03 mai 2011 by Diário do Comércio

Ano 86 - Nº 23.363

Conclusão: 23h50

Jornal do empreendedor

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São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2011

Um tiro na cabeça. É o fim do mito

Hamid Mir/Reuters

AFP/White House

O SUCESSOR

O TWITTER DO VIZINHO Estava tuitando e acrescentou os helicópteros que surgiram de repente. E a explosão. Sem saber, Sohaib Athar contava o ataque ao vizinho, o líder terrorista Bin Laden.

No fundo do mar, sem o corpo voltado para Meca. O corpo de Osama lavado e num lençol branco desceu às profundezas. Mas Meca se tornou invisível. Págs. 8, 9 e 10

Luiz Carlos Lurauskas/Folhapress

Luludi/Luz

O xeique Ayman al-Zawahiri, médico egípcio, assume agora a Al Qaeda e o 1º lugar entre os mais procurados do mundo.

Barack Obama e seu staff acompanham, em Washington, a operação no Paquistão que pôs fim à vida de Bin Laden.

300 km/h (à esq.) E 0 km/h (à dir.) HOJE Parcialmente nublado Máxima 22º C. Mínima 12º C.

AMANHÃ

9 771679 268008

Leandro Moraes/Luz

Parcialmente nublado Máxima 23º C. Mínima 11º C.

23363

Compras para o Dia das Mães, no próximo domingo, estimularam o comércio no mês passado. Vendas a prazo subiram 7,4%, segundo SCPC. Pág. 13

Magazine Luiza entra na bolsa com o pé direito

Na Fórmula Indy, disputada em trecho da Marginal, em plena segunda-feira, a vitória foi do australiano Will Power. E para o trânsito, que parou, a Prefeitura terá que pensar outra fórmula, para 2012. Pág. 11

ISSN 1679-2688

Abril de boas vendas. Obrigado, mamãe!

A segunda maior rede de varejo do País estreou ontem BM&F Bovespa. Lançadas em grande estilo, ações foram bem recebidas e fecharam o dia em alta de 2%. Pág. 15

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

Nos primeiros três meses do ano, o saldo em conta corrente mostra um déficit superior a US$ 13 bilhões. Roberto Fendt

pinião

PAULO SAAB

Boa parte do dinheiro que migrou para cá é capital volátil. Esses capitais andam como almas penadas, de um país para outro, em aplicações rentáveis de curto prazo.

PT QUER SÃO PAULO DE QUALQUER JEITO Tudo que foi feito na campanha presidencial vai se repetir na municipal, com grande ênfase em São Paulo, onde há a maior rejeição do País ao estilo petista de governar.

De olho no balanço de pagamentos

omo quem não uer nada, a situação das contas externas vai se deteriorando. Se não estamos dando a devida atenção ao fato, talvez isso se explique por estarmos com a cabeça em outros temas, de maior impacto emocional. Como nos deteríamos sobre os frios números das contas externas se estão ocorrendo, ao mesmo tempo, lá fora, a morte de bin Laden, revoluções democráticas em metade do mundo árabe, o acidente nuclear no Japão e a destruição provocada por um furacão nos Estados Unidos, com mais de 300 mortos? No entanto, às vezes, é bom parar e atentar. O saldo em conta corrente vem rapidamente se deteriorando. Esse saldo mede o resultado líquido da diferença entre o total de pagamentos ao exterior por conta das importações de mercadorias e serviços e pagamentos a fatores de produção, e os correspondentes recebimentos pela venda de exportações de mercadorias e serviços e pela receita correspondente a fatores de produção. Os números não deixam margem a despreocupações. Nos primeiros três meses do ano, o saldo em conta corrente mostra um déficit superior a US$ 13 bilhões. Se a média mensal dos primeiros três meses se mantiver pelo restante do ano, até dezembro teremos acumulado um "prejuízo" superior a US$ 50 bilhões. Não é pouca coisa. Há quem argumente que

ROBERTO FENDT não há razões para preocupação. Na verdade, o déficit vem sendo financiado voluntariamente pelo sistema financeiro internacional. Os bancos estrangeiros e os investidores privados aportaram aqui mais recursos do que o necessário para cobrir o déficit. Esse excesso de recursos se espelha na acumulação de reservas internacionais no Banco Central e essas reservas não param de crescer.

ponta-se também que, de fato, o déficit em conta corrente nada mais é que a consequência, e não a causa, da entrada de recursos externos. Segundo esses, a ordem das coisas é a seguinte: as taxas de juros internas atraem o capital externo e valorizam o câmbio; com o câmbio valorizado, aumentam as importações e caem as exportações de produtos de maior valor agregado; o processo se realimenta, já que para o investidor externo a valorização do real produz uma rentabilidade adicional para sua aplicação de recursos no nosso mercado interno.

m terceiro argumento tem a ver com os benefícios desse aporte de recursos que vêm de fora. Quando um país tem um déficit em conta corrente, a poupança total disponível para investimento aumenta. Isso ocorre porque o déficit pode ser visto por um aumento da absorção de recursos externos relativamente a uma situação de equilíbrio nas contas do balanço de pagamentos. Temos mais recursos para importar bens de capital, por exemplo, para reequipar nossa indústria do que teríamos se não tivesse ocorrido o déficit. Dito de outra forma, os estrangeiros estão nos emprestando recursos que nos permitem investir e consumir mais do que se contássemos somente com nossos próprios recursos. Finalmente, os otimistas também apontam que, se os argumentos anteriores não forem suficientes, temos reservas internacionais de sobre para cobrir com folga o déficit em conta corrente do ano inteiro. E ainda ficar com um enorme saldo em caixa. Por que, então, estará o colunista preocupado com a

evolução do déficit em conta corrente de nosso balanço de pagamentos, em lugar de devotar sua atenção a temas mais mundanos, como a decisão do campeonato paulista entre Corínthians e Santos? A razão é pedestre, leitor. É natural que os balanços de pagamentos dos países não estejam sempre em equilíbrio; somente uma coincidência – ou um regime de taxa de câmbio totalmente flutuante, sem qualquer intervenção dos bancos centrais – permitiria que esse permanente equilíbrio. Pequenos saldos negativos ou positivos constituem a normalidade.

sso não quer dizer que qualquer desequilíbrio seja aceitável. Boa parte do dinheiro que migrou para cá tem a característica de capital "volátil". Esses capitais andam como almas penadas, de um país para outro, em aplicações de curto prazo, motivados pelo diferencial de rentabilidades. Nada impede que, de uma hora para outra, esses capitais retornem aos seus países de origem ou migrem para paragens mais rentáveis. No passado, essas bruscas reversões nos trouxeram problemas, embora seja também verdade que as reservas eram pequenas em relação ao valor do déficit. Entretanto, como diz a sabedoria popular, prudência e canja de galinha não faz mal a ninguém.

este momento, para o PSDB e o DEM, que resultaram em oposição, ou, por sua fraqueza de atuação, na dita oposição, a situação é ainda pior. Tanto os tucanos como os ex-pefelistas estão imersos em crise sem precedentes de acertos e desacertos internos, fusão ou não fusão, dissidências, mudanças, que para o PT o momento é de rio manso, sem jacarés, para fazer sua natação buscando o pleito municipal paulistano. É evidente que os petistas e coligados de oportunidade sabem que a capital paulista, que detém "só" o terceiro maior

orçamento do País (Brasil, estado de São Paulo e capital paulista, à frente de estados como Minas, Rio e Paraná, por exemplo) além de vitrine nacional é dinheiro mesmo para o butim dos aliados. E ponte de acesso a uma pretendida vitória do partido num estado no qual há 20 anos o PT é derrotado. Chegam a cogitar até do nome de Lula para candidato a prefeito ou para candidato a governador. ma coisa parece certa. Tudo que foi feito na campanha presidencial vai se repetir na municipal, com grande ênfase em São Paulo, onde há a maior rejeição de todo o País para o estilo petista de governar. PRESIDENTA A presidenta Dilma foi estudanta? Ela fica doenta? Quando ela perde a paciência ela fica impacienta? Com todo respeito, como soa mal essa referência que, inclusive, não foi assumida pela mídia em geral. Ficam os áulicos e porta-vozes oficiais usando este" presidenta", em vez de a presidente. Forçam o que não é uso e costume no País. Para quê? Criar metalinguagem à Big Brother (o verdadeiro) de Orwell?

PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

AS TENTATIVAS DE LULA No artigo Aécio não mordeu a isca" o jornalista Eymar Mascaro assevera que "Lula se elegeu pela primeira vez na terceira tentativa (cfr Diário do Comércio, 15/4). Como não é a primeira vez que vejo essa afirmação na coluna do comentarista, creio ser meu dever retificá-la: Lula foi derrotado por Collor (1989 e duas vezes por FHC, no primeiro turno das eleições de 1994 e 1998; portanto, Lula se elegeu na quarta tentativa (2002) e se reelegeu em 2006. Mauricio V. Lyon - SP

TRÂNSITO Sobre a coluna Quando as cidades vão parar?, de Paulo Saab (2/05, página 2) vale lembrar os estacionamentos. Prefeituras, como a do Rio de janeiro, ignoram que a necessidade de criar mais áreas de estacionamento. E ainda estreitam ruas, criando calçadões desnecessários. A lógica deles é dificultar para poder multar. Jorge L. -S. Paulo

ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

este último final de semana, a título de propaganda partidária, o horário nobre das emissoras de televisão de São Paulo foi inundado com comerciais do PT, estrelados solitariamente pela presidente Dilma Roussef, no pleno exercício do cargo, para fazer propaganda, no tom ufanista da campanha presidencial, sobre benefícios e projetos do seu partido (?) , governo (?) – não ficou bem claro –, dentro da estratégia para tentar tomar São Paulo, primeiro a capital e o estado depois – o que significaria, na visão de um prócer petista, a consagração da hegemonia do domínio socialista nos principais cargos do País. A presidente repete a estratégia de Lula, de não ter nenhum constrangimento ou comedimento no uso da imagem de chefe do Executivo da União para fazer propaganda partidária, antecipando desde já a campanha eleitoral para a prefeitura paulistana no ano que vem. É o mesmo que o PT fez, antecipando a campanha presidencial, martelando muito antes do tempo o nome de Dilma, enquanto os partidos ditos de oposição se perdiam em discussões internas sobre nomes e desencontros.

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Fernanda Pressinott, Kleber Gutierrez, Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Anna Lucia França, Eliana Haberli ,Evelyn Schulke, e Sérgio Siscaro Repór teres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André de Almeida, Fátima Lourenço, Geriane Oliveira, Giseli Cabrini , Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vanessa Rosal, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Comercial Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações José Gonçalves de Faria Filho (jfilho@acsp.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Globo e Reuters Impressão Diário S. Paulo Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

A QUESTÃO APÓS A GLOBALIZAÇÃO É SABER QUEM NOS TORNAMOS COM AS MUDANÇAS.

pinião

CRISE DE IDENTIDADE PÓS-GLOBALIZAÇÃO?

oje em dia, o termo "globalização" não é novidade para ninguém. Mas a "globalização" pegou você? Se a empresa onde você trabalha passou por algum processo de certificação ISO 9000, "downsizing", reengenharia, terceirização, programa de demissão voluntária, estruturação de perfil profissional por competências, implantação do "Balanced Score Card", a globalização pegou você. Se você assistiu ou participou de processos de cisão ou fusão de empresas; se assistiu ou participou do "boom" e do "cabum" das empresas "pontocom"; se assistiu ou participou da "MBAMania"; se você, nos últimos anos, acumulou funções de outras pessoas, foi envolvido em vários projetos emergenciais ao mesmo tempo, teve que se acostumar a participar de uma reunião estratégica de manhã e logo em seguida mergulhar em uma série de atividades operacionais pelo resto do dia para poder fazer as coisas acontecerem, tem a sensação de que os últimos anos simplesmente "voaram", se você não consegue dormir direito sem acessar seus e-mails e colocar o celular para carregar a bateria, se você teve que deixar vários projetos pessoais para depois ou se tem a sensação de que precisa ser um "super homem" (ou uma "super mulher") para se destacar no mercado, a globalização pegou você, sim. Muita gente foi demitida, transferida, realocada, reinventada, mudou de departamento, de área de atuação, de empresa e até de profissão. E, no meio do processo, muita gente foi promovida também. O curriculum vitae de um executivo, que antes era um relato lógico e praticamente autoexplicativo de sua carreira, transformou-se em algo mais parecido com o resumo de um livro de ação ou aventura, cheio de questões que precisam de esclarecimentos elaborados para que realmente se conheça o profissional e os caminhos que percorreu em sua correria, digo, carreira. E a grande questão agora passa

Com o avanço competitivo dos mercados, as empresas têm de buscar a excelência para conquistar e manter os seus clientes e torná-los fiéis e rentáveis ao longo dos anos. a ser: Quem sou eu? No que me transformei com toda essa mudança? Em meio a tudo o que aconteceu, consegui manter-me no controle de minha vida profissional? Ou fui levado pelas diversas ondas para praias que nunca planejei visitar? Aprendi a lidar com diversas situações e dominar assuntos de naturezas distintas, é verdade, mas como saber se isso me aproximou da realização do meu máximo potencial?

os últimos 15 anos, principalmente, as empresas tiveram que rever o modo como conduziam e operavam seus negócios. Hoje, com todo o avanço competitivo dos mercados, as empresas precisam buscar a excelência para poderem conquistar e manter seus clientes e, quem sabe, torná-los fiéis e rentáveis ao longo dos anos. E as empresas dependem cada vez mais das pessoas na busca da excelência e na criação de diferencial estratégico real! Preços podem ser facilmente copiados. Produtos podem ser facilmente copiados. Publicidade e propaganda podem ser facilmente copiadas. Sistemas de Produção e Distribuição também. Então, as empresas precisam estar sempre um passo à frente em termos de criatividade, inovação e relacionamento com clientes. E as pessoas tornam-se as chaves do sucesso em todo este frenesi corporativo. Delas são exigidas muito mais quanto às suas habilidades de comunicação interpessoal, negociação, trabalho de equipe, liderança, serviços de vendas e de atendimento, criatividade, iniciativa, ousadia, capacidade

FÁBIO MARQUES

de empreender mudanças... Mas como conseguir das pessoas tudo isso? Como conseguir tudo isso de forma sinérgica, aproveitando o máximo potencial e talento de cada um, se muitas pessoas já não sabem mais quem são, depois de tamanho turbilhão de mudanças e adaptações? É hora de promover um momento de reflexão, uma micro pausa para restabelecer o equilíbrio, uma oportunidade para fazer uma autoavaliação e descobrir quem somos hoje. Quais são minhas atitudes e comportamentos que causam maior impacto positivo nas pessoas à minha volta e que, portanto, devem ser reforçados para a construção de uma personalidade que contribui para meus resultados pessoais e profissionais? E quais são as atitudes e comportamentos que causam impactos negativos e que, portanto, devo procurar eliminar ou substituir?

lém disso, quais são as coisas que eu executo com mais facilidade, alta qualidade e prazer no meu dia a dia de trabalho e que, portanto, me oferecem maior possibilidade de êxito e destaque? O que mais tem a ver comigo e que, por causa disso, consigo realizar próximo da excelência? E quais as coisas que eu realizo com mais dificuldade, baixa qualidade e pesar no meu cotidiano e que, portanto, devo procurar eliminar ou negociar a execução destas coisas com outras pessoas? Afinal, se tenho tanta dificuldade e desgosto com determinada atividade, é bem

provável que o resultado seja medíocre. Graças a Deus, somos todos diferentes e, se procurarmos com vontade, vamos encontrar pessoas que podem executar muito bem aquelas tarefas que executamos mal. Conhecendo melhor a si mesmo, em termos de atitude, comportamentos, talentos, aptidões e competências, todo profissional pode conduzir sua carreira e seu desenvolvimento de forma a oferecer a máxima contribuição possível à empresa em que trabalha e à sociedade. E de forma a obter a máxima realização pessoal e satisfação profissional que merece, com

personalidade, autenticidade e autoconfiança. Todos têm a ganhar! FÁBIO MARQUES É CONSULTOR E PALESTRANTE INTERNACIONAL FABIO@FABIOMARQUES.COM

DESENLACE ESPETACULAR OU COMEÇO DA ENCRENCA? A

certidão de nascimento de Barack Hussein Obama, finalmente divulgada pela Casa Branca, resolve um problema e cria outro. O fato de que o homem nasceu no Havaí não prova que ele seja legalmente elegível para a presidência da República, pois a definição de "cidadão nativo" é "nascido em território americano, de pais americanos", e o pai dele, nascido no Quênia, não é americano. Na melhor das hipóteses, tinha dupla cidadania, o que tornaria Obama tão inelegível quanto se nascesse ele próprio no Quênia. Confirma-se assim a tese do senador havaiano Sam Slom – que eu mesmo defendi aqui antes dele – de que aquilo que Obama estava procurando esconder não era o seu local de nascimento, mas algum outro detalhe legal comprometedor. A afetação de desprezo olímpico pela celeuma da certidão, que tanto Obama quanto sua guarda-de-ferro vieram exibindo desde a eclosão do debate, revela agora ter sido mesmo um puro golpe de teatro. Se Obama, possuindo sua certidão de nascimento, se recusou a exibi-la no instante em que o adversário John

McCain era forçado a mostrar a sua pela pressão unânime do Congresso e da mídia (contra McCain não era feio ser um "birther"), torna-se claro que ele instilou a dúvida no público propositadamente, planejando para bem mais tarde um desenlace espetacular que desviasse as atenções do problema da nacionalidade do seu pai, detalhe que, se viesse à tona naquela ocasião, arriscaria vetar sua candidatura logo de cara. Não é coincidência que o documento tão longamente escondido aparecesse no preciso momento em que a credibilidade popular da versão oficial da história de Obama caía para 38 por cento e em que as encomendas do livro-denúncia de Jerome Corsi, Where is the Birth Certificate? mantinham a obra no primeiro lugar dos bestsellers por duas semanas, antes mesmo que fosse lançada. ublicitariamente, o golpe não foi mal planejado, mas sua eficácia jurídica é duvidosa. Em 2 de maio, o 9º. Circuito do Tribunal de Apelações vai ouvir, pela primeira vez, a argumentação oral dos queixosos num processo de inelegibilidade movido pela

United States Justice Foundation, e com toda a certeza o centro dessa argumentação será o problema da nacionalidade do pai de Barack Hussein Obama. Não parece possível provar que o filho de um estrangeiro seja “cidadão nativo”, mas sempre se deve contar com a inventividade das centrais oficiais de embromação. urante todo o tempo dos debates, os birthers gritavam "Inelegível! Inelegível! Inelegível!", o campo obamista respondia "Nasceu no Havaí! Nasceu no Havaí! Nasceu no Havaí!" Com o auxílio da mídia inteira, a discussão foi assim movida para o terreno mais propício a Obama, de modo que a questão do local de nascimento obscurecesse o problema essencial da inelegibilidade, que, a rigor, continuaria em pauta mesmo que Obama tivesse nascido na ponta do Obelisco de Washington D.C.

OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

OLAVO DE CARVALHO

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

gibaum@gibaum.com.br

Não é só os tucanos que brigam: Ruy Falcão, novo presidente do PT, processa Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento.

k “Eu sou da comunidade. Só não sou sócio-atleta.

Giba Um

ROBERTO REQUIÃO // senador (PMDB-PR), assinando requerimento de Marta Suplicy (PT-SP), para desarquivar projeto que torna crime a homofobia. Fotos: Paula Lima

1.718 ternos novos 333 A presidente Dilma Rousseff quer ver todo mundo nos trinques: a Secretaria da Administração da Presidência está comprando ternos, sapatos, camisas e gravatas num total de R$ 446 mil. Com ternos masculinos foram gastos R$ 236,5 mil em 1.718 conjuntos; já os femininos (30) serão sob medida e custarão R$ 8,3 mil. Também foram compradas 1.718 gravatas sociais de cor preta no valor de R$ 14,8 mil, além de dois mil pares de sapatos sociais (R$ 95,8 mil) e 2.520 camisas sociais masculinas (R$ 90,7 mil). Meias e cuecas, por enquanto, ficaram de fora.

ATÉ SORVETE A Presidência da República não foi a única a ir às compras: o Senado está comprando por R$ 100,6 mil um carpete vermelho com acabamento em overloque, a ser usado em cerimônias oficiais, além de R$ 18,1 mil de materiais para curativos. Por outro lado, como funcionários daMarinhalotados no Rio de Janeiro (cinco cidades) sofrem muito com o calor, o Comando gastará este ano mais de R$ 1 milhão em sorvetes. E como esses mesmos não conseguem resistir a uma boa feijoada, a Marinha vai gastar R$ 1,8 milhão em toucinho, orelha de porco, lingüiça de paio e lingüiça calabresa. 333

333 Nem só de Alessandra Ambrósio, Isabeli Fontana, Izabel Goulart ou Emanuela de Paula vive o bloco das angels à brasileira, como ficou conhecido o grupo de modelos que participam do Monange Dream Fashion Tour, que mistura moda e música e que percorrerá 12 cidades brasileiras até o final do ano. Agora, o espetáculo acaba de ser apresentado no Rio de Janeiro (é a terceira cidade do roteiro), com música do Capital Inicial. E da esquerda para a direita, mais angels tupiniquins: Renata Kuerten (é a prima do tenista Guga), Ana Claudia Michels, Schynaider Garnero (é a mulher de Mário Garnero), Juliana Martins e Paolla Rahmeier, entre outras tantas.

Outras Angels

A viagem do deputado federal Gabriel Chalita (PSB-SP) a Roma, para as cerimônias de beatificação de João Paulo II, acompanhando (a convite) o vice-presidente Michel Temer, que representava o Brasil, serviu para que os dois fizessem novos vôos de imaginação com referência à futura cena eleitoral de São Paulo. Eles acham que a permanência de Ruy Falcão na presidência nacional do PT trará o centro das decisões do partido para São Paulo e, mediante um bom acordo, ele poderia ser o vice de Chalita na corrida à prefeitura paulistana (já concorreu como vice de Marta Suplicy). O acordo poderia prever, caso Chalita ganhe, sua entrada na disputa pelo governo de São Paulo em 2014 e deixar prefeitura para Falcão. 333

Sonhar é de graça

Muitos jardins A revista Veja publicou fotos de um jardim japonês que a prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins (PT) mandou construir na cidade para homenagear seu namorado. No dia seguinte, Luiziane foi dar uma entrevista numa emissora local no programa Jornal da Cidade e a apresentadora perguntou: “Prefeita, o jardim japonês era para homenagear algum amigo ou algum namorado?” E ela: “Minha filha, se eu fosse homenagear namorados teria que fazer muitos jardins desse tipo na cidade inteira”.

333

Pupila na TV Quem acompanhou a fala da presidente Dilma pela TV, no final da semana passada, sobre o 1º de Maio, chegou à conclusão de que, nessa área, ela é mesmo uma pupila de Lula: a fala tinha erros de concordância e apregoava que o Brasil “é uma das maiores democracias do planeta”. Alguém observou, depois de ter ido para o ar (e assistido, antes, por ela mesma, João Santana e Antonio Palocci), que democracia não se mede em tamanho, mas em qualidade. Mais: a fala foi toda montada, em pedaços. A Chefe do Governo não conseguia ler, do começo ao fim, sem interrupções, o texto do teleprompter. 333

São Filipe e São Tiago

CAIU NO SAMBA 333 Nem só de medicina e de aparições na televisão vive o médico Drauzio Varella: casado com a atriz Regina Braga, ele deve ter sofrido algum tipo de contágio e escreveu um musical chamado De Qualquer Maneira, que contará a história do samba e a vida de grandes compositores de São Paulo e Rio. Será montado este ano, com direção musical de Letícia Couraedireçãogeraldoarquiteto Isay Weinfeld. Drauzio não cantará: ele desafina. O Ministério daCulturajáautorizou acaptação de R$ 816,4 mil para montagem.

MISTURA FINA NINGUÉM é de ferro: depois de meses de batalha para tentar permanecer na presidência da Vale, Roger Agnelli resolveu sair de férias. O ex-poderoso da companhia está na Suíça. Ele adora o clima do país nesta época do ano.

