DIGESTO ECONÔMICO, número 250, julho e agosto 1976

ECOIMOMICO

A grnndc lição do Vale do Parnibo — Barros Feireira

Os corrcilvos sociais — Aniontorc rnnfani

Verdades confirmadas

Luclano Barca

Livro grande c otimista — Mario Dcaglio

Razões particulares c coletivas — Franccsco Forlc

Adam Smitii

Paul A. Somuclson

-A agricultura como base no desenvolvimento brasileiro

Tharcisio Bierrenbacli de Souza Santos

O futuro das cidades — Barbara Ward

A. Benuirdes de Oliveira

Serviços de Gcrontologia c Geriatria — I — Durval Rosa Borges

Observações sobre a China Comunista —

A divisão do mar — The Economist economia brasileira — Sérgio P. Mellão

O impacto das exportações agrícolas sobre a

ACABA PE AFA^ECE^

ILUSÕES E DESILUSÕES DO DESENVOLVIMENTO

de

João de Scantlmlbyrgo

Um estudo sobre o desenvolvimento, sua interpreta ção à luz de uma filosofia humanista. Para o autor, o homem não é um subproduto do desenvolvimento, mas 0 seu sujeito. O desenvolvimento só deve ser aceito e aplaudido como promoção humana a me lhores condições de vida.

Um lançamento da Editora Comercial Rua Boa Vista, 51, e distribuição da Companhia Editora Narua dos Gusmões, 639 Preço: Cr$ 70,00. cional

APeESENTAÇé

o DÍGES70 ECONÔMICO lança o seu n.° 250 com esta edição. Tendo aparecido em dezembro de 1944, mantem, ininterruptamente, no mais alto nível editorial, com as colaborações mais valiosas, e o cuidado que se deve por em publicações destinadas à consulta, uma fonte de estudos de primeira grandeza, graças ao apoio que lhe deu, sempre, a Associação Comercial de São Paulo. Centenas dos mais ilustres nomes do Brasil e numerosos do estrangeiro, enriquecem as páginas de sua coleção. Não houve, nesses trinta e três anos — nesses 250 números, — problemas de interesse nacional que não fosse debatido, focalizado, em suas páginas. Se não viessemos a cometer a falta da omissão, citariamos aqui esses nomes. Basta, porém, compulsar a sua coleção, para se ter a idéia e a medida da importância da publicação. Antes ainda de findar a segunda grande guerra, quando o Brasil se encontrava em estágio menos acele rado do arranco do desenvolvimento, aos anos que se seguiram ao con flito, nas décadas de círicoenta e sessenta, em que, com o hiato lamen tável de um governo deposto, com justiça, pela revolução de 1964, o Brasil retomou a marcha do desenvolvimento, e, finalmente, nesta_ déca da de tantas mudanças em que estamos vivendo, o DIGESTO ECONoMICO

Se fez, sempre, presente no estudo dos problemas nacionais, sobretudo dos mais importantes, os que mereciam e merecem um destaque espe cial. Ninguém há, lendo os números passados do DIGESTO ECONoMICO, que não se veja diante de colaborações da mais alta expressão, de nornes consagrados nos vários setores do saber em nosso país e no estrangeiro. Baí, a procura da coleção do DIGESTO ECONÔMICO, por estudiosos e estudantes — que vêm buscar em suas páginas ensinamentos, diretri zes e luzes sobre questões que preocuparam e preocupam os governos, os professores, os jornalistas, os empresários e outras categorias políticas e profissionais do país. A comemoração do n.° 250 é, portanto, um evento do periodismo brasileiro. Merece lembrança, neste mometito, o rícsso saudoso e inesquecível amigo e companheiro, Antonio Gontijo de Carvalho, a cuja perseverança, tenacidade, obstinação, amor às due abraçava, ter sido possível a regularidade com que foi editado o BICESTO econômico Diariamente, o notável biogralo e historiador, jor nalista fa. da i

causas c amigo, que foi Antonio Gontijo de Carvalho dedicava-se à revisqual tinha justificado orgulho, por conservá-la, sempre, durante quase trinta anos, como uma das mais conceituadas de quantas foram edi- a as em nosso país. Congratulando-nos com os nossos colaboradores, oni os diretores da Associação Comercial de São Paulo e com todos quantos têm participado desta obra, reafirmamos que prosseguiremos para que eia figure entre as mais destacadas do país. ,V '

dexação como fórmula de neutra lização das distorções inflacionáCreio que no caso a melhor nas. política foi a adotada pelo Gover no norte-americano de combater as pressões altistas com a maior rapidez possível, ainda que à cus ta de uma crise de estabilização entre 1974 e 1975. Já no Brasil, com algumas décadas de inflação crônica, a correção monetária ser viu como um poderoso instrumen to para pacificar a convivência do desenvolvimento com a alta de preços, permitindo que. de 1964 para 1974, a taxa interna de pou pança se elevasse de 14 por cen to para 22 por cento do Produto Interno Bruto.

Estados Unidos adotassem a in- A diferença das potencialidades de ajuste patenteou-se. em 197õ. quando os países industrializados conseguiram, através de medidas de contenção, restabelecer um su perávit em conta-corrente de 16 bilhões de dólares, enquanto as nações em desenvolvimento im portadoras de petróleo sofriam a elevação do seu déficit para 35 bilhões, com o inevitável agrava mento do seu endividamento ex terno. Por que os países em de senvolvimento não foram capazes de acompanhar os industrializa dos no seu processo de ajuste do balanço de pagamentos é questão que comporta trés respostas. Pri meiro. as nações de baixa renda per capita, pela ansia natural de crescimento, pela sua expansao demográfica que obriga os Go vernos à contínua preocupação com a criação de empregos, e por não disporem de neutralizadores sociais da depressão como o seguro-desemprego, se mostram po lítica e economicamente muito menos tolerantes às medidas reSegundo, porque a reno mundo industrializado

A crise mundial deflagrada em fins de 1973 com a alta abrupta dos preços do petróleo alargou ainda mais a gama de proble mas de relacionamento entre nações industrializadas e paises em desenvolvimento. Num primeiro impacto, em 1974, tanto o bloco industrializado quanto as nações em desenvolvimento importadoras de petróleo foram rudemente gol peadas nos seus saldos cm contacorrente: os países industrializa dos, de um superávit de 10.7 bi lhões de dólares em 1973. passa ram a um déficit de igual valor de 10,7 bilhões.. E as nações me1 I cessivas. cessão prejudicou severamente as expor tações dos países menos desenvol vidos. Terceiro, porque as pautas de importação desses países cos tumam ser bem menos elásticas do que as das nações desenvolvi das. tl i.' ít nos desenvolvidas, de um déficit

I- normal de 9,1 bilhões de dólares era 1973, viram-se diante de um . desequilíbrio três vezes maior, de ^. 27.5 bilhões de dólares na sua P ● conta-corrente.

Numa palavra, todo.s os países importadores de petróleo teriam um preço a pagar pela alta de custos ocorrida a partir de 1973. Õs países industrializados eram suíicientemente abastados para

poder pagar esse preço à vista, às nações em desenvolvimento, toda via. não restava outra alternati va senão a de o pagar a presta ções.

Ê certo que até agora os mer cados privados de capitais, com plementados pelas instituições fi nanceiras internacionais, tem sido capazes de financiar a maior parte desses déficits. É indispen sável. todavia, que a médio prazo a taxa de crescimento da divida dos paises em desenvolvimento não ultrapasse a taxa de expan são das suas exportações, sob pena de caminharmos para um proces so de endividamento em bola de neve que levará à ruptura de todo o equilíbrio financeiro interna cional.

lares e de 12,5 por cento em quan tidades físicas. Conseguimos também alguma redução nas im portações, baixamos o nosso dé ficit comercial em 1,1 bilhão de dólares e o déficit em conta-cor rente em 200 milhões de dólares. Esta última redução, embora mo desta e aquém de nossas expecta tivas, nos situou como uma exce ção no panorama global dos paí ses em desenvolvimento importa dores de petróleo.

É importante também que cada pais em desenvolvimento procure administrar com o maior cuidado a sua divida externa e atrair in vestimentos diretos. De nossa par te. graças à melhoria do perfil da dívida e à expansão das ex portações, os nossos encargos de amortização e juros absorvem me nor porcentagem da receita cam bial do que na década de 1960. Por outro lado oferecemos um am biente atrativo aos capitais es trangeiros que desejam colaborar para o desenvolvimento do Pais. integrando-os à economia nacio nal dentro de regras estáveis e pragmáticas de direitos e obriga ções.

Fluxos de comércio e investi mentos. todavia, não se resolvem por atitudes unilaterais. É pre ciso que o bloco desenvolvido, em geral, e os Estados Unidos, em particular, compreendam que a solução dos problemas de balanMesmo ço de pagamentos dos países em desenvolvimento importadores de petróleo é condição indispensável mos capazes de elevar nossas ex- ao estabelecimento de uma ordem portações de 8,9 por cento em dó- econômica mundial. O primeiro

Por certo, a maior parcela do esforço de ajuste deve caber a ca da pais em desenvolvimento, pela contenção de suas importações e pela expansão de suas exportaÉ o que estamos procuran- çoes. do fazer no caso do Brasil, com um amplo programa de substitui ção de importações, com medidas conjunturais de inibição das com pras no exterior, como o depósito prévio, e com um especial esfor ço de aumento das exportações. Sob este último aspecto, desde 1968 vimos conseguindo um de sempenho altamente convincente, com um aumento anual médio de 24.4 por cento nas nossas vendas em dólares, ao exterior, em 1975, apesar de toda a retra ção dos mercados mundiais, fo1 '■'■1

elemento necessário de compreen são se refere aos esforços dos paí ses em desenvolvimento no sen tido de aumentar suas exporta ções. A expansão da receita cam bial serve ai ao duplo objetivo, de melhorar a conta-corrente desses países e de viabilizar a sua capa cidade de absorção de capitais es trangeiros de empréstimo e de risco. Lembraria a esse propó sito que, em 1975, nossas expor tações para os Estados Unidos fo ram de apenas 1,2 bilhão de dó lares contra 2,7 bilhões de impor tações. É certo que a solução ci vilizada para os saldos de balanço de pagamentos consiste na sua compensação multilateral e não 0 seu permanente acerto bilate ral. Contudo, deve-se compreen der que para um país como o Bra sil é sumamente difícil compen sar um déficit comercial de 1,5 bilhão de dólares com superávits com outros parceiros de comércio. Prefeririamos, certamente, redu zir esse déficit pelo caminho po sitivo da expansão das nossas ex portações para os Estados Unidos do que pela redução de importaçoes.

