18 mai 2011

SP: consumidor vai gastar R$ 5 bi a mais Estudo prevê que o consumo deste ano será de R$ 719,6 bilhões no Estado – ou seja, 29,35% do total nacional. Pág. 13 Ano 86 - Nº 23.374

Conclusão: 23h50

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2011

Todo ex-ministro fica rico, contra-ataca Palocci

Falta Kassab assinar. Pág. 18

Como anda a saúde política de Antonio Palocci?

A presidente Dilma calou

Na tentativa de explicar sua evolução patrimonial, ministro da Casa Civil cita Malan, Fraga... A oposição entra com representação no MP. Ele diz que está tudo no IR. Págs. 5 e 6 e Editorial, à pág. 2 André Dusek/AE

Câmara veta sacolas plásticas nas lojas

André Dusek/AE

Bolsonaro e Marta Suplicy na guerra dos sexos A senadora afirma, na abertura do 8º Seminário LGBT, que o conservadorismo do Congresso é obstáculo aos direitos gays. O deputado ameaça ir ao evento para combater a PEC do casamento civil homossexual. Mas, sem convite, não vai. Pág. 7 Philippe Wojazer/AFP

O pai do presidente Sarkozy torce por menina. "Tenho certeza que será tão bonita quanto a mãe." Pág. 12

Celso Junior/AE

O avô já comemora, mas Carla Bruni nega gravidez.

Reuters

Tablets brazucas 36% mais baratos E isso só com redução de PIS/Cofins prevista pelo Governo. Pág. 20

Al Qaeda de Bin Laden novo. É Saif al-Adel

Edson Lopes Jr/AE

Saindo da sombra para mediar crise dos tucanos

Ex-coronel egípcio tinha sido chefe de segurança do antecessor. Pág. 8 HOJE Parcialmente nublado Máxima 20º C. Mínima 10º C.

AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 22º C. Mínima 9º C.

ISSN 1679-2688

23374

9 771679 268008

Alckmin se apresenta. Pág. 6

Na Irlanda, rainha reverencia nacionalistas.

Elizabeth II visita Dublin e deposita flores diante de monumento em honra dos mortos na luta contra o Império Britânico. Pág. 8

Salva pelo 'capitão' Como a rede de cafés Starbucks ganhou os mares. Pág. 3

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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o

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Ao contrário do que insinuaram porta vozes do Planalto, não se trata de um movimento para desestabilizar Dilma.

José Márcio Mendonça

pinião Dorivan Marinho/AE

IVONE ZEGER

FILHOS MENORES E REBELDES: LEI AJUDA

Q

uem não se lembra dos livros de história e de Maria Antonieta – a arquiduquesa austríaca que se tornou rainha da França e acabou guilhotinada durante a Revolução Francesa - que ficou noiva aos 13 anos e casou-se aos 15? De lá para cá, muita coisa mudou, pelo menos no mundo ocidental. À luz da atual legislação brasileira, por exemplo, uma união como essa não seria possível.

Os relacionamentos afetivos dos filhos adolescentes são, com frequência, uma fonte de atritos e de dores de cabeça para os pais. Não raro, os menores costumam reagir à oposição familiar com uma série de ameaças, inclusive a clássica "vou fugir para casar".

O que talvez possa contribuir para aliviar um pouco as angústias paternas - bem como arrefecer os arroubos juvenis de seus filhos – é o conhecimento do que a lei tem a dizer a esse respeito.

Obviamente, a legislação não tem como interferir na tumultuada vida sentimental de um adolescente. Contudo, é sua função proteger os menores das consequências desastrosas de certas atitudes precipitadas e imaturas, como o caso dos casamentos precoces.

Diz o nosso Código Civil que o casamento de menores entre 14 e 16 anos é permitido só em caso de gravidez ou de "perdão da pena". Por perdão da pena entende-se que um dos "noivos", digamos assim, manteve relações sexuais com o menor ou a menor, o que é crime, punível com prisão.

e, no entanto, o "agressor" concordar em casar com a "vítima", sua temporada na cadeia poderá ser comutada pelo matrimônio. É o que antigamente chamava-se "casamento na polícia".

Por incrível que pareça, essa opção, tão discutível sob vários aspectos, continua em vigor em pleno século 21.

Uma mudança introduzida pelo Código Civil de 2002 foi a redução da maioridade de 21 para 18 anos. Isso significa que, a partir dos 18 anos, a pessoa já é considerada apta para realizar os atos da vida civil como assinar documentos e contratos, fazer transações comerciais e casar-se sem autorização da família, apenas para citar alguns.

Para os que possuem

S

A lei não pode interferir na vida sentimental de um adolescente.

Mas é sua função proteger os menores das consequências de certas atitudes precipitadas e imaturas.

entre 16 e 18 anos, porém, o casamento só pode ser realizado com autorização dos pais ou responsável.

Se apenas um dos pais concordar e o outro não, ainda assim o matrimônio pode ocorrer, desde que haja autorização judicial.

Logo, os pais e mães que se deparam com a fatídica ameaça do "vou fugir para casar" podem respirar aliviados. O candidato a fujão ou fujona dificilmente conseguirá concretizar sua ameaça sem a devida autorização da família.

Se, por acaso, ele ou ela, de fato, conseguir se casar sem autorização, o casamento corre o risco de ser anulado.

A anulação, mesmo contra a vontade dos cônjuges, pode ser pedida pelos próprios pais ou responsáveis, desde que ocorra num prazo de 180 dias a partir da data de celebração do matrimônio.

Uma exceção a essa regra ocorre quando o menor for legalmente emancipado, o que o capacita para exercer os atos da vida civil em igualdade de condições com um adulto – inclusive no que diz respeito ao casamento.

Para obter a emancipação, o adolescente deve ter 16 anos completos e precisa contar com a concordância dos pais. menor também é considerado emancipado por meio do casamento, do exercício de emprego público efetivo, pela colação de grau em curso de ensino superior ou quando tem "economia própria", ou seja, quando tiver negócio em seu nome ou emprego formal capaz de garantir sua subsistência.

Cabe lembrar que, com a emancipação, os pais não detêm mais o poder familiar sobre o menor, que passa a ser o único responsável por suas atitudes, escolhas e decisões.

O

IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE

FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" WW.IVONEZEGER.COM.BR

O ministro Antonio Palocci , assim como a ministra Ana de Hollanda, estão sob artilharia pesada, boa parte por conta de áreas do próprio PT.

Devagar, que a briga é de família

É

prematuro fazer-se, como o açodamento político nacional torna natural, fazer-se carga pesada sobre o ministro Antonio Palocci, por causa dos imóveis de elevado valor que ele andou comprando em São Paulo.

Mesmo que os indícios sejam tentadores. As aparências, ensina mestre Carlos Estêvão, desde os tempos do velho O Cruzeiro, podem enganar. Também é açodado, como se quer em alguns gabinetes, dar a história por encerrada sem esclarecimentos mais detalhados do modo como os bens foram conquistados pelo ex-titular do Ministério da Fazenda, ex-deputado e ex-prefeito de Ribeirão Preto.

Assim, do ponto de vista da ética pública, do republicanismo (o clássico, não o da teoria do ex-ministro da Justiça e agora governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro) que deve ordenar as relações entre o oficial (estatal) e o privado, no Brasil, está aberta ainda um grande interrogação. E com o titular da Casa Civil e principal ministro da presidente Dilma Rousseff gozando de todos os direitos de invocar o benefício da dúvida para não ser massacrado.

Do ponto de vista político e das relações internas dentro do governo – e este com sua base partidária e legislativa – dúvidas não há mais. Sem querer parecer simpático ao – no momento – acuado ministro, é possível afirmar que ele está sendo a pedra no jogo de ciúmes, invejas, interesses contrariados e ambições que normalmente corroem as entranhas das cortes e que estão particularmente ativas nesta hora.

E diferentemente do que insinuaram porta vozes do

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA Palácio do Planalto, não se trata de parte de um movimento para desestabilizar o governo Dilma, neste seu início. A oposição não tem fôlego, ânimo e informações para tanto. A imprensa – em primeiro lugar agora a Folha de S. Paulo – noticia o que sabe, não é partido político. É briga de poder, é briga por influência.

N

ão é segredo para ninguém que nunca foi de agrado de áreas do PT a entrada de Palocci no núcleo de coordenação da campanha da candidata de Lula, a sua predominância nesse grupo, a escolha dele para o estratégico cargo de chefe da Casa Civil e sua prevalência sobre os demais auxiliares da presidente Dilma.

Basta lembrar que muitos fizeram tudo e um pouco mais para jogá-lo no Ministério da Saúde, longe do Palácio do Planalto e dos ouvidos presidenciais. Para complicar,

Palocci ainda ficou com a missão de tourear a turma dos empregos.

C

om tantos ingredientes, Palocci certamente nunca teria a possibilidade de vencer nenhum concurso de "Mister Simpatia", mesmo com seu estilo suave e até um tanto bonachão. Estava mais para ser malhado no Sábado da Aleluia, folguedo que chegou para ele com certo atraso, mas com um rastilho de pólvora bem direcionado. E até com impressões digitais.

Guardadas as devidas proporções, tem o mesmo teor dos torpedos dirigidos à ministra da Cultura, Ana de Hollanda. É certo que sua escolha foi um golpe de marketing, principalmente: mulher, artista, irmã de Chico, filha de Sérgio e de dona Amélia, amiga de Lula. É provável, ainda para se comprovar, que não tenha preparo técnico, emocional e

experiência para o desafio.

Nada disso, porém, explica o bulliyng cultural se abateu sobre ela, com elevada dose de covardia intelectual porque oculto, envergonhado. Ela está sendo vítima por ter ocupado cargos que outros ocupavam e queriam continuar ocupando e que terceiros queriam para seu grupo. Inveja e ambição.

É

possível encontrar em Brasília esses dois ingredientes no "diz que diz "que se ouve em diversos corredores oficiais, sempre dando conta de que alguém alocado aqui e acolá está em desgaste, está em baixa.

As cortes sempre viveram de intrigas no Brasil, desde antes de Chalaça e da Marquesa de Santos. Mas desta vez as setas cruzando os ares andam um tanto quanto envenenadas demais.

A Palocci e a Dilma falta tirar o veneno da intriga que cerca o ministro. A Dilma falta também botar amigos e aliados na linha. Caso contrário, vai ter de administrar dissabores constantes e, possivelmente, sempre mais pesados.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

As cortes sempre viveram de intrigas no Brasil, desde antes de Chalaça e da Marquesa de Santos. Mas desta vez as setas que cruzam os ares andam um tanto envenenadas demais.

Mila Cordeiro/AE

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de maio de 2011

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CARGA TRIBUTÁRIA, INEFICIÊNCIA ESTATAL E PRO-ÁLCOOL ELEVAM PREÇO DA NOSSA GASOLINA.

pinião

CONSUMIDOR SOFRE...

JOÃO LUIZ MAUAD

H

á cinquenta anos ouço a mesma ladainha: os combustíveis são produtos estratégicos para o desenvolvimento do país e, por isso, devem ser mantidos sob o controle do Estado para que o seu fornecimento não seja interrompido e os seus preços não fiquem à mercê de especuladores e empresários gananciosos. O monopólio – anteriormente de direito e hoje de fato – da Petrobras no setor tem sido mantido, durante todos esses anos, sob a égide desse tipo de argumento.

Embora seja algo muito pouco comum – porque desnecessário em setores monopolizados, somos "fuzilados" diuturnamente pela propaganda institucional intensiva dos feitos e conquistas daquela que é vista pelo brasileiro comum como a joia da coroa tupiniquim. E ai de quem ousar propor a sua privatização. No mínimo, é tachado de entreguista, vassalo do grande capital etc.

Há poucos anos, ainda durante o último governo Lula, fomos informados de que aquela laboriosa estatal nos havia alçado ao restrito grupo de países autossuficientes em petróleo, com direito a fanfarras, mãos sujas de óleo e muita, muita propaganda. Se dependesse do presidente, deveríamos, inclusive, pleitear o nosso ingresso no cartel da Organização dos Países Exportadores de Petróleo – OPEP. Malgrado tudo isso, a conta de petróleo e álcool deverá fechar o ano com um déficit de aproximadamente 18 bilhões de dólares, resultado de pesadas importações para satisfazer a crescente demanda interna. E, por mais in-

crível que isso possa parecer, estamos importando até mesmo etanol – considerado pelos nacionalistas (e ambientalistas) mais entusiasmados o combustível do futuro, capaz, inclusive, de substituir o petróleo.

S

e a autossuficiência parece hoje coisa do passado, governo e Petrobras tampouco conseguem manter os preços ao consumidor sequer em patamares razoáveis. Abismado com os atuais preços da gasolina, na casa dos R$ 3,00 por litro nas bombas de todo o País, fui fazer uma breve pesquisa para saber por que pagamos um preço tão mais alto que os nossos vizinhos.

Muita gente acha que a questão se resume aos impostos embutidos no preço de venda. Mas, a bem da verdade, embora eles sejam absur-

damente altos, não explicam tudo.

De acordo com informações da Petrobras, o preço da gasolina pura, vendida às distribuidoras na porta das refinarias de todo o Brasil, é de R$1,05/l. Segundo a mesma Petrobras, embora responsável por 3/4 da mistura, o custo da gasolina equivale a 27% do preço final, enquanto o custo do álcool, que responde por apenas 1/4 da mistura, equivale a 21%. O restante são tributos (39%) e margens de distribuidores e postos (13%).

Com efeito, quando o consumidor enche o tanque do seu automóvel com 40 litros de gasolina comum, pagando um total de R$ 120, cerca de R$ 46,80 vão para os cofres dos governos, R$ 15,60 vão para os caixas de postos e distribuidores, R$ 32,40 são o custo da

gasolina (75% da mistura) e – notem o absurdo – nada menos que R$ 25,20 correspondem ao custo do álcool (25% da mistura).

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istos de maneira apressada, os números acima poderiam dar a impressão de que a gasolina fornecida pela Petrobras (responsável por 90% do fornecimento das refinarias) é barata e, por conseguinte, a culpa pela carestia é exclusivamente dos impostos e do álcool. Mas não é bem assim, não.

Realmente, com o barril de petróleo na casa dos US$ 120, o preço praticado pela Petrobras está de acordo com os padrões internacionais e, não por acaso, aquela empresa vem pleiteando aumento já faz algum tempo. No entanto, não

podemos esquecer que este preço já vem de longa data – mais precisamente desde junho de 2009.

Para efeito de comparação, de junho de 2009 até dezembro de 2010, o preço da gasolina vendida ao consumidor nos EUA (onde varia de acordo com a cotação internacional do petróleo), variou de US$ 2,50/gl (R$ 1,12/l) a US$ 2,90/gl (R$ 1,30/l). Tomando uma média de US$ 2,80/gl no período, o custo (matéria prima + refino e lucros) médio para os distribuidores americanos foi de US$ 2,05/gl, equivalente a R$ 0,94/l (dólar a R$ 1,75).

Ou seja, durante praticamente um ano e meio, a Petrobras vendeu gasolina pura no Brasil -– cuja octanagem é bem inferior, é bom frisar – por um preço médio 11,7% superior ao do mercado americano. Nos seis

meses anteriores, entre dezembro de 2008 e junho de 2009, essa disparidade foi bem maior, pois o preço praticado pela Petrobras foi de R$ 1,10/l, enquanto o preço no mercado americano era ainda menor.

R

esumo da ópera: por conta de uma carga tributária absurda, da ineficiência latente de uma empresa estatal e de uma política governamental esdrúxula, chamada Pró-álcool, que só serve para enriquecer usineiros e agradar ambientalistas, o consumidor brasileiro paga um dos preços mais altos do mundo pela gasolina.

JOÃO LUIZ MAUAD É MICROEMPRESÁRIO E COLUNISTA DO SITE WWW.MIDIAAMAISCOM.BR

STARBUCKS, O SABOR DA RECUPERAÇÃO T

em gente que odeia a Starbucks. Tem gente que adora. Essas cafeterias fazem parte de uma rede mundial e, por enquanto, no Brasil estão apenas em São Paulo, Rio e Campinas, num total de 24 lojas, 18 só em São Paulo.

A Starbucks nem sempre foi uma rede. Na verdade, começou como uma boa loja de cafés em grão, inaugurada em 1971 na cidade de Seattle, capital do estado de Washington, EUA. Vendia café do mundo inteiro, moído na hora. Hoje, está em 43 países e tornou-se um ícone da cultura americana e do estilo americano de beber café.

Os americanos bebem café preparado basicamente de duas maneiras: expresso e de cafeteira. O primeiro é o mesmo que conhecemos aqui, sai forte e cremoso; o segundo é bem diferente do nosso café de coador, geralmente mais fraco, mas feito com café de melhor qualidade.

Esse hábito de beber muito café nos escritórios e nas ruas favoreceu o desenvolvimento da Stabucks como cafeteria e a sua especialização. Suas lojas

Howard Schultz conta sua experiência à frente da rede de cafeterias

tornaram-se pontos de encontro e algumas vivem transbordando de gente. Ficam em locais de grande afluência de clientes, como shopping centers, ruas movimentadas de várias capitais do mundo e parques temáticos, como o Universal Studios de Hollywood. Os critérios de escolha dos locais não parecem diferentes dos utilizados pelo McDonalds.

A grande arrancada da rede foi sob a direção de Howard Schultz, um investidor que tem hoje 57 anos, e que comprou uma participação na empresa em 1981.

Schultz ficou como presidente até o ano 2000, quando saiu para cuidar de outros negócios, mas em 2008 voltou ao cargo.

E é nesse ponto que começa seu livro Onward: How Starbucks fought for Its life without losing Its soul (em português: "Indo em frente: como a Starbucks lutou pela sua vida sem perder sua alma", editora Rodale, 384 páginas). pesar do aparente sucesso da rede, ela vinha passando por problemas. Schultz diz que voltou assim como um capitão aposentado voltaria a seu navio caso estivesse sob risco de colidir e afundar.

Quando ele tomou a decisão, as vendas estavam caindo e o preço das ações também. Uma ação da Starbucks, que chegou a valer US$ 39,63 em maio de 2006, caiu para US$ 20,11 em dezembro de 2007. No mês seguinte, Schultz reassumiu. Mesmo assim, as cotações pioraram e chegaram ao fundo do poço em novembro de 2008, quando uma ação estava a apenas US$ 7,83. De lá para cá, começaram a subir e estão na casa dos US$ 35,00.

A causa da recuperação é a volta da confiança dos acionistas na empresa. Esta se tornou mais

PAULO BRITO

comportamento dos números não mostra uma diferença significativa com a

recomendou e fez está num e-mail que enviou em fevereiro de 2007 ao CEO da empresa, Jim Donald, com cópia para vários outros executivos da empresa. Ali, ele reclamava da banalização da Starbucks, da perda do clima, dos cuidados na aparência e até da falta do aroma de café nas lojas.

Havia, ainda, o fechamento, ainda que temporário, de centenas de lojas e a necessidade de retreinar a

reentrada de Schultz. Seu livro, no entanto, é um relato apaixonado de seus esforços e orientações para melhorar o desempenho e as condições de operação da companhia.

Boa parte do que ele

maioria dos baristas (que atendem os clientes nas lojas Starbucks).

Há muitas histórias contadas por Schultz para, digamos, iluminar sua obra. Por exemplo, a história de um barista que doou um rim para

lucrativa, mas o faturamento não mudou muito: 2007 fechou com um total de US$ 9,4 bilhões; em 2008, foram US$ 10,4 bilhões.

No ano seguinte, o total caiu para US$ 9,8 bilhões e o balanço de 2010 mostrou um faturamento de US$ 10,7 bilhões.

O

um cliente; de um outro que comprou uma vaca para um colega; e do pai do próprio autor, que não pôde estudar e adoeceu sem ter plano de saúde. Conta também sobre a substituição do parque de computadores da empresa, muitos dos quais não tinham recursos para acessar a internet ou para abrir um processador de textos moderno.

Seu lema para resolver todos os problemas se resume nesta frase: "Quando você está num lugar apertado, com tudo vindo contra você, não desista enquanto sentir que pode aguentar um minuto a mais".

Claro que essa postura levou Schultz a decisões discutíveis.

A

No final de 2008, por exemplo, semanas antes de anunciar uma dramática queda no faturamento do último trimestre, ele permitiu que a companhia patrocinasse

um evento para 10 mil pessoas em New Orleans, com 33 mil refeições por dia e uma decoração que incluiu mil pés de café. or mais que Schultz tenha influência na empresa, uma visão privilegiada do mercado e das providências a serem tomadas, não é possível determinar quanto do desempenho da Starbucks é devido ao que ele fez e quanto é mérito das decisões dos executivos que estão no dia-a-dia com os clientes, ouvindo-os e transformando as cafeterias para atendê-los melhor.

O livro não dá muita atenção aos resultados do mercado externo, que trouxeram US$ 1,25 bilhão ao faturamento, diretamente do caixa de 6 mil lojas espalhadas pelo mundo – inclusive na China, onde uma especialidade é a bebida batizada com o nome de "Beleza Oriental Gelada". A idéia pode não servir para nenhum outro lugar, mas está perfeitamente dentro de um princípio básico do marketing: forneça aquilo que o cliente quer.

P

PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

Giba Um

3

gibaum@gibaum.com.br

José Sarney foi ao Paraguai e Lula irá este mês à África dentro do projeto de Dilma para expresidentes no exterior.

k Gosto muito. É um corpinho prático, portátil, cabe em qualquer CLÉO PIRES // atriz, sobre seu próprio corpo.

Fotos: BusinessNews

UMA E OUTRA Quemdiria:AdrienneSenna, mulher doministroNelsonJobim, da Defesa, está promovendo o lançamento,emBrasília,dalinha de perfumes de Tânia Bulhões, que tem lojas de perfumaria em São Paulo e também uma grande mansão nos Jardins, que vende móveis, antiguidades e objetos para decoração. Tânia foi condenada (e fez um acordo de delação premiada) por crimes contra o sistema financeiro, contrabando e formação de quadrilha. Seu marido, Pedro Grendene, sócio da Grendene, também enfrenta investigação por motivos similares. Já Adrienne, no passado, pilotava o famoso COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeira, órgão que patrulha lavagem de dinheiro e afins.

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Personal paparazzo 333 Atrás das fotos de Pippa Middleton, irmã de Kate, fazendo topless em um iate em Ibiza, em 2006, havia um paparazzo, como havia nas históricas fotos de Jacqueline Onassis na ilha de Skorpios. A novidade e é que algumas figuras famosas de São Paulo e Rio, agora contratam seus pesonal paparazzi. Uma delas é Adriane Galisteu, que está negociando, a propósito, sua volta às páginas de Playboy.

Outras, avisam o paparazzo conhecido o que farão e onde estarão: nesse bloco formam Daniele Winits, Adriana Bombom, Nicole Bahls e outras.

SEGUNDO NOME OnomeindicadopeloPPde PauloMalufemSãoPaulo,que deverá assumir a CDHU (ganhou projeção maior nos tempos de Goro Hana no governo Mário Covas), por convite de GeraldoAlckmin,éodeAntonio Carlos Sampaio do Amaral Filho.Elefoichefedegabinete da Secretaria da Educação nos tempos em que Celso Pitta era o prefeito.Sóquenãoéoprimeiro nome ligado, de certa forma, ao grupo de Paulo Maluf a ter espaço no governo de Alckmin: Jorge Pagura, hoje no PTB, foi secretário da Saúde igualmente, na gestão de Pitta.

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No episódio envolvendo a compra de dois imóveis em 2010 em São Paulo no valor de R$ 7,4 milhões, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, tem certeza de que quem passou a informação, com todos os detalhes, para os jornais foi gente do PT. Chegou a pensar no nome de Ruy Falcão, novo presidente do partido, que tem antecedentes da área de levantamento de dados sigilosos e que, agora, foi um dos primeiros a sair, publicamente, em sua defesa. Figuras próximas a Palocci descrevem que, por conta da saia justa que o ministro enfrenta, dá para se notar um certo riso no canto da boca de petistas que ocupam a cena política, especialmente os inconformados com o poder de Palocci. João Paulo Cunha, deputado federal, mensaleiro e chefe de bloco de insatisfeitos, seria um deles. José Dirceu, à distância, seria outro e last but not least, também o ministro Guido Mantega.

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Fogo amigo

18 de Maio

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Caviar e foie gras 333 Agora, o presidente do Senado, José Sarney, avisou que vai pagar do próprio bolso o regabofe oferecido, na residência oficial, em homenagem ao expresidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha. Eram 60 convidados e a comilança, paga inicialmente com dinheiro do contribuinte e com direito a muito caviar e foie gras, custou R$ 23,9 mil. O ministro César Asfor Rocha era o favorito de Lula (indicação do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos) para a vaga de Eros Grau no Supremo e acabou ficando no olho do furacão por supostas histórias contadas pelo compadre Roberto Teixeira ao então presidente.

São João I

ucessor do Papa Hormisdas, ficou conhecido como João Diácono, autor da epístola "Ad senartun", pilar da Liturgia Batismal. Durante seu pontificado entrou em conflito com o imperador Teodorico, rei dos bárbaros arianos, que irado ordenou sua prisão e martírio, em 526.

HORÁRIO DA FÉ 333 Malgrado as recusas anteriores de Silvio Santos, a Igreja Universal, do bispo Edir Macedo, agora fez uma proposta irrecusável para comprar as madrugadas do SBT: nada menos do que R$ 20 milhões mensais. No começo do ano, Valdomiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, chegou a oferecer R$ 15 milhões pelas madrugadas do SBT. Para quem gosta de comparações: pela compra do horário nobre da Band, a Igreja Internacional da Graça de Deus, de R. R. Soares, paga R$ 5 milhões por mês.

MISTURA FINA DEPOIS do remake da novela O Astro, de Janet Clair, a Globo já sabe qual será a próxima.

Com a supervisão do próprio autor, Silvio de Abreu, Guerra dos Sexos, ganhará nova versão, mais leve para a faixa das 19 horas.

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O CABELEIREIRO Celso Kamura, que cuida das madeixas de Marta Suplicy e que criou um novo corte para a presidente Dilma Rousseff, acha que a reforma no Ministério da Cultura deveria começar por sua titular, Ana de Holanda. Kamura acredita que, mesmo com aquele cabelo curto da ministra, conseguiria dar um novo e moderno corte.

