Diário do Comércio

UM DIA DE DOIS ECLIPSES Jack Guez/AFP e Heuler Andrey/AE

EUA à sombra do Brasil no mundo credor 1ª vez: credores confiam mais no Brasil que nos EUA. Na órbita do risco financeiro, o Brasil encobriu os EUA, ontem (página 13), como a Terra projetou sua sombra na Lua, no primeiro eclipse total de 2011 ( na página 11).

Ano 86 - Nº 23.395

Conclusão: 00H30

www.dcomercio.com.br

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2011

Ficou mais difícil protestar o inquilino devedor Página 15 Aris Messinis/AFP

Itália culpa Lula pela crise

E ele não vai mais a Roma. Por que será?

Página 5

Greve, choques e parlamento dissolvido. É Grécia.

Enquanto fracassava a tentativa do premiê Papandreou de formar um gabinete de coalizão, a 3ª greve geral do ano levava milhares de pessoas às ruas de Atenas. Pág. 20 Iván Franco/EFE

Marchar pela maconha pode; plantar, não.

As "marchas da maconha" ganharam o aval unânime do STF. Agora, não poderão ser proibidas. Pág. 8

O empate é uma vitória do Santos para a final em SP A Libertadores será decidida na quarta, no Pacaembu.

Peñarol foi implacável na marcação de Neymar (foto). Pág. 12 HOJE Dia de sol, com nevoeiro pela manhã.

Máxima 22º C. Mínima 9º C.

AMANHÃ Dia de sol, com nevoeiro pela manhã.

Máxima 22º C. Mínima 8º C.

ISSN 1679-2688

23395

9 771679 268008

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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o

quinta-feira, 16 de junho de 2011

O PT sentiu profundamente o golpe de ter sido publicamente desautorizado pela presidente.

José Márcio Mendonça

pinião Pedro França/AE

P

or prudência, não se deve comprar pelo valor de face, pelo preço apregoado no mercado político de Brasília, a satisfação do PMDB, do PT e as duas novas nomeações para o ministério da presidente Dilma Rousseff – Gleisi Hoffmann para a Casa Civil e principalmente Idelli Salvatti para as Relações Institucionais. São sorrisos burocráticos, só para o grande público ver e não julgar que não querem ajudar o governo.

No fundo, por razões distintas, eles desejam que as duas naufraguem. Não por razões pessoais, embora ambas, mais Ideli naturalmente tenham feito na vida pública alguns inimigos reais, mas porque não digeriram com prazer as escolhas feitas por Dilma para substituir o decaído Antonio Palocci e o rebaixado Luiz Sérgio.

O PT sentiu profundamente o golpe de ter sido publicamente desautorizado pela presidente da República. Mesmo Glesi e Ideli sendo militantes antigas do partido e disciplinadas amazonas da legenda, elas nunca seriam indicadas para os dois ministérios se a cúpula e os caciques maiores da legenda fossem consultados.

Nenhuma das duas entraria numa lista quíntupla das preferências petistas.

O PMDB também saiu entristecido com o encaminhamento dado por Dilma à crise até agora.

Ficou a mágoa com a ameaça feita por Palocci diretamente a Temer de demitir os ministros peemedebistas, e com o alijamento do partido na definição das novas ministras – no caso de Gleisi, o vicepresidente foi apenas informado; no de Ideli, "consultado" pro forma. Além do mais, o PMDB não subiu de categoria na aliança, ele não adquiriu o sonhado protagonismo no governo. Dilma tem se reunido com aliados, mas Temer não tem sido chamado para a roda

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA de R$ 3 bilhões das emendas parlamentares. Foram "simpaticamente" atendidos, porém não tiveram qualquer garantia de que serão atendidos – ela apenas anotou, no melhor estilo Luiz Sérgio.

Posteriormente, um dos líderes disse que, se for desse modo, o governo a qualquer momento perde outra votação na Câmara.

Gleisi e Ideli: nomeação causa descontentamento entre as lideranças do PT. Só oposição gostou.

Botinadas nos bastidores

É

Mesmo sendo Glesi e Ideli militantes antigas do PT, nunca seriam indicadas para os dois ministérios se a cúpula e os caciques maiores da legenda fossem consultados.

como sonhava o PMDB. Para completar a desconfiança dos peemedebistas de que nada vai mudar de verdade para eles, apenas nas aparências, os primeiros dias da "nova política" palaciana das três escoteiras, no que tange a um dos dois maiores

interesses do partido – as nomeações – foi decepcionante.

A diretoria de Obtenção de Terras do Incra, reivindicada por eles, foi destinada esta semana no Diário Oficial a um petista – e o pior, indicado pela própria ministra Gleisi. E a

direção da Sudeco, dada como certa para o ex-prefeito de Goiânia, Íris Rezende, foi parar no baú do PSB. "Parece até provocação", queixava-se ontem um peemedebista.

Ainda por cima, não há sinais (e isso ataca todos os

aliados) de que Ideli (e Gleisi mais na retaguarda) terá de fato autonomia para atender aos desejos partidários. Nesta terça-feira, os líderes da coalizão na Câmara estiveram reunidos com a ministra, quando pediram a liberação imediata

O PRIMADO DOS FANTOCHES O

primado do trabalho é um principio fundamental da Constituição, que repetidas vezes e de maneiras distintas martela este principio. Não há duvidas, em teoria, quanto à centralidade deste principio; entretanto, na prática, o trabalho não tem a primazia na economia, no mercado, na ordem social.

O trabalho realiza-se de múltiplas formas. Para efeitos práticos há duas maneiras complementarias de trabalhar: o trabalho empreendedor e o trabalho empregado. Ambos necessitam-se mutuamente, nas organizações.

O empreendedor necessita de empregados e estes realizam um trabalho obediente e subordinado àquele.

Todavia, até ao presente, nem o trabalho empreendedor, nem o empregado galgaram

a primazia nas organizações. O primado corresponde ao capital rei, o fator de produção que ocupa o trono da economia... e o rei está nu.

São raríssimos os empreendedores de trabalho. Alguns podem ser encontrados em pequenos empreendimentos (quitandas, produção doméstica, artesanato).

Porém, todo grande ou médio empreendimento tem capital fixo (conta de capital), que detêm a primazia. Todo o trabalho, inclusive dos administradores, CEOs etc. está submetido, servindo ao capital – e já nada se diga dos empregados, que dependem pela sua vez da administração. Infelizmente o trabalho é um fantoche.

Esta é a realidade nua e crua do mercado.

FÉLIX RUIZ ALONSO Conduzir o trabalho ao topo das organizações, das sociedades de fins lucrativos. exigiria uma mudança de estilo, um novo empreendedorismo: os empreendedores do trabalho, algo muito mais complexo e, portanto, humano, de quanto hoje vigora. crise global, que perpassa o mundo, é crise sistêmica também e principalmente do capital. Daí que a maneira de sair dela, seja conduzindo o trabalho ao primado que lhe corresponde e que nunca ocupou.

A empresa não é só uma

A

sociedade de capital, mas antes é uma sociedade de homens, os quais visam no trabalho o seu desenvolvimento e felicidade. A empresa não existe para a obtenção do maior lucro possível de seu controlador ou investidor, mas para o beneficio de todos, para o bem comum e solidariedade, não só dos que nela trabalham, mas de quantos ela alcança.

Quantos trabalhem na empresa não estão isentos de regras e princípios, pois, como seres humanos devem observar os princípios éticos e a regras do direito. A empresa não é a casa da mãe Joana.

Em para terminar estas linhas é oportuno dizer que, no atual direito brasileiro, existem sociedades de fins econômicos que ainda não saíram do papel. São sociedades que não tem a conta de capital.

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

Obviamente, podem ter passivos financeiros, capital de giro, porém não tem passivo não exigível. Chamam-se Sociedades Simples de Serviços (art. 981 e s.s. do Código Civil). Este tipo societário poderá ser o caminho para iniciar a gigantesca empreitada que nos aguardam, se realmente tivermos condições e quisermos colocar, no primado, o trabalho, em lugar do atual fantoche que ocupa o trono. screvem-se, afinal, estas linhas para espicaçar o trabalho. Afinal, o capital, antes moeda cunhada de valor objetivo, hoje reduzido a fantoche, é mais uma arte do trabalho fantoche.

E

uma atitude mais tanto do que quanto suicida, essa do PMDB e do PT : enfraquecer o Planalto e entrar em confronto com ele não melhora as coisas para ninguém.

O resultado pode ser a continuidade da paralisia de que o governo Dilma ainda está tomado, um governo precocemente envelhecido.

Quem está gostando de tudo isso – e até aplaudiu com sinceridade a escolha de Ideli – é a oposição. Divididos e atarantados, sem propostas concretas para contrapor às do governo, os oposicionistas apostam nas confusões governistas para se manterem à tona.

Serão ainda dias de sorrisos postiços e botinadas nos bastidores. Dilma prova o acre sabor da solidão do poder.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

ERRATA Nota do colunista Luiz Oliveira Rios: "No meu último artigo para o DC, "Mulher biônica, terceiro milênio" afirmei que o sociólogo Zygmunt Bauman "esteve recentemente no Brasil", mas a informação correta, como gentilmente me alertou o leitor Domingos de Paula, é que esse sociólogo nunca esteve no País, mas virá agora em julho para o Seminário Internacional "Fronteiras do Pensamento".

Feita a correção.

Obrigado, Domingos!

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quinta-feira, 16 de junho de 2011

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pinião

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MICHAEL J. SANDEL, FILÓSOFO POLÍTICO DA UNIVERSIDADE DE HAVARD, FAZ SUCESSO NA CHINA.

THOMAS L. FRIEDMAN Sandel está tocando em algo profundo tanto em Boston como em Pequim. Os estudantes de todos os lugares estão famintos por discussões sobre as grandes questões éticas.

A JUSTIÇA ESTÁ NA MODA

V

ocês provavelmente perderam o número mais recente da China News week, então me permitam atualizá-los. Quem vocês acham que estava na capa – chamado de "o estrangeiro mais influente" do ano na China? Barack Obama?

Não. Bill Gates? Não. Warren Buffet? Não. Vou dar uma dica: ele é uma espécie de estrela do rock na Ásia e as pessoas na China, Japão e Coreia do Sul compram de cambistas ingressos para ouvi-lo.

Desistem? Foi Michael J. Sandel, filósofo político da Universidade de Havard. Essa notícia não é surpresa para os estudantes de Havard, cerca de 15 mil, que já assistiram à famosa aula de Sandel sobre "Justiça". O que torna a aula tão irresistível é a forma como Sandel utiliza exemplos da vida real para ilustrar a filosofia de pessoas como Aristóteles, Immanuel Kant e John Stuart Mill.

Sandel, de 58 anos, começa a aula jogando uma pergunta no ar, como por exemplo: "É justo que David Letterman ganhe 700 vezes mais do que um professor de escola?" ou "Somos moralmente responsáveis por corrigir os erros da geração de nossos avós?".

Os alunos apresentam respostas concorrentes, desafiam uns aos outros nas salas e corredores, debatem com os filósofos – e, ao mesmo tempo, aprendem a arte da discussão moral consistente.

Além de serem educacionais, as

aulas são um grande espetáculo – tanto que Havard e a WGBH (a emissora pública de Boston) filmou-as e criou uma série para a TV pública transmitida em todo o país em 2009. A série, agora disponível online gratuitamente (em www.JusticeHarvard.org), começa a provocar interesse em outros locais surpreendentes.

N

o ano passado, a NHK Wo r l d T V, d o J a p ã o , transmitiu uma versão traduzida da série da PBS, que desencadeou uma moda por filosofia no Japão e motivou a Universidade de Tóquio a criar um curso baseado no de Sandel. Na China, tradutores voluntários puseram legendas nas aulas e a disponibilizaram em sites chineses, onde têm atraído milhões de visitantes.

O último livro de Sandel – Justice: What’s the Right Thing to Do? (Justiça: Qual a Coisa Certa a se Fazer?) – vendeu mais de um mi-

lhão de exemplares só no Leste da Ásia. É um livro sobre filosofia moral, gente!

E

is como o The Japan Times descreveu a visita de Sandel no ano passado: "Poucos filósofos são comparados a estrelas de rock ou celebridades da TV, mas esse é o tipo de popularidade que Michael Sandel desfruta no Japão". Numa palestra recente em Tóquio, "longas filas se formaram do lado de fora quase uma hora antes do início do evento noturno. Os ingressos, que foram distribuídos gratuitamente por sorteio, foram tão procurados que alguém teria se oferecido na web para vender um por US$ 500".

Sandel começou a palestra indagando: "Comprar um ingresso de cambista é justo ou injusto?". Contudo, o que é mais fascinante é a recepção que Sandel recebeu na China. Ele acabou há pouco tempo uma turnê de lançamento de livro e pa-

lestras nas universidades de Tsinghua e Fudan, onde os estudantes começaram a ocupar seus lugares horas antes do evento noturno.

Neste semestre, Tsinghua começou um curso chamado "Pensamento Crítico e Raciocínio Moral" baseado no de Sandel. Sua visita-aula foi coberta pelo noticiário da noite.

A

popularidade de Sandel na Ásia reflete a interseção de três tendências.

Uma é o crescimento da educação online, com a qual os estudantes de todos os lugares podem ter acesso aos melhores professores de todos os lugares. Outra é o desejo na Ásia por um ensino mais criativo, baseado no debate, para produzir estudantes mais inovadores e criativos. E a última é a fome dos jovens para participar de raciocínios e debates morais em vez de ter sua educação confinada a aspectos técnicos secos de eco-

causa da "obsessão contemporânea no desenvolvimento econômico na China".

A decisão de Tsinghua de oferecer uma versão do curso, completou Qian, "é parte de uma grande experiência de uma reforma educacional universitária em andamento em nossa escola. (...) Não se trata só de uma aula; é o início de uma nova era".

nomia, negócio ou engenharia.

E

m Tsinghua e Fudan, Sandel desafiou os estudantes com uma séria de casos sobre justiça e mercado: "É justo aumentar o preço da pá de neve após uma nevasca? E sobre leiloar a admissão numa universidade pela maior oferta?".

"O sentimento de livre mercado foi surpreendentemente alto", disse Sandel, "mas alguns estudantes argumentaram que mercados sem limites criam desigualdade e discórdia social".

A forma de ensino de Sandel baseada no debate "é revigorante e importante no contexto da China", explicou num e-mail o deão Qian Yingyi, da Escola de Economia e Administração de Tsinghua.

Revigorante por causa do estilo e importante porque "o pensamento filosófico entre os chineses é majoritariamente instrumentalista e materialista", em parte por

S

andel está tocando em algo profundo tanto em Boston como em Pequim. "Estudantes de todos os lugares estão famintos por discussões sobre as grandes questões éticas com as quais nos deparamos todos os dias", afirma Sandel. "Nos últimos anos, aparentemente as questões econômicas técnicas expulsaram as questões sobre justiça e o bem comum. Mas creio que há uma sensação crescente, em muitas sociedades, de que o PIB e os valores de mercado por si mesmos não produzem felicidade ou uma sociedade boa. Meu sonho é criar uma sala de aula global ligadas por vídeos, conectando alunos de várias culturas e fronteiras nacionais – para pensarmos juntos sobre essas questões morais difíceis, para vermos o que podemos aprender uns com os outros".

THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES E TRÊS VEZES GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

A CANÇÃO DA TERRA L

etra de antiga e bela canção do "rei" Roberto já indagava sobre o futuro das baleias que cruzavam os oceanos diante da devastação ambiental perpetrada pelos homens de má vontade.

O grande paradoxo do ser humano é que, embora na escala da criação estejamos acima dos demais bichos e um pouco abaixo dos seres angelicais, conforme nô-lo ensina a genuína filosofia cristã, ainda assim, mesmo sendo capazes de discernir o certo do errado, somos os únicos indivíduos que, isolada ou coletivamente, detonamos o nosso próprio hábitat.

Todos os recursos do planeta Terra, e não apenas a água potável, estão se exaurindo muito rapidamente devido ao crescimento demográfico descontrolado e, principalmente, por causa da malversação dos bens naturais e das más práticas pessoais e empresariais que envenenam o meio ambiente.

Alguns cientistas sérios, diferentemente dos "ecochatos" que vivem gritando palavras de ordem mas não conseguem zelar de um vaso de flores dentro de suas próprias casas, têm formulado uma pergunta sombria: quantos planetas

ambientais do Oiapoque ao Chui, no Brasil; e em todos os quatro costados deste mundão sem porteiras.

Mesmo dotados dos princípios da Lógica (racionalidade), o que nos diferencia dos outros bichos, e com sensibilidade emocional para nos extasiarmos diante da beleza do Cosmos – se assim nos permitíssemos –, e é isto o que nos aproxima dos anjos; no entanto, agimos como bestas feras estúpidas – pior, posto que os demais bichos possuem o instinto desenvolvido para preservar a si próprios a o meio no qual se inserem.

Terra serão necessários para acomodar tanta gente, produzir alimentos e garantir a sustentabilidade da vida como nós a conhecemos?

Como gafanhotos, consumimos tudo o que a Terra produz; já adentramos nas zonas de carências de víveres, e simultaneamente, consumimos a nós mesmos, numa azáfama maluca de comprar a mais não poder. Gafanhotos autofágicos, eis o que estamos sendo. É tanto supérfluo, é tanto lixo tóxico que não há sequer mais espaço físico para acumular tanta tralha. A Terra se desloca de seus próprios eixos. terra-chão, solo da Terra-planeta, anda esturricada pelo fogo das coivaras fantasmagóricas a iluminar as noites outonais: são as usinas de cana estuprando a relva fértil para gerar o etanol catapultador da frota de veículos a entupir ruas, avenidas e estradas, contaminando o ar com o intoxicante monóxido de carbono.

