Diário do Comércio

Ano 87 - Nº 23.418

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

Conclusão: 23h50

R$ 1,40

São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2011

Vem aí o 'cartão calamidade' do governo. À vista.

Ele poderá ser usado por governadores e prefeitos em casos de enchentes e deslizamentos. Pág. 8

SXC

NHÁAAC! Até o Leão fica surpreso com a pratada de impostos O Leão dos impostos federais chegou ao fim do primeiro semestre com R$ 465,61 bilhões na pança – ou seja, 12,68% mais do que em igual período de 2010. Isso aconteceu porque a "arrecadação de junho foi atípica e fora da curva", comemorou Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita. "O sistema tributário brasileiro tem a característica de fazer a arrecadação crescer mais do que a economia", analisa Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP. Pág. 13 Acompanhe ao vivo o jantar do Leão em www.impostometro.com.br/

Ernesto Rodrigues/AE

Luiza, a da Magazine, pode virar ministra.

Luiza Trajano é cotada para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Pág. 8 Google Earth

Transportes: está difícil montar esse trem A onda de demissões iniciada com denúncias de corrupção só aumenta.

Ontem, foram mais seis (somando 12 em duas semanas).

E a "limpeza" prometida por Dilma ainda está longe de acabar.

Págs. 6 e 7

Qualidade de vida 'em extinção' Na ACSP, o arquiteto , urbanista e professor do Mackenzie Carlos Leite debate questões bem conhecidas do paulistano: congestionamentos, ocupação desordenada (acima, manancial invadido), etc. E estudo do governo mostra que a qualidade da água é ruim em regiões metropolitanas. Pág. 10

Epitácio Pessoa/AE

HOJE Sol com algumas nuvens. Não chove.

Máxima 28º C. Mínima 15º C.

AMANHÃ Muitas nuvens. Pode garoar à noite.

Máxima 26º C. Mínima 16º C.

ISSN 1679-2688

9 771679 268008

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Negócio da China em Jacareí Alckmin no lançamento da pedra fundamental de fábrica da Chery Automobile. Pág. 15

EUA têm plano. Só falta combinar...

Itaquerão: contrato de R$ 820 mi.

Murdoch: pastelão e vergonha.

Obama apoia proposta sobre dívida, que divide congressistas. Pág. 17

Timão fecha acordo com a Odebrecht para a construção. Pág. 12

Após ser atacado com torta, culpou funcionários pelos grampos. Pág. 9

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 20 de julho de 2011

A lista, certamente, vai engordar, pois falta definir a situação do pivô das primeiras suspeitas.

José Márcio Mendonça

pinião

IVONE ZEGER LEI É A ARMA NA BRIGA POR FORTUNA

Q

uem se lembra da história do lavrador Renné Senna?

Quase miserável, as pernas amputadas, abandonado pela mulher, em 2005 ele ganhou R$ 53 milhões na mega-sena! Típica história do sapo que virou príncipe e que poderia ter um final feliz.

Não foi o que aconteceu e seu caso tramita até hoje na Justiça brasileira.

De início, quando ficou rico, Renné fez o esperado. Ajudou a família e, entre outros bens, comprou uma fazenda e uma mansão, e começou um novo relacionamento com a ex-cabeleireira Adriana Almeida, bem mais jovem do que ele. Apaixonado, mas precavido, ele tratou de fazer seu testamento. Deixou metade dos bens para Adriana e a outra metade para a filha do primeiro casamento, Renata.

Foi então que o conto de fadas se transformou em um assombroso caso policial.

Renné foi assassinado por dois homens encapuzados, perto de sua fazenda, em 2007. O resto é fácil adivinhar: Adriana é suspeita de ser a mandante do crime. Desde então, a família de Renné trava uma luta na Justiça para desqualificar Adriana como herdeira, embora nada ainda tenha sido comprovado contra ela. E a batalha, ao que parece, ainda vai longe.

rimeiramente foram os irmãos de Renné a reivindicar uma suposta herança. Perda de tempo.

Os filhos são designados pela lei como "herdeiros necessários". Não por acaso, o testamento de Renné concede à sua filha Renata metade da fortuna: é obrigatório. Se Renata não existisse, talvez os irmãos tivessem alguma chance, pois, aí sim, se tornariam herdeiros naturalmente, já que Renné não tinha legalmente uma esposa.

Adriana não era a esposa?

Não! E já por isso, ou para ganhar tempo, ela pediu o reconhecimento de união estável. Mas a 1ª Vara do Fórum de Rio Bonito, no Grande Rio, não reconheceu a união estável entre eles.

Ponto perdido para Adriana?

Nem tanto. Na verdade, pouco importa se essa união for reconhecida ou não.

Nas uniões estáveis reconhecidas o sistema de bens é a meação, ou seja, quando ela acaba por motivo de separação, tudo o que foi adquirido pelo casal no tempo em que ficaram juntos deve ser repartido. Mas no caso de morte de um dos cônjuges, o outro não herda os bens que eram apenas do

P

Disputa pela herança tem várias nuances.

A força do testamento é muito grande e em alguns casos, a lei tem é a única forma de discutir e de decidir quem vai herdar.

morto. Ainda que fosse reconhecida a união de Adriana e Renné, ou que ambos tivessem efetivado um contrato de união estável e registrado em cartório, não estaria garantido a ela o "direito sucessório", de herdar os bens que Renné tinha antes do relacionamento com ela. E, é sabido, primeiramente ele ficou rico, só depois iniciou seu relacionamento.

Adriana só seria uma "herdeira necessária" se tivesse consumado legalmente o casamento civil antes da morte de Renné. as então por que a família tem tanto medo de que Adriana receba metade dos R$ 53 milhões?

Porque Adriana tem um trunfo legal maior do que todos os outros: é a herdeira testamentária. E contra isso, são poucos os argumentos.

O que fazer então?

A família de Renné já pediu à Justiça a decretação de exclusão por indignidade – único recurso contra herdeiros testamentários – para tentar evitar que a ex-cabeleireira se beneficie do testamento.

Quando o processo criminal contra ela for resolvido, e se ela for tida como culpada, a exclusão será o golpe final nessa disputa. Só o fato de ser condenada pela morte do companheiro ainda não tira dela o direito de receber a herança. Mas a partir da condenação, o pedido de decretação de exclusão por indignidade feito pela família poderá ser acolhido e concedido pela Justiça.

A mais nova arma de Adriana é a possibilidade de Renata não ser filha legítima. De novo, é importante lembrar que Renata, assim como Adriana, foi citada no testamento.

Também será difícil tirar dela o direito de ficar rica.

M

IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE

FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" - DA MESCLA EDITORIAL WWW.IVONEZEGER.COM.BR

DE FAXINAS E DE FAXINEIROS

A

té o momento em que esta coluna era escrita já eram 12 os funcionários graduados do Ministério dos Transportes – incluindo o ministro que começou o governo com Dilma Rousseff, recambiado da administração Lula – afastados de seus postos desde que a revista Veja, há menos de duas semanas, escancarou a "farra dos aditivos" em cartaz no setor. Farra, aliás, que não vem de hoje: já tem alguns anos de feliz e gloriosa existência.

A lista, certamente vai engordar, pois falta definir a situação do pivô das primeiras suspeitas, o diretor-geral do DNIT, Luis Antonio Pagot, incluído no primeiro rol de afastados por Dilma, ainda quando a revista com a reportagem nem havia ainda chegado a todas as bancas do País e, depois, misteriosamente "saído" em férias, situação que não permite a demissão do funcionário. Diz-se que ele será afastado quando o seu período de descanso acabar.

Deve engrossar a lista, ainda, outro diretor do DNIT, citado por vias indiretas por Pagot como um dos responsáveis por uma boa cota de aditivos, o petista gaúcho Hideraldo Caron, do departamento de Infraestrutura. Caron conviveu com Dilma em seus tempos de Rio Grande do Sul. Há suspeitas políticas de que o gaúcho deve perder o posto por ocasião do afastamento de Pagot – uma forma de o governo mostrar que não está de olho apenas no ninho do PR, e que não pactua nem com os de sua paróquia.

Esta é a faxina que a presidente Dilma Rousseff exigiu do novo ministro Paulo Sérgio Passos, ele

mesmo com uns oito anos de convivência com a rotina do Ministério dos Transportes em cargos de ponta, duas vezes como ministro interino, cobrindo saídas temporárias de Alfredo Nascimento para seus embates eleitorais – para conquistar uma vaga no Senado e depois perder a disputa pelo governo do Amazonas. Embora ligado ao PR, partido donatário do Ministério dos Transportes desde os primórdios de Lula, não é homem do partido, mas de Dilma Roussef.

A

ssim, embora tenha convivido esse tempo todo com a "farra dos ativos" e não tendo se deixado contaminar por ela (não há indícios disso), talvez tendo sido apenas omisso ou autista em relação ao barulho à sua volta, teria embocadura para comandar a faxina que Dilma quer num dos mais cobiçados (no bom e no mau sentido) lugares da

administração pública brasileira.

Por que o condicional "teria", se Dilma é a avalista da limpeza, e Passos é pessoa de sua confiança?

N

A

resposta é simples: o imbróglio do Ministério dos Transportes não é simplesmente uma questão de nomes e de partidos, embora num lugar onde estejam metidos Valdemar da Costa e seus "boys" o estilo da gente conte muito. As confusões desse ministério, como de outros que já explodiram ou poderão explodir, não são somente e nem principalmente de "nomenklatura", mas de processos e de procedimentos.

Não há Costa Neto que dê jeito, com qualquer dose de "aditivo" que se tome, quando os processos decisórios, o modo de gastar o dinheiro público, é aberto, transparente, à luz do dia – sem a obscuridade do "aditivamento".

E disso, dessa transparência, ainda não se tratou. O que se vê, o que se ouve, aqui e acolá, a partir

As confusões do Ministério dos Transportes, como de outros que já explodiram ou poderão explodir, não são somente de "nomenklatura", mas de processos e de procedimentos.

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA

dos elogiados (oficialmente) depoimentos do homem (ainda) do DNIT, Luis Antonio Pagot, na Câmara e no Senado, é uma defesa desses procedimentos, desses aditivos. Seriam normais, com desvios. Não é o que comprova o TCU, com um incrível número desses procedimentos barrados. ão é à toa que nem bem iniciada a construção da Usina de Belo Monte (de outra fábrica de obras, o Ministério das Minas e Energia) já haja pedidos de correção de seus preços colocado na licitação.

Não é também sem razão que a maioria dos contratos da concessão das rodovias federais, festejadíssimos por Dilma e Lula quando lançados, já tenham os preços de seus pedágios reajustados antes mesmo da maior parte das reformas das estradas ter sido realizada. Numa delas, a BR 393, no trecho que liga Volta Redonda a Três Rios, no Estado do Rio, duas praças de pedágio foram erguidas e começaram a funcionar antes mesmo que os buracos da pista começassem a ser tapados e o mato da beira rodovia fosse cortado.

Aditivos em postos de gasolina são usados para turbinar combustíveis. No linguajar burocrático, turbina negócios. Faxina sem disciplinar os "turbinadores" tem tudo para ser apenas aparência. E trazer novas crises.

O exemplo mais recente não é animador: as facilidades incluídas no pacote da Copa do Mundo e da Olimpíada.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ARTICULISTA POLÍTICO

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Fernanda Pressinott, Kleber Gutierrez, Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli, Evelyn Schulke, e Sérgio Siscaro Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André de Almeida, Fátima Lourenço, Geriane Oliveira, Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de julho de 2011

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COMEÇA A HAVER UM DESEQUILÍBRIO ENTRE OS PREÇOS RELATIVOS DE BENS E SERVIÇOS NO PAÍS.

pinião

Divulgação

uem já não ouviu essa expressão antiga, usada para emitir alertas quanto ao agravamento de uma situação? Sirvo-me dela para voltar ao assunto do câmbio e do quanto o nosso real está caro perante outras moedas.

Na semana passada, fui a um desses bravos cinemas "de rua", que lutam contra a extinção, dada a maior atratividade e segurança dos cinemas "de shopping". Ao final, a conta do estacionamento ficou 50% mais cara que a conta do cinema, ambas ajustadas para duas horas.

Isso me fez refletir sobre o encarecimento dos serviços que consumimos e o desequilíbrio entre os preços relativos de bens e serviços.

Curiosamente, no dia seguinte, uma empresa de consultoria especializada em comparar o custo de vida nas grandes cidades, trouxe uma manchete preocupante: São Paulo atingiu o décimo lugar entre as grandes cidades mundiais, no ranking das mais caras para morar.

Comparando o custo de mais de 200 itens, dentre eles moradia, transporte, alimentação, vestuário, utilidades domésticas e entretenimento, São Paulo suplantou Paris, Londres e Nova York. E o fenômeno não é apenas da capital paulista: o Rio de Janeiro subiu 17 posições no ranking e saltou de 29º lugar para o 12º posto, enquanto Brasília deu um salto mais espetacular ainda, subindo 37 posições e se tornando a 33ª cidade mais cara do mundo. Todos os dados comparam as posições do ano de 2010 contra 2011.

Os otimistas vão dizer que é prova de vitalidade da economia, que isso ocorre em função da crise econômica mundial que atingiu especialmente a comunidade do euro e os Estados Unidos. Mas não é bem assim: a consultoria Mercer, autora do estudo, aponta o câmbio e a sobrevalorização de determinadas moedas como a nossa, para explicar as alterações.

Outra pesquisa, desta feita de um conhecido site de reservas de hotéis, que oferece opções de hospedagem em escala mundial, mostra que o Rio de Janeiro é a líder brasileira entre as cidades dos hotéis mais caros do planeta. Pelo

MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR pouco mais de 30,7% da produção em 2005, hoje estão em torno de 12,0%, provocando um déficit de U$ 6 bilhões de dólares na conta corrente do setor.

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São Paulo é a décima, entre as grandes cidades mundiais, no ranking das mais caras para morar, acima de Paris, Londres e Nova York.

COM A ÁGUA NO UMBIGO preço de um hotel carioca de duas estrelas, o eventual hóspede pode ficar em hotel quatro estrelas em Pequim, Barcelona, Amsterdam... ou, ainda, em hotéis três estrelas em Milão, Estocolmo ou Santiago.

E mais: a capital carioca ocupa o segundo lugar mundial no ranking dos hotéis cinco estrelas, só perdendo para a região de Manhattan, em Nova York!

Isso afeta claramente a indústria do turismo brasileiro. Perdemos atratividade de turistas externos e exportamos os nossos, já que as viagens internacionais ficam mais baratas que as domésticas. Em 2010, esse desequilíbrio nos custou mais

de dez bilhões de dólares. É fácil conferir essa situação nos aeroportos lotados de brasileiros, indo gastar divisas em outros destinos.

Novamente, não faltará quem veja aí um sinal dos "novos tempos" da economia brasileira. O duro é descobrir quem vai pagar a conta - e como pagará. A propósito, vários órgãos de imprensa já alertaram para o turismo de compras de brasileiros em Buenos Aires (roupas em geral) e em Miami (artigos para enxoval de bebês). Resultado: nossas grifes locais alcançam preços mundiais e os consumidores optam por unir a viagem de lazer com a compra necessária, exportando

empregos e divisas.

Muito já se falou sobre o câmbio. E o governo vem lançando mão de medidas compensatórias para os aflitos exportadores. Mas, o limite parece próximo, ao menos com o dólar oscilando em torno de R$ 1,57. Não há como a indústria nacional suportar essa conjuntura no longo prazo.

Prova disso vem de um dos setores mais organizados da nossa indústria e um dos mais capilarizados em termos de cadeia produtiva - a área automotiva. A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) alerta que, em 2011, a participação dos impor-

tados, que era de 5% em 2005, deverá atingir o patamar de 23%. Mas analistas de mercado apontam que a demanda por modelos de procedência estrangeira atingirá um milhão de veículos este ano, ou cerca de 33% do mercado!

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC fez as contas e afirma que este volume de carros, se produzido aqui, acrescentaria novos 103 mil postos de trabalho na cadeia automotiva. A pergunta que fica é: o Brasil pode abrir mão desses postos de trabalho?

A moeda da valorização cambial tem uma outra face. As exportações de veículos, que somavam

ara encerrar este artigo, retomo o título: a água está chegando ao umbigo.

