Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Ribeirão Preto e Região Março de 2014 - Ano 25
PomboDoido
SINTECT RPO acerta ao procurar uma solução negociada Para realizar uma greve é preciso responsabilidade e saber o momento correto de levar a categoria à vitória, caso contrário os trabalhadores podem sofrer com as atitudes de quem quer apenas se promover
A
diretoria do SINTECT RPO sempre se pautou pela coerência e por lutar pelo melhor para o trabalhador. Um trabalho sério não pode ser influenciado por opiniões de quem quer apenas tumultuar todo o processo apenas por disputas eleitorais. No mês de dezembro quando foi publicado um editorial defendendo a negociação entre as entidades sindicais e a empresa, muitos oportunistas resolveram desqualificar o debate. Se a ação efetiva desses irresponsáveis fosse a luta pelo melhor para os trabalhadores, não teriam sofrido uma derrota vergonhosa no TST. Quem tomou a iniciativa de levar o debate para a Justiça foi a FENTECT, ao ajuizar uma ação trabalhista na Justiça de Brasília em meados de 2013 e nem aguardou o resultado para definir a melhor estratégia. Por isso o Pombo Doido de janeiro já havia informado que o melhor caminho era aguardar o julgamento.
Ao não aceitar debater de forma séria com a ECT a Federação deixou a empresa implantar a Postal Saúde da forma que ela bem entendesse. Outro grande erro de uma FENTECT despreparada e irresponsável. Até o momento não existe nenhum fato concreto que o trabalhador teve prejuízo com a mudança na gestão da assistência médica, mas o convênio entre a ECT e a Postal Saúde é frágil e pode colocar os trabalhadores em risco, principalmente se houver uma mudança da política do governo. O movimento sindical precisa ter a maturidade de participar da negociação e defender os interesses dos trabalhadores, amarrando cláusulas que impeçam alterações na forma que o convênio médico é oferecido. Pior que o posicionamento da FENTECT em seguir em frente com uma greve sem medir as consequências foi a atitude de um grupo de irresponsáveis que resol-
veram desafiar a orientação e o posicionamento da entidade sindical e decidiram faltar ao trabalho e se auto proclamarem grevistas. Quem tem a legitimidade de convocar uma assembleia de greve é o sindicato, seja pela diretoria da entidade ou pelos mecanismos existentes no Estatuto da entidade. O SINTECT RPO é filiado a FENTECT, mas tem autonomia e independência de decidir sua forma de atuação, não cabendo interferência da Federação em assuntos locais. Os dirigentes da FENTECT que decidiram desafiar a independência e autonomia do SINTECT Ribeirão Preto desrespeitaram os trabalhadores e o Estatuto da entidade sindical. Não adianta fazer belos discursos e gritar alto na porta das unidades ou querer parecer ser combativo ao tentar invadir a ECT. É preciso analisar os resultados obtidos. Será que o melhor caminho foi realizar uma greve de 42 dias e, pela pri-
meira vez na história dos trabalhadores dos Correios, ser considerada uma greve abusiva, com 9 votos a zero dos Ministros do TST? Ter 15 dias descontados em um único mês e compensar os demais dias, da forma que a ECT quiser, foi o melhor resultado? Para a Campanha Salarial a diretoria do SINTECT RPO e os demais sindicatos do Bloco Atuação Sindical, convidam os trabalhadores a aderirem a uma campanha séria e de resultados concreto para os trabalhadores. Há três anos que a categoria não avança nas negociações e sempre deixa a decisão para o TST. Precisamos deixar de lado esse modelo equivocado de negociação e voltar ao trabalho sério que estava sendo aplicado dentro da FENTECT quando o Bloco Atuação Sindical estava à frente. Participe das atividades convocadas pelo sindicato.
