Revista Fecontesp Edição 78 by De León Comunicações

Revista

FECONTESP Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo A�� X - Nº 78 - S��/O�� 2014

3º Joconesp Jogos Abertos dos Contabilistas do Estado de São Paulo

Inconsistências do eSocial preocupam proﬁssionais da Contabilidade

A Contribuição Sindical é importante para a valorização proﬁssional

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São Paulo-SP:

José de Souza Presidente

O parágrafo 2° do artigo 12 do Decreto Lei n° 9.295/46, incluído pela Lei n° 12.249/10, dispõe que os técnicos em Contabilidade já registrados em Conselho Regional de Contabilidade e os que venham a fazê-lo até 1° de junho de 2015 têm assegurados os seus direitos ao exercício da profissão. Isso significa que a partir dessa data, os Conselhos Regionais de Contabilidade - CRCs só aceitarão as solicitações de registro de bacharéis em Ciências Contábeis. Isso quer dizer que, os técnicos em Contabilidade registrados até a data acima mencionada poderão continuar a exercer suas atividades profissionais normalmente. Porém, a partir daí não será mais aceito o registro da Categoria. É importante enfatizar que dos mais de 500 mil profissionais da Contabilidade atuantes no Brasil, cerca de 40% são técnicos em Contabilidade, segundo estatística do Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A determinação legal é preocupante porque extingue a profissão de técnicos em Contabilidade. Somos contrários a essa extinção, pois a mesma trará problemas às escolas que mantêm o curso de formação técnica, às empresas que contratam essa mão de obra e principalmente àqueles que se formam, prestam exame de suficiência, e com aprovação requerem seu registro junto aos Conselhos Regionais de Contabilidade e co-

meçam sua carreira profissional. A Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, e as demais Federações de Contabilistas do País e a Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB se reuniram com o vice-presidente da República, Michel Temer para lhe comunicar a situação e pedir a sua intervenção junto aos órgãos competentes para que a profissão seja mantida. Acreditamos em um acordo para solucionar a situação da melhor maneira possível. Mudando completamente de assunto, o mês de novembro está chegando, e com ele, a 3ª edição dos Jogos Abertos dos Contabilistas do Estado de São Paulo, que serão disputados na cidade de Ribeirão Preto – SP, nos dias 7 e 8 daquele mês. O Joconesp é uma realização da Fecontesp, em parceria com o Sindicato dos Contabilistas da cidade-sede, e tem como propósito promover a integração e o congraçamento entre os profissionais da Contabilidade. O esporte além de promover uma vida mais saudável é um importante canal de inclusão social, pois traz benefícios para a formação moral bem como o estímulo à educação, solidariedade, respeito às diferenças e senso de companheirismo. Participem dos jogos! Boa leitura e sejamos felizes

empresas iNdividuais impedidas de opTar peLo simpLes NaCioNaL A Lei Complementar nº 147, publicada no Diário Oﬁcial da União - DOU, de 8 de agosto de 2014, num dos dispositivos que incluiu na Lei Complementar nº 123/06, prejudicou a elisão fiscal, tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas. Trata-se do inciso XI, que foi incluído no parágrafo 4º, do art. 3º, da LC nº 123/06. Vejamos a íntegra desse dispositivo: “Art. 3º Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: § 4º Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nesta Lei Complementar, incluído o regime de que trata o art. 12 desta Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica: XI - cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade. Importante consignar que esse dispositivo entra em vigor na data de sua pu-

blicação, observado o que dispõe o art. 15, da LC nº 147/14. Antes da edição desta norma era possível a elisão fiscal (economia tributária de forma legal/lícita). Isto porque, a pessoa física poderia constituir empresa, com opção pelo Simples Nacional, para prestação de alguns serviços à pessoa jurídica e com isso a retenção na fonte, no mais das vezes, ficaria em patamar bem menor. Além disso, a pessoa jurídica também era beneficiada em razão dos encargos de contração ser inferiores aos de contratação de pessoas físicas. Necessário anotar que neste modelo, sob a ótica social, a distribuição de renda, em que pese algumas distorções, se mostra de imediato mais justa. No novo modelo que vigora a partir da publicação da LC nº 147/14 essa possibilidade não existe mais, pois essa prática passou a ser razão para que a empresa seja excluída do Simples Nacional caso o titular ou sócios guardem cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade. Diante desta realidade resta somente uma forma para que a empresa constituída com essa finalidade não seja excluída do Simples Nacional, ou seja, tais empresas, doravante deverão prestar serviços para mais de um contratante.

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Carlos Sérgio Serra

Presidente do Cenoﬁsco Centro de Orientação Fiscal

Editorial

uNião da CLasse No Campo profissioNaL e esporTivo

Representações

eventos presideNTe da feCoNTesp se reÚNe Com viCe-presideNTe da repÚbLiCa em são pauLo O presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, José de Souza, e os dirigentes das Federações dos Contabilistas nos Estados do Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, e com o presidente da Central dos Sindicatos do Brasil, Antonio Neto se reuniram com o vice-presidente da República, Michel Temer, para defender a profissão de técnico em Contabilidade, no dia 29 de setembro, em São Paulo. O presidente da Fecontesp destacou não ser contrário ao texto exposto no Art. 76 da Lei 12.249,

de 11 de junho de 2010, mas sim a extinção dos técnicos em Contabilidade. “A medida trará problemas às escolas que mantêm o curso de formação técnica, bem como às empresas que contratam essa mão de obra. Os técnicos em Contabilidade em quase sua totalidade ingressam numa universidade de Ciências Contábeis, para complementação de sua formação”, explica o presidente da Fecontesp. O vice-presidente da República afirmou que a situação é preocupante e se comprometeu a estudar o caso. “Vou analisar este documento junto às instâncias do governo

e trabalhar nas medidas a serem adotadas”, respondeu Temer. Foto: Cintia Santiago - Assessoria de imprensa da CSB

O presidente da Fecontesp, juntamente com os dirigentes das Federações dos Contabilistas e o presidente da CSB se reuniram com o vicepresidente da República, Michel Temer

iNaugurado espaço do CoNTador O Espaço do Contador, localizado no Centro de Estudo e Distribuição de Títulos e Documentos - CTD, em São Paulo, foi inaugurado no dia 2 de setembro de 2014. O presidente da Fecontesp, José de Souza estava presente, juntamente com as lideranças contábeis. A iniciativa do CTD, em parceria

com o Sindicato e a Associação das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – Sescon-SP e Aescon-SP têm por objetivo simplificar e facilitar a rotina dos empresários e profissionais da Contabilidade. Localizada na Rua XV de Novem-

bro, 251, a sala é totalmente dedicada ao atendimento diferenciado à Classe Contábil, uma vez que possibilita ao profissional utilizar o ambiente para esclarecer dúvidas e obter informações, além de poder fazer uso de ferramentas e serviços que facilitam suas atividades e seu desempenho profissional.

feCoNTesp parTiCipa de eNTrega do TrofÉu TraNsparêNCia - aNefaC, fipeCafi e serasa 2014 O presidente da Fecontesp, José de Souza e o diretor secretário da Federação, Dorival Fontes de Almeida, prestigiaram a entrega do “Troféu Transparência - Aanefac, Fipecafi E Serasa 2014”, da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade – Anefac, que aconteceu no dia 25 de setembro, em São Paulo. O “Prêmio Transparência foi

criado em 1997 para incentivar a Governança Corporativa no mercado. A comissão do prêmio avaliou as práticas de transparência nas informações contábeis, no que diz respeito à qualidade do relatório da administração e consistência com os dados divulgados, dentre outros fatores. Este ano, 24 empresas foram premiadas: 10 com faturamento acima de R$ 5 bilhões, 10 com fatura-

mento até R$ 5 bilhões, e 4 empresas de capital fechado. Para Souza, é muito satisfatório ver a evolução das empresas brasileiras, através da Contabilidade. “Nosso trabalho visa o desenvolvimento da profissão contábil e, consequentemente, da economia. É muito bom ver essas companhias e seus profissionais desenvolverem um trabalho tão primoroso”.

