29 abrl 2011 by Diário do Comércio

DEUS SALVE OS NOIVOS Nossa repórter encontra em Londres os ingleses mais simpáticos do que sisudos. William e Kate se casam na mesma hora em que Pedro e Andrea. Ou o contrário? Pág. 9

Ano 86 - Nº 23.361

Conclusão: 23h50

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2011

5h, na TV: lá vêm os noivos. Ao vivo, o casamento global: William e Kate. Pág. 49

CRIMES NÃO CONTABILIZADOS PT indulta o companheiro Delúbio A volta do ex-tesoureiro, expulso em 2005, um dos 38 réus do Mensalão, será definida no fim de semana. Pág. 5 Na foto, Delúbio em depoimento na CPI do Mensalão Celso Júnior/AE-18/08/2005

Um upgrade para o cheque Mais segurança, transparência e credibilidade para bancos, clientes e comerciantes: a nova versão dos cheques amplia as informações de quem os recebe, cria prazo de validade e regras para sustá-los. Pág. 25 Ayrton Vignola/AE

Na vitrine: Gisele veste Gisele. Agora costureira, Gisele pôs Gisele numa vitrine para mostrar sua moda. Pág. 12 HOJE

16 cenas clássicas. Você é o detetive.

Sol com pancadas de chuva Máxima 26º C. Mínima 13º C.

AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 28º C. Mínima 15º C.

ISSN 1679-2688

23361

9 771679 268008

O bem equipado QQ chinês chega por R$ 22.990. DCarro. Página 42

A Colômbia histórica entra no roteiro de recém-casados Boa Viagem. Página 44

Atentado em café. E a tragédia se instala no coração do Marrocos. Página 8

Seleção de filmes antológicos propõe um jogo divertido. Teste os seus conhecimentos e a memória. Cinemão de estreia: Thor, o deus do trovão, chega à Cidade. Teatro: uma senhorinha graciosa e um professor durão reúnem-se para sessões de dança que ensinam a viver. Bistrô: lá na Vila, com sabor e simpatia. Bar: convite a drinques e papos charmosos. Confeitaria: receitas de uma famosa casa parisiense. E Roda do Vinho.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

É surpreendente o súbito arroubo do primeiro-ministro russo em defesa da autodeterminação dos povos. Roberto Fendt

pinião

EYMAR MASCARO

LULA JÁ PENSA SER GOVERNADOR

Putin defendeu o indefensável Kadafi, mas também colocou holofotes sobre a longa convivência pacífica, por conta do petróleo, do Ocidente democrata com o autocrata líbio.

Perguntas incômodas

s vezes, de onde menos se espera, surgem indagações que nos forçam a refletir. Esse parece ser o caso da entrevista em Copenhagen do primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin. Falando à imprensa no último dia 26, o primeiro-ministro foi duro em seus comentários sobre os ataques produzidos pela coalizão ocidental para assegurar a zona de impedimento de voos da força aérea da Líbia. Foi mais longe: afirmou que a coalização não tem mandato das Nações Unidas para matar Kadafi. Mais genericamente, Putin foi enfático em dizer que a coalizão extrapolou o mandato das Nações Unidas ao tomar partido dos rebeldes que se insurgiram contra o regime na Líbia. Com relação à suposta intenção de assassinar Kadafi, Putin perguntou pelo julgamento que teria ocorrido e que justificaria a morte do ditador líbio. Questionou também a interferência ocidental ao afirmar que o "monarca Kadafi" – em suas palavras – assim o era por delegação da população do país. Além disso, indagou se acaso já não haveria regimes despóticos em número suficiente no restante do mundo, e se não caberia também bombardear os países desses tiranos para derrubá-los e instaurar-se a democracia. Mais especificamente, citou a África em geral,

ROBERTO FENDT e a Somália em particular, como candidatos à intervenção estrangeira em seus conflitos internos. Por fim, comparou a resolução de março das Nações Unidas com uma "chamada medieval às cruzadas", que permite a qualquer um fazer o que bem quiser onde lhe aprouver. Segundo ele, a intervenção ocidental está destruindo a infraestrutura do país e está, de fato, dando cobertura a um dos lados em combate.

surpreendente esse súbito arroubo do primeiro-ministro russo em defesa da autodeterminação dos povos. O arroubo ignora a longa intervenção russa no Afeganistão, que destruiu também a infraestrutura do país e acabou por criar a figura de Bin Laden como o guerreiro libertador. Talvez o primeiro ministro também esteja ignorando a destruição e mortes que a omissão ocidental causou a seu próprio país em 1938. Naquele evento, o primeiro-ministro inglês foi ao encontro do chanceler Adolf Hitler e

curvou-se às suas exigências, entregando ao ditador nazista a Checoslováquia. Foi esse ato de contemporização com um ditador louco e sanguinário que permitiu que, em 1941, a Alemanha nazista invadisse a então União Soviética.

essa invasão resultaram dezenas de milhões de mortos, entre civis e militares, e a destruição da infraestrutura soviética. Pior, escravizou e condenou à morte a população civil e indiretamente contribuiu para o banho de sangue que o estalinismo aplicou a seus próprios cidadãos. Kadafi é um ditador sanguinário que não hesitou em perpetrar um ataque terrorista a um avião ocidental, matando todos os seus inocentes passageiros. É também um ditador, que oprime selvagemente o seu próprio povo. O primeiro-ministro deveria ter criticado, na época, a omissão diante do atentado terrorista, uma agressão injustificada a um avião pertencente a uma empresa americana – o que cor-

responde a um ataque ao próprio país em que a aeronave estava licenciada. E também o clima amistoso com que as potências ocidentais, sem exceção, conviveram com o senhor Kadafi, que agora tratam como ditador.

alvez devesse também ter lido a obra do grande filósofo alemão Emanuel Kant sobre a paz universal. Nela, Kant explica que a paz universal entre as nações depende de que se tenha o Estado de Direito regendo as relações entre as soberanias nacionais. Mas, para isso, afirma, é fundamental que as relações internas nos mesmos estados, também sejam regidas pelo Estado de Direito, pois seria esquizofrênico se ele fosse respeitado fora dos países e ignorado dentro deles. As indagações do primeiro-ministro Vladimir Putin são incômodas porque trazem à luz do dia o que se tem ignorado em toda a discussão da tragédia líbia: a longa convivência pacífica do Ocidente democrata com o autocrata líbio; a tentativa de pregar a democracia a esses povos muçulmanos do norte da África e alhures, quando as democracias pareceram por tanto tempo resignadas à convivência; e o fato de que compraram, sem qualquer pudor, o petróleo e o gás da Líbia, sem indagar se provinham ou não de uma ditadura medieval. Com suas perguntas, Putin criticou a hipocrisia. Daí o incômodo. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

ula tem motivo para começar a se preocupar com as eleições municipais do ano que vem. Ele incluiu no seu projeto político a hipótese de vir a ser candidato ao governo de São Paulo em 2014. Por isso, é importante que o PT eleja um expressivo número de prefeitos no Estado. Em conversas reservadas, Lula já admitiu que pode tentar a sucessão de Alckmin, caso Dilma Rousseff se candidate à reeleição. O ex-presidente começou a se reunir com lideranças do partido, para pedir que se empenhe a fundo na escolha de bons candidatos às prefeituras do interior. Um dos fatores de preocupação de Lula é a Capital, onde o PT não consegue eleger seu candidato à Prefeitura desde que Marta Suplicy deixou o cargo. A candidatura de Lula ao governo do Estado é considerada séria ameaça à reeleição do tucano Geraldo Alckmin. Ao final do mandato de Alckmin, o PSDB estará completando 20 anos de poder no Estado de São Paulo. Além da quase certa candidatura de Alckmin à reeleição, o PSDB tem um regra 3 bom de voto: José Serra. Pelos registros históricos das eleições de governador em São Paulo, fica evidenciado que o PT só terá chance de vitória em 2014 se Lula confirmar a candidatura. O PT não tem a preferência da maioria do eleitorado no interior do Estado. Quem tem predominado eleitoralmente na região é o PSDB. Somente Lula, como registram as pesquisas, seria capaz de equilibrar o jogo com o candidato tucano nos 645 municípios do interior.

s últimas eleições revelaram que Alckmin e Serra alcançaram expressivas votações no interior. Alckmin, por exemplo, garantiu sua vitória na eleição passada com os votos obtidos nos municípios do interior. O Estado de São Paulo contabiliza 30 milhões de eleitores, 20 milhões dos quais, no interior. O restante, 10 milhões, está concentrado na Capital. Nos cálculos dos partidos, a eleição de governador em São Paulo em 2014 pode ser polarizada entre as candidaturas do PT e PSDB, mas pode haver uma surpresa que venha a rachar essa polarização, caso Gilberto Kassab se candidate pelo PSD. Raciocinando que sua reeleição pode se tornar problemática, Alckmin tomou a decisão de fortalecer o seu partido na região metropolitana, onde o PT

A candidatura de Lula ao governo paulista seria uma ameaça à reeleição do tucano Geraldo Alckmin. Ao final de seu mandato, o PSDB completa vinte anos de poder no estado.

dispõe de boa presença. A primeira prioridade de Lula é a de se candidatar novamente ao Planalto, mas Dilma Rousseff será candidata à reeleição, caso seu Ibope continue em alta. Para não ficar mais quatro anos sem mandato, a partir de 2014, o ex-presidente pode tentar o governo do Estado. s cartas jogadas na mesa pelo PT são claras: na hipótese de se eleger governador, Lula se candidataria a presidente em 2018. Detalhe: a previsão do ex- ministro Sérgio Motta era a de que o PSDB governaria o País por 20 anos. A profecia, no entanto, pode ser cumprida pelo PT.

ula e Alckmin já se enfrentaram uma vez nas urnas, foi em 2006, na eleição de presidente. No momento, o governador tucano desfruta de boa aceitação popular: seu índice de aprovação, nos 100 primeiros dias de governo, segundo o Datafolha, foi superior aos índices de Mário Covas e José Serra, no mesmo período. Alckmin não esconde que sua preocupação atual é a eleição para a Prefeitura da Capital, que ele deseja reconquistar para o PSDB. Se depender da vontade do governador, o candidato do partido à sucessão de Kassab será José Serra. O problema é que Serra não aceita a indicação: o medo de Serra é de se prender na Prefeitura, caso se eleja, ficando impedido de disputar as eleições em 2014. Serra se esforça para ser novamente candidato ao Palácio do Planalto.

EYMAR MASCARO É JORNALISTA E COMENTARISTA POLÍTICO MASCARO@BIGHOST.COM.BR

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

pinião

PSD SE DEBATE COM A QUESTÃO DA IDENTIDADE, SEM A QUAL SER UMA ALTERNATIVA DE PODER SE ESVAI.

criatura nasce maior do que o criador. Nada mau como desempenho para um partido que está apenas nascendo. Embora, toda contabilidade seja ainda imprecisa, pois o novo partido não foi ainda formalizado, ele conta atualmente entre 32-35 deputados, dois senadores e, provavelmente, dois governadores, com a entrada de Raimundo Colombo, de Santa Catarina. Número expressivo de deputados estaduais, prefeitos e vereadores se juntam a esse grupo. Muito provavelmente, o partido, em poucos meses, alcançará mais de 40 deputados, podendo, segundo previsões mais otimistas, chegar a 50 deputados. Se isso ocorrer, ele pode vir a ser o quarto partido da República, chegando perto do PSDB (com 53 deputados), ultrapassando o PSB (com 35 deputados), e deixando longe o DEM (com cerca de 30 deputados. Observe-se que uma eventual fusão com o PSB, para além de seus problemas doutrinários e ideológicos, fica inviabilizada por carecer de sentido do ponto de vista numérico. Nesta perspectiva, trata-se, efetivamente, de uma novidade. Entretanto, o partido se debate ainda com uma questão de identidade, sem a qual toda pretensão maior de ser uma alternativa de Poder se esvai. A questão que se coloca é a de se o partido tem uma real expectativa de Poder ou se será um mero coadjuvante, um partido satélite. Tomemos dois casos de identidade definida: o PT e o PSDB. Ambos apresentam um corpo doutrinário, reivindicando-se, um, da esquerda, o outro, da centro-esquerda. Refiro-me, aqui, ao fato desses dois partidos terem concepções específicas que os distinguem entre si e dos demais partidos, sem entrar na consideração das contradições entre a teoria e prática de cada um deles. Convém salientar a identidade doutrinária do ponto de vista eleitoral, o que fez, por exemplo, com que cada um deles, em diferentes momentos, tenha conquistado a presidência da República. Do ponto de vista de suas respectivas práticas, ambos partidos requerem, por sua vez, uma reformulação doutrinária, pois o PT, no governo, se torna progressivamente um partido social-democrata, enquanto o PSDB se aproxima de posições liberais, como na privatização das empresas estatais e na responsabilidade fiscal. O que deve, porém, ser ressaltado é que o PSD carece de princípios e valores definidos que orientem a sua ação. Se não o fizer, pas-

Oposição responsável

DENIS LERRER ROSENFIELD ção do novo salário mínimo. A questão que se coloca é a do que significa uma oposição responsável. Não se trata de oportunismo político, do tipo toma lá dá cá, como é o costume partidário atual, em cada votação. O problema é bem maior, pois diz respeito à fidelidade a princípios, valores e ideias, que permita levar em consideração o mérito intrínseco de cada iniciativa governamental. A senadora Kátia Abreu, em entrevista à Veja On Line, colocou precisamente essa questão da fidelidade a princípios, no exercício de uma oposição responsável, que acate certas medidas governamentais e descarte outras. Deve, porém, ter uma bússola que oriente a aceitação e a recusa em cada caso particular, sob pena de ficar completamente desnorteada. Se assim não o fizer, o risco é o do oportunismo político.

sará para a opinião pública a imagem de um partido que simplesmente se acomoda às situações em função de seus interesses particulares. Perderá as noções de universalidade e bem coletivo, necessárias a todo partido digno desse nome.

bem verdade que a rede que capturou parlamentares dos mais variados partidos teve de ser suficientemente ampla para abrigá-los. Neste contexto, qualquer precisão doutrinária teria sido, talvez, prematura,

considerando os objetivos partidários imediatos. Contudo, o problema foi apenas postergado. Tomemos a questão de ser ou não oposição. Trata-se, na verdade, de um falso problema do ponto de vista das ideias. Uma certa visão comum está ainda muito arraigada na concepção de ser oposição criada pelo PT quando não estava no governo. Era contra tudo e contra todos, contra tudo que estava aí, logo, posicionando-se contra toda iniciativa governamental. Foi, por exemplo, contra o Plano Real, as privatizações, a Lei

de Responsabilidade Fiscal, o Proer, e assim por diante.

PSDB e o DEM, quando passaram a ser oposição, decidiram trilhar o mesmo caminho. O PT, muito habilmente, soube se apropriar de todo legado do governo anterior, dizendo, ao mesmo tempo, que tudo estava mudando. Na ausência de oposição, sua versão passou na opinião pública, possibilitando enormes vitórias eleitorais, em particular, a reeleição do Presidente Lula e a eleição

da Presidente Dilma Rousseff. Os partidos oposicionistas terminaram caindo numa armadilha, da qual não conseguem, até hoje, se desvencilhar. Passaram, por sua vez, a se posicionar também contra toda iniciativa governamental, não entrando sequer no mérito dela. Chegaram a exercer oposição contra si mesmos, não defendendo nem o que tinham feito no governo, como as privatizações. Ficaram literalmente desnorteados. Nem do ponto de vista fiscal foram responsáveis, como ocorreu na vota-

m bom exemplo disto é o "Shadow Cabinet" (espécie de governo paralelo), usado pelos dois maiores partidos políticos britânicos, o t r a b a l h i s t a e o c o n s e r v a d o r, quando estão, respectivamente, na oposição. Eles se colocam na posição de dar respostas concretas aos problemas apresentados, sem abandonar seus corpos doutrinários. Se eles necessitarem revisão, esta será empreendida. N ã o p e rd e m , e n t ã o , a s u a identidade partidária e se afirmam como oposição responsável em nome de um bem maior, o bem do país como um todo, para além das clivagens partidárias. Raymond Aron dizia que o exercício da crítica política séria pressupõe que aquele que assuma essa posição se coloque na posição do outro. Deveria dizer, em cada situação específica, o que faria em seu lugar, o que faria se fosse governo. DENIS LERRER ROSENFIELD É PROFESSO R DE

FILOSOFIA NA UFRS

DUAS DOSES ABAIXO DO NORMAL

odo mundo conhece esta vox populi vox Dei: "Um copo com metade de água (que passarinho não bebe), para o pessimista está meio vazio; para o otimista está meio cheio". Aécim é mais do que otimista, apareceu logo de copo e cara cheios. Tentarei explicar seu brilhante marquetingue. A malta dos PC, os Politicamente Corretos, caiu matando em cima dele, que como se sabe foi pego dirigindo seu carro com a carteira de motorista vencida e recusou-se a soprar no bafômetro, por óbvios motivos. Esse PC aí de cima nada tem a ver com o PC, o Partido do Caixa, no qual suspostamente têm carteirinha assinada Dirceu, Delúbio, Gushiken, Silvinho Land Rover e outros elementos Cinco Estrelas do partido da estrela solitária, além dos indivíduos mensaleiros, cujo processo dorme o sono dos ricos no STF, na gaveta do ministro Barbosa. Mas suspeita-se que o PC, o Partido do Caixa, nunca deixou de pingar régios óbolos aos PC, os Politicamente Corretos, para que tenham disposição e munição para cair matando em cima de quem não é

"base de apoio" e seja alguma voz discrepante. Diga-se a bem da verdade que Aécim, ex-governador de Minas em duplo mandato, que elegeu com um pé nas costas um Poste estadual para seu sucessor, igual ao Poste federal que o Cara empurrou-nos goela abaixo, e é encenador com uma montanha de votos, estava no Leblon, no Rio, a poucas quadras do seu apartamento. odo mundo está José Serra (careca) de saber que ele mora no Rio há muitos mandatos, as baladas são demais de boas no Rio. BH, seu local de trabalho antes de se transferir para Brasília e domicílio eleitoral, dizem ser um cemitério. Se você fosse famoso, rico e boa pinta como Aécim, que é um popstar da política, não ia querer morar nem a pau em BH–, mas eu ia, adoro cidades sossegadas, coisa em extinção segundo acredito. Registre-se que que Aécim estava no seu próprio carro e não no carro oficial a que tem direito como encenador, tem direito a mais de um. Humilde, ele mesmo guiava e não seu motorista, a que tem direito. Na sua companhia não

NEIL HIC ! HIC !

FERREIRA estava o segurança armário de 2 x 2, a que tem direito. ua companhia, descrita como bela, estava com o cinto de segurança adequadamente colocado, foi gentil e educada com o comando que deu o flagra e não temos nada a ver com o que dois "consenting adults" façam ou deixem de fazer entre as quatro portas de um carro de luxo. Registre-se com a admiração de quem escreve tudo em maiúsculas, para chamar a atenção (em internetês digitar em maiúsculas é o mesmo que gritar), grite-se, pois, a plenos pulmões para que o mundo saiba, que instado pelo comando a parar, Aécim parou.

Instado a exibir documentos, incluindo-se aí a carteira de habilitação vencida, Aécim exibiu. Instado a soprar no bafômetro, Aécim recusou. Mas em nenhum momento AÉCIM DEU CARTEIRADA nem perguntou aos policiais que cumpriam seu dever: VOCÊS SABEM COM QUEM ESTÃO FALANDO ? Desculpe as maiúsculas, mas escrevi assim para aumentar a minha ênfase e a sua apreciação. Aprecie. Essa atitude é mais rara do que tirar o petróleo Pré-Sal do fundo do buraco e transformá-lo na riqueza que "vai acabar com a miséria destepaíz", como garantiu o Cara.

Mas levanta a mão aí quem engoliu essa peta; engolimos o poste Federal, mas a peta do Pré-Sal, essa não desce nem com uma dose dupla cowboy, do puro, do legítimo, do escocês. Keep walking nestas linhas e você vai enxergar o que enxerguei, tudo iluminado pelo escocês acima citado, que já me encheu a boca de água. azo aqui matéria que nem o WikiLeaks possuia nos seus arquivos, o que deixou seu dono, Assange, possesso com suas fontes, que me vazaram também a enormidade da sua bronca. Lá vai, FYEO (For Your Eyes Only). Queime antes de ler. Os marqueteiros do Aécim estudaram os últimos oito anos deste país "dos mais de 80%" e tiveram um insight que eu, que não ganho os milhões que eles ganham, já havia tido. O produto mais vendido no varejo no Brasil não é arroz, feijão, leite, farinha, nem cigarro nem gasolina – é a cachaça. Somos um país de pinguços e nós, os pinguços unidos, elegemos democráticamente, como maioria que somos, um dos nossos para aquele cargão

lá de Brasília, o cargão da cadeirona, da faixona e da canetona toda-poderosa. A oposição, metida a certinha, educada, punhos de renda, tímida em apresentar as verdades do dia a dia do período mais corrupto que vivemos na nossa história recente, pode ser diagnosticada com a frase atribuída a Dean Martin, ou Frank Sinatra, ou a dezenas de outros sábios: "A oposição vive a duas doses abaixo do normal". aí, nasceu o simplésimo e genial plano de marquetingue -- Aécim aparecer e ser pego de porre. Ser um bebum reconhecido nacionalmente é a maneira mais segura de ser levado ao Planalto pelo voto popular, como já aconteceu antes por duas vezes e pode acontecer de novo. O raio cai, sim, três vezes no mesmo lugar. Presidente a álcool, cara, você já teve um. RENAN AVACALHEIROS E COMPANHIA BELA NA COMISSÃO DE ÉTICA DO SENADO. PSDB IMPLODINDO. NÃO SEI SE RIO OU CHORO.

NEIL FERREIRA É PUBLICITÁRIO

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

gibaum@gibaum.com.br

k Com uma base assim, é preciso passar protetor. Fotos: Paula Lima

O ex-tucano Walter Feldman, secretário de Articulação de Grandes Eventos, vai morar em Londres por um ano.

Giba Um

Novos tempos

IDELI SALVATTI // ministra da Pesca, sobre o crescimento ilimitado da base aliada do governo no Congresso.

White collar Em suas andanças em São Paulo, o designer e bilionário Pierre Cardin, 88 anos, só usou o famoso white collar, ou seja, camisa azul com colarinho e punhos brancos (há também a variante de punhos igualmente azuis). Para quem tem a memória curta: apesar de pesquisadores de moda apresentarem até outras origens para o colarinho branco (nada a ver com bandidos de altas rodas no Brasil), quem realmente marcou a moda foi Pierre Cardin nos anos 60. Hoje, outra alternativa elegante é o uso de tecido listrado (vertical) azul ou cinza, embora muitos até usem rosa. 333

ANKLE BOOT Foi uma experiência e tanto: como já acompanhava pelas revistas a ascensão da ankle boot, aquela mistura de sapato com mini-bota e nos mais variados estilos (fora altura dos saltos) e até surpreendidofuncionárias do Planalto trocando, no final de expediente, sapatilhas usadas durante o horário do batente pelo novo tipo de calçado, a presidente Dilma Rousseff resolveu fazer, noite dessas, uma experiência. Depois do jantar com a mãe e a tia, no Alvorada, resolveu calçar um par de ankle boots , enviados por uma amiga. A aventura durou menos de dois minutos. 333

Há quem aposte que, devido a protestos antecipados de organizações católicas do mundo inteiro, o lançamento do vídeo Judas, com Lady Gaga (a música faz parte do álbum Born This Way) tenha sido adiado para a semana que vem para sofrer algumas modificações. Nele, a diva pop encarna Maria Madalena e canta a suposta paixão da figura bíblica pelo eterno traidor de Cristo, que dá nome à canção. Trecho da música: “Eu sou apenas uma santa tola, oh baby!/ E ele é tão cruel!/ Mas eu ainda estou apaixonada por Judas!” Na internet, já vazaram as primeiras fotos de trechos do vídeo Judas.

Madalena bad girl

333

Entre os dois bilhões de telespectadores que deverão assistir a transmissão do casamento do príncipe William com Kate Middleton estará uma outra rainha, que ficou de fora da lista dos 1.900 convidados para a cerimônia na Abadia de Westminster e igualmente dos 650 que irão à recepção oferecida pela soberana Elisabeth (desses, só 300 comparecerão ao jantar). É a atriz Helen Mirren, condecorada pela rainha (pode usar Dame antes de seu nome) e que ganhou um Oscar por sua atuação no filme Queen. Sua interpretação da rainha Elisabeth foi tão aplaudida que há quem aposte que Helen Mirren ficou de fora justamente porque a original não queria saber de concorrência. 333

A outra rainha

Não vai dar

VODCA EM ALTA Perto de 400 milhões de litros de vodca são consumidas no Brasil por ano (nacionais e importadas) e desse total, 3,6 milhões de litros integram o chamado segmento premium, que vem crescendo entre os baladeiros das classes A e B do eixo São Paulo-Rio. Agora, o grupo Petrópolis está lançando a Blue Spirit, num terreno onde a vodca da moda é a Grey Goose (um litro custa R$ 300), fabricada pela Bacardi na França e destilada na região de Cognac. Para quem não sabe: a Grey Goose foi criada em 1997 pelo bilionário americano Sidney Frank que, em 2004, vendeu-a para a Bacardi por US$ 2,2 bilhões. Tem variações de baunilha, pêra (lembra o poire ), laranja e limão.

333

Pesquisa da cura

O Brasil tem, hoje, cerca de 800 mil portadores de vírus HIV. No planeta, são mais de 36 milhões. Agora, São Paulo acaba de abrigar o primeiro baile de gala de amfAR, fundação internacional criada em 1985, dedicada à pesquisa e cura da Aids, na casa do arquiteto Felipe Diniz e com as participações de Claire Danes e Jennifer Hudson. Só que a campanha de arrecadação de mais fundos para a entidade continua e diversos famosos do showbiz, entre eles Carolina Dieckmann, Preta Gil e Alinne Moraes, posaram para fotos com a camiseta alusiva ao evento. 333

A grande família 333 João Otavio, irmão de Neusinha Brizola, recebeu dela, há pouco mais de quinze dias, a responsabilidade pela guarda do acervo de Leonel Brizola (uma parte está num depósito no Rio, outra parte na fazenda que pertenceu ao caudilho no Uruguai) e pensa em transferir tudo para a Fundação Darcy Ribeiro. São pilhas de fotos, projetos, anotações e correspondência sobre os últimos 50 anos da política brasileira. Outro irmão de Neusinha, José Vicente, acaba de se filiar ao PR e será candidato a vereador no Rio, no ano que vem. Deverá concorrer com o próprio filho, Leonel Brizola Neto, que tentará sua reeleição na Câmara Municipal de lá pelo PDT. Seu outro filho, Carlito Maia, é deputado federal pelo mesmo PDT.

h IN

333 O ministro Guido Mantega, da Fazenda, mudou por portaria o regimento do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, permitindo que “aposentados” pudessem ser presidente (é uma manobra para nomear o ex-secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, hoje aposentado), o que já ia na contramão da lei 11.941/2009. Agora, a nomeação empacou na assessoria jurídica da Casa Civil porque evidenciou-se que Cartaxo não poderá ser nomeado também por outro motivo: o regimento impede que conselheiros só podem ser designados para o CARF novamente, depois de três anos de seu desligamento, que não é o caso do ex-secretário da Receita.

Guarda-chuva colorido.

OUT

Guarda-chuva em cores sóbrias.

Nem contínuo 333 Ricardo Berzoini, ex-presidente nacional do PT, está quase entrando na mesma depressão que vitimou José Eduardo Dutra, que está se afastando do comando nacional do partido. Sua perda de poder tem levado Berzoni à beira de um ataque de nervos. Ele até se queixou junto ao ex-presidente Lula que, na falta de uma solução, preferiu consola-lo e aconselhar que espere “dias melhores”. Só que nem o ex-Chefe do Governo resistiu à gozação: “Você não está conseguindo nomear nem continuo”. Para quem não sabe: a primeiramãe Dilma Jane não gosta dele desde os tempos em que, na Previdência, Berzoini resolveu perseguir os nonagenários aposentados.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

MAIS: viverá do equivalente a R$ 12 mil mensais. E se apertar, pode recorrer aos serviços da mulher Cláudia, astróloga competente.

29 de Abril

ilha de uma humilde família de Sena (Itália), ainda jovem fez-se Irmã leiga da Ordem Dominicana. Mística, chegou a trazer no corpo os estigmas da Paixão de Cristo e, mesmo analfabeta, ditou obras espirituais e teve muita influência na sociedade de seu Santa Catarina tempo. Morreu em 1380, com 33 anos. Sena

333 São realmente novos os tempos: outras mudanças deverão ocorrer logo no programa Saia Justa, da GNT. Para discutir assuntos da semana com Mônica Waldvogel, Camila Morgado e Tetê Ribeiro, a produção colocará um participante bissexual na roda. A mesma coisa deverá acontecer com a versão masculina da atração, que estreará no segundo semestre: só que lá, para discutir com três homens, haverá uma lésbica. Além disso, o mesmo canal GNT prepara programa voltado para o público gay, que será uma espécie de Papo Calcinha para homossexuais.

PRECONCEITO 333 Esta semana, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, em meio a uma discussão que envolvia a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS)eodeputadoJean Wyllys (PSOL-RJ),gay assumido, o deputado Jair Bolsonaro (PPRJ), recebendo ataques diretos dos defensores das causa dos homossexuais, acabou bradando: “Socorro! Estou sendo vitima de preconceito contra heterossexual”.

MISTURA FINA A VENDA da Schincariol está se transformando num verdadeiro leilão: a SabMiller já ofereceu pela cervejaria brasileira nada menos do que US$ 1,8 bilhão e a Heineken teria ido mais longe, em torno de US$ 2,2 bilhões. Adriano Schincariol, o poderoso da empresa de Itu, ainda se recusa a bater o martelo: acha que consegue ofertas mais generosas.

333

333 O PERNAMBUCANO Romero Britto, que faz sucesso em Miami, tem nada menos do que 483 produtos com sua assinatura: guardachuva, saleiro, perfume, bichos de pelúcia, portaretratos e xícaras, só para começar. No carnaval do ano que vem, suas cores invadirão o sambódromo carioca: Britto será enredo da Renascer, que estreará no Grupo Especial do carnaval carioca.

333 NA CABEÇA do ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), 80 anos, que mesmo antes de tomar posse ficou famoso pelo episódio do motel, cruzeiro é dinheiro – e nada tem a ver com cruzeiro al mare. Ele foi falar, esta semana, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e, por várias vezes, em vez de real , referiu-se à moeda corrente do país como cruzeiro.

333 A CONTROLADORA das livrarias Fnac, que necessita fazer caixa e que recentemente vendeu por 1,2 bilhões de euros a rede de móveis Conforama, está se preparando para vender, de forma fatiada, sua cadeia de lojas de livros, CDs, DVDs e informática. A subsidiária brasileira da Fnac está entre as primeiras a ser vendida.

NOS PRIMEIROS quatro meses do ano, todos os órgãos da União gastaram R$ 81 milhões com veículos, sendo que 32% desse valor (mais de R$ 25 milhões) com o abastecimento da frota pública. Os gastos com locação e aquisição, IPVA, pedágios, manutenção, estacionamentos e acessórios foram responsáveis pelo restante: R$ 55 milhões. Tudo nas costas do contribuinte.

333

Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

Solução

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

5 ELE VOLTOU Delúbio Soares nunca teve dúvida de que seria aceito pelo partido.

olítica

ELE SE VAI José Eduardo Dutra, apesar dos pedidos, vai renunciar ao cargo.

PT vai reabrir as portas para Delúbio O ex-tesoureiro, expulso em 2005 do partido e um dos réus do escândalo do mensalão, tem apoio da maioria da Executiva Nacional Dida Sampaio/AE - 20/07/05

elúbio Soares de te fim de semana, a tendência é Castro está voltan- de que seja aprovado. Entre o do ao PT. O ex-te- público interno, o discurso é de soureiro, expulso que Delúbio deve retornar, codo partido há pouco mais de mo uma premiação pelo seu cinco anos, protocolou ontem, comportamento discreto desem reunião da Executiva Na- de o início do escândalo. O esquema, revelado em cional, o pedido de reintegração. Ao contrário da tentativa 2005, consistia no desvio de refrustrada de 2009, quando en- cursos públicos para compra viou longa carta expondo o de apoio político no Congresque definiu como "calvário so. O PT afirma que o objetivo pessoal", desta vez apresentou era financiar campanhas eleiem três parágrafos a sua solici- torais do partido e de aliados. O ex-tesoutação de refireiro é um dos liação, sob ar38 réus do progumento de cesso do menque nunca s a l ã o n o S uprocurou ouNão defendo pena premo Tributra legenda e perpétua para nal Federal que sempre se (STF), que demanteve fiel nenhum cidadão. verá ser julgaao partido. A Não iria defender do em 2012. carta foi redipara uma pessoa do No entanto, gido pelo próPT, só porque foi Delúbio já foi prio Delúbio condenado, há dois dias. filiado ao PT. em maio de O ex-presiCÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) 2010, por imdente Luiz probidade adInácio Lula da Silva, depois de realçar que ministrativa por um colegiado ninguém nunca pediu a sua d o Tr i b u n a l d e J u s t i ç a d e opinião, "se volta ou não", re- Goiás. Ele teria apresentado comendou que os dirigentes declarações falsas para contido partido tratem da situação nuar recebendo como profes"com a maior sensatez possí- sor da rede pública estadual, vel". Para Lula, o ex-tesoureiro mesmo sem aparecer na sala "é um cidadão comum" até que de aula e nem atuar no sindicato dos professores, de 1994 a se "prove o contrário". Delúbio, defenestrado por 1998 e de 2001 a 2005. O ex-tesoureiro desfrutava suposto envolvimento no escândalo do mensalão, teria de licença remunerada e pasagora o apoio de 59 dos 84 in- sou a maior parte desse períotegrantes do Diretório Nacio- do em São Paulo, trabalhando nal. Embora haja divergências como dirigente do PT. Delúem relação à conveniência po- bio, além de condenado a delítica de apreciar o pedido nes- volver R$ 164,6 mil ao Estado,

Delúbio Soares: condenado em Goiás por improbidade administrativa, por apresentar declarações falsas para continuar recebendo salários como professor, espera julgamento no STF. Ele é um dos 38 réus do mensalão.

teve os direitos políticos suspensos por oito anos, foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefício fiscal por dez anos. Para o líder do PT no Sena-

do, Humberto Costa (PE), esse não é o melhor momento para a reintegração do ex-tesoureiro. Ele mostrou preocupação com a "contaminação" do julgamento do STF:

"A partir do momento em que houver a volta de Delúbio, o assunto também retornará à tona e, com a repercussão normal, a possibilidade de interferência no julgamento é gran-

de", ponderou Costa. Apesar da sua observação, Costa apoia o retorno de Delúbio. "Não houve condenação formal e o partido não pode manter uma pena ad eternum". Outro que é favorável ao retorno do ex-colega é o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Não defendo pena perpétua para nenhum cidadão. Não iria defender que fosse perpétua para uma pessoa do PT, só porque foi filiado ao PT. Delúbio foi expulso do PT e se pedir a reintegração vou encar como uma comutação da pena", garantiu Vaccarezza. O ex-tesoureiro foi expulso do partido, em 2005, acusado de "gestão temerária", mas tudo está ficando no passado. Ontem ele foi um dos convidados do jantar que a senadora Marta Suplicy ofereceu ao comando do partido. Assim pode expor pessoalmente à sua antiga corrente política no partido, denominada Construindo um Novo Brasil (CNB), o pedido de refiliação. Esta é a segunda vez que ele tenta retornar. Em abril de 2009, foi obrigado a desistir, para não atrapalhar a campanha de Dilma Rousseff. Na ocasião, Delúbio afirmou que vivia um "calvário" pessoal. "Por que 2011 se o Delúbio de hoje é o Delúbio de 1980 e será o Delúbio de amanhã?", protestou, à época, ao bater na tecla de que todos os políticos fazem caixa dois. A votação será encaminhada amanhã. (Agências)

'Ampla maioria' defende o fim da pena O prefeito de Osasco, o petista Emídio de Souza, um dos líderes do partido no Estado, justifica que não há "crime imprescritível" Leonardo Rodrigues/Digna Imagem

prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), um dos líderes da legenda no Estado, disse ontem que existe "uma ampla maioria" no partido favorável à volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares às bases partidárias. "Não há crime imprescritível", justificou ao defender o retorno de Delúbio, um dos supostos envolvidos no escândalo do mensalão, esquema de compra de votos parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido será avaliado no fim de semana. Emídio, que ontem acompanhou Lula no Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Guarulhos (SP), afirmou que Delúbio – desligado da sigla há pouco mais de cinco anos –, não pode ser ignorado pelos antigos companheiros. "Ele prestou grandes serviços ao PT, errou na condução e não errou sozinho e ficou

Emídio de Souza, prefeito de Osasco: o xadrez eleitoral para 2012 favorece o PT, o seu partido.

longe da vida partidária" , disse o prefeito. O que ele quer é ter o direito de voltar a militar no projeto em que ele acredita. Não podemos privá-lo disso." O prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), também concorda com o colega. "Não defendemos nenhum

tipo de pena perpétua. Acho que cinco anos fora do partido está mais do que pago." Almeida também destacou a "importância" do ex-tesoureiro na eleição de Lula. "Se hoje o PT governa, teve a contribuição dele para que chegássemos no comando da Nação".

Eleições municipais – O prefeito de Osasco revelou também que o PT paulista deve procurar fazer uma aliança com o PMDB para as eleições de 2012. Segundo Emídio, a tendência do partido é a de aproveitar a ida do deputado federal Gabriel Chalita, já

a n u n c i a d a d o P S B p a r a o importante é ele não estar no PMDB, a fim de negociar a bloco do José Serra e do Gilberaliança. "Acho oportuna essa to Kassab." Para o prefeito, o nova configuração com o Cha- "xadrez eleitoral" de 2012 colita, que já apoiou a Dilma, e fa- meça favorável para o PT, uma zer disso um vez que o movimento PSDB vive para juntar uma crise inforças em São terna e a admiPaulo." nistração de Se hoje o PT Emídio deiKassab é mal governa, teve a xou claro que avaliada pela a ideia ganha população. contribuição do força no direQu esti onaDelúbio para que tório estadual do sobre a chegássemos no e que a meta é a p ro x im a ç ã o comando da Nação. entre PCdoB e reproduzir em São Paulo a Kassab, EmíSEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO aliança naciod i o a c re d i t a DE GUARULHOS (PT ) nal. Apesar do que o apoio seinteresse do ja meramente deputado em se lançar candi- administrativo. dato à sucessão do prefeito Gil"Se o candidato do Kassab berto Kassab (PSD), ele não for o Serra, o PCdoB não ficará descarta a possibilidade de junto. E aí, vai fazer o quê? Ou Chalita aceitar ser vice em cha- lança o Netinho de Paula ou pa com o PT. "Acharia extraor- volta para o ninho." Mas Emídinário, mas respeito a vonta- dio destacou que, mesmo com de dele de ser candidato". o foco na aliança, "isso não sigNa avaliação de Emídio "o nifica excluir ninguém." (AE)

J. F. Diorio/AE - 18.04.2011

Dutra vai renunciar. Falcão deve assumir o comando

Rui Falcão, com a saída de José Eduardo Dutra, deverá ser mantido na presidência do PT até 2013. Acordo precisa ser retificado pelo Diretório Nacional.

Acordo para que ele fique na presidência do PT até 2013 foi fechado ontem

deputado estadual Rui Falcão deverá ser o novo presidente do PT até 2013. O acordo foi fechado ontem pela chapa que elegeu José Eduardo Dutra para o comando petista, em 2009, e deverá ser retificado neste fim de semana pelo Diretório Nacional. Escolhido pelo voto dos filiados, Dutra vai renunciar ao cargo amanhã por problemas de saúde. O governo ainda tentou um acordo pelo qual a licença de Dutra seria ampliada até setembro, mas não conseguiu. Ele está fora do PT desde o dia

22 de março para tratar de uma crise hipertensiva, agravada por depressão. Em Brasília, Dutra disse à presidente Dilma Rousseff, na noite de quartafeira, que não tinha condições de continuar no cargo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou convencer o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a assumir a tarefa. Apesar de ser da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma de Lula e de Dutra, não era nome de consenso da tendência. "Eu fiz opção de permanecer como líder da bancada do PT

no Senado e achei que não valeria a pena deixar esse trabalho no meio do caminho". A proposta da CNB era de que Falcão, atual primeiro vice-presidente, ficasse no comando apenas até setembro, quando o PT promoveria um congresso extraordinário para reformar o seu estatuto. Mas houve muita divergência. "Não podemos deixar o partido do governo com um presidente interino", disse o deputado Jilmar Tatto (SP). "E a pauta da reforma política, as negociações do segundo escalão, quem vai conduzir?".

Em conversas reservadas, dirigentes do PT disseram que a composição do governo, hoje, é considerada muito mais importante do que a escolha do presidente do PT. "O parti-

do não está dividido entre tendências. Está dividido entre quem está satisfeito e insatisfeito com os cargos na equipe de Dilma", disseram. Falcão é da corrente Novos Rumos,

uma dissidência da CNB, e já presidiu o PT em 1994, quando Lula disputou a segunda eleição presidencial. Em 2010, foi um dos coordenadores da campanha de Dilma. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Eu estou com vontade de tudo. Só com autocontrole vou conseguir desencarnar. Ex-presidente Lula

olítica

Lula admite que não desencarnou

J.B. Neto/AE

Ex-presidente confessa que sente comichão por voltar a viajar pelo País

ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem em Guarulhos, na Grande São Paulo, que tem evitado comentar os temas nacionais porque fez um acordo com a presidente Dilma Rousseff de não intervir nos assuntos do governo. Argumentou que essa decisão tem por objetivo dar uma lição aos antecessores. "Queria ensinar a alguns expresidentes como é importante ser um ex sem dar palpites", em uma referência implícita ao ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, com quem tem trocado farpas nas últimas semanas.

Lula, que participou no fim da noite de ontem do Congresso Nacional de Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que "ainda não desencarnei totalmente do meu mandato de presidente. Não é fácil." No discurso, afirmou que está com "uma comichão", uma vontade forte, de voltar a viajar e fazer caravanas pelo País. "Eu estou com vontade de tudo, mas tenho de me controlar. Só com autocontrole vou conseguir desencarnar". Ao descrever a sua gestão como a que "mais" interagiu com os movimentos sociais, Lula afirmou que em nenhum outro País um presidente este-

ve tão disponível para ouvir a sociedade. "Duvido que, na história da humanidade – eu costumo dizer nunca antes na história do Brasil –, tenha havido um governo que tenha exercitado a democracia com tanta plenitude como exercemos. Nenhum segmento da sociedade deixou de ser ouvido." Segundo ele, o termo "nunca antes" era usado para afrontar a oposição. "Era para provocálos, para dizer que 'nunca antes' eles não fizeram nada." No primeiro encontro com líderes sindicais desde que deixou a Presidência, Lula declarou que se sentia, junto com os antigos companheiros, como se vivesse o "primeiro dia

Papo cabeça: Lula duvida que na História tenha havido um governo tão democrático como o dele.

de militância. Nem todo mundo pode retornar para casa de cabeça erguida". Como se estivesse em um palanque de campanha, tornou a fazer um balanço do mandato e ressaltou que fez,

em oito anos, o que parecia ser impossível, "para a desgraça dos adversários. Eu tentei provar para eles que eu era o governante mais competente deste País". Citou a criação de 15 milhões de empregos, o sur-

gimento da nova classe média, a superação da crise financeira internacional de 2008 e a posição de destaque do Brasil na política internacional. "Deixou de ser um País de banana para ser um País chique". (AE)

Celso Junior/AE

Comissão da Reforma aprova 7 PECs Senado aprova 7 propostas de emendas à Constituição e 2 projetos de lei que mudam legislação eleitoral

Paulo Bernardo, Cade e o poder econômico de grupos de radiodifusão.

Comissão da Reforma Política do Senado aprovou ontem o texto de sete propostas de emendas à Constituição (PECs) e dois projetos de lei que modificam a legislação eleitoral. As medidas tinham sido aprovadas antes pela maioria dos membros da comissão. As PECs tratam da suplência de senador; data da posse e duração de mandatos de presidente da República, governadores e prefeitos; fim da reeleição; fim das coligações; regra para mudança de domicílio de prefeitos; candidatura avulsa e realização de referendo. Os

Senado agora vai alugar carros para senadores A ideia é renovar a frota por meio de locação e economizar R$ 6 milhões ao ano

Senado decidiu alugar os carros usados pelo pessoal da administração e parlamentares (com gasto mensal na faixa de R$ 4 mil ao mês, para cada um),

em vez de adquirir novos veículos. A informação é do primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Segundo ele, essa é a opção mais barata, que resultará em

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO

para analisar a concentração de poder econômico de grupos de radiodifusão. A informação foi dada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência na Câmara dos Deputados: "A presidente é quem vai decidir isso". D i vi d i d os – José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, disse que a classe política "está muito dividida" sobre a proposta de extinguir as coligações partidárias nas eleições para deputados federais, deputados estaduais e vereadores – uma das medidas relacionadas à reforma política em andamento no Congresso.

DYC

Ontem ainda, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que no caso de afastamento de um parlamentar eleito para mandatos proporcionais, o cargo de suplência pertencerá à coligação pela qual o titular se elegeu e não ao partido a que pertence. Para José Sarney, que pertence à corrente defensora do fim das coligações, o Congresso daria "um passo à frente" caso aprovasse a medida. Mas, "com o fim das coligações, os partidos seriam mais fortes e não há democracia sem parlamento e não há parlamento sem partidos fortes".(Agências)

Para Alckmin, fusão do PSDB com DEM é positiva Governador diz que a medida deve ser tratada pelos partidos, sem pressa Vanessa Carvalho/NewsFree/AE

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afir mou, ontem, que considera positiva a fusão entre o PSDB, DEM e PPS. Mas deixou claro que acha que o assunto não deve ser tratado com pressa. Anteontem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu que existe possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas as conversas são preliminares. Líderes da oposição temem que o DEM não sobreviva até lá. O partido corre o risco de ser desidratado pelo PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Nova estrutura – Mais de um mês após a saída de Kassab do DEM, o partido anunciou ontem a nova estrutura da sigla no Estado. A resolução, assinada na quarta-feira pelo presidente nacional

Alckmin participa da campanha de vacinação contra a gripe.

da legenda, senador Agripino Maia (RN), foi lida ontem na Câmara Municipal pela vereadora Sandra Tadeu. O deputado federal Rodrigo Garcia, cotado para assumir a direção na capital, ficou com a secretaria-geral do partido no Estado. Na próxi-

LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 01/SMSP/SPUA/2011 PROC. 2011-0. 056.935-5 TIPO: Menor preço A Superintendência das Usinas de Asfalto torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços objetivando a Prestação de Serviços através de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos de Pavimentação e Drenagem nas Vias Públicas do Município de São Paulo, conforme relação de vias constante no Anexo XV do Edital, com a utilização de material fresado com espuma de asfalto e RCC, de acordo com as especificações mencionadas no Anexo I - Memorial Descritivo do Edital. A qual será processada e julgada em conformidade com as Leis Municipais nº 13.278/2002 e nº 14.145/06, dos Decretos Municipais nº 44.279/2003, nº 48.184/2007, nº 50.977/09, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A abertura da sessão pública da Tomada de Preços será realizada no dia 17 de Maio de 2011, às 11h15min, na Rua do Bosque, 1.088 - Sala 06 - Barra Funda/ SP, quando deverão ser entregues os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação das Empresas interessadas e demais conforme solicitado no Edital. O Caderno de Licitação, composto do Edital, Anexos e Minuta do Termo de Contrato, poderão ser adquiridos na SPUA, no endereço acima, mediante o recolhimento, na rede bancária credenciada, do valor de R$ 0,15 (quinze centavos de real) por folha, acrescido do preço do serviço bancário, através de guia de arrecadação a ser fornecida pela Comissão de Licitação da SPUA. O caderno de licitação também poderá ser obtido via Internet, no site da Prefeitura do Município de São Paulo: http://www.prefeitura.sp.gov.br.

economia de R$ 6 milhões ao ano, no gasto atual de R$ 17,8 milhões. Desse total, a maior parte decorre da manutenção dos carros. "Essa é a melhor alternativa apresentada e a Mesa achou por bem adotar os passos que serão necessários". Lucena explicou que a decisão foi tomada com base em planilha com as despesas do setor. Ele garante que a escolha da locadora "terá concorrência nacional para que todos tenham acesso. O padrão do carro a escolher será compatível com o que acharmos que é mais barato e corresponda aos serviços prestados, para ver a melhor oferta para o Senado". A renovação da frota será total, com locação dos carros de senadores e contratação de serviços para o transporte da administração da Casa. Lucena pretende conseguir aluguéis mensais abaixo de R$ 4 mil e poucos por mês, por veículo de cada parlamentar. (AE)

projetos de lei tratam da cláusula de desempenho e fidelidade partidária. Na próxima quarta-feira, a comissão examinará o texto de outras três proposições que tratam do financiamento público de campanha, sistema eleitoral e cota para mulheres. O grupo tem até o dia 20 de maio para finalizar o trabalho. Na segunda fase, os trabalhos seguirão a tramitação normal de votação, começando pelo exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo quer dar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderes

ma semana, ele assumirá a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, ocupando assim o espaço no governo Alckmin reivindicado pelo DEM. O presidente estadual do partido será o deputado federal Jorge Tadeu Mudalen. (Folhapress)

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p Líder venezuelano cobra Dilma DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

A política [externa] do presidente Lula foi de apoio a restrições que ele jamais proporia para o Brasil. Yon Goicoechea, líder do Generacion Libre

olítica

Dida Sampaio/AE

À frente do maior grupo de oposição a Hugo Chávez, Yon Goicoechea pede apoio contundente à democracia "O Brasil tem que definir que tipo de liderança terá na América Latina", cobra Goicoecha. "Nós, latino-americanos, não estamos dispostos a dar um cheque em branco ao Brasil. Tem que ser líder quando convém e não convém. Para o Brasil, é mais importante ter democracia em seu entorno do que apenas o intercâmbio comercial. Ser líder de um continente democrático e próspero tem mais significado econômico, estratégico e político do que intercâmbio econômico".

Marcos de Paula/AE

Goicoechea: "Brasil tem que definir que tipo de liderança quer ter".

O advogado falou depois de participar de uma mesa sobre direitos humanos no Fórum Econômico Mundial da América Latina, que acontece no Rio. "A política diplomática brasileira se caracteriza pela neutralidade. A política do presidente Lula foi de apoio a restrições que ele jamais proporia para o Brasil. Goste-se ou não dele, não se pode dizer que o presidente Lula não fez um governo democrático. A presidente Dilma é mais moderada. Não se pensa em esperar que o Brasil rompa relações com Caracas, mas que o Brasil faça uso de sua liderança. A presidente Dilma é muito inteligente e tem sido mais moderada que o presidente Lula. Ela sofreu na ditadura e não acredito que vá apoiar a ditadura no nosso país", afirmou o venezuelano. Durante a mesa redonda, Goicochea citou os governos de Venezuela, Cuba e Bolívia como "ditaduras modernas que utilizam o Poder Judiciário para restringir liberdades e praticam uma repressão dissimulada". O advogado citou a formação de grupos paramili-

tares, "grupos armados para botar o povo contra o povo". O oposicionista fez uma crítica a grupos de defesa dos direitos humanos, segundo ele por não darem ouvidos aos movimentos de resistência política. "É mais prático falar de temas não diretamente ligados aos governos, como as mulheres, os índios, o que é importante, do que tratar do narcotráfico, por exemplo". O jornalista argentino Hugo Alconada Mon, que ocupa o cargo de editor investigativo do jornal La Nación citou o acesso à informação como parte fundamental dos direitos humanos, ao lado de temas como segurança e combate à pobreza. "Os direitos humanos na América Latina não podem ser defendidos em parte", disse. "Temos uma divisão política que faz com que os direitos humanos sejam um discurso político simplesmente. Temos uma violência crescente, narcotráfico e grupos armados e ilícitos estão ocupando espaço. Percebemos uma falta de interesse nessa questão", completou o jornal argentino. (AE)

'O Brasil é hoje o País da moda' A opinião é do deputado espanhol Luis Yáñez, que comanda relações do Parlamento Europeu com Mercosul

s avanços econômicos e sociais conquistados pelo Brasil nos últimos anos chamam a atenção do mundo. A avaliação é do deputado espanhol Luis Yáñez, que preside a delegação do Parlamento Europeu para as relações com os países do Mercosul. Bem-humorado, Yánez definiu ontem as relações do mundo com o Brasil em uma única frase: "O Brasil é hoje o país da moda. Todo mundo quer se parecer com ele".

Desde o começo desta semana, Yánez e um grupo de parlamentares europeus estão em Brasília para negociar o tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O deputado elogiou as primeiras ações da presidente Dilma Rousseff relativas à política externa – dando prioridade à América do Sul, em defesa dos direitos humanos e na busca por investimentos no País. "O Brasil faz um trabalho inestimável na luta contra a impunidade, contra a tortura, que ela (Dilma Rousseff) já so-

freu no regime militar e contra os pontos que ferem os direitos humanos. Isso produz um efeito exterior, sobretudo na América Latina", afirmou Yánez. Ele ainda acrescentou que o País tem um papel muito importante no desenvolvimento e na busca da paz e do diálogo no mundo. Para Yáñez, o fato de o Brasil sediar a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, destacam ainda mais a importância que o País passou a ter no cenário internacional. "Não é casualidade nem on-

da passageira, mas fruto de mais de 20 anos de esforço e de uma conjunção de fatores". O parlamentar alertou, porém, para o risco de acomodação e para o excesso de confiança às vésperas dos dois eventos esportivos, reações que podem atrapalhar. "O Brasil deu um passo de gigante nos últimos anos, mas não deve confiar (por considerar-se capaz demais). No dia em que os brasileiros acreditarem que está tudo feito, será o começo de uma nova decadência", concluiu ele. (AE)

Fazendo as malas: presidente amplia agenda de viagens ao exterior.

A partir de maio, agenda internacional

presidente Dilma Rousseff vai intensificar as viagens internacionais a partir do próximo mês. A América do Sul é mantida como prioridade, mas ela não deixará de lado a Europa nem os Estados Unidos. A primeira visita, já com data marcada, é ao Uruguai no dia 23 de maio. A ideia é fazer pelo menos quatro viagens ao exterior até junho e a mesma quantidade nos meses seguintes. Dilma pretende incluir na pauta desde o estímulo à geração de oportunidades comerciais e econômicas para o Brasil, até as questões de política externa baseadas no fortalecimento regional e de ideologias, que se sustentam na defesa de direitos humanos e no combate à pobreza. O mês mais pesado deverá ser junho, quando estão previstas visitas à Turquia, à Bulgária e aos Estados Unidos.

Para Shetty, mundo vê País com atenção

E soltaram Deborah Guerner e o marido

Mudanças nos últimos 20 anos deram grande visibilidade ao Brasil, diz secretário da Anistia Internacional Marcos de Paula/AE

secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, disse que as transformações ocorridas no Brasil nos últimos 20 anos fazem com que o resto do mundo observe o país com mais cautela. "O Brasil não tinha representatividade internacional, por isso nem todos estavam acompanhando o que acontecia no país. Agora, além de pleitear uma vaga no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, o país também sediará grandes eventos esportivos. É um grande avanço e exige que o Brasil seja um exemplo para as outras nações". Em visita ao Brasil, Salil Shetty conversou, durante uma semana, com movimentos sociais, moradores de comunidades pobres, indígenas

Presença: Anistia terá escritório no Brasil anunciou Salil Shetty.

e representantes do governo. Ele anunciou a abertura de um escritório da organização no país e comentou que não poderia ser de outra forma. "A Anistia Internacional está trabalhando no Brasil há

quase 34 anos, mas agora vamos abrir um escritório com uma equipe montada", explicou. "A Anistia Internacional está celebrando seu 50º aniversário e o Brasil é muito importante em nossa história".

Ele lembrou que o primeiro relatório da instituição sobre tortura foi justamente produzido no Brasil: "Nossa primeira campanha de ações emergenciais foi sobre a tortura no sistema penitenciário brasileiro. No entanto, ainda há muitas pessoas abandonadas no país e é isso o que me traz aqui". Depois de observar que o Brasil vem se tornando uma potência mundial, destacando-se cada vez mais econômica e politicamente, ele detalhou as ações da Anistia. "Minhas reuniões incluem encontros com movimentos sociais, igrejas, grupos de mulheres e representantes do governo, com ênfase particular na preparação do país para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas no Rio, em 2016". (ABr)

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ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Napoleão Nunes Maia Filho, concedeu ontem uma liminar para soltar a promotora de Justiça do Distrito Federal, Deborah Guerner e seu marido, o empresário Jorge Guerner. Eles estão presos desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, sob acusação de simular quadro de insanidade mental para escapar das investigações. O propósito seria o de atrapalhar o processo que ela

enfrenta desde 2009 por suposto envolvimento com o escândalo do mensalão do DEM. O Ministério Público Federal acusa a promotora de forjar uma história de que atirava de revólver em "episódios de ira". Ao IML (Instituto Médico Legal), Deborah alegou que costumava dar tiros em casa. A denúncia também revela o conteúdo de um vídeo do circuito interno da casa dela, na qual trata com o psiquiatra Luís Altenfelder como se comportar. (Folhapress)

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Antes, a presidente quer ter fechado o Mercosul – visitando agora o Uruguai e o Paraguai, uma vez que em janeiro ela esteve na Argentina. As visitas a Montevidéu e Assunção foram acertadas com os presidentes uruguaio, José Pepe Mujica, e paraguaio, Fernando Lugo. A viagem à Bulgária foi definida às vésperas da posse da presidente, em 1º janeiro, quando ela recebeu o convite do primeiro-ministro búlgaro, Boyco Borissov, para ir ao país da família de seu pai, Petar Rousseff. A viagem à Turquia, inicialmente, está prevista como extensão da visita à Bulgária. Também servirá para Dilma defender a candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, caso ocorra uma reforma na atual estrutura do órgão. Depois, ela deve ir aos Estados Unidos. (ABr)

íder de um dos grandes movimentos de oposição da Venezuela, o Generacion Libre, o advogado Yon Goicoechea cobrou uma posição mais contundente do governo brasileiro em defesa da democracia na América Latina e disse esperar uma postura mais moderada da presidente Dilma Rousseff em relação Hugo Chávez, em comparação ao apoio dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente venezuelano.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

ORIENTE MÉDIO As negociações de paz com Israel não devem ser minadas pela aliança Hamas-Al Fatah, garantiu o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas.

nternacional

Café explode. Morte em Marrakesh Youssef Boudial/Reuters1

Uma bomba na capital do turismo marroquino atinge 15 turistas estrangeiros. Há suspeita de atentado.

Ó RBITA

Behr ouz M

ehri/

AFP

Na mira da opinião pública

IRÃ

Fethi Belaid/AFP

Novo capítulo na crise política em curso no país deve acontecer em breve, a julgar a informação divulgada por jornais locais ontem. "O presidente Ahmadinejad vai falar à nação na próxima semana e suas declarações vão agradar aos amigos da revolução e desesperar os inimigos do regime", lia-se na imprensa. (AE)

O ataque, que se suspeita terrorista, ocorreu numa das praças mais movimentadas da cidade. Marvin Gentry/Reuters

LÍBIA O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, disse que a Corte Internacional de Justiça de Haia deveria investigar se o governante Muamar Kadafi embarcou à força refugiados em barcos e os enviou para o altomar. Se isso aconteceu, "seria um crime contra a humanidade", afirmou Frattini.(AE)

Sergei Supinsky/AFP

ma explosão em um popular café de Marrakech matou pelo menos 15 pessoas, ontem, e deixou outras 20 feridas, informou o Ministério do Interior do Marrocos. Segundo o governo marroquino, a explosão foi um atentado terrorista. Entre as vítimas estão vários turistas estrangeiros. A explosão no café Argana, na praça turística de Djemma el-Fna, local de grande concentração de visitantes, foi o ataque mais violento no país magrebino em oito anos. Segundo um turista inglês, era hora do almoço e a praça estava cheia. "O telhado sobre o segundo andar do café foi arrancado pela força da explosão e pedaços do reboco e fios elétricos ficaram espalhados. Houve um barulho enorme; muita fumaça subiu e destroços caíram do céu. Centenas de pessoas correram pela praça em pânico. Toda a fachada do café foi destruída", disse ele. Dois moradores de Marrakesh que estavam próximos da praça afirmaram que a explosão foi provocada por um homem-bomba, mas não houve confirmação por parte das autoridades. Pelo menos dois cidadãos franceses estão entre as vítimas do ataque e o escritório da promotoria de Paris disse que abrirá uma investigação. Não está claro se os franceses estão entre os Fomos confrontados mortos ou entre os feridos. com um A França foi verdadeiro metrópole coato lonial do Marcriminoso", rocos e o país atrai muitos diz portaturistas franvoz ceses, bem comarroquino. mo espanhóis, outro país que dominou o Marrocos. A chancelaria espanhola não sabe até o momento se há espanhóis entre as pessoas atingidas. Um turista português que estava perto do café na hora explosão acredita que a maioria dos mortos e feridos eram turistas, por causa das roupas ocidentais que usavam. O rei do Marrocos, Mohammed IV, ofereceu pêsames às vítimas e ordenou aos ministérios do Interior e da Justiça que investiguem "para determinar as causas e os objetivos dessa explosão criminosa". O porta-voz do governo marroquino, Khalid Naciri, explicou que "os resultados iniciais da investigação confirmam que nós fomos confrontados com um verdadeiro ato criminoso". Mas ele evitou atribuir a autoria do crime a qualquer grupo em particular. Suspeita-se que o Grupo Combatente Islâmico do Marrocos tenha ligações com o ataque. O grupo extremista foi vinculado aos atentados a bomba em Madri, em 2004. A Al-Qaeda também possui uma sucursal extremista no Norte da África que tem conduzido não apenas atentados, como também sequestros, entre outras atividades criminosas no Magreb. Se a bomba tiver sido colocada por militantes islâmicos, esse será o primeiro grande ataque de militantes no Marrocos desde 2003, quando uma série de explosões suicidas na capital comercial Casablanca matou ao menos 45 pessoas. A explosão de ontem deve prejudicar o turismo no Marrocos -- uma importante fonte de receita do país -- que já sofre para se recuperar da crise econômica global. (Agências)

Morte e destruição. E, para agravar, toda a região sul dos EUA encontra-se sem energia elétrica e água potável

TORNADO MATA 280 NOS EUA Tempestades sucessivas destróem Sul do país; centenas de granjas são atingidas

elo menos 280 pessoas morreram no sul dos Estados Unidos por conta da formação de tornados que devastaram a região ao longo dos últimos dias, informaram autoridades locais ontem. No Alabama, estado que registrou até o momento o maior número de mortes, 195 pessoas perderam a vida, segundo o governador Robert Bentley. Houve também grande número de mortos em outros cinco estados norte-americanos: 33 mortes no Mississippi, 33 no Tennessee, 14 na Geórgia, cinco na Virgínia e uma em Kentucky. De acordo com uma reportagem no Wall Street Journal, as autoridades do Alabama estimam que até 25% de suas granjas tenham sido destruídas ou danificadas pelos tornados, provavelmente matando milhões de

aves. O governo do Alabama -- terceiro maior estado produtor de frango dos Estados Unidos, depois do Arkansas e da Geórgia -- informou que relatos preliminares indicam destruição de cerca de 200 granjas e danificação de outras 180. A Associação de Aves e Ovos do Alabama estima, por sua vez, que 5 milhões de frangos tenham morrido. As autoridades agrícolas do Alabama têm encontrado dificuldades para avaliar os danos, pois muitas estradas rurais estão intransitáveis. Da mesma forma, a eletricidade e os sistemas telefônicos não funcionam em muitas áreas. Esta é a mais violenta série de tempestades registrada desde 1974, no sul dos Estados Unidos. De acordo com o Centro de Previsão de Tempestades do Serviço Nacio-

nal de Meteorologia, as tempestades que atingem a região resultaram na formação de pelo menos 137 tornados apenas na noite da última quarta-feira. Ontem, a Casa Branca anunciou que o presidente Barack Obama deve visitar as áreas devastadas no Alabama e levar sua solidariedade às famílias atingidas. "Ele deve viajar amanhã (hoje) para ver o estrago, mas também deve se encontrar com o governador Bentley, funcionários estaduais e locais e as famílias afetadas pelas tempestades", informou o governo em nota. Barack Obama já tinha uma viagem prevista para o sul dos EUA nesta sexta-feira, para acompanhar o lançamento final do ônibus espacial Endeavour e para um evento político na Flórida. (AE)

SÍRIA Duzentos e três membros do partido governista Baath anunciaram seu desligamento da sigla, em resposta à repressão aos manifestantes no país, elevando para 233 o número de pessoas que se afastaram do presidente Bashar Assad. "Os serviços de segurança demoliram os valores com os quais cresceram", afirmou o grupo em comunicado. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

nternacional

Paul Ellis/AFP

Paul Ell

is/AFP

Pierre Philippe Marcou/AFP

a, Espanh fia, da o S o a a h egam A rain mília ch l. e sua fa tal Hote n ie rin Or a d n a M

O sultão de Br unei, Hassanal Bolk iah, participa de jantar com a rainha.

Turistas acampados, bandeirolas e sacos de dormir em pleno centro da cidade fazem de Londres uma grande festa a céu aberto.

nquanto os primeiros convidados da alta aristocracia internacional começavam a chegar ontem à capital londrina, um incidente político ganhava o protocolo cerimonial: a Grã-Bretanha anulou o convite ao embaixador da Síria, Sami Khiyami, em razão dos violentos ataques do governo sírio contra manifestantes no país árabe. O governo disse que embaixadores de todos os países com os quais a Grã-Bretanha tem "relações diplomáticas normais" foram convidados e que o convite não analisa comportamento dos governos. "Mas, tendo em vista os ataques contra civis, os q u a i s c o n d e n amos, o secretário de Relações Exteriores decidiu que a presença do embaixador sírio no casamento seria inaceitável". A presença de outros convidados foi criticada por ativistas: o monarca absolutista da Suazilândia, rei Mswati III; o embaixador do governo do presidente Mugabe do Zimbábue; e o p r í n c i p e M o h amed bin Nawaf bin Abdulaziz, da Arábia Saudita. Houve até quem, por si, tenha decidido não c o m p a r e c e r. O príncipe do Bahrein, Salman bin Hamad Al Khalifa, recusou o convite, pois não quer que os protestos em seu país manchassem a celebração. (AE).

Marco Costa

Cintia Shimokomaki/DC

/AFP

Adiran Dennis/AFP

entenas de pessoas estão acampadas desde ontem nos arredores da abadia de Westminster, à espera do casamento real. Os fãs de William e Kate estão acomodados em barracas e sacos de dormir, em meio ao frio e à ameaça de mau tempo neste início de primavera européia. Apesar do clima de festa na capital londrina, mais de 1.500 soldados, marinheiros e integrantes da Aeronáutica foram convocados para garantir a segurança do evento, ao longo do trajeto de 1,6 quilômetros entre a abadia e o palácio de Buckingham, que o casal vai percorrer. Outros 5 mil policiais uniformizados e à paisana ficarão atentos para potenciais ameaças de dissidentes irlandeses, extremistas muçulmanos, anti-monarquistas e hooligans bêbados. Estão sendo aguardados 1900 convidados, entre reis e rainhas, astros do esporte e da música, amigos da universidade, pilotos da Força Aérea Real e funcionários de entidades de caridade, além de amigos e familiares. Após a cerimônia da manhã de sexta-feira, o casal vai até o palácio de Buckingham e aparecerá no balcão para um beijo precisamente cronometrado: às 13h25 (10h25 em Brasília), seguido pela passagem de aviões militares. Depois disso, a festa começa. Cerca de 650 pessoas foram convidadas para um almoço no palácio de Buckingham com a rainha. À noite, 300 amigos e familiares mais próximos participarão de uma festa black-tie. O palácio informou que a rainha Elizabeth e seu marido, o príncipe Philip, pretendem sair à noite e deixar a realeza mais jovem comemorar. A cantora britânica Ellie Goulding, de 24 anos, vai se apresentar e há rumores de que Harry até planejou um café da manhã para os que tiverem vigor para dançar a noite toda. (AE). Marcou

ondres está em clima de festa. Em vez de caras sisudas, simpatia. Até mesmo os policiais deixaram a rigidez de lado para posar com sorrisos ao lado de turistas. Bandeiras alinham as avenidas formando um colorido horizonte e até um sol tímido apareceu para deixar o ambiente mais alegre. Tudo contribui para o tão aguardado casamento de hoje. E nem a possibilidade de chuva ameaça estragar o conto de fadas da moderna Cinderela. Que o digam as centenas de pessoas que resolveram enfrentar o friozinho da primavera britânica para acompanhar as bodas de perto. Para espantar o desconforto, barracas, sacos de dormir e um bom champanhe. Alguns vieram de longe: Canadá, Austrália e até Filipinas. "Viemos pelo ambiente", explicaram Jackie e Karyn Butterfield, mãe e filha, que preferiram abandonar as suas casas em Bedfordshire, a cerca de 90 quilômetros de Londres, para disputar um espaço na calçada diante da Abadia de Westminster, onde será realizado o casamento. A canadense Sheila Ward é ainda mais corajosa. Além de encarar a distância, ela e a filha Sarah desistiram da reserva no hotel e decidiram passar a noite ao relento, já que não trouxeram barracas. O único confor to: cadeiras e roupas contra o frio e a chuva. "É uma chance única na vida, resume Sheila . "Temos poltronas na primeira fileira", explica. Sarah, de 12 anos, faltou às aulas com a permissão da mãe - e não tem motivos para reclamar. "Quero ver o vestido de Kate e a carruagem dos noivos. É emocionante", afirma. Protestos - Mas um pequeno e barulhento grupo ameaça estragar as comemorações. O Parlamento -- um dos cartões postais incluídos no trajeto do casamento -- é palco de manifestações contra o governo britânico pelos mais diversos motivos: falta de moradia, dívidas e conflitos mundiais no Iraque, Afeganistão e Líbia. Entre a multidão se destaca Maria Gallastegui. Há cinco anos, a ativista permanece no local em tempo integral, em defesa da paz. Ontem, ela protestava contra a situação em Guantánamo, base militar onde os EUA mantêm os suspeitos de terrorismo considerados de alto risco.

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CINTIA SHIMOKOMAKI, DE LONDRES

ENFIM, CASADOS

Pierre P

Frio, turistas e emoção

Um ilustre convidado indesejado

Outro "sim" em tempo real Geriane Oliveira

uando os dez sinos da Abadia de Westminster badalarem às 11h para anunciar as bodas de William e Kate, um jovem casal de advogados estará trocando alianças exatamente no mesmo horário em São Paulo, embora haja uma diferença de fuso horário de três horas entre as duas cerimônias. "Quando vi pelo jornal que o casal real escolheu a mesma data e horário que a nossa,

a coincidência virou piada entre os meus amigos e convidados", lembra Pedro Paulo Barradas Barata. Foram tantos os gracejos que o casal entrou no clima: "Começamos a entregar o convite dizendo: 'Se você também foi convidado para o casamento do príncipe William, escolha o nosso, que é muito mais importante'", brinca ele. Mas a data e o horário não são as únicas semelhanças entre os dois eventos. A exemplo do príncipe, Pedro também é um ano mais novo que a esposa, Andrea

de Almeida Liuzzi, de 30 anos. Os dois casais estão na mesma faixa etária e, como os delfins britânicos, os brasileiros se conheceram na universidade. O enlace dos advogados acontece na charmosa capela da PUC, uma das igrejas mais procuradas para casamentos em São Paulo. "Mas nossos convidados não devem esperar nos ver chegar numa carruagem, sequer numa charrete. E o meu vestido tem cauda curta", adianta Andrea, evitando comparações com Kate.

Pedro Paulo e Andrea: um casamento que ficará na histór ia

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

VELOCIDADE Cerca de 40 mil pessoas são esperadas para ver a Indy em SP.

idades DIA DE PROTESTOS

André Bueno/AE

POLÍTICA Força Sindical e CUT farão festas públicas para o Dia do Trabalho.

Neste fim de semana, Indy, feiras, futebol e 1º de Maio Cidade terá sábado e domingo bem agitados, com turistas, alta velocidade, política e bola rolando Marcio Fernandes/AE

N Sem-Teto: contrários à reintegração de posse do Prestes Maia

Sem-Teto: manifestação contra saída de edifício

Movimento dos SemTe t o d o C e n t r o (MSTC) e integrantes da Frente de Luta por Moradia realizaram ontem protesto contra a reintegração de posse do edifício ocupado no n ú m e r o 9 1 1 , n a ave n i d a Prestes Maia, região central da Capital. Os manifestantes caminharam até o Fórum João Mendes, onde entregaram um manifesto contra a ação judicial de reintegração do prédio. Já advogados do MSTC entraram com recurso contra essa reintegração do edifício Prestes Maia, conforme texto publicado ontem no "Diário da Justiça". O imóvel, vazio há mais de dez anos, é ocupado por sem-teto há cinco meses. A liminar de reintegração de posse havia sido concedida pela juíza Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 15ª Vara Cível, no dia 15, mas ainda não há prazo para a desocupação do Prestes Maia. Segundo Pedro Paulo Soares Souza Carmo, advogado da empresa proprietária do

prédio, a Axel Empreendimentos Imobiliários, o mandado de reintegração de posse poderá ser expedido ainda na próxima semana. Já o advogado Valter Albino da Silva, que defende Ivaneti de Araújo – integrante do MSTC –, entrou com recurso alegando que o prédio acumula dívidas de IPTU. Dentre outros argumentos, Silva diz que o movimento e as cerca de 370 famílias que vivem no prédio não fazem parte da ação, mas sim Ivaneti, que não mora no Prestes Maia. O empresário Jorge Nacle Hamuche, sócio da Axel, chegou a oferecer uma doação de terreno no valor de R$ 300 mil para que as famílias saíssem do local, mas a proposta não foi aceita. "Um terreno com esse valor em local que não seja no centro, mas fique próximo de metrô, é suficiente para abrigar 30 famílias. O que vamos fazer com as outras?", diz Ivaneti. Para Hamuche, a recusa mostra que o m ov i m e n t o n ã o q u e r u m acordo. (Agências)

Rodrigo Capote/Folhapress

este fim de semana, enquanto os carros da São Paulo Indy 300 estiverem acelerando dentro do Sambódromo do Anhembi e no circuito de ruas armado para a corrida, os motoristas que transitarem pela zona norte da cidade deverão reduzir a velocidade e reforçar a paciência. E o fim de semana agitado não vai parar por aí. A movimentação ficará por conta também de duas semifinais do Campeonato Paulista (no sábado, São Paulo e Santos, no Morumbi e, no domingo, Corinthians e Palmeiras, no Pacaembu). Ainda estão programadas duas festas de 1º de Maio (da Força Sindical, na avenida Marquês de São Vicente, e da CUT, no Vale do Anhangabaú). Mais: haverá ainda a Expo Noivas e Festas (no Expo Center Norte), a Feira do Circuito das Malhas e a Feira da Gestante (ambas no Centro de Exposições Imigrantes). Bloqueios – Para a segunda prova da F-Indy em São Paulo (a quarta da temporada), alguns pontos da zona norte estão interditados pela CET desde as 22h de ontem (veja arte). Os bloqueios estarão ativos até as 5h de segunda-feira e incluem as vias que contornam o Anhembi como a avenida Olavo Fontoura e um trecho da pista local da marginal Tietê (entre a ponte das Bandeiras e da Casa Verde). Além de 700 agentes da CET, uma central de informações será montada na praça Campo de Bagatelle. Não haverá estacionamento para veículos de passeio nas proximidades do circuito da corrida. Por isso, a orientação é utilizar o transporte público, que será reforçado com linhas de ônibus que atenderão exclusivamente ao complexo do Anhembi.

Mecânicos trabalham nos boxes para preparar os carros da Fórmula Indy: 40 mil pessoas são esperadas Newton Santos/Hype

po de Bagatelle, junto à avenida Olavo Fontoura. Para quem precisar trafegar pelas redondezas do Sambódromo, a opção de desvio será a pista expressa da marginal Tietê. Na avenida Olavo Fontoura, a alternativa será a avenida Braz Leme e/ou as pistas expressa e central da marginal Tietê. A SPTuris espera 40 mil pessoas no Anhembi. Mariana Missiaggia, com agências

S ERVIÇO

O prefeito Gilberto Kassab inspecionou ontem o circuito da F-Indy

Transporte – Durante os treinos (hoje e amanhã, a partir das 8h30) e ao longo da prova da Indy (domingo, a partir das 13h), o Aeroporto de Congonhas e as estações Tietê e Barra Funda do metrô funcionarão como terminais temporários, com ônibus expressos que seguirão direto para o Anhembi, sem paradas no percur-

Expo Center Norte Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme Expo Noivas e Festas 2011 (até domingo) Centro de Exposições Imigrantes km 1,5 da Rodovia dos Imigrantes, Jabaquara Feira do Circuito das Malhas (até dia 8) Feira da Gestante Bebê e Criança (até domingo)

so. A tarifa será de R$ 6 (somente ida) e de R$ 9 (ida e volta). Quem utilizar táxi deverá desembarcar na rua Brazelisa Alves de Carvalho. Para a saída do Anhembi foram credenciados dois mil táxis, distribuídos em dois pontos: um na rua Anita Malfatti com a avenida Olavo Fontoura, e outro na Praça Cam-

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PROFESSORES NA RUA – Em protesto, professores do município exigem que Prefeitura dê reajuste salarial de 33,79%. Rivaldo Gomes/Folhapress

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

11 A investigação da Polícia federal teve início há cinco meses.

idades

O QUE ACONTECEU ENTRE AS...

notícia de que a Prefeitura vai comprar a sede da Votorantim, atrás do Theatro Municipal, para ali instalar algumas secretarias, trouxe de volta o agradável fantasma do Hotel Esplanada. Aquele prédio de sete andares foi o seu endereço de 1923 até fins dos anos 50. Uma palavra resume sua trajetória: glamour. Representava o que havia de mais chique na Cidade. Pelos seus corredores ressoaram passos de celebridades como o escritor inglês Rudyard Kipling (1865-1936), Prêmio Nobel de Literatura (1907). Aqui, ficou mais conhecido como o autor de Mogli, o Menino-Lobo. Kliping esteve em longa excursão pelo País em 1927. Dessa viagem, ele extraiu o interessante livro As Crônicas do Brasil, no qual, entre outros assuntos, descreve sua visita ao Instituto Butantã.

..PAREDES DO HOTEL ESPLANADA? É SÓ PENA QUE AVOA!

O FIM DOS "SEGUROS"

s seis vereadores que saíram do PSDB tem até setembro para dar um rumo na vida. A partir de outubro eles precisam estar em algum partido, com vista às eleições de 2012, pois a legislação exige um ano de filiação para candidatos. Eles estão definindo para onde irão. Mas é certo que um balança entre o PV e PPS; dois lançam olhares para o PMDB, sendo que um desses também não desgostaria em ser verde ou neocomunista; outra dupla deve bater na porta do PSD e o último aguarda algum sinal do céu. A propósito, há no ninho tucano municipal o desejo (e até mobilização) para que os sete vereadores sobreviventes também se demitam, de modo a sobrar mais legendas para novos pretendentes. Como se vê, permanecer é tão complicado quanto debandar.

VAZAMENTO Vazamento de gás causa remoção de dezenas de moradores em Mirassol.

Ó RBITA

AMBIENTE Sacos recicláveis e de jornal são opção aos de plástico, indicam ambientalistas.

Reprodução

em alarde, as secretarias de Segurança e da Assistência Penitenciária estão promovendo a desativação dos"seguros" nas prisões paulistas. Vêm a ser os locais em que são isolados os presos ameaçados de morte pelos outros detentos. O Presídio Adriano Marrey, por exemplo, em Guarulhos, já aboliu o seu. Esses "segurados" tornaram-se um oneroso problema. A ida de um deles à enfermaria ou a uma audiência no fórum se transforma em operação de guerra para protegê-lo de atentados, conforme aconteceu recentemente no Centro de Detenção Provisória da Praia Grande. Atualmente, São Paulo tem 367 estabelecimentos prisionais e uma população carcerária de carca de 190 mil detentos. A ideia é agrupar esses homens marcados em prisões especiais onde estejam a salvo dos algozes e, ao mesmo tempo, deem menos trabalho. Aliás, já há iniciativas consolidadas nesse sentido, como a cadeia de Andradina, quase na divisa com Mato Grosso do Sul, que reúne ex-policiais e detentos expulsos de facções criminosas. Ou de Iaras e Sorocaba, que guardam os chamados "criminosos sexuais", que feriram a "ética" das cadeias. São estupradores, pedófilos etc.

oi entre as paredes do Hotel Esplanada, para o qual a Votorantim se mudou nos anos 60, que Kipling associou sua figura à Cidade ao escrever o poema O Canto do Dínamo, celebrando o seu deslumbramento com as possibilidades da eletricidade. Lá vai a primeira estrofe: Como poderia saber que Providência me deu o ser? Sei apenas que, a um aceno vosso, Devo tornar-me vosso ouvido e vossos olhos; E vossa Força, também, para fazer girar grandes rodas. E libertar do jugo vossos filhos, enquanto permaneço agrilhoado! Certamente, para compor seus versos, Kipling foi tocado pela visita que acabara de fazer à Usina Henry Borden em Cubatãor. (Hoje, há um hotel Esplanada no Largo do Arouche, datado dos anos 80. Parece bem cotado nos guias a respeito, mas ficaria melhor se arrumasse algum Kipling para se hospedar lá).

Bando preso lesa 10 mil clientes de bancos em SP Segundo a polícia, quadrilha detida clonava cartões bancários ao adulterar máquinas em pontos comerciais

BEBÊ ABANDONADA TERÁ ALTA HOJE

bebê abandonada em uma caçamba de lixo de Praia Grande (foto) deve ter alta hoje da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica onde está internada, segundo o hospital Irmã Dulce. Pesando cerca de 2,5 kg, a menina foi encontrada dentro de uma caçamba, no bairro do Boqueirão, no último dia 18. Ela deu entrada na UTI com um processo infeccioso, teve

o quadro controlado e já ganhou 430 gramas. Uma mulher de 39 anos, apontada como mãe da criança, foi detida e teve a prisão temporária decretada pela Justiça. Ela presta depoimento hoje e deve ser ouvida pelo delegado Flávio Magario, que cuida do caso, e pela delegada Rosemar Cardoso Fernandes, da Delegacia de Defesa da Mulher. (Folhapress)

BUSCA CONTINUA

SEM VÍTIMAS

ezessete dias depois de iniciadas as buscas por dois funcionários soterrados em uma pedreira na área continental de Santos, a empresa responsável admitiu ontem que não sabe quanto tempo será necessário para encontrá-los. Um representante da Pedreira Santa Teresa informou que o desastre era impossível de ser previsto e apontou a chuva como a possível culpada pelo acidente. "Não tinha como prever'', disse Wagner Novo, engenheiro responsável pela área ambiental da pedreira. (Agências)

Defesa Civil de Itaquaquecetuba descartou ontem que o desmoronamento de 450 mil toneladas de resíduos e terra em um lixão da cidade tenha deixado vítimas. O aterro Pajoan foi interditado depois do desmoronamento sobre a estrada do Ribeiro, na última segunda-feira. Um motociclista que passava pela estrada no momento do incidente alertou que um Monza preto vinha logo atrás de sua moto e teria desaparecido. O motorista, contudo, conseguiu escapar da avalanche. (Agências)

quadrilha presa ontem pela Polícia Federal em São Paulo, acusada de clonar cartões bancários, lesou ao menos 10 mil clientes de vários bancos, no estado, desde 2009, segundo informações da polícia. O bando atuava nos estados de São Paulo, Ceará, Maranhão, Pernambuco e, ainda, na Baixada Fluminense (RJ). 11 pessoas foram presas e serão indiciadas sob suspeita de furto qualificado, mediante fraude e formação de quadrilha. Ao todo, cerca de 15 máquinas adulteradas foram apreendidas, além de cartões clonados e impressoras de cartões. O esquema começava com a compra de máquinas de cartões adulteradas, que têm dispositivos que copiam os dados dos cartões durante as transações – os chamados "chupa-cabras". Criminosos se passavam por técnicos das empresas e, com falsas solicitações de manutenção, visitavam comerciantes e trocavam as máquinas normais por "infectadas", como são chamadas pela polícia. As máquinas, então, iniciavam o "trabalho" para a quadrilha, copiando e armazendo os dados e senhas que passavam por ela, sem que comerciantes e clientes suspeitassem da ilegalidade. Depois, o falso técnico voltava ao estabelecimento e trocava as máquinas, para descarregar os dados copiados ilegalmente. Algumas adulterações incluíam um wireless, que permite o envio dos dados para um laptop instalado próximo ao ponto comercial. A investigação teve início há cinco meses, em razão de denúncia de um comerciante. (Folhapress)

Rodrigo Lobo/JC Imagem/AE -14/02/2006

Polícia apreende com a quadrilha máquinas adulteradas, cartões clonados e impressoras de cartões ilegais

Puxão de orelha Faculdade quer Prisão e morte causa denúncia testar droga no golpe do falso por agressão contra enxaqueca sequestro

comandante da Guarda Municipal (GM) de Piedade (SP), Antônio Santti, puxou a orelha de um aluno de 12 anos da Escola Estadual Professora Theodora Camargo Ayres. Ele disse que fez o gesto por brincadeira e sem a intenção de agredir, mas o Conselho Tutelar da cidade denunciou-o por agressão e abuso de autoridade. Santti corre o risco de ser processado civil e criminalmente e, ainda, de perder o cargo na GM. O puxão de orelha ocorreu em 19 de abril, mas só chegou ao conhecimento da polícia na quarta-feira, pelo empenho de Sidnéia Ponsoni, presidente do Conselho. (AE)

Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André, abriu vagas para interessados em participar de um estudo sobre enxaqueca. O objetivo da pesquisa é avaliar a eficácia da melatonina no tratamento preventivo da doença. Os interessados devem ter entre 18 e 59 anos. Eles devem ter dores de cabeça há no mínimo três meses, com episódios de pelos menos duas vezes ao mês, e não estar em tratamento com outros medicamentos para prevenir a enxaqueca. As consultas e a medicação serão gratuitas. Mais informações nos telefones (11) 6448-2184 ou (11) 4993-5458. (Agências)

ram 10 horas de quarta-feira (27) quando uma adolescente de 14 anos recebeu a primeira ligação de supostos sequestradores que, aos gritos, afirmavam estar com sua mãe. O terror só terminou por volta das 19 horas. Após outras duas ligações e a extorsão de quase R$ 6 mil, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal de Granja Viana, em Cotia, Região Metropolitana de São Paulo, conseguiram pegar os dois bandidos. Ambos aplicavam o golpe do falso sequestro. Houve tiroteio e um deles morreu. O golpe foi aplicado por Bruno Franco de Oliveira, 22, e Leandro Rodrigues, 30, que morreu. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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sexta-feira, 29 de abril de 2011

O Egg Cuber permite criar esses divertidos ovos cozidos quadrados. À venda na Amazon por US$ 6.

www.dcomercio.com.br

ABRIL

12 -.LOGO

Dia Internacional da Dança

http://j.mp/lXLq5y

M ODA H UMOR

No camarim de Gisele

Fotos: Pauto Whitaker/Reuters

E Homer Sapien, por Matt Groening

A evolução dos gamers, por Mike Jacobsen

A evolução do homem atômico, anônimo

m uma ação promocional de uma coleção de roupas da C&A que leva sua assinatura, a top model Gisele Bündchen trocou de roupa em plena avenida Brigadeiro Faria Lima. O evento estava marcado para as 10h na vitrine principal da loja, no Shopping Center Iguatemi, mas começou com cerca de meia hora de atraso. A chuva contribuiu para aumentar o já esperado tumulto de público e jornalistas na frente da vitrine. A coleção, desenhada pela própria modelo, traz peças como malhas de tricô, jeans, acessórios como cintos, bolsas e botas. As roupas já podem ser encontradas nas lojas da rede. Na primeira entrada de Gisele na vitrine, ela usava um conjunto de bermuda e jaqueta preta com blusa azul e botas de cano baixo. Na segunda entrada, vestiu um macacão preto modelo saruel e decote nas costas. As peças da coleção foram desenhadas pela própria modelo. Foram cerca de dez minutos de "trocas de roupas", e o evento foi exibido ao vivo na na internet. Além disso, a ação promocional contou com tuítes ao vivo da própria modelo em seu perfil.

Na foto maior (esquerda), Gisele em sua primeira entrada na vitrine da C&A. Acima, preparando-se para a segunda entrada.

Nelson Antoine/Fotoarena/AE

Eric Cabanis/AFP

ÍCONE Visitantes observam o painel 'Corpo de Minotauro em traje de Arlequim', pintado por Pablo Picasso em 1936 para a peça '14 de Julho', de Romain Rolland. A obra está exposta no Museu Abattoirs, em Toulouse, no sul da França, e integra uma mostra de obras-primas modernas.

A evolução do homem, por Pcysmith

A evolução da espécie, em várias versões O blog Mental Floss selecionou dez releituras da famosa ilustração Marcha do progresso, de Rudolph Zallinger, feita em 1965. Nesta página você vê quatro delas, as outras, no site. www.mentalfloss.com/blogs/archives/85489

C ELEBRIDADES

T ECNOLOGIA

Diana Ross ficará Smartphones com filhos de Michael no banheiro A cantora Diana Ross ficará com a guarda dos filhos de Michael Jackson quando a avó, atual dona da guarda das crianças, Katherine Jackson, morrer. Segundo o site Radar Online, uma das últimas vontades do cantor antes de morrer foi nomear a amiga como segunda guardiã de seus filhos. O site, que cita uma fonte que não quis se identificar´, mas que seria próxima da família, diz ainda que Diana era uma das poucas pessoas em quem Michael Jackson confiava, além da mãe. A partir de agora, acredita-se que a cantora seja envolvida na criação dos três filhos do rei do pop.

Pesquisa encomendada pelo Google e divulgada ontem no blog Google Mobile Ads aponta que 39% dos usuários de smartphones nos EUA usam seus aparelhos até quando vão ao banheiro. Segundo a enquete, realizada pela Ipsos OTX, 93% dos usuários também usam o smartphone em casa, onde poderiam ter acesso a outro computador. Segundo a pesquisa, 95% dos usuários de smartphones afirmam utilizar os aparelhos para buscar informações e 44% já fizeram compras relacionadas às buscas realizadas. A pesquisa entrevistou 5.013 usuários norteamericanos adultos.

L OTERIAS Concurso 630 da LOTOFÁCIL 01

Concurso 2582 da QUINA 15

A TÉ LOGO

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Filha de Vinícius de Moraes morre no Rio de Janeiro

William e Kate vivem agora no zoológico do Rio

Corinthians e MP selam acordo por estádio

A NIMAIS

Irã quer proibir criação de cães Criar cachorros como animais de estimação pode se tornar uma contravenção no Irã caso seja aprovada uma lei proposta por parlamentares. Segundo a revista Time, o regime iraniano considera a criação de cães um vício anti-islâmico, porque os animais podem transmitir doenças. Caso a lei seja aprovada, haverá punições para passeios e criação de cachorros. Segundo a revista, o texto do projeto de lei afirma que cães são "animais impuros e perigosos" e que a prática de criar esses animais é uma "imitação da cultura vulgar do Ocidente". A nova lei prevê que os cães sejam recolhidos pelas autoridades, mas não menciona o que será feito com eles. Também estão previstas multas de US$ 100 a US$ 500 para os donos dos animais recolhidos. A revista Time sugere ainda, nas entrelinhas, que o combate aos animais não seria apenas uma questão de saúde pública e que a maioria dos donos de cães está no grupo de cidadãos insatisfeitos com o regime do país. Daí a disposição do governo em criar a lei.

Em busca de Mona Lisa Uma equipe de pesquisadores italianos iniciou ontem as buscas pela sepultura de Lisa Gherardini, a mulher que, acreditam, pode ter posado para o quadro Mona Lisa de Leonardo da Vinci. Os pesquisadores usam um radar nos 900 m² de um convento na cidade de Florença onde acreditam que Lisa está sepultada. Uma certidão de óbito descoberta pelos pesquisadores indica que Lisa foi enterrada no local em 1542. Esse trabalho deve durar pelo menos até sábado. Depois, caso restos mortais sejam encontrados, será usada a datação por carbono 14 para comprovar a idade dos ossos. Alguns cientistas

têm esperança de encontrar o crânio de Lisa, o que permitiria reconstituir os traços do rosto da mulher. Mas outros especialistas acreditam que, mesmo que o crânio seja encontrado, seu estado de composição estará muito avançado para tornar viável esse trabalho. Lisa era a esposa de um rico mercador de seda chamado Francesco del Giocondo e é apontada por um dos primeiros biógrafos de Da Vinci, em um texto do século 16, como a modelo de um dos quadros do artista.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

OAS Engenharia e Participações S.A. e Controladas CNPJ nº 14.811.848/0001-05

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: A OAS Engenharia e Participações S.A., submetem a V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhado do parecer dos auditores independentes. O ano de 2010 foi importante na história da OAS Engenharia e Participações S.A., holding do Grupo OAS, que se tornou uma sociedade anônima. Dentre outros importantes fatos, o Grupo OAS deu continuidade ao processo de expansão internacional, aumentou significativamente seus investimentos em concessões, esteve envolvida em projetos no segmento de prestação de serviços de engenharia que atingiram aproximadamente a marca de R$ 30 bilhões e apresentou forte performance de vendas no segmento imobiliário. Em 2010 a receita bruta consolidada do Grupo OAS foi de aproximadamente R$ 5 bilhões, 22% superior a 2009, quando esta receita alcançou R$ 4,1 bilhões (valores reapresentados pelas novas normas contábeis). Este crescimento é resultado do aumento dos investimentos com estudos de projetos, o que permitiu a OAS manter o seu forte crescimento de faturamento e backlog. A Construtora OAS continua sendo a empresa mais relevante no Grupo OAS, representando 76% da receita do Grupo. O segmento imobiliário se destacou ao atingir 58% de crescimento nesse período, refletindo sua expansão neste mercado. A OAS Investimentos também apresentou crescimento relevante, em decorrência do aumento do

faturamento da Invepar e ampliação da sua participação nesta empresa. As principais empresas do Grupo OAS são: (i) Construtora OAS Ltda., empresa pioneira do grupo e principal responsável pela prestação de serviços de construção pesada; (ii) OAS Empreendimentos S.A., a empresa dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de projetos imobiliários; e (iii) OAS Investimentos S.A., principal veículo para investimento em projetos de infraestrutura e concessões de serviços. Considerada uma das maiores e mais tradicionais empresas do seu segmento, a Construtora OAS completou 34 anos de operação em 2010, tendo sido responsável por mais de 2.500 obras executadas no Brasil e no exterior. Em 2010 dentre outras, a empresa participou dos seguintes projetos: Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Rodoanel Trecho Sul (SP), Linha 4 do Metrô (SP), Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), Estádio da Fonte Nova (BA), Refinaria Henrique Lage - REVAP (SP), Rodovia Camp-Perrin-Jérémie (Haiti), Aqueduto Mapocho (Chile) e Usina Hidrelétrica Baba (Equador). Ainda em 2010, a Construtora OAS ampliou sua atuação internacional, atuando em diversos países da América Latina como: Peru, Chile, Bolívia, Uruguai, Argentina, Haiti, Equador, Trinidad e Tobago, etc. Também mereceu destaque a diversificação de sua carteira de clientes, com presença equilibrada entre clientes privados e públicos, além de considerável dispersão geográfica.

BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 E EM 1º DE JANEIRO DE 2009 (Em milhares de reais - R$) Controladora

Consolidado

Controladora

Consolidado

Em 2006, com a perspectiva de crescimento do setor imobiliário brasileiro, somada à sua grande experiência no segmento de incorporação imobiliária, o Grupo intensificou as atividades neste setor por meio da OAS Empreendimentos. Após consolidar sua liderança no mercado da Bahia, a atual fase de expansão da empresa atingiu os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Em 2010 a OAS Empreendimentos lançou R$ 494 milhões e vendeu R$ 411 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV). A OAS Investimentos tem como objetivo desenvolver projetos na área de infraestrutura e concessões no Brasil e no exterior. O principal ativo da OAS Investimentos é a Invepar, sociedade entre o Grupo OAS e investidores institucionais, que atualmente atua nas áreas de infraestrutura logística, especificamente nos setores rodoviário e mobilidade urbana. Em 2010 o Grupo OAS aumentou sua participação na Invepar de 9,2% para 19,4%. Para 2011, o Grupo OAS acredita que o setor de infraestrutura e mercado imobiliário continuarão sua trajetória de crescimento, apoiados por agendas governamentais, como o PAC, e pelo expressivo aumento dos investimentos das empresas privadas e sociedades de economia mista. O histórico da OAS traz um vasto portfólio de projetos, representado por estradas, ferrovias, portos, dutos, barragens, aeroportos, pontes, estádios, indústrias, shoppings, loteamentos, hotéis, condomínios residenciais e empresariais. Em muitos casos, estes projetos influenciaram de forma determinante as cidades e regiões em que foram construídos. O futuro não deverá ser diferente. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais - R$)

1º de Controladora Consolidado janeiro Nota 2010 2009 2010 2009 2009 de 2009 R$ mil R$ mil explicativa R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil (Reapre- (Reapre(Reapre(Reapresentado) sentado) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS sentado) sentado) ATIVO (Prejuízo) lucro do exercício (96.415) 179.007 (112.650) 196.380 298.458 234.616 Ajustes para reconciliar o lucro (prejuízo) líquido CIRCULANTE 359.766 261.123 do exercício com o caixa líquido gerado pelas Caixa e equivalentes de caixa 5 70.167 76.157 15.623 810.768 4.129 – (aplicado nas) atividades operacionais: 12 73.816 (69.173) 9.299 2.651 Aplicações financeiras 6 276 – – 325.493 175.216 83.118 Equivalência patrimonial Provisão para perda de investimento – 204 – – 72.750 46.471 Contas a receber de clientes 7 14.440 24.308 7.958 896.902 Resultado de participações em controladas descontinuada – – (2.224) – 10.196 26.551 Empresas controladas e ligadas 9 – – – 9.632 13 18.270 14.691 106.773 70.363 17.357 – Depreciações e amortizações Imposto de renda e contribuição social diferidos 23 (1.598) (14.529) (41.140) (51.418) Estoques 8 3.043 – – 365.821 – 21.636 Variações monetárias, cambiais e encargos Impostos a recuperar 10 9.219 1.901 8.824 48.475 – – líquidas 85.725 26.221 177.982 45.560 Margem de construção – – (2.232) – Adiantamentos a terceiros 9.815 6.907 2.798 87.669 46.886 – Contas a receber e títulos a receber – – 2.514 95.487 257.934 158.168 Ganho na venda de direito de construir – – (22.575) – Juros sobre capital próprio 42.500 – – – 97.990 89.279 Realização de receita de permuta – – (24.115) – Despesas antecipadas 1.165 1.436 127 42.177 Receita valor justo – – (47.931) (50.267) 512 1.065 25.130 – Valor residual do ativo imobilizado e intangível Outros ativos 1.393 543 6.050 80.441 baixado 13 278 886 12.862 49.483 85.299 6.178 965 – 8.403 47.530 152.018 111.252 41.380 2.667.378 22.080 12.292 Valor residual do investimento baixado Redução parcelamento Lei nº 11.941 – (87.784) – (115.775) Ativos classificados como mantidos – 1.695 – 6.754 338 – Provisão para crédito de liquidação duvidosa 53.841 26.151 Provisão para contingências – – 1.395 3.188 para venda 11 – – – 59.257 1.527.882 966.648 Provisão para participação nos resultados 2.000 2.200 36.304 55.267 Provisão para desmobilização – – 3.494 – Total do ativo circulante 152.018 111.252 41.380 2.726.635 419.553 117.608 Provisão para manutenção – – (1.740) – 304.600 7.668 Outras provisões NÃO CIRCULANTE – – 397 – 4.990 7.833 Ajuste a valor presente – – 5.040 5.559 Aplicações financeiras 6 8.730 – – 26.304 154.313 149.521 Dividendos e juros sobre capital próprio de 176.266 – controlada – 30.233 8.432 – Contas a receber de clientes 7 – – 477 359.821 – 349.608 – – 3.731 12.904 29.575 6.600 Outras Empresas controladas e ligadas 9 265.263 – – 277.299 (Aumento) redução nos ativos operacionais: 117.205 60.340 9.868 (17.568) (61.196) (696.379) 100.947 52.536 Contas a receber de clientes Estoques 8 – – – 39.590 8 (3.043) – (136.986) (94.459) 20.034 – Estoques Impostos a recuperar (7.264) 7.466 (28.586) 3.176 Impostos a recuperar 10 – – – 71.263 17.987 13.548 Despesas antecipadas 1.034 (4.271) (17.540) (14.022) Adiantamento para futuro aumento 88.910 6.176 Juros recebidos – – (22.726) – 3.271 538 Outros ativos 1.437 30.279 (2.518) (83) de capital 18 – 25.705 337 – 7.618 229 Aumento (redução) nos passivos operacionais: 13.937 10.748 Fornecedores (4.767) 18.440 48.311 76.611 Impostos diferidos 23 4.005 4.635 17.119 117.349 1.459.206 782.953 Salários, provisões e contribuições sociais (1.768) 2.119 (63.786) 39.274 Despesas antecipadas 2.220 2.983 21 9.487 Juros pagos (60) (45) (45.268) (16.071) 82.128 82.128 2.696 2.419 50.443 12.138 15.346 15.346 Tributos e contribuições a recolher Outros ativos 2.247 1.608 1.568 31.369 Impostos de renda e contribuição social a pagar 15.632 2.444 14.418 13.260 66.909 79.568 (2.173) (271) (10.196) (396) Investimentos 12 1.861.254 1.391.142 882.077 152.699 94.660 60.093 Impostos de renda e contribuição social pagos (39.930) 42.099 (112.105) 126.800 495.527 312.711 Adiantamentos de terceiros Imobilizado 13 59.299 61.320 72.546 345.359 Impostos diferidos – – 25.691 – (2.311) 5.790 21.582 15.235 754.570 549.846 Custos a incorrer Intangível 14 35 21 2 829.828 57.229 167.949 Receitas Diferidas 264 – 147.245 9.553 811.799 717.795 Parcelamento Lei nº 11.941 (17.336) (30.061) (17.336) (37.654) Total do ativo não circulante 2.203.053 1.487.414 974.147 2.260.368 Obrigações por compra de imóveis – – (14.753) 50.917 3.798.887 2.467.396 Concessões de serviços públicos TOTAL DO ATIVO 2.355.071 1.598.666 1.015.527 4.987.003 – – (19.720) 22.835 Outras obrigações e contas a pagar 25.342 4.690 25.815 28.358 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Caixa gerado aplicado pelas atividades operacionais 60.662 147.181 (97.192) (87.241) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (CONTROLADORA E CONSOLIDADO) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE (Em milhares de reais - R$) INVESTIMENTO Reservas Adiantamento para futuro aumento de capital – – (1.450) – Reservas de lucros Aplicações financeiras (276) – (167.045) (290.000) de reavaliação Ajuste de Reserva de Participação de Resgate de aplicações financeiras – – 147.309 – Nota Capital Reserva de Ativos Ativos de avaliação retenção Lucros Total acionista não Total 12 (429.906) (180.736) (755.027) (37.837) explicativa social capital próprios controladas patrimonial de lucros acumulados controladora controladores consolidado Aquisição de investimento Aquisição de imobilizado (891) (1.596) (127.659) (108.811) Saldo em 1º de janeiro de 2009 - Originalmente apresentado 82.128 15.346 9.821 69.747 672 – 289.750 467.464 174.073 641.537 Aquisição de intangível 13 (19) (23) (181.698) (89.365) Ajustes de mudança de prática 38 – – – – 59.421 – 22.961 82.382 (6.124) 76.258 Recebimento pela venda de imobilizado – 203 7.423 4.637 Saldo em 1º de janeiro de 2009 - Reapresentado 82.128 15.346 9.821 69.747 60.093 – 312.711 549.846 167.949 717.795 Incorporação líquidas de controladas – – – (6.061) Ajustes de mudança de prática 38 – – – – 38.135 – 14.256 52.391 (5.604) 46.787 Ágio na incorporação de controladas – – – (79.902) Aplicações financeiras – – – – Outros resultados abrangentes: (2.908) (4.109) (52.483) (12.213) Diferenças cambiais de conversão de operações no exterior 12 – – – – (2.906) – – (2.906) – (2.906) Adiantamento a terceiros Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) Perda em participações acionárias 12 – – – – (662) – 662 – (122.489) (122.489) atividades de investimento (434.000) (186.261) (1.130.630) (619.552) Lucro líquido do exercício – – – – – – 179.007 179.007 17.373 196.380 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES Contribuições e distribuições de/para os acionistas: DE FINANCIAMENTO Dividendos 24 – – – – – – (24.560) (24.560) – (24.560) Empréstimos tomados de terceiros 740.566 134.234 1.100.441 669.767 Empréstimos tomados de empresas ligadas 615.223 365.356 421.554 235.015 Mudanças na participação em subsidiárias que Adiantamento para futuro aumento de capital – – 14.433 (813) não resultaram em perda de controle: – – 299.793 84.035 Cisão de controladas realizada em 01/10/2009 – – – 6 – – – 6 – 6 Integralização de capital Captação de debêntures 393.554 – 524.339 300.000 Outras mutações patrimoniais: Empréstimos pagos a terceiros (302.260) (112.860) (507.162) (297.825) Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos – – (623) (12.042) – – 13.451 786 – 786 Empréstimos pagos a empresas ligadas (1.001.938) (237.113) (115.034) (165.439) Saldo em 31 de dezembro de 2009 82.128 15.346 9.198 57.711 94.660 – 495.527 754.570 57.229 811.799 Juros pagos (62.281) (25.443) (84.167) (41.129) Ajustes de mudança de prática – – – – – – – – 28.979 28.979 Dividendos e juros sobre o capital próprio (15.516) (24.560) – (36.260) Aumento de capital 24 417.872 (15.346) – – – – (402.526) – – – Caixa gerado pelas atividades de financiamento 367.348 99.614 1.654.197 747.351 Contribuições e distribuições de e para os acionistas: AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NO CAIXA Dividendos 24 – – – – – – (22.400) (22.400) – (22.400) E EQUIVALENTES DE CAIXA (5.990) 60.534 426.375 40.558 Outros resultados abrangentes: Efeito líquido de incorporação e redução Diferenças cambiais de conversão de operações no exterior 12 – – – – (4.083) – – (4.083) – (4.083) de caixa pela consolidação proporcional – – (30.135) (31.958) Perda em participações acionárias 12 – – – – (83) – – (83) (32.486) (32.569) Efeito de variação cambial no caixa – – 6.280 5.053 Prejuízo do exercício – – – – – – (96.415) (96.415) (16.235) (112.650) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e equivalentes de caixa no Outras mutações patrimoniais: 5 76.157 15.623 420.808 417.261 Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos – – (646) (41.213) – – 39.269 (2.590) – (2.590) início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no Realização do custo atribuído (deemed cost) líquido dos impostos – – – – (5.491) – 5.491 – – – final do exercício 5 70.167 76.157 810.768 420.808 Constituição de reservas 24 – – – – – 18.946 (18.946) – – – AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NO CAIXA Saldos em 31 de dezembro de 2010 500.000 – 8.552 16.498 85.003 18.946 – 628.999 37.487 666.486 E EQUIVALENTES DE CAIXA (5.990) 60.534 426.375 40.558 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma) DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS Nota explicativa

2010 R$ mil

1º de janeiro 2009 de 2009 R$ mil R$ mil (Reapre- (Reapresentado) sentado)

2010 R$ mil

1º de 1º de janeiro janeiro Nota 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 explicativa R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil (Reapre- (Reapre(Reapre- (Reapresentado) sentado) sentado) sentado) PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Fornecedores 15.911 20.678 2.283 289.310 Empréstimos e financiamentos 15 311.690 171.150 165.631 604.011 420.808 417.261 Debêntures 16 8.428 – – 22.867 Salários, provisões e 197.062 – contribuições sociais 17 6.090 5.858 1.539 147.734 Tributos e contribuições a recolher 8.320 4.977 2.843 112.917 1.079.088 520.456 Imposto de renda e contribuição social a pagar 15.632 2.173 – 14.418 6.567 – Parcelamento Lei 11.941 21 18.063 16.559 – 18.981 268.425 90.735 Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 21 – – – – 16.763 25.237 Empresas controladas e ligadas 9 152.081 99.957 – 16.094 Adiantamento para futuro 35.186 29.667 aumento de capital 18 – – – – Adiantamentos de terceiros 19 11.091 51.021 8.922 180.648 – – Receita diferida 20 – – – 139.529 23.168 14.612 Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar 6.884 – – 6.907 – – – 24.004 56.072 57.227 Concessões de serviços públicos Obrigações por compra de imóveis 22 – – – 82.305 2.103.139 1.155.195 Retenções contratuais 1.844 3.407 280 25.143 Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas – – – 1.500 Outras obrigações 1.473 1.726 136 52.219 26.121 – Total do passivo circulante 557.507 377.506 181.634 1.738.587 2.129.260 1.155.195 NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos 15 406.747 86.186 68.338 942.085 Debêntures 16 394.371 – – 842.120 Tributos e contribuições a recolher 37 684 370 9.863 101.905 9.669 Impostos diferidos 23 20.710 22.973 24.726 180.004 Parcelamento Lei 11.941 21 115.035 122.553 – 172.851 287.312 245.875 Programa recuperação fiscal - REFIS 21 – – – – Empresas controladas e ligadas 9 203.090 228.149 190.283 502 281.343 268.953 Obrigações por compra de imóveis 22 – – – 116.809 19 – – – 66.128 – – Adiantamentos de terceiros Concessões de serviços públicos – – – 53.767 69.541 67.124 Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas 26 – – – 18.026 Provisão para manutenção – – – 1.302 Receita diferida 20 1.763 1.499 330 108.713 1.153 2 Custos a incorrer 2.031 4.342 – 29.200 Outras contas a pagar 24.781 204 – 40.560 85.746 61.760 Total do passivo não circulante 1.168.565 466.590 284.047 2.581.930 24 10.956 5.777 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 500.000 82.128 82.128 500.000 – 15.346 15.346 – 34.198 38.047 Reserva de capital Reservas de reavaliação 25.050 66.909 79.568 25.050 14.216 40.182 Ajuste de avaliação patrimonial 85.003 94.660 60.093 85.003 Reservas de lucros 18.946 495.527 312.711 18.946 344.185 367.537 Total do patrimônio líquido dos controladores 628.999 754.570 549.846 628.999 439.072 207.275 Participação dos não controladores – – – 37.487 628.999 754.570 549.846 666.486 1.669.627 1.312.201 Total do patrimônio líquido TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.355.071 1.598.666 1.015.527 4.987.003 3.798.887 2.467.396

1. INFORMAÇÕES GERAIS: A OAS Engenharia e Participações S.A. (“OAS” ou “Companhia”) é uma Companhia domiciliada no Brasil. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 abrangem a Companhia e suas controladas, controladas em conjunto, e investimentos em empresas coligadas (conjuntamente referidas como “o Grupo OAS” e individualmente como “entidades do Grupo”). A Companhia e suas controladas têm por objetivo a exploração da atividade de engenharia civil e da indústria da construção civil e pesada, inclusive o gerenciamento e execução de projetos e obras, compra e venda de imóveis e corretagem e a participação em empresas de qualquer ramo empresarial. Adicionalmente, os investimentos mais importantes do Grupo concentram-se em Companhias que atuam nos segmentos de construção e engenharia, incorporação imobiliária e investimentos em infra-estrutura. 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras da Companhia compreendem: As demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRSs”) aplicáveis a entidades de construção, concessão e de incorporações imobiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. As demonstrações financeiras individuais da controladora preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, identificadas como Controladora - BR GAAP. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC. As demonstrações financeiras individuais apresentam a avaliação dos investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e coligadas pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com a legislação brasileira vigente. Desta forma, essas demonstrações financeiras individuais não são consideradas como estando conforme as IFRSs, que exigem a avaliação desses investimentos nas demonstrações separadas da controladora pelo seu valor justo ou pelo custo. Como não existe diferença entre o patrimônio líquido consolidado e o resultado consolidado atribuíveis aos acionistas da controladora, presentes nas demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as IFRSs e as práticas contábeis adotadas no Brasil, e o patrimônio líquido e resultado da controladora, constantes nas demonstrações financeiras individuais preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Companhia optou por apresentar essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas em um único conjunto, lado a lado. 2.2. Base de elaboração: As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto se informado de outra forma, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Essas demonstrações financeiras consolidadas são as primeiras elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRSs”). Na elaboração das demonstrações financeiras individuais, a Companhia adotou as mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil introduzidas pelos pronunciamentos técnicos CPC 15 a 40. Os efeitos da adoção dos IFRSs e dos novos pronunciamentos emitidos pelo CPC estão apresentados na nota explicativa nº 38. 2.3. Moeda funcional e de apresentação: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da controladora e de cada uma das empresas controladas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual as empresas atuam (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em reais, a moeda funcional da Companhia. 2.4. Ativos financeiros: a)Caixa e equivalentes de caixa: São representados por fundo fixo de caixa, recursos em contas bancárias de livre movimentação e por aplicações financeiras cujos saldos não diferem significativamente dos valores de mercado, com até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. b) Aplicações financeiras : A Companhia classifica suas aplicações financeiras nas seguintes categorias: títulos mantidos até o vencimento, títulos disponíveis para venda e títulos para negociação. A classificação depende do propósito para o qual o investimento foi adquirido. Quando o propósito da aquisição do investimento é a aplicação de recursos para obter ganhos de curto prazo, estes são classificados como títulos para negociação; quando a intenção é efetuar aplicação de recursos para manter as aplicações até o vencimento, estes são classificados como títulos mantidos até o vencimento, desde que a Administração tenha a intenção e possua condições financeiras de manter a aplicação financeira até seu vencimento. Quando a intenção, no momento de efetuar a aplicação, não é nenhuma das anteriores, tais aplicações são classificadas como títulos disponíveis para venda. As aplicações financeiras mantidas até o vencimento são mensuradas pelo custo de aquisição acrescido por juros, correção monetária, variação cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável, incorridos até a data das Demonstrações Financeiras Consolidadas. As aplicações financeiras para negociação são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, quando aplicável, assim como as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As aplicações financeiras disponíveis para venda são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As variações decorrentes da avaliação ao valor justo, com a exceção de perdas do valor recuperável, são reconhecidas em conta específica do patrimônio líquido quando incorridas. Os ganhos e perdas registrados no patrimônio líquido são baixados para o resultado do exercício no momento em que essas aplicações são realizadas em caixa ou não recuperável. c) Contas a receber de clientes e créditos de liquidação duvidosa: Representados pelos respectivos valores de realização, podendo incluir, caso seja julgado necessário, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, cujo cálculo é baseado em estimativa suficiente para cobrir prováveis perdas na realização das contas a receber, considerando o histórico de recebimentos, a situação de cada cliente e as respectivas garantias oferecidas. d) Ativos financeiros oriundos de contratos de concessão: A Companhia reconhece um ativo financeiro resultante de um contrato de concessão quando tem um direito contratual incondicional a receber caixa ou outro ativo financeiro, ou sob a direção do poder concedente pelos serviços de construção ou melhoria prestados. Tais ativos financeiros são mensurados pelo valor justo mediante o reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros são mensurados pelo custo amortizado. Caso a Companhia seja paga pelos serviços de construção parcialmente através de um ativo financeiro e parcialmente por um ativo intangível, então cada componente da remuneração recebida ou a receber é registrado individualmente e é reconhecido inicialmente pelo valor justo da remuneração recebida ou a receber. e) Deterioração de ativos financeiros: Ativos financeiros são avaliados a cada data de balanço para identificação de eventual deterioração de ativos (impairment). São considerados deteriorados quando existem evidências de que um ou mais eventos tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do ativo financeiro e que tenham impactado o fluxo estimado de caixa futuro do investimento. 2.5. Imobilizado: Terrenos, edificações, imobilizações em andamento, móveis e utensílios e equipamentos estão demonstrados ao valor de custo, deduzidos de depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas. São registrados como parte dos custos das imobilizações em andamento os honorários profissionais e, no caso de ativos qualificáveis, os custos de empréstimos capitalizados de acordo com a política contábil do Grupo. Tais imobilizações são classificadas nas categorias adequadas do imobilizado quando concluídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação desses ativos inicia-se quando eles estão prontos para o uso pretendido na mesma base dos outros ativos imobilizados. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual após sua vida útil seja integralmente baixado (exceto para terrenos e construções em andamento). A vida útil esti-

mada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados no final da data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro são depreciados pela vida útil esperada da mesma forma que os ativos próprios ou por um período inferior, se aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em questão. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. 2.6. Ativos intangíveis: Ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzido da amortização e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados no fim de cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. A Companhia reconhece um ativo intangível resultante de um contrato de concessão de serviços quando tem um direito de cobrar pelo uso da infraestrutura da concessão. Um ativo intangível recebido como remuneração pela prestação de serviços de construção ou melhorias em um contrato de concessão de serviços é mensurado pelo valor justo mediante o reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível é mensurado pelo custo, o qual inclui os custos de empréstimo capitalizados, deduzidos da amortização acumulada e perdas por redução ao valor recuperável. A amortização dos ativos intangíveis oriundos dos direitos de concessão é reconhecida no resultado através de projeção de curva de tráfego estimada para o período de concessão a partir da data em que estes estão disponíveis para uso, já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Os ágios que tenham sido alocados aos direitos de concessão, assim como aqueles que relacionados, mas que não tenham sido alocados diretamente à concessão ou outros ativos e passivos que tenham o benefício econômico limitado no tempo (prazo definido) em razão de direito de concessão com vida útil definido compõem o saldo do ativo intangível e são amortizados pelos mesmos critérios descritos no parágrafo anterior. 2.7. Provisão para recuperação de ativos de longa vida com prazos determinados: A Administração revisa o valor contábil dos ativos de vida longa, principalmente o imobilizado e intangíveis de vida útil definida (substancialmente representados pelos ativos intangíveis oriundos dos contratos de concessão) a serem mantidos e utilizados nas operações da Companhia, com o objetivo de determinar e avaliar sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos não poderá ser recuperado. São realizadas análises para identificar as circunstâncias que possam exigir a avaliação da recuperabilidade dos ativos de vida longa e medir a taxa potencial de deterioração. Os ativos são agrupados e avaliados segundo a possível deterioração, com base nos fluxos futuros de caixa projetados descontados do negócio durante a vida remanescente estimada dos ativos, conforme o surgimento de novos acontecimentos ou novas circunstâncias. Nesse caso, uma perda seria reconhecida com base no montante pelo qual o valor contábil excede o valor provável de recuperação de um ativo de vida longa. O valor provável de recuperação é determinado como sendo o maior valor entre (a) o valor de venda estimado dos ativos menos os custos estimados para venda ou (b) o valor em uso, determinado pelo valor presente esperado dos fluxos de caixa futuros do ativo ou da unidade geradora de caixa. 2.8. Investimentos e base de consolidação: a) Investimentos em empresas controladas (controladora): Nas demonstrações financeiras individuais (controladora) a Companhia reconhece e demonstra os investimentos em controladas através do método de equivalência patrimonial. b) Investimentos em empresas controladas: A Companhia consolidou integralmente as Demonstrações Financeiras de todas as empresas controladas. Considera–se existir controle quando a Companhia detém, direta ou indiretamente, a maioria dos direitos de voto em Assembléia Geral e tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, a fim de obter benefícios de suas atividades. Nas situações em que a Companhia detenha, em substância, o controle de outras entidades constituídas com um fim específico, ainda que não possua a maioria dos direitos de voto, estas são consolidadas pelo método de consolidação integral. A participação de terceiros no patrimônio líquido e no lucro líquido das controladas é apresentada como um componente do patrimônio líquido consolidado e na demonstração consolidada do resultado, respectivamente, na rubrica de “Participação dos não controladores”. c) Investimentos em empresas com controle compartilhado: Empresas com controle compartilhado e joint ventures são aquelas nas quais o controle é exercido conjuntamente pela Companhia e por um ou mais sócios. Os investimentos em empresas com controle compartilhado são reconhecidos pelo método de consolidação proporcional, desde a data que o controle conjunto é adquirido. De acordo com este método, as participações financeiras sobre empresas com controle compartilhado são reconhecidas no balanço patrimonial consolidado na proporção dos ativos, passivos e resultados proporcionais à participação da Companhia. d) Outros investimentos: A Companhia possui investimentos cuja participação não possibilita controle ou influência significativa. Tais investimentos são tratados como instrumentos financeiros, dentro do escopo do CPCs 38, 39 e 40. e) Consolidação de SPEs: A Companhia opera entidades de propósito específico (SPEs) para fins mercantis e de investimento. Uma SPE é consolidada caso a Companhia conclua, após avaliação da essência do relacionamento da SPE com o Grupo e dos riscos e benefícios advindos da SPE, que ele a controla. As SPEs controladas pelo Grupo foram abertas em conformidade com as condições que impõem limitações rígidas sobre os poderes de tomada de decisão da Administração das SPEs e que resultam no fato de o Grupo receber a maioria dos benefícios relacionados às operações e ao patrimônio líquido das SPEs, de o Grupo estar exposto à maioria dos riscos inerentes às atividades das SPEs, e no fato de o Grupo reter a maioria dos riscos residuais ou de titularidade relacionados às SPEs ou a seus ativos. No caso de controle compartilhado em SPEs, as demonstrações financeiras consolidadas incluem os saldos de ativos, passivos e resultados das SPEs na proporção de participação detido pela Companhia. f) Consórcios: A controladora e as controladas Construtora OAS Ltda. e Coesa Engenharia Ltda. também participam de consóricos em diversos empreeendimentos, e os consolidam na proporção dos respectivos percentuais de participação. g) Perda de controle em controladas: Quando a Companhia perde o controle de uma controlada, o ganho ou a perda na alienação é calculado pela diferença entre: (i) a soma do valor justo das considerações recebidas e do valor justo da participação residual, e (ii) o saldo anterior dos ativos (incluindo ágio) e passivos da controlada, e participações não controladoras, se houver. O valor justo de qualquer investimento detido na antiga controlada na data da perda de controle é considerado como o valor justo no reconhecimento inicial para contabilização subsequente pelo CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (equivalente ao IAS 39) ou, quando aplicável, o custo no reconhecimento inicial de um investimento em uma coligada ou controlada em conjunto. 2.9. Ativos mantidos para venda: Os ativos não circulantes e os grupos de ativos são classificados como mantidos para venda caso o seu valor contábil seja recuperado principalmente por meio de uma transação de venda e não através do uso contínuo. Essa condição é atendida somente quando a venda é altamente provável e o ativo não circulante (ou grupo de ativos) estiver disponível para venda imediata em sua condição atual. A Administração está comprometida com a venda, a qual se espera que, no reconhecimento, possa ser considerada como uma venda concluída dentro de um ano a partir da data de classificação. Quando a Companhia está comprometida com um plano de venda que envolve a perda de controle de uma controlada, quando atendidos os critérios descritos no parágrafo anterior, todos os ativos e passivos dessa controlada são classificados como mantidos para venda nas demonstrações financeiras consolidadas, mesmo se após a venda o Grupo ainda retenha participação na Companhia. Os ativos não circulantes (ou o grupo de ativos) classificados como destinados à venda são mensurados pelo menor valor entre o contábil anteriormente registrado e o valor justo menos o custo de venda. 2.10. Custo de empréstimos: Os

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais - R$) Nota explicativa

Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil (Reapre(Reapresentado) sentado) 330.536 262.021 4.517.154 3.801.666

RECEITA DE SERVIÇOS E VENDA DE IMÓVEIS E CONCESSÕES, LÍQUIDA 27 CUSTO DAS VENDAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS 28 (202.465) (205.988) (3.946.366) (3.198.352) LUCRO BRUTO 128.071 56.033 570.788 603.314 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS 28 Despesas administrativas (33.272) (11.300) (463.521) (303.521) Honorários (Pró-labore) (1.598) (1.476) (23.535) (16.526) Depreciações (3.660) (2.190) (15.949) (11.077) Participações de empregados (5.550) (4.291) (66.396) (95.630) Outras receitas (despesas) operacionais - líquidas (938) (2.570) 65.238 (67.358) Amortização de ágio – – – 5.112 RESULTADO ANTES DAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS LÍQUIDAS, 83.053 34.206 66.625 114.314 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E IMPOSTOS Resultado de equivalência patrimonial 12 (73.816) 69.173 (9.299) (2.651) RESULTADO ANTES DAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS LÍQUIDAS 9.237 103.379 57.326 111.663 Receitas financeiras 30 17.619 113.334 107.769 215.784 Despesas Financeiras 30 (109.237) (49.791) (269.080) (146.013) RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS LÍQUIDAS 30 (91.618) 63.543 (161.311) 69.771 RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS (82.381) 166.922 (103.985) 181.434 Imposto de renda e contribuição social Corrente (15.632) (2.444) (52.029) (36.472) Diferido 1.598 14.529 41.140 51.418 RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE (96.415) 179.007 (114.874) 196.380 OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Resultado líquido das operações descontinuadas (líquido de imposto sobre o lucro) 11 – – 2.224 – RESULTADO DO EXERCÍCIO (96.415) 179.007 (112.650) 196.380 RESULTADO ATRIBUÍVEL AOS: Acionistas controladores (96.415) 179.007 (96.415) 179.007 Acionistas não controladores – – (16.235) 17.373 Total (96.415) 179.007 (112.650) 196.380 LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO POR AÇÃO - BÁSICO E DILUÍDO - R$ (0,317) 2,180 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais - R$) Nota explicativa

Controladora 2010 2009 (96.415) 179.007

Consolidado 2010 2009 (112.650) 196.380

LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO Outros resultados abrangentes Perda em participações acionárias 12 (83) (662) (83) Ganhos (perdas) na conversão de demonstrações contábeis de controladas no exterior 12 (4.083) (2.906) (4.083) Total do resultado abrangente do exercício (100.581) 175.439 (116.816) Total do resultado abrangente do exercício atribuível a: Acionistas controladores (100.581) 175.439 (100.581) Acionistas não controladores – – (16.235) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

(662) (2.906) 192.812 175.439 17.373

custos de empréstimos atribuíveis diretamente à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis, os quais levam, necessariamente, um período de tempo substancial para ficarem prontos para uso ou venda pretendida, são acrescidos ao custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso ou a venda pretendida. Os ganhos sobre investimentos decorrentes da aplicação temporária dos recursos obtidos com empréstimos específicos ainda não gastos com o ativo qualificável são deduzidos dos custos com empréstimos elegíveis para capitalização. Todos os outros custos com empréstimos são reconhecidos no resultado do exercício em que são incorridos. 2.11. Combinações de negócios: a) Aquisições efetuadas em 1º de janeiro de 2009 ou após essa data: Para aquisições efetuadas em 1º de janeiro de 2009 ou após essa data, a Companhia mensura o ágio como o valor justo da contraprestação transferida incluindo o valor reconhecido de qualquer participação não-controladora na companhia adquirida, deduzindo o valor reconhecido líquido (o valor justo) dos ativos e passivos assumidos identificáveis, todos mensurados na data da aquisição. Quando o excedente é negativo, um ganho decorrente do acordo da compra é reconhecido imediatamente na demonstração de resultados do exercício. Para cada combinação de negócios a Companhia escolhe se irá mensurar a participação não-controladora pelo seu valor justo, ou pela participação proporcional da participação não-controladora sobre os ativos líquidos identificáveis, apurados na data de aquisição. Os custos de transação relacionados a uma combinação de negócios, que não sejam associados à emissão de títulos de dívida ou de participação acionária, são reconhecidos como despesas à medida em que são incorridos. b) Aquisições anteriores a 1º de janeiro de 2009: Como parte da transição para o IFRS e CPC a Companhia optou por não reapresentar as combinações de negócios anteriores a 1º de janeiro de 2009. Com relação a aquisições anteriores a 1º de janeiro de 2009 o ágio representa o montante reconhecido sob as práticas contábeis anteriormente adotadas. Estes ágios foram alocados como parte do ativo intangível da concessão e amortizado pelos critérios descritos na nota explicativa nº 2.6. 2.12. Custo de aposentadoria: A Companhia, por meio de sua controlada indireta INVEPAR (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A.), possui diversos planos de benefícios a empregados, incluindo planos de pensão e aposentadoria, assistência médica, participação nos lucros e resultados, dentre outros. Esses be-

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

OAS Engenharia e Participações S.A. e Controladas CNPJ nº 14.811.848/0001-05 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma) nefícios são registrados no resultado do exercício quando a INVEPAR tem uma obrigação, com base em regime de neiro, bem como alterou sua razão social para Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Aquisição de ações 9.2. Transações comerciais: A seguir, estão demonstradas as operações comerciais entre a controladora OAS Encompetência. Aprovado pela Resolução CFC nº 1239/09, o CPC 33, correlacionado ao IAS 19 - Benefícios a Em- da CART: Em 03 de agosto de 2009, a INVEPAR celebrou com a Construtora OAS um Contrato de Compra e Venda genharia e Participações S.A. e suas controladas: pregados e sua norma de interpretação IFRIC - 14, dá orientações sobre os cálculos, definições de premissas, rede Ações através do qual a INVEPAR adquiriu 85.000.000 de ações preferenciais e 20.399.999 de ações ordinárias Controladora Consolidado gistros e limitações aos registros de ativos atuariais em função de obrigações futuras ou restrições legais ou contra- da CART, representantes de 62% do capital total e 24% do capital votante pelo montante total de R$ 37.486, sendo 1º de janeiro 1º de janeiro tuais sobre estes ativos. A quantia reconhecida no balanço em relação aos passivos dos planos de benefícios pós- R$ 27.285 quitado por meio de créditos de mútuo com a Construtora OAS e R$ 10.201 em espécie. Com a conclusão 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 aposentadoria da controlada METRÔ RIO representa o valor presente das obrigações, excluindo ganhos e perdas desta operação, a INVEPAR passou a ser detentora de 99,99% do capital social e votante da CART. Considerando Ativo circulante atuariais não reconhecidas. O custo de proporcionar benefícios pós–aposentadoria é apropriado na demonstração que o patrimônio líquido da controlada CART em 31 de julho de 2009 era de R$ 50.853, o ágio apurado de R$ 5.957 de resultados durante os períodos que beneficiam os serviços do empregado. Ganhos e perdas atuariais que exce- foi alocado como investimentos (intangível no consolidado), uma vez que, de acordo com o laudo de avaliação de Contas a receber 7.767 – – – – – dam 10% das obrigações do plano são distribuídos ao longo do restante da vida útil dos empregados participantes empresa terceirizada, o mesmo foi fundamentado na perspectiva de rentabilidade futura, justificada pelo direito de Construtora OAS Ltda. 35 – 4.214 – – – do plano e são refletidas no lucro operacional. 2.13. Passivos financeiros: Os passivos financeiros da Companhia exploração de concessão da rodovia e calculada pelo método do fluxo de caixa descontado. Esse montante, funda- Construtora OAS Ltda. - Sucursal Bolívia são substancialmente representados por fornecedores, empréstimos e financiamentos incluindo debêntures. Es- mentado na rentabilidade da concessão, é amortizado pelo prazo da mesma, até 2039. Aquisição de ações da Construtora OAS Ltda. - Sucursal Chile – – 682 – – – tão demonstrados pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualiza- CRT: Em 28 de maio de 2010, a Construtora OAS subscreveu, a valor de mercado, 2.867.545 ações ordinárias e Construtora OAS Ltda. - Sucursal Haiti 276 540 – – – – ção monetária ou cambial incorridos. Quando aplicável, estes são demonstrados pelo valor justo, líquido dos custos 5.735.090 ações preferenciais de emissão da INVEPAR, avaliadas no montante total de R$ 64.172, a serem integra- Construtora OAS Ltda. - Sucursal Equador 1.417 – – – – – de transação incorridos e são subsequentemente mensurados ao custo amortizado usando o método da taxa de ju- lizadas mediante a transferência para a titularidade da INVEPAR de 17.992 ações ordinárias e 3.545 ações prefeConstrutora OAS Ltda. - Sucursal Peru 4.367 – – – – – ros efetiva. O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo financeiro e alocar renciais de emissão da Concessionária Rio Teresópolis (CRT). Para a concretização de tal operação era necessária – – – 6.702 – – sua despesa de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de a anuência do poder concedente, o que ocorreu no dia 02 de dezembro de 2010. Sendo assim, em 20 de dezembro Fonte Nova Participações S.A. - FNP 13.862 540 4.896 6.702 – – caixa futuros estimados (inclusive honorários pagos ou recebidos que constituem parte integrante da taxa de juros de 2010 as ações de emissão da CRT detidas pela Construtora OAS foram transferidas para a INVEPAR. Após tal Total Passivo circulante efetiva, custos da transação e outros prêmios ou descontos) ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, operação, a INVEPAR passou a ser detentora de ações da CRT que representam 36,88% do capital votante e quando apropriado, por um período menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil líquido. 2.14. Instrumen- 24,91% do capital total. Considerando que o valor correspondente à participação da INVEPAR no patrimônio líquido Contas a pagar tos derivativos: A Companhia possui instrumentos financeiros derivativos para administrar a sua exposição a ris- contábil da CRT em 31 de dezembro de 2010 era de R$ 18.258, o ágio apurado de R$ 45.914 foi contabilizado tem- Coesa Engenharia Ltda. 212 – 91 – – – cos de taxa câmbio e juros. A nota explicativa nº 31 inclui informações mais detalhadas sobre os instrumentos finan- porariamente pela controladora como investimentos (intangível no consolidado), até que seja concluído o laudo de Construtora OAS Ltda. 7.767 – – 6.702 – – ceiros derivativos. Os derivativos são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data de contratação e são poste- avaliação de empresa terceirizada para a devida mensuração e alocação do ágio em função do valor justo dos ativos Total 7.979 – 91 6.702 – – riormente remensurados pelo valor justo no encerramento do exercício. Eventuais ganhos ou perdas são reconhe- e passivos adquiridos. d) Perda de controle em investimentos: Em março de 2009, foi realizado um aumento de Controladora cidos no resultado imediatamente, a menos que o derivativo seja designado e efetivo como instrumento de “hedge”; capital da INVEPAR com a subscrição de ações por dois novos acionistas - a Fundação Petrobras de Seguridade 2010 2009 nesse caso, o momento do reconhecimento no resultado depende da natureza da relação de “hedge”. 2.15. Arren- Social (“PETROS”) e a Fundação de Economiários Federais (“FUNCEF”) - e pelo BB Carteira Livre I Fundo de Invesdamento mercantil: Os arrendamentos são classificados como financeiros sempre que os termos do contrato de timentos em Ações, fundo exclusivo da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (“PREVI”) e que Receitas arrendamento transferirem substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do bem para o arrendatá- anteriormente possuía posição minoritária na empresa. A Construtora OAS renunciou integralmente ao seu direito Receita de Locações – – rio. Todos os outros arrendamentos são classificados como operacionais. 2.16. Tributação: Impostos Correntes: de preferência para subscrição de novas ações e teve sua participação acionária diluída, o que levou à perda do seu Construtora OAS Ltda. 12.441 7.996 A provisão para imposto sobre a renda está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do luConstrutora OAS Ltda. Sucursal Bolívia 5.328 – controle integral sobre a INVEPAR. A partir dessa reestruturação societária, a Construtora OAS e os outros três cro apresentado na demonstração consolidada do resultado abrangente/demonstração do resultado, porque exclui 1.873 810 acionistas mencionados passaram a ter o controle conjunto (joint venture) da INVEPAR. O evento da perda de con- Construtora OAS Ltda. - Sucursal Haiti receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não detrole integral da Construtora OAS sobre a INVEPAR, para a formação de uma joint venture, gera a necessidade de Receita de venda de serviços, bens e insumos dutíveis de forma permanente. A provisão para imposto sobre a renda é calculada individualmente por cada empreavaliar a sua participação residual pelo valor justo, o qual deve ser mensurado na forma apresentada pelo CPC 15 Construtora OAS Ltda. - Sucursal Bolívia 7.538 1.506 sa do Grupo com base nas alíquotas vigentes no fim do exercício. Impostos Diferidos: O imposto sobre a renda di(Combinação de Negócio). Baseado em laudo de avaliação econômico-financeira e laudo de PPA (Purchase Price Construtora OAS Ltda. - Sucursal Peru 4.440 177 ferido (“imposto diferido”) é reconhecido sobre as diferenças temporárias no final de cada exercício entre os saldos Alocation) elaborados por terceiros especializados, o montante de R$ 50.267, a título de valor justo, foi inteiramente de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na Construtora OAS Ltda. - Sucursal Equador 1.441 – alocado ao intangível por estar fundamentado nos fluxos de caixa futuros das concessionárias sob controle da INapuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos Concessionária Auto Posto Tavares S.A. - CART 211.659 198.698 VEPAR, quando da efetivação da operação. 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são 244.720 209.187 Controladora - BR GAAP Consolidado - BR GAAP e IFRS Total das receitas reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a Companhia 1º de janeiro 1º de janeiro apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 9.3. Remuneração da Administração: A remuneração da Administração, que contempla a Direção da Companhia ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos ou passivos não são reconhecidos sobre diferenças temporárias resul545 899 209 242.971 51.710 47.058 durante o exercício é a seguinte: tantes de ágio ou de reconhecimento inicial (exceto para combinação de negócios, se aplicável) de outros ativos e Caixa e bancos Aplicações financeiras 2010 2009 passivos em uma transação que não afete o lucro tributável nem o lucro contábil. A recuperação do saldo dos im69.622 75.258 15.414 561.490 328.640 319.372 Benefícios aos administradores postos diferidos ativos é revisada no final de cada exercício e, quando não for mais provável que lucros tributáveis Certificados de Depósito Bancário - CDB (23.535) (16.526) Fundos de investimento de renda fixa – – – 6.306 687 44.756 futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pe10. IMPOSTOS A RECUPERAR: Controladora Consolidado – – – – 4.449 5.593 lo montante que se espera que seja recuperado. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquo- Aplicações financeiras debêntures 1º de janeiro 1º de janeiro – – – – 34.743 – tas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alí- Aplicação overnight 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Outras – – – 1 579 482 quotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada exercício, ou quando uma nova legislação tiver sido 70.167 76.157 15.623 810.768 420.808 417.261 Circulante substancialmente aprovada. Os impostos diferidos ativos e passivos são compensados apenas quando há o direito Total legal de compensar o ativo fiscal corrente com o passivo fiscal corrente e quando eles estão relacionados aos im- Em 31 de dezembro de 2010, os CDB são remunerados por taxas que variam entre 96 % e 104% do Certificado de ICMS sobre ativo imobilizado – – – 1.309 21 – postos administrados pela mesma autoridade fiscal e o Grupo pretende liquidar o valor líquido dos seus ativos e Depósito Interbancário - CDI. A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros e uma análise de sensibilidade IR e CS a recuperar 9.211 1.892 8.824 16.718 3.252 16.558 para ativos e passivos financeiros são divulgadas na nota explicativa nº 31. As aplicações em CDB (consolidado) em passivos fiscais correntes. As receitas com arrecadação de pedágio e outras estão sujeitas ao Imposto Sobre ServiISS a recuperar – – – 24 264 448 ços - ISS, ao Programa de Integração Social - PIS e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - 31 de dezembro de 2010 têm vencimentos previstos entre 2011 e 2015, podendo ser resgatadas antecipadamente INSS a recuperar 8 9 – 2.610 802 1.901 Cofins cumulativos. Os tributos PIS e Cofins são apresentados como dedução da receita operacional bruta nas desem prejuízo dos rendimentos. 6. APLICAÇÕES FINANCEIRAS: PIS e COFINS a recuperar – – – 16.551 5.080 5.928 Controladora - BR GAAP Consolidado monstrações do resultado e o ISS é apresentado como dedução dos custos e serviços. 2.17. Provisões: As proviIVA a recuperar – – – 9.803 – – 1º de janeiro 1º de janeiro sões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou construtiva) resultante de eventos passados, em que Outros – – – 1.460 7.344 402 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada exercício, consi- Aplicações financeiras Total circulante 9.219 1.901 8.824 48.475 16.763 25.237 Certificados de Depósito Bancário - CDB 276 – – 29.137 – 9.247 Não circulante derando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de Fundos de investimentos de renda fixa – – – 65.971 – – caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa. FINSOCIAL – – – 70.057 66.632 62.938 Aplicações financeiras debêntures (a) – – – 247.471 298.967 – As provisões para ações judiciais são reconhecidas quando a Companhia e suas controladas têm uma obrigação IR e CS a recuperar – – – 786 379 4.183 Certificado do tesouro nacional 8.730 – – 8.730 – – presente ou não formalizada como resultado de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja Outros – – – 420 2.530 3 necessária para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas Outros – – – 488 – 422 – – – 71.263 69.541 67.124 ao valor presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação, usando-se a taxa adequada de desconto de Total 9.006 – – 351.797 298.967 9.669 Total não circulante 9.219 1.901 8.824 119.738 86.304 92.361 acordo com os riscos relacionados ao passivo. São atualizadas até as datas dos balanços pelo montante estimado Circulante 276 – – 325.493 197.062 – Total das perdas prováveis, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados da Companhia e de suas Não Circulante (a) 8.730 – – 26.304 101.905 9.669 FINSOCIAL: A Companhia ingressou com Ação Declaratória contra a Fazenda Nacional (União Federal) no exercícontroladas. Os fundamentos e a natureza das provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas estão descri- Total 9.006 – – 351.797 298.967 9.669 cio de 1993, visando assegurar o seu direito ao crédito de aproximadamente R$ 105.973 (atualizados até 31 de janeitos na nota explicativa nº 26. 2.18. Demais passivos circulantes e não circulantes: Demonstrados pelos valores Em 31 de dezembro de 2010, os Certificados de Depósitos Bancários (“CDB”) são remunerados por taxas que va- ro de 2006) relativos às majorações da alíquota do FINSOCIAL, que passou de 0,6% para 1%, de 1% para 1,2% e de nominais conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações mo- riam entre 96% e 104% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI em 31 de dezembro de 2010, de 2009 e em 1º 1,2% para 2% no período compreendido entre setembro de 1989 e março de 1992, declaradas inconstitucionais pela netárias e/ou cambiais incorridos até as datas dos balanços patrimoniais. 2.19. Reconhecimento da receita: a) de janeiro de 2009. (a) Esta aplicação, em 2009, encontra-se vinculada a 1ª emissão de debêntures simples, não Contratos de construção qualificados e classificados como serviços de construção: A receita do contrato conversíveis em ações de emissão da controlada OAS Empreendimentos S.A., conforme nota explicativa nº 16. A li- Resolução do Senado Federal - RSF nº 49/95. Em janeiro de 2007, o Juízo de 1ª Instância proferiu decisão nos autos compreende o valor inicial acordado no contrato acrescido de variações decorrentes de solicitações adicionais, as beração desta aplicação financeira para utilização nos empreendimentos acompanha critérios definidos em contra- da Execução autorizando a Companhia iniciar a compensação do valor incontroverso (reconhecido pela Fazenda reclamações e os pagamentos de incentivos contratuais, na condição em que seja provável que elas resultem em to junto ao banco, em função de garantias exigidas a exemplo de hipotecas sobre terrenos, direitos creditórios, exe- Nacional como sendo devido). Dessa forma, por meio de procedimento de compensação deferido pela Receita Fereceita e possam ser mensuradas de forma confiável. Tão logo o resultado de um contrato de construção possa ser cução das obras, etc. A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros e uma análise de sensibilidade destes deral do Brasil, a Companhia utilizou-se da parcela habilitada até 30 de junho de 2009 no valor de R$ 52.887. Na opiestimado de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida no resultado na medida do estágio de conclusão ativos são divulgadas na nota explicativa nº 31. 7. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES: nião do escritório de advocacia que patrocina a causa, as chances de êxito na ação são prováveis. Atualmente, o prodo contrato. Despesas de contrato são reconhecidas quando incorridas, a menos que elas criem um ativo relacionaControladora Consolidado cesso aguarda no STJ o julgamento do Agravo Regimental interposto pela Fazenda Nacional em face da decisão do à atividade do contrato futuro. O estágio de conclusão é avaliado pela referência física ou financeira dos traba1º de janeiro 1º de janeiro monocrática do STJ que não conheceu do Recurso Especial. O saldo atualizado em 31 de dezembro de 2010 é de R$ lhos realizados. O critério a ser adotado depende dos termos de cada contrato e de todos os fatos e circunstâncias 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 70.057 (em 31 de dezembro de 2009, R$ 66.632 e em 1º de janeiro de 2009, R$ 62.938), que se encontra registrado relacionados. Quando o resultado de um contrato de construção não pode ser medido de maneira confiável, a recei- Circulante no ativo não circulante, líquido dos efeitos tributários. 11. ATIVOS CLASSIFICADOS COMO MANTIDOS PARA ta do contrato é reconhecida até o limite dos custos reconhecidos na condição de que os custos incorridos possam Governos – – – 560.002 651.933 269.953 VENDA: O Grupo está buscando vender seus investimentos nas controladas abaixo e prevê que a venda será efeser recuperados. Perdas em um contrato são reconhecidas imediatamente no resultado. b) Vendas oriundas da Privados 578 23.768 7.958 333.278 427.578 250.503 atividade de incorporação imobiliária: As receitas e os custos das vendas de imóveis obedecem os procedimen- Recebíveis de contratos de concessão 1º de janeiro – – – – – – tuada até 31 de dezembro de 2011. tos e normas estabelecidas pela OCPC 01 e são registrados da seguinte forma: √ Vendas de imóveis concluídos - Partes relacionadas 2010 2009 de 2009 15.557 2.235 – 6.702 – – as receitas de vendas e os custos incorridos são apropriados no resultado no momento da assinatura do título trans42.220 26.121 – Provisão créditos de liquidação duvidosa (1.695) (1.695) – (701) (423) – Alipar Alimentos e Participações Ltda. lativo (instrumento público ou particular de compra e venda), independentemente do recebimento do valor contrataAjuste a valor presente – – – (2.379) – – Concessionária Rio-Teresópolis S.A. 5.196 – – do. √ Vendas de imóveis em construção - as receitas de vendas são apropriadas no resultado, como segue: (i) as Subtotal 14.440 24.308 7.958 896.902 1.079.088 520.456 Inambari Geração de Energia S.A. 11.841 – – receitas de vendas são apropriadas ao resultado utilizando–se o método do percentual de conclusão de cada emNão Circulante 59.257 26.121 – preendimento, sendo esse percentual mensurado em razão do custo incorrido em relação ao custo total orçado dos Governos – – – 222.379 204.877 232.482 O investimento indireto na Concessionária Rio-Teresópolis, que será descontinuado, gerou, em 2010, um resultado respectivos empreendimentos; (ii) as receitas de vendas apuradas conforme o item (i), incluindo a atualização moPrivados – – 477 167.171 112.396 35.649 netária, líquido das parcelas já recebidas, são contabilizadas como contas a receber, ou como adiantamentos de consolidado de R$ 2.224 (apresentado como “resultado líquido das operações descontinuadas” nas demonstrações Recebíveis de contratos de concessão – – – – – – clientes, em função da relação entre as receitas contabilizadas e os valores recebidos; (iii) os custos de terrenos e Partes relacionadas – – – – – – dos resultados). O resultado oriundo da participação na investida indireta Inambari foi registrado como equivalência de construção inerentes às respectivas incorporações são apropriados ao resultado utilizando-se o método do perProvisão créditos de liquidação duvidosa – – – (25.791) (25.527) (18.707) patrimonial, no montante de R$ 5.572, pois apenas parte do investimento está classificado como mantido para vencentual de vendas de cada empreendimento, sendo esse percentual mensurado em razão do número de unidades Ajuste a valor presente – – – (5.938) (4.434) (3.549) da. A Alipar, por sua vez, não gerou qualquer impacto no resultado do Grupo. 12. INVESTIMENTOS: Línea Amarilla vendidas em relação ao total de unidades dos respectivos empreendimentos. c) Receitas oriundas das cobran– – 477 359.821 287.312 245.875 Brasil: Em 28 de dezembro de 2010, a administração do Grupo OAS, dando prosseguimento à estratégia de segças de pedágios ou tarifas decorrentes dos direitos de concessão: A receita é mensurada pelo valor justo da Subtotal Total 14.440 24.308 8.435 1.256.723 1.366.400 766.331 mentação de investimentos por ramos de atuação (Engenharia, Empreendimentos Imobiliários e Investimentos em contraprestação recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluções e outras deduções similares. A receita é reconhecida no período de competência, ou seja, quando da utilização dos bens públicos objetos O período médio de recebimento é de 30 dias. O Grupo OAS tem contas a receber de clientes vinculados aos Gover- Infraestrutura), a OAS Engenharia e Participações S.A. (“OASP”), holding do Grupo OAS, adquiriu por meio de insnos Federal, Estadual e Municipal relativas a diversas obras paralisadas, em andamento, ou em fase final de execudas concessões pelos usuários. d) Receitas oriundas de contratos de serviços de concessão público-privatrumento de compra e venda as participações detidas pela Construtora OAS LTDA. (“COAS”) e pela OAS Investida: A receita relacionada aos serviços de construção ou melhoria sob o contrato de concessão de serviços é reco- ção. A Administração, baseada no conhecimento dos negócios e em experiências anteriores, não prevê perda com a mentos S.A. (“OASI”) na Línea Amarilla Brasil Participações S.A. (“LINEA AMARILLA BRASIL”), titular de 75% das nhecida baseada no estágio de conclusão da obra realizada, consistente com a política contábil do Grupo para o re- realização desses ativos. Em 31 de dezembro de 2010 o saldo do contas a receber de clientes registrado no ativo cir- ações representativas do capital social da Línea Amarilla S.A.C. (LAMSAC). A transação foi realizada em conformiconhecimento de receita sobre contratos de construção Receita de operação ou serviço são reconhecidos no exer- culante e ativo não circulante inclui no consolidado R$ 119.212 e R$ 89.886, das controladas Construtora OAS Ltda. e dade com os parâmetros de mercado para o valor das ações da LÍNEA AMARILLA BRASIL. Foi contratada empresa cício no qual os serviços são prestados pelo Grupo. Quando o Grupo presta mais de um serviço em um contrato de Coesa Engenharia Ltda., respectivamente (em 31 de dezembro de 2009, R$ 37.739 e R$ 61.899 em 1º de janeiro de concessão de serviços, a remuneração recebida é alocada por referência aos valores justos relativos dos serviços 2009 R$ 25.538 e R$ 141.777), oriundos de direitos de serviços prestados e despesas incorridas por paralisação das especializada em avaliação de ativos, que desenvolveu os estudos necessários à obtenção do valor de mercado da entregues. e) Permutas atividade incorporação imobiliária: Na existência de permutas de unidades imobiliárias obras, riscos específicos e negociações em andamento, inclusive pelas vias administrativa e judicial. Baseada nas referida empresa e emitiu laudo que confirma que a operação foi realizada em condições estritamente comutativas. que não tenham da mesma natureza e valor, esta é considerada uma transação com substância comercial e, por- negociações em andamento, a administração não prevê perdas na realização desses créditos ao final dos processos. Circunstância essa, indispensável ao atendimento das normas tributárias brasileiras e ao cumprimento dos requisitanto, gera ganho ou perda. A Companhia contabiliza a permuta pelo valor justo, como um componente de estoque Aging list do contas a receber: tos regulatórios e tributários da República do Peru, país em que está sediada a LAMSAC. Desde a celebração do Controladora Consolidado de terrenos a comercializar, em contrapartida a obrigações por compra de imóveis no passivo, no momento da assicontrato de concessão, a Companhia vem mantendo tratativas com terceiros interessados em adquirir o negócio LÍ1º de janeiro 1º de janeiro natura do instrumento particular ou do contrato relacionado à referida transação. 2.20. Receitas e despesas finanNEA AMARILLA. Este fato pode ser verificado por meio de correspondências, memorandos de entendimentos, due2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 ceiras: Representam juros e variações monetárias e cambiais decorrentes de aplicações financeiras, depósitos ju– 674 2.794 640.206 890.488 398.241 dilligences já realizadas pelos interessados, bem como pela contratação de instituições financeiras de primeira linha diciais, empréstimos e financiamentos, conforme demonstrado na nota explicativa nº 30. 2.21. Dividendos e juros Títulos a vencer 7.480 244 1.407 151.202 80.476 57.252 para avaliação do ativo. A participação de 100% das ações representativas do capital social da LÍNEA AMARILLA, sobre o capital próprio: A proposta de distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio efetuada pela Ad- Títulos vencidos até 30 dias 1.241 853 1.589 32.756 123.768 26.895 detidas pela Construtora OAS Ltda. e pela OAS Investimentos S.A. foram adquiridas pelo valor de R$ 362.380, nas ministração da Companhia que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório é registrada Títulos vencidos de 31 a 60 dias Títulos vencidos de 61 a 90 dias 1.241 376 – 21.120 11.517 6.467 seguintes condições: pagamento à vista de R$ 174.061; pagamento a prazo de R$ 152.081 com vencimento em 11 como passivo na rubrica “Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar” por ser considerada como uma obriga4.080 199 142 45.037 27.444 37.522 de fevereiro de 2011 e R$ 36.238 com vencimento em 11 de fevereiro de 2012. Karagounis S.A. e Novo Humaitá ção legal prevista no estatuto social da Companhia; entretanto, a parcela dos dividendos superior ao dividendo mí- Títulos vencidos de 91 a 180 dias – – – 15.584 29.472 9.545 S.A. (Operação Grêmio): Em 05 de setembro de 2008, a Construtora OAS Ltda. (“Construtora OAS”) e a Federação nimo obrigatório, declarada pela Administração após o exercício a que se referem as demonstrações financeiras, Títulos vencidos de 181 a 360 dias 2.093 23.657 2.503 386.210 233.196 252.665 dos Círculos Operários do Estado do Rio Grande do Sul - FCOPS (“Federação”) firmaram Promessa de Compra e mas antes da data de autorização para emissão das referidas demonstrações financeiras, é registrada na rubrica Títulos vencidos há mais de 360 dias 15.523 26.003 8.435 1.292.115 1.396.361 788.587 “Dividendo adicional proposto”, sendo seus efeitos divulgados na nota explicativa nº 24. Para fins societários e con- Subtotal Venda para a aquisição de 311.128 m² do terreno situado no bairro Humaitá Porto Alegre/RS (“Imóvel Humaitá”). Em tábeis, os juros sobre o capital próprio estão demonstrados como destinação do resultado diretamente no patrimô- Provisão para créditos de liquidação (1.695) (1.695) – (26.492) (25.950) (18.707) 18 de dezembro de 2008, a Construtora OAS firmou contrato com Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (“Grêmio”), que nio líquido. 2.22. Lucro por ação: Conforme definido pelo CPC 41 - Resultado por Ação, o cálculo básico de resul- duvidosa tado por ação é feito através da divisão do lucro líquido do exercício atribuível aos detentores de ações ordinárias da Ajuste a valor presente - AVP – – – (8.900) (4.434) (3.549) prevê: (i) construção de um novo estádio de futebol (“Arena”) no Imóvel Humaitá, (ii) a constituição de uma empresa Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o exercício. No caso da Total 14.440 24.308 8.435 1.256.723 1.366.400 766.331 proprietária com o objetivo de adquirir o Imóvel Humaitá e destacar o Imóvel da Arena do Imóvel Humaitá com o intuiCompanhia, o lucro diluído por ação é igual ao lucro básico por ação, pois esta possui apenas ações ordinárias e Provisão para créditos de liquidação duvidosa e baixa de contas a receber: A exposição da Companhia a ris- to de desenvolver empreendimentos imobiliários e, (iii) constituir em favor de uma empresa superficiária o direito real dois sócios e não possui instrumentos diluidores. 3. USO DE ESTIMATIVAS: A preparação das demonstrações ficos de crédito estão abaixo demonstradas: de superfície sobre o Imóvel Arena (“Direito de Superfície”) durante os vinte anos após a conclusão de suas obras, nanceiras individuais e consolidadas de acordo com as normas IFRS e as normas CPC determinam que a AdminisControladora Consolidado quando então será transferido ao Grêmio. Em contrapartida, o Grêmio se compromete a transmitir a Construtora tração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores repor2010 2009 2010 2009 OAS a propriedade dos imóveis localizados no Bairro de Azenha(“ Imóvel Azenha”), que serão destinados a emtados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As informa- Saldo no início do exercício (1.695) – (25.950) (18.707) preendimentos residenciais. Em 04 de fevereiro de 2009 foram constituídas as empresas Novo Humaitá Empreendições sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste Adições – (1.695) (2.239) (7.243) material dentro do próximo exercício estão relacionadas, principalmente, aos seguintes aspectos: determinação de Valores baixados como incobráveis – – – – mentos Imobiliários S.A. (“Novo Humaitá”) e Arena Porto-Alegrense S.A (“Arena Porto-Alegrense”) com o objetivo de taxas de desconto a valor presente utilizados na mensuração de certos ativos e passivos de curto e longo prazo, de- Valores recuperados – – 1.697 – desempenhar os papéis de empresa proprietária e superficiária, respectivamente. Em 20 de agosto de 2009, através terminação das taxas de amortização de ativos intangíveis, determinação de provisões para manutenção, determi- Saldo no fim do exercício (1.695) (1.695) (26.492) (25.950) do Instrumento Particular de Cessão de Posição Contratual e Outras Avenças, a Construtora OAS Ltda. cedeu à Nonação de provisões para investimentos futuros oriundos dos contratos de concessão cujos benefícios econômicos 8. ESTOQUES: vo Humaitá sua posição no contrato firmado em 05 de setembro de 2008, conforme mencionado acima, transferindo estejam diluídos nas tarifas de pedágio presentes, provisões para contingências fiscais, cíveis e trabalhistas, perConsolidado a esta última a íntegra dos seus direitos e obrigações. O direito de superfície constituído pela Novo Humaitá será das relacionadas a contas a receber e a elaboração de projeções para realização de imposto de renda e contribui1º de janeiro transferido para a Arena Porto-Alegrense nos termos da Escritura de Superfície que tem previsão de assinatura no ção social diferidos, as quais, apesar de refletirem o julgamento da melhor estimativa possível por parte da Adminis2010 2009 de 2009 primeiro semestre de 2011. Em 1º de dezembro de 2010, a controladora OAS Engenharia e Participações S.A. que tração da Companhia e de suas controladas, relacionadas à probabilidade de eventos futuros, podem eventual- Terrenos 198.309 87.074 19.100 detinha 99,99% de participação na Novo Humaitá, aportou suas 1.250.999 ações na OAS Empreendimentos S.A., mente apresentar variações em relação aos dados e valores reais. Estimativas e premissas são revistas de maneira Imóveis em construção 113.565 129.142 30.215 que passou a deter a totalidade das ações. Em 20 de dezembro de 2010, a OAS Empreendimentos S.A. adquiriu de contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são Materiais para aplicação 54.496 19.553 30.111 revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. 4. SOCIEDADES DO GRUPO: a) Empresas controladas: Materiais de escritório – 374 69 terceiros a totalidade das ações da Karagounis Participações S.A.(“Karagounis”). A OAS Empreendimentos S.A. A lista a seguir apresenta as participações nas subsidiárias consolidadas, como segue: Adiantamentos a fornecedores 17.073 97 – promoveu a alteração do objeto social da Karagounis para adequá-la ao propósito específico de realizar atividades Percentagem de participação % Importações em trânsito 4.821 3.931 1.465 de gestão e exploração do seu patrimônio imobiliário na Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, diretamente ou 2010 2009 Materiais para revenda 10.188 – 9.775 através de SPE s, e desenvolver os empreendimentos imobiliários conforme contrato firmado em 18 de dezembro de Direta Indireta Direta Indireta Outros Empresas 6.959 28.254 – 2008 entre a Construtora OAS e o Grêmio. Em 27 de dezembro de 2010, o Fundo de Investimento Imobiliário Caixa Construção: Total 405.411 268.425 90.735 Desenvolvimento Imobiliário (“FII”) firmou Acordo de Investimento (“Acordo de investimento”) com a OAS EmpreenConstrutora OAS Ltda. 99,99% – 99,99% – dimentos S.A. tendo como intervenientes anuentes a Karagounis, OAS Engenharia e Participações S.A. e OAS InCoesa Engenharia Ltda. 99,99% 0,01% 99,10% 0,09% Circulante 365.821 268.425 90.735 Ecovap - Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. – 22,00% – 22,00% vestimentos S.A. O FII, tendo interesse em investir na Karagounis, subscreveu e integralizou ações representativas Não circulante 39.590 – – Mac Corporation Ltd. – 22,00% – 22,00% Total 405.411 268.425 90.735 de 80% do seu capital social total e votante. O acordo de acionistas reflete os entendimentos em relação a controle, à Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. – 42,86% – 42,86% Os valores registrados na rubrica de imóveis em construção referem-se aos custos incorridos, inclusive terrenos, na administração e operação da Karagounis, bem como os direitos de cada uma das partes, passando a ter efeito após a Sucursal - Bolívia, Uruguai, Equador, Chile, Argentina, Peru, Haiti – 99,99% – 99,99% construção dos empreendimentos, da controlada OAS Empreendimentos S.A. 9. TRANSAÇÕES COM PARTES subscrição das ações, quando o FII passou a obter controle compartilhado das operações da Karagounis em conjunSucursal - Venezuela, Colômbia, República Dominicana e Costa Rica – 99,99% – 99,99% Sucursal - Trinidad e Tobago – 99,99% – – RELACIONADAS: Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia assumiu um saldo de recebíveis, no valor total de R$ to com a OAS Empreendimentos S.A.. O acordo de investimento prevê a obrigação da Karagounis adquirir os imóOAS Chile Inversiones 100% – 99,99% – 263.644, que suas controladas detinham contra a RV Participações e EMPI. Na mesma data, a Companhia transfe- veis da Novo Humaitá para realização de gestão e exploração do seu patrimônio imobiliário. O FII integralizou quatroNovo Humaitá Empreendimentos Imobiliários S.A. – 99,99% 99,99% – riu integralmente este saldo de recebíveis na seguinte proporção: 90% (noventa por cento) para a CMP Participa- centas e três ações ordinárias da Karagounis pelo valor total de R$ 210.000 mil (duzentos e dez milhões de reais), Fonte Nova Negócio e Participações S.A. – 50,00% – – ções, o que equivale ao montante de R$ 237.280 e 10% do saldo de recebíveis para a LP Participações, o que equi- dos quais R$ 403 (quatrocentos e três reais) foram destinados a conta capital e R$ 209.999.597 (duzentos e nove miArena Porto-Alegrense S.A. – 99,99% 99,99% – vale ao montante de R$ 26.364. 9.1. Empresas controladas e ligadas: Referem-se a contratos de mútuo com em- lhões novecentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e sete reais) foram destinados à conta de reserva de capresas controladas e ligadas sem prazo de vencimento determinado, sem atualizações monetárias e encargos fiIncorporação: pital, a título de ágio na emissão de ações. Em 28 de dezembro de 2010, a Novo Humaitá Empreendimentos ImobiliáOAS Empreendimentos S.A. 99,99% – 99,99% – nanceiros. Os valores em 31 de dezembro de 2010 e 2009, bem como os de 1º de janeiro de 2009 são demonstrados rios S.A. alienou o Imóvel Arena e Imóvel Residencial Humaitá para a Karagounis por um preço total variável entre R$ a seguir: Infraestrutura: 160.000 e R$ 180.000. A primeira parcela fixa foi paga no valor de R$ 160.000 no dia 29 de dezembro de 2010. A seControladora Consolidado Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT – 12,77% – 32,89% 1º de janeiro 1º de janeiro gunda parcela condicional e variável de até R$ 20.000 será paga em virtude do valor de um novo laudo de avaliação a Investimentos em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR – 19,25% 8,53% 0,09% 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 ser apresentado em até 90 dias da data do fechamento do acordo. De acordo com o CPC 19 - Investimento em emLinha Amarela S.A. - LAMSA – 19,25% – 8,62% Concessionária Litoral Norte S.A. - CLN – 17,61% – 7,89% Ativo circulante preendimento controlado em conjunto (Joint Venture), no caso de aporte de capital na forma de ativos ou venda de – – – 2.670 – – ativos para o empreendimento controlado em conjunto, o reconhecimento de qualquer ganho ou perda proveniente Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - CART – 19,25% – 8,62% Construtora OAS Ltda. OAS Engenharia e Participações S.A. – – – 411 – – Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. – 19,25% – 8,62% desta transação deve refletir sua essência. A interpretação que corresponde à SIC 13 do IASB, parte integrante do – – – 6.551 6.567 – Empresa Peruana de águas - EPASA 75,00% 25,00% 75,00% 25,00% Outros – – – 9.632 6.567 – CPC 19, determina que, ao aplicar esse conceito a contribuições não monetárias a um empreendimento controlado Linea Amarilla S.A C – 99,99% – 99,99% Total em conjunto em troca de participação patrimonial no empreendimento, o investidor reconhece no resultado do exerSDP - 154 Indústria, Serviços e Comércio Ltda. – 99,99% – 99,99% Ativo não circulante – – – 6.417 4.974 5.552 cício a parte do ganho atribuível às participações dos outros investidores. Considerando que na essência da transaOAS Investimentos S.A. 99,99% – 99,99% – C&C Controle C. Condomínio 237.280 – – 238.491 7 7 ção ocorreram aportes não monetários na Karagounis, pela transação com os Imóveis Arena e Residencial Humaitá, Inambari Geração de Energia S.A. – – – 51,00% CMP Participações Ltda. 26.363 – – 30.404 – – a controlada OAS Empreendimentos S.A reconheceu um ganho decorrente da variação do patrimônio líquido da inEmpresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur – – – 51,00% LP Participações Ltda. – – – – 172.219 172.026 vestida em função do aporte efetuado pelo FII no valor de R$ 210.000. No cálculo do investimento na Karagounis e na BR Desenvolvimento Imobiliário S.A. – 99,99% – – EMPI-Empreendimentos Imobiliários Ltda. 1.620 – – – – – apuração do ganho decorrente da operação, a OAS Empreendimentos eliminou o efeito do lucro não realizado com a BR Saneamento S.A. – 99,99% – – OAS Empreendimentos S.A. RV Participações Ltda. – – – – 91.367 91.368 Percentagem de participação % venda dos terrenos da Novo Humaitá para a Karagounis. O valor do ganho registrado no resultado do exercício desta Outros – – – 1.987 12.776 – 2010 2009 Direta Indireta Direta Indireta Total Empresas 265.263 – – 277.299 281.343 268.953 controlada é de R$ 15.694 conforme abaixo: I) Lucro não realizado - Novo Humaitá S.A. 31/12/2010 BR Infraestrutura S.A. – 99,99% – – Passivo circulante 160.000 BR Óleo e Gás S.A. – 99,99% – – Construtora OAS Ltda. 134.499 99.957 – – – – Valor de venda do terreno BR Investimentos em energia S.A. – 99,99% – – OAS Investimentos S.A. (5.840) 17.582 – – – – – (–) Impostos sobre venda BR Terminais e Logística S.A. – 99,99% – – Outros – – – 16.094 – – Receita líquida 154.160 EPP - Energia Elétrica, Promoções e Participações Ltda. 99,99% – 99,99% – Total 152.081 99.957 – 16.094 – – (–) Custo davenda (17.706) Demais controladas: Passivo não circulante (–) Tributos sobre venda (4.926) Multicorp Patrimonial Ltda. – – 91,12% 8,09% Coesa Engenharia Ltda. 130.385 100.453 95.429 – – – Lucro na operação 131.528 Estaleiro da Bahia – – 45,00% – Construtora OAS Ltda. 11.995 107.689 73.720 – – – II) Patrimônio líquido da Karagounis OAS Investments Limited 99,99% – 99,99% – EPP - Energia Elétrica, Promoções 209.999 OAS African Investiments Limited 99,99% – 99,99% – e Participações Ltda. 5.472 – – – – – Reserva de ágio Construtora OAS Angola Ltda. 99,90% 0,10% – – OAS Empreendimentos S.A. (131.528) 52.625 – 233 – – – (–) Lucro não realizado b) Empresas com controle compartilhado: Para as investidas indiretas Mac Corporation Ltd., Ecovap - Engenha- OAS Investimentos S.A. 78.471 2.613 – – – – – Patrimônio líquido ajustado ria e Construções Vale do Paraíba Ltda., Fonte Nova Participações S.A. e Invepar S.A. foi efetuada a consolidação Construtora OAS Ltda. - Sucursal Bolívia – – 18.074 – – – Ganho da OAS Empreendimentos (20% de participação) 15.694 proporcional, em função do controle ser compartilhado. c) Aquisições de negócios: Aquisição de ações e incorpo- Outros – 20.007 2.827 502 29.575 6.600 O quadro abaixo apresenta um sumário das informações financeiras em empresas controladas, coligadas e emração do Metrô Rio: Em março de 2009, a companhia controlada em conjunto Investimentos e Participações em In- Total 203.090 228.149 190.283 502 29.575 6.600 preendimentos controlados em conjunto. fra-Estrutura S.A. - INVEPAR (em 31 dezembro de 2010 e de 2009, Companhia controlada em conjunto) adquiriu a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Em 20 de março de 2009, foi publicado fato relevante informando Informações sobre as investidas em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 e 01 de janeiro de 2009: Patrimônio líquido que: em complemento às informações prestadas nos fatos relevantes divulgados em 29 de dezembro de 2008 e 12 Quantidade de ações/quotas possuídas Participações no capital social (%) Capital social (Passivo a descoberto) ajustado de março de 2009 e nos termos pactuados no Contrato de Compra e Venda de Ações (“Contrato”) celebrado entre 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Megapar, Citigroup Venture Capital International Brazil (Delaware), LLC (“CVC”), e Investidores Institucionais FunOrdinárias R$mil R$mil R$mil R$ mil R$ mil R$ mil do de Investimento em Participações (“IIFIP”), nesta data, foi concretizada a aquisição das ações representativas do Investimentos no Brasil controle acionário direto de Oeste e indireto de Sorocaba e Metrô Rio por Megapar, de forma que (i) a totalidade das Coesa 81.975.774 81.900.775 3.158.971 99,99 99,10 3,85 81.976 81.976 81.976 185.298 196.944 162.658 25.402.017 ações ordinárias de emissão de Oeste detidas por CVC; (ii) a totalidade das 36.372.460 ações ordiná464.999.996 464.999.996 352.863.033 99,99 99,99 99,99 465.000 465.000 352.863 763.955 892.395 727.379 rias de emissão de Oeste detidas por IIFIP, e (iii) a totalidade das 2.428.245 ações ordinárias de emissão de Oeste Construtora OAS 9.203.933 9.203.933 9.203.933 99,99 99,99 99,99 9.205 9.205 9.205 3.006 3.009 3.450 detidas por Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações (que exerceu direito de venda conjunta EPP Multicorp – 63.279.583 29.226.427 – 95,68 99,99 60.622 66.137 32.075 80.991 83.135 58.766 que lhe era contratualmente assegurado), correspondentes a 99,99% do capital votante e total de Oeste, foram efe148.357.695 66.780.650 34.781.041 99,99 99,99 99,99 148.358 66.781 48.503 194.465 79.145 50.912 tivamente transferidas à Megapar. Em 30 de março de 2009, em cumprimento ao Contrato de Compra e Venda de OAS Empreendimentos 292.750.822 79.108.233 4.201.300 99,99 99,99 99,99 292.751 79.108 4.201 349.939 76.308 4.201 Ações celebrado entre Megapar e VALIA em 29 de dezembro de 2008, a controlada Megapar concretizou a aquisi- OAS Investimentos EBASA – 450.000 225.450 – 45,00 45,00 2.001 1.501 501 39 (454) 501 ção das 15.781.817 ações ordinárias de emissão de Metrô Rio detidas pela VALIA, tornando-se, então, titular, direta – 1.251.000 – – 99,99 – 1.251 1.250 – 1.251 1.250 – e indiretamente, de 99,99% das ações de emissão do Metrô Rio, tendo sido pago o montante de R$ 1.064.057. Con- Novo Humaitá Arena Porto-Alegrense – 1.000 – – 99,90 – 1 1 – 1 1 – siderando que o patrimônio líquido da controlada Metrô Rio em 31 de março de 2009 era de R$ 123.772, o ágio apuLinea Amarilla Brasil 109.390.228 – – 100,00 – – 109.390 – – 108.332 – – rado nesta operação foi alocado pela controlada Megapar como investimentos uma vez que de acordo com o laudo – – – – – – 1.341.592 – – 1.382.975 – – de avaliação de empresa terceirizada, o mesmo foi fundamentado na perspectiva de rentabilidade futura, justificada Invepar – – 999 0,001 – 0,19 40.107 – 539 – – 526 pelo direito de exploração de concessão de transporte metroviário no Estado do Rio de Janeiro de que é titular até o Inambari Investimentos no exterior ano de 2038, e foi calculada pelo método do fluxo de caixa descontado. Esse montante, fundamentado na conces619.999 – – 99,99 99,99 99,99 1.235 1.118 1.118 546 601 630 são, é amortizado pelo prazo da mesma, até 2038. Em Assembléias Gerais Extraordinárias de 30 de novembro de OAS Chile Inversiones 11.751.200 5.350.000 300 99,99 99,99 99,99 11.751 11.751 705 8.342 9.042 701 2009, as empresas Megapar, Oeste, Sorocaba e Metrô Rio deliberaram sucessivas incorporações de Oeste, Soro- OAS Investments Limited EPASA 5.088.781 750 – 75,00 75,00 – 6.785 3.713 – 5.041 2.120 – caba e Metrô Rio pela Megapar, de forma que a Megapar sucedeu e absorveu o patrimônio das sociedades incorpo6.946.715 50.000 – 99,99 99,99 – 6.947 753 – 1.154 179 – radas, que foram automaticamente extintas no processo, com sucessão universal de seus respectivos direitos e ob- OAS African OAS Angola 612.325 – – 99,90 – – 612 – – 459 – – rigações pela Megapar, a qual assumiu as operações das linhas 1 e 2 do sistema metroviário da cidade do Rio de Ja-

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

(4.147) (77.107) (2) (2.687) 22.606 4.621 (7) – – (170) (10.692) –

34.286 59.533 (441) (26) 957 (2.899) (1.955) – – – 5.303 –

(60) (513) 77 (5.311) (141)

Investimentos no Brasil Coesa Pavter Construtora OAS EPP Multicorp OAS Empreendimentos OAS Investimentos SDP-154 EBASA Novo Humaitá Arena Porto-Alegrense Línea Amarilla Brasil Invepar Inambari Investimentos no exterior OAS Chile Inversiones OAS Investments Limited EPASA OAS African OAS Angola

26.133 – 692.775 2.692 51 212.554 5.093 – – 45.147 – – 42.807 1.009

17.734 – 214.542 2.692 33 93.861 – – 6 6.368 – – 16.542 2.419

– 6.608 46.637 – –

6.262 756.090 3.450 53.548 50.912 10.258 225 – – – 1 – –

Ativos circulantes 31/12/2009 01/01/2009 R$ mil R$ mil

48.858 1.366.840 3 3 414.615 23.590 39 162.138 1 – 82.675 2.746

57.395 645.260 4 – 328.513 112 51 44.753 – – 21.706 2.357

1 117.936 3.301 1.074 357

532 34.743 348 71 –

01/01/2009 R$ mil

31/12/2010 R$ mil

9.716 – 136.410 – 23 13.649 – – 15 – – – 627 1.609

95.772 – 430.418 – – 465.687 8.059 – – 15.404 – – 469.750 –

103 – – – –

257.370 718.583 5.696 81.039 458.137 341.312 – – – – 1.812.856 27.142

230.679 733.051 5.696 88.592 270.525 151.931 – – – – 948.876 22.885

230.743 778.992 – 98.886 44.465 4.500 385 – – – 145.986 1.926

789 545 195 701 46.981 11.449 – 48.377 1.889 – 80 107 – 103 – Passivos não circulantes 31/12/2009 01/01/2009 R$ mil R$ mil

160 – – – –

83.896 – 290.876 – 5.436 426.032 19.584 – 500 37.134 – – – –

– 149.967 – – –

112.110 – 341.702 – 40.097 69.070 300 – – – – – – 860

– 37.150 – – – Despesas

31/12/2009 R$ mil

132.334 – 3.161.397 – – 99.552 – – – 154.160 – – – –

134.998 – 2.612.352 – – 200.301 – – – – – – – –

(120.247) – (2.769.636) (2) (2.678) 208.156 (4.517) – (6) (17.709) – – (32.186) (5.490)

(129.809) – (2.427.998) (440) (816) 196.019 (2.532) – (1.966) – – – (18.683) (2.956)

– – 39.520 – –

674 – – – –

– – – – – – – – – – – – –

(p)

630 701 – – – 882.077

Integralização

– 112.139 – 34.053 18.278 74.907 450 1.250 1 – – – 3.217

Baixas

(b) (b) (a) (c) (d) (f) (e)

(64) (2) (33.583) (5.308) (144) Controladora Ganho/Perda de particip. societária Equivalência e valor justo patrimonial

Dividendos/ Juros sobre capital próprio

– – – – – – – – – (74.907) (c) – – (4.082)

– – – – – –

– – 11.049 (i) – 2.763 (j) – 753 (j) – – – 258.860 (78.989) Dividendos/ Juros sobre Baixas capital próprio

(10.500) (k) (19.500) (k) – – (233) – – – – – – – – – – – – – (30.233) Ganho/Perda de particip. societária

158 – – 4.096 93.044 (s) 213.643 225 (m) – – – – 362.380 (t) – (t)

– – – (80.991) (s) – – (21) (n) (1.250) (s) (1) – – – (943)

– (50.000) (k) – – – (1.098) (k) – – – – – – –

12 – – (95) – – – – – – – – –

– – 2.251 6.193 612 682.602

– – – – – (83.206)

– – – – – (51.098)

– – – – – (83)

(l) (o)

Saldos em 01 de janeiro de 2009 InvestiProvisão mentos para perda – – – – – – – –

Baixas – – – (3.766) – (4.637) – (8.403)

Integralização

Baixas

– – – – – 2.700 2.363 5.063

– – – – – (2.112) (145) (2.257) Dividendos Juros sobre capital próprio – – – – – – – –

Dividendos/ Juros sobre capital próprio – – – – – – – – Ganho/Perda de particip. societária – – – – – – – –

Comentários: (a) Em 2009 a Empresa aumentou capital na investida com saldo de AFAC no montante de R$ 18.278 mil. (b) Em 2009 a Empresa aumentou capital no montante de R$ 74.907 mil na investida Invepar, R$ 112.138 mil na investida Construtora OAS e R$ 34.053 mil na investida Multicorp. (c) Em 01 de outubro de 2009 a empresa transferiu parte de suas ações na Invepar para a OAS Investimentos. (d) Em 29 de abril de 2009 a Empresa aumentou capital na investida com saldo de AFAC no montante de R$ 450 mil. (e) Em 04 de fevereiro de 2009 a Empresa integralizou 999 ações ordinárias ao custo unitário de R$ 1,00 na controlada Arena Porto-Alegrense. (f) Em 19 de agosto de 2009 a Empresa aumentou capital no montante de R$ 1.250 mil. (g) Em 01 de outubro de 2009 a investida Construtora OAS decidiu pela cisão parcial e posterior incorporação da parte cindida pela Empresa. Durante este processo a investida da Coesa da Construtora foi transferida para a Empresa. (h) Em 01 de outubro de 2009 a investida Multicorp decidiu pela cisão parcial e posterior incorporação da parte cindida pela OAS Empreendimentos. (i) Em 2009 a Empresa aportou capital no montante de R$ 11.049 mil. (j) Em 2009 a Empresa constituiu capital nos montantes de R$ 2.763 mil e R$ 753 mil nas investidas EPASA e OAS African consecutivamente. (k) Em 2009 e 2010 as empresas distribuiram dividendos para a OAS Engenharia e Participações. (l) A Companhia efetuou o aumento de capital na investida no montante de R$ 2.251 mil, em 11 de janeiro de 2010 e 05 de maio de 2010, nos valores de R$ 239 mil e R$ 2.012 mil, respectivamente. (m) Em 2010 a Companhia aumentou capital na investida no montante de R$ 225 mil. (n) Em 2010 a Companhia vendeu sua participação na Estaleiro da Bahia S.A. (Ebasa). (o) Em 15 de abril de 2010, a Companhia aumentou capital na investida no montante de R$ 612 mil. (p) As investidas da Companhia efetuaram ajustes em seu patrimônio líquido por conta da adoção de novas práticas contábeis, as quais tiveram impacto no saldo de investimentos em anos anteriores. (r) Reconhecimento de ganho na controlada OAS Investimentos, por conta da perda do controle na investida Invepar em 2009 e consequente avaliação do valor justo. (s) A OAS Engenharia efetuou aumento aporte de capital na controlada OAS Empreendimentos no montante de R$ 93.043 mil, através de aportes e cessões de participação nas investidas Novo Humaitá e Multicorp. (t) Em 28/12/2010, a OAS Engenharia efetuou a aquisição da totalidade das ações na Línea Amarilla Brasil das controladas, Construtora OAS e OAS Investimentos, tendo sido o valor de venda determinado por laudo de avaliação de empresa terceirizada. 13. IMOBILIZADO: Controladora Consolidado 1º de 1º de Taxa de janeiro janeiro depreciação 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 % ano Custo ou reavaliação 102.043 86.403 83.412 605.345 739.948 758.862 Depreciação acumulada (42.744) (25.083) (10.866) (259.986) (395.763) (391.325) 59.299 61.320 72.546 345.359 344.185 367.537 Terrenos 9.245 9.245 9.245 33.656 45.856 62.375 Máquinas e equipamentos 27.933 33.114 39.729 172.743 174.354 140.087 20,87% Hardware 52 60 44 12.129 7.902 5.743 20,00% Móveis e utensílios 191 119 35 9.461 7.620 7.488 10,00% Veículos 21.860 18.782 23.493 77.513 78.616 48.538 20,17% Benfeitorias em imóveis de terceiros – – – 17.179 427 68.750 10,00% Outros 18 – – 22.678 29.410 34.556 10,00% Total 59.299 61.320 72.546 345.359 344.185 367.537 Método de depreciação: A Companhia contratou empresa terceirizada especializada para efetuar a revisão das taxas de depreciação e das estimativas de vida útil individual dos ativos incluídos nos grupos de veículos e máquinas e equipamentos, para o exercício de 2010. Adoção do custo atribuído (deemed cost): Conforme faculdade estabelecida pelo ICPC 10/CPC 27 (IAS 16), a Companhia optou, durante a adoção inicial dos novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC em convergência ao IFRS, pela atribuição de custo ao ativo imobilizado para a classe de veículos e máquinas e equipamentos. Com relação aos demais itens do ativo imobilizado, a Administração da Companhia entende que o custo histórico era similar ao valor justo na data de transição, tendo em vista que não apresentavam defasagens relevantes em relação aos valores registrados. Os valores atribuídos foram determinados através de laudo de avaliação preparado por empresa especializada, gerando um aditivo de R$ 34.624 no ativo imobilizado no balanço controladora e R$ 90.032 no balanço consolidado. Sobre o saldo constitui-se imposto de renda e contribuição social diferidos passivos e suas contrapartidas foram registradas no patrimônio líquido do Grupo, na rubrica de ajuste de avaliação patrimonial. Perdas pela não recuperabilidade de imobilizado (impairment): A Companhia não identificou indicadores que pudessem reduzir o valor de realização de seus ativos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 e em 1º de janeiro de 2009, com base em suas análises do valor em uso pelos fluxos de caixa descontados preparados de acordo com a projeção orçamentária aprovada pela Administração. A seguir estão apresentadas as movimentações no ativo imobilizado da controladora:

(1.437) – – 776 – 50.267 (r) – – – – (1) – – – – – – – 49.605 Equivalência patrimonial

Provisão p/ perda em investimentos

4 (310) (989) (570) – 69.173 Provisão para perda investimentos

Equivalência patrimonial

284.484 1.205.491 – 98.886 133.630 4.501 516 – – – 151.157 1.948

546 727 164.917 46.192 51.678 2.237 1.154 178 460 – Total de passivos 31/12/2009 R$ mil

949 701 – – –

101.630 – 505.418 2.692 5.469 519.893 19.584 – 506 43.502 – – 16.542 2.419

121.826 – 478.112 – 40.120 82.719 300 – 15 – – – 627 2.469

– 156.575 46.637 – –

126 318 37.150 – 117 – – – – – Equivalência patrimonial 31/12/2010 31/12/2009 R$ mil R$ mil – – 6.252 – (9.463) 112.845 (2.836) – – – – – 19.390 (2.856)

12.273 – 34.202 – 21.409 4.388 266 – – – – – 22.186 (425)

– – – – – Incorpor., cisão e transfer. de ativos

Ajuste de avaliação patrimonial

– (376) – – – 99 – – – – – – –

– – – – – Saldos em 31 de dezembro de 2009 InvestiProvisão mentos para perda (Reapre(Reapresentado) sentado)

174.144 (6.280) – (8.118) 8.902 – – – – 74.907 – – –

(g) (g) (h) (h)

(b)

189.275 894.031 3.009 79.543 78.816 132.872 – 1.250 1 – – – 943

– – – – – – (204) – – – – – –

– – – – – – – – – – – – –

– (3.776) – – – (99) – – – – – – –

– – – – – – – – – – – – –

185.298 763.955 3.007 – 194.465 337.866 – – – – – 362.380 –

– – – – – – – – – – – – –

– – – – – –

7 (187) (108) 92 (12) (4.083)

– – – – – –

545 8.348 3.778 1.153 459 1.861.254

– – – – – –

– – – – (239) (62) (2.350) (2.651) Provisão para perda investimentos – – – – – – – –

Ajuste de avaliação patrimonial

– – – – – – – – Ajuste de avaliação patrimonial (225) – (178) – – – – (403)

Incorpor., cisão e transfer. de ativos

Saldos em 31 de dezembro de 2009 InvestiProvisão mentos para perda

– – – – – – – –

– – – – – – – – – – – – (26.121) – – – 5.025 – – 9.191 – (26.121) 14.216 – Saldos em 31 de dezembro de 2010 Transferências Provisão de ativos Investimentos para perda – – (11.840) – – – – (11.840)

26.579 109.156 2.889 – – 388 13.687 152.699

Máquinas e Móveis e Terrenos equipamentos Hardware utensílios Veículos Saldo em 1º de janeiro de 2009 Adições Baixas Transferências Depreciação Saldo em 31 de dezembro de 2009 Adições Baixas Depreciação Saldo em 31 de dezembro de 2010 14. INTANGÍVEL:

01/01/2009 R$ mil

– (36) – 598 – – (2.392) – 9.048 – – (197) – 1.577 – – (4) – 179 – – – – – – (204) (2.906) 243.555 1.391.142 (204) Ajuste de Saldos em 31 de dezembro de 2010 avaliação Transferências Provisão patrimonial de ativos Investimentos para perda

Provisão p/ perda em investimentos

(871) – (5.730) (2.676) – – (22) (9.299)

Total de ativos 31/12/2009 01/01/2009 R$ mil R$ mil 288.074 1.378.311 5.700 88.592 599.038 152.043 51 44.753 – – 970.582 25.242

121.905 – 1.123.193 2.692 51 678.241 13.152 – – 60.551 – – 512.557 1.009

– – – – – – (204) – – – – – –

(4.147) (76.300) (2) (2.553) 22.605 (7.452) – – – – – – –

– – – – – – – –

306.228 2.085.423 5.699 81.042 872.752 364.902 39 162.138 1 – 1.895.531 29.888

(531) (2) (1.713) (569) –

20.806 51.958 (441) (716) 957 (2.659) (675) – – – – – 1.808

(60) (513) 58 (5.311) (141) (73.816) Consolidado Ganho/Perda de particip. societária Equivalência e valor justo patrimonial

31/12/2010 R$ mil

215 – – – –

31/12/2010 R$ mil

(p)

Integralização Investimentos no Brasil e Exterior Línea Amarilla 27.675 Linea Amarilla Brasil 109.156 Inambari 20.637 Multicorp Patrimonial 6.442 Alipar – TPG – Outros 4.518 Total 168.428

53.741 426.499 – – 89.165 1 131 – – – 5.171 22

31/12/2009 R$ mil

(p) (p)

Investimentos no Brasil e Exterior Línea Amarilla – Línea Amarilla Brasil – Inambari – Multicorp Patrimonial – Alipar 26.360 TPG 4.499 Outros 9.323 Total 40.182

Ativos não circulantes 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 R$ mil R$ mil R$ mil

31/12/2010 R$ mil

Integralização Investimentos no Brasil Coesa Construtora OAS EPP Multicorp OAS Empreendimentos OAS Investimentos EBASA Novo Humaitá Arena Porto-Alegrense Invepar Inambari Línea Amarilla Brasil Outros Investimentos no exterior OAS Chile Inversiones OAS Investments Limited EPASA OAS African OAS Angola Total

400 – – – –

126 – 117 – – Receitas

Saldos em 01 de janeiro de 2009 InvestiProvisão mentos para perda (Reapre(Reapresentado) sentado) Investimentos no Brasil Coesa Construtora OAS EPP Multicorp OAS Empreendimentos OAS Investimentos EBASA Novo Humaitá Arena Porto-Alegrense Invepar Inambari Línea Amarilla Brasil Outros Investimentos no exterior OAS Chile Inversiones OAS Investments Limited EPASA OAS African OAS Angola Total

1.992 35.372 (1) (2.946) 8.272 – – – – – 54.389 –

4 (313) (1.328) (570) – Passivos circulantes 31/12/2009 R$ mil

31/12/2010 R$ mil

– – – – – – – –

Outros

9.245 – – – –

39.729 3.459 (786) (366) (8.922)

44 28 – – (12)

35 91 – – (7)

23.493 768 (100) 366 (5.745)

9.245 – – –

33.114 6.506 (278) (11.409)

60 8 – (16)

119 89 – (17)

18.782 9.899 – (6.821)

– 61.320 20 16.522 – (278) (2) (18.265)

9.245

27.933

191

21.860

Custo ou reavaliação Amortização acumulada e redução ao valor recuperável

Controladora 1º de janeiro 2010 2009 de 2009 46 27 4

– – – – –

Total 72.546 4.346 (886) – (14.686)

59.299

Consolidado 1º de janeiro 2010 2009 de 2009 905.759 463.908 212.524

(11) (6) (2) (75.931) (24.836) (5.249) 35 21 2 829.828 439.072 207.275 Software 35 21 2 7.318 4.428 3.863 Direito de concessão – – – 326.396 373.741 194.048 Ágio (1) – – – 128.319 60.730 9.330 Outorga – – – 307.117 – – Outros – – – 60.678 173 34 Total 35 21 2 829.828 439.072 207.275 15. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS: Esta nota explicativa fornece informações sobre os termos contratuais dos empréstimos com juros, que são mensurados pelo custo amortizado. Para mais informações sobre a exposição do grupo a riscos de taxa de juros, moeda estrangeira e liquidez, ver nota explicativa nº 31. Controladora Consolidado 1º de janeiro 1º de janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Garantidos Moeda nacional – – – 560.220 314.726 34.339 Moeda estrangeira – – – 9.295 11.217 – Leasing financeiro 4.134 – 4.220 11.328 5.439 6.391 Financiamento de ativo fixo 27.471 19.087 24.751 37.643 34.676 47.608 Outros – – – – 9.353 11.731 31.605 19.087 28.971 618.486 375.411 100.069 Não garantidos Moeda nacional 670.435 219.244 146.812 909.524 384.911 177.617 Moeda estrangeira 15.373 – 65.265 17.020 – 65.265 Derivativos 1.024 19.005 (7.079) 1.066 18.997 (7.079) Conta Garantida – – – – – 42.859 686.832 238.249 204.998 927.610 403.908 278.662 Total 718.437 257.336 233.969 1.546.096 779.319 378.731 Corrente 311.690 171.150 165.631 604.011 359.766 261.123 Não corrente 406.747 86.186 68.338 942.085 419.553 117.608 Total 718.437 257.336 233.969 1.546.096 779.319 378.731

Operação Garantidos Leasing financeiro

Financiamento de ativo fixo

Outros Total Não garantidos Moeda nacional Moeda estrangeira Derivativos

Moeda

Taxa

CDI + 2,00% a.a. até 22,14% a.a. pré-fixada TJLP + 1,60% a.a. até 11,50% a.a. pré-fixada IGPM + 9,823% a.a.

R$ USD e CLP$ R$

110% CDI até 13,49% a.a. pré-fixada 2,50% a.a. até 6,35% a.a. 124,0%-CDI a 125,9%-CDI

Vencimento

2010

2009

1º de janeiro de 2009

2011 a 2013

4.134

–

4.220

2011 a 2015 2019

27.471 – 31.605

19.087 – 19.087

24.751 – 28.971

2011 a 2019 670.435 219.244 146.812 2011 a 2012 2011 a 2012

Total Total

Garantidos Moeda nacional

Moeda estrangeira Leasing financeiro

Financiamento de ativo fixo

Outros Total Não garantidos Moeda nacional Moeda estrangeira Derivativos

R$ TJLP + 1,8% a 5% a.a./ De 100% a 129% do CDI a.m. + 0% a 0,85% a.m. USD 6,50% a.a. pré-fixada R$ CDI + 2,00% a.a. até 22,14% a.a. pré-fixada R$ TJLP + 1,60% a.a. até 11,50% a.a. pré-fixada R$ IGPM + 9,823% a.a.

R$ USD e CLP$ R$

110% CDI até 13,49% a.a. pré-fixada 2,50% a.a. até 6,35% a.a. 124,0%-CDI a 125,9%-CDI

15.373

–

2011 a 2022 560.220 314.726 2019 9.295 11.217

2011 a 2013

2011 a 2015 2019

65.265

1.024 19.005 7.079 686.832 238.249 204.998 718.437 257.336 233.969 Consolidado 2010 2009 2008

11.328

5.439

34.339 –

6.391

37.643 34.676 47.608 – 9.353 11.731 618.486 375.411 100.069

2011 a 2019 909.524 384.911 177.617 2011 a 2012 2011 a 2012

17.020

–

65.265

1.066 18.997 (7.079) Conta garantida – – 42.859 Total 927.610 403.908 278.662 Total 1.546.096 779.319 378.731 “Covenants” contratuais: O instrumento particular de escritura da emissão de debêntures possui cláusulas restritivas determinando níveis máximos de endividamento, bem como níveis mínimos de cobertura de parcelas a vencer e custos a incorrer. Além desses compromissos financeiros, existem outros compromissos assumidos, dentre os quais: • Não renovação de autorizações e licenças; • Transformação em Companhia limitada; • Não cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado; • Redução do capital social que não para absorção de prejuízos; • Transferência ou cessão de controle acionária; e • Alterações na estrutura societária, tais como fusões, cisões e incorporações mediante disposição de ativos relevantes. Os montantes a longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: Controladora Consolidado 2010 2010 2012 232.640 645.884 2013 101.918 148.810 2014 13.767 40.109 a partir de 2015 58.422 107.282 Total 406.747 942.085 16. DEBÊNTURES - Consolidado Passivo circulante Passivo não circulante 1º de 1º de janeiro janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Controladora OAS Engenharia e Participações S.A. 8.428 – – 394.371 – – Investidas OAS Empreendimentos S.A. 7.529 4.129 – 356.978 296.932 – Invepar S.A. 6.740 – – 90.465 – – Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT 170 – – 306 7.668 7.668 Total 22.867 4.129 – 842.120 304.600 7.668 OAS Engenharia OAS Descrição e Participações Invepar Empreendimentos CRT Principal 400.000 86.625 360.000 7.668 Encargos 9.245 10.580 7.529 – Total das debêntures 409.245 97.205 367.529 7.668 Custos de transação a amortizar (6.446) – (3.022) (7.192) Total das debêntures 402.799 97.205 364.507 476 Corrente 8.428 6.740 7.529 170 Não corrente 394.371 90.465 356.978 306 Total das debêntures 402.799 97.205 364.507 476 Custos de transação na emissão de debêntures Custo de transação - controladora e consolidado Custos a Custo efetivo apropriar em Custo Taxa - taxa interna Custos exercícios total da Empresa contratual de retorno amortizados subsequentes transação % a.a. % a.a. R$ R$ R$ (a) (b) (c) (d) (e) OAS Empreendimentos 8,5% a.a. 10,5% a.a. + TR 7,5% a.a. 772 3.022 3.794 OAS Engenharia Taxa DI over extra grupo + 3,25% a.a. 0,207619% a.a. 136 6.446 6.582 (a) Taxa de juros contratual anual; (b) Custo efetivo da operação com base no cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR); (c) Total de custos a apropriar no período de vigência do contrato que se encerra em novembro de 2014; (d) Custo total da transação (c+d). De acordo com o CPC 08 - Custo de Transações e Prêmio na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, os custos de transação a amortizar estão registrados como redutor do respectivo empréstimo. OAS Engenharia e Participações S.A.: Em 01 de novembro de 2010, a Companhia aprovou a primeira emissão pública de 400 debêntures simples não conversíveis em ações, em série única com garantia fidejussória da Construtora OAS, e com garantia adicional real, no valor nominal unitário de R$ 1.000.000. O prazo de vencimento das debêntures é de 08 anos a contar da data de emissão e sua amortização será realizada integralmente em 29 de outubro de 2018. Esta emissão está sujeita ao resgate antecipado total ou parcial por parte de sua emissora a qualquer momento e a seu critério, com pagamento do prêmio cujo percentual é calculado conforme determinado em escritura. Garantias e avais: A controlada Construtora OAS Ltda. figura como fiadora da operação, enquanto a controlada OAS Investimentos S.A. presta garantia por meio de: a) 8.531.973 ações ordinárias e 17.063.946 ações preferenciais de sua titularidade e de emissão da Investimento e Participações em Infraestrutura S.A. (“Ações Empenhadas”); b) todos os dividendos, lucros, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores recebidos ou a serem recebidos ou de qualquer outra forma distribuídos ou a serem distribuídos à OAS Investimentos S.A., assim como todas as outras quantias pagas ou a serem pagas em decorrência de, ou relacionadas a, quaisquer das referidas Ações Empenhadas; e c) as ações derivadas das referidas Ações Empenhadas através de desdobramento, grupamento ou bonificação, inclusive mediante a permuta, venda ou qualquer outra forma de alienação das Ações Empenhadas e quaisquer bens ou títulos nos quais as Ações Empenhadas sejam convertidas (incluindo quaisquer depósitos, títulos ou valores mobiliários). O valor da dívida tem a seguinte composição por vencimento: Ano OAS Engenharia e Participações 2011 8.428 2012 – 2013 66.667 2014 em diante 333.333 Subtotal 408.428 (–) Custo da transação a amortizar (5.629) Total 402.799 OAS Empreedimentos S.A.: 1ª emissão pública de Debêntures - Em 03 de novembro de 2009, a Companhia realizou sua 1ª emissão pública de Debêntures simples com esforços restritos, não conversíveis em ações, com garantia real e garantia adicional fidejussória no montante de R$ 300.000, representadas por 300 debêntures no valor unitário de R$ 1.000, com o objetivo de apoio à produção imobiliária. O prazo de vencimento é de 05 (cinco) anos a contar da data de sua emissão, sendo sua amortização semestral em 05 (cinco) parcelas iguais e consecutivas a partir do 36 o mês posterior à emissão e o pagamento de juros semestralmente, a partir de sua emissão. 2ª emissão pública de Debêntures - Em 14 de junho de 2010, foi aprovada a proposta de 2ª Emissão de Debêntures, com esforços restritos de colocação, no montante de R$ 60.000, representadas por 6.000 debêntures no valor unitário de R$10.000, tendo como destinação dos recursos o resgate das notas promissórias emitidas em 13 de maio de 2010. O vencimento das debêntures ocorrerá em 15 de julho de 2014, ocorrendo a amortização de principal a cada 06 (seis) meses, em 05 (cinco) parcelas iguais, sendo a primeira em 15 de julho de 2012. A amortização dos juros ocorrerá a cada 06 (seis) meses, em 08 (oito) parcelas, vencendo-se a primeira em 15 de janeiro de 2011. O valor da dívida tem a seguinte composição por vencimento: Ano OAS Empreendimentos 2011 7.529 2012 72.000 2013 144.000 2014 144.000 Subtotal 367.259 (–) Custo da transação a amortizar (3.022) Total 364.507 INVEPAR S.A. - Em 15 de março de 2010, foram emitidas e subscritas 900 debêntures simples, não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$ 80,15, perfazendo o valor total de R$ 86.626. A oferta pública, com esforços restritos de colocação de debêntures, foi aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da INVEPAR realizada em 04 de março de 2010. Os recursos foram utilizados para integralização de debêntures privadas emitidas pela controlada Metrô Rio, que utilizará estes recursos na execução de seu plano de investimentos e expansão. Cumpre ressaltar que a data de vencimento das debêntures é em 15 de março de 2020, com carência de 02 anos. Os juros serão pagos em parcelas anuais sendo o primeiro vencimento em 15 de março de 2011. Saldos em 31/12/2010 Debenturistas Moeda Encargos anuais Vencimento Principal Juros Atualização Total PREVI R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 21.657 1.676 951 24.284 FUNCEF R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 21.657 1.676 951 24.284 PETROS R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 21.657 1.676 951 24.284 VALIA R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 12.513 969 549 14.031 BB R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 9.142 707 473 10.322 86.626 6.704 3.875 97.205 Características das debêntures: Espécie e série: Espécie quirografária e de série única Quantidade: 900 debêntures simples Valor nominal: R$ 500 Data de emissão: 15 de março de 2010 Data de vencimento: 15 de março de 2020 Remuneração: IPCA + 9,75% a.a. Carência: 2 anos Amortização do principal: 9 parcelas anuais e iguais a partir de 15 de março de 2012 Pagamento de juros: Anual, sendo o primeiro vencimento em 15 de março de 2011 Garantia: Contrato de Fiança, sendo a LAMSA a interveniente garantidora. Concessionária Rio Teresópolis S.A - CRT: Em 31 de dezembro de 2001, a subsidiária CRT emitiu 23.100 debêntures simples, conversíveis em ações, com as seguintes características, resumidas: • Escriturais, nominativas, em conta de depósito em nome de seus titulares, não tendo garantias pessoais, reais ou flutuantes, e serão subordinadas aos demais credores da CRT; • Somente vencerão quando da dissolução ou liquidação da Emissora, por qualquer razão, conforme facultado pelo art. 55, §3º, da Lei nº 6.404/76, ressalvado o disposto no item 1.20; e • As debêntures poderão ser convertidas em ações preferenciais classe A da CRT, nos termos e condições constantes da escritura e no prospecto de Emissão. “Covenants” contratuais: O instrumento particular de escritura da emissão de debêntures possui cláusulas restritivas determinando níveis máximos de endividamento, bem como níveis mínimos de cobertura de parcelas a vencer e custos a incorrer. Além desses compromissos financeiros, existem outros compromissos assumidos, dentre os quais: • Não renovação de autorizações e licenças; • Transformação em Companhia limitada; • Não cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado; • Redução do capital social que não para absorção de prejuízos; • Transferência ou cessão de controle acionária; e • Alterações na estrutura societária, tais como fusões, cisões e incorporações mediante disposição de ativos relevantes. 17. SALÁRIOS, PROVISÕES E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: A rubrica de salários, provisões e contribuições sociais, inclui o registro da provisão para participação dos empregados nos lucros e resultados da Companhia. O cálculo da Participação nos Lucros e Resultados dos colaboradores é vinculado aos resultados econômico–financeiros da Companhia, mensurados com base em indicadores de desempenho financeiro, metas específicas das áreas e avaliações de desempenho individuais dos colaboradores. 18. ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL: Controladora Consolidado 1º de janeiro 1º de janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Ativo não circulante Alipar Alimentos e Participações Ltda. – – – – 1.029 2 Coesa Engenharia Ltda. – 1.262 – – – – Construtora OAS Ltda. – 7.538 – – – – OAS Investimentos Ltda. – 16.332 300 – – – Outras – 573 37 – 124 – Total – 25.705 337 – 1.153 2 Passivo circulante Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. (*) – – – – 23.443 – Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. (*) – – – – 23.443 – Total – – – – 46.886 – (*) Adiantamento para futuro aumento de capital mantidos pelas empresas na controlada Rodoanel. 19. ADIANTAMENTOS DE TERCEIROS: Refere-se basicamente a adiantamentos recebidos de clientes por conta de execução de obras de engenharia e venda de unidades imobiliárias e vendas relativas ao “Passe Expresso” efetuados pela controladora e suas controladas que são apropriados ao resultado conforme utilização dos clientes, conforme demonstrado a seguir:

