Revista Fecontesp - Edição 79 by De León Comunicações

Revista

FECONTESP Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo A�� X - Nº 79 - N��/D�� 2014

educação fiscal, a triste realidade brasileira A destinação de parte do Imposto de Renda a entidades beniﬁcentes é garantia de bons projetos sociais. Porém, dos R$ 5.69 bi que poderiam ter sido arrecadados em 2013, no País, menos de 2% foram destinados aos fundos assistenciais

Em entrevista, a representante da Receita Federal do Brasil, Gioia Tosi fala sobre os números da doação no município de São Paulo

O Sindicato de Ribeirão Preto é campeão do Joconesp Fecontesp 79.indd 1

Adesão ao Simples Nacional encerra-se no ﬁnal de dezembro 09/12/2014 08:12:43

Diversas opções de cursos geram grandes oportunidades para sua carreira.

JANEIRO – 2015

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cursos.cenofisco.com.br INSS na Construção Civil e a Desoneração da Folha de Pagamento

Formação de Analista de Folha de Pagamento

Dia 21, das 8h30 às 17h30

Dias 24 e 31 de janeiro e 7, 21 e 28 de fevereiro (aos sábados), das 8h30 às 17h30

Encargos Sociais e Trabalhistas na Formação de Preços (Custo de Mão de Obra)

Simples Nacional – Regras Contábeis e Fiscais para ME/EPP e MEI

Dia 21, das 8h30 às 17h30

Dia 24 (sábado), das 8h30 às 17h30

Contabilidade para Não Contadores (Básico de Contabilidade)

Lucro Real – Como Apurar em 2014/2015 Dia 26, das 8h30 às 17h30

Dia 21, das 8h30 às 17h30

Lucro Real e Lucro Presumido (IRPJ – CSLL – Lei no 12.973/14 – ECF – CPC 32 – Planejamento Tributário)

Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS

Dias 26 e 27, das 8h30 às 17h30

Dias 22 e 23, das 8h30 às 17h30

Finanças para Não Financistas – Princípios Fundamentais da Gestão

Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas Dia 22, das 8h30 às 17h30

Dias 26 e 27, das 8h30 às 17h30

Planejamento e Controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro Dia 22, das 8h30 às 17h30

Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)

CAGED Diário – Cadastro Geral de Empregados/ Desempregados (Portaria no 1.129/2013)

De 26 de janeiro a 12 de fevereiro (segunda a quinta), das 18h45 às 21h45

Dia 22, das 8h30 às 17h30

Substituição Tributária e Antecipação – Teoria e Prática Dia 27, das 8h30 às 17h30

Holding – Estratégia Empresarial (Proteção Patrimonial Planejamento Sucessório e Aspectos Tributários) Dia 23, das 8h30 às 17h30

HomologNet na Prática – Novas Regras para Homologação das Rescisões do Contrato de Trabalho

Desoneração da Folha de Pagamento Permanente – Diversos Setores (Leis nos 12.546/2011, 12.844/2013 e Atualizações)

eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)

Dia 27, das 8h30 às 17h30

Dia 23, das 8h30 às 17h30

Dia 29, das 8h30 às 17h30

ICMS – Substituição Tributária – Implicações do Regime (Aspectos Teóricos e Práticos)

Técnicas de Redução de Inadimplência com Ênfase em Cobrança pelo Telefone

Dia 24 (sábado), das 8h30 às 17h30

Dia 29, das 8h30 às 17h30

Centro de Treinamento Cenofisco Unidade Paulista: Av. Paulista, 1.337 – 23 e 24 andares São Paulo-SP – 01311-200

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09/12/14 09:14

Chegamos ao final de 2014, com a sensação que foi com uma velocidade incrível. Esse sentimento é comum a todos que se dedicam a projetos de vida pessoal e profissional. Para os profissionais da Contabilidade, mais uma vez, tivemos um período de grandes desafios e dificuldades, que

José de Souza Presidente

com expertise e dedicação suplantamos e conquistamos as vitórias que nos deixam orgulhosos e com a certeza de estarmos na direção correta. Os compromissos assumidos continuam sendo cumpridos regularmente. A educação continuada, menina dos olhos da Diretoria, mereceu nossa atenção através de incentivo aos Sindicatos Filiados, realização de Jornadas Técnicas, Culturais e Contábeis e participação ativa em Eventos Compartilhados com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo - SESCON-SP. “Mens sana in corpore sano”, para enfrentarmos os constantes desafios temos que estar muito bem física e mentalmente. Em função dessa máxima realizamos a terceira edição do Joconesp, na aprazível Ribeirão Preto, sob a batuta do presidente Marcio Minoru Garcia Takeuchi, a frente do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto - SICORP. Renovamos os agradecimentos e cumprimentamos à comissão organizadora pelo sucesso alcançado. Na esfera nacional continuamos participando das reuniões bimestrais, com as demais Federações de Contabilistas. Sediamos a de setembro/outubro. Participamos ativamente dos eventos e assembleias da CNPL, nossa Confederação. Estamos recepcionando 2015, e

Editorial

ReFleXões sobRe Nossos desaFios e CoNquisTas as perspectivas econômicas não são animadoras, vislumbramos um ano difícil em função de tudo que ocorreu até aqui. Cabe-nos o otimismo e disso não abrimos mão. Para nós profissionais da Contabilidade antevemos que com sapiência, determinação, arrojo e ética, que são nossas marcas, mais uma vez suplantaremos todos os percalços que aparecerem e novas vitórias conseguiremos. A Federação terá um ano repleto de compromissos destinados aos Sindicatos filiados e consequentemente aos profissionais da Contabilidade. Entre os eventos destacamos que em parceria com a Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL realizaremos, na capital, o curso de formação sindical. Juntamente com as demais Entidades Congraçadas estaremos participando da realização da 24ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo, com o tema Contabilidade: “A Ciência a favor da transparência” Para suplantarmos, com sucesso, essa carga de trabalho devemos estar atentos a nossa saúde, para tanto recomendamos a leitura da matéria do Cardiologista Dr. Edson Stefanini, “Cuide bem do seu coração”. Venha 2015 e nos traga saúde, paz, alegria e a realização de muitos projetos! Boas Festas e Feliz Ano Novo!

dispeNsa de apReseNTação da dipJ e do laluR em meio FísiCo A Instrução Normativa - IN nº 1.489/2014, ao dar nova redação ao art. 5º da Instrução Normativa nº 1.422/2013, determinou que as pessoas jurídicas ficam dispensadas, em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014, da escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR, em meio físico e da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ. Essas dispensas justificam-se em razão da instituição da Escrituração Contábil Fiscal - ECF, por meio da IN nº 1.422/2013. Importante observar que para os contribuintes que apuram o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica pela sistemática do lucro real, a ECF é o Livro de Apuração do Lucro Real, que será entregue anualmente em meio digital até o último dia útil do mês de julho do ano seguinte ao anocalendário a que se referir. Isto significa que a ECF correspondente ao ano calendário de 2014 deverá ser apresentada até o dia 31 de julho de 2015. Esta nova obrigação foi criada pela Lei nº 12.973/2014, quando modificou a redação do art. 8º, do Decreto-Lei nº 1.598/1977, na qual dispõe de alguns aspectos, como: lançamento dos ajustes do lucro líquido do exercício, correspondentes às adições e exclusões pertinentes; transcrição da a demonstração do lucro real e a apuração do Imposto sobre a Renda; manutenção dos registros de controle de prejuízos a com-

pensar em exercícios subsequentes, de depreciação acelerada, de exaustão mineral com base na receita bruta, de exclusão por investimento das pessoas jurídicas que explorem atividades agrícolas ou pastoris e de outros valores que devam influenciar a determinação do lucro real de exercício futuro e não constem de escrituração comercial, e apuração do Imposto sobre a Renda devido, com a discriminação das deduções, quando aplicáveis. A não apresentação nos prazos fixados no ato normativo, ou a apresentação com inexatidões, incorreções ou omissões, fica sujeito a multa equivalente a 0,25%, por mês-calendário ou fração, do lucro líquido antes do Imposto de Renda da pessoa jurídica - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, no período a que se refere a apuração, limitada a 10% relativamente às pessoas jurídicas que deixarem de apresentar ou apresentarem em atraso o livro, ou de 3% em valores omitidos que sejam inferiores a R$ 100. Oportuno observar que quando não houver lucro líquido antes do IRPJ e da CSLL no período de apuração a que se refere a escrituração, deverá ser utilizado o lucro líquido do último período de apuração informado, atualizado pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, até o termo final de encerramento do período a que se refere

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a escrituração. Sem prejuízo destas penalidades, aplica-se as regras do arbitramento, à pessoa jurídica que não escriturar o LALUR eletrônico - ECF de acordo com as disposições da legislação tributária.