333

DEPOIS de ter ressuscitado os bailes de carnaval no Rio de Janeiro, sua famosa feijoada e ter organizado o camarote da Schincariol no sambódromo, Ricardo Amaral, já está preparando um dos maiores reveillons na próxima virada, no Pão de Açúcar, em comemoração dos 100 anos do bondinho. 333

Aranha tatuada

Ela encarnou a personagem Mulher Aranha no programa que os irmãos Supla e João Suplicy (Brothers of Brazil) apresentavam na Rede TV!: depois, resolveu manter a imagem como performer , DJ e hostess de casas noturnas. Agora, a paulistana Lekka Glam, depois de uma passagem por Buenos Aires, é hostess do Dorothy Parker, nos Jardins, em São Paulo, decidindo quem entra e quem não entra. Já cursou Medicina Veterinária e Hotelaria e Turismo ao mesmo tempo: só que, com esse visual que lembra uma pin-up (e com seu festival de tatuagem), gosta mesmo é da noite alternativa. 333

O livro de Lula Quem convive com o ex-presidente Lula aposta que jamais – e nem mesmo com o auxilio de um ghost writer – ele será capaz de contar toda sua passagem pela Presidência da Republica num livro de memórias. O ex-Chefe do Governo não é organizado, nunca escreveu anotações diárias em algum caderno bem guardado e tampouco incumbiu um assessor muito chegado para se dedicar a esse trabalho. Agora, Lula teve outra idéia: quer fazer um livro sobre tudo o que falaram dele em seus oito anos de poder, dentro e fora do Brasil – e a favor e contra. Está passando a tarefa de pesquisa para dois jornalistas que conhece há muito tempo.

VALE TUDO na era dos reality shows: agora, a Record quer colocar no bloco de participantes da próxima A Fazenda, que estréia em julho, não apenas Raquel Pacheco, a Bruna Surfistinha, como também a ex-mulher de seu atual marido, Samantha Moraes. 333

333

Não será surpresa para esta coluna se, dentro de meses, um grandeblocodoque sobrou do DEM arquitetará o que se pode chamar de fusão hostil, ou seja, fusão com outro partido independente da força de determinados lideres. Nesse caso – a surpresa é aí – será com o novo PSD de Gilberto Kassab – e não com o PSDB.

333

3 de Maio

O OCTAGENÁRIO ministro do Turismo, Pedro Novais, que ficou famoso com o episódio do motel, garante que ainda não se encontrou com Dilma Rousseff porque “não pediu”. À qualquer momento, contudo, pode solicitar “uma conversa ao pé do ouvido”.

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ESTRATÉGIA

MAIS: queixa-crime e danos morais, tudo por conta da venda do dossiê sobre familiares de José Serra na campanha de 2010.

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Combate adiado O Programa Nacional de Combate à Miséria, anunciado, com toda pompa e circunstância, na largada do governo Dilma, teve seu lançamento oficial adiado pela segunda vez: agora, começa em junho. Ou passa para o ano que vem. Detalhe: o programa deverá ter seu nome mudado. Onde se lê “miséria”, entra “pobreza extrema”. Essa é uma especialidade do PT: nos tempos da explosão do mensalão, Delúbio Soares rebatizou caixa dois de campanha para recursos não contabilizados.

terça-feira, 3 de maio de 2011

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Sofás de pelúcia colorida.

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Sofás de couro ecológico.

Duas namoradas Quando o bilionário Eike Batista, 54 anos, garante que não rompeu seu romance com a carioca Flavia Sampaio, 30 anos, que, nos fins de semana, arruma a malinha e vai para a casa dele, não está mentindo. Contudo, não desmente que tenha se encontrado, no Rio e em Nova York, várias vezes (ela veio ao Brasil por dois dias, discretamente, a bordo do jatinho de Eike), com a modelo checa Veronika Varekova, 33 anos, ex-Victoria’s Secret, capa da Sports Illustrated Swinsuit, em 2004, de revistas de moda de todo o planeta e ex-contratada de Chanel, Guess e Pantene. Os mais chegados de Eike até acham que quem tem uma fortuna pessoal de US$ 26 bilhões merece ter duas namoradas. 333

YVES Gandra Martins e nove entre dez juristas garantem que a adoção do voto em lista é inconstitucional porque fere cláusula pétrea da Constituição. Referem-se ao artigo 60 da Carta Magna, em seu parágrafo quarto que é mais do que direto ao determinar que “o voto será direto, secreto, universal e periódico”. 333

333 O GRUPO Sara Lee, depois de uma reestruturação societária, quer se dividir por áreas de negócios e começar a vender divisões em todo o planeta. No Brasil, a venda da divisão de carnes pode acontecer para a JBS e a de café (marcas Pilão, Caboclo e Café do Ponto) desperta o interesse da 3 Corações, joint venture da São Miguel Holding e a israelense Strauss. Tudo para fazer caixa e se dedicar mais ao setor de alimentos.

Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

Solução

Apóstolo Tiago, o "Menor", era parente de Cristo e governou a Igreja de Jerusalém. Foi martirizado por volta do ano 61. Filipe, deixou esposa e filhos para seguir Jesus e sofreu o martírio provavelmente na Ásia Menor. Eles foram responsáveis por inúmeras conversões.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

5 MIGRAÇÃO Em SC, governador e os Bornhausen saem do DEM e vão para o PSD.

olítica

MANUTENÇÃO Alckmin DIZ que PSDB e DEM não perdem prefeitos para o PSD

Antonio Cruz/ABr - 27.02.2008

DEM: debandada em Santa Catarina Governador Colombo e os Bornhausen, pai e filho, deixam a sigla rumo ao PSD

unca tacada só, o DEM perdeu ontem três de seus principais líderes – o vice-presidente do partido, deputado federal Paulo Bornhausen, o seu pai, ex-senador Jorge Bornhausen, e o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Como já era previsto, eles abandonaram o barco do partido, que naufraga, e à exceção do ex-senador, que ainda não se definiu, vão migrar para o PSD, partido recém-criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo Paulo Bornhausen, a decisão foi tomada no domingo à noite, ao final de uma reunião com Kassab. Ele e o governador catarinense, porém, ainda não têm data para entregar a carta de desfiliação do DEM. O deputado está atualmente licenciado da Câmara porque exerce o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina. Caberá ao governador informar ao presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), sobre a saída dos dois. Também devem sair do DEM outros dois deputados federais e sete estaduais de Santa Catarina, segundo eles. O ex-senador Jorge Bornhausen também confirmou que vai deixar o partido, entretanto disse que não deve se filiar de imediato ao PSD. Sem futuro – "Este assunto já está encerrado", declarou o deputado. "Agora, vamos trabalhar para formar o novo partido. O DEM ficou sem futuro. Eu estou com 47 anos e não tinha nenhum futuro político no DEM. Nossa liderança é o prefeito Gilberto Kassab. O DEM ficou sem líder". Já nos próximos dias, o governador Co-

O DEM ficou sem futuro, sem líder. Este assunto já está encerrado. Agora, vamos trabalhar para formar o novo partido (PSD). PAULO BORNHAUSEN lombo deve começar a trabalhar para a formação do novo partido no estado, informou a assessoria de imprensa do governo de Santa Catarina. Repetindo o que já dissera Gilberto Kassab no lançamento do PSD, Paulo Bornhausen disse que o partido será "independente", sem ser de oposição ou de situação. "Vamos percorrer o estado em busca de apoios. Não estou mudando de posição, não estou mudando de lado. Vou seguir minhas posições, mas o que for bom para o Brasil, vamos apoiar", disse Paulo Bornhausen. 'Chamamento' – Raimundo Colombo anunciou que sairia do DEM em nota publicada anteontem em seu site. Em seis parágrafos, o governador argumenta que a sociedade anseia por um novo caminho político e que "homem público nenhum pode ignorar esse chamamento". E acrescentou: "O que nos une, a partir de hoje, é o desafio de construir um projeto em sintonia com a sociedade de Santa Catarina e do Brasil", diz o governador no texto intitulado "Nota à Sociedade Catarinense". Colombo vinha sendo cortejado por Kassab desde o início do ano, quando o governador negociava sua ida para o PSB. Após o anúncio da refundação

do PSD, Colombo foi procurado por dirigentes do DEM para ficar no partido e conter assim a "sangria" causada com a saída de correligionários. Mas o governador havia deixado claro que a fusão entre DEM e PSDB era sua condição para permanecer na legenda. "As dificuldades que encontramos neste percurso, nos levaram a formar forte convicção da necessidade de se construir um novo partido político no Brasil. Por isso, iniciamos agora, a mais extensa e abrangente consulta às nossas bases para, juntos, edificarmos os pilares desse novo momento em direção ao Partido Social Democrático, o PSD", disse na nota o governador. Colombo diz que as "ruas" apontam uma nova postura dos dirigentes, ou seja, exigem

Patrícia Cruz/LUZ - 24.08.2009

Governador Colombo (acima): novo organizador do PSD em Santa Catarina. Jorge Bornhausen (à dir.): ainda indefinido quanto a sigla à qual pretende se filiar. Paulo Bornhausen: "Vou seguir minhas posições".

Roosewelt Pinheiro/ABr - 01.04.2010

"um comportamento que traduza as mudanças positivas que aconteceram em nossa sociedade nos últimos 20 anos. Esse amadurecimento da sociedade brasileira pede, também, uma renovação nas atitudes dos partidos e demais instituições políticas". Segundo ele, o DEM catarinense passa por um momento

vitorioso. No entanto, Raimundo Colombo afirma que não pode se acomodar nessa "auspiciosa situação". Re açã o – O presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), admitiu que a saída dos líderes de Santa Catarina será sentida pelo partido, mas afirmou que o DEM não deixará de existir por causa disso.

Agripino disse que os políticos catarinenses precisam "se explicar" aos eleitores, uma vez que foi no estado que, durante a campanha para a Presidência, no ano passado, o expresidente Lula afirmou que era preciso "extirpar o DEM" da política brasileira. "Eles, que moram no estado onde o Lula falou que precisa

extirpar o DEM, é que precisam se explicar", disse Agripino Maia. E acrescentou: "O nosso partido não está acabando. O DEM está inteiro. Claro que não subestimamos a saída de nenhum quadro, e eles fazem falta. Mas a saída deles não é nada que cause dificuldade para que o DEM siga no runo da mudança". (Agências)

E Alckmin nega que haja revoada tucana Governador paulista diz que não acredita num êxodo de prefeitos do PSDB e do DEM em direção ao PSD, o novo partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab Tiago Queiroz/AE

Em ato no Bandeirantes, Alckmin dá posse a Rodrigo Garcia, o novo secretário de Desenvolvimento Social

Siglas falam em união compulsória Na posse de Garcia em secretaria, PSDB e DEM prometem manter a parceria

SDB e DEM participaram ontem de um ato de demonstração de união entre os dois partidos, abalada nos últimos meses pela criação do PSD, legenda comandada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que tem atraído políticos dos dois partidos. Tanto que líderes do Democratas compareceram em peso ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para a posse do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) na Se-

cretaria de Desenvolvimento Social do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). "Este é um ato político de afirmação de um casamento", disse José Agripino Maia (DEM-RN), resumindo o espírito do evento, que teve a participação de centenas de pessoas. Alckmin aproveitou a presença do ex-vice-presidente Marco Maciel (DEM) para relembrar a aliança com o expresidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

"É uma aliança natural no Brasil. Temos um pensamento comum para o País e esboçamos uma oposição fiscalizadora", disse o governador. Na semana passada, Alckmin e FHC admitiram o debate sobre a fusão entre PSDB, DEM e PPS. Mas líderes do DEM negam que o assunto esteja em discussão. O que propõem é a formalização de "união compulsória" para disputar as eleições municipais de 2012, em todo o Brasil. (Agências)

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), garantiu ontem, em Ribeirão Preto, não acreditar numa possível debandada de prefeitos paulistas dos partidos PSDB e DEM, que compõem a base governista, governista estadual, para o recém-criado PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Vereadores e deputados já migraram de legenda, mas ele não concorda. "Não, não conheço ninguém que tenha saído, não acredito que nenhum vá sair", disse. O governador participou, ontem, da abertura da 18ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto, e comentou que as pessoas, no caso os políticos, têm total liberdade para seguirem suas atividades, caso resolvam trocar de legenda. Mas enfatizou que desconhece qualquer informação sobre saídas de aliados das legendas dos tucanos e dos democratas. "Dos que eu conheço, não sei de ninguém que fará mudança partidária", afirmou. Código florestal – Alckmin também garantiu que a sua expectativa sobre a votação do Código Florestal, no Congresso Nacional, é positiva. "Grandes questões estão bem equacionadas e acho que podemos avançar bastante", comentou ele. O governador acrescentou que a Agrishow já deu uma contribuição ao meio ambiente, com as discussões sobre

Não conheço ninguém que tenha saído. Não acredito que nenhum vá sair. GERALDO ALCKMIN SOBRE A POSSÍVEL SAÍDA DE TUCANOS E DEMOCRATAS DOS PARTIDOS, RUMO DO PSD

queimadas de cana-de-açúcar, o que levou o governo estadual a reduzir o prazo para o fim dessa prática em áreas mecanizadas, nos próximos anos. Segundo ele, a meta é capacitar os trabalhadores do corte de cana para novas atividades. O governador paulista informou que encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de lei para transferir 212 hectares do Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do CentroLeste/Centro de Cana IAC, de Ribeirão Preto, para a realização da Agrishow, durante 30 anos. "Isto dá segurança jurídica, estabilidade, para novos investimentos dentro desta área da Apta, que é a maior em pesquisa de cana do mundo", disse Alckmin. Para ele, essa transferência dará mais garantias a Ribeirão Preto de que o evento continuará ali, e aos próprios expositores, que poderão continuar a fazer seus planejamentos durante o período.

Programas – Alckmin lembrou que o governo paulista está criando o Pró-Trator 2, para financiar pequenos agricultores, com renda anual bruta de até R$ 400 mil, com juros zero, e até desconto de 20% na compra de tratores. Também anunciou o Pró-Implemento, voltado ao agricultor que queira comprar implementos, no valor de até R$ 20 mil cada. E dois seguros sanitários, 100% bancados pelo governo, foram anunciados: uma para a viticultura e outro para a avicultura (cobrem casos de doenças e sinistros, como chuvas fortes ou de granizo). Para obter essas vantagens, os produtores terão que seguir, integralmente, os protocolos exigidos. Aeroporto – O governador ainda anunciou mais R$ 6 milhões destinados à reforma do Aeroporto Leite Lopes, de Ribeirão Preto, além dos R$ 4 milhões já liberados. Os R$ 10 milhões serão destinados às obras de sinalização horizontal e vertical, à ampliação do estacionamento de veículos, à instalação de equipamentos de raio X e de esteiras transportadoras de bagagem, à retirada de borracha da pista, à construção de anexos operacionais e à urbanização nos arredores do terminal. Alckmin disse que espera para breve o resultado do estudo de curva de ruído, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, para atender às exigências ambientais e ampliar a pista. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

Acho que pouca gente no Brasil viveu o que ele (Delúbio Soares) viveu em termos de pena pública. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência

olítica

Elza Fiúza/ABr - 13/12/10

CÓDIGO FLORESTAL

Rossi: 'radicais' ameaçam, mas vitória é certa Ministro da Agricultura aposta que projeto será aprovado apesar da disputa entre ambientalistas e ruralistas

Wagner Rossi: "Quem critica certamente não sabe ler português".

Dilma interrompe repouso e recebe ministros

e acordo com médico, presidente Dilma Rousseff está com pneumonia. A Presidência havia informado que ela passaria dia sem agenda oficial. Apesar do quadro de pneumonia, ela interrompeu seu descanso na tarde de ontem para receber, no Palácio do Alvorada, os ministos Edison Lobão (Minas e Energia), Antônio Palocci (Casa Civil) e o minsitro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt. A assessoria da presidente havia informado que, após voltar de São Paulo onde fez exames, ela passaria o dia em repouso, sem compromissos. Na reunião com Palocci, segundo fonte que não quis se identificar, a ideia era discutir como o governo levará adiante a concessão dos terminais de Campinas, Guarulhos e Brasília, anunciada sem detalhes por ele na semana passada, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Café amargo – O erro na veiculação nas rádios de todo o Brasil do pronunciamento oficial da presidente Dilma, na última sexta-feira, provocou a demissão de três funcionários da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). A empresa, responsável pela geração das cadeias obrigatórias de rádio e TV, veiculou um pronunciamento feito por Dilma em 10 de fevereiro, no qual a presidente falava sobre a volta às aulas. Nas TVs, foi transmitido o pronunciamento correto. Na sexta-feira, logo após o erro, a Presidência limitou-se a informar que houve "erro técnico" da EBC e que as responsabilidades sobre o caso seriam apuradas. Na tarde de ontem, a EBC comunicou que "iniciou procedimentos para a demissão" de um operador, um coordenador, além da exoneração de um gerente. A empresa afirma que iniciou o processo de demissão dos servidores . (Agências)

ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou ontem que "alguns poucos radicais" ainda ameaçam o consenso do governo para a votação do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro, prevista para entre hoje e amanhã, mas projetou vitória na aprovação do tema. "Vamos ganhar porque soubemos construir um consenso necessário no governo; alguns poucos radicais queriam mudar o acordo neste fim de semana, mas isso não foi possível", disse o ministro, durante a abertura da Agrishow, feira do agronegócio que acontece em Ribeirão Preto (SP).

Sem nominar quem seriam os radicais, Rossi sinalizou para a atuação de organizações internacionais que apoiam entidades ambientalistas brasileiras contrárias à aprovação do projeto. "É só ler o que está sendo discutido para saber que o projeto atenderá tanto agricultores como ambientalistas; mas quem critica certamente não sabe ler português", afirmou o ministro. Rossi fez questão de acabar com qualquer rusga com a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, em relação ao projeto. "Nós formamos um consenso, sob a batuta do ministro Palocci (da Casa Civil) em praticamente tudo o que foi

para o Código não deve causar tanta polêmica entre os senadores. Para o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), os senadores já têm participado das negociações em andamento na Câmara, o que demonstra "um grande esforço" na busca de um consenso. A expectativa de José Sarney é a de que esse entendimento possa ser costurado entre os deputados e o projeto de lei chegue já bem amarrado para votação no Senado. O parlamentar ressaltou que as negociações estão avançadas sobre os pontos polêmicos e quando o Senado tiver que deliberar sobre a matéria já não terá o que debater. (Agências)

'Se Delúbio errar, será punido de novo' De volta ao partido depois de seis anos, o ex-tesoureiro do PT foi advertido pelo ministro Gilberto Carvalho Marcelo Camargo/Folhapress

omentando a volta de Delúbio Soares ao PT, ex-tesoureiro do partido envolvido no escândalo do mensalão, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, advertiu: "Se Delúbio mantiver uma postura adequada não tem nenhum problema. Se ele voltar a errar, o partido, da mesma forma que o recebeu de volta, vai ter que puni-lo de novo". Para Carvalho, que representou a presidente Dilma Rousseff nos eventos da Força Sindical e da CUT em São Paulo, "era um direito de Delúbio reivindicar a volta. O partido entendeu que, pelo comportamento, ele merecia ter alterada essa situação e ser readmitido. Acho que, refiliado e com com-

portamento adequado, não tem porque ele não continuar como militante nosso". O ministro avalia que "o maior erro" de Delúbio foi sua atuação na arrecadação. "Foi uma certa megalomania na questão de recursos financeiros do partido. Foi achar que era possível ficar buscando todos os meios para conseguir recursos para o partido, sem com isso ter o suporte e autorização do conjunto da direção. Foi o problema dele". Carvalho ressaltou que "Delúbio nunca enriqueceu, nunca tirou um tostão para si. Acho que ele pagou por um erro político, um erro ético e, agora, tendo penado tanto, tem o direito de se recompor. Como qualquer um de nós que

Delúbio Soares: para o secretário-geral, ele foi megalômano.

amanhã cometer um erro pode se reconciliar (...) e tocar adiante. Acho que pouca gente no Brasil viveu o que ele viveu em termos de pena pública".

"O diretório do PT tomou a posição que julgou justa. Delúbio ficou trabalhando quieto, não se filiou a nenhum outro partido por 6 anos". (Agências)

Jaqueline: STF autoriza acesso Supremo abre peças do inquérito à defesa e PF pede que seja marcado o depoimento da deputada Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr - 12/04/11

SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/SVMA/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010-0.170.531-5 OBJETO: Contratação de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral para ampliação da área de visitação pública do Parque Anhanguera, localizado na Avenida Fortunata Tadiello Natucci, 1000 (Km 24,5 da Rodovia Anhanguera), de acordo com as especificações técnicas do ANEXO I, que fazem parte deste Edital. Informamos aos interessados em participar do certame supracitado que a ENTREGA DOS ENVELOPES 1 e 2, da Declaração de Cumprimento das Condições de Habilitação e dos demais documentos elencados no Preâmbulo do Edital será na Unidade de Licitações - DAF.53 da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, nº 387, 9º andar, até às 14:00horas do dia 26 de MAIO de 2011 e a SESSÃO DE ABERTURA DO CERTAME, será na sala de reunião da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, nº 387, 11º andar, às 14:30 horas, do dia 26 de maio de 2011. O edital e seus anexos poderão ser retirados pelo endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou mediante a entrega de 1 `ROM novo na Unidade de Licitação desta Secretaria, à Rua do Paraíso, 387/389 - 9º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas, tel. 3396-3104/3396-3103 e fax 3396-3106. O valor estimado da contratação é de R$ 590.155,64.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontram-se abertos no Gabinete: REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL 038/2011-SMS.G, processo 2011-0.027.078-3, destinado ao registro de preços para o FORNECIMENTO de COMPRESSA DE GAZE 7,5 CM X 7,5 CM HIDRÓFILA ESTÉRIL, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 24 de maio de 2011, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL 066/2011-SMS.G, processo 2010-0.251.470-0, destinado ao registro de preços para o FORNECIMENTO de COMPRESSA CIRÚRGICA COM MARCADOR RADIOPACO 25 X 28 CM, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 07 de junho de 2011, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 148/2011-SMS.G, processo 2011-0.093.489-4, destinado ao registro de preços para o FORNECIMENTO de CAIXAS PEQUENA E GRANDE PARA REMESSA DE MEDICAMENTOS, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 13 de maio de 2011, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

sugerido ao deputado Aldo Rebello (PCdoB-SP, relator do projeto), e há uma posição de que qualquer ponto de discordância será apreciado em separado na votação". Durante o discurso na cerimônia de abertura da feira, o ministro fez uma defesa aberta da aprovação do projeto para a agricultura. "O Brasil não pode matar a agricultura, que é a galinha dos ovos de ouro", disse. O ministro declarou ainda que seguirá hoje para Brasília, logo após abrir a ExpoZebu, em Uberaba (MG), para as últimas negociações sobre o projeto. Acordo – Uma vez aprovado pela Câmara, o projeto de lei que estabelece novas regras

Jaqueline Roriz: foro privilegiado para determinar data e local.

Partidos aliados receberam doações milionárias

restações de contas encaminhadas ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que os partidos aliados do governo receberam doações milionárias, enquanto que o PPS, da oposição, arrecadou apenas R$ 332 mil de empresas. A principal fonte de recursos da legenda foi o fundo partidário, que contribuiu com R$ 7,8 milhões, segundo informações entregues ao TSE.

