Ecoinovação para a melhoria de produtos.. by diagrama editorial

Aldo Roberto Ometto Renata Bovo Peres Yovana M. B. Saavedra (Organizadores)

S達o Carlos, 2012

Produção editorial Diagrama Editorial

Comitê organizador da Conferência Internacional sobre Ecoinovação para a Melhoria Ambiental de Produtos e Serviços: Experiências Espanholas e Brasileiras nos Setores Industrial, Urbano e Agrícola. Universidade de São Paulo – Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP) Professor Aldo Roberto Ometto Alunos (Pós-graduação) Ana Laura Raymundo Pavan Cristiane Bueno Diego Rodrigues Iritani Diogo Aparecido Lopes Silva Fabio Neves Puglieri José Augusto de Oliveira Miriã Camargo Felicio Natalia Crespo Mendes Roberta Sanches Yovana María Barrera Saavedra

Universidad Autónoma de Barcelona (UAB) Professores David Saurí Joan Rieradevall i Pons Martí Boada Juncà Xavier Gabarell Alunos (Pós-graduação) Julia Martínez Blanco Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Professores Bernardo Arantes Teixeira Renata Bovo Peres Ricardo Siloto da Silva Alunos (Graduação) Michelle Tereza Scachetti Paula Salomão Guimarães

Ecoinovação para a melhoria de produtos e serviços: experiências espanholas e brasileiras nos setores industrial, urbano e agrícola / Organizado por: Aldo Roberto Ometto, Renata Bovo Peres e Yovana M. B. Saavedra. – São Carlos : Diagrama Editorial, 2012. 196p. isbn 978-85-65527-01-9 1. Ecoinovação 2. Gestão Ambiental 3. Setores Industrial, Agrícola e Urbano I. Título. CDD-333

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Sumário

Prefácio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Parte I Ecoinovação nos Setores Industriais e Agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Eco-innovación en los Sectores Industriales y Agrícolas

Seção I/Sección I Ecologia Industrial, Engenharia e Gestão do Ciclo de Vida. . . . . . . . . . . . . . . 15 Ecología Industrial, Ingeniería y Gestión del Ciclo de Vida

Capítulo 1 La Ecología Industrial en España . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Xavier Gabarrell Durany Capítulo 2 Gestão e Engenharia do Ciclo de Vida: Conceitos e Aplicações no Contexto Legal e Empresarial Brasileiro. . . . . . .25 Aldo R. Ometto e Yovana M.B. Saavedra

Seção II/Sección II Ecodesign em Produtos e Serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 Ecodiseño en Productos y Servicios

Capítulo 3 Ecodiseño Estrategia Clave Para LA: Ecoinnovación de Productos y Servicios. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 Joan Rieradevall i Pons Capítulo 4 Ecodesign em Produtos e Serviços: a Experiência do Brasil no Desenvolvimento do Modelo de Maturidade em Ecodesign (EcoM2) . . 53 Daniela Pigosso e Henrique Rozenfeld

Seção III/Sección III Aplicações de Ecoinovação no Setor Agrícola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 Aplicaciones de Eco-innovación en el Sector Agrícola

Capítulo 5 Aplicaciones de Eco-innovación en el Sector Agrícola: Experiencias españolas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67 Julia Martínez-Blanco Capítulo 6 Aplicações de Ecoinovação no Setor Agrícola. . . . . . . . . . . . . . . . . 77 Sérgio A. Pacca e Simone P. Souza

Seção IV/Sección IV Aplicações de Ecoinovação no Setor Industrial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 Aplicaciones de Eco-innovación en el Sector Industrial

Capítulo 7 Sustentabilidade nos Negócios do Santander Brasil. . . . . . . . . . 87 Linda Murasawa Capítulo 8 Integração do Ecodesign no Processo de Desenvolvimento de Produtos: Novas Perspectivas na Natura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95 Fabien Brones, Américo Guelere Filho e Marly Monteiro de Carvalho

Parte II Ecoinovação nos Setores Urbanos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 Eco-innovación en los Sectores Urbanos

Seção V/Sección V Os Modelos de Desenvolvimento Urbano e da Sustentabilidade. . . . . . . . 107 Los Modelos de Desarrollo Urbano y de la Sostenibilidad

Capítulo 9 Los Modelos de Desarrollo Urbano y la Sostenibilidad con una Especial Incidencia en el Vector Agua. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109 David Saurí, Hug March y Marc Parés Capítulo 10 Desafios do Desenvolvimento para uma Perspectiva Sustentável: do Global ao Local. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117 Ricardo Siloto da Silva e Sandra Regina Mota Silva

Seção VI/Sección VI Naturalizar as Cidades. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129 Naturalizar las Ciudades

Capítulo 11 Naturaleza y cultura, biodiversidad urbana. . . . . . . . . . . . . . . . 131 Martí Boada y Sonia Sanchez Capítulo 12 Naturalizar as Cidades. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143 Luciana Bongiovanni Martins Schenk e Victor Eduardo Lima Ranieri

Seção VII/Sección VII O Desenho das Cidades Sustentáveis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155 El Diseño para las Ciudades Sostenibles

Capítulo 13 Diseñando Ecociudades. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157 Joan Rieradevall i Pons Capítulo 14 As Influências das Políticas e do Planejamento Urbano no Desenho de Cidades Mais Sustentáveis: Avanços e Desafios Voltados à Realidade Brasileira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165 Renata Bovo Peres e Érica Pugliesi

Seção VIII/Sección VIII A Gestão dos Resíduos Sólidos: Objetivo Zero Waste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179 La Gestión de los Residuos Sólidos: Objetivo Zero Waste

Capítulo 15 La Gestión de los Residuos Sólidos: Objetivo Zero Waste. . . . 181 Xavier Gabarrell Durany Capítulo 16 Novos instrumentos para a gestão de resíduos sólidos no Brasil no contexto da sustentabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189 Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira e Isadora Vilela de Camargo

Prefácio

Vivemos um enorme desafio para viabilizar o desenvolvimento da qualidade de vida dos seres humanos em nosso planeta. Os modelos de negócios vigentes, que implicam em altos níveis de produção, a forma atual de gestão das cidades e as soluções tecnológicas disponíveis ainda estão longe de permitir que as sociedades menos privilegiadas usufruam de produtos e serviços que lhes proporcionariam maior conforto, cultura e saúde, sem provocar impactos irreparáveis no meio ambiente. O planeta não aguentaria ter uma fração maior de sua população vivendo com altos padrões de consumo de produtos que necessitam intensamente de recursos naturais, ou que não têm planejada sua reciclagem, remanufatura ou reuso. As fábricas pouco limpas causariam impactos altamente nocivos à natureza e, consequentemente, ao homem. Enfim, nosso mundo não suportaria promover maior distribuição de renda com base no modelo de desenvolvimento atual, consagrado nas maiores economias, cujo sucesso privilegia o consumo, a renda, e pretere o meio ambiente e, por conseguinte, o homem. Certamente, o maior desafio atual da sustentabilidade está na promoção articulada do desenvolvimento social com a preservação do meio ambiente. Seu terceiro pilar, o econômico, desenvolveu-se de forma quase isolada, privilegiando mais os aspectos financeiros, menos os sociais globais e quase desconsiderando os ambientais. O planeta já não suporta os níveis atuais de consumo sem um planejamento preciso e voltado ao tripé essencial da sustentabilidade. O conflito entre desenvolvimento e preservação pode ser equacionado por meio do uso de novas tecnologias e métodos de gestão que assegurem sua disseminação, pela colaboração entre as equipes de pesquisa,

empresas e instituições de ensino, atendendo às diferentes expectativas econômicas, sociais e ambientais. Por outro lado, a inovação em tecnologia, gestão e negócios passou a ser chave para o sucesso empresarial. Governos estimulam instituições e empresas, criando programas e mecanismos de financiamento, de forma a aumentar suas competitividades pela inovação. Inovar passou a ser a boia da salvação, a curto e médio prazos, para se manter vivos as empresas e os empregos. A solução para o gigante desafio da sustentabilidade passa pelo entendimento profundo de tecnologias, métodos de gestão, ferramentas de análise e valoração, fenômenos naturais e sociais e muitos outros elementos que consideram em sua essência um equilíbrio entre as bases da sustentabilidade. A inovação deverá ser o protagonista viabilizador da vida humana com qualidade em nosso planeta. Para isso, os processos de inovação devem incluir substancialmente a sustentabilidade em seus objetivos, equilibrando não somente o sucesso comercial ou mercadológico de uma ideia ou negócio, mas também sua viabilidade ambiental e seus benefícios para a raça humana. Para ajudar a enfrentar tais desafios, esse livro traz uma coleção de análises, métodos e estudos de casos que contribuem para formar o conceito de ecoinovação em produtos e serviços. Mostra seus aspectos mais importantes, como a ecologia industrial e a ecoinovação aplicada às indústrias, empresas, agricultura e cidades. Nesse último caso, propõe modelos para o desenvolvimento urbano e propostas para o desenho de cidades sustentáveis e até para o tratamento de resíduos sólidos. A base conceitual apresentada nesse livro é complementada com exemplos de empresas e instituições que adotaram soluções no caminho certo, ou seja, de inovar com base na sustentabilidade. O referencial teórico aqui apresentado pelos pesquisadores brasileiros e espanhóis contempla a única forma metodológica viável para se mudar a médio e longo prazos o rumo do desenvolvimento em nosso planeta: a busca por conhecimento em grupos universitários, em cooperação internacional, que incorporem os desafios e as soluções em seus conteúdos programáticos de ensino. Somente uma educação completa, que contemple as soluções para a existência sustentável em nosso planeta terá chance de 8

corrigir os rumos do desenvolvimento, para que os aspectos econômicos equilibrem-se com a preservação ambiental e o desenvolvimento social. João Fernando Gomes de Oliveiraa

a Professor Titular da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (2008-2012). Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências. Fellow da International Academy for Production Engineering – CIRP. Membro da Associação Brasileira de Ciências Mecânicas - ABCM e da Society of Manufacturing Engineers - SME. Prêmio FCW - Ciência e Cultura na Categoria Ciência Aplicada da Fundação Conrado Wessel (2010). Membro do comitê de criação da EMBRAPII - Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação na Indústria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). jfgo@sc.usp.br

Apresentação

É com grande satisfação que apresentamos este livro, considerado um dos marcos iniciais do projeto de cooperação bilateral entre Brasil e Espanha “Ecoinovação para a Melhoria Ambiental de Produtos e Serviços: Experiências Espanholas e Brasileiras nos Setores Industrial, Urbano e Agrícola”. O projeto surgiu como resultado de diversas ações conjuntas realizadas por grupos de pesquisas pertencentes a três centros de excelência internacional e com ampla experiência nos temas de Ecoinovação e Gestão Ambiental: a Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Dentro dessa parceria, no ano de 2011 fomos contemplados pelo Programa de Cooperação Internacional Brasil e Espanha (CAPES/DGU), que tem como objetivo incentivar projetos conjuntos de pesquisa, com vistas ao intercâmbio científico entre Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil e da Espanha, visando à formação de recursos humanos de alto nível nos dois países. Desse modo, em 2012 realizamos a Conferência Internacional “Ecoinovação para a Melhoria Ambiental de Produtos e Serviços: Experiências Espanholas e Brasileiras nos Setores Industrial, Urbano e Agrícola” nos dias 29 e 30 de Agosto, na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), Universidade de São Paulo (USP). Além da Conferência, também proporcionamos um ciclo de oficinas de trabalho, palestras e reuniões, cujo foco central foi o desenvolvimento e a troca de conhecimentos sobre os conceitos, ferramentas, instrumentos e aplicações para a integração da Ecoinovação em produtos, processos e formas de gestão nos setores industrial, agrícola e urbano. A base concei-

tual e metodológica da proposta estabeleceu-se pela Engenharia e Gestão do Ciclo de Vida, Ecologia Industrial, Sustentabilidade dos Recursos e Planejamento Urbano e Regional Sustentável. Este Livro, portanto, publica as apresentações que foram proferidas na Conferência Internacional que buscaram mostrar as discussões, as pesquisas e as aplicações que vêm sendo desenvolvidas com esses temas, destacando experiências do Brasil e da Espanha que promoveram a cooperação para a sustentabilidade por meio de suas universidades, empresas e poder público. O Livro está estruturado em oito seções temáticas formuladas a partir dos temas-chave que foram discutidos na Conferência Internacional. Cada seção contém dois capítulos que apresentam, respectivamente, uma experiência espanhola e uma brasileira. Esperamos, com isso, contribuir para a formação de um referencial teórico e prático de Ecoinovação para a gestão ambiental integrada de produtos e serviços nos âmbitos industrial, agrícola e urbano, além de divulgar esse trabalho de forma ampla para estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores, empresários, funcionários do setor público, privado e ONGs, para que aproveitem em suas práticas acadêmicas e profissionais. Aos interessados em contribuir com este projeto e esta parceria, estamos abertos à inserção de novos grupos ou instituições de pesquisas que desejam somar e trocar conhecimentos e experiências sobre os temas estudados. Tenham uma ótima leitura! São Carlos, Agosto de 2012. Aldo Roberto Ometto Renata Bovo Peres Yovana M. B. Saavedra (Organizadores)

Parte I Ecoinovação nos Setores Industriais e Agrícolas

Parte I Eco-innovación en los Sectores Industriales y Agrícolas

Seção I Ecologia Industrial, Engenharia e Gestão do Ciclo de Vida Sección I Ecología Industrial, Ingeniería y Gestión del Ciclo de Vida

Capitulo 1 La EcologÍa Industrial en España

Xavier Gabarrell Duranya

1. Contexto de la Ecología industrial En el año 1992 el ámbito de la Ecología Industrial fue reconocido oficialmente en el congreso de la National Academy of Engineering con la colaboración de la Fundación AT&T. Unos años después, en 1997 se publicó el primer volumen del Journal of Industrial Ecology, editado por el Massachussets Institute of Technology. Y en el año 2001 se creó la International Society for Industrial Ecology (Isie), que celebró su primera conferencia internacional sobre Ecología Industrial en Leiden (Holanda). En dicha conferencia Xavier Gabarrell del grupo UAB presentaba la comunicación oral Building a new ecopark in Santa Perpètua de Mogoda (Gabarrell, 2001). En el año 1999 se había creado la Red Temática de Ecología Industrial de Catalunya, que coordinada por la UAB, agrupaba a profesionales con la voluntad de intercambiar ideas, metodologías y experiencias. También cabe destacar que la segunda conferencia sobre Ecología Industrial de la Isie se celebró en Barcelona en el año 2002, donde estuvieron representados 14 grupos catalanes de investigación. Tradicionalmente las actividades ambientales en la industria se habían centrado en solucionar problemas o impactos pasados, como pueden ser el tratamiento de residuos y aguas residuales, de suelos, trata-

a Profesor del Departamento de Ingeniería Química de la Universitat Autònoma de Barcelona (UAB). Coordinador del Grupo de Investigación Sostenibilidad y Prevención Ambiental (Sostenipra SGR). xavier.gabarrell@uab.cat

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

mientos a final de proceso, depósitos controlados. La Ecología Industrial en cambio se centra en problemas futuros, rediseñando el proceso para evitar los impactos. Es decir, más allá de usar los recursos de una manera eficiente, se debe ser eficaz, diseñando procesos para beneficiar el entorno. Mientras las tecnologías a final de proceso suponen un costo añadido al proceso, las propuestas de Ecología Industrial deben añadir valor neto al proceso, reduciendo los costes. El concepto de Ecología Industrial tiene sus raíces en el metabolismo industrial y en la analogía de la asimilación de la sociedad industrial con la naturaleza. El metabolismo del sistema industrial consiste en describir una unidad de producción, como podría ser un proceso, una fábrica, o una unidad geográfica tan pequeña como un pueblo o tan grande como un continente, a través del estudio detallado de sus flujos de materia y energía teniendo en cuenta su acumulación en el sistema. En la Ecología Industrial además se pretende entender cómo funciona la sociedad industrial a través de esos flujos y cuáles son sus interrelaciones con la biosfera con el fin de hacerlos compatibles. Por esto, la Ecología Industrial ofrece un marco de gran alcance a través del cual examinar el impacto de la industria y la tecnología y los cambios asociados en la sociedad y la economía en el medio ambiente biofísico. En él se examinan los usos locales, regionales y globales, y los flujos de materiales y energía en productos, procesos, sectores industriales y de las economías y se centra en el papel potencial de la industria en la reducción de las cargas ambientales en todo el ciclo de vida del producto. La Ecología Industrial nos pide entender cómo funciona el sistema industrial, cómo se regula, su interacción con la biosfera, y luego, sobre la base de lo que sabemos acerca de los ecosistemas, para determinar cómo podría ser reestructurada para hacerla compatible con la forma funcionan los ecosistemas naturales. La Ecología Industrial es una disciplina científica abierta que se apoya en distintas herramientas y metodologías como es la producción más limpia; el análisis de flujos materiales (MFA), energéticos y exergéticos; el Análisis del Ciclo de Vida (ACV); el ecodiseño y los ecoproductos; el análisis de flujos de sustancias, entre otros.

La Ecologia Industrial en España

2. Las principales herramientas: MFA y ACV El MFA consiste en determinar y cuantificar todos los flujos que entran y salen de un sistema, con la finalidad de evaluar el intercambio total de recursos entre el sistema y el entorno. Es una herramienta que permite seguir los caminos recorridos por los bienes y los productos desde el entorno natural, a través de la producción y el consumo, hasta volver al medio natural, calculando tanto las emisiones hacia el exterior como la acumulación en el interior del sistema. Es una herramienta útil pero que sólo tiene valor si su cálculo va seguido de un análisis crítico del significado y la relevancia de los resultados. La base teórica del análisis de flujos está en la ley de conservación de materia postulada por Lavoisier (1789). Del primer principio de la termodinámica, en ausencia de reacciones nucleares, se deduce que la materia no es creada ni destruida sino transformada, por lo tanto si se aplica la ecuación del balance de materia a un sistema global se puede decir que la suma de entradas de materiales de un sistema será igual a la suma de las salidas, más los cambios de stocks en el interior del sistema analizado. Si un sistema es analizado como un conjunto de compartimentos o subsistemas, el metabolismo del sistema global puede ser visto como la suma de los metabolismos de cada subsistema más sus interacciones o transferencias. Hay diferentes aproximaciones metodológicas para realizar el análisis de flujos de materiales de cada sistema, en función de los objetivos del estudio y las características del sistema, pero todas están basadas en el principio de conservación de la materia y tienen en común el paradigma del metabolismo industrial. Desde una perspectiva más física o ambiental, se realiza el análisis de flujos de sustancias, de productos o de materiales. Se hace el seguimiento de las rutas que siguen los materiales: sus flujos, los stocks y los procesos asociados. En general, estos estudios permiten detectar impactos específicos o problemas ambientales expresados por tonelada de producto. Hay numerosos ejemplos de análisis de flujos de metales en regiones, flujos de materiales y productos químicos, como por ejemplo (Tanimoto et al., 2010). Desde una perspectiva más social o socioeconómica se realiza el análisis de los flujos de materiales, en su totalidad, que tiene un sistema para 19

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

mantener su funcionamiento ya sea: una empresa (Sendra et al., 2007), un sector industrial o servicios (Hoque et al., 2012; Farreny et al., 2012; Escuder-Bonilla et al., 2012), un barrio (Oliver-Solà et al., 2007), una región o un país. En este caso, el análisis se centra en la detección de problemas ambientales relacionados con el flujo total de grandes cantidades de materiales movilizados como consecuencia del metabolismo del sistema. Un caso particular y por el que se encuentra la metodología más estandarizada y ha sido aplicado para numerosos casos es el Economy-wide material Flow Analysis (Eurostat, 2001), que permite calcular el total de entradas, salidas y consumo de materiales de un estado. El MFA se puede aplicar a diferentes escalas, según las dimensiones del sistema que se seleccione: ◆◆ Global, si se estudia los flujos de materiales a nivel mundial. En este ámbito se encuentran estudios sobre el análisis de los flujos de determinadas sustancias y análisis energéticos a nivel mundial; ◆◆ Nacional, es la escala donde se han desarrollado más estudios, ya que la disponibilidad de datos estadísticos es mayor; ◆◆ Regional, tomando un región supranacional o subnacional, como es el caso de Cataluña; ◆◆ Unidad Funcional, que podría ser un sector económico o una actividad social (alimentación, transporte), una empresa o un conjunto de empresas; ◆◆ Producto específico o servicio, que permite cuantificar la intensidad o uso de materiales necesarios para producir un bien o un servicio. Los primeros estudios para conceptualizar y cuantificar el metabolismo de las sociedades datan de mediados de los años 60. Entre estos se destacan los trabajos de Abel Wolman (1965), donde se realizaba el estudio de una ciudad norteamericana, y el de Robert Ayres y Allen Kneese (1969), quienes publicaron una primera estimación del MFA de Estados Unidos en 1969. Los trabajos continuaron a lo largo de los años 70 y 80, pero no fue hasta los años 90 que el MFA se ha convertido en 20

La Ecologia Industrial en España

una herramienta reconocida y ha aumentado su aplicación e interés. A mediados de los años 90, los grupos de investigación del Instituto de Ecología Social de la Facultad Interdisciplinary Studies de la University of Klagenfurt (IFF) en Austria, y el Wuppertal Institute en Alemania, entre otros alrededor del mundo, comenzaron a realizar importantes trabajos a desarrollar y armonizar la metodología del MFA. La creación de la red ConAccount en el año 1996, donde participan la mayor parte de las instituciones que trabajan en el MFA, supuso un fuerte impulso en la consolidación de este campo de trabajo. Hasta la actualidad se ha realizado el MFA de numerosos países y regiones en todo el mundo, y muchos países, como es el caso del Estado español (INE, 2007), han incorporado alguno de los indicadores derivados del MFA a sus estadísticas nacionales a propuesta de Eurostat. También se ha cuantificado el MFA de regiones supranacionales, como por ejemplo la Amazonia o para toda la Unión Europea. Asimismo, se han realizado algunos estudios comparativos del MFA de diferentes países industrializados, de la Unión Europea y de regiones de la Unión Europea, como es el caso de las regiones alpinas de Italia, Francia, Alemania, Austria, Suiza y Liechtenstein.

3. La investigación en España Existen numerosos grupos de investigación que están trabajando en las herramientas que son utilizadas en la Ecología Industrial como es el Análisis del Ciclo de Vida (ACV), el ecodiseño y los ecoproductos, la producción más limpia, análisis de flujos materiales, energéticos y exergéticos (Talens et al., 2007), análisis de flujos de sustancias, entre otros. Catalunya formó parte del proyecto Ecosind (2003-2005), financiado por la Unión Europea, que pretendía establecer las bases del desarrollo industrial en Catalunya y en otras regiones del sur de Europa (Italia y Grecia) siguiendo los criterios de la Ecología Industrial. Este proyecto incluía desde el diseño y preparación de materiales para un máster en Ecología Industrial (Mecosind), a proyectos de mejora ambiental a través de la cooperación industrial (Ciclo Piel, Mesval, Emas).

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

En el ámbito del Estado español también se ha cuantificado el MFA desde mediados de los años 50 hasta mediados de los años 90 y entre 1980 y el año 2000, así como también se ha realizado el análisis del metabolismo energético entre los años 1960 y 1999. A nivel regional, se destacan trabajos de cuantificación de los flujos de materiales y energía para la Comunidad Autónoma de Madrid, Galicia, País Vasco y más recientemente se ha publicado una estimación del MFA del Estado español a nivel provincial. En Catalunya se ha realizado una primera estimación de los flujos de materiales de toda la región entre los años 1996 y 2000 (Sendra et al., 2006). También se cuantificó los flujos de materiales y de agua en determinadas comarcas o regiones dentro del territorio catalán (Fragkou et al. 2010), sector servicios y actividades culturales. (Escuder-Bonilla et al., 2012; Farreny et al., 2012). En septiembre de 2011 la Red española de ACV conjuntamente con el proyecto Ecotech Sudoe y la red catalana de ACV celebraron una reunión en la UAB. Participaron en ella 26 grupos de investigación que presentaron algunos de los datos de su actividad. El Dr. Gurmensido Feijoo como coordinador de la Red Española sintetizó en su presentación el avance del ACV en Europa versus España. Si bien se inició en los años 90 con unos años de retraso, en estos momentos el período 2005-2010 ha significado la consolidación del ACV en España, situándose en uno de los primeros lugares mundiales en cuanto a producción científica en revistas indexadas. Según se constató en dicha reunión, en el periodo 2000-2011 se habían financiado más de 400 proyectos de ACV en España, y se habían publicado más de 230 artículos en revistas indexadas. El ACV se está consolidando a nivel español.

4. Ecotech Sudoe la base de datos del sur de Europa El proyecto Ecotech Sudoe, International Network in Environmental Lifecycle Analysis and Industrial Ecology for Environmental Technology Development, (véase figura anterior) está coordinado por el grupo Sostenipra y forman parte del consorcio 8 (ocho) socios entre franceses, portugueses y españoles.

La Ecologia Industrial en España

Ilustración 1. Participantes en la red internacional de ACV y Ecología Industrial del sur de Europa. Fuente: www.ecotech.cat

Algunos de estos socios, son en si mismo un cluster que incorpora a más de un grupo de investigación. Este es el caso de Elsa en Francia, y de Sostenipra en Catalunya: Sostenipra está formado por investigadores del Departamento de Ingeniería Química y del Instituto de Ciencia y Tecnología Ambientales (Icta) de la UAB; investigadores del Instituto de Investigación en Tecnología Agroalimentaria (Irta) de Cabrils, así como la spin-off Inedit Innovació. Entre los objetivos principales de Ecotech Sudoe se encuentra la consolidación de una red de grupos interesados en la ecología industrial y el ACV en el área del sur de Europa (Sudoe), la realización de proyectos de demostración y el inicio de una base de datos de inventarios locales Sudoe. 23

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

La base de datos Lcadb.Sudoe (http://lcadb.sudoe.ecotech.cat) incorpora datos de inventarios locales de productos y procesos desarrollados en el área Sudoe. Tiene en cuenta las singularidades regionales, como las energéticas. Esta base de datos estará a disposición de los diferentes sectores productivos para que puedan realizar una buena contabilidad de impactos y emisiones, en especial de CO2 equivalente, paso previo para su reducción.

5. Referencias Escuder-Bonilla, S. et al. The ecology of cultural services. Energy and water flows in museums. Journal of Cleaner Production, (in press), 2012. Farreny, R. et al. The metabolism of cultural services. Energy and water flows in museums. Energy and Buildings, v. 47, p. 98-106, abr. 2012. Fragkou, M. C. et al. A General Methodology for Calculating the MSW Management Self-Sufficiency Indicator: Application to the Widder Barcelona Area. Resources, Conservation & Recycling, v. 54, n. 6, p. 390-399, abr. 2010. Gabarrell X.; Vicent T. Building a new ecopark in Santa Perpètua de Mogoda. Isie: Leiden (Holanda), 2001. Hoque, M. et al. Energy intensity of the Catalan construction sector: An application of material and exergy flow analysis. Journal of Industrial Ecology (in press), 2012. Oliver-Solà, J. et al. Services sector metabolism. Integrated Energy Flow Accounting and Life Cycle Assessment of the technical energy consumption at the Montjuïc urban park. Journal of Industrial Ecology. v. 11, n. 2, p. 83-98, 2007. Sendra, C. et al. Material flow analysis adapted to an industrial area. Journal of Cleaner Production. v. 15, n 17, p. 1706-1715, nov. 2007. Talens, L. et al. Exergy analysis applied to biodiesel production. Resources, Conservation and Recycling. v. 51, p. 397-407, ago. 2007. Tanimoto, A. et al. Material Flow Accounting of the Copper Cycle in Brazil. Resources, Conservation & Recycling. v. 54, p. 20-28, nov. 2010.

Capitulo 2 Gestão e Engenharia do Ciclo de Vida conceitos e aplicações no contexto legal e empresarial brasileiro

Aldo R. Omettoa e Yovana M.B. Saavedrab

1. A Gestão e Engenharia do Ciclo de Vida e sua relação com a Ecoinovação O conceito de Engenharia do Ciclo de Vida (ECV), advindo do inglês Life Cycle Engineering (LCE), é definido como a arte de projetar o ciclo de vida dos produtos (Figura 1) por meio de escolhas que estejam relacionadas com a estrutura, os materiais e os processos, que quando integradas com as questões ambientais resultam em produtos com melhor desempenho ambiental. Dentre seus objetivos principais estão a preservação dos recursos naturais e a promoção econômica em uma perspectiva de sustentabilidade (Alting; Legarth, 1995; Hauschild; Jeswiet; Alting, 2005; Wanyama et al., 2003). Assim, a ECV auxilia a ecoeficiência e a tomada de decisão, especialmente nas fases iniciais do projeto, de forma a identificar e avaliar soluções que visem diminuir os impactos durante o ciclo de vida dos bens e serviços. De forma complementar, a Gestão do Ciclo de Vida (GCV), que advém do inglês Life Cycle Management (LCM), é um sistema de gestão

a Professor do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo, Escola de Engenharia de São Carlos. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Engenharia e Gestão do Ciclo de Vida. aometto@sc.usp.br b Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da Universidade de São Paulo, Escola de Engenharia de São Carlos. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Engenharia e Gestão do Ciclo de Vida de Produto (EGCV). ybarrera11@yahoo.es

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

Extração da matéria prima

Reciclagem

Indústria de base Manufatura

Remanufatura Uso

Reúso

Descarte do produto Fluxo principal (direto) Fluxo secundário (reverso)

Tratamento e disposição final

Figura 1. Ciclo de vida do produto. Fonte: Adaptado de Guelere et al.(2009).

do produto que visa à integração do conceito de ciclo de vida com as questões ambientais, econômicas e sociais associadas ao produto (bens e serviços) durante todo seu ciclo de vida (Unep, 2007). A GCV não é uma simples metodologia ou ferramenta, é um sistema de gestão que inclui estratégias e conceitos; sistemas e processos; programas; ferramentas e técnicas, além de dados informativos e modelos (Figura 2). Esse sistema visa, entre outros objetivos, integrar as políticas referentes ao produto e auxiliar a organização, alcançar metas por meio de processos de melhorias de sustentabilidade nos produtos, processos e negócios, bem como aprimorar o relacionamento e a comunicação com as demais partes interessadas (stakeholders), tanto internas como externas da organização. Desta maneira, a empresa deve ser capaz de ir além de seus limites físicos para conseguir aumentar seu campo de aplicação dentro de um contexto de sustentabilidade (Unep, 2007). Dentro das estratégias e conceitos, há a sustentabilidade, os conceitos trazidos pelo ciclo de vida do produto; entre os sistemas e processos, há o sistema de gestão ambiental; como programas, há o Ecodesign e a Produção e Consumo Sustentáveis; como ferramentas e técnicas, há 26

Gestão e Engenharia do Ciclo de Vida

Sistemas e processos Estratégias e conceitos

Programas

Gestão do ciclo de vida

Dados informativos e modelos

Ferramentas e técnicas

Figura 2. Gestão do Ciclo de Vida. Fonte: Unep (2006).

softwares e a Avaliação do Ciclo de Vida; e, como dados informativos e modelos, há os bancos de dados dos inventários do ciclo de vida e os modelos de avaliação de impactos ambientais. Referente à Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), é possível afirmar que esta é a principal técnica usada para avaliar os aspectos ambientais e os impactos potenciais associados a um produto durante todas as etapas do ciclo de vida, desde a extração, passando pela manufatura até sua disposição final e posterior recuperação, ou seja, do “berço ao berço” (Abnt, 2001). Segundo a Abnt (2001), o processo de elaboração da ACV é dividido em quatro fases: definição do objetivo e do escopo, análise de inventário, avaliação de impactos e interpretação dos resultados. A Figura 3 apresenta as etapas de uma ACV. O corpo de conhecimento da Engenharia e Gestão do Ciclo de Vida pode auxiliar o processo de inovação na busca de melhorias ambientais. Considerando a Inovação como a implementação de uma nova ou significante melhoria de um processo, de um produto ou da organização, na 27

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

Estrutura da Avaliação do Ciclo de Vida Definição de objetivo e escopo

Análise de Inventário

Interpretação

Avaliação de Impacto

Aplicação diretas: • Desenvolvimento e melhoria de produto • Planejamento estratégico • Elaboração de Políticas públicas • Marketing • Outras

Figura 3. Fases de uma ACV. Fonte: ABNT (2009).

qual são incluídas novas formas de gestão (Oecd, 1992; Oecd, 2005), e a Ecoinovação como a integração da sustentabilidade no processo de inovação (Rennings, 2000), podemos concluir que a engenharia do ciclo de vida pode ser vista como uma ecoinovação voltada ao processo e ao produto e à gestão do ciclo de vida como uma ecoinovação voltada à gestão.

