1ª aula de atualidades 30 04 2014 - BioS

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 TEMA 01: TURBULÊNCIA: MODELO MATEMÁTICO PREVIU ONDA DE PROTESTOS DEVIDO A ALTA DE PREÇOS DOS ALIMENTOS

Nos últimos meses, protestos na rua se tornaram cenas cada vez mais comuns ao redor do mundo. O fenômeno aconteceu na Ucrânia, Síria, Venezuela e Tailândia. Muitos são os motivos dessa instabilidade política, mas, para analistas, a alta do preço dos alimentos pode explicar a eclosão de manifestações em todos esses países.

Em 2011, estudiosos do New England Complex Systems Institute levantaram uma hipótese: o encarecimento da comida poderia ser um fator predominante no início dos protestos em diversos países. O instituto usa a ciência e a matemática a favor da resolução de questões da sociedade, como crises econômicas, violência e políticas públicas.

Para o estudo, intitulado "A crise alimentícia e a instabilidade política no Norte da África e no Oriente Médio", os pesquisadores cruzaram dados da Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO, sigla em inglês) sobre a variação do preço dos alimentos no mundo com notícias de protestos recentes.

Nos últimos meses, protestos na rua se tornaram cenas cada vez mais comuns ao redor do mundo. O fenômeno aconteceu na Ucrânia, Síria, Venezuela e Tailândia. Muitos são os motivos dessa instabilidade política, mas, para analistas, a alta do preço dos alimentos pode explicar a eclosão de manifestações em todos esses países.

Em 2011, estudiosos do New England Complex Systems Institute levantaram uma hipótese: o encarecimento da comida poderia ser um fator predominante no início dos protestos em diversos países. O instituto usa a ciência e a matemática a favor da resolução de questões da sociedade, como crises econômicas, violência e políticas públicas.

Para o estudo, intitulado "A crise alimentícia e a instabilidade política no Norte da África e no Oriente Médio", os pesquisadores cruzaram dados da Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO, sigla em inglês) sobre a variação do preço dos alimentos no mundo com notícias de protestos recentes.

O autor da pesquisa, Yaneer Bar-Yam, descobriu que se o índice de preços da FAO aumentasse acima de 210 pontos, a tendência é que protestos emergissem ao redor do mundo. Para ele, o número seria uma espécie de ―ponto de ebulição‖.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 1

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014

Falta de liderança do governo Segundo o estudo, a alta no preço dos alimentos demonstraria uma falta de liderança por parte do governo que, em situações como essa, perde o apoio popular. "Condições de ameaça generalizada para a segurança [de um país] são particularmente apresentadas quando o alimento fica inacessível para a população em geral", conclui a pesquisa.

A alta dos preços diminui o poder de compra e aumenta a pobreza da população, fatores que contribuem para a instabilidade política. Isso aconteceu em 2008, ano de crise econômica e de elevação nos preços dos alimentos. No Egito, por exemplo, o pão aumentou 50% naquele ano.

Em 2008, houve a queda do presidente no Haiti e protestos no Egito, Argentina, Camarões e Moçambique.

A partir desse cruzamento de dados, em 2010, Yaneer Bar-Yam construiu um modelo matemático que previu a Primavera Árabe semanas antes dela acontecer.

No final de 2010, na Tunísia, um vendedor de frutas chamado Mohamed Bouazizi ateou fogo em si mesmo como protesto, num ato de desespero. Ele não conseguia mais sustentar sua família por causa da alta de preços. O feirante não resistiu aos ferimentos e sua morte provocou uma onda de protestos em 2011. A ação foi considerada a fagulha do movimento que ficou conhecido como Primavera Árabe, uma série de levantes populares em países do Norte da África e Oriente Médio.

Previsão em 2013 O modelo matemático previu que os preços dos alimentos bateriam recorde de aumento em 2013 e o índice de preços da FAO superaria o patamar de 210 pontos, gatilho para protestos.

Um relatório do instituto listou que os seguintes países teriam maior instabilidade política: África do Sul, Haiti, Argentina, Egito, Tunísia, Brasil, Turquia, Colômbia, Líbia, Suécia, Índia, China, Bulgária, Chile, Síria, Tailândia, Bangladesh, Bahrain, Ucrânia, Venezuela e BósniaHerzegovina. A previsão de protestos populares foi comprovada em todos esses países entre o final de 2013 e os primeiros meses de 2014.

Na Suécia, por exemplo, o protesto foi contra o racismo e xenofobia devido a uma alta nos atos de violência cometidos por neonazistas. Em fevereiro de 2014, protestos contra o governo também eclodiram na Bósnia-Herzegóvina, que viu levantes populares como não se viam

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 2

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 desde o fim da guerra de 1992-1995, e Venezuela, boa parte dessas manifestações é contrária ao governo do atual presidente Nicolas Maduro.

Alta de alimentos Segundo a FAO, o preço geral de alimentos aumentou cerca de 75% desde a virada do século.

Isso se deve a diversos fatores: aumento da demanda, aumento dos custos de insumos para a produção, mudanças climáticas, aumento da produção de biocombustíveis, entre outros.

Em 2008, um relatório da ONU projetou que os preços dos alimentos devem se estabilizar somente em 2017.

No Brasil, a tendência atual é de aumento da inflação, ainda que longe dos índices da década de 1980 ou de provocar uma crise econômica grave. Em março deste ano, os gêneros alimentícios foram a categoria que mais puxou a inflação para cima. É difícil avaliar a relação desses índices com os recentes protestos brasileiros. Ainda assim, o aumento dos preços deve ser um tema importante no debate político.

TEMA 02: JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS: LINCHAMENTOS DESAFIAM ORDEM E ESTADO Um jovem acusado de assalto é amarrado a um poste no Rio de Janeiro. O mesmo acontece com um ladrão de 26 anos em Itajaí (SC). Em Goiânia (GO), um adolescente é espancado pela população após um furto, enquanto em Teresina (PI), um suspeito de assalto é amarrado e tem seu rosto posto em um formigueiro.

Esses são apenas alguns dos casos de linchamento ou do que se chama "fazer justiça com as próprias mãos" que ocorreram no país neste início de ano. Para especialistas e sociólogos, tais ações refletem o descontentamento e a descrença da população na Justiça e no Estado e funcionam como reação à onda de violência. Ocorrem não como medida preventiva, mas punitiva para com o suspeito de cometer algum delito.

No entanto, pelo menos no Rio, a ação não foi bem vista pela população. Pesquisa do Datafolha apontou que 79% da população reprovou a ação de justiceiros que espancaram e amarraram a um poste um suspeito de roubo de carros.

Origem dos linchamentos A origem da expressão ―linchamento‖ é controversa. Alguns dizem que a palavra foi criada inspirada nas práticas de Charles Lynch, que durante a guerra de independência dos Estados Unidos matava dessa forma os pró-britânicos. A hipótese mais aceita, no entanto, é que a palavra tenha sua origem ligada ao capitão norte-americano William Lynch (1742-1820), que durante a Revolução de 1780, também nos Estados Unidos, era conhecido por linchar os negros até a morte.

No passado, os ―justiceiros‖ teriam a premissa para devolver o troco na mesma moeda por causa do Código de Hamurabi, criado em 1780 a.C., um dos primeiros códigos de leis escrito na História, também conhecido como Lei de talião, que pregava o princípio de proporcionalidade da punição, no "olho por olho, dente por dente".

Fenômeno frequente Os últimos levantamentos sobre o tema mostram que linchamentos acontecem em grande número no país. Segundo o Núcleo de Estudos da Violência da USP, entre os anos de 1980 e 2006 o Brasil registrou 1.179 casos de linchamentos, sendo os Estados de São Paulo (568), Rio de Janeiro (204) e Bahia (180) os que apresentaram os maiores números. Ampliando a

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 3

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 pesquisa até 2010, o Estado de São Paulo somou 662 casos de linchamentos, tendo 839 vítimas, enquanto no Rio de Janeiro foram 215 casos e 273 vítimas.

Mas essa prática ―fora da lei‖ não é apenas uma característica do Brasil. Entre o final de março e início de abril deste ano a Argentina também registrou uma onda de linchamentos. Em dez dias foram pelos menos dez casos, sendo que um resultou na morte de David Moreira, de 18 anos, que teria supostamente tentado roubar a carteira de uma mulher que carregava o filho no colo e morreu após apanhar de uma multidão em Rosário, terceira maior cidade de Argentina, na província de Santa Fé.

Em 2013, o Egito, em plena crise política pela queda de mais um governo, viu uma série de linchamentos públicos, fruto de um momento que combinava o enfraquecimento do Estado e a desmoralização da polícia.

Volta ao Estado Natural O comportamento livre e ―justificado‖ dos linchadores reflete um pouco os conceitos de Estado Natural de Thomas Hobbes (1588-1679) e John Locke (1632 - 1704).

Para Hobbes os homens são maus por natureza. Tal pensamento explica uma de suas mais conhecidas frases: "o homem é o lobo do próprio homem". Ao falar do Estado Natural, ele refere-se a um Estado em que o homem pode tudo, há ausência de regras e de uma instituição estabelecendo a ordem e a liberdade pode ser usada de qualquer forma, não necessariamente para fins pacíficos. É uma etapa pré-civilizatória, anterior à sociedade civil organizada, que, para Hobbes, surge não pela ―boa vontade de uns para com os outros, mas o medo recíproco‖.

O Estado aparece, então, com autoridade absoluta para estabelecer a ordem.

Já o Estado Natural de Locke significava a ampla liberdade dos homens, mas ela não deveria ser usada para prejudicar o outro, ou seja, deve existir dentro da lei. Ao contrário de Hobbes, que acredita que a confiança no Estado deva ser absoluta, Locke diz que se houver quebra de confiança no Estado ou se este não cumprir com as suas obrigações, o povo pode se rebelar.

Nessa linha, os linchamentos seriam formas de se rebelar contra um Estado em que não se confia mais.

Desordem?

José de Souza Martins, sociólogo que estuda há mais de 20 anos linchamentos no país, disse recentemente que hoje existe em média um linchamento por dia no Brasil. Em suas pesquisas, o caso mais antigo registrado no Brasil data de 1585, em Salvador (BA). A vítima foi Antônio Tamandaré, índio que liderava um movimento messiânico, tendo brancos entre seus adeptos.

Foram os próprios índios que o seguiam que o prenderam, queimaram e estrangularam, além de destruir seu templo.

O sociólogo aponta que "os linchamentos que aqui ocorrem, pela forma que assumem e pelo caráter ritual que parecem ter, são claramente punitivos" e oferece outra reflexão: a de que o linchamento não seria necessariamente uma manifestação de desordem, mas pode ser interpretado como um questionamento da desordem.

TEMA 03: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: OPINIÃO DO BRASILEIRO SOBRE ESTUPRO GERA PROTESTOS Os resultados da pesquisa "Tolerância social à violência contra as mulheres", divulgada em março de 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), provocou diversas reações nas redes sociais após apontar que 65,1% dos entrevistados concorda total ou parcialmente que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 4

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 Poucos dias após a divulgação da pesquisa, o Ipea reconheceu que o resultado estava errado.

O percentual correto para a questão é 26%. Mesmo assim, a pesquisa levantou outros pontos que chamam atenção: Para a maioria dos entrevistados (58,5%), "se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros" e para 65,1%, ―mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar‖.

Outros resultados apontaram que 22,4% concordam que a questão da violência contra as mulheres recebe mais importância do que merece; para 54,9% existe mulher que é para casar e mulher que é pra cama; e para 27,2%, a mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade.

Repercussão A conclusão de que a culpa pelo crime do estupro seria da própria vítima –resultado que depois se mostrou errado-- chocou a opinião pública e gerou uma campanha nas redes sociais logo após a divulgação da pesquisa. Criado no Facebook pela jornalista Nana Queiroz, de Brasília, o movimento #eunãomerecoserestuprada propôs que o internauta tirasse uma foto de si mesmo com uma placa com o mote da campanha.

Apesar do efeito viral positivo, centenas de usuários postaram ameaças e agressões na página do evento, comprovando que o pensamento de parte da sociedade não está tão distante da pesquisa. Um dos agressores, por exemplo, segurava um cartaz com os dizeres "#eu já estuprei e estupro de novo". Outros ameaçaram as manifestantes de estupro. Organizadores do evento procuraram a polícia, que vai identificar e tentar enquadrar os agressores por apologia e intenção ao crime.

A repercussão da pesquisa foi também reflexo de acontecimentos anteriores. Na semana que antecedeu a divulgação da pesquisa, a violência contra o sexo feminino também ficou em evidência com os casos de vítimas de abusos sexuais no metrô e nos trens de São Paulo.

Páginas de internautas que incentivam o assédio de mulheres no transporte público têm sido monitoradas pela polícia, como os autodenominados ―encoxadores do metrô‖, uma comunidade de 12 mil usuários no Facebook.

