25 mai 2011 by Diário do Comércio

São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011

R$ 1,40

Ih! Deu pane no Itaú e dinheiro sumiu.

Franz Lanting/Corbis

Conclusão: 23h50

Ano 86 - Nº 23.379

www.dcomercio.com.br

Jornal do empreendedor

Página 19

Código da convivência Floresta e agricultura convivem (foto), para além da Câmara. O novo Código Florestal, plantado ontem, por 410 votos a 63, vai requerer ainda um período para florescer no Senado, ameaçado de poda pela presidente Rousseff e do sufoco de emendas que brotam como mato. Só o PV e o PSOL votaram contra. Página 5

A LEI DA SELVA

Michel Filho/Ag. O Globo

A caminho da prisão. Após 11 anos. O jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da ex-namorada, em 2000, se entregou ontem à noite, depois de o STF ter decidido: deve cumprir 15 anos de prisão. Pág. 10

Ah, Palocci agora é um Francenildo!

Divulgação/CNS

O sigilo tributário do ministro Palocci foi violado como violado foi, por ele, o sigilo bancário do caseiro Francenildo. Suspeito da violação: "a Prefeitura de SP". Pág. 7

VIVO COM A BALA NA CABEÇA A QUALQUER HORA

HOJE Parcialmente nublado Máxima 25º C. Mínima 13º C.

AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 26º C. Mínima 12º C.

ISSN 1679-2688

23379

9 771679 268008

Nasa apresenta novo veículo tripulado para exploração do espaço. Página 12

Receita anistia IOF além de um ano para inadimplentes do cheque especial. Página 13

Defensor da floresta contra os madeireiros, Zé Majestade sabia que a morte o rondava. Foi assassinado friamente ontem com a mulher depois de uma emboscada em Nova Ipixuna (PA). Pág. 6

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Existe um vácuo, ainda que temporário, na coordenação política do governo. José Márcio Mendonça

pinião

Dilma: a falta que a política faz O Fotos: Dida Sampaio/AE

episódio Antonio Palocci, que deixou o governo Dilma Rousseff perfeitamente atarantado, em que pese a azáfama armada em Brasília – por políticos, ministros, ex-ministros amigos e até o ex-presidente Lula – para tentar mostrar que a vida na capital flui normalmente, expõe o que talvez tenha sido o maior equívoco de Lula na aposta que fez ao escolher uma técnica de celebrada competência para sucedê-lo. O cargo de presidente da República é uma posição absolutamente política, de negociações (no bom sentido) e de decisões. O próprio Lula não teria tido o sucesso que teve, a ponto de sair do governo com um índice de popularidade superior a 80%, se fosse um homem de pranchetas e powerpoints. Esta visão, dita no passado, de tecnocrática, só funciona – quando funciona – em regimes fechados, quando a política (no bom sentido também) é sufocada ou não existe. A diferença entre Lula e Dilma, ressalvadas a amizade e o respeito mútuos, é abissal. O ex-presidente, por exemplo, era incapaz de m e rg u l h a r n o s c o m p l i c a d o s meandros da energia elétrica. Mas sabia o que queria e depois, com faro e com consultas, tinha condições de decidir. Dilma passou a vida ouvindo pedidos e consultas e depois passava a bola para algum artilheiro. Lula tinha, tem, o gosto pela política (aí também em seu sentido degenerado). Dilma tinha, tem, horror, ojeriza. Foi preciso então cercar Dilma de alguém (ou "alguéns") que pudesse acrescentar, a seu lado tecnocrático, o tempero da política. Não somente considerar as nuances sociais na hora das decisões a serem tomadas, como também

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA lejado de muitas guerras. Há um vácuo, ainda que temporário, na coordenação política do governo. É possível até que Palocci se recupere, mas suas relações de confiança com o mundo político-partidário na aliança governista, de respeito e até de uma certa admiração, jamais serão os mesmos. O desafio agora é corrigir o erro de avaliação de que é possível ser presidente da República sem fazer política. Só os generais ousaram tanto, com o AI-5 e baionetas. Mesmo assim, no cômputo geral, fracassaram.

Palocci tropeçou, perdeu espaço e deixou sem suporte a presidente Dilma, que não possui a habilidade política que tinha Lula.

chafurdar no meio, quando necessário. Foi quando surgiu o habilidoso, o jeitoso Antonio Palocci. Dizer que Palocci é pura indicação de Lula ou uma escolha exclusiva de Dilma é equivocado – ele na Casa Civil, com funções de primeiro-ministro da política, foi um consenso – menos para alguns petistas de São Paulo, principalmente, que teriam preferido vê-lo pelas costas ou, no máximo, envolvido com a saúde pública. Palocci tropeçou, perdeu, pelo

menos momentaneamente, a capacidade de convencer, aglutinar, de tourear os partidos e o Congresso, e o rei (ou a rainha) ficou nua politicamente. Daí até, como citado acima, a revoada de companheiros e aderentes a Brasília nos últimos dias para tentar pôr ordem numa casa que já estava meio bagunçada por causa das insatisfações com cortes de verbas e a demora nas nomeações do segundo escalão. Daí também o indisfarçável sassarico do PMDB, velho, ca-

A presidência da República é uma posição absolutamente política, de negociações e de decisões. Lula não teria tido tanto sucesso se fosse um homem de pranchetas e powerpoints.

HERDEIROS E A LEI: A

considerada histórica, reconhecendo a União Estável para casais do mesmo sexo. Exemplo desse ponto de vista foi o recente caso trazido ao escritório, em que um aflito cidadão me pedia orientação jurídica para proteger os direitos que ele acreditava ter em relação à herança de sua

irmã homossexual. Dizia ele que sua irmã não tinha pais nem filhos, o que fazia dele seu único herdeiro. A irmã, porém, fizera um testamento indicando como beneficiária sua parceira, com quem vivia há mais de dez anos. Indignado, ele queria saber como proceder para anular o testamento e reaver seus "direitos". Fui obrigada a lhe dizer que não havia nada a fazer. Uma pessoa é obrigada, por lei, a reservar a metade de seus bens para os chamados herdeiros necessários (filhos ou netos, pais ou avós e cônjuge), podendo dispor da outra metade como bem entender. Contudo, se a pessoa não possuir herdeiros necessários, pode deixar a totalidade de

seu patrimônio para quem quiser. Irmãos não são herdeiros necessários – eles só são beneficiados se o autor da herança quiser ou se não deixar testamento. Logo, a irmã do cliente agiu dentro da lei ao deixar todos os seus bens para sua parceira. abe lembrar que mesmo quando a legislação brasileira não reconhecia a união gay esse fato não implicava, de forma alguma, exclusão de companheiros homossexuais de testamentos. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. As únicas pessoas que não podem ser incluídas em heranças são as testemunhas do testamento e a concubina ou concubino (ou seja, amante de um homem ou de uma mulher casados). Exceto nessas duas situações, o autor da herança tem o direito de deixar seus bens para

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

IVONE ZEGER

DIREITOS E PRECONCEITOS s disputas entre herdeiros costumam render uma infinidade de processos judiciais. E se entre os herdeiros estiverem incluídos parceiros homossexuais, a desinformação, o preconceito – e porque não dizer, a ganância – de alguns membros da família, podem transformar a partilha dos bens deixados pelo falecido numa verdadeira batalha. Parte do problema tinha origem na crença equivocada de que, como no Brasil as uniões homossexuais não eram legalmente reconhecidas, isso seria suficiente para excluir companheiros ou companheiras gay de qualquer direito ou benefício. A realidade, no entanto, foi modificada com a decisão unânime dos ministros do STF no dia 05/05/2011, já

ozes dizem que Lula teria afirmado, visto a crise, que falta a Dilma uma Dilma como a que ele teve na Casa Civil. Talvez o que falte, de fato à presidente, é abraçar e emular um pouco o faro político de Lula. Entregar a função de produzir power points não é delicado. A arte de fazer política no poder é indelegável.

quem quiser – inclusive para seu parceiro gay. Se no que diz respeito à herança os homossexuais tinham a possibilidade de proteger seus direitos por meio de testamentos, a situação se complicava quando o que estava em jogo era a divisão de bens que ocorria após a separação. Muitos desses casais adotaram a prática de elaborar um documento no qual "reconhecem" a sua relação. objetivo é tentar provar, no futuro, a existência de uma vida comum e, assim, poder reivindicar seus direitos em caso de separação. A validade de tal documento, porém, dependia do entendimento do juiz. Com a recente decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a união estável para casais do mesmo sexo, os direitos e deveres dos

companheiros heterossexuais nas uniões estáveis foram estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo. ssim, vai aqui uma orientação para provar, no futuro, a existência de uma vida comum e, assim, tornar possível reivindicar direitos em caso de separação ou falecimento: o casal deve elaborar em cartório, por meio de um advogado, uma escritura de declaração de União Estável, onde farão constar todas as manifestações sobre como deverá ser regulamentada sua união

IVONE ZEGER É ADVOGADA, CONSULTORA JURÍDICA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "COMO A LEI RESOLVE QUESTÕES DE FAMÍLIA" - DA

MESCLA EDITORIAL WWW.PARASABERDIREITO.COM.BR

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

É PRECISO ACHAR MECANISMOS MAIS INTELIGENTES DE ADMINISTRAR O GASTO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE.

pinião

O OUTRO LADO DA QUESTÃO FISCAL

último dia 4 de maio marcou o décimo primeiro aniversário da lei de responsabilidade fiscal (LRF), uma espécie de "código de conduta" para os gestores públicos, com o objetivo de limitar o gasto dos estados e municípios ao que, de fato, houver sido arrecadado. Ou seja, a despesa não pode superar a receita. Com a promulgação dessa lei, no governo Fernando Henrique Cardoso, encerrou-se um ciclo perverso em que estados e municípios "quebravam" a cada gestão, por conta do hábito de se promover grandes e vultosos investimentos, a cada mandato, deixando-se a conta para os sucessores. Não há dúvidas de que a LRF é um marco histórico em nosso país e mesmo os que, no passado a ela se opuseram, hoje, rendem-lhe loas, assumindo o equívoco da posição anterior. Entretanto, a busca do equilíbrio entre receitas e despesas – ainda que, no tempo, garanta o equacionamento da questão fiscal – não assegura que os recursos públicos, arrecadados perante a sociedade, sejam bem aplicados. Em outras palavras, é preciso também promover a qualidade do gasto público. Essa é a dimensão ausente do debate fiscal no Brasil, não obstante algumas iniciativas isoladas, como o projeto de lei que tramita no Senado Federal, com o objetivo de se criar uma LRO (Lei de Responsabilidade Orçamentária), já que é na peça orçamentária que estão refletidas as diversas iniciativas setoriais que compõem uma administração pública: política social, política tributária, política urbana, política cultural, dentre outras. Portanto, é nesse conjunto de políticas públicas traduzido pelo orçamento público que se deve buscar a melhoria das condições de vida, a redução das desigualdades, a ampliação das oportunidades para as camadas mais necessitadas, e um atendimento digno a todos. Por is-

so, é importante que estejam coordenadas e integradas entre si. O gasto público de boa qualidade é aquele que enfrenta a desigualdade de renda, a desigualdade de oportunidades, a desigualdade nas condições de moradia, de lazer e de trabalho, características marcantes da sociedade brasileira.

Num país como o Brasil, onde o sistema tributário é apontado por todos os analistas como um sistema regressivo – ou seja, que taxa proporcionalmente mais aos pobres do que aos ricos –, é fundamental zelar pelo uso adequado do dinheiro público e orientar seu gasto para as áreas mais carentes e de maior retor-

no social. Educação e saúde são inegavelmente tais áreas. Nesse ponto, o atento leitor deve estar se perguntando, mas já não há a obrigação de se aplicar percentuais mínimos de receita em gastos com saúde e educação, o chamado "orçamento vinculado"? Isso não é suficiente para garantir a qualidade da despesa pública?

s vinculações, embora com importante cunho social, acabam por se transformar num entrave a uma gestão eficiente, planejada e flexível do gasto público. Esse é um constrangimento de difícil solução, pois, de fato, educação e saúde devem merecer uma parte expressiva dos gastos públicos, face às carências da população. O problema não é quanto se gasta. O

problema é que gasta-se mal. Vinculações de receitas quando obrigatórias, e em regime anual, não estimulam a eficiência e eficácia do gasto. Nesses casos, um bom administrador pode ser penalizado pela economia que venha a fazer, pois abre a possibilidade de situar-se abaixo do percentual mínimo exigido em lei. Gastar o exigido, e talvez até superar o percentual estabelecido por lei, revela-se erroneamente como um sinal de prioridade para o setor e não de eficiência no gasto. Não tenho dúvidas de que precisamos evoluir, refletir e encontrar mecanismos mais inteligentes de administrar o gasto social obrigatório em educação e saúde, que não se resumam a uma divisão en-

cia, integrando programas das diversas áreas, inclusive mediante parcerias com outras instâncias governamentais.

tre numeradores e denominadores, mas que abranjam critérios de efetividade, eficácia e eficiência do dispêndio realizado.

ma boa gestão fiscal exige que se gaste bem o elevado montante de recursos despendidos , não só em educação e saúde, mas em todas as áreas. Em outras palavras, há que se definir claramente a necessidade e a prioridade do gasto, revisar permanentemente os contratos, criar formas transparentes de licitações e contratações, reduzir o custo da burocra-

AS TRANSFORMAÇÕES A

Organizations". Mas é reconhecida principalmente pelos seus estudos da correlação entre as pessoas e as estratégias empresariais. Mais do que fazer futurologia, ela analisa as grandes forças que influenciam o mundo do trabalho e as direções nas quais elas podem impelir todos nós. Essas forças são as seguintes: a sociedade, a tecnologia, a energia, o aumento da nossa longevidade e, naturalmente, a globalização. odas essas forças estão transformando vários aspectos do trabalho em todo o planeta, opina Lynda Gratton, a começar pelo seu volume. Os dispositivos de comunicação colocados à disposição dos trabalhadores fazem com que eles trabalhem cada vez mais. Antigamente, o trabalho terminava quando alguém dava o último telefonema e fechava sua gaveta em qualquer empresa, mas não é mais assim. O telefone vai junto com você. E agora que ele já integra as funções de acesso

à internet e mais todos os recursos de computação, você pode até deixar o local de trabalho, mas o trabalho não deixa você. ueiramos ou não, vamos pouco a pouco nos tornar escravos da tecnologia: como podemos nos comunicar a qualquer tempo e lugar com gente do mundo todo, será esperado que façamos isso. No mesmo ritmo, nossas vidas pessoais poderão ser esvaziadas. No diagnóstico de Lynda Gratton, essas inovações estão fazendo com que profissionais de todos os níveis passem muito tempo trabalhando em tarefas pequenas e sequenciais, com pouco ou nenhum intervalo entre elas. Em consequência, eles raramente podem dedicar-se a projetos longos ou complexos.

Isso não é surpresa para quem trabalha em escritórios. Essas pessoas percebem que a tecnologia fez o tempo e o mundo encolherem – chefes e subordinados estão ao alcance de um clique do mouse. Pode-se falar com eles numa chamada telefônica barata ou gratuita, inclusive com imagem. ssa proximidade virtual está produzindo transformações relevantes no mercado de trabalho. Por exemplo, se o seu chefe achar que um trabalhador de outro país pode fazer por menos aquilo que você faz, ele vai pensar em contratá-lo. Foi isso o que aconteceu a partir dos anos 90 com os call centers dos Estados Unidos. Com o barateamento das telecomunicações, as grandes empresas americanas começaram a contratar call centers em outros países,

o ponto de vista da receita, uma boa gestão fiscal deve aprimorar o processo de arrecadação, propiciando um aumento de receitas, de preferência sem criar novos tributos ou taxas. Deve ainda explorar ao máximo o potencial de arrecadação, face à estrutura tributária disponível. Em resumo, uma boa gestão fiscal se explicita na otimização dos recursos disponíveis, na ampliação de modo justo das receitas, buscando novas fontes de recursos e, sobretudo, na alocação correta dos recursos públicos, mediante rigoroso planejamento e combate aos desperdícios. O bom gasto público exige controle, economia e uma orientação adequada. MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO

PAULO BRITO

NO MUNDO DO TRABALHO cada nova tendência imposta por uma certa tecnologia, é preciso repensar o trabalho – como ele é agora, como poderá transformar-se de ora em diante, como evoluirá. Isso provavelmente aconteceu quando o fogo foi descoberto, quando a roda foi inventada, e repensar o trabalho tornou-se mais difícil quando tendências mais complexas apareceram. Foi o caso da Revolução Industrial. Nessa época, milhares de pensadores imaginaram de que forma o mundo e o trabalho poderiam evoluir por meio do desenvolvimento de mais e mais máquinas, que acabariam fazendo de tudo. O desenho animado Os Jetsons, lançado 50 anos atrás pela dupla Hanna-Barbera, era uma caricatura baseada no que a tecnologia da época inspirava – viagens espaciais, raios que produziam efeitos mágicos, comunicação com voz e imagem. Na verdade, as tecnologias que apareceram fizeram o trabalho evoluir de modo bem diferente. É isso o que Lynda Gratton discute em The Shift – The Future of Work is Already Here (em português, A virada –o futuro do trabalho já chegou, HarperCollins, 384 páginas). Ela é professora de comportamento organizacional na London Business School e diretora do Programa "Human Resource Strategy in Transforming

MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR

o que significa criar empregos no mercado externo e desempregados no mercado interno. O mesmo fenômeno já acontece agora com muitas outras profissões, especialmente em tecnologia da informação – empresas de muitos países acabam contratando desenvolvimento de sistemas com empresas da Índia, por exemplo, porque fica muito mais barato. Em outras palavras, se você estudou ciência da computação, por exemplo, está disputando trabalho com gente de muitos outros países. Diante dessas circunstâncias, não é difícil imaginar que isso poderá acontecer com muitas outras profissões e serviços, inclusive com a medicina. A telemedicina não substitui todo e qualquer encontro do médico com seu paciente, mas já permite muitos diagnósticos à distância. omando todas essas evidências, Lynda Gratton conclui que pode haver um futuro óbvio, ou seja, aquele que acontecerá caso não tomemos nenhuma providência. No entanto, cada um de nós pode (e deve) tomar as providências para não ser esmagado pelas transformações que o trabalho está sofrendo. A autora acha, por exemplo, que não haverá como escapar de fenômenos como a colaboração à distância ou a globalização do

trabalho e dos mercados. Para exemplificar , ela criou duas personagens chinesas – mãe e filha – que sobrevivem vendendo artesanato para o mundo inteiro: elas são Xui Li e Bao Yu. A mãe é costureira: vende vestidos bordados a mão e compra pérolas cultivadas para os bordados, enquanto a filha vende bolsas feitas de canudinhos. Tudo acontece por meio do site Alibaba, uma plataforma chinesa de comércio eletrônico. maioria de nós nunca viverá assim. Mas a autora assegura que é preciso procurar oportunidades como as de suas personagens fictícias, para abrir um espaço que permita a cada um realizar seus projetos profissionais.

PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO

4 -.GERAL

gibaum@gibaum.com.br

A pneumonia de Dilma foi mais preocupante do que se tentou demonstrar, por conta de antibiĂłticos que nĂŁo faziam efeito.

k Confio plenamente na integridade do ministro Palocci.

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Giba Um

PAULO MALUF // (PP-SP), dando seu aval Ă s atividades de consultor do chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Fotos: Paula Lima

quarta-feira, 25 de maio de 2011

MAIS: supostamente, quem se submeteu a quimioterapia ganha quadro imunolĂłgico que sĂł reage com medicamentos especĂficos.

25 de Maio

onge beneditino de origem, foi eleito Papa em 1073. Em seu episcopado, executou reformas por maior disciplina eclesiĂĄstica, enfrentou os ataques de Henrique IV contra a Igreja e morreu perseguido dizendo: "Amei a justiĂ§a e odiei a I iniquidade, por isso morro no exĂlio". SĂŁo GregĂłrio VI

Fazendo as contas Se o ministro Antonio Palocci nĂŁo comprou mais nenhum imĂłvel, pode ter sobrado, referente ao exercĂcio de 2010, cerca de R$ 10 milhĂľes, pelo menos. AĂ, nada de caderneta de poupanĂ§a ou investimentos arriscados: se comprar tĂtulos do Tesouro Nacional, atravĂŠs de um broker competente, poderia ganhar jurinhos anuais, levandose em conta a Selic atual, de R$ 1,2 milhĂŁo. Ă&#x2030; o equivalente a R$ 100 mil mensais, o que daria Ă mĂŠdica Margareth Palocci, sua patroa, condiĂ§ĂŁo de comprar uma bolsinha Louis Vuitton ou um modelito Chanel. 333

COMPARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

â&#x20AC;&#x153;VocĂŞ gosta de carne vermelha e de pratos preparados com saborosas gorduras animais, mas abre mĂŁo desses prazeres para fugir de problemas cardĂacos, da obesidade, da diabete, do cĂ˘ncer, da depressĂŁo? VocĂŞ estĂĄ erradoâ&#x20AC;?. Quem fala ĂŠ o mĂŠdico Wilson RondĂł Jr., que estĂĄ lanĂ§ando o livro Sinal verde para a carne vermelha. Nele, defende que a carne vermelha nĂŁo estĂĄ associada a nenhum desses males e, ao contrĂĄrio, como uma das mais balanceadas fontes de proteĂnas, aminoĂĄcidos, ĂĄcidos graxos, vitaminas e minerais que se pode encontrar, tem todas as qualidades para combater essas e outras doenĂ§as. 333

CONCORRENTE 333 Mesmo sob denĂşncia de trĂĄfico de influencia com a empreiteira Delta (R$ 2,5 bilhĂľes de faturamento em 2010), JosĂŠ Dirceu, que vem apoiando Antonio Palocci, acha que, conforme relato dos mais chegados, ele deveria ter revelado a constituiĂ§ĂŁo de sua empresa, desde a ĂŠpoca de sua fundaĂ§ĂŁo: nĂŁo haveria ilegalidade.SĂłque,agora, Dirceu tambĂŠm quer saber quem eram os clientes da Projeto: afinal, concorria com sua consultoria. Ele atĂŠ acredita que, hĂĄ tempos, teria perdido clientes para a Projeto.

O BILIONĂ RIO Eike Batista manda avisar que nunca teve qualquer contrato de consultoria com a empresa de Antonio Palocci. AtĂŠ porque, se precisasse de alguma consultoria, Eike, que acumula um festival de empresas, constituiria uma prĂłpria. AMANHĂ&#x192;, no horĂĄrio do PSOL na televisĂŁo, em rede nacional, o partido vai usar seus minutos para atacar, de frente, o esquema da consultoria de Antonio Palocci. RepetirĂĄ no ar um bordĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Se explique, ministroâ&#x20AC;?.

333

A DPZ teria contratado a consultoria EstĂĄter para intermediar as negociaĂ§Ăľes com o grupo francĂŞs Publicis, que quer comprar 50% da agĂŞncia. PreĂ§o estimado: US$ 60 milhĂľes. A EstĂĄter foi a consultoria que acompanhou a Talent quando foi vendida para a mesma Publicis. 333

Com 35 anos, dois ĂĄlbuns (Bomb of love â&#x20AC;&#x201C; Musica Safada para CoraĂ§Ăľes RomĂ˘nticos e Eu NĂŁo Sou Nenhuma Santa) e muita estrada jĂĄ percorrida, a cantora, compositora, performer, malabarista e trapezista Silvia Machete, que usa todas suas qualidades, mais figurinos e caras e bocas, estĂĄ em alta. Acaba de gravar um DVD da apresentaĂ§ĂŁo no AuditĂłrio Ibirapuera, em SĂŁo Paulo, comeĂ§a a turnĂŞ Extravaganza pelo Brasil e emplaca Feminino FrĂĄgil , em parceria com Erasmo Carlos, na novela Morde & Assopra .