2. Algumas experiências e desafios no Brasil relacionados à Ecoinovação no setor empresarial O Brasil possuía, segundo o Ibge (2009), 4.846.639 empresas e demais organizações em 2009. Desse total, 84.861 (1,75%) eram relacionadas às atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura; 10.200 (0,21%) a indústrias extrativas; 418. 904 (8,64%) a indústrias de transformação; 1.573 (0,03%) a eletricidade e gás; 8.364 (0,17%) relacionadas a água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação; 150.094 (3,09%) à construção; 2.157.618 (44,51%) são voltadas às atividades do comércio em geral e à reparação de veículos automotores e motocicletas; 183.809 (3,79%) a transporte, armazenagem e correio; 301.420 (6,21%) a alojamento e alimentação; 140.186 (2,89%) a informação e comunicação; 64.843 (1,34%) a atividades financeiras, de seguros e 28

Gestão e Engenharia do Ciclo de Vida

serviços relacionados; 40.012 (0,82%) a atividades imobiliárias; 215.679 (4,45%) a atividades profissionais, científicas e técnicas; 371.367 (7,66%) a atividades administrativas e serviços complementares; 15.480 (0,31%) a administração pública, defesa e seguridade social; 123.841 (2,55%) a educação; 126.530 (2,61%) a saúde humana e serviços sociais; 60.931 (1,26%) a artes, cultura, esporte e recreação; 370.707 (7,65%) a outras atividades de serviços e 220 (0,004%) a organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. As micro, pequenas e médias empresas são responsáveis por 56% dos empregos formalizados do país e representam 98% das companhias no Brasil, distribuídas no comércio (56%), serviços (30%) e na indústria (14%). Em relação ao número de pessoas envolvidas em um negócio ou na criação de um, o Brasil aparece em terceiro lugar no ranking de 54 países analisados pela pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2011, atrás, apenas da China e dos Estados Unidos (Sebrae, 2012). Os motivadores para a Ecoinovação, como parte das ações das empresas em prol da sustentabilidade, advêm, principalmente, de medidas de punição, advindas das legislações e de órgãos fiscalizadores, e outras de prêmios obtidos por ganhos em produtividade, imagem, melhor relação com os clientes, fornecedores e demais partes interessadas. Em termos legais, o Brasil apresenta uma estrutura relacionada à área ambiental, que sempre se destacava no contexto mundial. Um marco deste arcabouço legal é a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/1981), que, mesmo antes da publicação da definição oficial do Desenvolvimento Sustentável, já trazia como seu objetivo “a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana [...]” (Brasil, 1981). Contudo, seus Instrumentos, tais como a avaliação de impactos ambientais, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, entre outros, ainda são aplicados de modo específico para um empreendimento, não contemplando a visão do ciclo de vida. Desta forma, alguns impactos são deslocados entre os elos da cadeia de suprimentos 29

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

e não são avaliados de forma sistêmica. Portanto, um grande desafio que se coloca para a legislação brasileira é a atualização na forma de aplicação desses instrumentos, como a Comunidade Europeia já realiza com a estratégia da Política Integrada relativa aos Produtos (IPP), desde 2001 (Comissão das Comunidades Europeias, 2001). A IPP concentra-se nos pontos de decisão que influenciam os impactos ambientais do ciclo de vida dos produtos e que apresentam potencial para melhoria, notadamente o ecodesign dos produtos, a escolha informada do consumidor, o princípio ‘poluidor-pagador’ nos preços dos produtos, além de promover instrumentos para integrar o ciclo de vida dos produtos. Ou seja, uma estratégia de política pública que coloca em prática a visão de ciclo de vida e incentiva a Ecoinovação. A política brasileira que aplica o pensamento do ciclo de vida é a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Brasil, 2010a –, e Decreto lei n. 7.404, de 2010 – Brasil, 2010b). Contudo, diferentemente da Europa, a responsabilidade não é estendida do produtor, que toma as principais decisões que afetam o ciclo de vida de um produto (principalmente durante as fases do processo de desenvolvimento de produto), mas sim compartilhada por todos os atores, o que dificulta muito sua aplicação. No entanto, traz indicações importantes para o envolvimento de cooperativas sociais para as etapas reversas do ciclo, visto que isso já é realizado no Brasil, mas, ainda, pouco estruturado. Das empresas brasileiras entrevistadas em 2011 na pesquisa da Análise Editorial, segundo Belo (2012), apenas 25% consideraram-se totalmente adequadas para o atendimento pleno desta legislação; 55% estão investindo para se adaptar; 13% prometem tomar uma iniciativa nos próximos anos; e 58% consideram a nova política importante, mas problemática. O Ministério do Meio Ambiente prevê que serão necessários investimentos de 8,5 bilhões de reais até 2014 para que essa Política comece a ser aplicada realmente (Belo, 2012). Com relação à reciclagem de materiais, o país, embora tenha apenas 12% do total de matérias-primas (Belo, 2012), destaque-se na recuperação de alumínio. Dados disponibilizados pela Abinee mostram que o país apresentou, em 2011, uma recuperação deste material de 33,8%, estando acima da média mundial (27,9%) e sendo superado apenas por 30

Gestão e Engenharia do Ciclo de Vida

Reino Unido, Espanha e Itália (Abrelpe, 2011). No que diz respeito à recuperação de latas de alumínio, o país mantém a liderança mundial, sendo que em 2010 alcançou uma recuperação de 97,6%, o que corresponde a 240.000 toneladas recicladas no ano, superando países como Japão (92,6), Argentina (91,1%), Média Europa (64,3%) e Estados Unidos (58,1%) (Abrelpe, 2011). No que se refere à reciclagem de papel, o país apresentou um percentual 46% em 2009, sendo o décimo primeiro posicionado entre uma seleção de quinze países. Já na parte de recuperação da reciclagem mecânica de plástico (RMP), apresentou-se uma recuperação de PET de 56%, segunda posição na seleção de sete países. Finalmente, a recuperação de vidro apresentou uma taxa de 47%, em 2009, sendo concentrada a recuperação em embalagens (Abrelpe, 2011). Na média de todos os materiais, a Alemanha detém a maior taxa oficial de reciclagem (48%), sendo que o Japão apresenta 31%, Estados Unidos, 30%, China, 25%, e o Brasil, apenas 12% (Belo, 2012). O levantamento da Análise Editorial indicou que, em 2011, 46% das empresas entrevistadas apresentaram algum mecanismo de recolhimento de resíduos, embalagens ou produtos descartados. Contudo, apenas 24,5% recuperaram mais de 50% do que geraram (Belo, 2012). Quanto à recuperação de produtos, o Brasil apresenta crescimento na remanufatura, recuperação pós-consumo diferenciada por retornar, aos produtos usados, uma condição de novo, incluindo a sua garantia. Entre os setores diferenciados nesta recuperação está a indústria automotiva, destacando-se a Associação Nacional de Remanufaturadores de Autopeças (Anrap), que foi criada em 1994 por empresas originais do produto com o objetivo de apresentar aos usuários e ao setor o conceito e as vantagens de produtos remanufaturados para a manutenção de veículos (Anrap, 2012). Ainda, existem os que recuperam os produtos de forma independente, que utilizam os produtos não remanufaturados pelas OEM, sendo um mercado que tem grandes expectativas de crescimento para os próximos anos. A lei n. 9.974 de 2000 (Brasil, 2000) sobre agrotóxicos integra a responsabilidade por parte dos usuários e das empresas para a destinação e recuperação das embalagens após o descarte, sendo que os usuários 31

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

devem devolver as embalagens após seu uso nos estabelecimentos comerciais onde foram adquiridas e de acordo com as instruções previstas nas bulas, e as empresas têm a responsabilidade de fazer a destinação adequada e a recuperação, quando possível, das embalagens após o descarte por parte dos usuários. Segundo o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), 80% das embalagens de agrotóxicos vendidas no Brasil são recuperadas e enviadas para o destino correto (Análise Gestão Ambiental, 2012). Uma resolução importante em relação à Avaliação do Ciclo de Vida no Brasil foi a do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Indústrial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Resolução n.4, de 2010 – Brasil, 2010c), que aprovou o Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida, indicando diversas ações estratégicas, desde a criação de banco de dados nacionais e métodos de avaliação de impactos ambientais mais próximos à realidade brasileira, até a capacitação e disseminação da ACV. A operacionalização deste programa poderá fomentar a aplicação da principal técnica para identificar os impactos ambientais do ciclo de vida, podendo servir de base à identificação de oportunidades para a melhoria do desempenho ambiental de produtos em diversos pontos de seu ciclo de vida, ou seja, pode ser a base para a Ecoinovação baseada no ciclo de vida do produto. Além dos aspectos legais e normativos, há outros motivadores para se buscar inovações ambientais, entre eles a possibilidade de se diferenciar no mercado por melhorias ambientais, como um prêmio a ações de sustentabilidade. Contudo, para que essas melhorias apresentem as maiores oportunidades de real ganho de valor sustentável para a empresa, elas devem considerar ações relacionadas ao negócio da empresa (em seus processos de produção, no produto, ou até em seu modelo de negócio) e que a sociedade considere importante. Buscar essa diferenciação passa por verificar as potencialidades que o negócio pode apresentar ou no que ele precisa se ajustar em termos ambientais. Para o Brasil, de forma geral, salta aos olhos a riqueza de seus recursos naturais. Entretanto, utilizá-los de forma adequada é o principal desafio para buscar esse diferencial de maneira sustentável, pois a dis32

Gestão e Engenharia do Ciclo de Vida

ponibilidade dos recursos é diversa ao longo do país. Além disso, há recursos que precisam ser preservados, pois são únicos no mundo e sua preservação seria o grande diferencial brasileiro. Em termos de uso desses recursos, o Brasil apresenta destaque para o agronegócio e para a energia renovável, desde os biocombustíveis, principalmente com o etanol, até as hidrelétricas. Embora renováveis, tais usos também geram impactos ambientais negativos, principalmente locais e regionais, que precisam ser reduzidos e gerenciados. Na parte de produção, distribuição e consumo de energia, o Brasil está na frente de outros países, pois, aproximadamente, 47% do consumo de energia advêm de fontes renováveis se comparado com a média mundial, que se sustenta com os combustíveis fósseis em aproximadamente 82% de consumo. No país, a hidrogeração é o maior triunfo, pois, aproximadamente, 70% da energia elétrica é advinda da geração hidroelétrica. Outro diferencial deste setor no Brasil é o Sistema Interligado Nacional (SIN). O sistema de produção e transmissão de energia elétrica no Brasil apresenta alta participação de hidroelétricas e com múltiplos proprietários, fazendo com que a maioria do país faça parte do sistema. Apenas 3,4% da capacidade da produção de eletricidade se encontram fora do SIN. Desta forma, o país pode ofertar energia hidroelétrica de uma região para outra, auxiliando aquelas áreas onde o volume de chuvas é desfavorável em determinado momento (Abinee, 2012). Naquilo que se refere à energia fotovoltaica, o país apresenta potencial para desenvolver tecnologias locais e inovação na produção de painéis ou células solares, de forma a aproveitar a energia solar. Outro diferencial neste caminho é a disponibilidade para produzir silício no país, considerado matéria-prima básica na produção da energia solar. A concentração para o desenvolvimento desta energia está nas regiões Nordeste e Centro-Oeste do país. Por sua vez, outras fontes alternativas, como a energia eólica, apresentam maior potencial de produção nas regiões Sul e Nordeste do país. Neste sentido, o setor elétrico está se capacitando e promovendo investimento em diversas áreas para viabilizar a geração deste tipo de energia. Finalmente, o setor está desenvolvendo soluções que otimizem o uso de combustíveis sólidos renováveis a partir

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

dos resíduos dos processos agroindustriais, como o bagaço de cana-de-açucar (Abinee, 2012). De forma geral, atualmente as empresas no Brasil estão buscando oportunidades para a sustentabilidade. Entre 640 grandes empresas brasileiras entrevistadas em 2011, 64% declararam possuir política ambiental, 74% apresentam programas de gestão para melhorar metas ambientais de maneira documentada, aproximadamente 50% apresentam certificação ISO 14.001 e informaram adotar outras normas da série 14.000, sendo a ACV de produtos utilizada em 17% e a ACV de processos em 8%. Em termos de investimento em meio ambiente para um novo empreendimento (em relação ao custo total), 21,5% indicaram investir até 5%; 14% investem entre 5% e 10%; 8,3% entre 10% e 15% e apenas 1,8% investem acima de 30%, sendo que quase metade das empresas não informou seu investimento (Análise Gestão Ambiental, 2012). O projeto Visão 2050, com 29 empresas-membro do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), indica que o caminho para a sustentabilidade empresarial passa por mudanças comportamentais e inovações sociais, e, ao mesmo tempo, necessita de inovações e soluções tecnológicas (Cebds, 2009). Deste modo, a engenharia e gestão do ciclo de vida podem ser as áreas do conhecimento que possibilitem os subsídios técnicos necessários para o desenvolvimento de ecoinovações que as empresas necessitam para integrar a sustentabilidade no seu ambiente de negócio com a visão de ciclo de vida.

3. O Grupo de Pesquisa em Engenharia e Gestão do Ciclo de Vida Um dos grupos de pesquisa do diretório do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – do Brasil, formado em 2001 na Escola de Engenharia de São Carlos, dentro do Núcleo de Manufatura Avançada (Numa), do Departamento de Engenharia de Produção, é o Grupo de Engenharia e Gestão do Ciclo de Vida. O principal objetivo do grupo é desenvolver pesquisa com relação à sustentabilidade em processos, produtos, tecnologias e gestão, levando em consideração as especificidades brasileiras e buscando transferir esses conhecimentos 34

Gestão e Engenharia do Ciclo de Vida

para a sociedade. Dentre os trabalhos e projetos desenvolvidos nos últimos anos, estão: a organização de eventos técnicos e científicos sobre Adequação Ambiental em Manufatura, Engenharia e Gestão do Ciclo de Vida e Sustentabilidade; desenvolvimento de projetos de pesquisa nacionais e internacionais, como o “Desenvolvimento de uma metodologia para a Introdução dos Aspectos de Manufatura Sustentável em Micro e Pequenas Empresas” e o “Remanufacturing oriented Production Equipment Development”, junto à Universidade Técnica de Berlin; projetos de Ecodesign, Desmontagem e Remanufatura, Manufatura Sustentável, ACV, com destaque para os trabalhos conjuntos com a Universidade Técnica da Dinamarca e a participação na Academia Internacional de Engenharia de Produção (Cirp). A mais recente parceria estabelecida é com a Universidade Autônoma de Barcelona na área de Ecologia Industrial, com foco na Ecoinovação. Um diferencial do grupo é a integração da sustentabilidade junto às principais áreas da Engenharia de Produção, que formam as áreas de competências do Numa (Figura 4), em que o grupo desenvolve suas pesquisas. Por fim, vale destacar que os resultados do grupo buscam desenvolver práticas que garantam a real melhoria da sustentabilidade de modo que sejam integradas nas principais atividades e decisões da organização.

Figura 4. Áreas de competências do Numa. Fonte: <http://www.numa.org.br/compet.htm>. 35

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

4. Referências Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. A indústria Elétrica e Eletrônica impulsionando a economia verde e a sustentabilidade. Encontro da Indústria para a Sustentabilidade. Brasília. 2012. Abnt – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 14040 Gestão Ambiental – Avaliação do ciclo de vida – Princípios e estrutura. Brasil: ABNT. 2009. Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. 2011. Alting, L.; Legarth, J. B. Life Cycle Engineering. In: Annals Cirp. v. 44, n. 2, p. 569-578, 1995. Análise e Gestão Ambiental. Análise e Gestão Ambiental – Anuário 2011/2012. Análise Editorial. 2012. Anrap – Associação Nacional dos Remanufaturadores de Autopeças. Disponível em: <http://www.anrap.org.br/>. Acesso em: 4 jul. 2012. Belo, E. Como o Brasil vai tratar seus resíduos. In: Análise Gestão Ambiental Análise Gestão Ambiental – Anuário 2011/2012. Análise Editorial. Pág. 22-27. 2012. Brasil. Lei n. 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Lex: Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras previdências. Congresso Nacional. 1981. . Lei n. 9.974 de 6 de Junho de 2000. Lex: Congresso Nacional dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins, e dá outras providencias. DOU de 7/6/2000. Brasília. 2000. . Lei Federal n. 12.305, de 2 de Agosto de 2010. Lex: Ministério do Meio Ambiente institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Gestão e Engenharia do Ciclo de Vida

e o Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providencias. Brasília. 2010a. . Decreto Lei n. 7.404 de 2010. Presidência da República. Lex: Regulamenta a Lei Federal n. 12.305, de 2 de Agosto de 2010 sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília. 2010b. . Resolução n. 04 de 15 de Dezembro de 2010. Lex: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro dispõe sobre a Aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providencias. 2010c. Cebds – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Visão 2050: A nova agenda para as empresas. Rio de Janeiro: Cebds. 80p. 2009. Comissão das Comunidades Europeias. O Livro verde sobre a Política Integrada Relativa aos Produtos. Bruxelas, 2001. Guelere Filho, A.; Pigosso, D. C. A.; Ometto, A. R.; Rozenfeld, H. Remanufacturing on a framework for integrated technology and product‑system lifecycle management (ITPSLM). In: The 1st CIRP Industrial Product‑Service Systems (IPS2) Conference, 2009, Cranfield Hauschild,M.; Jeswiet, J.; Alting, L. From Life Cycle to Sustainable Production: Status and Perspectives. In: Annals of the Cirp. 54/2, p. 70-87, 2005. Ibge – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cadastro Central de Empresas 2009. Diretoria de Pesquisas. 2009.: Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/ cadastroempresa/2009/tabelas_pdf/tabela2.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2012 Oecd – Organisation for Economic Co-Operation and Development Statistical Office of the European Communities. Proposed Guidelines for Collecting and Interpreting Technological Innovation Data - Oslo-Manual, Oecd/GD (92)26. Paris, 1992. . Organisation for Economic Co-Oper ation and Development Statistical Office of the European Communities. Eurostat, 2005. Oslo Manual Guidelines for Collecting and Interpreting Innovation Data. 3. ed. Oecd (Organization of Economic 37

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

Cooperation and Development) and Eurostat (European Statistical Ofﬁce), Paris, Luxemburg, 2005. Rennings, K. Redefining innovation-eco-innovation research and the contribution from ecological economics. Ecological economics. v. 32, p. 319-332, 2000. Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. GEM 2011: Brasil é o terceiro país com maior nº de empresas. 2012. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/atender/customizado/ estudos-e-pesquisas/temas-estrategicos/empreendedorismo/integra_ bia/ident_unico/20527>. Acesso em: 17 jul. 2012. Unep – United Nations Environment Programme. Background report for a Unep Guide to Life Cycle Management – A bridge to sustainable products. Unep: Paris, 2006, 108 p. . Life Cycle Management. A Business Guide to Sustainability. 2007. Disponível em: <http://www.uneptie.org/shared/publications/ pdf/DTIx0889xPA-LifeCycleManagement.pdf>. Acesso em: 1 jul. 2012. Wanyama, W. et al. Life-cycle engineering: issues, tools and research. Journal of Computer Integrated Manufacturing. v. 16, n. 4-5, p. 307-316, 2003.

Seção II Ecodesign em Produtos e Serviços Sección II Ecodiseño en Productos y Servicios

Capitulo 3 Ecodiseño Estrategia Clave Para LA Ecoinnovación DE Productos Y Servicios

Joan Rieradevall i Ponsa

1. Marco global. Producción y consumo sostenibles En la actualidad el modelo de desarrollo económico imperante está generando una elevada presión sobre el entorno social y ambiental (conflictos armados, hambre, agotamiento y degradación de los recursos naturales, pérdidas en biodiversidad, cambio climático). Un indicador de esta situación es que todavía existen más de 2.000 millones de habitantes en el mundo que necesitan consumir más para poder sobrevivir. Esta situación puede agravarse en el futuro, si consideramos que en el 2050 la población mundial será de unos 9.000 millones de habitantes sino se realizan acciones de prevención ambiental y de fomento del desarrollo sostenible. El ecoconsumo (compra verde y la compra de productos de comercio justo) y la producción de ecoproductos (ecodiseño) son estrategias que propician el desarrollo sostenible y están asociados a estilos de vida más respetuosos con el medio ambiente y a una nueva economía verde más sensible a los aspectos ambientales y sociales. Algunos requerimientos claves para favorecer una producción y un consumo sostenible son: i) satisfacer las necesidades de toda la población mundial; ii) fomentar un aumento del flujo de recursos de los

a Investigador de Sostenipra ICTA y Profesor del Departamento Ingeniería Química de la Universidad Autónoma de Barcelona: www.sostenipra.cat, www.icta.uab.cat joan.rieradevall@uab.cat

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

países desarrollados hacia los países en desarrollo; iii) actuar teniendo presente el concepto de generaciones futuras y minimizar el impacto ambiental global de los productos y servicios desde una perspectiva de ciclo de vida teniendo en cuenta los materiales, producción, distribución, uso y eliminación final. Algunas de las acciones que pueden ayudar el proceso hacia una producción y consumo más sostenible son: Implantación de la responsabilidad social corporativa en las empresas (RSC); desarrollo de programas I+D en la mejora ambiental de los productos; ecodiseño a escala nacional e internacional; creación de una base de datos ambientales de los productos (ACV Española y Brasileña y finalmente una global); articulación de un organismo de gestión y validación de la información ambiental asociada a los productos; fomento de formación en consumo sostenible; implantación de la compra verde por parte administraciones y empresas; potenciación de programas de educación y comunicación sobre consumo sostenible; fomento del comercio justo y de los microcréditos; normalización de un Eco etiquetado ecológico universal; definición de indicadores, estudios comparativos sobre consumo sostenible; potenciación de un diálogo social al entorno del consumo sostenible.

2. Ecodiseño El ecodiseño se puede definir como un conjunto de: […] acciones orientadas a la mejora ambiental del producto en la etapa inicial de diseño, mediante la mejora de la función, selección de materiales menos impactantes, aplicación de procesos alternativos, mejora en el transporte y en el uso, y minimización de los impactos en la etapa final de tratamiento (Rieradevall; Vinyets, 1999, p. 32).

Para favorecer su implantación es necesario un cambio de visión hacia el producto-sistema, la creación de un equipo interdisciplinar formado por asesores externos de ecodiseño (ambientó logos, diseña42

ECODISEÑO ESTRATEGIA CLAVE PARA LA ECOINNOVACIÓN DE PRODUCTOS Y SERVICIOS

dores) y representantes de los departamentos de la empresa (marketing, producción, logística, dirección) y desarrollo de proyectos de mejora del producto mediante el uso de herramientas ambientales cualitativas, valoración estratégica ambiental (VEA) y/o cuantitativas (ACV).

Política de la Unión Europea en ecodiseño y el consumo sostenible Ante estos problemas ambientales, y gracias al aumento de la sensibilización y presión de los ciudadanos en relación a la degradación del entorno ambiental, se observa que instituciones públicas como la Unión Europea, mediante las directivas de envases o residuos de envases (1994, 2004, 2008), vehículos fuera de uso (1999), directivas en el sector eléctrico o electrónico (2002), directiva ecodiseño y energía (2005) ha incorporado el concepto de «ciclo de vida» y de estrategias de prevención ambiental global de productos. Para que este proceso de cambio se haga realidad hace falta que las administraciones desarrollen instrumentos nuevos como los desarrollados por la Unión Europea, por ejemplo, el caso de la Política del Producto Integrada (IPP Integration Product Policy) (COM, 2001). Otra medida complementaria es el Plan de Acción sobre el Consumo y Producción Sostenibles y una Política Industrial Sostenible (SCP-SIP Sustainable Consumption and Production and Sustainable Industrial Policy Plan) (CCE, 2008). Las acciones en el campo de la producción responsable deberían ir orientadas a la adaptación del IPP por sectores, potenciar los acuerdos voluntarios de un sector para favorecer el ecodiseño y reducir los impuestos a las empresas que desarrollen esta política de prevención ambiental. En relación al ecoetiquetaje, debe imponerse su universalidad y su simplificación. Finalmente, las acciones para favorecer la compra verde deben incluir los contratos verdes de aplicación automática y de obligado cumplimiento mediante una normativa europea que obligue a que toda la compra pública sea ecológica (Rieradevall et al., 2002; Masferrer; Milà; Rieradevall, 2001). SCP-SIC se trata como describe también en el plan de acción SCPSIC de crear un círculo virtuoso: mejorar las características medioam43

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

bientales generales de productos durante todo su ciclo de vida, promoviendo y estimulando la demanda de mejores productos y tecnologías de producción y ayudando a los consumidores a elegir mejor gracias a un etiquetado más coherente y simplificado (CCE, 2008).

Proceso ecodiseño La etapas principales del proceso de ecodiseño (Rieradevall; Gabarrell; Garcia, 2009) como planeamiento de objetivos, evaluación ambiental del producto, ecobriefing, escenarios de mejora, valoración del ecoproducto y documento final se describen en la figura siguiente. Para la implantación del ecodiseño se utilizan herramientas cualitativas y cuantitativas de forma individual o integrada (Milà, 2001) como VEA y ACV que serán descritas seguidamente:

Ecodiseño en España El desarrollo del ecodiseño en España es de principios del siglo XXI. Para estudiar su implantación se registraron a diferentes empresas qué lo habían implantado para determinar que factores del entorno externo o interno las había ayudado a implantarlo y cuáles eran las estrategias de mejora ambiental que mayoritariamente habían seleccionado (Rieradevall et al., 2005). Los factores entorno que más incidieron en las empresas para aplicar ecodiseño fueron desde una perspectiva interna un intento de reducción de costos, el querer diferenciarse ambientalmente de los competidores y la sensibilidad ambiental de su equipo técnico de diseñadores y técnicos. Respecto al entorno externo se destacaron la presión de un marco legal europeo y la existencia de una ecoetiqueta en su sector. Se observó que este proceso de cambio hacia el ecodiseño estaba liderado por un número reducido de empresas y de sectores como el electrodoméstico, el mobiliario, el eléctrico y electrónico entre otros. Los resultados de mejora de los productos de estas empresas estaban asociados solo a aplicar uma estrategia de mejora en el 75% ecoproductos estudiados y no había un programa de comunicación ambiental de las mejoras sólo el 20% las había visualizado mediante una ecoetiqueta. 44

ECODISEÑO ESTRATEGIA CLAVE PARA LA ECOINNOVACIÓN DE PRODUCTOS Y SERVICIOS

Figura 1. Etapas de implantación del ecodiseño en empresas de productos. Fuente: Rieradevall, 2009.

También se observó la ocultación de información ambiental a los consumidores; por ejemplo las que utilizaron material reciclado, pensando que si lo indicaban los consumidores percibirían estos productos como de menor calidad. Las estrategias de mejora ambiental más aplicadas de los ecoproductos fueron en más del 25 % de los casos la utilización de material reciclado, y la minimización del consumo de agua y energía en su ciclo de vida. Actualmente, el mejor plan autonómico de ecodiseño en España es el que desenvuelve el País Vasco coordinado por la entidad pública ‘Ihobe’, que ha desarrollado un programa integral de información, formación de técnicos, ayuda a la realización de proyectos piloto y un servicio de comunicación ambiental permanente en los últimos años. También, es de destacar el programa nacional del Ministerio de Industria del Gobierno Español sobre ecodiseño coordinado por Enisa (2010-12), empresa na45

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cional de innovación, en que la parte técnica está supervisada y dirigida por Sostenipra Instituto de Ciencia y Tecnologia Ambiental de la Universidad Autónoma de Barcelona (Icta-UAB), Universidad de Santiago de Compostela (USC) e Inedit empresa ecoinnovación. Finalmente, destacaríamos los esfuerzos del Gobierno de la Generalitat de Catalunya por lanzar, en 2012, un programa de ecodiseño y compra verde.

Experiencias en I+D en ecoproductos. Proyectos Sostenipra ecodiseño Desde finales de los noventa del siglo pasado investigadores de Sostenipra han realizado estudios y han coordinado proyectos específicos y pruebas piloto en mejora ambiental de productos en diferentes sectores; entre estas destacaríamos las siguientes: ◆◆ Estudios en el sector de los envases de comida rápida (Rieradevall et al., 2000); ◆◆ Programa nacional de mejora ambiental de envases de sectores agroalimentarios, electrónicos y de limpieza (Rieradevall et al., 2005); ◆◆ Estudios de ecodiseño en el sector de componentes de automoción (Muñoz et al., 2006); ◆◆ Proyectos piloto en el sector del ecodiseño de los elementos urbanos (Rieradevall et al., 2007); ◆◆ Proyectos en el sector de la madera y el mueble con Universidad de Santiago de Compostela (USC) e Inedit (Gonzalez-Garcia et al., 2012); Gonzalez-Garcia et all 2011) ◆◆ Proyectos de mejora de multiproductos (textil, elementos urbanos, calzados, muebles, envases y materiales de menaje), en curso.

3. Ecodiseño e innovación versus Ecoinnovación El ecodiseño es una estrategia global, y desde el inicio, está ligada a la innovación y a las nuevas culturas de organización del trabajo, que utiliza la participación interdisciplinaria de todos los departamentos en 46

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el proceso de desarrollo de los ecoproductos. Este proceso de cambio puede ser más rápido al asociar el ecodiseño a la innovación generando ecoinnovación. Una definición general sobre ecoinnovación es “Cualquier forma de innovación con el objetivo de avanzar hacia la meta del desarrollo sostenible, mediante la reducción de los impactos ambientales sobre el medio y el uso más eficiente (y responsable) de los recursos naturales, incluida la energía” (Competitiveness and Innovation Framework, 2007-2013).

Beneficios de la integración del ecodiseño en los procesos de innovación. Entre los principales potenciales beneficios de integrar ecodiseño con innovación versus ecoinnovación destacaríamos: ◆◆ Eco-eficiencia: reducción de costos, optimización del consumo y emisiones y la definición de estrategias de mejora ambiental; ◆◆ Potenciar la imagen verde: refuerzo de argumentos de venta, evitar Green Washing, prestigio de marca; ◆◆ Acceder a nuevos mercados sensibles al medio ambiente: acceso a mercados más maduros ambientalmente, nuevos productos verdes, participar en el mercado de compra verde; ◆◆ Mejorar la relación con instituciones y inversores: cumplir y anticiparse a los requerimientos ambientales, ayudas de entidades privadas, incremento del atractivo para inversores, subvenciones nacionales y europeas.

Implantación del ecodiseño en los procesos de innovación en España Desde el grupo de investigación Sostenipra Icta UAB con la colaboración Infonomia, la red social de innovadores, se realizó una investigación sobre ecodiseño e innovación en España a finales de la primera década del siglo XXI, mediante el desarrollo de una encuesta informatizada que fue enviada a 10.000 centros de innovación españoles. (Santolaria et al., 2011)

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Del universo de la muestra se validaron más de 850 encuestas. Los resultados nos indican que el perfil de los responsables de innovación encuestados eran mayoritariamente titulados superiores y el perfil de sus empresas era equilibrado entre micro, mediana y gran empresa. Más de la mitad (>55%) de los centros de innovación saben que es ecodiseño pero no lo aplican todavía. Citan como principales barreras para su implantación en su empresa las siguientes: i) la dificultad de obtener beneficios tangibles a corto plazo, ii) la falta de compromiso dirección en prevención ambiental y, iii) la percepción que implica su implantación una elevada inversión inicial. La percepción de los encuestados sobre cuáles son los aspectos claves asociados porque implantarían el ecodiseño en los procesos innovación que son la reducción de emisiones y energía y a la minimización de los costos (>50%), pero cuando se les preguntó por qué la implantarían los competidores las respuestas fueron diferentes y estaban asociadas mayoritariamente (>50%) a la mejora de imagen de la empresa y a su adaptación a la legislación ambiental. Si se analizan los motivos por los que implantarían el ecodiseño por tipología de empresa estos indican que las grandes empresas lo implantarían por los requerimientos legales nacionales o internacionales (Directivas UE, IPP) a diferencia de las microempresas donde la prioridad es la minimización de costos.

Integración de las estrategias de ecodiseño en procesos de innovación Las estrategias de ecodiseño que se implantarán en los procesos de ecoinnovación según tipología de productos son: ◆◆ Servicios: en concepto estrategias multifuncionales y en materiales la minimización de recursos y en gestión final la recogida selectiva de residuos; ◆◆ Productos: en materiales, las estrategias de materiales reciclables, de bajo impacto ambiental y reciclados;

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◆◆ Procesos industriales: en producción limpia, uso de tecnologías eficientes y la minimización de residuos. Finalmente, más del 85% de los encuestados señala que el ecodiseño será el motor de la innovación en las empresas y que las estrategias de ecoinnovación claves serán en el desarrollo de nuevos conceptos, el uso de materiales de menor impacto y la reducción consumo de recursos.

Eco futuro: la necesidad de Ecoinnovar La necesidad de potenciar la ecoinnovación por parte de la Administración está asociada a hacer frente a problemas globales como la reducción de recursos hídricos, energéticos y de algunos materiales estratégicos actuales y a la necesidad de minimizar los impactos ambientales asociados al cambio climático, a la pérdida de biodiversidad y a problemas de salud humana en la Tierra. Un ejemplo de cambio positivo son las políticas ambientales de la Comisión Europea que en los últimos años está impulsando un programa específico de ecoinnovación con 100 millones de euros en que prioriza proyectos de cooperación entre centros de investigación y pequeñas y medianas empresas. A escala regional, las consecuencias de la ecoinnovación serán una (eco)renovación industrial en el marco de una economía verde y sostenible, que será posible gracias al desacoplamiento entre el consumo de recursos y la producción de productos y servicios. En el marco de las empresas las consecuencias de este cambio serán nuevos modelos de negocio de ecoproductos para nuevos consumidores, mediante el uso de recursos locales de forma ecoeficiente y la reducción de la huella de carbono de los productos y el aumento de la reutilización y remanufacturación de sus productos al final de su ciclo de vida. Para los consumidores será una mejora de calidad de vida y una reducción de costos, asociados al consumo de productos y servicios con una menor intensidad consumo de recursos y generación de emisiones. Todas estas acciones facilitarán el desarrollo sostenible a escala personal, local, regional y mundial.