rentes políticas, que há dois anos estão conduzindo a categoria ao abismo por interesses pessoais e partidários. Infelizmente, dá um golpe nos bravos companheiros e companheiras de base que aderiram ao movimento grevista. São pais e mães de família que irão amargar desconto e/ou reposição dos dias parados feita de forma imposta e prejudicial. Os dirigentes sindicais que fazem parte do Bloco Atuação Sindical tiveram a responsabilidade de estudar o caso da Postal Saúde e entenderam que uma greve seria precipitada e arriscada para os trabalhadores. A forma como está sendo implantada a Postal Saúde está errada, mas nem por isso devemos ignorar a negociação permanente. O que vimos foi a postura radical de falsas lideranças que levaram a categoria a um grande prejuízo. Ao recusar estar na mesa de negociação, esse grupo que está no comando da FENTECT, deixou a empresa implantar a
Postal Saúde do jeito que ela queria. Foi um grande erro. Ao ajuizar uma ação trabalhista e não aguardar o julgamento para realizar uma greve, foi outro grande erro. Ao não saber acumular forças para unificar a categoria, para posteriormente fazer uma greve forte, outro erro foi cometido. Ao insistir em manter uma greve fraca, em termos gerais para a quantidade de trabalhadores do Brasil, mais um grande erro foi cometido. Ao ter uma postura radical na audiência de conciliação e recusar uma proposta menos danosa, mais um erro foi cometido. Foram uma série de erros realizados pelos membros de uma parte da FENTECT (PCO, Intersindical, Conlutas/PSTU, Alternativa e aqueles que se intitulam Independentes), que acabaram enfraquecendo a categoria. Nós do Bloco Atuação Sindical não vamos deixar que essa parte irresponsável da FENTECT estrague a campanha salarial. O pior perdedor é
aquele que não reconhece seus erros e procura jogar a culpa em terceiros. Não adianta querer responsabilizar setores que tentaram alertar para o risco de uma greve precipitada. O erro já foi cometido e com certeza trará reflexos negativos para a campanha salarial 2014/2015, colocando em risco, não só a assistência médica, mas também outras conquistas. O Bloco Atuação Sindical tem a responsabilidade de levar o trabalhador a vitória e estamos dispostos a debater com os trabalhadores o melhor caminho para a campanha salarial. Temos a certeza que a categoria pode conquistar muito, se estiver unida. Se ficarmos omissos ao debate os irresponsáveis que estão no comando da FENTECT vão levar novamente a categoria ao fracasso. Venha discutir com o Bloco Atuação Sindical o melhor para os trabalhadores, com uma campanha séria, responsável e em busca de verdadeiras conquistas para a categoria.
A categoria precisa de dirigentes responsáveis e comprometidos para voltar a avançar nas conquistas
N
ão é pela quantidade de dias ou pela quantidade de greve que verificamos se alguém é de luta ou combativo. O verdadeiro sindicalista é aquele que sabe liderar uma categoria até a vitória. É preciso saber o momento de avançar e o momento de recuar para acumular forças para uma nova batalha. A responsabilidade de um sindicato é muito grande, envolve a vida de milhares de trabalhadores. Quando um grupo dentro da FENTECT decidiu ingressar com uma ação judicial contra a Postal Saúde em nenhum momento houve debate com os demais integrantes da direção da federação. Foi uma postura unilateral de um grupo de pessoas que usou os trabalhadores durante 42 dias para fazer campanha contra o governo, pensando exclusivamente na eleição presidencial deste ano. Infelizmente, a derrota era anunciada em função da orientação inconsequente e irresponsável dessas cor-
EPI fora do prazo de validade compromete saúde do carteiro
Óculos de Sol estão fora do prazo de validade e as lentes “clip on” estão sem fornecimento desde 2005. Nessa hora os gerentes, coordenadores e demais gestores preferem a omissão. Uma vergonha para a DR/SPI.
O
SINTECT Ribeirão Preto tem insistido muito na segurança dos trabalhadores, seja do ponto de vista da luta contra assaltos nas ruas, como nas condições de trabalho oferecidas pela ECT. Na última edição do Pombo Doido apresentamos os problemas causados pelo PPRA (Programa de Prevenção e Riscos Ambientais), que na DR/SPI é apenas de fachada, ou seja, para inglês ver. Desta vez o assunto abordado é com relação ao EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), mais precisamente com o fornecimento do óculos de sol e a len-
te “clip on”, que desde o Acordo Coletivo de Trabalho 2003/2004 deve ser fornecido aos trabalhadores que realizam atividade externa, na função de carteiro. O prazo de validade desses EPI’s é de 24 meses e esse prazo deve ser considerado desde a sua fabricação e não da data de entrega do equipamento. Quando a DR/SPI faz o fornecimento correto do EPI já deixa estabelecida uma nova data de fornecimento, sendo 24 meses adiante, descartando o tempo que o óculos ficou armazenado, tanto na fábrica quanto na própria ECT. Ainda inconformado com a forma como está sendo distribuí-
