Codigo conduta eletra digital

energy solutions

Código de Conduta EDIÇÃO 1 | OUTUBRO 2017

Índice

INTRODUÇÃO 1. Em que acreditamos .................................................................. 6 2. Colaboradores 2.1. Valorização de Competências ............................................................. 7 2.2. Ambiente Corporativo ......................................................................... 7 2.3. Conflito de interesses ........................................................................ 8 2.4. Precoceito .......................................................................................... 9 2.5. Trabalho infantil ou escravo ................................................................ 9

3. Gestão de Condutas 3.1 Assédio e Abuso de poder .................................................................... 10 3.2. Uso de álcool, drogas, porte de armas e comercialização ................... 11 3.3. Participação política .......................................................................... 11

4. Relações Institucionais 4.1. Sindicato ........................................................................................... 12 4.2. Comunidade local .............................................................................. 12 4.3. Nossos Clientes ................................................................................. 13 4.4. Fornecedores ..................................................................................... 13 4.5. Instituições de Governo ..................................................................... 14

EDIÇÃO 1 | AGOSTO 2017 3

Índice 5. Patrimônio da Empresa

5.1. Parceria .............................................................................................................. 15 5.2. Uso dos sistemas eletrônicos de informação ...................................................... 15 5.3. Celulares, Máquinas Fotográficas e Filmadoras .................................................. 16

6. Segurança do Trabalho e Meio Ambiente 6.1. Primazia de Segurança ....................................................................................... 17 6.2. Atitude proativa de Segurança ............................................................................ 18 6.3. Atitude proativa de Meio Ambiente ..................................................................... 18

7. Prerrogativas da Empresa 7.1. Propriedade Intelectual ...................................................................................... 19 7.2. Brindes e Convites ............................................................................................. 20

8. Fraude e Anticorrupção 8.1. Denúncia ............................................................................................................ 21 8.2. Conduta Anticorrupção ...................................................................................... 21 8.3. Padrões de Conduta Anticorrupção ................................................................... 22 8.4. Doações Beneficentes e Contribuições Políticas ................................................. 23

9. Orientações e medidas disciplinares...................................................... 24 10. Código de Conduta - Esclarecimentos e Denúncias........................ 25

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TERMO DE COMPROMISSO ......................................................................................... 26

Bem vindo (a) Este Código de Conduta da Eletra Energy Solutions vem estabelecer as regras básicas de conduta desejável pela Empresa junto ao seu quadro de Colaboradores, além de estabelecer as relações comerciais com nossos fornecedores e clientes e outras diretrizes.

Tendo em vista que a Empresa é cumpridora das leis e regulamentações de nosso país, espera o mesmo de seus Colaboradores, que devem se portar dentro dos mais altos padrões de honestidade e ética.

Tem também como objetivo disciplinar a convivência entre Colaboradores e a Empresa, postura de seu corpo diretivo e relacionamentos entre os times.

Além disso, nesse Código de Conduta estabeleceremos as práticas e condutas referentes à Segurança do Trabalho, medidas antifraude, sanções disciplinares, dentre outras.

As diretrizes aqui contidas devem ser obrigatoriamente observadas por todos os Colaboradores, em todos os níveis hierárquicos e deverá servir como referência aos nossos parceiros (fornecedores).

Lembramos que o Código de Conduta da Eletra Energy Solutions não tem o intuito de restringir o desenvolvimento dos negócios, ao contrário, este vem para agregar valor, apoiar o crescimento e a constante busca pela excelência do nosso negócio.

Contamos com sua ajuda e esperamos que você leia, compreenda, faça cumprir e utilize este guia como uma referência no seu dia a dia.

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Índice 1

Em que acreditamos

A Eletra Energy Solutions fabrica e comercializa medidores eletrônicos de energia. Nossa Empresa mantém seu comprometimento e respeito com os valores da organização que estão alicerçados sobre os seguintes princípios:

Missão

Soluções em controle do uso de energia.

Visão

Ser reconhecido como Empresa parceira, provedora de soluções e com responsabilidade socioambiental.