O PP recebeu de doações R$ 17,5 milhões, além dos R$ 13,6 milhões do fundo partidário. Entre os doadores, a construtora Andrade Gutierrez, a Vital Engenharia Ambiental, a Ultrafertil e o Banco Alvorada. O PRB recebeu de empresas R$ 8,7 milhões. A principal doadora foi a Andrade Gutierrez. Já o PDT arrecadou R$ 18,8 milhões. Do fundo partidário, no entanto recebeu R$ 10 milhões. (AE)

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa autorizou a defesa da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) a ter acesso às peças do inquérito da Polícia Federal contra ela. Ela foi flagrada em vídeo em que aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro em espécie de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. A autorização foi dada na semana passada e, ontem, chegou às mãos dos advogados dela. A PF também quer marcar o depoimento de Jaqueline Roriz, que desde o dia 28 de março estaria evitando agendar a data para ser interrogada pelos agentes federais. Por ser deputada federal, Jaqueline Roriz goza de foro privilegiado e, além de só poder ser investigada pelo STF, ainda tem o benefício de escolher a data e o local para prestar depoimento. A PF argumenta que a demora da parlamentar em fazer uso desse direito justificaria o aval do Supremo para que o órgão marque a data do interrogatório. O advogado José Eduardo Alckmin, que defende a deputada, afirmou que só marcaria

uma data depois de ler o inquérito. "É uma prerrogativa da defesa", disse o advogado, alegando que a polícia até então ainda não havia autorizado o acesso aos documentos. P r o r r o g a ç ão – Na semana passada, a PF pediu ao Supremo para que autorizasse o depoimento e a renovação do inquérito por mais 90 dias. Na Câmara, o Conselho de Ética também abriu um processo que pode levá-la à cassação por corrupção. O relator do caso, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou que seu relatório deve ficar pronto antes do prazo de 21 de junho. No mês passado, o ministro Joaquim Barbosa autorizou o compartilhamento de informações do inquérito com a Câmara. Jaqueline já admitiu que o recurso foi usado para caixa dois de campanha. A assessoria da PF também informou que o vídeo em que a deputada aparece com Durval Barbosa passou por uma perícia e o laudo, guardado sob sigilo, já está pronto. O material agora deve ser enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que analisa o pedido de cassação da parlamentar. (Agências)

Pelé, embaixador da Copa?

rítico da preparação brasileira para a Copa do Mundo de 2014, Pelé foi convidado pelo governo federal para ser conselheiro do comitê organizador e embaixador do Mundial, segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva. "Nos encontramos há duas

semanas e esse é um tema aberto ... ele ficou entusiasmado, estudando agenda e detalhes do projeto", disse o ministro. Em fevereiro, Pelé criticou os atrasos para a Copa de 2014 e afirmou que o País corre "um grande risco" de causar vergonha a ele. (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

7 Não somos bichos. Votamos, pagamos impostos e queremos entregar nossas reivindicações. Marcos Aporinã

olítica

Índios montam taba em Brasília Acampados diante do Congresso, 800 líderes de várias etnias querem discutir problemas gerados por hidrelétricas em suas terras e falam em extinção de seus povos Elza Fiúza/ABr

s problemas gera- discurso bonito fora do País, dos pela constru- tem acatado parte das leis de ção de hidrelétri- Direito internacional, mas, na cas em terras indí- hora que tem que cumpri-las, genas, o atraso na assinatura nosso País não o faz. Os líderes do Estatuto dos Povos Indíge- que têm lutado contra isso esnas e a necessidade de imple- tão se tornando marginais e mentação do Conselho Nacio- são consideradas invasores. Só nal de Política Indigenista se- que a terra é nossa." Segundo ele, "na Amazônia, rão alguns dos temas discutidos durante o Acampamento a maioria das terras está demarcada. Mas Terra Livre, que nós (sul e norreúne liderandeste) estamos ças indígenas debaixo de lode todo o País. na, com filhos O acampamenPara o branco, que se tornam to foi aberto onconstruir adultos e contem e vai até hidrelétrica só tinuam debaiquinta-feira, na significa inundar xo dessa lona. Esplanada dos terra. Para o índio, O Estado tem Ministérios, em faltado muito Brasília. não. Ali, há todo Segundo o um ciclo de cultura. conosco". M a r c o s c o o rd e n a d o r CRETÃ KAINGANG Aporinã, um da Articulação dos coordenados Povos Indígenas da Região Sul, Cretã dores das Organizações IndíKaingang, um dos principais genas da Amazônia Brasileira, problemas para os índios que pediu agilidade na votação do não vivem na Amazônia são as Estatuto dos Povos Indígenas, hidrelétricas de pequeno por- em discussão no Congresso te, que tomam parte de suas Nacional desde 1991. "Até agora, porém, não há terras, normalmente menores do que as do norte do País. "Às uma resposta positiva que faça vezes, as terras até mesmo de- diferença para nossos povos". Para ele, outro ponto imporsaparecem com a inundação tante é o Programa Nacional do lago da represa." Segundo ele, "para o branco, de Gestão Ambiental e Territoconstruir hidrelétrica só signi- rial de Terras Indígenas, "estrafica inundar parte da terra. Pa- tégia política para preservar os ra o índio, não. Ali dentro estão próprios índios e a biodiversios animais, a floresta, há todo dade das suas terras". Os líderes esperam ser receum ciclo de cultura. Ali estão nossos antepassados. Na nos- bidas pela presidente Dilma, sa região estão sendo instala- para entregar carta reivindicadas hidrelétricas de pequeno tória. "Não somos bichos, soporte que acabam com a nossa mos seres humanos. Votamos, pagamos impostos e esperaterra, que já é pequena". Segundo Kaingang, hoje a mos ser recebidos para entretribo luta para demarcar a ter- garmos nossas reivindicara. "O governo tem feito um ções", disse Aporimã. (ABr)

Acampamento montado na Esplanada dos Ministérios: reclamações contra as obras que acabam reduzindo terras .

'Brasil sem Miséria' em detalhes O valor da nova bolsa ainda não foi anunciado, mas espera-se que fique próximo à renda mínima – R$ 108

ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) divulga hoje detalhes sobre o índice que definirá quantas famílias receberão auxílio do programa Brasil sem Miséria, batizado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. A erradicação da pobreza extrema é uma das bandeiras da campanha eleitoral da presidente. Essa promessa havia sido feita pela ministra no início do mandato de Dilma.

Apesar de o valor ainda não ter sido anunciado, espera-se que fique próximo à renda mínima por pessoa, R$ 108, sugerida pelo economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que também participam hoje da coletiva de imprensa sobre o lançamento do programa, estão

fornecendo os dados e análises para a definição da linha de pobreza entre brasileiros. S e g u n d o M á rc i o P o rc hmann, presidente do Ipea, o índice deve ser usado para medir a erradicação da pobreza, como que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nas análises sobre a inflação. Dados do IBGE revelam que, em 2010, uma em cada sete famílias brasileiras vivia com renda abaixo de R$ 130, equivalente a 25% do salário

mínimo da época (R$ 510). Pobres – Para o Bolsa Família, pobre é quem tem renda per capita menor que R$ 140. Em 2010, o programa oferecia a 1,1 milhão de famílias bolsas auxílio de R$ 22 a R$ 200. Cerca de 25% delas perderam o recurso, pois não atualizaram os cadastros. O Ministério do Desenvolvimento Social calcula que o governo gastará cerca de R$ 13 bilhões para atender um total de 12,9 milhões de beneficiados esse ano. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

PAQUISTÃO Embaixadas entram em alerta máximo com medo de represálias.

nternacional

APROVAÇÃO Morte de Bin Laden deve turbinar a popularidade de Barack Obama.

Jason Reed/Reuters

Os EUA comemoram Povo vai às ruas portando símbolos do país

ssim que o presidente Barack Obama deu a notícia que o mundo esperava há quase 10 anos para ouvir – a morte do terrorista responsável pelos ataques de 11 de setembro de 2001 – a frente da Casa Branca foi tomada por uma multidão que comemorou durante toda a noite o fim do líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden. A alegria e alívio do povo em Washington logo se espalharam por todo o país, com americanos comemorando em estádios de baseball e basquete, duas preferências nacionais, dentro de vagões do metrô e num dos lugares mais icônicos dos EUA: a Times Square, em Nova York. Muitos saíram às ruas com símbolos americanos, como gravatas nas cores do país, botons e bandeiras. Após uma madrugada de celebração, a região do Marco Zero, onde ficavam as torres gêmeas do World Trade Center, foi tomada logo cedo

Bin Laden morto

Twitter coloca Abbottabad no centro do mundo Kety Shapazian

consultor de tecnologia paquistanês Sohaib Athar saiu de Lahore por causa da violência na região, com forte presença Taleban e marcada por atentados terroristas. Decidiu morar na "pacata" Abbottabad, onde "nada de muito especial" acontece. Até ele escutar barulho de helicópteros no começo da madrugada de domingo (horário do Paquistão) e, como estava online, tuitou sobre isso na sua conta do microblog, sob o nome @ReallyVirtual. "Helicóptero sobrevoando Abbottabad a uma hora da manhã (evento raro)". "Vá embora, helicóptero! Antes que eu lhe derrube com meu gigante mata-mosquito" "Uma explosão muito forte balançou as janelas. Espero que não seja o começo de algo desagradável." Sem saber, o consultor narrava ao vivo o ataque que matou Osama Bin

Reuters

a madrugada de domingo, uma mensagem no Twitter deu início à notícia que pode levar o presidente dos EUA, Barack Obama, à reeleição. "Helicóptero sobrevoando Abbottabad a uma hora da manhã (evento raro)", escreveu o consultor de tecnologia paquistanês Sohaib Atha, que assina sob o nome @ReallyVirtual no serviço de microblog. "A Justiça foi feita", declarou Obama num discurso à nação no fim da noite de ontem (horário de Brasília), quando anunciou a morte de Osama Bin Laden, líder do grupo extremista islâmico AlQaeda e organizador dos atentados terroristas às torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, e ao Pentágono, em 11 de setembro de 2001. Bin Laden foi morto com um tiro na cabeça depois que um comando de uma força especial da Marinha dos EUA, os Seals, invadiram a casa onde o terrorista vivia na cidade paquistanesa de Abbottabad .A Casa Branca estuda se deve publicar ou não as fotos do cadáver.

O FBI, que oferecia US$ 25 milhões de recompensa por Bin Laden, retirou o líder da Al Qaeda de sua lista de terroristas mais procurados. A foto de Bin Laden aparece agora com a legenda "deceased" (morto). Funcionários das agências de espionagem americanas acreditam que a rede terrorista enfrentará dificuldades para se recuperar após a morte do seu líder. Analistas políticos e especialistas em terrorismo, contudo, lembram que hoje a Al Qaeda é muito maior do que era em 2001, passando de um pequeno grupo ex-

Laden e foi uma das primeiras pessoas a contar, mesmo que indiretamente, a notícia. Athar começou a trocar informações com outro paquistanês, Mohcin Shah, que não estava em Abbottabad, mas também tuitava porque estava preocupado com a família. Shah, que assina @m0hcin, escreveu: "Ninguém atende o telefone. Nem os números fixos funcionam". Após fazer contato com um parente na cidade, Shah perguntou a Athar se ele sabia o que estava acontecendo e os dois, a partir deste momento, tuitaram juntos, dividindo informações que eram colhidas com parentes, vizinhos e até um motorista de táxi, que informou que diversas ruas da cidade estavam bloqueadas. Shah só ficou sabendo sobre a morte do terrorista quando acordou. O jovem engenheiro de telecomunicações de 26 anos e atualmente desempregado, em entrevista por email ao Diário do Comércio, contou que viu "centenas de emails e inúmeras mensagens no Twitter" assim que ligou o computador. "Não tenho nem como descrever o que estou sentindo. Toda esta atenção é ao mesmo tempo bom e ruim. Do mesmo jeito que fiquei empolgado,

tremista para uma rede capaz de se adaptar a várias adversidades e de atuar em vários países. Segundo o jurista Walter Maierovitch, o grupo deve intensificar sua atuação, agora dentro do universo do ciberterrorismo – a publicidade de seus ideais em páginas e sites da internet. Ideólogos de versões extremistas do Islã, alguns com vínculos com a Al Qaeda, advertiram que a jihad (guerra santa) não acabou com a morte de Bin Laden. "Nós vingaremos o seu assassinato", escreveu um partidário num site. Segundo o governo americano, o corpo de Bin Laden foi jogado ao mar antes de completarem 24 horas de sua morte e após ser lavado e enrolado num lençol branco, como rege o Islamismo. Mas para o xeique Jihad Hassan Hammadeh, da União Nacional das Entidades Islâmicas do Brasil, mesmo ao "maior terrorista do planeta não se poderia negar o direito a um sepultamento de acordo com o preceito da religião". Detalhe: os Sealsconfirmaram o sucesso da operação enviando uma enigmática mensagem à Casa Branca: "Geronimo-E KIA".

também estou nervoso. Abbottabad é uma cidade linda e calma, uma atração turística, com uma população conservadora, mas muito pacífica e uma forte presença militar. Nunca eu imaginaria que aconteceria bem ali um ataque de forças especiais americanas a Bin Laden, contou ele. "Recebi pedidos de entrevistas, mas quem ficou realmente famoso com essa história foi @ReallyVirtual. Ainda bem." Trending Topics – R ealmente, Sohaib Atha ganhou notoriedade mundial. Quando se deu conta do que tinha acabado de tuitar, ele escreveu "Oh... Agora eu sou o sujeito que relatou ao vivo o ataque a Osama sem saber o que estava fazendo". Durante todo dia seu nome apareceu nos TTs mundiais (os assuntos mais comentados no Twitter). Seus seguidores, de centenas, pularam para mais de 76 mil. Ironizou a situação: "Nunca pensei que meu nome chamaria atenção antes de eu lançar uns dois álbuns de sucesso e alguns softwares premiados". Brincou com os pilotos por ter ameaçado derrubá-los com um matamosquito gigante. Também mostrou irritação com a súbita fama. "Bin Laden morreu. Eu não matei. Por favor, me deixem dormir agora".

Reuters

Desenho mostra layout do complexo que abrigava líder da Al Qaeda na cidade de Abbottabad, no norte do Paquistão. À direita, frente da casa.

Sohaib Athar

Reuters

Acima, foto mostra casa onde Bin Laden se escondia. Ao contrário dos EUA, governo paquistanês divulgou imagens de dentro do complexo após o ataque.

por milhares de turistas, policiais, jornalistas e alguns parentes de vítimas dos ataques de 11 de setembro . Temendo novos atentados como represália à morte do chefe da Al Qaeda, a polícia de Nova York reforçou o policiamento com equipes armadas em praticamente todas as esquinas da região financeira da cidade, próxima à Wall Street. Páginas de jornais estampando a notícia foram coladas nas paredes que cercam a obra do novo complexo WTC, que terá um grande memorial às vítimas. "É um dia doce e amargo", definiu o professor Christopher Hasson, que foi depositar flores vermelhas, azuis e brancas em memória de seu irmão Joseph John Hasson 3º, uma das vítimas do ataque. Joseph, funcionário da área financeira de uma empresa com sede no WTC, tinha 34 anos e deixou a mulher e um filho.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

9 Polícia Militar reforça a segurança em todas as embaixadas em Brasília, entre elas as representações dos Estados Unidos e Israel..

nternacional Fotos: Banaras Khan/AFP

Paquistão reage Onda de vingança ameaça o país

Menino segura retrato de Bin Laden, em apoio ao líder da Al Qaeda

Manifestantes do Taleban protestam nas ruas de Quetta

Corpo no mar: ritual é ignorado

ançar o corpo de Osama Bin Laden ao mar contrariou o minucioso ritual islâmico que caracteriza o sepultamento de um muçulmano. Quem faz a afirmação é o presidente do conselho de ética da União Nacional das Entidades Islâmicas do Brasil, xeique Jihad Hassan Hammadeh, para quem "mesmo em se tratando do maior terrorista do planeta, não se poderia negar o direito a um sepultamento de acordo com o preceito da religião. Não importa se a pessoa foi boa ou ruim, ela será julgada por Allah assim que sua alma sair do corpo." Isto significa que a alma de um muçulmano é julgada de maneira breve, imediatamente após a sua morte e, somente no Juízo Final será melhor avaliada, recebendo a sentença eterna: paraíso ou inferno. "Não somos nós que a julgamos. Neste caso, Bin Laden poderia ser enterrado em qualquer lugar, até mesmo no deserto. Não havia necessidade de atirar seu corpo ao mar porque isso não faz parte da tradição islâmica. Isso tudo é inédito e muito confuso." Liturgia Islâmica - O xeique explicou que o ritual fúnebre do islamismo, a janaza (oração e preces fúnebres) começa com a lavagem do corpo. "Um familiar ou uma pessoa mais próxima dá um banho completo três vezes no falecido, perfuma-o e

Reuters

Geriane Oliveira

depois o enrola em três mortalhas – panos brancos que podem ser feitos de qualquer tecido, desde que estejam limpos". Em seguida, se não houver a presença de um imã, um xeique ou outro líder religioso, a janaza é conduzida pelo homem da casa, a pessoa que ali mais conhece as leis do Alcorão. A oração é retirada da surata (correspondente aos versículos da Bíblia cristã) de abertura do Alcorão Sagrado que invoca o nome de Deus como um clamor piedoso. Vale lembrar que os familiares e amigos acompanham a preparação do corpo por meio de orações até que tudo esteja pronto para o início da janaza. "Quando todos estão enfileirados e voltados na direção da Meca, começa o ritual." A participação das mulheres se resume a orações e súplicas. Em toda a cerimônia, apenas o idioma árabe é permitido, à exceção das orações de súplicas. Segundo o preceito islâmico, o sepultamento do corpo é feito no mesmo dia da morte e

Brasil: solidariedade às vítimas e não ao terror Para governo, risco de represálias é preocupante

governo brasileiro se solidariza às vítimas de Osama Bin Laden e aos que buscam justiça. A informação é do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ao comentar a morte do líder da Al Qaeda. "O governo brasileiro condena o terror sob todas suas manifestações e repudia atos terroristas, seja qual for a motivação. Na medida em que a Al Qaeda e Osama Bin Laden estiveram e continuam por trás de estratégias políticas que privilegiam o terrorismo, nós só podemos nos solidarizar com as vítimas desses atos e com aqueles que

buscam justiça". Para Patriota, a morte de Bin Laden tem uma dimensão positiva, relacionada com as revoltas que estão ocorrendo no mundo árabe. Com relação ao risco de represálias, Patriota disse que é preocupante: "Esperamos que esse acontecimento não desencadeie nenhum atentado. Mas não temos neste momento nenhuma informação que nos leve a temer um ato específico", afirmou Patriota, ao deixar o Instituto Rio Branco, onde participou da aula de abertura do curso de formação de diplomatas brasileiros. (AE)

no cemitério onde é costume enterrar muçulmanos. "O corpo é enterrado de preferência direto na terra, em uma cova cavada e sem caixão, que não representa nada. Na própria cova é feita uma abertura, uma espécie de gaveta em que é introduzido o corpo. Para um muçulmano, o contato com a terra é algo natural", explica o xeique, "pois ele se deteriora mais rápido e é de lá que a alma vai ser ressuscitada no dia do Juízo Final". Antes de cobrir o corpo com a terra, o guia diz algumas palavras relativas ao falecido e dirige súplicas a Deus. Depois do sepultamento, é costume dar as condolências aos familiares enlutados durante três dias e três noites. Os muçulmanos acreditam que após o sepultamento, a alma sai do corpo, tem um breve julgamento e retorna à vida tumular, onde aguardará o julgamento definitivo. "Assim como existe a vida uterina até o evento do nascimento, todos passam pela vida do túmulo, que é uma fase antes do julgamento detalhado no dia do Juízo Final, para a entrada definitiva na vida eterna. Acreditamos que a pessoa boa vai vivenciar um pouco do que será o seu paraíso, e assim como sentimos coisas boas, ela sentirá paz na alma e gozo no corpo e vai se tranquilizar; já a alma do mau sentirá grande angústia e dor física no corpo", resumiu Hammadeh, adiantado que na fé islâmica, corpo e alma também ressuscitam.

urante quatro horas após o presidente dos EUA, Barack Obama, anunciar que Osama Bin Laden estava morto, o governo do Paquistão e seus líderes militares mantiveram silêncio, antes de emitir um comunicado cuidadoso na escolha das palavras da chancelaria. O texto não diz quanto o Paquistão cooperou na ação. Analistas advertem que o Paquistão pode estar sujeito a uma onda de vingança por ataques de militantes islamitas de grupos ligados à Al Qaeda que já se opõem à aliança do governo com os EUA. A principal facção do Taleban no Paquistão ameaçou atacar o país e os EUA. "Essas pessoas são na verdade inimigos do Islã", disse um porta-voz do Taleban. Não há indício de que o ataque esteja relacionado à morte de Bin Laden, porém, uma bomba explodiu perto de uma

mesquita no noroeste do Paquistão, ontem, matando uma mulher e três crianças. Questionado sobre a extensão da cooperação paquistanesa na operação, o primeiro-ministro Yousuf Raza Gilani foi breve. "Eu não sei os detalhes", falou Gilani, "mas em breve nós teremos cooperação de inteligência". A morte de Bin Laden gerou dúvidas sobre as lealdades do Paquistão na guerra contra a Al Qaeda. Durante anos, funcionários ocidentais acreditaram que o homem mais procurado do mundo estava escondido numa caverna no cinturão tribal semiautônomo do noroeste do Paquistão. Bin Laden, no entanto, morava em uma residência, a menos de duas horas de carro de Islamabad, em Abbottabad, mesma cidade onde o Paquistão treina alguns de seus melhores oficiais. (Agências)

Pete Souza

Obama conversa com membros da segurança nacional ao final da missão contra Bin Laden.

'Um bom dia para América' Obama diz que justiça foi feita e que agora 'o mundo está mais seguro'

presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, qualificou esta segunda-feira como um "bom dia para a América". Segundo o presidente, o mundo está mais seguro sem o líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden. "Nosso país manteve seu compromisso de ver que a justiça é feita. O mundo está mais seguro", disse Obama. "Como comandante-emchefe, eu não poderia estar mais orgulhoso de nossos homens e mulheres de uniforme. Isso tem sido verdade em todas as nossas guerras.

E é por isso que estamos aqui hoje." O presidente elogiou o trabalho realizado pelas forças de segurança norte-americanas todos os dias. Depois, o presidente enalteceu os serviços prestados por soldados americanos na guerra no Afeganistão – invadido em novembro de 2001 na grande medida adotada pelos Estados Unidos em reação aos atentados terroristas no World Trade Center, em Nova York. Obama também garantiu que Bin Laden foi sepultado segundo os ritos de sua religião. Depois de morrer em sua casa em Abbottabad, foi

jogado ao mar em localidade não informada. A ação e as poucas informações de como a operação foi efetivada, geraram dúvidas de que Bin Laden recebeu o devido respeito ao ser sepultado. Centenas de americanos comemoraram, diante da Casa Branca, o anúncio de Obama sobre a morte do terrorista. A comunicação chega quase 10 anos depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 contra o World Trade Center, Nova York, e o Pentágono, Washington. Líder da rede Al Qaeda, Bin Laden foi tido como um dos mentores dos ataques. (Agências)

Notícia gera onda de alívio Terrorismo não ficará impune, dizem governantes. Vitória da paz e da liberdade é comemorada no mundo.

m momento decisivo na luta contra o terror. Foi assim que o secretáriogeral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Kimoon, reagiu à notícia da morte de Bin Laden, ontem. "Os terroristas precisam entender que não haverá impunidade para seus atos bárbaros e covardes", afirmou. Imediatamente após o anúncio do desaparecimento do principal mentor da Al Qaeda, milhares de pessoas ocuparam o "ground zero" de Nova York, local onde ficavam as duas Torres Gêmeas abatidas pelos terroristas há quase uma década e se reuniram em frente da Casa Branca, em

Washington, empunhando bandeiras e bandeirolas. Em todo o mundo, a operação da OTAN foi saudada com alívio: na França, o presidente Nicolas Sarkozy elogiou a "tenacidade dos Estados Unidos" pela caçada ao mentor do 11 de setembro, enquanto, na Itália, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi declarava que a morte de Osama Bin Laden foi "um enorme resultado na luta contra o mal". "O estado de Israel se junta à alegria do povo americano depois da aniquilação de Osama Bin Laden", declarou em comunicado oficial o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, ao passo que um arquiinimigo do país, o governo do Irã, tam-

bém aplaudia publicamente a morte do terrorista, não sem antes lembrar que, depois da redução da ameaça terrorista, "chegou a hora de as tropas dos Estados Unidos deixarem o Oriente Médio". No Afeganistão, centenas de pessoas ganharam as ruas de Cabul para comemorar a ação da OTAN. Mas nem todas as reações foram positivas: na cidade de Quetta, no Sudoeste do vizinho Paquistão, uma multidão entoou cantos para homenagear o líder da Al Qaeda e desejar morte à América. Na fúria dos manifestantes, uma bandeira dos Estados Unidos chegou a ser queimada, segundo testemunhas e organizadores.

