Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Ribeirão Preto e Região Dezembro de 2013 - Ano 24
PomboDoido
Negociação Permanente já trouxe vantagens para o trabalhador É possível conquistar mais O papel do movimento sindical é estar aberto as negociações. Chegar a um acordo é outra história
EDITORIAL O amadurecimento do movimento sindical
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Por Carlos Decourt Neto*
ano de 2013 pode entra para a história do movimento sindical dos trabalhadores nos Correios. O julgamento do dissídio mostrou que existe uma falta de amadurecimento político por parte de quem está comandando a FENTECT neste momento. Pelo terceiro ano seguido não foi possível chegar a um acordo e consequentemente os trabalhadores ficaram sem avanços, a categoria ficou estagnada. Faltou determinação para dar um basta nisso tudo.
Na Mesa Nacional de Negociação Permanente ficou claro esse divisionismo da categoria, sendo que a grande diferença é que as entidades do Bloco Atuação Sindical entenderam que é preciso avançar e obter conquistas concretas para a categoria. O discurso revolucionário pode até parecer bonito, mas mostrou nos últimos anos que não tem dado resultado.
Expediente
Esse discurso que devemos ser contra tudo e contra todos não está impedindo que a empresa faça as mudanças e os trabalhadores não conseguem debater melhores condições de trabalho. Na década de 90 o movimento sindical foi contra as agências franqueadas. Nenhum revolucionário conseguiu impedir e ainda ficaram com o discurso que deveríamos boicotar as agências. O resultado disso é que existem milhares de trabalhadores nas agências franqueadas sem direitos trabalhistas como os ecetistas. Em 2001 a ECT criou o Banco Postal e mais uma vez os revolucionários fizeram o discurso que estava errado, só que novamente não conseguiram impedir o funcionamento. Nas campanhas salariais, logo após a criação do Banco Postal, esses revolucionários de hoje, não aceitam colocar na pauta nacional Pombo Doido é uma publicação do Sindicato dos Trab. na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, suas Subsidiária, Controladas e Empresas Postais Pública Estatais de Rib. Preto e Região Rua Américo Brasiliense, 1649 - Ribeirão Preto/SP - CEP: 14.015-050 CNPJ: 56.885.908/0001-84 Telefone (16) 3625-8860 Tiragem 2000 exemplares Distribuição Gratuita aos associados Jornalista Responsável: Carlos Decourt Neto - Mtb: 32.942
de reivindicação o pedido de mais segurança nas agências, pois segundo eles isso iria legitimar o Banco Postal. Por causa desses revolucionários de plantão milhares de trabalhadores foram vítimas de assaltos, alguns violentos. Tudo porque entendiam que era errado negociar. Pouco tempo depois do Banco Postal chegou o Postalprev e mais uma vez ninguém conseguiu impedir a criação de um outro Fundo de Pensão. O discurso era o mesmo, que deveríamos ser contra tudo e todos, sem debater qualquer melhoria, pois isso seria legitimar o Postalprev. A consequência disso foi que o plano foi implantado e nenhum sindicato conseguiu fechar o Postalprev na Justiça e nenhuma melhoria foi conquistada para o trabalhador.
Agora o assunto do momento é a criação do Postal Saúde. Não devemos ser apenas contra tudo e todos, sem ao menos debater que modelo de assistência médica devemos ter. Não podemos aceitar um plano que tenha mensalidade e que não atenda de forma ampla a categoria. Temos o direito adquirido e os trabalhadores têm a opção de ter uma assistência médica sem mensalidade e com o mesmo compartilhamento que existe hoje. O que precisa ser debatido é se a assistência médica oferecida pelo Correios Saúde, ou seja, nosso plano atual, se esse atende nossas demandas. Quem mora em cidades maiores e centros urbanos têm à disposição uma ampla rede de atendimento, acontece que o Brasil não é apenas uma ou outra cidade grande. É preciso debater o atendimento médico nas cidades pequenas, que muitas vezes não tem um único médico credenciado. Em muitos casos o trabalhador ou dependente precisa viajar dezenas de quilômetros para um atendimento. Quando é um caso de urgência ou emergência o plano de saúde desse ecetista é Presidente Carlos Decourt Neto
Secretária geral, de finanças, administração e patrimônio Fernanda Aparecida Romano Secretário de aposentados e assuntos jurídicos Lúcio Max Costa Secretário de formação sindical e relações intersindicais Leonardo Barbosa Vianna
apenas o Sistema Único de Saúde (SUS).