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

OAS Engenharia e Participações S.A. e Controladas CNPJ nº 14.811.848/0001-05 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma) Controladora Consolidado bilidade subsidiária pelas empreiteiras; c) Adicionais de insalubridade e periculosidade; d) Adicional noturno; e) Ho- mente, operando apenas instrumentos que lhe permitam o controle e a mitigação de tais riscos. 32. PRINCIPAIS TRANSAÇÕES QUE NÃO AFETARAM O CAIXA: Aquisições e incorporações - Controladora e controladas 1º de janeiro 1º de janeiro ras “in itinere”; f) Descanso semanal remunerado; e g) Aviso prévio indenizado. Risco de perda possível: As incorporações que ocorreram no exercício de 2009 estão mencionadas na nota explicativa n° 34. Demais tran2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Controladora Consolidado Obras de engenharia 11.091 51.021 8.922 222.623 150.079 152.966 2010 2009 2010 2009 sações - A Companhia possuía as seguintes transações de aquisições de investimento, imobilizado, intangível, difeVenda de unidades imobiliárias – – – 20.712 – – Processos tributários 767 359 9.938 6.108 rido e aumento de capital, os quais não afetaram os fluxos de caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro de Venda de passagem - “Passe Expresso” – – – 623 427 – Processos cíveis 64 – 37.036 22.457 2010 e de 2009. Controladora Consolidado Outros – – – 2.818 208.375 57.738 Processos trabalhistas 95 32 9.898 4.609 2010 2009 2010 2009 Total 11.091 51.021 8.922 246.776 358.881 210.704 Total 926 391 56.872 33.174 252.696 78.124 352.037 – Circulante 11.091 51.021 8.922 180.648 257.934 158.168 Conforme classificação de risco fornecida pelos assessores jurídicos da Companhia, as contingências possíveis es- Adições aos investimentos 82.241 – 98.482 – Não circulante – – – 66.128 100.947 52.536 tão dividas em três grupos: Cível, trabalhista e tributária. Cível: os principais valores remetem aos processos de de- Baixas de investimentos 417.872 – 417.872 – Total 11.091 51.021 8.922 246.776 358.881 210.704 sapropriação, danos materiais, danos morais, ações de cobrança e indenizações. Trabalhistas: os principais valo- Aumento de capital 15.631 2.750 18.896 2.750 res referem-se aos processos com cobrança de horas extras, férias, rescisão, aviso prévio, FGTS e jornada de traba- Adições ao imobilizado Adições em títulos e valores mobiliários 8.729 – 8.729 – 20. RECEITA DIFERIDA lho, entre outros. Tributária: as principais perdas classificadas como possíveis são relacionadas ao ISS, INSS, com1.257.575 – 1.290.403 – Controladora Consolidado pensação e recolhimento de PIS e COFINS, compensação e recolhimento do IRPJ e da CSLL, constituição de crédi- Adições em empréstimos a empresas ligadas Adiantamento para futuro aumento de capital – – 116.904 – 1º de janeiro 1º de janeiro tos do IRRF e execução fiscal, entre outros. 33. SEGUROS: Concessão - danos materiais e responsabilidade civil: As controladas da área de concessão man2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 27. RECEITA LÍQUIDA têm seguro contra danos materiais, perda de receita e responsabilidade civil. Riscos de engenharia e outros: Em Circulante Controladora Consolidado ECOVAP – – – – – 39.726 2010 2009 2010 2009 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía diversas coberturas de seguro cobrindo diversos riscos, dentre eles riscos de property (incêndio), riscos de engenharia, responsabilidade civil e danos materiais a veículos e equipaConstrutora OAS – – – 139.529 69.998 49.553 Receita bruta: Outros – – – – 27.992 – Mercado interno 330.085 272.842 4.588.728 3.867.860 mentos próprios. O seguro contra riscos de engenharia visa cobrir danos materiais à própria obra e o seguro de resTotal circulante – – – 139.529 97.990 89.279 Mercado externo 20.633 7.749 355.206 188.628 ponsabilidade civil visa cobrir danos que o processo de execução das obras ocasionem involuntariamente a terceiNão circulante Total 350.718 280.591 4.943.934 4.056.488 ros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonsConstrutora OAS – – – – – 208 Devoluções e cancelamentos – – (97.542) – trações financeiras, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. Fianças e Coesa – – – – – – Impostos incidentes sobre as vendas (20.182) (18.570) (329.238) (254.822) Avais Prestados - Consolidado: Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia e suas controladas Construtora OAS Multicorp – – – – – – Receita líquida 330.536 262.021 4.517.154 3.801.666 Ltda. e Coesa Engenharia Ltda. possuíam o montante de R$ 336.067 mil (R$ 252.810 em 2008 e R$ 298.425 em 2009), consolidado, referente a avais e fianças prestados por instituições financeiras, vinculados a execução de Línea Amarilla – – – 102.532 – – 28. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO POR NATUREZA obras de sociedades controladas e coligadas. 34. INCORPORAÇÕES: Em 1° de outubro de 2009, a OAS EngenhaOutros 1.763 1.499 330 6.181 3.271 330 Controladora Consolidado Total não circulante 1.763 1.499 330 108.713 3.271 538 2010 2009 2010 2009 ria e Participações S.A. incorporou ativos e passivos cindidos pela Construtora OAS Ltda., cujo balanço patrimonial Total 1.763 1.499 330 248.242 101.261 89.817 Despesas de vendas e dos serviços prestados (138.093) (205.326) (3.846.626) (3.207.687) levantado na data de incorporação e efeitos nos fluxos de caixa da Companhia estão apresentados a seguir: 01/10/09 01/10/09 21. PARCELAMENTO LEI Nº 11.941: Em 01 de outubro de 2009 houve cisão parcial da Construtora OAS Ltda. e in- Despesas administrativas e gerais (41.630) (11.300) (495.792) (289.074) R$ mil R$ mil corporação da parcela cindida pela OAS Engenharia e Participações S.A. Nesse contexto, por ser optante do Pro- Remuneração dos administradores (1.598) (1.476) (24.446) (16.526) PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO grama de Recuperação Fiscal - REFIS, de que trata a Lei nº 9.964 de 10 de Abril de 2000, respaldou a operação ci- Despesas de benefícios a colaboradores (55.311) (4.291) (327.213) (95.630) ATIVO CIRCULANTE são parcial, entre outros fatores, nas disposições de que trata a Resolução n° 13 de 22 de junho de 2001 emitido pelo Depreciação e amortização (9.913) (2.190) (27.048) (11.077) CIRCULANTE 43.822 Programa de recuperação fiscal - REFIS 28.266 Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal, atribuindo integralmente o montante do débito consolidado à Despesas operacionais (938) (3.232) 270.596 (67.358) Mútuo - OAS Engenharia 43.822 Total do passivo circulante 28.266 OAS Engenharia e Participações S.A., que assumiu, de forma expressa e irretratável, a condição de responsável pe- Total (247.483) (227.815) (4.450.529) (3.687.352) Total ativo circulante NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE la totalidade do débito consolidado que em outubro de 2009 era de R$ 254.871. Em maio de 2009, foi editada a Lei nº 29. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS - LÍQUIDA Realizável a longo prazo Programa de recuperação fiscal - REFIS 226.605 11.941/09 que instituiu um novo programa de parcelamento e pagamento à vista de débitos tributários, visando Controladora Consolidado Adiantamento para futuro aumento de equalizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento e de parcelamento de suas obrigações 2010 2009 2010 2009 capital - COESA 11.115 Mútuo - COESA 39.186 fiscais e previdenciárias. Considerando os termos e vantagens oferecidos pelo referido programa, em novembro de Reversão de provisão para perda de investimentos – – – – 11.115 Total do passivo não circulante 265.791 2009 a Companhia optou pela desistência do REFIS e aderiu ao parcelamento de débitos tributários, cujo montante Perdas de contas a receber 612 – (6.701) (95.423) Total do realizável a longo prazo em 31 de dezembro de 2010 era de R$ 133.098 (controladora) e R$ 191.881 (consolidado). Importante salientar que Perdas de títulos a receber – – – (3) Investimentos em controladas e coligadas 170.494 PATRIMÔNIO LÍQUIDO a Receita Federal do Brasil ainda não disponibilizou o programa consolidador dos débitos a serem incluídos no par- Perda por venda de investimentos – – – (7.154) COESA 74.907 Capital social 1 celamento. As controladas Construtora OAS Ltda., Coesa Engenharia Ltda. e Pavter Engenharia Ltda. mantinham Provisão para perda de investimentos – (204) – – INVEPAR 256.516 Reservas de reavaliações 6.280 junto à Receita Federal relacionada ao REFIS em 2008 (R$ 371.244), entretanto todas as controladas optaram pela Resultado com venda TRANSCON – – 22.575 – Total do ativo não circulante Total do patrimônio líquido 6.281 desistência do REFIS em 2009. O impacto decorrente da adesão ao programa de anistia no resultado da Companhia Resultado com venda de imobilizado e investimentos 71 (39) 47.179 (11.567) 300.338 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 300.338 dos débitos tributários provisionados em 31/12/2009 foi de R$ 87.784 (controladora) e de R$ 115.775 (consolidado) Ganho de capital – – 15.707 – TOTAL DO ATIVO (receita, devido a reversão das provisões), registrado na rubrica de “Receita Financeira”. Em 31 de dezembro de Ganho - Valor justo – – – 50.267 Em 1º de dezembro de 2009, a investida OAS Empreendimentos aprovou a incorporação da parcela cindida da Mul2010, a Companhia demonstra capacidade financeira para liquidar as obrigações assumidas. Os valores deste par- Outras (1.621) (2.327) (13.522) (3.478) ticorp Patrimonial Ltda. para esta investida, cujo acervo líquido encontra-se demonstrado a seguir: Saldos em 01/12/2009 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Saldos em 01/12/2009 celamento estão demonstrados a seguir: Total (938) (2.570) 65.238 (67.358) ATIVO NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE Controladora Consolidado 30. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO Imobilizado (terrenos) 9.600 Outras contas a pagar 697 Principal Multa/Juros Total Total Débito Controladora Consolidado PATRIMÔNIO LÍQUIDO INSS 29.871 65.998 95.869 123.032 2010 2009 2010 2009 Capital social 1 COFINS 4.771 10.619 15.390 20.763 Receitas Financeiras Reserva de reavaliação 8.902 CSLL 5.289 9.165 14.454 17.268 Descontos obtidos 294 614 4.790 3.699 Total do ativo 9.600 Total do passivo e patrimônio líquido 9.600 IRPJ 21.398 38.651 60.049 99.496 Juros ativos 244 – 14.450 16.957 IRRF 4.203 7.309 11.512 11.616 Juros sobre capital próprio 50.000 – – – Estes terrenos foram aportados em sociedades de propósito específico (SPE). Em 23 de dezembro de 2009, as soPIS 1.143 2.335 3.478 4.890 (–) Reversão dos juros sobre capital próprio (50.000) – – – ciedades de propósito específico, da controlada OAS Empreendimentos, abaixo relacionadas incorporaram, através Total 66.675 134.077 200.752 277.065 Juros sobre aplicações financeiras 7.971 2.417 49.082 16.083 de partilha patrimonial, o acervo do consórcio Manhattan Square, tendo por data-base 30 de setembro de 2009, cujo Desconto do parcelamento - juros e multa (35.286) (49.495) Redução parcelamento Lei 11.941 – 87.784 115.776 balanço patrimonial levantado na data de incorporação e efeitos nos fluxos de caixa da Companhia estão apresentaConsórcio SPE Manhattan SPE Manhattan SPE Manhattan SPE Manhattan Compensação base negativa e prejuízo fiscal (25.000) (33.000) Operações de hedge 4.070 7.560 5.107 7.560 dos a seguir: Manhattan Square Square Square Square Atualização pela taxa Selic 01/12/09 a 31/12/09 1.392 1.932 Variação cambial/monetária ativa 5.040 13.575 22.671 24.220 Square Residencial 01 Comercial 01 Residencial 02 Comercial 02 Amortização 01/12/09 a 31/12/09 (2.746) (2.879) Remuneração de clientes – – 2.066 25.821 Saldo em 31 de dezembro de 2009 139.112 193.623 Outros – 1.384 9.603 5.668 ATIVO Atualização pela taxa Selic 01/01/10 a 31/12/10 11.320 16.380 Total receitas financeiras 17.619 113.334 107.769 215.784 CIRCULANTE Bancos 349 175 174 – – Amortização 01/01/10 a 31/12/10 (17.334) (18.171) Despesas financeiras 17.662 10.060 7.603 – – Saldo em 31 de dezembro de 2010 133.098 191.832 Comissões e despesas bancárias (2.038) (569) (4.615) (2.060) Clientes Estoques 66.296 26.067 13.240 19.369 7.620 Circulante 18.063 18.981 IOF (9.111) – (12.398) – Não circulante 115.035 172.851 Descontos concedidos (26) – (1.426) (4.453) NÃO CIRCULANTE 1.779 889 889 – – Total 133.098 191.832 Juros passivos (84) – (64.569) (43.416) Imobilizado 86.086 37.191 21.906 19.369 7.620 22. OBRIGAÇÕES POR COMPRA DE IMÓVEIS - CONSOLIDADO Juros sobre empréstimos/ financiamentos (65.752) (23.740) (89.806) (38.201) Total do ativo Consolidado Despesas com debêntures (9.170) – (33.167) – PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1º de Parcelamento Lei 11.941 (11.322) (2.086) (16.332) (5.971) CIRCULANTE 814 769 45 – – janeiro Operações de hedge (6.571) (21.107) (10.555) (26.663) Fornecedores 125 93 32 – – 2010 2009 de 2009 Variação cambial/monetária passiva (5.158) (2.206) (17.132) (5.596) Impostos a recolher 1.441 917 524 – – Obrigações por compra de imóveis 160.414 129.915 66.518 Fianças bancárias – – (9.324) (3.858) Obrigações por compra de terrenos Obrigações por compra de incorporações em andamento 38.700 72.589 – Outros (5) (83) (9.756) (15.795) NÃO CIRCULANTE 20.563 8.743 6.157 183 88 Total 199.114 202.504 66.518 Total despesas financeiras (109.237) (49.791) (269.080) (146.013) Conta corrente com sócios 26.552 13.690 16.557 6.282 Circulante 82.305 85.299 6.178 Total (91.618) 63.543 (161.311) 69.771 Obrigações por compra de terrenos 63.081 62 18 44 – – Não circulante 116.809 117.205 60.340 31. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: GESTÃO DE RISCO DE CAPITAL - A Companhia administra seu capital para Outras contas a pagar Total 199.114 202.504 66.518 assegurar que as empresas que pertencem a ela possam continuar com suas atividades normais, por meio da otimi- PATRIMÔNIO LÍQUIDO – 99 1.414 2.629 1.250 23. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL zação do custo de capital, retorno das aplicações financeiras e otimização do valor do patrimônio. A estratégia geral Capital social 37.191 21.906 19.369 7.620 Os valores de imposto de renda e contribuição social correntes que afetaram o resultado do exercício são demons- da Companhia não considera assumir riscos financeiros, a não ser os restritos ao financiamento de suas atividades Total do passivo e patrimônio líquido 86.086 trados como segue: principais. A estrutura de capital da Companhia é formada pelo endividamento líquido (empréstimos detalhados na O efeito destes lançamentos da OAS Empreendimentos corresponde à sua participação nas respectivas Controladora Consolidado nota explicativa nº 15, deduzidos pelo caixa e saldos de bancos) e o patrimônio líquido da Companhia (que inclui capi- SPE s (50%). 35. COMPROMISSOS ASSUMIDOS: Obrigações por arrendamentos operacionais - A Companhia e 2010 2009 2010 2009 tal, reservas, reserva de lucros e participações não controladoras, conforme apresentado na nota explicativa nº 24). suas controladas mantêm compromissos decorrentes de contratos de arrendamento operacionais de imóveis onde Lucro (Prejuízo) contábil antes do imposto de renda e contribuição social (82.382) 166.922 (101.763) 181.434 A Companhia não está sujeita a nenhum requerimento externo sobre o capital. O Comitê de Gestão de Riscos Finan- estão localizadas algumas de suas controladas no exterior, bem como a sua sede administrativa no Brasil, e imóveis Alíquota combinada do imposto de renda e contribuição social 34% 34% 34% 34% ceiros da Companhia revisa periodicamente os riscos relacionados (i) às instituições financeiras nas quais a Compa- onde se localizam controladas no Brasil. O valor referente ao aluguel a ser pago pela companhia até o término do Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação 28.010 (56.753) 34.599 (61.688) nhia aplica seu caixa e (ii) ao risco de câmbio associado às suas operações. Como parte dessa revisão, o Comitê con- contrato é de R$ 27.017. O condomínio é equivalente a R$ 10.200 e o valor referente ao IPTU é de R$ 1.650, Ajustes no lucro líquido (prejuízo) que afetam o resultado do exercício: sidera o rating das instituições financeiras e o comportamento das moedas às quais a Companhia está ou estará ex- totalizando o montante de R$ 38.867. Na data-base de 31 de dezembro de 2010, os contratos possuem prazo Adições permanentes posta. A Companhia tem como obrigação contratual, conforme descrição das debêntures na Nota Explicativa nº 16, li- residual de arrendamento de 60 meses (vencimento em 31 de dezembro de 2015) e não possuem cláusula de opção Despesas não dedutíveis (2.005) (55) (21.719) (2.234) mitar (i) o seu endividamento líquido a 60% do seu ativo total e (ii) o endividamento líquido sobre o Ebitda da Constru- de compra ao término desse período, porém permitem renovações tempestivas de acordo com as condições de mercado em que eles são celebrados. 36. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - Consolidado: Os contratos de Realização de lucros diferidos – – (46.717) (313) tora OAS a 3,0. O índice de endividamento em 31 de dezembro de 2010 foi inferior aos limites contratados. construção possuem valores a faturar, com base nos contratos e negociações efetuadas e custos a incorrer, Realização de impostos diferidos – – (1.923) – Índice de Endividamento que correspondem à melhor estimativa da administração ao final do exercício. A situação dos contratos em Realização de reserva de reavaliação (148) (239) (2.903) (5.675) Controladora Consolidado Ajustes adoção de CPCs – (3.185) (3.444) (7.455) 1º de 1º de andamento, ao final do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, corresponde a: 3.812.572 Alienação e baixa de reavaliação (22) (239) (942) (2.328) Nota janeiro janeiro Receita operacional bruta - interna 368.991 Perdas em participações societárias (29) (225) (51) 14.487 explicativa 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Receita operacional bruta - externa Receita operacional bruta 4.181.563 Equivalência patrimonial (25.097) – (2.405) (901) Dívida (282.046) Juros sobre capital próprio (17.000) – (17.000) – Empréstimos e financiamentos 15 718.437 257.336 233.969 1.546.096 779.319 378.731 Impostos sobre vendas 3.899.517 Adições temporárias Debêntures 16 402.799 – – 864.987 308.729 7.668 Receita operacional líquida (3.582.913) Provisão de PLR (680) (748) (8.446) (17.680) Total 1.121.236 257.336 233.969 2.411.083 1.088.048 386.399 Custo dos serviços vendidos Lucro bruto 316.604 Provisão para perdas de investimentos – – (600) – Caixa e saldos de bancos Margem bruta 8,12% Outros – – (24.658) – Caixa e equivalentes de caixa 5 70.167 76.157 15.623 810.768 420.808 417.261 Exclusões permanentes Aplicações financeiras 6 9.006 – – 351.797 298.967 9.669 37. CONTRATOS DE CONCESSÃO: Investimentos e Participações em Infra-estrutura S.A - INVEPAR: As controlaCompensação de prejuízo fiscal – – 83 – Total 79.173 76.157 15.623 1.162.565 719.775 426.930 das da INVEPAR: LAMSA, CLN, CART, METRÔ RIO, CBN e CRT, são empresas que detém contratos de concesLucros diferidos do exercício – – 47.599 5.046 Dívida líquida 1.042.063 181.179 218.346 1.248.518 368.273 (40.531) são para exploração de serviços públicos delegados a terceiros e, como tal, estas atividades são submetidas à conResultado de equivalência patrimonial 1 25.074 750 – Patrimônio líquido 24 628.999 754.570 549.846 666.486 811.799 717.795 tabilização conforme o ICPC 01. Segue abaixo um breve descritivo de cada contrato: a) LAMSA: A Linha Amarela Indenização de seguros – – 1.479 – Índice de endividamento líquido 1,6567 0,2401 0,3971 1,8733 0,4537 (0,0565) S.A. - LAMSA detém contrato de operação e exploração da via expressa denominada Linha Amarela, por meio da Reversão de PLR 748 – 15.714 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS: Os detalhes a respeito das principais políticas contábeis e métodos adota- cobrança de pedágio. O contrato de concessão foi iniciado em janeiro de 1998, com prazo de 25 anos, sendo a conParcelamento Lei 11.941 – 29.847 – 39.364 dos, inclusive o critério para reconhecimento, a base para mensuração e a base na qual as receitas e despesas são cessão outorgada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ). O contrato de concessão prevê o reajuste Exclusões temporárias reconhecidas no resultado em relação a cada classe de ativos, passivos e instrumentos financeiros, estão apresen- anual na tarifa de pedágio com base na variação do IPCA-E. Em 14 de maio de 2010, foi assinado o 11º termo aditivo ao contrato de concessão, no qual a Companhia assumiu novas obrigações (estimadas em R$ 251.698) para a realiJuros e impostos a recuperar – – 210 2.165 tados na nota explicativa nº 2 destas demonstrações financeiras. zação de obras e outras intervenções, visando principalmente a melhoria da fluidez viária. Como contrapartida desOutros 590 4.079 (21.657) 740 CATEGORIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS tes investimentos que serão realizados pela LAMSA, a PCRJ prorrogou o contrato de concessão por mais 15 anos e Imposto de renda e contribuição social corrente (15.632) (2.444) (52.029) (36.472) Controladora Consolidado reajustará a tarifa de pedágio em 2,32% acima da variação do IPCA-E entre 2012 e 2015. Os custos com obras e inConstituição/Realização dos impostos diferidos 1º de 1º de tervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois Provisões temporárias (1.693) 3.981 34.695 27.931 janeiro janeiro Base negativa 3.291 10.548 6.445 23.487 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam à PCRJ todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploraTotal dos impostos diferidos 1.598 14.529 41.140 51.418 Ativos financeiros Total dos impostos no resultado (14.034) 12.085 (10.889) 14.946 Caixa e equivalentes de caixa 70.167 76.157 15.623 810.768 420.808 417.261 ção da via expressa. b) CLN: A Concessionária Litoral Norte S.A. - CLN detém o direito de operar e explorar, por O saldo do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos e passivos são decorrentes basicamente da base Aplicações financeiras 9.006 – – 351.797 298.967 9.669 meio da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes, a concessão da via denominada BA-099, sistema ronegativa de contribuição social, prejuízos fiscais, diferenças temporárias, lucros diferidos e reserva de reavaliação, Contas a receber de clientes 14.440 24.308 8.435 1.256.723 1.366.400 766.331 doviário Estrada do Coco - Linha Verde, de acordo com o Contrato de Concessão outorgado pelo Departamento de conforme demonstrado abaixo: Total 93.613 100.465 24.058 2.419.288 2.086.175 1.193.261 Infraestrutura de Transporte da Bahia - DERBA, em 21 de fevereiro de 2000, com prazo de 25 anos para a sua exploração por meio da cobrança de pedágio. O contrato de concessão prevê o reajuste anual da tarifa de pedágio com Controladora Consolidado Passivos financeiros 1º de 1º de Empréstimos e financiamentos 718.437 257.336 233.969 1.546.096 779.319 378.731 base em fórmula paramétrica baseada na variação dos índices IT, IP, IOAE, INCC, IC e IGPM, calculados pela Funjaneiro janeiro Debêntures 402.799 – – 864.987 308.729 7.668 dação Getúlio Vargas. Em 27 de abril de 2005, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Total 1.121.236 257.336 233.969 2.411.083 1.088.048 386.399 foi assinado o Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Contrato de Concessão Remunerada de Uso de Bem Público nº Ativo GERENCIAMENTO DE RISCO FINANCEIRO: A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos 002/00, firmado entre a Companhia e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, TransporDiferenças temporárias 4.005 1.325 – 78.188 53.789 34.130 do uso de instrumentos financeiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado. Esta nota apresenta infor- tes e Comunicações da Bahia - AGERBA. No aditivo foi determinado o aumento do prazo do Contrato de Concessão Base negativa – – 4.535 6.211 7.689 9.024 mações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos supramencionados, os objetivos da Companhia, po- por mais dez anos, passando a ter seu término em 20 de março de 2035. Nesse mesmo Termo Aditivo foram determiPrejuízo fiscal – 3.310 12.584 32.950 24.268 18.606 líticas e processos para a mensuração e gerenciamento de riscos, e o gerenciamento de capital da Companhia. Di- nados novos prazos para conclusão das obras previstas no Contrato de Concessão. Em virtude da abertura de “rotas Total 4.005 4.635 17.119 117.349 85.746 61.760 vulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo destas demonstrações financeiras e também, desta nota de fuga” por iniciativa da Prefeitura Municipal de Camaçari, a CLN enfrenta uma considerável queda em suas receiPassivo explicativa. Estrutura do gerenciamento de risco: As ações de gerenciamento de risco da Companhia são estabe- tas operacionais. Como consequência, o andamento das obras de ampliação e melhoria da rodovia está suspenso, Diferenças temporárias 14.410 13.730 12.756 23.212 17.218 21.408 lecidas para identificar e analisar os riscos enfrentados pela Companhia, para definir limites e controles de riscos aguardando decisão judicial sobre o fechamento das referidas rotas. A expectativa da CLN é que a questão das “roLucros diferidos não realizados – – – 135.558 106.431 78.797 apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. A Companhia, por meio de suas normas e procedimen- tas de fuga” seja solucionada durante o ano de 2011 e, consequentemente, retomados os investimentos pela conCusto atribuído 6.114 8.943 11.772 16.120 23.365 30.611 tos de treinamento e gerenciamento, objetiva desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no cessionária. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, esReserva de reavaliação 186 300 198 5.114 7.299 18.705 qual todos os empregados entendem os seus papéis e obrigações. A Tesouraria Corporativa da Companhia coorde- tão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo Total 20.710 22.973 24.726 180.004 154.313 149.521 na o acesso aos mercados financeiros além de monitorar e administrar os riscos financeiros relacionados às opera- o investimento efetuado pela concessionária. Entretanto, a CLN terá direito a indenização correspondente ao saldo 24. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Capital social: Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 e em 1º de janeiro de 2009, o ções da Companhia por meio de relatórios internos sobre os riscos que analisam a exposição de acordo com grau e não amortizado ou não depreciado dos bens ou investimentos, cuja aquisição ou execução não conste no contrato capital social subscrito e integralizado está representado por 82.128 mil quotas de valor de nominal R$ 1,00 cada magnitude dos riscos. Esses riscos incluem os riscos de mercado, crédito, liquidez e taxa de juros de fluxo de caixa. de concessão e tenha sido devidamente autorizada pelo Poder Concedente. Extinta a concessão, retornam ao Pouma. Em 20 de maio de 2010, em Assembleia Geral Extraordinária foi aprovado o aumento do capital social de R$ A Companhia procura minimizar os efeitos destes riscos por meio de instrumentos financeiros para proteção destas der Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. c) 82.128 para R$ 420.000, através da integralização do saldo de correção monetária e lucros acumulados nos mon- exposições aos riscos. O uso de instrumentos financeiros é orientado pelas políticas da Companhia, aprovadas pela CART: A Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - CART detém o direito de operar e explorar, através de cobrantantes de R$ 15.346 e R$ 322.526, respectivamente. Em 04 de outubro de 2010, em Assembleia Geral Extraordiná- Administração, que fornece os princípios por escrito relacionados aos riscos de moeda estrangeira. A Companhia ça de pedágio, a concessão outorgada em 16 de março de 2009 pelo estado de São Paulo, representado pela Agênria foi aprovado o aumento do capital social de R$ 420.000 para R$ 450.000, através da integralização do saldo de lu- não opera nem negocia instrumentos financeiros, inclusive instrumentos financeiros derivativos com fins especulati- cia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo - ARTESP, das rodovias SP-270, SP-225, cros acumulados no montante de R$ 30.000. Em 16 de novembro de 2010, em Assembleia Geral Extraordinária foi vos. Os valores constantes nas contas do ativo e passivo, como instrumentos financeiros, encontram-se atualizados SP-327 e acessos, com prazo de 30 anos, contados a partir do inicio das operações, ocorrido em 17 de março de aprovado o aumento do capital social de R$ 450.000 para R$ 500.000, através da integralização do saldo de lucros na forma contratada até 31 de dezembro de 2010 e correspondem, aproximadamente, ao seu valor de mercado. Es- 2009. O objeto da concessão compreende a execução, gestão e fiscalização dos serviços delegados, apoio na exeacumulados no montante de R$ 50.000. Dividendos: Durante o exercício de 2010 a Companhia propôs dividendos ses valores estão representados substancialmente por disponibilidades e valores equivalentes, empréstimos e fi- cução dos serviços não delegados e controle dos serviços complementares, por prazo determinado, mediante a cono valor de R$ 22.400, referente ao exercício de 2009 (R$ 24.560 em 2009, referente ao lucro do exercício). Reserva nanciamentos, e obrigações do Poder Concedente. Os principais riscos de mercado aos quais a Companhia está ex- brança de tarifas de pedágio reajustadas anualmente, com data-base no mês de julho, pela variação do IPCA do pede reavaliação própria e de controladas: Representa a parcela não realizada da reavaliação de terrenos, obras ci- posta na condução das suas atividades são: Risco de crédito - Contas a receber - O risco surge da possibilidade ríodo e de fontes alternativas de receita, desde que previamente aprovadas pela ARTESP, que podem advir de ativivis, máquinas e equipamentos e veículos. A parcela realizada da reserva de reavaliação baseada na depreciação e da Companhia e suas controladas virem a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores dades relativas a exploração da rodovia, de suas faixas de domínio e publicidade. Como contrapartida à concessão alienação dos ativos reavaliados é transferida para prejuízos acumulados, juntamente com os respectivos impostos faturados a seus clientes. Caixa e equivalentes de caixa - Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a outorgada pela ARTESP à CART, foi paga outorga fixa de R$ 668.901 e serão realizados investimentos da ordem de diferidos registrados pela Companhia. Reserva de lucros: O saldo de lucros acumulados cuja destinação esta sob Companhia e suas controladas a risco de crédito consistem, primariamente, em caixa, bancos e aplicações financei- R$ 2.250.281 para ampliação da rodovia, construção de postos de pesagem, trevos, alças, passarelas, instalação decisão da Administração foi transferido para a conta de reservas de lucros. Ajuste avaliação patrimonial: Com- ras. A Companhia mantém contas correntes bancárias e aplicações financeiras em diversas instituições financeiras, de postos de serviços de atendimento aos usuários, entre outras melhorias. Os custos com obras e intervenções nos preende basicamente os ajustes oriundos da adoção inicial das alterações das práticas contábeis adotados no Bra- de acordo com as estratégias previamente aprovada pela Diretoria. Estas operações são realizadas com bancos de bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há previsão sil, a exemplo do custo atribuído, bem como as diferenças cambiais de conversão de operações no exterior. Lucro reconhecida solidez, minimizando assim os riscos. Risco de taxa de câmbio - Este risco é oriundo da possibilidade no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a (prejuízo) básico por ação: A tabela a seguir reconcilia o lucro líquido e a média ponderada do valor por ação utilizada Companhia vir a incorrer em perdas por conta das flutuações no câmbio que aumentem as despesas financeiras concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração dos para o cálculo do lucro básico e diluído por ação. relativas a empréstimos e financiamentos contratados em outras moedas. Os resultados da controlada Construtora do sistema rodoviário. A CART terá direito a indenização correspondente ao saldo não amortizado ou não depreciaControladora OAS Ltda. não estão suscetíveis a sofrer significativas variações, resultantes da volatilidade da taxa de câmbio do do dos bens ou investimentos, cuja aquisição ou execução, tenha sido devidamente autorizada pelo Poder ConceLucro (prejuízo) básico por ação 2010 2009 dólar norte-americano, pois a parcela relativa aos seus empréstimos em moeda estrangeira está protegida por ope- dente, e ocorrido nos últimos cinco anos do prazo de concessão. d) CBN: A Concessionária Bahia Norte S.A. - CBN Lucro (prejuízo) do exercício (96.415) 179.007 rações de swap e/ou por ativos atrelados a mesma moeda. Análise de sensibilidade de moeda estrangeira - O ce- detém o direito de operar e explorar, por meio da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes, trechos das Quantidade de ações média ponderada durante o exercício 303.802.521 82.128.000 nário possível considera uma valorização do real em 25% sobre o US$ considerando a taxa de câmbio em 31 de de- rodovias BA 093, BA 512, BA 521, BA 524, BA 526 e BA 535, sistema rodoviário Bahia Norte, de acordo com o Contrato de Concessão outorgado pela AGERBA em 17 de agosto de 2010. O contrato de concessão tem duração de 25 Lucro (prejuízo) por ação - básico (R$) (0,317) 2,180 zembro de 2010 de R$ 1,6654/US$ e o cenário remoto uma valorização de 50%. Lucro (prejuízo) diluído por ação (*) (0,317) 2,180 Valor moeda Cenário Cenário A Cenário B anos, contados a partir da data da assunção, e a tarifa será reajustada anualmente pelo IPCA. Durante a vigência do (*) A Companhia não possui instrumentos diluidores, desta forma o lucro (prejuízo) por ação diluída é igual ao básico. Risco Taxa original provável 25% 50% contrato estão previstos investimentos da ordem de R$ 805.000 para ampliação da capacidade de tráfego, implantação de acostamentos, construção de passarelas e adequação de paradas em trechos urbanos, entre outras melho25. PLANO DE PENSÃO E DE BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO A FUNCIONÁRIOS - CONSOLIDADO: A controla- Contas a receber: da indireta Metrô-Rio possui diversos planos de benefícios a empregados, incluindo planos de pensão e aposenta- Sucursal Bolívia R$/US$ 1,6662 8.459 14.094 17.618 21.142 rias. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão condoria, assistência médica, participação nos lucros e resultados, dentre outros. Esses benefícios são registrados no Sucursal Uruguai R$/UYU 0,0842 17.730 1.493 1.866 2.239 tabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o invesresultado do exercício quando a controlada tem uma obrigação, com base em regime de competência. Aprovado pe- Sucursal Equador R$/US$ 1,6662 7.770 12.946 16.183 19.420 timento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíla Resolução CFC nº 1239/09, o CPC 33, correlacionado ao IAS 19 - Benefícios a Empregados e sua norma de inter- Sucursal Chile R$/CLP 0,0036 1.147.628 4.131 5.164 6.197 veis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. e) CRT: A Concessionária Rio Teresópolis pretação IFRIC - 14, dá orientações sobre os cálculos, definições de premissas, registros e limitações aos registros Sucursal Peru R$ /S/. 0,5938 37.090 22.024 27.530 33.036 CRT detém o direito de exploração, sob forma de concessão não onerosa de serviço precedido de obra pública, pelo de ativos atuariais em função de obrigações futuras ou restrições legais ou contratuais sobre estes ativos. A quantia Sucursal Haiti R$/US$ 1,6662 4.022 6.701 8.377 10.052 prazo de 25 anos, não admitida sua prorrogação, salvo nas hipóteses previstas no contrato de reconhecida no balanço em relação aos passivos dos planos de benefícios pós-aposentadoria da controlada da con- Sucursal Colômbia R$/COP 0,0009 441.143 397 496 596 concessão, para exploração da Rodovia BR-116/RJ, tendo início no entroncamento com a rodovia BR-40/RJ até trolada indireta METRÔ RIO, representa o valor presente das obrigações, excluindo ganhos e perdas atuariais não Total 61.786 77.234 92.682 Além Paraíba, mediante cobrança de pedágio, conforme contrato assinado em 22 de novembro de 1995 com a União, por intermédio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), atual Agência Nacional de reconhecidas. O custo de proporcionar benefícios pós-aposentadoria é apropriado na demonstração de resultados Fornecedores: durante os exercícios que beneficiam os serviços do empregado. Ganhos e perdas atuariais que excedam 10% das Mac Corporation R$/US$ 1,6662 353 588 735 882 Transportes Terrestres (ANTT). A CRT mantém Convênio Especial de Cooperação Técnica com a ANTT para a reaobrigações do plano são distribuídos ao longo do restante da vida útil média dos empregados participantes do plano Sucursal Bolívia R$/US$ 1,6662 19.644 32.731 40.914 49.096 lização de serviços, estudos e pesquisas concernentes às diversas áreas da engenharia rodoviária, como também e são refletidas no lucro operacional. 26. PROVISÃO PARA RISCOS TRIBUTÁRIOS, CÍVEIS E TRABALHISTAS: Sucursal Uruguai R$/UYU 0,0842 10.814 911 1.138 1.366 para troca de experiências e informações técnicas com os organismos nacionais e internacionais, em congressos, As controladas, Construtora OAS Ltda. e Coesa Engenharia Ltda. possuem autos de infração de ICMS, ISS e pro- Sucursal Equador R$/US$ 1,6662 1.371 2.284 2.855 3.427 reuniões técnicas, cursos e desenvolvimento de trabalhos conjuntos. O convênio destina 0,25% da receita prevista cessos de natureza cível e trabalhista. Estes autos de infração e processos estão sendo contestados pelas empre- Sucursal Chile R$/CLP 0,0036 1.348.302 4.854 6.067 7.281 no contrato de concessão, sendo anual a sua utilização. A tarifa básica de pedágio está sujeita aos termos do Contrasas nas esferas administrativa e judicial. A Administração, tanto da Companhia quanto de suas investidas, baseada Sucursal Argentina R$/$ 0,4194 14 6 7 9 to de Concessão, sendo reajustada anualmente mediante utilização de fórmula própria, constante do referido conem interpretações dos assessores jurídicos responsáveis pela defesa das mencionadas autuações, entende que as Sucursal Haiti R$/US$ 1,6662 2.679 4.464 5.580 6.696 trato, podendo ser revisado em outro momento, de modo a assegurar o equilíbrio econômico–financeiro do contrato. provisões constituídas são suficientes para fazer face às perdas esperadas, conforme demonstrado a seguir: Sucursal Venezuela R$/VEF 0,3885 90 35 44 52 A CRT, até a presente data, tem realizado os investimentos e trabalhos constantes do Contrato de Concessão e do Risco de perda provável: Total 45.873 57.340 68.809 Programa de Exploração da Rodovia (PER) dentro do cronograma físico-financeiro estabelecido pelo DNER, atual ANTT, não prevendo mudanças nesse aspecto. f) METRÔ RIO: A Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Consolidado Empréstimos: 1º de - Moeda Estrangeira R$/US$ 1,6662 15.793 26.314 32.893 39.471 METRÔ RIO detém o direito exclusivo de operar e explorar as concessões das Linhas 1 e 2 do metrô da cidade do janeiro Provável efeito no patrimônio (2.598) (5.197) Rio de Janeiro por meio da arrecadação derivada da venda de passagens de diversos serviços, inclusive de viagens o 2010 2009 de 2009 Risco de taxa de juros: Este risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por integradas com operadoras de outros modais de transporte, nos termos do Edital de Leilão PED/ERJ n 01/97-Metrô, Processos tributários 1.151 1.738 3.268 conta das flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e do respectivo Contrato de Concessão e de seus aditivos, esses últimos firmados entre o METRÔ RIO e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Além da receita com passagens, o METRÔ RIO faz jus a receitas acessórias, dentre as Processos cíveis 10.812 12.623 7.619 financiamentos contratados com taxas variáveis. A Companhia e suas controladas possuem aplicações Processos trabalhistas 6.678 3.964 2.661 financeiras e a maior parte de seus empréstimos atrelados a taxas de juros flutuantes (majoritariamente quais, de exploração comercial de espaços disponíveis nas áreas objeto da concessão. O METRÔ RIO é responsáOutros 885 – – vinculadas à variação do CDI), conforme disposto na nota explicatina nº 15. As taxas de juros dos empréstimos vel por administrar, operar, conservar, manter e reparar o sistema metroviário do Rio de Janeiro. Como parte da conTotal 19.526 18.325 13.548 e financiamentos também estão vinculadas às variações da TJLP, IGPM e US$. Análise de Sensibilidade cessão, o Poder Concedente transferiu ao METRÔ RIO a posse dos bens destinados e vinculados à prestação dos Circulante 1.500 338 – de variação nas taxas de juros - A Companhia mantém parte substancial dos equivalentes de caixa serviços, dentre eles: imóveis, trens e demais bens; sendo responsabilidade do METRÔ RIO zelar pela integridade Não circulante 18.026 17.987 13.548 indexada à variação do CDI. A expectativa de mercado, conforme dados retirados no informe do Banco dos bens que lhes foram cedidos. Em 27 de dezembro de 2007, o METRÔ RIO firmou com o Poder Concedente o Total 19.526 18.325 13.548 Central do Brasil (Relatório Focus), com data-base de 01 de abril de 2011, indicaram uma taxa mediana Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, prorrogando a concessão, sob condição resolutiva, até 27 de janeiMovimentação: (Top 5) efetiva da Selic estimada em 12,09%, cenário provável para o ano de 2011, ante a taxa atual de 11,75%. ro de 2038. Até aquele momento, com base nos termos até então vigentes, a concessão se encerraria em 27 de jaValores não Além do cenário provável, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através da resolução nº 1.198/09, neiro de 2018. A prorrogação da concessão se deu em contrapartida a: (i) investimentos a serem realizados pelo MESaldo inicial Provisões utilizados e Saldo final determinou que fossem apresentados mais dois cenários com deterioração de 25% e 50% da variável do risco TRÔ RIO, a título de pagamento da outorga da concessão, na implementação de novas estações metroviárias, aquisição de novos trens e modernização das operações; (ii) composição de litígios até então existentes entre a Conces31/12/2009 efetuadas revertidos 31/12/2010 considerado. Tributárias 1.738 – 587 1.151 Cenário Valor original Cenário Cenário A Cenário B sionária, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - CMRJ (em liquidação) e a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS; e (iii) assunção de Trabalhistas 12.623 112 1.923 10.812 Operação Risco Taxa contábil moeda provável 25% 50% obrigações de parte a parte. O Contrato determinava, e o Aditivo manteve, o reajuste anual da tarifa unitária de acorCíveis 3.964 2.714 – 6.678 Passivo: Outros – 1.079 – 885 - Empréstimos -TJLP TJLP 6,00% 393.017 393.017 416.598 422.493 428.389 do com a variação do Índice Geral de Preços-Mercado (“IGP-M”), conforme divulgado pela Fundação Getúlio VarTotal 18.325 3.905 2.510 19.526 - Empréstimos - CDI CDI 11,66% 1.529.563 1.529.563 1.707.910 1.752.497 1.797.084 gas. No evento da extinção do contrato de concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, Na área tributária, os principais processos são, em suma, relativos a créditos tributários cobrados pelos Municípios, - Empréstimos - TR TR 0,85% 364.506 364.506 367.615 368.392 369.169 bem como direitos e privilégios vinculados à concessão. O METRÔ RIO terá direito à indenização correspondente ao Estados e União, tais como: a) Créditos tributários de ISSQN, supostamente recolhidos aquém do devido; b) Débitos - Empréstimos - IPCA IPCA 6,01% 97.204 97.204 103.050 104.512 105.973 saldo não amortizado ou não depreciado dos bens ou investimentos que ele tenha feito ao longo do período em que relativos ao IPTU; c) Créditos tributários de ICMS relativos ao diferencial de alíquota interestadual e decorrentes de Total 2.384.290 2.595.173 2.647.894 2.700.615 explorar a respectiva concessão, respeitando os termos do Parágrafo 22º, da Cláusula 17ª do Aditivo. Todos os contratos de concessão acima foram classificados como ativo intangível à medida em que as controladas da INVEPAR importação indireta de mercadorias; d) Débitos tributários relativos a IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; e e) Discussão Ativo: acerca da metodologia de cálculo dos valores referentes ao FAP. Na área cível os processos são promovidos por ter- Aplicações Financeiras CDI 11,66% 588.793 588.793 657.446 674.610 691.773 possuem o direito de cobrar pela prestação dos serviços públicos. Este direito não constitui direito incondicional de receber caixa, uma vez que os valores a serem recebidos derivam da utilização dos serviços públicos prestados peceiros, pessoas físicas ou jurídicas, e contemplam pedidos como: a) Indenizatória - Danos materiais e morais em de- Provável efeito no patrimônio (35.557) (71.115) corrência de acidente de trabalho; b) Indenizatória - Danos morais e materiais em decorrência de falecimento de em- Para determinar o valor estimado de mercado dos instrumentos financeiros, foram utilizadas as informações dispo- las controladas. A exceção do aditamento ao contrato de concessão da LAMSA, firmado em 14 de maio de 2010, não pregado por acidente de trabalho; c) Indenizatória - Danos morais e materiais decorrentes de responsabilidade civil; níveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliação. As estimativas não indicam, necessariamente, que tais houve alteração relevante nos demais contratos de concessão citados acima. g) Linea Amarilla SAC - LAMSAC: A d) Execução de obrigações decorrentes de contrato de locação não adimplido; e e) Cobrança de obrigações supos- instrumentos não possam ser operados no mercado diferentemente das taxas utilizadas. O uso de diferentes infor- Linea Amarilla SAC - LAMSAC detém contrato de operação e exploração da via expressa denominada Linea Amariltamente não adimplidas com subcontratados. Na área trabalhista são apresentadas defesas em reclamações traba- mações de mercado e/ou metodologias de avaliação poderão ter um efeito relevante no montante do valor estimado la. O contrato de concessão teve início em novembro de 2009 e tem prazo de 30 anos, sendo a concessão outorgada lhistas promovidas por ex-empregados, que englobam pedidos como: a) Horas extras e seus reflexos; b) Responsa- de mercado. A Companhia tem como prática não ficar exposta aos riscos de mercado, monitorando-os constante- pela Prefeitura Metropolitana de Lima, Peru. Foi transferida a responsabilidade pela operação, manutenção e con-

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

aos custos de operação e manutenção, EPASA terá direito a receber da SEDAPAL a Remuneração Unitária Básica (RUB), que é composta pela Remuneração por Investimento (RPI) e pela Remuneração por Manutenção e Operação (RPMO). i) FNP - Fonte Nova Negócios e Participações S.A.: A Fonte Nova Negócios e Participações S.A. foi constituída em 11 de Janeiro de 2010, tendo como objetivo a exploração de concessão administrativa, em regime de Parceria Público-Privada, pelo prazo de 35 anos, para a prestação do serviço de reconstrução, gestão da operação e manutenção do Estádio da Fonte Nova, podendo também desenvolver projetos associados e complementares a atividade principal, seja por meio da implementação e gestão de empreendimentos próprios, ou através de investimento e participação em outras sociedades de propósito especifico, cujos objetos sociais incluam a exploração de atividades pertinentes a operação da arena multiuso e seu entorno, em conformidade com as condições e especificações no Contrato de Parceria Público-Privada celebrado com o Estado da Bahia nos termos do Edital nº 001/2009. 38. ADOÇÃO INICIAL DAS ALTERAÇÕES DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL E NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE EMITIDAS PELO IASB - 38.1. Efeito nas demonstrações financeiras consolidadas: 38.1.1 Aplicação da IFRS: As demonstrações financeiras consolidadas (identificadas como Consolidado) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras apresentadas de acordo com as IFRSs. A Companhia aplicou as políticas contábeis definidas na nota explicativa nº 02 em todos os exercícios apresentados, o que inclui o balanço patrimonial na data de transição, definida como 1º de janeiro de 2009. Na mensuração dos ajustes nos saldos de abertura e preparação do balanço patrimonial na data de transição, a Companhia aplicou as exceções obrigatórias e certas isenções opcionais de aplicação retrospectiva previstas na IFRS 1 e no CPC 37(R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade, conforme descrito nas notas abaixo. As conciliações para as práticas contábeis anteriores estão demonstradas como segue:

Efeitos da adoção das IFRSs no balanço patrimonial consolidado Em 01/01/09 (data de transição) BR GAAP anterior

ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Empresas controladas e ligadas Estoques Impostos a recuperar Adiantamento a terceiros Impostos diferidos Títulos a receber Despesas antecipadas Outras contas a receber Total do ativo circulante Ativos classificados como mantidos para venda Total do ativo circulante NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Empresas controladas e ligadas Impostos a recuperar Adiantamento para futuro aumento de capital Imposto de renda e contribuição social diferidos Títulos a receber Despesas antecipadas Outras contas a receber Total do realizável a longo prazo Investimentos Imobilizado Intangível Diferido Total do ativo não circulante TOTAL DO ATIVO

(o)

(d)

(b)

(g) (b) (c) (i) (i) (j)

Reclassificação consórcios (a)

Efeito da adoção dos novos CPCs

BR GAAP reapresentado

BR GAAP anterior

60.798 – 214.876 – 22.382 3.075 12.601 – – 6.305 36.298 356.335 – 356.335

– – – – – – – (9.476) – – – (9.476) – (9.476)

417.261 – 520.456 – 90.735 25.237 29.667 – – 14.612 57.227 1.155.195 – 1.155.195

382.603 197.062 694.401 6.567 179.024 14.592 23.990 17.437 – 18.565 42.226 1.576.467 26.121 1.602.588

9.669 245.875 268.953 67.124 2 50.071 – 5.693 32.226 679.613 31.004 416.759 12.760 11.875 1.152.011 1.960.347

– – – – – – – 84 1.913 1.997 – 57.835 467 – 60.299 416.634

– – – – – 11.689 – – 3.908 15.597 9.178 (107.057) 194.048 (11.875) 99.891 90.415

9.669 245.875 268.953 67.124 2 61.760 – 5.777 38.047 697.207 40.182 367.537 207.275 – 1.312.201 2.467.396

101.905 287.312 272.526 69.541 1.153 64.693 – 9.862 30.271 837.263 4.650 345.706 203.133 9.647 1.400.399 3.002.987

BR GAAP reapresentado

BR GAAP anterior

– – – – – – – – – – – – – – – – (8.005) 332 (7.673)

234.616 261.123 – 83.118 46.471 26.551 – 21.636 – 158.168 89.279 1.065 – 6.178 12.292 – – 26.151 966.648

188.713 300.667 4.129 131.082 47.226 10.196 17.357 – 46.886 112.758 28.002 4.279 25.130 76.117 9.157 338 25.891 39.792 1.067.720

109.745 59.211 – 42.213 25.524 – – – – 145.176 69.988 – – – 12.923 – – 13.662 478.442

– – – – – – – – – – – – – 9.182 – – – – 9.182

– (112) – 1.921 – – – – – – – (3.767) – – – – (25.891) 387 (27.462)

298.458 359.766 4.129 175.216 72.750 10.196 17.357 – 46.886 257.934 97.990 512 25.130 85.299 22.080 338 – 53.841 1.527.882

117.608 7.668 7.833 149.521 – 349.608 6.600 60.340 52.536 – 13.548 538 229 6.176 10.748 782.953 –

419.053 304.600 4.990 85.810 176.266 29.575 80.071 53.327 20.034 15.175 43.159 7.618 – 13.937 1.253.615 54.263

500 – – – – – – – 47.620 – – – – – – 48.120 –

– – – – – – – 37.134 – – – – – – – 37.134 –

– – – 68.503 – – – – – – 2.812 (39.888) – 88.910 – 120.337 (54.263)

419.553 304.600 4.990 154.313 176.266 – 29.575 117.205 100.947 20.034 17.987 3.271 7.618 88.910 13.937 1.459.206 –

82.128 15.346 62.971 (2.234) 469.178 627.389 – 627.389 3.002.987

– – – – – – – – 526.562

– – – – 861 861 – 861 47.177

– – 3.938 96.894 25.488 126.320 57.229 183.549 222.161

82.128 15.346 66.909 94.660 495.527 754.570 57.229 811.799 3.798.887

BR GAAP anterior

Fornecedores Empréstimos e financiamentos Debêntures Salários, provisões e contribuições sociais Tributos e contribuições a recolher Imposto de renda e contribuição social a pagar Parcelamento Lei n° 11.941 Programa de recuperação fiscal - Refis Adiantamento para futuro aumento de capital Adiantamentos de terceiros Receita diferida Juros sobre o capital próprio e dividendos a pagar Concessões de serviços públicos Obrigações por compra de imóveis Retenções contratuais Provisão para contingências Imposto de renda e contribuição social diferidos Outras obrigações Total do passivo circulante NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Debêntures Tributos e contribuições a recolher Imposto de renda e contribuição social diferidos Parcelamento Lei n° 11.941 Programa de recuperação fiscal - Refis Empresas controladas e ligadas Obrigações por compra de imóveis Adiantamentos de terceiros Concessões de serviços públicos Provisão para contingências Receita diferida Custos a incorrer Provisões para manutenção Outras contas a pagar Total do passivo não circulante Participação de não controladores PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reserva de capital Reservas de reavaliação Ajuste de avaliação patrimonial Lucros acumulados Total do patrimônio líquido Participação de não controladores Total do patrimônio líquido TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Conciliação do patrimônio líquido consolidado

(k) (o)

(d)

(g) (d)

(0)

(b)

(1) (m)

(e) (c) (f) (b) (m)

Saldos apresentados Ajuste de GAAP: Custo atribuído (deemed cost) líquido de depreciação e de tributos Custo atribuído controladas (deemed cost) líquido de depreciação e de tributos Depreciação do custo atribuído e da vida útil próprios Realização do IR e CS diferido sobre custo atribuído próprio Estorno de IR CS diferido sobre realização da reserva própria Estorno de IR CS diferido sobre realização da reserva controladas Baixa do deságio líquido de impostos Ganho e perda de participação em controladas e coligadas Ajuste de CPC nas controladas Equivalência patrimonial Saldos reapresentados Participação de não controladores ajustado pelo efeito dos CPCs Saldos reapresentados

Reclassificação consórcios

Efeito da adoção dos novos CPCs

121.627 216.663 – 55.773 26.406 26.551 – 21.636 – 50.518 39.726 1.065 – 6.178 5.670 – 8.005 21.018 600.836

(a) 112.989 44.460 – 27.345 20.065 – – – – 107.650 49.553 – – – 6.622 – – 4.801 373.485

117.519 7.668 4.310 97.502 – 349.608 6.600 60.340 9.476 – 13.548 40.426 229 – 10.748 717.974 174.073

89 – – – – – – – 43.060 – – – – – – 43.149 –

– – 3.523 52.019 – – – – – – – (39.888) – 6.176 – 21.830 (174.073)

82.128 15.346 79.568 672 289.750 467.464 – 467.464 1.960.347

– – – – – – – – 416.634

– – – 59.421 22.961 82.382 167.949 250.331 90.415

82.128 15.346 79.568 60.093 312.711 549.846 167.949 717.795 2.467.396

38.205 – 384.687 – 43.046 2.171 11.196 – – 4.603 13.846 497.754 – 497.754

– – – – 46.316 – – – – – – 46.316 – 46.316

BR GAAP reapresentado

356.463 – 305.580 – 68.353 22.162 17.066 9.476 – 8.307 20.929 808.336 – 808.336

Em 01/01/09 (data de transição)

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE

Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores) Efeito da Reclassificação Outros adoção dos consórcios ajustes novos CPCs (a) – – – – 39 – – (17.437) – – – (17.398) – (17.398)

420.808 197.062 1.079.088 6.567 268.425 16.763 35.186 – – 23.168 56.072 2.103.139 26.121 2.129.260

– – – – – – – – 8.817 – – – – – – – 861 20.192 – – – 1.094 – – 908 – 3.019 2.002 861 32.028 – – 9.566 26.329 – (27.850) 477 – 235.462 – – (9.647) 28.808 861 239.559 526.562 47.177 222.161 Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores) Efeito da Reclassificação Outros adoção dos consórcios ajustes novos CPCs

101.905 287.312 281.343 69.541 1.153 85.746 – 10.956 34.198 872.154 14.216 344.185 439.072 – 1.669.627 3.798.887

BR GAAP reapresentado

Conciliação do resultado consolidado

Em 01/01/09 (data de transição) Patrimônio líquido 467.464 (c) (c) (c) (d)

(b) (m)

22.852 36.569 – – – – 30.819 – (7.858) – 549.846 167.949 717.795

Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores) Patrimônio Lucro líquido líquido 627.389 186.599 19.253 27.971 – – (81) (1.947) 31.076 – 50.909 – 754.570 57.229 811.799

– – (5.454) 1.855 (81) – – 662 – (4.574) 179.007 17.373 196.380

RECEITA DE SERVIÇOS E VENDA DE IMÓVEIS E CONCESSÕES, LÍQUIDA CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS LUCRO BRUTO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Gerais, administrativas e com vendas Honorários dos administradores Depreciações Participações de empregados Amortização de ágio Outras receitas (despesas) operacionais - líquidas RESULTADO ANTES DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E DO RESULTADO FINANCEIRO Resultado da equivalência patrimonial RESULTADO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras Despesas Financeiras Total resultado financeiro RESULTADO ANTES DO IMPOSTOS CORRENTES DIFERIDOS RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADO ATRIBUÍVEL AOS Acionistas controladores Acionistas não controladores TOTAL

(c)

(d)

BR GAAP anterior 3.801.666 (3.183.025) 618.641

Efeito da adoção dos novos CPCs – (15.327) (15.327)

BR GAAP reapresentado 3.801.666 (3.198.352) 603.314

(303.827) (16.526) (21.752) (95.630) 5.112 (67.775) 118.243 (2.651) 115.592

306 – 10.675 – – 417 (3.929) – (3.929)

(303.521) (16.526) (11.077) (95.630) 5.112 (67.358) 114.314 (2.651) 111.663

215.794 (142.471) 73.323 203.362 (36.472) 49.474 201.917

(10) (3.542) (3.552) (7.481) – 1.944 (5.537)

215.784 (146.013) 69.771 195.881 (36.472) 51.418 196.380

186.599 15.318 201.917

(7.592) 2.055 (5.537)

179.007 17.373 196.380

38.2 Efeitos da adoção dos novos pronunciamentos emitidos pelo CPC nas demonstraçõesfinanceiras individuais. 38.2.1 Adoção das novas práticas contábeis no Brasil. Na preparação das suas demonstrações financeiras individuais (identificadas como Controladora), a Companhia adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretações técnicas e orientações técnicas emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que juntamente com as práticas contábeis incluídas na legislação societária brasileira são denominados como práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). A Companhia aplicou as políticas contábeis definidas na nota explicativa nº 02 em todos os períodos apresentados, o que inclui o balanço patrimonial de abertura em 1º de janeiro de 2009. Na mensuração dos ajustes e preparação desse balanço patrimonial de abertura, a Companhia aplicou os requerimentos constantes no CPC 43(R1) - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40, ajustando as suas demonstrações financeiras individuais de tal forma que elas produzissem, quando consolidadas, os mesmos valores de patrimônio líquido, atribuível aos proprietários da controladora, e resultado em relação a consolidação elaborada conforme as IFRSs através da aplicação da IFRS 1 e no CPC 37(R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade. Para isso, a Companhia efetuou nas duas demonstrações financeiras individuais os ajustes efetuados para a adoção das IFRSs nas demonstrações financeiras consolidadas, conforme nota explicativa nº 02 acima. Tal procedimento foi adotado de forma a obter o mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos proprietários da controladora nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. As conciliações para as práticas contábeis anteriores estão demonstradas como segue: Efeitos da adoção das novas práticas contábeis adotadas no Brasil no balanço patrimonial individual Em 01/01/09 Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo (data de transição) com as práticas contábeis anteriores) Efeito da Efeito da BR GAAP Reclassificação adoção dos BR GAAP BR GAAP Reclassificação adoção dos BR GAAP ATIVO anterior consórcios novos CPCs reapresentado anterior consórcios novos CPCs reapresentado (a) (a) CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 13.498 2.125 – 15.623 75.193 964 – 76.157 Contas a receber de clientes 7.828 130 – 7.958 24.308 – – 24.308 Impostos a recuperar 8.758 66 – 8.824 1.842 59 – 1.901 Adiantamento a terceiros 2.628 170 – 2.798 6.631 276 – 6.907 Despesas antecipadas 127 – – 127 1.436 – – 1.436 Outras contas a receber 5.959 91 – 6.050 1.561 (1.018) – 543 Total do ativo circulante 38.798 2.582 – 41.380 110.971 281 – 111.252 NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Contas a receber de clientes 477 – – 477 – – – – Adiantamento para futuro aumento de capital 337 – – 337 25.705 – – 25.705 Impostos diferidos 17.119 – – 17.119 4.635 – – 4.635 Despesas antecipadas 21 – – 21 2.983 – – 2.983 Outras contas a receber 1.534 34 – 1.568 1.574 34 – 1.608 Total do realizável a longo prazo 19.488 34 – 19.522 34.897 34 – 34.931 Investimentos (b) (c) 809.791 – 72.286 882.077 1.270.377 – 120.765 1.391.142 Imobilizado (c) 37.917 5 34.624 72.546 32.145 5 29.170 61.320 Intangível 2 – – 2 21 – – 21 Total do ativo não circulante 867.198 39 106.910 974.147 1.337.440 39 149.935 1.487.414 TOTAL DO ATIVO 905.996 2.621 106.910 1.015.527 1.448.411 320 149.935 1.598.666 Em 01/01/09 Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo (data de transição) com as práticas contábeis anteriores) Efeito da Efeito da BR GAAP Reclassificação adoção dos BR GAAP BR GAAP Reclassificação adoção dos BR GAAP PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO anterior consórcios novos CPCs reapresentado anterior consórcios novos CPCs reapresentado (a) (a) CIRCULANTE Fornecedores 2.177 106 – 2.283 20.667 11 – 20.678 Empréstimos e financiamentos 165.631 – – 165.631 171.150 – – 171.150 Salários, provisões e contribuições sociais 1.228 311 – 1.539 5.682 176 – 5.858 Tributos e contribuições a recolher 2.790 53 – 2.843 4.875 102 – 4.977 Imposto de renda e contribuição social a pagar – – – – 2.173 – – 2.173 Parcelamento Lei n° 11.941 – – – – 16.559 – – 16.559 Empresas controladas e ligadas – – – – 99.957 – – 99.957 (a) (a) Adiantamentos de terceiros 2.256 6.666 – 8.922 51.021 – – 51.021 Retenções contratuais 236 44 – 280 3.385 22 – 3.407 Outras obrigações 4.695 (4.559) – 136 1.717 9 – 1.726 Total do passivo circulante 179.013 2.621 – 181.634 377.186 320 – 377.506 NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos 68.338 – – 68.338 86.186 – – 86.186 Tributos e contribuições a recolher 370 – – 370 684 – – 684 Imposto de renda e contribuição social diferidos (d) 198 – 24.528 24.726 219 – 22.754 22.973 Parcelamento Lei n° 11.941 – – – – 122.553 – – 122.553 Empresas controladas e ligadas 190.283 – – 190.283 228.149 – – 228.149 Receita diferida 330 – – 330 1.499 – – 1.499 Custos a incorrer – – – – 4.342 – – 4.342 Outras contas a pagar – – – – 204 – – 204 Total do passivo não circulante 259.519 – 24.528 284.047 443.836 – 22.754 466.590 PATRIMÔNIO SOCIAL Capital social 82.128 – – 82.128 82.128 – – 82.128 Reserva de capital 15.346 – – 15.346 15.346 – – 15.346 Reservas de reavaliação (e) 79.568 – – 79.568 62.971 – 3.938 66.909 Ajuste de avaliação patrimonial (c) (f) 672 – 59.421 60.093 (2.234) – 96.894 94.660 Lucros acumulados (b) 289.750 – 22.961 312.711 469.178 – 26.349 495.527 Total do patrimônio líquido 467.464 – 82.382 549.846 627.389 – 127.181 754.570 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 905.996 2.621 106.910 1.015.527 1.448.411 320 149.935 1.598.666

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Em 01/01/09 (data de transição) Patrimônio líquido Saldos apresentados Ajuste de GAAP: Custo atribuído (deemed cost) líquido de depreciação e de tributos Custo atribuído controladas (deemed cost) líquido de depreciação e de tributos Depreciação do custo atribuído e da vida útil próprios Realização do IR e CS diferido sobre custo atribuído próprio Estorno de IR CS diferido sobre realização da reserva própria Estorno de IR CS diferido sobre realização da reserva controladas Baixa do deságio líquido de impostos Ganho e perda de participação em controladas e coligadas Ajuste de CPC nas controladas Equivalência patrimonial Saldos reapresentados Conciliação do resultado

Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores) Patrimônio Lucro líquido líquido

467.464

627.389

186.599

(c)

22.852

19.253

–

36.569 – –

27.971 – – (81)

– (5.454) 1.855 (81)

(1.947) 31.076 – 50.909 – 754.570

– – 662 – (4.574) 179.007

(d) (b) (m)

30.819 – (7.858) – 549.846

BR GAAP Efeito da adoção BR GAAP anterior dos novos CPCs reapresentado RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS LUCRO BRUTO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Gerais, administrativas e com vendas Honorários dos administradores Depreciações Participações de empregados Outras receitas (despesas) operacionais - líquidas RESULTADO ANTES DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E DO RESULTADO FINANCEIRO Resultado da equivalência patrimonial RESULTADO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras Despesas financeiras Total resultado financeiro LUCRO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRENTES DIFERIDOS

(c)

(n)

(m)

262.021 (200.534) 61.487 (11.300) (1.476) (2.190) (4.291) (3.232) 38.999 73.746 112.745 113.334 (49.791) 63.543

(d)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

176.288 (2.444) 12.755 10.311 186.599

– (5.454) (5.454) – – – – 662 (4.792) (4.573) (9.365) – – – (9.365) – 1.774 1.774 (7.591)

262.021 (205.988) 56.033 (11.300) (1.476) (2.190) (4.291) (2.570) 34.206 69.173 103.379 113.334 (49.791) 63.543 166.922 (2.444) 14.529 12.085 179.007

Notas às reconciliações: (a) A Companhia e suas controladas, Construtora OAS Ltda. e Coesa Engenharia Ltda., mudaram a prática de apresentação das informações relativas aos consórcios nos quais detêm participação, passando a apresentar a abertura por linha de balanço ao invés de demonstrar os saldos líquidos de conta corrente. A Companhia já adotava a prática de abrir estes saldos no resultado anteriormente. (b) CPC 15 - Combinação de Negócios: A Companhia revisitou os critérios para determinação e apuração do saldo do deságio contabilizado anteriormente a 01/01/2009. Desta forma, o saldo de deságio existente ao final do exercício iniciado a partir de 1º de janeiro de 2009, foi baixado e registrado a crédito de lucros (prejuízos) acumulados, por mudança de práticas contábeis. (c) ICPC 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43 (equivalente ao IAS 16). A Controladora e suas controladas optaram pela adoção do custo atribuído (“deemed cost ”) aos ativos imobilizados alocados nas classes de veículos e máquinas e equipamentos, ajustando os saldos de abertura na data de transição em 1º de janeiro de 2009 pelos seus valores justos, visto que o custo histórico registrado para esses ativos anteriormente diverge do valor justo destes ativos. A contrapartida do saldo é registrada no patrimônio líquido, no grupo de “ajustes de avaliação patrimonial”, líquidos dos impostos incidentes. O imposto de renda e a contribuição social sobre reavaliações de ativos remanescentes no balanço da Companhia em atendimento a prática contábil vigente deve ser registrado deduzindose do saldo da rubrica de “ajuste de avaliação patrimonial” registrada no patrimônio líquido, assim como adicionada a provisão diferida dos impostos no passivo. A realização dos impostos será efetuada mediante a realização dos ativos, por depreciação ou venda. A Companhia registrou também no patrimônio líquido na conta de “ajuste de avaliação patrimonial” o efeito reflexo do ajuste do custo atribuído 1º de janeiro de 2009, em contrapartida do investimento. (d) CPC 32 - Tributos sobre o Lucro (equivalente ao IAS 12): As novas práticas contábeis estabelecem a apresentação dos impostos diferidos ativos no ativo não circulante, independente do prazo de realização. Os impostos diferidos ativos devem ser registrados na medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros com os quais esses ativos possam ser utilizados. Adicionalmente, os diversos ajustes de transição levam a diferenças temporárias, sobre os quais, de acordo com as políticas contábeis descritas na nota explicativa nº 2, a controladora deve contabilizar o imposto diferido correspondente. A fim de calcular o valor do imposto diferido, aplicou-se a taxa nominal de 34%. O imposto diferido adicional foi determinado sobre as seguintes diferenças entre a base fiscal e contábil do ativo: • O custo atribuído de veículos e máquinas e equipamentos, descrito no item (c); • A baixa de deságio descrita em item (b). • Estorno da depreciação devido a vida útil, apenas para a data base de 31 de dezembro de 2009; e • Estorno de realização da reserva, apenas para a data base de 31 de dezembro de 2009.” (e) ICPC 10/ CPC 27 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e a Propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43. Na adoção inicial dos novos pronunciamentos técnicos, a Companhia efetuou análise da vida útil dos seus bens do ativo imobilizado conforme orientação do CPC 27, “o valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada”. A definição da vida útil dos bens dos ativos da Companhia foi apurada com base em avaliação técnica efetuada por empresa terceirizada especializada no assunto, sendo seus laudos aprovados pela Administração da Companhia. Alguns dos bens do ativo imobilizado que sofreram alteração na sua vida útil estimada, pertenciam à conta de reserva de reavaliações. Deste modo, foi necessário o recálculo da depreciação na data de transição da adoção dos novos pronunciamentos técnicos para fins comparativos. O efeito da depreciação apurado da reserva de reavaliação, com base na vida útil estimada dos itens de imobilizado, corresponde a uma diferença temporária com o registro dos impostos diferidos cabíveis. (f) Em março de 2009, foi realizado um aumento de capital na investida INVEPAR com a subscrição de ações por dois novos acionistas - a Fundação Petrobras de Seguridade Social (“PETROS”) e a Fundação de Economiários Federais (“FUNCEF”) - e pelo BB Carteira Livre I Fundo de Investimentos em Ações, fundo exclusivo da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (“PREVI”). A OAS renunciou integralmente ao seu direito de preferência para subscrição de novas ações e teve sua participação acionária diluída, o que levou à perda do seu controle

A Diretoria

integral sobre a INVEPAR. A diluição da participação acionária da OAS na INVEPAR levou a perda do seu controle integral sobre a empresa, cuja governança corporativa passou a ser regida por um Acordo de Acionistas, configurando-se um controle conjunto, compartilhado entre os quatro acionistas da INVEPAR. Esse evento gerou para OAS a necessidade de avaliar seu investimento na INVEPAR ao valor justo, na forma determinada no parágrafo 34 dos pronunciamentos técnicos CPC 36 (R1) - Demonstrações consolidadas e IAS 27 - Demonstrações financeiras consolidadas e separadas. A Administração com base em laudo preparado por empresa independente especializada determinou o valor justo do investimento na data da transação. A diferença entre o valor de livros do investimento e seu valor justo na data da perda de controle, foi reconhecida no patrimônio líquido, reserva de capital. (g) De acordo com a NPC 22/05, não raramente, a administração de uma entidade questiona a legitimidade de determinados passivos e, por conta desse questionamento, por ordem judicial ou por estratégia da própria administração, os valores em questão são depositados em juízo, sem que haja a caracterização da liquidação do passivo. Nessas situações, não havendo a possibilidade de resgate do depósito, a menos que ocorra o desfecho favorável da questão para a entidade, o depósito deverá ser apresentado deduzindo o valor do passivo. Quanto à divulgação, conforme parágrafo 76 da NPC 22/05, nos casos em que ocorrer a compensação de passivos com os valores depositados em juízo, permitida nos termos desta NPC, deverão ser destacadas, em nota explicativa, as quantias em que estão sendo compensadas e a explicação das eventuais diferenças existentes. (h) CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: As participações de não-controladores devem ser apresentadas dentro do grupo do patrimônio líquido, separando-se o montante correspondente aos acionistas controladores e acionistas não-controladores, diferentemente de sua classificação anterior em linha específica do balanço entre o passivo não circulante e o patrimônio líquido. (i) Contratos de Concessão (ICPC 01 e OCPC 05) - Estas normas orientam os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públicos a entidades privadas e define os princípios gerais de reconhecimento e mensuração das obrigações e direitos relacionados aos contratos de concessão de serviços. Em decorrência da adoção dessa interpretação e resultante dos contratos de concessão rodoviárias que lhe dão o direito de cobrar pelo uso da infraestrutura da concessão, a Companhia reconheceu: o ativo intangível reconhecido como remuneração pela prestação de serviços de construção ou melhorias está mensurado pelo valor justo mediante o reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível está mensurado pelo custo, o qual inclui os custos de empréstimos capitalizados e deduzidos da amortização acumulada. Dessa forma o saldo foi reclassificado do imobilizado para a conta de intangível. (j) CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08: A companhia optou por baixar os gastos ativados que não puderam ser reclassificados para outro grupo de ativos, no balanço de abertura, na data de transição, mediante o registro do valor contra lucros ou prejuízos acumulados, líquido dos efeitos fiscais. (k) ICPC 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos: Os dividendos propostos que excederam ao mínimo obrigatório e aos dividendos declarados e pagos durante o próprio exercício foram revertidos para o patrimônio líquido. (l) ICPC 01 - Contratos de Concessão: a Companhia reconheceu e registrou a provisão para manutenção prevista nos contratos de concessão. (m) Equivalência patrimonial referente aos ajustes de GAAP diversos que afetaram ao resultado das controladas. (n) Reversão do ganho/perda com diluição de participação acionárias nas controladas, controladas em conjunto e coligadas para patrimônio líquido. (o) Conforme CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro, a Companhia efetuou, nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2009 que estão sendo apresentadas de forma comparativa, o registro de obrigação por incorporação em andamento em contrapartida dos estoques. 39. AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: A Administração autorizou a conclusão das presentes demonstrações financeiras e aprovou a sua divulgação em 08 de abril de 2011. Contador - Marcelio Oliveira Pericinoto - CRC 1SP224311/O-5

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Acionistas e Diretores da OAS Engenharia e Participações S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da OAS Engenharia e Participações S.A. (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, como aprovados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela

administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil Em nossa opinião as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da OAS Engenharia e Participações S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Em nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da OAS Engenharia e Participações S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Ênfases Conforme descrito na nota explicativa no 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Companhia, essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Adicionalmente, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, também diferem do IFRS, no que se refere ao setor de incorporação imobiliária, pois consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata do reconhecimento da receita desse setor. Determinados assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias serão analisados pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee (IFRIC). Os resultados dessa análise podem fazer com que as incorporadoras imobiliárias tenham que revisar suas práticas contábeis relacionadas ao reconhecimento da receita.

Conforme descrito na nota explicativa no 7 às demonstrações financeiras, as controladas Construtoras OAS Ltda. e Coesa Engenharia Ltda. possuem registrados, no ativo não circulante, contas a receber de clientes oriundos de direito de serviços prestados e despesas incorridas devido à paralisação de obras. O recebimento desses créditos depende da conclusão das negociações em andamento, inclusive pelas vias administrativas e judiciais. Adicionalmente, conforme mencionado na nota explicativa no 9, a Companhia faz parte de uma organização e mantém operações relevantes intercompanhias com a sua controladora e empresas relacionadas. Conforme descrito na nota explicativa no 10 às demonstrações financeiras, a controlada Construtora OAS Ltda. baseada em decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça, transitada em julgado (em fase de execução), oriunda de Ação Declaratória ingressada contra a Fazenda Nacional, registrou no resultado do exercício de 31 de janeiro de 2006 o montante de R$ 105.973 mil (R$ 69.942 mil, líquido dos efeitos tributários), decorrente de crédito de Finsocial recolhido a maior, em função da majoração de suas alíquotas, declarada inconstitucional pela Resolução do Senado Federal n° 49/95. Outros assuntos Anteriormente, examinamos as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, sobre as quais emitimos parecer, sem ressalva, datado de 12 de abril de 2010. As demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2009 e de 2008 das investidas indiretas Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR e das investidas indiretas CLN - Concessionária Litoral Norte S.A., LAMSA - Linha Amarela S.A., CART - Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., foram examinadas por outros auditores independentes e nossa opinião, no que diz respeito aos investimentos nessas investidas no valor total de R$ 82.535 mil (2008, R$ 26.189 mil) e dos resultados de equivalência patrimonial no valor total de R$ 672 mil está baseada nos relatórios desses auditores. Salvador, 8 de abril de 2011 Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes CRC- nº 2SP 011.609/O-8-“F” BA Contadora - Ruti Amaral Ramos CRC - 1RJ nº 048.044/O-8 “T” BA “S” SP

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CARTOONS New York Times, com humor O jornal americano abre os olhos (com graça e leveza) para o mundo. Variações sobre Chernobyl. WikLeaks sombreia Guantanamo. A astúcia chinesa mapeia o planeta. Tentáculos do celular. E a liberdade na Síria de Assad.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

Construtora OAS Ltda. e Controladas CNPJ nº 14.310.577/0001-04

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Sócios: Em cumprimento às disposições legais apresentamos as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31/12/2010 e 31/12/2009. BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 E EM 1º DE JANEIRO DE 2009 (Em milhares de reais) DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Controladora Consolidado 1º de 1º de 1º de 1º de Nota 2010 2009 2010 2009 Nota janeiro janeiro Nota janeiro janeiro explicativa 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 explicativa R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil (Reapre- (Reapre(Reapre- (Reapre(Reapresentado) (Reapresentado) explicativa 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 sentado) sentado) sentado sentado) RECEITA DE SERVIÇOS E VENDA (Reapre- (Reapre(Reapre- (Reapre- PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE IMÓVEIS E CONCESSÕES, LÍQUIDA 27 2.943.002 2.445.102 3.446.629 3.256.521 CUSTO DAS VENDAS E DOS sentado) sentado) sentado sentado) Circulante Fornecedores 193.769 176.540 151.523 255.668 244.128 228.996 28 (2.760.168) (2.132.406) (3.249.586) (2.799.231) SERVIÇOS PRESTADOS ATIVO Empréstimos e financiamentos 15 59.536 67.139 68.137 62.100 83.146 94.485 LUCRO BRUTO 182.834 312.696 197.043 457.290 Salários, provisões e contribuições CIRCULANTE RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS sociais 17 97.342 118.013 53.723 110.221 151.782 79.869 Despesas administrativas 28 (222.995) (161.133) (282.437) (223.786) Caixa e equivalentes de caixa 5 327.926 225.384 247.192 406.647 276.910 393.415 Tributos e contribuições a recolher 43.684 43.654 28.777 81.849 57.263 39.373 Honorários dos administradores 28 (8.149) (7.530) (8.379) (13.598) Aplicações financeiras 6 59.938 - 120.157 - Imposto de renda e contribuição Depreciações e amortizações 28 (2.233) (2.124) (4.306) (3.077) social a pagar 35.854 6.985 8.543 44.998 6.995 23.297 Participações de empregados 28 (43.430) (83.992) (46.264) (90.293) Contas a receber de clientes 7 603.868 684.805 368.495 734.066 902.425 469.545 Empresas controladas e ligadas 9 – – – 16.094 9.123 4.941 Outras receitas (despesas) Empresas controladas e ligadas 9 134.499 99.957 73.720 145.541 119.226 91.794 Dividendos a pagar – – – – 395 949 operacionais - líquidas 29 262.460 (38.938) 276.998 (31.678) 19 41.765 153.971 99.567 127.237 189.378 146.548 Provisão para perda em investimentos 28 2.366 (7.154) – (7.154) Estoques 8 37.416 42.826 22.382 61.925 51.160 41.420 Adiantamentos de terceiros Adiantamento para futuro aumento RESULTADO ANTES DAS RECEITAS Adiantamento a terceiros 52.794 22.136 15.095 75.541 27.626 26.869 de capital 18 – – – – 46.886 – 170.853 11.825 132.655 87.704 (DESPESAS) FINANCEIRAS LÍQUIDAS, 22.968 18.153 11.218 23.066 18.153 12.012 Títulos a receber 1.284 9.716 1.463 1.284 9.691 1.463 Retenções contratuais EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E IMPOSTOS Receita diferida 20 139.529 69.831 46.508 139.529 97.833 89.278 Resultado de equivalência patrimonial 12 7.307 34.801 (6.698) (3.231) Dividendos 235 237 445 235 631 Programa de recuperação fiscal - REFIS 21 – – 20.629 – – 21.636 RESULTADO ANTES DAS RECEITAS Despesas antecipadas 18.336 14.625 8.899 26.450 18.904 14.258 Dividendos e juros sobre o capital (DESPESAS) FINANCEIRAS LÍQUIDAS 178.160 46.626 125.957 84.473 próprio a pagar 42.500 – – 42.500 – 116 tReceitas financeiras 32.899 51.765 40.614 62.630 Impostos a recuperar 10 3.046 2.112 3.005 12.755 8.593 16.211 Provisão para riscos fiscais, cíveis Despesas Financeiras (48.458) (57.098) (56.117) (74.413) Outros ativos 45.288 32.405 37.319 47.640 36.464 46.549 24 – – – 1.500 338 – RECEITAS (DESPESAS) e trabalhistas 21.457 6.551 153 21.457 6.550 153 1.284.630 1.134.203 778.015 1.632.241 1.451.630 1.101.524 Custo a incorrer 30 (15.559) (5.333) (15.503) (11.783) FINANCEIRAS LÍQUIDAS Outras obrigações 3.089 24.576 15.402 6.848 33.432 24.484 RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS 162.601 41.293 110.454 72.690 Ativos classificados como mantidos Total do passivo circulante 701.493 685.413 504.180 933.067 945.402 766.137 Imposto de renda e contribuição social para venda 11 124.429 26.121 - 124.429 26.121 - NÃO CIRCULANTE Corrente 22 (35.854) (7.724) (53.927) (33.700) Fornecedores – – – 348 – – Diferido 22 (51.604) 20.997 (15.418) 32.953 Total do ativo circulante 1.409.059 1.160.324 778.015 1.756.670 1.477.751 1.101.524 Empréstimos e financiamentos 15 177.767 183.629 1.744 210.243 202.129 35.513 RESULTADO LÍQUIDO DAS Debêntures 16 – – – – 7.668 7.668 NÃO CIRCULANTE OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE 75.143 54.566 41.109 71.943 Tributos e contribuições a recolher 6.409 1.917 1.443 6.409 1.917 7.463 Aplicações financeiras 6 4.596 OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Impostos diferidos 22 138.569 71.464 84.931 143.222 85.684 121.489 Resultado líquido das operações Contas a receber de clientes 7 150.952 104.261 144.452 203.835 104.261 214.489 Programa de recuperação fiscal - REFIS 21 – – 243.126 – – 349.608 descontinuadas (líquido de imposto 9 224 – – 47.204 12.299 6.374 Empresas controladas e ligadas 9 36.381 269.672 189.417 131.119 293.832 343.108 Empresas controladas e ligadas sobre o lucro) 11 - 12 8.897 – 8.897 – Custos a incorrer 27.416 3.276 229 27.168 3.275 229 RESULTADO DO EXERCÍCIO 84.040 54.566 50.006 71.943 Títulos a receber 7.825 8.157 7.536 7.825 8.157 11.993 Adiantamentos de terceiros 19 61.319 47.620 43.060 66.559 100.948 52.537 RESULTADO ATRIBUÍVEL AOS: Adiantamento para futuro aumento Impostos a recuperar 10 70.065 66.632 62.938 70.533 67.755 67.125 84.040 54.566 84.040 54.566 de capital 18 – 7.538 – – 7.538 – Acionistas controladores Acionistas não controladores – – (34.034) 17.377 Adiantamento para futuro aumento Provisão para riscos fiscais, cíveis Total 84.040 54.566 50.006 71.943 e trabalhistas 24 11.282 11.282 5.017 12.264 15.345 13.548 de capital 18 36.243 862 1.074 3 Provisão para perdas em investimentos – 16.043 10.514 – – – LUCRO DO EXERCÍCIO POR Imposto de renda e contribuição QUOTA DO CAPITAL SOCIAL Receita diferida 20 4.417 1.060 208 106.950 1.060 208 0,181 0,117 BÁSICO E DILUÍDO - R$ 1.764 11.469 9.064 12.970 21.167 16.468 social diferidos 22 30.952 41.682 19.908 75.776 64.341 44.641 Outras obrigações Total do passivo não circulante 429.167 355.298 399.336 633.337 459.030 611.105 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Depósitos judiciais e empréstimos PATRIMÔNIO LÍQUIDO DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE compulsórios 6.695 7.512 4.888 6.695 8.364 13.314 Capital social 23 465.000 465.000 352.863 465.000 465.000 352.863 DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais - R$) 1.161 1.161 1.161 1.161 1.161 1.161 Despesas antecipadas 4.935 4.977 2.903 7.267 6.172 5.648 Reserva de capital Controladora Consolidado Reservas de reavaliação 8.410 21.672 40.114 8.410 21.672 40.114 Outros ativos 1.954 2.027 4.250 1.970 3.876 8.013 Ajuste de avaliação patrimonial Nota 13.876 26.153 37.224 13.876 26.153 37.224 explicativa 2010 2009 2010 2009 436.653 381.810 324.728 436.653 381.810 324.728 Investimentos 12 174.001 49.192 245.526 44.775 7.161 31.722 Reservas de lucros LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) Total do patrimônio líquido dos Imobilizado 13 151.551 174.685 190.156 208.820 220.290 254.162 84.040 54.566 50.006 71.943 DO EXERCÍCIO controladores 925.100 895.796 756.090 925.100 895.796 756.090 – – – 35.431 56.769 174.083 Outros resultados abrangentes Intangível 14 11.390 11.143 8.755 11.650 93.963 207.077 Participação dos não controladores 12 821 50.900 821 50.900 Total do patrimônio líquido 925.100 895.796 756.090 960.531 952.565 930.173 Perda em participações acionárias Total do ativo não circulante 646.701 776.183 881.591 770.265 879.246 1.205.891 Ganhos (perdas) na conversão de TOTAL DO PASSIVO E demonstrações contábeis de TOTAL DO ATIVO 2.055.760 1.936.507 1.659.606 2.526.935 2.356.997 2.307.415 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.055.760 1.936.507 1.659.606 2.526.935 2.356.997 2.307.415 controladas no exterior 12 (5.421) (376) (5.421) (376) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Total do resultado abrangente do exercício 79.440 105.090 45.406 122.467 Total do resultado abrangente DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais) do exercício atribuível a: Acionistas controladores 79.440 105.090 79.440 105.090 Controladora Consolidado Controladora Consolidado Acionistas não controladores – – (34.034) 17.377 Nota 2010 2009 2010 2009 Nota 2010 2009 2010 2009 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. explicativa R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil explicativa R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil consolidadas incluem os saldos de ativos, passivos e resultados das SPEs na proporção de participação detido pela (Reapresentado) (Reapresentado) (Reapresentado) (Reapresentado) Empresa. f) Consórcios - A Empresa também participa de consórcios em diversos empreendimentos, e os consoFLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES Imposto de renda e contribuição lidam na proporção dos respectivos percentuais de participação. Perda de controle em controladas: Quando a EmOPERACIONAIS social pagos (6.985) (8.543) (9.474) (1.238) presa perde o controle de uma controlada, o ganho ou a perda na alienação é calculado pela diferença entre: (i) a Lucro líquido do exercício 84.040 54.566 50.006 71.943 Impostos diferidos – – 8.185 – soma do valor justo das considerações recebidas e do valor justo da participação residual, e (ii) o saldo anterior Ajustes para reconciliar o lucro líquido do dos ativos (incluindo ágio) e passivos da controlada, e participações não controladoras, se houver. O valor justo de Adiantamentos de terceiros (98.507) 58.964 (46.460) 82.361 qualquer investimento detido na antiga controlada na data da perda de controle é considerado como o valor justo exercício com o caixa líquido gerado pelas Provisão para perda em investimentos (13.677) – (13.677) – no reconhecimento inicial para contabilização subseqüente pelo CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconheci(aplicado nas) atividades operacionais: Retenções contratuais – 6.110 – 6.036 mento e Mensuração (equivalente ao IAS 39) ou, quando aplicável, o custo no reconhecimento inicial de um inEquivalência patrimonial 12 (7.307) (34.801) 6.698 3.231 Custos a incorrer 39.047 9.443 38.800 9.443 vestimento em uma coligada ou controlada em conjunto. 2.9. Ativos mantidos para venda: Os ativos não Resultado líquido das operações circulantes e os grupos de ativos são classificados como mantidos para venda caso o seu valor contábil seja reReceita diferida 73.055 24.177 150.689 9.405 cuperado principalmente por meio de uma transação de venda e não através do uso contínuo. Essa condição é descontinuadas 11 – 12 (8.897) – (8.897) – Provisão para perda de investimento 12 (2.366) 7.154 – – Outras obrigações e contas a pagar (14.776) (16.964) (3.497) 28.179 atendida somente quando a venda é altamente provável e o ativo não circulante (ou grupo de ativos) estiver disReceita de valor justo no aporte Caixa aplicado nas atividades operacionais 304.976 (39.828) 368.618 (76.164) ponível para venda imediata em sua condição atual. A Administração está comprometida com a venda, a qual se em investimento (47.931) (50.267) (47.931) (50.267) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES espera que, no reconhecimento, possa ser considerada como uma venda concluída dentro de um ano a partir da data de classificação. Quando a Empresa está comprometida com um plano de venda que envolve a perda de Provisão para perda de obras 1.764 – 3.500 – DE INVESTIMENTO controle de uma controlada, quando atendidos os critérios descritos no parágrafo anterior, todos os ativos e pasDepreciações e amortizações 35.186 31.317 54.001 58.445 Aplicações financeiras (59.938) – (120.629) – sivos dessa controlada são classificados como mantidos para venda nas demonstrações financeiras consolidaImposto de renda e contribuição Aquisição de investimento (225.825) (52.030) (61.236) (38.070) das, mesmo se após a venda a Empresa ainda retenha participação na Empresa. Os ativos não circulantes (ou o social diferidos 22 51.604 (20.997) 15.417 (32.953) Aquisição de imobilizado (17.278) (12.315) (72.312) (135.559) grupo de ativos) classificados como destinados à venda são mensurados pelo menor valor entre o contábil anteVariações monetárias, cambiais Aquisição de intangível (1.045) (2.946) (1.048) (19.732) riormente registrado e o valor justo menos o custo de venda. 2.10. Custo de empréstimos: Os custos de eme encargos - líquidas 21.395 2.492 19.040 11.266 préstimos atribuíveis diretamente à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis, os quais levam, Recebimento pela venda de imobilizado 489 3.203 7.376 3.203 necessariamente, um período de tempo substancial para ficarem prontos para uso ou venda pretendida, são acresContas a receber e títulos a receber 2.514 95.487 2.514 95.487 Adiantamento a terceiros (29.740) (7.041) (28.557) (8.069) cidos ao custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso ou a venda pretendida. Os ganhos sobre Valor residual do ativo imobilizado investimentos decorrentes da aplicação temporária dos recursos obtidos com empréstimos específicos ainda não e intangível baixado 9.290 45.891 13.209 16.148 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) Valor residual do investimento baixado 104.257 31.528 103.134 31.676 atividades de investimento (333.337) (71.129) (276.406) (198.227) gastos com o ativo qualificável são deduzidos dos custos com empréstimos elegíveis para capitalização. Todos os outros custos com empréstimos são reconhecidos no resultado do exercício em que são incorridos. 2.11. CombiProvisão para riscos fiscais, FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES nações de negócios: a) Aquisições efetuadas em 1º de janeiro de 2009 ou após essa data: Para aquisições efecíveis e trabalhistas 24 – – (1.919) 3.139 DE FINANCIAMENTO tuadas em 1º de janeiro de 2009 ou após essa data, a Empresa mensura o ágio como o valor justo da Provisão para participação nos resultados 22.000 45.000 22.000 45.149 Empréstimos tomados de terceiros – 232.407 35.499 468.794 contraprestação transferida incluindo o valor reconhecido de qualquer participação não-controladora na compaProvisão para desmobilização – – (3.708) – Empréstimos tomados de empresas ligadas 964.330 253.225 797.593 260.387 nhia adquirida, deduzindo o valor reconhecido líquido (o valor justo) dos ativos e passivos assumidos identificáveis, Dividendos recebidos de controlada 12 8.432 25.364 8.432 – Integralização de capital – 112.138 1.500 191.657 todos mensurados na data da aquisição. Quando o excedente é negativo, um ganho decorrente do acordo da compra é reconhecido imediatamente na demonstração de resultados do exercício. Para cada combinação de negóOutros – 1.763 3.731 3.554 Adiantamento para futuro aumento de capital – – 30.811 – cios a Empresa escolhe se irá mensurar a participação não-controladora pelo seu valor justo, ou pela participação (Aumento) redução nos ativos Empréstimos pagos a terceiros (13.243) (69.215) (51.231) (200.824) proporcional da participação não-controladora sobre os ativos líquidos identificáveis, apurados na data de aquisioperacionais: Empréstimos pagos a empresas ligadas (791.182) (404.268) (719.396) (450.195) ção. Os custos de transação relacionados a uma combinação de negócios, que não sejam associados à emissão Contas a receber de clientes 34.247 (353.783) 8.500 (520.088) Juros pagos (21.502) (15.638) (21.870) (17.759) de títulos de dívida ou de participação acionária, são reconhecidos como despesas à medida em que são incorriEstoques 5.410 (20.444) (11.258) (12.209) dos. b) Aquisições anteriores a 1º de janeiro de 2009: Como parte da transição para o IFRS e CPC a Empresa optou Dividendos e juros sobre o capital próprio (7.500) (19.500) (7.500) (31.200) Impostos a recuperar (3.384) 4.046 (8.177) 1.939 por não reapresentar as combinações de negócios anteriores a 1º de janeiro de 2009. Com relação a aquisições Outros – – – (1.372) anteriores a 1º de janeiro de 2009 o ágio representa o montante reconhecido sob as práticas contábeis anteriorDespesas antecipadas (3.669) (7.800) (7.064) (7.275) Partes relacionadas – – (11.305) – Caixa gerado pelas atividades de financiamento 130.903 89.149 65.406 219.488 mente adotadas. Estes ágios foram alocados como parte do ativo intangível da concessão e amortizado pelos critérios descritos na nota explicativa nº 2.6. 2.12. Custo de aposentadoria: A Empresa, por meio de sua controlada Títulos a receber 5.762 (12.077) 5.779 (7.595) AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NO CAIXA Outros ativos 375 (14.571) (18.037) (25.647) E EQUIVALENTES DE CAIXA 102.542 (21.808) 157.618 (54.903) indireta INVEPAR (Investimentos e Participações em Infra-estrutura S.A.), possui diversos planos de benefícios a empregados, incluindo planos de pensão e aposentadoria, assistência médica, participação nos lucros e resultaAumento (redução) nos passivos Efeito de antigas controladas não consolidadas – – (25.877) 2.589 dos, dentre outros. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício quando a INVEPAR tem uma obrioperacionais: Efeito de variação cambial no caixa – – 2.004 (59.013) gação, com base em regime de competência. Aprovado pela Resolução CFC nº 1239/09, o CPC 33, correlacionado Fornecedores 17.230 25.764 13.729 28.786 ao IAS 19 - Benefícios a Empregados e sua norma de interpretação IFRIC - 14, dá orientações sobre os cálculos, CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Salários, provisões e contribuições sociais (42.670) 19.290 (43.517) 32.550 definições de premissas, registros e limitações aos registros de ativos atuariais em função de obrigações futuras Caixa e equivalentes de caixa no início Juros pagos (838) (10.273) (2.110) (11.860) ou restrições legais ou contratuais sobre estes ativos. A quantia reconhecida no balanço em relação aos passivos do exercício 5 225.384 247.192 276.910 393.415 dos planos de benefícios pós-aposentadoria da controlada METRÔ RIO representa o valor presente das obrigaObrigações para direito de outorga ções, excluindo ganhos e perdas atuariais não reconhecidas. O custo de proporcionar benefícios pós-aposentadoria da concessão – – – 30.667 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 5 327.926 225.384 406.647 276.910 é apropriado na demonstração de resultados durante os períodos que beneficiam os serviços do empregado. GaTributos e contribuições a recolher 4.521 15.351 34.102 11.995 nhos e perdas atuariais que excedam 10% das obrigações do plano são distribuídos ao longo do restante da vida AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NO CAIXA Impostos de renda e contribuição social a pagar 35.854 6.985 44.183 11.569 E EQUIVALENTES DE CAIXA 102.542 (21.808) 157.618 (54.903) útil dos empregados participantes do plano e são refletidas no lucro operacional. 2.13. Passivos financeiros: Os passivos financeiros da Empresa são substancialmente representados por fornecedores, empréstimos e financiaAs notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. mentos incluindo debêntures. Estão demonstrados pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária ou cambial incorridos. Quando aplicável, estes são demonstrados DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (CONTROLADORA E CONSOLIDADO) (Em milhares de reais - R$) pelo valor justo, líquido dos custos de transação incorridos e são subsequentemente mensurados ao custo amortizado usando o método da taxa de juros efetiva. O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amorReservas de tizado de um passivo financeiro e alocar sua despesa de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a Reservas de reavaliação lucros taxa que desconta exatamente os fluxos de caixa futuros estimados (inclusive honorários pagos ou recebidos que Ajuste de Reserva de Participação de constituem parte integrante da taxa de juros efetiva, custos da transação e outros prêmios ou descontos) ao longo Nota Capital Reserva de Ativos Ativos de avaliação retenção Lucros Total acionistas Total da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por um período menor, para o reconhecimento iniexplicativa social capital próprios controladas patrimonial de lucros acumulados controladora não controladores consolidado cial do valor contábil líquido. 2.14. Instrumentos derivativos: A Empresa possui instrumentos financeiros derivaSaldo em 1º de janeiro de 2009 - Originalmente apresentado 352.863 1.161 33.501 6.613 655 – 332.586 727.379 180.207 907.586 tivos para administrar a sua exposição a riscos de taxa câmbio e juros. A nota explicativa nº 31 inclui informações Ajustes de mudança de prática 37 – – – – 36.569 – (7.858) 28.711 (6.124) 22.587 mais detalhadas sobre os instrumentos financeiros derivativos. Os derivativos são inicialmente reconhecidos ao Saldo em 1º de janeiro de 2009 352.863 1.161 33.501 6.613 37.224 – 324.728 756.090 174.083 930.173 valor justo na data de contratação e são posteriormente remensurados pelo valor justo no encerramento do exerAjustes de mudança de prática 37 – – – – (61.595) – 60.754 (841) (5.793) (6.634) cício. Eventuais ganhos ou perdas são reconhecidos no resultado imediatamente, a menos que o derivativo seja Aumento de capital 23 112.138 – – – – – – 112.138 – 112.138 designado e efetivo como instrumento de “hedge”; nesse caso, o momento do reconhecimento no resultado depende da natureza da relação de “hedge”. 2.15. Arrendamento mercantil: Os arrendamentos são classificados Outros resultados abrangentes: Diferenças cambiais de conversão de operações no exterior 12 – – – – (376) – – (376) – (376) como financeiros sempre que os termos do contrato de arrendamento transferirem substancialmente todos os risPerda em participações acionárias 12 – – – – 50.900 – (50.900) – (128.898) (128.898) cos e benefícios da propriedade do bem para o arrendatário. Todos os outros arrendamentos são classificados como operacionais. 2.16. Tributação: Impostos Correntes: A provisão para imposto sobre a renda está baseada Lucro líquido do exercício – – – – – – 54.566 54.566 17.377 71.943 no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração consolidada do reContribuições e distribuições de/para os acionistas: sultado abrangente/demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em Dividendos 23 – – – – – – (19.500) (19.500) – (19.500) outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imMudanças na participação em subsidiárias que não resultaram posto sobre a renda é calculada individualmente por cada empresa do Grupo com base nas alíquotas vigentes no em perda de controle: fim do exercício. Impostos Diferidos: O imposto sobre a renda diferido (“imposto diferido”) é reconhecido sobre as Cisão de controladas realizada em 01/10/2009 (1) – – (6.280) – – – (6.281) – (6.281) diferenças temporárias no final de cada exercício entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de Outras mutações patrimoniais: Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos – – (11.829) (333) – – 12.162 – – – prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as Saldo em 31 de dezembro de 2009 465.000 1.161 21.672 – 26.153 – 381.810 895.796 56.769 952.565 diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temAjustes de mudança de prática – – – – – – – – 31.150 31.150 porárias dedutíveis, apenas quando for provável que a Empresa apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos ou Outros resultados abrangentes: passivos não são reconhecidos sobre diferenças temporárias resultantes de ágio ou de reconhecimento inicial (exDiferenças cambiais de conversão de operações no exterior 12 – – – – (5.421) – 824 (4.597) – (4.597) ceto para combinação de negócios, se aplicável) de outros ativos e passivos em uma transação que não afete o Perda em participações acionárias 12 – – – – 821 – – 821 (18.454) (17.633) lucro tributável nem o lucro contábil. A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada no final de Lucro líquido do exercício – – – – – – 84.040 84.040 (34.034) 50.006 cada exercício e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a Contribuições e distribuições de/para os acionistas: recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja reJuros sobre capital próprio 23 – – – – – – (50.000) (50.000) – (50.000) cuperado. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação triOutras mutações patrimoniais: Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos – – (13.262) – – – 13.262 – – – butária vigente no final de cada exercício, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. Realização de impostos diferidos sobre o deságio dos investimentos – – – – – – (960) (960) – (960) Os impostos diferidos ativos e passivos são compensados apenas quando há o direito legal de compensar o ativo Realização do custo atribuído (deemed cost) líquido dos impostos – – – – (7.677) – 7.677 – – – fiscal corrente com o passivo fiscal corrente e quando eles estão relacionados aos impostos administrados pela mesma autoridade fiscal e o Grupo pretende liquidar o valor líquido dos seus ativos e passivos fiscais correntes. Constituição de reservas 23 – – – – – 436.653 (436.653) – – – 2.17. Provisões: As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou construtiva) resultante de Saldos em 31 de dezembro de 2010 465.000 1.161 8.410 – 13.876 436.653 – 925.100 35.431 960.531 eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. final de cada exercício, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) presente desses fluxos de caixa. As provisões para ações judiciais são reconhecidas quando a Empresa e suas 1. INFORMAÇÕES GERAIS: A Construtora OAS Ltda. (“OAS” ou “Empresa”) é uma Empresa domiciliada no Bra- de eventual deterioração de ativos (impairment). São considerados deteriorados quando existem evidências de que controladas têm uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados, sendo provásil. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Empresa relativas ao exercício findo em um ou mais eventos tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do ativo financeiro e que tenham impactado o vel que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segu31 de Dezembro de 2010 abrangem a Empresa e suas controladas, controladas em conjunto, e investimentos em fluxo estimado de caixa futuro do investimento. 2.5. Imobilizado: Terrenos, edificações, imobilizações em anda- rança. As provisões são quantificadas ao valor presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação, empresas coligadas (conjuntamente referidas como “o Grupo OAS” e individualmente como “entidades do Grupo”). mento, móveis e utensílios e equipamentos estão demonstrados ao valor de custo, deduzidos de depreciação e usando-se a taxa adequada de desconto de acordo com os riscos relacionados ao passivo. São atualizadas até as A Empresa e suas controladas têm por objetivo a exploração da atividade de engenharia civil e da indústria da cons- perda por redução ao valor recuperável acumuladas. São registrados como parte dos custos das imobilizações em datas dos balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, observadas suas naturezas e apoiadas na opitrução civil e pesada, inclusive o gerenciamento e execução de projetos e obras, e a participação em empresas de andamento os honorários profissionais e, no caso de ativos qualificáveis, os custos de empréstimos capitalizados nião dos advogados da Empresa e de suas controladas. Os fundamentos e a natureza das provisões para riscos qualquer ramo empresarial. Adicionalmente, os investimentos mais importantes do Grupo de acordo com a política contábil do Grupo. Tais imobilizações são classificadas nas categorias adequadas do tributários, cíveis e trabalhistas estão descritos na nota explicativa nº 24. 2.18. Demais passivos circulantes e não concentram-se em companhias que atuam nos segmentos de construção e engenharia, e investimentos em imobilizado quando concluídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação desses ativos inicia-se quando infra-estrutura.2. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: 2.1. Declaração de conformidade: As eles estão prontos para o uso pretendido na mesma base dos outros ativos imobilizados. A depreciação é reco- circulantes: Demonstrados pelos valores nominais conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos demonstrações financeiras da Empresa compreendem: As demonstrações financeiras consolidadas preparadas de nhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o correspondentes encargos e variações monetárias e/ou cambiais incorridos até as datas dos balanços patrimoniais. acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRSs”) emitidas pelo International Accounting seu valor residual após sua vida útil seja integralmente baixado (exceto para terrenos e construções em anda- 2.19. Reconhecimento da receita: A receita do contrato compreende o valor inicial acordado no contrato acresStandards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil, identificadas como consolidado - IFRS e BR mento). A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados no final da data do cido de variações decorrentes de solicitações adicionais, as reclamações e os pagamentos de incentivos contraGAAP. As demonstrações financeiras individuais da controladora preparadas de acordo com as práticas contábeis balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Ativos tuais, na condição em que seja provável que elas resultem em receita e possam ser mensuradas de forma confiável. adotadas no Brasil, identificadas como Controladora - BR GAAP. As práticas contábeis adotadas no Brasil com- mantidos por meio de arrendamento financeiro são depreciados pela vida útil esperada da mesma forma que os Tão logo o resultado de um contrato de construção possa ser estimado de maneira confiável, a receita do contrato preendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Inter- ativos próprios ou por um período inferior, se aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em ques- é reconhecida no resultado na medida do estágio de conclusão do contrato. Despesas de contrato são reconhecipretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de tão. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultan- das quando incorridas, a menos que elas criem um ativo relacionado à atividade do contrato futuro. O estágio de Contabilidade - CFC. As demonstrações financeiras individuais apresentam a avaliação dos investimentos em con- tes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são conclusão é avaliado pela referência física ou financeira dos trabalhos realizados. O critério a ser adotado depende troladas, em empreendimentos controlados em conjunto e coligadas pelo método da equivalência patrimonial, de determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos dos termos de cada contrato e de todos os fatos e circunstâncias relacionados. Quando o resultado de um contrato acordo com a legislação brasileira vigente. Desta forma, essas demonstrações financeiras individuais não são con- no resultado. 2.6. Ativos intangíveis: Ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos separadamente são rede construção não pode ser medido de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida até o limite dos cussideradas como estando conforme as IFRSs, que exigem a avaliação desses investimentos nas demonstrações se- gistrados ao custo, deduzido da amortização e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. A amor- tos reconhecidos na condição de que os custos incorridos possam ser recuperados. Perdas em um contrato são paradas da controladora pelo seu valor justo ou pelo custo. Como não existe diferença entre o patrimônio líquido tização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos. A vida útil estimada e o método de reconhecidas imediatamente no resultado. 2.20. Receitas e despesas financeiras: Representam juros e variações consolidado e o resultado consolidado atribuíveis aos acionistas da controladora, constantes nas demonstrações amortização são revisados no fim de cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabi- monetárias e cambiais decorrentes de aplicações financeiras, depósitos judiciais, empréstimos e financiamentos, financeiras consolidadas preparadas de acordo com as IFRSs e as práticas contábeis adotadas no Brasil, e o pa- lizado prospectivamente. Os ágios que tenham sido alocados aos direitos de concessão, assim como aqueles que conforme demonstrado na nota explicativa nº 30. 2.21. Dividendos e juros sobre o capital próprio: A proposta trimônio líquido e resultado da controladora, constantes nas demonstrações financeiras individuais preparadas de relacionados, mas que não tenham sido alocados diretamente à concessão ou outros ativos e passivos que tenham de distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio efetuada pela Administração da Empresa que estiver acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Empresa optou por apresentar essas demonstrações fi- o benefício econômico limitado no tempo (prazo definido) em razão de direito de concessão com vida útil definido dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório é registrada como passivo na rubrica “Dividendos nanceiras individuais e consolidadas em um único conjunto, lado a lado. 2.2. Base de elaboração: As demons- compõem o saldo do ativo intangível são amortizados pelos mesmos critérios descritos no parágrafo anterior. 2.7. e juros sobre o capital próprio a pagar” por ser considerada como uma obrigação legal prevista no estatuto social trações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto se informado de outra forma, conforme Provisão para recuperação de ativos de longa vida com prazos determinados: A Administração revisa o valor da Empresa; entretanto, a parcela dos dividendos superior ao dividendo mínimo obrigatório, declarada pela Admidescrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contrapresta- contábil dos ativos de vida longa, principalmente o imobilizado e intangíveis de vida útil definida (substancialmente nistração após o exercício a que se referem as demonstrações financeiras, mas antes da data de autorização para ções pagas em troca de ativos. Essas demonstrações financeiras consolidadas são as primeiras elaboradas de representados pelos ativos intangíveis oriundos dos contratos de concessão) a serem mantidos e utilizados nas emissão das referidas demonstrações financeiras, é registrada na rubrica “Dividendo adicional proposto”, sendo acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRSs”). Na elaboração das demonstrações fi- operações da Empresa, com o objetivo de determinar e avaliar sempre que eventos ou mudanças nas circuns- seus efeitos divulgados na nota explicativa nº 23. Para fins societários e contábeis, os juros sobre o capital próprio nanceiras individuais, a Empresa adotou as mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil introduzidas pelos tâncias indicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos não poderá ser recuperado. São realizadas estão demonstrados como destinação do resultado diretamente no patrimônio líquido. 2.22. Normas e interprepronunciamentos técnicos CPC 15 a 40. Os efeitos da adoção dos IFRSs e dos novos pronunciamentos emitidos análises para identificar as circunstâncias que possam exigir a avaliação da recuperabilidade dos ativos de vida tações novas e revisadas emitidas e ainda não adotadas: A Empresa não adotou as IFRSs novas, revisadas, pelo CPC estão apresentados na nota explicativa nº 37. 2.3. Moeda funcional e de apresentação: Os itens in- longa e medir a taxa potencial de deterioração. Os ativos são agrupados e avaliados segundo a possível deterio- já emitidas e ainda não adotadas, apresentadas a seguir. As principais modificações e expectativas da Adminiscluídos nas demonstrações financeiras da controladora e de cada uma das empresas controladas incluídas nas de- ração, com base nos fluxos futuros de caixa projetados descontados do negócio durante a vida remanescente es- tração estão descritas abaixo: IFRS 9 - Instrumentos Financeiros, emitida em novembro de 2009 e alterada em oumonstrações financeiras consolidadas são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual timada dos ativos, conforme o surgimento de novos acontecimentos ou novas circunstâncias. Nesse caso, uma tubro de 2010, introduz novas exigências para a classificação, mensuração e baixa de ativos e passivos financeiros. as empresas atuam (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em reais, perda seria reconhecida com base no montante pelo qual o valor contábil excede o valor provável de recuperação A IFRS 9 estabelece que todos os ativos financeiros reconhecidos que estão inseridos no escopo da IAS 39 - Insa moeda funcional da Empresa. 2.4. Ativos financeiros: a) Caixa e equivalentes de caixa - São representados por de um ativo de vida longa. O valor provável de recuperação é determinado como sendo o maior valor entre (a) o trumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (equivalente ao CPC 38) sejam subsequentemente menfundo fixo de caixa, recursos em contas bancárias de livre movimentação e por aplicações financeiras cujos sal- valor de venda estimado dos ativos menos os custos estimados para venda ou (b) o valor em uso, determinado pelo surados ao custo amortizado ou valor justo. Especificamente, os instrumentos de dívida que são mantidos segundo dos não diferem significativamente dos valores de mercado, com até 90 dias da data da aplicação ou considera- valor presente esperado dos fluxos de caixa futuros do ativo ou da unidade geradora de caixa. 2.8. Investimen- um modelo de negócios, cujo objetivo é receber os fluxos de caixa contratuais, e que possuem fluxos de caixa dos de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um tos e base de consolidação: a) Investimentos em empresas controladas (controladora): Nas demonstrações fi- contratuais que se referem exclusivamente a pagamentos do principal e dos juros sobre o valor principal devido são insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendi- nanceiras individuais (controladora) a Empresa reconhece e demonstra os investimentos em controladas através geralmente mensurados ao custo amortizado ao final dos períodos contábeis subsequentes. Todos os outros insmentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. do método de equivalência patrimonial. b) Investimentos em empresas controladas: A Empresa consolidou inte- trumentos de dívida e investimentos em títulos patrimoniais são mensurados ao valor justo ao final dos períodos b) Aplicações financeiras - A Empresa classifica suas aplicações financeiras nas seguintes categorias: títulos man- gralmente as Demonstrações Financeiras de todas as empresas controladas. Considera-se existir controle quando contábeis subsequentes. O efeito mais significativo da IFRS 9 relacionado à classificação e mensuração de pastidos até o vencimento, títulos disponíveis para venda e títulos para negociação. A classificação depende do pro- a Empresa detém, direta ou indiretamente, a maioria dos direitos de voto em Assembléia Geral e tem o poder de pósito para o qual o investimento foi adquirido. Quando o propósito da aquisição do investimento é a aplicação de determinar as políticas financeiras e operacionais, a fim de obter benefícios de suas atividades. Nas situações em sivos financeiros refere-se à contabilização das variações no valor justo de um passivo financeiro (designado ao recursos para obter ganhos de curto prazo, estes são classificados como títulos para negociação; quando a inten- que a Empresa detenha, em substância, o controle de outras entidades constituídas com um fim específico, ainda valor justo através do resultado) atribuíveis a mudanças no risco de crédito daquele passivo. Especificamente, de ção é efetuar aplicação de recursos para manter as aplicações até o vencimento, estes são classificados como tí- que não possua a maioria dos direitos de voto, estas são consolidadas pelo método de consolidação integral. A acordo com a IFRS 9, com relação aos passivos financeiros reconhecidos ao valor justo através do resultado, o tulos mantidos até o vencimento, desde que a Administração tenha a intenção e possua condições financeiras de participação de terceiros no patrimônio líquido e no lucro líquido das controladas é apresentada como um compo- valor da variação no valor justo do passivo financeiro atribuível a mudanças no risco de crédito daquele passivo é manter a aplicação financeira até seu vencimento. Quando a intenção, no momento de efetuar a aplicação, não é nente do patrimônio líquido consolidado e na demonstração consolidada do resultado, respectivamente, na rubrica reconhecido em “Outros resultados abrangentes”, a menos que o reconhecimento dos efeitos das mudanças no nenhuma das anteriores, tais aplicações são classificadas como títulos disponíveis para venda. As aplicações fi- de “Participação dos não controladores”. Investimentos em empresas com controle compartilhado: Empresas com risco de crédito do passivo em “Outros resultados abrangentes” resulte em descasamento contábil no resultado. nanceiras mantidas até o vencimento são mensuradas pelo custo de aquisição acrescido por juros, correção mo- controle compartilhado e joint ventures são aquelas nas quais o controle é exercido conjuntamente pela Empresa As variações no valor justo atribuíveis ao risco de crédito de um passivo financeiro não são reclassificadas no renetária, variação cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável, incorridos até a data das e por um ou mais sócios. Os investimentos em empresas com controle compartilhado são reconhecidos pelo mé- sultado. Anteriormente, de acordo com a IAS 39 e CPC 38, o valor total da variação no valor justo do passivo fiDemonstrações Financeiras Consolidadas. As aplicações financeiras para negociação são mensuradas pelo seu todo de consolidação proporcional, desde a data em que o controle conjunto é adquirido. De acordo com este mé- nanceiro reconhecido ao valor justo através do resultado foi reconhecido no resultado. A IFRS 9 é aplicável para valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, quando aplicável, assim como as variações decor- todo, as participações financeiras sobre empresas com controle compartilhado são reconhecidas no balanço períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2013. A Administração da Empresa espera que a IFRS 9 rentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As aplicações financeiras patrimonial consolidado na proporção dos ativos, passivos e resultados proporcionais à participação da Empresa. a ser adotada nas demonstrações financeiras consolidadas para o período anual com início em 1º de janeiro de disponíveis para venda são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, d) Outros investimentos - A Empresa possui investimentos cuja participação não possibilita controle ou influência 2013 tenha um efeito relevante sobre os saldos reportados com relação aos ativos e passivos financeiros da Emquando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As variações decorrentes da avaliação ao significativa. Tais investimentos são tratados como instrumentos financeiros, dentro do escopo do CPCs 38, 39 e presa. No entanto, não é possível fornecer estimativa razoável desse efeito até que seja efetuada revisão detalhada. valor justo, com a exceção de perdas do valor recuperável, são reconhecidas em conta específica do patrimônio 40. e) Consolidação de SPEs - A Empresa opera entidades de propósito específico (SPEs) para fins mercantis e Modificações à IFRS 7 - Divulgações - Transferências de Ativos Financeiros (equivalente ao CPC 40) líquido quando incorridas. Os ganhos e perdas registrados no patrimônio líquido são baixados para o resultado do de investimento. Uma SPE é consolidada caso a Empresa conclua, após avaliação da essência do relacionamento aumentam as exigências de divulgação de transações envolvendo transferências de ativos financeiros. Essas moexercício no momento em que essas aplicações são realizadas em caixa ou não recuperável. da SPE com o Grupo e dos riscos e benefícios advindos da SPE, que ele a controla. As SPEs controladas pelo dificações têm por objetivo oferecer maior transparência com relação às exposições ao risco quando um ativo fic) Contas a receber de clientes e créditos de liquidação duvidosa - Representados pelos respectivos valores de rea- Grupo foram abertas em conformidade com as condições que impõem limitações rígidas sobre os poderes de to- nanceiro é transferido, porém o transferidor retém certo nível de exposição contínua no ativo. As modificações lização, podendo incluir, caso seja julgado necessário, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, cujo cál- mada de decisão da Administração das SPEs e que resultam no fato de o Grupo receber a maioria dos benefícios requerem ainda divulgações nos casos em que as transferências de ativos financeiros não são proporcionalmente culo é baseado em estimativa suficiente para cobrir prováveis perdas na realização das contas a receber, relacionados às operações e ao patrimônio líquido das SPEs, de o Grupo estar exposto à maioria dos riscos ine- distribuídas durante o período. A Administração não espera que essas modificações à IFRS 7 tenham um efeito reconsiderando o histórico de recebimentos, a situação de cada cliente e as respectivas garantias oferecidas. rentes às atividades das SPEs, e no fato de o Grupo reter a maioria dos riscos residuais ou de titularidade rela- levante sobre as divulgações da Empresa relacionadas a transferências de contas a receber anteriormente exed) Deterioração de ativos financeiros - Ativos financeiros são avaliados a cada data de balanço para identificação cionados às SPEs ou a seus ativos. No caso de controle compartilhado em SPEs, as demonstrações financeiras cutadas (ver nota explicativa nº 7). No entanto, caso a Empresa realize outros tipos de transferência de ativos

