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LANÇAMENTO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL
O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA NA PERSPECTIVA DO MUNICÍPIO DE POMBAL
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za se manifesta de múltiplas formas além da insufi ciência de renda, o Plano foi estruturado em três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços. São mais de 100 ações, programas e políticas distribuídas nos três eixos, que envolvem 22 ministérios. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coordena o Brasil Sem Miséria. Todos os estados brasileiros aderiram ao Plano.
O CADASTRO ÚNICO E O PÚBLICO-ALVO DO PLANO NO NOSSO MUNICÍPIO
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O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011 com o desafi o de superar a extrema pobreza no país. O público defi nido como prioritário foi o dos brasileiros que, a despeito dos avanços sociais e econômicos do país nos últimos anos, continuavam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda
familiar mensal inferior a R$ 70 por pessoa. de cálculos dos benefícios do Programa Bolsa Família para as famílias mais pobres foi modifi cada. Agora, todas as famílias benefi ciá
Com o Brasil Sem Miséria, a fórmula
rias do Programa superam o patamar da extrema pobreza.
Considerando que a extrema pobre-
No acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, o MDS utiliza as informações do Cadastro Único. Ele provê dados individualizados, atualizados no máximo a cada dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram, o perfi l de cada um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios.
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Carta da Prefeita ao Povo de Pombal Apresentação da cartilha
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Novos Tempos em Pombal Palavra da Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social
EXPEDIENTE Prefeita: Pollyanna Werton Dutra Vice-prefeito: Geraldo A. de Assis Junior Sec. de Educação: Vanusa de M. M. Bandeira Sec. de Ação Social: Alzira Laisse F. de Lima Sec. de Adm. : Jordão Martins Sec. da Agricultura: George Felipe Paixão Sec. de Finanças: Vanuzia Araújo Sec. de Infra estrutura: Silvano do Ó Sec. de Indústria e Comércio: Francimar Fragoso Sec. Meio Ambiente: Gilberto Sousa Silva Sec. Saúde; Rosilene Freitas Sec. Planejamento: Maria Daguia de Morais Sec. Transporte: Clécio M. de Melo Sec. do Trânsito: Wertevan Gentil Proc. Munic.: Júlia Márcia M. Lourenço 2
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O Plano Brasil Sem Miséria na perpectiva do município de Pombal
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Perfil das Famílias Inseridas no CadÚnico do Município de Pombal
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Classificação e Quantitativo dos Benefícios do PBF
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A Operacionalização do Plano Brasil Sem Miséria no município de Pombal à luz dos Objeitovs de Desenvolvimento do Milênio Garantia de Renda, Acesso a Serviços Acesso a Inclusão Produtiva
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SEMTRAS em números
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Proteção Social Básica
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Proteção Social Especial
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Habitação
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Mulher
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Trabalhadores do Campo
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Í N D I C E
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Pombal: Uma cidade de oportunidades Sempre alinhado e em parceria com o Governo Federal o nosso projeto de mudar e construir uma Pombal mais justa vem se concretizando. Como gestora, tenho a missão de buscar, empreender esforços e conseguir resultados favoráveis para quem necessita, como é a lógica da política da Assistência Social em nosso país. Pombal hoje é uma “Cidade de Oportunidades”, porque não apenas assiste famílias, mas cria benefícios favoráveis para melhoria de sua população. Em nossa cidade construímos a rede de serviços sociais que tem como porta de entrada os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam nas áreas de vulnerabilidapollYanna dutra e dona FranCISCa da ConCeIÇÃo Agricultora, ícone da solidariedade e da honestidade de nossa gente, assim que conde e risco social. Em Pombal temos quistou a aposentadoria em 2005, Dona Francisca foi uma das primeiras pombalenses a duas unidades, que vem impedindo a devolver espontaneamente o cartão do Programa Bolsa Família para que outras pessoas quebra dos vínculos familiares e mefossem benefi ciadas. lhorando a qualidade de vida dessas famílias com atendimento qualifi cado e republicana frente às políticas públicas aqui implee cursos que incluem os benefi ciários no mercado mentadas. Temos o Observatório Municipal dos Objeformal de trabalho. tivos de Desenvolvimento do Milênio que nos auxilia O nosso governo municipalizou o Brasil Sem Miséria. Conseguimos fazer um mapeamento da situação das famílias para agregar transferência de renda, acesso aos serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica, inclusão produtiva e segurança alimentar. Estaremos nessa luta até o fi nal da nossa gestão. Somos um dos municípios do país que melhor trabalha com as condicionalidades e transitoriedade do Bolsa Família e os nossos conselhos setoriais exercem o controle social da forma mais democrática
nas ações de governo e no cumprimento das metas do milênio. Monitoramos e avaliamos nossos indicadores sociais para alinhar e corrigir às nossas ações e assim melhorar os serviços que oferecemos ao povo.