Senão no todo, pelo menos em importantes setores da indústria. É preciso organizar uma agenda de discussão, visto que a crise mundial ainda mostra muito fôlego, com problemas pipocando em novos países e comprometendo a volta do crescimento econômico mundial.

Além disso, tudo indica que a economia americana será, de novo, alvo de uma política monetária expansiva, com o objetivo de buscar sua reativação, afinal 2012 é ano de eleição também por lá. Isso significa menores taxas de juros nos Estados Unidos. Com a nossa subindo, seremos mais atraentes para os capitais externos. Ou seja, nossa moeda continuará se valorizando e agravando seus efeitos sobre o parque industrial brasileiro.

MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

COMO TORNAR AS CIDADES MELHORES

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ada pessoa que olha para as cidades pode ver, ao mesmo tempo, muita coisa de boa e de ruim em cada uma delas. A parte boa está sempre nas facilidades e conveniências, que vão de água encanada a galerias de arte e restaurantes finos, de escolas a médicos de todas as especialidades. Já a parte ruim vai da perda de identidade à banalização dos crimes, passando por uma coleção interminável de desvantagens que aparecem todos os dias nas páginas policiais.

O economista Edward Glaeser, professor da Universidade de Harvard, é um entusiasta das cidades, um especialista reconhecido internacionalmente no assunto e autor de Triumph of the City: How Our Greatest Invention Makes Us Richer, Smarter, Greener, Healthier and Happier (em português, "O triunfo da cidade: Como nossa maior invenção nos torna mais ricos, mais inteligentes, mais verdes, mais saudáveis e felizes",

PAULO BRITO Editora MacMillan, 456 páginas). Para ele, o que existe de ruim nas cidades é o resultado de maus períodos de administração. mbora seja mais ou menos óbvio para todos, raramente refletimos sobre um aspecto que Glaeser destaca: nas cidades, a maioria dos pobres está em situação melhor do que estaria no campo. Ele pondera que em Lagos, por exemplo, capital da Nigéria, a água encanada atende apenas a 75% da população. Mas na zona rural do país a situação é muito pior.

Essas e outras vantagens continuarão mantendo as populações nas cidades, argumenta o professor. E as populações são justamente a maior riqueza que elas têm: é a concentração de gente que faz surgirem comunidades como a Londres de Shakespeare ou o Silicon Valley de Steve Jobs – o mesmo fenômeno que tornou Nova York na capital financeira do mundo. É justamente a carência dessas comunidades, com o declínio da população, que está transformando Detroit num lugar ruim de se viver. As

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cidades e suas populações impulsionaram o desenvolvimento do mundo com inovação e crescimento econômico e proporcionaram vantagens que os homens do campo nunca mais quiseram abandonar: distâncias curtas entre a casa e o trabalho, ou entre a casa e os outros locais de interesse, maior disponibilidade de trabalho, mais recursos para sobrevivência e atraentes conveniências.

Estudando o assunto, Glaeser chegou à conclusão de que os administradores urbanos acabam cometendo erros de dois grandes tipos. primeiro, especialmente nas áreas que estão em rápido declínio, é investir em construções – obras geralmente grandes, com arquitetura de primeira classe e equipamentos sociais magníficos, na esperança de que novos residentes e novos empregos aparecerão em pouco tempo. O que ficou claro para ele é que as obras em si não resolvem a questão do declínio do interesse em certas regiões urbanas: embora o investimento público seja vital

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para manter ou atrair residentes e empresas, isso é apenas uma parte de um conjunto de políticas que inclui investimentos em educação, capacitação, policiamento e outros serviços públicos. ara piorar, existem casos de deterioração urbana que são difíceis ou impossíveis de resolver, como acontece com algumas cidades industriais. Uma boa política de redimensionamento dessas cidades pode dar bom resultado, mas nada irá reconduzi-las às condições ideais, ele afirma. Na opinião do autor, todo o dinheiro gasto na reconstrução de New Orleans, após a passagem do furacão Katrina, foi mal empregado e deveria ter sido dado para as pessoas que perderam suas casas, permitindo-lhes mudar para cidades onde as perspectivas de vida fossem melhores.

O segundo grande erro que Glaeser identifica é que os administradores urbanos procuram frear os empreendimentos imobiliários

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quando eles parecem estar andando rápido demais.

Ele admite que, de fato, é preciso proteger o espaço, que é o item mais valioso do ambiente urbano, mas frear muito esse crescimento – limitando densidade, altura ou expansão horizontal – faz com que os preços das casas subam de uma forma brusca, beneficiando proprietários ricos e mais ninguém. esse ponto de vista, Glaeser faz uma crítica aos "conservacionistas", que marcam sua oposição ao desenvolvimento como "correção ambiental", quando na verdade essa oposição beneficia a eles próprios. Em outras palavras, ele entende que onde houver escassez de terra, aumentar a densidade em termos de habitantes por unidade de área é uma questão vital. Para ele, cidades que não podem construir para os lados devem mesmo construir para cima.

Houston conseguiu construir nas duas direções e acabou se tornando a quarta maior cidade

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dos EUA, embora as condições durante esse desenvolvimento tenham sido ruins, em termos de distribuição de renda para os pobres e concentração de propriedades com os ricos. o entanto, graças principalmente aos preços acessíveis de habitação e disponibilidade de empregos, Glaeser calcula que uma família de padrão médio em Houston vive melhor do que num subúrbio de Nova York.

Se ele tiver razão, São Paulo, por exemplo, está no caminho certo, mas há uma observação importante: qualquer das opções de crescimento implica na construção de uma infraestrutura apropriada de transporte público, água, esgoto, telecomunicações e equipamentos sociais (como as escolas e os postos de saúde, por exemplo). Sem isso, a cidade não cresce – apenas incha.

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PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM

ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

DIà RIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de julho de 2011

20 de Julho

SĂŁo Elias

Solução

4 -.GERAL

U

m dos grandes profetas do Antigo Testamento, cerca de 850 anos antes de Cristo, Elias foi o fervoroso mensageiro de Deus durante o reinado do ímpio Acab que levou o povo hebreu a venerar ídolos pagãos, como Baal. É considerado o pai espiritual da Ordem Carmelitana.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

POLÍTICA - 5

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 20 de julho de 2011

VASSOURADA Governo anuncia a exoneração de mais seis funcionários.

olítica

O RODO A limpeza nos Transportes ainda não está concluída.

Vem mais por aí.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr - 11.07.11

Transportes: efeito dominó continua Governo anuncia a exoneração de mais seis e um novo pacote de demissão

L

onge de terminar a crise iniciada há 17 dias, o governo anunciou ontem mais seis demissões no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). As exonerações atingem, principalmente, nomes ligados ao Partido da República (PR), que controla a pasta desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os demitidos atuavam nas áreas de operação, administração e análise técnica.

Foram exonerados José Osmar Monte Rocha, Estevam Pedrosa, Darcy Michiles e Maria das Graças de Almeida. O primeiro era indicado pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), um dos controladores do partido. Os outros três eram da cota do ex-ministro Alfredo Nascimento, que deixou o cargo na esteira das acusações de corrupção. Maria das Graças e Michiles, que foi deputado federal pelo PL, entre 2003 e 2007, foram exonerados "a pedido", de acordo com o Diário Oficial. No Dnit, foram afastados Mauro Sérgio Almeida Fatureto e Luiz Cláudio dos Santos Varejão, indicados pelo PT e ligados ao diretor Hideraldo Caron, que também deverá ser afastado nesta semana.

Situação crítica – De todos os exonerados, a situação mais delicada era a de Monte Rocha, que integrou o chamado Grupo Executivo, um comitê encarregado de administrar o passivo do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que deu origem ao Dnit e sob controle do deputado Costa Neto.

Monte Rocha é acusado de liberar a contratação de uma empresa de fachada pelo Dnit por R$ 18,9 milhões. As exonerações foram decididas pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em comum

acordo com a presidente Dilma Rousseff, com quem tem se reunido diariamente.

Limpeza continua – Ex-secretário executivo, Passos foi efetivado na semana passada, apesar da contrariedade do PR e depois que o senador Blairo Maggi (PR-MT) recusou o convite para assumir o ministério.

Até agora 12 pessoas foram afastadas, mas a "limpeza" prometida pela presidente ainda não acabou. Passos estaria preparando mais um pacote de demissões para os próximos dias. A pedido de Dil- Reprodução ma, a "faxina" atingirá o Dnit de Mato Grosso, cujo superintendente Nilton de Brito é apontado como homem de confiança de Luiz Antonio Pagot. O irmão do superintendente é dono de uma e m p re i t e i r a que tem contratos que totalizam R$ 26 milhões com autarquia.

Além de Mato Grosso estão na mira do Planalto o Dnit do Paraná, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

D if ic ul da de s – Até agora não foi anunciado o substituto do diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que está de férias e será demitido quando retornar ao trabalho, em agosto.

De acordo com fontes próximas ao Planalto, a presidente tem dificuldades para encontrar nomes técnicos para preencher a equipe dos Transportes. Amanhã, Dilma terá uma n o v a re u n i ã o c o m P a s s o s quando, se espera, sejam

Pagot agora 'enxerga' a possibilidade de sair

anunciados os substitutos de parte dos auxiliares que cairam com o escândalo.

Indicação – O ministro dos Transportes submeteu ontem ao Planalto o nome do técnico Deuzedir Martins, que deverá ocupar a secretaria executiva da pasta ou ser remanejado para a direção do Dnit. Atual gerente da Agência Nacional de Tr a n s p o r t e s Te r r e s t r e s (ANTT), ele atenderia ao critéReprodução

Reprodução

No alto, a presidente Dilma: no comando da "limpeza" no ministério

Da esquerda para a direita: Estevam Pedrosa, Luiz Cláudio os Santos Varejão e Darcy Michiles Patricia Santos/AE - 01.10.06

rio definido pela presidente, de montar uma equipe sem indicações políticas, o que contraria os interesses do PR. Gestão de contratos – Além do perfil mais técnico, Passos também quer fazer mudanças na gestão dos contratos do setor. O ministro pretende aumentar o número de licitações de obras com projetos executivos. Atualmente, muitas delas são licitadas apenas com o projeto básico, o que invariavelmente resulta em aditivos contratuais. O Dnit, porém, já vinha modificando gradual-

mente o perfil dessas contratações. No caso do programa conhecido como Contratos de Restauração e Manutenção de Rodovias, as obras são licitadas já com base em projetos executivos, mais detalhados do que os projetos básicos e reduzem os aditivos.

Outra mudança já anunciada para as próximas licitações é a contratação a partir de "preço global" ou fechado. Assim, seriam evitados aumentos de custos por conta da variação de preços de itens como cimento, brita ou asfalto. (Agências)

Deputado Valdemar Costa Neto: poder esvaziado no ministério

O PSDB ensaia uma CPI no Senado Faltam apenas quatro assinaturas. Os deputados também querem ouvir o ministro Paulo Sérgio Passos Ed Ferreira/AE

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diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, depois de afirmar que podia ver uma "ação orquestrada" contra ele, ontem disse ao G1 que agora enxerga "a possibilidade" de deixar o cargo. Pagot reafirmou que só está aguardando "instruções" do Planalto. Embora ninguém tenha falado com ele, "a possibilidade que mais me parece é de ser afastado". Essa é a primeira vez que o afastado diretor do Dnit admitiu que poderá deixar a função. Na semana passada, após depoimento no Congresso, dizia apenas que estava de férias e disposto a permanecer. "Pretendo continuar no Dnit porque comecei a produzir uma reestruturação por lá", dizia.

A queda – Pagot foi afastado depois que a Veja publicou reportagem sobre suposto esquema de super faturamento em obras públicas, no dia 2 de julho. Na segundafeira, dia 4, ele entrou oficialmente de férias. O Planalto chegou a informar que quando voltasse, deixaria o cargo em definitivo. A ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, afirmou que "tudo indica" que ele não volta. Questionado se, por isso, faria novas revelações, Pagot garan-

tiu que já falou tudo o que sabia durante os depoimentos no Senado e na Câmara. E negou que estivesse fazendo ameaças ao governo. "Não sei de onde sairam essas interpretações", afirmou.

Processos contra honra – Pagot passou a manhã de ontem, em Brasília, debruçado com seus advogados sobre reportagens publicadas pela mídia. Ele prometeu que vai processar aqueles que atacaram a sua honra. "Foram ataques vis contra minha família e contra minha pessoa´", disse. "É nessa linha que estou agindo e, certamente, entrarei com processo".

No mesmo caminho – Quem também evitou falar do seu eventual afastamento foi Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Ele, inclusive, reiterou que está trabalhando. Ao ser questionado sobre a perspectiva de sair, Caron sugeriu que a pergunta fosse feita à presidente Dilma Rousseff.

"Estou aqui trabalhando na sede do Dnit tratando de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".

Caron também deixou de comentar suspeitas que surgiram contra ele em meio à crise da área dos Transportes.

"Não tem denúncia nenhuma porque não tem denunciante", ressaltou. (Agências)

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líder do PSDB na Câmara, deputado federal Duarte Nogueira (SP), ao protocolar ontem requerimento de convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou que a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) depende apenas da assinatura de mais quatro senadores para atingir o número de 27 (um terço do total na Casa).

O líder tucano reconheceu que na Câmara a oposição dificilmente teria alguma chance, pois precisaria da assinatura de 172 parlamentares e o governo tem "uma avassaladora maioria". Para Duarte Nogueira "é mais fácil que aconteça no Senado". Apesar do recesso, as articulações para emplacar uma CPI continuam.

Nas mãos de Sarney – Tanto que o PSDB apresentou requerimento para convocar o atual ministro dos Transportes. O documento foi apresentado na Comissão Representativa do Congresso, que funciona durante o recesso. E caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidir se convocará a comissão para deliberar sobre o assunto. "Mesmo com o Congresso em recesso, o ministério continua trabalhando e as denúncias de irregularidades são graves, por isso a convocação da comissão ser relevante", afirmou.

Duarte Nogueira confirmou

Duarte Nogueira reconhece que não há chance de CPI na Câmara: "O governo tem maioria avassaladora".

que, caso Sarney não faça a convocação da comissão, o mesmo requerimento será reapresentado na Câmara, após o recesso parlamentar. O PSDB argumenta que o ministro tem de ser ouvido, depois que veio a público a informação de que ele aumentou, em sua última passagem pelo cargo, o volume de contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que tiveram o valor ampliado.

Ingênuo – Levantamento mostra que o número de contratos dos chamados aditivos –

termos que elevam o valor de obras e serviços em andamento – mais do que dobrou entre julho e dezembro de 2010, na comparação com o mesmo período de 2009. "Na minha opinião, Passos sabia de tudo e se não sabia, ele é uma pessoa ingênua", afirmou Nogueira.

Para o líder tucano, o ministério dos Transportes "é uma fábrica de irregularidades", disse. "O tratamento que o governo vem dando aos membros da base é patrimonial.

Oferece cargos para algo que é particular. Isso não é correto".

Sala própria – Os tucanos também protocolaram na comissão um requerimento de convite para Frederico Dias, que atuava como assessor da diretoria do Dnit em reuniões com prefeitos e autoridades, apesar de nunca ter sido nomeado.

Fred, como é conhecido, tinha, antes de ser afastado, sala própria e e-mail oficial da autarquia. Filiado ao PR, foi indicado para o "cargo" pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Os tucanos vão pedir contra Fred crime por usurpação do cargo público. (Folhapress)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de julho de 2011

7 Quem nomeou o ministro dos Transportes foi Lula e Dilma. Quem o manteve foram eles.

Deputado Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB.

olítica

Marcelo Camargo/Folhapress

'Há corrupção generalizada no País' Sérgio Guerra, presidente do PSDB, diz que crise não se concentra numa pasta

O Sérgio Guerra: "Crise não resulta de quem comanda (ministérios) mas da forma de se fazer política no País".

PSDB cria 'gabinete sombra' para fiscalizar governo Ideia é municiar técnicos de vários setores para que oposição não vire refém dos fatos

O

PSDB prepara, para o próximo semestre, a criação de um "gabinete sombra" para fiscalizar as ações do governo em diversas áreas. A ideia é municiar técnicos de todos os setores para que a oposição não fique refém dos fatos, principalmente das denúncias de irregularidades que envolvem os ministérios da presidente Dilma Rousseff.

O presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PSDBPE), afirmou que um dos objetivos é dar subsídio para a imprensa, por exemplo. DEM e PPS serão convidados para participarem da ação. Ainda não está definido se esse gabinete será ligado ao Instituto Teotônio Vilela ou a outro órgão do partido.

Para Guerra, neste último semestre, a oposição foi "combativa como nunca foi", mas ainda é preciso ter avanços, "mais organização".

"Temos que dar capacidade aos técnicos de buscar os fatos

A presidente não disse a que veio.

Afastar um ou dois é bom, mas não é quase nada. Se não romper com a base, não terá futuro.

SÉRGIO GUERRA

e não só correr atrás. Temos que nos antecipar aos fatos, desenvolver projetos. Fazer o papel da oposição, que é de controle e de subsídios".

Segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), é necessário "qualificar o papel da oposição".

Críticas – Após reunião, os dois deputados partiram para o ataque. Guerra criticou, principalmente, a política de alianças da presidente Dilma e fez questão de não poupar o PT,

afirmando que o partido também está dentro do Ministério dos Transportes, assim como está dentro de tudo "por ter um apetite enorme".

"A presidente não disse a que veio. Afastar um ou dois é bom, mas não é quase nada. É preciso romper com a base, se não, não terá futuro. Quando o presidente era o Lula, com o seu talento, o governo sobrevivia com suas declarações, mas a Dilma já não fala tanto".

Em resposta ao PSDB, o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), disse que a ideia de criar um "gabinete sombra" para fiscalizar o governo é bem-vinda.

"Ainda que a gente já esteja em nosso nono ano de governo". E, sobre as críticas na política de alianças, afirmou: "Esse é um governo de coalizão, que se monta em cima de valores éticos. O PSDB não tem moral para falar do nosso governo, que vem gerando o crescimento da economia e gerando renda". (Folhapress)

E as denúncias não param Acompanhe os principais fatos que marcaram a crise nos Transportes

Q

ueda de ministro e demissão de diversos servidores não aplacaram a turbulência deflagrada por denúncias sobre irregularidades na pasta.

A crise no Ministério dos Transportes começou em 2 de julho, quando a Presidência da República determinou o afastamento de quatro integrantes da cúpula da pasta, após reportagem da revista Veja revelar esquema de cobrança de propinas montado dentro do ministério, para irrigar os cofres do PR – partido do então ministro Alfredo Nascimento.

Foram afastados: Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); José Francisco das Neves, presidente da Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec); Mauro Barbosa Silva, chefe de gabinete do Ministério dos Transportes; e o assessor Luís Tito Bonvini.

Nascimento não resistiu às denúncias das irregularidades nos Transportes. Segundo Veja, o esquema montado nos Transportes baseava-se na cobrança de 4% e de 5% de empreiteiras e de das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. Em troca, os fornecedores tinham a garantia de sucesso nas licitações, beneficiavam-se de superfaturamento de preços e podiam fazer aditivos, elevando o valor das obras. Segundo Veja, o produto dos desvios era dividido entre o PR e os políticos dos estados onde a obra

Lula Marques/Folhapress - 16/07/2011

Paulo Sérgio Passos: de volta à pasta com a queda de Nascimento

era feita. O comandante informal do esquema seria o deputado Valdemar da Costa Neto (SP), secretário-geral do PR. Para fugir do afastamento temporário, Pagot, pediu férias prorrogáveis até o dia 5 de agosto. Para o governo, ele decidiu confrontar a decisão de Dilma de afastá-lo.

Na manhã do dia 4, o Planalto emitiu nota em apoio ao titular dos Transportes, escolha da própria Dilma, e indicou que ele seria responsável por conduzir das investigações dentro do Ministério para apurar as denúncias.

No mesmo dia, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou um pente-fino nos contratos e obras da pasta e de seus principais órgãos.

No dia 5, Dilma ordenou ao ministro dos Transportes a suspensão de todas as licitações de projetos, obras e serviços, e aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de 30 dias, do Dnit e da Valec.

No dia 6, oestadão.com.br revelou que um dos integrantes da cúpula dos Transpor-

tes afastado por Dilma, Mauro Barbosa da Silva, estava construindo uma casa de 1.300 m ² em Brasília hoje avaliada em cerca de R$ 4 milhões.

No mesmo dia, reportagem do jornal O Globo mostrou que o Ministério Público Federal investigava o filho do ministro Alfredo Nascimento, Gustavo Morais Pereira, por enriquecimento ilícito.

Sua empresa, a For ma Construções, teve crescimento de patrimônio de 86.500% só em dois anos.

Nascimento caiu e assumiu Paulo Sérgio Passos.

Também no dia 6, a revista Isto É antecipou sua edição semanal e publicou em seu site vídeo que mostra o ministro com o secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), em junho de 2009, tentando cooptar o deputado Davi Alves da Silva Júnior (PR-MA), então no PDT, a ingressar no partido. Segundo a revista, o deputado obteria a liberação de R$ 1,5 milhão para um projeto em sua base eleitoral. (AE)

presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), afirmou ontem que há um processo de corrupção generalizada no País que não se resume ao Ministério dos Transportes.

Guerra condenou a distribuição dos ministérios entre os partidos aliados e o apoio do Planalto à criação de novos partidos – uma crítica ao PSD. E conclamou a presidente Dilma Rousseff a romper com essa prática governista. "Ela tem que ser a presidente do Brasil.

Se não tem apoio nos partidos, peça ao povo que a elegeu".

Sobre o esquema de corrupção que levou Dilma a determinar uma 'limpeza' no Ministério dos Transportes, Guerra afirmou que existe uma "crise sistêmica" que não se concentra naquela pasta, nem resulta das personalidades que o comandam, mas, sim, da forma de se fazer política no País.

"Não se pode dizer que a cri-

Dilma tem que assumir o mandato.

Tem que tomar providências.

Não pode ficar com medo desse pessoal.

SÉRGIO GUERRA

se é do partido do Valdemar Costa Neto (PR), isso é uma brutal simplificação".

Ele lembrou que o governo Dilma é uma "continuação" do governo do ex-presidente Lula e que ambos formaram o Ministério dos Transportes da mesma forma que os demais ministérios, indicando nomes encaminhados por lideranças políticas da base aliada.

"Quem nomeou o ministro dos Transportes foi o Lula e a Dilma, quem o manteve foram

a Dilma e o Lula".

Para o tucano, além das demissões já anunciadas e das prometidas, o governo deve se empenhar na punição dos envolvidos no esquema de corrupção. "O PT também estava dentro dos Transportes, como em quase tudo e com apetite enorme", afirmou, em alusão indireta ao diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Hideraldo Caron.

Guerra desafiou Dilma a romper com o modelo de governo que se alimenta de velhos vícios como o uso de cargos e liberação de emendas em troca de apoio político. Para ele, se Dilma receia reduzir o leque de apoios da base aliada, ela deve voltar-se para a população que a elegeu e governar segundo seu estilo próprio.

"Dilma tem que assumir o mandato dela, tem que tomar providências (quanto à corrupção). Não pode ficar com medo desse pessoal". (AE)

PR cobra isenção de Dilma Líder do partido pede "mesma balança" na hora de afastar denunciados Marcelo Camargo/Folhapress

O

líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), pediu ontem que a presidente Dilma Rousseff use a "mesma balança" para todos os partidos, na hora de afastar pessoas do Ministério dos Transportes por causa de denúncias de irregularidades na pasta.

Portela também cobrou que seja dado o direito de defesa a todos os envolvidos e criticou a jurisprudência que se criou de afastar todas as pessoas que estejam sob suspeita, correndo o risco de "crucificar" alguns.

Ontem, o governo exonerou mais seis funcionários da pasta. Até agora, já os afastados já somam um total de 12, entre eles Alfredo Nascimento, presidente nacional do PR. "A presidente Dilma é uma pessoa austera, coerente e competente, portanto uma só balança deve servir para todas as pessoas, sejam elas do PR ou não. A presidente abriu essa jurisprudência (de afastar pessoas sob suspeita). Agora é preciso tomar cuidado para não crucificarmos pessoas sem darmos o direito de defesa".

Devido às denúncias de irregularidades nos Transportes, o PSDB protocolou, ontem, requerimento de convocação do novo ministro, Paulo Passos. O documento foi apresentado na

Lincoln Portela: "Dilma abriu essa jurisprudência de afastar pessoas sob suspeita.

Agora é preciso tomar cuidado para não crucificarmos pessoas sem darmos o direito de defesa".

Comissão Representativa, formada por deputados e senadores que representam o Congresso durante o recesso parlamentar – que vai até o final do mês. O PPS também protocolou, ontem, um requerimento pedindo que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara acione o TCU (Tribunal de Contas da União) para que o órgão adote as medidas necessárias para levantar informações sobre todos os termos aditivos de contratos,

projetos de engenharia, obras e repasses de recursos ou quaisquer outros instrumentos legais, contratuais ou contábeis firmados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de 1º de julho a 31 de dezembro do ano passado.

No período, Passos ocupava a pasta como interino e, segundo o jornal Folha de S. Paulo, os aditivos a contratos mais que dobraram – de 53 em 2009 para 113 em 2010. (Folhapress)

Grampos mostram cartel na merenda escolar Gravações apontam atuação de grupos em cinco estados para fraudar licitações

D

iálogos de funcionários do Grupo Geraldo J. Coan grampeados a mando de diretores da própria empresa mostram que as principais fornecedoras de merenda do País montaram um cartel para fraudar a licitação de R$ 200 milhões da Prefeitura de São Paulo. A suspeita é do Ministério Público, que analisa telefonemas interceptados por arapongas contratados pela Coan para monitorar seu quadro de funcionários.

As escutas clandestinas estavam arquivadas em CDs que foram confiscados na sede da J. Coan, em Tietê (SP), no dia 1º de julho de 2010, durante batida realizada pela promotoria e pela polícia. De 12 de abril a 9 de maio de 2009, foram interceptadas 1.513 ligações. Algumas gravações teriam sido fei-

tas em 2006, antes da renovação do contrato da merenda escolar com a Prefeitura. Nelas aparece o então diretor comercial da J. Coan, Bartolomeu Vasconcelos, conversando com uma funcionária identificada por Sandra.

Parceria – O Ministério Público está convencido de que o "senhor Eloízo" é o empresário Eloízo Durães, proprietário do Grupo SP, maior fornecedor de merenda escolar no País. Nas licitações, a Coan e a SP aparecem como rivais, oferecendo menor preço. Os grampos indicam que elas atuam em parceria – supostamente para dividir o bolo.

Promotores examinam a amplitude das conversas e as revelações nelas contidas acerca de licitações em prefeituras de pelo menos cinco Estados – São Paulo, Minas, Espírito

Santo, Rio Grande do Sul e Maranhão. Foi aberto procedimento de investigação criminal pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Sorocaba (SP) para investigar crime de escuta clandestina e violação ao artigo 10 da Lei 9296.

Para a promotoria, a escuta que pegou Vasconcelos comprova a formação de cartel. O contrato da merenda terceirizada da Prefeitura de São Paulo foi fechado no valor de R$ 200 milhões – 52% do pacote total da merenda. Conversas analisadas pelos peritos dão base a relatório de cerca de 30 promotores da força-tarefa contra fraudes em quase todo o País. Além dos grampos, cerca de 1 milhão de documentos também foram apreendidos na Coan. (AE)

p E agora o governo vai lançar o Cartão Calamidade

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 20 de julho de 2011

Se o município decretar emergência ou calamidade, não há fiscalização sobre a caracterização.

Humberto Viana, secretário nacional de Defesa Civil.

olítica

Estados e municípios vão usá-lo em despesas com enchentes e desmoronamentos

O

governo deve tirar do papel ainda neste mês o Cartão de Pagamento de Defesa Civil que será usado para despesas com assistência às populações atingidas por inundações e desmoronamento de encostas. O cartão é de débito e será emitido em favor do estado ou do município em situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Ele será emitido em nome de um gestor público (pessoa física), responsável pela compra de remédios, alimentos, roupas e outras despesas com os desabrigados.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a vantagem do cartão (emitido pelo Banco do Brasil) é a agilidade para sacar o dinheiro em situações de emergência, além da possibilidade de controle em tempo real do gasto na internet. Os dados sobre valores desembolsados, produtos adquiridos ou serviços prestados, fornecedores e o momento da transação constarão no Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O cartão passará por um préteste em 25 municípios de cinco estados, entre os quais Blumenau (SC) e Palmares (PE),

que nos últimos anos sofreram com inundações. O uso do cartão foi anunciado pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra, em audiência pública, na Comissão Especial de Defesa Civil do Senado. A proposta é discutida no governo desde fevereiro, após as fortes chuvas e deslizamentos que ocorreram na região serrana no Rio de Janeiro.

Além de agilizar ações de assistência em situações de calamidade, é preciso criar uma cultura de prevenção.

FERNANDO BEZERRA O desvio de recursos públicos destinados à assistência dos pessoas desabrigadas em Teresópolis (RJ), um dos sete municípios atingidos na região serrana pelo temporal de janeiro, está sendo investigado pela CGU, informou Bezerra, que promete punição "rigorosa" e "exemplar" a quem tenha usado o dinheiro irregularmente. De acordo com nota do ministério, o governo liberou R$ 7 milhões para socorro a ví-

timas em Teresópolis, de um total de R$ 180 milhões enviados ao estado do Rio para atendimento a municípios.

"Além de agilizar ações de socorro, assistência e restabelecimento em situações de calamidade", Fernando Bezerra defende que é preciso "criar uma cultura de prevenção".

A recomendação do Ministério da Integração é que para cada R$ 1 gasto em prevenção sejam poupados R$ 7, destinados a ações de emergência. O governo trabalha para enviar ao Congresso Nacional uma proposta de lei que redefina o funcionamento da Defesa Civil e inclua o monitoramento de situações de risco.

O governo quer rever também a competência entre as unidades da Federação. Para o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, a atual legislação "não define claramente" qual o papel dos estados e dos municípios.

"No momento em que o município pode fazer a sua decretação (de emergência ou calamidade) e passar direto para a União, não há uma fiscalização sobre a caracterização da situação". Vianna propõe também uma mudança de atitude da população, que precisa evitar o desmatamento, lixo depositado em lugar indevido, e ocupação em área de risco. (ABr)

Dona do Magazine Luiza é cotada para novo ministério Luiza Trajano poderá assumir a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa Ernesto Rodrigues/AE - 06/07/2011

O

nome da empresária Luiza Trajano, proprietária da rede de lojas Magazine Luiza, é cogitado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Ligada diretamente à Presidência da República, a secretaria tem status de ministério e sua criação ainda depende de aprovação de projeto de lei encaminhado ao Congresso em março.

O nome de Trajano foi citado pela própria presidente Dilma após solenidade recente no Planalto, na qual a empresária esteve presente.

Em conversa com assessores, a presidente comentou que ela seria "um bom nome" para a pasta, que, além de micro e pequena empresas, deve cuidar de economia solidária.

Segundo fontes do Planalto, ainda não houve um convite à empresária, só uma avaliação

Na vitrine: Luiza Trajano é considerada um bom nome por Dilma.

de Dilma em reunião com sua equipe indicando que ela vai analisar o nome da empresária para a secretaria, criada inicialmente para atender uma conveniência política.

A presidente queria nomear para o posto o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), abrindo vaga para que seu suplente, o então presidente do PT, José Eduardo Dutra, assumisse a vaga no Senado.

Só que o senador não aceitou a pasta, e Dutra acabou ficando, na época, na presidência do PT. A manobra era uma forma de recompensar o petista, que foi um dos principais coordenadores da campanha de Dilma à Presidência.

A estrutura do ministério também não agradou aos setores ligados à economia solidária, que lida com o trabalho cooperativo. (Folhapress)

MP mantém demissão de Bandarra e Guerner Promotores receberam a pena máxima contra um membro do Ministério Público

O

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou recurso e manteve a demissão dos promotores Leonardo Bandarra, chefe do Ministério Público no Distrito Federal quando o mensalão do DEM operou, e Deborah Guerner.