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Construtora OAS Ltda. e Controladas CNPJ nº 14.310.577/0001-04 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora Consolidado financeiros no futuro, as divulgações relacionadas a essas transferências poderão ser impactadas. Modificações 7. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES Controladora - BR GAAP Consolidado - BR GAAP e IFRS BR GAAP BR GAAP e IFRS à IAS 32 - Classificação de Direitos (equivalente ao CPC 39) abordam a classificação de determinados direitos de1º de 1º de nominados em moeda estrangeira como instrumento patrimonial ou passivo financeiro. Até a presente data, a Em2010 2009 2010 2009 presa não celebrou nenhum acordo que se enquadraria no escopo das modificações. No entanto, caso a Empresa janeiro janeiro Receitas não adquira direitos dentro do escopo das modificações em períodos contábeis futuros, as modificações à IAS 32 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Receita de Locações e CPC 39 terão efeito sobre a classificação desses direitos. Modificação da IAS 12 sobre impostos diferidos (re- Circulante cuperação dos ativos subjacentes): em 20 de dezembro de 2010, o IASB emitiu a modificação da IAS 12 - Income Governos 1.100 1.201 – – 420.841 456.146 219.966 520.417 631.862 269.953 Construtora OAS Ltda. - Sucursal Bolívia Taxes denominada Deferred Tax: Recovery of Underlying Assets. A IAS 12 requer que uma entidade mensure os Privados 86.382 227.290 145.122 110.216 270.563 199.501 Construtora OAS Ltda. - Sucursal Haiti 644 353 – – impostos diferidos relativos a um ativo dependendo se a entidade espera recuperar o valor contábil do ativo atra- Partes relacionadas 96.645 1.369 3.407 103.433 – 91 Outros 568 – 568 – vés do uso ou da venda. Quando um ativo é mensurado pelo modelo de valor justo da IAS 40 - Investment Pro- Provisão créditos de liquidação duvidosa – – – – – – perty, pode ser difícil e subjetivo avaliar se a recuperação do ativo será através do uso ou da venda. A modificação Ajuste a valor presente – – – – – – Receita de venda de serviços, bens e insumos apresenta uma solução prática para o problema, introduzindo a presunção de que a recuperação do valor contá- Total 9.989 5.244 – – 603.868 684.805 368.495 734.066 902.425 469.545 Construtora OAS Ltda. - Sucursal Bolívia bil será, normalmente, através de venda. Como resultado das modificações, a SIC-21 - Income Taxes - Recovery Não Circulante Construtora OAS Ltda. - Sucursal Haiti – 12 – – of Revalued Nondepreciable Assets não será mais aplicável para propriedades para investimento mantidas ao Governos 70.216 122.254 162.445 119.146 122.254 232.482 Construtora OAS Ltda. - Sucursal Uruguai 15 – – – valor justo. As modificações devem ser adotadas obrigatoriamente para exercícios iniciados em ou após 1º de ja- Privados 99.443 714 714 99.443 714 714 Construtora OAS Ltda. - Sucursal Peru 3.041 – – – neiro de 2012 e a adoção antecipada é permitida. Modificação da IFRS 1 sobre a eliminação de datas fixas para Recebíveis de contratos de concessão – – – – – – adotantes pela primeira vez das IFRSs: em 20 de dezembro de 2010, o IASB emitiu a modificação da IFRS 1 - First- Partes relacionadas 4.339 – – – – – – 3.953 – – Construtora OAS Ltda. - Sucursal Equador time Adoption of International Financial Reporting Standards (IFRSs) que trata da eliminação de datas fixas para 19.696 6.810 568 – (18.707) (18.707) (18.707) (18.707) (18.707) (18.707) Total das receitas adotantes pela primeira vez das IFRSs. As modificações substituem a data fixa de aplicação prospectiva de 1º de Provisão créditos de liquidação duvidosa – – – – – – Custos janeiro de 2004 para a data de transição para as IFRSs, de forma que os adotantes pela primeira vez das IFRSs Ajuste a valor presente Total 150.952 104.261 144.452 203.835 104.261 214.489 Custo de locações não tenham de aplicar os requerimentos de baixa da IAS 39 retrospectivamente. A modificação deve ser adotada obrigatoriamente para exercícios iniciados em ou após 1º de julho de 2011 e a adoção antecipada é permitida. O O período médio de recebimento é de 30 dias. A Empresa tem contas a receber de clientes vinculados aos Governos OAS Engenharia e Participações S.A. 12.441 7.996 19.642 8.806 Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não editou os respectivos pronunciamentos e modificações Federal, Estadual e Municipal relativos a diversas obras paralisadas, em andamento, ou em fase final de execução. A Custo de venda de serviços, bens e insumos correlacionados às IFRSs novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de Administração, baseada no conhecimento dos negócios e em experiências anteriores, não prevê perda com a realizae no ativo circulante de clientes registrado a receber de 2010 o saldo do contas de dezembro Em 31 ativos. ção desses Engenharia Ltda. Coesa – 189 – – manter atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo International Accounting – – 13.419 1.683 Standards Board - IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC e apro- ativo não circulante inclui na controladora R$ 119.212 (em 31 de dezembro de 2009, R$ 37.739, em 1º de janeiro de 2009, OAS Engenharia e Participações S.A. especípor paralisação das obras, riscos incorridas e despesas prestados de serviços oriundos de direitos R$ 79.878), vados pelos órgãos reguladores até a data de sua aplicação obrigatória. – 48 1 – ficos e negociações em andamento, inclusive pelas vias administrativa e judicial. Baseada nas negociações em anda- Outros 3. USO DE ESTIMATIVAS Total dos custos 12.441 8.233 33.062 10.489 A preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as normas IFRS e as nor- mento, a Administração não prevê perdas na realização desses créditos ao final dos processos. Controladora - BR GAAP Consolidado - BR GAAP e IFRS 9.3. Remuneração da Administração: A remuneração da Administração, que contempla a Direção da Empresa mas CPC determinam que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de Aging list do contas a receber: 1º de 1º de durante o exercício é a seguinte: políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem janeiro janeiro divergir dessas estimativas. As informações sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um 2010 2009 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício estão relacionadas, principal(8.379) (13.598) 322.390 403.401 251.463 502.345 565.069 315.716 Benefícios aos administradores mente, aos seguintes aspectos: determinação de taxas de desconto a valor presente utilizados na mensuração de Títulos a vencer 121.105 72.368 38.068 123.396 72.368 54.815 10. IMPOSTOS A RECUPERAR certos ativos e passivos de curto e longo prazo, determinação das taxas de amortização de ativos intangíveis, de- Títulos vencidos até 30 dias terminação de provisões para manutenção, determinação de provisões para investimentos futuros oriundos dos Títulos vencidos de 31 a 60 dias Controladora - BR GAAP Consolidado - BR GAAP e IFRS 26.907 64.823 9.480 27.320 120.720 24.832 contratos de concessão cujos benefícios econômicos estejam diluídos nas tarifas de pedágio presentes, provisões Títulos vencidos de 61 a 90 dias 18.770 9.736 6.245 19.136 9.736 6.275 1º de 1º de para contingências fiscais, cíveis e trabalhistas, perdas relacionadas a contas a receber e a elaboração de proje- Títulos vencidos de 91 a 180 dias 37.005 26.561 36.360 37.005 26.561 36.854 janeiro janeiro ções para realização de imposto de renda e contribuição social diferidos, as quais, apesar de refletirem o julgamento Títulos vencidos de 181 a 360 dias 11.474 26.844 8.853 11.474 26.844 9.161 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 da melhor estimativa possível por parte da Administração da Empresa e de suas controladas, relacionadas à pro- Títulos vencidos há mais de 360 dias 235.876 204.040 181.185 235.932 204.095 255.088 babilidade de eventos futuros, podem eventualmente apresentar variações em relação aos dados e valores reais. Subtotal 773.527 807.773 531.654 956.608 1.025.393 702.741 Circulante Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são re- Provisão para créditos de liquidação duvidosa (18.707) (18.707) (18.707) (18.707) (18.707) (18.707) ICMS sobre ativo imobilizado 1.309 21 – 1.309 21 – conhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. Total 754.820 789.066 512.947 937.901 1.006.686 684.034 IR/CS a recuperar 64 3 490 812 331 7.580 4. COMPANHIAS DO GRUPO: a) Empresas controladas: 8. ESTOQUES ISS a recuperar – 257 409 – 257 448 A lista a seguir apresenta as participações nas subsidiárias consolidadas, como segue: Controladora - BR GAAP Consolidado - BR GAAP e IFRS Porcentagem de participação % 1.671 304 1.230 1.671 304 1.901 1º de 1º de INSS a recuperar 2010 2009 PIS/COFINS a recuperar – 1.166 814 4 1.876 5.909 janeiro janeiro Empresas Direta Indireta Direta Indireta 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Outros 2 361 62 8.959 5.804 373 Construção: Imóveis em construção – – – 4.317 – – Total 3.046 2.112 3.005 12.755 8.593 16.211 Ecovap - Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. 22,00% – 22,00% – Materiais para aplicação 26.814 11.410 12.607 41.611 19.076 30.111 Mac Corporation Ltd. 22,00% – 22,00% – Adiantamentos a fornecedores 10.162 – – 1.347 – – Não circulante 70.057 66.632 62.938 70.057 66.632 62.938 Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. 42,86% – 42,86% – Outros 440 31.416 9.775 14.650 32.084 11.309 FINSOCIAL Sucursal - Bolívia, Uruguai, Equador, Chile, Argentina, Peru, Haiti, Total 37.416 42.826 22.382 61.925 51.160 41.420 IR/CS a recuperar – – – 55 – 4.183 Venezuela, Colômbia, República Dominicana e Costa Rica 100,00% – 100,00% – 9. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: 9.1. Empresas Controladas e Ligadas: Referem-se a con- Outros 8 – – 421 1.123 4 Sucursal - Trinidad e Tobago. 100,00% – – – tratos de mútuo com empresas controladas e ligadas sem prazo de vencimento determinado, sem atualizações moTotal 70.065 66.632 62.938 70.533 67.755 67.125 Infraestrutura: netárias e encargos financeiros. Os valores em 31 de dezembro de 2010 e 2009, bem como os de 1º de janeiro de Federal) no exercía Fazenda Nacional (União contra com Ação Declaratória ingressou FINSOCIAL: A Empresa Concessionária Rio Teresópolis S.A. – CRT – – 32,88% – 2009 são demonstrados a seguir: Fonte Nova Negócio e Participações S.A. 50,00% – – – Controladora - BR GAAP Consolidado - BR GAAP e IFRS cio de 1993, visando assegurar o seu direito ao crédito de aproximadamente R$ 105.973 (atualizados até 31 de jaSDP - 154 Indústria, Serviços e Comércio Ltda. 100,00% – 100,00% – 1º de 1º de neiro de 2006) relativo às majorações da alíquota do FINSOCIAL, que passou de 0,6% para 1%, de 1% para 1,2% Inambari Geração de Energia S.A. – – 51,00% – janeiro janeiro e de 1,2% para 2% no período compreendido entre setembro de 1989 a março de 1992, declaradas inconstitucioEmpresa de Generación Eléctrica Amazonas SUR – – – 51,00% 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 nais pela Resolução do Senado Federal - RSF nº 49/95. Em janeiro de 2007, o Juízo de 1ª Instância proferiu deb) Empresas com controle compartilhado: Para as investidas Mac Corporation Ltd., Ecovap - Engenharia e Ativo circulante Construções Vale do Paraíba Ltda. e Fonte Nova Negócios e Participações S.A. foi efetuada a consolidação pro- OAS Engenharia e Participações S.A. 134.499 99.957 73.720 134.499 99.957 91.794 cisão nos autos da Execução autorizando a Empresa a dar início à compensação do valor incontroverso porcional, em função dos respectivos controles serem compartilhados. c) Venda de negócios: Venda de ações da OAS Investments Limited – – – 6.611 19.269 – (reconhecido pela Fazenda Nacional como sendo devido). Dessa forma, por meio de procedimento de compensaCRT: Em 28 de maio de 2010, a Empresa subscreveu, a valor de mercado, 2.867.545 ações ordinárias e 5.735.090 Outros – – – 4.431 – – ção deferido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Empresa utilizou-se da parcela habilitada até 30 de ações preferenciais de emissão da INVEPAR, avaliadas no montante total de R$ 64.172, a serem integralizadas me- Total 134.499 99.957 73.720 145.541 119.226 91.794 junho de 2009 no valor de R$ 52.887. Na opinião do escritório de advocacia que patrocina a causa, as chances de diante a transferência para a titularidade da INVEPAR de 17.992 ações ordinárias e 3.545 ações preferenciais de Ativo não circulante emissão da Concessionária Rio Teresópolis (CRT). Para a concretização de tal operação era necessária a anuên- OAS Engenharia e Participações S.A. 11.995 107.688 – 11.995 107.688 98.256 êxito na ação são prováveis. Atualmente, o processo aguarda no Superior Tribunal de Justiça - STJ o julgamento cia do poder concedente, o que ocorreu no dia 02 de dezembro de 2010. Sendo assim, em 20 de dezembro de 2010 CMP Participações Ltda. 1.211 – – 1.211 – – do Agravo Regimental interposto pela Fazenda Nacional em face da decisão monocrática do STJ que não conheas ações de emissão da CRT detidas pela Construtora OAS foram transferidas para a INVEPAR. Após tal opera- LP Participações Ltda. 1.701 – – 1.701 – – ceu do Recurso Especial. O saldo atualizado em 31 de dezembro de 2010 na controladora é de ção, a INVEPAR passou a ser detentora de ações da CRT que representam 36,88% do capital votante e 24,91% OAS Investimentos S.A. – – – – 24.159 – R$ 70.057 (em 31 de dezembro de 2009, R$ 66.632 e em 1º de janeiro de 2009, R$ 62.938), que se encontra redo capital total. Considerando que o valor correspondente à participação da INVEPAR no patrimônio líquido contá– – – 102.913 – – gistrado no ativo não circulante, líquido dos efeitos tributários. bil da CRT em 31 de dezembro de 2010 era de R$ 18.258, o ágio apurado de R$ 45.914 foi contabilizado tempo- OAS Investments Limited OAS Empreendimentos S.A. 7.043 7.043 – 7.043 7.043 – rariamente pela controladora como investimentos (intangível no consolidado), até que seja concluído o laudo de 8.175 – – – – – 11. ATIVOS CLASSIFICADOS COMO MANTIDOS PARA VENDA: O Grupo está buscando vender seus investiavaliação de empresa terceirizada para a devida mensuração e alocação do ágio em função do valor justo dos ati- Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. – – 34.542 – – 34.664 mentos nas controladas abaixo e prevê que a venda será efetuada até 31 de dezembro de 2011. vos e passivos adquiridos. d) Perda de controle em investimentos: Em março de 2009, foi realizado um aumento Multicorp Patrimonial Ltda. – 149.592 149.398 – 149.592 172.002 1º de de capital da INVEPAR com a subscrição de ações por dois novos acionistas - a Fundação Petrobras de Seguri- EMPI - Empreendimentos Imobiliários Ltda. – 765 765 – 765 33.301 dade Social (“PETROS”) e a Fundação de Economiários Federais (“FUNCEF”) - e pelo BB Carteira Livre I Fundo RV Participações Ltda. janeiro 6.256 4.584 4.712 6.256 4.585 4.885 de Investimentos em Ações, fundo exclusivo da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (“PREVI”) Outros 2010 2009 de 2009 36.381 269.672 189.417 131.119 293.832 343.108 e que anteriormente possuía posição minoritária na empresa. A Construtora OAS renunciou integralmente ao seu Total Alipar - Alimentos e Participações Ltda. 42.220 26.121 – direito de preferência para subscrição de novas ações e teve sua participação acionária diluída, o que levou à perda Passivo circulante 5.196 – – – – – – 1.245 4.593 CRT - Concessionária Rio-Teresópolis S.A. do seu controle integral sobre a INVEPAR. A partir dessa reestruturação societária, a Construtora OAS e os outros OAS Engenharia e Participações S.A. – – – – 6.969 – Invepar - Investimentos e Participações em Infra-estrutura S.A. três acionistas mencionados passaram a ter o controle conjunto ( joint venture) da INVEPAR. O evento da perda de OAS Investments Limited 65.172 – – OAS Chile Inversiones – – – – 499 348 da Construtora OAS a INVEPAR, para a formação de uma integral sobre controle joint venture, gera a necessidade Inambari Geração de Energia S.A. 11.841 – – – – – 16.094 410 – de avaliar a sua participação residual pelo valor justo, o qual deve ser mensurado na forma apresentada pelo CPC Outras 26.121 – Total 124.429 – – – 16.094 9.123 4.941 15 (Combinação de Negócio). Baseado em laudo de avaliação econômico-financeira e laudo de PPA (Purchase Total Os investimentos na Concessionária Rio-Teresópolis e INVEPAR, os quais serão descontinuados, geraram, em Price Alocation) elaborados por terceiros especializados, o montante de R$ 50.267, a título de valor justo, foi intei- Passivo não circulante ramente alocado ao intangível por estar fundamentado nos fluxos de caixa futuros das concessionárias sob con- Linea Amarilla SAC – – – – 7.059 – 2010, um resultado de R$ 8.897 (apresentado como “resultado líquido das operações descontinuadas” nas detrole da INVEPAR, quando da efetivação da operação. EPP - Energia Elétrica e Participações Ltda. 224 – – 224 – – monstrações dos resultados). O resultado oriundo da participação na INAMBARI foi registrado como equivalência 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA OAS Investments Limited – – – 46.980 448 – patrimonial, pois apenas parte do investimento está classificado como mantido para venda. A Alipar, por sua vez, Controladora - BR GAAP Consolidado - BR GAAP e IFRS Outros – – – – 4.792 6.374 1º de 1º de Total 224 – – 47.204 12.299 6.374 não gerou qualquer impacto no resultado da Empresa em 2010. janeiro janeiro 9.2. Transações Comerciais: A seguir, estão demonstradas as operações comerciais entre a controladora Cons- 12. INVESTIMENTOS: Línea Amarilla Brasil: Em 28 de dezembro de 2010, dando prosseguimento à estratégia 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 trutora OAS Ltda. e suas controladas: de segmentação de investimentos por ramos de atuação (Engenharia, Empreendimentos Imobiliários e InvestiCaixa e bancos 35.172 21.310 16.633 106.810 35.746 39.330 Controladora - BR GAAP Consolidado - BR GAAP e IFRS mentos em Infraestrutura), a OAS Engenharia e Participações S.A. (“OASP”), holding do Grupo OAS, adquiriu por Aplicações financeiras 1º de 1º de meio de instrumento de compra e venda as participações detidas pela Empresa e pela OAS Investimentos S.A. Certificados de Depósito Bancário - CDB 292.754 198.360 223.962 294.751 235.449 303.254 janeiro janeiro Fundos de investimento de renda fixa – 686 525 5.086 687 44.756 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 (“OASI”) na Linea Amarilla Brasil Participações S.A. (“LÍNEA AMARILLA BRASIL”), titular de 75% das ações representativas do capital social da Línea Amarilla S.A.C (LAMSAC). A transação foi realizada em conformidade com Aplicações financeiras debêntures – 4.449 5.593 – 4.449 5.593 Ativo circulante Outras – 579 479 – 579 482 Contas a receber os parâmetros de mercado para o valor das ações da LÍNEA AMARILLA BRASIL. Foi contratada empresa espeTotal 327.926 225.384 247.192 406.647 276.910 393.415 Construtora OAS Ltda. - Sucursal Bolívia 1.891 1.120 3.407 – – – cializada em avaliação de ativos, a qual desenvolveu os estudos necessários à obtenção do valor de mercado da Em 31 de dezembro de 2010, os CDB são remunerados por taxas que variam entre 96% e 104% do Certificado Construtora OAS Ltda. - Sucursal Haiti – 249 – – – – referida empresa e emitiu laudo que confirma que a operação foi realizada em condições estritamente comutativas, de Depósito Interbancário - CDI. A exposição da Empresa a riscos de taxas de juros e uma análise de sensibili- Construtora OAS Ltda. - Sucursal Equador 4.267 – – – – – dade para ativos e passivos financeiros são divulgadas na nota explicativa nº 25. As aplicações em CDB (conso- Construtora OAS Ltda. - Sucursal Peru 2.990 – – – – – circunstância essa, indispensável ao atendimento das normas tributárias brasileiras e ao cumprimento dos requilidado) em 31 de dezembro de 2010 têm vencimentos previstos entre 2011 e 2015, podendo ser resgatadas Empresa Peruana de Águas S.A. - EPASA – – – 29.353 – – sitos regulatórios e tributários da República do Peru, país em que está sediada a LAMSAC. Desde a celebração antecipadamente sem prejuízo dos rendimentos. Fonte Nova Participações S.A. 26.808 – – 13.404 – – do contrato de concessão, a OAS Engenharia e Participações S.A. vem mantendo tratativas com terceiros inte6. APLICAÇÕES FINANCEIRAS OAS Engenharia e Participações S.A. – – – – – 91 ressados em adquirir sua participação na LÍNEA AMARILLA BRASIL. Este fato pode ser verificado por meio de corControladora - BR GAAP Consolidado - BR GAAP e IFRS Arena Porto Alegrense S.A. 60.676 – – 60.676 – – 1º de 1º de Outros 13 – – – – – respondências, memorandos de entendimentos, due-dilligences já realizadas pelos interessados, bem como pela janeiro janeiro Total 96.645 1.369 3.407 103.433 – 91 contratação de instituições financeiras de primeira linha para avaliação do ativo. A venda que a Empresa efetuou 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Ativo não circulante para sua controladora, da totalidade de sua participação na subsidiária LÍNEA AMARILLA BRASIL foi no montante Aplicações financeiras Contas a receber de R$ 336.247. O valor dessa venda foi liquidado parcialmente, por meio de abatimento de mútuo devido pela EmCertificados de Depósito Bancário - CDB 17.691 – – 18.549 – 4.174 Construtora OAS Ltda. – – – 3.953 – – presa para sua controladora no montante de R$ 168.124, remanescendo em 31 de dezembro de 2010 saldo a reFundos de investimento de renda fixa 528 – – 59.889 – – Total – – – 3.953 – – ceber no montante de R$ 168.123. O resultado gerado por esta venda está destacado abaixo: Aplicações financeiras debêntures 41.316 – – 41.316 – – Passivo circulante Valor da venda 336.247 Outros 403 – – 403 – 422 Contas a pagar Total 59.938 – – 120.157 – 4.596 Coesa Engenharia Ltda. 126 – – 126 – – Valor do investimento (100.491) Construtora OAS Ltda. – – – 13.404 – – Ajuste de avaliação patrimonial (889) Circulante 59.938 – – 120.157 – – Linea Amarilla S.A.C. – – – 6.891 – – Valor do ganho bruto 234.867 Não Circulante – – – – – 4.596 Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. 3.324 – – – – – (79.855) Total 59.938 – – 120.157 – 4.596 Total 3.450 – – 20.421 – – Imposto de renda e contribuição social 155.012 Valor do ganho líquido Em 31 de dezembro de 2010, os Certificados de Depósitos Bancários (“CDB”) são remunerados por taxas que va- Passivo não circulante riam entre 99,5% e 104% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI em 31 de dezembro de 2010, de 2009 e Contas a pagar O quadro abaixo apresenta um sumário das informações financeiras em empresas controladas, coligadas e emem 1º de janeiro de 2009. A exposição da Empresa a riscos de taxas de juros e uma análise de sensibilidade des- OAS Chile Inversiones – – – 348 – – tes ativos são divulgadas na nota explicativa nº 25. Total – – – 348 – – preendimentos controlados em conjunto. Informações sobre as investidas em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 e 1º de janeiro de 2009 Quantidade de ações/quotas possuídas

Investimentos no Brasil Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR Concessionária Rio-Teresópolis S.A. COESA Engenharia Ltda. ECOVAP - Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. SDP-154 Serviços Ind. Comércio Ltda. Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. Inambari Geração de Energia S/A Multicorp Patrimonial Ltda. Cart S/A Arena Porto-Alegrense S/A Fonte Nova Negócios e Participações S/A - FNP Linea Amarilla Brasil Participações S/A Alipar Alimentos e Participações Ltda. Investimentos no exterior Mac Corporation Ltd. Empresa Peruana de Águas - EPASA Sociedade Linea Amarilla S.A.C Sucursal Bolívia Sucursal Uruguai Sucursal Equador Sucursal Chile Sucursal Peru Sucursal Argentina Sucursal Haiti Sucursal Colômbia Sucursal República Dominicana Sucursal Costa Rica Sucursal Venezuela Sucursal - Trinidad e Tobago

Ordinárias

31/12/2010 Preferenciais

3.051.495 6.888 – 312.148 123.779 50.533.511 19.904.254 – 1 – 3.000.000 – –

5.735.090 – – – – – – – – – – – –

22 250 37.260.349 – – – – – – – – – – – –

– – – – – – – – – – – – – – –

31/12/2010 Investimentos no Brasil Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR Concessionária Rio-Teresópolis S.A. COESA Engenharia Ltda. ECOVAP - Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. EPP Energia Elétrica e Promoções e Participações Ltda. SDP-154 Serviços Ind. Comércio Ltda. Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. Inambari Geração de Energia S/A Multicorp Patrimonial Ltda. Cart S/A Arena Porto-Alegrense S/A Fonte Nova Negócios e Participações S/A - FNP Linea Amarilla Brasil Participações S/A Norte Energia S/A Alipar Alimentos e Participações Ltda. Investimentos no exterior Mac Corporation Ltd. Empresa Peruana de Aguas - EPASA Sociedade Linea Amarilla S.A.C Sucursal Bolívia Sucursal Uruguai Sucursal Equador Sucursal Chile Sucursal Peru Sucursal Argentina Sucursal Haiti Sucursal Colômbia Sucursal República Dominicana Sucursal Costa Rica Sucursal Venezuela Sucursal - Trinidad e Tobago Movimentação dos investimentos e da provisão para perdas:Sucursal - Trinidad e Tobago

Percentual de participação (%)

31/12/2009 Ordinárias Preferenciais

01/01/2009 Ordinárias Preferenciais

183.954 24.880 – 312.148 123.780 428.600 18.221.024 2.857.428 – – – – –

– 3.545 – – – – – – 1 – – – –

17.438.647 24.880 78.741.800 312.148 123.780 428.600 538.451 2.848.284 240 – – – 76.267.717

– – – – – – – – – – – – – – –

22 – – – – – – – – – – – – – –

22 250 14.499.275 – – – – – – – – – – – – Patrimônio líquido (Passivo a descoberto) ajustado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Lucro (prejuízo) do exercício ajustado 31/12/2010 31/12/2009

Capital social

31/12/2010

31/12/2009

01/01/2009

31/12/2010

31/12/2009

01/01/2009

– 3.545 – – – – – – 1.000 – – – –

3,22 7,97 – 22,00 100,00 42,86 51,00 – 0,01 – 50,00 – –

0,09 32,89 – 22,00 100,00 42,86 51,00 4,32 0,01 – – – –

17,00 32,89 96,06 22,00 100,00 42,86 99,81 8,88 62,00 – – – 100,00

1.341.592 38.800 81.976 9.205 124 117.904 40.107 – 512.000 1 6.000 109.390 42.220

901.965 34.300 81.976 1.419 124 1.000 28.217 66.137 170.000 – – – 76.268

102.568 36.000 81.976 1.419 124 1.000 539 32.075 170.000 – – – 76.268

– – – – – – – – – – – – – – –

22,00 25,00 25,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

22,00 25,00 25,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 – –

22,00 – – 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 – – – – – –

– 6.785 149.041 30.198 5.954 766 35.360 1.849 6.529 19 364 1.236 999 337 171

– 3.713 8.612 177 5.954 765 424 1.848 3.612 19 270 17 9 – –

– – – – 5.954 163 424 1.848 1.522 – – – – – –

31/12/2010

Ativos circulantes 31/12/2009 01/01/2009

Ativos não circulantes 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Total de ativos 31/12/2010 31/12/2009

01/01/2009

1.382.975 65.198 –

957.492 59.460 186.444

150.530 59.498 162.658

(10.692) 27.907 –

5.303 23.558 34.286

82.675 27.925 48.858

21.706 27.495 57.395

5.171 16.910 53.741

1.812.856 118.501 257.370

948.876 89.782 230.679

145.986 71.160 230.743

1.895.531 146.426 306.228

970.582 117.277 288.074

151.157 88.070 284.484

75.357 124 62.008 28.879 80.991 430.982 1 6.403 108.332 42.220

5.333 124 4.667 23.092 83.135 130.234 – – – 26.121

10.323 124 2.419 526 58.766 – – – – 26.360

70.025 – (59.563) (5.490) (2.687) (30.682) – 403 (170) –

83.037 – 2.248 (3.732) (784) (35.619) – – – (239)

126.791 – 88.756 2.746 3 19.440 1 18.735 5 –

180.252 – 127.382 2.357 – 61.289 1 – – –

288.631 – 39.549 22 – – 1 – – –

10.904 124 – 27.142 81.039 1.163.144 – 114.115 108.327 –

17.335 124 14.814 22.885 88.592 920.819 – – – –

16.567 124 21.527 1.926 98.886 – – – – –

137.695 124 88.756 29.888 81.042 1.182.584 1 132.850 108.332 –

197.587 124 142.196 25.242 88.592 982.108 1 – – –

305.198 124 61.076 1.948 98.886 – 1 – – –

1.232 5.041 144.437 4.190 4.707 11.291 7.092 13.941 2.829 35.944 717 862 518 211 171

1.286 2.120 8.388 (883) 4.485 (172) (12.573) (248) 1.221 (1.893) (54) (159) (64) – –

1.721 – – (2.399) 5.283 188 (8.115) 719 821 – – – – – –

2 77 (3.483) (25.826) 174 11.929 (13.406) 14.623 (1.187) 40.008 606 (164) (425) (42) –

4 (1.328) (353) 1.065 (129) (357) (5.753) (887) (1.225) (1.924) (241) (176) (73) – –

859 – – 51.422 10.771 92.610 21.613 79.894 1.114 15.030 950 697 197 231 –

608 – – 90.518 8.870 19 18.824 7.067 174 1.219 63 48 61 – –

6.862 – – 71.526 10.085 79 22.762 710 412 – – – – – –

– – – 46.775 1.912 5.565 6.320 87.443 1.781 27.585 24 165 329 22 –

– – – 5.850 557 75 4.740 903 1.163 29.422 20 4 63 – –

– – – 8.224 238 127 2.972 67 539 – – – – – –

859 – – 98.197 12.683 98.175 27.933 167.337 2.895 42.615 974 862 526 253 –

608 – – 96.368 9.427 94 23.564 7.970 1.337 30.641 83 52 124 – –

6.862 – – 79.750 10.323 206 25.734 777 951 – – – – – –

Total de passivos 31/12/2010 31/12/2009

01/01/2009

Receitas 31/12/2010

31/12/2009

Passivos circulantes 31/12/2009 01/01/2009

Passivos não circulantes 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Despesas 31/12/2010 31/12/2009

Equivalência patrimonial 31/12/2010 31/12/2009

42.807 29.150 26.133

16.542 14.999 17.734

627 13.949 9.716

469.750 52.078 95.772

– 38.521 83.896

– 18.918 112.110

512.557 81.228 121.905

16.542 53.520 101.630

627 32.867 121.826

– 149.112 132.334

– 122.198 134.998

(32.186) (85.304) (120.247)

(18.683) (67.463) (129.809)

19.390 – –

22.186 – 12.273

57.874

192.254

234.875

4.463

–

62.337

192.254

234.875

464.162

571.983

(365.278)

(462.913)

–

2.692 – 26.748 1.009 51 60.755 –

2.692 – 133.703 2.419 33 769.903 –

– – 51.195 1.609 23 – –

– – – – – 690.847 –

– – 3.826 – 5.435 92.541 –

– – 7.462 860 40.097 – –

2.692 – 26.748 1.009 51 751.602 –

2.692 – 137.529 2.419 5.468 862.444 –

– – 58.657 2.469 40.120 – –

– – 80.434 – – 416.808 –

– – 316.805 – – 285.265 –

(2) – (165.779) (5.490) (2.678) (447.942) –

(440) – (311.992) (2.956) (816) (357.774) –

– – – (2.856) (9.463) – –

– – – (425) 21.409 – –

58.336 – – –

– – – –

68.111 – – –

– – – –

126.447 – – –

– – – –

113.671 – – –

– – – –

(95.092) – – –

589 – – 51.903 7.089 86.884 12.168 35.929 66 6.671 257 – 9 41 – –

325 – – 67.825 4.942 10 36.137 1.158 117 2.431 137 20 189 – – –

6.483 – – 65.649 5.040 18 33.829 59 130 – – – – – – –

– – – 42.104 887 – 8.672 117.468 – – – – – – – –

– – – 29.425 – 257 – 7.059 – 30.102 – 191 – – – –

– – – 16.499 – – 20 – – – – – – – – –

589 – – 94.007 7.976 86.884 20.840 153.397 66 6.671 257 – 9 41 – –

325 – – 97.250 4.942 267 36.137 8.217 117 32.533 137 211 189 – – –

6.483 – – 82.148 5.040 18 33.849 59 130 – – – – – – –

– – – 106.019 9.715 55.192 34.276 43.606 – 79.516 1.263 – – – – –

– – – 66.294 21.252 – 76.829 – – 11.987 – – – – – –

– – – (120.704) (9.818) (34.012) (45.956) (16.703) (1.790) (39.278) (318) (251) (602) (56) – –

– – – – – – – (62.927) (21.349) (356) (84.269) (1.925) (1.870) (13.890) (213) (173) (72) – – –

– 198 – –

– – – –

– – – – – – – – – – – – – – – –

– – – – – – – – – – – – – –

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Construtora OAS Ltda. e Controladas CNPJ nº 14.310.577/0001-04 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Movimentação dos Investimentos e da Provisão para Perdas Controladora Saldos em 01 de janeiro de 2009 Dividendos/ Ganho/Perda Provisão Provisão Juros sobre de participação Equivalência para perda Investimentos para perda Integralização Baixas capital próprio societária patrimonial em investimentos (Reapresentado) (Reapresentado) Investimentos no Brasil INVEPAR CRT COESA ECOVAP SDP-154 Rodoanel Sul Inambari Multicorp CART Arena Porto-Alegrense Fonte Nova Linea Amarilla Brasil Alipar Outros Investimentos no exterior Mac Corporation EPASA Linea Amarilla Sucursal Bolívia Sucursal Uruguai Sucursal Equador Sucursal Chile Sucursal Peru Sucursal Argentina Sucursal Haiti Sucursal Colômbia Sucursal República Dominicana Sucursal Costa Rica Sucursal Venezuela Sucursal - Trinidad e Tobago Outros Total

25.590 18.157 159.898 2.270 124 1.037 (518) 5.218 – – – – 26.360 –

(q) (q) (q)

– – – – – – – – – – – – – –

(q) (q)

379 – – – 5.283 188 – 719 821 – – – – – – – 245.526

69 – – – – – 10.170 9 34.099 – – – – –

– – – (2.400) (a) – – (8.114) (a) – – – – – – – – – (10.514)

– – – – – – – – (31.528) (j) – – – – –

(b) (c)

– 946 2.152 – – – – – 2.090 19 272 18 9 – – 2.177 52.030

(e) (g)

(d) (h) (h) (h) (h)

– (5.998) (q) – (19.366) – – – – – – – – – –

– – – – – – – – – – – – – – – – (31.528)

48.781 (f) – – – – – 3.688 (k) (1.569) (l) – – – – – –

– – – – – – – – – – – – – – – – (25.364)

1.326 (q) 8.804 (q) 14.246 18.268 – 963 (1.903) (67) (2.571) – – – (239) –

– – – – – – – – – – – – – – – – 50.900

– – – – – – – – – – – – – –

1 (338) (88) – (129) (188) – (719) (1.225) (19) (240) (18) (9) – – (1.054) 34.801

Ajuste de avaliação patrimonial

Transferências de ativos

(74.907) (i) – (174.144) (m) – – – – – – – – – (26.121) (n) – – – – 1.065 – (169) (5.753) (168) – (1.906) – (159) (64) – – – (7.154)

– – – – – – (704) – – – – – – –

– – – – – – – – – – – – – – – – (275.172)

(97) (67) 33 452 (669) (3) 1.294 (80) (465) 13 (83) – – – – – (376)

Controladora Saldos em 31 de dezembro de 2009 Investimentos (Reapresentado) Investimentos no Brasil INVEPAR CRT COESA ECOVAP SDP-154 Rodoanel Sul Inambari Multicorp CART Arena Porto-Alegrense Fonte Nova Linea Amarilla Brasil Alipar Outros Investimentos no exterior Mac Corporation EPASA Linea Amarilla Sucursal Bolívia Sucursal Uruguai Sucursal Equador Sucursal Chile Sucursal Peru Sucursal Argentina Sucursal Haiti Sucursal Colômbia Sucursal República Dominicana Sucursal Costa Rica Sucursal Venezuela Sucursal –- Trinidad e Tobago Outros Total

859 20.963 – 1.172 124 2.000 10.733 3.591 – – – – – – 283 541 2.097 – 4.485 – – – 1.221 – – – – – – 1.123 49.192

Provisão para perda (Reapresentado) – – – – – – – – – – – – – – – – – (883) – (172) (12.573) (248) – (1.893) (51) (159) (64) – – – (16.043)

capital próprio

Resultado das operações descontinuadas

Provisão para perda em investimentos

Transferências de ativos

(9) 8.906 (t) – – – – – – – – – – – –

– – – – – – – – – – – – – –

(65.172) (s) (5.196) (s) – – – – (11.841) (s) – – – – – – –

Baixas

63.575 – – – – 50.105 9.744 224 – – 3.000 101.472 – 4.518

– (16.241) – – – – – (3.766) – – – (100.491) – –

– (8.432) – – – – – – – – – – – –

747 – – – – – – 74 – – – – – –

– – – 15.405 – (25.528) (5.572) (123) – – 201 (157) – –

– 750 35.107 29.104 – – 22.362 – 2.917 – 94 1.061 926 337 171 – 325.467

– – – – – – – – – – – – – – – (1.123) (121.621)

– – – – – – – – – – – – – – – – (8.432)

– – – – – – – – – – – – – – – – 821

– 26 (871) (25.826) 174 11.756 (13.406) 14.376 (1.187) 38.117 551 (164) (425) (40) – – 7.307

Integralização

Saldos em 31 de dezembro de 2010

Ganho/ Perda de Equivalência patrimonial

Integralização

Saldos em 01 de janeiro de 2009 Provisão Investimentos para perda (Reapresentado) (Reapresentado) Investimentos no Brasil INVEPAR CRT Multicorp Linea Amarilla Brasil CART Alipar Investimentos no exterior EPASA Linea Amarilla Inambari Outros

Dividendos/ Juros sobre participação societária

Baixas

– – – – – – – – – – – – – – – – 8.897 Consolidado Dividendos/ Juros sobre capital próprio

– – – 882 – 173 12.573 247 – 1.891 55 158 64 – – – 16.043

– – – – – – – – – – – – – – – – (82.209)

(p) (o) (p) (o) (o) (o) (p) (p)

Ganho/Perda de participação societária

Ajuste de avaliação patrimonial

Investimentos

Provisão para perda

– – – – – – (177) – – – – (824) – –

– – – 16.577 124 26.577 2.887 – – – 3.201 – – 4.518

– – – – – – – – – – – – – –

(12) (57) (225) 913 48 (464) (1.864) (435) (121) (2.173) 72 (35) 17 (84) – – (5.421)

271 1.260 36.108 4.190 4.707 11.293 7.092 13.940 2.830 35.942 721 861 518 213 171 – 174.001

– – – – – – – – – – – – – – – – –

Equivalência patrimonial

Provisão para perda em investimentos

Transferências de ativos

– – 5.218 – – 26.360

– – – – – –

864 – 9 – 34.099 (c) –

– – – – (31.528)(j) –

– – – – – –

– – (1.569) (l) – – –

(5) – (67) – (2.571) (239)

– – – – – –

– – – – – (26.121) (n)

– – – 144 31.722

– – – – –

946 (e) 2.152 (g) – – 38.070

– – – (148) (31.676)

– – – – –

– – – – (1.569)

(338) (88) – 77 (3.231)

– – – – –

– – – – (26.121)

Ajuste de avaliação patrimonial

– – – – – – (67) 33 – – (34)

Consolidado Saldos em 31 de dezembro de 2009 Investimentos (Reapre sentado) Investimentos no Brasil INVEPAR CRT Multicorp Linea Amarilla Brasil CART Alipar Investimentos no exterior EPASA Linea Amarilla Inambari Outros

Provisão para perda (Reapresentado)

Integralização

Baixas

Dividendos/ Juros sobre capital próprio

Ganho/ Perda de participação societária

Saldos em 31 de dezembro de 2010 Equivalência patrimonial

859 – 3.591 – – –

– – – – – –

63.575 20.963 (r) 224 101.472 – –

– (16.241) (3.766) (100.491) – –

– (8.432) – – – –

747 – 74 – – –

– – (123) (157) – –

541 2.097 – 73 7.161

– – – – –

750 35.107 20.477(r) 4.448 247.016

– – – – (120.498)

– – – – (8.432)

– – – – 821

26 (871) (5.572) (1) (6.698)

Resultado das operações descontinuadas

Provisão para perda em investimentos

– 8.906 (t) – – – –

(9) – – – –

– – – – 8.906

– – – – (9)

Ajuste de avaliação patrimonial

Investimentos

Provisão para perda

(65.172) (s) (5.196) (s) – – – –

– – – (824) – –

– – – – – –

– – (11.841) (s) – (82.209)

(57) (225) (177) – (1.283)

1.260 36.108 2.887 4.520 44.775

– – – – –

Transferências de ativos

Comentários: (a) Em dezembro de 2008, a empresa constituiu provisão para perda nos valores de R$ 8.114 e R$ 2.400 nas sucursais Chile e Bolívia, respectivamente. (b) Em 2009, a controladora integralizou capital no valor de R$ 10.170. (c) Em 06 de março de 2009, a empresa integralizou capital no valor de R$ 34.099. (d) Em 2009, a empresa integralizou capital na sucursal no valor de R$ 2.090. (e) Em 2009 a empresa integralizou capital no valor de R$ 946 estabelecendo-se com 25% de participação. (f) Em 2009 as subscrições de ações na INVEPAR no montante de R$ 799.397 por outros investidores gerou ganho de participação na empresa em R$ 48.781. (g) Em 05 de novembro de 2009, a Empresa constituiu e capitalizou o valor de R$ 2.152 na Sociedad Linea Amarilla S.A.C estabelecendo-se com 25% de participação. (h) Em 2009, a Empresa constituiu e capitalizou os valores de R$ 19, R$ 272, R$ 18 e R$ 9 nas Sucursais Haiti, Colômbia, República Dominicana e Costa Rica respectivamente. (i) Em 01 de outubro de 2009, a Empresa optou por uma cisão parcial, transferindo parte de suas ações para a OAS Engenharia e Participações a um custo de R$ 74.907. (j) Em 03 de agosto de 2009, a Empresa vendeu quase que a totalidade de sua participação na CART para a Invepar a um custo de R$ 31.528. (k) Em 2009 a subscrição de ações na Inambari no montante de R$ 17.508 por outros investidores gerou ganho de participação na empresa em R$ 3.688. (l) Em 2009 a subscrição de ações na Multicorp no montante de R$ 34.054 por outros investidores gerou perda de participação na empresa em R$ 1.569. (m) Em 01 de outubro de 2009 a Empresa decidiu pela cisão parcial a qual inclui sua participação na Coesa Engenharia Ltda. (n) Em 2009 a Empresa optou em vender sua participação na Alipar, transferindo o saldo de investimento na mesma para ativos classificados como mantidos para venda. (o) Em 2010, a Controladora procedeu à reversão da provisão para perda, no valor de R$ 2.366, contra o resultado do exercício, por conta do resultado positivo apresentado nestas investidas. (p) Em 2010, a Controladora procedeu à baixa de provisão nesta investida com integralização de capital, no montante de R$ 13.677. (q) As investidas da Empresa efetuaram ajustes em seu patrimônio líquido por conta da adoção de novas práticas contábeis, as quais tiveram impacto no saldo de investimentos. (r) Os saldos de investimentos na Inambari e CRT em 31/12/2009 foram considerados como adição ao saldo de investimentos no consolidado, pelo fato destas empresas não terem sido consolidadas no exercício de 2010. (s) Em 2010 a Empresa optou em vender sua participação nas investidas Invepar, CRT e Inambari, transferindo o saldo de investimento nas mesmas para ativos classificados como mantidos para venda. (t) Refere-se ao resultado gerado pelo investimento na CRT-Concessionária Rio-Teresópolis e INVEPAR, que será descontinuado em 2010 em, apresentado como “resultado líquido das operações descontinuadas” nas demonstrações dos resultados. 13. IMOBILIZADO

15. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS: Esta nota explicativa fornece informações sobre os termos contratuais dos empréstimos com juros, que são mensurados pelo custo amortizado. Para mais informações sobre a exposição do grupo a riscos de taxa de juros, moeda estrangeira e liquidez, ver nota explicativa nº 25. Controladora Consolidado 1º de 1º de janeiro janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Garantidos Moeda nacional – 55.396 – 26.118 79.215 33.333 Moeda estrangeira 9.295 11.199 – 9.295 11.199 11.730 Leasing financeiro 1.465 2.929 2.171 6.491 4.379 2.171 Financiamento de ativo fixo 10.060 15.585 7.803 10.060 15.585 22.857 Derivativos 42 (8) (8) – 42 – Outros – – – – 9.238 11.711 Subtotal 20.862 85.101 9.974 52.006 119.608 70.091 Não garantidos Moeda nacional 216.441 165.667 17.048 216.441 165.667 17.048 Moeda estrangeira – – – 3.896 – – Conta garantida – – 42.859 – – 42.859 Subtotal 216.441 165.667 59.907 220.337 165.667 59.907 Total 237.303 250.768 69.881 272.343 285.275 129.998 Circulante 59.536 67.139 68.137 62.100 83.146 94.485 Não circulante 177.767 183.629 1.744 210.243 202.129 35.513 Total 237.303 250.768 69.881 272.343 285.275 129.998 Controladora 1º de janeiro Operação Moeda Taxa Vencimento 2010 2009 de 2009 Garantidos Moeda nacional R$ TJLP + 1,8% a 5% a.a. / De 100% a 129% do CDI a.m. + 0% a 0,85% a.m. 2011 a 2022 – 55.396 – Moeda estrangeira 2019 9.295 USD 6,50% a.a. pré-fixada 11.199 – Leasing financeiro R$ CDI + 2,00%a.a. até 22,14% a.a. pré fixada 2011 a 2013 1.465 2.929 2.171 Financiamento de ativo fixo R$ TJLP + 1,60% a.a. até 11,50% a.a. pré-fixada 2011 a 2015 10.060 15.585 7.803 Derivativos USD 6,50% a.a. pré-fixada 2019 42 (8) – Total 20.862 85.101 9.974 Não garantidos Moeda nacional R$ 110% CDI até 13,49% a.a. pré-fixada 2011 a 2019 216.441 165.667 59.907 2011 a 2012 – – – Custo 18.132 17.290 12.074 18.721 100.485 212.303 Moeda estrangeira USD e CLP$ 2,50% a.a. até 6,35% a.a. 216.441 165.667 59.907 Amortização acumulada (6.742) (6.147) (3.319) (7.071) (6.522) (5.226) Total 237.303 250.768 69.881 Total 11.390 11.143 8.755 11.650 93.963 207.077 Total Software 3.525 3.278 890 3.785 3.324 3.666 Consolidado Direito de concessão – – – – 57.589 194.048 1º de Ágio 7.865 7.865 7.865 7.865 9.330 9.330 janeiro Outros – – – – 23.720 33 2010 2009 de 2009 Total 11.390 11.143 8.755 11.650 93.963 207.077 Garantidos A seguir estão apresentadas as movimentações no ativo intangível da controladora: R$ TJLP + 1,8% a 5% a.a. / Software Ágio Total Moeda nacional De 100% a 129% do CDI a.m. Saldo em 1º de janeiro de 2009 890 7.865 8.755 Adições 2.946 – 2.946 + 0% a 0,85% a.m. 2011 a 2022 26.118 79.215 33.333 Baixas – – – Moeda estrangeira 2019 9.295 USD 6,50%a.a. pré-fixada 20.437 11.730 Amortização (558) – (558) Leasing financeiro R$ CDI + 2,00%a.a. até 22,14% Saldo em 31 de dezembro de 2009 3.278 7.865 11.143 a.a. pré-fixada 2011 a 2013 6.491 4.379 2.171 Adições 1.045 – 1.045 Financiamento de ativo fixo R$ TJLP + 1,60% a.a. até 11,50% a.a. pré-fixada 2011 a 2015 10.060 15.585 22.857 Baixas – – – USD 6,50% a.a. pré-fixada 2019 42 (8) – Amortização (798) – (798) Derivativos 52.006 119.608 70.091 Saldo em 31 de dezembro de 2010 3.525 7.865 11.390 Total Controladora – BR GAAP Consolidado – BR GAAP e IFRS 1º de 1º de Janeiro Janeiro Taxa de 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 depreciação Custo ou reavaliação 321.746 317.631 313.460 390.121 385.765 633.918 Depreciação acumulada (170.195) (142.946) (123.304) (181.301) (165.475) (379.756) Total 151.551 174.685 190.156 208.820 220.290 254.162 Terrenos 2.210 2.378 9.421 2.334 2.537 15.116 Máquinas e equipamentos 91.718 105.631 112.143 131.417 141.228 145.598 17,37% Hardware 6.609 4.658 3.437 7.118 5.387 5.464 20% Veículos 42.840 51.103 54.272 54.404 60.472 69.974 21,08% Móveis e utensílios 4.468 5.024 5.030 6.212 4.826 7.001 10% Outros 3.706 5.891 5.853 7.335 5.840 11.009 9,14% Total 151.551 174.685 190.156 208.820 220.290 254.162 Método de depreciação: A Empresa contratou empresa terceirizada especializada para efetuar a revisão das taxas de depreciação e das estimativas de vida útil individual dos ativos incluídos nos grupos de veículos e máquinas e equipamentos, para o exercício de 2010. Adoção do custo atribuído (deemed cost): Conforme faculdade estabelecida pelo ICPC 10/CPC 27, a Empresa optou, durante a adoção inicial dos novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC em convergência ao IFRS, pela atribuição de custo ao ativo imobilizado para a classe de veículos e máquinas e equipamentos. Com relação aos demais itens do ativo imobilizado, a Administração da Empresa entende que o custo histórico era similar ao valor justo na data de transição, tendo em vista que não apresentavam defasagens relevantes em relação aos valores registrados. Os valores atribuídos foram determinados através de laudo de avaliação preparado por empresa especializada, gerando um aditivo de R$ 49.878 no ativo imobilizado nos balanços controladora e consolidado, sobre o qual constituiu-se imposto de renda e contribuição social diferidos passivos e suas contrapartidas foram registradas no patrimônio líquido do Grupo, na rubrica de ajuste de avaliação patrimonial. Perdas pela não recuperabilidade de imobilizado (impairment): A Empresa não identificou indicadores que pudessem reduzir o valor de realização de seus ativos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 e em 1º de janeiro de 2009, com base em suas análises do valor em uso pelos fluxos de caixa descontados preparados de acordo com a projeção orçamentária aprovada pela Administração. A seguir estão apresentadas as movimentações no ativo imobilizado da controladora: Máquinas e Móveis e Terrenos equipamentos Hardware Veículos utensílios Outros Total Saldo em 1º de janeiro de 2009 9.421 112.143 3.437 54.272 5.030 5.853 190.156 Adições – 45.781 2.211 9.926 2.149 1.112 61.179 Baixas (7.043) (35.203) (145) (778) (1.893) (829) (45.891) Transferências – – – 6 – (6) – Depreciação (845) (12.323) (262) – (17.090) (239) (30.759) Saldo em 31 de dezembro de 2009 2.378 105.631 4.658 51.103 5.024 5.891 174.685 Adições – 9.414 3.118 6.137 1.196 679 20.544 Baixas (168) (3.641) – (1.303) (1.397) (2.781) (9.290) Transferências – (1.460) – 1.460 – – – (83) (34.388) Depreciação – (18.226) (1.167) (14.557) (355) Saldo em 31 de dezembro de 2010 2.210 91.718 6.609 42.840 4.468 3.706 151.551 14. INTANGÍVEL Controladora – BR GAAP Consolidado – BR GAAP e IFRS 1º de 1º de janeiro janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009

Consolidado

2010 Não garantidos Moeda nacional

1º de janeiro 2009 de 2009

110% CDI até 13,49% a.a. pré–fixada 2011 a 2019 2,50% a.a. até 6,35% a.a. 2011 a 2012

216.441 165.667 59.907 Moeda estrangeira USD e CLP$ 3.896 – – Total 220.337 165.667 59.907 Total 272.343 285.275 129.998 “Covenants” contratuais: A Empresa figura como garantidora do fiel e pontual pagamento das Debêntures emitidas pela controladora OAS Engenharia e Participações S.A. (Emissora). Como Fiadora, a Empresa torna-se solidariamente responsável, com a Emissora, pelo pagamento de todos os valores devidos nos termos previstos na escritura da emissão, inclusive submetendo-se ao cumprimento das cláusulas restritivas aplicáveis à Fiadora previstas na referida escritura. O instrumento particular de escritura da emissão de debêntures possui cláusulas restritivas determinando níveis máximos de endividamento, bem como níveis mínimos de cobertura de parcelas a vencer e custos a incorrer. Além desses compromissos financeiros, existem outros compromissos assumidos, dentre os quais: • Não renovação de autorizações e licenças; • Não cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado; • Redução do capital social que não para absorção de prejuízos; • Transferência ou cessão de controle acionário; e • Alterações na estrutura societária, tais como fusões, cisões e incorporações mediante disposição de ativos relevantes. Os montantes a longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: Controladora Consolidado 2010 2010 2012 167.479 197.951 2013 4.117 5.299 2014 1.058 1.880 a partir de 2015 5.113 5.113 Total 177.767 210.243 16. DEBÊNTURES - CONSOLIDADO: Em 31 de dezembro de 2001, a subsidiária CRT emitiu 23.100 debêntures simples, conversíveis em ações, com as seguintes características, resumidas: • Escriturais, nominativas, em conta de depósito em nome de seus titulares, não tendo garantias pessoais, reais ou flutuantes, e serão subordinadas aos demais credores da CRT; • Somente vencerão quando da dissolução ou liquidação da Emissora, por qualquer razão, conforme facultado pelo art. 55, §3º, da Lei nº 6.404/76, ressalvado o disposto no item 1.20 do contrato; e • As debêntures poderão ser convertidas em ações preferenciais classe A da CRT, nos termos e condições constantes da escritura e no prospecto de Emissão. O saldo de debêntures em 31 de dezembro de 2009 e em 1º de janeiro de 2009, consolidado é de R$ 7.668. 17. SALÁRIOS, PROVISÕES E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: A rubrica de salários, provisões e contribuições sociais, inclui o registro da provisão para participação dos empregados nos lucros e resultados da Empresa. O cálculo da Participação nos Lucros e Resultados dos colaboradores é vinculado aos resultados econômico-financeiros da Empresa, mensurados com base em indicadores de desempenho financeiro, metas específicas das áreas e avaliações de desempenho individuais dos colaboradores. 18. ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL Controladora - BR GAAP Consolidado - BR GAAP e IFRS 1º de 1º de janeiro janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Ativo não circulante Alipar Alimentos e participações Ltda. – 1.029 2 – 1.029 3 Multicorp Patrimonial Ltda. – 45 – – 45 – Inambari Geração de Energia S/A – – 860 – – – Rodoanel Sul 5 Ltda. – 35.169 – – – – Total – 36.243 862 – 1.074 3 Passivo circulante Outros (*) – – – – 46.886 – Total – – – – 46.886 – Passivo não circulante OAS Engenharia e Participações S.A. – 7.538 – – 7.538 – Total – 7.538 – – 7.538 – (*) Adiantamentos para futuro aumento de capital mantidos pelos outros quotistas na controlada Rodoanel. 19. ADIANTAMENTOS DE TERCEIROS Controladora - BR GAAP Consolidado - BR GAAP e IFRS 1º de 1º de janeiro janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Obras de engenharia Outros Total

103.084 – 103.084

201.591 – 201.591

142.627 – 142.627

193.796 – 193.796

290.326 – 290.326

144.044 55.041 199.085

Circulante Não circulante Total

41.765 61.319 103.084

153.971 47.620 201.591

99.567 43.060 142.627

127.237 66.559 193.796

189.378 100.948 290.326

146.548 52.537 199.085

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Construtora OAS Ltda. e Controladas CNPJ nº 14.310.577/0001-04 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 20. RECEITA DIFERIDA Controladora – BR GAAP Consolidado – BR GAAP e IFRS 1º de 1º de janeiro janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Circulante Consórcios Outras Subtotal

139.529 – 139.529

69.831 – 69.831

46.508 – 46.508

139.529 – 139.529

69.831 28.002 97.833

49.552 39.726 89.278

Não circulante Construtora OAS – – 208 – – 208 Linea Amarilla SAC – – – 102.533 – – Outras 4.417 1.060 – 4.417 1.060 – Subtotal 4.417 1.060 208 106.950 1.060 208 21. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS: O REFIS é um regime especial de regularização dos débitos fiscais, criado através da Lei nº 9.964/2000 referentes a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal e pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Em 27 de março de 2000, a Empresa formalizou a opção ao REFIS, com o objetivo de regularizar os débitos junto a União relativos ao PIS, COFINS, IRRF, INSS, IRPJ e CSLL, decorrentes, principalmente de decisões desfavoráveis por parte do fisco e autos de infrações. O montante da dívida (consolidado) em 31 de dezembro de 2008 consolidado pelo comitê de gestão do programa de recuperação fiscal está demonstrado a seguir: Descrição Principal Multa e juros Total R$ mil R$ mil R$ mil PIS 2.558 2.102 4.660 COFINS 16.712 5.985 22.697 IRRF 8.219 2.609 10.828 INSS 84.743 30.122 113.865 IRPJ 45.596 37.050 82.646 IRPJ ESTIMATIVA 5.931 2.165 8.096 CSLL 13.006 5.694 18.700 Total do débito consolidado 176.765 85.727 261.492 Amortização no período de 01/03/2000 a 31/12/2008 (97.274) Atualização com base na TJLP 207.026 Total do débito consolidado em 31/12/2008 371.244 Passivo circulante 21.636 Passivo não circulante 349.608 Total - consolidado 371.244 Total do débito em 31/12/2008 - controladora 263.755 Movimentação Controladora 2009 Total do débito em 31/12/2008 - controladora 263.755 Amortização redução no período de 01/01/2009 a 30/09/2009 (46.872) Atualização com base na TJLP 9.722 Total do débito em 30/09/2009 226.605 Em 01 de outubro de 2009 houve a cisão de parte dos ativos da Empresa e a posterior incorporação da parte cindida pela OAS Engenharia e Participações S.A. Nesta operação o saldo do REFIS da Construtora OAS foi transferido para a sua controladora OAS Engenharia e Participações S.A. 22. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: Os valores de imposto de renda e contribuição social correntes que afetaram o resultado do exercício são demonstrados como segue: Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 Lucro contábil antes do imposto de renda e contribuição social 171.498 41.293 119.351 72.690 Alíquota combinada do imposto de renda e contribuição social 34% 34% 34% 34% Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação (58.309) (14.040) (40.579) (24.715) Ajustes no lucro líquido que afetam o resultado do exercício: Adições permanentes Despesas não dedutíveis (18.477) (1.371) (18.480) (1.444) Realização de lucros diferidos (46.281) – (46.281) (324) Realização de reserva de reavaliação (2.755) (5.436) (2.755) (5.436) Realização de impostos diferidos (1.923) – (1.923) – Alienação e baixa de reavaliação (788) (1.855) (788) (1.855) Ajustes de aplicação do IFRS (3.955) – (3.955) – Adições temporárias Provisão de PLR (7.480) (15.300) (7.494) (15.300) Provisão para perdas de investimentos (600) (2.432) (600) (2.432) Lucros no Exterior (22.100) – (22.100) – Exclusões permanentes Compensação de Prejuízo Fiscal – – 83 – Lucros diferidos do exercício 88.230 3.003 88.230 – Resultado de equivalência patrimonial 5.551 11.629 749 11.629 Ganho de Participação Societária – 17.307 – – Reversão PLR 15.300 – 15.300 – Exclusões temporárias Juros e impostos a recuperar – 2.165 – 2.165 Outros 17.733 (1.394) (13.334) 4.012 Imposto de renda e contribuição social correntes (35.854) (7.724) (53.927) (33.700) Constituição dos impostos diferidos Provisões temporárias (55.574) 19.031 (25.590) 29.595 Base negativa 3.970 1.966 10.172 3.358 Total dos impostos diferidos (51.604) 20.997 (15.418) 32.953 Total dos impostos no resultado (87.458) 13.273 (69.345) (747) O saldo do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos e passivos são decorrentes basicamente da base negativa de contribuição social, prejuízos fiscais, diferenças temporárias, lucros diferidos e reserva de reavaliação, conforme demonstrado abaixo: Controladora Consolidado 1º de 1º de janeiro janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Ativo Diferenças temporárias 30.057 36.818 17.588 58.218 43.921 34.130 Base negativa 895 4.864 2.320 895 5.879 4.489 Prejuízo fiscal – – – 16.663 14.541 6.022 Total 30.952 41.682 19.908 75.776 64.341 44.641 Controladora Consolidado 1º de 1º de janeiro janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Passivo Diferenças temporárias – 1.769 – 4.567 1.769 8.005 Lucros diferidos não realizados 123.010 51.942 51.790 123.096 66.162 77.742 Reserva de reavaliação 6.511 4.750 16.148 6.511 4.750 16.869 Custo atribuído 9.048 13.003 16.993 9.048 13.003 18.873 Total 138.569 71.464 84.931 143.222 85.684 121.489 23. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Capital social: O capital social subscrito e integralizado pela sua única controladora OAS Engenharia e Participações S.A. em 31 de dezembro de 2010 e em 31 de dezembro de 2009 é de R$ 465.000, e está representado por 465.000.000 quotas de valor nominal R$ 1,00 cada. Durante o exercício de 2009, o capital da Empresa foi aumentado em 112.137.963 quotas no valor de R$ 1,00 cada perfazendo um total de R$ 112.138. Reserva de reavaliação própria e de controladas: Representa a parcela não realizada da reavaliação de terrenos, obras civis, máquinas e equipamentos e veículos. A parcela realizada da reserva de reavaliação baseada na depreciação e alienação dos ativos reavaliados é transferida para prejuízos acumulados, juntamente com os respectivos impostos diferidos registrados pela Empresa. Reserva de lucros: O saldo de lucros acumulados cuja destinação está sob decisão da Administração foi transferido para a conta de reservas de lucros. Ajuste avaliação patrimonial: Compreende, basicamente, os ajustes oriundos da adoção inicial das alterações das práticas contábeis adotadas no Brasil, a exemplo do custo atribuído, bem como as diferenças cambiais de conversão de operações no exterior. Juros sobre capital próprio: A Empresa utilizou da modalidade de juros sobre capital próprio respeitando os critérios e limites definidos pela legislação brasileira para remunerar seu cotista. No exercício de 2010, a Empresa registrou R$ 50.000 de juros sobre capital próprio. 24. PROVISÃO PARA RISCOS TRIBUTÁRIOS, CÍVEIS E TRABALHISTAS: A Empresa possui autos de infração de ICMS, ISS e processos de natureza cível e trabalhista. Esses autos de infração e processos estão sendo contestados pela empresa nas esferas administrativa e judicial. A Administração, tanto da Empresa quanto de suas investidas, baseada em interpretações dos assessores jurídicos responsáveis pela defesa das mencionadas autuações, entende que as provisões constituídas são suficientes para fazer face aos prováveis desembolsos de caixa, conforme demonstrado a seguir: Risco de perda provável: Controladora Consolidado 1º de 1º de janeiro janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Processos tributários 370 370 950 648 1.190 2.518 Processos cíveis 8.174 8.174 3.711 8.204 10.995 8.037 Processos trabalhistas 2.738 2.738 356 4.912 3.498 2.993 Subtotal 11.282 11.282 5.017 13.764 15.683 13.548 Circulante Não circulante Total Movimentação: Consolidado:

– 11.282 11.282

– 5.017 5.017

1.500 12.264 13.764

338 15.345 15.683

– 13.548 13.548

Valores não Saldo Inicial Provisões utilizados e Saldo Final 31/12/2009 efetuadas revertidos 31/12/2010 Tributárias 1.190 – (542) 648 Cíveis 10.995 – (2.791) 8.204 Trabalhistas 3.498 1.414 – 4.912 Total 15.683 1.414 (3.333) 13.764 Na área tributária, os principais processos são, em suma, relativos a créditos tributários cobrados pelos Municípios, Estados e União, tais como: a) Créditos tributários de ISSQN, supostamente recolhidos aquém do devido; b) Débitos relativos ao IPTU; c) Créditos tributários de ICMS relativos ao diferencial de alíquota interestadual e decorrentes de importação indireta de mercadorias; d) Débitos tributários relativos à IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; e e) Discussão acerca da metodologia de cálculo dos valores referentes ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP. Na área cível os processos são promovidos por terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, e contemplam pedidos como: a) Indenizatória - Danos materiais e morais em decorrência de acidente de trabalho; b) Indenizatória - Danos morais e materiais em decorrência de falecimento de empregado por acidente de trabalho; c) Indenizatória - Danos morais e materiais decorrentes de responsabilidade civil; d) Execução de obrigações decorrentes de contrato de locação não adimplido; e e) Cobrança de obrigações supostamente não adimplidas com subcontratados. Na área trabalhista são apresentadas defesas em reclamações trabalhistas promovidas por ex-empregados, que englobam pedidos como: a) Horas extras e seus reflexos; b) Responsabilidade subsidiária pelas empreiteiras; c) Adicionais de insalubridade e periculosidade; d) Adicional noturno; e) Horas “in itinere”; f) Descanso semanal remunerado; e g) Aviso prévio indenizado. Risco de perda possível: Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 Processos tributários 7.408 5.658 8.902 5.658 Processos cíveis 29.818 21.682 29.839 21.682 Processos trabalhistas 1.153 1.458 5.231 4.577 Total 38.379 28.798 43.973 31.917

Conforme classificação de risco fornecida pelos assessores jurídicos da Empresa, as contingências possíveis estão dividas em três grupos: cível, trabalhista e tributária. Cível: os principais valores remetem aos processos de desapropriação, danos materiais, danos morais, ações de cobrança e indenizações. Trabalhista: os principais valores referem-se aos processos com cobrança de horas extras, férias, rescisão, aviso prévio, FGTS e jornada de trabalho, entre outros. Tributária: as principais perdas classificadas como possíveis são relacionadas ao ISS, INSS, compensação e recolhimento de PIS e COFINS, compensação e recolhimento do IRPJ e da CSLL, constituição de créditos do IRRF e execução fiscal, entre outros. 25. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: GESTÃO DE RISCO DE CAPITAL: A Empresa administra seu capital para assegurar que suas investidas possam continuar com suas atividades normais, por meio da otimização do custo de capital, retorno das aplicações financeiras e otimização do valor do patrimônio. A estratégia geral da Empresa não considera assumir riscos financeiros, a não ser os restritos ao financiamento de suas atividades principais. A estrutura de capital da Empresa é formada pelo endividamento líquido (empréstimos e debêntures detalhados nas notas explicativas nº 15 e 16, deduzidos pelo caixa e saldos de bancos) e o patrimônio líquido da Empresa (que inclui capital , reservas, reserva de lucros e participações não controladoras, conforme apresentado na nota explicativa nº 23). A Empresa não está sujeita a nenhum requerimento externo sobre o capital. O Comitê de Gestão de Riscos Financeiros da Empresa revisa periodicamente os riscos relacionados (i) às instituições financeiras nas quais a Empresa aplica seu caixa e (ii) ao risco de câmbio associado às suas operações. Como parte dessa revisão, o Comitê considera o rating das instituições financeiras e o comportamento das moedas às quais a Empresas está ou estará exposta. A Empresa tem como obrigação contratual, conforme descrição das debêntures na Nota Explicativa nº 16, limitar (i) seu endividamento líquido a 60% do seu ativo total e (ii) o endividamento líquido sobre o Ebtida da empresa a 3,0. O índice de endividamento em 31 de dezembro de 2010 (vide a seguir) foi inferior aos limites contratados. Índice de endividamento Controladora Consolidado 1º de 1º de Nota janeiro janeiro explicativa 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Dívida Empréstimos e financiamentos 15 237.303 250.768 69.881 272.343 285.275 129.998 Debêntures 16 – – – – 7.668 7.668 Total 237.303 250.768 69.881 272.343 292.943 137.666 Caixa e saldos de bancos Caixa e equivalentes de caixa 5 327.926 225.384 247.192 406.647 276.910 393.415 Aplicações financeiras 6 59.938 – – 120.157 – 4.596 Total 387.864 225.384 247.192 526.804 276.910 398.011 Dívida líquida (150.561) 25.384 (177.311) (254.461) 16.033 (260.345) Patrimônio líquido 22 925.100 895.796 756.090 960.530 952.565 930.173 Índice de endividamento líquido (0,1628) 0,0283 (0,2345) (0,2649) 0,0168 (0,2799) PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS: Os detalhes a respeito das principais políticas contábeis e métodos adotados, inclusive o critério para reconhecimento, a base para mensuração e a base nas quais as receitas e despesas são reconhecidas no resultado em relação a cada classe de ativos, passivos e instrumentos financeiros, estão apresentados na nota explicativa nº 2 destas demonstrações financeiras. CATEGORIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS Controladora Consolidado 1º de 1º de janeiro janeiro 2010 2009 de 2009 2010 2009 de 2009 Ativos financeiros Caixa e equivalentes de caixa 327.926 225.384 247.192 406.647 276.910 393.415 Aplicações financeiras 59.938 – – 120.157 – 4.596 Contas a receber de clientes 754.820 789.066 512.947 937.901 1.006.686 684.034 Total 1.142.684 1.014.450 760.139 1.464.705 1.283.596 1.082.045 Passivos financeiros Fornecedores 193.769 176.540 151.523 256.016 244.128 228.996 Empréstimos e financiamentos 237.303 250.768 69.881 272.343 285.275 129.998 Debêntures – – – – 7.668 7.668 Total 431.072 427.308 221.404 528.359 537.071 366.662 GERENCIAMENTO DE RISCO FINANCEIRO: A Empresa apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado. Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Empresa a cada um dos riscos supramencionados, os objetivos da Empresa, políticas e processos para a mensuração e gerenciamento de riscos e o gerenciamento de capital da Empresa. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo dessas demonstrações financeiras e também, dessa nota explicativa. Estrutura do gerenciamento de risco: As ações de gerenciamento de risco da Empresa são estabelecidas para identificar e analisar os riscos enfrentados pela Empresa, para definir limites e controles de riscos apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. A Empresa, por meio de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento, objetiva desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados entendem os seus papéis e obrigações. A Tesouraria Corporativa da Empresa coordena o acesso aos mercados financeiros além de monitorar e administrar os riscos financeiros relacionados às operações da Empresa por meio de relatórios internos sobre os riscos que analisam a exposição de acordo com grau e magnitude dos riscos. Esses riscos incluem os riscos de mercado, crédito, liquidez e taxa de juros de fluxo de caixa. A Empresa procura minimizar os efeitos desses riscos por meio de instrumentos financeiros para proteção dessas exposições aos riscos. O uso de instrumentos financeiros é orientado pelas políticas da Empresa, aprovadas pela Administração, que fornece os princípios por escrito relacionados aos riscos de moeda estrangeira. A Empresa não opera nem negocia instrumentos financeiros, inclusive instrumentos financeiros derivativos com fins especulativos. Os valores constantes nas contas do ativo e passivo, como instrumentos financeiros, encontram-se atualizados na forma contratada até 31 de dezembro de 2010 e correspondem, aproximadamente, ao seu valor de mercado. Esses valores estão representados substancialmente por disponibilidades e valores equivalentes, empréstimos e financiamentos, e obrigações do Poder Concedente. Os principais riscos de mercado aos quais a Empresa está exposta na condução das suas atividades são: Risco de crédito: Contas a receber: O risco surge da possibilidade da Empresa e suas controladas virem a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Caixa e equivalentes de caixa: Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Empresa e suas controladas a risco de crédito consistem, primariamente, em caixa, bancos e aplicações financeiras. A Empresa mantém contas correntes bancárias e aplicações financeiras em diversas instituições financeiras, de acordo com as estratégias previamente aprovada pela Diretoria. Estas operações são realizadas com bancos de reconhecida solidez, minimizando assim os riscos. Risco de taxa de câmbio: Este risco é oriundo da possibilidade da Empresa vir a incorrer em perdas por conta das flutuações no câmbio que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos contratados em outras moedas. Os resultados da Empresa não estão suscetíveis a sofrer significativas variações, resultantes da volatilidade da taxa de câmbio do dólar norte-americano, pois a parcela relativa aos seus empréstimos em moeda estrangeira está protegida por operações de hedge e/ou por ativos atrelados à mesma moeda. Análise de sensibilidade de moeda estrangeira: O cenário possível considera uma valorização do real em 25% sobre o US$ considerando a taxa de câmbio em 31 de dezembro de 2010 de R$1,6654/US$ e o cenário remoto, uma valorização de 50%. Valor moeda Cenário Cenário A Cenário B Risco Taxa original provável 25% 50% Contas a receber: Sucursal Bolívia R$/US$ 1,6662 8.459 14.094 17.618 21.141 Sucursal Uruguai R$/UYU 0,0842 17.730 1.492 1.865 2.238 Sucursal Equador R$/US$ 1,6662 7.770 12.947 16.184 19.421 Sucursal Chile R$/CLP 0,0036 1.147.628 4.089 5.111 6.134 Sucursal Peru R$/S/ 0,5938 37.090 22.024 27.530 33.036 Sucursal Haiti R$/US$ 1,6662 4.022 6.702 8.378 10.053 Sucursal Colômbia R$/COP 0,0009 441.143 386 483 579 Total – 61.734 77.169 92.602 Fornecedores: Mac Corporation R$/US$ 1,6662 353 588 735 882 Sucursal Bolívia R$/US$ 1,6662 19.644 32.731 40.914 49.097 Sucursal Uruguai R$/UYU 0,0842 10.814 910 1.138 1.365 Sucursal Equador R$/US$ 1,6662 1.371 2.285 2.856 3.428 Sucursal Chile R$/CLP 0,0036 1.348.302 4.804 6.005 7.206 Sucursal Argentina R$/$ 0,4194 14 6 8 9 Sucursal Haiti R$/US$ 1,6662 2.679 4.463 5.579 6.695 Sucursal Venezuela R$/VEF 0,3885 90 35 44 53 Total – 45.822 57.279 68.735 Empréstimos R$/US$ 1,6662 7.942 13.233 16.541 19.850 Provável efeito no patrimônio 670 1.338 Risco de taxa de juros: Este risco é oriundo da possibilidade da Empresa vir a incorrer em perdas por conta das flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos contratados com taxas variáveis. A Empresa e suas controladas possuem aplicações financeiras e a maior parte de seus empréstimos atrelados a taxas de juros flutuantes (majoritariamente vinculadas à variação do CDI), conforme disposto na nota explicativa nº 15. As taxas de juros dos empréstimos e financiamentos também estão vinculadas às variações da TJLP. Análise de Sensibilidade de variação nas taxas de juros: A Empresa mantém parte substancial dos equivalentes de caixa indexada à variação do CDI. A expectativa de mercado, conforme dados retirados no informe do Banco Central do Brasil (Relatório Focus), com data base de 1º de abril de 2011, indicaram uma taxa mediana (Top 5) efetiva da Selic estimada em 12,09%, cenário provável para o ano de 2011, ante a taxa atual de 11,75%. Além do cenário provável, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através da resolução nº 1.198/09, determinou que fossem apresentados mais dois cenários com deterioração de 25% e 50% da variável do risco considerado. Cenário Valor original Cenário Cenário A Cenário B Operação Risco Taxa Contábil Moeda Provável 25% 50% Passivo: - Empréstimos -TJLP TJLP 6,00% 36.178 36.178 38.349 38.891 39.434 - Empréstimos - CDI CDI 11,66% 222.932 222.932 248.926 255.424 261.923 Total – – 287.275 294.315 301.357 Ativo: Aplicações Financeiras CDI 11,66% 354.616 354.616 395.964 406.301 416.638 Provável efeito no Patrimônio Líquido – – – 3.297 6.592 Para determinar o valor estimado de mercado dos instrumentos financeiros, foram utilizadas as informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliação. As estimativas não indicam, necessariamente, que tais instrumentos não possam ser operados no mercado diferentemente das taxas utilizadas. O uso de diferentes informações de mercado e/ou metodologias de avaliação poderão ter um efeito relevante no montante do valor estimado de mercado. A Empresa tem como prática não ficar exposta aos riscos de mercado, monitorando-os constantemente, operando apenas instrumentos que lhe permitam o controle e a mitigação de tais riscos. 26. FIANÇAS E AVAIS PRESTADOS - CONSOLIDADO: Em 31 de dezembro de 2010, a Empresa possuía o montante de R$ 336.067 (R$ 298.425 em 2009 e R$ 252.810 em 2008), consolidado, referente a avais e fianças prestados por instituições financeiras, vinculados à execução de obras de Companhias controladas e coligadas. 27. RECEITA LÍQUIDA Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 Receita bruta: Mercado interno 3.219.943 2.597.116 3.448.331 3.285.001 Mercado externo 22.201 15.236 351.673 184.788 Total 3.242.144 2.612.352 3.800.004 3.469.789 Devoluções e cancelamentos (97.541) – (97.541) – Impostos incidentes sobre as vendas (201.601) (167.250) (255.834) (213.268) Receita líquida 2.943.002 2.445.102 3.446.629 3.256.521 28. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO POR NATUREZA Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 Custos de vendas e dos serviços prestados (2.727.215) (2.103.213) (3.199.891) (2.751.017) Despesas administrativas e gerais (222.995) (161.133) (282.437) (223.786) Remuneração dos administradores (8.149) (7.530) (8.379) (13.598) Despesas de benefícios a colaboradores (43.430) (83.992) (46.264) (90.293) Encargos de depreciação e amortização (35.186) (31.317) (54.001) (58.445) Provisão para perda em investimentos 2.366 (7.154) – – Total (3.034.609) (2.394.339) (3.590.972) (3.137.139)

29. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS - LÍQUIDAS Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 Perdas de contas a receber (5.195) (95.487) (5.195) (95.423) Perdas de títulos a receber – – – (3) Ganho/perda de participações societárias – 4 – 4 Resultado com venda de imobilizado e investimentos 276.618 3.414 290.626 3.340 Ganho – Valor justo – 50.267 – 50.267 Outras (8.963) 2.864 (8.433) 10.137 Total 262.460 (38.938) 276.998 (31.678) 30. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 Receitas Financeiras Descontos obtidos 4.364 2.772 4.455 3.044 Juros ativos 12.798 15.307 13.751 15.696 Juros sobre aplicações financeiras 10.371 1.712 11.827 8.930 Operações de swap 215 – 215 – Variação cambial/monetária ativa 3.285 5.997 8.498 8.638 Remuneração de clientes 1.866 25.821 1.866 25.821 Outros – 156 2 501 Total receitas financeiras 32.899 51.765 40.614 62.630 Despesas Financeiras Comissões e despesas bancárias (821) – (1.262) (1.246) IOF (3.287) – (3.287) – Descontos concedidos (1.345) (4.216) (1.400) (4.433) Juros passivos (7.237) (36.818) (10.608) (41.824) Juros sobre empréstimos/financiamentos (21.648) – (22.767) (6.626) Juros sobre capital próprio (50.000) – (50.000) – Reversão de juros sobre capital próprio 50.000 – 50.000 – Operações de swap (289) (5.556) (289) (5.556) Variação cambial/monetária passiva (3.824) (2.932) (6.244) (3.390) Fianças bancárias (9.232) (3.858) (9.235) (3.858) Outros (775) (3.718) (1.025) (7.480) Total despesas financeiras (48.458) (57.098) (56.117) (74.413) Total (15.559) (5.333) (15.503) (11.783) 31. PRINCIPAIS TRANSAÇÕES QUE NÃO AFETARAM O CAIXA Cisão: Controladora e controladas: A cisão que ocorreu no exercício de 2009 está mencionada na nota explicativa nº 33. Demais transações: A Empresa possuía as seguintes transações de aquisições de investimento, imobilizado, intangível, diferido e aumento de capital, os quais não afetaram os fluxos de caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009. Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 Adições aos investimentos 99.642 – 185.780 – Baixas de investimentos 17.364 – 17.364 – Adições ao imobilizado 3.266 48.864 3.266 48.864 Adiantamento para futuro aumento de capital – – 116.904 116.904 32. SEGUROS: Concessão - danos materiais e responsabilidade civil: As controladas da área de concessão mantêm seguro contra danos materiais, perda de receita e responsabilidade civil. Riscos de engenharia e outros: Em 31 de dezembro de 2010, a Empresa possuía diversas coberturas de seguro cobrindo diversos riscos, dentre eles riscos de property (incêndio), riscos de engenharia, responsabilidade civil e danos materiais a veículos e equipamentos próprios. O seguro contra riscos de engenharia visa cobrir danos materiais à própria obra e o seguro de responsabilidade civil visa cobrir danos que o processo de execução das obras ocasionem involuntariamente a terceiros. 33. CISÃO: Em 1° de outubro de 2009, a OAS Engenharia e Participações S.A. incorporou ativos e passivos cindidos pela Construtora OAS Ltda., cujo balanço patrimonial levantado na data de incorporação e efeitos nos fluxos de caixa da Empresa estão apresentados a seguir: 01/10/09 01/10/09 R$ mil R$ mil ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE CIRCULANTE Mútuo - OAS Engenharia 43.822 Programa de recuperação fiscal - REFIS 28.266 Total ativo circulante 43.822 Total do passivo circulante 28.266 NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Adiantamento para futuro aumento de capital - COESA 11.115 Programa de recuperação fiscal - REFIS 226.605 Investimentos em controladas e coligadas Mútuo - COESA 39.186 COESA 170.494 Total do passivo não circulante 265.791 INVEPAR 74.907 Total do ativo não circulante 256.516 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 1 Reservas de reavaliações 6.280 Total do patrimônio líquido 6.281 TOTAL DO ATIVO 300.338 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 300.338 34. COMPROMISSOS ASSUMIDOS: Obrigações por arrendamentos operacionais: A Empresa e suas controladas mantêm compromissos decorrentes de contratos de arrendamento operacionais de imóveis onde estão localizadas algumas de suas controladas no exterior, bem como a sua sede administrativa no Brasil, e imóveis onde se localizam controladas no Brasil. O valor referente ao aluguel a ser pago pela Empresa até o término do contrato é de R$ 27.017. O condomínio é equivalente a R$ 10.200 e o valor referente ao IPTU é de R$ 1.650, totalizando o montante de R$ 38.867. Na data-base de 31 de dezembro de 2010, os contratos possuem prazo residual de arrendamento de 60 meses (vencimento em 31 de dezembro de 2015) e não possuem cláusula de opção de compra ao término desse período, porém permitem renovações tempestivas de acordo com as condições de mercado em que eles são celebrados. 35. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO: Os contratos de construção possuem valores a faturar, com base nos contratos e negociações efetuadas e custos a incorrer, que correspondem à melhor estimativa da Administração ao final do exercício. A situação dos contratos em andamento, ao final do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, corresponde a: Receita operacional bruta - interna 3.373.749 Receita operacional bruta - externa 329.471 Receita operacional bruta 3.703.220 Impostos sobre vendas (253.676) Receita operacional líquida 3.449.544 Custo dos serviços vendidos (3.253.552) Lucro bruto 195.992 Margem bruta 5,68% 36. CONTRATOS DE CONCESSÃO: a) CRT: A Concessionária Rio Teresópolis - CRT detém o direito de exploração, sob forma de concessão não onerosa de serviço precedido de obra pública, pelo prazo de 25 anos, não admitida sua prorrogação, salvo nas hipóteses previstas no contrato de concessão, para exploração da Rodovia BR-116/RJ, tendo início no entroncamento com a rodovia BR-40/RJ até Além Paraíba, mediante cobrança de pedágio, conforme contrato assinado em 22 de novembro de 1995 com a União, por intermédio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), atual Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A CRT mantém Convênio Especial de Cooperação Técnica com a ANTT para a realização de serviços, estudos e pesquisas concernentes às diversas áreas da engenharia rodoviária, como também para troca de experiências e informações técnicas com os organismos nacionais e internacionais, em congressos, reuniões técnicas, cursos e desenvolvimento de trabalhos conjuntos. O convênio destina 0,25% da receita prevista no contrato de concessão, sendo anual a sua utilização. A tarifa básica de pedágio está sujeita aos termos do Contrato de Concessão, sendo reajustada anualmente mediante utilização de fórmula própria, constante do referido contrato, podendo ser revisado em outro momento, de modo a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A CRT, até a presente data, tem realizado os investimentos e trabalhos constantes do Contrato de Concessão e do Programa de Exploração da Rodovia (PER) dentro do cronograma físico-financeiro estabelecido pelo DNER, atual ANTT, não prevendo mudanças nesse aspecto. b) Línea Amarilla SAC - LAMSAC: A Línea Amarilla SAC - LAMSAC detém contrato de operação e exploração da via expressa denominada Línea Amarilla. O contrato de concessão teve início em novembro de 2009 e tem prazo de 30 anos, sendo a concessão outorgada pela Prefeitura Metropolitana de Lima, Peru. Foi transferida a responsabilidade pela operação, manutenção e concessão de infraestrutura rodoviária, com direito a cobrança de tarifa de pedágio. Como parte das obrigações contratuais assumidas pela ex-controlada LAMSAC no momento da assinatura do contrato de concessão, a empresa está obrigada a construir, no prazo de 24 meses um corredor de ônibus nas áreas da seção 1 do projeto. Esse corredor será transferido para o poder concedente após a conclusão, sem receber nada em troca. As contabilizações foram efetuadas conforme a Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que especificam as condições a serem atendidas em conjunto para que as concessões públicas estejam inseridas em seu alcance. A infraestrutura dentro do alcance da ICPC 01 não é registrada como ativo imobilizado das concessionárias porque o contrato de concessão não transfere ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para prestação de serviços públicos, sendo eles revertidos ao poder concedente ao término do contrato de concessão. O concessionário tem acesso apenas para operar a infraestrutura para prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente nos termos do contrato de concessão, atuando como prestador de serviço durante determinado prazo. O concessionário reconhece um intangível à medida em que recebe autorização (direito) de cobrar dos usuários do serviço público e não possui direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do poder concedente. A amortização do direito de exploração da infraestrutura será reconhecida no resultado do exercício de acordo com o prazo do respectivo contrato de concessão. c) EPASA - Empresa Peruana de Águas: A Empresa Peruana de Águas S.A. EPASA detém contrato de concessão para o desenho, construção, operação e manutenção das obras de represamento e condução do Projeto Derivação Huascacocha - Rímac. O contrato foi assinado em 17 de janeiro de 2009, com prazo de 20 anos, sendo a concessão concedida pelo Estado Peruano representado pelo Ministério de Habitação, Construção e Saneamento, com a intervenção da empresa pública Servicios de Aguas Potable y Alcantarillado de Lima S.A. (SEDAPAL). O Projeto tem como objetivo a operação de um sistema de represa e condução de água desde o lago Huascacocha, localizado na região Pasco na Cordilheira dos Andes, para posterior transvase até o rio Rímac, em Lima. Como contraprestação aos serviços de construção e aos custos de operação e manutenção, EPASA terá direito a receber da SEDAPAL a Remuneração Unitária Básica (RUB), que é composta pela Remuneração por Investimento (RPI) e pela Remuneração por Manutenção e Operação (RPMO). d) FNP - Fonte Nova Negócios e Participações S.A.: A Fonte Nova Negócios e Participações S.A. foi constituída em 11 de janeiro de 2010, tendo como objetivo a exploração de concessão administrativa, em regime de Parceria PúblicoPrivada, pelo prazo de 35 anos, para a prestação do serviço de reconstrução, gestão da operação e manutenção do Estádio da Fonte Nova, podendo também desenvolver projetos associados e complementares à atividade principal, seja por meio da implementação e gestão de empreendimentos próprios, ou através de investimento e participação em outras sociedades de propósito específico, cujos objetos sociais incluam a exploração de atividades pertinentes à operação da arena multiuso e seu entorno, em conformidade com as condições e especificações no Contrato de Parceria Público-Privada celebrado com o Estado da Bahia nos termos do Edital nº 001/2009. 37. ADOÇÃO INICIAL DAS ALTERAÇÕES DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL E NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE EMITIDAS PELO IASB: 37.1. Efeito nas demonstrações financeiras consolidadas: 37.1.1 Aplicação da IFRS: As demonstrações financeiras consolidadas (identificadas como Consolidado) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras apresentadas de acordo com as IFRSs. A Empresa aplicou as políticas contábeis definidas na nota explicativa nº 2 em todos os exercícios apresentados, o que inclui o balanço patrimonial na data de transição, definida como 1º de janeiro de 2009. Na mensuração dos ajustes nos saldos de abertura e preparação do balanço patrimonial na data de transição, a Empresa aplicou as exceções obrigatórias e certas isenções opcionais de aplicação retrospectiva previstas na IFRS 1 e no CPC 37 (R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade, conforme descrito nas notas abaixo. As conciliações para as práticas contábeis anteriores estão demonstradas como segue:

Efeitos da adoção das IFRSs no balanço patrimonial consolidado Em 01/01/09 (data de transição)

ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Empresas controladora, controlada e ligadas Estoques Impostos a recuperar Impostos diferidos Adiantamentos a terceiros Títulos a receber Dividendos Despesas antecipadas Outras contas a receber Ativos classificados como mantidos para venda Total ativo circulante NÃO CIRCULANTE Contas a receber de clientes Empresas controladora, controlada e ligadas Títulos e valores mobiliários Títulos a receber Impostos a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Adiantamento para futuro aumento de capital Depósitos judiciais Despesas antecipadas Outras contas a receber Investimentos em controladas e coligadas Imobilizado Intangível Diferido Total do ativo não circulante TOTAL DO ATIVO

Efeito da BR GAAP Anterior

(d)

(d) (h)

(b) (l) (c) (e) (o) (o) (i)

334.742 254.799 91.794 19.038 13.202 9.476 14.438 1.463 – 7.953 10.342 757.247 – 757.247 214.489 343.108 4.596 11.993 67.125 32.952 3 9.322 5.564 6.603 29.352 338.013 12.562 11.490 1.087.172 1.844.419

Efeito da Reclassificação Consórcios (a) 58.673 214.746 – 22.382 3.009 – 12.431 – – 6.305 36.207 353.753 – 353.753 – – – – – – – 469 84 1.410 – 57.830 467 – 60.260 414.013

adoção dos novos CPCs

Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores

BR GAAP Reapresentado

BR GAAP Anterior

– – – – – (9.476) – – – – – (9.476) – (9.476)

393.415 469.545 91.794 41.420 16.211 – 26.869 1.463 – 14.258 46.549 1.101.524 – 1.101.524

239.699 523.757 119.226 8.334 6.481 14.290 16.709 9.691 631 14.325 22.071 975.214 26.121 1.001.335

– – – – – 11.689 – 3.523 – – 2.370 (141.681) 194.048 (11.490) 58.459 48.983

214.489 343.108 4.596 11.993 67.125 44.641 3 13.314 5.648 8.013 31.722 254.162 207.077 – 1.205.891 2.307.415

104.261 293.832 – 8.157 67.755 47.244 1.074 6.569 5.078 1.990 4.720 224.267 12.351 9.647 786.945 1.788.280

Ajuste Consórcios (a) 37.211 378.668 – 42.826 2.112 – 10.917 – – 4.579 14.393 490.706 – 490.706 – – – – – – – 255 1.094 614 – 25.848 464 – 28.275 518.981

adoção dos novos CPCs

BR GAAP Reapresentado

– – – – – (14.290) – – – – – (14.290) – (14.290)

276.910 902.425 119.226 51.160 8.593 – 27.626 9.691 631 18.904 36.464 1.451.630 26.121 1.477.751

– – – – – 17.097 – 1.540 – 1.272 2.441 (29.825) 81.148 (9.647) 64.026 49.736

104.261 293.832 – 8.157 67.755 64.341 1.074 8.364 6.172 3.876 7.161 220.290 93.963 – 879.246 2.356.997

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Construtora OAS Ltda. e Controladas CNPJ nº 14.310.577/0001-04 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Em 01/01/09 (data de transição) Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores Efeito da Efeito da BR GAAP Ajuste adoção dos BR GAAP BR GAAP Ajuste adoção dos BR GAAP Anterior Consórcios novos CPCs Reapresentado Anterior Consórcios novos CPCs Reapresentado (a) (a) 116.113 112.883 – 228.996 139.051 105.077 – 244.128 50.025 44.460 – 94.485 23.975 59.171 – 83.146 52.834 27.034 – 79.868 109.563 40.342 1.877 151.782 19.361 20.012 – 39.373 32.167 25.096 – 57.263 23.297 – – 23.297 6.995 – – 6.995 (d) 8.005 – (8.005) – 14.220 – (14.220) – 39.726 49.553 – 89.279 28.002 69.831 – 97.833 21.636 – – 21.636 – – – – 4.941 – – 4.941 9.123 – – 9.123 (j) 949 – – 949 4.162 – (3.767) 395 – – – – 46.886 – – 46.886 116 – – 116 – – – – 153 – – 153 6.550 – – 6.550 45.564 100.984 – 146.548 46.542 142.836 – 189.378 5.434 6.578 – 12.012 5.539 12.614 – 18.153 – – – – 338 – – 338 (k) – – 332 332 – – 264 264 14.792 9.360 – 24.152 17.264 15.904 – 33.168 402.946 370.864 (7.673) 766.137 490.377 470.871 (15.846) 945.402

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e financiamentos Salários, provisões e contribuições sociais Impostos a recolher Imposto de renda e contribuição social a pagar Imposto de renda e contribuição social diferidos Receitas diferidas Programa de recuperação fiscal - REFIS Empresas ligadas Dividendos a pagar Adiantamento para futuro aumento de capital Juros sobre capital próprio Custos a incorrer Adiantamentos de terceiros Retenções contratuais Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas Provisões para manutenção Títulos a pagar e outros Total do passivo circulante NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Debêntures Impostos diferidos Programa de recuperação fiscal - REFIS Adiantamento para futuro aumento de capital Empresas ligadas Custos a incorrer Adiantamentos de terceiros Tributos e contribuições a pagar Receita diferida Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas Provisões para manutenção Títulos a pagar e outros Total do passivo não circulante Participação de não controladores PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reserva de capital Reservas de reavaliações Ajuste de avaliação patrimonial Lucros acumulados Total do patrimônio líquido Participação de não controladores TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Conciliação do patrimônio líquido consolidado

(d)

(h) (k)

(e) (c) (b) (d) (i) (j) (l) (m) (n)

Em 01/01/09 (data de transição) Patrimônio líquido R$ 727.379

Saldos apresentados

Ajuste de GAAP: Custo atribuído próprio (deemed cost) (c) Constituição de IR e CS sobre custo atribuído próprio Custo atribuído controladas (deemed cost) (c) Constituição de IR e CS sobre custo atribuído controladas Depreciação do custo atribuído (c) Realização do IR e CS diferido sobre custo atribuído Estorno da depreciação devido à nova vida útil (e) Constituição do IR e CS diferido sobre estorno de depreciação Estorno de IR e CS diferido sobre realização da reserva (d) Baixa do deságio (b) Constituição de IR e CS sobre deságio (d) Baixa do diferido (i) Constituição de IR e CS sobre diferido Valor justo investimento na Invepar (f) Cisão parcial 01/10/09 (g) Ganho e perda de participação em controladas e coligadas (m) Ajuste de CPC nas controladas Equivalência patrimonial (l) Saldos reapresentados