Ex-presidentes - Via Facebook, o ex-presidente norteamericano George W. Bush, que ocupava a Casa Branca quando ocorreram os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, declarou que a morte de Osama Bin Laden é uma "vitória para os Estados Unidos" e que o país enviou uma clara mensagem de que "não importa quanto tempo leve, a Justiça será feita". Já o ex-presidente Bill Clinton, que governou o país entre 1993 e 2000, afirmou, em comunicado, que o desaparecimento do terrorista é "profundamente importante" para as pessoas de todo o mundo que buscam um "futuro comum de paz e liberdade". (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

A história completa está longe de ganhar um ponto final. Toby Feakin, diretor de estudos de defesa do Instituto de Serviços Reais nternacional

Al Qaeda, ativa sem Bin Laden M

Sean Adair/Reuters - 11/09/2001

den, sugere Toby Feakin, "a história completa está longe de ganhar um ponto final." Legado – O legado de Bin Laden é muito grande para ser apagado rapidamente. Seu grupo terrorista tinha menos de 200 membros antes dos ataques de 11 de setembro, mas hoje é muito maior e mais abrangente. O comando de Bin Laden saiu do Afeganistão em 2001, depois da queda do Taleban, e muitos membros importantes

foram capturados ou mortos após a invasão americana. Khalid Sheikh Mohammed, principal arquiteto dos ataques de 11 de setembro, foi capturado em 2003 e atualmente é um prisioneiro na baía de Guantánamo. O comandante militar da Al Qaeda, Mohammed Atef, foi morto em um ataque de mísseis em Cabul, em novembro de 2001. O líder de montagem de bombas Abu Khabab al-Masri, por sua vez, morreu em um ataque de mísseis no Paquistão, no ano de 2008. Enquanto a velha guarda da Al Qaeda foi sendo dizimada, Bin Laden e Ayman al-Zawahri, segundo no comando, ficaram isolados e impedidos de planejar em grande escala. Mas seu afastamento só serviu para difundir as operações terroristas para mais grupos e pessoas que continuaram a missão da Al Qaeda no Oriente Médio, na África, no Sudeste Asiático e no continente europeu. A ramificação mais poderosa e ativa é a Al Qaeda na Península Arábica (AQAP, de acordo com a sigla em inglês), liderada por Nasser alWuhayshi, ex-secretário de Bin Laden no Afeganistão que fugiu para o Irã, foi preso e depois extraditado ao Iêmen em 2003. Ele escapou da prisão em 2006 e desde 2009 encabeça a fusão dos braços sauditas e iemenitas da Al Qaeda. (AE)

Agora, foco no cyberterror

morte de Osama Bin Laden não deve frear as ações terroristas do grupo ao redor do mundo. Pelo contrário. Elas devem se intensificar, agora dentro do escopo do chamado cyberterror, divulgando ideias e ideais pela internet. Esta é a opinião do jurista e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Walter Maierovitch. Segundo ele, um recente dado da União Europeia mostra a força deste movimento: por ano, 900 páginas em favor do grupo aparecem na web. Maierovitch explicou que o cyberterrorismo surgiu após o 11 de setembro, quando o go-

Marcos Peron/DC

Ivan Ventura

Maierovitch: morte de Bin Laden não deve frear atentados

verno americano bloqueou a fortuna de Bin Laden, até então principal fonte de financiamento das ações da Al Qaeda, e começou a monitorar supostas ajudas humanitárias a países de religião islâmica. Sem dinheiro, a rede terrorista passou a usar a internet para propagar suas ideias. Um desses sites é o "Inspire",

em inglês, criado pela Al Qaeda da Península Arábica (AQAP). Como ele, surge regularmente, segundo a Europol (Serviço Europeu de Polícia), um volume muito grande de páginas "que ficam menos de um ano e logo desaparecem. É algo como 'faça você mesmo o seu ato de terror', explica o jurista. Ele destaca também uma suposta autorização do uso da marca "Al Qaeda" (os chamados filoalqaedistas) ao redor do mundo. É proibido falar de religião, mas sobre qualquer outro tema, é permitido o uso do nome. Os atentados em Madri (2004) e Londres (2005) foram praticados por grupos filoalqaedistas. Eram células que foram estimuladas por Bin Laden", explicou o jurista.

Ataque terrorista às Torres Gêmeas do Word Trade Center no atentado de 2001.

Sangue e violência Fotos: AFP

uito antes da morte de Osama Bin Laden, a Al Qaeda se adaptou para sobreviver e operar sem ele, garantindo que a ameaça do terrorismo continuasse após o seu falecimento. Depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, ele praticamente passou a última década fugindo, mas a sua condição de fugitivo não tirou o poder da rede terrorista. Em vez disso, forçou sua evolução: o grupo original se espalhou, ressurgindo em novos lugares com novos líderes que, além de tentarem realizar ataques complexos, encorajaram seus seguidores a atacar por conta própria. Dessa forma, ramificações da Al Qaeda existem não só em lugares mais óbvios como Iêmen, Somália e Indonésia, mas cresce em locais mais distantes e não tradicionais como a Suécia e a Noruega. Os líderes desses grupos consideram Bin Laden um líder religioso e filosófico, mas têm trabalhado i n d e p e n d e n t emente do seu comando há muito tempo. Os últimos anos têm sido de "rápida descentralização das operações da Al Qaeda", analisa Toby Feakin, diretor de um grupo de estudos de defesa do Instituto de Serviços Reais com sede em Londres. Enquanto "um capítulo acabou" para a Al Qaeda com a morte de Bin La-

Reuters

Grupo terrorista já tinha garantido sua sobrevivência independente do mentor

Nairobi, 1998 – No primeiro grande ataque da organização, explode uma bomba perto da embaixada norte-americana e do Banco de Nairobi, matando pelo menos 60 pessoas.

USS Co stroyer depois e d o d n, Parte de Ade ída , 2000 – Iêmen iada no porto mente atribu e a r d t le é ava bomba supos nte operação a a r u el. que um a explode d ed mbustív à Al Qa imento de co ec reabast

Madri, 2004–A o todo, 191 pes so perderam a vi da e outras tant as as ficaram feridas quan sição de trens vo do uma compoou pelos ares na hora do rush, na capital espanho la.

Islamabad, 2008 – O Marriott hotel é palco de um violento atentado na capital paquistanesa, lançando sobre a cidade uma nuvem de fumaça de proporções gigantescas.

Louafi Larbi/Reuters

Líbia enterra filho de Kadafi em meio a tiros e revolta

orças leais a Muamar Kadafi lançaram ontem uma nova ofensiva contra a cidade de Misurata, dominada por rebeldes, antes do funeral do filho do governante líbio, Seif al-Arab, morto durante ataque aéreo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O corpo do segundo filho mais jovem de Kadafi, de 29 anos, foi sepultado após as preces da tarde, na capital Trípoli, em meio a gritos de "vingança, vingança para ti, Líbia". Calcula-se que cerca de duas mil pessoas tenham comparecido à cerimônia na qual também

foram enterrados os corpos de três filhos de Seif al-Arab, mortos na mesma ação. O ataque aéreo da Otan enfureceu manifestantes, que se voltaram contra residências diplomáticas ocidentais em Trípoli e retomaram os confrontos na terceira maior cidade do país, Misurata, deixando pelo menos seis mortos e dezenas de feridos. As embaixadas da Grã-Bretanha e da Itália, fechadas há mais de um mês, foram saqueadas. Em Trípoli, Mussa Ibrahim, porta-voz do governo, disse que o próprio Kadafi e sua mulher estavam na casa onde

Al-Arab foi morto, mas eles não foram feridos. Ele também afirmou que a localização de Kadafi foi "vazada". Alguns governos vêm alertando que os bombardeios contra a cúpula do regime líbio poderão escalar a violência no país. A Rússia acusou a Otan de uso "desproporcional" da força e pediu um cessar-fogo imediato. A África do Sul divulgou um comunicado no qual afirma que "ataques contra líderes e funcionários apenas podem resultar em uma escalada das tensões e conflitos, tornando mais difíceis as negociações".(AE)

Líbios participam do funeral de Saif-al-Arab, segundo filho mais jovem de Muamar Kadafi

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

11 Nelson Almeida/AFP

VENCEDOR A prova da Fórmula Indy foi vencida pelo australiano Will Power.

idades

Antonio Scorza/AFP

Luiz Guardieri/AE

Luis Moura/AE

Moacyr Lopes Junior/Folhapress

CRÍTICA Para Kassab, descaso do passado é responsável pelos congestionamentos.

Às 9h, quando foi dada a largada para a conclusão da prova da F-Indy, a CET registrava 115 quilômetros de lentidão na cidade. A avenida Olavo Fontoura, o Sambódromo e um trecho de pista da Marginal Tietê integraram o circuito de rua. Segundo o prefeito Gilberto Kassab, que chegou de helicóptero ao prédio da Prefeitura, as próximas provas continuarão no Anhembi. Mônica Alves/AE

Indy continuará no Anhembi, diz Kassab Prova interrompida no domingo por causa da chuva foi concluída na manhã ontem, na região do Anhembi. Houve congestionamento na marginal Tietê.

pesar dos 115 km de congestionamento registrados na cidade às 9h de ontem pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o prefeito Gilberto Kassab disse que São Paulo está preparada para as interdições causadas pelas provas de Fórmula Indy que acontecerão ao longo dos próximos dez anos. A etapa paulistana da corrida foi interrompida na tarde de domingo por causa da chuva e retomada na manhã de ontem no circuito montado na região do Anhembi. Também às 9h, a marginal Tietê tinha 22,5 km de lentidão. A Radial Leste, 15,3 km. A interdição na marginal foi responsável por 20% dos congestionamentos na cidade pela manhã. Os reflexos na Ra-

Helicóptero de cantor cai no interior de SP

Apu Gomes/Folhapress

dial, por 13%. Para o prefeito, contudo, a lentidão não deveria ser atribuída à prova automobilística. "A cidade tem um trânsito intenso todos os dias", afirmou. "São Paulo tem sete milhões de veículos, tem cinco milhões de pessoas que utilizam o carro e que não têm outra alternativa por descaso nas últimas décadas do poder público que não investiu em transporte público", disse o prefeito, em entrevista na sede da Prefeitura. "Não vamos confundir as coisas. Não é o descaso do poder público, que não investiu em transporte público, que vai fazer com que a cidade não tenha mais eventos", afirmou o prefeito. Kassab também descartou uma mudança de local para a rea-

lização da prova da etapa brasileira da Fórmula Indy no próximo ano. Para ele, o circuito montado na avenida Olavo Fontoura e na pista local da marginal Tietê é o local adequado para a corrida. “Tivemos com a Fórmula Indy, na sua segunda edição, um grande sucesso. No ano que vem vamos continuar melhorando, no mesmo lugar. É o local mais adequado e, portanto, isso já está definido por dez anos”, afirmou Kassab. A prova foi vencida pelo australiano Will Power. Ele disse ter se sentido "solitário" no pódio, pois não havia torcida em frente ao local da cerimônia. As únicas arquibancadas cheias eram as do "S do Samba", para onde os torcedores tiveram de ir a pedido dos organizadores. (Agências)

Carros da Formula-Indy a 300 km/h (na foto, à esq.) contrastam com o congestionamento na marginal Tietê

No Rio, avião faz pouso forçado no Santos Dumont

Johann Peschel/AFP

m helicóptero modelo Esquilo caiu na tarde de ontem próximo ao Recinto de Exposições de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, a 450 quilômetros da Capital. Marrone, da dupla sertaneja Bruno e Marrone, e um de seus assessores estavam entre os passageiros. A queda aconteceu por volta das 15 horas. O piloto do helicóptero foi encaminhado à Santa Casa da cidade e ontem mesmo passou por uma cirurgia de reconstrução do pé. Ele teve parte do membro amputado, além de fratura no braço esquerdo. Marrone e seu assessor passaram por exames no Hospital de Base de Rio Preto, mas o estado de saúde de ambos não foi divulgado pela Polícia Militar e pelo hospital. A assessoria da dupla sertaneja disse, no fim da tarde, que o cantor passa bem. C on s ci en t es – O capitão Marcos Vinícius Baracho, do Grupo Aéreo dos Bombeiros de São José do Rio Preto, disse que todos os feridos estavam conscientes quando foram socorridos. O capitão afirmou ainda que o piloto do helicóptero disse que a aeronave perdeu potência e, por isso, tentou o pouso forçado. "O local está isolado e a equipe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) foi acionada e vão fazer a perícia. Mais ou menos em 90 dias deve sair o laudo com as causas do acidente". (AE)

ma pane no trem de pouso levou um avião de pequeno porte a fazer uma aterrissagem forçada ontem à tarde no Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. Segundo o Corpo de Bombeiros, quatro pessoas – dois tripulantes e dois passageiros – estavam na aeronave, mas ninguém ficou ferido. O voo partiu de Búzios, na região dos Lagos, e seguia para o Aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave prefixo PA-32 fez o pouso de emergência na pista auxiliar do Santos Dumont, sem prejudicar a operação dos demais voos. As causas da falha estão sendo apuradas. (AE)

A caixa-preta que já foi encontrada contém dados eletrônicos do voo

Air France: equipes buscam segunda caixa-preta no mar

quipes francesas prosseguiram ontem, no Oceano Atlântico, as buscas da segunda caixa-preta do voo 447, o Cockpit Voice Recorder (CVR), cujo conteúdo é considerado "essencial" pelo Escritório de Investigações e Análises da Aviação Civil (BEA), órgão francês responsável pela apuração das causas do acidente. Um dia depois de localizar a primeira das caixas-pretas, o Flight Data Recorder (FDR), com dados eletrônicos do voo, os investigadores vasculham o local do acidente em busca dos diálogos travados pela tripulação, que podem esclarecer as reações dos pilotos. Até ontem, segundo indicou a porta-voz do BEA, Martine Del Bono, nenhuma pista da segunda caixa-preta havia sido localizada. De acordo com o diretor do escritório, Jean-Paul Troadec, os dados

do CVR são complementares aos do FDR em uma investigação sobre as causas de um acidente aéreo. "Sem os dados do sistema CVR, nos faltariam informações essenciais: a maneira como os pilotos reagiram, as razões de terem tomado tal decisão frente à urgência", citou Troadec. O diretor voltou a afirmar que o estado exterior do gravador localizado é bom, mas que ainda não sabe se as informações foram preservadas. O BEA aguarda a transferência da primeira caixapreta, que deve chegar a Paris dentro de oito a dez dias. Ainda no domingo, o gravador encontrado foi lacrado em uma caixa pela Justiça da França, cujos representantes estão a bordo do navio Ile de Sein. No lado externo da caixa, um selo foi colado sobre uma etiqueta na qual se lê a expressão "Homicídio involuntário", uma referência ao

Jovem aplicava golpe de vendas em site falso Rastreamento e resgate das caixas-pretas conta com submarino

processo que corre em Paris, no qual a Air France, companhia a qual pertencia o aparelho, e a Airbus, fabricante da aeronave, são rés. Sobre o processo, JeanClaude Guidicelli, advogado de algumas das famílias francesas que estavam entre as 228 vítimas do desastre, se disse cético ao comentar a recuperação da primeira das caixas-pretas. "Trata-se de uma operação de marketing para permitir à Air France e à

Airbus de ocultar uma responsabilidade evidente", afirmou o advogado. Corpos - Enquanto a investigação técnica avança, a busca pelos corpos das vítimas ainda não começou, segundo confirmou Martine Del Bono. "Nossa prioridade é a repescagem dos gravadores, porque precisamos esclarecer as circunstâncias do acidente", justificou. "A operação de resgate dos corpos não começou." (AE)

m auxiliar de informática de 21 anos foi preso ontem, em São Paulo, sob suspeita de montar um site de vendas para aplicar golpes. Segundo a polícia, o site era focado em eletroeletrônicos e oferecia preços, em média, 30% abaixo do mercado. O cliente receberia o boleto por email e a mercadoria seria entregue em casa. Pelo menos 50 pessoas fizeram o pagamento e não receberam o produto. A conta bancária onde o dinheiro das compras era depositado tinha endereço falso. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

Logo Logo

terça-feira, 3 de maio de 2011

'Barco com macaco' e 'Mulher com penteado', esculturas surrealistas da mexicana Leonora Carrington em exposição no Museu Estación Indianilla, na Cidade do México.

MAIO

Fotos: Omar Torres/AFP

www.dcomercio.com.br

Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

P UBLICIDADE D ESFILE

Adeus, garoto-propaganda

Torsten Blackwood/AFP

ue Osama Bin Laden foi o símbolo maior do terrorismo mundial ao longo de uma década ninguém questiona. Mas nos últimos dez anos ele foi também um personagem de destaque da propaganda. Um personagem cuja figura foi explorada pelo Ocidente, sem pagamento dos direitos de utilização de imagens, para representar o mal em sua pior e mais destrutiva versão. Em muitos dos anúncios produzidos para o mercado norte-americano, Bin Laden

Modelo desfila, em Sydney, criação do estilista Alex Perry para a temporada primavera/verão na Semana de Moda da Austrália.

aparece em oposição a George W. Bush, então presidente dos EUA. O site Creative Bits fez uma retrospectiva de algumas marcas que utilizaram Bin Laden como garoto-propaganda de seus produtos e conceitos, vários deles veiculados também no Brasil. A lista inclui Samsung [anúncio da direita], Land Rover, DHL e o festival de propaganda de Cannes, além de Arno, Hall's, Liquid Paper e Unimed [ao lado]. Para outros anúncios, veja o site. http://creativebits.org/inspiration/ bin_ladens_legacy_adver tising

Patrick Pleul/EFE

T EATRO M ARKETING

Morre o diretor José Renato O ator e diretor José Renato, fundador do Teatro de Arena, em 1953, morreu em São Paulo na madrugada de ontem, aos 85 anos. O diretor passou mal quando embarcaria em um ônibus para o Rio de Janeiro e foi socorrido no Pronto Socorro de Santana, onde não resistiu a um infarto fulminante. Zé Renato havia feito, horas antes de morrer, a sessão da peça 12 Homens e uma Sentença, no teatro Imprensa. O enterro está marcado para a manhã de hoje no Cemitério do Morumbi.

Para os dias de chuva

T ECNOLOGIA

A agência holandesa Fresh Green Ads criou anúncios para calçadas que só aparecem quando chove. A estratégia de marketing é baseada na teoria de que, se os anúncios ficam muito tempo nas calçadas, as pessoas se acostumam e passam a ignorá-los. http://freshgreenads.com/

ESCONDERIJO - Cão da raça Jack Russell Terrier, que chega a medir entre 25 e 30 centímetros, se esconde em uma bota de trekking no campo de Briesen, na Alemanha. Os cães dessa raça são considerados resistentes e destemidos.

O Laboratório Kajimoto, da Universidade de Comunicações Eletrônicas do Japão, desenvolveu um dispositivo que "transmite" beijos pela internet. O aparelho usa um receptor que memoriza os movimentos da língua do "emissor" do beijo e outro, ao qual o "receptor" deve estar conectado, que reproduz esses movimentos. O sistema ainda não está totalmente pronto e não tem data prevista para lançamento.

How Hwee Young/EFE

L OGÍSTICA

Japoneses criam transmissor de beijo

L OTERIAS Concurso 631 da LOTOFÁCIL

A revolução do contêiner

E M

Além de economizar espaço nos pátios, facilitando a movimentação das unidades, o contêiner "dobrado" também gasta menos combustível quando deslocado.

Para os especialistas, este produto da Staxxon pode ser uma revolução no setor de transporte: contêineres que, quando vazios, podem ser dobrados ocupando apenas 20% do espaço que ocupam quando cheios.

http://staxxon.com/

C A R T A Z

INSÔNIA - Escultura What's up? Empty Sofa, do chinês Yan Shilin, é exposta na Feira de Arte Contemporânea de Pequim, na China. A foto mostra a parte de trás da escultura, que representa pessoas nuas em torno de um sofá vazio.

Concurso 2585 da QUINA 04

M ODA Fotos: Finbarr O'Reilly/Reuters

A grife da duquesa de Cambridge

Intitulada 'Beleza Selvagem', exposição em Nova York reúne as peças criadas pelo britânico Alexander MacQueen. O estilista morreu em fevereiro de 2010 e, desde então, a grife tem uma equipe de designers, entre eles Sarah Burton. Ela criou o vestido de noiva de Kate Middleton.

A TÉ LOGO

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Federação Paulista de Futebol vai levar Felipão ao banco dos réus

VISUAIS

Mostra 'Eldorado' apresenta trabalhos da artista plástica Regina Parra. Galeria Leme, Rua Agostinho Cantu, 88, tel.: 3814-8184. Grátis.

Andrés Sanchez diz que não acredita mais no estádio do Corinthians

Criações do estilista britânico Alexander McQueen são tema de uma exposição no Metropolitan Museum of Art, em Nova York. A grife de McQueen foi a escolhida por Kate Middleton, agora duquesa de Cambridge, para desenhar seu vestido de casamento.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

13 LARANJA Estoque de suco em junho, no fim da safra, deve ser o menor da história.

conomia

SAQUE NOTURNO Bancos aumentam limite para R$ 300, entre 22h e 6h. Era R$ 100 desde 1997.

Luludi/LUZ

Comércio fez marketing forte para a data das Mães, que vem logo em seguida à Páscoa. Vendas começaram bem e devem crescer com o frio.

Dia das Mães puxou alta das vendas em abril Resultados das consultas do SCPC e do SCPC Cheque mostram elevação de 7,4% nas vendas a prazo no mês passado, e de 4,4% nos negócios à vista, contrariando a característica de período fraco para o comércio. Fátima Lourenço

desempenho do comércio paulistano no mês de abril já absorveu parte das vendas motivadas pelo Dia das Mães, a ser comemorado no próximo domingo. A aquisição antecipada de bens duráveis, como geladeiras e fogões, contribuiu para o salto de 7,4% nas transações a prazo, ante igual mês de 2010, com o mesmo número de dias úteis. Os dados são da Associação Comercial de São Paulo, baseados nas informações da empresa Boa Vista Serviços (BVS), responsável pela administra-

ção do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). O crescimento de 7,4% reflete o volume de consultas do comércio paulistano ao SCPC, indicador das compras por meio do crediário. Com o desempenho, essa modalidade de vendas se manteve no mesmo ritmo do primeiro trimestre de 2011, quando acumulou crescimento de 7,3% ante os três primeiros meses do ano passado, compara o economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da ACSP, Emilio Alfieri. O efeito Dia das Mães, expli-

cou ele, reverteu a tendência sazonal de queda das vendas a prazo no mês de abril. "A Páscoa, neste ano, aconteceu mais para o final do mês e contribuiu para abreviar o período de compras do Dia das Mães. O comércio percebeu e fez forte campanha de marketing para atrair o consumidor", disse Alfieri. Tradicionalmente, reafirmou, abril disputa com setembro o título de pior mês para as compras a prazo. Já as vendas à vista, medidas pelo volume de consultas ao SCPC Cheque, cresceram 4,4% em abril, na comparação

com igual mês de 2010. Muito abaixo, compara Alfieri, dos 8,1% acumulados nos três primeiros meses deste ano. "A desaceleração se deve à ausência de frio na maior parte do mês de abril. As pessoas postergaram as compras das roupas de inverno", explicou o economista. Ele acredita que haverá reação do indicador ao longo de maio, já como reflexo das temperaturas mais baixas neste início de mês e também devido às compras (de roupas, sapatos, cobertores) para o Dia das Mães. Inadimplência – O balanço

Veículos mantêm recorde em 2011

s vendas de veículos no mês passado caíram 5,5% na comparação com março, mas ainda assim foi o melhor abril da história, com 289,2 mil unidades negociadas. A média diária de vendas subiu 4,4%, o que mostra um m e rc a d o a i n d a a q u e c i d o , apesar das medidas de contenção de crédito anunciadas pelo governo federal. A indústria automobilística contratou no primeiro trimestre 3,5 mil trabalhadores e encerrou março com 139,5 mil funcionários. O quadro só é inferior ao de 1989, quando as montadoras empregavam 143,6 mil pessoas. Na semana passada, a General Motors anunciou 250 contratações para a fábrica de São José dos Campos (SP), segundo o sindicato dos metalúrgicos local. Em março, a empresa já havia iniciado o terceiro turno, com abertura de 1,5 mil vagas na fábrica de São Caetano do Sul. Esse cenário também tem levado os trabalhadores a exi-

de abril divulgado ontem pela ACSP também mostra que a inadimplência do mês passado cresceu 5,2% nos registros recebidos e 0,6% nos cancelados, em ambos os casos em relação a abril de 2010. Alfieri analisa que o volume de carnês em atraso ainda se enquadra na sazonalidade histórica, com registro de crescimento nos meses de março e abril, mesmo que se leve em conta que os registros cancelados (0,6%) não acompanharam, em abril, a alta dos recebidos (5,2%). O economista atribuiu o fa-

to aos efeitos das medidas governamentais de restrição ao crédito. "A tendência é que haja recuo da inadimplência a partir de maio", projetou Alfieri. Curiosamente, acrescentou, as restrições ao crédito estão afetando mais a renegociação das dívidas do que as novas vendas de bens duráveis. A inadimplência líquida para o mês de abril de 2011 é da ordem de 9,1% (do total de cada 100 em vendas realizadas pelo comércio). Em abril de 2010 esse índice foi de 8,4%; em 2009, 10,3%; e no ano imediatamente anterior, de 8,6%.