Enfi m, trabalhar sempre será o nosso alvo, porque “Quem elegeu a busca não pode recusar a travessia....” (Guimarães Rosa).
Pollyanna Dutra
Prefeita de Pombal - PB
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Novos tempos em Pombal Em nome de todos que fazem a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social do Município de Pombal – PB – SEMTRAS e da Rede Municipal de Proteção Social, disponibilizamos a presente cartilha que faz um diagnóstico a cerca da execução do Plano Brasil Sem Miséria no município à luz dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e do funcionamento do sistema de garantia de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva como estratégias para a superação da extrema pobreza. No que corresponde a superação, os últimos relatórios que monitoram os indicadores de desenvolvimento do município dão conta dos avanços conquistados nas mais diversas áreas. Entre eles, o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano do Município – IDHM, que nos passou de 0,364 em 1991 para 0,634 em 2010. Estas conquistas são frutos da elevação da expectativa de vida da população, do aumento da renda e da elevação nos indicadores da educação do município. Só para exemplificar, em 1991 um pombalense nascia tendo a expectativa de vida em torno de 59 anos. Hoje a esperança de vida de nossa 4 | Prefeitura Municipal de Pombal
gente é de pouco mais de 72 anos. Os dados também dão conta do aumento da renda per capta que foi de R$ 177,92 em 1991, para R$ 401,60 em 2010, e da elevação dos índices da educação, que foi de 0,167 em 1991 para 0,515 em 2010. Some-se a isto os diversos investimentos realizados nos últimos 10 anos em saúde, proteção social, meio ambiente, segurança alimentar e nutricional, qualificação profissional, infraestrutura e saneamento básico, entre outros, que veremos que os avanços são parte do esforço de uma política pensada pelo, para e com o povo. Mais que números, nosso compromisso é com a cidadania. A cada avanço, uma renovação dos nossos compromissos; a cada dificuldade, uma reflexão; e a cada superação fica a certeza que estamos fazendo políticas públicas baseadas na alma do sertanejo que, como já disse Euclides da Cunha, é antes de tudo, um forte.
Alzira Laisse F. de Lima
Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social - SEMTRAS
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O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA NA PERSPECTIVA DO MUNICÍPIO DE POMBAL municípios. Um dos motivos para a centralidade dos municípios é o Cadastro Único, porta de entrada para o Brasil Sem Miséria. Afi nal, o responsável pelo registro das famílias no Cadastro é o poder público municipal, que também tem papel de destaque no funcionamento das redes de saúde, educação e assistência social, essenciais para a superação da extrema pobreza. O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011 com o desafi o de superar a extrema pobreza no país. O público defi nido como prioritário foi o dos brasileiros que, a despeito dos avanços sociais e econômicos do país nos últimos anos, continuavam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Com o Brasil Sem Miséria, a fórmula de cálculos dos benefícios do Programa Bolsa Família para as famílias mais pobres foi modifi cada. Agora, todas as famílias benefi ciárias do Programa superam o patamar da extrema pobreza.
Considerando que a extrema pobreza se manifesta de múltiplas formas além da insufi ciência de renda, o Plano foi estruturado em três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços. São mais de 100 ações, programas e políticas distribuídas nos três eixos, que envolvem 22 ministérios. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coordena o Brasil Sem Miséria. Todos os estados brasileiros aderiram ao Plano. Mas, para que o Brasil Sem Miséria funcione da maneira mais adequada possível, é fundamental que haja forte envolvimento dos
O CADASTRO ÚNICO E O PÚBLICO-ALVO DO PLANO NO NOSSO MUNICÍPIO No acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, o MDS utiliza as informações do Cadastro Único. Ele provê dados individualizados, atualizados no máximo a cada dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram, o perfi l de cada um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios.
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ENTIDADES EXECUTORAS
CURSOS - CONCLUINTES • Auxiliar Administrativo: 20 • Balconista de Farmácia:45 • Recepcionista: 20 • Vendedor: 25 • Operador de supermercado: 25 • Operador de caixa: 25 • Pizzaiolo: 20
300
• Recep. em Serviços de Saúde: 60 • Libras:30 • Inglês Básico: 30
Jovens formados pelo PRONATEC em 2014
ENTREGA DE CERTIFICADOS PARA CONCLUINTES - PRONATEC/POMBAL
ATENDIMENTO BOLSA FAMÍLIA
8.091 Atendimentos realizados de janeiro a junho de 2014
572
Cartões foram devolvidos de 2009 a junho de 2014
2.119 Atualizações cadastrais de janeio a junho de 2014
414
Pessoas incluidas no CAD ÚNICO EM 2014
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CRAS I e II em números
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Atendimentos Sociais Individual
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Visitas Domiciliares
151 259 21 38
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PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA o Que É o CraS? O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é uma unidade pública estatal descentralizada da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O Cras atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada sua capilaridade nos territórios e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Pombal está dotado de 2 CRAS, - localizdos nos Bairros dos Pereiros (CRAS II) e Francisco Paulino (CRAS I).