Em 31/12/09 (data do último período apre– sentado de acordo com as práticas contábeis anteriores) Patrimônio Lucro líquido líquido R$ R$ 872.893 59.533

49.878 (16.959) 5.530 (1.880) – – – – – 2.370 (806) (9.647) 3.280 – – – (3.055) – 756.090

49.878 (16.959) – – (11.632) 3.955 6.986 (2.375) (1.867) 2.370 (806) (9.647) 3.280 50.267 (50.267) – (280) – 895.796

– – – – (11.632) 3.955 6.986 (2.375) (1.867) – – – – 50.267 – (50.900) – 599 54.566

35.424 7.668 97.119 349.608 – 6.374 229 9.477 3.940 208 13.548 – 10.292 533.887 180.207

89 – – – – – – 43.060 – – – – – 43.149 –

– – 24.370 – – – – – 3.523 – – 6.176 – 34.069 (180.207)

35.513 7.668 121.489 349.608 – 6.374 229 52.537 7.463 208 13.548 6.176 10.292 611.105 –

201.639 7.668 56.692 – 7.538 12.299 3.275 53.328 1.917 1.060 12.533 – 13.176 371.125 53.885

490 – – – – – – 47.620 – – – – – 48.110 –

– – 28.992 – – – – – – – 2.812 7.991 – 39.795 (53.885)

202.129 7.668 85.684 – 7.538 12.299 3.275 100.948 1.917 1.060 15.345 7.991 13.176 459.030 –

352.863 1.161 40.114 655 332.586 727.379 – 1.844.419

– – – – – – – 414.013

– – – 36.569 (7.858) (28.711) 174.083 48.983

352.863 1.161 40.114 37.224 324.728 756.090 174.083 2.307.415

465.000 1.161 18.049 279 388.404 872.893 – 1.788.280

– – – – – – – 518.981

– – 3.623 25.874 (6.594) 22.903 56.769 49.736

465.000 1.161 21.672 26.153 381.810 895.796 56.769 2.356.997

37.2 Efeitos da adoção dos novos pronunciamentos emitidos pelo CPC nas demonstrações financeiras individuais.

Conciliação do resultado consolidado Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores) Efeito da BR GAAP adoção dos BR GAAP Anterior novos CPCs Reapresentado 3.256.521 – 3.256.521 (c) (e) (k) (2.789.066) (10.165) (2.799.231) 467.455 (10.165) 457.290

RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS LUCRO BRUTO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Gerais e administrativas Honorários dos administradores Depreciações (f) (e) Participações de empregados Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas RESULTADO ANTES DAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS LÍQUIDAS, EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E IMPOSTOS

37.2.1 Adoção das novas práticas contábeis no Brasil: Na preparação das suas demonstrações financeiras individuais (identificadas como Controladora), a Empresa adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretações técnicas e orientações técnicas emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que juntamente com as práticas contábeis incluídas na legislação societária brasileira são denominados como práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). A Empresa aplicou as políticas contábeis definidas na

(223.637) (13.598) (13.752) (90.293) (38.199)

(149) – 10.675 – (633)

(223.786) (13.598) (3.077) (90.293) (38.832)

nota explicativa nº 2 em todos os períodos apresentados, o que inclui o balanço patrimonial de abertura em 1º de janeiro de 2009. Na mensuração dos ajustes e preparação desse balanço patrimonial de abertura, a Empresa aplicou os requerimentos constantes no CPC 43(R1) - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40, ajus-

Resultado de equivalência patrimonial RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras Despesas financeiras Total resultado financeiro RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS CORRENTES DIFERIDOS RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES RESULTADO DO EXERCÍCIO

87.976

(272)

87.704

tando as suas demonstrações financeiras individuais de tal forma que elas produzissem, quando consolidadas, os

(3.306)

(3.231)

mesmos valores de patrimônio líquido, atribuível aos proprietários da controladora, e resultado em relação à consolidação elaborada conforme as IFRSs através da aplicação da IFRS 1 e no CPC 37(R1) - Adoção Inicial das

62.630 (71.281) (8.651)

– (3.132) (3.132)

62.630 (74.413) (11.783)

Normas Internacionais de Contabilidade. Para isso, a Empresa efetuou nas duas demonstrações financeiras indi-

76.019 (33.700) 32.536

(3.329) – 417

72.690 (33.700) 32.953

nota explicativa nº 2 acima. Tal procedimento foi adotado de forma a obter o mesmo resultado e patrimônio líquido

74.855 (15.322) 59.533

(2.912) (2.055) (4.967)

71.943 (17.377) 54.566

viduais os ajustes efetuados para a adoção das IFRSs nas demonstrações financeiras consolidadas, conforme

atribuível aos proprietários da controladora nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. As conciliações para as práticas contábeis anteriores estão demonstradas como segue:

Efeitos da adoção das novas práticas contábeis adotadas no Brasil no balanço patrimonial individual

BR GAAP Anterior

ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Empresas controladora, controlada e ligadas Estoques Impostos a recuperar Adiantamentos a terceiros Títulos a receber Dividendos Despesas antecipadas Outras contas a receber

(j)

Ativos classificados como mantidos para venda Total ativo circulante NÃO CIRCULANTE Contas a receber de clientes Empresas controladora, controlada e ligadas Títulos a receber Impostos a recuperar Impostos diferidos Adiantamento para futuro aumento de capital Depósitos judiciais Despesas antecipadas Outras contas a receber Investimentos em controladas e coligadas Imobilizado Intangível Diferido Total do ativo não circulante TOTAL DO ATIVO

(h)

(b) (l) (c) (e) (i)

BR GAAP Anterior

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e financiamentos Salários, provisões e contribuições sociais Impostos a recolher Imposto de renda e contribuição social a pagar Receitas diferidas Programa de recuperação fiscal - REFIS Custos a incorrer Adiantamentos de terceiros Retenções contratuais Títulos a pagar e outros Total do passivo circulante NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Impostos diferidos Programa de recuperação fiscal - REFIS Adiantamento para futuro aumento de capital Custos a incorrer Adiantamentos de terceiros Tributos e contribuições a pagar Receita diferida Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas Provisão para perda de investimentos Títulos a pagar e outros Total do passivo não circulante Participação de não controladores PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reserva de capital Reservas de reavaliações Ajuste de avaliação patrimonial Lucros acumulados Total do patrimônio líquido Participação de não controladores TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

40.238 23.677 26.918 8.887 8.543 – 20.629 153 – 4.714 2.651 136.410

(d)

(h)

(e) (c) (d) (b) (d) (e) (i ) (j) (l)

CONCILIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 01/01/09 (data de transição) Patrimônio líquido R$ 727.379

Saldos apresentados

Ajuste de GAAP: Custo atribuído (deemed cost) líquido de depreciação e de tributos Custo atribuído controladas (deemed cost) líquido dos tributos Depreciação do custo atribuído e vida útil Realização do IR e CS diferido sobre custo atribuído e vida útil Estorno de IR e CS diferido sobre realização da reserva Baixa do deságio líquido de impostos Baixa do diferido Valor justo investimento na Invepar Cisão parcial 01/10/09 Ganho e perda de participação em controladas e coligadas Ajuste de CPC nas controladas Equivalência patrimonial Saldos reapresentados

32.919 3.650 – – – (1.564) (6.367) – – – (3.055) – 756.090

Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores) Patrimônio Lucro líquido líquido R$ R$ 872.893 59.533

29.853 – – – (1.867) (1.564) (6.367) 50.267 (50.267) – (280) – 895.796

– – (4.646) 1.580 (1.867) – – 50.267 – (50.900) – 599 54.566

CONCILIAÇÃO DO RESULTADO

RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS LUCRO BRUTO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Gerais e administrativas Honorários dos administradores Depreciações Participações de empregados Amortização de ágio Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas RESULTADO ANTES DAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS LÍQUIDAS, EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E IMPOSTOS Resultado de equivalência patrimonial

– (f) (m)

` (l)

Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores) Efeito da BR GAAP adoção dos BR GAAP Anterior novos CPCs Reapresentado 2.445.102 – 2.445.102 (2.127.760) (4.646) (2.132.406) 317.342 (4.646) 312.696 (161.133) (7.530) (2.124) (83.992) – (45.459)

17.104 34.202

– – – – – (633)

(5.279) 599

(161.133) (7.530) (2.124) (83.992) – (46.092)

11.825 34.801

188.678 155.226 73.720 – – 2.785 1.463 445 2.623 1.559 426.499 – 426.499 144.452 189.417 7.536 62.938 19.908 862 4.427 2.819 2.840 242.561 83.296 8.289 9.647 778.992 1.205.491

Em 01/01/09 (data de transição) Efeito da Reclassificação adoção dos Consórcios novos CPCs (a) 58.514 – 213.269 – – – 22.382 – 3.005 – 12.310 – – – – – 6.276 – 35.760 – 351.516 – – – 351.516 – – – – – – – 461 84 1.410 – 56.982 466 – 59.403 410.919

Em 01/01/09 (data de transição) Efeito da Ajuste adoção dos Consórcios novos CPCs (a) 111.285 – 44.460 – 26.805 – 19.890 – – – 46.508 – – – – – 99.567 – 6.504 – 12.751 – 367.770 –

1.655 70.446 243.126 – 229 – 1.443 208 5.017 10.514 9.064 341.702 –

89 – – – – 43.060 – – – – – 43.149 –

– 14.485 – – – – – – – – – 14.485 –

352.863 1.161 40.114 655 332.586 727.379 – 1.205.491

– – – – – – – 410.919

– – – 36.569 (7.858) 28.711 – 43.196

– – – – – – – – – 2.965 49.878 – (9.647) 43.196 43.196

BR GAAP Reapresentado

BR GAAP Anterior

247.192 368.495 73.720 22.382 3.005 15.095 1.463 445 8.899 37.319 778.015 – 778.015

188.173 306.137 99.957 – – 11.219 9.716 2.000 10.046 18.012 645.260 26.121 671.381

144.452 189.417 7.536 62.938 19.908 862 4.888 2.903 4.250 245.526 190.156 8.755 – 881.591 1.659.606

104.261 269.672 8.157 66.632 41.682 36.243 5.717 3.883 1.413 45.338 103.606 10.679 9.647 706.930 1.378.311

Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores Efeito da Reclassificação adoção dos Consórcios novos CPCs (a) 37.211 – 378.668 – – – 42.826 – 2.112 – 10.917 – – – – (1.763) 4.579 – 14.393 – 490.706 (1.763) – – 490.706 (1.763)

– – – – – – – – – – – – 255 1.540 1.094 – 614 – – 3.854 25.848 45.231 464 – – (9.647) 28.275 40.978 518.981 39.215 Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores Efeito da Efeito da Ajuste adoção dos adoção dos Consórcios novos CPC novos CPCs (a) 105.077 – – 59.171 – – 40.342 – – 25.096 – – – – – 69.831 – – – – – – – – 142.836 – – 12.614 – – 15.904 – – 470.871 – –

BR GAAP Reapresentado 225.384 684.805 99.957 42.826 2.112 22.136 9.716 237 14.625 32.405 1.134.203 26.121 1.160.324 104.261 269.672 8.157 66.632 41.682 36.243 7.512 4.977 2.027 49.192 174.685 11.143 – 776.183 1.936.507

BR GAAP Reapresentado

BR GAAP Anterior

151.523 68.137 53.723 28.777 8.543 46.508 20.629 153 99.567 11.218 15.402 504.180

71.463 7.968 77.671 18.558 6.985 – – 6.551 11.135 5.539 8.672 214.542

1.744 84.931 243.126 – 229 43.060 1.443 208 5.017 10.514 9.064 399.336 –

183.139 56.692 – 7.538 3.276 – 1.917 1.060 9.742 16.043 11.469 290.876 –

490 – – – – 47.620 – – – – – 48.110 –

– 14.772 – – – – – – 1.540 – – 16.312 –

– – – – – – – – – – – – –

183.629 71.464 – 7.538 3.276 47.620 1.917 1.060 11.282 16.043 11.469 355.298 –

352.863 1.161 40.114 37.224 324.728 756.090 – 1.659.606

465.000 1.161 18.049 279 388.404 872.893 – 1.378.311

– – – – – – – 518.981

– – 3.623 25.874 (6.594) 22.903 – 39.215

– – – – – – – –

465.000 1.161 21.672 26.153 381.810 895.796 – 1.936.507

Em 31/12/09 (data do último período apresentado de acordo com as práticas contábeis anteriores) Efeito da BR GAAP adoção dos BR GAAP Anterior novos CPCs Reapresentado RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras 51.765 – 51.765 Despesas financeiras (57.098) – (57.098) Total resultado financeiro (5.333) – (5.333) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS 45.973 (4.680) 41.293 CORRENTES (7.724) – (7.724) DIFERIDOS 21.284 (287) 20.997 RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE 59.533 (4.967) 54.566 OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Resultado líquido das operações descontinuadas (líquido de imposto sobre o lucro) – – – RESULTADO DO EXERCÍCIO 59.533 (4.967) 54.566 Notas às reconciliações: (a) A Empresa mudou a prática de apresentação das informações relativas aos consórcios nos quais detêm participação, passando a apresentar a abertura por linha de balanço ao invés de demonstrar os saldos líquidos de conta corrente. A Empresa já adotava a prática de abrir estes saldos no resultado anteriormente. (b) CPC 15 - Combinação de Negócios: A Empresa revisitou os critérios para determinação e apuração do saldo do deságio contabilizado anteriormente a 01/01/2009. Desta forma, o saldo de deságio existente ao final do exercício iniciado a partir de 1º de janeiro de 2009, foi baixado e registrado a crédito de lucros (prejuízos) acumulados, por mudança de práticas contábeis. (c) ICPC 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43 (equivalente ao IAS 16). A Controladora optou pela adoção do custo atribuído (“deemed cost”) aos ativos imobilizados alocados na classe de veículos e máquinas e equipamentos, ajustando os saldos de abertura na data de transição em 1º de janeiro de 2009 pelos seus valores justos, visto que o custo histórico registrado para esses ativos anteriormente diverge do valor justo destes ativos. A contrapartida do saldo é registrada no patrimônio líquido, no grupo de “ajustes de avaliação patrimonial”, líquidos dos impostos incidentes. O imposto de renda e a contribuição social sobre reavaliações de ativos remanescentes no balanço da Empresa em atendimento à prática contábil vigente deve ser registrado deduzindo-se do saldo da rubrica de “ajuste de avaliação patrimonial” registrada no patrimônio líquido, assim como adicionada a provisão diferida dos impostos no passivo. A realização dos impostos será efetuada mediante a realização dos ativos, por depreciação ou venda. A Empresa registrou também no patrimônio líquido na conta de “ajuste de avaliação patrimonial” o efeito reflexo do ajuste do custo atribuído em 1º de janeiro de 2009, em contrapartida do investimento. (d) CPC 32 - Tributos sobre o Lucro (equivalente ao IAS 12): As novas práticas contábeis estabelecem a apresentação dos impostos diferidos ativos no ativo não circulante, independente do prazo de realização. Os impostos diferidos ativos devem ser registrados na medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros com os quais esses ativos possam ser utilizados. Adicionalmente, os diversos ajustes de transição levam a diferenças temporárias, sobre os quais, de acordo com as políticas contábeis descritas na nota explicativa nº 2, a controladora deve contabilizar o imposto diferido correspondente. A fim de calcular o valor do imposto diferido, aplicou-se a taxa nominal de 34%. O imposto diferido adicional foi determinado sobre as seguintes diferenças entre a base fiscal e contábil do ativo: • O custo atribuído de veículos e máquinas e equipamentos, descrito no item (c); • A baixa de deságio descrita em item (b). • Estorno da depreciação devido à vida útil, apenas para a data-base de 31 de dezembro de 2009; e • Estorno de realização da reserva, apenas para a data-base de 31 de dezembro de 2009. (e) ICPC 10/ CPC 27 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e a Propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43. Na adoção inicial dos novos pronunciamentos técnicos, a Empresa efetuou análise da vida útil dos seus bens do ativo imobilizado conforme orientação do CPC 27, “o valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada”. A definição da vida útil dos bens dos ativos da Empresa foi apurada com base em avaliação técnica efetuada por empresa terceirizada especializada no assunto, sendo seus laudos aprovados pela Administração da Empresa. Alguns dos bens do ativo imobilizado que sofreram alteração na sua vida útil es-

BR GAAP Reapresentado 176.540 67.139 118.013 43.654 6.985 69.831 – 6.551 153.971 18.153 24.576 685.413

timada, pertenciam à conta de reserva de reavaliações. Deste modo, foi necessário o recálculo da depreciação na data de transição da adoção dos novos pronunciamentos técnicos para fins comparativos. O efeito da depreciação apurado da reserva de reavaliação, com base na vida útil estimada dos itens de imobilizado, corresponde a uma diferença temporária com o registro dos impostos diferidos cabíveis. (f) Em março de 2009, foi realizado um aumento de capital na investida INVEPAR com a subscrição de ações por dois novos acionistas - a Fundação Petrobras de Seguridade Social (“PETROS”) e a Fundação de Economiários Federais (“FUNCEF”) - e pelo BB Carteira Livre I Fundo de Investimentos em Ações, fundo exclusivo da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (“PREVI”). A Controladora renunciou integralmente ao seu direito de preferência para subscrição de novas ações e teve sua participação acionária diluída, o que levou à perda do seu controle integral sobre a INVEPAR. A diluição da participação acionária da Controladora na INVEPAR levou à perda do seu controle integral sobre a empresa, cuja governança corporativa passou a ser regida por um Acordo de Acionistas, configurando-se um controle conjunto, compartilhado entre os quatro acionistas da INVEPAR. Esse evento gerou para a Controladora a necessidade de avaliar seu investimento na INVEPAR ao valor justo, na forma determinada no parágrafo 34 dos pronunciamentos técnicos CPC 36 (R1) – Demonstrações consolidadas e IAS 27 - Demonstrações financeiras consolidadas e separadas. A Administração com base em laudo preparado por empresa independente especializada determinou o valor justo do investimento na data da transação. A diferença entre o valor de livros do investimento e seu valor justo na data da perda de controle, foi reconhecida no patrimônio líquido, reserva de capital. (g) Reversão do ganho / perda de investimento conforme item (f) na cisão parcial em 01/10/2009. (h) De acordo com a NPC 22/05, não raramente, a Administração de uma entidade questiona a legitimidade de determinados passivos e, por conta desse questionamento, por ordem judicial ou por estratégia da própria Administração, os valores em questão são depositados em juízo, sem que haja a caracterização da liquidação do passivo. Nessas situações, não havendo a possibilidade de resgate do depósito, a menos que ocorra o desfecho favorável da questão para a entidade, o depósito deverá ser apresentado deduzindo o valor do passivo. Quanto à divulgação, conforme parágrafo nº 76 da NPC 22/05, nos casos em que ocorrer a compensação de passivos com os valores depositados em juízo, permitida nos termos desta NPC, deverão ser destacadas, em nota explicativa, as quantias em que estão sendo compensadas e a explicação das eventuais diferenças existentes. (i) CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08: A Empresa optou por baixar os gastos ativados que não puderam ser reclassificados para outro grupo de ativos, no balanço de abertura, na data de transição, mediante o registro do valor contra lucros ou prejuízos acumulados, líquido dos efeitos fiscais. (j) ICPC 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos: Os dividendos propostos que excederam ao mínimo obrigatório e aos dividendos declarados e pagos durante o próprio exercício foram revertidos para o patrimônio líquido. ( k) ICPC 01 - Contratos de Concessão: a Empresa reconheceu e registrou a provisão para manutenção prevista nos contratos de concessão. (l) Equivalência patrimonial referente aos ajustes de GAAP diversos que afetaram ao resultado das controladas. (m) Reversão do ganho / perda com diluição de participação acionárias nas controladas, controladas em conjunto e coligadas para patrimônio líquido. (n) CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: As participações de nãocontroladores devem ser apresentadas dentro do grupo do patrimônio líquido, separando-se o montante correspondente aos acionistas controladores e acionistas não-controladores, diferentemente de sua classificação anterior em linha específica do balanço entre o passivo não circulante e o patrimônio líquido. (o) Contratos de Concessão (ICPC 01 e OCPC 05) - Estas normas orientam os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públicos a entidades privadas e define os princípios gerais de reconhecimento e mensuração das obrigações e direitos relacionados aos contratos de concessão de serviços. Em decorrência da adoção dessa interpretação e resultante dos contratos de concessão rodoviárias que lhe dão o direito de cobrar pelo uso da infraestrutura da concessão, a Empresa reconheceu: o ativo intangível reconhecido como remuneração pela prestação de serviços de construção ou melhorias está mensurado pelo valor justo mediante o reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível está mensurado pelo custo, o qual inclui os custos de empréstimos capitalizados e deduzidos da amortização acumulada. Dessa forma o saldo foi reclassificado do imobilizado para a conta de intangível. 38. AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: A Administração autorizou a conclusão das presentes demonstrações financeiras e aprovou a sua divulgação em 08 de abril de 2011.

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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Construtora OAS Ltda. e Controladas CNPJ nº 14.310.577/0001-04 Contador: Marcelio Oliveira Pericinoto - CRC1SP224311/O-5

A Diretoria

Aos Diretores da Construtora OAS Ltda. São Paulo – SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Construtora OAS Ltda. (“Empresa”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade do auditor Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Base para opinião com ressalva Conforme descrito na nota explicativa n o 12 , durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, a Empresa realizou a venda da subsidiária Linea Amarilla Brasil Participações S.A. para sua controladora direta por R$ 336.247 mil, resultando em um ganho registrado no resultado do exercício, líquido dos efeitos tributários, de R$ 155.012 mil. O valor dessa venda foi recebido parcialmente, por meio de abatimento de mútuo devido pela Empresa para sua controladora no montante de R$ 168.124 mil, remanescendo em 31 de dezembro de 2010 saldo a receber de R$ 168.123 mil. Por se tratar de uma operação realizada entre empresas sob controle comum, as práticas contábeis adotadas no Brasil requerem que tal transação seja registrada como transação de capital com respectivos efeitos registrados diretamente no patrimônio líquido. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais Em nossa opinião, exceto quanto ao mencionado no parágrafo base para opinião com ressalva, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Construtora OAS Ltda. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas Em nossa opinião, exceto quanto ao mencionado no parágrafo base para opinião com ressalva, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Construtora OAS Ltda. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfases Conforme descrito na nota explicativa n o 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Empresa, essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Conforme descrito na nota explicativa no 7 às demonstrações financeiras, a Empresa possui registrado, no realizável a longo prazo, contas a receber de clientes oriundos de direito de serviços prestados e despesas incorridas devido à paralisação de obras. O recebimento desses créditos depende da conclusão das negociações em andamento, inclusive pelas vias administrativas e judiciais. Adicionalmente, conforme mencionado na nota explicativa no 9, a Empresa faz parte de uma organização e mantém operações relevantes intercompanhias com a sua controladora e empresas

ligadas. Conforme descrito na nota explicativa no 10 às demonstrações financeiras, a administração da Empresa baseada em decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça, transitada em julgado (em fase de execução), oriunda de Ação Declaratória ingressada contra a Fazenda Nacional, registrou no resultado do exercício de 31 de janeiro de 2006 o montante de R$ 105.973 mil (R$ 69.942 mil, líquido dos efeitos tributários), decorrente de crédito de Finsocial recolhido a maior, em função da majoração de suas alíquotas, declarada inconstitucional pela Resolução do Senado Federal n° 49/95. Outros assuntos Anteriormente, examinamos as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, sobre as quais emitimos parecer, sem ressalva, datado de 12 de abril de 2010. As demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2009 e 2008 da investida direta Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. – INVEPAR e das investidas indiretas CLN - Concessionária Litoral Norte S.A., LAMSA - Linha Amarela S.A. CART Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., foram examinadas por outros auditores independentes e nossa opinião, no que diz respeito aos investimentos no valor total de R$ 861 mil em 31 de dezembro de 2009 (R$ 26.189 mil em 31 de dezembro de 2008) e dos resultados decorrentes dessas investidas no valor total de R$ 729 mil no exercício findo em 31 de dezembro de 2009 está baseada nos relatórios desses auditores. Salvador, 08 de abril de 2011

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC- n° 2SP 011.609/O-8-“F” BA Ruti Amaral Ramos Contadora CRC – 1RJ n° 048.044/O-8 “T” BA “S” SP

eral

p re s i d e n t e D i l m a Rousseff sanciona nos próximos dias lei que proíbe a venda de tinta spray para menores de 18 anos. Quatro anos depois de apresentada, a proposta foi aprovada nesta ontem, em votação simbólica na Câmara. A nova lei diferencia pichação de grafitagem e estabelece que as latas de tinta em aerossol terão de trazer inscritas as expressões: "Pichação é crime" e "Proibida a venda para menores de 18 anos". Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com con-

sentimento de seus proprietários". Pela lei atual, tanto pichar quanto grafitar são crimes, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano. A nova lei vigorará imediatamente após a sanção presidencial. "No Senado ficou evidente que pichar ou grafitar sem autorização pública ou privada constitui crime ambiental e ao patrimônio", afirmou o relator do projeto, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), no parecer em que aprova as duas emendas feitas à proposta da Câmara. "O Senado evitou estabelecer conceitos sobre grafitagem ou pichação, pois são extremamente controversos no pró-

"É o primeiro passo para artista não ser considerado delinquente" BINHO RIBEIRO prio meio social em que são aplicados. Ao estabelecer um conceito legal sobre essas atividades, pode-se criar mais conflitos do que pacificações ou até mesmo incompreensão na hora de aplicar o diploma legal", completou o relator. A lei prevê que o spray só poderá ser vendido para quem

tem mais de 18 anos com a apresentação de um documento de identidade e com nota fiscal emitida no nome do comprador. O comerciante que infringir a lei será punido com multa e até suspensão parcial ou total das atividades. Grafiteiros acham que a medida pode ter algum impacto positivo, mas não acreditam que será a solução para os problemas da classe. Para o artista Binho Ribeiro, a lei pode ser um primeiro passo para que o artista não seja considerado um delinquente. A obrigatoriedade de ter autorização do dono ou da prefeitura para atuar "já é o que acontece hoje". (AE)

Helio Torchi/AE

Dinheiro proibido para bandidos

s ladrões que explodiram dois caixas eletrônicos ontem em São Paulo foram surpreendidos por um dispositivo que espalhou tinta rosa no dinheiro, inutilizando as cédulas. Por volta das 3h30, bandidos entraram em uma loja de conveniência no Jardim Nossa Senhora do Carmo, na zona leste de São Paulo, e explodiram os caixas. Nesta hora, o dispositivo foi acionado, o que fez com que os criminosos deixassem para trás R$ 17.140,00 em notas pintadas, espalhadas no chão. Ninguém foi preso. Em Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, em outro arrombamento de dois caixas, a polícia encontrou duas notas queimadas. Em ambos os casos, os equipamentos pertencem à Rede 24 horas. A empresa diz que desde 2010 tem instalado sistemas que "pintam" ou queimam o dinheiro. As notas inutilizadas são enviadas ao Banco Central (BC), que verifica a autenticidade e as substitui. (AE)

Caixas eletrônicos explodidos por bandidos em loja de conveniência de posto de combustíveis no Jardim Nossa Senhora do Carmo, na Zona Leste

Rio de Janeiro, proibido não ver A cidade está em alta em cinemas de todo o mundo com a animação "Rio" e o filme de ação "Velozes e Furiosos 5 - Operação Rio" Marcos Arcoverde/AE

Cariocas passam por quiosque decorado com personagens de 'Rio'

Rio de Janeiro está em alta nas salas de cinema mundiais. No fim de semana da Páscoa, a animação Rio, que explora a beleza natural carioca, e o filme de ação Velozes e Furiosos 5 – Operação Rio, em parte filmado na capital carioca, ambas produções norte-americanas, lideraram bilheterias em países de todos os continentes. Rio foi o filme mais visto nos EUA, França, Itália, Argentina, África do Sul e também no Brasil. Na Inglaterra, Austrália, Nova Zelândia e Coreia do

Sul, a liderança foi do longa estrelado por Vin Diesel – que estreia hoje nos EUA e em mais nove países e daqui a uma semana, no Brasil. Só no último fim de semana, Rio rendeu US$ 44,2 milhões e Vel o z es , US$ 24 milhões. No Brasil, o público que prestigiou as ararinhas-azuis criadas por Carlos Saldanha, carioca radicado em Los Angeles, superou 4 milhões, em 20 dias de exibição. É mais do que esperavam a Riofilme, empresa da prefeitura para o fomento da atividade

cinematográfica, e a Rio Film Comission, criada em conjunto pelo Estado e Município para atrair produções. "É um dado raro o Rio estar faturando o primeiro e o segundo lugares. É excelente, o mundo inteiro fica com vontade de vir, inclusive produtores que nem sabiam onde ficava a cidade. Estão chovendo projetos", afirma Steven Solot, americano que vive no Brasil há mais de 20 anos e preside a Rio Film Comission. Desde a estreia de Rio, ele conta, chegaram pedidos de informação de

profissionais dos Estados Unidos, da Europa e da Índia. Eles querem saber não só sobre a possibilidade de se fazer cinema no Rio, mas também comerciais e programas de TV. "É incrível essa coincidência, que potencializa o Rio como polo de cinema. As pessoas não têm noção do que é termos o Vin Diesel e a Anne Hathaway (que fez a voz da arara Jade em Rio) dizendo para o mundo que querem voltar a filmar na cidade", comemora o presidente da Riofilme, Sérgio Sá Leitão. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

25 COPA 2014 BNDES e bancos federais apoiarão investimentos ligados ao evento

conomia

CHINA Banco Mundial prevê crescimento de 9,3% neste ano e de 8,7% em 2012

Fábio D'Castro/Hype

Pelas novas normas, o cliente precisa registrar boletim de ocorrência para sustar um cheque.

Por um cheque mais seguro Mudança é bem-recebida O 1,12

CMN anuncia normas que afetarão bancos, clientes e comerciantes com objetivo de dar maior garantia ao instrumento que responde por 15% dos pagamentos.

Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central (BC) anunciou ontem uma série de normas mais rígidas para a utilização de cheques que afetarão diretamente bancos, clientes e comerciantes. O objetivo é dar maior segurança, transparência e credibilidade para esse importante instrumento que responde por 15% do volume de pagamentos feito no País. Pelas novas regras, o procedimento de sustar cheques será mais trabalhoso: o correntista terá de registrar boletim de ocorrência para conseguir invalidar o pagamento. Hoje, nem todos os bancos fazem essa exigência. Em caso de furto, roubo ou extravio, o cheque poderá ser sustado provisoriamente, mas o boletim de ocorrência deverá ser apresentado em até dois dias úteis. Já em situações de desacordo comercial, as regras continuam as mesmas: é possível sustar o cheque sem necessidade de apresentar o boletim de ocorrência. Outra medida torna obrigatória a impressão da data

bilhão de cheques foram compensados em 2010, no valor de R$ 1,029 trilhão. Destes, 71 milhões foram devolvidos, no valor de R$ 83 bi. aos bancos é refazer os contratos com os clientes para estabelecer claramente os critérios para concessão de talões de cheque, no prazo de um ano, além de criar mecanismos no qual o comerciante poderá receber informações sobre o cheque que o cliente está lhe passando. Além disso, as folhas terão validade de seis meses, a partir da data de confecção pela instituição financeira. "É preciso dar mais robustez às regras para que a pessoa que está recebendo o cheque tenha mais segurança e transparência", afirmou o chefe de departamento de

Será obrigatória a impressão da data de confecção do talão

de confecção nas folhas de cheque. Os bancos terão seis meses para se adaptar à nova regra. Segundo o chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, a mudança trará mais segurança para quem recebe pagamentos em cheque e ajudará a identificar possíveis fraudes. Até agora, apenas a data em que o correntista se torna cliente vem impressa nas folhas dos cheques. Uma das exigências feitas

normas do BC. "No aspecto comercial, dá maior garantia, porque as pessoas que recebem o cheque precisam ser protegidas", disse. Voador – Segundo Odilon, a medida pode ajudar a reduzir a emissão de cheques sem fundos. De acordo com dados do BC, dos 1,12 bilhão de documentos compensados em 2010, no valor de R$ 1,029 trilhão, 71 milhões de cheques foram devolvidos, no valor de R$ 83 bilhões. Do total de

devolução, 63 milhões foram por falta de fundos, somando R$ 70 bilhões. Consulta – As instituições financeiras terão ainda que criar ferramentas para consolidar em um único lugar a consulta de informações sobre o cheque. O comerciante, assim, poderá receber informações se o cheque foi sustado ou está bloqueado, se é de conta com bloqueio judicial ou de conta encerrada. Hoje, quem presta essas informações são entidades como a Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SCPC), com algumas informações já repassadas pelas instituições financeiras, como a devolução de um cheque de determinado cliente. Com a decisão de ontem, a responsabilidade por prestar informações aos comerciantes passa a ser dos bancos e o leque de informações será maior. Odilon dos Anjos disse que a tendência é que as instituições financeiras se reúnam para formar um único serviço, que poderá ter uma taxa de cobrança. Controle – Outra decisão do CMN obriga os bancos a informarem ao cliente, que teve o cheque devolvido, o nome e a agência bancária da pessoa que depositou o cheque. O BC entende que este mecanismo vai possibilitar ao proprietário do cheque sem fundo acertar a dívida e limpar o nome no mercado. Como os cheques, muitas vezes, passam de mão em mão, antes de serem depositados, o emissor tem dificuldade para resgatar o cheque devolvido. Linha de Crédito – O Conselho Monetário também adiou para o fim do ano o prazo para que Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande Sul acessem uma linha de crédito do BNDES disponibilizada pelo governo ainda em 2009, durante a crise financeira internacional. Segundo o Tesouro Nacional, de um total de R$ 10 bilhões divididos em duas linhas, apenas R$ 1,3 bilhão ainda não foi contratado. Boa parte do restante já foi inclusive desembolsada para as demais unidades da Federação. Os recursos devem ser destinados a despesas de capital, como investimentos. (Agências)

Medidas foram discutidas com representantes do varejo, como a ACSP. Paulo Pampolim/Hype

Anna Lúcia França

s medidas anunciadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central (BC) já vinham sendo discutidas com representantes do varejo e foram bem-recebidas. "Tudo que der maior segurança aos comerciantes e aos clientes será bem-vindo", diz Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Segundo ele, muitas das normas divulgadas pela autoridade monetária nesta quinta-feira foram largamente discutidas em reuniões com membros da entidade, porque a ideia de fortalecer este meio de pagamento é importante para o comércio como um todo. "O registro do Boletim de Ocorrência, por exemplo, dificulta ainda mais uma prática um pouco comum no mercado, de sustar pagamentos feitos por produtos efetivamente adquiridos e que, por algum motivo, o cliente desistiu", explica o economista da associação. Outro ponto essencial apontado por Solimeo diz respeito aos consumidores que agora terão maior garantia em relação aos cheques emitidos e que são repassados para terceiros. "Muitas vezes, esses cheques vão passando de mão em mão, demorando a ser depositados e, quando são, o consumidor acaba sendo surpreendido", diz ele. Ele acrescenta que, agora, as instituições financeiras precisam informar ao cliente o paradeiro desse cheque para que ele possa resgatar com o depositante. Em relação ao cadastro obrigatório, Solimeo não acredita que os bancos tentarão formar um banco de dados próprio, uma vez que já existe alguns disponíveis no mercado. Para ele, as instituições financeiras devem mesmo operar por meio dos birôs existentes hoje no mercado. "Até porque os horários em que os bancos funcionam nem sempre são os mesmos do comércio", afirma.

Os bancos não devem montar um cadastro de dados próprio, uma vez que já existem alguns disponíveis no mercado. MARCEL SOLIMEO, DA ACSP

"Nenhum deles vai querer implantar uma estrutura completa especialmente para atender isso agora." Sobre a exigência de data para emissão das folhas do cheque, Solimeo acredita que isso servirá como controle para o mercado. "Até porque muita gente guarda o talão, o tempo passa e, muitas vezes, nem mantém mais aquela conta no banco", diz. Segundo ele, entretanto, ficará a critério do varejista aceitar ou não um cheque que tem uma data muito antiga.

Declaração de Propósito Alexandre de Freitas Monteiro, brasileiro, casado, bancário, RG 24.177.000-2/SSP-SP, CPF 154.746.878/50, com domicílio na Alameda Rio Negro, 585, 12o andar, Edifício Demini, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000, D E C L A R A sua intenção de exercer cargo de Administração no Banco Bradesco Cartões S.A., CNPJ no 59.438.325/0001-01, e que preenche as condições estabelecidas no Artigo 2 o da Resolução no 3.041, de 28 de novembro de 2002. E S C L A R E C E que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direitos a vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil - Departamento de Organização do Sistema Financeiro - Gerência Técnica em São Paulo - I - Avenida Paulista, 1.804, Térreo, São Paulo, SP. Barueri, SP, 26 de abril de 2011. a) Alexandre de Freitas Monteiro.

26 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

27 A variação do preço da gasolina foi de 0,89% em março, para 4,32%, em abril; e a alta do álcool combustível passou de 6,73% para 13,45%.

conomia

IGP-M sobe 0,45% em abril

Ata do Copom sinaliza alta prolongada da Selic Banco Central considera as incertezas em relação às pressões inflacionárias e a complexidade que envolve o ambiente internacional.

Comitê de Política M o n e t á r i a ( C opom) do Banco Central (BC), que elevou a taxa básica de juros (Selic) de 11,75% para 12% ao ano na semana passada, avaliou que, a partir dessa reunião, o ajuste da taxa básica de juros deve ser "suficientemente prolongado". A avaliação, unânime, consta da ata do encontro do Copom, que foi divulgada ontem pela autoridade monetária. O objetivo da alta na taxa dos juros é conter a inflação e fazê-la convergir para a meta do governo para este ano, de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. De acordo com o documento, os diretores do Banco Central levam em conta as incertezas quanto ao grau de persistência das pressões inflacionárias recentes e a complexidade que envolve o ambiente internacional. Reavaliação – A diretoria colegiada se dividiu, no entanto, em relação à percepção do balanço de riscos do cenário central. A maioria entende que um "substancial esforço antiinflacionário" já foi introduzido na economia no último quadrimestre e que há defasagens no mecanismo de transmissão desse esforço para a atividade e para os preços. Isso, associado à decisão de se prolongar o ciclo de ajuste, recomendaria uma reavaliação da estratégia de política monetá-

Estabilidade do preço do etanol Marcos de Paula/AE

Hélvio Romero/AE

Banco Central projeta que gasolina ainda irá subir 2,2% neste ano

ria, para esse grupo. Outra parte do comitê justifica a manutenção do ritmo de ajuste da Selic implementado no primeiro trimestre deste ano como forma de mitigar riscos de que pressões inflacionárias recentes se transmitam ao cenário prospectivo. A ata continuou a identificar ameaças à convergência da inflação para a meta. "O Copom reconhece um ambiente econômico em que prevalece nível de incerteza acima do usual, e identifica riscos à concretização de um cenário em que a in-

flação convirja tempestivamente para o valor central da meta", informou o documento. Combustíveis – O Banco Central reavaliou sua estimativa para o preço da gasolina neste ano. De acordo com a ata, a projeção subiu de estabilidade para alta de 2,2%, em virtude dos aumentos ocorridos em 2011. A expectativa da autoridade monetária é de que o preço do gás de botijão não sofra alteração ao longo do ano. A autoridade monetária ampliou também sua previsão para o conjunto de preços admi-

Medidas vão surtir efeito lentamente Sergio Leopoldo Rodrigues

Rodrigues: energia é estratégica.

volatilidade nos preços do etanol deverá continuar por cerca de um mês e meio, quando os efeitos da atual safra de cana-de-açúcar vão contribuir para uma estabilidade dos valores cobrados pelo combustível. A afirmação foi feita pelo o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues durante o Fórum Econômico Mundial para a América Latina (WEF), no Rio de Janeiro. Atualmente ele é consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV) para o setor de agronegócios. "Os preços do açúcar já caíram e o governo sinaliza que demanda mais controle do etanol. Acho que neste ano as coisas devem se equilibrar. A safra está recém-começando em algumas usinas. O estoque vai crescer e diminuir a volatilidade", disse Rodrigues. O ex-ministro criticou o que considera falta de estratégia para o setor de etanol. O atual momento de altos preços do produto no começo da safra é consequência, segundo ele, de uma colheita inferior ao esperado de cana nos dois últimos anos, devido a chuvas excessivas em 2009 e a um ano seco em 2010. Na mesma época, a quebra da safra na Índia impulsionou os preços do açúcar. Para o consultor da FGC, faltam indicações claras sobre o volume da produção e não há definições governamentais sobre financiamento, estocagem e logística, entre outros assuntos ligados ao segmento do etanol. (Agências)

s medidas macroprudenciais adotadas pelo governo federal deverão surtir efeito lento e "esfriar" um pouco a economia até o final do ano. E a inflação alta, a ameaça comum que paira sobre Brasil, Rússia e China, poderá ceder um pouquinho e fechar o ano perto do teto da meta de 6,5%, concluíram ontem os líderes empresariais de todos os setores e economistas que integram a reunião de conjuntura da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A indústria continuará sofrendo com o real valorizado, que estimula as importações, mas as previsões é que feche este ano com crescimento ao redor de 3,5%, bem abaixo dos 1 0 , 5 % re g i s t r a d o s e m 2010. O "efeito dólar" continua visível nas vendas do varejo, bem acima da produção industrial. "Essa diferença é compensada com produtos importados", disse um grande varejista. Os indicadores econômicos analisados durante a reunião mostram que a nossa economia vai bem, com massa salarial ainda crescendo acima dos 6% e inadimplência contida. As vendas a prazo em abril cresceram 7,8% e as vendas à vista, 5%. "Por enquanto ainda não sentimos redução na oferta de crédito, nem nos prazos do crediário. Mas isso deverá acontecer lentamente a partir de agora", observou

um economista. Os relatos setoriais mostraram que existem pressões inflacionárias sobre os custos dos produtos, que ainda estão sendo absorvidas pela indústria e varejo, com redução das margens de lucro. As maiores queixas vêm da indústria têxtil, que continua sofrendo com as importações asiáticas, sobretudo da China. O setor farmacêutico também, pois está pressionado pelo tabelamento dos preços nas fábricas e nas farmácias. "Com isso, as grandes redes de drogarias levam vantagem, pois compram direto do produtor, enquanto as pequenas têm que comprar das distribuidoras", disse um representante do setor. Para o segmento de imóveis não faltam crédito nem clientes. Mas, especialmente na cidade de São Paulo, o custo elevado dos terrenos, a escassez de mão de obra e a demora burocrática na aprovação de projetos estão causando atraso na entrega de novas unidades, além de alta nos preços. Um construtor alertou: "Esses fatores fizeram o valor do metro quadrado da área útil dos imóveis novos subirem 35% na Capital paulista". E, finalmente, o setor agrícola se manifestou: "Enquanto não tivermos uma política agrícola que funcione de fato a nossa produção, que poderia ser bem maior, vai continuar estagnada."

nistrados por contrato e monitorados. Para este ano, segundo o cenário de referência do BC, esse grupo de itens deverá subir 4,3% – na reunião de março do Copom, projetava-se uma alta de 4%. Esse conjunto de preços, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e citados na ata, correspondeu a 28,83% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março. Para 2012, também levando-se em conta o cenário de referência, a projeção para o

conjunto de preços administrados registrou aumento, passando de 4,3% para 4,4%. Telefonia e energia – O Banco Central optou por manter as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade para o acumulado neste ano. Assim, sua altas permanecem em 2,9% e 2,8%, respectivamente. "Os choques identificados, e seus impactos, foram reavaliados de acordo com o novo conjunto de informações disponível", informaram os diretores do BC no documento. (AE)

inflação medida pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), usado como referência na maioria dos contratos de aluguel, perdeu ritmo e desacelerou pelo segundo mês consecutivo. Em abril, a variação foi de 0,45%, ante 0,62% em março e 1% em fevereiro. No acumulado dos últimos 12 meses, foi registrada alta de 10,6%, e no ano, 2,89%. A queda do ritmo do indicador era esperada em razão do fim do período sazonal de cobrança de tributos como Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e Imposto sobre Predial e Territorial Urbana (IPTU), além do reajuste das mensalidades escolares. No entanto, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou aceleração passando de 0,62% em março para 0,78%, em abril, influenciado, principalmente pela alta dos combustíveis. No indicador, o item transporte registrou elevações importantes (de 1,15% para 1,75%). A variação do preço da gasolina foi de 0,89%, em março, para 4,32%, em abril; e a do álcool combustível passou de 6,73% para 13,45%. O aumento pressionou o preço das passagens aéreas, que caiu 9,28% em março e subiu 2,64% em abril. Também apresentaram avanços no IPC os grupos: alimentação (0,69% para 0,87%), vestuário (0,78% para 1,02%), saúde e cuidados pessoais (0,62% para 0,86%) e educação, leitura e recreação (0,18% para 0,39%). O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em abril, avanço de 0,75%, acima do resultado de março, de 0,44%. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

O Brasil, como muitos países da América Latina, conseguiu navegar pela crise. Financial Times

conomia

Santander anuncia lucro de R$ 2,07 bi

É muito fácil incrementar os empréstimos, mas não vamos abrir mão de ser criteriosos.

Mesmo tendo registrado alta na concessão de crédito no primeiro trimestre deste ano, o banco afirma que pretende se concentrar no crescimento de sua rede em 2011.

MARCIAL PORTELA, PRESIDENTE DO SANTANDER

O indicador subiu nos dois segmentos em que o banco opera. Na pessoa física passou de 7,6% em dezembro para 7,9%, mas ainda está abaixo de março do ano passado (8,8%). Na pessoa jurídica, passou de 4,3% para 4,5%; em março de 2010 era 5,3%. O Santander atribuiu a alta a fatores sazonais do começo do ano. Além disso, o banco cita que, no pro-

BC intervém no Banco Morada

Para FT, mercado brasileiro de capitais pode virar 'terra de ninguém'.

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e soja – balizou sua atuação comercial", avaliou o texto. No entanto, o Financial Times ponderou que essa bonança é ameaçada por problemas como os grandes projetos liderados pelo Estado, especialmente no setor petrolífero, que reeditariam práticas das décadas de 1960 e 1970. Além disso, o jornal sinalizou que o tipo de proteção tarifária hoje pretendida pela indústria doméstica, que enfrenta a concorrência chinesa, poderia levar à adoção de medidas típicas de um modelo econômico ultrapassado. A questão do crédito também chamou a atenção do jornal. A reportagem lembrou que hoje os brasileiros direcionam 25% de seus rendimentos para o pagamento de dívidas – percentual considerado alto. A publicação britânica recomendou que se direcione parte dos ganhos atuais a programas sociais , ao aprimoramento da educação e da infraestrutura, e se mantenha a estabilidade macroeconômica – receituário que o próprio FT considerou uma "tarefa difícil". (Agências)

Citando especialistas do mercado financeiro local, o jornal ressaltou que os investidores têm dúvidas sobre as medidas que o governo deve adotar para combater a inflação, cujas taxas aceleraram nos últimos meses a ponto de o governo admitir que já não persegue o "centro" da meta (4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais) para este ano. Para o FT, o mercado brasileiro de ações vem sofrendo com as dúvidas sobre os esforços do governo “em lidar com os efeitos do excesso de gastos na preparação para a eleição presidencial de 2010”. Vulnerabilidades – O jornal voltou à carga em sua edição de ontem, com uma reportagem argumentando que a pujança do Brasil – impulsionada pela alta nos preços das commodities – esconderia preocupantes vulnerabilidades. "O Brasil, assim como muitos países da América Latina, conseguiu navegar pela crise financeira mundial. A crescente demanda asiática pelas commodities que exporta em abundância – como minério de ferro, etanol

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ntre vendas e compras de ações brasileiras, investidores estrangeiros retiraram quase R$ 530 milhões da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa) neste mês, até o pregão do dia 26. Em março, as vendas bateram as compras por uma diferença de R$ 1,7 bilhão; em fevereiro, de R$ 1,18 bilhão. Esse movimento foi abordado na edição da última quarta-feira do jornal britânico Financial Times. Em uma reportagem denominada "Batalha contra inflação no Brasil testa investidores", a publicação apontou os impactos do "ataque verbal" das autoridades econômicas brasileiras, incluindo a presidente Dilma Rousseff, no mercado de ações nacional. Segundo o FT, um dos mais influentes jornais econômicos do planeta, a BM&FBovespa corre o risco de se tornar uma "terra de ninguém". "O problema para os investidores é que, quanto maior for a ameaça de inflação no Brasil, mais a BM&FBovespa irá se tornar uma terra de ninguém", avaliou o texto.

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oportunidades", disse. Para ele, o banco poderia ter expansão de 25% a 30% no crédito, mas optou por ser prudente. "É muito fácil incrementar o volume de empréstimos, mas não vamos abrir mão de ser criteriosos." Até o final deste ano, o banco pretende abrir cerca de 110 novas agências e 600 mil novas contas-correntes. (AE)

Bolsa perde capital externo

Banco Central (BC) decretou ontem intervenção no Banco Morada, com sede no Rio de Janeiro. A decisão, segundo nota do BC, foi "em decorrência do comprometimento patrimonial, do descumprimento de normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central e do fato de seus controladores não terem apresentado um plano de recuperação viável para a instituição". O Banco Morada é uma instituição financeira de pequeno porte, autorizada a operar as carteiras comercial e de crédito, financiamento e investimento, com apenas uma agência no Rio. Em dezembro do ano passado, o banco detinha, respectivamente, 0,01% e 0,03% dos ativos e dos depósitos totais do Sistema Financeiro Nacional. Cerca de 32% do total dos depósitos à vista e a prazo da instituição contam com garantia do Fundo Garantidor de Depósitos (FGC), esclareceu o BC, assegurando que está tomando todas as providências para apurar as responsabilidades e punir os envolvidos. A instituição integra o grupo controlado pela Morada Investimentos (Misa). (AE)

FRETES

em 12 meses e alta de 22% ante o trimestre anterior. Serviços – A instituição deverá se concentrar mais no crescimento da rede e nos serviços bancários a clientes do que no crédito, segundo seu novo presidente no Brasil, o espanhol Marcial Portela. "O sistema financeiro brasileiro está muito polarizado no crédito. O sistema bancário tem outras

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cesso de integração de sistemas com o Real, houve uma mudança de critério do cálculo da inadimplência no padrão IFRS para o portfólio vindo do banco adquirido – o que explicaria mais de 50% do aumento da inadimplência. As despesas com provisão para devedores duvidosos (PDD) fecharam o período em R$ 2,6 bilhões, queda de 3,3%

27,7

Márcio Fernandes/AE

Banco Santander ante os meses de janeiro a maranunciou ontem ço de 2010. lucro líquido de A carteira de pessoa física R$ 2,071 bilhões no aumentou 21,5% em doze meprimeiro trimestre de 2011, se- ses e encerrou o mês de março guindo o padrão contábil inter- em R$ 53,456 bilhões. Ante o nacional, o IFRS. Esse resultado quarto trimestre de 2010, regisrepresenta um crescimento de trou alta de 4,9%. Dentro desse 17,5% sobre o R$ 1,763 bilhão segmento, os produtos de contabilizado em igual período maior crescimento foram créde 2010. Os dados se referem ao dito consignado (alta de 34% resultado contábil ajustado pe- em 12 meses), financiamento lo hedge fiscal do investimento imobiliário (32%) e cartões de na agência de Cayman e pela crédito (29%). unificação de classificação conA carteira de financiamento tábil de operações de leasing ao consumo atingiu R$ 26,939 ocorrida por ocasião da inte- bilhões, com alta de 5,6% em gração de sistemas da Santan- doze meses e leve queda de der Leasing Arrendamento 0,1% em relação aos três meses Mercantil. anteriores. SePelo padrão gundo o banbrasileiro BR co, nessa linha Gaap, o lucro a prioridade da instituição foi "rentabilifoi de R$ 1,013 zar o negócio", bilhão. A alta por isso o frapor cento foi o foi de 22% ante co desempecrescimento o trimestre annho no períot e r i o r. N a do. A carteira da carteira de comparação de veículos crédito para com os meses caiu 0,2% no de janeiro e primeiro tripequenas e médias março de 2010 mestre ante os empresas no ficou estável – três meses anprimeiro trimestre era de R$ 1,015 teriores. bilhão. A i n s t i t u iA diferença ção também em relação ao padrão IFRS se divulgou a carteira de crédito deve à amortização do ágio da ampliada, que inclui avais e compra do Banco Real, de fianças e outras obrigações, R$ 829 milhões. Há ainda uma que subiu 21,9% na comparadiferença de R$ 255 milhões re- ção entre primeiros trimesferente a outros itens, não es- tres, e atingiu R$ 177,953 bilhões no mesmo período. pecificados pelo banco. Inadimplência – O banco feCré dito – O Santander fechou o primeiro trimestre com chou o primeiro trimestre com uma carteira de crédito de alta no índice de inadimplênR$ 164,598 bilhões, alta de cia, depois de cinco períodos 17,6% em doze meses e de 2,5% de queda. O indicador encerante o período anterior, consi- rou março em 6,1%, ante 5,8% derando o padrão IFRS. O seg- em dezembro. Na comparação mento que mais cresceu foi o com igual período de 2010, pode pequenas e médias empre- rém, houve queda – a taxa essas, com expansão de 27,7% tava em 6,6%.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

29 A indiana Godrej & Boyce, única fabricante de máquinas de escrever no mundo atualmente, anunciou o encerramento de suas atividades.

conomia

COM o fechamento da última fábrica, só propagandas memoráveis nos lembrarão das máquinas de escrever.

MARISA mostra em comercial a "mulher maravilha" que há dentro de todas as mães.

SUPERMÃE ocê é mãe, mas nunca deixa de ser mulher. Essa é a assinatura da campanha da Marisa – maior rede de varejo de moda feminina do Brasil – para o Dia das Mães. O filme, criado pela Fischer +Fala, mostra uma mulher em seu quarto escolhendo o visual do dia. Depois de aprovar o modelo e acessórios ela diz "estou pronta." Quando sai do

ão Fotos: Divulgaç

FIM DE ERA

ma invenção do século 18 invadiria no século seguinte repartições públicas, fóruns, editoras, redações de jornais e revistas e as principais agências de publicidade e propaganda de todo o mundo: a máquina de escrever. Em suas mais diferentes contribuições, a máquina de escrever emprestou agilidade na produção de conteúdo. Agora, essa ferramenta – presente na vida das pessoas até os anos 1980, quando os computadores pessoais entraram em campo – está saindo de cena. Na quarta-feira, a única empresa que ainda as produzia, a indiana Godrej & Boyce, de Bombaim, anunciou o encerramento de suas atividades. A companhia ainda conseguia vender 50 mil unidades por ano, desde 1990, quando as fábricas da Europa, Estados Unidos e América Latina cerraram definitivamente as portas. O problema é que em 2010 as vendas caíram para modestas

800 unidades e as encomendas neste ano não chegaram nem à metade. Resultado: a empresa fechou, para tristeza dos nostálgicos. Os estoques de fitas para máquinas de escrever também vão rarear, e quem ainda as têm e pretende usá-las tem que correr a papelarias antigas, antes que essas fitas também migrem para os museus. As máquinas de escrever, no entanto, entraram definitivamente para a história do jornalismo e da propaganda brasileira. Washington Olivetto era um entusiasta das máquinas e chegou a criar anúncios, claro, para a Olivetti, assim como Júlio Ribeiro, que usou delas para criar grandes planejamentos que ajudaram a construir, na Talent, marcas fortes como Semp Toshiba e as famosas camisas US Top do Fernandinho. No jornalismo e na literatura, tais máquinas nortearam importantes produções como as Euclydes da Cunha, Clarice Lispector, Carlos Drummond, entre

outros. Impossível deixar de lado essas máquinas, que também integraram a vida e o trabalho como servidor público de Machado de Assis. Portáteis, de mesa, inovadoras como as IBM que tinham esferas ou elétricas, esses equipamentos agora vão ter lugar nos "mercados de pulgas" ou museus. A publicidade que tanto lucrou com esses "dinossauros" nos deixa, porém, de legado campanhas memoráveis como as criadas na W/Brasil – que também não existe mais, cedendo lugar a W/MCcan. As antigas escolas de datilografia também foram substituídas por cursos de informática. Então, fica aqui essa coluna em forma de epitáfio, homenagem do colunista que começou a "batucar nas pretinhas" na velha redação carioca do Última Hora sob o comando de Milton Coelho da Graça e, nostálgico, conserva em bom estado uma Remington usada em viagem, bem próxima de ir parar no museu.

quarto, com um escudo de brinquedo nas mãos, complementa: "Pronta pra salvar o mundo!" Na sala, seu filho, que veste uma capa de super-herói, corre animado em direção à mãe. O tema da trilha é a canção de Roy Orbison, "Pretty Woman", cantada por um coro de crianças. É claro que, como toda mãe, ela se baba toda.

PROVOCAÇÃO operadora de telefonia celular Oi está provocando os concorrentes com o mais novo comercial assinado pela NBS. Ele mostra que "aparelho grátis", discurso adotado por outras operadoras, não existe, e apresenta o novo modelo de ofertas para os planos póspagos, afirmando que é possível oferecer preços justos para os clientes. Ele pode pagar o celular e, depois, voltar a pagar apenas o que consome e que as outras oferecem um aparelho grátis que o cliente paga por ele sem perceber. Nessa briga, quem ganha é o consumidor.

Envie informações para essa coluna para o e-mail: carlosfranco@revista publicitta. com.br

PEDIGREE traz de volta a campanha "Adotar é tudo de bom"

POR UM MUNDO MENOS CÃO divulgação do projeto "Adotar é tudo de bom" está de volta com três anúncios criados pela agência Lew'Lara\TBWA para Pedigree. A campanha retoma o apelo de conscientizar a população sobre o abandono, guarda responsável e adoção de animais. O projeto mundial da Pedigree surgiu nos EUA, em 2005. Aqui no Brasil, iniciou em 2007 com uma

campanha apenas online. Em 2009, a agência Lew'Lara\TBWA integrou filme, anúncio e ações diferenciadas para divulgar a ação, sempre com a intenção de informar sobre a causa da adoção dos animais. Desde sua criação, a iniciativa já conseguiu diminuir o número de cães abandonados e contribuir diretamente para o trabalho de 36 ONGs e abrigos que resgatam cães.

PAI E FILHO ara divulgar o começo da venda Chilli Peppers. O filho então pede de ingressos para o Rock in Rio, para ver o que o pai comprou para que acontece no dia 07 de maio, a ele. O pai o presenteia com um Mohallem/Artplan criou comercial pijama e explica que, como o garoto brincando com duas gerações. O ainda não comprou ingresso para o filho está curtindo um som quando o Rock in Rio, vai acabar assistindo aos pai aparece mostrando as roupas shows em sua própria casa. que comprou para usar no Rock in Rio. Primeiro, ele mostra a camiseta que usará no dia do Metallica. Depois, mostra a camiseta que comprou para o PROPAGANDA brinca com gerações do rock dia do Red Hot

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

e Supermercados: redução nas vendas. Há redução do ritmo de crescimento porque não foram contabilizadas as vendas da Páscoa Sussumu Honda, presidente da Abras

conomia

Patrícia Cruz/LUZ

Setor fatura no primeiro trimestre do ano 2,79% a mais do que em igual período de 2010. Mas no ano passado índice foi de 8,61%.

Indústria recupera ritmo

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Aumento na taxa de juros e redução do crédito contribuíram para conter os gastos dos consumidores, que evitaram as compras parceladas.

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Entusiasmo se mantém no segmento. Contudo, um pouco mais contido.

35% em abril – nível que se mantém para o mês de maio. Pessimistas – Além disso, a parcela dos empresários pessimistas avançou de 22% em março para 26% neste mês, com projeção que indica percentual de 30% em maio. Em abril, a pesquisa mostrou também que 64% dos empresários tinham boas expectativas em relação às ações do governo federal nos próximos 12 meses, ante 61% em março. Em nota, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, Melvyn Fox, avaliou que

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apesar das ações do governo para controlar a inflação e restringir a demanda, o otimismo prevalece em função da grande quantidade de obras dos programas habitacionais de todo o País e dos projetos para a Copa do Mundo de 2014, que já estão em andamento. A intenção de investir nos próximos 12 meses permaneceu estável em 74% neste mês. Em abril do ano passado, a pretensão era de 66%. Enquanto isso, o nível médio de utilização da capacidade instalada permanece em 87% desde janeiro, segundo Abramat. (AE)

otimismo entre os empresários da indústria de materiais de construção prevaleceu em abril, mas em menor intensidade, de acordo com dados divulgados ontem pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). O Termômetro Abramat, pesquisa realizada entre os associados da entidade, indicou que 85% dos empresários consultados avaliaram o desempenho do mês como bom e muito bom ante índice de 90% informado no mês anterior. Para maio, 83% das empresas consultadas mostraram-se otimistas quanto ao fechamento das vendas para o mercado interno no curto prazo. Com relação ao mercado externo, neste mês a sondagem da Abramat mostra que a expectativa dos empresários do setor com o desempenho das exportações se manteve regular, considerando a resposta de 39% das empresas, recuando para 35% em maio. Ao mesmo tempo, o índice de empresas que se declararam otimistas no levantamento caiu de 39% em março para

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mentaram em março foram cebola (22,56%), batata (17,94%), tomate (11,93%) e o ovo (4,28%). Os que tiveram queda de preço foram o biscoito de maisena (4,22%), pernil (3,85%), feijão (3,53%) e carne traseira (3,08%). No acumulado de 12 meses, porém, o valor da cesta aumentou 8,35% e passou de R$ 274,48 para R$ 297,39. "No ano passado a alta de preços da cesta chegou a ser de 15%, influenciada pelo aumento das commodities. Neste ano, essa pressão diminui a cada mês, desde janeiro", afirmou o presidente da Abras.

Veja a vida com bons olhos

Fones: 11

o Grupo Pão de Açúcar, o Carrefour e o Walmart Brasil. Em 2010, todo o setor contabilizou 81,1 mil lojas instaladas e investimento de R$ 3,9 bilhões, principalmente em construção, aquisição e reforma de pontos de venda. Inflação – Enquanto o IPCA apresentou alta de 0,79% em março, o índice AbrasMercado teve queda de 0,43% no mesmo mês em relação a fevereiro. O AbrasMercado acompanha as oscilações de preços em todo o País a partir de uma cesta de 35 produtos de alimentos, beleza e limpeza. Os produtos que mais au-

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que não precisam ter seus pagamentos parcelados. Neste ano os supermercados esperam incremento de 4% nas vendas, que serão motivadas pelo nível de emprego e crescimento da massa salarial no País. Segundo a entidade, a previsão de investimentos para o ano – de acordo com pesquisa realizada junto a 282 supermercados de todo o Brasil – é de R$ 3,76 bilhões. No ano passado, o setor faturou R$ 201,6 bilhões, 13,9% a mais do que em 2009. Segundo a Abras, 43% do faturamento do setor estão concentrados nas três maiores redes,

Milton Mansilha/LUZ

tido com despesas escolares e de transportes –, outro fator que explica o ritmo de crescimento menor no período em relação a 2010 foi uma leve redução da demanda, em razão do aumento das taxas de juros. "O crédito teve leve recuo e apenas a informação sobre a elevação dos juros afetou as decisões dos consumidores", disse Honda. Volume – Segundo o presidente da Abras, com a restrição ao crédito, a expectativa do setor é de registrar aumento na venda de produtos de menor valor agregado e decompras em quantidades pequenas, DC

crescimento das vendas reais dos s u p e r m e rc a d o s no País foi de 2,79% no primeiro trimestre deste ano sobre igual período do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O percentual mostra uma desaceleração em relação ao desempenho dos três primeiros meses de 2010 sobre 2009, quando as vendas subiram 8,61%. Já a comparação das vendas de março deste ano em relação a fevereiro último, mostra aumento de 9,28%. Os números estão deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "O crescimento de março em relação a fevereiro é explicado pelo efeito-calendário, pois março teve 31 dias contra 28 em fevereiro. A redução do ritmo de crescimento no primeiro trimestre do ano ocorreu porque não contabilizamos as vendas da Páscoa. O índice deve ser compensado em abril", afirmou o presidente da Abras, Sussumu Honda. Além da sazonalidade do orçamento familiar no primeiro trimestre – comprome-

diretor do Depar tamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, disse ontem que o nível de atividade do setor aumentou 1,7% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o quarto trimestre de 2010. De acordo com ele, esse resultado mostra de forma mais exata o desempenho da indústria do que a variação acumulada nos três primeiros meses deste ano em relação ao primeiro trimestre de 2010, cuja alta foi de 4,4%. "A comparação entre o primeiro trimestre deste ano e o quarto trimestre do ano passado mostra que houve certa recuperação na atividade industrial, nada eufórica ou fantástica, mas de qualquer forma é uma recuperação", afirmou Francini. Conforme o diretor da Fiesp, a variação acumulada nos três primeiros meses de 2011 foi influenciada pelo carnaval, que neste ano foi em março. Por causa do feriado em março, os indicadores de horas pagas e horas trabalhadas na produção, além do salário real médio, registraram quedas de, respectivamente, 0,4%, 0,4% e 0,3%. Já o total de vendas nominais e reais apresentaram altas de 1,4% e 1,9%, respectivamente. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria paulista continua "em patamares bastante folgados". Em março, com o ajuste sazonal, o Nuci ficou em 83,2% – ou seja, com queda em relação aos 83,6% de fevereiro. Entre os setores nos quais a Fiesp realiza a pesquisa, o destaque foi o crescimento do Nuci da área de coque, refino de petróleo, produtos de álcool e combustíveis nucleares, cujo Nuci atingiu 98,6% em março ante 85,6% em fevereiro. O ocorre por conta da antecipação da fase de moagem da cana-de-açúcar. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

ECONOMIA/LEGAIS - 31

OAS Investimentos S.A. e Controladas CNPJ 07.584.023/0001-30

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: A Administração da OAS Investimentos S.A., subsidiária integral da OAS Engenharia e normas contábeis estabelecidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. A OAS Investimentos, Participações S.A., em atendimento às disposições legais pertinentes, apresenta o relatório da administração e as holding de investimentos do Grupo OAS, tem como objetivo desenvolver projetos na área de infraestrutura e demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício de 2010, acompanhadas do relatório dos concessões no Brasil e no exterior. O principal ativo da OAS Investimentos é a Investimentos e Participações em auditores independentes. As demonstrações financeiras apresentadas estão em conformidade com as novas Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, sociedade entre o Grupo OAS e investidores institucionais, que atualmente atua BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 E 1º DE JANEIRO DE 2009 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 ReapreNão ReapreNão ReapreNão ReapreNão sentado auditado sentado auditado ATIVO sentado auditado sentado auditado PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE Fornecedores 3.515 – – 12.765 5.136 – Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) 6.008 5 1 8.333 2.548 2 Empréstimos e financiamentos (Nota 14) – – – 54.694 84.667 – – – – 5.756 – – Aplicações financeiras (Nota 5) – – – 12.685 6.180 – Debêntures (Nota 15) Salários, provisões e contribuições sociais – – – 4.656 1.929 1 Créditos a receber (Nota 6) – – – 3.840 1.742 – Impostos a recolher (Nota 8c) 54 – – 4.492 2.254 55 – – – 60.676 1.285 – Empresas controladas e ligadas (Nota 9) 17.583 – – 22.282 1.679 – Empresas controladas e ligadas (Nota 9a) Dividendos a pagar (Nota 19) 1.098 – – 1.098 – – Estoques (Nota 7) – – – 2.454 829 – Parcelamento de tributos – – – 48 36 18 – – – 623 464 – Impostos a recuperar (Nota 8a) – – – 1.611 330 1 Adiantamento de clientes Concessões de serviços públicos (Nota 16) – – – 19.994 25.130 – Adiantamento a fornecedores – – – 1.329 561 – Outras obrigações – – – 3.397 5.187 – 4.667 – – 168.199 126.088 74 Dividendos a receber – 107 – – – – Total do passivo circulante PASSIVO NÃO CIRCULANTE Outras contas a receber – – – 1.530 1.079 1 Empréstimos e financiamentos (Nota 14) – – – 169.934 29.428 – – – – 75.607 – – Total do ativo circulante 23.591 112 1 54.064 14.948 4 Debêntures (Nota 15) Impostos de renda e contribuição NÃO CIRCULANTE social diferidos (Nota 8d) 8.059 3.252 3.121 8.865 3.420 3.125 – – – 92 84 – Aplicações financeiras (Nota 5) – – – 3.718 1.865 – Empresas controladas e ligadas (Nota 9a) Títulos e contribuições a pagar (Nota 8c) – – – 250 130 – Créditos a receber (Nota 6) – – – 650 343 – Parcelamento de tributos – – – 49 48 46 Concessões de serviços públicos (Nota 16) – – – 44.785 84.385 Empresas controladas e ligadas (Nota 9) 2.674 12 – 2.613 7.052 – Provisão para obrigações legais vinculadas Impostos a recuperar (Nota 8a) – – – 609 1.785 – a processos judiciais (Nota 17) – – – 3.370 2.244 – Provisão para manutenção (Nota 18) – – – 1.302 234 – Imposto de renda e contribuição Outras contas a pagar – – – 151 251 56 social diferidos (Nota 8b) 884 861 – 13.432 5.510 – Total do passivo não circulante 8.059 3.252 3.121 304.405 120.224 3.227 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 19) Imóveis destinados a venda (Nota 6a) – – – 818 – – Capital social 292.751 79.108 4.201 292.751 79.108 4.201 Depósitos judiciais – – – 4.336 1.559 – Reserva de capital 50.267 50.267 50.267 50.267 Reserva de lucros 6.921 3.398 6.057 6.921 3.398 6.057 Outras contas a receber – – – 61 – – Outros resultados abrangentes – 99 – – 99 – Investimentos (Nota 10) 334.116 151.471 13.678 23 13 – 349.939 132.872 10.258 349.939 132.872 10.258 Adiantamento para futuro Imobilizado (Nota 12) 1.400 – – 45.988 26.981 13.426 aumento de capital (Nota 19) – 16.332 300 – 16.332 300 Intangível (Nota 13) – – – 696.911 337.985 429 Participação dos não controladores – – – 680 2.525 – Total do patrimônio líquido 349.939 149.204 10.558 350.619 151.729 10.558 Total do ativo não circulante 339.074 152.344 13.678 769.159 383.093 13.855 TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO ATIVO 362.665 152.456 13.679 823.223 398.041 13.859 E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 362.665 152.456 13.679 823.223 398.041 13.859 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de reais) Outros resultados Reserva de lucros abrangentes Reserva de Lucro e (ajuste de Participação Capital Reserva Reserva retenção prejuízo avaliação dos não Total social de capital legal de lucros acumulados patrimonial) Subtotal AFAC controladores consolidado Saldos em 01 de janeiro de 2009 4.201 – – – – – 4.201 – – 4.201 Mudanças em políticas contábeis (Nota 3) – – – – 6.057 – 6.057 – – 6.057 Constituição de reservas – – – 6.057 (6.057) – – 300 – 300 Saldos em 01 de janeiro de 2009 (não auditado) 4.201 – – 6.057 – – 10.258 300 – 10.558 Prejuízo do exercício – – – – (2.321) – (2.321) – (20) (2.341) Destinação do resultado do exercício: Constituição de reservas (Nota 3.2) – 50.267 – – – – 50.267 – – 50.267 Absorção de prejuízo – – – (2.659) 2.659 – – – – – Contribuições e distribuições de e para acionistas: Dividendos e juros sobre o capital próprio – – – – 107 – 107 – – 107 Mudanças na participação e em subsidiárias que não resultam em perda de controle: Aquisição de participação de não-controladores – – – – – – – – 2.545 2.545 Outras mutações patrimoniais: Aporte de capital (Nota 19) 74.907 – – – – – 74.907 – – 74.907 Adto. para futuro aumento de capital – – – – – – – 16.032 – 16.032 Ativo diferido – – – – (445) – (445) – – (445) Variação cambial investimento no exterior – – – – – 99 99 – – 99 Saldo em 31 dezembro de 2009 (reapresentado) 79.108 50.267 – 3.398 – 99 132.872 16.332 2.525 151.729 Lucro líquido do exercício – – – – 4.621 – 4.621 – (928) 3.693 Destinação do resultado do exercício: Constituição de reservas – – 231 3.292 (3.523) – – – – – Dividendos (Nota 19) – – – – (1.098) – (1.098) – – (1.098) Mudanças na participação e em subsidiárias que não resultam em perda de controle: Aquisição de participação de não-controladores – – – – – – – – (917) (917) Outras mutações patrimoniais: Aporte de capital (Nota 19) 213.643 – – – – – 213.643 (16.332) – 197.311 Variação cambial investimento no exterior – – – – – (99) (99) – – (99) Em 31 de dezembro de 2010 292.751 50.267 231 6.690 – – 349.939 – 680 350.619

Demonstração dos resultados abrangentes – – – – – – – –

– – – – 99 99 – – –

– – (99) –

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 E 1º DE JANEIRO DE 2009 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. INFORMAÇÕES GERAIS: A OAS Investimentos S.A. (“Companhia”), cuja sede está localizada na Av. Angélica, 2330/2346/2364, 9º andar, sala 901, Higienópolis, São Paulo/SP, foi constituída sob a forma de “sociedade anônima”. A Companhia não possui ações negociadas em Bolsa de Valores e tem como objeto social o investimento e/ou participação, em outras sociedades, consórcios, condomínios e/ou fundos de investimentos e/ou imobiliários, bem como realizar investimentos e/ou participações em infraestrutura inclusive sob a forma de exploração, direta ou indireta mediante controladas ou coligadas, de concessões, permissões ou autorizações de serviço público ou de uso de bem público. Os atuais investimentos são: Participação no Participação no Empresas controladas capital total (%) capital total (%) em 31/12/2010 em 31/12/2009 Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR 16,03 8,53 Linea Amarilla S.A.C. – 75,00 Terminal Portuário Guarujá S.A. 4,70 4,70 Arena Porto Alegrense S.A. 100 – OAS Infraestrutura S.A. 100 – BR Óleo e Gás S.A. 100 – BR Soluções Ambientais S.A. 100 – BR Terminais e Logísticas S.A. 100 – BR Investimentos em Energia S.A. 100 – BR Infraestrutura S.A. 100 – A Administração da Companhia autorizou a emissão destas demonstrações financeiras em 05 de abril de 2011. 2. POLÍTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e procedimentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto pela valorização de certos ativos e passivos como instrumentos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo. As Demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma, inclusive nas notas explicativas. 2.1. Bases de consolidação: As demonstrações financeiras consolidadas incluem a OAS Investimentos, suas controladas e controladas em conjunto, nas quais as participações da OAS Investimentos estão compostas como segue: % de participação da OAS Investimentos Votante Votante 31/12/2010 Total 31/12/2009 Total INVEPAR 29,36% 16,03% 25,59% 8,53% LAMSAC – – 75,00% 75,00% TPG 4,70% 4,70% 4,70% 4,70% ARENA 100% 100% 100% 100% OAS INFRA 100% 100% 100% 100% BR ÓLEO 100% 100% 100% 100% BR SOLUÇÕES 100% 100% 100% 100% BR TERMINAIS 100% 100% 100% 100% BR ENERGIA 100% 100% 100% 100% BR INFRA 100% 100% 100% 100% As demonstrações financeiras das controladas em conjunto INVEPAR e TPG foram consolidadas com base no método de consolidação proporcional, aplicável sobre cada componente das demonstrações financeiras de tais investidas. As demais controladas foram consolidadas somando-se integralmente as contas de ativo, passivo e resultado, destacando-se a participação dos acionistas não controladores, quando aplicável. As rubricas sumariadas do balanço patrimonial e da demonstração do resultado das controladas e controladas em conjunto, incluídas na consolidação, depois de aplicada as proporções de participações acionárias, estão descritas na Nota 10. A consolidação é feita a partir da data de aquisição de cada investida e tem como principais procedimentos: (i) a eliminação das transações realizadas entre as empresas consolidadas; e (ii) a eliminação das participações no capital, reservas e resultados acumulados das empresas consolidadas. Os períodos das controladas incluídas na consolidação são coincidentes com os da controladora e as políticas contábeis foram aplicadas de forma uniforme em todas as empresas consolidadas. 2.2 Reconhecimento de receita: Uma receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando a mesma possa ser mensurada de forma confiável: a) Receita de serviços - A receita de serviços é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas, sendo registrada no momento da prestação dos serviços. b) Receita de juros - A receita de juros é reconhecida pelo método linear com base no tempo e na taxa de juros efetiva sobre o montante principal em aberto, sendo a taxa de juros efetiva aquela que desconta exatamente os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida estimada do instrumento financeiro em relação ao valor contábil líquido inicial deste ativo. c) Receita de construção - Adicionalmente, considerando que a Companhia, indiretamente, possui investimentos em concessões rodoviárias e metroviária, e que tais concessões são alcançadas pela ICPC 01, está sendo registrada receita de construção de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 17 - Contratos de Construção e CPC 30 - Receitas. Dessa forma, a Companhia contabiliza receitas e custos relativos à construção das infraestruturas utilizadas na prestação dos serviços, conforme destacado nas demonstrações de resultado. As margens de construção são calculadas por empresa, de acordo com a particularidade de cada negócio, em montante suficiente para cobrir a responsabilidade primária de cada concessionária e os custos incorridos pelas empresas com o gerenciamento e acompanhamento das obras, conforme determinado pelo OCPC 05. 2.3. Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a entidade atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras consolidadas estão apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia e de suas controladas, definido pela Administração da Companhia, de acordo com as normas descritas no CPC 02 (R) - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM nº 534/08. As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço. Todas as diferenças são registradas na demonstração do resultado. Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda estrangeira são convertidos com base nas taxas de câmbio das datas das transações ou nas datas de avaliação ao valor justo quando este é utilizado. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras: Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo (três meses ou menos a contar da data de contratação) com liquidez imediata, em um montante conhecido de caixa e com baixo risco de variação no valor de mercado, que são mantidos com a finalidade de gerenciamento dos compromissos de curto prazo da Companhia. 2.5. Créditos a receber: Os créditos a receber de clientes são registrados pelo valor incorrido e ainda não recebido, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários. A provisão para devedores duvidosos é constituída com base na avaliação de clientes com parcelas em atraso e em montante considerado suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na realização dos créditos. 2.6. Investimentos em controladas: Os investimentos da Companhia em suas controladas são avaliados com base no método da equivalência patrimonial, conforme CPC 18 - Investimento em coligada e controlada (IAS 28), para fins de demonstrações financeiras da controladora. Com base no método da equivalência patrimonial, o investimento na controlada é contabilizado no balanço patrimonial da controladora ao custo, adicionado das mudanças após a aquisição da participação societária na controlada. A participação societária na controlada é apresentada na demonstração do resultado da controladora como equivalência patrimonial, representando o lucro líquido (ou prejuízo) atribuível aos acionistas da controlada. As demonstrações financeiras das controladas são elaboradas para o mesmo período de divulgação que a Companhia. Quando necessário, são efetuados ajustes para que as políticas contábeis estejam de acordo com as adotadas pela Companhia. Após a aplicação do método da equivalência patrimonial para fins de demonstrações financeiras da controladora, a Companhia determina se é necessário reconhecer perda adicional do valor recuperável sobre o investimento da Companhia em sua controlada. A Companhia determina, em cada data de fechamento do balanço patrimonial, se há evidência objetiva de que os investimentos em controladas sofreram perdas por redução ao valor recuperável. Se assim for, a Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor recuperável como a diferença entre o valor recuperável da controlada e o valor contábil, e reconhece o montante na demonstração do resultado da controladora. 2.7. Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração a vida útil econômica desses bens. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado, no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectivas, quando for o caso. Em função da mudança da prática contábil brasileira para plena aderência ao

processo de convergência às práticas internacionais, na adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 27 Ativo imobilizado e CPC 28 - Propriedade para investimento, há a opção de proceder a ajustes nos saldos iniciais à semelhança do que é permitido pelas normas internacionais de contabilidade, com a utilização do conceito de custo atribuído (deemed cost), conforme previsto nos Pronunciamentos Técnicos CPC 37 - Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade (IFRS 1) e 43 - Adoção inicial dos pronunciamentos CPC 15 a 41. A Companhia e suas controladas optaram por não avaliar o seu ativo imobilizado pelo valor justo como custo atribuído considerando que: (i) o método de custo, deduzido de provisão para perdas, é o melhor método para avaliar os ativos imobilizados da Companhia; (ii) o ativo imobilizado é segregado em classes bem definidas e relacionadas à sua atividade operacional; e (iii) possuem controles eficazes sobre os bens do ativo imobilizado que possibilitam a identificação de perdas e mudanças de estimativa de vida útil dos bens. As taxas de depreciação utilizadas representam adequadamente a vida útil dos equipamentos o que permite concluir que o valor do imobilizado está próximo do seu valor justo. Nas controladas, também fazem parte do Imobilizado equipamentos e peças de reposição estocados no almoxarifado que são avaliados ao custo médio de aquisição, que não excede ao valor de mercado. O custo desses bens inclui gastos incorridos na aquisição, transporte e armazenagem dos materiais. 2.8. Intangível: Refere-se a: a) Ao valor da exploração do direito de concessão das controladas da INVEPAR: CART, METRÔ RIO, LAMSA, CLN, CBN e CRT e direitos de uso de software, registrados ao custo de aquisição, e ativos relacionados às infraestruturas das concessões classificados como ativo intangível, em atendimento ao ICPC 01; b) Ao ágio por expectativa de rentabilidade futura desdobrado na aquisição de ações da controlada INVEPAR e alocado no intangível em cumprimento do disposto no ICPC09 item 20b; e c) Ao valor do direito de exploração da controlada ARENA. Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados de acordo com sua vida útil econômica estimada e, quando são identificadas indicações de perda de seu valor recuperável, submetidos a teste para análise de perda no seu valor recuperável. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável, individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa. A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente para determinar se essa avaliação continua a ser justificável. Caso contrário, a mudança na vida útil, de indefinida para definida, é feita de forma prospectiva. Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa do ativo. 2.9 Provisão para redução ao valor recuperável de ativos não financeiros: A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas, e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos, que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. Até 31 de dezembro de 2010 não foram identificadas perdas por desvalorização de ativos. 2.10. Outros ativos e passivos: Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e de suas controladas e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo, e demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. 2.11. Tributação: As receitas de serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: Alíquota Receitas com pedágio e vendas Demais Nome do tributo Sigla de passagens receitas Contribuição para o Programa de Integração Social PIS 0,65% 1,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS 3,00% 7,60% Imposto sobre serviço de qualquer natureza ISS 2,00% ou 5,00% (*) – (*) A alíquota de Impostos Sobre Serviços é de 2,00% para transporte de passageiros e 5,00% para operação de rodovias. A Companhia e suas controladas adotam o regime híbrido de apuração de PIS e COFINS. Conforme CPC 30, tais encargos são apresentados na linha de receita de serviços, reduzindo o que seria a receita bruta, na demonstração de resultado, juntamente com o ISS. A tributação sobre o lucro do exercício compreende o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (“CSLL”), compreendendo o imposto corrente e o diferido, que são calculados com base nos resultados tributáveis (lucro contábil ajustado), às alíquotas vigentes nas datas dos balanços, sendo elas: (i) Imposto de renda - calculado à alíquota de 25% sobre o lucro contábil ajustado (15% sobre o lucro tributável, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240 no período de 12 meses); e (ii) Contribuição social - calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado. As inclusões ao lucro contábil de despesas temporariamente não dedutíveis ou exclusões de receitas temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do lucro tributável corrente, geram créditos ou débitos tributários diferidos. O Regime Tributário de Transição (RTT) terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, sendo optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009, buscando a neutralidade tributária das alterações na legislação societária brasileira, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pela MP nº 449/08 convertida na Lei nº 11.941/09 de 27 de maio de 2009. A Companhia manifestou sua opção pela adoção do RTT quando da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2009 (ano-calendário 2008). Consequentemente, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido do período findo em 31 de dezembro de 2009, a Companhia utilizou das prerrogativas definidas no RTT. Os impostos diferidos ativos das controladas são decorrentes de prejuízos fiscais, diferenças temporárias, base negativa de imposto de renda e contribuição social, e foram constituídos em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 32. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos baixados são revisados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se torna provável que lucros tributários futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Impostos diferidos ativos e passivos serão apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização. 2.12. Plano de previdência e outros benefícios aos empregados: A controlada indireta Metrô-Rio possui diversos planos de benefícios a empregados, incluindo planos de pensão e aposentadoria, assistência médica, participação nos lucros e resultados, dentre outros. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício quando a controlada tem uma obrigação, com base em regime de competência. Aprovado pela Deliberação CVM 600/09, o CPC 33, correlacionado ao IAS 19 - Benefícios a Empregados e sua norma de interpretação IFRIC - 14, dá orientações sobre os cálculos, definições de premissas, registros e limitações aos registros de ativos atuariais em função de obrigações futuras ou restrições legais ou contratuais sobre estes ativos. A quantia reconhecida no balanço em relação aos passivos dos planos de benefícios pós-aposentadoria da controlada da controlada indireta METRÔ RIO, representa o valor presente das obrigações, excluindo ganhos e perdas atuariais não reconhecidas. O custo de proporcionar benefícios pós-aposentadoria é apropriado na demonstração de resultados durante os períodos que beneficiam os serviços do empregado. Ganhos e perdas atuariais que excedam 10% das obrigações do plano são distribuídos ao longo do restante da vida útil média dos empregados participantes do plano e são refletidas no lucro operacional. 2.13. Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os ativos e passivos monetários de longo prazo são ajustados pelo seu valor presente, e os de curto prazo, somente quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. O ajuste ao valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o regime de competência. Posteriormente, esses juros são realocados nas linhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais. A Companhia identificou os seguintes ativos e passivos sujeitos ao ajuste a valor presente: (i) concessões de serviços públicos; e (ii) provisão para manutenção. As taxas de juros implícitas entre 4,8% a.a. e 10% a.a., aplicadas, foram determinadas com base em premissas e são consideradas estimativas contábeis. 2.14. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas: Julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras da controladora e consolidada da Companhia requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e premissas - Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros: Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo menos custos de vendas é baseado em informações disponíveis de transações de venda de ativos

nas áreas de infraestrutura logística, especificamente nos setores de concessão rodoviária e mobilidade urbana. Em 2010 o Grupo OAS aumentou sua participação acionária na Invepar de 9,2% para 19,4%. Para 2011, a OAS Investimentos continuará sua trajetória de crescimento, expandindo sua atuação e avaliando oportunidades em outros segmentos. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 ReapreReapresentado sentado Receita de serviços (Nota 23) – – 160.049 56.781 Custo dos serviços – – (114.177) (49.887) Lucro bruto – – 45.872 6.894 Receitas (despesas) operacionais gerais, administrativas e com vendas (4.517) (33) (28.768) (6.887) Outras receitas (despesas) operacionais(Nota 24) 16.773 (3.283) 12.563 (3.187) Resultado da equivalência patrimonial (Nota 10) (2.836) 266 (12) – Resultado antes das receitas e despesas financeiras 9.420 (3.050) 29.655 (3.180) Receitas financeiras (Nota 20) – – 13.076 2.044 Despesas financeiras (Nota 20) (16) – (34.048) (3.726) Lucro (prejuízo) antes dos impostos 9.404 (3.050) 8.683 (4.862) Imposto de renda e contribuição social: Correntes – – (4.280) 731 Diferidos (4.783) 729 (714) 1.790 Lucro (prejuízo) antes da participação dos acionistas não controladores 4.621 (2.321) 3.689 (2.341) Lucro atribuível aos acionistas não controladores – – 932 20 Lucro líquido (prejuízo) do exercício 4.621 (2.321) 4.621 (2.321) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de reais) Controladora 2010 2009 Reapresentado 4.621 (2.321) – – 2.836 (266) – (387) – – 4.783 (729) – – (271) – – – – – 15.759 8.450 – – – –

Consolidado 2010 2009 Reapresentado 4.621 (2.321) (932) (20) 12 – 16.998 3.676 (1.775) (692) 714 (4.184) 4.279 2.765 15.454 5.268 8 76 (200) (11) 15.759 2.535 – 448 (5) 89

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro (prejuízo) líquido do exercício Participação de minoritários Equivalência patrimonial Depreciações e amortizações Margem de construção Imposto de renda e contribuição social diferidos Imposto de renda e contribuição social Variações monetárias, cambiais e encargos - líquidas Valor residual do ativo imobilizado e intangível baixado Apropriação de receita diferida Valor residual do investimento baixado Redução de diferido de acordo com CPC 01 Provisão diversas (Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber de clientes – – (445) Estoques – – (699) Impostos a recuperar – – (2.091) Impostos correntes diferidos (1.930) Aplicações financeiras (1.076) Aplicações financeiras de longo prazo – – 74 Despesas antecipadas – – (23) Depósitos judiciais – – (1.098) Adiantamentos – – (214) Partes relacionadas (20.244) (12) (21.239) Créditos diversos 107 – (790) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores 3.515 – 16.448 Salários, provisões e contribuições sociais – – 806 Impostos a recolher 55 – 838 Adiantamentos de clientes – – (194) Provisões – – 816 Imposto de renda e contribuição pagos (54) Concessão de serviços públicos – – (15.683) Outras obrigações e contas a pagar – – (4.991) Caixa gerado aplicado pelas atividades operacionais 11.161 4.735 23.388 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de investimento (152.354) (96.353) (160.382) Aquisição de imobilizado (1.400) – (10.325) Aquisição (redução) de diferido – – – Aquisição de intangível (48.938) – (153.891) Ganho e perda na variação de percentual de part. em investimento 223 683 (1.475) Incorporações líquidas de controladas – – – Ágio na incorporação de controladas – – – Mútuo concedido a partes relacionadas – – – Recebimento/captação de mútuos com partes relacionadas – – – Aporte acionista minoritário – – – Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento (202.469) (95.670) (326.073) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS Empréstimos tomados de empresas ligadas – – (813) Integralização de capital 213.643 74.907 274.273 Pagamento de outorga – – – Adiantamento para futuro aumento de capital (16.332) 16.032 (16.332) Empréstimos pagos a terceiros – – (5.280) Debêntures emitidas – – 56.295 Dividendos e juros sobre o capital próprio – – (158) Incorporação de caixa de empresa adquirida – – 562 Outras atividades de financiamento – – (77) Caixa gerado pelas atividades de financiamento 197.311 90.939 308.470 Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes de caixa 6.003 4 5.785 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 5 1 2.548 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 6.008 5 8.333 Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes de caixa 6.003 4 5.785 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

(26) – (2.028)

(4.021) (194) 222 (33) (12.216) (221) 2.154 7 (2.638) (32) 3 22.833 221 11.660 (92.455) (24.211) (448) (61.393) 66 (6.061) (79.902) (1.318) 5.410 219 (260.093) 2.145 157.598 (1.871) 16.032 77.075 – – – – 250.979 2.546 2 2.548 2.546

similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento para os próximos cinco anos e não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia ainda não tenha se comprometido ou investimentos futuros significativos que melhorarão a base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como aos recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimento utilizada para fins de extrapolação. Impostos - Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado o amplo aspecto de relacionamentos de negócios internacionais, bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da companhia. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. Valor justo de instrumentos financeiros - Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados, como por exemplo: risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - As controladas reconhecem provisão para causas cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Provisão para manutenção - As controladas provisionam, quando aplicável, os gastos com manutenção pelo desgaste derivado do uso da infraestrutura, com base na melhor estimativa para liquidar a obrigação presente na data do balanço, em contrapartida de despesa do período para manutenção. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos trimestralmente. Benefícios de aposentadoria - O custo de planos de aposentadoria da controlada da INVEPAR, Metrô-Rio, e o valor presente da obrigação de aposentadoria são determinados utilizando métodos de avaliação atuarial. A avaliação atuarial envolve o uso de premissas sobre as taxas de desconto, taxas de retorno de ativos esperadas, aumentos salariais futuros, taxas de mortalidade e aumentos futuros de benefícios de aposentadorias e pensões. A obrigação é altamente sensível a mudanças nessas premissas. Todas as premissas são revisadas a cada data-base. Ao determinar a taxa de desconto adequada, a Administração da controlada da INVEPAR, Metrô Rio, considera as taxas de juros de títulos do Tesouro Nacional com vencimento correspondente à duração da obrigação. A taxa de mortalidade se baseia em tábuas de mortalidade disponíveis no país. Aumentos futuros de salários e de benefícios de aposentadoria e de pensão se baseiam nas taxas de inflação futuras esperadas para o país. Para mais detalhes sobre as premissas utilizadas, vide Nota 22. 2.15. Demonstrações dos fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão sendo apresentadas de acordo com o pronunciamento CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa. 2.16. Instrumentos financeiros: a) Reconhecimento inicial e mensuração: Os instrumentos financeiros da Companhia são representados pelas disponibilidades, créditos a receber, contas a pagar, debêntures, empréstimos e financiamentos e instrumentos com característica de hedge. Os instrumentos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: empréstimos e financiamentos e debêntures. b) Mensuração subsequente: A mensuração dos ativos e passivos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. A Companhia avaliou seus ativos financeiros a valor justo por meio do resultado. Quando a Companhia não estiver em condições de negociar esses ativos financeiros em decorrência de mercados inativos, e a intenção da Administração em vendê-los no futuro próximo sofrer mudanças significativas, a Companhia pode optar em reclassificar esses ativos financeiros em determinadas circunstâncias. A reclassificação para empréstimos e créditos a receber, disponíveis para venda ou mantidos até o vencimento, depende da natureza do ativo. Essa avaliação não afeta quaisquer ativos financeiros designados a valor justo por meio do resultado utilizando a opção de valor justo no momento da apresentação. Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado: incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento a valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação quando forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Esta categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que não satisfazem os critérios de contabilização de hedge definidos pelo CPC 38. Derivativos, incluído os derivativos embutidos que não são relacionados ao contrato principal e que devem ser separados, também são classificados como mantidos para negociação, a menos que sejam designados como instrumentos de hedge efetivos. Ganhos e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. A Companhia não apresentou nenhum passivo financeiro a valor justo por meio de resultado. Empréstimos e financiamentos: após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. 2.17. Combinações de negócios (a partir de 1º de janeiro de 2009): Combinações de negócios são contabilizadas utilizando o método de aquisição. O custo de uma aquisição é mensurado pela soma da contraprestação transferida, avaliada com base no valor justo na data de aquisição, e o valor de qualquer participação de não controladores na adquirida. Para cada combinação de negócio, a adquirente deve mensurar a participação de não controladores na adquirida pelo valor justo ou com base na sua participação nos ativos líquidos identificados na adquirida. Custos diretamente atribuíveis à aquisição devem ser contabilizados como despesa quando incorridos. Ao adquirir um negócio, a Companhia avalia os ativos e passivos financeiros assumidos com o objetivo de classificá-los e alocá-los de acordo com os termos contratuais, as circunstâncias econômicas e as condições pertinentes na data de aquisição, o que inclui a segregação, por parte da adquirida, de derivativos embutidos existentes em contratos hospedeiros na adquirida. Se a combinação de negócios for realizada em estágios, o valor justo na data de aquisição da participação societária previamente detida no capital da adquirida é reavaliado a valor justo na data de aquisição, sendo os impactos reconhecidos na demonstração do resultado. Qualquer contraprestação contingente a ser transferida pela adquirente será reconhecida a valor justo na data de aquisição. Alterações subsequentes no valor justo da contraprestação contingente considerada como um ativo ou como um passivo deverão ser reconhecidas de acordo com o CPC 38 na demonstração do resultado ou em outros resultados abrangentes. Se a contraprestação contingente for classificada como patrimônio, não deverá ser reavaliada até que seja finalmente liquidada no patrimônio. Inicialmente, o ágio é mensurado como sendo o excedente da contraprestação transferida em relação aos ativos líquidos adquiridos (ativos identificáveis adquiridos, líquidos e os passivos assumidos). Se a contraprestação for menor do que o valor justo dos ativos líquidos adquiridos, a diferença deverá ser reconhecida como ganho na demonstração do resultado. Após o reconhecimento inicial, o ágio é mensurado pelo custo, deduzido de quaisquer perdas acumuladas do valor recuperável. Para fins de teste do valor recuperável, o ágio adquirido em uma combinação de negócios é, a partir da data de aquisição, alocado a cada uma das unidades geradoras de caixa que se espera sejam beneficiadas pelas sinergias da combinação, independentemente de outros ativos ou passivos da adquirida serem atribuídos a essas unidades. Quando um ágio fizer parte de uma unidade geradora de caixa e uma parcela dessa unidade for alienada, o ágio associado à parcela alienada deve ser incluído no custo da operação ao apurar-se o ganho ou a perda na alienação. O ágio alienado nessas circunstâncias é apurado com base nos valores proporcionais da parcela alienada em relação à unidade geradora de caixa mantida. 2.18. Custos de empréstimos: Custos de empréstimos diretamente relacionados com aquisição, construção ou produção de um ativo que requer um tempo significativo para ser concluído para fins de uso são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são