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4. Bibliografía CCE. Comisión de las Comunidades Europeas. Plan de Acción sobre el Consumo y Producción Sostenibles y una Política Industrial Sostenible. Comunicación de la Comisión de las Comunidades Europeas. COM (2008) p. 397-final. Bruselas, 2008. COM. Comisión de las Comunidades Europeas. Libro Verde sobre la Política de Productos Integrada. 2001. Gonzalez-Garcia, S.; M.Gasol, M.; Garcia-Lozano, R.; Moreira, MT.; Gabarrell, X.; Rieradevall, J.; Feijoo, G. Assessing the global warming potential of wooden products from the furniture sector to improve their ecodesign. Science of the Total Environment, 2011. Gonzalez-Garcia, S.; Garcia-Lozano, R.; Buyo, P.; Castilla, R.; Gabarrell, X.; Rieradevall, J.; Moreira, MT.; Feijoo, G. Eco-innovation of a wooden based modular social playground: application of LCA and DfE methodologies. Journal of Cleaner Production, v. 27, p. 21-31, 2012. Masferrer, E.; Milà, Ll.; Rieradevall, J. La Política Integrada de Producte (IPP). Monografies Ambientals 01. Associació de Ciències Ambientals, p. 16, 2001. Milà, L.; Rieradevall, J.; Domènech, X.; Martínez, C. Herramientas de Análisis Ambiental de Productos para el Ecodiseño. Ihobe, Sociedad Pública Vasca. Bellaterra, 2001. Muñoz, I. et al. Using LCA To Assess Eco-design in the Automotive sector. International Journal of Life Cycle Assessment, v. 11, n. 5, p. 323-334, 2006. Rieradevall, J.; Vinyets, J. Ecodiseño y Ecoproductos. Barcelona: Ed. Rubes Departament de Medi Ambient de la Generalitat de Catalunya, 1999. Rieradevall, J. et al. Ecodiseño Envases. Elisava Ediciones, 2000. Rieradevall, J. et al. Política Integrada de Producto. César Viguera Editor, p. 160, 2002. Rieradevall, J. et al. Ecoproductos Ecodiseño. Barcelona Editorial Ajuntament de Barcelona, 2005a.

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Capitulo 4 Ecodesign em Produtos e Serviços a Experiência do Brasil no Desenvolvimento do Modelo de Maturidade em Ecodesign (EcoM2)

Daniela Pigossoa e Henrique Rozenfeldb

1. Introdução Ao longo das últimas décadas, o ecodesign surgiu como uma abordagem promissora para integrar as questões ambientais ao processo de desenvolvimento de produtos (PDP) de forma a minimizar os impactos ambientais ao longo de todo ciclo de vida dos produtos (da extração da matéria-prima e manufatura ao uso e disposição final), sem comprometer outros aspectos essenciais, tais como desempenho, qualidade, estética e custo (Weenen, 1995; Johansson, 2002). Apesar do reconhecimento dos benefícios potenciais da aplicação do ecodesign, como, por exemplo, melhoria da imagem, redução de custos e riscos, inovação em produtos e serviços, novas oportunidades de negócios etc. (ISO 14.062, 2002; Wimmer et al., 2010), a aplicação do ecodesign ainda não é consolidada nas empresas em todo o mundo (Boks, 2006; Johansson, 2006), principalmente devido a dificuldades encontradas durante a gestão e a implementação do ecodesign, que incluem:

a Doutora pelo programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção. Integrante do Grupo de Pesquisa Engenharia Integrada-Núcleo de Manufatura Avançada (NUMA) da Universidade de São Paulo-Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP). daniela.pigosso@gmail.com b Professor Titular Departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo. Escola de Engenharia de São Carlos (USP-EESC) Coordenador do Grupo de Pesquisa Engenharia Integrada-Núcleo de Manufatura Avançada (NUMA) da Universidade de São Paulo-Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP). roz@sc.usp.br

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◆◆ Falta de sistematização das práticas de ecodesign e intenso desenvolvimento de novos métodos e ferramentas em detrimento da aplicação e da melhoria dos existentes (Hallstedt et al., 2010; Collado-Ruiz; Ostad-Ahmad-Ghorabi, 2010; Bovea; Pérez-Belis, 2012); ◆◆ Falta de integração das práticas de ecodesign ao amplo contexto do processo de desenvolvimento de produtos, gestão e estratégias corporativas (Pochat, LE et al., 2007; Dangelico; Pujari, 2010); ◆◆ Falta de uma abordagem para a melhoria contínua e de um método que possa apoiar as empresas na seleção das práticas de ecodesign a serem aplicadas (Brezet; Rocha, 2001; Mcaloone, 2001; Boks, C.; Stevels, 2007). De forma a auxiliar as empresas na aplicação e gestão do ecodesign, foi desenvolvido na Universidade de São Paulo – USP (Brasil) o Modelo de Maturidade em Ecodesign (EcoM2). A hipótese adotada para o desenvolvimento do EcoM2 é que a seleção e a aplicação de práticas de ecodesign podem ser suportadas por um modelo de maturidade que indique quais são as práticas mais adequadas a serem integradas ao PDP de acordo com o perfil de maturidade da empresa na aplicação do ecodesign. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do EcoM2 é apresentada na seção 1. A seção 2 apresenta o Modelo de Maturidade em Ecodesign (EcoM2). Finalmente, as considerações finais serão apresentadas.

2. Metodologia de pesquisa O Modelo de Maturidade em Ecodesign (EcoM2) foi desenvolvido no contexto da abordagem hipotético-dedutiva, combinando as abordagens teórica e empírica de forma iterativa para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do modelo. Inicialmente, adota-se uma abordagem teórica (fase 1) com o objetivo de obter conhecimento e entendimento sobre ecodesign e modelos de maturidade e elaborar a primeira versão teórica do 54

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EcoM2, utilizando-se a revisão bibliográfica sistemática como método de pesquisa. Em seguida, a primeira versão do EcoM2 é aperfeiçoada por meio da sua avaliação por catorze especialistas internacionais em ecodesign que identificam oportunidades de melhoria e sugerem alterações ao modelo. Em sequência, a nova versão teórica do EcoM2 é mais uma vez aperfeiçoada por meio de uma abordagem empírica (fase 2), com a aplicação do EcoM2 em uma pesquisa-ação em um empresa brasileira de grande porte. Como resultado da pesquisa-ação, obtém-se a versão final consolidada do Modelo de Maturidade em Ecodesign. Finalmente, a fim de executar o teste do modelo (fase 3), isto é, de que o EcoM2 pode apoiar as empresas na seleção das práticas de ecodesign a serem aplicadas ao PDP, são realizados estudos de caso para teste da teoria em duas grandes empresas do Brasil e da Dinamarca. A seção 2 apresenta a versão final do Modelo de Maturidade em Ecodesign (EcoM2).

3. O Modelo de Maturidade em Ecodesign (EcoM2) O Modelo de Maturidade em Ecodesign (EcoM2) é um framework conceitual que tem como objetivo apoiar as empresas na gestão e implementação do ecodesign no processo de desenvolvimento de produtos (PDP), considerando-se seu nível de maturidade atual na aplicação do ecodesign e direcionadores estratégicos. O EcoM2 foca na melhoria dos processos organizacionais e é composto por três elementos principais (práticas de ecodesign, níveis de maturidade e método de aplicação) descritos a seguir.

Práticas de ecodesign São definidas como atividades de ecodesign que visam à integração das considerações ambientais ao PDP, cuja aplicação pode ser apoiada por métodos e ferramentas de ecodesign. As práticas de ecodesign são divididas em (Pigosso; Rozenfeld, 2011; Pigosso, et al., 2011): ◆◆ Práticas de gestão: são as atividades de ecodesign relacionadas ao gerenciamento do processo de desenvolvimento de produtos 55

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com o objetivo de integrar as questões ambientais ao PDP. O EcoM2 contém um total de 62 práticas de gestão, classificadas em função das fases do PDP. O levantamento de requisitos ambientais dos clientes e a avaliação do desempenho ambiental dos produtos são exemplos de práticas de gestão do EcoM2; ◆◆ Práticas operacionais: são as atividades relacionadas às especificações técnicas dos produtos durante o projeto de desenvolvimento. As 468 práticas operacionais do EcoM2 estão classificadas em estratégias, diretrizes e opções de projeto, de acordo com Vezzoli e Manzini (2008). Exemplos de estratégias de ecodesign incluem a “minimização do consumo de materiais” e a “otimização do tempo de vida útil do produto”. As estratégias são detalhadas em diretrizes que indicam formas alternativas de como as estratégias podem ser alcançadas. De maneira semelhante, as diretrizes são detalhadas em opções de projeto. A seleção das práticas operacionais a serem aplicadas depende do desempenho ambiental ao longo de todo o ciclo de vida do produto em desenvolvimento; ◆◆ Métodos e ferramentas de ecodesign: definidos como qualquer meio sistemático para a implementação do ecodesign, correspondem a um conjunto estruturado de 106 métodos e ferramentas classificados de acordo com 13 critérios para facilitar a seleção daqueles mais adequados de acordo com as necessidades das empresas. Exemplos de métodos e ferramentas de ecodesign incluem métodos de avalição de impacto como a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) e a matriz MET (Materiais, Energia e Tóxicos) e métodos para identificação dos requisitos ambientais dos produtos, como a casa da qualidade para o meio ambiente (Eqfd – Environmental Quality Function Deployment). Os métodos e as ferramentas de ecodesign estão associados tanto às práticas de gestão quanto às práticas operacionais do EcoM2 e auxiliam a sua aplicação (Figura 1).

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Práticas de Gestão de Ecodesign

Práticas Operacionais de Ecodesign

Atividades de gestão

Atividades operacionais

Método e ferramentas de Ecodesign

Figura 1. Relacionamento entre as práticas de gestão, práticas operacionais e métodos e ferramentas de ecodesign. Fonte: PIGOSSO (2012).

Níveis de maturidade Representam a evolução do processo de aprendizado organizacional para a implementação do ecodesign em uma empresa. Os cinco níveis de maturidade do EcoM2 são determinados pela combinação do nível de evolução em ecodesign e do nível de capabilidade de aplicação das práticas de gestão, conforme descrito a seguir: ◆◆ Nível de evolução: descreve em cinco níveis como as empresas evoluem na aplicação do ecodesign, da obtenção de conhecimento sobre o tema até a sua incorporação ao planejamento estratégico e aos processos de tomada de decisão organizacionais. Cada nível de evolução contém um conjunto de práticas de gestão de ecodesign. Os níveis de evolução fornecem, dessa forma, um sequenciamento da ordem de aplicação das práticas de gestão do EcoM2. ◆◆ Nível de capabilidade: mede o quanto a organização é capaz de aplicar uma determinada prática de gestão de maneira sistemática. Os cinco níveis de capabilidade do EcoM2 foram adaptados do Capability Maturity Model Integration (Cmmi) (Chrissis 57

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et al., 2003) e são definidos como: nível 1: incompleto (a prática não é aplicada ou é aplicada de maneira incompleta); nível 2: ad hoc (a prática é aplicada de maneira ad hoc por algumas pessoas, mas não há procedimentos para a aplicação); nível 3: formalizado (a aplicação da prática é formalizada em procedimentos, com definição de responsáveis e da infraestrutura necessária); nível 4: controlado (o desempenho da aplicação é medido e monitorado) e nível 5: otimizado (a aplicação da prática é otimizada continuamente). O Quadro 1 apresenta a definição dos cinco níveis de maturidade do EcoM2 de acordo com a combinação entre o nível de evolução e o nível de capabilidade. Cada nível de maturidade agrupa as práticas de gestão de ecodesign de determinado nível de evolução com os níveis de capabilidade de sua aplicação (Quadro 1). O nível de maturidade 1, por exemplo, corresponde à aplicação das práticas de gestão do nível de evolução 1 com capabilidade 3 (de maneira formalizada). Da mesma forma, o nível de maturidade 2 corresponde à aplicação das práticas de gestão do nível de evolução 2 com capabilidade 3 (de maneira formal) e das práticas

Nível de evolução em ecodesign

Quadro 1. Definição dos níveis de maturidade em ecodesign do EcoM2. Fonte: PIGOSSO (2012).

1 1 Capabilidade 3 2 3

Nível de Maturidade em Ecodesign 2 3 4 Capabili- Capabili- Capabilidade 4 dade 5 dade 5 Capabili- Capabili- Capabilidade 3 dade 4 dade 5 Capabili- Capabilidade 3 dade 4 Capabilidade 3 -

5 Capabilidade 5 Capabilidade 5 Capabilidade 5 Capabilidade 5 Capabilidade 5

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de gestão do nível de evolução 1 com capabilidade 4 (de maneira controlada). O mesmo raciocínio se aplica para a definição dos níveis de maturidade 3 e 4, até que, no nível 5, todas as práticas de gestão sejam aplicadas com capabilidade 5, isto é, de maneira otimizada. Observe que a aplicação de uma determinada prática de gestão de ecodesign com nível de capabilidade 1 (incompleto) ou 2 (ad hoc) não define nem o nível de maturidade mínimo (nível 1). Nesse caso, a organização pode estar aplicando determinadas práticas de gestão de ecodesign, mas ainda não de forma sistemática.

Método de aplicação Trata-se de um guia que apresenta a forma de utilização e aplicação do EcoM2 para auxiliar a gestão do ecodesign em um contexto de melhoria contínua, de acordo com a abordagem BPM (Business Process Management) para melhoria de processos organizacionais. É composto pelos seguintes passos: 1. Diagnóstico do perfil de maturidade atual da empresa: o objetivo deste passo é avaliar quais práticas de gestão de ecodesign são aplicadas pela empresa e com que capabilidade de forma a obter o perfil de maturidade da empresa, representado pelo radar de maturidade em ecodesign (Figura 2); 2. Seleção das práticas de ecodesign e projetos de melhoria: nesse passo, são identificadas as oportunidades de melhoria para a aplicação do ecodesign em função do perfil de maturidade da empresa. As práticas e projetos de melhoria a serem aplicados são identificados de acordo com os objetivos da empresa; 3. Gestão de portfólio dos projetos de melhoria: nesse passo, a empresa deve realizar a gestão de portfólio dos projetos propostos para implementação do ecodesign, decidindo quando e como eles devem ser aplicados, de acordo com o seu direcionamento estratégico; 4. Planejamento dos projetos de melhoria: nesse passo, é realizado o planejamento dos projetos de melhoria para a implementação 59

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

do ecodesign, com definição de escopo, recursos, cronograma, responsáveis, custo etc.; 5. Implementação dos projetos: nesse passo é realizada a efetiva implementação dos projetos de melhoria. Nesse passo, deve ser dada especial atenção à gestão da mudança organizacional; 6. Avaliação dos resultados obtidos por meio de indicadores de desempenho: nesse passo são avaliados os resultados obtidos com a implementação dos projetos por meio do uso de indicadores de desempenho. O ciclo pode ser repetido tantas vezes quantas forem necessárias para manter a evolução da empresa visando níveis de maturidade na aplicação do ecodesign cada vez maiores. A Figura 2 apresenta o radar de maturidade em ecodesign do EcoM2 utilizado para representar o perfil de maturidade das empresas após a

Figura 2. Radar de Maturidade em Ecodesign. Fonte: PIGOSSO (2012).

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realização do diagnóstico do perfil de maturidade (passo 1 do método de aplicação). Os eixos do radar representam as práticas de gestão de ecodesign (representadas por seus códigos e organizadas de acordo com o seu nível de evolução) e o nível de capabilidade (que mede quão bem uma determinada prática está sendo aplicada pela empresa). Conforme mencionado anteriormente, o nível de maturidade é formado pela combinação entre o nível de capabilidade e o nível de evolução, de acordo com a Tabela 1. Após a realização do diagnóstico, o perfil de maturidade da empresa é representado no radar de maturidade, que indica a capabilidade de aplicação das práticas de gestão. A partir daí, são identificadas as oportunidades de melhoria para a aplicação do ecodesign e propostas as práticas de gestão a serem aplicadas. Como as práticas de gestão estão relacionadas às práticas operacionais e aos métodos e ferramentas (Figura 1), a decisão de aplicação de uma prática de gestão é desdobrada em práticas operacionais e métodos e ferramentas de ecodesign, que comporão os projetos de melhoria propostos para aplicação pela empresa. A aplicação do Modelo de Maturidade em Ecodesign (EcoM2) foi realizada em duas empresas brasileiras e uma dinamarquesa. Os resultados obtidos (radar de maturidade atual e proposição de práticas e projetos de melhoria) foram positivamente avaliados pelas empresas, que, atualmente, estão trabalhando na implementação dos projetos.

4. Considerações finais O Modelo de Maturidade em Ecodesign (EcoM2) é um framework inovador que busca auxiliar as empresas na gestão e implementação do ecodesign, considerando-se seus direcionadores e objetivos estratégicos. A aplicação do EcoM2 possibilita às empresas: 1. a realização de um benchmarking das melhores práticas em ecodesign; 2. a avaliação dos pontos fortes e fracos e oportunidades para melhoria; 61

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3. o estabelecimento de uma linguagem comum e uma visão compartilhada na organização para a implementação do ecodesign; e 4. a definição de um roadmap para a melhoria do processo de desenvolvimento de produtos visando à sustentabilidade ambiental. Pesquisas futuras estão relacionadas à aplicação do EcoM2 em múltiplos estudos de caso em empresas de diversos setores para a identificação de padrões com relação à aplicação do ecodesign e estudos detalhados em como os ciclos para a implementação dos projetos de melhoria propostos pelo modelo podem ser executados.

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Ecodesign em Produtos e Serviços - a Experiência do Brasil no desenvolvimento do Modelo...

Hallstedt, S. et al. An approach to assessing sustainability integration in strategic decision systems for product development. Journal of Cleaner Production, v. 18, n. 8, p. 703-712, 2010. ISO. ISO 14.062 - Environmental Management: Integrating environmental aspects into product design and development. 2002. Johansson, G. Success factors for integration of ecodesign in product development: a review of state of the art. Environmental Management and Health, v. 13, n. 1, p. 98–107, 2002. (MCB UP Ltda). Johansson, G. Incorporating environmental concern in product development: a study of Project characteristics. Management of environmental Quality: an international Journal, v. 17, n. 4, p. 421–436, 2006. (Emerald Group Publishing Limited). Mcaloone, T. Confronting product life thinking with product life cycle analysis. Environmentally Conscious Design and Inverse Manufacturing, 2001. Proceedings EcoDesign 2001: Second International Symposium on. Anais... p.60–64, 2001. (Ieee). Ochat, S. LE; Bertoluci, G.; Froelich, D. Integrating ecodesign by conducting changes in SMEs. Journal of Cleaner Production, v. 15, p. 671-680, 2007. Pigosso, D. C. A. Ecodesign Maturity Model: a framework to support companies in the selection and implementation of ecodesign practices. Doctorate thesis. Universidade de São Paulo. São Carlos, 2012. Pigosso, D. C. A.; Rozenfeld, H. Métodos e ferramentas de Ecodesign: revisão bibliográfica sistemática. In: Congresso Brasileiro Da Gestão do Desenvolvimento de Produtos, 8, 2011, Anais... Porto Alegre-RS: 8º CBGDP, 2011. Pigosso, D. C. A.; Rozenfeld, H.; Seliger, G. Ecodesign Maturity Model: criteria for methods and tools classification. In: Seliger, G.; Khraisheh, M. M. K.; Jawahir, I. S. (Org.) Advances in Sustainable Manufacturing. Berlin, Heidelberg: Springer Verlag, 2011, p. 239-243. Vezzoli, C.; Manzini, E. Design for Environmental Sustainability. 1st ed. London: Springer, 2008. Weenen, J. V. Towards sustainable product development. Journal of Cleaner Production, v. 3, n. 1-2, p. 95-100, 1995. Wimmer, W. et al. Ecodesign: the competitive advantage. 1st ed. Springer, 2010. 63

Seção III Aplicações de Ecoinovação no Setor Agrícola Sección III Aplicaciones de Eco-innovación en el Sector Agrícola

Capitulo 5 Aplicaciones de Eco-innovación en el Sector Agrícola Experiencias españolas

Julia Martínez-Blancoa

1. Introducción En el último siglo, las técnicas de producción en el sector agroalimentario, y especialmente para la horticultura, se han intensificado considerablemente. La extensión de la agricultura intensiva conlleva diversos problemas ambientales, entre los que la Agencia Europea del Medio Ambiente (EEA, 2012) destaca la erosión del suelo, la contaminación del agua, la sobreexplotación de los recursos hídricos, la pérdida de la biodiversidad, la toxicidad procedente de los plaguicidas, y el riesgo para la salud humana. En consecuencia, la producción de alimentos se ha convertido en un factor relevante en el agotamiento de los recursos naturales, la acidificación, la eutrofización y el cambio climático. Actualmente la agricultura representa el 12-14% del total de gases de efecto invernadero generadas en todo el mundo (Ipcc, 2007). Los efectos adversos de la inadecuada gestión de las tierras agrícolas afectan la capacidad del suelo de funcionar como un ecosistema (Núñez, 2011). De acuerdo con la European Commission (2006), aproximadamente el 45% de los suelos europeos tienen bajo contenido en materia orgánica. Por otro lado, en los últimos años se ha observado un creciente interés por los productos más respetuosos con el medio ambiente y más saludables. Esto queda reflejado, por ejemplo, en el incremento del área

a Instituto de Ciencia y Tecnología Ambientales (ICTA), Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), España. Mail contacto: julia.martinez@uab.cat

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

bajo gestión ecológica en la Unión Europea (UE-27), que fue del 57% entre 2002 y 2009 (Eurostat, 2012). Por lo tanto, cuantificar el comportamiento ambiental de los productos, procesos y servicios es de mayor importancia, así como transmitir los resultados, por ejemplo en forma de ecoetiqueta. El Análisis del Ciclo de Vida (ACV) ha sido promovido por diversas instituciones como la herramienta a utilizar para la toma de decisiones y ha sido ampliamente utilizado por empresas, administraciones, etc. El ACV es una herramienta para evaluar el comportamiento ambiental de productos, procesos y servicios, teniendo en cuenta su ciclo de vida completo. El marco del ACV consta de cuatro fases (ISO, 2006): la definición del objetivo y el alcance, el inventario, la evaluación de impactos, y la interpretación. Frutas y vegetales producen, en general, más beneficios que los cereales y los cultivos herbáceos. La producción de vegetales frescos representa el 17% del valor total a precios de productor que se generó para 2009 en la UE-27, mientras su área cultivada sólo representó el 2.1% del total (Eurostat, 2012). La mayoría de los cultivos hortícolas se concentran en áreas templadas donde el clima es más favorable para su producción (Montero et al., 2009), y especialmente bajo invernadero. De acuerdo con Eurostat (2012), España e Italia son los productores mayoritarios en la UE-27. Además, España es el país europeo con mayor superficie de invernaderos, con un 26% de su producción hortícola bajo invernadero (Mmamrm, 2010). En este capítulo se presentan algunos de los estudios realizados por el grupo sostenipra (UAB, Barcelona) en el marco de la producción hortícola y la evaluación de su sostenibilidad.

2. Opciones de fertilización Frente a la actual necesidad por parte de las concentraciones urbanas de gestionar los residuos orgánicos que en ellas se generan, y a la escasez de materia orgánica en los suelos agrícolas, el compost se presenta como una opción relevante para cerrar el ciclo de los nutrientes y el carbono, interconectando así, los sistemas ciudad y campo. 68

Aplicaciones de Eco-innovación en el Sector Agrícola

Dentro del proyecto “Aplicación de Compost de Fracción Orgánica de Residuos Sólidos Municipales en la fertilización de cultivos hortícolas en la comarca del Maresme”, financiado por el Ministerio de Medio Ambiente y que tuvo lugar entre 2006-2009, se estudió la viabilidad técnica del uso de compost procedente de los residuos sólidos municipales en horticultura así como su comportamiento ambiental. Se realizó el análisis ambiental de seis cultivos en aire libre (acelga, tomate, coliflor, cebolla, pepino y apio) y siete cultivos en invernadero (tomate, guisante, pepino, lechuga, tomate, judía verde y rábano), mediante el uso del ACV. Para cada cultivo se analizaron tres opciones diferentes de fertilización. Los límites del sistema incluyen la producción del compost y los fertilizantes minerales, así como su transporte y la etapa de cultivo. Desde un punto de vista agrícola, en general, la calidad y la cantidad de la cosecha fueron similares a las obtenidas con fertilizantes minerales solo cuando el compost fue complementado con una fuente de rápida liberación de nitrógeno. En la Figura 1, presentamos, como ejemplo, los resultados para tomate, con dos opciones de fertilización (Martínez-Blanco et al. 2011a). Los resultados apuntaron a la producción de compost, procedente de residuos municipales, como la principal etapa de impacto dentro del ciclo de vida, debido a la recolección de los residuos, el consumo eléctrico en la planta y las emisiones de compuestos orgánicos volátiles. Esto implicó que las opciones de cultivo con compost fueron ambientalmente más impactantes que las opciones con fertilizantes minerales, sin considerar los impactos evitados por la no deposición de los residuos orgánicos en vertedero. Si restamos los impactos evitados (Figura 1) las opciones de cultivo con compost son ambientalmente mejores para las categorías de eutrofización, calentamiento global y destrucción de la capa de ozono, mientras que tienen impactos similares a las opciones con solo fertilizantes minerales para la demanda acumulada de energía y el agotamiento de los recursos abióticos.

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

Figura 1. Impactos ambientales asociados a la producción de tomate con diferentes opciones de cultivo. Opciones de cultivo: I_CM, invenadero con compost en dosis baja y fertilizantes minerales; I_M, invernadero con fertilizantes minerales; AL_CM y AL_M, son los mismo pero en aire libre, respectivamente. Fuente: Martínez-Blanco et al. (2011a).

3. Producción en invernadero De acuerdo a los resultados en el proyecto financiado del apartado anterior, el uso de compost en invernadero parece complejo ya que la demanda de nutrientes para este tipo de cultivo es muy alta, especialmente al inicio del cultivo, mientras que la liberación de los nutrientes del compost es más lenta. Por otro lado, la mayor inversión en recursos que tiene lugar para opciones en invernadero solo se justifica ambientalmente cuando las diferencias en las producciones son suficientemente grandes (Figura 1). Euphoros (2007-2011) es un proyecto financiado por el Séptimo Programa Marco de la Unión Europea. En él se identificaron las etapas con mayor impacto ambiental para la producción intensiva bajo 70

Aplicaciones de Eco-innovación en el Sector Agrícola

invernadero: los fertilizantes, la estructura, el sustrato y, dependiendo del lugar, el consumo energético. En base a esto, se estudiaron una serie de propuestas para el desarrollo de un sistema invernadero sostenible, que no necesitase energías fósiles, que redujera al máximo su huella de carbono, sin aguas residuales o emisiones, con un reciclaje total del sustrato, con el uso mínimo de pesticidas, y aun así con una productividad elevada. De un modo similar, el proyecto “Ecodiseño y manejo sostenible de invernaderos para cultivo de tomate en Canarias” (2005-2011), financiado por Inia con Contribución de Fondos Feder, propone cuatro medidas para reducir el impacto ambiental de invernaderos de estructura simple, como el canario: utilizar estructuras artesanales, y elementos locales; mejorar el proceso de embalaje para disminuir impactos en comercialización; trabajar el ajuste de la dosis de riego y fertilización; y aumentar el uso de energías renovables.

4. Propuestas metodología Unidad funcional La unidad funcional se utiliza en ACV como base de cálculo para la comparación entre sistemas. Generalmente, para agricultura, la unidad funcional es la tonelada de producto o bien la hectárea. Dentro del marco del proyecto financiado de aplicación de compost (sección 2), MartínezBlanco et al. (2011b) propusieron unidades funcionales relacionadas con la calidad, aparte de las conectadas con la producción. Los autores detectaron un mayor contenido en compuestos bioactivos en coliflor cuando altas dosis de compost fueron aplicadas. En consecuencia, cuando los impactos se calcularon por contenido nutricional de ácido sinápico, las diferencias ambientales entre opciones de fertilización se suavizaron.

Huella de carbono. Comunicando al consumidor La herramienta de la Carbon Footprinting (CF), la cual es cada vez más utilizada para la cuantificación y la comunicación ambientales de pro71

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

ductos por ejemplo mediante ecoetiquetas, se comparó con ACV para la producción de tomate y coliflor. Según los resultados de Martínez-Blanco et al. (2012a), la norma PAS2050 subestima los valores ambientales comunicados a los consumidores, principalmente debido a los bienes de capital.

5. Agricultura en la ciudad: Vertical farming Una manera de reducir la huella ecológica en ciudades es integrar las actividades agrícolas. En el modelo agroalimentario actual la fragmentación de la ciudad y el campo implica gastos de energía, emisiones de CO2 en transporte y comercialización a gran escala. Roof Top Greenhouse (RTG) consiste en un nuevo modelo de producción sostenible de alimentos en entornos urbanos a través de invernaderos en las cubiertas de edificaciones. Sanyé-Mengual et al. (2012) determinaron que el cambio del sistema lineal actual al sistema RTG en la ciudad de Barcelona, podría resultar en la reducción de los impactos ambientales entre un 4575%, dependiendo de la categoría. Esta reducción estaría asociada principalmente a la reutilización de los sistemas de embalaje y la reducción de las necesidades de transporte y de venta (Figura 2). Además, cabe destacar la oportunidad de los RTG en la interconexión edificio-invernadero aprovechando los flujos de agua, energía y CO2 entre ambos y la reducción del transporte de alimentos.

6. Análisis sostenible. Las esferas social y económica Más allá de los impactos ambientales, el grupo de investigación también está analizando los impactos sociales y económicos de sistemas. Las herramientas del ciclo de vida para las dimensiones social y económica se encuentran aun en sus primeras etapas de desarrollo y no están suficientemente maduras para un correcto o adecuado análisis de la sostenibilidad. Martínez-Blanco et al. (2012b) presentaron uno de los primeros intentos de aplicar el Social Life Cycle Assessment (Slca) y el Life Cycle Sustainability Assessment (Lcsa). Este trabajo hace una primera aproxima72

Aplicaciones de Eco-innovación en el Sector Agrícola

Producción agrícola

Consumo

Distribución

Roof top greenhouse

Comercialización

Figura 2. Sistema RTG. Ciclo cerrado de producción y consumo de productos agrícolas en ciudades. Fuente: Sanyé-Mengual et al. (2012).

Peor

Mejor

Figura 3. Resultados Life Cycle Sustainability Assessment para los tres fertilizantes. Fuente: MartínezBlanco et al. (2012b).

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

ción al análisis de la producción y uso de los fertilizantes minerales y el compost. Aunque parciales, los resultados muestran que el ácido nítrico es la mejor opción social, económica y ambientalmente, el compost es la peor para las dos últimas dimensiones (económica y ambiental), y el nitrato de potasio es la peor para la dimensión social.

7. Referencias EEA. European Environment Agency: Agriculture. Disponible en: <http:// www.eea.europa.eu/themes/agriculture/about-agriculture>. Acceso en: mar. 2012. European Commission. Thematic Strategy for Soil Protection. Communication from the Commission to the Council, the European Parliament, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions. Brussels, 2006. Eurostat. Eurostat home page. Disponible en: <http://epp.eurostat. ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home/>. Acceso en: abr. 2012. Ipcc. Climate Change 2007: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, Pachauri, R. K and Reisinger, A. (eds.)]. International Panel on Climate Change. Geneva, 2007. ISO. ISO 14040: 2006 Environmental Management – Life Cycle Assessment – Principles and Framework. Geneva, Switzerland, 2006. Martínez-Blanco, J.; et al. Assessment of tomato Mediterranean production in open-field and in standard multi-tunnel greenhouse with compost or mineral fertilizers from an agricultural and environmental standpoint. Journal of Cleaner Production, v.19, p.985-997, 2011a. Martínez-Blanco, J.; et al. Comparing nutritional value and yield as functional units in the environmental assessment of horticultural production with organic or mineral fertilization. International Journal of Life Cycle Assessment v.16, n.1, p.12-26, 2011b. Martínez-Blanco, J.; et al. Carbon Footprinting and Life Cycle Assessment for greenhouse gas impact quantification in horticulture. 74

Aplicaciones de Eco-innovación en el Sector Agrícola

International Journal of Life Cycle Assessment, under publication, 2012a. Martínez-Blanco, J.; et al. Life Cycle Sustainability Assessment of compost and mineral fertilizers production for agriculture – application challenges for social LCA. International Journal of Life Cycle Assessment, accepted with major revisions, 2012b. Mmamrm. Anuario De Estadística De Medio Ambiente y Medio Rural y Marino 2009. Ministerio de medio ambiente y medio rural y marino, Spain, 2010. Montero, J. I.; Stanghellini, C.; Castilla, N. Greenhouse technology for sustainable production in mild winter climate areas: trends and needs. Proceedings of International Symposium on Strategies Towards Sustainability of Protected Cultivation in Mild Winter Climate, Antalya, Turkey, 2009. Núñez, M. Modelling location-dependent environmental impacts in life cycle assessment: water use, desertification and soil erosion. Application to energy crops grown in Spain. PhD Dissertation Universitat Autònoma de Barcelona, Institut de Ciència i Tecnologia Ambientals, Barcelona, 2011. Sanyé-Mengual, E.; et al. Environmental analysis of the logistics of agricultural products from Roof Top Greenhouse (RTG) in Mediterranean urban areas. Journal fo the Science of Food and Agriculture, under publication, 2012.