O segundo elemento de com preensão diz respeito aos movi mentos de capitais. É preciso que, por um esforço de ajuste dos me canismos tributários, incentivemos ●O

as empresas estrangeiras, dentro de suas possibilidades, a trazerem mais capital de risco e a apela rem menos para o endividamento externo. E que, por outro lado, sejamos capazes de mostrar à co munidade financeira internacio nal que a crise do petróleo teria que levar os países em desenvol vimento a um período de transi ção onde os déficits em conta-corrente ascenderíam bem acima do seu nível normal e onde as solici tações de empréstimo teriam que se compatibilizar com a dimensão desses déficits. O importante é que cada país seja capaz de for mular um programa de ajusta mento gradual da sua conta-corrente à sua configuração normal, enquadrando o seu nível de endi vidamento e o seu perfil de amor tização em cifras compatíveis com as suas exportações.

Meu caro Bill, há dois anos vi mos cooperando para o equacionamento dos problemas financei ros internacionais e para a solu ção dos problemas de relaciona mento econômico entre o Brasil e os Estados Unidos. Estou certo que da sua visita e da sua ilustre comitiva surgirão as melhores so luções possíveis para o maior ajus te do nosso comércio e para o for talecimento ainda maior dos tra dicionais laços de amizade que unem nossos povos.”

ESTADOS UNIDOS:- VAZAMENTO

FECHA

FÁBRICA

DA DU PONT — A produção de dióxido de titânio na fábrica de pigmentos da Du Pont, em Edger Moor, será paralisada indefinidamente, enquanto es tiver sendo investigada a causa de um vazamento numa nova unidade de cloro de 55.000 t/ano. O vazamento liberou uma nuvem de cloro e tetracloreto de titânio, mas não causou danos ou ferimentos graves.

Os Esfados Unidos e a America Latina

JOÃO DE SCANTIMBURGO

0ÜEM percorre o continente americano, do Canadá à Ar gentina, vê-se diante de três Américas distintas: a saxônica, a espanhola, e a portuguêsa(l). A monarquia britânica transladou-se para a América, ra dicando-se em território com to das as características ambientais, de sua pátria de origem. É o Ca nadá admirável exemplo de bomsenso político, das virtudes cívido povo inglês, sobretudo de sua capacidade de recriar o siste ma político, que íêz da Grã-Bre tanha paradigma universal do pobem governado, de súditos in tegrados no espírito de suas ins tituições políticas, de sociedade organizada segundo as postulações do bem-comum (2).

nações do mundo contemporâneo, situa-se a dense em plano dos mais elevados, Dentre as cana-

Ensaio comvarativo entre a civi lização americana e a lusoliispanoamericana, colocada a questão com toda a franqueza, — n.o 2.o centenário dos EE.TJTJ.

como padrão de vida, harmonia política, concórdia social (3). Os males que têm corroído e corroem nações do mundo, com intensidade crescente. sempre não se assinalam no Canadá. Tem falhas a sua civilização. Não” se rão elas, porém, tão extensas, nem tão profundas, que não se lhes encontre justificativa e solução. As crises que se declaram no Ca nadá, monarquia britânica na América, são, nas suas dimensões, incomparavelmente menores do que as que se assinalam em ou tros países americanos. O argu mento de que a população do Ca nadá é relativamente pequena, para sua extensão territorial, que 0 clima é frio, convidando, por tanto, à reflexão e ao convívio, na intimidade, tem significado ape nas acidental. cas vo

No complexo

(1) São trôs as Américas, cabem várias diferenças, bastante nações que tiveram a Há diferenças entre o Canahispânico sensíveis, mesma origem, dá c 05 Estados Unidos; muito mais exten sas são cias, por exemplo, entre o México e a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. Abar cadas num todo, o que nos interessa pôi em relêvo é o espírito da civiiização e da çuitura. nas três Américas. entre as

(2) No sentido Aristolélico c segundo Ivor jennings o que conta na Inglaterra c o bemcomum, do qual o fundamento é o respeito à pessoa humana.

(3) Harmonia política, entendemos no sen tido empregado por Antonio de Souza Ma cedo, quando diz: "Em qualquer serviço que quiser dos vassalos, considere (o Rei) que a Repúbliea não 6 sua, mas ele dela, e que não deve oprimir aos que protesta amparar”

Cf. João Camiiio de Oiiveira Tôrres, Harmo nia Política, Editora Itatiaia, Belo Horizonte, 1961.

Essa Harmonia Política fundava-se,

no Antigo Regime, e antes do ciclo pandêmico das revoluções episódicas e da Revo lução, nas “lei fundamentais do povo”.

São as instituições políticas que íazem do Canaaa a grande nação britânica do continente. Cotejadas com as demais, salvo os Estados Unidos, suas vantagens são evidentes nos resultaaos; a paz social e a prosperiaade. Com o Canadá pode-se aiirmar, à ma neira de aforismo, que boas insti tuições funcionam em qualquer circunstância, para o bem-comum, ao passo que más instituições es tragam homens bons (4). Fixa mos, pois, a tese do princípio ins titucional como fundamento de boa política.

As instituições britânicas, que os séculos moldaram e a experiên cia aperfeiçou, estabeleceram-se em tòrno da coroa. O rei na In glaterra, reina mas não adminis tra. Ê falso supor-se que o mo narca, na Inglaterra, desempenha, apenas, papel decorativo na estru tura do Estado. O rei é a nação; o circulo de ouro da coroa, como disse Churchill, abarca todas as instituições britânicas, na gran de instituição total do reino. As qualidades do povo inglês contri buiram para criar o sistema po lítico, no seio do qual o lugar da pessoa humana, na plenitude de seus direitos e deveres, de sua dig nidade e grandeza transcenden te (5), não é disputado pela ten tação das revoluções, pelo terror

Les histitutioiis onl

Mas político ou pelas ditaduras, foi a instituição política, que o consenso na história inglêsa esco lheu como a melhor e mais adequada ao bem-comum da nação, a matriz do grande povo, de quem disse Ru\- Barbosa, com a exati dão de seu verbo, ser a pátria do sistema representativo (6).

Nacionalidade de língua inglê sa, os Estados Unidos herdaram do legado inglês as instituições políticas, sobretudo no município, célula de toda a sua organização política, e naturalmente adota ram o sistema bipartidàrio, consuetudinário e consensual, embo ra em períodos inter-eleitorais, fragmentem-se èles em facções locais, antes ligadas a chefes do que a idéias (7). Subsiste, porém, na sua estrutura política, substâncialmente, o bipartidarismo, sistema graças ao qual. o regime democrático salvou-se ali das cri ses que atenazam as democracias latino-americanas.

Os Estados Unidos e o Canadá formam, na América, o exemplo único de constituição natural no Estado. O poder político, intro duzida no sistema de govêrno a novidade presidencial, com man dato limitado e rotativo, constituise. em que pese ao paradoxo, na li nha histórica do modêlo britânico. ●‘Com a capacidade genial que têm os anglo-saxões de extrair do (4) Eriicsl Dii Ménil. corronpii Ics hommcs, Écliiions du Conquislücloc. I>iiris. 1953, pnssim..

(6) Ruy Barbosa, luis Carias da luglatcrra.. )

(5) Sobre a filosofia da pessoa biblio grafia é cxiensíssima. Citamos, desde logo, por fidelidade ao autor, Maiiricc Blondel, L'Aciioii, 2 volumes, 1937, Alcan, Paris, passim.

(7) Harold J. Laski, The American Democracy, Ccorgc Allen and Londres 1913, pág. tradição partidária se assinalam os males do partidarismo, deles, e não o menor.

Alé anesmo em países de sólida A divisão cm facções é um-

caso particular a norma geral, loconstituintss de Fila-

caudilhismo. da desordem e da reação ditatorial, que tanto mal tem causado à América Latina. A carreira do presidencialismo na América Latina, não podería ser mais carregada de crises (11).

graram os délfia criar a figura do presiden te. que adotaram e transmitiram ao.s outros povos da América, par tindo do modêlo fornecido pelo repudiaram (8)” (*). É, presidencialismo, uma rei. que mesmo, o falha na estrutura da organizapolítica dos Estados Unidos, se mani■i çao falha que, contudo, não festa com as notas negativas que assinalam nas repúblicas lati no-americanas (9).

“O presidente dos Estados Uni dos é. ao mesmo tempo, mais e menos que um rei; êle é também ao mesmo tempo, mais e menos que um primeiro ministro. Quan to mais cuidadosamente é estuda da a sua função, mais aparece o seu caráter único. Estamos, na verdade, capacitados para criti car os resultados de sua atuação e, particularmente, podemos com parar tais resultados com as con sequências decorrentes da atuaçãode outros sistemas. Porém, deve mos sempre ter em mente que a transplantação de métodos de outros países para o solo ameri- ■ cano poderia, dentro de toda pro babilidade humana, produzir re sultados bastante diferentes da queles que seus partidários dese jariam prever; ademais, o siste ma parlamentar britânico tem sido diferentemente adotado em cada país. do mesmo modo como a federação americana sofreu mo dificações decisivas na sua trans ferência para outras regiões” (12).

“Não há instituição estrangeira qual. num sentido básico. s com a êle possa ser comparado porque, basicamente, não há instituição comparável,” acentua estrangeira H. J. Laski (10). criaçao peculiar dos Inspirando-se uma norte-americanos, nela. os responsáveis pela Inde pendência c pelo sistema político adotado nas Américas, forneceram às cliques políticas, aos aventu reiros e aos “homens fortes”, o instrumento do coronelismo. do

(8) Afonso Arinos dc Mello Franco, c Discursos. Editora Comercial, EstuSão dos Paulo. s/<i, pãg. 112/5.