Carlos Sérgio Serra

Presidente do Cenofisco Centro de Orientação Fiscal .3 09/12/2014 08:12:46

Representações

eventos pResideNTe da FeCoNTesp RepReseNTa são paulo em assembleia da CNpl O presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, José de Souza, participou da reunião do Conselho Deliberativo da Assembleia Extraordinária, e de um seminário destinado a discutir o perfil do novo profissional liberal, na sede da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2014. Na palestra realizada no dia 25 de novembro, foram convidados para debater, junto com os dirigentes e delegados sindicais convocados ao evento, o profes-

sor Ronaldo Mota, reitor da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro-RJ, e o secretários de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável da Confederação Sindical das Américas - CSA, Rafael Freire Neto, que durante mais de três horas entretiveram, informaram e debateram exaustivamente as perspectivas que os desafios dos novos tempos apresentam para a classe trabalhadora em nível mundial. No dia 26, o presidente da Fecontesp foi delegado representante de São Paulo na assembleia do Conselho Deliberativo da CNPL,

que aprovou o orçamento anual da entidade para 2015. Foto: Assessoria de imprensa da CNPL

O presidente da Fecontesp, juntamente com os representantes da Confederação Nacional das Proﬁssões Liberais

JosÉ de souza paRTiCipa de ReuNião das FedeRações dos CoNTabilisTas Na Cidade do Rio de JaNeiRo No dia 11 de novembro de 2014, o presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, José de Souza se reuniu com os representantes das Federações dos Contabilistas dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito

Santo e Bahia, além do presidente da Federação dos Contabilistas no Centro Oeste, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para debater temas de interesse da Classe Contábil. O encontro entre as Federações ocorre bimestralmente, com a finalidade de troca de informações so-

bre as atividades realizadas, a fim de promover maior compatibilidade das ações empreendidas.“Esses encontros são fundamentais para detectarmos os problemas existentes em cada Estado e discutirmos possíveis soluções para os sindicatos”, defendeu o presidente, José de Souza.

CRCsp Realiza 4º eNCoNTRo de esTudaNTes de CoNTabilidade do esTado de são paulo O presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, José de Souza participou do 4º Encontro de Estudantes de Contabilidade do Estado de São Paulo, evento organizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP, no dia 25 de

outubro de 2014, em São Bernardo do Campo - SP. A Federação foi uma das patrocinadoras do evento, que deu oportunidade para que mais de três mil estudantes de Ciências Contábeis fizessem novos contatos e conhecessem as áreas nas quais poderão atuar no futuro.“Os estudantes que

estão começando sua vida profissional devem aproveitar eventos como este para conhecer a rotina da Contabilidade e absorver o máximo da experiência dos especialistas presentes. Certamente os jovens que aqui estiveram saíram satisfeitos e com melhores perspectivas da carreira que escolheram”, garantiu Souza.

souza pResTigia eNTRega do pRÊmio advb O presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, José de Souza prestigiou a cerimônia de premiação “Personalidade Visão Global 2013”, realizada pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – ADVB, no dia 8 de outubro de 2014, no Esporte Clube Sírio . O grande homenageado da ocasião foi Ozires Silva, condecorado pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e por sua grande atuação internacional, criando e abrindo mercado para diversas empresas e produtos brasileiros. 4. Fecontesp 79.indd 4

Ozires Silva foi oficial aviador e piloto militar da Força Aérea Brasileira. Foi professor da disciplina de Ensaios em Vôo, no ITA e chefe do Departamento de Aeronaves do CTA de São José dos Campos. Em 1990 foi ministro da Infraestrutura e em 1991, retornou à Embraer e conduziu o processo de privatização da empresa, lançando o projeto e o desenvolvimento do jato EMB 145, um grande sucesso no mercado aeronáutico mundial. Entre 1999 a 2002, também presidiu a Varig. “Ozires Silva é merecedor da homenagem feita pela ADVB. Foi uma feliz escolha pelo trabalho que ele

realizou durante muitos anos, com o brilhantismo que lhe é peculiar. Parabenizo a Associação pela excelente cerimônia”, enalteceu Souza.

O presidente da Fecontesp, José de Souza, ao lado do homenageado Ozires Silva

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CXvii JoRNada TÉCNiCa CulTuRal aCoNTeCe em são Roque

FeCoNTesp Realiza assembleia geRal em RibeiRão pReTo

A Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp promoveu, nos dias 28 e 29 de outubro de 2014, a CXVII Jornada Técnica Cultural, na cidade de São Roque-SP. O evento foi realizado simultaneamente com a XIII Semana de Contabilidade do Sindicato dos Contabilistas de São Roque e da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque - FAC. A Jornada contou com a participação de 500 pessoas entre profissionais e estudantes de Contabilidade. Na oportunidade, o presidente da Fecontesp, José de Souza recebeu o título “Contabilista Emérito de 2014” do Sindicato dos Contabilistas de São Roque, prêmio concedido anualmente a uma personalidade, cuja indicação é aprovada em reunião de diretoria. O evento também cumpriu seu lado social com a arrecadação de mais de 400 quilos de alimento que serão destinados às entidades de caridade do Município. Durante o primeiro dia de evento, o palestrante José Carlos Marion proferiu a palestra “Contabilidade, uma profissão fascinante”. No segundo dia foram realizados dois painéis: o primeiro, com Carlos Alberto da Silva, agente fiscal de renda da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que falou sobre o Sistema Público de Escrituração Digital; o segundo foi ministrado pelo professor Luiz Henrique Casaretti, que abordou o tema “Empregabilidade. Você sabe como conseguir a sua?”. Entre as palestras do segundo dia houve também uma apresentação ministrada pelo professor Francisco Sacramento sobre o tema “Fotografia – desenvolvimento pessoal e profissional”.

No dia 7 de novembro de 2014, os presidentes e representantes dos 24 sindicatos que formam a base federativa do Estado de São Paulo, além dos diretores da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp se reuniram na sede do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto para a realização da Assembleia Geral, que aprovou a suplementação de verbas do orçamento de 2014, bem como a proposta orçamentária para 2015. Por solicitação do presidente da assembleia, Márcio Minoru Garcia Takeuchi, o diretor financeiro da Federação, Ricardo Pereira Rios comentou os relatórios, que foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. As assembleias são presididas e secretariadas pelos delegados representantes dos sindicatos junto à Federação.

siNdCoNT-sp abRe iNsCRições paRa o pRÊmio pRoFessoR HilÁRio FRaNCo Estudantes de Ciências Contábeis e profissionais recém-formados devem ficar atentos ao prazo de inscrição da 14ª edição do Prêmio “Professor Hilário Franco”, do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de fevereiro de 2015. A entrega da premiação ocorrerá em abril de 2015, durante as comemorações do Dia do Contabilista, celebrada em 25 de abril. O prêmio é destinado aos autores de trabalhos acadêmicos, de conclusão de cursos, monografias, relatórios de estágios supervisionados ou artigos científicos, de acordo com as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Os trabalhos são acompanhados por professores da disciplina cursada pelos participantes. As apresentações podem ser individuais e em grupo. Para concorrer, os candidatos devem entregar os trabalhos na sede social do Sindcont-SP, localizada na Praça Ramos de Azevedo, 202, Centro, seja por via postal ou presencial, até o dia 1º de fevereiro de 2015. O vencedor receberá um prêmio de R$ 4 mil, em dinheiro, O segundo colocado ganhará R$ 2,5 mil e o terceiro R$ 1 mil. Os autores dos trabalhos que ficarem na 4ª e 5ª colocações ganharão inscrições para participar de cursos ministrados no Centro Piloto de Aperfeiçoamento e Especialização Contábil “Senador João Lyra” Cepaec, do Sindcont-SP. Revista Fecontesp - Novembro/Dezembro de 2014 Fecontesp 79.indd 5