são pauLo sedia reuNião das federaçÕes de CoNTabiLisTas No dia 5 de setembro de 2014, o presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, José de Souza se reuniu com os representantes das Federações dos Contabilistas nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, para debater temas de interesse da Classe Contábil. A reunião aconteceu na sede da Federação, em São Paulo. Os encontros das federações ocorrem bimestralmente, com o objetivo de trocar informações sobre as atividades promovidas por cada uma delas, a 4.

fim de promover maior compatibilidade das ações implementadas. “Esses encontros são fundamentais para detectarmos os problemas existentes em cada Estado e discutir possíveis soluções para os sindicatos”, disse o anfitrião da reunião, José de Souza. Dentre os assuntos abordados na reunião de setembro estavam a cobrança da contribuição sindical e a extinção das atividades dos técnicos em Contabilidade. A questão tramita no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Sociais, com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O relator da proposta solicitou a participação

das federações que, por sua vez, indicaram seus representantes para integrar a discussão do tema.

Representantes de cinco Federações de Contabilistas participam de reunião na sede da Fecontesp

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Espaço dos sindicatos

atuação dos sindicatos filiados siNCoNsaNTos reaLiZa Curso sobre CáLCuLos TrabaLHisTas

siNdCoN-CampiNas apoia a reaLiZação da 5ª fesTa deLLa TaraNTeLLa

O Sindicato dos Contabilistas de Santos realizou, no dia 22 de agosto de 2014, o curso sobre “Cálculos Trabalhistas”, direcionados aos profissionais da Contabilidade, administradores e gestores de Recursos Humanos, em sua sede, na Baixada Santista. O instrutor, Gilson Gonçalves, especialista em Direito do Trabalho, dividiu sua aula em duas partes: “Verbas Pagas na Folha de Pagamento”, onde explicou os proventos do salário e remuneração; salário In-natura; adicional de insalubridade, de periculosidade e noturno; horas extras entre outros temas, e “Verbas Pagas na Rescisão Extinção de Contrato”, o qual falou sobre aviso prévio; 13º salário; férias vencidas e proporcionais; indenização adicional; entre outros tópicos.

O Sindicato dos Contabilistas de Campinas apoiou a realização da 5ª Festa Della Tarantella, realizada no dia 28 de setembro de 2014, no Centro Poli Esportivo do Sindicato, privilegiando a cultura italiana com danças, músicas e comidas típicas. A organização do evento ficou a cargo da Casa da Criança Paralítica de Campinas, entidade que há 55 anos, cuida de 233 crianças e adolescentes com deficiência física, cujas famílias são absolutamente carentes de recursos financeiros, prestando atendimento especializado nas áreas de serviço social, fonoaudiologia, psicologia, pedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e área médica e odontológica.

siCosC reaLiZa eNTrega do “prêmio esTaNisLau KrusZYNsKi” O Sindicato dos Contabilistas de São Carlos realizou no dia 26 de setembro de 2014 a sessão solene de entrega do “Troféu Estanislau Kruszynski”, na Câmara dos Vereadores da Cidade. A solenidade fez parte das homenagens aos profissionais da Contabilidade da região de São Carlos, que homenageou o profissional Geraldo Schiavone com a maior outorga da Entidade. Na oportunidade, o presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, José de Souza, recebeu o prêmio “Marco Antônio Amaral”, na categoria “Personalidade do Ano” de 2014, por seus serviços relevantes prestados à Categoria à frente da Federação.

Também foram homenageados na mesma categoria de “Personalidade do Ano” os ex-presidentes da Federação, Zoilo de Souza Assis, (gestão 1986-89) com o prêmio “Carlos Honório Martins de Oliveira” e Osmar Fernandes (gestão 1980-83), com o Troféu “Zoilo de Souza Assis”, além do presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, Carlos Alberto Schmitt De Azevedo, que recebeu o Troféu “Paulo Roberto Altomani”. Em comemoração às Bodas de Prata do “Troféu Estanislau Kruszynski”, a diretoria do Sindicato dos Contabilistas de São Carlos homenageou Edegar de Souza Moraes.

siNdCoNT-sp reaLiZa o 6º epaC O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP realizou o 6º Encontro dos Profissionais e Acadêmicos da Contabilidade – Epac, entre os dias 8 e 11 de setembro, nos câmpus Morumbi, Liberdade e Itaim Bibi da Faculdade Metropolitana Unidas – FMU. O evento reuniu mais de mil estudantes de Ciências Contábeis, nos quatro dias de atividades. Com palestra e oficinas técnicas, o Sindicato instigou os alunos a conhecerem mais sobre a profissão que em breve exercerão. A abertura do evento, realizada no campus Liberdade, no dia 8, teve como atração a palestra “Demonstrações financeiras em IFRS”, ministrada pelo doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo - USP, Álvaro Ricardino. Já no segundo dia, diversas oficinas dividiram o interesse dos alunos. “Redação Acadêmica”, “Plano de Carreira”, “A Nova Contabilidade e a Estrutura Conceitual”, “Entendendo a Substituição Tributária”, e “eSocial” foram os temas abordados no campus Itaim Bibi da Faculdade. O terceiro dia do 6º Epac também foi bastante produtivo, com oficinas “A Nova Contabilidade e a Estrutura Conceitual”; “Como utilizar as Mídias Sociais em busca de Oportunidades Profissionais” e “Redação Acadêmica”.

No mesmo dia, foi realizada a reunião do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis do Sindcont-SP – CEDFC, que tem por premissa promover debates acerca de dúvidas de assuntos fiscais, contábeis, trabalhistas, previdenciários e empresariais. “Nossa missão, enquanto representantes da Classe Contábil, é fomentar o desenvolvimento da profissão, e isso só é possível com educação e capacitação, proporcionando aos estudantes uma visão mais concreta do mercado de trabalho e das mudanças pelas quais a Contabilidade tem passado nos últimos anos”, afirmou Jair Gomes de Araújo, presidente do Sindicato.

Diretoria do Sindcont-SP durante o 6º Epac, na FMU

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Espaço das entidades Congraçadas

realizações da Classe feCoNTesp parTiCipa do 24º eesCoN

siNdCoNT-sp reaLiZa a 3ª semaNa pauLisTa da CoNTabiLidade

O presidente da Fecontesp, José de Souza ao lado do presidente do Sindcont-SP, Jair Gomes de Araújo e do sócio da BDO Brazil, Francisco de Paula dos Reis Junior

A Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp apoiou a realização da 3ª edição da Semana Paulista da Contabilidade, evento organizado pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo Sindcont-SP, no período de 19 e 24 de setembro de 2014, em São Paulo. A Semana Paulista da Contabilidade tornou-se um dos principais eventos técnicos paulista, e contou com a participação de renomados conferencistas brasileiros.