A federação americana foi. ju rídica e semànticamente, uma reunião de Estados, e o presiden cialismo o resultado de precon ceitos suscitados pela abolição de compromissos dos colonos com a

O presidencialismo americano, causa da instabilise V que iria ser a dade política, e. portanto, da critem as nações latino-ame- se que ricanas sofrido, estabilizou-se nos Estados Unidos, de onde não de veria ter saído.

(■●’) Para se falar com e.xalid.ão, o rei; não o puderam lor. ● nuo re pudiaram' í

(9) Afonso Arinos de Mello Franco, kl, ibid.

(II) Afonso Arinos dc Mello Fnm o. iti Evolução da Crise Brasileira, Companhia Edi tora Nacional, São Paulo, 1965. passim.

(10) Harold f. Laski, The American Presldency, tlie Universal Library, New York, 1940. pãgs. 11 e scguinies. (12) Harold í. Laski, id, ibid., pãgs. 11/12. _

velha Europa. Os Fundadores po deríam ter optado pelo rei; opta ram, no entanto, pela república presidencial, embora tivessem procurado assegurar-lhe mandato vitalício e o tratamento de majes tade (13). Poderiamos, à distân cia, demonstrar-lhes, que o pre-' conceito toldou-lhes a antevisão do futuro, mas nos responderiam — e é inegável — que sob essa forma de govèrno desenvolveramse, vindo a ser a primeira potên cia do mundo. Os poderes do pre sidente, chefe de Estado e de govêrno, são maiores, mais amplos — segundo Laski — do que os de um ditador do presente ou rei absoluto do passado. Ninguém, contudo, mais submisso ao impé rio da lei do que o presidente dos Estados Unidos. Nada impõe con tra o direito e a lei. É a tradição inglêsa, que se prolonga no tem po e no espaço.

As liberdades humanas, cujo di reito a Constituição americana garante a todo cidadão, são he rança inglêsa, do velho reinò, que a lima dos séculos foi polindo e desarestando, até à relativa perfei ção dos nossos dias. Não foi a riqueza dos Estados Unidos que fez suas instituições; foram as ins tituições que ali criaram as con dições favoráveis ao desenvolvi mento de sua economia, de sua política e da comunidade nacio nal. Enquanto as instituições re publicanas não vingaram na Amé rica Latina — este continente da injustiça social e a crise pandê-

(13) Afonso Arinos de Mello Franco, Id Ibid.

mica, — tanto e tão assiduamen te se manifestam os ciclos alter nados de revolução e legalidade, ditadura e direitos constitucionais, em geral precários, nos Estados Unidos elas se estabilizaram, gra ças, sobretudo, à origem do poder político, na sua passagem de co lônia a Estado independente. Nu ma palavra, o poder é legitimo nos Estados Unidos.

O pre-

A observação de Laski está comprovada pelos séculos. Vive mos de ensaios. Ou a República não é de nossos sonhos, ou não é a Revolução, como vem ocorren do no Brasil desde 1889. sidencialismo, que Bolivar e Belgrano não queriam para a Amé rica Latina, tem sido a matriz das ditaduras no continente, tema que não nos convém; entanto, nele recalcitramos, pre sos ao modêlo norte-americano, que se estabilizou na União quanto se' malogrou em continente luso-espanhol.

É o sisno entodo o gera-

A história de cada nação lati no-americana é um exemplo do caráter negativo da república pre sidencial, mas, passam as ções de juristas, de políticos, e as suas lições não se fixam. Con tinuamos a insistir num sistema que é de todo inadequado ao govêrno dos povos latino-america nos. Adotamos forma de govêrno que correspondeu às peculiares condições de vida, à mentalida de, às circunstâncias históricas em que se encontravam os Esta dos Unidos. Todas muito diversas das nossas. Quem “esamini a fondo la formazione storica di

quella republica presidenziale, non puo non apparite evidente il íatto che la forma presidencíale, quale si puo osservala nel dina mismo dei suo presente funzionamento, é in buona parte la risultante diretta di spicifiche condizioni politico-sociali e correlativamente delia opera, qualque volta empirica, degli uomini politici. Infatti. gli uomini politici delinearanuona maniera di essere dei governo che tenesse conto di svariati bisogni e sopratuto fecere funzionare il governo in continen te situazione politiche e sociale ed in un Paese incui come osserva Brvce, “il dogmatismo é cosa totaímente rara, qui riesce quase una qualitá (14)”.

Essa maneira de ser, criada pe los Fundadores da União ameri cana, foi mimeticamente copiada pelas repúblicas latino-america nas. Até mesmo a brasileira, uma das últimas em data, não resistiu à tentação; botou abaixo um trovelho de séculos, um sistema conquistou para o Brasil a no que mais alta posição internacional, que, a continuar, provavelmente já lhe teria assegurado condição de primeira grandeza no mundo, e adotou a república presidencial, atrasou o pais, retardando o desenvolvimento econômico,

aos latino-americanos pela imi tação, entrou em conflito com o país real. A vantagem na concor rência favorecería os Estados Uni dos. Enquanto o estudo dos govêrnos latino-americanos, sem ex ceção, nos põe diante de sistema importado, o estudo do governo americano, como assinala W. B. Munro(15), não é o estudo de qualquer coisa que vem designada e criada, conforme uma filosofia política reconhecida, porém de um organismo continuamentemu tável, que chega ao que é, atra vés de um processo infinito de juizos, erros e correções

Bitolamo-nos em formas cons titucionais, cuja rigidez tem ser- , vido para suscitar o caudilho, o ditador, o cacique, o chefe polí tico e a procura de rumos, a subs tância, imutável e eterna, que se esconde na variedade das formas, ao passo que os americanos con servam 0 pragmatismo, como fór mula de adaptação do homem e de sua sociedade à conjuntura his tórica e à estrutura institucional. Saímos perdendo na imitação e não percebemos o lôgro que nós mesmos nos pregamos, insistir num sistema que

Continuamos a engendra as crises sem solução da América Latina, canos adotaram a forma republide govêrno, cedendo, tão-so mente, a circunstâncias. Foi, sócio-psicologicamente, um precon ceito. “O presidente, o chefe unipessoal do Executivo, foi imagi nado, nos Estados Unidos, como Os norte-ameri- que seu político e social.

Optamos por forma de govêrque, segundo depoimento da história, até hoje apenas benefi ciou os Estados Unidos. Imposto cana no, (14) Giiimbattista Rizzo, La Republica Prcsidcnzialc, EUizioni italiana, Roma, 1944, págs. 22/23. (15) W. B. Munro, The Government of the United States, New York, 1936, pág. 15.

povos vir.

o

de monarca eletivo de espécie rei temporário. O grande Hamil ton chegou a propor fosse éle um funcionário vitalício, sem tèrmo de mandato, limitado êste ape nas à vaga cláusula de bem serSó com reservas foi adotado periodo presidencial de sete anos, transformado no fim, não se sabe bem como nem por quem, 110 quadriénio até hoje vigorante (16)”.

Filosoficamente, Unidos constituiram-se em nacio nalidade, na linha do racionalismo kantiano.

segundo as origens te racionalistas de política, e a.s origens cas das sociedades Jus° , j * , americanas, vem eendo, a- mente, a causa da oscUacao dos formados pela matnz ibé rica, dos períodos de oi em e les- peito à lei, aos períodos de despo- ismo cauáilhista e h.peidrofia do do presidente, em de ditador. Se¬

poder nas maos regra eufemismo gundo Louis M. Hacker. importan-capitalismo pridas novas igrejas

os Estados te apoio para o mitivo procedeu . . protestantes. Não deveria isto sur- entanto, continua o as classes mé-

Os Fundadores toherança inglésa, com preender, no mesmo autor, pois maram a seu lastro de bom-senso, e criaela um Estado, à frente de descanso espi- dias precisavamritual, para entrar na senda do comércio, da produção e da con- sequente acumulação. O sistema ético do catolicismo havia corres pondido a outras necessidades, po- podia continuar vivendo mundo cambiaiite do buiguês, devido a sua preferência pela cha lenta e difícil, nao para a para ram com do qual colocaram um_ presidente. O contrato de associação de Kant, coincidindo com o ideal constitu cional de Rousseau, estruturou o direito político dos Estados Unidos. O capitalismo americano adveio dessa fonte filosófica. Sem per filharmos toda a tese de Max Weaté agora exaustivamente rem nao no marber, debatida, sobre a formaçao do capitalhmo moderno, podemos, no entanto, encará-la na perspectiva da mesma corrente filosófica, e sacar daí as origens do imperia lismo americano — que não deve confundido com os jargões da propaganda comunista — polítieconomico, e a influência que iria exercer nas origens do poder do Estado, em todas as nações la tino-americanas. O conflito entre concepção de poder político norinstitucionalizada, a mas salvação terrena eterna (17).

Do Deus transcendente da teolo gia católica ao Deus pensado do racionalismo protestante, distância em que se coloca a tese do Max Weber e cie outros dela adeptos. A revolução luterana em teologia, e cartesiana em filosoFoi essa posição do vai a ser co e fia, frutos, homem em face de Deus e de si que abriu novos rumos à Da riquemesmo sua marcha no tempo. a te-americana,

ilò) Afonso Arinos de Mello Franco, Id, ibid., pág. J13.

(i7) Louis M. Macker, l’roccso y Trimif^ clel Caiiiialismo Americano, l-Alitorial Sudameiy42. ricana, iraü. espanhola, Buenos Aires, pág. 54

za como meio, passamos à riqueza como fim. É a inversão de valores da tese de Alceu Amoroso Li(18) a sacralidade substituída pelo economismo. a concepção teocéntrica da economia, pela sua concepção antropocèntrica, base sobre a qual se levantou o capi talismo moderno, cujo inigualável exemplo são os Estados Unidos. São as teses de Werner Sombart, de Scliumpeter, dos mais recentes estudos sobre o capitalismo: li bertou-se êle de freios, e marchou grande aventura da conquista da terra.