Famílias Inseridas no Acompanhamento do PAIF/SCFV (Prioritárias) Cadastros/ Atualizações do CRAS/PAIF
Visitas Institucinais
Acompanhamento dos Benefi ciários do BPC (escola, idosos e defi cientes)
SerVIÇo de ConVIVÊnCIa e FortaleCImento de VÍnCuloS De acordo com a Tipifi cação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº. 109/2009) é “o serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições
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progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fi m de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O SCFV organiza-se
de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária.
SCFV 03 a 06 anos O SCFV de 3 a 6 anos tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, familiares e comunidade, para
fortalecer vínculos e prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência domésti-
ca e o trabalho infantil, sendo complementar e diretamente articulado ao PAIF.
SCFV 06 a 17 anos O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para Crianças, Adolescentes e Jovens de 6 a 17 anos é um Serviço ofertado na Proteção Social Básica, com foco na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do pro-
tagonismo e da autonomia das crianças, adolescentes e jovens, a partir dos interesses, das demandas e das potencialidades dessa faixa etária. O serviço é realizado em GRUPOS, estabelecendo que as intervenções devam ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como
formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Outra estratégia utilizada pelo SCFV é a realização de Encontros de Cidadania quinzenais, objetivando a participação cidadã e a reflexão sobre os temas transversais envoltos à juventude.
SCFV Idoso O SCFV para Idosos é um Serviço da Proteção Social Básica que tem por foco o desenvolvimento de atividades
que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortale-
cimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.
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PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL O que é o CREAS? Centro Especializado de Assistência Social - CREAS é uma unidade pública estatal de prestação de Serviços de Proteção Social Especial de MÉDIA COMPLEXIDADE, responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados. Para isso, envolve um conjunto de
profi ssionais, processos de trabalho, ações sociais e atendimento psicossocial e jurídico as crianças, aos adolescentes e familiares vitimados pela violência. Ofertando apoio e acompanhamento individualizados especializado também aos idosos com direitos violados e aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas.
O que é o NACAP? O Núcleo de Apoio a Criança e Adolescente de Pombal - NACAP, é órgão vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social destinado ao atendimento das exigências contidas no art. 90 do ECA - do Estatuto da Criança e do Adolescente. A Instituição de Acolhimento atua sobre a medida de proteção especial, de caráter provisório e excepcional, utilizável como forma de transição para posterior colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas ou reinserção familiar. Tal
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medida não implica em privação de liberdade. As atividades desenvolvidas atendem a necessidade de cada acolhido, orientados pela equipe técnica formada pelo psicólogo, assistente social e supervisor. Os educadores sociais participam ativamente e diretamente com os acolhidos a fi m de desenvolver neles o senso crítico e a preparação para a reinserção familiar ou, quando for o caso, inserção em família substituta.
HABITAÇÃO
510 Unidades Habitacinais
Projetos Habitacionais entregues, em andamentos ou em fase contratual.
“
Eu quase não consegui dormir a primeira noite. Ver meus filhos alí, dormindo debaixo do teto que é nosso... Ainda hoje quando eu lembro, dá vontade de chorar.
“
O Projeto Habitacionbal do município é mais que a materialização de um sonho. É um legado de cidadania para toda a família. Alzira Laísse SEMTRAS
Dona Maria - Beneficiada PHIS - Bairro Carvalhadas Programa Habitacional de Interesse Social - Bairro Janduhy Carneiro 29 Unidades Habitacionais
MCMV - Bairro Bulandeira - 50 Unidades Habitacinais
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MULHER
PERFIL INSTITUCIONAL Criada pela Lei n. 1.539 de 15 junho de 2012, vinculada ao gabinete da prefeita e instalada na Secretaria do Trabalho e Ação Social - SEMTRAS, é responsável pelo desenvolvimento de politicas públicas, programas, projetos e ações nas áreas da saúde, segurança, moradia, educação, agricultura, raça, etnia, comunicação e outras.
A coordenadoria Municipal da Mulher oferece às mulheres, especialmente as vitimas de violência domestica ou que se encontra em estado de vulnerabilidade social, a oportunidade de geração de emprego e renda através de politicas publicas voltado ao protagonismo da mulher pombalense.
COOPERATIVA DE MULHERES FLOR DE MANDACARU A CMFM é um empreendimento que busca o desenvolvimento sustentável e solidário, com responsabilidade social e ambiental, constituído para proporcionar melhorias econômicas e sociais às mulheres emergentes dos cursos profi ssionalizantes do Centro de Referencia em Assistência Social – CRAS e de outras instituições da rede
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de proteção social e tem por objetivo principal proporcionar o exercício da atividade profi ssional suas sócias, procurando assim, garantir-lhes trabalho, produção de renda com dignidade para promover a autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade de riscos sociais.
