trabalhadores e das famílias que estão em acompanhamento.

Há ainda relatos de experiências de atendimentos remotos que valorizam a proteção e garantia de direitos no enfrentamento à violência. A cartilha também mostra a importância da manutenção dos acompanhamentos presenciais, tanto nas sedes dos serviços como nos atendimentos domiciliares realizados durante o ano passado.

A secretária Vandecleya Moro lembra que a divulgação desse material é uma das ações estratégicas anunciadas na última semana, pelas redes sociais do prefeito Dário Saadi. “Desde que assumimos a gestão estamos construindo, com os técnicos da Secretaria, estratégias para aperfeiçoar o atendimento, em estreita articulação com o Sistema de Garantia de Direitos”, comentou.


CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS LANÇA CAMPANHA CONTRA O RACISMO - 01/03/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

“Precisamos adquirir a naturalidade em discutir as relações raciais em diferentes espaços, principalmente nos institucionais que têm a responsabilidade do protagonismo da inclusão racial e do combate a todo tipo de discriminação”.

Entre as ações da campanha estavam previstas atividades educativas e a divulgação diária de materiais relacionados à promoção da igualdade racial. Neste ano, textos e frases de autores negros e/ou relacionados à temática étnico-racial foram publicados nas redes sociais do Centro de Referência. A campanha teve apoio do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.

O Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e Discriminação Religiosa da Prefeitura de Campinas lançou, na segundafeira, dia 1º de março, a Campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo. A iniciativa visa estimular as pessoas para refletirem sobre o tema nestes dias, e, consequentemente, replicarem as informações divulgadas nas suas redes sociais. O movimento, que ocorre pela terceira vez, culmina com o Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março. Na mesma data também é comemorado o aniversário do Centro de Referência que completará cinco anos de atividades.

De acordo com a coordenadora do Centro de Referência, Jacqueline Damázio, é preciso falar sobre as questões raciais cotidianamente para que o maior número de pessoas seja sensibilizado.

A secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, viu a ação como uma importante iniciativa para trabalhar o racismo estrutural. “Temos que criar oportunidades para refletir as questões que envolvem o racismo e, desta forma, entender como isso se reproduz perto da gente para que possamos eliminar do nosso cotidiano as práticas discriminatórias,” ressaltou.


ASSISTÊNCIA PREPARA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM ÀS MULHERES - 01/03/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

'Março Delas' é o slogan criado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH) para valorizar as mulheres que usam os serviços da Pasta. A programação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi pensada para oferecer momentos de reflexão e escuta, cursos de empreendedorismo e oficinas nas áreas de culinária, beleza e cultivo de hortaliças.

A abertura das atividades do mês ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 1º de março, quando o prefeito Dário Saadi homenageou as servidoras com mais tempo de serviço na secretaria. A assistente social Noemia Rodrigues de Oliveira e a agente de suporte técnico Lúcia Rosa Velo, que, respectivamente, estão na ativa desde 1988 e 1982.

As ações ocorrem durante todo o mês e também envolvem parcerias com a iniciativa privada e atividades intersetoriais. “A parceria firmada com o Sebrae oferece para nossas usuárias mais de mil vagas para cursos de empreendedorismo que serão ministrados entre os dias 1º e 25 de março”, ressaltou a secretária Vandecleya Moro.

Com o tema 'Descomplique para elas', o Sebrae disponibiliza cursos que abordarão o empreendedorismo, marketing, finanças e formalização do negócio. Haverá também opções na área de culinária onde as participantes vão aprender sobre fabricação e venda de ovos de Páscoa, cupcakes e bolos caseiros, além de formação em vendas a partir de técnicas consultivas e como organizar um salão de beleza.

As oportunidades não param por aí. O Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN), junto com a equipe de voluntários da Fundação Cargil, irá oferecer uma oficina online de horta para as mulheres. O objetivo é que elas aprendam técnicas para cultivo de hortas domésticas ou em pequenos espaços.

vida

e

Além disso, o DSAN, fará uma roda de conversa com as mulheres que atuam na agricultura urbana. O encontro virtual irá abordar o papel das mulheres na agricultura urbana com possibilidade de troca de experiências exitosas e a contribuição dessas iniciativas na melhoria da qualidade de alimentação da comunidade.