Valores

Garra Espírito de Equipe Respeito Flexibilidade Inovação

Nossa Política de Qualidade

A Eletra Energy Solutions produz e comercializa equipamentos eletrônicos de medição de consumo de energia elétrica e compromete-se a: - Atender as necessidades contratadas pelos clientes; - Promover a Saúde, Segurança e desenvolvimento dos Colaboradores; - Melhorar continuamente produtos e processos; - Atender a legislação e normas aplicáveis;

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2. Colaboradores

2.1

Valorização de Competências

2.2

Ambiente corporativo

A Eletra Energy Solutions considera importante criar e manter o melhor nível de ambiente de trabalho possível. Para isso, tem como política a valorização de nossos Colaboradores ofertando oportunidades de desenvolvimento e promoção, levando em consideração o reconhecimento de suas competências profissionais e seus desempenhos a partir de critérios alinhados aos objetivos do negócio da Empresa.

É obrigatório o uso do crachá de identificação, em todas as dependências da empresa. Em caso de perda, extravio, esquecimento ou qualquer outro motivo, comunicar ao RH imediatamente. É obrigatório o uso do fardamento para os setores da Produção (MONTAGEM, SMT, PTH, PLÁSTICOS, ALMOXARIFADO, EXPEDIÇÃO) desde a Portaria, salvo nos casos em que a Empresa autorizar outro procedimento.

Para os Colaboradores das demais áreas não será permitido o uso dos seguintes trajes: roupas tipo tomara-que-caia, decotes, regatas, blusas de alcinhas, roupas transparentes, vestidos, shorts ou saias acima do joelho, conforme constante em nossa norma de portaria. É terminantemente proibido o uso de chinelos no interior da Empresa, por motivos de Segurança do Trabalho.

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Conflito de interesses 2.3 Índice

Nossos Colaboradores reconhecem a importância de trabalhar prioritariamente pelos interesses da Empresa, evitando qualquer relacionamento, influência ou atividade que possa colocar em risco seu comportamento, atitudes e ações, seguindo todas as normas e diretrizes que visam prevenir situações de conflito de interesses, bem como participando de modo responsável em atividades fora da Empresa.

O Colaborador não poderá realizar atividades externas, como prestar consultoria ou ocupar cargo, em organizações com interesses conflitantes ou que façam negócios com a Eletra Energy Solutions.

O Colaborador que ocupar posições em entidades externas, tiver cônjuge ou familiares que trabalhem na Eletra Energy Solutions, em concorrentes, em fornecedores ou em clientes, deve comunicar o fato por escrito, o mais rápido possível, ao Departamento de Recursos Humanos para orientação.

A Eletra Energy Solutions não permite manter ou contratar (incluindo-se Estagiários e Aprendizes) parentes de primeiro ou segundo grau (pai, mãe, filhos, irmãos, tios e sobrinhos) e cônjuges em funções em que haja uma relação hierárquica, direta ou indireta, ou que respondam ao mesmo superior imediato.

Para os efeitos deste Código de Conduta, são considerados também os parentes por afinidade, a saber: cônjuge, companheiro(a), genro, nora, sogro(a), padrasto, madrasta, enteado(a) e cunhado(a).

Situações não explicitadas neste Código de Conduta que possam gerar duvidas e/ou algum tipo de conflito de interesses devem ser informadas ao Departamento de Recursos Humanos para orientações.

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2.4

Preconceito

A Eletra Energy Solutions valoriza a diversidade nas relações de trabalho e orienta para que a conduta de seus Colaboradores seja sempre no sentido de que a todos deve ser dado o devido tratamento cordial, respeitoso e justo, independentemente de cargo ou da função ocupada.

Não será tolerado pela Empresa qualquer ato atentatório à dignidade da pessoa humana e nenhum ato discriminatório em razão de preconceito de raça, religião, faixa etária, sexo, convicção política, nacionalidade, estado civil, orientação sexual, condição física ou quaisquer outros.

2.5

Trabalho infantil ou escravo

A Eletra Energy Solutions repudia qualquer tipo de trabalho escravo ou em condições análogas, bem como o trabalho infantil, não aceitando e não compactuando com as suas utilizações por quaisquer de seus parceiros/fornecedores. Exceção feita à contratação de menores de idade entre 14 e 18 anos, exclusivamente na condição de aprendizes, nos termos da Lei 10.097/00.

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Índice

3. Gestão de Condutas

3.1

Assédio e Abuso de poder O assédio moral é conceituado como toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.