A América Latina tem outras Não se operou nela a re-

As imensas mein pitalismo vivo, é o catecismo.dos Estados Unidos viedeixá-los solitários no munde vida. riquezas ram do, que a sua concepção filosofia do êxito cultivada corealismo” de al- a religião, o aforismos — time is moneij, contrinio guns t>us-i7iess is husiness. — distanciar deles ou- buiram para tros povos, classe dirigente dos Estados Unidos tem necessidade de im por sua vontade ao mundo, dizia autor há sessenta anos. Não É tão A um envelheceu essa opinião, atual hoje como na época. Os Es-

tados Unidos continuam impon do sua vontade ao mundo, portan to à América Latina. Se, porém, tivéssemos adotado o método ame ricano, recusando a metafísica, nada haveria a censurar na imi tação, mas fomos muito longe. Quisemos nos americanizar, sem estarmos preparados espiritual, moral, sociológica, política e téc nicamente. para a assimilação do americanismo. Os resultados se expressam melhor do que as pala vras. Não conseguimos vencer as crises que desorganizam a vida das nações latino-americanas, cu ja fraqueza é congênita.

O presidencialismo é um dos fe nômenos desse quadro de incom patibilidades. Instituição que fo mos buscar nos Estados Unidos, malogrou-se nos trópicos luso-hispânicos da América. O conflito entre protestantismo e paleocatolicismo; das velhas estruturas luso-hispânicas. ainda subsistentes na América Latina, com o prag matismo norte-americano, iria declarar-se em crises intermiten tes. No tecido de contradições, que é a história, os Estados Uni dos acabaram assumindo compro missos que não estão capacitados a cumprir, por não terem a com preensão do fenômeno latino-ame ricano. o conhecimento da alma da América Latina.

A formação histórica dos Esta dos Unidos processou-se nos des dobramentos do nominalismo de Guilherme de Occam, extrapolação filosófica, que marcou o rompi mento, no inundo moderno, da Escolàstica com os seus hereges, ma na raizes, volução ideológica que fèz dos Es tados Unidos a sé leiga do capitaA acumulação da riqueza norte-americano em íilismo. erigiu 0 lantropo, essa contrafação da casubsiste nele o ho- ridade; mas da competição, de que o cacientifico, ainda, ali.

(IS) Introdução à Economia Moderuo, Ci- Brasileiva. Kio, 1953, passim. vilização

entre os quais esse foi o maior vul to. Do nominalismo medieval à democracia liberal, toda uma cur va de desvios se nos estadeia, na Reforma de Lutero, no idealismo cartesiano, no individualismo de Rousseau, no racionalismo kantiano, no monismo hegeliano, na dialética marxista. Essa a fonte remota do núcleo das idéias, que animaram os colonos da Nova In glaterra. Quando, pois, dizemos que os Estados Unidos são uma potência Reformada, é na confi guração da estrutura das idéias, que presidiram ao seu desenvolvi mento, que vamos encontrar o ar gumento mais sólido. Nas terras do Novo Mundo, o compromisso que os Fundadores assumiram, foi o de plantarem e fortalecerem as idéias pelas quais deixaram a Eu ropa, na era histórica das lutas religiosas. Criaram uma nação, com uma consciência.

“Era ainda uma questão discu tível se os colonizadores consti tuíam já uma nação ou o material bruto a partir do qual uma nação poderia ser formada. Havia ele mentos de unidade, também ha via elementos de diversidade. To dos falavam a mesma língua. To dos, exceto alguns poucos descen dentes de holandeses e suecos em Nova Iorque e Delaware, alguns alemães na Pennsylvania, alguns filhos de huguenotes francêses na Nova Inglaterra e nos Estados centrais, pertenciam à mesma raça. Todos, exceto alguns cató licos romanos em Maryland, pro fessavam a religião protestante. Todos eram governados pela mes¬

ma “Common Law” e valorizavamna não apenas como o baluarte que havia abrigado os seus ante passados da opressão do rei Stuart, mas também como a base de suas mais recentes reivindica ções de direitos contra os abusos de George III e seus administra dores coloniais” (19).

Um dos maiores exegetas da “commonwealth” norte-americana já defendia essa tese no fim do século passado, tese que continua a ser atual ainda hoje, e o será para o futuro, embora tenha o catolicismo feito enorme progres so nos Estados Unidos. Os colo nos instalaram os fundamentos da nova nacionalidade sob a inspi ração de Cristo, separados, contu do, da Igreja visível, da Hierar quia, sobretudo — é êste o aspec to que releva notar, — desquitados do pensamento tradiciona lista.

O racionalismo religioso, o idea lismo filosófico, o individualismo político já haviam fermentado a sociedade que se formava. Pro cessara-se nessa linha a acultu ração dos habitantes do continen te anglo-americano. Os povos de língua inglêsa projetavam-se no mundo moderno, comprometidos com a Reforma. Hoje, à distân cia, sobretudo depois do Papa João XXni e de seus consideráveis es forços para unir os “innãos sepa rados” e terem desaparecido as razões que levaram Lutero a se rebelar contra a autoridade da

(19) James Bryce, The America Commonwcalth, Macmiilan, 1895, I pág. 24.

Igreja, essas considerações pare cem anacrônicas.

Pode-se argumentar, que pouca importância tem para a estrutura política da América Latina, a maioria da população norte-ame ricana professar confissão refor mada, quando a religião conta ho je muito pouco nos movimentos políticos, nos estudos universitá rios e na vida das sociedades. É preciso considerar-se, no entan to, que são profundas as diferenentre os povos norte-ameriluso-hispano-ameíicanos fundamental motivo, o ças cano e por esse de provirem estes de matriz paleo- católica e terem sido formados aqueles pelo protestantismo.

mesmo gesto de Lutero no plano religioso. Postaram-se, diante de George III, ou da monarquia bri tânica, na posição do monge re formador, colocando-se diante do papado e da autoridade da Igreja.

“O presidente é criação da Cons tituição de 1789”, acentua Br)'ce. “Sob a confederação havia ape nas uma autoridade presidindo o Congresso, mas não um chefe da nação. Por que se considerou ne cessário ter um Presidente afinal?

O temor da monarquia, de um go verno de força, de um govêmo centralizado, prevaleceu larga mente em 1787. George III foi um objeto de ódio; ele permaneceu como um demônio para as sucessi vas gerações de crianças ameri canas” (21).

O homem é animal metafísico. Por mais que o queiram isolado transcendentais, ele se nutre de metafísica. (20). cialismo norte-americano surgiu projeção natural de raciode O presidencomo uma sociedade protestante, uma nalização da sociedade, uma pressão do contrato social, que se institucionalizou. Reunidos os membros da sociedade em assem bléia, ampliada às dimensões so ciais, escolhem seu dirigente po- considerarem a estrudos grupos sociais, a psicoos conflitos que exlítico, sem tura logia humana e estabelecem nas sociedades, um variado elenco de solicitações, de que são exemplos, os próprios Es tados Unidos e os Estados ameri canos, em todo o continente. Os Fundadores dos Estados Unidos repetiram no plano político o se (20) Iaques Maritain, Du règimc^ teraporel et de la llberté Paris, Descléc, 1933, passim. (21) James Bryce, Id, ib, pág. 38.

O rompimento com o sistema monárquico britânico iria suscitar uma inovação, o presidencialismo. Foi a causa das crises políticas continentais. Todas as repúblicas presidenciais têm-se debatido em crises, para as quais não se en contram soluções adequadas, se não de pouca eficiência, sobretu do na América Latina, onde a psicologia do homem luso-americano e hispano-americano ainda mais agravou a natureza do sis tema. Os executivos tornaram-se hegemônicos no transcurso da história de cada nação latinoamericana, não obstante as mu danças que se tem operado nas democracias continentais.

Enquanto nos Estados Unidos a república presidencial é fundação

duradoura, e o “American wav of lífe” uma concepção de vida. uma filosofia, a sua metafísica, na América Latina ela é apenas vi veiro de crises. No seu confronto com as estadunidenses, as insti tuições do continente luso-liispano-americano vão apresentar di ferenças e contrastes, animadas por outro espírito, a divergência profunda entre o país legal e o país real na América Latina, en quanto nos Estados Unidos até agora se confundem.

Inadaptável ao ambiente paleocatólico luso-hispano-americano c à mentalidade de povos continen tais, a república presidencial de generou no caudilhismo, na insta bilidade política, na intermitente contestação da legitimidade dos governos. Tem essa causa as cri ses periódicas, em cujas tenazes vem se debatendo as nações lati no-americanas, século após sécu lo. Enquanto os Estados Unidos apenas repeliram o monarca, mas conservaram, no que lhes foi pos sível, os costumes ingleses, as suas instituições, a “common law”, o municipalísmo, os irrequietos po vos latino-americanos atiraram-se a mudanças, a mais importante S das quais foi a adoção de orgaK nização de Estado e regime poliA'. tico incompatíveis com suas tradições sociais e políticas, e com a K’ biótipologia do homem luso-his- t pânico da América. Daí. procura- ●Síf, rem as nações latino-americanas, perpetuamente, seu eixo político. jP* Não o encontram por isso que os mitos. 0 misticismo constitucional, fc, a submissão ao formalismo jurídi¬

co de velhas fórmulas políticas nas quais recalcitram, desatentas às lições da história, nelas ocupam 0 lugar do bom-sen.so e do crité rio.

Enquanto foi a revolução, como sintoma da desordem política, um fenômeno continental, as fra quezas, cs vícios, a deformação de conceitos, as verdades diminuídas ficaram circunscritos às fronteiras nacionais, no continente. Eram, apenas, perturbações catameniais, com governos derrubados, presi dentes mortos, ministros expulsos dos cargos, fuzilamentos, ou, sim plesmente, — tem sido historica mente. o caso brasileiro — depo sição de chefes de Estado sem maiores consequências para eles e para a fortuna que amealharam no poder. O hallet cios pronunciamientos não se fixava, mesmo, na memória dos periodistas, en carregados de registrá-los no faitãivers da política internacional.

Chegou, porém, a hora da Amé rica Latina. O continente que, segundo Salvador de Madariaga(22). tem ficado à )nargem dos centros onde se jogam os des tinos da política internacional, empurra, agora, as portas da his tória. Não o faz, contudo, arma do da solidez dos regimes políti cos. O “complexo de frustração” de que sofre a América Latina, se gundo o publicista espanhol, vai se acentuar, ainda mais. pois está 0 continente despreparado para a

(22) Salvador de Mndnringa, L’aincrlquc JLa(inc enirc TOiirs ct l’Aiçlc, Stock, Paris, 1962 passini.

missão que se arroga e que deve ria cumprir no mundo.