Espaço dos sindicatos

atuação dos sindicatos Filiados

siNCoNsaNTos ComemoRa 67 aNos A vice-presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, Telma Tiberio Gouveia representou a Entidade na celebração do 67º aniversário do Sindicado dos Contabilistas de Santos e Região, no dia 12 de novembro de 2014. A cerimônia contou com a presença de representantes de empresas e órgãos públicos parceiros, dirigentes de associações e profissionais da Contabilidade do litoral paulista. Em seu discurso, o presidente do SinconSantos, Antonio Augusto Pizzo, falou da importância da união dos profissionais da Contabilidade para alcançar melhores condições de trabalho. “Temos muito orgulho do nosso passado e agora gostaria de olhar para o futuro contando com a ajuda de todos os profissionais. Nossa entidade não representa apenas a vontade do grupo diretivo, mas sim de toda a categoria. Façam parte do SinconSantos pois somente unidos vamos conseguir traçar metas e lutar pela nossa Classe”, disse. Na ocasião, o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Santos, Elias Carneiro Junior citou a nova parceria com o SinconSantos divulgando um abaixo-assinado para rever as taxas de Imposto de Renda cobradas pelo governo. “Convidamos poucas entidades da região para participarem dessa campanha, e o Sindicato, por sua força e credibilidade, foi uma delas. Espero que esse seja o começo de uma parceria de longa data”, declarou. Foto: Assessoria de Comunicação do SinconSantos

O presidente do Sindicato dos Contabilistas de Santos, Antonio Augusto Pizzo agradece o apoio dos proﬁssionais da Contabilidade que ﬁzeram a história da Entidade

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Espaço das entidades Congraçadas

Realizações da Classe CRCsp pRemiaRÁ os melHoRes FoRmaNdos de 2014 O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP premiará os melhores formandos dos cursos de Ciências Contábeis e técnicos em Contabilidade de 2014, em solenidade, que acontecerá no dia 19 de dezembro de 2014. O patrono do Diploma de Mérito de 2014 é o profissional da Contabilidade

José Joaquim Boarin, falecido em novembro do ano passado. Esta ação é realizada anualmente, com o objetivo de homenagear e incentivar o aprimoramento técnico-profissional dos alunos da área contábil e divulgar o bom exemplo dos patronos, profissionais da Contabilidade que contribuíram para o desenvolvimento da profissão.

ibRaCoN, CoaF e mpsp CoNTRa a lavagem de diNHeiRo O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil participou de uma reunião com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, no dia 19 de novembro de 2014, com o propósito de estabelecer parceria para desenvolver estudos para uma efetiva implementação da Lei Anticorrupção. O encontro aconteceu no Auditório Tilene de Moraes, na sede do Ministério Público, em São Paulo-SP. Representantes do Ibracon apresentaram os projetos desenvol-

vidos pelo Instituto e as entidades assumiram o compromisso de promover ações educacionais em conjunto, que contribuirão para o fortalecimento da profissão do auditor independente e dos promotores públicos. Dentre os temas propostos, estão: a Lei nº 9.613/1998, de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e a Lei nº 12.846/2013, de Anticorrupção. “Avaliamos como muito positiva a iniciativa do MPSP em querer conhecer o trabalho do Auditor Independente e também do Ibracon”, afirmou Eduardo Pocetti, presidente da Diretoria Nacional do Ibracon.

CRCsp pRomove FÓRum NaCioNal das iNsTiTuições FilaNTRÓpiCas Representantes de entidades beneficentes de todo o País reuniram-se na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP, no dia 25 de novembro de 2014, para participar do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – Fonif, com o propósito de discutir temas voltados ao Terceiro Setor. Foram integrantes deste Fórum representantes da Associação Paulista de Fundações, da Associação Santa Marcelina da Associação Brasileira de Institui-

ções Educacionais Evangélicas, da Organização Não Governamental Transparência Brasil, do Centro de Integração Empresa-Escola, Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana, Fundação de Rotarianos de São Paulo, Associação Beneficente a Mão Branca de Amparo aos Idosos, Instituto Social, Educativo e Beneficente Novo Signo, Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Mosteiro São Geraldo de São Paulo e entidades ligadas às áreas de educação, saúde e assistência social.

sesCoN-sp Realiza eNCoNTRo RegioNal de empResÁRios CoNTÁbeis em TaubaTÉ O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo – Sescon-SP promoveu a oitava edição do Encontro Regional das Empresas de Serviços Contábeis de São José dos Campos, Guarulhos e Mogi das Cruzes, no dia 25 de novembro de 2014, na cidade de Taubaté-SP. O objetivo do Encontro foi auxiliar os participantes e incluí-los nesse novo cenário, além de colocar em debate temas fundamentais para o dia a dia das empresas contábeis. Aproximadamente 350 empresários, profissionais e estudantes do setor, além de autoridades e lideranças da Classe, discutiram assuntos relevantes das áreas contábil, tributária e de gestão. Na abertura do evento, o presidente do Sescon-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior, frisou a importância da atualização profissional para a valorização da categoria. “Os empresários e profissionais contábeis sabem da sua responsabilidade e do seu papel para o desenvolvimento do País e estão cada vez mais conscientes de que a educação continuada é a única alternativa para a sobrevivência e o sucesso no mercado”, disse o líder sindical. Na parte da manhã, os participantes acompanharam a palestra “eSocial - Novos Desafios para o Governo e para os Contribuintes”; em seguida, “Marketing Pessoal, Profissional e Digital”. Após o almoço, participaram da palestra “ECF - Escrituração Contábil Fiscal = IRFS + IRPJ + Sped”. Os trabalhos foram encerrados com o painel “Oportunidades e Ameaças da Era Digital nos Negócios”.

siNdCoNT-sp Realiza 2º CaFÉ CoNTÁbil em são paulo O presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, José de Souza participou da segunda edição do Café Contábil, realizada na manhã do dia 12 de novembro, na sede do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP. Este é mais um evento sociocultural idealizado pelo Sindcont-SP, 6. Fecontesp 79.indd 6

que combina palestras com um café da manhã e tem o propósito de contribuir com a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais da Contabilidade, além de promover integração entre a Classe. Na oportunidade, o especialista da Alterdata Softwares, Dante Barini Filho ministrou a palestra ‘Minimizando o impacto do eSocial na sua organização’.

Barini explicou os cuidados que os profissionais da Contabilidade e empresários devem ter antes de enviar as informações quando o eSocil estiver em atividade. “É preciso saber o que os órgãos fiscalizadores irão fazer com essas informações. Por isso, devem estar corretas, já que as multas e sanções serão severas”.

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seFaz-sp suspeNde iNsCRições de empResas do simples NaCioNal A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sefaz-SP suspendeu a inscrição estadual por inatividade presumida de cerca de 38,5 mil contribuintes paulistas do ICMS optantes pelo Simples Nacional, por 60 dias. Durante esse período de recessão, as empresas deverão regularizar suas situações com a transmissão das declarações omissas e/ou o recolhimento do ICMS, quando devido para que, ao final do prazo, a cassação da inscrição estadual seja evitada. Ao término deste período de 60 dias, os contribuintes que permanecerem irregulares serão cassados e notificados e terão um prazo de 15 dias para regularizar sua situação cadastral e apresentar reclamação ao chefe do Posto Fiscal de sua vinculação com o objetivo de restabelecer a eficácia da inscrição.

miCRo e pequeNas empResas TeRão esoCial espeCíFiCo A Secretaria da Micro e Pequena Empresa abriu uma consulta pública eletrônica para desenvolver o eSocial voltado para as micro e pequenas empresas. No novo modelo, serão unificados o recolhimento de tributos e as obrigações que precisam ser cumpridas pelas MPEs. O ministro Guilherme Afif Domingos ressaltou o potencial de geração de emprego e renda das micro e pequenas empresas, que são responsáveis por 97% da força empresarial no País. “Hoje, 52% dos empregos no Brasil são gerados pelas 9 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras. Se cada unidade de negócio gerar um emprego que seja, são 9 milhões de novos empregos no País. Isso representaria um aumento de 28% na taxa de emprego no setor privado e um impacto indireto em aproximadamente 36 milhões de pessoas. É um aumento significativo e que deve ser incentivado sempre”, disse Afif.