O assédio sexual, outra espécie do gênero “assédio” consiste num ato de insinuação sexual que atinge o bem-estar de uma mulher ou de um homem, ou que constitui um risco para sua permanência no emprego. Ele pode assumir a forma de proposta ou de insinuações persistentes tanto verbais quanto gestuais.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, o assédio sexual configura-se por insinuações, contatos físicos forçados, convites ou pedidos impertinentes, desde que apresente uma das seguintes características: a) ser claramente uma condição para dar ou manter emprego; b) influir nas promoções na carreira do assediado; c) prejudicar o rendimento profissional, humilhar, insultar ou intimidar.

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A Eletra Energy Solutions não aceita, admite ou compactua com nenhuma espécie de assédio. O Colaborador que se considerar discriminado, humilhado ou alvo de preconceito, práticas abusivas ou em situação de desrespeito, e que se sentir constrangido em tratar do assunto com seu superior hierárquico, poderá comunicar o fato ao Departamento de Recursos Humanos, para que possa ser feita apuração de responsabilidades. Se preferir, o colaborador poderá também utilizar um dos canais a seguir:

a) Urnas espalhadas pela empresa; b) Endereço de email etica@hexing.com.br; c) Demais canais disponíveis no momento da denúncia previamente divulgados.

Todas as denúncias serão tratadas com extrema confidencialidade.

3.2

Uso de álcool, drogas, porte de armas e comercialização.

É terminantemente proibida a ingestão de bebidas alcoólicas no horário de trabalho, assim como o exercício da função profissional em estado de embriaguez. São proibidos também o uso e o porte de drogas e a permanência no ambiente de trabalho em estado alterado pelo uso dessas substâncias, o que pode afetar a segurança e o desempenho tanto do Colaborador quanto de seus colegas de trabalho.

O ingresso de pessoas portando armas de qualquer espécie não será permitido nas dependências da Empresa, caso seja detectado o porte de arma por qualquer pessoa, serão tomadas todas as medidas disciplinares cabíveis, para sanar qualquer risco e manter a integridade de todos. É expressamente proibida a comercialização e a permuta de mercadorias e/ou serviços de qualquer espécie de interesse particular nas dependências da Empresa.

3.3

Participação política

A Eletra Energy Solutions respeita o direito individual do Colaborador de se envolver em assuntos cívicos e de participar do processo político. Entretanto, tal participação deve ocorrer em seu tempo livre e à sua custa. Nessa situação, o Colaborador deve tornar claro que as manifestações são suas, e não da Empresa.

Recursos, espaço e imagem da Eletra Energy Solutions não poderão ser utilizados para atender a interesses políticos pessoais ou partidários. Quaisquer ações voltadas a campanhas políticas deverão ser realizadas fora do ambiente de trabalho.

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Índice

4. Relações Institucionais

4.1

Sindicato

4.2

Comunidade local

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A Eletra Energy Solutions respeita a livre associação, e tem como política manter um bom relacionamento com as entidades sindicais, por reconhece-las como representantes legais dos Colaboradores, tendo por compromisso a busca constante do diálogo e da via negocial, através de sua Direção, em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos, para dirimir as questões de interesse comum.

A Eletra Energy Solutions sempre se mantém aberta a ajudar no desenvolvimento econômico e social local e entende que é compromisso de todos os Colaboradores ajudar nesta parceria, agindo com responsabilidade e seguindo este Código de Conduta. O investimento em projetos sociais, culturais e ambientais deve ser orientado pelas reais demandas das comunidades, a fim de atender a projetos efetivamente comprometidos em promover a transformação social.

4.3

Nossos Clientes

É compromisso da Eletra Energy Solutions contribuir para o processo de criação de valor de seus clientes, por meio do atendimento às suas expectativas e do desenvolvimento de soluções inovadoras.

A Eletra Energy Solutions entende que os requisitos e as expectativas dos clientes devem ser sempre considerados, e todos aqueles que forem estabelecidos devem ser rigorosamente cumpridos.

4.4

A Empresa prima e considera essencial que as informações sobre nossos produtos e serviços sejam sempre claras e precisas. Cada produto deve seguir rigorosamente às exigências legais do mercado ao qual se destina. É de responsabilidade do colaborador a confidencialidade das informações sigilosas a ele repassadas por seus clientes e parceiros.