Material de construção

Fabio Gonzalez/Divulgação

girem mais benefícios. Ontem, 2 mil metalúrgicos do primeiro turno da Volvo do Brasil, em Curitiba, decidiram entrar em greve pela manhã, reivindicando aumento na proposta da empresa para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2011. Co ncor rênc ia – "Há uma briga voraz no mercado para manter participação e as empresas seguem com várias ofertas, o que justifica as vendas atuais", diz o diretor da consultoria ADK, Paulo Roberto Garbossa. Para ele, nos próximos meses as vendas devem se estabilizar entre 250 mil e 280 mil unidades. A briga das marcas levou a uma mudança na lista de vendas nos últimos dias do mês. Até quinta-feira, a GM aparecia em segundo lugar no ranking, mas perdeu a posição para a Volkswagen, que licenciou 52,1 mil automóveis e comerciais leves, ante 51,4 mil da concorrente. Disputa semelhante foi travada entre os modelos Gol, da Volkswagen, e

s vendas de material de construção no varejo aumentaram 6,5% em abril em relação ao mês anterior – quando houve alta de 1% –, segundo pesquisa mensal divulgada ontem pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), realizada em parceria com o Ibope Inteligência. Em relação a abril do ano passado, foi apurado aumento de 3%.

O setor de argamassas apresentou o melhor desempenho, com expansão de 8,5% nas vendas, seguido pelo de cimento, que avançou 6%. Fios e cabos, metais sanitários e fios e tubos de PVC permaneceram estáveis. Nenhum setor pesquisado teve queda de vendas no mês passado ante março. No acumulado do ano, o setor registra alta de 2,5% nas vendas. Nos últimos 12 meses, a alta chega a 9,5%. (AE)

Vendas aquecidas no varejo aumentam contratações nas montadoras

Uno, da Fiat. O primeiro vendeu 22,3 mil unidades e o segundo, 22,1 mil, segundo dados preliminares do mercado. Na próxima sexta-feira, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) vai divulgar dados de produção, exportação e emprego. (AE)

Declaração de Propósito Reinaldo Le Grazie, brasileiro, solteiro, bancário, RG 9.271.808/SSP-SP, CPF 022.513.098/02, D E C L A R A sua intenção de exercer cargo de Direção na Bram – Bradesco Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, CNPJ n o 62.375.134/0001-44, e que preenche as condições estabelecidas no Artigo 2o da Resolução no 3.041, de 28 de novembro de 2002. E S C L A R E C E que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil - Departamento de Organização do Sistema Financeiro Gerência Técnica em São Paulo – I - Avenida Paulista, 1.804, Térreo, São Paulo, SP. São Paulo, SP, 25 de abril de 2011. a) Reinaldo Le Grazie.

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

e Magazine Luiza estreia na bolsa

15 Para o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, estabelecer o preço mínimo, de R$ 16 na operação, foi uma "boa jogada" de Luiza Trajano.

conomia

Leandro Moraes/LUZ

Ações, lançadas em grande estilo, foram bem-recebidas pelos investidores e encerraram o dia com alta de 2%, negociadas a R$ 16,31. No total, a empresa captou R$ 925,8 milhões na oferta inicial.

estreia do Magazine Luiza na BM&FBovespa, a quarta companhia de consumo a abrir capital neste ano, aconteceu ontem em grande estilo. Quem passou pelo prédio da bolsa, de manhã, poderia até imaginar que ali funcionava uma das unidades da empresa. Enquanto do lado de fora as cores e a logomarca do Magazine Luiza estampavam a frente, lá dentro foi colocado um tapete vermelho, e foram distribuídas rosas a quem chegava, ao som de violinos. To d o o m o v i m e n t o f o i acompanhado por uma recepção positiva por parte dos investidores ao lançamento das ações da varejista (MGLU3), que abriram o pri-

meiro dia de pregão em alta de 2%, negociadas a R$ 16,31. A companhia, considerada a segunda maior rede de varejo do Brasil, captou R$ 925,8 milhões na oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), em uma operação primária e secundária. Trata-se da segunda maior deste ano, perdendo apenas para a da Queiroz Galvão, que captou R$ 1 bilhão. O preço definido de cada ação da empresa foi de R$ 16, ficando no piso dentro dos valores estabelecidos pelos coordenadores para a operação, entre R$ 16 e R$ 21. Na oferta primária, foram emitidas 33,75 milhões de ações ordinárias. Na secundária, 16,56 milhões, também de ações ordinárias. O lote suplementar de papéis foi integralmente utilizado: 7.547.164. Com isso, o total da oferta da empresa foi de 57,9 milhões de ações.

Luiza Helena participa da abertura de capital de sua empresa, fundada 1957, em Franca, no interior de São Paulo, e que possui hoje 604 lojas.

Sinto um misto de alegria, emoção e responsabilidade, porque a empresa tem que prestar contas a muito mais pessoas. LUIZA HELENA TRAJANO

Investimentos – Os recursos obtidos, cerca de 30% abaixo do estimado pela companhia inicialmente, serão destinados à abertura de lojas,

aquisição de empresas no segmento varejista e de comércio eletrônico, e em investimentos em reformas, conforme os planos do Magazine Luiza. Além disso, o capital de giro da rede será reforçado. "Hoje, sinto um misto de alegria, emoção e responsabilidade. A empresa tem que prestar contas a muito mais pessoas. Este é o clima que criamos a cada três meses nas lojas, para receber os clientes especiais", disse a presidente da companhia, Luiza Helena Trajano. Fundado em 1957, em Franca, interior de São Paulo, o Magazine Luiza possui hoje 604 lojas, oito centros de dis-

Bancos terão de informar taxas para pequenas empresas Resolução do BC obriga instituições a declarar o custo para concessão de crédito

s taxas cobradas pelos bancos para a concessão de crédito a pequenas e microempresas estão mais transparentes desde ontem. Isso porque entrou em vigor a resolução 3.909 do Banco Central (BC) que obriga as instituições financeiras a informar o percentual anual do Custo Efetivo Total (CET) para empresas com faturamento de até R$ 2,4 milhões – seja no ato da contratação do crédito ou em anúncios publicitários. Essas informações sobre o CET já são obrigatórias para as pessoas físicas desde 2007, após a pressão dos órgãos de defesa do consumidor. Em nota, o BC afirmou que a medida visa estimular a concorrência entre as instituições financeiras. "A mudança permite mais transparência para que o empresário exerça seu direito de escolha, compare as taxas e busque a melhor condição nos bancos", diz o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo.

O CET inclui todos os encargos e despesas envolvidos nas operações de crédito. Ele é calculado a partir dos fluxos de liberações e pagamentos previstos, incluindo a taxa de juros mensal, além de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tarifas, registros, seguros e outras despesas cobradas do cliente. Quando uma pequena ou microempresa não sabe o percentual do CET de uma operação de crédito, ela não saberá o quanto realmente está pagando. Segundo simulação feita pelo vice-presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), José Dutra Vieira Sobrinho, para uma operação de desconto de duplicata, no valor de R$ 1 mil, com prazo de 60 dias e taxa de desconto de 3,5%, o custo efetivo total é de 4,15%. Em um ano, o empresário que tem apenas a informação da taxa de desconto acha que pagou 51,11% ao banco, quando na verdade pagou 62,9%, que seria o percentual do CET. De acordo com Sobrinho, esse tipo de situação é comum com empresários que também fazem des-

conto de cheque pré-datado ou mesmo de recebíveis do cartão de crédito. Segundo a resolução do BC, o cálculo do CET para operações de adiantamento a depositantes, de desconto, de cheque especial e de crédito rotativo deve considerar o prazo de trinta dias e o valor do limite de crédito acertado entre cliente e banco. Segundo a resolução, a divulgação do CET não é obrigatória apenas a operações de crédito rural e de repasses de recursos externos. O Itau Unibanco, por exemplo, informou que divulga o CET desde a semana passada aos clientes empresariais de todos os portes. O diretor-adjunto de produtos e financiamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, diz que essa tendência deve ser observada nas demais instituições, uma vez que cada uma estabelece um limite de faturamento para classificar pequenas e microempresas. "Os bancos estabelecem limites maiores para definir as pequenas e microempresas. Eles foram informados em dezembro e já adaptaram seus contratos", afirmou Vian.

20% menor que o registrado entre os meses de janeiro e abril de 2010. Mesmo assim, ele mantém a meta estabelecida para este ano, de R$ 55 bilhões em captações. "As empresas brasileiras não precisam emitir ADRs no exterior; o mercado interno está aquecido." Apesar disso, o presidente da bolsa estima que as emissões em follow up devem representar cerca de 60% do total deste ano; e os IPOs algo em torno de 40%. "Os três segmentos que vão se destacar nas operações serão consumo, varejo e infraestrutura; já em volume financeiro, deverão ser petróleo e gás."

Banco do Brasil (BB) divulgou ontem o balanço de 2010 de acordo com as normas internacionais de contabilidade (IFRS), registrando lucro líquido de R$ 11,33 bilhões, 15,9% abaixo dos R$ 13,479 bilhões de 2009, no mesmo padrão. Os ativos somaram R$ 802,8 bilhões, um crescimento de 14,3% em 12 meses. O saldo total de carteira de crédito foi de R$ 349,4 bilhões, 17,2% acima dos R$ 298 bilhões registrados em 2009. O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido de 23,9% em 2010. Em fevereiro, o BB divulgou seu balanço no padrão brasileiro de contabilidade, com lucro líquido de R$ 11,703 bilhões em 2010, um aumento de 15,3% sobre os R$ 10,148 bilhões de 2009. O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido (RSPL) ao final do ano passado era de 27%, sendo que o índice em 2009 alcançava 30,7%. Nesse padrão, a carteira de crédito total do banco ao final de dezembro de 2010 somava R$ 358,366 bilhões, 19,1% maior que em 2009. O banco fechou o mês de dezembro de 2010 com ativos totais de R$ 811,2 bilhões, crescimento de 14,5% ante o resultado de dezembro de 2009. (AE) Newton Santos/Hype

Banco obteve lucro menor no ano passado pelas normas internacionais de contabilidade

Rejane Tamoto

tribuição, 20 mil funcionários e 22 milhões de clientes. De acordo com o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, a estreia da rede varejista foi um marco para o mercado. "Com a adesão do Magazine Luiza no Novo Mercado, sobe para 175 o número de companhias listadas nos segmentos diferenciados de Governança Corporativa da Bolsa". Para ele, estabelecer o preço mínimo, de R$ 16 na operação, foi uma "boa jogada" de Luiza Trajano. "Foi uma ótima estratégia da empresa." O executivo disse que os IPOs de 2011 foram "frustrantes", e ficaram com volume

BB divulga balanço 2010 pelas regras do padrão IFRS

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

e Balança registra superávit de US$ 1,863 bilhão

terça-feira, 3 de maio de 2011

Alguns setores enfrentam problemas, mas isso não pode ser generalizado. Alessandro Teixeira, secretário-executivo do MDIC

conomia

Alex Almeida/Folha Imagem

No acumulado do ano, saldo positivo já totaliza US$ 5,032 bilhões. Governo eleva meta de exportações de 2011 para US$ 245 bilhões.

balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,863 bilhão em abril, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No mês, as exportações somaram US$ 20,173 bilhões, com média diária de US$ 1,061 bilhão, enquanto as importações chegaram a US$ 18,310 bilhões, com média de US$ 963,7 milhões. Em relação à média diária de embarques de abril do ano passado, houve crescimento de 40,1%, enquanto ante março deste ano houve aumento de 15,6%. Nas importações, o valor foi 38,9% superior à média registrada no quarto mês

de 2010 e 14,1% maior que o apurado no mês passado. Na quinta semana de abril, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,167 bilhão. Entre os dias 25 e 30, as exportações atingiram um total de US$ 5,888 bilhões, e as importações, US$ 4,721 bilhões. Acumulado – A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 5,032 bilhões em 2011 até abril, de acordo com dados do MDIC. O resultado representa um aumento de 132,3% em relação a igual período do ano passado, quando a balança registrou saldo positivo de US$ 2,166 bilhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 137,778 bilhões ao final de abril deste

ano, resultado 29,2% maior que os US$ 106,616 bilhões de igual período de 2010. Até o mês passado, as exportações totalizaram US$ 71,405 bilhões, com média diária de US$ 881,5 milhões, equivalentes a um crescimento de 31,5% ante a média de US$ 671,5 milhões registrada em igual período de 2010. Neste ano, as importações já chegam a US$ 66,373 bilhões, com média diária de US$ 819,4 milhões, valor 27,1% superior à média de US$ 644,8 milhões registrada em igual período do ano passado. Qualidade –Após anunciar números recorde da balança comercial, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) afirmou que é preciso me-

Empresas têm até 30 de junho para enviar DIPJ

epois das pessoas físicas, chegou a vez de as empresas prestarem contas à Receita Federal. Começou ontem o prazo a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) 2011. O programa gerador da declaração foi liberado na internet na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). As declarações só podem ser enviadas pela rede mundial de computadores, por meio do programa de transmissão Receitanet. O prazo final para sua apresentação foi fixado pela Receita às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de ju-

nho de 2011. De acordo com a instrução normativa 1.149, a DIPJ 2011 deverá ser apresentada, também, pelas pessoas jurídicas equiparadas, extintas, cindidas (divididas) parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas. A Receita informou que, para o envio da DIPJ, é obrigatória a assinatura digital da declaração, mediante o uso de certificado digital válido. As empresas que enviarem os documentos após o prazo ou com incorreções e omissões estarão sujeitas à multa mínima de R$ 500 e máxima de 20% do imposto devido. (ABr)

De janeiro a abril, as exportações atingiram US$ 71,4 bilhões, e as importações, US$ 66,3 bilhões.

lhorar a qualidade dos produtos exportados. Ele ressaltou que medidas tributárias, fiscais e de financiamento devem ser anunciadas neste mês para incentivar a exportação de produtos industrializados. "Estamos praticamente na fase final da política de desenvolvimento produtivo e, na verdade, vamos mudar o escopo para ser uma política de desenvolvimento da competitividade", explicou Pimentel. Segundo ele, a importância de incentivar a exportação de manufaturados é aumentar a ge-

ração de empregos no Brasil. Apesar de reconhecer que o real valorizado não ajuda as exportações brasileiras, ele disse que os números anunciados mostram que o câmbio não inviabiliza a economia. O governo anunciou a revisão para cima da meta de exp o r t a ç ã o p a r a 2 0 11 , d e US$ 228 bilhões no ano para US$ 245 bilhões. Desindustrialização – Embora as importações de produtos industrializados estejam crescendo a um ritmo maior do que as exportações desses pro-

dutos, o secretário-executivo do Ministério, Alessandro Teixeira, negou que haja um processo de desindustrialização no Brasil. De acordo com ele, há aumento de produção e produtividade da indústria. "Alguns setores enfrentam problemas, mas isso não pode ser generalizado", afirmou. Teixeira explicou que "o aumento das importações decorre de um aumento do consumo interno, e não de uma substituição do produto nacional pelo estrangeiro". (Agências)

Mercado espera inflação maior

mercado financeiro voltou a elevar a projeção para a inflação em 2011, segundo o boletim Focus, divulgado ontem pelo Banco Central (BC). De acordo com a pesquisa, a expectativa para a inflação oficial neste ano subiu de 6,34% para 6,37%, em um patamar ainda mais distante do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. A meta tem margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Os analistas mantiveram a projeção para a inflação em 2012 em 5%. No caso da inflação de curto prazo, o mercado elevou de 0,79% para 0,81% a previsão para o

Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril de 2011. Para a inflação de maio, a taxa prevista passou de 0,41% para 0,43%. O mercado financeiro manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, em 4%, segundo o boletim Focus. Para o ano que vem, a projeção para o crescimento da economia avançou de 4,21% para 4,25%. A estimativa para o crescimento da produção industrial em 2011 passou de 4,06% para 4,04%. Para 2012, a projeção para a expansão da indústria recuou de 4,65% para 4,58%. Juros e dólar – De acordo com a pesquisa Focus, os

analistas também aumentaram a previsão para a taxa básica de juros, a Selic, para o fim de 2011 – de 12,25% para 12,5% ao ano. Atualmente, a taxa está em 12% ao ano. A projeção para a Selic no fim de 2012 passou de 11,75% para 12% ao ano. Os analistas preveem ainda que o dólar encerre 2011 em R$ 1,62, valor inferior ao estimado na semana anterior, de R$ 1,65. A projeção do câmbio médio no decorrer de 2011 passou de R$ 1,62 para R$ 1,61. Para o fim de 2012, a previsão para o câmbio permaneceu em R$ 1,70. Contas externas – Também foi alterada a previsão para o déficit nas contas externas em

IPC-S supera projeções e sobe 0,95% no mês Enquanto os alimentos registraram alta, os itens de educação desaceleraram. Paulo Pampolin/Hype

inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) foi de 0,95% em abril, o que indica uma aceleração de 0,24 ponto em relação à taxa de 0,71% registrada em março, informou ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado superou o teto das estimativas dos economistas, que previam taxa de 0,76% a 0,93%. A mediana das previsões estava em 0,85%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,46% no ano e de 6,05% em 12 meses. O IPC-S também mostrou aceleração na comparação com a quadrissemana anterior do IPC-S, encerrada no último dia 22, quando o indicador teve alta de 0,8%. Das sete classes de despesas usadas para cálculo do índice, houve aceleração de preços entre as duas últimas leituras de abril nos grupos Alimentação (de 0,91% para 1,04%), Transportes (de 1,82% para 2,1%), Despesas Diversas (de 0,53% para 0,81%), Vestuário (de 1,06% para 1,34%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,87% para 1,1%) e Habitação (de 0,38% para 0,47%). Apenas o grupo Educação, Leitura e Recreação (de 0,36% para 0,32%) registrou desaceleração da inflação. Neste caso, o movimento foi puxado

O subgrupo de carnes e peixes contribuiu para elevar preços em abril

pelo item passagem aérea, cuja taxa passou de alta de 3,08% para um recuo de 1,04%. Alimentos – Entre os itens que contribuíram para a inflação no grupo Alimentação estão hortaliças e legumes (de 3,71% para 4,2%), panificados e biscoitos (de -0,43% para -0,22%), laticínios (de 2,12% para 2,51%) e carnes e peixes industrializados (de 0,74% para 1,16%). O item alimentação fora de casa também acelerou, de 0,7% para 0,89%. Já os saltos registrados nos demais grupos foram puxados por preços mais altos de gasolina (de 4,66% para 5,98%), cigarro (de 1,57% para 2,3%), roupas (de 1,11% para 1,51%), medicamentos em geral (de 1,71% para 2,82%) e tarifa de eletricidade residencial (de

0,45% para 1%). Também estão entre as maiores variações de preços a batata-inglesa (de 20,88% para 30,68%) e a manga (de 21,56% para 23,31%). Entre as maiores variações negativas estão o tomate (de -12,77% para -16,81%), a laranja-pera (de -1,08% para -5,8%), a laranja-lima (de -16,14% para -19,14%) e a vagem comum (de -5,47% para -15,05%). Com o resultado do IPC-S, o c o o rd e n a d o r d o í n d i c e , Paulo Picchetti, elevou sua estimativa para a inflação acumulada do indicador para 2011: de 5,8% para uma alta de 6,4%. De acordo com ele, a elevação na projeção é novamente consequência do cenário de taxas mensais mais fortes observadas nos primeiros quatro meses de 2011. (AE)

2011. A previsão para o déficit em conta-corrente neste ano passou de US$ 60,5 bilhões para US$ 60 bilhões. Para 2012, o déficit em contacorrente do balanço de pagamentos foi de US$ 69,1 bilhões para US$ 69,5 bilhões. Já a previsão de superávit comercial em 2011 subiu de US$ 18 bilhões para US$ 18,05 bilhões. Para 2012, a estimativa para o saldo da balança comercial passou de US$ 10,05 bilhões para US$ 10 bilhões. Analistas elevaram a estimativa de ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2011, de US$ 45 bilhões para US$ 46 bilhões. Para 2012, a previsão seguiu em US$ 45 bilhões. (AE)

RF lança programa

Receita Federal liberou ontem o programa para os contribuintes que perderam o prazo declararem o Imposto de Renda. O prazo acabou na última sexta-feira. Os contribuintes que entregaram a declaração no prazo e necessitam retificá-la também terão de baixar a nova versão. É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 em 2010. Também é obrigado a declarar quem teve rendimentos isentos, nãotributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. A Receita colocou na internet (www.receita.fazenda.gov.br) o novo programa para os retardatários acertarem suas contas com o fisco, que gera a notificação da multa por atraso na entrega e o respectivo Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf ) para pagamento. Após enviar a declaração, o contribuinte terá de imprimir o Darf para pagar a multa. Essa obrigação vale tanto para o contribuinte que tiver restituição como para aquele que tiver imposto a pagar. Estes últimos deverão também imprimir o Darf para pagar a parcela até 31 de maio. Multa – A multa para quem entregar com atraso é de 1% ao mês sobre o IR devido. A multa mínima é de R$ 165,74; a máxima, de 20%. Se não houver imposto devido, a multa é de R$ 165,74. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

ECONOMIA - 17

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

Agenda Tributária Federal - Maio/2011 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 30, DE 26 DE ABRIL DE 2011. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 305 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, declara: Art. 1º Os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos por esse órgão, definidas em legislação específica, no mês de maio de 2011, são os constantes do Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo (ADE). § 1º Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos constantes do Anexo Único a este ADE deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência. § 2º O pagamento referido no caput deverá ser efetuado por meio de: I - Guia da Previdência Social (GPS), no caso das contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas, por lei, a terceiros; ou II - Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no caso dos demais tributos administrados pela RFB. § 3º A Agenda Tributária será disponibilizada na página da RFB na Internet no endereço eletrônico <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Art. 2º As referências a "Entidades financeiras e equiparadas", contidas nas discriminações da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, dizem respeito às pessoas jurídicas de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Art. 3º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica em atividade no ano do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporadora, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar: I - o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon Mensal) até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; II - a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; III - a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) até o último dia útil: a) do mês de junho, para eventos ocorridos nos meses de janeiro a maio do respectivo ano-calendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de junho a 31 de dezembro; IV - o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP) até o último dia útil: a) do mês de março, para eventos ocorridos no mês de janeiro do respectivo ano-calendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro. Parágrafo único. A obrigatoriedade de apresentação da DIPJ, da DCTF Mensal e do Dacon Mensal, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. Art. 4º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica que permanecer inativa durante o período de 1º de janeiro até a data do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) Inativa até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Art. 5º No caso de extinção, decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), relativa ao respectivo ano-calendário, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento. Parágrafo único. A Dirf, de que trata o caput, deverá ser entregue até o último dia útil do mês de março quando o evento ocorrer no mês de janeiro do respectivo ano-calendário. Art. 6º Na hipótese de saída definitiva do País ou de encerramento de espólio, a Dirf de fonte pagadora pessoa física, relativa ao respectivo ano-calendário, deverá ser apresentada: I - no caso de saída definitiva do Brasil, até: a) a data da saída do País, em caráter permanente; e b) 30 (trinta) dias contados da data em que a pessoa física declarante completar 12 (doze) meses consecutivos de ausência, no caso de saída do País em caráter temporário; II - no caso de encerramento de espólio, no mesmo prazo previsto para a entrega, pelos demais declarantes, da Dirf relativa ao ano-calendário. Art. 7º A Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do anocalendário subsequente ao: I - da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial;

II - da lavratura da escritura pública de inventário e partilha; III - do trânsito em julgado, quando este ocorrer a partir de 1º de março do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados. Art. 8º A Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil, deverá ser apresentada: I - no ano-calendário da saída, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva, bem como as declarações correspondentes a anos-calendário anteriores, se obrigatórias e ainda não entregues; II - no ano-calendário da caracterização da condição de não residente, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da caracterização. Parágrafo único. A pessoa física residente no Brasil que se retire do território nacional deverá apresentar também a Comunicação de Saída Definitiva do País: I - a partir da data da saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se esta ocorreu em caráter permanente; ou II - a partir da data da caracterização da condição de não residente e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se a saída ocorreu em caráter temporário. Art. 9º No caso de incorporação, fusão, cisão parcial ou total, extinção decorrente de liquidação, a pessoa jurídica deverá apresentar a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), contendo os dados do próprio ano-calendário e do ano-calendário anterior, até o último dia útil do mês subsequente ao de ocorrência do evento. Art. 10. Nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) de Situação Especial deverá ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente à ocorrência do evento. Art. 11. No recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista sob os códigos 1708, 2801, 2810, 2909 e 2917, deve-se considerar como mês de apuração o mês da prestação do serviço e como vencimento a data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador, havendo sempre a incidência de acréscimos legais. § 1º Na hipótese de não reconhecimento de vínculo, e quando não fizer parte da sentença condenatória ou do acordo homologado a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado, será adotada a competência referente, respectivamente, à data da sentença ou da homologação do acordo, ou à data do pagamento, se este anteceder aquelas. § 2º O recolhimento das contribuições sociais devidas deve ser efetuado no mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, sendo que nesse último caso o recolhimento será feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma. § 3º Caso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo em que devam ser pagos os créditos neles previstos, o recolhimento das contribuições sociais devidas deverá ser efetuado até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou da homologação do acordo ou de cada parcela prevista no acordo, ou no dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 20 (vinte). Art. 12. Nos casos de extinção, cisão total, cisão parcial, fusão ou incorporação, a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) deverá ser entregue até o último dia do mês subsequente ao do evento, exceto nos casos em que essas situações especiais ocorram no 1º (primeiro) quadrimestre do ano-calendário, hipótese em que a declaração deverá ser entregue até o último dia do mês de junho. Parágrafo único. Com relação ao ano-calendário de exclusão da Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional, esta deverá entregar a DASN, abrangendo os fatos geradores ocorridos no período em que esteve na condição de optante, até o último dia do mês de março do anocalendário subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores. Art. 13. Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a Escrituração Contábil Digital (ECD) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Parágrafo único. A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. Art. 14. No caso de extinção decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total ocorrida no ano-calendário de 2011, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração de Serviços Médico e de Saúde (Dmed) 2011, relativa ao ano-calendário de 2011, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento.1. Art. 15. Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO SERGIO SILVA DE ANDRADE (Fl. 1 do Ato Declaratório Executivo Codac nº 30, de 26 de abril de 2011.)