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AINDA os anos em que, no mês de julho, acontecem cinco sextas-férias, cinco sábados e cinco domingos: como os anos são idênticos de 28 em 28 anos, os períodos chamados de money bag (a lenda diz que produzem maior volume de ganhos) igualmente aconteceriam com esses anos de distância um do outro. A observação é de outro leitor atento de Campo Grande.

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Ninguém pode dizer que as filhas de Mick Jagger não sejam tão travessas quanto o famoso pai: à esquerda, Georgia May Jagger, 19 anos, que chega ao Brasil na semana que vem para fotografar para a Bo.Bô, em Búzios, com Terry Richardson, já deitou, rolou e exibiu sua semi-nudez para as campanhas dos jeans Hudson (tem uma coleção com o nome dela); à direita, Elizabeth ou Lizzy Jagger, 27 anos, que acaba de debutar na Playboy , só na base do topless (e devidamente aprovada pela família).

Herdeiras travessas

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Currículo A âncora do novo Jornal da Record News, apresentado por Heródoto Barbero, chama-se Thalita Oliveira. Era do departamento esportivo da emissora, começou na Globo Minas e em seu currículo tem um antecedente curioso. Em 2003, concorreu – e ficou entre as oito finalistas – no concurso que elegeria a nova Garota do Tchan, grupo que revelou, no passado, Carla Perez, Scheila Carvalho e Sheila Mello. Há quem garanta que seu rebolado continua impecável. Na história recente de âncoras de noticiosos de TV, o currículo mais entusiasmante era mesmo de Analice Nicolau, no SBT, que, anteriormente, recheara as páginas de Sexy.

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Caveira em acessórios.

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Quem tem acompanhado as matérias sobre o superapartamento comprado pela empresa Projeto, de Antonio Palocci, nos Jardins, em São Paulo, com 512 metros quadrados de área útil, é a exprimeira-dama Marisa Letícia que, há tempos, quer mudar do apartamento de São Bernardo para outro, em São Paulo e também na mesma região do ministro. Ela acompanha essa fase pródiga de palestras do maridão, sempre que pode fala no ouvido dele e acha que logo estarão em condições de mudar de apartamento – e para um maior, certamente. O imóvel de São Bernardo, de cobertura, tem 200 metros quadrados de área útil, menos da metade do apartamento de Palocci.

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Em sua 64ª edição, o festival de Cannes atraiu, este ano, um volume maior de estrelas do cinema americano, o que contribuiu para que o tapis rouge da entrada do palácio das exibições se transformasse também num desfile de grifes famosas. Da esquerda para a direita, Sarah Jessica Parker, envergando um modelo de Elie Saad,; Uma Thurman, usando Versace; a espanhola Paz Vega, de volta à cena, com um Azzaro; Rachel McAdams, com um costume Marchesa; e, de quebra, a sempre estimulante modelo checa Karolina Kurkowa, envergando um Armani Privé.

Tapis rouge

MAIS: FHC acha que sua hora está chegando e os amigos acreditam que, se não for Paris, Londres ou Nova York, ele não topa.

OUT

Cobra em acessórios.

Antigoestilo Antes mesmo do que imaginavam ministros mais próximos da presidente Dilma, ela já voltou, em reuniões com secretários e titulares de ministérios, a utilizar seu modo muito apropriado de comando, fartamente exibido nos tempos da Casa Civil. Chama a atenção de quem quer na frente dos mais (e nem sempre com tons polidos), exige cumprimento de serviços combinados e altera o tom da voz (mais ainda porque tem total conhecimento de que o governo não está andando). Dia desses, numa reunião, foi ficando irritada porque o secretário de Portos, Leônidas Cristino, não parava de interrompê-la. De repente, subiu nas tamancas: “O senhor não percebeu que não está aqui para falar?”.

Solução

D U B A C E N S U R A D O J C A F R O A F I A R D O S D H T E I D I N H E I R A MA R R I F A R D O M M C U T ME N O S ME D S E T E I E T A R MO C T MI C O F O C A T ER R E U A B D O R A V A N T E

Falando no ouvido

«

lugar. E sustentável...tudo a ver com o conceito atual.

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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Por: José Nassif Neto

DEPOIS do grupo Rubaiyat, da família Iglesias e do La Tambouille, de Giancarlo Bolla, também dois conhecidos restaurantes portugueses de São Paulo e Rio, Antiquarius e A Bela Sintra, pretendem desembarcar em Brasília. O Rubaiyat de lá misturaria carnes e peixes, já que tem em São Paulo a variante de frutos do mar, o Porto Rubaiyat.

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NATALIE Klein, filha de Michael Klein e mulher de Tufi Duek, lança na próxima sextafeira, no Copacabana Palace, sua nova marca própria a NK. Suas clientes são, em maioria, de São Paulo e outros Estados e esse será o primeiro desfile de Natalie Klein no Rio.

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DISTORÇÃO previdenciária: o Brasil gasta, hoje, 14% do PIB com aposentadorias e tem apenas cinco por cento de sua população com mais de 65 anos de idade.

Esse gasto equivale a um país que tem três vezes mais a proporção de pessoas acima de 65 anos.

Julgar os fatos discutidos no processo.

Utilizar.

Limitado para determinada idade.

Aférese de africano.

Interj. de admiração.

Contração da prep.'a' com o art. def. 'o'.

Sentimento de pena por alguém.

Sílaba de futebol.

Turrão; obstinado.

'Hard Disc' ou disco rígido.

Abonar; afiançar.

Grande quantidade de moeda em espécie.

A parte interna.

Tempo de rotação da Terra.

Deus da guerra, na mitologia grega.

Interjeição de chamamento.

Sorteio de objeto por bilhetes numerados

Pedra-(?).

21ª letra do alfab.grego.

'Corte', em inglês.

Recursos humanos.

'Cuidado', em inglês.

Sentido do toque.

Talento natural.

Menor intensidade. ...; oito; nove; ...

Quando tem a medida certa.

Reside.

'Dieta', em inglês.

Vexame. (pop.)

Possuir; portar.

'Gata', em inglês.

Comentário maldoso.

Acreditar.

Jornalista recémformado. (inf.)

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Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

Sinal para garantia de um negócio.

Terreno sem cultivo.

Daqui em diante.

(389) 3-cat; cut; fuá; 4-care; diet; bojo; 6-terréu.

Abelardo Barbosa, o eterno Chacrinha.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de maio de 2011

5 BOCA...

Para Palocci quase todo mundo entra pobre e sai rico do governo.

olítica

...LIVRE Então, como seria normal para todo mundo, também seria para ele.

A multiplicação de Palocci em xeque O PSDB, o DEM, o PPS e o PSol cobram explicações do ministro da Casa Civil. Só o senador tucano Aécio Neves (MG) contemporiza e pede serenidade Dida Sampaio/AE

O

s partidos de opo- jeto com a sua mulher, Margasição no Senado reth, no dia 21 de julho de 2006.

(PSDB, DEM, PPS e A empresa foi criada como Psol) decidiram consultoria e virou adminisontem apresentar representa- tradora de imóveis dois dias ção ao Ministério Público Fe- antes de assumir a chefia da deral pedindo a instauração de Casa Civil. Apesar da pressão, procedimento para investigar Palocci não quis identificar os a legalidade da evolução patri- seus clientes, nem informar o monial do ministro-chefe da faturamento.

Tu c a n o s – O d e p u t a d o Casa Civil, Antonio Palocci.

Reportagem da Folha de S. Pau- Duarte Nogueira, líder do lo, no domingo, relatou que o PSDB na Câmara Federal, proministro, em quatro anos e no tocolou no Ministério da Faperíodo em que era deputado zenda documento em que pefederal, multiplicou por 20 o de que o Conselho de Controle de Atividades seu patrimôFinanceiras nio. A oposi(Coaf) verifição pede ainque se existem da que sejam As justificativas ocorrências analisados os do ministro suspeitas socontratos e a bre eventuais relação de PaAntonio Palocci m o v i m e n t alocci com as podem ter lógica, ções de recurempresas. mas precisam de sos do minisD e a c o rd o comprovação. tro. O líder tucom a denúncano, que cia, Palocci SENADOR ÁLVARO DIAS, estava acomcomprou um LÍDER DO PSDB panhado de a pa rt am en to uma comitiva de R$ 6,6 mide parlamenlhões, no ano passado, e um escritório por tares do partido, também inR$ 882 mil, em 2006. Os dois formou que está questionando imóveis foram adquiridos ao Coaf se foram comunicadas com recursos que a sua empre- operações em nome do minissa Projeto recebeu no período tro ou de suas empresas que ulem que ele trabalhou como trapassem o limite de R$ 100 consultor. Na época também mil, com base na Lei 9.613, que exercia mandato de deputado dispõe sobre a lavagem de difederal. Palocci detém 99,9% nheiro.

O PSDB também encamido capital da empresa.

Em nota, o ministro rebateu nhou, por intermédio da Câas acusações e alegou que toda mara, requerimento para que a a evolução patrimonial consta Receita Federal informe a siem sua declaração de Imposto tuação fiscal da consultoria. de Renda. Palocci abriu a Pro- Um outro ainda foi dirigido à

A bancada tucana no Senado decide apresentar representações contra Palocci. Quer explicações sobre a sua expansão patrimonial.

Controladoria-Geral da União (CGU) para saber se a empresa manteve relação contratual com algum órgão do Executivo federal. Os tucanos também decidiram pedir para que a Procuradoria Geral da República atue no caso. "As justificativas do ministro podem ter lógica, mas precisam de comprovação", afirmou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). Ele sugeriu que o ministro coloque à disposição seu si-

gilo fiscal para acabar com "a suspeição absoluta" que paira sobre ele.

Serenidade – Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tentou ser menos contundente ao afirmar que os tucanos precisam ter serenidade e firmeza.

"Ninguém pode prejulgar.

Precisamos ter serenidade para não prejulgar e firmeza para cobrar esclarecimentos", disse o senador. "Não é nossa intenção criar um movimento de de-

sestabilização no governo".

Convocação – O senador mineiro afirmou que tem "muito respeito" por Palocci e lembrou que nada o impedia de atuar como consultor enquanto exercia o mandato de deputado federal. Questionado se os tucanos não estavam num tom mais baixo que o restante da oposição, Aécio disse que era uma questão de perfil. "Cada um tem o seu estilo", reagiu.

Mesmo assim, o PSDB decidiu

apoiar iniciativa do DEM de convidar Palocci para dar explicações na Comissão de Fiscalização da Câmara.

A iniciativa partiu do líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), que também quer ouvir o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence. O deputado quer saber o motivo de a Comissão não abrir investigação sobre Palocci. (Mais detalhes na página 6). (Agências)

Celso Júnior/AE

Em sua defesa, ministro cita Malan, Fraga, Meirelles...

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Dilma tosse, mas diz que a saúde do governo é boa

A

ara se defender das acusações de ter elevado em 20 vezes o seu patrimônio em um período de quatro anos, de 2006 a 2010, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, decidiu citar o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, e os ex-presidentes do Banco Central, Armínio Fraga e Henrique Meirelles, em mensagem enviada por e-mail a líderes partidários no Senado.

Na mensagem, argumenta que é comum no mercado a valorização de pessoas que ocuparam esses cargos. "No mercado de capitais e em outros setores, a passagem pelo Ministério da Fazenda, Banco Central ou BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais", afirma trecho da mensagem.

O texto justifica ainda que as compras do apartamento por R$ 6,6 milhões e do escritório por R$ 882 mil constam das declarações de Palocci ao Imposto de Renda, além de ter informado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A mensagem afirma

também não haver "vedação quanto a parlamentares exercerem atividade empresarial e cita que um levantamento teria mostrado que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou de atividade rural.

Na sequência, o e-mail traz exemplos de outras autoridades como forma de defender Palocci. O texto afirma que em pouco anos ex-ocupantes do cargo tornaram-se banqueiros, como Pérsio Arida e André Lara Rezende, como diretor de instituições financeiras, como Pedro Malan, ou consultores, como Maílson da Nóbrega. O esclarecimento citou ainda que "muitos ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para o governo."

Neste trecho do e-mail são citados Alcides Tápias, Armínio Fraga e Henrique Meirelles.

A mensagem reafirma que o "patrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercícios". O texto destaca que a Projeto teve mudança de obje-

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Luiz Prado/LUZ

Sergio Lima/Folhapress

Meirelles, ex-Banco Central.

Malan, ex-ministro da Fazenda.

Fraga, do setor pivado.

Dilma Rousseff: apoio a "saúde política" de Palocci.

to devido ao novo cargo de Palocci e, por isso, de consultoria, hoje apenas cuida da administração dos imóveis do ministro. A mensagem termina com a afirmação de que a "Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que os esclarecimentos prestados quando da sua posse foram suficientes e descartou qualquer irregularidade".

A Comissão, porém, apenas

decidiu que não caberia a ela avaliar o patrimônio adquirido por Palocci fora do governo. Além disso, o entendimento básico da Comissão de Ética é o de que as autoridades, para não levantar dúvidas sobre as atividades exercidas, devem evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. É dentro desse contexto que a Comissão recomenda que os ministros não tenham consultorias.

Embora a recomendação seja clara, o Código de Conduta da Alta Administração Federal não é explícito na proibição de que um ministro ou qualquer outra autoridade pública federal não possa ou não deve ter uma empresa de consultoria. Por isso é que, ontem, o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, após dar por encerrada qualquer nova discussão em relação à empresa de Palocci, acrescentou que o ministro havia sido orientado a mudar a referência da consultoria, pois "uma consultoria pode tudo", disse. (Agências)

presidente Dilma Rousseff, ao aparecer ontem em público, evitou comentar sobre o caso da multiplicação do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, considerado o mais poderoso da sua gestão, e da decisão do governo de não abrir qualquer investigação a respeito.

Na chegada ao Salão Nobre do Palácio do Planalto, onde recebeu o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, Dilma foi questionada sobre a sua saúde, já que há 20 dias ela se recupera de uma pneumonia e tem evitado compromissos públicos. A presidente respondeu que estava na "reta final" da sua recuperação e que a pneumonia já foi dissipada.

"Não tenho mais a doença.

Agora tenho de recuperar".

Em seguida, ao ser interpelada sobre a "saúde de Palocci",

a presidente respondeu que ele "está bem" e apontou para o ministro, posicionado na protocolar fila de ministro que cumprimentaria o governante sueco. Perguntada sobre a "saúde política" de Palocci, a presidente não disse nada, mas fez um comentário sobre a "saúde do governo". Disse de forma genérica que "nós todos estamos saudáveis, nós todos estamos bem neste País".

Enquanto permaneceu na fila, Palocci conversou com o general José Elito Siqueira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Na sequência, Dilma e Fredrik Reinfeldt seguiram para reunião privada, acompanhados de Palocci e de outros ministros. A presidente, apesar de refeita, ainda apresenta tosse, sintoma que é considerado a fase final do ciclo da doença. (Agências)

Gurgel: caso merece 'olhar mais cuidadoso'

O

procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que a evolução do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, merece um "olhar mais cuidadoso". Ele declarou que iria pedir informações sobre o caso quando foi informado de que o PPS entraria com uma representação pedindo exatamente para que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigasse o caso. "Estava me preparando para pedir informações para o próprio ministro-chefe da Casa Civil e

para a Comissão de Ética Pública da Presidência, quando fui informado que a oposição entrará com representação. Decidi aguardar para ver os elementos que serão apresentados a mim", afirmou Gurgel. De acordo com a denúncia, o ministro adquiriu dois imóveis em área nobre de São Paulo – um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados por Palocci por meio da empresa Projeto, da qual é sócio, com 99,9% do capital. (Folhapress)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Vamos ver quanto o FHC aumentou seu patrimônio com palestras e quanto o presidente Lula ganhou.

Senadora Marta Suplicy (PT-SP)

olítica

J.F. Diorio/AE

Marta recorre a Lula e FH em apoio a ministro Senadora petista diz que ex-presidentes também enriquecem com palestras

A

primeira-vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PTSP), saiu ontem novamente em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e citou os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva como exemplos de enriquecimento após deixar o poder. Palocci está na berlinda por ter multiplicado por 20 seu patrimônio entre 2006 e 2010.

"Vamos ver então quanto o Fernando Henrique aumentou seu patrimônio com palestras e quanto o presidente Lula ganhou", desafiou.

A discussão sobre a situação do ministro-chefe da Casa Civil dominou mais de uma hora da sessão do Senado, ontem. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), foi quem levou o tema ao plenário. Ele destacou a ação assinada por seu partido, além de PPS, PSDB e PSol,

Sergio Neves/AE

FHC: receita ampliada com palestras no Brasil e Exterior, diz Marta.

junto à Procuradoria-Geral da República pedindo investigação do ministro por enriquecimento ilícito. Demóstenes recebeu apartes de vários senadores da oposição cobrando que Palocci informe a quais empresas prestou consultoria.

Os governistas não aceitaram as críticas. Além de Marta, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), defendeu o ministro. Ele afirmou que Palocci não pode detalhar as ações de sua empresa de consultoria devido a "cláusulas de confidencialidade" em contratos. Governistas acusaram a oposição de ser "leviana" ao levantar a hipótese de enriquecimento ilícito.

O tema foi encerrado com Demóstenes Torres. Ele afirmou não entender qual o "incômodo" de Palocci em explicar a origem do seu patrimônio e acrescentou que o currículo do ministro, na parte ética, "não é dos melhores".

Para bilionários – O ex-presidente Lula fará palestra hoje numa reunião de bilionários latinoamericanos e seus herdeiros na ilha de Comandatuba, na Bahia. Ele foi contratado para participar do 9º Encontro de Empresários da América Latina -Pais e Filhos.

O evento desta quarta é promovido pelo mexicano Carlos Slim, o homem mais rico do mundo, com patrimônio estimado em US$ 74 bilhões pela revista Forbes.

O bilionário Eike Batista é esperado com seu filho, Theo, assim como Abílio Diniz (Pão de Açúcar), assim como Roberto Irineu Marinho (Organizações Globo) e Joseph Safra (Banco Safra). (Agências)

Para os ricos: Lula dá palestra hoje para bilionários na ilha de Comandatuba, na Bahia.

Brasil e Suécia defendem desarmamento nuclear Declaração foi dada em conjunto por Dilma e pelo premiê sueco, Fredrik Reinfeldt Evaristo SA/AFP

A

pós se reunir na manhã de ontem com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil deseja que os conflitos no Oriente Médio e no Norte da África sejam resolvidos por meio do diálogo e da negociação. Os conflitos foram um dos temas da conversa entre os dois chefes de governo.

"O Brasil espera que a comunidade internacional ajude os países da região por meio do diálogo, da negociação, com estrito respeito à soberania nacional, às liberdades civis e aos direitos humanos, sendo necessário respeitar estritamente o mandato da ONU", disse.

Dilma também afirmou que Brasil e Suécia defendem o desarmamento atômico mundial "não apenas pela redução dos arsenais, mas, também, por uma revisão abrangente do papel das armas nucleares e conduzindo a uma eliminação dos armamentos atômicos", disse.

Reinfeldt falou sobre a parceria com o Brasil na área de biocombustíveis e lembrou que a Suécia é o maior importador de etanol brasileiro na União Europeia. A presidente informou que, em breve, os dois países devem iniciar um projeto piloto de produção de etanol na Tanzânia (África).

Reinfeldt disse ainda que conversou com Dilma sobre os preparativos para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, marcada para

Dilma e Reinfeld: declarações em favor do diálogo nos conflitos.

2012, no Brasil.

O adiamento da compra dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) foi outro tema da conversa entre os dois. Dilma explicou que este é um ano de contenção de despesas e que, por isso, a definição da compra dos caças ficou para 2012.

Gafe – Após encontro com a imprensa, Dilma e Reinfeldt se dirigiram ao Itamaraty para almoço. Ao contrário do que manda o protocolo, o premiê sueco chegou antes da presidente e esperou por ela, sozinho, na rampa que dá acesso ao palácio. (Agências)

Alckmin se apresenta como mediador da crise tucana Governador se prontificou a trabalhar pelo entendimento da Executiva nacional

O

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem que acredita num acordo rápido para a composição da Executiva Nacional do PSDB e se prontificou a trabalhar diretamente para um entendimento.

"O que eu puder fazer para ajudar a amalgamar, unir todo mundo a ter um bom entendimento, eu vou fazer", disse, após participar de comemoração dos 10 anos de operação da Fábrica de Caminhões da Ford, em São Bernardo do Campo (SP).

O governador avaliou que o PSDB tem "ótimos nomes" para a secretária-geral do partido. Ao ser perguntado sobre a possível escolha do ex-governador Alberto Goldman, respondeu que considera o nome "excepcional". Na segundafeira, em evento na capital, o governador elogiou o nome do tucano para o posto, estratégico na condução da sigla à sucessão presidencial de 2014 Os tucanos vão para a convenção nacional da legenda, marcada para o dia 28 de maio, com uma chapa única para a composição do Diretório Na-

cional do PSDB. Os integrantes da legenda, contudo, ainda costuram um entendimento sobre a formação da Executiva Nacional, que deverá ser comandada pelo atual presidente do PSDB, Sérgio Guerra. A legenda quer evitar uma disputa pela secretária-geral.

Os aliados do ex-governador José Serra têm encampado o nome de Alberto Goldman como forma de equilibrar as forças na instância partidária.

A avaliação deles é a de que o atual presidente do PSDB estaria bem mais próximo dos tucanos ligados ao senador Aécio Neves (MG).

Alckmin: "O que eu puder fazer para ajudar a amalgamar, vou fazer".

Na segunda-feira, Aécio encontrou-se com Alckmin no Palácio dos Bandeirantes para tentar costurar um acordo. Os que defendem a recondução do atual secretário-geral propõem que Goldman seja indicado para a 1ª vice-presidência, o que não é bem recebido pelo PSDB paulista. (AE) Edson Lopes Jr./News Free/AE

p Gays agora querem casamento civil

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de maio de 2011

olítica

7 O conselho mostrou que a mesma rigidez é aplicada internamente e externamente.

Roberto Gurgel, procurador-geral da República.

Fotos: Andre Dusek/AE

Para Marta Suplicy, conservadorismo no Congresso é obstáculo a direitos gays

G

ays, lésbicas, travestis e transexuais de todo o país se reuniram ontem na Câmara para pedir a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o casamento civil entre homossexuais. A reunião faz parte do seminário Quem Ama Tem o Direito de se Casar.

A PEC, de autoria do deputado Jean Willys (PSOL-RJ), estende aos casais homossexuais os mesmos direitos que têm os

O parlamento tem capacidade de dialogar e tentar, senão o projeto ótimo, mas o que possa ser possível de ser aprovado.

MARTA SUPLICY

heterossexuais. De acordo com ele, a ideia do seminário surgiu depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união para casais homossexuais.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Manoela D'Ávila (PCdoB-RS), afirmou que o que a PEC prevê não é o casamento religioso, mas apenas a igualdade de direitos civis. "Queremos que todos sejam iguais na mesma lei, tenham os mesmos direitos".

Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), essa é uma luta que deve continuar. Ela é relatora, no Senado, do projeto que criminaliza a homofobia. "Temos de caminhar com estratégia, paciência, determinação", disse. "E no Senado teremos de ser negociadores, de conversar e avançar", acrescentou.

Marta também afirmou ontem que o "conservadorismo de setores do Congresso" é o

Jair Bolsonaro: "Mural da vergonha" montado na porta do gabinete.

maior obstáculo à aprovação de leis para garantir direitos a homossexuais. "Mas o parlamento tem a capacidade de dialogar e tentar, senão o projeto ótimo, mas o que possa ser possível de ser aprovado".

A petista participou, ontem, da abertura do 8º Seminário LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso e realizado durante as comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.

O projeto relatado por Marta Suplicy está em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado e prevê punições para quem impedir manifestações de afetividade entre homossexuais , quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.

No entanto, alguns parlamentares de alas conservadoras já criticam a proposta. Motivo: acreditam que ela poderia acabar restringindo o direito de culto e expressão.

Na última quinta-feira, Marta chegou a retirar sua proposta da pauta da comissão para debater mais as divergências.

Segundo o portal G1, ao justificar a retirada da matéria, ela argumentou que ficou impressionada com a rejeição por parte de igrejas cristãs.

Diante do impasse, a relato-

MP pede demissão de Bandarra e Guerner Conselho Nacional decidiu punir promotores acusados de atuar no mensalão do DF

O

Conselho Nacional do Ministério Público decidiu demitir os promotores Leonardo Bandarra, ex-chefe do Ministério Público no Distrito Federal, e Deborah Guerner. Esta é a pena máxima a ser aplicada contra um membro do Promotoria.

Os dois foram acusados de receber propina e favorecer o ex-governador José Roberto Arruda no escândalo do mensalão do DEM. Mas para que a demissão realmente ocorra, a Procuradoria Geral da República terá de propor ações na Justiça com o pedido de demissão. Isso porque o conselho não tem poderes para determinar a saída dos acusados.

Eles ficarão suspensos, sem receber salário, até que as ações sejam resolvidas pelo Poder Judiciário.

Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que irá propor as ações de demissão assim que o caso for encaminhado para seu gabinete, o que não tem prazo para ocorrer: "O conselho mostrou que a mesma rigidez é aplicada internamente e externamente".

Bandarra e Guerner foram condenados administrativamente, por "violação de sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa" e "exigência de pecuna".

Ambos foram investigados por supostamente passar informações privilegiadas a integrantes do antigo governo do Distrito Federal e extorquir Arruda. Eles sempre negaram ter recebido propina.

No início de 2010, Arruda foi preso e perdeu o cargo depois que denúncias vieram a público. Em dezembro, Guerner e Bandarra foram afastados por 120 dias pelo conselho do Ministério Público.

Bato Barata/AE

Andre Dusek/AE - 06/04/2011

Acima, Bandarra (e seus advogados) e ao lado, Deborah Guerner: promotores recebem pena máxima.

Agora, cabe à Procuradoria propor as ações pedindo a demissão dos dois.

Processo – O processo administrativo que levou a condenação dos promotores começou a ser julgado em abril, quando o relator do caso, Luiz Moreira, pediu a demissão de ambos.

