São Paulo, quarta-feira, 11 de maio de 2011
O programa Minha Casa, Minha Vida vai para a Venezuela. Com dinheiro do Brasil.
Jornal do empreendedor
R$ 1,40
MI CASA, SU PLATA.
Um amigão das Farc Agradecido ao apoio das Farc contra o golpe que fracassou em derrubá-lo, em 2002, Hugo Chávez a presenteou com a promessa de US$ 300 milhões. Em troca, os guerrilheiros colombianos treinariam paramilitares a "defender a revolução". A revelação é de um livro lançado em Londres. Pág. 5
Conclusão: 23h55
Ano 86 - Nº 23.369
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Dilma e seu colega Hugo Chávez vão tratar do assunto quando ele vier ao Brasil, em junho. O projeto prevê a construção de dois milhões de moradias populares com financiamento da Caixa Econômica Federal. Os chanceleres brasileiro e venezuelano discutiram o projeto ontem.
JF Diorio/AE
Cerco à ministra da Cultura. Para Dilma, é só fogo amigo. Ana de Hollanda recebe mais uma saraivada de críticas em encontro com agentes culturais em São Paulo. Na saída, teve de ser escoltada até o carro oficial, protegendo a cabeça com as mãos. Pág. 7
. U I M U S ? I F
Saeed Khan/AFP
KADA
O ditador líbio não aparece em público desde de 30 de abril. Ontem, após forte ataque das forças da Otan à capital Trípoli, general-debrigada italiano deixou no ar a possibilidade de Kadafi estar morto. Enquanto isso, rebeldes afirmavam ter avançado no leste no país (foto). Pág. 8
Tirando o véu da favorita de Bin Laden Os EUA querem acesso às 4 viúvas de Bin Laden. A mais jovem (foto) foi ferida na perna e deve voltar a seu país, o Iêmen. Pág. 8
Câmara aprova MP do Cadastro Positivo HOJE Parcialmente nublado Máxima 27º C. Mínima 15º C.
AMANHÃ Sol com pancadas de chuva Máxima 26º C. Mínima 14º C.
ISSN 1679-2688
23369
9 771679 268008
Medida prevê criação de uma lista de consumidores com bom histórico de pagamentos. O texto agora seguirá para apreciação do Senado. Pág. 16
É 7 a 0 ou nada. Num jogo sem torcida. Só por o pé na rua, o trânsito para: Brasília respeita o pedestre. Página 9
Agora, você pode fazer a sua 'caixinha de música' no Google. Grátis. Página 12
Governo pressiona por mudança tributária ainda em 2011. Página 13
Mancha Verde quer Pacaembu vazio, hoje, contra Coritiba. Palmeiras? Só milagre... www.dcomercio.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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É no vácuo da orfandade dos prefeitos que o governo federal e muitos partidos podem tropeçar em seus planos. José Márcio Mendonça
pinião
Rebeldes com causa Antonio Cruz/ABr
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esde ontem Brasília está repovoada por cerca de cinco mil municipalistas, entre prefeitos vereadores e assessores de prefeituras, na já tradicional "Marcha Anual em Defesa dos Municípios", agora em sua décima quarta edição. Ruidosa, todos os anos desembarca carregada de reivindicações e até ameaça de retaliações federais. E se desfaz cheia de promessas e algumas migalhas – até se renovar no ano seguinte com a mesma ladainha. A conversa geral é sempre acompanhada da sacola de esmolas na mão e pela defesa de uma reforma tributária descentralizadora, "municipalizante". Neste ano há duas reivindicações específicas: o destravamento dos restos a pagar de 2007, 2008 e 2009, ainda não resolvido por inteiro, e a definição da redistribuição dos royalties do petróleo para todos os filhos de Deu – e não somente para os vizinhos dos campos petrolíferos. É em busca disso que os prefeitos e adjuntos percorrerão Dilma, ministros e parlamentares. O governo está seguro de que, desta vez, o diapasão vai ser o mesmo e afina seu estoque de lero lero para engabelar a turma arrebanhada até a capital da República pela Confederação Nacional dos Municípios (CNN). Desta vez, porém, o ambiente deve ser diferente: conversas e moedinhas somente não bastarão. O quadro das finanças municipais está mais deteriorado que o de costume e os prefeitos, até pela ascensão da chamada"classe média do Lula" enfrentam mais desejos e cobranças de seus liderados. No pano de fundo, está a elei-
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA no federal. Político de gosto não briga com prefeito ou vereador. O governo manobra seus bonecos de ventríloquo no Congresso para evitar que o veto seja posto em votação neste hoje o amanhã. Sabe que se for ao plenário do Congresso, ele será acachapantemente derrubado.
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Desta vez, a marcha dos prefeitos pode ter um resultado diferente dos anos anteriores: há cheiro de rebelião no ar.
ção (ou reeleição) em muitos casos do ano que vem, que promete ser a mais competitiva na esfera municipal desde a redemocratização do País. Converse-se com qualquer prefeito em seu local de trabalho e se verá que seu grau de angústia e incerteza chegou ao limite. Reservadamente, eles já não confiam nem em Brasília nem na capital de seus Estados para apoiálos. Acham que ambos pensam
prioritariamente em si mesmos. E porque dessa vez poderá ser diferente? O mote chama-se royalties do petróleo, do pré-sal. Por esse caminho, eles vislumbraram a forma de engordar seus quase sempre anêmicos baús com mais recursos – que não seriam de todos surrupiados de alguém especificamente, pois se trataria de dinheiro novo, proveniente das descobertas da Petrobras. Os atuais detentores dos
royalties não perderiam, dizem; apenas teriam aumentos menores de receita. E todos os brasileiros poderiam ser beneficiados pela riqueza petrolífera.
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um primeiro embate, os defensores da redivisão – mais de 95% dos Estados e dos municípios – levaram a melhor, na votação de uma das leis do pré-sal. Mas Lula, por pressões principalmente de dois
queridinhos de Brasília – os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo –, vetou a redivisão do bolo que se promete multimilionário quando as jazidas em águas profundas começarem a jorrar petrorreais. Os prefeitos a favor da divisão querem derrubar o veto já, agora. E vão partir para cima dos deputados e senadores. Com sinais claros de retaliação, aos parlamentares contrários e ao gover-
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ada mais adequado do que começar este artigo sobre a votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do reconhecimento da união estável de casais do mesmo sexo do que citar uma frase colhida do parecer da ministra Carmen Lúcia: "O direito existe para a vida, não é a vida que existe para o direito". Em outras palavras, leis existem para atender às necessidades da sociedade que as criou. Se essas necessidades mudam, as leis devem mudar com elas. Do contrário, resvalamos para o terreno dos anacronismos – e das injustiças. Era exatamente essa a situação dos homossexuais antes da histórica votação do dia 5 de maio de 2011. Casais gays que cumpriam todos os requisitos legais para o reconhecimento da união estável – exceto pelo fato de serem do mesmo sexo– não podiam ter legalmente reconhecido seu relacionamento, o que os privava de uma série de direitos. Agora, porém, a decisão unânime do STF a favor do reconhecimento da união estável entre homossexuais deverá ter efeito vinculante, passando a ser adotada em outros tribunais e órgãos
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ESCRITOR
IVONE ZEGER
UNIÃO GAY: FINAL FELIZ? administrativos do País. Isso significa que os casais gays poderão desfrutar de diversos benefícios que antes lhes eram negados. Assim os casais homossexuais passam a ter reconhecido o direito de pleitear pensão alimentícia em caso de separação; ter direito a meação ( não a herança) de seu companheiro em caso de morte; podem ser incluídos como dependentes em planos de saúde e em clubes recreativos ( mesmo que os Estatutos desses clubes vedem
seu ingresso) ; ter direito à aposentadoria do companheiro falecido; pleitear a partilha dos bens adquiridos na constância da União Estável; poderão adotar filhos em conjunto... nfim, são tantas as possibilidades que a imaginação é ilimitada para prever todas as hipóteses, como assinalou o relator das duas ações julgadas, ministro Carlos Ayres Britto, manifestando ainda estar também contemplada a realização de inseminação
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artificial – com o registro dos filhos nascidos através do método da "fertilização in vitro" – em seus nomes. Entretanto, divergências já começaram a surgir nas próprias opiniões dos ministros. Gilmar Mendes, por exemplo, acompanhou o voto favorável do relator Ayres Britto, mas com ressalvas. "Me limito a reconhecer a existência dessa união, sem me pronunciar sobre outros desdobramentos", afirmou. Outra ressalva veio do ministro Ricardo Lewandowski.
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
no vácuo dessa orfandade dos prefeitos que o governo federal e muitos partidos podem tropeçar em seus planos futuros. Como dizem muitos deles, não aguentam mais pagar as contas e ainda ouvir desaforos, pois são eles que estão em contato direto com os cidadãos, e não têm, como em Brasília e nas capitais do Estados, a proteção dos palácios oficiais e dos elevadores privativos. Há no ar, sim, um cheiro de rebelião municipal, muito além dos meros amuos do passado.
Embora seu parecer também tenha sido favorável, Lewandowski fez uma observação no mínimo curiosa: a de que a unidade familiar constituída por casais do mesmo sexo seria "distinta" da dos casais heterossexuais, motivo pelo qual "os direitos da união estável entre homem e mulher não devem ser os mesmos destinados aos homoafetivos". m desses direitos seria o casamento civil. Cabe perguntar: distinta por quê? Como assim, os direitos não devem ser os mesmos? Como fica o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei? Por mais que o Congresso aprove leis para regulamentar o tema, o STF não deixou espaço para o Legislativo dar um passo atrás, tornando não só intocáveis os direitos garantidos aos homossexuais, assim como inconstitucional uma lei que, eventualmente, aprove algum impedimento ao princípio constitucional de
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igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. Convém esclarecer que, para que ocorra o reconhecimento legal da união estável, seja ela de casais do mesmo sexo ou não, é necessário ingressar com uma ação judicial comprovando que o relacionamento preenche os requisitos estipulados por lei, ou seja: convivência pública, contínua e duradoura estabelecida com o intuito de constituir família. Aproveito para concluir com outra frase, esta extraída do parecer da ministra Ellen Gracie: "Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes". Talvez, depois dessa votação, tenhamos ficado um pouco mais decentes. IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE
FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" - DA MESCLA EDITORIAL WWW.IVONEZEGER.COM.BR
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A S P R O J E Ç Õ E S J Á A P O N T A M PA R A U M A I N F L A Ç Ã O A N U A L S U P E R I O R A 6 % N E S T E A N O .
pinião
Calendário perverso O
homem sempre teve a necessidade de contar o tempo. Por volta do ano 3.000 a.c., os egípcios já utilizavam um calendário com um ano de 365 dias, igualmente divididos em 12 meses de 30 dias. Os cinco dias restantes eram dedicados aos deuses egípcios. Ao longo da história, a humanidade conviveu com diversas outras maneiras de acompanhar a passagem do tempo. Foi o papa Gregório 13, entretanto, quem definiu o calendário tal qual o utilizamos hoje. Daí o nome de Calendário Gregoriano, adotado por todo o mundo ocidental e que hoje regula nossas vidas, o comércio mundial e a interação entre os povos, embora existam ainda nações que se valem de outras medidas de tempo – como é o caso de Israel, Paquistão e Irã, por exemplo. Nosso calendário nasceu em 1582, precedido de cinco anos de estudos pelos sábios da época, convocados pelo Papa para entender o movimento solar. Eles chegaram à conclusão de que o tempo que dividia um ano de outro era de 365 dias solares, 5 horas, 49 minutos e 12 segundos, o equivalente a 365,2425 dias solares. E mais: determinaram o 1º de janeiro como início de contagem do novo ano e instituíram o ano bissexto para ajustar a diferença de horas, minutos e segundos, brindando este ano com um dia a mais, a cada quatro anos. A adoção desse calendário, entretanto, não foi automática. Identificado com a religião católica, foi adotado inicialmente por Itália, Portugal, Espanha e França, mas demorou quase 3 séculos para paí-
ses com raízes luteranas ou anglicanas o adotarem. O Reino Unido só o adotou em 1751, a Rússia em 1918 e a Turquia, em 1927! Apesar de usarmos o calendário gregoriano, na nossa economia há diferentes maneiras de contar o tempo. Tomemos como exemplo, a arrecadação de impostos, medida pelo impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. De 1ª de janeiro de 2010 a 30 de abril de 2010 o impostômetro assinalou cerca de R$ 420 bilhões em impostos arrecadados. Já no mesmo período de 2011 a arrecadação atingiu a R$ 488 bilhões. Uma diferença de R$ 68 bilhões, ou seja, 16% superior a 2010. Para os governos, portanto, este ano a arrecadação de impostos causa um desajuste de calendário próximo a 20 dias em relação a 2010.
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ara tornar mais claro: se contássemos o tempo usando o impostômetro de 2010 como referência, o primeiro de maio deste ano iria cair lá pelo dia 20 de maio. A diferença de 20 dias de arrecadação engordou o bolso dos governos. Para o trabalhador brasileiro o calendário é bem mais perverso. Creio que todo mundo já ouviu a expressão "faltou dia no meu mês", fazendo referência ao fato de que o salário acabou antes de terminar o mês. Essa percepção está mais aguda este ano, sem dúvida. Com a inflação estourando o teto da meta estabelecida pelo Banco Central e atingindo mais de 6,5% nos doze meses acumulados entre maio de 2010 e abril de 2011, as projeções já apontam para uma inflação anual superior a 6% em 2011. Ou seja, o "ano" do trabalhador brasilei-
MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR
ro acabará bem antes de 31 de dezembro... Evidentemente, para ilustrar, não projetei eventuais correções salariais, mas isso já dá a dimensão do problema.
É
bom que se diga que a inflação real, que atinge diretamente o bolso do trabalhador, não é aquela reunida na cesta de índices do governo. Basta perguntar para qualquer dona de casa, que vê o preço nos supermercados e feiras livres variarem em patamar bastante superior ao índice oficial. Afinal, o pequeno comerciante é presa fácil para a inflação. Se é verdade que um grande supermercado consegue, pelo seu próprio gigantismo, melhores condições de negociação, que interferem diretamente nos preços de suas mercadorias, os pequenos feirantes ou pro-
trasta com o conselho do presidente do Banco Central de que "a hora é de poupar, não de consumir". Afinal de contas, com dívidas crescentes, quem haverá de poupar? Não é por outro motivo que na caderneta de poupança, tradicional reduto do pequeno investidor, no mês de abril os saques superaram em R$ 1,7 bilhão os depósitos!
prietários de mercados dos bairros tem uma vida bem mais dura, a começar do abastecimento de sua caminhonete no posto da esquina.
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gasolina já subiu neste ano de algo em torno de R$ 2,50 para mais de R$ 2,80 aqui mesmo, na capital paulista. Uma elevação de quase 12%, que, sem dúvida, já está incorporada no preço da nossa abobrinha, batata, tomate, cebola... A inflação ataca o bolso e o estômago do trabalhador. E os reflexos não tardam a aparecer. O Índice de Expectativa das Famílias, elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do go-
C verno federal, mostra que a dívida média dos brasileiros cresceu 24,3% entre março e abril deste ano, saltando de R$ 4.195,00 para R$ 5.214,80 neste intervalo.
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ior: 21,2% dos entrevistados pelo Instituto disseram que os débitos pendentes equivalem a algo entre 1 e 2 vezes a renda mensal e 18,3% dos entrevistados declararam que seus débitos superam em 5 vezes o rendimento mensal. Pelo mesmo estudo, 48,5 % dos brasileiros estão endividados. A leitura desses números con-
om a inflação, literalmente, "comendo solta" e as dívidas da farra do crediário de 2010 apresentando a conta, o brasileiro começa a desconfiar do rumo da economia. Afinal, "a desconfiança é a sentinela da segurança", como já nos dizia o marquês de Maricá, ministro da Fazenda em 1823, negociador do primeiro empréstimo externo do governo brasileiro. MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
EM DEFESA DO "SIMPLES TRABALHISTA" R
ecentemente, o presidente do Tribunal Superior o Trabalho, João Oreste Dalazen defendeu a criação do "Simples Trabalhista", como um instrumento para estimular a contratação com carteira de trabalho. Tendo em vista que esta sugestão veio diretamente do presidente do TST, o fato representa vários avanços. O Simples Nacional, regulado pela Lei n. 123/2006, é um regime tributário diferenciado que se aplica às microempresas e empresas de pequeno porte, já garantido pela Constituição Federal de 1988. Trata da possibilidade de incidência de tributos diferentes para as empresas com faturamento diferente. Ou seja, no campo tributário, o que se fez foi aplicar o que em direito se chama de "princípio da isonomia", que é tratar desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade. Foi uma lei inovadora e arrojada nesse aspecto. Assume que não pode haver tributos iguais para todas as empresas se estas são, de acordo com o seu faturamento, diferentes. Então, por que não pensar também, valendo-se do mesmo princípio, em um
"Simples Trabalhista", ou seja, de definir encargos sociais diferentes para empresas com faturamentos diferentes? É bastante racional imaginar isso, na medida em que não parece justo, por exemplo, uma pequena ou média empresa ter de arcar com um encargo social de 102% sobre a folha de pagamento, como ocorre hoje, da mesma maneira que uma empresa de grande porte. Será que o impacto desses 102% para uma padaria que fatura "x" é igual para uma grande empresa que fatura 10 "x"? Arquivo/ABr
O "Simples Trabalhista", conforme defende há anos o professor José Pastore e agora, ostensivamente, o presidente da maior instância do judiciário trabalhista, deve ser, sim, avaliado com carinho. certo que muitos são contra essa ideia. Entretanto, mesmo assim é importante refletir sobre ela, principalmente se considerarmos que 50% da população economicamente ativa está na informalidade. E isso apesar de o Brasil ter,
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nos últimos anos, formalizado alguns milhões de trabalhadores. Se a questão da falta de registro pudesse ser resolvida somente utilizando a mão pesada do Estado contra as empresas, as milhões de multas já aplicadas contra estas, obrigando-as a registrar seus trabalhadores, já teriam resolvido o problema. A realidade, portanto, mostra que a solução de aplicar multas para quem não paga os pesados encargos sociais não passa somente pela punição.
JOSÉ EDUARDO PASTORE s sindicatos dos trabalhadores, de modo geral, são contra a ideia de um "Simples Trabalhista". Eles alegam que as empresas fraudariam seu faturamento para não pagar encargos sociais. Seguindo essa lógica, então nada poderia ser feito, uma vez que a fraude, infelizmente reina em todos os recantos deste nosso País.
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fraude não pode ser presumida, tampouco, por conta dessa presunção negativa, nem se pode deixar de imaginar alternativas de formalização do emprego no campo das relações de trabalho. Se formos utilizar o argumento de que não se muda nada por receio de que ocorram fraudes, então não se muda nada e tudo fica como está. Como se a realidade, aliás, estivesse nos indicando um mundo cor-de-rosa no âmbito da formalização de empregos (ainda que a informalidade
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tenha realmente diminuído). A postura corajosa do presidente do TST não permite mais que a sociedade continue se negando a enfrentar o problema. Quem sabe, depois disso, a ideia do "Simples Trabalhista" não fique somente dentro de cabeças pensantes, e seja discutida no mundo real. ão só as empresas, mas principalmente os trabalhadores, agradeceriam, pois a unificação de encargos sociais de acordo com o tamanho da empresa não acarretará diminuição dos direitos trabalhistas, mas sim dará aos trabalhadores informais direitos que hoje lhes são negados.
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JOSÉ EDUARDO PASTORE É ADVOGADO ESPECIALISTA EM
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO ASSOCIATIVO. COLABOROU LUCIANA NUNES FREIRE, ADVOGADA. WWW.PASTOREADVOGADOS.COM.BR
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asceu em Laconi, (Itália), em 1701. Já na infância revelou-se agraciado com os dons da profecia e da cura, mas de saúde frágil; apesar disso, aos 20 anos tornou-se frade franciscano e, no rigor do convento, trabalhou na portaria atendendo pobres, doentes e necessitados Santo Inácio até morrer, aos 80 anos. de Lácomi
Solução
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5 SU CASA O Brasil vai construir 2 milhões de casas para quem quer morar na Venezuela.
olítica
MI VIDA Governo Dilma fala em esforço para assentar milhares de sem-terras.
BRASIL A CHÁVEZ
' VEM PRA CAIXA VOCÊ TAMBÉM!' O banco estatal deverá fechar parceria com a Venezuela para financiar a construção de dois milhões de moradias, com base no programa Minha Casa, Minha Vida
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governo da Venezuela sinalizou que vai adotar o programa Minha Casa, Minha Vida. O assunto será tratado, em Brasília, durante a reunião marcada para o final de junho, entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente Hugo Chávez. Pela proposta, o Brasil irá financiar a construção de 2 milhões de residências em cidades venezuelanas no período de sete anos. O acordo envolveria uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e baseia-se no programa brasileiro destinado à construção e compra de moradias para famílias que têm renda de até R$ 1.395. Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e da Venezuela, Nicolás Maduro, que se encontraram no Palácio do Itamaraty, conversaram sobre alguns detalhes do programa habitacional que será executado nas cidades venezuelanas. De acordo com Maduro, será firmado um acordo entre a CEF e a correspondente venezuelana. Os dois também ajustaram as parcerias que serão ampliadas nas áreas de desenvolvimento agrícola, transferência de tecnologia e ciência. Patriota e Maduro também trataram da necessidade de se intensificar as relações regionais englobando o Mercosul e a União de Nações Sul-Ameri-
Reuters
Hugo Chávez: no plano pessoal, inflamação no joelho esquerdo; no plano interno, apagão; e no externo, acusação de envolvimento com as Farc.
canas (Unasul). O chanceler venezuelano só não mencionou a demora do Congresso Nacional do Paraguai em aprovar o ingresso da Venezuela como membro permanente no Mercosul, ação já aprovada pelo Brasil, pela Argentina e pelo Uruguai. Os pa-
raguaios ainda não definiram uma data para a votação. A visita de Chávez, prevista para ocorrer no início da semana, foi transferida para o final de junho em decorrência de uma inflamação no joelho esquerdo, que se agravou na segunda-feira, depois que ele
deu um esbarrão. Segundo Chávez, o joelho apresenta problemas desde o período em que era paraquedista militar e jogava beisebol. O presidente analisa a possibilidade de fazer uma cirurgia. Enquanto decide, ficará de repouso por tempo indetermi-
nado. Mesmo assim, os problemas do presidente venezuelano continuam internamente. O governo vem enfrentando dificuldades em lidar com o apagão que atingiu 15 dos 24 estados do país e as interrupções no abastecimento de energia elétrica, que ocorrem desde
2009. O cancelamento da viagem ao Brasil incluiu o Equador e Cuba, que também estavam na agenda. Mas a chancelaria da Venezuela anunciou que a presidente Dilma deverá retribuir a cortesia de Chávez a Brasília com uma visita a Caracas entre os dias 5 e 6 de julho. Ligações com as Farc – O Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em inglês) divulgou ontem a informação de que Chávez prometeu, em 2007, enviar cerca de US$ 300 milhões para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O assunto foi debatido entre Patriota e Maduro. O chanceler brasileiro minimizou a conclusão do relatório do IISS e afirmou que o importante é o avanço das relações entre a Venezuela e a Colômbia. "O que é importante sublinhar aqui é o novo entendimento entre os dois países, pois houve extradição de lado a lado, independentemente da pressão interna para que não ocorresse", disse Patriota. "Esse clima que é muito importante para que trabalhemos para a integração regional." Pelo estudo divulgado, com base no material apreendido com o ex-líder das Farc, Raúl Reyes, constam informações de que o presidente do Equador, Rafael Correa, recebeu dinheiro da guerrilha na campanha eleitoral de 2006. (ABr)
Evaristo SA/AFP
Governo brasileiro próximo de legitimar Pepe Lobo O reconhecimento está atrelado ao cumprimento de quatro exigências
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reconhecimento do governo do presidente de Honduras, Porfirio Pepe Lobo, pelo Brasil, pela Venezuela e pelo restante da comunidade internacional está próximo, anunciaram ontem os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e da Venezuela, Nicolás Maduro. Um texto está sendo negociado, fixando normas de convivência democrática do governo hondurenho com a oposição liderada pelo ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em 28 de junho de 2009. "Estamos apoiando estes esforços", confirmou Patriota, numa referência à busca de um acordo para que Zelaya, que hoje vive exilado na República Dominicana, possa retornar sem riscos. Para o chanceler brasileiro "há uma luz no fim do túnel". O ministro brasileiro reafirmou que os esforços comandados pelos presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e da Venezuela, Hugo Chávez, merecem aplausos,
mas fez uma ressalva, de que não deve haver "precipitação" neste processo. "Há um texto que está sendo negociado e que pode se transformar numa espécie de acordo entre Pepe Lobo e Zelaya", disse Patriota. O chanceler venezuelano reforçou para que
O Brasil não interrompeu as relações com Honduras, apenas congelou por uma questão de coerência. MARCO AURÉLIO GARCIA não haja "uma precipitação excessiva". Maduro acrescentou que o governo de Pepe Lobo deve cumprir quatro exigências feitas pela comunidade internacional. O fim da perseguição ao grupo político liga-
Orlando Silva/AFP - 30/11/2009
Pepe Lobo assumiu o governo depois da deposição de Zelaya. Processo eleitoral não foi reconhecido em parte pela comunidade internacional.
do a Zelaya, a preservação das garantias constitucionais, o apoio as investigações das denúncias de violação de direitos humanos e a concessão de direitos políticos para Zelaya. Maduro informou ainda que o acordo final não ocorreu porque falta a definição global referente a essas quatro questões. Ele acredita que as pendências deverão ser solucionadas, porém não fixou prazo. Disse apenas "em breve". Golpe de Estado – O ex-presidente foi deposto por um golpe coordenado por lideranças dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa causou reações na comunidade internacional. Para o Brasil, o reconhecimento do governo Pepe Lobo e o retorno de Zelaya estão vinculados ao cumprimento das exigências citadas por Maduro. Após a deposição, os governos do Brasil, da Argentina, da Bolívia, do Equador, do Paraguai, do Uruguai, da Venezuela e da Nicarágua decidiram não reconhecer o processo eleitoral que deu a vitória a Pepe Lobo, que tomou posse em 27 de janeiro de 2010. Para o governo brasileiro, o ambiente não correspondia aos princípios democráticos. Ontem, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, negou o rompimento das relações com o país e também sinalizou que um acordo estaria próximo. "O Brasil não interrompeu as relações com Honduras, apenas congelou por uma questão de coerência", disse, lembrando o apoio dado a Zelaya. "Quando forem preenchidas as exigências, o retorno de Honduras à Organização dos Estados Americanos (OEA) será normal". (ABr)
Patriota e Maduro anunciam os esforços que estão sendo feitos para estabilizar a política hondurenha.
Dilma promete assentar 'milhares de novas famílias' Em sua coluna semanal, a presidente descreve como pretende fazer isso
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presidente Dilma Rousseff escreveu ontem, em sua coluna semanal Conversa com a Presidenta, que o governo federal irá investir no assentamento de "milhares de novas famílias". De acordo com a presidente, é preciso acreditar na reforma agrária, mas "na reforma que democrática o acesso à terra, a que garante a produção de alimentos saudáveis e baratos e na reforma que gera renda e bem-estar social no campo."
Segundo Dilma, por essa proposta de reforma também "será possível ajudar no esforço pela erradicação da extrema pobreza e contribuir para reduzir o inchaço das periferias das cidades", como afirmou em resposta à pregunta de uma leitora na coluna publicada nos jornais. A presidente destacou ainda que não basta apenas fornecer terras e que, a exemplo do que fez o governo anterior, continuará investindo na infraestrutura
para que os assentados possam produzir mais e ter produtos com maior valor agregado. "Queremos ampliar a assistência técnica, o acesso ao crédito e infraestrutura, como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos". Em resposta a outra leitora, que perguntou se Dilma acreditava na reforma agrária, a presidente escreveu que a reforma agrária é necessária para a construção de um país com justiça fundiária. (ABr)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 11 de maio de 2011
Com o falso discurso de combater a homofobia, o MEC na verdade incentiva o homossexualismo nas escolas públicas. Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ)
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Marcelo Camargo/Folhapress
Dilma abre o cofre para prefeitos Presidente libera R$ 750 milhões e promete mais para o PAC do saneamento
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Dilma aos prefeitos: anúncio de aumento de 26% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
STF livra Temer de processo
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vice-presidente da República, Michel Temer, foi excluído do inquérito que investiga suposto esquema que teria cobrado propina de empresas, que, nos anos 1990, participaram de licitações no porto de Santos (SP), o maior do País. O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que não há no-
vos fatos contra ele desde que a Procuradoria-Geral da República (PGR) mandou arquivar o processo, em 2002, contra o então deputado federal. A acusação contra Temer veio à tona em 2000, quando foi citado em um processo de separação do então presidente da Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp),
Vanessa Carvalho/AE
Michel Temer: acusações sobre propinas novamente arquivadas.
Marcelo Azeredo, e de sua excompanheira, que, para obter pensão, acusou o ex-marido de ter negócios ilícitos e citou Michel Temer como um dos beneficiários do esquema de pagamento de propina. O procurador-geral da República na época, Geraldo Brindeiro, mandou arquivar o inquérito em 2002 por falta de provas contra Temer. Quatro anos mais tarde, a Polícia Federal (PF) abriu novo inquérito para apurar melhor o caso. Foi esse inquérito que chegou ao STF, recentemente, sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não havia fatos novos contra Michel Temer. Portanto, ele deveria ser excluído do caso. Com a decisão do ministro Marco Aurélio, o caso volta para a Justiça Federal de Santos – Marcelo Azeredo não tem foro privilegiado. (Agências)
ressionada por mais de quatro mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cobre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico. Também foi assinada uma medida provisória para garantir liberação de recursos do Executivo para construção de creches. Com esses anúncios, a presidente, que participou do primeiro dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos prefeitos, que reclamam dos cancelamentos de restos a pagar – compromissos de despesas assumidos em anos anteriores –, pedindo mais preços para início da obras, mais recursos para saúde, melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties. A lista de reivindicações dos municípios custa cerca de R$ 28 bilhões. Uma das bandeiras da marcha é justamente a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e Municípios. "Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois en-
volve os três níveis da federação", frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento na área de saúde neste ano e a tendência é de que esse valor seja ampliado. Empenho – Em seu discurso, a presidente afirmou que se empenhará em "melhorar substancialmente" a situação dos municípios. "Não seremos um País rico se formos um País que aceite manter uma parte da sua população na pobreza
Não seremos um País rico se aceitarmos manter parte da população na pobreza e prefeituras em calamidade. PRESIDENTE DILMA extrema, mas também não seremos um País rico se tivermos prefeituras em situação de calamidade", destacou. Dilma anunciou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá crescer 26% em relação a 2010. Ela relatou que vivenciou a queda da arrecadação do fundo durante a crise financeira, quando o governo baixou pacotes de isenção fiscal para enfrentar a recessão. No entanto, segundo Dilma, a situação será muito melhor em 2011.
A presidente afirmou que, no primeiro quadrimestre deste ano, já foram repassados quase R$ 17 bilhões aos municípios – 32% a mais que o mesmo período em 2010. Por fim, Dilma garantiu que os municípios "continuarão tendo o mesmo destaque em termos de estratégia e volume de recursos" até o final de seu mandato. Ela acrescentou que trabalhará para que aumente a participação das prefeituras nos principais programas federais, como PAC, Minha Casa, Minha Vida e Pronasci (de segurança pública). "Nós disponibilizamos R$ 59 bilhões aos municípios em habitação e saneamento no PAC 1, no PAC 2 e esse repasse vai subir para R$ 121 bilhões". Extrema pobreza – No encerramento de seu discurso, a presidente exortou os prefeitos a se engajarem no programa "Brasil Sem Miséria", voltado à erradicação da pobreza extrema que o governo lançará no segundo semestre. Dilma pediu a "participação ativa e engajada" de todos os prefeitos na tarefa. Ela citou como exemplo de iniciativa bem-sucedida o programa Luz para Todos, que levou eletricidade a 99% da população brasileira. O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contou 16,2 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, com R$ 2,30 por dia. (AE)
Bolsonaro distribui panfleto antigay em escolas do Rio Deputado lança Plano Nacional da Vergonha contra "homossexuais fundamentalistas" Dida Sampaio/AE - 12.04.11
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air Bolsonaro mandou imprimir 50 mil cópias de um panfleto contra o plano nacional que defende os direitos dos homossexuais. O deputado federal eleito pelo PP do Rio de Janeiro está distribuindo o material em residências e escolas do estado. "Apresento alguns dos 180 itens deste que chamo Plano Nacional da Vergonha, onde meninos e meninas, alunos do 1º Grau, serão emboscados por grupos de homossexuais fundamentalistas, levando aos nossos inocentes estudantes a mensagem de que ser gay ou lésbica é motivo de orgulho para a família brasileira'', diz o folheto, na primeira de suas quatro páginas. Segundo Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, o Plano Nacional de Promoção e Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do governo cria de "cotas para professor gay'', "batalhões policiais gays nos Estados'', "Bolsa Gay'' e "MST Gay''. "Kit gay" – Mas o principal alvo é o que o deputado chama de "kit gay'' – material didático
Bolsonaro: "Querem transformar seu filho em homossexual".
antidiscriminação preparado pelo Ministério da Educação que será distribuído a escolas públicas. No material há filmes em que adolescentes descobrem que são gays. "Querem, na escola, transformar seu filho de 6 a 8 anos em homossexual. Com o falso discurso de combater a homofobia, o MEC na verdade incentiva o homossexualismo nas escolas públicas do 1º grau e torna nossos filhos presas fá-
ceis para pedófilos'', afirma o pangleto do deputado. O MEC diz que o material ainda está sob análise, mas deve ser distribuído no segundo semestre em escolas do ensino médio. O uso será opcional. O secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos, André Lázaro, e o presidente da ABGLT, Toni Reis, são citados no panfleto como "defensores do fundamentalismo homossexual''. (Folhapress)
'Lula participou do mensalão' A acusação é do procurador da República no Rio Grande do Sul
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o elaborar a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de qualquer responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. Porém, o procurador da República no Rio Grande do Sul, Manoel Pastana, quer modificar essa situação. Por isso, no dia 19 de abril, encaminhou ao procura-
dor geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados. As provas, de acordo com Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula ocorridos entre setembro de 2003 a setembro de
2004. Nesse período, o governo criou condições para que o BMG, banco pelo qual circulou o dinheiro do mensalão pelas contas do publicitário Marcos Valério, pudesse administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando cerca de R$ 3 bilhões. Na ação contra Lula, também é arrolado o ex-ministro da Previdência, Amir Lando. Para Pastana, os "fatos são gravíssimos." (Leia a íntegra da ação em www.dcomercio.com.br).
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quarta-feira, 11 de maio de 2011
7 Ana virou a 'Geni' (música de Chico Buarque) do governo. Todos jogam pedra nela. Comentários nos bastidores do Planalto
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Gustavo Rampini/AE
Ana de Hollanda enfrenta tumulto Cercada pela imprensa, ministra teve escolta policial para escapar do assédio
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m pleno processo de desgaste no governo, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, contou, ontem, com a ajuda da PM para escapar da imprensa após audiência pública em São Paulo. Houve princípio de tumulto na saída e um repórter do jornal O Globo teria sido agredido por policiais e membros do cerimonial da Casa. A assessoria da ministra informou que pediu que o cerimonial da Assembleia liberasse o caminho entre o Auditório Paulo Kobayashi e o carro oficial, pois Ana estaria atrasada para o voo de volta à Brasília. Policiais formaram um cordão de isolamento de modo que o contato de Ana com os repórteres fosse reduzido. Mas no caminho houve empurraempurra. A ministra não respondeu a nenhuma pergunta. Diárias – No domingo, o jornal O Estado de S. Paulonoticiou que a ministra recebeu diárias sem trabalhar. Ao chegar na Assembleia, Ana negou qualquer irregularidade: "Quero deixar claro que grande parte desses dias eu estava em compromissos informais com gente da cultura. Pela nota da CGU, não tem nada de ilegal. Foi só uma recomendação". Ana confirmou a devolução dos gastos das diárias, mas negou vá deixar o cargo. Ela deve devolver cerca de R$ 3 mil relativos a fins de semana de janeiro e abril, no Rio, sem agenda oficial.
Quero deixar claro que grande parte desses dias eu estava em compromissos informais com gente da cultura. ANA DE HOLLANDA
Presidente pondera – Para Dilma Rousseff, Ana enfrenta intenso fogo amigo por parte de setores do PT e ainda não conseguiu mostrar serviço. Mas não pretende demiti-la. Dilma vai dar mais uma chance à ministra, que, a seu ver, tem capacidade para reagir ao tiroteio, tomar iniciativas concretas e dar a volta por cima. Segundo o governo, Ana enfrenta dois problemas cruciais: não conquistou apoio de sua equipe e até agora não disse a que veio. Para Dilma, de todos os fatos, o que mais pesa contra Ana é o caso das diárias. Crise – Nos bastidores do Planalto, o comentário é o de que Ana virou a "Geni" do governo, em que todos jogam pedra. A música Geni e o Zepelin é de Chico Buarque de Hollanda, irmão da ministra. Na prática, a crise enfrentada por Ana deflagrou uma guerra entre petistas do Rio, que tentam segurá-la, e outras alas do partido, que querem
derrubá-la a qualquer preço. Para o Planalto, os que querem a queda da titular da Cultura adotaram estratégia errada, porque, com tanto bombardeio, acabaram promovendo a "vitimização" de Ana. Dilma não queria manter Juca Ferreira no posto, mas também não encontrava uma mulher para substituí-lo. Agora, o Ministério da Cultura está rachado e uma parte da pasta quer a volta de Juca Ferreira. D ev o l uç õ e s – Dois ministros do governo federal devolveram ontem diárias recebidas em dias de folga nas cidades onde têm imóvel próprio. Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, ressarciu R$ 1.381,18 pela ajuda financeira que recebeu entre os dias 30 de abril e 2 de maio para viagem a Curitiba, onde tem casa. Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, as diárias foram depositadas "por erro da administração". Outro que devolveu dinheiro aos cofres públicos foi o baiano Afonso Florence, ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sua assessoria diz que ele recebeu R$ 1.365,96 para diárias a Salvador entre 12 e 17 de janeiro. Em pelo menos dois dias, ele não teve agenda oficial. Depois da eleição do Código Florestal, Dilma quer reunir os núcleos de governo para reforçar a ordem de contenção de gastos e atenção às despesas fora do expediente. (Agências)
Fogo cruzado: gestão de Ana é marcada por momentos turbulentos e resistência de parte da classe artística, que pede sua saída.
OAB quer corte de bolsa aluguel
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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começou ontem a discutir uma ação judicial para suspender o pagamento da bolsa aluguel a promotores e procuradores de cinco estados do País – Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina.
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, encaminhou o assunto para Comissão de Assuntos Constitucionais da Ordem. O Estado de S. Paulorevelou que pelo menos 950 promotores e procuradores do País recebem, por mês, de R$ 2 mil a
R$ 4,8 mil. Com essa verba extra, alguns ultrapassam o teto do funcionalismo público: R$ 26,7 mil. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano. Os promotores têm salários de R$ 15 mil a R$ 24 mil. No Amapá, por exemplo, até promotores aposentados ganham o adicional. (AE)
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nternacional
Otan na Líbia. Onde está Kadafi?
A. Majeed/AFP
General-de-brigada italiano lança suspeitas sobre o fato de o dirigente líbio ainda estar em vida
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viões de combate da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) atingiram Trípoli ontem, no mais violento ataque à capital líbia em semanas. Enquanto isso, rebeldes afirmavam ter obtido sucesso em confrontos no Leste do país. A Otan também negou que seus bombardeios tenham tido como objetivo matar o governante líbio Muamar Kadafi, embora a curiosa declaração de um general-debrigada italiano tenha dado a saber que não há provas de que ele esteja vivo ou morto. "Todos os alvos da Otan são militares. Isto quer dizer que os alvos que nós atingimos são bunkers de controle e de comando" do governo líbio, disse o general Claudio Gabellini, da Itália, acrescentando que "a Otan não está bombardeando indivíduos". Questionado sobre se Kadafi está vivo, Gabellini respondeu: "Não sabemos o que Kadafi está fazendo agora mesmo e, para dizer a verdade, não estamos realmente interessados nisso. Nosso mandato é para proteger civis de ataques", afirmou. A Otan atacou pelo menos quatro alvos em Trípoli, um deles usado pela agência de inteligência militar do país, segundo fontes locais. Outro alvo era um prédio do governo, que às vezes era usado por membros do Parlamento. Outro ainda pode ser uma residência onde vivem membros da família de Muamar Kadafi.
Ele não faz aparições públicas desde o dia 30 de abril, quando um ataque aéreo da Otan atingiu uma casa na capital e matou o seu filho mais jovem e três dos seus netos. O governo líbio afirmou à agência Ansa que um dos bombardeios da Otan feitos na última segunda-feira deixou pelo menos quatro crianças feridas, duas delas em situação crítica. Elas foram atingidas por estilhaços de vidro de janelas destruídas durante bombardeio a um abrigo infantil. Ajuda – O Departamento de Estado norte-americano informou que o primeiro carregamento de suprimentos não-letais enviado pelo Exército dos EUA aos rebeldes líbios chegou ao porto de Benghazi. O porta-voz Mark Toner disse que o carregamento, com mais de 10 mil refeições, se fará seguir de outros, com suprimentos médicos, botas e equipamentos de proteção pessoal. O carregamento faz parte de um pacote de assistência nãoletal de US$ 25 milhões autorizado pelo presidente Obama para ajudar os insurgentes que lutam para depor Muamar Kadafi. A ajuda faz parte do excedente dos estoques do Exército norte-americano. Ao lado da ajuda humanitária, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) pediu aos países europeus que acelerem seus esforços para resgatar pessoas fugindo da Líbia em barcos superlotados. (AE)
Itália teme terremoto
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julgar as previsões d o sismólogo autodid a t a R a ff a e l e B e ndandi, processadas pela sociedade italiana, um terremoto devastador deveria atingir a cidade de Roma no dia de hoje, 11 de maio de 2011. A informação colocou a população em alvoroço e obrigou as autoridades italianas a desenvolver grandes esforços para acabar com o que seria, segundo elas, apenas uma lenda urbana. Com este objetivo, o departamento de Proteção Civil publicou uma grande
quantidade de informações em seu site, destacando que terremotos não podem ser previstos. Linhas telefônicas gratuitas também foram disponibilizadas na prefeitura para esclarecer dúvidas e o Instituto Nacional de Geofísica abre suas portas ao público nesta quarta-feira para dar informações a quem estiver curioso – ou assustado – com o evento. Em tempo: a associação que cuida da documentação de Bendandi, morto em 1979, disse que não há evidências que ele tenha feito a previsão. (AE)
ATENTADO NO PAQUISTÃO – Oficiais paquistaneses vasculhavam ontem o local onde uma bomba explodiu, na entrada principal de um tribunal de comarca em Nowshera, cidade situada a cerca de 35 km a Leste de Peshawar. O atentado matou dois policiais, incluindo uma oficial, e feriu outras seis pessoas, informaram as forças de segurança. (AE)
Al Qaeda conclama todos os muçulmanos à vingança Povo americano "vai pagar o preço" pela morte de Bin Laden, promete organização terrorista
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Asmaa Waguih/Reuters
ao quarto filho o r g an i z amais velho de ção terroOsama Bin Laden rista Al classificou a morte Qaeda acusou ondo líder da Al Qaetem os Estados da como "criminoUnidos de terem sa" e declarou que cometido um o seu sepultamen"grande erro" e um to em alto mar hu"pecado terrível" milhou toda a faao matar Osama mília, informou o Bin Laden e conOmar Bin Laden: vo c o u t o d o s o s ação foi "criminosa" mesmo SITE Intelligence Group. muçulmanos para De acordo com a declaraque vinguem a sua morte. A declaração, que foi pos- ção de Omar Bin Laden, os fitada ontem em sites extre- lhos do chefe da Al Qaeda se mistas islâmicos pela al-Fajr, reservam o direito de entrar a mídia oficial da Al Qaeda, dá com uma ação judicial nos conta de que o povo america- EUA e internacionalmente, a no "vai pagar o preço" pelo fim de "determinar o verdaataque de 2 de maio que ma- deiro destino de nosso pai desaparecido". tou Bin Laden no Paquistão. Não houve confirmação da A mensagem diz que o presidente dos Estados Unidos autenticidade da carta, publiBarack Obama é "protegido cada no site do ideólogo islâpor exércitos", mas pergunta mico Abu Walid al-Masri, mas aos americanos "quem os vários especialistas em proprotegerá do nosso ataque". paganda militante disseram A organização também pe- que o texto parece genuíno. Na carta, Omar Bin Laden d e a o s mu ç u l m a n o s q u e usem a morte de Bin Laden afirmou que os Estados Unicomo motivação para novos dos não haviam oferecido neataques, de acordo com uma nhuma prova de sua missão. transcrição fornecida pelo SI- Ele alegou que o objetivo era TE Intelligence Group, que matar seu pai – e não prendêmonitora mensagens de ex- lo –, e, depois, os comandos norte-americanos tiveram de tremistas na internet. Criminosos – Um comuni- "se livrar do corpo às prescado supostamente atribuído sas". (Reuters)
Divulgação
PHOTOSHOP – O jornal ultraortodoxo judeu Di Tzeitung, de Nova York, pediu desculpas por ter "limado" a secretária de Estado Hillary Clinton da foto em que a equipe de Obama acompanha a ação no Paquistão. O jornal segue uma linha editorial que proíbe imagens de mulheres e o editor não observou que a Casa Branca não permite adulterações nas fotos que divulga.
Uma caixinha de surpresas
Reprodução
N Amal Abdulfattah, de 29 anos, viúva mais jovem de Osama Bin Laden, diz que viveu com ele durante cinco anos no Paquistão.
a incapacidade de tirar mais informações das autoridades paquistanesas sobre a Al Qaeda, os Estados Unidos concentram agora todos os seus esforços em conseguir interrogar as três viúvas de Bin Laden. Uma delas em particular, a iemenita Amal al-Sadah aka Amal Ahmed Abdulfattah, de 29 anos, atingida por um tiro na perna durante o ataque, parece ter muito a contar.
Dada de presente ao líder extremista quando tinha 15 anos de idade, Amal viveu com o terrorista nos últimos quinze anos e com ele teve uma filha, Safiyah – ambas sob custódia do governo paquistanês. Considerada por Bin Laden a mais bonita das suas esposas e a sua predileta – a ponto de ele ter divorciado de uma de suas consortes mais idosas para ficar com ela e constituir, de acordo com as leis do Is-
lã, um harem de quatro mulheres –, Amal já declarou aos investigadores paquistaneses que nos últimos cinco anos residiu na fortaleza onde o terrorista foi localizado. A informação, de grande valia para a Inteligência norte-americana, oferece evidências do recente paradeiro do homem mais procurado no mundo e lança novas e fortes dúvidas sobre a isenção do Paquistão em relação ao seu esconderijo.
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quarta-feira, 11 de maio de 2011
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9 ACIDENTES Equipes de resgate socorrem pedestre atropelada no Centro Velho.
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CAMPANHA Objetivo da campanha é reduzir o número de atropelamentos.
Brasília, capital do respeito ao pedestre Luis Cleber/AE
Cidade conquistou o título de população cidadã. Desde 1992, um amplo programa educacional procura conscientizar os motoristas que trafegam nas largas avenidas sobre a preferência do pedestre nas faixas exclusivas. No começo houve uma forte resistência por parte dos condutores. Porém, com o tempo, o programa foi incorporado à rotina dos brasilienses e o número de atropelamentos foi reduzido. Agora, a cidade de São Paulo pretende seguir o mesmo caminho. A partir de hoje começam a funcionar as zonas máximas de proteção ao pedestre (ZMPP). Trata-se de programa de educação organizado pela Prefeitura em 11 regiões da Capital, cujo objetivo é reduzir os acidentes envolvendo pedestres paulistanos.
Um dia antes da campanha, pedestre é atropelada por um táxi em frente ao Teatro Municipal, na Praça Ramos de Azevedo, no Centro da cidade
Fotos de Luis Cleber/AE
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Na esquina das avenidas Ipiranga e São João, CET pede atenção
o diretor de educação no trânsito do Detran, Marcelo Vinícius Granja acompanhou todo o processo educacional e os problemas iniciais após a implantação do programa na capital nacional. Nessa época, Granja lembra que o número de faixas de pedestres era reduzido e, mesmo assim, não foi fácil ensinar o motorista a respeitar a preferência de quem anda a pé. Tanto é que a divulgação nos meios de comunicação começou dois meses antes do início oficial do programa. Em São Paulo, as primeiras notícias do programa surgiram há apenas duas semanas. Queixas – "No início surgiram diversos incidentes. A população questionou a eficácia do programa. A maior crítica veio do motorista que criticava a necessidade de parar no trânsito", lembra Granja. O primeiro problema foram as colisões entre veículos. "HaDC
população de Brasília, no Distrito Federal, orgulha-se do simbólico título de população cidadã. A honraria foi conquistada graças à soma de atitudes dos habitantes. Entre elas, o respeito do motorista pela preferência dos pedestres nas faixas sem semáforos. É justamente esse respeito que a cidade de São Paulo busca, a partir de hoje, com a Zona Máxima de Proteção ao Pedestre (ZMPP) – programa de educação organizado pela Prefeitura em 11 regiões da cidade e dedicada à redução dos atropelamentos nas vias. Em Brasília, o mais recente índice do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran - DF) informa que o respeito do motorista com o pedestre oscila entre 85% e 95% – dependendo da região e também do motorista. Para se ter uma ideia desses números, a população do Distrito Federal gira em torno dos 2,5 milhões e possui uma frota de veículos de 1,4 milhão. Escolas – Mas nem sempre foi assim. O programa teve início no dia 1 de abril de 1997. No entanto, o trabalho de conscientização começou bem antes, em 1992, por meio de campanhas educacionais nas escolas. Ela começou por meio de peças teatrais e mais tarde invadiu a sala de aula. Funcionário de carreira do Governo do Distrito Federal,
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via aquele motorista que parava e outro não. O que seguia a lei parava na faixa. Porém, logo atrás, vinha outro veículo e causava o acidente", lembra. Mesmo criticada, a medida sofreu poucas alterações. Ela seguiu adiante, inclusive com a fiscalização sendo realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal. O resultado foi um elevado número de multas de trânsito, o que acirrou ainda mais o ânimo dos envolvidos na polêmica: o motorista, o pedestre e a própria Prefeitura. Ironia – "Chegamos a registrar pedestres irônicos, que desfilavam na faixa apenas para provocar o motorista. Para equacionar essa questão, os engenheiros de trânsito entraram em ação. Eles instalaram semáforos nesses locais de conflito e a questão foi pacificada. No entanto, o problema continuava em outras áreas de Brasília", disse Granja. Nos
meios de comunicação, havia o apoio à medida com algumas ponderações. No entanto, esse apoio foi fundamental para a criação da cultura de prioridade do pedestre. "A opinião do motorista começou a mudar após a publicação de uma foto em jornal daqui. Era a imagem de um gari atravessando a rua e um veículo, um BMW, parado no trânsito. Foi um símbolo desse respeito", disse. Números – Nesses 14 anos do programa pró-pedestre, o número de mortos caiu de 202, em 1997, para 154, em 2010. No mesmo período, 77 pessoas morreram na faixa de pedestres. Segundo Granja, a baixa redução nas mortes estaria relacionada aos casos de pessoas que atravessam fora das faixas de pedestres. "Esse ano, tivemos apenas duas mortes nas faixas", disse. "Será um processo gradativo. Provavelmente, os engenheiros deverão colocar semáforos em locais onde não havia. O importante é começar a criar a cultura de respeito ao pedestre", explica. Mais perigosos – Em São Paulo, o programa começa hoje com uma campanha de educação. Marronzinhos e outros funcionários da CET estarão espalhados em diversos lugares. Entre eles, os cruzamentos mais perigosos da cidade: avenida Brigadeiro Luís Antônio e Paulista, Ipiranga com São João e avenida do Estado com a Mercúrio. Neles, 32 pessoas foram atropeladas nos últimos três anos (veja a arte no alto da pág.).
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Mister Walker (acima) e Mister Wheeler, uma animação de 1950
Não seja um Mister Wheeler
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m 1950, a Disney Company lançou uma animação antológica e, apesar de seus 61 anos, continua mais atual do que nunca. Nela, o Pateta interpreta um cidadão com dupla personalidade. Mister Walker é um homem exemplar, cumpridor das regras de trânsito. Porém, quando entra em seu carro, transforma-se em Mister Wheeler, um motorista capaz de fazer todas as barbaridades, uma ameaça aos pedestres. A animação de Walt Disney é um alerta a todos. Sua íntegra está em www.dcomercio.com.br. Vale a pena ver, rir ... e refletir.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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É uma beleza ver mães do bairro todo trazendo para a creche as crianças. Eva Wilma, atriz, moradora do Itaim-Bibi
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Paraíso de Eva segue intocado Quarteirão do Itaim próximo de onde mora a atriz Eva Wilma pode ser tombado e se livrar da construção de espigões. Local "é um oásis". Ó RBITA
Valdir Sanches
Fotos de Leandro Moraes/Luz: Leandro Moraes/Luz
Johann Peschel/AFP
Justiça da França enviou carta aos parentes das 228 vítimas do voo AF-447, acidentado no Oceano Atlântico há dois anos, afirmando que decidiu não resgatar os corpos muito deteriorados em razão do desastre. A determinação desmente a informação divulgada na semana passada pela Gendarmerie Nationale, a polícia militar francesa, que havia publicado nota oficial afirmando que "todos os corpos que pudessem resgatar seriam recuperados do fundo do mar". A correspondência foi assinada pelos juízes de instrução Sylvie Zimmerman e Yann Daurelle, do Ministério Público de Paris "Para preservar a dignidade e o respeito das infelizes vítimas e dos que os choram, nós tomamos a decisão de não resgatar os restos alterados demais", diz a carta. O documento informa ainda que "ao contrário de algumas declarações públicas", "os restos mortais que se localizam no fundo estão inevitavelmente em um estado degradado, em razão do choque particularmente violento, do tempo passado e do ambiente em torno". (AE)
MAIS GATOS
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uncionários do Centro de Controle de Zoonoses de Ribeirão Preto encontraram ontem mais 13 gatos mortos em uma reserva ambiental da cidade. Anteontem, a estimativa era de que 26 gatos haviam sido mortos, provavelmente por envenenamento. A prefeitura estima que existam mil gatos nas ruas da cidade. (Folhapress)
ALERTA
R
oupas íntimas terão de ser vendidas com etiquetas que alertarão contra câncer de mama, de colo de útero e de próstata. O projeto de lei foi aprovado ontem, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O texto seguirá para a sanção presidencial. (Agências)
Pádua: "bons resultados"
"Vencemos a segunda batalha" O quarteirão do Itaim: Prefeitura quer vender a área e, em troca, construir 200 creches em outros pontos
Bem além do verde: escola, creche, biblioteca e unidade básica de saúde
Agora Condephaat abriu processo para tombamento do quarteirão
ação
Divulg
Eva Wilma: "área é um oásis do meio ambiente"
nela aqui do outro lado do meu apartamento e vejo que as árvores do posto de saúde, por exemplo, estão todas floridas." A área ameaçada é chamada por alguns Quarteirão da Cultura. Eva o considera vital para o meio ambiente. Todo arborizado, com árvores antigas, frondosas. "É um oásis do bairro", e dessa forma Eva prefere chamá-lo. "Um oásis do meio ambiente". Só prédios – Uma das ruas do
quarteirão, a Lopes Neto, é bem próxima e paralela à avenida Faria Lima. Na rua já existem grandes edifícios de escritório. E outros despontam para o céu, onde antes eram terrenos vazios ou casas. Na rua Cojuba, como se viu, só havia o prédio onde Eva mora. Hoje, não restou uma única casa. Só há prédios. O outro lado da rua é a margem do quarteirão. Nela estão instituições como a biblioteca e o teatro. Cultura – Na esquina com a Lopes Neto, Eva vai inventariando, há uma biblioteca pública, a Anne Frank. Ao lado, o teatro. "Antigamente era o teatro da USP, mas ele passou para a rua Maria Antonia e aqui ficou o espaço batizado de Décio de Almeida Prado." A atriz conheceu Décio, professor universitário, crítico e diretor de teatro (1917-2000). "Era nosso teórico e crítico maior". Ao lado do teatro está a Escola Ceciliano Enes, onde as crianças fazem algazarra e cantam o Hino.
E depois a creche da Igreja Nossa Senhora de Jesus, "muito bem organizada e estabelecida". A janela de Eva oferece novas cenas. "É uma beleza ver mães do bairro todo trazendo para a creche as crianças pequenas. E quando chove as mães esperando, de guarda-chuva, a saída, às quatro e meia da tarde." Eva Wilma faz questão de mostrar o valor do que existe no quarteirão. O posto de saúde, na esquina com a rua Salvador Cardoso, atende o bairro e adjacências. Ao lado, já na Salvador Cardoso, está o Centro de Assistência Psicossocial. "São profissionais que fazem um trabalho belíssimo, e eu soube que tem gente não só do bairro, mas de longe, até mesmo da Favela de Paraisópolis." Há ainda uma escola municipal, e, na rua Horácio Lafer, a sede da APAE, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. "Participante" – Um dia, em fins de novembro, Eva pegou um dos impressos que a Sociedade Amigos do Itaim-Bibi deixa na porta dos elevadores, com notícias sobre os planos da Prefeitura para o quarteirãooásis. O site do movimento Preserva São Paulo, na internet, também falava disso. Eva Wilma diz que não ficou indignada, "eu fiquei participante". Tanto quanto pôde. Depois do "abraço" ao quarteirão, houve audiência pública na Câmara dos Vereadores. Eva não pôde ir. Telefonou do Rio, onde gravava a novela Araguaia. "Questão social" – Em 1968, quando o País vivia sob a ditadura militar, Eva participou de protestos em favor da liberdade de expressão. Em greve, grupos de artistas ficaram três dias e três noites na escadaria dos teatros municipais do Rio e de São Paulo. Depois integraram a Passeata dos Cem Mil, no Rio, organizada por estudantes e com apoio, entre outros, da classe artística. Eva recordou esses momentos, e disse que sempre se interessou pela questão social. Voltando ao problema do seu bairro, hoje: "É uma questão social, o ar que a gente respira aqui, olhando espigões em toda a volta". corretora de seguros
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professor Hélcias Bernardo de Pádua, da Associação Memórias do Itaim, considera a decisão do Condephaat uma vitória da comunidade e das associações que se opõem ao projeto da Prefeitura. Diz-se "superesperançoso" de que, ao final, o Conselho do Patrimônio Histórico decida pelo tombamento do quarteirão do Itaim-Bibi. "Não ganhamos a guerra, mas essa é a segunda batalha na qual conseguimos bons resultados", diz. Em março, a Prefeitura entrou com recurso em que pedia o encerramento de um inquérito aberto pelo Ministério Público. Mas este decidiu manter o inquérito e as investigações sobre o projeto de troca do quarteirão por creches. (V.S.)
O que diz a Prefeitura
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m resposta a pedido de entrevista, o DC recebeu nota da Prefeitura: "A Prefeitura esclarece que os equipamentos públicos existentes no terreno da rua Horácio Lafer continuarão funcionando após a venda do terreno, que possibilitará a construção de 150 a 200 novas creches para atender demanda crescente da população". "Os equipamentos existentes no local serão melhor recolocados dentro do terreno, aproveitando melhor a área numa estrutura mais moderna, mais funcional e, com isso, serão liberadas áreas para que a permuta com a iniciativa privada seja efetivada." O anúncio do reaproveitamento da área foi anunciado pelo prefeito Kassab em 3 de dezembro. Ele disse que as novas creches deveriam atender 32 mil crianças. Existem hoje 131 mil vagas em creches da cidade. Ainda assim faltam 125 mil. (V.S.)
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e sua janela, no quinto andar, Eva Wilma acompanha a vida de um pacato quarteirão incrustado em pleno coração do Itaim-Bibi, na zona sul. Nesse oásis, como ela o chama, duas escolas, teatro, biblioteca, creche, posto de saúde, vêm existindo mansamente, há muitos anos, em 20 mil metros quadrados cheios de árvores e flores. Em fins de novembro, os moradores descobriram que o lugar está em risco. A Prefeitura quer ceder a área, avaliada em R$ 230 milhões, para construtoras erguerem prédios de escritório. Em troca, elas construiriam 200 creches em outros pontos da cidade - forma de minimizar a falta de 125 mil vagas em creches. Associações e moradores se mobilizaram, fizeram passeata e colheram dez mil assinaturas contra o projeto. Agora, soube-se que o Condephaat, o conselho estadual do patrimônio histórico, abriu processo de tombamento do quarteirão. Com isso, ele fica intocado até a conclusão do processo. O resultado pode ser a decisão de tombar a área - ou não. A Prefeitura anunciou que, enquanto espera por ela, seguirá com o seu projeto. Poderia até vender o terreno, mas os prédios têm de ser preservados como são. Oásis – Eva Wilma já tinha muitos anos de fama quando se cansou de morar de aluguel. Isso foi em 1980. Encontrou um apartamento num prédio "simpático e aconchegante", de oito andares, o primeiro construído na rua Cojuba, no Itaim-Bibi. A rua é um dos lados do quarteirão-oásis. "Eu fui gostando demais do bairro, principalmente porque adoro ouvir as crianças rirem, brincarem, cantarem, na algazarra da hora do recreio", diz a atriz. Fala dos alunos da Escola Estadual Ceciliano Ennes, de horário integral, que já existia no quarteirão, quando mudou para cá. O que também a enternece é ouvir o coro das crianças, cantando o Hino Nacional. "Cantam direitinho, as duas estrofes." Há um mês, Eva se viu no meio das crianças da escola, em plena rua. Os alunos engrossavam o passeio feito por 700 pessoas, em protesto contra o projeto da Prefeitura. Entre faixas e apitos, Eva, desta vez, não apenas ouviu, como participou do coro das crianças. "Quando eu me vi no meio da criançada toda, pude puxar e cantar o Hino." Como as crianças fazem: "Cantamos as duas estrofes." Abraço – Ao final, as pessoas se dispuseram pelas rua Cojuba, Salvador Cardoso, Horácio Lafer e Lopes Neto, num abraço ao quarteirão. Eva define sua participação: "Eu tenho consciência da minha imagem pública, e se estou abraçando importantes causas sociais é por ter consciência delas". Neste caso, "uma questão de meio-ambiente". A prova está na janela. "Eu estou olhando da ja-
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 11 de maio de 2011
3Crianças
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PORCENTAGEM O transtorno atinge entre 5% e 17% da população mundial.
setor
DIAGNÓSTICO Diagnóstico mais preciso é aos 8 anos, quando a criança lê e escreve.
Newton Santos/Hype
que escrefem errado A maioria dos profissionais de Educação e Saúde desconhecem a Dislexia, transtorno que dificulta a leitura e a escrita. Mas existem serviços que podem ajudar no disgnóstico e tratamento. Kelly Ferreira
O
analista de sistemas Bruno Gonçalves, de 24 anos, descobriu há seis anos a resposta para a sua persistente mania de refazer trabalhos e sua insistência em trocar letras e palavras: a dislexia. Pouco conhecido até mesmo por profissionais, o transtorno atinge, segundo pesquisas, entre 5% e 17% da população mundial. Ao contrário do que muitos pensam, a dislexia não é o resultado de má alfabetização, desatenção, desmotivação, condição sócio-econômica ou baixa inteligência. É uma dificuldade específica da leitura e da escrita que atrapalha o reconhecimento das letras e números, entre outros aspectos. "Tenho consciência do problema e acho que, ao longo do tempo, me adaptei. Procuro revisar e fazer com mais calma algumas atividades. No meu diaa-dia, o transtorno interfere na leitura de e-mails ou especificações de um trabalho, quando entendo algo totalmente diferente. Sempre peço ajuda para revisar", explicou Bruno. No Bê-a-bá – Os indícios do transtorno aparecem ainda na fase da alfabetização, por volta dos 6 ou 7 anos. Psicólogos afirmam que o diagnóstico mais preciso acontece mesmo aos 8 anos, quando a criança já está apta a ler e escrever. Mas é preciso estar alerta a sintomas como dispersão, fraco desenvolvimento da atenção, atraso no desenvolvimento da fala e da linguagem, dificuldade em aprender rimas e canções, fraco desenvolvimento da coordenação motora, dificuldade com quebra cabeça e falta de interesse por livros impressos. "Nunca gostei de ler na escola, mas aqui (na clínica que frequenta) é bem legal. A psicopedagoga conta as histórias recentes que acontecem
no mundo de uma maneira que consigo entender e gravar. Ainda leio devagar, mas estou melhorando", relatou Rafael Costa Ribeiro, de 12 anos, que tem dislexia. Atenção - O fato de apresentar alguns dos sintomas não indica necessariamente que a pessoa seja disléxica, há outros fatores a serem observados. Porém, é um quadro que pede mais atenção e estimulação. Os sintomas que podem indicar a dislexia, antes de um diagnóstico multidisciplinar, só indicam um distúrbio de aprendizagem, não confirmam o distúrbio. "Antes de sobrecarregar a criança com cobranças por desinteresse, falta de inteligência e preguiça, é preciso investigar se o problema é dislexia. Nem toda dificuldade ou lentidão para aprender, troca de letras ou letra cursiva disforme é dislexia. São sintomas que caracterizam o transtorno e devem ser investigados", disse a professora e diretora do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Ana Luiza Navas.
Fotos: Paulo Pampolin/Hype
Tenho consciência do problema e acho que, ao longo do tempo, me adaptei. Procuro revisar e fazer com mais calma algumas atividades. BRUNO GONÇALVES, DISLÉXICO Um dos desafios para os disléxicos é associar as letras ao som. Isso acontece com várias pessoas, inclusive famosas, como os atores Tom Cruise, Orlando Bloom, e Patrick Dempsey, este último da série americana Grey’s Anatomy. Muitos que sofrem do transtorno e necessitam da leitura no trabalho, por exemplo, optam por gravarem as falas para decorar o texto. "Ao ouvir uma palavra o cérebro identifica de maneira diferente. O som das letras v e f podem causar muita confusão
por serem parecidos. Tem de entender que cada letra tem um som. É uma dificuldade, não uma doença", disse a fonoaudióloga Celina Carvalho Basile, do Instituto Cefac. Como a dislexia é genética e hereditária, se a criança possuir pais ou outros parentes disléxicos, quanto mais cedo for realizado o diagnóstico, melhor para os pais, a escola e o próprio aluno. A criança poderá passar pelo processo de avaliação, realizado por uma equipe multidisciplinar especializada, mas se ainda não houver passado pelo processo de alfabetização, o diagnóstico será apenas de uma "criança de risco". Tratamento – Então qual a melhor maneira de identificar a dislexia? Segundo a psicóloga Maria Inês Ocanã, da Associação Brasileira de Dislexia (ABD), a investigação deve ser feita por uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, fonoaudiólogos e psico-
Bruno (acima), de 24 anos, descobriu há seis que tinha dislexia. Se adaptou, mas, quando precisa, pede ajuda na revisão dos trabalhos. Rafael (esq.) frequenta o Cefac.
pedagogos. "A equipe deve verificar a necessidade do parecer de outros profissionais, como neurologista e oftalmologista, conforme o caso, para descartar outros fatores: déficit intelectual, disfunções ou deficiências auditivas e visuais, lesões cerebrais, desordens afetivas anteriores ao processo de fracasso escolar (com constantes fracassos escolares o disléxico irá apresentar prejuízos emocionais, mas estes são consequências, não causa da dislexia)", explicou. Por não se tratar de uma doença, a dislexia não tem
uma cura. O tratamento tem de ser feito de maneira educacional, com a ajuda de fonoaudiólogos e às vezes psicólogos. "Para muitos, descobrir o transtorno é um alívio, depois de tanta investigação Para outros, que não esperam ou não querem que seja dislexia, é muito complicado aceitar. É preciso explicar que não se trata de uma doença e que a pessoa pode conviver muito bem com o problema. O disléxico sempre contorna suas dificuldades, encontrando seu caminho", disse a fonoaudióloga Ana Luiza Navas.
S ERVIÇO - Diagnósticos e orientação são oferecidos gratuitamente por hospitais-escola, como a Universidade de São Paulo (USP), a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a Faculdade de Medicina do ABC e a Santa Casa de São Paulo. - A Associação Brasileira de Dislexia (ABD) também faz
Terapia em grupo realizada com crianças no Cefac.
atendimento gratuito para quem comprova falta de recursos financeiros. O atendimento nesse caso é feito às terças-feiras, das 8h às 12h. A fila de espera está em seis meses. Lista de documentação no site www.abd.org.br. - O Instituto Cefac fica na avenida Doutor Arnaldo, 2105 e o telefone é 3675-3637 Divulgação
Dificuldade em aprender não é preguiça
N
Gabriel, que apresenta dificuldades na escola, durante avaliação no Cefac
ão são apenas os pais que têm pouco conhecimento sobre a dislexia. Uma pesquisa da formanda da VI turma do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Camila Andrioli Lacerda, revelou que cerca de 70% dos profissionais da Saúde e da Educação entrevistados têm pouco conhecimento sobre o transtorno. Foram entrevistados 186 pedagogos, fonoaudiólogos, pediatras, psiquiatras e neurologistas, entre outras especialidades, que responderam a 15 questões de múltipla escolha com informações essenciais sobre dislexia. O trabalho será apresentado em junho no congresso da Associação Britânica de Dislexia, no Reino Unido. "O diagnóstico não é fácil. A dificuldade para aprender po-
de ter diversas origens, como enxergar mal ou ter uma deficiência auditiva, e muitos professores acabam rotulando o estudante de preguiçoso ou de pouco inteligente, o que acaba retardando a identificação do problema. Outra questão é a dificuldade de aprendizado por falhas do sistema educacional. Ou a criança não a p re n d e p o rq u e n ã o t e v e oportunidades adequadas", explicou a professora e diretora do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Ana Luiza Navas. Foi uma avaliação na escola que fez com que a mãe de Gabriel, de 10 anos, Marli Santos Silva, não perdesse tempo e procurasse ajuda para descobrir se o filho é disléxico. Sem muitas condições financeiras, ela procurou o Instituto Cefac, na zona
O conhecimento sobre a dislexia deve estar na formação de professores, fonoaudiólogos e pediatras. ANA LUIZA NAVAS, PROFESSORA E DIRETORA DO CURSO DE
FONOAUDIOLOGIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA oeste. O menino mostra dificuldade de aprendizado e de interação. "Em casa ele faz os exercícios e estuda. Na escola entrega as provas em branco. Ele ainda está sendo avaliado e não há um diagnóstico fechado. Mas, independente do que seja, o importante é descobrir e começar a cuidar", disse. O Cefac tem co-
mo público alvo a população desfavorecida ou em situação de vulnerabilidade social. Segundo Ana Luiza, como nas estimativas de outros países um em cada 25 estudantes é disléxico, todo professor pode já ter encontrado alunos com o transtorno. Mas, questionados, nunca tiveram um caso de dislexia diagnosticado. "O conhecimento sobre a dislexia deve ser incorporado na formação de professores, fonoaudiólogos e pediatras", disse.
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MAIO
Dia do Barbeiro
I NTERNET 1 M ODA
Google virou jukebox
O
Google lançou ontem um sistema de armazenamento de música na nuvem que permite que o usuário baixe arquivos e acesse a biblioteca na rede por aplicativos para dispositivos Android. O Google Music Beta tem capacidade para 20 mil arquivos de música e, no início, será gra-
tuito, acessível através tablets Android como parte da versão atualizada do sistema operacional Honeycomb 3.1, que já está disponível. Através do programa, o usuário sincroniza toda a sua biblioteca com a nuvem e, em seguida, poderá acessar os arquivos em smartphones e tablets. O programa, disponível para PC e
Mac, também conta com um player, que irá concorrer com o iTunes e o Windows Media Player, que cataloga as músicas em álbuns, estilos, artistas, entre outros. Assim, conforme as novas músicas são adquiridas, elas são automaticamente sincronizadas com sua pasta online e disponíveis, inclusive, sem conexão com a internet. (Efe)
Jumana El-Heloueh/Reuters
ABISMO Vista da torre Burj Khalifa, no centro de Dubai, ontem, o prédio mais alto do mundo. Um homem de cerca de 20 anos se jogou ontem da torre. O jornal local National disse que o homem teria trabalhado em uma empresa do edifício de 160 andares, e que teve um pedido de férias recusado pela companhia.
Neurociência fashion O projeto Neurowear está lançando uma série de accessórios de moda que funcionam de acordo com as ondas cerebrais. É o caso do "Cat Ear" ("Orelha de gato"). A orelha fica de pé quando as ondas cerebrais indicam que o usuário está concentrado e "caem" quando ele está relaxado. http://neurowear.net/
C OPA 2014
C ELEBRIDADES
Ronaldinho vai Comissão da Fifa dançar na Argentina propõe novas regras O jogador Ronaldinho Gaúcho dançará no primeiro programa da nova temporada de Bailando 2011, popular programa de televisão argentino no qual famosos competem entre si demonstrando suas habilidades na dança. O astro do futebol que atualmente joga no Flamengo fará par com a dançarina Lorena Navarrini, que viajou ontem ao Rio de Janeiro para o início dos ensaios. A estreia da nova temporada do Bailando que está prevista para a próxima segundafeira. O programa, produzido por Marcelo Tinelli, também contará com a participação do ex-boxeador Mike Tyson, da atriz Pamela Anderson, do hipnotizador espanhol Tony Kamo e da modelo paraguaia Larissa Riquelme, que ganhou popularidade durante a Copa do Mundo da África do Sul, no ano passado. No total, são 30 famosos que participarão do programa, que nas edições anteriores liderou a audiência na Argentina.
O grupo de trabalho da Fifa "Task Force 2014", do qual participa o exlateral da seleção brasileira Cafu, propôs ontem que só seja dado pênalti, cartão vermelho e suspensão quando houver faltas graves ou quando interromper uma chance clara de gol. A proposta será apresentada ainda ao International Football Association Board (IFAB), informou a entidade máxima do futebol. O grupo de trabalho também quer propor a permissão para uma quarta substituição na prorrogação, especialmente nas competições juvenis. Também chegaram ao consenso sobre a necessidade de profissionalizar a arbitragem e oferecer maior apoio aos árbitros na Copa de 2014. Outras propostas são aumentar o número de teinadoras e árbitras mulheres no futebol feminino e acabar com a prorrogação em torneios Sub-17 e de categorias inferiores, procedendo direto para a disputa por pênaltis em caso de empate. Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
A TÉ LOGO
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Pelé faltou ontem à reunião do conselho da Fifa para Copa do Mundo de 2014 Teixeira de corrupção
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50% dos alunos estudam à noite por falta de vagas no diurno, aponta ONG
C INEMA
Philippe Wojazer/Reuters
Yves Herman/Reuters
Carla Bruni destaque do filme de Woody Allen, que não participa da competição.
Pequenos invadem o Facebook Pelo menos 7,5 milhões de crianças usaram ativamente o Facebook em 2010 sem ter 13 anos, a idade mínima exigida pelo site para acessar seus serviços, segundo um estudo publicado ontem pelo Consumer Reports nos EUA. O estudo calcula ainda que 20 milhões de usuários da rede social são menores e mais de 5 milhões têm menos de 10 anos. A Consumer Reports, que publicará todos os detalhes de seu relatório em junho, assegurou que as famílias desconhecem as práticas das crianças no Facebook, expondo os filhos "a pessoas maliciosas e ameaças sérias como abusadores infantis". S OCIEDADE
Antecipando o fim do mundo O grupo cristão evangélico norte-americano Family Radio comprou dezenas de outdoors nos EUA e no Canadá para anunciar que o Dia do Juízo Final será no dia 21 de maio. Na campanha, o grupo adverte que só os verdadeiros crentes se salvarão de um terremoto que provocará vários meses de caos na Terra. O presidente da Family Radio, Harold Camping, concluiu de que o fim do mundo será em nessa data após estudar a Bíblia e diz que a data é exatamente 7 mil anos depois do Dilúvio Universal de que Noé se salvou. L OTERIAS Concurso 966 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 03
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Segundo sorteio 10
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Concurso 2592 da QUINA 42
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F UTEBOL
Sítio arqueológico de 2 mil anos é descoberto em Sarapuí, no interior paulista Inglês acusa Ricardo
Jean-Paul Pelissier/Reuters
I NTERNET 2
O ex-presidente da Federação inglesa de Futebol (FA), Lord Triesman, disse ontem em depoimento na Casa dos Comuns do Parlamento britânico que quatro membros da Fifa, entre eles o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, pediram propina em troca de apoio à candidatura da Inglaterra para sediar a Copa de 2018. Além de Teixeira, Triesman citou Jack Warner, um dos vice-presidentes da Fifa, Nicolas Leoz, presidente da Conmebol, e Worawi Makudi, da Federação da Tailândia. Na votação para decidir as sedes de 2018 e 2022, realizada em 2 de dezembro de 2010, a Inglaterra conseguiu apenas dois dos 22 votos de membros do Comitê Executivo. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, prometeu investigar a denúncia. A CBF e Teixeira negaram as acusações. Teixeira prometeu acionar Triesman judicialmente.
Christian Hartm
ann/Reuters
20 filmes disputarão a Palma de Ouro
A corrida pela Palma de Ouro O 64º Festival de Cannes começa hoje com 20 filmes em competição pela Palma de Ouro. O festival começa com a mais recente produção de Woody Allen, Midnight in Paris, uma declaração de amor do diretor americano à capital francesa, que inclui no elenco a primeira-dama da França, Carla Bruni-Sarkozy. O presidente do júri é o ator Robert de Niro.
E como limpar a sujeira? A propaganda criada pela DPZ para o produto Vantage, removedor de manchas, foi destaque dos sites Ads of the World e OhGizmo. Além de inserções publicitárias, a agência criou uma ação de marketing: a distribuição de 100 mil sachês de "ketchup" customizados (que, na verdade continham o produto) em lanchonetes e bares de São Paulo. No sachê, o slogan: "Manchas. Difíceis de evitar. Fáceis de remover". http://j.mp/jXvs4J
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13 FECOMERCIO-SP Vendas do comércio para o Dia das Mães têm alta de 4,4%
conomia
ANP Preço do etanol cai 2,9% nos postos em SP na semana e 5,9% no mês
Tributos: governo quer reforma já. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, pediu ontem, na Câmara dos Deputados, que proposta da União seja votada ainda em 2011.
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José Cruz/ABr
s ec re tá r i o- e x ec u t iv o do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou ontem na Câmara dos Deputados a proposta do governo federal para a reforma tributária e, assim como na apresentação feita há uma semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, destacou a urgência para que as discussões sejam encaminhadas ainda em 2011, para que as eventuais alterações no sistema tributário entrem em funcionamento já a partir do próximo ano. O governo separou a reforma tributária em quatro eixos, que tratam de mudanças no regime de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) (redução da alíquota interestadual, unificação e simplificação), desoneração da folha de pagamento, ampliação do Supersimples e para dar agilidade na devolução de créditos do Programa de Integração Social (Pis) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Fatiada – "As propostas têm que ser encaminhadas imediatamente para serem votadas ainda neste ano e entrarem em vigor a partir de 2012", afirmou Barbosa. De acordo com ele, o governo optou por discutir separadamente os vários temas que envolvem a reforma, pelas diferentes formas de encaminhamento de cada um. "É mais lógico e menos difícil fazer a discussão separadamente. Al-
HERANÇA E FORTUNA
O
governo não a tem intenção de apresentar uma proposta de imposto sobre grandes fortunas durante a discussão atual da reforma tributária, garantiu o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ontem, na Câmara dos Deputados. O secretário alegou que a potencialidade de
guns temas lidam com questão federativa, outros com temas federais, e outros que lidam com a própria administração tributária", acrescentou o secretário. Barbosa destacou a mudança do atual sistema de cobrança de ICMS entre os estados, fonte da chamada "guerra fiscal". A proposta do governo é reduzir gradualmente as alíquotas interestaduais, que atualmente vão até 12%, para 2% até 2014. De acordo com o secretário, a medida diminuiria o espaço para que os estados concedam incentivos como créditos presumidos ou financiamentos sobre essas alíquotas. A medida enfrentaria os benefícios concedidos à importação de mercadorias por determinadas unidades da Federação. "Com isso, começamos a fazer a transição da tributação de ICMS
Produção industrial cresce em sete regiões Luciano Andrade/AE
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arrecadação desse tributo é muito pequena e acaba gerando mais distorções, levando a um movimento de transferências de patrimônio para fora do País, como já ocorreu em alguns países da Europa. "Mais eficazes são os impostos sobre herança, que já temos, nas esferas estadual e municipal", completou Barbosa. (AE)
da origem para o destino das mercadorias. No início, a proposta era levar a alíquota para zero, mas se isso ocorresse, haveria a perda do controle sobre a entrada das mercadorias, para efeitos de fiscalização", disse o secretário. Transição – Na opinião de Barbosa, alguns estados apresentaram contrapropostas, que estão sendo avaliadas pelo governo. Entre os pedidos estão a ampliação do prazo de transição e uma alíquota final de 4%, em vez dos 2 % p ro p o s t o s p e l o g o v e r n o . "Além disso, há pedidos para que o governo federal participe de um sistema de compensação e contrapartidas, que facilite essa transição", afirmou o secretário. "Essa solução seria boa para os estados, diminuiria incentivo às importações e daria maior competitividade ao setor produtivo,
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) verificou um aumento da produção industrial em sete dos 14 locais pesquisados entre os meses de fevereiro e março. Os maiores incrementos foram registrados na Bahia (7%), região Nordeste (6,2%) e Ceará (2%). Entretanto, no acumulado deste ano, são as unidades regionais Espírito Santo (11,3%), Paraná (4,8%) e Minas Gerais (4,5%) que apresentam as maiores taxas de crescimento. São Paulo – O estado com mais importante parque fabril do País, São Paulo, apresentou crescimento de 1,6% em sua produção industrial no mês de março, e de 3,8% no
pois facilitaria a devolução de créditos de ICMS. (A reforma) não elimina por completo o problema, mas o torna menor", completou Barbosa. Além disso, outros temas em discussão pelos governos estaduais envolvem a incidência do imposto no comércio eletrônico e a tributação de energia, combustíveis e telefonia. Há também propostas para a redução do tributo sobre alimentos que integram a cesta básica e sobre medicamentos essenciais, que já recebem incentivos tributários federais. Desoneração da folha – O secretário ressaltou que uma proposta de desoneração da folha precisa preservar a Previdência Social, aumentar a competitividade das empresas e estimular a formalização do mercado de trabalho. Segundo Barbosa, o governo está disposto a reduzir a alíquota atual de 20% para a Previdência e considera as propostas do setor produtivo para a mudança de base da tributação. De acordo com ele, alguns setores propõem a retirada de parte da tributação sobre a folha, repassando-a para o faturamento, com diferenciação de acordo com o valor adicionado. "O melhor seria desoneração total, mas é bom preservar base de fiscalização", disse Barbosa. Além disso, entre os temas em discussão com empresários e trabalhadores, está o tempo de transição, a existência de alíquotas diferenciadas e a cumulatividade da contribuição. (AE)
acumulado deste ano, conforme o levantamento. Na ponta inversa, os estados brasileiros que registraram os maiores decréscimos em sua produção industrial foram Amazonas com queda de 8,9%, Pará com retração de 4,6% e Rio de Janeiro com baixa de 3,8%. De acordo com a pesquisa do IBGE, Bahia com produção industrial 9,2% inferior, Ceará com queda de 7,3% e região Nordeste, com decréscimo de 6,2%, apresentaram as maiores taxas de contração no período trimestral. Considerando a produção total do Brasil, a taxa média de crescimento foi de 0,5% no mês e de 2,3% no primeiro trimestre deste ano. (AE)
A proposta era levar a alíquota para zero sobre importados, mas se isso ocorresse, haveria a perda do controle sobre a entrada das mercadorias, para efeitos de fiscalização. NELSON BARBOSA, FAZENDA
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COMÉRCIO
quarta-feira, 11 de maio de 2011
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e Produção local de tablets pressiona definição do fisco
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Justin Sullivan/AFP
conomia
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Definição pode incluir os tablets na chamada "Lei do Bem", que desonera o produto de tributos e reduz preço em até 25%.
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Receita Federal terá de decidir se equipamento é ou não um computador pessoal Renato Carbonari Ibelli*
A
definição por parte da Foxconn – empresa taiwanesa responsável pela montagem dos iPads para Apple – de montar os tablets em Jundiaí, no interior de São Paulo, deve pressionar a Receita Federal a decidir logo sobre como
classificar esse tipo de equipamento, que ainda não é catalogado no País. Caso eles sejam classificados como computador pessoal, como quer o mercado, eles poderão ser enquadrados na chamada "Lei do Bem", que desonera o produto de alguns tributos, possibilitando que chegue ao mercado com preço até 25% inferior ao atual. A indecisão é comum e há
Divulgação
Indecisão sobre classificação é comum em equipamentos eletrônicos
Microsoft leva Skype por US$ 8,5 bilhões
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Microsoft confirmou ontem as negociações para a compra da Skype Technologies por US$ 8,5 bilhões em dinheiro, o mais agressivo investimento da gigante mundial na convergente indústria de comunicação, informação e entretenimento. Ao adquirir a Skype, serviço que conecta milhões de pessoas no mundo por meio da telefonia e vídeo baseado na internet, a empresa de Bill Gates deve ampliar ainda mais seu espaço na rede, em um momento em que encontra dificuldades para acelerar seus negócios no mercado de consumo. "Skype é um serviço fenomenal, amado por milhões de pessoas no mundo", disse o executivo chefe da Microsoft, Steve Ballmer. "Juntos criaremos o futuro da comunicação em tempo real, de modo que as pessoas possam facilmente se conectar com suas famílias, amigos, clientes e colegas em qualquer parte do mundo." A Skype será uma nova divisão de negócios da Microsoft e seu CEO, Tony Bates, assumirá o cargo de presidente da divisão Microsoft Skype, reportandose diretamente a Ballmer. A Microsoft tem investido pesadamente em marketing e em tecnologia de seu site de busca Bing. Embora tenha obtido algum avanço em relação ao ano passado, o mercado de buscas segue dominado pelo Google, que agrega mais de 65% do segmento nos EUA. O negócio com a Skype é, ou está próximo de ser, a maior aquisição já feita nos 36 anos de história da Microsoft, companhia que tem se mantido longe de grandes aquisições. Em 2007, a Microsoft pagou aproximadamente US$ 6 bilhões para adquirir a Quantive, especializada em publicidade online. Muitos
dos atuais e ex-executivos da Microsoft acreditam que o preço pago foi exorbitante. Mas admitem o acerto da empresa ao abandonar uma proposta para a compra da Yahoo por US$ 48 bilhões, que atualmente está avaliado pela metade da oferta. O valor da aquisição da Skype mostra a valorização da empresa desde seu lançamento, em 2003, por Niklas Zennstrom e por Janus Friis, dois criadores da tecnologia de partilha de arquivos, conhecido por Kazaa, e que acabou associada à pirataria. Inicialmente adotado somente entre os tecnólogos, caiu no gosto popular ao oferecer chamadas telefônicas sem custo, ou custo baixo, atraindo especialmente os usuários de ligações internacionais. Quando a eBay adquiriu a empresa em 2005, por US$ 2,6 bilhões, a Skype era considerada um experimento, pelo qual os clientes do eBay poderiam se comunicar. A experiência não foi bem-sucedida e em 2009 a eBay vendeu 70% da Skype para um grupo de investidores, incluindo a empresa Silver Lake Partners, fundo de venture capital Index Ventures e Andreessen Horowitz e um plano previdenciário do Canadá, que obterá um bom retorno com a transação fechada agora com a Microsoft. A história financeira da Skype tem sido inconstante. Desde sua fundação, há oito anos, produziu baixo lucro. No ano passado, teve receita de US$ 860 milhões e US$ 264 milhões em lucro operacional, e ainda assim terminou com prejuízo líquido de US$ 7 milhões. Até dezembro de 2010, a companhia tinha dívida de US$ 686 milhões. Em agosto de 2010, entrou com toda a documentação para pedir a abertura de capital. (AE)
muitas discussões, como haverá agora, uma vez que a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) conseguiu inserir na Medida Provisória (MP) 517 o enquadramento dos tablets na categoria computador pessoal. Mas a MP em questão traz uma série de propostas paralelas, e não há prazo para que ela seja votada. Caso passe sem alteração, ela permitirá que os aparelhos sejam isentos do PIS/Cofins, que equivalem a 9,25% do preço do produto. Na MP também é pedida a desoneração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A Receita se apega à própria legislação para contrapor a inclusão. Isso porque o decreto 5.602/2005, que regulamenta a "Lei do Bem", estabelece que um equipamento só é considerado um computador pessoal – seja ele um desktop, notebook ou similar – se apresentar monitor de tamanho específico, mouse (que pode ser qualquer apetrecho indicativo), e teclado. Os tablets passam pelos dois primeiros critérios, mas para a Receita, não passa no terceiro, por não ter teclado, ou, pelo menos, um teclado físico. Com a definição da Foxconn em fabricar o produto no Brasil, a receita deve flexibilizar sua posição, uma vez que uma das exigências da taiwanesa foi justamente a desoneração. A Abinee já levou diferentes
modelos de tablets à Receita para mostrar que todos dispõe de teclados, embora sejam virtuais, mas ainda não há posicionamento oficial sobre a questão. O tributarista Gabriel Amarante, sócio do escritório Sacha Calmon, não vê motivo para que os tablets não sejam enquadrados como computadores. "O temor da receita me parece meramente arrecadatório. Se para os notebooks o mouse touch foi considerado permitido, não vejo por que não considerar o teclado touch dos tablets", diz. Para o tributarista, além de dar nova interpretação à "Lei do Bem", outro caminho para desoDivulgação
Abinee luta pelo enquadramento
nerar os equipamentos seria criar uma legislação específica. O especialista afirma que a tributação que recai sobre o consumo no Brasil já é consideravelmente elevada. E as embutidas nos produtos eletrônicos estão entre as maiores. Do preço de um jogo de videogame, por exemplo, 72,18% são tributos. Em um aparelho de DVD, há 50,39% de impostos. A elevada carga tributária do País tem desencadeado uma série de movimentos pedindo sua redução. A mais recente é a "Preço Justo Já", que pede exatamente a desoneração dos produtos eletrônicos e de informática. A ideia do movimento é obter o maior número de adesões e levá-las em forma de manifesto para Brasília. Para aderir, basta a c e s s a r w w w. p r e c o j u s t oja.com.br. Tanto esforço já pode ter dado resultado. Ontem, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, chegou a admitir que a produção do iPad começará em julho e terá sim isenção fiscal. Com isso, estima-se que o tablet poderá custar pouco menos de R$ 1 mil. "Ao longo das próximas semanas, essa questão da isenção estará resolvida", disse o ministro. (* com Agências)
ova York, Toronto e San Francisco ficaram no topo do ranking entre capitais mundiais da inovação, finanças e turismo. O levantamento feito pela empresa PriceWaterhouseCoopers, em parceria com a cidade de Nova York, e divulgado ontem, classificou as 26 potências em oportunidades de negócios, cultura, qualidade de vida e inovação. Este é o primeiro ano que São Francisco obteve o terceiro lugar, superando Londres, Paris, Sydney e Tóquio. A cidade é conhecida pelas políticas sociais progressistas, mas se firmou também como um centro empresarial. Tóquio ficou em primeiro lugar no ranking como sede corporativa global, mas a última das 26 cidades em termos de custo de vida. São Paulo aparece na 24ª posição do ranking, com indicação sobre a preocupação da cidade com as emissões de carbono, mas é vista também como uma cidade perigosa, com altas taxas de criminalidade. O levantamento da PriceWaterhouseCoopers mostra ainda que uma cidade pode crescer de forma ordenada, retendo e atraindo talentos, seja ela Estocolmo, com seu sistema de ensino forte, ou Toronto, que se beneficia de uma política de imigração inteligente.
OCTOGONAL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº 08.307.110/0001-02 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria submete à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, estando à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, ?? de abril de 2011. ATIVO CIRCULANTE Caixa e bancos NÃO CIRCULANTE Permanente Investimentos TOTAL DO ATIVO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (em reais) Nota Explicativa 31/12/2010 Nota Explicativa 31/12/2010 31/12/2009 PASSIVO 107,00 107,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 21.432.978,73 Capital social 5 3.330.704,00 2.2 a e d 107,00 107,00 21.432.871,73 15.380.548,66 Reserva legal 7 1.543.914,38 Reservas de lucros 6 16.558.360,35 21.432.871,73 15.380.548,66 2.2 c e 3 21.432.871,73 15.380.548,66 TOTAL DO PASSIVO E DO 21.432.978,73 15.380.655,66 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 21.432.978,73
31/12/2009 15.380.655,66 3.330.704,00 1.242.503,98 10.807.447,68
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (em reais) Nota Explicativa 31/12/2010 31/12/2009 Receitas operacionais 12.103.936,00 8.788.553,47 Equivalência patrimonial 3 12.103.936,00 8.788.553,47 Lucro líquido do exercício por ação 3,63 2,64
15.380.655,66
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (em reais) 31/12/2010 31/12/2009 Fluxos de caixa originados de atividades operacionais Resultado líquido 12.103.936,00 8.788.553,47 Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa gerado pelas atividades operacionais: Equivalência patrimonial (12.103.936,00) (8.788.553,47) Fluxos de caixa originados de financiamentos Recebimento de dividendos 6.028.208,00 8.016.128,18 Pagamento de dividendos (6.028.208,00) (8.016.128,18) Caixa líquida gerada pelas atividades de financiamentos – – VARIAÇÃO NO CAIXA E – – EQUIVALENTES DE CAIXA (nota 2.2 b) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (em reais) SALDOS DE CAIXA E 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Octogonal Participações S.A. localiza- durante o período que resulta de transações e outros eventos que não se– – EQUIVALENTES DE CAIXA da no Município e Estado de São Paulo é uma sociedade por ações de jam as transações de capital com os associados. Durante o exercício, não No início do exercício 107,00 107,00 capital fechado que tem por objeto social a participação em outras socie- houve tais mutações, e dessa forma o valor do resultado abrangente é igual No fim do exercício 107,00 107,00 dades, na qualidade de sócia ou acionista. 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS ao resultado do exercício. 3.2 Reconciliação - Não houve efeitos da transiPOLÍTICAS CONTÁBEIS - Este é o primeiro conjunto de demonstrações ção das políticas contábeis adotadas no Brasil anteriormente usadas, para turísticas, hoteleiras, socioculturais, esportivas, lazer e afins; II) Francal contábeis preparado pela CIP de acordo com as diretrizes contábeis sinte- o CPC para PMEs em 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2009, Feiras e Empreendimentos Ltda., cujo objeto social é: a) a locação e tizadas no PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PME CONTABILIDADE PARA bem como o resultado no exercício findo em 31 de dezembro de 2009. 4. sublocação de áreas de imóveis para realização de eventos (exceto leaPEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (CPC para PMEs), emitido pelo Comi- ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS - As estimati- sing/arrendamento), de caráter comercial, promocional e/ou institucional; tê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As principais políticas contábeis vas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se promoção, organização, planejamento, comercialização, administração e aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de even- realização de feiras, eventos, congressos, convenções e outros afins; e, b) serviços editoriais, agenciamento e veiculação de publicidade e propaganabaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercí- tos futuros. da em geral; e consultoria, assessoria, administração, comercialização e cios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1. Base de 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA preparação e apresentação: As demonstrações contábeis foram elabora2010 2009 operação de empreendimentos, eventos e/ou atividades turísticas, hoteleidas e estão sendo apresentadas de acordo com o CPC para PMEs, sendo Caixa e Bancos 107 107 ras, sócio-culturais, esportivas, lazer e afins; e c) exploração de atividade preparadas considerando o custo histórico como base de valor. Conforme Títulos e Valores Mobiliários 21.456.302 15.380.548 agrícola e pecuária; III) Estrutural Montagens e Empreendimentos Ltda., descrito na nota 3.2 a seguir, as demonstrações contábeis do exercício fin- Total 21.456.409 15.380.655 cujo objeto social é: a) a promoção, organização e realização de eventos do em 31 de dezembro de 2009, apresentadas para fins de comparação, 6. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS - A companhia possui inves- comerciais, feiras, congressos e similares; b) montagem, instalação e decoforam ajustadas em relação àquelas apresentadas anteriormente. A pre- timentos adquiridos no exercício de 2007, nas seguintes controladas: I) ração de stands em feiras, exposições e congressos de caráter promocional paração de demonstrações contábeis em conformidade com o CPC para Francal Eventos Comerciais S/E Ltda., cujo objeto social é: a) a lo- e/ou institucional; c) participar de outras sociedades, como acionista e/ou PMEs requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o cação e sublocação de áreas de imóveis para realização de eventos quotista, congêneres ou não; d) locação de materiais, bens móveis, veículos exercício de julgamento por parte da administração da CIP no processo de (exceto leasing/arrendamento), de caráter comercial, promocional e/ou e equipamentos para montagem (exceto leasing/arrendamento), desmontaaplicação das políticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de institucional; promoção, organização, planejamento, comercialização, ad- gens e manutençãotécnica de stands promocionais em feiras, congressos e julgamento e possuem maior complexidade, bem como aquelas cujas pre- ministração e realização de feiras, eventos, congressos, convenções e similares; e) consultoria, assessoria, administração, comercialização e opemissas e estimativas são significativas para as demonstrações contábeis, outros afins; e, b)serviços editoriais, agenciamento e veiculação de publi- ração de empreendimentos, eventos e /ou atividades turísticas, hoteleiras, estão divulgadas na nota 4. a) Apuração do resultado: O resultado é apu- cidade e propaganda em geral; e consultoria, assessoria, administração, sócio-culturais, esportivas, lazer e afins. rado pelo regime de competência de exercício, incluindo os rendimentos e comercialização e operação de empreendimentos, eventos e/ou atividades Informações sobre as controladas: encargos incidentes sobre os ativos e passivos. As despesas são reconheFrancal Eventos Francal Feiras Estrutural Montagens cidas à medida que são efetivamente incorridas. b) Caixa e equivalentes Descrição de caixa: Caixa e equivalentes incluem saldos de caixa e saldos positivos Informações sobre as controladas 31/12/2010: 400.000 2.000.000 930.600 em contas bancárias, com risco insignificante de mudança de seu valor de Número de quotas de capital R$ 9.623.809,55 R$ 27.683.226,46 R$ 1.843.678,63 mercado. c) Investimentos: Os investimentos em empresas controladas Patrimônio líquido R$ 3.750.736,24 R$ 8.007.369,57 R$ 345.831,26 são avaliados pelo método da equivalência patrimonial, deduzidos ou adi- Lucro líquido do exercício cionados de ágios e deságios em suas aquisições. Maiores detalhes sobre Informações sobre os investimentos nas controladas: 399.999 1.999.999 930.599 as empresas controladas são apresentados na nota explicativa nº 6. As Número de quotas possuídas 99,9999% 99,9999% 99,9999% demonstrações contábeis das empresas controladas que serviram de base Percentual de participação para o cálculo da equivalência patrimonial, foram preparadas com base no Desmembramento do investimento em 2010: R$ 9.623.582,80 R$ 27.683.145,55 R$ 1.843.676,87 CPC PME. Os investimentos são submetidos a teste aual de perda de seu Investimentos - equivalência patrimonial 0,00 0,00 R$ 110.546,63 valor recuperável. d) Demonstrações dos fluxos de caixa: As demonstra- Ágio na aquisição de investimentos (R$4.398.322,52) (R$13.429.757,60) 0,00 ções dos fluxos de caixa foram preparadas e estão sendo apresentadas, de Deságio na aquisição de investimentos Saldo líquido dos investimentos em 31/12/2010 R$ 5.225.260,28 R$ 14.253.387,95 R$ 1.954.223,50 acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 - Demonstração dos Fluxos R$ 21.432.871,73 de Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). e) Total dos investimentos Imposto de renda e contribuição social: Não há provisão contabilizada As demonstrações contábeis das empresas controladas que serviram de mínimo obrigatório aos acionistas. 9. RESERVAS DE LUCROS - A admidesses tributos em 2010 e 2009, pois não foram apuradas bases positivas base para o cálculo da equivalência patrimonial, foram preparadas com nistração da sociedade optou por deixar em conta de reserva de lucros, nesses exercícios. f) Estimativas contábeis: A preparação das demons- base nos mesmos critérios contábeis da Octogonal Participações S.A., resultados ainda não destinados especificamente. Juntamente com a trações contábeis requer que a administração efetue estimativas contábeis descritos no segundo parágrafo do item 2.1, 2.2 a) e 2.3 acima. 7. REMU- assembleia geral que aprovar as demonstrações contábeis estes lucros e adote premissas objetivas e subjetivas, no seu melhor julgamento, que NERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES - Até 31 de dezembro de 2010 a serão destinados, com a consequente alteração no estatuto social. 10. afetam os montantes apresentados de certos ativos, passivos, receitas e sociedade não concedeu qualquer tipo de remuneração ou benefício aos RESERVA LEGAL - A reserva legal, no valor de R$ 1.543.914,38 foi despesas e outras transações. Quando do desfecho das transações envol- seus administradores, e não existe até aquela data políticas previstas, constituída a razão de 5% dos lucros apurados nos respectivos exervendo estimativas, os valores reais podem diferir dos saldos contabilizados nos seus estatutos, de benefícios pós-emprego ou remuneração baseada cícios. 11. RISCOS - Risco de crédito: Para o crédito associado às devido a subjetividade inerente ao processo de sua determinação. 3. Tran- em ações. 8. CAPITAL SOCIAL - O capital social é de R$ 3.330.704,00 aplicações financeiras e equivalentes de caixa, a Sociedade somente resição para CPC aplicável às Pequenas e Médias Empresas (PMEs) - A (três milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e quatro reas), dividido em aliza operações em instituições com baixo risco avaliadas por agências empresa adotou 01 de janeiro de 2009 como data de transição. Naquela 3.330.704 (três milhões, trezentas e trinta mil, setecentas e quatro) ações independentes de rating. Risco de liquidez: A política de gerenciamento data, ela preparou as primeiras demonstrações de acordo com o CPC para ordinárias nominativas, sem valor nominal sendo: de riscos implica manter um nível seguro de disponibilidades de caixa PMEs, nas quais considerou todas as exceções obrigatórias e algumas das • 416.338 ações da “classe A” • 416.338 ações da “classe E” ou acessos a recursos imediatos. Dessa forma, a Sociedade possui apliexceções opcionais permitidas na aplicação retrospectiva completa do CPC • 416.338 ações da “classe B” • 416.338 ações da “classe F” cações com vencimento em curto prazo e com liquidez imediata. Gestão para PMEs. A transição das políticas contábeis adotadas no Brasil ante- • 416.338 ações da “classe C” • 416.338 ações da “classe G” de risco de capital: Os objetivos da Sociedade ao administrar seu capital riormente usadas para CPC aplicável à PMEs não resultou em efeitos no • 416.338 ações da “classe D” • 416.338 ações da “classe H” são os de salvaguardar a capacidade de continuidade de suas operapatrimônio liquido da empresa em 01 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro Cada classe de ações ordinárias dá a seus titulares o direito de voto ções, para oferecer retorno aos seus quotistas e garantia às demais de 2009, assim como no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de em separado para a eleição de um membro do Conselho de Adminis- partes interessadas, além de manter uma adequada estrutura de capital. 2009. 3.1 Apresentação do resultado abrangente - A demonstração do tração. Política de distribuição de dividendos: Conforme artigo 22 do Operações com instrumentos derivativos: A Sociedade não possui operesultado abrangente se refere à mutação que ocorre no patrimônio líquido estatuto social, 25% do lucro líquido será distribuído como dividendo rações com instrumentos derivativos. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (em reais) Capital Social Reserva Legal Reservas de Lucros Total Saldo em 31/12/2007 104,00 193.721,11 3.680.701,11 3.874.526,22 Integralização de capital social (nota 6) 3.330.600,00 – – 3.330.600,00 Resultado do exercício – – 12.187.104,15 12.187.104,15 Dividendos distribuídos (nota 6) – – (4.784.000,00) (4.784.000,00) Constituição da reserva legal 609.355,20 (609.355,20) – Saldo em 31/12/2008 3.330.704,00 803.076,31 10.474.450,06 14.608.230,37 Resultado do exercício – – 8.788.553,47 8.788.553,47 Dividendos distribuídos (nota 6) – – (8.016.128,18) (8.016.128,18) Constituição da reserva legal – 439.427,67 (439.427,67) – Saldo em 31/12/2009 3.330.704,00 1.242.503,98 10.807.447,68 15.380.655,66 Resultado do exercício – – 12.103.936,00 12.103.936,00 Dividendos distribuídos (nota 6) – – (6.051.612,93) (6.051.612,93) Constituição da reserva legal – 301.410,40 (301.410,40) – Saldo em 31/12/2010 3.330.704,00 1.543.914,38 16.558.360,35 21.432.978,73
Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da OCTOGONAL PARTICIPAÇÕES S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações contábeis da OCTOGONAL PARTICIPAÇÕES S.A. (“OCTOGONAL”),, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis - A administração da OCTOGONAL é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avalia-
ção da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da OCTOGONAL em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Claudio Bianchessi & Associados Auditores S/S CRC 2SP 019128/O - 2 Claudio Caldas Bianchessi Contador - CRC 1RS 34.686 T-4 “SP” 001714 CPF: 380.518.000-44
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quarta-feira, 11 de maio de 2011
O fim do desaperto nos EUA colocará as moedas emergentes sob pressão. Bilal Hafeez, estrategista-chefe de câmbio do Deutsche Bank
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Banco do Brasil (BB) anunciou ontem um lucro líquido de R$ 2,932 bilhões no primeiro trimestre de 2011, o que indica uma alta de 24,7% em relação a igual período do ano passado e uma queda de 26,7% ante os três últimos meses de 2010. O lucro sem efeitos extraordinários foi de R$ 2,923 bilhões, o que representa uma alta de 42,2% em 12 meses e uma queda de 21,1% ante o trimestre anterior. A rentabilidade patrimonial do banco ficou em 24,9%. O crescimento do lucro do BB na comparação com o primeiro trimestre de 2010 foi puxado pelo aumento das operações de crédito, principalmente para pessoas físicas. A carteira total de empréstimos, incluindo avais e fianças, fechou março em R$ 397,5 bilhões, o que indica uma alta de 21,2% em 12 meses e de 2,4% ante dezembro.
Lucro do Banco do Brasil 22,5 no 1º tri cresce 24,7% Resultados do período foram impulsionados pela alta das operações de crédito da instituição No segmento de pessoa física, a carteira cresceu 22,5% em 12 meses e 3% na comparação trimestral, com destaque para linhas como crédito consignado (alta de 19%) e financiamento de veículos (avanço de 36%). O saldo das operações ficou em R$ 116,5 bilhões no fim de março deste ano. No segmento de pessoa jurídica, houve aumento de 16% em 12 meses e queda de 0,8% ante dezembro, com a carteira total fechando o pri-
meiro trimestre de 2011 em R$ 148,6 bilhões. As linhas de médias e grandes empresas cresceram 18,6% em 12 meses e as de micro e pequenas companhias avançaram 11,4%. O Itaú Unibanco ficou com o maior lucro entre os bancos brasileiros no primeiro trimestre, contabilizando um total de R$ 3,53 bilhões. O Bradesco anunciou lucro de R$ 2,7 bilhões e o Santander, de R$ 1 bilhão, todos no padrão contábil brasileiro (BR Gaap).
Inadimplência – O índice de inadimplência do BB, considerando os atrasos acima de 90 dias, ficou em 2,1% no primeiro trimestre de 2011. Houve queda tanto na comparação com dezembro (2,3%) quanto ante os meses de janeiro a março do ano passado (3,1%). Segundo informou a instituição, com a queda o indicador volta para patamares anteriores à crise financeira internacional, de 2008. O movimento da inadim-
plência no BB foi o contrário do ocorrido nos bancos privados. No Bradesco e no Itaú Unibanco, o indicador de calotes ficou estável no primeiro trimestre ante o período anterior. O saldo das provisões para devedores duvidosos (PDD) do BB encerrou o trimestre em R$ 17 bilhões. As despesas com PDD ficaram em R$ 2,63 bilhões no primeiro trimestre, uma queda de 13,1%. Já o índice de Basileia – indicador que mede quanto o ban-
por cento foi o crescimento da carteira de crédito para pessoa física do BB nos três primeiros meses do ano
co pode emprestar sem comprometer seu capital – ficou em 14,13% no primeiro trimestre, um nível maior que o de igual período do ano passado, de 13,7%. O Banco Central (BC) exige dos bancos brasileiros um índice mínimo de 11%. Com o atual índice Basileia, o BB pode expandir suas operações de crédito em até R$ 137,7 bilhões. (AE)
Banco anuncia seu 'cadastro positivo' Marcelo Justo/Folhapress
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Banco do Brasil vai operar taxas de juros diferenciadas para seus clientes pessoas físicas. A ideia é que quem tem melhor histórico de relacionamento com o banco tenha taxas menores, disse o vice-presidente de Novos Negócios de Varejo do BB, Paulo Rogerio Caffarelli. "É um prêmio ao bom cliente, uma espécie de cadastro positivo interno." O BB já aplica taxas assim no crédito para pessoa jurídica. Na pessoa física, começou a diferenciar as taxas
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fim do programa de estímulo do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) deve provocar desvalorização do real, como deseja o governo brasileiro, acreditam analistas no exterior. A autoridade monetária dos Estados Unidos já sinalizou que encerrará as compras de títulos em junho. A estratégia do Fed é apontada como motivo da recente alta do real. Ao injetar liquidez no sistema, a autoridade estimula o risco e as operações de carry trade, que voltaram com força. Nessas operações, os investidores tomam recursos em países onde os juros estão perto de zero para aplicar em moedas emergentes que têm melhor remuneração. "O fim do desaperto nos EUA vai reduzir as operações de carry trade e as moedas emergentes ficarão sob pressão", disse Bilal Hafeez, estrategista-chefe de câmbio do Deutsche Bank. "Os investidores vão passar a questionar o carry trade agora que o câmbio emergente está tão apreciado", concordou o estrategista-chefe de câmbio do UBS, Mansoor Mohi-uddin. Sian Fenner, economista
Possível elevação de juros nos EUA teria efeitos negativos na China
global do Lloyds Bank, projeta desvalorização do real e prevê cotação de R$ 1,69 no final deste ano e a R$ 1,75 no fim de 2012. Apesar da previsão de queda em relação à cotação atual, ele considera que esses patamares são fortes, sustentados pelos bons fundamentos econômicos e pelos juros. Para o economista-chefe do banco de investimentos em países emergentes Renaissance Capital, Charles Robertson, as autoridades brasileiras têm motivos para se preocupar com a enxurrada de capital estrangeiro que entra no País. "Nós já vimos esse filme",
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afirmou, ao fazer referência à crise de dívida soberana da América Latina nos anos 1980. "Mas, se os EUA subirem os juros, pode ficar difícil de bancar essa dívida", disse. Além de um aperto monetário nos EUA, outro risco é o de uma crise de crédito na China. Ele alerta que a alta do endividamento na potência asiática é um fator de preocupação. O país precisa combater a inflação e terá de aumentar mais os juros, elevando os custos de financiamento. "A economia chinesa está sendo guiada pela dívida e há risco de explosão do crédito", disse. (AE)
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E o Cadastro Positivo começa a decolar
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A criação do Banco Elo ainda precisa ser aprovada pelo Banco Central. Os primeiros números de emissão da nova bandeira devem ser anunciados na próxima semana. A bandeira está sendo emitida há um mês pelo BB, Bradesco e nas Lojas C&A, por meio da promotora de vendas Ibi. A anuidade do car tão é de R$ 48 e pode ser dividida em 12 parcelas de R$ 4. "É a menor anuidade do mercado e está dentro da estratégia de atrair a baixa renda", disse Caffarelli. (AE)
Fed pode encerrar programa
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fechou o primeiro trimestre em R$ 116 bilhões. Elo – O Banco Elo, que está sendo criado pelo BB em parceria com o Bradesco para administrar a bandeira de cartões Elo, será um banco múltiplo e pode até fazer outras operações de crédito e empréstimos, afirmou. A estimativa é que os cartões Elo movimentem R$ 645 milhões neste ano, respondendo por 1% do mercado nacional de cartões. Em 2012, a par ticipação deve subir para 4%, com volume de R$ 749 milhões.
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Caffarelli: taxas diferenciadas premiam o bom cliente.
no crédito consignado e no financiamento imobiliário, mas quer levar o projeto para todos os segmentos do crédito ao consumo. O objetivo é evitar as taxas médias, que penalizam o bom pagador em detrimento do inadimplente, diz o executivo. A diferenciação de taxas de juros é uma das formas encontradas pelo BB para estimular o crédito na pessoa física. O objetivo do banco é ser o líder no segmento no Brasil, hoje dominado pelo Itaú Unibanco. O BB tem a segunda maior carteira, que
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Câmara dos Deputados aprovou ontem a medida provisória que cria o Cadastro Positivo, uma lista dos consumidores com bom histórico de pagamentos. O texto agora seguirá para o Senado. O cadastro poderá servir de base para concessões de crédito, análise de risco de crédito do cadastrado, vendas a prazo ou transações comerciais. Em tese, o consumidor incluído no cadastro positivo poderá ter acesso a juros mais baixos em operações de crédito. O consumidor terá de autorizar previamente, por escrito, a inclusão de seu nome no cadastro positivo. No entanto, uma única autorização pelo cadastrado servirá para inclusão de vários tipos de dados. Informações como histórico de pagamentos de contas de água, luz e telefone poderão ser automaticamente transferidos para a central. A exceção são as contas de telefone celular, que, por enquanto, não farão parte do cadastro. Pelo texto da MP, o consumidor poderá sair do cadastro quando quiser. O consumidor também terá direito de consultar as informações a seu respeito sempre que quiser por telefone e pela internet -uma vez a cada quatro meses, de forma gratuita. A fiscalização e a aplicação de punições serão feitas pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor. No ano passado, o governo vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso que instituía o cadastro positivo e editou a medida provisória sobre o tema. O governo Lula considerou que o texto, da forma como passou pelo Congresso, poderia abrir brechas a contestações judiciais por falta de clareza. (Folhapress)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 11 de maio de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 17
EZ HOTÉIS LTDA CNPJ 59.267.096/0001-00; COMUNICADO DE PERDA DO BANCO DE DADOS A EZ HOTÉIS LTDA, situada em São Paulo /SP, à Avenida Armando Ferrentini, 668 – Aclimação – São Paulo/SP – CEP: 04103-030 comunica a Perda de todas as informações contidas em seu servidor, devido à falha irreversível em seus dois discos rígidos (HD). Entre os dados, está incluso o banco de dados do Sistema Integrado “Desbravador”. Essa perda ocorreu no dia 30/04/2011, e todas as informações anteriores a essa data foram perdidas. Informamos que os discos estão em processo de recuperação desde 03/05/2011, mas, no momento, não existe prazo para a finalização do processo. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00342/11/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REATOR ELETRÔNICO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para aquisição de Reator Eletrônico. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 11/05/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou, na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 30/05/2011, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 11/05/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2011 Objeto: Fornecimento parcelado de seixo rolado sujo. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 30/05/2011, às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1060/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 27/05/2011. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2011 Objeto: Fornecimento parcelado de material para manutenção e implantação de sinalização vertical viária. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 31/05/2011, às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1060/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 30/05/2011. Pregoeira.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00341/11/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para aquisição de Luminárias. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 11/05/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou, na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 27/05/2011, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 11/05/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
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FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00338/11/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ESTANTE SIMPLES - ES-01. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para aquisição de Armário de Aço 06 Portas - AR-05 e Estante Simples - ES-01. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 11/05/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou, na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 31/05/2011, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 11/05/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
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FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00340/11/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para aquisição de Lâmpadas Fluorescentes. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 11/05/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou, na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 26/05/2011, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 11/05/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
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CNPJ nº 34.111.187/0001-12 - NIRE 35.300.187.601 Ata da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 06 de Abril de 2011 Data, Hora e Local: Aos 06 dias do mês de Abril de 2011, às 10:30h, na sede social, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729, 6° andar, São Paulo, SP. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social. Constituição da Mesa: Presidente: José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi; Secretário: Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1) Exame, discussão e votação das contas dos Administradores, das Demonstrações Financeiras acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Fixação da remuneração global anual da Diretoria para o exercício de 2011; e, 4) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: Assembléia Geral Ordinária: 1) Aprovados, por unanimidade de votos, o Relatório da Diretoria, as contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, documentos estes publicados no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 11, 12, 13 e 14 edição do dia 09 de fevereiro de 2011 e no “Diário do Comércio”, página 17 e 18, em sua edição do dia 09/02/2011, sendo que a publicação do aviso aos acionistas de que trata o artigo 133, da Lei 6.404/76 foi dispensada, nos termos do parágrafo 5o daquele mesmo artigo. 2) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício. Do lucro líquido de R$ 71.087.656,06 (setenta e um milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), foi destinado da seguinte forma: (a) R$ 3.554.382,80 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) para a conta de “Reserva Legal”; (b) R$ 25.100.000,00 (vinte e cinco milhões e cem mil reais) distribuídos como Juros sobre o Capital Próprio; e, (c) R$ 42.433.273,26 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) para a conta de Reserva para Retenção de Lucros. A totalidade dos sócios deliberou pela não distribuição de dividendos neste período. Os acionistas da companhia resolveram, ainda, ratificar o pagamento a título de participação nos lucros aos administradores de até 4,1679% do lucro líquido ajustado relativo ao último exercício, na forma do Estatuto Social, cabendo à administração da sociedade deliberar sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros. 3) Fixada em até R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) a verba global anual a ser paga a título de remuneração aos administradores para o exercício de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, lavrando-se a presente Ata no livro próprio, que vai assinada pelo Presidente: José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi, por mim Secretário: Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva, e pelos acionistas presentes. Acionistas Presentes: Espírito Santo Investimentos S.A., representada por seus Diretores: Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva e Manuel Maria Pulido Ferrão Garcia de Sousa; Banco Bradesco S.A.; José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi; Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva; Francisco Ravara Cary; Rafael Caldeira de Castel-Branco Valverde; Frederico dos Reis de Arrochela Alegria; Pedro Manuel de Castro Simões Ferreira Neto; Tiago Vaz Pinto Cyrne de Castro; e Moses Dodo. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva - Secretário. JUCESP nº 175.841/11-1 em 05/05/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os senhores (as) cooperados (as) para Assembleia Geral Extraordinária da BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL, que realizar-se-á, no dia 22 de maio de 2011, em 1ª convocação às 7h, com 2/3 dos cooperados, em 2ª convocação às 8h, com metade dos cooperados mais um e, em 3ª convocação às 9h, com no mínimo 10 cooperados, na Rua Antonio de Barros, 461 - Tatuapé - SP, para deliberar as seguintes pautas: 1. Eleição e posse do Conselho Fiscal; 2. Distribuição de Unidade Habitacional. São Paulo, 11 de maio de 2011. Maurício Francisco dos Santos - Conselheiro Presidente.
Construtora Centenário S. A. Empreendimentos e Participações CNPJ nº 43.382.027/0001-07 – NIRE 35.3.00113594 Extrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária Data, Hora e Local: 12/04/11, às 12:00 horas, na Rua Maria Paula, 36 – 4º andar cj. A. Composição da Mesa: Presidência – Domingos Malzoni, Secretário – Gildo Alberto Olson. Edital de Convocação: Publicado nas edições dos dias 02, 06, e 07/04/11 do “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e 02, 05 e 06/04/11 do “Diário do Comércio”. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram aprovados: As contas da Diretoria consubstanciadas no Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício findo em 2010, colocados à disposição dos Srs. Acionistas através de anúncios publicados nos dias 04, 05 e 10/03/11 no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e nos dias 04, 05, e 08/03/11 no “Diário do Comércio” e publicado na íntegra em 06/04/11 no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “Diário do Comércio”, bem como distribuição do lucro líquido: a) do lucro líquido de R$ 517.874.671,00 (quinhentos e dezessete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais) deduzir a importância de R$ 25.893.733,55 (vinte e cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e três reais e cinqüenta e cinco centavos) a título de Reserva Legal; b) transferência do saldo remanescente para a Reserva de Lucros a Realizar, tendo em vista de o mesmo não ter sido realizado financeiramente. São Paulo, 12 de abril de 2011. Domingos Malzoni – Presidente. Gildo Alberto Olson – Secretário. ACIONISTAS: p/ Redoma – Administração de Negócios e de Imóveis Ltda. - Domingos Malzoni e Renato Aufiero Malzoni p/ Malzoni Empreendimentos Imobiliários S.A. Marco Antonio Malzoni e Renato Aufiero Malzoni – Domingos Malzoni, Marco Antonio Malzoni, Renato Aufiero Malzoni, Luiz Carlos Magalhães e Gildo Alberto Olson A presente é cópia fiel da Ata original arquivada na sede da sociedade. a) Gildo Alberto Olson – Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo – Certifico o registro sob o nº 145170/11-1 em 18/04/11. a) Kátia Regina Bueno de Godoy – Secretária Geral.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 35/11 – Pregão nº 18/11 Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores públicos da Administração, inclusive dos estagiários e contratados temporariamente, em conformidade com anexo I – termo de referência/proposta. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela portaria nº 11.126/2011 de 20/04/2011; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR, o item do objeto licitado, à empresa: Itaú Unibanco S.A. Andradina, 10 de maio de 2011. JAMIL AKIO ONO – Prefeito
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quarta-feira, 11 de maio de 2011
O Porto de Santos movimenta 96 milhões de toneladas de produtos por ano
conomia
País vende cada vez mais commodities
Patrícia Cruz/LUZ
Estudo do Ipea afirma que produtos de valor tecnológico perdem espaço na pauta de exportação do Brasil
O
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo ontem que confirma o que diversos setores do mercado produtivo vêm alertando: o Brasil tem concentrado suas exportações em commodities e perdido espaço na venda de produtos de maior intensidade tecnológica, de maior valor. Na análise dos autores do material, Fernanda De Negri e Gustavo Varela Alvarenga, a perda de participação de mercado do Brasil coincide com o aumento da participação das commodities na pauta, a partir de 2006, e se acentua depois da crise, entre 2008 e 2009. Desde os anos 1990, a participação das commodities nas exportações brasileiras oscila ao redor dos 40%. Entre os de 2007 e 2010, esta participação saltou 10 pontos percentuais, alcançando 51% das exportações brasileiras. Com o atual ciclo de valorização das commodities, o País conseguiu ampliar significativamente a participação no comércio mundial, mas não tem investido na diversificação do setor produtivo. Na prática, isso significa que o Brasil vende a matéria-prima (a commoditie) a preços baixos e compra produtos manufaturados, de maior valor devido a sua transformação. Entre 2006 e 2009, o Brasil perdeu participação de mercado em todos os grupos de produtos, exceto commodi-
Dirceu Portugal/AE
Embarque de grãos: as commodities representam 40% do total das exportações brasileiras desde os anos 1990.
Debate na ACSP: Murad, Barco, Oliveira, Schoueri e Abdouni.
Os desafios do Porto de Santos Fátima Lourenço
ties e petróleo. "Ou seja, nos últimos três anos, a 'primarização' da pauta de comércio do País não é apenas resultado de um desempenho excepcional das exportações brasileiras de commodities, mas também reflete a perda de participação – ou seja, de competitividade – do Brasil no comércio
internacional em todos os outros grupos de produtos, especialmente naqueles que carregam maior tecnologia. Para os autores, os impactos de longo prazo advindos do atual cenário externo, bem como as alternativas de política existentes capazes de amenizá-los, devem ser discutidos
para que o País não continue perdendo competitividade. A justificativa, apontam os autores, é de que a maior fatia do comércio internacional continua sendo composta por produtos industriais de alta e média intensidade tecnológica – que representam hoje cerca de metade do comércio. A volatilidade das commodities tem preocupado diversos mercados mundiais, que sofrem com o surto global inflacionário, proporcionado em parte pela demanda aquecida dos países emergentes, em especial a China, segunda maior economia mundial. Os pontos principais de preocupação foram o petróleo e matérias-primas metálicas, como a prata, que estão com preços extremamente elevados. Minério – O Brasil aumentou o nível de exportações de minérios (especialmente o minério de ferro) em relação a 2009, e este produto foi o principal responsável pelos 51% do total exportado em commodities em 2010. O açúcar também teve um papel importante em 2010, crescendo em participação total, enquanto itens como carne e soja tiveram uma participação proporcional na pauta de exportações brasileira menor que em 2009. Segundo o Ipea, no caso da soja, "além do aumento da exportação de outros produtos, uma explicação possível (para a redução da participação) é a competição com os Estados Unidos, que exportaram mais para a China". (Folhapress)
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Porto de Santos poderá ganhar áreas remotas, para implementar zonas de apoio logístico, como a existente no porto de Barcelona, na Espanha. É esperada para o final de junho a conclusão de estudo que apontará regiões da Baixada Santista com esse potencial. O trabalho, realizado por uma empresa espanhola, será doado à Autoridade Portuária brasileira pelo governo daquele país. A informação é do diretor de planejamento e controle da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Ferreira Barco. O executivo participou ontem, como palestrante convidado, de reunião do Conselho de Câmaras Internacionais de Comércio (CCIC) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O Porto de Santos e os desafios que ele imprime às atividades ligadas ao comércio exterior, compunham o tema do encontro, coordenado pelo Embaixador Jadiel Ferreira de Oliveira. Estavam também na mesa o diretor da ACSP, Farid Murad; o subcoordenador do CCIC, Robert Schoueri e o cônsul honorário da Jordânia em São Paulo, Mustapha Abdouni. Barco ainda não dispunha de detalhes sobre o estudo feito pelos espanhóis, mas apresentou projetos em andamento e obras previstas para o Porto de Santos, a serem executadas pelo governo e pela iniciativa privada. A implementação delas até 2024 custaria cerca de US$ 6 bilhões. Estudo do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento (BID) mencionado por Barco aponta que em 2024 o Porto de Santos movimentará anualmente cerca de 230 milhões de toneladas de mercadorias; em cenário menos otimista, o volume cairia para 180,75 milhões; ou 137,42 milhões, nas projeções mais pessimistas. Estuário – Atualmente, informou Barco, o porto movimenta 96 milhões de toneladas por ano. Ainda há, segundo ele, muitos gargalos a serem solucionados, para viabilizar o cenário otimista de 2024. Entre as iniciativas em andamento, ele destacou a dragagem para aprofundar o canal de acesso ao estuário, com término previsto para o início de agosto deste ano. "Cerca de 80% da obra está concluído. Os primeiros efeitos já apareceram, com aumento de produtividade de 15,7% na consignação média de navios", disse o executivo. Barco se referia ao crescimento da movimentação de mercadoria, de 83 milhões de toneladas em 2009 para 96 milhões de toneladas em 2010. Para este ano também é esperada a entrega de obra na avenida perimetral direita daquele porto, para eliminar gargalo rodoviário e ferroviário. Outro cruzamento do gênero, acrescenta Barco, deverá ser eliminado com nova obra, a ser licitada até o final de 2011, para ser realizada no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A despeito das obras, Barco ressalta que persiste o desafio de melhoria da cadeia logística envolvida nas operações do Porto de Santos.
China, vendas de US$ 155 bi.
A
s exportações chinesas atingiram em abril o nível recorde de US$ 155,7 bilhões, superando a marca de US$ 154,1 bilhões registrada em dezembro, informaram as autoridades em Pequim. As exportações avançaram 29,9% em abril em ritmo anual, ante uma alta nas importações que chegou a 21,8%, US$ 144,3 bilhões, no mesmo período. A China registrou deficit comercial no primeiro trimestre do ano, mas o resultado de abril permitiu um superávit de US$ 10,3 bilhões nos quatro meses de 2011. Em relação a 2010, o superávit no período caiu 32,8%. Os importantes excedentes comerciais contribuem para
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Exportações avançaram 29,9% em abril e garantiram saldo positivo.
um acúmulo de reservas que já somam mais de US$ 3 trilhões, alimentando a inflação, que foi de 5,4% em março. A segunda maior economia do mundo registrou no primeiro
trimestre deste ano um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 9,7%. O investimento estrangeiro na China aumentou 29,4% no primeiro trimestre do ano. (Folhapress)
Conab: mais uma safra recorde.
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8º levantamento da safra de grãos 2010/2011 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado ontem, indica uma produção de 159,507 milhões de toneladas no atual ano agrícola. Isso representa um crescimento de aproximadamente 1,3% em relação à estimativa anterior, que apontava uma colheita de 157,415 milhões de toneladas.
Apesar do crescimento, o governo acredita que uma colheita final poderá ser ainda mais forte. "Com a tendência de ajustes de produtividade, podemos passar da casa dos 160 milhões de toneladas", disse o titular da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Edilson Guimarães, ao apresentar o estudo da Conab.
Segundo ele, a expansão da expectativa de produção, em relação ao sétimo levantamento, foi causada por ajustes de produtividade nas lavouras de arroz, milho e soja, principalmente em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. Novos ajustes positivos deverão ser incorporados na próxima estimativa de safra, prevista para ocorrer em junho. (AE)