Fornecedores

A Eletra Energy Solutions considera importante agir com transparência e honestidade para o bom andamento de qualquer relação comercial. Para a área de suprimentos sempre é solicitado que estas premissas sejam seguidas para que todos os fornecedores possam ser avaliados por meio de critérios claros e sob a sustentação técnica e econômica, não sendo permitido favorecimento de nenhuma natureza.

A contratação de Empresas pertencentes ou dirigidas por ex-Colaboradores deve ser tratada com os cuidados necessários para não expor a Eletra Energy Solutions a riscos trabalhistas.

A Eletra Energy Solutions espera de seus fornecedores clareza na caracterização dos produtos e dos serviços, bem como nos cuidados a serem tomados em relação a saúde, segurança e meio ambiente.

A Eletra Energy Solutions poderá encerrar uma relação de negócio com um fornecedor 1 | AGOSTO 2017 sempre que houver prejuízo de seus interessesEDIÇÃO ou desconsideração de questões legais, tributárias, de meio ambiente e de saúde e segurança no trabalho.

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Índice

4.5

Instituições de Governo A Eletra Energy Solutions respeita a legislação e as autoridades de todas as instâncias de governo.

O fornecimento de informações a todas as esferas de governo, inclusive órgãos públicos municipais, estaduais e federais, deve ser efetuado sempre por escrito, mediante protocolo e com a devida orientação do corpo diretivo.

O envio de informações deve se dar de forma completa, exata e suficiente para o esclarecimento da questão, a fim de cumprir rigorosamente as normas aplicáveis. O Colaborador deve analisar se a informação prestada tem a indicação “confidencial” e se foram tomadas medidas adequadas para proteger sua confidencialidade.

O Departamento Jurídico da Empresa deve ser consultado para oferecer a assistência necessária.

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5. Patrimônio da Empresa

5.1 5.2

Parceria

Os bens, os equipamentos e as instalações da Empresa destinam-se exclusivamente ao uso em suas operações e não podem ser utilizados para fins particulares, salvo em situações específicas definidas pela Empresa Para dirimir dúvidas, procure o Departamento de Recursos Humanos para orientação.

A Empresa sempre mantém suas instalações em bom estado e seus Colaboradores deverão fazer bom uso, contribuindo pela conservação deste patrimônio ou qualquer tipo de equipamento sob sua guarda.

Uso dos sistemas eletrônicos de informação

Os sistemas eletrônicos e os recursos de informática estão à disposição dos Colaboradores para o bom desempenho de suas funções. Seu uso para assuntos pessoais é permitido desde que não contrarie normas e orientações internas, nem prejudique o andamento do trabalho.

São proibidas a troca, o resgate, o armazenamento ou a utilização de conteúdo obsceno, pornográfico, violento, discriminatório, racista, difamatório, que desrespeite qualquer indivíduo ou entidade e seja contrário às políticas e aos interesses da Eletra Energy Solutions.

Jogos e mensagens de correntes também não são permitidos.

Ressalte-se que os sistemas e recursos são postos à disposição para uso corporativo EDIÇÃO 1 | AGOSTO 2017 dos Colaboradores e, eventualmente, para uso pessoal.

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Índice

Por esse motivo, a Eletra Energy Solutions poderá, a seu critério, usar e monitorar qualquer informação transmitida ou residente nesses meios.

Essa regra abrange a informação escrita ou armazenada em sistema eletrônico e qualquer outro meio associado, bem como as informações acerca de tarefas desenvolvidas tecnicamente, adquiridas por associações, aquisição, licença, compra ou confiadas à Empresa.

Todos os arquivos e informações referentes à atividade profissional criados, recebidos ou armazenados nos sistemas eletrônicos são de propriedade da Eletra Energy Solutions e constituem bens comerciais e legais. Assim, em caso de mudança ou desligamento de um Colaborador, essas informações mantidas por ele deverão ser encaminhadas à liderança imediata para guarda ou descarte.

A senha de acesso aos sistemas é de uso pessoal exclusivo, não sendo permitida sua concessão a terceiros, ainda que a um colega de trabalho. Quaisquer tipos de softwares e programas não devem ser copiados ou instalados nos computadores da Empresa sem a prévia autorização da área de Tecnologia de Informação da Eletra Energy Solutions.