A demissão de Deborah foi aprovada por todos os dez conselheiros e a de Bandarra, por nove deles. Única voz dissonante, o conselheiro Achiles Siquara afirmou não haver

provas suficientes contra o procurador.

Durante a primeira sessão, Deborah criticou aos gritos a apuração e disse que não havia nada contra ela.

Deborah e o marido, Jorge, ficaram presos por mais de uma semana em abril deste ano. Ela foi acusada de simular quadro de insanidade mental para tentar se ver livre das investigações. (Folhapress)

O casal Toni Reis e David Herrad, e Preta Gil entre os vários manifestantes gays que participaram das comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.

ra incluiu no texto do projeto um adendo, segundo o qual as punições não seriam aplicadas à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".

Se o projeto passar na Comissão de Direitos Humanos do Senado, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, para o plenário da Casa.

Outro lado – O deputado

Jair Bolsonaro (PP-RJ) prometeu ir ao evento e mostrar sua posição contrária à PEC que prevê o casamento civil homossexual. Disse que aguardava o convite – que não veio – e acabou desistindo.

Mesmo assim, montou o que chama da "Mural da Vergonha" em frente ao seu gabinete.

Irônico, ele sugeriu ao governador do Rio, Sérgio Cabral, que crie um batalhão de homossexuais no Corpo de Bom-

beiros fluminense, depois que ele autorizou integrantes da corporação a participar, uniformizados e com viaturas, da Parada do Orgulho Gay. A ABGLT informou ontem que a marcha gay que será realizada hoje em frente ao Congresso Nacional deve contar com a participação de 30 mil pessoas. "Se querem pressão, estamos aqui com 100 mil assinaturas e uma multidão", sustentou. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 18 de maio de 2011

IÊMEN Ataque atribuído pelas autoridades à Al Qaeda matou dois soldados e um civil.

nternacional

EGITO Acusada de enriquecimento ilícito, a esposa do ex-presidente Mubarak foi libertada.

Líbia imersa em sangue e deserções

S

ete pessoas foram mortas em Misrata, durante confrontos entre rebeldes e forças leais a Muamar Kadafi. A maioria das vítimas eram combatentes rebeldes. Enquanto isso, na capital Trípoli, dois edifícios situados na Al-Jumhuriya Avenue, nas imediações da residência do mandatário líbio, eram consumidos pelas chamas, depois de uma explosão provocada por novo reide aéreo atribuído à Otan. Em meio à campanha de ataques da coalizão ocidental, a estrutura política de Kadafi sofria novo golpe, ontem, com a deserção de mais um homem forte do governo: o ministro do Petróleo e presidente da National Oil Co., Shukri Ghanem, fugiu do país e cruzou a fronteira com a vizinha Tunísia por terra na segunda-feira, informou Abdel Moneim al-Houni, exrepresentante líbio na Liga Árabe e um dos primeiros diplomatas a desertar.

As deserções sugerem que o apoio a Kadafi está diminuindo, embora ele ainda mantenha o apoio do núcleo de seu comando militar. Ghanem é considerado, todavia, um dos mais importantes membros do governo a abandonar o regime. A lista de outros políticos que deserdaram inclui o ministro de Relações Exteriores Moussa Koussa, embaixadores e outros diplomatas.

Pressão – A Otan disse ontem que vai ampliar as operações de guerra psicológica para tentar persuadir as tropas leais a Kadafi a abandonar os combates. Aviões da coalizão estão jogando panfletos e transmitindo mensagens para as forças líbias pedindo que "retornem para os quartéis e para suas casas". As mensagens também aconselham as tropas pró-regime a "se afastarem de qualquer equipamento militar" que possa ser alvo de ataques aéreos da Otan. Os EUA têm usado aviões C-130 especialmente modificados para transmitir mensagens em AM, FM, rádio de alta frequência, TV e frequências de comunicação militar.

Kadafi está enfrentando há três meses um levante de rebeldes que pedem sua saída do governo, à frente do qual se encontra há 41 anos. O governo acusa os rebeldes de serem criminosos armados e simpatizantes da Al Qaeda e considera que os ataques aéreos da Otan são um ato de agressão colonialista. Aliados da Otan afirmam de seu lado estarem bombardeando a Líbia para proteger os civis. A Otan realiza operações sob um mandato do Conselho de Segurança da ONU para manter uma zona de exclusão aérea. (Agências)

AFP

Confrontos em Misrata fazem sete novas vítimas; ministro do Petróleo, homem forte de Kadafi, atravessa a fronteira e foge do país

Tanques no Sul da Síria. Pressão americana

H

Bombeiros trabalham para apagar as chamas provocadas pela explosão de um prédio atribuída a um ataque aéreo da Otan na capital Trípoli.

Este é o novo homem da Al Qaeda

O

ex-coronel egípcio Saif al-Adel é o novo líder interino da rede terrorista Al Qaeda, em substituição ao saudita Osama Bin Laden, morto numa operação dos EUA no Paquistão, de acordo com análise da rede norteamericana CNN. A rede cita informações de Noman Benotman, que teria contato com fontes da organização terrorista, para afirmar que Adel passou a ocupar provisoriamente a liderança da organização, que até o momento não se pronunciou sobre a sucessão de Bin Laden.

Saif al-Adel é o nome de guerra de Muhamad Ibrahim Makkawi. Nos anos de 1980, ele foi ao Afeganistão para combater as forças soviéticas ao lado dos mujahideen.

Conflito entre curdos e turcos anuncia eleições

C

entenas de manifestantes curdos atacaram policiais com pedras, paus e bombas incendiárias ontem, logo depois do funeral de 12 rebeldes curdos que foram mortos por tropas turcas enquanto tentavam entrar na Turquia a partir de suas bases no Norte do Iraque.

Reprodução

Depois da invasão do Afeganistão, acredita-se que tenha fugido para o Irã com Saad Bin Laden, filho do terrorista morto, e mais recentemente tenha se mudado para o Paquistão.

Ex-chefe de segurança de Bin Laden, assumiu várias funções do comandante militar Mohammed Atef, morto em 2001.

Adel é suspeito de envolvimento nos ataques a bomba a embaixadas americanas no Leste da África em 1998, de treinar combatentes somalis e de instruir os sequestradores dos aviões que atingiram as torres em 11 de setembro de 2001.

(Agências) Militar, chefe de segurança. E em ação em 11 de setembro.

Segundo a agência de notícias A n at o l i a , os confrontos ocorreram na cidade de Hakkari, Sudeste do país, quando a polícia tentava dispersar a multidão que realizava um protesto ilegal após o funeral. A polícia usou gás lacrimogêneo e canhões de água para repelir os manifestantes, que montaram barricadas nas ruas.

Milhares de pessoas com faixas vermelhas, amarelas e verdes – usadas pelo grupo rebelde proscrito – gritavam palavras de ordem contra o governo a caminho do cemitério.

As mortes dos rebeldes no final de semana elevaram as tensões com a aproximação das eleições nacionais, marcadas para 12 de junho. Os partidários dos rebeldes também atacaram a polícia com pedras e bombas incendiárias em outras cidades do Sudeste e na capital Istambul.

Os rebeldes lutam desde 1984 pela autonomia no Sudeste turco, onde a maioria é de etnia curda, e ameaçaram intensificar seus ataques, se a Turquia não concordar em negociar até a data de 15 de junho

próximo. Os rebeldes e um partido pró-curdo exigem autonomia para os curdos além do direito à educação em língua curda.

O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan rejeitou novamente os pedidos de autonomia, afirmando que o país pertence a todos os cidadãos turc o s , i n c l u i n d o o s c u rd o s .

"Nunca permitiremos a separação", disse ele durante comício em Yozgat, região central do país. "Nós formamos uma nação, uma bandeira e uma terra natal." (AE)

oras depois de tanques atacarem uma cidade ao Sul da Síria, berço de uma revolta contra o regime do partido Baath, o Ocidente anunciou que aumentará a pressão sobre o governo do presidente Bashar al-Assad, caso a repressão aos protestos pró-democracia continue.

A secretária de Estado norteamericana, Hillary Clinton, disse que tanto a União Europeia quanto os EUA estão planejando novas iniciativas.

"Vamos tomar medidas adicionais nos próximos dias", afirmou ela.

Segundo ativistas, tanques sírios seguiram ontem para uma cidade do Sul, na Planície Hauran, depois de cercá-la por três semanas. À medida que os tanques e veículos blindados entravam em Nawa, uma cidade de 80 mil habitantes situada a 60 quilômetros de Deraa, soldados faziam disparos de metralhadoras para o ar. Mais tarde, um ativista informaria que "as tropas estão agora vasculhando os bairros em Nawa e prendendo várias dezenas de homens".

A atual onda de protestos contra o governo de Assad já dura há dois meses e matou pelo menos 700 civis.

Unidade palestina – O governo do presidente palestino Mahmoud Abbas, da Autoridade Nacional Palestina (ANP), adiou por três meses as eleições municipais nos territórios palestinos ocupados.

Segundo ele, a decisão se deve a uma questão de logística: é preciso mais tempo para garantir que o sufrágio aconteça tanto na Cisjordânia quanto na Faixa de Gaza. O governo da ANP na Cisjordânia também disse que as eleições previstas para 9 de julho serão realizadas em 22 de outubro, para permitir a reconciliação e "propiciar uma atmosfera para que ocorram eleições em todos os territórios palestinos".

As eleições municipais serão o primeiro teste para o governo unificado dos palestinos. A decisão faz parte do recente processo de reconciliação entre o Fatah e o Hamas, que controla a Faixa de Gaza. Eles estiveram em disputa política durante os últimos quatro anos, mas na semana passada chegaram a um acordo para unificar o governo palestino. As eleições medirão a popularidade dos dois movimentos nas urnas e indicarão se eles são capazes de uma unidade duradoura.

(Agências)

Tony Maxwell/Reuters

Rainha Elizabeth II visita Irlanda

A

Monarca britânica e o príncipe Philip percorrem o Corredor Francini, ornamentado com o busto em bronze de ex-presidentes irlandeses.

rainha Elizabeth II aterrissou ontem em Dublin, na primeira visita de um monarca britânico à República da Irlanda. Antes da chegada dela, soldados desativaram uma bomba encontrada em um ônibus em Maynooth, perto de Dublin, disseram a polícia e militares.

A rainha, de 85 anos, faz a primeira visita à Irlanda desde a independência do país, em 1922, e deve ficar quatro dias.

Sua presença está cercada por uma forte operação de segurança em meio a ameaças do terror republicano irlandês.

Apesar do caráter amistoso da visita, o partido nacionalista Sinn Fein lançou balões negros no céu de Dublin, quando a rainha foi visitar um parque com um monumento em honra aos irlandeses mortos na lu-

ta contra o domínio britânico.

O parlamentar Aengus O Snodaigh disse que eles simbolizam os irlandeses mortos pelas tropas britânicas no Ulster.

"Os tempos mudaram e o Sinn Fein quer uma boa relação com todos os nossos vizinhos, mas isso só poderá ocorrer com a reunificação do nosso país", disse ele. O Sinn Fein defende a integração da Irlanda do Norte à República da Irlanda.

Agenda – Ontem à tarde, Elizabeth II teve uma reunião com a presidente da Irlanda, Mary McAleese. A artilharia do Exército da Irlanda disparou uma salva de 21 tiros em homenagem à rainha e uma banda militar tocou o hino britânico "God Save the Queen".

Mais tarde, elas foram a um parque no centro de Dublin, onde a rainha colocou uma co-

roa de flores em um local que honra a memória dos irlandeses mortos em confrontos com a Grã-Bretanha.

As homenagens mostram o bom momento na relação entre Grã-Bretanha e Irlanda, marcado pelo processo de paz no Ulster, província britânica no Norte da Irlanda onde conflitos entre católicos e protestantes mataram 3.700 pessoas durante três décadas.

Elizabeth II visita o país exatamente 100 anos após seu avô, o rei George V, ter ido à ilha, quando toda a Irlanda integrava o Império Britânico.

Hoje à noite, ela deve discursar no Castelo de Dublin e falar sobre as relações entre os dois países. McAleese disse que a Grã-Bretanha e a Irlanda estão "determinadas a tornar o futuro um lugar muito melhor". (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de maio de 2011

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9 José Patrício/AE - 12/05/2011

PREMISSA Estação de Higienópolis deve atender também a FAAP.

idades

POR AUMENTO Trabalhadores das empresas de ônibus fazem assembleia hoje.

Greve de ônibus tumultua transporte Carros recolhidos por defeitos não voltaram às ruas. Para sindicato, que reivindica aumento salarial, 1,5 milhão de pessoas foram afetadas. SPTrans nega.

Daniel Teixeira/AE

O

s trabalhadores das empresas de ônibus urbano em São Paulo marcaram uma assembleia para as 16h de hoje, após paralisarem suas atividades por quase um dia. Eles discutirão as propostas apresentadas pelo setor patronal em reunião realizada na noite de ontem.

A suspensão das negociações entre os donos das empresas e os trabalhadores culminaram com uma paralisação dos serviços desde as 12h de ontem. As atividades foram suspensas em cerca de 32 garag ens de ônibus em São Paulo, ou seja, os ônibus recolhidos com falhas mecânicas ou após o últi-

mo horário de pico não voltaram a circular durante o resto do dia.

Segundo informações do Sindicato dos Motoristas, aproximadamente 2 mil ônibus - ou 20% da frota - não voltou a circular no horário de pico da tarde.

Eles calculam que cerca de 1,5 milhão de passageiros tenham sido afetados.

Já a SPTrans afirmou que 1.200 carros não operaram e que nenhum usuário foi afetado, uma vez que todas as linhas estavam funcionando, apenas com intervalos maiores entre um veículo e outro.

O Sindicato dos Motoristas reivindica desde março a correção salarial da inflação entre maio de

2010 a abril deste ano, pelo índice do Dieese, o que equivale a um aumento de aproximadamente 7,3%.

Além disso, exigem um aumento real de 5%, mais participação dos resultados do período, aproximadamente R$ 1.100. Outra reivindicação é o aumento do vale refeição de R$ 11 para R$ 15.

Também é pleiteada a equiparação de salários de mecânicos, eletricistas e pintores, com o maior salário, de funileiros. Além disso, o sindicato quer a criação de nomenclatura específica para determinadas funções como borracheiro e fibreiro. Esses trabalhadores não têm piso salarial estabelecido. (Agências)

Confusão: na avenida Brigadeiro Faria Lima, passageiros se aglomeram para entrar em um ônibus

Metrô em Higienópolis: decisão só em novembro Em encontro da Comissão de Política Urbana da ACSP, presidente da Companhia do Metrô, Sérgio Avelleda, disse que nova estação deverá atender também a FAAP Ivan Ventura

Leandro Moraes/Luz

Leandro Moraes/Luz

U

Avelleda (foto maior à esq.), fala sobre a Linha Laranja. Ao lado, o coordenador da CPU e vicepresidente da ACSP, Antonio Carlos Pela.

Tiago Queiroz/AE - 14/05/2011

viver diariamente com vendedores ambulantes.

Ontem, Avelleda discorreu sobre o tema durante a reunião na ACSP e garantiu a presença da estação no bairro, nos arredores da avenida Angélica. Segundo ele, o Metrô ainda está à procura do espaço ideal para construir a futura estação. A escolha terá de obedecer a algumas premissas: ela ficará próxima à avenida Angélica e das faculdades da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

"No momento, o que eu posso dizer é que nossa proposta é integrar os dois lados, ou seja, o público da FAAP e da avenida Angélica. Mas tudo vai depender da entrega do projeto básico, previsto para novembro", disse Avelleda.

O coordenador da CPU e vice-presidente da ACSP, Anto-

No sábado houve manifestação na avenida Angélica a favor da estação

nio Carlos Pela, disse que polêmica semelhante surgiu com a construção do Shopping Higienópolis. Com o tempo, o espaço virou unanimidade no bairro. "É algo parecido. Na verdade, falta conhecimento profundo

sobre o projeto a essas entidades. O Metrô não deteriora um bairro, ele agrega", disse Pela.

Linha 5 - Outro tema polêmico destacado por Avelleda foi a recente paralisação das obras da Linha 5-Lilás, com indícios DC

DC

ma decisão sobre a exata localização da polêmica estação de metrô, prevista inicialmente para a avenida Angélica, em Higienópolis, deverá ficar para novembro. Esse é o prazo final que a Companhia do Metropolitano tem para concluir o projeto básico dessa que será uma das estações da Linha 6 Laranja. Pelo cronograma, as obras deverão começar até março de 2012. A afirmação foi feita ontem pelo presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, durante encontro da Comissão de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

A polêmica surgiu na semana passada, após a divulgação de uma primeira intenção do Metrô de construir uma estação da Linha Laranja na esquina da rua Sergipe com a avenida Angélica - onde existe uma loja da rede de supermercados Pão de Açúcar. Houve protestos de moradores de Higienópolis, contrários à obra nesse local.

Dias depois, o endereço da estação mudou para a Praça Charles Miller, próximo ao estádio do Pacaembu. No fim de semana passado, ela retornou para os arredores da Angélica.

Argumentos – A Companhia do Metropolitano alegou questões meramente técnicas para explicar a primeira mudança de endereço (de Higienópolis para o Pacaembu). Para entidades representativas de moradores de Higienópolis, a decisão foi construída após pressão contrária à chegada do metrô ao bairro, que supostamente passaria a con-

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de fraude na licitação. Em outubro do ano passado, o jornal Folha de S. Paulo publicou que conhecia os vencedores de lotes da licitação com seis meses de antecedência. A denúncia levou à suspensão do processo de contratação das empresas da Linha 5, no final do governo Alberto Goldman.

Há um mês, a Corregedoria do Estado também concluiu suas análises e verificou indícios de conluio entre as vencedoras da licitação. No início do ano, o governador Geraldo Alckmin afirmou que a licitação provavelmente seria anulada.

"A impressão que se tem é que dificilmente a licitação vai poder ser aproveitada. Provavelmente vai-se fazer uma nova licitação", declarou o governador na ocasião.

Licitação –Ontem, o presi-

dente do Metrô informou que a decisão sobre o cancelamento da licitação ou a continuidade da obra na Linha 5 deve sair nos próximos dias, sem especificar uma data. "O cenário é o seguinte: se cancelar a licitação, será necessário um ano para o início de novas obras.

Do contrário, a obra começa imediatamente. De qualquer maneira, a obra será entregue até o fim do mandato. É um compromisso do governador Alckmin", disse Avelleda .

Participaram do encontro de ontem, além de Avelleda e Pela, o vice-presidente da ACSP Carlos Monteiro e o presidente da Associação Comercial de São José dos Campos, Felipe Cure. Também esteve no encontro o secretário adjunto municipal de Relações Internacionais, Guilherme Mattar.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Estamos no início do trabalho e não validamos nada.

Martine Del Bono, do BEA

idades

AE

AF-447: jornal culpa pilotos e abre crise nas investigações

AFP Photo – 08/06/2009

Reportagem do Le Figaro aponta suposta falha dos pilotos da Air France. Governo francês nega qualquer conclusão.

N

ada permite concluir que o avião da Air France caiu em razão de falha humana. O recado, curto e enfático, foi dado ontem, em Paris, pelo Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil (BEA), o birô que investiga as causas do acidente de 31 de maio de 2009.

O objetivo era desmentir as informações do jornal Le Figaro que anteontem publicou reportagem na qual indicava que a escuta das caixas-pretas, realizada no fim de semana, inocentava a Airbus e lançava dúvidas sobre a conduta dos pilotos.

Distribuída por agências de notícias, o texto teve grande repercussão na Europa e no Brasil, o que obrigou o BEA a se manifestar ainda na manhã de ontem, via comunicado. À tarde, a porta-voz do escritório, Martine Del Bono, demonstrou irritação ao se referir às supostas revelações do jornal francês.

"Estamos todos chocados no BEA. Não é algo sério", disse.

Segundo ela, o processo de extração dos dados das duas caixas-pretas do Airbus A330-200 – a Flight Data Recorder (FDR) e a Cockpit Voice Recorder (CVR) – só chegou ao fim às 21h de domingo, após três dias de trabalho "non stop". Dos dois gravadores, foram extraídos 1,3 mil parâmetros técnicos e duas horas de sons da cabine e de diálogos entre os pilotos da aeronave.

Mehdi Fedouach/AFP - 12/05/2011

Resgate dos pedaços do Airbus que caiu na rota Rio-Paris: caixas-pretas só foram resgatadas recentemente

Legacy: MP vai recorrer

O

Ministério Público Fe d e ra l d e M a t o Grosso vai apresentar recurso contra a sentença do juiz federal de Sinop, Murilo Mendes, que condenou a quatro anos e quatro meses em regime semiaberto os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. Os dois pilotavam o jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol no dia setembro de 2006 deixando 154 mortos. A pro-

Informações das caixas-pretas permitem descobrir causas do acidente

"Temos milhares de dados para cruzar com outras informações que já apuramos. Isso não se faz em 24 horas. Talvez em um mês e meio eu consiga prever uma data para um relatório de etapa, parcial. Mas esta-

mos só no início", garantiu Martine. "Estamos no início do trabalho e não validamos nada", completou.

Cau sas – De acordo com Martine Del Bono, o conteúdo das caixas-pretas permitiu es-

tabelecer eixos na investigação, com o objetivo de reconstituir a cadeia de eventos que levou à queda do aparelho.

O que está claro desde já é que será possível descobrir as causas do acidente. A porta-voz confirmou que um engenheiro da Airbus acompanhou os trabalhos no fim de semana, junto do grupo convidado pelo BEA – que inclui o coronel brasileiro Luís Lupoli, pesquisador do Centro de Investigação e Pre-

curadoria só vai se pronunciar sobre como vai recorrer após receber a decisão.

O advogado das famílias das vítimas do acidente, Dante d'Aquino, disse que a substituição da pena não é suficiente para que a justiça seja realizada. "O recurso que apresentaremos é justamente com este teor: de não substituir a prisão por medidas restritivas de direitos", afirmou. (AE)

venção de Acidentes (Cenipa) da Aeronáutica.

Falhas – A reportagem do Figaro traz informações atribuídas a "fontes governamentais", que falam sob condição de anonimato. Segundo elas, as caixaspretas indicariam que não haveria responsabilidade da Airbus na queda, descartando hipótese de falhas eletrônicas ou mecânicas no acidente.

Até o momento, a hipótese mais aventada por experts in-

dependentes é de que os sensores de velocidade, chamados tubos de Pitot, tenham falhado em decorrência de congelamento, causando a pane dos instrumentos de navegação e induzindo os pilotos ao erro.

Segundo o Figaro, o que teria havido seria falha humana. Ontem o jornal revelou o conteúdo de um Accident Information Telex (AIT), um comunicado distribuído pela Airbus às suas companhias aéreas clientes, no qual se afirma: "Até este momento das análises preliminares do FDR, Airbus não tem nenhuma recomendação imediata a fazer a seus operadores".

O porta-voz da Airbus, Eduardo Galicia, confirmou a existência do AIT, mas disse que não faria comentários sobre a reportagem do jornal francês. "As investigações do BEA estão em andamento e cabe a eles se pronunciar sobre as investigações", argumentou.

Ao lado da Air France, a Airbus responde a um processo na Justiça da França por homicídio involuntário – não intencional – em decorrência da queda do voo AF-447. (AE)

Cristiano Novais/AE

Zanone Fraissat/Folhapress

MADRUGADA FRIA – São Paulo registrou ontem a madrugada mais fria do ano. No Mirante de Santana, os termômetros do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registraram 12,4°C. Segundo a previsão do Inmet, o frio deve permanecer rigoroso até o fim da semana. Na sexta-feira, pode haver uma pequena elevação da temperatura na cidade.

FOGO NA FAVELA – Cerca de 40 moradias foram destruídas, ontem de madrugada, por um incêndio que começou por volta de 1h e atingiu uma favela localizada no Jardim Alvina, região do Jaraguá, na zona oeste da capital paulista. Vinte e três viaturas dos bombeiros foram encaminhadas ao local. As chamas foram controladas às 3h. Não houve feridos.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de maio de 2011

3

11

º

ENDEREÇO O portal pode ser acessado no www.akatumirim. org.br

setor

VISITAS Em 20 dias, o portal teve 9.880 visitas, sendo 6.837 visitantes únicos.

Consumo consciente é assunto de criança O portal Akatu Mirim quer mostrar às crianças, utilizando jogos e brincadeiras, de onde vêm e para onde vão os produtos que consomem rotineiramente. Há também áreas voltadas para pais e educadores.

Kelly Ferreira

A

prender o que é consumo consciente de forma interativa e divertida e agregar o maior número possível de crianças para expandir a ideia. É com este objetivo que entrou no ar, em março, o portal Akatu Mirim (www.akatumirim.org.br).

No site, as crianças irão descobrir de onde vêm e para onde vão os produtos que consomem e o os impactos de suas cadeias produtivas sobre o meio am-

biente. Com conteúdo lúdico e pedagógico, o Instituto Akatu espera motivar as crianças para o consumo consciente. O portal traz ainda áreas voltadas para pais e educadores, como dicas e planos de aula. A novidade faz parte das comemorações dos 10 anos do instituto.

Divertido e repleto de jogos, brincadeiras, animações e interatividade que visam inserir as crianças no universo de consumo consciente, o portal trata de

temas presentes no dia a dia. As ilustrações apresentam de forma leve e descontraída o conceito De onde vem? Pra onde vai?, para que as crianças comecem a descobrir que os bens e serviços fazem parte de uma cadeia produtiva e causam impactos – desde a origem até o descarte.

O primeiro tema abordado foi petróleo. As crianças são convidadas a descobrir em que objetos de seu cotidiano ele está presente. Ontem entrou no

Fotos: Divulgação

Portal Akatu Mirim: depois do petróleo, serão discutidos as sacolas plásticas e, garrafa de água e celular

Manual do consumidor: reflita, reutilize e recicle

ar o tema sacola plástica e os assuntos seguintes serão garrafa de água, celular e bala.

I nt er aç ão - Há sugestões também de atividades para serem feitas fora do computador.

A criança baixa as instruções do site e desenvolve as atividades.

Por que ir sozinho para a escola?