Tecnologia de ponta produzindo veículos super

LUIZ OLIVEIRA A RIOS

A

modernos que ainda se utilizam dos combustíveis "sujos" oriundos do petróleo e da cana poluidora dos ambientes outrora saudáveis. E há uma triste ironia em relação a esses veículos automotivos equipados com mil e um computadores de bordo: aceleram de 0 a 200 Km em questão de segundos, mas na estradas federais falidas e nas ruas e avenidas das cidades não

podem so locomover a mais de 30 Km por hora. Quer dizer: bólides futurísticos, mas que andam em velocidade menor do que os veículos do século 18 movidos a tração animal! Loucura.

O "pálido ponto azul", que é a Terra vista do espaço, na expressão poética cunhada pelo cientista Carl Sagan, hoje se tinge de vermelhosangue, que jorra dos crimes

racionalidade, por si só, desprovida da inteligência espiritual, robotiza o indivíduo, transformando-o num ser replicante; logo, um ser sem alma. Albert Einstein disse uma vez , com sabedoria, que a Lógica é ótima tão só para nos locomovermos em linha reta do ponto "a" para o "b".

Mas o homem não pode viver apenas pela lógica: necessita do coração para pulsar pela vida verdadeira.

Michael Jackson, com sua fina sensibilidade para o belo, compôs The Earth Song, uma ode à Natureza, cuja letra nos

induz a uma profunda reflexão sobre os atos insanos contra nós mesmos como seres imbricados no planeta Terra.

A brasileira Carmem Monarcha, solista soberba da Orquestra de André Rieu, num concerto memorável em Maastricht, levou multidões às lágrimas ao entoar essa música numa singela homenagem à memória do Michael. Vale a pena escutá-la.

"Sobre o solo, que as amarílis atapetam, ressurge triunfalmente a flora tropical".

Numa amplitude maior, que esses dizeres de Euclides da Cunha (Os Sertões), registrados no início do século passado, sirvam agora para compor o seguinte palimpsesto: "Que a flora tropical, a fauna nativa e o bom senso dos homens de boa vontade ressurjam triunfalmente visando à preservação do Planeta terra". udo é UM, tudo é UNO; afinal de contas, "quando uma borboleta bater as suas asas nos cafundós da floresta amazônica, poderá causar um terremoto no México".

T

LUIZ OLIVEIRA RIOS É PROFISSIONAL DE MARKETING E VENDAS E COLUNISTA DO DIÁRIO DO COMÉRCIO. E-MAIL. OLIVEIRA.RIOS@HOTMAIL.COM

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 16 de junho de 2011

16 de Junho

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o ano 304, Julita, uma cristã nobre oriunda da atual Turquia, sofreu o martírio durante a perseguição de Diocleciano contra os cristãos. Enquanto era torturada, seu filho Ciro, de apenas três anos, gritava que também era Santa Julita cristão e foi martirizado com ela. e São Ciro

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INVENTOR Muitas VEZES, deslumbrado pelas novidades que a vida lhes apresenta, o JOVEM não percebe o tempo passar.

Não NUTRE os minutos, as horas, os dias, as SEMANAS, meses e anos que deve USUFRUIR dos melhores momentos de sua vida. Passado não RETORNA e nem se recupera o tempo PERDIDO. Desfrute a alegria de viver enquanto é jovem. Porque é preciso SORRIR na JUVENTUDE, pois, lembre-se que na VELHICE não terás dentes.

R Z S I L U I X M G J F C G R

P G R F I L E R T U N I F F U

J E D A Z U Q D T X B R N Y S

T D N P Q N X D P E M R B Y Y

P U A U R P J C I Q E I B M H

K T D U P E R D I D O U I R I

R N B T C C D E Y Q J R E X S

E E H W Q P H Q A F M F F L T

C V I O S V T T K J K U B V X

I U A N R O T E R P Q S N L K

H J Q L Z S Q W V D Y U C W A

L M B O F B F M E N G V R G S

E E C E P Z G S Z D K Q Q M O

V M G K V L W S E O L G H G R

W F L K P V H B S X P E B F R

O H I S J O V E M K C E L C I

N U W T J I J C Y X Y D H L R

H O F V W E N E B D N G C J P

B N O R H S E M A N A S J U W

O K Y E H D I Z I A O Y O M N

Por: José Nassif Neto

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 16 de junho de 2011

5 ATAQUE Governo e povo italiano dizem que Lula cometeu um gravíssimo erro.

olítica

DEFESA Ex-presidente desiste de viajar à Itália, temendo represálias por lá.

Itália questiona STF e culpa Lula Caso Battisti não se resolverá por meio de pressão política, mas no plano do direito internacional, ameaça governo italiano, que classifica erro de Lula como "gravíssimo Stefano Rettandini/Reuters - 13/06/2011

O

governo italiano anunciou ontem que questionará, até o dia 25, a legalidade da decisão do STF sobre a situação de Cesare Battisti.

Declarou também que não irá esperar pela publicação da motivação do Supremo e acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser "o único" responsável pela crise.

Antes de ir à Corte Internacional de Haia, como havia prometido, Itália precisará levar o caso a um comitê que existe entre os dois países e que terá quatro meses para se pronunciar. O principal argumento é o de que o Brasil violou o tratado de extradição que existia entre os dois países.

Há uma semana, o STF rejeitou o pedido italiano para extraditar Cesar Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos, e confirmou a decisão que havia sido tomada por Lula. A decisão provocou forte reação por parte de Roma, que convocou de volta seu embaixador de Brasília em protesto.

Para Franco Frattini, ministro de relações exteriores da Itália, Lula cometeu um gravíssimo erro. "Quem errou foi somente e exclusivamente o ex- presidente do Brasil".

No entanto, Frattini garantiu que Roma optou pelas vias legais para pressionar por uma mudança na situação de Battisti. E afirmou que "esse caso não se resolverá com uma pressão política, mas no respeito ao direito internacional.

Temos um tratado entre Itália e Brasil violado. E isso basta".

Processo – A revisão pode levar alguns meses. "Até 25 de junho, será apresentada a demanda ao Comitê de Conciliação, que na realidade é uma pré-condição ao recurso no Tribunal Internacional de Haia", disse Frattini. Pelas regras, haveria ainda mais uma oportunidade para que os dois países cheguem a um acordo

Ex-presidente desiste de ir à Itália: teme hostilidades

O

Primeiro-ministro Silvio Berlusconi (em pé, na foto): desapontado com o STF (extradição de Battisti), ele diz que o país não medirá esforços para reverter a decisão na corte de Haia.

pacífico. Mas Roma acredita que isso não será possível e que o caso vai acabar mesmo é nas mãos dos juízes.

O Comitê de Conciliação está nos tratados judiciários assinados pelos dois países em 1954 e estabelece que, antes de um recurso à Haia, o mecanismo terá de ser acionado. O órgão terá quatro meses para se pronunciar. Se não houver acordo, abre-se a porta para um recursos em Haia.

Frattini deixou claro que não

Franco Frattini, ministro das Relações Exteriores da Itália, irritado: "Lula cometeu um gravíssimo erro.

Quem errou foi ele, exclusivamente o ex-presidente".

vai esperar até a publicação da motivação do STF sobre sua decisão contrária à extradição.

Ele explicou que a base do processo italiano será o fato de que houve "clara violação ao tratado bilateral" entre Brasil e Itália no que se refere aos entendimentos sobre extradição. Parte do processo será liderado pelo embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca.

Acordos – Enquanto a via legal ganha forma, cidades por toda a Itália anunciaram on-

tem uma nova onda de rompimento de acordos bilaterais. A cidade de San Polo de Piave declarou que estava rompendo negociações para estabelecer uma parceria com Arrioi Trinto, em Santa Catarina.

"Optamos por dar uma mensagem clara ao Brasil", disse o prefeito Vittorio Andretta.

Ontem, a cidade de Perugia aprovou em uma câmara de vereadores uma suspensão de acordos com o Brasil. E em Údine, o tribunal da cidade

amanheceu com uma bandeira na qual se lia: "Battisti Terrorista, a Itália não se esquece".

Respeito – Após recente encontro com Frattini, o chanceler Antonio Patriota negou que o impasse entre os dois países prejudique suas relações diplomáticas. "Posso lhes assegurar que recolhi do chanceler da Itália uma atitude de respeito pelas instâncias jurídicas brasileiras. Não considero que esse tema ameace as relações bilaterais". (AE/Folhapress)

ex-presidente Lula cancelou sua ida à Itália prevista para o final deste mês por temer manifestações políticas e populares de hostilidade devido à decisão contra a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti.

A desistência de Lula foi amplamente comentada nos jornais italianos, indicando que ele temeria reação contrária por parte da população.

Considerado o maior cabo eleitoral da candidatura do brasileiro José Graziano da Silva à direção geral da FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentação), Lula iria justamente na época da eleição. Graziano foi ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome de Lula.

A viagem para Roma seria para um seminário sobre agricultura no dia 24 e para a eleição do novo diretor-geral da FAO. Em vez de trunfo, Lula poderia ser um obstáculo à vitória de Graziano para suceder o senegalês Jacques Diouf. O governo brasileiro empenha-se na vitória de Graziano, que concorre com candidatos de Indonésia, Iraque, Irã, Áustria e Espanha.

(Folhapress)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Os carros negociados na Bolívia são novos e caros e os preços baixos decorrem da origem criminosa.

Senador Pedro Taques (PDT-MT)

olítica

Marcello Casal Jr/ABr - 26/05/2011

Do Brasil para o Irã, o Bolsa Família A cooperação com Teerã é vista com naturalidade pelo governo brasileiro, apesar do embargo imposto pela ONU

Carlos Lupi, ministro do Trabalho, acertou em Genebra os detalhes com a delegação iraniana: programas sociais e de treinamento.

ra em relação a ditaduras, como a do Irã. Na ONU, votou contra Teerã em relação aos direitos humanos e teceu críticas às violações de direitos humanos. Mas as ações do governo mostram que essas colocações não significaram um rompimento com Teerã.

Há uma semana, o Palácio do Planalto se recusou a receber a prêmio Nobel da Paz, a ativista iraniana Shirin Ebadi.

Na terça-feira, fechou o início dos trabalhos para exportar seus programas sociais ao País. Diante de um bloqueio comercial e de uma economia fragilizada, o Irã soma hoje quase 15% de desemprego.

Entre jovens, a taxa seria chega a 30%. Segundo o FMI, 180 mil iranianos deixam o país a cada ano em busca de vida melhor no exterior. (AE)

Recadastramento para quem devolver o cartão

O

s beneficiários que devolverem voluntariamente o cartão de adesão ao Programa Bolsa Família, em razão de melhorias na renda, serão recadastrados no programa caso venham a passar por novos problemas financeiros, sem que para isso tenham que ir para o fim da fila. A garantia foi dada ontem pela ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Ao participar da 23ª reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ela explicou que muitas pessoas que recebem o benefício, quando

conseguem um emprego ou alcançam um novo patamar financeiro, não devolvem o cartão por medo de ter que voltar ao final da fila caso sejam demitidas. "São famílias que têm situação de trabalho vulnerável, que têm medo de perder o emprego na sequência", disse.

A ministra destacou ainda que o Cadastro Único, a partir de agora, passa a identificar públicos diferenciados, como populações de rua, ciganos, quilombolas e indígenas. Tereza propôs ao Consea um debate sobre o perfil dos 16 milhões de brasileiros que estão fora dos atuais programas de transferência de renda e que deve-

rão ser incluídos por meio do Plano Brasil sem Miséria. A maioria deles, segundo ela, é formada por crianças.

A ministra lembrou que uma das estratégias do governo é ampliar de três para sete o número de filhos que poderão ser considerados no cálculo do benefício do Bolsa Família.

Desses sete, cinco são crianças com até 15 anos e dois, para adolescentes entre 15 e 17 anos.

Outra medidas preveem a inclusão produtiva e maior oferta de serviços públicos. O governo quer também usar o Bolsa Família para facilitar, por exemplo, atendimento a gestantes ou adolescentes. (ABr)

Senado quer explicações sobre decreto da Bolívia

O

s ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, poderão ser chamados para comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para que prestem esclarecimentos sobre a posição do Brasil com relação ao decreto que o presidente da Bolívia, Evo Morales, está prestes a assinar.

Ele vai permitir a legalização de veículos de origem desconhecida. Os requerimentos deverão ser votados na se-

mana que vem.

O autor dos pedidos, o senador Pedro Taques (PDTMT), afirmou que a sua preocupação é que a medida contemple carros roubados no Brasil e que serão usados como moeda de troca do tráfico de entorpecentes e armas, provenientes daquela país.

Segundo ele, "não podemos ter nenhuma influência no decreto do presidente da bolívia, porque ele tem soberania para isso, mas, como vivemos em um estado colaborativo, poderemos fazer gestões para

que isso se modifique".

Taques lembra que, segundo o que foi divulgado, Morales respalda a sua decisão na convicção de que todos têm direito a um carro e que, na maioria das vezes, os carros baratos são comprados por pessoas pobres.

"Ocorre que os carros não são baratos por se tratarem de carros populares", ressaltou o senador. "Ao contrário, sabese de que os carros negociados lá são novos e caros e os preços baixos decorrem da sua origem criminosa". (AE)

Câmara descarta nova CPMF

O

presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu colocar em votação antes do recesso parlamentar a proposta que regulamenta os gastos da União, dos Estados e dos municípios, conhecida como emenda 29. O presidente descartou a aprovação, junto com o projeto, da criação de um novo imposto, nos moldes da CPMF. "Nem o governo fala mais na criação desse imposto", afirmou Maia.

O presidente da Câmara comunicou a data de votação, primeira ou segunda semana de julho, à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante

Andre Dusek/AE

O

Brasil vai ajudar o lhões de pessoas sem trabalho Irã a implementar ficou insustentável. o Bolsa Família, Sheikholeslami indicou que programas equi- seu governo quer criar 2,3 mivalentes ao Brasil sem Miséria lhões de postos de trabalho no e programas de capacitação de país até 2012. Para isso, quer a trabalhadores. Os detalhes da ajuda dos programas sociais iniciativa começaram a ser de- brasileiros e de treinamento. finidos na terçaA cooperação feira, em Genebra, com Teerã é vista pelo ministro do pelo governo braTrabalho, Carlos sileiro com naturaNós Lupi, e seu colega lidade. "Nós falafalamos iraniano Abdolremos com todos os za Sheikholeslami. países e vamos cocom Os acertos ocoroperar com quem todos os rem justamente no nos peça cooperapaíses, momento em que o ção, incluindo o incluindo Irã começa a sentir Irã", afirmou Lupi o Irã. o impacto do emapós reunião de bargo econômico e mais de uma hora CARLOS LUPI comercial que lhe é com os iranianos. imposto pela O ministro braONU. Um dos temores do sileiro evitou dar detalhes de atual regime é o de que a crise como seria a adoção dos projesocial alimente ainda mais a tos, mas indicou que o Brasil tensão e pressione por uma vai ajudar o regime de Mahqueda dos seus governantes. moud Ahmadinejad a montar Na Tunísia e no Egito, gover- uma espécie de rede social. nos que se mantinham há déA diplomacia de Dilma cadas, só foram derrubados Rousseff havia dado sinais de quando a situação social de mi- que adotaria uma nova postu-

Maia: votação da Emenda 29

encontro ontem na Casa. "Vamos ter um processo de negociação", disse a ministra. O governo condicionava a aprova-

ção do projeto à criação do imposto. A conclusão para a votação está pendente apenas de um item, justamente o que viabiliza a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Na época, o governo atuou para retirar a proposta da pauta de votação, pois tinha a certeza de que os deputados iria derrubar a CSS. Maia também comunicou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que apoia a mudança no rito das Medidas Provisórias (MPs). A proposta de emenda à Constituição, se aprovada, muda a forma de tramitação das MPs e garante mais tempo para o Senado examinar a matéria. (AE)

O fim da reeleição é adiado A decisão no Senado ficou para a semana que vem, inclusive a que aumenta os mandatos para cinco anos.

A

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação das propostas relativas à reforma política, como a que acaba com a reeleição de presidente, governado-

res e prefeitos e a que aumenta os mandatos desses cargos para cinco anos.

A decisão ficou para a semana que vem porque vários senadores, integrantes da CCJ, tiveram de se ausentar para participar de reunião da presi-

dente Dilma Rousseff com os governadores das regiões Norte e Nordeste. Na pauta, reforma tributária e distribuição de royalties do pré-sal.

Em compensação, a CCJ considerou como institucional projetos de iniciativa parla-

Geraldo Magela/Ag.Senado

Demóstenes Torres elogia relator sobre projeto autorizativo.

"Autorizar o que já está previsto é demagogia".

mentar que visam autorizar o presidente da República a praticar atos de sua competência, como exemplos a criação de uma universidade ou uma zona de processamento de exportações. A resposta foi dada a uma consulta feita pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

O relator do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), explicou que o regimento interno não dispõe de instrumento que permita ao parlamentar sugerir ao Executivo a adoção de providência ou ato administrativo de sua exclusiva iniciativa. O relator lembrou que, para suprir essa lacuna, tramita projeto que prevê o envio de sugestão por meio de requerimento.

O relatório apresentado por Randolfe foi elogiado pelo líder do DEM, Demóstenes Torres (GO). "Projeto autorizativo é demagogia, é autorizar o presidente a fazer o que a Constituição já o autoriza", afirmou Demóstenes. (Ag. Senado)

p Sigilo: Ideli e Sarney pedem texto original

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 16 de junho de 2011

7 Temos 1 milhão de páginas que podem trazer elementos novos para muitas situações.

Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais

olítica

Dida Sampaio/AE

Em nota, ministra se contradiz, mas assim como o presidente do Senado, defende proibição a acesso

A

rrastado para uma agenda negativa e pressionado por setores da sociedade civil, o Planalto tentou ontem reduzir o desgaste político com declaração da nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em defesa do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecreto. Mas o recuo ficou apenas na retórica e o governo voltou a insistir na manutenção do segredo indefinido de certos documentos.