Em fevereiro deste ano, quatro anos após ter sido produzido, um curta-metragem da cineasta francesa Eléonore Pourriat fez sucesso na internet. No vídeo ―Maioria Oprimida‖, ela mostra como seria o mundo se os homens fossem sistematicamente alvo de ofensas físicas e verbais por mulheres, com situações que elas lidam no dia a dia. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, a diretora criticou o sexismo e disse que o filme está mais atual do que nunca. ―Meu filme fez sucesso agora por que certos direitos estão ameaçados. É como uma maré negra‖.

No Brasil, o site Think Olga promove a campanha ―Chega de Fiu Fiu‖, que pede o fim das cantadas e do assédio sexual às mulheres. Em pesquisa feita pelo site, 81% das mulheres já deixaram de fazer alguma coisa (como passear) por medo do assédio masculino na rua.

Todos esses casos revelam como o estupro e o pensamento machista ainda estão presentes na nossa cultura e nos números de violência.

Segundo dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de estupros no Brasil superam os de homicídios dolosos. Em 2012, foram 50 mil casos registrados. Pelo Twitter, a presidente Dilma afirmou que os dados são alarmantes e lembrou que muitas mulheres ainda não denunciam a violência por medo e vergonha.

Atualmente, somente uma pequena parcela dos estupros chega ao conhecimento da polícia. A partir de estatísticas de atendimentos realizados em 2011 por postos de saúde e hospitais públicos, um levantamento do Ministério da Saúde estima que no mínimo 527 mil pessoas sejam estupradas por ano no Brasil. O estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde revela que 89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 5

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. Para essa parcela, o maior perigo está dentro de casa - 80% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou conhecidos das vítimas.

Onda de conservadorismo A luta das mulheres por direitos, ou o movimento feminista, pode ser dividida em três momentos: as reivindicações por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho, nos séculos 18 e 19; a liberação sexual, impulsionada pelo aumento dos contraceptivos, no fim da década de 1960; e a luta por igualdade no trabalho, iniciada no fim dos anos 1970. Hoje, grupos feministas ainda buscam avanços no que diz respeito aos direitos reprodutivos, uma briga já ganha em alguns países, mas que enfrenta o poder das alas conservadoras em outros.

A conquista destes e de outros direitos civis no Ocidente está diretamente relacionada a uma forte resposta conservadora contra o avanço dos mesmos. Nas ciências sociais, o termo usado para esse fenômeno é a palavra ―backlash‖. Se por um lado a sociedade está mudando, por outro, uma parcela quer manter o que já é tradicional e se mobiliza para isso.

No Brasil, no campo da política, esse efeito se reflete na aprovação de novas leis no Congresso, principalmente em temas que discutem sexualidade, saúde reprodutiva e vida familiar. Entre os exemplos estão propostas como a criação do Estatuto da Família, de autoria do pastor e deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que reconhece como família apenas a união entre homem e mulher; o projeto da ―cura gay‖, do deputado João Campos (PSDB-GO); e o Estatuto do Nascituro, com o objetivo de proibir o aborto em caso de estupro – direito assegurado por lei -- e obrigar que o pai pague pensão alimentícia às crianças concebidas mesmo em uma relação sexual forçada.

Um dos principais motivos do aumento desses projetos é a ascensão nos últimos anos da chamada bancada evangélica, que conta com um número expressivo de deputados que levam para o Congresso propostas baseadas em valores e crenças religiosas. Embora o Brasil seja um Estado laico, em que religião e o Direito teoricamente não se misturam, o processo democrático permite que o deputado tenha a liberdade de apresentar qualquer tipo de proposta para votação.

No Brasil, muitas são as iniciativas de grupos de mulheres e coletivos para diminuir a violência de gênero. No Governo Federal, quem trata do tema é a Secretaria de Política para Mulheres trabalha na ampliação de campanhas para divulgar a Lei Maria da Penha, criada em 2006 e hoje o principal instrumento jurídico para coibir e punir a violência doméstica contra mulheres.

Outra ação é o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, criado em 2007 para articular iniciativas contra esse tipo de violência. Além disso, a ONU Mulheres no Brasil tem tomado medidas para acabar com a violência contra as mulheres. Entre elas, o Protocolo para a Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, a campanha "O valente não é violento" e o aplicativo "SOS Mulher", que faz parte de um projeto global por cidades seguras para mulheres e meninas.

TEMA 04: EM 1964 OCORREU GOLPE OU REVOLUÇÃO? HOJE É CORRENTE O USO DO TERMO GOLPE DE ESTADO PARA DENOMINAR O MOVIMENTO QUE DERRUBOU O PRESIDENTE JOÃO GOULART EM 1964, MAS A DENOMINAÇÃO MUDOU AO LONGO DO TEMPO. A história sobre o movimento que depôs o presidente João Goulart em 1964 tem diversas versões. 50 anos após o acontecido, historiadores ouvidos pelo UOL Educação explicam a diferença entre chamar de golpe ou de revolução.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 6

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 Golpe ou revolução Hoje é corrente o uso do termo golpe de Estado para denominar o movimento que derrubou o presidente João Goulart em 1964, mas a denominação mudou ao longo do tempo.

"Você tem uma memória que se constrói ao longo desse período todo que vai se alterando. O uso de alguns conceitos implica em uma posição. Quando ocorreu o evento usava-se revolução, revolução gloriosa, redentora", explica Luiz Antonio Dias, professor de história da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

"A expressão golpe militar passou a ser usada depois, já no final da ditadura. O golpe traz consigo a ideia de ilegitimidade, de violência."

O historiador da USP (Universidade de São Paulo) Marcos Antonio da Silva destaca que o golpe não se limita ao Estado e tampouco ao fato ocorrido entre março e abril de 1964. "Temos que lembrar sempre que é um processo em que a sociedade também foi afetada."

Apesar do consenso entre estudiosos do tema, o termo revolução é usado por simpatizantes do regime militar até hoje no Brasil. "Na Argentina e no Chile, ninguém ousa não chamar de golpe", comenta Dias.

Golpe militar ou civil-militar Por muitos anos o golpe de 64 foi caracterizado como uma ação militar, mas na última década o termo golpe civil-militar passou a ser mais frequente entre pesquisadores do assunto.

O termo golpe militar evidencia os militares como os principais agentes da derrubada do presidente Jango. No entanto, estudos apontam a importância do apoio das elites, empresários e da imprensa para a realização do golpe.

"Uma série de documentos foram revelados e mostram uma grande articulação de empresários, da elite e da imprensa para a realização do golpe. Antes, a sociedade civil sempre aparecia quase como vítima dos militares e os estudos mais recentes mostram uma importante articulação golpista entre os civis. Por isso temos que pensar em golpe civilmilitar", considera Luiz Antonio Dias.

TEMA 05: APARTHEID: 20 ANOS APÓS SEU FIM NA ÁFRICA DO SUL, ELE "SOBREVIVE" EM OUTROS PAÍSES O fim do apartheid -- palavra africana que significa separação -- completa 20 anos em 2014. O regime de segregação racial estabelecido após as eleições gerais de 1948, na África do Sul, tinha como objetivo acentuar a separação entre brancos. A política só seria encerrada em 1994, após décadas de violência e violação de direitos contra os não-brancos, quando Nelson Mandela chegou à presidência nas primeiras eleições livres em 1993.

O fim da separação por cor não foi suficiente para levar o país a ter uma sociedade mais igual.

Ainda minoria, o padrão de vida dos brancos ainda é melhor do que o dos negros, por exemplo, e o país apresenta índices sociais problemáticos, como 50% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, além do difícil acesso ao mercado de trabalho e educação.

Se há 20 anos a África do Sul encerrava a separação entre as raças, hoje muitos povos e etnias continuam perseguidas e são tratadas de modo diferenciado, como é o caso dos ciganos na Europa, citando um exemplo.

A crise econômica dos países europeus e o aumento do desemprego têm levado os governos a desmantelar aos poucos, o antigo modelo do Estado de Bem-Estar social, que garante

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 7

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 assistência social aos desempregados. Como consequência, os políticos têm adotado medidas mais duras contra a imigração. E com o crescimento da extrema direita na Europa, a situação tende a piorar.

Novas formas de apartheid Ao longo de toda a história, diversos povos tradicionais e grupos étnicos sofreram perseguição.

Durante a colonização das Américas, os indígenas e negros foram as grandes vítimas da escravidão. Na Europa, os judeus e ciganos foram discriminados e expulsos de muitos países, em diferentes períodos, da Inquisição na Idade Média ao século 20, com o nazismo alemão.

O apartheid sul-africano foi uma das leis mais recente de separação de grupos. Duas décadas após o fim dessa política, o apartheid vai sendo recriado em outras formas. Atualmente, entre os povos que mais sofrem discriminação estão os ciganos que vivem na Europa, oriundos em sua maioria do Leste Europeu, de países como Romênia e Bulgária. A União Europeia estima que haja seis milhões de ciganos nos países do bloco. A maioria vive em guetos e em situação de pobreza extrema.

Na França, onde moram cerca de 20 mil ciganos, a política anti-imigração iniciada com o governo de Nicolas Sarkozy e seguida por François Hollande já desmantelou acampamentos e expulsou centenas de ciganos para seu país de origem. Em 2008, o premiê italiano Silvio Berlusconi já havia iniciado uma expulsão em massa dos ciganos do país.

Na Grécia e Irlanda, o governo já retirou crianças de casais ciganos que não se pareciam com os pais. Em Portugal, dezenas de famílias de ciganos foram removidas para assentamentos ―só para ciganos‖. Na Itália, causou polêmica a criação do bairro ―La Barbuta‖, construído nos arredores de Roma. O local é rodeado de cercas e câmeras e tende a isolar as famílias ciganas.

Na República Checa, onde vivem 200 mil ciganos, criaram-se escolas especiais para as crianças ciganas, que em alguns casos dividem a sala de aula com crianças incapacitadas. Há bairros que reúnem apenas essa população, separados do resto e sem acesso aos mesmos direitos, e muitos restaurantes proíbem a entrada de "romenis", na Polônia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia e Bulgária.

TEMA 06: FALTA DE ÁGUA: COM ALTO CONSUMO, PROBLEMA AFETA A GERAÇÃO DE ENERGIA. Basta uma redução na quantidade de chuvas que as notícias logo chegam: vai faltar água na sua cidade. Em março, após uma longa estiagem no verão, o nível do reservatório do Sistema Cantareira, que abastece a Região Metropolitana de São Paulo, chegou a 15%, o mais baixo patamar desde que o sistema foi construído, em 1974. O normal para essa época seria de 60%.

Para compensar a perda do volume de água fornecido pela empresa Sabesp, municípios abastecidos pelo sistema adotaram medidas de diminuição do consumo. No futuro, a situação pode piorar. Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, a demanda por água será 27% maior em 2035.

Além do uso doméstico (em Nova York, um cidadão chega a gastar 2.000 litros de água potável por dia) e público, os recursos hídricos são utilizados na agricultura, pecuária, indústria (para fabricar 1 kg de aço são necessários 600 litros de água) e na geração de energia nas usinas hidrelétricas.

A geração de energia hidrelétrica, nuclear e térmica precisa de água. No Brasil, as usinas hidrelétricas são responsáveis por mais de dois terços da energia gerada no país. Assim, a falta de chuvas e a escassez de água afetam o fornecimento de luz, gerando apagões,

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 8

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 racionamento entre outras medidas. Uma recente decisão do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) foi aumentar a capacidade de geração das termoelétricas, que custam mais caro. Esse custo adicional será repassado ao consumidor brasileiro na hora de pagar a conta de luz Escassez de água A necessidade de um consumo consciente e a escassez da água levou a ONU (Organização das Nações Unidos) a criar em 2004 o Dia Mundial da Água, em 22 de março.

A água é um elemento fundamental a todo ser vivo. Mas o acesso à água potável sempre foi um problema para as populações do mundo. A Terra é composta de 70% de água, a maior parte localizada nos oceanos. Desse percentual, cerca de 3% é formado por água doce. E grande parte dela se encontra congelada nas calotas polares ou embaixo da superfície do solo.

A possibilidade da escassez de água futura alerta o Brasil para a necessidade de reduzir sua dependência das grandes hidrelétricas. Um relatório recente produzido pela Coppe/UFRJ, área de engenharia da universidade, e financiado pelo Banco Mundial, aponta para a possibilidade das hidrelétricas em construção Santo Antonio, Jirau e Belo Monte não gerarem a energia esperada devido à falta de chuvas na Amazônia.

Dados da ONU de 2006 estimam que até 2050 mais de 45% da população mundial não terá acesso à água potável. Segundo a previsão dos organismos internacionais, quase todos os três milhões de habitantes que devem ser adicionados à população mundial até 2050 nascerão em países que já sofrem com a escassez desse recurso. As áreas mais atingidas serão a África, a Ásia Central e o Oriente Médio. Num futuro não muito distante, o cenário desenhado é de países brigando mais por água e menos por petróleo.