A estrela sobe

333

Esperando a hora HĂĄ quem aposte que, antes de qualquer possibilidade do afastamento de Antonio Palocci da chefia da Casa Civil de Dilma, quem estaria correndo mais perigo ĂŠ mesmo Guido Mantega, ministro da Fazenda. Alguns acham que, na posiĂ§ĂŁo que ocupa, nĂŁo seria tĂŁo complicado chegar a informaĂ§Ăľes sigilosas sobre a empresa de Antonio Palocci, com o qual protagoniza uma batalha nos corredores do poder. De um jeito ou de outro, Nelson Barbosa, secretĂĄrio-executivo do MinistĂŠrio da Fazenda e um dos queridinhos de Dilma, estĂĄ mais do que pronto para assumir. 333

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Camisetas com figuras de HQ.

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Camisetas com frases em inglĂŞs.

Na manga: Serra no PSD Nos prĂłximos dias, dependendo do resultado do encontro nacional do PSDB, poderĂĄ ser dado o primeiro passo da mudanĂ§a que o ex-governador JosĂŠ Serra guarda no bolso, como trunfo maior. Ele permanece sob o fogo de AĂŠcio Neves, SĂŠrgio Guerra, Geraldo Alckmin e outros, que querem reduzir totalmente seu poder na agremiaĂ§ĂŁo. AtĂŠ para a presidĂŞncia do Instituto TeotĂ´nio Vilela, o jogo jĂĄ estĂĄ marcado: deverĂĄ assumir o ex-senador Tasso Jereissati. E Serra, tucano de fundaĂ§ĂŁo, poderĂĄ anunciar â&#x20AC;&#x201C; e mais cedo do que pensa â&#x20AC;&#x201C; sua mudanĂ§a para o PSD de Gilberto Kassab. Com direito a disputar as eleiĂ§Ăľes municipais no ano que vem e quem sabe, atĂŠ a PresidĂŞncia em 2014. 333

O EX-presidente Lula tem conversado, diariamente, com a presidente Dilma sobre a consultoria de Palocci. O ex-chefe do governo acha que a estratĂŠgia adotada por sua pupila estĂĄ correta: ministros e outros defendem Palocci publicamente. Ela nĂŁo abre a boca, podendo atĂŠ fazer ar de paisagem.

333

O DEPUTADO federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), no olho do furacĂŁo por conta do novo CĂłdigo Florestal, enviou Ă presidente Dilma, hĂĄ dias, carta denunciando a pressĂŁo que vinha sofrendo das ONGs internacionais, que chegaram ao requinte de telefonemas, pichaĂ§Ăľes e atĂŠ cartas com tom de ameaĂ§a. Ă&#x20AC; certa altura, Rebelo resolve citar atĂŠ o Padre Vieira: â&#x20AC;&#x153;NĂŁo vĂŞm cĂĄ buscar nosso bem, vĂŞm buscar nossos bensâ&#x20AC;?.

SoluĂ§ĂŁo

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333

Carne vermelha

MISTURA FINA 333

A coluna Page Six do New York Post acaba de dedicar uma nota ainda sobre o avanĂ§o de Dominique Strauss-Kahn, exdiretor doFMIeex-presidenciĂĄvel na FranĂ§a, sobre uma camareira numa suĂte de US$ 3 mil a diĂĄria em Nova York, onde acabou sendo preso. E fala que ele nĂŁo obedeceu a um verdadeiro mandamento aos quais se submetem quaisquer hĂłspedes ricos que se hospedam sozinhos emluxuosos hotĂŠis de Manhattam: jamais permanecer no aposento quando entra uma camareira para limpar e trocar toalhas e lenĂ§Ăłis. No geral, eles sĂł admitem a entrada delas quando estĂŁo fora do quarto. 333

333

MANDAMENTO

Quando recebeu os supostos Ăşltimos R$ 10 milhĂľes, em 2010, referentes Ă antecipaĂ§ĂŁo de vencimento de contratos de sua consultoria, o atual ministro Antonio Palocci jĂĄ havia sido nomeado para comandar a equipe de transiĂ§ĂŁo, depois das eleiĂ§Ăľes que deram vitĂłria a Dilma Rousseff (jĂĄ ocupou o cargo em 2002, depois da primeira eleiĂ§ĂŁo de Lula). Se o sigilo fiscal da Projeto for quebrado, as datas poderĂŁo ser comparados Ă de sua nomeaĂ§ĂŁo, publicada no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo. Mais: todos os que estĂŁo saindo em defesa de Palocci, por recomendaĂ§ĂŁo de Dilma ou para ficar bem na fita, do ministro JosĂŠ Eduardo Cardozo, da JustiĂ§a ao ex-ministro, deputado cassado e consultor JosĂŠ Dirceu e atĂŠ governadores do PT, nunca souberam do faturamento da Projeto e alguns nem sabiam que ele tinha uma consultoria. Para muitos, tambĂŠm o luxuoso apartamento de SĂŁo Paulo de R$ 6,6 milhĂľes foi uma surpresa.

NinguĂŠm sabia

Para quem gosta de fazer comparaĂ§Ăľes: os nĂşmeros envolvidos no esquema do mensalĂŁo chegavam a R$ 55 milhĂľes, que alcanĂ§ou nada menos do que 40 pessoas denunciadas Ă Just i Ă§a; j ĂĄ a consultor ia de Ant oni o Palocci faturou, em apenas um ano, R$ 20 milhĂľes (ninguĂŠm sabe o faturamento de perĂodos anteriores, atĂŠ agora). E envolveu apenas uma pessoa: o prĂłprio ministro, eficaz consultor. 333

Pela segunda vez, a AssociaĂ§ĂŁo Brasileira de LĂŠsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais levou o bolo do ministro Nelson Jobim, da Defesa: havia sido marcada uma audiĂŞncia, para esta semana, uma comissĂŁo de bibas foi ao ministĂŠrio e o titular da Pasta nĂŁo apareceu. Coube ao assessor e mensaleiro JosĂŠ GenoĂno avisar o pessoal LGBTT (agora, sĂŁo dois â&#x20AC;&#x153;tâ&#x20AC;?) que seria marcada nova data. A AssociaĂ§ĂŁo queria o apoio do ministro para projeto que pretende excluir do CĂłdigo Penal Militar o crime de pederastia (os Comandantes sĂŁo contra). Mais: o prĂłprio Jobim ligou para o governador SĂŠrgio Cabral, nesses dias, alertando para a liberaĂ§ĂŁo de PMs fardados e em cima de viaturas oficiais na Parada Gay do Rio. 333

Depois de quase 21 anos (seu primeiro show no Brasil foi em abril de 1990), Paul McCartney, um senhor de 68 anos de idade de corpo enxuto e cheio de energia, conseguiu encantar brasileiros que lotavam o EstĂĄdio do EngenhĂŁo, no Rio, com seu talento â&#x20AC;&#x201C; e muito carisma. Usou expressĂľes em portuguĂŞs para delĂrio dos espectadores (e com pouco sotaque) e desfiou todos seus sucessos. Na platĂŠia, em dois shows, entre tantos, da esquerda para direita, Sheron Menezes, Camila Pitanga e Maria Rita, Fernanda Torres, PatrĂcia Pillar (Ciro Gomes estava junto); e Paula Lavigne, ex-Caetano Veloso, com o namorado Marcelo Marins. 333

Aplaudindo McCartney

Jobim vs. gays

DEPOIS de DelĂşbio Soares ter sido readmitido nos quadros do PT e com direito a louvaĂ§Ăľes de alguns companheiros, logo serĂĄ a vez de Silvinho Pereira, ex-secretĂĄrio da agremiaĂ§ĂŁo, retornar Ă s fileiras petistas. Denunciado por ter sido brindado com um Land Rover, Silvinho pediu afastamento do PT: por isso, atĂŠ serĂĄ mais fĂĄcil seu retorno. 333

ColaboraĂ§ĂŁo: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

5 APROVA Texto apresentado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP) passa pela Câmara

olítica

DESAPROVA Deputado aproveita para criticar os que lhe criticam

Sérgio Lima/Folhapress

Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção, o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que reforma o Código Florestal. A versão proposta libera a ocupação de cerca de 420 mil km² de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) – às margens de rios e em encostas de morros – que foram desmatadas até 2008 À revelia da presidente Dilma Rousseff, deputados aliados e da oposição articularam a votação. Foi a primeira vez em quase cinco meses de governo Dilma que a base aliada c o n f ro n t o u o P l a n a l t o . O PMDB, segundo maior partido da Câmara e legenda do vice-presidente Michel Temer, se rebelou. Integrantes da base governista ainda tentaram um acordo em várias reuniões durante o dia, em meio a muita confusão, mas no início da noite a derrota do governo se tornara inevitável. E o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), voltava a falar em veto presidencial. "A presidente Dilma não hesitará em usar suas prerrogativas constitucionais para proteger o meio ambiente".

Não acredito que a presidente vai vetar e arrancar os produtores rurais da beira do rio como se fossem ervas daninhas. SENADORA KATIA ABREU

Câmara aprova novo Código Florestal Oposição e base aliada (leia-se rebelada) derrotaram governo: 410 votos a favor, 63 contra e 1 abstenção

A presidente Dilma não hesitará em usar suas prerrogativas constitucionais para proteger o meio ambiente. CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP)

Antes de ser submetida à sanção presidencial, a proposta ainda seguirá para o Senado. O governo espera que a etapa represente uma nova oportunidade para fazer ajustes na proposta. Durante meses de negociação, o governo concordou em

flexibilizar regras de recomposição das áreas de preservação permanente e de reserva legal. A proposta beneficiaria a maioria dos produtores rurais que detém pequenas propriedades. São a maioria dos produtores em número, mas não em área dos imóveis.

A pressão de ruralistas na própria base do governo foi mais forte. Mas o líder do governo resistia em reconhecer a derrota. "Não existe derrota da base. É um tema que desperta paixões e a base está encaminhando por conta própria, com a oposição", resumiu.

Dilma receia aumento do desmate Em reunião com oito ex-ministros, presidente diz que 'tem a sensação' de que devastação se liga à impunidade

Roberto Stuckert Filho/AFP

presidente Dilma Rousseff disse ontem que "tem a sensação" de que a discussão em relação à nova legislação ambiental "favoreceu o aumento do desmatamento". A afirmação foi feita durante reunião de cerca de uma hora, no Palácio do Planalto, com oito ex-ministros do Meio Ambiente que estão circulando em Brasília, defendendo adiamento das votação do Código Florestal e alteração de pontos do relatório, segundo relato do ex-ministro Carlos Minc. A presidente Dilma acredita ainda que esse aumento do desmatamento "tem a ver com a possibilidade da impunidade", segundo contou Minc, um dos ex-ministros que entregaram à presidente Dilma a carta Dilma reunida com o ex-ministros: alerta de que anistia a desmatadores a levará a vetar o texto. com as suas posições contra pontos do texto do relator AlVe t o s – Segundo Minc, a nava outra reunião no Planalto que o novo código era incoedo Rebelo (PCdoB-SP). presidente Dilma avisou que com outros ministros e líderes rente com o processo histórico No encontro, Dilma não se vetará pontos que considera do Congresso. As reuniões, de- do País. comprometeu em encampar a inaceitáveis no texto e listou os pois, seguiram para o Con"A presidente Dilma reitesugestão dos ex-ministros de o três: 1) emendas que dão poder gresso, mas novas discussões rou o compromisso de não pergoverno pressionar para adiar aos estados e municípios para aconteceriam ao longo do dia mitir que tenhamos retrocesso a votação do Código Florestal executar política ambiental; 2) no palácio presidencial. na legislação ambiental brasipara que houvesse mais tempo que consolidam qualquer pePreocupação – "A presiden- leira, conforme (compromisso para alterações cuária ou cultu- te não falou claassumido) na de alguns artira nas áreas de ramente em tracampanha'', gos. "Já houve p r o t e ç ã o a m- balhar pelo adiaafirmou a exvários adiamenbiental, às mar- mento da votaministra Marina Dilma Ela não aceita tos e cada vez esgens dos rios; 3) ção'', afirmou o Silva. "Ela (a manifestou que haja tá ficando mais que permitam ex-ministro Carpresidente) macomplicado", anistia aos des- los Minc. "(Mas) preocupação possibilidade de nifestou preoafirmou a presimatadores. a Dilma manicupação com o com o impacto anistia no texto dente, ainda se"Ela disse que festou preocuaumento do negativo da e, se acontecer, gundo relato de não aceita nem pação com o imdes matame nto aprovação do vetaria a lei M i n c , d i s c o rque haja alguma pacto negativo só com a expectexto no Rio+20. possibilidade de da aprovação do inteira. dando que o tativa da aproadiamento seja a n i s t i a , a i n d a texto (na forma vação da lei (CóCARLOS MINC RUBENS RICÚPERO solução para os que de forma in- c o m o e s t á ) n o digo Florestal)''. impasses. filtrada no texto Rio+20'', acresPara Rubens Segundo os ex-ministros – a e, se isso acontecer, ela avisou centou ele. A Rio+20 reunirá, Ricúpero, ex-ministro do Meio maioria da pasta do Meio Am- que vetaria até a lei inteira", em 2012, chefes de Estado que Ambiente no governo Itamar biente –, a presidente demons- acrescentou o ex-ministro Ru- vão tratar sobre economia ver- Franco, a presidente demonstrou preocupação com even- bens Ricupero. de e desenvolvimento susten- trou estar envolvida com o tetuais mudanças no texto que Enquanto a presidente se tável. ma. "Ela tem completo domíenfraqueçam a legislação am- reunia com a ministra do Meio Os oito ex-ministros que nio das questões em debate e biental. Dilma também se dis- Ambiente, Izabella Teixeira, e conversaram com a presidente tem posição semelhante à nosse preocupada com a hipótese os demais ex-ministros da Pas- e a ministra do Meio Ambien- sa. Também partilha das mesde aumento do desmatamento ta, o ministro-chefe da Casa Ci- te, divulgaram anteontem mas preocupações e se manicom a nova lei. vil, Antonio Palocci, coorde- uma carta em que afirmavam festa com firmeza". (Agências)

"E se a moda pega?", questionou um repórter. "Essa moda não pegará", respondeu Vaccarezza. O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), previu que a presidente Dilma teria cerca de 100 votos, contra 400 vindos da base governista e da oposição. Mudanças, só no plenário.

Reação – A oposição reagiu à possibilidade de veto. "Estamos considerando que não será vetada uma posição conflitante, que detém a maioria dos votos do plenário", disse o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). A senadora Kátia Abreu (TO), a caminho do PSD, também não acreditou na ameaça do Planalto. "Não acredito que a presidente vai vetar e arrancar os produtores rurais da beira do rio como se fossem ervas daninhas". À porta da reunião, o deputado Ronaldo Caiado (DEMGO) bradava que o eventual veto da presidente vai levar produtores rurais às ruas. "Será uma explosão social, as manifestações desses dias na Espanha vão parecer fichinha". Manifestantes – Nas galerias da Câmara dos Deputados havia mais ruralistas que ambientalistas. O acesso foi permitido por credenciais distribuídas pelos partidos. A entrada do Congresso foi tomada por manifestantes. De um lado, ficaram cerca de 200 integrantes da a Central Única de Trabalhadores (CUT), contrários à proposta ruralista. De outro, 50 pessoas com camisetas da Confederação Nacional da Agricultura, presidida por Kátia Abreu (PSD-TO). (AE)

Relator, Aldo Rebelo critica os seus críticos

relator do projeto sobre o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), esteve reunido no Palácio do Planalto com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e disse que não foi convidado para nenhuma reunião com a presidente Dilma Rousseff sobre o Código Florestal. Segundo Rebelo, na conversa com Palocci, tentou-se "encontrar alguma solução" entre a sua proposta e a do governo. Ele disse, no entanto, que não poderia mudar o relatório e que outras mudanças no texto só deveriam ocorrer no Senado. Aldo Rebelo afirmou que, "se Deus quiser", o código seria votado ontem. Críticas – Aldo distribuiu críticas aos ex-ministros de Meio Ambiente, em Brasília, desde ontem para tentar adiar a votação do texto na Câmara. Ao chegar para a reunião com os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Rebelo chamou a carta enviada pelos ex-titulares à presidente Dilma Rousseff de "abaixoassinado".

Criticou ainda os ex-ministros Carlos Minc e Marina Silva (governo Lula) e Zequinha Sarney (governo Fernando Henrique Cardoso). Segundo Rebelo, Minc foi secretário da área no Rio, mas não conseguiu evitar os recentes desabamentos no estado. Já Marina, diz ele, teria que "responder por que o povo do Acre preferiu José Serra e Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010 (Marina ficou em terceiro lugar no estado onde nasceu e fez carreira política)", enquanto Zequinha representa o "exemplo de desenvolvimento sustentável que é o Maranhão". Em carta enviada à presidente Dilma, o relator nega que o seu texto conceda anistia aos desmatadores – receio manifestado por ela. "Os adversários da atualização do Código insistem na patranha de que meu relatório 'anistia' desmatadores. A verdade é que a 'anistia' existente e que está em vigor é a assinada pelo ministro Carlos Minc e pelo presidente Lula em junho de 2008 e renovada em dezembro de 2009", anotou. (AE/Folhapress)

Sérgio Lima/Folhapress

Rebelo: "Anistia em vigor foi concedida por MInc e por Lula"

p Majestade avisou: seria assassinado. Está morto.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Denuncio madeireiros, denuncio carvoeiros. Por isso, eles acham que eu não posso existir. Zé Majestade

olítica

Reprodução

A mesma coisa que fizeram com o Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmã Dorothy, querem fazer comigo. ZÉ MAJESTADE

Ambientalista e líder agroextrativista sabia disso. Fez denúncias à polícia, Ministério Público e à imprensa. Ivan Ventura

líder agroextrativista e ambientalista, José Claudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Majestade ou Zé da Castanha, e a mulher e também ativista da terra, Maria do Espírito Santo, foram mortos na manhã de ontem, durante uma emboscada no interior do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Praia Alta Pinhanheira, na comunidade de Massaranduba II, no município de Nova Ipixuna, no Pará, um dos últimos locais de extração da castanha do Pará. O crime já é comparado às de dois defensores da Amazônia também assassinados: o seringueiro, Chico Mendes, e a missionária Dorothy Stang. Segundo a Polícia Civil do

Pará, o crime ocorreu entre 6h30 e 7h e a polícia confirma possibilidade de emboscada. O premiado defensor dos direitos humanos no Pará, advogado da Comissão Pastoral da Terra do Pará e desde ontem o defensor da família do casal morto, José Batista Afonso esteve no local e acompanhou o trabalho de investigação da polícia. Por telefone, Afonso deu detalhes do crime ao Diário do Comércio. Segundo ele, o casal vivia em uma casa na floresta, no assentamento Massaranduba I – a 25 km de Nova Ipixuna. Cedinho, o casal saiu de casa numa motocicleta e seguiu para o centro do Ipixuna, onde, acredita Afonso, o casal faria nova denúncia sobre a presença de novos madeireiros ilegais atuando no interior do assentamento. Zé chegou à ponte que sepa-

Zé Majestade na TEDxAmazônia em 2010: "Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora".

ra os assentamentos Massaranduba I e Massaranduba II, diminuiu a velocidade e ao chegar ao outro lado, deparouse com pelo menos dois homens que dispararam contra ele e a mulher. "Usaram escopeta, pistola 380 e revólver calibre 38. Antes de fugirem, cortaram um pedaço da orelha doZé, provavelmente para provar que haviam executado o ambientalista", disse o advogado Afonso. Os criminosos fugiram do local em uma moto, deixando para trás uma touca ninja, prova em poder da polícia. Ontem, o Secretário de Estado de Segurança Pública do

Pará, Luis Fernando Rocha, enviou uma equipe do Instituto de Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, de Marabá, para submeter os corpos a alguns exames. E ordenou que uma equipe de policiais civis da Superintendência Regional do Sudeste do estado e da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Marabá fosse até o local. O advogado Afonso acredita na hipótese de execução a mando de madeireiros que atuam dentro do projeto de assentamento. Segundo ele, a chegada do verão no Pará coincide com o aumento de madeireiros ilegais na floresta.

Zé Majestade sabia disso e fez denúncias à polícia, Ministério Público e à imprensa. As ameaças de morte se intensificaram nas últimas três semanas. Segundo Afonso, pessoas armadas rondavam a casa do ambientalista, ora a pé, ora de carro. "No verão do ano passado, o Zé fez denúncias ao MP, polícia e imprensa. A imprensa pressionou e o Ibama fiscalizou a área. Na ocasião, duas madeireiras foram fechadas após denúncias dele". Em dois vídeos postados na internet, Zé Majestade fala das ameaças dos últimos 4 anos (veja abaixo). Em um deles, cita a pressão de mais dois grupos:

"Hoje aqui, amanhã desaparecido"

Antes de Zé, Chico e Dorothy

Ao denunciar madeireiros e carvoeiros, Zé Cláudio, ou Zé Majestade, sabia: assinava sua sentença de morte Kety Shapazian

i v o d a f l o re s t a , protejo ela de todo jeito. Por isso eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Porque eu vou pra cima, eu denuncio os madeireiros, denuncio os carvoeiros. E por isso eles acham que eu não posso existir. A mesma coisa que fizeram no Acre com o Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmã Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês e daqui um mês vocês receberem a notícia que eu desapareci".

Essa declaração foi feita por José Claudio Ribeiro da Silva no começo de sua palestra (só 9 minutos e 30 segundos) no TEDx Amazônia, em novembro de 2010. A conferência, sem fins lucrativos, reuniu mais de 400 pensadores. O castanheiro foi levado ao evento pelo jornalista Felipe Milanez, ex-editor da revista National Geopraphic Brasil. Durante dois dias, conviveu

com mentes diferentes: do cantor e compositor brasileiro André Abujamra, à diretora e produtora inglesa Diana Whitten e ao holandês Stef Van Dogen, criador da Enviu, incubadora para jovens empreendedores com foco em negócios sustentáveis. "Eu não conhecia o Zé Claudio até o Felipe indicá-lo para o TEDx. Ele tinha uma noção de biodiversidade invejável", Zé Cláudio vaticinava: "Desapareci".

Reprodução

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 116/2011-SMS.G, processo 2011-0.032.598-7, destinado ao registro de preços para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS I, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 21 de junho de 2011, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS Aricanduva/Formosa/Carrão ASSESSORIA JURÍDICA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/CPL/SP-AF/2011 PROCESSO Nº 2009-0.157.655-3 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA REFORMA/RECONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO FCK=25 MPa, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. LOCAL: AV. CONSELHEIRO CARRÃO - LADO PAR - TRECHO: DA AV. ASTARTE ATÉ A RUA DR. JORGE VEIGA, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA. A SUBPREFEITURA ARICANDUVA/CARRÃO/FORMOSA da Prefeitura da Cidade de São Paulo TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço unitário, regida pelas Leis Municipais nºs 13.278/02 e 14.145/06 e Decreto nº 44.279/03, normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, consoante às especificações e regras que se seguem. O edital e seus anexos poderão ser retirados mediante a entrega de 1 (um) CD ROM novo, formatado, na Sessão de Licitação, situada na Rua Eponina nº 82 Aricanduva, nesta Capital, das 09:00 às 17:00 horas ou através da Internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem outros custos. O extrato da referida licitação encontra-se afixado no saguão de entrada da SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA. Os envelopes nº 01 “PROPOSTA” e nº 02 “HABILITAÇÃO”, bem como o Credenciamento - Anexo V, Declaração de que atende a todas as condições de habilitação exigidas no certame Anexo VI, Declaração de Elaboração Independente de Proposta ANEXO XVIII e Certificado de Registro Cadastral, que deverão necessariamente ser anexados na face externa do envelope nº 01 - da proposta, e entregues no Setor de Licitações da Subprefeitura Aricanduva/ Formosa/Carrão, situada à Rua Eponina nº 82, no dia 09/JUNHO/2011, das 06:45 às 07:45 horas, sendo que a SESSÃO DE ABERTURA será realizada na Sala de Licitações, no mesmo endereço, às 08:00 horas do mesmo dia.

contou ontem à tarde a bióloga Juliana Machado Ferreira, que trabalha com genética contra o tráfico de fauna no Brasil e era uma das organizadoras da c o n f e rê n c i a . " A s p e s s o a s acham que somos ecochatos, abraçadores de árvores. Veja o Zé, um cara simples, que nunca estudou, explicava conceitos melhor que muita gente, melhor que eu que estou fazendo doutorado há 3,5 anos". "A gente conversou por horas. Ele era uma pessoa doce, simples, de fala mansa. A morte dele não pode passar em vão. Ele viveu e morreu para manter a floresta em pé. Acho que ele vai ser muito comparado à Dorothy Stang".