De forma contraditória, Ideli divulgou nota no início da noite para "esclarecer" que não era a favor do sigilo eterno.

Mas, no mesmo comunicado, voltou a defender a proibição do acesso a documentos ultrassecretos em casos de ameaça à soberania nacional, à segurança nacional e às relações internacionais.

Polêmica – Na segunda-feira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou entrevista em que Ideli Salvatti afirmou que o governo iria ceder a pedidos dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) para derrubar pro-

À exceção de três itens, todos os demais assuntos, com 25 anos são colocados à disponibilidade da população.

IDELI SALVATTI posta aprovada no ano passado na Câmara que limita em 50 anos o prazo do sigilo dos documentos ultrassecretos.

A declaração da ministra impôs ao Planalto, que saía da crise que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil, uma nova agenda de desgaste.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e entidades de direitos humanos reagiram à posição do Planalto manifestada de forma surpreendente pela ministra.

A polêmica causou constrangimento em especial à presidente Dilma Rousseff, torturada nos anos do regime mili-

Andre Dusek/AE

tar, que tinha se posicionado a favor da proposta que acaba com o sigilo eterno, segundo relatos de fontes do Planalto.

Essas fontes disseram que a presidente foi surpreendida pela declaração de uma ministra que oficialmente não tinha tomado posse.

Postura – As fontes observaram, no entanto, que as palavras de Ideli Salvatti coincidem, na prática, com a postura do governo de adiar o debate sobre os documentos.

Nos últimos três dias, Dilma e sua equipe tentaram uma saída para desfazer o mal-estar com a declaração enfática de Ideli Salvatti a favor do sigilo eterno, disseram assessores.

A solução para o fim da polêmica, porém, esbarra no entendimento do Planalto, revelado pela ministra, de que abrir documentos causaria reações

PT se rebela contra orientação Mesmo pressionados, senadores reagem à retirada de apoio ao fim do sigilo eterno Beto Barata/AE

E

nquadrado pelo Planalto, o PT rachou. Parte da bancada se rebelou contra a orientação do governo de recompor o texto original do projeto que regulamenta o acesso às informações oficiais.

A divisão ocorreu pois o governo retirou o apoio ao fim do sigilo eterno dos documentos oficiais ultrassecretos, que seriam 426. Dos 12 senadores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, 7 declararam-se contrários ao sigilo eterno dos documentos. A bancada, de 14 senadores, tinha decidido, na terçafeira, fechar questão a favor da liberação dos documentos.

"Sou da geração que cresceu defendendo a liberdade, sou peremptoriamente contra o sigilo eterno. Isso vai na contramão de um Estado democrático", afirmou o senador João Pedro (PT-AM).

Relator da matéria no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA) avisou que não recuará de sua posição contra o sigilo eterno., "É inaceitável reclamar de um projeto que prevê segredo de 50 anos".

"O que está por trás desse se-

Suplicy: "Um povo que não conhece sua história, não tem memória".

gredo? E se eles (os ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney) sabem, não existe mais sigilo eterno", ressaltou Lindbergh Farias.

Para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o Brasil precisa avançar na transparência no trato da coisa pública. Ele lembrou que, de acordo com a legislação atual, documentos públicos podem ter a classificação de sigilo renovada indefinidamente. "Um povo que não conhece sua história não tem memória".

Durante o almoço da bancada do PTB em que pediu à presidente Dilma Rousseff a manutenção do sigilo dos documentos secretos, o ex-presidente Fernando Collor (AL) manifestou sua preocupação, em especial, com documentos sobre a Guerra do Paraguai e sobre a incorporação do Acre.

O ex-governador do Acre, senador Jorge Viana (PT), disse que a preocupação não se justifica. "O Acre foi conquistado, não trocado. O Brasil tem que virar essa página". (AE)

Arquivos estarão na internet Processos instaurados durante o regime militar serão disponibilizados em um ano

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Projeto Brasil Nunca Mais Digital que vai repatriar a digitalizar o conteúdo de 707 processos instaurados no Superior Tribunal Militar durante o regime militar de 1964 a 1985 foi lançado na terça-feira, em São Paulo.

Os documentos serão hospedados no servidor do Ministério Público Federal e disponibilizados para consultas pela internet. A previsão é a de que o processo seja concluído em um ano.

Os arquivos do período entre 1961 e 1976 foram copiados e microfilmados ainda durante o regime militar, em um tra-

balho apoiado por entidades católicas e protestantes. Advogados pediam acesso aos processos sob o pretexto de consulta e, de posse dos documentos, passava para um grupo que fazia fotocópias antes de o material ser devolvido.

Depois, tudo foi transformado em microfilme. Com medo que os militares destruíssem as provas das violações dos direitos humanos, pesquisadores enviaram cópias para os Estados Unidos. Lá, ficaram sob a guarda do Center for Research Libraries. O material voltou ao Brasil e ontem foi entregue ao Ministério Público Federal.

O vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Marcelo Zelic, afirmou que, com o projeto, será possível aprofundar as pesquisas.

"Nós temos 1 milhão de páginas que, quando indexadas, com um sistema de busca moderno, podem trazer elementos novos para muitas situações. Coisas que podem ter passado desapercebidas nesses 26 anos de pesquisa manual e individual".

Para o procurador da República em São Paulo, Marlon Alberto Weichert, o sistema facilitará difusão e uso pedagógico dessas informações. (ABr)

diversas nos países vizinhos.

Depois da declaração polêmica, a ministra fez uma peregrinação pelo Congresso e deu uma série de entrevistas para tentar diminuir o estrago político. Sem esconder a falta de familiaridade com a discussão, Ideli só aumentou a certeza de grupos de direitos humanos de que o governo não se empenhará em aprovar o texto.

Nas entrevistas, a ministra cometeu deslizes. Ontem, na Câmara, ela disse que a prorrogação do sigilo é limitada aos três temas (soberania, segurança e relações institucionais). E ressaltou: "Ou seja, todos os demais assuntos, com 25 anos são colocados à disponibilidade da população".

Na verdade, pelo texto aprovado na Câmara, os documentos ultrassecretos podem ficar em sigilo por até 50 anos. (AE)

Acima, Sarney e Collor, cujos pedidos de manutenção do sigilo eterno de documentos ultrassecretos seriam atendidos pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (à direita), segundo ela própria teria dito antes de tomar posse.

p Conselho abre processo contra Bolsonaro DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 16 de junho de 2011

A instauração cumpre só o rito regimental, eu não estou preocupado com cassação.

Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ)

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Deputado do PP terá de responder por declarações, mas não está preocupado: "Eu botei um ponto final nessa sanha homossexual deles, de invadir as escolas" Marcello Camargo/Folhapress

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Jair Bolsonaro diante do Mural da Vergonha que criou: "Esse pessoal que defende o kit gay tem ódio de mim".

Dr. Hélio é mantido na prefeitura Câmara de Vereadores de Campinas mantém o prefeito em votação apertada: 16 votos contra 15 Luis Cleber/AE

E

m uma sessão tumultuada na Câmara Municipal de Campinas, os vereadores da cidade decidiram manter o prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), no cargo. Foram mais de três horas de discussão, muito barulho e brigas. No final, quando foi votado o requerimento do vereador Valdir Terrazan (PSDB), que pedia o afastamento do prefeito, a proposta do tucano recebeu 16 votos contra 15 – para ser aprovada, a proposta precisava de dois terços dos votos.

O plenário, que comporta cerca de 350 pessoas, estava cheio. A maioria dos manifestantes pedia a saída do prefeito. Um pequeno grupo dentro do plenário da Câmara que se manifestava a favor do Dr. Hélio era hostilizado até por vereadores, acusado de receber dinheiro para apoiar o prefeito. Do púlpito, o vereador Antônio Francisco dos Santos (PMN) – "o politizador o Brasil"– puxava o coro: "Fora Hélio! Fora Hélio!".

Do lado de fora, um grupo de pessoas acompanhava por um telão as discussões do ple-

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Anderson Timóteo/News Free/AE

Em frente à Câmara, manifestantes pedem a saída do prefeito; dentro, três horas de discussão e brigas.

nário enquanto dois carros de som faziam duelo. Um deles, do PDT, pedia "respeito" ao resultado das urnas e dizia que "já perderam uma vez e vão perder de novo" – tudo ao som da vinheta do plantão da TV Globo. No outro carro, oradores se revezam pedindo a saída do Dr. Hélio.

A administração do Dr. Hélio está em crise desde as primeiras denúncias de corrupção na Sanasa, a companhia de saneamento da cidade. O esquema seria comandado pela primeira-dama, Rosely Nassim, que também era chefe de gabinete do marido.

Em 24 de maio, o vereador

Valdir Terrazan (PSDB) propôs o afastamento do prefeito.

Em 20 de maio, o vereador Artur Orsi (PSDB) protocolou pedido de abertura do processo de impeachment. A Comissão Processante que avalia o pedido de impeachment do prefeito tem até o dia 21 de agosto para encerrar os trabalhos. (AE)

STF libera Marcha da Maconha Decisão foi aprovada por unanimidade, mas o tribunal rejeitou o cultivo doméstico da canabis

SupremoTribunal Federal (STF), por unanimidade dos oito ministros que participaram ontem do julgamento, garantiu o direito de cidadãos realizarem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil.

A partir de agora, a Justiça não poderá proibir protestos e eventos públicos, como as chamadas marchas da maconha.

A polícia só poderá vigiá-las para garantir a segurança e o direito dos manifestantes de expressarem suas opiniões publicamente.

O relator do processo, ministro Celso de Mello, censurou "os abusos que têm sido perpetrados pelo aparato policial" nas manifestações recentes em favor da liberação da maconha. No caso mais emblemático, a tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo coibiu, no mês passado, a realização da Marcha da Maconha. Ao contrário do que ocorreu, afirmou Mello, a polícia deve ser acionada para garantir a liberdade dos manifestantes.

Mas a decisão do STF também deixou claro que as mani-

Conselho de Ética e cesso e 10 dias úteis para escreDecoro Parlamen- ver seu relatório final. Assim, o tar instaurou on- processo só deve ser concluído tem um processo depois de o recesso parlamendisciplinar contra o deputado tar – de 18 a 31 de julho.

Brito não quis dizer se preJair Bolsonaro (PP-RJ).

O parlamentar será proces- tende usar as penas alternatisado por ter discutido com a vas que agora podem ser aplisenadora Marinor Brito (PSol- cadas pelo conselho, como adPA) e por ter classificado de vertências e suspensões.

Bolsonaro disse não temer o "promiscuidade" a possibilidade de um filho seu ter rela- processo no conselho. "A inscionamento com uma mulher tauração cumpre só o rito reginegra em entrevista ao progra- mental, eu não estou preocupado com casma CQC, da sação". O deT V B a n d e ip u t a d o rantes, veicuafirmou que lada no dia 28 Ou estou certo nas foi levado ao de março. minhas posições, ou Conselho de Além da ação Ética por ter que já está no me recolho, entro influenciado o Conselho de no armário, não Ética, foram como homossexual, debate sobre o kit anti-homop rot o c o l ad a s mas entro no fobia. "Esse seis ações conarmário do silêncio. p e s s o a l q u e tra ele na Cordefende o kit regedoria da JAIR BOLSONARO gay tem ódio Casa. de mim. Eu Autor da representação, o PSol pede a cas- botei um ponto final nessa sasação do deputado do PP. Pelo nha homossexual deles que novo código do Conselho, o re- queriam invadir as escolas".

Segundo Bolsonaro, uma lator, Sérgio Brito (PSC-BA), deverá apresentar um parecer eventual punição fará com que prévio dizendo se aceita ou não participe mais de debates na Casa. Ele afirmou ao Portal não a representação.

Este relatório vai a voto no G1 que entrará "no armário do plenário. Brito adiantou que silêncio" se punido por seu tradará parecer favorável à aber- balho parlamentar: "Ou estou certo nas minhas tura do processo, que marcou para 29 de junho. "Não posso posições e estou exercendo um dar pela inépcia porque é uma trabalho de parlamentar, ou representação de um partido, me recolho, entro no armário, não como homossexual, mas então abrir processo eu vou".

Se o Conselho aprovar o re- entro no armário do silêncio. latório, Bolsonaro terá 10 dias Vou votar sim ou não no plenáúteis para apresentar sua defe- rio, vou para o gabinete, não sa. Brito terá 40 dias úteis para quero papo com ninguém e conduzir a instrução do pro- não debato mais nada". (AE)

festações não podem servir de proteção para atos de violência, discriminatórios ou para o consumo livre de drogas. O ministro Luiz Fux acrescentou que os participantes da marcha também não poderão incitar ou incentivar o consumo da maconha.

Cultivo proibido – Durante o julgamento, a Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) apresentou um pedido para que condutas como o cultivo doméstico da maconha também fossem reconhecidas legalmente. Por unanimidade, o STF negou o pedido.

Além do cultivo doméstico, a Abesup pleiteava também o porte de pequena quantidade da droga, o seu uso em âmbito privado, a utilização da referida substância para fins medicinais, o uso ritual da maconha em celebrações litúrgicas e a utilização da substância para fins econômicos.

Em seu relatório, Mello enfatizou que "A Marcha da Maconha busca expor, de maneira o rg a n i z a d a e p a c í f i c a , a s idéias, a visão, as concepções,

as críticas, se propostas, daqueles que participam como organizadores ou manifestantes". A ação julgada foi protocolada em 2009 pela procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat.,

que defendeu a importância de uma decisão do STF sobre a questão. A liberdade de debater a legalização de drogas em atos públicos também foi defendida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (AE)

Dida Sampaio/AE

A procuradora Deborah Duprat protocolou ação para decisão do STF

Kassab: "A própria funcionária disse que era de caráter pessoal"

Kassab nega ter pedido assinaturas para o novo partido

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prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, negou ontem ter pedido a subprefeitos e a servidores comissionados que recolham assinaturas para a criação do Partido Social Democrático (PSD). Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que uma assessora de subprefeitura da zona sul da capital enviou e-mail pedindo a amigos assinaturas para o registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "A própria funcionária disse que era de caráter pessoal e não foi uma determinação da Prefeitura de São Paulo", afirmou, após evento no Palácio dos Bandeirantes.

Kassab refutou que o pedido tenha sido feito aos subprefeitos. "Não houve isso", afirmou.

Ele também negou que o diretor da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo (Prodam), Flávio Chuery, seja o responsável pelo recolhimento das assinaturas em São Paulo. "Ele está em férias faz um mês na Europa", disse. "Posso afirmar que não é ele quem está fazendo isso".

O PSD corre contra o tempo para recolher, até outubro, 482 mil assinaturas em 9 Estados e disputar as eleições de 2012.

Kassab e o vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos, deixaram o DEM para fundar a nova sigla.

Afif disse não estar preocupado com a ameaça de partidos, como DEM e PTB, de ingressarem na Justiça Eleitoral contra a criação do PSD. Ele avaliou que a nova legenda surpreendeu pelas adesões e ressaltou que será difícil impugnar a sua formação.

"A preocupação é deles, não é nossa. Ou seja, é normal, natural, porque a presença do novo partido surpreendeu, surpreendeu pela adesão. Então se busca de todas as formas dificultar", afirmou. Ele acrescentou que o PSD já tem assinaturas suficientes para assegurar o registro.

Mortos – Um documento produzido pelo TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral) identificou a assinatura de quatro mortos na lista de apoio para a criação do PSD. As irregularidades foram encontradas em uma relação de 230 eleitores de Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste. Os mortos seriam Ivo Pavan Libardoni, Hermino Joacir Cacciatori, Affonso Martignago, João Dall Pont e Diva Lucena Libardoni.

O chefe de cartório de São Lourenço do Oeste identificou a veracidade de apenas 7 das 130 assinaturas recolhidas na cidade. Em Jupiá, 44 das 50 assinaturas foram atestadas como regular. E em Novo Horizonte, 39 das 50. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 16 de junho de 2011

9 REPRESÁLIA O Paquistão deteve cinco informantes que forneceram dados para os Estados Unidos antes da operação que resultou no assassinato de Osama bin Laden no início de maio, informou o jornal The New York Times.

nternacional

Joel Saget/AFP

Para Obama, a guerra da Líbia é no Congresso.

A

Casa Branca se lançou ontem em argumentação para convencer o Congresso norte-americano de que o presidente Barack Obama tem autoridade para manter a participação dos Estados Unidos na ofensiva militar na Líbia, depois que legisladores entraram com uma ação na Justiça para impedi-la.

Um grupo de dez deputados processou o governo federal ontem, afirmando que Obama está atualmente violando a lei ao lançar os EUA na ação sem consultar o Congresso.

"Um relatório da Casa Branca não substitui uma autorização do Congresso", justificou o congressista republicano

Scott Garrett.

Os legisladores se baseiam na Resolução dos Poderes de Guerra de 1973, que exige que presidentes tenham autorização do Congresso para operações militares em no máximo 60 dias de seu início, ou que suspendam a ação 30 dias depois disso. Os 60 dias foram completados em 20 de maio.

Defesa - A Casa Branca afirma que a resolução não se aplica à operação na Líbia porque, desde 7 de abril, quando a Org a n i z a ç ã o d o Tr a t a d o d o Atlântico Norte (Otan) assumiu sua liderança, os EUA não se engajaram em "hostilidades" no nível necessário para invocar o prazo dos 60 dias.

A Casa Branca alega que a Otan assumiu a liderança da ação militar na Líbia

Um relatório da Casa Branca não substitui uma autorização do Congresso.