Ambos foram condenados administrativamente por "violação de sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa" e "exigência de pecuna", e receberam a pena máxima contra um membro do Ministério Público.

Eles responderam no conselho pela acusação de receber propina e favorecer o ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM), acusado de ser o chefe do esquema, em um dos maiores escândalos do Distrito Federal.

No começo do ano passado, Arruda foi preso e perdeu o cargo depois que as denúncias vieram a público.

Ele foi solto e está afastado da vida pública. Ele já havia se envolvido em outro escândalo, no Senado, ao ser flagrado no episódio do voto eletrônico fraudado, e renunciou ao cargo para não

Andre Dusek/AE - 06/04/2011

Deborah Guerner: a Corte Especial do TRF (Tribunal Regional Federal) concluiu que a promotora não tem insanidade mental, como alega a defesa.

ser cassado.

Em dezembro, Guerner e Bandarra foram afastados por 120 dias pelo CNMP. O afastamento terminou em abril. No dia 20 de abril, a promotora foi presa pela Polícia Federal, em Brasília, sob a acusação, entre outras, de ter tomado aulas para simular problemas mentais.

O Ministério Público Federal suspeita que a promotora comprou atestados médicos falsos e foi treinada para simular problemas mentais, o que baseou o pedido inicial de prisão.

O propósito seria o de atrapalhar as investigações que ela enfrenta desde 2009 por suposto envolvimento com o escândalo do mensalão do DEM. O marido da promotora, o empresário Jorge Guerner, também foi preso na ocasião.

Oito dias depois, ela foi solta por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho.

No início de maio, o CNMP decidiu aplicar a pena máxima a Guerner e a Bandarra e recomendou a demissão de ambos.

O processo na Justiça corre em sigilo. No início de junho, a Corte Especial do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região (Brasília) concluiu que a promotora não tem insanidade mental, como alega a defesa. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de julho de 2011

9 BLOQUEIO Israel intercepta barco francês que se dirigia à Faixa de Gaza

nternacional

U

ma cena impensável há pouco tempo: Rupert Murdoch, o magnata das comunicações, aquele que os políticos do Reino Unido temiam e cujo apoio imploravam, senta-se diante de parlamentares britânicos para se desculpar e dizer que é o dia "mais humilde" de sua vida.

Sem se abalar por ter sido alvo de uma torta de creme de barbear em depoimento a uma comissão parlamentar, Murdoch pediu desculpas pelo escândalo de espionagem telefônica e corrupção de policiais, mas negou responsabilidade no incidente.

Em alguns momentos Murdoch aparentou os 80 anos que tem, fazendo longas pausas antes de responder às perguntas ao lado do seu filho James, de 38 anos, gestor de suas empresas na Europa. O australiano se disse envergonhado e conquistou alguma solidariedade por seu aparente remorso.

O magnata afirmou que foi traído por pessoas em quem confiava e que são essas pessoas que devem pagar pelos crimes.

"Elas se comportaram de maneira vergonhosa."

Ele ainda negou a possibilidade de deixar a liderança de seu império, a News Corp., alegando ser "a melhor pessoa para resolver (a crise dos grampos)".

Murdoch disse que ficou "chocado, estarrecido e envergonhado" ao saber que um detetive a serviço do News of the World acessou a caixa de mensagens de uma menina de 13 anos, morta por um maníaco sexual.

No entanto, em uma das poucas admissões, o magnata revelou que pagou a defesa de um detetive contratado pelo jornal para fazer escutas. O tabloide, que circulava há 168 anos, foi fechado há dez dias.

Agressão - Pouco antes do final do depoimento de Murdoch, um homem da plateia o atingiu com um prato cheio de espuma de barbear.

O filho do bilionário, James, se levantou e Wendi Deng, mulher do magnata, deu um salto para estapear o agressor, que foi arrastado para fora da sala. A audiência foi suspensa por dez minutos. O agressor, posteriormente identificado como um comediante chamado Jonnie Marbles, foi preso.

GUINÉ Presidente de país africano sobrevive a duas tentativas de assassinato

Dia de arrependimento, vergonha e torta de espuma.

Rupert Murdoch comparece ao Parlamento e pede desculpas por escândalo de escutas telefônicas ilegais.Mas magnata nega responsabilidade e diz ser 'a melhor pessoa' para resolver a crise.

Reuters

Sequência de imagens mostra momento em que homem (de camisa xadrez) atinge Murdoch com espuma. A esposa do magnata (de rosa), deu um salto para estapear o agressor.

Ki Price/AFP

Manifestantes protestam diante de Parlamento, que investiga elo entre políticos, policiais e a mídia.

Arrependimento - Em seu depoimento, James Murdoch também pediu desculpas às vítimas dos grampos. "É uma questão de grande arrependimento, para mim, meu pai, e todos da News Corp.", disse ele.

Ele afirmou, porém, não acreditar que os dois principais executivos que se demitiram devido ao escândalo, Re-

bekah Brooks e Les Hilton, soubessem de alguma coisa.

Detetives - Falando depois à mesma comissão, Rebekah defendeu o uso de detetives durante o tempo em que foi editora do News of the World, lembrando que a prática é "totalmente legítima". "O News of the Wo rl d empregava detetives particulares como a maioria dos

jornais (britânicos)", afirmou.

Curiosos - A audiência vinha sendo ansiosamente aguardada pelos britânicos.

Em frente ao Parlamento, manifestantes mantiveram vigília durante todo o interrogatório.

"Esta audiência pode prenunciar o final do reinado de Rupert Murdoch", disse Max Beckham, de 21 anos. (Agências)

Eu gostaria de dizer apenas uma frase: este é o dia mais humilde da minha vida.

É uma questão de grande arrependimento, para mim, meu pai, e todos da News Corp.

RUPERT MURDOCH

JAMES MURDOCH

O News of the World empregava detetives particulares como a maioria dos jornais.

Esta audiência pode prenunciar o final do reinado de Rupert Murdoch.

REBEKAH BROOKS

MAX BECKHAM

Reuters - 17/05/11

AFP - 12/10/11

AFP - 11/09/

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Tristane sobre Strauss-Kahn: 'macaco tarado'.

Exame com

prova suicíd

Um afago ao Brasil Diplomata sírio vem prestar contas, mas negociações emperram.

B

rasil, Índia e África do Sul não conseguiram avançar nas conversas com o governo sírio para diminuir a violência no país do Oriente Médio. A tentativa diplomática, revelada pelo ministro Antonio Patriota ao jornal O Estado de São Paulo, enfrenta dificuldades pela resistência dos demais países da região em confrontar o governo de Bashar al-Assad e pela pouca abertura que a própria Síria tem demonstrado em aceitar críticas.

A visita do vice-chanceler sírio, Fayssal Mekdad, ao Brasil nos últimos dias para "prestar informações" tampouco serviu para avançar nas negociações. A conversa resumiu-se a "um lado informar e o outro ouvir", disse um diplomata.

O vice-chanceler teria informado ao Brasil da intenção do governo Assad de implantar reformas. Mas, ao mesmo tempo, tentou convencer o governo brasileiro de que a crise síria não é tão grave como parece.

Segundo o Palácio do Planalto, o vice-chanceler teria ouvido do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, o reforço de que é preciso encontrar uma solução negociada que acabe com a violência na Síria.

A comunidade internacional está em um impasse sobre a crise. O Conselho de Segurança da ONU, que deveria adotar algum tipo de declaração, está paralisado pela resistência dos países árabes em condenar formalmente a Síria. (AE)

io de Allend

Allende: Chile faz as pazes com a História.

U

ma investigação forense confirmou ontem que o ex-presidente chileno Salvador Allende, o primeiro marxista a chegar ao poder pelas urnas, suicidou-se em meio ao incêndio, às balas e ao gás lacrimogêneo que consumiam o palácio presidencial de La Moneda durante o golpe militar de 1973.

"O presidente Allende, ante as circunstâncias extremas que viveu, resolveu tirar a vida antes de ser humilhado ou de viver outra situação extrema", declarou a filha do mandatário, a senadora Isabel Allende, emocionada.

"Não sobram dúvidas nem especulações, e temos muita tranquilidade, pois o resultado confirma

e durante g

olpe

uma convicção que tínhamos e ratifica a dignidade dele", completou.

A análise dos restos mortais do presidente, exumados em maio, colocou um ponto final a várias teorias a respeito da causa da sua morte, que circularam durante décadas.

A versão mais conhecida, que era defendida pela família e pelos militares, dava conta que Allende suicidouse com dois tiros na cabeça disparado por um fuzil AK-47 que ele havia ganhado de presente de Fidel Castro.

Outra versão, apoiada pelo líder cubano, indicava que Allende morreu combatendo os militares amotinados.

Uma terceira versão afirmava que ele tentou se matar e, ao não conseguir, foi morto pelo guarda-costas.

O corpo de Allende deve voltar para o mausoléu da família, na capital Santiago, nesta semana. (Agências)

Mãe e filha unidas contra Strauss-Kahn

E

m mais uma reviravolta do caso do ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn, a mãe de uma das supostas vítimas do francês admitiu ter feito sexo consensual e "brutal" com ele, segundo a revista francesa L'Express.

Anne Mansouret é mãe de Tristane Banon, jornalista francesa que alega ter sido vítima de uma tentativa de estupro durante entrevista com StraussKahn, em Paris, em 2003.

Ela decidiu denunciar o exdiretor do FMI depois dele ser preso, em Nova York, por crimes sexuais contra uma camareira de um hotel de luxo. Criticada pela demora, ela diz que busca um fim para a história.

Em entrevista à publicação L'Express, Anne disse que a relação ocorreu em 2000 e foi consensual, mas ela descreveu Strauss-Kahn como um predador que não quer agradar "e se comporta como um cafajeste

obsceno". "Luxúria sexual o faz querer dominar", disse.

A tentativa de estupro contra a filha de Anne teria ocorrido três anos depois, em 2003. Tristane descreveu Strauss-Kahn como um "macaco tarado".

Segundo o site de notícias M yF ox NY , a ex-mulher de Strauss-Kahn e melhor amiga de Anne, Brigitte Guillemette, chegou a confrontá-lo após o incidente. Ele teria dito "eu não sei o que aconteceu comigo. Eu dormi com a mãe... fiquei louco quando eu vi a filha".

Brigitte, contudo, nega.

Contatada por investigadores, ela disse que era "tudo falso".

Al ianç a? - Enquanto isso, em Nova York, os advogados de Tristane e da camareira do hotel reuniram-se ontem com promotores norte-americanos. O encontro é o primeiro indício de que os processos contra Strauss-Kahn nos dois lados do Atlântico podem se sobrepor. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

10

c

quarta-feira, 20 de julho de 2011

CIDADES HUMANIZADAS Em encontro na CPU da Associação Comercial de São Paulo, uma discussão sobre os riscos do crescimento urbano desordenado. São Paulo não pode seguir modelos desumanos.

idades

A

partir do dia 8 os motoristas que desrespeitarem a prioridade dos pedestres serão multados pelos agentes da Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) na região central de São Paulo e na da avenida Paulista. Os infratores serão enquadrados em punições que podem alcançar até R$ 191,54.

Em maio, a CET iniciou o Programa de Proteção ao Pedestre, cujo objetivo é reduzir entre 40% e 50% os atropelamentos e mortes de pedestres até 2012.

Foram 7.007 atropelamentos em 2010, com 630 mortes.

Desde segunda-feira, o

programa passou a funcionar também nos arredores de dez estações de metrô de São Paulo e em dois corredores de ônibus Nove de Julho e Francisco Matarazzo. Antes ele era restrito ao Centro e à região da avenida Paulista.

Nas zonas abrangidas pela campanha, a sinalização foi intensificada e monitores da CET foram instruídos a garantir a prioridade do pedestre sobre os veículos.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro, de 1998, deixar de dar preferência ao pedestre na faixa é infração gravíssima - multa de R$ 191,54. Se a pessoa estiver atravessando uma rua transversal em relação ao

veículo, a multa é de R$ 127,69.

Ainda este mês, a Prefeitura de São Paulo pretende estender o projeto de proteção aos pedestres a outros três corredores Ibirapuera, Jabaquara e Consolação, no trecho entre o Centro e a avenida Paulista.

Moradores de albergues já vêm sendo capacitados para trabalhar no programa.

Segundo informações da Prefeitura, na primeira área da campanha foi registrada uma redução de 69% no número de atropelamentos, comparando ocorrências de 11 de maio a 11 de junho com o mesmo período de 2010. (Folhapress)

Fotos de Ricky Bernardett/Divulgação

Leandro Moraes/Luz - 05/05/2011

No dia 8, pedestre respeitado ou multa

De início, punição para motorista afobado vai ser aplicada na área central e na região da avenida Paulista Foto Google Earth

Modelo chinês: teia de viadutos privilegia carros

Conjunto habitacional mexicano: homogeinização

Em debate, uma SP que ninguém quer O adensamento populacional nas metrópoles já é uma preocupação mundial e São Paulo não pode repetir modelos que desvalorizem o homem

Zona sul da cidade: a invasão de áreas de mananciais é um dos principais perigos do crescimento descontrolado

Tuca Vieira/Divulgação

Apenas 4% da água consumida no País é de ótima qualidade

Ivan Ventura

E

studo recente divulgado pela ONU revelou que a população das cidades superou o total de pessoas que vivem no campo. O dado é inédito na história da Humanidade e indica um crescimento que provoca arrepios em urbanistas e outros especialistas em planejamento urbano: até 2050, 75% da população mundial estarão concentrados em 27 megacidades com mais de 10 milhões de habitantes. São Paulo é uma delas.

No caso paulistano, tal concentração tem levado ao crescimento desordenado, a congestionamentos gigantescos, à escassez de áreas verdes e à falta de moradia, entre outros problemas. Foi com base nesse cenário (que pode piorar no futuro) que a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) debateu ontem o conceito de uma cidade sustentável capaz de prover melhores condições de vida.

Para falar sobre o assunto, o convidado foi o arquiteto, urbanista e professor do Mackenzie Carlos Leite. No início da exposição, ele fez um apanhado geral dos principais problemas das grandes cidades ao redor do mundo. Ao todo, esses centros representam 3% do território do planeta, mas onde vivem mais de 50%

Hélvio Romero/AE - 30/08/2010

Ao lado, espuma tóxica no Rio Tietê, na Grande São Paulo. A poluição dos rios por esgotos foi um dos problemas apontados no estudo elaborado pela Agência Nacional de Águas.

Favela de Paraisópolis: no Morumbi, riqueza e pobreza lado a lado

da população global. Mais: é nessa pequena porção de terra onde são consumidos 75% da energia disponível e onde se concentram 80% da emissão de poluentes.

Nos últimos anos, os governos despertaram para o crescimento não planejado das grandes cidades. Por isso, Leite propôs ontem discutir a situação de São Paulo a partir de seis grandes temas: mobilidade, moradia, questões ambientais, segurança, governança e oportunidade.

Na questão da mobilidade, por exemplo, São Paulo parece ter despertado para o tema, embora de modo tardio. Para ele, é preciso investir no transporte público e evitar a tendência preocupante em países do Oriente em favor do carros.

Fotos de Leandro Moraes/Luz

Pela e Leite durante debate na ACSP: por modelos sustentáveis

"Quanto à mobilidade, o Ocidente começa a rever as cidades construídas para os carros e já pensa no pedestre. Na China, ocorre o inverso por causa de sua economia em expansão. Por lá, o carro custa US$ 2 mil e as prefeituras projetam suas cidades para esses veículos", explicou.

Sobre moradia, o urbanista exibiu modelos que devem ser evitados. Um deles é a construção daquilo que definiu como "beleza americana". "São bairros residenciais localizados nos subúrbios. Neles moram, em média, 25 pessoas por hectare. É um modelo que não aprovo, pois afasta a pessoa do centro e do emprego", disse.

Leite falou ainda sobre governança e a participação das entidades da sociedade civil na discussão de temas da cidade. "A Associação Comercial faz isso há anos e de maneira eficiente.

Aqui, discutimos exaustivamente os temas de interesse da cidade", disse o vice-presidente da ACSP e coordenador do Conselho de Política Urbana (CPU), Antonio Carlos Pela.