O movimento sindical precisa deixar de olhar apenas para o umbigo. Sindicalistas representam a categoria, como um todo e não só seus feudos eleitorais. Quantas vezes na última década aconteceram reuniões com a ECT para debater a rede de atendimento do plano de saúde em todas as cidades do Brasil? Será que esses sindicalistas sabem a verdadeira necessidade da categoria nas mais diversas e distantes cidades? É preciso seriedade e compromisso com os trabalhadores. Um debate sobre a forma como os profissionais de saúde são remunerados deveria fazer parte da pauta de negociação. Se isso não for feito a tabela de honorários médicos fica defasada e nenhum profissional vai querer atender o Correios Saúde.
Por tudo isso que passou da hora das vaidades ficarem de lado e realmente negociar o melhor para o trabalhador. O tempo vai dizer quem está certo. O Bloco Atuação Sindical defende a negociação, sem abrir mão dos direitos já conquistados pelos trabalhadores. O resultado já está aparecendo nos debates da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Não temos a ilusão de achar que tudo será fácil, mas temos certeza que a grande maioria dos funcionários estará apoiando essa linha de trabalho, fortalecendo as entidades que realizam um trabalho sério e que vai trazer resultados positivos para a categoria. Carlos Decourt Neto, carteiro, é presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Ribeirão Preto e região
Secretário de assuntos sociais, culturais e de lazer Oséias dos Santos Vieira
Secretário de imprensa, divulgação e política sindical Amarildo Alexandre
Secretário anistia e defesa do emprego Edson Alves Bernardino
Secretária da Mulher Carla Aparecida Borges Almeida
Secretário de estudos sócioeconômicos, tecnologia e saúde do trabalhador João Pires de Castro Filho Secretário de estudos da questão étnica Auri Antônio de Oliveira
Suplentes Mário Augusto Durval
SINTECT/RPO conquista avanços na Mesa Nacional de Negociação
Sem abrir mão de direitos já conquistados, os trabalhadores da base territorial do Sindicato passa a usufruir de conquistas extras. O debate do Postal Saúde e da assistência médica será debatido exclusivamente com a FENTECT
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á três nossas campanhas salariais têm sido definidas apenas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e isso causa um grande prejuízo para a categoria. Se é verdade que nenhum direito foi retirado, também é verdade que não conquistamos avanços. A categoria está estagnada em termos de negociações coletivas. Até mesmo para a empresa não é bom que a campanha salarial acabe nos tribunais, porque foge do controle o resultado. Pode ser bom para a ECT, como também pode ser ruim. Essa situação custou o cargo de Vice-Presidente de Gestão de Pessoas (VIGEP), que não soube conduzir a campanha salarial de 2011 para cá. Pelo lado dos trabalhadores também não é bom que a campanha salarial acabe no TST. Um dos motivos é igual ao da ECT, o resultado pode ser bom, como também pode ser ruim. A mudança na VIGEP trouxe uma nova perspectiva de avanços nas negociações. Um dos primeiros atos do novo Vice-Presidente foi a criação de uma Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), com a participação de todos os sindicatos e também da FENTECT, ou seja, uma mesa ampla, como sempre pediu o movimento sindical. O papel de todo sindicalista é estar aberto a negociações, em buscar o melhor para a categoria que representa. Participar de uma mesa de negociação não significa
As conquistas têm validade apenas para os trabalhadores da base sindical das entidades que assinaram os Acordos aceitar a proposta oferecida. Chegar a um acordo é outra história, mas não devemos nunca nos furtar a buscar o melhor para os trabalhadores.