SCOTT GARRETT, DEPUTADO REPUBLICANO

"Não estamos engajados em lutas longas. Não tem havido troca de fogo com forças hostis.

Não temos tropas em solo. Não sofremos o risco de acidentes com nossas tropas", ressaltou um graduado funcionário do

A intervenção (na Líbia) contou com o respaldo do Conselho de Segurança da ONU.

Antonio Cruz/ABr

ANTONIO PATRIOTA

governo norte-americano, antes da divulgação do relatório.

O funcionário disse que os EUA passaram a ter um papel de apoio após os dias iniciais do conflito. O país, disse o funcionário, ajuda principalmente a reabastecer aviões da Otan, reúne informação de inteligência e encontra alvos para serem atacados.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse esperar que o relatório ajude a acalmar os temores do Congresso, o que parece improvável. Um grupo bipartidário de dez congressistas abriu um processo ontem contra o governo Obama, alegando que o envolvimento dos EUA é ilegal e deve ser encerrado.

268 votos a 145.

"Você e seu governo conduziram uma análise legal para justificar sua posição sobre se seu governo se considera em observância com a Resolução dos Poderes de Guerra, de maneira que pode manter suas operações atuais, na ausência de apoio formal ou autorização do Congresso, assim que o marco de 90 dias chegar?", escreveu o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano John Boehner, em uma série de perguntas a Obama na terça-feira.

Ele disse que quer a resposta até sexta-feira. Obama e Boehner devem jogar golfe juntos no sábado. (Agências)

Brasil defende participação norte-americana contra Kadafi

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ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, defendeu ontem a participação dos Estados Unidos na ação militar na Líbia. O chanceler disse que a operação, liderada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), conta com o respaldo do Conselho de Segurança da ONU. N o e n t a n t o , e m m a rç o , quando o tema foi votado, o Brasil se absteve. A resolução foi aprovada por dez dos 15 membros do conselho. O Brasil, a China, a Rússia, a Índia e a Alemanha se abstiveram.

Carlos Garcia Rawlins/Reuters

A reação de Patriota foi em resposta a perguntas feitas durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Ex-embaixador nos EUA, o chanceler disse que um dos argumentos para a vitória do presidente Barack Obama nas eleições foi sua posição sobre a participação de tropas norte-americanas em ações internacionais.

Obama rejeita ações militares unilaterais – sem autorização do Conselho de Segurança da ONU – em outros países.

"Essa intervenção (na Líbia) contou com o respaldo do

Conselho de Segurança das Nações Unidas (ao contrário daquela feita no Iraque durante o governo do ex-presidente George W. Bush, em 2002)", disse Patriota.

Sír ia - Patriota destacou ainda que as tensões na Líbia e na Síria devem ser tratadas de formas distintas pelo Brasil.

Para o chanceler, em ambos os países há uma "escalada de violência", mas a diferença é que o presidente da Síria, Bashar al-Assad, demonstra interesse no diálogo diferentemente do líder líbio, Muamar Kadafi. (ABr)

Divulgação/Reuters

O poder por tátil de Chávez

ONU: 1,1 mil mortos pelo regime sírio.

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Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou ontem o que qualificou como "repressão brutal" o que está ocorrendo na Síria, com mais de 10 mil pessoas presas e mais de 1,1 mil mortos nos protestos contra o governo. As forças de segurança sírias têm praticado execuções, prisões em massa e tortura, afirmou a entidade, em relatório que poderá se somar aos pedidos por uma resposta global mais forte.

A comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que foram abertas investigações. No entanto, a organização foi impedida pelo ditador sírio, Bashar al-Assad de entrar na Síria. O organismo coletou informações de dissidentes e dos mais de 8 mil sírios que já deixaram o país e buscaram refúgio na Turquia.

Segundo ela, cidades foram sitiadas, impedindo civis de sair e deixando muitos sem alimentos ou assistência médica. O dado considerado como mais

presidente Hugo Chávez não precisa estar na Venezuela para exercer seu poder. Na terça-feira, seus partidários rejeitaram uma proposta da oposição no Congresso que pedia a entrega temporária dos deveres presidenciais ao vice, Elías Jaua, durante a recuperação de Chávez após a cirurgia a que foi submetido, na semana passada, em Cuba devido a um abscesso pélvico.

A oposição afirmava que o governo não deveria ser liderado de outro país por Chávez.

"A Venezuela foi humilhada, pois estamos sendo governados a partir de Cuba, por Chávez ou por (Fidel) Castro", disse a deputada da oposição Maria Corina Machado.

Com os aliados de Chávez dominando a Assembleia Nacional, a medida foi rechaçada.

"Dizer que o presidente não pode governar é tão absurdo quanto dizer que ele não pode firmar acordos... porque ele está no exterior", comparou Carlos Escarra, da situação. (Agências)

Carney disse que a participação tem sido muito importante para o enfraquecimento do regime de Muamar Kadafi e para evitar um massacre de civis líbios por homens leais ao ditador. Ele afirmou ainda que espera que o Congresso continue a apoiar a missão. "Agora não é a hora de enviar mensagens dúbias", avaliou.

Críticas - Os legisladores, porém, questionaram a relevância da missão para a segurança nacional dos EUA e a sua duração.

Esse descontentamento não parece terminar mesmo como a divulgação do relatório, que a Câmara dos Representantes exigiu menos de duas semanas atrás em uma votação vencida por

A

Elías Jaua, vice de Chávez, não substituirá o líder em sua ausência.

Simpatizantes do regime estendem bandeira gigante em Damasco

preocupante é a prisão de mais de 10 mil pessoas, muitas das quais teriam sofrido tortura.

Navi também acusou o governo sírio de mentir sobre a morte de policiais. Em um dos casos, Damasco alegou que 120 agentes de segurança teriam sido assassinados por "gangues".

A ONU disse que obteve informações de que a matança foi organizada pelo próprio regime.

Pressão - O relatório foi considerado pelos EUA e pela Europa como fundamental para conseguir apoio por uma resolução no Conselho de Segurança da ONU contra Assad.

Mas o Brasil, assim como a China e Rússia, consideram que

uma ação mais dura contra Damasco pode desestabilizar todo o Oriente Médio. "Devemos evitar toda ação que possa contribuir para exacerbar tensões existentes naquela parte do mundo, que pode levar a resultados opostos ao que desejamos", disse a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo.

Apoio - O anúncio da ONU ocorreu no mesmo dia em que milhares de defensores de Assad participaram de protestos a favor do governo em Damasco.

Os manifestantes desfraldaram uma bandeira enorme medindo 2,3 quilômetros, segundo imagens da TV estatal. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 16 de junho de 2011 Leandro Moraes/Luz

RESTAURAÇÃO DA IGREJA DA CONSOLAÇÃO As obras devem ser iniciadas ainda neste ano.

Segundo a Arquidiocese de SP, a previsão é que a restauração artística e a reforma da infraestrutura do templo religioso sejam concluídas em até dez anos.

O custo oficial da obra ainda é desconhecido.

idades

Corpos do voo AF-447 serão entregues em quatro meses

Igreja da Consolação: reforma durará 10 anos Fotos de Leandro Moraes/LUZ

Previsão é da Arquidiocese. A obra deve começar neste ano e inclui restauração artística e estrutural Ivan Ventura

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rometida há pelo menos dois anos, a reforma da parte estrutural da centenária Igreja de Nossa Senhora da Consolação e São João Batista, conhecida como Igreja da Consolação, localizada na Praça Roosevelt, no Centro, pode finalmente sair do papel no início do segundo semestre deste ano.

Também este ano, existe a promessa de que serão dados os primeiros passos para a restauração do interior da igreja, trabalho que inclui as restaurações de quadros dos artistas plásticos Oscar Pereira da Silva e ainda de Benedito Calixto.

Juntos, os trabalhos de restauro e reforma devem durar no mínimo 10 anos. O custo da obra ainda será calculado pela administração da igreja, embora, há dois anos, uma empresa de arquitetura e engenharia tenha avaliado esse custo em mais ou menos R$ 14 milhões.

Segundo o padre e administrador da igreja, José Roberto Pereira, a última reforma ocorreu em 2004 e, mesmo assim, ignorou a estrutura do imóvel.

Além disso, segundo ainda o religioso, a reforma da infraestrutura do imóvel não se consolidou anteriormente por causa da preocupação da Arquidiocese de São Paulo com outras igrejas da cidade. Ou seja, havia outros templos religiosos católicos importantes com necessidades de passarem por obras e reformas.

Agora, a igreja da Consolação finalmente entrou na lista de prioridade da Santa Sé. "A igreja é importante. Ela foi prócatedral (espécie de sede paulistana da Igreja Católica, onde ocorrem as principais missas, os lançamentos das campanhas da instituição, entre outras atividades) e substituiu a Sé, que é a Catedral da cidade, em duas oportunidades", disse padre José Roberto Pereira.

Equipe e reforma – Com a aprovação da Diocese, uma equipe formada por engenheiros e arquitetos promoveu no mês passado os primeiros estudos para a reforma da igreja.

O resultado do levantamento não é conhecido, embora não seja difícil perceber a olho nu a urgente necessidade de obras no templo religioso.

No primeiro ato da reforma, a administração da igreja promete solucionar de uma vez por todas as diversas rachaduras e outros danos que foram causados pela infiltração da água da chuva. A causa da infiltração está relacionada a alguns problemas na instalação de uma calha no topo da igreja.

A calha foi substituída e a infiltração da água aparentemente foi resolvida. No entanto, os danos ainda guardam registros de um tempo em que a água da chuva invadia a construção.

As rachaduras estão espalhadas pelo teto da igreja, mas podem ser encontradas em outros lugares. Tanto que também se encontram nas grutas – ou nichos onde estão as imagens sacras – e ainda nos corredores laterais do templo.

Nem as colunas de concreto revestidas com uma resina de mármore resistiram à infiltração. Nelas, algumas partes não resistiram aos efeitos da água, racharam, soltaram-se e ficaram com diversas avarias.

A pintura também foi danificada em função da infiltração da água e consequente racha-

Teto da Igreja da Consolação: infiltração da água causou rachaduras em partes dessa área do templo

Nas paredes da Igreja da Consolação é possível ver a necessidade de reforma: há manchas provocadas pela infiltração da água da chuva

As colunas da igreja estão avariadas e precisam ser reformadas

Vindo da Itália, o órgão será restaurado, para voltar a funcionar

dura. "As colunas serão pintadas em outra cor. Na verdade, queremos recuperar a pintura original da igreja", disse o padre José Roberto Pereira.

Restauração – Depois da reforma, administração da igreja partirá para o trabalho de restauro, o que só deve ocorrer no primeiros trimestre de 2012.

Para isso, a igreja necessita da aprovação de um pedido de tombamento no local. Somente após a aprovação, a igreja poderá usufruir da captação de recursos junto às empresas privadas por meio da Lei Rouanet de incentivo à cultura.

A lista de objetos e áreas a serem recuperados já foi elaborada pela igreja e tem como ponto de partida a recuperação

dos afrescos que ilustram passagens bíblicas espalhados no teto da igreja. Muitas pinturas estão esbranquiçadas ou perderam parte de suas cores. O motivo? A poluição oriunda dos carros que circulam pela rua da Consolação.

"Quem observa tende a pensar que é a infiltração de água.

Não é. Isto ocorre por causa da poluição dos veículos. Explico: a poluição entra na igreja e não tem por onde escapar, pois o local é fechado. A poluição segue para o teto e corrói toda a tinta dos afrescos, causando esse branqueamento", garantiu o padre com base, segundo disse, nas explicações dos profissionais especializados em arquitetura e engenharia.

Na maior parte das cenas bíblicas da igreja, é possível perceber anjos e santos ao redor de uma figura central, aparentemente um homem. Na verdade, não é possível identificar a pessoa, que está irreconhecível na imagem. No entanto, fica claro que a figura central na imagem é Jesus Cristo.

Quadros – O restauro também deverá contemplar a preservação dos quadros de Benedito Calixto e Oscar Pereira da Silva. Na verdade, os especialistas apontam trabalhos distintos de preservação.

Há ali seis quadros de Benedito Calixto. Estão preservados dentro da capela do Santíssimo Sacramento. Ilustram passagens bíblicas sobre o objeto que preserva a hóstia ou o corpo de Cristo. Esses quadros encontram-se bem conservados e não correm risco algum de dano, no momento. Já não se pode fazer igual afirmação no que diz respeito às molduras de duas obras de Calixto.

"O quadro 'Capela' é tombado e passou por um recente trabalho de restauração. Aqui precisamos fazer pequenos reparos. No entanto, a maior preocupação tem relação com os quadros de Oscar Pereira da Silva, danificados justamente no trabalho de restauração", disse o padre Pereira.

O caso é curioso. Em 1984, os quadros do artista foram submetidos ao trabalho de um restaurador espanhol chamado Carlos N. Ferreirós Dias. No quadro que ilustra o nascimento de Jesus, Dias passou um verniz acinzentado na tentativa de criar uma camada protetora na obra. Ao contrário disso, o produto reagiu à tinta do quadro e criou algumas manchas cinzas no local. Órgão – O restauro deve ocorrer em um segundo momento e deve começar no início de 2012. Na lista de objetos e áreas a serem restaurados, um dos destaques é o órgão trazido especialmente da Itália a pedido da Diocese.

O instrumento musical foi trazido daquele país em 1931 (há exatos 80 anos) e foi montado pelo organista italiano Giuseppe Pertillo – integrante de uma antiga família de construtores desse instrumento em Nápoles. Algumas das muitas composições foram nele tocadas por professores e maestros, entre eles Rui Botti Cartolano. Nos últimos 10 anos, nenhuma nota foi tocada no órgão, mas essa situação deve mudar em breve. "O órgão será desmontado e, depois, remontado. Vamos trocar as peças obsoletas", disse o padre Pereira, que estima a restauração do órgão em R$ 300 mil.

Esta semana começam as identificações por testes de DNA

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governo francês informou ontem que os corpos das vítimas do voo AF-447 resgatados do oceano Atlântico serão entregues aos familiares em até quatro meses. O avião da Air France caiu no mar no dia 31 de maio de 2009, ao fazer a rota Rio-Paris. Seus 228 ocupantes morreram. "Disseram que em quatro meses os corpos serão entregues e estará tudo concluído", afirmou o presidente da Associação das Famílias do Voo 447 da Air France, Nelson Faria Marinho, 68, que perdeu o filho no acidente.

Representantes das famílias participaram de uma reunião com autoridades francesas, em Paris, na manhã de ontem. Segundo Marinho, as famílias estrangeiras serão avisadas sobre a retirada dos corpos por meio dos consulados e todas as despesas de transporte serão custeadas por uma seguradora e pela Air France. Segundo o BEA (Birô de Investigações e Análises), órgão do governo francês responsável pela investigação do acidente, o navio Ile de Sein – encarregado dos resgates – chegará hoje a Bayonne, no sudoeste da França.

Os 104 corpos resgatados do

oceano serão encaminhados para um instituto médico legal em Paris. Já as peças do Airbus A330 serão transferidas para um galpão da empresa DGA, em Toulouse (sul da França), onde serão analisadas.

Outros 50 corpos (20 deles de brasileiros) foram retirados do mar logo após a tragédia.

As vítimas eram de 33 nacionalidades. Franceses (72), brasileiros (59) e alemães (26) totalizavam mais de dois terços das pessoas a bordo.

Identificação – O processo de identificação dos corpos deverá começar ainda nesta semana e poderá levar meses, segundo o coronel François Daoust, diretor do Instituto de Pesquisas Criminais da Polícia Militar. Uma equipe de legistas e dentistas realizará exames para detectar cirurgias, implantes, e analisar a dentição, além da comparação com o material genético de parentes.

Daoust alerta que os 104 restos mortais resgatados podem não representar 104 vítimas, já que algumas partes podem ser de um mesmo passageiro. O instituto já dispõe das informações necessárias à identificação e do DNA dos familiares das vítimas europeias. (Folhapress)

Bruno Domingos/Reuters - 09/06/2009

Os primeiros resgates de corpos foram feitos por equipes brasileiras

Passaporte País estuda com defeito reciprocidade ainda é válido para espanhóis

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Polícia Federal informou na manhã de ontem que foram emitidos 11.601 passaportes com erros nos chips para identificação do cidadão brasileiro. Os documentos foram feitos entre 2 de março e 6 de abril. Metade dos documentos já foi trocada.

A lista dos passaportes com problema está disponível no site www.dpf.gov.br.

O erro ocorreu devido a um problema no programa eletrônico da Casa da Moeda. O motivo ainda está sendo apurado. Os donos dos passaportes com defeito estão sendo avisados para fazer a troca nos locais onde os documentos foram emitidos.

Ainda de acordo com a PF, as embaixadas foram avisadas do problema e, portanto, o defeito no documento não impede viagens ao exterior. A polícia não informou o prazo para a finalização das trocas, mas disse que os cidadãos lesados não terão custos adicionais.

O novo passaporte eletrônico, que começou a ser emitido em dezembro de 2010, tem como principal característica um chip inserido na sua capa. Neste chip constam dados pessoais e informações biométricas do portador – fotografia e impressões digitais. (Agências)

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chanceler Antonio Patriota afirmou que o Brasil estuda adotar as mesmas exigências impostas a brasileiros na Espanha para a entrada de espanhóis no Brasil.

Segundo o ministro, ainda ocorrem "situações inaceitáveis" na Espanha, onde há histórico de brasileiros barrados nos aeroportos. "Os números (de brasileiros barrados) têm diminuído, mas não suficientemente."

"Se a situação persistir, acho que seria o caso de (...) se adotar reciprocidade dos mesmos documentos – garantia de hospedagem, extrato de conta bancária... Mas esperamos que a via da racionalidade, da conciliação e do diálogo com os espanhóis continue produzindo resultados", disse.