Participaram ainda do evento o presidente do Instituto de Engenharia, Aluizio de Barros Fagundes, além do presidente do Conselho Consultivo dos Corretores de Imóveis do Estado (SCIESP), Clóvis Cesar da Rocha. Em nome da ACSP, outro convidado foi Teruo Yatabe.

E

studo divulgado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA) mostra que a qualidade da água está ruim ou péssima em 9% dos pontos monitorados em todo o País. A situação é mais problemática em regiões metropolitanas e cidades de médio porte, como Campinas (SP) e Juiz de Fora (MG).

Os dados, de 2009, são referentes a 1.747 pontos de monitoramento, que funcionam como estações de medição da qualidade da água especificamente para analisar a contaminação pelo lançamento de esgoto.

Da amostra total, a qualidade foi considerada "boa" em 71% dos pontos monitorados, "regular" em 16% e "ótima" em apenas 4%.

O número de pontos monitorados não reflete o número de rios ou a quantidade de recursos hídricos do País, já que em um mesmo rio pode haver mais de um ponto. Na análise anterior, de 2008, 10% dos pontos foram considerados como de "ótima qualidade".

Considerando a série histórica do período entre 2002 e 2009, houve melhora na Bacia do Rio das Velhas (Minas Gerais), na Bacia do Rio Paraíba do Sul (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e nas bacias do Rio Piracicaba (São Paulo), do Rio Sorocaba

Temos áreas sensíveis, que têm a ver nas áreas urbanas com a contaminação com esgoto ou ausência de saneamento IZABELLA TEIXEIRA, MINISTRA (São Paulo) e Grande (Minas Gerais e São Paulo).

"Temos áreas sensíveis, que têm a ver particularmente nas áreas urbanas com a contaminação com esgoto ou ausência de saneamento, e áreas com melhoria expressiva do índice de qualidade de água, que mostram que as políticas de

intervenção em termos de saneamento estão dando resultado na qualidade", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Irrigação – Lançado ontem, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil Informe 2011 mostra que a prática de irrigação é responsável por 69% do consumo de água do País, ante 7% da atividade industrial.

"Temos de entender se essas áreas de irrigação estão colocadas em áreas vulneráveis de oferta de recursos hídricos no futuro, para que você possa assegurar produção agrícola com oferta de água, ou se vai ter de redirecionar em função dos cenários", observou Izabella.

De acordo com o relatório, 563 municípios decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública no ano passado, em virtude de cheias provocadas por chuvas. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Bahia e a região Sul concentraram o maior número de casos. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de julho de 2011

3

11

º

EQUIPE A equipe é composta por 20 voluntários e 12 cães terapeutas.

setor

MAIS CINCO Mais cinco cães serão integrados ao grupo ainda neste semestre.

Projeto bom para cachorro O Medicão Terapeuta Multidisciplinar atua junto a doentes, idosos ou portadores de deficiências física, visual e mental em quatro cidades do Interior do Estado Fotos: Divulgação

Parte da equipe de cães do Medicão: golden retriever, bernese, labrador, cocker, griffon e vira-latas

Kelly Ferreira

M

Sesi prepara cães-guia

O

Sesi (Serviço Social da Indústria) de São Paulo lançou, no começo do mês, um projeto de treinamento para 32 cãesguia das raças labrador e golden retriever, para auxiliar pessoas com deficiências visuais. Sete já foram entregues a famílias acolhedoras.

“A meta para o próximo ano é triplicar este número e chegar a 100 cães treinados e doados”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

A primeira etapa, de convivência com ambientes sociais, dura até que o filhote

complete um ano de idade.

Numa segunda fase, o cachorro deixa a família que o acolheu e segue para o centro de treinamento do Instituto Meus Olhos têm Quat r o Pa t a s, p a r a r e c e b e r adestramento especializad o. O t r e i n a m e n t o d u r a de seis a oito meses.

A terceira e última etapa é o período de instrução. Nele, o cachorro escolhe o seu futuro dono e tem início o processo de adaptação. Os cães serão doados mediante análise feita pelo Sesi-SP de cada caso dos inscritos no programa. “Hoje existem poucos cães-guia e a maior

par te vem de fora, não é uma tecnologia brasileira.

Então, concluímos que é importante ter uma tecnologia para isso aqui no Brasil”, afirmou Paulo Skaf.

De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em 2000, São Paulo é o estado brasileiro com maior número de por tadores de deficiências visuais (23.900).

No Brasil, existiam 2,4 milhões de pessoas com grande dificuldade de enxergar.

O custo para preparar um cão-guia no Estado de São Paulo atinge R$ 28 mil.

CASA CRUZ

A continuidade do trabalho foi garantida pelo apoio de empresas como a Bayer HealthCare, que desde 2009 auxilia com o custeio de uniformes, combustível e também no tratamento veterinário dos animais.

"Optamos por destinar recursos a este projeto por acreditarmos nos benefícios do tratamento humanizado com a utilização de animais. Cada paciente demonstra visíveis progressos ao receber esta visita especial", disse Gilberto Neto, gerente da unidade de Animais de Companhia da Saúde Animal da Bayer HealthCare.

Rovay e seu cão: as crianças adoram e até esquecem a doença

O trabalho, minucioso, envolve a seleção de animais e a manutenção de sua saúde, já que eles circulam por ambientes que exigem assepsia e boa conduta. "O cão precisa ser confiante e estável. Há ainda requisitos básicos, como não ser medroso ou tímido e permitir que as pessoas façam afagos", explicou.

Os animais, inclusive, são adestrados para não reagir agressivamente diante de uma interação mais exaltada, se alguém puxar a orelha ou o rabo, por exemplo. Por falta de recursos, o projeto ficou suspenso por algum tempo, mas a ideia não foi abandonada. "As pessoas diziam que eu não podia parar.

Hoje, o projeto cresceu tanto que não poderia interromper".

Banho – Os animais recebem uma dieta específica e acompanhamento veterinário para a aplicação de medicamentos contra parasitas, como pulgas e carrapatos, além de vermífugos, que os protegem contra a ação de vermes. No dia das visitas, os cachorros recebem um banho com produtos hipoalergênicos, para segurança dos cães e das pessoas com as quais terão contato.

"Juntos, fazemos a diferença. Esse trabalho dá a sensação de missão cumprida, pois sabemos que pequenas ações influenciam a vida das pessoas. As pessoas riem e percebemos que elas ficam mais felizes, mais leves. A equipe, de fato, faz a diferença", disse Hélio Hovay.

DC

As visitas dos cães aos pacientes são semanais e duram em torno de duas horas

el é mãe de Brenda e avó de Belinha. Juntas, e a co m p an h a da s de mais 11 cães das raças golden retriever, bernese, labrador, cocker, griffon de Bruxelas e vira-lata (sem raça definida), elas fazem parte do projeto Medicão Terapeuta Multidisciplinar e ajudam doentes, idosos ou portadores de deficiências física, visual e mental a deixar de lado suas dificuldades e aproveitar mais a vida.

As visitas acontecem todas as semanas em instituições médicas de quatro cidades do Interior de São Paulo.

O projeto visita regularmente os pacientes do Hospital Celso Pierro, crianças com câncer do Centro Infantil Boldrini e da Casa Ronald Mc Donald, pessoas com deficiências mental e física do Centro Educacional Integrado (CEI) e pacientes com deficiência visual do Instituto Pró-Visão, em Campinas.

A equipe também atua na área pedagógica, com os estudantes do Colégio Provecto, e na geriátrica, com idosos do Lar dos Velhinhos, também em Campinas. Em Itu, a visita é realizada no Instituto de Cegos Maria Luiza, em Sorocaba, no Instituto de Cegos Asac, já em Piracicaba, no Hospital Unimed.

A equipe é composta por 20 profissionais voluntários e 12 cães terapeutas. Outros cinco serão integrados à equipe ainda neste semestre. Os profissionais utilizam o potencial canino para melhorar e, muitas vezes, mudar a vida de pacientes em tratamento, estudantes e idosos. As visitas são feitas, geralmente, por quatro cães e seus respectivos voluntários.

"Cada visita dura, em média, duas horas. Não pode ser mais longa por causa do desgaste dos animais. Promovemos atividades com brincadeiras específicas para cada caso, que ajudam a distrair e fazer com que a vida seja mais doce", disse o adestrador de

cães e cinotécnico Hélio Rovay Júnior, idealizador do projeto . Segundo ele, nem sempre o voluntário trabalha com seu cachorro ou o cachorro tem dono voluntário, mas eles são fáceis de lidar.

Benefício - O projeto começou há mais de 10 anos pelas mãos de Hélio, de sua esposa, a pedagoga Adriana Maraccini, e pelas patas de Nina, sua cadela da raça Labrador. Juntos, atendiam a um grupo de seis crianças com Síndrome de Down em um instituto de Campinas. "Comecei a analisar a cãoterapia e o benefício que isso traria para as pessoas. Acabou virando um vício", afirmou Rovay.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

Logo Logo

quarta-feira, 20 de julho de 2011

20

www.dcomercio.com.br

Leonhard Foeger/Reuters

Flamingo toma sol no zoo de Schoenbrunn, em Viena, na Áustria.

JULHO

Dia Internacional da Amizade

F UTEBOL U RBANISMO

Agora vai, Itaquerão

Daniela Souza/AE

A

Linguagem eletrônica SP Intervenção na estação Trianon-Masp, do metrô, na avenida Paulista, que faz parte da 12ª edição do Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (File). O evento vai até 21 de agosto.

I NTERNET

FBI prende membros do Anonymous O FBI prendeu ontem pelo menos 14 pessoas como parte de uma ampla investigação a respeito do grupo de hackers-ativistas Anonymous, segundo uma fonte da polícia federal norte-americana. As prisões ocorreram depois de o grupo declarar que havia invadido servidores da Apple e realizado ataques no ano passado contra os sites da MasterCard e Visa. Os suspeitos foram detidos na Califórnia, Flórida e Nova Jersey, segundo uma outra fonte policial.

Os indiciamentos não foram oficialmente divulgados, razão pela qual ambas as fontes pediram anonimato. Antes das prisões,

agentes haviam feito buscas em um imóvel do Brooklyn e cinco de Long Island (regiões de Nova York), examinando computadores e outros equipamentos de informática, segundo o FBI. Esses equipamentos supostamente teriam sido usados por membros da organização ativista, que se inspira no WikiLeaks e em seu fundador, Julian Assange.

Ninguém foi preso em Nova York. O Anonymous, que as autoridades acreditam ser formado principalmente por hackers adolescentes e jovens adultos, também já divulgou vários emails e outros dados obtidos em um site da polícia do Arizona. (Reuters)

T ECNOLOGIA

N OVA ZELÂNDIA

s últimas pendências que ainda restavam em relação à arena de Itaquera, estádio do Corinthians que deve ser o palco de São Paulo para a Copa do Mundo de 2014, estão resolvidas. Hoje, o prefeito Gilberto Kassab sanciona a lei que concede incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para a construção do estádio. E o Corinthians anunciou ontem ter chegado a um acordo com a Odebrecht para tocar a obra pelo regime de preço fixo (R$ 820 milhões).

O Corinthians arcará com o que teria sido o custo de seu estádio para 48 mil pessoas e vai se valer também dos CIDs, os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento que serão emitidos pela Prefeitura. E será pedido o empréstimo de R$ 400 milhões da linha de crédito do BNDES.

Reprodução

A assinatura do projeto de incentivo acontecerá no canteiro de obras do Itaquerão às 10h30.

Além do prefeito Kassab, têm participação prevista na cerimônia o governador Geraldo Alckmin; o ministro do Esporte, Orlando Silva; o coordena-

dor de operações do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Trade; o secretário de articulação da Copa em São Paulo, Gilmar Tadeu Ribeiro; o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez; e representantes da Odebrecht. (AE)

E M

C A R T A Z

Mostra Novos Planos exibe telas, animação e instalações criadas por Daniel Melim.

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VISUAIS

Jens Buettner/AFP

iPhone com Tremor expõe rede aplicativo do Google de espionagem O terremoto ocorrido em fevereiro em Christchurch, Nova Zelândia, expôs o que seria uma rede de espionagem israelense operando no país, informa o jornal The Fairfax. Dos 181 mortos, pelo menos três eram dessa nacionalidade, sem contar os que conseguiram escapar da tragédia.

Um dos israelenses mortos carregava consigo cinco passaportes. Logo após o tremor, o premiê da Nova Zelândia, John Key, recebeu pelo menos quatro telefonemas de seu homólogo israelense, Benjamin Netanyahu.

L

Depois de semanas de negociação, a Apple liberou a venda de um aplicativo do Google na App Store. O aplicativo permitirá que os usuários do iPhone acessem seu perfil na rede social Google+.

Pelo iPhone, o usuário poderá compartilhar dados e informações com as pessoas que ele selecionar; receber atualizações e comentários de sua rede de contatos e enviar mensagens para todos os seus círculos de relações. O download deverá ser gratuito.

HORA DO ALMOÇO - Uma andorinha alimenta um filhote de outra espécie nas proximidades do lago Schweriner See, na cidade de Seehof, norte da Alemanha. As andorinhas são conhecidas por sua capacidade de alimentar os filhotes em pleno voo.

E SPAÇO

Rumo à aposentadoria Nasa/AFP

O ônibus espacial Atlantis deixou a ontem estação orbital internacional para sua última viagem de volta à Terra. O ônibus e a estação estavam sobre o Oceano Pacífico no momento da desacoplagem. A expectativa é de que a Atlantis regresse à Terra com sua tripulação de quatro astronautas amanhã, para então ser aposentada como peça de museu. A descida do Atlantis em Cabo Canaveral, na Flórida, marcará o fim do programa de ônibus espaciais da agência espacial norte-americana, a Nasa.

H ISTÓRIA 1 Don Emmert/AFP

D ESENVOVIMENTO

L

Cadernos do criminoso de guerra nazista Josef Mengele, chamado de 'o anjo da morte' por suas experiências com prisioneiros de Auschwitz, serão leiloados pela Alexander Autographs em Stamford, Connecticut, nos EUA. Os cadernos trazem poemas e memórias do criminoso.

D IREITOS

Indenização por ofensas no Orkut

A TÉ LOGO

L

argumentou que não poderia ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo autor, pois este é menor de idade e, portanto, pelo termo de política do site, estaria expressamente proibido de utilizar a página de relacionamento. Os desembargadores que compõem a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fundamentaram sua decisão na afirmativa de que, embora a Google não tenha criado a comunidade que atentou à honra do autor, omitiu-se em retirá-la de circulação.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou ontem uma resolução que reconhece a busca pela felicidade como "um objetivo humano fundamental" e convida os estados-membros a promover políticas públicas que incluam a importância da felicidade e do bem-estar em sua aposta pelo desenvolvimento.

A Assembleia Geral convida os 193 países-membros da ONU para empreenderem "a elaboração de novas medidas que reflitam melhor a importância deste objetivo em suas políticas públicas".

Trata-se, segundo o texto, de a

L

O Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas no Orkut. Segundo a mãe do menor, uma comunidade que foi criada no site de relacionamentos em 2008 continha comentários ofensivos contra seu filho e, em 2009, roubaram a senha do menino no portal e usaram-na para continuar a ofendê-lo. A mãe da criança enviou vários pedidos de retirada do ar da página ofensiva, porém não foi atendida. Ainda segundo ela, os fatos abalaram o menino. O Google

A busca pela felicidade comunidade internacional reconhecer "a necessidade de que se aplique ao crescimento econômico um enfoque mais inclusivo, equitativo e equilibrado, que promova o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza, a felicidade e o bem-estar de todos os povos".

A resolução aprovada, que foi auspiciada principalmente pelo Butão, evidencia que "o indicador do produto interno bruto por natureza não foi concebido para refletir a felicidade e o bem-estar das pessoas de um país e não os reflete adequadamente", por isso

que chama os países para solucionarem essa situação.

"A busca pela felicidade é um assunto muito sério e acreditamos que seu debate nas Nações Unidas não deve ser mais adiado", disse o embaixador do Butão, Lhatu Wangchuk, em defesa da resolução.

