ANO II - Nº83 De 16/07 a 22/07 de 2009 CIRCULAÇÃO QUINTAS-FEIRAS
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JORNAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
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opinião
ARTIGO
A briga política em torno da abertura do Hospital Municipal Ruth Cardoso é um assunto comum do município. Parte do impasse deve-se pelo fato de que a World Familly Organization (WFO) exige da prefeitura uma parcela adicional no valor de R$ 914 mil reais para a conclusão da obra. Em contrapartida, a WFO também pede que a prefeitura termine as obras do entorno do hospital. Com a troca no comando político do município, a questão foi polarizada em torno da seguinte problemática: quem tem a culpa? Porque o hospital não abre? Antes que possamos indicar um culpado, é evidente que a sociedade sai perdendo com a disputa. Neste momento, é fundamental que a imprensa e o poder público busquem os caminhos para solucionar o problema de forma racional e técnica. Existem falhas no projeto? Cada parte fez aquilo que foi prometido? É preciso encontrar as respostas que o cidadão de Balneário Camboriú faz todos os dias nas ruas. É preciso investigar todo este processo para que não haja margem de dúvidas sobre a idoneidade do processo. A confiança entre as duas partes executoras da obra não deve ser baseada na amizade, deve ter como alicerce números, estudos e demonstrações de como foi aplicado o dinheiro público em Balneário Camboriú. O compromisso do Jornal de Balneário Camboriú é com a verdade dos fatos. Os fatos e somente isso. A nossa intenção não é de beneficiar grupo algum, e nosso trabalho se pauta no compromisso de ajudar a população local a entender os problemas que as disputas políticas causam na sociedade.
DIVULGAÇÃO
EDITORIAL
Três anos: primeiras palavras
Fica Sarney! Fica Sarney, a imoralidade política precisa de ti. Tua competência no campo do cabide de emprego de parentes e amigos na administração pública é de invulgar aptidão. O paupérrimo Maranhão, de miseráveis cidadãos, é o retrato desbotado preto e branco de Estado maltratado pela locupletação do conhecido clã Sarney. Foi presidente da República por acaso sem receber um só voto, e deixou o país com a maior inflação de sua história: mais de 2000%. Coitadas das (suas) fiscais do Sarney que pagaram um tremendo 'mico'. Agora, envolvido até o pescoço com maracutaias, se considera um home 'impoluto', vítima da mídia brasileira. Deveria ter vergonha de se eleger pelo Amapá, a maior trapaça da história política nacional. Infelizmente, a canalhice domina a política brasileira. Confiscar os bens desses ladravazes da nação seria o mínimo que - se houvesse Justiça com letra maiúscula neste País - se deveria fazer. E depois, cassar os seus mandatos e levá-los às barras dos tribunais. E a gente tem que ficar ouvindo o presidente Lula defender o Sarney,bem como a ministra sem diploma da UNICAMP, Dilma Rousseff, xingar que queremos demonizar o "marimbondo de fogo". Merecemos!!!!! Julio César Cardoso Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Nesta semana nos preparamos para ultrapassarmos a marca do terceiro ano frente ao Poder Executivo de Itapema. Foi tão rápido, porém já se passaram três anos daquele inesquecível 19 de julho de 2006 - Dia do Amigo – quando a Dra. Vera Bedin, juíza da Comarca, entregou em minhas mãos a responsabilidade de conduzir este município. Depois de longas batalhas judiciais, de idas e vindas, de ameaças e incêndios na sede do Partido dos Trabalhadores; os tribunais, em todas as instâncias, comprovavam por ‘A + B’ as diversas fraudes das eleições de 2004. Como naquelas centenas de contos, de uma hora para outra, vi-me transformado de professor a prefeito de uma das cidades mais pr&o acute;speras de Santa Catarina. Foi tudo tão rápido que, embora já estivéssemos nos preparando para assumir o Executivo, não tivemos muito tempo para pensar e planejar. Os problemas herdados eram muitos e cada gaveta que abríamos encontrávamos uma surpresa! A cada reunião costumava dizer que “escalpelávamos um leão por dia”. A máquina estava travada, por todos os lados encontrávamos problemas e a comunidade esperava de nós uma resposta rápida para a solução dos problemas. Recursos não haviam e, diante de tantos registros em órgãos como Serasa e Cadin, mesmo que quisesse, não poderíamos receber qualquer tipo de ajuda financeira. Lembro-me do primeiro dia! Meus combativos e minhas combativas a postos , todos com o desejo e todas as forças para transformar aqueles nossos vários projetos em realidade. Como num passe de mágica as sombras das árvores do pátio da prefeitura esvaziaram-se e, nas rodas de amigos, faziam as apostas de quantos dias permaneceríamos na cadeira. A cada dia de novos julgamentos os cassados se comunicavam
através de foguetórios nas redondezas do paço e cantavam vitórias que nunca passaram de meras alucinações. Lembro-me bem daqueles dias. De um lado investigadores policiais me alertavam sobre possíveis atentados à minha própria vida; de outro, milhares de vozes surgiam do meu povo e clamavam por mudanças, moralidade e justiça. Aos poucos, consumidos pela rotina do diaa-dia, estabelecemos as prioridades, vencemos os próprios medos e dúvidas, e nos transformamos em seres obcecados em servir ao nosso povo. Não podíamos errar! Tínhamos em n ossas mãos a oportunidade e a responsabilidade de fazer uma gestão diferente, mais próxima do povo, democrática, honesta e popular. E assim fizemos: implantamos projetos, negociamos e quitamos dívidas, defendemos o patrimônio público, licitamos novas obras, planejamos a cidade que queremos, descobrimos mundos e submundos nas entranhas do poder, criamos amigos (e outros inimigos), adquirimos experiência, desenfreamos a máquina pública e colocamos Itapema de volta no lugar de onde não deveria ter saído jamais: destaque entre os municípios destaques de Santa Catarina. Hoje, acumulando pouco mais de mil dias nesta cadeira, são vários os “fatos, causos e acasos”, os quais resolvi compartilhar com os senhores e as senhoras. Posso dizer que sou um prefeito realizado, que hoje celebra três anos de exp eriência rodeado de amigos, respeitado e reconhecido pelo povo, mas sobretudo, com um passado e um presente limpo, digno e feliz! Sabino Bussanello Prefeito de Itapema
ENQUETE
Você já foi a uma sessão da câmara de vereadores?
Não, nunca me interessou. Micheli Fernanda Alves, 22, vendedora, Balneário Camboriú.
O Jornal de Balneário Camboriú é Marca Registrada no INPI - Proc. Nº 900622342 (Santa Cruz Marcas e Patentes). Registro de Títulos e Documentos - nº 3023 - Livro A 14 Folha 111 Balneário Camboriú - SC CNPJ 03.594.905/0001-25
Não, nunca tive interesse. Todo mundo cobra, questiona a política, mas ninguém vai assistir. Cristiano Bianchini, 23, Consultor de vendas, Balneário Camboriú
Diretoria JORGE VIEIRA Diretor diretoria@jornalbc.com
Comercial PRISCILA FRAINER Assistente de Marketing comercial@jornalbc.com
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Assessoria Jurídica JOÃO RICARDO M. SABINO OAB/SC 17576b MS&Z Advogacaia e Consultoria msz.advocacia@terra.com.br
Não. Não sei onde é. Edilene Moraes, 45, estudante, Balneário Camboriú.
Não. Eu nunca precisei, nunca tive curiosidade. Larissa Druck,32, Consultora de Vendas, Balneário Camboriú.