Segundo o ministro, o cenário tem melhorado: em 2007, havia uma média de 250 brasileiros barrados por mês naquele país, contra 140 nos primeiros meses deste ano. Apesar dos números positivos, Patriota falou que há "cooperação insuficiente de autoridades espanholas" em relação ao tema. A questão foi tratada no mês passado com a ministra de Relações Exteriores da Espanha, Trinidad Jiménez, em visita ao Brasil. "Ela aceitou que existe um problema", afirmou Patriota. (Agências)

quinta-feira, 16 de junho de 2011

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

11 A Terra projetou sua sombra sobre a Lua, eclipsando-a.

idades Andrej Isalovic/AFP

ECLIPSE EM TONS LARANJA – Astrônomos amadores e simples curiosos pararam ontem, ao redor do mundo e no Brasil, para ver o primeiro eclipse total da Lua de 2011. No Sudeste do País, a Lua já nasceu eclipsada, por volta das 17h30, o que deu aos espectadores do fenômeno cerca de meia hora para observar seu clímax antes de seu declínio. O eclipse foi resultado de um alinhamento entre Sol, Terra e Lua no qual nosso planeta se interpõe entre a estrela e o satélite natural. A Terra projetou sua sombra sobre a Lua, eclipsando-a. Outros acasos das órbitas dos corpos celestes são necessários para que o fenômeno ocorra. A cor avermelhada que a Lua assumiu ontem em dada fase do evento veio da luz refratada pela atmosfera terrestre. Essa luz caiu na faixa do espectro luminoso correspondente às cores vermelho e laranja.

Alvaro Vidal/AFP

Cinzas do vulcão chileno Puyehue: os efeitos ainda são sentidos e impedem voos nas províncias argentinas de Neuquén, Rio Negro e Chubut

Voos voltam à normalidade

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s a e ro p o r t o s d e Ezeiza e Aeroparque, em Buenos Aires, começaram ontem um gradual retorno à normalidade com a partida e chegada de voos domésticos e internacionais. A retomada das rotas só foi possível graças à redução drástica da presença de cinzas nos céus na região da capital argentina, provenientes do vulcão chileno Puyehue.

Desde o dia 4 de junho, o tráfego aéreo na Argentina foi tumultuado pela emissão de cinzas do vulcão, que entrou em erupção depois de estar inativo durante 51 anos.

A Aerolíneas Argentinas anunciou no fim da tarde que os voos serão mantidos de acordo com o programa. No entanto, alertou para even-

tuais suspensões de partidas e chegadas, "dependendo dos relatórios meteorológicos".

Já na Patagônia os voos permaneceram suspensos por causa das cinzas do Puyehue, que pairavam sobre as Províncias argentinas de Neuquén, Rio Negro e Chubut.

No Brasil, os aeroportos operaram ontem normalmente, após registrar vários cancelamentos de voos para a Argentina e para o Uruguai, durante mais de uma semana.

A TAM e a Gol anunciaram anteontem as retomadas das operações nos dois países. A Lan Chile também reprogramou ontem seus voos. As cinzas que permanecem no Brasil estão abaixo da altitude utilizada pelas aeronaves, informou ontem a FAB. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Cavalera, ao ar livre A grife Cavalera, que abriu ontem o terceiro dia da 31ª edição do São Paulo Fashion Week (SPFW) – Verão 2012, realizou seu desfile ontem ao ar livre, no parque do Ibirapuera. Na passarela, as modelos dividiram espaço com lutadores mascarados e tatuados, todos simulando uma procissão da tradição mexicana do Dia de Los Muertos. Veja mais fotos no site.

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O espelho interativo criado pela designer Romy Van Den Broek é também uma tela em que você parece participar de cenas de 'Alice no País das Maravilhas'.

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Bloomsday, quando a Irlanda comemora a obra do escritor James Joyce, especialmente 'Ulisses'

L BERTADORES E M

A RTE

Peixe arranca empate, lá.

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Um império de gelatina Os artistas ingleses Sam Bompas e Harry Parr acreditam que não há no mundo nada que não tenha uma boa aparência quando feito em gelatina. Por isso, criaram juntos a empresa The Jellymongers que reproduz, nesse material, o que você quiser. O mapa dos EUA [foto] e o palácio de Buckingham são suas criações mais famosas. www.jellymongers.co.uk

E NERGIA NUCLEAR

Menos usinas, mais emissões de CO2 A redução pela metade da expansão da energia nuclear no planeta depois do desastre de Fukushima, no Japão, aumentará o crescimento global das emissões de dióxido de carbono em 30% até 2035, alertou ontem Agência Internacional de Energia. Governos concordaram no ano passado em limitar o aquecimento para menos de 2 graus acima dos níveis pré-

industriais, mas o mundo deverá superar esse nível de emissão de carbono, disse a agência, que aconselha 28 economias industrializadas sobre energia. As emissões de CO2 ultrapassaram os 30 bilhões de toneladas no ano passado. Além disso, a redução do uso de energia nuclear deverá provocar a alta nos preços do combustível e da eletricidade.

G @DGET DU JOUR

Santos deu um grande passo no c a m i n h o d o t r icampeonato da Libertadores ontem à noite, em Montevidéu. No primeiro jogo da final, aguentou a pressão do Peñarol no estádio Centenário e segurou o 0 a 0. Agora, o Peixe joga por uma vitória simples, na próxima quarta-feira, no Pacaembu.

A torcida do Peñarol fez a sua parte. Abarrotou o Centenário (capacidade para 60 mil) e, na entrada do time em campo, fez uma festa à altura da tradição do clube pentacampeão da Libertadores. Sob um barulho ensurdecedor, os jogadores foram recebidos com fogos, balões e fumaça amarela.

Na primeira etapa, os times demoraram a se soltar. O Santos não sofreu a esperada pressão dos 15 minutos iniciais e até se arriscou ao ataque. Aos 20, Alex Sandro acertou em cheio na bola, mas Sosa espalmou. No escanteio, Bruno Rodrigo cabeceou no travessão.

Aí os uruguaios acordaram e, com as faltas santistas, a te-

Leandro Amaral/AE

mida bola aérea do Peñarol começou a aparecer. Aos 43, o zagueiro Rodriguez subiu sozinho. Rafael pegou. Nos minutos finais, o lateral Dario Rodriguez recebeu só na área, tentou encobrir Rafael, mas a bola passou por cima.

No segundo tempo, o jogo seguiu com o mesmo ritmo cadenciado e logo o Santos perdeu sua melhor chance. Aos 3 minutos, Zé Eduardo limpou o zagueiro e chutou na marca do pênalti, mas Sosa fez boa inter-

venção e desviou.

Como na primeira etapa, o Peñarol cresceu na segunda metade e obrigou Rafael a trabalhar. Mas o jovem goleiro, de 21 anos, mostrou tranquilidade de veterano para fazer defesas seguras.

Alonso, que substituiu o artilheiro Diego Aguirre botou a bola na rede, aos 38 minutos, mas estava impedido e o gol foi invalidado corretamente. Para alívio dos santistas, foi o último susto. (Agências)

Nasa/AFP

O Glucowatch, além de marcar as horas, mede constantemente o nível de açúcar no sangue do usuário.

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Um suposto plano para assassinar e roubar a cantora britânica Joss Stone, conhecida também pelo papel de Ana de Cleves na série televisiva The Tudors, foi frustrado ontem com a prisão de dois suspeitos. Uma fonte da polícia britânica disse à emissora de televisão BBC que os suspeitos portavam espadas, plantas do imóvel da cantora em Cullompton, um saco para supostamente ocultar um corpo, cordas e roupas de médicos legistas. A investigação após receber o alerta de vizinhos.

Você tem pernas mais longas do que a média da população. Ou é um pouco mais pesado. Talvez, apenas goste de sossego. Não importa o motivo, todos temos bons motivos para querer escolher o melhor lugar do avião, especialmente nas viagens longas. No site SeatGuru você consegue. Indicando a companhia aérea e o número do voo, o site lhe diz qual os assentos mais cômodos, com mais espaço para reclinar a poltrona e melhor posição das janelas. Aí, é só fazer a reserva. www.seatguru.com

DESIGN

Obras criadas pelos irmãos Campanha estão expostas no salão internacional Design São Paulo. Oca, Parque Ibirapuera. Av. Pedro Álvares Cabral s/n, Portão 3.

S OCIEDADE

Primeiro divórcio gay na Argentina Duas mulheres que se casaram em abril no noroeste da Argentina iniciaram os trâmites do primeiro divórcio entre homossexuais no país, segundo a Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. Ángela, de 46 anos, e Vanesa, de 26, estavam juntas há seis anos, e após a sanção da lei de casamento igualitário, em julho do ano passado, decidiram se casar no dia 20 de abril na província de La Rioja. Na época, a união provocou grande repercussão na mídia local, que agora revela que a ruptura do casamento aconteceu como consequência da infidelidade de uma delas. Em julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. (Efe) L OTERIAS Concurso 1149 da LOTOMANIA

BURACO NEGRO - Imagem da Nasa mostra material prestes a ser "sugado" por um buraco negro supermassivo. Astrônomos detectaram raios-X emitidos por buracos negros gigantes há bilhões de anos. O mais distante estava a 13 trilhões de anos-luz da Terra.

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Concurso 1292 da MEGA-SENA 09

Cientistas norte-americanos identificam gene vinculado à paralisia cerebral FIA confirma que Grande Prêmio do Brasil fechará temporada 2011 da Fórmula 1

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O melhor lugar do avião será seu

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Polícia evita crime contra Joss Stone

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Hollywood flexibiliza número de indicados ao Oscar de Melhor Filme

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Concurso 2623 da QUINA 03

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 16 de junho de 2011

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13 FURNAS Estatal anunciou que investirá R$ 2,5 bilhões neste ano

conomia

CADE Adiada a decisão sobre a fusão entre Sadia e Perdigão, empresas da BRF

Brasil oferece menos risco que os EUA Indicador usado para proteger investidores contra risco de calote foi comemorado pelo governo

Beto Barata/AE

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ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o risco de o Brasil deixar de pagar suas dívidas é menor do que o dos Estados Unidos. "Pela primeira vez na história, o risco do Brasil é menor do que o risco dos Estados Unidos", destacou, em entrevista à imprensa depois de café da manhã com a presidente Dilma Rousseff e os governadores de estados das regiões Nordeste e do Norte, no Palácio do Planalto (leia mais na página 15).

Mantega se referiu ao risco avaliado no mercado do Credit Default Swap (CDS), uma espécie de seguro usado por investidores como proteção contra o risco de o devedor não ter condições de quitar suas obrigações. "Então, quem tem medo de que possa haver um não cumprimento, um não pagamento, faz o seguro [CDS]", ressaltou.

Ele lembrou que atualmente existe um volume de mais de US$ 70 trilhões nesse tipo de operação. Segundo dados divulgados por Mantega, atualmente, quando se faz um seguro sobre a dívida brasileira, paga-se menos do que no caso da dívida norte-americana.

O ministro disse ainda que está feliz com a notícia porque ela representa a solidez da economia brasileira e a confiança dos investidores sobre o Brasil. "A presidente Dilma ficou satisfeita pelo fato de o Brasil ter um risco menor do que os EUA. Isso mostra que estamos praticando um

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Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,44% em abril ante março, atingindo 143,6 pontos, de acordo com dados dessazonalizados divulgados ontem pela autoridade monetária. No trimestre encerrado em abril, a alta média no indicador foi de 1,33% ante os três meses imediatamente anteriores, também considerando os dados dessazonalizados. Na comparação com o período de fevereiro a abril de 2010, a alta foi de 3,73%. Sem ajuste sazonal, a alta no trimestre encerrado em abril foi de 3,5% ante igual período de 2010.

Segundo os dados divulgados, o IBC-Br acumula no primeiro quadrimestre alta média de 1,66%, ante a média dos quatro meses imediatamente anteriores (considerando a série dessazonalizada).

Em termos anualizados, essa expansão na margem representa alta de 5,06%. Na comparação com período de janeiro a abril de 2010, o crescimento no quadrimestre foi de 3,94%, com ajuste sazonal, e de 3,88%, na série sem ajuste. Nos últimos 12 meses encerrados em abril, o IBC-Br apresentou alta de 5,76% na série dessazonalizada, e expansão de 5,72% na série sem ajuste.

O IBC-Br tenta antecipar o comportamento da economia que é mostrado no dado do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Banco Central prevê para este ano crescimento de 4% para a economia brasileira, enquanto o Ministério da Fazenda trabalha com alta de 4,5% para o PIB. O indicador relativo ao mês de maio deverá refletir com mais nitidez o impacto do aperto das condições monetárias, na avaliação do economistachefe da InterBolsa do Brasil, Julio Hegedus."Há desaceleração tênue, suave", afirmou, acrescentando que "há um pouco de perda de fôlego" da atividade no trimestre corrente. (AE)

MINISTRO GUIDO MANTEGA

política econômica correta", disse.

Reconhecimento – A queda do risco de calote da dívida do Brasil para níveis inferiores aos dos EUA representa o reconhecimento da política fiscal do País nos últimos anos, afirmou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Em audiência na Comissão Mista de Orçamento, ele afirmou que a política de superávits primários (ou seja, a economia realizada para se pagar os juros da dívida pública) e de redução gradual da dívida líquida do setor público permitiu a melhoria da percepção dos investidores internacionais em relação à economia brasileira.

"Essa é uma demonstração de que os resultados da política fiscal brasileira são reconhecidos pelo mercado. Isso reflete a estratégia de cumprimento de metas fiscais que temos conseguido apresentar e colo-

Influenciado por turbulências externas, Ibovespa cai 0,97%.

Para o ministro Mantega, o seguro sobre a dívida brasileira é menor que aquele relativo a dos EUA.

PIB registra alta de 0,44% em abril, aponta BC.

O menor risco do Brasil em comparação com o dos EUA mostra que estamos praticando uma política econômica correta.

car para o País", afirmou o secretário.

Convidado para falar sobre o cumprimento das metas fiscais, a execução do Orçamento de 2011 e a preparação do Orçamento de 2012, o secretário apresentou números de cumprimento das metas para as contas públicas. No entendimento de Augustin, o esforço fiscal permitiu a redução da dívida líquida de 54,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003 para 39,85% em abril deste ano. "Existe uma forte tendência na redução da dívida líquida. Não é à toa que os agentes econômicos vêm reconhecendo os fundamentos da economia brasileira", avaliou o secretário.

Em relação ao cumprimento das metas fiscais, Augustin ressaltou que o superávit primário nos quatro primeiros meses do ano atingiu R$ 40,69 bilhões, quase metade da meta de R$ 81,76 bilhões para todo o ano. "Em 2009 e 2010, reduzimos o resultado primário para a reativação da economia. Agora, com a economia em expansão, estamos voltando aos resultados de antes da crise."

Para o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, o movimento foi considerado circunstancial. "É emblemático, mas o risco de cinco anos dos EUA ainda dá de goleada no nosso", disse. "Há sim preocupações com a situação fiscal norteamericana", comentou, salientando que isso se deve a uma ansiedade do mercado em relação ao debate em torno do teto do endividamento dos EUA. (Agências)

em a boa notícia sobre o risco brasileiro deteve a queda do mercado acionário. No pregão de ontem, a BM&FBovespa se deixou abater pelo sinal negativo do exterior, onde o noticiário envolvendo a Grécia (leia mais na página 20) e os indicadores norte-americanos levaram as bolsas na Europa e Estados Unidos a registrarem perdas acima de 1%. Aqui, a bolsa recuou ao menor nível desde o início de julho de 2010.

O Ibovespa terminou o dia em baixa de 0,97%, aos 61.603,74 pontos, menor patamar desde os 60.865,27 pontos de 5 de julho do ano passado. No mês, o índice acumula perda de 4,67% e, no ano, 11,11% de queda. O giro financeiro, engordado pelo exercício, totalizou R$ 6,633 bilhões.

O principal fator que influenciou a sessão, anunciado há dias, era o exercício do índice futuro, sobretudo por causa do

elevado número de contratos vendidos, especialmente pelos estrangeiros. Mas o noticiário externo não deu trégua e o índice Ibovespa teve mais razões para continuar sua trajetória de baixa.

Os ministros de Finanças da zona do euro não chegaram a um acordo sobre a ajuda à Grécia e o primeiro-ministro grego decidiu anunciar a formação de um novo governo para tentar costurar uma solução. Por causa da exposição aos títulos gregos, a Moody's colocou em revisão, para possível rebaixamento, o rating de três grandes bancos franceses – BNP Paribas, Société Générale e Crédit Agricole –, enquanto a S&P cortou a nota de crédito de longo prazo de quatro instituições financeiras da Grécia.

Nos EUA, os índices vieram fracos: o CPI subiu 0,2% em maio ante abril e o núcleo, 0,3%, na maior alta desde julho de 2008; o

FMI: Brasil aguardará para definir apoio a candidato.

O

ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo brasileiro vai esperar a sabatina nas próximas semanas dos dois candidatos à direção do Fundo Monetário Internacional (FMI), antes de anunciar apoio do País a uma das candidaturas.

Em entrevista no Planalto, ele disse que o voto vai levar em conta o compromisso do candidato em manter o processo de mudanças estruturais do

Fundo. "Vamos nos basear no compromisso que eles tiverem com as reformas. Os países emergentes ainda têm menos votos que os avançados. A mudança acionária tende a acompanhar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países", disse.