Latina.

canos e a que sobrepõe aos três poderes da clássica tridivisão — executivo, legislativo e judiciário, — 0 poder moderador, indepen dente, equidistante de grupos e pressões, sobranceiro aos seus con flitos, às suas divergências, às suas tendências hegemônicas. É, pois. 0 govêrno de gabinete. Foi o alheamento dos Fundadores americanos ao imperativo da psi cologia humana, que os guiou na criação do presidencialismo: o fo co de agitação política que daí iria nascer não ocorreu aos res ponsáveis pelo novo instituto de direito político. Os resultados fo ram, porém, decepcionantes. Se nos Estados Unidos não se lobrigava. 110 momento, outra solução, consoante a concepção política dos Fundadores, na América La tina eram outras as condições po líticas; não tinham necessidade, os líderes da independência con tinental. de irem buscar no de pósito de teorias da história, o exemplo americano, cujo êxito re lativo assenta, fundamentalniente, no tipo de homem criado nos Es tados Unidos, pelos ingredientes, amalgamados, do racionalismo, raça preparada pela nova corren te religiosa, e a filosofia dominan te durante o período de formação nacional; o individualismo de em presa e condições peculiares de geografia física e humana.

A "americanização” política da América Latina é. paradoxalmentc. o seu maior entrave, na obra a realizar, não só de seu levanta mento a mais altos padrões de vida. de convivência, de estímulo às atividades produtoras, de pes quisa e desenvolvimento universi tário, como de exemplo aos de mais povos, que lutam, neste atri bulado século XX. pela paz e tranquilidade internas. Do balan ço que se fez e estamos fazendo das condições políticas da América-Latina. para a sua integrapolitica. resulta, portanto, a çao incompatibilidade entre o presi dencialismo, 0 liberalismo, o prag matismo americanos, com as ori gens paleocatólicas. o autoritaris mo. o paternalismo — no seu exa to sentido sócio-psicológico. his tórico e filo-sociológico, — de que nutridos os povos da América V sao

Por mais que se queira refutar essa tese — e provavelmente ha verá tentativas nesse sentido. — história, política experimental. De toda a extensa a a confirma, bibliografia consultada para ela boração do presente estudo, das consultas feitas à história dos polatino-americanos, paralela- \ vos mente à dos Estados Unidos; da interpretação da mentalidade dos do continente, inclusive do povos norte-americano, esta foi a conc.lusâo: 0 presidencialismo é carincômoda na América Latina.

O homem americano difere do homem latino-americano, de tal maneira, e tão largo espectro de caracteres, que o sistema político por ele criado, decorreu das pe1'. -J í V-niih

A única forma de govêrno que convém aos povos latino-ameri4 ga J Aj. ●>

culiaríssimas condições, em que se constituiram os Estados Unidos.

Através da história americana tem havido uma atração e admi ração pelo concreto e o particu lar. A abstração, faculdade de generalização em larga escala, tende, em seu todo, a ser encara da como estéril. Pois o ambiente tem inquerido homens que pos sam fazer coisas, seja derrubar uma floresta, seja construir uma casa ou uma estrada de ferro, mente contemplativa é, na tradi ção, associada à idéia de uma clas se ociosa, e tal idéia, por sua vez, tem trazido consigo a suspeita da idéia aristocrática, da qual a ci vilização americana, sobretudo após 1776, tem sido um desmenti do vivo” (23).

sao

Os preconceitos, as idéias que circulavam na Europa no século xvni, a filosofia então dominan te, o anti-aristocratismo como princípio, guiaram os Fundadores. Basta ler-se em documentos da fundação dos Estados Unidos pa ra se encontrar neles consubstantanciadas as idéias filosóficas da época, o humanitarismo, o libera lismo, 0 deísmo, todas as tendên cias então vivas e atuantes no es pírito das confissões reformadas, os componentes do homem americano, a sua incubadeira cul tural.

dos exemplos atuou, decisivamen te, na ação dos líderes da Inde pendência hispano-americana e no movimento do qual iria resul tar, em fins do século XIX, a pro clamação da República no Brasil, mas foram eles inspirados com desvinculação dos problemas da terra, do homem e da sociedade que fora governada, durante sé culos, sob o regime monárquico, segundo as tendências de povos culturalmente antiliberais.

Tinha consciência do fenomeno Bolivar, o Libertador, que havia aprendido a lição de Montesquieu. Mas, o herói de tantas vi tórias acabou frustrado; não ven ceu a batalha da organização dos povos, por ele libertados, segundo a tradição histórica da Espanha, de onde procediam a civilização e a cultura, que nos fez nascer co mo nações. Toda a América veio a ser republicana e liberal, inspi rada pelo exemplo americano, quando sua linha devera ter sido a monárquica, no Estado a demo crática, portanto autenticamente republicana, em sua base.

forca

Do México à Argentina, não te mos relação com essa matriz ideo lógica, com as idéias que a vivificaram, com as razões da fundação da nova nacionalidade.

(23) Harold J. Laski, The American Democracy, p. 50.

O continente foi vitima de pre conceitos e de elites intelectuais, que atuavam aqui, mas estavam com a cabeça na França. As eli tes marginais, de que fala Olivei ra Vianna. “Embrollan la discusión dos series de prejuicios: uho de que ingenuamente adolece todo el continente americano, menos el Canada, ve en la forma repu blicana un “progreso” sobre a monárquica: y el otro se niega a darse cuenta de que el caráter espahol es refractario a Ias insti-

tuciones de verdadero fondo re publicano (24). Se, como ensina a sabedoria dos brocardos, a ár vore é conhecida pelos frutos, pés simos são estes, péssima é aquela.

Bolivar anteviu o que iria ser a América política, mas nada po de fazer. Malogrou. Seu culto, hoje tão vivo nos países liberta dos, é morto no que de mais sig nificativo teve sua personalidade singular, as idéias políticas, por ele defendidas, e não assimilada pelas nações que seu gênio e sua espada criaram.

do. uma revolução. Não produziu mudanças culturais, não introdu ziu mudanças profundas na ordem social, na distribuição do poder. A extinção da escravatura, que se lhe seguiu, adviria sem a ter rível matança.

gico

rias

Dai, desse divórcio, a revolução, processo de desordem per- como manente. ser a nota dominante na vida dos povos hispano-america nos. Ao parecer, o oxigênio em que se retemperam, se constitui do ex citante jogo das conspirações, conflito filosófico e sócio-psicolóde concepções políticas, teopoliticas que se aplicaram a uns povos, mas que não se adap- outros, pôs ao alcance das

tam a paixões, do temperamento, do per sonalismo — resultado biológico da participação árabe no tronco étnico da península ibérica, —_o como sedução paiol de pólvora seus arroubos e suas incontisociais e individuais. aos nências

Esse é outro aspecto, a revolu ção como um acontecimento da história latino-americana, e a au sência dela, na civilização norteamericana. Nos Estados Unidos, as revoluções tiveram caráter an glo-saxão, isto é, realizaram-se sem a violência que as acompa nha na América espanhola.

Guerra Civil não foi, nesse senti-

O segundo Roosevelt operou, durante seu largo período de govêrno. algumas mudanças no apa rato do Estado, não porém, com sentido revolucionário. As mu danças que tem se operado na es trutura cultural norte-americana, sobretudo neste século, são fruto da evolução de assombroso desen volvimento tecnológico, do capi talismo e do espírito de empresa, a que a riqueza deu gigantescas dimensões.

Quando Roosevelt chegou ao po der, encontrou os Estados Unidos deprimidos pelo krack do fim da década de 20, a alegre década, que iria acabar tão dramaticamente. Mas, a sua obra, nesse aspecto positiva, consistiu em levantar o país da depressão, a fim de que reencontrassem trabalho milhões de desempregados, e a nacionali dade retomasse a marcha, depois do colapso de 29. Não se intro duziu nos Estados Unidos o “es pirito revolucionário”, esse levedo dos movimentos subversivos, em bora possam operar-se mudanças naquele pais, que o suscitem. O processo revolucionário, do qual são os Estados Unidos a for ça motora, desenrola-se fora de suas fronteiras, pelo exemplo de seu sistema político, pela influên-

A (24) Salvador de Madariaga, Bolivar, II, II, pág. 23. 1

cia decisiva e imperialista de sua economia, pela sua participação, com recursos financeiros e técni cos, no desenvolvimento de outras regiões, nas quais sua presença está sendo recusada, sobretudo pe los erros de sua politica exterior, espantosamente ignorante da psi cologia do homem contemporâneo, das nações fracas, dos povos que aspiram a mais altos padrões de vida, dos sentimentos nacionais, tão vivos hoje, em todo o mundo.

tranjeros destructores de sus va lores morales y materiales. son cn gran parte obra de ese imperia lismo” (25).

Se nos como a ‘‘En la evolu-

Todos os fatores, que estabele cem as diferenças entre os povos norte-americano e latino-ameri canos, aqui suscintamente expos tos, demonstram que a inspiração estadunidense teve negativo efei to na América Latina, adaptamos às crises políticas, dei xando de senti-las com intensi dade, é por ser o homem o ani mal que se habitua. O processo revolucionário faz devastações na América Latina, e todos — do Mé xico à Argentina, — recalcitram no mesmo regime politico, vendo antes no homem do que no siste ma os efeitos que nos impedem de sermos democracias políticas segundo a opinião superficial lar gamente difundida, norte-americana, ción politica hispano-americana ha tenido un papel principal y una influência decisiva el imperialis mo de los Estados Unidos”, diz Julio Ycasa Tigerino. “La disagregación y atomización políticas de Hispanoamérica, su divorcio de Espana y de Ias matrices de su cultura y su desgraciado sometimiento a sistemas y ideologias ex-

Não estamos fazendo aqui o jul gamento dos Estados Unidos. Co locamo-lo, porém, na perspectiva de nossas interpretações do fenô meno latino-americano, o fenôme no de sua instabilidade política, de sua inaptidão para a democra cia política e os ingredientes, que se encontram em sua história, pa ra reabilitá-lo como o continente da esperança. Ocupamo-nos dos Estados Unidos pela imperiosa postulação da tese. sobretudo com a organicidade este barbarismo, — crescente da Estado norte-americano.

se nos permitem

O federalismo americano, para 0 qual o jornalista Raymond Cartier encontrou o admirável titula de seu estudo ‘‘Le 50 États-Unis”. conteve o que denominamos Es tado, nos limites das unidades,, cada qual com sua autonomia,, suas leis, seus códigos, seus usos e costumes. A partir da primei ra grande guerra, a centralização. no entanto, se acentuou, e a se gunda guerra impos aos Estados Unidos a efetivação do “DestinO’ Manifesto”, até agora, mais oa menos recessivo, pelas necessida des da defesa, da liderança inter nacional, da guerra fria. da amea ça revolucionária do comunismo soviético.