Notícias Oficiais

Noticiário Contábil Tributário Roma sedia 19º CoNgResso de CoNTabilidade O 19º Congresso Mundial de Contabilidade aconteceu na cidade de Roma, na Itália, no período de 11 a 14 de novembro, organizado pelo Conselho Nacional de Contabilistas e Auditores Certificados e pela Federação Internacional dos Contadores – IFAC. O evento explorou o papel fundamental da Contabilidade para mudanças econômica, política e social, e permitiu que fossem debatidas melhores práticas para as empresas no futuro. O Congresso é realizado a cada quatro anos e, nesta edição, um dos temas mais destacados foi a importância da integração dos profissionais dos departamentos financeiro e contábil das empresas para o desenvolvimento de ações estratégicas. A função do CFO e de sua equipe deve ser direcionada para alcançar resultados, analisando o atual cenário e planejando ações futuras. Outro tema discutido foi a interação da Contabilidade com os demais departamentos financeiros para agregar valor às empresas.

ReCeiTa FedeRal laNça apliCaTivo do paRCelameNTo do simples NaCioNal Está disponível o novo aplicativo do “Parcelamento – Simples Nacional”, no Portal do Simples Nacional e no e-CAC do Portal da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). A ferramenta permite efetuar o pedido de parcelamento de débitos

do Simples Nacional, em cobrança no âmbito da Receita Federal, emitir o Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS para pagamento das parcelas, além de registrar a desistência e consultar a situação do parcelamento.

O acesso ao serviço é feito com a utilização de certificado digital ou código de acesso gerado nesses portais. Entretanto o código de acesso gerado pelo Portal do Simples Nacional não é válido para acesso ao e-CAC da RFB, e vice-versa.

Comissão pRepaRa Revisão do maNual de CoNTabilidade do sisTema CFC/CRCs O Conselho Federal de Contabilidade – CFC irá revisar o Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs. O anúncio veio após uma reunião na sede da Entidade, em Brasília, nos dias 6 e 7 de novembro de 2014. A comissão de alteração do Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs tratou da minuta de texto referente aos Procedimentos Orçamentários – Receita e Despesa Pública, incluindo a sistemática de inscrição e pagamento de Restos a

Pagar, que são despesas do ano a serem pagas em exercício seguinte, por ocasião do vencimento da obrigação ou da necessidade de verificação de sua efetiva realização. A respeito desse tema, Lucilene Florêncio Viana, vice-presidente de Controle Interno do CFC e coordenadora da comissão destaca que a adoção de fontes de recursos possibilitará um maior controle quanto à utilização de saldos financeiros específicos para cumprir o objetivo dessas destinações, mesmo que arrecadados

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em anos anteriores. Além dos procedimentos orçamentários, o Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs abrangerá procedimentos patrimoniais, plano de contas, demonstrações contábeis e prestações de contas, em consonância com as Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, pois os conselhos profissionais enquadram-se como autarquias federais, porém independentes do orçamento da União. .7 09/12/2014 08:12:49

Reportagem

o sindicato de Ribeirão preto é campeão do Joconesp Com 83 pontos, a Entidade anfitriã venceu quatro das nove modalidades em disputa O Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto foi o campeão da 3ª edição dos Jogos Abertos dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo. A competição ocorreu entre os dias 7 e 8 de novembro de 2014, no Clube dos Comerciários, em Ribeirão Preto-SP. Com 83 pontos na classificação geral, a Entidade venceu quatro das nove modalidades em disputa. Em segundo lugar ficou o Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba, com 66 pontos, e na terceira posição, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, com 46 pontos. Participaram ainda as Entidades de Campinas, São José do Rio Preto. Cerca de 150 atletas disputaram partidas de futebol society livre e máster; bocha; canastra/tranca; sinuca; tênis de mesa; truco e natação. Para o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto, Marcio Minoru Garcia Takeuchi, mais importante do que o título do 3º Jogos Abertos dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo, foi a prática esportiva no meio corporativo. “Desenvolver a perfeita sincronia entre o corpo e a mente é o verdadeiro desafio para o profissional, e o Joconesp se tornou um exemplo de companheirismo, disciplina e espírito esportivo. Nós do Sincorp nos sentimos honrados em sediar essa disputa para promover a interação entre os profissionais”, disse. O Joconesp foi organizado pela Federação dos Contabilistas do Estado de são Paulo – Fecontesp, em

Durante a solenidade de abertura, na noite do dia 7, as equipes se perfilaram ao centro do salão acenando para o público presente. Como forma de homenagem, o atleta mais idoso da competição, Vivaldo Borto-

A pira olímpica permaneceu acesa durante a disputa dos Jogos Abertos, em Ribeirão Preto

Na edição de 2014 do Joconesp houve a estréia da disputa de natação masculina e feminina

8. Fecontesp 79.indd 8

Atletas do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto recebem o troféu pela conquista do 3º Joconesp

parceria com o Sindicato anfitrião. A edição de 2015 será realizada na cidade de São Paulo – SP, em parceria com o Sindcont-SP. O presidente da Fecontesp, José de Souza ressaltou o empenho dos atletas e das entidades que participaram do maior evento sócio esportivo da cidade de São Paulo. “O Joconesp vem se consolidando como um dos importantes eventos do Estado em São Paulo, fortalecendo a união entre os colegas de profissão, bem como estimulando a prática de atividades esportivas regularmente”.

Abertura

lazzo, de Piracicaba, acendeu a Pira Olímpica, que permaneceu assim até encerramento dos jogos. O evento foi prestigiado por representantes dos Legislativo e Executivo municipal que falaram a respeito da participação dos contabilistas naquelas Casas. Na ocasião foi prestada uma homenagem ao ex-presidente do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto, José Pires Roberto, falecido recentemente. O presidente da Fecontesp afirmou que o objetivo da Federação é fortalecer ainda mais as edições do Joconesp, preparando os profissionais contábeis do estado de São Paulo para participarem dos Jogos dos Contabilistas Brasileiros, considerado o maior evento esportivo da área contábil. (Fotos: Nicholas Araújo, Comunicação Casa do Contabilista de Ribeirão Preto)

Ao ﬁnal das competições, os times vencedores e os melhores competidores receberam medalhas e troféus

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Reportagem

RESULTADOS DO 3º JOCONESP Classificação geral Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto – 83 pontos Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba – 66 pontos Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – 46 pontos Sindicato dos Contabilistas de Campinas – 38 pontos Sindicato dos Contabilistas de São José do Rio Preto – 2 pontos Futebol Society livre Campeão Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba – 15 pontos Vice-campeão Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto – 9 pontos 3º colocado Sindicato dos Contabilistas de Campinas – 6 pontos 4º colocado Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – 4 pontos Futebol Society Master Campeão Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto – 15 pontos Vice-campeão Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – 9 pontos 3º colocado Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba – 6 pontos 4º colocado Sindicato dos Contabilistas de Campinas – 4 pontos Bocha Campeão Manoel e Cocareli – Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto – 10 pontos Vice-campeão Coró e Riul – Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto – 6 pontos 3º colocado Breno e Alexandre – Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba – 4 pontos Tenis de mesa Campeão Mateus – Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto – 10 pontos Vice-campeão Pedro – Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – 6 pontos 3º colocado Luiz – Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba – 4 pontos Sinuca Campeão 1º Josimar – Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – 10 pontos Vice-campeão 2º Marcelo – Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba – 6 pontos 3º colocado 3º Railto – Sindicato dos Contabilistas de Campinas – 4 pontos Canastra Campeão Benassi e Sebastião – Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto – 10 pontos Vice-campeão Aref e Jair – Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba – 6 pontos 3º colocado Ana e Rose – Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto – 4 pontos Natação Feminina Campeão Athalita – Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba – 10 pontos Vice-campeão Paloma – Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto – 6 pontos 3º colocado Arlete – Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – 4 pontos Natação Masculina Campeão Matheus – Sindicato dos Contabilistas de Campinas – 10 pontos Vice-campeão Márcio Minoru – Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto – 6 pontos 3º colocado Aluisio – Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – 4 pontos Truco Campeão Jair e Silvio – Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba – 10 pontos Vice-campeão Wilson e Vitor – Sindicato dos Contabilistas de Campinas – 6 pontos 3º colocado Benassi e Sebastião – Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto – 4 pontos Cidade Fair Play Sindicato dos Contabilistas de São José do Rio Preto Cidade Destaque Sindicato dos Contabilistas de Campinas Atleta mais Idoso Vivaldo Bortolazzo – Piracicaba Maior delegação Sindicato dos Contabilistas de Campinas 149 atletas Atletas participantes Campeão Vice-campeão 3º colocado 4º colocado 5º colocado

