Convênio para desenvolvimento de acões de promoção à saúde e prevenção de doênças

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CONVÉNIO PARA DESE~VOLVIMENTO DE AÇÓES DE PROMoçÃO À SAÚDE E PREVENÇÁO DE DOE~ÇAS QUE ENlllE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTl:NCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS.

De um Ia<:lo.EMPRESA BRASilEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EeT, OOravante denominada "MANTENEDORA', empresa p<jt>ica joo ••.al const~uida ms rooldes do De"",to-Ie; n' 509169. inscrita no CNPJ sob no 34.028.31610007-07, com ~e no SBN. Quadra 1, Coniu'tto 3, Bloco A, Ed. Soodeda Eel, Brasllia'{)F, 70002-900, ""OIe ato representada pelo seu Presidente, WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, t>ra"'leiro, casa0<>, identidade n' 13.008.637, SSPISP •• CPF rf 087.166.166-39. residente e OOmici~adonesta cap~al e por ""u Vioo-P",sidenta de Gasta0 de """soas NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS, I>rasdeiro, div<>rciado. identidade n' 2.925.095, SSPIMG CPf' no 623.384.80/H8. residente e domidliado nesta capital e. de outro, POSTAL SAÚDE _ CAIXA DE ASSISTt:NCIA E S•••. ÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, dOfavante denominada -POSTAL SAUOE", pessoa jurídica da direit<l privado sem ~ns lucrativos, inscrita no CNPJ &Ob n" 18.275.07t1(X)()1-llZ 9 r>a ANS sob n" 41.913.3. com endereço no 5CN Quadra 2. BIooo D, Torre A. Salas 4151419, 70712-900, Brasilia-DF, oeste ato representada pelo seu Presidente SÉRGIO FRA~CISCO DA SilVA. brasileiro. oo~eiro. identid<>de.,. 'S,326,768. SSPISP, CPF n' 037.302.7()8.77, residM!e e domiciliado nesta capital, e pelo """ D;retor AdminOsirati'«l _ Financeiro, FÁBIO SOUZA DE OUVEIAA brasilelr<>.casado, residente e domici,ado nesta capital. identidade'" 1.3226737. SSPIOf. CPF 057,807791-04. t6m emre $i. justo e aconJado, com amparo nas disposições contidas no art. 35-F. da le< 9.656/1998: art 3", ~ 1°, 111. <la RN ANS '3712006, e art, 3", incisos 11a IV, do Eslat<.rtoSocial da POSTAl SAÚDE, O presente CO~VÊNIO PARA DESE~VOLV1ME~TO DE AÇÕES DE PROMoçÃO A SAÚDE, nos ternlos ajustados nas ""Iluintes clausulas; CLÁUSULA PRIMEIRA _ DO OBJETO DO CO~VÊNIO

1 o presente ConvênK> tem como <>bjelo a execução. por parte da POSTAL SAÚOE de ações relativas a promoção <la saúde e p<&VtIr>çiodo>doenças doe emp~ da MANTENEDORA e pessoos por esta indicada ,.,. Para a consecuçao do presente CONVÉNIO a POSTAL SAÚDE •••. á ""'porlS<Óvelpelas ""IlUinlef, atividades:


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