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR Acha-se aberta no Departamento de Merenda Escolar - DME sito Rua: Líbero Badaró, 425 - 9º andar - Centro , a licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/SME/DME/2011 - 2011-0.110.161-6 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMPOSTO LÁCTEO SABOR CHOCOLATE - SME/DME. O credenciamento e os envelopes nº 01 (proposta) e envelopes nº 02 (documentação) deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 27/06/2011, no Departamento de Merenda Escolar - DME, situado na Rua Líbero Badaró, 425 - 9 andar - Centro. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou mediante a apresentação de CD ROM gravável no Departamento de Compras, ou através do site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, a cópia do Edital estará exposta no mural do Departamento da Merenda.

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - FORO CENTRAL CÍVEL - COMARCA DE SÃO PAULO Praça João Mendes s/nº, Salas 2200/2208, Centro - CEP 01501-900, Fone: (11) 2171-6353, São Paulo-SP - E-mail: sp1regpub@tjsp.jus.br. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº: 0065981-74.2003.8.26.0000 Classe - Assunto: Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS Requerente: Municipalidade de São Paulo 1ª Vara de Registros Públicos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Retificação no registro Imobiliário, PROCESSO Nº 0065981-74.2003.8.26.0000 CP-465 O(A) Doutor(a) Gustavo Henrique Bretas Marzagão, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Amaro Pedro da Silva, Fausto da Cunha Semedo e sua mulher Tereza Fernandes Semedo, Sebastião Pereira de Lima, Apparecida Rahal, Geraldo Bento, bem como seus cônjuges se forem casados, seus herdeiros ou sucessores, que a Municipalidade de São Paulo ajuizou Pedido de Retificação no Registro Imobiliário com Abertura de Matrícula, referente ao imóvel localizado na Rua Revolução Nativista nº 1817, Subdistrito do Tatuapé, inscrito sob nº 188 no 9º Registro de Imóveis. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, impugnem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02 de março de 2011

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o dos carvoeiros e o dos pecuaristas. "São camaradas que não querem ver a floresta em pé. Trabalham de maneira ilegal. São pessoas que não tão nem aí para Código Florestal". Ontem, o jornalista Reinaldo Azevedo, em seu blog diário na Veja on line, comentou: "Meter esses assassinatos no debate no novo Código Florestal é oportunismo rasteiro e macabro. No caso das mortes, é preciso botar a polícia para investigar e meter os assassinos na cadeia. Uma coisa é certa: ao novo código, por razões óbvias – como deixa clara a politicagem –, essas mortes não interessam."

Vida e morte dos defensores da Amazônia

té os 20 anos ele era analfabeto, de vida nômade entre os seringais do Acre desde a meninice. Aos 31 anos, Chico Mendes – Francisco Alves Mendes Filho (1944-1988) – já era líder ambientalista de projeção mundial, conhecido por enfrentar o desmatamento da Floresta Amazônica com seringueiros em torno das árvores para protegê-las com o próprio corpo. Em l977, fundou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, e foi eleito vereador pelo então MDB. Foi quando recebeu as primeiras ameaças de morte devido à sua militância políticoambientalista. Em 1979, ele havia transformado a Câmara Municipal em um efervescente fórum de debate sobre a devastação ecológica na região norte. Em l987 levou suas denúncias ao senado norte-americano e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiava variados projetos agrícolas na Amazônia. Graças a essa mobilização, a questão ambiental da

Amazônia ganhou dimensões planetárias e o BID suspendeu os projetos em curso. Naquele ano, a ONU lhe concedeu o prestigioso prêmio "Global 500". Em 1988, o estado do Acre conheceu a implantação das primeiras reservas extrativistas – era natural que fosse acumulando ódios e inimigos. As ameaças de morte cresceram até que Chico foi abatido a bala em 22 de dezembro de l988, diante da mulher e filhos, ao abrir a porta de sua casa. Caso Dorothy – A religiosa norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Sang foi assassinada com seis tiros, aos 73 anos, em 2005, no Pará. Participou da Comissão Pastoral da Terra da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e dialogava com lideranças camponesas, políticas e religiosas. Antes de ser morta, disse: "Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores desprotegidos. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar".

Fernando Marques/AE - 12/07/1988

Chico Mendes foi a senado americano e denunciou a devastação na Amazônia: ódios e inimigos lhe renderam a morte.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

7 O governo não está fragilizado. Essa luta é uma espuma que ocorre. Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência

olítica

Caetano Barreira/Reuters - 28/08/2009

CASO PALOCCI

Planalto acusa a prefeitura de SP As informações teriam vazado da Secretaria de Finanças, denuncia ministro Palocci continua blindado pelo Planalto. Dessa vez, quem saiu em sua defesa foi o ministro Gilberto Carvalho. Ele partiu para o ataque, ao dizer que o caso é uma luta política e que o governo vai lutar.

Oposição se desdobra para ouvir o ministro Os requerimentos nas comissões agora atingem possíveis clientes de Palocci

deputado federal Va n d e r l e i M a c r i s (PSDB-SP) quer explicações das empresas de linhas aéreas Gol e Azul sobre eventuais contratos de consultoria com a empresa Projeto, do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O pedido foi protocolado na Comissão de Viação e Transporte da Câmara, convidando representantes das duas empresas para esclarecimentos. Para o tucano, "a sociedade está perplexa com a denúncia do aumento patrimonial atípico do ministro e, neste momento, faz-se extremamente necessária a presença nesta comissão das empresas citadas para esclarecer tão graves denúncias", argumenta Macris. Além da Gol e da Azul, outras empresas teriam contrato com Palocci, mas não foram incluídas porque não têm relação com a comissão de Viação e

Transporte. Não foram incluídos o Itaú-Unibanco, Bradesco Holding, EBX, Petrobras, Vale, Pão de Açúcar, Ibis, LG, Samsung, Claro-Embratel, TIM, Oi, Sadia Holding, Embraer Holding, Dafra, Hyundai Naval, Halliburton, Volskwagen, Toyota, Vinícola Aurora, Siemens e Royal Transatlânticos. Além do requerimento de Macris, a oposição definiu outras frentes de atuação no caso Palocci, após reunião das principais lideranças na Câmara e no Senado. Foram encaminhadas ontem duas representações ao Ministério Público para que sejam investigadas. O PSDB, o DEM e o PSol querem a apuração de denúncias sobre a destinação, por emenda ao Orçamento, em 2008, do então deputado Antonio Palocci (PT-SP), de R$ 250 mil à Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto (SP). Segundo os oposicionistas, a entidade be-

Lula Marques/Folhapress

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Temos informações de que dados do ISS da empresa de Palocci foram obtidos na Secretaria de Finanças de SP. GILBERTO CARVALHO

Serviço (ISS) da empresa de Palocci foram obtidos na Secretaria de Finanças da prefeitura de São Paulo", acusou o ministro. Ao mesmo tempo, a operação comprovaria que os rendimentos da empresa de Palocci são legais, "por que foi recolhido o ISS". Segundo o ministro, "se Palocci tivesse feito desvio de caixa dois ou dinheiro no exterior, ele estaria incorrendo em um grande erro e não haveria provas para demonstrar, via nota ISS, que esses recursos foram aferidos do seu trabalho". Sem explicações – O secretário-geral reafirmou que o governo não tem interesse que

Palocci dê explicações ao Congresso sobre a sua evolução patrimonial, apesar da mobilização da oposição para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar o caso. "Estamos enfrentando essa luta política. O governo não está fragilizado. Essa luta é uma espuma que ocorre". O secretário-geral negou que o caso esteja paralisando o governo e desmentiu que teriam ocorrido barganhas com a bancada ruralista em troca de esclarecimentos de Palocci. "Não há troca. Nós fazemos a defesa dele porque não há nenhum ilícito". Para Álvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado, Carvalho deveria dar explicações em vez de levantar suspeitas. "A evolução patrimonial foi exorbitante, mas a tática governista de desviar o foco é conhecida". Defesa – A Casa Civil anunciou que esta semana entrega o relatório sobre a evolução patrimonial de Palocci solicitada pela Procuradoria Geral da República. Mas pedidos na Câmara foram barrados ontem pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). (Agências)

José Cruz/Abr - 20/04/2011

Gilberto Carvalho: divulgação de dados é para prejudicar o governo.

PT quer a relação dos servidores municipais com acesso ao ISS O pedido foi feito pelo vereador José Américo. O PSDB também reagiu.

vereador José Américo (PT-SP) protocolou ontem requerimento na Câmara Municipal de São Paulo solicitando a relação completa de nomes de servidores que têm autorização de acesso ao sigilo fiscal de contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS). O ofício é dirigido ao secretário Mauro Ricardo, a quem é requerida a informação se o titular da pasta possui acesso irrestrito aos dados sigilosos da empresas contribuintes do ISS. De acordo com o vereador do PT, o que motivou o requerimento foi a informação de que os dados sigilosos teriam sido violados por servi-

Parlamentares da oposição decidiram agir em duas frentes. Uma no Congresso, sem sucesso até agora, e a outra junto ao Ministério Público.

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neficiada tinha como vice-presidente Heliana da Silva Palocci, cunhada do atual ministro. Outra representação entregue à Procuradoria-Geral da República pede investigação de uma "operação financeira suspeita" na compra de um imóvel de empresa que estava sob investigação policial. Conforme as denúncias, a aquisição foi feita pela empresa Projeto Consultoria Financeira Econômica Ltda., de propriedade do ministro, e a transação, detectada pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coafi), que encaminhou relatório à Polícia Federal. A oposição tem apresentado requerimentos em comissões no Congresso de convocação do ministro e de pessoas envolvidas nos casos denunciados, mas não obteve sucesso até agora. Ontem, o PSol retirou pedido diante de nova derrota no Senado. (Agências)

ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, acusou ontem a prefeitura de São Paulo de ter vazado dados de prestação de contas da empresa Projeto do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. As informações de que ele teria multiplicado por 20 seu patrimônio, nos últimos quatro anos, foram publicadas pela Folha de S. Paulo no dia 15. Nada de PF – De acordo com Carvalho, "alguém" da prefeitura repassou os dados com a intenção de prejudicar o governo. Na avaliação do Planalto, o caso Palocci é uma "luta política". Mesmo assim, o secretário-geral disse que não iria recorrer à Polícia Federal para investigar os fatos, sob a justificativa de que "não há nenhuma denúncia". Segundo seus críticos, a situação de Palocci é semelhante à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, testemunha de acusação contra o atual ministro na CPI dos Bingos, em 2006. Só que agora o caseiro ocuparia a Casa Civil. Talvez, por isso, o secretáriogeral lembrou do episódio ocorrido em 2010, durante a campanha eleitoral, quando houve a quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas a José Serra (PSDB), com dados obtidos ilegalmente em agências da Receita no estado de São Paulo. Operação legal – Carvalho disse que na ocasião "não se focou no conteúdo, só que havia um vazamento". Agora, acrescentou, "houve um vazamento na prefeitura de São Paulo", cobrou. 'Temos informações de que dados do Imposto sobre

dores paulistanos. "Tenho uma informação confidencial de que os dados do ministro Palocci saíram do ISS." Contra ataque – O líder do PSDB na Câmara Municipal, Floriano Pesaro, também protocolou dois requerimentos. No primeiro, solicitou que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, esclareça as acusações feitas contra a prefeitura de São Paulo, "apontando quais provas concretas possui". Em outro requerimento, o tucano solicitou ao secretário Mauro Ricardo informações sobre a Projeto, como quando a consultoria recolheu de ISS à

prefeitura entre 2007 e 2010, a relação das empresas para as quais ela prestou serviços e se a Projeto está regular perante o Fisco Municipal. Esse requerimento foi avaliado pelo vereador José Américo como "um movimento preventivo do PSDB" em defesa da Secretaria de Finanças. Em nota, a secretaria afirmou que lamenta as declarações do ministro Carvalho e garantiu que todos os acessos aos registros da empresa de Palocci foram feitos de forma motivada, ou seja, por servidores ou a pedido da própria empresa "para realização de procedimentos". (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

IÊMEN Intensos conflitos em Sanaa fizeram 21 mortos, em resposta à recusa do presidente Saleh de assinar um acordo de transição.

nternacional

ESTADOS UNIDOS Vários tornados chegaram ao Estado de Oklahoma ontem à tarde, matando pelo menos 4 pessoas e causando "danos extensos".

Stuart Price/UNMIS/AFP

Debandada no Sudão em guerra

Uma noite de terror na capital Trípoli O

David Moir/Reuters

ais de 15 mil pessoas fugiram do conflito na cidade de Abyei, no Sudão central, em busca de refúgio mais ao Sul, informou a ONU. A cidade de Abyei, objeto de disputa entre o Norte e o Sul, deveria decidir seu futuro em uma votação juntamente com o referendo sobre a independência para a região Sul. No entanto, as eleições não foram realizadas devido a discordâncias sobre os candidatos. No domingo, ela foi tomada por soldados do Norte. Elisabeth Byrs, porta-voz do escritório da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários, explicou que "há uma estimativa de que 15 mil pessoas de Agok, a 40 km ao Sul de Abyei, e arredores se tenham deslocado" (foto). Byrs observou que a equipe da ONU tentou viajar a Agok no início da semana, mas "infelizmente, tivemos de voltar por causa da insegurança. 'Acreditamos que armazéns e escritórios da ONU tenham sido pilhados na cidade". A funcionária da ONU condenou os ataques e exigiu que Cartum e o Exército de Libertação do Povo do Sudão, do Sul, negociem um fim para a crise. (AE)

19 pessoas mortas durante reides da Otan na capítal líbia; Kadafi tem de sair "inevitavelmente", diz coalizão AFP

Aeroporto de Edimburgo: contratempos devidos à erupção do vulcão

Europa atenta à cortina de cinzas armazenamento de veículos" próxima do principal complexo governamental em Trípoli. "Esta instalação é conhecida por ter sido ativa durante a repressão inicial contra a população, em fevereiro de 2011, e continuou a sê-lo desde então, reabastecendo as forças do regime que conduzem ataques contra civis inocentes." "Degradamos sua máquina de guerra e evitamos uma catástrofe humanitária", escreveram o presidente norteamericano Barack Obama e o primeiro-ministro britânico David Cameron no jornal The Times. "E continuaremos a aplicar as resoluções da ONU com os nossos aliados até que elas sejam totalmente cumpridas."

Balanço geral: já são 1.100 mortos pelas forças sírias

ropas militares e forças de segurança sírias mataram pelo menos 1.100 civis ao longo de seus dois meses de campanha para reprimir as manifestações em favor da democracia no país, afirmou ontem a organização defensora dos direitos humanos Sawasiah. Ela também explicou ter o nome dessas 1.100 pessoas que foram mortas, a maioria na re-

Pelo menos 500 vôos foram cancelados ontem

Em Tajura, a 30 km de Trípoli, um bombardeio da Otan levanta uma espessa coluna de fumaça

gião de Hauran Plain, região Sul do país, onde a revolta começou em 18 de março. O número de mortos aumentou rapidamente depois que os protestos nas ruas se ampliaram e se espalharam a partir do Sul, desencadeando a violenta repressão das forças militares, declarou a organização. Fundada pelo advogado de direitos humanos Mohannad

A resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, aprovada no dia 17 de março, estabeleceu uma zona de exclusão aérea, defendeu um cessar-fogo, o fim do ataque contra civis, o respeito pelos direitos humanos e esforços para satisfazer as aspirações da Líbia. Críticos argumentam, no entanto, que a Otan extrapolou seu mandato e está tentando promover diretamente a queda de Kadafi. Os rebeldes, no entanto, se queixam de que as forças ocidentais não têm feito o suficiente para derrotar o Exército do dirigente líbio. Este, por sua vez, nega que suas forças mirem civis e descreve os rebeldes como extremistas religiosos e criminosos.

al-Hassani – atualmente preso –, a Sawasiah adiantou ter informações de outros 200 civis mortos, mas informou não ter o nome deles. Autoridades sírias culparam "grupos sabotadores armados", que têm apoio de islamitas e forças externas, e que, segundo eles, já mataram mais de 120 soldados e policiais. Segundo os defensores de direitos humanos, alguns soldados levaram tiros de agentes de segurança por se recusarem a disparar contra civis. A Síria barrou a maior parte

Diplomacia – No front diplomático, Jeffrey Feltman, o funcionário norte-americano de maior cargo para o Oriente Médio, disse que o presidente Barack Obama convidou o Conselho Nacional de Transição dos rebeldes para que abra um escritório em Washington, mas não mencionou um reconhecimento formal dos oponentes de Kadafi enquanto governo legítimo do país do Norte da África. Feltman também declarou em Benghazi, na região leste da Líbia, que espera que o Congresso dos EUA vote a favor da utilização dos ativos congelados do regime de Trípoli para enviar ajuda humanitária ao país. (Agências)

da mídia internacional desde que os protestos começaram, tornando difícil confirmar as informações sobre a violência. Conferência – O chefe da organização de defesa dos direitos humanos, Amar Qurabi, afirmou que os vários grupos que integram a oposição síria planejam uma conferência na Turquia para encontrar uma voz comum ao movimento contra o governo do presidente Bashar Assad. Qurabi disse que o grupo levará documentos que atestam a gravidade da situação na Síria. (Agências)

ilhares de passageiros foram forçados a repor planos de viagem ontem, depois que as cinzas do vulcão islandês Grimsvotn causaram o cancelamento de pelo menos 500 vôos e atrasos em bom número de outros. Autoridades garantiram, todavia, que o tráfego aéreo da Europa será menos afetado desta vez do que em 2010, quando o velho continente foi coberto por uma nuvem de cinzas expelidas pelo mesmo vulcão da Islândia, ameaçando o trânsito das aeronaves. Apesar da erupção do vulcão mais ativo da Islândia estar perdendo força pouco a pouco, um rastro de cinzas vem au-

mentando na cidade de Grimsvotn desde o último sábado e se dirige para o Sul, atingindo a Escócia e parte do Norte da Grã-Bretanha. A Eurocontrol, agência europeia de tráfego aéreo, informou que numerosos voos foram cancelados ao longo do dia de ontem, dentre os quais dois da companhia aérea holandesa KLM, que seguiam em direção à Noruega. Não há informações sobre ameaças imediatas a aeroportos como o de Heathrow, de Londres, mas controladores de vôo da Dinamarca, da Noruega e da Suécia chegaram a prever contratempos para o dia de hoje. (Reuters)

David Moir/Reuters

número de mortos pelos ataques da O rg a n i z a ç ã o d o Tratado do Atlântico Norte (Otan) em Trípoli e subúrbios subiu para 19, informou a televisão estatal da Líbia ontem, mostrando imagens de civis com ferimentos na cabeça. Aviões de guerra da Otan fizeram um dos ataques mais violentos contra uma base de Muamar Kadafi, depois que os EUA declararam que o líder líbio teria que ser retirado "inevitavelmente" do poder. "Dezenove civis foram martirizados e 150 feridos em um ataque das cruzadas da OTAN contra Trípoli e os seus subúrbios", informou a emissora de tevê Jamahiriya, transmitindo imagens de pelo menos três jovens deitados em macas. Um porta-voz do governo líbio disse antes que três pessoas foram mortas e outras 150 ficaram feridas. Ainda segundo Mussa Ibrahim, pelo menos 12 grandes explosões sacudiram a capital nas primeiras horas de ontem. Os ataques, explicou Ibrahim, tiveram por alvo um complexo da Guarda Popular e um destacamento militar de base tribal. Mas as pessoas – todos moradores locais, segundo ele – e o "material útil" foram retirados do complexo antes do ataque. "Esta foi mais uma noite de bombardeios e assassinatos da Otan", afirmou Ibrahim. A Otan, que tem apoiado os rebeldes anti-Kadafi com ataques aéreos nos últimos dois meses, disse em comunicado que mirou "uma instalação de

Passageiros jogam cartas enquanto esperam aviso de embarque

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Reconheço que a verdadeira paz necessita da entrega de parte da terra natal ancestral dos judeus. Mas estou disposto a dolorosas concessões pela paz." Benjamin Netanyahu nternacional

Netanyahu admite uma concessão de terras 'dolorosa'

Leon Neal/AFP

Israel aceita troca de assentamentos, mas não retrocederá às fronteiras pré-1967 Jason Reed/Reuters

dente Abbas se colocar primeiro diante de seu povo e diministro iszer: 'Eu vou aceitar um raelense Estado judeu'", declaBenjamin rou Netanyahu, sob Netanyahu afirmou aplausos. "Estas seis paque Israel precisa buslavras vão mudar a hiscar a paz com os palestória. Elas vão deixar tinos, o que exigirá claro para os palestinos "concessões dolorosas" que este conflito chegou que incluem a entrega ao fim", disse. "E essas de terras bíblicas queriseis palavras vão condas para os judeus. vencer o povo de Israel Dirigindo-se ao ConLíder israelense: paz requer entrega de terra natal que eles têm um parceigresso dos EUA, o líder Momani/AFP ro para a paz." israelense reiterou os Netanyahu também termos de Israel para pediu ao presidente paum acordo permanenlestino Mahmoud Abte: "Não é fácil para bas para voltar atrás no mim, porque eu recoacordo de partilhar o nheço que a verdadeira poder com o seu antigo paz necessitará da enrival – o grupo palestino trega de parte da terra islâmico Hamas, que se natal ancestral dos juopõe ao processo de paz deus. Mas eu estou dis– e para desistir de uma posto a fazer dolorosas campanha para asseguconcessões para atingir rar o status de soberania essa paz histórica. CoMahmoud Abbas: discurso de Israel não leva à paz da Palestina na Assemmo líder de Israel, é minha responsabilidade". ao alcance da futura Palestina, bléia Geral da ONU. "Rasgue o Referindo-se aos territórios mas o novo país teria de ser seu pacto com o Hamas e senanexados ou ocupados desde desmilitarizado e aceitar a lon- te-se para negociar, fazer a paz 1967, ele deixou implícito que go prazo a presença militar de com o Estado judeu", pediu. Líderes palestinos se apresIsrael cederia alguns de seus Israel no vale do Jordão. assentamentos na região, mas Ele também pediu aos pales- saram em rejeitar a iniciativa que outros seriam anexados e tinos que vejam a sua futura do premiê israelense para acaque a nova fronteira não retro- "pátria" como local onde insta- bar com o conflito. "O que foi cederia às posições anteriores lar os refugiados da guerra de dito no discurso de Netanyahu à Guerra dos Seis Dias. 1948, em lugar de Israel. A não vai conduzir à paz", afirO líder de direita israelense guerra fundou o Estado judeu, mou Nabil Abu Rdainah, pordisse que Israel está preparado que ainda não é aceito por muita-voz do presidente Mahpara ser "generoso" em relação tos árabes. "É hora de o presi- moud Abbas. (Agências)

Ao chegar ao Palácio de Buckingham, os Obama foram recebidos com salva de tiros e forte ventania Toby Melville/Reuters

Presidente norte-americano faz uma inspeção cerimonial de um regimento da Guarda Escocesa

Casal Obama chega a Londres E

m visita à Grã-Bretanha, o presidente dos EUA, Barack Obama, e sua esposa Michelle foram recebidos com uma salva real de 41 tiros de canhão, enquanto a rainha Elizabeth, seu marido, o príncipe Philip, o príncipe herdeiro Charles e sua mulher, Camilla, os escoltavam até o terraço Oeste do Palácio

de Buckingham para a cerimônia formal de chegada. Antes, a rainha e o príncipe Philip lhes mostraram a suíte belga de seis cômodos onde se acomodariam – a mesma onde William e Kate passaram sua noite de núpcias. A visita visa assegurar o caráter "especial" que une os dois países. (Reuters)

PALESTRANTES CONVIDADOS Tema: Circuito das Compras Dr. Marcos Cintra

SEMINÁRIO 02 de junho de 2011 - Quinta-feira Das 09:00 às 12:00 Auditório do Pólo Modas Rua Barão de Ladário, nº 670 - 3º Andar - Brás

A indústria da moda brasileira faz circular milhões de dólares e gera milhares de postos de trabalho aqui no Brasil, na China, na Coreia e até no Vietnã. O Brás, a 25 de Março e o Bom Retiro são o maior centro de distribuição e criação dessa moda que, não somente tem as grandes Top Models, mas também uma excelência em criação e designer.