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Reportagem de Capa

destinação do iR: uma ação de consciência e humanidade Segundo especialistas, a arrecadação de 2013 via incentivos fiscais do Imposto de Renda foi de R$ 98 milhões no País, menos de 2% do potencial a ser destinado Nascido da necessidade de atender às causas sociais, que muitas vezes escapam da atenção e até da capacidade do governo, o Terceiro Setor constituiu-se de organizações sem fins lucrativos, voltadas a prestar a assistência necessária à população de baixa renda, seja no campo da saúde, educação ou assistência social propriamente dita. Nestas últimas décadas, mesmo tendo a sua importância reconhecida, as dificuldades continuam sendo muitas, e algumas delas, causadas por entraves do próprio governo. Com a ineficiência da administração do Estado, os problemas sociais se amontoam nas ruas das periferias, atingindo crianças, jovens, adultos e idosos. Doentes sem receber o tratamento adequado, analfabetos que, pela falta de instrução, integram as estatísticas de desemprego, todos evidenciando as máculas da sociedade moderna. Para tentar reverter essa situação, ou ao menos minimizar o número de vítimas de tal tragédia anunciada, as instituições do Terceiro Setor desenvolvem projetos gratuitos voltados às comunidades carentes, com o intuito de dar-lhes melhores condições de vida nos aspectos sociais. Mas como desenvolver um trabalho de qualidade sem a captação de verba? Para isso, existem os Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e do Idoso, responsáveis pelo repasse da verba angariada para os projetos aprovados. A maior parte desse dinheiro é arrecadada com a destinação do Imposto de Renda, que pode ser feita por pessoas físicas ou jurídicas ao longo do ano, sem que haja ônus ao contribuinte, uma vez que é repassado um percentual do total do imposto devido ao leão. Segundo o contador e empresário, especialista em Terceiro Setor, Edeno Tostes o contribuinte deve se sensibilizar para essas causas, mesmo porque o montante da destinação ainda é ínfimo perto 10.

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Ilustração

do que poderia ser no Brasil. “Os valores arrecadados hoje são insignificantes. A arrecadação de 2013 via incentivos fiscais do Imposto de Renda que poderia ser de até R$ 5.69 bilhões, foi de aproximadamente R$ 98 milhões. Isso representa menos de 2% do potencial a ser destinado”. As pessoas físicas podem doar até 8% e as pessoas jurídicas até 2%, sendo 1% para as crianças e adolescentes e 1% para os idosos. Os problemas dessas organizações são a falta do incentivo do governo, e também a escassa informação aos contribuintes a respeito das destinações e sua importância para as obras sociais. Da parte do Estado, as cobranças quanto à regularidade das entidades crescem desproporcionalmente à arrecadação de recursos. Ou seja, crescem as exigências sem que o montante das arrecadações aumente. O especialista conta que até 2009, antes da implantação da Lei 12.071/2009, as entidades do Terceiro Setor prestavam contas à Previdência Social. A nova lei transferiu essa responsabilidade para os mi-

nistérios aos quais as organizações correspondem. Assim, quem atua na área da saúde, se reporta ao Ministério da Saúde, e quem trabalha com educação, ao Ministério da Educação e assim por diante. “Essa mudança apresenta dois aspectos: um positivo, agora as instituições que lidam com alguém que entende da sua área de atuação, o que deveria facilitar o diálogo. Mas a cobrança de regularidade tornou-se muito mais direta e presa a detalhes. Se o contador ou o gestor da ONG esquecer uma vírgula que seja na documentação entregue aos Ministérios, pode perder o benefício e ainda ficar devendo valores altíssimos ao Estado, caso ele entenda que a perda do incentivo deva ser retroativa”, afirmou Edeno Tostes. Por isso, a atuação do profissional da Contabilidade deve ser impecável, para que não haja qualquer problema com as informações transmitidas, uma vez que seu trabalho influencia diretamente na continuidade das entidades beneficentes. Por isso, os contadores devem estar atentos a todas as mudanças e exi-

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Edeno Tostes, contador e empresário, especialista em Terceiro Setor

gências da legislação, se atualizando constantemente a fim de evitar problemas com o fisco.

Divulgação precária A destinação de parte do Imposto de Renda não gera custos ao contribuinte, apenas faz com que o percentual destinado não vá diretamente para as mãos do governo federal, permanecendo nos municípios e beneficiando as centenas de pessoas que são atendidas pelos projetos sociais. A divulgação dessa simples informação às pessoas físicas e jurídicas poderia fazer com que a arrecadação dos Fundos Municipais aumentasse consideravelmente. Essa é a opinião do contador e empresário Marcelo Monello, que trabalha com entidades não governamentais e acompanha de perto as dificuldades desse segmento. Para Monello, é preciso que haja maior emprenho na divulgação desses dados aos contribuintes. “Falta exposição do tema pelos órgãos oficiais a quem realmente deve conhecê-lo. Com o intuito de colaborar para aumentar as destinações, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP tomou uma iniciativa neste sentido, em 2002, chamada “Uma Ação que Vale um Milhão” para apresentar

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Foto: Assessoria de Comunicação do CRCSP

Reportagem de Capa

aos profissionais da Contabilidade a necessidade da orientação aos seus clientes. A campanha foi um sucesso, e permanece até hoje, mas sendo uma ação isolada ainda é insuficiente. É preciso que todos entendam o funcionamento da destinação, para que haja uma sensibilização maior e um consequente aumento de arrecadação”, disse. Outro problema que afeta diretamente a arrecadação via IR é a falta de transparência dos Conselhos Municipais, que não apresentam os dados exigidos da prestação de contas do valor destinado a cada ano. Para Monello, isso se deve à falta de estrutura da administração pública como um todo, que impede que os conselhos repassem essas informações como deveriam à população. “Falta também interesse do governo federal porque cada destinação feita representa um valor a menos nos seus cofres. Contudo, a grande maioria das entidades assistencialistas depende desses recursos para sobreviver.” Essa dificuldade de receber verbas faz com que as entidades assistenciais precisem lançar mão de muita criatividade para arrecadar recursos necessários à continuidade de seus trabalhos. Como nem todas conseguem, a interrupção das atividades se torna cada vez mais frequente e pode destruir a confiança dos participantes dos projetos. “Muitos trabalhos têm morrido em virtude disso. Esse descaso do governo é pouco inteligente, pois o orçamento dos Fundos Municipais dobraria se todos que podem destinar seu imposto o fizessem, gerando capital para a manutenção dessas obras sociais, que são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade. Outra medida para remediar o problema seria aumentar o percentual que pode ser destinado, principalmente porque quem opta por fazer a destinação no próprio formulário do IR fica com a sua capacidade de repasse reduzida pela metade: apenas 3% para as pessoas físicas. Fora isso, há o fato de apenas as empresas de Lucro Real poderem destinar, quando a grande maioria dos empreendimentos no Brasil são de pequeno ou médio porte e geralmente trabalham com o Lucro Presumido.

Marcelo Monello, contador e empresário, especialista em Terceiro Setor

Como fazer Como o ano fiscal ainda não se encerrou, há tempo para o contador orientar seus clientes a fazer a destinação, sem a perda de percentual que ele terá caso deixe para a última hora. As empresas tributadas pelo Lucro Real poderão destinar, até 31 de dezembro, 1% de seu imposto devido ao Fumcad, mais 1% ao Pronas e 1% ao Pronac, independentemente de outras destinações incentivadas. “A base de cálculo é o imposto devido e não o imposto a pagar. Assim, se o contribuinte tiver imposto a restituir, também pode fazer a sua destinação. O limite dedutível só pode ser calculado com precisão no momento do preenchimento da Declaração de Ajuste Anual, após dispor todos os dados dos rendimentos tributáveis e despesas dedutíveis. No entanto, pode-se estimar o valor do imposto devido com base na declaração do ano anterior, mas se o valor exceder ao limite permitido, o excedente não poderá ser abatido e se transformará mesmo em uma ‘doação’”, explicou Edeno Tostes. .11 09/12/2014 08:12:56

Entrevista

leão solidário: como transformar o iR em ação social A representante da Receita Federal em São Paulo, Gioia Tosi defende a destinação do Imposto de Renda para ações sociais Foto: Paulo Avenia Morgante

Considerando que a cidadania deve ser a expressão do exercício da democracia, exercê-la é a forma plena de se ter direitos civis políticos e sociais. Sendo assim, a destinação de parte do Imposto de Renda a ser pago para entidades assistenciais é a garantia de participar dos destinos da sociedade. As pessoas físicas podem destinar até 8% do seu Imposto de Renda devido. Já as pessoas jurídicas podem fazer a destinação de até 2% do total a ser entregue ao Fisco. No entanto, 1% deve ir para as ações voltadas à criança e ao adolescente e o outro 1% aos cuidados com os idosos. Existem duas maneiras de fazer a doação: com contribuições mensais, durante todo o ano, ou em uma única vez, anual, no momento da elaboração da declaração do IR. Em entrevista á Revista Fecontesp, a representante regional do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF na Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo, Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi fala sobre a importância da destinação do Imposto de Renda e critica a falta de transparência dos conselhos municipais em informar a população sobre o resultado dessas ações. Tem crescido o número de doações do Imposto de Renda Pessoa física em São Paulo? Aqui infelizmente não. As destinações se mantêm nas faixas de 2% a 3% do potencial efetivo que poderia ser arrecadado. Qual a média de arrecadação com destinação no município de São Paulo?

Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi

Representante regional do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF na Receita Federal do Brasil no estado de São Paulo 12. Fecontesp 79.indd 12

De pessoa física foram arrecadados aproximadamente R$ 22 milhões no ano passado, dentro de um potencial bem maior. De fato poderiam ter sido destinados R$ 714 milhões em 2013. Revista Fecontesp - Novembro/Dezembro de 2014 09/12/2014 08:12:56

O maior potencial é o de Pessoa Física, que supera os R$ 714 milhões de reais, enquanto o potencial de Pessoas Jurídica é de aproximadamente R$58 milhões, ambos os dados para o município de São Paulo. Por que os números de arrecadação estão tão abaixo do potencial? Acho que falta informação na mídia sobre o tema. Além disso, não existe transparência necessária para que os projetos tenham credibilidade. Os conselhos municipais são obrigados a informar o valor recebido, qual a sua destinação e os resultados obtidos, mas poucos fazem isso. Você acredita que os conselhos municipais estejam agindo de má fé em não informar o valor recebido? Não creio que seja má fé, mas sim, falta de estrutura mesmo. Não há divulgação à sociedade dos projetos contemplados e seus efeitos. Tal obrigação, inclusive, está prevista na legislação. No departamento de educação fiscal da Receita Federal do Brasil, procuramos transmitir o máximo de informações aos contribuintes, para que eles tirem as suas próprias conclusões. Qual o trabalho que a Receita Federal vem desenvolvendo nesse sentido? A Receita Federal divulga a sistemática de destinação como uma atitude realmente cidadã, pela qual o contribuinte tem a possibilidade de decidir o destino de 8% de seu imposto devido. Procedendo de forma correta não existe a possibilidade de incidência em malha.

“

As destinações se mantêm nas faixas de 2% a 3% do potencial efetivo quer poderia ser arrecadado. São aproximadamente R$ 22 milhões em 2013, mas o potencial a ser destinado em São Paulo poderia ser de R$ 714 milhões.

“

Revista Fecontesp - Novembro/Dezembro de 2014 Fecontesp 79.indd 13

Entrevista

“

Não existe transparência necessária para que os projetos tenham credibilidade. Os conselhos municipais são obrigados a informar o valor recebido, qual a sua destinação e os resultados obtidos. Mas poucos fazem isso.

“

O maior volume de destinação é oriundo da Pessoa Física ou Jurídica?

Que tipo de divulgação poderia ajudar a tornar a destinação mais conhecida? Uma ampla divulgação na mídia em geral daria maiores possibilidades de orientar a sociedade e estimular a destinação do Imposto de Renda, juntamente com uma demonstração de alguns projetos que tenham recebido recursos e obtido resultados concretos. Qual o papel do profissional da Contabilidade nesse processo? Diria que fundamental. Como é o profissional da Contabilidade que faz as declarações do Imposto de Renda, ele tem todas as condições de divulgar o incentivo e esclarecer as dúvidas dos clientes, inclusive orientando-os a exercerem seu papel cidadão e fiscalizar para onde o dinheiro vai e como é aplicado. O contribuinte pode acompanhar os projetos? Pode e deve. A possibilidade de se destinar parte do Imposto de Renda para os fundos municipais só se tornará efetiva como financiamento de política pública se os cidadãos, além de fazerem a destinação, visitarem as entidades para verificam a aplicação do recurso. Quando a destinação é feita diretamente no Imposto de Renda é direcionada ao Fumcad. Há um motivo para isso? Para a Receita Federal, a destinação é permitida como abatimento do Imposto de Renda somente se for realizada para o Fundo de Direito da Criança e do Adolescente, não importando se é recolhido mediante boleto, ao longo do ano, ou por DARF, na declaração de Imposto de Renda. O que acontece é que os conselhos municipais adotaram a prerrogativa de permitir aos contribuintes que indiquem o projeto de determinada entidade para a sua destinação. Isto não interfere na relação com a Receita Federal. .13 09/12/2014 08:12:57

Reportagem

adesão ao simples Nacional encerra-se no dia 30 de dezembro Após a sanção da Lei Complementar nº 147/2014, novas categorias poderão entrar no regime tributário simplificado a partir de janeiro de 2015

Ilustração

N O agendamento da opção para a empresa em atividade que deseja enquadrar-se no Simples Nacional a partir de 2015 pode ser feito até o dia 30 de dezembro deste ano. O procedimento tem a finalidade de auxiliar as empresas que querem antecipar providências relativas à opção. Após a sanção da Lei Complementar nº 147, de 2014, que amplia o alcance do Simples Na14. Fecontesp 79.indd 14

cional, novas categorias poderão entrar no regime tributário simplificado, a partir de 1º de janeiro de 2015. São elas: profissionais da medicina; laboratoriais; enfermagem; serviços veterinários; odontologia, psicologia, bem como os serviços de engenharia e arquitetura; representação comercial; intermediação de negócios; perícias contábeis, judiciárias e patrimoniais; economia; consultoria;

corretores de seguros, serviços advocatícios, entre outros. De acordo com os representantes do Comitê Gestor do Simples Nacional, há duas possibilidades para o processo de agendamento: a primeira é o deferimento imediato, quando não há pendências à opção. Dessa forma, a empresa estará automaticamente no Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2015. M

CMY

Revista Fecontesp - Novembro/Dezembro de 2014 09/12/2014 08:13:01

Reportagem presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, José de Souza. Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades é definitiva. Há três regimes tributários presentes na Contabilidade das empresas: O Simples Nacional; o Lucro Real, e o Lucro Presumido. De acordo com o coordenador de departamento de legalizações e comercial da Prolink Contábil, Telmon Oliveira, o regime leva em consideração a receita anual da empresa, ou seja, quem tem receita bruta inferior a R$ 3,6 milhões pode optar pelo regime do Simples Nacional. “O Simples possibilita diversas vantagens, como o recolhimento unificado dos impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição patronal previdenciária. Além disso, tem a vantagem da redução da carga tributária, uma vez que uma grande parte das micro e pequenas empresas pagará menos impostos se optar pelo Simples Nacional. A redução pode variar de 20 a 50%,

Já a segunda opção é o indeferimento, quando há pendências. As mais comuns são relativas à existência de débitos tributários com os fiscos federal, estaduais, municipais e Distrito Federal. Havendo pendências, a empresa pode resolvê-las e, após isso, cadastrar novo agendamento. A empresa que não fizer o agendamento ou que não conseguir resolver as pendências no prazo pode fazer a opção normal pelo Simples Nacional em janeiro de 2015.

Vantagens e desvantagens O Brasil possui hoje mais de 11 milhões de combinações de regras tributárias. Especialistas orientam o empresário a conhecer todas elas, pois são fundamentais para sobreviver no mercado. “Apesar do cenário exagerado, ainda é algo vantajoso, quando o correto regime tributário é escolhido, a fim de evitar prejuízos e, por vezes até a falência”, explica o

dependendo do ramo de atividade da empresa e do seu volume de faturamento”, explica Oliveira. Por isso, o presidente da Fecontesp explica que tanto o profissional da Contabilidade quanto o empresário precisam conhecer todas as etapas financeiras, para controlar as receitas e despesas. “Se uma micro empresa tiver a receita bruta de até R$180 mil, o tributo será de 10,5% pelo Simples; 18,57% pelo Lucro Real, e 13,93% pelo Lucro Presumido. Mas se o faturamento for de R$3,6 milhões, a carga tributária será de 22,85% pelo Simples Nacional; 22,04% pelo Lucro Real e 18,86% pelo Lucro Presumido. É preciso saber avaliar muito bem qual sistema tributário sua empresa está”, disse Souza. “Entretanto, cada caso deve ser analisado por profissionais da Contabilidade aptos a esclarecerem como funciona a carga tributária para algumas atividades. Isso porque é importante fazer todos os cálculos sobre os custos fiscais que a empresa terá”, complementa Oliveira.