Redação WILLIAM DE LUCCA Editor Chefe “0993-sc jornalismo@jornalbc.com
Diagramação/Arte CARLOS RENATO RODRIGUES carlos@diagramador.com.br
Reportagem FRANCISCO SOUZA BRUNA FOEHNER
DISTRIBUIÇÃO CARLOS MENGARDA (Terceirizado)
Revisão DÉBORA DIAS
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FOTOS: BRUNA FROEHNER
Impressão PERFIL GRÁFICA Tiragem 3 mil exemplares Circulação O JBC é distribuído em mais de 130 pontos credenciados, bancas, assinantes e mailing list contendo mais de 500 nomes Vips nas cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Itajaí e Florianópolis.
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PRÊMIO INDIGESTO tes governamentais. A dívida milionária foi ampliada com uma gestão deficitária e, inclusive, inferior a realizada pelos administradores particulares. Assim, a comissão foi substituída por um representante indicado pela Prefeitura de Balneário Camboriú.
INTERVENÇÃO RENOVADA Há cerca de quinze dias foi renovada por seis meses a intervenção do município ao Hospital Santa Inês. Cumpre o papel de gestor nomeado pela Prefeitura de Balneário Camboriú, Eroni Forest. No governo anterior já fora adotado o modelo de um interventor indicado pela administração após vitória em ação judicial. Como a instituição é a única que opera os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, foi necessária a colaboração do governo na gestão orçamentária, devido o mau uso dos recursos arrecadados pelos diretores particulares.
FAMÍLIA GAYA
PÚBLICO X PRIVADO
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
A relação jurídica do Hospital Santa Inês sempre foi complexa. Como foi dito, é a única entidade do município a atender os pacientes de menor poder aquisitivo através do SUS. Recebe repasses do governo federal para cumprir essa finalidade, mas como a diretoria particular não investiu suficientemente para atender esse setor foi obrigada a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, no ano de 2005.
As inúmeras relações entre pessoas jurídicas no hospital também foram alvo de polêmica. Os serviços de anestesia eram feitos por firma terceirizada, e havia dúvidas sobre a legalidade dessa contratação. Isso porque a instituição recebia dinheiro público e acumulava dívidas com a má gestão de todos os recursos arrecadados pelo caixa dos proprietários.
COMISSÃO MUNICIPAL Quando se deu o TAC junto ao Ministério Público houve uma alternativa fracassada de intervenção no Hospital Santa Inês, com a formação de uma comissão representada por órgãos da sociedade civil e representan-
O dia em que, passando por momentos conturbados e perigosos, lula, coitado, totalmente despreparado, pensando unicamente na gostosa mordomia de marajá, nem percebeu que o país estava sem presidente da república! Lula, com dona Marisa e um punhado de “companheiros”, movidos pelos cartões corporativos secretos, pagos pelos famintos brasileiros, mais uma vez foi para o exterior. Zé Alencar, o vice, mal de saúde, ficou horas inconsciente, anestesiado e com tranqüilizantes passando por cirurgia, e Michel temer, presidente da câmara, que deveria ter assumido, não foi chamado e ficou com cara de bobo... Você não merece isso temer – o Brasil também não! Explosão de Requião tira o sono do PT e do PDT – governador do Paraná demonstra na imprensa, e temos comentado isso, que está no “ponto” de levar o seu PMDB a apoiar José serra no Paraná! Não se aliar ao PMDB de Requião faz parte do jogo, hostilizar Requião e o PMDB do Paraná é burrice! Posição bomba de Requião “desnorteia” o PT do Paraná levando a inexperiente presidente petista a desafiar o poder de voto do governador e do PMDB!! Ontem falamos das declarações do governador Roberto Requião, que se o PT pender para o PDT, para o governo do estado, o seu PMDB “velho de guerra” vai de José serra (PSDB) para presidência da república, somando com os tucanos no estado... É um lutador peso pesado! Eu? Sou o pagador de impostos para essa “velhacaiada”! Esse é o Brasil de lula e do PT que não “roubam e não deixam roubar”... É uma podridão que ninguém suporta mais! 4 milhões de
reais são gastos com os cartões corporativos da presidência da república e o governo se cala, lula se “manda”, o vice está enfermo e o país fica por vários dias sem presidente de fato. No senado, o presidente do congresso nacional continua sendo denunciado, todos os dias, de levar vantagem em tudo que não é dele! Vereador petista cuidando da ilha de floripa! Muito boa a produção legislativa do vereador Márcio de Souza do PT de Florianópolis! Denúncia de demissões em massa pela “oi”, política municipal de prevenção e acidentes não intencionais, regulamentação municipal dos moto taxistas, lei de diretrizes orçamentárias... Isso e muito mais na agenda do vereador Márcio de Souza (pt-florianópolis)! SOS- CPI da Petrobrás urgente! - seria mais ou menos assim... A Petrobrás distribui o dinheiro e a “companheirada” embolsa! No caso de José Sarney e familiares, documento da entidade que existe para massagear o ego dos “Sarney” prova que Sarney é o “grande chefe”, familiares participam e nosso dinheiro, que a Petrobrás “deu” e que seria melhor alocado em um hospital público, sumiu! Sarney, ex-dono da arena e da ditadura e um grupo de picaretas (como diz lula) jogaram o glorioso e ex-valente PMDB no lixo! - a blindagem no conselho de ética para proteger José Sarney pouco valerá, pois o pior já aconteceu com ele e seus infelizes seguidores! Um ex-dono da república na época da ditadura, ex-presidente da república pós traição à arena e pós morte de Tancredo neves, ex-governador, ex-presidente do senado por várias vezes, ter de comparecer a um conselho onde normalmente comparecem os desonestos, é o fim da carreira e da história de um cidadão de “primeira classe” como disse lula!
Ferrari Júnior é colunista do Jornal de Balneário Camboriú. Você pode entrar em contato com o colunista através do site www.editorialnews.com.br
Passados quatro anos de intervenção no Hospital Santa Inês, a família Gaya (proprietária particular do hospital) mostra preocupação com a forma que a estrutura será devolvida. Reclama o fato do poder público ter se expropriado dos recursos particulares, oriundos dos planos de saúde. Outro entrave é a falta de manutenção nos equipamentos, utilizados diariamente para o atendimento dos pacientes. A família Gaya espera a devolução da unidade com a abertura do Hospital Municipal de Balneário Camboriú.
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A diretora da Organização Mundial da Família (OMF), Deise Noeli Weber Kusztra, responsável pela construção do Hospital Municipal de Balneário Camboriú, ganhou repercussão internacional com o prêmio concedido em Genebra, na Suiça, ao governador paulista José Serra (PSDB). Só não esperava a dor de cabeça que isso poderia lhe ocasionar.
OMF DENUNCIADA Duas instituições gerenciadas pela doutora Deise Kusztra foram alvo de investigações judiciais. Uma delas é a Associação Sazza Lates, em Curitiba. Ela comandou a entidade filantrópica entre 1987 e 2000, quando teria deixado um rombo de R$ 582 mil no caixa. Sete cheques de R$ 40 mil da entidade foram descontados por um funcionário para outros fins e fora realizada a contratação de profissionais não ligados à instituição. As informações são do site da Rádio CBN.