Os candidatos à direção do FMI são a ministra de Finanças da França, Christine Lagarde, e o presidente do Banco Central do México, Agustín Carstens. (AE)

Yuri Gripas/AFP

O mexicano Carstens é um dos candidatos à direção do Fundo

índice Empire State ficou negativo em 7,79 pontos em junho, ante previsão de alta para 12 pontos; e o índice de confiança das construtoras dos EUA caiu para 13 pontos em junho, de 16 pontos em maio, nível mais baixo desde setembro do ano passado. O Dow Jones terminou em queda de 1,48%, o S&P caiu 1,74%, e o Nasdaq perdeu 1,76%.

Dólar – O dólar à vista encerrou com alta de 1,07% (maior variação diária positiva desde 4 de maio, quando subiu 1,45%), cotado a R$ 1,599 no balcão. É o preço mais alto desde 26 de maio, quando terminou em R$ 1,616. Na BM&F, o dólar pronto subiu 1,17%, atingindo R$ 1,60.

No mercado futuro, o dólar para julho de 2011 subia 0,91% a R$ 1,6045, com um volume financeiro de US$ 19,555 bilhões – 46% acima do registrado ontem por este vencimento. (AE)

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quinta-feira, 16 de junho de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 16 de junho de 2011

e Governo defende reforma do ICMS O

15 Governos estaduais e União estão próximos de um acordo sobre dívidas

conomia

Para ministro da Economia, atual modelo do tributo está "esgotado".

Beto Barata/AE

TJ-SP dificulta protesto contra inquilino devedor

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) considerou inconstitucional a Lei estadual nº 13.160/2008 e, desse modo, dificultou o processo de protesto contra inquilinos inadimplentes – assim como sua inclusão nos cadastros mantidos por serviços de proteção ao crédito.

A lei, que também possibilita o protesto de devedores de condomínio, foi considerada irregular ao tratar apenas do "protesto de contrato de locação e recibo de aluguel". Para o tribunal, o assunto é de competência federal, não estadual.

A decisão tomada pelo TJ-SP

é válida apenas para as partes envolvidas no processo, e não anula a lei. Mas a interpretação do tribunal deverá nortear os julgamentos em primeira instância – levando até a criação de um precedente favorável aos inadimplentes que ingressarem na Justiça para impedir o protesto, no entendimento do vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis comerciais de São Paulo (Secovi-SP), Hubert Gebara.

Ele lembrou que é pouco usual haver protesto em razão da inadimplência dos inquili-

nos, uma vez que o instrumento mais utilizado nesses casos são as ações de despejo.

Para o presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB-SP), Dirceô Torrecillas Ramos, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à decisão do TJ-SP. Condomínio – A decisão do TJ-SP não abordou a possibilidade de se protestar o boleto do condomínio. Atualmente, a legislação permite que o nome do inquilino inadimplente seja protestado no dia posterior ao vencimento da obrigação não-paga. (Agências)

Dívidas discutidas no Senado

O

Presidente Dilma Rousseff e governadores: de acordo com a proposta de revisão dos cálculos do ICMS.

O

ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem que os governadores do Norte e Nordeste sinalizaram, em café da manhã com a presidente Dilma Rousseff, que estão de acordo com a proposta de reforma tributária na área de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

"Eu acredito que em pouco tempo poderemos ter um acordo para a reforma do ICMS no Brasil", disse Mantega em entrevista. "O objetivo é modernizar a tributação do ICMS e garantir que os Estados tenham mais capacidade de in-

vestimentos, principalmente os menos desenvolvidos."

Guerra fiscal – Mantega afirmou que a intenção é, agora, reduzir as alíquotas deste tributo nas operações interestaduais, para acabar com a guerra fiscal. "Essa reunião mostrou que há um acordo para fazer as mudanças e implementá-las em um futuro próximo", afirmou o ministro.

Mantega relatou que os governadores apresentaram uma série de pedidos, entre eles uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos em um modelo semelhante ao

adotado pela instituição em 2009. Eles também pediram que o governo se empenhasse junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a decisão que reduziu os estímulos a empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.

Mantega afirmou que o modelo atual do ICMS está esgotado e prejudica a produção nacional, porque os produtores não conseguem receber os créditos de ICMS gerados pela guerra fiscal. O ministro lembrou que o STF declarou inconstitucionais algumas leis estaduais que concedem benefícios tributários. "Esse modelo se esgotou", disse ele. (AE)

ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo concordou em alterar a correção da dívida dos estados com a União desde que não seja necessário mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para ele, a proposta em estudo é não mudar o indexador, que hoje é o IGP-DI, mas limitar a correção da dívida.

Uma das possibilidades é que o teto seja a taxa Selic.

Governadores dos estados do Norte e Nordeste estiveram com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e senadores de diversos partidos para negociar temas de interesse da região. Entre os assuntos tratados está a mudança do indexador da dívida dos estados com a União. Essa alteração deverá ser feita por meio de projeto de resolução do Senado. A

ideia é criar uma trava para evitar que os juros cobrados nas dívidas estaduais sejam mais elevados que as taxas pagas pela União para fazer a captação de recursos no mercado.

Os governadores relataram que alguns estados chegam a pagar mais de 18% ao ano de juros para a União, enquanto que o custo de captação para o Executivo Federal é regulado pela Selic, atualmente em 12,25% ao ano. Eles tentam tranquilizar o governo ao dizer que não apoiaram mudança que altere a LRF. "O governo federal não quer que isso seja uma porta para outras mudanças sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e nós temos deixado claro que não queremos discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas uma forma de um indexação da dívida que dê um tratamento mais justo", disse o governador

de Sergipe, Marcelo Deda (PT).

O senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que existem projetos sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que a solução deve vir do Senado. Relator de um dos projetos sobre o assunto, ele defende que seja cobrado dos estados a mesma taxa paga pela União para rolar suas dívidas.

"Para mudar a indexação, uma resolução do Senado seria o melhor caminho. Temos na CAE projetos que tratam do tema e a melhor forma seria indexar aos títulos da dívida pública da União, que são rolados pela Selic", declarou Pimentel.

Jaques Wagner (PT), que governa a Bahia, afirmou que o tema foi tratado também com a presidente Dilma Rousseff e que ela ressaltou a preocupação com a LRF. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 16 de junho de 2011

e Inflação não vai superar meta, diz FGV. O principal motor de impulsão no mercado de trabalho é o crescimento da economia Boletim do Ipea

conomia

Especialista afirma em seminário que País não corre mais o risco de ver a inflação disparar. Neste ano, ela ficará dentro do previsto, em torno de 6,5%.

Danilo Verpa/Hype

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Serviços – "A inflação acumulada no setor de serviços em 12 meses até maio permanece no maior nível desde 1997", disse, mencionando a taxa acumulada de 8,5%, que se posiciona praticamente inalterada em um período de três meses, segundo o economista da FGV André Braz.

Sobre o impacto de preços administrados na inflação varejista, Braz lembrou que, a partir do ano de 2010, os indicadores inflacionários começaram a avançar de forma mais intensa em seus resultados anuais e de taxas acumuladas em 12 meses.

Com o avanço destes indicadores inflacionários, começa a elevar o nível de reajuste de preços administrados, que usam os desempenhos acumulados dos índices como indexadores.

"Por exemplo, no reajuste dos serviços de telefonia, nós temos como indexador o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), que usa uma cesta de índices para cálculo de reajuste", disse o economista. "Se todos os indicadores usados na cesta sobem, isso também vai elevar o índice, e vai elevar o reajuste na telefonia", acrescentou Braz.

O economista da FGV observou, por fim, que o peso dos preços administrados no cálculo do IPCA é significativo.

"Os preços administrados representam em torno de 25% do IPCA, e o patamar de aumentos que teremos destes preços em 2012 concentra preocupações", avaliou ele. (AE)

Maripim (11)

2621-4616

DC

O

risco de a inflação do País superar o teto da meta neste ano, que é de 6,5%, tornou-se "menor, praticamente desprezível", nas palavras do coordenador de Análises Econômicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salomão Quadros.

Em seminário ontem do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV) sobre Análise Conjuntural, ele comentou que a projeção da instituição para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011 oscila em uma faixa de 5,8% a 6,3%, graças a uma perspectiva melhor da oferta dos alimentos, principalmente de commodities agropecuárias, neste segundo semestre.

No entanto, o especialista fez uma ressalva. Neste momento, não há clareza sobre o cenário inflacionário para 2012, devido à possibilidade de avanço intenso de dois tipos de preços: os de serviços e os preços administrados.

Dúvida – "A incerteza sobre 2012 ainda persiste. Começam a aparecer preocupações de que o centro da meta (4,5%) não seja atingido no ano que vem", afirmou Quadros.

O economista comentou, ainda no seminário realizado no Instituto Brasileiro de Economia da FGV, que o ritmo de aceleração nos preços dos serviços livres no varejo persiste, independentemente de medidas lançadas para inibir o consumo no mercado doméstico, como a redução na oferta de crédito no varejo nacional.

A incerteza, agora, é em relação a 2012.

Surge a preocupação de que o centro da meta (4,5%) não seja atingido.

SALOMÃO QUADROS, DA FGV

Para coordenador de análises da FGV, Salomão Quadros, oferta maior de alimentos fez preços recuarem.

Para classe média, custo de vida já subiu 3,31% em 2011.

O

custo de vida da classe média na cidade de São Paulo, medido pelo Índice do Custo de Vida da Classe Média (ICVM), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), aumentou 0,33% em maio, na comparação com abril. No ano, a variação acumulada até maio é de 3,31% e, nos últimos 12 meses, de 6,3%.

Os grupos Saúde e Vestuário registraram os maiores aumentos em maio: em Vestuário houve elevação de 1,06% e em Saúde, de 0,61%. Em Vestuário, a alta foi "resultado da pressão

exercida pelo aumento de preço no mercado internacional de algodão, principal matéria-prima para confecção de roupas e pela forte entrada de peças importadas de baixo custo, muitas provenientes da China", afirmou, em nota, a Fecomercio-SP. Roupas infantis subiram 1,51%, seguidas por roupas femininas (1,31%) e por calçados e acessórios de vestuário (1,23%).

Médicos – Em Saúde, usuários de planos de saúde receberam boletos com aumento de 0,44% em maio.

Serviços médicos e laboratoriais subiram 0,2% e preços de remédios e

produtos farmacêuticos, 1,21%.

Os principais agentes responsáveis pela alta do ICVM em maio, no entanto, estão em Transportes, grupo que fechou o mês passado com aumento de 0,38%, na comparação com 1,51% de abril. O grupo acumula alta de 5,91% no ano e de 8,5% nos últimos 12 meses. "A queda de braço entre o aumento do preço da gasolina (2,98%) e a queda do valor do etanol (12,04%) colaborou para o resultado geral de maio", explicou a Fecomercio. Em Alimentação, os preços subiram 0,22%. Houve recuo nos preços de hortifrutigranjeiros, de 1,67%. (AE)

Desemprego em queda gradual Pesquisa mostra redução lenta na taxa de desocupação do País, tendência que deve seguir até 2012.

Fábio D'Castro/Hype

O

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmou ontem, em seu boletim Conjuntura em Foco, que, até dezembro, não haverá diferença significativa entre a taxa de desocupação deste ano e a de igual mês do ano passado. A Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que, em abril, houve queda de 1 ponto percentual na taxa de desocupação em relação ao resultado de abril de 2010.

Para o Ipea, a tendência é que esta diferença comece a se estreitar nos próximos meses.

O Ipea garante que a taxa do rendimento médio real habitual percebida ao longo de 2011 vem caindo em consequência do registro de uma taxa mais elevada de inflação no primeiro trimestre do ano.

O boletim aponta que esta disparidade entre ganhos salariais e produtividade é uma das causas da aceleração da inflação no setor de serviços no Brasil, já que leva a aumen-

to de custos de produção com mão de obra.

"Não restam dúvidas de que o principal motor de impulsão no mercado de trabalho é o crescimento da economia. Não obstante, para que este crescimento ocorra sem grandes gargalos setoriais é necessário melhorar a qualidade da mão de obra para que ganhos de produtividade

comportem a expansão dos salários reais sem prejuízo da estabilidade inflacionária", informa o boletim.

Permanente – A taxa de desemprego apurada pelo IBGE passa por um processo gradual e permanente de queda em um horizonte de longo prazo, na análise do economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Rodrigo Moura. Para o especialista,

Setores como o da construção civil e de serviços continuam contratando, apesar das medidas de contenção do crédito adotadas pelo governo. Essas medidas reduziram os postos em segmentos sensíveis, como o industrial.

embora a taxa possa apresentar pequenos aumentos até o fim do ano, não deve voltar para o patamar em torno de 7% a 8% registrado há dois anos.

Esta persistência na queda da taxa de desemprego, mesmo em um ambiente onde a economia começa a mostrar sinais de desaceleração, têm surpreendido analistas. "Apesar do nível de atividade começar a desaquecer, observamos o mercado de trabalho ainda

aquecido", alertou Moura.

Na prática, segundo o especialista, o mercado de trabalho tem apresentado uma nova dinâmica, onde setores mais sujeitos às medidas de contenção do crédito adotadas pelo governo, como o industrial, reduzem o ritmo de criação de vagas; mas setores mais imunes a estas medidas, como construção civil e segmentos de serviços, têm mantido o mesmo nível elevado. (AE)

Receita começa hoje a liberar restituição do IRPF 2011

A

partir de hoje, a Receita Federal começa a depositar as restituições referentes ao primeiro lote do Imposto de Renda 2011 (ano-base 2010). Os recursos serão direcionados ao banco indicado pelo contribuinte na declaração, terão correção monetária de 1,99% e ficarão disponíveis por um ano.

Também serão depositadas restituições de declarações dos exercícios de 2008 a 2010. Para esses casos, a correção pode chegar a 32,67%, em razão do maior tempo decorrido.

Para saber se está incluído nesse primeiro lote liberado pela Receita, o contribuinte

deve acessar o site do órgão (w w w. rec e i t a . f a z e n d a .g o v. b r ) ou ligar para o Receitafone no número 146.

A Receita informou ainda que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (nas capi-

tais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos), a fim de agendar o crédito em qualquer banco.

O primeiro lote de restituições do exercício de 2011inclui pouco mais de 1,5 milhão de contribuintes, que rece-

berão R$ 1,9 bilhão. Destes, cerca de 1,3 milhão são idosos, beneficiados pelo Estatuto do Idoso. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 16 de junho de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 038/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1127/2011 Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 038/2011, tendo como objeto o registro dos preços de material de consumo médico hospitalar (reedição do pregão eletrônico nº 028/2011), conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 30 de junho de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas e 30 minutos do dia 30 de junho de 2011.

Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 15 de junho de 2011. Chayana Antonio de Moura - Pregoeira.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00342/11/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REATOR ELETRÔNICO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para Aquisição de Reator Eletrônico.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 16/06/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet, no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 06/07/2011, às 09:40 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 16/06/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Levantamentos Planialtimetricos e Projetos: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - ÁREA (se houver) - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 50/00054/11/02 - Execução de Serviços de Engenharia de Levantamento Topográfico Planialtimétrico, de acordo com a NBR-13.133 e Manual de Topografia FDE - EE Prof. Ascendino Reis - Rua Tuiuti, 2.865 - 03307-000 - Tatuapé - São Paulo/SP; EE Dr. José Pereira de Queiroz - Rua Paranhos, 264 - 03532-020 - Vila Talarico - São Paulo/SP; EE Profa Maria Odila Guimarães Bueno - Rua Américo Samarone, 350 - 04284-000 - Vila Moinho Velho - São Paulo/SP; EE/EMEF Profa Nercy Amélia Martelini Daher - Rua Aluizio de Azevedo, 100 - 06550-000 - Vila Nova - Pirapora do Bom Jesus-SP - 60 - 09:30 - 18/07/2011.

50/00055/11/02 - Execução de Serviços de Engenharia de Levantamento Topográfico Planialtimétrico, de acordo com a NBR-13.133 e Manual de Topografia FDE - EE Prof. Dathan Cervo - Rua Faustino Moreira Gonçalves, 1.460 15690-000 - Centro - Indiaporã/SP; EE Profa Hilda Bertoncini Rodrigues - Av. José Pagni, 423 - 15630-000 - Centro - Pedranópolis/SP; EE Carlos Celso Lenarduzzi - Praça Mal Humberto A.Castelo Branco, 640 - 15750-000 - Centro Santa Albertina/SP; EE Prof. Itael de Mattos - Rua Oito, 764 - 15775-000 - Centro - Santa Fé do Sul/SP - 60 - 10:00 - 18/07/2011.

46/00313/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Apresentação de Pasta Técnica contemplando a documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Origenes Lessa - Rua Pe. Antônio Tomaz, 85 - 09960-050 - Jd. Sta. Elizabeth - Diadema/SP; EE Profa Therezinha Saccomano Passaro - Rua São José, 514 - 18320-000 - Centro - Guapiara/SP; EE Benedito Gebara - Rua 7 de Setembro, 676 - 17470-000 - Centro Duartina/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 10:30 - 18/07/2011.

46/00315/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Apresentação de Pasta Técnica contemplando a documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Prof. José Mazella - Rod. Oswaldo Cruz, Km-15 - 12010-970 - Registro - Taubaté/SP; EE/EMEF Francisco Ribeiro Soares Junior - Rua Rio de Janeiro, 517 - 14570-000 - Centro - Buritizal/SP; EE Prof. Martinho Sylvio Bizutti - Rua Joaquina Angélica Ferreira, 210 14540-000 Sta. R. Paraíso - Igarapava/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 11:00 - 18/07/2011.

46/00316/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Apresentação de Pasta Técnica contemplando a documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Profa Lina da Costa Couto - Est. do Pêssego, 1.400 - 08260-001 - Prq. do Carmo - São Paulo/SP; EE/EMEF João de Faria/Amélio de Paula Coelho - Av. Antônio Prado, 3078 - 14460-000 - Centro - Cristais Paulista/SP; EE/EMEB Prof. Olivio Peixoto/Wanderith Victal Ferreira Alves - Rua Cap. Antônio Joaquim, 01 - 14450-000 - Centro - Jeriquara/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 11:30 - 18/07/2011.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet, pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.

Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 16/06/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).

Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues na Supervisão de Licitações, na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.

Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 05/01266/11/02. Onde se lê: Abertura da Licitação (Hora e Dia): 09:30 - 29/06/2011. Leia-se: Abertura da Licitação (Hora e Dia): 09:30 - 30/06/2011.

Tomada de Preços nº 05/01415/11/02. Onde se lê: Abertura da Licitação (Hora e Dia): 11:00 - 29/06/2011. Leia-se: Abertura da Licitação (Hora e Dia): 11:00 - 30/06/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 039/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 861/2011 Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 039/2011, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de dietas alimentares (reedição do pregão eletrônico nº 029/2011, por ter resultado deserto naquela oportunidade), conforme características, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 01 de julho de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 01 de julho de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.

São Carlos, 15 de junho de 2011. Chayana Antonio de Moura - Pregoeira

SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos, nos termos do estatuto vigente, os associados do Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de SP, CNPJ – 62.707.278/0001-50, para deliberação sobre: APROVAÇÃO DE CONTRA PROPOSTA REFERENTE ÀS REIVINDICAÇÕES OFERECIDADAS PELO SINDBAST 2011/2012 – Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de SP, em caráter excepcional e urgente, a se realizar em sua sede, à Av. Dr. Gastão Vidigal, 1.946, EDSED II Sala, 17 à 22 – CEAGESP, V. Leopoldina – São Paulo-SP, no próximo dia 21/06/2011, em primeira instalação, às 14:00 h, com maioria absoluta dos associados e a segunda, às 14:30 h, para associados presentes.

São Paulo, 15 de junho de 2011.

José Robson Coringa Bezerra - Diretor Presidente

ABANDONO DE EMPREGO Solicitamos o comparecimento de ANGELINA DE OLIVEIRA LUIZ, Carteira de Trabalho 00043810, Série 00341 / SP, ao endereço abaixo, no prazo de 3 dias. O não comparecimento caracterizará o abandono de emprego, conforme o artigo 482, letra I da CLT. SED NOVE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIA LTDA. Rua Rio Bonito, 1.578, Pari, Sao Paulo/SP

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 16 de junho de 2011

e Gigantes ajudam pequenos na rede O mundo digital é fundamental para os pequenos negócios e há um conjunto grande de empresas que ainda não está conectado Luiz Barretto, presidente do Sebrae

conomia

Google, em parceria com Sebrae, HP e Yola, lança projeto inédito na América Latina, que pode colocar 5 milhões de microempreendimentos na internet.

O

Brasil é o primeiro país da América Latina a receber o Conecte Seu Negócio, projeto do Google para incentivar a entrada de micro e pequenas empresas na rede mundial de computadores. O projeto já foi lançado em 11 países (Irlanda, Espanha, Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, França, Itália, Hungria, Polônia e Reino Unido).

Para se ter uma ideia da di-

mensão, só no Reino Unido foram criados 150 mil sites, informou o diretor-geral do Google Brasil, Fábio Coelho.

O programa tem a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da líder mundial em soluções de tecnologia HP e da empresa de hospedagem de site Yola. O lançamento oficial aconteceu ontem, na sede do Google Brasil, na cidade de São Paulo, com transmissão

Reprodução

pelo YouTube e Orkut.

Sem sites – O objetivo, de acordo com informações de Coelho, é alcançar os mais de 5 milhões de pequenos empreendimentos do País, grande parte deles ainda sem sites na internet. "O Brasil é um país empreendedor e sua economia vem crescendo muito nos últimos anos. Temos também importantes entidades parceiras, o que nos motivou ainda mais a trazer essa ferramenta para o País", disse.

Entre as vantagens oferecidas pelo Conecte Seu Negócio ao pequeno empresário, estão hospedagem do site na rede gratuita para as 5 mil primeiras empresas inscritas (os demais pagarão R$ 29,95 por a n o ) , R $ 1 5 0 d e A d w o rd s (anúncios) do Google, descontos em equipamentos como a impressora HP LaserJet,

o desktop HP 505 com monitor e o notebook 4425S, voltados para o setor.

O Google e o Sebrae farão um trabalho conjunto, tanto para ajudar o pequeno empresário no mundo virtual, como em todas as ferramentas de educação que a instituição dispõe para apoiar a pequena empresa. "O mundo digital é fundamental para os pequenos negócios e há um conjunto grande de empresas que ainda não está conectado. É preciso perguntar o que será o seu negócio sem a ferramenta da in-

ternet", afirmou o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Para ele, o projeto está relacionado com o "Novo Brasil", que incluiu 30 milhões de pessoas na classe média. "É preciso melhorar a qualidade dos nossos negócios para que gerem mais empregos e possam ser competitivos tanto no mercado nacional como internacional". O Sebrae participará oferecendo treinamentos por seminários via internet, além do suporte às companhias no processo.

Como participar – O empre-

sário pode checar pelo site do programa (www.conecteseunegocio.com.br) se o domínio desejado está disponível. Após esse primeiro passo, deve registrar a empresa por meio do CPF/CNPJ e preencher o formulário com os dados.

A partir daí, começa a fase da construção do website, com orientações autoexplicativas.

Com a utilização da ferramenta da parceira Yola, o usuário poderá escolher diversas opções de layout, formatação de página, inserção de fotos e conteúdos. (Agência Sebrae)

Accor e Setin juntos em hotel Antigo Grand Mercure Hotel foi reformado e relançado como Pullman Divulgação

Pelo site (www.conecteseunegocio.com.br), é possível verificar se o domínio desejado está disponível.

SANTA CRUZ GERAÇÃO DE ENERGIA S/A CNPJ.MF. Nº 07.614.088/0001-80 - NIRE 35.3003.2563-0 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL - Dia 29 de abril de 2011, às 17:30 horas, na sede social, Praça Ramos de Azevedo, nº 254, 2º andar - parte, Capital de São Paulo. 2. CONVOCAÇÃO - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. PRESENÇA - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. 4. MESA DIRIGENTE – Otávio Carneiro de Rezende, Presidente; José Geraldo dos Santos, Secretário. 5. PUBLICAÇÕES - As previstas no parágrafo 4º do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, nos jornais: “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Valor Econômico”, dia 20 de abril de 2011. 6.

DELIBERAÇÕES ORDINÁRIAS - a) Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010 e o parecer dos auditores independentes elaborado pela PricewaterhouseCoopers. b) Consequentemente, o restante do lucro do exercício de 2010 foi destinado a “Dividendos Propostos”, no montante de R$ 3.449.987,38. c) Foi aprovada a quantia global de até R$ 300.000,00 para ser distribuída a título de honorários entre os membros da Diretoria, no próximo exercício, conforme deliberarem entre si. 7. DELIBERAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS - a) Em virtude da transferência, para a VOTORANTIM INDUSTRIAL S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Rua Amauri, n.º 255, 13º andar, cj “A”, inscrita no CNPJ/MF do Estado de São Paulo sob o n.º 03.407.049/0001-51, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35300313216, representada neste ato, na forma de seu Estatuto Social, por seus Diretores, os Srs.: ALEXANDRE SILVA D’AMBROSIO, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG n.° 7.124.595 SSP/SP e do CPF/MF n.° 042.170.338-50 e JOÃO CARVALHO DE MIRANDA, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.° 52.238.193 IFP/RJ e do CPF/MF n.° 772.120.887.-49, ambos domiciliados nesta Capital, na Rua Amauri, n.° 255, 13° andar, (doravante denominada simplesmente “VID”), da totalidade da participação acionária de propriedade da COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Praça Ramos de Azevedo, n.° 254, 3° andar, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.° 61.409.892/0001-73, neste ato representada consoante o respectivo Estatuto Social, por seus Diretores, os Srs. JOÃO BOSCO SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n.° 50.667.667-5 SSP/SP e do CPF/MF n.° 044.001.436-00 e MARCO ANTONIO PALMIERI, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da Cédula de Identidade RG n.° MG-566.264 SSP/MG (doravante denominada simplesmente “CBA”), a VID passou a ser detentora da totalidade das ações do capital social da Companhia, totalizando R$ 12.153.210,00 (doze milhões, cento e cinquenta e três mil, duzentos e dez reais), totalmente integralizado, representado por 12.153.210,00 (doze milhões, cento e cinquenta e três mil, duzentos e dez) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. b) Em observância ao quanto estabelecido no artigo 206 da Lei n.° 6.404/1976, a acionista e outorgante cedente VID cede e transfere uma única ação de sua titularidade no capital da Companhia, de valor nominal de R$ 1,00 (um real), para a outorgada cessionária e ora admitida como acionista na Companhia a VOTORANTIM ENERGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Praça Ramos de Azevedo, 254 – 5º, inscrita no CNPJ/MF do Estado de São Paulo sob o n.º 01.310.772/0001/-92, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.2.1389341.9, neste ato representada consoante o respectivo Contrato Social, por seus Diretores, os Srs. OTÁVIO CARNEIRO DE REZENDE, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 319.436-8 IFP/RJ e do CPF/MF nº 425.724.877-72; e JOÃO BOSCO SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n.° 50.667.667-5 SSP/SP e do CPF/ MF n.° 044.001.436-00. c) A outorgante cedente declara que recebeu da outorgada cessionária, por meio de condições expressas em instrumento próprio, a quantia correspondente ao preço estabelecido para a referida cessão de ação, pelo que lhe confere plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, judicial ou extrajudicialmente, inclusive com relação a seus haveres na Companhia. d) Foi aprovada a alteração de artigo do Estatuto Social no que se refere à administração social, passando o parágrafo único do artigo 13 a possuir a seguinte redação: “Artigo 13 – Parágrafo Único – As procurações outorgadas pela Companhia serão sempre assinadas conjuntamente por 2 (dois) Diretores e estabelecerão expressamente os poderes dos procuradores e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano”. Em função da alteração acima, resolvem as sócias proceder à Consolidação do seu Estatuto Social: ESTATUTO SOCIAL DA SANTA CRUZ GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ 07.614.088/0001-80 NIRE Nº 353.003.256.30 CAPíTULO I – Denominação, objeto, duração e sede Artigo 1º - A Companhia é denominada Santa Cruz Geração de Energia S.A. e é regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: (a) estudar, planejar, projetar, construir, operar e explorar sistemas de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica e serviços correlatos que lhe tenham sido ou venham a ser concedidos ou autorizados, por qualquer título de direito, ou a empresas das quais mantenha ou venha a manter o controle acionário; (b) desenvolver atividades nos diferentes nos campos de energia, em qualquer de suas fontes, com vista à exploração econômica e comercial; (c) prestar serviços técnicos de operação, manutenção e planejamento de instalações elétricas de terceiros; (d) ceder onerosamente faixas de servidão de linhas aéreas e áreas de terras exploráveis de usinas e reservatórios, desde que sejam contabilizadas em separado e que a cessão seja previamente aprovada pela autoridade que outorgue concessão, autorização ou permissão para a Companhia realizar qualquer das atividades previstas em seu objeto social: (e) exercer atividades diretas ou indiretamente relacionadas ao seu objeto; e (f) participar em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista. Artigo 3º - A Companhia tem sede e domicilio na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Ramos de Azevedo, 254 – 2º andar – parte e, mediante resolução da Diretoria, poderá a Companhia abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do País, sendo que, para fins fiscais, uma parcela do capital será alocada para cada uma delas. Artigo 4º - A Companhia tem prazo indeterminado de duração. CAPíTULO II – Capital e Ações Artigo 5º - O capital da Companhia é de R$ 12.153.210,00 (doze milhões, cento e cinquenta e três mil, duzentos e dez reais), totalmente integralizado, representado por 12.153.210,00 (doze milhões, cento e cinquenta e três mil, duzentos e dez) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - O Capital social é representado exclusivamente por ações ordinárias nominativas e a cada ação correspondente o direito a um voto nas Assembléias Gerais da Companhia. Parágrafo Segundo – As ações são representadas por certificados, podendo a Companhia emitir certificados representativos de múltiplos de ações. Parágrafo Terceiro – Os certificados representativos de múltiplos de ações serão assinados, sempre, por dois Diretores conjuntamente. Artigo 6º - Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações emitidas em quaisquer aumentos de capital da Companhia, na proporção das suas participações no capital da Companhia. CAPITULO III – Administração da Companhia Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria tomarão posse, mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro de Atas de Reuniões da Diretoria e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Parágrafo Segundo - A Assembléia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos Diretores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza, cabendo à própria Diretoria a distribuição da remuneração fixada. Artigo 8º - A Diretoria será constituída de, no mínimo (2) dois e, no máximo 5 (cinco) Diretores acionistas ou não, a critério da Assembléia Geral, com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição. A Assembléia Geral deverá eleger, dentre os Diretores um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação especial. Parágrafo Primeiro - O Diretor Presidente, em caso de ausência ou impedimento temporário, escolherá, dentre os Diretores, o seu substituto. Os demais Diretores serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor Presidente da Companhia. Parágrafo Segundo - Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor Presidente, a Assembléia Geral, no prazo de 30 (trinta) dias da vacância elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Em caso de vacância definitiva do cargo de qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, até que a Assembléia eleja o seu substituto definitivo pelo prazo restante de gestão.

Artigo 9º - O Diretor Presidente e os demais Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a

assegurar a condução normal de seus negócios e operações com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções das Assembléias Gerais de Acionistas. Artigo 10 - Compete a Diretoria, representada nos termos do disposto no artigo 8º, o seguinte: (a) administrar, superintender e gerir todas as atividades normais da Companhia para seu funcionamento regular, (b) representar a Companhia ativa e passivamente em juízo e fora dele, receber citação inicial, comparecer e transigir em ações judiciais do interesse da Companhia, podendo constituir procuradores para esses fins; (c) constituir mandatários, nos limites de suas atribuições e poderes, para os vários setores da administração da Companhia; (d) observar e fazer observar as disposições estatutárias e as deliberações das Assembléias Gerais; (e) preparar as demonstrações financeiras e relatórios a serem submetidas à Assembléia Geral; (f) assinar cheques, ordem de pagamento, títulos de dívidas e créditos e outros documentos que envolvam a responsabilidade da Companhia, representada sempre por dois Diretores, ou por um Diretor e um procurador ou, ainda, por dois procuradores constituídos em nome da Companhia, sendo essas procurações sempre outorgadas por dois Diretores, com fim especifico e prazo determinado e (g) de resto, a Diretoria, tem poderes gerais e ilimitados para atender e alcançar os objetivos sociais. Artigo 11 - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente de três em três meses, de preferência na segunda quinzena do último mês do trimestre civil e, extraordinariamente, sempre que convocada por iniciativa do Diretor Presidente ou a pedido de qualquer dos Diretores. Parágrafo Primeiro -Qualquer reunião ordinária da Diretoria poderá deixar de ser realizada na ausência de qualquer assunto a ser por ela decidido. Parágrafo Segundo - As decisões da Diretoria deverão estar contidas em atas das respectivas reuniões, lavradas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Artigo 12 - A Companhia somente será considerada validamente obrigada mediante as assinaturas: (a) de quaisquer 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto, ou (b) de qualquer Diretor, em conjunto com um procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou (c) de 2 (dois) procuradores agindo em conjunto e dentro dos limites estabelecidos nas respectivas procurações. Parágrafo Primeiro - As procurações “ad-judicias”, mesmo as que contenham poderes específicos para confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar direitos, receber, dar quitações e firmar compromissos, serão outorgados por dois Diretores em conjunto. Parágrafo Segundo - A Companhia estará validamente obrigada pela assinatura isolada de qualquer membro da Diretoria, agindo isoladamente, caso essa representações seja previamente aprovada pela Assembléia Geral. Artigo 13 - Qualquer membro da Diretoria ou procurador, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, terá poderes para executar os seguintes atos: (a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; e (c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia serão sempre assinadas conjuntamente por 2 (dois) Diretores e estabelecerão expressamente os poderes dos procuradores e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano. CAPITULO IV – Conselho Fiscal Artigo 14 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas que representem, no mínimo, 2% (dois por cento) das ações com direito a voto. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida à reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembléia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária realizada após sua instalação.

CAPÍTULO V – Assembléia Geral Artigo 15 - A Assembléia Geral será ordinária ou extraordinária. A Assembléia Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 (quatro) meses subseqüentes ao encerramento do exercício social e as Assembléias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Artigo 16 - As Assembléias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente ou, em sua ausência, por qualquer dos Diretores. O Secretário da Assembléia Geral será escolhido pelos acionistas. Parágrafo Único - O edital de convocação poderá condicionar a representação do acionista, por procurador, na Assembléia Geral, a que o depósito do respectivo instrumento de procuração seja efetuado na sede da Companhia ou em instituição financeira designada no anúncio de convocação, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia marcado para a realização da Assembléia Geral. Artigo 17 - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos acionistas, salvo se estabelecido de forma diversa pela legislação em vigor ou pelo presente Estatuto Social. CAPITULO VI – Exercício Social e Demonstrações Financeiras Artigo 18 - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19 - Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis. A Companhia poderá, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo Primeiro - Após efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembléia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria, após obtido o parecer do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Parágrafo Segundo - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, na forma do artigo 202 da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Parágrafo Terceiro - Poderá, ainda, a Diretoria deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo “caput” deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Quarto -Caberá à Diretoria, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio cujo pagamento vier a deliberar. Parágrafo Quinto - A Assembléia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Parágrafo Sexto - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio serão pagos nas datas e locais indicados pela administração da Companhia. No caso de não serem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão a favor da Companhia. Parágrafo Sétimo - O saldo dos lucros remanescentes, se houver, será transferido para o exercício seguinte, como a conta de lucros acumulados. CAPITULO VII – Transferência das Ações de Controle Artigo 20 - As ações representativas do capital social da Companhia e detidas pelos integrantes do grupo controlador ou por seus sucessores, em caso de alienação desta e/ou de direitos de subscrição ou bonificações distribuídas em decorrência de capitalização de lucros ou reservas, não poderão ser transferidas, cedidas ou de qualquer forma alienadas, gratuita ou onerosamente, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa concordância da(s) autoridade(s) que tenha(m) outorgado ou venha(m) a outorgar concessão, autorização ou permissão para a Companhia realizar qualquer das atividades previstas em seu objeto social. 8. OBSERVAÇÕES FINAIS - a) Em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos; b) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; c) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes. São Paulo, 29 de abril de 2011. Otávio Carneiro de Rezende, presidente e José Geraldo dos Santos, secretário. (a.a.) Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D’Ambrosio e João Carvalho de Miranda, diretores; e Votorantim Energia Ltda., Otávio Carneiro de Rezende e João Bosco Silva, diretores. SECRETARIA DA FAZENDA – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CERTIDÃO – Certifico o Registro sob o nº 202.093/11-6 em 31.05.2011 (a) Kátia Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral.