32 -.ECONOMIA/LEGAIS

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

OAS Investimentos S.A. e Controladas CNPJ 07.584.023/0001-30 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 E 1º DE JANEIRO DE 2009 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. e) CRT - A Concessionária Rio 8. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. 2.19. Ativo não circulante mantido para venda: Os Teresópolis - CRT detém o direito de exploração, sob forma de concessão não onerosa de serviço precedido de a) Impostos a recuperar ativos não circulantes (imóveis) mantidos para venda são mensurados com base no menor valor entre o valor obra pública, pelo prazo de 25 anos, não admitida sua prorrogação, salvo nas hipóteses previstas no contrato de Consolidado contábil e o valor justo, deduzido dos custos de venda. Os ativos são classificados como mantidos para venda se concessão, para exploração da Rodovia BR-116/RJ, tendo início no entroncamento com a rodovia BR-40/RJ até 31/12/10 31/12/09 01/01/09 seus valores forem recuperados por meio de uma transação de venda. Essa condição é cumprida apenas quando Reapresentado Não auditado Além Paraíba, mediante cobrança de pedágio, conforme contrato assinado em 22 de novembro de 1995 com a a venda for altamente provável e os ativos estiverem disponíveis para venda imediata em sua condição atual. 2.20. Imposto de renda e contribuição social 25 34 – Contratos de concessão - ICPC 01: A controlada INVEPAR e suas controladas, bem como a controlada União, por intermédio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), atual Agência Nacional de PIS e COFINS 17 46 – LAMSAC, contabilizam os contratos de concessão conforme a Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de Transportes Terrestres (ANTT). A CRT mantém Convênio Especial de Cooperação Técnica com a ANTT para a ISS 20 7 – Concessão emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que especificam as condições a serem realização de serviços, estudos e pesquisas concernentes às diversas áreas da engenharia rodoviária, como IRRF 1.356 172 – atendidas em conjunto para que as concessões públicas estejam inseridas em seu alcance. A infraestrutura dentro também para troca de experiências e informações técnicas com os organismos nacionais e internacionais, em Outros 193 71 1 do alcance da ICPC 01 não é registrada como ativo imobilizado das concessionárias porque o contrato de congressos, reuniões técnicas, cursos e desenvolvimento de trabalhos conjuntos. O convênio destina 0,25% da Circulante 1.611 330 1 concessão não transfere ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de serviços públicos. É receita prevista no contrato de concessão, sendo anual a sua utilização. A tarifa básica de pedágio está sujeita aos Imposto de renda e contribuição social 609 379 – prevista apenas a cessão de posse desses bens para prestação de serviços públicos, sendo eles revertidos ao termos do Contrato de Concessão, sendo reajustada anualmente mediante utilização de fórmula própria, IGV (Peru) – 1.406 – poder concedente ao término do contrato de concessão. O concessionário tem acesso apenas para operar a Não circulante 609 1.785 – constante do referido contrato, podendo ser revisado em outro momento, de modo a assegurar o equilíbrio infraestrutura para prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente nos termos do contrato de Os impostos a recuperar no circulante referem-se, basicamente, às antecipações ou valores passíveis de concessão, atuando como prestador de serviço durante determinado prazo. O concessionário reconhece um econômico-financeiro do contrato. A CRT, até a presente data, tem realizado os investimentos e trabalhos compensação pelas controladas da Companhia cuja previsão de realização é menor que doze meses. Os intangível à medida que recebe autorização (direito) de cobrar dos usuários do serviço público e não possui direito constantes do Contrato de Concessão e do Programa de Exploração da Rodovia (PER) dentro do cronograma impostos a recuperar classificados como não circulantes referem-se ao crédito fiscal do imposto geral sobre incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do poder concedente. A amortização do direito de físico-financeiro estabelecido pelo DNER, atual ANTT, não prevendo mudanças nesse aspecto. f) METRÔ RIO - vendas (IGV Peru) e o imposto de renda retido na fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio propostos exploração da infraestrutura é reconhecida no resultado do exercício de acordo com o prazo dos respectivos A Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔ RIO detém o direito exclusivo de operar e explorar as pelas controladas indiretas à INVEPAR, os quais a Administração da INVEPAR entende que serão recuperados contratos de concessão. 2.21. Novos IFRS e interpretações: Alguns novos procedimentos contábeis do IASB e concessões das Linhas 1 e 2 do metrô da cidade do Rio de Janeiro por meio da arrecadação derivada da venda através de compensações e/ou restituições futuras. b) Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos interpretações do IFRIC foram publicados e/ou revisados e têm a sua adoção opcional ou obrigatória para os de passagens de diversos serviços, inclusive de viagens integradas com operadoras de outros modais de (consolidado) - As controladas da INVEPAR, de acordo com o CPC 32 - Impostos sobre o lucro e fundamentadas exercícios iniciados a partir de 01 de janeiro de 2010, para os quais o CPC ainda não editou os pronunciamentos transporte, nos termos do Edital de Leilão PED/ERJ no 01/97-Metrô, do respectivo Contrato de Concessão e de na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, determinadas em estudo técnico aprovado pela e modificações correlacionados. Espera-se que as normas brasileiras estejam adequadas às normas Administração da INVEPAR, reconhecem, quando aplicável, créditos tributários sobre prejuízos fiscais e bases seus aditivos, esses últimos firmados entre o METRÔ RIO e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Além da internacionais até a data de início da vigência das mesmas. Segue um resumo das principais normas publicadas negativas de contribuição social, que não possuem prazo prescricional e cuja compensação está limitada a 30% e ainda não vigentes, bem como a expectativa de impactos sobre as demonstrações financeiras da Companhia: receita com passagens, o METRÔ RIO faz jus a receitas acessórias, dentre as quais, de exploração comercial de dos lucros anuais tributáveis. O valor contábil do ativo fiscal diferido é revisado periodicamente e as projeções são • IFRS 9 Instrumentos Financeiros - Classificação e Mensuração - A IFRS 9 encerra a primeira parte do projeto de espaços disponíveis nas áreas objeto da concessão. O METRÔ RIO é responsável por administrar, operar, revisadas pelo menos anualmente. Quando existem fatos relevantes que venham a modificar as premissas de tais substituição da “IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”. A IFRS 9 utiliza uma conservar, manter e reparar o sistema metroviário do Rio de Janeiro. Como parte da concessão, o Poder projeções, as mesmas são revisadas em períodos menores pelas controladas. Os fundamentos e as expectativas abordagem simples para determinar se um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado ou valor justo, Concedente transferiu ao METRÔ RIO a posse dos bens destinados e vinculados à prestação dos serviços, dentre para realização dos ativos e obrigações fiscais diferidos estão apresentados a seguir: baseada na maneira pela qual uma entidade administra seus instrumentos financeiros (seu modelo de negócios) eles: imóveis, trens e demais bens; sendo responsabilidade do METRÔ RIO zelar pela integridade dos bens que Natureza 31/12/10 31/12/09 Fundamento para realização e o fluxo de caixa contratual característico dos ativos financeiros. A norma exige ainda a adoção de apenas um lhes foram cedidos. Em 27 de dezembro de 2007, o METRÔ RIO firmou com o Poder Concedente o Sexto Termo Reapremétodo para determinação de perdas no valor recuperável de ativos. Esta norma passa a vigorar para exercícios Aditivo ao Contrato de Concessão, prorrogando a concessão, sob condição resolutiva, até 27 de janeiro de 2038. sentado fiscais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013. • IFRIC 19 Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Prejuízo fiscal 7.330 2.467 Pela apuração de lucros futuros tributáveis, Até aquele momento, com base nos termos até então vigentes, a concessão se encerraria em 27 de janeiro de de Capital - A IFRIC 19 foi emitida em novembro de 2009 e passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2010, sendo compensáveis com prejuízo fiscal. permitida sua aplicação antecipada. Esta interpretação esclarece as exigências das Normas Internacionais de 2018. A prorrogação da concessão se deu em contrapartida a: (i) investimentos a serem realizados pelo METRÔ Base negativa de contribuição social 3.525 1.777 Pela apuração de lucros futuros tributáveis, Contabilidade (IFRS) quando uma entidade renegocia os termos de uma obrigação financeira com seu credor e RIO, a título de pagamento da outorga da concessão, na implementação de novas estações metroviárias, compensáveis com base negativa de contribuição este concorda em aceitar as ações da entidade ou outros instrumentos de capital para liquidar a obrigação aquisição de novos trens e modernização das operações; (ii) composição de litígios até então existentes entre a social. financeira no todo ou em parte. • Melhorias para IFRS - O IASB emitiu melhorias para as normas e emendas de Concessionária, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - CMRJ Provisão para créditos de IFRS em maio de 2010 e as emendas serão efetivas a partir de 1º de janeiro de 2011. Abaixo elencamos as (em liquidação) e a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS; e (iii) liquidação duvidosa 181 125 Realização pelo recebimento ou efetivação da perda ou principais emendas que poderiam impactar a Companhia: - IFRS 3 - Combinação de negócios; - IFRS 7 - assunção de obrigações de parte a parte. O Contrato determinava, e o Aditivo manteve, o reajuste anual da tarifa pela aquisição de dedutibilidade face ao ajuizamento da Divulgação de Instrumentos Financeiros; - IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras; - IAS 27 - unitária de acordo com a variação do Índice Geral de Preços-Mercado (“IGP-M”), conforme divulgado pela cobrança e prazo de vencido superior a 2 anos. Demonstrações Financeiras consolidadas e individuais; - IFRIC 13 - Programa de fidelidade a cliente. Provisão para contingências 790 358 Expectativa de realização conforme o julgamento das Fundação Getúlio Vargas. No evento da extinção do contrato de concessão, retornam ao Poder Concedente todos A Companhia não estimou a extensão dos possíveis impactos destas novas normas em suas demonstrações causas (ações judiciais cuja perda é considerada financeiras. 3. ADOÇÃO INICIAL DOS NOVOS PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS: Em todos os anos os bens reversíveis, bem como direitos e privilégios vinculados à concessão. O METRÔ RIO terá direito à provável). anteriores, incluindo o ano fiscal findo em 31 de dezembro de 2009, a OAS Investimentos e suas controladas indenização correspondente ao saldo não amortizado ou não depreciado dos bens ou investimentos que ele tenha Excesso amortização prepararam suas demonstrações financeiras de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP). feito ao longo do período em que explorar a respectiva concessão, respeitando os termos do Parágrafo 22º, da outorga suplementar 1.308 465 Expectativa de realização conforme pagamento da As presentes demonstrações financeiras individuais (controladora) e consolidada para o exercício findo em 31 de Cláusula 17ª do Aditivo. Todos os contratos de concessão acima foram classificados como ativo intangível à outorga suplementar. dezembro de 2010 são as primeiras preparadas de acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). medida em que as controladas da INVEPAR possuem o direito de cobrar pela prestação dos serviços públicos. Provisão impostos – 126 Realização pelo pagamento ou compensação dos Dessa forma, a Companhia preparou suas demonstrações financeiras (controladora e consolidado) cumprindo as Este direito não constitui direito incondicional de receber caixa, uma vez que os valores a serem recebidos derivam impostos. normas previstas nos CPCs para os períodos iniciados em, ou após, 1º de janeiro de 2010, como descrito em suas da utilização dos serviços públicos prestados pelas controladas. A exceção do aditamento ao contrato de Outros 298 192 Outros políticas contábeis. Para as presentes demonstrações financeiras, o saldo de abertura considerado foi o de 1º de 13.432 5.510 concessão da LAMSA, firmado em 14 de maio de 2010, não houve alteração relevante nos demais contratos de janeiro de 2009, data da transição para as novas práticas contábeis. Esta nota explica os principais ajustes A Administração das controladas da INVEPAR: METRÔ RIO e CART, consideram que as premissas utilizadas na efetuados pela Companhia para reapresentar o balanço patrimonial de abertura em BRGAAP em 1º de janeiro de concessão citados acima. 2) A Linea Amarilla SAC - LAMSAC detém contrato de operação e exploração da via elaboração das projeções de resultados e, consequentemente, a determinação do valor de realização dos 2009 e também para o balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício publicados preparados de expressa denominada Linea Amarilla. O contrato de concessão teve início em novembro de 2009 e tem prazo de impostos diferidos, espelham objetivos e metas a serem atingidos. Com base no estudo técnico das projeções de acordo com o BRGAAP para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. 3.1. Exceções obrigatórias e 30 anos, sendo a concessão outorgada pela Prefeitura Metropolitana de Lima, PERU. Foi transferida a resultados tributáveis computados de acordo com o CPC 32, as controladas estimam recuperar o crédito tributário isenções à aplicação retrospectiva: Na preparação das demonstrações financeiras da data de transição de responsabilidade pela operação, manutenção e concessão de infraestrutura rodoviária, com direito a cobrança de decorrente de diferenças temporárias e prejuízos acumulados nos seguintes exercícios: acordo com o CPC 37 (R) (IFRS 1), a Companhia aplicou as exceções obrigatórias e certas isenções opcionais de tarifa de pedágio. Como parte das obrigações contratuais assumidas pela ex-controlada LAMSAC no momento da 2012 1.722 aplicação retrospectiva completa dos novos pronunciamentos contábeis. A Companhia e suas controladas assinatura do contrato de concessão, a empresa está obrigada a construir, no prazo de 24 meses um corredor de 2013 2.055 efetuaram análise de todas as isenções voluntárias, sendo apresentado abaixo o respectivo resultado e o ônibus nas áreas da seção 1 do projeto. Esse corredor será transferido para o poder concedente após a 2014 547 tratamento dado pela Companhia: a) Isenção relativa à aplicação retroativa do ICPC 01: a controlada INVEPAR 2015 570 conclusão, sem receber nada em troca. As contabilizações foram efetuadas conforme a Interpretação Técnica considerou impraticável remensurar, individualmente, os ativos que compõem a infraestrutura utilizada na 2016 1.208 concessão de serviço público nas suas datas de aquisição devido a: (i) dificuldade de obtenção da documentação ICPC 01 - Contratos de Concessão emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que especificam 2017 em diante 7.330 necessária para suportar as transações no início da concessão, devido ao fato de algumas concessões já terem as condições a serem atendidas em conjunto para que as concessões públicas estejam inseridas em seu alcance. 13.432 mais de 10 anos; (ii) migração de sistemas de dados; (iii) turnover de pessoal envolvido nos contratos e processos A infraestrutura dentro do alcance da ICPC 01 não é registrada como ativo imobilizado das concessionárias c) Impostos a recolher de concessões; (iv) modificações no controle acionário das entidades; e (v) diversos aditamentos aos contratos de porque o contrato de concessão não transfere ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de Controladora Consolidado concessão, entre outros fatores. Dessa forma, a controlada optou pela adoção deste Pronunciamento a partir da serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para prestação de serviços públicos, sendo 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 data de transição. A justificativa para impraticabilidade de aplicação retroativa do ICPC 01 foi apreciada e eles revertidos ao poder concedente ao término do contrato de concessão. O concessionário tem acesso apenas ReapreNão ReapreNão aprovada pela Administração da controlada em 28 de março de 2011. b) Isenção para apresentação do valor justo para operar a infraestrutura para prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente nos termos do sentado auditado sentado auditado de imobilizado como custo de aquisição: a Companhia e suas controladas optaram por não remensurar seus Imposto de renda e contribuição social – – – 2.512 1.256 – contrato de concessão, atuando como prestador de serviço durante determinado prazo. O concessionário ativos imobilizados na data de transição pelo valor justo, optando por manter o custo histórico como valor do PIS e COFINS – – – 531 235 – imobilizado, levando em consideração sua avaliação dos itens que compõem o saldo deste ativo, o fato da vida útil reconhece um intangível à medida que recebe autorização (direito) de cobrar dos usuários do serviço público e ISS – – – 686 513 – estar razoavelmente refletida na taxa de depreciação e a relevância deste critério. c) Benefícios a empregados não possui direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do poder concedente. A amortização do ICMS – – – 52 27 – CPC 33: a controlada da INVEPAR, Metrô Rio, optou por reconhecer todos os ganhos e perdas atuariais direito de exploração da infraestrutura é reconhecida no resultado do exercício de acordo com o prazo dos IRRF 54 – – 230 51 – decorrentes de planos de benefícios a empregados na data de adoção inicial dos novos CPC contra patrimônio respectivos contratos de concessão. Taxa AGETRANSP-RJ – – – 71 37 – líquido. A partir desta data, a referida controlada reconhece os ganhos e perdas atuariais seguindo a regra do 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS INSS s/terceiros – – – 32 30 – corredor, ou seja, os ganhos e perdas somente serão reconhecidos na extensão que superarem 10% dos ativos – – – 378 105 55 Controladora Consolidado Outros do plano ou 10% do passivo de benefício a empregados projetado acumulado. d) Exceções obrigatórias para 54 – – 4.492 2.254 55 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 Circulante combinações de negócios: a Companhia adotou o CPC 15 a partir do exercício iniciado em 1º de janeiro de 2010 Imposto de renda e contribuição social – – – 225 117 – ReapreNão ReapreNão com efeito retroativo apenas para o exercício imediatamente anterior (iniciado em 1º de janeiro de 2009). O CPC PIS e COFINS – – – 25 13 – sentado auditado sentado auditado ISS 37, além das isenções voluntárias, também proíbe expressamente o ajuste de determinadas transações na – – – – – 6.008 5 1 8.333 2.548 2 Não circulante primeira adoção, pois exigiria que a Administração efetuasse análises de condições passadas, após o resultado Caixa e bancos – – – 250 130 – das respectivas transações. As exceções obrigatórias contemplam: a) Contabilização de baixa de ativos e Aplicações financeiras d) Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício passivos financeiros: a Companhia não efetuou ajustes retrospectivos em seus ativos e passivos financeiros, para Certificados de Depósito Bancário - CDB Controladora Consolidado – – – 10.312 3.808 – fins de primeira aplicação do CPC. b) Registro de operações de hedge: a Companhia não possuía qualquer Fundos não exclusivos 31/12/10 31/12/09 31/12/10 31/12/09 operação classificada como hedge para fins de CPC na data de transição. c) Mudanças nas estimativas: As ReapreReaprede investimento de renda fixa – – – 6.082 4.237 – estimativas adotadas na transição para o CPC são consistentes com as estimativas adotadas pelos critérios sentado sentado Outras – – – 9 – – contábeis anteriores. 3.2. Reconciliação do Patrimônio Líquido e Resultado: Em conformidade com o CPC 37 Lucro (Prejuízo) contábil antes do imposto 6.008 5 1 24.736 10.593 2 R (IFRS 1), a Companhia apresenta a reconciliação do patrimônio líquido e resultado, dos exercícios tornados Total de renda e contribuição social 9.404 (3.050) 8.683 (4.862) 6.008 5 1 21.018 8.728 2 Alíquota combinada do imposto de renda e contribuição social públicos anteriormente referente aos períodos de 1º de janeiro de 2009 (data de transição) e 31 de dezembro de Circulante 34% 34% 34% 34% – – – 3.718 1.865 – Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação 2009, preparados de acordo com as práticas adotadas no Brasil (BRGAAP) vigentes até 31 de dezembro de 2009 Não circulante (3.197) 1.037 (2.952) 1.653 e com as normas internacionais, considerando os CPCs vigentes em 2010. O sumário dos ajustes realizados é As aplicações financeiras são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitas a Ajustes no lucro líquido que afetam o resultado do exercício: apresentado como segue: (2.571) – (597) (22) um baixo risco de mudança de valor. As aplicações de curto prazo são classificadas como equivalente de caixa, Adições permanentes Controladora/Consolidado conforme a descrição do CPC 3 - Demonstração do fluxo de caixa. As aplicações financeiras registradas no ativo Diferenças temporárias (608) (398) (1.692) Resultado não circulante referem-se a aplicações mantidas até o vencimento pelas controladas indiretas CLN e Metrô Rio. O Exclusões permanentes 1.593 90 1.027 29 Patrimônio líquido do exercício – – (780) 861 montante aplicado em moeda doméstica refere-se, substancialmente, a certificados de depósitos bancários e Exclusão de bases fiscais negativas Nota 31/12/2009 01/1/2009 Nota 31/12/2009 Total dos impostos no resultado (4.783) 729 (4.994) 2.521 aplicações financeiras em renda fixa, remuneradas a taxas que variam entre 96,0% e 103,2% do Certificado de (Não e) Impostos diferidos passivos (consolidado) - Os impostos diferidos passivos ocorrem, basicamente, em função Depósito Interbancário - CDI, com liquidez imediata. auditado) de diferenças temporárias pelo diferimento de lucro na alienação de participação societária, assim como pela PL conforme adoção do CPCs (Consolidado) 151.729 10.558 (2.341) 6. CRÉDITOS A RECEBER contabilização, por parte das controladas, da margem de construção, de acordo com o ICPC 01 e OCPC 05, sendo Consolidado realizados na medida em que tal margem é amortizada do ativo intangível. Participação de não controladores (d) (2.525) – (d) 20 PL conforme adoção do CPCs (Controladora) 149.204 10.558 (2.321) 31/12/10 31/12/09 9. PARTES RELACIONADAS: As operações entre quaisquer das partes relacionadas do grupo OAS Baixa do deságio do TPG (a) (9.566) (9.178) (a) (387) Ativo circulante Reapresentado Investimentos, sejam elas administradores e empregados, acionistas, controladas ou coligadas, são efetuadas as Outros (445) 71 Títulos mobiliários (a) – 435 taxas e condições pactuadas entre as partes, aprovadas pelos órgãos da administração competentes e divulgadas Valor justo Invepar (b) (49.819) (b) 448 Locação de espaço físico e veiculação de anúncios (b) 414 425 nas demonstrações financeiras. Quando necessário, o procedimento de tomada de decisões para a realização de Impostos diferidos (d) 3.246 3.121 (c) (730) operações com partes relacionadas seguirá os termos do artigo 115 da Lei das Sociedades por Ações, que Valores a receber de bilhetes (c) 1.187 420 BR GAAP (vigente até 31/12/2009) 92.620 4.501 (2.919) determina que o acionista ou o administrador, conforme o caso, nas assembléias gerais ou nas reuniões da 2.808 789 administração, abstenha-se de votar nas deliberações relativas: (i) ao laudo de avaliação de bens com que Descrição dos principais ajustes decorrentes dos novos pronunciamentos contábeis que afetaram as Valores a receber de pedágio (d) (583) (423) concorrer para a formação do capital social; (ii) à aprovação de suas contas como administrador; e (iii) a quaisquer demonstrações financeiras da Companhia: (a) A Companhia atendendo ao disposto nos itens 72 e 73 do ICPC09 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 14 96 matérias que possam beneficiá-lo de modo particular ou que seu interesse conflite com o da Companhia. Em transferiu para lucros acumulados o valor do deságio contabilizado face ao investimento na controlada TPG no Outros montante de R$ 9.567 mil, sendo que R$ 387 transitaram pelo resultado. A Companhia reconheceu, ainda, os Total 3.840 1.742 relação aos mútuos realizados entre controladora e suas partes relacionadas, bem como, das partes relacionadas impostos diferidos sobre esse valor, , R$ 3.246 mil, sendo que o valor de R$ 131 via resultado. (b) Em março de Ativo não circulante (controladas) entre si, esclarecemos que ocorrem em função da necessidade temporária de caixa destas 2009, foi realizado um aumento de capital na investida INVEPAR com a subscrição de ações por dois novos Governo Estadual (e) 650 343 sociedades para o cumprimento de seus investimentos e/ou de suas operações, sendo sujeitas aos encargos acionistas - a Fundação Petrobrás de Seguridade Social (“PETROS”) e a Fundação de Economiários Federais Total 650 343 financeiros pactuados entre as partes e aprovados pelos órgãos de administração. Sumário das transações entre (“FUNCEF”) - e pelo BB Carteira Livre I Fundo de Investimentos em Ações, fundo exclusivo da Caixa de partes relacionadas: i. Em 31 de maio de 2010, a controlada da INVEPAR, LAMSA, adiantou o montante de R$ (a) Em junho de 2010, a controlada INVEPAR recebeu em pagamento à venda de 3.470 Certificados de Potencial Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (“PREVI”). A OAS renunciou integralmente ao seu direito de 20.089 à Construtora OAS Ltda, sua controladora indireta, para a execução de obras civis e melhorias na via, preferência para subscrição de novas ações e teve sua participação acionária diluída, o que levou à perda do seu Adicional de Construção - CEPAC, realizada em 20 de março de 2007, dois apartamentos localizados no referente ao 11º termo aditivo do contrato de concessão. O regime de execução destes serviços, cujo prazo é de controle integral sobre a INVEPAR. A estrutura societária da INVEPAR foi, então, alterada conforme apresentado município de São Paulo. Estes imóveis não serão utilizados nas operações da INVEPAR. Conseqüentemente, em 2 anos, é o de empreitada e o preço global acordado entre as partes foi de R$ 211.412, devendo os pagamentos 31 de dezembro de 2010, este saldo foi reclassificado para o não circulante (imóveis destinados à venda). Cabe serem realizados mensalmente, abatendo do valor adiantado. Em 31 de dezembro de 2010, o saldo do no quadro abaixo: Composição Acionária antes e após o Aporte ressaltar que em 31 de dezembro de 2010 o valor justo destes imóveis, deduzido dos custos estimados para sua adiantamento é de R$ 13.205, o que, no consolidado da Companhia, representa R$ 2.117. ii. Em 18 de agosto de COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA ANTERIOR AO APORTE (31/12/2008) venda, é superior ao seu custo. A Administração da INVEPAR possui a intenção de realizar a venda dos imóveis 2010, a controlada da INVEPAR, Concessionária Bahia Norte, firmou contrato com as Construtoras Norberto Ações ordinárias Ações preferenciais Total no próximo exercício. (b) Receita acessória (contratos com terceiros de cessão de espaço e veiculação de Odebrecht e OAS, com o objetivo de execução de obras civis, compreendendo os projetos funcionais e projetos Número % Número % Número % Acionistas anúncios) da controlada da INVEPAR, METRÔ RIO. (c) Receita de passagens a prazo a clientes corporativos, executivos dos serviços de recuperação, ampliação e melhoria descritos nos contratos de concessão. O referido OAS 17.438.647 51,00% – 0,00% 17.438.647 17,00% contrato tem montante de aproximadamente R$ 576.361 e prazo de 4 anos. Até 31 de dezembro de 2010 foi PREVI 16.754.780 49,00% 68.386.880 100,00% 85.141.660 83,00% receita em custódia da transportadora de valores e receita na bilheteria a recolher da controlada da INVEPAR, desembolsado o montante de R$ 13.017, o que, no consolidado da Companhia, representa R$ 2.084. iii. Em 2010, PETROS – 0,00% – 0,00% – 0,00% METRÔ RIO. (d) Receita de pedágio a prazo pela utilização das etiquetas eletrônicas nas pistas automáticas das a controlada da INVEPAR, CART, realizou adiantamento a OAS Engenharia e Participações S.A.., referente ao FUNCEF – 0,00% – 0,00% – 0,00% controladas da INVEPAR, LAMSA e CART. O prazo médio de recebimento desses valores é de 30 dias. contrato de prestação de serviço de construção civil e manutenção na Rodovia Raposo Tavares, referentes às Outros 12 0,00% – 0,00% 12 0,00% (e) Valores a receber do Governo do Estado do Rio de Janeiro pela controlada da INVEPAR, METRÔ RIO. obrigações assumidas no contrato de concessão. O regime de execução destes serviços, cujo prazo é de cinco Total 34.193.439 68.386.880 102.580.319 anos, é o de empreitada e o preço global acordado entre as partes foi de R$1.078.096, devendo os pagamentos 7. ESTOQUES COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA POSTERIOR AO APORTE (28/03/2009) Consolidado serem realizados mensalmente, abatendo do valor adiantado. Em 31 de dezembro de 2010, o saldo do Ações ordinárias Ações preferenciais Total 31/12/10 31/12/09 adiantamento é de R$ 3.092. o que, no consolidado da Companhia, representa R$ 498. iv. Em 28 de dezembro de Número % Número % Número % Acionistas Reapresentado 2010, a Companhia alienou para sua controladora, OAS Eng. e Participações S.A., a totalidade de sua OAS 17.438.649 25,85% – 0,00% 17.438.649 8,62% participação na controlada Linea Amarilla Brasil Participações S.A. por R$ 26.133, apurando um ganho de R$ Materiais auxiliares, de manutenção e bilhetes 1.474 476 PREVI 23.040.999 34,15% 80.959.312 60,00% 104.000.311 51,38% 18.292 na operação, o qual está registrado na rubrica de outras receitas operações na demonstração do resultado Adiantamento a fornecedores 203 97 do exercício. Em 31 de dezembro de 2010, o saldo a receber é de R$ 20.257. v. Em 30 de dezembro de 2010, a PETROS 13.493.214 20,00% 26.986.436 20,00% 40.479.650 20,00% Importações em andamento 643 175 controlada Arena Porto Alegrense iniciou os serviços de construção civil referente as obras do novo estádio do FUNCEF 13.493.214 20,00% 26.986.436 20,00% 40.479.650 20,00% Outros 134 81 Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, que será explorado pela controlada durante 30 anos. Em 31 de dezembro de Outros 16 0,00% – 0,00% 16 0,00% Total 67.466.092 134.932.184 202.398.276 Total 2.454 829 2010 o saldo a pagar é de R$ 60.676. A diluição da participação acionária da OAS na INVEPAR levou a perda do seu controle integral sobre a empresa, 10. INVESTIMENTOS: a) Informações sobre os investimentos da controladora - As participações em controladas, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, foram apuradas de acordo com os balanços patrimoniais das cuja governança corporativa passou a ser regida por um Acordo de Acionistas, configurando-se um controle respectivas investidas em cada data-base. conjunto, compartilhado entre os quatro acionistas da INVEPAR. Esse evento gerou para OAS a necessidade de Participação Quantidade de ações Saldos em Saldos em 31 de avaliar seu investimento na INVEPAR ao valor justo, na forma determinada no parágrafo 34 dos pronunciamentos Investida 31/12/09 em 31 de dezembro de 2009 1º de janeiro de 2009 Variação Equivalência Baixa/ dezembro de 2009 técnicos CPC 36 (R1) - Demonstrações consolidadas e IAS 27 - Demonstrações financeiras consolidadas e % Ordinárias Preferenciais Investimentos Integralização Cambial (CTA) patrimonial (Alienação) Investimentos separadas. A Administração com base em laudo preparado por empresa independente especializada determinou (Reapresentado) (Reapresentado) o valor justo do investimento na data da transação. A diferença entre o valor de livros do investimento e seu valor TPG 4,70 1.091.562 – 13.678 8.164 (83) (8.002) 13.757 justo na data da perda de controle, no montante de R$ 50.267, foi reconhecida no patrimônio líquido, reserva de INVEPAR 8,53 18.211.091 – – 131.997 – 392 (1.190) 131.199 capital. (c) Imposto de renda e contribuição social: os impostos diferidos foram registrados sobre diferenças LAMSAC 75,00 43.500.000 – – 6.459 99 (43) – 6.515 temporárias relacionadas às diferenças entre a prática contábil anterior e os novos pronunciamentos técnicos 13.678 146.620 99 266 (9.192) 151.471 emitidos pelo CPC. (d) Reclassificação da participação dos não controladores para o Patrimônio Líquido. Investida Participação Quantidade de ações Saldos em 31 de Saldos em 31 de 4. CONTRATOS DE CONCESSÃO: As controladas da INVEPAR: LAMSA, CLN, CART, METRÔ RIO, CBN e 31/12/10 em 31 de dezembro de 2010 dezembro de 2010 Variação Equivalência Baixa/ dezembro de 2009 CRT, são empresas que detém contratos de concessão para exploração de serviços públicos delegados a % Ordinárias Preferenciais Investimentos Integralização Cambial (CTA) patrimonial Alienação Investimentos terceiros e, como tal, estas atividades são submetidas à contabilização conforme o ICPC 01. Segue abaixo um (Reapresentado) (Reapresentado) breve descritivo de cada contrato: a) LAMSA - A Linha Amarela S.A. - LAMSA detém contrato de operação e TPG 4,70 1.091.562 – 13.757 – – (96) – 13.661 exploração da via expressa denominada Linha Amarela, por meio da cobrança de pedágio. O contrato de INVEPAR 16,03 26.743.064 17.063.94681 131.199 140.207 – 104 (1.790) 269.720 concessão foi iniciado em janeiro de 1998, com prazo de 25 anos, sendo a concessão outorgada pela Prefeitura INVEPAR Ágio (a) – – 50.728 – – – 50.728 da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ). O contrato de concessão prevê o reajuste anual na tarifa de pedágio com LAMSAC 75,00 43.500.000 – 6.515 4.222 236 (2.832) (8.141) – base na variação do IPCA-E. Em 14 de maio de 2010, foi assinado o 11º termo aditivo ao contrato de concessão, LAMBRA 7,2 7.917.829 – – 7.918 (64) (12) (7.842) – no qual a Companhia assumiu novas obrigações (estimadas em R$ 251.698) para a realização de obras e outras ARENA 100 1.000 – – 1 – – – 1 intervenções, visando principalmente a melhoria da fluidez viária. Como contrapartida destes investimentos que Outros 100 6.000 – – 6 – – – 6 serão realizados pela LAMSA, a PCRJ prorrogou o contrato de concessão por mais 15 anos e reajustará a tarifa – 151.471 203.082 172 (2.836) (17.773) 334.116 de pedágio em 2,32% acima da variação do IPCA-E entre 2012 e 2015. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há (a) A administração está presentemente analisando a mais valia paga visando tal alocação aos ativos e passivos correspondências e memorandos de entendimentos já realizados pelos interessados, bem como pela contratação previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela que o originaram. Esta avaliação deverá ser concluída em prazo inferior a 12 meses contado a partir das datas de de instituições financeiras de primeira linha para avaliação do ativo. A participação de 7,2% das ações representativas do capital social da LINEA AMARILLA, detidas pela OAS Investimentos S.A., foram alienadas pelo concessionária. Extinta a concessão, retornam à PCRJ todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados integralização do capital. a.1) Outras informações sobre as controladas TPG INVEPAR LAMSAC valor de 26.133 mil, nas seguintes condições: pagamento a vista de 5.937mil; pagamento a prazo de 17.582 mil à exploração da via expressa. b) CLN - A Concessionária Litoral Norte S.A. - CLN detém o direito de operar e 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009 com vencimento em 11/02/2011 (parcela já liquidada) e 2.613 mil com vencimento em 11/02/2012. explorar, por meio da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes, a concessão da via denominada 298.379 298.414 3.868.951 3.022.135 – 74.420 a.5) Participações indiretas: Metrô Rio - Em 31 de dezembro de 2010, a controlada Metrô Rio apresenta capital BA-099, sistema rodoviário Estrada do Coco - Linha Verde, de acordo com o Contrato de Concessão outorgado Ativo total 7.711 5.710 2.481.734 2.063.950 – 65.734 circulante líquido negativo no montante de R$ 344.694 (R$ 643.236 em 2009) e apresentou prejuízo de R$ 20.839 pelo Departamento de Infra-estrutura de Transporte da Bahia - DERBA, em 21 de fevereiro de 2000, com prazo de Passivo total 290.668 292.704 1.387.217 958.185 – 8.686 no exercício findo naquela data (lucro de R$ 3.713 em 2009), o que, em função do atual estágio de operação desta 25 anos para a sua exploração por meio da cobrança de pedágio. O contrato de concessão prevê o reajuste anual Patrimônio líquido total 24.257 24.257 1.341.591 901.965 – 8.743 controlada, está previsto em seus planos de negócio. A Administração da controlada Metrô Rio entende que, a da tarifa de pedágio com base em fórmula paramétrica baseada na variação dos índices IT, IP, IOAE, INCC, IC e Capital social (2.036) (1.759) (10.692) 5.372 – (57) partir dos investimentos que têm sido efetuados para o aumento da malha metroviária, construção de novas IGPM, calculados pela Fundação Getúlio Vargas. Em 27 de abril de 2005, visando restabelecer o equilíbrio Resultado do exercício LAMBRA ARENA POA OUTROS estações e aquisições de novas composições, deverá haver um aumento significativo no número de passageiros econômico-financeiro do Contrato, foi assinado o Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Contrato de Concessão pagantes, o que aumentará a sua geração de caixa operacional e permitirá o pagamento de seus passivos. 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009 Remunerada de Uso de Bem Público nº 002/00, firmado entre a Companhia e a Agência Estadual de Regulação 108.332 – 60.675 – 6 – Adicionalmente, a Administração da Companhia tem atuado ativamente na avaliação e substituição das fontes de de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA. No aditivo foi determinado o Ativo total – – 60.675 – – – financiamento da controlada visando o alongamento do perfil de sua dívida e a melhora de seus indicadores aumento do prazo do Contrato de Concessão por mais dez anos, passando a ter seu término em 20 de março de Passivo total 108.332 – 1 – 6 – financeiros. Caso o alongamento do perfil da dívida e a geração de caixa operacional não sejam suficientes, a 2035. Nesse mesmo Termo Aditivo foram determinados novos prazos para conclusão das obras previstas no Patrimônio líquido total 109.390 – 1 – 6 – Companhia efetuará o aporte de recursos necessários à manutenção da controlada. CLN - Capital circulante Contrato de Concessão. Em virtude da abertura de “rotas de fuga” por iniciativa da Prefeitura Municipal de Capital social (169) – – – – – líquido: Em 31 de dezembro de 2010, a controlada CLN apresenta capital circulante líquido negativo no montante Camaçari, a CLN enfrenta uma considerável queda em suas receitas operacionais. Como consequência, o Resultado do exercício a.1) INVEPAR Em 17 de maio de 2010, os acionistas PETROS e FUNCEF integralizaram na INVEPAR o de R$ 6.752 (R$ 7.149 em 2009), o que ocorre em função do estágio atual de operação desta controlada e da andamento das obras de ampliação e melhoria da rodovia está suspenso, aguardando decisão judicial sobre o fechamento das referidas rotas. A expectativa da CLN é que a questão das “rotas de fuga” seja solucionada montante de R$ 92.259, cada, perfazendo o total de R$ 184.519. Em 28 de maio de 2010, a OAS Investimentos existência das rotas de fuga, como mencionado abaixo. A Administração da controlada entende que, a partir da durante o ano de 2011 e, conseqüentemente, retomados os investimentos pela concessionária. Os custos com S.A. subscreveu ações de emissão da INVEPAR no montante de R$ 190.935 mil, sendo 8.531.973 ações resolução da contingência relacionada às vias alternativas, deverá ocorrer um aumento na quantidade de veículos obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no ordinárias e 17.063.946 ações preferenciais, tendo integralizado o valor de R$ 19.094 mil no ato da subscrição e pagantes, o que aumentará a sua geração de caixa operacional e permitirá o pagamento de seus passivos. Vias intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento o restante, R$ 171.842 mil, em 23 de julho de 2010. Tais integralizações geraram um ágio no valor de R$ 50.728 alternativas: Em 03 de outubro de 2005, a Prefeitura Municipal de Camaçari moveu contra a controlada CLN efetuado pela concessionária. Entretanto, a CLN terá direito a indenização correspondente ao saldo não pela expectativa de rentabilidade futura. Também em 28 de maio de 2010, a Construtora OAS Ltda. subscreveu medida cautelar pleiteando a manutenção das vias de acesso “alternativas” (rotas de fuga) municipais, bem como amortizado ou não depreciado dos bens ou investimentos, cuja aquisição ou execução não conste no contrato de ações de emissão da INVEPAR no montante de R$ 64.172 mil, correspondendo a 2.867.545 ações ordinárias e liminar suspendendo as ações de bloqueio dessas vias pela controlada CLN. A Administração da controlada CLN concessão e tenha sido devidamente autorizada pelo Poder Concedente. Extinta a concessão, retornam ao Poder 5.735.090 ações preferenciais. A integralização dessas ações se deu no dia 20 de dezembro de 2010 com 17.992 entende, juntamente com seus assessores legais, que o bloqueio das rotas de fuga está amparado pelo Contrato Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. c) ações ordinárias e 3.545 ações preferenciais de emissão da Concessionária Rio-Teresópolis S.A. (CRT). a.2) TPG de Concessão celebrado com o Governo do Estado da Bahia e que não é pertinente a fundamentação CART - A Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - CART detém o direito de operar e explorar, através de - Em 19 de março de 2008, a empresa iniciou o investimento no Terminal Portuário do Guarujá S.A. adquirindo, apresentada pela Prefeitura Municipal de Camaçari de disponibilização de vias alternativas, uma vez que esta não cobrança de pedágio, a concessão outorgada em 16 de março de 2009 pelo estado de São Paulo, representado até 31 de dezembro do mesmo ano, 1.091.562 ações de um total de 24.257.206 pelo valor de R$ 4.500, possui autorização formal do poder concedente para manutenção de vias de acesso municipais à rodovia BA-099 pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo - ARTESP, das rodovias SP- representando 4,5% do quadro acionário da investida. Tal percentual de participação, em relação ao aporte (rodovia estadual). Adicionalmente a Administração acredita em um desfecho favorável desta pendência jurídica. 270, SP-225, SP-327 e acessos, com prazo de 30 anos, contados a partir do início das operações, ocorrido em 17 realizado, gerou um deságio no valor de R$ 9.229. No período seguinte, entre os meses de janeiro e setembro de Paralelamente, a controlada CLN anexou ao processo em questão a certidão expedida pelo DERBA, em 20 de de março de 2009. O objeto da concessão compreende a execução, gestão e fiscalização dos serviços delegados, 2009, foram adquiridas mais 654.954 ações pelo valor de R$ 2.700 representando mais 2,70% de participação no março de 2001, que menciona as vias de acesso alternativo à rodovia BA-099, as quais não consideram as vias apoio na execução dos serviços não delegados e controle dos serviços complementares, por prazo determinado, TPG, o que gerou um novo deságio no valor de R$ 5.463. Ainda em 2009, no dia 30 de abril, houve a alienação de acesso municipal. Desde então, a Controlada CLN vem buscando a solução do problema por meio judicial e, mediante a cobrança de tarifas de pedágio reajustadas anualmente, com data-base no mês de julho, pela variação de 606.430 ações equivalentes a 2,5% do total de ações da companhia ao acionista controlador da TPG, Walker atualmente, aguarda a admissão de Recurso Especial pelo Tribunal de Justiça da Bahia para que o mesmo seja do IPCA do período e de fontes alternativas de receita, desde que previamente aprovadas pela ARTESP, que Participações Ltda., pelo valor de R$1,00 (hum Real). Essa alienação gerou uma perda de R$ 2.500 decorrente encaminhado para julgamento em instâncias superiores. CART - Capital circulante líquido: Em 31 de dezembro de podem advir de atividades relativas a exploração da rodovia, de suas faixas de domínio e publicidade. Como da baixa do investimento no montante de R$7.627 e do respectivo deságio no montante de R$ 5.127. Em 2010, a 2010, a controlada CART apresenta capital circulante líquido negativo no montante de R$ 41.315 (R$ 708.614 em contrapartida à concessão outorgada pela ARTESP à CART, foi paga outorga fixa de R$ 668.901 e serão Companhia, em atendimento ao que dispõe o item 73 do ICPC 09, transferiu o montante contabilizado como 2009), o que, em função do estágio atual de operação desta controlada, está previsto em seus planos de negócio. realizados investimentos da ordem de R$2.250.281 para ampliação da rodovia, construção de postos de deságio para Lucros acumulados. a.3) LAMSAC - Em 05 de novembro de 2009 a OAS Investimentos efetuou A Administração da controlada entende que, a partir dos investimentos que tem sido feitos na rodovia, deverá pesagem, trevos, alças, passarelas, instalação de postos de serviços de atendimento aos usuários, entre outras aporte de capital na Socidad Línea Amarilla S.A.C. no valor de R$ 6.459, correspondentes a US $ 3.753.000,00 ocorrer um aumento na quantidade de veículos pagantes, o que aumentará a sua geração de caixa operacional e melhorias. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, de um total autorizado de US$ 15.000.000,00. Durante o ano de 2010, a Companhia aportou R$ 4.222 permitirá o pagamento de seus passivos. Aporte de capital: Em 17 de maio de 2010, a INVEPAR subscreveu e estão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de equivalentes a US$ 2.362.500,00 e no mês de novembro aportou, a valor de livros, a totalidade de sua aportou na controlada CART o montante de R$ 184.519, representados por 137.354.293 ações ordinárias e todo o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os participação na Linea Amarilla Brasil Participações S.A. a.4) LINEA AMARILLA BRASIL - Em 28 de dezembro de 137.354.293 ações preferenciais. Em 29 de julho de 2010, a INVEPAR subscreveu na CART o montante de R$ bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. A CART terá direito a 2010, a administração do Grupo OAS, dando prosseguimento a estratégia de segmentação de investimentos por 157.481, representada por 120.312.359 ações ordinárias e 120.312.359 ações preferenciais, tal montante foi indenização correspondente ao saldo não amortizado ou não depreciado dos bens ou investimentos, cuja ramos de atuação (Engenharia, Empreendimentos Imobiliários e Investimentos em Infraestrutura), a OAS totalmente integralizado até agosto de 2010. LAMSA - Novos investimentos: Em 14 de maio de 2010, foi assinado aquisição ou execução, tenha sido devidamente autorizada pelo Poder Concedente, e ocorrido nos últimos cinco Engenharia e Participações S.A. (“OASP”), holding do Grupo OAS, adquiriu por meio de instrumento de compra e o 11º termo aditivo ao contrato de concessão, no qual a controlada LAMSA assumiu novas obrigações, estimadas anos do prazo de concessão. d) CBN - A Concessionária Bahia Norte S.A. - CBN detém o direito de operar e venda as participações detidas pela Construtora OAS LTDA. (“COAS”) e pela OAS Investimentos S.A. (“OASI”) na em R$ 251.698, para a realização de obras e outras intervenções visando, principalmente, a melhoria da fluidez explorar, por meio da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes, trechos das rodovias BA 093, BA 512, Linea Amarilla Brasil Participações S.A. (“LINEA AMARILLA”), titular de 75% das ações representativas do capital viária. Como contrapartida aos investimentos que serão realizados pela controlada LAMSA, o Poder Concedente BA 521, BA 524, BA 526 e BA 535, sistema rodoviário Bahia Norte, de acordo com o Contrato de Concessão social da Linea Amarilla S.A.C (LAMSAC). A transação foi realizada em conformidade com os parâmetros de prorrogou o contrato de concessão por mais 15 anos, passando a ser de 40 anos contados a partir do início das outorgado pela AGERBA em 17 de agosto de 2010. O contrato de concessão tem duração de 25 anos, contados mercado para o valor das ações da LINEA AMARILLA. Foi contratada empresa especializada em avaliação de operações, ocorrido em janeiro de 1998. Tais Investimentos serão realizados com a captação de recursos com a partir da data da assunção, e a tarifa será reajustada anualmente pelo IPCA. Durante a vigência do contrato ativos que desenvolveu os estudos necessários à obtenção do valor de mercado do negócio LINEA AMARILLA (e terceiros e a geração de caixa próprio. Capital circulante líquido: Em 31 de dezembro de 2010, a controlada estão previstos investimentos da ordem de R$ 805.000 para ampliação da capacidade de tráfego, implantação de LAMSAC), tendo emitido laudo que confirma que a operação foi realizada em condições estritamente comutativas. LAMSA apresenta capital circulante líquido negativo no montante de R$ 86.323, o que, em função do estágio atual acostamentos, construção de passarelas e adequação de paradas em trechos urbanos, entre outras melhorias. Os Circunstância essa, indispensável ao atendimento das normas tributárias brasileiras e ao cumprimento dos de operação desta controlada, está previsto em seus planos de negócio. A Administração da Companhia entende custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão requisitos regulatórios e tributários da República do Peru, país em que está sediada a LAMSAC. Desde a que os recursos gerados na operação são suficientes para o pagamento dos passivos da controlada. CBN - Novos contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo celebração do contrato de concessão, a OAS Engenharia e Participações S.A. vem mantendo tratativas com negócios: Em 03 de maio de 2010, o Consórcio Invepar-Odebrecht, integrado pela INVEPAR e pela Odebrecht o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens terceiros interessados em adquirir o negócio LINEA AMARILLA. Este fato pode ser verificado por meio de Investimentos em Infra-Estrutura Ltda., em iguais participações, venceu a licitação promovida pelo Governo do

sexta-feira, 29 de abril de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

ECONOMIA/LEGAIS - 33

OAS Investimentos S.A. e Controladas CNPJ 07.584.023/0001-30 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 E 1º DE JANEIRO DE 2009 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia, nos termos do Edital de 11. COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS (CONSOLIDADO): a) Aquisição de ações e incorporação da controlada de 2,45% ao ano. O primeiro desembolso, de R$377.575, ocorreu em fevereiro de 2011. O financiamento tem Concessão n° 01/2010 para a concessão do serviço público de recuperação, operação, manutenção, indireta Metrô Rio: Em 12 de março de 2009, foi publicado fato relevante informando que: (i) conforme despacho como garantias o penhor da totalidade das ações da CART e a cessão fiduciária dos direitos creditórios e dos conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do Sistema Rodoviário composto por trechos publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de março de 2009, o Governo do Estado do Rio direitos emergentes da concessão, que serão compartilhados com as debêntures a serem emitidas em janeiro de das rodovias BA093, BA512, BA521, BA524, BA526 e BA535, onde ocorrerão investimentos da ordem de R$ de Janeiro, na qualidade de Poder Concedente dos serviços de transporte metroviário de passageiros explorados 2011, além do aval da Invepar durante o período de 2 anos. Esse financiamento será utilizado para quitar os dois 805.000 ao longo dos 25 anos de concessão. A Companhia subscreveu e integralizou na Concessionária Bahia pelo Metrô Rio, nos termos do disposto no art. 27 e seu parágrafo único da Lei nº 8.987/95 e nas Cláusulas 10, 20 empréstimos pontes da CART com o BNDES, assim como realizar as obras previstas no contrato de concessão. Norte os valores de R$ 3.000 e R$ 32.000, que foram aprovados em Assembléias Gerais Extraordinárias ocorridas e 24, § 4° do Contrato de Concessão, autorizou a aquisição do controle acionário direto e indireto do Metrô Rio Em assembléia geral extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2010, foi aprovada a emissão de 400 em 22 de junho de 2010 e 01 de agosto de 2010, respectivamente. Aquisição de ações da CRT: Em 28 de maio pela Megapar Participações S.A. (Megapar) (“Anuência Prévia”); (ii) com a publicação da Anuência Prévia, foi debêntures no valor de R$ 10.000 cada, remuneradas a 116,5% do CDI. Como conseqüência, a Companhia de 2010, a Construtora OAS subscreveu, a valor de mercado, 2,867.545 ações ordinárias e 5.735.090 ações satisfeita a condição suspensiva estipulada nos Contratos de Compra e Venda de Ações (“Contratos”) de emissão assinou em 11 de janeiro de 2011 a escritura de emissão de debêntures com o agente fiduciário. Tal valor será preferenciais de emissão da INVEPAR, avaliadas no montante total de R$ 64.172, a serem integralizadas da Oeste Participações S.A. (Oeste) e da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Metrô Rio) firmados em utilizado para quitar as notas promissórias da nota 17.f. Garantias e cláusulas restritivas financeiras: (a) Não mediante a transferência para a titularidade da Companhia de 17.992 ações ordinárias e 3.545 ações preferenciais 29 de dezembro de 2008, conforme citado no fato relevante publicado naquela data; (iii) dessa forma, os há garantias e cláusulas restritivas financeiras. (b) Penhor da totalidade das ações preferenciais da CLN e fiança de emissão da Concessionária Rio Teresópolis (CRT). Para a concretização de tal operação era necessária a procedimentos previstos para a transferência das ações de emissão de Oeste e da Metrô Rio para a Megapar da Invepar. Não há cláusulas restritivas financeiras. (c) Penhor da totalidade das ações preferenciais da CLN, anuência do poder concedente, o que ocorreu no dia 02 de dezembro de 2010. Sendo assim, em 20 de dezembro foram implementados nos termos dos referidos Contratos. Em 20 de março de 2009, foi publicado fato relevante fiança da Invepar, fundo de liquidez equivalente a 10% do saldo devedor, cessão fiduciária dos direitos creditórios de 2010 as ações de emissão da CRT detidas pela Construtora OAS foram transferidas para a INVEPAR. Após tal informando que: em complemento às informações prestadas nos fatos relevantes divulgados em 29 de dezembro e cessão de indenização em caso de perda de arrecadação. Não há cláusulas restritivas financeiras. (d) Carta operação, a Companhia passou a ser detentora de ações da CRT que representam 36,88% do capital votante e de 2008 e 12 de março de 2009 e nos termos pactuados no Contrato de Compra e Venda de Ações (“Contrato”) fiança. Não há cláusulas restritivas financeiras. (e) Não há garantias. Possui cláusula restritiva financeira, como 24,91% do capital total. Considerando que o valor correspondente à participação da INVEPAR no patrimônio celebrado entre Megapar, Citigroup Venture Capital International Brazil (Delaware), LLC (“CVC”), e Investidores segue: Dívida Líquida/EBITDA inferior ou igual a 3,0. (f) Aval da Invepar e cessão fiduciária de direitos creditórios. líquido contábil da CRT em 31 de dezembro de 2010 era de R$ 16.709, o ágio apurado de R$ 47.463 foi Institucionais Fundo de Investimento em Participações (“IIFIP”), nesta data, foi concretizada a aquisição das ações Possui cláusula restritiva financeira, como segue: Dívida Líquida/Capitalização Total inferior ou igual a 70%. (g) contabilizado temporariamente pela controladora como investimentos (intangível no consolidado), até que seja representativas do controle acionário direto de Oeste e indireto de Sorocaba Empreendimentos e Participações Aval da Invepar. Possui cláusula restritiva financeira, como segue: Dívida Líquida/EBITDA (consolidados) inferior concluído o laudo de avaliação de empresa terceirizada para a devida mensuração e alocação do ágio em função S.A. (Sorocaba) e Metrô Rio por Megapar, de forma que (i) a totalidade das 25.402.017 ações ordinárias de ou igual a 5,8. (h) Fiança bancária no valor de cada liberação. Não há cláusulas restritivas financeiras. (i) Cessão do valor justo dos ativos e passivos adquiridos. Participações indiretas da INVEPAR: Em 31 de janeiro de 2007, a emissão de Oeste detidas por CVC; (ii) a totalidade das 36.372.460 ações ordinárias de emissão de Oeste detidas fiduciária dos direitos creditórios em valor mensal não inferior a R$19.906 (corrigidos anualmente pelo IPCA), controlada Metrô Rio adquiriu uma empresa inoperante, MASU 9, visando ter uma subsidiária para desenvolver por IIFIP, e (iii) a totalidade das 2.428.245 ações ordinárias de emissão de Oeste detidas por Opportunity Holding constituição de conta-reserva em valor não inferior a R$6.635 (a serem corrigidos pelo IPCA) e cessão fiduciária atividades acessórias, nos termos do Parágrafo 7º, da Cláusula 8ª do Contrato de Concessão. A referida empresa Fundo de Investimento em Participações (que exerceu direito de venda conjunta que lhe era contratualmente dos direitos emergentes da concessão em primeiro grau. Possui cláusula restritiva financeira, como segue: continua inoperante, não gera receita e não possui contingências, compromissos, avais ou garantias em favor de assegurado), correspondentes a 99,99% do capital votante e total de Oeste, foram efetivamente transferidas à terceiros. Em 10 de outubro de 2008, a controlada Metrô Rio constituiu subsidiária no exterior, chamada Citpax Megapar. Em 30 de março de 2009, em cumprimento ao Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado entre EBITDA/Despesas Financeiras Líquidas superior ou igual a 2,0. (j) Cessão fiduciária dos direitos creditórios em valor mensal não inferior a R$19.906 (corrigidos anualmente pelo IPCA), constituição de conta-reserva em valor LLC, com participação integral em seu capital, com o objetivo principal de: (a) buscar novos padrões tecnológicos Megapar e Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA em 29 de dezembro de 2008, a controlada para o aperfeiçoamento das operações do Metrô Rio; (b) servir como centro de supervisão para eventuais Megapar concretizou a aquisição das 15.781.817 ações ordinárias de emissão de Metrô Rio detidas por VALIA, não inferior a R$6.635 (a serem corrigidos pelo IPCA) e cessão fiduciária dos direitos emergentes da concessão em primeiro grau. Possui cláusula restritiva financeira, como segue: EBITDA/Despesas Financeiras Líquidas transferências de tecnologia e serviços contratados junto a prestadores de serviços sediados no exterior; e (c) tornando-se, então, titular, direta e indiretamente, de 99,99% das ações de emissão do Metrô Rio, tendo sido pago coordenar esforços para a exploração, via subsidiária, de serviços de transporte de passageiros no exterior. De o montante de R$ 1.064.057. Considerando que o patrimônio líquido da controlada indireta Metrô Rio em 31 de superior ou igual a 2,0. (k) Cessão fiduciária dos direitos creditórios em valor mensal não inferior a R$19.906 acordo com a Deliberação CVM nº 534/08 e Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP nº 01/2009, uma controlada no exterior março de 2009 era de R$ 123.772, o ágio apurado nesta operação foi alocado pela - Megapar como intangível (corrigidos anualmente pelo IPCA), constituição de conta-reserva em valor não inferior a R$6.635 (a serem que não se caracteriza como entidade independente, por não possuir corpo gerencial próprio, autonomia uma vez que de acordo com o laudo de avaliação de empresa terceirizada, o mesmo foi fundamentado na corrigidos pelo IPCA) e cessão fiduciária dos direitos emergentes da concessão em primeiro grau. Possui cláusula administrativa, não contratar operações próprias, utilizar a moeda da investidora como moeda funcional e perspectiva de rentabilidade futura, justificada pelo direito de exploração de concessão de transporte metroviário restritiva financeira, como segue: EBITDA/Despesas Financeiras Líquidas superior ou igual a 2,0. (l) Não há funcionar, na essência, como extensão das atividades da investidora, deve ter, para fins de apresentação, seus no Estado do Rio de Janeiro de que é titular até o ano de 2038, e foi calculada pelo método do fluxo de caixa garantias e cláusulas restritivas financeiras. (m) Aval da Invepar. Não há cláusulas restritivas financeiras. (n) Não ativos, passivos e resultados integrados às demonstrações contábeis da investidora. Os ativos e passivos de tais descontado. Esse montante, alocado como concessão, é amortizado pelo prazo da mesma, até 2038. Em há garantias e cláusulas restritivas financeiras. (o) Não há garantias e cláusulas restritivas financeiras. controladas indiretas em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2009 estão abaixo demonstrados: Assembléias Gerais Extraordinárias de 30 de novembro de 2009, as empresas Megapar, Oeste, Sorocaba e Metrô 15. DEBÊNTURES (CONSOLIDADO) 31/12/2010 31/12/2009 Rio deliberaram sucessivas incorporações de Oeste, Sorocaba e Metrô Rio pela Megapar, de forma que a INVEPAR - Em 15 de março de 2010, foram emitidas e subscritas 900 debêntures simples, pela controlada Ativo Reapresentado Megapar sucedeu e absorveu o patrimônio das sociedades incorporadas, que foram automaticamente extintas no INVEPAR, não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$ 500, perfazendo o valor total de Caixa e equivalente de caixa 8.851 11.446 processo, com sucessão universal de seus respectivos direitos e obrigações por Megapar, a qual assumiu as R$450.000. A oferta pública, com esforços restritos de colocação de debêntures, foi aprovada pela Assembléia Adiantamento a fornecedores 5.723 4.412 operações das linhas 1 e 2 do sistema metroviário da cidade do Rio de Janeiro, bem como alterou sua razão social Geral Extraordinária da INVEPAR realizada em 04 de março de 2010. Os recursos foram utilizados para 135 – para Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. b) Aquisição de ações da controlada indireta CART: Em 03 de integralização de debêntures privadas emitidas pela controlada Metrô Rio, que utilizará estes recursos na Outros Total do ativo 14.709 15.858 agosto de 2009, a INVEPAR celebrou com a Construtora OAS Ltda. (“OAS”) um Contrato de Compra e Venda de execução de seu plano de investimentos e expansão. Abaixo detalhamos os valores proporcionais na OAS Passivo Ações através do qual a Companhia adquiriu 85.000.000 de ações preferenciais e 20.399.999 de ações ordinárias Investimentos. Contas a pagar Metrô Rio 3.369 3.369 da CART, representantes de 62% do capital total e 24% do capital votante pelo montante total de R$ 37.486, Encargos Saldos em 31/12/2010 Outras contas a pagar 458 1.001 sendo R$ 27.285 quitado por meio de créditos de mútuo com a OAS e R$ 10.201 em espécie. Com a conclusão Debenturistas Moeda anuais Vencimento Principal Juros Atualização Total 3.827 4.370 desta operação, a Companhia passou a ser detentora de 99,99% do capital social e votante da CART. PREVI R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 18.034 1.396 792 20.222 Patrimônio líquido Considerando que o patrimônio líquido da controlada indireta CART em 31 de julho de 2009 era de R$ 50.853, o FUNCEF R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 18.034 1.396 792 20.222 15.351 15.351 ágio apurado de R$ 5.957 foi alocado pela INVEPAR como intangível, uma vez que, de acordo com o laudo de PETROS Capital social R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 18.034 1.396 792 20.222 Prejuízos acumulados (4.469) (3.863) avaliação de empresa terceirizada, o mesmo foi fundamentado na perspectiva de rentabilidade futura, justificada VALIA R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 10.420 807 457 11.683 10.882 11.488 pelo direito de exploração de concessão da rodovia e calculada pelo método do fluxo de caixa descontado. Esse BB R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 7.613 589 334 8.537 Total do passivo e patrimônio líquido 14.709 15.858 montante, alocado como concessão, é amortizado pelo prazo da mesma, até 2039. 72.135 5.585 3.167 80.886 Características das debêntures: 12. IMOBILIZADO (CONSOLIDADO) Espécie e série: Espécie quirografária e de séria única Taxas anuais 900 debêntures simples médias ponderadas Saldo em Alteração de Nova Saldo em Alteração de Saldo em Quantidade: R$ 500 de depreciação % 01/01/09 participação aquisição Adições Baixas Transferências 31/12/09 participação Adições Baixas Transferências 31/12/10 Valor nominal: Data de emissão: 15 de março de 2010 Reapresentado Reapresentado Custo 15 de março de 2020 Terrenos 13.417 596 – – – – 14.013 – 1.400 – – 15.413 Data de vencimento: 16 1 – – – – 17 – – – – 17 Remuneração: Edificações IPCA + 9,75% a.a. Etiquetas eletrônicas 6,6 – – 501 38 – – 539 473 2 – – 1.014 Carência: 2 anos Instalações 13,6 – – 95 87 – – 182 160 76 – – 418 Amortização do principal: 9 parcelas anuais e iguais a partir de 15 de março de 2012 Benfeitorias em máquinas e veículos 9,2 – – – 10.172 – 854 11.026 9.694 1.471 (12) 5.318 27.497 Pagamento de juros: Anual, sendo o primeiro vencimento em 15 de março de 2011 Benfeitorias em prédios e instalações 9,2 – – 232 145 – – 377 332 142 – (14) 837 Garantia: Contrato de Fiança, sendo a LAMSA a interveniente garantidora. Máquinas e equipamentos 19,1 – – 412 1.326 (2) 48 1.784 1.569 1.161 (37) (264) 4.213 Cláusulas financeiras restritivas: As escrituras de emissões das debêntures prevêem a manutenção de índices Hardware 11,5 – – 232 2.192 (3) – 2.421 2.128 1.187 (481) (2) 5.253 de endividamento e cobertura de juros com parâmetros preestabelecidos, como segue: (i) Dívida Móveis e utensílios 6,8 1 – 92 471 (1) (20) 543 477 428 (4) 184 1.628 Líquida/Capitalização Total da Invepar inferior ou igual a 70%; (ii) Dívida Líquida/Patrimônio Líquido da Veículos 19,6 3 – 247 248 (17) – 481 421 329 (91) – 1.140 INVEPAR inferior a 1,5; (iii) Dívida Líquida/EBITDA da LAMSA inferior ou igual a 2,0; e (iv) Dívida Líquida / Peças sobressalentes – – – – 1.513 – (612) 901 793 4.832 – (4.558) 1.968 EBITDA (consolidados) inferior ou igual a 5,8 em 2010, inferior ou igual a 5,0 entre 2011 e 2014, e inferior ou igual Imobilizado em andamento – – – – 980 – 51 1.031 907 1.288 – 153 3.379 a 3,5 entre 2015 e 2020. Adiantamento a fornecedores – – – 2 803 – (321) 484 426 123 (5) (817) 211 b) CRT: Em 31 de dezembro de 2001, a subsidiária CRT emitiu 23.100 debêntures simples, conversíveis em Outros – – – 44 3 – – 47 41 217 – – 305 ações, com as seguintes características, resumidas: Total 13.437 597 1.857 17.978 (23) – 33.846 17.421 12.656 (630) – 63.293 Forma e espécie: Escriturais, nominativas, em conta de depósito em nome de seus titulares, não Saldo em Alteração de Nova Saldo em Alteração de Saldo em tendo garantias pessoais, reais ou flutuantes, e serão subordinadas aos demais 01/01/09 participação aquisição Adições Baixas Transferências 31/12/09 participação Adições Baixas Transferências 31/12/10 credores da Companhia. Depreciação Acumulada Quantidade de títulos: 23.100 debêntures simples, referentes à 1ª emissão. Edificações (8) – – (1) – – (9) – (1) – – (10) Valor da emissão (em R$): A presente emissão tem o valor total, valor nominal e prêmio de emissão, de Etiquetas eletrônicas – – (429) (50) – – (479) (422) (35) – – (936) R$62.963, na data de emissão. Instalações – – (32) (11) – – (43) (38) (52) – – (133) As debêntures têm valor nominal unitário de R$560,55, na data de emissão, Benfeitorias em máquinas e veículos – – – (4.511) – – (4.511) (3.966) (2.765) – – (11.242) Valor nominal (em R$): perfazendo o valor nominal total de R$12.949. Benfeitorias em prédios e instalações – – (36) (59) – – (95) (84) (53) – – (232) Somente vencerão quando da dissolução ou liquidação da Emissora, por Máquinas e equipamentos – – (171) (454) 2 – (623) (547) (349) 16 22 (1.481) Vencimento final: qualquer razão, conforme facultado pelo art. 55, §3º, da Lei nº 6.404/76, Hardware – – (136) (445) – – (581) (511) (963) 61 – (1.994) ressalvado o disposto no item 1.20. Móveis e utensílios (1) – (47) (220) 1 – (267) (234) (122) 3 (22) (642) Prêmio de emissão (em R$): As debêntures foram emitidas com prêmio unitário de R$2,1653 na data de Veículos (2) – (109) (135) 10 – (236) (206) (195) 56 – (581) emissão, perfazendo o total de R$50.014. Outros – (19) (2) – – (21) (19) (14) – (54) As debêntures poderão ser convertidas em ações preferenciais classe A da Total (11) – (979) (5.888) 13 – (6.865) (6.027) (4.549) 136 – (17.305) Conversibilidade: Companhia, nos termos e condições constantes da escritura e no prospecto de Imobilizado Líquido 13.426 597 878 12.090 (10) – 26.981 11.394 8.107 (494) – 45.988 Emissão. De acordo com o IAS 36, “Redução ao Valor Recuperável de Ativos”, os itens do ativo imobilizado, que despesas, estimativas de investimentos e capital de giro futuros e taxas de descontos. As premissas sobre apresentam sinais de que seus custos registrados são superiores aos seus valores de recuperação, são revisados projeções de crescimento, do fluxo de caixa e dos fluxos de caixa futuro são baseadas no plano de negócios da Cada debênture terá direito a participação nos lucros da Companhia, a ser paga sob as mesmas condições e até para determinar a necessidade de provisão para redução do saldo contábil a seu valor de realização. A Companhia, aprovado pela Administração, bem como em dados comparáveis de mercado e representam a melhor a data do efetivo pagamento de qualquer dividendo, bonificação em dinheiro ou qualquer outra vantagem estimativa da Administração sobre as condições econômicas que existirão durante a vida econômica da Unidade pecuniária que venha a ser atribuída aos seus acionistas, inclusive a título de juros sobre capital próprio, resgate Administração efetuou análise anual do correspondente desempenho operacional e financeiro de seus ativos. 13. INTANGÍVEL Consolidado Geradora de Caixa, conjunto de ativos que proporcionam a geração dos fluxos de caixa. Os fluxos de caixa futuros ou amortização de ações. Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2005, decidiu-se, Saldo Alteração Saldo Alteração Saldo foram descontados com base na taxa representativa do custo de capital, a taxas que variam de 8,5% a 10,5% a.a.. após aprovação em Assembléia Geral dos Debenturistas, alterar o fator de conversibilidade das debêntures para em de partiNova Adições/ em de partiTransfeem De forma consistente com as técnicas de avaliação econômica, a avaliação do valor em uso é efetuada pelo 4,1225 ações preferenciais por debênture e o fator de remuneração para 4,1180 por debênture. Levando em 01/01/09 cipação aquisição (baixas) 31/12/09 cipação Adições rências 31/12/10 período da concessão, considerando se tratar de ativo intangível com prazo de vida útil definida. As principais consideração as cláusulas constantes da escritura de emissão de debêntures em 31 de dezembro de 2010, foi Custo Invepar - Valor justo – – – 51.400 51.400 – – – 51.400 premissas usadas na estimativa do valor em uso são como segue: • Receitas - As receitas foram projetadas pelo feita a avaliação por meio do valor justo, da opção de conversão definida na referida escritura, com base na melhor Invepar - Ágio – – – – – – 50.728 – 50.728 período da concessão, considerando o crescimento da base de clientes da Unidade Geradora de Caixa. • Custos estimativa decorrente do modelo econômico utilizado para esta avaliação e demais variáveis previstas na escritura Direito de exploração e despesas operacionais - Os custos e despesas foram projetados em linha com o desempenho histórico da das debêntures na data de encerramento das demonstrações financeiras. A administração concluiu ser nulo o - Arena Porto Alegrense – – – – – – 60.676 – 60.676 controlada bem como, com o crescimento das receitas. • Investimentos de capital - Os investimentos em bens de valor justo das opções, em função que a conversão das debêntures em ações não se mostra ideal. Em razão das Outros gastos capital foram estimados considerando a infraestrutura necessária para viabilizar a oferta dos serviços, com base, premissas utilizadas para estes cálculos poderem variar ao longo do tempo a estimativa do valor justo, poderá pré-operacionais principalmente, nas obrigações contratuais e no histórico da concessão. As premissas-chave foram baseadas no variar comparativamente aos valores reais no futuro. Colocação das debêntures: Do total ofertado, foram TPG 429 19 – (448) – – – – – desempenho histórico da controlada e em premissas macroeconômicas razoáveis e fundamentadas com base em colocadas junto a investidores 13.680 (treze mil seiscentos e oitenta) debêntures, que vêm fazendo jus ao Direitos de projeções do mercado financeiro, documentadas e aprovadas pela Administração da Companhia. recebimento da participação nos resultados, prevista na Escritura de Emissão. As demais debêntures não concessão LAMSAC – – – 65.295 65.295 – – (65.295) – 14. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (CONSOLIDADO) Saldos vendidas foram canceladas no término do prazo de colocação. As condições completas da Escritura de Software – – 343 357 700 616 832 – 2.148 Empresa Objeto Moeda Taxa efetiva anual Vencimento 31/12/2010 31/12/2009 Debêntures, seus aditivos e o Prospecto de Distribuição encontram-se arquivados na CVM para consulta dos Outorga principal Reapresentado investidores. (até janeiro de 2018)(a) – – – 26.561 26.561 23.354 – – 49.915 CBN BNB - capital de giro (a) R$ CDI+2,8% 27/12/2011 2.417 – 16. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO (CONSOLIDADO) Outorga suplementar CLN BB - capital de giro (b) R$ CDI + 1,25% 08/03/2011 71 188 Consolidado (até janeiro de 2018)(b) – – – 13.899 13.899 12.220 – – 26.119 CLN BNB - FNE (c) R$ 9,50% 17/11/2017 3.771 2.270 31/12/2010 31/12/2009 Outorga principal CRT BNDES (d) TJLP + 2,5% 1.605 – Circulante Reapresentado e suplementar LAMSA Notas promissórias (e) R$ Outorga principal (a) 10.482 2.350 (2018-2038)(c) – – – 32.300 32.300 28.400 57.696 – 118.396 LAMSA Banco Santander CDI+ 0,81% 01/01/2011 16.768 – Outorga principal e suplementar (a) 9.433 – Outorga ARTESP (d) – – – 54.080 54.080 47.550 – – 101.630 CART Notas promissórias (f) Outorga variável CART 79 23 Direito de concessão CART Banco Nordeste R$ 129% do CDI 28/02/2010 – 8.824 Outorga Fixa CART (c) – 22.757 - LAMSA (e) – – 4.349 937 5.286 4.648 19.664 – 29.598 CART Banco Santander R$ 129% do CDI 28/02/2010 – 8.824 19.994 25.130 Direito de concessão CART Banco do Brasil R$ 129% do CDI 28/02/2010 – 8.824 Não circulante - CLN (e) – – 6.736 48 6.784 5.965 266 – 13.015 CART Banco Votorantim R$ 129% do CDI 28/02/2010 – 8.824 Outorga principal (a) 16.896 12.732 Direito de concessão CART Notas promissórias (f) Outorga suplementar (b) 12.682 7.302 - CART (e) – – – 22.126 22.126 19.454 41.670 – 83.250 CART Bradesco R$ 113,7% do CDI 01/02/2011 49.944 – Outorga principal e suplementar (a) 15.207 – Direito de concessão CART HSBC R$ 113,7% do CDI 01/02/2011 16.648 – Outorga principal LAMSAC (d) 64.351 - CBN (e) – – – – – – 4.943 – 4.943 CART BNDES Ponte (g) R$ TJLP + 3,12 % 01/04/2011 28.225 7.657 44.785 84.385 Direito de concessão CART BNDES Ponte (g) R$ IPCA + TRB +3,30% 01/04/2011 14.940 – - CART (e) – – – – – – 4.360 – 4.360 Metrô Rio FINEP (h) R$ 7,20% 01/11/2017 1.556 444 (a) Refere-se ao ônus da concessão da controlada indireta Metrô Rio, assumido no processo de licitação, repactuado através dos termos do Aditivo, determinado com base no valor devido ao Poder Concedente através Direito de concessão Metrô Rio FINEP (h) R$ 7,20% 01/11/2017 1.620 416 - Metrô Rio (f) – – – 79.572 79.572 69.963 – – 149.535 Metrô Rio BNDES direto 1 (i) R$ 9,80% 01/05/2015 4.462 2.802 da realização de investimentos. Com base no Aditivo, o saldo de R$ 52.018 será pago pela controlada indireta Direito de concessão Metrô Rio BNDES direto 2 (j) R$ 10,20% 01/02/2017 6.902 1.141 Metrô Rio em dação através da aquisição de carros metrô até janeiro de 2018. (b) De acordo com o Parágrafo 9º, - CART (g) – – – 508 508 447 – – 955 Metrô Rio BNDES direto 3 (k) R$ 8,80% 01/10/2024 48.029 14.947 da Cláusula 1ª do Contrato, o Poder Concedente tem direito de revisão do preço da Outorga da controlada indireta Invepar - Ágio CRT – – – – – – 7.608 – 7.608 Metrô Rio Calyon (l) U$ 3,44% a.a. 01/02/2016 1.371 893 Metrô Rio no evento da realização das expansões descritas nos Parágrafos 6º e 7º da Cláusula 1ª do Contrato. Até 31 de dezembro de 2010, a controlada indireta Metrô Rio recebeu do Poder Concedente 3 estações que estão Outros – – 11 1 12 11 1 – 24 Metrô Rio Nota promissórias (m) Total 429 19 11.439 346.636 358.523 212.628 248.444 (65.295) 754.300 Metrô Rio Banco Votorantim R$ 10,40% 04/01/2010 – 4.494 sujeitas aos termos desta Cláusula: Estação Siqueira Campos, Estação Cantagalo e General Osório. Através dos Saldo Despesa Saldo Alteração Despesas Saldo Metrô Rio Banco Itaú BBA R$ 10,40% 04/01/2010 – 4.494 termos do Parágrafo 14º da Cláusula 22ª do Aditivo, a controlada indireta Metrô Rio assumiu a responsabilidade em Nova de amortiem de parti- de amortiem Metrô Rio Banco do Brasil R$ 10,30% 13/03/2010 – 37.834 de liquidar certas obrigações referentes a ações judiciais contra a RIOTRILHOS e CMRJ em contrapartida ao pagamento da Outorga suplementar, inclusive referente à futura Estação General Osório. Em 31 de dezembro de Amortização 01/01/09 aquisição zação Baixas 31/12/09 cipação zação Outros 31/12/10 Metrô Rio Notas promissórias (m) Metrô Rio Banco Votorantim 1ª série R$ 13,90% 12/03/2011 4.991 – 2010, esse compromisso somava R$12.682 (R$ 7.302 em 31 de dezembro de 2009), líquido do montante Invepar - Valor justo – – (458) – (458) (1.833) – (2.291) R$ 13,90% 12/03/2011 13.310 – penhorado da renda da controlada indireta Metrô Rio e já depositado judicialmente, no valor total de R$7.143 (R$ Software – (133) (259) – (392) (345) (304) – (1.041) Metrô Rio Banco Itaú BBA 1ª série R$ 13,90% 12/03/2011 8.318 – 3.707 em 31 de dezembro de 2009). Estas obrigações: (i) serão liquidadas à medida que os pagamentos forem Outorga principal (a) – – (13.061) – (13.061) (11.484) (906) – (25.451) Metrô Rio Banco Bradesco 1ª série R$ CDI + 4,00% – 102 sendo exigidos em execuções homologadas pelo Poder Judiciário; e (ii) sofrem atualização monetária de acordo Outorga suplementar (b) – – (2.068) – (2.068) (1.818) (790) – (4.676) Metrô Rio Conta Garantida BNB (n) INVEPAR Conta Garantida BB (o) R$ CDI + 1,25% – 1.229 com os índices aplicados no Tribunal de origem. Baseado na análise da Administração, à luz das informações Outorga principal 224.948 114.207 disponíveis até a presente data e nas diversas possibilidades na liquidação dos processos, a controlada indireta e suplementar (c) – – (451) – (451) (397) (3.401) – (4.249) Ajuste de taxa efetiva (320) (112) Metrô Rio está mantendo a parcela de Outorga suplementar registrada no passivo não circulante. No decorrer do Outorga ARTESP (d) – – (1.236) – (1.236) (1.087) (3.551) – (5.874) Circulante 54.694 84.667 exercício de 2010, o valor total da Outorga suplementar pago e/ou compensado através de depósitos judiciais Direito de concessão Não circulante 169.934 29.428 totalizou R$2.504 (R$1.991 em 2009). (c) Pelo direito de exploração do sistema rodoviário compreendido pelas - LAMSA (e) – – (311) – (311) (273) (560) – (1.144) Todos os empréstimos referem-se à controlada direta INVEPAR e suas controladas. As demais subsidiárias não rodovias SP-270, SP-225, SP-327 e acessos, durante o prazo de 30 anos, a controlada indireta CART, Direito de concessão - CLN (e) – – (239) – (239) (210) (460) – (909) possuem empréstimos. (a) A controlada indireta CBN contratou, em dezembro de 2010, conta-garantida junto ao com assinatura do contrato de concessão se comprometeu a desembolsar o valor de R$101.630 a favor do Banco do Nordeste no valor de R$50.000 e custo financeiro de CDI acrescido de spread de 0,23% ao mês. O valor DER/SP, a título de outorga fixa, da seguinte forma: (i) uma parcela de R$20.326 correspondente a 20% do valor Direito de concessão - CART (e) – – (239) – (239) (210) (2.196) – (2.645) desembolsado em 2010 foi de R$30.000 e o saldo devedor, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 2.417. da outorga fixa, paga no ato da assinatura do contrato, (ii) 18 (dezoito) parcelas fixas, iguais e sucessivas, cada (b) A controlada indireta CLN captou, em março de 2006, recursos no valor de R$7.000 junto ao Banco do Brasil uma no valor de R$4.517 vencendo a primeira parcela no último dia do mês seguinte ao da assinatura do contrato Direito de concessão - Metrô Rio (f) – – (2.067) – (2.067) (1.818) (5.157) – (9.042) com custo financeiro de CDI acrescido de spread de 1,25% ao ano. Em 31 de dezembro de 2010, o saldo devedor e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Os saldos a pagar foram reajustados em R$ 3.522 e R$ 744 da operação é de R$ 71 (R$ 188 em 31 de dezembro de 2009). (c) A controlada indireta CLN contratou, em em junho de 2009 e 2010, respectivamente, no mesmo momento do reajuste da tarifa de pedágio. No exercício de Direito de concessão - CART (g) – – (7) – (7) (6) (33) – (46) novembro de 2005, financiamento com recursos do FNE-PROINFRA no valor de R$39.844 junto ao Banco do 2010, foi pago ao Poder Concedente o montante de R$ 43.509 (R$ 33.241 em 31 de dezembro de 2009), Outros – (8) (1) – (9) (8) (4) – (21) Nordeste do Brasil. O custo financeiro da operação é de 9,5% ao ano, com bônus de adimplência de 15%. Em 31 referente à outorga fixa. No decorrer do ano de 2010, o valor investido totalizou R$57.696 (29.528 em 2009). Total – (141) (20.397) – (20.538) (17.656) (19.195) – (57.389) de dezembro de 2010, o saldo devedor do financiamento é R$3.771 (R$2.270 em 31 de dezembro de 2009). (d) Como parte das obrigações contratuais assumidas pela ex-controlada LAMSAC no momento da assinatura do Total Líquido 429 – – – 337.985 – – – 696.911 (d) A controlada indireta CRT contratou, em 25 de maio de 2009, um financiamento de longo prazo junto ao contrato de concessão, a empresa está obrigada a construir, no prazo de 24 meses um corredor de ônibus nas (a) Decorrente do direito de outorga principal para o primeiro período de concessão da controlada Metrô Rio (até BNDES no valor de R$ 51.836 ao custo financeiro de TJLP acrescida de spread entre 1,8% ao ano e 2,8% ao ano. áreas da seção 1 do projeto. Esse corredor será transferido para o poder concedente após a conclusão, sem 27 de janeiro de 2018): O montante contabilizado referente ao Ativo intangível - Outorga principal, de R$ 311.389, O saldo devedor, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 40.209, sendo R$ 1.605 o montante proporcional à receber nada em troca. é referente ao direito da Outorga principal de exploração da Concessão para o período até 27 de janeiro de 2018. participação da Companhia (em 31 de dezembro de 2009, a CRT não era controlada da Invepar). (e) A controlada 17. PROVISÃO PARA OBRIGAÇÕES LEGAIS VINCULADAS A PROCESSOS JUDICIAIS E DEPÓSITOS O valor contabilizado em 2008 reflete os termos da alínea “b”, Parágrafo 1º, da Cláusula 9ª do Aditivo, sendo que indireta LAMSA emitiu, em julho de 2010, R$100.000 em notas promissórias, sob instrução CVM 476/09, ao custo JUDICIAIS (CONSOLIDADO): As controladas indiretas são partes em ações judiciais e processos administrativos o valor do direito de exploração foi ajustado em R$ 42.481, em 31 de dezembro de 2007, para refletir a melhor financeiro de CDI acrescido de spread de 0,50% ao ano. A emissão foi coordenada pelo Banco Santander, perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões estimativa para esta obrigação. Esta estimativa é revisada trimestralmente e ajustada anualmente, se aplicável. investidor da totalidade dos papéis. O saldo devedor das notas promissórias, em 31 de dezembro de 2010, é tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. Com base na opinião de seus consultores jurídicos, as (b) Decorrente do direito de outorga suplementar para o primeiro período de concessão da controlada Metrô Rio R$16.678. (f) A controlada indireta CART realizou, em agosto de 2010, a sua 4ª emissão de notas promissórias, (até 27 de janeiro de 2018): O montante contabilizado referente ao Ativo intangível - Outorga suplementar, de R$ no valor de R$400.000, sob instrução CVM 476/09, ao custo financeiro de 111% do CDI. A emissão foi coordenada controladas realizaram a análise das demandas judiciais pendentes e, com base na experiência referente às 162.940, é referente ao direito da Outorga suplementar de exploração da Concessão para o período até 27 de pelos Bancos Bradesco e HSBC, que adquiriram a totalidade dos papéis e os recursos captados foram utilizados quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas janeiro de 2018. O valor contabilizado em 2008 reflete os termos do Parágrafo 13º da Cláusula 22ª do Aditivo, na liquidação das notas promissórias da 3ª emissão de notas promissórias da Companhia. O saldo devedor das com as ações em curso, como segue: Consolidado sendo que o valor do direito de exploração contratual foi ajustado na data do reconhecimento inicial em R$ 10.872, notas promissórias, em 31 de dezembro de 2010, é R$ 66.592 (R$44.120 em 31 de dezembro de 2009). Saldo em 31/12/2009 Adições Baixa Saldo em 31/12/2010 para refletir a melhor estimativa para a obrigação incorrida. Até a assinatura do Aditivo, a Outorga suplementar era (g) A controlada indireta CART contratou, em dezembro de 2009, empréstimo-ponte junto ao BNDES no valor de Natureza da contingência Reapresentado um valor variável, registrado na conta de Despesa de concessão tendo como contrapartida o Passivo circulante, R$279.494, dividido em sub-créditos A, B e C com os respectivos valores de R$192.618, R$7.020 e R$79.855. O 505 695 (23) 1.177 apurado mensalmente, não tendo um preço fixado. O Aditivo definiu o preço do direito da Outorga suplementar e, custo financeiro dos sub-créditos A e B é de TJLP acrescida de spread de 3,12% ao ano e o do sub-crédito C é de Trabalhistas 537 1.617 (908) 1.246 consequentemente, este passou a ser reconhecido no Ativo intangível. (c) Decorrente do direito de outorga IPCA acrescido da Taxa de Referência do BNDES e de spread de 3,12% ao ano. O saldo devedor do empréstimo, Cíveis 80 – (51) 29 principal e suplementar para o segundo período de concessão da controlada Metrô Rio (de 28 de janeiro de 2018 em 31 de dezembro de 2010, é R$ 43.165 (R$7.657 em 31 de dezembro de 2009). (h) A controlada indireta Metrô Tributária Outros (LAMSA E CLN) 1.122 – (43) 1.079 até 27 de janeiro de 2038): Através do 6º Aditivo, o Metrô Rio e o poder concedente acordaram, dentre outras Rio contratou, em agosto de 2009, financiamento de longo prazo junto à Financiadora de Estudos e Projetos 2.244 2.312 (1.025) 3.531 medidas, prorrogar, sob condição resolutiva, o prazo do Contrato, passando a Concessão a vigorar até 27 de FINEP, no montante total de R$21.500, sujeito a juros de 5,25% ao ano a 8,25% ao ano. O saldo devedor da Total – (247) 86 (161) janeiro de 2038. A prorrogação da Concessão se deu em contrapartida a investimentos a serem realizados pela operação, em 31 de dezembro de 2010, é R$3.176 (R$860 em 31 de dezembro de 2009). (i) A controlada indireta Depósitos judiciais 2.244 2.065 (939) 3.370 Concessionária, conforme os termos do Parágrafo 3º da Cláusula 9ª do Aditivo. Conforme esses investimentos Metrô Rio contratou, em maio de 2008, financiamento de longo prazo junto ao BNDES, no montante total de Contingências líquidas são realizados pela controlada Metrô Rio, são reconhecidos no ativo intangível. Até 31 de dezembro de 2010 já R$34.314 (“BNDES 1”) e custo financeiro de TJLP acrescida de spread de 2,02% ao ano. O saldo devedor do a) Contingências cíveis: As controladas indiretas são parte em processos cíveis, movidos por clientes, haviam sido realizados gastos no total de R$738.592. Em 31 de dezembro de 2010, os investimentos previstos no financiamento, em 31 de dezembro de 2010, é R$4.462 (R$2.802 em 31 de dezembro de 2009). (j) A controlada principalmente em decorrência de incidentes ocorridos no sistema rodoviário e metroviário. b) Contingências Aditivo estavam estimados entre R$900.000 e R$1.200.000, e deverão sofrer alterações à medida que os projetos indireta Metrô Rio contratou, em fevereiro de 2009, financiamento de longo prazo junto ao BNDES, no montante trabalhistas: As controladas indiretas são parte em processos de natureza trabalhista movidos por ex-funcionários, executivos forem sendo definidos e obtidas as cotações definitivas de preços dos diversos componentes. (d) Pelo total de R$52.166 (“BNDES 2”) e custo financeiro de TJLP acrescida de spread de 1,92% ao ano. O saldo devedor cujos objetos importam, em sua maioria, em pedidos de reintegração, horas extraordinárias, equiparação salarial, direito de exploração do sistema rodoviário compreendido pelas rodovias SP-270, SP-225, SP-327 e acessos, do financiamento, em 31 de dezembro de 2010, é R$6.902 (R$1.141 em 31 de dezembro de 2009). (k) A dentre outros. As controladas da Companhia são ré em processos de natureza cível, trabalhista e tributário, sobre durante o prazo de 30 anos, a controlada CART, com assinatura do contrato de concessão, se comprometeu a controlada indireta Metrô Rio contratou, em setembro de 2009, financiamento de longo prazo junto ao BNDES, no os quais seus consultores jurídicos entendem como possíveis as probabilidades de perda. Amparada na opinião desembolsar o valor R$ 634.000 em conta a favor do DER/SP a título de outorga fixa, da seguinte forma: (i) uma montante total de R$422.410 (“BNDES 3”) e custo financeiro de TJLP acrescida de spread de 1,72% ao ano. O de seus consultores jurídicos, não foi efetuada provisão para contingências com esta avaliação. parcela de R$126.800 correspondente a 20% do valor da outorga fixa, que foi pago no ato da assinatura do saldo devedor do financiamento, em 31 de dezembro de 2010, é R$48.029 (R$14.947 em 31 de dezembro de 18. PROVISÃO PARA MANUTENÇÃO (CONSOLIDADO): As controladas constituem provisão para grandes contrato, (ii) 18 (dezoito) parcelas fixas, iguais e sucessivas, cada uma no valor de R$28.177 vencendo a primeira 2009). (l) A controlada indireta Metrô Rio firmou contrato junto ao Banco Calyon, em dezembro de 2008, para manutenções, quando aplicável, conforme determinado pelo ICPC 01 e com base no CPC 25 - Provisões, parcela no último dia do mês seguinte ao da assinatura do contrato e as demais no mesmo dia dos meses financiamento para até 85% das importações de equipamentos para o projeto de implantação de um sistema de Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Tal provisão tem o objetivo de mensurar adequadamente o passivo subsequentes. No mês de julho de 2009, as parcelas a serem pagas foram reajustadas de acordo com a mudança sinalização ATP (“Automatic Train Protection”). O montante total financiado foi de USD 5.956, sujeito a variação com a melhor estimativa do gasto necessário para liquidar a obrigação presente na data do balanço. Para calcular da tarifa de pedágio (R$ 4,60 para R$ 4,80), passando a parcela mensal para R$29.643. Até 31 de dezembro de cambial e juros de 3,44% ao ano. O saldo devedor do financiamento, em 31 de dezembro de 2010, é R$1.371 a provisão a valor presente é utilizada a taxa de desconto de 10%. O saldo da provisão em 31 de dezembro de 2010 foi pago ao Poder Concedente o montante de R$ 660.614 referente a este direito. (e) Direitos de concessão (R$893 em 31 de dezembro de 2009). (m) A controlada indireta Metrô Rio realizou a sua 4ª emissão de notas 2010 é de R$ 1.302 (R$ 234 em 31 de dezembro de 2009). decorrentes dos investimentos realizados por cada controlada na infraestrutura da concessão, obrigações dos promissórias em setembro de 2010, sob instrução CVM 476/09. A operação teve montante total de R$390.000, 19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADORA) respectivos contratos de concessão. (f) Em março de 2007, a Sorocaba, ao adquirir ações ordinárias do Metrô Rio, divididos em duas séries: de R$160.000 (1ª série) e R$230.000 (2ª série). Tais recursos foram utilizados para a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2010, o capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ gerou na operação um ágio contábil de R$ 35.634. Em março de 2009, foi gerado um ágio contábil de R$ 909.087 liquidação da 3ª emissão de notas promissórias do Metrô Rio. Os papéis foram adquiridos pelos bancos Itaú BBA, 292.750.822, representado por 292.750.822 ações, sendo todas ordinárias nominativas e sem valor nominal. na operação de aquisição do controle direto e indireto do Metrô Rio pela Megapar Participações S.A.. Com base Bradesco, Votorantim e Banco do Brasil. Em dezembro de 2010, a 2ª série da 4ª emissão de notas promissórias A composição acionária da Companhia em 31 de dezembro de 2010 está assim constituída: no laudo elaborado por empresa independente, os ágios gerados nestas operações foram fundamentados na foi liquidada com recursos próprios. O saldo devedor em notas promissórias do Metrô Rio, em 31 de dezembro de Ordinárias Preferenciais Total perspectiva de rentabilidade futura, justificada pelo direito de exploração das linhas 1 e 2 do sistema metroviário 2010, é R$26.619 (R$46.822 em 31 de dezembro de 2009). (n) A controlada indireta Metrô Rio possuía, em 31 de OAS Engenharia e Participações S.A. 292.750.822 – 292.750.822 da cidade do Rio de Janeiro, e estão alocados no intangível da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. dezembro de 2009, R$102 de dívida em conta-garantida aberta junto ao Banco do Nordeste ao custo financeiro Total 292.750.822 – 292.750.822 (antiga Megapar). (g) Em 03 de agosto de 2009 a Companhia celebrou com a Construtora OAS Ltda. (“OAS”) de CDI acrescido de spread de 4,00% ao ano. O saldo devedor foi quitado em 2010. (o) A controlada Invepar b) Alterações no capital social: Em 29 de dezembro de 2008, o capital da Companhia que era, desde sua Contrato de Compra e Venda de Ações através do qual a INVEPAR adquiriu 85.000.000 de ações preferenciais e possuía, em 31 de dezembro de 2009, R$1.229 de dívida em conta-garantida aberta junto ao Banco do Brasil ao constituição, de R$ 1.000 dividido em 1.000 ações, foi aumentado em 4.200.300 ações mediante aporte de parte 20.399.999 de ações ordinárias da CART, pelo montante total de R$ 37.486. Nessa operação foi gerado um ágio custo financeiro de CDI acrescido de spread de 4,10% ao ano. O saldo devedor foi quitado em 2010. Em função do saldo registrado em conta de AFAC. Em 01 de outubro de 2009, por ocasião da cisão parcial da Construtora de R$ 5.957, que foi alocado no intangível no consolidado (investimentos na controladora) como direito de das disposições do item 74 do CPC 26, a controlada indireta Metrô Rio reclassificou o montante passivo de R$ OAS Ltda., o capital da Companhia foi aumentado em mais 74.906.933 ações ordinárias. Em 14 de maio de 2010, concessão, em função da sua fundamentação econômica, qual seja o contrato de concessão que a CART mantém 21.462 mil, referente a um financiamento contratado junto ao BNDES, de longo para curto prazo. Composição junto à ARTESP para a exploração, por meio da cobrança de pedágio, do corredor Raposo Tavares, determinado consolidada dos empréstimos e financiamentos registrados no passivo não circulante consolidado da INVEPAR, mediante aporte de parte do saldo registrado em conta de AFAC, o capital da Companhia foi aumentado em mais 16.331.713 ações ordinárias. Em 04 de outubro de 2010, mediante aporte de parte do saldo registrado em conta com base no laudo elaborado por empresa independente o valor justo da concessão adquirida. Em 28 de maio de por ano de vencimento: 2010, a Construtora OAS subscreveu, a valor de mercado, 2,867.545 ações ordinárias e 5.735.090 ações Ano 31/12/2010 31/12/2009 de AFAC, o capital da Companhia foi aumentado em mais 196.159.841 ações ordinárias. Em 01 de dezembro de preferenciais de emissão da INVEPAR, avaliadas no montante total de R$ 64.172, a serem integralizadas Reapresentado 2010, por ocasião do aporte de Arena Porto Alegrense S.A. e parte do saldo registrado em conta de AFAC, o mediante a transferência para a titularidade da Companhia de 17.992 ações ordinárias e 3.545 ações preferenciais 2010 – – capital da Companhia foi aumentado em mais 1.151.035 ações ordinárias. c) Dividendos: O Estatuto Social da de emissão da Concessionária Rio Teresópolis (CRT). Para a concretização de tal operação era necessária a 2011 (*) 108.165 8.874 Companhia determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na anuência do poder concedente, o que ocorreu no dia 02 de dezembro de 2010. Sendo assim, em 20 de dezembro 2012 5.965 2.013 forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76. Controladora de 2010 as ações de emissão da CRT detidas pela Construtora OAS foram transferidas para a INVEPAR. Após tal 2013 5.861 2.411 2010 2009 operação, a Companhia passou a ser detentora de ações da CRT que representam 36,88% do capital votante e 2014 6.196 2.417 Reapresentado 24,91% do capital total. Considerando que o valor correspondente à participação da INVEPAR no patrimônio 2015 6.207 2.123 4.621 (2.321) líquido contábil da CRT em 31 de dezembro de 2010 era de R$ 16.709, o ágio apurado de R$ 47.463 será alocado 2016 em diante 37.540 11.590 Resultado do exercício da controladora Base para cálculo da reserva legal 4.621 (2.321) aos respectivos ativos e passivos que o originaram quando for concluído o laudo de avaliação de empresa Total 169.934 29.428 (231) – especializada contratada para a mensuração do valor justo dos ativos e passivos adquiridos. (h) Análise da (*) Roll over de dívidas - A controlada indireta CART, de acordo o disposto no item 73 do CPC 26, realizou a Constituição da reserva legal (Artigo 193 da Lei nº 6.404) 4.390 (2.321) recuperação do valor contábil do ágio: A Companhia avaliou a recuperação do valor contábil do ágio utilizando o reclassificação de passivo circulante para não circulante dos empréstimos BNDES ponte (item “g” acima Nota) e Resultado após a constituição da reserva legal Dividendo mínimo obrigatório 25% 1.098 – conceito do “valor em uso”, através de modelos de fluxo de caixa descontado das unidades geradoras de caixa, da 4º emissão de notas promissórias (item “f” acima), com base nos seguintes fatos: O BNDES aprovou em representativas dos conjuntos de bens tangíveis e intangíveis utilizados no desenvolvimento e venda de diferentes Reunião de Diretoria realizada em 16 de dezembro de 2010, financiamento de longo prazo para a CART, no c) Reserva de retenção de lucros: A parcela remanescente do lucro líquido da Companhia de 31 de dezembro de soluções aos seus clientes. O processo de determinação do valor em uso envolve utilização de premissas, montante de R$1.052.242. Deste montante, R$751.601 estão sujeitos ao custo financeiro de TJLP acrescida de 2010 foi destinada à reserva de retenção de lucros, de acordo com o Art. 196 da Lei n° 6.404/76. O prejuízo julgamentos e estimativas sobre os fluxos de caixa, tais como taxas de crescimento das receitas, custos e spread de 2,45% ao ano e R$300.641 ao custo de IPCA acrescido de Taxa de Referência do BNDES e de spread apurado em 31 de dezembro de 2009 foi absorvido pela mesma reserva de lucros.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

34 -.ECONOMIA/LEGAIS

sexta-feira, 29 de abril de 2011

OAS Investimentos S.A. e Controladas CNPJ 07.584.023/0001-30 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 E 1º DE JANEIRO DE 2009 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Limite máximo Valor justo Curva diferencial diferencial Empresa Modalidade de indenização Vigência Seguradora 20. Resultado Financeiro Ativo/ VenciValor de Posição Posição a receber/ a receber/ CART Riscos operacionais R$ 9.468 danos materiais 16/03/10 a 16/03/11 Allianz Consolidado Operação passivo Entidade mento referência ativa passiva (pagar) (pagar) R$ 4.000 riscos de engenharia 31/12/2010 31/12/2009 Termo de Moedas USD/USD HSBC Bank 04/01/2011 100.000 172.960 166.322 (6.638) (6.638) R$ 36.373 perda de receita Receitas Financeiras Reapresentado Termo de Moedas USD/USD Itaú BBA 04/01/2011 23.000 39.781 38.329 (1.452) (1.452) CRT Garantia R$ 12.500 22/11/10 a 22/11/11 Banco Factor Descontos obtidos 7 25 Responsabilidade civil geral R$ 7.000 12/08/10 a 12/08/11 Chartis/Mitsui f) Análise de sensibilidade de variações na moeda estrangeira e nas taxas de juros: A Companhia e suas Juros ativos 228 70 controladas estão expostas a riscos de oscilações de taxas de juros em seus empréstimos e financiamentos, os Riscos operacionais R$ 45.000 12/08/10 a 12/08/11 Chartis/Mitsui Juros sobre aplicações financeiras 3.116 526 D&O R$ 5.000 15/02/10 a 15/02/11 ACE quais nem todos estão protegidos por instrumentos financeiros derivativos com características de hedge. No Operações de Hedge 821 – quadro abaixo, são considerados três cenários sobre os passivos financeiros relevantes, sendo: (i) cenário 22. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ANÁLISE DE SENSIBILIDADE DOS ATIVOS E PASSIVOS Variação monetária ativa 562 295 provável, o adotado pela Companhia; e (ii) cenários variáveis chaves, com os respectivos impactos nos resultados Variações cambiais ativas 7.790 949 FINANCEIROS (CONSOLIDADO): Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da das controladas. Companhia e suas controladas foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e Remuneração de clientes 200 – Risco Cenário provável Cenário A Cenário B metodologias apropriadas de avaliações. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos Operação Outros 352 179 dados de mercado para produzir a estimativa do valor de realização mais adequada. Como consequência, as Passivos financeiros Total receitas financeiras 13.076 2.044 estimativas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de Empréstimos e financiamentos Despesas Financeiras CDI (13) (16) (19) troca corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode gerar alterações nos valores de realização BB - capital de giro - CLN Comissões e despesas bancárias (690) (47) estimados. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando Notas promissórias - LAMSA CDI (925) (1.156) (1.387) Juros passivos (13.702) (3.053) liquidez, segurança e rentabilidade. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas Notas Promissórias - CART CDI (7.349) (9.197) (11.049) Operações de Hedge (3.696) – contratadas versus as vigentes no mercado, bem como na avaliação da situação econômico-financeira das BNDES Ponte - CART TJLP (2.676) (3.117) (3.557) TJLP (2.547) (2.780) (3.013) Variação monetária passiva (2.541) (71) instituições envolvidas. A Companhia e suas controladas não efetuam aplicações de caráter especulativo, em BNDES Ponte - CART TJLP (173.444) (207.047) (240.651) Variações cambiais passivas (2.673) 26 derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os valores constantes nas contas do ativo e passivo, como BNDES - Metrô Rio TJLP (9.785) (10.933) (12.082) Juros sobre debêntures (6.830) – instrumentos financeiros, encontram-se atualizados na forma contratada até 31 de dezembro de 2010 e FINEP - Metrô Rio Taxa Câmbio R$/US$ (1.007) (1.259) (1.511) Ajuste a Valor presente (1.885) – correspondem, aproximadamente, ao seu valor de mercado. Esses valores estão representados substancialmente Financiamento importação - Metrô Rio DI (4.444) (5.567) (6.695) Fianças bancárias (1.114) (531) por caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, créditos a receber, empréstimos e financiamentos e Notas promissórias - Metrô Rio Debênture INVEPAR IPCA (551.511) (604.924) (686.725) Outros (917) (50) obrigações com os Poderes Concedentes. As operações da Companhia e das suas controladas estão sujeitas Referência para passivos financeiros Total despesas financeiras (34.048) (3.726) aos fatores de riscos abaixo descritos: a) Critérios, premissas e limitações utilizadas no cálculo dos valores de TJLP (% ao ano) 6,00% 7,50% 9,00% Total resultado financeiro (20.972) (1.682) mercado: Os valores de mercado informados não refletem mudanças subseqüentes na economia, tais como taxas DI (% ao ano) 10,61% 13,26% 15,91% 21. SEGUROS (CONSOLIDADO): Em 31 de dezembro de 2010, a controlada INVEPAR e suas controladas, com de juros e alíquotas de impostos e outras variáveis que possam ter efeito sobre sua determinação. Os seguintes IPCA (% ao ano) 5,91% 7,39% 8,87% base na avaliação de seus consultores e administradores, mantém coberturas de seguros sobre seus ativos métodos e premissas foram adotados na determinação do valor de mercado: • Caixa e equivalentes de caixa, Taxa de câmbio média (R$/US$) R$ 1,89 R$ 2,48 R$ 2,98 aplicações financeiras e derivativos. Os saldos em conta corrente mantidos em bancos têm seus valores de próprios, bens reversíveis e de responsabilidade civil, dentre outros, conforme demonstrado a seguir: 23. RECEITAS POR NATUREZA: A Companhia optou por apresentar suas demonstrações dos resultados dos mercado idênticos aos saldos contábeis. Para as aplicações financeiras e instrumentos derivativos, os valores Limite máximo exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2009 por função e apresenta, a seguir, o Empresa Modalidade de indenização Vigência Seguradora contábeis informados no balanço patrimonial aproximam-se do valor de mercado em virtude do curto prazo de detalhamento por natureza: LAMSA Garantia R$ 13.782 18/12/10 a 18/12/11 Tókio Marine vencimento desses instrumentos. b) Exposição a riscos de taxas de juros: Decorre da possibilidade da Companhia Receitas: Consolidado LAMSA Responsabilidade civil geral R$ 6.000 01/05/10 a 01/05/11 Tókio Marine e suas controladas sofrerem ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus 31/12/2010 31/12/2009 LAMSA Riscos operacionais R$ 43.875 01/05/10 a 01/05/11 Tókio Marine ativos e passivos financeiros. A Companhia e suas controladas possuem aplicações financeiras expostas a taxas Reapresentado CLN Garantia R$ 4.610 23/02/10 a 22/02/11 J. Malucelli de juros flutuantes. As taxas de juros nas aplicações financeiras são, em sua maioria, vinculadas à variação do Receita de construção 67.414 32.641 48.286 11.308 CLN Responsabilidade civil geral R$ 3.000 01/05/10 a 01/05/11 Fairfax CDI. As taxas de juros dos empréstimos e financiamentos estão vinculadas à variação da TJLP, IPCA e CDI. Receita de pedágio 48.765 13.846 CLN Riscos operacionais R$ 5.000 01/05/10 a 01/05/11 Fairfax c) Concentração de risco de crédito: Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Companhia e suas Receitas com venda de bilhetes controladas a concentrações de risco de crédito consistem, primariamente, de caixa, bancos e aplicações Receitas acessórias 2.968 908 METRÔ Responsabilidade civil geral R$ 30.000 30/06/10 a 30/06/11 Tókio Marine financeiras. A Companhia mantém contas correntes bancárias e aplicações financeiras em diversas instituições Deduções, devoluções e cancelamentos (7.384) (1.922) METRÔ Riscos operacionais R$ 175.000 30/06/10 a 30/06/11 Tókio Marine financeiras, de acordo com critérios objetivos para diversificação de riscos de crédito. d) Risco de taxa de câmbio: 160.049 56.781 METRÔ Transporte nacional R$ 4.000 em um mesmo meio O resultado da controlada indireta Metrô Rio poderá sofrer variações decorrentes da volatilidade da taxa de de transporte e por embarque 30/12/10 a 30/12/11 Itaú-Unibanco câmbio em função das obrigações que a mesma assumiu quando da assinatura do Aditivo, particularmente, com 24. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS: A Companhia optou por apresentar a composição da rubrica “Outras receitas (despesas) operacionais” dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 31 de METRÔ Transporte importação US$ 500 (quinhentos mil dólares) relação à aquisição de carros metrô, considerando-se que os carros serão adquiridos no mercado externo. por embarque 12/02/10 a 12/02/11 RSA Adicionalmente, a controlada indireta Metrô Rio possui aplicações financeiras e empréstimos no exterior. dezembro de 2009 por função e apresenta, a seguir, o detalhamento por natureza: Controladora Consolidado METRÔ Riscos de engenharia R$ 5.000 31/10/10 a 30/11/11 Itaú-Unibanco e) Operação de derivativos: A Companhia e suas controladas adotam uma política conservadora em relação a 31/12/10 31/12/09 31/12/10 31/12/09 METRÔ Responsabilidade civil obras R$ 15.000 31/10/10 a 30/11/11 Itaú-Unibanco derivativos, fazendo uso desses instrumentos somente quando há necessidade de proteção de passivos, sejam Reapresentado Reapresentado INVEPAR D&O R$ 25.000 22/09/10 a 22/09/11 Itaú-Unibanco de natureza operacional ou financeira, ou ainda, eventualmente, de algum ativo. Adicionalmente, os valores Perda participação em investimentos – 1.441 – CART Garantia R$ 69.100 16/03/10 a 16/03/11 J. Malucelli destas operações são dimensionados e limitados para cumprir apenas com esses passivos, ou, como exposto, Despesas - pré operacionais - LAMSAC – (6.209) – CART Garantia R$ 150.631 16/03/10 a 16/03/11 J. Malucelli eventualmente algum ativo, vedada a alavancagem através de tais operações. Em 31 de dezembro de 2010, a Ganho (perda) venda de investimentos 18.563 (2.835) 18.563 (2.835) CART Responsabilidade civil geral R$ 21.039 responsabilidade civil 16/03/10 a 16/03/11 Allianz controlada indireta Metrô Rio possuía operações com característica de hedge. No ano de 2010, o Metrô Rio Indenização de seguros – – 280 1 R$ 4.208 danos morais para contratou operações para proteção cambial de passivo com o Banco Itaú BBA e HSBC Bank. Das operações Cartões não utilizados - Metrô – – 278 15 todas as coberturas contratadas, apenas duas não foram liquidadas gerando um ajuste a perda de R$8.090, na controlada indireta Amortização de valor justo (LAMSA E CLN) (1.790) (448) (1.790) (448) Metrô-Rio. As operações liquidadas geraram uma perda de R$14.897, na controlada indireta Metrô-Rio. A seguir, Outros R$ 1.000 despesas de contenção – – – 80 o demonstrativo: de sinistros 16.773 (3.283) 12.563 (3.187) A Diretoria

Contador: Armando Mamoru Takenaka - CRC 1SP129407/O-8 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Aos Conselheiros e Diretores da OAS Investimentos S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da OAS Investimentos S.A. (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela

administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalvas. Base para opinião com ressalvas - Como mencionado na Nota 10 a Companhia possui investimento na Terminal Portuário do Guarujá S.A. que em 31 de dezembro de 2010 montava a R$ 13.661 mil. Não examinamos as demonstrações financeiras da Terminal Portuário do Guarujá S.A. e como consequência: (i) não nos foi possível formar uma opinião quanto à adequação do valor representativo de tal investimento e do respectivo ajuste de equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras individuais em 31 de dezembro de 2010 e para o exercício findo naquela data; e (ii) não nos foi possível formar uma opinião quanto aos ativos, passivos e resultados da Terminal Portuário do Guarujá S.A. incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2010 e para o exercício findo naquela data. Conforme mencionado na Nota 10, em 28 de dezembro de 2010 a Companhia alienou o investimento que detinha na Linea Amarilla Brasil Participações S.A. à OAS Engenharia e Participações S.A., empresa controlada pelos mesmos acionistas controladores, apurando nesta transação um ganho de aproximadamente R$ 18.200 mil, registrado na rubrica outras receitas operacionais, no resultado do exercício de 2010. Por se tratar de uma transação entre entidades sob controle comum, a diferença entre o valor pago pelo investimento e seu valor de livros na data de alienação deveria ser registrada como uma transação de capital entre sócios, em conta de reserva de capital no patrimônio líquido da Companhia, conforme determinam as prática contábeis adotadas no Brasil. Adicionalmente, em virtude desta transação a Companhia apurou lucro no exercício sobre o qual propôs dividendos no montante de aproximadamente R$ 1.100 mil. Consequentemente, em 31 de dezembro de 2010, o resultado do exercício e o passivo circulantes estão superavaliados em aproximadamente R$ 18.200 (aproximadamente R$ 12,000 mil líquido dos efeitos tributários) e aproximadamente R$ 1.100 mil, respectivamente, e o patrimônio líquido subavaliado em aproximadamente R$ 1.100 mil. Opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos e eventuais efeitos que poderiam advir dos assuntos mencionados nos parágrafos sobre a base para opinião com ressalvas, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da

OAS Investimentos S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as ppráticas contábeis adotadas no Brasil. Valores correspondentes aos exercícios anteriores - Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008 não foram auditados. Conforme mencionado na nota explicativa nº 2, durante o ano de 2009 foram aprovados diversos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações Técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), com vigência para 2010, que alteraram as práticas contábeis adotadas no Brasil. Essas alterações foram adotadas pela Companhia na elaboração das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Na primeira adoção destas práticas contábeis, os balanços patrimoniais de 1º de janeiro de 2009 foram ajustados para incluir as mudanças das práticas contábeis adotadas no Brasil com vigência para 2010. Como parte de nossa auditoria das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, auditamos também os ajustes descritos na nota explicativa 3 que foram efetuados para alterar os balanços patrimoniais relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008 (1º de janeiro de 2009). Esses ajustes foram submetidos aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2011

ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S. CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - RJ Mauro Moreira Contador CRC - 1RJ 072.056/O-2

Gláucio Dutra da Silva Contador CRC - 1RJ 090.174/O-4

São Paulo e Cidade do México têm vantagens pelo porte de seus mercados. Saúl Pineda, diretor do Cepec

conomia

Rodolfo Buhrer/AE

SP, RJ e Brasília estão em 'top 10' de investimentos

Fórum Mundial aponta gargalos brasileiros Apesar do bom momento latino-americano, infraestrutura, impostos e educação preocupam.

o primeiro dia do Fórum Econômico Mundial, que acontece até hoje no Rio de Janeiro, o feliz momento do Brasil e da América Latina foi celebrado, com destaque para as boas perspectivas de crescimento e a melhora de distribuição de renda dos últimos anos. "A América Latina e o Brasil estão em uma posição invejável", disse Vikram Pandit, principal executivo do Citibank. Diversos participantes, porém, alertaram para riscos que ameaçam estragar a festa na região. No caso do Brasil, os mais citados foram o sobreaquecimento da economia, que causa inflação e valoriza o câmbio, a carga tributária alta e complexa e a dependência da China – que permitiu o boom latinoamericano, ao elevar o preço

das commodities com seu gigantesco aumento de consumo. Também foram citadas as deficiências em infraestrutura, educação e tecnologia. "Nós estamos com superaquecimento", disse, em um debate da manhã, o presidente da Embraer, Frederico Fleury Furtado. Segundo o executivo, além de provocar inflação, o crescimento do consumo está sendo puxado por importações. Ele observou que parte da valorização do real está ligada à queda generalizada do dólar. Outra parcela da apreciação, porém, é explicada internamente, pois o real também ganhou valor em relação às demais moedas, e hoje é das mais valorizadas do mundo. Furtado disse "esperar" que esse seja um fenômeno temporário, que não ultrapasse dois ou três anos.

