De comunic@setembro2015

DE.COmunic@ e-book nยบ 09

Jornal interno

setembro 2015

Índice

A Abrir

03

Aconteceu

04

Cooperando com os meios

05

Consumidores mais informados

06

Seminários, debates e fóruns

08

Agir na sociedade

28

Além-fronteiras

34

Dar voz ao consumidor

35

Por cá

37

Nos próximos meses

39

A abrir

A DECO lançou a ação DPC sobre a devolução dos montantes pagos pelas cauções dos serviços públicos essenciais – água, luz e gás. A DECO pretende facilitar a recuperação desse dinheiro de forma gratuita e simples através da página, www.dinheirodoscontadores.ptA DECO acompanhará o processo de devolução das cauções e a atuação dos prestadores de serviços. O pagamento da caução será feito pela Direção Geral do Consumidor, entidade responsável pela gestão e pagamento destes montantes.

03

Aconteceu

A Campanha Informativa Água: Um bem essencial ao seu serviço, sessões informativas, que teve como objetivo sensibilizar os consumidores para a importância do uso eficiente de água e alertar para as perdas e desperdícios da água, um bem público essencial e indispensável à vida, terminou este mês. Foram realizadas em todo o país 106 sessões .

04

Cooperando com os meios

Televisão

143

Rádio

238

259

Imprensa escrita Imprensa digital

220 860

Total

Destaca-se este mês o lançamento da ação DPC sobre o direito à restituição dos valores pagos pelas cauções dos serviços públicos essenciais e o estudo aos preços praticados pelos supermercados publicado pela revista Proteste.

05

Consumidores mais informados

A campanha de informação e esclarecimento dos consumidores de eletricidade e gás natural, com o apoio da Direção Geral de Energia e Geologia, realizou 32 sessões, em todo o país, dirigidas as consumidores em geral. Os temas destas sessões são: descontos sociais na eletricidade e gás natural e mudança de comercializador

06

Consumidores mais informados

Realizaram-se 02 sessões informativas sobre gestão de orçamento e energia fantasma, coordenadas pelas Delegações regionais do Algarve e de Évora, respetivamente.

07

Seminários, debates e fóruns

A Conferência sobre “O Mercado Único Digital”, coorganizada pela Comissão Europeia e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, decorreu no dia 18 nas instalações da Representação da Comissão Europeia em Portugal, tendo Paulo Fonseca participado como orador na Mesa Redonda “Acesso dos consumidores e empresas aos bens e serviços digitais” e Sofia Costa como oradora na sessão “Desenvolvimento de redes digitais e serviços inovadores”.

08

Seminários, debates e fóruns

A Comissão Europeia organizou um Workshop sobre a revisão das principais diretrizes da Diretiva sobre as práticas comerciais desleais, em que Paulo Fonseca representou a DECO.

09

Seminários, debates e fóruns

A Academia de Direito Europeu e Centro de Estudos Judiciários organizaram o Encontro sobre a Formação de Magistrados na Área do Direito da Concorrência no Quadro Europeu, em que estiveram presentes Ana Tapadinhas, Fernanda Santos, Paulo Fonseca, Luís Pisco, Diogo Nunes e Isabel Curvo.

10

Seminários, debates e fóruns

Filipe Fontoura participou no Fórum Economia Digital 2015, organizado pela ACEPI e pelo DNS.PT. O Fórum dedicado ao mote “Economia Digital em Portugal 2015-2020”, teve como grandes temas para debate “Digital Single Market Iniciative – Desafios e Oportunidades” e “Transformação Digital da Administração Pública e das Empresas”.

11

Seminários, debates e fóruns

Jorge Morgado, Fernanda Santos e Vitor Machado estiveram presentes na cerimónia oficial de apresentação do Salão Auto e Veículo Ecológico 2015. A DECO participou, pela primeira vez, neste certame do setor automóvel.

Mais detalhe na edição do e-book de outubro.

12

Seminários, debates e fóruns

Luís Silveira Rodrigues participou no evento “Consumer and Competition Day”, realizado na cidade do Luxemburgo no âmbito da Presidência Luxemburguesa do Conselho da União Europeia.

A conferência focou-se nas prioridades estratégicas para um mercado digital e contou com a presença de representantes do Parlamento Europeu, de autoridades da concorrência de vários Estados Membros, representantes de associações de consumidores e empresariais.