A entrada de notebooks pela portaria é controlada e somente os Colaboradores previamente autorizados terão as entradas liberadas. Em casos excepcionais, deverá ser procurada a área de Tecnologia da Informação que orientará ao Departamento de Recursos Humanos para liberação.

5.3 Celulares, Máquinas Fotográficas e FIlmadoras É proibida a utilização do telefone Celular particular nas áreas de Produção (Galpões I, II e III), por questões de segurança. Nas demais áreas, o uso do telefone Celular é permitido de forma moderada.

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É proibido o uso de máquinas fotográficas e filmadoras, bem como, destas ferramentas em aparelhos celulares. A captação de imagens e/ou vídeos será exclusivo da Empresa.

6. Segurança do Trabalho e Meio Ambiente

6.1

Primazia de Segurança

A saúde, a integridade física dos Colaboradores e a proteção ao meio ambiente são prioridades para a Eletra Energy Solutions, estando acima de questões econômicas ou de produção.

A Eletra Energy Solutions trata de forma transparente todas as informações relativas a saúde, segurança e meio ambiente que possam ter impacto sobre seus Colaboradores, sobre as comunidades ou sobre o próprio meio ambiente.

A Empresa realizará continuamente treinamentos com os Colaboradores para que eles conheçam suas rotinas e se responsabilizem por elas. O Colaborador deve se familiarizar com as políticas, os procedimentos e as práticas de saúde, segurança e meio ambiente, e cumpri-los rigorosamente.

Faz-se obrigatório pelo colaborador o uso dos equipamentos de proteção individual – EPI, bem como seguir as orientações da área de SESMT para aumentar a proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais.

Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.

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6.2

Índice

Atitude proativa de Segurança Caso algum indício de risco seja identificado, o fato deve ser informado à liderança, ao membro da CIPA ou através das caixinhas do COMUNIQUE espalhadas pela Empresa, indicando o local e os envolvidos que devem ser alertados. Esse comportamento será considerado demonstração de comprometimento com as questões de segurança.

Algumas situações de risco são estritamente proibidas, tais como, correr dentro das áreas da Empresa e ouvir músicas por meio de fones de ouvidos.

Também por questão de segurança, não é permitido o uso de calçados com saltos acima de 4 (quatro) centímetros, conforme constante em nossa norma de portaria.

6.3

Atitude proativa de Meio Ambiente A Eletra Energy Solutions considera importante ações para contribuir com o Meio Ambiente, por isso, realiza uma boa gestão ambiental, entendendo e assegurando que os termos e as condições e as regras de meio ambiente sejam sempre seguidas. Apoiamos e incentivamos novas tecnologias para minimizar o chamado impacto ambiental, para tanto, trabalhamos para orientar nossos Colaboradores, fornecedores a terem uma atitude proativa e consciente em relação a este tema.

A Empresa solicita a todos os Colaboradores ajudar a manter nosso ambiente sempre limpo e agradável, evitando jogar papel no chão, evitando alimentar-se em locais de trabalho, deixando de utilizar os locais próprios a este fim.

Solicitamos o empenho de todos para manutenção de nossas instalações, com atenção especial para o cumprimento das regras para a utilização dos armários dos vestiários e das copas.

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7. Prerrogativas da Empresa

7.1

Propriedade intelectual

A propriedade intelectual é um ativo estratégico para a Eletra Energy Solutions. Nela se incluem patentes, marcas registradas, know-how, dados técnicos e informações de processos e de mercado, entre outros itens que beneficiariam um concorrente se fossem de seu conhecimento.

O resultado do trabalho de natureza intelectual e de informações estratégicas gerados na Empresa é de propriedade exclusiva da Eletra Energy Solutions.

O colaborador é responsável por tratar de forma confidencial as informações sobre a propriedade intelectual a que tenha acesso em decorrência de seu trabalho, utilizando-as de forma cuidadosa. É proibida a divulgação dessas informações sem a autorização expressa da direção da Empresa, conforme os termos e condições explicitadas em nosso ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE E NÃO CONCORRÊNCIA F-RH-012.