Capitulo 6 Aplicações de Ecoinovação no setor Agrícola

Sérgio A. Paccaa e Simone P. Souzab

1. Introdução A busca por inovação faz parte da ordem do dia do setor produtivo dos países emergentes. Na arena energética, a adoção de novas fontes de energia, alternativas e renováveis, tem sido impulsionada não somente pelas suas características ambientais, mas também pela capacidade de geração de novos negócios e pela dinamização da economia. Um bom exemplo é o investimento nas tecnologias solar e eólica na China (Cooke, 2011). A China passou por um rápido desenvolvimento econômico que fez com que questões relacionadas com a disponibilidade de recursos e impactos ambientais fossem consideradas temas centrais no âmbito do planejamento do país. Portanto, a busca por inovação é também pautada por aspectos ambientais. A agência ambiental chinesa promoveu o conceito de parques eco-industriais, como aquele que permeou a implantação do parque de Kalundborg na Dinamarca, que envolve um conjunto de firmas operando em uma área compartilhada. Um dos resultados dessa política é o parque ecoindustrial de Guigang, implantado pelo grupo industrial Guitang. O parque conta com uma série de medidas que visam favo-

a Professor Associado do Curso de Engenharia de Graduação em Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP). spacca@usp.br b Doutoranda no Programa de pós-graduação em Planejamento de Sistemas Energéticos FEM/UNICAP; Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol – CTBE. sp.souza@yahoo.com.br

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

recer a simbiose industrial em um sistema que envolve a produção de açúcar e álcool de cana-de-açúcar, papel e celulose, carbonato de cálcio, cimento e fertilizante (Zhu et al., 2008). O uso de fluxos de materiais e energia nos processos de produção de açúcar e álcool na China é uma ferramenta importante para otimizar a produção e reduzir os impactos ambientais (Yang; Feng, 2008). O Brasil, que tem se destacado no cenário internacional de bioenergia, teve o setor sucroenergético como grande propulsor da ecoinovação a partir do momento em que incorporou ao seu processo produtivo o conceito de biorrefinaria. Segundo definição do IEA Bioenergy Task 42, a biorrefinaria caracteriza-se pelo “processamento de biomassa em uma gama de produtos e energia comercializáveis” (IEA, 2008, s/p). Em função dessa característica, é possível reduzir o comprometimento de terras destinadas à produção de bioenergia e proporcionar a diversificação e a otimização dos sistemas agropecuários (Seabra, 2010; Souza et al., 2010), além de permitir uma sinergia entre a produção de energia e alimentos (Ondrey, 2006) e oferecer um melhor desempenho energético e ambiental (Lombardi et al., 2009; Ortega et al., 2009). Estudos iniciais de biorrefinaria, com produção conjunta de alimento e bioenergia, demonstraram que a integração pode também proporcionar o desenvolvimento rural regional devido à alta renovabilidade e à sustentabilidade energética (Ometto et al., 2002). A Figura 1 apresenta um esquema de biorrefinaria, algumas possibilidades de integração a partir de fluxos de energia e massa e alguns produtos típicos.

Figura 1. Esquema de biorrefinaria com integração agrícola-pecuária-indústria. Fonte: autores. 78

Aplicações de Ecoinovação no setor Agrícola

2. A produção conjunta no setor agrícola Experiências chinesas, como as citadas acima, são exemplos de ecoinovação no setor agrícola que buscam mesclar diferentes produtos e tecnologias produtivas em um mesmo local para se beneficiarem das possíveis trocas de materiais e energia entre eles. Em princípio, do ponto de vista econômico, sempre que falamos de coprodução, consideramos um conjunto de produtos úteis e outros nem tanto (Baumgärtner et al., 2001). Portanto, o segredo de sistemas integrados está em minimizar a produção de resíduos, ou seja, produtos sem utilidade. Em termos agronômicos, pensando na terra como um recurso fundamental, já é tradicional a ideia de produção consorciada ou integrada de diferentes culturas e produtos. Este tipo de coprodução busca otimizar o uso de recursos, principalmente o solo e a sua fertilidade, e oferecer produtos distintos. Já é tradicional na agricultura o uso de resíduos de uma cultura como fonte de nutrientes para outra. A transformação de produtos agrícolas em agroindustriais, como acontece nas usinas de açúcar e álcool, fez com que novas possibilidades de integração entre o sistema agrícola e o industrial fossem buscadas. Nesse sentido, surge o uso da vinhaça, subproduto da indústria, como fertilizante para o cultivo da cana-de-açúcar. Se, por um lado, o uso dos resíduos da usina de cana-de-açúcar na agricultura pode não se caracterizar como um exemplo de simbiose industrial, pois não envolve firmas distintas, por outro, é notória a terceirização dos serviços e a participação de cada vez mais firmas na produção de açúcar e álcool. Esse fato faz com que a integração agricultura/indústria, incluindo a cultura da cana-de-açúcar, possa ser caracterizada como uma simbiose industrial e ser objeto da ecoinovação. Contudo, o desempenho ambiental de sistemas simbióticos deve ser avaliado criteriosamente com base nas ferramentas analíticas da ecologia industrial. É fundamental caracterizar quantitativamente, por meio de indicadores como balanço de emissões de carbono e energia, o efeito de tais trocas. Assim como no exemplo seminal de Kalundborg, na Dinamarca foi preciso realizar uma análise quantitativa mais profunda para que se tivesse ideia da real repercussão ambiental e econômica desse caso (Jacobsen, 2008). A partir desse tipo de avaliação, torna-se pos79

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

sível ter uma ideia dos benefícios ambientais que emergem da simbiose industrial e das suas respectivas magnitudes. Nesse sentido, a aplicação de ferramentas típicas da ecologia industrial, como a avaliação do ciclo de vida (ACV), surge como uma necessidade para que possamos comparar o desempenho de sistemas integrados com outros sistemas de referência e trilhar o caminho da ecoinovação (Mattila et al., 2012). Assim, apresentamos, a seguir, algumas experiências de ecoinovação no setor agrícola brasileiro envolvendo a produção conjunta de biocombustíveis e a produção conjunta lavoura-pecuária, indicando alguns de seus resultados de avaliações ambientais.

Produção conjunta de biocombustíveis Com o uso de ferramentas da ecologia industrial, a produção integrada de bioenergia tem sido avaliada de forma a compreender os impactos advindos da otimização dos sistemas, no que se refere ao melhor aproveitamento energético dos coprodutos e à diversificação da produção. Diferentes estudos já usaram a ACV para avaliar a produção de etanol de cana-de-açúcar no Brasil aplicando diferentes abordagens, objetivos, aprofundamentos e condições de contorno (de Vries et al., 2010; Ometto; Hauschild; Roma, 2009; Luo; van der Voet; Huppes, 2009; Macedo; Seabra; Silva, 2008). Souza, Ávila e Pacca (2012), a partir de uma abordagem de ACV, avaliaram um modelo de biorrefinaria que consiste na produção integrada de etanol de cana-de-açúcar e biodiesel de dendê. O estudo identificou que, com a integração focada na total substituição do diesel empregado nas etapas agrícolas da cana-de-açúcar por biodiesel de dendê, há uma redução de 23% das emissões de gases de efeito estufa do ciclo de vida do etanol. Além disso, esse sistema proporcionou um aumento de 73% no balanço de energia. A integração agrícola e industrial da produção de etanol de cana-de-açúcar e biodiesel de soja em escala comercial foi avaliada por Olivério et al. (2007). Os autores destacam que as sinergias desta integração são verificadas não só nos setores agrícola e industrial, como também nos campos administrativo e comercial. No setor agrícola, a produção de 80

Aplicações de Ecoinovação no setor Agrícola

oleaginosas em rotação com a cana-de-açúcar já é uma prática conhecida que permite a interrupção do ciclo de doenças e pragas da cultura e contribui para a recuperação da fertilidade do solo. Adicionalmente, o uso comum da infraestrutura agrícola e industrial permite o uso do biodiesel como combustível para as máquinas agrícolas e caminhões. Com relação aos aspectos ambientais, uma análise inicial aponta a capacidade de redução das emissões de GEE na cadeia produtiva do etanol e, principalmente, do consumo de energia fóssil (Seabra, 2010). Outro modelo de biorrefinaria para o setor sucroenergético foi apontado por Cheng et al. (2009), que identificaram um excelente potencial para a produção de biodiesel de algas integrado à usina de cana-de-açúcar, em que as algas são cultivadas em biorreatores usando mosto extraído da cana-de-açúcar.

Produção conjunta lavoura-pecuária A implantação de culturas consorciadas com a pecuária tem ganhado destaque na agropecuária brasileira, atrelando a esse sistema produtivo benefícios agronômicos, ambientais e econômicos, além de sua contribuição para a recuperação de áreas degradadas pela pastagem. A sinergia de tais sistemas produtivos envolve, por exemplo, o uso de resíduos da agricultura para a alimentação animal. Methews et al. (2011) avaliaram a produção conjunta de cana-de-açúcar e gado de corte considerando uma expansão da área cultivada sobre a área de pastagem, minimizando a mudança indireta do uso do solo. Nesse modelo de biorrefinaria são produzidos etanol e levedura, essa de alto valor proteico e que pode ser utilizada como suplemento alimentar animal. Motivados pelas consequências da expansão da cana-de-açúcar no Brasil sobre áreas destinadas aos laticínios, Egeskog et al. (2011) avaliaram os benefícios econômicos e ambientais (emissões de GEE) para um sistema integrado de produção leiteira e etanol aplicado a pequenos produtores. Tal modelo de integração demonstrou potencial em aumentar a renda líquida dos produtores e reduzir a pressão da conversão de terras, aumentando a eficiência no uso do solo e o potencial de redução de emissões de GEE nas produções de leite. 81

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3. Discussões e Conclusões Dentre os trabalhos identificados e comentados neste capítulo, pode-se notar que a ecoinovação visando à otimização da produção de energia a partir de sistemas agrícolas já foi objeto de ACVs, sendo que o conceito de biorrefinaria é utilizado para representar as possíveis simbioses industriais nesse tipo de sistema. A integração entre a produção de energia e alimentos também tem sido buscada e avaliada com relação a objetivos ambientais e, a exemplo das biorrefinarias, deve despertar uma maior demanda pela aplicação de ACVs e outros métodos quantitativos para avaliar o desempenho ambiental de propostas inovadoras a partir de sistemas integrados.

4. Referências Baumgärtner, S. et al. The concept of joint production and ecological economics. Ecological Economics. v. 3, n. 36, p. 365-372, fev. 2001. Cheng, Y. et al. Alga-Based Biodiesel Production and Optimization Using Sugar Cane as the Feedstock. Energy Fuels. n. 23, p. 4166-4173, 2009. Cooke, P. Transition regions: Regional–national eco-innovation systems and strategies. Progress in Planning. v. 3, n. 76, p. 105-146, set. 2011. De Vries, S. C. et al. Resource use efficiency and environmental performance of nine major biofuel crops, processed by first-generation conversion techniques. Biomass & Bioenergy. v. 5, n. 34, p. 588-601, 2010. Egeskog, A. et al. Integrating bioenergy and food production – a case study of combined ethanol and dairy production in Pontal, Brazil. Energy for Sustainable Development. n. 15, p. 8-16, 2011. IEA. IEA bioenergy Task 42 on biorefineries: co-production of fuels, chemicals, power and materials from biomass. Minutes of the third Task meeting. 25–26 March 2007. Copenhagen, Denmark, 2008. Disponível em: <http://www.biorefinery.nl/ieabioenergy-task42/>. Acesso em: 25 jun. 2012 Jacobsen, N. B. Industrial Symbiosis in Kalundborg, Denmark: a quantitative assessment of economic and environmental aspects. Journal of Industrial Ecology. v. 1-2, n. 10, p. 239-255, jan. 2008. 82

Aplicações de Ecoinovação no setor Agrícola

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Ecoinovaﾃｧﾃ｣o para a melhoria ambiental de produtos e serviﾃｧos

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Seção IV Aplicações de Ecoinovação no Setor Industrial Sección IV Aplicaciones de Eco-innovación en el Sector Industrial

Capitulo 7 Sustentabilidade NOS Negócios DO Santander Brasil

Linda Murasawaa

Os bancos têm um importante papel na disponibilização de crédito, em propiciar rendimentos via investimentos e viabilizar serviços de pagamento e recebimento. Reconhecendo esse potencial, o Santander Brasil inclui o tema da sustentabilidade em seu modelo de negócio, fomentando a inclusão social e financeira, investindo na melhoria da educação e fazendo negócios socioambientais que promovam resultados para o banco e para todos. O Santander atua de diversas formas para contribuir com o fluxo dos recursos financeiros no Brasil e gerar emprego para a população de menor renda. Uma importante iniciativa nesse sentido é o programa de microcrédito, pelo qual são beneficiados pequenos empreendedores que não têm acesso às linhas de crédito convencionais e precisam de recursos e orientação para alavancar seu negócio. Com o Santander Microcrédito, maior operação entre os bancos privados no Brasil, o banco promove a inclusão bancária por meio do empreendedorismo e fortalece a estabilidade do negócio com um programa de educação financeira. A operação foi criada em 2002 e, em dez anos, alcançou a marca de R$ 1,2 bilhão em financiamentos concedidos a 229 mil pequenos empreendedores em comunidades como a de Heliópolis, em São Paulo, Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e muitas outras nas diferentes regiões do país. Ele já está presente em mais de 600 municípios brasileiros. a Superintendente de Desenvolvimento Sustentável no Banco Santander Brasil linda.murasawa@santander.com.br

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

Ainda com foco na inclusão bancária da base da pirâmide social, o Santander vem inaugurando agências em comunidades de baixa renda e já possui uma no Complexo do Alemão e outra na Vila Cruzeiro (RJ). Com esse movimento pioneiro no cenário brasileiro, o banco fomenta negócios que estimulam uma economia cada vez mais inclusiva. O Santander acredita na capacidade transformadora da educação e investe no ensino superior, fomentando o intercâmbio cultural, a ciência, a inovação e o empreendedorismo. A partir do programa Santander Universidades, o banco reforça seu compromisso com a comunidade por meio de uma rede de relacionamentos que reúne mais de 400 instituições de ensino superior conveniadas no Brasil e mais de 930 universidades conveniadas no mundo. O Santander Universidades destaca-se pelo apoio a projetos universitários e por seus programas de bolsas. Ao incentivar a pesquisa e a mobilidade de alunos e professores, contribui com a internacionalização da atividade acadêmica e com a transferência de conhecimento do campus para a sociedade, pois entende que esta é a forma mais direta e eficaz de apostar no desenvolvimento de um país. No contexto internacional e com o objetivo de viabilizar o conhecimento entre estudantes, professores e empresas, a Universia, empresa do Grupo Santander, foi desenvolvida para criar novas oportunidades e promover a cooperação entre centros acadêmicos. A maior rede ibero-americana reúne 1.169 instituições de ensino superior em 23 países da América Latina e da Península Ibérica. Além do foco no ensino superior, estimulamos os funcionários, por meio da participação voluntária, a atuarem em parceria com dirigentes e demais membros da comunidade escolar (alunos, pais, professores, funcionários, entre outros), contribuindo, assim, para a melhoria da escola pública da Educação Básica no país, via Projeto Escola Brasil (PEB), por acreditar que o desafio é integrar questões ambientais e sociais nas atividades principais do banco, o Santander foi o pioneiro na aplicação da análise de risco socioambiental nos processos de crédito que avaliam os aspectos sociais e ambientais do projeto e da empresa que solicita o recurso. A decisão sobre a concessão ou não do crédito leva em conta uma visão ampliada do risco bancário. A abordagem é 88

Sustentabilidade NOS Negócios DO Santander Brasil

inclusiva: quando são identificados problemas, o cliente é orientado sobre como solucioná-los e, para tal, o Santander oferece diversas linhas de crédito. O financiamento é recusado somente se o cliente decide por não se adequar às exigências necessárias. Ao fazer isso, o banco incentiva seus clientes a gerirem seus processos também de modo abrangente, considerando todos os seus impactos. O Santander foi o pioneiro entre os bancos privados na aplicação desse conceito no Brasil, não apenas para empresas, mas também na aceitação de clientes pessoa física nos demais produtos, como investimentos e conta corrente. Ao mesmo tempo, o banco desenvolveu um extenso portfólio de produtos para apoiar seus clientes para que avancem em suas práticas sociais e ambientais. Especialmente para as áreas comerciais do Atacado e do Varejo, o Santander estruturou um plano de ação completo no qual articulou os gerentes de sua rede de agências e áreas de relacionamento com clientes corporativos em torno dos objetivos de alavancar oportunidades e ampliar os negócios para sustentabilidade. Foram selecionados quatro temas como alvo da atenção dos gerentes: energia, água, resíduos e acessibilidade. Por meio do mapeamento dos setores mais impactados por esses temas, o banco treinou as equipes e criou programas de incentivo para os gerentes, levando-os a identificar as necessidades dos clientes e a sugerir soluções para atendê-las. São iniciativas benéficas para a sociedade e para as empresas, que melhoram sua competitividade em um mercado que se torna cada vez mais exigente e atento às questões sociais e ambientais. E, também, geram bons resultados para o banco. Apenas em 2011, foi concedido mais de R$ 1,2 bilhão em financiamentos para projetos socioambientais. O Capital de Giro Sustentável, por exemplo, foi criado para estimular os gerentes de relacionamento do Varejo a identificar oportunidades de negócios sustentáveis em pequenas e médias empresas. Apenas naquele ano, foram realizadas na rede de Varejo 3,5 mil operações que permitiram reduzir impactos ambientais e sociais (redução do consumo de energia e água, tratamento de resíduos e aumento da acessibilidade para funcionários e clientes), somando R$ 424 milhões em financiamentos sustentáveis. 89

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

Conhecendo as dificuldades do público de Pessoas com Deficiência para o acesso ao credito e para a obtenção de equipamentos, o Santander Financiamentos possui um portfólio que inclui o CDC Acessibilidade, que permite a mobilidade social do indivíduo. Sendo a questão do uso racional de energia fundamental para o desenvolvimento sustentável do país, o CDC Eficiência Energética de Equipamentos permite a compra de equipamentos e serviços que reduzem o consumo energético. E no estímulo de práticas de produção com foco na otimização de insumos, o CDC Produção e Processos Mais Limpos destina-se à aquisição de equipamentos que promovam ou melhorem a redução de resíduos das empresas. Para investidores, além do fundo Ethical (investimento socialmente responsável), a Santander Asset segue critérios socioambientais e de governança corporativa para os títulos de dívida privada (debêntures). Os negócios ligados à sustentabilidade são um caminho sem volta e só tendem a crescer na sociedade. Cientes dessa realidade, a área de Private Equity estruturou-se para investir recursos do banco em empresas ligadas à sustentabilidade e à inovação. O primeiro desembolso foi a compra de uma participação no Greenvana. Assim, o Santander tornou-se acionista minoritário de uma empresa de comércio eletrônico de produtos com menor impacto socioambiental. No Santander, a estratégia de Governança Climática orienta as diferentes áreas do banco a atuar de forma ampla e independente. Um diferencial importante é a auditoria e a verificação externa dos processos e informações divulgadas nos seus inventários de emissões, o que contribuiu para que recebesse, em 2011, a classificação Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol, concedida pela Fundação Getulio Vargas, que analisa os inventários de grandes empresas. Com uma política de gerenciamento de resíduos de construção, implementada desde 2008, o banco busca reduzir a geração e otimizar o uso dos materiais e sua reutilização, destinação e/ou reciclagem. Na central de compostagem da Torre Santander, principal prédio administrativo, todos os resíduos orgânicos são tratados e transformados em compostos orgânicos.

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O banco também estimula a aplicação dos conceitos de ecoeficiência para clientes, fornecedores e toda a sociedade. A partir do conhecimento técnico acumulado, o banco foi capaz de gerar boas oportunidades de negócios. Um exemplo prático desse modelo de atuação é o manual de construções sustentáveis para as obras e reformas patrimoniais. O resultado desse trabalho pode ser conferido nas 154 agências inauguradas em 2011, construídas com os mesmos preceitos da agência Granja Vianna, em São Paulo, aberta em 2007 e a primeira a receber a certificação Leed (Leadership in Energy and Environmental Design) na América Latina. Com o programa de engajamento Papa-Pilhas, o Santander recolhe celulares, pilhas e baterias em todo o país, contribuindo para o descarte correto destes materiais. O banco possui uma Diretoria de Desenvolvimento Sustentável dedicada à gestão e à disseminação do tema em toda a organização e uma estrutura de Governança da Sustentabilidade, que tem a função de dar suporte à evolução contínua do processo, facilitar as decisões e promover a visão integrada das iniciativas em andamento. O tema também integra a pauta do Conselho de Administração do Santander Brasil por meio do Comitê de Governança Corporativa e Sustentabilidade, que conta também com membros externos. Além desta esfera de decisão, o tema tem, de forma regular, pauta exclusiva nas reuniões do Comitê Executivo, composto pelo presidente e vice-presidentes do Banco. Possui ainda fóruns internos de discussão e planejamento de ações em áreas específicas: o Comitê de Diversidade e Negócios, o Comitê Consultivo do Microcrédito e o Conselho Consultivo do Fundo Ethical. De maneira integrada, o monitoramento do desempenho social, ambiental e econômico acontece por meio de indicadores do GRI (Global Reporting Initiative) e do ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBovespa), do qual o banco faz parte desde que abriu seu capital, em 2009. Também adota o Protocolo Verde da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), um conjunto de indicadores específicos para o setor financeiro, e a plataforma GHG Protocol, para gerir as emissões de gases de efeito estufa.

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O Santander adota uma série de princípios que promovem a contínua disseminação da sustentabilidade nos negócios. É signatário do Pacto Global, aderiu aos Princípios do Equador e ao United Nations Environment Programme Finance Initiative (UNEP FI), ligado ao Programa Ambiental das Nações Unidas, que busca difundir os Princípios de Investimentos Responsáveis no setor financeiro internacional. É, ainda, patrono do Carbon Disclosure Project Brasil. Além dos compromissos externos, o banco adota internamente políticas para alinhar suas práticas e condutas na direção da sustentabilidade. Entre elas, estão as Políticas de Direitos Humanos, Ambiental, de Engajamento dos Públicos de Interesse, o Código de Ética e a prática de Risco Socioambiental. Desde 2008, o relatório anual apresenta o desempenho econômico, social e ambiental de forma integrada, de acordo com os parâmetros do GRI. Em 2011, foi o relatório melhor avaliado pelo Prêmio Abrasca, da Associação Brasileira das Companhias Abertas. O banco compartilha seu desempenho em diversos fóruns e iniciativas voltados a todos os seus públicos de relacionamento. Acionistas têm acesso a canais de atendimento 0800, e-mail ou reuniões públicas nas regionais da APIMEC (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais). Ele oferece também informações no Portal do Acionista (www.santander.com.br/acionistas) e em boletins mensais. Investidores dispõem de um site exclusivo (www.santander.com.br/ ri), que reúne as informações periódicas divulgadas ao mercado e arquivadas nos órgãos reguladores e nas bolsas de valores. Clientes e o público em geral contam com canais na internet e redes sociais. Em 2011, foi lançado o Santander Responde, que traz, entre outros conteúdos, 34 vídeos de orientação ao cliente sobre como utilizar o banco da melhor forma. Além de publicar seus resultados, para o Santander é essencial compartilhar as práticas de sustentabilidade com toda a cadeia de valor. O banco produz um vasto material de comunicação e engajamento, iniciativas e programas em que busca influenciar pessoas e empresas a assumirem a sustentabilidade como um vetor de mudança e transformação. 92

Sustentabilidade NOS Negócios DO Santander Brasil

A seguir, apontamos algumas das iniciativas: ◆◆ Espaço de Práticas em Sustentabilidade: programa de compartilhamento de experiências e engajamento de stakeholders. Em seu portal (www.santander.com.br/sustenatbilidade) são oferecidos cursos online, vídeos e cases; ◆◆ Brincando na Rede (www.brincandonarede.com.br): há dez anos o site trabalha o tema “orientação financeira” para crianças de forma lúdica e divertida, por meio de jogos e passatempos que ensinam noções de sustentabilidade e consumo consciente; ◆◆ Guia de Negócios para Sustentabilidade: seu objetivo é ajudar nossos funcionários a identificar, no cotidiano de suas atividades, oportunidades para inserir a sustentabilidade nos negócios; ◆◆ Guia de Boas Práticas no Agronegócio: o guia estimula boas práticas de sustentabilidade no setor agrícola, inclusive aquelas ligadas às mudanças climáticas; ◆◆ Guia de Sustentabilidade para Meios de Hospedagem: o guia é resultado do programa Santander Turismo Sustentável, cujo objetivo é fomentar o Desenvolvimento Sustentável de destinos turísticos brasileiros e a conscientização e educação em prol do turismo responsável; ◆◆ Guia de Construção Sustentável: elaborado para orientar sobre a redução do impacto ambiental e melhoria da qualidade de vida em edificações; ◆◆ Prêmio Sustentabilidade e Inovação: reconhece as iniciativas dos profissionais do banco que considerem os aspectos da sustentabilidade e tenham gerado impactos positivos para os negócios, além de benefícios aos stakeholders. A sustentabilidade está cada vez mais integrada na instituição e o desafio é avançar consistentemente envolvendo clientes, acionistas, funcionários, fornecedores e sociedade em geral, trazendo resultados para o negócio e para todos.

Capitulo 8 Integração do Ecodesign no Processo de Desenvolvimento de Produtos novas perspectivas na Natura

Fabien Bronesa, Américo Guelere Filhob e Marly Monteiro de Carvalhoc

1. Introdução: os desafios do Ecodesign, na confluência da Sustentabilidade ambiental e da Inovação de produtos O Ecodesign, entendido como integração dos princípios da sustentabilidade ambiental no desenvolvimento de produtos, surgiu na Europa nos anos 90, mas é ainda emergente no cenário acadêmico e empresarial brasileiro. A Natura, consolidada como maior empresa brasileira de cosméticos, é norteada, desde sua criação em 1969, por crenças e valores nos quais a sustentabilidade ocupa um espaço essencial. Alinhada a isso, procura favorecer a proposta de produtos que causem menos impactos ambientais, considerando toda a sua cadeia de valor. Desde o início dos anos 2000, a Natura começou a adotar práticas de Ecodesign, inicialmente focadas nas embalagens. A partir de 2001, foram introduzidos modelos e sistemas de gestão de indicadores ambientais de Avaliação de Ciclo de Vida simplificada, Tabela Ambiental e Pegada de Carbono, direcionando as escolhas em todos os projetos de Desenvolvimento de Produtos, de forma alinhada com as metas corporativas de redução de impacto ambiental. a Gerente Científico de Impacto Ambiental na Natura Inovação e Tecnologia dos Produtos. fabienbrones@natura.net b Sócio-diretor da LCM Inovação & Sustentabilidade. americoguelere@yahoo.com c Professora Associada do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica de São Paulo da Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora do grupo de Pesquisa Qualidade e Engenharia do Produto (QEP). marlymc@usp.br

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A empresa vem ampliando suas pesquisas em Tecnologias Sustentáveis, procurando reforçar a visão de ciclo de vida no processo de Inovação de Produtos de forma mais inovadora. Buscam-se materiais novos e mais sustentáveis, processos ecoeficientes e novas ferramentas voltadas à prática do Ecodesign de forma mais efetiva. Nesse novo desafio, a Natura privilegia a cooperação entre suas equipes de pesquisa e desenvolvimento e especialistas, brasileiros e internacionais, por meio da abordagem de Inovação Aberta. As pesquisas em parceria vêm sendo realizadas desde 2001. Os resultados descritos nesse capítulo representam um balanço dos aprendizados de investigações científicas e diagnósticos internos, assim como novos caminhos identificados para a efetivação do Ecodesign no contexto de inovação de produtos.

2. Os desafios para a integração do Ecodesign: os aprendizados da literatura Grande parte dos trabalhos de pesquisa no tema de Ecodesign tem focado o desenvolvimento de ferramentas e métodos visando questões ambientais, mas com sucessos limitados em termos de aplicações reais em produtos (Johansson, 2002; Guelere, 2009). Também são abordados os desafios e estratégias de integração da dimensão ambiental ao Processo de Desenvolvimento de Produto (PDP) como um todo, conforme descrito de forma genérica no Relatório Técnico TR ISO 14062. Vinte anos de pesquisas científicas em Ecodesign e Engenharia de Ciclo de Vida trazem grandes aprendizados que podem ajudar empresas no caminho da integração. Dados de revisão da literatura (Guelere, 2009) destacam alguns fatores críticos responsáveis pela baixa integração do Ecodesign no PDP: ◆◆ existe grande oferta de ferramentas oriundas de trabalhos acadêmicos conceituais, porém poucos estudos sobre a eficácia das ferramentas no âmbito real do PDP – tal diversidade dificulta a escolha pelos usuários potenciais;

Integração do Ecodesign no Processo de Desenvolvimento de Produtos

◆◆ as ferramentas são normalmente selecionadas sem se considerar requisitos dos usuários, não se adaptando às especificidades organizacionais e culturais das empresas, assim como à variedade de projetos em desenvolvimento de produtos; ◆◆ o uso das ferramentas de Ecodesign constitui um fluxo de atividades separado das usualmente executadas no âmbito do PDP. Portanto, as ferramentas, indispensáveis para endereçar questões ambientais no desenvolvimento de produto, requerem uma adequação específica às empresas e às características de seu PDP. Nessa direção, Ritzén (2001) e O’Hare (2010) apresentam procedimentos avançados para seleção e implementação de ferramentas, considerando as necessidades da empresa, dos usuários e a expectativa de resultados esperados, destacando a relevância da abordagem de gestão de mudanças num processo de melhoria contínua e de disseminação no PDP. Além disso, as dimensões da Gestão de Projeto propriamente ditas, que conheceram avanços científicos significativos nos últimos dez anos, foram abordadas de forma incipiente na literatura de Ecodesign – apesar da sua relevância em projetos de Inovação (Rozenfeld, 2006) –, conforme um levantamento recente, conduzido na USP, das principais bases de artigos científicos mundiais. Por outro lado, os documentos de referência em Gestão de Projeto (como o PMBoK, do Project Management Institute) ainda não abordam detalhadamente questões de sustentabilidade (Carvalho; Rabechini JR, 2011).

3. Diagnóstico do Ecodesign na Natura Com base nesse cenário científico, foi conduzida uma análise da situação atual da Natura frente ao Ecodesign. Esse diagnóstico foi realizado com o Departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo (unidade São Carlos), avaliando a Maturidade em Ecodesign segundo o modelo proposto por Pigosso (2010), que analisa o nível de “capabilidade” em diversas práticas por meio de 61 indicadores. Além do panorama objetivo do PDP, foram levantadas expectativas e barreiras à introdução do Ecodesign, por meio de entrevistas com 97

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

membros de equipes de desenvolvimento de produtos e de líderes de projeto da área de marketing. Os pontos fortes da Natura em relação ao Ecodesign refletem o sólido posicionamento estratégico da empresa frente às questões ambientais, à avaliação do desempenho ambiental dos produtos em desenvolvimento, ao desdobramento das responsabilidades relacionadas às questões ambientais em diferentes níveis na organização, à pesquisa de tecnologias menos impactantes e ao acompanhamento do desempenho ambiental corporativo por meio de métricas claramente definidas. Quanto aos pontos em que se observaram oportunidades de melhoria, destacaram-se a falta de conhecimento do público alvo e, sobretudo, do uso sistemático de ferramentas de Ecodesign no âmbito do Funil de Produto, nome interno do PDP. Em se tratando das potenciais barreiras, observou-se certo receio de que o uso de ferramentas de Ecodesign afetasse negativamente o PDP, tornando-o mais lento e custoso. As expectativas encontradas estão bem alinhadas com os potenciais benefícios associados ao Ecodesign, destacando-se a agregação de valor aos produtos e a obtenção de ganhos intangíveis (melhoria da imagem da empresa) e tangíveis (redução de custos). Assim, foi identificada uma série de requisitos dos futuros usuários, resumidos abaixo: ◆◆ as informações necessárias para se utilizar as ferramentas devem ser de fácil compreensão, facilmente encontradas e armazenadas em repositórios; ◆◆ a utilização da ferramenta em si deve ser simplificada e de fácil compreensão, antecedida de treinamento para correto uso e entendimento dos resultados gerados; deve ser simples e de uso rápido, não demandando conhecimentos técnicos específicos e complexos; deve promover a integração da equipe e ser atrativa ao usuário; ◆◆ as informações geradas pelas ferramentas devem ser de fácil compreensão, auxiliando claramente a tomada de decisão, e

Integração do Ecodesign no Processo de Desenvolvimento de Produtos

apontar também para soluções possíveis; devem ser possíveis de serem comunicadas ao consumidor final.

4. Uma nova abordagem proposta para aumentar a efetividade em Ecodesign O diagnóstico consolidou uma nova abordagem para inserir de forma efetiva o Ecodesign no PDP, construída a partir das recomendações da literatura e das experiências anteriores dos autores na empresa, conforme representa a Figura 1. O processo visa desenvolver e introduzir um conjunto de ferramentas customizadas no PDP da Natura, utilizáveis ao longo de cada projeto segundo as necessidades dos times, diversificando o repertório atual de

Figura 1. Relacionamento entre o desenvolvimento de ferramentas de Ecodesign e sua inserção no PDP da Natura. Fonte: autores. 99

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

ferramentas existentes, focado em cálculos e acompanhamento de indicadores ambientais. Esse processo é composto de quatro fases: orientação, seleção, customização e disseminação. Leva em consideração o contexto e a cultura da empresa, com uma atenção especial à busca de simplicidade na apresentação das ferramentas, com foco na dimensão participativa de uso pelos times de projeto. A fase de Orientação envolve, além do levantamento de informações e interação com especialistas, a definição de necessidades específicas da empresa para a função da ferramenta. Em seguida, a fase de Seleção é aplicada ao conjunto de ferramentas de Ecodesign mapeado, com cerca de 150 ferramentas publicadas (Guelere, 2009) de forma a relacionar as que mais se alinham com a situação real de desenvolvimento de produtos, avaliada através de simulações prévias. A fase de Customização implica a realização de testes de aplicação em projetos pilotos reais, avaliações por usuários e refinamento de todo o conteúdo da ferramenta. A última fase visa a Disseminação das ferramentas através da realização de treinamentos para capacitação do público alvo – os usuários dos times no PDP. Essa fase começa pela criação de um módulo piloto de treinamento e, após validação e correções eventuais, considerando a avaliação dos participantes, o treinamento poderá ser replicado para disseminação mais extensa. Esse processo está sendo aplicado, em 2012, a um primeiro conjunto de três ferramentas, descrito a seguir. Identificou-se a necessidade de se considerar dois momentos distintos no Funil de Produtos: as fases iniciais do desenvolvimento, com maior incerteza e grau de liberdade, e as fases mais avançadas do desenvolvimento, nas quais há mais e melhores informações, mas menos espaços para mudanças significativas. Além da calculadora ambiental quantitativa – atualmente usada particularmente nas fases de Protótipo e posteriores –, uma calculadora qualitativa irá possibilitar a avaliação ambiental de conceitos nas fases iniciais. Diretrizes técnicas, ferramenta de tipo prescritiva clássica (Guelere, 2009), completarão a orientação técnica, desde o início dos projetos. 100

Integração do Ecodesign no Processo de Desenvolvimento de Produtos

A terceira ferramenta, nomeada Oficina Criativa de Ecodesign (OCE), será aplicável nos dois momentos descritos acima, para a identificação de conceitos e soluções inovadoras de produtos e serviços de baixo impacto. A OCE é desenhada para favorecer sinergias entre participantes variados dos times de projetos; integra as outras ferramentas técnicas, juntando abordagens de engenharia de ciclo de vida e práticas criativas – visando à conciliação de práticas geralmente antagônicas do Ecodesign dos engenheiros e dos designers (Abrassart, 2002). Completando esse avanço em ferramentas, um estudo interno com representantes dos times de desenvolvimento mostrou que questões ambientais interferem nitidamente nas principais dimensões ou áreas de conhecimento da Gestão de Projeto, no sentido do PMBoK (Carvalho; Rabechini Jr, 2011). Assim, as ações conduzidas pela Natura na integração da sustentabilidade ambiental há vários anos se refletem tanto no Processo – através dos requisitos ambientais aplicados em todas as fases do Funil – como nas várias dimensões dos projetos e sua gestão, com maior expressão em projetos aos quais essa dimensão ambiental traz um diferencial positivo (ligado às submarcas mais envolvidas). Apesar disso, tal integração continua desafiando os times, a gestão de projeto e o processo como um todo. Entretanto, mostrou-se a oportunidade de aprimorar a consideração da dimensão ambiental na Gestão de Projeto, o que traz uma nova dimensão de mudanças que será útil na implementação das ferramentas customizadas (ver Figura 2).