Que tal chamar os amigos e irem todos em um só carro? Os pais podem se revezar e menos carros sairão às ruas, melhorando o trânsito, jogando menos gás carbônico na atmosfera e reduzindo o efeito estufa. E por que não aproveitar a ida à padaria para uma caminhada exploratória? O Diário de um Pedestre é atividade que estimula deixar o carro em casa: a criança se conscientiza e mobiliza a família.

O portal oferece ainda jogos on-line, onde as crianças conhecem mais sobre um produto específico. O tema ainda pode ser discutido no Mural, com enquetes e perguntas ao Akatu Mirim, personagem que interage e explica como consumir com responsabilidade e tira dúvidas sobre o conteúdo do site.

Curiosidade – "O Akatu Mirim surge como uma ferramenta de conscientização sobre o consumo consciente para as crianças, despertando o interesse pelo tema por meio da diver-

As crianças têm poder de argumentar com os pais, vão às compras, escolhem os produtos. Isso reflete no consumo da família.

MIRNA FOLCO, COORDENADORA DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO AKATU MIRIM

são e aproveitando a curiosidade natural para mobilizar o público infantil para consumir com responsabilidade", afirma Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.

Segundo a coordenadora de mobilização comunitária do Akatu Mirim, Mirna Folco, em 20 dias o portal teve 9.880 visitas, sendo 6.837 visitantes únicos, com média de sete minu-

tos e meio de navegação. Para ela, as crianças estão antenadas, tem celular, vivem na internet e nas redes sociais. "Elas argumentam com os pais, vão às compras, escolhem os produtos e as marcas de brinquedos, alimentos e roupas e isso reflete no consumo da família.

Esse é um ótimo caminho para aprenderem sobre o consumo consciente. ", disse.

10 anos de parcerias no Brasil e no exterior Hoje são consumidos mais de 30% do que a Terra pode repor em recursos naturais Divulgação

1. Planeje suas compras. A impulsividade é inimiga do consumo consciente.

2. Avalie os impactos de seu consumo. Leve em consideração o meio ambiente e a sociedade em suas escolhas de consumo.

3. Consuma apenas o necessário. Reflita sobre suas reais necessidades e procure viver com menos.

4. Reutilize produtos e embalagens.

Não compre outra vez o que você pode consertar, transformar e reutilizar.

5. Separe seu lixo. Recicle e contribua para a economia de recursos naturais e a geração de empregos.

6. Use crédito conscientemente.

7. Em suas escolhas de consumo, não olhe apenas preço e qualidade do produto. Valorize as empresas e sua responsabilidade social.

8. Não compre produtos piratas ou contrabandeados.

9. Contribua para a melhoria de produtos e serviços. Envie às empresas sugestões e críticas construtivas sobre seus produtos e serviços.

10. Divulgue o consumo consciente.

11. Cobre dos políticos.

12. Reflita sobre seus valores.

F

undado no Dia Mundial do Consumidor (15 de março), em 2001, para defender a bandeira do consumo consciente, o Instituto Akatu já realizou parcerias em todo o Brasil e também no exterior, dezenas de pesquisas e campanhas, trabalhos de educação para um estilo de vida sustentável e chegou a mais de 60 milhões de brasileiros.

Os desafios para os próximos dez anos são considerados maiores que os motivos de comemoração de primeira década. Segundo o instituto, o consumo ainda é excessivo e concentrado, no Brasil e no planeta. Hoje já consumimos mais de 30% do que a Terra pode repor em recursos naturais e apenas 16% da população do planeta abocanham 78% desses recursos. Se este padrão de desperdício na produção e no consumo fosse estendido para

os 84% da humanidade, que pouco consomem, seriam necessários cinco planetas para suprir essa demanda.

"Queremos sensibilizar e educar as pessoas para reconhecerem a importância do ato de consumo. Temos de escolher o que comprar pelos impactos positivos e negativos nas áreas ambientais, sociais e econômicas”, disse a gerente de mobilização comunitária, Camila Melo.

Para aprofundar seu trabalho, que entra na segunda década e destacar ainda mais o tema do consumo consciente no ano, que antecede a Rio+20, o Akatu fará uma série de comemorações e eventos ao longo deste ano. O primeiro deles é o lançamento do novo portal e uma estratégia articulada de comunicação digital para falar mais, melhor e de perto com o consumidor brasileiro nas redes sociais.

Camila Melo, gerente de mobilização comunitária do instituto

O instituto lançará também uma campanha nacional de comunicação que discutirá as cadeias produtivas de bens e serviços. Além disso, uma rede será articulada pelas internet para criar uma grande onda nacional pelo consumo consciente com

participação em eventos ao vivo e em redes sociais. "Nesses 10 anos, o número de consumidores conscientes no Brasil chegou a 33%, principalmente quando o assunto é a reciclagem. Mas ainda temos muito a fazer", disse Camila.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Logo Logo www.dcomercio.com.br

O site Cruzine fez uma seleção das mais fantásticas fotos de nuvens da web. São imagens de fenômenos atmosféricos raros, formações de nuvens que lembram animais, árvores, edifícios, ondas e até pessoas. As imagens, algumas delas manipuladas, revelam paisagens, inspiradoras. www.cruzine.com/ 2011/05/17/clouds-photography/

C ELEBRIDADES 1 G @DGET DU JOUR

Carla Bruni grávida?

P

arl Sarkozy, pai do presidente francês, N i c h o l a s S a r k o z y, confirmou ontem que a primeira-dama Carla Bruni, está grávida, como vem especulando a imprensa francesa há algumas semanas.

Parl Sarkozy disse que está ansioso por voltar a ser avô e espera que o primeiro filho de Sarkozy e Bruni seja uma menina.

"Os dois não querem saber o

Mouse de dedo

sexo do bebê antecipadamente, mas tenho certeza que será uma menina, e tão bonita como Carla", afirma Parl Sarkozy em declarações exclusivas publicadas ontem pelo tabloide alemão Bild.

Segundo o jornal, a mãe de Carla Bruni também confirmou a gravidez a amigos durante um jantar. Mas a publicação não cita nomes nem a data desse evento.

Philippe Woj

azer/AFP

Ontem, Carla Bruni se negou a responder às perguntas dos jornalistas sobre a gravidez durante um ato da fundação contra o analfabetismo que leva seu nome e que ela preside. O Eliseu mantém silêncio.

Carla Bruni tem um filho de 11 anos com o filósofo Raphaël Enthoven. Sarkozy tem t rê s f i l h o s , P i e r re , J e a n e Louis, frutos dos seus dois anteriores casamentos.

Arnd Wiegmann/Reuters

C ELEBRIDADES 2

O novo mouse lançado pela Genius nos EUA é para lá de discreto: uma espécie de anel wireless. A bateria é recarregável via USB. Custa US$ 70.

Mark Ralston/AFP

http://j.mp/kAbxRc

I NTERNET

Zuckerberg escapa de processo certas informações. Sem apresentar um motivo, o tribunal rejeitou a solicitação dos gêmeos de que um conjunto de 11 juízes examinasse a decisão anterior, tomada por três juízes. Os gêmeos ainda podem apelar ao Supremo Tribunal dos EUA. Os gêmeos idênticos Winklevoss foram colegas de classe de Zuckerberg na Universidade de Harvard e também remadores que competiram na Olimpíada de Pequim em 2008. O conflito com Zuckerberg é encenado no filme A Rede Social (2010).

C INEMA

Divórcio e filho fora do casamento

L

Os gêmeos que acusaram o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, de roubar sua ideia de uma rede social fracassaram ao tentar reabrir um processo contra ele no 9º Tribunal de Recursos em San Francisco. O tribunal não quis reconsiderar a decisão de 11 de abril, que determinou pela manutenção de um acordo de US$ 65 milhões em dinheiro e ações alcançado junto ao Facebook em 2008. Cameron e Tyler Winklevoss reclamaram que o acordo era fraudulento, pois o Facebook teria escondido deles

SURREAL - Visitantes observam a instalação "Little Planetary Harmony", do artista suíço Mai-Thu Perret no museu Aargauer Kunsthaus, na cidade de Aarau, a oeste de Zurique.

S OCIEDADE Daniela Souza/AE

O ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger reconheceu ontem que teve um filho com sua empregada doméstica. O fato estaria por trás do pedido de divórcio, feito por sua mulher, Maria Shriver, na semana passada, após 25 anos de matrimônio. Segundo o jornal Los Angeles Times, Shriver teria saído de casa meses antes do anúncio oficial do divórcio, quando Schwarzenegger reconheceu a paternidade da criança. O casal tem quatro filhos, com idades entre 13 e 21 anos.

E M

H UMOR

Logos supersinceros Projeto do designer Viktor Hertz, a série "Honest Logos" revela o que as marcas não mostram sobre si mesmas. www.behance.net/

Exposição Huasipichay exibe o trabalho de diversos artistas na Galeria Virgílio.

Rua Dr. Virgilio de Carvalho Pinto, 426, tel.: 2373-2999.

Grátis.

VISUAIS

L

Artistas realizaram ontem uma performance teatral na Praça Antônio Prado, no Centro de São Paulo, para marcar o Dia Internacional Contra a Homofobia.

C A R T A Z

L OTERIAS Concurso 968 da DUPLA-SENA Primeiro sorteio 13

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galler y/Honest-logos/1222137

Segundo sorteio 06

A TÉ LOGO

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A Walt Disney revelou ontem o pôster do filme Os Muppets, estrelado pelos bonecos mais populares de todos os tempos. A arte com os cinco personagens criados digitalmente vem acompanhada da frase “Eles estão mais perto do que você pensa”. A direção é de James Bobin e a estreia nos EUA será em 23 de novembro.

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Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Santos sonha com reforço de Rafael Moura para o ataque no Brasileirão Milan renova o contrato do zagueiro brasileiro Thiago Silva até 2016

Concurso 2598 da QUINA 39

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de maio de 2011

e

13 COMPETITIVIDADE O Brasil caiu seis posições em ranking internacional

conomia

FEIRÃO DA CAIXA O Feirão da Casa Própria faturou R$ 4,5 bilhões no fim de semana

Marcelo Soares/LUZ

Paulistas devem ampliar consumo em R$ 5,1 bi Participação do Estado de São Paulo sobiu para 29,35% em 2011, conforme o indicador IPC Maps.

Fátima Lourenço Previsão é de que compras da população brasileira tenham crescimento de 4,1% ao longo deste ano

O

s paulistas terão a participação da região Sumais R$ 5,1 bilhões deste no consumo nacional, para gastar ao lon- de 52,7% em 2010 para 52,2% go de 2011. O mon- neste ano. A perda foi puxada tante resulta do aumento da essencialmente pelo Rio de Japarticipação de São Paulo no neiro, com queda, na mesma consumo nacional, de 29,14%, b a s e d e c o m p a r a ç ã o , d e em 2010, para 29,35% ao longo 11,59% para 10,97%. É uma deste ano, quando o estado queda de R$ 15,2 bilhões no contabilizará consumo anual bolso dos consumidores catotal (urbano mais rural) de riocas, explicou Pazzini.

R$ 719,6 bilhões. É o que prevê Rio de Janeiro – Apesar diso indicador da potencialidade so, o Sudeste deverá se mande consumo nacional (IPC ter na liderança do ranking reMaps), calculado anualmente gional do indicador. No caso pela IPC Marketing Editora, do recuo do montante a ser com base em informações dos gasto no Rio de Janeiro, se5.565 municípios do País. gundo análise de Pazzini, O estudo estima que a po- "talvez a migração social, lá, pulação do Brasil tenha sido mec h e g a r á a nor. Em São Pau193.074.798 habilo ela foi maior tantes e que o que a média de O potencial de consumo total outros estados", consumo crescerá comparou ele. dessas pessoas no Nordeste, hoje somará R$ 2,451 Segundo a trilhões em 2011. pesquisa, as decom grande É um crescimenmais regiões do concentração de to real de 4,1% na consumidores da País terão crescomparação com cimento de conclasse C. o ano passado. sumo, com des"Esse crescimentaque para o MARCOS PAZZINI to de consumo Centro-Oeste e no País é menor Sul – neste caso, que o crescimento econômico com retomada participação ( e s t i m a d o p a r a b a t e r e m nos gastos totais, em processo 4,3%). Poderia ser melhor, le- de perda para o Nordeste desvando-se em conta todo o ce- de 2008. Ainda assim, ressalta nário", disse o diretor da edi- Pazzini, a região nordestina tora e responsável pelo IPC se manterá como a segunda no ranking regional apurado Maps, Marcos Pazzini.

São Paulo, com os números pelo IPC Maps. projetados, se descola do reO executivo destacou que o cuo que a pesquisa prevê para estudo ratifica o movimento

Capital tem menor participação

O

s indicadores do IPC Maps para a Capital paulista ratificam a tendência de descentralização do crescimento econômico.

A participação dos paulistanos no consumo nacional, que já bateu na casa dos 13%, segundo explica Marcos Pazzini, deverá recuar, na comparação 2010/2011, de 9,64% para 9,49%.

O estudo mostra que os 50 maiores municípios do País

responderão por 44% do consumo dos brasileiros em 2011, ante 45,8% registrados no ano passado.

A Capital paulista lidera em participação, com 9,49%, seguida pelo Rio de Janeiro (5,41%). Na relação de locais com crescimento acima de 1% ainda figuram as cidades de Brasília (1,97%); Belo Horizonte (1,9%), Curitiba e Salvador (1,56%); além de Porto Alegre (1,4%); e Fortaleza (1,22%).

Divulgação

O diretor Marcos Pazzini, responsável pelo IPC Maps: cenário positivo.

migratório do consumo, tanto do ponto de vista regional (saindo do Sul-Sudeste para o Centro-Oeste e Nordeste do País), quanto das capitais para o interior dos estados. Algo se-

melhante ao que acontece no âmbito mundial, entre países desenvolvidos e emergentes.

"O potencial de consumo crescerá no Nordeste, hoje com grande concentração da

Classe C", comentou Pazzini.

De acordo com as estimativas da versão 2011 do IPC Maps, "está consolidada a importância da classe C" no consumo total do País, mesmo segmentada em C1 (que juntamente com a classe B2 compõe a classe média) e C2 (no grupo de baixa renda, juntamente com a D, e E).

Classe C – Segundo o estudo, a classe C, com 49,3% dos domicílios brasileiros, responderá por 29,6% do consumo do País, algo como R$ 690 bilhões, um poder de compra 19% superior ao registrado no ano passado.

Atualmente, segundo Pazzini, a migração social já fortalece mais a classe B, do que a C. Acompanhar a dinâmica desses movimentos é muito im-

portante para o planejamento das empresas na oferta de produtos e serviços (confira no quadro com as estimativas de consumo por categoria).

No consumo urbano nacional, acrescenta o executivo, a classe B deterá 46,4% dos gastos, índice que no caso do Estado de São Paulo deverá chegar a 50,1%. No Nordeste, comparou Pazzini, esse potencial, para 2011, é de 37,4% (ante 42,1% da classe C).

"Esses números do Nordeste são equivalentes ao que se tinha em outras regiões do País há três anos. Isso quer dizer que quando a população nordestina começar a migrar para a classe B, o crescimento de consumo será muito significativo", disse o especialista Marcos Pazzini.

A chave para o mundo virtual Paula Cunha

A

internet tornou-se um instrumento indispensável na comercialização de produtos e serviços para todas as empresas e o desempenho do e-commerce brasileiro em 2010 confirma esta necessidade. O comércio online já faturou R$ 14,8 bilhões em 2010 e deve atingir R$ 19 bilhões neste ano, com 77 milhões de internautas em todo o País.

Por isso, os micro e pequenos empresários precisam se capacitar e entrar no mundo virtual para se diferenciar e buscar novos consumidores e campos de atuação. Para orientar este público, a Câmara-e.net realizou ontem, em São Paulo, a oitava edição do Ciclompenet, com palestras e debates que abordaram a

criação de um site, seus custos e a importância da utilização das redes sociais, como Facebook e Twitter, para conquistar novos públicos.

O encontro foi realizado na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio).

Nas palestras, Carolina Espinosa, executiva comercial do UOL, disse que o empreendedor deve adquirir o domínio na web e obter auxílio de um especialista para definir a manutenção da hospedagem do site, para escolher os meios de pagamento que oferecerá aos internautas, e traçar um plano para a logística de armazenagem e entrega dos seus produtos. Será preciso também criar um plano para divulgar a loja. A especialista ressaltou que a participação do negócio no Facebook e no Twitter são fundamentais.

Outro passo é estabelecer

parcerias com fornecedores e especialistas em logística, além de oferecer um endereço virtual com boa navegabilidade e criar uma estratégia de marketing para divulgar seus produtos.

19 bilhões de reais, deve ser o faturamento do comércio eletrônico em 2011, um negócio que já atinge 77 milhões de usuários.

O uso de mecanismos de indexação em buscadores, como o Google, é de fácil implantação e custo baixo, opinou Flávio Gomes, assessor de marketing da

consultoria FastCommerce.

Entretanto, para que toda a estrutura funcione e atraia o público o site deve adotar um visual que realce produtos e serviços, e sua navegabilidade precisa ser fácil para atingir os usuários e utilizar um sistema de pagamentos seguro.

Todos estes cuidados são importantes, lembrou Claude Tsezanas, gerente de marketing da Embratel, pois a internet atrai cada vez mais internautas de todas as classes sociais. Ele lembrou que a web demorou só quatro anos para atender 50 milhões de usuários no mundo, enquanto a televisão levou 13 anos e o rádio, 38 anos.

Perspectivas – Muitos pequenos empresários buscam capacitação e informações em eventos como o realizado pela Camara-e.net. Ontem,

Rosangela de Oliveira, que possui uma loja virtual de produtos de adestramento animal há quatro meses, aprovou o conteúdo oferecido.

Ela optou por trabalhar com uma loja virtual em razão dos altos custos do aluguel em São Paulo. Conforme disse, já conquistou clientes em todo o País, a maioria em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná. Ela afirmou que está satisfeita com os resultados obtidos até agora.

Outro empreendedor, Marcelo Soares, que se apresenta como um principiante no comércio virtual, lançou sua loja de cosméticos na internet há uma semana e quer conquistar o público em busca de diferenciação e comodidade.

"Criei a loja virtual para não mais depender de vendedores", afirmou. Por isso, frequenta cursos sobre e-commerce. Sua expectativa é de conquistar em breve uma clientela fixa.

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de maio de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de maio de 2011

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e Bird: crescimento virá de emergentes.

A Grécia se comprometeu a tomar mais medidas de consolidação fiscal.

Olli Rehn, comissário europeu para Relações Econômicas

conomia

Em relatório, instituição aponta que seis países, incluindo o Brasil, deverão responder pela expansão da economia mundial até 2025.

Petar Kujundzk/Reuters

S

eis grandes Mas para alcançar economias essa força, as econoemergentes – mias emergentes preBrasil, China, cisarão lidar com alÍndia, Indonésia, Coguns desafios. Segunreia do Sul e Rússia – do o Banco Mundial, serão responsáveis China, Indonésia, Ínpor mais da metade dia e Rússia enfrende todo o crescimentam desafios instituto global até 2025, cionais e de governanafirmou o Banco ça, enquanto o capital Mundial (Bird) em humano e a garantia um relatório divulgade acesso à educação do ontem. Além dissão preocupações parso, o sistema monetáticularmente no Brario internacional prosil, Índia e Indonésia. vavelmente não será M o e d a s – Com rePara o Banco Mundial, o dólar perderá sua hegemonia, dividindo com o yuan e o euro as transações comerciais ao redor do mundo. mais dominado por lação ao sistema mouma única moeda. netário internacional, Conforme o poder econômico mudar, o Bird os em desenvolvimento – é um mundo realNo relatório, o Banco Mundial projetou o Bird também prevê mudanças, adiantando a acredita que essas economias bem-sucedidas mente multipolar", declarou Justin Yifu Lin, que, como um grupo, as economias emergen- futura prevalência de três divisas nas transavão ajudar a guiar a expansão em países de economista-chefe da instituição. tes vão experimentar uma expansão média de ções mundiais. "O cenário mais provável para renda mais baixa por meio de transações coLin destacou também o aspecto corporativo 4,7% ao ano entre 2011 e 2025. As economias o sistema monetário internacional é um sistemerciais e financeiras entre as fronteiras. "O dessa mudança. "Multinacionais de economias mais avançadas, enquanto isso, deverão apre- ma multimoedas centrado em torno do dólar, rápido crescimento das economias emergen- emergentes estão se tornando uma força na re- sentar crescimento da ordem de 2,3% ao ano, do euro e do yuan", diz o relatório. Essa probates tem provocado uma mudança no modo co- modelação da indústria global, com uma ex- embora continuarão sendo cruciais para a bilidade é derivada da previsão de que EUA, mo os centros de crescimento econômico são pansão rápida nos fluxos sul-sul de investimen- economia global – com destaque para zona do zona do euro e China serão os três maiores podistribuídos entre os países desenvolvidos e to e de investimento estrangeiro direto (IED)." los de crescimento global até 2025. (AE) euro, Japão, Reino Unido e Estados Unidos.

Pimentel nega crise com a Argentina

O

ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, negou ontem que as relações entre Brasil e Argentina tenham entrado em crise, devido à suspensão das licenças automáticas para importação de automóveis e autopeças. Segundo ele, o diálogo com o governo argentino é frequente e constante, e "os problemas existem" quando há um elevado volume comercial envolvido nas transações bilaterais.

"Nunca nós interrompemos o diálogo com a Argentina, ao contrário, temos excelentes relações e queremos resolver os problemas", afirmou Pimentel depois do almoço oferecido pela presidente Dilma Rousseff ao primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, no Itamaraty. "Os pro-

blemas existem mesmo e quando há um volume de comércio grande como o nosso com a Argentina não tem nenhuma crise nem nada", afirmou.

Atualmente, a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, depois da China e dos Estados Unidos. O volume do comércio bilateral é de US$ 33 bilhões, segundo dados de 2010.

Pimentel disse ainda que iria conversar com o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, para saber como estão as negociações com o governo da presidente Cristina Kirchner.

Na manhã de ontem, Cordeiro se reuniu com a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, em Buenos Aires. Nos próximos dias, os secretários-executivos do Ministério da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, e do

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Alessandro Teixeira, também discutirão o assunto.

No último dia 12, Pimentel anunciou a suspensão das licenças automáticas para a venda de automóveis e autopeças. Com isso, o processo de entrada de produtos argentinos no Brasil fica mais lento e pode demorar até 60 dias para ser concluído. A restrição definida pelo País inclui também veículos e peças do México e da Coreia do Sul. Há mais de um ano, os empresários brasileiros reclamam que a Argentina cria dificuldades para o desembaraço de mercadorias brasileiras. Em meio ao impasse, caminhões brasileiros aguardam a decisão política para conseguir passar pela fronteira do Brasil com a Argentina. (ABr)

Aris Messinis/AFP

Europa discute crise grega

O primeiroministro grego, George Papandreou, afirmou ontem que uma reestruturação da dívida do país poderá gerar mais danos à economia do que benefícios.

A

necessidade de a Grécia efetuar a reestruturação de sua dívida foi levantada ontem pelo chairman do Eurogroup (entidade que reúne os ministros das Finanças da zona do euro), Jean-Claude Juncker. De acordo com ele, o país deve inicialmente levantar 50 bilhões de euros por meio de privatizações a fim de pagar seus débitos – que atualmente correspondem a quase 150% do Produto Interno Bruto (PIB) grego.

No entanto, o primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, afirmou que tal reestruturação poderá gerar mais danos à economia do que benefícios.

"Nós, o governo grego, as instituições europeias e os outros países da zona do euro, acreditamos que os custos superam em muito quaisquer vantagens potenciais", afirmou em uma conferência.

Au ste rid ade – No entanto, o país deverá anunciar nos próximos dias novos esforços para lidar com sua crise econômica, afirmou Olli Rehn, comissário

europeu para Relações Econômicas. Rehn reiterou ainda que a reestruturação da dívida grega não é uma opção, mas disse que uma "redefinição de perfil" – ou uma extensão voluntária do prazo para reembolso de investidores privados – pode ser avaliada.

As novas medidas de austeri-

dade vão incluir detalhes de planos para privatizar ativos estatais, segundo Rehn. "O governo grego se comprometeu a tomar mais medidas de consolidação fiscal nos próximos dias" para cumprir suas metas de déficit orçamentário para 2011 e os anos seguintes, disse a autoridade. (Agências)

FMI: defesa alega sexo consensual.

Gleb Garanich/Reuters

O

s advogados de defesa do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, acusado de abuso sexual e tentativa de estupro de uma camareira, alegam que podem ter havido relações sexuais consentidas entre os dois, segundo o jornal norte-americano New York Post. "As provas, a nosso ver, não apontam para um encontro realizado pela força", disse um dos advogados do ainda principal responsável do FMI, Benjamin Brafman, conhecido por ter representado estrelas da música como Michael Jackson e o rapper Jay-Z. Segundo uma fonte próxima à defesa e citada pelo jornal, "pode ter havido consentimento" da camareira, da qual a única coisa que se sabe é que se trata de uma imigrante africana de 32 anos. Essa versão destoa daquela apresentada pela promotoria, que afirma que ele "fechou a porta do quarto de seu hotel para evitar que a vítima, uma empregada de limpeza do estabelecimento, pudesse escapar". "Ele pegou sua vítima pelo peito sem seu consentimento e tentou tirar sua roupa íntima e, além disso, manuseou sua região vaginal", declarou a promotoria, acrescentando que o acusado "tentou duas vezes introduzir seu pênis na boca da vítima à força". A juíza responsável, Melissa Jackson, negou na segunda-feira o pedido de liberdade mediante fiança de US$ 1 milhão, ao estimar que havia a possibilidade de fuga do país, visto que a França não tem tratado de extradição com os Estados Unidos.

Por enquanto, o responsável do FMI passou a noite em uma cela individual na prisão de Rikers Island em Nova York, um enorme complexo que já foi cenário de filmes e séries de televisão como Law & Order.

Ele permanecerá preso pelo

menos até sexta-feira, quando acontecerá sua audiência.

Neste dia, um júri popular decidirá se o acusa formalmente por abuso sexual e tentativa de estupro. Assim, ele trocou em poucos dias uma luxuosa suíte que custa mais de US$ 3 mil a diária por uma cela de 10 m². Ele também está submetido a vigilância especial, em função do temor de que tente cometer suicídio.