Com o tema “Contabilidade – A força da Informação”, o Sindcont-SP recebeu cerca de mil pessoas, entre profissionais da Contabilidade, docentes, alunos e interessados em participar de palestras e painéis, atividades socioculturais, assim como da cerimônia em comemoração ao 65º aniversário de seu Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis - CEDFC. “A 3ª edição da Semana Paulista da Contabilidade consolidou seu sucesso. Trabalhamos para atender aos diferentes públicos do encontro, como professores, estudantes e profissionais da Contabilidade”, salientou o presidente do Sindicato, Jair Gomes de Araújo. “O evento vem para privilegiar os profissionais da Contabilidade paulistas que buscam a educação continuada e a integração com os temas mais atuais de nossa Categoria”, declarou o presidente da Fecontesp, José de Souza.

CrC sp apoia a assoCiação dos esCriTÓrios CoNTábeis de guaruLHos

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRC SP, Claudio Avelino Mac-Knight Filippi, esteve, no dia 23 de setembro de 2014, em Guarulhos para participar da inauguração da Associação dos Escritórios Contábeis de Guarulhos - AECG. Juntas, as entidades almejam valorizar cada vez mais a profissão na cidade. Em seu discurso para representantes dos 30 escritórios contábeis do município já associados, Filippi falou que, para o Conselho, é uma honra participar deste momento

histórico. O presidente também elogiou o lema da associação “Unir para Crescer”, dizendo que a frase traz em poucas palavras um importante ensinamento: para crescer é preciso estar unido. A presidente da AECG, Silvana Araújo, comemora essa parceria entre a nova entidade e o Conselho. “A associação será mais um link entre o CRC SP e os escritórios de Contabilidade. Queremos mostrar a eles que o Conselho é muito mais que um órgão fiscalizador e que tem um braço forte na área de desenvolvimento profissional”.

Assessoria de Comunicação do Sescon-SP

A palestra magna foi ministrada por Amyr Klink

A Federação dos Contabilistas de São Paulo – Fecontesp participou do 24º Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo – Eescon, evento bienal, organizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – Sescon-SP, entre os dias 17 e 19 de setembro de 2014, em Campos do Jordão – SP. Entre a programação do evento houve uma palestra ministrada por Amyr Klink, economista formado pela Universidade de São Paulo USP e pós-graduado em Administração pelo Mackenzie, o qual destacou os seus desafios começam na construção dos seus barcos e no planejamento de suas viagens. As atividades seguiram com painéis que abordaram temas como: “Tendências de Mercado, Estratégias e a Visão do Investidor”, “Terceirização e Quarteirização como Ferramentas Estratégicas para Novos Negócios”; “Os desafios para retenção de talentos” e “A visão da RFB sobre o empresário contábil e seus futuros desafios”.

iNsCriçÕes aberTas para o 4º prêmio TraNsparêNCia uNiversiTário do ibraCoN As inscrições para o 4º Prêmio Transparência Universitário, organizado pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – Ibracon, estão abertas. Anualmente a Entidade reconhece os melhores trabalhos acadêmicos da área Contábil. Nesta edição, o tema será “A importância das Normas Internacionais de Contabilidade e Auditoria para o Brasil”. O Prêmio foi criado em 2011 pelo Instituto, com o objetivo de incentivar os alunos de Ciências Contábeis a produzirem trabalhos relacionados às áreas de Contabilidade e Auditoria Independente. Os estudantes de Ciências Contábeis e seus professores orientadores escolhidos serão premiados com uma viagem de cinco dias para a Inglaterra, com todas as despesas pagas. As inscrições vão até o dia 21 de novembro e podem ser feitas pelo site: www.ibracon.com.br/premiouniversitario. 6.

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Contador que assinar contas fraudadas pode perder registro Após as eleições, que em 2014 ocorrem nos dias 05 e 26 de outubro – caso haja segundo turno, os candidatos à Presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara Federal e assembleias legislativas estaduais deverão prestar contas dos seus gastos em campanha eleitoral. Neste ano, serão necessárias as assinaturas de um profissional da Contabilidade e um advogado, devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e do candidato em si. No entanto, o profissional que compactuar com fraude pode ter o seu registro profissional cassado. A prestação de contas eleitorais é encaminhada à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE 2014, disponibilizado na página da Internet do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e ocorre em três momentos: duas apresentações parciais e a final. As datas estipuladas pela Justiça Federal para 2014 foram de 28/07 a 02/08 para a primeira prestação de contas parcial, 28/08 a 02/09 para a segunda e até 04/11 para a prestação de contas final. Os recursos destinados às campanhas eleitorais são admitidos quando provenientes de recursos próprios dos candidatos, doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas, respeitando o limite de 10% dos rendimentos brutos em 2013, pessoas jurídicas, dentro do limite de 2% do faturamento bruto de 2013, receitas decorrentes de comercialização de bens e serviços e da promoção de eventos, bem como receitas decorrentes da aplicação financeira dos recursos de campanha. Os candidatos e diretórios dos partidos políticos devem especificar os recursos (em dinheiro ou estimáveis em dinheiro) para financiamento da campanha eleitoral, os gastos realizados e os doadores e fornecedores.

FBC publica gabaritos das provas do Exame de Suficiência

A Fundação Brasileira de Contabilidade - FBC publicou os gabaritos preliminares do 2º Exame de Suficiência realizado no dia 14 de setembro de 2014. Nesta edição, 46.944 candidatos se inscreveram para o Exame. Os gabaritos estão disponíveis no portal do Conselho Federal de Contabilidade - CFC (www.cfc.org.br). O Exame de Suficiência é requisito obrigatório para os profissionais da Contabilidade obterem o registro profissional junto ao órgão que fiscaliza a profissão, por meio do Sistema CFC/CRCs.

CVM emite ofício-circular sobre novos comunicados do Grupo de Ação Financeira As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI e de Relações com Investidores Institucionais - SIN da Comissão de Valores Mobiliários - CVM divulgaram no dia 2 de setembro de 2014 o novo ofício-circular com comunicados publicados pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - Gafi/FATF. O objetivo é informar a publicação de novos informes do referido grupo sobre países e jurisdições que, na avaliação do orgão, possuem deficiências estratégicas na prevenção da lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo. Os comunicados foram publicados no dia 27 de junho de 2014, após reunião plenária do Gafi/FATF, no site do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf.

refis impulsiona a arrecadação em agosto O Refis da Crise, programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União, impulsionou o caixa do governo em agosto. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 94,378 bilhões no mês passado, alta de 5,54% em relação a agosto de 2013 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Revista Fecontesp - Setembro/Outubro de 2014

Notícias Oficiais

Noticiário Contábil Tributário Levantamento mostra que 95% das empresas erram no Sped Diante da complexidade do sistema tributário brasileiro, estima-se que quase todas as empresas brasileiras enviam documentos eletrônicos com erros ao fisco. Nas contas da SLM Advogados, que elaborou o estudo, seriam 95% das empresas. E as inconsistências não são poucas. Numa única declaração, o escritório chegou a encontrar 5.724 problemas. No caso, a multa estimada foi de R$ 20 milhões. As multas podem ser ainda maiores para empresa mesmo com um número bem menor de erros. Em outro diagnóstico, a SLM identificou 15 inconsistências, mas estimou a multa em R$ 6 milhões. Num terceiro caso, um único erro, repetido 300 vezes, resultaria em auto de infração de R$ 600 mil. O grande volume de erros vem aparecendo na medida em que a fiscalização ficou mais rígida, com a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, há cerca de quatro anos.