OMF DENUNCIADA II Um relatório foi apresentado em 2007 pela ControladoriaGeral de Sergipe, quando a OMF esteve à frente da “Maternidade Nossa Senhora de Lourdes” naquele estado. Entre as suspeitas mais graves estão o desvio de recursos na ordem de R$ 3.901.149,75; conflito de interesse com a secretaria-adjunta da Saúde ocupando o cargo de conselheira da OMF e irregularidades na prestação de contas do repasse financeiro do convênio estadual com a entidade gestora. Os fatos foram contextualizados na coluna do jornalista Fernando Alécio.
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economia
REGRAS
Redução da jornada de trabalho não é bem vista por entidades Argumento é que empregos não vão aumentar
afirma que atingimos um ponto de equilíbrio. “Concordo que 12 horas era muito, mas menos que oito já começa a não funcionar. Quem adotou menos que oito já voltou atrás”.
Francisco Souza
Particularidades
A proposta de emenda a constituição que prevê a redução na jornada de trabalho, das atuais 44 para 40 horas, não vai gerar benefícios, segundo empresários e comerciantes da região. Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/ SC), Sérgio Medeiros a medida pode ter efeitos negativos. “Os defensores da jornada reduzida alegam que isso abriria 2,25 milhões de empregos. Esse resultado desconsidera a realidade das empresas e da economia”. Medeiros defende que a livre negociação é o caminho para preservar as necessidades dos trabalhadores e das empresas. “Reduzir a jornada é aumentar custo, colocar as empresas em risco financeiro e estimular o desemprego”, alerta Medeiros.
De acordo com o Presidente do CDL de Balneário Camboriú, Miro Teixeira, a mudança não respeita as particularidades dos setores. “Cada setor tem a sua realidade. Para a prestação de serviços, 40 horas funciona, mas já para o comércio não. Os políticos não podem generalizar o assunto dessa forma, temos que respeitar as individualidades de cada setor”, argumentou Teixeira, que também acredita que a
flexibilização nas leis trabalhistas seria uma forma de melhorar a relação patrão-empregado. Teixeira afirma que nestas situações sempre quem paga a conta é o consumidor. “Estas medidas oneram ainda mais o comércio, que tem que repassar estes gastos no custo dos produtos”. Sobre a realidade local, ele disse que o comércio de Balneário já trabalha em um ritmo diferenciado e não sofreria muitos impactos com a possível mudança.”Em alguns casos a jornada é de seis horas, portanto menor do que a mudança proposta, pois em alguns casos é feito dois turnos de seis”. Teixeira alerta que a alteração pode ter mais efeitos sobre os pequenos comerciantes, sem condições de se adaptar a nova regra. DIVULGAÇÃO
IBGE anuncia queda nas vagas da indústria O nível de emprego na indústria brasileira teve em maio o oitavo resultado negativo consecutivo. A queda foi de 0,5% na comparação com abril e de 6% comparado ao mesmo período do ano anterior. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representam o pior resultado desde 2001, quando o IBGE iniciou a série histórica. De acordo com o relatório divulgado pela instituição, o estudo apresenta uma série de recordes negativos. “Em síntese, ao longo de 2009 o emprego industrial mantém sinal negativo na comparação com o mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal, porém sinaliza redução no ritmo de queda frente aos meses anteriores. Nas comparações com períodos mais longos, as taxas também são negativas, atingindo, em maio, recordes históricos para os principais indicadores: (- 6,0%) frente a maio de 2008, (- 4,7%) no acumulado para os primeiros cinco meses do ano (-6,0%) e (- 1,1%) no acumulado nos últimos doze meses”, diz o IBGE em nota.
Setores Os setores que mais tiveram queda foram: vestuário (-10,0%), meios de transporte (9,6%), produtos de metal (11,3%) e máquinas e equipamentos (-9,1%). Dos 18 setores pesquisados, o único que apresentou crescimento foi o de papel e gráfica, com 9,4% de aumento. A queda no emprego também foi refletida com o declínio do pagamento de horas pagas. O montante foi 1,1% menor em maio comparado a abril. O saldo positivo do estudo fica por conta da recuperação da folha de pagamento da indústria, que após dois meses de queda registrou aumento de 1,9% na comparação com abril. Segundo o IBGE, este dado se explica por causa da participação nos lucros, pago por muitas empresas no mês pesquisado.
Retrocesso Para o Presidente da Associação Empresarial de Itajaí, Marco Aurélio Seára Júnior, a medida é um retrocesso. “Inclusive alguns países que adotaram esta medida voltaram atrás porque ela não foi benéfica”. Para ele, a atual legislação trabalhista já atrapalha a geração de empregos, e reduzir a jornada não é o caminho para corrigir estes problemas. Marco Aurélio acredita que a atual carga horária é razoável, e que a flexibilização nas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) seriam um avanço. Sobre a tendência de diminuição da jornada de trabalho nos últimos 100 anos, ele
EMPREGO
Segundo comerciantes, alternativa seria flexibilizar CLT
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BRIGA
Koeddermann e Barichello trocam acusações sobre aniversário WILLIAM DE LUCCA
Atitudes foram consideradas ridículas por ambos Francisco Souza O vereador Dão Koeddermann (PSDB), disse na sessão do dia 14, que os banners espalhados no município para comemoração dos 45 anos da cidade são "bandeirolas ridículas" e "mal elaborados". A ação foi feita pelo Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e de acordo com a líder do governo, vereadora Christina Barichello (PPS) foi pioneira no sentido de resgatar a história das pessoas que vieram de todas as partes do país para Balneário. Ela citou como exemplo que sua família veio de Curitibanos para Balneário em 1973 é apenas um entre os milhares de exemplos da diversidade cultural que compõe o município atualmente. Barichello disse que ação semelhante nunca foi feita nos governos anteriores. "Eu sei que nunca vamos lhe agradar vereador Dão Koeddermann. Vejo que ainda vai levar muito tempo para algumas pessoas entenderem que são oposição".
Ridículo? A vereadora disse que ridícula era a atitude do opositor. "Ridículo é a
Barichello disse que banners são uma homenagem aos imigrantes
pois os 45 anos fazem alusão ao número de registro eleitoral do PSDB, partido do ex-prefeito Rubens Spernau. Dão disse que não entendia a "ojeriza do governo ao 45", e conclui que o processo de divulgação do aniversário do município era uma vergonha.
Estouro
sua atitude, de dizer que os banners são bandeirolas ridículas. Quando vocês estiveram no governo nunca fizeram uma campanha para resgatar a historia das pessoas que fizeram a nossa historia", completou Christina. Koeddermann argumentou que o governo mostrava sinais de querer esconder a data comemorativa do município,
Ao ouvir o tema livre da vereadora Christina,Koeddermann desdeoiníciopediuapalavra para argumentar sobre o tema mis teve seu pedido negado. "Eu não vou dar um aparte para o senhor. O senhor é Deus? o dono da verdade? é o marqueteiro do mundo? Quem é o senhor?", disse Barichello. No tema livre seguinte, de Fabrício de Oliveira (PSDB), Dão reiterou sua posição e disse que lamentava que a vereadora estava ausente no momento. "Quem mente muitas vezes não está presente para ouvir a verdade".