A Federação, que foi o ponto de partida da criação dos Estados

(25) luliü Ycíi/.a Tigerino, Sociologia de lo FoIíticD Hisptmo-Americami, Insiiiuto de Es tudiüs Poüticos, Madrid, 1962, passioi.

Unidos, subsiste, ainda, nos códi gos estaduais, nas Constituições, nas bandeiras, nas leis, que são especificas, mas a União, entendi da como o Estado, com o presi dente todo poderoso à frente, in tervém com tal extensão nos Es tados Unidos, que, pode-se dizer, vai absorvendo-a num processo centralista, o qual torna o velho uma

reminiscência federalismo obsoleta da idéia dos Fundadores, não souberam prever as trans- que formações e as mudanças por que passaria seu país e o mundo.

Os grupos econômicos influem decisivamente na política norteamericana. Mas, também cresce a influência dos sindicatos, hoje gigantescas; organizações universidades, onde se forja o ho mem de amanhã. As igrejas são fortissimas, com seu aparato de culto, proselitismo, ensino e mis são. A grande nacionalidade projetou-se naturalmente ou impeli da pelo sentido imperialista de sua grandeza e de sua responsa bilidade, que devemos ter prudên cia ao encará-la em toda a sua realidade. das

Se

“O federalismo, que principiou procurando manter variedade na unidade, terminou por sucumbir à influência do capitalismo gigan te que é. por sua natureza ineren te, desfavorável à variedade que o federalismo procura manter, tem subsistido uma literatura re gional interessante p significativa no meio oeste, no extremo oeste, sul. o resultado central do

e no desenvolvimento econômico tem sido dar ênfase ao obsoletismo da idéia federal” (26).

O federalismo nos nossos dias nos Estados Unidos distanciou-se do Federalismo de cuja adoção fo ram patronos os autores do Federalist. embora tivessem eles pro curado ser 0 mais possível adstri tos à realidade das sociedades hu manas. Não desconheciam as fra quezas e as grandezas da natureza humana. No capitulo primeiro dos escritos que vieram a constituirse num repositório de comentá rios à Constituição dos Estados Unidos, defendem a organização federal do Estado, mas. igualmente, 0 aparato graças ao qual tenha ele condições para defender-se contra inimigos externos e inter nos.

É irresistível o centralismo antifederalista nas repúblicas con temporâneas. sobretudo nos Esta dos Unidos, onde os deveres, compromissos e as exigências do Estado são tamanhas, que a marde autonomia dos Estados os Advogam os autores do Feãe-consulte-se o capitulo > a necessidade de um. gem federados diminui cada vez Esse poderoso Estado deverá tentar permanente posição face de outros Estados, americanos e não americanos. mais. ralist sus- XXIII, em govêrno forte. Estavam longe de supor que dois séculos depois, a. União americana seria o mais for- ● te Estado da história quase redu zindo-se. em contrapartida, o> principio federalista ao formalis-

(26) Harold I. l.aski.TIic Amcricau Democracy, pág. 12.

en-

Para o capitalismo americano, a é atividade soberana. mo constitucional. Este é um fe nômeno característico da atual

As federações o época tecnológica, nacionais se transformam, quanto as federações internacio nais se impõem como o instru mento de concórdia, — ainda que relativa — entre as nações.

Se não vivemos, politicamente, num mundo univoco, a universa lidade de alguns princípios — os inscritos na declaração dos direi tos humanos, — e o espantoso de senvolvimento da técnica, fazem o homem sentir-se próximo do ho mem e reagir aos problemas de outras nações.

O gigantesco e poderoso Estado norte-americano, que, de União conserva a denominação consti tucional, é modelo de unidade, e já, agora, nos últimos tempos do processo de transformação de sua liderança mundial, também de centralização, com seu exército de milhões de homens, suas leis integracionistas, sua crescente in tervenção no âmbito econômico, e o papel que as agências governa mentais vem desempenhando no funcionamento de suas institui ções políticas, sociais, e econômi cas.

gresso, a Lei 480, entre outras. Até segundo Roosevelt a empresa privada era imperialista.

economia

Não se subordina à moral; não é, portanto, sujeita à norma ao dever ser, nos limites da qual ainda luta por marchar a moral católica. O seu alvo é o êxito. Nes sa linha, procurar o maior lucro, de Bolsa, é natural e em jogos lógico.

Capitalismo e imperialismo es tão intimamente associados, como vêem no estudo de Scliumpeter (27), e se manifesta na caça ao lucro, como um fim em si, in dependente de preocupações éti cas. Quando ele saiu dos Estados Unidos, obedecendo à sua tendên cia intrínseca e à força propulso ra de seu caráter expansionista, foi para as regiões menos fáceis de suas ambições.

A economia do consumo em massa e de massa reconhece que é alargar os mercados do preciso mundo, a fim de que as praças for tes do capitalismo não se tornem inexpugnáveis aos tenazes flanqueamentos do socialismo. São nu merosas as queixas contra o capi talismo norte-americano, povo dos Estados Unidos é porta dor de admiráveis predicados — generoso, imbuído de sentimentos cristãos, forrado de boa vontade — a potência anônima de suas gi gantescas empresas é insensível; vê no homem o consumidor, onde Se o O poder dos Estados Unidos cresce de maneira tamanha, e dentro de suas fronteiras, tão~poderosas são as empresas, que a sua força imperialista é inegável.

Sucessivos presidentes norte-ame ricanos tem procurado ir em so corro dos povos pobres, auxilian do-os com empréstimos e doações. São exemplos dessa orientação, o Ponto IV, a Aliança para o Pro-

(27) loseph Schumpeter, Capitallsm, Socia* lism, and Dcmcorac Harper and Brothers New York, 1942, passim.

ele estiver, e na economia de mer cado — na medida em que puder explorá-la, — o meio de que pro cura servir-se para o aumento de seus lucros e o alargamento de seus negócios.

É enorme a força dos sindicatos operários nos Estados Unidos, mas como os interêsses da grande em presa e do Estado são entrelaça dos, e a do trabalho a eles, igual mente, vinculados, a plutocracia norte-americana atua em todo o mundo, para manter sua máquina econômica e financeira em fun cionamento, na perspectiva da sentença axiomática, como ex pressão de julgamento de valor, de antigo presidente da General Motors, Charles Wilson, para o qual, o que era bom para essa em presa, era bom para os Estados Unidos.

A sentença tem fundamento. Confundem-se nos Estados Uni dos, as suas empresas, as uniões obreiras e todas as instituições que compõem o aparato jurídicopolítico da nacionalidade. For nece-nos 0 exemplo dessa conju gação de interesses, a lei votada pelo Senado norte-americano, em defesa dos bens de seus súditos, no exterior. Não recebem ajuda do, Tesouro norte-americano os países onde foram' elas desapro priadas.

A democracia norte-americana completa a intervinculação do presidente com os grupos econô micos, pois sua eleição reclama financiamentos de tal monta e tamanho vulto, que se faz neces sária a participação do capitalis-

mo americano em todo o seu pro cesso. É esse 0 governo da classe dominante. A América Latina tem experiência do poder, da for ça de expansão do imperialismo americano e de sua característi ca, a qual corresponde à natureza do capitalismo, o mesmo na sua essência profunda, nas várias fa ses por que vem ele passando. É ocioso trazer para aqui o tema sediço tantas vezes refervido, da pressão americana sobre a Amé rica Latina. O capitalismo expan de-se, projetando-se irresistivel mente, onde tenliam dele necessi dade, onde possa ele obter lucros. O presidente Juan José Arevaldo, antigo chefe de Estado da Gua temala, nos deu um libelo, no es tilo barroco em que é fértil a lín gua espanhola, sobre o poder eco nômico dos Estados Unidos (28). Seu quadro é impressionante. O presidente Rômulo Betancourt, da Venezuela, não foi menos enérgi co sobre os “huscaãores de concesiones (29), as empresas norteamericanas que procuravam, e obtiveram concessões para a ex ploração do petróleo venezuelano.

As citações poderiam multipli car-se. A prodigiosa concentra ção industrial e o poderio que dela é corolário, como acentua Fritz Sternberg (30), projetam-se, na turalmente, sobre os povos econo micamente fracos. Sem dúvida

(28) Juon losé Arevaldo, cm livro sôbre os tubarões e as sardinhas.

(29) Rômulo Betancourt, Venezuela: Polí tica y Petroleo, Fondo de Cultura Econômica, México, 1956.

(30) Fritz Sternberg; Paris, Editlons Seuil, 1951, Passtm.

Lc Conflit du siècle*

.nenhuma, a mobilização econômi ca, financeira e técnica realizada — e ainda enr curso de realização, — pelo capitalismo americano, le va o benefício de suas descober tas, invenções e progresso tecno lógico aos povos menos favoreci dos, na mesma proporção ou. nu;ma desproporção maior do que os benefícios trazidos às nações fra'Cas, a politica da espoliação.

Aproveitaram-se os comunistas dessa prática do capitalismo, e fizeram circular jargões de propa ganda contra ele. :antinorte-americanismo. que so pra entre os apaixonados povos canalizou-se

O vento de subdesenvolvidos, contra toda uma nação, quando deveria concentrar-se nos costumes, nos interesses da política de .sua classe capitalista, que se preo cupa em ganhar dinheiro, teoria ●para ela naturalissima.