Tributos – Os impostos no Brasil foram outro alvo de críticas no Fórum. Quando provocado por um participante sobre a reforma tributária, empurrada para o futuro desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, Curado, da Embraer, respondeu que "a comunidade empresarial brasileira faz essa mesma pergunta". Não só o volume dos tributos foi criticado, mas também a sua complexidade e o excesso de burocracia. Donald Gogel, presidente da Clayton, Dubilier & Rice, empresa norteamericana de private equity, sugeriu que um país como o Brasil deveria criar "zonas livres de 'chateação'" (hasslefree) para investidores. Já o economista Mauricio Cárdenas, diretor da Iniciativa da América Latina do Instituto Brookings, nos EUA, e ex-

ministro colombiano do Desenvolvimento, alertou que, para os países latino-americanos, "a China é um risco". Ele explicou que o bom momento latino-americano deriva de um crescimento impulsionado pela venda de commodities. "É possível que a desaceleração da China reduza a demanda. Precisamos nos preparar para um patamar de preços diferentes das commodities", comentou Cárdenas. Educação – Além de um fator de risco para a expansão de projetos e investimentos, Rebeca Grynspan, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, apontou o baixo investimento em educação e em inovação como outro limitador do potencial econômico da América Latina, inclusive na maior economia da região, o Brasil. (AE)

antiago do Chile, São Paulo e Cidade do México são as cidades latino-americanas que mais a t r a e m i n v e s t i d o re s , d e acordo com um estudo divulgado ontem. O resultado consta do "Ranking de cidades latino-americanas para a atração de investimentos 2011", elaborado pelo Centro de Pensamento em Estratégias Competitivas (Cepec), da Universidade de Rosário da Colômbia, em Bogotá, e pela empresa chilena IdN Inteligência de Negócios. O estudo estabelece um Índice de Atratividade de Investimentos Urbanos (Inai), e levou em conta para isso 48 cidades latino-americanas. A capital chilena está na primeira posição (terceira em 2010) entre as cidades que dispõem das melhores condições para a atração de investimento na região. Saúl Pineda, diretor do Cepec, destacou que em Santiago sobressaem "os progressos significativos da cidade para melhorar sua notoriedade em escala global, a profun-

didade de seu mercado financeiro, suas favoráveis condições de vida e o poder aquisitivo de seus habitantes". São Paulo (segundo lugar) e Cidade do México (terceiro) despontam como as principais concorrentes da capital chilena. "Graças às vantagens competitivas por causa do tamanho de seus mercados, a presença de grandes multinacionais e o alto reconhecimento global", acrescentou. Rodrigo Díaz, diretor-executivo do IdN do Chile, considerou que o tamanho do mercado e o desempenho econômico são fundamentais para a tomada de decisão de um investidor. Neste sentido, acrescentou, as economias de São Paulo e da Cidade do México se posicionaram como sendo as metrópoles de maior força na região. Rio de Janeiro e Buenos Aires ocupam as posições seguintes. Na décima colocação, fechando o "top ten", está Brasília, por atualmente dispor da "população de maior poder aquisitivo da América Latina". (EFE)

PIB dos Estados Unidos desacelera

Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos subiu 1,8% no primeiro trimestre deste ano, de acordo com a leitura preliminar do Departamento de Comércio, divulgada ontem. O crescimento modesto foi menor do que o de 3,1% registrado no quarto trimestre do ano passado e ficou em linha com as estimativas dos economistas. Os gastos do consumidor norte-americano – responsáveis por 70% do PIB daquele país – aumentaram 2,7% nos três primeiros meses deste ano, menos do que a alta de 4% no quarto trimestre de 2010. O comércio, que havia contribuído para o crescimento no fim do ano passado, foi um obstáculo para a economia no primeiro trimestre. As exportações cresceram 4,9%, depois do aumento de 8,6% no quarto trimestre de 2010, enquanto as importações subiram 4,4%, após caírem 12,6%. O número de trabalhadores que entraram pela primeira vez com pedido de auxílio-desemprego subiu 25 mil, para 429 mil, após ajustes sazonais, na semana até 23 de abril, segundo o Departamento de Trabalho dos EUA. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

AUTO POSTO FORTE DA ANCHIETA LTDA., torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação 45000407 e requereu a Licença de Operação para comercio varejista de combustíveis e lubrificantes, Via Anchieta ,1405 - Vila Bandeirantes -São Paulo - SP.

conomia

AUTO POSTO JARDIM BRITÂNIA LTDA, torna público que requereu na Cetesb a Licença Prévia e de Instalação, para atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, Rua Leopoldo de Passos Lima ,43 - Cep: 05271-000 - Jd. Britania - São Paulo - SP.

Embraer mira mercado de defesa dos EUA Embraer está interessada em disputar o mercado de defesa norte-americano e pode recorrer a aquisições nos Estados Unidos para aumentar a sua produção naquele país, disse ontem o presidente da companhia, Frederico Curado, em entrevista após participar de um painel no Fórum Econômico Mundial, no Rio de Janeiro. Mas, ele disse que a companhia não tem nenhum ativo em negociação nos EUA no momento. Curado explicou que a aquisição de empresas nos EUA é uma das alternativas que a companhia poderá recorrer para participar mais das compras de defesa do governo norte-americano, que é muito rígido na exigência de produção local desses produtos. "Se isso ajudar, (faremos aquisi ção ) sem dúvida. Estamos nos EUA desde 1979 e inauguramos a nossa fábrica na Flórida em fevereiro. Até o final do ano, os primeiros aviões estarão sendo entregues a partir de lá. Então não temos nenhum problema de investir nos Estados Unidos, de forma nenhuma", disse Curado. Ele frisou que uma aquisição no mercado norte-americano é

EMISSÃO

Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil ................................................

1ª

MMS Participações S.A. ......................................................................................

1ª

Votorantim Finanças S.A. .................................................................................. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011

4ª

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AVISO AOS DEBENTURISTAS

EMISSORA

OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00301/11/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA GIRATÓRIA CD-04 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para aquisição de cadeira giratória CD-04. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 29/04/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou, na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 16/05/2011, às 10:00 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 29/04/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00303/11/05 OBJETO: Aquisição de Mesa de Uso Múltiplo - ME-17, Mesa de Informática com Conectores - ME-18B e Mesa Uso Múltiplo Acessível - ME-19 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para aquisição de Mesa de Uso Múltiplo - ME-17, Mesa de Informática com Conectores - ME18B e Mesa Uso Múltiplo Acessível - ME-19. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 29/04/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou, na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 13/05/2011, às 10:00 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 29/04/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 28 de abril de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Reqte: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios MultissetorialVersailles Ltda. Reqdo: Zurick Jeans Confecções Ltda. R. Casimiro de Abreu, 737 – Brás - 1ª V. de Falências. Reqte: Márcio Eckstein Costa. Reqdo: Rainbow Holdings do Brasil S/A. Av. da Liberdade, 21 Salas 1305/1307 - Centro. 2ª V. de

CNPJ Nº 06.292.670/0001-05 – NIRE 35400077158 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE - COOBASA convoca os seus associados em condições de votar, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na sua sede social na Rua Mauro, nº 158, Conjunto 01, sala 02, Bairro da Saúde, São Paulo/SP, no dia 10 de Maio de 2011 e, os assuntos da Assembleia Geral Extraordinária serão deliberados em primeira convocação, às 08:00 horas, com 2/3 (dois terços) dos seus associados; em 2ª convocação, às 09:00 horas, com metade mais um dos seus associados, ou em terceira convocação, às 10:00 horas com o mínimo de 10 associados,ou quantos houver, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a liquidação e dissolução da sociedade cooperativa, conforme Artigo 63 da Lei 5764/71. b) Se aprovada a liquidação e dissolução da Sociedade Cooperativa, deliberar sobre a nomeação de um liquidante, e de um Conselho Fiscal para proceder a liquidação, conforme Artigos 65 em diante da Lei 5764/71. São Paulo, 29 de abril de 2011. Karla Renata Anhelli - Diretora

CNPJ/MF: 47.673.793/0001-73 Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa

uma possibilidade que aventa do ponto de vista teórico, "mas não tem nada em vista", frisou. "O mercado norte-americano de defesa é o maior disparado. É muito difícil conseguir entrar. É mais do que um desejo, é uma vontade, é um objetivo nosso tentar de alguma maneira penetrar no mercado de defesa americano", ponderou Curado. "De qualquer maneira, qualquer produto de defesa para as Forças Armadas norte-americanas tem que ser produzido lá. Então, seja por aquisição ou investimento ou uma parceria com uma empresa já estabelecida, para entrar lá tem que ser dessa forma", completou. O executivo se disse otimista em relação à concorrência em curso para fornecer aviões militares modelo Supertucano para os EUA, mas reconheceu que é muito difícil prever o resultado. Curado lembrou que, há alguns anos, a Embraer chegou perto desse objetivo ao ser selecionada para a disputa pelo fornecimento de uma aeronave de supervisão aérea. A seleção, no entanto, foi cancelada por restrições orçamentárias das Forças Armadas dos EUA. Para ele, a Embraer teria vencido. (AE)

Encontram-se à disposição dos debenturistas os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário Exercício Social de 2010 das emissões listadas abaixo, nos locais indicados no Artigo 12, Inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83.

COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE - COOBASA

ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA

Empresa poderá recorrer à aquisição de empresas locais para participar de licitações governamentais

ECONOMIA/LEGAIS - 35

ATIVO Circulante Caixa e equivalente de caixa Valores a receber Partes relacionadas Adiantamentos Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outros créditos Estoques Não Circulante Realizável a Longo Prazo Confissão de Divida Imobilizado Intangível

TOTAL DO ATIVO

N.E 04 05 06 07 08 09

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

BALANÇO PATRIMONIAL - Em reais 31/12/2010 31/12/2009 PASSIVO N.E 49.815.980,89 43.453.935,60 Circulante 6.932.946 3.528.145 Empréstimos e financiamentos 12 29.110.974 29.504.612 Fornecedores 4.694.058 Partes relacionadas 11 1.209.886 917.024 Adiantamento por venda de Ativos 786.131 767.766 Obrigações tributárias 17 9.702 25.487 Obrigações trabalhistas 16 615.211 577.624 Obrigações so ciais 18 6.457.073 8.133.277 Provisões trabalhistas 55.696.732 60.324.675 Contingências cíveis e trabalhistas 14 3.695.930 4.417.892 Recebimento antecipado 3.695.930 4.417.892 Outras contas a pagar 51.945.941 55.852.455 Subvenções a realizar 15 54.861 54.328 Não Circulante Exigível a Longo Prazo Empréstimos e financiamentos 12 Patrimônio social 105.512.713 103.778.611 TOTAL DO PASSIVO

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL NO EXERCÍCIO - Em reais 31/12/2010 31/12/2009 Patrimônio social No início do exercício 75.534.378 93.341.177 Reservas de capital Reservas de reavaliação Superávit (Déficit) do exercício (8.678.517) 5.801.799 Ajustes de exercícios anteriores 876.195 (23.608.598) No final do exercício 67.732.056 75.534.378 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 Em reais 1. A ENTIDADE: a. Reconhecimento de utilidade pública: A AFIP- Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa é uma instituição beneficente de assistência social, constituída sob forma de associação sem fins lucrativos, com certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, aprovada pela Resolução n° 7 de 03 de fevereiro de 2.009, com validade para o prazo de 25/08/2007 a 24/08/2010, sendo protocolada a renovação em 21/05/2010, sob o nº 2500.085143/2010, fundada em 24 de agosto de 1.971 reconhecida de utilidade pública e como entidade filantrópica pelas autoridades federais, estaduais e municipais. b. Áreas de atuação e objeto social: A Associação tem por objetivo básico, sem visar lucro, atuando nos seguintes segmentos: Z Prestar assistência à saúde da população através de serviços ambulatoriais e ou laboratoriais a terceiros, inclusive ao Estado, municípios, autarquias e empresas mistas e públicas, Z Manter ambulatório médico, laboratório clínico e os órgãos de natureza correlatos, para atendimento à comunidade carente; Z Estimular a investigação médica-científica e contribuir para elevação do nível cultural da classe médica, promovendo cursos de aperfeiçoamento, debates, conferências, reuniões congressos, favorecendo o intercâmbio de pesquisadores e professores com instituições congêneres e concedendo bolsas de estudo; Z Promover e reintegrar indivíduos com dependência química a vida comunitária. c. Administração: Conforme os estatutos sociais, a Associação é governada pela Assembleia Geral dos Associados, e é dirigida e administrada no dia-a-dia por uma Diretoria eleita pela Assembleia para um mandato de quatro anos, sem direito a qualquer espécie de remuneração ou indenização. d. Manutenção financeira da Associação: Os recursos financeiros necessários à realização dos objetivos sociais da AFIP são provenientes principalmente de: Z De donativos de pessoas físicas e jurídicas; Z Serviços análises clínicas laboratoriais; Z De receitas assistenciais; Z De contratos de prestação de serviços; e Z De receitas financeiras. 2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As Demonstrações financeiras são elaboradas e apresentadas em observância à Resolução CFC 877/00 que aprovou a NBCT 10.19, aplicáveis às Entidades sem Finalidades de Lucros e em conformidade com a NBCT 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. A emissão das presentes demonstrações financeiras foi aprovada pela diretoria em 20 de abril de 2011. 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS: Este é o primeiro conjunto de demonstrações financeiras preparado pela Entidade de acordo com a NBCT 19.41, não havendo nenhuma diferença entre as práticas contábeis adotadas no exercício anterior. As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão apresentadas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados. a. Base de preparação e apresentação - As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas como mencionado no item 2 acima. A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com a NBCT 19.41 requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da administração no processo de aplicação das políticas contábeis, não havendo, todavia, áreas ou situações de maior complexidade que requeiram maior nível de julgamento ou estimativas significativas para as demonstrações financeiras. As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência. b. Ativo Circulante - O ativo circulante está demonstrado pelos valores de custo deduzidos, quando aplicável, das correspondentes provisões para reduções ao valor recuperável. c. Moeda de apresentação - As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em Reais. d. Caixa e equivalentes de caixa - Compreendem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo que estão registradas pelo valor de aplicação acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço. e. Aplicações financeiras - São registradas ao custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço e não superam o valor de mercado. f. Estoques - Foram avaliados pelo custo de aquisição. g. Contas a receber - Estão representadas por valores a receber referente a atendimento Sistema Único de Saúde - SUS e convênios médicos privados. h. Provisão para devedores duvidosos - A provisão para liquidação duvidosa foi constituída num montante considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas, levando-se em consideração a análise das garantias e riscos de realizações de créditos. i. Ativo Não Circulante: • Imobilizado - É demonstrado ao custo de aquisição, sendo que as depreciações estão sendo calculadas pelo método linear, levando em consideração o tempo de vida útil e econômica dos bens. • Intangível - Inclui direitos de uso de “software”, sendo amortizado na base de 20% a.a, e patentes. j. Passivo Circulante - É demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e atualizações monetárias incorridos. k. Fornecedores - São obrigações referentes aquisições de Bens, materiais, medicamentos e serviços que foram adquiridos no curso normal das atividades, sendo reconhecidas ao valor da fatura ou do contrato correspondente. l. Provisão de férias - Constituída com base na remuneração dos empregados, incluindo as férias vencidas e proporcionais e os encargos sociais correspondentes. m. Passivo Não Circulante - É demonstrado por valores conhecidos e calculáveis, incluindo os encargos incorridos. n. Patrimônio Social - É representado pelo patrimônio inicial da entidade, acrescido do superávit e ou diminuído do déficit apurados anualmente, conforme legislação em vigor. 4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA: Representado como segue: Descrição 31/12/10 31/12/09 Caixa e bancos 975.496 2.623.965 Aplicações financeiras 5.957.450 904.180 Total 6.932.946 3.528.145 5.VALORES A RECEBER: Os saldos a receber estão substancialmente representados por serviços prestados a Autarquias, Prefeituras, Organizações Sociais de Saúde, Fundações e Associações em conformidade com as normas e tabelas estabelecidas pelo convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, com operadoras de convênios, empresas, particulares e outros. Descrição 31/12/10 31/12/09 Convênio e empresas 9.293.383 13.524.004 Secretaria Municipal de Saúde – São Paulo 10.336.843 10.053.746 Fundação Assistência à Infância Santo André - FAISA 330.745 330.745 Casa de Saúde Santa Marcelina 246.677 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 101.568 83.203 Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo 4.071.836 Secretaria Municipal de Saúde – Jundiaí 524.620 615.806 SPDM Análise Clínicas 0 10.000 Secretaria Municipal de Saúde – Cuiabá 1.209.442 718.616 Secretaria Municipal de Saúde – Guarulhos 310.572 948.569 Hospital Bandeirantes 8.932 814.427 Fundação Dr. Jayme Rodrigues 36.646 Centro Estadual de Análises Clínicas 1.154.294 800.255 Secretaria Municipal de Saúde – Santos 969.996 663.096 Hospital Santa Marina 432.835 432.835 Laboratório Clínico Hélio Boturão 8.832 Outras contas 1.418.473 1.854.030 Subtotal 30.455.694 30.849.332 Menos: provisão para perdas (1.344.720) (1.344.720) Total 29.110.974 29.504.612 6.ADIANTAMENTOS: Descrição 31/12/10 31/12/09 Empréstimos a Empregados 103.925 66.573 Adiantamento a Fornecedores 593.197 669.107 Adiantamentos Diversos 178.109 166.790 Adiantamento de Viagens 14.554 14.554 Adiantamento de despesas- CEAC 100 Adiantamento para compra de imóvel 320.000 Total 1.209.886 917.024 7.IMPOSTOS A RECUPERAR: Descrição 31/12/10 31/12/09 IRF a recuperar 294.899 277.814 Impostos a recuperar 472.477 489.952 ISS a recuperar 18.755 Total 786.131 767.766 8.OUTROS CRÉDITOS: Descrição 31/12/10 31/12/09 Importação em andamento 348.557 288.145 Imobilizados em andamento 49.990 49.990 Valores em poder de terceiros 60.800 60.800 Depósitos Judiciais 67.485 27.250 Cheques em cobrança 27.830 108.498 Outros Valores 60.549 42.941 Total 615.211 577.624 9.ESTOQUES: Os estoques são valorizados pelo custo médio e não superam o valor de mercado. No balanço final os saldos eram os seguintes: Descrição 31/12/10 31/12/09 Materiais para laboratório – nacional 3.064.245 2.914.384 Material de limpeza e higiene 144.345 62.625 Material de escritório 259.145 110.402 Material de manutenção 56.569 54.442 Material de copa e cozinha 10.030 3.791 Suprimento de informática 30.815 63.495 Kit para reação – nacional 2.891.924 3.338.060 Materiais para laboratório – importado 445.300 Kit para reação – importado 1.117.139 Material de manutenção – importado 23.639 Total 6.457.073 8.133.277 À Diretoria e associados da AFIP - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa São Paulo, SP 1. Examinamos as demonstrações financeiras do AFIP - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social, dos fluxos de caixa e do demonstrativo do valor adicionado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras - 2. A Administração da entidade é a responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades sem Finalidades de Lucros (NBCT 10.19) e de pequeno e médio porte (NBC T 19.41), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes. 3. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras com

31/12/2010 37.231.837 444.968 12.119.036 4.694.058 2.729.000 510.671 2.645.590 939.622 5.669.689 3.955.137 1.296.661 1.105.435 1.121.969

31/12/2009 27.709.739 3.551.413 10.083.787 2.729.000 391.697 2.385.305 684.302 4.594.051 1.914.992 892.793 482.399 -

548.820 548.820 67.732.056 105.512.713

534.494 534.494 75.534.378 103.778.611

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA METODO INDIRETO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - Em reais 31/12/2010 31/12/2009 ATIVIDADES OPERACIONAIS Superavit/Déficit Líquido (8.678.517) 5.801.799 Itens que afetam o caixa: 876.195 (23.608.598) Ajustes Exercícios anteriores Depreciação 6.721.169 4.648.289 Resultado na venda de ativos permanentes 390.068 Variações nos Ativos e Passivos Diminuição/Aumento Valores a Receber 393.638 21.520.925 Diminuição/Aumento Partes relacionadas Diminuição/Aumento de Estoques 1.676.204 (3.536.420) Diminuição/Aumento de Despesas Antecipadas 15.786 28.981 Aumento/Diminuição em Fornecedores 2.035.249 110.998 Aumento/Diminuição em Impostos 118.974 (31.199) Diminuição/Aumento em Salários e Encargos 1.591.243 2.463.644 Aumento/Diminuição Outros Débitos/Créditos 1.400.054 (737.996) Aumento/Diminuição Subvenções a Realizar 1.121.969 Aumento/Diminuição Provisões e Contas a Pagar 2.040.145 5.548.973 Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 9.312.109 12.599.464 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisições de bens no imobilizado ao custo (5.209.847) (4.823.768) Vendas de bens no imobilizado ao custo 1.817.038 527.349 Ajustes do Imobilizado 577.620 Caixa líquido consumido nas atividades de investimento (2.815.188) (4.296.419) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos e Financiamentos obtidos 359.388 3.179.675 Empréstimos e Financiamentos pagos (3.451.507) (9.115.150) Caixa Líquido consumido nas Atividades de Financiamento (3.092.119) (5.935.475) Variação de caixa e equivalente de caixa 3.404.802 2.367.570 Saldo de Disponibilidades no início do exercício 3.528.145 1.160.575 Saldo de Disponibilidades no final do exercício 6.932.946 3.528.145 Variação de caixa e equivalente de caixa 3.404.802 2.367.570

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO - Em reais 31/12/2010 31/12/2009 RECEITAS OPERACIONAIS BRUTAS 203.606.447 174.398.291 Receitas de atividades assistenciais 203.022.152 171.958.226 Receitas operacionais 179.615.786 158.003.279 Receitas de Prestação de Serviços 72.955.021 64.220.717 Receitas de Convênios - SUS 94.046.208 91.548.448 Receitas de Convênios - CEAC 12.483.700 Receitas com Projetos 1.860.000 Outros 130.856 786.081 Glosas (411.968) Outras Receitas operacionais 23.406.366 13.954.947 Outros 8.853.457 659.894 Donativos 580.276 927.978 Receitas Diversas 533.074 Receitas Com Isenções Usufruídas 13 13.972.633 11.834.001 Receitas financeiras, patrimoniais e extraordinárias 584.296 2.440.066 Receitas Financeiras 584.296 2.440.066 DESPESAS OPERACIONAIS 212.284.964 168.596.492 Despesas com atividades assistenciais 210.975.899 166.357.336 Despesas com pessoal 69.657.592 57.436.130 Despesas administrativas e gerais 69.767.918 50.729.681 Serviços prestados por terceiros 6.308.815 1.539.242 Medicamentos e Materiais 44.094.295 39.412.067 Impostos e taxas 453.477 757.926 Despesas com Depreciação 6.721.169 4.648.289 Despesas com Isenções Usufruídas 13 13.972.633 11.834.001 Outras Despesas operacionais 1.309.066 2.239.157 Despesas financeiras 1.271.011 1.849.089 Despesas Patrimoniais 38.054 390.068 SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO (8.678.517) 5.801.799 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em reais 31/12/2010 31/12/2009 TOTAL TOTAL 189.049.519 160.124.225 RECEITAS OPERACIONAIS BRUTAS Com Prestação de Serviços 72.955.021 63.808.749 Com convênios SUS 94.046.208 91.548.448 Com convênios CEAC 12.483.700 Outras receitas 9.564.589 4.767.027 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 120.209.082 92.071.058 Materiais consumidos 44.094.295 39.412.067 Serviço de terceiros e outros 6.308.815 1.539.242 Despesas administrativas e gerais 69.805.973 51.119.749 VALOR ADICIONADO BRUTO 68.840.437 68.053.167 RETENÇÕES 6.721.169 4.648.289 Depreciação / Amortização 6.721.169 4.648.289 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 62.119.267 63.404.878 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 584.296 2.440.066 Receitas financeiras 584.296 2.440.066 Receitas Aluguéis VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 62.703.563 65.844.944 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 62.703.563 65.844.944 Pessoal e encargos 69.657.592 57.436.130 Impostos, taxas e contribuições 453.477 757.926 Juros, aluguéis, royalties 1.271.011 1.849.089 Superavit (déficit) do exercício (8.678.517) 5.801.799

10. IMOBILIZADO: Demonstrado com base no valor original de custo, e Taxa de 2010 2009 Descrição Depreciação Custo Depreciação Líquido Líquido Terrenos 2.545.618 2.545.618 3.321.618 Edifícios e construção 4% 6.930.088 ( 2.939.553) 3.990.535 7.048.552 Máquinas, acessórios e copiadora 10% 1.577.182 (670.480) 906.702 797.356 Veículos 20% 549.514 ( 507.539) 41.975 234.480 Móveis e utensílios 10% 3.531.327 (1.519.519) 2.011.808 1.967.705 Instalações 10% 625.411 ( 437.039) 188.372 253.476 Equipamento de processamento dados 20% 8.416.126 (4.769.271) 3.646.855 2.958.498 Aparelhos e instrumentos 10% 200.660 ( 145.858) 54.802 73.139 Equipamentos telefônicos 10% 766.153 (354.473) 411.680 517.710 Equipamentos médico-cirúrgicos 10% 26.358.353 (13.910.714) 12.447.639 13.678.659 Equipamentos de copa, bar e cozinha 10% 662.448 (293.528) 368.920 318.726 Equipamento eletroeletrônicos 10% 2.566.503 (1.122.015) 1.444.488 1.657.518 Equipamento de segurança 10% 56.099 (18.827) 37.272 32.640 Direito de uso de software 2.145.389 2.145.389 1.251.092 Outros 220.776 (166.012) 54.764 92.164 Subtotal 57.151.647 ( 26.854.828) 30.296.819 34.203.333 Obras em andamento 21.649.122 21.649.122 21.649.122 Totais 78.800.769 (26.854.828) 51.945.941 55.852.455 A evolução ocorrida às contas de Imobilizado em 2010 foi à seguinte: Movimentação do custo Contas 2009 2010 Custo Adições Baixas Saldo Terrenos 3.321.618 (776.000) 2.545.618 Edifícios e construção 8.891.265 (1.961.177) 6.930.088 Máquinas, acessórios e copiadora 1.322.769 257.148 (2.734) 1.577.182 Veículos 699.345 (149.831) 549.514 Móveis e utensílios 3.184.124 378.464 (31.261) 3.531.327 Instalações 614.568 10.843 625.411 Equipamento de processamento dados 6.475.776 2.087.608 (147.258) 8.416.127 Aparelhos e instrumentos 200.410 250 200.660 Equipamentos telefônicos 752.683 21.832 (8.362) 766.153 Equipamentos médico-cirúrgicos 25.108.650 1.255.543 (5.841) 26.358.353 Equipamentos de copa, bar e cozinha 555.060 108.268 (880) 662.448 Direito de uso de software 1.251.092 894.296 2.145.388 Equipamento de segurança 46.455 9.644 56.099 Equipamento eletroeletrônicos 2.549.785 68.685 (51.966) 2.566.503 Outros 164.780 117.264 (61.269) 220.775 Total 55.138.380 5.209.846 (3.196.579) 57.151.647 A AFIP estará revisando a vida-econômica do seu imobilizado para fins verbas a receber no valor de R$ 1.121.969, para investimentos conforme de cálculo da depreciação a partir de 2011. Em 31/12/2010 não houve Termo Aditivo /2010 nº 03/10 e de Reti-Ratificação ao Contrato de Gestão indicativos de que o valor de realização dos bens imobilizados fosse de Serviços Laboratoriais, visando a implantação e adequação de serviços inferior ao valor contábil (impairment). 11. TRANSAÇÕES PARTES nas unidades de saúdes atendidas. RELACIONADAS: De acordo com o que dispõe o Regimento Interno 16. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS: da Organização Social Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – Descrição 31/12/10 31/12/09 Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Norte – CEAC- Norte, a Salários a pagar 2.387.459 1.515.266 qual recebe recursos provenientes do contrato de gestão firmado com Pensão alimentícia a pagar 7.464 9.193 a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, mensalmente utiliza-se Férias a pagar 769.659 de serviços de exames ambulatoriais da Associação Fundo de Incen- Quitações a pagar 250.667 91.187 tivo à Pesquisa para cumprimento do referido contrato de gestão, em Total Obrigações trabalhistas 2.645.590 2.385.305 função das quantidades de exames executados, observando os preços 17. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS: da tabela de procedimentos SIA/SUS. Os valores a serem transferidos Descrição 31/12/10 31/12/09 conforme demonstrados abaixo: Contribuição assistencial a recolher 6.621 6.287 Meses 2010 Contribuição Federativa a recolher 39 699 Outubro 1.327.910 PIS s/ folha de pagamento 49.983 65.509 Novembro 1.879.756 ISS retido 5.031 5.561 Dezembro 1.486.392 Contribuição sindical a recolher 6.298 4.215 TOTAL 4.694.058 INSS retido na fonte a recolher 14.451 11.368 12.EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS: IRRF a recolher 105.055 31.972 Representam empréstimos e financiamentos como segue: IRRF s/ folha de pagamento 265.465 238.998 Banco Tipo Garantia Circulante Circulante Total Contribuição retida a recolher 50.349 27.088 Banco Brasil Finame Alienação 110.041 192.925 302.966 Outras 7.379 Banco Brasil Finame Alienação 42.753 54.608 97.361 Total Obrigações tributárias 510.671 391.697 Banco Brasil Finame Alienação 57.500 76.666 134.166 18. OBRIGAÇÕES SOCIAIS: Bradesco Leasing 134.768 224.621 359.389 Descrição 31/12/10 31/12/09 Bradesco Finimp AVAL 99.906 99.906 INSS a recolher 383.934 269.604 Total 444.968 548.820 993.788 FGTS a recolher 555.688 414.698 13. ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS: Em atendimento ao Total Obrigações sociais 939.622 684.302 Decreto nº 7.237 de 20 de julho de 2010 e a Lei 12.101 de 17 de novembro 19. RECEITAS E DESPESAS: As receitas da entidade são apuradas de 2009, demonstramos a seguir, os valores relativos a isenções previden- através de comprovantes de recebimentos, entre eles, avisos bancários, ciárias, como se devido fosse, gozadas durante o exercício: recibos e outros. As receitas estão apuradas, excetuando-se as inadimDescrição 31/12/10 plências e/ou valores considerados incobráveis. As despesas são apuradas Ordenados e salários. 47.546.080 através de notas fiscais, recibos, contratos e em conformidade com as (*) Percentual de contribuição 27,80% exigências legais e fiscais. 20. SEGUROS: A Instituição, orientada por (a) Ordenados e salários 13.217.810 especialistas, mantêm apólices para cobertura de seguros em montantes Ordenados e salários - CEAC 1.822.467 julgados suficientes para cobrir os eventuais sinistros dos seus bens patri(*) Percentual de contribuição 26,80% moniais. 21. AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: Correspondem a (b) Ordenados e salários 488.421 incorreções de competências anteriores somente identificadas neste exerServiços prestados por pessoa física cício, como segue: (autônomos inclusive médicos) 321.227 Contas 2010 Percentual de contribuição devida 20,00% Fornecedores 211.673 (c) sobre autônomos 64.245 Clientes 1.245.837 Cooperativas 1.347.705 Contas a Receber (12.125) Percentual de contribuição devida(c) 15,00% Impostos a Recuperar 12.588 (d) sobre Cooperativas 202.157 Outros (4.159) Total devido caso a entidade não gozasse Depreciação acumulada (577.620) de isenção (a) + (b) + (c) + (d) = 13.972.633 TOTAL AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 876.195 (*) INSS 20%, SESC 1,5%, SENAC 1%, SEBRAE 0,60%, INCRA 0,20%, 22. PATRIMÔNIO SOCIAL: Representa o patrimônio inicial da Associação Sal.-educação 2,5% e Seguros contra riscos e acidentes 2% Fundo de Incentivo a Pesquisa - AFIP, acrescido dos Superávits ou dimi14. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS: É constituída pela Administra- nuído dos Déficits e ajustes apurados anualmente desde a data de sua ção de acordo com a avaliação de risco elaborada pela assessoria jurídica constituição. O resultado apurado em cada exercício, consoante previsão na data do balanço, nos diversos processos de natureza trabalhista, cível estatutária, é incorporado ao Patrimônio Social após aprovação da Asseme fiscal que a Entidade figura como ré. A entidade consoante NBC T 19.7 bleia Geral. 23. CONCESSÃO DE GRATUIDADES: Foram concedidas com só contabiliza a perdas prováveis, cujos montantes estão assim represen- observância ao limite mínimo fixado no Decreto nº 7.237 de 20 de julho de tados: 2010, inciso II do art. 4º da Lei 12.101 de 17 de novembro de 2009, conforDescrição 31/12/10 31/12/09 me demonstrativo comparativo, indicado abaixo: Reclamações trabalhistas 2.267.394 910.813 Demonstrativo de Gratuidades e Beneficências Processos cíveis 1.687.743 1.004.179 Item Quantidade Quantidade Total Contingências no passivo circulante 3.955.137 1.914.992 2010 2009 A AFIP possui ainda ações judiciais de natureza trabalhista no montante Quantidade de atendimentos SUS 14.329.365 16.833.918 de R$3.799.239 e cíveis no montante de R$ 3.317.183. A Administração Quantidade de atendimentos convênio e acredita apoiada na opinião de seus consultores Jurídicos, que pode ser particulares 5.166.553 4.542.861 consideradas contingências possíveis que não justificam a constituição Total dos atendimentos realizados no ano 19.495.918 21.376.779 de provisão. 15. VERBAS DE SUBVENÇÕES A REALIZAR: Refere-se a Participação nos atendimentos SUS 73,50% 78,75% DIRETORIA Sérgio Tufik - Presidente

Francisco Tétsuo Nakamura - TC CRC 1SP 076.317/O-0

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalvas sobre as demonstrações financeiras - 4. A entidade mantém controle individual dos bens integrantes do seu imobilizado, mas em 2010 não aplicou integralmente as novas normas contábeis previstas à resolução CFC n° 1.177/09 e n° 1.263/09 relativas ao estudo da vida útil dos bens e o teste de “impairment” (valor recuperável), mantendo os mesmos critérios válidos para legislação anterior. Conseqüentemente, não foi possível determinar os efeitos de possíveis ajustes em razão da adoção dessa política sobre as demonstrações financeiras auditadas em 31 de dezembro de 2010. 5. A AFIP - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa efetuou o inventário físico de seus estoques no encerramento do exercício e realizou outro levantamento em 26 de fevereiro de 2011. Devido deficiência na apuração, da falta de consistência verificada nos controles internos do sistema de suprimentos em implantação e impossibilidade de conciliação com segurança até o fechamento dos nossos exames, não foi possível firmar juízo com segurança sobre o montante correto da conta de estoques e de seu valor, em 31 de dezembro de 2010, mesmo por meio de procedimentos alternativos de auditoria. 6. Em 31 de dezembro de 2010 a entidade apresentou um saldo credor de R$ 1.297 mil registrado no passivo circulante, na conta de recebimento antecipado como depósitos não identificados. Desse total, R$ 892 mil referem-

-se a créditos recebidos antes de 31 de dezembro de 2009, e o restante, do exercício corrente. A administração acredita que grande parte tem origem nos serviços prestados a operadoras de saúde e recebimentos de cartão de crédito, à medida que obtém informações realiza a reclassificação dos créditos como recebimentos antecipados de contas a receber de clientes. Em razão da incerteza sobre esses créditos, não pudemos concluir sobre a natureza desses saldos. Opinião com ressalvas sobre as demonstrações financeiras - Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no parágrafo base (04 a 06) para a opinião com ressalva, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do AFIP - Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa, em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações, e os seus fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Entidades sem Finalidades de Lucros (NBCT 10.19) e de pequeno e médio porte (NBC T 19.41). Outros assuntos - Demonstração do Valor Adicionado - 7. Adicionalmente, examinamos a Demonstração do Valor Adicionado referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, a qual esta sendo apresentada com o propósito de permitir análises adicionais, não sendo requerida como parte das Demonstrações Financeiras básicas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, exceto pelo efeito de possíveis ajustes decorrentes do descrito no parágrafo “Base para opinião com ressalva”, está adequadamente apresentada em todos os aspectos relevantes, em relação às Demonstrações Financeiras tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior - 8. As demonstrações financeiras do AFIP - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa correspondente ao exercício anterior estão sendo apresentados para comparabilidade e foram por nós examinadas de acordo com as normas de auditoria vigentes com emissão de relatório em 08 de abril de 2010 com ressalva de estoques. São Paulo, 27 de abril de 2011. COKINOS & ASSOCIADOS CRC-2SP 15.753/O-0 Auditores Independentes S.S. Registro CVM – 7.739 DEMÉTRIO COKINOS - Contador CRC-1SP120.410/O-2 RENE CECCACCI - Contador CRC-1SP141.697/O-7

DIÁRIO DO COMÉRCIO

36 -.ECONOMIA/LEGAIS

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Eudmarco S.A. Serviços e Comércio Internacional CNPJ nº 58.138.058/0001-86 Relatório da Administração Srs. Acionistas: A Administração da Eudmarco S.A. Serviços e Comércio Internacional., em atendimento às disposições legais e estatutárias, submete A Diretoria à apreciação de V.Sas. o Balanço e Dem. Financ., correspondentes aos exercícios findos em 31/12/10 e de 09. São Paulo, 15/04/11 Balanços patrimoniais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 (Em MR$) 31/12/10 31/12/09 01/01/09 PASSIVO E PATRIMÔNIO 31/12/10 31/12/09 01/01/09 ATIVO/Ativo circulante 3 32 34 LÍQUIDO/Passivo circulante 4.771 10.494 4.686 Caixa e equivalentes de caixa 3 3 5 Empréstimos com terceiros – 72 72 Outros créditos – 29 29 Fornecedores 522 528 284 Ativo não circulante 23.199 22.483 22.789 Obrigações trabalhistas 748 512 538 Realizável a longo prazo 23.128 22.411 22.713 Obrigações tributárias 2.992 8.873 3.276 Títulos a receber 21.736 21.736 21.736 Contas a pagar 509 509 516 Depósitos judiciais 1.392 675 977 Não circulante: 11.864 34.340 36.552 Imobilizado 71 72 76 Cred. por cessão de crédito – 19.145 15.729 71 72 76 Coligadas e controladas – 1.703 1.705 Total do ativo 23.202 22.515 22.823 Obrigações tributárias 3.203 5.607 17.557 Provisões para contingências 8.661 7.885 1.561 Dem. do Resultado p/os exerc. fds. em 31/12/2010 e de 2009 (Em MR$) 6.567 (22.319) (18.415) (+/–) Despesas e receitas operacionais: 31/12/10 31/12/09 Patrimônio líquido Capital social 27.203 3.533 3.533 Despesas administrativas (5.396) (7.076) Reservas de capital 6.266 6.266 6.266 Despesas tributárias (495) (1) Prejuízos acumulados (26.902) (32.118) (28.214) Despesas financeiras (601) (1.739) Total do passivo e patr. líquido 23.202 22.515 22.823 Receitas financeiras 1.321 4.154 Outros resultados operacionais 4.422 758 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 (Em milhares de Reais) (749) (3.904) Cap. social Res. de capital Prej. acum. Total (=) Resultado operacional (749) (3.904) Saldos em 31/12/2007 3.533 6.266 (21.306) (11.507) (–) Provisão para IR e CS Ajuste de exerc. anteriores – _ (1.874) (1.874) (–) Provisão para IRPJ e CSLL Prejuízo do exercício – – (5.034) (5.034) Difer. temporais créd. fiscais base negativa 5.965 – Saldos em 31/12/2008 3.533 6.266 (28.214) (18.415) (=) Lucro (prejuízo) líquido do exercício 5,216 (3,904) Prejuízo do exercício – – (3.904) (3.904) Result. por ação básico e diluído - Ordinárias 2,05 (1,53) Saldos em 31/12/2009 3.533 6.266 (32.118) (22.319) Média pond. de ações no exercício - Ordinárias 2.545.098 2.545.098 Aumento de capital 23.670 – – – Lucro líquido do exercício – – 5.216 5.216 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações Saldos em 31/12/2010 27.203 6.266 (26.902) 6.567 financeiras, e estão disponíveis na sede da companhia.

/$5 (6&2/$ 6®2 )5$1&,6&2 &(1752 '( 5($%,/,7$d®2 CNPJ nº 61.937.975/0001-35 Rua dos Açores, 310 - CEP 04032-060 - Jd. Luzitânia - São Paulo/SP - Telefone: 11 5904-8000 - Fax: 11 5904-8064 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em Reais) Nota 31.12.10 31.12.09 PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos 04 1.490.730 887.127 Empréstimos - SPDM 527.438 373.156 Fornecedores 06 286.539 185.339 Obrigações com Pessoal 07 244.009 200.878 Contribuições Sociais a Recolher 08 360.549 288.149 Parcelamentos - INSS e Outros Impostos 12.293 13.232 Provisões de Férias 2.921.558 1.947.881 Impostos a Recolher Convênio Secretaria Saúde/Educação NÃO CIRCULANTE Provisão para Contingências Bens Imóveis 4.562.212 4.530.074 Contas a Pagar Bens Móveis 1.076.498 1.165.408 (-) Depreciação Acumulada (1.921.509) (1.911.918) TOTAL DO CIRCULANTE Imobilizado 9.1 3.717.201 3.783.564 NÃO CIRCULANTE Bens Intangíveis 93.879 91.990 Exigível a Longo Prazo (-) Amortização Acumulada (36.956) (28.141) Empréstimos e Financiamentos Empréstimos - SPDM Intangível 9.2 56.923 63.849 Parcelamentos - INSS e Outros Impostos TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 3.774.124 3.847.413 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO SOCIAL Patrimônio Social Reserva de Reavaliação Superávit (Déficit) Acumulado Déficit do Exercício TOTAL DO PATRIMÔNIO SOCIAL TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL TOTAL DO ATIVO 6.695.682 5.795.294 ATIVO CIRCULANTE Disponível Contas a Receber Outras Contas a Receber Estoques Outros Créditos Despesas Antecipadas TOTAL DO CIRCULANTE

Nota

31.12.10

31.12.09

679.926 73.250 160.458 418.570 118.374 15.2 214.843 892.368 54.163 10 355.430 15.1 310.000 186.145 3.463.527

574.621 97.667 189.990 394.680 112.497 111.508 837.296 45.258 150.341 50.000 193.612 2.757.470

2.345.361 – 15.2 1.310.777 3.656.138

662.101 73.250 671.767 1.407.118

31.460 28.460 1.880.000 1.965.536 (277.754) 562.445 (2.057.689) (925.735) (423.983) 1.630.706 6.695.682

DEMONSTRAÇÕES DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em Reais) RECEITAS OPERACIONAIS Terapias Diversas Convênios Públicos - SUS Bazar de Doações Donativos e Eventos Diversos Oficina Ortopédica Isenção Patronal de INSS Subvenções – Governo do Estado de São Paulo Outras Receitas Total das Receitas Operacionais DESPESAS OPERACIONAIS Custos dos Produtos e Serviços Despesas de Pessoal Gerais e Administrativas Depreciações Isenção Patronal de INSS Total das Despesas Operacionais DÉFICIT OPERACIONAL Resultado das Receitas/Despesas Financeiras DÉFICIT DO EXERCÍCIO

Nota

31.12.10

31.12.09

56.980 3.229.639 3.030.355 793.311 2.373.474 1.954.998

51.145 3.630.198 2.710.019 521.849 2.090.593 1.256.614

2.077.361 429.687 13.945.805

1.934.032 311.162 12.505.612

(1.099.258) (1.170.078) (9.806.855) (8.055.615) (2.361.681) (2.408.499) (243.365) (224.563) (1.954.998) (1.256.614) (15.466.157) (13.115.369) (1.520.352) (609.757) (537.337) (2.057.689)

(315.978) (925.735)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em Reais)

5.795.294

Atividades Operacionais 31.12.10 31.12.09 Déficit do Exercício (2.057.689) (925.735) Ajustes: Patrimônio Reserva de Superávit/(Déﬁcit) Depreciações e Amortizações 243.365 224.563 EV E NT O S Social Reavaliação Acumulado Total Resultado com Baixa de Imobilizado (60.451) (36.197) Saldos em 31 de Dezembro de 2008 19.460 2.161.758 366.223 2.547.441 Contingências 275.000 – Bens recebidos em doação 9.000 – – 9.000 (Aumento) Redução em Ativos Contas a Receber (154.282) 531.618 Realização da Reserva de Reavaliação – (196.222) 196.222 – Despesas Antecipadas 939 (2.297) Déficit do Exercício – – (925.735) (925.735) Outras Contas a Receber e Outros Créditos (173.600) (127.052) Saldos em 31 de Dezembro de 2009 28.460 1.965.536 (363.290) 1.630.706 Estoques (43.131) 175.438 Bens recebidos em doação 3.000 – – 3.000 Realização da Reserva de Reavaliação – (85.536) 85.536 – Aumento (Redução) em Passivos Fornecedores (29.532) 14.814 Déficit do Exercício – – (2.057.689) (2.057.689) Obrigações Trabalhistas e Tributárias 836.089 207.640 Saldos em 31 de Dezembro de 2010 31.460 1.880.000 (2.335.443) (423.983) Outras Contas a Pagar 197.622 (371.366) Cx. Líq. Gerado nas Ativ. Operacionais (965.670) (308.574) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em Reais) Atividades de Financiamentos 8 - Outros Créditos 31.12.10 31.12.09 1 - Contexto Operacional Empréstimos – 521.457 151.613 138.386 Lar Escola São Francisco - Centro de Reabilitação, é uma instituição filantró- Impostos a Recuperar Empréstimos Tomados 5.467.500 – 10.358 10.358 pica, dedicada a crianças e adultos com necessidades especiais, que visa à Depósitos Judiciais Juros sobre Empréstimos 307.646 – 122.241 154.482 recuperação física, educacional e integração social.Um centro de excelência Adiantamentos Diversos Empréstimos Pagos (4.084.248) – 125.224 33.810 humanitário e científico na procura incessante de sua sustentabilidade. A Outros Contingências (15.000) (233.152) (48.887) Cx. Líq. Gerado nas Ativ. de Financiamento 1.675.898 Entidade atende a todas as exigências que regula as atividades das Entidades (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (48.887) 288.305 360.549 288.149 Atividades de Investimento com fins filantrópicos, tendo registro no Conselho Nacional de Assistência Total de Outros Créditos Social - CNAS, através do processo nº 71010.003834/2006-08, com validade 9 - Ativo Não Circulante Recebimento pela Venda de Imobilizado 69.000 – até 31/12/2009, sendo que em 29/10/2009 foi protocolado no CNAS a reno- 9.1 - Imobilizado Pagamento pela Compra de Imobilizado (175.625) (733.672) Taxa Anual de vação do certificado, através do processo nº 71000.102473/2009-35. Com É composto por: Cx. Líq. Gerado nas Ativ. de Investimentos (106.625) (733.672) Depreciação % 31.12.10 31.12.09 Aum.(Red.) Líq. no Caixa e Equivs. de Caixa a publicação da Lei 12.101 em 30/11/2009, os certificados passarão a ser 603.603 (753.941) 4 1.083.128 1.083.128 Disponibilidades emitidos pelos Ministérios da Saúde, Educação ou Assistência Social, e de Edifícios Próprios 1.932.764 1.932.764 No Início do Exercício acordo com as atividades realizadas pela Entidade, em 23/03/2010 o CNAS Terrenos Próprios 887.127 1.641.068 encaminhou nosso processo para o Ministério da Saúde que foi registrado Edificação - Terreno em No Final do Exercício 1.490.730 887.127 Comodato - PMSP 4 1.392.545 1.392.545 pelo SIPAR sob nº 25000.044263/2010-31. 603.603 (753.941) Benfeitorias e instalações 4 139.668 107.530 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis 9.405 9.405 13 - Atendimento ao Sus As Demonstrações Contábeis estão sendo elaboradas de acordo com as Terreno em Usufruto 4 4.702 4.702 Com observância ao limite mínimo fixado pela Lei 12.101/09 artigo 4º inciso práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as disposições contidas Imóveis em Usufruto 10 272.433 408.623 II, regulamentada pelo Decreto nº 7.237/10, conforme atendimentos nos anos na Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 926/2001, de Máquinas e Equipamentos 10 100.496 66.811 anteriores, ofertarmos a prestação de serviços ao SUS - Sistema Único de 19 de dezembro de 2001, que trata da NBC T 10 – Dos Aspectos Contábeis Móveis e Utensílios 20 207.100 199.785 Saúde no percentual mínimo de 60%. Específicos em Entidades Diversas – NBC T 10.19 – Entidades sem Finalidade Veículos 10 147.140 157.914 Com referência ao exercício de 2010 o número total de atendimentos de Lucros, as quais abrangem o Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010 Equipamentos de Segurança 20 349.329 332.275 ambulatoriais foram 281.806, sendo 275.361 destinados aos pacientes que regulamenta a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, as quais Equipamentos de Informática (1.921.509) (1.911.918) SUS, representando 97,71%, (no exercício de 2009 o número total de levam em consideração as disposições contidas na Lei das Sociedades por Depreciações Acumuladas 3.717.201 3.783.564 atendimentos ambulatoriais foram 208.069, sendo 205.177 destinados Ações – Lei nº 6.404/76 alteradas pelas Leis nºs. 11.638/07 e 11.941/09. As Total do Imobilizado referidas demonstrações contábeis contemplam quando aplicáveis a adoção 9.2 - Intangível aos pacientes SUS, representando 98,61%) decorrentes de convênio Taxa Anual de dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê Pronunciamentos Con- É composto por: firmado com o SUS. Amortização % 31.12.10 31.12.09 A Entidade também atende ao SUS no fornecimento de órteses e próteses, tábeis – CPC, exigidos para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de Direito de Uso de Software 10 93.879 91.990 conforme demonstrado a seguir. 2010 para as pequenas e médias empresas (NBC T 19.41). Amortização Acumulada (36.956) (28.141) 3 - Resumo das Principais Práticas Contábeis: PACIENTES PACIENTES 56.923 63.849 SERVIÇOS/ a) Receitas e Despesas - São contabilizadas pelo regime de competência. Total do Intangível FORNECIMENTOS SUS NÃO SUS TOTAL b) Estimativa Contábil - Na elaboração das demonstrações contábeis de 10 - Convênio Secretaria da Saúde Atendimentos Nº Nº acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Adminis- A Entidade firmou com a Secretaria do Estado da Saúde, Secretária da % atend. % atend. % 2010 tração use de julgamento na determinação e no registro de certos valores Educação, Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP/FUMCAD, convênios Prestados 3,79 10.668 0,13 363 3,91 11.031 determinados sejam registrados por estimativa, as quais são estabelecidas abaixo discriminados, tendo recebido recursos para execução de atividades Consultas Médicas Atividade Física Adaptada 7,68 21.641 7,68 21.641 com o uso de premissas e pressupostos em relação a eventos futuros. concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS-SP, e atividades de sua 1,41 3.981 - 1,41 3.981 Itens significativos registrados com base em estimativas contábeis incluem escola especial, para custeio, através de aditivos, com situação em 31 de Enfermagem Fisioterapia 36,86 103.883 0,61 1.722 37,47 105.605 as provisões para ajuste dos ativos ao valor de realização ou recuperação, dezembro de 2010, como segue: Fonoaudiologia 5,95 16.782 0,09 267 6,05 17.049 RecurRecurRecur- Recuros títulos mobiliários avaliados pelo valor de mercado, as provisões para 2,59 7.310 0,01 5 2,60 7.315 Saldo sos rece- sos apli- sos não sos a Nutrição indenizações, provisões para perdas em geral. A liquidação das transações Odontologia 0,43 1.207 0,43 1.207 2009 bidos cados utilizados aplicar registradas com base em estimativas poderá resultar em valores divergentes Processo nº: Oficina Terapêutica 4,77 13.452 0,01 7 4,78 13.459 devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Admi- Saúde Psicologia 5,33 15.032 0,02 58 5,35 15.090 001.0201.000.226/09 88.000 (88.000) nistração da Entidade revisa periodicamente as estimativas e premissas. 2,51 7.060 0,10 290 2,61 7.350 - (147.101) - Psicopedagogia c) Aplicações Financeiras - São registradas ao valor de custo, acrescido 001.0001.002.378/09 147.101 - 4,65 13.107 001.0201.000.472/09 2.593 103.822 (106.415) - Reabilitação Reumatológica 4,65 13.107 dos rendimentos auferidos até a data dos balanços. - 2,37 6.668 38.389 (38.389) - Reabilitação Gerontológica 2,37 6.668 d) Contas a Receber - São contabilizadas pelo regime de competência. A 001.0201.000.565/10 Reabilitação Pulmonar 3,35 9.427 0,74 2.096 4,09 11.523 - 103.822 (103.822) provisão para crédito de liquidação duvidosa é considerada suficiente para 001.0201.000.796/10 Serviço Social 0,99 2.794 0,99 2.794 001.0001.002.378/10 - 600.000 (600.000) cobrir eventuais perdas na realização dos referidos créditos. Terapia Ocupacional 15,46 43.556 0,15 430 15,61 43.986 - 700.000 (700.000) e) Outros Ativos e Passivos Circulantes - Correspondem a valores a rece- 001.0001.002.380/10 97,71 275.361 2,29 6.445 100,00 281.806 - 350.000 - 350.000 Total Geral ber e/ou a pagar, registrados pelo valor de realização e/ou exigibilidade nas 001.0001.004.369/10 Dados complementares datas dos balanços e acrescidos, quando aplicável, de encargos contratuais Educação Oficina Ortopédica 33,87 2.710 66,13 5.291 100,00 8.001 Sec. Educação e juros incorridos até as mesmas datas. 100,00 94 100,00 94 - 263.984 (263.984) - Escola de Educ. Especial f) Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição e, no caso dos imóveis, 1738.0003/09 SOE 100,00 359 100,00 359 5.430 5.430 acrescido de reavaliação espontânea. As depreciações são calculadas pelo PDDE - 2010 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL P/ OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em Reais)

método linear, às taxas descritas na nota explicativa nº 9.1, considerando a vida útil-econômica dos bens. g) Intangível - Registrado ao custo de aquisição e as amortizações são calculadas pelo método linear, às taxas descritas na nota explicativa nº 9.2, considerando a vida útil-econômica dos bens. h) Empréstimos - Os empréstimos obtidos com os colaboradores e entidade ligada não incidem encargos financeiros. i) Provisão de Férias - A provisão de férias é constituída levando-se em consideração as férias vencidas e proporcionais até a data do balanço, calculadas sobre a remuneração percebida pelos empregados, incluindo os encargos sociais incidentes. 4 - Disponível - São representadas por: 31.12.10 31.12.09 Caixa e Bancos 881.166 61.167 Aplicações de Liquidez Imediata 609.564 825.960 Total do Disponível 1.490.730 887.127 5 - Caixa e Equivalentes de Caixa - Caixa e equivalentes de caixa consistem em numerário disponível na Entidade, saldos em poder de bancos e aplicações financeiras de curto prazo. Caixa e equivalentes de caixa incluídos na demonstração dos fluxos de caixa compreendem: 31.12.10 31.12.09 Caixa e Saldos em Bancos 881.166 61.167 Aplicações Financeiras 609.564 825.960 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.490.730 887.127 6 - Outras Contas a Receber 31.12.10 31.12.09 Cheques a Receber 33.515 136.326 Cartões a Receber e Outros 253.024 144.273 (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (95.260) Total de Outras Contas a Receber 286.539 185.339 7 - Estoques 31.12.10 31.12.09 Almoxarifado 168.175 128.033 Enfermagem 18.996 Odontológico 2.134 Oficina Ortopédica 54.704 72.845 Total de Estoques 244.009 200.878

PNAE - 2010 Fumcad - PMSP 2006.0.320.957-9 2007.0.394.313-4

6.060

(6.060)

5 11.995 (11.995) (5) 642 (642) 150.341 2.271.502 (2.065.766) (647) 355.430 11 - Empréstimos e Financiamentos PASSIVO CIRCULANTE 31.12.10 31.12.09 Caixa Econômica Federal 704.568 BNDES 56.211 51.097 Santander 1.047.725 Juros a apropriar – Caixa Econômica Federal (174.444) Juros a apropriar – BNDES (8.768) (6.600) Juros a apropriar – Santander (415.243) Total de Empréstimos e Financiamentos 679.925 574.621 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 31.12.10 31.12.09 Caixa Econômica Federal 651.877 BNDES 77.086 93.880 Santander 2.762.185 Juros a apropriar – Caixa Econômica Federal (66.605) Juros a apropriar – BNDES (14.243) (17.051) Juros a apropriar – Santander (479.667) Total de Empréstimos e Financiamentos 2.345.361 662.101 Santander Tem por finalidade antecipar o recebimento de recursos oriundos da prestação de serviços ambulatoriais ao SUS, a serem pagos pelo Ministério da Saúde, nos prazos de 40 meses, acrescidos de juros remuneratórios representados pela taxa mensal prefixada de 1,30% (um por cento e trinta centésimo). BNDES Financiamento de equipamentos de informática e veículo, a serem pagos entre 36 a 48 meses, acrescidos de juros pela taxa média mensal de 1,0% a.m. 12 - Cota Patronal Demonstramos o valor da isenção previdenciária, como se devido fosse, gozadas nos exercícios de 2010 e 2009, conforme Decreto nº 7.237/10 art. 40. 31.12.10 31.12.09 Isenção Usufruída (Cota Patronal) 1.954.998 1.256.614

DIRETORIA Alfredo de Goeye Júnior - Presidente

Gustavo Orsolin Filho - Contador CRC 1SP 036755/O-9

Ilmos. Srs. Diretores e Conselheiros do LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO – CENTRO DE REABILITAÇÃO São Paulo - SP Examinamos as demonstrações contábeis do LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO – CENTRO DE REABILITAÇÃO, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do superávit ou déficit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Contábeis A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a pequenas e médias empresas (NBC T 19.41) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que

as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis.Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO – CENTRO DE REABILITAÇÃO. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO – CENTRO DE REABILITA-

14 - Informações Complementares 14.1 - A Entidade adota, permanentemente, medidas preventivas para a garantia de seus ativos e, assim também, de sua continuidade tais como a contratação de apólice de seguro de valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros. 14.2 - A Entidade não remunera os membros de sua diretoria, conselheiros, sócios, benfeitores, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, conforme disposições estatutárias e legislação em vigor. 15 - Provisão Para Contingências 15.1 - Processos Trabalhistas A Entidade possui processos para os quais constituiu provisão para contingências considerando o atual estágio dos referidos processos e a opinião dos nossos assessores jurídicos. Descrição: 31.12.10 31.12.09 Trabalhista 310.000 50.000 Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, as movimentações na provisão para contingências foram: Saldo em 31 de dezembro de 2009 50.000 (-) Baixas (pagamentos) (15.000) (+) Aumento (provisão) 275.000 Saldo em 31 de dezembro de 2010 310.000 15.2 - Parcelamentos de Impostos Em 18/10/2010, a Entidade formalizou a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) através do nº 1.832.329-4, junto a Prefeitura do Município de São Paulo no montante de R$ 767.034 a serem pagos em 120 meses referentes às dívidas ativas nº 688.965-4/05-6 e 717.741-0/05-8. PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros efetivos Srs.Alfredo Ferreira Marques Filho, Edson Carvalho de Oliveira Filho, e Paulo Sergio Tufani, no uso de suas atribuições estatutárias, após concluírem os trabalhos de verificação das demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, com os devidos esclarecimentos prestados pelos administradores do Lar Escola São Francisco – Centro de Reabilitação e pelo representante da firma de auditoria independente Padrão Auditoria S/S, aprovaram por unanimidade as referidas demonstrações contábeis acompanhadas das suas notas explicativas. São Paulo, 30 de março de 2011. Alfredo Ferreira Marques Filho Edson Carvalho de Oliveira Filho Paulo Sergio Tufani

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

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e ACSP quer direito a cadeira na Camex conomia

Dem. dos fxo. de caixa p/os exerc. findos em 31/12/10 e de 09 (Em MR$) Das atividades operacionais 2010 2009 Luc. (prejuízo) líquido antes do IR e da CS 5.216 (3.904) Ajustes p/conciliar o res. às disponibilidades – 5 geradas pelas ativ. operacionais:Depreciações Result. na venda ou baixa de ativos imob. e intang. – 14 Ajustes de exercícios anteriores – – Juros e var. monetárias e cambiais líquidas 30 (16) Provisão para contingências 776 6.324 Decréscimo (acréscimo) em ativos: Clientes – – Outros créditos – 1 Depósitos judiciais (717) 302 (Decr.) acréscimo em passivos: Fornecedores (6) 244 Obrigações trabalhistas 236 (26) Obrigações tributárias (8.285) (6.353) Contas a pagar – (7) Cx. líq. prov. das atividades operacionais (2.750) (3.416) Imposto de renda e contribuição social pagos – – Caixa líq. gerado nas atividades operacionais (2.750) (3.416) Fluxo de cx. das ativ. de finan.: Amort. de empr. e financ. (72) – Cx. líq. gerado nas ativ. de financiamentos (72) – Fluxo de cx. das ativ. de financ. com acionistas: Integralização de capital 23.670 – Contas a pagar para partes relacionadas (20.848) 3.414 Caixa líq. utiliz. pelas ativ. financ. c/acionistas 2.822 3.414 Aum. ou (red.) líq. de cx. e equiv. de caixa – (2) Caixa e equivalentes de caixa: No início do exercício 3 5 No final do exercício 3 3 Aum. líq. de cx. e equivalentes de caixa – (2) Carlos Júlio Rodrigues - Presidente Jersé Passos Cerqueira - Diretor Luciana de Almeida Carvalho - CRC 1SP227.608/O-0

ÇÃO em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas atividades e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis aplicáveis às pequenas e médias empresas NBC T 19.41. Ênfase As demonstrações contábeis referida no parágrafo 1 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis em pequenas e médias empresas (NBC T 19.41) e no pressuposto da continuidade normal das atividades da Entidade que tem sofrido déficits nos últimos exercícios, tendo apresentado o excesso de passivos sobre ativos circulantes no montante de R$ 4.198.107 e consequentemente o patrimônio social negativo (passivo descoberto) no valor de R$ 423.983. Para a continuidade normal das atividades, a Entidade depende do efetivo sucesso das medidas implementadas pelos seus administradores. As demonstrações contábeis não incluem quaisquer ajustes que poderiam ser requeridos no caso de eventual descontinuidade das atividades. São Paulo, 22 de março de 2011.

PADRÃO AUDITORIA S/S CRC-2SP 016.650/O-7

Entre em contato com o Departamento de Publicidade Legal

ZZZ GFRPHUFLR FRP EU

Fabrício Koeke Contador CRC-1SP 193.079/O-3

Empresários buscam maior representatividade na Câmara de Comércio Exterior para melhor defender os interesses do setor. A proposta já está na mesa do secretário-geral, Emílio Garófalo. Giseli Cabrini

er um representante no Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Essa é a proposta que encabeça a lista de 18 reivindicações encaminhadas pelo coordenador do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Ceciex) e do Conselho de Comércio Exterior (Ccomex) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Ticoulat, ao secretário-executivo da Camex, Emílio Garófalo. "Estou cansado de sempre bater bola com os representantes do governo nessa área e nunca fazer gol. Chegou a hora. Temos de solucionar antigas questões que afetam não o interesse de um grupo específico, mas que trazem prejuízos ao comércio exterior brasileiro", disse Roberto Ticoulat. Segundo ele e o grupo de empresários presentes na reunião do Ccomex, realizada ontem na sede da ACSP, ter um assento no Conselho Consultivo é fundamental para a aproximação entre os setores público e privado. Multissetorial, a Camex é integrada pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Relações Exteriores; Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Planeja-

mento, Orçamento e Gestão. Além disso, o Comitê Executivo de Gestão do órgão inclui representantes de outras pastas e da Receita Federal. Prazo – Segundo Ticoulat, a lista com as 18 reivindicações foi entregue a Garófalo em 13 de abril. "Em um prazo de 30 dias a contar dessa data, devemos procurá-lo novamente para cobrar uma resposta, principalmente, em relação ao lugar na Camex." A principal queixa do empresariado é que os órgãos ligados ao comércio exterior padecem do mal da tecnocracia. Burocratas têm uma visão distante do dia a dia de problemas e necessidades de quem trabalha diretamente nessa atividade. Isso prejudicaria, diretamente, a criação de normas e mecanismos que, posteriormente, precisam ser obedecidos e que, na prática, teriam pouca viabilidade. Como exemplo, os empresários citaram a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) paulista que fica em Fernandópolis, a 625 quilômetros de Santos, cidade na qual se localiza o principal porto do Estado e do País. Além da conquista de um lugar efetivo na Camex, foi apresentada a ideia de criação da Câmara Técnica de Comércio Exterior para tratar de assuntos específicos sobre aspectos administrativos e operacionais das empresas.

Os problemas da armazenagem de cargas no Porto de Santos Eliana Haberli

aumento do volume de importações que vem caracterizando a balança comercial brasileira traz mais um problema de ineficiência e sobrecarga ao Porto de Santos: os terminais portuários passaram a funcionar também como locais de armazenamento de cargas, diminuindo o espaço para a operação e a fiscalização e alongando o tempo de desembaraço das mercadorias. Essa foi a discussão principal da reunião de ontem do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), realizada na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Para Vivaldo Mason Filho, diretor-geral da Estação Aduaneira do Interior (Eadi) de São José do Rio Preto, a situação no Porto de Santos se torna uma concorrência nociva ao seu negócio de depósito alfandegado fora do porto que tem entre suas funções a armazenagem da mercadoria do importador, com vantagens para a velocidade de entrada de cargas no País. "Hoje estamos movimentando só 10% das cargas que tínhamos há dois anos" disse ele. Também o gerente de Novos Negócios da Eadi Aurora, de Sorocaba, Massimo Franco, disse que a situação no Porto

de Santos deturpa o objetivo para os quais as Eadis foram criadas, na década de 1980. "Os portos secos estão aí para ajudar. A função principal do terminal portuário de Santos é movimentar cargas e não armazená-las. Os terminais estão tentando abraçar as cargas o máximo que puderem, prejudicando a importação." Além disso, argumentaram os executivos das Eadis, os importadores, com a demora da saída de cargas dos terminais em Santos, acabam pagando taxas indevidas pelo período de estadia e sendo direcionados para armazenagem nos terminais retroportuários secundários, sobrecarregando, de uma maneira ou de outra, a estrutura do Porto. "As Eadis hoje funcionam mais para as cargas aéreas e rodoviárias" disse Mason. Essa situação de sobrecarga dos terminais, que prejudica, segundo os participantes da reunião de ontem, a própria fiscalização aduaneira, por falta de espaço para o fiscal se movimentar, é mais um item da necessidade de entendimento entre os diversos entes que atuam na logística do Porto – postura defendida nas reuniões do Comus. "As lentidões subtraem a competitividade do comércio" ponderou o coordenador-executivo do Comus, José Cândido Senna.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

INSTITUTO BRASILEIRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL - IES - CNPJ 07.592.774/0001-06

conomia

Tribunal extingue ICMS de frete Joel Silva/Folha Imagem

Medida vale para transporte de produtos a serem exportados

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) publicou nesta semana no Diário Oficial do Estado decisão que determina a suspensão do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativo ao frete para transporte dos produtos agrícolas destinados ao mercado externo. Segundo a assessoria jurídica da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em 2005 a Justiça já havia suspendido a cobrança, por parte do estado, do percentual de 17% de ICMS incidente sobre o valor do frete. Isso teria ocorrido por força de um mandado de segurança coletivo ingressado pela entidade na ocasião. Os advogados da Famato explicam que, em função de a decisão ainda não ser definitiva, os produtores corriam o risco de ver a determinação alterada. Caso isto acontecesse, eles teriam que devolver o valor do imposto dos últimos seis anos. O presidente da Famato, Rui Prado, disse que "a sentença definitiva traz mais tranquilidade aos produtores do Mato Grosso, princi-

palmente os de soja e algodão, setores em que mais praticam a comercialização direta. Agora, temos o respaldo definitivo da Justiça. O mais importante é que todos os produtores do Mato Grosso foram beneficiados com a conclusão deste processo acompanhado pela Famato", avaliou. Prado afirmou ainda que, como a modalidade de exportação direta, atualmente praticada por maior parte dos grupos de produtores, a dispensa do tributo sobre o frete é um fator determinante para o sucesso da operação. De acordo com informações do CentroGrãos, centro de comercialização da Famato, o valor do frete e Sorriso (MT) ao porto de Santos (SP), por exemplo, gira atualmente em torno de R$ 210 por tonelada. Caso fosse cobrado o I C M S , o f re t e c h e g a r i a a R$ 245 por tonelada. Segundo o CentroGrãos, se o imposto fosse cobrado o produtor desembolsaria R$ 14,70 por saca de soja comercializada, o que representa quase a metade dos R$ 35,40 cotados quarta-feira pelo Instituto Mato-Grossense de Pesquisa Agropecuária (Imea), entidade vinculada à Famato. (AE)

Rússia mantém embargo à carne brasileira pós ter inspecionado 29 unidades frigoríficas brasileiras produtoras de carne bovina, suína, de aves e de industrializados, a Rússia, um dos maiores mercados compradores das proteínas brasileiras, manteve sua política restritiva com relação às exportações de carnes nacionais. Segundo o Serviço Federal de Fiscalização Veterinária e Fitossanitária da Rússia, o Rosselkhoznadzor, nas duas semanas nas quais os peritos estiveram no País (a missão terminou no último dia 18), 13 unidades continuam proibidas de vender à Rússia e aos integrantes da União Aduaneira (Belarus e Cazaquistão); oito unidades foram auditadas pela primeira vez e não foram habilitadas e restrições temporárias foram propostas a todos os locais inspecionados. Em 2010, conforme o serviço russo, eram 27 unidades com restrições temporárias e 14 embargadas. No documento, o serviço veterinário russo fez severas críticas ao sistema de inspeção da qualidade da carne brasileira. "A inspeção mostrou que a qualidade do sistema que assegura a conformidade do processamento da carne brasileira às normas de segurança russa decaiu nos últimos anos", revelou a nota do Rosselkhoznadzor. Os peritos que estiveram no Brasil observaram que os diagnósticos antes e depois do abate de animais são realizados por "trabalhadores que não têm formação em medicina veterinária", e houve casos de abate de animais com sinais de erisipela bovina, suína e de tuberculose e brucelo-

se. "Testes complementares não foram realizados para que se excluísse ou se confirmasse a infecção." Esclarecimentos – O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira, disse que o embargo russo a algumas unidades exportadores de carne do Brasil não se justifica com problemas de higiene ou segurança alimentar. Para o governo, motivações comerciais podem estar por trás da decisão russa. Oliveira, no entanto, esquivouse de detalhar essa suposição, argumentando que isso cabe às associações representativas do segmento carnes. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto, disse ontem que o relatório em que a Rússia suspende a compra de carne de oito unidades brasileiras tem um tom "agressivo" e "confuso". Ele não quis dizer a que partes do texto se referia, mas a dúvida que se estende ao governo brasileiro é se, ao citar uma planta, toda unidade estaria impedida de continuar vendendo ou se apenas um segmento. E se o embargo se referir a um segmento, qual seria ele. A boa notícia, segundo Camargo Neto, é que o governo brasileiro irá se pronunciar na terça-feira próxima ao país importador. "A expectativa é de que se resolva isso de forma rápida", disse o presidente da Abipecs após a entrevista coletiva da equipe do Ministério da Agricultura. "E, se houve falhas, elas têm de ser sanadas", completou. (AE)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

BALANÇO PATRIMONIAL 2010 2009 Ativo 2010 2009 Passivo – Circulante ............................................... 3.953,14 7.936,54 Circulante ................................................. 13.833,74 Efetivas .................................................... 13.833,74 – Disponível ............................................. 3.913,10 4.896,50 Duplicatas a pagar ................................. – – Numerário............................................. 3.913,10 4.896,50 Obrigações trabalhistas ......................... 6.381,41 – Caixa................................................... – – Obrigações Tributárias ........................... 7.452,33 – Banco.................................................. 3.913,10 4.896,50 Titulos a receber .................................... – 3.000,00 7.936,54 Clientes ............................................... – 3.000,00 Patrimônio Líquido .................................. (9.880,60) 7.936,54 Tributos a recuperar ............................... 40,04 40,04 Superávit/Déficit Acumulado...................... 7.146,93 IRPJ a recuperar................................. 40,04 40,04 Déficit do Exercício .................................... 17.027,53 Déficit de Exercícios Anteriores................. – – Não Circulante........................................ – – Imobilizado ............................................. – – 7.936,54 Total do Ativo ........................................... 3.953,14 7.936,54 Total do Passivo ...................................... 3.953,14 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido III - Contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico social e sustentável; Superávit/Déficit Acumulados Total IV - Produzir e divulgar informações e conhecimentos que digam Saldo em 31 de dezembro de 2009 ........ 7.936,54 7.936,54 respeito às atividades mencionadas acima. Déficit do Exercício .................................. (17.027,53) (17.027,53) 2) A apuração do resultado do exercício foi elaborada pelo regime Ajustes - despesas anos anteriores......... (789,61) (789,61) de competência. Saldo em 31 de dezembro de 2010 ........ (9.880,60) (9.880,60) 3) Ativo circulante: constitui de valores para cobrir as despesas já realizadas e a serem constituídas no próximo Exercício. NOTAS EXPLICATIVAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 4) Passivo circulante: demonstrados valores conhecidos e calculáveis. 1) O INSTITUTO BRASILEIRO DE EMPREENDEDORISMO 5) O saldo do Patrimônio Líquido representa os resultados dos SOCIAL – IES é uma pessoa jurídica de direito privado, consexercícios financeiros encerrados até 31/12/2010. tituída sob a forma de associação, sem fins lucrativos, fundada em 03/08/2005, com sede e foro na comarca de São Paulo/SP, São Paulo, 31 de dezembro de 2010. tem por finalidade: I - Promover a ética, a paz, a cultura, esporte, arte, os direitos humanos, a democracia, objetivando o exercício da cidadania e de outros valores universais; II - Desenvolver e realizar estudos, pesquisas, projetos e programas, voltados à promoção da assistência social e do voluntariado;

ECONOMIA/LEGAIS - 37

Sylvia Helena Moraes Cury Diretora-Presidente - CPF: 023.463.398-06 Luiz Gonzaga da Silva Cardozo Téc. Contábil – 1SP 116.926/O-3 - CPF: 201.175.748-72

Receita Bruta Serviços Prestados .......................... Receitas com Contrib./Doações ....... Total Receita Bruta ............................. (-) Deduções ...................................... = Receita Líquida ............................. (-) Custos ........................................... = Superávit Bruto ............................. (-) Despesas Administrativas ............. (-) Despesas Tributárias ..................... (-) Despesas com Vendas.................. (-) Outras Despesas Operacionais .... (-) Despesas Financeiras................... (+) Receitas Financeiras..................... Total do grupo ..................................... = Superávit/Déﬁcit Contábil Operac. = Superávit/Déﬁcit do Exercício .......

2010 2009 74.168,89 8.000,00 23.840,86 2.007,00 98.009,75 C 10.007,00 C – – 98.009,75 C 10.007,00 C – – 98.009,75 C 10.007,00 C 113.906,29 2.007,00 396,33 – – – – – 734,66 103,50 – – 115.037,28 D 2.110,50 D (17.027,53) 7.896,50 (17.027,53) 7.896,50

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA Fluxo de caixa das atividades operacionais 2010 Déficit do exercício ......................................................... (17.027,53) Ajuste de despesas referentes a anos anteriores.......... (789,61) (-) Depreciação .............................................................. 0,00 Variação dos saldos dos ativos: ...................................... 3.000,00 Clientes .......................................................................... 3.000,00 Variação dos saldos dos passivos:.................................. 13.833,74 Duplicatas a pagar ......................................................... – Obrigações trabalhistas ................................................. 6.381,41 Obrigações Tributárias ................................................... 7.452,33 Caixa líquido consumido nas atividades operacionais .............................................. 16.833,74 Fluxo de caixa de atividades de investimentos Caixa líq. consumido nas ativ. de investimentos........ 0,00 Fluxo de caixa de ativ. de financiamentos .................. 0,00 Caixa líquido consumido nas atividades de financiamentos ..................................... 0,00 Aumento/diminuição de caixa no período .................. (983,40) Caixa no início do período .......................................... 4.896,50 Caixa no final do período ............................................ 3.913,10 Variação .......................................................................... (983,40)

Betacar Administração de Bens e Participação S.A. CNPJ nº 08.077.875/0001-01 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Valores expressos em Reais) ATIVO 2010 2009 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2010 Ativo circulante Passivo circulante Disponibilidades ......................................... 11.497 1.630 Contas a pagar ........................................... 2.030.500 Créditos diversos ....................................... 42.000 12.000 Total do passivo circulante ..................... 2.030.500 Total do ativo circulante ........................... 53.497 13.630 Ativo não circulante Investimentos ............................................. Total do ativo não circulante ................... Total do ativo .............................................

20.538.784 20.538.784 20.538.784 20.592.281

16.487.310 16.487.310 16.487.310 16.500.940

Patrimônio líquido Capital social .............................................. Reserva legal ............................................. Reserva de lucros ......................................

DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA para o exercício de 31 de dezembro de 2010 (Valores express em Reais)

2009

1.850.000 1.850.000 Das atividades operacionais Lucro (prejuízo) líquido do exercício ........................... Disponibilidades líquidas geradas (consumidas) pelas atividades operacionais ...... Das atividades de investimento 3.322.621 Acréscimo de investimento ....................................... 595.161 10.733.157 Caixa líquido utilizado pelas atividades 14.650.940 de investimento ....................................................... Das atividades de financiamento com acionistas e pessoas ligadas Distribuição de Dividendos ........................................ Caixa líquido utilizado pelas atividades 16.500.940 de financiameto com acionistas ........................... Aumento (redução) das disponibilidades .............. Disponibilidades No início do exercício ................................................ No fim do exercício .................................................... Aumento (redução) das disponibilidades ..............

3.322.621 883.028 14.356.132 18.561.781

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 (Valores expressos em Reais) Receitas (despesas) operacionais: 2010 2009 Total do passivo e Despesas administrativas, patrimônio líquido .................................. 20.592.281 comerciais e gerais ................................... (9.096) – Despesas financeiras ................................. (538) (4.063) Diretoria Outras receitas operacionais ..................... 5.766.974 3.984.433 Anderson Ribeiro Caresma ............................................................... 5.757.340 3.980.369 Contador Lucro operacional ....................................... 5.757.340 3.980.369 CRC 1SP221043/O-9 Lucro (prejuízo) do exercício ..................... 5.757.340 3.980.369

31/12/10 5.757.340 5.907.840 (4.051.473) (4.051.473)

(1.846.500) (1.846.500) 9.867 1.630 11.497 9.867

Sarfaty Empreendimentos S/A CNPJ nº 71.930.663/0001-53 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Valores expressos em Reais) ATIVO 2010 2009 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2010 Ativo circulante Passivo circulante Disponibilidades ......................................... 94.282 303.748 Débitos diversos ....................................... 53.228 Créditos diversos ....................................... 10.000 10.000 Contas a pagar ......................................... 1.850.000 Total do ativo circulante ........................... 104.282 313.748 Total do passivo circulante ..................... 1.903.228 Ativo não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas ................................... Investimentos ............................................. Imobilizado líquido ..................................... Total do ativo não circulante ................... Total do ativo .............................................

162.102 162.102 22.738.785 4.481.647 27.220.432 27.382.534 27.486.816

Passivo não circulante Empréstimos e financiamentos 3.362.102 Provisões para contingências 3.362.102 Partes relacionadas .................................. 16.487.310 Total do passivo não circulante ............. 4.442.545 20.929.855 Patrimônio líquido 24.291.957 Capital social ............................................ 24.605.705 Reserva legal ............................................ Reserva de lucros .....................................

DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA para o exercício de 31 de dezembro de 2010 (Valores expressos em Reais)

2009

53.228 1.850.000 Das atividades operacionais 1.903.228 Lucro (prejuízo) líquido do exercício .................................... Disponibilidades líquidas geradas (consumidas) pelas atividades operacionais ............... Das atividades de investimento 8.194.117 Acréscimo de investimento ................................................ 8.194.117 Acréscimo do imobilizado ................................................... Caixa líquido utilizado pelas atividades de investimento ................................................................ 4.350.227 Das atividades de financiamento 647.773 com acionistas e pessoas ligadas 9.510.360 Contas a receber de partes relacionadas ........................ 14.508.360 Contas a pagar para partes relacionadas ........................ Caixa líquido utilizado pelas atividades 24.605.705 de financiameto com acionistas .................................... Aumento (redução) das disponibilidades ....................... Disponibilidades No início do exercício ......................................................... No fim do exercício ............................................................. Aumento (redução) das disponibilidades .......................

6.594.117 6.594.117 4.350.227 871.829 13.767.415 18.989.471

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 (Valores expressos em Reais) Total do passivo e Receitas (despesas) operacionais: 2010 2009 patrimônio líquido .................................. 27.486.816 Despesas administrativas, comerciais e gerais ................................... (39.364) (19.477) Diretoria Outras receitas operacionais ..................... 4.520.475 3.267.433 Anderson Ribeiro Caresma 4.481.111 3.247.956 Contador Lucro operacional ....................................... 4.481.111 3.247.956 CRC 1SP221043/O-9 Lucro (prejuízo) do exercício ..................... 4.481.111 3.247.956

31/12/10 4.481.111 4.481.111 (6.251.475) (39.102) (6.290.577)

3.200.000 (1.600.000) 1.600.000 (209.466) 303.748 94.282 (209.466)

Grandpar Intermediação de Negócios e Participações S/A CNPJ nº 01.625.297/0001-43 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Valores expressos em Reais) ATIVO 2010 2009 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2010 Ativo circulante Passivo circulante Disponibilidades ......................................... 1.568 139.064 Empréstimos e financiamentos ................ 1.839.079 Créditos diversos ....................................... 72.977 75.051 Fornecedores ............................................ 3.830 Impostos a recuperar ................................. 12.587 12.587 Contas a pagar ......................................... 40.000 Despesas do exercício seguinte ............... – 203 Total do passivo circulante ..................... 1.882.909 Total do ativo circulante ........................... 87.132 226.905 Ativo não circulante Passivo não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas .................................. 1.286.914 Partes relacionadas ................................... 2.279.071 4.595.703 Empréstimos e financiamentos ................ 9.166.667 Depósitos judiciais ..................................... 13.909 13.909 Total do passivo não circulante ............. 10.453.581 2.292.980 4.609.612 Investimentos ............................................. 53.748.656 41.937.328 Patrimônio líquido Imobilizado líquido ..................................... 264.528 4.556.295 Capital social ............................................ 12.952.863 54.013.184 46.493.623 Reservas de capital .................................. 2.200.000 Total do ativo não circulante ................... 56.306.164 51.103.235 Reserva legal ............................................ 1.648.363 Total do ativo ............................................. 56.393.296 51.330.141 Reserva de lucros ..................................... 27.255.580 44.056.806 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS Total do passivo e para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 patrimônio líquido .................................. 56.393.296 (Valores expressos em Reais) Diretoria Receitas (despesas) operacionais: 2010 2009 Despesas administrativas, comerciais e gerais ................................... Despesas financeiras ................................. Receitas financeiras ................................... Outras receitas operacionais .....................

(201.014) (127.197) 5.356 12.310.171 11.987.316 Lucro operacional ....................................... 11.987.316 Lucro (prejuízo) do exercício ...................... 11.987.316

(93.113) (663.770) 14 5.871.224 5.114.355 5.114.355 5.114.355

2009 4.105.390 260.638 10.000 4.376.029 12.804.017 3.652.605 16.456.622 12.952.863 – 1.012.335 16.532.292 30.497.490 51.330.141

Waldir Edson Sabatini Administrador CPF: 667.866.228-87 Anderson Ribeiro Caresma Contador CRC 1SP221043/O-9

DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA para o exercício de 31 de dezembro de 2010 - (Valores expressos em Reais) Das atividades operacionais 31/12/10 Lucro(prejuízo) líquido do exercício ...................................... 11.987.316 Decréscimo (acréscimo) em ativos Outros créditos .................................................................... 2.277 (Decréscimo) acréscimo em passivos Fornecedores ....................................................................... (256.809) Contas a pagar e outros débitos ......................................... 30.000 Disponibilidades líquidas geradas (consumidas) pelas atividades operacionais ................ 11.762.785 Das atividades de investimento Acréscimo de investimento ................................................. (9.611.327) Acréscimo do imobilizado .................................................... 4.291.766 Caixa líquido utilizado pelas atividades de investimento ................................................................. (5.319.561) Das atividade de financiamento com terceiros Empréstimos e financiamentos - captação líquida ............. 3.247.751 Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento com terceiros ...................................... 3.247.751 Das ativ. de financ. c/ acionistas e pessoas ligadas Distribuição de Dividendos .................................................. (628.000) Contas a receber de partes relacionadas ........................... 2.316.632 Contas a pagar para partes relacionadas .......................... (11.517.103) Caixa líquido utilizado pelas atividades de financiamento com acionistas ......................................... (9.828.471) Aumento (redução) das disponibilidades ........................ (137.497) Disponibilidades No início do exercício .......................................................... 139.064 No fim do exercício .............................................................. 1.568 Aumento (redução) das disponibilidades ........................ (137.497)

ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES TELLES S/A. CNPJ nº 61.363.842/0001-00

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2010 1 - Ativo 1.1 - Circulante 1.1.1 - Disponibilidade 1.1.1.01 - Disponível 1.1.1.01.0001 - Caixa 1.1.1.01.0007 - Aplicação Financeira 1.1.1.01.0011 - Banco Bradesco S/A Cta. 6.783-0 Disponível 1.1.1.02 - Realizável 1.1.1.02.0001 - aluguéis a Receber 1.1.1.02.0003 - IRRF S/Aplic. e Juros 1.1.1.02.0004 - Seguros a Ratear 1.1.1.02.0007 - Depósitos Judiciais Realizável 1.1.2 - Permanente 1.1.2.01 - Imobilizado 1.1.2.01.0002 - Móveis e Utensílios 1.1.2.01.0003 - Instalações 1.1.2.01.0006 - Deprec. Acum. Móveis Utensílios 1.1.2.01.0007 - Deprec. Acuml. Instalações 1.1.2.01.0010 - Equipamentos de Computadores 1.1.2.01.0011 - Deprec. Acum. Equip. Computadores Imobilizado 1.1.2.02 - Imóveis p/ Locação 1.1.2.02.0001 - Terreno - Gal. Osório 1.1.2.02.0002 - Benfeitorias - Gal. Osório 1.1.2.02.0003 - Terrenos - Timbiras 1.1.2.02.0004 - Benfeitorias - Timbiras 1.1.2.02.0005 - Terreno Santa Ifigênia 1.1.2.02.0006 - Benfeitorias - Santa Ifigênia 1.1.2.02.0007 - Terreno - Marticico Prado 1.1.2.02.0009 - Terreno Aurora 1.1.2.02.0010 - Benfeitorias - Aurora 1.1.2.02.0011 - Terreno - Xavier Toledo 1.1.2.02.0012 - Benfeitorias - Xavier Toledo 1.1.2.02.0013 - Depreciações - Benf. Gal. Osório 1.1.2.02.0014 - Depreciações - Benf. Timbiras 1.1.2.02.0015 - Depreciações - Benf. Sta. Ifigênia 1.1.2.02.0017 - Depreciações - Benf. Aurora 1.1.2.02.0018 - Depreciações - Benf. Xav. Toledo Imóveis p/ Locação Total do Ativo

14.940,30D 91.824,71D 3.109,17D 109.874,18D 157.543,43D 63.460,32D 5.196,28D 3.205,29D 229.405,32D 27.989,00D 32.652,92D 27.989,00C 32.652,92C 9.066,76D 8.003,34C 1.063,42D 1.314.701,00D 331.866,00D 219.117,00D 118.525,00D 712.130,00D 71.130,00D 2.410.286,00D 766.909,00D 385.200,00D 931.247,00D 2.529.681,23D 225.110,60C 80.397,40C 48.265,00C 261.288,00C 1.693.163,45C 7.482.567,78D 7.822.910,70D

2 - Passivo 2.1 - Circulante 2.1.1 - Valores Exigíveis 2.1.1.01 - Exigível Curto Prazo 2.1.1.01.0002 - INSS a Recolher 2.1.1.01.0003 - IRRF a Recolher s/ salário 2.1.1.01.0012 - ISS Retido de Teceiros a recolher 2.1.1.01.0013 - FGTS a recolher 2.1.1.01.0015 - PIS a Recolher 2.1.1.01.0016 - Coﬁns a recolher Exigível Curto Prazo 2.1.2 - Patrimônio Líquido 2.1.2.01 - Capital Social 2.1.2.01.0001 - Capital Realizado Capital Social 2.1.2.02 - Reservas 2.1.2.02.0001 - Reserva Legal Reservas 2.1.2.03 - Contas de Resultados 2.1.2.02.0002 - Prej. Acumulados - Anteriore 2.1.2.03.0003 - Prejuízo do Exercício Contas de resultados Total do Passivo

continuação… Demonstração do Resultado do Exercício - Encerrado em 31/12/2010

16.423,50C 9.527,86C 40,00C 683,65C 1.721,70C 7.930,28C 36.326,99C 9.784.627,00C 9.784.627,00C 101.152,95C 101.152,95C 1.949.794,98D 149.401,26D 2.099.196,24D 7.822.910,70C

Demonstração do Resultado do Exercício - Encerrado em 31/12/2010

3 – Despesas 3.1 – Custos Diretos 3.1.1 – Custos Diretos 3.1.1.01 – Custos Diretos 3.1.1.01.0001 – Materiais de Limpeza, 3.1.1.01.0002 – Energia Elétrica 3.1.1.01.0003 – Água 3.1.1.01.0004 – Imposto Predial Territorial Urbano Custos Diretos 3.2 – Despesas Gerais 3.2.1 – Despesas Operacionais 3.2.1.01 – Despesas com Pessoal 3.2.1.01.0001 – Honorários Diretoria 3.2.1.01.0003 – Ordenados 3.2.1.01.0004 – 13º Salário 3.2.1.01.0005 – Quotas de Previdência Social DIREITORIA 3.2.1.01.0006 – Contribuição do FGTS 3.2.1.01.0007 – Gratiﬁcações Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de 3.2.1.01.0008 – Assistência Médica – dezembro de 2010, conforme documentação apresentada. 3.2.1.01.0009 – Cesta Básica Antonio de Queiros Telles Junior 3.2.1.01.0010 – Vale-Transporte 3.2.1.01.0011 – Prêmio de Permanência Diretor-Presidente 3.2.1.01.0013 – Férias CPF: 001.522.268-34 3.2.1.01.0015 – Auxílio-Doença Despesas com Pessoal Sebastião Contato 3.2.1.02 – Despesas Administrativas Contador 3.2.1.02.0001 – Prêmios de Seguros CPF: 107.916.808-78 - CT/CRC: 1SP037222/O-5 3.2.1.02.0002 – Telefone

123.776,18 D 17.108,80 D 24.786,66 D 50.157,71 D 215.829,35 D

660.000,00 D 68.433,73 D 7,426,88 D 159.357,47 D 8.131,13 D 1.740,66 D 1.121,40 D 3.135,00 D 619,38 D 5.783,00 D 10.915,64 D 1.635,80 D 928.300,09 D 12.257,73 D 6.745,31 D

3.2.1.02.0003 – Correios de Telégrafos 646,00 D 3.2.1.02.0004 – Bens de Pequeno Valor 574,99 D 3.2.1.02.0005 – Condução 5.728,00 D 3.2.1.02.0006 – Desp. Materiais de Escritório 1.128,28 D 3.2.1.02.0008 – Assinat. Jornais e Revista Internet 448,80 D 3.2.1.02.0009 – Desp. Legais e Fiscais 1.323,02 D 3.2.1.02.0010 – Associação de Classe 1.230,00 D 3.2.1.02.0011 – Lanches e Refeições 4.101,17 D 3.2.1.02.0012 – Cont. Sindical Patronal 10.316,35 D 3.2.1.02.0015 – Anúncios e Publicações 10.836,82 D 3.2.1.02.0017 – Cópias, Autent. e Firmas 109,00 D 3.2.1.02.0024 – Despesas c/ Veículos 19.770,97 D 3.2.1.02.0030 – Despesa c/ Copa e Cozinha 646,92 D 3.2.1.02.0032 – Honorários de Terceiros 33.876,47 D 3.2.1.02.0033 – Manutenção de Equipamentos 1.419,12 D 3.2.1.02.0034 Material de Limpeza, Conserv. e Reparos 3.954,35 D 3.2.1.02.0035 – Uniformes 270,99 D Despesas Administrativas 115.384,29 D 3.2.1.03 – Despesas Tributárias 3.2.1.03.0001 – Imposto s/ Serviços / Taxas 385,32 D 3.2.1.03.0002 – Juros e Multas Fiscais 2,11D 3.2.1.03.0003 – Contrib. Assist. Sindical Patronal 375,94 D Despesas Tributárias 763,37 D 3.2.1.04 – Despesas Financeiras 3.2.1.04.0001 – Juros e Multas 54,67 D 3.2.1.04.0002 – Despesas Bancárias 800,81 D Despesas Financeiras 855,48 D 3.2.2 Depreciações 3.2.2.01 – Provisão para Depreciação 3.2.2.01.0001 Benfeitorias 137.456,04 D 3.2.2.01.0005 – Equipamentos de Computadores 866,16 D Provisão para Depreciação 138.322,20 D Total de Despesas 1.399.454,78 D (=)Receita Líquida Operacional 1.399.454,78 D 4 – Receitas 4.1 – Receitas 4.1.1 – Receitas Gerais 4.1.1.01 – Receitas Operacionais 4.1.1.01.0001 – Aluguéis Ativos 1.359.126,53 C 4.1.1.01.0004 – Receitas Eventuais 7.698,56 C 4.1.1.01.0008 – Lucros Aplicações Financeiras 8.947,61 C Receitas Operacionais 1.375.772,70 C 4.1.1.03 – Impostos Incidentes 4.1.1.03.0001 – PIS 22.425,57 D 4.1.1.03.0002 – Coﬁns 103.293,61 D Impostos Incidentes 125.719,18 D Total de Receitas 1.250.053,52 C (=) Prejuízo Bruto 149.401,26 D (=) Prejuízo Operacional 149.401,26 D Outras Receitas / Despesas (=) Prejuízo antes dos Impostos, Partic. e Contribuições 149.401,26 D Provisão de Impostos: Participações e Contribuições: (=) Total do Prejuízo do Período: 149.401,26 D

Maior cobertura pelo menor preço

O Jornal do Empreendedor

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38 -.ECONOMIA/LEGAIS

conomia

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Para a Sondagem da CNI, 94% das empresas da construção civil têm dificuldade para encontrar profissionais como pedreiros e serventes.

IPEA prevê contratação de 21 mi A demanda de trabalhadores é constituída tanto pela abertura de empregos como pelo preenchimento de postos de trabalho vagos em função da demissão e dos que permanecem ocupados.

demanda global da mão de obra poderá alcançar em 2011 a contratação de 21 milhões de trabalhadores. A expectativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que divulgou ontem o comunicado "Emprego e Oferta Qualificada de Mão de Obra no Brasil: Projeções para 2011". O levantamento considera a expectativa de crescimento da ordem de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 e usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE; Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Segundo o documento do Ipea, em parte a demanda de trabalhadores é constituída tanto pela abertura de empregos, estimada em 1,7 milhão de vagas neste ano, como pelo preenchimento de postos de trabalho vagos em função da demissão e dos que permanecem ocupados, estimados em 19,3 milhões de postos de trabalho. "Isso porque não se

considera a saída para o exterior de brasileiros e estrangeiros que se encontram ocupados, por falta de informações oficiais consistentes", diz o Comunicado Ipea. Comércio – O setor de Comércio e Reparação é o que mais deverá abrir vagas em 2011, em um total de 646,377 mil postos. Pelo levantamento, a Indústria deverá empregar ao longo deste ano um contingente de 503,193 mil pessoas, seguido pela Construção, com 168,340 mil trabalhadores; e Alojamento e Alimentação, com a abertura de 156,564 mil vagas. Transportes, Armazenagem e Comunicação deverão ofertar 98,379 mil vagas em 2011. O segmento de Educação, Saúde e Serviços Sociais deve responder por 67,277 mil postos e Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais devem empregar 32,991 mil trabalhadores neste ano. Os dois únicos setores que deverão fechar vagas neste ano são Administração Pública, com 3,467 mil postos a menos e o Agrícola, com o fechamento de 2,985 mil. (AE)

Letícia Moreira/Folhapress

O setor de Comércio e Reparação é o que mais deverá abrir vagas

Qualificados devem chegar a 2 milhões

oferta de mão de obra qualificada para este ano deverá abranger um contingente de 2 milhões de trabalhadores, de acordo com informações do Comunicado IPEA "Emprego e Oferta Qualificada de Mão de Obra no Brasil: Projeções para 2011" que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou ontem. Esse contingente de detentores de mão de obra qualificada leva em conta o número estimado dos desempregados com qualificação profissional, mais o número de ingressantes no mercado de trabalho com qualificação. Um universo de 762 mil, além dos empregados demitidos por força da rotatividade de mão de obra (19,4 milhões), o que totaliza

o universo de 22,1 milhões de trabalhadores. Ainda de acordo com o Comunicado Ipea, o contingente de mão de obra disponível termina sendo maior que o atualmente projetado, uma vez que não são todos os trabalhadores adequadamente preparados para ocupar a vaga aberta no mercado de forma imediata. "Para o estoque de desempregados estimado em 7,3 milhões de trabalhadores, constata-se que somente 2 milhões tendem a apresentar qualificação e experiência profissional, enquanto dos 1,5 milhão de ingressantes no mercado de trabalho, estima-se que apenas 762 mil devem possuir qualificação para o pronto exercício do trabalho", informa o documento. (AE)

Falta de qualificação afeta construção civil

ove em cada dez empresas da construção civil sofrem com a falta de trabalhadores qualificados no setor. Isso é o que mostra estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a Sondagem Especial da Construção Civil, 89% das empresas enfrentam dificuldades por conta da falta de trabalhador qualificado. O estudo mostra que 61% das empresas da construção civil, que enfrentam a falta de trabalhador qualificado, afirmam que o problema afeta a busca pela eficiência e a redução de desperdícios. Além disso, para

56% das companhias, a alta rotatividade dos trabalhadores é uma das principais dificuldades para qualificá-los. Segundo a Sondagem, 94% das empresas da construção civil que sofrem com a falta de profissional qualificado têm dificuldade para encontrar profissionais básicos ligados à obra como pedreiros e serventes. Mas a pesquisa destaca que 64% das corporações que enfrentam dificuldades por falta de mão de obra qualificada adotam a capacitação na empresa como uma das principais formas de lidar com o problema. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Navios aguardam embarque

número de navios que esperavam para embarcar açúcar nos portos brasileiros subiu de 33 para 41 na semana encerrada no dia 27 de abril, segundo relatório da agência marítima Williams Brazil. O relatório considera embarcações já ancoradas, aquelas que estão ao largo esperando atracação e as embarcações com previsão de chegada até dia 16 de maio. Foi agendado o carregamento de 1,302 milhão de toneladas de açúcar, ante 918,12 mil toneladas na semana passada. A maior quantidade será embarcada no Porto de Santos, de onde sairão 927 mil toneladas, ou 71% do total, ante às 569,17 mil toneladas previstas na semana passada. Paranaguá responderá por 27% do embarque, ou 345,26 mil toneladas. Em Maceió, serão embarcadas 30,2 mil toneladas, ou 2% do total. Em Santos, o terminal da Cosan deve embarcar 407 mil toneladas no período analisado. No terminal da Copersucar, os embarques devem somar 138,6 mil toneladas. A expectativa é de que 46,4 mil toneladas sejam embarcadas no terminal de Teaçu. A Cargill deve embarcar 320,2 mil toneladas. A maior parte do volume a ser exportado é da variedade VHP – açúcar bruto de alta polarização –, com 1,275 milhão de toneladas, em comparação com 877,52 mil toneladas anterior. O açúcar VHP é embarcado à granel. Do total de VHP a ser exportado, 71% será pelo Porto de Santos, 27% por Paranaguá e 2% por Maceió. (AE)

ECONOMIA/LEGAIS - 39

HE 02 PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 05.872.768/0001-79

RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. A Diretoria DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais

BALANÇO PATRIMONIAL Em 31 de dezembro Em milhares de reais 2010 ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades .............................. Aplicações financeiras..................... Outros créditos ................................ PERMANENTE Investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial ........ Investimentos avaliados pelo custo de aquisição .................................. Provisão para provável perda com investimentos................................

TOTAL DO ATIVO.................................

2009

32 110 5 147

103 100 14 217

1.746

1.061

3.858

3.836

(3.521) 2.083

(3.624) 1.273

2.230

1.490

2010

2009

PASSIVO CIRCULANTE Outras obrigações............................

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social .................................... Prejuízos acumulados......................

3.606 (1.393) 2.213

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....................

2.806 (1.339) 1.467

2.230

2010

2009

RECEITAS (DESPESAS OPERACIONAIS Resultado de participações em empresa controlada...................... Receitas financeiras ......................... Despesas gerais e administrativas. Receitas/Despesas com provisões para provável perda com investimentos................................

(112) 10 (55)

(338) 12 (49)

103

(331)

RESULTADO OPERACIONAL..............

(54)

(706)

PREJUÍZO DO EXERCÍCIO..................

(54)

(706)

PREJUÍZO POR AÇÃO - EM R$ ..........

(0,01)

(0,16)

1.490 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Em milhares de reais 01/01 a 31/12/2010

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais Capital social Prejuízos acumulados 1.806 (633) 1.000 (706) 2.806 (1.339) 800 (54) 3.606 (1.393)

Saldos em 31 de dezembro de 2008 ....................................................... Aumento de capital .................................................................................. Prejuízo do exercício................................................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2009 ....................................................... Aumento de capital .................................................................................. Prejuízo do exercício................................................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2010........................................................