Imunidade – O FMI declarou em comunicado que Strauss-Kahn não tem imunidade no processo aberto contra ele. "A imunidade dos diretores-gerentes é limitada e não é aplicável neste caso."

Levantamento feito na França mostra que 57% dos franceses acreditam que StraussKahn tenha sido vítima de um complô. A sondagem foi feita pelo instituto CSA e publicada no site do jornal francês Le Fígaro. Enquanto isso, um protesto foi organizado em Kiev, na Ucrânia, contra o diretorgerente do FMI. (Agências)

As acusações contra StraussKahn geraram um protesto inusitado em Kiev. O dirigente do FMI continua na prisão até pelo menos sexta-feira.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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e

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Sem dúvida, o setor de serviços é o que mais emprega no País.

Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego

conomia Marcello Casal Jr/ABr

Rondonópolis terá maior terminal intermodal Eliana Haberli

A

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País volta a criar mais empregos formais Dados do Caged apontam 272,2 mil novas vagas em abril – mais que o dobro do total registrado em março.

O

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) voltou a registrar um número robusto em abril, após a criação de apenas 92,6 mil postos de trabalho em março, já descontadas as demissões do período. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no mês passado foram geradas 272.225 vagas de trabalho com carteira assinada.

Apesar do aumento, o número não é recorde para o mês. Isso ocorreu em abril do ano passado, quando o saldo de vagas líquidas foi de 349 mil.

No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, o saldo é de 880.717 novos postos formais. A meta do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é atingir 3 milhões de novos empregos com carteira assinada neste ano. Em 2010, foram criados 2,861 milhões de postos formais. Lupi havia adiantado na semana passada que o número

de abril seria "muito bom" e "próximo ao recorde" do mês.

Como não obteve recorde, o ministro destacou que a geração de vagas em abril deste ano, de 272.225, está acima da média de 251.947, dos meses de abril dos últimos quatro anos.

De acordo com Lupi, não só as contratações estão crescentes como também os desligamentos. "Isso mostra que o mercado está aquecido. O mercado não está só contratando, está demitindo muito. A rotatividade é muito alta", observou. Em abril, foram contratadas 1.774.378 pessoas e desligadas 1.502.153.

"Mantenho a projeção de criação de 3 milhões de vagas e vou conquistar", afirmou. No mês passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse durante apresentação no Palácio do Planalto que o volume de empregos com carteira assinada neste ano não seria tão exuberante quanto em 2010.

Serviços – O setor de serviços apresentou saldo líquido de emprego (contratações já descontadas as demissões) de 114.434 postos formais no mês passado. O resultado, segundo Lupi, é recorde para o mês de abril. "Sem dúvida, o setor de serviços é o que mais emprega no País", comentou.

O comércio também registrou a maior geração de vagas com carteira assinada para meses de abril. No total, foram criados 41.587 empregos, com recorde no varejo (36.153 postos) e aumento no atacado (5.434 vagas). Em abril, a indústria da transformação contratou 51.313 a mais do que demitiu. "Muita gente estava preocupado com este setor por causa da crise, mas vemos que há recuperação", disse Lupi.

Maio – O ministro previu que a criação de vagas de trabalho formais medidas pelo Caged continuará a crescer em maio. Ele não quis fazer uma projeção, mas disse acreditar

que, assim como ocorreu em abril, o saldo ficará acima da média para o mês dos últimos quatro anos. "Será muito próximo ao recorde", previu, referindo-se à geração líquida de 349 mil postos verificada em maio de 2010, idêntico saldo visto em abril daquele ano.

Lupi comentou ainda as medidas tomadas pelo Banco Central para conter a inflação e a oferta de crédito. "O custo da alimentação já está em queda, assim como o dos combustíveis", disse. Para ele, os três piores meses do ano – o primeiro trimestre – para o consumidor já passaram. "Agora, o Banco Central tem que monitorar setorialmente a inflação", indicou. Para Lupi, é preciso que a economia cresça, pois o País passou anos "estacionado".

Mesmo assim, ele projetou que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) possa ser menor neste ano do que foi visto em 2010, quando o crescimento foi de 7,5%. (Agências)

Cai venda de imóveis novos em SP

A

venda de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo caiu pela metade (49,6%) no primeiro trimestre de 2011, em relação a igual período do ano anterior, somando 4.265 unidades, de acordo com pesquisa mensal do Sindicato das Empresas de Compra, Locação e Administração de Imóveis Comerciais de São Paulo (Secovi-SP). A entidade destacou a forte base de comparação, já que nos primeiros três meses de 2010 foram vendidas 8.461 unidades, o dobro do comercializado um ano antes (4.831 imóveis).

No primeiro trimestre de 2011, o total de lançamentos recuou 18,7%, para 5.033 unidades, conforme os dados da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp). Com isso, o indicador de Vendas sobre Oferta (VSO) médio desacelerou de 20,2% para 10,5% em relação ao primeiro trimes-

tre do ano passado. O desem- Embraesp. Reflexo do arrefepenho, porém, ainda é supe- cimento da economia e de farior à média de 8% verificada tores sazonais, a velocidade entre janeiro a março de 2009 e de vendas recuou de 13,2% em similar à média de 10,6% dos fevereiro para 11,5% em marprimeiros três meses de 2007. ço. Em março do ano passado, Em março, o indicador alas vendas de cançou 28,2%. i m ó v e i s n oO Secovi-SP vos somaram reconheceu 1.566 unidaque o ambiendes, 16,2% a te econômico é menos que femenos favorápor cento foi a queda vereiro e vel em relação nas vendas de 61,8% inferior ao início de a março do 2010, com inimóveis novos em ano passado, flação em alta e março, na segundo o Seaumento da tacomparação com c o v i - S P. O xa de juros, o segmento de que tem afasigual mês do ano dois quartos tado os compassado. respondeu pradores. O fepor 48,1% do riado de carnatotal de imóval, que neste veis comercializados. ano ocorreu em março, tamLançamentos – O total de bém pode ter contribuído para lançamentos caiu 47,3% em a desaceleração das vendas. março ante fevereiro, para Grande SP – As vendas de 1.530 unidades, segundo a imóveis novos na região me-

61,8

tropolitana de São Paulo cresceram 4,6% em março ante fevereiro, totalizando 3.899 unidades, conforme o Secovi-SP. A Capital foi responsável por 40,2% do volume comercializado na região. Em nota, a entidade apontou que a relação entre Capital e região metropolitana continua em ritmo decrescente e alerta que, se a legislação da cidade não for revista, essa tendência será irreversível. Na região também foram lançados 3.002 imóveis em março, o que indica uma queda de 45,3% em relação a fevereiro e de 56,5% ante março do ano anterior.

Na avaliação de Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, é preciso aguardar os resultados dos próximos meses. "Por enquanto, fica a impressão de desaceleração no ritmo de comercialização para um ajuste técnico, devido à valorização dos imóveis e dos insumos", disse. (AE) DC

Aumente sua Produtividade!

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse acreditar que o Brasil chegará ao final do ano com 3 milhões de novos postos de trabalho.

DC

ALL anunciou ontem o início da construção do maior terminal intermodal do Brasil para commodities e cargas gerais – em Rondonópolis (MT). O complexo de 4 milhões de m² terá 45 km de linhas férreas no seu interior, pátio para 1,2 mil caminhões e capacidade inicial de 15 milhões de toneladas por ano, podendo atingir o dobro desse volume. As condições de operação permitirão o carregamento de um trem com 120 vagões em seis horas – hoje são gastas 18 horas para carregar um trem com 80 vagões.

O terminal, que ficará pronto em setembro de 2011, é o ponto final da ferrovia de 260 km construída pela empresa entre Alto Araguaia e Rondonópolis. O projeto deverá ser concluído em outubro de 2012, e será ligado ao porto de Santos. "Quem não estiver nessa estrutura, vai perder competitividade" disse o diretor comercial da ALL, Sérgio Nahuz.

Com o terminal, a ALL se Os declara com capacidade de investimentos transportar 100% da soja de se baseiam Mato Grosso, substituindo em medidas as viagens de 1,5 mil caminhões e economizando austeras de 95 milhões de litros de redução de diesel por ano. Além das custos commodities , as instalações SÉRGIO NAHUZ, DA ALL processarão também cargas frigorificadas, industriais e combustíveis, e terão máquinas esmagadoras de soja e misturadoras de fertilizantes no local. Serão oito terminais de grãos com quase 2 milhões de m², três terminais de líquidos, dois de fertilizantes e um de contêineres.

O investimento de R$ 730 milhões é privado, ainda que a obra faça parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Grande parte dos recursos é dos futuros usuários – empresas como Bunge, Dreyfus, Cargill, Multigrain, Maggi, Ipiranga e Raízen.

A Brado, braço logístico da ALL, também participa dos investimentos. Na ampliação da ferrovia em Mato Grosso, a ALL investe R$ 760 milhões. "Os investimentos se baseiam em medidas austeras de redução de custos, como a construção de uma usina de britagem e de uma fábrica de dormentes de concreto pela própria empresa" disse Nahuz.

O executivo explicou que a empresa aposta no crescimento da produção agrícola do Mato Grosso –" tanto em área, como em produtividade e diversificação, com o milho safrinha".

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de maio de 2011

e

conomia

Venda de veículos encolhe em abril No entanto, comparação com 2010 aponta alta de 28,74%.

A

s vendas de veículos na primeira quinzena de maio caíram 6,08% na comparação com a primeira quinzena de abril. Contudo, em relação a maio do ano passado, foi contabilizado um crescimento de 28,74%, de acordo com os dados divulgados ontem pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que reúne as concessionárias. As informações se referem aos emplacamentos de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

Na primeira quinzena deste mês foram licenciadas 148.940 unidades, ante 158.581 veículos em igual período de abril.

Na primeira quinzena de maio de 2010 haviam sido licenciados 115.695 unidades.

Considerando os emplacamentos de implementos rodoviários e motos, cujas vendas também são contabilizadas pela Fenabrave, houve retração de 3,25% na primeira quinzena deste mês em comparação a igual período do mês passado. Foram comercializados 240.384 unidades, ante as 248.467 registradas nos 15 primeiros dias de abril.

Já com relação à primeira quinzena de maio de 2010, quando foram emplacadas 194.589 unidades, foi contabilizado um crescimento de 23,53% nas vendas. (AE)

Máquina chinesa: mais R$ 334 mi.

A

Xuzhou Construction Machinery Group (XCMG), indústria chinesa de máquinas para a construção pesada, anunciou ontem que vai investir R$ 334 milhões na instalação de uma fábrica em Pouso Alegre (MG). Um protocolo de intenções foi assinado entre seus representantes e o governo do Estado. A XCMG prevê que as operações comecem em março de 2012.

Na fábrica serão produzidos guindastes, escavadeiras hidráulicas, rolos compactadores, motoniveladoras e outros maquinários para a construção civil. A XCMG iniciará suas atividades com peças importadas para a montagem das máquinas. A partir de 2013, a intenção é gradativamente abastecer a montagem com produtos produzidos na planta de Pouso Alegre e oferecer serviço de pós-venda, centro de peças de reposição e centro de treinamento.

De acordo com o presidente da empresa, Wang Min, a expectativa é que a nova unidade fabril – a primeira fora da China – incremente em US$ 500 milhões o faturamento do grupo a partir de 2014. "Somos hoje o número sete dos grupos de máquinas de construção do mundo", afirmou Min. "Eles hoje são a sétima empresa no mundo e querem virar a quarta, com a produção em Minas", disse a secretária de Desenvolvimento Econômico Dorothea Werneck.

Quando iniciar sua operação, a capacidade de produção da fábrica será de 5 mil unidades ao ano. (AE)

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Recovery do Brasil Consultoria S.A. CNPJ/MF nº 05.032.035/0001-26 - NIRE 35.300.388.747 Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 21/02/2011 1. Data, Hora e Local: Em 21/02/11, às 10h, na sede social da Recovery do Brasil Consultoria S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de São Paulo, forma deste artigo deverão igualmente constar no Livro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da procuração, carta, fac-símile ou Estado de São Paulo, na Avenida Paulista nº 1.499, 19º andar, Bela Vista, CEP 01311-200. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Artigo 17 - A convocação à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, conforme da reunião do Conselho de Administração deverá ser feita, por escrito ou por correio eletrônico, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, pelo alterada (“Lei das S.A.”), conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diretor Presidente ou por 2 (dois) Diretores, para o endereço previamente comunicado por cada Conselheiro, especificando o local, a data, a hora e a Sr. Jeffrey Scott Hoberman; Secretário: Sr. Luís Alberto Laboissière Ambrósio. 4. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por agenda, acompanhada de cópias de relatórios, propostas, ou qualquer informação adicional que seja relevante às deliberações a serem tomadas na unanimidade de votos e sem ressalvas: 4.1. Registrar que a ata que se refere a esta Assembleia será lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º reunião. Parágrafo Primeiro - Independentemente de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem ou estiverem do Art. 130 da Lei das S.A. 4.2. Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante total de R$29.989.800,00 (vinte e nove milhões, representados todos os Conselheiros em exercício. A ausência de convocação não invalidará deliberação aprovada em reunião e registrada na novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais), passando o capital social da Companhia de R$15.847.164,00 (quinze milhões, oitocentos e quarenta respectiva ata da reunião se for devidamente assinada por todos os conselheiros da Companhia, sendo, neste caso, renunciadas as formalidades de e sete mil, cento e sessenta e quatro reais) para R$45.836.964,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e convocação. Parágrafo Segundo - Na falta de quorum válido para instalação de uma reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, a quatro reais), mediante a emissão de 9.581.925 (nove milhões, quinhentos e oitenta e um mil, novecentas e vinte e cinco) novas ações ordinárias, todas reunião será adiada para o mesmo horário e local, por um prazo de não antes de 10 (dez) dias nem após os 21 (vinte e um) dias subsequentes à reunião nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$3,1298 por ação, fixado de acordo com o parâmetro do art. 170, § 1º, I da Lei das S.A., adiada, conforme o Presidente do Conselho de Administração determinar. Artigo 18 - As reuniões do Conselho serão instaladas, em primeira totalizando o montante de R$29.989.800,00 (vinte e nove milhões, novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais), integralmente destinado ao capital convocação, com a presença da maioria absoluta de seus membros, observados os termos de Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia social da Companhia. 4.3. Com a concordância dos acionistas da Companhia que expressamente renunciaram ao direito de preferência para subscrição ou, em segunda convocação, com a presença de, pelo menos, 4 (quatro) membros, desde que os demais membros tenham sido regularmente das novas ações, consignar que as ações ora emitidas em decorrência do aumento de capital social aprovado, de acordo com o item 4.2 acima, foram convocados. Artigo 19 - Nos impedimentos ou ausências temporárias do Presidente do Conselho, este será substituído nessa função por outro totalmente subscritas por BTGP Recovery Holdings S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Conselheiro indicado pelo próprio Presidente, mediante carta dirigida ao Conselho de Administração. Artigo 20 - As deliberações do Conselho serão Brigadeiro Faria Lima n.º 3.729, 9º andar, parte, CEP 04538-133, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.951.878/0001-91, nos termos do respectivo Boletim tomadas pelo voto favorável da maioria absoluta dos membros presentes, observado o disposto em Acordo de Acionistas arquivado na sede da de Subscrição anexo à esta ata como Anexo I, o qual, uma vez autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia, com a integralização de Companhia. Parágrafo Primeiro - Cada membro do Conselho de Administração terá direito a 1 (um) voto nas deliberações tomadas em reunião do R$14.994.900,00 (quatorze milhões, novecentos e noventa e quatro mil e novecentos reais) no ato, em moeda corrente do País, e o saldo remanescente, Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - O Presidente do Conselho de Administração não terá direito a voto de qualidade (voto de em até 01 (um) ano da data desta assembléia, em moeda corrente do País. 4.4. Em decorrência das deliberações referidas nos itens 4.2 e 4.3 acima, desempate). Artigo 21 - Compete ao Conselho de Administração, observado o disposto no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia: alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º. O capital social da (i) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando as atribuições e estabelecendo o Companhia, totalmente subscrito é de R$45.836.964,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais), montante dos respectivos honorários, dentro dos limites globais fixados pela Assembleia Geral; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando a representado por 24.368.778 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” 4.5. Aprovar a reformulação da administração da Companhia, mediante qualquer tempo os livros e documentos da Companhia e solicitando informações sobre atos da administração; (iv) convocar, por qualquer de seus a criação de um Conselho de Administração, a ser composto por 7 (sete) membros efetivos e respectivos suplentes, eleitos e destituíveis a qualquer membros, as Assembleias Gerais de acionistas da Companhia; e (v) manifestar-se sobre o relatório anual da administração e contas da Diretoria e sobre tempo pela Assembleia Geral, a serem eleitos para mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. O sócio IFC decide, neste ato, não nomear seu a proposta de destinação do resultado do exercício. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, constituir um Comitê de membro para o Conselho de Administração, sem que isso represente renúncia ao direito de nomeação que lhe é garantido. 4.6. Em decorrência da Investimento com vistas a decidir e/ou aconselhar questões de investimento e desenvestimentos da Companhia, observada as disposições legais, deste deliberação constante do item 4.5 acima, os acionistas decidem eleger, para compor o Conselho de Administração da Companhia, as pessoas a seguir Estatuto Social, e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Artigo 22 - Não obstante o disposto acima, a aprovação das matérias indicadas, as quais serão, imediatamente após a aquisição de pelo menos 01 (uma) ação de emissão da Companhia, investidas nos respectivos cargos abaixo listadas dependerá de voto afirmativo de, pelo menos, 5 (cinco) membros do Conselho de Administração da Companhia, observado o disposto no mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, ocasião em que prestarão as declarações previstas em lei: (a) Jeffrey Scott Hoberman, Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia: (i) a nomeação dos membros da Diretoria da Companhia, bem como os órgãos de norte-americano, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE V585904-7, inscrito no CPF/MF sob o n° 058.525.897-05, administração de suas Subsidiárias; (ii) alterações significativas nas políticas organizacionais e princípios contábeis adotados pela Companhia e/ou por domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Paulista, 1.499, 19º andar, sala 1912, CEP 01311-200, para o cargo suas Subsidiárias, exceto se requerido por lei; (iii) exceto o investimento e o desinvestimento em Ativos Alvo em Mercados Alvo, qualquer aquisição de de Presidente do Conselho de Administração, e Guillermo Burman, argentino, casado, advogado, passaporte nº 22.276.904, residente e domiciliado na negócio ou investimento a ser realizado pela Companhia e/ou suas Subsidiárias em valor que exceda R$20.000.000,00 (vinte milhões de Reais) até cidade de Buenos Aires, Argentina, à Pringles, 1441, Buenos Aires, Argentina, como seu substituto e membro suplente; (b) Santiago de Lafuente, R$50.000.000,00 (cinqüenta milhões de Reais), ou qualquer desinvestimento que exceda o valor de R$20.000.000,00 (vinte milhões de Reais) até argentino, casado, empresário, portador do Passaporte nº 18489732N, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, e Daniel R$50.000.000,00 (cinqüenta milhões de Reais) dos recursos da Companhia e/ou de suas Subsidiárias; (iv) a venda, permuta ou qualquer outra forma de Monteiro Pimentel, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 14.991.306-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº disposição a terceiros (incluindo, por meio de cisão entre sociedades do mesmo grupo ou outra forma similar de reestruturação societária) de ativos da 185.081.188-13, inscrito na OAB sob o nº 166.389, como seu substituto e suplente, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, Estado de Companhia e/ou suas Subsidiárias, no valor de R$20.000.000,00 (vinte milhões de Reais) a R$50.000.000,00 (cinqüenta milhões de Reais); São Paulo, com escritório na Avenida Paulista, 1499, 19º andar, Bairro de Bela Vista, CEP nº 01311-200; (c) Alexandre Camara e Silva, brasileiro, (v) celebração ou alteração de qualquer acordo de acionistas ou quotistas relativo a qualquer participação societária detida pela Companhia e/ou por engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 09. 038.981-8, inscrito no CPF/MF sob o n.º 033.942.227-01, para o cargo de membro suas Subsidiárias em outra Pessoa; (vi) adoção e aprovação do orçamento anual da Companhia e/ou de suas Subsidiárias, e quaisquer alterações a efetivo do Conselho de Administração, e Gabriel Fernando Barretti, brasileiro, advogado, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 35.438.855- este; (vii) a celebração de quaisquer contratos com instituições financeiras que resultem em obrigação da Companhia e/ou de suas Subsidiárias em 1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 315.565.168-78, como seu substituto e membro suplente, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, valor excedente a R$20.000.000,00 (vinte milhões de Reais); (viii) a aquisição, transferência, licenciamento, término (pela não renovação ou de outra Estado de São Paulo, com escritório comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729, 10º andar, Itaim, CEP 04538-133; (d) Roberto Balls Sallouti, forma) ou alteração de quaisquer direitos patrimoniais e direitos de exploração de propriedade intelectual; (ix) a outorga de garantias ou acordos brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade n° 17.035.489-1, inscrito no CPF/MF sob o n° 135.962.478-37, para o cargo de similares a terceiros pela Companhia e/ou quaisquer de suas Subsidiárias que excedam o montante de R$20.000.000,00 (vinte milhões de Reais); (x) a membro efetivo do Conselho de Administração, e Flavio Suchek, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 30.478.126-5 outorga pela Companhia e/ou por qualquer de suas Subsidiárias de qualquer empréstimo no montante excedente a (i) R$50.000,00 (cinqüenta mil e inscrito no CPF/MF sob o nº 220.163.058-51, como seu substituto e membro suplente, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, Reais) para empréstimos a empregados da Companhia e/ou de suas Subsidiárias; ou (ii) R$20.000.000,00 (vinte milhões Reais) para quaisquer outros Estado de São Paulo, com escritório comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729, 10º andar, Itaim, CEP 04538-133; (e) Renato Monteiro Dos empréstimos; (xi) a criação, assunção ou ocorrência de qualquer gravame sobre qualquer ativo da Companhia e/ou de quaisquer de suas Subsidiárias, Santos, brasileiro, economista, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 22778962-3 SSP - SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 265065788-07, para individualmente ou em série de operações correlatas, no valor excedente a R$20.000.000,00 (vinte milhões de Reais); (xii) a celebração ou alteração de o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, e Antonio Velloso Carneiro, brasileiro, advogado, divorciado, portador da Cédula de qualquer contrato, acordo ou entendimento de qualquer natureza envolvendo pagamentos pela Companhia e/ou quaisquer de suas Subsidiárias em Identidade RG nº 25.331.343-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 177.820.738-39, como seu substituto e membro suplente, ambos residentes e domiciliados qualquer exercício fiscal excedente a R$20.000.000,00 (vinte milhões de Reais) em uma série de operações correlatas; e (xiii) aprovação de plano de na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729, 10º andar, Itaim, CEP 04538-133; e outorga de opção de ações, ações incentivadas, phantom stock, stock appreciation right (SAR) ou outro plano de incentivo para os membros da (f) Edwyn Neves, brasileiro, administrador de empresas, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.062.080-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº administração, comitês de administração, empregados ou outros prestadores de serviços, incluindo a definição de todos os seus termos e empregados 041.251.829-57, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, e Euler de Almeida Barbosa, brasileiro, engenheiro, solteiro, portador elegíveis e empregados chave, exercício da opção e condições de realização para a Companhia e/ou suas Subsidiárias. Seção I(B) – Comitê de da Cédula de Identidade RG nº 10.984.367-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº 051.791.007-12, como seu substituto e membro suplente, ambos residentes Investimento - Artigo 23 - A Companhia terá um Comitê de Investimento, o qual deverá deliberar e tomar as decisões de investimento com base e domiciliados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729, 10º andar, Itaim, CEP nos termos estabelecidos no Artigo 26, itens (i) e (ii) abaixo. Qualquer decisão de investimento com base no Artigo 29, itens (i) e (ii) somente 04538-133. 4.7. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações aqui aprovadas, o qual passa a vigorar com a redação poderá ser implementada pelos Diretores mediante aprovação prévia do Comitê de Investimento. Artigo 24 - O Comitê de Investimento será constate do Anexo II a esta ata. 4.8. Autorizar a administração da Companhia, representada na forma do seu Estatuto Social, a praticar todos os atos e a composto por 4 (quatro) membros, nomeados pelo Conselho de Administração entre seus membros, em estrita observância aos termos do firmar todos os documentos necessários à implementação e formalização das deliberações ora tomadas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Artigo 25 - O Comitê de Investimento se reunirá a pedido de qualquer dos seus foram suspensos os trabalhos para que a presente ata fosse lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da Mesa e pelos acionistas membros, mediante notificação por escrito a todos os seus membros, informando-os da reunião do Comitê de Investimento, em seus emails, presentes. Assinaturas: Jeffrey Scott Hoberman, Presidente; Luís Alberto Laboissière Ambrósio, Secretário; Acionistas: FC DAS S.A., p. Jeffrey Scott notificados de tempos em tempos pelos mesmos, com pelo menos cinco (5) dias úteis de antecedência da respectiva reunião; sendo certo que, Hoberman; Remily S.A., p. Jeffrey Scott Hoberman; Kistay S.A., p. Luís Alberto Laboissière Ambrósio; International Finance Corporation, p. Claudia Maria nos casos em que, excepcionalmente, o Comitê de Investimento seja exigido a tomar uma decisão em circunstâncias nas quais as exigências de Iaconelli Alves da Silva. Declaro que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Luís Alberto convocação acima mencionadas não possam ser observadas, tais exigências de convocação poderão ser dispensadas mediante aprovação por Laboissière Ambrósio - Secretário. JUCESP - Reg. nº 153.693/11-3 em 26/04/11. Kátia Regina Bueno de Godoy - Sec. Geral. Estatuto Social - unanimidade de todos os membros do Comitê de Investimento. Parágrafo Único - Juntamente com a notificação de convocação de qualquer CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º – A companhia tem a denominação RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A. reunião do Comitê de Investimento, também deverão ser fornecidos para cada um dos membros do Comitê de Investimentos e seus (“Companhia”) e reger-se-á pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações representantes, caso aplicável, uma agenda da reunião e um Relatório de Investimento, estabelecendo em detalhes os itens do negócio proposto (“Lei das S.A.”). Artigo 2º – A Companhia tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1.499, 19º andar, sala a ser tratado em tal reunião do Comitê de Investimento, bem como as demais informações necessárias e documentos acessórios. A agenda e o 1, bairro Bela Vista, CEP 01311-200. Parágrafo Único – A Companhia possui uma filial localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Relatório de Investimento deverão estar redigidos em inglês, enquanto a documentação comprobatória poderá ser feita em sua língua original.