5. Conclusões: rumo à maior integração do Ecodesign Até hoje, o foco principal de pesquisa e atuação em Ecodesign foi dado às questões de ferramentas e aspectos técnicos, ou, segundo expressão de Stevels (2007), e de uma forma adicional aos aspectos de estratégia e gestão global, como descrito, por exemplo, nas normas ISO 14062 e 14006. Uma abordagem intermediária, sistematizada no nível dos projetos, complementará fortemente as diretrizes e ferramentas de Ecodesign para fortalecer sua efetividade, conforme proposto na Figura 2. Essa 101

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

“Elo perdido” no Ecodesign Fatores de sucesso e trade offs Trabalho de Integração time Gestão de Projeto Tecnicalidades Gerenciamento

Tecnicalidades

Gerenciamento

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Figura 2. Novo Modelo proposto para a integração do Ecodesign (figura da esquerda: apresentação do Prof. Ab Stevels, maio 2012). Fonte: autores.

proposição considera a Gestão de Projeto como um elo adicional, para a efetividade do Ecodesign. Os próximos passos da iniciativa em andamento na Natura deverão validar esse processo, completando a customização de ferramentas, participando da ampliação das pesquisas científicas colaborativas entre academia e empresas, assim como da maior disseminação do Ecodesign no Brasil.

6. Bibliografia Abrassart; Aggeri. Eco-conception: du cycle de vie du produit au management environnemental. Annales des Mines. 2002. Carvalho, M. M.; Rabechini Jr, R. Fundamentos em Gestão de Projetos: Construindo Competências para Gerenciar Projetos. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas., 2011. Guelere Filho, A. Integração do Ecodesign ao Modelo Unificado para a Gestão do Processo de Desenvolvimento de Produtos: estudo de caso 102

Integração do Ecodesign no Processo de Desenvolvimento de Produtos

em uma grande empresa de linha branca. 2009, 274f. Universidade de São Paulo - Tese de Doutorado. São Carlos, 2009. Johansson, G. Success factors for integration of ecodesign in product development. Environmental Management and Health, v. 13, p. 98-107, 2002. Lindahl, M. Engineering designer’s requirements on Design for Environment methods and tools. Doctoral Thesis, Royal Institute of Technology, 2005. O’Hare, J. A. Eco-innovation tools for the early stages: an industry-based investigation of tool customisation and introduction. University of Bath- PhD Thesis. 2010. Pigosso, D. C. A. Modelo de Maturidade para a melhoria do desempenho ambiental na gestão do ciclo de vida de produtos. 2010. Qualificação em Engenharia da Produção apresentado à Escola de Engenharia de São Carlos (Eesc/USP), 2010. Ritzén, S.; Lindahl, M. Selection and implementation - Key activities to successful use of EcoDesign tools, EcoDesign, Second International Symposium on Environmentally Conscious Design and Inverse Manufacturing, Tokyo, Japan, p. 11-15, dezembro, 2001. Rozenfeld, H. et al. Gestão de desenvolvimento de produtos: uma referência para a melhoria do processo. São Paulo: Saraiva. 2006. Stevels, A. L. N. Adventures in EcoDesign of Electronic Products - 19932007. Delft University of Technology, The Netherlands, 2007.

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Parte II Ecoinovação nos Setores Urbanos

Parte II Eco-innovación en los Sectores Urbanos

SeĂ§ĂŁo V Os Modelos de Desenvolvimento Urbano e da Sustentabilidade SecciĂłn V Los Modelos de Desarrollo Urbano y de la Sostenibilidad

Capitulo 9 Los Modelos de Desarrollo Urbano y la Sostenibilidad con una especial incidencia en el vector agua

David Sauría, Hug Marchb y Marc Parésc

1. Introducción: Ciudad y Medio Ambiente Se estima que hacia el año 2007 más de la mitad de la población mundial ya residía en áreas urbanas (Nel-Lo; Muñoz, 2007). El proceso de urbanización resulta, por tanto, uno de los fenómenos característicos de la globalización aunque su plasmación concreta en el espacio varía en función de distintos contextos históricos, económicos, sociales, culturales, etc. A grandes rasgos, puede afirmarse que en los países ricos, la superficie urbanizada tiende a crecer (al menos hasta 2007 y el inicio de la crisis económica actual) sin que se registren grandes crecimientos poblacionales, lo cual comportaría una disminución de las densidades urbanas. En cambio, en los países en vías de desarrollo la urbanización se nutre de las migraciones campo-ciudad y crece a menudo mucho más deprisa que los propios asentamientos urbanos, lo cual genera condiciones de precariedad, hacinamiento y exposición a multitud de riesgos (Davis, 2007). En principio, ciudad y medio ambiente parecen conceptos poco compatibles. Existe la idea largamente extendida de que las ciudades

a Departamento de Geografía, Universidad Autónoma de Barcelona, 08193 Bellaterra, España. david.sauri@uab.cat b Internet Interdisciplinary Institute, Universitat Oberta de Catalunya, 08019 Barcelona, España. hug.march@gmail.com c Departamento de Geografía, Universidad Autónoma de Barcelona, 08193 Bellaterra, España. marc.pares@uab.cat

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

constituyen la antítesis de la naturaleza, y de que son la causa de los grandes problemas ambientales que sufre la humanidad. Por ello, las ciudades forman una parte substancial de la crisis ambiental del planeta. Esta idea tiene su origen probable en la realidad insalubre, contaminante y peligrosa de las ciudades europeas y norteamericanas durante los años de la Revolución Industrial y que Engels tan gráficamente describió utilizando el ejemplo de Manchester y sus condiciones de hacinamiento, pobreza, contaminación y enfermedades. Esta imagen de la realidad urbana se encuentra fuertemente relacionada con las elevadas densidades de población que tenían que soportar las grandes ciudades de los países desarrollados durante los siglos XIX y gran parte del XX. La enorme acumulación de personas en espacios muy reducidos explica la proliferación de propuestas y modelos de cambio urbano que empiezan a proliferar a principios del s.XX, como por ejemplo la “ciudad-región” de Patrick Geddes o las “ciudades-jardín del mañana” de Ebenezer Howard. Todas estas propuestas se orientaban a procesos de nueva urbanización, alejados de la ciudad existente y basados en la recuperación de los valores del campo mediante la reducción de las densidades urbanas, factores que se asociaban al bienestar social y la calidad ambiental. Aunque quizás no de una manera planificada como hubieran deseado los urbanistas utópicos de principios del s. XX, el proceso de crecimiento urbano de baja densidad empezó a gran escala en las ciudades norteamericanas hacia la década de 1950 cuyos densos espacios centrales empezaron a experimentar un proceso de declive demográfico en un proceso que vino a denominarse la “Marcha hacia Suburbia”. Efectivamente, las clases acomodadas pero también las clases medias dejaron de residir en los espacios centrales para emigrar hacia las periferias preferentemente en residencias unifamiliares situadas en entornos con una mejor calidad socioambiental. Estos espacios centrales, cada vez más degradados, pasaron a ser ocupados de una manera casi exclusiva por las capas sociales más pobres que, en las ciudades norteamericanas, incluían también a menudo las minorías étnicas. Durante los últimos años, el urbanismo de baja densidad (muchas veces extendido como un modelo en “mancha de aceite” o de urban 110

Los Modelos de Desarrollo Urbano y la Sostenibilidad con una especial incidencia en el vector agua

sprawl) ha ido ampliando su esfera de influencia desde Estados Unidos de América y otros espacios de colonización anglosajona como Australia, hacia Europa y también hacia el mundo en desarrollo. En Europa, el urbanismo de baja densidad avanza sobre todo en la parte meridional del continente (EEA, 2006) y contrasta con las ciudades tradicionales mediterráneas mucho más compactas. En España, por ejemplo, el crecimiento reciente de grandes áreas metropolitanas como las de Barcelona, Sevilla, Valencia y, sobre todo, Madrid, ha cobrado una forma urbana de tipo disperso al estilo anglosajón, con casas unifamiliares y condominios o bien con promociones en bloque de escasa altura y dotados con equipamientos comunitarios como jardines y piscinas. Así, un número cada vez más elevado de áreas urbanas españolas, anteriormente caracterizadas por un predominio del urbanismo compacto, ha conocido en los años recientes un rápido proceso de expansión del modelo urbano disperso en el territorio, de importantes consecuencias económicas, sociales y ambientales. Así, en los países ricos, la globalización también ha contribuido a popularizar un modelo residencial basado en viviendas unifamiliares, al estilo de lo que es generalmente la norma en países anglosajones como Estados Unidos de América, Canadá o Australia (Leichenko; Solecki, 2005).

2. L a globalización urbana y los distintos impactos ambientales de la ciudad Como ya hemos comentado anteriormente el fenómeno de la urbanización no es homogéneo y, por tanto, sus impactos tenderán a variar según la forma dominante de crecimiento. Por lo que se refiere a la forma urbana de baja densidad, cabe señalar que sus críticos han puesto de manifiesto los impactos sociales y ambientales que puede llegar a generar. En términos sociales, por ejemplo, la urbanización dispersa en casas unifamiliares puede comportar un incremento de la segregación y el aislamiento sociales y una pérdida de valores colectivos. En este sentido, los procesos de individualización estudiados por autores como Giddens, Beck y otros, se traducen en un urbanismo de aislamiento, sin contacto cívico y excluyente que puede acabar en las denominadas “comunidades 111

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

fortificadas”, ejemplos extremos de aislamiento, inseguridad y segregación por motivos de clase. En contraste, el urbanismo racionalmente denso favorece la creación de espacios colectivos y, por tanto, puede facilitar la interacción, el contacto social y, en última instancia, una mayor implicación de la ciudadanía en temas colectivos (Parés, 2005). Por lo que se refiere a los impactos ambientales, el urbanismo de baja densidad incide de manera negativa en varios vectores, acelerando el “metabolismo urbano”. En primer lugar, se trata de un urbanismo que requiere un gran consumo de suelo, no solamente para la construcción de viviendas sino también para la creación de infraestructuras como la red viaria para el transporte privado, grandes superficies comerciales, etc. Toda esta transformación de los usos del suelo para su conversión en zonas urbanizadas implica en muchos casos la pérdida de suelos agrícolas (normalmente de elevada fertilidad) y de bosques. Al mismo tiempo, la creciente fragmentación territorial inducida por la urbanización dispersa empobrece la conectividad entre ecosistemas, puede amenazar los hábitats de especies protegidas y, en conjunto, puede deteriorar el patrimonio natural (biodiversidad) de un territorio determinado. En segundo lugar y por la elevada dependencia del automóvil privado, el urbanismo de baja densidad exige un mayor consumo de recursos energéticos. Como se trata sobre todo de combustibles fósiles, la energía consumida revierte en procesos de contaminación atmosférica y, muy especialmente en dióxido de carbono que, a su vez, contribuye al calentamiento global. Tercero, las áreas urbanas donde predomina el modelo habitacional de baja densidad también observan producciones de residuos sólidos mucho más elevadas (por cápita) que a las generadas en zonas más densas. Finalmente y como se comentará con más detalle en la siguiente sección, el urbanismo basado en casas unifamiliares también implica un mayor consumo de agua por habitante.

3. Un ejemplo: El consumo de agua urbana en España El consumo de agua presenta grandes disparidades en el mundo. En un extremo se hallan, los gastos suntuarios de algunas ciudades norteamericanas o australianas, como Los Ángeles, Phoenix o Perth donde cifras 112

Los Modelos de Desarrollo Urbano y la Sostenibilidad con una especial incidencia en el vector agua

superiores a los 1000 litros/persona/día no son en absoluto una excepción. En el otro extremo, los habitantes de ciertos barrios de las grandes urbes del mundo en desarrollo donde no existe abastecimiento de agua corriente y debe recurrirse al transporte por cuba (con un costo muy elevado para estos usuarios), los consumos pueden situarse por debajo de los 50 litros/persona o día, lpd). En Estados Unidos de América y en Australia, los promedios pueden cifrarse en torno a los 400 lpd, mientras que en Europa disminuirían hasta los 170 lpd. En buena medida, estas diferencias pueden atribuirse al modelo urbanístico predominante en ambas áreas. Mientras que en Europa predominaría más el modelo compacto de alta densidad, en Estados Unidos de América y en Australia el tejido urbano estaría conformado por viviendas unifamiliares dotadas en muchos casos de importantes usos exteriores del agua. Cuando comparamos la densidad urbana con el consumo de agua por habitante puede observarse como a mayores densidades urbanas menores son los consumos de agua per cápita y viceversa. En España y para el año 2006, el consumo urbano medio se situaba en unos 160 litros por persona y día, aunque existían diferencias estimables según las ciudades (INE, 2008). Generalmente, puede afirmarse que las ciudades pequeñas y medianas consumen más agua por habitante que las grandes ciudades y que, entre estas últimas y descontando el caso de Santa Cruz de Tenerife, los consumos oscilan entre los 170-160 de Toledo, Valencia y Badajoz y los poco más de 125 lpd de Barcelona, Bilbao y Palma de Mallorca, con Madrid alcanzando una cifra de 150 lpd. Existe todavía poca información sobre la evolución de los consumos, que dependen tanto de la evolución de la población como de la evaluación del gasto medio por habitante. En el caso de Cataluña, por ejemplo, durante el decenio 1993-2003, el consumo de agua aumentó en un 1,6 % anual, mientras que la población se incrementó en un 1% anual; esto es, el consumo de agua creció más rápidamente que la población, hecho que cabe atribuir a unos mayores dispendios por habitante. Según las proyecciones demográficas más recientes (que pueden verse ya superadas por el fuerte impulso de la inmigración), en 2025 los consumos serían un 27% superiores a los actuales (alrededor de 500 Hm3/ año). Si, además, los consumos per cápita aumentaran un 1% anual 113

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(cifra conservadora), las necesidades totales de agua para Cataluña se dispararían hasta superar los 190 Hm3 adicionales anuales, con un consumo medio por persona y día de 168 litros. No resulta aventurado pensar que este es el mismo camino que pueden emprender muchas áreas urbanas españolas en el futuro y en cuyas causas habría que apuntar la evolución del urbanismo hacia modelos de baja densidad con jardines y piscinas. Sin embargo, estas tendencias deben contraponerse con otras tendencias que señalan una disminución del consumo per cápita. En Barcelona, por ejemplo, el consumo medio de agua por habitante había bajado hasta los 108 litros en 2010. Estos descensos, que también se dan en otras ciudades españolas como Sevilla, Valencia o Madrid, pueden atribuirse a una variedad de causas, como por ejemplo, la ocurrencia de sequías; el peso de las campañas de concienciación ciudadana sobre la necesidad de ahorrar agua, las mejoras tecnológicas en los sistemas de distribución de agua (menores pérdidas) o factores sociodemográficos de naturaleza más estructural como la creciente importancia en estas ciudades de los colectivos de personas mayores de 60 años y de los colectivos de inmigrantes, en ambos casos caracterizados por consumos de agua relativamente modestos (March; Perarnau; Sauri, 2012). En cualquier caso, la demanda urbana de agua puede repuntar en el futuro, sea por el crecimiento de la población, sea por cambios en los estilos de vida. Ante ello, existen varias posibles respuestas. En primer lugar, se podría acudir a la respuesta clásica en las políticas de gestión del agua que es simplemente la de aumentar la oferta disponible a medida que aumenta la demanda. Esta alternativa consiste en desarrollar nuevos recursos a partir de embalses de regulación, trasvases, explotación de aguas subterráneas o, recientemente, la desalación. La política de aumentar los recursos convencionales disponibles a través de grandes obras de infraestructura se encuentra, sin embargo, en entredicho, por sus elevados costos económicos, sociales y ambientales. Con la importante excepción de la desalación, la actual política de aguas españolas parece que ha abandonado de momento esta opción, al menos por lo que se refiere a los grandes embalses y trasvases. La alternativa es, por tanto, recurrir a la gestión de la demanda, incluyendo el desarrollo de recursos alternativos como las aguas pluviales o las aguas residuales 114

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depuradas. La gestión de la demanda de agua urbana en España incluye medidas económicas (precios e impuestos); medidas tecnológicas (incremento en el uso de aparatos de ahorro de agua en los hogares) y medidas de educación y concienciación ciudadana, como por ejemplo, las campañas informativas durante períodos de sequía. Los instrumentos económicos como los precios resultan efectivos para los consumos de agua de tipo suntuario (por ejemplo, regar el jardín). El uso de aparatos ahorradores de agua resulta obligatorio en las nuevas construcciones urbanas, como lo es en algunos casos el aprovechamiento del agua de lluvia o la reutilización de aguas usadas para la ducha o para lavarse las manos. Finalmente, las campañas orientadas a promover el ahorro y la conservación de agua se han utilizado con bastante éxito, por ejemplo durante la sequía de 1992-95 en Sevilla o la sequía de 2007-2008 en Barcelona. Sea por el efecto de estas campañas o por otros factores, lo cierto es que el consumo de agua en la mayor parte de grandes ciudades españolas parece reflejar una tendencia a la baja durante la última década.

4. Conclusiones Con este trabajo, nos hemos ocupado de los impactos socioambientales asociados a distintos modelos urbanos y muy especialmente al modelo urbano de baja densidad. Hemos empezado por destacar el cambio del modelo residencial de muchas ciudades hacia un patrón de crecimiento disperso sobre el territorio y hemos apuntado algunas de las consecuencias sociales y ambientales de este proceso. A continuación, nos hemos centrado en los consumos de agua en las áreas urbanas españolas apuntando su relación con la densidad. Las tendencias hacia un aumento del consumo de agua, en parte vinculadas con la expansión del modelo urbano disperso, se han contrapuesto a otras tendencias que atenúan el crecimiento en el consumo y que en parte obedecen a medidas de gestión de la demanda. La gestión de la densidad urbana, favoreciendo el crecimiento compacto pero no excesivamente denso, debe constituir un pilar fundamental de las nuevas políticas urbanísticas, especialmente si se quiere minimizar los impactos ambientales asociados al crecimiento urbano. 115

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5. Bibliografía Davis, M. Planeta de Ciudades Miseria. Madrid: Akal, 2007. EEA. European Environment Agency. Urban Sprawl in Europe. The ignored challenge. EEA Report 10. Copenhagen: European Environment Agency, 2006. Instituto Nacional DE Estadística DE España (INE) (2008): Estadsísticas e indicadores del agua. Disponible en <http://www.ine. es/revistas/cifraine/0108.pdf> Aceso en: 30 abr. 2012. Leichenko, R. M.; Solecki, W. D. Exporting the American dream. The globalization of suburban consumption landscapes. Regional Studies. n. 39, p. 241-253, 2005. Nel-Lo, O.; Muñoz, F. M. Los Espacios Urbanos. In: Romero, J. (coord.). Geografía Humana. Procesos, riesgos e incertidumbres en un mundo globalizado. Barcelona: Ariel, 2007, p. 275-354. March, H., Perarnau, J.; Sauri, D. Exploring the links between immigration, ageing, and domestic water consumption: the case of the Metropolitan Area of Barcelona. Regional Studies. v. 2, n. 46, p. 229-244, 2012. Parés, M. Espai públic enjardinat: impactes ambientals, model urbà i individualització a la Regió Metropolitana de Barcelona. In: Documents d’Anàlisi Geogràfica. n. 45, p. 91-109, 2005. Saurí, D. Agua y Modelos de Desarrollo Urbano. Ponencia presentada al V Congreso Internacional de Ordenación del Territorio. Málaga. 22, 23 y 24 de Noviembre de 2007. Libro de Actas del Congreso: Agua, Territorio y Paisaje. De los instrumentos programados a la planificación aplicada. p. 93-105, 2008.

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Capitulo 10 Desafios do Desenvolvimento para uma Perspectiva Sustentável do Global ao Local1

Ricardo Siloto da Silvaa e Sandra Regina Mota Silvab

1. Implicações na escala global A crescente incorporação das preocupações de ordem ambiental e social nas práticas e reflexões, bem como a ampliação da conscientização coletiva sobre os limites do patrimônio ou do capital natural, têm representado significativos avanços nas últimas décadas. Porém, esses avanços não são suficientes para reverter a prevalência da atual lógica econômica. Uma economia globalizada e “financeirizada”, que atua de forma hegemônica sobre as demais dimensões, conjugada às limitações inerentes ao modo de produção capitalista, com decorrências nos valores associados à produtividade, ao consumismo, à competitividade e à individualidade, introjetados no corpo econômico e social, tem produzido entraves efetivos à mudança de paradigmas. Nessas interações, destacam-se os desafios na consolidação de consensos e compromissos governamen-

1 Este texto foi parcialmente apresentado e discutido no Seminário Internacional: Indicadores Urbanos para o Planejamento Municipal: Tendências e Desafios, novembro de 2011, Belo Horizonte, MG a Coordenador e docente do Programa de pós-graduação em Engenharia urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Pesquisador dos Grupos de Pesquisa “Gestão do Ambiente Urbanizado” e “Sustentabilidade Urbana” da UFSCar. rss@ufscar.br b Docente da Universidade Federal de São Carlos. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: “Sustentabilidade Urbana e Regional” e “Gestão do Ambiente Urbanizado” da UFSCar. sandra.mota@ufscar.br

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tais multilaterais e, principalmente, na submissão da economia à manutenção e melhoria da qualidade de vida, de forma a efetivar processos socialmente mais equitativos e menos predatórios de produção, distribuição e consumo.

Perspectivas de transformação dos referenciais para o desenvolvimento O que se coloca em discussão é a qualidade do desenvolvimento em curso. A situação atual impõe uma meta e um desafio ao conjunto da sociedade: conceber e implementar modalidades de crescimento que propiciem processos de redução de assimetrias, intra e entre os países que, ao mesmo tempo, respeitem vulnerabilidades e limitações da base física e material do planeta. As sinalizações indicativas do ritmo de depleção do patrimônio ambiental provocado pelas ações humanas são fortes e bastante evidentes. O WWF – World Wildlife Fund, por exemplo, no último Living Planet - Report 2012 identifica uma perda de 30% da biodiversidade mundial em menos de quatro décadas, e a duplicação da demanda humana pela biosfera, no período compreendido entre 1961 e 2008, atingindo um patamar de uso que supera em 50% a biocapacidade mundial. O mais recente encontro sobre o tema, a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, conhecida como Rio+20, foi estruturada segundo dois eixos centrais. O primeiro deles trata da denominada “economia verde”, buscando relacioná-la ao contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, o que o tornou coincidente com algumas proposições dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Seu outro eixo abordou a questão da governança no âmbito do desenvolvimento sustentável. O pesquisador José Eli da Veiga vem alertando para os devidos cuidados no emprego da expressão “economia verde”, ao alegar que tal concepção de economia [...] não pode encobrir o fato de que não existe solução se os países que já atingiram um grau bem alto de desenvolvimento não começarem a encarar a transição para a prosperidade sem cresci118

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mento [...] a reforma necessária é estrutural e vai no coração do modelo macroeconômico sobre o qual o capitalismo moderno foi construído. (Veiga, 2011)

Tais questionamentos reforçam conceitos e proposições produzidas a partir das contribuições de Nicholas Georgescu-Roegen sobre a “Lei da Entropia”. Em seu clássico trabalho, Entropy law and the economic process (1999), alertava para a insustentabilidade do crescimento linear e progressivo, propondo um decrescimento planejado como maneira de evitar o colapso ecológico. Atualmente, o economista e sociólogo francês Serge Latouche, um dos principais defensores das teorias do decrescimento, discute a necessidade de uma radical mudança cultural, na qual a economia deixe de ocupar a hegemonia na centralidade das decisões. Nesse novo cenário, um ideário pautado na redistribuição dos benefícios e dos ônus, dentro dos limites impostos pela capacidade de regeneração da biosfera, assumiria a condição de referencial para os processos decisórios. No âmbito social, o dilema colocado implica em uma recondução do desenvolvimento no sentido de uma significativa redução das desigualdades, porém, sem ampliar o consumo a patamares que impliquem a expansão ilimitada de sua pegada ecológica. Tais propostas pressupõem a possibilidade de uma migração planejada para outra lógica, para um novo sistema. Nessa perspectiva, as estimativas demográficas de que a população mundial já tenha alcançado a cifra de 7 bilhões de pessoas, com a previsão de chegar a 9 bilhões em 2054 e 10 bilhões em 2100, reforçam o desafio colocado para essa nova lógica, o que implica abordar, concomitantemente, as complexas questões de saturação dos recursos disponíveis e de sua distribuição social. Outra concepção que tem sido veiculada nos estudos socioambientais se baseia na crença de que a incorporação da eficiência técnica nas formas de apropriação e uso sustentável de recursos naturais, possibilitada por meios tecnológicos, seria suficiente para a obtenção e manutenção de um equilíbrio dinâmico da biosfera. Contudo, tal concepção tem sido contestada pelos pesquisadores e analistas que adotam parâmetros baseados no conceito de pegada ecológica.

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A despeito dos diferentes entendimentos sobre modalidades de desenvolvimento, a visão predominante nos centros decisórios globais permanece atrelada às concepções que associam de forma direta, linear e positiva o crescimento econômico e o desenvolvimento. A visão liberal da economia de mercado, além de estar baseada em um modelo concentrador de renda, prioriza o crescimento econômico a qualquer custo, na medida em que a preservação da dinâmica dos fluxos produtivos e financeiros realimenta sua própria existência e expansão. Ao se priorizar o acesso pela capacidade de solvência social e a mercantilização do uso e da apropriação dos recursos naturais, compromete-se o dispositivo constitucional de diferentes países, inclusive do Brasil, que reconhece o meio ambiente como “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, um direito coletivo. Sinteticamente, destacam-se aqui três eixos principais de questionamentos que permeiam essas reflexões. Primeiramente, prevalecem condições que acentuam o distanciamento entre a evolução conceitual do desenvolvimento sustentável, caracterizada pelos sucessivos acordos e resoluções internacionais e sua implementação de fato, concreta. Essa desconexão é agravada pela banalização resultante de seu exaustivo emprego como expressão retórica ou publicitária. O segundo eixo refere-se às decorrências da natureza transfronteiriça dos efeitos ambientais, assim como das relações econômicas globalizadas, o que remete à necessidade de uma articulação entre diferentes escalas de abrangência geográfica e de governança. E, por fim, como terceiro eixo, os vínculos indissociáveis e interdependentes dos aspectos ambientais, sociais e econômicos que presidem as ações humanas.

Dimensões interativas e possibilidades de articulações A abordagem integrada dos campos ambiental, social e econômico requer o reconhecimento de suas imbricadas relações, o que implica no tratamento articulado do todo e das partes. Tendo como referência a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em 1972, e o simpósio havido em Cocoyoc dois anos após, tendo à frente os nomes de Maurice Strong e Inacy Sachs, as proposições se120

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minais que resultaram no conceito de sustentabilidade faziam referências a um desenvolvimento assentado ao tripé: gestão ecologicamente prudente, dos recursos e do meio; prática da justiça social, por meio da solidariedade sincrônica e diacrônica entre as gerações; e eficiência econômica, medida em termos macrossociais, e não pela microeconomia. Os conflitos inerentes entre tais dimensões e, principalmente, o alto grau de complexidade das relações de representação e poder no corpo social assinalaram a importância de se incorporar também a dimensão política. Sua relevância está presente na articulação necessária à efetivação de uma mudança nos padrões desenvolvimentistas, e remete ao segundo eixo proposto pela Conferência Mundial Rio+20, que abordou a governança necessária ao desenvolvimento sustentável. Tal dimensão emergiu na perspectiva de uma participação crescente da sociedade nos processos de tomadas de decisões, no reconhecimento e respeito às especificidades e direitos individuais e no desenvolvimento de uma cidadania ativa. Embora implícita para alguns segmentos, a ideia de que o desenvolvimento deva ter como finalidade o bem-estar social não encontra eco nem na sua concepção tradicional, nem é consensual entre todas as vertentes ambientalistas. A abordagem da participação democrática é pressuposto para que as políticas públicas sejam norteadas pelas necessidades sociais e pactuadas com a sociedade. Nesse contexto, a política como o lócus de explicitação do conflito teria um importante papel na conformação e transformação das relações dos seres humanos entre si, e desses com a natureza. Embora os fatores de ordem técnico-científica sejam fundamentais para o conhecimento da realidade, são insuficientes para a superação das questões socioambientais que permeiam o cotidiano da gestão pública. Nessa esfera, a participação social propicia e legitima a aproximação necessária entre o saber técnico e o fazer político. Tal posicionamento contrapõe-se à ação tecnocrática constantemente inserida no âmbito do planejamento. A dimensão política da sustentabilidade, como lócus do conflito e da articulação entre as diferenças, visa construir consensos, pactos e objetivos comuns. Em tais dinâmicas podem ser agregados processos de participação direta, em diferentes níveis de gestão, como fatores decisivos na inversão de posturas tradicionais, configurando processos participativos de planejamento e gestão de políticas públicas. 121

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2. Implicações na escala local A gestão dos bens comuns requer um foco global que tem seu rebatimento na práxis cotidiana, em todas as escalas político-espaciais. A ação na esfera local deve ser parametrizada pelas questões gerais que interferem em todo o planeta. A construção de um desenvolvimento, que possa ser adjetivado de sustentável, envolve não só decisões e ações de governos nacionais e organismos internacionais, mas também a adoção de atitudes e procedimentos nos mais diferentes níveis das sociedades, inclusive na escala local.

Contradições e desafios no meio urbano Hoje a maior parte da população já mora em cidades, sendo que no Brasil a taxa de urbanização já ultrapassou os 84% e na Espanha superou os 77%. Assim como o meio urbano concentrou espacialmente a força de trabalho, os meios de produção, distribuição e consumo, os sistemas de prestação de serviços, os meios culturais, de comunicação e informação, também concentrou atividades que exercem impactos ambientais e que ampliam os riscos sociais. Se por um lado existe a segregação socioespacial de parcelas da população sem acesso adequado aos bens e serviços urbanos, por outro, ao se incrementar a demanda, agrava-se a pressão aos elementos naturais da base biofísica, necessária à manutenção de atividades e aos padrões de consumo das sociedades contemporâneas. Os efeitos decorrentes das dinâmicas sociais e econômicas presentes nos meios urbanos encontram-se também na poluição atmosférica, na formação das ilhas de calor, na ocorrência de inversões térmicas, na remoção indiscriminada da cobertura vegetal, na impermeabilização das bacias urbanas, nas inundações, no assoreamento e poluição dos corpos d’água, na disposição inadequada dos resíduos sólidos, na contaminação do solo, entre outras inúmeras situações que contribuem para a redução da qualidade de vida urbana. Na perspectiva de tecer um debate sobre os desafios de construção de gestões democráticas, conjugadas ao crescente processo de urbani-

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zação da vida social, foram destacadas duas experiências recentes, no Brasil, sobre a participação social na gestão do território, sob a ótica da sustentabilidade.