PJ com vínculo empregatício será excluído do Simples O governo e a Receita Federal do Brasil, decretaram a proibição das pessoas jurídicas inscritas no Simples Nacional de manter vínculo de emprego com as empresas contratantes. Corriqueiramente, pessoas jurídicas são contratadas em uma relação comercial que gera um custo trabalhista muito inferior ao de contratar um empregado. A maior parte dos contratados é formada por Microempreendedores Individuais – MEIs. As pessoas jurídicas que descumprirem a decisão serão excluídas do programa, que disponibiliza os impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia e, na maior parte dos casos, com redução nos valores dos tributos. Muitas empresas optam por “contratar” pessoas jurídicas por não precisarem pagar o FGTS completo, uma vez que a prestadora de serviço arca com até 11% da contribuição previdenciária, nem pagar 13º salário, férias e seguro contra acidente de trabalho. .7

Reportagem de Capa

fecontesp realizará a 3ª edição do Joconesp em ribeirão preto Os Jogos Abertos dos Contabilistas promovem a integração e o congraçamento entre os proﬁssionais do Estado de São Paulo Foto: Sindicato dos Contabilistas de Campinas

Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo reunidos na cerimônia de premiação no 1º Joconesp

A Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo - Fecontesp, em ação conjunta com o Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto - Sincorp, realizará a 3ª edição dos Jogos Abertos dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Joconesp, nos dias 7 e 8 de novembro de 2014, em Ribeirão Preto - SP. Os jogos serão realizados no Clube dos Comerciários, um amplo espaço destinado à prática esportiva, localizado na Rua Ézio Lucchiari, nº 500, naquela cidade. Os jogos agitarão a cidade do interior paulista com competições esportivas, reunindo profissionais contábeis do estado, motivando a competitividade e 8.

o senso de equipe entre os contadores. A novidade para esta edição do Joconesp é a inclusão das modalidades natação e sinuca. Para o presidente da Federação, José de Souza, o esporte vai além da busca de um entretenimento ou de uma vida mais saudável. É um importante canal de inclusão social. “O objetivo do evento é fortalecer ainda mais as edições do Joconesp, preparando os profissionais contábeis do Estado de São Paulo para participarem dos Jogos dos Contabilistas Brasileiros, considerado o maior torneio esportivo da área contábil”. Para o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto, Marcio Minoru Garcia Takeuchi, a prática esportiva no meio

corporativo é fundamental para aliviar o estresse decorrente da carga exaustiva da profissão, principalmente dos profissionais da Contabilidade, que lidam diariamente com a pressão do tempo no ambiente de trabalho, devido aos curtos prazos de recolhimento de impostos e as frequentes alterações na legislação contábil, fiscal e tributária das empresas. “Desenvolver a perfeita sincronia entre o corpo e a mente é o verdadeiro desafio para o profissional, e o Joconesp tornou-se um verdadeiro exemplo de companheirismo, disciplina e espírito esportivo, e nós do Sincorp nos sentimos honrados em sediar essa disputa para promover a interação entre os profissionais”, disse.

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Reportagem de Capa

Mascotes do Joconesp

Modalidades Compõem o 3º Joconesp a disputa de oito modalidades: futebol society, categorias livre e máster; bocha; canastra e tranca; sinuca; tênis de mesa; truco e natação. Cada Sindicato poderá inscrever uma equipe nas modalidades de futebol society livre e máster, assim como na natação. Os jogos de canastra, tranca e sinuca poderão ter duas equipes, sendo que essas devem ser formadas por duplas. Os sindicatos participantes também poderão inscrever até três duplas para competirem em bocha e truco, assim como três atletas para disputarem as partidas de tênis de mesa. Das modalidades consideradas livres poderão participar atletas de sexo masculino e feminino. No Futebol society máster somente poderão participar atletas contabilistas que tenham completado ou venham a completar 42 anos, em 2014, com exceção do goleiro. Já para o futebol livre não há limite de idade.

A andorinha foi o primeiro mascote do Joconesp, realizado na cidade de Campinas, em 2012

O Quinzinho foi o mascote escolhido pelo Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba para representar o 2º Joconesp, em 2013

Delegação de Ribeirão Preto, anfitriã em 2014, desfila na abertura do Joconesp em 2013

O Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba é a bicampeã do Joconesp

Os atletas desfilam durante a solenidade de abertura do Joconesp

Confraternização entre os profissionais durante a cerimônia de abertura do Joconesp

Ao final das competições, os times vencedores e os melhores competidores recebem medalhas e troféus

Presidente da Fecontesp, José de Souza, ao lado do presidente do Sindicato de Piracicaba,Hermenegildo Vendemiatti durante a premiação

Equipes Nas equipes formadas pelo Sindicato, todos os atletas deverão estar devidamente habilitados no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC SP com carteira original até início dos jogos. Atletas aposentados poderão participar dos jogos desde que comprovem o exercício da profissão na data de sua aposentadoria. Cada competidor poderá inscrever-se livremente nas modalidades esportivas, sendo que lhe é permitido substituir qualquer outro atleta inscrito antes do início de cada rodada.

Inscrições As inscrições podem ser feitas pela internet, por meio do portal www.contabeis.com.br/joconesp.

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Reportagem de Capa

1ª Edição do Joconesp

do Rio Preto, São Paulo, Piracicaba, Ribeirão Preto e a anfitriã, Campinas.

A primeira edição do Joconesp aconteceu na cidade de Campinas, entre os dias 14 e 15 de novembro de 2012, e o Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba foi o grande vencedor do torneio. Com 50 pontos na classificação geral, a Entidade bateu o anfitrião Sindicato dos Contabilistas de Campinas, que totalizou 39 pontos. O Sindicato de Piracicaba também recebeu o título de “Cidade Destaque”, pela maior delegação enviada aos Jogos. Disputando praticamente todas as modalidades, Piracicaba teve seu êxito maior nos jogos de canastra e truco. Foi vice-campeã no futebol society livre, na bocha e no tênis de mesa, onde conseguiu a terceira posição. O Sindicato dos Contabilistas de Campinas foi campeão no futebol society máster, vencendo o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, por 3 a 0, e no futebol society livre, batendo Piracicaba pelo placar de 8 a 0. Ainda foi vice-campeão na canastra, e terceiro colocado em truco e bocha. A classificação geral ainda teve como terceiro colocado o Sindicato dos Contabilistas de São José do Rio Preto, com 15 pontos, seguido do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto, com 13 pontos e do Sindcont-SP, com 6 pontos. Participaram dos jogos as delegações de São José

Realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2013, em Piracicaba, a 2ª edição do Joconesp superou as expectativas de público e de participação. Pela segunda vez, o vencedor do Joconesp foi o Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba e Região, com 69 pontos. O segundo lugar ficou com São Paulo, com 33 pontos, seguido por Campinas, classificado em terceiro lugar, com 27 pontos. Os jogos ocorreram na sede da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Piracicaba, simultaneamente ocorreram as disputas de Tênis de Mesa, Bocha, Truco e Canastra. Estiveram representadas as regiões de São Paulo, Piracicaba, Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Araraquara, Bauru, e Santo André compareceram, mas sem participação de atletas. O evento esportivo também ofereceu atrativos aos visitantes que acompanharam os competidores, por meio de um passeio pelos principais pontos turísticos de Piracicaba e uma pequena mostra de artesanato e oficina em parceria com a equipe da Casa do Artesão.

A bocha foi uma das modalidades que agiatam as duas edições do Joconesp

Rodadas de canastra e truco garantem a diversão durante a competição entre os profissionais da Contabilidade

Competição de tênis de mesa

Partidas disputadas marcam o equilíbrio entre os atletas dos sindicatos participantes do Joconesp

10.