do os equipamentos, foi solicitada a data do último fornecimento a cada trabalhador da DR/SPI. Com relação aos óculos de sol existe trabalhador há mais de dois anos sem o recebimento do equipamento de segurança e com relação a lente “clip on” temos uma relação enorme de trabalhadores que receberam o equipamento apenas uma vez no ano de 2005, ou seja, há nove anos, sendo que o prazo de validade é de 24 meses. Chegamos ao limite da irresponsabilidade dentro da Diretoria Regional. Onde estavam os gestores que não tomaram atitude para resolver essa questão? Na hora de verificar
se o serviço está sendo executado tem Coordenador que vasculha a vida do trabalhador, até mesmo em aspectos íntimos, mas esquece de ver as condições de trabalho. Estamos cobrando o fornecimento imediato dos EPI’s, para todos os trabalhadores da DR/ SPI, mesmo aqueles que são de outra base territorial da entidade, pois entendemos que a saúde do trabalhador está além das questões da legitimidade do local de trabalho. Se outras entidades não estão preocupadas com a saúde e a segurança dos trabalhadores, o SINTECT Ribeirão Preto está. Já estamos acionando o jurídico
da entidade para providenciar as ações cabíveis para o caso, tanto para o fornecimento imediato, quanto para a aplicação da multa por descumprimento do Acordo e/ou Dissídio Coletivo de Trabalho nesses últimos anos. Caso a Justiça entenda que a ECT é responsável pela omissão e aplique multa, tanto pelo descumprimento ou por omissão, além de danos morais e materiais, vamos cobrar que os gestores sejam responsabilizados e reponham aos cofres da ECT qualquer valor pago em indenização.
DR/SPI utiliza Atendentes Comerciais de forma irregular e sem o devido pagamento da Quebra de Caixa e do AAG
N
Expediente
o começo do mês de março a diretoria do SINTECT Ribeirão Preto apresentou à Administração Central dos Correios, em Brasília, um problema que verificamos junto aos Atendentes Comerciais, e que não foi resolvido pela Diretoria Regional nos últimos meses. Hoje existe uma quantidade muito pequena de guichês aberto nas
unidades, em comparação a quantidade de atendentes. Consequentemente vários trabalhadores não recebem a gratificação de Quebra de Caixa ou mesmo o Adicional de Atividade de Guichê (AAG) e são deslocados para executar sua atividade profissional em outra função, caracterizando o efetivo desvio. O que a DR/SPI está fazendo é utilizando a força de trabalho de
Pombo Doido é uma publicação do Sindicato dos Trab. na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, suas Subsidiária, Controladas e Empresas Postais Pública Estatais de Rib. Preto e Região Rua Américo Brasiliense, 1649 - Ribeirão Preto/SP - CEP: 14.015-050 CNPJ: 56.885.908/0001-84 Telefone (16) 3625-8860 Tiragem 2000 exemplares Distribuição Gratuita aos associados Jornalista Responsável: Carlos Decourt Neto - Mtb: 32.942
um funcionário contratado para uma atividade para executar outra e não pagar nenhuma das gratificações de função ou adicionais. Uma ilegalidade sem precedentes. Outro problema apurado pelo SINTECT Ribeirão Preto é com relação a escolha dos Atendentes que estão deslocados. De forma desumana e punitiva estamos verificando que o critério de escolha é
Presidente Carlos Decourt Neto Secretária geral, de finanças, administração e patrimônio Fernanda Aparecida Romano Secretário de aposentados e assuntos jurídicos Lúcio Max Costa Secretário de formação sindical e relações intersindicais Leonardo Barbosa Vianna
o tempo que o funcionário exerce a atividade recebendo o Quebra de Caixa, ou seja, quando o trabalhador está próximo de completar 10 anos na atividade e assim garantir a incorporação da gratificação, como determina a legislação, a ECT tira ele da função para impedir qualquer tipo de incorporação. Um absurdo. Estamos realizando uma apu-
ração dos casos concretos que estão ocorrendo para encaminhar diretamente a Administração Central da ECT, em Brasília. De acordo com membros da Vigep (Vice-Presidência de Gestão de Pessoal) o procedimento que está sendo adotado pela DR/SPI está irregular e solicitou a relação de todos os trabalhadores que estão nessa situação.
Secretário de assuntos sociais, culturais e de lazer Oséias dos Santos Vieira
Secretário de imprensa, divulgação e política sindical Amarildo Alexandre
Secretário anistia e defesa do emprego Edson Alves Bernardino
Secretária da Mulher Carla Aparecida Borges Almeida
Secretário de estudos sócioeconômicos, tecnologia e saúde do trabalhador João Pires de Castro Filho Secretário de estudos da questão étnica Auri Antônio de Oliveira
Suplentes Mário Augusto Durval