LEGISLATIVO
Indicação de Eroni Foresti irrita oposição Francisco Souza A sessão ordinária do dia nove teve seu rumo alterado após os parlamentares receberem um oficio da prefeitura com os nomes dos integrantes da comissão mista que irá discutir o modelo de gestão do Hospital Ruth Cardoso. O presidente da comissão e o interventor do Hospital Santa Inês, Eroni Foresti. Para o vereador Dão Koeddermann (PSDB) a indicação foi infeliz. "Querem fazer piada com algo que e sagrado, que é a saúde". Dão disse que era preciso separar o Santa Inês da nova unidade,e prometeu ficar atento quando ao processo. "Não me tirem para bobo, porque isso eu não sou". Para a líder do governo, vereadora Christina Barichello (PPS), a escolha não deveria ser motivo de polêmica. "Não vejo absurdo algum na escolha. Qual é o problema dele estar na comissão?", indagou a vereadora. Para ela, cada profissional deve se ater a
sua especialidade, e portanto a escolha de um médico gestor de um hospital para discutir o modelo de gestão de outro hospital, faz sentido.
Neutralidade Para o vereador João Miguel, Tatá (PSDB), o problema é a garantia de que o interventor não queira beneficiar o seu hospital neste processo. Tatá afirmou que não tem nada contra a pessoa de Eroni Foresti, mas teme que durante o processo de discussão, uma unidade seja favorecida em detrimento a outra, por isso gostaria que outra pessoa fosse presidente da comissão. "querem nos tirar para lock", ironizou Tatá em seu pronunciamento. Roberto Souza Júnior disse que a questão foi exagerada pela oposição. "Não tem porque fazer tanto aue. Nada mais justo que o prefeito indicasse alguém de sua confiança para presidir a comissão". Roberto ainda disse que Eroni trabalhava "como um trator no Santa Inês", e que os opositores deveriam acom-
CONTA TELEFÔNICA Logo no inicio da sessão o presidente Moacir Schmidt (PSDB) alertou os colegas que a casa teria que controlar o uso de telefones nos gabinetes, para evitar abusos. Orlando Angioletti (DEM) e Christina Barichello (PPS) se manifestaram contra o alerta. Angioletti defendeu que era necessário descobrir quem estava cometendo abusos para não acusar os vereadores "como um todo". Barichello indagou sobre os possíveis abusos e desabafou: "por isso estamos no chinelo". panhar o trabalho dele antes de criticar. Último a se pronunciar, Orlando Angioletti (DEM) não quis aumentar a polêmica e desejou boa sorte ao governo na comissão. "desejo boa sorte, porque eles vão precisar", declarou Angioletti. No dia seguinte, Eroni declinou do convite.
Tiro pela culatra A última do escândalo Jose Sarney (PMDB-AP-MA) e a suspeita de fraude do Instituto Jose Sarney, que beneficiado pela lei de incentivo a cultura, captou R$ 1,2 milhões para a digitalização do acervo da instituição. A oposição quer a investigação de como estes fundos foram captados e gastos. O problema é que governistas lembraram que o Instituto Fernando Henrique Cardoso captou em 2007, o montante de R$ 5,7 milhões para realizar o mesmo processo. Instituto que agora quer a renovação do projeto e R$ 7 milhões adicionais para continuar o processo. Ou seja, 10 vezes mais do que o instituto Sarney, hoje visto como um "escândalo". Será que a acervo do ex-presidente FHC e tão maior que o do Sarney?
Na lama Para completar, a operação Satiagraha, liderada pelo futuro deputado federal Protogenes Queiroz, descobriu que o instituto FHC tinha um saldo de R$ 2.824 milhões em abril de 2008, depositados no Opportunity Fund, instituição financeira do banqueiro Daniel Dantas, pivô da Satiagraha e vencedor de vários leiloes da Telebrás na época do governo FHC. Mais interessante do que esse fato, é notar que essa notícia o Cesar Tralli não deu no Jornal Nacional. Mas o ex-prefeito Celso Pitta algemado, isso ele mostrou. Como se diz, chutar cachorro morto é fácil.
Cenários A última da sucessão no estado, aponta o ex-prefeito de Itajaí Volnei Morastoni (PT) como candidato a Alesc e o vereador Nikolas Reis (PT) como candidato a deputado federal. Ventos peixeiros apontam para uma chapa do PT com o PP caso a tríplice aliança continue. Este cenário teria Ideli Salvatti (PT) para o governo, Hugo Biehl (PP) de vice, Ângela Amin (PP) para o senado, com Claudio Vignatti (PT) como o segundo senador. Esperidião Amin (PP), cotado por muitos como futuro senador, ficaria neste cenário como deputado federal.
Contra-ataque O vereador Roberto Souza Junior (PMDB) é ironizado sistematicamente em seus pronunciamentos pela oposição.
Questionado, Roberto já disse que prefere deixar passar algumas das ofensas, mas fica aqui o conselho do JBC: exija respeito vereador! Falta de decoro é crime! Ninguém é mais ou menos vereador que o senhor. Todos entraram no legislativo como legítimos representantes do povo, portanto engolir sapos por ser novato nem sempre é uma boa idéia.
Eu sou o favorito A tríplice aliança PMDB-PSDBDEM renderia uma boa novela aqui no estado. Neste momento, ninguém assume que é, de fato, candidato, mas todos afirmam que são o melhor nome, e todos querem ser "o escolhido". O Democratas continua dizendo que Raimundo Colombo tem mais votos que Leonel Pavan (PSDB), sendo que o tucano diz ter mais votos que Eduardo Pinho Moreira (PMDB) e Dario Berger (PMDB). Estes, por sua vez, afirmam ter mais votos um que o outro e de teram mais votos que Raimundo Colombo. O interessante é que nenhum deles lidera nenhum cenário de sucessão nas pesquisas eleitorais.
Frase da Semana “O presidente Lula tem uma orientação política muito diferente da maioria dos americanos. Ele surgiu do movimento sindical e era visto como um forte esquerdista. Acontece que ele se mostrou uma pessoa muito prática, que, apesar de manter relações por todo o espectro político da América Latina, realizou todos os tipos de reformas de mercado inteligentes que fizeram o Brasil prosperar.” O autor? Barack Obama, presidente do mundo, digo, dos Estados Unidos. Parece que Lula é realmente "o cara", segundo Obama.