Primeiras reuniões
No dia 12 de novembro aconteceu a primeira reunião entre a VIGEP e os dirigentes sindicais,
onde foi definido um calendário de reuniões quinzenais para buscar avanços para a categoria. Na ocasião foi definida as regras das negociações, onde o movimento sindical poderia convidar para a participação nas reuniões de
O papel do movimento sindical é negociar. Aceitar aquilo que é proposto é bem diferente membros de centrais sindicais, assessoria técnica (Dieese) e até mesmo assessoria jurídica. Na segunda reunião conseguiu chegar ao consenso de que as horas a serem compensadas, em virtude da greve de 2013, seriam apenas as horas que deixaram de serem realizadas. No ano de 2012 o TST determinou que a compensação deveria ser inclusive dos finais de semana, ou seja, o trabalhador teve que compensar até mesmo o dia que ele teria o descanso semanal remunerado. Para esse ano as coisas mudaram e aqueles trabalhadores que fizeram a greve do dia 18 de setembro até 09 de outubro, e trabalham apenas de segunda a sexta-feira, a compensação devida foi de 16 dias. Na oportunidade os sindicatos ligados ao PCO, MRL, Alternativa, Intersindical e FNTC pediram que na terceira reunião fosse debatido o Postal Saúde. O Bloco Atuação Sindical teve o entendimento que o assunto relacionado a assistência médica deveria ser debatido em comissão paritária entre a FENTECT e a ECT, conforme determina a sentença normativa do TST. No começo do mês de dezembro, quando da terceira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) a surpresa ficou com a negativa de participar da reunião daqueles sindicatos que pediram para debater o Postal Saúde. Essas entidades entendiam que poderia ser um golpe que a empresa estava querendo dar nos trabalhadores para depois
mostrar na Justiça que houve reuniões de negociação para tratar do Postal Saúde. Aqui vale lembrar que o assunto da assistência médica não estava na pauta de negociação da MNNP e só foi incluída por pedido desses sindicatos. O Bloco Atuação Sindical manteve o mesmo entendimento da reunião anterior e informou a VIGEP que qualquer assunto relacionado a assistência médica deveria ser feito apenas com a FENTECT e que na reunião do MNNP estavam dispostos a debater outros assuntos. Assim foi feito. Entre as negociações ocorridas na terceira reunião da MNNP ficou acertada compesação das horas devidas pela greve só até dezembro e também a responsabilidade pelos acidentes de trânsito. Veja detalhes no quadro ao lado. Outro ponto que houve avanços foi a extensão da assistência médica para os dirigentes sindicais liberados para a entidade e seus dependentes, com o mesmo sistema de compartilhamento dos demais trabalhadores ecetistas. Até então
Os trabalhadores não podem aguardar até a próxima campanha salarial para discutir condições de trabalho. É preciso resolver o problema quando um dirigente sindical ficava afastado pela entidade, após 15 dias tanto ele quando seus dependentes perdiam o direito ao uso da assistência médica. O que foi garantido nesse caso foi a igualdade de tratamento entre todos os trabalhadores. Como as propostas apresentadas na Mesa Nacional de Negociação Permanente não modifica aquilo que foi decido pelo TST, sendo que o acordado são vantagens maiores daquilo que oferece o Dissídio Coletivo a validade das propostas é apenas para os trabalhadores que fazem parte da base territorial das entidades sindicais que assinaram o Acordo.
Abono das horas a serem compensadas da greve
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o acordo realizado com relação a compensação das horas devidas em virtude da greve a vantagem é para a empresa e também para o trabalhador. Ficou acordado que aquele funcionário que deve horas para a empresa pode ter abonada as horas que ainda estejam faltando, após o dia 1º de janeiro de 2014. Quem participou da greve por todo o período (18 de setembro até 09 de outubro) e trabalha apenas de segunda a sexta-feira ficou devendo 16 dias úteis ou o correspondente a 128 horas e, para aqueles que trabalham de segunda até sábado, ficou devendo 20 dias ou 144 horas. A compensação só pode ser realizada durante a semana e no máximo com duas horas diárias. O TST deu um prazo até abril de 2014 para a compensação de todas as horas, sendo que o trabalhador não é obrigado a compensar sempre que a empresa convoca e apenas no final do prazo é que seria verificada a quantidade de horas compensadas e as horas devidas
para efeito de desconto ou não. Pelo acordo assinado, caso o trabalhador não recuse a realizar a compensação no mês de dezembro/2013, desde que convocado com 48 horas de antecedência, e por escrito, aquilo que ainda estiver faltando para compensar depois de 31/12/2013 será abonado. O funcionário tem a opção de recusar a compensação no mês de dezembro/13, mas neste caso seguirá o determinado pelo TST, de compensação até o mês de abril de 2014. Foi um acordo bom para as duas partes. A empresa sai ganhando, pois terá um trabalhador compensando as horas no mês de dezembro, quando ela mais precisa (com limite máximo de 02 horas por dia). O trabalhador também ganha, pois não precisará compensar todas as horas devidas da greve (128 ou 144 horas). A proposta só tem validade para os trabalhadores da base territorial dos sindicatos que assinaram o acordo com a ECT.
