Dados do Pedido Protocolo
99923000364201700
Solicitante
Carlos Decourt Neto
Data de Abertura
09/03/2017 10:06
Orgão Superior Destinatário
ECT ± Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Orgão Vinculado Destinatário Prazo de Atendimento
10/04/2017
Situação
Respondido
Status da Situação
Acesso Concedido (Resposta solicitada inserida no e-SIC)
Forma de Recebimento da Resposta Pelo sistema (com avisos por email) Resumo
Diferença Sindicato e Associação
Detalhamento
Considerando que no dia 10/02/2017 foi publicada a Nota jurídica aponta diferenças entre dirigentes sindicais e de associações, solicito uma cópia integral da Nota Jurídica.
Dados da Resposta Data de Resposta
10/04/2017 15:06
Tipo de Resposta
Acesso Concedido
Classificação do Tipo de Resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Resposta
Prezado Senhor, Com relação a presente solicitação, segue anexa a Nota Jurídica/SEJUR - 326/2017. Os Correios agradecem a sua compreensão. Gustavo Esperanca Vieira Chefe do Departamento Juridico Trabalhista Eventuais recursos devem ser dirigidos ao Superintendente Jurídico, de acordo com o Art. 21 do Decreto 7.724/2012 que regulamenta a Lei de Acesso a Informação - Lei 12.527/2011, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento desta resposta. Serviço de Informação ao Cidadão Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Responsável pela Resposta
Chefe do Departamento Juridico Trabalhista
Destinatário do Recurso de Primeira Instância:
Superintendente Jurídico
Prazo Limite para Recurso
20/04/2017
Classificação do Pedido Categoria do Pedido
Ciência, Informação e Comunicação
Subcategoria do Pedido
Informação - Gestão, preservação e acesso
Número de Perguntas
1
Histórico do Pedido Data do evento
Descrição do evento
Responsável
09/03/2017 10:06
Pedido Registrado para o Órgão ECT ± Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
SOLICITANTE
29/03/2017 16:34
Pedido Prorrogado
ECT ± Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
10/04/2017 15:06
Pedido Respondido
ECT ± Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos