Diário do Comércio

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HOJE

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O tri estreia um painel maior no prédio da ACSP (à dir.) e um novo site, inspirado numa cabine de avião. Decole: o plano de voo, pág. 21 Conclusão: 22h55

Jornal do empreendedor

O trilhão em notas de 100 dá quase quatro voltas na Terra. Só empilhando coube aqui.

Recolhido 35 dias antes do que em 2010, mostra que a receita tributária cresce mais do que a economia. O presidente da ACSP e Facesp, Rogério Amato (à dir.), pede, no dia do trilhão, mais transparência e conscientização. Páginas 19 a 24

www.dcomercio.com.br

Ano 87 - Nº 23.456

A VIRADA DO TRILHÃO

De Olho no Imposto: Feirão no Pátio do Colégio mostra quanto de tributo há embutido em cada produto. Pág. 19

Nublado com chuva Máxima 20º C. Mínima 14º C.

AMANHÃ

Sol com pancadas de chuva Máxima 27º C. Mínima 12º C.

Movimento Hora de Agir convoca apitaço para amplificar coro pelo bom uso dos impostos. Pág. 20

ISSN 1679-2688 Paulo Pampolin/Hype

São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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o

terça-feira, 13 de setembro de 2011

A grande questão é: haverá decisão política para a troca de regime previdenciário?

Roberto Fendt

pinião

PIRÂMIDES FINANCEIRAS E OUTRAS FRAUDES

N

o último dia 7, o governador do Texas, Rick Perry, discursando em Newport Beach, na Califórnia, atacou a previdência social dos EUA, comparando-a a um fraudulento esquema de pirâmide financeira. "É um esquema Ponzi", afirmou o governador em um debate.

O sistema previdenciário brasileiro é similar ao sistema americano, como o é a grande maioria dos sistemas previdenciários. Esses sistemas funcionam em regime de repartição, em que as contribuições da atual geração de trabalhadores pagam hoje os benefícios previdenciários das gerações que a precederam.

Se o sistema americano é um "esquema Ponzi", isto é, uma fraude financeira, o mesmo ocorreria com o nosso? Recordemos o senhor Ponzi e seu esquema. O imigrante italiano Carlo Ponzi iniciou um negócio de compras de selos de resposta de correio internacional cujos preços eram maiores nos Estados Unidos do que no estrangeiro. Para esse efeito, montou um fundo, prometendo pagar um rendimento de 50% num investimento de apenas 45 dias.

Ponzi, de fato, pagou o que prometeu, mas não com o retorno do negócio dos selos, que jamais operou, e sim pagando aos investidores iniciais com os recursos captados dos investidores seguintes, e assim por diante. Dos US$ 5 mil investidos em fevereiro de 1920, o saldo aplicado já ultrapassava o milhão de dólares em apenas cinco meses. A captação continuou crescendo, até que, em agosto de 1920, os bancos declararam Ponzi em bancarrota, com grande prejuízo para os investidores.

Ponzi fez seguidores, o mais famoso dos quais foi Bernard Madoff, cujo "esquema Ponzi" deixou

para os investidores, em 2008, um prejuízo calculado em cerca de 65 bilhões de dólares.

Fraudes financeiras não se restringem aos esquemas Ponzi. Talvez o maior golpe financeiro de todos os tempos tenha sido aplicado por Artur Virgílio Alves Reis.

Em novembro de 1922, Alves Reis fez imprimir na empresa inglesa Waterlow & Sons Limited, impressora do Banco de Portugal, com um contrato falso em nome do Banco, 200 mil notas de valor de face de 500 escudos – uma soma fabulosa, equivalente na época a 1% do PIB de Portugal e a aproximadamente o número de cédulas legítimas em circulação em Portugal e suas colônias.

Os sistemas previdenciários funcionaram bem quando havia mais trabalhadores ativos contribuindo do que assistidos, e quando o tempo de vida , depois da aposentadoria, era curto.

tidos, e quando o tempo que restava de vida ao trabalhador, após a aposentadoria, era curto. Atualmente, as pessoas vivem mais em todo o mundo e o número de trabalhadores ativos por assistidos cai a cada ano.

T

C

om a sua parte do apurado com a fraude, Alves Reis fundou o Banco de Angola e Metrópole e tentou ainda obter o controle acionário do próprio Banco de Portugal para encobrir a fraude original. Através de intermediários, chegou a adquirir 25% das ações do banco.

Não era possível distinguir as notas verdadeiras das falsas, já que ambas haviam sido fabricadas pela mesma casa impressora, com as mesmas características. A fraude foi descoberta quando se detectaram números de série repetidos, o que eventualmente levou à descoberta de toda a trama.

Alves Reis foi preso e julgado culpado em maio de 1930 e libertado em maio de 1945, morrendo de ataque cardíaco e pobre em junho de 1955. Quanto a Carlo Ponzi, passou seus últimos anos na pobreza e veio a falecer como indigente no Hospital São Francisco de Assis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Janeiro de 1949. Bernard Madoff cumpre atualmente pena de 150 anos de prisão nos Estados Unidos.

U

m amigo comentou, quando emprestei-lhe o livro de Murray Teigh Bloom (O homem que roubou o Banco de Portugal), de onde extraí a história de Alves Reis, que, se as notas do falsário, tão boas como as do Banco de Portugal, constituíam

uma fraude, o que constituía a emissão das notas "legítimas"?

Não seriam as emissões dos bancos centrais, sem qualquer lastro para suas notas, também uma imensa fraude oficial?

O governador Perry acusa a previdência social dos EUA de

pertencer à mesma categoria dos esquemas Ponzi original. O que está sendo prometido não poderá ser cumprido, afirma ele.

Os sistemas previdenciários de todo o mundo funcionaram bem quando havia mais trabalhadores ativos contribuindo do que assis-

TAREFA É DO A

É evidente que a assessoria política da presidente deve tê-la convencido de que se o clamor nacional pelo combate aos corruptos em seu governo fosse acatado como tal, o governo ficaria estigmatizado como corrupto – enquanto assim ela pode apenas dizer que essa endemia faz parte do conjunto de atitudes e prioridades que um governo deve ter.

P

erfeito. Pertinente até, se não fosse um volume tão elevado de ministros e de colaboradores afastados em tão pouco tempo de governo.

Notadamente quando se sabe que a mentalidade de uso do recurso público em favor pessoal foi incrementada no País nas duas gestões anteriores, em que

Nós, brasileiros trabalhadores e pagadores de impostos, queremos que os governantes, os políticos e os servidores que roubam o erário sejam punidos.

Chega de privilégios.

o presidente da República deu ao assunto atenção desprezível, para não dizer conivente.

A abordagem é praticamente informal de Dilma em relação ao

assunto – da mesma maneira como diz ser o termo "faxina" inadequado. Em sua opinião, o combate a corrupção não seria prioridade, é algo dissociado do grau de indignação que vem crescendo na população.

A

presidente não quer que seu governo fique marcado como tendo como meta apenas combater a corrupção. Pode virar um estigma.

Perguntada, todavia, na entrevista, qual a maior realização de seu governo até aqui, citou a entrega de remédios de graça para a população necessitada. É importante, mas pouco, diante dos desafios que demandam ação urgente, eficiente, do governo.

Combater a corrupção, punir culpados, poderia e deveria, sim,

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

odos os sistemas previdenciários baseados no regime de repartição estão condenados ao deficit. Uma alternativa para evitar que a Previdência se torne um esquema Ponzi é substituir o sistema de repartição atual por um regime de capitalização, com conta individualizada, a exemplo das contas do Fundo de Garantia. Cada trabalhador contribuiria, dentro de suas possibilidades, para essa conta, que, aplicada, renderia j u ro s q u e s e r i a m reaplicados. Na aposentadoria, viveria dos juros da aplicação do saldo de sua conta individualizada.

A grande questão é: haverá decisão política para a troca de regime previdenciário? Talvez seja essa a alternativa que o governador Perry tenha em mente com suas críticas ao sistema atual.

ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

PAULO SAAB

GOVERNO TAMBÉM presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista na noite do último domingo ao Fantástico na base da promoção de seu lado pessoal, para dar à opinião pública uma imagem mais humana da mulher que ocupa o Palácio do Planalto e também o da Alvorada.

Até aí tudo bem. É direito da emissora fazer esse tipo de promoção a título de jornalismo, como é direito da presidente tentar suavizar a imagem de seu governo e da sua pessoal.

O que interessa analisar é o fato de, uma vez mais, a presidente ter dado à questão da corrupção no governo a condição de circunstância, que deve merecer atenção relativa e não fazer parte da preocupação principal do governo.

ROBERTO FENDT

ser uma meta prioritária do governo, para dar o exemplo, para minimizar a sede com que os desonestos têm ido aos cofres públicos. Deixaria, sim, para a presidente, a imagem machista de faxina, por ser ela mulher, mas acima disso, atrairia a tão desejada alta simpatia popular por demonstrar o desejo de promover a moralização no poder público, tão desprezada em tempos recentes. E priscos também.

I

sso se aplica, a partir do exemplo do governo da União, a todos os governos estaduais, municipais, aos poderes Legislativo e Judiciário.

Nós brasileiros, trabalhadores e pagadores de impostos, queremos que os governantes, os

políticos e os servidores públicos em geral, que roubam o erário, sejam julgados e punidos, se culpados, como todo cidadão comum. Chega de privilégios.

Você concorda com essa ideia, leitor? De acabar com o foro privilegiado e criar um rito de julgamento sumário para quem comete crime em cargo público? Ou antes, ou depois? Se concorda, me diga por meio do do e-mail psaab@institutocidadania.org.br.

Participação do leitor : o meu e-mail entupiu com as respostas à coluna de ontem. Vamos prosseguir. Darei notícias a todos que estão se interessando.

PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edi tor - Ch e fe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Fernanda Pressinott, Kleber Gutierrez, Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli, Evelyn Schulke, e Sérgio Siscaro Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André de Almeida, Fátima Lourenço, Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 13 de setembro de 2011

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pinião

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OBAMA OFERECEU UMA PROPOSTA CONSTRUTIVA PARA ACORDO COM OS REPUBLICANOS.

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sta não é uma época fácil para ser presidente ou líder da minoria.

Nossa despensa está vazia, e a única coisa que temos em fartura é veneno político. Aliás, se veneno político pudesse ser transformado em combustível para transporte, hoje seríamos independentes na questão energética.

Infelizmente, é só veneno e está nos enfraquecendo – além de todo o resto que fizemos para exaurir nossa vitalidade nacional. Investimos pouco nas fontes de nossa força – infraestrutura, pesquisa científica com fundos governamentais, educação e imigração – nas últimas duas décadas, optando por consumir em vez de poupar e investir.

Para fazer a diferença, escolhemos estimular nossa economia com empréstimos em massa, que se deram mal em 2008, deixando-nos com o desafio da desalavancagem, milhões de hipotecas debaixo d’água e a economia quase paralisada.

Por fim, nosso sistema político ficou imobilizado pelo partidarismo, a tal grau que há muitos cidadãos e investidores deprimidos e se perguntando se ainda somos capazes de uma ação coletiva. (E, se não somos, por que se arriscar investindo agora?)

T

enho argumentado que o único antídoto para esta situação enfraquecedora é um Grande Acordo entre os dois partidos – um que corte gastos com obrigações duradouras e aumente impostos, para que nossa casa fiscal fique em ordem, ao mesmo tempo fazendo investimentos imediatos nas fontes de nossa força (particularmente em novas escolas e faculdades nas comunidades, pesquisas científicas e rodovias, banda larga, transporte de massa e aeroportos) que também consigam amortecer esta recessão.

O presidente Barack Obama tem falado genericamente sobre um Grande Acordo, mas nunca mostrou uma oferta detalhada ao povo norte-americano nem para o seu próprio partido. Isso foi uma falha de liderança.

THOMAS L. FRIEDMAN com a política que comprou um anúncio de página inteira no The New York Times conclamando os norte-americanos a não fazerem doações a políticos de nenhum dos partidos, até que eles mostrem uma disposição verdadeira em se comprometer e arrumar nossa bagunça.

De volta ao Grande Acordo N

a noite de quinta-feira, em seu discurso no Congresso, Obama finalmente se voltou para esse desafio de forma atenta, plausível e substancial. Embora eu ainda queira ver os cortes de gastos, a reforma tributária e a receita proposta para pagar seu plano de US$ 447 bilhões – que ele prometeu revelar em 19 de setembro – , o presidente está agora claramente delineando sua versão do Grande Acordo de que o país precisa.

Obama fez isso utilizando muitas ideias – como cortes nos impostos sobre a folha de pagamento – que os republicanos devem apoiar.

A proposta do presidente de criar novos empregos com investimentos focados em infraestrutura e educação – como modernizar 35 mil escolas – podem produzir retorno a curto e longo prazos.

"Após um atraso doloroso e, para muitos, inexplicável, o governo está finalmente passando

de uma série de medidas ad hoc ineficientes para um programa abrangente que visa a superar os obstáculos para a criação de empregos", comentou Mohamed ElErian, o executivo-chefe de uma das maiores administradores de títulos, a Pimco. "A ênfase está, corretamente, nos incentivos ao emprego, nas reformas de mercado de trabalho, na infraestrutura e nas melhorias do funcionamento do mercado hipotecário."

Supondo que o presidente Obama vá seguir com os cortes

de gastos e o aumento de impostos que garantam nossa saúde fiscal de longo prazo – algo que vai desafiar seu próprio partido – seu plano pede uma resposta séria dos republicanos, a versão deles de um Grande Acordo e uma que também desafie sua própria base partidária.

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Partido Republicano vai encontrar o presidente no meio do caminho? Ele vai se comprometer – aceitando algumas ideias de

A proposta de Obama de criar novos empregos com investimentos focados em infraestrutura e educação, como modernizar escolas, podem ter retorno a curto e longo prazos.

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Obama e insistindo em algumas d o p ró p r i o p a r t i d o p a r a u m Grande Acordo? Ou vai se agarrar a nunca aumentar impostos sob qualquer circunstância?

Se o Partido Republicano acha que pode apenas obstruir Obama e esperar que a economia afunde – para que os republicanos se beneficiem disso nas eleições de 2012 – isso será um grande erro para o país e para o partido. Eu acredito que a maioria dos norte-americanos deseja um Grande Acordo, tanto em substância como em estilo. Eles querem ver nossos políticos trabalhando juntos, agindo coletivamente. Nós subestimamos o quanto o rancor político tóxico em Washington, hoje, joga uma mortalha sobre toda a economia e faz com que todo mundo se agarre ao que possui.

Republicanos ou democratas que duvidam disso devem ligar para Howard Schultz, o CEO da Starbucks, que ficou tão irritado

omo resposta, Schultz me disse, "fui inundado com mensagens de pessoas que nunca vi. Todas estão compartilhando suas histórias com um tema em comum: 'Não nos sentimos representados e não reconhecemos o país'. Os extremos dos dois lados dominaram a maioria silenciosa. Não tenho medo de dizer aos dois extremos: a ideologia que vocês representam não é o país.

Alguém na Starbucks me mandou um e-mail com a Promessa de Fidelidade e uma palavra estava sublinhada: 'indivisível'. As pessoas em Washington deveriam reler a Promessa de Fidelidade e observar o indivisível", arrematou.

Obama ofereceu agora uma proposta legítima e construtiva para reacender os esforços de montar um Grande Acordo com os republicanos. Muitos líderes do Partido Republicano já demonstraram que pretendem analisá-lo seriamente. Espero de fato que seja assim. Com a Europa caminhando para despencar, mais do que nunca o mundo precisa que a economia dos Estados Unidos tenha uma base sólida.

THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES E TRÊS VEZES GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

A GUERRA AO TERROR

O

s ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 colocaram o governo americano em rota de colisão com várias questões, entre elas seus valores, suas leis e a legislação internacional.

São muitas as acusações de abuso de autoridade, invasão, tortura e outros crimes cometidos em nome da guerra ao terror, da busca a Osama bin Laden e da segurança nacional.

Mais uma delas chega agora com o livro The Black Banners: The Inside Story of 9/11 and the War Against Al-Qaeda (em português, "Os flâmulas negras a história do 11/9 e a guerra contra a Al-Qaeda", editora W. W. Norton, 608 páginas), entregue às livrarias americanas neste 12 de setembro. Ele foi impresso com quase 200 páginas a menos, censuradas pelo pelo FBI a pedido da CIA. A censura da CIA é feita sobre os processos de investigação, de interrogatório e também sobre as informações que ela teria negligenciado antes dos ataques. É mais um arranhão no desgastado prestígio do governo agora liderado por Barack Obama.

O

autor, Ali Soufan, nascido no Líbano mas de cidadania norteamericana, foi agente do FBI e trabalhou em missões antiterroristas de 1997 a 2005, quando deixou o órgão. Durante esse período, interrogou vários membros da al-Qaeda e ajudou ao desmantelar projetos de atentados e grupos da organização em todo o mundo.

As informações de Soufan no

livro mostram como terroristas pensam e como eles podem ser detidos. Um mês antes do 11 de setembro, ele chegou a pedir à CIA um relatório que poderia ter ajudado a evitar os ataques, mas o documento chegou tarde demais. Acontece que desde janeiro do ano 2000 a agência já tinha uma foto do terrorista Khalid al-Midhar, que morou em San Diego. Soufan pediu à CIA informações sobre ele e sobre seu companheiro Nawaf Al-Hawzi um mês antes dos atentados.

Essa crítica à CIA não é nova, e os dados que detalham essa informação já foram apresentados em audiências públicas no Congresso, no relatório da comissão nacional do 11/9 e no livro de memórias de George Tenet, ex-diretor da CIA, lançado em 2007. Naturalmente que a agência não quer essa ferida exposta em plena comemoração dos 10 anos dos ataques e isso pode explicar

PAULO BRITO a censura.

Sua imagem também fica prejudicada pelos relatos de Soufan em relação aos métodos de interrogatório adotados pelos agentes, reconhecidamente brutais. O autor garante que o método agressivo utilizado sobre o primeiro prisioneiro das investigações sobre os ataques, Abu Zubaydah, foram desnecessários e contraproducentes. Ele foi testemunha desse interrogatório, mas no trecho em que aborda o assunto, a CIA removeu os pronomes "eu", "me" e "mim".

N

uma entrevista em 2009, Soufan conta que o prisioneiro chegou ferido e conversou com ele, dando informações preciosas, até que os homens da CIA

Livro aponta erros que teriam sido cometidos pela CIA e FBI em nome do combate ao terror após o 11 de setembro.

entrassem em ação.

A CIA cortou nomes, trechos inteiros e também expressões – algumas usadas inclusive no cinema –, alegando razões de segurança nacional. Colegas de Soufan disseram que ele não acredita em cortes com essa finalidade mas sim para impedi-lo de contar episódios que poderão ter reflexos negativos sobre o órgão num momento de comoção nacional.

O que Soufan viu no interrogatório de Abu Zubaydah ficou em segredo durante sete anos. Ele só tocou publicamente no assunto depois que certos documentos deixaram de ser "classificados" e depois de o ex-vice-presidente Dick Cheney dizer que as técnicas "reforçadas" de interrogatório haviam funcionado.

"Eu estava no meio disso, e não é verdade que essas técnicas foram eficazes", disse ele. "Podíamos ter feito tudo da forma correta. Fomos capazes

de obter as informações sobre Khalid Sheikh Mohammed – o mentor dos ataques – em poucos dias."

A

primeira edição de The Black Banners vai para as livrarias com os cortes, mas a advogada de Soufan, Valerie Caproni, continua tentando liberar o que foi cortado para que o a próxima edição seja publicada na íntegra.

Soufan acha que os funcionários públicos que trabalham no combate ao terrorismo precisam encarar os fatos nos quais cometeram erros e permitiram que a população americana ficasse em perigo: "É triste ver que alguns se recusam a abordar os erros cometidos", disse ele.

Jennifer Youngblood, porta voz da CIA para este assunto, assegura que os cortes foram feitos apenas em informações ainda sigilosas: "Só porque uma coisa está em domínio público, não quer dizer

que está oficialmente publicada ou deixou de ser classificada pelo governo americano", disse ela. Já o FBI não quis fazer comentários sobre os cortes.

Por outro lado, dentro de poucas semanas, a editora Threshold Editions deve lançar o livro Hard Measures ("Medidas duras"), escrito pelo porto-riquenho José Rodrigues, ex-diretor das operações clandestinas da CIA, e cujo testemunho se contrapõe ao de Soufan.

O livro conta a história da campanha da agência contra a Al-Qaeda, e em especial o esforço na captura dos principais líderes – incluindo Osama bin Laden.

Rodriguez afirma que o impacto do interrogatório de líderes, no início, não deve ser desprezado e defende abertamente o uso das chamadas "técnicas aperfeiçoadas" de interrogatório.

Em outras palavras, tortura.

Soufan atualmente é consultor em segurança e tem uma empresa em sociedade com Daniel Freedman, que o ajudou a escrever o livro. Ele vive em Nova York, mas boa parte de seus clientes está no Oriente Médio.

PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

DIร RIO DO COMร RCIO

terรงa-feira, 13 de setembro de 2011

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 13 de setembro de 2011

5 DOAÇÃO ESTATAL Deputado propõe que estatais possam financiar campanhas.

olítica

A proposta do deputado Henrique Fontana (PT-RS) é tão polêmica que até setores do seu partido criticaram a sugestão de um fundo público para financiar campanhas políticas. Mas ele insiste e não vê problemas, pois a distribuição seria feita pela Justiça Eleitoral, com critérios "definidos".

O

financiamento de campanhas eleitorais por empresas estatais é a mais nova bandeira de setores do PT. A ideia é criar um fundo constituído com recursos governamentais e por doações de empresas privadas e de pessoas físicas para bancar eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.

A criação do Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais (FFCE), previsto no estudo do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política, é tão polêmica que despertou reações nos partidos aliados do governo e até no PT. "Não é por vias transversas, como as estatais, que vamos ter o financiamento público", afirmou o senador Wellington Dias (PT-PI). "Não dá para por empresa estatal no fundo. Não acredito que o financiamento público venha a ser aprovado no Congresso", reagiu o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Fontana justificou dizendo que as empresas privadas terão, ao fazer doação para o fundo, "a oportunidade de provar que estão dispostas a contribuir para a democracia, que não haverá vínculo entre contribuição e retorno em favores parlamentares". Quanto a participação das estatais, Fontana alegou que também poderiam doar porque o "dinheiro chegaria sem endereço partidário". Além disso, a distribuição seria feita pela Justiça Eleitoral, "com critérios previamente definidos".

Para o líder do PSol na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), seria "pouco saudável" a permissão para estatais doarem dinheiro para campa-

nha eleitoral. "As estatais são empresas que já têm compromissos com programas sociais de diferentes governos", afirmou Alencar. Na visão do deputado Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente do PT, "a proposta tem pouca eficácia, já que nenhum empresário vai querer doar sem saber para quem vai o dinheiro". Segundo Alencar, até empresas que hoje são forte doadoras "vão ficar menos generosas quando o dinheiro for para um fundo".

Em discussão – A reforma política também foi o tema do encontro de ontem, em São Paulo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com líderes do PT. O anteprojeto de lei deverá ser votado na comissão especial que discute o tema no próximo dia 21.

De acordo com a assessoria de Fontana, na reunião Lula ressaltou que o financiamento público exclusivo de campanha é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia. Lula também teria considerado um avanço a proposta do relator de adotar o sistema eleitoral proporcional misto.

Segundo o ex-presidente, a medida seria importante porque fortaleceria os partidos e qualificaria a democracia ao manter a possibilidade de o eleitor votar em seu candidato, além de escolher a lista de um partido. Lula já agendou para sexta-feira, a partir das 9h30, no Hotel Sofitel, um novo encontro. Desta vez com a direção do PDT, PSB e PCdoB. O PMDB ficará para uma próxima rodada.

Conciliação – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu ontem um esforço de conciliação entre as diversas alas do PT no processo de escolha de um candidato

Relator sugere eleições com dinheiro das estatais André Dusek/AE - 24/08/11

Henrique Fontana: em defesa da participação de empresas privadas no fundo público para evitar "vínculos" e "favores parlamentares".

para disputar a prefeitura de São Paulo, em 2012. Cardozo disse que trabalha para que haja um acordo interno e pediu desprendimento dos petistas para evitar que a disputa precise ser decidida com a realização de prévias.

Cardozo disse que tem um grande carinho pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), mas deixou claro que estará ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, na disputa entre os pré-candidatos. "Antes de buscar favoritos, estou empenhado em verificar se fazemos a conciliação. Mas, se houver prévias, cada um se aliará ao seu candidato". (Agências)

Manuela lidera pesquisa para a prefeitura de Porto Alegre A deputada federal pelo PCdoB tem a preferência do eleitor em cinco cenários

A

deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) lidera uma pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de Porto Alegre, em 2012, feita pelo Ibope e divulgada neste final de semana.

Manuela já foi candidata à prefeitura, em 2008, quando ter-

minou o primeiro turno atrás de José Fogaça (PMDB) e Mária do Rosário (PT).

Nos cinco cenários em que o seu nome aparece, a deputada tem de 27% a 35% da preferência atual dos eleitores. Nas mesmas situações, o atual prefeito José Fortunati (PDT), can-

Beto Oliveira/Ag. Câmara - 23.08.11

Manuela D'Ávila: na frente na segunda tentativa pela prefeitura.

MIX DE FRENTE Deputados criam a Frente Evangélica.

Dizem que vão se orientar pela Bíblia.

didato à reeleição, fica em segundo lugar, com índices que variam de 25% a 29%. A menor distância é de dois pontos percentuais (27% a 25%) em um cenário em que também aparece a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), com 18%. A maior distância é de seis pontos percentuais (35% a 29%) em cenário sem a candidata do PT. Apesar da liderança, todas as situações configuram empate técnico, porque a margem de erro de cada índice são de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. Em outros dois cenários sem Manuela, o atual prefeito lidera com 32% e quando o candidato do PT é o deputado estadual Raul Pont, que fica com 13%. Mas empata com Maria do Rosário, com índice de 28%.

Avaliações – Fortunati também é o primeiro colocado na modalidade espontânea, com 11% da preferência no atual momento. Neste quesito, Manuela fica em segundo lugar, com 9% das intenções de voto.

A pesquisa foi feita entre os dia 2 e 5 de setembro, com 602 entrevistados. Nesta pesquisa, o Ibope aproveitou e também pediu que os eleitores de Porto Alegre dessem notas, de zero a dez, para as atuais gestões municipal, estadual e federal. O resultado mostrou que o Fortunati ficou com a média 6, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), com 6,4, e a presidente Dilma Rousseff (PT) com a média 6,8. (AE)

Deputados criam a Frente Parlamentar Evangélica Os 23 integrantes querem ser a voz dos evangélicos na Assembleia de São Paulo Victória Brotto

Márcio Fernandes/AE - 23.6.11

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ara fiéis e descontentes com a Marcha da Maconha, com o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e os argumentos próaborto, deputados estaduais criaram a Frente Parlamentar Evangélica na Assembleia Estadual de São Paulo (Alesp).

Com 23 integrantes, 25% do dos 94 parlamentares da Casa, a frente não pretender causar polêmica, apenas quer ser a voz da parcela evangélica da população do Estado, informou ao Diário do Comércio , o seu coordenador, deputado e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, Carlos Cézar (PSC). O deputado rebate a limitação de assuntos à união homoafetiva, à legalização da maconha e ao aborto. "Todos os temas que tenham relevância e encontrem convergência nos pilares de nossa fé, na nossa crença serão extremamente importantes para a Frente".

Gay s – Segundo Cézar, a Frente se opõe à homossexualidade e não ao homossexual.

"A Bíblia é clara referente a esse tipo de conduta, mas não condena a pessoa". E conta que muitos transsexuais já frequentaram sua igreja e foram "tratados com muito respeito".

O deputado disse ainda que todas as discussões da Frente serão pautadas pela Bíblia.

Para Julian Rodrigues, coordenador-adjunto do grupo Corsa, defensor dos direitos homossexuais, todas as bancadas cristãs no Congresso e nas Assembleias Legislativas e de Vereadores são homofóbicas e vão contra o Estado laico. "Em um Estado como o nosso, a religião não pode interferir nas leis ou na política. Vamos dar o nome certo para isso (criação da Frente Parlamentar): homofobia ". Para Julian, em entrevista ao Diário do Comércio, a frente está "pregando o ódio e usando a religião para tirar o direitos dos outros".

Citando o caso do "Kit sem Homofobia" distribuído pelo governo federal no início desse ano, o deputado Carlos Cézar reiteirou que a Frente não

Marcha para Jesus reuniu, em junho, 5 milhões de fiéis na Paulista.

pretende gerar conflitos, como ocorreu na época entre religiosos e associações homossexuais. "Nós condenamos esse tipo de posicionamento."

Abor to– Sobre este tema, Cézar foi objetivo: "Falar em aborto pra mim é deliberar um assassinato a uma vida indefesa." Segundo a Bíblia, a vida é dada a partir da concepção. É nisto que nos pautamos".

Marchas e Parada – Em junho deste ano na avenida Paulista, foram à Marcha para Jesus cerca de 5 milhões de pes-

soas, segundo os organizadores. A Parada do Orgulho Gay, no mesmo mês e local, reuniu 3 milhões. Já 1,5 mil defensores pela legalização da maconha estiveram na Paulista.

No Brasil– No País, a população evangélica representa 20,2%, segundo Novo Mapa das Religiões divulgado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

Aqueles que se declaram homossexuais representam 10% dos brasileiros, segundo censo de 2010 do IBGE.

p Cardozo: Polícia Federal não terá reajuste DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Este ano não temos a menor condição de ter aumento de salário para as categorias.

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.

olítica

Agravamento da crise econômica internacional levou o governo a vetar qualquer aumento salarial para o funcionalismo público este ano, explicou o ministro.

Anderson Timóteo/News Free/AE

paralisação e para discutir a possibilidade de reajustes a longo prazo. "O diálogo com as entidades sindicais terá de ser feito na perspectiva de um futuro", reiterou.

No evento, o ministro garantiu que o País estará bem preparado para receber os dois eventos, embora tenha como desafio os grandes índices de

Tudo tem que ser feito dentro das possibilidades. O diálogo com os sindicatos será feito na perspectiva de futuro.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO violência. Para o ministro, a integração das políticas de segurança entre Estados, municípios e União é fundamental para acabar com os problemas que impedem uma política em comum.

"A integração é peça fundamental, mas eu sei que há obstáculos", admitiu.

Comissão da Verdade – O ministro também afirmou que o projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade, em discussão no Congresso, tem grande chance de ser aprovado respeitando-se o texto original apresentado pelo governo, ou seja, com a previsão de nomeação de sete membros pela Presidência da República, e não de nove, com a indicação de dois deles pelo Congresso.

"Sinto hoje que há uma acomodação nos termos do projeto original. Se isso acontecer, a indicação será da presidente da República", disse.

O ministro acredita que as discussões sobre a instalação da Comissão já estão amadurecidas o suficiente para serem chanceladas pelos parlamentares. "A meu ver, o projeto está bem maduro para ser aprovado", afirmou.

Cardozo ressaltou que o governo tem pressa na aprovação do projeto – a comissão vai tentar esclarecer denúncias de torturas, mortes e desaparecimentos no período do regime militar, mas não terá caráter punitivo. "Se puder aprovar até o dia 21, ótimo". (AE)

MPF monitora mudança de Buratti para Itália Apesar de envolvido em esquema de cobrança de propina, Buratti sai do País

O

Ministério Público Federal vai monitorar a mudança do advogado Rogério Buratti para a Itália para saber se alguma pendência o impedia de deixar o País.

A decisão foi tomada após a Folha de S. Paulo no último dia

28, anunciar que o ex-secretário de governo da primeira gestão de Antonio Palocci Filho na Prefeitura de Ribeirão Preto (1993-1996) e membro da "República de Ribeirão" em Brasília foi para a Europa.

Parentes do advogado, que

Ed Ferreira/AE

Buratti, réu em denúncia de cobrança de propina entre GTech e Caixa, é acompanhado pelo MPF, que quer saber se houve irregularidade na sua saída.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete: PREGÃO ELETRÔNICO 282/2011-SMS.G, processo 2011-0.232.165-2, destinado ao registro de preços para o FORNECIMENTO de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XIII, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 3 de outubro de 2011, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 3ª Vara da Fazenda Pública EDITAl DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO N° 0012753-30.2000.8.26.0053 O(A) Doutor(a) Luis Manuel Fonseca Pires. MM. Juiz(a) de Direito da 3a Vara de Fazenda Pública, do Foro Foro Central -Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a(o) João Dourado de Souza, nascido em 28/01/1950, Brasileiro, natural de Brotas de Macaubas-BA, pai JOAQUIM DOURADO DE SOUZA, mãe MARIA FRANCISCA DE SOUZA. Manoel Dourado de Souza, Brasileiro, José Barbosa Dourado de Souza. Brasileiro que lhe foi proposta uma ação de Desapropriação por parte de Municipalidade de São Paulo, alegando em síntese: expropriação da área de 9,50 m2 do imóvel sito à Rua Aramaça n° 88 Capital São Paulo, contribuinte municipal n° 133.185.0023 1.

Encontrando -se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para es atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, peío(a) (s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados peio(a)(s) autor(a)(es). Seré o presente editai, por extraio, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado ia Viaduto Dona Paulina, 80, 5º Andar. Centro - CEP 01501-020. Fone: 32422333R2106, São Paulo-SP. São

vivem em Belo Horizonte, e de sua mulher, Carla Lara Lemos, confirmaram a mudança. No edifício onde Buratti mantinha escritório na capital mineira, a informação era a de que a sala estava desocupada. Não havia informações sobre o destino na Itália. Agora, no Facebook, Buratti diz viver em Milão.

O ex-assessor de Palocci foi um dos pivôs da "máfia do lixo" de Ribeirão e, em 2005, acusou Palocci de receber propina mensal de R$ 50 mil de uma empreiteira. Mas é em outro caso que ele será acompanhado pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Desde janeiro, Buratti e mais sete são réus por supostas irregularidades na renovação de contrato, em 2003, entre a Caixa Econômica Federal e a GTech para a gestão do sistema de loterias. A denúncia envolve Buratti em esquema de cobrança de propina para a GTech renovar o contrato com a Caixa. O MPF diz que vai "acompanhar" a situação de Buratti para saber se houve alguma irregularidade na saída dele do País. (Folhapress)

Cardozo: "A crise econômica exige do Brasil prudência e cuidado", justificou, ontem.

Enem: Dilma gostou do resultado

A

presidente Dilma Rousseff e seus ministros avaliaram que o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2010 pode não ter sido excelente, mas pelo menos está dentro da meta estabelecida pelo governo, de acordo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza.

"A meta do governo é alcançar 100 pontos em dez anos e alcançamos 10 pontos neste ano, então a meta foi atingida.

Houve melhora significativa do ensino no País, dentro do esperado. Não é uma euforia porque temos ainda muito que andar, mas estamos dando os passos na medida certa", justificou Vaccarezza, após a reu-

Fernando Bezerra Jr/EFE

O

ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avisou ontem que o governo federal não tem condições de reajustar os salários dos policiais federais que discutem a possibilidade da decretação de uma paralisação dos serviços.

De acordo com ele, o agravamento da crise econômica mundial fez com que o governo decidisse vetar aumento ao funcionalismo público.

"Este ano não temos a menor condição de ter aumento de salário para as categorias. A crise econômica exige do Brasil prudência e cuidado", justificou o ministro, após participar de evento sobre segurança pública para a Copa e a Olimpíada, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O ministro ressaltou que o funcionalismo federal é peçachave da administração pública e que o governo tem ciência disso. Mas, "tudo tem que ser feito dentro das possibilidades". Cardozo disse que o Ministério da Justiça tem mantido conversas com as entidades sindicais para dissuadi-los da

Dilma: avaliação está dentro da meta estabelecida pelo governo

nião de coordenação política realizada ontem no Planaltocom a presidente.

Perguntado se ela ficou sa-

tisfeita com os resultados, respondeu. "Não tem como estar insatisfeita. A meta foi atingida". (Folhapress)

Governo vai liberar R$ 43 milhões para SC

D

iante das fortes chuvas que atingem municípios de Santa Catarina, o governo anunciou ontem a liberação de R$ 43 milhões para atender às necessidades do estado.

Esses recursos já estavam previstos em medida provisória editada em julho deste ano, que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões para os ministérios da Defesa e da Integração Nacional em ações de Defesa Civil.

Hoje, o estado e os 19 municípios em situação mais crítica receberão o cartão de pagamento de defesa civil, que permite a gestores públicos sacar e utilizar recursos do governo federal para compra de medicamentos, alimentos e

Alan Marques/Folhapress

Ajuda plástica: ministro mostra cartão de pagamento

aluguel social, por exemplo.

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) viaja para Santa Catarina para participar do evento.

"O presidente do Banco do Brasil me deu garantia de que os cartões estarão sendo expedidos amanhã (hoje)", afirmou o ministro. (Folhapress)

Algo a mais no ar de Brasília Atraídos não se sabe por quê, urubus fizeram uma escala técnica de voo no Palácio do Planalto, ontem.

O

plácido céu da capital federal – só congestionado nos fins de semana por conta da pressa dos parlamentares em voltar às suas bases eleitorais na quinta-feira para retornar apenas na segunda – ainda exibia, ontem, um tom de azul intenso, mas a paisagem aérea mudou por alguns instantes durante o dia. Mudou estranhamente.

Não se sabe por que razão, um grupo de urubus decidiu abandonar o límpido firmamento para fazer uma escala aérea não programada justamente no Palácio Planalto.

Não apareceram nos radares, não alarmaram os responsáveis pela defesa nacional nem chamaram a atenção dos seguranças locais.

Simplesmente rondaram o improvisado campo de pouso e aterrissaram de mansinho nas vigas que dão sustentação, balanço e beleza à obra de Oscar Niemeyer.

Nenhum ornitólogo foi cha-

Beto Barata/AE

Rasante básico: aves ocupam vias superiores do centro de decisões políticas.

mado para explicar a inusitada conduta das aves, como também não ocorreu a ninguém enxotá-las dali, já que não pareciam tão ameaçadoras.

A reunião de coordenação política do governo, que se desenvolvia ali mesmo no prédio naquele momento, prosseguiu então normalmente. Assim co-

mo os urubus, que algum tempo depois resolveram retomar a rota aérea, aparentemente desinteressados no conteúdo daquelas conversas. (DC)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 13 de setembro de 2011

7 O dinheiro (da Universal) era obtido por meio de oferecimento de falsas promessas.

Sílvio Luís Martins de Oliveira, procurador da República.

olítica

Rafael Andrade/Folhapress - 07.09.07

O

Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o bispo Edir Macedo, fundador e líder da Universal do Reino de Deus, e outros três dirigentes da igreja pelos crimes de quadrilha para a prática de estelionato, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria, Macedo, o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa montaram uma quadrilha para lavar dinheiro da igreja, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.

De acordo com a denúncia do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja".

Os quatro também são acusados pelos crimes de falsidade ideológica por terem supostamente inserido nos contratos sociais de empresas do grup o d a i g re j a c o m p o s i ç õ e s societárias diferentes das verdadeiras. O objetivo seria ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos.

Segundo a denúncia, a Universal só declara ao Fisco parte do que arrecada, embora tenha imunidade tributária.

Só de 2003 a 2006, conforme a Procuradoria, a Universal declarou ter recebido pouco mais de R$ 5 bilhões em doações. Segundo testemunhas, o valor pode ser bem maior.

Oliveira encaminhou cópia da denúncia à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que analise a possibilidade de cas-

99% desse pessoal que canta (gospel) por aí são endemoniados, é tudo (sic) perturbado.

EDIR MACEDO, QUE TEM UMA GRAVADORA DE MÚSICA GOSPEL

Edir Macedo: quadrilha teria sido montada para prática de estelionato, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, diz MPF.

Bispo é acusado de lavar dízimo dos fiéis Procuradoria denuncia Edir Macedo e mais três da Igreja Universal por crimes como formação de quadrilha sação da imunidade tributária da igreja. A denúncia foi oferecida à 2ª Vara Federal de SP. Endemoniados – No mesmo dia em que foi denunciado, o bispo Edir Macedo se envolveu em outra polêmica ao atacar as bandas gospel. Macedo disse que "99% desse pessoal (gospel) que canta por aí são endemoniados, é tudo (sic) perturbado".

Macedo e a Universal também têm uma gravadora de música gospel, a Line Records, cujo selo New Music lançou artistas como Banda Audiolife, Jessyca e Robinson Monteiro, o "Anjo" (lançado por Raul Gil na Record).

Os bispos da Universal citaram especificamente a cantora Ana Paula Valadão, da banda gospel Diante do Trono – que

não pertence à Line Records.

"Outro dia um pastor botou a mão na cabeça dela e ela caiu no chão", provocou o bispo Márcio, da Universal, durante programa ao lado de Macedo.

O bispo se referia ao encontro da banda e da vocalista com um pastor, no qual a cantora desmaiou após ter sua cabeça tocada pelo religioso. Comandada por Romualdo Panceiro,

considerado por Macedo como seu herdeiro espiritual, Ana Paula virou alvo de chacota nos programas da IurdTV. "Interessante ser criticada por me render (de) corpo e alma em adoração na presença de Deus... até me regozijo por isso; não me deixarei intimidar", rebateu Ana Paula no twitter. Mais tarde ela postou para que os fãs "não se preocu-

passem" com os ataques que ela vinha sofrendo. Os fãs da banda, no entanto, se mobilizaram e passaram a atacar Macedo, Panceiro e a Iurd em redes sociais e até no site da própria igreja.

Em outro programa, Macedo atacou a música como um todo, a qual disse que "embriaga (os fiéis) de emoção". No entanto, o bispo e dono da Record acabou admitindo que também "admira" um cantor gospel, Paulo Cezar, do grupo Logos. Macedo já havia criticado a música gospel em sua biografia, lançada em 2007.

Diante do Trono é uma das bandas mais conhecidas e tocadas no meio evangélico brasileiro. Ela foi formada cerca de 14 anos atrás e já vendeu por volta de 15 milhões de CD's e DVD's.

Esta não é a primeira vez que Edir e seu grupo atacam pastores concorrentes – que têm "roubado" fiéis da Universal.

Os ataques de agora chamam a atenção pela sua virulência e pregação nitidamente preconceituosa em relação aos ritos com matrizes africanas, como ocorria nos primórdios da Universal.

Aos que deixaram a Universal, aos ex-dizimistas, o bispo Macedo reservou palavras de ressentimento como: "Só estúpido é que acredita que o Espírito Santo faz (a pessoa) cair, só quem é burro." (Agências)

Ed Ferreira/AE - 21.97.11

Deborah quer de volta os R$ 280 mil apreendidos pela PF Promotora envolvida no mensalão do DF diz que quer reaver dinheiro para custear tratamento psiquiátrico

D

eborah Guerner, a promotora que responde por envolvimento no suposto esquema chamado de mensalão do DEM de Brasília, pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restituição de R$ 280 mil apreendidos em sua casa pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Caixa de Pandora.

Essas informações foram dadas pelo advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes.

Segundo Fernandes, os valores foram apreendidos em reais, dólares e euros. O dinheiro tem origem lícita, comprovada por meio de extratos bancários e da declaração de imposto de renda.

O pedido foi ma, Durval prot oco la do Barbosa, os no TRF-1 no dois acusados Apreensões desse fim da semana teriam cobratipo são delicadas passada. d o R $ 2 m iDeborah lhões do exporque o dinheiro Guerner e o governador apreendido pode e x - p r o c u r ap a r a n ã o d ipertencer dor de Justiça vulgarem o vílegitimamente ao Leonardo deo em que investigado.

Bandarra são Arruda apareacusados de PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES ce recebendo envolvimento dinheiro de no suposto esBarbosa. quema de pagamento de proO ex-procurador-geral do pina, descoberto pela PF e que Ministério Público e a promoculminou com a saída do ex- tora negam as acusações. governador do DF José RoberSegundo o criminalista Pauto Arruda do cargo. lo Sérgio Leite Fernandes, o diDe acordo com as denúncias nheiro apreendido pela PF serdo delator do suposto esque- viria para custear o tratamento

da promotora. De acordo com a família e os advogados, Deborah está fazendo tratamento psiquiátrico devido a transtorno bipolar que teria piorado após as denúncias de envolvimento no mensalão do DEM. "O dinheiro tem suporte nas declarações de imposto de renda. Não é crime manter dinheiro vivo em casa", disse Fernandes. Segundo ele, "apreensões desse tipo são muito delicadas porque às vezes o dinheiro apreendido pertence legitimamente ao investigado".

Em agosto, a promotora passou a não mais receber o salário do MP. Em maio, o CNMP pediu a demissão de Deborah e de Bandarra. (Agências)

Prefeita do PT é presa por assassinato Sânia Teresa, em Anadia (AL), vai para a cadeia por denúncia de mandar matar vereador a tiros

O

PT de Alagoas decidiu afastar ontem provisoriamente dos seus quadros a prefeita de Anadia, Sânia Teresa. Ela é acusada de ser a mandante da morte do médico e vereador Luiz Ferreira de Souza (PPS), assassinado a tiros em 3 de setembro. A prefeita foi presa no início da manhã, com o marido Alessander Ferreira Leal e o policial militar Claudio Magalhães da Silva, primo e segurança de Sânia.

"Nós decidimos pelo afastamento provisório, até que sejam concluídas a investigações sobre o crime.

Até porque temos que respeitar a presunção da inocência", afirmou Joaquim Brito, presidente do Diretório Estadual do PT em Alagoas.

"Por enquanto, a prefeita vem sendo apontada apenas como acusada. Caso a acusação seja confirmada, a expulsão será definitiva, mas se ela for inocentada, deverá voltar a fazer parte do partido".

Investigações – Brito ainda afirmou que o PT vai acompanhar as investigações por meio de seu corpo jurídico. Segundo ele, o trabalho da Polícia Civil de Alagoas, de prender os acusados pela morte do vereador uma semana após o crime, é positivo.

No entanto, para Brito, "essa celeridade deveria ser usada também para desvendar mais de 4 mil processos sem autoria material e intelectual que estão

amontoados nas delegacias de polícia do estado".

"A celeridade é correta, mas é preciso que seja uma regra – e não a exceção. Por que até agora a Polícia Civil de Alagoas não teve a coragem de apontar os mandantes do assassinato do estudante Fábio Acioly, que foi espancado, torturado e queimado vivo?", questionou o presidente do Diretório Estadual do PT. Segundo ele, o partido acredita na prefeita, mas se sentiu mais à vontade com o afastamento dela, até que a acusação seja confirmada.

Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelos juízes da 17ª Vara Especial Criminal, a pedido da comissão de delegados que

investigam o crime.

O vice-prefeito, José Augusto (PPS) – primo do vereador assassinado – deve assumir o cargo de Sânia.

Recentemente, o filho e o marido da prefeita foram acusados de espancar o médico Claudemilniston Queiroz, de 53 anos, dentro do Hospital Municipal de Anadia. Ambos estão respondendo ao processo.

Segundo José Augusto, seu primo morreu porque decidiu deixar a bancada da prefeita e sair candidato a prefeito.

Na semana passada, em entrevista à imprensa, o vice afirmou que o rompimento de Ferreira com Sânia traria consequências, como a possível cassação do mandato da prefeita. (Agências)

Deborah Guerner: de volta à Justiça com pedido de restituição.

p DRU: governo quer mexer no caixa sem empecilhos DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 13 de setembro de 2011

A DRU, vigente desde 2000, é instrumento de racionalização da gestão orçamentária.

Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

olítica

Felipe Barra/Ag. Senado - 03.06.11

Planalto considera essencial ampliar o prazo da desvinculação das receitas da União até 2015

O

líder do governo no Senado, Romero J u c á ( P M D B RR), apresentou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a fim de prorrogar a vigência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015, permitindo ao governo movimentar livremente 20% das receitas. A proposta de Jucá vai tramitar simultaneamente à PEC do Executivo, que se encontra na Câmara, e servirá como um atalho para aprovação final da matéria.

A iniciativa de Jucá também atende a um pedido da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, preocupada com a tramitação lenta da questão na Câmara. A prorrogação da DRU é considerada prioritária pelo Planalto como ferramen-

ta indispensável ao controle do equilíbrio fiscal.

A avaliação no governo é de que o projeto do Executivo foi enviado pela Casa Civil ao Congresso com muito atraso, no início de agosto, e que pode não haver tempo hábil para a sua aprovação. Em 2007, a prorrogação da DRU foi enviada em março e aprovada pelo Senado em cima da hora, somente em dezembro. Se a DRU não for prorrogada até final de dezembro, será extinta.

Na justificativa da proposta, Jucá afirma que a DRU, vigente desde 2000, "foi instrumento de racionalização da gestão orçamentária", que ampliou a atuação dos gestores públicos e possibilitou atender diversas demandas "sem comprometer o equilíbrio fiscal das contas públicas". Ele apela para a

atual conjuntura brasileira, que demanda investimentos urgentes para adequar a infraestrutura do País às exigências internacionais, como a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada de 2016.

Na Câmara, a proposta engatinha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há quase um mês, sendo que lideranças da base aliada tentarão votá-la ainda nesta semana.

Sigilo eterno – O líder do governo no Senado disse também que o Palácio do Planalto não vai orientar a base aliada para a análise na Comissão de Relações Exteriores do projeto de lei de acesso a informações oficiais. O relator do texto é o senador Fernando Collor (PTB-AL) e deve ser votado na quinta-feira.

Segundo Jucá, se o relatório

de Collor for aprovado na comissão, ele vai apresentar um recurso para que o plenário reavalie a matéria. Jucá defende que seja mantida a proposta da Câmara, que estabeleceu um prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25, para o sigilo de documentos oficiais classificados como ultrassecretos.

Collor apresentou um parecer que retoma o sigilo eterno desses documentos, como defendido no projeto original encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, em 2009.

"A tendência é que seja retomado o texto da Câmara", disse Jucá. Em discurso na tribuna do Senado, no mês passado, Collor comparou a possibilidade de prorrogar sucessivamente o sigilo dos documentos a um "mecanismo mínimo de salvaguarda". (Folhapress)

Romero Jucá: iniciativa do líder do governo é para acelerar a votação.

Ed Ferreira/AE - 31.08.11

Paulo Bernardo: "Esperamos que nos próximos dias o projeto passe a vigorar".

Bernardo fecha com Fazenda desoneração para redes Projeto encaminhado revê renúncia fiscal de R$ 4 bilhões até 2014

O

ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que encaminhou para o Ministério da Fazenda o projeto de desoneração para investimentos em infraestrutura de rede para transmissão de dados, que agora deve seguir para apreciação da presidente Dilma Rousseff.

"Fechamos com a Fazenda, e a presidente viaja na semana que vem. Então, esperamos que nos próximos dias o projeto passe a vigorar", disse Bernardo, que não descarta a possibilidade de uma medida provisória, sem dar mais detalhes, pois ressaltou que essa decisão cabe à Casa Civil.

A desoneração será de PIS/Cofins para equipamentos de rede, fibra ótica e construção civil, resultando numa

renúncia fiscal de cerca de R$ 4 bilhões até 2014.

Só em PIS/Cofins a possibilidade de redução do custo é de 10%, e há ainda categorias em que os equipamentos podem ser beneficiados por conteúdo nacional, como explicou o ministro. O que ficou acertado com a Fazenda foi a homologação do projeto, mas as propostas seriam analisadas pelo Ministério das Comunicações.

A contrapartida por parte dos investidores é a abrangência geográfica, de maneira a atender regiões com baixa competitividade hoje nos serviços de banda larga.

"Temos muita necessidade de investimento em fibra ótica para formar o backhaul (espinha dorsal da rede), e sabemos que a tendência é as empresas investirem em regiões metro-

politanas, mais competitivas.

Daí a exigência de contemplar regiões com menos densidade habitacional", disse Bernardo.

Também estarão excluídas empresas que façam investimento em rede para uso exclusivamente próprio, como um banco, por exemplo.

O ministro ainda deixou claro que as empresas podem investir onde tiverem interesse, mas para terem acesso ao benefício da desoneração, elas terão de apresentar essas contrapartidas. O investimento total em infraestrutura de rede previsto pelo Ministério das Comunicações é de R$ 70 bilhões nos próximos quatro anos, sendo que com essa desoneração há uma possibilidade de se antecipar o montante em R$ 20 bilhões, de acordo com cálculos do ministro. (AE)

Lula recusa participar de evento com Dilma e Alckmin Presidente e governador vão assinar contrato para a construção do Rodoanel

O

segundo encontro em menos de um mês entre a presidente Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não terá a bênção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Convidado pelo Palácio dos Bandeirantes para participar hoje da assinatura do termo aditivo para construção do trecho norte do Rodoanel, ele recusou o convite. Quando foi presidente, Lula autorizou o repasse de recursos para o projeto tucano.

Em um claro sinal de aproximação, Dilma e Alckmin firmaram acordo de unificação dos programas de transferência de renda paulista e federal no dia 18 de agosto. A troca de elogios entre Dilma e Alckmin incomodou petistas e tucanos.

Dilma dividiu o palco com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e almoçou em companhia dos tucanos.

O evento de hoje deve reafirmar a boa relação entre o governador e a presidente.

Além da assinatura do

Leo Fontes/O Tempo/Folhapress - 18.08.11

Lula: repasse de recursos para o projeto tucano, quando presidente.

Hoje, ele não participa da assinatura do termo aditivo para construir o trecho norte do Rodoanel.

contrato para a construção do Rodoanel, Dilma e Alckmin estarão juntos em Araçatuba (no interior do estado) para lançar a pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê.

Liberação – O Ministério dos Transportes liberou R$ 371 milhões para a construção do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

A verba será encaminhada para o Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

O custo total estimado do trecho norte do Rodoanel é de R$ 6,1 bilhões. A via terá 44 km de extensão, 7 túneis, 20 viadutos e deve passar por São Paulo, Guarulhos e Arujá.

A previsão é que a obra esteja pronta em dezembro de 2014.

O trecho vai interligar o aeroporto de Guarulhos à rodovia Fernão Dias, na zona norte de São Paulo, para diminuir o trânsito de passagem, que contribui para os congestionamentos da cidade.

Após reivindicações de moradores, parlamentares e da Prefeitura de Guarulhos (Grande SP), a Dersa, empresa responsável pela obra, mudou o traçado do trecho norte do Rodoanel, no início deste mês.

Com isso, 340 imóveis não serão mais desapropriados no bairro da Vila União. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 13 de setembro de 2011

9 PARIS Polícia interroga Dominique Strauss-Kahn sobre caso de assédio

nternacional

IÊMEN Presidente Saleh autoriza diálogo para transferência de poder

Reuters

Brasileiro lidera inquérito sobre violência na Síria

Energia nuclear em xeque na França

O

Chirac se afunda em buraco cada vez maior

O

ex-presidente da França Jacques Chirac é alvo de novas acusações, desta vez envolvendo seu primeiro-ministro Dominique de Villepin. Um ex-conselheiro afirmou que os dois políticos receberam cerca de US$ 20 milhões de donativos ilegais feitos por líderes africanos entre 1995 e 2005. Chirac e Villepin negaram as acusações.

O advogado Robert Bourgi, ex-assessor para assuntos relacionados à África, disse ontem à emissora Europe 1 ter levado o dinheiro armazenado em malas ou escondido em vários recipientes – de tambores africanos a pôsteres de propaganda. "Eu vi Chirac e Villepin contarem o dinheiro", afirmou Bourgi.

A notícia surge no momento em que Chirac é julgado por outra acusação de corrupção, referente ao período em que foi prefeito de Paris. (Agências)

Helicóptero resgata ferido em explosão de central na França. Autoridades descartam vazamento nuclear.

Irã atômico a todo vapor Após anos de atrasos, primeira usina começa a operar com a ajuda dos russos.

A primeira usina nuclear do Irã, a de Bushehr, começou a gerar eletricidade ontem, após uma cerimônia oficial que contou com a participação de representantes da Rússia, país responsável por sua construção, informou a rede de televisão estatal iraniana.

A central, localizada no sul do país, começou a gerar mil megawatts de potência, ou 40% da capacidade total do reator, revelou a agência estatal de notícias Irna.

Teerã começou a construir a usina na década de 1970 com ajuda alemã, mas o projeto foi interrompido pelo triunfo da Revolução Islâmica, que em 1979 depôs o último xá da Pérsia, Mohammed Reza Pahlevi.

A construção foi retomada depois que Teerã e Moscou assinaram em 1995 um convênio sobre a usina, que deveria ser inaugurada em 1999, mas a abertura foi adiada por anos.

Os EUA e aliados acusam o Irã de usar seu programa nuclear civil como maneira de encobrir a busca por armas nucleares. Teerã nega, afirmando ter apenas fins pacíficos. (Agências)

AFP - 25/02/09

brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro foi escolhido ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU) para liderar uma comissão que investigará abusos de direitos humanos cometidos pelo governo de Bashar al-Assad, e promete que fará um inquérito "independente e não politizado" da situação.

Crítico, Pinheiro alerta que até agora a Primavera Árabe não transformou em realidade a maior defesa pelos direitos humanos no Oriente Médio e que mesmo os governos de transição que conseguiram derrubar ditaduras ainda estão "apenas na promessa" no que se refere a garantir maiores liberdades.

A ONU estimou ontem que 2,6 mil pessoas haviam morrido desde o início da repressão.

A comissão terá até novembro para apresentar conclusões e ainda será formada pelo turco Yakin Erturk e a norte-americana Karen Abu Zeid. (AE)

Usina iniciou os trabalhos com 40% da capacidade total do reator Behrouz Mehri/AFP

Amizade: chanceler iraniano (à dir.) conversa com ministro russo.

ISLÃ, A LEI DA NOVA LÍBIA. Mahmud Turkia/AFP

E

m seu primeiro discurso público em Trípoli, o chefe do Conselho Nacional de Transição (CNT), Mustafa Abdel Jalil, disse ontem que o Islã será a principal fonte da legislação da nova Líbia. Mas ele advertiu: o extremismo está descartado no novo governo.

"Não aceitamos nenhuma ideologia extremista de direita ou de esquerda. Somos um povo muçulmano, com um Islã moderado, e vamos preservar essa via", afirmou Abdel Jalil, diante de uma multidão de 10 mil pessoas.

O presidente do CNT pediu aos combatentes do movimento que não façam represálias contra remanescentes do regime de Muamar Kadafi, que passou 42 anos no poder e agora está foragido.

"Precisamos abrir os tribunais a quem tiver feito mal ao povo líbio de alguma maneira.

O Judiciário irá decidir", disse ele aos simpatizantes. "Buscamos o Estado de direito, a prosperidade, e que a sharia (lei islâmica) seja a principal fonte para a legislação, e isso exige muitas coisas e condições."

Abdel Jalil chegou a Trípoli no sábado pela primeira vez desde que seus aliados expulsaram Kadafi da cidade. Analistas dizem que a ida dele à capital líbia é crucial para a sua credibilidade e a do CNT. O líder do CNT vinha governando a partir da cidade de Benghazi, berço da revolução, no leste do país. Parte da hesitação para a chegada de Abdel Jalil a Trípoli se deve a antigas ri-

O líder do CNT, Mustafa Abdel Jalil, aparece em Trípoli, em sinal de crescente confiança dos rebeldes.

validades regionais e à sensação de que Trípoli poderia não ser um lugar seguro para todos os funcionários do novo governo.

O CNT tem um cronograma estabelecendo planos para uma nova Constituição e a realização de eleições dentro de 20 meses, mas ele só começará a ser executado quando o CNT declarar que toda a Líbia está "liberada". Não está claro, no entanto, o que os grupos díspares envolvidos no combate a Kadafi entendem por "liberação".

Forças leais a Kadafi ainda

controlam várias partes do sul do país e três cidades relevantes – Bani Walid, Sirte e Sabha.

"Estamos apostando que nossos irmãos nessas cidades irão cumprir as expectativas, e os veremos fazê-lo logo", disse Abdel Jalil.

Em nova mensagem, Kadafi acusou as forças revolucionárias de entregar o país à influência estrangeira e prometeu manter sua luta. A curta declaração atribuída ao ditador foi lida ontem na emissora de televisão síria Al-Rai.

Fuga - O paradeiro de Kadafi é desconhecido, mas seus seguidores afirmam que ele ainda está na Líbia. Ontem, o Níger confirmou aos Estados Unidos que Saadi, filho do ditador que foi jogador de futebol e era chefe militar líbio, cruzou a fronteira com o país, e que já o interceptou e "pretende prendê-lo". Até a última semana, especulava-se que Saadi estava escondido com o pai, o que alimentou rumores de que o líder pode também ter escolhido o país vizinho como opção de fuga. (Agências)

Explosão com vítima levanta polêmica sobre segurança de usinas A agência reguladora franceUma explosão o c o r r i d a e m sa do setor nuclear, ASN, declauma central de rou o incidente encerrado, mas tratamento de iniciou um inquérito. Já a Agênresíduos nuclea- cia Internacional de Energia res na França, ainda Atômica solicitou informações em circunstâncias pouco claras, e acionou o seu centro de incideixou uma pessoa morta e ou- dentes e emergências.

Críticas - Com o mundo sob tras quatro feridas ontem. Autoridades francesas descartaram a o impacto do acidente de março hipótese de vazamento radioa- em Fukushima, no Japão, o caso tivo, mas o acidente renovou a deve reforçar os argumentos polêmica sobre a segurança nu- dos adversários do uso da enerclear no país – onde atualmente gia atômica na França.

O país é o maior produtor e 75% da energia elétrica é gerada consumidor de energia nuem usinas nucleares.

O acidente foi na cidade de clear na Europa, com 58 reatoCordolet, sul da França, em res em atividade, mas a seguuma usina da Centraco – de pro- rança de suas usinas atômicas p r i e d a d e d a Reuters - 08/07/09 companhia elétrica francesa EDF, especializada em d e sc o n ta m inação de usinas nucleares desativadas.

Bo mbei ros controlaram o fogo e empregados da usina não chegaram a ser retirados do local.

A EDF disse que a explosão se limitou a um forno usado para derreter aparas metálicas vindas de usinas nucleares, e que houve uma emissão apenas de baixos níveis Usina de Centraco não tinha reator nuclear no local de radiação.

Um executivo da Socodei, é sempre alvo de polêmica. subsidiária da EDF que opera a Segundo o presidente do usina, disse que se tratou de Observatório Nuclear, Stépha"um clássico acidente indus- ne Lhomme, a explosão em trial", que provavelmente será Centraco mostra que as usinas classificado no nível 1 na escala nucleares francesas não são seinternacional de incidentes nu- guras. "As instalações do país, cleares (que vai até 7). que datam dos anos 1970 e Reação - A ministra da Eco- 1980, estão cada vez mais velogia, Nathalie Kosciuscko- lhas e não podemos descartar, Morizet, prometeu uma "ava- cedo ou tarde, um acidente coliação precisa dos impactos ra- mo o de Fukushima, no Japão", dioativos do acidente". alertou ele. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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c

À PROCURA DE VAGAS A falta de vagas mensais em estacionamentos próximos à estação força usuários do metrô a deixar seus carros na rua, o que não é seguro.

Outra alternativa é pagar por dia, o que sai caro demais ou ir de carro ao Centro, o que contribui para aumentar os congestionamentos.

idades

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Andrei Bonamin/Luz - 11/12/2008

Estacionar perto do metrô, só com lista de espera Fotos de L.C.Leite/Luz

Usuários da estação Butantã da Linha 4 do Metrô travam uma batalha diária para encontrar um lugar para seus carros. Os estacionamentos da região estão lotados e poucos têm vagas para mensalistas. A alternativa é entrar numa lista de espera por uma vaga.

Enquanto ela não vem, a solução é encontrar uma vaga na rua ou pagar pelo estacionamento avulso, que sai caro demais.

Rua Santa Ifigênia: pontos comerciais afetados pela Nova Luz

Maria Fernanda: estacionamento permite deixar o carro longe do Centro, mas é difícil conseguir vaga

Mariana Missiaggia

A

inauguração da estação Butantã, da Linha 4 - Amarela do Metrô, em março, aumentou a procura por estacionamentos nas imediações da avenida Vital Brazil, na zona oeste da cidade. Nos últimos seis meses, as vagas para mensalistas foram sendo preenchidas por clientes que desejam chegar, principalmente, à região da avenida Paulista e a outros pontos centrais de São Paulo utilizando o metrô e deixando o carro longe do Centro.

O crescimento da demanda esgotou as vagas para mensalistas nos sete estacionamentos mais próximos à estação, onde já há até lista de espera.

O valor da mensalidade varia entre R$ 200 e R$ 250 e, mesmo reclamando, os clientes pagam o preço pedido. O Ultra Park Estacionamento, na rua Pirajussara, tem 65 vagas. Desse total, disponibiliza 25 vagas para mensalistas por R$ 250/mês. Para avulsos cobra R$ 20 por uma diária de 12 horas. Depois das 10h, os carros fazem fila esperando por uma vaga. Na mesma rua, os funcionários da Ampark Estacionamento já estão cansados de responder várias vezes por dia à mesma pergunta: "Tem vaga para mensalista?".

"Não adianta. Quanto mais estacionamentos, mais clientes. E como a procura está intensa, não vai demorar muito para que os preços subam", opinou Agnaldo Cardoso da Silva, 36 anos, manobrista do Luiz Guarnieri/AE

Sem oferta de vagas, proprietários decidiram criar listas de espera para clientes mensalistas.

Mesmo assim, movimento maior e lucrativo é com diaristas.

estabelecimento, estimando que, após a inauguração da Linha 4, a procura por vagas aumentou cerca de 30%.

Na rua Dráusio, dois empresários aproveitaram a oportunidade para faturar. Inaugurados em data próxima à abertura da estação, o Estacionamento Central Park esgotou suas doze vagas para mensalistas em menos de um mês, por R$ 250 mensais. Além dessas, trabalha com outras treze para uso avulso e diário.

Já o estacionamento Cel Park optou por não abrir vagas para mensalistas e, ainda assim, tem 90% de suas vagas ocupadas durante todo o dia.

No entanto, a clientela está descontente com o sistema.

"O pessoal pede todos os dias por vagas para mensalistas, mas o proprietário não quer liberar. Assim, 70% dos usuários do estacionamento pagam pelo preço de uma diária, ou seja, R$ 15. O restante das vagas é ocupado por clientes que ficam por tempo inferior a uma diária", disse Ednaldo Lima dos Santos, 41 anos, funcionário do local.

Segundo Santos, nas primeiras horas da manhã a disputa por uma vaga na rua é acirrada, já que a região, residencial, não tem Zona Azul. Ele também afirmou que grande parte dos clientes do estacionamento é de Cotia e da região de Pinheiros, todos com destino à estação Paulista.

Quem também vem da região oeste da Capital e está há meses procurando uma vaga de mensalista é a universitária Maria Fernanda Martins, de 20 anos. Moradora no Jardim Bonfiglioli, ela trabalha na região da Paulista e todos os dias deixa o carro na rua para embarcar na estação Butantã.

"Além de não ser seguro deixar o carro na rua, nem sempre encontro vaga e acabo pagando pela diária, que acaba saindo quase o dobro do valor de mensalista. Na avenida Paulista, uma vaga mensal está em torno de R$ 400 ou R$ 500. É muito caro e para chegar lá demoro o triplo do tempo", disse a universitária, que à noite ainda paga R$ 90 para deixar seu carro em um estacionamento próximo à PUC, em Perdizes.

Em função de tanta procura, João Antônio Naufal Neto, proprietário do estacionamento Metrô Park, na avenida Vital Brazil, resolveu criar uma lista de espera para os interessados.

"Disponibilizei doze das minhas trinta vagas para o público mensalista. Se eu aumentar esse número, me prejudico porque essa ocupação limita o fluxo do rotativo, que é o mais lucrativo", disse. Ao lado do Metrô Park está o estacionamento Alvarenga, onde o proprietário já nem aguenta mais ouvir a palavra mensalista.

"Eu respondo a essa pergunta de minuto em minuto.

Quem insiste muito eu coloco na lista de espera. Mas não tenho condições para atender, o estacionamento já está com superlotação", concluiu o comerciante.

Hélio Torchi/AE

Mario Ângelo/Sigmapress/AE

Santa Ifigênia: valor do ponto é avaliado em R$ 188 o metro Ivan Ventura

O

s lojistas do maior centro de comércio de eletrônicos da cidade, a região da Rua Santa Ifigênia, sabem há pelo menos três meses quanto vale o seu ponto comercial (conhecido também por fundo de comércio).

O valor, que não agradou alguns comerciantes, está no mais recente estudo de viabilidade econômica, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e que integra o projeto da Nova Luz. Pelos cálculos, cada lojista (seja dono ou locatário) receberia hoje o equivalente a R$ 188 o metro quadrado do seu estabelecimento, em caso de venda ou desapropriação para as obras da Nova Luz. Esse valor refere-se apenas ao cálculo do ponto comercial, e não leva em consideração o estado do imóvel.

O estudo indica os gastos e lucros sobre praticamente tudo o que se refere ao Projeto Nova Luz. Responsável pela coleta dos dados, a FGV integra o grupo concessionário vencedor responsável pelo desenvolvimento do projeto de revitalização da área de 500 mil m² da região.

Com a conclusão do projeto, a Prefeitura deve escolher em breve a concessionária responsável pelas obras, que devem durar 15 anos. Nessa segunda versão do trabalho da GV, a novidade é a inclusão do fundo de comércio, uma informação que foi suprimida na primeira versão desse levantamento, feita no ano passado.

Faturamento – O fundo de comércio teve como base de cálculo o valor ganho pelos comerciantes da região, entre outros dados. No ano passado, o faturamento bruto das atividades empresariais dentro da área de 500 mil m² do Projeto Nova Luz foi de pouco mais de R$ 804 milhões de reais. Os números estão baseados na arre-

cadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na região.

Com base nessa arrecadação, os especialistas da FGV concluíram que o percentual médio de lucro na região foi de pouco mais de 18 % e que o ideal seria pagar por cada ponto cerca de R$ 188, o metro quadrado. Por exemplo: se o imóvel comercial possui 70 m², o dono do imóvel receberá R$ 13.160 pelo fundo de comércio no ano. O valor não seria pago no ato, mas após um ano.

No total, o estudo da FGV aponta um final do futuro concessionário com os pagamentos do fundo de comércio na região da Nova Luz. Se fosse escolhido até julho deste ano, o concessionário vencedor da licitação gastaria cerca de R$ 270 milhões e que não seriam pagos apenas um ano depois da compra do imóvel no bairro.

Desse modo, o futuro concessionário gastaria R$ 812 milhões com a compra e o pagamento do fundo de comércio na região. Esse total deve aumentar até a escolha do concessionário vencedor, mas já serve como base do possível gasto com o fundo de comércio na região. Os números devem subir até a escolha do concessionário responsável pelas obras na região e que devem durar até 15 anos.

O presidente da Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, Paulo Garcia criticou o valor citado no estudo.

"O problema é o pequeno lojista na região. Querem dar R$ 10 mil por um ponto que vale R$ 300 mil", disse.

Referencial – Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano informou que o valor é referencial. A Prefeitura espera que as partes envolvidas realizem um acordo amigável com relação ao fundo de comércio. Caso isso não ocorra, os valores poderão ser discutidos em juízo e apurados caso a caso.

Patrícia Cruz/Luz

TRÊS TRAGÉDIAS

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incêndio ocorrido na madrugada de ontem, na Favela Fernão Dias, em Guarulhos, Grande São Paulo (acima, à esq.), deixou dois mortos: uma adolescente de 16 anos e seu filho, um bebê de um mês. * O estudante Patrick Braukirer Fajer, de 20 anos, que morreu em um acidente com seu Mercedes Benz

(acima) na marginal Pinheiros, foi sepultado ontem. Segundo a namorada, que saiu ilesa do capotamento, Fajer dirigia em alta velocidade. * Uma pessoa morreu e três ficaram gravemente feridas em uma colisão (à esq.) ocorrida na rua Gustavo Adolfo, na Vila Gustavo, zona norte de São Paulo, no fim da manhã de ontem.

Paulo Garcia: valores calculados não correspondem à realidade

terça-feira, 13 de setembro de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Logo

Espelho meu

www.dcomercio.com.br

Modelos desfilaram criações da estilista Pamella Roland ontem na semana de moda de Nova York.

Gato verde

Kena Betancur/Reuters

Cientistas da Mayo Clinic, nos EUA, criaram uma alteração genética em gatos que os torna resistentes ao vírus da aids felina. O gato geneticamente modificado brilha no escuro. O estudo pode ajudar nas pesquisas sobre aids humana.

T ELEVISÃO

Adeus, jovem guerreiro

Reuters

Fotos: Reuters

O

ator Andy Whitfield, ex-protagonista do seriado de TV Spartacus, morreu de um linfoma no domingo, em Sydney, Austrália, aos 39 anos, informaram seus representantes ontem.

Whitfield interpretou o herói Spartacus no seriado da rede Starz, lançado no ano passado. Ele também fez parte do filme The Clinic (2010) e de Gabr iel (2007), mas teve que se afastar do trabalho ao ser diagnosticada a doença, um linfoma não-Hodgkin.

"Em uma bonita manhã ensolarada em Sydney, rodeado por sua família, nos braços de sua amada esposa, nosso belo jovem guerreiro Andy Whitfield perdeu sua batalha de 18 meses contra o linfoma", disse a esposa Vashti Whitfield, em comunicado.

"Tivemos a felicidade de trabalhar com Andy em Spartacus.

O homem que interpretou um campeão na tela também era um campeão na vida pessoal", disse o presidente da Starz, Chris Albrecht. "Andy foi uma inspiração para todos nós ao en-

frentar sua batalha pessoal com coragem, força e graça."

Whitfield nasceu em Gales e posteriormente se mudou para a Austrália. Devido à doença, ele foi substituído no seriado pelo ator australiano Liam McIntyre. (Reuters)

A VENTURA M EMÓRIA

F UTEBOL

TRAILER ANFÍBIO

Ricardo Gomes deixa a UTI

Não é um daqueles trailers que quase substituem uma casa, mas este compacto modelo desenhado pelo alemão Daniel Staub substitui um barco. O Sealander mede 3,89m de comprimento, 1,60m de largura, 1,85m de altura, pesa 380 quilos e tem capacidade para levar a família toda para um passeio em um rio ou lagoa.

Quando opera no modo "barco", é movido por motor elétrico. Quando está em solo, tem espaço para fogão, pia, mesa e bancos. O melhor é que a disposição dos itens internos pode ser alterada de acordo com o uso e todas as peças internas são modulares, encaixando-se perfeitamente e possibilitando o melhor aproveitamento do espaço. Janelas e teto são removíveis. Mas quem quiser um precisará esperar. O produto ainda está em desenvolvimento e o lançamento comercial deve acontecer em 2012. www.sealander.de

11 de setembro no museu

O trailer anfíbio Sealander ainda é um protótipo.

Deve chegar ao mercado por cerca de US$ 20 mil.

Peças da vida cotidiana ganharão novo significado no National September 11 Memorial & Museum, em Nova York. Os curadores do museu não querem peças monumentais em exposição, apenas objetos capazes de contar histórias de vida, como os das fotos acima.

O memorial foi inagurado no domingo. O museu será aberto ao público em 2012, no 11º aniversário dos atentados. www.911memorial.org

O treinador do Vasco da Gama Ricardo Gomes deixou ontem a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) onde estava internado há 15 dias em função de um derrame cerebral. O técnico, de 46 anos, foi transferido para um quarto do hospital Pasteur, no Rio de Janeiro, e está lúcido. O treinador já respira sem a ajuda de aparelhos e seu estado é estável do ponto de vista clínico e neurológico. Os médicos informaram que não há previsão de alta e apenas a família pode visitá-lo. O técnico sofreu um AVC em 28 de agosto, durante o jogo entre Vasco e Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro. Na ocasião, Ricardo Gomes deixou o campo em uma ambulância. (EFE) E M

C A R T A Z

T ECNOLOGIA

PCs, rumo à aposentadoria Uma pesquisa divulgada ontem pela IDC mostra que o acesso à internet por computadores pessoais está em queda e deve ser superada pelo acesso via aparelhos móveis como iPad, iPhone, smartphones e tablets Android em 2015. O uso desses aparelhos para acessar a web devem registrar um crescimento médio de 16% ao ano nos próximos quatro anos e o uso de

computadores deve ser cada vez mais reduzido. Outro estudo divulgado ontem pelo Ibope Nielsen Online mostra que o número de pessoas com acesso à internet no Brasil cresceu 5,5% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo 77,8 milhões de habitantes. Na comparação com o segundo trimestre de 2009, o salto foi de 20%.

Ao lado de Kennedy

C HINA Mark Ralston/AFP

AFP

Mostra 'Acervo Vivo Diálogos Transversais – Anos 70 e 80' traz obras de fotógrafos como Cristiano Mascaro. MIS. Avenida Europa, 158, tel.: 2117-4777. Grátis.

Foto de dezembro de 1961 mostra a então primeira-dama dos EUA, Jacqueline Kennedy, relaxando em uma cadeira algumas semanas após seu marido, John F. Kennedy, vencer as eleições presidenciais no país. Um relatório divulgado ontem diz que Jackie Kennedy pediu ao marido para que ela e os filhos ficassem a seu lado no caso de um atentado nuclear. Na época, os norte-americanos temiam um ataque de mísseis a partir de Cuba.

A TÉ LOGO

L OTERIAS

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

L

Seleção inicia treinamento na Argentina abrindo espaço para dez 'novatos'

L

Presidente do Palmeiras decide bancar a permanência de Felipão até 2012

L

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Menina caminha entre estátuas de cavalos, uma homenagem a Gengis Khan na cidade de Ordos, Mongólia Interior. A cidade vem sendo chamada de "Dubai da China".

FOTO

H ISTÓRIA

Jamaicano Usain Bolt volta a correr os 100 metros após fracasso no Mundial

Devido a problemas técnicos, houve atraso na realização dos sorteios dos concursos 669 da LOTOFÁCIL e 2694 da QUINA, realizados na cidade de Alegrete (RS). Até o fechamento desta edição, os resultados não haviam sido divulgados. Confira os números no site da Caixa Econômica Federal. www.cef.gov.br

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 13 de setembro de 2011

e

13 FOCUS Projeção de alta do PIB neste ano caiu para 3,56%

conomia

TV ASSINATURA Sancionada pela presidente Dilma a lei regulamentando o setor

Grécia próxima do calote Governo afirma ter recursos somente até o próximo mês, e aguarda nova parcela do pacote de ajuda financeira. Brasil já está monitorando a situação.

Louisa Gouliamaki/AFP

A

Grécia tem dinheiAjuda – Em 21 de julho, os ro para pagar salá- parceiros europeus e o FMI rios e pensões ape- concordaram em conceder à nas até outubro, e Grécia um segundo resgate de por isso o país espera a libera- 160 bilhões de euros. Como ção rápida da sexta parcela de contrapartida, o país precisa ajuda externa para evitar o ca- cumprir um programa de relote de sua dívida. Os rumores formas e privatizações para sobre a sua possível quebra fi- arrecadar cerca de 78 bilhões zeram com que as bolsas des- de euros até 2015. pencassem ontem (leia abaixo).

A Comissão Europeia (CE) Também contribuiu para es- afirmou que uma delegação se quadro a divulgação, pelo do FMI, do Banco Central EuMinistério de Finanças da Gré- ropeu (BCE) e da União Eurocia, de que o déficit do governo peia (UE) deve retornar a Atecentral cresceu 22% em termos nas em meados de setembro anuais nos pripara terminar meiros oito mesua inspeção. A ses do ano. Sevisita estava proTodos os gundo o governo gramada para o europeus pedem i n í c i o d o m ê s , do país, o total teao governo grego mas foi adiada ria ficado dentro que cumpra seus para que as reforda meta.

O buraco no mas estipuladas compromissos orçamento greem julho tivescompletamente go entre janeiro e sem tempo de ser JEAN-CLAUDE TRICHET, agosto cresceu aplicadas. A enPRESIDENTE DO BCE para 18,101 bit re g a d a s e x t a lhões de euros, parcela de ajuda ante 14,813 bilhões em igual de 8 bilhões de euros, corresperíodo do ano passado. No pondentes ao primeiro resgate entanto, o rombo foi menor de 110 bilhões de euros aproque a meta revisada de 18,974 vados à Grécia em maio de bilhões de euros para os pri- 2010, depende da inspeção trímeiros oito meses do ano, se- plice do FMI, do BCE e da UE. gundo o ministério.

Os orçamentos estatais de O ministro das Finanças da 2012, que estão sendo elaboraGrécia, Vangelis Venizelos, dos pela oposição grega com a anunciou a criação de um im- ajuda de organizações finanposto extraordinário sobre os ceiras, preveem uma redução imóveis para arrecadar um dos gastos públicos e um auadicional de 4 bilhões de euros mento da renda com o objetinos próximos dois anos. Em vo de garantir que o estipula2011, ele pretende cobrir uma do pelos credores se cumpra dívida de 2 bilhões de euros nos próximos anos. para cumprir com as metas esA CE negou ontem que estetipuladas com os parceiros eu- ja trabalhando sobre um cenáropeus e o Fundo Monetário rio de possível moratória. "A Internacional (FMI). resposta é não", respondeu o O primeiro-ministro grego, porta-voz de Assuntos Econôo socialista Giorgos Papan- micos da CE, Amadeu Altafaj, dreou, comunicou que o pre- ao ser questionado se o órgão sidente e ocupantes de outros executivo da UE estaria concargos importantes, como go- templando essa possibilidavernadores regionais e pre- de. "Nossa posição é a mesma, feitos, deverão contribuir não mudou", acrescentou Alcom um salário mensal para tafaj em relação à Grécia. quitar essa dívida.

O porta-voz da CE lembrou

Para obter mais 4 bilhões de euros nos dois próximos anos, o governo grego anunciou ontem a criação de um novo imposto sobre imóveis.

ainda que as novas medidas de ajuste anunciadas pelo país balcânico "reafirmam o compromisso das autoridades gregas de alcançar todos os acordos estipulados".

Brasil – O País considera a situação financeira da Grécia "muito perigosa", e acredita que um possível default grego poderia arrastar outras economias europeias, segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A avaliação foi feita ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a reunião de coordenação política do governo. Uma fonte do Palácio do Planalto, que pediu para não ter seu nome revelado, afirmou que a área econômica recebeu determinação para acompanhar bem de perto os desdobramentos das finanças da Grécia.

Tri ch et – O presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, expressou estar convencido que a Grécia vai cumprir os compromissos firmados de ajuste fiscal e reformas estruturais.

Em entrevista concedida após a reunião dos bancos centrais do G20 na sede do Banco para Pagamentos Internacionais (BIS), ele afirmou que trabalha assumindo que "vai ser possível observar algo satisfatório em resposta às fortes mensagens que foram enviadas ao governo grego".

Na reunião, os BCs descartaram uma recessão. "Observamos um desaquecimento da economia global. Incorporamos esse elemento à nossa análise, apesar de não termos uma perspectiva de recessão em absoluto", disse Trichet.

Ele garantiu que as autoridades monetárias do G20 estão preparados para propor-

cionar às instituições financeiras toda a liquidez que necessitem – algo que o BCE faz a uma taxa de juros fixa há três anos, desde a quebra de Lehman Brothers, em meados de setembro de 2008.

Segundo ele, os BCs estão de acordo sobre a necessidade de atenção nas circunstâncias atuais, observando qualquer mudança na situação. Trichet acrescentou ainda considerar que a "troika" integrada pela CE, o BCE e o FMI estaria satisfeita com os progressos observados na Grécia.

Alemanha – O governo alemão declarou que está convencido de que a Grécia cump r i r á o s c o m p ro m i s s o s , e acrescentou que esperará o relatório conclusivo da "troika" para avaliar a situação. No entanto, a revista Der Spiegel publicou que o Executivo alemão espera uma moratória da Gré-

cia e prepara um plano para enfrentá-la com o fim de reduzir o perigo de contágio para outros países com problemas.

O presidente da autoridade monetária se recusou a comentar a opinião do governo alemão. "Todos os europeus, incluindo os líderes executivos da Alemanha e todas as instituições, pedem ao governo grego que cumpra seus compromissos completamente."

Itália – O jornal britânico Financial Times informou ontem que a China estuda comprar títulos da Itália, ajudando assim o endividado país europeu.

De acordo com o texto – que, por sua vez, baseou-se em relatos de autoridades italianas – Lou Jiwei, chairman da China Investment Corp, visitou Roma na semana passada e manteve conversas com o ministro italiano das Finanças, Giulio Tremonti . (Agências)

Yoshikazu Tsuno/AFP

Dólar sobe, bolsas caem.

A

Quedas tiveram início na Ásia, e se espalharam pela Europa – onde os bancos franceses lideram perdas.

CE pede mais contenção de gastos

A

Comissão Europeia (CE) recomendou ontem à França e à Alemanha que continuem seus programas de contenção das despesas, a fim de reduzir seus níveis de dívida pública, apesar de ambos os países sofrerem um severo corte no crescimento econômico, e do risco de que a Europa entre em recessão.

O órgão publicou ontem

um relatório sobre a situação das finanças públicas na eurozona, no qual fez recomendações aos Estados. Não foram incluídos os casos dos países que receberam ajuda (Grécia, Irlanda e Portugal), já que esses seguem programas específicos para sanear suas contas públicas.

Bruxelas pediu à Alemanha que "garanta um esforço de ajuste estrutural adequa-

do" para cumprir "o objetivo a médio prazo" de 0,5% de déficit em 2012. Para isso, deverá "completar a implementação das regras orçamentárias" e "fortalecer o mecanismo de controle e sanção" dos governos regionais.

No caso da França, a CE pediu que a correção do déficit antes de 2013 para reduzir a dívida e cumprir os requisitos estabelecidos pela UE. (EFE)

s incer tezas globais com relação a um possível calote da Grécia levaram o dólar a registrar sua maior alta no ano. A divisa negociada no balcão atingiu ontem a maior cotação desde 17 de dezembro de 2010. A moeda encerrou em alta de 2,02%, cotada a R$ 1,715.

A BM&FBovespa seguiu o nervosismo dos mercados, mas se recuperou no final da sessão, com baixa de 0,17%, aos 55.685,47 pontos. No mês, acumula queda de 1,43%, e, no ano, de 19,65%. O giro financeiro foi de R$ 5,307 bilhões.

As bolsas norte-americanas, que até então vinham caindo em reação aos temores do default grego e também de rebaixamento dos bancos franceses, reagiram. O Dow Jones teve alta de 0,63%, o S&P subiu 0,7%, e o Nasdaq avançou 1,1%.

Europa – Todos os principais índices de ações fecharam em baixa. Os bancos da França lideraram as perdas, em meio à especulação de que eles possam ser rebaixados pela Moody's por sua exposição ao país da zona do euro em dificuldades. Várias fontes disseram no sábado que BNP Paribas, Société Générale e Crédit Agricole esperam uma decisão "iminente" da agência, que as colocou em revisão para possível "downgrade" em 15 de junho.

O índice Stoxx Europe 600 caiu 2,5%. Na bolsa de Paris, o CAC-40 recuou 4,03%, e em Londres, o FTSE 100 teve perdas de 1,6%. O Dax de Frankfurt recuou 2,27%, e o FTSE MIB, de Milão, caiu 3,89%. Na Espanha, o Ibex 35 declinou 3,41%.

"Os investidores avaliam os bancos europeus em níveis vistos pela última vez quando o

Lehman Brothers faliu", comparou Stephen Pope, gerente da Spotlight Ideas. O índice l da Bolsa de Atenas caiu 4,43%, com perdas de quase 8% no Banco Nacional da Grécia. Ásia – As bolsas asiáticas cederam ontem, diante das preocupações sobre a deterioração da crise de débito europeia. O sentimento dos investidores é de retração na economia global. Não houve negociações na China, Taiwan e Coreia do Sul por ser feriado.

Na bolsa de Hong Kong, o índice Hang Seng fechou no pior nível em mais de 15 meses. O HSI recuou 4,2% e teve a pior pontuação desde 25 de maio de 2010. O indicador Straits Times, de Cingapura, cedeu 2,9%, ao passo que o índice composto da bolsa de Jacarta, na Indonésia, teve perdas de 2,6%. (Agências)

EUA poderão aumentar impostos

O

presidente norteamericano, Barack Obama, está propondo uma série de aumentos de impostos, sobretudo sobre os contribuintes mais ricos, para ajudar a cobrir o custo do pacote de estímulo econômico de US$ 447 bilhões, disse ontem o chefe de Orçamento, Jack Lew. Ele acrescentou que o

plano de Obama levantará US$ 400 bilhões nos próximos dez anos ao colocar novos limites sobre deduções para pessoa física com renda superior a US$ 200 mil por ano e para famílias com renda de mais de US$ 250 mil. O restante virá de outros impostos, incluindo taxas sobre donos de jatos corporativos e sobre a indústria de gás e petróleo.

Ontem Obama ressaltou que os legisladores devem aprovar sua proposta para criação de empregos imediatamente. "Esse plano colocará as pessoas para trabalhar novamente em todo o país", declarou.

A Casa Branca irá apresentar ideias mais precisas sobre como financiar o plano no próximo dia 19. (Agências)

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 13 de setembro de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 13 de setembro de 2011

e

15 O Brasil é um dos maiores protagonistas no cenário econômico internacional.

Marcial Portela, presidente do Santander Brasil

conomia Beto Barata/AE

Juros já são menores

Governo congela ideia de criar CSS

O

Líder de Dilma na Câmara garante que nenhum imposto para financiar a Saúde será adotado neste ano. Mas nada falou de 2012.

O deputado Cândido Vaccarezza depois de reunião no Planalto: não há novo tributo agora, mas "lá no futuro" ideia pode ser discutida com sociedade.

O

governo federal não tomará "nenhuma iniciativa" em 2011 para criar um imposto voltado ao financiamento da área de Saúde, afirmou ontem o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), após participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. "Não haverá nenhuma iniciativa do governo neste ano em relação a imposto (para a Saúde)", disse ele. "O que o governo está fazendo bem é destinando recursos para a Saúde, e nisso já cumpre o que exige a Emenda Constitucional 29. O governo federal já está arcando com a sua responsabilidade", afirmou.

A votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais para serem investidos pela União, pelos Estados e municípios, está marcada para o próximo dia 28 na Câmara dos Deputados. A regulamentação da emenda deve aumentar as despesas na área de Saúde. Segundo Vaccarezza, o governo liberou o voto da bancada. "É preciso tomar uma série de ações para melhorar a gestão, e nós estamos tomando. A principal será o Cartão da Saúde, que vai melhorar bastante. Depois

de tudo isso, lá no futuro, vamos sunto e encontrar "uma contribuidiscutir com a sociedade se isso é ção que não seja um novo impossuficiente para dar atendimento de to". Entre as alternativas, a que tem uma "simpatia maior", segunqualidade", completou.

Petróleo – O presidente da Câ- do Maia, é a que faz a distribuição mara, Marco Maia (PT-RS), refor- de forma equânime dos royalties çou ontem que "não há clima no do petróleo entre Estados produPaís para aumento de imposto e tores e não produtores.

Lista de tarefas – O novo líder carga tributária", para captar redo governo no cursos direcioCongresso, senados à área da nador José PiSaúde. Segundo m e n t e l ( P TMaia, estão senNão haverá nenhuma CE), afirmou do discutidas iniciativa do governo ontem que a deoutras fontes paneste ano em relação a fesa da criação ra esse fim, a imposto para a Saúde. de um novo imexemplo de soNenhuma iniciativa. p o s t o p a r a f il u ç õ e s e n v o lnanciar a Saúde vendo os royalnão faz parte de ties do petróleo e CÂNDIDO VACCAREZZA, sua lista de atrio seguro obrigaLÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA buições. tório dos veícuDOS DEPUTADOS Cabe ao líder los. Ele disse do governo no que, até o dia 28, deve ser encontrada uma solução. Congresso, principalmente, costu"Técnicos estão discutindo sobre rar os acordos relativos à votação essa questão para encontrar algum do Orçamento da União e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que mecanismo", disse o deputado.

De acordo com Marco Maia, no prevê os investimentos de longo dia 20 será realizada audiência prazo do governo federal. Pimenpública com o ministro da Saúde e tel sucede ao deputado Mendes Riespecialistas da área e no dia 21 ele beiro Filho (PMDB-RS), que deise reunirá com governadores du- xou a liderança do governo para rante almoço para discutir o as- assumir o Ministério da Agricultu-

Fipe: inflação na cidade de São Paulo tem leve alta.

O

Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e que mede a inflação da cidade de São Paulo, apresentou variação de 0,36% na primeira quadrissemana de setembro, depois de ter encerrado agosto com alta de 0,39%. Houve, contudo, aceleração em relação à primeira prévia de agosto, que foi de 0,33%.

Os preços do grupo Habitação iniciaram setembro em desaceleração. Passaram para 0,25%, ante 0,33% no fechamento de agosto. Já no grupo Alimentação, os preços registraram leve recuo para 0,89%, de 0,92% no último levantamento de agosto – foi o item que mais contribuiu para a inflação no mês passado. O grupo Transportes, que registrara inflação de 0,12% em agosto, seguiu com ligeira alta para 0,14% na primeira quadrissemana de setembro.

Santander vê arrefecimento na expansão do crédito

Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress

O

Os alimentos foram os itens que mais contribuíram para o IPC

No grupo Despesas Pessoais, os preços seguiram em deflação, mas passaram do nível negativo de 0,29% no encerramento do mês passado para uma deflação de 0,2%.

Saúde, que encerrou agosto com 0,66%, desacelerou para 0,5% na primeira prévia de setembro. Em Vestuário, os preços saíram de 0,83% no mês passado e desaceleraram para 0,74% neste levantamento. Em

ra. A sua vaga era reivindicada pela bancada do PMDB na Câmara.

Imposto do cheque – Pimentel disse ser contrário à criação de nova taxa para financiar as despesas da área de saúde.

No governo, se discute a possibilidade de lançar a Contribuição Social para a Saúde (CCS), taxa que ressuscita a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como imposto do cheque.

Pimentel disse que a presidente Dilma Rousseff também não é favorável ao novo tributo. O petista admite, entretanto, que faltam recursos para a área de Saúde porque a extinção da CPMF causou um rombo de R$ 40 bilhões.

Mas, para ele, a solução seria obrigar os 17 Estados que não repassam o percentual mínimo à Saúde a fazê-lo. "É preciso também que os Estados que não cumprem os 12% da sua obrigação constitucional passem a fazer isso", defendeu o novo líder do governo.

Pimentel negou que sua nomeação seja um "prêmio de consolação" para deixar que Marta Suplicy fique na cadeira de primeira vice-presidente do Senado por dois anos. (AE)

Educação, os preços subiram de 0,01% para 0,03%.

Para o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) André Braz, as elevações de preços em agosto atingiram principalmente alimentos considerados de difícil substituição nas refeições das famílias de baixa renda. É o caso das altas em arroz branco (3,14%); feijão carioca (1,8%); e bovinos (1,33%). (AE)

Santander Brasil já notou uma desaceleração na expansão do crédito no País com o recente arrefecimento da atividade econômica. No primeiro semestre deste ano, o crescimento estava em cerca de 20%.

O presidente do banco no País, Marcial Portela, acredita que até o fim do ano a taxa fique em torno de 18%, encerrando o ano com R$ 200 bilhões no segmento. Para o ano que vem, a projeção é de alta de 15% a 16%. "Já temos indicadores de uma queda na taxa de crescimento do crédito. A tendência esta aí, ainda que não seja muito explícita", afirmou.

Enquanto boa parte do mercado criticou a decisão do Banco Central (BC) de cortar a taxa básica de juros da economia de 12,5% para 12% na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), Portela considerou como "muito positiva" a medida. Segundo ele, o corte ajudará o Brasil a compensar

os efeitos da crise sobre o País.

Portela afirmou que, no debate sobre os juros, o banco se insere na ala mais preocupada com o crescimento, e que era melhor não esperar os efeitos de uma crise forte para reagir.

"Acredito que aquilo que o BCfez foi o melhor para o País."

Sobre o risco de alta dos preços por conta da queda de juros, Portela considerou que o tema não é fácil e que merece atenção. A projeção do banco para 2012 é que a inflação fique entre 5% e 5,5%, acima, portanto do centro do centro da meta do BC (4,5%), mas dentro do teto. O banco não faz projeção para juros.

D es e mp e nh o – O Santander acredita que a filial brasileira pode aumentar a sua participação no grupo mundial para algo em torno de 30% nos próximos anos, contra os 25% de representatividade atuais.

Esse incremento não inclui um cenário com possíveis aquisições em outros países, (11)

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de acordo com Portela. "Depende do perímetro, se houver aquisições novas em outros países. Não sabemos o que vamos passar de dois anos para frente", disse.

O banco aposta no crescimento sólido da economia brasileira, mesmo em um cenário de turbulência externa.

A expansão no Brasil seria uma forma de o grupo espanhol compensar o cenário negativo para o sistema bancário na Europa. A projeção do banco para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é de alta entre 3,5% a 4% em 2012 e 2013.

O banco anunciou investimentos, apenas no Rio de Janeiro, de cerca de R$ 300 milhões nos próximos três a quatro anos. "O PIB do Rio é superior ao do Chile, que é a quarta maior economia da região (América Latina)", disse Portela. "Hoje, o Brasil é um dos maiores protagonistas no cenário econômico internacional", complementou. (AE) DC

consumidor está pagando juros menores sobre as operações de crédito desde agosto, mas a redução ainda não embute o impacto do corte de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros, a Selic, no último dia 31, de 12,5% para 12% ao ano. A constatação é de uma pesquisa divulgada ontem pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

A taxa média de juros nas linhas de financiamento da pessoa física caiu de 6,84% ao mês (121,21% ao ano) em julho para 6,75% ao mês (118,99% ao ano) em agosto, voltando ao nível de agosto de 2010. Para a pessoa jurídica, a taxa média mensal fechou agosto em 3,99% ao mês (59,92% ao ano), ante 4,05% ao mês (61,03% ao ano) em julho e 3,82% ao mês (56,81% ao ano) em agosto do ano passado.

De acordo com o presidente da Anefac, Miguel de Oliveira, a diminuição foi influenciada pela redução da taxa de juro futuro, que incorporava a expectativa do mercado de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iria parar de elevar juros em sua reunião de agosto e os cortes começariam só em outubro. Para ele, a redução ocorreu mesmo após as medidas restritivas implementadas pelo BC para combater a inflação.

De acordo com a pesquisa, de junho para julho as operações de crédito cresceram 1,1%. De maio para junho, o crescimento tinha sido de 1,67%. De abril para maio, a expansão havia sido de 1,72% e, de março para abril, de 1,83%. De fevereiro para março, o aumento havia sido menor, de 1,26%.

IPC-Fipe – As taxas de juros para a pessoa física em agosto, de acordo com a pesquisa da Anefac, caminharam na contramão da inflação medida no período pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Enquanto a inflação subiu 0,09 ponto percentual, de 0,3% para 0,39%, os juros do comércio, por exemplo, caíram 0,1 ponto, de 5,7% ao mês em julho para 5,6% em agosto. A taxa do cheque especial caiu 0,02 ponto percentual, de 8,27% ao mês para 8,25%.

Na mesma comparação, a taxa incidente sobre as operações de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) nos bancos caiu de 2,37% para 2,29%. O empréstimo pessoal caiu de 4,63% para 4,58% e o empréstimo pessoal das financeiras caiu de 9,34% em julho para 9,11%. A única taxa que se manteve foi a do cartão de crédito: 10,69% ao mês.

Para a pessoa física, a taxa de juro sobre capital de giro fechou agosto em 2,95%, ante 3,07% em julho. O juro cobrado sobre as operações de descontos de duplicatas caiu 0,05 ponto percentual, de 3,18% em julho para 3,13% em agosto, enquanto a taxa cheque especial recuou 0,02 ponto, de 5,9% para 5,88%. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

16

e

terça-feira, 13 de setembro de 2011

O BC já mostrou que está atento e que saberá adotar as medidas necessárias, caso a crise se agrave.

Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp

conomia

Grandes negócios para os pequenos A Copa do Mundo de Futebol de 2014 pode ser uma boa oportunidade para a economia das micro e pequenas companhias Fotos: Paulo Pampolin/Hype

Consumidor está entre o otimismo e a cautela Rejane Tamoto

O Afif (da esq. para dir.), Burti, Caetano, Kassab e Desie: Sebrae e governo juntos para a competitividade na Copa.

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cio e oferecer novos produtos e serviços. "Além da atualização com as tendências mundiais, que são muito dinâmicas, também a documentação – não só burocrática, mas técnica. Os turistas estrangeiros chegam aqui ávidos por serviços e produtos com nossa identidade", disse o consultor de negócios do Sebrae, José Bento Desie.

O empreendedor interessado em investir na Copa pode procurar o Sebrae. "Nossa missão é propiciar competitividade às empresas. As micro e pequenas podem continuar

no tamanho em que estão, sendo boas no que fazem – não há a necessidade de crescer."

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Alencar Burti, afirmou que a Copa do Mundo tem curta duração, mas a preparação é longa. "Nossa função é despertar o enorme contingente de pequenos empresários para essa realidade." O vice-governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e o superintendente do SebraeSP, Bruno Caetano também participaram do evento.

Divisão da arrecadação em pauta Paula Cunha

A

divisão da arrecadação entre União, estados e municípios foi o principal tema do debate Aspectos das finanças estaduais e municipais: arrecadação própria, fundos de participação e royalties, realizado ontem pelo Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (Caeft) na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Marcel Solimeo, economista da ACSP, ressaltou a importância do tema em razão do conflito entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com ações do primeiro para legislar sobre o assunto.

Ele lembrou que existem estados com arrecadação superior à da média nacional. "Do t o t a l a r re c a d a d o n o P a í s , 69,5% vão para o governo federal. Os estados ficam com 26% e os municípios, com 4,5%", afirmou.

Ele explicou que, além dessas distorções, o crescimento da arrecadação em estados e municípios elevou o índice de independência de algumas regiões brasileiras em 2005 e em 2010 com relação à União. Foi o caso da Norte, cujo índice passou de 51,7% para 53,3%, e da Sudeste, de 85% para 87,6%. O mesmo não ocorreu na CentroOeste, onde o índice caiu de 77,2% para 76,7% e na Sul, que recuou de 80,2% para 78%.

Para o economista, isso mos-

Solimeo, Schoueri e Conti abordaram distorções tributárias.

tra a fragilidade do nível de dependência de alguns estados.

"Apesar do desempenho positivo da economia da região Nordeste, ela ainda carece de infraestrutura básica – como saneamento e mais verbas para a saúde e a educação."

Legislação – A reunião foi mediada pelo coordenador do Caeft, Luís Eduardo Schoueri.

Segundo ele, que também é vice-presidente da ACSP, é importante discutir as diferentes interpretações das leis nos últimos anos e seu impacto sobre a arrecadação e seu destino.

Para Solimeo, a afirmação de integrantes do governo e analistas de que o pré-sal é a solução para essas disparidades é precipitada, dadas as dúvidas com relação ao seu potencial. Segundo ele, as discussões sobre a destinação desses recursos para a Saúde serão inúteis se a Constituição não incluir a iniciativa.

Distorções – O professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), José Maurício Conti, ressaltou que as distorções no sistema de arrecadação são consequência, também, de suas características diferenciadas – responsáveis pela guerra fiscal entre os estados. Para compensar, metade da arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) fica com os municípios.

Ta m b é m s e d i s c u t i u o s royalties da exploração de petróleo a que o Rio de Janeiro e Espírito Santo têm direito.

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, disse que, no caso do Rio, o tema remonta ao tempo em que deixou de ser a capital do País. Ele afirmou que a destinação dos recursos obtidos com o pré-sal para despesas correntes, que são as que o Estado faz em bens consumíveis, não é uma boa solução.

DC

EMPRESA OPTANTE PELO MEI UmaempresaoptantepeloMEI,prestaumserviçodedesenvolvimento de peças publicitárias a outra empresa optante pelo lucro real. Essa empresa deverá recolher os 20% da parte patronal do INSS dessa prestação de serviço? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao].

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TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2011

nifica aumento com responsabilidade o que beneficiará a todos", disse Kassab. "As áreas que se destacam são construção civil, turismo e tecnologia da informação. Para uma grande obra, por exemplo, é preciso encomendar uniformes para os operários, de alimentação para ser levada ao canteiro de obras, e aumenta a demanda no comércio local", afirmou o presidente do Sebrae, Luiz Barreto.

A pesquisa destaca que as micro e pequenas companhias têm que se adequar à burocracia, melhorar a gestão do negó-

Marcos Mendes/LUZ

A

Copa do Mundo de Futebol de 2014 promete para o Brasil – pelo menos no que se refere a negócios para as micro e pequenas empresas. A pesquisa Mapa de Oportunidades de Negócios para Micro e Pequenas Empresas nas Cidades-Sede, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e encomendada pelo Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mostra que existem 456 oportunidades para os empreendedores.

O levantamento, apresentado ontem na Praça Charles Miller, no Estádio do Pacaembu, indica que, a partir da Copa, podem ser gerados negócios de

R$ 180 bilhões; 10% do montante estão vinculados aos micro e pequenos empreendimentos.

Durante o evento, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, destacou as expectativas de expansão da microempresa na região de Itaquera, bairro que receberá o estádio candidato a sediar a abertura da Copa.

Com apenas 1% da área do município, a região já está sentindo as mudanças por causa do mundial de futebol. A maioria das micro e pequenas empresas de Itaquera está no setor do comércio, que representa 49% dos empreendimentos.

A cidade deverá receber, segundo o Ministério do Turismo, 258 mil turistas estrangeiros e 1,2 milhão de turistas do País.

"O evento trará para São Paulo a geração de empregos, o que sigDC

Neide Martingo

timista, o consumidor mantém a confiança no emprego, mas está mais cauteloso em relação aos gastos no futuro.

A constatação é da pesquisa Índice Nacional de Confiança (INC) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)/Ipsos, que ouviu mil pessoas em todo o País no final de agosto. A confiança foi para 150 pontos, ante 147 em julho e 155 em igual mês de 2010.

Embora tenha apresentado recuo no ano, o índice é considerado otimista e foi puxado pela confiança no emprego, segundo o economista da ACSP, Emílio Alfieri. Tanto que o número de pessoas que disseram conhecer alguém que perdeu o emprego diminuiu para 3,1%, ante os 3,5% em agosto de 2010. O percentual dos que disseram sentir segurança em seus empregos atuais ficou em 38%.

Segundo Alfieri, houve redução da confiança do consumidor em relação ao futuro. O percentual dos entrevistados que disseram estar dispostos a efetuar compras a prazo foi de 43% em agosto, abaixo dos 47% em igual período do ano passado. Em 2010, o ambiente estava mais favorável para o consumo e o crédito por causa da Copa do Mundo, das eleições e da ausência de restrições pelo Banco Central (BC).

Neste ano, o temor dos efeitos da crise internacional no Brasil puxou a queda das expectativas em relação aos próximos meses. Segundo a pesquisa, em agosto, 39% disseram acreditar que a situação econômica ficará mais fortalecida. Em agosto do ano passado, 43% tinham essa percepção.

A parcela dos que acham que a economia vai ficar mais fraca subiu de 10% para 13% nos mesmos períodos. Em agosto de 2010, 54% acreditavam que a condição financeira pessoal melhoraria nos próximos seis meses.

Hoje, eles são 50%.

"Embora haja alguma cautela por parte do consumidor em relação ao noticiário internacional, o Banco Central já mostrou que está atento e que saberá adotar as medidas necessárias a tempo, caso a crise se agrave", afirmou Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 13 de setembro de 2011

e

17 Os investimentos não são retomados porque não há garantias de retorno.

Marcos Jank, presidente da Unica

conomia

Etanol não acompanha demanda Investimentos em novas usinas caíram depois da crise internacional de 2008, e investidor está inseguro diante da política de preços da gasolina.

Sergio Moraes/ Reuters

Renato Carbonari Ibelli

O

Brasil tem potencial para dobrar a produção de etanol nos próximos seis anos. Mas, para atingir essa meta, o setor cobra do governo políticas públicas mais abrangentes. Entre as prioridades, apontadas por Marcos Jank, presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), estão a desoneração tributária para quem produz etanol e uma maior clareza na formação de preços da gasolina. Jank debateu sobre o tema ontem, durante reunião plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Defasagem – A previsão da Unica é que a safra de cana desse ano atinja 600 milhões de toneladas. Pelos cálculos do presidente da entidade, hoje o País já poderia estar produzindo cerca de 950 milhões de toneladas. A defasagem ocorre porque desde a crise internacional de 2008 cessaram os investimentos consistentes em novas plantas – defasagem estimada em 200 milhões de toneladas – e na recuperação de áreas de plantio degradadas – mais 150 milhões de toneladas em potencial. Como exemplo desse cenário, para este ano são previstas apenas duas novas usinas. Em 2008 o País recebeu 30.

"Os investimentos não são retomados porque não há garantias de retorno. O investidor só colocará dinheiro em um projeto se tiver certeza de como vai variar o preço da gasolina no médio e longo prazo, o que não ocorre hoje", disse Jank.

O custo da produção de eta-

nol está diretamente atrelado ao preço da gasolina, uma vez que é o preço desta nos postos de serviço que vai influenciar a escolha do consumidor final por um ou outro combustível.

Além da clareza na formação dos preços, a Unica cobra redução da carga tributária para o setor como meio de estimular a produção. "É uma política viável. Já temos em São Paulo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do setor. Mas precisaríamos tê-la estendida para outros estados e para os impostos federais, como a Cide-combustível e o PIS/Cofins", comentou o presidente da Unica.

Em São Paulo, o ICMS para o etanol tem alíquota de 12,5%.

Já para a gasolina a alíquota é de 25%. Há poucos outros estados que praticam política semelhante, a maioria aplica a alíquota cheia para ambos os combustíveis.

A safra de 600 milhões de toneladas previstas para esse ano não será suficiente para abastecer o mercado interno e honrar compromissos já firmados com o mercado externo. Isso levará o País a importar cerca de 1,1 bilhão de litros de etanol, principalmente dos Estados Unidos. A produção do setor não tem acompanhado a demanda. A frota de veículos Flex deve chegar ao final desse mês a 50% da frota total do País. Hoje eles são cerca de 27 milhões, que consomem 40 bilhões de litros de etanol. Pelas projeções da Unica, em 2020 serão 52 milhões de veículos Flex consumindo 85 bilhões de litros de etanol.

Para dar conta dessa deman-

Setembro já tem saldo de R$ 1,3 bilhão na balança

C

om apenas seis dias úteis, a balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 1,319 bilhão em setembro, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Na média diária, o saldo está 78,6% superior ao registrado em igual período do ano passado. O superávit comercial acumulado em 2011, até o momento, é de US$ 21,279 bilhões, superior aos US$ 20,157 bilhões registrados em todo o ano de 2010.

As exportações totalizaram US$ 6,832 bilhões nas duas semanas de setembro. Na média diária, foram US$ 1,13 bilhões, um volume 27% superior ao de igual período do ano passado e 0,1% maior do que o de agosto. No ano, as vendas ao exterior chegam a US$ 173,546 bilhões. As importações somaram US$ 5,513 bilhões, ou US$ 918 milhões ao dia, um volume 8,7% superior ao de

setembro do ano passado e 5,2% inferior ao de agosto. No ano, as compras de produtos do exterior soma US$ 152,267 bilhões.

De acordo com os dados do MDIC, no período estudado houve aumento nas vendas de produtos manufaturados (5,3%) e semimanufaturados (1,6%), enquanto as vendas de produtos básicos tiveram queda (2,8%).

Nos semimanufaturados tiveram destaque óleo de soja em bruto, produtos de ferro e aço, ouro em forma semimanufaturada, alumínio em bruto, borracha em bruto, couros e peles, celulose e açúcar em bruto.

As exportações de manufaturados cresceram 20,3%, com destaque para polímeros plásticos, tratores, máquinas e aparelhos de terraplenagem, veículos de carga, motores e geradores, partes de motores para veículos, autopeças, açúcar refinado e automóveis de passageiros. (AE)

Desoneração para redes

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ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que encaminhou para o Ministério da Fazenda o projeto de desoneração para investimentos em infraestrutura das redes de transmissão de dados, que agora deverá seguir para apreciação da presidente Dilma Rousseff. "Fechamos com a Fazenda. Esperamos que nos próximos dias o projeto passe a vigorar", afirmou Bernardo, que não descarta a possibilidade de uma medida provisória.

A desoneração será de PIS/Cofins para equipamentos de rede, fibra ótica e construção civil, resultando em re-

núncia fiscal de cerca de R$ 4 bilhões até 2014. Somente em PIS/Cofins, a possibilidade de redução do custo é de 10% e há ainda categorias em que os equipamentos podem ser beneficiados por conteúdo nacional, como explicou Bernardo. O que ficou acertado com a Fazenda foi a homologação do projeto, mas as propostas seriam analisadas pelo Ministério das Comunicações.

Regiões menores –A contrapartida por parte dos investidores é a abrangência geográfica, de maneira a atender regiões com baixa competitividade hoje nos serviços de banda larga. (AE)

da, Jank estima que nesse período seriam necessários inv e s t i m e n t o s p ró x i m o s d e R$ 100 bilhões em mais de 130 novas usinas. "Somente com políticas públicas eficientes atingiremos essa meta", disse o representante do setor.

C a r g a – Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), lembrou durante a plenária da importância de agregar setores estratégicos como o sucroalcooleiro para o debate sobre a carga tributária do País. "Devemos nos orgulhar de ter o nosso etanol como solução para problemas como o da sustentabilidade. E termos a possibilidade de trazer o presidente da Unica para nossa reunião só a engrandece", disse Amato.

País deve produzir 600 milhões de toneladas de cana neste ano, mas poderiam ser 950 milhões.

Lavoura de cana perde produtividade

O

volume de cana-de-açúcar processado pelas unidades produtoras da região Centro-Sul do Brasil na safra 2011/12, do início de abril até 1 de setembro, ficou em 338,14 milhões de toneladas, uma queda de 11,05% em relação às 380,14 milhões de toneladas obtidas em igual período da safra anterior. Na segunda quinzena de agosto, a moagem ficou em 40,49 milhões de toneladas, queda de 3,76% comparativamente a igual período da safra 2010/2011. As informações foram divulgadas ontem pela União da Indústria de Cana-deAçúcar (Unica).

Diante de um resultado semanal de moagem em torno de 40

milhões de toneladas registrado nas últimas cinco semanas, a expectativa da entidade é de que a safra 2011/12 seja encerrada já em novembro. De acordo com dados apurados pelo Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), a produtividade agrícola do canavial colhido no Centro-Sul em agosto foi de 66,6 toneladas de cana por hectare, redução significativa em relação ao valor observado em data igual de 2010 (79,4 toneladas por hectare). No acumulado desde o início desta safra, a produtividade ficou em 72,4 toneladas por hectare ante 89,4 atingidas no último ano – queda de 19%.

Na última quinzena de agosto, a quantidade de Açúcares Totais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SeMAE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 12/2011 – PROC. 106/2011 Entrega dos envelopes: até 04.10.2011, às 08h45. Abertura da licitação: 04.10.2011, a partir das 09h00. Objeto: Contratação de empresa para construção de alambrado e travas de segurança no entorno de 6 (seis) poços no loteamento Residencial Nova Esperança; em 1(um) poço no distrito industrial Ulisses Guimarães e em 1 (um) poço no bairro Jardim Yolanda, em São José do Rio Preto/ SP, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução da obra. Custo global estimado: R$137.581,32 – Prazo de execução: 03 meses. Demais informações e retirada do edital com a C.L., na Rua Antônio de Godoy, 2.181, Jd. Seixas, S. J. do Rio Preto/SP, das 7h30 às 12h00 e 13h30 às 17h00, de segunda a sexta, fone/ fax: (17) 3211-8105, e página do SeMAE na internet: www.semae.riopreto.sp.gov.br.

S. J. Rio Preto, 12.09.2011 – Sonia Maria Franco da Silva Gomes – Presidente da C. L. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 13/2011 – PROC. 109/2011 Entrega dos envelopes: até 30.09.2011, às 08h45. Abertura da licitação: 30.09.2011, a partir das 09h00. Objeto: Contratação de Projetos Básicos de rede de água, rede de esgoto e reservatórios em loteamentos a serem regularizados no município de São José do Rio Preto. Custo global estimado: R$134.080,58 – Prazo de execução: 04 meses. Demais informações e retirada do edital com a C.L., na Rua Antônio de Godoy, 2.181, Jd. Seixas, S. J. do Rio Preto/SP, das 7h30 às 12h00 e 13h30 às 17h00 de segunda a sexta, fone/fax: (17) 3211-8105, e página do SeMAE na internet: www.semae.riopreto.sp.gov.br.

S. J. Rio Preto, 12.09.2011 – Sonia Maria Franco da Silva Gomes – Presidente da C. L.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00623/11/05 OBJETO: Aquisição de Refrigerador 04 Portas - RF-01 e 02 Portas -RF-03 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para Aquisição de Refrigerador 04 Portas - RF-01 e 02 Portas - RF-03.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 13/09/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet, no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 28/09/2011, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 13/09/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 067/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1860/2011 Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 067/ 2011, tendo como objeto o REGISTRO DOS PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas darse-ão até às 8 horas do dia 23 de setembro de 2011, e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 23 de setembro de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.

São Carlos, 12 de setembro de 2011.

Chayana Antonio de Moura - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 069/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2426/2011 Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 069/ 2011, tendo como objeto o REGISTRO DOS PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ E AÇÚCAR), conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas darse-ão até às 8 horas do dia 26 de setembro de 2011, e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas e 30 minutos do dia 26 de setembro de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.

São Carlos, 12 de setembro de 2011.

Chayana Antonio de Moura - Pregoeira

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 12 de setembro de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Fabio de Moura Fe. Requerido: Força e Ação Valente Segurança Ltda. Rua Manuel Garcia, 375 – Casa Verde - 2ª V. de Falências.

Requerente: Antonio Carlos Donini. Requerido: 5 a SEC do Brasil Franchising Ltda. Rua Jaguaré Mirim, 250 - Térreo – Vila Leopoldina - 1ª Vara de Falências.

Recuperação Judicial Requerente: Union Terceirização de Mão Ltda. Requerido:Union Terceirização de Mão Ltda. Rua Leandro Dupre, 626 – Vila Clementino 1ª Vara de Falências.

Recuperáveis (ATR) por tonelada de cana-de-açúcar atingiu 149,97 kg, recuperação significativa em relação aos 143,6 kg verificados nos primeiros 15 dias daquele mês, e queda de 5,8% em relação ao valor observado em igual período de 2010. No acumulado desde o início da safra até 1 de setembro, a concentração de açúcares por tonelada de matéria-prima atingiu 132,64 kg, retração de 3,59% comparativamente ao índice verificado em igual período da safra 2010/2011.

Açúcar – Do volume total de cana processado na segunda quinzena de agosto, 51,19% foi utilizado para a fabricação de açúcar. Nesse período, a produ-

ção de açúcar somou 2,96 milhões de toneladas, praticamente idêntica àquela observada em igual período da safra passada.

Já a produção de etanol totalizou 1,74 bilhão de litros nos últimos 15 dias de agosto, sendo 737,03 milhões de litros de etanol anidro e 999,04 milhões de litros de hidratado.

No acumulado desde o início da safra desta temporada, a produção de etanol atingiu 13,77 bilhões de litros, sendo 8,54 bilhões de litros de hidratado e 5,23 bilhões de litros de etanol anidro. No mesmo período, a produção de açúcar alcançou 20,38 milhões de toneladas, com queda de 9,4% em relação à safra 2010/2011. (AE)

Welded Participações S.A.

(em constituição) Ata da Assembléia Geral de Constituição Realizada em 20 de Janeiro de 2009 Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de 2009, às 10 horas, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, nº 1564, 3º piso, sala 4, Conjunto 13, Bairro Bela Vista, CEP 01318-002, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, reuniram-se os subscritores da totalidade do capital social da Welded Participações S.A., conforme se constatou pelas assinaturas na Lista de Presença e no Boletim de Subscrição.

Escolhido por unanimidade, assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Valdison Amorim dos Santos, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1564, 3º piso, sala 4, Bela Vista, CEP 01318-002, portador da cédula de identidade RG nº 17.467.888-5, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.933.198-64; que convidou a mim, Ivan dos Santos Freire, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1564, 3º piso, sala 4, Bela Vista, CEP 01318-002, portador da cédula de identidade RG nº 26.670.699-X, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.241.188-32, para Secretaria-lo. Assim composta a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembléia e, iniciando os trabalhos, informou que seu objetivo era constituir a Welded Participações S.A., cujo projeto de Estatuto Social e Boletim de Subscrição, devidamente assinados em duplicata por todos os subscritores, encontravam-se sobre a mesa. Declarou, ainda, O Sr. Presidente, que, de conformidade com o Boletim de Subscrição, o capital social subscrito é de R$ 100,00 (cem reais) em moeda corrente nacional, dividido em 100 (cem) ações, sendo todas ordinárias nominativas e sem valor nominal. A seguir, foi colocado em discussão o Projeto do Estatuto Social, o qual foi aprovado por unanimidade, declarando o Sr. Presidente constituída a Companhia, a reger-se segundo o Estatuto Social. Welded Participações S.A. - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo Primeiro - A Welded Participações S.A. é uma sociedade anônima que rege-se por este Estatuto Social e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo Segundo - A Companhia tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, n° 1564, 3º piso, sala 4, Conjunto 13, Bairro Bela Vista, CEP 01318-002, podendo abrir filiais, representações ou escritórios, em qualquer localidade do país ou do exterior, por deliberação da diretoria. Artigo Terceiro - A Companhia tem por objeto social a participação em outras Sociedades, como sócia, acionista ou quotista, no país ou no exterior (“holding”). Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá utilizar seus recursos para, direta ou indiretamente, sem que esta enumeração seja exaustiva: (i) adquirir, organizar, administrar, valorizar e liquidar toda ou parte de sua carteira de investimentos composta por qualquer tipo de valores mobiliários, (ii) participar na constituição, desenvolvimento e controle de qualquer sociedade, (iii) adquirir por meio de contribuição de capital, subscrição, integralização, exercício de opção, ou por outros meios, qualquer tipo de valores mobiliários, (iv) vender, transferir, permutar, ou por outros meios, alienar qualquer tipo de valores mobiliários, (vi) prover assistência financeira ou de qualquer outra natureza, incluindo, sem limitação, a outorga de empréstimos, avanços ou garantias àquelas sociedades nas quais tenha participação direta ou indireta. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá conseguir recursos para financiar suas atividades através de empréstimos, notas promissórias, bônus, debêntures ou outros instrumentos de capital ou dívida, em qualquer moeda, e poderá ainda dar em garantia todo ou parte de seus bens. Artigo Quarto - A Companhia terá prazo indeterminado de duração.

Capítulo II - Do Capital - Artigo Quinto - O capital social é de R$ 100,00 (cem reais), representado por 100 (cem) ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação corresponde a um voto nas deliberações sociais. Parágrafo Segundo - As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas entre os acionistas, na forma da lei, no prazo que for fixado pela Assembléia que deliberar sobre o aumento de capital. Parágrafo Terceiro - Mediante aprovação de acionistas representando a maioria do capital social, a Companhia poderá adquirir as próprias ações para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social, para posteriormente aliená-las, observadas as normas legais e regulamentares em vigor. Parágrafo Quarto - A propriedade das ações será comprovada pela inserção do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Os certificados de ações serão assinados por dois diretores da Companhia. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Artigo Sexto - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o encerramento do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral será presidida por acionistas ou diretor eleito no ato, que convidará, dentre os diretores ou acionistas presentes, o secretário dos trabalhos. Parágrafo Segundo - As deliberações das Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, ressalvadas as exceções previstas em lei e sem prejuízo do disposto neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de voto, não computando os votos em branco. Capítulo IV - Da Administração - Artigo Sétimo - A administração da Companhia será exercida por uma diretoria, composta por 2 (dois) ou mais membros, todos com a designação de diretores, podendo ser acionistas ou não, residentes no país, eleitos anualmente pela Assembléia Geral, permitida a reeleição. Vencido o mandato, os diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a posse dos novos eleitos. Parágrafo Primeiro - Os diretores ficam dispensados de caução e seus honorários serão fixados pela Assembléia Geral que os eleger. Parágrafo Segundo - A investidura dos diretores nos cargos far-se-á por termo lavrado no livro próprio. Artigo Oitavo - No caso de impedimento ocasional de um diretor, suas funções serão exercidas por qualquer outro diretor, indicado pelos demais. No caso de vaga, o indicado deverá permanecer no cargo até a eleição e posse do substituto pela Assembléia Geral.