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7.2 Índice

Brindes e Convites Brindes e convites institucionais admitidos como práticas de gentileza e cordialidade em uma relação comercial, desde que não caracterizem a obtenção de benefícios em quaisquer negociações, podem ser aceitos pelos Colaboradores, limitado ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Brindes acima deste valor deverão ser encaminhados ao Departamento Financeiro para registro e posterior direcionamento para o Departamento de Recursos Humanos, que fará posterior Doação a entidades beneficentes ou sorteio aos Colaboradores em eventos, como a Sipat, por exemplo.

Os Colaboradores não podem aceitar, em seu nome ou de sua família, presentes ou vantagens que levem a seu comprometimento. Nesses casos, os brindes deverão ser devolvidos à Empresa remetente.

Todos devem estar atentos ao contexto de recebimento de brindes, e não apenas ao seu valor; em caso de dúvidas, devem consultar ao Departamento de Recursos Humanos. É vedado o recebimento de ofertas em dinheiro por qualquer motivo e por qualquer valor.

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8. Fraude e Anticorrupção 8.1

Denúncia

Denúncias de fraude, apropriação indébita, suborno em atos ou transações comerciais que envolvam Colaboradores, fornecedores, contratadas e parceiros de negócio deverão ser acompanhadas, sempre que possível, de fatos e dados concretos. As denúncias devem ser realizadas através dos seguintes canais: a) Urnas espalhadas pela empresa; b) Endereço de email etica@hexing.com.br; c) Demais canais disponíveis no momento da denúncia previamente divulgados.

8.2

Todas as denúncias serão tratadas pela área de Compliance da Hexing Brasil com extrema confidencialidade.

Conduta anticorrupção

A Eletra Energy Solutions não permite nem tolera qualquer prática antiética ou qualquer forma de suborno ou corrupção, seja no setor público ou privado. O Brasil, em agosto de 2013, publicou a Lei 12.846/2013, (“Lei Brasileira Anticorrupção”), que responsabiliza as sociedades empresárias por atos de corrupção, entre outras infrações contra a administração pública, estabelecendo pesadas multas e sanções administrativas. Além disso, o Código Penal Brasileiro, a Lei de Improbidade e outras normas e regulamentos nacionais (“Leis Anticorrupção”) proíbem atos de corrupção, com penas administrativas, multas e prisão aos responsáveis.

Este código de conduta tem por objetivo assegurar e estabelecer a Política pelo cumprimento das Leis Anticorrupção e demais diretrizes aqui 1 estabelecidas por todos EDIÇÃO | AGOSTO 2017 os Colaboradores da Empresa.

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Estas diretrizes fixam as normas de conduta a serem seguidas por todos os Colaboradores no que diz respeito à ética, condução de qualquer processo livre de corrupção. A leitura, ciência e cumprimento destas diretrizes será exigida para todos os Colaboradores, em todos os níveis, sob pena das sanções aplicáveis, conforme a legislação vigente.

Índice

8.3

Instituições de Governo Não será tolerada qualquer conduta antiética ou inadequada, conforme os padrões estabelecidos neste Código de Conduta. São proibidos quaisquer pagamentos, ofertas ou promessas de vantagens indevidas, em qualquer circunstância, nas relações da Eletra Energy Solutions com o setor público ou privado. São também absolutamente proibidas e inaceitáveis as combinações fraudulentas de qualquer espécie .

Nenhum Colaborador deve, direta ou indiretamente, oferecer, prometer ou autorizar a entrega ou promessa de dinheiro, presentes, serviços, favores ou qualquer outra vantagem a agentes públicos, funcionários de órgãos ou agências governamentais, incluindo autarquias, empresas estatais, sociedades de economia mista, organizações internacionais, partidos políticos, candidatos a cargos eletivos, membros do Poder Executivo, Judiciário ou Legislativo (“Agentes Públicos”), visando obter vantagem, determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, ou de qualquer forma influenciá-lo. A proibição se estende, ainda, a pessoas próximas a Agentes Públicos, tais como cônjuge, companheiro, namorada/o, familiares e afins (“Pessoas Próximas”) e quaisquer outras que recebam a promessa, oferta ou benefício para influenciar qualquer decisão de um Agente Público.

Em situações excepcionais, ditadas em razão de protocolo, cortesia ou outra circunstância legítima que o justifique, poderão ser oferecidos brindes, refeição, presente, hospitalidade ou qualquer outra coisa de valor ou vantagem lícita a Agente Público, porém tal oferta deverá ser estritamente analisada pelo Corpo Diretivo da Empresa.