ANEXO ÚNICO Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Maio de 2011

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG)

Diária

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre remuneração indireta Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Royalties e pagamentos de assistência técnica Renda e proventos de qualquer natureza Juros e comissões em geral Obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas Fretes internacionais Remuneração de direitos Previdência privada e Fapi Aluguel e arrendamento Outros Rendimentos Pagamento a beneficiário não identificado Imposto sobre a Exportação (IE)

2063

FG ocorrido no mesmo dia

0422 0473 0481 5192 9412 9427 9466 9478

FG ocorrido no mesmo dia “ “ “ “ “ “ “

5217

FG ocorrido no mesmo dia

0107

Exportação, cujo registro da declaração para despacho aduaneiro tenha se verificado 15 dias antes.

Cide - Combustíveis - Importação - Lei nº 10.336/01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

9438

Importação, cujo registro da declaração tenha se verificado no mesmo dia.

Contribuição para o PIS/Pasep Importação de serviços (Lei nº 10.865/04)

5434

FG ocorrido no mesmo dia

5442

FG ocorrido no mesmo dia

5 Diária

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (federação ou confederação), em seu próprio nome.

Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Pagamento de parcelamento de clube de futebol - CNPJ - (5% da receita bruta destinada ao clube de futebol)

2550

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

4316

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

Até o 2º dia útil após a data do pagamento das remunerações dos servidores públicos Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Licenciado/Afastado, sem remuneração 1684 Data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador (vide art. 11 do ADE Codac nº 30/2011) Reclamatória Trabalhista - NIT/PIS/Pasep 1708 Reclamatória Trabalhista - CEI 2801 Reclamatória Trabalhista - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2810 Reclamatória Trabalhista - CNPJ 2909 Reclamatória Trabalhista - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2917 4 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053

10 10

Abril Mês da prestação do serviço “ “ “ “

21 a 30/abril/2011

Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público -CNPJ Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ - estoque Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.20.00 da Tipi Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Rendimentos Juros de empréstimos externos Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95)

3426 6800 6813 5273 8468 5557 5706 5232 0924

21 a 30/abril/2011 “ “ “ “ “ “ “ “

5286

21 a 30/abril/2011

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

21 a 30/abril/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

21 a 30/abril/2011 “ “ “ “ “ “ “

1661 1700 1717 1769 1814 1690

21 a 30/abril/2011 “ “ “ “ 21 a 30/abril/2011 (pagamento implantado em folha) “ 1o a 30/abril/2011

1808 7307 7315

“

1020

Abril/2011

5299

Abril/2011

8053 3426 6800 6813 5273 8468 5557 5706

1o a 10/maio/2011 “ “ “ “ “ “ “

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA

terça-feira, 3 de maio de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Maio de 2011

Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Patronal - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor - Operação Intraorçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

5232 0924

CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado

1o a 10/maio/2011 “

5286

1o a 10/maio/2011

0490 9453

“ “ o

0916 8673 9385

1 a 10/maio/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

1o a 10/maio/2011 “ “ “ “ “ “ “

1723 1730 1752

Abril “ “

1837 1690

1808

“ Abril (pagamento não implantado em folha) “

5952 5979 3770

16 a 30/abril/2011 “ “

5952 5960 3746

16 a 30/abril/2011 “ “

5952 5987

16 a 30/abril/2011 “

13 Cide - Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

9331

Abril/2011

13 Cide - Remessas ao Exterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000, alterado pelo art. 6º da Lei nº 10.332/2001.

8741

Abril/2011

20 20

Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT /PIS /Pasep Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT /PIS/Pasep Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Aluguéis e royalties pagos a pessoa física Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador Rendimentos do Trabalho Trabalho assalariado Trabalho sem vínculo empregatício Resgate previdência privada e Fapi Benefício ou resgate de previdência privada e Fapi Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Outros Rendimentos Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring Pagamento PJ a cooperativa de trabalho Juros e indenizações de lucros cessantes Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) Indenização por danos morais Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Demais rendimentos Contribuição para o PIS/Pasep Entidades financeiras e equiparadas Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Entidades financeiras e equiparadas

1007

1 a 30/abril/2011

1120

“

1163 1406

“ “

1473 1503 1600

“ “ “

1o a 10/maio/2011 “ “ “ “ 1o a 10/maio/2011 (pagamento implantado em folha) “

1661 1700 1717 1769 1814 1690

1808

25 3208 3277

Abril/2011 “

0561 0588 3223 5565

Abril/2011 “ “ “

5936 1889

“ “

1708 5944 3280 5204 6891 6904

Abril/2011 “ “ “ “ “

5928

“

1895 8045

“ “

4574

Abril/2011

7987

Abril/2011

20 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc) Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc)

2852

Diversos

2879

“

2950

“

2976

“

20 Simples - CNPJ Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo. Empresas em geral - CNPJ Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei nº 10.666/2003. Empresas em geral - CEI Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Filantrópicas com isenção - CNPJ Filantrópicas com isenção - CEI Órgãos do poder público - CNPJ Órgãos do poder público - CEI Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos - CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome. Comercialização da produção rural - CNPJ Comercialização da produção rural - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CEI Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Comercialização da produção rural - CEI Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar)

2003

1 a 31/abril/2011

2011

“

2020 2100

“ “

2119

“

2127 2208

“ “

31 2216 2305 2321 2402 2429

“ “ “ “ “

2437

“

2445

“

2500 2607

“ “

2615 2631

“ “

2640 2658

“ “

2682 2704

“ “

2712

“

20 Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição para o PIS/Pasep Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)

Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

4166

Abril/2011

DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)

4095

31 Abril/2011

Abril/2011

1068

“

4112

“

4095

Abril/2011

1068

“

4153

“

4095

Abril/2011

1068

“

4138

“

4095

Abril/2011

1068

“

Pagamento de parcelamento administrativo - número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de dívida ativa parcelamento - referência (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - parcelamento de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.90.00 da Tipi Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), cigarros (códigos 2402.20.00 e 2402.90.00) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi Bebidas do capítulo 22 da Tipi Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Posição na Tipi Produto 87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida; 87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05; 84.29 “Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspo-transportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados; 84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte; 84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37; 87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09); 87.02 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista; 87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias; 87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: autossocorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias; 87.11 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. Contribuição para o PIS/Pasep Faturamento Folha de salários Pessoa jurídica de direito público Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária Combustíveis Não-cumulativa Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Demais Entidades Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária Combustíveis Não-cumulativa Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Rendimentos de Capital Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Recolhimento mensal (Carnê Leão) Ganhos de capital na alienação de bens e direitos Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira Ganhos líquidos em operações em bolsa 2ª quota do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPJ) PJ obrigadas à apuração com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (2a quota) Estimativa Mensal Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Demais Entidades Balanço Trimestral (2a quota) Estimativa Mensal PJ não obrigadas à apuração com base no lucro real Optantes pela apuração com base no lucro real Balanço Trimestral (2a quota) Estimativa Mensal Lucro Presumido (2a quota) Lucro Arbitrado (2a quota) IRPJ - Saldo decorrente do ajuste, a ser pago em quota única Renda Variável FINOR/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (2a quota) FINOR/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 FINAM/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (2a quota) FINAM/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 FUNRES/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (2a quota) FUNRES/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 Ganho de Capital - Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (2a quota) Estimativa Mensal Demais Entidades Balanço Trimestral (2a quota) Estimativa Mensal PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (2a quota) Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Parcelamento vinculado à receita bruta Parcelamento alternativo ITR/Exercícios até 1996 ITR/Exercícios a partir de 1997 Parcelamento Especial (Paes) Pessoa física Microempresa Empresa de pequeno porte Demais pessoas jurídicas Paes ITR Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 1º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples Demais pessoas jurídicas Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 8º MP nº 303/2006

4308

Diversos

6106

“

6505

“

5110

Abril/2011

5123 0668

“ “

0821

“

0838

“

0676 0676

Abril/2011 “

1097

Abril/2011

1097

“

1097 1097

“ “

1097 1097

“ “

1097

“

1097

“

8109 8301 3703 8496 6824 6912 1921

Abril/2011 “ “ “ “ “ “

0679

“

0691

“

0906

“

2172 8645 6840 5856 1840

Abril/2011 “ “ “ “

0760

“

0776

“

0929

“

1661 1700 1717 1769 1814 1690

1808

11 a 20/maio/2011 “ “ “ “ 11 a 20/maio/2011 (pagamento implantado em folha) “

8053 3426 6800 6813

11 a 20/maio/2011 “ “ “

5273 8468 5557 5706 5232 0924

11 a 20/maio/2011 “ “ “ “ “

5286

11 a 20/maio/2011

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

11 a 20/maio/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

11 a 20/maio/2011 “ “ “ “ “ “ “

0190 4600

Abril/2011 “

8523 6015 0211

“ “ Ano-calendário de 2010

5232

Abril/2011

1599 2319

Janeiro a Março/2011 Abril/2011

0220 2362

Janeiro a Março/2011 Abril/2011

3373 5993 2089 5625

Janeiro a Março/2011 Abril/2011 Janeiro a Março/2011 “

3317 9004 9017 9020 9032 9045 9058 0507

Abril/2011 Janeiro a Março/2011 Abril/2011 Janeiro a Março/2011 Abril/2011 Janeiro a Março/2011 Abril/2011 “

5952 5979 3770

1o a 15/maio/2011 “ “

5952 5960 3746

1o a 15/maio/2011 “ “

5952 5987

1o a 15/maio/2011 “

2030 2469

Janeiro a Março/2011 Abril/2011

6012 2484 2372

Janeiro a Março/2011 Abril/2011 Janeiro a Março/2011

9100 9222 9113 9126

Diversos “ “ “

7042 7093 7114 7122 7288

Diversos “ “ “ “

0830 0842

Diversos “

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

ECONOMIA - 19

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Maio de 2011

Pessoa jurídica optante pelo Simples 1927 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 9º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1919 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 3º IN/RFB nº 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0285 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 4º IN/RFB nº 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 3º IN/RFB nº 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0873 Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 4º IN/RFB nº 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1136 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1165 PGFN - Débitos Previdenciários - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1171 PGFN - Demais Débitos - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1188 PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1194 PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1204 PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º 1210 RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1233 RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1240 RFB - Débitos Previdenciários - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1256 RFB - Demais Débitos - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e

31 31 31 31 31 31

Diversos

Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º Acréscimos Legais de Contribuinte Individual, Doméstico, Facultativo e Segurado Especial - Lei nº 8.212/91 NIT/PIS/Pasep GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico, Segurado Especial) - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) ACAL - CNPJ ACAL - CEI GRC Contribuição de empresa normal - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de débito - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento/Parcelamento de débito - CNPJ Pagamento de débito administrativo - Número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Depósito Recursal Extrajudicial - Número do Título de Cobrança - Pagamento exclusivo na Caixa Econômica Federal (CDC=104) Pagamento de Dívida Ativa Débito - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigável - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Parcelamento - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - não parcelada de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência

1262

“

1279

“

1285

“

RFB -

Diversos Diversos 4324

Diversos 31 Diversos

4359

Diversos

Diversos “ “ “ “ “ “ “ “ “ “

1291

“ 1759

Diversos

1201 3000 3107

“ “ “

3204 4006 4103

“ “ “

4200

“

4995

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6009

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“

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“

6408

“

6513

“

Agenda Tributária

Maio de 2011 Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa. Data de Declarações, Demonstrativos e Documentos Período de Apresentação Apuração

De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social Dacon Mensal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. DCP - Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal DCide - Combustíveis - Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins

6 6 10 13 20 25

1o a 30/abril/2011 Março/2011

31 31 31 31

DASN-SIMEI - Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual DIF Bebidas - Declaração Especial de Informações Fiscais relativa à ributação das Bebidas DIPI - TIPI 33 - produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais

6 31

De Interesse Principal das Pessoas Físicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias

Ano-calendário de 2010 Abril/2011 Março e Abril/2011 Abril/2011

1o a 30/abril/2011 Janeiro a Março/2011 Março/2011

Maio/2011

1o a 30/abril/2011 Abril/2011

O Brasil é um País rico, mas com essa política tributária continuaremos pobres. Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq

conomia Fotos: Célio Messias/AE

Na abertura da Agrishow, críticas aos juros e à China. Empresários reclamam do governo na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola

18ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), uma das maiores exposições de agronegócio da América Latina, teve início ontem e vai até sexta-feira, em Ribeirão Preto (SP). Na abertura da 18ª edição, estiveram presentes o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Na ocasião, os organizadores demonstraram otimismo com o setor, mas fizeram críticas ao "custo Brasil". A expectativa é desta ser a feira de melhor movimento em termos de negócios: R$ 1,4 bilhão, o que superaria o R$ 1,15 bilhão de 2010. "Estou sendo conservador", disse o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Celso Casale. Entretanto, segundo ele, o setor enfrenta o "custo Brasil". "Isso prejudica o País." Além

Ministro Wagner Rossi: queixas.

de perda no mercado internacional, ele teme até queda no mercado interno. "O Brasil está virando uma colônia da China", disse o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. "O Brasil é um País rico, mas se continuar com essa política tributária, esse câmbio e as altas taxas de juros, continuaremos pobres", acrescentou Neto. Ele denominou os três itens como o "tripé do mal". Os representantes da Abimaq destacaram a tecnologia no campo como um dos fato-

res para colocar o Brasil na liderança do ranking da agricultura mundial, e elogiaram o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Mas eles temem abalos pela concorrência internacional e defenderam a adoção de medidas de proteção. Im port ados – Neto destacou que em 2004 60% das máquinas utilizadas no País eram nacionais e que, atualmente, esse número caiu para 40%. "E, assim mesmo, 50% delas possuem peças importadas", afirmou o presidente da Abimaq. Ele citou que a Alemanha é o maior exportador de café mundial sem ter um pé plantado em seu território e que o Brasil exporta 95% de sua celulose e importa 60% de papel, que contribuem, entre outros itens, para o déficit de R$ 45 bilhões na balança comercial. O evento é realizado pela Abimaq, Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) e Sociedade Rural Brasileira (SRB). (AE)

Salto na exportação de frango

s exportações de carne de frango in natura puxaram mais uma vez o desempenho do setor de carnes no mês de abril. A receita com as vendas externas de carne de frango in natura cresceu 27,4%, passando de US$ 450 milhões em abril de 2010 para US$ 573,4 milhões no mês passado, impulsionadas pelo aumento de 22,8% nos preços médios cobrados no período, para US$ 1.980,70 por tonelada do produto. Em volume, houve aumento de 3,7%, totalizando embarques de 289,5 mil toneladas no período. Os

dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento. As vendas externas de carne bovina in natura somaram US$ 340,4 milhões, incremento de 13,4% em relação aos US$ 300,2 milhões obtidos em abril de 2010, com alta de 32,5% dos preços do período, para US$ 5.073 por tonelada do produto. Em volume, porém, as exportações recuaram 14,4%, para 67,1 mil toneladas. Em abril de 2010 foram embarcadas ao exterior 78,4 mil toneladas de carne bovina

in natura. Já as exportações de carne suína in natura avançaram 8,2% em receita, passando de US$ 122,7 milhões para US$ 132,8 milhões. Os preços subiram 9,7% no período, para US$ 3.011 por tonelada. Em volume, as vendas de suínos somaram 44,1 mil toneladas, queda de 1,3%. Na análise das exportações de abril ante março deste ano, os embarques de carne suína passam a ser o destaque. Em receita, as vendas externas de carne suína in natura cresceram 24,9%, com aumento de 5,7% dos preços cobrados no período. (AE)

Evento realizado na cidade de Ribeirão Preto deve movimentar R$ 1,4 bilhão até sexta-feira

Sergio Kulpas sergiokulpas@gmail.com

Compras pelo celular disparam

e acordo com um novo estudo da inMobi ( h t t p : / / w w w . i n m obi.com/), os consumidores com acesso móvel à internet preferem usar celulares, em vez de PCs ou laptops. A inMobi entrevistou 15 mil usuários em 14 países a respeito de seus hábitos de consumo. A pesquisa indica que nos EUA as compras móveis já se tornaram comuns para um grande número de pessoas, e que o país tem 74 milhões de usuários móveis, de um total de 310 milhões de consumidores no mundo que já fazem compras pelo celular. A inMobi prevê que as vendas de produtos e serviços via celular devem atingir US$ 9 bilhões nos Estados Unidos este ano. É um salto significativo em comparação com 2010, quando as vendas dessa categoria de varejo chegaram a US$ 2,4 bilhões. E em 2009, o valor foi de US$ 1,2 bilhão. Os itens mais comprados pelos usuários americanos são games e outros conteúdos para o próprio celular, com 42% dos entrevistados afirmando que fizeram pelo menos uma compra nesta categoria. Já 19% disseram que compram aparelhos eletrônicos através do celular e

15% compram roupas e acessórios. Ingressos de espetáculos e cinema são mencionados por 13% e pacotes turísticos foram comprados por 12% dos usuários. E 63% dos entrevistados disseram que consideram satisfatória a experiência de comprar pelo celular. Segundo James Lamberti, vicepresidente de pesquisas globais da inMobi, a pesquisa revela que o uso do celular como ferramenta de varejo vai "canibalizar" o PC. Essa rápida evolução do celular como aparelho preferencial nas compras vai causar um forte impacto nas estratégias de marketing e publicidade das empresas, e as agências devem criar novos modelos de anúncios adaptados às pequenas telas de smartphones e tablets. Entre os consumidores que têm aparelhos com internet móvel, 49% disseram que ainda preferem comprar nas lojas físicas, enquanto 35% já se sentem confortáveis em fazer compras com o celular -- apenas 16% preferem fazer compras através do PC ou laptop, diz o estudo. E a curva de crescimento é acelerada, porque cada vez mais consumidores estão adotando smartphones com internet móvel.

Lamberti acredita que os consumidores já estão muito à frente das agências de marketing em termo de adaptação ao uso de aparelhos móveis. Segundo o executivo, de 30% a 40% dos americanos já acessam a web diariamente via smartphone ou tablet, e esse número deve dobrar nos próximos dois anos. Os varejistas e agências de publicidade precisam entender esse fenômeno rapidamente e buscar meios de aproveitar o crescimento do hábito. As empresas mais rápidas terão uma grande vantagem com essa multidão de novos consumidores. Essa tendência é tema de um outro estudo, feito pela revista Advertising Age, que afirma que o smartphone vira do avesso os modelos consagrados da publicidade para atrair o consumidor. Em vez de seguir um caminho cuidadosamente traçado pelo marketing, agora o consumidor pode mudar de ideia a qualquer momento, fazendo consultas instantâneas em um aparelho de bolso. A digitalização das compras beneficia o consumidor acima de tudo. O comprador tem agora meios para atingir o ideal das compras, a combinação entre preço, seleção e atendimento.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20 -.ECONOMIA

terça-feira, 3 de maio de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA - MAIO /2011 COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Comunicado CAT-10, de 26-04-2011 (DOE 27-04-2011) O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS e ACESSÓRIAS, do mês de maio de 2011, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. OBSERVAÇÕES: 1) o Decreto nº 45.490, de 30.11.2000 - DOE de 01-12-2000, que aprovou o RICMS, estabeleceu em seu Anexo IV os prazos do recolhimento do imposto em relação às Classificações de Atividades Econômicas ali indicadas. O não recolhimento do imposto até o dia indicado sujeitará o contribuinte ao seu pagamento com juros estabelecidos pela Lei nº 10.175, de 30-12-1998 - DOE de 31-12-1998, e demais acréscimos legais. 2)o prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária referidas nos itens 11 a 33 do § 1º do artigo 3º do mencionado anexo, fica prorrogado para o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência da apuração. A prorrogação de prazo citada anteriormente aplica-se também ao prazo: (Decreto nº 55.307, de 30.12.09; DOE 31-12-09, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2012) 1 - estabelecido no item 3 do § 2º do art. 268 do RICMS, para que o contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional recolha o imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição tributária; 2 - correspondente ao Código de Prazo de Recolhimento CPR indicado no item 2 do § 1º do art. 3º do Anexo IV do Regulamento do ICMS, para o recolhimento do imposto devido, na condição de sujeito passivo por substituição tributária, pelas operações subsequentes com água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml. 3 - APAS 2011 - O Decreto 56.954 de 25/04/2011 (DOE 26/04/2011) prorrogou, nas formas e condições nele estabelecidas, o prazo para o recolhimento do ICMS incidente nas saídas de mercadorias decorrentes de negócios firmados durante a realização do evento APAS-2011 - 27° Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, a ser realizado no período de 09 a 12 de maio de 2011 na cidade de São Paulo INFORMAÇÕES ADICIONAIS: DO IMPOSTO RETIDO ANTECIPADAMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: Os contribuintes, em relação ao imposto retido antecipadamente por substituição tributária, estão classificados nos códigos de prazo de recolhimento abaixo indicados e deverão efetuar o recolhimento até os seguintes dias (Anexo IV, art. 3°, § 1° do RICMS): DIA 04 N cimento - 1031; N refrigerante, cerveja, chope e água - 1031; N álcool anidro, demais combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo - 1031; DIA 09 N veículo novo - 1090; N veículo novo motorizado classificado na posição 8711 da NBM/SH - 1090; N pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha 1090; N fumo e seus sucedâneos manufaturados - 1090; N tintas, vernizes e outros produtos químicos - 1090; N energia elétrica - 1090; N sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina – 1090; DIA 31 N medicamentos e contraceptivos referidos no § 1° do artigo 313-A do RICMS – 1090; N bebida alcoólica, exceto cerveja e chope - 1090; N produtos de perfumaria referidos no § 1° do artigo 313-E do RICMS - 1090; N produtos de higiene pessoal referidos no § 1° do artigo 313-G do RICMS - 1090; N ração tipo "pet" para animais domésticos, classificada na posição 23.09 da NBM/SH - 1090; N produtos de limpeza referidos no § 1° do artigo 313-K do RICMS - 1090; N produtos fonográficos referidos no § 1° do artigo 313-M do RICMS - 1090; N autopeças referidas no § 1° do artigo 313-O do RICMS - 1090; N pilhas e baterias novas, classificadas na posição 85.06 da NBM/SH - 1090; N lâmpadas elétricas referidas no § 1° do artigo 313-S do RICMS - 1090; N papel referido no § 1° do artigo 313-U do RICMS – 1090; N produtos da indústria alimentícia referidos no § 1° do artigo 313-W do RICMS - 1090; N materiais de construção e congêneres referidos no § 1° do artigo 313-Y do RICMS - 1090. N produtos de colchoaria referidos no § 1° do artigo 313-Z1 do RICMS - 1090; N ferramentas referidas no § 1° do artigo 313-Z3 do RICMS - 1090; N bicicletas e suas partes, peças e acessórios referidos no § 1° do artigo 313-Z5 do RICMS - 1090; N instrumentos musicais referidos no § 1° do artigo 313-Z7 do RICMS - 1090. N brinquedos referidos no § 1° do artigo 313-Z9 do RICMS - 1090. N máquinas, aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos referidos no § 1° do artigo 313-Z11 do RICMS - 1090. N produtos de papelaria referidos no § 1° do artigo 313-Z13 do RICMS - 1090. N artefatos de uso doméstico referidos no § 1° do artigo 313Z15 do RICMS - 1090. N materiais elétricos referidos no § 1° do artigo 313-Z17 do RICMS - 1090. N produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos referidos no § 1° do artigo 313-Z19 do RICMS – 1090. O prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária referidas nos itens 11 a 33 do § 1º do artigo 3º do mencionado anexo, fica prorrogado para o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência (Decreto nº 55.307, de 30-12-09; DOE 31-12-09, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2012).