Vários problemas afetam a qualidade da água e agravam o seu desperdício. No campo, as técnicas inadequadas de irrigação e o uso abusivo de produtos químicos afetam o meio ambiente. O problema se agrava com o desmatamento e remoção de áreas de vegetação e matas ciliares que protegem os rios. Nas cidades, o lançamento de lixo e esgoto sem tratamento podem poluir os mananciais que abastecem a região. Sem contar ações cotidianas, como fechar a torneira enquanto escovar os dentes, economizar o tempo no banho, ensaboar a louça com a torneira fechada, entre outras.

Brasil, uma potência hídrica Segundo a ANA (Agência Nacional das Águas), o Brasil é considerado a maior potência hídrica do planeta – dados estimam que o país detenha aproximadamente 12% da água doce do mundo.

O maior potencial hídrico do Brasil é a Amazônia. No entanto, o uso da água para gerar energia a partir de uma hidrelétrica implica inundar grandes áreas, o que é visto como um problema socioambiental.

A riqueza de volume de água é garantida pelas chuvas tropicais e por três grandes bacias: Amazônica, São Francisco e Paraná. Além disso, o Brasil possui a maior reserva de água doce subterrânea do mundo, o aquífero Guarani, que abrange parte dos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai e cruza a fronteira de oito Estados brasileiros (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), e já abastece cidades próximas.

O aquífero é uma formação geológica rochosa capaz de armazenar e ceder água subterrânea, abastecendo poços artesanais e fontes de água doce. Para especialistas, os aquíferos poderiam ser uma alternativa para atender necessidades futuras de consumo de água. No entanto, essa não é uma solução simples.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 9

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 O problema é que em quase todos os continentes, importantes aquíferos estão sendo esgotados de forma mais rápida que o tempo de recarga, como é o caso da Índia, China, Estados Unidos, norte da África e Oriente Médio, causando um déficit hídrico mundial de cerca de 200 bilhões de metros cúbicos por ano.

Além do risco de contaminação, cidades que estão sob estas águas subterrâneas podem afundar com o uso indiscriminado, com aconteceu na Cidade do México (México) e na Califórnia (EUA). Ou seja, são exemplos do desperdício da água e de uma possível solução para um dos principais desafios mundiais do século 21.

TEMA 07: CRISE NA UCRÂNIA: UM PAÍS DIVIDIDO ENTRE A RÚSSIA E A UNIÃO EUROPEIA Nem sempre os políticos calculam bem as consequências de suas decisões. No caso do presidente afastado da Ucrânia, sua última escolha lhe custou o cargo e a tranquilidade de toda a população ucraniana que hoje está no centro de um conflito com a Rússia.

Tudo começou em novembro de 2013, quando o então presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, decidiu abandonar um acordo de livre comércio com a União Europeia para se alinhar à Rússia, país que dominou a Ucrânia por gerações quando esta fazia parte da URSS. O acordo estratégico com os russos incluía uma ajuda financeira, descontos no preço do gás produzido pela Rússia e comprado pela Ucrânia e a promessa de uma zona de comércio livre.

Desejando a integração com a União Europeia e temendo a influência russa, parte dos ucranianos foi às ruas para se manifestar contra a decisão. A quebra do acordo foi o estopim para um governo que já sofria desgastes com problemas como a economia sem crescimento, corrupção endêmica e a falta de reformas políticas.

O gás natural produzido pela Rússia tem papel relevante na crise. Hoje, a Europa importa 30% do gás russo, número que já foi de 45%. A Ucrânia está entre os dez países que mais consomem gás natural no mundo e também redistribui o produto. Em seu território, passam 80% do gás russo vendido aos europeus por meio de seus gasodutos.

No controle dos preços do gás natural, os russos com frequência ameaçam suspender seu fornecimento aos ucranianos. Em 2006 e em 2009 os dois países entraram em crise devido a um desentendimento no valor do gás e a suspeitas de que a Ucrânia havia desviado o gás destinado a países vizinhos. Neste cenário, o desconto de US$ 2 bilhões anuais no preço do gás natural oferecido pelo presidente russo Vladimir Putin para o governo ucraniano abandonar o acordo com a União Europeia funcionou como atrativo.

A violenta repressão policial às manifestações fez crescer o movimento e as críticas ao governo, e alterou a pauta de reivindicações: os protestos não pediam apenas o alinhamento à União Europeia, mas também a saída do presidente. Houve invasão de prédios públicos e os confrontos entre manifestantes e policiais deixaram um saldo de dezenas de mortes.

Após três meses de protestos, o Parlamento votou pela destituição do presidente Viktor Yanukovich e anunciou eleições presidenciais antecipadas para 25 de maio. Aleksandr Turchinov, presidente do Parlamento, assumiu como presidente interino. Países da União Europeia prometeram uma ajuda financeira para a Ucrânia empreender reformas econômicas e planejar as eleições presidenciais. Refugiado na Rússia, Yanukovich defende que continua sendo presidente do país.

Seria o fim da crise? Não exatamente. Enquanto o Ocidente apoiava o novo governo, a Rússia criticou o país vizinho e o governo provisório, prometendo sanções econômicas como retaliação.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 10

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 Na Crimeia, república autônoma da Ucrânia, confrontos entre militantes prós e antirrussos acirraram o conflito. A Rússia, que mantém uma base naval no litoral da Crimeia, no sul, enviou tropas militares para executarem manobras na fronteira. O número de soldados russos no local chegou a 30 mil.

Localizada estrategicamente ao lado do mar Negro, a Crimeia é um Estado autônomo e 60% da população é de origem russa. A influência do país soviético é forte não apenas na península, mas também nas regiões leste e sul da Ucrânia, que mantém a língua e a cultura.

No final de fevereiro, o Parlamento em Simferopol (capital da Crimeia) foi invadido por separatistas com bandeiras da Rússia. Os parlamentares da Crimeia criaram um referendo para a população decidir se deseja pertencer à Ucrânia ou Rússia. Historicamente, a região nunca pertenceu de fato à Ucrânia e foi anexada durante a Guerra Fria porque a União Soviética controlava as duas regiões.

Para o presidente interino da Ucrânia, a ação é ilegal, pois pela constituição ucraniana, a decisão de rever fronteiras só poderia ser examinada com um referendo nacional. Turchinov ainda alertou para a atuação similar da Rússia durante a intervenção na Geórgia no conflito separatista da Abkházia e da Ossétia do Sul, que têm uma grande população de etnia russa, em 2008. A guerra com a Geórgia durou cinco dias, e a Rússia permanece no controle da Abkházia e da Ossétia do Sul até hoje, mesmo que a ONU e a maioria dos países considere-os como parte da Geórgia.

Um país com um passado de lutas A Ucrânia é uma nação em processo de mudança. Com 46 milhões de habitantes, o segundo maior país da Europa tem um território maior do que a França e foi palco de intensos conflitos ao longo da história.

No século 19, a Ucrânia foi anexada ao Império Russo. No século 20, após a Segunda Guerra Mundial, o país pertenceu à União Soviética e era um dos seus principais produtores agrícolas.

A região leste sempre foi mais próxima da Rússia e a oeste, aos poucos foi se alinhando ao Ocidente.

Em 1991, após o colapso da União Soviética, a Ucrânia manteve relações próximas com a Rússia e permitiu que sua frota naval operasse em águas ucranianas. A Ucrânia também é rota para os gasodutos russos que exportam gás natural para a Europa.

Em 2004, os ucranianos fizeram seu primeiro grande levante popular devido às suspeitas de fraude nas eleições que colocaram o presidente afastado, Viktor Yanukovitch, no cargo. As fraudes foram comprovadas pela justiça, e um segundo pleito deu a vitória a Victor Yushchenko na primeira eleição presidencial democrática do país. Durante as eleições, o candidato chegou a ser envenenado e sobreviveu.

Quando o antigo regime tentou anular a eleição, milhares de pessoas foram às ruas da capital e acamparam na Praça Maidan, em Kiev. O risco de uma guerra civil entre a parte ocidental do país e a oriental (reduto da Rússia) era real. O levante pacífico foi chamado de Revolução Laranja. O ponto de encontro também foi a Praça da Independência de Kiev. A mesma que hoje vê uma nova geração de jovens clamarem por novos tempos.

TEMA 08: MASSACRE NO SUDÃO DO SUL Kampala, Uganda, 21/04/2014 - A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou a morte de mais de 200 civis por motivos étnicos após forças rebeldes invadirem um cidade disputada no Sudão do Sul na semana passada. A missão da ONU no país comentou o que chamou "morte direcionada de civis com base em sua origem étnica e nacionalidade" em Bentiu nos dias 15 e 16 de abril.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 11

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 De acordo com investigadores da ONU, forças antigovernistas entraram na mesquita Kali-Blee, em Bentiu, em 15 de abril e mataram civis de nacionalidades e grupos étnicos específicos.

Além dos 200 mortos, o episódio resultou em mais de 400 feridos, de acordo com o porta-voz das Nações Unidas, Stephane Dujarric.

A missão da ONU exigiu hoje que tais atrocidades sejam completamente investigadas e que seus autores sejam responsabilizados. O órgão também condenou o uso feito por indivíduos "associados à oposição" de uma estação de rádio para disseminar discursos de ódio, inclusive incentivando homens a cometerem atos de violência sexual contra mulheres de outra comunidade.

Milhares de pessoas foram mortas no Sudão do Sul desde dezembro. A violência se espalhou pelo país à medida que soldados do presidente Salva Kiir, da etnia Dinka, tentaram conter uma rebelião liderada pelo vice-presidente, Riek Machar, da etnia Nuer. Fonte: Associated Press.

Refugiados A agência da ONU para refugiados afirmou que a cidade de Abyei, capital da região em disputa, está ―virtualmente vazia‖ e que as ruas estão tomadas por militantes armados. Na semana passada, o ministro para Assuntos Humanitários do Sudão do Sul afirmou que até 150 mil pessoas em toda a região teriam fugido temendo possíveis ataques de forças do norte.

A maioria dos refugiados de Abyei seriam de um grupo étnico do sul chamado Dinka Ngok.

Eles teriam sido expulsos por combatentes da etnia misseriya, grupo de nômades do norte que também reivindica Abyei como base.

Durante a guerra civil, os misseriya eram armados pelo governo sudanês para atacar o sul.

Cerca de 1,5 milhão de pessoas morreram durante a guerra civil no Sudão.

TEMA 09:ÍNDIOS: DOIS PROJETOS AMEAÇAM TERRAS INDÍGENAS E ACIRRAM CONFLITOS RURAIS Atualmente, a população indígena no Brasil soma 896,9 mil (menos de 1% da população), de 305 etnias, com línguas e costumes diferentes, o que faz do Brasil o país com a maior diversidade cultural do mundo. Os dados são do Censo 2010. No entanto, os índios ainda têm frágeis direitos aos seus territórios.

Em 2014, duas propostas que visam alterar o direito do uso da terra pelos índios voltam ao debate no Congresso.

Uma delas é a PEC 215. De autoria do ex-deputado Almir Sá, a proposta quer transferir para o Congresso Nacional a função de demarcação das terras, competência que hoje é da União, revisar as terras já demarcadas e ainda propõe uma mudança nos critérios e procedimentos para a demarcação, que passariam a ser regulamentadas por lei, e não por decreto como funciona atualmente.

Os órgãos responsáveis pelas demarcações são a Funai (Fundação Nacional do Índio), que faz os estudos e delimita as áreas; o Ministério da Justiça, que faz a declaração da terra; e a Presidência da República, que a homologa. Atualmente, segundo a Funai, existem 645 áreas indígenas em diferentes fases da demarcação.

Todo esse processo deveria ter sido concluído até 1993, uma vez que o artigo 67 da Constituição de 1988 dava cinco anos para a União finalizar a demarcação das terras indígenas.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 12

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 O PLP 227, de autoria do deputado Homero Pereira (PSD-MT), quer regulamentar o artigo da Constituição que define áreas de interesse público à União. De acordo com a proposta, terras que se configurarem como assentamentos de reforma agrária, exploração de jazidas e minerais, construção de rodovias e ferrovias, campos de treinamento militar, ocupações de terras privadas até 5 de outubro de 1988, entre outros, não serão liberadas para demarcação indígena.

Em ambas as propostas, as opiniões se dividem. Alguns parlamentares defendem que o Congresso participe da demarcação por se tratar de terras públicas. Deputados ligados ao agronegócio (a chamada ―bancada ruralista‖) avaliam que a forma como o processo ocorre hoje ameaça a produção agropecuária e prejudica o pequeno produtor.

Para os indígenas, as duas propostas atendem a interesses econômicos (ameaçando suas riquezas ambientais e minerais) e, se aprovadas, vão dificultar a demarcação da terra, essencial para que eles preservem seus costumes, tradições e sustentabilidade.