Democratização da gestão do espaço urbano Nos últimos anos houve um incremento na percepção da importância da formulação de políticas de gestão baseadas no planejamento de ações que, por sua vez, avançam a partir do diagnóstico sobre a realidade em que se pretende atuar, contemplando a diversidade dos problemas e a identificação dos conflitos. Nesse processo se destaca a imbricação entre a denominada leitura técnica e a leitura popular, necessárias para a construção coletiva dos parâmetros que representem o futuro desejado. Desde a visão da “cidade que temos” para a construção e consolidação consensual da “cidade que queremos”, reforça-se a importância de um processo de apreensão e comprometimento conjunto dos segmentos sociais envolvidos. Seja no âmbito municipal, metropolitano ou regional, cabe reconhecer alguns referenciais que contribuíram para a implantação de processos de planejamento mais democráticos. Dentre eles, tem merecido destaque, no Brasil, o cumprimento de mais de uma década do Estatuto da Cidade, o que implica um balanço crítico do alcance de seus avanços e limitações, especialmente pela concomitância de processos de revisão de diferentes Planos Diretores desenvolvidos segundo seus institutos e dispositivos legais. Em tais processos, as óticas são diversas. Uma delas busca identificar o grau de incorporação dos princípios estabelecidos naquele instrumento legal e a dinâmica real ocorrida nas cidades nesse período. Das dezesseis diretrizes gerais colocadas na norma, sete delas estão diretamente relacionadas à problemática ambiental. O primeiro inciso do artigo 2º dessa lei dispõe sobre a “garantia do direito a cidades sustentáveis”, produzindo referências conceituais similares à definição de desenvolvimento sustentável trazida pelo relatório Nosso Futuro Comum, ao alinhavá-la ao direito de acesso à terra urbana, à moradia, ao sanea-

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mento ambiental, à infraestrutura urbana, aos transportes, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as presentes e as futuras gerações. Nos processos de orientação à condução desses planos posteriores ao Estatuto da Cidade, concretizou-se a crítica aos planos tecnocráticos, em contraposição ao que se buscava realizar por meio da ampliação da participação social em todas as fases, desde o diagnóstico, passando pela constituição de diretrizes, de propostas e até a discussão na esfera do poder legislativo. Tais dinâmicas encontraram limitações de diferentes calibres, desde a falta de conscientização da importância da efetivação de um processo participativo, pautado na discussão coletiva do território, até as decorrências da assimetria de poderes e de representatividade entre os diferentes agentes econômicos e sociais nas disputas pelo espaço urbano. Há uma significativa demanda social por habitação digna, transporte coletivo, redes de infraestrutura e serviços públicos, bem como por espaços qualificados da área urbana consolidada. Paralelamente, há outros fatores interagentes a se equacionar: dentre eles, o interesse do capital imobiliário por maiores possibilidades de ganhos econômicos; uma imensa disparidade socioespacial evidenciada na ocupação e na apropriação da cidade, conjugadas a um instrumental legalmente disponibilizado que se propõe controlar o uso especulativo da terra. Contudo, a aplicação de instrumentos urbanísticos de cunho mais transformador requer decisões políticas e governamentais, além de capacidade de gestão. Tais condições favorecem a produção de fatores contraditórios e conflitantes que envolvem atores distintos, com diferentes capacidades de intervenção nos processos de planejamento e gestão do território. Nesse cenário, a capacitação dos segmentos populares pela própria prática participativa, nos canais socialmente conquistados, e naqueles institucionalmente colocados, pode constituir um significativo avanço para uma disputa na dimensão política, com maiores chances de efetivar suas perspectivas e projetos.

Indicadores Urbanos e do Controle Social A estruturação de bancos de dados e informações que forneçam as bases para a implementação de sistemas de indicadores de apoio à gestão em 124

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seus vários campos de atuação é de fundamental importância para que se possa conceber, implantar e acompanhar projetos, programas e políticas públicas que tenham a efetividade esperada. A construção de indicadores para o conhecimento da realidade como base para a ação tem outro aspecto central, que é o do envolvimento da população no processo, estimulando a prática da cidadania ativa, e contemplando valores e interesses da pluralidade do espectro social. A finalidade do indicador, assim considerado, é a de propiciar a comunicação entre a sociedade e o sistema de tomada de decisões públicas. Tais processos podem contribuir para o reconhecimento social, a aceitação, a incorporação e, consequentemente, a compreensão da realidade que representam. O monitoramento periódico dos resultados pode ajudar na elaboração dos ajustes das políticas, bem como nas adaptações necessárias decorrentes de mudanças de cenários, impostas pela própria dinâmica dos contextos socioeconômicos. Certamente os indicadores não conduzem a política, pois são meros instrumentos que configuram meios, e não fins. Todavia, o próprio processo de elaboração comunitária de indicadores pode ser um ato político em si, por vezes tornando-se o efeito principal, até mais relevante que o indicador por ele produzido. A utilidade do indicador está associada à política, às estratégias e às ações a ele vinculadas. Portanto, firmar socialmente um acordo sobre a formulação e a aplicação de indicadores pressupõe estabelecer uma política de decisões com decorrências no nível da ação. Vale destacar o envolvimento de segmentos sociais de algumas cidades brasileiras à metodologia denominada “Como vamos”. Iniciado em Bogotá, Colômbia, em 1997, o movimento atinge, hoje, cerca de 50 centros urbanos na América Latina, dentre eles as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Ilha Bela, Teresópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Belém, Campinas, Betim, Campo Grande, Salvador, Ilhéus, Itatiaia, Joinville, Recife, São Luís, Vitória e Niterói. O projeto trata de um monitoramento, periódico e sistemático, produzido pelos cidadãos, com vistas ao acompanhamento da evolução da qualidade de vida urbana e municipal, delegando-lhes a função de exercer o controle social so-

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bre a gestão de assuntos de interesse comum. Divididos em indicadores técnicos e indicadores de percepção, abarcam um conjunto composto pelas variáveis: pobreza e equidade; finanças públicas; serviços públicos; educação; saúde; mobilidade viária; espaço público; meio ambiente e responsabilidade social. Organizadas em rede, essas cidades têm estabelecido metodologias comuns e compartilhado experiências. As cidades brasileiras vinculadas a esse movimento têm suas especificidades, apresentando graus bastante diversos de consolidação e de organização. Embora haja avanços, há inúmeras dificuldades, especialmente aquelas vinculadas à organização social, as decorrentes da obtenção de dados confiáveis, da sua organização e análise e da difusão de forma ampla e compreensível para toda a população. Ao adotar sistemas de indicadores atrelados à perspectiva de incremento da sustentabilidade, a construção participativa requer a incorporação do conhecimento coletivo e dos valores comunitários para a construção de uma conceituação local para a sustentabilidade. Esse referencial coletivamente construído cumpre o papel de guia de orientação dos trabalhos, ao adotar sistemas de indicadores atrelados à perspectiva de incremento da sustentabilidade, a ação participativa requer a incorporação do conhecimento coletivo e dos valores comunitários para a consolidação de uma conceituação local para a sustentabilidade. Esse referencial, coletivamente construído, cumpre o papel de guia de orientação dos trabalhos a serem desenvolvidos. Nesse processo, a percepção de que resultados possam ter efeitos de âmbito local, regional ou global contribui para a constituição de uma visão mais complementar e menos excludente entre essas escalas territoriais.

3. Questões, incertezas e expectativas No âmbito mais geral, a primeira inquietação diz respeito a possibilidades de mudança de curso no caráter do desenvolvimento, majoritariamente submetido aos referenciais do crescimento econômico, na direção de outra modalidade de desenvolvimento, concebido e comprometido com valores de cunho socioambiental. A mudança do paradigma concorrencial e competitivo, marco principal da regulação econômica, para 126

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um paradigma de colaboração, deverá envolver um amplo processo de transformação de ordem política, cultural, econômica e social. Tal alteração de rumos exigirá esforços de articulação entre diferentes sujeitos sociais e seus interesses, bem como a abertura de canais, institucionais ou não, de participação social na concepção, formulação e produção das políticas públicas, sob a pena de não se efetivar e nem se consolidar. Outra questão a ser destacada diz respeito à incorporação dos princípios de sustentabilidade na formulação das políticas públicas urbanas. Nesse caso, além da adoção de técnicas de risco ambiental reduzido, e além da implantação setorial de (re)qualificação do meio urbano, a referência central passa pela efetiva mudança nas formas de produção e de apropriação da cidade, de forma a tornar mais equitativo o acesso às melhorias e confortos urbanos em todas as suas modalidades: habitacional, de infraestrutura, de saneamento, de equipamentos e serviços públicos, de transporte, lazer, esporte, recreação, além da fundamental ausência de riscos ambientais. Além dos imensos desafios anteriores, há outro diretamente relacionado ao primeiro, e que envolve o comprometimento de governos, segmentos da sociedade e setores empresariais de uma cidade, ou região, na construção de um pacto social mínimo que contemple uma justa distribuição do ônus e dos benefícios do desenvolvimento. Dentre as inúmeras dificuldades, sublinha-se a complexidade da sociedade e o alto grau de incertezas, em que o conflito, a instabilidade, o antagonismo e a defesa de interesses corporativos e setoriais estão mais presentes do que uma organicidade sistêmica que atue na perspectiva do interesse público. Outro entrave de difícil superação é a da real possibilidade de alguns setores e países conscientemente reduzirem o seu grau de consumo para possibilitar a condição ecológica de outros (de menor potencial de consumo) terem acesso a condições vitais mínimas, como educação, saúde, água potável e alimentação equilibrada. A mudança de paradigmas pressupõe compatibilizar o que é biofisicamente possível com o que é social e eticamente desejável. The prosperity without growth, para usar a expressão de Tim Jackson, passa pelo equacionamento da questão dos limites naturais e de sua redistribuição na sociedade. Este é um ponto nevrálgico que, visto de forma ampliada, 127

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envolve todas as formas de desigualdades – de acesso a bens, equipamentos e infraestrutura; de renda; de apropriação do solo; de acesso à justiça; de gênero e de etnia. Considerando que o investimento no presente terá reflexos futuros, um dos desafios colocados para as diferentes instâncias governamentais é o da construção efetiva da cidadania. O estímulo à participação e à capacitação da sociedade para o compartilhamento de decisões, a abertura para a explicitação de conflitos, a mediação de disputas sociais, a aplicação de instrumentos democráticos e a transparência das ações públicas são diretrizes que devem permear a árdua e conturbada construção do caminho para a sustentabilidade.

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Seção VI Naturalizar as Cidades Sección VI Naturalizar las Ciudades

Capitulo 11 Naturaleza y cultura, biodiversidad urbana

Martí Boadaa y Sonia Sanchezb

1. Crisis ambiental y desfronterización del territorio ciudad A finales de la década de 1960 y con la obra de Rachel Carson Silent Spring como punto de inflexión, se evidenció la preocupación hacia la problemática ambiental que daría lugar al reconocimiento de la denominada crisis ambiental. Esta crisis ambiental se describe como una crisis civilizatoria, puesto que afecta directa y transversalmente las bases de la denominada civilización occidental. A partir de este proceso de crisis se produce el punto de inflexión histórica del conservacionismo moderno. Stavrakakis (1999) define el concepto de dislocación ambiental como el momento de crisis en que la equidad y la solidaridad no son universalizables, a partir del modelo de desarrollo predominante. Dicha crisis civilizatoria es transversal, afectando, con intensidades diferentes, a todas las culturas actuales. Los diversos y heterogéneos intentos para explicar esta crisis ambiental desde lenguajes y disciplinas diferentes han generado el denominado babelismo conceptual (Boada; Zahonero, 1999), que dificulta los procesos resolutivos, pero que se supera si se enriquece el discurso sostenibilista con un proceso de alfabetización ambiental. Es decir, estableciendo consensos semánticos a la hora de definir los conceptos básicos

a Instituto de Ciencia y Tecnología Ambientales (ICTA). Universitat Autònoma de Barcelona (UAB). marti.boada@uab.cat b Instituto de Ciencia y Tecnología Ambientales (ICTA). Universitat Autònoma de Barcelona (UAB). sonia.sanchez.mateo@uab.cat

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en relación a la ecología y al medio ambiente; incluso conceptualmente, ecologizando la historia e historizando la ecología. Los problemas ambientales devienen un ejemplo de realidad compleja que tiene que ser abordada desde la interdisciplinariedad, asumiendo los procesos de interacción constante entre naturaleza y cultura, superando la visión prístina de la naturaleza intocada. A lo largo de la historia, las sociedades humanas mantienen una relación metabólica con la naturaleza mediante la apropiación, la producción, la circulación, la transformación, el consumo y el desecho de productos, materiales, energía y agua, en un proceso para socializar partes de la naturaleza y ‘naturalizar’ partes de la sociedad. En este sentido, la biodiversidad urbana tiene un papel clave en la cultura de la sostenibilidad. La biodiversidad, no perniciosa, constituye un inmejorable indicador de la calidad ambiental del sistema urbano referida a los hábitats y organismos vivos que forman parte del sistema ciudad. La ciudad es un sistema esencial que se expresa a lo largo del territorio, siendo el territorio-ciudad un todo, un continuum desfronterizado. El futuro de cualquier planteamiento de sociedad sostenibilista depende de la manera en que se estructure y funcione la ciudad. En este punto, juegan un papel muy importante los denominados nódulos de recarga, que conforman hábitats que, mediante conectores, otorgan permeabilidad al sistema urbano y, a su vez, mantienen los niveles de biodiversidad, cualitativa y cuantitativamente. El proceso de naturalización de la ciudad se apoya mediante el denominado proceso de naturación, es decir, la creación y el fomento de estrategias y acciones destinadas a incorporar o promover el verde urbano para favorecer la entrada de biodiversidad silvestre.

2. La visión de Rubió i Tudurí sobre los espacios verdes en la ciudad de Barcelona Las concepciones de Rubió i Tudurí (1926) se centraban en aportar sencillez a los jardines de la ciudad y crear una estructura racional de distribución de estos espacios verdes urbanos para conseguir el máximo de espacios libres y dedicarlos a parques municipales y reservas de paisaje. 132

Naturaleza y cultura, biodiversidad urbana

Estaba muy influenciado por las ideas sobre la ciudad-jardín y la tradición humanista de Howard y de los trabajos de Jaussely (1905). Estos planteamientos quedaron recogidos en el texto El problema de los espacios libres, presentado en el XI Congreso de Arquitectos de (Barcelona, España) 1926. Fue una propuesta avanzada a su tiempo.

Nódulo de recarga conectado con el verde urbano Sistema construido Sistema mar

Figura 1. Representación esquemática de la dinámica naturación-naturalización, de Collserola a la costa de Barcelona (área metropolitana de Barcelona). Desfronterización del territorio y estructuración de los nódulos de recarga. Fuente: Elaboración propia: Marti; Boada, 2012.

Figura 2. Sistema de verde urbano de Rubió i Tudurí. Fuente: Rubió i Tudurí (1926) 133

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El planteamiento de un programa supramunicipal, inspirado en la ciudad de Boston y ampliado en base a los trabajos de Forestier (1906), se concretó en un trabajo teórico de Rubió i Tudurí con la propuesta de un sistema de verde urbano, una semicorona cerrada por la montaña de Collserola, provista de dos ejes laterales que coincidían con los ámbitos fluviales del Llobregat y del Besòs, y con anillas concéntricas interiores, inspiradas en los ejemplos de Viena y Baltimore, formadas por diferentes tipologías de espacios verdes urbanos: ◆◆ Pequeños jardines urbanos y suburbanos formando la corona interior, con una extensión de entre 8 y 10 hectáreas. ◆◆ Parques exteriores formando la segunda corona, de mayor extensión que los jardines urbanos. ◆◆ Reservas de paisaje formadas por grandes áreas forestales limitando la ciudad en una corona más exterior, repartidas entre los municipios adyacentes.

3. Definición y niveles de biodiversidad Según el Convenio sobre Diversidad Biológica (1992), la biodiversidad es la variabilidad de organismos vivos de cualquier fuente, incluidos los ecosistemas terrestres y marinos y otros ecosistemas acuáticos, y los complejos ecológicos de los que forman parte. Engloba la diversidad dentro de cada especie, entre especies y de los ecosistemas. Así, el término biodiversidad comprende: ◆◆ Diversidad ecológica: tiene en cuenta la diversidad estructural, funcional y de procesos de los diferentes ecosistemas del planeta. ◆◆ Diversidad biológica: tiene en cuenta la cantidad de organismos y la abundancia relativa de cada uno de ellos en un punto determinado. ◆◆ Diversidad genética: tiene en cuenta la diversidad de genomas entre individuos de la misma especie.

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Naturaleza y cultura, biodiversidad urbana

4. Biodiversidad urbana La biodiversidad urbana muestra un valor como indicadora de calidad ambiental del sistema urbano, una biodiversidad referida a los hábitats y a los organismos vivos que forman parte del sistema ciudad. Atendiendo a la presencia y procedencia, en el caso específico de la fauna vertebrada, la biodiversidad urbana según Boada y Gómez (2008) puede clasificarse en: ◆◆ Cautiva: especies ubicadas en hábitats preurbanos que la ciudad, en su crecimiento histórico, ha absorbido con los nuevos paisajes urbanos resultantes. Ejemplos: algunas aves de sotobosque y de matorral, como el mirlo o las currucas, algunos anfibios, y mamíferos como la ardilla. ◆◆ Inducida: derivada de algunas actividades e instalaciones humanas que han favorecido la presencia de especies procedentes de otros hábitats, incluso de otros continentes, en algún momento escapadas del confinamiento o del cautiverio. Ejemplo: cotorra de Kramer. ◆◆ Atraída: especies antropófilas vinculadas de manera comensal a la actividad humana, aprovechando sus recursos y flujos de materia y energía. Ejemplos: gorrión, rata común.

5. Naturación y naturalización del sistema urbano El concepto de naturación se basa en las estrategias y acciones sobre la implementación del verde urbano con la finalidad de producir una naturalización del sistema ciudad, es decir, conseguir la atracción de la fauna silvestre que no resulte perniciosa desde un punto de vista sostenibilista (Briz; DE Felipe, 2004; Boada; Gómez, 2008). Las técnicas de naturación se fundamentan en la creación de espacios de cría y refugio (genotopo) y de alimentación (trofotopo), dando a los espacios verdes un rango de acogimiento a las especies silvestres procedentes de los nódulos de recarga que, a su vez, dinamizan la per135

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NATURACIÓN Estrategias para incrementar el verde urbano

NATURALIZACIÓN Proceso de facilitación de la entrada de biodiversidad faunística, el atractor de la cual es la tipología de naturación

meabilidad de la ciudad actuando como conectores entre el sistema urbano y el sistema no urbano adyacente en un proceso de desfronterización entre los dos sistemas. Las estrategias de verde urbano actúan como elementos de atracción de organismos procedentes de los nódulos de recarga. El verde urbano tiene importancia desde el punto de vista de la biodiversidad y la mejora de la calidad de vida. En el caso de Barcelona, el número total de vertebrados espontáneos es de unas 150 especies, cantidad similar a la de algunos espacios naturales protegidos del entorno metropolitano. Un sistema urbano bien naturado puede pasar a ser un reservorio biodiversidad comparable a un espacio natural protegido.

6. Presiones culturales en la fauna. Un caso de sinurbación: la distancia de fuga La biodiversidad urbana presenta ciertas diferencias (requerimientos tróficos, parámetros demográficos, fenología, etc.) respecto individuos de las mismas especies que a su vez desarrollan su ciclo vital fuera del ecosistema urbano. Este fenómeno se denomina sinurbación (Boada y Gómez, 2008). En el sistema urbano, la menor presión de los depredadores y la disminución del estrés por presión cinegética conducen a comportamientos más confiados que implican una reducción de la distancia de fuga. Se define la distancia de fuga como los metros a partir de los cuales la presencia de la silueta humana provoca un estrés y la inmediata huída del animal. Este es un caso claro de sinurbación, si bien hay otros tipos de presiones culturales en la fauna: depredación, competencia, infortunio estético, cosmovisión negativa, peligrosidad o impacto viario. 136

Naturaleza y cultura, biodiversidad urbana

La ciudad: expresión socioecológica ◆◆ Proceso de desfronterización del concepto clásico: medio natural/ medio artificial ◆◆ Historización de la ecología/Ecologización de la historia

Sostenibilidad urbana ◆◆ Avance de la naturalización de la ciudad ◆◆ Apoyar con la naturación

Naturalización ◆◆ Desfronterización ecotónica ◆◆ Conectividad Sistema Urbano Nódulo de recarga ◆◆ Naturación mediante apoyo del verde urbano Gráfico 1. Esquema de los procesos de naturación y naturalización. Fuente: Elaboración propia: Marti; Boada, 2012.

Estudios recientes muestran que las aves afincadas en ambientes urbanos muestran un comportamiento más explorador, hecho que les atribuye una mayor inteligencia respecto las que viven en entornos naturales (2011).

7. Biodiversidad urbana: los tres mundos La metodología (Boada, M.; Capdevila, L., 2000), propone la clasificación de la biodiversidad urbana en tres grandes grupos denominados mundo gris, mundo verde y mundo azul. Cada uno de ellos contiene diversos biotopos, que se describen a partir de un esquema representativo. 137

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Esta metodología de análisis de la biodiversidad urbana se puede extrapolar a diferentes sistemas urbanos por medio de la caracterización de los biotopos y adaptándolos a su contexto correspondiente. A modo de antecedentes, se ha aplicado en la ciudad de Barcelona, en la montaña de Montjuïc, en el campus de la Universidad Autónoma de Barcelona, en el municipio de Vila-seca y en el Ecoparque Central Universitario en Manizales (Colombia).

8. Monitoreo y aplicación de indicadores para la evaluación del proceso de naturación Indicadores de modelo Los indicadores de modelo nos permiten detectar si la naturación se está realizando correctamente, si se encuentra en la buena dirección

Edificios Mundo Gris

Paredes y muros Infraestructuras viarias S istemas subterrá neos Calles y plazas

Mundo Verde

Mundo Azul

Medio rupícola Baldíos y solares Arbolados Parques y jardines Medio forestal

Parques y jardines urbanos Verde reducido

Estanques, fuentes y lagos artificiales Playas, puertos y rompeolas

Gráfico 2. Clasificación de la biodiversidad urbana. Fuente: Elaboración propia: Marti; Boada, 2012.. 138

Naturaleza y cultura, biodiversidad urbana

desde el punto de vista de la gestión. Algunos indicadores considerados son los siguientes: ◆◆ Superficie de zonas verdes por habitante. ◆◆ Porcentaje de suelo destinado a las zonas verdes respecto el suelo urbanizado. ◆◆ Número de árboles por habitante. ◆◆ Análisis de especies utilizadas en jardinería. Respecto a este último punto, se ha desarrollado un índice de idoneidad de las especies utilizadas en jardinería a partir de tres parámetros: producción de frutos (trofotopo), capacidad de dar refugio (trofotopo) y adaptación al clima mediterráneo. La siguiente figura muestra este índice y los diferentes parámetros a tener en consideración: Indicadores de calidad Con la finalidad de valorar el proceso de naturación, se propone la evaluación sistemática a lo largo del tiempo (monitoreo) de algunos indicadores e índices, que habría que definir. Algunas propuestas son las siguientes: ◆◆ Monitoreo de especies alóctonas de carácter invasor. ◆◆ Índices de diversidad: índice de Shannon; índice de Simpson; índice quilométrico de abundancia (IQA); riqueza específica. ◆◆ Valoración de la diversidad atraída por estrategias de naturación: diversidad positiva vs. diversidad perniciosa. ◆◆ Uso de especies indicadoras de calidad. ◆◆ Seguimiento de cambios fenológicos. Índice de Singapur El encuentro de la COP9 de la Convention of Biological Diversity realizada en Bonn (Alemania, 2008) reconoció que el papel de las ciudades y las autoridades locales, así como la implementación de estrategias nacionales sobre biodiversidad y planes de acción requieren una estrecha colaboración con niveles subestatales de gobierno. En este contexto, el Ministro para el Desarrollo Nacional de Singapur propuso el establecimiento de un índice para medir la biodiversidad en las ciudades. Con este propó139

Índice de idoneidad de las especies utilizadas en jardinería

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Producción de frutos: trofotopo ◆◆ Persistencia del fruto en la planta ◆◆ Número de frutos por planta ◆◆ Aportación calórica/nutritiva por fruto ◆◆ Potencialidad de atracción (especies atraídas) ◆◆ Producción de flores Capacidad de dar refugio: genotopo ◆◆ Porte de la planta ◆◆ Densidad del dosel ◆◆ Capacidad de formar cavidades como madrigueras o nidos potenciales Adaptación al clima del lugar ◆◆ Origen (autoctonía) ◆◆ Requerimientos hídricos ◆◆ Grado de demanda de mantenimiento ◆◆ Susceptibilidad a sufrir enfermedades

Gráfico 3. Índice de idoneidad de las especies utilizadas en jardinería.Fuente: Elaboración propia: Marti; Boada, 2012.

sito se reunió un primer grupo de trabajo de expertos para desarrollar un índice de biodiversidad urbana (febrero de 2009). Un segundo grupo se reunió posteriormente (julio de 2010) para revisar las pruebas piloto y el índice, incorporando factores de corrección. Este índice, que incorpora un total de 23 indicadores, está conformado por tres componentes: ◆◆ Biodiversidad autóctona en el sistema urbano. ◆◆ Servicios ecosistémicos proporcionados por la biodiversidad urbana. ◆◆ Gobernanza y gestión de la biodiversidad urbana. Uno de los temas discutido, fue el hecho de que muchas ciudades tienen más biodiversidad que las zonas adyacentes, aunque se aplazó la 140

Naturaleza y cultura, biodiversidad urbana

incorporación de indicadores positivos en términos de aumentar la biodiversidad mediante actuaciones como la restauración o las iniciativas de reintroducción, entre otras. Por lo tanto, si bien no se habla en estos términos, este punto haría referencia a los procesos de naturación/naturalización, en tanto que las ciudades atraen biodiversidad de los nódulos de recarga. Un vacío reconocido por los grupos de trabajo en el índice, es el referido a los indicadores que miden los esfuerzos de las ciudades en tareas Elaboración de registros en el seguimiento de cambios fenológicos. Observador Comentarios Especie

Indicador – fenología

Biotopo

Fecha (dd/mm/ aaaa)

Localización UTM (X,Y)

Fauna Especie 1 Especie 2 Especie 3

Primera observación anual (llegada) Primer canto Primer amplexus (en el caso de los anfibios)

Flora Especie 1

Primer brote

Especie 2

Primera floración

Tabla de valoración de la producción y maduración de frutos a lo largo del año por especies. Mes Especie Especie 1 Especie 2 Especie 3

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de restauración, verde urbano (techos y fachadas verdes) o la proximidad a espacios naturales. Futuras revisiones se encararán a incorporar estos conceptos.

9. Referencias bibliográficas Boada, M.; Capdevila, L. Biodiversitat urbana. Barcelona: Ajuntament de Barcelona, 2000. Boada, M.; Gómez, F.J. Biodiversidad. Barcelona: Editorial Rubes, 2008. Boada, M.; Zahonero, A. Medi ambient: una crisi civilitzatòria. Barcelona: Edicions La Magrana, 1999. Briz, J.; De Felipe, I. Incorporación de la naturaleza en cada rincón de la ciudad: naturación urbana. Arquitectura y Paisaje, p. 120, 2004. Rubió I Tudurí, N. El problema dels espais lliures. In: Congrés d’Arquitectes. nº XI, 1926, Barcelona. Anales del Congreso. Barcelona, 1926. SOL, D.; et al. Exploring or Avoiding Novel Food Resources? The Novelty Conflict in an Invasive Bird. In: PLoS ONE, 6(5): e19535, 2011. Stavrakakis, Y. Fantasía verde y lo Real de la naturaleza. Tópicos en Educación Ambiental, México, v. 1, n.1, p.47/57, 1999.

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Capitulo 12 Naturalizar AS Cidades

Luciana Bongiovanni Martins Schenka e Victor Eduardo Lima Ranierib

1. Introdução: a natureza das cidades As cidades são fruto do engenho humano. A transformação do território gerada por distintas ocupações testemunha uma multiplicidade de culturas e capacidades em diferentes tempos. A qualidade dessa modificação ampliou sua intensidade drasticamente a partir do século XIX, quando a mudança na estrutura agrária implicou no afluxo de pessoas para a cidade que associada ao desenvolvimento técnico concorreram na criação do cenário necessário ao fenômeno da industrialização. A cidade que recebe esse aumento de contingente populacional é aglomerada e insalubre. Modernizar as cidades significa, nesse período, submeter a arcaica estrutura a um processo de destruição e remoção de antigos trechos para o lançamento das infraestruturas necessárias para o desenvolvimento urbano. O Urbanismo, como ciência com pretensões de ordenação e planejamento desse processo de modernização, é coetâneo a esse momento. Originário das Escolas de Engenharia, ele terá em suas primeiras manifestações forte inspiração de um racionalismo matemático e geométrico. A historiografia tem convergido ao estabelecer como dupla as correntes que procuraram responder à questão do crescimento das cidades

a Professora do Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU/USP) lucianas@sc.usp.br b Professor Doutor da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP). Integrante do Núcleo de Estudos de Política Ambiental. vranieri@sc.usp.br

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e do fenômeno de industrialização a partir da ideia de plano e projeto (Montaner, 2001). Das respostas elaboradas à cidade tradicional, e que terminam por se configurar como tipos, tem-se, de um lado, a chamada Cidade Jardim, baseada no ideário de Ebenezer Howard, e, de outro, as manifestações inspiradas pelos planos urbanísticos de Le Corbusier, que se tornariam modelo dominante por boa parte do século XX: o chamado racional funcionalismo será disseminado pelos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (Ciams). Esse ideário apresenta, justifica e defende modos de habitar e fruir da cidade: o homem moderno, a indústria, a máquina e a tecnologia são questões que se associam e se confundem (Hall, 2005). A qualidade das paisagens projetadas e construídas por ambas correntes diverge fundamentalmente, mas uma leitura atenta das fontes teóricas revela uma percepção relacionada à Natureza comum a ambas as respostas: à cidade tradicional falta natureza, afogada que está nas desordenadas camadas de história que a conformam: falta-lhe ar, espaços verdejados, saúde. O estatuto da ideia de Natureza nesse período é bastante controverso, fato que não chega a ser novidade. Trata-se antes de um traço fundamental: a ideia de Natureza, que ultrapassa a concepção de natureza física desde sua primeira manifestação no Ocidente, passa por mudanças ao longo dos tempos. A Natureza da cultura romana é distinta da medieval, que por sua vez guarda enormes diferenças da percepção daquilo que vem a ser Natureza nos períodos do chamado Renascimento, ou Idade Moderna (Lenoble, 1969). A dicotomia Natureza/Artifício vai sendo modelada e segue sendo alterada no decorrer da História, permanecendo como questão, por vezes explicitada como conflito e, noutras vezes, possível congruência; a existência dessa duplicidade embalará discursos e construirá lugares: é necessário manter no horizonte essas informações que nos capacitam desvendar a ordem de razões que modifica nossas atuais cidades. O fenômeno a que assistimos nos dias de hoje, e que diz respeito a uma crescente demanda por uma maior presença de Natureza nas cidades, expressa em diretrizes por parques e praças verdejadas, pelo crescimento de outra perspectiva em relação aos rios, bem como a compre144

Naturalizar AS Cidades

ensão das questões relacionadas a drenagens pluviais sob novas bases, é a expressão de uma visão contemporânea de Natureza, atualizada sob a égide do Ambiente. A despeito dos modelos idealizados pela Modernidade como respostas à questão do crescimento urbano, de diferentes maneiras, e com distintas intensidades, é a matriz do Urbanismo técnico que modelará boa parte das cidades, em especial as cidades submetidas a fortes pressões relacionadas ao aumento de população e desenvolvimento industrial. Essas propostas de solução eram claramente objetivadas por meio de visadas quantitativas cuja cientificidade subjugava o território e sua fisionomia, como se os possíveis problemas levantados fossem sempre passíveis de receber soluções técnicas. Nessa perspectiva, a ideia de Natureza compareceria como frágil imagem, destratada miragem romântica, ou se qualificaria como problema a ser resolvido quando, sob a forma de desastres, enchentes, deslizamentos ou desmoronamentos, mostrasse sua face oculta. Quando as questões relacionadas ao Ambiente tomarem conta das pautas de discussão sobre as cidades, veremos uma vez mais reativados campos de conhecimento e posturas que podem auxiliar na construção de alternativas para uma existência com dimensões Humanísticas. Desse modo, ultrapassa-se a perspectiva de intervenções pautadas apenas pela técnica para reascender o interesse e a curiosidade que traz novo fôlego às respostas que possam ser dadas para esse processo, por hora em plena marcha de urbanização e crescimento das cidades. Vê-se desvendar a ideia de que Natureza e Cidade não podem estar em campos opostos. A Cidade é Natureza, não são apenas os parques, praças e ruas arborizadas, mas a totalidade dos fenômenos envolvidos nessa complexa situação do habitar urbano e dos territórios numa compreensão mais abrangente (Spirn, 1995).

2. A naturalização das cidades na legislação brasileira As cidades brasileiras, de modo geral, tomaram as várzeas, transformaram seus rios em recolhedores de dejetos, ocuparam as encostas e impermeabilizaram os terrenos; a pretensa face oculta foi cotidianamente 145

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construída, daí a importância da dimensão pedagógica que certos projetos devem assumir. Qual seria então o estatuto da proposta de naturalizar as cidades? A Natureza nunca esteve ausente, mas o olhar que deitamos sobre ela está sofrendo profunda alteração. O que há pouco tempo era invisível à ordem de razões de quem deliberava sobre as cidades está tomando contornos. A demanda dos citadinos ganha nota e intervenções que se alicerçam nos fenômenos, na qualidade do relevo e cursos de água, nas pré-existências e potencialidades latentes do lugar, que são projetadas e construídas. O intuito fundamental está em pôr a descoberto processos que sustentam a vida, assim a drenagem não é a água que some pelos ralos e bueiros, mas a criação de diferentes experiências que possibilitem a percepção desse processo que contempla a diminuição da velocidade das águas, seu armazenamento estratégico para escoamento mediado, sua participação na geração de lugares verdejados irrigados por essa água, a perspectiva do ciclo da água como uma parte indissociável da natureza da cidade. Esta mudança de olhar foi incorporada no ordenamento jurídico do Brasil pela Constituição Federal de 1988 e, principalmente, a partir da promulgação da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, que, em seu artigo primeiro, parágrafo único, afirma: “Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” (Brasil, 2001). Ademais, o Estatuto da Cidade estabelece em seu artigo 2o, entre outras, as seguintes diretrizes de ordem ambiental (Brasil, 2001): I – garantia do direito a cidades sustentáveis [...] para as presentes e futuras gerações; .............. IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Muni-

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Naturalizar AS Cidades

cípio e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos; .............. VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: .............. g) a poluição e a degradação ambiental; .............. Viii – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência; .............. XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico; Xiii – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população.