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Luzia apresenta ações do governo FOTOS: WILLIAM DE LUCCA
Prefeita dá ênfase em obras de recuperação Francisco Souza A prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias (PSDB), fez uma apresentação à imprensa na segunda-feira (13) das ações dos primeiros seis meses de sua administração. No evento, Luzia destacou que recebeu a cidade destruída pela enchente de novembro passado, e que concentrou o esforço na recuperação do município. “Camboriú estava em estado de calamidade público com toda a sua estrutura comprometida, e tudo o que mostramos hoje foi recuperado neste período de janeiro e julho”, destacou a prefeita. Segundo a administradora, um dos desafios enfrentados foi a queda na arrecadação do município, em especial nos repasses do Fundo de Participação Luzia quer a construção de rodovias para alavancar o turismo dos Municípios (FPM). Os los para serviço. uma estrutura completa”, disse a prefeita dados mostram uma queda de R$ 229 que reclamou que boa parte dos recurmil na arrecadação no período de janeiSegurança sos para a recuperação do município ainro a junho. “Para o município esta é da não chegaram aos cofres públicos. uma queda expressiva, especialmente Em meados do mês de abril a Segundo a prefeita, o município tiporque precisamos fazer as obras de prefeita disse que estava “profundanha um déficit de 118 casas após as reconstrução”, declarou Luzia. De jamente magoada” com a declaração do enchentes. Ela afirma que 10 unidades neiro a junho de 2008, o município reSecretario de Segurança Pública do Esjá foram entregues, 42 estão em andacebeu R$ 6.024 milhões do fundo, contado, Ronaldo Benedet. O secretário dismento. Além disso, a chefe do executitra R$ 5.794 milhões no mesmo períose que boa parte do problema de seguvo mostrou um projeto de um conjundo deste ano. rança de Balneário Camboriú era devido to habitacional que terá 48 apartamen“as mazelas sociais do município viziReestruturação tos. “Comemoramos cada unidade ennho”. Na época a prefeita pediu que o tregue e como se vê uma boa parte já secretário ajudasse o município e não tenOutra ação do governo foi a criação está encaminhada”. tasse por a culpa nos cidadãos honestos da Defesa Civil no município, que vai Na Secretaria de Obras, outra frende Camboriú. Passados três meses, Lutrabalhar n processo de prevenção a rete de atuação foi a construção de unidazia afirma que nada foi feito, e que ela cuperação de catástrofes naturais. “Tídes de saúde e educação, além da pavicontinua esperando ações do estado para nhamos aqui apenas uma coordenação, mentação de ruas e aquisição de veícucombater a violência no município. o que não era suficiente. Agora temos
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TRANSPARENCIA
Câmara apresenta planos para comunicação Francisco Souza A Câmara de Vereadores de Itajaí apresentou para a imprensa, na última semana, a nova estrutura da Secretaria de Comunicação e Promoção Social. O evento foi no restaurante Boqueirão do Pera, em Itajaí. O legislativo itajaiense realiza concurso público para preencher vagas da nova secretaria, em especial para a nova estrutura da TV Câmara e para o Balcão da Cidadania, serviço prestado pela câmara que oferece serviços gratuitos à comunidade, como a disponibilização de certidões, identidades, além de prestar assitência jurídica. De acordo com o chefe da pasta, Herval Angelo Esmeraldino a secretaria tera quatro diretorias: a diretoria de comunicação; a diretoria institucional de relacionamento e cerimonial; a diretoria de atendimento a cidadania, e a TV e Rádio Câmara. "O momento representa transformação. É a câmara de cara nova", afirmou Esmeraldino.
um trabalho que começou há muito tempo". Ele disse que o evento "mostra de forma simbólica a importância da imprensa nos trabalhos do legislativo". O parlamentar destacou as ações do recém implantado Balcão da Cidadania, que desde o final de marco já realizou 1.500 atendimentos. "Esse é o valor que a câmara de vereadores pode ter na vida de cada um", argumentou Pissetti, defendendo que a casa não cruzou os braços para os problemas da sociedade, fazendo muito mais do que simplesmente legislar e fiscalizar.
Verdade Da mídia, o vereador espera uma relação de confiança e transparência. "Queremos a mais absoluta transparência, para não fugir da realidade. Essa é a única forma de se tratar todos com respeito", concluiu Pissetti.
Divulgação O vereador Nikolas Reis (PT) destacou a gestão do presidente do legislativo, Luis Carlos Pissetti (DEM) e disse que a nova secretaria é importante devido a importância do legislativo de divulgar as suas ações junto ao público. No mesmo sentido, Renato Ribas (PSDB) lembrou que a imprensa é parceira do legislativo em muitas ocasiões. "Muito pouco adiataria nossos atos se não fosse o trabalho da imprensa de divulgar a população o que fazemos". Pissetti definiu o evento com a imprensa como "simbólico". Para o presidente da casa, o evento e inédito para a câmara. "É o ápice de
Pissetti acredita que transparência é o único caminho para o legislativo
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especial WILLIAM DE LUCCA
WFO e prefeitura não entram em acordo sobre pagamento
IMPASSE
Hospital precisa de aditivo para ser finalizado WFO cobra R$ 914 mil da prefeitura por obras realizadas Francisco Souza e William de Lucca A troca na gestão da administração municipal provocou uma disputa política em torno das obras do Hospital Municipal Ruth Cardoso. Para a World Familly Organization (WFO), entidade responsável pela construção da unidade, é imprescindível o pagamento do aditivo de R$ 914 mil. Para a prefeitura, o pagamento só deve ser feito após um estudo da prestação de contas da ONG. Para a bancada de oposição do governo Edson Piriquito (PMDB), composta pelos vereadores do DEMPSDB-PP, a administração municipal está atrasando a entrega do hospital. Enquanto as partes não chegam a um acordo, a unidade permanece fechada. Para o vereador Fabrício de Oliveira (PSDB) a prefeitura não pode tentar desvirtuar a discussão em torno do hospital. Ele afirma que também quer ver a prestação de contas e que já foi informado pela WFO que estes relatórios serão enviados em breve ao legislativo, independentemente do prefeito re-enviar o projeto que autoriza o aditivo. “Minha intenção é defender o interesse público, não a WFO. Até o momento não há nada de errado com a instituição”. Ele alerta que muitas das denúncias feitas a ONG não tem embasamento e são carregadas de intenções políticas. Segundo a presidente da WFO,
Deisi Noeli Weber Kusztra, o custo adicional é devido a gastos que não estavam previstos no convênio. Ela cita o exemplo da fundação do terreno. "Tínhamos a previsão de gastar R$ 300 mil nessa parte, mas acabamos gastando mais de R$ 700 mil". Deisi afirma que a cobrança é legal, e que o município tem que fazer a sua parte. De acordo com o Secretário de Gestão Administrativa da prefeitura, Marcos Weissheimer, o termo aditivo não pode ser pleiteado sem a prestação de contas. “Creio que os vereadores não concordam com um repasse sem antes ser feita a prestação de contas”. Weissheimer afirma que seria uma atitude irresponsável do prefeito autorizar o repasse antes de saber como e onde foi gasto o dinheiro. Ele disse que a ONG já foi notificada e a prefeitura aguarda os documentos para encaminhar o aditivo.
Ultimato Deisi disse que na sexta feira estará em Balneário Camboriú para resolver a questão do hospital. Ela afirma que é "incrível que em um país algumas pessoas sejam tão pequenas que não conseguem diferenciar trabalho sério de politicagem". Ela disse que pretende processar a prefeitura por não cumprir o convênio. "Vou mandar as contas com cópias para o Ministério Público, Tribunal de Contas e depois vou processá-los. Agora e a minha vez de dar prazo para a abertura". De acordo com o Secretario de Planejamento do município, Claudir Maciel (PPS), a questão não pode ser
resolvida sem uma análise do convênio e das obras. "Como pode o convênio ter sido prorrogado três meses após o seu término? Isso não existe". Deisi rebate a afirmação alegando que o processo de extensão do convênio foi automático e dentro dos trâmites legais, cabendo ao município a responsabilidade pelo atraso das obras. Maciel diz
que o prefeito não pode pagar um valor tão elevado sem antes ter certeza de que não estará pagando por uma obra já quitada. "Quando encaminharam o termo aditivo no final do ano passado, pedi vistas ao projeto Maciel era vereador no período 2005-2008), porque queremos a prestação de contas antes de aprovar verba extra para a WFO". O
valor reivindicado pela WFO, de R$ 914 mil corresponde a cerca de 5% do total investido pelo município (R$18.295.830,64 ). Pelo convênio, a WFO era responsável por US$ 3.409.160,99. Deste montante, Deisi afirma que a prefeitura ficou com um saldo de US$ 16 mil dólares, disponíveis para o município.