2ª Edição do Joconesp

Revista Fecontesp - Setembro/Outubro de 2014

Reportagem de Capa

RESULTADOS DO 1º JOCONESP Futebol Society Livre Campeão Vice-campeão

Sindicato dos Contabilistas de Campinas

Campeão Vice-campeão

Sindicato dos Contabilistas de Campinas Sindicato dos Contabilistas de São Paulo

Campeão Vice-campeão Terceiro lugar

Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba

Campeão Vice-campeão

Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba Sindicato dos Contabilistas de Campinas

Terceiro lugar

Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto

Campeão Vice-campeão

Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba Sindicato dos Contabilistas de Campinas

Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba

Futebol Society Senior

Bocha

Sindicato dos Contabilistas de Campinas

Canastra

Truco

Terceiro lugar

Tênis de Mesa Campeão Vice-campeão

Sindicato dos Contabilistas de São José do Rio Preto Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba

Terceiro lugar

Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba Sindicato dos Contabilistas de São Paulo

Cidade Fair Play Cidade Destaque

Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba

Atleta mais Idoso

Ademir Aguiar Godoy – Piracicaba

Primeiro Artilheiro

Pedro – Campinas

Segundo Artilheiro

Railton – Campinas

Primeiro Goleiro menos vazado Felipe – Campinas Segundo Goleiro Menos Vazado Claudinei - São Paulo

RESULTADOS DO 2º JOCONESP TÊNIS DE MESA

FUTEBOL LIVRE Matheus Reis (Campinas) Pedro Assami (São Paulo) Breno Brossi (Piracicaba)

1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar

BOCHA 1º Lugar Luiz Jurandir Sabadin/Sebastião Donizete da Silva (Piracicaba) 2º Lugar André Messias/Dorival Mantelato (Piracicaba) 3º Lugar Claudinei Berto/Silvino J. Hummel (Piracicaba)

CANASTRA/ TRANCA 1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar

Adalberto Ariceto/Rodrigo Galan (São José do Rio Preto) Breno Brossi/Jair A. de Freitas (Piracicaba) Claudinei Berto/Silvino J. Hummel (Piracicaba)

São Paulo Piracicaba Campinas

1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar Artilheiro Goleiro

Danilo Vendemiatti (Piracicaba) Vagner Tavano (São Paulo)

FUTEBOL MASTER Piracicaba Campinas Ribeirão Preto Gerdi Pessin (Piracicaba) Sergio Canale (Piracicaba)

1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar Artilheiro Goleiro

HOMENAGENS TRUCO 1º Lugar Jair A. de Freitas/Silvino J. Hummel (Piracicaba) 2º Lugar Natanael Ferreira/Nelson Ferreira (São Paulo) 3º Lugar Adalberto Ariceto/Tiago C. de Souza (São José do Rio Preto )

Revista Fecontesp - Setembro/Outubro de 2014

Atleta mais idoso Maior delegação Troféu Fair Play Troféu Destaque

Roberto Corsi (Ribeirão Preto) São Paulo São José do Rio Preto Campinas

.11

Entrevista

“a educação permanente deve estar presente no cotidiano dos profissionais” Para o reitor da Unisescon-SP, a capacitação proﬁssional é a bandeira das Entidades Congraçadas pela valorização contábil Garantir a educação continuada é uma forma de estimular o crescimento pessoal e profissional da Contabilidade. Nesse ponto, as Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo realizam trabalhos de qualidade e referência no País. O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo - Sescon-SP, por exemplo, possui a Universidade Corporativa, a Unisescon. Implantada oficialmente em 2005, a instituição tem por objetivo promover soluções educacionais corporativas, planejamentos e definições de estratégias pedagógicas, por meio de diversos programas de aprendizagem, atualização permanente, qualificação acelerada, cursos profissionalizantes e outros, com metodologias que proporcionam maior produtividade na relação ensino-aprendizagem. A Revista Fecontesp entrevistou o reitor da Unisescon, Sérgio Alexandre de Souza para falar sobre educação continuada, e as missões da instituição corporativa. Como o senhor avalia a qualidade do ensino em Contabilidade? O ensino da Contabilidade no Brasil atualmente é oferecido em nível superior (graduação em Ciências Contábeis) e nível técnico (formação técnica – com vigência até 2015). Os graduandos e formandos nestes cursos devem prestar um Exame de Suficiência em Contabilidade para obtenção do registro profissional e ficar apto a exercer a profissão. Os índices de aprovação divulgados deste exame, realizado semestralmente, não indicam uma alta qualidade do ensino acadêmico. 12.

Foto:Assessoria de imprensa do Sescon-SP

Sérgio Alexandre de Souza

Reitor da Unisescon, a Universidade Corporativa do Sescon-SP revista fecontesp - Setembro/Outubro de 2014

Entrevista

“

Do ponto de vista acadêmico e pedagógico nenhuma decisão será isolada, existirá toda uma construção, um alinhamento de ideias. Do ponto de vista administrativo, a Universidade está dentro do organograma do sindicato.

“

Qual o diferencial da Unisescon? A missão da Unisescon é garantir a educação continuada profissional, estimulando o crescimento de cada colaborador e possibilitando às empresas assimilar, por intermédio de seus colaboradores, as mudanças constantes contribuindo desta forma para o estabelecimento e a manutenção das empresas, principalmente as suas representadas. Os cursos da Unisescon são direcionados a quais áreas? O conteúdo dos cursos oferecidos pela Unisescon está organizado por áreas específicas de conhecimento e por especificidades técnicas Qual é a essência da Universidade Corporativa? A educação permanente é uma necessidade cada vez mais evidente e presente no cotidiano de todos os profissionais. O aprendizado é algo inerente ao ser humano do início ao fim da sua existência. É esta a essência da Unisescon, partícipe continuo deste processo. Existe algum requisito para o profissional realizar um curso na unisescon? Os requisitos se restringem ao tratamento diferenciado em função da condição do participante (filiados e associados ao Sescon-SP e não filiados e associados). Revista Fecontesp - Setembro/Outubro de 2014

Os investimentos variam em função desta condição As instituições de ensino preparam o profissional a exercer sua função? Não. Existe uma distância considerável entre o ambiente acadêmico e o mercado. Há uma necessidade urgente de aproximação do conteúdo ensinado pelas instituições de ensino com a realidade. Por que os profissionais da Contabilidade devem voltar para a sala de aula? São várias as razões. Destaquei o distanciamento entre a academia e a realidade. A volatilidade de nossa legislação fiscal e tributária evidentemente também contribuiu para os profissionais buscarem cursos livres de atualização. Como o senhor avalia o uso da tecnologia no aprimoramento técnico dos profissionais, como o ensino a distância, por exemplo? Ensino a distancia é uma ferramenta de atualização bastante útil e atual. O ponto chave desta tecnologia é a necessária identificação da linguagem apropriada para a transmissão do conhecimento com a mesma eficiência do ensino presencial. Como o senhor avalia as atuações das entidades de Classe em prol da educação continuada? A educação continuada é bandeira de todas as entidades de Classe responsáveis pela manutenção e valorização da profissão contábil. O Sescon-SP destaca-se pela iniciativa pioneira de criação de sua universidade corporativa - a Unisescon. Quais são os principais objetivos e planos da Unisescon? A Unisescon tem como objetivo e planos, além da manutenção de seu público atual, buscar outros parceiros entre instituições de ensino e demais entidades de classe sempre respeitando sua missão de oferecer condições ideais para atender a necessidade de aprimoramento profissional .13

Reportagem

inconsistências do esocial preocupam profissionais da Contabilidade Pesquisa aponta que o nível de compreensão dos impactos do novo sistema nos procedimentos ainda é baixo

Mesmo com o início da implantação do eSocial, um novo módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, previsto para o segundo semestre de 2015, as inconsistências de dados, informações erradas e atrasos na entrega de arquivos passaram a ser os principais temores de empresários e dos profissionais da Contabilidade em todo o País. A demora do governo em liberar o leiaute do eSocial preocupa, uma vez que empresas, escritórios contábeis e de auditorias precisam adequar seus sistemas de geração de informação ao for14.

mato que venha a ser exigido, a fim de evitar possíveis autuações por inconsistências desses dados. “Ainda há muito a ser feito. É preciso arrumar a casa e preparar as informações que serão enviadas”, adverte a profissional da Contabilidade Kelly Cristina Ricci, sócia da área de Consultoria Tributária da De Biasi Auditores Independentes. O eSocial exige dados detalhados sobre tudo o que diz respeito aos departamentos de Recursos Humanos das empresas, como folha de pagamento, férias dos funcionários, contribuições previdenciárias e impostos.