A disputa constante pela terra A maioria dos índios brasileiros (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo (Censo 2010). Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na região Norte -- a mais populosa em indígenas (342 mil). Já no Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias, seguido do Nordeste (54%).

Mesmo com a posse inalienável de suas terras garantida por lei, são constantes os conflitos envolvendo fazendeiros e empresários em terras com recursos naturais e minérios, principalmente nas áreas rurais -- onde vive a maioria da população indígena (63,8%)— da região Norte e dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Um dos casos mais conhecidos é o da Raposa Serra do Sol, em Roraima, terra onde vivem 19 mil índios e é alvo de disputa com fazendeiros e garimpeiros. Nessa região está localizada a terra indígena mais populosa no país: a Yanomami, com 25,7 mil habitantes (5% do total) distribuídos entre o Amazonas e Roraima. Já a etnia Ticuna (AM) é a mais numerosa, com 46 mil índios, sendo 39,3 mil na terra indígena.

Conflitos com fazendeiros Em meio a esse impasse, os conflitos seguem ocorrendo, em alguns casos, de forma violenta.

Em maio de 2013, a invasão de fazendas em Sidrolândia (MS) por indígenas culminou na morte de um índio terena. A Força Nacional chegou a ser convocada para garantir a segurança local. Os terena reivindicam uma área cujo processo demarcatório se arrasta há 13 anos. Já os fazendeiros não querem perder suas terras. O governo negocia como os produtores a compra dos terrenos.

Em dezembro do ano passado, produtores rurais do Mato Grosso do Sul organizaram o ―Leilão da Resistência‖, para arrecadar recursos para impedir a invasão de terras por indígenas. O leilão foi impedido pela Justiça, que temia a formação de milícias. Em 2014, causou polêmica um vídeo em que o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, defende que os agricultores deveriam se armar para evitar invasões indígenas.

Com as duas propostas em andamento no Congresso, o tema do uso da terra promete dividir novamente representantes do agronegócio, ambientalistas e indígenas, colocando em lados opostos a exploração econômica, a preservação do meio ambiente e a preservação da cultura dos povos tradicionais.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 13

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 TEMA 10: ENVIO DE HAITIANOS A SP ESCANCARA CRISE MIGRATÓRIA Em 2010, haitianos começaram a entrar no Brasil pelas fronteiras no Norte do país, principalmente pelo Acre. Em 2012, o governo estadual passou a abrigá-los num alojamento na cidade de Brasileia, na fronteira com a Bolívia. Já que chegavam sem vistos, eles permaneciam ali até tirar os documentos para trabalhar legalmente no país.

No início do mês, o governo do Acre resolveu fechar o abrigo e transferir parte dos imigrantes à capital, Rio Branco. Foram enviados a São Paulo outros 400 estrangeiros, dos quais 200 estão instalados num abrigo da Igreja Católica. Recentemente, 88 imigrantes tiraram carteiras de trabalho num mutirão do Ministério do Trabalho.

O envio dos imigrantes pelo Acre foi criticado pelo governo paulista e pela prefeitura de São Paulo, que disseram não ter sido avisadas da decisão. Também nesta sexta, a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, disse que São Paulo pode levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A ONG Conectas, que já denunciou na ONU o tratamento dado pelo Brasil aos imigrantes haitianos, cobra maior envolvimento do governo federal no impasse. Segundo a organização, embora a Constituição atribuia ao Executivo federal a responsabilidade pela imigração, as autoridades em Brasília jamais se empenharam em resolver os problemas enfrentados pelos haitianos no país.

A BBC Brasil elaborou uma série de perguntas e respostas sobre a onda de imigração haitiana ao Brasil.

Por que o Acre fechou o abrigo e mandou imigrantes a São Paulo?

O governo acriano disse ter tomado a decisão porque a permanência dos imigrantes em Brasileia ameaçava causar problemas com a população local. A cidade, de 20 mil habitantes, chegou a abrigar 2,5 mil imigrantes. Moradores diziam que os estrangeiros sobrecarregavam os serviços públicos locais.

Desde fevereiro, a situação em Brasileia se agravou com cheia do rio Madeira, que cortou a ligação terrestre do Acre com o resto do país. Em março, o alojamento dos imigrantes - um antigo ginásio esportivo com capacidade para abrigar algumas centenas de pessoas - chegou a acolher 1,9 mil estrangeiros, sua ocupação máxima até então.

O Acre disse ainda que, ao transportar os imigrantes a São Paulo, deixou-os mais perto dos principais centros de emprego no país.

Por que os imigrantes haitianos têm vindo para o Brasil? Quantos já chegaram?

O terremoto que arrasou o Haiti em 2010 deu impulso extra ao grande fluxo de haitianos que, há várias décadas, deixa o país caribenho em busca de melhores condições de vida em outras nações.

Segundo o governo federal, entre 2010 e o fim de 2013, 21 mil haitianos obtiveram vistos permanentes para viver no Brasil. O número total de haitianos no Brasil é, no entanto, desconhecido, já que muitos ainda aguardam os vistos.

Mesmo assim, o número é pequeno comparado ao total de imigrantes haitianos em outros países. Nos Estados Unidos, o Censo de 2010 contou quase 1 milhão de haitianos. Na República Dominicana, único país a dividir fronteira terrestre com o Haiti, estima-se que haja entre 500 mil e 800 mil haitianos.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 14

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 Grande parte dos haitianos no Brasil diz ter optado pelo país pelo tamanho de sua economia e suas possibilidades de trabalho. Alguns também citam as crescentes dificuldades para migrar para países europeus e os EUA. Os haitianos são considerados refugiados?

Não. O Brasil reconhece como refugiados somente aqueles que tenham deixado seu país por sofrer perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

Os haitianos, no entanto, migram para o Brasil principalmente por razões econômicas. Ainda assim, grande parte dos que chegam ao país sem vistos solicita refúgio ao governo brasileiro.

Enquanto o governo analisa o pedido, o que pode levar até um ano, eles podem obter documentos para trabalhar no Brasil.

Como eles viajam até o Brasil?

Os haitianos que chegam ao Brasil pela Amazônia costumam voarm até o Equador e, de lá, pegar ônibus até a fronteira do Peru com o Brasil. A viagem pode durar até uma semana.

A chegada deles pela Amazônia foi facilitada pela inauguração, há alguns anos, da estrada Interoceânica, que liga o Acre à costa do Peru, no Pacífico.

No trajeto, muitos imigrantes dizem sofrer achaques policiais e pagar preços escorchantes a atravessadores (coiotes).

Nos últimos anos, imigrantes de outros países, principalmente Senegal e República Dominicana, também passaram a chegar ao Brasil pela rota aberta pelos haitianos com início no Equador.

Qual a posição do governo federal em relação às críticas?

O governo federal diz ajudar o Acre a receber os imigrantes com recursos extras para saúde, assistência e integração social. O governo diz ainda ter acelerado a concessão de documentos para os imigrantes (com registro, CPF, carteira de trabalho e cadastro no Sistema Nacional de Emprego).

Além disso, no início de 2012, em resposta à crescente chegada de imigrantes haitianos pela Amazônia, o governo federal passou emitir na embaixada brasileira no Haiti cem vistos permanentes por mês para famílias haitianas que quisessem viver no Brasil.

O governo disse que a medida tinha fins humanitários e visava encorajar haitianos a chegar ao Brasil de avião, livrando-se assim da ação de atravessadores e dos riscos da longa viagem por terra.

Como a procura por vistos foi muito superior à oferta, porém, o governo acabou pondo fim ao limite mensal. Agora, o Itamaraty diz que as autorizações são concedidas conforme a capacidade de seus funcionários.

Por que o programa de vistos não pôs fim às chegadas pela Amazônia?

Muitos haitianos se dizem incapazes de cumprir os requisitos burocráticos para tirar o visto na embaixada. Para se candidatar ao visto, o postulante deve ter passaporte em dia, portar atestado de residência que comprove que vive no Haiti e apresentar atestado de bons

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 15

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 antecedentes. Com todos os documentos em mãos, deve ainda pagar US$ 200 para a emissão do visto.

Além disso, nem todos os haitianos que têm chegado ao Brasil estava vivendo no Haiti. Parte do grupo já vivia como imigrante em outros países, como a República Dominicana ou as Bahamas.

Onde estão os imigrantes que chegaram nas primeiras levas ao Brasil?

Muitos haitianos foram recrutados ainda em Brasileia por empresários de várias regiões do Brasil, principalmente na região Sul. A maioria tem trabalhado em indústrias ou na construção civil.

Os senegaleses também têm como principal destino o Sul do país, onde geralmente conseguem empregos em abatedouros dedicados à exportação de carne para países de maioria muçulmana. Os senegaleses trabalham justamente com a preparação da carne conforme os preceitos islâmicos.

TEMA 11: NÃO ESTUDA NEM TRABALHA: CRISE ECONÔMICA E SOCIAL LANÇAM ALERTA SOBRE "GERAÇÃO NEM NEM" Jovens que não estão trabalhando nem procurando uma colocação no mercado e que estão fora da escola. Esse é o perfil da chamada ―geração nem nem‖, que inclui pessoas de 15 a 24 anos que não trabalham nem estudam.

Um estudo divulgado no dia 13 de fevereiro pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) apontou que 21,8 milhões dos jovens latino-americanos se enquadram nesse perfil. Uma pesquisa anterior da OIT, divulgada logo no início do ano, apontava que, de 2007 a 2012, o fenômeno cresceu em 30 países, de uma lista de 40 analisados.

Mas se engana quem pensa que estamos falando de um fenômeno novo. Esse perfil de jovens já é tema de estudos da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) desde o final dos anos 1990. Entre 1997 e 2010, jovens com idade entre 20 e 24 anos, que não trabalhavam nem estudavam já eram 13% da população, chegando a 17,6% em 2010. O que se nota hoje é um aumento desse fenômeno.

Em Portugal esses jovens são quase meio milhão. Na Irlanda e na Espanha a taxa dos "nem nem" cresceu 9,4 e 8,7 pontos porcentuais desde 2007; 20% dos jovens irlandeses e espanhóis estão nessa condição, taxa considerada ―preocupante‖ pela OIT. O Brasil está a um passo da categoria preocupante, com 19% de jovens com esse perfil.

O fenômeno chamou tanta atenção que, em 2012, com o alto número de jovens até 30 anos fora do mercado de trabalho e das escolas, a italiana Benetton criou uma campanha publicitária com fotos de jovens e a frase "Desempregado do Ano". A ideia era chamar atenção para a necessidade de oportunidades de trabalho para esse grupo de pessoas, reflexo de fatores econômicos e sociais, mas também para um desânimo por parte dos jovens em encontrar oportunidades de trabalho com baixa remuneração, assim preferem ficar desempregados até que novas possibilidades apareçam.

"A falta do acesso a oportunidades de trabalho decente gera frustração e desânimo entre os jovens. Há 108 milhões de razões pelas quais temos que agir agora‖, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Fenômeno mundial

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 16

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 Conhecidos também pela sigla em inglês Neet (neither in employment, nor in education or training), esse perfil de jovens cresce por motivos diferentes em cada país. Na maioria dos países estudados essa é uma situação transitória e os motivos do crescimento desse perfil de jovens variam: pode ser reflexo de questões culturais – no México, 77% das garotas não trabalham nem estudam e preferem se dedicar à vida familiar--, econômicas e políticas, como por exemplo, as recentes crises mundiais que comprometeram a oferta de trabalho e o cenário de instabilidade política em alguns países -- como na Turquia e na Grécia, que após a crise e os constantes protestos viram a taxa de desemprego entre jovens aumentar--, e sociais, como a falta de oportunidades ou a chegada de filhos.

No artigo ―Juventude, trabalho e desenvolvimento: elementos para uma agenda de investigação", o sociólogo Adalberto Cardoso, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), completa que, a análise do fenômeno em cada país deve levar em conta aspectos como a oferta de emprego nas cidades, o acesso à educação e o perfil familiar por não se tratar de um problema com respostas e soluções iguais para todos os casos.

No Brasil, o fator renda é um dos que mais influencia o crescimento de jovens com o perfil ―nem nem‖. ―Em 2000, famílias entre as 10% mais pobres tinham 233% mais chances de ter um ‗nem nem‘ entre os seus do que famílias entre os 10% mais ricos. Em 2010, esse valor havia aumentado para quase 800%. Isto é, a disponibilidade de recursos familiares, tal como expressa pela renda enquanto capacidade de aquisição de bens como e educação para seus membros, por exemplo, confere um caráter de classe às mudanças ocorridas no período, com aumento da vulnerabilidade dos mais pobres. Isto é, é maior a proporção de ‗nem nem‘ em 2010 entre as famílias que, em termos relativos, tinham menores condições materiais de dar respaldo a eles‖, diz o artigo.