O seminário tem como desafio propor aos governantes e investidores as diretrizes para o futuro da Região. Com a participação democrática de lojistas, gerentes, balconistas, empresários e trabalhadores, pela internet e /ou pelo evento, poderemos produzir um documento que reflita os anseios da comunidade do bairro do Brás e da 25 de Março.

O projeto circuito de compras é resultado de 3 anos de discussão da revitalização da região e da feira da madrugada em diversos fóruns. Investidores, Empresários, Trabalhadores, Microempreendedores e Prestadores de serviços devem entender que esse projeto não é uma obra da Prefeitura e sim que o poder público tem uma participação fundamental no processo de legalização e norteará os investimentos públicos e privados na nossa região. O projeto circuito de compras deve ser aprimorado, e este é o momento em que poderemos agregar a ele a somatória de conhecimento das gerações que aqui trabalharam e trabalham para fazer de nossa região o maior centro de distribuição da moda brasileira. A participação de todos no seminário é um passo importante para produzir um melhor ambiente para os negócios na nossa região. 25 DE MARÇO BOM RETIRO BRÁS

IZIDRO DE JESUS PRESIDENTE

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho

O Secretário Municipal do Trabalho, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, tem 63 anos e é professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas. Entre 1985 e 1987 chefiou o Departamento de Economia da EAESP/ FGV e de 1987 a 1991 exerceu o cargo de Diretor da instituição. Foi colunista do caderno Dinheiro, da Folha de São Paulo e colaborador regular dos jornais Gazeta Mercantil, Correio Brasiliense, Valor Econômico, Diário do Comércio e Indústria e de diversos outros veículos de comunicação em todo o país. Atualmente, é conselheiro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) e presidente do Conselho de Economia da Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp). No setor público, foi secretário do Planejamento, Privatização e Parceria do Município de São Paulo, em 1993. No período de 1993 a 1996, exerceu o mandato de vereador da cidade de São Paulo. Em 1998, elegeu-se deputado federal. Marcos Cintra é criador do projeto do Imposto Único (PEC 474/2001), em tramitação no Congresso Nacional.

Convidamos você para participar, contribuir e interferir na construção de um futuro melhor para nossa Região.

Títulos obtidos pela Universidade Harvard, Estados Unidos da América: Bacharel em Economia; Mestre em Planejamento Regional; Mestre em Economia; Doutor em Economia. Tema: APL - Arranjo Produtivo Local Prof. Nilton Cesar Diretor da ETE Carlos de Campos Centro Paula Souza

O Prof. Nilton César Alves, de 44 anos, é diretor há cinco da ETE Carlos de Campos, situada na rua Monsenhor Andrade, 798, esquina com a rua Oriente. Ele estudou lá de 1982 a 1984, durante o curso de Formação Técnica em Desenho de Comunicação (então 2º grau profissionalizante). Depois se formou no curso superior de Licenciatura em Educação Artística, em 1987. Voltou à ETE Carlos de Campos em 1990, atuando como professor. Dois anos depois, já era coordenador do curso ``técnica em decoração´´ e supervisor de estágios. Deu aulas até 2004, quando assumiu a direção. Tema: Influência do Brás, Bom Retiro e da 25 de Março no desenvolvimento da Moda Brasileira no Estado de São Paulo. Jorge Nacle Hamuche Sindicato do Comércio Atacadista de tecidos Vestuários e Armarinhos do Estado de São Paulo

APOIO:

CNTur

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO

FATURE

FATURE SP

Federação das Entidades das Turismo de Compras e Negócios do Estado de São Paulo

Empresário, Membro do Conselho Fiscal do Sindicato do Comércio Atacadista de tecidos, Vestuários e Armarinhos do Estado de São Paulo e Empreendedor de Shopping Center. Tema: Oportunidades de Investimentos na Região Izidro de Jesus Filho Presidente da Câmara de Comércio do Brás, 25 de Março e Bom Retiro

Empresário, Presidente da Câmara do Comércio do Brás, 25 de Março e Bom Retiro e palestrante consultor em gestão de Microcrédito.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011 Fernando Donsci/Folha Imagem

PRISÃO 1 Defesa do jornalista contava com a prescrição do crime em 2016

idades

PRISÃO 2 Para advogado da família Gomide, decisão do STF é "uma vitória".

Brígida Rodrigues/e-SIM - 29/05/2008

Onze anos depois de crime, Pimenta Neves vai para a prisão Marlene Bergamo/Folhapress

Roger Abdelmassih está foragido

Cremesp cassa registro do médico Abdelmassih

médico Roger Abdelmassih, de 67 anos, que está foragido da Justiça sob acusação de ter abusado sexualmente de pacientes, teve seu registro profissional definitivamente cassado pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) no dia 20 de maio. O processo contra o médico no conselho começou em 2009, quando surgiram as primeiras denúncias de abusos. Abdelmassih chegou a protocolar pedido de cancelamento de seu registro, mas como um processo já estava em andamento, continuou em tramitação. Ele foi cassado pela câmara do Cremesp em julho do ano passado. De acordo com o Cremesp, seu registro ficou em suspensão cautelar por seis meses, prorrogada por mais seis. Em agosto de 2010, o processo foi enviado ao Conselho Federal de Medicina, que referendou a decisão do órgão regional. Com isso, o processo voltou a São Paulo para que a pena fosse executada, o que ocorreu no dia 20 com a publicação de edital no "Diário Oficial" do Estado. (Folhapress)

Resgatados do mar 29 corpos do voo 447 da Air France

quipes de resgate a bordo do navio francês Ile de Sein já recuperaram 29 corpos de vítimas do voo AF-447, acidentado no Oceano Atlântico em 31 de maio de 2009. A informação foi revelada ontem às associações de familiares no Brasil e na França pelo embaixador Philippe Vinogradoff, interlocutor do Palácio do Eliseu com os parentes. Com a nova etapa de resgates, iniciada em 21 de maio, 81 corpos, dos 228 passageiros e tripulantes, já foram recuperados. A operação foi retomada nesta semana, depois que exames de DNA realizados nos dois primeiros corpos retirados do mar em abril indicaram que seria possível fazer os reconhecimentos. Além das operações em altomar, as investigações sobre as causas do acidente continuam a gerar especulações na Europa. Ontem, o "Wall Street Journal" publicou uma nova reportagem afirmando que os pilotos, comandados por Marc Dubois, teriam tomado decisões equivocadas ao se defrontarem com as falhas mecânicas e eletrônicas da aeronave, provocadas pelos tubos de Pitot, as sondas de velocidade. A revista alemã "Der Spiegel" publicou que no momento do alarme o piloto não estava na cabine de comando. Depois de amanhã, autoridades francesas deverão divulgar as circunstâncias - mas não as causas - da queda do voo AF-447. (AE)

Jornalista que executou ex-namorada em agosto de 2000 terá de cumprir pena de 15 anos. Decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que rejeitou por unanimidade o último recurso que tramitava na Justiça. Pimenta entregou-se à polícia no início da noite.

uase 11 anos depois de ter assassinado sua ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, o também jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves se entregou na início da noite ontem à polícia. Horas antes, esgotados todos os recursos que tramitavam na Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinara que Pimenta Neves, de 74 anos, deveria ser preso para cumprir pena de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado à qual foi condenado. A decisão foi tomada pela 2ª Turma, formada por cinco ministros. A defesa de Pimenta Neves poderá apenas contestá-la tecnicamente, mas não poderá suspender a prisão. Sandra foi executada no dia 20 de agosto de 2000, em um haras de Ibiúna, na Grande São Paulo, com dois tiros (um nas costas e outro na cabeça, quando já estava caída). Ambos haviam namorado, mas estavam rompidos. Trabalharam juntos na extinta Gazeta Mercantil e no Grupo Estado, onde Pimenta foi diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo e Sandra, repórter e editora de economia. Sem recurso – Ao longo dos últimos 11 anos Pimenta ficou preso menos de sete meses, de setembro de 2000 a março de 2001. Desde então, ele estava solto graças a uma decisão do STF. Ontem, os ministros rejeitaram o último recurso e determinaram que Pimenta Neves teria de começar a cumprir sua pena. Por volta das 19h30, com policiais da Divisão de Capturas cercando sua casa, Pimenta recebeu os delegados Pablo Baccin e Waldomiro Pompiani Milanesi, além de vários investigadores. Eles pretendiam convencer Pimenta a se entregar, já que não poderiam efetuar a prisão à noite. Sem surpresa – Depois de algum tempo no interior da residência, situada na Chácara Santo Antônio, na zona sul da Capital, o assassino confesso decidiu se entregar e entrou em uma viatura policial. Parte das dezenas de pessoas que se aglomeravam em frente à casa bateu palmas no momento em que o carro saiu em direção à sede da Divisão de Capturas, no Centro. Outros gritavam “assassino”. À saída da viatura Pimenta Neves ainda fez uma rápida declaração: "Não fui surpreendido pela decisão". O advogado Itagiba Francês, um dos defensores de Pimenta Neves, disse que em nenhum momento seu cliente pensou em fugir. “Ele está ciente. Esperava isso há muito tempo. Não tem esse negócio de fugir.” Segundo Francês, o jornalista “está bem, mas debilitado”. “Ele está magoado, triste. É um momento de tristeza.” O defensor informou que Pimenta Neves

Mais gordo e sorridente, Pimenta Neves entregou-se à polícia e seguiu para a sede da Divisão de Capturas, no Centro: "Não fui surpreendido". Caio Guatelli/Folha Imagem - 04/05/2006 2000

a/AE - 05/05/

Epitácio Pesso

mora sozinho e toma remédio para problemas de saúde, como hipertensão. Argumentação – "É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou, durante o julgamento, o ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo. "É um fato que se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se por termo a este longo itinerário já percorrido. Realmente esgotaram-se todos os meios recursais", disse. "Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa", completou o ministro, explicando que Pimenta Neves teve garantidas todas as possibilidades de defesa e recursos. A ministra Ellen Gracie, que costuma participar de encontros internacionais de Justiça, afirmou que o caso Pimenta Neves é um dos mais difíceis de ser explicado no exterior. Foi dela a sugestão para que o STF determinasse ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?", indagou. O ministro Celso de Mello afirmou que a defesa do jornalista valeu-se de todos os recursos possíveis para contestar a condenação. Ellen Gracie e o ministro Carlos Ayres Britto afirmaram que a quantidade de recursos apresentada pela defesa de Pimenta Neves foi exagerada. Já o ministro Gilmar Mendes, afirmou que o caso Pimenta Neves é "emblemático". (Agências)

A jornalista Sandra Gomide, ex-namorada de Pimenta Neves, foi executada com dois tiros pelas costas em agosto de 2000, em Ibiúna. Seu pai, João Gomide (à dir.) vive hoje sob efeito de antidepressivos.

Jornalista contava com o tempo e esperava prescrição em 2016

tempo era um importante aliado do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves. Caso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) demorasse a ser emitida, ele poderia contar com o benefício da prescrição de sua condenação em 2016. Segundo o Código Penal, quando alguém é condenado a mais de 12 anos de prisão, o tempo de prescrição é de 20 anos contabilizado a partir da condenação - que no caso dele foi em 2006. Para quem ultrapassa os 70 anos de idade, no entanto, o tempo de prescrição da pena é reduzido pela metade, (de 20 para dez anos). Pimenta Neves foi condenado a 19 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Ibiúna e teve sua pena reduzida pelo Supremo Tribunal de Justiça para 15 anos. Como ficou preso de setembro de 2000 a março de 2001, seis meses serão descontados de sua pena. Preparado - O jornalista chegou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no centro de São Paulo, por volta das 20h19 e afirmou estar preparado pa-

Robson Fernandjes/AE - 02/05/2006

O tempo era o maior aliado da defesa de Pimenta Neves

ra ser preso. Pimenta Neves demonstrou tranquilidade ao chegar à delegacia, mesmo estando cercado de dezenas de jornalistas. "Eu estava esperando", afirmou. Reação – João Gomide, pai de Sandra, soube da decisão do Supremo por volta das 16h. Como já se tornou roti-

na, ele tomou um medicamento antidepressivo e foi dormir. O advogado da família Gomide, Sergei Cobra, afirmou que a prisão de Pimenta Neves “é uma vitória. Isso mostra que a Justiça dá uma resposta ao maior caso de impunidade que o Brasil já viu". (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

3R$ 18,8 milhões contra o câncer º

FELIZ O Mc Dia Feliz do ano passado arrecadou R$ 3 milhões.

setor

PRECOCE O Diagnóstico Precoce capacitou mais de seis mil profissionais.

98 projetos receberão verba do Instituto Ronald McDonald este ano, beneficiando 30 mil pessoas. Objetivo principal é diagnóstico precoce e tratamento da doença. Fotos: Divulgação

Kelly Ferreira

s projetos do Instituto Ronald McDonald deste ano deverão beneficiar 30 mil crianças, adolescentes e suas famílias: são R$ 18,8 milhões destinados aos Programas Atenção Integral e Diagnóstico Precoce para o combate ao câncer infanto-juvenil. Ao todo, 98 projetos receberão os recursos, arrecadados com as campanhas, como os cofrinhos instalados em toda a rede de restaurantes McDonald’s, e os eventos promovidos pela instituição, como o Mc Dia Feliz, que no ano passado arrecadou R$ 3 milhões. Este ano, a data de solidariedade é 27 de agosto e pretende aumentar a arrecadação em 14%. Há 17 anos, o Instituto Ronald McDonald trabalha para promover a saúde e a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer, a primeira causa de morte por doença na faixa etária que vai dos 5 aos 19 anos no Brasil. O investimento em projetos e nas quatro Casas Ronald McDonald no Brasil vem de cada moeda que é depositada nos cofrinhos instalados em todos os restaurantes da rede de fast-food Mc Donald’s, do Mc Dia Feliz e de parceiros. As casas Ronald McDonald existem em vários países e ofe-

recem hospedagem, alimentação e transporte para pacientes e familiares de outros estados, e até de outros países, que passam por tratamento no Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc). "Queremos beneficiar um número cada vez maior de crianças e adolescentes na luta contra o câncer. Cada centavo doado tem nos ajudado muito nessa batalha", disse Francisco Neves, superintendente do Instituto Ronald McDonald. Pr ogr ama s - Um dos mais recentes prog r a m a s d es en v o lv i do s pelo instituto é o A t e nç ã o Integral, que nasceu graças À campanha d o s c o f r inhos. Criado em 2008, tem como objetivo dar apoio à qualificação e humanização da assistência oncológica, reduzindo o abandono ao tratamento e incentivando o suporte psicossocial a crianças e jovens em tratamento contra o câncer e suas famílias. Este ano, o programa irá beneficiar 84 projetos de 21 estados e do Distrito Federal. O investimento de R$ 17,6 milhões no Atenção Integral será distribuído em nove projetos de construção/reforma de casas de apoio, cinco de construção/reforma de unidades hospitalares de oncologia pediátrica, outros nove de for-

Nas fotos acima e à esquerda, crianças em tratamento e seus familiares. O câncer é a primeira causa de morte, por doença, no Brasil, na faixa etária que vai dos 5 aos 19 anos.

Para este ano, foram selecionados 14 projetos em 11 estados brasileiros. A expectativa é que mais de sete mil profissionais da rede de atenção básica à saúde sejam capacitados, incluindo agentes de saúde, médicos e enfermeiros. O total a ser destinado é de cerca de R$ 1,2 milhão, provenientes dos cofrinhos, além do McDia Feliz e da parceria com a Icatu Seguros. "Para nós, o importante não é apenas capacitar, mas também estimular o fluxo de atendimento e diagnosticar o câncer cada vez necimento de equipamentos hospitalares, cinco projetos de aquisição de veículos para contribuir com o acesso das crianças ao tratamento, quatro congressos relacionados ao câncer infanto-juvenil e três projetos de pesquisa científica. Pr eco ce – O Diagnóstico Precoce também faz parte das contribuições dos cofrinhos do McDonald. O programa, que já capacitou 6.373 profis-

sionais da área de saúde desde sua criação, em 2008, visa contribuir para a diminuição do tempo entre o aparecimento de sinais e sintomas da doença e o diagnóstico em um serviço especializado, aumentando sensivelmente a expectativa de cura do câncer infanto-juvenil. Nesse período, foram investidos R$ 417 mil provenientes da Campanha dos Cofrinhos.

Primeira casa surgiu na Filadélfia Fotos: Divulgação

Francisco Neves, superintendente do Instituto Ronald McDonald, e José Saltini, embaixador do instituto na região de Campinas

Caminhada no Trianon

Instituto Ortopedia & Saúde (IOS) realiza domingo, às 8h30, o Projeto Cidadania – Caminhadas com Segurança, no parque Trianon. O projeto, que incentiva a prática de atividades físicas, terá exames gratuitos de glicemia, colesterol, medição da pressão arterial, avaliação postural e baropodometria. As atividades são orientadas e monitoradas por profissionais de educação física e

Suíte e sala de uma das casas Ronald McDonald que abriga crianças e suas famílias. Eles chegam de outros estados para receber tratamento.

oi para possibilitar um tratamento digno às crianças e adolescentes com câncer, que precisam viajar grandes distâncias para receber atendimento médico, que foram criadas as Casas Ronald McDonald. Aconchegantes, oferecem hospedagem, alimentação, transporte e suporte psicossocial aos pacientes e seus familiares. A primeira casa foi inaugurada na Filadélfia, nos Estados Unidos, em 1974. "As famílias, que precisam acompanhar de perto o tratamento dos pequenos pacientes, muitas vezes ficam longe de seus lares e mal acomodadas, por isso podem até desistir do tratamento", explicou Marta Mingione, coordenado-

ra administrativa da Casa Ronald McDonald São Paulo . Existem atualmente 301 casas espalhadas em mais de 50 países, entre eles Argentina, Alemanha, Áustria, Brasil, Canadá, China, Dinamarca, Finlândia, França, Guatemala, Hungria, Inglaterra, Irlanda, Itália, Holanda, Malásia, México, Nova Zelândia e Japão. No Brasil, são quatro unidades: Rio de Janeiro, Santo André, Campinas e São Paulo. Até o final do ano, serão inauguradas duas novas casas, uma em Belém, no Pará, e outra em Jaú, no interior de São Paulo. Ex empl o - Na zona sul de São Paulo, a Casa Ronald McDonald funciona desde 2007, gerenciada pelo Grupo de Apoio ao Adolescente e à

Criança com Câncer (Graacc). Com capacidade para até 30 pacientes e seus acompanhantes, que chegam de cidades do interior de São Paulo e de outros estados, a unidade é a terceira do País e a 265ª do mundo a integrar o programa internacional da Ronald McDonald House Charities (RMHC). Desde a sua inauguração, a Casa Ronald McDonald São Paulo já recebeu mais de 800 crianças e adolescentes. Só em 2009 foram 591. São 12 funcionários e 60 voluntários. Para garantir o conforto, o local possui 30 suítes, sendo seis delas especiais, destinadas àqueles que fizeram transplantes de medula óssea, com cozinha e quarto estendido para convívio com a família.

A casa ainda possui também refeitório, cozinha equipada, lavanderia, brinquedoteca, área para oficinas, jardim e uma horta. "Estamos com 80% da capacidade preenchida. Temos de oferecer o mínimo de vida social, por isso distribuímos ingressos de parques, zoológico e peças de teatro. Eles não podem ficar o tempo só na casa e no hospital", disse Marta Mingione. O custo de cada paciente gira em torno de R$ 32 por dia, dependendo da casa e do que é oferecido. A Casa Ronald McDonald São Paulo, assim como as demais no Brasil, é mantida por doações de pessoas físicas e jurídicas e recebe apoio do Instituto Ronald McDonald, por meio de campanhas, como as do McDia Feliz e dos cofrinhos.

mais precocemente", disse a responsável pelo Diagnóstico Precoce, Viviane Junqueira. Os participantes recebem orientações sobre a suspeita do câncer, assim como sobre os cuidados essenciais com o paciente em tratamento. No caso de uma suspeita, o médico da atenção básica é orientado sobre a conduta necessária para investigação, assim como o adequado encaminhamento na rede de saúde da região, para que o caso chegue no tempo certo aos cuidados de um especialista.

acompanhadas por médicos, e consistem em alongamento, aquecimento, caminhada de 30 minutos e resfriamento com alongamento. Haverá também a palestra Criança saudável pode sofrer de dores do crescimento e também uma explicação sobre a importância da reciclagem das chapas de raio X para o meio ambiente. O ponto de encontro é o portão 4 do parque, em frente ao Masp, na avenida Paulista, 1.578.

Criança Segura online

ONG Criança Segura abriu inscrições para o segundo curso à distância Criança Segura no Trânsito Online. O objetivo é disseminar informações sobre prevenção de acidentes. O conteúdo é voltado a educadores de trânsito, professores do ensino fundamental, líderes comunitários e interessados. Os acidentes de trânsito são a principal da causa de morte, entre os acidentes, de crianças de até 14 anos no Brasil. O Programa Formação de Mobilizadores, criado pela ONG, pretende formar pessoas capazes de fazer a diferença na prática. Além do contato com estatísticas

sobre os acidentes, artigos de especialistas e vídeos, o participante elabora um Plano de Ação, com atividades a serem aplicadas na comunidade e que serão relatadas na conclusão do curso. O relato da experiência é obrigatório. Serão disponibilizadas 200 vagas mediante a ordem de inscrições, que podem ser feitas até dia 10 de junho. Basta solicitar a ficha no eadtransito@criancasegura. org.br ou baixá-la no site www.criancasegura.org.br e então enviá-la preenchida para o mesmo e-mail. O curso é gratuito e confere um certificado. O início das aulas é dia 14 de junho.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Santos e letras Padres ortodoxos atravessam a Praça Vermelha, em Moscou, durante uma procissão para celebrar o dia dos santos Cirilio e Metódio. Os dos santos – que no ocidente são homenageados em 14 de fevereiro – são os criadores dos alfabetos glagolítico e cirílico.

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Alexander Nemenov/AFP

E SPAÇO C ELEBRIDADES

Orion, a nova espaçonave

Paella à la Banderas

agência espacial norte-americana, Nasa, apresentou ontem a nave espacial Orion, que será a base da nova fase de exploração do espaço. A nova espaçonave será conhecida como Veículo Tripulado de Múltiplos Propósitos (MPCV, na sigla em inglês), será criada pela empresa Lockheed Martin e deve ter capacidade de transportar quatro astronautas

em missões de 21 dias. Segundo a agência espacial, o novo equipamento será 10 vezes mais seguro durante o lançamento e a reentrada que os ônibus espaciais e os pousos acontecerão no oceano Pacífico. A Orion é a pedra fundamental do programa de volta à Lua do ex-presidente americano George W. Bush e foi um dos pouquíssimos projetos da Nasa mantidos pelo presidente Barack Obama.