Entre os instrumentos estabelecidos no Estatuto da Cidade para o alcance dos seus objetivos, o Plano Diretor se constitui na espinha dorsal do planejamento municipal (e não só da área urbana). Em se tratando especificamente da temática ambiental, outros instrumentos também se destacam: o zoneamento ambiental, a instituição de unidades de conservação, o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Apesar das diferentes visões daquilo que vem a ser o zoneamento ambiental (teria ele caráter indicativo ou normativo?), a menção a tal instrumento no Estatuto da Cidade deixa claro que o ordenamento do território e sua ocupação devem considerar não somente os interesses socioeconômicos, como também as limitações e potencialidades de ordem ambiental.

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A possibilidade de criação de Unidades de Conservação (tratadas de forma específica na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) dá ao município a autonomia necessária para, uma vez identificadas áreas com maior potencial para a conservação da biodiversidade, da paisagem, entre outros atributos, estabelecer Parques Naturais Municipais ou outras categorias de UC, as quais devem ser objeto de plano de manejo específico, para que cumpram seu objetivo de conservação. Já o EIA e o EIV, ambos de caráter prévio, reforçam a necessidade dos projetos de empreendimentos urbanos incorporarem a dimensão ambiental na sua concepção. Tais instrumentos devem servir para apoiar a decisão sobre a viabilidade ambiental de obras cujos impactos negativos não podem ser negligenciados. Em que pese o avanço trazido pelo Estatuto da Cidade, merece destaque o recente retrocesso na legislação ambiental decorrente da revogação do Código Florestal (Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965), retrocesso imposto aos brasileiros por setores da sociedade preocupados com a maximização dos lucros privados em detrimento do interesse público. O Código Florestal de 1965 definia que, mesmo nas áreas urbanas, determinados espaços (as chamadas Áreas de Preservação Permanente – APP) deveriam ser mantidos protegidos, vegetados e permeáveis para garantir o fluxo normal dos rios e córregos, a perenidade das nascentes, a estabilidade das encostas e a conservação da flora e da fauna nativa compatíveis com a vizinhança construída. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reconhecendo as particularidades das áreas urbanas, estabeleceu regras específicas para as APP nas cidades. A Resolução Conama no 369, de 2006, que dispôs sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, nos quais poderia ser permitida a intervenção ou supressão de vegetação em APP, definia como de utilidade pública as áreas verdes públicas urbanas, nas quais seria admitida a implantação de trilhas, ciclovias, parques de lazer, mirantes, além de outras intervenções de pequeno impacto, garantindo, com isso, a mínima impermeabilização da superfície, a proteção das margens dos corpos d´água, entre outros cuidados básicos. Além disso, permitia a intervenção nas APP nos casos de implantação de obras essenciais de infraestrutura destinadas aos 148

Naturalizar AS Cidades

serviços públicos de transporte (eg.: vias públicas), saneamento (eg.: sistemas de captação e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto) e energia, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente após análise do caso em processo administrativo específico, no qual fosse demonstrada a inexistência de alternativa técnica e locacional para as obras. A Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que substituiu o Código Florestal, não faz menção às áreas verdes públicas urbanas no rol das atividades consideradas de utilidade pública ou interesse social. Pior: define que, além das citadas obras essenciais de infraestrutura, outras, como as instalações voltadas à realização de competições esportivas (como estádios), também sejam enquadradas como de utilidade pública, e, como tiro de misericórdia, não obriga o empreendedor, seja ele público ou privado, a demonstrar a inexistência de alternativas para a realização das obras. Em virtude das recentes modificações legais, é incerto o destino dos espaços agora desprotegidos das margens dos rios e córregos, das nascentes etc. Também aumenta a preocupação com o potencial aumento de ocorrências de eventos trágicos, como deslizamentos de encostas, enchentes etc.

3. Exemplos de naturalização de cidades brasileiras Apresentam-se alguns exemplos que procuraram criar lugares públicos qualificados para o encontro dos cidadãos. Coloca-se em primeiro plano uma dimensão vital na existência das cidades, a pública, a possibilidade de convivência com o outro, assim se contemplam não apenas processos que a primeira vista pareceriam eminentemente técnicos, a construção de um parque, por exemplo, para incluir aspectos sociais. Porém, é imprescindível avançar e provocar uma segunda, ou nova, vista: a compreensão de que as técnicas utilizadas em um projeto têm um papel didático-pedagógico – estabelecer um diálogo com o usuário é parte da criação de um novo paradigma nas intervenções urbanas. Esse compromisso da ciência na inclusão do Homem revela uma postura ética em relação ao que se produz, desmistifica o discurso competente em prol dos processos participativos, potencialmente mais duradouros. 149

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A opção em selecionar como exemplos parques que acontecem ao longo de rios relaciona-se ao tremendo impacto que estruturas dessa natureza têm sobre a vida nas cidades. O embate entre rios e cidades é lugar comum em terras brasileiras, os processos de ocupação urbana privilegiam essa proximidade estratégica em sua origem, mas historicamente a relação se desenvolve em cenário conflituoso; alagamentos e poluição tornam as margens e proximidades lugares carentes de infraestrutura, pouco atrativos e desvalorizados. Quando os interesses confluem e a decisão de construir um espaço público de boa qualidade nessa região é tomada, imagina-se que ele funcione como agente no processo de modificação da qualidade do entorno. O caso de Rio Branco é exemplar. A cidade do Estado do Acre foi fundada em 1912 e, como o Estado em relação ao Brasil, está isolada em sua localização. Sua fisionomia até pouco tempo atrás era bastante próxima das cidades do alto Amazonas: barrancos, lixo, trapiches, comércio ambulante, escassa arborização. O parque da Maternidade, que acompanha o Córrego de mesmo nome e que atravessa quase toda a cidade transversalmente passando pelo centro, recuperou o vale e criou um lugar altamente frequentado, que, associado a outras recuperações – como a do Horto Florestal, de resquícios da floresta ainda presentes na mancha urbana, de antigos centros históricos, ou ainda como a do Mercado da Gameleira –, redunda num intenso processo de conscientização e preservação da identidade da população. Inaugurado em 2002, conta com 322.874m2 e apresenta programa que inclui restaurantes e bares, lazer funcionalizado de quadras, parques infantis, pistas de caminhada, skate, passeios e ciclovias que ligam boa parte da cidade. Não há qualquer intenção de tornar sua ambiência algo que se aproxime da floresta que cerca a cidade. O projeto canaliza o rio e a área de proteção recebe tratamento. A postura da população frente ao rio e ao lugar é de grande empatia, os alagamentos comuns foram substituídos por diferentes cenários que o canal toma em épocas de maior precipitação. Uma das maiores conquistas do projeto é o fato de, ao cortar áreas menos favorecidas da cidade, ter mantido a população original. O sis150

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tema foi concebido com a inserção de construções de grande qualidade ocupadas por Instituições públicas – esse é também um traço decisivo desse projeto, a qualidade da construção e dos materiais revela um compromisso com premissas que acreditam no impacto que essa ação tem sobre a população. Catanduva é uma cidade do interior paulista com realidade bastante diversa. Sua condição geográfica privilegiada a coloca em contato com todo o interior e sua rede de infraestrutura oferece oportunidades de escoamento de sua produção e comércio. Seu processo histórico de ocupação foi sempre conflituoso em relação a seus córregos e rios; enchentes e alagamentos são uma constante nos meses de chuva.

Figura 1. Pontes e ciclovias qualificam o lugar. Fonte: Arquivo pessoal do arquiteto Marcelo Tramontano.

Figura 2. Detalhes de pontos extremos do Parque da Maternidade: inclusão e favorecimento da população vizinha ao projeto. Fonte: Arquivo pessoal do arquiteto Marcelo Tramontano.

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Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

A decisão de construir um parque que participasse da estratégia de mitigação desse embate, associada a um processo de despoluição do rio São Domingos, veio ao encontro de uma demanda latente da população por espaços livres de qualidade para o lazer e fruição; todas essas questões estão presentes nas diretrizes do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado de Catanduva. Aqui, a situação seria mais desafiadora no que diz respeito ao espaço para a intervenção; não havia o espaço dos igarapés presentes em Rio Branco, a área de projeto deveria ser conquistada por meio da investigação de áreas públicas em desuso, evitando as desapropriações cujo custo inviabilizaria a obra. O programa, que foi disposto ao longo do rio, incluiu quadras, parque infantil, bares e apoios, ciclovias e passeios. O rio São Domingos cruza a malha urbana vizinha ao centro da cidade e sua área comercial. Grandes construções ocuparam toda a área da várzea de ambos os lados, são edifícios institucionais ligados à infraestrutura, como a Prefeitura e o Fórum, o Corpo de Bombeiros e o Terminal Urbano de ônibus. O projeto buscou elaborar uma resposta possível à complexidade existente, procurando construir um lugar que pudesse oferecer uma alternativa às questões ambientais que se apresentavam. Uma das peças fundamentais do Programa de Desenvolvimento Urbano mencionado era a despoluição do rio, e a ela foram associadas ações que reconfiguraram sistemas de esgoto e coleta de águas pluviais, bem como o lançamento das diretrizes do parque que participariam do equacionamento das obras de drenagem. Um dos grandes desafios foi estabelecer a bom termo a quantidade de árvores que deveria ser plantada como ação compensatória para a intervenção nessa área de preservação e o espaço efetivamente disponível para o plantio; em outras palavras, o leito carroçável das ruas e avenidas existentes era de tal modo próximo que havia pouca área de plantio. É importante estabelecer um plantar que não seja simplesmente o reestabelecimento de mata ciliar; isso significa um plantio que possibilite o uso como parque para os cidadãos, com a previsão de trilhas e acesso ao rio, visual e, se possível, físico. Há muito o quê se refletir e fazer em relação ao tema: a par da discussão do significado da naturalização das cidades, do que vem a ser a 152

Naturalizar AS Cidades

Figura 3. Mapeamento: inundação e a área do Parque São Domingos. No detalhe, a extensão do Parque São Domingos. Fonte: Arquivo da Prefeitura Municipal de Catanduva.

Figura 4. Detalhe do parque. Fonte: Imagem do arquiteto Leandro Schenk.

ideia contemporânea de Natureza, do desafio e das reais possibilidades de projetos e implantações mais aproximados das situações físico-geográficas do lugar, da existência de leis que salvaguardem o patrimônio ambiental ainda existente e das que assegurem o retorno de uma possível ambiência para espaços que sofreram duros golpes de um desenvolvimento parcial. Sem a possibilidade de experimentar essas alternativas 153

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

estaremos cada vez mais distantes de criar exemplos brasileiros, de gerar conhecimento particular de um país tão diverso.

4. Referências Brasil. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos. 182 e 183 da Constituição Federal. Estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Lex: Brasília, DF, 2001. Hall, P. Cidades do amanhã: uma história intelectual do planejamento e do projeto urbanos no século XX. São Paulo: Perspectiva, 2007. Lenoble, R. História da Idéia de Natureza. Lisboa: Edições 70, 1969. Montaner, J. M. Depois do Movimento Moderno: arquitetura da segunda metade do século XX. Barcelona: Gustavo Gili, 2001. Spirn, A. W. O Jardim de Granito, a natureza no desenho da cidade. São Paulo: Edusp, 1995.

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Seção VII O Desenho das Cidades Sustentáveis Sección VII El Diseño para las Ciudades Sostenibles

Capitulo 13 Diseñando Ecociudades

Joan Rieradevall i Ponsa

1. ¿Qué está pasando en las ciudades? Por primera vez en la historia de la humanidad hay más habitantes en áreas urbanas que en áreas rurales. Este hecho coincide con un aumento poblacional constante (7 billones de habitantes) y un agotamiento progresivo de recursos no renovables. Las ciudades a pesar de ocupar sólo el 2,7% de la superficie mundial (UN, 2007) son responsables, directa e indirectamente, del 75% del consumo mundial de energía, y del 80% de las emisiones de gases de efecto invernadero (GEH) (Ash et al., 2008), por estos motivos las ciudades son claves en la aplicación de estrategias para la reducción de las emisiones GEH. Para minimizar los impactos citados es necesario repensar cómo queremos que sean nuestras ecociudades del futuro para que puedan satisfacer las necesidades sociales y económicas de sus habitantes en armonía con el medio ambiente local, regional y mundial. Esto será posible solucionando sus problemas locales en lugar de trasladarlos a otras zonas del planeta o dejarlos como herencia para las generaciones futuras.

a Investigador de Sostenipra ICTA y Profesor del Departamento Ingeniería Química de la Universidad Autónoma de Barcelona: www.sostenipra.cat www.icta.uab.cat | joan.rieradevall@uab.cat

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

¿Qué es una Ecociudad? Es la ciudad que minimiza el consumo de Materiales, que es autosuficiente en Energía, aprovecha los recursos hídricos locales de Agua no convencional (desalinizada, de lluvia o regenerada), donde los sistemas de Transporte y movilidad son sostenibles y que al mismo tiempo desarrolla acciones para mitigar al máximo las Emisiones, y promueve una Agricultura intensiva en las cubiertas de viviendas o polígonos industriales o de servicios urbanos. Estas acciones permitirán a las ecociudades ser cada vez mas autosuficientes gracias al cierre circular de los flujos de recursos (agua, energía, materiales) a diferentes escalas (ciudad, barrio, edificio), como también, disponer de un entorno de espacios multifuncionales de calidad que faciliten una mayor participación democrática de los(as) ciudadanos(as). Las huellas ecológicas de las ecociudades serán cada vez menores y esto permitirá una reducción de su presión a los entornos ‘medio natural (bosques, zonas agrícolas…)’ y por lo tanto facilitará la conservación de su biodiversidad. Una de las herramientas para la construcción de las ecociudades del futuro es su diseño ecológico o ecodiseño (Rieradevall; Vinyets, 1999). El ecodiseño urbano se puede desarrollar a escala producto/elemento, edifico o barrio (Farreny et al., 2011) y otra estrategia más avanzada es la ecoinnovación urbana con la integración del ecodiseño (Rieradevall; Vinyets, 1999) y la innovación (Santolaria et al., 2011).

2. Ecodiseño de elementos urbanos sencillos Un ejemplo específico de ecodiseño del entorno urbano público es la mejora ambiental de elementos urbanos básicos solo en materiales fue un proyecto piloto de ecodiseño de elementos urbanos para la Generalitat de Catalunya (Rieradevall et al., 2007), que se describen seguidamente: Ecoparking de bicicletas es un ecoproducto multifuncional (parking y pilona) realizado con mezcla de plásticos reciclados; Eco‑ banco de hormigón con áridos reciclados o plástico reciclado, desmontable en módulos que se adapta mediante materiales, formas y colores a la biodiversidad urbana (zonas costeras o de montaña, alto o bajo uso, 158

Diseñando Ecociudades

entorno naturales o artificiales); Eco jardinera que en su ecodiseño ha permitido reducir en más del 90% del peso en relación a las jardineras convencionales al substituir hormigón o acero por materiales ligeros como textiles de caucho o plásticos reciclados y que además tienen una gran adaptabilidad de todo tipo de formas en el espacio público y Eco papelera modular y de plástico reciclado, que ha posibilitado la reducción más de un 80% de los impactos ambientales respecto sus homólogos en el mercado (Figura 1).

3. Eco-innovación urbana, una etapa para el diseño de ecociudades Un paso más para diseñar una ecociudad es la integración de ecodiseño e innovación para favorecer la eco-innovación de los sistemas urbanos. Dos ejemplos de eco-innovación se presentan a seguir. Materiales

Energía

Transporte

Emisiones

Água

Alimentos

Figura 1. Ecoproductos mobiliario urbano. Fuente: Rieradevall (2007). 159

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

Eco pérgola. Eco-innovación en elemento urbano Un ejemplo de mejora ambiental integrada en materiales, energía y transporte es el proyecto eco pérgola (Figura 2). Se desarrolló durante 2011, bajo la coordinación de Icta UAB y con la participación técnica de la USC (Universidad de Santiago de Compostela) e Inédito Innovación, por parte empresarial Santa&Cole y que contó con el apoyo económico del Misterio de Industria Español a través de Enisa, Empresa Nacional de Innovación. Las aportaciones innovadoras asociadas a la eco pérgola fueron: uso de estructuras de aluminio reciclado; minimización de componentes que facilita la adaptación a diferentes dimensiones y entornos; su fácil construcción y desconstrucción; la reducción del consumo eléctrico en la etapa uso por media de Leds y sistemas de regulación y la cubierta de placas fotovoltaicas. Una de sus potenciales aplicaciones futuras es a ser ubicado en ecociudad o Smart City para facilitar la movilidad a pie en zonas afectadas por el cambio climático y como eco parking de bicicletas eléctricas de carga lenta en el futuro de las ciudades, favoreciendo e-movilidad (reducción emisiones y ruido en ciudades a escala local y global minimización consumo de recursos no renovables). Respecto a la pérgola inicial se ha obtenido una reducción del 250% del Materiales

Energía

Transporte

Emisiones

Figura 2. Eco pérgola proyecto ecoinnovador. Fuente: Rieradevall (2012). 160

Água

Alimentos

Diseñando Ecociudades

impacto ambiental normalizado, de su huella de carbono y del consumo de energía en el total de su ciclo de vida.

Ciudad fértil. Invernaderos integrados en la cubierta edificios. Ecoinnovación urbana. Un caso singular donde se integran todos los vectores (materiales, energía, transporte, reducción emisiones, agua y alimentos) es el proyecto Ciudad Fértil, está en fase de desarrollo científico liderado por Sostenipra CTA UAB con la participación de otras entidades españolas como Irta Vertical Farming e Inèdit y también universidades y pequeñas empresas de Alemania, Italia y Holanda. Uno de los objetivos principales de este proyecto es integrar el sistema urbano y el agrícola para generar una ciudad fértil (Figura 3). La eco-innovación consistiría en producir alimentos en invernaderos ubicados en las cubiertas de los edificios, Materiales

Energía

Transporte

Emisiones

Água

Alimentos

Figura 3. Ciudad Fértil. Invernaderos integrados en la cubierta del edificio. Fuente: Sanye (2012). 161

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

integrando los flujos residuales de estos dos subsistemas (reutilización aguas grises y pluviales, aprovechamientos del calor residual del invernadero al edificio o viceversa, absorción de parte de las plantas del las emisiones de CO2 generadas en la ventilación y climatización del edificio, ahorro en aislamiento), entre otros beneficios directos. Pero existentambién beneficios indirectos de su implantación como la reducción del impacto del transporte y embalaje de los alimentos al ser generados en km 0 en los mismos sistemas urbanos. Por ejemplo, la huella de carbono de la distribución de tomates de Almería a los consumidores de la Ciudad de Barcelona, que distan unos 1000 km, significa la generación de de 166 g CO2 equivalente por kg de tomate, que por medio de invernaderos en la cubierta edificios podría ser reducido en más de un 90% (Ceron et al., 2011). Una reciente propuesta de implantación de integración de sistemas agrícolas en nuevos eco barrios por parte del Icta y Barcelona Regional ha sido el ecodiseño de Vallbona, el último barrio a urbanizar en la Ciudad de Barcelona. (Farreny et al., 2011) (Rieradevall, 2012). Este proyecto ecoinnovador de Ciudad Fértil además de los beneficios ambientales tiene asociados otros beneficios económicos, tecnológicos y sociales. Actualmente, se está investigando su aplicación al entorno metropolitano de Barcelona (Sanye et al., 2012). Todas estas acciones nos permiten soñar en una planificación futura de sistemas urbanos sostenibles en armonía con su entorno.

4. Bibliografía Ash, C. et al. Reimagining cities - Introduction. Science. v. 319, n. 5864, p. 739-739, 2008. Ceron, I. et al. LCM of green food production in Mediterranean cities: environmental benefits associated to the energy savings in the use stage of Roof Top Greenhouse (RTG) systems. A case study in Barcelona (Catalonia, Spain). Life Cycle Management Conference, Berlin, 2011.

162

Diseñando Ecociudades

Farreny, R. et al. Transition towards sustainable cities: opportunities, constraints, and strategies in planning. A neighbourhood ecodesign case study in Barcelona, Environment and Planning A. v. 5, n. 43, p. 1118-1134, 2011. Farreny, R. et al. The ecodesign and planning of sustainable neighbourhoods: the Vallbona case study. Informes de la Construcción, v. 63, p. 115-124, 2011. Rieradevall, J.; Vinyets, J. Ecodiseño y Ecoproductos. Barcelona: Ed. Rubes Departament de Medi Ambient de la Generalitat de Catalunya, 1999. Rieradevall, J. et al. Ecodiseño. Barcelona: Editorial Fundació “la Caixa”, 2007. Rieradevall, J. et al. Urban Ecodesignin the City of Barcelona. Elisava Temes de Disseny, v. 27, p. 72-77, 2012. Sanye, E. et al. Towards a sustainable usage of rooftops in industrial and logistic parks of Mediterranean cities: potential for agrourban systems in Barcelona (Spain). International Conference on Multifunctional Agriculture and Urban-Rural Relations, The Netherlands, 1-4 April, 2012. Santolaria, M. et al. Eco design in innovation driven companies: perception, envision and main drivers of integration. The Spanish Case. Journal Cleaner Production. v. 16, p. 1-9. 2011. UN. Urban population, Development and the Environment. Disponible en: <http://www.un.org/esa/population/publications/2007_ PopDevt/Urban_2007.pdf> (Acceso en: February 3, 2009) ed.; Department of Economic and Social Affairs, P. d., Ed. 2007.

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Capitulo 14 As influências das políticas e do planejamento urbano no desenho de cidades mais sustentáveis avanços e desafios voltados à realidade brasileira

Renata Bovo Peresa e Érica Pugliesib

1. Introdução A necessidade da discussão e da mobilização para a construção de cida‑ des mais sustentáveis vem ganhando força em âmbito nacional e mundial, sobretudo pelas visíveis e crescentes consequências s ocioambientais decorrentes dos processos inadequados de uso e ocupação do solo e dos modelos insustentáveis de desenvolvimento econômico que, em muitos casos, concentram renda, terra e poder, causando empobrecimento, desigualdade e segregação social e espacial. Pensar e construir cidades mais sustentáveis não é uma tarefa fácil. Pelo contrário: a incorporação da dimensão ambiental no contexto urbano sempre apresentou-se como um campo de conflitos evidentes. Conflitos que extrapolam, muitas vezes, questões técnicas, legais ou institucionais e atingem o universo da gestão e da política, que muitas vezes é movido por interesses antagônicos, desrespeito às legislações existentes e opções claras por formas de ocupações que não atendem às condições do território, mas, pelo contrário, favorecem interesses privados e especulativos.

a Professora do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm-UFSCar). Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa Gestão do Ambiente Urbanizado (GestAU) e Sustentabilidade Urbana e Regional. renataperes@ufscar.br b Professora do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm-UFSCar). Pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos (NEPER) e do Grupo Integrado de Estudos e Pesquisas em Resíduos-UFSCar. epugliesi@gmail.com

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

Algumas ações vêm sendo propostas no sentido de reversão desses modelos e da incorporação da sustentabilidade ambiental nas políticas públicas, nos programas e nos projetos voltados ao desenho de espaços urbanos mais sustentáveis. No Brasil, a relação entre planejamento e desenho ambiental urbano ainda é pequena. Algumas cidades, sobretudo na Europa, vêm propondo caminhos que visam favorecer uma maior convergência em direção à sustentabilidade. Essas cidades realizaram ações que permeiam transformações no campo das políticas públicas e do planejamento urbano, que, consequentemente, trouxeram resultados positivos ao desenho urbano.

A cidade espanhola de Vitoria Gasteiz recebeu, em 2012, o prêmio Ca‑ pital Verde Europeia (European Comission, 2012). Para tal, implantou um conjunto de ações integradas. Uma das mais importantes foi garantir que toda a população tivesse acesso a todos os serviços básicos e áreas verdes em um raio de 300 metros em relação às residências. Além disso, atuou na qualificação de áreas verdes e de espaços públicos e de suas relações com as funções educativa, social e ecológica. A cidade francesa de Nantes, vencedora de 2013 (European Comission, 2012), apostou numa efetiva política de transportes públicos e propôs reduzir em 25% as suas emissões de CO2 até 2020. A princípio, essas ações não parecem ser tão inovadoras. O diferencial é que foram planejadas para um universo temporal de longo prazo para se transformarem em políticas públicas permanentes.

Figuras 1 e 2. Projetos ambientais urbanos em Vitoria Gasteiz e Nantes. Fonte: European Comission, 2012.

166

As influências das políticas e do planejamento urbano no desenho de cidades mais sustentáveis

2. Avanços sobre a discussão de cidades sustentáveis no contexto brasileiro: das políticas públicas aos programas e projetos urbanos No Brasil, até os anos de 1990, a dimensão ambiental não era tratada enquanto elemento estruturante das diretrizes e propostas no campo das políticas urbanas. Mesmo diante dos crescentes problemas socioambientais que ocorriam nas cidades e em suas fronteiras, frutos dos processos inadequados de uso e ocupação do solo, a questão ambiental era tratada de forma superficial e despolitizada. Dificilmente apareciam soluções para problemas ambientais urbanos relevantes, como ocupações de áreas de mananciais, encostas e fundos de vale. Além disso, o papel das administrações municipais, no trato das questões ambientais, era frágil e colocado em segundo plano. Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Cnumad, 1992, capítulo 7), ocorrida no Brasil, apresentou, em seu documento final, o capítulo “Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos Assentamentos Humanos”, no qual o tema das Cidades Sustentáveis (Cnumad, 1992) foi tratado, embora a questão urbana ainda se colocasse como um tema de pouca relevância. No ano de 2000, o Ministério do Meio Ambiente publicou o relatório denominado “Cidades Sustentáveis: Subsídios à Elaboração da Agenda 21 Brasileira” (MMA, Consórcio Parceria 21, 2000). O documento apontou uma série de premissas, estratégias e propostas que deveriam ser incorporadas pelas políticas públicas contribuindo para alcançar, ao final de dez anos, novos padrões de sustentabilidade para as cidades brasileiras, visando melhorar as condições de vida urbana da população. O protocolo da Agenda 21 balizou as discussões sobre meio ambiente por duas décadas. No entanto, o Brasil não arcou com o compromisso de implementar o que ela produziu. Além disso, as tentativas de elaboração de Agendas 21 no país mostraram a fragilidade e a limitada capacidade de atuação desse instrumento em diversos níveis. Estas se apresentaram como mecanismos pouco eficazes, colocando-se à margem dos instrumentos de gestão e das diretrizes das políticas locais. Com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em 2001, denominada Estatuto da Cidade (Brasil, 2001), a postura 167

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

sobre a incorporação da dimensão ambiental começou a ser percebida como um elemento fundamental ao planejamento urbano, a partir de uma dimensão menos setorial e mais abrangente das políticas públicas e da produção do conhecimento em termos mais amplos. Foi nesse momento que o escopo da área ambiental em sua articulação com o planejamento urbano começou a se ampliar, transformando-se conceitualmente de política setorial em um campo de lutas e intervenções. Pareceu haver, assim, tanto uma tendência de convergência de olhares, particularmente no exercício do planejamento e da gestão urbano-ambiental, quanto uma tendência de estabelecimento de um campo socioambiental mais amplo, que incorporou, progressivamente, a temática urbana, com importantes desdobramentos na constituição de uma agenda da política urbana brasileira (Costa, 2008, p. 85). Algumas cidades brasileiras se destacaram nesse sentido. Decorridos dez anos de aprovação do Estatuto da Cidade, o ano de 2011 foi um momento no qual se procurou avaliar os resultados dessa conquista histórica, quais foram os avanços e quais seriam os desafios para enfrentar. Análises recentes sobre os conteúdos dos Planos Direto‑ res Municipais (Costa et al., 2011, p. 184) mostram que esse instrumento revelou uma mudança de discurso através de mecanismos integrados que poderiam favorecer ações ambientais-urbanas, como os licenciamentos ambientais de empreendimentos urbanos, os Estudos de Impactos de Vizinhança e as licenças urbanísticas integradas. Alguns Planos Diretores também se destacaram no sentido de prever parâmetros de desenho urbano para novos parcelamentos, considerando aspectos de drenagem sustentável. Em que pesem os avanços, os Planos Diretores no Brasil são ainda muito ancorados em estratégias de zoneamento, deixando de considerar novas estratégias, como as questões de desenho urbano para áreas de expansão urbana ou novos padrões arquitetônicos para habitação de baixa renda, por exemplo. Além disso, a abordagem ambiental ainda se concentra na visão do meio ambiente como algo focado à preservação de áreas verdes e desvinculado das políticas de ordenamento territorial e de questões de infraestrutura urbana. O tratamento compartimentado das questões de desen168

As influências das políticas e do planejamento urbano no desenho de cidades mais sustentáveis

A cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná com 1,7 milhão de pessoas, é uma que se destaca em termos de políticas e projetos ambientais urbanos no Brasil. O foco principal do planejamento da cidade é o desenvolvimento sustentável e a sua relação com a eficiência e produtividade dos transportes, uso e ocupação do solo e habitação. Desde a década de 1980 vem implementando o sistema de Bus Rapid Transit (BRT), ampliação de áreas verdes e públicas com criação de ruas exclusivas para pedestres, melhoria da qualidade do ar e tratamento de resíduos. Em 2010, recebeu o prêmio de metrópole mais verde entre outras 17 da América Latina, segundo um estudo sobre meio ambiente apresentado pela revista britânica The Economist (Economist Intelligence Unit, 2010). Esse estudo traçou um perfil baseado em oito categorias: uso do solo e edifícios, energia e CO2, transporte, resíduos, água, saneamento, qualidade do ar e agenda ambiental de governo. A despeito desse reconhecimento e das ações, ainda persistem problemas ambientais na cidade e em seu entorno metropolitano, como lançamento de esgotos em rios urbanos e precariedades socioambientais nas regiões periféricas.

Figuras 3 e 4. Projetos ambientais urbanos em Curitiba. Fonte: Economist Intelligence Unit, 2010.

volvimento urbano e gestão ambiental ilustra como as possibilidades de convergência dessas duas tradições de regulação ocorrem ainda de forma muito incipiente, sem um enfrentamento de conflitos importantes. Outro mecanismo que apresenta como objetivo incentivar o uso racional dos recursos e a adequada ocupação dos espaços urbanos com baixo impacto ambiental é o das Certificações Ambientais para Edi‑ ficações. 169

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

O Plano Diretor do Município de São Carlos, SP (São Carlos, 2005), incorporou princípios da drenagem sustentável para aprovação de novos parcelamentos de solo. De acordo com a lei, os projetos devem ser concebidos e implantados de tal modo que a vazão de escoamento seja mantida dentro das condições originais da área antes de ser urbanizada, reduzindo-se o impacto da urbanização nos fundos de vale e nos corpos d’água. Para isso, o projeto pode ser constituído por poços de infiltração, bacias de retenção de águas pluviais, dispositivos de dissipação de energia, pavimentos permeáveis. Também podem ser previstos parques lineares urbanos.

Figuras 5, 6, 7 e 8. Transformações no desenho urbano relacionadas à drenagem sustentável e parques lineares na cidade de São Carlos, SP. Fonte: FIPAI/PMSC, 2003.

Em 2007 foi criado o Conselho Brasileiro de Construção Sustentá‑ vel, a fim de induzir a utilização das práticas sustentáveis nos empreendimentos. Um dos resultados de suas pesquisas, elaboradas por especialistas de várias instituições (USP, Ufsc e Unicamp), foi a elaboração de um sistema de classificação da sustentabilidade de projetos habitacionais. Em 2010, esse trabalho resultou no Guia de Sustentabilidade Ambiental Selo Casa Azul, promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF, 2010). 170

As influências das políticas e do planejamento urbano no desenho de cidades mais sustentáveis

O Selo Casa Azul: Boas Práticas para a Habitação Mais Sustentável (CEF, 2010) é considerado o primeiro sistema de classificação da sustentabilidade de projetos desenvolvido para a realidade da construção habitacional brasileira. Consiste em um instrumento de classificação socioambiental de projetos habitacionais, que busca incentivar o uso racional de recursos naturais na construção e operação dos empreendimentos habitacionais, promover a conscientização de empreendedores e moradores sobre as vantagens das construções sustentáveis e oferecer orientações sobre construções mais sustentáveis em seu entorno. Durante a análise da viabilidade do empreendimento, o sistema verifica o atendimento aos critérios estabelecidos pelo instrumento, distribuídos em seis categorias. Categorias analisadas para obtenção do Selo Casa Azul: Boas Práticas para a Habitação Mais Sustentável: ◆◆ Qualidade urbana: Qualidade do entorno – infraestrutura e impactos; Recuperação de áreas degradadas. ◆◆ Projeto e conforto: Paisagismo; Equipamentos sociais e de lazer; Local para coleta seletiva; Desempenho térmico – vedações e orientações. ◆◆ Eficiência energética: Dispositivos economizadores. ◆◆ Conservação dos recursos materiais: Qualidade de materiais e componentes; Gestão de Resíduos de Construção (GRC). ◆◆ Gestão da água: Dispositivos economizadores; Áreas permeáveis. ◆◆ Práticas sociais: Educação ambiental para GRC; Áreas permeáveis. Figura 9. Projeto de Habitação de Interesse Social premiado pelo Selo Casa Azul. Fonte: CEF, 2012.