De acordo com o Comitê Gestor do eSocial, o prazo para implantação do sistema será contado apenas após a publicação da versão definitiva do manual de orientação. Seis meses depois da divulgação, as empresas deverão inserir os eventos iniciais em um ambiente de testes. Após mais seis meses, começará a obrigatoriedade para o primeiro grupo de empregadores, formado por empresas com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões em 2014. O cronograma para as pequenas e microempresas está em elaboração, e tem previsão para entrar em vigor a partir de 2016.

revista fecontesp - Setembro/Outubro de 2014

Reportagem

O ﬁm das obrigações acessórias e o baixo investimento em TI O Sebrae-SP, em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo - Sescon-SP, apresentou um estudo sobre o impacto do eSocial nas micro e pequenas empresas. As obrigações acessórias como Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS - Sefip, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, a Relação Anual de Informações Sociais - Rais e parte da Declaração sobre Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf, além dos holerites vão acabar. De acordo com o vice-presidente do Sescon-SP, Márcio Massao Shimomoto, esse tipo de controle que será colocado em prática pelo eSocial trará mais garantias e direitos trabalhistas e previdenciários. “Haverá uma racionalização das obrigações,visando aprimorar a qualidade das informações em relação a cargo, função e horários de trabalho, e, principalmente, irá combater a sonegação e aumentar o bolo da arrecadação”, afirmou.

Embora cerca de 80% dos profissionais contábeis já tenham se deparado de alguma forma com o eSocial, o nível de compreensão dos impactos desse novo sistema nos procedimentos, em especial na comunicação entre empresa e departamentos, ainda é baixo. Segundo dados da pesquisa “eSocial nas organizações contábeis”, coordenada pelo professor Roberto Dias Duarte, sócio da NTW Franchising, um profissional em cada quatro jamais participou de algum evento para capacitação sobre o tema, enquanto outros 27% estiveram em apenas um desses encontros. Realizado em todo o Brasil, o levantamento contou com a participação de 838 profissionais da Contabilidade. Um dos gargalos do setor, o baixo investimento em tecnologia e segurança da informação também se mostrou preocupante: 36,8% dos entrevistados não pretendem investir em TI, enquanto 27,8% informaram que vão dispender somente R$ 2 mil para implantação do sistema. Segundo o coordenador da pes-

quisa, este cenário desenhado pela opinião dos profissionais conduz o mercado de serviços contábeis a reconhecer que é necessário ocorrer melhorias, entretanto sem existir a intenção de investimentos. “Basicamente, há três hipóteses que precisam ser consideradas. A primeira é o esgotamento da capacidade de investimento do mercado; a segunda, a carência de cultura de gestão e planejamento empresarial; e a terceira, a ação conjunta das duas anteriores, sendo possivelmente a primeira uma decorrência da segunda”, argumenta Duarte. Já para a profissional da Contabilidade Kelly Cristina Ricci, o ponto de atenção mais imediato continua sendo a criação de um ambiente interno que facilite a integração a esse sistema digital. “Os empresários devem ficar atentos à necessidade de antecipar mudanças na cultura organizacional e promover a revisão de procedimentos internos que, lá na frente, poderão facilitar e agilizar o preenchimento dos formulários do eSocial”, explica.

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Reportagem

a Contribuição sindical é importante para a valorização profissional Todo proﬁssional e empregador deve pagar o tributo independente de ﬁliação sindical O Brasil conta atualmente com 20 milhões de trabalhadores sindicalizados, responsáveis pela existência de 11,4 mil entidades sindicais de trabalhadores. Os profissionais liberais, entre os quais se incluem a categoria dos profissionais da Contabilidade, somam hoje mais de 5 milhões, e são representados por mais de 500 entidades sindicais em todo o País. Cada um desses sindicatos atua em defesa de sua categoria, realizando negociações trabalhistas, acordos coletivos com os empregadores, lutando por uma ampliação do seu espaço de atuação profissional, prestando ainda uma série de serviços aos seus associados. Um sindicato comprometido com sua categoria realiza importante papel social, buscando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que representa. Isto, quando não é o sindicato mesmo que cria e oferece serviços indispensáveis aos profissionais, proporcionando assistência jurídica aos seus associados, planos de assistência médica e odontológica, cursos de qualificação profissional, recolocação no mercado de trabalho e outros serviços, visando o bem estar e valorização da classe que representa. Mas sem investimentos nada disso seria possível. É por isso que todo trabalhador, sindicalizado ou não, recolhe, uma vez por ano, a chamada Contribuição Sindical. A Contribuição Sindical é um tributo estabelecido no art. 8º, inciso IV da Constituição Federal de 1988 e também nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, de pagamento obrigatório, recolhido uma vez por ano. Sendo assim, todos os trabalhadores que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional ou de uma profissão liberal devem fazer o recolhimento da Contribuição Sindical independente de filiação a alguma entidade sindical. O presidente da Fecontesp, José de Souza explica que o modelo sindical brasileiro é formado pelos 16.

Ilustração

sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais que representam os trabalhadores enquanto instituições. “Essa contribuição é a forma de estabelecer o custeio do sistema sindical formado por essas instituições e pelo Ministério do Trabalho e Emprego”, disse. A Contribuição Sindical é compartilhada pelo sistema da seguinte forma: 60% do valor da arrecadação ficam com o sindicato, 15% vão para a federação, 5% para a confederação e 20% para o Ministério do Trabalho e Emprego, através da “Conta Emprego e Salário”. Dessa verba sai o financiamento dos benefícios específicos aos trabalhadores, como o Seguro Desemprego, além do repasse de 10% da arrecadação dos sindicatos profissionais para as centrais sindicais. Para o consultor jurídico da Fecontesp, Ricardo Border, a Contribuição Sindical é de natureza jurídica de tributo. “Muitos defendem que essa contribuição não deveria ser obrigatória, mas é fundamental para a sobrevivência do sistema sindical. No caso dos profissionais, ele deverá pagar o equivalente a um dia de trabalho; as empresas tem de recolher um percentual do capital social; e dos profissionais liberais é

cobrado um valor determinado em assembleias dos sindicatos das categorias de profissionais liberais”. De acordo com a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, o empregado pode recolher a Contribuição Sindical até o dia 28 de fevereiro de cada ano, em guia própria, em favor do sindicato representativo de sua profissão. E, apresentá-la quitada a seu empregador, nos primeiros dias de março, para evitar o desconto de um dia de trabalho na sua folha de pagamento. “Ou, então, a empresa onde trabalha, anualmente em março, descontará do seu salário, tendo por base um dia de trabalho e fará o recolhimento para o sindicato representativo da profissão liberal correspondente. Em razão de que, o sindicato é o único representante legal do profissional liberal e detém condições técnicas para especificar piso salarial para a categoria, bem como lutar pelos direitos inerentes à profissão”, explica o tesoureiro geral da CNPL, Francisco Antonio Feijó. O não pagamento da Contribuição Sindical consistirá na suspensão do exercício da profissão, nos termos do art. 599, da CLT, sem prejuízo das penalidades financeiras.