Nasa/AFP

Os parceiros privados da Nasa ficarão responsáveis por todo o desenvolvimento da nave Orion e pelo transporte para para a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês). A Nasa se concentrará nos projetos científicos de exploração do espaço. A ISS deveria encerrar as operações em 2016, mas o prazo foi prorrogado até 2020.

Alexandro Auler/AE

Neal Beidleman/AFP

O ator espanhol Antonio Banderas foi ontem ao programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo. Banderas, astro do novo filme do diretor Pedro Almodóvar, La piel que habito, que

estreia no Brasil em 25 de novembro, ensinou a fazer ovo frito e paella típica espanhola. Depois de provar o prato, passou por debaixo da mesa. À tarde, circulando pelo Rio de Janeiro, foi assediado por fãs.

T EATRO

Morre, no Rio, Abdias Nascimento Morreu ontem, aos 97 anos, no Rio de Janeiro, o ator, ativista e ex-senador Abdias Nascimento. Nascido em Franca, interior de São Paulo, em 1914, Abdias foi pioneiro do movimento negro no Brasil e, nos anos 1940 criou o Teatro Experimental do Negro. Ele também foi o criados do Comitê Democrático AfroBrasileiro e foi autor de propostas levadas à Assembleia Nacional

Constituinte de 1946. Escritor, intelectual, ativista, ator e escultor, Abdias exilou-se nos EUA em 1968, durante a ditadura militar. Retornou ao Brasil em 1978 e entrou para a política partidária, elegendo-se deputado federal pelo PDT de Leonel Brizola, de 1983 a 1987. Suplente de Darcy Ribeiro (1922-1997), Abdias exerceu mandato de senador de 1997 a 1999.

E UA Don Emmert/AFP

A 8.850 METROS - Foto mostra montanhistas não identificados na passagem pelo chamado Passo de Hillary, durante a escalada do monte Everest. No fim de semana, o alpinista brasileiro Rodrigo Raineri alcançou o cume do monte Everest pela quarta vez em sua carreira, depois de quase dois meses de escalada.

D ESIGN R ELIGIÃO

FRAGMENTOS REUNIDOS

Misturando materiais inusitados e estilos diferentes com a lógica dos mosaicos os artistas Nick Gentry e Julie Richey recriam essa técnica tradicional. Gentry reaproveita antigos disquetes como suporte de suas pinturas. Julie usa fragmentos de mármore, vidro esmaltado e conchas para criar o vestido-escultura.

Cena de uma performance do espetáculo acrobático Zarkana durante o ensaio geral no Radio City Music Hall, em Nova York. O espetáculo estreia em junho.

http://www.flickr.com/photos/nickgentr y/

C A R T A Z

AMILCAR

E M

http://web.mac.com/julierichey

A FEGANISTÃO Punit Paranjpe/AFP

Globalização

O evangelista Harold Camping, da Califórnia, explicou ontem que sua profecia sobre o fim do mundo tinha um erro de cálculo. Segundo ele, houve uma antecipação de cinco meses na data fatídica e o Juízo Final só chegará em 21 de outubro. Camping havia predito que 200 milhões de cristãos seriam levados ao céu no último sábado, 21 de maio, antes da destruição da Terra. Ele afirmou que sentiu-se tão mal quando sua previsão não se tornou realidade que saiu de casa e se refugiou em um motel com a mulher. Sua igreja independente, a Family Radio International, gastou milhões de dólares, muitos deles obtidos com doações de seguidores, em mais de 5 mil cartazes e anúncios sobre o Dia do Juízo Final. Agora, Camping garante que, de 21 de outubro, o mundo não passa. L OTERIAS Concurso 970 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 09

Segundo sorteio 05

A TÉ LOGO

Exposição individual apresenta obras de Amilcar de Castro na Galeria Millan. Rua Fradique Coutinho, 1360, tel.: 3031-6007. Grátis.

Fotografia mostra centenas de moedas e notas dos mais diferentes países em exposição em uma loja de beira de estrada em Cabul, no Afeganistão. Atualmente, a situação econômica do país é de estagnação, com altíssimo desemprego, queda drástica das rendas familiares e preços exorbitantes, especialmente para os combustíveis. A taxa de câmbio atual é de um dólar por 43 afeganis, a moeda local.

Fim do mundo foi mal calculado

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Após relutar, São Paulo assina contrato de transmissão de jogos com a Globo

Multidão chega ao Itaquerão em busca de emprego, mas obra não começa

Concurso 2604 da QUINA 25

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

13 VALE Empresa investirá US$ 2,9 bi no porto de Ponta da Madeira

conomia

PETRÓLEO Goldman Sachs eleva previsão do barril para US$ 120 no final de 2011

Receita facilita vida do devedor Medida anunciada ontem acaba com a cobrança rotativa do IOF devido por usuários inadimplentes, o que dificultava quitação da dívida.

Volta a cobrança de IOF em CDBs

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) voltará a ser cobrado para aplicações de até 30 dias em renda fixa, inclusive em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União retoma a cobrança de IOF para essas aplicações, que era feita até o dia 31 de dezembro. Em janeiro, o governo havia isentado a cobrança de IOF para as operações de curto prazo de títulos privados, permanecendo a cobrança apenas para os títulos públicos. Mas agora voltou atrás e cobrará o imposto para aplicações de curto prazo de títulos privados. Foi feita uma exceção para as aplicações de curto prazo (até 30 dias) em debêntures, letras financeiras e certificados de recebíveis imobiliários. A alíquota do IOF já era de zero e permanecerá neste nível no caso de aplicação em certificados de direitos creditórios do agronegócio (CDCA), letras do crédito do agronegócio (LCA) e certificados de recebíveis do agronegócio (CRA). A chefe de divisão de tributação do mercado financeiro da Receita Federal (RF), Maria da Consolação Silva, explicou que o governo adotou a volta da cobrança do IOF para títulos privados de curto prazo porque não quer a migração dos depósitos à vista para depósito a prazo. Sem explicações – O subsecretário de Tributação da RF, Sandro Serpa, explicou ontem que a alíquota do IOF que recairá sobre as aplicações em CDBs com resgates em prazo

inferior a 30 dias é de 1% ao dia sobre um percentual do rendimento. Quanto mais tempo de aplicação, menor a tributação, segundo indica uma tabela progressiva divulgada pela Receita Federal. Segundo ele, o governo quer evitar a migração dos depósitos à vista para depósitos de renda fixa de curtíssimo prazo. Ele, no entanto, não soube explicar a motivação da medida e os prejuízos causados por essa migração. "Foi uma decisão de política econômica", resumiu. Serpa disse que "não deu errado" a decisão de janeiro do governo de isentar as aplicações de curto prazo de títulos privados (CDBs) – que foi revertida ontem. "Nada deu errado", afirmou o secretário, limitando-se a dizer que o governo fez um acompanhamento e um monitoramento do mercado para tomar a decisão de voltar a cobrar IOF sobre essas operações, mantendo, no entanto, alíquota zero para debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e letras financeiras. A decisão de manter a alíquota zero para essas aplicações foi tomada porque o governo entende que é necessário adotar medidas que tragam algum tipo de estímulo ao mercado secundário para esses títulos. Nem Serpa, nem a chefe de divisão de Tributação do Mercado Financeiro da Receita quiseram fazer declarações sobre os motivos que levaram o governo a voltar a tributar os títulos privados de curto prazo, menos de seis meses após a decisão anterior de isentá-los. ( AE)

Cai endividamento em SP

endividamento das famílias paulistanas recuou de 48,3% em abril para 45,7% em maio, de acordo com dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). Foi o segundo mês consecutivo de queda. Em números absolutos, o número de famílias com algum tipo de dívida passou de 1,732 milhão para 1,639 milhão entre abril e maio. A Fecomerciopor cento dos SP lembrou que o paulistanos têm o ano começou com endividamento cartão de crédito acima de 50%, como sua atingindo 53,8% em fevereiro, em principal dívida razão de dívidas do período do Natal. O endividamento começou a cair a partir de março. Segundo a entidade, entre as famílias paulistanas que possuem contas em atraso houve estabilidade em 14% em maio na comparação com abril, o que "demonstra que o consumidor embora já esteja sentindo os efeitos da elevação do preço nas suas

68,5

compras, consegue administrar melhor suas dívidas". Destes consumidores, 46,3% têm atrasos há mais de 90 dias, 24,4% estão com dívidas atrasadas entre 30 e 90 dias e 24,8% por até 30 dias. O tempo médio é de 62,87 dias. O levantamento mostrou que a proporção de famílias que acredita não ter como quitar total ou parcialmente suas dívidas ficou em 5,3%, com alta de 0,2 ponto percentual ante o mês anterior, ou o equivalente a 191 mil famílias. Em relação à parcela da renda comprometida, 55,3% das famílias endividadas em maio têm entre 11% e 50% de sua renda comprometida com o pagamento de dívidas e para 14,9% delas esse comprometimento é superior a 50%, enquanto para 20,9% menos de 10% da renda está comprometida com o pagamento de dívidas, informa a Fecomercio-SP em seu levantamento. Ainda conforme a pesquisa, "o principal tipo de dívida continua sendo o cartão de crédito para 68,5% dos paulistanos, seguido pelos carnês (21,3%), crédito pessoal (19,2%), financiamento de carro (9,6%), cheque especial (8,5%), entre outros." Os dados, apurados mensalmente desde 2004, são coletados com 2,2 mil consumidores da cidade de São Paulo. (AE)

Receita Federal (RF) decidiu facilitar o processo de renegociação de crédito tomado por pessoas físicas e empresas na modalidade cheque especial – o chamado crédito rotativo. De acordo com o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, o decreto 7.487, publicado na edição de ontem no Diário Oficial da União, iguala, no caso de inadimplência, a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do crédito rotativo ao do crédito chamado fixo (que é a modalidade parcelada). Com a mudança, a partir de agora, uma vez que for caracterizada a inadimplência, a instituição bancária só terá permissão para cobrar o IOF devido até o prazo de 365 dias. A partir deste período de tempo, quando o devedor for quitar sua dívida, ele só terá que pagar o imposto incidente até o prazo de um ano. Atualmente, no crédito rotativo, o IOF – que tem cobrança diária e recolhimento mensal – continuava sendo cobrado indefinidamente até que o devedor quitasse a dívida. Segundo Serpa, isso fazia com que, em muitos casos, o IOF ficasse maior que a própria dívida, dificultando a quitação. Agora, a tributação do crédito no cheque especial será a mesma do crédito fixo. Para Serpa, a mudança vai permitir que os inadimplentes possam renegociar sua dívida e voltar ao mercado. A chefe da divisão de Tributação do Mercado Financeiro da Receita, Maria da Consolação Silva, deu um exemplo de como o modelo vai funcionar. Depois de caracterizada a inadimplência, o IOF deixa de ser cobrado e o banco fica fazendo cálculos do seu valor. Se o devedor for renegociar a dívida em um prazo anterior a 365 dias, o IOF será cobrado sobre esse período. No entanto, se o devedor for negociar a dívida em um prazo superior a 365 dias – por exemplo, 400 dias –, o IOF incidirá somente sobre o prazo de até 365 dias. A medida anunciada ontem é válida tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. O IOF incidente sobre o cheque especial de pessoas jurídicas é de 0,0041% ao dia ou 1,5% ao ano. No caso de pessoas físicas, é cobrado IOF de 0,0082% ao dia ou 3% ao ano. Renegociação – A chefe da Divisão de Tributação do Mercado Financeiro esclareceu ainda que a Receita só receberá o IOF correspondente ao crédito rotativo do cheque especial após ter

sido realizada a renegociação da dívida entre o banco e o cliente. Caso não haja um acordo de renegociação da dívida e o banco não consiga recebê-la, mesmo após a execução, o repasse do IOF à Receita não será realizado. Maria da Consolação explicou também que o IOF sobre o crédito rotativo é debitado atualmente no começo de cada mês. A partir de agora, depois de caracterizada a inadimplência, o banco fará o cálculo do IOF, mas não irá debitálo da conta do cliente. Esse cálculo também foi limitado a até 365 dias. Depois desse prazo, mesmo que a pessoa ou a empresa continue inadimplente, não haverá mais a cobrança de IOF. O imposto calculado até os 365 dias só será repassado à empresa no dia em que o cliente procurar o banco para negociar o pagamento da dívida do cheque especial. Serpa acrescentou que a medida busca incentivar a legalidade do crédito. Ou seja, ao renegociar a dívida, o cliente pode voltar normalmente ao mercado de crédito. "Estamos tentando melhorar o ambiente de negócio e reduzir a inadimplência", afirmou Serpa. Segundo ele, a medida adotada hoje é fruto de observações do mercado sobre a cobrança do IOF e equaliza a legislação do crédito rotativo com a do crédito fixo. De acordo com ele, não há uma preocupação com o aumento do endividamento. Maria da Consolação destacou ainda que as novas regras trazem a vantagem de reduzir o custo da dívida e, por isso, podem estimular os devedores a renegociá-las, para retornar ao mercado de crédito. Simples – O decreto 7.487 também traz uma simplificação no recolhimento do IOF para as empresas inscritas no Simples Nacional – regime de pagamento de impostos voltado para os micro e pequenos negócios. Atualmente, segundo explicou Serpa, esses empreendimentos precisavam comprovar a cada operação de crédito sua inscrição no programa para ter direito à alíquota reduzida de IOF. A partir de agora, a empresa só necessita apresentar a documentação durante a abertura da conta – e não mais a cada operação de crédito. Atualmente a alíquota do IOF para as empresas do Simples é de 0,5% ao ano. Esse percentual equivale a um terço do que é recolhido pelas demais pessoas jurídicas, que pagam 1,5% ao ano. Serpa afirmou que a medida desburocratiza e melhora o ambiente de negócios no País. (AE)

Cartões: BC defende regras.

s novas regras de cartão de crédito que vigorarão a partir do mês que vem têm o objetivo de incentivar o uso racional do instrumento e ajudar as famílias a reduzir o endividamento excessivo, afirmou ontem o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que participou da abertura de seminário para esclarecer as novas regras. Segundo ele, eram crescentes as reclamações de usuários contra as empresas de cartões de crédito. Por isso, foi necessário "aperfeiçoar" esse relacionamento. "Esse ambiente representava potencial risco operacional e reputacional", disse. De acordo com Tombini, o BC continuará a acompanhar a indústria de cartão de crédito e débito e poderá, sempre que necessário, adotar novas medidas. Ele disse ainda que as novas regras não representam o "fim de um processo". A partir do dia 1º de junho, o valor mínimo a ser pago todos os meses não poderá ser inferior a 15% do total da fatura do

Ueslei Marcelino/Reuters

Para Tombini, normas incentivam uso racional do cartão de crédito.

cartão de crédito. Esse percentual sobe para 20% a partir de dezembro. A mudança resulta de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), definida em novembro. Segundo o BC, o objetivo de definir um percentual mínimo é evitar o risco de superendividamento. Outra mudança do CMN é limitar a cinco o número de tarifas que podem ser cobradas dos clientes de cartões de crédito: anuidade; emissão de segunda via do cartão; retirada em espécie na função saque; no

uso do cartão para pagamento de contas; e no caso de pedido de avaliação emergencial do limite de crédito. Essa limitação no número de tarifas passa a valer para os cartões emitidos a partir de 1º de junho de 2011. Para quem já tem cartão de crédito ou adquirir um até 31 de maio, as cinco tarifas valem a partir de 1º de junho de 2012. Também ficou definido que só serão permitidos dois tipos de cartão: o básico e o diferenciado, associado a benefícios e recompensas. (ABr)

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

e Ciesp reclama de taxa de importação

Existe uma demanda crescente para as cargas aéreas por pequenas empresas. Ernani Checcucci, coordenador-geral da Receita Federal

conomia

Alex Ribeiro/DC

Portaria ministerial aumentou em mais de 500% o custo de uso do Siscomex

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) estuda se irá solicitar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) o cancelamento da portaria n° 257/2011, que elevou em mais de 500% a taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). A portaria foi baixada na tarde da última sexta-feira e pegou de surpresa empresas que trabalham com importação. Com o aumento, as empresas passaram a ser obrigadas a pagar R$ 185 por Declaração de Importação (DI) emitida, além de R$ 29,50 por aditivo. Antes, a taxa cobrada por declaração era de R$ 30. Um levantamento realizado pelo Ciesp aponta que, juntas, as quatro grandes fabricantes de

telefones celulares instaladas no País – que importam grande parte dos componentes – terão gastos de R$ 11 milhões ao ano com a nova taxa. Co rr eçã o – O MDIC argumentou que a taxa não era elevada há 14 anos, desde a criação do Siscomex, e que, portanto, a correção foi necessária. Ricardo Martins, diretor de comércio exterior do Ciesp, reconhece o argumento do Mdic, descartando a possibilidade de o aumento ser uma alternativa para conter a importação. "O problema é que a elevação da taxa foi abrupta e irá punir os grandes importadores, como a indústria de telecomunicação e informática, que apesar de importar componentes, os utiliza para montar equipamentos no Brasil e exportam muitos deles depois", d i z M a r t i n s . O d i re t o r d o Ciesp diz que o departamento jurídico ainda analisa as medidas cabíveis para a situação.

Quatro grandes fabricantes de telefones celular do País, que importam alguns componentes, terão gastos extras de R$ 11 milhões ao ano.

Potencial mexicano na ACSP Paula Cunha

México e o Brasil têm muito a ganhar caso intensifiquem suas relações comerciais, pois ambos podem comercializar produtos e serviços importantes para o fortalecimento de suas economias. Atualmente, as trocas entre os dois países equivalem a US$ 25 bilhões anuais e esta cifra pode crescer significativamente se as empresas brasileiras e mexicanas conhecerem melhor suas necessidades e oportunidades. Para suprir esta demanda, representantes da companhia mexicana IQOM Inteligencia Comercial, especiali-

zada na coleta e análise de dados de comércio exterior de países da América Latina, estão em visita a São Paulo. Ontem, os representantes da IQOM participaram de reunião realizada na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na qual apresentaram seus programas de consultoria baseados em softwares e bancos de dados com informações detalhadas sobre comércio latino-americano. Os dados são organizados em um site que permite consultas tanto por empresas quanto por instituições acadêmicas. O cônsul-geral do México em São Paulo, José Gerardo Traslosheros Hernándes, participou do encontro e

avaliou como "positiva" a medida para ambos os países. Parceria – No início da reunião, Sidney Docal , diretor do SP Chamber of Commerce, apresentou aos visitantes a sua estrutura, que mantém parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A Apex auxilia empresas de pequeno e médio portes a exportarem produtos e serviços. Já Robert Schoueri, vice-presidente da ACSP, ressaltou a importância do encontro para estimular as relações comerciais entre os dois países. O encontro foi mediado por Farid Murad, diretor da ACSP, que ressaltou a necessidade de o Brasil estabelecer parcerias pa-

Newton Santos/Hype

Debate na sede da ACSP, com empresários mexicanos: novidades sobre o uso de tecnologias no comércio.

Brasil versus Argentina PCs – A Positivo Informática informou que vai iniciar a produção de computadores e placas-mãe na Argentina, por meio de sua subsidiária Informática Fueguina, situada na província da Terra do Fogo. Essas são as primeiras placasmãe de PCs produzidas localmente na história da indústria argentina. O empreendimento marca o início do processo de internacionalização da Positivo Informática. (AE)

CASA NEIDE

BMBF MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.

Receita Federal quer dar prioridade à implantação do módulo aéreo do Sistema Integrado de Comércio Exterior para cargas (Siscomex Carga). O sistema seguirá os parâmetros que já vêm sendo aplicados nos portos, baseados na antecipação das entradas e saídas das cargas no País – o que possibilita que o desembaraço das mercadorias seja realizado em prazo menor. Segundo Ernani Checcucci, coordenadorgeral de administração aduaneira da Receita, a urgência na implantação do sistema para o modal aéreo se justifica por conta da expectativa de picos nas cargas aéreas proporcionadas pela Copa do Mundo de 2014. De acordo com ele, o Siscomex Carga Aérea deixou de ser encargo da aduana e passou direto para as mãos do secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto. O parâmetro dado para implantação do sistema nos aeroportos é a Copa de 2014, mas Checcucci garante que ele estará em funcionamento bem

antes disso. "Vai ficar pronto antes do que se imagina. Existe uma demanda crescente para as cargas aéreas, principalmente por parte das empresas de pequeno porte, que não têm os portos como opção" disse ontem durante evento do Instituto Aliança Procomex. O Siscomex Carga é um sistema público de controle informatizado da movimentação de cargas cujo principal objetivo é garantir o total controle de entrada e saída das mercadorias. Desde 2008 o sistema opera nos portos. Ele substitui parte dos documentos exigidos no desembaraço por processos eletrônicos. Assim, um dos principais objetivos do sistema é possibilitar que Receita, importadores, exportadores e demais entes envolvidos possam antecipar os processos seguintes ao embarque das cargas. Também sem dar prazo exato, Checcucci informou no evento que o módulo terrestre do Siscomex Carga será implementado ainda antes daquele voltado às cargas aéreas. (RCI)

CNI aponta queda na produção industrial

produção industrial brasileira recuou de março a abril, segundo a Sondagem Industrial divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em uma escala em que valores acima de 50 pontos indicam crescimento e, abaixo disso, retração, o indicador de produção do mês passado atingiu 47,6 pontos.

Em março, o índice havia ficado em 53,3 pontos. "A atividade industrial dá novos sinais de desaquecimento", afirmou a CNI. Em abril de 2010, o nível de atividade havia marcado 51 pontos. De acordo com o estudo, os empresários avaliam que a atividade industrial de abril está abaixo do usual para o período. A CNI destacou que

este é o quinto mês seguido em que isso ocorre. Em março, o índice havia sido de 53,4 pontos, ante 62,9 pontos de março de 2010. A utilização da capacidade instalada (UCI) caiu de 47,4 para 46,2 pontos, afastando-se ainda mais da linha divisória dos 50 pontos. O percentual médio do índice chegou a 73% em abril, ante 74% em março.

Confiança – O estudo mostrou que os empresários continuaram otimistas em relação aos próximos seis meses. As expectativas sobre a evolução da demanda no mercado interno atingiram 60,7 pontos em maio, ante 61,7 pontos em abril. Já o índice de expectativas para o emprego registrou 54,3 pontos em maio, ante 55,4 pontos em abril. (AE)

s ec re tá r i o- e x ec u t iv o do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, e o secretário da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, retomaram ontem, em Buenos Aires, as negociações sobre as barreiras comerciais entre os dois países. Na reunião, buscou-se uma solução para a dificuldade de liberação de produtos brasileiros nas fronteiras.

ra estreitar as relações comerciais com outros países. Para Murad, o País precisa incorporar estas novas tecnologias de suporte ao comércio para expandir seu campo de atuação. Durante a reunião, Herminio Blanco, presidente da IQOM e ex-ministro do Comércio e Indústria mexicano, lembrou que o México é o terceiro destino das exportações do Estado de São Paulo. Blanco apresentou na reunião o modelo de atuação de sua empresa e seus pacotes de consultoria comercial e jurídica que contemplam, também, estudos para diagnosticar nichos de atuação para empresas e governos que pretendam aumentar trocas comerciais com parceiros do continente. Virtual – No endereço virtual www.iqom.com.mx, o internauta pode conhecer o desempenho comercial dos países e obter informações atualizadas. O conteúdo é apresentado em espanhol e as taxas de assinatura variam de acordo com o porte e o ramo de atividade da empresa interessada. O diretor da IQOM, Sergio Gómez, apresentou o site e seus conteúdos na reunião e mostrou como um exportador brasileiro interessado em encontrar um comprador latino-americano, será abastecido com informações sobre empresas e clientes em potencial. Além disso, a tecnologia permite obter online o contato de compradores e ter análises sobre preços cobrados no mercado global.