Avenida Paulista, 1499, Loja Comercial nº 57 do Condomínio Edifício Conde Andréa Matarazzo, bairro Bela Vista, CEP 01311-200. A Companhia poderá Artigo 26 - As decisões de investimento e desinvestimento em Ativos Alvo em Mercados Alvo da Companhia e suas Subsidiárias deverá ser abrir, fechar e transferir filiais, agências ou representações no Brasil ou no exterior, por deliberação da Diretoria, observado o disposto no Artigo 21(i). recomendada previamente pelo Comitê de Investimento como segue: (i) Módulo I: Para todos os investimentos em Ativos Alvo em Mercados Alvo Artigo 3º – A Companhia tem por objeto social: (i) prestação de serviços de administração e cobrança de carteiras de crédito de terceiros; (ii) prestação com relação aos quais a Companhia e/ou qualquer de suas Subsidiárias comprometa R$5.000.000,00 ou mais (ou o equivalente em outra de serviços de consultoria em geral em assuntos econômicos, financeiros e administrativos nas áreas comerciais, financeiras e de mercado de capitais; moeda) de seus recursos próprios em qualquer operação individual, ou desinvestimentos de Ativos Alvo que envolvam R$5.000.000,00 ou mais (iii) prestação de serviços relacionados com a tecnologia da informação, processamento de dados e reengenharia; (iv) administração de bens próprios; e (ou o equivalente em outra moeda) dos recursos da Companhia e/ou de suas Subsidiárias) e todos os investimentos fora da Atividade Principal (v) participação como acionista, sócia quotista ou em conta de participação em outros empreendimentos do mesmo ou de ramos diversos. Artigo 4º - O (exceto para aplicações de tesouraria, como por exemplo investimentos de dinheiro e outros ativos líquidos da Companhia e/ou qualquer de suas prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Capital Social - Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito é de Subsidiárias) será exigida prévia aprovação unânime, por escrito, de todos membros que compõem o Comitê de Investimento. (ii) Módulo II: Para R$45.836.964,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais), representado por 24.368.778 ações todos os investimentos em Ativos Alvo em Mercados Alvo com relação aos quais a Companhia e/ou qualquer de suas Subsidiárias comprometa ordinárias nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação corresponde a um voto nas deliberações sociais. A ação é indivisível em R$500.000,00 ou mais, mas menos que R$5.000.000,00 (em cada caso, ou o equivalente em outra moeda) de seus próprios recursos em relação à Companhia. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. qualquer operação individual, ou desinvestimentos de Ativos Alvo envolvendo R$500.000,00 ou mais, mas menos de R$5.000.000,00 (ou o Parágrafo Segundo - As ações não são representadas por cautelas ou títulos múltiplos, presumindo-se a respectiva propriedade pela inscrição do nome equivalente em outra moeda) dos recursos da Companhia e/ou de suas Subsidiárias, sendo exigido aprovação por escrito por maioria dos do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Terceiro - O penhor e a alienação fiduciária de ação, por si só, não membros do Comitê de Investimento, observado o disposto no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. (iii) Módulo III: Todos os impede o acionista de exercer seu direito de voto, salvo estipulação em contrário do contrato. Parágrafo Quarto - O direito de voto nas ações gravadas investimentos em Ativos Alvo em Mercados Alvo para os quais a Companhia e/ou qualquer de suas Subsidiárias comprometa menos de com usufruto, se não for regulado no ato de constituição do gravame, somente poderá ser exercido mediante prévio acordo entre o proprietário e o R$500.000,00 (ou o equivalente em outra moeda) de seus próprios recursos em qualquer operação individual, ou desinvestimentos de Ativos usufrutuário. Parágrafo Quinto - As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas entre os acionistas, na forma da lei e deste Estatuto Alvo envolvendo menos de R$5.000.000,00 (ou o equivalente em outra moeda) dos recursos da Companhia e/ou de suas Subsidiárias, deverão Social, no prazo que for fixado pela Assembleia que deliberar sobre o aumento de capital. Parágrafo Sexto - É vedado à Companhia emitir partes ser apresentados para os membros do Comitê de Investimento no Relatório de Investimento, porém não será exigido qualquer revisão, beneficiárias. Artigo 6º - A cessão, transferência, alienação ou oneração, judicial ou extrajudicial, de ações e/ou renúncia a direitos de subscrição em aprovação ou autorização do Comitê de Investimento para a realização de tais atos. Parágrafo Único - Qualquer decisão que tenha que ser violação ou com infração a acordos de acionistas arquivados na sede social serão consideradas nulas e inválidas e não produzirão qualquer efeito tomada em conformidade com os itens (i) e (ii) do Artigo acima, devem incluir decisões relacionadas com o desinvestimento de ou venda de perante a Companhia, não sendo passíveis de registro em seus livros societários. Artigo 7º - Nos casos de reembolso de ações previstos em lei, o valor Ativos Alvo ou qualquer ativo que garanta um Ativo Alvo, como uma carteira de créditos ou como um único crédito. Artigo 27 - Quando a de reembolso será determinado pela Assembleia Geral de Acionistas da Companhia, respeitado o disposto no artigo 45 da Lei das S.A. Artigo 8º - Nos autorização do Comitê de Investimento é necessária para um investimento e/ou um desinvestimento nos termos acima, a relativa autorização termos do artigo 118 da Lei das S.A., a Companhia observará os acordos de acionistas eventualmente arquivados na sua sede (“Acordo de Acionistas”), poderá ser solicitada por correio eletrônico e poderá ser dada em qualquer forma escrita (incluindo correio eletrônico), e qualquer desses e os diretores da Companhia zelarão pela sua observância, abstendo-se de registrar transferências de ações ou criação de ônus e/ou gravames sobre investimentos e/ou um desinvestimentos deverá ser autorizado em qualquer forma escrita (incluindo correio eletrônico). Para os fins de ações que sejam contrários às suas disposições. O presidente de qualquer Assembleia Geral ou reunião do Conselho de Administração deverá determinar quais decisões necessitam de aprovação nos termos do Artigo 26 e a qual Módulo elas correspondem, o valor da operação deverá desconsiderar o voto proferido em contrariedade com as disposições de Acordos de Acionistas, assegurando à parte prejudicada o direito de votar com ser determinado considerando o preço de venda proposto do Ativo Alvo ou ativo que garanta ou ativos em questão multiplicados por uma as ações pertencentes ao acionista que proferiu voto de forma contrária ao Acordo de Acionistas, observadas as demais disposições do Acordo de porcentagem igual a participação que a Companhia ou sua relativa Subsidiária tenha em tal Ativo Alvo; sendo certo que, no caso da Companhia Acionistas. Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de Acordo de Acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros tão logo tenham sido e/ou qualquer de suas Subsidiárias participar em um comitê de investimento de qualquer veículo de investimento por ser proprietária de títulos da averbados nos registros de ações da Companhia. Parágrafo Único - As ações de emissão da Companhia vinculadas a Acordo de Acionistas sujeitam-se dívida, certificados de valores mobiliários ou qualquer outro tipo de valores mobiliários em tal veículo de investimento, e seu voto seja solicitado às restrições lá previstas, inclusive quanto à sua alienação e oneração, conforme o caso. Os direitos conferidos em razão da titularidade de tais ações pelo referido comitê de investimento para qualquer decisão de investimento ou de desinvestimento, então a Companhia e/ou qualquer de suas deverão ser exercidos em consonância com o disposto em tal Acordo de Acionistas. CAPÍTULO III - Assembleia Geral - Artigo 9º - A Assembleia Geral Subsidiárias deverá solicitar a aprovação do Comitê de Investimento em conformidade com os limites previstos nesta Cláusula (em cada caso reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o encerramento do exercício social a fim de deliberar sobre as matérias constantes do calculado de acordo com base na participação indireta da Companhia no investimento em questão). A aprovação do Comitê de Investimento não artigo 132 da Lei das S.A., e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, guardados os preceitos de direito nas respectivas será necessária quando a Companhia e/ou qualquer de suas Subsidiárias participar de um comitê de investimento ou órgão similar de qualquer convocações, que serão feitas por qualquer dos membros do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, sempre, contudo, observando o trâmite do veículo de investimento na capacidade de um não-investidor (por exemplo, como administrador ou como consultor). Seção II – Diretoria - Artigo artigo 124 da Lei das S.A. e do Acordo de Acionistas. Parágrafo Primeiro - A Assembleia será instalada, em primeira convocação, com a presença de 28 - A Diretoria será composta por 4 (quatro) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro (que também deverá acumular a acionistas representando, no mínimo, a maioria das ações com direito a voto representativas do capital social da Companhia e, em segunda convocação, função de Diretor de ALD/CFT), um Diretor Jurídico e um Diretor de Investimentos, acionistas ou não, residentes no país, todos eleitos pelo com a presença de acionistas representando qualquer percentual do capital social votante, desde que todos os acionistas tenham sido convocados na Conselho de Administração, observados ainda, a respeito da composição do órgão, os termos do Acordo de Acionistas arquivado na sede social. forma do disposto neste Estatuto Social. Parágrafo Segundo - Nos termos do artigo 124, §4º da Lei das S.A. será considerada regular a Assembleia Parágrafo Primeiro - Aos acionistas é garantido o direito de substituir, a qualquer tempo e sem justa, causa os membros da Diretoria eleitos por Geral a que comparecerem ou estiverem representados todos os acionistas, nos termos deste Estatuto Social. Parágrafo Terceiro - A Assembleia Geral seus respectivos representantes no Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Ocorrendo a destituição, renúncia, substituição, será presidida por acionista, diretor eleito no ato ou pessoa por eles indicada, que convidará, dentre os diretores, acionistas presentes ou qualquer outra incapacidade permanente, vacância ou qualquer evento que resulte na vacância do cargo de qualquer membro da Diretoria, também aos pessoa, o secretário dos trabalhos. Artigo 10 - Não obstante o previsto no artigo 124 da Lei das S.A., o edital de convocação da Assembleia Geral será acionistas é garantido o direito de indicar membro substituto de referido membro da Diretoria eleito por seu(s) respectivo(s) representante(s) no enviado por escrito aos acionistas, no endereço previamente por eles comunicado, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, especificando o local, Conselho de Administração. Artigo 29 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os a data e hora da assembleia, e a ordem do dia, acompanhada de todo o material pertinente à agenda (relatórios, propostas, ou qualquer informação atos necessários ou convenientes no exercício ordinário dos negócios e atividades da Companhia, dentro dos limites e observados os atos que adicional que seja relevante às deliberações a serem tomadas em assembleia), que deverá ser enviado aos acionistas juntamente com o edital de exijam aprovação prévia da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração ou do Comitê de Investimentos. Artigo 30 – Sem prejuízo do convocação mencionado nesta cláusula. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes da acima disposto, compete, ainda, à Diretoria, observado o disposto no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia: (a) cumprir e fazer agenda do respectivo edital de convocação, salvo se previamente acordado de maneira diversa entre todos os acionistas. Parágrafo Segundo - A cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (b) submeter à apreciação do Conselho de ausência de convocação não invalidará deliberação aprovada em Assembleia e registrada na respectiva ata da Assembleia se for devidamente assinada Administração o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a por todos os acionistas da Companhia, sendo, neste caso, renunciadas as formalidades de convocação. Parágrafo Terceiro - O Conselho de proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; (c) elaborar e propor, ao Conselho de Administração, os planos de negócios, Administração deverá providenciar aos acionistas, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre operacionais e de investimento da Companhia, incluindo estratégias para implantação de tais negócios e aquelas relacionados ao ingresso em a aprovação de contas da administração, as demonstrações financeiras auditadas da Companhia referentes ao exercício fiscal anterior. Artigo 11 - As novos negócios; e (d) aprovar a instalação, transferência ou extinção de filiais, sucursais, escritórios, agências ou representações em qualquer deliberações das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, ressalvadas as exceções previstas em lei, neste Estatuto Social ou ainda em Acordo ponto do território nacional ou do exterior, assim como alterar a localização da sede social da Companhia. Parágrafo Primeiro - No exercício de de Acionistas arquivado na sede social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não computando os votos em branco. Parágrafo Único - Só suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos de ordinária administração necessários à consecução poderão exercer o direito de voto na Assembleia Geral, diretamente ou por meio de procuradores, os acionistas titulares de ações ordinárias que estejam dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições deste Estatuto Social e de Acordo de Acionistas quanto à forma de representação, à registradas em seu nome, no livro próprio, na data de realização da Assembleia. Artigo 12 – As deliberações das Assembleias Gerais Ordinárias e alçada para a prática de determinados atos, e a orientação geral dos negócios estabelecida pelo Conselho de Administração. Parágrafo Extraordinárias serão tomadas por maioria do capital social votante da Companhia presente à Assembleia Geral, conforme previsto neste Estatuto Social Segundo - O uso da denominação social é privativo dos Diretores nos limites e condições fixados neste Estatuto Social, não produzindo nenhum e no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Sociedade, ressalvadas as matérias previstas nos Parágrafos Segundo e Terceiro a este Artigo 12 que efeito em desfavor da Companhia, inclusive perante terceiros, os atos que forem praticados sem observância deste preceito, exceto aqueles requerem o quorum da Supermaioria dos votos. Parágrafo Primeiro – Além das demais matérias previstas na Lei das S.A., compete à Assembléia Geral ratificados pelo Conselho de Administração. Artigo 31 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os da Companhia deliberar sobre as seguintes matérias, observadas as disposições estabelecidas em Acordo de Acionistas arquivado na sede da atos de qualquer um dos acionistas, procuradores, Diretores ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações Companhia: (i) aprovar o desenvolvimento de negócio pela Companhia e/ou por suas Subsidiárias em qualquer outro país que não seja a Argentina ou o estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo se tais atos forem Brasil, a Republica Dominicana, o Chile, o Uruguai, o Paraguai, ou outro país previamente aprovado pela Assembleia Geral da Companhia, observado previamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 32 - A representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, que qualquer país aprovado pela Assembleia Geral será considerado Mercado Alvo; (ii) autorizar ou celebrar em qualquer acordo para disposição de: (i) deve ser exercida da seguinte forma: (a) pela assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores, desde que um dos Diretores seja o Diretor Financeiro ou mais de 10% (dez por cento) dos ativos da Companhia, com base na mais recente demonstração financeira auditada da Companhia, em uma ou em uma o Diretor Jurídico; (b) pela assinatura conjunta de 1 (um) Diretor (desde que seja o Diretor Financeiro ou o Diretor Jurídico) e 1 (um) procurador série de operações correlatas; ou (ii) quaisquer ações de qualquer Subsidiária que resulte na Companhia detentora de (direta ou indiretamente) menos de devidamente constituído para representar a Companhia; (c) pela assinatura conjunta de 2 (dois) procuradores devidamente constituídos para 51% (cinqüenta e um por cento) de qualquer Subsidiária (sendo certo que tal dispositivo não será aplicado à disposição de Ativos Alvo em Mercados representar a Companhia, observados os limites constantes nos respectivos instrumentos de outorga de poderes. Parágrafo Único - As Alvo, desde que os procedimentos especificados na Seção I(B) – Comitê de Investimento tenham sido cumpridos); (iii) criar, autorizar ou emitir quaisquer procurações outorgadas pela Companhia devem ser assinadas por 2 (dois) Diretores, desde que um dos Diretores seja o Diretor Financeiro ou o ações no capital social da Companhia, Ações Equivalentes ou outros títulos na Companhia com preferência legal ou estrutural sobre as ações Diretor Jurídico, e devem conter poderes específicos e ter prazo de vigência não superior a 2 (dois) anos; ressalvada a outorga de poderes da representativas do capital social da Companhia atualmente emitidas com respeito a qualquer matéria, incluindo, mas não se limitando, direitos relativos a cláusula ad judicia et extra, as quais poderão ter prazo de duração indeterminado. Artigo 33 - As atribuições específicas de cada um dos dividendos, votos ou preferência na liquidação; (iv) celebração de contrato, acordo ou transação com qualquer Parte Relacionada, outro que não Diretores serão definidas pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal - Artigo 34 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, contratos não-materiais com prazos inferiores a 1 (um) ano e que sejam negociados nas mesmas condições de mercado, ao longo do curso ordinário dos de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos negócios; (v) a realização de novo investimento em aquisição de negócio ou assunção de qualquer obrigação que represente um compromisso de e igual número de suplentes, acionistas ou não. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembleia Geral investimento ou pagamento em montante superior a R$5.000.000,00, seja em dinheiro ou em qualquer outra forma (sendo certo que tal dispositivo não Ordinária para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será determinada pela será aplicado à disposição de Ativos Alvo em Mercados Alvo, desde que os procedimentos especificados na Seção I(B) – Comitê de Investimento tenham Assembleia Geral que os eleger, observado o limite mínimo estabelecido no artigo 162, parágrafo 3º da Lei das S.A. CAPÍTULO VI - Exercício sido cumpridos); (vi) alteração ou revogação do Estatuto Social da Companhia ou de suas Subsidiárias (i) sob qualquer forma que possa alterar ou Social, Balanço, Lucros e sua Aplicação - Artigo 35 - O exercício social da Companhia coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de modificar os direitos, privilégios ou preferências das ações de emissão da Companhia; ou (ii) em infração ao disposto no Acordo de Acionistas; dezembro de cada ano. Após o término de cada exercício social, serão elaboradas as demonstrações financeiras com base nos relatórios comerciais (vii) alterações de denotações, poderes, direitos, preferências, privilégios, qualificações, limitações ou restrições nas ações de emissão da Companhia; e contábeis da Companhia, incluindo o balanço financeiro, os lucros acumulados, a receita, as despesas e o fluxo de caixa. Artigo 36 - Do resultado (viii) qualquer mudança na Atividade Principal da Companhia ou na Atividade Principal de qualquer das Subsidiárias; (ix) autorizar ou realizar qualquer do exercício, serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda e para a contribuição social sobre o lucro líquido. redução do número de ações da Companhia ou de suas Subsidiárias; (x) autorizar ou realizar uma listagem de ações e/ou Ações Equivalentes da Do lucro líquido apurado após as deduções previstas neste artigo, serão destinados sucessivamente e nesta ordem: (i) 5% (cinco por cento) para a Companhia ou de suas Subsidiárias em mercado de ações/bolsa de valores ou em uma oferta pública inicial firme subscrita de Ações ou Ações constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no Equivalentes da Companhia ou de suas Subsidiárias ou autorizar ou realizar a retirada de listagem de ações ou Ações Equivalentes da Companhia ou de exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do artigo 182 da Lei das S.A, exceder de qualquer de suas Subsidiárias; (xi) alteração do exercício fiscal da Companhia ou de suas Subsidiárias; (xii) venda, transferência ou cessão de todos ou 30% (trinta por cento) do capital social; (ii) 30% (trinta por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo obrigatório, parte substancial dos direitos de propriedade intelectual (incluindo aqueles relativos a direitos autorais, marcas, patentes e modelos) da Companhia ou de compensados os dividendos intermediários que tenham sido declarados no curso do exercício e o valor líquido dos juros sobre o capital próprio; e qualquer de suas Subsidiárias, considerados em seu conjunto; e (xiii) outorgar ou celebrar qualquer licença operacional, contrato ou acordo relacionado (iii) o saldo terá a destinação para a conta de reserva de lucros, salvo destinação diversa que a Assembleia Geral eventualmente venha a determinar, com quaisquer direitos de propriedade intelectual (incluindo aqueles relativos a direitos autorais, marcas, patentes e modelos) da Companhia ou de observadas as disposições legais aplicáveis e o disposto em Acordo de Acionistas da Companhia. Parágrafo Primeiro - Os dividendos serão pagos, qualquer de suas Subsidiárias. Parágrafo Segundo – As matérias elencadas abaixo deverão ser aprovadas pelo voto afirmativo de acionistas salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que forem declarados e, em qualquer caso, representando, no mínimo, 70% (setenta por cento) do capital social votante da Companhia: (i) exceto o investimento e desinvestimento em Ativos Alvo dentro do exercício social. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá recomendar à Assembleia Geral de Acionistas que não aprove a distribuição de em Mercados Alvo, qualquer aquisição de negócio ou investimento a ser realizado pela Companhia e/ou suas Subsidiárias no valor de R$50.000.000,00 dividendos em qualquer exercício social, por não ser tal distribuição compatível com a situação financeira da Companhia. O Conselho Fiscal, se em (cinqüenta milhões de Reais) a R$100.000.000,00 (cem milhões de Reais), ou qualquer desinvestimento no valor de R$50.000.000,00 (cinqüenta funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação. Os lucros que assim deixarem de ser distribuídos serão registrados como reserva milhões de Reais) a R$100.000.000,00 (cem milhões de Reais) dos recursos da Companhia e/ou das Subsidiárias; (ii) a venda, permuta ou qualquer especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendos assim que o permitir a situação outra forma de disposição a terceiros (incluindo, por meio de cisão de sociedades do mesmo grupo ou outra forma similar de reestruturação societária) de financeira da Companhia. CAPÍTULO VII - Liquidação, Dissolução e Extinção - Artigo 37 - A Companhia será dissolvida ou liquidada e seus ativos da Companhia e/ou suas Subsidiárias, no valor de R$50.000.000,00 (cinqüenta milhões de Reais) a R$100.000.000,00 (cem milhões de Reais); negócios deverão ser encerrados quando exigido por lei ou pelo que ocorrer primeiro, dentre os seguintes: (i) o expresso consentimento dos (iii) aprovação ou destituição de auditores independentes da Companhia (“Auditores”); (iv) qualquer capitalização de reservas ou lucros, desdobramento, acionistas; (ii) expiração do prazo legal para o restabelecimento da pluralidade de acionistas previstos no artigo 206 da Lei das S.A.; ou (iii) os demais grupamento, conversão de classe ou tipo ou qualquer alteração nos direitos existentes das ações, quotas ou Ações Equivalentes representativos do casos previstos pela legislação aplicável. Parágrafo Primeiro – No caso de dissolução, a Companhia deverá manter apenas as atividades capital social da Companhia e/ou suas Subsidiárias; (v) qualquer resgate, redução de capital ou qualquer outra aquisição para valoração das ações da necessárias para encerrar seus negócios (incluindo a venda de bens da Companhia de maneira ordenada). Parágrafo Segundo – A Assembleia Companhia, ou qualquer participação acionária na Companhia e/ou suas Subsidiárias (outra que aquisição de ações para tesouraria); e (vi) qualquer Geral determinará a forma de liquidação e, quando aplicável, convocará o Conselho Fiscal para funcionar durante o período de liquidação, eleger os alteração na política de dividendos ou pagamento ou declaração de qualquer dividendo ou outra Distribuição (sob qualquer forma, inclusive na forma de membros do Conselho Fiscal e estabelecer suas remunerações. Parágrafo Terceiro – A Assembleia Geral nomeará o liquidante. CAPÍTULO VIII participação no capital social dos acionistas ou recompra de ações) da Companhia e/ou suas Subsidiárias, outra que o pagamento de dividendos Controvérsias e Disposições Gerais - Artigo 38 – Controvérsias não previstas neste Estatuto Social deverão ser primeiramente resolvidas em obrigatório estabelecido neste Estatuto Social e no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo Terceiro – As matérias seguintes Assembleia Geral, observadas as disposições da legislação aplicável e em Acordo de Acionistas da Companhia. Em caso de conflito entre as deverão ser aprovadas pelo voto afirmativo de acionistas representando, no mínimo 81% (oitenta e um por cento) do capital social votante da Companhia: disposições deste Estatuto Social e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, os termos e condições do Acordo de Acionistas (i) qualquer incorporação, incorporação de ações, fusão, cisão total ou qualquer outra reestruturação societária envolvendo a Companhia e/ou suas prevalecerão. Artigo 39 - Observadas as disposições constantes do Acordo de Acionistas da Companhia, qualquer disputa, reivindicação ou Subsidiárias, ou sua transformação em outro tipo de sociedade ou listagem de ações e/ou Ações Equivalentes da Companhia ou de suas Subsidiárias na controvérsia oriunda ou relacionada a este Estatuto Social ou à sua violação, rescisão, aplicação, interpretação ou validade (incluindo a sua validade, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, bem como qualquer oferta pública de ações e/ou Ações Equivalentes da Companhia e/ou de suas Subsidiárias; a determinação de seu escopo ou aplicabilidade quanto à arbitragem) será definitivamente resolvida por arbitragem, conforme estabelecido pela Lei (ii) exceto o investimento e o desinvestimento em Ativos Alvo e Mercados Alvo, qualquer aquisição de negócio ou investimento a ser realizado pela nº 9.307/96, que será instalada e processada de acordo com as normas da Câmara Internacional de Comércio – ICC (“Normas”). Para fins desse Companhia e/ou suas Subsidiárias no em valor excedente a R$100.000.000,00 (cem milhões de Reais), ou qualquer desinvestimento envolvendo procedimento arbitral, serão nomeados 3 (três) árbitros, em conformidade com as Normas, com exceção do terceiro árbitro, que será indicado pelos R$100.000.000,00 (cem milhões de Reais) ou mais dos recursos da Companhia e/ou de suas Subsidiárias; (iii) a venda, permuta ou qualquer outra forma outros 2 (dois) árbitros. Qualquer controvérsia ou omissão com relação à nomeação dos árbitros pelos acionistas, assim como todo o procedimento de disposição a terceiros (incluindo, por meio de cisão entre sociedades do mesmo grupo ou outra forma similar de reestruturação societária) de ativos da de arbitragem, será resolvido pela Câmara Internacional de Comércio – ICC, de acordo com as Normas. Artigo 40 – Observado o disposto no Companhia e/ou suas Subsidiárias, em valor excedente a R$100.000.000,00 (cem milhões de Reais); e (iv) autorizar ou realizar a liquidação, dissolução Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, as expressões utilizadas em letra maiúscula neste Estatuto Social terão os significados a ou requerimento de falência, recuperação judicial ou extrajudicial ou qualquer procedimento similar de recuperação da Companhia e/ou de suas elas atribuídos abaixo: “Ações Equivalentes” significam bonds, empréstimos, bônus de subscrição, opções ou outros instrumentos similares ou Subsidiárias, reorganização, composição de créditos ou qualquer procedimento análogo de insolvência da Companhia ou de suas Subsidiárias, tanto valores mobiliários que sejam conversíveis em, ou exercíveis ou permutáveis por, ou que confiram o direito de subscrição ou de compra ou outro voluntário como involuntário, ou qualquer requerimento apresentada ou resolução tomada para qualquer dos eventos acima ou para nomeação de um direito de obter (incluindo direitos de preferência), ações da Companhia ou de alguma outra forma representando participações da Companhia ou liquidante. Artigo 13 – O direito de voto da Companhia nas reuniões e Assembleias Gerais das Subsidiárias, assim como a aprovação de matérias qualquer instrumento ou certificado representando uma participação acionária legítima no capital social da Companhia, incluindo certificados de relativas às Subsidiárias pela Companhia, serão exercidos pelos representantes da Companhia, sendo certo que tal voto ou aprovação deverá ser depósito de valores mobiliários globais ou certificados de depósito de valores mobiliários americanos (American Depositary Receipts); “Afiliada” exercido conforme instrução de voto aprovada em Assembleia Geral e/ou Conselho de Administração da Companhia, conforme o caso, instrução essa significa com relação a qualquer Pessoa, qualquer Pessoa direta ou indiretamente Controladora, Controlada ou sob Controle comum com essa que dependerá de aprovação com quorum de deliberação previsto neste Estatuto Social e em Acordo de Acionistas da Companhia arquivado em sua Pessoa. A fim de que não haja dúvidas, uma sociedade em nome coletivo, sociedade de responsabilidade limitada ou entidade similar em que uma sede social, dependendo da matéria, aplicável mutatis mutandis às Subsidiárias da Companhia. CAPÍTULO IV - Administração - Artigo 14 - A Pessoa sirva como sócia, membro da administração ou em qualquer qualidade similar será considerada uma Afiliada desta Pessoa; “Atividade administração da Companhia será exercida por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, observadas as disposições legais, as disposições Principal” significa a aquisição, gestão e arrecadação de Ativos Alvos em Mercados Alvos; “Ativo Alvo” significa um ativo inadimplente ou ativo previstas em Acordo de Acionistas da Companhia, e as deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - O prazo de mandato dos membros do Conselho de ameaçado (distressed asset) em uma ou mais das seguintes classes de ativos: empréstimos ao consumidor, empréstimos por cartão de crédito, Administração e da Diretoria é de 3 (três) anos, permitida a reeleição, e seus membros permanecerão em seus cargos até que seus sucessores, empréstimos hipotecários, empréstimos a pequenas e médias empresas, empréstimos corporativos, empréstimos imobiliários e valores mobiliários devidamente eleitos, sejam empossados. Parágrafo Segundo - A investidura dos Conselheiros de Administração e dos Diretores em seus cargos se conversíveis em um Mercado Alvo, e de outros ativos inadimplentes ou ativo ameaçado (distressed asset) decorrentes de situações especiais em um dará mediante assinatura de termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, conforme o caso, independentemente de Mercado Alvo; “Controle” significa o poder de dirigir a administração e as políticas de uma Pessoa, direta ou indiretamente, seja por meio da caução. Parágrafo Terceiro - A Assembleia Geral da Companhia fixará a remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria, em montante titularidade de ações ou de outros valores mobiliários, por contrato ou de outra forma; sendo certo que, em qualquer caso, a posse direta ou indireta global, competindo ao Conselho de Administração a divisão da remuneração entre os membros do próprio Conselho e da Diretoria. Seção I(A) – de cinquenta por cento (50%) mais 1 (uma) ação com direito a voto, ou mais do capital social votante de uma Pessoa é considerada como Controle Conselho de Administração - Artigo 15 - O Conselho de Administração será composto por 7 (sete) membros e igual número de suplentes, sendo 1 (um) dessa Pessoa, e que “Controladora” e “Controlada” terão significados correspondentes; “Distribuição” significa: (a) a transferência de dinheiro ou Presidente e outros 6 (seis) Conselheiros, acionistas da Companhia, residentes ou não no país, que serão eleitos e passíveis de destituição a qualquer outros bens sem contraprestação, seja por meio de dividendos ou de outra forma; ou (b) a aquisição ou resgate de ações da Companhia ou Ações tempo pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto Social e no Acordo de Acionista. Parágrafo Único - Ocorrendo a destituição, Equivalentes em dinheiro ou bens; “Diretor de AML/CFT” significa um diretor sênior da Companhia, cujas funções incluem supervisão ou fiscalização renúncia, substituição, incapacidade permanente ou qualquer evento que resulte na vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de da execução e da operação, e cumprimento, das políticas anti-lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento ao terrorismo, bem como dos Administração, competirá ao acionista que nomeou o conselheiro retirante indicar um substituto. Artigo 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á procedimentos e controles da Companhia. A fim de que não haja dúvidas, essa função será ocupada pelo Diretor Financeiro e não representará a pelo menos uma vez ao ano, ordinariamente, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente do Conselho de Administração ou por 2 criação de um novo cargo/cadeira na Diretoria; “Exercício Social” significa o ano fiscal da Companhia, começando a cada ano em 1º de janeiro e (dois) de seus membros, observado que deverá ser realizada ao menos uma reunião do Conselho de Administração em cada exercício fiscal, devendo terminando no dia 31 de dezembro subsequente; “Mercado Alvo” significa qualquer mercado da Argentina, Brasil, República Dominicana, Chile, ser observadas as regras de convocação estabelecidas nesta Seção. As reuniões do Conselho serão realizadas em local previamente acordado pelos Uruguai, Paraguai e qualquer outro país em que a Companhia e/ou qualquer das Subsidiárias desenvolvem a sua atividade; “Mercado Relevante” conselheiros. Parágrafo Primeiro - Os custos para o comparecimento de cada membro do Conselho nas reuniões do Conselho de Administração serão significa uma bolsa de valores internacionalmente reconhecida pelos Acionistas; “Parte Relacionada” significa qualquer Pessoa: (a) que tem um suportados pela Companhia. Adicionalmente, a Companhia deverá indenizar cada um dos membros do Conselho de Administração, no limite máximo interesse relevante na Companhia ou qualquer Subsidiária; (b) pela qual a Companhia ou qualquer Subsidiária tenha um interesse relevante; (c) que, permitido por lei, em razão de quaisquer custos, despesas ou responsabilidades incorridas por cada Conselheiro no curso das, ou de alguma forma de qualquer outra forma, é uma Afiliada da Companhia; (d) que exerce (ou exerceu nos últimos 12 (doze) meses) a função de conselheiro, diretor ou relativos às, suas atividades ou à sua função de Conselheiro. Parágrafo Segundo - As reuniões do Conselho poderão ser realizadas por meio de empregado da Companhia; ou (e) que é um membro da família de qualquer indivíduo incluído em qualquer das situações descritas nos itens teleconferência, vídeo ou audioconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião, anteriores. Para os fins desta definição, “interesse relevante” significará uma propriedade direta ou indireta de ações representativas de pelo menos desde que o conselheiro efetivo participe de fato, pessoalmente ou por meio de seu suplente, e desde que a ata da respectiva reunião seja assinada por 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia ou qualquer Subsidiária; “Pessoa” significa qualquer indivíduo, corporação, empresa, todos os conselheiros (ou respectivos suplentes) que participaram da reunião. Os conselheiros substitutos deverão ser membros do Conselho de sociedade, firma, associação voluntária, joint venture, trust, organização sem personalidade jurídica, autoridade ou qualquer outra entidade agindo a Administração previamente nomeados pelo conselheiro ausente, que outorgará um instrumento de mandato ao substituto especificando, por escrito, o título individual, fiduciário ou em outra qualificação; “Relatório de Investimento” significa um relatório a ser entregue aos membros do Comitê de voto que o outorgado deverá proferir na reunião. Parágrafo Terceiro - Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada pelo Investimentos, em forma pré-aprovada pelo Comitê de Investimentos, contendo todas as informações e documentações acessórias necessárias de presidente e secretário da reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Atas do Conselho de Administração, assinada por todos os Conselheiros modo a permitir que tais membros tomem uma decisão informada com relação a uma proposta de aquisição ou à cessão de Ativos Alvos; e fisicamente presentes à reunião. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião ou que tenham se manifestado na “Subsidiária(s)” significa qualquer Pessoa cujo capital seja detido, em mais de 50% (cinqüenta por cento), direta ou indiretamente, pela Companhia.

BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO Boletim de Subscrição de 9.581.925 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Recovery do Brasil Consultoria S.A. (CNPJ/MF n° 05.032.035/0001-26), conforme deliberação tomada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de fevereiro de 2011, ao preço de emissão de R$3,1298 por ação, totalizando, portanto, R$29.989.800,00, subscritas e integralizadas da seguinte forma: Quantidade de Quantidade de Quantidade de ações Valor Total da Forma de Integralização Subscritor ações subscritas ações integralizadas pendentes de integralização Subscrição (R$) das ações nesta data BTGP Recovery Holdings S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.951.878/0001(i) R$14.994.900,00, à vista, em moeda corrente 91, neste ato representada por seus procuradores, Srs. Edwyn Neves, brasileiro, administrador de nacional; e (ii) R$ 14.994.900,00, em até 01 (um) empresas, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.062.080-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº ano da presente data, em moeda corrente nacional, 041.251.829-57; e Gabriel Fernando Barretti, brasileiro, advogado, solteiro, portador da Cédula de corrigido pela variação do CDI – Certificado de DeIdentidade RG nº 35.438.855-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 315.565.168-78, ambos residentes e pósito Interbancário desde a presente data até a domiciliados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório comercial na Avenida data do seu integral pagamento; sendo o preço de Brigadeiro Faria Lima, 3729, 10º andar, Itaim, CEP 04538-133 emissão integralmente destinado ao capital social Nome: BTGP RECOVERY HOLDINGS S.A. da Companhia.

9.581.925 4.790.963 4.790.962 R$ 29.989.800,00 P.p. Edwyn Neves / Gabriel Fernando Barretti

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA

e Fraga cobra mais transparência do BNDES

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Somos favoráveis ao projeto de proibição das sacolas plásticas.

Prefeito Gilberto Kassab

conomia

Fabio Motta/AE

Ex-presidente do Banco Central defende maior acompanhamento dos programas dos diversos ministérios, para saber o que dá ou não resultado.

O

presidente do Conselho de Administração da BM&FBovespa e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, cobrou ontem mais transparência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O comentário foi feito no XXIII Fórum Nacional, no Rio de Janeiro, enquanto Fraga defendia maior acompanhamento dos programas dos diversos ministérios do governo, "para aprender o que dá resultado e o que não dá".

"Isto se aplica também a esta ilustre casa que nos recebe, falta um esforço de mais transparência e autoavaliação." Armínio Fraga afirmou ainda ver com

entusiasmo os primeiros sinais do governo Dilma Rousseff em concentrar-se em gestão e meritocracia, e lembrou que não há país desenvolvido com governo ineficiente. Mas disse ver o Brasil diante de uma encruzilhada, e ressalvou que a meritocracia é difícil de ser posta em prática, já que pode exigir o afastamento de aliados.

"Vejo com esperança e otimismo o momento que estamos vivendo. Acredito, sim, que estamos em uma encruzilhada, que vai exigir muito esforço. A meritocracia é muito bonita no papel mas muito difícil na prática."

Armínio Fraga criticou também o baixo nível de investimento do Brasil, diz que é pre-

ciso dividir melhor o papel do governo e do setor privado em investimento, e que o avanço do setor privado em governança e eficiência deveria contaminar positivamente o ambiente estatal. Segundo ele, é preciso que a estratégia de desenvolvimento do País seja mais bem definida e executada. "Se eu tivesse que deixar uma mensagem, seria esta."

O ex-presidente do BC disse sentir falta de um equilíbrio entre consumo e investimento. "A pobreza tem se reduzido, a classe média baixa tem crescido, isso tudo é maravilhoso. No entanto, tenho um pouco de medo da cultura exagerada do consumo, isso é ruim inclusive do ponto de vista social." (AE)

Mantega conversará com governadores sobre ICMS

O

ministro da Fazenda, Guido Mantega, iniciará hoje uma rodada de negociações com os governadores para formatar o fundo que será criado para compensar eventuais perdas dos estados com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) proposta pela União. Ele fará a discussão por regiões, começando pelos estados da Sul e da Sudeste.

Há em estudo três possibilidades de ressarcimento: por transferência de recursos do governo para os estados; por meio de incentivo tributário

federal diferenciado; ou com investimentos da União nos estados mais afetados.

A Fazenda propõe, por meio de uma reforma tributária fatiada, a redução gradual das alíquotas do ICMS em todas as operações interestaduais, concentrando a incidência do tributo no destino. A proposta é reduzir as alíquotas até unificá-las.

Ainda não existe definição sobre a alíquota final e nem sobre o prazo de transição.

Com essa mudança, o governo espera acabar com a chamada "guerra fiscal" entre os estados, instrumento pelo qual estes reduzem o ICMS para atrair investimentos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Acha-se aberta na COORDENADORIA DOS NÚCLEOS DE AÇÃO EDUCATIVA, sito Rua: Dr. Diogo de Faria, 1247, AUDITÓRIO, 1º andar - Vila Clementino, a licitação na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/SME/2011 2011-0.071.883-0 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA - SME/CONAE. O credenciamento e os envelopes nº 01 (proposta) e envelopes nº 02 (documentação) deverão ser entregues até as 10:30 horas do dia 06/06/2011, no Auditório, situado na Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - 2º andar - Vila Clementino.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através da apresentação de CD ROM gravável no Setor de Licitação - CONAE 151 - sala 318, ou no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias do Edital estarão expostas no mural do Setor de Licitação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS COMUNICADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, comunica aos interessados que os CADERNOS DE LICITAÇÃO estarão à disposição para consulta e poderão ser obtidos gratuitamente mediante download na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, mediante entrega de 01 (um) CD-ROM VIRGEM, para cada Edital, na Divisão Técnica de Licitações - G.2, situado na Av. Avenida São João, 473 - 13º andar - Edifício Olido, no horário das 09:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, a partir do dia 18/05/2011.

Concorrência nº 014/11/SIURB Processo Administrativo nº 2006-0.224.145-2 Objeto: Execução de serviços e obras para construção da CEI JARDIM COLORADO, situada na Rua dos Banqueiros, 177 - SP/VP. PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: a partir de 18/05/2011 DATA PARA VISITA TÉCNICA: A visita deverá ser realizada no(a) CEI JARDIM COLORADO, situada na Rua dos Banqueiros, 177 - SP/VP, no dia 21/06/2011, a qual será acompanhada por técnico da PMSP (Engº Albino Y. Ota - telefone: 3337-9940).

ASSINATURA DO MEMORANDO CAUÇÃO: até 28/06/2011.

LIMITE PARA A EFETIVAÇÃO DA CAUÇÃO EM SF/SUTEM/DIARE: até 28/06/2011.

ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09:00 às 10:00 horas do dia 29/06/2011.

SESSÃO DE ABERTURA: dia 29/06/2011 às 10:00 horas.

Concorrência nº 015/11/SIURB Processo Administrativo nº 2009-0.305.191-1 Objeto: Execução de serviços e obras para construção da EMEF SETOR 7503, situada na Rua Forte dos Reis Magos - SP/SM. PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: a partir de 18/05/2011 DATA PARA VISITA TÉCNICA: A visita deverá ser realizada no(a) EMEF SETOR 7503, situada na Rua Forte dos Reis Magos - SP/SM, no dia 21/06/2011 das 09:00 às 12:00 horas, a qual será acompanhada por técnico da PMSP (ENGº ROGÉRIO RIZK - telefone 3337-9933).

ASSINATURA DO MEMORANDO CAUÇÃO: até 28/06/2011.

LIMITE PARA A EFETIVAÇÃO DA CAUÇÃO EM SF/SUTEM/DIARE: até 28/06/2011.

ENTREGA DOS ENVELOPES: das 10:30 às 11:30 horas do dia 29/06/2011.

SESSÃO DE ABERTURA: dia 29/06/2011 às 11:30 horas.

Obs.: As empresas que adquirirem os Editais mediante “download” na página da “internet” deverão obrigatoriamente retirar na Divisão Técnica de Licitações (Avenida São João, 473 - 13º andar, nesta Capital, das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h), até o dia 28/06/2011 cópia do projeto objeto da licitação, mediante a entrega de 01 CD ROM virgem, para cada Edital.

Para conseguir o apoio dos governadores, a União acenou com a possibilidade de criar um sistema de compensação. O secretárioexecutivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a Fazenda e os governadores estão fazendo as contas para identificar os estados que perdem e os que ganham arrecadação. Para isso, está sendo usada a base da nota fiscal eletrônica.

As unidades da Federação que elevarem a arrecadação poderão ajudar a fazer a compensação daqueles que perderem recursos do ICMS. Em tese, ganham aqueles que não são produtores. (AE)

Armínio vê com entusiasmo primeiros sinais do governo Dilma em concentrar-se em gestão e meritocracia

O valioso pré-sal

O

diretor-financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou ontem que o preço do barril de petróleo extraído do pré-sal deverá ser superior ao do tipo Brent, negociado na Europa. Segundo ele, esta será uma das principais vantagens competitivas do Brasil no mercado internacional.

Atualmente, o petróleo brasileiro é mais pesado que o encontrado no mercado internacional, o que faz com que ele seja comercializado com preço inferior. No primeiro trimestre deste ano, o barril foi vendido no mercado externo por US$ 94, ante US$ 105 do petróleo tipo Brent. A diferença média anterior costumava ficar em US$ 3, mas agora está em torno de US$ 11.

Isso ocorre porque as tensões no Oriente Médio e no norte da África fizeram com que ficasse mais escasso o petróleo do tipo leve vindo daquela região.

Além disso, as refinarias que o recebiam estavam preparadas para refinar este tipo de óleo. Os mais pesados, como o do Brasil, não acompanharam este aumento da demanda e a redução da oferta.

Bruno Domingos/Reuters

Segundo Almir Barbassa, diretor da Petrobras, o petróleo do pré-sal terá cotação mais elevada do que o Brent.

Barbassa ressaltou que o conhecimento técnico que a Petrobras vem aprimorando em relação ao pré-sal tem permitido que reduza os custos de investimento na área. Segundo ele, o tempo de perfuração de poços também vem caindo, o que permite derrubar mais os gastos.

Em comparação com os primeiros poços perfurados em 2006 e 2007, disse, já foi possível obter redução de 45% nos custos. Aos investimentos previstos àquela época, no entanto, somou-se o

Câmara proíbe sacolas plásticas

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Acha-se aberta na COORDENADORIA DOS NÚCLEOS DE AÇÃO EDUCATIVA, sito Rua: Dr. Diogo de Faria, 1247, AUDITÓRIO, 1º andar - Vila Clementino, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/SME/2011 - 20110.098.848-0 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DE PRIMEIRO E SEGUNDO NÍVEL E MANUTENÇÃO “ON-SITE” PARA HARDWARE E SOFTWARE, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO, TELEATENDIMENTO TÉCNICO, NÍVEL DE SERVIÇO PRÉ-ESTABELECIDO, GESTÃO INFORMATIZADA DE TODO O PARQUE DE T.I. E SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS VINCULADOS-SME/CONAE O credenciamento e os envelopes nº 01 (proposta) e envelopes nº 02 (documentação) deverão ser entregues até às 10:30 horas do dia 31/05/2011, no Auditório, situado na Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - 2º andar - Vila Clementino.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através da apresentação de CD ROM gravável no Setor de Licitação - CONAE 151 - sala 318, ou no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias do Edital estarão expostas no mural do Setor de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 144/2011-SMS.G, processo 2011-0.106.395-1, destinado ao registro de preço para FORNECIMENTO DE TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO DE RESINAS, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 14 de junho de 2011, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

PREGÃO PRESENCIAL 147/2011-SMS.G, processo 2011-0.101.230-3, destinado ao registro de preço para FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE POLIPROPILENO, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 09 de junho de 2011, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

PREGÃO PRESENCIAL 151/2011-SMS.G, processo 2011-0.087.637-1, destinado ao registro de preço para DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA PERIFÉRICA, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 13 de junho de 2011, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

RETIRADA DE EDITAL Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

DOCUMENTAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

que deverá ser aplicado em novas áreas, como as recebidas da União por meio da cessão onerosa.

Isso faz com que aumente o valor líquido projetado para ser investido.

Em uma antecipação do plano de investimentos previstos para o período entre 2011 e 2015, a companhia estatal apresentou a projeção de aumento dos recursos para o pré-sal, de US$ 33 bil h õ e s p a r a U S $ 5 3 b ilhões, já considerando a redução de custos e o aumento de projetos. (AE)

A

cidade de São Paulo será a segunda capital brasileira – a primeira foi Belo Horizonte – a banir do comércio as sacolas plásticas, embalagem praticamente extinta na Europa e em grande parte dos Estados Unidos, e que demora mais de cem anos para se decompor no ambiente.

A Câmara Municipal aprovou ontem a proibição do uso e da distribuição de sacolas plásticas na cidade de São Paulo. Quem desrespeitar a regra, que entra em vigor em 1º de janeiro, poderá ser multado entre R$ 50 e R$ 50 milhões ou ter a licença comercial suspensa.

A matéria segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab, que já vetou uma proposta semelhante no passado alegando deficiência jurídica. Dessa vez, porém, o ele deve aprová-la porque "interessa à cidade''. Além de poluir os mananciais, as sacolinhas também entopem bueiros e causam enchentes na cidade.

"Somos favoráveis a esse projeto. O encaminhamento é pela aprovação'', disse o prefeito ontem, pouco antes da votação na Câmara.

Na Câmara, o projeto de lei municipal estava em tramitação desde 2007, mas só tomou corpo há duas semanas, quando foi encampado pelo vereador Roberto Tripoli (PV-SP), ambientalista

e líder do governo na Casa.

Ele tentou organizar um consenso em torno do projeto, que teve ontem 35 votos favoráveis, cinco contrários e 12 abstenções.

Proibição – A regra valerá para todo o comércio na Capital paulista, não apenas para os supermercados. Na semana passada, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) fechou um acordo com o governador Geraldo Alckmin para banir as sacolinhas até o final do ano no estado. O acordo só vale para os supermercados e não preve punição para quem desrespeitar a regra.

Dois vereadores – Aurélio Miguel (PR) e Francisco Chagas (PT) – afirmaram que vão entrar na Justiça contra a lei.

Chagas é ligado aos trabalhadores do setor químico, que temem perder emprego com o fim das sacolas plásticas.

As sacolas plásticas deverão ser substituídas por embalagens ecológicas, confeccionadas com uma espécie de "plástico verde" biodegradável que se decompõe em poucos meses. Cada uma custará R$ 0,19 e será vendida nos caixas dos supermercados. A ideia é que a cobrança pelas embalagens diminua a sua utilização. Além da "sacola comestível", os supermercados venderão sacolas retornáveis de pano com a grife de entidades assistenciais, a R$ 1,80. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de maio de 2011 SINCAESP – SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 62.707.278/0001-50 Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Convocamos nos termos do estatuto vigente, os associados do Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo, CNPJ 62.707.278/0001-50, especificadamente dos Pavilhões MLP e AMJ para deliberação sobre: Discussão e Deliberação para aprovação da proposta da Ceagesp dos valores do boleto aberto mais a simulação da possível dívida do processo do MLP/AMJ, a se realizar na Avenida Dr. Gastão Vidigal, 1.946, CEAGESP, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, no Auditório Nelson Loda no próximo dia 23/05/2011, em primeira convocação para ASSOCIADOS DO AMJ, às 09:00h, com maioria absoluta dos associados, e segunda convocação, às 9:30h, para associados presentes. Para os ASSOCIADOS DO MLP, às 10:00h, em primeira instalação com maioria absoluta dos associados, e segunda convocação, às 10:30h, para associados presentes.

São Paulo, 17 de maio de 2011.

José Robson Coringa Bezerra – Diretor-Presidente

BIOCAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº 07.814.533/0001-56 - NIRE 35.300.328.302 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da Biocapital Participações S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, que será realizada na sede social, localizada na Av. Industrial, 360 (Parte) Cidade de Charqueada, SP, com início às 10:30 horas do dia 31 de maio de 2011, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberação sobre a proposta de destinação do resultado de 2010; (iii) Atualização do limite de valor da remuneração global dos administradores da Companhia; (iv) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) Alteração do Objeto Social da Companhia; (vi) Alteração da sede da Companhia; (vii) Deliberação sobre os estudos feitos e os motivos da não separação da subsidiária Biosol da Biocapital; e, (viii) Apresentar a situação operacional e financeira da empresa e deliberar sobre as potenciais alternativas para saneamento financeiro.

Nos termos do parágrafo primeiro do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo ser entregues na sede da Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia o instrumento de procuração e demais atos societários que comprovem a regularidade da representação. Finalmente, em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos a serem discutidos na referida Assembleia. Biocapital Participações S.A.

SEVERO VILLARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES S/A CNPJ Nº 61.432.472/0001-08 - NIRE Nº 35.300.359.968 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 06/05/2011.

Data, Hora e Local: 06 de Maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social situada na Rua Iguatemi, nº 448, 2º andar, conjunto 202 sala 01, Itaim Bibi, São Paulo, CEP: 01451-010. Quorum de Instalação: Presentes os acionistas detentores de mais de 2/3 (dois terços) das ações representativas do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos: Rebeca da Silva Rodrigues dos Santos, Presidente da Assembléia e Grazzieli Maria Romeira Portella Silva Gomes, Secretária. Edital de Convocação com Aviso aos Acionistas: Publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário do Comércio”, nas edições dos dias 14, 15 e 16 de abril de 2011. Ordem do Dia: A) Exame, discussão e votação do relatório da administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em 31/ 12/2009 e 31/12/2010. B) Eleição da Diretoria; C) Outros assuntos de interesse da Sociedade.