13

Seminários, debates e fóruns

O Conselho Nacional de Consumo organizou uma sessão Debate sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, mais conhecido como TTIP, (expressão em inglês: Transatlantic Trade and Investment Partnership) em que Luís Pisco representou a DECO.

14

Seminários, debates e fóruns

A Direção-Geral do Consumidor, em colaboração com a Direção-Geral da Política de Justiça, realizou um Seminário sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo – novas regras e desafios. O evento aconteceu na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - Centro de Arbitragem Comercial e contou com a presença de Ana Tapadinhas, Paulo Fonseca, Isabel Curvo e Diogo Nunes.

15

Seminários, debates e fóruns

A convite do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal, Jorge Morgado participou na Cerimónia do Prémio do Cidadão Europeu 2015. Este galardão foi oferecido ao professor doutor Mário Ruivo, ao Instituto Marquês Valle Flor e doutora Manuela Eanes.

16

Seminários, debates e fóruns

A ANACOM organizou a 8ª conferência internacional sobre “Regulação no novo ecossistema digital”.

Esta iniciativa pretendeu promover o debate sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas no contexto da estratégia para o Digital Single Market, estratégia fundamental para o futuro da regulação do sector, foi adotada e divulgada a 6 de maio de 2015 pela Comissão Europeia (CE).

Participaram no evento Luís Pisco, Diogo Santos Nunes, Sofia Costa, Fátima Martins, João Miguéns, Pedro Mendes e António Alves.

17

Seminários, debates e fóruns

Luís Silveira Rodrigues, como orador, e Adriana Rodrigues participaram no I Congresso de Direito do Consumo organizado pelas Edições Almedina, em Lisboa. Foram abordados temas gerais e temas específicos de Direito do Consumo, como seja, contratos bancários, contratos de compra e venda para consumo, práticas individuais comerciais restritivas do comércio, contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento e cláusulas contratuais gerais.

18

Seminários, debates e fóruns

A LusNIC – Associação de Registries de Língua Portuguesa foi formalizada este mês, no âmbito do e-Show, que decorreu em Lisboa. Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, além de Portugal, são os membros constituintes da associação.

A DECO, representada por Filipe Fontoura, participou na cerimónia de constituição formal da LusNIC .

19

Seminários, debates e fóruns

O Programa Operacional Regional Centro 2020, em conjunto com o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e a Iniciativa Portugal Inovação Social, promoveram, em Coimbra duas sessões de divulgação subordinadas ao tema “Inovação e Inclusão Social no Portugal 2020”. João Oliveira, delegação regional de Coimbra, participou neste Fórum.

20

Seminários, debates e fóruns

Adriana Rodrigues foi oradora nas Jornadas Europeias “Sociedade e Cultura, novas estratégias para a sustentabilidade; desperdício de quase… tudo! Que perspetivas?”, que decorreu na Direção Regional de Cultura do Centro.

21

Seminários, debates e fóruns

A delegação regional de Santarém participou na 33ª edição da Feira Agrícola e Comercial de Alpiarça – ALPIAGRA, com presença do stand oficial da Associação. Esta feira incide em diversas áreas, desde a agricultura, ao artesanato, animação com espetáculos musicais, workshops, colóquios, e ações promocionais de produtos tradicionais locais.

22

Seminários, debates e fóruns

Susana Pestana esteve presente no I Fórum EAPN – Envelhecimento e Políticas Sociais, uma organização da Rede Anti Pobreza de Santarém e que teve lugar na Escola Superior de Educação de Santarém.

23

Seminários, debates e fóruns

Miguel Gomes foi orador no V Fórum ERS - Direitos dos Utentes e Regulação em Saúde, organizado pela Entidade Reguladora da Saúde. André Regueiro e Joana Simões assistiram ao evento. A intervenção de Miguel Gomes teve lugar no seio do painel.” A proteção dos direitos: a visão do consumidor”.

24

Seminários, debates e fóruns

Ana Tapadinhas foi oradora no Fórum para a Sociedade Informação e Governação da Internet, organizado pelas seguintes entidades: APDSI ,Câmara Municipal do Porto, DNS.PT , ERC, FCT, IAPMEI, Instituto Politécnico do Porto e ISOC Portugal Chapter. Miguel Gomes, André Regueiro e Joana Simões assistiram ao evento.