TEMA 12: ROLEZINHOS: JOVENS DA "NOVA CLASSE MÉDIA" COLOCAM EM XEQUE MODELO DE INCLUSÃO SOCIAL

É um costume dos adolescentes se reunirem em shoppings para passear. Mas quando centenas de jovens de periferia começaram a promover encontros em shopping centers de São Paulo, em dezembro do ano passado, os chamados ―rolezinhos‖ viraram caso de polícia e ganharam repercussão nacional. Além da discussão sobre a adequação ou não do local para essas reuniões, os rolezinhos também levantaram outra questão: a relação entre a inclusão social desse[s jovens e o consumo.

A palavra “rolê” é uma gíria associada a dar uma volta e se divertir. Os primeiros rolezinhos aconteceram em dezembro de 2013, organizados por cantores de funk, em resposta à aprovação de um projeto de lei que proibia bailes nas ruas de São Paulo (proposta que depois foi vetada pelo prefeito Fernando Haddad).

Depois, MC‘s passaram a promover encontros ao vivo com suas fãs, seguidos pelos ―famosinhos‖, pessoas com milhares de seguidores nas redes sociais, que também entraram na onda e levaram seus fãs do Facebook aos shoppings. O objetivo era conhecer gente nova, ser visto, paquerar, se divertir e escutar funk ostentação, gênero musical que mistura batidas de funk a letras sobre consumo e marcas de luxo.

A situação que fugia da rotina habitual desses centros comerciais causou pânico. Um dos primeiros rolezinhos aconteceu em 7 de dezembro, no shopping Metrô Itaquera, zona leste da capital paulista. Convocado pelo Facebook, o evento reuniu 6.000 jovens no estacionamento.

Por denúncias de furto e temendo um arrastão, lojistas acionaram a polícia e o shopping fechou as portas mais cedo.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 17

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 No dia 11 de janeiro, novamente no shopping Itaquera, um grupo de mil pessoas que se reunia para um rolezinho foi reprimido pela PM, que chegou a usar bombas de gás lacrimogêneo, bala de borracha e spray de pimenta. Houve correria, pânico e denúncias de furto.

Diante da divulgação de que ocorreria um rolezinho no local, o shopping JK Iguatemi, um dos mais sofisticados da capital paulista, conseguiu liminar na Justiça proibindo o acesso de menores desacompanhados e multa para quem promovesse a mobilização. O encontro não chegou a acontecer, mas a checagem de documentos pelos seguranças para evitar o acesso causou polêmica.

Pela lei, nenhum tipo de estabelecimento comercial pode adotar medidas de discriminação para evitar o acesso de pessoas. É proibida qualquer seleção de consumidores a partir de critérios como raça, origem social, idade ou orientação sexual. Caso o local tome esta atitude, pode receber processos judiciais. O shopping pode adotar medidas de segurança, como limitar o número de pessoas e coibir condutas ilegais como o uso de drogas e violência.

Durante os rolezinhos de dezembro e início de janeiro, a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping contabilizou uma queda de 25% no movimento dos estabelecimentos envolvidos.

Com medo, muita gente evitou esses lugares. Já o fechamento das lojas e a seleção nos shoppings despertou um debate nacional sobre violência e segregação racial e social. Houve até ―rolezinhos de universitários‖, protestos de manifestantes com viés político que questionam as atitudes dos shoppings.

Democratização do consumo?

Os encontros e as reações e eles ganharam diferentes interpretações: seriam um pretexto para fazer baderna e confusão, gerando prejuízos financeiros e de imagem para os centros comerciais; reflexo da falta de espaços públicos e de convivência segura para os jovens, que veem no shopping sua única saída; e, ainda, como uma demonstração de desigualdade e elitismo da sociedade brasileira.

Esse incômodo estaria relacionado à democratização do consumo, reflexo da ascensão da classe C no país. Os espaços tradicionais de consumo, que antes eram exclusivos de uma classe mais abastada, agora são cada vez mais ocupados por classes emergentes. É a inserção social pelo consumo.

Segundo o Instituto Data Popular, que traçou um retrato dos jovens que participam dos rolezinhos, eles pertencem fundamentalmente à classe C e têm potencial de consumo (R$ 129 bilhões por mês) maior do que as classes A, B e D juntas (R$ 99 bilhões por mês).

Quanto ao perfil dos consumidores que frequentam shoppings brasileiros ele pode ser dividido em 22% de classe A, 41% da B e 37% da C. Segundo o último censo da Abrasce (Associação Brasileira de Shoppings Centers), os jovens da classe C são maioria dos consumidores nesses estabelecimentos.

Ir ao shopping é se integrar ―Tudo começou como distração e diversão: se arrumar, sair, se vestir bem. Existe toda uma relação com as marcas e com o consumo, num processo de afirmação social e apropriação de espaços urbanos. Ir ao shopping é se integrar, pertencer à sociedade de consumo‖, avalia a antropóloga e professora da Universidade de Oxford, na Inglaterra, Rosana Pinheiro-Machado, ao comentar sobre a relação de inclusão social que os jovens veem nesse novo poder de compra.

Os números acima também refletem a ascensão de consumo que a classe C teve nos últimos dez anos -- chamada de ―nova classe C‖. A nomenclatura teve seu marco com a pesquisa intitulada "Nova classe média", realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e divulgada em

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 18

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 agosto de 2008. Essa "nova classe média", ou "nova classe C", tem uma renda entre R$1.064,00 e R$ 4.561,00 e abriga 52,67% da população, o equivalente a quase 98 milhões de pessoas.

Houve também aumento do salário mínimo, a diminuição do desemprego, o aumento da linha de crédito (parcelamento pelo cartão) e a diminuição de impostos de algumas mercadorias pelo Governo. Outras facetas desse grupo são a facilidade do acesso à internet e aumento da possibilidade de frequentar uma universidade.

Como resultado, os filhos da chamada ―nova classe média brasileira‖ agora têm acesso a produtos que antes não podiam comprar e valorizam produtos mais sofisticados.

E o que eles querem consumir?

A maioria dos jovens, segundo o instituto, deseja comprar produtos eletrônicos e a roupas da moda que geram status e prestígio. A pesquisa revelou que 15% pretendem comprar um notebook, 11% querem adquirir um smartphone e 11% um tablet. Bonés, roupas e tênis de grife também estão entre os itens desejados. Os adolescentes da nova classe C chegam a gastar R$ 1.000 em um tênis, e mesmo assim, algumas marcas não querem sua imagem associada a esse público.

Para os shoppings, a questão dos rolezinhos será resolvida de duas formas. Uns vão fechar as portas em caso de aglomeração, outros, como o Shopping Itaquera, sinalizaram atitude diferente. Foi acertado que o shopping será informado sobre os encontros, não para impedir, mas organizar melhor o evento. Já o Governo Federal promete planejar novas políticas públicas para a juventude, em conjunto com os Estados. Além disso, está monitorando a internet e prepara forças policiais caso os rolezinhos fujam do controle.

Políticas públicas No entanto, observadores apontam que o fenômeno dos rolezinhos coloca em xeque outras áreas e demandas sociais, como educação, saúde e esporte, que não apareceram na pauta das soluções para evitar a multidão nos shoppings (em 2014, o Brasil deve ganhar mais 40 shoppings). ―A inclusão dos últimos anos foi em boa medida um aumento do poder de compra a crédito. Os pobres compram mais – o que é ótimo, porque eles tinham e ainda têm acesso limitado a vários bens que asseguram o conforto. Mas esse foi o eixo mais marcante da inclusão. Embora a educação esteja melhorando, a dupla do bem – que seria o mix de educação e cultura, e o de saúde e atividade física – não desperta igual atenção nem gera resultados rápidos‖, escreve o filósofo Renato Janine Ribeiro no artigo ―A inclusão social pelo consumo‖.

TEMA 13: CIBERATIVISMO: ATIVISMO NASCE NAS REDES E MOBILIZA AS RUAS DO MUNDO Quando você busca apoiar uma causa social, o que faz? Provavelmente uma das primeiras coisas é acessar a internet: fazer uma doação, compartilhar campanhas e experiências, assinar uma petição ou confirmar presença em algum protesto. Esses são alguns dos exemplos de como a rede vem ampliando o ativismo social e político e criando novas formas de atuação e mobilização, compondo o que é chamado de ciberativismo.

O ciberativismo é um termo recente e consiste na utilização da internet por grupos politicamente motivados que buscam difundir informações e reivindicações sem qualquer elemento intermediário com o objetivo de buscar apoio, debater e trocar informação, organizar e mobilizar indivíduos para ações, dentro e fora da rede. Com essas possibilidades, todos podem ser protagonistas de uma causa.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 19

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 A internet pode ser usada ainda como um canal de comunicação adicional ou para coordenar ações offline de forma mais eficiente. Além disso, permite a criação de organizações online, permitindo que grupos tenham sua base de atuação na rede; o que possibilita ações no próprio ambiente da rede, como ocupações virtuais e a invasão de sites por hackers.

O autor Sandor Vegh no livro "Classifying forms of online activism: the case of cyberprotests against the World Bank, de 2003" (o livro, sem tradução brasileira, é considerado uma referência sobre o tema), comenta que as estratégias de utilização da internet para o ciberativismo objetivam aprimorar a atuação de grupos, ampliando as técnicas tradicionais de apoio.

Vegh cita três categorias de atuação do ativismo online: 1) conscientização e promoção de uma causa (por exemplo, divulgar o outro lado de uma notícia que possa ter afetado a causa ou uma organização); 2) organização e mobilização (convocar manifestações, fortalecer ou construir um público); e 3) ação e reação.

Exemplos desse tipo de ativismo vão desde petições online, criação de sites denúncia sobre uma determinada causa, organização e mobilização de protestos e atos que aconteçam fora da rede, flashmobs, hackerativismo e o uso de games com uma função política e social.

Casos recentes Embora as primeiras formas de ativismo online datem do início da década de 1990, movimentos recentes no Brasil e no mundo vêm mostrando o potencial dessa nova forma de reorganização.

No Irã, por exemplo, em 2009, o Twitter se mostrou um importante campo de batalha no ambiente virtual, após a reeleição suspeita de fraude do então presidente Mahmoud Ahmadinejad, que gerou protestos e confrontos com a polícia iraniana. Com comícios proibidos, a comunicação cortada, a imprensa local camuflando o ocorrido e jornalistas estrangeiros proibidos de ficarem no país, os iranianos utilizaram o Twitter e o YouTube para mostrar ao mundo o que realmente estava acontecendo. Os protestos da Primavera Árabe seguiram o mesmo caminho.

Um dos casos mais emblemáticos do século 21 talvez seja o do Wiki Leaks, site criado pelo jornalista Julian Assange que divulgou informações sigilosas de vários países, principalmente sobre os Estados Unidos e a Guerra do Afeganistão.

O celular e as redes sociais também se mostraram uma poderosa "arma" nos protestos de junho de 2013 no Brasil. Apostando na dinâmica rede-rua, foi pelo Facebook que os organizadores do MPL (Movimento Passe Livre) conseguiram a adesão de centenas de milhares de pessoas, sendo que boa parte delas participou dos protestos nas ruas de diversas cidades brasileiras. Outro grupo que chamou atenção durante os protestos foi o Mídia Ninja, cuja atuação foi baseada nas transmissões ao vivo dos protestos pela internet, enquadrandose na primeira forma de ciberativismo proposta por Vegh.

Hackers e games Os hackers também ganharam um papel de destaque dentro do ciberativismo, no que é chamado de ativismo hacker -- ou hacktivismo, definido com uma prática de hacking, phreaking ou de criar tecnologias para alcançar um objetivo social ou político. Um dos principais grupos de hackers ativistas é o Anonymous, criado em 2003, e que ganhou vertentes por todo o mundo.

Os games também entraram na onda do ativismo. Uma iniciativa interessante nesse sentido é o site Molleindustria. Com o slogan ―Games radicais contra a ditadura do entretenimento‖, o objetivo do site é usar a estética dos games para promover a crítica social e política. Quem

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 20

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 acessar o site irá encontrar jogos sobre pedofilia e padres, a guerra do petróleo, como gerir uma lanchonete do McDonalds e o mais interessante: o internauta será sempre colocado numa posição desconfortável, para vivenciar na pele – mesmo que virtualmente – as mais diversas situações.

TEMA 14: ENERGIA: EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO DE XISTO DEVE MUDAR CENÁRIO GLOBAL O xisto betuminoso é uma rocha sedimentar e porosa, rica em material orgânico. Em suas camadas, é possível encontrar gás natural semelhante ao derivado do petróleo, que pode ser destinado para o uso como combustível de carros, geração de eletricidade, aquecimento de casas e para a atividade industrial. Por se encontrar comprimido, o processo de extração do gás é complexo e requer alta tecnologia para a perfuração de zonas profundas, geralmente a mais de mil metros de profundidade. Mas nos últimos anos, os Estados Unidos, o maior consumidor de energia do mundo, têm investido na melhoria da tecnologia de extração, o que promete provocar uma revolução na matriz energética do país – e no mundo.