Total 1.173 1.000 (706) 1.467 800 (54) 2.213

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade, constituída em 04 de junho de 2003 com prazo indeterminado de duração, tem por objetivo social, a participação no capital de outras sociedades. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Caixa e equivalente de caixa Para fins da Demonstração dos Fluxos de Caixa, incluem caixa e contas correntes em bancos (consideradas na rubrica Disponibilidades). b) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. c) Ativos circulante e não circulante realizável a longo prazo Demonstrado pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do balanço. d) Ativo permanente A participação em empresa controlada é avaliada pelo método de equivalência patrimonial. As demais participações são avaliadas pelo método de custo e quando aplicável, constitui-se provisão para provável perda com o investimento. e) Passivo circulante Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridos até a data do balanço. f) Imposto de renda e contribuição social Quando aplicável, a provisão para imposto de renda é constituída à alíquota de 15% do lucro tributável e acrescida de adicional específico de 10% acima de determinados limites na forma da

legislação e a provisão para contribuição social é constituída à alíquota de 9% do lucro ajustado antes do imposto de renda. 3. ATIVO PERMANENTE: Investimento: Os principais dados do investimento no exterior, na empresa controlada BBA HE 02 International Limited em 31 de dezembro de 2010 e 2009 eram os seguintes (em milhares de reais): 2010 2009 Capital - quantidade de cotas possuídas.................................... 2 2 Patrimônio líquido ........................ 1.746 1.061 Resultado de participações equivalência patrimonial........... (11) (14) Variação Cambial do investimento (93) (324) Percentual de participação ........... 100% 100% Valor contábil do investimento.... 1.746 1.061 As demonstrações contábeis desta controlada, em 31 de dezembro de 20010 foram convertidas à taxa de câmbio de R$ 1,6662 (2009 – R$ 1,7412). 4. CAPITAL SOCIAL Em 31 de dezembro de 2010 o capital social era representado por 3.605.695 (2009 - 4.543.135) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pertencentes a domiciliados no País. Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17 de maio de 2010 foi efetuado o aumento de capital da sociedade, com emissão de 2.424.236 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, no montante de R$ 800 mil. O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária e sujeito à disponibilidade financeira.

ATIVIDADES OPERACIONAIS Prejuízo Ajustado................................ Prejuízo do exercício........................ Ajustes ao Prejuízo: ......................... Resultado de participação em controlada...................................... Provisão para provável perda com investimento ......................... Variação de Ativos e Obrigações ....... (Aumento) Redução em aplicações financeiras ..................................... (Redução) Aumento em Outros créditos .......................................... (Redução) Aumento em Outras obrigações ..................................... Caixa Líquido Proveniente / (Aplicado) nas Atividades Operacionais .......... Aumento de capital em empresas investidas....................................... Caixa Líquido Proveniente / (Aplicado) nas Atividades de Investimento ..... Aumento de capital ......................... Caixa Líquido Proveniente / (Aplicado) nas Atividades de Financiamento .. Aumento/(Diminuição) Líquido em Caixa e Equivalentes de Caixa........ Caixa e Equivalentes de Caixa No Início do Exercício...................... No Final do Exercício....................... Aumento/(Diminuição) Líquido em Caixa e Equivalentes de Caixa...........

(45) (54) 9

01/01 a 31/12/2009 (37) (706) 669

112

338

(103) (7)

331 10

(10)

(14)

(6)

(52)

(27)

(819)

(920)

(819) 800

(920) 1.000

800

1.000

(71)

103 32

50 103

(71)

5. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Disponibilidades – refere-se a conta de depósitos mantida junto ao Banco Itaú BBA S.A. b) Aplicações financeiras – refere-se a aplicação em certificado de depósito bancário efetuado junto ao Banco Itaú BBA S.A., em condição normal de mercado. c) A empresa não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009.

A DIRETORIA

José Carlos dos Santos Contador CRC SP - 1SP220747/O-1

NOVA HE PARTICIPAÇÕES S.A.

SP tem 55,6% da área colhida de cana mecanizada

setor sucroalcooleiro do Estado de São Paulo terminou a safra 2010-2011 com 55,6% de sua área colhida mecanizada. Foram 2,627 milhões de hectares com cana colhida crua ante um total de 4,728 milhões de hectares plantados no território paulista. Segundo o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, o resultado está dentro das metas propostas pelo Protocolo Agroambiental em 2007, assinado pelo governo paulista e pelo setor. O documento prevê que até 2017 toda a colheita de cana esteja mecanizada em São Paulo, com a eliminação total das queimadas. O protocolo antecipa em 14 anos o previsto pela lei 11.242/2002, que prevê a extinção das queimadas em 2031. Covas explicou que a meta era chegar em 2010 com 70% dos canaviais de usinas mecanizados e 20% dos canaviais de fornecedores mecanizados e o resultado foi de 70,3% dos canaviais das usinas e 21,1% das plantações dos fornecedores. "A próxima meta a ser atingida é chegar a 90% da área total mecanizada até 2014", disse o secretário. Segundo ele, os 10% restantes correspondem a áreas que são muito inclinadas e que não seriam mecanizadas. "Nessas áreas, a expectativa é que mudem de atividade", disse. (AE)

CNPJ 008.538.148/0001-96

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Exercícios findos em 31 de dezembro Em reais 2010

ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades .............................. Juros sobre o capital próprio.......... Créditos tributários.......................... NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Aplicações financeiras..................... PERMANENTE Investimento em empresa controlada......................................

TOTAL DO ATIVO.................................

2009 2010

55.177 1 1.475 56.653

PASSIVO CIRCULANTE Contas a pagar ................................. Impostos e contribuições a recolher.......................................

48.946 26 48.972

114.763 114.763

156.522 156.522

762 762 115.525

604 604 157.126

172.178

206.098

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social .................................... Prejuízos acumulados...................... Ajuste ao valor de mercado títulos e valores mobiliários em empresa controlada ...............

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....................

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em reais

Saldos em 31 de dezembro de 2008 Prejuízo do exercício Aumento de Capital Ajuste ao valor de mercado - títulos e valor mobiliário em empresa controlada ....................................................... Saldos em 31 de dezembro de 2009 ......................................... Prejuízo do exercício Aumento de Capital Ajuste ao valor de mercado - títulos e valor mobiliário em empresa controlada.............................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2010..........................................

2009

2.040

5 2.045

1.107 1.107

1.200.000 (1.029.871)

1.200.000 (995.013)

4 170.133

4 204.991

172.178

206.098

PREJUÍZO POR AÇÃO - EM R$ ..........

Prejuízos acumulados (354) (994.659) -

Ajuste ao valor de mercado Títulos e valores imobiliários em empresa controlada -

Total 4.646 (994.659) 1.195.000

(995.013) (34.858) -

4 4 -

4 204.991 (34.858) -

1.200.000

(1.029.871)

170.133

Capital social 5.000 1.195.000 1.200.000

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade tem por objetivo exclusivo a participação societária em ações do Banco Itaú BBA S.A. Em 30 de junho de 2009 ocorreu a transformação do tipo jurídico da sociedade limitada Nogal Administração e Participações Ltda. em sociedade anônima, sob denominações de Nova HE Participações S.A. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. b) Ativos circulante e não circulante realizável a longo prazo Demonstrado pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do balanço. c) Ativo permanente A participação em empresa controlada é avaliada pelo método de equivalência patrimonial. d) Passivo circulante Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridos até a data do balanço. 3. ATIVO PERMANENTE: Investimento no país: Os principais dados do investimento em 31 de dezembro de 2010 e 2009 eram os seguintes (em reais):

Capital – quantidade de ações possuídas.................................... Patrimônio líquido ........................ Lucro líquido ................................. Percentual de participação ........... Resultado da participação equivalência patrimonial........... Valor contábil do investimento....

RECEITAS FINANCEIRAS Receitas financeiras com títulos e valores mobiliários .................... RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES EM CONTROLADAS Receitas/Despesas com participação em empresa controlada ............... Receitas com juros sobre o capital próprio ........................................... OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS Despesas gerais e administrativas. Despesas tributárias ........................ RESULTADO OPERACIONAL ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ..... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL................. PREJUÍZO DO EXERCÍCIO..................

2010

2009

1 8.052.460 2.196.004 0,0000095%

1 6.386.664 1.846.925 0,0000095%

158 762

(999) 1

4. CAPITAL SOCIAL Em 31 de dezembro de 2010 o capital social era representado por 1.200.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pertencentes a residentes e domiciliados no País. O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária e sujeito à disponibilidade financeira. 5. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Disponibilidades – refere-se a conta de depósitos mantida junto ao Banco Itaú BBA S.A. e Itaú Unibanco S.A. b) Aplicações financeiras – referem-se a aplicações em certificados de depósitos bancários efetuadas junto ao Banco Itaú BBA S.A., as quais em em condições normais de mercado. c) Ajuste ao valor de mercado – títulos e valores mobiliários de controladas – refere-se ao ajuste a valor de mercado de títulos e valores mobiliários realizado em empresa controlada.

2010 14.433

2009 6.522

14.433

6.522

173

(999.370)

158

(999.400)

15 (49.464) (49.068) (396)

30 (314) (170) (144)

(34.858)

(993.162)

(34.858)

(993.162)

(34.858)

(1.497) (994.659)

(29,05)

(828,88)

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Em reais 01/01 a 31/12/2010 ATIVIDADES OPERACIONAIS Prejuízo Ajustado................................ Prejuízo ............................................. Ajustes ao Prejuízo: ......................... Resultado de participação em controlada...................................... Variação de Ativos e Obrigações ....... (Aumento) Redução em aplicações financeiras ..................................... (Aumento) Redução em juros sobre o capital próprio ................. (Aumento) Redução em créditos tributários ...................................... (Redução) Aumento em Outras obrigações ..................................... Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades Operacionais ............. Aquisição de Títulos Disponíveis para venda..................................... (Aquisição)/Alienação de investimentos................................ Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades de Investimento ........ Aumento de capital ......................... Caixa Líquido Proveniente /Aplicado) nas Atividades de Financiamento ..... Aumento/(Diminuição) Líquido em Caixa e Equivalentes de Caixa........ Caixa e Equivalentes de Caixa No Início do Exercício...................... No Final do Exercício....................... Aumento/(Diminuição) Líquido em Caixa e Equivalentes de Caixa...........

01/01 a 31/12/2009

(35.016) (34.858) (158)

4.771 (994.659) 999.370

(158) 41.247

999.370 (5.450)

41.759

(6.522)

(1.475)

938

1.072

6.231

(739)

(150.000)

(1.000.000)

(1.150.000) 1.195.000

1.195.000

6.231

44.261

48.946 55.177

4.685 48.946

6.231

44.261

d) A empresa não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009.

A DIRETORIA

José Carlos dos Santos Contador CRC SP - 1SP220747/O-1

DIÁRIO DO COMÉRCIO

40 -.ECONOMIA/LEGAIS

sexta-feira, 29 de abril de 2011

A importação atende a uma demanda de quatro ou cinco dias do consumo. Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras

conomia

Dilma edita MP que regula o etanol

presidente Dilma R o u s s e ff e d i t o u Medida Provisória (MP 532) aumentando a margem de mistura de á l c o o l a n i d ro à g a s o l i n a . Atualmente é aceita uma margem de 20% a 25% de álcool anidro na composição. Com a MP, será possível operar na

margem entre 18% e 25%. A medida estabelece que o etanol deixa de ser um produto agrícola para ser classificado como um combustível. Com isso, a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer hoje, o setor passará a ser regulado pela Agência Nacional de

Petróleo (ANP). O texto vai definir as regras da comercialização, estocagem, exportação e importação de etanol. O objetivo do governo é intervir para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços, além de poder fiscalizar e controlar as metas das usinas que produzem o combustível.

Importação – Como o valor do álcool sofre oscilações constantes, a possibilidade de misturar apenas 18% do produto na gasolina permitirá uma redução do valor do produto final que é vendido aos consumidores. O governo quer garantir o abastecimento interno de etanol e dar mobilidade pa-

ra a redução dos preços do combustível. A Petrobras vai importar mais gasolina em maio para atender ao aumento do consumo doméstico. Segundo o diretor de Abastecimento e Refino da estatal, Paulo Roberto Costa, serão importados em maio mais 1 milhão de barris,

VERPARINVEST S.A. CNPJ: 01.327.875/0001-65

RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. A Diretoria BALANÇO PATRIMONIAL Em 31 de dezembro Em milhares de reais

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2010

ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades .............................. Títulos e valores imobiliários ......... Créditos a receber............................ Créditos tributários.......................... NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Depósito judicial .............................. Títulos e valores mobiliários ..........

PERMANENTE Imobilizado....................................... (-) Depreciação acumulada .............

TOTAL DO ATIVO.................................

2009

176 221 118 29 544

161 353 119 4 637

290 544 834

290 301 591

63.919 (6.383) 57.536 58.370 58.914

2010 PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos .................................... Obrigações tributárias ..................... Outras obrigações............................

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social .................................... Prejuízos acumulados......................

2009

2.719 12 1.090 3.821

2.486 6.389 1.051 9.926

60.070 (4.977) 55.093

60.070 (11.232) 48.838

63.919 (6.383) 57.536 58.127 58.764

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....................

58.914

58.764

2010

2009

(144) 1.251 (788) (334)

(193) 1.256 (1.200) (304)

(108)

(241)

6.378

Despesas financeiras (Deduzidas de receitas financeiras em 2010 de R$ 89 mil; 2009 de R$ 44 mil)....... Receita de aluguel............................ Despesas tributárias ........................ Despesas gerais e administrativas Despesas com provisões operacionais .................................. Receita com reversão de provisão ......................................... RESULTADO OPERACIONAL..............

6.255

(682)

LUCRO LÍQUIDO/ PREJUÍZO DO EXERCÍCIO..................

6,255

(682)

LUCRO POR LOTE DE MIL AÇÕES EM R$ ...............................................

104,13

(11,35)

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Em milhares de reais

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais Saldos em 31 de dezembro de 2008 ....................................................... Prejuízo do exercício................................................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2009 ....................................................... Lucro do exercício .................................................................................... Saldos em 31 de dezembro de 2010........................................................

Capital social Prejuízos acumulados 60.070 (10.550) (682) 60.070 (11.232) 6.255 60.070 (4.977)

Total 49.520 (682) 48.838 6.255 55.093

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009

1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade, constituída em 02 de julho de 1996 com prazo indeterminado de duração, tem por objetivo social a administração de bens próprios e a participação em negócios, investimentos e empreendimentos. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Caixa e equivalente de caixa Para fins da Demonstração dos Fluxos de Caixa, incluem caixa e contas correntes em bancos (considerados na rubrica Disponibilidades). b) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. c) Ativos circulante e não circulante realizável a longo prazo Demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do balanço. Quando aplicável, foram constituídas provisões para ajuste ao valor de mercado. d) Ativo permanente Demonstrado ao custo de aquisição e considera a depreciação até julho de 2000, calculada pelo método linear, a razão de 4% ao ano para edificações.

e) Passivos circulante e não circulante exigível a longo prazo - Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridas até a data do balanço. Em novembro de 2010, houve a reversão de provisão referente ao processo de ITBI no valor de 6.378 mil. 3. ATIVO PERMANENTE: Está representado em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 por terrenos no montante de R$ 24.370 mil, e edificações no montante de R$ 39.549 mil. 4. CAPITAL SOCIAL Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 o capital social era representado por 60.070.388 ações ordinárias, todas sem valor nominal, pertencentes a domiciliados no País. O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária. 5. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Disponibilidades – refere-se a conta de depósitos mantida junto ao Banco Itaú BBA S.A. b) Títulos e Valores Mobiliários – referem-se a aplicações em certificados de depósitos bancários efetuados junto ao Banco Itaú BBA S.A., as quais foram efetuadas em condições normais de mercado.

01/01 a 31/12/2010

01/01 a 31/12/2009

6.255 6.255 (6.240)

(682) (682) 753

(111)

(221)

(4)

(25)

233

238

(6.338)

740

161 176

90 161

ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Ajustado .................................... Lucro do exercício ........................... Variação de Ativos e Obrigações ....... (Aumento) Redução em títulos e valores imobiliários ................... Redução (Aumento) em créditos a receber ........................................ (Aumento) Redução em créditos tributários ...................................... Aumento (Redução) em obrigações por empréstimos........................... (Redução) Aumento em obrigações tributárias e outras obrigações.... Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades Operacionais ......... Aumento/(Diminuição) Líquido em Caixa e Equivalentes de Caixa........ Caixa e Equivalentes de Caixa No início do período........................ No final do período.......................... Aumento/(Diminuição) Líquido em Caixa e Equivalentes de Caixa........

c) Passivo circulante – Empréstimos, referem-se a contratos de mútuos remunerados à taxa de mercado. d) Outras obrigações – referem-se substancialmente a processos cíveis no montante de R$ 993 mil (2009 – R$ 885 mil). e) Obrigações tributárias referem-se substancialmente a tributo cuja legalidade esta sendo discutida. f) Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 a empresa não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.

A DIRETORIA

José Carlos dos Santos Contador CRC SP - 1SP220747/O-1

além de 1,5 milhão que foram trazidos em abril. A expectativa de Costa é de que a entrada da safra de cana proporcione uma estabilização dos preços do etanol no mercado. "Se o consumidor migrar novamente para o etanol não precisaremos importar novas cargas", disse. (AE)

Comgás espera alta na tarifa de gás natural

administração da Comgás trabalha com a expectativa de que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorize uma pequena alta na tarifa de gás natural em 31 de maio, data do reajuste da companhia. "Não podemos citar números, mas vamos seguir o que o regulador determinar. Será um pequeno ajuste, mas que não vai afetar a competitividade do gás na nossa área de concessão", destacou o diretor vice-presidente e de Mercado de Grandes Consumidores, GNV e Suprimento de Gás, Sérgio Luiz da Silva. Ele explicou que a tarifa de gás será impactada pela valorização internacional do preço do petróleo. "Essa alta do barril do petróleo é parcialmente compensada pela apreciação do real." Se por um lado o barril saiu de um patamar de US$ 80 para US$ 120 nos últimos meses, o dólar tem ficado abaixo de R$ 1,60. O diretor de Finanças e Relaç õ e s c o m I n v e s t i d o re s d a Comgás, Roberto Lage, disse que outra fonte de pressão é a alta do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). "Nos últimos meses, o IGP-M tem ficado acima de 10%", acrescentou Silva. Diferentemente de concessionárias de outros estados, as tarifas de gás de São Paulo são reajustadas uma vez por ano pela Arsesp para tornar a conta de gás mais previsível aos consumidores. Sobre a questão do preço do gás, Silva afirmou que a companhia viu com bons olhos a decisão da Petrobras de aplicar o desconto de 9,7% sobre o reajuste de 1º de maio do gás nacional. (AE)

CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ CNPJ nº 48.118.384/0001-78 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Valores expressos em reais) ATIVO CIRCULANTE Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações de Liquidez Imediata CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Realizável a Curto Prazo Subvenções a Receber Adiant. Funcionários Adiant. a Fornecedores Despesas Antecipadas Outros Créditos Total do Realizável TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE Outros Créditos IMOBILIZADO Bens Tangíveis (-) Depreciações e Amortizações TOTAL IMOBILIZADO TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE TOTAL DO ATIVO

2010

2009

854,17 23.712,57 14.584,26 39.151,00

119,27 17.386,25 3.101,75 20.607,27

– 540,00 – 212,00 – 752,00 39.903,00

– –

1.737,71 301.670,73 (71.435,22) 1.117,63 231.353,14 233.090,85 272.993,85

– 1.540,00 1.540,00 22.147,27

PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Fiscais Obrigações Sociais Obrigações Trabalhistas Outras Obrigações Empréstimos TOTAL DO CIRCULANTE

2010

2009

641,53 35.363,42 95.233,28 22.645,97 11.900,00 165.784,20

295,76 15.621,46 64.500,95 43.572,44 800,00 124.790,61

NÃO CIRCULANTE Parcelamentos a Pagar Exigibilidade Suspensa TOTAL DO NÃO CIRCULANTE

29.605,50 276.441,34 306.046,84

36.886,55 276.441,34 313.327,89

(174.835,37) (27.051,82) 3.050,00 (198.837,19)

(234.210,89) 59.375,52 – (174.835,37)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO SOCIAL Superávit/Déficit Acumulado 293.884,73 Déficit do Exercício (55.604,21) Donativos Patrimoniais 1.117,63 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 239.398,15 241.135,86 263.283,13 TOTAL DO PASSIVO 1.737,71

272.993,85

263.283,13

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 1. Objetivos Sociais - Nota 1: O Centro Social São José é uma entidade civil, sem fins lucrativos de natureza filantrópica e duração por tempo indeterminado, de acordo com o Artigo 2º da Lei 12.101/2009, regulamentada pelo Decreto 7.237/2010 a Entidade obedece ao Princípio da Universalidade do Atendimento, e tem por finalidade oferecer à criança, o adolescente, o idoso e respectivas famílias, atendimento sócioeducativo, através de programas que visem o seu desenvolvimento integral, de acordo com o que reza as leis que regulamentam este trabalho: Constituição Federal de 88 (Capítulo da Ordem Social), ECA e LOAS. Nota 2: O Centro Social São José na condição de entidade de assistência social possui os seguintes registros e certificados: • Título de Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 174 DOU 21/02/2001; • Título de Utilidade Pública Estadual – Lei 4.638 de DOE 15/07/1985; • Registro no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS – nº 28996.024414/94-50 DOU 05/05/1997; • Registro no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS – nº. 764/2003 • Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – nº 243/1994. 3. Apresentação das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 6.404/76 alterada pelas Leis 11.638/07, MP 449/2008 convertida em Lei nº 11.941/09, conjugadas com a Resolução 1159/09 e 1157/09 que aprovou os Comunicados Técnicos CT 01 e CT 03, respectivamente, onde aborda como os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela nova legislação devem ser tratados, e em especial à Resolução nº 877/2000, do Conselho Federal de Contabilidade que aprovou a NBC.T.10.19 que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas das entidades sem finalidades de lucros, seguindo as práticas contábeis descritas na Nota 4. As demonstrações contábeis incorporam os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em vigor até a data de conclusão da elaboração das demonstrações contábeis.” As mudanças na Lei das Sociedades por Ações trouxeram os seguintes impactos nas demonstrações financeiras da Entidade: Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração dos fluxos de caixa. 4. Principais práticas contábeis - A prática contábil adotada é pelo regime de competência. Os registros contábeis segregam as receitas por área de atuação, programas e projetos, assim como as despesas realizadas com os recursos recebidos conforme determinado pela N.B.C. T 10.19. no item 10.19.2.5. Ativo Circulante: Disponibilidades - Caixa e equivalentes de caixa incluem aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que

são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Subvenções a Governamentais - São provenientes de convênios firmados com órgãos governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré-determinadas. Periodicamente, a Entidade presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, ficando também toda documentação a disposição para qualquer fiscalização. A Entidade para a contabilização de suas subvenções governamentais, atendeu a NBCT 10.19.2.3 – As doações, subvenções e contribuições para custeio são contabilizadas em contas de receita. As doações, subvenções e contribuições patrimoniais, inclusive as arrecadadas na constituição da entidade, são contabilizadas no patrimônio social. A entidade recebeu no decorrer do período as seguintes subvenções do Poder Público Federal, e Municipal: Recebidos 2010 2009 Educação 984.063,00 859.247,04 Subvenções Federais 19.740,00 0 Total 1.003.803,00 859.247,04 Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulante. Imobilizado - O ativo imobilizado representado pelos ativos tangíveis está demonstrado ao custo histórico de aquisição deduzido da depreciação acumulada dos bens em uso.A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota 5. Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais renovações é incluído no valor contábil do ativo no momento em que for provável que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para a Entidade. As principais renovações são depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado. Redução ao valor recuperável de ativos - O imobilizado e os outros ativos intangíveis são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente. A Entidade não exerceu a opção de adoção do custo atribuído aos seus ativos imobilizados, visto que não identificou bens de valores relevantes com valor contábil substancialmente inferior ou superior ao seu valor justo.

Nota 05 Prédio Instalações Móveis Computadores Equipamentos Linhas Telefônicas Total

Taxa % 4% 10% 10% 20% 10% -

Custo 238.171,10 3.563,28 39.809,39 15.390,96 4.376,00 1.117,63 302.428,36

Depreciação Acumulada (38.267,20) ( 2.280,00) (22.633,22) (7.793,25) (461,55) (71.435,22)

2010 Imobilizado Líquido 199.903,90 1.283,28 17.176,17 7.597,71 3.914,45 1.117,63 230.993,14

2009 Imobilizado Líquido 209.469,70 1.533,24 20.831,07 6.446,51 4.376,00 1.117,63 243.774,15

DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO (Valores expressos em reais) ATIVIDADES ORDINÁRIAS 2010 Superávit/Déficit da Atividade Educacional 5.767,07 Receitas de Atividades Educacionais 984.063,00 Subvenções Federais 19.740,00 Isenções usufruídas 111.027,10 Despesas de Atividades Educacionais (998.035,93) INSS Cota Patronal (111.027,10) SUPERÁVIT/DÉFICIT DAS ATIVIDADES ORDINÁRIAS 5.767,07 OUTRAS RECEITAS ORDINÁRIAS 7.382,90 Doações 4.272,90 Contribuições de Particulares 3.110,00 OUTRAS DESPESAS ORDINÁRIAS (32.186,17) Depreciações e Amortizações (15.831,01) Impostos taxas e Contribuições (16.355,16) SUPERÁVIT/DÉFICIT OUTRAS RECEITAS E DESPESAS ORDINÁRIAS (24.803,27) RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS Receita Financeira 757,55 Despesas Financeiras (9.239,48) RESULTADO FINANCEIRO (8.481,93) OUTRAS RECEITAS Descontos obtidos 466,31 OUTRAS RECEITAS 466,31 SUPERÁVIT OU DÉFICIT LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (27.051,82) DÉFICIT/SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO (27.051,82)

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Valores expressos em reais)

2009 70.057,47 859.247,04 124.000,31 (789.189,57) (124.000,31) 70.057,47 13.987,90 13.987,90 (19.961,01) (14.263,67) (5.697,34) (5.973,11) 429,24 (8.051,90) (7.622,66) 2.913,82 2.913,82 59.375,52 59.375,52

2010 Superávit do Exercício (27.051,82) Ajustes do resultado às disp. geradas Atividades Operacionais Depreciações e amortizações 15.831,01 Variações nos ativos e passivos Subvenções – Outros Créditos 788,00 Empréstimo 11.100,00 Obrigações Fiscais 345,77 Obrigações Sociais 19.741,96 Obrigações Trabalhistas 30.732,33 Contas a Pagar (20.926,47) Outros Passivo - L.P (7.281,05) Doações Patrimoniais 3.050,00 (1) Caixa líquido das atividades operacionais 26.329,73 Fluxo de caixa das ativ. de investimentos Aplicações no ativo imobilizado (7.786,00) (2) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (7.786,00) (3) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos – (1+2+3) Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 18.543,73 Caixa e equiv. de caixa no início do exercício 20.607,27 Caixa e equiv. de caixa no final do exercício 39.151,00 18.543,73

2009 59.375,52 14.263,67 8.284,75 1.869,47 800,00 (1,28) 201,45 (39.815,21) (7.443,30) (14.839,58) 22.695,49 (9.047,29) (9.047,29) – 13.648,20 6.959,07 20.607,27 13.648,20

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Valores expressos em reais)

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 Déficit do Exercício Anterior Donativos Patrimoniais Exercício Anterior Donativos Patrimoniais Déficit do Exercício SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Déficit do Exercício Anterior Donativos Patrimoniais Déficit do Exercício SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Patrimônio Social Superávit/Déficit Acum. (154.516,65) (79.694,24) – – – (234.210,89) 59.375,52 – (174.835,37)

Nota 06 – Passivo Circulante - As provisões são reconhecidas quando a Entidade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. 2010 2009 Empréstimo 11.900,00 800,00 Obrigações Sociais 35.363,42 15.621,46 Obrigações Fiscais 641,53 295,76 Obrigações Trabalhistas 95.233,28 64.500,95 Outras Obrigações 22.645,97 43.572,44 Total das Obrigações 165.784,20 124.790,61 Nota 07 - Passivo Não Circulante - Parcelamentos - Débitos junto a PGFN e INSS. - Exigibilidade Suspensa – Com base nos artigos 195, § 7º, da Constituição Federal, a associação por suas finalidades filantrópicas e assistenciais, tem imunidade tributária, desde que atenda aos requisitos exigidos em Lei. Por meio da Liminar deferida nos autos da Medida Cautelar nº 11.519/SP, vinculada ao Agravo de Instrumento nº 2004.03.00.075182-3, a associação deixou de recolher o valor referente à Cota Patronal Atualmente, a exigibilidade do tributo encontra-se suspensa por força de decisão proferida nos autos da ação cautelar 0008214-72.2011.403.0000. Nota 08 – Patrimônio Social - O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do resultado do exercício (superávit ou déficit) ocorrido, e dos bens recebidos através de doações patrimoniais conforme estabelece a NBC T 10.19.2.3. Nota 09 - Do Resultado do Exercício - O Superávit/Déficit do exercício será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências Legais, estatutárias e de acordo com a Resolução 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19 em especial no item 10.19.2.7 que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superávit ou Déficit do Exercício enquanto não aprovado pela assembleia dos associados e após a sua aprovação, deve ser transferido para a conta do Patrimônio Social. Os recursos da associação são obtidos mediante convênios públicos contribuições de associados e doações espontâneas de pessoas físicas e jurídicas que são registradas por ocasião do efetivo recebimento, através de comprovantes, entre eles, avisos bancários, recibos e outros. O resultado foi apurado segundo o

Donativos Patrimoniais – – – – – – 3.050,00 – 3.050,00

Superávit/Déficit do Exercício (79.694,24) 79.694,24 – – 59.375,52 59.375,52 (59.375,52) – (27.051,82) (27.051,82)

Total (234.210,89) – – – 59.375,52 (174.835,37) – 3.050,00 (27.051,82) (198.837,19)

Regime de Competência.Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado. As despesas são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em conformidade com as exigências legais e fiscais. Nos exercícios findos em 2010 e 2009 os recursos foram compostos como seguem. 2010 2009 Subvenções/Convênios 1.003.803,00 859.247,04 Contribuições de Associados 7.382,90 13.987,90 Outras Receitas 1.223,86 3.343,06 A aplicação dos recursos atendeu o que preceitua a Constituição Federal no Art.195.III 7º; que concede isenção da Contribuição Social (INSS) às Entidades Beneficentes de Assistência Social que atendem às exigências estabelecidas em Lei. A Lei nº 8.212 de 24/07/91 - Lei do Custeio da Previdência Social, no Art. 55, Lei 12.101/09 regulamentada pelo Decreto 7.237/2010. Especificação 2010 2009 Educação 998.035,93 789.189,57 TOTAL 998.035,93 789.189,57 10 - Instrumentos financeiros - a. Identificação e valorização dos instrumentos financeiros: A Entidade avaliou seus ativos e passivos em relação aos valores de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação estabelecidas pela administração. Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da Entidade em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 estão descritos a seguir, bem como os critérios para sua avaliação: b. Caixa e equivalentes de caixa, subvenções a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização. c. Derivativos - Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, a Entidade não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos. Nota 11 - Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. São Paulo, 31 de dezembro de 2010. Tereza R. Barros Rodrigues Presidente

Jorge Celso da Silva CT.CRC1SP 196805/0-7

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

ECONOMIA/LEGAIS - 41

e Magazine Luiza capta R$ 926 mi na bolsa O Magazine Luiza não se mostrou bem-sucedido em ações de aquisição. Cláudio Felisoni, coordenador do Provar/USP

conomia

Rede do varejo lançou ações na BMF&Bovespa e vai investir o capital na expansão das lojas, em aquisições de negócios do setor e no comércio eletrônico.

varejista Magazine Luiza protagonizou ontem a segunda maior oferta pública inicial de ações de 2011, com a captação de R$ 925,785 milhões. O preço por ação definido no IPO (na sigla em inglês) ficou em R$ 16 – o piso da faixa indicativa, que ia até R$ 21. Ao contrário da maior parte das aberturas de capital realizadas neste ano, a empresa não teve dificuldades para viabilizar a oferta, que recebeu uma demanda pelo menos 50% maior que a oferta, conforme declarações de analistas especializados. A participação dos estrangeiros no IPO, no entanto, acabou frustrando as expectativas. Ao contrário do que ocorre na maioria das ofertas, até ontem os estrangeiros respondiam por apenas 30% das reservas, segundo uma fonte. Como as últimas apresentações da companhia foram feitas nos Estados Unidos, esperava-se uma grande entrada de pedidos nos últimos dias, o que acabou não acontecendo. Com isso, a projeção de que o preço por ação ficaria pelo menos no centro da faixa indicativa não se concretizou. Para o coordenador do Programa de Administração do

Luiz Prado/LUZ

Varejista tem 604 lojas mas, segundo especialista, não conseguiu atingir o objetivo de obter R$ 1,4 bilhão na bolsa. Era esperada maior presença de estrangeiros.

Varejo (Provar) da Universidade de São Paulo (USP), Cláudio Felisoni, a rede teve dificuldades para atingir o volume esperado, de R$ 1,4 bilhão, porque a abertura de capital, tentada há tanto tempo pela empresa, acabou saindo num momento pouco favorável. "Estamos num período em

que existem incertezas em relação ao curso do mercado de consumo, com uma clara tendência de desaceleração", disse o consultor. "O outro aspecto pode estar relacionado a episódios anteriores, em que o Magazine não se mostrou bem- sucedido em ações de aquisição." Isso, segundo ele, pode ter sus-

Sobe lucro da Renner

Lojas Renner anunciou ontem lucro líquido de R$ 47,6 milhões para o primeiro trimestre deste ano, crescimento de 29% sobre o ganho obtido um ano antes. Já o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) total da varejista de roupas alcançou R$ 85,2 milhões de reais, expansão de 16,5% ano a ano, enquanto a margem caiu 0,2 ponto percentual, para 16,4%. A geração de caixa apenas da operação de varejo, medida pelo Ebitda , ficou em

29 por cento foi o aumento registrado no lucro líquido da Renner no primeiro trimestre R$ 46,7 milhões de reais nos três meses até março, ligeira queda de 0,2% sobre o mesmo período em 2010, com a margem recuando de 10,6 para 9%. A receita líquida da empresa, proveniente da venda de mercadorias, ficou em R$ 517,7 milhões de reais no período, volume 17,6% superior que o registrado em igual intervalo do ano anterior. As despesas com a operação de varejo saltaram 22,2% no período, totalizando R$ 226,1 milhões de reais. A varejista informou ter encerrado março com 135 lojas em operação. (Reuters)

citado certa desconfiança por parte dos investidores. O Magazine Luiza pretende usar os recursos captados no IPO para investir em abertura e reforma de lojas e aquisições de empresas do setor de varejo e de comércio eletrônico, além de reforçar o capital de giro. A operação inclui ainda a

venda de parte das ações que pertencem aos sócios, entre eles o fundo Capital International e a presidente da companhia, Luiza Helena Trajano. A empresa promoveu um grande esforço para atrair o pequeno investidor para o IPO, com direito a campanhas publicitárias estreladas por

Luiza Helena e um pedido na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para reduzir o valor mínimo de investimento, de R$ 3 mil para R$ 1 mil. De sc ont o – A companhia também ofereceu um incentivo para que os funcionários participassem da oferta, concedendo um desconto de 15% sobre o preço da ação. Na avaliação de uma analista, as ações do Magazine Luiza chegam ao mercado atrativas em relação às demais companhias do setor, como Pão de Açúcar. "Mas como a empresa opera principalmente com produtos da chamada linha branca, é mais suscetível a eventuais medidas de restrição ao crédito", ponderou. Durante as apresentações restritas a grandes investidores a companhia destacou o potencial de crescimento da rede em São Paulo e a consolidação na região Nordeste. Nos últimos dois anos, o número de lojas do Magazine Luiza subiu de 444 para 604. Além da expansão esperada para os próximos anos, a companhia possui margens superiores à media do setor, segundo a analista. O Magazine Luiza chega ao pregão da BMF& Bovespa com valor de mercado de R$ 3 bilhões. (AE)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Sorvete de Graxa é o título do livro lançado ontem pelo jornalista Josias Silveira pela Editora Europa. Ele conta histórias, como a de um outro jornalista brasileiro que tirou do ar a CNN, que transmitia, ao vivo, para todo o mundo, direto do Salão do Automóvel de Frankfurt, na Alemanha. Divirta-se.

Nº 365

DCARR CHERY QQ

Quem Quer comprar o "Fofo" mais barato do Brasil? O QQ chegou bem equipado e custando apenas R$ 22.990. Quem será que vai baixar o preço primeiro para competir? Divulgação

CHICOLELIS

t é a g o r a o c a r ro mais barato do Brasil era o Fiat Mille (ex-Uno), custando R$ 23.220, entregue sem nenhum equipamento que ofereça conforto e segurança extras aos seus ocupantes, como ar-condicionado, ABS, air bag, etc. Mas o chinês Chery QQ está mudando esta história e chega ao mercado custando menos que o antigo modelo italiano e com muitos itens de série. Com certeza, o mais equipado dentro da categoria. Por R$ 22.990 o carro entrega freios ABS, ar-condicionado, direção hidráulica, air bag duplo, faróis de neblina dianteiros e traseiros, vidros, travas e retrovisores elétricos, faróis com regulagem de altura e rádio AM/FM com CD Player MP3 com entrada USB. Resta saber se, apesar de oferecer três anos de garantia, o pequeno QQ, que no idioma chinês significa "Fofo", vai vencer a resistência que o mercado brasileiro ainda tem em relação aos produtos originários da China. O grupo do empresário Sérgio Habib, o SHC, trouxe a marca JAC para o Brasil e vem obtendo bons resultados nas suas vendas. É um começo para os chineses. O significado de QQ se adequa bem ao veículo, pequenino, ajeitadinho, fácil de estacionar e gastando pouco combustível, fator utilíssimo nestas épocas de gasolina com preços na estratosfera. Mas, por enquanto, ele não oferece motor flex. A frente do chinês Fofo, seguindo a tendência atual, tem

a forma de "U" que, segundo o fabricante, mostra um carro que parece sorrir para você. Enquanto isso, os faróis têm a forma de gota d'água e as luzes traseiras são em arco. Motor 1.1 - O motor do QQ, 1.1 L 16 V, 1083 cc, tem 68 cavalos de força e torque de 90 Nm a 3500 / 4000 RPM. O câmbio tem cinco marchas e as rodas aro 13" calça pneus 155/65. Tudo isso nos 3,55m de comprimento, 1,49m de largura e 1,48m de altura. O entre-eixos tem 2,34m e seu peso é de apenas 890 kg. No porta-malas, cabem 190 l de bagagem e, no tanque, 35 l de gasolina. O Chery tem limpador e desembaçador traseiro, o importante aviso sonoro mostrando que alguém no carro não está usando o cinto de segurança, luz de aviso de porta aberta e de baixo nível de combustível. Os assentos traseiros bi-partidos são rebatíveis, permitindo quase triplicar a capacidade de carga. Um rack de teto permite uma bagagem extra e "garante um visual jovem". Uma prática confortável e muito comum nos carros japoneses e também nos italianos aparecem nos Chery QQ, foi a instalação de mecanismos que permitem a abertura da tampa do porta-malas e do bocal de abastecimento. Cores diferentes - Além do seu desenho que deve chamar a atenção nas ruas brasileiras, o Chery QQ também traz cores que fogem das tradicionais prata, preto e branco. Ele vem também nas cores azul, verde, vermelho e amarelo.

Por R$ 22.990, ele traz freios ABS, ar-condicionado, direção hidráulica e air bag duplo, entre outros itens.

O motor 1.1 L 16 V gera 68 cavalos de potência

O pequeno porta-malas tem capacidade para 190 litros de bagagem

PNEUS

Green Performance

Divulgação

ContiPower Contact Eco Pirelli

Um é "Verde" e defende as cores da Pirelli. O outro é o "Eco", da Continental. Mas ambos jogam no mesmo time: do meio ambiente. Prometem e cumprem: economia e menor nível de emissões.

Continental

CHICOLELIS

ste é o momento de todos falarem em sustentabilidade, economia de combustível, proteção ao meio ambiente, segurança e outros objetivos que facilitem e melhorem nossa vidas. Pirelli e Continental, duas gigantes no setor de pneus, pensaram exatamente nisso ao projetarem seus mais novos produtos, respectivamente o italiano Green Performance e o alemão ContiPowerContact, com tecnologia ECOPlus. Os dois pneus oferecem vá-

rias medidas para atender nossos carros de passeio, dos pequenos aos médios, e também modelos SUV do mercado ( a Pirelli oferece três modelos, o Cinturato P1, Cinturato P7 e Scorpion Verde All Season). Além disso, ambos aumentaram a presença de sílica em sua composição e também tiveram modificações em seus desenhos e uma banda de rodagem que oferece maior conforto aos usuários do automóvel, silêncio na rodagem e também economia de combustível. Em ambos a banda de roda-

gem faz com que aquele "cantar" dos pneus praticamente desapareça nas curvas, mesmo quando se imprime maior velocidade do veículo. Por esta mesma razão, tornou-se mais fácil fazer estas mesmas curvas. Sente-se o veículo mais "na mão", mesmo em terrenos molhados. Economia - E a similaridade entre o italiano Pirelli e o alemão Continental não para por aqui. Os novos pneus oferecem uma boa economia de combustível. Em ambos ela

chega a 3% no tráfego urbano, o que pode representar que, ao fim da sua vida útil, ele terá permitido a compra de três dos quatro pneus na troca do jogo. Ponto para o "Verde" e para o "Eco". Na comparação com os modelos anteriores, as duas fábricas asseguram uma rodagem cerca de 15% maior para os novos produtos. O rodar com menos atrito, além de gerar economia de combustível e aumentar a vida útil, também ajuda a diminuir a emissão de CO2.

Pirelli: 40% verde - Os preços do novo pneu Pirelli começa em R$ 220 e a empresa espera atingir 40% de suas vendas do "Verde" em todo o mundo, mantendo sua liderança no mercado latino americano. Coincidentemente, o preço do novo Continental é o mesmo. Continental: crescer no Brasil - Conhecida no Brasil como fabricante de pneus para alta performance, a marca alemã quer entrar no nosso mercado também com produtos para veículos de passeio e alcançar o

mesmo patamar mundial: 4º lugar nas vendas. Mais coincidências -Além do "Verde" e do "Eco", Pirelli e Continental coincidiram em outros itens: fizeram os lançamentos dos novos pneus no Paraná e ambas já tiveram seus produtos homologados pela Fiat para equipar o novo Palio, que virá no segundo semestre. Por último, todas as vantagens citadas foram comprovadas nos testes realizados pelos jornalistas: consome menos e roda melhor, entre outras.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

DCARR

ECONOMIA - 43 A GM já iniciou a construção de sua nova fábrica, em Santa Catarina

A7 SPORTBACK

Um coupé no ponto exato Nem tão clássico como um sedan, nem tão arrojado como um superesportivo, o Audi A7 está na medida certa para agradar qualquer tribo ANDERSON CAVALCANTE Fotos: Divulgação

De 0 a 100km/h em 5,6s. Bom, né?

e existe algo que a Audi do Brasil só tem a se orgulhar é do número de celebridades em sua carteira de clientes. Depois de Luciano Huck ter sido o primeiro brasileiro a comprar o novo A8, com preços partindo de R$ 500 mil - mas é claro que ele investiu mais garantindo "mimos" para Angélica e as crianças -, e do cantor Roberto Carlos ser o pioneiro entre os compradores do R8

Spyder (R$ 785 mil), agora foi a vez do ator Tony Ramos desembolsar mais de R$ 320 mil para ter o Audi A7 Sportback, que vem sem pêlos, mas cheio de equipamentos. O coupé de quatro portas chegará Brasil em maio por R$ 323.900, com opcional do pacote Advanced - com assistente de visão noturna, alerta de pontos cegos, controle de cruzeiro adaptativo e sistema de proteção preventiva para ca-

sos de impacto eminente - por mais R$ 20 mil -, ou ainda, duas opções de som, uma com 1.300 watts de potência e 15 alto-falantes, acrescenta R$ 36 mil ao valor do veículo. No mais, chega completo e será vendido aqui apenas com o motor 3.0 TFSI, de 300 cv e torque de 44,9 kgfm. Além de equipado com tração nas quatro rodas, o propulsor é acoplado ao câmbio S-tronic, de dupla embreagem e sete velocidades

e utiliza tecnologia de recuperação de energia, gestão térmica e sistema start/stop. Para quem acha que por ser coupé ele não oferece bom espaço para bagagens, a capacidade do porta-malas é de 535 l., podendo chegar a 1.390 l., com os bancos traseiros rebatidos. Aconchego - Mas é impressionante como o A7 "veste" o piloto. A grande variedade de ajustes elétricos dos bancos, in-

clusive com funções de massagem, e também do volante, permite encontrar a melhor posição para dirigir. A qualidade do acabamento e os materiais utilizados são impecáveis. Na partida, com o botão start, logo surge o display head-up, que projeta a velocidade, no parabrisa. Ao centro do console, uma tela retrátil de 8" exibe o sistema de navegação e outras funções multimídia. Logo na saída dá para perce-

ber a agressividade do motor: o A7 vai de 0 a 100 km/h em apenas 5,6 segundos. O que mais esperar de um carro como este? Sua suspensão responde conforme a necessidade, macia como a de um clássico sedan e firme em cur vas e manobras, mantendo a estabilidade e dando maior esportividade, com o apoio da tração Quattro. Ou seja, ele não é para qualquer "pirralho", mas sim para quem tem espírito jovem.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

44 -.ECONOMIA

sexta-feira, 29 de abril de 2011

BRASILEIROS DESCOBREM A COLÔMBIA Em 2010, o Brasil foi o mercado que mais cresceu em emissão de turistas à Colômbia. O País enviou 66.309 brasileiros – 39,6% a mais que em 2009

urismo

Fotos: Divulgação

Paisagem paradisíaca das Ilhas do Rosário fascina os visitantes. Já na cidade amuralhada, encanta o charme da arquitetura colonial.

LUA-DE-MEL EM CARTAGENA À beira do Mar do Caribe, na Colômbia, este destino romântico está na moda entre os viajantes brasileiros

Laura Santos

ara os recém-casados, passar a lua-de-mel em lugares tradicionais, como Paris e Veneza, pode parecer óbvio demais. O casal que procura um destino simplesmente mágico, diferente e que está na moda deve comprar passagens para Cartagena das Índias, na Colômbia. Muitos dos convidados para o casório, irão perguntar: "Não têm medo de ser sequestrados pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)"? Os cidadãos de Cartagena têm a resposta na ponta da língua: "Aqui, o perigo é você querer ficar". De fato, é tranquilo e seguro andar pelas ruas de paralelepípedo do centro histórico, mesmo à noite. Palavra de quem experimentou. Ao pousar no Aeroporto Internacional Rafael Núñez, você sente imediatamente o calor da temperatura – no mínimo, 28°C o ano todo – e do povo, que recebe os turistas com sorrisos e gentilezas. Os colombianos são tão ou mais simpáticos que os brasileiros. Gostam de apresentar a cidade, sua história, mostrar seu artesanato e comemoram quando descobrem que não se trata de uma viagem qualquer, mas de uma lua-de-mel. O ideal é se hospedar em um dos hotéis boutique da cidade amuralhada, como o Bóvedas de Santa Clara. Vale a pena por estar bem localizado, ser mais aconchegante e por estar rodeado pelo charme da arquitetura colonial. Fundada pelos espanhóis em 1533, Cartagena foi um dos mais importantes portos de escoamento de riquezas, como ouro e esmeraldas, da América do Sul para a Europa. Por isso, não demorou muito para que piratas co-

meçassem a saquear a cidade. Para se proteger, Cartagena cercou-se de um muro alto e quilométrico de pedras gigantes, que é mantido até hoje. Atualmente, a muralha do Castillo San Felipe de Barajas é mais conhecida como um ponto de encontro para namorar e dançar. No pôr-do-sol, é comum ver os casais passeando por lá, sentam-se e ficam admirando a paisagem: de um lado, o Mar do Caribe, do

outro a colorida cidade. Cartagena tem cores fortes em todas as direções, dos sucos de frutas exóticas, passando pelas fachadas das casas, às roupas da população. No embalo da música – A música está no sangue do nativo e contagia. Até o noivo mais pé de chumbo sai valsando com sua noiva pela cidade mágica. Nas nove praças de Cartagena (cada uma delas com uma surpresa, como a escultura do artista colombiano Fernando Botero na Praça Santo Domingo), há rodas de dança quase todos os dias. Sobre a muralha, nos restaurantes e, é claro, nas casas de rumba, como o tradicional

Café Havana, os visitantes se misturam ao povo e requebram os quadris. A música também é protagonista de um divertido passeio: a chiva. Trata-se de um colorido ônibus que circula à noite até a parte moderna da cidade, que fica além da muralha. Músicos apresentam os monumentos e edifícios cantando e tocando, enquanto os visitantes – usando maracás para acompanhar o ritmo caribenho – servem-se de cuba libre à vontade. Na chiva, cada casal recebe um balde de gelo, uma Coca-Cola, um rum colombiano e copos para o self service dos drinques. Há uma primeira parada para dançar sobre a muralha, quando são servidas deliciosas empanadas colombianas, feitas com ovo. Já de madrugada, o passeio termina numa das várias casas de rumba. Contratada nos hotéis, a chiva passa em cada um deles para levar os passageiros. À mesa – Quanto à gastronomia, a cidade não fica a dever a qualquer metrópole. A mesa de café da manhã do Sofitel Santa Clara satisfaz a todos os gostos. Nela, encontram-se desde bolinhos de mandioca e maravilhosas mini panquecas de doce de leite a croissants de chocolate. Para beber, além do bom café nacional, a famosa limonada de coco se torna habitual. No almoço, restaurantes, como o Monte Sacro, servem frutos do mar, peixes e camarões frescos. Para os mais conservadores, a cidade tem um leque variado da cozinha internacional, como italiana, árabe, suíça e argentina. Depois do jantar, a sugestão aos pombinhos é andar de charrete. Elas partem das portas dos hotéis ou restaurantes. O passeio pode ser curto, médio ou longo, à sua escolha. O longo vai até a cidade moderna, mas qualquer rota passa pelo Teatro Heredia, pelas princi-

Ruelas tranquilas do centro histórico de Cartagena das Índias exibem ares românticos. Cores fortes estão por todo lado – das fachadas às roupas (acima).

pais igrejas do centro histórico, museus (da história, de arte contemporânea, do ouro), e pela casa do escritor Gabriel García Márquez. Aliás, ele se inspirou nos conventos, praças, cores e costumes de Cartagena para escrever alguns de seus livros mais conhecidos, como O Amor nos Tempos do Cólera. Outro passeio perfeito para os recém-casados é uma viagem de 45 minutos de barco às Ilhas do Rosário. Ali, as águas são mansas, mornas e transparentes. E as praias parecem particulares. Mesmo na parte rasa, nadase tranquilamente ao lado do peixes, alguns tão graúdos que chegam a fazer cócegas. Quem optar pelo batevolta pode ir à marina, perto da Torre Del Reloj, de onde barcos partem para as ilhas. Outra pedida é passar a noite em um dos chalés do Hotel San Pedro de Majagua, que fica na principal ilha do arquipélago. Depois de toda a corrida para preparar o casamento, do nervosismo da véspera e do cansaço após a festa, nenhum paraíso seria mais merecido aos noivos que Cartagena das Índias.

Programação dos casais inclui passeios de charrete (acima) e de 'chiva' (à esq.). No caminho, as construções (acima, no meio) que inspiraram Gabriel García Márquez. Castillo San Felipe de Barajas (acima, à esq.) é ponto de encontro para namorar e dançar. Dica de hotel, Sofitel Santa Clara (ao lado).

RAIO X COMO CHEGAR A Avianca (tels. 4004-4040 e 0300/789-8160, www.avianca.com) tem voo com conexão em Bogotá saindo de São Paulo. Ida-e-volta a partir de R$ 1.362. No aeroporto, é preciso pegar um ônibus para o terminal de onde partem os voos para Cartagena. Na Copa Airlines (tel. 0800/771-2672, www.copaair.com), sai a R$1.384, conexão no Panamá. Os voos da companhia costumam ocorrer de madrugada. ONDE DORMIR Sofitel Santa Clara: Calle Del Torno, 39-29, Barrio San Diego, tel. (57-5) 650-4700, www.hotelsantaclara.com. O mais luxuoso de Cartagena. Com 121 quartos, um exuberante jardim interno, piscina e jacuzzi, o hotel serve um café da manhã magnífico. Lá já se hospedaram os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula. Diária em torno de R$ 660. Bóvedas de Santa Clara: Calle del Torno, 39-29, Barrio San Diego, tel. (57-5) 6646070, www.bovedasdesantaclara.com. Como todo hotel boutique, é mais intimista. Só 18 charmosos quartos. As suítes de luxo têm vista para o Mar do Caribe. Diárias a partir de R$ 400. El Marqués: Calle Nuestra Señora del Carmen, 33-41, Centro, Santo Domingo, tel. (57-5) 664-4438, www.elmarqueshotelboutique.com. No centro histórico, o casarão colonial com decoração contemporânea atrai os moderninhos. Nos anos 70, pertenceu ao cineasta americano Sam Green, que hospedou artistas como John Lennon. Seu restaurante oferece comida peruana. Diárias em torno de R$ 500. San Pedro de Majagua: Isla Grande, tel. (57-5) 650-4460, www.hotelmajagua.com. Situado na maior das 27 ilhas do arquipélago do Rosário, oferece charmosos chalés, duas piscinas naturais, passeio de barco, spa e instrução de mergulho, além de um divino restaurante. Diárias em torno de R$ 400.

ONDE COMER Café del Mar: Baluarte Santo Domingo, tel. (57-5) 6646513. Sobre a muralha e de frente para o mar, é perfeito para apreciar o pôr-do-sol e ter uma visão privilegiada do centro histórico. Oferece petiscos e drinque variados. Tem música ao vivo à noite. Café Havana: Calle Media Luna and Calle del Guerrero, Getsemaní. Frequentado por Gabriel García Márquez. Fica na parte moderna, mas a casa de dança é tradicional. Só ritmos e petiscos caribenhos. Monte Sacro: Centro, Parque Simón Bolívar, 33-20, 2° Piso Galería Cano, tel. (57-5) 660-2086, www.restaurantemontesacro.com. Com mesas na varanda, o restaurante é perfeito para ficar observando o movimento da Praça Símon Bolívar. Cozinha internacional, mariscos e frutos do mar frescos. El Mar de Juan: Praça San Diego, 38-120, Centro, tel. (57-5) 664-5108. À noite, o clima à meia luz com música ao vivo é romântico. Há mesas dentro do restaurante e nas calçadas, sob as árvores da praça. Serve ceviche, frutos do mar, camarões e lagostas frescos. FAÇA AS MALAS Visto: não é necessário para brasileiros. Fuso: duas horas a menos em relação a Brasília. Pacotes: a ADV Tour tem diversas opções para casais. Seis noites com pensão completa e city tour de US$ 1.268 a US$ 2.288 por pessoa. Seis noites em hotel boutique, com café da manhã, de US$ 1.728 a US$ 2.188 por pessoa. Internet: para ter acesso a informações sobre hotéis, atrações e restaurantes, além de novidades, veja o www.colombia.travel. Moeda: peso colombiano, mas usa-se dólar também. Nas ruas, há caixas para saque via cartão de crédito internacional. Temperatura: Cerca de 30ºC o ano inteiro. Passeio para as Ilhas do Rosário: ida-e-volta em sete horas a US$ 121 por pessoa, incluindo traslados e almoço.

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sexta-feira, 29 de abril de 2011

LAZER - 45

Monte este quebra-cabeça

cultura

Luiz Octavio de Lima

m jogo de me móri a, um desafio, sem dúvida um teste para seus conhecimentos cinematográficos. Abaixo, seguem 16

cenas de produções que fizeram a história da sétima arte. São quatro filmes policiais, quatro clássicos de diferentes gêneros, quatro histórias marcadas por mulhe-

res fatais e quatro épicos com heróis inesquecíveis. As sequências exibidas não são em geral as mais conhecidas de cada título, mas funcionam como uma pis-

ta. Olhe bem para cada imagem e associe. O resultado está na página seguinte sob a forma do cartaz de cada filme citado. Bom desafio e boa diversão!

Caia nas malhas do grande cinema

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Arquivo DC/Reproduções

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Nesta edição Estreia o filme Thor. Dance e viva no teatro. Receitas da Maison Ladurée, famosa confeitaria parisiense.

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46 -.LAZER

cultura

Monte este quebra-cabeça

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Divirta-se fazendo a sua montagem.

Nas peças desse jogo, está um clássico entre os clássicos de Fellini. Você será tentado a vê-lo e revê-lo. E, também, todos os outros filmões aqui lembrados... Luiz Octavio de Lima 8½: clássico de Fellini, com Mastroianni.

m desfile de situações aparentemente desconexas, figuras excêntricas, memórias reais ou imaginárias ao som circense de Nino Rota. Caótico, delirante, desconcertante. Ou “qualquer coisa entre uma sessão de psicanálise e um exame de consciência descozido”, como definiu o autor, Federico Fellini, à época do lançamento. Como Cidadão Kane e outras poucas obras, a começar pelo título, 8 ½ marcou um momento de ruptura radical com as estruturas narrativas cinematográficas tradicionais. O cineasta batizou-o assim por ter feito anteriormente sete longas e um episódio de Boccacio 70. Embora alguns de seus filmes anteriores trouxessem traços autobiográficos, este foi o seu trabalho mais pessoal, mais liberto de qualquer censura e dos cânones estabelecidos do cinema. Em um de seus escritos, Fellini jura que 8¹/² nasceu, paradoxalmente, de um bloqueio criativo, após o sucesso mundial de A Doce Vida. Na ocasião, seus produtores cobravam impiedosamente um êxito semelhante na sequência e, instado a criar, nenhuma ideia parecia lhe vir à mente. Anotava uma cena solta aqui, outra ali, mas nada parecia se conectar com uma história, o que lhe tirava o sono e o fazia imaginar, em estado depressivo, que jamais conseguiria voltar às câmeras. Após longos meses nessa agonia, veio o estalo: a própria crise e os fantasmas que a envolveram seriam o tema do filme, a partir da mente de seu alter ego, Guido Anselmi (Marcello Mastroianni). Ao redor dele gravitariam belezas como Claudia Cardinale, Sandra Milo, Anouk Aimeé, Barbara Steele, Madeleine Lebeau e muitas mais. Mas Fellini era, como ele mesmo admitia, um grande mentiroso, inclusive para si mesmo. E essa versão pode ser apenas uma entre as tantas que inventava como artimanhas de marketing pessoal.

Em cada cartaz, uma grande história. Organize agora o mapa do quebra-cabeça.

e qualquer modo, o reconhecimento da crítica mundial foi nada menos do que entusiástico e, entre diversos prêmios internacionais, recebeu o Oscar de melhor filme estrangeiro. Seu caráter único, porém, seria copiado e citado indefinidamente, com maior ou menor dose de talento. O primeiro a correr o risco foi o coreógrafo Bob Fosse, que já havia refilmado Noites de Cabíria (1957), do mesmo Fellini, em Sweet Charity (1969). O mergulho do cineasta Anselmi reapareceu no Joe Gideon (Roy Scheider) de All That Jazz, outro musical de Fosse. No ano seguinte, Woody Allen rendeu assumida homenagem à obra no belo Memórias (Stardust Memories.1980), também em preto e branco e também sobre o inferno astral de um diretor. E Peter Greenaway criou 8 ¹/² Mulheres (1999), em que o ponto de partida era uma exibição na TV do clássico felliniano. Rob Marshall (Chicago), discípulo de Fosse, foi mais longe e decidiu trabalhar sobre o roteiro de 1963. Mas apesar da produção classe A e do elenco estelar, que incluía Nicole Kidman, Penélope Cruz e até o mito Sophia Loren, o resultado foi um pouco como explicar uma piada com notas de pé de página. Onde Fellini confundia e lançava questões, Nine reiterava e era literal. Nada poderia igualar o espanto e a estranheza do lançamento quase meio século antes. De fato, copiar ou tentar retomar o trabalho de um cineasta como Fellini em seus momentos mais iluminados, como é o caso de 8 ½, é como tentar refazer um quadro de Picasso, uma escultura de Henry Moore ou uma partitura de Schoenberg. A inspiração para outros artistas pode atravessar o tempo e dar frutos. Mas tentar refazer os seus passos na tentativa de chegar ao mesmo lugar é um caminho sem esperança.

s respostas ao teste sobre os marcos do cinema vêm a seguir sob a forma de seus cartazes, aos quais o tempo também vem conferindo o status de obras de arte. Conheça mais sobre as tramas dessas produções que valem a pena descobrir e redescobrir sempre.

Fatais

Corpos Ardentes

O Destino Bate à Porta

O Anjo Azul

As Aventuras de Robin Hood

El Cid

Spartacus

Caçadores da Arca Perdida

O Falcão Maltês

Pacto de Sangue

Os Infiltrados

Caçador de Andróides

Os Sete Samurais

Cantando na Chuva

8½

Cidadão Kane

Policiais

Heróis

Gilda

Clássicos

ulheres capazes de manipular e arrasar o coração dos homens com a força de um olhar. Figuras históricas ou míticas que empolgam as plateias em batalhas e feitos extraordinários. Investigadores durões em tramas intrincadas e repletas de violência. Criações que fizeram o público refletir sobre a existência humana, apresentaram novas técnicas e estabeleceram novos padrões estéticos para o cinema. Reunimos alguns dos exemplos mais eloquentes desses diferentes gêneros e o resultado do desafio está aqui: Na primeira sequência, temos a sensualidade de Rita Hayworth em Gilda (1946), no qual, cantando Put the blame on Mame, ela faz o simples gesto de tirar uma luva parecer um verdadeiro strip-tease. Em Corpos Ardentes (1981), Kathleen Turner arrasta William Hurt para uma trama de assassinato e ruína emocional. Lana Turner engendra uma forma de se livrar do marido e apossar-se de seu restaurante em O Destino Bate à Porta (1946), e conta com a ajuda do andarilho John Garfield. Mas precisará dele para seguir em frente? Nenhuma personagem feminina, porém, foi mais cruel que a Lola-Lola de O Anjo Azul (1930), vivida por Marlene Dietrich. Sob seu domínio, o severo professor Rath (Emil Jannings) torna-se o humilhado títere de que fala o título do livro de Heinrich Mann em que se baseou o filme. Errol Flynn, o maior herói da era de ouro de Hollywood, chegou ao seu apogeu com As Aventuras de Robin Hood (1938), em que o arqueiro de Sherwood realizava façanhas atléticas, esgrimia e encantava a Lady Marian vivida por Olivia De Havilland. Charlton Heston, astro dos grandes épicos, encarnou o lendário nobre El Cid (1961), líder da Reconquista espanhola ao final da ocupação moura. Kirk Douglas viveu o papel-título e produziu Spartacus (1961), de Stanley Kubrick, sobre o escravo que comandou um levante contra Roma.

umphrey Bogart inaugurou a era do film noir na pele do detetive Sam Spade em O Falcão Maltês (1941), de John Huston, um tipo criado a partir das experiências pessoais de Dashiell Hammet. Em Pacto de Sangue (1944), Barbara Stanwyck e Fred MacMurray fazem uma jogada altamente arriscada, motivados por uma atração de alta voltagem. Já Matt Damon e Leonardo Di Caprio são dois policiais em campos opostos no scorsesiano Os Infiltrados (2007): um atua do lado da lei, mas a serviço de mafiosos; o outro, age entre criminosos, para fazer valer a lei. Entre os diversos policiais que representou em sua carreira, Harrison Ford teve o mais marcante no futurista Blade Runner, o Caçador de Andróides (1981). Akira Kurosawa já havia despontado do Japão para o mundo graças a obrasprimas como Rashomon quando obteve a consagração por Os Sete Samurais (1954), uma história de ação repleta de humanidade. Considerado o melhor dos musicais, Cantando na Chuva (1952), com Gene Kelly, é uma festa para os olhos e ouvidos que atravessa o tempo na preferência do público. Oito e Meio (1963), de Fellini, representou uma guinada radical na forma de construir a narrativa cinematográfica, introduzindo o sonho, as memórias e as reflexões para o primeiro plano. E sob o ponto de vista da inovação, do trabalho de câmera à construção dos planos, das atuações à narrativa em flashbacks, o genial Cidadão Kane (1941), de Orson Welles, foi o maior evento arte de se fazer cinema.

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sexta-feira, 29 de abril de 2011

LAZER - 47

Lições otimistas, em estreia no Renaissance.

Embalos da dança e da vida

Fotos: João Caldas/Divulgação

O australiano Chris Hemsworth está no papel de Thor. Natalie Portman (abaixo) vive a cientista Jane Foster.

Suely Franco, Tuca Andrada: aluna, mestra, amigos.

Mark Fellman/Divulgação

Adaptação dos quadrinhos da Marvel, Thor transpõe mitologia nórdica para as telas em tom juvenil. Com o australiano Chris Hemsworth no papel do protagonista, Natalie Portman como seu par romântico e direção do inglês Kenneth Branagh.

cultura

Sérgio Roveri

O deus do trovão na Terra Lúcia Helena de Camargo

epois do raio, vem o trovão. Em fevereiro do ano passado tivemos Percy Jackson e o Ladrão de Raios, aventura que traduzia mitologia grega para o gosto adolescente, com direção de Chris Columbus. Nesta sexta (29) chega aos cinemas Thor, adaptação dos quadrinhos da Marvel que vai na mesma linha juvenil, com a diferença de que os mitos retratados desta vez são de origem nórdica. Dirigido por Kenneth Branagh, o filme traz o australiano Chris Hemsworth no papel de Thor, o deus do trovão, cujo símbolo de poder é seu martelo. Arrogante, é expulso do reino de Asgard e acaba caindo na Terra, obviamente dentro dos Estados Unidos. Surgindo em meio ao deserto do Novo México, encontra a cientista Jane Foster (Natalie Portman), cuja pesquisa envolve fenômenos atmosféricos e astronomia. Thor começa a interagir com humanos de modo meio bronco, embora daquele tipo

"rústico, mas de bom coração". entendemos que ele assim Com sua beleza impecável e age por se sentir pouco amado cavalheirismos, não demora a pela família, morrer de inveja encantar a pesquisadora. da segurança do irmão e Portman, que ganhou o Oscar tentar desesperadamente de Melhor Atriz, o Globo de angariar o amor paterno. Ouro e uma dúzia de outros Perturbado, ataca terráqueos prêmios pela atuação em Cisne usando como avatar um Negro, está leve na tela, na monstrengo que atira fogo pele de Jane Foster. O trabalho pelos olhos. O objetivo final é parece não demandar grandes matar o irmão, para assim esforços da atriz, que eliminar a concorrência na representa uma mulher sucessão pelo trono. normal, que Nos intervalos incomoda alguns entre correrias e setores com sua diálogos graves série de buscas que decidem vida anormais. e morte, a ação na No distante Terra traz um reino de Asgard, pouco de humor, onde tudo é grave como a cena na e nem um pouco qual o policial, divertido, vive instalado no topo Zade Rosenthal/Divulgação Odin (Anthony de um prédio, vê Hopkins), pai de Thor e de Loki chegar o trio de amigos de (Tom Hiddleston). Esse irmão Thor, vertidos a caráter, e do herói é pérfido, pergunta pelo walkie-talkie dissimulado e perpetra aos colegas se estaria maldades, porque ambiciona ocorrendo na cidade alguma o poder total dentro de seus feira medieval. Também a falta domínios. Pronto. Está traçado de habilidade de Thor com os o perfil do psicopata que fará usos e costumes dos humanos qualquer coisa para atingir seu rende algumas situações objetivo. Lá pelas tantas embaraçosamente hilárias.

Uma profusão de estouros e explosões ocorrem quando começam as dezenas de lutas e perseguições. Quem aprecia o estilo, poderá encontrar divertimento. Embora dirigido por um britânico mais afeito a dramas de William Shakespeare, Thor traz boa dose de efeitos especiais, tanto que, se você observar os créditos, verá que a lista de nomes daqueles que executaram tarefas ligadas à computação gráfica e efeitos visuais é consideravelmente maior do que a de atores, incluindo todos os coadjuvantes. Aliás, recomenda-se paciência ao espectador. Fique na sala de exibição até o final dos créditos, para assistir à cena extra, que embaralha um pouco o desenlace da história. Thor (Estados Unidos, 2011, 114 minutos). Direção: Kenneth Branagh. Com Chris Hemsworth, Natalie Portman, Anthony Hopkins.

Fotos: Europa Filmes/Divulgação

Participantes da marcha percorrem campos na Polônia

Cercas ao redor de Auschwitz: morte de milhares de judeus.

Para lembrar e refletir N

ão esquecer que ocorreu o Holocausto, para que jamais aconteça novamente. Essa é a essência da jornada empreendida por milhares de pessoas desde 1988. Começou com um grupo de jovens que visitou os campos de concentração de Auschwitz a Birkenau, nos quais o nazismo exterminou milhares de judeus durante a Segunda G u e r r a M u n d i a l . Ag o r a acontece todo ano e atrai cada vez mais gente. É o re-

gistro desse evento que se vê no documentário Marcha da Vida, sob direção da americana Jessica Sanders. Quase 10 mil judeus de várias partes do mundo, inclusive um grupo de estudantes brasileiros, visitam os campos e terminam a viagem de oito dias em Jerusalém, acompanhados por sobreviventes. Sigi, hoje estabelecido nos EUA, conta que costumava dizer aos filhos pequenos que aqueles números tatuados em seu bra-

ço eram de telefone. A sobrevivente Paula se reconhece em uma foto dos recém-libertados. A brasileira Débora, de 15 anos, chora ao adentrar as salas nas quais funcionavam as câmaras de gás. E fica alegre ao chegar a Jerusalém. "Eles construíram um país das cinzas", resume. Em São Paulo, acontece a Marcha da Vida Regional, no Cemitério Israelita do Butantã, às 9h30 do próximo dia 1º de maio. (LHC)

Sigi: número 'do telefone' tatuado.

ily é uma adorável senhora, de 72 anos, dona de uma personalidade tão elegante quanto seus vestidos e penteados, e de uma inabalável crença na bondade humana. Michael é o seu oposto – um homem arrogante e desbocado, de 45 anos, que insiste em dizer que tem dez a menos e que traz, sempre estacionada nos lábios, uma palavra rude pronta para atropelar seu primeiro interlocutor. Mas Michael possui, aos olhos de Lily, uma habilidade que lhe confere a doçura de um príncipe dos contos de fada: ele sabe dançar. Professor de uma academia de dança de salão, um dia Michael é contratado para ensinar a Lily não apenas alguns passos de ritmos latinos, mas, quem sabe, a acender no coração aquela leveza que, no caso dele, encontra-se apenas nos pés. E, durante pouco mais de um mês, Lily e Michael aprenderão juntos a abandonar os números solos que marcaram suas existências para tabular um emocionante dois pra lá, dois pra cá do qual ninguém sairá ileso. Lily e Michael, vividos pelos atores Suely Franco e Tuca Andrada, são os personagens da peça Seis Aulas de Dança em Seis Semanas, que entra em cartaz nesta sexta (29), no Teatro Renaissance, com direção de Ernesto Piccolo . É a estreia nacional de um texto de sucesso já traduzido em mais de 12 idiomas e que, no momento, está sendo adaptado para o cinema pelo próprio autor, o americano Richard Alfieri. Oculta atrás dos números de tango, foxtrote e cha-cha-cha, a verdadeira aula que a peça tenta promover é a da tolerância e convivência entre uma mulher apaixonada pela vida e um rapaz que não se cansa de desprezá-la. A proximidade física entre os personagens, tão bem explorada nos números de dança, ensaiados por Carlinhos de Jesus, é apenas o mote para que uma pessoa seja capaz, antes de mais nada, de ouvir o que a outra tem a dizer. Dois dias após o primeiro ensaio aberto do espetáculo na cidade, o ator Tuca Andrada concedeu a seguinte entrevista ao Diário do Comércio. DC - -Em espetáculos como O Beijo da Mulher Aranha e Orlando S ilva, você exercitou seu lado cantor. Agora, em Seis Aulas de Dança em Seis Semanas, você vive um professor de dança. A dança já fazia parte da sua vida ou você se aproximou dela para viver este personagem? TA - Já fiz muitas aulas de dança, pois acredito que tanto a dança quanto o canto são matérias obrigatórias na formação de um ator. Porém, neste espetáculo, interpreto um professor de dança de salão, gênero com o qual eu não tinha muita familiaridade e, por isso, pre-

cisei de algumas aulas, sim. Focamos no suingue, no tango, no chacha-cha e no foxtrote. Michael, seu professor, ensina todos estes ritmos que você acaba de descrever. Fale um pouco de sua preparação para dominar coreografias tão diversas. Eu e a Suely Franco tivemos aulas com o Carlinhos de Jesus, que é um dos maiores dançarinos de salão do mundo. Isso facilitou muito nosso trabalho, pois sabíamos que estávamos nas mãos de um grande profissional, que teve uma paciência enorme em nos atender e também se apaixonou pela peça. Ainda que, à primeira vista, Michael e Lily sejam personagens antagônicos, até que ponto você acredita que um consegue complementar o outro? Acho que tanto Michael quanto Lily são pessoas profundamente solitárias e que necessitam se abrir, necessitam quebrar uma carapaça em que eles mesmos se enclausuraram. Talvez aí eles se completem, nessa desesperada procura por algum tipo de escuta vinda do outro. De que maneira você acha que a chegada de Lily imprimiu

alguma mudança na vida de Michael ou vice-versa? Quando você tem olhos e ouvidos para o outro que está ao seu lado, tudo muda na sua vida. Até que ponto a dança exerce um papel fundamental nas mudanças que vão se operar no relacionamento dos dois? A dança é o primeiro ponto de contato entre eles. Sem ela, talvez eles nunca se conhecessem. Além do mais, quando você é capaz de dançar, você já se deu uma chance para se tornar um ser humano melhor. O espetáculo se propõe a discutir várias questões como amizade, tolerância, convivência, auto-estima. Dentro deste leque tão grande, você acredita que exista alguma questão específica que seja abordada mais profundamente? Acho que o mais importante que essa peça tem a dizer é que, às vezes, só alguns passinhos podem fazer com que dois mundos tão distintos se percebam e se respeitem. Seis Aulas de Dança em Seis Semanas. Sexta (29). Teatro Renaissance. Alameda Santos, 2233. Tel.: 3069-2286. Sexta. 21h30. Sábado. 21h. Domingo. 19h. R$ 70 a R$ 80.

NANA CAYMMI É TEMA DE DOCUMENTÁRIO Dirigido por Georges Gachot, Rio Sonata trata da vida e obra da cantora. Depoimentos de artistas como Gilberto Gil e Maria Bethânia integram o filme.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Fotos: Newton Santos/Hype

Sede e fome de monge José Guilherme R. Ferreira

gastronomia e o mundo dos vinhos certamente devem uma parte de seu desenvolvimento aos monges e frades desde a Idade Média. Eles ajudaram, principalmente, a preservar antigas receitas e criar novas fórmulas para outras tantas – muitas sopas e preparações do fundamental peixe nasceram entre uma e outra oração nos monastérios. E dedicavam-se de corpo e alma a seus vinhedos. Durante os festejos do casamento de Catarina de Valois e Henrique V da Inglaterra, o arcebispo de Sens, encabeçando uma procissão de padres, levou ao quarto real sopa e vinho, acompanhados com benção papal. Boa imagem da importância desses dois caldos. Muitos dos tratados de cozinha e sobre vinhos desse período têm como autores dignatários da Igreja, vários exemplares escritos por devotos alemães. Eram capazes de relacionar os melhores vinhedos de sua época e de sua terra: Johannisberg, Steinberg, Hochheim... do Reinghau, mas também falavam das parreiras da Francônia, de onde saíam os vinhos Stein e Leisten. Não menos celebrados pelos clérigos eram os néctares da Côte D'Or (Romanée, Chambertin e ClosVougeot), do Rhône (Hermitage e Château-neuf-du-Pape), de Gironde

Pato ao molho de laranja, que integra o novo menu de inverno, servido a partir de 17 de maio.

Um verdadeiro bistrô francês. Na Vila Madalena. Chez Fabrice oferece boa comida a preços acessíveis Lúcia Helena de Camargo

(R$ 10,50) ou a porção de escargots apenas elogios. Se consegue a bourguignon (preparados na agradar, abre o sorriso, porque, manteiga de alho e salsa, R$ 29,50). afinal, a satisfação é o objetivo. Pode ser uma sopa de cebola Além do menu à la carte, o gratinada (R$ 16) ou uma trouxinha restaurante oferece todo dia um de queijo borsin (feito com leite de cardápio executivo diferente, com cabra) servida sobre molho de entrada, prato principal e pimentão vermelho (R$ 13). sobremesa, a R$ 29,90 na hora do Novo menu - Em 17 de maio almoço; e a R$ 49,90 no jantar. E de estreia o novo cardápio de inverno, tempos em tempos, Fabrice que terá entre as entradas salada inventa promoções de "formules" com foie gras (fígado de ganso) e apropriadas a determinadas suflê de queijo com salada de ocasiões. Na Páscoa, por exemplo, rúcula. E para prato principal serviu posta de bacalhau com chegam pato ao molho de laranja e ervilhas tortas; coelho ao molho de ameixa e vinho, servido com polenta e poulet (frango) Basquaise. Para os dias frios vão entrar ainda preparos mais suculentos, como cassoulet e jarret Suflê de queijo com rúcula de cordeiro. E se legumes no molho de Aioli e gigot mantêm no cardápio a ótima d’agneau (cordeiro) no molho roti, brandade de bacalhau com purê com feijão de corda e gratin de de batatas gratinadas (R$ 17,50), batata, no combinado em três massas como ravióli de tempos, a R$ 50 por pessoa. ricota com espinafre Doce final - Para finalizar, nem (R$ 28,50), além do delicioso risoto ouse pular a sobremesa. Peça o de marreco ao vinho do porto crepe Suzette com sorvete de (R$ 36,50), entre outros pratos. creme; o suflê de chocolate; torta Simpatia - O francês Fabrice tatin de pera ou os ovos nevados, Delassus, simpático proprietário, que figuraram no menu durante o fala português fluentemente, evento Restaurant Week e tanto porém, com o sotaque típico que encantaram a clientela que serão torna a experiência de comer ali incorporados ao menu em caráter mais interessante. Atencioso, visita permanente. Chamada em todas as mesas, perguntando aos francês de Ile flottante (ilha clientes se o "vinhô" está bom, se a flutuante), porque os ovos batidos "comidá" veio a contento. E em neve – levíssimos – flutuam demonstra genuinamente querer sobre a calda, o doce é um deleite saber a resposta. Não espera ao final da refeição. Fabrice Delassus, o simpático proprietário do restaurante: "O vinhô está bom?"

Chez Fabrice. Rua Mourato Coelho, 1140, Vila Madalena. Tel.: 3032-4227. www.chezfabrice.com.br

Chez Fabrice, 40 lugares: ambiente, decoração e preços de bistrô. Há até a lousinha com a sugestão do dia.

José Guilherme R. Ferreira é membro da Academia Brasileira de Gastronomia (ABG) e autor do livro Vinhos no Mar Azul – Viagens Enogastronômicas (Editora Terceiro Nome)

Minha filha Aquiles Rique Reis

eu avô, meu pai, nos deixou cedo demais – homem honesto e trabalhador, hoje ele é nome de colégio em Niterói: CIEP Prof. Geraldo Reis – foi o que motivou, na época, que sua avó começasse trabalhar e eu fosse ser auxiliar do professor de Educação Física no Centro Educacional de Niterói. Foi meu primeiro emprego. Com ele eu pagava o colégio. Fui para São Paulo em 1965. Com 17 anos, era a primeira vez que eu saía de Niterói sem meus pais. Eu e meus três companheiros fomos tentar o sonho de cantar no Fino da Bossa, programa de Elis Regina na TV Record. Dias depois de nossa chegada, conhecemos um principiante: Chico Buarque. Conhecemos também as meninas do Quarteto em Cy e com elas ensaiamos um pot-pourri de sambas antigos e, na primeira tentativa de aparecer no Fino da Bossa, o apresentamos a um dos diretores do programa, Manoel Carlos, hoje autor de novelas para a Globo. Conseguimos... Nossas férias estavam só começando. As férias chegaram ao fim, tínhamos que voltar para casa. Mas o empresário (sim, já havia um cuidando da nossa "agenda") disse que tínhamos que decidir se queríamos ser profissionais de verdade ou se voltaríamos para Niterói. Foi difícil a decisão, filha... Ficamos um ano em São Paulo. Em 1966, tivemos o nosso "batismo" num festival da TV Record. Cantamos Canção de Não Cantar, de Sérgio Bittencourt (filho do grande Jacó do Bandolim). Ficamos em quarto lugar e fomos contratados pela Record.

Arquivo DC

Bistrô é um cultura restaurante pequeno, que serve comida boa e simples, a preços acessíveis. Mas isso vale apenas para seu local de origem, a França, pois no Brasil a maioria dos franceses, grandes ou diminutos, costumam cobrar exorbitâncias por um prato de peito de pato ou escargot. Entre as felizes exceções está o Chez Fabrice. Com apenas 40 lugares, a casa aberta em 2008 segue sua vocação de bistr, servindo clássicos da cozinha francesa muito bem elaborados, a preços que cabem no bolso da classe média. Para começar, vai bem a terrine de patê de campanha, com salada

(Saint-Emilion e Sainte-Croix-du-Mont, assim como os caros do Haut-Médoc. O celebrado vinhedo de Clos-Vougeot, propriedade primeira dos monges bernardinos, antes de ser declarado propriedade nacional por Napoleão, rendeu boas histórias. Algumas delas foram compiladas pelo estudioso americano George H. Ellwanger em The Pleasures of the Table, em 1902. (Uma edição fac-similar dessa obra foi editada pela Universidade de Cornell, nos EUA) Contam que Dom Gobelot, então responsável pela adega de ClosVougeot, foi forçado a se retirar para Dijon, mas levou com ele centenas de garrafas como souvenir. E quando o jovem Napoleão, conquistador da Itália, ao voltar da Batalha de Marengo, requisitou alguns safrados Vougeot para sua mesa, não teve dúvidas em responder: "Se ele quiser algum Vougeot de 40 anos, peça para que venha beber aqui, pois não estão à venda". E um abade desse mesmo monastério foi nomeado cardeal pelo papa Gregório XVI, em gratidão a um presente – uma cesta de vinhos.

Um ano depois defendemos Gabriela, de Chico Maranhão (que era conhecido apenas como Maranhão), um jovem estudante da Universidade de São Paulo (USP), que ficou em sexto lugar, e Roda Viva, que cantamos junto com Chico Buarque (foto) e ficou em quarto. Roda Viva, inclusive, é hoje o tema principal da nova novela de Thiago Santiago no SBT, Amor e Revolução. Aos festivais da Record somaram-se o Festival Internacional da Canção, da Globo, e o Festival Universitário da Canção (foi neste, em 1970, que cantamos Amigo É Pra Essas Coisas, de Sílvio Silva Junior e Aldir Blanc, que ficou em segundo lugar). Os festivais eram a melhor maneira de jovens autores e intérpretes mostrarem suas músicas ao público de todo o Brasil. Seja lá o que você decidir ser na vida, minha filha, que seja por amor e com honestidade. E nunca desista de tentar modificar o que lhe parecer errado. Junte-se a outros e seja forte. Deixe que as ideias briguem, nunca as pessoas. Não se acanhe de chorar. Deixe a alegria preencher seus dias chuvosos. Use a palavra. Busque o novo sem temer o velho. Repudie a arrogância e o preconceito. Não contenha uma exclamação de felicidade ante o belo. Para encerrar farei "meus" os versos de João Cabral de Melo Neto, em Morte e Vida Severina: "(...) É belo porque com o novo, todo o velho contagia/ É belo porque corrompe com sangue novo a anemia/ Infecciona a miséria com vida nova e sadia/ Com oásis o deserto/ Com ventos a calmaria". Seja feliz, Leticia! Um beijo carinhoso do pai que a ama muito.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

LAZER - 49

cultura

PÁSCOA OVO E VINHO Carlos Celso Orcesi

DCultura mandou correio eletrônico dizendo que o Diário do Comércio não circularia na Sexta-Feira Santa. O que fazer do texto? Esperar o ano seguinte? Teremos as mesmas preocupações? Haverá terramotos e tornados, massacres em escolas e até a volta da inflação, assuntos mais relevantes do que vinho, embora mais desagradáveis? Ao certo a Páscoa sempre permanecerá porque seu significado é exatamente este: ressurreição. E mais; em 2012 também será feriado! No imaginário popular cristão há duas datas para troca de presentes: Natal e Páscoa. Presentear sempre foi ritual de aproximação entre tribos, para troca de informações e purificação do sangue. Nestas duas importantes datas a mitologia do presente não é ser dado pelos pais, mas por símbolos como o Papai Noel e o coelho. "Páscoa" vem do hebraico "pessach" (passagem), os judeus a comemorarem a fuga da escravidão no Egito, sob a liderança de Moisés, quando o Mar Vermelho se abriu para a "passagem".

A cultura, a bem pensar, é uma mistura extraordinária de eventos. A civilização cristã emprestou o ambiente popular e a palavra, rompendo ao mesmo tempo com a tradição. Os apóstolos deram essa data como a da crucificação (momento grave e de meditação) e da esperança, a ressurreição de Cristo no terceiro dia de seu sacrifício. Por isso a 6ª feira santa é o único dia do ano que sempre cai... na 6ª feira. Com o tempo a páscoa cristã se misturou a tradições pagãs: na cultura anglo-saxã a deusa da fertilidade Ester segura um ovo na mão direita! Daí os ovos pintados da tradição alemã com belos desenhos multicores (que em Pomerode, Santa Catarina, o Jornal Nacional mostrou reviver), a simbolizar renascimento e vida, fertilidade coelho e ovos. Ovos de se presentear conforme a riqueza de cada um, os mesmos que Fabergé, ourives da corte imperial russa, transformou em obras primas ao revesti-los de ouro e pedras preciosas. Daí ao chocolate foi um passo com a colaboração da industria alimentícia!

Ovos combinam com vinhos? À exceção do próprio chocolate, que é um desperdício com vinho, a resposta é afirmativa, embora no Brasil os ovos sejam coadjuvantes da comida. Não é

como na França em que se serve omelete, ou na Espanha a tortilha de batata (2 ovos para cada batata, mais cebolas e algum tomate). Aqui se come arroz feijão e ovos; purê de batata e

ovos; bife a cavalo e assim por diante. Então o casamento do vinho no filé com o ovo será mais forte (p. ex. um cabernet) do que se fosse para combinar com o ovo isolado, que é mais delicado, a pedir um Borgonha ou - para não doer no bolso - um Pinot Noir argentino (Barda) ou chileno (Amayna, Lleyda ou o mais caro Casa Marin). Ou um bom brasileiro Miolo Reserva (R$ 25), ou o mais caro Salton Volpi Pinot Noir (R$ 40). E se preferir um pouco mais de corpo o Casa Valduga Duetto com PN e Shiraz (R$ 30), embora usando o nome da uva francesa (Syrah) na pronúncia inglesa (Shiraz), o que não deixa de ser lastimável. Portanto o leque de sugestões varia com o prato. Se pensarmos em bacalhau, prato brasileiro da semana santa (pela tradição católica em que proibido comer carne), as possibilidades são imensas. Costumo dizer que, para combinar com vinho, bacalhau é carne e não peixe. A posta levada ao forno no azeite alho e batatas ("Lagareiro") pede um tinto português do Alentejo, do Dão

ou do Douro. Mas a receita tradicional "a Braz" leva bacalhau desfiado, batatas e muito ovo, que permite dividir o prato com um bom Chardonnay, de preferência "reserva" com alguma madeira. Na receita do "Gomes de Sá", inventada pelo cozinheiro do restaurante "Lisbonense" (que se situava no Porto e não em Lisboa) o peixe do norte Norte é marinado ao leite para ficar mais tenro, cercado de muito ovo cozido e aceita brancos mais leves, por exemplo um Sauvignon Blanc. Páscoa afinal mistura ovo, chocolate e bacalhau; a significar vida nova, primavera e abril (de abrir as flores no hemisfério norte). Se o Natal é a simplicidade do nascimento ("noel" em francês), a Páscoa e a morte de Cristo nos mostram a complexidade da vida; a renúncia, a morte injusta mas de outro lado a esperança. Convém rezar nem que seja no trânsito – atualmente as pessoas apenas recorrem à religião quando estão doentes – meditar sobre nossa pequenez e irrelevância. Depois sim, à saúde, brindar que bem se deve aproveitar a vida.

Newton Santos/Hype

Cenário convida à conversa. Com uísque.

Discreta elegância Armando Serra Negra

a década de 1970, funcionou na rua Urussuí, no Itaim Bibi, o supertransado bar antiquário D. João VI. A curiosidade das peças era seu discreto apelo, um clima intelectualizado, para bem impressionar a companhia, um mote para um bom bate-papo. Ele foi precursor desse tipo de estabelecimento, introduzindo, involuntariamente, no mercado, uma fórmula comercial - devidamente aperfeiçoada - de absoluto sucesso. Se há muito fechou as portas, o astral do ponto se manteve, atraindo, para poucos quarteirões dali, o charmoso e intimista São Pedro São Paulo Bar. Seguindo a tendência, a decoração é um dos pontos altos do clima aconchegante. Idealizada nos mínimos detalhes, a peça de resistência são as altas vitrinas, estilo art déco, provenientes de uma antiga rotisseria, a São Pedro São Paulo, de Santos. "Coincidiu estarem à venda quando alugamos o imóvel", conta Magu Baptista Pereira, dona do bar. No lote, vieram também soberbos lampadários, de tubos verticais de luz fria, criativamente envolvidos em papel craft, para proporcionar a luz dos boêmios, e as pernas das mesas, trabalhadas em metal. Para combinar, as cadeiras, anos 1920, da Thonart. Com a transposição do primoroso mobiliário, veio, também, o nome. Porto seguro para o público na faixa dos 30 aos 50 anos, O São Pedro São Paulo proporciona tanto um ambiente de agito, como um local para um encontro tranqui-

lo com amigos, e, mesmo, um ambiente propício para o fechamento de bons negócios. O atendimento é feito por uma equipe de jovens. O barman Piter Machado inovou o suco de tomate, servido com um talo de salsão, descansando azeitonas e alecrim no molho inglês do tempero (R$12). Delícia. Sob o vidro do balcão do segundo ambiente, está uma vitrine de 1060 isqueiros inusitados: em formato de telefone, de granada e, até, um acoplado à cabeça de uma boneca. O amplo toldo da fachada, em alvenaria e madeira, é camarada com os fumantes. A parede é pontuada por vistosas mãos francesas, trabalhadas em ferro no estilo mencionado, que um dia embelezaram a Bolsa de Valores de São Paulo. O bar é uma das raras uisquerías paulistanas, com 60 rótulos no cardápio, divididos em três categorias: coleção (Dalwhinnie 15 anos, R$ 35); especiais (Talisker, 10 anos, R$ 32); rotineiros (Buchannan's 12 anos, R$ 21; J&B 8 anos, R$ 16). Chope Heinneken (R$ 7), Kaiser (R$5,50). Mix aperitivo: croquete de carne, pastel, bolinhos de arroz, queijo e bacalhau (R$ 25); espetinho de picanha, cebola e bacon, cumbuca com molho vinagrete e farinha de mandioca passada na frigideira com manteiga (R$ 18, com seis unidades). Às segundasfeiras tem música ao vivo! São Pedro São Paulo Bar. Rua Renato Paes de Barros, 137. Itaim Bibi. Tel.: (11) 3079-4028.

Newton Santos/Hype

Fachada em alvenaria e madeira

Núpcias reais ao vivo William e Kate na marcação cerrada das câmeras. Regina Ricca

m dos grandes acontecimentos do ano, o casamento de William, herdeiro do trono da Inglaterra, com a plebeia Kate Middleton, na Westminster Abbey, em Londres, deverá tirar boa parte dos brasileiros cedo da cama, na manhã desta sexta (29). E opções para acompanhar a grande festa da realeza inglesa ao vivo pela televisão não faltarão. Na Globo, a transmissão será realizada dentro do Bom Dia Brasil, mas o jornal vai começar mais cedo para mostrar todo o ritual, desde a chegada dos convidados e da família real, à Abadia de Westminster, até a entrada da carruagem com os noivos no Palácio de Buckingham. Renata Vasconcellos e Renato Machado recebem, no estúdio, a consultora de moda Gloria Khalil para fazer comentários sobre as roupas dos noivos e dos convidados. Dois especialistas identificarão quem é quem na realeza e analisarão o ritual anglicano, explicando o passo a passo da cerimônia. Os correspondentes internacionais Marcos Losekann, Marcos Uchôa e Pedro Bassan entrarão ao vivo, de Londres, a todo momento, contando detalhes da cerimônia. Na Globo News, a transmissão começará a partir das 5 da manhã. As repórteres Ana Carolina Abar e Joana Calmon estarão em Londres para mostrar todos os destaques do evento e a opinião de brasileiros que acompanharão a festa na capital inglesa. Na redação,

estarão Francisco Vieira, especialista em Família Real, e a consultora de moda Regina Martelli, que comentará os figurinos usados no evento. A união do príncipe William com Kate Middleton, que será captada por 100 câmeras da rede britânica de TV BBC, será, também, transmitida pelo canal GNT. Direto de um estúdio montado no Rio de Janeiro, as apresentadoras Lilian Pacce e Julia Petit farão comentários sobre o evento. A transmissão comentada começará às 5h, no horário brasileiro. A CNN International também terá cobertura ao vivo a partir das 5h (horário brasileiro) com os âncoras Piers Morgan, Richard Quest, Anderson Cooper e Cat Deeley, que estarão, com suas equipes, durante sete horas, transmitindo, em tempo real, os detalhes do casamento de William e Kate. Na CNN en Español , a cobertura será encabeçada por Glenda Umaña e pela repórter Marta Altuna, com colaboração de Gerardo Correas, diretor da Escola Internacional de Protocolo de Madri. No Nat Geo , nesta sexta (29), às 23h, o especial O Futuro de Will & Kate mostrará, com a ajuda de uma equipe de especialistas, como a verdadeira vida de conto de fadas de William e Kate irá se desenrolar. O especial fará previsões da vida que Kate poderá esperar na pele de princesa. Finalmente, o canal E! Entretainment Television entrará no ar com cobertura especial do casório na

madrugada desta sexta (29), ao vivo, e direto do Palácio de Buckingham. O E! mostrará, a partir das 5h, minuto a minuto, o que eles chamam de "evento do século". Os preparativos, os convidados e os noivos – nada será perdido durante as 5 horas ininterruptas de cobertura com a condução de Giuliana Rancic e Steve Jones. E, ainda nesta sexta,

às 22h, serão transmitidos, ao vivo, de Los Angeles, dois especiais para reviver os melhores momentos do casamento real no Road to the Altar. Depois, às 23h, o canal exibirá a análise dos looks dos noivos e convidados, na opinião de divertidíssimos especialistas, na edição especial do Fashion Police: Royal Wedding.

GRACE KELLY Diva e princesa na FAAP

utra bela maneira de continuar no clima da realeza é visitar a exposição Os Anos Grace Kelly, Princesa de Mônaco, dividida em 14 salas e prevista para ser inaugurada no dia 5 no Museu de Arte Brasileira da FAAP (Rua Alagoas, 903, Higienópolis). O local exibirá fotografias, filmes, vestidos, joias, acessórios, quadros, cartas da princesa e diva de Hollywood.

OS MULHERES NEGRAS NO AUDITÓRIO IBIRAPUERA A dupla Mauricio Pereira e André Abujamra retorna ao palco com sucessos da carreira e experimentações. Domingo (1º), 19h, R$ 30. Informações: 3629-1014.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

50 -.LAZER

sexta-feira, 29 de abril de 2011

cultura

A vida de Sarney, com empatia. Mas com isenção. Renato Pompeu

presidente do Senado, José Sarney, que acaba, a 24 de abril, de completar 81 anos, vem sendo um dos políticos mais influentes e mais criticados do País há mais de meio século, desde antes do movimento de 1964, e, ao aceitar a encomenda da Leya para escrever a biografia dessa figura tão presente e tão polêmica, cinco anos atrás, a experiente jornalista Regina Echeverria se viu diante de uma tarefa particularmente espinhosa. Como conciliar a busca da objetividade jornalística com a empatia necessária para biografar uma pessoa ainda viva? O resultado, um livrão de mais de 600 páginas, Sarney - a Biografia, mostra que a autora, que, de 1985 a 2006, lançou biografias de Elis Regina, Cazuza, Pierre Verger e Mãe Menininha do Gantois, se saiu bastante bem, ao, simultaneamente, retratar Sarney como um ser humano, com suas ansiedades, medos e aspirações, e

relatar todas as principais acusações de corrupção e de abuso de poder contra ele dirigidas. Ficamos sabendo, por exemplo, que o nome verdadeiro de Sarney é José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, e que ele nasceu numa casa de chão de terra batida em Pinheiro, no interior do Maranhão, filho do promotor local. Por que ele é chamado de José Sarney? A lenda dizia que seu pai chamava Ney e trabalhava para empresários ingleses, tendo sido apelidado de Sir Ney e o filho ficado conhecido como José do Sir Ney. Regina Echeverria desmente essa lenda, ao documentar que o nome de batismo do pai do senador era, justamente, Sarney, em homenagem a um menino americano do mesmo nome que, já em criança, sabia a Bíblia de cor, e se tornou assunto dos almanaques tão lidos no Brasil de tantas décadas atrás. A religiosidade popular povoou a infância de José Sarney, e ele se

lembra de um episódio em que, supostamente, foi vítima de "mau olhado". Ele se formou em direito, já envolvido em política estudantil, tendo participado, em 1950, aos 20 anos, de reuniões da União Nacional dos Estudantes (Une), no

Rio e em São Paulo. Na verdade, chegou de avião cargueiro ao Rio no fatídico dia 16 de julho de 1950, em que a Seleção Brasileira foi derrotada pelo Uruguai em pleno Maracanã, recém-inaugurado, e, com isso, o Brasil perdeu a Copa do Mundo, disputada em casa. Sarney, nessa viagem, começou a se iniciar nos meandros obscuros da política. Deveria receber, no Rio, as credenciais como delegado do Maranhão no Congresso da Une, previsto para São Paulo. Mas, como era contrário à eleição do candidato do Partido Comunista, teve as credenciais negadas. Acabou participando do Congresso da Une como delegado do município do Rio. Aderiu à UDN, um partido adversário do varguismo, mas aderiu à sua versão nordestina, a chamada Bossa-Nova, que lutava pela modernização da região,

criticando a falta de atenção do governo federal às necessidades do Nordeste. Nessa época, se dedicava, além de aos estudos e à política, também ao jornalismo e às belas-letras, uma tradição maranhense, em que os jovens, desde o primário, eram instados a se inspirar nos textos do padre Antônio Vieira, do século XVII. Eleito em 1958 como deputado federal pela UDN do Maranhão, Sarney conseguiu, em seu primeiro mandato, com apenas 28 anos, ser indicado vicelíder de seu partido na Câmara dos Deputados. Regina Echeverria traça um retrato bastante exaustivo do "petit monde" da política brasileira da época, com Sarney se relacionando com pessoas influentes de todo o País, como Carlos Lacerda, os futuros governadores paulistas Roberto de Abreu Sodré e Paulo Egydio Martins. Depois, Sarney se empenhou na campanha

presidencial de Jânio Quadros, tendo ficado muito decepcionado e desgostoso com a renúncia dele à Presidência da República, em agosto de 1961. Para que o leitor compreenda que, na prática, a teoria política é outra, Sarney fez oposição ao novo presidente João Goulart, mas não por Sarney ser contra as reformas de base pregadas por Goulart, e sim, por este, no Maranhão, apoiar o governador Vitorino Freire, do PSD que, justamente por Sarney ser a favor das reformas de base, acusava Sarney de "comunista". Sarney não participou da organização do movimento de 1964 por seus companheiros de partido, mas emergiu do golpe como presidente da Arena, o partido do governo militar. Regina Echeverria documenta tudo isso, em detalhes, inclusive as acusações contra Sarney, de corrupção e de abuso de poder.

DOCES

Deixe se levar pelas receitas da Maison Ladurée Famosa casa de alta confeitaria de Paris revela seus segredos Acima (à esq), a torta de abacaxi, e à direita, crostolis, uma receita típica italiana. Abaixo, o savarin: o doce é uma homenagem a Jean Anthelme BrillatSavarin, advogado, político e cozinheiro francês autor da famosa frase "Diga-me o que comes e eu te direi quem és".

Kety Shapazian

onselho do chef Philippe Andrieu : "Pode ser que, por várias razões, os seus macarons rachem na parte de cima. Isso pode acontecer devido aos ingredientes, ao forno, ou à maneira de misturar. Qualquer que seja a razão, não desanime! E tenha certeza: rachados ou não, os macarons são uma delícia". Andrieu é o chef confeiteiro de uma das casas mais famosas de alta confeitaria de Paris: a Ladurée. Muito do glamour da Maison é graças ao macaron – aquele pequeno doce redondo, granulado e colorido. Essa e outras receitas doces, além de diversos conselhos do chef, estão num livro lançado recentemente no Brasil pela Editora Senac. Maison Ladurée – Doces, em português, vem numa embalagem primorosa: o livro, com capa de textura aveludada e bordas das folhas douradas, aparece envolto em papel de seda roxo e dentro de uma caixa muito parecida com que acomoda os macarons da marca. A história da Ladurée começou em 1862, quando Louis Ernest Ladurée abriu uma padaria em pleno coração de Paris, no número 16 da Rua Royale. Naquela época, o bairro de Madeleine era uma região comercial em plena ascensão, onde os grandes artesãos do luxo francês haviam se estabelecido. Em 1872, após um incêndio, a padaria se tornou uma doceria . No início do século XX, a esposa de Louis Ernest, Jeanne Souchard, teve a ideia de combinar dois gêneros: o café parisiense e a doceria. Assim teve origem uma das primeiras casas de chá parisisenses. Conselho do chef para a torta de abacaxi assado: Sirva esta torta acompanhada de calda de frutas e sorvete de baunilha. Em 1993, essa "bela adormecida" foi assumida por Francis Holder e David Holder, fundador do Grupo Holder. A casa se tornou uma verdadeira instituição em 1997 com a abertura do restaurante/casa de chá Ladurée Champs Elysée. O endereço foi decorado pelo francês Jacques Garcia, arquiteto e designer de interiores. A seguir, vieram o Grand Magasin du Printemps, o Salon Rive Gauche, e endereços em Londres, Genebra e Tóquio.

Conselho do chef para a bomba: Prepare suas bombas antecipadamente para que possa haver uma osmose entre a massa e o creme de confeiteiro. Andrieu cria, duas vezes ao ano, no ritmo das estações e acompanhando as coleções da moda, os novos sabores para os "digníssimos e santificados" macarons. A paleta de cores desses doces é tão elaborada quanto a dos sabores. O rosa antigo, o verde pastel e o lilás constituem um efeito essencial à sedução e são a assinatura das criações Ladurée. São mais de 100 receitas, divididas em capítulos. Os delicados macarons dão início a essa odisseia de sabores e cores. Para quem ainda não viu um macaron numa festa de casamento (são moda em São Paulo já há algum tempo), trata-se de uma espécie de merengue, feito com clara, açúcar de confeiteiro e farinha de amêndoa, aromatizado, montado numa espécie de sanduichinho, e recheado com geleias ou ganache. Há quatro receitas no livro: amêndoas, chocolate, limão, framboesa. Conselho do chef para o sorbet de framboesas: Se possível, saboreie o sorbet no mesmo dia, ele terá uma textura incomparável. Depois, aparecem os deliciosos petit fours – savarins, barquetes de castanhas portuguesas, bombas de chocolate, profiteroles de rosas, milfolhas de morango ou framboesa... Biscoitos, bolos, tortas. Os doces da maison são desvendados, página após página. Acompanhamentos e verrines revelam iguarias: crème brûlée de água de flor-de-laranjeira, pudim de caramelo, ovos em neve, potinhos de creme de rosas, arroz doce. Há brioches doces, financiers, crostolis (capítulo dos pães) e "bolos para café da tarde e doçuras". A seção Biscoitinhos traz delícias como os amanteigados de coco, línguas-de-gato e bolachas champagne. Destaque para as receitas de base, quando o chef ensina a preparar massa folhada, massa podre, creme de confeiteiro ou chantilly. Tudo de dar água na boca. Maison Ladurée – Doces. Editora Senac. Preço médio: R$ 100.

Acima, um dos mais tradicionais doces franceses – o éclair –, conhecido no Brasil como bomba. O livro ensina tanto a receita de chocolate quanto a de baunilha. E os "digníssimos e santificados" macarons (nas fotos, de framboesa e chocolate) da Maison Ladurée, que encantam com suas delicadas cores.