Deliberações: A) Foram aprovados, sem restrições, o relatório da diretoria, as demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referente aos exercícios findos em 31/12/2009 e 31/12/2010, publicados no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “Diário do Comércio” nas edições dos dias 30/04/2010 e 31/03/2011, respectivamente. B) Elege-se, neste ato, com mandato de 2 (dois) anos, contados desta data, para o período de 2011 a 2013, a Diretoria da Sociedade composta por Edna da Silva, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 4.911.117-6 SSP-SP, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº 763.565.318-00 e Nesterson da Silva Gomes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 6.887.369-4 SSP – SP, inscrito no CPF/MF sob nº 988.049.878-04, ambos com escritório na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, à Estrada dos Casa, nº 3.777, Jardim Lavínia, CEP: 09840-000. Declaração de Desimpedimento e Posse: Os Diretores eleitos declaram que não estão em curso em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem atividade mercantil. Ato contínuo, assinam o Termo de Posse lavrado no Livro de Registro de Atas da Sociedade, nos termos do artigo 149 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. C) Dispensada a instalação do Conselho Fiscal conforme faculta o artigo 161 da Lei 6.404/76. Observações Finais: 1) Quorum das deliberações: Aprovado por unanimidade de votos dos Acionistas presentes; 2) Ficam arquivados na sede da sociedade os documentos citados; 3) Encerramento: Esgotada a ordem do dia e nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Na qualidade de Secretária da Assembléia, declaro que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Rebeca da Silva Rodrigues dos Santos - Presidente da Assembléia; Grazzieli Maria Romeira Portella Silva Gomes Secretária.

VEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP, torna público que requereu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação, para atividade de comercio e industrialização de peças de marmores e granitos à Avenida Rio das Pedras, 2836 - V. Nova York -São Paulo - SP.

ALLUMÊ COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação n° 32005665, válida até 14/05/2013, para Artigos de perfumaria e cosméticos, fabricação de, à Rua dos Estados, 183, Quadra A - Galpão 1, Pólo Industrial, Santana de Parnaíba/SP.

BRASMOTOR S.A. CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 – NIRE 35.300.026.667 Av. das Nações Unidas, 12995 - 32º andar, sala 03 – São Paulo - SP Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2011 Data: 26 de abril de 2011, às 10:30 horas. Local: Sede Social, na Avenida das Nações Unidas, 12.995, 32º andar, sala 03, São Paulo, SP. Presença: Os acionistas da Companhia representando mais de 95% (noventa e cinco por cento) do capital votante, bem como representantes da administração e dos auditores independentes, em atendimento ao disposto no artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76.

Convocação: Editais de Convocação publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário do Comércio” nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2011. Mesa: Sr. Armando Ennes do Valle Junior, Presidente e Sra. Nádia Ricas Xavier, Secretária. Ordem do Dia: (I) Aprovar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (II) Ratificar a deliberação do Conselho de Administração ocorrida em 26 de outubro de 2010, que aprovou a distribuição e pagamento de dividendos; e (III) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010.

Deliberações: (I) Após exame, foram integralmente aprovados, sem qualquer ressalva, o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (II) Foi ratificada a deliberação do Conselho de Administração em reunião ocorrida no dia 26 de outubro de 2010, relativa à distribuição de dividendos, para todas as ações integrantes do capital social, da seguinte forma: 1. (a) R$ 0,04800 por ação, para todas as ações ordinárias; e (b) R$ 0,05280 por ação, para todas as ações preferenciais, conforme disposto no inciso II do § 1º do artigo 17, da Lei n. 6404/76, relativos aos lucros apurados no balanço levantado em 30.06.10; 2. (a) R$ 0,04127 por ação, para todas as ações ordinárias; e (b) R$ 0,04540 por ação, para todas as ações preferenciais, conforme disposto no inciso II do § 1º do artigo 17, da Lei n. 6404/76, relativos aos lucros disponíveis em Reservas de Lucros, conforme balanço levantado em 30.06.10; (III) Foi aprovada a proposta de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, apresentada pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 05 de abril de 2011, da seguinte forma: a) 5%, no montante de R$ 13.354.370,06 (treze milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e seis centavos) para a Reserva Legal; b) 54,85%, no montante de R$ 146.509.560,81 (cento e quarenta e seis milhões, quinhentos e nove mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos), distribuidos como dividendos, ora ratificados ; c) 40,15%, no montante de R$ 107.223.470,26 (cento e sete milhões, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos), para a Reserva Estatutária, denominada Reserva de Investimentos. Aprovação: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de votos, tendo sido aprovada, inclusive, autorização para que a ata desta Assembléia Geral seja publicada com omissão das assinaturas dos Senhores Acionistas, conforme faculta o artigo 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. As publicações da Ata desta Assembléia serão efetuadas nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário do Comércio”. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente que foi por todos os presentes assinada. São Paulo, 26 de abril de 2011. Mesa: Armando Ennes do Valle Junior, Presidente e Nádia Ricas Xavier, Secretária.

Acionistas: Whirlpool do Brasil Ltda. p.p. Adriana Duarte de Carvalho, Whirlpool Comercial Ltda. p.p. Adriana Duarte de Carvalho e Whirlpool Canada Holding Co. p.p. Adriana Duarte de Carvalho.

Conselheiro Presente: Armando Ennes do Valle Auditores: Ernst & Young Auditores Independentes S.S.- Waldyr Passetto Júnior. A presente é cópia fiel da Ata, lavrada no Livro próprio. (ass.) Nádia Ricas Xavier – Secretária. Secretaria da Fazenda. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 178.595/11-1 em 11/05/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy – Secretária Geral.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 17 de maio de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Reqte: Santana S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Reqdo: NY3 Technology Importação e Exportação Ltda. R. Doutor Olavo Egídio, 609 – Santana - 1ª V. de Falências

A empresa OSCAR MARTIN NOLE RONCEROS-ME, CNPJ 09.518.277/000185, I.E. 148.104.632.115, comunica que se encontram extraviados, os seguintes documentos. Livro de Entrada Mod. 1-A, Livro de saída Mod. 2-A, livro Registro de Apuração do ICMS Mod. 9, 01 bloco de NF venda a Consumidor Série D-1 de nº 001 a 050, utilizados, 02 blocos de NF Mod. 1 de nº 001 a 100, utilizados e em branco.

MENOR PREÇO PELO MESMO ESPAÇO, SÓ NO

=====Recuperação Judicial ===== Reqte: Casa Shiva Comercial Ltda. – EPP. Reqte: Nanda Bali Vestuários Ltda. Reqte: Comercial Montano Ltda. Reqdo: Casa Shiva Comercial Ltda – EPP. R. 25 de Março, 640. Reqdo: Nanda Bali Vestuários Ltda. R. Antonio Magalhães, 141 – Vila Paiva. Reqdo: Comercial Montano Ltda.

R. Coronel Jordão, 296 – Vila Paiva - 2ª V. de Falências.

O Jornal do Empreendedor

PUBLICIDADE Fone: 11 3244-3344 Fax: 11 3244-3894 www.dcomercio.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto – SeMAE Aviso de Abertura de Licitação – Tomada de Preços 07/2011 – Proc. 062/2011 Entrega dos envelopes: até 06.06.2011, às 14h00. Abertura da licitação: 06.06.2011, a partir das 14h15.

Objeto: Contratação de empresa a qual se encarregará da adaptação das instalações hidráulicas para a individualização da rede de água fria nos Conj. Habit. SJRP “C-1”, “C-2”, localizados em diversas ruas do bairro C.A.I.C., e no Conj. Habit. SJRP “J”, localizado na rua Amador Rodrigues nº 100, no Bairro Parque das Aroeiras, no município de S. J. Rio Preto/SP, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Custo global estimado: R$387.344,13 – Prazo de execução: 06 meses. Demais informações e retirada do edital com a C.L., na Rua Antônio de Godoy, 2.181, Jd. Seixas, S. J. do Rio Preto/SP, das 7h30 às 12h00 e 13h30 às 17h00, de segunda a sexta, fone/fax: (17) 3211-8105, e página do SeMAE na internet: www.semae.riopreto.sp.gov.br. São José do Rio Preto, 17.05.2011 – Gabriela Cavalcanti da Silva – Presidente da C. L.

Moinho Água Branca S.A. CNPJ/MF 61.157.723/0001-93 – NIRE 35300041330 Edital de Convocação Ficam convidados os senhores acionistas da Moinho Água Branca S.A., para participarem da Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 30 de maio de 2011, às 10h00 (dez) horas, na sede da Companhia localizada na Av. Miguel Frias e Vasconcelos, nº 833, sala A, nesta Capital do Estado de São Paulo, a fim de tratarem da seguinte Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado a 31 de dezembro de 2010; e, (b) fixar as remunerações dos Diretores para o período compreendido entre a data da realização da Assembléia ora convocada e aquela em que realizar a Assembléia Geral Ordinária de 2012. São Paulo, 11 de maio de 2011. Ivan Soldan Salem - Diretor Presidente 14,17,18/05/2011

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00379/11/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRA NACIONAL - BD 01 E BANDEIRA PAULISTA - BD 02 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para aquisição de Bandeira Nacional - BD 01 e Bandeira Paulista - BD 02.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 18/05/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou, na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 03/06/2011, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 18/05/ 2011, até o momento anterior ao início da sessão pública.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES CULTURAIS ÍTALO-BRASILEIRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº 00.899.586/0001-78 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA De acordo com o Estatuto Social em vigor, convoca-se o quadro associativo da Fecibesp (Federação das Entidades Culturais Ítalo- Brasileiras do Estado de São Paulo) para reunir-se em Assembleia Ordinária no dia 02 de julho de 2011, no Circolo Italiano de São Paulo (Av. Ipiranga, 344, 1º andar, Sala das Colunas) às 09:30h, em primeira convocação, com a maioria absoluta das associações afiliadas com direito a voto, e às 10:00h, em segunda convocação, com qualquer número de representantes das associações afiliadas com direito a voto, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Apresentação do relatório da Diretoria Executiva das atividades desenvolvidas pela FECIBESP em 2010; 2- Análise e votação das contas da Diretoria Executiva relativas ao exercício de 2010; 3- Eleger os administradores para o mandato de 2011-2014. São Paulo, 18 de maio de 2011.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA Decisão do Prefeito no Processo Licitatório 05/2011 - Concorrência 01/2011.

Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e marketing, para fins de divulgação de projetos, programas, obras, serviços, campanhas e outras ações do Município de Andradina.

Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pela Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, na ata dos trabalhos da sessão de julgamento de 13 de maio de 2011, DECIDO, a teor do disposto no art.

109, § 4º, da Lei 8.666/93, CONHECER do recurso interposto pela empresa INOVE PUBLICIDADE E PROPAGANDA-ME, e, no MÉRITO, negar-lhe provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão recorrida.

Andradina, 17 de maio de 2011.

JAMIL AKIO ONO - PREFEITO

VOTORANTIM FINANÇAS S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF 01.386.256/0001-41 - NIRE 35.300.180.542 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2011 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL - Dia 11 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre A, 6º andar, Conjunto 602, Sala D, Vila Gertrudes, na Capital do Estado de São Paulo. 2. PRESENÇA – Totalidade dos Conselheiros. 3. MESA DIRIGENTE – José Ermírio de Moraes Neto, Presidente; Marcus Olyntho de Camargo Arruda, Secretário. 4.

DELIBERAÇÕES – Os Conselheiros, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições: (i) Aprovaram o cancelamento das debêntures da Sociedade mantidas em tesouraria, tendo em vista o resgate da totalidade dos valores mobiliários em circulação, conforme Aviso aos Debenturistas de 01.04.2011; e (ii) Em razão do disposto no item (i) acima, aprovaram propor a submissão, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de pedido de cancelamento do registro de companhia aberta da Sociedade na Categoria B, nos termos do artigo 49, da Instrução CVM nº 480/2009. 5. OBSERVAÇÕES FINAIS - O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (aa) José Ermírio de Moraes Neto, Presidente; Marcus Olyntho de Camargo Arruda, Secretário; José Ermírio de Moraes Neto; Marcus Olyntho de Camargo Arruda, Cláudio Ermírio de Moraes; Luís Ermírio de Moraes; Clóvis Ermírio de Moraes Scripilliti e Wang Wei Chang. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 11 de abril de 2011. MARCUS OLYNTHO DE CAMARGO ARRUDA - Secretário. Arquivado na JUCESP em 06.05.11, sob nº 176.485/11-9. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARTSIL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ Nº 61.314.787/0001-50 - NIRE Nº 35300125631 Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 05/05/2011 Data, Hora e Local: 05 de Maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social situada na Av. Nazaré, nº 1.054, sala 01, Ipiranga, São Paulo - SP, CEP: 04262-100. Quorum de Instalação: Presentes os acionistas detentores de mais de 2/3 (dois terços) das ações representativas do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos: Edna da Silva, Presidente da Assembléia e Fernanda Plaza Requia, Secretária. Edital de Convocação com Aviso aos Acionistas: Publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário do Comércio”, nas edições dos dias 14, 15 e 16 de abril de 2011. Ordem do Dia: I – Em Assembléia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do relatório da administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em 31/12/2009 e 31/12/2010; b) Eleição do Conselho de Administração; II – Em Assembléia Geral Extraordinária: Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: I – Em Assembléia Geral Ordinária: a) Foram aprovados, sem restrições, o relatório da diretoria, as demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referente aos exercícios findos em 31/12/2009 e 31/12/2010, publicados no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “Diário do Comércio” nas edições do dia 31/03/2011. Ato contínuo, foi aprovado o adiantamento por conta de dividendos deliberados anteriormente pelo Conselho de Administração; b) Elege-se, neste ato, com mandato de 2 (dois) anos, contados desta data, para o período de 2011 a 2013, o Conselho de Administração composto por: Antonio Martins Guerra Neto, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 6.887.369-4, inscrito no CPF/MF sob nº 705.263.708-15, Edna da Silva, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 4.911.117-6 SSP-SP, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº 763.565.318-00, Eunice da Silva Gomes Cunha, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 3.633.405-4 SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob nº 033.817.198-31, Geraldo José da Silva Filho, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 8.976.853-X SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob nº 988.049.878-04, Lídia Leila da Silva, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 4.907.841-0 SSP – SP, inscrita no CPF/MF nº 032.719.178-33 e Nesterson da Silva Gomes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 6.887.369-4 SSP – SP, inscrito no CPF/MF sob nº 988.049.878-04, todos com escritório na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, à Estrada dos Casa, nº 3.777, Jardim Lavínia, CEP: 09840-000. II – Em Assembléia Geral Extraordinária: Aprovado o aumento de capital da empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.924.040/0001-51, anteriormente deliberado pelo Conselho de Administração. Observações Finais: 1) Declaração de Desimpedimento e Posse: Os Conselheiros eleitos declaram que não estão em curso em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem atividade mercantil. Ato contínuo, assinam o Termo de Posse lavrado no Livro de Registro de Atas da Sociedade, nos termos do artigo 149 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976; 2) Dispensada a instalação do Conselho Fiscal conforme faculta o artigo 161 da Lei 6.404/76; 3) Quorum das deliberações: Aprovado por unanimidade de votos dos Acionistas presentes; 4) Ficam arquivados na sede da sociedade os documentos citados; 5) Encerramento: Esgotada a ordem do dia e nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata, lida e achada conforme por todos os presentes. Na qualidade de Secretária da Assembléia, declaro que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Edna da Silva - Presidente da Assembléia; Fernanda Plaza Requia - Secretária.

ECONOMIA/LEGAIS - 19

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: CONCORRÊNCIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: CONCORRÊNCIA Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 05/00793/11/01 - Reforma (Restauro) de Prédio Escolar - EE/CEL Cons. Rodrigues Alves - Rua Visc. de Guaratinguetá, 224 - 12500-000 - Centro - Guaratinguetá/SP - 330 - R$ 281.741,00 - R$ 28.174,00 - 09:30 - 20/06/2011.

05/00795/11/01 - Reforma (Restauro) de Prédio Escolar - EE Francisco Glicerio - Av. Dr. Moraes Sales, 988 - 13010001 - Centro - Campinas/SP - 150 - R$ 164.410,00 - R$ 16.441,00 - 10:00 - 20/06/2011.

05/00839/11/01 - Reforma (Restauro) de Prédio Escolar - EE/ETEC Pirassununga/Gustavo Klug (Cl Descentr.) - Rua José Bonifácio, 325 - 13631-062 - Centro - Pirassununga/SP - 360 - R$ 437.848,00 - R$ 43.784,00 - 10:30 - 20/06/2011.

05/01196/11/01 - Reforma de Prédio Escolar e Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador - EE Orlando Minella - Rua Candelaria, s/nº - 07260-000 - Jd. Jaci - Guarulhos/SP - 210 - 185,74 - R$ 157.523,00 - R$ 15.752,00 - 11:00 - 20/06/2011.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI, na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.

Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 18/05/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE até às 17:00 horas do dia 20/06/2011, conforme valor indicado acima.

Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.

Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2011 Objeto: Registro de Preços de serviços de manutenção em veículos (borracharia, alinhamento e balanceamento) da frota municipal. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 03/06/ 2011, às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 02/06/2011. Pregoeira.

EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 Objeto: Aquisição de seixo rolado sujo. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 03/ 06/2011, às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 02/06/2011. Pregoeira.

EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2011 Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 06/06/2011, às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 03/06/2011. Pregoeiro.

EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2011 Objeto: Fornecimento de forro em PVC. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 06/06/2011, às 15:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 03/06/2011. Pregoeira.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00306/11/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO - MBR 02 E MBR 03 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para aquisição de Conjuntos para Refeitório - MBR 02 e MBR 03.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 18/05/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou, na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 06/06/2011, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 18/05/ 2011, até o momento anterior ao início da sessão pública.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

INSTITUTO MISSÕES CONSOLATA CNPJ nº 60.915.477/0001-29 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO A T I V O .....................................................................................

CIRCULANTE DISPONIBILIDADES ................................................................

Caixa .........................................................................................

Bancos ......................................................................................

Aplicação de liquidez imediata..................................................

Numerário em Trânsito ..............................................................

REALIZÁVEL A CURTO PRAZO .............................................

Adiantamentos, Empréstimos e Cheques em Cobrança ..........

DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE ................................

Adiantamento Prestação de Serviços.......................................

Prêmios de Seguros a Apropriar ..............................................

ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............................................

Contas a Receber,C/C. e Venda de Imóvel ...............................

IMOBILIZADO ..........................................................................

Imóveis ......................................................................................

Veículos ....................................................................................

Móveis e Utensílios ...................................................................

Instalações, Máquinas e Equipamentos ...................................

Biblioteca ..................................................................................

(-) Depreciações do Imobilizado ...............................................

TOTAL DO ATIVO ......................................................................

P A S S I V O ..............................................................................

CIRCULANTE EXIGÍVEL A CURTO PRAZO...................................................

Titulos, Duplicatas e Contas a Pagar ........................................

Seguros a Pagar .......................................................................

Encargos Sociais a Pagar .........................................................

Provisão de Férias ....................................................................

Obrigações Tributárias a Pagar.................................................

Adiantamento de Subvenção Municipal ....................................

Aluguéis a Apropriar .................................................................

Contas Correntes ......................................................................

PATRIMÔNIO .............................................................................

Patrimônio Social ......................................................................

Resultado do Exercício a Incorporar.........................................

TOTAL PASSIVO ........................................................................

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ............

RECEITA BRUTA OPERACIONAL Receita de Subvenções de Instituições ....................................

Receita de Contribuições ..........................................................

Receita de Aluguéis de Imóveis ................................................

Receita de Eventos ...................................................................

Receita de contribuição p/ Public. Revista Missões ..................

Receita Financeira Líquida .......................................................

Receita Outras ..........................................................................

TOTAL DA RECEITA ................................................................

CUSTO E DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com Administração ..................................................

Despesas com Assistência Social ............................................

Despesas com Eventos ............................................................

Despesas com Empregados .....................................................

Despesas com Tributos .............................................................

Despesas com Administração de Imóveis ................................

Despesas com Publicações da Revista Missões ......................

TOTAL DAS DESPESAS .........................................................

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ...................................

2010

2009

324.276,70 67.575,05 98.474,92 156.848,73 1.378,00 4.881,33 4.881,33 27.983,54 27.983,54

324.738,52 33.308,86 130.573,29 160.856,37 254.598,94 254.598,94 34.992,15 5.356,15 29.636,00

45.893,97 45.893,97 6.447.374,88 6.172.892,13 402.680,00 328.629,67 714.059,02 13.063,48 (1.183.949,42) 6.850.410,42 2010

90.249,59 90.249,59 6.530.528,05 6.172.892,13 403.055,00 327.609,67 714.249,28 13.063,48 (1.100.341,51) 7.235.107,25 2009

129.577,06 198,11 22.386,81 10.711,80 40.476,68 1.241,98 28.800,00 25.761,68 6.720.833,36 6.742.500,22 (21.666,86) 6.850.410,42

492.607,03 92.305,25 10.741,44 73.948,64 2.959,97 254.598,94 58.052,79 6.742.500,22 6.984.202,06 (241.701,84) 7.235.107,25

2010

2009

475.694,35 1.286.835,39 944.975,18 253.883,75 162.300,61 45.490,33 30.607,00 3.199.786,61

272.742,72 901.869,63 878.947,60 238.336,02 139.158,14 31.901,85 113.925,51 2.576.881,47

709.941,21 1.270.784,35 1.043.974,59 19.488,62 68.989,50 108.275,20 3.221.453,47 (21.666,86)

480.727,66 1.060.215,92 132.348,26 857.805,96 113.303,07 73.485,46 100.696,98 2.818.583,31 (241.701,84)

Reconhecemos a exatidão do presente Balanço, assim como a Demostração do Resultado do Exercício de dois mil e dez e, para os devidos fins, abaixo datamos e assinamos.

São Paulo, 31 de dezembro de 2010 Pe. Lírio Girardi Pe. Luiz Andriolo Nelson Luiz da Silva Presidente Tesoureiro CRC 1SP 081578/O-8

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20

e

quarta-feira, 18 de maio de 2011

No acumulado do primeiro trimestre de 2011, as vendas de computadores em geral cresceram 22% comparadas a igual período de 2010.

conomia

Preço do tablet pode cair mais de 36%

Venda de notebook cresce 58%

Jaser Reed/Reuters

Percentual só inclui tributos federais, deixando a cargo de cada estado a redução do ICMS. Em São Paulo, alíquota cairá de 18% para 7%.

Havia dificuldade para classificar equipamento que será definido como computador portátil, sem teclado físico.

O

conjunto de incentivos que o governo prepara para desonerar a produção de tablets – computadores em formato de prancheta, cujo modelo mais conhecido é o iPad, da Apple – reduzirá o preço desses produtos em até 36%. A informação foi anunciada ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de participar do seminário "Estímulos à PD&I no Setor de Telecomunicações", promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

Segundo o ministro, nesse percentual não está incluída a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que ficará a cargo de cada estado. Os incentivos são compostos pela Medida Provisória (MP) que zera a alíquota de PIS/Cofins e a portaria interministerial que incluirá os tablets no Processo Produtivo Básico (PPB).

A MP que reduz de 9,25%

para zero a alíquota de PIS/Cofins sobre tablets será publicada no Diário Oficial da União e enviada ao Congresso Nacional ainda nesta semana, conforme informou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto.

A medida é a primeira providência do governo para a desoneração dos tablets. Na se-

quência, será publicada uma portaria interministerial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que enquadrará os tablets no PPB como "microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque".

Havia dificuldade para classificar os tablets, que não são

nem notebook, nem palmtop, nem smartphone. Agora, com a criação de um enquadramento específico, os tablets terão os mesmos benefícios de isenção de PIS e Cofins aplicados para fabricação de computadores, já inseridos na Lei do Bem. Ao passar a fazer parte do PPB, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os tablets cairá de 15% para 3% em alguns estados. A redução do ICMS, por ser um imposto estadual, ficará a cargo de cada unidade da federação. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota cai de 18% para 7%. Haverá ainda redução do Imposto de Importação (II), mas os percentuais não foram informados. Segundo Fujimoto, a portaria está pronta; só falta a aprovação da presidente Dilma Rousseff.

A redução da tributação dos tablets foi uma das exigências da taiwanesa Foxconn para produzir o iPad, da Apple, em uma fábrica em Jundiaí (SP) a partir de julho. A MP concederá o benefício a qualquer empresa que fabricar o equipamento no País. (AE)

P

ouco mais da metade se concentraram no varejo, tornando os preços cada vez dos computadores mais competitivos e vendidos no Brasil convidativos. Isso levou o (50,5%) são notebooks. Os notebook a ser a primeira desktops, ou computador opção de compra", explicou de mesa, ficaram com os Martim Juacida, analista de 49,5% restantes. Os dados mercado da IDC. fazem parte do estudo O principal mercado foi o Brazil Quarterly PC Tracker, doméstico, que adquiriu realizado pela consultoria 68,6% dos equipamentos IDC e divulgado ontem. vendidos. Só nesse Apesar da pequena segmento diferença houve uma entre expansão de portáteis e 33% na desktops, o aquisição de mercado de equipamentos notebooks comparada a apresentou dos igual período um grande computadores do ano crescimento passado. Na em relação ao pessoais sequência, primeiro vendidos no vêm as trimestre de empresas 2010.

Brasil já são com 26,9% Segundo o por táteis, das compras, IDC, as conforme IDC. e, por fim, o vendas segmento de cresceram governo e 58%, educação, responsável por enquanto o de 4,5% das unidades. computadores pessoais De acordo com a caiu 1,4%. consultoria IDC, este último No acumulado do apresentou redução em primeiro trimestre de 2011, as vendas de computadores função de cortes nos orçamentos públicos. em geral cresceram 22% O Brasil, segundo a comparadas a igual período consultoria, ocupa a quarta de 2010. Ao todo foram comercializados 3,6 milhões posição do ranking de países que mais vendem de máquinas, entre computadores pessoais, notebooks e desktops, nos primeiros três meses do ano, atrás dos Estados Unidos, China e Japão, que ocupam conforme o levantamento. as primeiras posições, "As multinacionais buscam a liderança, por isso respectivamente. (Agências)

50%