O movimento dos EUA em busca de outra fonte de energia no futuro caminha na direção de estudos que apontam uma queda aguda na produção mundial projetada de petróleo e um aumento na dependência das fontes de combustíveis considerados fósseis não convencionais (areias oleosas, petróleo de águas ultra-profundas, óleo de xisto) e não convencionais renováveis, como os bicombustíveis.

Em 2000, a produção norte-americana de gás de xisto era praticamente zero. Desde 2006 as empresas começaram a usar a técnica da fratura hídrica, ou fracking, que consiste na injeção de toneladas de água, sob altíssima pressão, misturada com areia e produtos químicos, com o objetivo de quebrar a rocha e liberar o gás nela aprisionado. Com a nova tecnologia e investimentos, o gás hoje representa 16% da demanda de gás natural. Somente em 2008, os EUA ampliou a oferta em 50% e está investindo em novos poços e na produção em larga escala. Em 2035, o país pode tornar-se autossuficiente com ajuda do xisto.

A reserva americana de gás de xisto foi estimada em 2,7 trilhões de metros cúbicos pela agência de Informação Energética dos EUA. Essa quantidade é suficiente para abastecer o mercado por mais de 100 anos. Os EUA também pretendem aumentar a produção de petróleo no fundo do mar. Isso graças ao avanço na técnica de extração a partir do xisto betuminoso, o chamado ―shale oil‖ – hoje, a Rússia é o país que mais possui reserva desse xisto, com 75 bilhões e barris.

A extração também deve mudar o cenário global de energia. Há mais de 50 anos, o maior fornecedor de recursos petrolíferos do mundo é o Oriente Médio, fato que determinou em grande parte as relações políticas entre os países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e outros países árabes com alta produção de petróleo com os EUA e Europa.

Essa nova realidade está barateando o preço dos combustíveis nos EUA e já causa impacto nos mercados econômicos. A produção norte-americana de petróleo de xisto fará com que o Brasil reduza em 60% as exportações da Petrobras para o país em dois anos. Em 2013, a empresa vendeu mais para a China do que para os EUA, que durante anos foi seu maior comprador.

Riscos ambientais são altos O xisto é considerado o combustível fóssil que menos emite dióxido de carbono. Mas, assim como o petróleo, a exploração do xisto também oferece riscos ambientais e seus problemas ainda não são totalmente conhecidos. Embora pareça ser o caminho da autossuficiência energética para os EUA, por exemplo, sua técnica de extração está proibida em países como França, Bulgária e Irlanda.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 21

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 A técnica de extração por fratura hídrica utiliza uma grande quantidade de água e gera resíduos poluentes. A atividade envolve uma fórmula contendo mais de 600 componentes químicos e emite gás metano (um dos causadores do efeito estufa e aquecimento global). Um dos riscos mais graves é a contaminação do solo e da água subterrânea.

Neste processo, pode ocorrer vazamento e as toneladas de água utilizadas podem retornar para a superfície contaminadas por metais e compostos químicos usados para facilitar a extração. A ingestão de metano diluído em água, por exemplo, pode causar sérios problemas de saúde.

Outros riscos são a possibilidade de abalos sísmicos, explosões e incêndios. A controvérsia ambiental levou diversos países a proibir por lei o uso do método, como a França, Bulgária, Irlanda, Irlanda do Norte e alguns estados norte-americanos.

Brasil avança na exploração de xisto No país, a técnica mais comum de extração de combustíveis fósseis é a perfuração de poços tradicionais em terra ou em alto-mar. A grande aposta brasileira para aumentar a oferta da matriz energética é a exploração da camada de pré-sal no litoral, o que promete levar o país a autossuficiência de petróleo e gás.

No Brasil, a exploração do gás xisto já existe em pequena escala, pela técnica de fraturação. O país detém grandes reservas da camada de rocha e, segundo a agência de Informação Energética dos EUA, temos a 10ª maior reserva de gás xisto do mundo, com 6,9 trilhões de metros cúbicos, atrás da China, que tem as maiores jazidas globais, Argentina, Argélia, Estados Unidos, Canadá, México, Austrália, África do Sul e Rússia. Já a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que o país tenha 14,6 trilhões de metros cúbicos de reserva de ―shale oil‖.

Em novembro de 2013, a ANP leiloou blocos destinados ao mapeamento e extração em 12 Estados (Amazonas, Acre, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Maranhão, Paraná e São Paulo). A arrecadação total foi de R$ 165 milhões, e as atividades de exploração devem começar em 2014. O Governo Federal está avaliando o impacto ambiental da tecnologia de fraturação.

Uma das reservas brasileiras de maior potencial situa-se no Paraná, próxima ao Aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios subterrâneos de água potável do mundo. Enquanto a exploração de xisto no Brasil ainda está no começo, no curto prazo, especialistas no setor avaliam que a exploração do pré-sal poderia ser afetada pela queda de preços produzida pelo gás.

TEMA 15: SEXTING: VINGANÇA, EXPOSIÇÃO E A INTIMIDADE COMPARTILHADA NA INTERNET O jurista norte-americano Louis Brandeis (1856 - 1939) é considerado por muitos o primeiro a pensar sobre o conceito do direito à privacidade, em suas palavras, "the right to be left alone" (em português, o direito de ser deixado em paz). No artigo "O direito à privacidade", de 1890, ele expõe que ―a lei comum assegura a cada indivíduo o direito de determinar, ordinariamente, até que ponto os seus pensamentos, sentimentos e emoções devem ser comunicados aos outros‖. E mesmo que um indivíduo opte por expressá-los, torná-los públicos, ―ele geralmente mantém o poder de fixar os limites da publicidade que deve ser dado a eles‖.

No Brasil, a privacidade é um direito de todos, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Sendo assim, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 22

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 Uma das formas cada vez mais frequente de violar a privacidade de uma pessoa é o ―sexting‖, quando vídeos e imagens com conteúdo sexual vazam na internet ou via celulares sem o consentimento de todos os envolvidos. Casos recentes ocorridos no Brasil em 2013 ilustram o quão grave é a exposição desse conteúdo na internet.

Uma jovem de 16 anos do interior do Rio Grande do Sul e outra adolescente de 17 anos, do interior do Piauí, cometeram suicídio após terem suas imagens íntimas divulgadas na internet e compartilhadas em redes sociais. A primeira teria sido vítima de um colega de escola, suspeito de ter publicado a foto íntima da jovem. A segunda teve imagens em que aparece tendo relações sexuais compartilhadas no aplicativo de bate-papo Whatsapp.

Em Goiânia, uma jovem de 19 anos precisou deixar o emprego e desenvolveu um quadro de depressão após um vídeo gravado com o namorado ter sido postado na internet sem o seu consentimento. O caso virou ―meme‖ e piada em redes sociais como o Facebook. O principal suspeito é o ex-namorado da vítima. Os casos chocaram as cidades onde as jovens moravam e levantaram a discussão sobre violação da privacidade na internet e as consequências que para quem passa por essa situação.

“Pornografia de revanche” A palavra ―sexting‖ é uma junção das palavras sex [sexo] e texting [envio de mensagens] e poderia ser apenas a troca de imagens eróticas ou sensuais entre casais, namorados ou pessoas que estão em algum tipo de relacionamento, mas acabou tornando-se uma prática ―criminosa‖ e vingativa. Não à toa ganhou o apelido de ―pornografia de revanche‖, já que em muitos casos são ex-namorados ou ex-maridos que publicam na internet fotos e vídeos das namoradas como forma de vingança após o fim do relacionamento.

Entre os casos de sexting levados à justiça no Brasil, a maioria são de vingança. Os danos são muitos e o acesso à imagem pode fugir do controle, sendo difícil retirar o material de sites e dos sistemas de busca online. Uma das soluções buscadas pelas autoridades para inibir a prática é a punição dos responsáveis.

Os adolescentes são o grupo que mais preocupa psicólogos, pais e especialistas em segurança na internet. Usuários das redes sociais, muito expostos e hiperconectados, eles acabam sendo alvo fácil de casos de sexting por não se preocuparem com a segurança de suas informações.

Pesquisa ainda inédita da ONG Safernet, realizada com quase 3.000 pessoas de 9 a 23 anos, mostra que 20% dos jovens já receberam textos ou imagens eróticas de amigos e conhecidos e 6% já repassaram esse tipo de conteúdo --a maioria o fez mais de cinco vezes. Em 2009, o primeiro número era de 10%.

“Sexting” como extensão de práticas ilegais e ofensivas O sexting reúne características de diferentes práticas ofensivas e criminosas. Envolve ciberbullying por ofender moralmente e difamar as vítimas que têm suas imagens publicadas sem seu consentimento; estimula a pornografia infantil e a pedofilia em casos envolvendo menores – em novembro, um diretor de 53 anos foi denunciado nos EUA por mandar imagens de sexo para estudantes menores de idade--, e em outros casos, enquadra-se como roubo de informações, como o que ocorreu com a atriz Carolina Dieckman, em 2012.

Além disso, no caso das mulheres, o autor da divulgação de imagens íntimas na internet sem autorização pode ser punido por difamação com base na Lei Maria da Penha. Na Califórnia (EUA), para tentar conter a onda de publicações de imagens de mulheres nuas ou seminuas por vingança foi criada uma lei que prevê pena de prisão de até seis meses e multa de até US$ 1.000 para quem publicar na internet fotografias ou vídeos de ex-cônjuge ou ex-namorada sem consentimento.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 23

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 Nos casos envolvendo menores de idade, os responsáveis pela divulgação podem ser enquadrados no artigo 241 A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que qualifica como crime grave a disseminação de fotos, vídeos ou imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica, com pena de 3 a 6 anos. Quatro Estados norteamericanos já classificam o sexting como crime de pornografia infantil ou exploração sexual de menores e preveem também punições para menores de idade que criarem ou transmitirem imagens com conteúdo sexualmente explícito.

Novas leis No Brasil, a vítima de sexting ainda encontra dificuldade para ver o culpado punido. Para tentar coibir a prática, quatro projetos tramitam no Congresso propondo penas mais severas. Em maio desse ano, o deputado João Arruda (PMDB/PR) propôs alterações à Lei Maria da Penha, estendendo-a para o ambiente virtual. Outros dois projetos buscam tipificar o crime de divulgação pública de imagens de vídeos de segurança e acrescentar ao Código Penal a conduta de divulgação de fotos ou vídeos com cena de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima.

O projeto, da deputada Eliane Lima (PSD/MT), visa punir quem praticar a chamada vingança pornográfica. A pena proposta é de um ano de reclusão e multa de 20 salários mínimos. A parlamentar cita como exemplo o caso da jornalista Rose Leonel, que por muito tempo recebeu ligações de estranhos procurando por sexo. O ex-namorado havia cadastrado fotos íntimas da jovem em sites de pornografia e de garotas de programa, com seus dados pessoais e telefone celular. Rose Leonel criou a ONG Marias da Internet, que ajuda mulheres que passaram por situação semelhante.

A Câmara dos Deputados também deve incluir no Marco Civil da Internet, mecanismos para retirada de conteúdo da rede de imagens íntimas que prejudiquem os envolvidos.

A proposta ainda está em discussão e segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto, o texto prevê que o provedor que disponibilizar o conteúdo gerado por terceiros poderá ser responsabilizado pela divulgação do material que contenha nudez ou sexo de caráter privado sem autorização de seus participantes.

Enquanto leis mais severas tramitam no Congresso, algumas dicas de segurança são essenciais para quem não quer ficar exposto ou correr riscos na web:

TEMA 16: COMBATE ÀS DROGAS: LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI COLOCA EM DEBATE UM NOVO SISTEMA

Ronald Reagan, ex-presidente dos Estados Unidos, certa vez declarou que a maconha era ―provavelmente a droga mais perigosa da América‖. Em dezembro de 2013, para enfrentar o problema da droga, o Uruguai tomou uma decisão polêmica: legalizar a produção, distribuição e venda de maconha e submeter todas essas etapas ao controle do Estado, algo até então inédito.

A lei proposta pelo presidente José Pepe Mujica foi aprovada no Senado por uma pequena maioria e, segundo ele, visa combater o narcotráfico e reduzir a criminalidade. No Uruguai, um em cada três presos cumpre pena por tráfico de drogas.

A liberação entra em vigor em 2014 e não pune o consumo, mas limita a quantidade e quanto o usuário pode gastar por mês com a droga. Já para plantar, os residentes maiores de 18 anos terão que se cadastrar e poderão cultivar até seis plantas (no Brasil, quem for descoberto plantando um pé pode ser condenado por tráfico de drogas, com pena entre 5 e 15 anos de

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 24

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 prisão). Para quem quiser comprar, o produto estará disponível em farmácias, com limite de 40 gramas por usuário. Estrangeiros não podem comprar droga.