Empreendimento hoteleiro de nova rede recebeu investimentos de R$ 20 milhões

Neide Martingo

O

Grupo Accor anunciou na última segunda-feira o lançamento da primeira unidade no Brasil da rede de Hotéis Pullman, em parceria com a incorporadora Setin. O empreendimento fica na região da Avenida 23 de Maio, tem 350 quartos e recebeu investimentos de R$ 20 milhões. O p ró x i m o l a n ç a m e n t o d a marca deverá ser inaugurado até o final de 2013, em Belo Horizonte (MG).

O local, que pertence à Setin, foi totalmente reformado. Antes do Pullman funcionava ali o Grand Mercure Hotel. "O hotel foi formatado para pessoas que passam, pelo menos, 30 noites por ano viajando, com idade entre 30 e 60 anos. Os hóspedes vão encontrar hospitalidade, serenidade e conectividade", afirmou o presidente da Accor na América Latina, Roland de Bonadona.

As 54 unidades da marca Pullman estão presentes em 19 países da Europa, África, Oriente Médio, Ásia e América do Sul. A expectativa é de que mais 23 unidades se-

jam abertas em 11 países nos próximos dois anos. "A meta é ter 150 hotéis Pullman – pelo menos dez deles na América Latina.

O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking da Accor em número de quartos – atrás da França, Estados Unidos e Alemanha, e a quinta colocação em faturamento.

Capital do negócio – O parceiro da Accor no empreendimento é a incorporadora Setin – proprietária do imóvel onde foi inaugurado o hotel Pullman. São Paulo está caminhando para ser u m d e s t i n o d e p r i m e i ro mundo. A Capital promove um evento a cada seis minutos. "A cidade de São Paulo recebeu 12 milhões de visitantes no ano passado – 75% do mercado de feiras e negócios estão na Capital paulista", informou o presidente da Setin, Antonio Setin.

Entre os principais eventos, ele destaca a Virada Cultural, a Parada Gay e o Grande Prêmio de Fórmula 1. "A expectativa é de que a taxa de ocupação da primeira unidade da marca Pullman seja de 80% até o final deste ano."

De acordo com o presidente da incorporadora, o

Setin: 80% de ocupação da unidade até o fim do ano.

faturamento da companhia deverá ser 20% superior neste ano do que o montante registrado em 2010.

O executivo declarou que não está nos planos a abertura de capital da companhia. "A economia vai bem, e o setor hoteleiro vive um excelente momento. O problema é que o dono de um terreno atualmente cobra um valor maior na hora de vendê-lo e analisa a operação por mais tempo, antes de fechar. É difícil encontrar áreas compatíveis com os empreendimentos da Setin, de médio e alto padrões."

Cai utilização de cheque no País

A

s tendências de queda no uso de cheques e de maior utilização de cartões, tanto de crédito quanto de débito, se mantiveram em 2010. De acordo com o Banco Central (BC), os pagamentos por meio de cheques caíram 7,1% no ano passado na comparação com 2009, enquanto a quantidade feita por meio de cartões aumentou 23%. Os números constam do adendo estatístico 2010 do "Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo do Brasil". No total, segundo o BC, a quantidade total de pagamentos envolvendo clientes – cheques, cartões de pagamento, transferências (como DOC e TED) e boletos de cobrança – em 2010 cresceu 19% em relação ao ano anterior.

O BC informou ainda que o

canal "internet, home e office banking" foi o mais utilizado pelos clientes, apresentando maior percentual de crescimento face os demais canais, com expansão de 26,7%.

Outro dado divulgado foi que, em 2010, a quantidade de terminais de captura de transações com cartão de pagamento manteve-se estável, refletindo o fim da exclusividade dos credenciadores de pagamento com cartões e, por consequência, o início do processo de interoperabilidade.

Caixas – Nas redes de caixas eletrônicos, o BC informou que permanece elevado o número de terminais, atingindo 917 por cada milhão de habitantes. Já o volume de transações de saque ficou baixo, tanto per capita (15 por habitante) quanto por terminal (16.595

por cada ponto), em comparação com a média de outros países (28 e 35.519, respectivamente). Isso decorre, segundo o BC, do ainda baixo nível de interoperabilidade e compartilhamento que as redes de ATM apresentam no Brasil.

O relatório destaca que o Sistema de Pagamentos Brasileiro também carece de iniciativas no sentido de aumentar a utilização da plataforma do Débito Direto Autorizado (DDA), que elimina a necessidade de emissão física de boletos bancários. Segundo o documento, permanece a necessidade de se obter ganhos adicionais de eficiência no que diz respeito à infraestrutura – especialmente por meio de maior interoperabilidade ou compartilhamento nas redes de autoatendimento (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 16 de junho de 2011

e

conomia

Dilma derruba artigos de 'MP Frankenstein'

A

presidente Dilma Rousseff derrubará os artigos incluídos em uma medida provisória que permite que bancos em liquidação extrajudicial, como Econômico e Nacional, deduzam de suas dívidas com o Banco Central (BC) créditos do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS) por um preço maior do que o valor negociado em mercado.

Na avaliação do governo, o veto é necessário porque o abatimento desses papéis pelo chamado valor de face – como ficou estabelecido na MP – acabaria onerando os cofres públicos. Isso porque o preço de comercialização dos papéis no mercado é, em média, 15% menor do que o valor registrado para o título.

O FCVS é um crédito que foi emitido no período da hiperinflação da década de 1980 para cobrir prejuízos que os bancos tinham em financiamentos para a compra da casa própria. A decisão sobre o veto foi divulgada ontem pela

presidente. Dilma teria dito que o governo nem foi consultado sobre a medida, incluída na MP pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o parlamentar, a ideia da medida era desburocratizar o recebimento dos créditos pelo Tesouro e, consequentemente, acelerar o fim das liquidações extrajudiciais que se arrastam há mais de uma década. Ele ressaltou, no entanto, que não participou da discussão para definir o uso do valor de face para dedução dos créditos.

A medida provisória 517, que ficou conhecida como "MP Frankenstein" , já é bastante favorável aos bancos falidos.

Além de permitir essa compensação praticamente automática de créditos do FCVS de dívidas com o BC, mesmo que dívidas trabalhistas e previdenciárias não tenham sido pagas (o que antes não era permitido), a MP possibilitou o parcelamento de dívidas, tributárias ou não, dos bancos falidos em até 180 meses. (AE)

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 15 de junho de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Reqte: Carrier Veículos Ltda. Reqdo: Projectv Instalação e Manutenção de Redes Elétricas Ltda. Travessa Ernesto Portante, 133 – Jardim Maria Estela - 2ª V. de Falências.

Reqte: Aços 2000 Ltda. Reqdo: Walmak Indústria de Máquinas Ltda R. Sanches de Aguiar, 206 – Vila Oratório – Vila Prudente - 1ª V. de Falências.

Reqte: Santa Luzia S/A Indústria e Comércio de Embalagens. Reqdo: Rovan Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. Praça Mairara, 40 – Vila Califórnia - 2ª V. de Falências.

Reqte: Annette Ursula Deussen Polinik. Reqdo: Beatriz Maria Doria Artesã ME. Alameda Gabriel Monteiro da Silva, 1802 - 2ª V. de Falências Reqte: Rinnai Brasil Tecnologia de Aquecimento Ltda. Reqdo: Marcos Crispim da Silva Aquecedores –ME. Av. General Ataliba Leonel, 1670 – Carandiru - 1ª V. de Falências.

Reqte: Prol Editora Gráfica Ltda. Reqdo: Editora Cadiz Ltda. R. Alexandre Dumas, 1601 – Conj. 146 – Chácara Santo Antonio - 2ª V. de Falências Recuperação Judicial Reqte:BelaCompra PHL Comércio de Utilidades Ltda. Reqdo: BelaCompra PHL Comércio de Utilidades Ltda. Av. Ministro Petrônio Portela, 1526 – Vila Amélia - 2ª V. de Falências.

ECONOMIA/LEGAIS - 19

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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e

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Voltei a apresentar novas propostas para conseguir o consenso necessário.

Georges Papandreou, primeiro-ministro da Grécia

conomia Pascal Rossignol/Reuters

aki/AFP

Louisa Gouliam

Pressão de manifestantes, greve geral e relutância da oposição em formar um governo de união nacional levaram o primeiro-ministro Georges Papandreou a alterar a composição da administração do país.

Em Atenas, choques de manifestantes com a polícia geraram dezenas de feridos e detidos.

Em uma quarta-feira marcada pela greve geral convocada pelos sindicatos, Atenas recebeu uma manifestação com milhares de participantes. No entanto, o protesto foi logo convertido em confrontos com as forças policiais na região central da capital grega.

Aris Messinis/A

FP

Pressões levam Grécia a remodelar governo Protestos – A decisão de Papandreou acontece em meio à grave crise pela qual a Grécia atravessa, à espera que os países da zona do euro cheguem a um acordo sobre sua dívida.

Em um dia no qual o centro de Atenas voltou a ser cenário de confrontos entre as forças antidistúrbios e grupos radicais, a terceira greve geral do ano paralisou o país e reuniu dezenas de milhares de pessoas em uma manifestação pacífica em Atenas, mas que em seguida desembocou em um violento choque com policiais que terminou com dezenas de feridos e detidos.

Durante o dia o primeiro-

ministro divulgou sua proposta de renúncia, levando o euro a retroceder para menos de US$ 1,42. A Bolsa de Atenas chegou a cair mais de 3%, para fechar com perdas de 1,88% com relação ao dia anterior.

Em inúmeros telefonemas, Papandreou sondou a disponibilidade dos líderes da oposição de integrar um governo de união nacional, a fim de garantir seu apoio ao novo e rigoroso programa de austeridade e privatizações que o país deve promover para evitar a quebra. "(Ontem) voltei a apresentar novas propostas aos líderes de todos os partidos para conseguir o consenso necessário."

A exigência de unidade e consenso para aplicar os rigorosos cortes sociais foi feita pelos credores da Grécia, embora os próprios membros do Eurogrupo, que reúne os ministros das Finanças dos países que integram a União Europeia (UE), não tenham conseguido entrar em um acordo sobre a melhor forma de ajudar Atenas para evitar a quebra.

O partido oposicionista ND condicionou o apoio a um governo de união nacional à renegociação do acordo assinado há um ano com a UE e o Fundo Monetário Internacional (FMI), por meio do qual a Grécia conseguiu um resgate trie-

Pressão da Rússia surte efeito no Brasil

Catalães rejeitam cortes Milhares de manifestantes se mobilizaram contra cortes orçamentários

A

pós uma noite de protestos, mais de 2 mil manifestantes tentam impedir ontem a entrada dos deputados no Parlamento regional da Catalunha, na Espanha, onde estão previstos debates sobre o orçamento da comunidade autônoma que devem incluir cortes de gastos públicos.

Os manifestantes, em meio à tensão, cercaram os acessos ao Parque da Ciutadella – onde se encontra o Parlamento regional – e protagonizaram confrontos com a polícia, que teve de formar um corredor humano para permitir a entrada dos parlamentares no edifício.

O presidente do governo regional da Catalunha, Artur Mas, e a presidente do Parlamento catalão, Núria de Gispert, chegaram à casa legislativa de helicóptero para evitar o protesto.

Esses incidentes ocorrem uma semana depois dos enfrentamentos entre manifestantes do chamado "Movimento 15-M" e policiais contra o Parlamento regional de Valência.

Reino Unido – Milhares de funcionários públicos britânicos votaram ontem em favor de uma greve no próximo dia 30. A paralisação será realizada em protesto contra medidas de austeridade adotadas pelo governo do Reino Unido.

Em comunicado, o Sindicato dos Serviços Públi-

nal de 110 bilhões de euros.

A oposição conservadora também colocou como condição que se renegocie o novo pacote de austeridade para 2012-2015, com o qual Papand re o u p re t e n d e re d u z i r o atual déficit de 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% ainda neste ano e para menos de 3% em 2014.

O primeiro-ministro se reuniu ontem com o presidente grego, Karolos Papoulias, para transmitir a ele a necessidade de que "todos assumam suas responsabilidades" e afirmou que avançará "até sozinho" para aprovar as novas medidas.

Papandreou tem a adesão

cos e Comerciais informou que 61,1% dos participantes da votação aprovaram a greve.

O governo do primeiro-ministro David Cameron adotou um ambicioso programa de austeridade de 111 bilhões de libras que deve levar ao corte de mais de 300 mil empregos públicos em quatro anos. Para os sindicatos, os cortes são muito elevados, e deveriam ser substituídos por medidas para gerar empregos e crescimento.

Irlanda – O ministro irlandês de Finanças, Michael Noonan, revelou ontem ter buscado apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) para apresentar à União Europeia (UE) um plano que prevê perdas significativas para os detentores de bônus do Anglo Irish Bank e do Irish Nationwide Building Society, numa tentativa de reduzir o custo do pacote de auxílio recebido pela Irlanda no final do ano passado.

"Consegui um acordo no qual o FMI entende completamente a nossa posição e quer trabalhar conosco", afirmou. Noonan teria dito ao fundo que o Anglo Irish e o Irish Nationwide não são bancos "de verdade" porque estão sendo desmontados pelo governo, e que os detentores de bônus deveriam compartilhar as perdas causadas por aplicações "especulativas" com os contribuintes irlandeses. (Agências)

P

reocupados com o embargo russo à carne suína, produtores e o ministério da Agricultura querem que o Brasil mude sua posição nas negociações para a entrada da Rússia na Organização Mundial de Comércio (OMC). O Itamaraty resiste.

A Rússia bloqueou a entrada de carne suína produzida em 85 frigoríficos do País – o que significa quase a totalidade dos embarques. As autoridades sanitárias sinalizaram há algumas semanas sobre o bloqueio, que entrou em vigor oficialmente ontem. O embargo seria uma retaliação pela postura do Brasil nas negociações para a entrada da Rússia na OMC. O País é favorável, mas pede cotas exclusivas para a exportação de carne suína.

Em Genebra, um dos facilitadores da adesão da Rússia à OMC confirmou que

de 155 das 300 cadeiras do Parlamento, depois da saída de um de seus deputados por divergências com as políticas de ajuste. É necessária uma maioria de 151 para aprovar as novas medidas, no valor de 78 bilhões de euros.

Enquanto isso, a pressão social contra as medidas aumenta a cada dia. Dezenas de milhares de trabalhadores e "indignados" tentaram ontem impedir que os parlamentares entrassem no Parlamento, onde começou a tramitar o novo plano de ajuste orçamentário. O pacote prevê mais cortes, aumento de impostos e privatizações. (EFE)

IED acumulado na China sobe para US$ 48 bi

o Kremlin usa seu mercado de carnes como uma de suas principais "cartadas políticas" para obter de parceiros em todo o mundo concessões em diversos setores. "Os russos entenderam que seu mercado de carnes é um dos mais promissores do mundo e vendem isso a preço de ouro."

Desistência – Na semana passada, em reunião com várias autoridades, Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação dos Exportadores de Carne Suína (Abipecs), disse que o setor desistiu de negociar cotas melhores na OMC, porque não aguenta o embargo. "Não temos condições de aguentar.

Mudamos nossa posição", confirmou Camargo Neto.

O setor pede apoio do governo, com a criação de um estoque regulador de carne suína de 40 mil toneladas. O Brasil exportou 14 mil toneladas por mês para a Rússia. (AE)

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investimento estrangeiro direto (IED) na China subiu 23,4% nos primeiros cinco meses de 2011 em relação a igual período do ano anterior, para US$ 48 bilhões de dólares. Esse salto foi impulsionado pela confiança das empresas globais, que vêm apostando no crescente setor de serviços.

Apenas durante o mês de maio, a China atraiu US$ 9,2 bilhões em investimento, alta de 13,4% sobre 2010, acrescentou ontem o Ministério do Comércio.

De acordo com os dados, o setor de serviços atraiu, no resultado acumulado do ano, mais investimentos que a indústria manufatureira.

O investimento estrangeiro direto para o setor de serviços subiu 27,7% nos cinco primeiros meses do ano, ante alta de 20,6% do setor manufatureiro. (Reuters)

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DC

O

primeiro-ministro da Grécia, o socialista Georges Papandreou, remodelou ontem seu Executivo e decidiu se submeter a um voto de confiança do Parlamento, após fracassarem as negociações com a oposição conservadora para formar um governo de união nacional. "Vou seguir pelo mesmo caminho. O caminho do dever, junto com o grupo parlamentar socialista e o governo", afirmou o primeiroministro sobre sua determinação em aplicar as medidas de austeridade para salvar o país da quebra, em mensagem divulgada pela televisão estatal.

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