Cobrança por acidente só deve ser feita se tiver dolo
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s motoristas e motociclistas sempre estão correndo o risco de sofrerem acidentes de trânsito, seja por culpa dele ou de terceiros. Quando isso ocorre é aberta uma apuração para verificar de quem é a culpa. Caso seja de terceiros, o funcionário ficava isento de ressarcir qualquer dano causado ao veículo. Mesmo estando com milhares de processos parados no Brasil inteiro, desde 2003, o Tribunal de Contas da União está solicitando que a ECT dê uma solução para os casos dos trabalhadores que tiveram culpa nos acidentes, e consequentemente cobre do funcionário o ressarcimento dos prejuízos causados. Isso agora é passado. Na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ficou acordado que será criada uma comissão com três membros do sindicato e três membros da ECT, que vão apurar os fatos do acidente. A Comissão vai ana-
lisar os casos de acidentes desde 2003, e os futuros casos. Só haverá cobrança do funcionários, pelos danos causados, caso todos os membros da comissão, entendam que houve dolo por parte do trabalhador. Caso contrário a empresa arcará com todas as despesas. É preciso entender que existe uma grande diferença entre dolo e culpa. Muitas vezes o trabalhador é culpado por um acidente mas não teve a intenção de causar o acidente e nesse caso não haverá qualquer cobrança. O ressarcimento só irá acontecer caso todos os membros da Comissão entendam que o acidente foi causado de forma proposital. Esse é mais um avanço que a Negociação Permanente está trazendo para os trabalhadores, sendo que as vantagens prevista nesse acordo só tem validade para os funcionários que estão na base territorial do sindicato que assinou o acordo.
Mesa Regional de Negociação será realizadas para tratar pauta DR/SPI
SINTECT Ribeirão Preto já enviou proposta para ser debatida com a DR/SPI em conjunto com a VIGEP; entre os pontos estão as condições de trabalho e a inversão do horário de distribuição, com uma única saída
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VIGEP determinou que as Diretorias Regionais criem Mesas Regionais de Negociação para atender as demandas locais das entidades sindicais. O SINTECT Ribeirão Preto já fez o pedido e enviou uma proposta de pauta para ser debatida. Uma reunião deve ser marcada em breve para tratar dessa demanda da categoria em nossa região. Entre os pontos levantados pelo SINTECT estão as condições dos diversos
prédios que abrigam agências, UD’s, CDD’s e CEE’s. Falta espaço físico adequado nas unidade, seja para efetuar o trabalho quanto para o refeitório. Tem unidade que a mesa para o funcionário se alimentar fica na porta do banheiro. Um absurdo. A falta de iluminação adequada sempre causa sérios problemas no local de trabalho. A climatização das unidades, quando existe, é precária e sem a devida manutenção. Os relatórios da
CIPA não são atendidos e os trabalhadores sofrem com o risco de acidentes de trabalho. A inversão do horário de distribuição se faz necessária, devido ao clima quente e seco de nossa região. Esse é um pedido antigo que a ECT recusa atender e quando faz, por causa de uma sentença judicial, procura prejudicar o trabalhador fazendo a realização de duas atividades externas por dia. Pura crueldade da DR/SPI.
A assistência médica oferecida pelo Correios Saúde nas cidades da região de Ribeirão Preto praticamente não existe e a direção da empresa não faz nada para resolver a questão. Nem mesmo orientar os trabalhadores sobre os procedimentos que eles devem adotar quando precisa de um atendimento médico de urgência/emergência e não tem um profissional credenciado na cidade, a empresa faz. O Sindicato já cobrou providências
e desde agosto a DR/SPI ignora a solicitação. Assim que as negociações com a DR/SPI avançarem vamos comunicar com os trabalhadores e até mesmo realizar assembleias para deliberar sobre as propostas. Tudo indica que está mais fácil negociar em Brasília, as questões nacionais que em Bauru. É preciso ter vontade de negociar e, parece que isso falta na DR/SPI.
Sindicalizados são premiados na promoção de final de ano 1º Prêmio Loterial Federal nº 69.477 Matrícula mais próxima x.x71.099-x CEE Franca (não sindicalizado)
Matrícula mais próxima 8.871.629-5 Antônio Fernando - CDD Batatais GANHADOR 4º Prêmio Loterial Federal nº 28.412
2º Prêmio Loterial Federal nº 89.047
Matrícula mais próxima x.x28.807-x CDD Treze de Maio (não sindicalizado)
Matrícula mais próxima 8.888.838-0 José Zanoni - CEE Ribeirão Preto GANHADOR
Matrícula mais próxima 8.926.835-0 Caio Diego - AC Rifaina GANHADOR
3º Prêmio Loterial Federal nº 84.942 Matrícula mais próxima x.x85.967-x AC Tambaú (não sindicalizado)
Matrícula mais próxima 8.886.281-0 José Adelino - AC Pres. Kennedy
5º Prêmio Loterial Federal nº 39.261 Matrícula mais próxima x.x30.539-x CDD Estação (não sindicalizado)
Matrícula mais próxima 8.650.236-0 Luiz Carlos Salgueiro - CEE RPO GANHADOR