No país, com uma população de 3,3 milhões, mais de 18 mil pessoas fumam maconha diariamente e cerca de 184 mil fazem uso da erva pelo menos uma vez por ano, segundo a Junta Nacional de Drogas.

MARCHA PELA LEGALIZAÇÃO D MACONHA EM SÃO PAUO (26/04/2014) Manifestação foi organizada por um coletivo homônimo, que reúne pessoas, grupos e instituições dispostos a provocar o debate em torno da descriminalização do uso de drogas hoje consideradas ilícitas no Brasil; concentração será no vão do Masp, na Avenida Paulista; para psiquiatra, assunto não é caso para "ativismo simplório", é preciso "abrir o enfoque e tratar o assunto sem exageros nem preconceitos" A cidade de São Paulo foi palco de uma das 20 edições da Marcha da Maconha programadas para os próximos dois meses em diversos municípios do Brasil. A marcha é convocada por um coletivo homônimo, que reúne uma rede de colaboradores – pessoas, grupos, instituições – disposta a provocar na sociedade e entre os agentes públicos o debate em torno da descriminalização do uso de drogas hoje consideradas ilícitas, como forma de ampliar a abordagem do tema para além da questão da segurança pública.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o psiquiatra Luiz Fernando Tófoli, professor da Unicamp, observou que a marcha, surgida em princípio como um protesto de usuários contra a criminalização da droga, que a causa toma dimensões mais amplas no país e no mundo, não apenas de quem usa, mas de pessoas e instituições que entendem a importância da abordagem sob o ponto de vista social, dos direitos humanos, dos impactos à saúde e da questão da violência.

"Essa não é uma pauta que só de quem consome. Por exemplo, hoje um dos grandes grupos de ativistas nesse campo são pessoas que precisam da maconha para tratar casos graves de epilepsia intratável. A Marcha da Maconha é, hoje em dia, uma grande marcha cívica em que as pessoas se manifestam publicamente em relação a isso pelas mais diversas razões: desde os ativistas que querem fumar seu baseado, até as pessoas que pretendem fazer o uso medicinal e as pessoas que veem a questão pelo viés das injustiças criminais", defende Tófoli.

O médico lembra que a reação moralista e preconceituosa dificulta o debate e chegou a levar os organizadores a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para obter o entendimento de que a manifestação não é apologia ao uso de drogas, mas um convite ao debate. "É um espaço pacífico, as marchas têm sido bastante tranquilas, não há histórico de vandalismo ou qualquer coisa do tipo. É interessante e as pessoas devem participar", defende.

Na entrevista, o especialista comentou ainda os diversos aspectos que devem ser levados em conta na análise social em torno das drogas. Confira abaixo os trechos.

Descriminalização "A gente ainda não tem um modelo nacional fechado sobre isso. Existem, no Congresso Nacional, três modelos que discutem isso de forma diversa. O projeto popular, no Senado, e dois projetos de lei propostos por deputados, na Câmara. No mundo isso já aconteceu de maneiras diferentes, mas existe uma distinção entre descriminalização e regulamentação no sentido da legalização. Descriminalizar, é você não punir as pessoas principalmente pelo fato de serem usuários, não tendo algum tipo de implicação para o tráfico. O outro caso é a regulamentação. No mundo, de forma completa só aconteceu até hoje nos estados do Colorado e Washington, nos Estados Unidos, e no Uruguai. Isso aconteceu de maneira diferente. O modelo americano é mais voltado ao mercado, mais aberto no sentido de colocar negócio, e o governo uruguaio é mais estatizante, mais regulamentado pelo estado.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 25

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 "A ideia por trás dessas iniciativas é isolar os usuários de cannabis, que correspondem a 80% do uso de drogas atualmente consideradas ilegais, do acesso aos traficantes. Porque a pessoa chega para comprar uma droga e encontra outras drogas acessíveis e, com isso, você corta parte desse fim. Além disso, há a questão da violência social do tráfico, da repressão ao tráfico e algumas das injustiças do sistema de justiça criminal que muitas vezes penaliza usuários pobres como traficantes, porque não são capazes de conseguir uma boa defesa.

"A ideia de se tomar essa atitude e a discussão que é feita no Brasil tem esse sentido: de quebrar essa corrente da violência associada à maconha. No Uruguai a coisa ainda não começou a andar, mas o caso que a gente tem disponível, que é o caso do Colorado, o que a gente pode dizer com certeza é que nesses últimos três meses em que começou esse processo não houve nenhum aumento de criminalidade. Pelo contrário, ela diminuiu. Se a gente comparar com relação ao mesmo período do ano passado, diminuiu 40%. É muito cedo ainda para dizer que isso aconteceu simplesmente pela legalização da maconha, mas a gente pode dizer que a legalização da cannabis neste estado americano não gerou aumento da violência."

Comparativo com drogas lícitas "Do ponto de vista dos direitos civis, eu acho que é uma questão extremamente importante e que deve ser pensada não só no caso da maconha, mas também de outras instâncias psicoativas. Isso tem a ver com direitos individuais, que não é uma discussão da medicina, mas uma discussão das ciências sociais, direitos humanos e individuais. Então, evidentemente as pessoas têm o direito de se posicionar, como os ativistas que vão na marcha da maconha. Isso não é apologia, é liberdade de expressão. "É importante a gente ter clareza que a maioria das substâncias psicoativas, e em último modo, nada que a gente ingere é absolutamente inócuo. A maconha não é inócua, ela tem alguns riscos associados ao seu uso. E a discussão sobre regulamentação é também uma discussão sobre educação. A gente tem experiências científicas ainda em discussão, mas bastante claras, que nos indicam que não é uma boa ideia adolescentes fumarem maconha, especialmente, em grandes quantidades. Isso aumenta o risco de problemas no desenvolvimento da inteligência e também no desenvolvimento de psicose. Ao mesmo passo que a gente tem dados que apontam que o uso na idade adulta parece ser bastante tranquilo.

"Então tem que haver uma discussão a respeito disso, sobre os limites de acesso. O processo de regulamentação, e é importante a gente falar isso porque as pessoas dizem que são a favor da liberação da maconha. A maconha já está liberada. O que eu sou a favor é de regulamentar.

O sistema de justiça criminal para regulamentar o uso da maconha tem sido uma falha, não tem funcionado. Se a gente proteger, por exemplo, aqueles que são mais suscetíveis a problemas a gente deve considerar a possibilidade da regulamentação pela legalização."

Segurança pública "A maconha é um assunto sério demais para ficar só nas mãos dos médicos. Tem de ser visto pelo viés do serviço social, da justiça criminal. Através de um olhar interdisciplinar a gente consegue compreender outros aspectos que estão ocultos. Por exemplo, para um psiquiatra que encontrou um jovem que teve um surto psicótico no seu consultório, nessa situação a maconha foi uma ameaça completa. Como a gente olha isso com relação à violência? Como isso se reflete no tráfico e no genocídio dos jovens brasileiros de classe baixa? Como isso se aplica neste contexto? Isso também é uma questão de saúde, mas não é uma questão que chega no consultório da minha especialidade. É preciso a gente abrir o enfoque, pensar para respirar, para discutir esse assunto sem exageros e preconceitos. Também sem aquele ativismo simplório que diz que a maconha é incapaz de fazer qualquer coisa de mal. Não é assim. A gente precisa colocar na mesa todos os dados disponíveis de várias áreas e tomar uma decisão de uma forma fundamentada."

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 26

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 TEMA 17: FRONTEIRAS: TRAGÉDIAS AGRAVAM O PROBLEMA DA IMIGRAÇÃO NA EUROPA Em 8 de outubro de 2013, um barco que levava cerca de 500 imigrantes africanos com destino à Itália naufragou perto de Lampedusa, ilha localizada entre o norte da África e a Itália. O saldo foi de 360 mortos. Cinco dias depois, 87 pessoas morreram quando uma embarcação com 230 imigrantes afundou na costa de Malta, também na Itália.

Dias depois dessas duas tragédias, mais de 80 corpos de nigerianos foram achados no deserto do Saara. Eles morreram de sede enquanto tentavam caminhar do Níger para a Argélia, de onde partiriam para um porto no mar Mediterrâneo com destino à Europa.

Os recentes acontecimentos trazem à tona a discussão sobre a entrada de imigrantes em território europeu, movimento que vem aumentando consideravelmente nos últimos anos, especialmente após a Primavera Árabe. Por sua localização estratégica no mar Mediterrâneo, Lampedusa, Malta e Sicília se transformaram em destino em potencial dos africanos que desejam fugir da pobreza e de conflitos civis.

Segundo a Acnur (agência da ONU para refugiados), até setembro de 2013, 31 mil imigrantes chegaram à Itália em embarcações vindas do norte da África, pelo Mediterrâneo.

A maioria parte da Eritreia (7,5 mil), da Síria, (7,5 mil) e da Somália (3 mil). O número é duas vezes maior do que o registrado em todo o ano de 2012, quando 15.000 imigrantes saídos do norte da África chegaram ao território italiano pelo mar.

Chamadas de "rotas da morte", há três caminhos que passam pelo Mediterrâneo (a oriental, a central e a ocidental). Segundo a Organização Internacional de Migração (OIM), desde 1988, 20 mil pessoas morreram na travessia do mar entre a África e o sul da Europa, uma média de 800 mortes por ano.

Violência, pobreza e guerras estimulam a imigração Desde 2011 a Europa viu o número de imigrantes africanos subir devido à Primavera Árabe.

Países como Líbia, Tunísia e Egito, localizados no norte continente africano, e a Síria enfrentam períodos de instabilidade política e social, combinados com confrontos entre manifestantes e forças dos governos. O mesmo ocorre em países da Ásia, como Afeganistão e Paquistão.

Na Eritreia, localizada no Chifre da África, é a violência que motiva as pessoas a deixarem o país. A ONU constatou que o serviço militar obrigatório é a principal razão de eritreus migrarem para o sul da Itália. Tanto os homens quanto as mulheres, mesmo menores de 18 anos, são recrutados para o exército, instituição acusada de cometer graves violações de direitos humanos, como tortura e detenção em condições desumanas. As mulheres apontam a falta de proteção das autoridades e abusos sexuais cometidos por policiais como intimidadores.

No caso da Líbia, a instabilidade e a falta de autoridades permitiram o início de um novo negócio: o transporte ilegal de imigrantes feito por quem atua no tráfico de pessoas. A Líbia serve assim, de saída para quem vem da Eritreia e Somália, por exemplo.

A maioria dos imigrantes busca encontrar moradia e emprego nos países europeus, para ajudar a família e sair da pobreza, como é o caso de quem sai da Somália, Argélia, e de outros países africanos.

No entanto, os países europeus enfrentavam seus próprios problemas devido à crise econômica, sem estrutura para receber os imigrantes. A Grécia é outra porta de entrada muito usada para chegar ao continente europeu. Como resposta, o governo grego intensificou a segurança nas fronteiras com a Turquia.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 27

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 Alguns países da Europa firmaram o Acordo de Schengen, que liberou a circulação de pessoas entre países participantes. Com o intenso fluxo de imigração, em 2013, alguns países acusaram a Itália de facilitar a entrada de imigrantes, principalmente os vindos da Líbia, o que permitiu que eles circulassem livremente pelos países da União Europeia (UE). Tal fato desagradou a Alemanha e outros países do bloco.

De outro lado, países como Grécia, Itália e Malta reclamam das regras da Convenção de Dublin, que rege o sistema de asilo na UE. Instituída em 1990 e abrangendo países do bloco e outros signatários, a convenção estipula que os pedidos de asilo de imigrantes sejam processados pelo primeiro país a recebê-los, mesmo que eles tenham se estabelecido em outro. Os países alegam que outro órgão deveria se encarregar desse procedimento. A Convenção está sendo revista, mas ainda não há previsão de mudanças.

Enquanto isso, para reforçar a segurança das fronteiras terrestres na Europa, a Bulgária decidiu levantar um muro de três metros de altura e 30 quilômetros de extensão em sua fronteira com a Turquia. Este será o terceiro muro levantado na Europa na tentativa de impedir ou reduzir o acesso dos imigrantes.

O primeiro muro foi construído na Espanha, em 1996, em seus enclaves de Celta e Melila, para impedir a entrada de imigrantes vindos do Marrocos, e é chamado pelos próprios espanhóis de ―muro da vergonha‖. Mas ele não intimida os que tentam entrar no país. O segundo muro foi erguido no final de 2012, na Grécia, na fronteira com a Turquia.

A ONU alertou para que os países europeus abram os olhos com a questão e tentem dar soluções mais humanitárias ao problema. Mas com os problemas internos de cada país, a questão não parece uma prioridade.