Em 2012 o Selo Casa Azul foi concedido, primeira vez, a um projeto de Habitação de Interesse Social (HIS) para a Favela Paraisópolis, São Paulo, SP. 171

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

Embora as Certificações Ambientais apresentem-se como um mecanismo potencial para a inserção das práticas sustentáveis no cotidiano das cidades, no Brasil elas ainda estão muito vinculadas às estratégias de marketing dos empreendimentos localizados nos principais eixos de negócios das grandes metrópoles, que ditam as regras da ocupação urbana nesses locais. Além das estratégias e das ações governamentais, começaram também a surgir no país iniciativas em rede envolvendo Organizações Não Governamentais e acadêmicas, que procuraram vincular compromisso político e preocupação ambiental nas cidades. Uma dessas ações é a articulação da Rede Como Vamos e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, constituídas por organizações sociais locais que têm como missão comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos em relação ao desenvolvimento justo e sustentável das cidades, tendo como valor essencial a democracia participativa. Uma das ações organizadas por estas Redes foi o Programa Cidades Sustentáveis, que propõe colocar a sustentabilidade na agenda da sociedade, dos partidos políticos e dos candidatos. A criação do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei) também deu origem a outra iniciativa não governamental que, desde 1990, vem construindo um movimento mundial de governos para obter melhorias na sustentabilidade global, com enfoque nas condições ambientais através de ações locais. Mais de 900 cidades, departamentos e associações de municípios, por meio de acordos de cooperação com agências da ONU e outras entidades internacionais, servem de ponte entre as ações dos governos locais e os programas globais. No Brasil, o Iclei mantém escritório de projetos na cidade de São Paulo, SP. Em 1998 foi lançado pelo Iclei o primeiro aplicativo para realização de inventários de emissões GEE (Gases do Efeito Estufa) de governos locais. Quinze anos depois, mais de 800 municípios participam da campanha, integrando a mitigação de mudanças climáticas em seus processos decisórios. Por conta disso, foi criada a Rede Elo, a fim de promover

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As influências das políticas e do planejamento urbano no desenho de cidades mais sustentáveis

O Programa Cidades Sustentáveis tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para isso, oferece aos candidatos uma agenda de sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão pública, em 12 eixos temáticos, além de incorporar de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e um conjunto de indicadores associados a elas. Os candidatos aos governos locais assinam uma carta-compromisso com o objetivo de registrar seu empenho nessas ações depois de eleito. O programa é complementado por uma campanha que busca sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto e os candidatos a adotar a agenda da sustentabilidade. Os 12 Eixos temáticos do Programa são: ◆◆ Governança; ◆◆ Bens Naturais Comuns; ◆◆ Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz; ◆◆ Gestão Local para a Sustentabilidade; ◆◆ Planejamento e Desenho Urbano; ◆◆ Cultura para a sustentabilidade; ◆◆ Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida; ◆◆ Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável; ◆◆ Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida; ◆◆ Melhor Mobilidade, Menos Tráfego; ◆◆ Ação Local para a Saúde; ◆◆ Do Local para o Global; Figura 10. O Programa Cidades Sustentáveis desenvolveu uma extensa pesquisa da qual foram extraídas práticas que já produziram resultados concretos na busca da sustentabilidade urbana. Uma delas é o Projeto Calçada para Todos, Londrina, PR. Fonte: Programa Cidades Sustentáveis, 2011.

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Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

energias renováveis e eficiência energética (Iclei, 2011). No Brasil, Betim (MG) e Porto Alegre (RS) são as Comunidades-Modelo dessa Rede, com Belo Horizonte (MG), Petrópolis (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Volta Redonda (RJ). No entanto, ainda há uma assimetria grande em relação ao quê significa melhorar a qualidade ambiental e enfrentar as mudanças climáticas para os países ricos e para os países pobres. No ano de 2012 ocorreu pela primeira vez no Brasil o Congresso Mundial do Iclei para apresentar suas ações e discutir estratégias para os anos seguintes, rumo a um futuro mais próspero e sustentável. As discussões serviram de base para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. Outra iniciativa nesse campo foi a realização do Fórum Social Te‑ mático, que ocorreu em janeiro de 2012, como uma etapa preparatória da Cúpula dos Povos na Rio+20. Um dos temas do Fórum foi justamente um olhar local sobre os desafios da sustentabilidade, colocando as cidades no centro do debate. Entre as propostas apresentadas estavam políticas de financiamento para os poderes locais para investimentos em projetos de sustentabilidade, o fortalecimento da representatividade de autoridades locais nas instâncias multilaterais e a criação de sistemas internacionais de intercâmbio. Entretanto, apesar do tema Cidades Sustentáveis ter sido debatido nos diversos encontros preparatórios, a questão urbana entrou timidamente na pauta do documento final da Rio+20, enfatizando os temas da mobilidade, da infraestrutura, da habitação, mas sem estabelecer qualquer tipo de meta ou estratégia para alcançar estes desejos.

3. Considerações Não são poucas as iniciativas e ações no campo da política e do planejamento urbano que vêm procurando enfatizar a discussão e a construção de cidades mais sustentáveis. Contudo, ainda que pareça haver crescentes convergências da dimensão ambiental, dentro do universo do planejamento e da gestão urbana, este é um processo em contínua construção e disputa. Ainda há muito que ser feito, tanto no plano conceitual, quanto nas práticas urbanas. 174

As influências das políticas e do planejamento urbano no desenho de cidades mais sustentáveis

Os conflitos, lacunas e desafios são enormes e envolvem mudanças de posturas, comportamentos e práticas de diversos agentes que atuam no espaço urbano. Dentre os desafios, podemos destacar aqueles relacionados à dificuldade de integração das diferentes racionalidades associadas às políticas urbana e ambiental; à falta de articulação entre as leis e os instrumentos normativos urbanos e ambientais municipais, estaduais e federais, às tensões entre o uso público e uso privado dos recursos naturais na cidade e no seu entorno; à setorialização intermunicipal no tratamento da questão ambiental; à desconexão com o setor de planejamento do uso e da ocupação do solo e à necessidade de superação das fronteiras e dos limites administrativos. Além disso, diversos obstáculos impedem as cidades de tratar de maneira abrangente os desafios ambientais, como políticas de curto prazo versus as de longo prazo, descentralização e falta de delegação de poderes às autoridades locais, além da sobreposição de jurisdições. É preciso levar o planejamento a sério (Sachs, 2011), e não um planejamento “setorial”, em que cada setor planeja independentemente. Precisamos olhar para as cidades ou para a região metropolitana como um todo. Parte essencial do processo de busca da sustentabilidade das cidades é o redesenho urbano: as cidades precisam ser repensadas do ponto de vista do desenho urbano. Para grande parte da população brasileira, o principal problema ambiental ainda é o saneamento: são cidades com baixas taxas de coleta de lixo, drenagem, rede de esgoto e de água. Podemos incluir neste ponto, também, a questão das políticas para moradia. Boa parte das moradias expostas a situações de vulnerabilidade a desastres, como enchentes e desabamentos, são assentamentos de baixa renda (Rolnik, 2012). Não podemos também pensar em sustentabilidade de espaços urbanos com políticas federais de incentivo ao transporte individual, em detrimento a ações voltadas ao transporte público no Brasil. Assim, um dos maiores desafios se situa no campo político. Vivemos hoje um momento de intensificação da mercantilização da cidade que está mudando de natureza (Ribeiro, 2011). A mudança está no fato de que esse setor não é mais constituído pelos interesses patrimonialistas e mercantis que vieram da ordem industrial conservadora e desigual 175

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

brasileira. O Brasil hoje está entrando na divisão mundial do consumo e estamos assistindo nas cidades brasileiras à chegada de novos protagonistas que têm interesse na cidade, dentre eles os interesses da construção civil (com empresas internacionais atuando na política habitacional) e os interesses da grande máquina da cidade como divertimento (os denominados megaeventos), que trazem atrás de si uma complexa e poderosa rede de serviços e um total desrespeito às políticas e aos planos locais. Desse modo, estamos hoje cada vez mais vendo a expansão urbana enquanto uma questão ligada ao desenvolvimento econômico local através do empresariamento da cidade, para ser lugar de ancoragem desses circuitos de interesses. Nesse caso, toda a agenda do combate à desigualdade ficou subordinada a essa agenda do desenvolvimento econômico local. É preciso compreender e reverter essa lógica. Sabemos que não existe uma fórmula para atingir a sustentabilidade nas cidades. A sustentabilidade hoje é entendida como um processo, um caminho que devemos percorrer, sendo que uma das principais posturas para o seu alcance é atuarmos em direção à valorização de espaços participativos e decisórios. A essência da mudança é, portanto, um desafio político. Nesse sentido, a participação pública é um dos principais instrumentos à obtenção de cidades mais sustentáveis. Trabalhar para a sustentabilidade também significa entender que o crescimento urbano é um fator irreversível. No futuro, os desafios ambientais das áreas urbanas serão ainda mais complexos. A infraestrutura ficará sob pressão por conta do crescimento da população e da área, especialmente em cidades de médio porte, e também por conta dos efeitos provocados pelas mudanças climáticas. Entender, portanto, as dicotomias urbano x rural, urbano x regional, centro x periferia, agenda verde x agenda marrom, local x global, são questões fundamentais para essas perspectivas.

4. Bibliografia Brasil. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana

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As influências das políticas e do planejamento urbano no desenho de cidades mais sustentáveis

e dá outras providências. Diário Oficial, Atos do Poder Legislativo, Edição nº: 133, 2001. Caixa Econômica Federal. Boas práticas para habitação mais sustentável. Vanderley Moacyr John, Racine Tadeu Araújo Prado (coords.). São Paulo: Páginas & Letras - Editora e Gráfica, 2010. Costa, H. S. de M. A trajetória ambiental no planejamento urbano no Brasil. In: Costa, G. M.; Mendonça J. G. (orgs.). Planejamento Urbano no Brasil: trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008. p. 80-92. Costa, H. S. de M.; Campante, A. L. G.; Araújo, R. P. Z. A Dimensão Ambiental nos Planos Diretores de Municípios Brasileiros: um olhar panorâmico sobre a experiência recente. In: Junior, O. A. S.; Montandon, D. T. (orgs). Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Metrópoles - Ippur/Ufrj, 2011. p. 173-217. Cnumad. Agenda 21. [S.l.], 1992. Versão preliminar.Economist Intelligence Unit, 2010. Latin American Green City Index Assessing the environmental performance of Latin America’s major cities. A research project conducted by the Economist Intelligence Unit, sponsored by Siemens. Munich, Germany: Siemens AG, 2010. European Comission, 2012. European Green Capital 2012. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2012. Disponível em: <www.europeangreencapital.eu>. Acesso em: 10 jun. 2012. Fipai/Pmsc - Fundação para o Incremento da Pesquisa e Aperfeiçoamento Industrial/Prefeitura Municipal de São Carlos. Protijuco - Projeto de Recuperação Ambiental das Várzeas do Alto Tijuco Preto visando o Plano Diretor na sua Bacia Hidrográfica. Relatórios Técnicos, 2003. Iclei. Construindo Cidades Verdes: Manual de Políticas Públicas para Construções Sustentáveis. Laura Valente de Macedo; Paula Gabriela Freitas (Orgs.). 1ª ed. Iclei: São Paulo, 2011. Ministério DO Meio Ambiente (MMA) - Consórcio Parceria 21 IbamIser-Redeh. Cidades Sustentáveis: subsídios à elaboração da Agenda 21 brasileira. Bezerra, M. do C. L.; Fernandes, M. A. (coords.). Brasília: MMA/Ibama; Consórcio Parceria 21, 2000. 177

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

Rede Nossa SÃO Paulo/Rede Social Brasileira por Cidades Justas E Sustentáveis/Instituto Ethos. Programa Cidades Sustentáveis. São Paulo: Rede Nossa São Paulo, 2011. Ribeiro, L. C. de Q. Os rumos das cidades brasileiras e os desafios para a reforma urbana 10 anos após o Estatuto da Cidade. In: Seminário Estatuto da Cidade + 10 anos: avanços e desafios da política urbana e dos planos diretores participativos. São Paulo: Ministério das Cidades/ Pólis/Ippur-Ufrj, 2011. Rolnik, R. Rio+20: fim de um modelo?. Disponível em: <http:// raquelrolnik.wordpress.com>. Acesso em: 10 jun. 2012. Sachs I. Os desafios da Rio+20. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 2, n. 2, p. 167-176, jul./dez. 2011. São Carlos. Prefeitura Municipal de São Carlos. Plano Diretor do Município de São Carlos. Lei no 13.691 de 25 de novembro de 2005. São Carlos, 2005. 69 p.

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Seção VIII A Gestão dos Resíduos Sólidos: Objetivo Zero Waste

Sección VIII La Gestión de los Residuos Sólidos: objetivo zero waste

Capitulo 15 La gestión de los residuos sólidos objetivo zero waste

Xavier Gabarrell Duranya

1. Introdución Los residuos son una de las constataciones de las ineficiencias de nuestra sociedad. Y en este caso, los residuos sólidos municipales también representan un derroche de recursos; de energía; y al mismo tiempo de impactos al medio ambiente, y muy especialmente, su mala gestión repercute en la emisión de gases de efecto invernadero (GEI). Una definición del concepto de Zero Waste que es ampliamente aceptada es la propuesta por la Alianza Internacional Residuo Cero en el año 2004. En síntesis proponía que Residuo Cero era una meta que es ética, económica, eficiente y visionaria, para guiar a la gente a cambiar sus estilos de vida y prácticas, para emular los ciclos naturales sostenibles, donde todos los materiales de residuo se han diseñado para convertirse en recursos para que otros puedan usar. Al mismo tiempo proponía que Residuo Cero implicaba tanto el diseño como la gestión de productos y procesos, para evitar y eliminar sistemáticamente el volumen y la toxicidad de los residuos y materiales; conservar y recuperar todos los recursos; y que no se quemen ni viertan en vertederos. La implementación de Residuo Cero eliminará todos los vertidos al suelo, al agua o al aire que son una amenaza planetaria, para la humanidad, las especies animales o vegetales.

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Residuo Cero es una meta ideal que se alcanza en un nivel del 100% sólo en la naturaleza. El proceso de eliminación de los vertidos de las actividades económicas y sociales sólo puede tener éxito mediante la aplicación de una serie de políticas y medidas que conduzcan hacia el residuo cero, pero esto es proceso de mejora continuada.

2. El derroche alimentario El residuo cero requiere sobretodo de cambios en el comportamiento social, así como en los hábitos de nuestra sociedad. En la figura (Muñoz, 2012) siguiente se muestran los resultados de un estudio realizado en Catalunya (población de unos 7 millones de habitantes), donde se contabilizaron las toneladas de alimentos en buen estado que se desperdiciaban a lo largo del ciclo de vida de los alimentos durante un año. Este es sólo un ejemplo, se requieren de cambios sociales para poder prevenir la generación de residuos, en este caso, sólo se refiere a alimentos que se desperdician.

Malbaratament total (t) 303.728

300.000

151.872

200.000 150.000

50.000

A di Tra gri str n cu ib sfo ltu ui rm ra ció a co en ció m S ee up M gró rc er er s ia m ca l a er ts l Re ime cats s n In tau tar sti ra i tu ció cio Ll ns ar s

100.000

A di Tra gri str n cu ib sfo ltu ui rm ra ció a co en ció m S ee up M gró 15 rc er er s .7 ia m ca l a er ts 3. 94 67 lim ca Re e ts 42 1 s n .9 In tau tar 6 2 sti ra i 3. 7 39 tu ció 1 3 cio 9 0.9 Ll ns .574 76 ar s

100.000

.4 6. 29 60 8 77 .3 77 42 .1 04 6 18 1.3 3 .9 57 2

177.382

150.000

314.375

250.000

250.000 200.000

t CO2 eq 9. 05 30 7 3. 32 3

300.000

350.000

Gráfico 1. Derroche alimentario en Catalunya y sus impactos ambientales sobre la formación de gases de efecto invernadero. Fuente: Muñoz, 2012. 182

La gestión de los residuos sólidos

per capita food losses and waste (kg/year) 350 300 250 200 150 100 50 0

consumer production to retalling

ic a er Am t in t as La he ut So h sia ut A So a ia ric As Af ral th nt or e N &C t es W ara ah bs ica Su Afr d e liz ia str ia du As ca i In er Am ia th n or ea N Oc &

pe ro Eu

Gráfico 2. Desperdicios y residuos alimentarios por capital en diferentes regiones del mundo para la etapas de consumo y preconsumo. Fuente: Gustavsson et al.; apud Muñoz, 2012.

3. CO2ZW Carbon footprints tool of waste Management in Europe Uno de los impactos ambientales causado por residuos está relacionado con las emisiones de GEI. En este sentido, en el año 2005 se publicó el Primer Informe sobre el Cambio Climático en Catalunya, (Pics) elaborado por el Grupo de Expertos en Cambio Climático de Catalunya en el año 2002 que incluía un capítulo específico sobre residuos. Posteriormente, en junio de 2007 se inició el Segundo Informe sobre el Cambio Climático en Catalunya (Siccir), finalizado en octubre de 2009 y publicado en diciembre 2010, donde el año de referencia para los datos del capítulo de residuos era el 2007. En dicho capítulo se comentaba que las oportunidades que tenía el sector de residuos para reducir las emisiones de GEI eran numerosas y poco aplicadas hasta la fecha. En estos informes se analizaban las emisiones de GEI en vertedero, se consideraba un histórico del 1993-2001 (Pics) y hasta el año 2008 en el (Siccs) para los residuos de Catalunya. Además, se planteaban algunos escenarios de futuro a partir del año 2008 que fijaban el 2012 como año de transición. De esta forma se comparaba el año 2008 versus el escenario de transición 2012. Se planteó un escenario de transición 2012 basado en los rendimientos del funcionamiento de ese momento (2008), las 183

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previsiones de los planes de gestión-incremento de la recogida selectiva de Form y disminución de la generación, entre otros, y la incorporación de la preestabilitzación biológica de las fracciones que se gestionan hacia el vertedero. Con dichas estrategias se podían reducir en un 95 % las emisiones de GEI en el sector residuos. Pero estas reducciones se podían conseguir sin aplicar una estrategia de flujos circulares. La herramienta Huella de Carbono para la gestión de residuos en Europa (a partir de ahora, CO2ZW1) fue desarrollado por el Grupo de Investigación Sostenipra2 con fondos aportados por la Comisión Europea a través del Proyecto de Zero Waste (1G-MED08 -533). CO2ZW® proporciona un medio de calcular los gases de efecto invernadero (GEI) (en equivalentes de dióxido de carbono) provenientes de las operaciones de gestión de los residuos sólidos de los municipios europeos. La herramienta está disponible en versión Excel®. Permite al usuario obtener la huella de carbono a nivel municipal de la gestión y tratamiento de los residuos (las infraestructuras no están incluidas) con la entrada de los datos específicos de residuos del municipio (o los datos nacionales, como por defecto). El usuario podrá utilizar esta calculadora para apoyar el monitoreo y reporte de GEI, así como las iniciativas para proporcionar una estimación de las posibles reducciones de GEI (o adiciones) asociados a la gestión y los cambios tecnológicos en las operaciones de los residuos locales. La calculadora ha sido diseñada para funcionar con mayor eficacia a escala municipal, sin embargo, se puede utilizar en cualquier escala (incluyendo el estado, país y región), si hay suficientes datos disponibles. Este tipo de herramienta nos permite de forma sencilla comparar distintos sistemas de gestión, municipios, alternativas, de forma que, aplicando una misma metodología (es decir, cometiendo los mismos errores) podemos identificar los tratamientos, sistemas, municipios más eficaces en base a un indicador, el CO2 equivalente. En la siguiente figura se presentan unos valores indicativos para 3 municipios catalanes. Podemos ver claramente, que los valores de emisiones de GEI por ha1 Cf. http://co2zw.eu.sostenipra.cat. Último acceso el 13 de Julio de 2012 2 Cf. http://www.sostenipra.cat. Último acceso el 13 de Julio de 2012.

184

La gestión de los residuos sólidos

Tabla 1. Valores de emisiones de CO2 equivalente para Catalunya, así como para 3 municipios con distinta tipología de recogida de los mismos. Fuente: Gabarrell et al., 2012 CO2W: Calculadora de la petjada a carboni dels residus. Comparació de resultats entre els diferents municipis (sense transport) Variables Cataluña Municipi Municipi Municipi 5 porta a porta a fraccions porta porta Emissions eq CO2 (t)/ 0,178 0,001 0,181 0,241 habitant Emissions eq CO2 (t)/ 0,320 0,002 0,397 0,572 volum residus (t) Emissions eq CO2 (t)/ 0,694 0,003 0,735 1,505 recollida selectiva (t) Catalunya: tendência cap els 0,12 tones/hab España: tendência cap els > 0,2 tones/hab

bitante (sin incluir la etapa de transporte de los residuos) pueden variar entre los 1 kg por habitante y año, hasta los 241 kg por habitante y año; para ese año la emisiones medianas para Catalunya del sector residuos fueron de 178 kg por habitante, mientras en España superaban los 200 kilos por habitante. Por lo tanto, podemos ver claramente que aplicando tecnologías y metodologías existentes las emisiones pueden reducirse en porcentajes muy grandes.

4. El ACV y la gestión de residuos Los GEI no son ni los únicos ni los principales impactos generados por los residuos y su gestión. La metodología del ACV permite utilizar un abanico más amplio y completo de indicadores sobre impactos ambientales globales En la actualidad son numerosos los estudios de ACV en los que se analizan los sistemas de gestión de residuos, tratamientos, formas de recogida. De hecho sería necesario en un futuro próximo contar con la integración de los mismos, ya que de forma aislada casi todas las etapas y subprocesos han sido estudiados. El ACV hace dos aportaciones básicas: incluir todas las fases del ciclo de vida de forma que se evite que la mejora en una fase signifique una transferencia de impactos a otra fase; y considerar un conjunto de indicadores de forma que la 185

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

visión sea completa, y que la priorización en un aspecto ambiental no esconda impactos en otros aspectos ambientales. Más allá de los estudios específicos para los distintos tratamientos (compostaje, incineración, vertedero) en los últimos años se han iniciado estudios más específicos de aspectos considerados hasta ese momento como complementarios. Autores como Rives (2010) analizaba y comparaba los impactos ambientales asociados a diferentes sistemas de recogida de los RSU teniendo en cuenta las tipologías de contenedores. Anteriormente, Iriarte (2009) había analizado los impactos relacionados con el transporte. La siguiente figura representa la contribución (en porcentaje) del transporte interurbano al potencial de calentamiento global respecto al impacto global del sistema de recogida (excluido el tratamiento). Puede observarse que para distancias interurbanas superiores a 10 Km, es esta distancia la determinante. 100 90

Contribuition (%)

80 70 60 50 40 30 20 10 0 0

10 20 Inter-city distance (Km)

mobile pneumatic

multi-container door to door

Gráfico 3. Contribución (en porcentaje) del transporte interurbano al potencial de calentamiento global respecto al impacto global del sistema de recogida (excluido el tratamiento). Fuente: Iriarte et al., 2009. 186

La gestión de los residuos sólidos

Señalar también que ya se han publicado los primeros estudios en los que mediante ACV se han comparado diferentes tecnologías para el secuestro de CO2 procedente del biogás generado en vertedero (Starr et al., 2012) El ACV también nos permite avanzar en el ecodiseño aplicado a la gestión de los residuos. Un ejemplo claro de ecodiseño es el Punto Verde (ver siguiente tabla). Este Punto Verde de barrio se diseñó para el Ayuntamiento de Barcelona (2010) por un grupo de arquitectos, comunicólogos y expertos ambientales de Sostenipra. Tabla 2. Características de un Punto Verde ecodiseñado. Equipo de trabajo

Financiación Contexto Mejoras introducidas

Sostenipra (Icta-UAB & Inèdit), Pich Aguilera Architects, Solanas, Gerona Group. Ayuntamiento de Barcelona Ecodiseño de un nuevo Punto Verde de barrio Utilización de recursos locales endógenos (agua de lluvia, energía solar), con el objetivo de ser autosuficiente Utilización de materiales reciclados Sistemas energéticos pasivos Integrada con el medio urbano Función pedagógica Más amigable, accesible y simple Interactiva con los usuarios

Fuente: Gabarrell, 2012.

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Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

5. Referencias Gabarrell, X. et al. Residus. Segon informe sobre el canvi climatic a Catalunya. Consell Assessor per al Desenvolupament Sostenible. Barcelona, Spain. 2010. Gabarrell, X. et al. Zero Waste. Zero Waste Workshop. Bellaterra, 2012 Muñoz, P. El malbaratament dels aliments. Zero Waste Workshop. Bellaterra, 2012. Iriarte, A. et al. LCA of selective waste collection systems in dense urban areas. In: Waste Management, v. 29, p. 903-914, feb. 2009. Rives, J., Rieradevall J, Gabarrell X.et al. LCA comparison of container systems in municipal solid waste management. Waste Management, v. 30, p. 949-957, 2010. Starr, K. et al., Life cycle assessment of biogas upgrading technologies. Waste Management, v. 32, Issue 5, p. 991-999, may 2012.

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Capitulo 16 Novos instrumentos para a gestão de resíduos sólidos no Brasil no contexto da sustentabilidade

Bernardo Arantes do Nascimento Teixeiraa e Isadora Vilela de Camargob

1. Introdução Apesar de a expressão “desenvolvimento sustentável” ter sido popularizada e amplamente utilizada nos últimos anos, não há para si uma definição precisa, tendo como mais adotada a forma apresentada originalmente em 1987 pela Comissão das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, segundo a qual o “desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas necessidades” (Cmmad, 1991, p. 46). Substituindo “desenvolvimento sustentável” pela expressão “sustentabilidade”, considera-se também como uma ideia aparentemente consensual o fato de a mesma englobar diferentes aspectos, as chamadas dimensões da sustentabilidade. Embora a quantidade de dimensões e suas especificidades possam variar, é recorrente o enfoque em três grandes categorias: a dimensão ambiental/ecológica, a econômica e a social, sendo que da subdivisão dessa última podem surgir duas outras que são intrínsecas às relações humanas: as dimensões política e cultural (Polaz; Teixeira, 2007). A presença explícita do conceito de sustentabilidade e de suas dimensões nas políticas públicas brasileiras é algo recente, mas que já tem

a Docente do Programa de pós-graduação em Engenharia urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). bernardo@ufscar.br b Mestranda do Programa de pós-graduação em Engenharia urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). isavc@uol.com.br

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

ocorrido. Neste sentido, pretende-se, a seguir, apresentar e tecer comentários sobre alguns instrumentos relacionados à gestão dos resíduos sólidos que vêm sendo paulatinamente implantados no Brasil.

2. Sustentabilidade e as políticas nacionais de saneamento e de resíduos sólidos No Brasil, até muito recentemente, os setores relacionados à gestão de resíduos sólidos sofriam com a falta de diretrizes claras, e a legislação existente encontrava dificuldades em equacionar os problemas, sobretudo na perspectiva de uma gestão integrada. A deficiência nas diretrizes, juntamente com a ausência de sincronismo entre as etapas do gerenciamento e de integração entre os diversos agentes envolvidos com a elaboração e aplicação das leis, possibilitaram a existência de algumas lacunas e ambiguidades, dificultando o seu cumprimento (Zanta; Ferreira, 2003). Nas diferentes esferas do governo, são recentes as leis específicas que tratam de gestão integrada de resíduos sólidos, especialmente aquelas que consideram as diversas dimensões associadas à sua gestão, e que proponham instrumentos de planejamento, mecanismos de monitoramento e controle social, que garantam acesso a informação e participação da sociedade. As questões relativas ao saneamento subiram um importante degrau na escala de prioridades da sociedade brasileira, com a aprovação de uma legislação recente, com destaque para a Pnsb – Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010) e a tardiamente aprovada PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010). Ambas as leis avançam no planejamento dos respectivos setores ao exigirem a elaboração de planos municipais e ao preverem mecanismos de controle social e participação da população, o que remete à dimensão política da sustentabilidade. A PNSB definiu os serviços públicos de saneamento básico como sendo de natureza essencial, caracterizados como o conjunto de atividades compreendidas pelos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e das 190

Novos instrumentos para a gestão de resíduos sólidos no Brasil no contexto da sustentabilidade

águas pluviais (Brasil, 2007). Esta lei estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil e, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010, que, em seu § 2º do Art. 26, determina que a elaboração do Plano Municipal de Saneamento será condição para o acesso a recursos orçamentários da União a partir do ano de 2014. A Política Nacional de Saneamento também trata do estabelecimento de mecanismos de controle social, definido no inciso IV do caput do art. 3º da lei, como sendo o [...] conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico. (Brasil, 2007)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define o termo “gestão integrada de resíduos sólidos” e, entre outras implicações, também determina que cada município brasileiro elabore seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos (PGIRS), no ano de 2012, sob o risco de perder o acesso aos recursos federais e de ficarem proibidos de licitar qualquer contratação de obra ou de serviço que tenha por escopo o manejo de resíduos sólidos. O modelo de gestão de resíduos sólidos e manejo tecnológico preconizado pela PNRS privilegia redução, reaproveitamento e reciclagem, além de prever programas de educação ambiental, mobilização e comunicação social para uma redução significativa dos resíduos a serem aterrados, com os objetivos de que os aterros a céu aberto (“lixões”) sejam eliminados e de que os aterros sanitários passem a receber apenas rejeitos a partir de agosto de 2014. Embora a PNRS não traga uma definição explícita de desenvolvimento sustentável ou de sustentabilidade, ela parece se basear no conceito da Cmmad, uma vez que o Art. 3º, inciso Xiii, da Lei 12.305/2010 define “padrões sustentáveis de produção e consumo” como sendo “a produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem 191

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras” (Brasil, 2010b). É interessante observar também que a PNRS definiu a gestão integrada de resíduos sólidos como um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável (Brasil, 2010b). Esta definição trazida pela PNRS considera as mesmas dimensões da sustentabilidade anteriormente mencionadas, o que pode ser considerado um avanço significativo na área da gestão de resíduos sólidos, pois possibilita que a mesma seja pensada sob novas perspectivas.

3. Sustentabilidade e instrumentos de gestão de resíduos sólidos Segundo Milanez (2002), os resíduos sólidos apresentam uma forte relação com a sustentabilidade, pois, além da sua dimensão ambiental, esse sistema possui componentes sociais e econômicos relevantes, e dada a proximidade com o dia a dia das pessoas, podem ainda ser utilizados de modo atrativo para uma discussão mais ampla sobre a sustentabilidade. No âmbito da PNRS podem ser identificados, no Art. 8º da Lei 12.305/2010, alguns instrumentos que, indo além de uma gestão convencional, avançam no sentido de atender aos princípios relacionados à sustentabilidade, em suas diferentes dimensões. Podem ser assim destacados, entre outros, os seguintes instrumentos: [...] III – a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; IV – o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; [...] VI – a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, 192

Novos instrumentos para a gestão de resíduos sólidos no Brasil no contexto da sustentabilidade

métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos; [...] Viii – a educação ambiental; [...] XIV – os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos; [...] XIX – o incentivo à adoção de consórcios ou de outras formas de cooperação entre os entes federados, com vistas à elevação das escalas de aproveitamento e à redução dos custos envolvidos. (Brasil, 2010b)

Observa-se, portanto, que o antigo paradigma de se enfatizar apenas a coleta e o afastamento dos resíduos sólidos (na maioria das vezes simplesmente escondendo-os dos olhares da sociedade) foi substituído por uma abordagem em que a sustentabilidade pode ser detectada e as suas dimensões podem ser contempladas, conforme os exemplos a seguir (alguns instrumentos podem relacionar-se com mais de uma dimensão): ◆◆ ambiental: coleta seletiva, disposição ambientalmente adequada, novos produtos, métodos e processos; ◆◆ econômica: logística reversa, responsabilidade compartilhada, consórcios para ganhos de escala e redução de custos; ◆◆ social: apoio a cooperativas e associações de catadores; ◆◆ política: cooperação entre setores, órgãos gestores colegiados, planos participativos; ◆◆ cultural: educação ambiental, consumo sustentável, redução da geração de resíduos. Além destes exemplos mais diretos, ao longo do texto da lei e do decreto que fez sua regulamentação (Brasil, 2010c), outros aspectos podem ser observados, confirmando uma nova visão sobre gestão de resíduos sólidos que se pretende ver implantada no Brasil. 193

Ecoinovação para a melhoria ambiental de produtos e serviços

4. Considerações finais Decorridos 20 anos da Conferência Rio-92, permanece ainda o desafio de formular e implementar democraticamente políticas públicas efetivas e instrumentos de gestão urbana e ambiental contendo diretrizes compatíveis com a sustentabilidade. Entretanto, é necessário considerar que as discussões em torno da sustentabilidade a partir da década de 1990 têm resultado em avanços na legislação e nos instrumentos de gestão, podendo-se citar as políticas e os planos de saneamento e de gestão integrada de resíduos sólidos. A Política de Saneamento avança ao incluir o sistema “resíduos sólidos” ao saneamento básico e ao estipular prazo para que os municípios elaborem seus planos de saneamento, com o risco de perderem acesso a recursos orçamentários da União. O controle social prevê a garantia de acesso a informação e a participação da sociedade nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico. A Política Nacional de Resíduos também progride, ao trazer as dimensões da sustentabilidade para o conceito de gestão integrada de resíduo, dimensões estas presentes em vários dos instrumentos previstos. Diante da necessidade de elaboração democrática, no contexto de um novo conceito de desenvolvimento, ampliam-se as possibilidades de se enfrentar a questão da sustentabilidade urbana, trazendo um novo olhar para a gestão municipal no Brasil, em especial para a gestão de resíduos sólidos, a qual deve privilegiar sistemas de produção e consumo mais sustentáveis. Porém, para que as políticas públicas aqui discutidas tenham sucesso, é relevante uma combinação virtuosa entre a vontade política dos governantes, o diálogo entre as esferas municipal, estadual e federal, e entre os diferentes agentes envolvidos, com a sociedade civil ocupando e fazendo valer os espaços já conquistados. Resta, portanto, o enorme desafio de fazer com que as intenções manifestadas na legislação e nos instrumentos elencados sejam concretizadas em ações e em mudanças de comportamentos, na busca de uma visão que contemple a sustentabilidade em todas as suas dimensões.

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Novos instrumentos para a gestão de resíduos sólidos no Brasil no contexto da sustentabilidade

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