O Departamento também irá oferecer uma oficina de culinária, na cozinha industrial da Ceasa Campinas, para as usuárias do Grupo Primavera, organização social parceira da SMASDH.

Outra ação é a Roda de Conversa com um grupo de mães de pessoas com deficiência. A atividade online contará com a participação da secretária Vandecleya Moro, que fará um momento de escuta para essas mulheres.

Para o Dia internacional da Mulher a secretaria irá promover ações interativas para valorizar as servidoras da secretaria em seu local de trabalho, destacando o seu potencial. A programação completa da SMASDH pode ser acessada por meio dos links: http://bit.ly/marcodelas2021 ou https://www.faceboo k.com/smasdh.campinas


ROTEIRO DE VISITAS DA ASSISTÊNCIA ABRANGE ABRIGOS MUNICIPAIS - 02/03/2021 Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

O cronograma de visitas que a secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, vem cumprindo nos serviços mantidos pela Pasta incluiu os abrigos municipais no roteiro da sexta-feira, dia 26 de fevereiro.

Os abrigos são equipamentos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. As unidades acolhem crianças, adolescentes, mulheres e idosos que, por determinação judicial, precisam ser afastados da família por medida de proteção.

Ao visitar a sede do Sapeca - Serviço de Acolhimento e Proteção Especial à Criança e ao Adolescente, no bairro Taquaral, a secretária Vandecleya Moro, teve oportunidade de conhecer a ação Sapeca Recebe. “Nosso serviço de acolhimento familiar é referência no Brasil e, mensalmente, atende municípios que estão implantando esse tipo de acolhimento para apresentar o funcionamento do Sapeca. Esse trabalho nos enche de orgulho, ainda mais quando vemos nossos técnicos sendo consultados para falar da sua experiência no atendimento às famílias”, elogiou a secretária.

Além do serviço de acolhimento familiar, também foram visitadas as duas unidades do Centro Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente (CMPCA), no Taquaral; o abrigo emergencial Zilda Arns, também no Taquaral, que no momento atende população em situação de rua com sintomas de Covid-19; a residência inclusiva Renascer, no bairro Botafogo, voltada ao acolhimento integral para jovens e adultos com deficiência que não tenham retaguarda familiar, e a casa abrigo SARA-M, cujo endereço é mantido em sigilo porque acolhe mulheres em situação de violência doméstica, e seus filhos.

O roteiro de visitas também incluiu as instalações do Bagageiro, na Vila Industrial, que será disponibilizado para pessoas em situação de rua guardarem seus pertences. A previsão da Secretaria é que esse equipamento entre em funcionamento até o início do mês de abril.

Como nas visitas realizadas anteriormente, a secretária percorreu as instalações, conheceu os profissionais que atuam nos locais e conversou sobre suas experiências no dia a dia.

Sapeca Recebe

Na última sexta-feira, 26, o “Sapeca Recebe” fez um encontro on-line com os municípios de Florianópolis-SC, Praia Grande-SP e São José dos Pinhais-PR para apresentar o funcionamento do serviço de acolhimento em família acolhedora em Campinas, que foi implantado em 1997.

Durante os encontros, o serviço apresenta o histórico do acolhimento familiar no Brasil, mostra como o serviço é executado e qual a metodologia utilizada. Fala, ainda, do funcionamento em Campinas, que atua em quatro frentes: divulgação e captação de famílias acolhedoras, formação das famílias candidatas, processo de acolhimento da criança e adolescente e o acompanhamento pós-reintegração familiar.

A recepção em família acolhedora é provisória. O período de acolhimento visa propiciar à criança e ao adolescente a possibilidade de receber cuidado, proteção, vínculo e convivência durante uma fase de fragilidade do seu ciclo de vida junto à sua família de origem. Esse período também é utilizado para que, com acompanhamento dos técnicos, a família de origem se reestruture, para poder receber novamente a criança ou adolescente. Se, ao fim do processo, não existir a possibilidade de retorno à família original, a criança ou adolescente poderá ser adotado.


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.