Receita quer priorizar Siscomex Carga

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Muitos preferem morar perto do trabalho, elevando a demanda por aluguel. Francisco Crestana, vice-presidente do Secovi-SP

conomia Fotos: Divulgação

Zé Carlos Barretta/Hype

A decoração do lar é uma preocupação desse público, o que tem levado o comércio a adequar suas linhas de produtos.

Empresas de design se voltam para a classe C Maior poder aquisitivo e exigência na hora de comprar são fatores que devem ser levados em conta Para o Secovi-SP, alta refletiria o fato de que há na Capital atualmente mais pessoas interessadas em alugar do que imóveis vagos.

Neide Martingo

Aluguel sobe 2,2% em São Paulo no mês de abril

s preços do aluguel residencial na capital paulista apresentaram uma alta média de 2,2% em abril, em relação ao mês anterior. No acumulado de 12 meses, essa expansão chega a 15,82%. De acordo com o vicepresidente de Gestão Patrimonial e Locação do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Francisco Crestana, essa correção reflete o descompasso no mercado – caracterizado atualmente por uma situação na qual há mais pessoas interessadas em alugar do que imóveis vagos. "Muita gente prefere morar perto do trabalho, elevando a demanda por aluguel, que sempre foi disputado, entre outros, por estudantes e profissionais que vêm trabalhar por um período predefinido na cidade", disse Crestana.

As maiores elevações ocorreram nos preços dos imóveis de três dormitórios, cujo valor ficou, em média, 2,5% mais elevado do que em março. Já as unidades com um quarto tiveram uma correção de 2% no período. No caso das unidades de dois dormitórios, o reajuste ficou em 2,2%. Em mais da metade dos contratos (51%), o tipo de garantia adotado foi o fiador. Depois vem o sistema de depósito com antecipação de até três meses de aluguel, que respondeu por 29% das locações efetivadas. Já o seguro-fiança foi o recurso utilizado em 20% dos casos. Quem procurou um apartamento para alugar no mês passado demorou entre 18 e 37 dias para encontrar um imóvel vago, enquanto os que preferiram os sobrados e as casas levaram de 12 a 30 dias. (ABr)

2010

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ANO XXV ANO XXV

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QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2011

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – OBRIGATORIEDADE É correta a informação de que os Estados divulgaram ato normativo determinando a obrigatoriedade de uso da Escrituração Fiscal Digital por todos os contribuintes do ICMS e IPI a partir de 01.01.2012? Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao]. A EMPRESA DEVERÁ APLICAR AS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AOS ESTAGIÁRIOS? Sim.Aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio. HABILITAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL Estabelecimento industrial pretende utilizar o sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e escrituração de livros. Há necessidade de solicitação de autorização do fisco para a adoção desse meio? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. CONTRIBUIR COMO SEGURADO FACULTATIVO Poderá o educando/estagiário inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)? Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao].

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inflação no varejo desacelerou em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) até 22 de maio. Entre os destaques da alta menos intensa de preços, na passagem da segunda para a terceira prévia de maio, está a inflação em São Paulo, que representa quase por cento foi a taxa de 50% do total do indicador. Na inflação aferida pela cidade, a taxa FGV em São Paulo. desacelerou de 1,01% para 0,88% Recife e Porto Alegre no período. apresentaram As outras cidades aceleração no que mostraram taxas de inflação indicador. menores no mesmo período foram Salvador (de 1,2% para 0,91%), Rio de Janeiro (de 1,08% para 0,87%), Brasília (de 0,47% para 0,4%) e Belo Horizonte (de 1,53% para 1,52%). Apenas duas capitais apresentaram aceleração da alta de preços no período. É o caso de Recife (de 1,12% para 1,13%) e Porto Alegre (de 0,89% para 0,95%. (AE)

0,88

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Quem está sujeito ao pagamento da TRSS no Município de São Paulo? Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao].

• GESTÃO FISCAL • ADMINISTRAÇÃO DO RH • CONTABILIDADE • LEGALIZAÇÃO • MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

que antes compravam somente pelo preço, agora estão mais exigentes e também querem algo inovador e com design." Milena afirmou que o preço da linha é 10% superior ao dos demais produtos da empresa. "Uma pesquisa demonstrou que a cor preferida do cliente da classe C para os produtos deste mercado era a preta. As estampas dos móveis foram tiradas, e os puxadores, aumentados. As pessoas não se importam em pagar mais para ter em casa algo que represente inclusão", disse. A Telasul lançou também uma linha criada exclusivamente para o Magazine Luiza, a Novitá Exclusive. "Há um nicho na cozinha para o microondas – um aparelho que a classe emergente não tinha acesso". Os novos produtos para a classe C deverão incrementar o faturamento da Telasul, neste ano: o número

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS Na devolução de matéria-prima para estabelecimento fornecedor, o valor do IPI será destacado no respectivo documento fiscal? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao].

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Ao adquirir itens como cozinhas, o novo consumidor quer inovação e um design agradável.

IPC-S mostra desaceleração

FÉRIAS DE ESTAGIÁRIO O estagiário terá direito às férias de 30 dias? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao].

classe C está com a bola toda. Com o aumento na renda verificado nos últimos anos, esse estrato da sociedade teve acesso a produtos que antes não podia comprar, como móveis e itens de decoração. Esse cenário representa um desafio tanto para a indústria quanto para o varejo. Afinal, este consumidor ficou mais exigente – além de preço convidativo, quer também qualidade para deixar sua casa mais bonita. Uma pesquisa do instituto Data Popular, especializado nas tendências das classes C e D, mostra que estes consumidores, em 2002, gastavam R$ 21,7 bilhões com produtos e serviços com manutenção do lar. Em 2010, esse número passou para R$ 243 bilhões. As classes A e B foram responsáveis por 38,76% das compras efetuadas no setor no ano passado – fatia menor, portanto, do que a registrada pela classe C, de 43,4%. A solução das empresas foi se adequar para atender a esse cliente. A Telasul, fabricante de cozinhas de aço, lançou a linha Máxima Black. A prioridade da empresa já era a classe C; mas os "novos tempos" exigiram criatividade. A Máxima Black traz uma cozinha preta, de estilo vintage, com puxadores cromados e portas mais largas em relação as tradicionais. "Trata-se de uma proposta inovadora para o público dos grandes magazines. O produto é o top de linha da Telasul", afirmou a gerente de marketing e design da empresa, Milena Salton. "Os consumidores

deverá crescer 3%, por conta dos lançamentos. Te ndê nci as – O designer Marcelo Rosenbaum desenvolveu também alguns produtos exclusivos para a classe C. Entre eles estão as toalhas de mesa coloridas Pindorama, para a Cipatex, e a linha Mesa Brasileira, para a Full Fit – esta composta por louças e copos –, além de papéis de parede para a Bobinex. Os produtos da Pindorama são próprios para "brilhar" nos churrascos de domingo e na mesa de jantar da praia: de um lado, a toalha é feita de plástico; de outro, com flanelinha. O preço da unidade é de aproximadamente R$ 7. A Mesa Brasileira, para a Full Fit, estampou sementes, índios e animais em aparelhos de jantar, jogos de chá e café, faqueiros e jogos americanos, moringas, copos, canecas e acessórios para banheiro. Já o papel de

parede faz parte da coleção Grafismo, dividida em três linhas, e mostra peixes, jacarés, folhas, pipas e flores. O preço do rolo do papel no mercado, com dez metros de comprimento, é de até R$ 120. As persianas também viraram prioridade para a classe C – e para os fabricantes do produto. A HunterDouglas, detentora da marca Luxaflex, voltada às classes A e B, está lançando a Columbia, de olho na demanda reprimida. O diretor da divisão de cortinas, persianas e toldos da empresa, Marco Antonio Pereira, disse que a marca foi comprada há dez anos. "A classe emergente não tinha acesso aos itens da linha Premium. Os preços da coleção da Columbia são, em média, 30% menores do que os da Luxaflex. Algumas soluções, como tecido, trilho e engrenagens, são mais em conta."

Mercado considera positiva reorganização da Oi

pós três tentativas fracassadas, o grupo Oi anunciou ontem uma nova proposta de reorganização societária. Desta vez, o modelo apresentado agradou o mercado financeiro, o que fez as ações da companhia dispararem na BM&FBovespa, com alta de 13,26%. A proposta vem às vésperas da definição de um novo presidente para o grupo. Os controladores da Oi já estão praticamente fechados em torno do nome de Francisco Valim para substituir Luiz Eduardo Falco, que deixa a companhia até 30 de junho. Atualmente, a base de acionistas do grupo está dividida em três companhias abertas e sete diferentes classes de ações. A proposta é unificar os papéis do grupo em uma única empresa com dois tipos de ações. A surpresa ficou por conta da escolha da Brasil Telecom para concentrar as participações das empresas da Oi. Para o analista de telecomunicações do Bradesco, Luís Azevedo, chamou atenção a

formação de comitês independentes para estabelecer a relação de troca entre as ações do grupo. Além disso, pontuou que a reestruturação societária de três companhias dará mais liquidez ao papel do grupo. Em relatório, analistas do BTG Pactual destacaram que o anúncio sugere que a relação de troca deverá ser próxima ao preço de mercado atual. "Isso indica que o comitê deverá aprovar uma relação de troca similar aos preços cobrados no mercado", avaliaram. Já os acionistas minoritários da Oi adotaram posição mais defensiva para analisar a operação. "A forma como a reestruturação foi apresentada é boa. Resta saber agora o conteúdo que está por vir", afirmou um minoritário que preferiu não se identificar. A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) também foi cautelosa, ao avaliar que é necessário conhecer melhor qual será a metodologia de trabalho que os comitês adotarão. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

ECONOMIA/LEGAIS - 17

CNPJ nº 58.851.775/0001-50 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Apresentamos as Demonstrações Contábeis do Itaú BBA Participações S.A., relativas aos períodos de 01/01 a 31/12 de 2010 e 2009. As Demonstrações Contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). São Paulo, 23 de maio de 2011. A Administração. BALANÇO PATRIMONIAL (Em Milhares de Reais)

ATIVO Nota CIRCULANTE ............................... Disponibilidades ......................... Ativos Disponíveis para Venda ... 3.1I e 7a Outros Ativos .............................. 5a NÃO CIRCULANTE ...................... Ativos Disponíveis para Venda ... 3.1I e 7a Outros Ativos .............................. 5a INVESTIMENTOS - Participação em coligada .............................. 4 INVESTIMENTO - Participação em Controlada ......................... TOTAL DO ATIVO .........................

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em Milhares de Reais)

31/12/2010 31/12/2009 121.744 109.421 116 58 394 2.500 121.234 106.863 2.005.770 1.559.026 40.857 3.076 3.382 –.– 1.961.531

1.555.950

Balanço de Abertura 01/01/2009 40.842 55 2.046 38.741 1.625.034 3.836 3.367 1.617.831

1.961.531

1.555.950

1.617.831

2.127.514

1.668.447

1.665.876

PASSIVO Nota CIRCULANTE ............................... Outros Passivos ......................... 6b e 5 b Obrigações Fiscais .................... NÃO CIRCULANTE ...................... Obrigações Fiscais .................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................ 6 Capital Social .............................. Reservas Integralizadas ............. Resultado Abrangente Acumulado .............................. TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUÍDO .............

31/12/2010 124.427 111.033 13.394 –.– –.– 2.003.087 838.400 807.765

31/12/2009 69.715 53.949 15.766 –.– –.– 1.598.732 645.900 709.516

Balanço de Abertura 01/01/2009 38.018 29.329 8.689 1.695 1.695 1.626.163 775.079 732.970

356.922

243.316

118.114

2.127.514

1.668.447

1.665.876

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (NOTA 6) (Em Milhares de Reais) Capital Social SALDOS EM 01/01/2009 .................................................................... Cisão - AGE 28/02/2009 ...................................................................... Dividendos Distribuídos ....................................................................... Variação de Valor Justo ....................................................................... Lucro Líquido do Exercício .................................................................. Destinações: Reserva Legal .................................................................................. Reserva Estatutária .......................................................................... Juros sobre o Capital Próprio ........................................................... SALDOS EM 31/12/2009 .................................................................... MUTAÇÕES NO PERÍODO ................................................................ SALDOS EM 01/01/2010 .................................................................... Capitalização por Reservas ................................................................ Outorga de Opções de Ações ............................................................. Variação de Valor Justo ....................................................................... Lucro Líquido do Exercício .................................................................. Destinações: Reserva Legal .................................................................................. Reserva Estatutária .......................................................................... Juros sobre o Capital Próprio (Nota 6b) ........................................... Dividendos Distribuídos (Nota 6b) .................................................... Valor a ser proposto excedente ao mínimo obrigatório ..................... SALDOS EM 31/12/2010 .................................................................... MUTAÇÕES NO PERÍODO ................................................................

Reservas Integralizadas

Resultado Abrangente Disponível para Venda

Lucros Acumulados

Total

775.079 (129.179) –.– –.– –.–

732.970 (128.815) (191.037) –.– –.–

118.114 735 –.– 124.467 –.–

–.– –.– –.– –.– 358.367

1.626.163 (257.259) (191.037) 124.467 358.367

–.– –.– –.– 645.900 (129.179) 645.900 192.500 –.– –.– –.–

17.918 278.480 –.– 709.516 (23.454) 709.516 (192.500) 326 –.– –.–

–.– –.– –.– 243.316 125.202 243.316 –.– –.– 113.606 –.–

(17.918) (278.480) (61.969) –.– –.– –.– –.– –.– –.– 407.885

–.– –.– (61.969) 1.598.732 (27.431) 1.598.732 –.– 326 113.606 407.885

–.– –.– –.– –.– –.– 838.400

20.394 270.029 –.– –.– –.– 807.765

–.– –.– –.– –.– –.– 356.922

(20.394) (270.029) (51.217) (45.656) (20.589) –.–

–.– –.– (51.217) (45.656) (20.589) 2.003.087

192.500

98.249

113.606

–.–

404.355

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PERÍODO DE 01/01 A 31/12 DE 2010 E 2009 (Em Milhares de Reais) NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A Itaú BBA PARTICIPAÇÕES (ITAÚ BBA PART) é uma sociedade anônima de capital aberto, constituída e existente segundo as leis brasileiras e está localizada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Conceição - 7º andar - na cidade de São Paulo. A Itaú BBA PARTICIPAÇÕES (ITAÚ BBA PART) tem por objetivo exclusivo a participação societária em ações de emissão do Banco Itaú BBA S.A., bem como a participação em outras sociedades financeiras, na qualidade de acionista ou cotista, desde que aprovada pelos membros da Diretoria em reunião especialmente realizada para esse efeito. As Demonstrações Contábeis elaboradas para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 foram aprovadas pela Diretoria em 23 de maio de 2011. NOTA 2 - POLÍTICAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão descritas abaixo. 2.1 BASES DE PREPARAÇÃO Demonstrações contábeis As demonstrações contábeis individuais foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Estas são as primeiras demonstrações contábeis apresentadas de acordo com os CPCs pela ITAÚ BBA PART As demonstrações contábeis não estão sendo consolidados considerando o CPC 36, que estabelece que uma controladora pode deixar de apresentar as demonstrações contábeis consolidadas, se a controladora é ela própria uma controlada (integral ou parcial) de outra entidade (Itaú Unibanco Holding), a qual, em conjunto com os demais proprietários, incluindo aqueles sem direito a voto, foram consultados e não fizeram objeção quanto a não apresentação das demonstrações contábeis consolidadas pela controladora. A administração avaliou a adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC’s e os mesmos produziram impactos no Patrimônio Líquido e no Lucro Líquido da ITAÚ BBA PART. A preparação das demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo da aplicação das políticas contábeis da ITAÚ BBA PART. 2.2 MOEDA FUNCIONAL E MOEDA DE APRESENTAÇÃO As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da ITAÚ BBA PART e, também, a sua moeda de apresentação. 2.3 ESTIMATIVAS CONTÁBEIS CRÍTICAS E JULGAMENTOS a) Estimativas e Premissas Utilizadas pela Administração Todas as estimativas e as premissas utilizadas pela Administração estão em conformidade com os CPCs e são as melhores estimativas atuais realizadas em conformidade com a norma aplicável. As estimativas e julgamentos são avaliados em base contínua, e consideram a experiência passada e outros fatores. b) Imposto de Renda e contribuição social diferido Conforme explicado na Nota 3.1 (c), ativos fiscais diferidos são reconhecidos somente em relação as diferenças temporárias e créditos e prejuízos fiscais a compensar na medida em que se considera provável que a ITAÚ BBA PART irá gerar lucro tributável futuro em relação aos quais os ativos fiscais diferidos possam ser utilizados. A realização esperada do crédito tributário da ITAÚ BBA PART é baseada na projeção de receitas futuras e outros estudos técnicos. c) Passivos contingentes A ITAÚ BBA PART revisa periodicamente suas contingências. Essas contingências são avaliadas com base nas melhores estimativas da Administração, levando em consideração o parecer de assessores legais quando houver probabilidade que recursos financeiros sejam exigidos para liquidar as obrigações e que o montante das obrigações possa ser estimado com razoável segurança. Para as contingências classificadas como “Prováveis”, são constituídas provisões reconhecidas no Balanço Patrimonial na rubrica Provisões. Os valores das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente aos prazos e valores. d) Mensuração do valor recuperável Nas datas-base de divulgação das demonstrações contábeis, a ITAÚ BBA PART possue como prática a verificação quanto à existência de evidências objetivas de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros. Esta mensuração pode envolver critérios subjetivos de avaliação, tais como análise de obsolescência técnica e operacional ou a expectativa de substituição do ativo por outro que gere benefícios econômicos futuros superiores ao anterior. NOTA 3 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS E TRANSIÇÃO PARA O CPC 3.1 RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA O ITAÚ BBA PART define como caixa e equivalente de caixa, as disponibilidades que compreendem o caixa e contas correntes em bancos, considerados no balanço patrimonial na rubrica de Disponibilidades. b) ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS De acordo com o CPC 38 - Instrumentos Financeiros - Reconhecimento e Mensuração, todos os ativos e passivos financeiros, incluindo os instrumentos financeiros derivativos devem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial e mensurados de acordo com a categoria no qual o instrumento foi classificado. Os ativos e passivos financeiros podem ser classificados sob as seguintes categorias: • Ativos e passivos financeiros ao valor justo através do resultado - mantidos para negociação; • Ativos financeiros disponíveis para venda; • Ativos financeiros mantidos até o vencimento; • Ativos financeiros empréstimos e recebíveis; • Passivos financeiros ao custo amortizado. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos ou os passivos financeiros foram assumidos. A Administração determina a classificação de seus instrumentos financeiros no reconhecimento inicial. O ITAÚ BBA PART categoriza os instrumentos financeiros em classes que refletem a natureza e as características desses instrumentos financeiros. Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no Balanço Patrimonial exclusivamente quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. I. Ativos financeiros disponíveis para venda De acordo com o CPC 38, os ativos financeiros são classificados como disponíveis para venda quando não foram classificados como ativos financeiros ao valor justo através do resultado, empréstimos e recebíveis ou mantidos até o vencimento e tais títulos podem ser vendidos em resposta ou em antecipação a alterações nas condições de mercado. Os ativos financeiros disponíveis para venda são inicialmente e subsequentemente contabilizados no Balanço patrimonial pelo seu valor justo, que consiste inicialmente no montante pago incluindo quaisquer custos de transação. Os juros, inclusive a amortização de prêmios e descontos são reconhecidos na Demonstração do Resultado na rubrica Receitas Financeiras. O custo médio é usado para determinar os ganhos e perdas realizadas na alienação de ativos financeiros disponíveis para venda, os quais são registrados na Demonstração do Resultado na rubrica Receitas Financeiras. Dividendos sobre ativos disponíveis para venda são reconhecidos na Demonstração do Resultado como Receitas Financeiras quando é provável que se estabeleça o direito do ITAÚ BBA PARTde receber tais dividendos e entradas de caixas de beneficios econômicos. O ITAÚ BBA PART avalia na data do Balanço Patrimonial se existe evidência que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros estão em situação de perda de seu valor recuperável. No caso de instrumentos de patrimônio classificados como ativos financeiros disponíveis para venda, um declínio prolongado e significativo no valor justo, abaixo de seu valor de custo é uma evidência de redução do valor recuperável, resultando no reconhecimento de uma perda por redução ao valor recuperável. Se existir

evidência de perda para ativos financeiros disponíveis para venda, a perda acumulada, mensurada pela diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por redução ao valor recuperável previamente reconhecida no resultado, é reconhecida na Demonstração do Resultado como um ajuste de reclassificação do resultado abrangente acumulado. As perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas no resultado em relação com instrumentos de patrimônio não são revertidas através do resultado. No entanto, se em período subsequente, o valor justo de um instrumento de dívida classificado como ativo financeiro disponível para venda aumentar e este aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento ocorrido após o reconhecimento da perda, tal perda é revertida através do resultado. II. Ativos Financeiros, Empréstimos e Recebíveis O ITAÚ BBA PART apresenta estes ativos em seu Balanço Patrimonial inicialmente a valor justo e subsequentemente pelo custo amortizado utilizando-se do método da taxa efetiva de juros. c) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Existem dois componentes na provisão para imposto de renda e contribuição social: corrente e diferido. O componente corrente aproxima-se dos impostos a serem pagos ou recuperados no período aplicável e são registrados no Balanço Patrimonial nas rubricas Obrigações fiscais - Impostos de Renda e Contribuição Social a Compensar, respectivamente. O componente diferido, representado pelos créditos tributários e as obrigações fiscais diferidas, é obtido pelas diferenças entre as bases de cálculo contábil e tributárias dos ativos e passivos no final de cada exercício. O benefício fiscal dos prejuízos fiscais a compensar é reconhecido como um ativo. Os Créditos Tributários somente são reconhecidos quando é provável que lucros tributáveis futuros estarão à disposição para sua compensação. Os Créditos Tributários e as Obrigações Fiscais Diferidas são reconhecidos no Balanço Patrimonial na rubrica Obrigações Fiscais. A despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social é reconhecida na Demonstração do Resultado na rubrica Imposto de Renda e Contribuição Social, exceto quando se refere a itens reconhecidos diretamente no Resultado abrangente acumulado, tal como: o imposto diferido sobre a mensuração ao valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda. Os impostos diferidos destes itens são inicialmente reconhecidos no Resultado abrangente acumulado e posteriormente reconhecidos no resultado conjuntamente com o reconhecimento do ganho/perda originalmente diferido. Alterações na legislação fiscal e nas alíquotas tributárias são reconhecidas na Demonstração do Resultado na rubrica Imposto de Renda e Contribuição Social no período em que entram em vigor. Os juros e multas são reconhecidos na Demonstração do Resultado na rubrica de Despesas Gerais e Administrativas. Os tributos são calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo. Imposto de Renda ..................................................................................... Adicional de Imposto de Renda ................................................................. Contribuição Social ................................................................................... PIS ............................................................................................................ COFINS ....................................................................................................