Oposição acredita que é tudo ‘intriga da oposição’ Segundo o Secretario de Saúde do Estado, Dado Cherem (PSDB), a situação não teria acontecido caso ele fosse prefeito do município. “O hospital já estaria aberto se fosse eu. Eu faria tudo diferente, tudo ao contrário. Existe uma coisa na vida publica que é vontade política, e isso eles não tem. Há uma falta de compromisso com a abertura do hospital. Quantos meses levaram para escolher o secretário? Isso já diz tudo”. Dado afirma que a veiculação na mídia de informações negativas sobre a WFO são intencionais. “Eu acho estranho esta orquestração neste momento. A denuncia aconteceu no dia em que eu chego ao Brasil, aí o prefeito vai até Curitiba para conversar com o Requião, para investigar toda esta história da Deisi. Primeiro eles tentam desmerecer o trabalho feito pelo último prefeito, desmerecer o hospital. Depois, desmerecem meu trabalho, dizendo que eu virei as costas para cidade. Agora, eles querem desmerecer a entidade. Então, é este governo que não quer abrir este hospital, e isto é lamentável”. Apesar disso, ele afirma que sabia pouco sobre o histórico da ONG
na época do convênio e que as denúncias devem ser investigadas. "Eu vou ser honesto, não sabia nada desta ONG até as primeiras noticias aparecerem na imprensa nestes últimos dias. Temos que ser transparentes, mesmo porque eu não sabia de nada, fiquei sabendo por vocês". De acordo com o ex-prefeito Rubens Spernau (PSDB), responsável pela assinatura do convenio com a ONG, o município tinha conhecimento da polemica em Aracaju (veja matéria página 9). “Fomos até o local averiguar e chegamos a conclusao de que isso era tudo apenas um jogo político”, disse. Deisi disse que "não tem duvidas de que o hospital estaria aberto caso Dado fosse o prefeito". Ela ainda afirmou que vai exigir o pagamento do aditivo, caso contrario, quer o dinheiro investido pela WFO de volta. O prefeito Edson Piriquito disse que está ciente das críticas e afirma que o que ele mais deseja é abrir o hospital. Quanto ao ultimato, ele disse que está consciente de seu posicionamento. “Não vou autorizar pagamento extra sem antes ter a prestação de contas. Isso é certo”.
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HISTÓRICO NEGRO
Obra de maternidade no Sergipe teve desvio de R$ 3,9 milhões Maternidade Nossa Senhora de Lourdes foi inaugurada um ano após ser entregue pela WFO, mas já sofria problemas de infraestutura A obra de uma maternidade construída pela WFO, em Aracaju (SE), também está sob investigação da justiça daquele estado. Segundo o relatório da Controladoria Geral (CGE) e do Ministério Público do Estado (MP), 14 irregularidades foram constatadas até agora, no relatório parcial produzido pelos dois órgãos que investigam o caso. Entre as principais irregularidades estão o desvio de R$ 3.901.149,75, fraude dos balanços financeiros dos recursos e a própria obra, que foi entregue inacabada e com problemas de estrutura pela entidade ao Governo do Estado do Sergipe. De acordo com Paulo Seabra, promotor do Ministério Público, o processo contra a ONG e a Secretaria do Estado da Saúde ainda está em curso, mas já foram apuradas diversas irregularidades além daquelas que já haviam sido apresentadas pelo relatório do CGE, em outubro de 2007. “Existem vários problemas, e toda hora apare-
cem novos, desde notas fiscais frias, material de construção comprado de forma irregular e a própria não comprovação de como foram gastos quase R$ 4 mi do dinheiro investido”, diz o promotor. O processo, que já tem 15 volumes, com centenas de páginas cada um, deve virar uma ação na Justiça do Estado, contra a secretaria e a ONG, e, se comprovada participação do ex-governador do Estado, João Alves Filho (DEM), o processo por ir ainda para o Ministério Público Federal.
Mais um milhão O secretário de estado da saúde do Sergipe, Rogério Carvalho, disse que a relação com a WFO foi a pior possível. Segundo ele, dos R$ 13 milhões que foram investidos pelo governo estadual na obra, pelo menos R$ 5 mi não foram comprovados pela prestação de contas da OMF. “Ela ainda subcontratou diversas empresas, e deu o calote em todas. Algumas delas vieram inclusive a pedir falência”, disse o secretário. Além dos problemas fiscais, Rogério aponta ainda diversas irregularidades na execução do projeto, que segundo ele, não respeitava as normas da Anvisa e da vigilância sanitária. “Os cabos de energia foram subdimensionados, e aqueceram, causando um pequeno
incêndio no hospital. Além disso, o teto da lavanderia caiu após algumas semanas de funcionamento, as pias da cozinha também, causando alagamentos, tivemos que readequar toda a estrutura física do hospital. Acabamos investindo mais um milhão de reais nas obras”, conta.
Ong se defende Já a presidente da OMF, Deisi Noeli Weber Kusztra, afirmou que não há nenhum tipo de irregularidade nesta, ou em qualquer outra obra da entidade. “Desafio a qualquer pessoa comprovar uma irregularidade nas contas da construção deste hospital”, disse. Ela também afirmou que o problema, assim como em Balneário Camboriú, é a vinculação política em algo que não é político. No caso, o exgovernador do estado, João Alves Filho (DEM), foi sucedido por Marcelo Deda (PT), que assim que soube da situação, disse que não iria assumir a responsabilidade de terminar a obra, já que a responsável pela maternidade (WFO) não havia entregue a obra concluída. O ministério público do estado entrou com uma ação requisitando que a prefeitura assumisse a obra, o que só aconteceu no final de 2007, quando o hospital, que deveria ter sido entregue no final de 2006, foi finalmente entregue. PORTAL INFONET / SERGIPE
Projeto da maternidade segue padrão das obras da ong
HONRARIA
José Serra recebe prêmio da WFO em Genebra Governador comete gafe ao noticiar que premiação era da ONU O governador de São Paulo, Jose Serra (PSDB), recebeu em Genebra, no dia 8, um premio por sua atuação como Ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O premio foi entregue a Serra pelo presidente do Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc), Nikhil Seth, e saudado pela presidente da instituição que o indicou, a World Familly Organization (WFO). Deisi Noeli Weber Kusztra ao cumprimentar o governador disse que Serra tinha sido "o melhor ministro da saúde da historia do Brasil". Ao receber o premio, Serra afirmou que se tratava de uma das maiores honras de sua vida política.
Polêmica A premiação teve outra conotação após os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif questionarem se a premiação era realmente da ONU. Serra havia anunciado em seu twitter que iria receber um premio na ONU, o que abriu margem as interpretações. As acusações eram de que o premio na verdade foi um "exagero" do governador pois não se tratava de um evento oficial da ONU. A WFO, que promoveu a premiação, e uma ONG filiada a Ecosoc da ONU, assim como outras 3.194 instituições. Para Deisi Kusztra, a acusação de que o governador havia "encomendado" o premio é leviana e absurda. Ela afirma que a escolha foi feita em outu-
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bro de 2008, e que a premiação já ocorre há 40 anos. Deisi disse que esta "estremecida com as mentiras veiculadas na mídia sobre o premio". Serra foi a única das três personalidades premiadas que compareceu para receber a condecoração. A homenagem foi um dia após o Presidente Lula (PT) ter recebido o Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny, na Unesco, em Paris. Um terço dos ganhadores deste premio da Unesco acabaram ganhando também o Nobel da Paz.