Artigo Nono - A diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos necessários para gerenciar a Companhia e representá-la perante terceiros, em juízo ou fora dele, e perante qualquer autoridade pública e órgãos governamentais federais, estaduais ou municipais, incluindo suas dependências e repartições de qualquer espécie, autarquias, comunidades autônomas ou descentralizadas, empresas do Estado e sociedades de economia mista, e entidades reguladas e entes reguladores; exercer os poderes normais de gerência; assinar documentos, escrituras, contratos e instrumentos de crédito; emitir e endossar cheques; abrir, operar e encerrar contas bancárias; contratar empréstimos, concedendo garantias, adquirir, vender, onerar ou ceder, no todo ou em parte, bens móveis ou imóveis; representar a Companhia em todas as assembléias de acionistas ou reuniões de sócios de outras Sociedades nas quais a Companhia tenha participação como sócia, acionista ou quotista, no país ou no exterior; assinar escrituras de qualquer natureza, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou que exonerem a Companhia de obrigações para com terceiros. Artigo Décimo - A representação da Companhia em juízo ou fora dele, assim como a prática de todos os atos referidos no artigo nono competem e serão obrigatoriamente praticados (i) por quaisquer dois diretores, agindo conjuntamente, (ii) por qualquer diretor, agindo em conjunto com um procurador com poderes específicos, (iii) por dois procuradores com poderes específicos, agindo sempre em conjunto, ou (iv) por um procurador com poderes específicos, agindo isoladamente, exclusivamente para o fim de representação da Companhia: (a) em juízo, ou (b) perante autoridades públicas e órgãos governamentais federais, estaduais ou municipais, incluindo suas dependências e repartições de qualquer espécie, autarquias, comunidades autônomas ou descentralizadas, empresas do Estado e sociedades de economia mista, e entidades reguladas, ou (c) em assembléias de acionistas ou reuniões de sócios de outras Sociedades nas quais a Companhia tenha participação como sócia, acionista ou quotista, no país ou no exterior, em cada caso, conforme o especificado nos respectivos instrumentos de mandato.

A nomeação de procurador(es) dar-se-á necessariamente pela assinatura conjunta de quaisquer dois diretores, devendo os instrumentos de mandato especificarem os poderes conferidos aos mandatários e serem outorgados com prazo de validade não superior a um ano, exceto em relação às procurações “ad judicia”, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Parágrafo Único - Dependerão da aprovação de acionistas representando a maioria do capital social a prestação de avais, fianças e outras garantias em favor de terceiros.

Artigo Décimo Primeiro - Compete à diretoria superintender o andamento dos negócios da Companhia, praticando os atos necessários ao seu regular funcionamento. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo Décimo Segundo - A Companhia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembléia Geral Ordinária para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Capítulo VI - Disposições Gerais - Artigo Décimo Terceiro O exercício social da Companhia coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Quando do encerramento do exercício social, a Companhia preparará um balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por Lei. Artigo Décimo Quarto - Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembléia Geral lhes der, conforme recomendação da diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em Lei. Artigo Décimo Quinto - Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Companhia poderá preparar balanços intercalares a qualquer momento, a fim de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores. Artigo Décimo Sexto - A Companhia distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício social, o percentual mínimo previsto e ajustado nos termos da legislação aplicável. Artigo Décimo Sétimo - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, com o quorum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma de sua liquidação, elegerá os liquidantes e fixará a sua remuneração. Artigo Décimo Oitavo - Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a Companhia, baseado neste estatuto social, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. Em seguida, o Sr. Presidente procedeu à eleição dos membros da diretoria da Companhia, com mandato até a realização da primeira Assembléia Geral Ordinária, passando a Companhia a ter os seguintes Diretores: 1) Valdison Amorim dos Santos, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1564, 3º piso, sala 4, Bela Vista, CEP 01318-002, portador da cédula de identidade RG nº 17.467.888-5, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.933.198-64; 2) Ivan dos Santos Freire, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1564, 3º piso, sala 4, Bela Vista, CEP 01318-002, portador da cédula de identidade RG n° 26.670.699-X, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.241.188-32. Os diretores declaram, sob as penas da Lei, que não há nada que os impeçam de exercer a atividade mercantil. Com referência à remuneração, os administradores não farão jus. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspendeu a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. (Ass.) Ivan dos Santos Frei; Valdison Amorim dos Santos. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. Valdison Amorim dos Santos - Presidente; Ivan dos Santos Freire - Secretário. Visto do Advogado: Bruno Muffo Rangel Pereira - OAB/SP 256.841. JUCESP/NIRE 35300365691 em 03/02/2009. Ana Cristina de S. F. Calandra - Secretária Geral.

Bradespar S.A.

CNPJ no 03.847.461/0001-92 - NIRE 35.300.178.360 Companhia Aberta Ata da Reunião Ordinária no 24, do Conselho de Administração, realizada em 27.7.2011 Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob n o 351.165/11-3, em 31.8.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 13 de setembro de 2011

A HTC e a Acer, duas tradicionais marcas, apresentaram celulares inteligentes com a plataforma Windows Phone Mango

nformática

A guerra dos portáteis

Sergio Kulpas sergiokulpas@gmail.com

A feira alemã de eletrônicos IFA mostrou tablets, ultrabooks e smartphones com Windows Phone

Varejo em estudo

BARBARA OLIVEIRA

Divulgação

O

Da Samsung, o destaque foi o Galaxy Tab, mais fino que as versões anteriores. Já a HTC exibiu o smartphone Titan, que roda o Windows Phone Mango. edição de 2011 da feira de eletrônicos IFA, realizada em Berlim na semana passada, teve novidades em tablets de diferentes tamanhos e marcas, o sistema operacional móvel Windows Phone Mango embarcados em smartphones, notebooks super finos (ultrabooks), entre outros gadgets que prometem chegar até o final do ano.

A HTC e a Acer foram duas das tradicionais marcas a mostrarem seus celulares inteligentes com a plataforma Windows Phone Mango, cujas janelas mostradas em

A

quadradinhos abrem programas e mostram informações. Enquanto os tablets diminuem de tamanho, as telas dos smartphones estão crescendo. Um dos destaques da HTC é o modelo Titan, com tela de 4,7 polegadas, já rodando o sistema operacional da Microsoft Mango, espaço de 16 GB e câmera traseira de 8 MPixels. O Acer W4, com 3,6 polegadas e espaço de 8 GB, também traz o sistema operacional Windows Phone.

Além do celular com cara de bloco de notas, Galaxy Note, cuja tela tem 5,3 polegadas, a Samsung lançou um novo Galaxy Tab com

display de 7,7 polegadas e tecnologia Super Amoled Plus. Ele é mais fino que as versões anteriores e mais leve (335 gramas), além de rodar Android 3.2. Só que o aparelho precisou ser retirado da feira e proibido de ser vendido na Alemanha por decisão do tribunal de Dusseldorf, a pedido da Apple.

A empresa da maçã alega que a sul-coreana Samsung viola suas patentes na linha de smartphones e tablets copiando design e modo de operar do iPhone e iPad. A batalha jurídica começou em abril e não tem data para acabar.

A Sony também lançou dois ta-

blets Android de diferentes tamanhos. O modelo P, tem duas telas de 5,5 polegadas e que pode ser dobrado como um Nintendo DS, e o tablet S, de 9,4 polegadas, resolução de HD com Wi-Fi e 3G. A Lenovo demonstrou os ultrabooks (mais finos do que os notebooks) IdeaPad U400 e U300s, de 14,9 mm de espessura. O primeiro de 14 polegadas, até 8 GB de RAM e com unidade de DVD embutida, apesar de sua espessura. O segundo tem display menor, de 13 polegadas, em cores laranja e grafite.

Ambos trazem o processador Intel de segunda geração.

Walmart vive um dilema nos EUA. Segundo uma reportagem da Advertising Age, a estratégia da empresa de oferecer os preços mais baixos é cada vez mais ameaçada pelos concorrentes, que se especializaram para igualar e até superar as ofertas da gigante do varejo. A empresa usa há anos o sistema de dados de vendas Retail Link para analisar o conteúdo dos carrinhos de compras dos clientes e identificar tendências – que são transformadas em ofertas. Porém, os concorrentes também aprenderam a usar esse tipo de análise.

Ao entrar no terceiro ano seguido de quedas nas vendas, o Walmart decidiu investir mais em tecnologia, criando o @Walmartlabs.

No primeiro semestre deste ano, o Walmart gastou US$ 300 milhões para comprar a firma de tecnologia Kosmix, que ficou conhecida por criar um aplicativo que personaliza o conteúdo do Twitter. O aplicativo, chamado Tweetbeat, não está mais em funcionamento, mas o Walmart justifica seu alto investimento em pesquisa e desenvolvimento em varejo, marketing e mídias sociais. Os fundadores do Kosmix, Venky Harinarayan e Anand Rajaraman, se tornaram os diretores do @Wallmartlabs, que conta com uma equipe de 70 pessoas, e também são vice-presidentes de ecommerce do Walmart.

Antes da compra do Kosmix pelo Walmart, Harinarayan e Rajaraman tiveram uma história de sucesso com a Amazon.com. Eles criaram o

sistema Junglee e o venderam para o varejista online em 1998, quando ele se tornou o Amazon Marketplace, que reúne os vendedores terceirizados da empresa e gera 30% das vendas atuais da Amazon. Os cientistas também criaram o Amazon Mechanical Turk, um site de "crowdsourcing" no qual as pessoas se inscrevem para fazer pequenos serviços em troca de pequenos pagamentos.

Novo foco – Com o @Walmartlabs, os dois devem trilhar um caminho mais ambicioso. Mídias sociais e aparelhos móveis (smartphones e tablets) devem receber a maior atenção do laboratório. Rajamaran disse que essas tecnologias devem ter um impacto muito profundo no varejo do século 21, comparável à importância do transporte por rodovias no século 20.

No momento, o laboratório do Walmart está se dedicando a criar uma série de soluções voltadas especificamente para o comércio eletrônico, uma área onde a Amazon vende seis vezes mais. Não seria a solução para reduzir essa diferença, mas aumentariam as vendas em pelo menos 5%.

O @Walmartlabs pode ter seu maior trunfo ao ajudar o Walmart a criar um programa de fidelidade eficiente. Há tempos, a rede abandonou os tradicionais cartões de fidelidade, mas é possível que o laboratório crie agora um programa mais sintonizado com as tecnologias móveis, para criar um programa de descontos e ofertas, em parceria com os fabricantes e marcas.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 13 de setembro de 2011

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ECONOMIA - 19

ESPECIAL

Hora da Virada

conomia

Leão devora R$ 1 trilhão em tempo recorde

Impostômetro da ACSP, que mostra o avanço dos impostos em tempo real, aponta que arrecadação cresce mais que a economia.

Paulo Pampolin/Hype

Sílvia Pimentel

A

marca de R$ 1 trilhão em tributos arrecadados pela União, estados e municípios, registrada no Impostômetro hoje por volta das 11 horas, será alcançada neste ano com 35 dias de antecedência em relação a 2010. Esse avanço mostra que a receita tributária cresce em velocidade mais acelerada do que a economia brasileira.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam isso. O Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre deste ano cresceu 3,1% em relação a igual período de 2010. Mas em valor adicionado, ou seja, sem considerar os impostos, a expansão foi de 2,7%. Já os impostos tiveram expansão de 6%, ou seja, mais do que o dobro no mesmo período.

Cifra alcançada cada vez mais cedo expõe a voracidade fiscal e o retorno questionável na prestação de serviços como saúde e educação

Em 2010, a situação foi parecida. O PIB real aumentou 6,7%, enquanto os impostos cresceram 12,5%. "É uma brutal transferência de recursos, via arrecadação de impostos, do setor privado para o público. Ou seja, de um setor mais eficiente para um menos eficiente", diz o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Marcel Solimeo. No atual ritmo, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que desenvolveu o Impostômetro a pedido da ACSP, calcula que a receita tributária deverá alcançar R$ 1,5 trilhão em 2011.

Além do tamanho da carga tributária e da velocidade da transferência de recursos privados para os cofres públicos, a divisão do bolo tributário é alvo de críticas. Sozinha, a União fica com quase 70% do arrecado, uma concentração motivada, sobretudo, pelas contribuições sociais, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e

o Programa da Integração Social (PIS), que não são repartidas entre estados e municípios. "A concentração da receita com a União lhe confere poderes políticos e de decisão que não são saudáveis", diz economista.

A representatividade dos impostos indiretos, que estão embutidos nos preços, tem incomodado muito a sociedade. Dados da Receita Federal de 2008 mostram que essa categoria de tributo representa 48,7% dos impostos recolhidos pelos brasileiros, um valor acima da média encontrada nos países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 31,5%. Quanto maior a incidência deles, maior a falta de transparência para quem está pagando a conta.

Isso sem falar que os impostos indiretos têm um caráter regressivo, levando os contribuintes com menores ganhos a comprometerem mais a renda com o pagamento de impostos do que outros, proporcionalmente.

Segundo o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de Castro, houve uma redução da regressividade do sistema tributário entre 2003 e 2009, mas ela ainda é muita alta.

"O ICMS é o grande vilão", completa.

Participante de palestra sobre o assunto realizada recentemente em São Paulo, o pesquisador apresentou dados sobre os gastos do governo federal em áreas como Saúde e Previdência.

Em 2009, o chamado Gasto Social Federal (GSF) representava 15,8% do PIB. No ano passado, caiu 15,41%, para R$ 566,21 bilhões. O Ministério da Educação foi o que mais elevou seu orçamento executado, em 2010, passando de R$ 43,9 bilhões, em 2009, para R$ 54,2 bilhões no ano seguinte.

De fato, o montante é expressivo. Mas não traduz a qualidade dos serviços prestados nessas áreas. Em outras palavras, paga-se muito imposto no Brasil e a contrapartida do governo é duvidosa em termos de qualidade. "Há uma forte estrutura de controle desses gastos. E a sociedade pode fiscalizar. Aliás, compete à sociedade lutar por melhorias no controle e na qualidade do gasto público", afirmou o diretor.

Receita de tributos registra R$ 1 trilhão hoje por volta das 11 horas, com antecedência de 35 dias em relação ao ano passado.

Ocorre que controlar o trajeto do dinheiro arrecadado com impostos até o seu destino é tarefa quase impossível no Brasil.

Embora União, estados e municípios sejam obrigados a mostrar suas contas em nome da transparência, não é fácil compreender esses dados. As informações são dispersas e os relatórios contábeis de difícil compreensão. Assim, fica complicado saber se realmente o dinheiro está

indo para o lugar certo.

Para o economista Amir Khair, a Constituição Federal determina que os estados e os municípios destinem 25% da receita com os impostos para a educação. Já a União é obrigada a separar 18% para essa área. "É uma obrigação constitucional que deve ser cumprida e é fiscalizada pelos tribunais de contas", diz o economista.

No caso da saúde, a Emenda 29, em discussão no Congresso Nacional, obriga

os municípios a aplicarem 15% da arrecadação com tributos na área, os estados 12% e a União o mesmo percentual de crescimento do PIB. Como a emenda não foi regulamentada, as regras não são cumpridas. "É uma área importante, que merece ter uma garantia de valores. Sem dúvida, evitaria-se que a União, os estados e os municípios usassem esses recursos baseados em interesses políticos", analisa.

Programe-se A grande mordida do Leão acontece hoje, por volta das 11 horas, na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), à Rua Boa Vista, 51 Centro.

Venha manifestar sua indignação, com o apitaço, e participar do Feirão do Imposto, para saber a real incidência sobre produtos e serviços.

Leia mais em www.impostometro.com.br

Luiz Prado/LUZ

Cidadania

Século 18: a derrama

Tiradentes, o herói.

2005

No tempo do Brasil Colônia, o governo já criava impostos. No século 18, a economia mineradora enfraqueceu e Portugal, que já cobrava 20% de todo o ouro extraído, lançou a derrama – arrecadada por meio do confisco de bens e propriedades. Contra ela levantaram-se os inconfidentes, entre os quais Tiradentes.

Em abril, o Impostômetro começa a mostrar a arrecadação e se transforma em instrumento para manifestações pela cidadania. O ator Paulo Goulart (foto) participou da inauguração do painel – que, ao final do ano, apontava que um total de R$ 731 bilhões entrou nos cofres do governo ao longo daquele ano.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20 -.ECONOMIA

e

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Hora da Virada

conomia

Hora de Agir dá voz à população Paulo Pampolin/Hype

Projeto De Olho no Imposto está no Congresso desde 2007

Para amplificar o coro pelo bom uso dos tributos, a Associação Comercial de São Paulo e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo lançam o movimento Hora de Agir.

Sílvia Pimentel

D

www.horadeagir.com.br

Renato Carbonari Ibelli

É

do bolso de cada um dos brasileiros que parte o dinheiro que abastece os cofres dos governos. Logo, nada mais justo do que o contribuinte cobrar o correto uso dos recursos públicos. Para amplificar o coro pelo bom uso dos tributos, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) lançaram o movimento Hora de Agir.

A proposta é dar voz à

população com a ajuda das redes sociais e outros meios de comunicação da internet. Cada grito de protesto, realizado por intermédio do Twitter, Facebook, e demais canais, poderá ser direcionado para o portal do movimento (www.horadeagir.com.br).

O portal também permite que o internauta poste vídeos revelando o que acha da crescente arrecadação de tributos por parte dos governos.

De acordo com Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP, o movimento Hora de Agir será um

Paulo Pampolin/Hype

desdobramento da manifestação programada para hoje, quando o Impostômetro – painel eletrônico que mostra a arrecadação das três esferas de governo – atinge a marca de R$ 1 trilhão.

"Os protestos não podem parar nesse dia, têm que ser levados à diante.

Somente assim é possível despertar na população a consciência de que o governo tem arrecadado cada vez mais e realizado cada vez menos", afirma Solimeo.

O portal do movimento também traz informações a respeito da carga tributária

e agenda de manifestações.

Ele ainda permite o preenchimento de um abaixo-assinado virtual, direcionado aos deputados federais, pedindo a aprovação da Lei 1.472, de 2007, que determina que as notas fiscais tragam impresso o percentual de impostos embutidos no preço de cada produto e serviço adquirido. A lei encontra-se parada na Câmara dos Deputados.

No site do movimento ainda é possível baixar arquivos com imagens e slogans da campanha.

As imagens já estão nos

formados adequados para serem usadas em cartazes, adesivos e bottons, entre outras ferramentas de mobilização. "O movimento tem sua força na possibilidade de interação entre os participantes, que podem mobilizar amigos por meio das redes sociais", diz Solimeo.

O movimento Hora de Agir já está a pleno vapor e a cada dia recebe mais adeptos. Ele já tem mais de 2.100 apoiadores no Facebook e diariamente recebe centenas de mensagens via Twitter.

Newton Santos/Hype

esde 2007 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que exige a discriminação da carga tributária embutida nos preços dos produtos e serviços nas notas fiscais. Dessa forma, o consumidor teria a noção exata de quanto vai para os cofres públicos toda vez que compra uma mercadoria ou contrata um serviço. O Projeto de Lei nº 1.472, conhecido como De Olho no Imposto, entrou pelas portas do Senado, onde foi aprovado rapidamente, chegou à Câmara dos Deputados, foi analisado por diversas comissões e está pronto para entrar na pauta do plenário. Só neste ano, foram protocolados cinco pedidos de inclusão para a ordem do dia.

Como se vê, existe um movimento de deputados para colocar a matéria em discussão. Mas falta vontade política das lideranças para aprová-la. O diagnóstico é do deputado Guilherme de Campos (DEM-SP), que foi relator da matéria quando o texto passou pela Comissão de Justiça. "O PL número 1.472 é muito importante para que o cidadão perceba e sinta no bolso o quanto ele contribui para os cofres públicos."

De Olho no Imposto foi também o nome escolhido para a campanha de consciência tributária liderada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que, no nício de 2006, percorreu cerca de 500 municípios em São Paulo e outros Estados e colheu assinaturas para o projeto de iniciativa popular. A proposta foi avalizada por 1,564 milhão de pagadores de impostos que querem a regulamentação do artigo 150, parágrafo 5º da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que os consumidores devem ser esclarecidos sobre os impostos embutidos no preço final das mercadorias e serviços.

As assinaturas colhidas durante toda a campanha foram levadas ao congresso em 35 caixas pelo então presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, e representantes de centenas de entidades que apoiaram um dos maiores movimentos populares pela transparência tributária. O material foi entregue em 31 de maio de 2006 ao então presidente do Senado, Renan Calheiros.

Paulo Pampolin/Hype

Mordida maior

Aceleração

Monitoramento 2006

2007

2007

Em 10 de novembro, o Impostômetro atinge R$ 700 bilhões – praticamente a mesma cifra de 2005. Com isso, deixou claro ao contribuinte que a arrecadação só acelerava. Ao final do ano, ele apontou R$ 810 bilhões nos caixas dos governos.

O mês de agosto marca a mudança do site do Impostômetro. Ele recebe novas ferramentas que permitem ao contribuinte fazer projeções da arrecadação e averiguar como o governo poderia investir os valores, entre outras.

Quando o ano de 2007 chegou ao fim, o Impostômetro já mostrava que o Leão havia aumentado seu apetite. Ele abocanhou um montante de R$ 920 bilhões dos bolsos dos contribuintes brasileiros.

O impostômetro está no ar!

1

O Infotário é uma coluna criada para mostrar os absurdos da tributação. O governo diz, por exemplo, que o tributo sobre a cesta básica é baixo (18% em média), e o tributarista rebate que ninguém come arroz e feijão crus; sobre esses itens, calculam-se também luz, gás, óleo, sal e suas respectivas taxas.