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA Nº 261

Caso o dia do vencimento para apresentação indicado recair em dia não útil, a transmissão poderá ser efetuada por meio da Internet no endereço http://www.fazenda.sp.gov.br ou http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

MÊS: MAIO DE 2011 DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS E OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Classificação de atividade econômica

Código de prazo de recolhimento

CNAE

CPR

Regime periódico de apuração Recolhimento do ICMS

Registro eletrônico de documentos fiscais na Secretaria da Fazenda

Fato gerador

10333, 11119, 11127, 11135, 11216, 11224, 17109, 17214, 17222, 17311, 17320, 17338, 17419, 17427, 17494, 19101, 19217, 19225, 19322; 20118, 20126, 20134, 20142, 20193, 20215, 20223, 20291, 20312, 20321, 20339, 20401, 20517, 20525, 20614, 20622, 20631, 20711, 20720, 20738, 20916, 20924, 20932, 20941, 20991, 21106, 21211, 21220, 21238, 22218, 22226, 22234, 22293, 23206, 24113, 24121, 24211, 24229, 24237, 24245, 24318, 24393, 24415, 24431, 24491, 24512, 24521, 25110, 25128, 25136, 25217, 25314, 25322, 25390, 25411, 25420, 25438, 25501, 25918, 25926, 25934, 25993, 26108, 26213, 26221, 26311, 26329, 26400, 26515, 26523, 26604, 26701, 26809, 27104, 27210, 27317, 27325, 27333, 27511, 27597, 27902, 28135, 28151, 28232, 28241, 28518, 28526, 28534, 28542, 29107, 29204, 29506; 30113, 30121, 30318, 30504, 30911, 32124, 32205, 32302, 32400, 32507, 32914, 33112, 33121, 33139, 33147, 33155, 33198, 33210, 35115, 35123, 35131, 35140, 35204, 35301; 46214, 46222, 46231, 46311, 46320, 46338, 46346, 46354, 46362, 46371, 46397, 46419, 46427, 46435, 46443, 46451, 46460, 46478, 46494, 46516, 46524, 46613, 46621, 46630, 46648, 46656, 46699, 46711, 46729, 46737, 46745, 46796, 46818, 46826, 46834, 46842, 46851, 46869, 46877, 46893, 46915, 46923, 46931, 49302, 49507; 50114, 50122, 50211, 50220, 50912, 50998, 51111, 51129, 51200, 51307, 53105, 53202; 60217, 60225, 63917. 01113, 01121, 01130, 01148, 01156, 01164, 01199, 01211, 01229, 01318, 01326, 01334, 01342, 01351, 01393, 01415, 01423, 01512, 01521, 01539, 01547, 01555, 01598, 01610, 01628, 01636, 01709; 02101, 02209, 02306; 03116, 03124, 03213, 03221; 05003; 06000; 07103, 07219, 07227, 07235; 07243, 07251, 07294; 08100, 08916, 08924, 08932, 08991; 09106, 09904; 12107, 12204; 23915, 23923; 33163, 33171; 41204, 42111, 42120, 42138, 42219, 42227, 42235, 42910, 42928, 42995, 43118, 43126, 43134, 43193, 43215, 43223, 43291, 43304, 43916, 43991, 45111, 45129, 45200, 46117, 46125, 46133, 46141, 46150, 46168, 46176, 46184, 46192, 47318, 47326, 49400; 50301, 52117, 52125, 52214, 52222, 52231, 52290, 52311, 52320, 52397, 52401, 52508, 55108, 55906; 62015, 62023, 62031, 62040, 62091, 63119, 63194, 63992, 64107, 64212, 64221, 64239, 64247, 64310, 64328, 64336, 64344, 64352, 64361, 64379, 64409, 64506, 64611, 64620, 64638, 64701, 64913, 64921, 64930, 64999, 66134, 69117, 69125, 69206; 70204, 71111, 71120, 71197, 71201, 73114, 73122, 73190, 73203, 74102, 74200, 74901, 75001, 77403, 78108, 78205, 78302, 79112, 79121; 80111, 80129, 80200, 80307, 81214, 81222, 81290, 81303, 82113, 82199, 82202, 82300, 82911, 82920, 85503, 86101, 86216, 86224, 86305, 86402, 86500, 86607, 86909, 87115, 87123, 87204, 87301, 88006; 95118; 60101, 61108, 61205, 61302, 61418, 61426, 61434, 61906; 10538; 36006, 37011, 37029, 38114, 38122, 38211, 38220, 39005; 41107, 45307, 45412, 45421, 45439, 47113, 47121, 47130, 47229, 47237, 47245, 47296, 47415, 47423, 47431, 47440, 47512, 47521, 47539, 47547, 47555, 47563, 47571, 47598, 47610, 47628, 47636, 47717, 47725, 47733, 47741, 47814, 47822, 47831, 47849, 47857, 47890, 49116, 49124; 56112, 56121, 56201, 59111, 59120, 59138, 59146; 65111, 65120, 65201, 65308, 65413, 65421, 65502, 66118, 66126, 66193, 66215, 66223, 66291, 66304, 68102, 68218, 68226; 72100, 72207, 77110, 77195, 77217, 77225, 77233, 77292, 77314, 77322, 77331, 77390, 79902; 81117, 81125, 82997, 84116, 84124, 84132, 84213, 84221, 84230, 84248, 84256, 84302, 85112, 85121, 85139, 85201, 85317, 85325, 85333, 85414, 85422, 85911, 85929, 85937, 85996; 90019, 90027, 90035, 91015, 91023, 91031, 92003, 93115, 93123, 93131, 93191, 93212, 93298, 94111, 94120, 94201, 94308, 94910, 94928, 94936, 94995, 95126, 95215, 95291, 96017, 96025, 96033, 96092, 97005, 99008; 25225, 28119, 28127, 28143, 28216, 28224, 28259, 28291, 28313, 28321, 28330, 28402, 28615, 28623, 28631, 28640, 28658, 28666, 28691; 10112, 10121, 10139, 10201, 10317, 10325, 10414, 10422, 10431, 10511, 10520, 10619, 10627, 10635, 10643, 10651, 10660, 10694, 10716, 10724, 10813, 10821, 10911, 10929, 10937, 10945, 10953, 10961, 10996, 15106, 15211, 15297, 16102, 16218, 16226, 16234, 16293, 18113, 18121, 18130, 18211, 18229, 18300, 19314; 22111, 22129, 22196, 23117, 23125, 23192, 23303, 23494, 23991, 24423, 27228, 27406, 29301, 29417, 29425, 29433, 29441, 29450, 29492; 30326, 30920, 30997, 31012, 31021, 31039, 31047, 32116, 33295, 38319, 38327, 38394; 47211, 49213, 49221, 49230, 49248, 49299; 58115, 58123, 58131, 58191, 58212, 58221, 58239, 58298, 59201; 13111, 13120, 13138, 13146, 13219, 13227, 13235, 13308, 13405, 13511, 13529, 13537, 13545, 13596, 14118, 14126, 14134, 14142, 14215, 14223, 15319, 15327, 15335, 15394, 15408; 23419, 23427; 30415, 30423, 32922, 32990; OBSERVAÇÕES EM RELAÇÃO AO ICMS DEVIDO POR ST: a) O contribuinte enquadrado em código de CNAE que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição, observado o disposto no art. 566, deverá recolher o imposto retido antecipadamente por sujeição passiva por substituição até o dia 9 do mês subsequente ao da retenção, correspondente ao CPR 1090 (Anexo IV, art. 3º, § 2º do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30-11-00, DOE de 01-12-00; com alteração do Decreto nº 46.295, de 23-11-01, DOE de 24-11-01). b) Em relação ao estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, observar-se-á o que segue: 1) no que se refere ao imposto retido, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, 80% (oitenta por cento) do seu montante será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100; 2) no que se refere ao imposto decorrente das operações próprias, 95% (noventa e cinco por cento) será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100. 3) no que se refere ao imposto repassado a este Estado por estabelecimento localizado em outra unidade federada, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia 10 de cada mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador – CPR 1100 (Anexo IV, art. 3º, § 5º do RICMS, acrescentado pelo Decreto nº 47.278, de 29-10-02). Simples Nacional:

DIA 13 – O contribuinte enquadrado no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional” deverá efetuar até esta data os seguintes recolhimentos: a) O valor do imposto correspondente à diferença entre a alí-

1031

04/2011

03/2011

Dia

Os contribuintes sujeitos ao registro eletrônico de documentos fiscais devem efetuá-lo nos prazos a seguir indicados, conforme o 8º dígito de seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ (12.345.678/xxxx-yy).(Portaria CAT - 85, de 4-9-2007 DOE 05-09-2007)

OBS.: Na hipótese de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, emitida por contribuinte sujeito ao Regime Periódico de Apuração - RPA, de que trata o artigo 87 do Regulamento do ICMS, cujo campo "destinatário" indique pessoa jurídica, ou entidade equiparada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, e cujo campo "valor total da nota" indique valor igual ou superior a R$ 1.000,00 (mil reais), o registro eletrônico deverá ser efetuado em até 4 (quatro) dias contados da emissão do documento fiscal. (Portaria CAT-127/07, de 21-12-2007; DOE 22-12-2007). 3) DIA 10 - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária: O contribuinte de outra unidade federada obrigado à entrega das informações na GIA-ST, em relação ao imposto apurado no mês de abril de 2011, deverá apresentá-la até essa data, na forma prevista no Anexo V da Portaria CAT 92, de 23-12-98 acrescentado pela Portaria CAT 89, de 2211-00, DOE de 23-11-00 (art. 254, parágrafo único do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-00, DOE de 01-12-00).

1100 1150

10 16

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quota interna e a interestadual, nos termos do Artigo 115, inciso XV-A, do RICMS (Portaria CAT-75, de 15-5-2008); b) O valor do imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição, nos termos do § 2º do Artigo 268 do RICMS. O prazo para o pagamento do DAS referente ao período de apuração de abril de 2011 encontra-se disponível no portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazend a .g o v. br / S i mp l e s Na c i o na l / ) por meio do link Agenda do Simples Nacional - 2010. FABRICANTES DE CELULAR, LATAS DE CHAPA DE ALUMÍNIO OU PAINÉIS DE MADEIRA MDF – CPR 2100

DIA 10 – O estabelecimento com atividade preponderante de fabricação de telefone celular, de latas de chapa de alumínio ou de painéis de madeira MDF, independente do código CNAE em que estiver enquadrado, deverão efetuar o recolhimento do imposto apurado no mês de março de 2011 até esta data. OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA

A GIA, mediante transmissão eletrônica, deverá ser apresentada até os dias a seguir indicados de acordo com o último dígito do número de inscrição estadual do estabelecimento. (art. 254 do RICMS, aprovado pelo decreto 45.490, de 30-11-00 – DOE de 01-12-00 – Portaria CAT 92, de 23-12-98, Anexo IV, artigo 20 com alteração da Portaria CAT 49, de 26-06-01 – DOE de 27-06-01).

4) DIA 16 - Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor: O produtor não equiparado a comerciante ou a industrial que se utilizar do crédito do ICMS deverá entregar até essa data, no Posto Fiscal a que estiver vinculado, a respectiva relação referente ao mês de abril de 2011 (art.70 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30-11-00, DOE de 01-12-00 e art. 18 da Portaria CAT 17/03). 5) DIA 15 - Arquivo Com Registro Fiscal: 5.1) Contribuintes do setor de combustíveis: Os seguintes contribuintes deverão enviar até essa data à Secretaria da Fazenda, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo com registro fiscal de todas as suas operações e prestações com combustíveis derivados de petróleo, gás natural veicular e álcool etílico hidratado combustível efetuadas a qualquer título no mês de abril de 2011: a) Os fabricantes e os importadores de combustíveis derivados de petróleo, inclusive de solventes, as usinas e destilarias de açúcar e álcool, as distribuidoras de combustíveis, inclusive de solventes, como definidas e autorizadas por órgão federal competente, e os Transportadores Revendedores Retalhistas - TRR (art. 424-B do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 48.139 de 08-10-03, DOE de 09-10-03, normatizada pela Portaria CAT-95 de 17-11-2003, DOE de 19-11-2003). b) Os revendedores varejistas de combustíveis e os contribuintes do ICMS que adquirirem combustíveis para consumo (art. 424-C do RICMS, aprovado pelo decreto 48.139 de 08-10-03, DOE de 09-10-03 e normatizada pela Portaria CAT-95 de 17-11-2003, DOE de 19-11-2003). 5.2) SINTEGRA: Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados remeterão até essa data às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação das unidades da Federação, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo magnético com registro fiscal das operações e prestações interestaduais efetuadas no mês de abril de 2011. O contribuinte notificado pela Secretaria da Fazenda a enviar mensalmente arquivo magnético com registro fiscal da totalidade das operações e prestações fica dispensado do cumprimento desta obrigação (art. 10 da Portaria CAT 32/96 de 28-03-96, DOE de 29-03-96). NOTAS GERAIS: 1) Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP: O valor da UFESP para o período de 01-01-2011 a 31-122011 será de R$ 17,45 (Comunicado DA - 88, de 17-12-10, DOE 18-12-10). 2) Nota Fiscal de Venda a Consumidor: No período de 01-01-2011 a 31-01-2011, na operação de saída a título de venda a consumidor final com valor inferior a R$ 9,00 (nove reais) e em não sendo obrigatória a emissão do Cupom Fiscal, a emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é facultativa, cabendo a opção ao consumidor (RICMS/SP art. 132-A e 134 e Comunicado DA-89 de 17-12-2010, DOE 18-12-2010). O Limite máximo de valor para emissão de Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a partir do qual deve ser emitida Nota Fiscal (modelo 1) ou Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55) (RICMS/SP art. 132-A, Parágrafo único e 135, § 7º). 3) Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na legislação vigente em 26/04/2011. 4) A Agenda Tributária em formato permanente encontra-se disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) no módulo Legislação Tributária – Agendas, Pautas e Tabelas.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011 SPORTHOLDING PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ/MF Nº. 10.316.121/0001-09 - NIRE Nº 35.300.380.347 Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28/03/2011 1) Local, Data e Horário: sede social situada a Rua Dr. Veiga Filho nº. 350, conjunto 1.201, Santa Cecília, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01229-001, em 28 de março de 2011, às 10:00 horas. 2) Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista o disposto nos artigos 124, parágrafo 4º e 133, parágrafo 4º da Lei 6.404/76. 3) Composição da Mesa: Presidente – Marco Antonio Pace, brasileiro, viúvo, empresário, RG nº. 5.484.744-8/SSP-SP e CPF nº. 874.368.258-87; Secretário – Edson Ferreira Bastos, brasileiro, divorciado, empresário, RG nº. 4.222.728-8/SSP-SP e CPF nº. 045.125.708-10. Reuniram-se representando a totalidade do capital social votante. 4) Publicações: Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2010, publicadas no Diário Oficial Empresarial (D.O.E.) do Estado de São Paulo e no Jornal Diário do Comércio, ambos em edição do dia 03/05/2011. 5) Ordem do Dia: a) resultado do exercício encerrado; b) destinação do resultado; c) outros assuntos de interesse da sociedade, em conformidade com o Estatuto Social. 6) Apreciações e Deliberações: Autorizada à lavratura desta ata única da Assembleia Geral Ordinária na forma sumária dos fatos ocorridos, bem como a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6.404/76. Após discussões, decidiram, por unanimidade, aprovar o resultado do exercício encerrado, cujos valores principais são: I – Lucro do Exercício R$ 553.559,39 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). II – Saldo de prejuízo de exercícios anteriores R$ 2.147,13 (dois mil cento e quarenta e sete reais e treze centavos). III – 5% (cinco por cento), equivalente a R$ 27.677,97 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para conta Reserva Legal que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. IV – 25% (vinte e cinco por cento), ajustado nos termos do Estatuto Social, equivalente a R$ 137.853,06 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e seis centavos) que será creditado da seguinte forma: a) R$ 8.229,82 (oito mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), para o acionista Felipe de Souza Rossi; b) R$ 12.337,84 (doze mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para o acionista Fernando de Souza Rossi; c) R$ 83.856,02 (oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), para o acionista Marco Antonio Pace; d) R$ 33.429,38 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), para o acionista MC Bastos Participações Ltda. V – Os acionistas de comum acordo deliberam complementar as retiradas de Lucros em R$ 376.471,46 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos), conforme segue: a) R$ 22.486,28 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), para o acionista Felipe de Souza Rossi; b) R$ 33.736,31 (trinta e três mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), para o acionista Fernando de Souza Rossi; c) R$ 228.904,05 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e quatro reais e cinco centavos), para o acionista Marco Antonio Pace; d) R$ 91.344,82 (noventa e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), para o acionista MC Bastos Participações Ltda. Ao final cada acionista teve creditado os seguintes valores: a) R$ 30.716,10 (trinta mil setecentos e dezesseis reais e dez centavos), para o acionista Felipe de Souza Rossi; b) R$ 46.074,15 (quarenta e seis mil setenta e quatro reais e quinze centavos), para o acionista Fernando de Souza Rossi; c) R$ 312.760,07 (trezentos e doze mil setecentos e sessenta reais e sete centavos), para o acionista Marco Antonio Pace; d) R$ 124.774,20 (cento e vinte e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), para o acionista MC Bastos Participações Ltda. Deliberaram, ainda, que o saldo de Lucros Acumulados no valor de R$ 9.409,77 (nove mil quatrocentos e nove reais e setenta e sete centavos) permanecerá no Patrimônio Líquido da empresa. 7) Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos presentes. 8) Encerramento: Nada mais havendo para ser deliberado, o Sr. Presidente passou a palavra a quem quisesse fazer uso e, ante a ausência de manifestação, declarou encerrada a assembleia para que fosse lavrada a ata sumária, após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. São Paulo, 28 de março de 2011. Membros da Mesa: Marco Antonio Pace - Presidente; Edson Ferreira Bastos - Secretário; Lista de Presença dos Acionistas: Fernando de Souza Rossi; Felipe de Souza Rossi; MC Bastos Participações Ltda., p.p. Edson Ferreira Bastos. Testemunhas: Nome: Marciléia G. R. Criscuolo, RG nº: 11.223.309/SSP-SP; Nome: José Carlos Caravante, RG nº: 7.279.476/SSP-SP.

Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A. NIRE 3530035179-7 – CNPJ/MF Nº 09.334.075/0001-83

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Dia, hora e local: Em 21 de fevereiro de 2011, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Márcio Faria da Silva, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Adriano Chaves Jucá Rolim, e nesta oportunidade, agradeceram a sua atuação eficaz e competente enquanto exerceu o respectivo mandato. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição do Sr. Guilherme Pacheco de Britto, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.285.477-40, portador da carteira de identidade RG nº 10204672-9 SSP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor da Companhia, em substituição a Adriano Chaves Jucá Rolim, para cumprir o presente mandato da Diretoria, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2011; e 3) Em consequência da deliberação acima tomada, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente – Márcio Faria da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.670.006-00, portador da carteira de identidade RG nº M-162.775 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor – Fernando Sampaio Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.563.085-91, portador da carteira de identidade RG nº 984073-76 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Pasteur, nº 110, 7º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; C) Diretor – Guilherme Pacheco de Britto, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.285.477-40, portador da carteira de identidade RG nº 10204672-9 SSP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; D) Diretor – Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; E) Diretor – Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; F) Diretor – Renato Augusto Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 189.041.656-87, portador da carteira de identidade RG nº 4.353.069-2 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; G) Diretor – Roberto Lopes Pontes Simões, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 141.330.245-91, portador da carteira de identidade RG nº 839142 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 27º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; H) Diretor – Rogério Santos de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 159.916.527-91, portador da carteira de identidade RG nº 3102738-6 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e I) Diretor – Saulo Vinicius Rocha Silveira, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 315.590.006-78, portador da carteira de identidade RG nº M-214.108 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 1106, 14º andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: O Diretor que será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia, estando presente e atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Mesa: Márcio Faria da Silva, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Secretaria da Fazenda. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 113.832/11-4, em 29.03.11. Kátia Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral.