Esclarecimento Ao saber da premiação, Valéria Schiling, assessora de comunicação do Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), divulgou uma nota a imprensa deixando claro que a “World Family Organization (WFO) não é uma entidade da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se de uma Organização Não-Governamental (ONG), com sede em Paris, associada ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU, com status consultivo, e associada ao Departamento de Informação Pública (DPI) da Organização”. Por telefone, Valéria disse que mais de três mil entidades e organizações como a WFO tem o mesmo status, e sua participação no ECOSOC é apenas consultivo. Ela também ressaltou que em nenhum momento uma ONG pode se apresentar como membro da ONU ou falar em nome da entidade. “Estas entidades levam os problemas dos países para as autoridades da ONU, e estas sim, deliberam sobre os assuntos”, afirma.
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especial
IMBRÓGLIO
Disputa política paralisa obras em Quedas do Iguaçú MARCO PINA/ESPECIAL JBC
Unidade não foi acabada por falta de verbas O município de Quedas do Iguaçu, no interior do Paraná, a 431 quilômetros de Curitiba, firmou convênio em 1998 para a construção do Hospital Distrital de Quedas do Iguaçu. A parceria foi feita entre o município, o estado e a APMI Saza Lattes, que era vinculada a WFO. No ano de 2000, a obra foi paralisada pela falta de recursos para a continuação. Segundo Deisi Kusztra, na época gestora da Saza Lattes, o caso é um exemplo de como as disputas políticas podem atrapalhar a viabilização da construção de um hospital. Deisi Relata que na época não tinha noção de como os políticos poderiam dificultar a realização da obra. Segundo o Presidente da Comissão Especial de Auditoria de Obras Inacabadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Pedro Paulo Piovezan de Farias, não foi encontrada nenhuma irregularidade com a Saza Lattes nas contas analisadas. Ele afirma que existia uma dificuldade de entender o processo de construção da unidade, devido a parceria internacional feita. O relatório do TCE aponta que foram gastos R$ 4.028.782,14 no hospital, custeados pelo governo do estado e pela prefeitura. Para o radialista Marcos Pina, o caso ficou conhecido como “o maior golpe da história do município”, e que o que era um sonho dos munícipes acabou se tornando uma decepção. “O que veio para cá foi uma lata velha”, argumentou Marcos. Atualmente a construção está paralisada e ninguém pode entrar no local. A atual vice-prefeita, Marlene Revers
Construção está embargada e sem utilidade no município (PSDB) disse que a prefeitura tenta transformar o local em uma escola técnica, ou algo similar, para aproveitar a estrutura. Ela também afirmou que o caso “ficou sem uma explicação clara para a população”.
Erros Para o Secretario de Administração da prefeitura do período em que as obras iniciaram, Carlos Lins, houve
uma sucessão de erros que culminou com a paralisação da obra. Ele lembra que o estado demorou para formalizar o convênio e que houve negligência por parte da Saza Lattes durante o processo. “O sonho do prefeito era construir o hospital, mas ai houve uma série de atrasos na documentação e a obra acabou não tendo continuidade”. O prefeito de Quedas do Iguaçu no período 1997-2000 era Pedro Giraldi (PTB), que faleceu há dois anos atrás. Segundo o Secretario de Obras da gestão Giraldi, Adair Mentz, o município enfrentou uma série de problemas com Deisi Kusztra e com a Saza Lattes. Ele lembra que ficou como fiador das casas alugadas pelos engenheiros que foram construir o hospital. Após a paralisação, relata que foi responsabilizado. “Tive que tirar do próprio bolso R$ 5.623 mil para pagar esses alugueis a Saza Lattes, com a promessa de que seria reembolsado posteriormente. Até hoje ainda não vi este dinheiro”. Mentz disse que pagou a quantia para a filha de Deisi Kusztra e nunca mais teve retorno da Saza Lattes. O secretario afirma que a briga política contribuiu para a paralisação da obra, e que o caso ficou sem uma explicação justa.
Político denúncia irregularidades da Saza Lattes “Essa mulher é uma tremenda safada” Uma das autoridades do município na época, que não quis ter o seu nome revelado para não sofrer represálias, afirmou que a relação com a Saza Lattes e com Deisi Kusztra foi conturbada. “Essa mulher é uma tremenda safada”, esbravejou a fonte, que disse que o município não podia compactuar com um convênio cheio de erros. “O prefeito que assinou o convênio foi enganado, mas após a troca de gestão a nova administração não quis continuar o projeto. Se o estado queria a obra, porque não ajudou? O município não tinha como”. Ele relata que na época foi feito uma avaliação paralela a unidade construída e que o valor estimado era de R$ 1,5 milhões, valor mais baixo que o declarado no Tribunal de Contas. “Senti que essa obra fedia muito. Sofri pressões para ajudar no prosseguimento da construção, recebi propostas indecorosas. Deisi é uma pessoa influente, pressionou o TCE, os prefeitos, intimidou a todos até desistirem”. Ele diz estar aliviado que administração municipal não compactuou com o convênio e deixa um recado para Balneário Camboriú. “Diz para o prefeito botar a faca nos dentes e não aceitar as pressões”.
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CURITIBA
NOVA EMPREITADA
Ex-administrador de ONG processa Deisi Kusztra por não prestação de contas
Biguaçu vai construir hospital nos moldes do Ruth Cardoso
ARLQUIVO JBC
Processo está no STJ e ainda não foi concluído O ex-presidente da ONG APMI Saza Lattes, Paulo Azzolini, entrou em 2003 com um processo contra a gestão de Deisi Kusztra na ONG. O processo foi movido na 18a vara civil de Curitiba e deu ganho de causa em primeira instancia para Azzolini. Segundo o advogado da Saza Lattes, Luis Fernando Brusamolin, o processo foi aberto pela ONG contra Deisi Kusztra, com a alegação de que a ex-administradora não havia prestado contas referentes ao ano de 2000. Segundo as alegações de Azzolini, ele recebeu a instituição com um rombo de R$ 592 mil nos cofres, e por isso, exige uma prestação completa de contas para descobrir onde e como foi gasto esse dinheiro. Deisi afirma que trabalhou para a ONG de 1989 ate novembro de 2000, e saiu porque desde 1997 ocupava a presidência da WFO, por isso não tinha tempo para se dedicar as duas funções. Quanto as alegações, Deisi declarou que não pode ser responsabilizada no caso, pois não era encarregada de cuidar da parte financeira da instituição. "Ele (Azzolini) esta tentando encobrir as suas falcatruas. Ele comprou um terreno, induziu o juiz ao erro e quis jogar a culpa em mim". Ela diz que esta tranquila em relação a este caso pois já teve um parecer favorável da justiça.
Desavenças Azzolini foi vereador em Curitiba no período de 1994 a 1997, e em 1995 concedeu a Deisi o titulo de Cidadã honorária do município. Sobre o premio, ele explicou que Kusztra mudou apos se envolver com a construção de hospitais. "Ela fazia um trabalho fantástico na ONG e por isso mereceu o premio. Depois se perdeu quando foi fazer hospitais. Todos me chamaram de louco quando entrei com o processo contra ela. Ninguém acreditou que eu ganharia, porque ela e uma pessoa muito forte e influente. Ate agora ganhei em todas as instancias que foi julgado". Segundo Brusamolin, a Saza Lattes teve ganho de causa na 18ª vara civil e no Tribunal de Contas da União (TCEPR). Depois o processo foi para a Superior Tribunal de Justiça (STJ) e esta em tramite. "O problema e que desde 2005 a ONG fechou, então não tem
Convenio com Saza Lates gera processo para ex-prefeito
Deisi nega acusações como continuar o processo nessa forma. Em breve vamos entrar com o Ministério Publico para dar continuidade. Ela já foi condenada a prestar as contas, só que o processo esta parado no STJ". Sobre esta acusação, Deisi explica que um dos problemas é que os advogados mandaram propositalmente as intimações para o endereço que não existia mais da Saza Lattes, o que prejudicou sua defesa. Brusamolin reconhece que Deisi é uma pessoa influente e afirmou que "ela gosta de dizer que é da ONU até em assembléia de condomínio".