A revolução industrial que vai 'Chegando aos povos subdesenvol vidos, vem, na sua grande parte, '●dos Estados Unidos. Ainda que não sejam eles os inventores e descobridores de todas as maravi lhas da técnica, são eles os divul gadores. Fazsm-no, porém, co brando alto preço. Se a União americana veio a acudir às ne cessidades dos povos fracos e medesenvolvidos ou subdesenvol vidos, com iniciativas de vária es pécie, foi por se ter convencido lhe impunha desmanchar a devastadora imagem que o empre sário norte-americano neles deiindelevelmente gravada.

privado norte-americano em toda a América Latina. O.s aconteci mentos internacionais só nos úl timos decênios estão levando o Departamento de Estado a revisar sua política no hemisfério, embo ra tenha ele. ainda, decisiva in fluência nas deliberações conti nentais.

O parceiro mais forte ainda con ta, entre as repúblicas latino-ame ricanas, não obstante o castrismo tenha provocado mudanças sensí veis em orientação politica, que pareceria ter alcançado a fase da institucionalização. Nessa linha, 0 capital privado coloca-se na po sição de instrumento da consecu ção da riqueza e do desenvolvi mento nacional dos povos subde senvolvidos.

Na América Latina esse com portamento é. no entanto, desi gual; não se assinala ele no Bra sil com as mesmas características de sua participação na economia guatemalteca ou salvadorenha. Por mais que a burocracia do De partamento de Estado procure ni velar sob a mesma identificação as repúblicas da América Latina, os investimentos se fazem acordo com a segurança politica, a rentabilidade e as perspectivas futuras de cada pais.

Reconhecemos terem os Estados Unidos amarga experiência ajuda financeira a países latinoamericanos. O desperdício de re cursos, consequência de planos mal elaborados; a corrupção po lítica, a inflação crônica e genera lizada, a necessidade de meios pa ra impulsionar o desenvolvimento

As transformações são profun■ das no comportamento do capital de nos da que :xara

econômico, são alguns dos fatores que tem militado no quadro de insucessos da cooperação norteamericana para com as repúblicas da América Latina. Não é menos verdade, no entanto, que as agêncriadas

Supõem os burocratas ou os de legados do govêrno norte-ameria América Latina preda civilização latinocano, que cisa tão-somente de ajuda finan ceira, quando este continente, com seu complexo cultural, as suas espirituais, as suas tradireligiosas. a estrutura filoo raizes çoes sófica que presidiu ao seu desen volvimento. em quatro séculos re clama compreensão profunda, so lidária e abnegada.

minuidas, à medida e na propor-ção em que as suas implicações; exercem influencia no vasto con tinente latino-americano.

Conhecemos os erros da politica. exterior norte-americana e das suas agências de ajuda interna cional. pelos resultados negativos que um e outro colhem — para ficarmos em nosso continente, — na América Latina. O capital par ticular tem a exclusiva preocupa ção do lucro; seja totalmente es trangeiro ou associado a capitais dos países Latino-americanos, seu fim é. obviamente, o lucro. e. pa ralela ou subsidiariamente. o de senvolvimento da região de suas" aplicações.

Tem faltado aos norte-americanorte-americanas, canalizar a ajuda daquele cias para pais à América Latina, tem sido assombrosamente despreparadas, não só para exercerem o seu pa pel. como para compreenderem a natureza americana e o espirito de sua cul tura.

Quer-nos parecer que as agênnorteamericanas de ajuda cias internacional, sobretudo as que criadas para atender à foram América Latina, precisam tanto de filósofos quanto de economisVeriam os humanistas que o norte-americano recrutas se na América Latina, que sua organização política, sua menta lidade, sua concepção de vida não devem ser consideradas a medida da verdade na história dos povos continentais. No plano das cau sas segundas, as “verdades norteamericanas” são verdades relati vas, que se tornam verdades ditas. governo

Estamos, praticamente, adstri tos ao capital privado norte-ame ricano, mas na América Latina os investimentos de países europeus são ainda grandes e continuam neles despertando interesse. Onde,. porém, se concentra o maior in teresse na atração de capitais par ticulares estrangeiros, para os paí ses da América Latina em fase de industrialização avançada, é na contribuição técnica, que as uni versidades do continente latinoamericano não tiveram, ainda, o tempo bastante para formar.

nos a compreensão do homem la tino-americano, não é o capitalismo em si, que entra muito pouco nas cogitações dos povos latino-americano, que interessa é o problema da norte-americana

O problema já O no presença continente, sem ter compreendido o homem latino-americano, de. : .

origem lusa ou espanhola, quixo tesca ou sebastianista, machista ou independente, inapetente dos bens materiais, como fim último a alcançar. Para o homo americanus formado pelo protestantis mo individualista, pelo racionalismo pós kantiano e pelo liberalis mo democrático, instituições que tem como ultima ratio da perfei ção, 0 homo-luso-hispanicus foi, até hoje, exegeses leninista ou liberal, são larga mente falsas, ao tentarem enqua drar a América Latina no seu con texto.

Embora esquemá- matismo (31). ticos, esses tres ingredientes da civilização norte-americana, arti culando-se no quadro de uma só origem, criaram o lioiuo cirtierico.seu mental set integra-

71US, com do num sistema de valores, de que é paradigma o organization man da era tecnológica.

incompreensível. As capitalista, marxista-

ou muito nos

Não cremos enganamos, — na viabilidade de bolchevização da América Latina, Se os comunistas fossem bem su cedidos num longo processo de subversão continental, culminan do por se apossarem do poder, imporiam o regime comunista, mas não conquistariam as consciênPraticariam violência com

Os Estados Unidos são hoje, mais do que a Alemanha, a União Soviética, o Japão e a Inglaterra, a pátria da era tecnológica. Daí sua projeção em todo o mundo, com o domínio do desejo do ho mem contemporâneo, pelos pro dutos de sua indústria. O novo deus da nova era, o bem-estar, governa as civilizações do Ociden te e do Oriente.

Se é verdade, ou não, que Lenine aconselhava seus camaradas a se americanizarem, o mundo todo se americanizou. Onde, con tudo, a ação, influência e o exem plo dos Estados Unidos se fizeram sentir, com intensidade próxima, foi na América Latina. A estru-. tura do Estado em toda a Amé rica Latina, inspirou-se na orga nização política dos Estados Uni dos. Adotamos tudo dos america nos; alguns, mesmo, a denomina ção, como o ridículo, impróprio e servil Estados Unidos do Brasil, um rótulo sem outro significado, senão o da cópia do que fizeram os norte-americanos, oportuna mente mudado.

A nossa “americanização” foi demasiado longe; passamos dos cias.

a pessoa, como faz o castrismo em Cuba, embora sua vitória tenha sido saudada como a libertação da ilha, submetida a um ditador sanguinário, brutal e fescenino. Como se vê, são vários os crité rios pelos quais temos condições de contrapor a civilização norteamericana à latino-americana, e a estabelecer as formas de iden tidade entre aquela e esta. Destacam-se, porém, o religioso, com o protestantismo; o político com 0 liberalismo democrático, e seus corolários; o filosófico com o prag-

(31) Harvey Cates Towscnd, Philosophlcal Ideas in the Uniícp States, American Book Company, New York, 1954, passlm.

Um tra-

limites técnicos para os espirituais, e adotamos filosofia política in compatível com a nossa índole. Transplantados, a democracia e o federalismo norte-americanos de ram mau resultado. Os resultados o comprovam, como veremos nas páginas subsequentes, balho de James Burnham, (32) de fende a tese da criação do impé rio universal, sob a liderança dos Estados Unidos ou da União So viética, aquela potência que seja mais poderosa. “Não são os nos sos desejos individuais, mas as condições da sociedade mundial”, acentua o autor, “que levantam o problema do domínio do mundo pela União Soviética, representan te do comunismo, ou pelos Esta dos Unidos, representantes da ci vilização européia”.

Com sete séculos de diferença sobre o De Monarchia, de Dante, quer esse autor, que não é uma voz isolada, mas uma consonân cia, que os Estados Unidos assu mam 0 cetro do império univer sal. 'La monarquia que Dante propone y justifica como neces sária al bienestar dei mondo no es el gobierno de un solo en un Estado determinado, sino da jefatura política suprema de todo el genero humano, el concepto de un império universal, o como dice él “un Principado unico y sobre todos los otros en el tiempo” (33).

(32) James Burnham. The strugglc for Hfe, The John Day Co., New York, 1947, passlm.

(33) Juan Llambias de Azevedo, introdução ao De Monarchia. Editorial Losada, Bue nos Aires, 1941, pág. 10.

Falta-lhe pouco. Opõe-se-lhe a União Soviética, mas os Estados Unidos são mais fortes com a americanização, o dólar, o novo “Destino Manifesto”, a predesti nação, de fundo protestante, de sua poderosa civilização. É dessa americanização, desse domínio, das expansões desse império, cu jo poderio econômico está longe de se ter enfraquecido, que se de ve distanciar a América Latina dele aproveitando, apenas, o cul to das liberdades e a tecnologia.

A América Latina deve procurar, nas suas raízes, no seu passado, na missão que desvendou ao mun do, no pensamento que a guiou no tempo e no espaço, nas virtu des, nos predicados, nos atributos de sua civilização e de sua cultu ra, os ingredientes dos quais se formem o novo homem, integrado num sistema de valores latinoamericanos, aberto, generoso, par ticipante, missionário do novo humanismo, como foram os seus antepassados, nutrido de esperan ça como foram os imigrantes, que para aqui vieram; arrebatado e soturno, como os trópicos, onde se aculturou a civilização luso-espanhola.

O instinto do povo, na América Latina, tem se adiantado à lenta marcha de seus líderes políticos, intelectuais, espirituais, presos, ainda, a vellias teorias, superadas, gastas, desfeitas pelo tempo, mas resistentes nos abencerragens que as cultivam, Busca ele o seu ru mo, porém, mal formado, não es clarecido pelos líderes nos quais confia, ainda, antes de abandoná-

los, tateia no êrro. Pratica a dennocracia, sem nenhuma afinidade com a norte-americana, adere à .sedução das correntes ideológicas. :sem discriminar o que sejam elas, ‘0 que lhes oferecem, de corres:pondente às suas aspirações pro fundas.