ECONOMIA/LEGAIS - 21

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES PREGÃO PRESENCIAL 09/2011 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público, para conhecimento de interessados, que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 09/2011, do tipo menor preço, visando a aquisição de um veículo para equipar a Secretaria de Educação. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados até às 9:30 horas do dia 16/05/2011, no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia, às 10:00 horas. O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas, sendo necessária a retirada no local. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Santa Gertrudes/SP, 02 de maio de 2011. Danielle Zanardi Leão – Pregoeira.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA PROCESSO Nº 33/11 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/11 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico, tipo CBUQ, área de 33.080,93 m², referente ao contrato 312598-10/2009 – Ministério do Turismo COMUNICA que fará realizar sessão pública para abertura e julgamento das propostas, relativas ao certame supra, na data de 06 de maio de 2011, às 10 horas, na Sala de Licitações, situada na Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341, nesta cidade. Outras informações pelo telefone (18) 3702-1029. Andradina, 02 de maio de 2011. Adilson Dantas da Silva - Presidente da CPJL

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Projeto e Sondagem: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA DO PROGRAMA ARQUITETÔNICO (se houver) - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00011/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Apresentação de Pasta Técnica contemplando a documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Profº Mário Bombassei Filho - Rua Zeferino Alves de Oliveira, s/nº - 07178-250 - Ponte Alta - Guarulhos/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica); EE Profº Sérgio da Silva Nobreza - Rua Francesco Melzi, 305 - 03579-140 - Jd. Marília - São Paulo/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 09:30 - 03/06/2011. 46/00021/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Apresentação de Pasta Técnica contemplando a documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Profª Lavínia Ribeiro Aranha - Rua das Bromélias, s/nº - 13225-310 - Jd. Bertioga - Várzea Paulista/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica); EE Profº Antônio Luíz de Moraes - Estrada Orlando Leme Franco, s/nº - 13610-000 - Jd. São Joaquim - Leme/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 10:00 - 03/06/2011. 46/00022/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Apresentação de Pasta Técnica contemplando a documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Alf Mário Pedro Vercellino - Av. Alexandrina B. Vercellino, 361 - 18550-000 - Vila Ginasial - Boituva/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica); EE João de Deus Cardoso de Mello - Rua Francisco Almeida Souza, 192 - 04917-070 Jd. Souza - São Paulo/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 10:30 - 03/06/2011. 46/00024/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Apresentação de Pasta Técnica contemplando a documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Maj. Fonseca - Rua Venâncio Ayres, 108 18200-660 - Centro - Itapetininga/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica); EE Sen. Vicente Prado - Av. Paes de Barros, 446 - 17230-000 - Centro - Itapuí/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 11:00 - 03/06/2011. 46/00025/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Apresentação de Pasta Técnica contemplando a documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Dr. Tolentino Miraglia - Rua Paulo Botelho Almeida Prado, 85 - 17209-300 - Sta. Rosa - Jaú/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica); EE Profº Dr. Benedicto Montenegro - Rua Vasco Cinquini, 100 - 17212-590 - Jd. P. Ometto - Jaú/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 11:30 - 03/06/2011. 46/00031/11/02 - Execução de Serviços de Engenharia de Sondagem de Simples reconhecimento a Percussão de Acordo com a NBR 6484/2001 - ABNT - EE Mathias Aires - Rua Moinho Velho, 355 - 02929-000 - Moinho Velho - São Paulo/SP; EE Prof. Ascendino Reis - Rua Tuiuti, 2865 - 03307-000 - Tatuapé - São Paulo/SP; EE Princesa Isabel - Rua Ibirarema, 341 - 04136-000 - Bosque da Saúde - São Paulo/SP; EE Prof. Reducino de Oliveira Lara - Rua Contos Gauchescos, 322 - 04369-000 Vila Canaã - São Paulo/SP; EE Samuel Wainer - Rua São José do Rio Preto, 71 04840-460 - Grajaú - São Paulo/SP; EE Prq. Jane II - Rua São Rafael, 41 - 06807-310 - Prq. Jane - Embu/SP; EE Profº Porcino Rodrigues - Rua Maria Aparecida P. Marinho Barbosa, 101 - 06850-000 - Olaria - Itapecerica da Serra/SP; EE Leonor de Oliveira Mello - Rua Joaquina Maria de Jesus, 641 - 08773-350 - Mogilar - Mogi das Cruzes/SP; EE Dr. Felício Laurito - Rua dos Estudantes, 100 09406-060 - Jd. Pastoril - Ribeirão Pires/SP; EE Shiguetoshi Yoshihara - Av. Nishiro Shiguematsu, 244 - 19470-000 - Campinal - Presidente Epitácio/SP; Terreno Centro/EE Cel Miguel Abu Yaghi - Rua Jamar de Oliveira, s/nº - Centro - Jacupiranga/SP; DER Miracatu / Sede - Av. Dona Evarista Castro Ferreira, s/nº - 11850-000 - Centro - Miracatu/SP - 80 - 14:00 - 03/06/2011. 46/00072/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Apresentação de Pasta Técnica contemplando a documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Prof. Alziro Barbosa Nascimento - Rua Bahia, 1 09450-000 - Vila S João - Rio Grande da Serra/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica); EE Dep. Ivete Vargas Est. do Rio Pequeno, 2700 - 09450-000 - Vila Palmira - Rio Grande da Serra/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica); EE Prof. Péricles Galvão - Est. Jose Correa de Moraes, s/nº - 18200-000 - Chapada Grande - Itapetininga/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 14:30 - 03/06/2011. 46/00109/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Apresentação de Pasta Técnica contemplando a documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Profa Ernestina Loureiro Miranda - Rua Santino Leme de Almeida, s/nº - 18211-180 - Vila Belo Horizonte - Itapetininga/SP - 60 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica); EE Prof. Ary Monteiro Galvão - Rua Lafaiete Alvaro de S. Camargo, 380 - 13063-170 - Jd. Eulina - Campinas/SP - 60 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 15:00 - 03/06/2011. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital, na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 03/05/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues na Supervisão de Licitações, na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

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FDE AVISA: ERRATA Referente ao Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00300/11/05 - Objeto: Aquisição de Estante Dupla para Biblioteca - ES-03 e Estante para Exposição - ES-05. Na página 01 do Edital: Onde se lê: Oferta de Compra nº 081101080462011OC00089. Leia-se: OFERTA DE COMPRA Nº 081101080462011OC00095.

Odebrecht Serviços e Participações S.A. NIRE 3530036881-9 – CNPJ/MF Nº 10.904.193/0001-69

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Dia, hora e local: Em 21 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, em sua sede social localizada na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Newton Sergio de Souza, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelos Diretores Adriano Chaves Jucá Rolim e Paulo Henyan Yue Cesena, e nesta oportunidade, agradecem a atuação eficaz e competente no exercício dos seus cargos. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição do Sr. Luciano Nitrini Guidolin, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.477.068-99, portador da carteira de identidade RG nº 23.655.538-8 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, como Diretor da Companhia em substituição a Paulo Henyan Yue Cesena, para cumprir o presente mandato da Diretoria, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2011; e 3) Em consequência da deliberação tomada acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011, passa a ser a seguinte: A) Diretor – André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.346-72, portador da carteira de identidade RG nº 1.238.071 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; B) Diretor – Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/ MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; C) Diretor – Luciano Nitrini Guidolin, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.477.068-99, portador da carteira de identidade RG nº 23.655.538-8 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; e D) Diretor – Newton Sergio de Souza, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.214.417-04, portador da carteira de identidade RG nº 03.604.882-5 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920. Declaração: O Diretor ora eleito toma posse de imediato e mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e declara sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial; em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 08 de julho de 2010. Mesa: Newton Sergio de Souza, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A., Nordeste Química S.A. – Norquisa e Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Secretaria da Fazenda. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 112.011/11-1, em 25.03.11. Kátia Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 03 de maio de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Reqte: Prowork Tecnologia da Informação Ltda. Reqdo: DHJ Comércio de Veículos Ltda. R. Pequetita, 215 1°Andar – Vila Olímpia - 2ª V. de Falências. Reqte: CMF Factoring Ltda. Reqdo: Dautec Indústria e Comércio Ltda. R. Joaquim Nunes Teixeira, 106 – Vila Plana - 2ª V. de Falências.

SPORTHOLDING PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 10.316.121/0001-09 - NIRE 35222613423 Demonstrações Financeiras Submetemos à apreciação de V. Sas. as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas de Notas Explicativas. ATIVO

Capital Social Capital Social .................................................................

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receita Líquida c/ Comercialização Deduções das Vendas ................................................... (403,05) 145,42 Receitas Diversas 9.721,90 145,42 Receitas Financeiras ..................................................... Resultado Positivo em Partic. Societárias ..................... 35.638,26 887.087,74 Receitas Não Operacionais ........................................... 537.665,02 583.025,18 582.622,13 220.000,00 Receita Líquida ..............................................................

Reservas Reservas de Lucro .........................................................

657.677,97

Lucros Acumulados Lucros Acumulados ........................................................

523.734,29

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Em Reais) PASSIVO

CIRCULANTE .................................................................. Disponível ....................................................................... Caixa ............................................................................... Bancos ............................................................................

690.594,90 19.182,92 1.411,98 20.594,90

Créditos ........................................................................... Contas a Receber ...........................................................

670.000,00

NÃO CIRCULANTE .........................................................

196.638,26

Investimentos Investimentos ..................................................................

196.638,26

TOTAL DO ATIVO ............................................................

887.233,16

CIRCULANTE .................................................................. Obrigações de Curto Prazo Impostos, taxas e contr. A recolher ............................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................................................

Lucros Distribuídos Lucros Distribuídos ........................................................

Despesas Despesas Despesas Despesas

Diversas Administrativas ............................................. Tributárias ...................................................... Financeiras ...................................................

(23.417,99) (2.874,20) (120,20) (26.412,39) 556.209,74

Lucro Operacional ........................................................ (514.324,52) Contribuição Social ........................................................ (993,88) TOTAL DO PASSIVO ....................................................... 887.233,16 Imposto de Renda .......................................................... (1.656,47) NOTAS EXPLICATIVAS Lucro Líquido do Exercício ......................................... 553.559,39 I CONTEXTO OPERACIONAL - A sociedade tem por objeto social, com- tos e quatorze mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois cenDIRETORIA pra, venda e administração de bens próprios; participações em outras tavos). d) Empresa efetuou reserva de Ágio no valor de R$ 630.000,00 Acionistas sociedades como cotista ou acionista. II PRINCIPAIS PRÁTICAS (seiscentos mil reais). e) Constituição de reserva Legal no valor de R$ Marco Antonio Pace - CPF: 874.368.258-87 CONTÁBEIS - As principais práticas adotadas para elaboração das de- 27.677,97 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e Fernando de Souza Rossi - CPF: 252.304.958-98 monstrações contábeis estão descritas a seguir: a) As demonstrações sete centavos). f) Empresa apresentou Lucro Líquido no exercício no vaFelipe de Souza Rossi - CPF: 157.550.828-12 contábeis foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as prá- lor de R$ 553.559,39 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e MC Bastos Participações Ltda. - CNPJ: 10.923.629/0001-67 ticas adotadas no Brasil, baseando-se nas disposições contidas na Lei cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). III CAPITAL SOCIAL R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), das Sociedades por ações, Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. b) Capital Social de Empresa tributada pelo Lucro Presumido em 2010. c) Empresa efetuou integralizado neste ato em moeda corrente do país dividido em 220.000 Secretário: Edson Ferreira Bastos Marciléia Gorgônio Reis Criscuolo CPF: 045.125.708-10 TC CRC 1SP141.289/0-3 distrituição de Lucros aos acionistas no valor de R$ 514.324,52 (quinhen- (dezentas e vinte mil) cotas no valor de R$ 1,00 (um real), cada uma.

Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 NIRE 35.300.027.795 Companhia Aberta

Quer falar Ata da 218a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10.3.2011

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O Jornal do Empreendedor

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Data, Hora, Local: realizada aos 10 dias do mês de março de 2011, às 16h30, na sede social, Cidade de Deus, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Vermelho, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Presença: compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença acionistas da Sociedade representando mais de dois terços do capital social votante. Constituição da Mesa: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme. Ordem do Dia: examinar e deliberar sobre propostas do Conselho de Administração para: 1. homologar o aumento do Capital Social deliberado na 217 a Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 17.12.2010, no valor de R$1.500.000.000,00, elevando-o de R$28.500.000.000,00 para R$30.000.000.000,00, mediante a subscrição de 62.344.140 novas ações, nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 31.172.072 ordinárias e 31.172.068 preferenciais; 2. aumentar o Capital Social no valor de R$100.000.000,00, elevando-o para R$30.100.000.000,00, mediante a capitalização de reservas, sendo: “Reserva de Capital” – R$62.613.709,13; e de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal” – R$37.386.290,87, sem emissão de ações, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76; 3. elevar de 5 para 6 o número máximo de membros do Comitê de Remuneração, visando a oferecer melhor suporte às atribuições do Órgão; 4. padronizar, no Estatuto Social, o termo “demonstrações contábeis”; 5. alterar parcialmente o Estatuto Social, no “caput” do Artigo 6o, em decorrência dos itens “1” e “2”; no “caput” do Artigo 23, em decorrência do item “3”; e na alínea “l” do Artigo 9o, em decorrência do item “4”. Publicação Prévia: o Edital de Convocação foi publicado em 9, 10 e 11.2.2011, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, respectivamente, páginas 7, 7 e 8; e “Diário do Comércio”, páginas 7; Leitura de Documentos: o documento citado no item “publicação prévia”, as Propostas do Conselho de Administração e respectivos Pareceres do Conselho Fiscal foram lidos, colocados sobre a mesa e entregues à apreciação dos acionistas. Deliberações: as matérias constantes da ordem do dia foram colocadas em discussão e votação, tendo sido aprovadas, sem quaisquer alterações ou ressalvas, as Propostas do Conselho de Administração, registradas na Reunião Extraordinária no 1.735, daquele Órgão, de 8.2.2011, a seguir transcritas: “Senhores Acionistas, O Conselho de Administração do Banco Bradesco S.A. vem submeter para exame e deliberação propostas para: 1. homologar o aumento do Capital Social deliberado na 217a Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 17.12.2010, no valor de R$1.500.000.000,00, elevando-o de R$28.500.000.000,00 para R$30.000.000.000,00, mediante a subscrição de 62.344.140 novas ações, nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 31.172.072 ordinárias e 31.172.068 preferenciais; 2. aumentar o Capital Social no valor de R$100.000.000,00, elevando-o para R$30.100.000.000,00, mediante a capitalização dos saldos das contas “Reserva de Capital - Incentivos Fiscais do IR” – R$2.103.103,08; “Reserva de Capital - Ágio de Ações” – R$56.464.874,67; “Reserva de Capital - Atualização de Títulos Patrimoniais” – R$4.033.256,88; “Reserva de Capital - Frações de Ações” – R$12.474,50; e de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal de 1996 a 2001” – R$37.386.290,87, sem emissão de ações, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, a fim de atender ao disposto na Resolução n o 3.605, de 29.8.2008, do Conselho Monetário Nacional; 3. elevar de 5 para 6 o número máximo de membros do Comitê de Remuneração, visando a oferecer melhor suporte às atribuições do Órgão; 4. padronizar, no Estatuto Social, o termo “demonstrações contábeis”; 5. alterar parcialmente o Estatuto Social, no “caput” do Artigo 6o, em decorrência dos itens “1” e “2”; no “caput” do Artigo 23, em decorrência do item “3”; e na alínea “l” do Artigo 9o, em decorrência do item “4”. Se aprovadas estas propostas, o “caput” dos Artigos 6 o e 23 e a alínea “l” do Artigo 9o do Estatuto Social passarão a vigorar com a seguinte redação, após a homologação do

processo pelo Banco Central do Brasil: “Art. 6o) O Capital Social é de R$30.100.000.000,00 (trinta bilhões e cem milhões de reais), dividido em 3.824.794.581 (três bilhões, oitocentos e vinte e quatro milhões, setecentas e noventa e quatro mil, quinhentas e oitenta e uma) ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 1.912.397.390 (um bilhão, novecentos e doze milhões, trezentas e noventa e sete mil, trezentas e noventa) ordinárias e 1.912.397.191 (um bilhão, novecentos e doze milhões, trezentas e noventa e sete mil, cento e noventa e uma) preferenciais. Art. 9o) Além das previstas em lei e neste Estatuto, são também atribuições e deveres do Conselho: l) examinar e deliberar sobre os orçamentos e demonstrações contábeis submetidos pela Diretoria. Art. 23) A Sociedade terá um Comitê de Remuneração, composto de 3 (três) a 6 (seis) membros, escolhidos dentre os integrantes do Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, devendo um deles ser designado Coordenador.”. Em decorrência da aprovação da proposta para homologação do aumento do Capital Social, deliberado na 217a Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 17.12.2010, a qual encontra-se transcrita no livro próprio e foi publicada em 28.12.2010 nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, página 15; e “Diário do Comércio”, página 15, o senhor Presidente comunicou aos presentes o seguinte: 1) ter sido totalmente subscrito o aumento do Capital Social, no valor de R$1.500.000.000,00, que será integralmente incorporado ao Capital Social, consistente de 62.344.140 novas ações, nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 31.172.072 ordinárias e 31.172.068 preferenciais; 2) que o prazo para o exercício do direito de preferência na subscrição pelos acionistas, na proporção de suas participações no Capital Social, foi fixado de 29.12.2010 a 31.1.2011; 3) que os acionistas integralizaram as ações subscritas em 18.2.2011, correspondentes a 96,53% das ações emitidas, e que as sobras, de 3,47%, foram totalmente alienadas no Leilão realizado em 15.2.2011 na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, cuja liquidação financeira ocorreu em 18.2.2011; 4) que a integralização do aumento do Capital Social foi feita da seguinte forma: a) R$874.533.482,40, mediante compensação de créditos originários de Juros sobre o Capital Próprio, declarados em 6.12.2010; e b) R$625.466.517,60, em moeda corrente nacional; 5) que o recolhimento ao Banco Central do Brasil, Delegacia Regional em São Paulo, da integralização realizada em espécie, foi feito em 25.2.2011; 6) que o valor de R$11.441.258,19, referente ao excedente da importância destinada à formação do Capital Social, apurado pela diferença entre o preço de emissão e o de venda das sobras das ações em Leilão, foi contabilizado na conta “Reserva de Capital – Ágio por Subscrição de Ações”, beneficiando, indistintamente, a todos os acionistas; 7) que as ações subscritas e integralizadas no referido aumento farão jus a dividendos e/ou juros sobre o capital próprio mensais e eventualmente complementares que vierem a ser declarados a partir da data de sua inclusão na posição dos acionistas. Farão jus também, de forma integral, a eventuais vantagens atribuídas às demais ações a partir da citada data; Publicação da Ata: autorizada a publicação na forma prevista no Parágrafo Segundo do Artigo 130 da Lei no 6.404/76. Quorum das Deliberações: aprovada pela maioria de votos dos acionistas presentes. Aprovação e Assinatura da Ata: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por todos os acionistas presentes e assinada. aa) Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme. Declaração: Declaro para os devidos fins que a Ata da referida Assembleia encontra-se lavrada no livro próprio, homologada pelo Banco Central do Brasil e arquivada conforme segue: “Certidão - Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob no 121.256/11-0, em 31.3.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.”. Banco Bradesco S.A. aa) Julio de Siqueira Carvalho de Araujo - Diretor Vice-Presidente, Antonio José da Barbara - Diretor Departamental.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 3 de maio de 2011

Há uma ligação forte entre os meios de comunicação e as mídias sociais Robinson Melgar, da Vostu

nformática

n PORTÁTEIS

Notebook 3D vem com óculos Sony apresentou seus primeiros modelos de micros portáteis da linha 2011. São três famílias que chegam ao varejo nos próximos dias: as séries F215FB, a SB15GB e CA15FB são voltadas para vários tipos de consumidores, não só entre os de maior poder aquisitivo. O destaque topo de linha é o notebook F215FB, o primeiro da marca com tecnologia 3D. Sua tela é Full HD de 16 polegadas e ele vem com óculos para assistir aos conteúdos de Blu-ray e jogos, além de fotos e vídeos feitos pela Cyber-shot. O som inclui efeito surround. Os equipamentos também vêm equipados com a segunda geração de chips Intel Core i e portas USB 3.0 A marca fechou novas parcerias com hipermercados e redes regionais para ampliar a venda de seus produtos Vaio a outros segmentos de público. A comunicação com o mercado e com os consumidores será fortalecida com campanhas diferenciadas, incluindo participação ativa nas mídias sociais, informa o gerente de produto da linha, Willen Puccinelli. O modelo 3D com disco rígido de 750 GB e memória de 6 GB tem preço sugerido de R$ 10 mil. Já, os equipamentos das outras duas famílias SB15GB e CA15FB chegarão com preços sugeridos de R$ 3.500. (B.O.)

Começam a pipocar na internet agregadores de notícias que reúnem e até criam conteúdo jornalístico a partir de perfis específicos dos usuários e de eventos em redes sociais

Notícias sob medida SÉRGIO VINÍCIUS

gregadores de notícias não são novidades na internet. Leitores de feeds RSS e nomes como Google News (news.google.com) e Yahoo! News (http://news.yahoo.com) são alguns exemplos de serviços que reúnem, em uma mesma interface, reportagens e conteúdo de diferentes veículos e grupos de mídia. Entretanto, nos últimos dias, começaram a pipocar na redes novos formatos de agregadores, que utilizam as redes sociais para reunir, entregar, organizar e até mesmo gerar conteúdo ao usuário. Os projetos mais marcantes são o Trove (http://www.trove.com), do The Washington Post, o independente Storify (http://storify.com/), e o Cascade NYT (http://nytlabs.com/projects/ cascade.html), do The New York Times. O primeiro entrega ao usuário notícias personalizadas, de acordo com seus gostos e ações registradas no Facebook. O segundo promete organizar informações e criar reportagens a partir de temas e tópicos de diversos serviços de comunidades. Por fim, com um serviço mais simples, o Cascade mostra, por meio de gráficos, fotos e vídeos, a vida útil de uma notícia, assim que ela é transmitida e retransmitida pelo Twitter. Mais do que uma novidade, analistas entrevistados pelo Diário do Comércio acreditam que formar conteúdo a partir de redes sociais é uma tendência. "De um modo geral, há uma ligação muito forte entre os meios de comunicação e as mídias sociais. Muitos programas de TV e rádio interagem com os espectadores pelo Twitter, mostrando na tela os tweets que falam da atração", aponta Robinson Melgar, analista de mídia da Vostu, uma

das maiores desenvolvedoras de games do mundo para redes sociais. "A tendência é que nos próximos anos o social invada cada vez mais os meios de comunicação. Apesar de a penetração ser muito grande, ainda há formatos bem conservadores que dão pouco espaço para a participação das pessoas. À medida que as pessoas que nasceram na era da internet começarem a dominar e a serem os principais consumidores da comunicação, independentemente do meio, formatos rígidos inevitavelmente terão que se modernizar", diz Trove Para utilizar o Trove, primeiramente o usuário deve ter uma conta no Facebook. Ao entrar no site do projeto do The Washington Post, pede-se que o usuário use o Facebook Connect para que a troca de informações entre as plataformas eletrônicas seja possível. Feito isso, a pessoa começa a ter acesso ao conteúdo personalizado. São mais de 10 mil fontes de informações, enviadas de acordo com os gostos do internauta. Um dos pontos mais interessantes é a área de comentários, nos quais a pessoa se conecta – e pode papear – com outros usuários com gostos e interesses semelhantes. O site oferece canais específicos e garante ampla personalização. De modo semelhante ao Google News, o sistema aprende com as ações e os cliques do usuário, automatizando até mesmo o processo de ensinar o que se quer (no serviço do Google, é possível cadastrar palavras-chave, mas a ação parte da boa vontade do usuário). "Iniciativas como o Trove são extremamente úteis e adequadas",

SEGURANÇA 1

Monitor de radares e câmeras FLIR Sensor Manager (FSM) é um software de gerenciamento de radares, sensores e câmeras térmicas. Permite que os operadores desenvolvam e integrem câmeras (térmicas e de CFTV) e outros sensores de radares, de cercas e de chão. A posição do campo de visão das câmeras é exibida num mapa de forma simultânea, e as informações de geolocalização de ameaças são exibidas no formato latitude/longitude. É ideal para aplicações em aeroportos, portos, fronteiras, mineração e indústria química e petroleira. Lançado na feira ISC Brasil.

O aponta Vanessa Marques, estrategista digital da AlmapBBDO. "Esse tipo de serviço leva até os usuários o conteúdo que eles precisam para gerar assunto em redes sociais e amplificar as notícias dos jornais. E o bônus é que já é possível direcionar ao seu público apenas os assuntos que lhe interessam, criando assim inúmeros nichos de discussão." Outros Inovador, o Storify leva ao usuário a proposta de retornar diversas informações sobre um assunto, a partir de uma palavra-chave. Ao entrar na página, devese permitir que ela acesse seu perfil no Twitter e cadastrar um e-mail válido. Feito isso, clica-se em "Create story" e pronto. Surge uma interface em que é possível incluir imagens, vídeos, textos e outros elementos a partir do assunto que o usuário desejar. Além disso, é possível interagir com outras mídias sociais – Facebook e YouTube são algumas delas. A jornalista entusiasta de assuntos digitais e mídias sociais, Rosana Hermann, em seu próprio Storify, define a ferramenta como algo completo já que, nele, "você faz tudo, pesquisa, junta, edita, pega o código, publica. Tô passada", disse. Por fim, o projeto Cascade interessa por mostrar o ciclo de uma notícia em tempos de redes sociais. Na página oficial da plataforma, ainda bastante espartana, há um vídeo que explica e detalha o que vem a ser a ideia da ferramenta. Mas o objetivo é entender o caminho que um determinado conteúdo ou assunto faz a partir do momento em que é criado, informado e disseminado em redes sociais – principalmente o Twitter – ,até quando chega a seu ocaso. Vale a pena conhecer.

SEGURANÇA 2

Visão ampla em aeroportos utro produto mostrado na feira ISC Brasil foi a câmera de rede interna dome PTZ AXIS P5544. Ela agrega duas lentes diferentes para permitir aos usuários uma visão panorâmica de 360 graus e funções manuais para cima e para baixo, de esquerda e direita. Tem zoom de 18x para um videomonitoramento detalhado e com qualidade HDTV. Para aplicações que requerem uma visão ampla e nítida, com imagens ampliadas e para fins de investigação: em aeroportos, estações de trem, centros logísticos e shopping centers.

SEGURANÇA 3

Para vigiar a casa câmera tudo-em-um, da Bosch, exibida na ISC Brasil, capta a imagem e o áudio e grava tudo no cartão de memória do equipamento. O proprietário do imóvel pode acompanhar os movimentos na residência remotamente pelo celular ou pela internet. Também é possível enviar mensagem de áudio para o invasor informando que a polícia foi acionada. Preço: R$ 2.700.