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Essa proibição, bem como as Leis Anticorrupção, aplica-se não só ao indivíduo que realiza o pagamento, mas também a todos aqueles que participaram conscientemente do pagamento, ou que, sabendo da possibilidade de ocorrência do ato de corrupção, nada fizeram para evitá-lo.

Nenhum Colaborador será prejudicado, retaliado ou penalizado devido a atraso ou perda de negócios resultantes de sua recusa em permitir ato de corrupção.

Brindes, Presentes e Hospitalidade podem, em muitos casos, constituir ferramentas de negócio legítimas e usuais. Porém, todos eles podem, dependendo das circunstâncias, configurar uma vantagem indevida. O Colaborador deve se assegurar de que toda oferta de Brinde, Presente ou Hospitalidade esteja em conformidade com os códigos de ética dos clientes, com a legislação em vigor, zelando pela boa imagem da empresa.

8.4

Doações Beneficentes e Contribuições Políticas A Eletra Energy Solutions proíbe que qualquer contribuição ou doação seja efetuada em troca de favorecimento ou vantagem indevida, ou para influenciar decisão de Agente Público, direta ou indiretamente, ainda que a entidade favorecida seja uma instituição beneficente.

São proibidas as contribuições e doações a entidades ou instituições a pedido de um Agente Público, ou na qual o Agente Público ou uma Pessoa Próxima exerça qualquer função.

São proibidas quaisquer contribuições ou doações a partidos políticos, campanhas políticas e/ ou candidatos a cargos públicos.

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Índice 9

Orientações e medidas disciplinares

A existência de normas, políticas e procedimentos é condição essencial para uma Empresa de sucesso. Cabe à liderança garantir que sejam seguidos para o funcionamento harmônico e eficiente da Eletra Energy Solutions.

Cabe à liderança informar, orientar e preparar sua equipe para a correta aplicação das políticas e das normas da organização, sendo um exemplo a ser seguido. Descumprimentos de normas e regras não podem ser tolerados e são passíveis de punição. Reincidências, inclusive o descumprimento de planos de ação traçados, após a devida orientação, também são sujeitas a medidas disciplinares.

São medidas disciplinares possíveis: 1. Advertência verbal 2. Advertência por escrito 3. Suspensão 4. Demissão por justa causa A aplicação de penalidades deve ser feita, tanto quanto possível, logo em seguida à falta cometida, sob pena de caracterizar o perdão tácito. Admite-se um período maior de tempo para a aplicação de penalidade quando a falta exigir a apuração dos fatos e das devidas responsabilidades. As sanções devem ser justas, razoáveis e proporcionais à falta cometida.

Quando um Colaborador julgar que há uma disfunção em determinada norma, ele deverá recorrer ao seu chefe imediato e solicitar uma revisão dessa norma.

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A mesma será reavaliada pelo Departamento de Recursos Humanos e poderá ser revisada.

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Código de Conduta - Esclarecimentos e Denúncias Dúvidas de interpretação, casos não previstos neste Código e denúncias de descumprimento deste devem ser apresentados à liderança ou encaminhados ao Departamento de Recursos Humanos.

Em situações nas quais o assunto possa causar constrangimento se tratado com a liderança imediata, o Colaborador poderá enviar sua questão diretamente ao Departamento de Recursos Humanos. Se preferir, o colaborador poderá também utilizar um dos canais abaixo: a) Urnas espalhadas pela empresa; b) Endereço de email etica@hexing.com.br; c) Demais canais disponíveis no momento da denúncia previamente divulgados.

Todas as denúncias serão tratadas com extrema confidencialidade.

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Termo de compromisso Declaro ter recebido o treinamento e explanação acerca do Código de Conduta da Eletra Energy Solutions 1a. Edição, bem como ter recebido uma via do mesmo e me comprometo a lê-lo, cumpri-lo e respeitá-lo, zelando por sua aplicação. Declaro, também, ter recebido uma via das normas de portaria em sua 1a. Edição, parte integrante do treinamento do Código de Conduta da Empresa.

Data: ____/____/____ Nome Completo: ____________________________________ Assinatura: _________________________________________

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www.eletraenergy.com