15,00% 10,00% 9,00% 1,65% 7,60%

d) ATIVOS CONTINGENTES E PASSIVOS CONTINGENTES São avaliados, reconhecidos e divulgados de acordo com o CPC 25 - “Provisões, Passivos Contingentes e Ativos contingentes” Passivos contingentes são direitos e obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros. Não haviam ativos contingentes registrados nas Demonstrações Contábeis em 31/12/2010, 31/12/2009 e em 01/01/2009. O ITAÚ BBA PART , com base na opinião de seus assessores legais, não está envolvida em processos administrativos ou judiciais, que possam afetar significativamente os resultados de suas operações. e) APURAÇÃO DO RESULTADO E RECONHECIMENTO DE RECEITA O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. 3.2 TRANSIÇÃO PARA O CPC Conforme detalhado na nota 2.1, a transição para o CPC foi registrada de acordo com os CPC’S 37 e 43 e a data da transição escolhida foi 1º de janeiro de 2009. Como resultado as políticas contábeis da O ITAÚ BBA PART nestas demonstrações contábeis foram modificadas em 1º de janeiro de 2009 com o objetivo de atender o CPC em respeito às políticas contábeis aplicadas para fins de BRGAAP. O ITAÚ BBA PART elaborou seu balanço patrimonial inicial em 1º de janeiro de 2009 por meio da aplicação das normas e políticas contábeis e utilizou todas as exceções previstas nos CPC’S 37 e 43 na elaboração das Demonstrações Contábeis. Dado o perfil operacional da entidade, a administração decidiu que não haveria necessidade de adotar nenhuma isenção opcional ou obrigatória no contexto do processo de transição para o CPC destas Demonstrações Contábeis individuais. A adoção de todos os CPC’S produziu efeitos relevantes no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultado. a) Reconciliação entre os BRGAAP anterior e o Novo BRGAAP aplicáveis ao Ativo 31/12/2010 31/12/2009 01/12/2009 Ativo antes dos Ajustes de CPC’s ................ 1.709.242 1.355.655 1.495.309 Ajuste de Investimento - Participação em Coligada pelo CPC ..................................... 252.289 200.295 122.522 Ativo após os Ajustes de CPC’s ................... 1.961.531 1.555.950 1.617.831

RECEITAS OPERACIONAIS ..................................... Resultado de Participação em Coligadas ................. Receitas Financeiras ............................................... Outras Receitas Operacionais ................................. DESPESAS OPERACIONAIS ................................... Despesas Gerais e Administrativas ......................... Despesas Tributárias ................................................ Outras Despesas Operacionais ............................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ................................................................... Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes . Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos .. LUCRO LÍQUIDO ......................................................

01/01 a 01/01 a Nota 31/12/2010 31/12/2009 412.758 365.059 4 411.787 364.273 965 785 6 1 (5.248) (6.438) (51) (121) (5.184) (6.317) (13) –.–

3.1c

407.510

358.621

375 (65) 440 407.885

(254) (206) (48) 358.367

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (Em Milhares de Reais) 01/01 a 01/01 a 31/12/2010 31/12/2009 LUCRO LÍQUIDO ............................................................. 407.885 358.367 Ativos Financeiros Disponíveis para Venda ....................... 113.606 124.467 Variação de Valor Justo .................................................. 172.130 188.586 Efeito fiscal ..................................................................... (58.524) (64.119) TOTAL DE RESULTADO ABRANGENTE ........................ 521.491 482.834 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em Milhares de Reais) 01/01 a 31/12/2010 LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO ......................................... (4.016) Lucro Líquido: ................................................................. 407.885 Ajustes ao Lucro Líquido: ................................................ (411.901) Opções de Outorgas Reconhecidas ............................. 326 Tributos Diferidos .......................................................... (440) Resultado de Participação em Coligadas ..................... (411.787) VARIAÇÃO DE ATIVOS E OBRIGAÇÕES ....................... (116.064) (Aumento) Redução em Ativos Financeiros Disponíveis para Venda .................................................................... (36.167) (Aumento) Redução em Outros Ativos ............................ (16.676) (Redução) Aumento em Obrigações Fiscais e Outros Passivos ....................................................................... (63.206) Pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social (15) CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE/(APLICADO) NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS .............................. (120.080) Dividendos Recebidos de Coligadas ............................... 120.138 CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE/(APLICADO) NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ................................. 120.138 Dividendos e Juros sobre Capital Próprio Pagos ............ –.– CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE/(APLICADO) NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO .............................. –.– AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (Nota 3.1a) ....................... 58 Início do Período ............................................................. 58 116 Final do Período ..............................................................

01/01 a 31/12/2009 (5.858) 358.367 (398.169) –.– 48 (364.273) (36.770) 306 5.345 (42.350) (71) (42.628) 233.668 233.668 (191.037) (191.037) 3 55 58

NOTA 4 - INVESTIMENTOS - Movimentação do Investimento Relevante Banco Itaú BBA S.A. Capital ....................................................................................................... 4.224.086 Patrimônio Líquido ..................................................................................... 8.297.410 1.939.979 Lucro Líquido do Exercício ........................................................................ Nº de Ações Ordinárias de Propriedade do ITAÚ BBA PART .................... 2.243.422 Participação no Capital Votante e Capital Social (%) ................................. 21,23% Saldo em 31/12/2009 ............................................................................... 1.555.950 Dividendos Pagos/Provisionados e Juros sobre o Capital Próprio ............ (120.138) Resultado de Participação em Controlada ................................................ 411.787 Ajustes de Títulos e Valores Mobiliários de Controlada e Outros .............. 113.932 Saldo em 31/12/2010 ............................................................................... 1.961.531 Resultado de Participação em Controlada de 01/01 a 31/12/2009 ............ 398.217 NOTA 5 - DETALHAMENTO DE CONTAS a) Outros Ativos Dividendos a Receber ......................................................... Depósitos em Garantia de Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias .............................................................. Créditos Tributários ............................................................. Impostos e Contribuições a Compensar ............................. Outros ................................................................................. Total ....................................................................................

31/12/2010 110.706

31/12/2009 92.083

3.382 920 9.608 –.– 124.616

3.034 9 11.716 21 106.863

31/12/2010 96.876 1.253 98.129

31/12/2009 52.673 1.276 53.949

b) Outros passivos Dividendos a Pagar ............................................................. Outras ................................................................................. Total ....................................................................................

c) Instrumentos Financeiros Derivativos - A empresa não possui operações em intrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009. NOTA 6 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social - O capital social está representado por 511.941 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 170.647 ordinárias e 341.294 preferenciais, estas sem direito a voto, mas com prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação da sociedade. b) Dividendos - Os acionistas têm direito a receber como dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, importância não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, conforme disposto na Lei das Sociedades por Ações. Em 31/12/2010 foi provisionado o montante de R$ 66.245 à razão de R$ 0,0080 por lote de mil ações ordinárias, equivalente ao dividendo mínimo, registrado em Outras Obrigações - Sociais e Estatutárias. Em Reunião da Diretoria de 30/12/2010, foram creditados Juros sobre o Capital Próprio no montante líquido de R$ 43.535, a serem pagos até 30/04/2011, sendo R$ 51.217 o valor bruto e R$ 7.682 de Imposto de Renda Retido na Fonte, registrado em Outras Obrigações - Sociais e Estatutárias. c) Reservas 31/12/2010 31/12/2009 RESERVAS INTEGRALIZADAS ......................................... 807.765 709.516 Capitalização por Reservas ................................................ (192.500) –.– Reserva Legal ..................................................................... 68.103 47.709 Reserva Estatutária (*) ........................................................ 931.836 661.807 Outorga de Opções de Ações ............................................. 326 –.–

(*) Constituída para assegurar à sociedade adequada margem operacional, conforme o previsto em estatuto. NOTA 7 - PARTES RELACIONADAS a) As operações realizadas entre partes relacionadas são divulgadas em atendimento aos CPCs. Essas operações, basicamente com o Banco Itaú BBA S.A., são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas, e em condições de comutatividade. Entre essas operações destacam-se: Títulos de Renda Fixa, R$ 41.251 (R$ 5.576 em 31/12/2009) com vencimento de 181 a 365 dias no montante de R$ 394 e acima de 365 dias no montante de R$ 40.857 e respectivo resultado R$ 620 (R$ 437 de 01/01 a 31/12/2009). b) Remuneração do Pessoal-Chave da Administração - Os honorários atribuídos aos administradores do ITAU BBA PART são pagos pelo controlador Itaú Unibanco Holding S.A..

NOTA 8 - VALOR JUSTO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS Nos casos em que não estão disponíveis preços cotados em mercado, os valores justos são baseados em estimativas, com a utilização de fluxos de caixa descontados ou outras técnicas de avaliação. Essas técnicas são afetadas de forma significativa pelas premissas utilizadas, inclusive a taxa de desconto e a estimativa dos fluxos de caixa futuros. O valor justo estimado obtido por meio dessas técnicas não pode ser substanciado por comparação com mercados independentes e, em muitos casos, não pode ser realizado na liquidação imediata do instrumento. A tabela a seguir resume o valor contábil e o valor justo estimado dos instrumentos financeiros: 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Valor Contábil/Valor Valor Contábil/Valor Valor Contábil/Valor Níveis de Justo Estimado Justo Estimado Justo Estimado Risco Ativos Financeiros (*) Ativos Financeiros Disponíveis para Venda .............................................. 40.251 5.576 5.882 Nível 2

(*) Vide Nota 7. Os métodos e premissas utilizados para a estimativa do valor justo estão definidos abaixo: a) Disponibilidades e Outros Ativos Financeiros - O valor contábil apresentado para esses instrumentos no balanço patrimonial se aproxima de seu valor justo. b) Ativos Financeiros Disponíveis para Venda - Sob condições normais, os preços cotados de mercado são os melhores indicadores dos valores justos dos instrumentos financeiros. Entretanto, nem todos os instrumentos possuem liquidez ou cotações e, nesses casos, faz-se necessário a adoção das estimativas de valor presente e outras técnicas para definição de preço. Os valores justos dos títulos públicos são apurados com base nas taxas de juros fornecidas por terceiros no mercado e validados comparando-se com as informações fornecidas pela ANBIMA. Os valores justos de títulos de dívida de empresas são calculados adotando-se critérios semelhantes aos das aplicações em depósitos interfinanceiros, conforme descrito acima. A entidade deve classificar as mensurações de valor justo usando uma hierarquia de valor justo que reflita a significância dos inputs usados no processo de mensuração. Nível 1: As informações observáveis que refletem os preços cotados (não ajustados) para ativos ou passivos idênticos em mercados ativos. Um mercado ativo é aquele no qual as transações para o ativo ou passivo que está sendo mensurado geralmente ocorre com a frequência e volume suficientes para fornecer informações de precificação continuamente. Nível 2: As informações que não os preços cotados incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo direta ou indiretamente. O Nível 2 inclui geralmente: (i) preços cotados para ativos ou passivos semelhantes em mercados ativos; (ii) preços cotados para ativos ou passivos idênticos ou semelhantes em mercados que não são ativos, isto é, mercados nos quais há poucas transações para o ativo ou passivo, os preços não são correntes, ou as cotações de preço variam substancialmente ao longo do tempo ou entre os especialistas no mercado de balcão (market makers), ou nos quais poucas informações são divulgadas publicamente; (iii) as informações que não os preços cotados que são observáveis para o ativo ou passivo (por exemplo, taxas de juros e curvas de rentabilidade observáveis em intervalos cotados regularmente, volatilidades, etc.); (iv) as informações que são derivadas principalmente de ou corroboradas por dados do mercado observáveis através de correlação ou por outros meios. Nível 3: as informações não são observáveis para o ativo ou passivo. As informações não observáveis devem ser usadas para mensurar o valor justo na proporção em que as informações observáveis não estão disponíveis, permitindo, dessa forma, que as situações nas quais há pouca, se houver, atividade de mercado para o ativo ou passivo na data de mensuração

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 25 de maio de 2011

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PERÍODO DE 01/01 A 31/12 DE 2010 E 2009 (Em Milhares de Reais) (Continuação) NOTA 9 - GERENCIAMENTO DE RISCO controlar a exposição ao risco de mercado e a otimização da relação risco-retorno através do uso de modelos e ferramentas de gestão avançadas. Risco de Mercado O controle do risco de mercado abrange todos os instrumentos financeiros constantes O risco de mercado representa a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da carteira pertencente a ITAU BBA PART. e os processos e controles relevantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas por uma entidade, bem relacionados. como de sua margem financeira, incluindo os riscos das operações sujeitas à variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de Risco de Liquidez mercadorias (“commodities”). Risco de liquidez é definido como a ocorrência de desequilíbrios entre ativos Gestão de Riscos de Mercado é o processo pelo qual a entidade administra e controla negociáveis e passivos exigíveis - “descasamentos” entre pagamentos e os riscos potenciais de variações nas cotações de mercado dos instrumentos recebimentos - que possam afetar a capacidade de pagamento da instituição, financeiros, que podem, direta ou indiretamente, afetar o valor de nossos ativos, levando-se em consideração as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus passivos e posições fora do balanço patrimonial. Seus principais objetivos são: direitos e obrigações. DIRETORIA Diretores OTTAVIO ALDO RONCO ROBERTO EGYDIO SETUBAL RODOLFO HENRIQUE FISCHER

Contadora KARINA BELLINFANTI RODRIGUES CRC-1SP234740/O-2

Sede: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Conceição - 7º andar São Paulo - SP

e G8 da web discute liberdade e controle

Políticas e Procedimentos O gerenciamento do risco de liquidez busca utilizar as melhores práticas de maneira a evitar escassez de caixa e dificuldades em honrar os vencimentos a pagar. Além disso, a instituição estabelece diretrizes e limites cujo cumprimento é analisado periodicamente em comitês técnicos e que visam a garantir uma margem de segurança adicional às necessidades mínimas projetadas. As políticas de gestão de liquidez e os limites associados são estabelecidos com base em cenários prospectivos revistos periodicamente e nas definições da Comissão Superior de Tesouraria Institucional - Liquidez. Estes cenários podem ser revistos pontualmente à luz das necessidades de caixa, em virtude de situações atípicas de mercado ou decorrentes de decisões estratégicas da instituição.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, Itaú BBA Participações S.A. independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o Examinamos as demonstrações contábeis do Itaú BBA Participações S.A. (a auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada "Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários fundamentar nossa opinião. para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, Opinião independentemente se causada por fraude ou por erro. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam Responsabilidade dos auditores independentes adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações do Itaú BBA Participações S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de as práticas contábeis adotadas no Brasil. exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o São Paulo, 23 de maio de 2011 objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. PricewaterhouseCoopers Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de Paulo Sergio Miron Auditores Independentes evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações Contador CRC 1SP173647/O-5 CRC 2SP000160/O-5 contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,

O Casino nunca foi informado pelo Carrefour sobre as negociações. Jean-Charles Naouri, o presidente-executivo do grupo Casino

conomia

Lionel Bonaventura/AFP

O presidente francês Nicolas Sarkozy defendeu o controle estatal da internet como salvaguarda contra atividades terroristas ou violações dos direitos autorais.

Às vésperas da cúpula do Grupo dos Oito, representantes desses países e dos gigantes virtuais debateram na França o desenvolvimento da internet e o crescimento econômico.

G ru p o d o s O i t o (G8, que agrega os países europeus e os principais emergentes) da internet, que reuniu ontem as principais personalidades do mundo da web às vésperas da cúpula do bloco, debateu a necessidade de controlar a rede e os pedidos de liberdade em razão do crescimento econômico. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, cujo país preside o G8 e que promoveu a ideia de reunir os responsáveis de empresas como Facebook, Google, Wikipedia e eBay, abriu o encontro com um apelo pela liberdade na internet, mas com o controle que deve ser imposto pelos Estados. A proteção da infância, a luta contra o terrorismo e a defe-

sa da propriedade intelectual são alguns dos aspectos que, segundo Sarkozy, justificam o fato de os governos terem a rede sob seu controle, sem que isso implique em empecilhos à ambição de transformá-la em um "vetor de liberdade". O presidente francês atribuiu um papel fundamental à internet na difusão da liberdade e deu como exemplo as revoluções na Tunísia e no Egito, mas frisou que isso não impede que a web tenha que ter certo controle. "Não deixem que a revolução que lançaram estenda o mal sem impedimentos. Não deixem que se transforme em um instrumento nas mãos dos que querem atentar contra nossa segurança, nossa integridade", afirmou.

Para definir de países deos limites que mocráticos o existem entre a direito de reNa internet, é liberdade da presentar os preciso internet e o povos. controle que Após o disderrubar as deve ser inscurso de Sarfronteiras taurado pelos k o z y, f o r a m que limitam os Estados, Sarrealizadas váempreendedores. kozy afirmou rias mesas-reque é essencial dondas que ERIC SCHMIDT, que haja este começaram CEO DO GOOGLE debate, cujas por uma na conclusões sequal se aborrão apresentadas aos líderes dou a importância da internet do G8 na cúpula dos próximos como propulsora do desendias 26 e 27 de maio em Deau- volvimento econômico. ville, no noroeste da França. Estudo – Em meio aos deba"Alguns dos Estados mais tes foi divulgado um levantapotentes do mundo devem mento preparado para a ocaagora reconhecer seu papel na sião que aponta que a internet história", disse o presidente representa 3,4% do Produto Infrancês, que condenou as ten- terno Bruto (PIB) nos oito paítativas de se tirar dos governos ses mais industrializados do

França defende candidatura ao FMI Ministro afirma ter o apoio do governo da China à indicação de Christine Lagarde à direção do Fundo

ministro do Orçamento francês e porta-voz do governo, François Baroin, declarou ontem que "os chineses são favoráveis" a uma eventual candidatura da ministra de Economia francesa, Christine Lagarde, para dirigir o Fundo Monetário Internacional (FMI). "O que está se desenhando é um consenso europeu, o que é importante", pois o euro atravessa uma crise e "precisa de nossa atenção", explicou em entrevista à emissora Europe 1. No FMI "devemos ter europeus, os chineses são favoráveis a candidatura de Christine Lagarde", acrescentou Baroin. Como não há nesse momento "um orgulho nacional sobre esse assunto", principalmente por causa "das circunstâncias" em que o exdiretor-gerente do FMI, o

economista e ex-ministro Processo – O ministro socialista francês, Dominique afirmou "não estar inquieto" Strauss-Kahn, renunciou (após diante da possibilidade da ser acusado de abuso sexual e abertura de procedimento estupro contra a funcionária judicial contra Lagarde no de um hotel de luxo em Nova caso Tapie/Crédit Lyonnais/ York), não fica Adidas e que bem à França isso possa expressar impedir sua suas opiniões. candidatura Está se desenhando ao FMI. A Baroin um consenso acrescentou Promotoria europeu, o que é que "ainda é francesa cedo para acusa a importante, pois o dizer" se ministra de euro atravessa Lagarde será abuso de uma crise. ou não autoridade candidata ao FRANÇOIS BAROIN, MINISTRO DO na Fundo. indenização ORÇAMENTO FRANCÊS De de 240 qualquer bilhões de maneira , apontou, "não euros paga ao empresário queremos demonstrar Bernard Tapie pela venda da qualquer gesto que possa ser Adidas, empresa que foi interpretado como desprezo confiscada pelo Estado e por parte dos países passada ao banco público emergentes", nem "sinal de Crédit Lyonnais, que a vendeu arrogância". em 1993.

DNA – Nos Estados Unidos, as provas encontradas na roupa da camareira tinham ligação com amostras de DNA entregues por Strauss-Kahn. Os resultados do teste foram consistentes com o que autoridades judiciárias disseram sobre a relato fornecido pela funcionária, afirmou o The New York Times. De acordo com a Fox News, ao entrar no quarto do exdirigente do FMI a camareira se defrontou com ele nu. Logo em seguida ele agarrou os seios da funcionária do hotel enquanto tentava levá-la para a cama. De acordo com os investigadores responsáveis pelo caso, a vítima teria fechado os olhos ao surpreender Strauss-Kahn sem roupas, por ser muito religiosa. O francês também teria tentado convencê-la a ceder, indagando "você sabe quem eu sou?". (Agências)

mundo mais Brasil, China, Índia, Coreia do Sul e Suécia. Os participantes defenderam a liberdade empresarial na web para potencializar sua contribuição à economia. Enquanto alguns, como o executivo-chefe do Google, Eric Schmidt, defenderam as grandes estruturas, outros, como o presidente do eBay, John Donahoe, apostaram nas pequenas empresas que sempre foram "a base" das gigantes da internet. "É preciso derrubar as fronteiras que limitam os empreendedores. As grandes empresas, que criam mais riqueza, surgem de microestruturas", afirmou Schmidt. No debate também foi tratado o papel da internet como motor das revoltas populares nos países árabes e o fundador

do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, lembrou que as redes sociais também estão na origem do movimento de protesto que acontece neste momento na Espanha. A diretora-geral do Facebook, Sheryl Sandberg, declarou que sua empresa se limita a oferecer tecnologia e que são os internautas que lhe conferem utilidade, que pode ser "desde criar um grupo de amigos que gostam de caminhar sobre folhas secas a lançar revoluções". Na discussão sobre as distinções entre a internet controlada pelo poder e a que exerce a autogestão, Jimmy Wales, criador da Wikipedia, a enciclopédia feita por internautas, reivindicou seu papel de "memória" da sociedade. (EFE)

Grupo Casino confirma conversas para fusão

grupo varejista francês Casino reclamou da falta de contato do Carrefour sobre eventual interesse em uma combinação com o Grupo Pão de Açúcar, mas confirmou que a companhia brasileira manteve conversações sobre o assunto com a rival. Segundo o jornal francês Le Figaro, o presidente-executivo do Casino, Jean-Charles Naouri, teria enviado uma carta à diretoria do Carrefour afirmando que o Casino havia "recebido uma carta de Abílio Diniz – presidente do conselho de administração do Grupo Pão de Açúcar – confirmando haver contatos com o Carrefour e enfatizando a intenção de manter nossos acordos". Mas, na carta, Naouri reclama que "o Casino nunca foi informado (pelo Carrefour) sobre tais negociações, apesar das ligações que temos com o grupo (da família) Diniz" e que "ambas as partes devem entrar em contato para tomar qualquer decisão importante em

conjunto". O Casino detém 35% de participação no Pão de Açúcar. Representantes das duas empresas não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto. Sem citar fontes, o Journal du Dimanche publicou no domingo que o Carrefour está estudando a possibilidade de fundir sua unidade brasileira com o Pão de Açúcar. De acordo com a publicação, a maior varejista da Europa tinha dado mandato para o banco de investimento Lazard estudar uma transação – que poderia envolver a família controladora do Pão de Açúcar assumindo uma participação no Carrefour. Qualquer operação nesse sentido exigiria aprovação por parte do Casino. Na segunda-feira, analistas se mostraram céticos quanto à informação do Journal du Dimanche, afirmando que tal operação levaria a entraves de concorrência e teria grandes chances de ser vetada pelo Casino. (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

ECONOMIA/LEGAIS - 19 Quem pagará os prejuízos pelos danos causados com as explosões? Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp

conomia Ale Vianna/News

Roubo a caixa eletrônico gera frustração

Bandidos usam até explosivos para abrir os caixas eletrônicos instalados no comércio

Presidente da ACSP diz que crimes podem levar à retirada dos equipamentos Paulo Pampolim/Hype

AUTO POSTO TUPI LTDA, torna público que recebeu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação, 30006713, valida até 13/07/2016, para com.varejista de combustiveis e lubrificantes à Avenida Alvaro Ramos, 401- Belenzinho - São Paulo -SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE AVISO AOS LICITANTES – CONCORRÊNCIA 05/2011 – PROC. 48/2011 (NOVA DATA) Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção de base de concreto de sustentação e de Reservatório Metálico Apoiado, em diversos bairros no município de São José do Rio Preto, totalizando 04 (quatro) unidades, de acordo com o Termo de Referência (Anexo 1 do Edital), Projeto Básico (Anexo 2 do Edital) e Projeto Executivo a ser desenvolvido pela Contratada e aprovado pelo SeMAE. Tendo em vista as alterações efetuadas nas planilhas desta Concorrência, fica designada a NOVA DATA: Entrega de Envelopes: 28.06.2011 até às 08h45. NOVA DATA: Abertura da Habilitação: 28.06.2011 a partir das 09h00. São José do Rio Preto, 24.05.2011 – Gabriela Cavalcanti da Silva – Presidente da C. L.