25

Seminários, debates e fóruns

André Regueiro e Joana Simões estiveram presentes na Cerimónia Pública de apresentação dos Projetos do Centro de Produção do Norte da RTP.

26

Seminários, debates e fóruns

André Regueiro e Joana Simões participaram na Cerimónia Pública de apresentação do Estudo da Entidade Reguladora da Comunicação – ERC, em parceria com a Universidade do Porto, sobre os Modelos de Negócio e Comunicação Social.

27

Agir na sociedade

Fernanda Santos e Inês Paraíso reuniram com representantes da Associação Portuguesa do Lixo Marinho – APLM – a propósito da definição e conceção do e.book Chef Fish.

28

Agir na sociedade

Jorge Morgado, Vitor Machado e Tito Rodrigues reuniram com o secretário geral da ACAP para conhecer o Programa USADO ACAP, O programa consiste num conjunto de vantagens associadas à compra de um veículo automóvel usado numa empresa aderente, associada da ACAP.

29

Agir na sociedade

Carolina Gouveia reuniu com representantes da empresa Energia Simples, um novo comercializador de energia no mercado nacional, para conhecer, analisar e discutir o tarifĂĄrio e a proposta contratual desta empresa para os consumidores domĂŠsticos e estabelecer um contacto privilegiado.

39

Agir na sociedade

A delegação regional do Algarve reuniu com dirigentes AAPACDM com o intuito de discutir uma proposta protoloco de cooperação entre ambas as associações.

A delegação regional de Coimbra participou na reunião projeto Não Lixes o Mondego, um projeto de cidadãos Coimbra que pretende lutar contra poluição no referido rio.

31

da de do de

Agir na sociedade

A delegação regional de Évora reuniu com as entidades pertencentes à Rede ECID para apresentação do projeto “Os direitos do consumidor para a pessoa portadora de deficiência.

A delegação regional do Minho reuniu com o agrupamento de escolas de Melgaço com o objetivo de discutir atividades a realizar conjuntamente, no âmbito da DECO Jovem.

32

Agir na sociedade

A delegação regional de Norte reuniu com diversas entidades com o intuito de propor a assinatura de protocolos de colaboração e alargamento do protocolo já existentes, respetivamente: Câmara Municipal de Vila Real, Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega e Câmara Municipal de Vila do Conde.

Esta delegação reuniu, também, com as empresas Be Water e Águas de Valongo a propósito do nosso estudo sobre os regulamentos e tarifários da água.

33

AlĂŠm-fronteiras

Ana Tapadinhas participou na Assembleia Geral do BEUC, que se realizou em MilĂŁo.

34

Dar voz ao consumidor

Os consumidores portugueses foram representados pela DECO nos seguintes fóruns: Reunião do Grupo de Trabalho - Programa de Acreditação Confiança Online.

Assembleia Geral da Rede DLBC Lisboa.

Assembleia Geral do CASA. Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social do CES Conselho Consultivo da ERSE

35

Dar voz ao consumidor

Os consumidores portugueses foram representados pela DECO nos seguintes fóruns: Conselho de Administração do CIAB EAPN – Rede Europeia Anti Pobreza em Santarém.

Administração do CIMAAL.

36

Por cá

A direção nacional anunciou a sua decisão de promover Ana Tapadinhas a diretora-geral da associação, preparando a futura aposentação, em 2016, do secretário-geral Jorge Morgado.

Ainda neste mês Pedro Moreira, diretor da DECO Proteste e diretor da DECO, informou que abraçaria novos projetos e que seria substituído por Nuno Fortes.

37

Por cá

Realizaram-se as sessões de monitorização entre a Sede e as delegações regionais do Minho, do Norte, de Évora e do Algarve.

38

Nos próximos meses

Em Outubro foram lançadas a campanha Chef Fish e a ação DPC sobre telecomunicações - abaixo assinado 2anosbasta contra a refidelização.

39

DE.COmunic@ e-book nº 09

Coordenação: Algarve: Coimbra: Évora: Minho: Norte: Santarém:

Graça Cabral gcabral@deco.pt Sandra Rodrigues srodrigues@deco.pt João Oliveira joliveira@deco.pt Helena Guerra hguerra@deco.pt Ana Cordeiro acordeiro@deco.pt Joana Simões jsimoes@deco.pt Susana Pestana spestana@deco.pt