TRABALHADORES DO CAMPO Compra Direta da Agriucltura Familiar A modalidade Compra Direta da Agricultura Familiar - CDLAF, (Governo Federal/MDS/Prefeitura) permite a compra de produtos específicos definidos pelo Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA para formação de estoques públicos, destinados a ações de abastecimento social ou venda. Para participar do programa, os agricultores devem ter Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP A, B, C ou D e renda familiar inferior a um salário mínimo. Normalmente os beneficiários fazem parte de alguma associação comunitária rural. No segundo semeste de 2014 a SEMTRAS iniciará mais uma etapa do Programa CDLAF. Serão contemplados 91 agricultores, mais de 4.000 famílias em risco pessoal e social, que receberão gêneros alimentícios através das 18 entidades sócios assitenciais cadastradas no programa. O CDLAF está orçado em R$ 272.112,98 (Duzentos setenta e dois mil cento e doze reais e noventa e oito centavos).
Projeto Granjinha 2014
Desde 2009 o projeto já beneficiou 40 agricultores e, este ano, a prefeitura expandiu o projeto em 200% e atenderá de uma só vez 80 agricultores das comunidades Alagadiço, Cachoeira, São João, Coatiba e Jacú. Com a coordenação da SEMTRAS e orientação técnica da EMATER, o Projeto Granjinha estimula e apoia a criação de galinhas caipiras através do manejo de piquetes. Para isto, a prefeitura doa 30 pintos para cada beneficiado, além de ração, comedor e bebedouro. A prefeitura ainda garante a compra da produção no intuito de proporcionar mais fontes alternativas de renda para o homem do campo e atender a rede municipal de educação, principal destino da produção. “Apostamos em soluções criativas, de baixo custo e sustentáveis como alternativa para gerar renda, além de contribuir para a fixação da família no campo, dando-lhe melhores condições de vida e de trabalho”, lembrou a Secretária da SEMTRAS, Alzira Laisse. Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social | 23
CONTATOS SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTRAS Responsável: Alzira Laisse Ferreira de Lima Rua: Professor Ferreira Campos, nº 205, Centro, Pombal – PB Telefone: (083) 3431-3121 Email: assistenciasocial@pombal.pb.gov.br
COORDENADORIA DA MULHER Responsável: Valeska Katiuscia de Oliveira Dantas Rua Padre Amâncio Leite, nº S/N, Centro, Pombal – PB0 Telefone:(83) 88332-4066 Email: coordmulherpombalpb@gmail.com
Centro de Referência da Assistência Social I - CRAS I Responsável: Valeska Katiuscia de Oliveira Dantas Rua Jerônimo Rosário, nº 600, Jardim Rogério, Pombal – PB Telefone: (83) 88332-4066 Email: craspombalpbv@hotmail.com
Núcleo de Apoio a Criança e ao Adolescente de Pombal - NACAP Responsável: Tiago Elias da Silva Rua Coronel José Avelino, nº 912, Petrópolis, Pombal – PB Telefone: (83) 9929-0285 Email: eliastiago@yahoo.com.br
Centro de Referência da Assistência Social II - CRAS II Responsável: Valeska Katiuscia de Oliveira Dantas Rua Santo Antônio, nº S/N, Pereiros, Pombal – PB Telefone: (83) 88332-4066 Email: cras2pombalpb@hotmail.com
SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULOS – 06 A 14 e 15 A 17 ANOS Responsável: Damião Pereira Ribeiro Endereço: Rua Anchieta Ferreira de Alencar, Pereiros, Pombal - PB Telefone: (83) 9637-1300 Email: scfvpombalpb@outlook.com
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Responsável: Jakeline Neri da Costa Rua Jerônimo Rosado, nº 362, Centro, Pombal – PB Telefone: (83) 9908-9298 Email: creaspombal_pb400@hotmail.com
EXPEDIENTE Jornalista Responsável: José Marcelino de Sousa Neto - DRT/PB 3147 Fotos: Shirley Helane (capa, páginas 3, de 6 a 16 e contra-capa) e Junior Telmo (as demais fotos). Textos: Equipe dos Programas da SEMTRAS e Denis Januário
Revisão: Alzira Laísse e Fabiana de Melo Pereira Diagramação/Arte: Denis Januário Colaboraram com esta edição: Fabiana de Melo Pereira e Maria Daguia de Morais
CONTATOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CNPJ 08.948.697/0001-39 Praça Mons. Valeriano Pereira, 15 Centro – Pombal – PB CEP. 58840-000
Tiragem: 1.100 Exemplares Impressão: GRÁFICA CIGMAR
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