"Se esse tipo de roubo continuar, a tendência é que os donos de negócios renegociem com os bancos para retirar os caixas do local. ROGÉRIO AMATO, DA ACSP terno, os bandidos começaram a 'migrar' para outros tipos de roubo: e os caixas eletrônicos entraram na linha de frente por estarem mais expostos", acrescentou Amato. Seguro – O líder empresarial observou que não está esclarecida a questão do seguro. Afinal, quem pagará os prejuízos pelos danos causados com as explosões dos caixas? "Se o comerciante tiver seguro de seu negócio, terá que acertar com a seguradora. Do contrário, terá que tentar conversar e negociar com o banco. Mas, provavelmente, ainda terá que arcar com parte do prejuízo – pelo menos até que surjam normas específicas sobre o tema", afirmou Rogério Amato. Ele ressaltou que, pelo menos durante certo período, um estabelecimento poderá ficar "marcado" pelo roubo e pela explosão. "Isso não é bom para os negócios. Nos pequenos empreendimentos, contudo, por terem uma clientela mais fiel, logo o temor dos clientes vai desaparecer", acrescentou. Em busca de soluções, o presidente da ACSP tem mantido contato com os superintendentes das 15 sedes distritais da entidade na Capital e solicitou a todos que façam uma avaliação detalhada sobre o assunto.

Itaú: pane faz sumir dinheiro de correntistas.

Itaú Unibanco informou na noite de ontem, por meio de um comunicado oficial, que identificou um problema no sistema de processamento que deixou de apurar o saldo de alguns clientes com aplicações de resgate automático. O problema teria sido detectado ainda na manhã de ontem, segundo sites de notícias. O Itaú Unibanco não informou na nota o número de clientes atingidos pela pane. No comunicado, a instituição reforçou que nenhum cliente será prejudicado pelo problema. "Foi identificado um problema no sistema de processamento que deixou de apurar o saldo de alguns clientes que possuem aplicações de resgate automático", diz a nota do Itaú Unibanco. "Sistemas de contingência foram imediatamente acionados e o problema estará solucionado a partir das

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo nº 50/2011 - Pregão nº 25/2011 OBJETO: Registro de Preço para contratação futura de empresa para fornecimento de tubos de concreto e materiais de construção, em conformidade com Anexo I – Termo de Referência. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. VENCIMENTO: 10(dez) horas, do dia 08 de junho de 2011. Edital por meio eletrônico e sem custo - (licita.andradina@hotmail.com) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 17,60. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2ª a 6ª feira, das 08h30 às 16h. Andradina, 24 de maio de 2011. JAMIL AKIO ONO – PREFEITO

REBRATES REDE BRASILEIRA DO TERCEIRO SETOR

20h30 de hoje (ontem). O Itaú reitera que nenhum cliente sofrerá prejuízo financeiro". Rede sociais – O problema na conta-corrente de alguns clientes foi divulgado inicialmente por meio das redes sociais. No Twitter, internautas comentavam na noite de ontem o susto que tomaram ao verificar seus saldos. "Hoje acordei e não tinha R$ 0,01 centavo na minha conta e ainda por cima estava devendo mais de R$ 2 mil. O que aconteceu?", indagou uma pessoa por meio do Twitter. "Você, que também tem conta no Itaú, sumiu dinheiro da sua conta-corrente?", questionavam os internautas. "Ainda bem que eles admitiram! Hoje quando fui ver meu saldo no banco tomei um susto", disse um internauta do Rio de Janeiro. "O Itaú provocou um dos maiores sustos de minha vida!", postou um gaúcho.

CNPJ 03.858.380/0001-98 CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com o art. 20, inciso II e demais dispositivos do Estatuto Social da Rede Brasileira do Terceiro Setor – REBRATES (Rua Boa Vista, 76 – 5º andar, São Paulo, Capital) ficam os Srs. representantes das entidades associadas à REBRATES, convocados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 13 de junho de 2011, às 10h30, na Rua Nestor Pestana, 147 – 1º andar, nesta Capital, no Auditório Ítalo Brasil Portieri, da Associação Cristã de Moços de São Paulo – ACM, que será instalada com a presença mínima de um terço dos associados, ou, com qualquer número, em segunda convocação, trinta minutos após o horário previsto, de acordo com o § 3º do Art. 22 do Estatuto, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Aprovar as contas e o relatório anual da Diretoria. São Paulo, 24 de maio de 2011. Antonio Carlos Grandi

REBRATES REDE BRASILEIRA DO TERCEIRO SETOR CNPJ 03.858.380/0001-98 CONVOCAÇÃO - CONSELHO GESTOR REBRATES De acordo com o art. 27 e seus parágrafos e demais dispositivos do Estatuto Social da Rede Brasileira do Terceiro Setor – REBRATES (Rua Boa Vista, 76 – 5º andar, São Paulo, Capital) ficam os Srs. Conselheiros convocados para a Reunião do Conselho Gestor, que será realizada no dia 13 de junho de 2011, às 10h00, na Rua Nestor Pestana, 147 – 1º andar, nesta Capital, no Auditório Ítalo Brasil Portieri, da Associação Cristã de Moços de São Paulo – ACM, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciar as contas e o relatório anual da Diretoria de 2010; 2) Aprovar os Planos de Atividades para o ano de 2011; 3) Aprovar o orçamento anual da REBRATES; 4) Projetos de Lei referentes ao Terceiro Setor em trâmite no Congresso Nacional; 5) Palavra Livre. São Paulo, 24 de maio de 2011. Antonio Carlos Grandi

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO TOMADA DE PREÇOS 10/2011 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 10/2011, que objetiva a execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua das Hortências, Avenida Dr. Ângelo Nogueira Vila, Rua de Acesso ao Terminal Turístico e Vias de Acesso. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00. Será exigido cadastramento prévio, visita técnica e caução de participação. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados até às 13:30 horas do dia 16/06/2011, sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia, às 14:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 24 de maio de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

APORTE DTVM LTDA CNPJ nº 62.090.873/0001-90 AVISO AOS DEBENTURISTAS Comunicamos que os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário, relativos ao Exercício Social de 2010 das emissões abaixo relacionadas, estão disponíveis, na nossa Sede, através do site www.aportebhdtvm.com.br e nos demais locais indicados no Artigo 12, Inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83. EMISSÕES DE DEBÊNTURES EMISSORA

EMISSÃO

BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A. .................................................................................. 4ª Safra Leasing S.A. Arrendamento Mercantil .............................................................................. 15ª Belo Horizonte, 25 de maio de 2011 APORTE DTVM LTDA

- Agente Fiduciário

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s constantes roubos a caixas eletrônicos em São Paulo poderão levar alguns comerciantes e prestadores de serviço a solicitar a retirada dos equipamentos de seus estabelecimentos. Os empresários, porém, não devem se precipitar nesta hora, e agir sem ter uma avaliação cuidadosa do impacto nos negócios. O alerta é feito pelo presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato. "Se esse tipo de roubo continuar, a tendência é que os donos de negócios (comércio em geral, serviços etc), especialmente os pequenos – farmácias, postos de combustíveis, lojas de rua e supermercados – acabem renegociando com os bancos para retirar os caixas do local", disse Rogério Amato. Ele lembra que muitos desses comerciantes já estão cobrindo com lonas pretas as máquinas para não chamar a atenção. O presidente da ACSP e da Facesp já considera a possibilidade de, caso persistam os roubos, até grandes supermercados avaliarem, em algum momento, a permanência dos caixas em suas lojas. Entretanto, a situação dos shopping centers é mais favorável, a seu ver, porque os caixas podem ficar em áreas de difícil acesso. Consumo – Rogério Amato avaliou que os roubos constantes causam "grande frustração" nos empresários, que buscaram oferecer aos clientes as facilidades do serviço. Os caixas eletrônicos nos estabelecimentos visam atender a dois objetivos: oferecer uma facilidade a mais para o cliente e, ao mesmo tempo, "usar" o caixa como um "estímulo" para o consumidor comprar mais. "O empresário investiu nisso e agora pode chegar ao ponto de renegociar a retirada com os bancos. Esse é um passo que não está definido", disse ele. O presidente da ACSP lembrou que, no passado recente, as empresas, inclusive industriais, tinham postos de atendimento bancário dentro dos estabelecimentos. Esses pontos acabaram virando alvo de criminosos. "Foram criadas dificuldades, e como muitas empresas desativaram esse serviço in-

ITOCHU BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 61.274.155/0001-00 - NIRE 35.300.014.723 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 26/01/2011 Data e Local: Em 26/01/2011, às 10:00 hs, em sua sede social, na Av. Paulista, nº 37 - 19º andares, na Capital do Estado de São Paulo. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente da Mesa - Yutaka Washizu, Secretário da Mesa - Yasushi Nagai. Ordem do Dia: 01) Destituição do Sr. Kazuya Maeda do cargo de Diretor Gerente; 02) Mudança de função dos Srs. Ken Arai, Ichizo Matsumura,Yasushi Nagai e Takashi Tamura de Diretores Gerente para os cargos de Diretores Superintendente de Divisão; 03) Outros assuntos de interesse da sociedade.Deliberações: Foram aprovados por unanimidade de votos de todos os acionistas, com exceção dos legalmente impedidos: 01) A destituição do Sr. Kazuya Maeda do cargo de Diretor Gerente, a partir de 02/10/2010 em virtude de seu retorno ao Japão, permanecendo vago este cargo, até futura nomeação; e 02) A mudança de função dos Srs. Ken Arai, japonês, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RNE nº V 426.880-X expedida pelo DELEMAF/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 231.853.458-60, residente na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e, Ichizo Matsumura, japonês, casado, do comércio, portador da cédula de identidade para Estrangeiros RNE nº V 498.702-5, inscrito no CPF/MF sob nº 232.761.118-02, residente na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a partir de 22/11/2010 para os cargos de Diretores Superintendente de Divisão; e dos Srs. Yasushi Nagai, japonês, casado, do comércio, portador da cédula de identidade para Estrangeiros RNE nº V522.731-Q, inscrito no CPF/MF sob nº 233.011.368-42, residente na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e, Takashi Tamura, japonês, solteiro, do comércio, portador da identidade para Estrangeiros RNE nº V. 033.028-U, inscrita no CPF/MF sob nº 117.983.148-94, residente na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a partir de 07/12/2010 para os cargos de Diretores Superintendentes de Divisão, e os seus mandatos terminarão junto com os demais diretores, previsto para 30.04.2012, declaram expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem o comércio ou a administração da sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal, nos termos do artigo 153 da lei nº 6.404 de 15/12/1976. Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. São Paulo, 26 de janeiro de 2011. Presidente da Mesa - Yutaka Washizu e Secretário da Mesa - Yasushi Nagai. (Aa). ITOCHU CORPORATION - Pp.Yutaka Washizu; e YUTAKA WASHIZU. A presente é cópia fiel do original. São Paulo, 26/01/2011. Yutaka Washizu - Presidente da Mesa, Yasushi Nagai - Secretário da Mesa. Jucesp nº 125.767/11-0 em 06/04/2011. Katia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

FOZ DO BRASIL S.A. NIRE 35300358775 – CNPJ/MF Nº 09.437.097/0001-79

Ata de Assembleia Geral Ordinária Dia, hora e local: Em 28 de abril de 2011, às 14:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05402-920. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no jornal “Diário do Comércio”, ambos na edição de 26 de abril de 2011. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) aprovados o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo apurado lucro líquido no montante de R$ 16.989.330,34 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), o qual será totalmente destinado para a conta de Prejuízos Acumulados; 3) fixado o montante de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Companhia; 4) dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social corrente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 28 de abril de 2011. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Acionistas: Fernando Luiz Ayres da Cunha SantosReis e Newton de Lima Azevedo Júnior pela acionista Odebrecht Engenharia Ambiental S.A., Roberto Carlos Madoglio e Flavio Eduardo Arakaki pelo acionista FI-FGTS, André Amaro da Silveira, Felipe Montoro Jens, Luciano Nitrini Guidolin, Marcelo Bahia Odebrecht, Marcos Wilson Spyer Rezende, Newton Sergio de Souza, Joaquim Lima de Oliveira e Paulo Eduardo Cabral Furtado. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Secretaria da Fazenda. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 179.162/11-1, em 11.05.11. Kátia Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2011 Objeto: Locação de conjuntos de oxigenioterapia. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 07/06/2011, às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br. sem ônus, até o dia 06/06/2011. Pregoeiro. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2011 Objeto: Aquisição de tubo de concreto armado. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 07/06/2011, às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br. sem ônus, até o dia 06/06/2011. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2011 Objeto: Locação de brinquedos infláveis, oficinas recreativas e carrinhos de pipoca e algodão doce. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 08/06/2011, às 9:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 38141060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br. sem ônus, até o dia 07/06/2011. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2011 Objeto: Contratação de Curso pré-vestibular. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 08/06/2011, às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br. sem ônus, até o dia 07/06/2011. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2011 Objeto: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 10/06/2011, às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br. sem ônus, até o dia 09/06/2011. Pregoeira.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 24 de maio de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Reqte: Carrier Veículos Ltda. Reqdo: Projectv Instalação e Manutenção de Redes Elétricas Ltda. Travessa Ernesto Portante, 133 - Jardim Maria Estela - 2ª V. de Falências. Reqte: Toy Locação de Sistemas de Formas e Escoramentos para Construção Ltda. - EPP. Reqdo: Geva Construtora Ltda. R. Cônego Eugênio Leite, 1.173 - 3° Andar - Pinheiros - 2ª V. de Falências.

ITOCHU Brasil S.A. CNPJ/MF n.º 61.274.155/0001-00 – NIRE 35.300.014.723 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 11 de março de 2011. Data e Local: Em 11 de março de 2011, às 10:00 horas, em sua sede social, na Avenida Paulista, n.º 37 – 19º andar, na Capital do Estado de São Paulo. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente da Mesa: Yutaka Washizu - Secretário da Mesa: Yasushi Nagai - Ordem do Dia: 01) Destinação dos lucros acumulados remanescentes em 31/12/2008; e 02) Outros assuntos de interesse da sociedade. Deliberações: Foram aprovados por unanimidade de votos de todos os acionistas, com exceção dos legalmente impedidos: 01) A distribuição de Dividendos de parte dos lucros acumulados remanescentes de 31/12/2008, no valor de R$.3.131.000,00 (Três milhões, cento e trinta e um mil reais), sendo composta por saldos remanescente de Lucros Acumulados em 2007 no valor de R$.1.575.508,23 (Um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e vinte e três centavos) e parte dos Lucros do exercício de 2008 no valor de R$. 1.555.491,77 (Um milhão, quinhentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), ficando à disposição da assembléia geral dos acionistas em Reserva de Lucros a quantia de R$.2.091.540,04 (Dois milhões, noventa e um mil, quinhentos e quarenta reais e quatro centavos). Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. São Paulo, 11 de março de 2011. Presidente da Mesa – Yutaka Washizu e Secretário da Mesa – Yasushi Nagai. (Aa). ITOCHU CORPORATION – Pp.Yutaka Washizu e YUTAKA WASHIZU. A presente é cópia fiel do original. São Paulo, 11 de março de 2011.Yutaka Washizu - Presidente da Mesa - Yasushi Nagai Secretário da Mesa. Jucesp 103.746/11-0 em 23/03/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

Reqte: Banco Indusval S/A. Reqdo: Sodiun Fomento Mercantil Ltda. Av. Ipiranga, 318 - 10° Andar - Sala 1001 – República. 1ª V. de Falências. Reqte: Nicoletti Indústria Têxtil S/A. Reqdo: Confecções Degrauzinho Ltda – Me R. Bresser, 515 – Mooca . 2ª V. de Falências. Reqte: Amitech Brasil Tubos Ltda. Reqdo: Usina Elétrica do Nhandu Ltda. Alameda Santos, 1.797 - cj. 92 – Cerqueira César - 1ª V. de Falências. Reqte: Banco Safra S/A. Reqdo: Rouse Aviamento de Modas Ltda. R. Silva Pinto, 821 – Bom Retiro - 1ª V. de Falências. Reqte: Sulina de Metais S/A. Reqdo: Bastien Industria Metalúrgica Ltda. Av. Guido Caloi, 2.560 – Santo Amaro - 2ª V. de Falências.

SALLES LEITE INVESTIMENTOS S.A. CNPJ nº 10.284.716/0001-11

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2010 Senhores Acionistas : Em obediência à Lei 11.638/07 e ao Estatuto/Contrato Social, vimos submeter à apreciação de V. Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social supra-citado. Demonstração de Resultado do Exercício - (Em reais)

Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2010 - (Em reais) Ativo CIRCULANTE Disponibilidades Créditos Tributários a Recuperar Adiantamentos Diversos TOTAL DO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Contas-Correntes Adiantamento p/ Futuro Investimento Investimentos Imobilizado Intangível TOTAL DO NÃO CIRCULANTE TOTAL DO ATIVO

27.728,84 4.361,15 3.100,00 35.189,99 3.685.414,21 30.895,00 3.654.519,21 18.633.914,24 12.655.844,10 15.546,82 34.990.719,37 35.025.909,36

Passivo CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Trabalhistas e Sociais Obrigações Fiscais a Recolher TOTAL DO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Contas-Correntes TOTAL DO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Prejuízos Acumulados Lucros ou Prejuízos do Exercício TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PASSIVO

6.266.068,04 11.325,22 4.481,73 6.281.874,99 56.677,17 56.677,17 32.436.500,00 (815.430,10) (2.933.712,70) 28.687.357,20 35.025.909,36

Total das Despesas Operacionais Despesas do Pessoal Despesas Administrativas Despesas Tributárias Perdas Eventuais Equivalência patrimonial Lucro Operacional Despesas financeiras Receitas financeiras Receitas patrimoniais Receitas equivalência patrimonial Resultado Financeiro Lucro antes do IRPJ e CSLL Prejuízo Líquido do Exercício

3.975.473,84 206.732,06 224.447,63 6.451,58 458.185,50 3.079.657,07 (3.975.473,84) (7.742,18) 2.970,00 1.028.629,01 17.904,31 1.041.761,14 (2.933.712,70) (2.933.712,70)

DIRETORIA JOAQUIM SALLES LEITE NETO - CPF 187.324.938-19 CONFIRP-SUL CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. CRC: 2SP.020.764/O-4

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Se o empreendedor abriu um mercadinho, deve visitar o portal da Abras. Marcel Solimeo, da ACSP

conomia

Os sites que ajudam o seu negócio Antes e depois de montar a empresa, endereços específicos auxiliam nos procedimentos. A atualização é sempre necessária, dizem os especialistas. Ricardo Osman

internet se tornou instrumento fundamental para o empreendedor no País. Por meio da web, podese obter informações valiosas sobre como abrir o próprio negócio, conferir oportunidades regionais e saber o que deve ser melhorado na gestão e no marketing, ainda no primeiro ano. É possível ler até estudos exclusivos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre planos de negócios e conhecer as redes de franquias em expansão no mercado. Tudo depende, porém, das fontes que o empreendedor vai consultar na internet. Para ajudá-lo nesta navegação, o Diário do Comércio colheu sugestões de especialistas do mundo dos negócios – o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o coordenador de projetos do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getúlio Vargas (FGVcenn), Rene José Rodrigues Fernandes e a consultora de negócios Ana Vecchi, da Vecchi & Ancona Estratégia e Gestão. "Hoje, a internet oferece ao empreendedor uma primeira 'varrida' de informação, a busca inicial, mas é preciso depois estudar o negócio de maneira detalhada, visitar os locais comerciais e manter contato direto com as pessoas envolvidas no projeto", disse o economista Marcel Solimeo, alertando para os limites da internet. Solimeo destacou os sites do Sebrae nacional e os estaduais de

Reprodução

São Paulo, Minas Gerais e do Paraná, como bons instrumentos a favor do empreendedor. O economista também recomenda o site da organização não governamental Endeavor, que traz inúmeras informações sobre o assunto e oferece até aulas por meio de vídeos. "O site da Endeavor é muito bom. Todos os anos apresenta pesquisa sobre o perfil dos empreendedores", acrescentou Solimeo. Ele observou que o empresário, mesmo depois de abrir um negócio, deve continuar a fazer suas pesquisas na internet. Nesta nova fase, a atenção deve estar concentrada nas entidades representativas de seu setor. "Se o empreendedor abriu um mercadinho, deve visitar o portal da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) para ter informações importantes", disse Solimeo. O coordenador de projetos do FGVcenn de São Paulo, Rene José Rodrigues Fernandes, também citou o site da Endeavor e acrescentou o S t a r t upi.com.br e o internacional TechCrunch. Sobre esse endereço, explicou que "é um blog para quem quer estar atualizado sobre o que acontece em empreendedorismo e venture capital no Vale do Silício, na Califórnia". Fernandes incluiu em sua relação o site do Centro de Empreendedorismo. "Lá está disponível, por exemplo, um roteiro para fazer planos de negócios de autoria do professor Marcelo Aidar." A consultora de negócios Ana Vecchi indicou sites que normalmente ficam de fora das grandes listas. Ela citou o do banco Santander, que aborda

O endereço de empreendedorismo do Santander reúne teoria e práticas sustentáveis para empresas de vários portes, com a visão financeira.

discussões sobre empreendedorismo e ajuda o desenvolvimento de práticas sustentáveis nas micro, pequenas e médias empresas. "Tudo por meio da visão de negócios de uma instituição financeira", destacou. Ela recomendou também o portal HSM e o americano entrepreneur.com, que é uma referência nos Estados Unidos. "Nesse site, o empreendedor pode avaliar o que está surgindo de diferente nos Estados Unidos e procurar saber o que pode ser adaptado no Brasil, em termos de processos e estratégias."

Informações para todos os segmentos

O site do Sebrae se especializou em micro e pequenas empresas

Sites nacionais www.sebraesp.com.br O site do Sebrae de São Paulo é de visita obrigatória para quem quer abrir um negócio ou melhorar o que já tem. Navegar no portal é fácil. O Sebrae indica livros, cursos e eventos. É útil visitar também o site nacional: www.sebrae.com.br http://cenn.fgv.br O site do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo ajuda o empresário a aprofundar seu conhecimento. Ali há material variado e trabalhos exclusivos dos professores da instituição. http://www.endeavor.org.br/ O portal da organização não governamental Endeavor Brasil é referência para o empreendedor. A Endeavor foi criada por alunos de Harvard e está no Brasil há dez anos. Oferece palestras sobre planos de negócios e gestão. Veja também os vídeos em http://endeavorv5.isat.com.br/Home.aspx) http://startupi.com.br/ O site é uma iniciativa do empreendedor americano Michael Nicklas e do jornalista Diego Remus. Um dos objetivos é fomentar o mercado de novas empresas de tecnologia.

empreendedorismo do Santander contém discussões sobre novos negócios e formas de viabilizá-los, segundo a visão de uma instituição financeira. Apresenta também conceitos de sustentabilidade. www.HSM.com.br O site ajuda o empreendedor a fugir das regrinhas repetitivas dos novos negócios.

Sites internacionais http://www.entrepreneur.com/ É referência de empreendedorismo nos Estados Unidos. Ajuda os brasileiros a acompanharem as tendências de negócios, descobrindo oportunidades aqui. O site oferece rankings sobre franquias. http://techcrunch.com/ O blog americano TechCrunch é fundamental para quem quer estar atualizado sobre o que acontece em empreendedorismo, principalmente na região do Silicon Valley, na Califórnia. http://www.kauffman.org/ A fundação Kauffman é reconhecida em todo o mundo por sua ação em favor do empreendedorismo, com informações valiosas.

http://resultson.com.br/ A Results On é uma revista digital do empreendedor Bob Wollheim. Fala sobre empreendedorismo com textos curtos e tem bons colunistas. http://www.santander empreendedor.com.br/ index.php A página de

O Entrepreneur é referência norte-americana. Mostra tendências.