Há 20 anos Butão quis criar o índice da Felicidade Interna Bruta (FIB), que visa medir o grau de satisfação de seus cidadãos, com a intenção de elaborar um novo sistema sócio-econômico cujo progresso não é medido pelo tradicional Produto Interno Bruto (PIB). (EFE)

I TÁLIA

Berlusconi é alvo de nova investigação Juízes italianos estão investigando as acusações de que o primeiro-ministro Silvio Berlusconi teria pressionado a emissora pública RAI a tirar do ar o programa Anno Zero, que fazia críticas ao seu governo. O exdiretor-geral da RAI Mauro Masi e o ex-chefe do órgão governamental de comunicações Giancarlo Innocenzi também estão sendo investigados. O programa acabou sendo cancelado neste ano, quando seu apresentador, o jornalista Michele Santoro, crítico contumaz de Berlusconi, deixou a emissora pública. Berlusconi já é alvo de três processos judiciais por fraude e corrupção, e de uma acusação de pagar para fazer sexo com uma menor. Dono da Mediaset, maior emissora privada de TV da Itália, Berlusconi é frequentemente acusado por críticos de ter uma influência excessiva sobre as telecomunicações do país.

L OTERIAS Concurso 986 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 04

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39

47

Segundo sorteio 12

21

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Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Palmeiras deve fazer acordo com Flu para liberar Martinuccio Corinthians diz que Tevez precisa bater o pé para definir a volta

Concurso 2648 da QUINA 39

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de julho de 2011

e

13 TESOURO DIRETO Foram investidos R$ 264,87 milhões no programa em junho

conomia

JATOS Embraer pode vender até 20 unidades para a chinesa Minsheng

Arrecadação para Leão nenhum botar defeito Receita com impostos e contribuições federais cresceu 12,68% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano passado. Imposto de Renda das empresas e CSLL puxaram a alta.

Em segundo lugar, veio a receita da Previdência Social.

A

Desempenho das empresas explica o resultado

O

secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, avaliou que os dados da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição para a Seguridade Social (CSLL) no primeiro semestre indicaram uma recuperação da lucratividade das empresas. Essa arrecadação reflete, sobretudo, o desempenho das empresas em 2010.

Em 2010, a arrecadação da Receita Federal sofreu com o desempenho fraco do IRPJ e da CSLL, que refletiu o impacto negativo da crise financeira na economia em 2009.

Pelos dados da Receita, a arrecadação do IRPJ e da CSLL pela estimativa mensal apresentou alta de 17,99% no primeiro semestre (R$ 41,386 bilhões). Já a arrecadação pelo recolhimento na sistemática de lucro presumido somou no período R$ 16,934 bilhões, com

crescimento de 17,33%. Pela sistemática balanço trimestral, a arrecadação somou R$ 4,884 bilhões, com alta de 3,37%. Já a declaração de ajuste anual, que terminou em março, somou R$ 7,459 bilhões, com crescimento de 14,95%.

Previsão – O secretário da Receita Federal aumentou ligeiramente a previsão de crescimento da arrecadação em 2011.

Ele estimou uma alta real entre 10% e 10,5% neste ano. A previsão anterior era de avanço entre 9% e 10%. Ele baseou essa alteração na previsão de alta do consumo, que em maio estava em 9,78% e, no mês seguinte, em 10,29%.

Apesar do ligeiro aumento da previsão, o crescimento da arrecadação adere integralmente ao crescimento dos indicadores econômicos, afirmou Barreto – haverá desaceleração no ritmo do crescimento da arrecadação federal até o final do ano. (AE)

arrecadação de impostos e contribuições federais acumulou R$ 465,61 bilhões no primeiro semestre de 2011, o que representa elevação real de 12,68% em relação a igual período de 2010. Os valores da arrecadação do primeiro semestre correspondem a um recorde para o período, já que todos os resultados mensais de janeiro a junho foram fortes e inéditos para cada um dos períodos.

O resultado positivo teve seu ápice no mês de junho, que superou os prognósticos dos analistas. A arrecadação totalizou R$ 82,726 bilhões, alta real de 23,07% em relação a junho de 2010 e de 15,47% ante maio deste ano.

A arrecadação da Receita Federal no primeiro semestre de 2011 apresentou um crescimento nominal de R$ 77,068 bilhões ante igual período do

ano passado. No primeiro semestre de 2010, a arrecadação havia alcançado R$ 388,542 bilhões, subindo nos primeiros seis meses deste ano para R$ 465,61 bilhões, de acordo com os dados divulgados ontem pela Receita. Considerando a correção da arrecadação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas do semestre apresentaram crescimento de R$ 53,041 bilhões.

Em todos os meses do ano a arrecadação foi recorde. Os maiores crescimentos foram nos setores de instituições financeiras (14,47%), mineração (11,57%), comércio atacadista (11,11%), fabricação de veículos automotores (9,44%) e comércio varejista (8,01%).

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) puxou o crescimento das receitas. Os dois tributos renderam

aos cofres públicos R$ 83,022 bilhões no total, com crescimento de 22,12% sobre igual período do ano passado.

A arrecadação das receitas previdenciárias ficou em segundo lugar no ranking de maiores altas, com expansão de 20,26% no primeiro semestre. As receitas previdenciárias atingiram nesse período um total de R$ 124,855 bilhões.

A arrecadação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que incidem sobre o faturamento das empresas e são considerados como termômetro da atividade, tiveram no primeiro semestre alta de 15,78% – e alcançaram R$ 97,755 bilhões. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que o governo elevou para conter o fluxo de capital externo, somou de janeiro a junho R$ 15,011 bilhões, com alta de 3,63%. (AE)

Governo tributa demais O

economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, disse que os resultados da arrecadação do primeiro semestre podem ser explicados tanto pelo aumento da inflação como pelo crescimento da economia. Mas ele destacou que, antes de tudo, os números mostram que o sistema tributário federal tem a característica de

fazer a a arrecadação crescer mais do que a economia. "É uma capacidade arrecadatória extraordinária porque se baseia em tributos sobre tudo – o faturamento, o lucro, a folha de pagamentos e as operações financeiras. Se estivéssemos em um país equilibrado, as alíquotas teriam que ser revistas para que o governo não fosse sempre aumentando sua parte no bolo."

ATÉ A RECEITA SE SURPREENDEU O

secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse ontem que a alta da arrecadação em junho foi "extraordinária, atípica e fora da curva", devido à decisão de alguns contribuintes que aderiram ao Refis da Crise de antecipar a quitação do pagamento. O parcelamento do Refis da Crise (lei 11.941, que permitiu às empresas em débito o parcelamento de dívidas sem penalidades) levou a Receita a arrecadar no mês R$ 6,757 bilhões com o programa. A an-

tecipação do pagamento por contribuintes surpreendeu o órgão. Segundo o secretário, esse foi o principal fator que contribuiu para o resultado recorde de junho. Mas esse comportamento não vai se repetir nos próximos meses, ressalva o secretário.

Pelo contrário, Barreto mostrou-se preocupado com a situação do Refis da Crise, que vem apresentando uma "debandada" dos contribuintes.

Ele destacou que as empresas do primeiro bloco de consolidação, que ocorreu em ju-

nho, são justamente as maiores e com melhores condições de caixa para fazer a antecipação.

A Receita não espera movimento igual no segundo bloco de empresas, que está realizando a consolidação dos débitos do Refis neste mês.

O órgão estima que a arrecadação com parcelas do programa será entre R$ 900 milhões e R$ 1,2 bilhão mensais com a consolidação dos débitos. Até maio, o recolhimento médio era em torno de R$ 600 milhões, já que as empresas pagavam a parcela mínima.

Incentivo para tablets

O

setor de máquinas automáticas de processamento de dados (Tablet PC) pode ter acesso ao crédito de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor de saída do produto, em substituição aos demais créditos. O benefício foi assegurado pelo decreto 57.144 assinado pelo governador Geraldo Alckmin e publicado ontem no Diário Oficial do Estado, que harmoniza a classificação do produto em São Paulo com a legislação federal. A medida alinha a redação do

decreto estadual 51.624/2007 – que desonera a produção de computadores de mão – à classificação fiscal adotada pela União. O decreto acrescentou ao texto vigente que as novas máquinas, sem teclado, operadas por tela sensível ao toque com área superior a 140 centímetros quadrados (definição de Tablet PC) passam a se enquadrar na classificação fiscal 8471.421.90. A legislação atual já desonera a produção de computadores de mão, que têm 7% de ICMS dentro do Estado e crédito de 7% na saída.

Folh a – Barreto informou ainda que não tem indicativo de que a desoneração da folha de pagamentos das empresas saia agora junto com a Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), prevista para ser divulgada na primeira semana de agosto. Ele não informou, no entanto, qual será o prazo para a medida ficar pronta. Em entrevista na semana passada, o secretário já havia informado que será preciso a criação de um novo tributo para fazer a desoneração da folha. Esse tributo será incidente

sobre o faturamento das empresas.

Pa rc el am en to – Barreto afirmou ainda que duas medidas estão sendo adotadas para aperfeiçoar as regras de parcelamento de débitos tributários. A primeira etapa será a criação de um sistema mais ágil para adesão e consolidação dos parcelamentos. A outra será a proposta de uma nova legislação, medida que vem sendo estudada para limitar o prazo de parcelamento à capacidade financeira das empresas. "Queremos

uma regra adequada à capacidade de pagamento das empresas", disse Barreto. "Vamos separar o joio do trigo."

Ele disse que estão sendo realizados estudos técnicos para elaboração de uma proposta de legislação que possa ser encaminhada pelo governo ao Congresso. O secretário afirmou que a mudança deve ocorrer ainda este ano. "Será uma nova metodologia para os parcelamentos futuros porque não podemos mexer em direitos adquiridos", explicou Barreto. (AE)

Menos imposto na carne salgada

A

carne salgada e curada, denominada “jerked beef”, já pode ser comercializada em São Paulo com redução da carga tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os benefícios fiscais de isenção e redução de base de cálculo do imposto em vigor, que desoneraram a carne fresca e congelados, passam a valer também para o “jerked beef”. Decisão do go-

vernador Geraldo Alckmin acrescentou o produto à lista de itens beneficiados.

O regime especial tributário que isentou a produção e a comercialização de carnes e produtos comestíveis frescos, congelados, salgados, secos ou temperados resultantes de abates realizados por frigoríficos no Estado de São Paulo, não incluía, até agora, o “jerked beef”.

Por decreto publicado ontem no Diário Oficial do Esta-

do, o “jerked beef” passa a contar com isenção na comercialização interna e redução da base de cálculo na saída interestadual.

Energia eólica – Outro decreto estadual reduz a carga tributária de equipamentos para geração de energia eólica e estende às usinas de açúcar e álcool os incentivos que se aplicavam às empresas específicas de geração de energia a partir de resíduos de cana.

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de julho de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de julho de 2011

e

15 A nova fábrica da Chery irá gerar mais de 1,2 mil empregos diretos já no início das operações.

conomia

Chineses vão produzir carros em São Paulo A fabricante Chery Automobile lançou ontem no município de Jacareí a pedra fundamental da futura fábrica, que tem investimento inicial de US$ 400 milhões.

O modelo Fulwin Hatch, que será fabricado no País, mas ganhará um novo nome.

Anderson Cavalcante

C

om aporte inicial de US$ 400 milhões, foi lançada ontem a pedra fundamental da fábrica da Chery Automobile, na cidade de Jacareí, interior de São Paulo. A marca é a maior montadora independente da China e a líder em exportações de automóveis daquele país. O evento teve a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que foi recebido no local pelo presidente da fabricante chinesa de automóveis, Yin Tongyue.

O prefeito de Jacareí, Hamilton Ribeiro Mota, também participou do evento.

Essa será a primeira fábrica de automóveis completa de uma montadora chinesa instalada fora do país asiático. A Chery possui 12 fábricas fora da China, mas todas priorizam a execução de montagem de peças, as chamadas CKDs (Complete Knock-Down).

As fábricas da Chery estão localizadas no Egito, Irã, Síria, Rússia, Ucrânia, Uruguai, Indonésia, Taiwan, Tailândia,

Malásia e Vietnã.

Durante a solenidade, o governador do estado se comprometeu em "unir esforços com a prefeitura de Jacareí para criar melhorias de acesso à região da fábrica."

O projeto inclui, por exemplo, obras na SP-66, rodovia que liga Itaquaquecetuba a São José dos Campos, e a duplicação da Estrada Abade Municipal Biagino Chieffi.

Produção – As obras deverão ser concluídas em setembro de 2013 e, segundo estimativas da Chery, a fábrica deverá iniciar a produção com 50 mil ou 60 mil unidades por ano. O plano da montadora prevê a marca de 150 mil unidades anualmente em 2015. A previsão é de que 85% da produção seja destinada ao mercado local e 15% para exportação, principalmente para os países da América Latina.

A planta irá gerar mais de 1,2 mil empregos diretos já no início das operações, expandindo para 4 mil empregos quando alcançar a capacidade máxima. A área onde será implantada tem um milhão de metros quadrados, e 400 mil metros

quadrados serão utilizados já na primeira fase do projeto.

Vendas nacionais – A Chery Brasil comercializou sete mil unidades em 2010 e espera emplacar 25 mil veículos neste ano, entre os modelos Face, Cielo (hatch e sedan), Tiggo e QQ, o carro de passeio de menor preço do Brasil.

A produção inicial no País deve ser da plataforma do modelo A13, também conhecido como Fuwin, mas que não deve utilizar nenhum dos dois nomes no Brasil, recebendo uma denominação própria para ser comercializado em toda América Latina.

Outros veículos hatch e se-

Epitácio Pessoa/AE

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, cumprimenta o presidente da Chery Automobile, Yin Tongyue (à dir.), no evento de lançamento da fábrica.

Bunge de olho em quem come fora Companhia aposta no crescimento do ramo de refeições fora de casa no País e anuncia novos produtos Renato Carbonari Ibelli

A

Bunge, empresa com forte atuação n o r a m o d e a l imentos e agronegócio, vem apostando na estratégia de diversificar suas linhas de produtos para ganhar espaço no mercado brasileiro.

Suas marcas sempre se destacaram no mercado de panifica-

"De cinco a oito anos, o brasileiro gastará mais com refeições fora de casa do que os norte-americanos" CECÍLIA ÁVILA MARTINS, GERENTE DA BUNGE

ção, mas nos últimos anos a empresa fez investimentos pesados para entrar nos segmentos de refeições e confeitaria.

O passo mais recente dentro dessa estratégia foi o lançamento de linhas de azeites, atomatados, sachês para salada e coberturas de chocolate, entre outros itens.

Re fei çõ es – Algumas das novidades, que devem chegar ao mercado até meados de agosto deste ano, foram apresentadas ontem na Feira Internacional de Panificação (Fipan) 2011.

Segundo Cecília Ávila Martins, gerente de marketing da Bunge, um dos principais motivos que levaram a empresa a expandir sua atuação para além da panificação foi o avanço das refeições fora do lar no Brasil. "De cinco a oito anos, o brasileiro gastará mais com refeições fora de casa do que os

norte-americanos", disse Cecília, acrescentando que a empresa não poderia negligenciar esse avanço para manter a estratégia de "crescer dois dígitos até o final do ano".

Um dos lançamentos para o segmento de refeições foram os atomatados – molho, extrato e polpa de tomate –, que aparecem em embalagens para uso profissional. Outra novidade nessa linha são as maioneses para salada, que vêm em embalagem de três quilos.

Novas linhas – Mas entre os lançamentos também aparecem produtos voltados para o consumo residencial. A Bunge colocou no mercado novas linhas de azeite extra-virgem, da marca Cardeal, com acidez que varia de 0,5% a 0,3%. Outra novidade para o público caseiro é a mistura para panetone.

Cecília Ávila também comentou sobre a aprovação da

fusão entre Sadia e Perdigão, que cria uma das maiores empresas do mundo do ramo de alimentos. Segundo ela, as fusões são uma tendência do setor, que não se restringe ao Brasil. A executiva disse ainda que a concentração do mercado não é um risco iminente para segmento de alimentação no País. "O segmento ainda é formado, em grande número, por pequenos negócios, que têm a capacidade de se reinventar. É comum que algumas dessas pequenas empresas percam espaço, mas outras aparecem rapidamente", disse Cecília.

Ela comentou ainda que as aquisições estão nos planos da Bunge. No entanto, a executiva não deu detalhes se algumas das marcas que a BRFoods terá de vender para dar encaminhamento ao processo de fusão entre Sadia e Perdigão fazem parte desses projetos.