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Saúde e qualidade de vida

Cuide bem do seu coração Estar atento a alguns cuidados pode minimizar as chances de desenvolver problemas cardiovasculares. Para manter a qualidade de vida, é fundamental estar atento a alguns cuidados que podem minimizar as chances de desenvolver problemas cardiovasculares. Além de controlar o estresse, evitar o sedentarismo e a má alimentação, pessoas que têm histórico de doenças do coração na família devem redobrar a atenção e fazer o acompanhamento adequado de sua saúde com um especialista. De acordo com o cardiologista Edson Stefanini, a primeira avaliação do indivíduo inclui a realização de ecocardiograma em repouso, exames de laboratório para medir colesterol e glicemia e uma avaliação geral bioquímica para verificar as funções renal, hepática e a tireoide. “Se o paciente demonstrar alguma alteração que possa significar um risco para o coração, ele é orientado, por meio de dieta ou prescrição de medicamentos a controlar os fatores de risco, antes que haja qualquer ocorrência”. “Na população em geral, é realizado o trabalho de promoção de saúde, visando incentivar os hábitos saudáveis de alimentação, atividade física, controle de hipertensão, entre outros”, explica Stefanini.

Antecedentes

No caso dos pacientes que têm problemas cardiovasculares na família, deve haver maior rigor, especialmente se o paciente fuma, é diabético, está acima do peso e não se exercita. “O objetivo é mudar os seus hábitos, já que os fatores genéticos não podem ser modificados”, explica.

Consulta Em geral, os homens apresentam risco maior de ter doenças cardiovasculares. O ideal é que se consultem com um cardiologista após os 40 anos. Caso os pais, irmãos ou algum parente próximo tenham tido alguma ocorrência ou passado por uma cirurgia do coração, é recomendável antecipar a visita ao médico especialista. Já as mulheres possuem uma proteção hormonal que minimiza 16. Fecontesp 79.indd 16

Ilustração Ilustração

os riscos, mas após a menopausa, elas adquirem as mesmas chances ou até mesmo superiores a dos homens de apresentarem problemas no coração, alerta Stefanini. Por isso, a recomendação é procurar um especialista assim que os ciclos menstruais cessarem. Contudo, se após uma primeira avaliação, tudo estiver normal, não há necessidade de repetir os exames a toda hora. A visita ao médico pode acontecer, em média, a cada dois anos, somente para acompanhar os índices e agir caso haja alguma alteração.

Medicamentos

O uso de alguns medicamentos também pode contribuir para o desenvolvimento de más condições cardíacas. No caso das mulheres que fumam e utilizam anticoncepcional, o risco de sofrer um Acidente Vascular Cerebral - AVC, por exemplo, é 20 vezes maior do que numa mulher não fumante. “Dependendo de sua composição, as substâncias utilizadas para desenvolver musculatura, utilizada por quem faz academia, também podem conter medicamentos que causam o desencadeamento de arritmia, hipertensão arterial e até mesmo arterioesclerose” alerta o cardiologista.

Prevenção Os métodos de prevenção têm-se mostrado extremamente eficazes para reduzir os índices de infartos no miocárdio, uma das principais causas de mortalidade no Brasil. A cada grama de colesterol reduzido, por exemplo, a chance de ter um episódio cardiovascular diminui, em média, 20%. Ao interromper o hábito de fumar, em 20 anos, as chances de sofrer eventos cardiovasculares são equivalentes as de um indivíduo que não fuma. “O controle do colesterol com dieta e medicamentos específicos traz um grande benefício à população”. Na opinião de Stefanini, um dos fatores que impede a queda do índice de mortalidade por doenças cardíacas é a dificuldades de oferecer um tratamento adequado às pessoas nas regiões periféricas das cidades. “Se o indivíduo sofre um infarto fora do centro de São Paulo muitas vezes não consegue o tratamento adequado, que consiste na abertura imediata da artéria”. Ele explica que na cidade de São Paulo, há projetos em hospitais públicos para possibilitar a desobstrução e recanalizar a artéria de pacientes

Revista Fecontesp - Novembro/Dezembro de 2014 09/12/2014 08:13:04

Fique atento aos fatores de risco Além do histórico familiar de doenças, infartos, anginas, arritmias em pais, irmãos e parentes próximos existem outros fatores de risco para problemas cardíacos. Hipertensão arterial

Saúde e qualidade de vida

que sofreram infarto. “Em seguida, ele é transferido para hospitais que oferecem o procedimento de cateterismo”. O especialista é otimista com este tipo de tratamento e acredita ser possível atingir níveis de mortalidade semelhantes aos europeus. “A população também está mais consciente, faz atividade física, fuma menos, o que se reflete na melhora da qualidade de vida. Mas os hábitos alimentares ainda são muito precários, pois as pessoas ingerem frequentemente comidas com gorduras, hidrato de carbono e sal”.

Tabagismo Uso de suplementos e hormônios

Diabetes

Atividade física Quem nunca fez atividade física, mas pretende começar a cuidar da saúde, também precisa passar por uma avaliação cardiológica especialmente para verificar as contraindicações de exercícios mais pesados. “Antes de iniciar, é importante verificar se o paciente tem hipertensão e se ela está sob controle. A prática esportiva deve progredir lentamente”, diz Stefanini, frisando que os cuidados ortopédicos também são fundamentais para melhor aproveitamento. “O exercício é uma excelente forma de reduzir a hipertensão, porém se ela estiver descontrolada, é necessário melhorar os níveis para então praticar exercício”.

Dica do especialista Cultivar bons hábitos de alimentação, não fumar e evitar álcool em excesso, praticar atividades físicas, ter uma boa noite de sono, buscar uma programação adequada do dia para combater o estresse crônico e tirar férias são algumas das ações essenciais para manter a saúde do coração. Quando necessário, fazer uso de medicações para controlar os níveis. O doutor Edson Stefanini recomenda também que as pessoas estejam atentas a qualquer sintoma: “Se há fator de risco na família e o indivíduo sente uma dor no peito, arritmia, palpitação ou falta de ar, deve procurar assistência médica imediata. É importante não deixar passar muito tempo, para que possa receber o tratamento mais adequado”, observa. Revista Fecontesp - Novembro/Dezembro de 2014 Fecontesp 79.indd 17

Uso de drogas

Colesterol Alto

Uso excessivo de álcool

Sedentarismo

Estresse contínuo

Obesidade

Edson Stefanini Cardiologista graduado em Medicina pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo. Especialista em Medicina Intensiva pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Stefanini é Doutorado em Medicina pela Unifesp, médico assistente da Disciplina de Cardiologia da instituição, além de integrar a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo e a Sociedade Brasileira de Cardiologia. Clínica Stefanini R. Itapeva, 500 10º andar Cj.D BelaVista - São Paulo - SP (11) 3288-9801 (11) 3284-8968 .17 09/12/2014 08:13:05