revista fecontesp - Setembro/Outubro de 2014

Geralmente, os pacientes que mais temem os check-ups oftalmológicos anuais são os que mais precisam dele Problemas de visão podem levar à perda de emprego, dificuldades sociais, dor e custos com quedas e acidentes. E apesar dos exames oftalmológicos de rotina ajudarem a detectar os primeiros sinais de perda de visão e a evitarem a progressão de algumas doenças oculares, são poucos os adultos que efetivamente fazem suas consultas anuais. Uma pesquisa americana, feita por telefone com 1.004 adultos, revelou que apenas uma minoria de pessoas com riscos evidentes para apresentar problemas oftalmológicos e que precisaria fazer exames oftalmológicos anuais para detectar, retardar, prevenir ou até mesmo reverter um problema de visão, realmente os fazem. Os pesquisadores descobriram também que 86% das pessoas que já tinham uma doença ocular diagnosticada não faziam exames de rotina. A pesquisa foi encomendada pela Lighthouse International, organização sem fins lucrativos de Nova York, que trabalha com a prevenção da perda de visão e com o tratamento de pessoas afetadas por problemas visuais. Segundo os dirigentes da ONG, diante dos dados apontados pela pesquisa e do crescente envelhecimento da população, as doenças oculares “que roubam a visão”, como a degeneração macular relacionada à idade e a retinopatia diabética só tendem a crescer nos Estados Unidos, acarretando em consequências sociais graves.

Os benefícios de um check-up oftalmológico “Baixa visão e cegueira são problemas muito mais delicados do que podemos imaginar, à primeira vista. Além das consequências profissionais e sociais da perda da visão, há custos médicos importantes. E não menos importantes são as lesões devido às quedas. A baixa visão é responsável por cerca de 18% das fraturas de quadris”,afirma o oftalmologista Virgílio Centurion (CRM-SP 13.454), diretor do IMO, Instituto de Moléstias Oculares. Então, por que as pessoas não conseguem fazer exames oftalmológicos regulares? De um lado, estão os que dependem dos serviços de saúde públicos e encontram muitas dificuldades para agendar e efetivamente realizar os exames. Mas mesmo entre aqueles que têm planos de saúde e/ou que podem pagar pelos exames, encontramos muitos relutantes em fazer os exames oftalmológicos regulares. “O medo e a depressão são impedimentos comuns para as pessoas em risco de perda de visão. Esses pacientes temem se tornar totalmente cegos e incapazes de trabalhar, ler ou dirigir um carro”, observa a oftalmologista Roberta Velletri (CRM-SP 113.044), que também integra o corpo clínico do IMO. Segundo a médica, muitas pessoas não conseguem perceber que a detecção precoce pode resultar numa terapia de preservação da visão. “Geralmente, os pacientes que mais temem os check-ups oftalmológicos anuais são os que mais precisam dele, tais como pessoas com diabetes, com pressão arterial alta, com colesterol elevado ou doença cardiovascular diagnosticada, bem como fumantes ou os que revista fecontesp - Setembro/Outubro de 2014

apresentam um histórico familiar de doença ocular, como degeneração macular, retinopatia diabética ou o glaucoma”, alerta Roberta Velletri. Os olhos são realmente uma janela para o corpo. Um exame oftalmológico adequado pode, muitas vezes, alertar o oftalmologista para a presença de uma doença grave subjacente, como diabetes, esclerose múltipla ou mesmo um tumor cerebral.

Razões para não esperar Check-ups oftalmológicos anuais são a melhor medida a ser adotada a partir dos 20 anos de idade, e, mesmo tardiamente, aos 40 anos. “Não é admissível esperar até que você tenha sintomas oculares para ir ao oftalmologista. Por exemplo, o glaucoma em seus estágios iniciais é tido como o ‘ladrão silencioso da visão’, ou seja, ele pode levar 10 anos para causar um problema perceptível de visão, o que não quer dizer que essas alterações de visão sejam reversíveis”, alerta a oftalmologista. Pessoas que enxergam bem, normalmente, procuram um oftalmologista quando a visão começa a falhar, o que ocorre em geral por volta dos 40 anos de idade. Queixas como sensação de vista cansada, coceira nos olhos, dificuldade para focalizar imagens próximas e lacrimejamento são as mais comuns às pessoas que procuram o atendimento oftalmológico nessa fase da vida. “Além da presbiopia (ou vista cansada), outros problemas são mais frequentes a partir dos 40 anos são a catarata, a retinopatia diabética e o glaucoma”, diz Velletri. Se a baixa visão compromete a autonomia do indivíduo, consequentemente prejudica sua qualidade de vida. “O idoso que enxerga mal tem dificuldades nas tarefas diárias, como cozinhar, ler, assistir televisão, ir ao cinema, pegar um ônibus e, os que ainda trabalham, poderão ter diminuição dos seus rendimentos. Também aumentam os riscos de queda, atropelamento, uso trocado de medicação ou dosagem errada. Muitas vezes, a baixa visão acarreta em isolamento e depressão, afastando o indivíduo do convívio social”, alerta Virgílio Centurion.

Instituto de Moléstias Oculares (IMO) Avenida Ibirapuera, 624 - São Paulo - SP CEP 04028-000 - Telefone: (11) 5573-6424 Fax: (11) 5084-1584 - www.imo.com.br .17

Saúde e qualidade de vida

por que devemos fazer exames oftalmológicos todos os anos?