Empresários menos confiantes no País O

Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) em julho ficou na marca de 57,9 pontos (o mesmo valor registrado em junho), informou ontem a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador situou-se, no entanto, 5,5 pontos abaixo do Icei de 63,4 pontos de julho do ano passado. Para a CNI, o resultado indica que os empresários estão menos confiantes com a economia.

"Os dados confirmam que os empresários estão preocupados com os efeitos do aumento da inflação e das medidas de contenção do consumo sobre a economia e a produção das indústrias", afirmou o economista da CNI, Marcelo Souza Azevedo, em nota.

O cálculo do Icei começou a ser realizado em 1999 e o índice varia de zero a cem. A média histórica é de 59,6 pontos. Os valores acima de 50 pontos representam empresários confiantes nos rumos do País.

Borracha – A CNI destaca que na comparação com o resultado de junho, o Icei deste mês manteve-se estável para todos os portes, segmentos industriais e para a maioria dos setores da indústria de transformação. A confederação ressaltou, entretanto, o aumento de 9,6 pontos no Icei do setor da borracha (60,2 pontos, neste mês, ante 50,6 no mês passado) e queda de 5,5 pontos em "outros equipamentos de transporte" (55,1 pontos, neste mês, ante 60,6 pontos, no mês passado).

Nenhum dos setores de atividade pesquisados registrou Icei abaixo de 50 pontos. O indicador mais baixo, com 52,2 pontos, foi registrado no segmento de madeira.

Por região, o Icei mais elevado (66,1) foi apurado no Norte; e o mais baixo (54,6), no Sul. O Icei tem como componentes as percepções sobre as condições atuais e as expectativas dos industriais a respeito da

dan estão em estudo pelo fabricante chinês. Mesmo com a produção local, o objetivo da marca é de manter os preços dos veículos.

A partir do ano que vem, os modelos da Chery Automobile terão motor flex (gasolina ou álcool) – que será produzido, porém, na China.

economia brasileira e sobre a situação da empresa.

O Icei das condições atuais em relação à economia brasileira ficou em 45,4 pontos este mês, um pouco acima dos 44,9 pontos registrados no mês anterior, mas bastante abaixo dos 57,6 pontos de julho de 2010. "O baixo otimismo reflete a percepção de que as condições de negócios estão piorando em relação aos últimos seis meses", informou a CNI, na nota divulgada.

Os indicadores relativos ao futuro são mais positivos e estão acima da marca de 50 pontos, portanto na área do "otimismo". O Icei relativo às expectativas em relação à empresa marcou 65,6 pontos este mês, ante 65,1 pontos, no mês passado, e 67,9 pontos, em julho de 2010. O Icei relativo à expectativa em relação à economia brasileira ficou em 57,3 pontos este mês, ante 57,4 pontos, no mês passado, e 63,6 pontos, em julho de 2010. (AE)

Governo estimulará competitividade

O

governo federal deve anunciar até o fim desta semana um novo pacote de estímulo à competitividade das empresas, que deverá ser chamado de "Plano de Desenvolvimento da Competitividade", com desonerações, simplificação de procedimentos e recuperação mais rápida de créditos, entre outras medidas.

Empresários afirmam, porém, que boa parte das medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, do pacote de apoio às exportações, de maio de 2010, justamente para gerar melhores condições de competitividade para as empresas nacionais, sequer saíram do papel. De acordo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a espinha dorsal do pacote de exportações não foi implementada. Estava prevista a criação do Exim-Brasil, subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar as operações de comércio exterior. (Agências)

Comércio exterior: regras consolidadas.

O

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou ontem no Diário Oficial da União portaria que consolida 36 normas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

"A nova legislação visa a facilitar o acesso dos operadores de comércio exterior às normas que regem o tratamento administrativo das importações, exportações e do regime especial de drawback, referente à concessão de benefícios fiscais para os exportadores brasileiros", informou o ministério em nota.

De acordo com o comunicado do MDIC, a iniciativa busca dar maior transparência às regras, com a consolidação em um único documento.

Importação – Segundo o ministério, além de consolidar os atos normativos, a portaria apresenta inovações. Uma delas é o esclarecimento sobre a dispensa de exigência referente à data de embarque no licenciamento de importação. Essa regra é válida quando o embarque da mercadoria tiver ocorrido antes da entrada em vigor da exigência de licença para o produto. (ABr)

Portaria do governo traz esclarecimentos sobre licenciamento e data de embarque

Jonne Roriz/AE

Divulgação

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 20 de julho de 2011

e Cai captação de fundos de investimento A mensagem que o BC precisa passar é que o combate à inflação será mantido.

Juan Jensen, sócio da consultoria Tendências

conomia

De acordo com a Anbima, as aplicações totalizaram R$ 50,5 bilhões no primeiro semestre. Aversão ao risco gerou recuo ante igual período do ano passado.

Brasil já é segundo maior credor dos EUA

O

Crescimento do País teria chegado ao fim

de petróleo. O valor aplicado nesses títulos representa quase dois terços das reservas internacionais, de US$ 340 bilhões.

A opção por esses papéis tem acompanhado a alta das reservas brasileiras. Em dezembro de 2004, estas eram de US$ 50 bilhões, e o total aplicado em papéis dos EUA era de US$ 15,2 bilhões. Três anos depois, as reservas totalizavam US$ 178 bilhões e as aplicações, US$ 129,9 bilhões.

De acordo com analistas do mercado, esse crescimento indica que, apesar das preocupações com um possível calote dos EUA (leia mais na página 17), os títulos do Tesouro norte-americano ainda são considerados um investimento seguro. "Os EUA não perderão seu status de porto seguro por causa de uma ultrapassagem de curto prazo do teto da dívida", avaliou o economista Gregory Daco, da consultoria IHS Global Insight. (Agências)

A

pós ter registrado um crescimento de 7,5% no ano passado e superar a taxa de 2,8% verificada nos Estados Unidos, a economia brasileira deverá passar a recuar de agora em diante. A avaliação foi feita em reportagem da agência de notícias norte-americana Bloomberg, segundo a qual há indícios claros de que, economicamente, "o Brasil pode estar se tornando um país do passado".

O texto lembrou não apenas a expectativa dos economistas brasileiros com relação à desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas também salientou os preocupantes índices inflacionários. "A inflação pode limitar severamente o crescimento quando os preços passarem a desencorajar o consumo."

Outros pontos levantados foram a forte dependência das exportações de commodities e os baixos índices de desemprego – que, segundo a reportagem, indicariam mais o alto volume de contratações feitas em ocupações públicas do que na economia em geral.

Além disso, haveria condições no País para a criação de uma bolha no mercado imobiliário. "O Brasil está começando a se parecer com os EUA há alguns anos, pouco antes da crise no setor", avaliou o texto da Bloomberg.

DC

Brasil já é o segundo país que mais investiu em títulos do governo dos Estados Unidos – ficando atrás apenas da China. A informação é do Departamento do Tesouro norte-americano, e mostra que, entre maio de 2010 e igual mês deste ano, o País registrou o segundo maior crescimento nessas aplicações entre o grupo dos dez maiores credores dos EUA. Em maio o Brasil registrava US$ 211,4 bilhões aplicados em títulos do governo norteamericano – o equivalente a uma alta de 30,89% em um ano.

No mesmo período de doze meses, a China aumentou em 33,6% sua compra de papéis dos EUA, chegando a US$ 1,16 trilhão, mais de um terço de suas reservas internacionais.

Com esse resultado, o Brasil é hoje o quinto maior credor externo dos EUA, atrás de China, Japão, Reino Unido e um grupo de países exportadores

prejuízo diante de outras aplicações da categoria. No acumulado de 12 meses, este fundo apresentou a maior rentabilidade do grupo, de 12,72%.

Quem investiu no fundo de ações IBRX ativo teve a maior perda do semestre, de 7,45%.

Em 12 meses, esse fundo foi o que também ofereceu a menor rentabilidade entre os fundos de ações, de 7,53%.

Taxas – De acordo com o relatório de taxas de administração da Anbima – que apresenta as médias ponderadas – as taxas de administração cobradas de pessoas físicas caíram nos fundos referenciados DI e passaram de 1,39% em dezembro de 2010 para 1,32% em maio deste ano. A redução da taxa dos fundos de ações foi de 2,2% para 2,19%. No mesmo período houve alta nas taxas de fundos de renda fixa, de 1,13% para 1,15%, e de multimercados, de 1,86% para 1,87%.

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DC

D

e acordo com analistas do mercado, além de elevar hoje os juros em 0,25 ponto percentual, o Comitê de Política Monetária (Copom) deverá manter aberta a possibilidade de um novo aumento em agosto. "O Banco Central (BC) precisa continuar recuperando sua credibilidade. A mensagem que precisa passar aos agentes econômicos é que o combate à inflação será mantido", disse Juan Jensen, sócio da consultoria Tendências. Segundo ele, o BC deve manter o tom cauteloso em seu comunicado sobre a manutenção do ciclo de alta de juros, iniciado em janeiro, pois mais três altas da Selic de 0,25 ponto percentual são necessárias para tentar o controle da inflação. A Tendências estima que o IPCA deve encerrar em 6,6% neste ano.

José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista da Opus Gestão de Recursos, também espera que o comunicado tenha poucas mudanças. "Há uma desaceleração lenta da economia, numa conjuntura marcada por mercado de trabalho muito pressionado e demanda aquecida, que faz com que a inflação de serviços fique próxima a 9% no acumulado em 12 meses", explicou. Outro fator que justificaria a ausência de alterações é que a taxa de desemprego atingiu apenas 6,2% em junho (leia mais na página 18). (AE)

tiva em R$ 4,44 bilhões no primeiro semestre de 2010, o fundo referenciado DI se recuperou e fechou o primeiro semestre com queda de R$ 290 milhões. Mesmo assim, essa aplicação ofereceu ao investidor rendimento de 5,62%, o terceiro maior do semestre. Em um período de 12 meses, a rentabilidade foi de 11,24%.

Previdência – Um dos destaques em captação líquida, no entanto, foi o fundo de previdência aberta, com R$ 12,5 bilhões, a maior da história para um primeiro semestre do ano.

O crescimento dessa categoria foi de 306,2% desde dezembro de 2005. Os fundos de previdência aberta são formados por VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

"A captação líquida mensal desses fundos é crescente, o que mostra que eles estão se tornando uma fonte de poupança no País", disse Neto. Ele também lembrou da migração de recursos de investidores dos fundos de ações, no valor de R$ 3,1 bilhões.

Ações – Os fundos de ações fecharam o semestre com queda de R$ 1,8 bilhão em captação líquida. Assim, quem aplicou no fundo de ações livre perdeu 3,87% e teve o menor

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o investimento de maior rentabilidade, no mesmo período, foi o fundo multimercado juros e moedas, de 5,88%.

O segundo fundo a obter maior captação líquida foi o de curto prazo, com R$ 12,9 bilhões. No semestre, essa aplicação rendeu 5,49% e, no acumulado de 12 meses, 10,99%.

Com captação líquida nega-

DC

O

s fundos de investimento tiveram captação líquida de R$ 50,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, volume 12,2% menor do que o alcançado em igual período do ano passado, de R$ 57,5 bilhões. Na avaliação do vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Demosthenes Pinho Neto, mesmo com esta queda na captação líquida no semestre, o resultado foi positivo. Segundo ele, as crises nos Estados Unidos e na Europa aumentaram a aversão do investidor ao risco.

Renda fixa – Os fundos de renda fixa responderam pela maior captação líquida do semestre, de R$ 49,8 bilhões, resultado impulsionado, em

parte, pela migração de R$ 28 bilhões de um fundo multimercado macro em fevereiro.

Com isso, a captação líquida da categoria multimercados caiu R$ 29,6 bilhões no semestre. "A renda fixa se destaca também pela alta na taxa básica de juros (Selic) e pelo desempenho da bolsa, que foi problemático", afirmou Neto.

Ele acrescentou que a volatividade do mercado afetou a categoria multimercado. A rentabilidade dos fundos de renda fixa atingiu 5,92% no semestre, e foi a maior de todas as categorias. No acumulado de 12 meses, o fundo de renda fixa rendeu 12,45% e só ofereceu menos do que o fundo multimercado long and short neutro, que pagou 13,05%.

Do grupo multimercados, o que ofereceu menor rentabilidade no semestre foi o fundo multimercado macro, de 3,15%. Ainda nesta categoria,

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quarta-feira, 20 de julho de 2011

e

17 O que é bom para a eurozona é bom e essencial para o resto do mundo.

Luc Everaert, do FMI

conomia

EUA encontram fórmula para dívida Proposta, que será discutida pelos partidos Democrata e Republicano hoje, traz diversos pontos que dificultam sua aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.

A

apenas 14 dias de uma possível declaração de default pelo governo norte-americano, a Casa Branca encontrou ontem a saída política e econômica em uma terceira proposta de aumento do teto da dívida pública, hoje de US$ 14,3 trilhões, e de ajuste fiscal. A fórmula teve o apoio do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, especialmente por envolver o aumento de US$ 1 trilhão na arrecadação federal no esforço para cortar a dívida federal norteamericana em US$ 3,7 trilhões nos próximos dez anos.

Em uma rápida aparição na sala de imprensa da Casa Branca, Obama a considerou um "passo muito significativo" para um "potencial consenso" entre os dois partidos. "Nós agora temos um grupo bipartidário de senadores que concorda com um acordo equilibrado."

A proposta foi negociada por um grupo de seis senadores republicanos e democratas, conhecido como "gangue dos seis", e apresentada como uma alternativa aos dois projetos em discussão no Congresso. A da Câmara dos Deputados foi aprovada por 226 contra 167

Jason Reed/Reuters

votos na tarde de ontem. Ela é rejeitada por Obama, que já se comprometeu a vetá-la. Esse projeto prevê que sejam cortados US$ 111 bilhões nas despesas públicas em 2012, além do contingenciamento de 19,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nesses gastos por dez anos.

O texto também envolve a tramitação de uma emenda à Constituição para impedir qualquer iniciativa da Casa Branca de incluir o aumento de tributos no ajuste fiscal. "Esse não é um acordo capaz de passar em ambas as casas do Congresso nem de ser considerado como equilibrado. Mas eu entendo a necessidade deles (os líderes republicanos da Câmara) em testar essa proposta", ironizou Obama.

A lt e rn a ti v a – A segunda fórmula servirá como estepe para o presidente norte-americano, em caso de não haver sucesso na tramitação do projeto da "gangue dos seis" até o início de agosto. Está em discussão pelos senadores Mitch McConnell, líder da minoria republicana, e Harry Reid, líder democrata, e prevê o aumento de US$ 2,5 trilhões no teto da dívida pública em 2012, com um corte de despesas públicas

Para Obama, projeto é um "passo muito significativo" para se evitar o default norte-americano.

de apenas US$ 1,5 trilhão nos próximos dez anos.

Como Obama exige um esforço fiscal maior, próximo a US$ 4 trilhões até 2022 e a ser obtido também pelo aumento da arrecadação, ele a considerou como "mínima". Porém, não foi descartada porque elevaria o teto da dívida pública.

"Nós acreditamos que podemos conseguir mais", disse.

Obama não escondeu nesta terça-feira as dificuldades em fazer passar a proposta da "gangue dos seis" na Câmara e no Senado, seguindo os regimentos das duas casas, até o próximo dia 2. Nessa data, termina o prazo dado pelo Departamento do Tesouro para a elevação do teto da dívida pública, hoje em US$ 14,3 trilhões.

Se o Congresso não aprovar es-

FMI alerta para perigo de contágio Crise da dívida soberana na Europa ameaçaria também a recuperação econômica global, segundo o Fundo.

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Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu ontem que a crise de dívida soberana da zona do euro ameaça não só a Europa, mas a recuperação global, e pediu esforços mais "sistemáticos" para restaurar a confiança nos mercados. "O contágio pode ser amplo se as tensões nos países da zona do euro em crise se transferirem a outros membros", afirmou o organismo, que insistiu que "os atrasos na resolução das crises poderiam ser caras para a zona do euro e a economia global".