TEMA 18: SUSTENTABILIDADE: BRASIL TEM MENOS DE UM ANO PARA ACABAR COM OS LIXÕES Pilhas de poeira, objetos velhos, quebrados e empilhados em verdadeiras montanhas de entulho. Urubus voando ao redor. Acrescente ainda um grupo de pessoas que sai recolhendo em sacos plásticos tudo aquilo que pode ser reciclado ou reaproveitado. Essa cena é comum nos lixões, os espaços onde o lixo é despejado diretamente no solo e sem tratamento ambiental. Mas esses locais podem estar com os dias contados no Brasil. As prefeituras dos municípios têm até agosto de 2014 para apresentarem um plano de erradicação dos lixões em todas as cidades do país.

A questão foi tema da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que aconteceu em outubro deste ano, em Brasília. No evento, administradores públicos questionaram o prazo e sinalizaram que ele é curto demais. O prazo foi estipulado pela Lei 12.305, que instituiu a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Publicada em 2010, a lei prevê metas para a eliminação dos lixões nos municípios, que deverão ser substituídos por aterros sanitários que não causem danos à saúde pública.

A meta não será fácil de atingir. O Brasil tem hoje 2.906 lixões em atividade em pouco mais de 2.800 municípios, e que juntos produzem 189 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, segundo estudo do Ipea lançado em 2012. Hoje no país, apenas 27% das cidades têm aterros sanitários, e 14% dos municípios fazem coleta seletiva do lixo.

Outro ponto importante da lei é a proibição do envio de material reciclável para os aterros, com risco de multa. O PNRS prevê a destinação ambientalmente correta dos rejeitos e a redução na geração de resíduos através do aumento da reciclagem de materiais. A medida vai ao encontro de outra meta do Governo Federal: atingir o índice de reciclagem de 20% em 2015, como previsto no Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Os problemas do lixo urbano

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 28

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 O lixo é uma das mais importantes questões da pauta ambiental. O crescimento populacional e o desenvolvimento industrial nos leva a produzir uma quantidade cada vez maior e mais variada de lixo e resíduos. Só em 2012, o Brasil produziu 63 milhões de toneladas de resíduos domiciliares.

Atualmente, apenas 1,4% dos resíduos sólidos é reciclado no país. Ainda assim, a reciclagem desempenha um papel importante na economia como geradora de empregos , com a compra e venda de materiais como metais, plástico, papel, papelão e embalagens tetra Pak. No caso das latas de alumínio, por exemplo, o Brasil reaproveita 95% do material e se tornou recordista mundial na reciclagem da categoria.

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), o Brasil perde R$ 8 bilhões por ano por não investir de forma mais concreta na reciclagem.

Lixões x aterros O fim dos lixões é algo necessário por questões ambientais e de saúde pública. Por exemplo, o chorume, líquido preto que escorre do lixo, penetra pela terra levando substâncias contaminantes para o solo e para o lençol freático. E mais: fica em contato com os objetos que são recolhidos pelos catadores, que não têm nenhuma proteção contra as substâncias tóxicas.

Com o fechamento desses locais, os municípios brasileiros deverão abrir aterros sanitários, disposição mais adequada dos resíduos sólidos urbanos. Um dos principais pontos positivos é que no aterro sanitário não há contaminação do lençol freático. O terreno escolhido é preparado e selado, de modo a deixar o solo impermeável. Além disso, o mau cheiro é controlado e o chorume drenado.

Outra vantagem dos aterros sanitários é que o biogás produzido pela degradação dos resíduos pode ser convertido em uma forma de energia útil como eletricidade, vapor, combustível para caldeiras ou fogões, combustível veicular ou para abastecer gasodutos com gás de qualidade.

Existem diversos projetos nesse sentido, como nos aterros Bandeirantes e São João, no município de São Paulo, que já produzem energia elétrica.

Mas, o fechamento de um lixão também envolve questões sociais. Os maiores prejudicados são os catadores, que transformam o lixo em fonte de renda. Por isso, o PNRS determina que as cidades criem programas de coleta seletiva que incluam, socialmente e economicamente, os catadores de materiais recicláveis.

O processo que antecipa a construção de um aterro é longo. É preciso um estudo inicial sobre o impacto ambiental no local escolhido, licença para operar no terreno, concordância por parte dos moradores próximos e mostrar como e em quanto tempo o aterro será fechado. O tempo de vida médio de um aterro sanitário, segundo especialistas, deve ser de dez anos, podendo ser mais curto ou maior, dependendo do caso e do volume de lixo depositado.

TEMA 19:25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: TRANSIÇÃO ENTRE DITADURA E DEMOCRACIA

PROMULGAÇÃO

MARCOU

Em 5 de outubro de 1988, o Congresso Nacional brasileiro estava em polvorosa. Do lado de fora, tropas militares saudavam parlamentares com tiros de canhão e fogos de artifício. Lá dentro, os políticos sabiam que estavam vivendo um momento histórico.

Após subir a rampa do Planalto com o presidente José Sarney e Raphael Meyer, ministro do STF, o deputado Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, assinou os documentos no plenário da Câmara dos Deputados e disse a frase que todos esperavam: ―Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil‖.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 29

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 Em 2013, o texto final da Constituição do Brasil promulgada em 1988 completa 25 anos. Em vigor até hoje, os 347 artigos do documento aprovado representaram um avanço nos direitos sociais dos brasileiros, marcando também a transição do regime militar para uma democracia.

A Constituição ou Carta Magna é um documento de leis fundamentais que refletem a estruturação do Estado, formação dos poderes, formas de governo e direitos e deveres do cidadão de um país.

Ao longo da história, o Brasil teve sete constituições, sendo que primeira data de 1824 e foi outorgada por D. Pedro 1º durante o Império. Em 1891, após a Proclamação da República (1889), foi promulgada a primeira Constituição Republicana brasileira, que adotou o sistema de governo presidencialista, a eleição do chefe de Estado por voto direto e a divisão entre o Poder Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal), o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

Constituição democrática Foram 18 meses até que a Constituição de 1988 fosse aprovada. O documento foi elaborado partir de propostas tanto dos congressistas quanto da população, através de audiências públicas com representantes de movimentos sociais. Foi a primeira vez na história do Brasil que a população participou diretamente da elaboração da Constituição.

Naquela época, a promulgação foi decisiva para fazer a ruptura com a Constituição de 1967, criada durante o período do regime militar no Brasil (1964-1985) e que criou Atos Institucionais, decretos que restringiam direitos e garantias do cidadão.

A ideia de uma nova Constituição surgiu após o processo de abertura política, contando com o apoio dos que tinham participado do movimento Diretas Já, em 1984, e como promessa de campanha de Tancredo Neves, eleito presidente em 1985. Com sua morte, José Sarney foi o primeiro civil a ocupar o cargo de presidente após 21 anos de ditadura militar.

Constituição cidadã José Sarney convocou em 1987 uma Assembleia Constituinte, responsável por formular ou reformar uma constituição. Para participar das discussões, foram convidados deputados (487) e senadores (72) eleitos democraticamente nas eleições de 1986.

As discussões sobre os artigos aconteciam em diversas comissões, e o processo de aprovação de leis também contou com audiências públicas que preparavam as emendas com a participação de diferentes setores da sociedade e movimentos sociais.

Considerado um projeto avançado na época, a Constituição Federal foi considerada um marco em relação à cidadania e aos direitos humanos, pois aprovou conquistas significativas em áreas como saúde, previdência, assistência social, direitos do consumidor, direitos femininos, direitos da criança e do adolescente, direitos indígenas, jornada de trabalho e o novo Código Civil.

Entre as novidades da chamada "constituição cidadã", o documento trazia leis que previam a licença-paternidade, a liberdade de imprensa, o conceito amplo de família, o direito à titularidade da terra para as mulheres trabalhadoras rurais, o benefício de aposentadoria para o trabalhador rural, a multa de 40% no ato da demissão de um trabalhador, o direito à greve para os funcionários públicos e a demarcação de terras indígenas pelo Estado.

Mudanças na Constituição A Constituição Federal pode ser atualizada e alterada através de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que deve ser avaliada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 30

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 e Cidadania) da Câmara e do Senado e votada por deputados e senadores. Em 25 anos, a Carta Magna recebeu mais de 70 emendas, sendo que a primeira aconteceu em 1992.

Um estudo feito pelos cientistas políticos Cláudio Couto, da FGV, e Rogério Arantes, da USP, mostra que foram acrescidos 718 dispositivos e retirados 80 do texto original da Constituição de 1988. A conclusão é que a Constituição Federal está 39% maior desde quando foi promulgada.

TEMA 20: DEMOGRAFIA: BRASIL SUPERA 200 MILHÕES DE PESSOAS; POPULAÇÃO ESTÁ MAIS VELHA E TEM MENOS FILHOS

Em 2013, a população brasileira ultrapassou a marca de 200 milhões. A projeção oficial da população pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou em 201.032.714 habitantes a população absoluta do país. Pela primeira vez, a marca de 200 milhões foi superada -- a última marca, de 2012, apontava 199.242.462 habitantes.

Os dados constam no estudo Projeções Populacionais (2000-2060) - Estimativas de população 2013, divulgado em agosto deste ano pelo IBGE, e que revela, além do aumento da população, o envelhecimento dos brasileiros.

A pesquisa mostra que a população brasileira cresceu 0,9 % em relação a 2012. Do total de habitantes, 43,6 milhões estão no Estado de São Paulo, o mais populoso, seguido de Minas Gerais (20 milhões) e do Rio de Janeiro (16 milhões).

Apesar do aumento, as estimativas apontam que o crescimento populacional no país deve entrar em ritmo de desaceleração depois de 2042, quando devemos chegar à marca de 228,4 milhões de pessoas. Depois de atingir o pico populacional, a quantidade de brasileiros começará a cair e as famílias pequenas serão a maioria. Espera-se um cenário com mais idosos e as mulheres tendo menos filhos.

Mais velhos e com menos filhos Essa queda está relacionada à redução da taxa de fecundidade das brasileiras. As mulheres estão engravidando cada vez mais tarde e optam por ter poucos filhos. Isso se deve, em parte, à adoção de métodos anticoncepcionais mais eficientes e à entrada da mulher no mercado de trabalho. Em 2000, a média era de 2,39 filhos por mulher. No Censo 2010, foi de 1,91 filhos.

Em 2013, a estimativa baixou para 1,77 filhos, média que cairá para 1,5 em 2030.

Nesse cenário, o Brasil já tem um número menor de nascimentos do que o necessário para repor a população. A lógica é que um casal tenha, ao menos, duas crianças para "substituí-los" no futuro.

Com a redução dos nascimentos, a quantidade de pessoas mais velhas será maior – o IBGE estima que em menos de 50 anos, um em cada quatro brasileiros será idoso. A expectativa de vida também deve aumentar: hoje é de 74,8 anos e, em 2060, deve chegar a 81,2 anos.

E qual seria a consequência para o Brasil de uma população mais velha? O país terá que lidar com a queda do crescimento populacional. Nesse caso, ocorre perda de poder econômico, menos pessoas estarão em idade para trabalhar, para pagar impostos e contribuir para a previdência dos mais velhos.

Embora seja um país populoso, as estimativas do IBGE não apontam grandes mudanças na ocupação das áreas, ou seja, o Brasil deve continuar como um país pouco povoado (relação entre o número de habitantes e as áreas habitadas), já que a população está distribuída de forma irregular no território.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 31

BIOS – MATÉRIAS INTEGRADAS ENEM - ATUALIDADES PROF JACKSON DJALES ABR/MAI2014 País vive “transição demográfica” A demografia é o estudo das características e mudanças da população através de indicadores como taxas de fecundidade, natalidade, mortalidade, expectativa de vida, população absoluta, crescimento vegetativo, entre outros. Boa parte dessas informações é obtida através do censo do país, processo total de coleta e análise de dados demográficos, econômicos e sociais, referentes a todas as pessoas no Brasil.

O primeiro censo demográfico brasileiro foi realizado em 1872, por ordem do Imperador D. Pedro 2º. Na ocasião, foi feito o levantamento do número de habitantes oficial do país. Desse período até 1940, o recenseamento era realizado a cada 20 anos, quando passou a ser feito a cada dez.

Este processo de mudanças no perfil da população brasileira – redução no crescimento e o envelhecimento -- é chamado de ―transição demográfica”. O conceito foi criado pelo demógrafo Warren Thompson, em 1929, e descreve o período de transformação de uma sociedade pré-industrial para uma moderna ou pós-industrial. Segundo Thompson, o perfil atual da população brasileira indicaria que o país está na última fase dessa transição O demógrafo caracterizou essa fase pós-industrial por taxas baixas de natalidade e mortalidade e taxas de fecundidade abaixo da taxa de reposição populacional. Há ainda aumento na proporção de idosos – levando a uma mudança no desenho da pirâmide etária, que passa a ter a base (população mais jovem) mais estreita, e topo (mais velhos) mais largo – , o encolhimento da população e a necessidade de imigrantes para trabalhar nos empregos de mais baixo salário.

BIOS-INTEGRADAS ENEM-ATUALIDADES

PROF JACKSON DJALES

Página 32