Outro caso que envolve a Saza Lattes, é o da construção do Hospital Comunitário do Bairro Novo, obra feita por meio de convênio com a APMI Saza Lattes e inaugurada em 1997. De acordo com o Ministério Publico, em 1995, o então prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMDB) e o secretario de saúde do município, João Carlos Baracho, autorizaram a construção da unidade sem licitação. A ação civil alegando improbidade administrativa foi iniciada em 2002, e foi julgada improcedente pelo Juízo da 4a Vara da Fazenda Pública. O MP recorreu, e em outubro de 2005 a 1ª Câmara Cível do TJ-PR, em decisão unânime, decidiu pela condenação do ex-deputado, do ex-secretário e da entidade por ato de improbidade, conforme o previsto na Lei 8.429/92. Segundo a decisão, Greco perderia seus direitos políticos por três anos e teria que pagar multa no valor de três vezes do seu salário. Baracho teria suspensão dos direitos políticos por cinco anos, alem da multa de duas vezes o valor do seu salário. A Saza Lattes ficaria impedida, segundo a decisão, de firmar convênios com a administração publica por um período de três anos, alem de não poder receber benefícios ou incentivos fiscais. Apos os recursos, a ação ainda esta em tramite, mas sem condenação para Greca, Baracho ou a Saza Lattes. Greca informou através de sua assessoria que "não houve nenhum problema ou condenação, tudo foi feito na legalidade, e as parcerias do município funcionaram". A unidade foi construída em convenio com a WFO e teve contrapartida do município de R$ 3,6 milhões. Deisi Kusztra, na época na Saza Lattes e na WFO, disse que os convênios firmados com estas entidades não se enquadram na lei de licitações, e que portanto, não houve qualquer tipo de irregularidade. DIVULGAÇÃO
Desfecho Brusamolin entende que o rombo de R$ 592 mil contribuiu para o fim da instituição. "Quem depende de dinheiro publico, transparência, com um rombo desses, não tem como sobreviver. Por isso não existe mais”. O advogado acredita que a solução é simples: "basta que ela preste as contas do ano de 2000, com os recibos e tudo certo. Se prestar as contas e estiver tudo certo, isso passa, mas ela se recusa a fazer isso".
Rafael Greca afirma que não houve condenação
Notícias de desvios em projetos da OMF causam espanto na prefeitura da cidade O próximo projeto da OMF no estado de Santa Catarina é a construção de um hospital, nos moldes do Hospital Municipal Ruth Cardoso, desta vez, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. O Governo do Estado confirmou no último dia 5, a intenção de construir um hospital com capacidade para 127 leitos. A instalação dos equipamentos está orçada em R$ 24 milhões e será construída em parceria com a Prefeitura e a Organização Mundial da Família (OMF). A notícia de que a entidade estava sendo investigada pela Justiça do Paraná e do Sergipe pegou de surpresa o Procurador Geral do município, Anderson Nazário, que até então só havia ouvido boas referencias, tanto da OMF, quanto de sua presidente, Deisi Kusztra. “Ficamos surpresos com esta informação, isso era desconhecido até então. Agora, vamos fazer um acompanhamento de perto desta situação, vamos avaliar criteriosamente tudo isso”, disse o procurador.
Mesmo projeto Segundo Nazário, o projeto do hospital em Biguaçu está orçado em R$ 24 milhões, sendo que 30% do projeto será pago pela OMF, 30% pelo governo do estado, que já assinou o convenio com a ONG, e os outros 40% serão pagos com outras fontes de recursos, que serão levantados pela prefeitura, que não usará dinheiro do município na empreitada. Mesmo com as denúncias, a construção do o projeto do hospital de Biguaçu não está em risco. “A obra em Biguaçu não fica arriscada. Ainda temos muito o que apurar nesta história”, diz o secretário de saúde do estado, Dado Cherem.
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panorâmica
SECTUR/PMBC DIVULGAÇÃO
Na semana do aniversário da cidade, turistas e moradores ganham passeio ao Parque Natural
E
m comemoração ao aniversário de Balneário Camboriú, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), com divulgação da Secretaria de Turismo, estará disponibilizando, na semana que antecede o “dia do município”, transporte gratuito para que a comunidade local e turistas da cidade conheçam o Parque Natural Raimundo Malta. O complexo ecológico fica no bairro dos Municípios e possui área total de 172.625 metros quadrados. Os ônibus estão saindo da Praça Tamandaré duas vezes por tarde, até 17 de julho, às 14h e 15h30, com retorno em uma hora. Durante o passeio, os visitantes serão recepcionados pelas educadoras ambientais do parque, que vão mostrar todos os atrativos, desde o Complexo Fitoterápico, onde é desenvolvido projeto Plantas que Curam, com produção de plantas medicinais, as trilhas ecológicas, o Bromeliário (onde há um recanto de bromélias), o parque infantil, até o Viveiro Mata Atlântica, com várias espécies nativas, entre outras atrações.
Histórico O Parque Natural Raimundo Malta foi criado em 29 de abril de 1993 (decreto 2.351/93), com o objetivo de colocar a população em contato com a natureza. Lá são desenvolvidas várias atividades, entre educação ambiental,
TURISMO
Uma visita à natureza
Parque das bromélias é uma das atrações do parque
SERVIÇO pesquisas da fauna e flora da floresta atlântica e também o trabalho realizado para preservação de espécies animais e vegetais, além de proporcionar turismo ecológico. O parque está localizado ao final da Rua Angelina (sentido esquerdo), junto às margens do rio Camboriú. Sua administração é realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que está sediada no interior do parque, na Casa do Pensamento. A Casa foi inaugurada em julho de 1998 e nela está a Biblioteca Ambiental, sala de palestras, sala de reuniões e setores admi-
nistrativos da Semam. O Bromeliário é uma atração a parte. No local há cerca de 40 espécies em exposição.
Trilhas No Viveiro Mata Atlântica é que está o centro de produção florestal, que tem como meta principal, a produção de mudas de árvores nativas, para a recuperação de áreas degradadas e reposição da mata ciliar do rio Camboriú, além do incremento à biodiversidade da bacia hidrográfica do rio. Há ainda uma grande área de lazer, com parquinho, sanitários, trilha para corridas e estaci-
onamento para visitantes. O Parque Natural Raimundo Malta proporciona um estreito contato com a natureza e também educação ambiental, pois tem seus portões abertos aos estudantes da cidade. Crianças, jovens e adultos encontram nas trilhas, a contemplação a uma vegetação diversificada, na qual o manguezal encontra as árvores de terra firme e as diversas espécies de aves, anfíbios, répteis, crustáceos, ofídios, insetos e pequenos mamíferos, todos vivendo em harmonia. A entrada é gratuita e está aberto diariamente.
O quê? Visita ao Parque Natural Raimundo Malta Onde? Saída da Praça Tamandaré, duas vezes por tarde Quando? 13 a 17 de julho, às 14 e às 15h30. Como? Passeio gratuito de ônibus cedido em parceria com a Expressul e visita de uma hora de duração Porquê? Em alusão ao aniversário de Balneário Camboriú (20/07)