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Em Opções, a comparação do Impostômetro ficou bem mais completa.

Utilizando ilustrações, gráficos variados e infográficos, o impacto e a compreensão se tornam mais claros para os usuários.

Nesta nova arquitetura será possível comparar até três tipos de arrecadações, como por exemplo: Brasil vs União vs Estado; Brasil vs Estado vs Tributo; entre outros.

Ovisual do portal do Impostômetro abandonou a figura do radar de impostos, no formato antigo do taxímetro, e agregou a figura de uma cabine de avião, com seus instrumentos, imagens, botões e com a ideia de segurança. O novo Impostômetro passará a ser uma ferramenta social, de pesquisa e estudo; de educação. Além da consulta, os usuários poderão contribuir e compartilhar informações para conscientizar mais pessoas e cobrar dos seus governantes a melhor utilização do dinheiro público.

Para esse objetivo, investiu-se em ampliação operacional e técnica. As ferramentas são notícias, blogs, microblogging, wiki, feeds, fotos, vídeos, áudios, calculadoras, compartilhamento de informações e redes sociais. Assim, aumenta-se a participação, a colaboração e o compartilhamento de informações. Faça agora um curso rápido de pilotagem:

Notícias: capturadas e cadastradas automaticamente através dos feeds do Google News, as mais interessantes serão selecionadas e colocadas em destaque com uma foto na página inicial

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O calendário tributário irá exibir as principais atividades, que podem ser eventos, curiosidades, datas comemorativas, entre outros. Ou seja, qualquer assunto relacionado a tributo.

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O objetivo dos blogs do Impostômetro é exibir informações exclusivas do portal, para que os usuários possam comentar e debatê-las. Desta forma, vão gerar maior interação e fidelização.

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Curiosidades: através dos dados do próprio Impostômetro, as aquisições serão ilustradas para fortalecer a conscientização dos cidadãos da aplicação do dinheiro público

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Todos os artigos do portal estarão abertos para os usuários comentarem e debaterem assuntos polêmicos escritos pelos colunistas do Impostômetro.

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Arte de MAX sobre reprodução do site

8 7

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A calculadora do Tirano Tax faz parte de uma campanha de esclarecimento que tem como objetivo conscientizar os brasileiros da carga de impostos que incide sobre cada cidadão, mobilizando a sociedade na luta por uma maior transparência tributária

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Painel Físico: todas as empresas que desejarem ter um Painel Físico poderão solicitar e configurar através de uma área específica

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Wallpapers: papéis de paredes para serem utilizados em computadores dos usuários

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Redes Sociais: o Impostômetro possibilita a cada usuário participar, colaborar e compartilhar suas informações com o portal. Um profissional de Mídias Sociais estará interagindo com os usuários, fazendo-os retribuírem com suas opiniões.

A calculadora Tribuloso mostra quantos dias por ano e quantos dias em sua vida o contribuinte trabalha para pagar impostos

Reprodução

O despertar da consciência Presidente da ACSP pede mobilização de todos em defesa da transparência

Vamos trabalhar por uma tributação mais simples e mais justa ROGÉRIO AMATO

Barbara Oliveira

O

presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, destacou que o novo Impostômetro não se limita à mudança da apresentação visual, com uma tela mais moderna, mas cria um portal mais interativo com "todas as informações sobre

matéria tributária, permitindo que a imprensa, professores ou estudiosos possam buscar dados sobre a tributação e os cidadãos enviem suas mensagens a respeito do assunto".

Para o empresário, "além de ser um marco na cidade de São Paulo, e ter contribuído para chamar a atenção da população sobre a expressiva arrecadação dos três níveis do governo, o Impostômetro objetiva despertar a consciência dos cidadãos, de que eles

são contribuintes e, por isso, têm o direito de exigir do Estado a contrapartida em serviços e de que cabe a eles, os pagadores de impostos, a obrigação de fiscalizar como são utilizados os recursos arrecadados".

O serviço online e o contador físico inaugurados hoje servirão de fórum para a sociedade se manifestar.

O valor de R$ 1 trilhão alcançado hoje deve ser, na opinião do presidente da ACSP, o início de "uma ampla

mobilização na defesa da transparência da tributação, correção de distorções mais gritantes do sistema e, mesmo que gradativamente, da reforma tributária". No Estado de São Paulo, as 420 Associações Comerciais que integram a FACESP estarão divulgando em suas cidades a virada do trilhão, assim como outras entidades da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) estão sendo

convidadas a participarem dessa campanha.

O primeiro passo para o combate ao abuso na cobrança dos impostos, segundo Amato, é a maior transparência. Ela começa com a aprovação do projeto-de-lei 1472/2007, que tramita na Câmara dos Deputados, depois de já ter passado pelo Senado.

O PL determina que se destaque na nota fiscal o percentual de impostos embutidos nos preços dos produtos e serviços.

A partir de agora, diz o

empresário, "as Associações Comerciais devem começar uma campanha para a redução do percentual das multas e aumento dos prazos de recolhimento dos tributos que sofreram alterações em função da inflação elevada, mas que foram mantidos após a estabilização da economia". Além disso, completa, "vamos trabalhar pela simplificação da burocracia fiscal e por uma tributação mais simples e mais justa".

MOMENTOS MARCANTES DO IMPOSTÔMETRO Marcos Fernandes / LUZ

Paulo Pampolin / Hype

Na gestão de Afif Domingos, em 2005, o primeiro Impostômetro

Newton Santos / Hype

Em 2008, Alencar Burti organizou um Feirão dos Impostos de Natal

Junho de 2011: cerimônia da virada dos R$ 700 bilhões

Leandro Moraes / LUZ

Novo portal decola com mais recursos BARBARA OLIVEIRA

H

oje, 13 de setembro de 2011, a arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais atinge a marca de R$ 1 trilhão. Para lembrar esse incômodo recorde a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) inaugura um portal repaginado do impostômetro, com layout totalmente interativo e pleno de informações. O radar tributário – Impostômetro – sofreu várias mudanças desde que foi criado em abril de 2005, quando continha informações apenas sobre a arrecadação federal na época.

O Impostômetro 2.0, que entra no ar hoje, contempla todas essas propostas e vai além. O advogado tributarista, Gilberto Luiz Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), responsável por alimentar o radar desde sua criação, diz que tanto o serviço online como o painel físico terão como principal objetivo provocar a reflexão do contribuinte ofere-

cendo mais informações sobre a cadeia de tributos. "Estamos oferecendo vários recursos multimídia no portal, ampliamos as comparações de arrecadações entre União, estados e municípios.

Agora é possível fazer diversas projeções com maior velocidade de processamento e visualizar o portal em múltiplas plataformas, computadores, tablets e celulares", observa Amaral.

O portal passa a ser uma ferramenta social, para pesquisas e estudos. Os usuários poderão contribuir e compartilhar as informações, e com isso, refletirem sobre elas para cobrar dos governantes a melhor utilização do dinheiro público. O gestor do projeto, Giulliano Soares, explica que o portal está totalmente integrado com a linguagem da Web 2.0, mais rápida e interativa, utilizando canais de notícias, blogs, vídeos, wikis, áudios, novas calculadoras e colunas e permitindo a integração com as redes sociais para aproveitar ao máximo a

Gilberto Amaral: "Estamos oferecendo vários recursos multimídia."

audiência de milhões de usuários do Facebook, Orkut, YouTube, Twitter, LinkedIn e Flickr.

Será possível aos desenvolvedores de TI criar aplicativos do serviço para a web e para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Além disso, qualquer empresa, entidade de classe, profissional liberal, blogueiro que tiver interesse em divulgar o impostômetro no seu site poderá dispor de banners com resoluções variadas mostrando a arrecadação em tempo real aos seus leitores e clientes.

O mesmo ocorre com a divulgação da arrecadação tributária em tempo real em telas de LCD, plasma ou LED nas dependências da associação ou empresas, desde que esteja conectada ao portal.

Cabine de avião – O visual do portal abandona a figura do contador de impostos, no formato anti-

go do taxímetro, e agrega a figura de uma cabine de avião, com seus instrumentos, botões e com a ideia de segurança, diz Amaral. Cabe ao usuário fazer cálculos e comparações a partir da aba Opções da cabine. Elas ficaram mais completas em relação ao site anterior.

Outros tipos de cálculos do portal incluem as aquisições pessoais (bens e serviços) e as públicas (compra de ambulâncias por uma prefeitura, contratação de professores, etc.), e o quanto de tributos se paga sobre cada item e o que o contribuinte poderia fazer com esse valor. Por exemplo, o total de impostos pagos poderia pagar uma escola particular para o filho, abater prestações da casa própria, ser usado para a compra de um carro. A partir dessas projeções, o usuário obtém infográficos e facilita ao economista, advogado, em-

presário, estudante, professor ilustrar uma apresentação.

A navegação foi facilitada e o portal é personalizável em função de alguma data comemorativa – dia das Mães, da Criança etc. O Impostômetro.com.br ganha seções com linguagem simples e explora a interatividade. "Queremos aumentar a participação e chamar a atenção dos vários tipos de públicos: advogados, profissionais liberais, acadêmicos, estudantes, donas-de-casa e até crianças", ressalta o tributarista Amaral.

Calculadoras – Como imposto é um assunto árido para o cidadão comum, os desenvolvedores do portal criaram seções e calculadoras cujos nomes brincam com as palavras formando trocadilhos bem-humorados. É o caso da calculadora Tirano Tax, que faz alusão ao supercomputador da Receita Federal, conhecido como TRex (Tiranossauro Rex, o mais temido dos dinossauros), e, ao mesmo tempo, une as palavras tirano e taxa. Nessa seção, criada em 2005, foram ampliados os recursos. Ali, o contribuinte calcula sua carga tributária sobre a renda (IR, contribuições previdenciárias), sobre o patrimônio (IPTU, IPVA e outros) e sobre o consumo. Preenchendo os campos da calculadora com essas informações, ele saberá o quanto paga de seu salário mensal sobre luz, telefone, educação, saúde, supermercado, etc.

Outra seção é o Tribuloso, a cal-

culadora do tributo guloso, que mostra quantos dias a pessoa trabalha por ano para pagar tributos e quantos anos ainda vai trabalhar (ou já trabalhou) para ficar quites com o governo. O cálculo é feito com base na expectativa de vida do cidadão. "Queremos, com isso, levar a pessoa a raciocinar, e o que ela faria se pudesse empregar esse dinheiro na vida pessoal ou em ações coletivas e públicas."

O Infotário é uma coluna criada para mostrar os absurdos da tributação. "Um trocadilho que deve ganhar força nas redes sociais", observa Amaral. Alguns dos absurdos abordados: a tributação sobre medicamento humano é próxima de 34% enquanto a dos medicamentos para animais é, em média, de 16%. "Outra: o governo fala que existe um déficit da Previdência, mas como, se estão sobrando R$ 50 bilhões entre o que se arrecada e o que se aplica na Seguridade Social?", indaga.

O site será de livre acesso, mas algumas informações detalhadas e gráficos pesados, que exijam muito do banco de dados, necessitarão de um cadastramento prévio para evitar riscos de queda do portal por excesso de demanda. "Isso permite que identifiquemos a fonte do pedido, se é de uma pessoa e não de um robô querendo derrubar o site", observa Giulliano Soares.

A previsão é de que o portal tenha 300 mil page views (acessos) diários nesta fase de lançamento.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 13 de setembro de 2011

e

ECONOMIA - 23

Hora da Virada

conomia

Paulo Pampolim/Hype

O Impostômetro tem localização privilegiada: fixado na fachada do prédio da ACSP, na Rua Boa Vista, número 51, o painel está de frente para o Pátio do Colégio, cenário de fundação da cidade de São Paulo.

Novo painel, mais informações.

Será inaugurado hoje o novo formato do Impostômetro, que ganha espaço para notícias e campanhas contra a alta carga tributária.

Barbara Oliveira

Marcos Mendes/LUZ

A

virada da arrecadação de R$ 1 trilhão motivou a inauguração de novo painel do Impostômetro, localizado na fachada do prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro da Capital paulista. Com um formato digital inovador, o painel terá mais espaço para notícias e atualizações de campanhas promovidas pela ACSP e pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Segundo o presidente da ACSP e da Facesp, Rogério Amato, "ninguém é contra a cobrança de impostos", mas ele defende a transparência para que o contribuinte saiba para onde esses impostos estão sendo direcionados.

"Chegamos a R$ 1 trilhão um mês antes de 2010. Os impostos crescem mais do que o País", afirmou o empresário no vídeo que lança o movimento Hora de Agir (www.horadeagir. com.br), no ar a partir desta semana e uma das bandeiras encampadas pela entidade para conscientizar cada cidadão sobre a elevada carga

Avanço constante de uma ideia

A

O novo placar tem 1,53 metros de altura e 4,10 metros de comprimento. A moderna tecnologia garante melhor visibilidade aos números.

tributária no País.

O painel físico tem 1,53 metros de altura e 4,10 metros de comprimento e foi concebido pela Eletromídia, empresa especializada em mídia

Andrei Bonamin/LUZ

outdoor e indoor cujas telas de alta resolução (LED e LCD) estão nas ruas de 17 capitais e em 9 shoppings de São Paulo e Rio de Janeiro. Paulo Badra Filho, sócio-diretor da empresa,

disse que o novo Impostômetro foi ampliado para contemplar as mudanças de layout. Na parte inferior correm os números referentes à arrecadação de impostos

Newton Santos/Hype

diários, enquanto na tela superior do painel foi aberto um espaço para informações úteis à população, sempre referentes aos tributos e às campanhas da ACSP.

in a u gu r a çã o de hoje marca a segunda atualização do Impostômetro desde 2005, quando o painel foi criado. Em 2008, houve necessidade de acrescentar mais casas para acomodar todos os dígitos referentes ao trilhão, arrecadado pela primeira vez naquele ano. O objetivo da ACSP e da Eletromídia é espalhar em outras cidades do País painéis semelhantes, chamar a atenção para os impostos e convidar a população para campanhas pela maior transparência da tributação e simplificação da burocracia fiscal. (BO)

Leonardo Rodrigues/e-SIM

Mudanças

Efeitos da crise

Um trilhão 2008

2008

2009

No ano seguinte, o crescente apetite do Leão exigiu mudanças no Impostômetro. Em maio o painel é substituído por um mais moderno, que passa a trazer a casa do trilhão, na expectativa de mais um recorde de arrecadação.

O ano foi marcado pela extinção da CPMF. Mas arrecadação tributária acelerou e o painel registrou, pela primeira vez, R$ 1 trilhão (em 15 de dezembro), virando atração turística. Ao final de 2008, o Impostômetro apontava R$ 1,05 trilhão.

É o auge da crise global. Em 17 de julho, pela primeira vez o painel registra queda na arrecadação. Na data, o Impostômetro marcava R$ 550 bilhões, tema que inspira o pintor Eduardo Marques a produzir um quadro (foto).

DIÁRIO DO COMÉRCIO

24 -.ECONOMIA

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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Hora da Virada

conomia

Neide Martingo

O Impostômetro já faz parte do cenário paulistano. No centro da cidade, na Rua Boa Vista, o painel informa ininterruptamente a soma total de quanto a população paga de impostos. Os números despertam vários sentimentos: indignação, frustração, pânico, tristeza e até impunidade. Mas o conhecimento é importante, destacam os que prestam atenção constante nos dados. Os consumidores estão sendo conscientizados sobre os valores dos tributos embutidos nos preços. Com informação, é possível cobrar.

Fotos: Newton Santos/ Hype

Iracema informa os turistas anca de jornal ou ponto de informação? As duas coisas. O Impostômetro duplicou a atividade comercial da Banca das Apostilas, que fica no Pátio do Colégio. Quem compra jornais ou revistas no local sempre dá uma olhada no valor que a população brasileira paga em impostos. E os turistas, principalmente os que vêm do interior, ficam curiosos: tiram fotos e querem saber os detalhes sobre o montante arrecadado.

"Todos os dias eu tiro várias dúvidas sobre o assunto.

Quem visita o centro de São Paulo recebe a indicação de alguém, e não vai embora sem fazer pose em frente aos números para mostrar aos amigos depois. Mas as pessoas também se sentem indignadas com um valor cada vez mais alto", afirma a dona da banca, Iracema Valadão.

Para ela, o Impostômetro é bem vindo porque informa.

Mas sente não poder fazer nada para ver o dinheiro arrecadado sendo usado de

B

Célia testemunhou a criação

advogada Célia Suzuki trabalha na região central de São Paulo há 40 anos.

Portanto, ela foi uma das "testemunhas" da instalação do Impostômetro, em abril de 2005. Na época, Célia ficou muito satisfeita, já que saberia exatamente com quanto contribui, todos os dias. Mas, logo depois, sentiu-se muito triste. "É frustrante

A

saber que pagamos tanto em impostos e não temos o retorno disso nos serviços básicos. Os valores são extremamente altos", afirmou.

"Infelizmente não existem informações sobre esse assunto. A população merece e precisa ter conhecimento de quanto paga de impostos. Muita gente nem imagina que

a incidência na conta de luz chega a 50%", observou. "A iniciativa da Associação Comercial, de criar o Impostômetro, é admirável."

Mas Célia afirma que o mais importante seria receber um serviço de qualidade nas áreas de saúde e educação – para ela, os mais necessários, os que mais fazem falta para o bem estar das famílias.

uma forma melhor. "A existência do Impostômetro é uma forma de cobrar as autoridades, para que a população veja a aplicação destes recursos. Mas eu entro em pânico quando o observo".

Para Iracema, nos dias de hoje, não existe a personificação da tirania, como aconte-

cia antigamente – por isso, não se sabe direito de quem cobrar as atitudes. "A pergunta que fica é quem é o tirano dos tempos modernos.

Dizem que é o sistema. Mas como será possível combater o sistema? É preciso promover o conhecimento com a conscientização."

Painel inspirou Rui

Impostômetro faz pensar. E acabou dando inspiração para que o estudante de Direito, Rui José Leite Santana, escolhesse a área da profissão na qual se especializaria: direito tributário.

"Certamente é a que dá mais retorno financeiro", diz ele. Para o universitário Santana, o Brasil é um dos países que mais cobram imp o s t o s e m t o d o o m u ndo."Qualquer coisa que se compre hoje – produtos ou serviços – tem cobrança de tributos", questiona.

A incidência não deveria ocorrer em vários deles, como remédios, livros, e produtos eletrônicos. Isso facilitaria a vida de muita gente", avalia.

Diariamente, quando faz sua caminhada diante do painel do Impostômetro, Santana reforça suas convicções sobre o equilíbrio tributário: "Eu não me importaria de contribuir com tanto, se o retorno do dinheiro fosse comprovado.

O

Andréia: "É revoltante".

Impostômetro desperta irritação na analista de sistemas Andréia Barrem.

Ela não sabe exatamente quanto paga de tributos em cada um dos produtos e serviços que compra ou consome. Mas tem a certeza de que é muito mais do que deveria. O primeiro exemplo que vem à cabeça de Andréia são os automóveis.

"Dentro do valor cobrado

O Na verdade, eu pago o valor da faculdade duas vezes – uma para a instituição, outra em forma de impostos.

Como muitos outros contribuintes, o estudante de

Direito chega à conclusão de que a carga dos brasileiros deveria ser aliviada. "O ensino e o atendimento na saúde deveriam ser gratuitos", finaliza.

por um veículo, tem quase 50% de impostos. Isso é inaceitável. Por conta de casos como este é que o Impostômetro não para. O pior é que o dinheiro não volta para a comunidade. É uma quantia muito mal distribuída. E as pessoas não se dão conta disso".

Andréia afirma que paga R$ 250 para o convênio médico e odontológico todos os meses. Além disso, usa

Marcos Mendes/LUZ

Mais um recorde

2011

2009 Em outubro, o Impostômetro ganha um novo aliado, o Museu da Corrupção (Muco), que aponta distorções que impedem o avanço do País. Mesmo com desonerações adotadas pelo governo federal para enfrentar a crise, o ano fecha com a marca recorde de R$ 1,09 trilhão.

Patrícia Cruz/LUZ

Novo painel

Massao Goto Filho/e-SIM

Fora do ar 2010 Boicote ou falha? O Impostômetro sai do ar quando bateria R$ 800 bilhões, em 31 de agosto. O ritmo da arrecadação acelera como nunca. Em 27 de outubro já marcava R$ 1 trilhão. No Pateo do Colégio é reeditado o Feirão do Imposto. O ano termina em R$ 1,27 trilhão.

ônibus e Metrô para chegar ao local de trabalho. "Não dá para vir ao centro, da zona Leste, de carro todos os dias. As despesas com estacionamento são inviáveis. É revoltante pagar pelo atendimento médico duas vezes – com os impostos. Além disso, os ônibus e o Metrô estão sempre lotados. Os serviços deixam a desejar."

Em 27 de junho, já eram registrados R$ 700 bilhões, um mês antes de igual valor ser alcançado em 2010 – e quase o total de 2005. Em 18 de agosto o painel registra R$ 900 bilhões. No mês seguinte, ganhou novo visual e mais funcionalidades.