Sindicatos Filiados

sindicatos Filiados SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE AMERICANA Presidente: MIGUEL DILARRI FILHO Rua das Acácias, 123 – Jd. São Paulo 13468-150 AMERICANA - SP Fone: (19) 3407.7629 – 3407.2183 Fax: (19) 3462.8297 www.sincoam.org.br news@sincoam.org.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE ARAÇATUBA Presidente: ALDINES APARECIDA SILVA GON Rua Fernando Costa, 226 - Bandeiras 16025-130 ARAÇATUBA - SP Fone: (18) 3623.7029 - 3622.9476 Fax: (18) 3621.9985 www.sindconaracatuba.com.br sicoara@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE ARARAQUARA Presidente: GERALDO LUÍS TAMPELLINI Rua Maria Janasi Biagioni, 406 - Centro 14801-309 ARARAQUARA - SP Fone/Fax: (16) 3322.4386 sincoar@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE AVARÉ Presidente: CARLOS DOS REIS CARVALHO Rua Piauí, 870 - Santana 18700-030 AVARÉ - SP Fone/Fax Escrit.: (14) 3733.1740 carlaomercurio@uol.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BAURU Presidente: PAULO SÉRGIO GOBBI Rua Batista de Carvalho, 6-77 - 4º andar Centro - 17010-001 BAURU - SP Fone: (14) 3222.7500 Fone/Fax: (14) 3222.5202 www.sindbru.org.br sindconbru@uol.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SANTO ANDRÉ Presidente: EURIDES BATISTA PUDO Rua Almirante Tamandaré, 119 - Centro 09040-040 SANTO ANDRÉ - SP Fone: (11) 4432.0044 – 4432.0066 – 4432.0373 Fax: (11) 4432.0244 www.eccon.org.br sincosa@eccon.org.br / sincosa@uol.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE LINS Presidente: JOSÉ LUIZ REQUENA Rua Luiz Gama, 269 – Centro 16400-080 LINS - SP Fone/Fax: (14) 3522.2047 - 3523.1346 www.sindconlins.com.br sindconlins@sindconlins.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE MARÍLIA Presidente: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS Rua Taquaritinga, 112 - Centro 17500-220 Marília - SP Fone/Fax: (14) 3433.2870 www.casadocontabilistamarilia.com.br sincon@casadocontabilistamarilia.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO CARLOS Presidente: CARLOS ROBERTO CAVALARO Rua Jesuíno de Arruda, 2888 - 1º andar - salas 3/4 Centro - 13560-060 SÃO CARLOS - SP Fone: (16) 3372.2463 / Fax: (16) 3374.1354 www.acosc.com.br sicoscsc@terra.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE OLÍMPIA Presidente: EDUARDO CORRÊA Rua São João, 860 - Centro 15400-000 OLÍMPIA - SP Fone: (17) 3281.6488 Fax: (17) 3281.6557 sindicatodeolimpia@ig.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PIRACICABA Presidente: HERMENEGILDO VENDEMIATTI Rua Pasqual Guerrine, 55 - Castelinho 13403-058 PIRACICABA - SP Fone: (19) 3433.9566 Fax: (19) 3433.9713 www.sincop.com.br sincop@sincop.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PIRAJU Presidente: JOÃO FRANCISCO DONINI Endereço: Rua Treze de Maio, 282 – Centro 18800-000 PIRAJU - SP Fone: (14) 3351-3362 orgjdonini@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE P. PRUDENTE Presidente: JOSÉ DO CARMO FERREIRA Caixa Postal - 295 19015-015 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Fone: (18) 3222.3857 Fax: (18) 3222.0933 www.sindcontpp.com sindcontpp@stetnet.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CAMPINAS Presidente: DAGOBERTO SILVÉRIO DA SILVA Rua Araguaçu, 111 - Taquaral 13090-040 CAMPINAS - SP Fone: (19) 3251.8366 Fax: (19) 3251.7452 www.sindconcampinas.org.br sindcon.cps@terra.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE RIBEIRÃO PRETO Presidente: MARCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI Av. Capitão Salomão, 280/290 - Campos Elíseos 14080-210 RIBEIRÃO PRETO - SP Fone: (16) 3632.0356 – 3610.7179 Fax: (16) 3625.7159 www.casadocontabilista.org.br sicorp@casadocontabilista.org.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE FRANCA E REGIÃO Presidente: MÁRCIA ADRIANA DA SILVA BADOCO Rua Francisco Nalini, 3699 - Vl. Guilherme 14405-163 FRANCA - SP Fone/Fax: (16) 3721.0270 www.sincofran.com.br sincofran@sincofran.com.br

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SANTOS E REGIÃO Presidente: ANTONIO AUGUSTO PIZZO Rua Silva Jardim, 445 - Macuco 11015-021 SANTOS - SP Fone: (13) 3323.4079 – 3323.0738 Fone/Fax: (13) 3323.0739 www.sinconsantos.org.br atendimento@sinconsantos.org.br

Expediente

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BIRIGUI Presidente: DIENES LÉO FAVARO Travessa Princesa Isabel, 72 - Centro 16200-017 BIRIGUI - SP Fone/Fax: (18) 3641.2587 sincontabil-bgi@bol.com.br l_real@uol.com.br

Fecontesp Rua Formosa, 367, 22º andar São Paulo/SP - CEP.: 01049-000 Tel.: (11) 3221-8922 Site: www.fecontesp.org.br E-mail: fecontesp@fecontesp.org.br

Vice-Presidente Francisco Antonio Feijó Vice-Presidente Shirley Aparecida Nocente Gabriel Vice-Presidente Telma Tiberio Gouveia Vice-Presidente Dagoberto Silvério da Silva – licenciado Secretário Dorival Fontes de Almeida Vice-Secretário Luiz Bertasi Filho Diretor Financeiro Ricardo Pereira Rios

Diretoria 2013/2016

Vice-Diretor Financeiro Manoel de Oliveira Maia

Presidente José de Souza

Suplentes Josefa Possidonio Dapper

18. Fecontesp 79.indd 18

Sérgio Stopato Arruda Regina Célia Adão Sidney de Azevedo Cláudio Aníbal Cleto Almir da Silva Mota Conselho Fiscal Efetivos Arnaldo Longhi Colonna João Edison Deméo Luiz Carlos Augusto Tereza Maria Candido Lemes B. Caldas Antonio Sofia - Licenciado Suplentes Edeno Teodoro Tostes Lauricério Luiz da Silva Nicolás Alvarez Nuñez Delegados representantes junto à CNPL Representante Nato: José de Souza

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE S. J. DOS CAMPOS Presidente: ROSELI MARIA RONCHI Rua Mário Alves de Almeida, 225 – Jd. Satélite 12231-690 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Fone/Fax: (12) 3933.3899 sindicatosjc@ig.com.br secretaria@assecon.org.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE S. J. DO RIO PRETO Presidente: ADALBERTO ANICETO Rua Itália, 475 - Vila Sinibaldi 15084-050 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP Fone: (17) 3227.9181 Fax: (17) 3227.1303 www.sindicont-sjrp.com.br sindicont-sjrp@netsite.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO Presidente: JAIR GOMES DE ARAÚJO Praça Ramos de Azevedo, 202 - Centro 01037-010 SÃO PAULO - SP Fone: (11) 3224.5100 Fax: (11) 3223.2390 www.sindcontsp.org.br sindcontsp@sindcontsp.org.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO ROQUE Presidente: ELISANGELA STEFANI Rua Professor Germano Negrini, 150 - sala 74 F/G/H - Centro - 18130-450 SÃO ROQUE - SP Fone: (11) 4712.6515 Fax: (11) 4712.3300 sindcontabil.sr@gmail.com SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SOROCABA Presidente:EDMÉIA SOARES PINTO SCATOLA Rua Sylvio Romero, 72 - Jardim Paulistano 18040-610 SOROCABA - SP Fone: (15) 3418.3206 Fax: (15) 3318.3159 www.sindcontsorocaba.com.br sindcontsor@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE TAUBATÉ E REGIÃO Presidente: TERESINHA DA SILVA Rua Conselheiro Moreira de Barros, 159 - conj. 14 12010-080 TAUBATÉ - SP Fone/Fax: (12) 3633.1844 www.sinconta.com.br sinconta@sinconta.com.br

Efetivos Francisco Antonio Feijó Eurides Batista Pudo

Publicidade De León Comunicações Tels.: (11) 5017-4090/7604

Suplentes Telma Tiberio Gouveia Dagoberto Silvério da Silva

Projeto Gráfico Dênia Oliveira

Conselho Editorial Presidentes José de Souza Carlos Sérgio Serra Produção, Edição e Publicidade De León Comunicações Tels.: (11) 5017-4090/7604 Site: www. deleon.com.br E-mail: deleon@deleon.com.br Twitter: @_deleon Editora e Jornalista Responsável Lenilde Plá De León - (MTb 11.707/SP) Redator Paulo Prendes - (MTb 61957/SP) Katherine Coutinho - (MTE 1514/AL)

Diagramação Paulo Prendes Impressão e acabamento Graphic Express Tel.: (11) 3159-5354 E-mail: contato@graphic-express.com.br Periodicidade Bimestral Tiragem 10 mil exemplares As opiniões expressadas nos artigos assinados bem como nos anúncios veiculados são de inteira responsabilidade de seus autores.

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