Luc Everaert, responsável do FMI pelas políticas para a zona do euro, explicou que a prioridade da região deve ser enfrentar a crise para evitar contágios. "O que é bom para a eurozona é bom e essencial para o resto do mundo."

Ele considerou que para conter a crise nos países periféricos e evitar que os problemas se estendam a outras grandes economias, como Itália e Espanha, é necessária uma "rotunda implementação" dos programas de reforma na Grécia, Irlanda e Portugal. Para ele, é necessário que se aumentem os recursos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês) para auxiliar países com problemas de financiamento.

Everaert destacou que é preciso "esclarecer" a participação do setor privado na solução da crise e ressaltou que serão necessários passos adicionais para reforçar a disciplina fiscal.

Além disso, a zona do euro deve melhorar sua governabilidade e atuar de forma mais coordenada, em terrenos como o da supervisão.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA Processo Licitatório 28/2011 – Concorrência 02/2011 Objeto: Alienação de imóveis – terrenos localizados na Rua Manoel Teixeira de Freitas, entre a Rua Dom Pedro I e Rua Euclides da Cunha e Avenida Barão do Rio Branco, entre a Rua 13 de Maio e Rua Vitório Guaraciaba. Termo de Arquivamento. Considerando a necessidade de se instaurar processos licitatórios distintos, face aos argumentos contidos no oficio 1.049/2011, da Secretaria de Obras e Infraestrutura, resolvo, por bem, arquivar todo o procedimento supra.

Andradina-SP, 19 de julho de 2011.

JAMIL AKIO ONO - PREFEITO

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 19 de julho de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Requerente: Bags Tour Viagens, Turismo e Câmbio Ltda. - Requerente: Rade Consultores Associados Ltda. - Requerente: Rade Organização Contábil S/C Ltda. - Requerida: Bags Tour Viagens, Turismo e Câmbio Ltda. - Requerida: Rade Consultores Associados Ltda. - Requerida: Rade Organização Contábil S/C Ltda. - Todos end. Avenida Ipiranga nº 978 - conjunto 500 - 5° andar - República.

Já os 24 integrantes do Conselho Executivo do FMI, que analisaram na segunda-feira o relatório anual sobre a economia europeia, indicaram em comunicado que é necessário manter o "apoio monetário não-convencional" pelo tempo que for necessário e aumentar os níveis de capital dos bancos além dos requisitos do Acordo da Basileia.

Pacote – Everaert também solicitou à Europa que dissipe a "grande incerteza" que paira sobre o papel dos credores privados no resgate à Grécia. "O debate sobre o alcance da participação do setor privado segue aberto", afirmou.

Ele falou sobre as conclusões do relatório anual sobre a zona do euro divulgado ontem pelo Fundo, e destacou que existem diferentes formas de abordar o problema, mas insistiu que o mais im-

portante é acabar com a dúvida. O documento foi divulgado às vésperas da cúpula extraordinária de líderes da zona do euro, que acontecerá amanhã em Bruxelas, quando será avaliada uma solução para a crise grega que evite o risco de contágio.

No entanto, a chanceler alemã, Angela Merkel, descartou que a reunião termine com um resultado "espetacular" que ponha fim a todos os problemas da economia da Grécia.

Os ministros de Finanças da zona do euro insistiram este mês na necessidade de conseguir que a dívida grega alcance níveis "sustentáveis".

Já o Banco Central Europeu (BCE) alertou que qualquer iniciativa que as agências de qualificação de crédito tachem de "moratória seletiva" traria o colapso aos bancos gregos. (EFE)

se aumento, o Tesouro deverá declarar a suspensão de pagamentos de compromissos (o default) pela primeira vez em sua história.

Novo prazo – O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, sugeriu ontem ser possível esticar esse prazo final. Conforme afirmou, 2 de agosto "não é data-limite precisa". Obama nada mencionou a respeito e

preferiu partir para recomendações. "É muito importante, nos próximos dois dias, entender que não temos mais tempo para gestos simbólicos. É hora de trabalhar para resolver esse problema", apelou, dirigindose especialmente aos parlamentares republicanos.

Os líderes partidários das duas Casas iniciarão hoje as consultas com suas bases sobre a proposta da "gangue dos seis". Os democratas mais liberais tenderão a resistir ao corte de US$ 500 bilhões nas despesas públicas e às reformas nos sistemas de Previdência Social e de assistência médica. Também poderão rejeitar a privatização de propriedades federais, o congelamento das despesas do Congresso e o contingenciamento dos gastos estatutários até 2015.

Na seara tributária, os republicanos tendem a armar barricadas contra a eliminação permanente da redução dos impostos para os norte-americanos mais ricos e as grandes companhias – medida que custa US$ 1,7 trilhão aos cofres públicos. A simplificação do código tributário e a adoção de novas alíquotas será outro tema de embate. (AE)

Solução para a Grécia tenta atrair setor privado

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utoridades da zona do euro examinaram, durante teleconferência na semana passada, três opções para assegurar a participação do setor privado no segundo pacote de resgate para a Grécia, de acordo com um documento obtido pela Reuters. O texto, datado de 16 de julho, faz parte dos esforços da zona do euro para garantir financiamento para a Grécia nos próximos três anos. Os líderes da zona do euro irão discutir o pacote para o país amanhã.

As opções contidas no documento examinam a interação de vários fatores no segundo pacote para a Grécia, dependendo do tipo de investimento. Os fatores incluem o impacto sobre o rating do país, quanto dinheiro seria requerido do fundo de resgate da zona do euro, se haveria necessidade de juros mais baixos desse fundo e a susten-

tabilidade da dívida grega.

A primeira opção é uma recompra de dívida grega e um aumento do crédito do setor público. Isso provavelmente geraria um rebaixamento da dívida grega ou uma classificação de default seletivo ou mesmo de default pelas agências de classificação.

A segunda alternativa seria baseada em uma proposta dos bancos franceses, para uma rolagem de dívida, que não envolveria aumento do crédito do setor público. Isso poderia gerar um default seletivo, segundo o documento.

Por fim, a terceira opção seria baseada em um imposto sobre o setor financeiro, ou um acordo no estilo de Viena com os bancos privados, especialmente aqueles que detêm muita dívida grega. Essa opção não deve resultar em uma classificação de default, acrescentou o texto. (Reuters)

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SeMAE EXTRATO DE DESPACHO DE RECURSO E AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA 05/2011 – PROC. 048/2011 Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção de base de concreto de sustentação e de Reservatório Metálico Apoiado, em diversos bairros no município de São José do Rio Preto, totalizando 04 (quatro) unidades, de acordo com o Termo de Referência (Anexo 1 do Edital), Projeto Básico (Anexo 2 do Edital) e Projeto Executivo a ser desenvolvido pela Contratada e aprovado pelo SeMAE. Considerando a manifestação da Gerência de Planejamento Projetos e Obras, ACOLHO em parte a impugnação formulada pela empresa ACCORSI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. e decido ANULAR o processo licitatório em título.

S. J. R. Preto, 19.07.2011 – Antonio José Tavares Ranzani – Superintendente do SeMAE. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 06/2011 – PROC. 92/2011 Entrega dos envelopes: até 23.08.2011, às 8h45. Abertura da licitação: 23.08.2011 a partir das 9h00.

Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção de base de concreto de sustentação e de Reservatório Metálico Apoiado, em diversos bairros no município de São José do Rio Preto, totalizando 04 (quatro) unidades, de acordo com o Termo de Referência (Anexo 1 do Edital) e Projeto Executivo a ser desenvolvido pela Contratada e aprovado pelo SeMAE. Custo global estimado: R$6.056.122,74 – Prazo de execução: 06 meses. Custo do Edital: R$10,00 (dez reais). Demais informações e retirada do edital com a C.L., na Rua Antônio de Godoy, 2.181, Jd. Seixas, S. J. do Rio Preto/SP, das 7h30 às 12h00 e 13h30 às 17h00, de segunda a sexta, fone/fax: (17) 3211-8105, e página do SeMAE na internet: www.semae.riopreto.sp.gov.br.

S. J. R. Preto, 19.07.2011 – Sonia Maria Franco da Silva Gomes – Presidente da C.L.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 20 de julho de 2011

Os sinais de desaceleração ainda são muito tênues, mas acho que chegamos num ponto máximo de expansão do emprego.

José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator.

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Rodrigo Capote/ABr

Taxa de desemprego foi de 6,2% em junho Indicador do IBGE mantém-se semelhante aos últimos meses, mas apresenta decréscimo de 0,8 pontos percentuais em relação a junho do ano passado.

Fátima Lourenço

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Pesquisa Mensal de Emprego (PME) relativa a junho de 2011, apresentada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não traz alterações significativas, quando se compara a taxa de desocupação do período, de 6,2% (1,5 milhão de pessoas), com as registradas ao longo do primeiro semestre deste ano, de 6,1% em janeiro; 6,4% em fevereiro; 6,5% em março; e 6,4% em abril e maio. Na comparação com junho do ano passado (7%), o recuo de 0,8 pontos percentuais no indicador equivale a menos 172 mil pessoas à procura de emprego.

Grupo que concentra serviços prestados às empresas, aluguéis e atividades imobiliárias foi o que teve maior crescimento de pessoas ocupadas (6,4%) em relação a junho de 2010.

Faltam profissionais qualificados

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pesar do desemprego mensal no Brasil ter diminuído, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a falta de profissionais capacitados ainda é uma marca do mercado de trabalho brasileiro.

Essa, segundo o diretor de operações da empresa de recrutamento especializado Robert Half em São Paulo, Fernando Mantovani, é uma das diferenças do perfil do trabalhador do Brasil, quando comparado a profissionais de outros países. De acordo com ele, apesar de existir mão de obra muito bem qualificada no País, a demanda por esses profissionais, atualmente, é muito maior do que a oferta.

"A educação pública é muito mais sólida no exterior do que aqui. Se formos pensar na

base da formação do indivíduo, a proporção de profissionais que tiveram um bom nível de estudo é muito menor no Brasil, o que é natural em um país com um déficit educacional como o nosso", afirmou o diretor.

De acordo com Mantovani, o momento de crescimento econômico que o Brasil vive hoje tem atraído muitas empresas para o País, o que tem aquecido o mercado de trabalho. "Muitas companhias enxergam aqui uma oportunidade para

compensar o resultado negativo na América do Norte.

Na América do Sul, o Brasil é o país que mais chama a atenção", disse.

Essa expansão no número de empregos associada a uma carência de profissionais gera o que tem sido chamado de "apagão da mão de obra". Isso ocorre quando um país apresenta um elevado crescimento econômico, mas não tem como manter esse crescimento devido à falta de profissionais capacitados para sustentá-lo. (Agências)

Todas as taxas de 2011 são as menores de todos os anos, nos respectivos meses.

ADRIANA ARAÚJO BERINGUY, IBGE O comportamento também se repete na análise dos postos de trabalho com carteira assinada. De acordo com o levantamento, os 10,8 milhões apurados em junho não apresentam variação significativa ante maio. Na comparação com igual mês de 2010, no entanto, houve crescimento de 6,2%, equivalentes a mais 634 mil pessoas registradas.

A menor em junho – A técnica da PME, Adriana Araújo Beringuy, explicou que a taxa de desocupação apurada em junho (6,2%) é a menor para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002. "Todas as taxas de 2011 são as menores de todos os anos, nos respectivos meses", acrescentou a pesquisadora.

Adriana afirmou que a análise dos setores contemplados no estudo também não aponta para variações significativas.

A "estabilidade das taxas de desocupação" também foi observada em todas as regiões metropolitanas pesquisadas –

Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Rendimentos – A PME ainda mostra que o rendimento médio real habitual (salário sem ganhos como horas extras) dos trabalhadores empregados foi de R$ 1.578,50 em junho. É o maior valor da série para o mês e representa crescimento de 0,5% na comparação mensal; ou 4%, ante junho de 2010. A massa de rendimento real habitual, de R$ 35,6 bilhões, se manteve estável em relação a maio, mas cresceu 6,2%, na comparação com junho do ano passado.

A população ocupada (22,3 milhões de pessoas) também se manteve estável em relação a maio de 2011. Já na comparação com o mês de junho de 2010 houve aumento de 512 mil pessoas, um salto de 2,3%.

Em relação a junho do ano passado, o maior crescimento de pessoas ocupadas (6,4%) foi registrado no grupo que concentra serviços prestados às empresas; aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (confira números de outros agrupamentos no quadro ao lado).

Regionalmente, a desocupação também não apresentou "variações significativas" na comparação com o mês anterior. Ante junho de 2010, a taxa caiu em Recife, Salvador e São Paulo. Na Capital paulista, foi estimada pela PME em 6,6%.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Governo quer criar o Simples para Domésticas Para Carlos Lupi, a criação de postos no segundo semestre será maior do que a do primeiro, ao contrário do que ocorreu em 2010.

Projeto que simplifica tributação de trabalhadoras deve ser finalizado neste mês

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Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve finalizar a proposta do "Simples para Domésticas" até o final deste mês.

A informação foi dada ontem pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O projeto tem o objetivo de simplificar e diminuir os tribuMarcelo Min/AFG

tos pagos na contratação de empregadas domésticas com registro em carteira.

De acordo com o ministro, a proposta em estudo tem como objetivo reduzir alíquotas como do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os pa-

trões. A ideia é fazer um projeto semelhante ao Simples Nacional – regime tributário simplificado e destinado às micro e pequenas empresas.

Segundo Lupi, entre agosto e setembro, o projeto será enviado aos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

A ideia é que essas pastas calculem o impacto que ele terá nas contas do INSS. "(A proposta) está praticamente pronta, agora eu vou levar para conversar com a Previdência e com a Fazenda. Da minha parte, até o final do mês eu já termino. Aí, eu vou pedir uma audiência com o ministro da Previdência (Garibaldi Alves Filho), para fazer os quadros comparativos com ele e depois o mesmo eu quero fazer com a Fazenda", declarou Lupi.

"Eu estou trabalhando muito com o modelo do Simples das empresas. Se você é empregador individual, tem que ter incentivo igual, pelo menos.

Porque é um empregado só", afirmou o ministro.

No mês passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a concessão dos mesmos direitos básicos aos trabalhadores domésticos em relação a outros profissionais. O Brasil votou a favor dessa equiparação. (Fo lh apress) Contratação pode diminuir os tributos os impostos pagos para profissional com registro em carteira

Mais 215 mil vagas em junho

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Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou ontem que o saldo líquido de empregos criados com carteira assinada no País no mês de junho foi de 215.393. Em igual período de 2010, o dado (não revisado) aponta para um saldo de 256 mil contratações acima do número de demissões. Com ajuste, o número sobe para 257 mil vagas. O recorde para o mês foi de 345 mil novas vagas líquidas formais, registrado em junho de 2008, momentos antes do auge da crise financeira internacional.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no primeiro semestre a geração de vagas líquidas formais atingiu 1.414.660. Na primeira metade do ano passado, o saldo de contratações com carteira assinada foi de 1.473.320 postos, sem ajuste. Após a revisão, o número subiu para 1.634.357.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o resultado acumulado do semestre também fica atrás do saldo verificado em

2008, quando alcançou a criação de 1.445.734 postos formais (dado já revisado).

A meta do governo para 2011, é atingir 3 milhões de novos empregos com carteira assinada no País, já descontadas

as demissões. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vem dizendo que a criação de postos no segundo semestre será maior do que a do primeiro, ao contrário do que ocorreu no ano passado. (AE)

Desaceleração

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s dados de junho da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), podem marcar o início de um processo de desaceleração mais consistente no mercado de trabalho, segundo avaliação do economistachefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.

"O mercado de trabalho é o último a sofrer ajustes, tanto para cima como para baixo.

Os sinais de desaceleração ainda são muito tênues, mas

acho que chegamos num ponto máximo de expansão do emprego", analisou.

No que diz respeito à PME, Gonçalves destacou a massa salarial. Segundo ele, apesar de a massa de rendimento real habitual ter crescido 0,5% em junho na comparação com maio, em 12 meses, ela permaneceu estável em relação aos 12 meses encerrados em maio.

Segundo o IBGE, responsável pela divulgação do indicador, houve avanço de 4% ante junho de 2010. "Isso mostra que o dado está mais com cara de estabilização do que de expansão", analisou. (AE)