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE AMERICANA Presidente: MIGUEL DILARRI FILHO Rua das Acácias, 123 – Jd. São Paulo 13468-150 AMERICANA - SP Fone: (19) 3407.7629 – 3407.2183 Fax: (19) 3462.8297 www.sincoam.org.br news@sincoam.org.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE ARAÇATUBA Presidente: ALDINES APARECIDA SILVA GON Rua Fernando Costa, 226 - Bandeiras 16025-130 ARAÇATUBA - SP Fone: (18) 3623.7029 - 3622.9476 Fax: (18) 3621.9985 www.sindconaracatuba.com.br sicoara@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE ARARAQUARA Presidente: GERALDO LUÍS TAMPELLINI Rua Maria Janasi Biagioni, 406 - Centro 14801-309 ARARAQUARA - SP Fone/Fax: (16) 3322.4386 sincoar@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE AVARÉ Presidente: CARLOS DOS REIS CARVALHO Rua Piauí, 870 - Santana 18700-030 AVARÉ - SP Fone/Fax Escrit.: (14) 3733.1740 carlaomercurio@uol.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BAURU Presidente: PAULO SÉRGIO GOBBI Rua Batista de Carvalho, 6-77 - 4º andar Centro - 17010-001 BAURU - SP Fone: (14) 3222.7500 Fone/Fax: (14) 3222.5202 www.sindbru.org.br sindconbru@uol.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SANTO ANDRÉ Presidente: EURIDES BATISTA PUDO Rua Almirante Tamandaré, 119 - Centro 09040-040 SANTO ANDRÉ - SP Fone: (11) 4432.0044 – 4432.0066 – 4432.0373 Fax: (11) 4432.0244 www.eccon.org.br sincosa@eccon.org.br / sincosa@uol.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE LINS Presidente: JOSÉ LUIZ REQUENA Rua Luiz Gama, 269 – Centro 16400-080 LINS - SP Fone/Fax: (14) 3522.2047 - 3523.1346 www.sindconlins.com.br sindconlins@sindconlins.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE MARÍLIA Presidente: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS Rua Taquaritinga, 112 - Centro 17500-220 Marília - SP Fone/Fax: (14) 3433.2870 www.casadocontabilistamarilia.com.br sincon@casadocontabilistamarilia.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO CARLOS Presidente: CARLOS ROBERTO CAVALARO Rua Jesuíno de Arruda, 2888 - 1º andar - salas 3/4 Centro - 13560-060 SÃO CARLOS - SP Fone: (16) 3372.2463 / Fax: (16) 3374.1354 www.acosc.com.br sicoscsc@terra.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE OLÍMPIA Presidente: EDUARDO CORRÊA Rua São João, 860 - Centro 15400-000 OLÍMPIA - SP Fone: (17) 3281.6488 Fax: (17) 3281.6557 sindicatodeolimpia@ig.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PIRACICABA Presidente: HERMENEGILDO VENDEMIATTI Rua Pasqual Guerrine, 55 - Castelinho 13403-058 PIRACICABA - SP Fone: (19) 3433.9566 Fax: (19) 3433.9713 www.sincop.com.br sincop@sincop.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PIRAJU Presidente: JOÃO FRANCISCO DONINI Endereço: Rua Treze de Maio, 282 – Centro 18800-000 PIRAJU - SP Fone: (14) 3351-3362 orgjdonini@terra.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BIRIGUI Presidente: DIENES LÉO FAVARO Travessa Princesa Isabel, 72 - Centro 16200-017 BIRIGUI - SP Fone/Fax: (18) 3641.2587 sincontabil-bgi@bol.com.br l_real@uol.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE P. PRUDENTE Presidente: JOSÉ DO CARMO FERREIRA Caixa Postal - 295 19015-015 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Fone: (18) 3222.3857 Fax: (18) 3222.0933 www.sindcontpp.com sindcontpp@stetnet.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CAMPINAS Presidente: DAGOBERTO SILVÉRIO DA SILVA Rua Araguaçu, 111 - Taquaral 13090-040 CAMPINAS - SP Fone: (19) 3251.8366 Fax: (19) 3251.7452 www.sindconcampinas.org.br sindcon.cps@terra.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE RIBEIRÃO PRETO Presidente: MARCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI Av. Capitão Salomão, 280/290 - Campos Elíseos 14080-210 RIBEIRÃO PRETO - SP Fone: (16) 3632.0356 – 3610.7179 Fax: (16) 3625.7159 www.casadocontabilista.org.br sicorp@casadocontabilista.org.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE FRANCA E REGIÃO Presidente: MÁRCIA ADRIANA DA SILVA BADOCO Rua Francisco Nalini, 3699 - Vl. Guilherme 14405-163 FRANCA - SP Fone/Fax: (16) 3721.0270 www.sincofran.com.br sincofran@sincofran.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SANTOS E REGIÃO Presidente: ANTONIO AUGUSTO PIZZO Rua Silva Jardim, 445 - Macuco 11015-021 SANTOS - SP Fone: (13) 3323.4079 – 3323.0738 Fone/Fax: (13) 3323.0739 www.sinconsantos.org.br atendimento@sinconsantos.org.br

Expediente

Sindicatos filiados

sindicatos filiados

Fecontesp Rua Formosa, 367, 22º andar São Paulo/SP - CEP.: 01049-000 Tel.: (11) 3221-8922 Site: www.fecontesp.org.br E-mail: fecontesp@fecontesp.org.br Diretoria 2013/2016 Presidente José de Souza

18.

Vice-Presidente José Maria Giaretta Camargo Vice-Presidente Dagoberto Silvério da Silva Vice-Presidente Telma Tiberio Gouveia Secretário Dorival Fontes de Almeida Vice-Secretário Luiz Bertasi Filho Diretor Financeiro Ricardo Pereira Rios Vice-Diretor Financeiro Francisco Antonio Feijó Suplentes Josefa Possidonio Dapper Manoel de Oliveira Maia Sérgio Stopato Arruda Regina Célia Adão

Sidney de Azevedo Shirley Aparecida Nocente Gabriel Cláudio Aníbal Cleto Almir da Silva Mota Conselho Fiscal Efetivos Arnaldo Longhi Colonna Antonio Sofia Luiz Carlos Augusto Tereza Maria Candido Lemes B. Caldas Suplentes Edeno Teodoro Tostes João Edison Deméo Lauricério Luiz da Silva Nicolás Alvarez Nuñez Delegados representantes junto à CNPL Representante Nato: José de Souza Efetivos José Maria Giaretta Camargo Eurides Batista Pudo

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE S. J. DOS CAMPOS Presidente: ROSELI MARIA RONCHI Rua Mário Alves de Almeida, 225 – Jd. Satélite 12231-690 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Fone/Fax: (12) 3933.3899 sindicatosjc@ig.com.br secretaria@assecon.org.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE S. J. DO RIO PRETO Presidente: ADALBERTO ANICETO Rua Itália, 475 - Vila Sinibaldi 15084-050 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP Fone: (17) 3227.9181 Fax: (17) 3227.1303 www.sindicont-sjrp.com.br sindicont-sjrp@netsite.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO Presidente: JAIR GOMES DE ARAÚJO Praça Ramos de Azevedo, 202 - Centro 01037-010 SÃO PAULO - SP Fone: (11) 3224.5100 Fax: (11) 3223.2390 www.sindcontsp.org.br sindcontsp@sindcontsp.org.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO ROQUE Presidente: ELISANGELA STEFANI Rua Professor Germano Negrini, 150 - sala 74 F/G/H - Centro - 18130-450 SÃO ROQUE - SP Fone: (11) 4712.6515 Fax: (11) 4712.3300 sindcontabil.sr@gmail.com SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SOROCABA Presidente:EDMÉIA SOARES PINTO SCATOLA Rua Sylvio Romero, 72 - Jardim Paulistano 18040-610 SOROCABA - SP Fone: (15) 3418.3206 Fax: (15) 3318.3159 www.sindcontsorocaba.com.br sindcontsor@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE TAUBATÉ E REGIÃO Presidente: TERESINHA DA SILVA Rua Conselheiro Moreira de Barros, 159 - conj. 14 12010-080 TAUBATÉ - SP Fone/Fax: (12) 3633.1844 www.sinconta.com.br sinconta@sinconta.com.br

Suplentes Telma Tiberio Gouveia Dagoberto Silvério da Silva Conselho Editorial Presidentes José de Souza Carlos Sérgio Serra Produção, Edição e Publicidade De León Comunicações Tels.: (11) 5017-4090/7604 Site: www. deleon.com.br E-mail: deleon@deleon.com.br Twitter: @_deleon

Tels.: (11) 5017-4090/7604 Capa Paulo Prendes Projeto Gráfico Dênia Oliveira Diagramação Paulo Prendes Impressão e acabamento Graphic Express Tel.: (11) 3159-5354 E-mail: contato@graphic-express.com.br

Editora e Jornalista Responsável Lenilde Plá De León - (MTb 11.707/SP)

Periodicidade Bimestral

Redator Paulo Prendes - (MTb 61957/SP) Katherine Coutinho - (MTE 1514/AL)

Tiragem 10 mil exemplares

Publicidade De León Comunicações Rosângela Lopes

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