O capitalismo racional dos Es tados Unidos, com a marca de -seus fundamentos filosóficos no Idealismo kantiano, onde se entronca o pragmatismo, marcha nsolado, na consecução da rique●za. É o fim em si réplica à coisa em si, do noumeno kantiano. Te mos os resultados do choque de mentalidade, do conflito ideoló gico. que se declarou na América Xatina: os Estados Unidos não .são amados.

ser neste continente luso-hispanoamericano. Somando-se ao eco nômico, o predomínio que sua in dependência exerceu sobre os li bertadores hispano-americanos, e, mais tarde, a influência que sua organização política exerceu sobre a geração livresca do Bra sil. temos uma nacionalidade que deve revisar totaLmente sua po sição na América Latina, se não quiser perder os elos que a ligam ao continente, onde os contraem ainda mais as tensões, que são causa das incompatibilidades, ine gáveis, pela sua evidência, entre os povos das três Américas. Quando se comemora o seu se gundo centenário, é oportuno que façam essa revisão. Como deveríam a

ESTADOS UNIDOS:- CÉLULAS DE MEMBRANA SINTÉTICA PARA ■CLORO-ALCALI

— A Diamond Shamrock Corp. está mudando o sistema de sua unidade de célula de mercúrio em Muscle Shoals, Alabama, para células de membrana desenvolvidas pela própria companhia. As células ●empregam membranas de ácido perfluorosulfenico de Nafion modificado, que separam as metades do anodo e catodo da mesma forma que os dia fragmas convencionais de amianto. O uso de membranas, combinado com as mudanças no desenho da célula, possibilita a produção de soda cáustica de pureza próxima àquela produzida em células de mercúrio, com poucos dos problemas de poluição do sistema de mercúrio. As .membranas deve.rão, também, durar mais do que os diafragmas de amianto. A Diamond espera inaugurar a nova fábrica nos próximos meses. A unidade produzirá soda cáustica a 30-40%, à eficiência de 85%. A companhia não revelou ainda a capacidade envolvida na mudança, nem a vida útil esperada da membrana. Uma outra companhia, com uma célula de membrana comer cial, é a Hooker Chemical, que já instalou unidades em sua instalação de cloro-alcali em Tacoma, Waashington, e para uma indústria canadense de papel. O modelo da Hooker também emprega uma membrana de Nafion modificado. Talvez encorajada por toda essa atividade, a Du Pont, que de senvolveu e produziu o Nafion ,autorizou, em janeiro ,os orçamentos de projeto e construção para a primeira unidade de produção de Nafion em ●escala comercial.

A Constituição dos Estados Unidos

JEAN FRANÇOIS REVEL

DURANTE a conferência de imprensa realizada no palá cio do Eliseu, em 22 de abril de 1976. alguém perguntou ao presidente o que faria ele se os partidos opostos à sua política se tornassem majoritário na Assembléia Nacional, a seguir às próximas eleições legislativas. “Existe uma resposta para essa pergunta, declarou o sr, Valéry Giscard d’Estaing, e uma só. ela está contida neste pequeno livro: o texto da Constituição da Repú blica Francesa”.

Afirmação insólita na boca de um homem de Estado francês, mas que não constitui nenhum truísmo na de um presidente dos Es tados Unidos. A pergunta teria parecido supérflua, inoportuna em um auditório de cidadãos norteamericanos, não somente porque a sua Constituição, ao contrário da francesa, enfrenta sem equívoco a hipótese evocada naquele dia no Eliseu, mas também porque, de um modo geral, na consciência coletiva norte-americana, a polí tica e a Constituição são uma só: foi o domínio constitucional que ●definiu o domínio político, e não o inverso.

Evidentemente, nos Estados Unidos e em outros países, nume rosos políticos tentam mudar as leis e muitas vezes conseguem-no impunemente. Mas, descobertos, pagarh seu duplo jogo muito mais ●caro do que noutros lugares-. Não

0 jornalista e professor francês analisa o papel desempenhado pela Constituição americana nos duzentos anos de existência dos Estados UJiidos. nação onde não se registrou em dois séculos ne nhum golpe de Estado.

há. nos EUA, indulgência benevo lente e muito menos confessada para as hábeis violações da lega lidade. Pode esta legalidade ter sofrido variações sensíveis, mu danças completas. No século XIX foi ao ponto de legitimar situa ções contrárias aos Direitos do Homem. Mas. nos EUA, a lei sem pre corrigiu a lei. Nunca preva leceram contra ela, à margem de la. noções como a salvação públi ca, um destino nacional, o dever de restabelecer a ordem ou o su premo interesse da Pátria. A História dos Estados Unidos não registra nenhum golpe de. Estado, ainda que popular ou legalizado “a posteriori”. A única guerra civil que conta foi uma “guerra entre os Estados” (é assim que se designa a guerra da Secessão, no sul); entre Estados, alguns dos quais se consideravam no direito de sair da organização federal, enquanto outros lhes recusavam essa possibilidade de decidir uni lateralmente a ruptura do pacto constitucional.

PEm todos os outros países, a se dimentação da comunidade nacio nal é sempre mais antiga, mais profunda que a Constituição, a qual se torna por vezes um epifenômeno bastante tênue, mentação que pode ser histórica, territorial, religiosa, linguística, militar, ideológica, tribal, cultu ral e muitas vezes quase tudo isso ao mesmo tempo. Entretanto, as comunidades

Sediatuais mais fortemente marcadas nasce ram bem antes da idade das Cons tituições: elas são constitucionalizadas” depois de se terem constinacionais tuido.

Não é 0 caso dos Estados Uni dos, que precisamente se forma ram por meio da “constitucionalização”, sendo o único país cuja certidão de nascimento é a sua própria Constituição, atribuindo por isso, necessariamente, uma importância muito maior do que outro qualquer no sentido de a respeitar e conservar.

Conforme disse muito bem a grande escritora política, recen temente desaparecida, Hannah Arendt, que nasceu na Alemanha e depois se tornou norte-america na, o povo é na sua maior parte um povo de imigrantes, heteróclitos, por consequência, e o seu ponto comum, único princípio de ligação entre todos, pelo menos no início, foi uma Constituição. O camponês siciliano católico, mui tas vezes analfabeto, juntava-se na mesma comunidade nacional ao judeu lituano e ao anglo-saxão protestante, somente pelo fato de que todos aceitavam a Constitui-

ção dos Estados Unidos, solicitan do primeiro autorização para iniigrar e em seguida a nacionalida de norte-americana.

É evidente que o siciliano for necia, em regra, a mão de obra duramente explorada que contri buía para o enriquecimento do anglo-saxão, radicado antes dele. Mas não se deve esquecer que a imigração tem muitas vezes como causa os piores flagelos e crimes da Europa. Começou em vagas maciças em meados do século XIX, com a terrível fome irlan desa que a Inglaterra vitoriana nada fez por socorrer: um quarto da população da ilha imigrou en tre 1840 e 1860. Continuou por que a Itália, a Polônia ou a Gré cia não conseguiam alimentar seus habitantes ou porque a Rús sia exterminava os judeus. E foi assim que entre 1900 e 1920 cerca de 14 milhões e meio de europeus imigraram e se tornaram cidadãos dos Estados Unidos. E, é claro, não ficaram por aí. porque o na zismo e a segunda guerra mundial, as repressões de Budapeste em 1956 e de Praga em 1968 empur rariam através do Atlântico no vas vagas de refugiados políticos.

Com certeza, nem todos eles fu-, giam da miséria ou das perseguinoruegueses. Holandeses, çoes. finlandeses, alemães, vindos de países e de classes sociais relati vamente prósperas, constituiram, nos EUA, “comunidades” orgulho sas de sua ascendência tradicio nal e de seu folclore, englobandose juridicamente na cidadania norte-americana. Cada grupo po-

último com

de cultivar suas peculiaridades .e até celebrar sua “festa nacional” como o fazem pontualmente irlandeses ou italo-americanos — contradizer os usos e costunorte-americanos. Não é a sem mes etnia que define a cidadania. Por mais recente que seja para indivíduo essa cidadania, ela a ser desde logo exercida. um passa Encontram-se frequentemente, nos EUA. americanos que se tornaram cidadãos há poucos anos, mas que nem por isso se consideram “es trangeiros”, ao contrário do que acontece na Europa. As duas per sonalidades mais marcantes da vida publica norte-americana, nos últimos dez anos, Ralph Nader e Henrv Kissinger, nasceram o pri meiro no Líbano e o outro na Ale manha. falando o pronunciado sotaque germânico. Imagine-se um ministro francês das Relações Exteriores exprimindo-se com o sotaque do sr. Mário Soares! O único posto para o qual se exige ter nascido no território americano é o de presidente dos Estados Unidos.

Que o princípio da unidade na cional seja a Constituição explica entre outras coisas, o desenrolar de Watergate, até suas derradeiras consequências, pois não poderia haver “interesse supremo do Es tado” distinto da aplicação da Constituição, o que explica tam bém a longevidade da Carta MagÉ claro que a perenidade da Constituição norte-americana baseia em boa parte nas suas qua lidades, que foram reconhecidas desde o século XIX por pessoas na. se

tão diferentes como Goethe e Gladstone, sem falar de Tocqueville. E, sobretudo, exerce a fun ção de matriz da sociedade. Fun ção que explica, finalmente, não haverem os conflitos internos des sa sociedade nem suas mutações mais revolucionárias sofrido alte rações constitucionais. Na opinião de um europeu (exceptuando a Grã-Bretanha), fazer uma revolu ção é mudar o regime. Por isto é que temos frequentemente a ilu são de haver feito uma revolução, ao passo que nos limitamos a tro car o regime, dal resultando que somos cegos perante as revoluções que em diversas oportunidades modificaram profundamente a sociedade americana (ou a nossa), porque elas não substituiram as antigas por novas instituições.

Na vida publica norte-america na, os grandes confrontos políti cos, sociais, econômicos assumem a forma de disputas constitucio nais, ainda que o alvo, no fundo, seja a mudança decisiva do poder econômico, uma extensão dos di reitos do indivíduo, uma profun da transformação da moral cole tiva. O bloco das leis do “New Deal” de Roosevelt, que foi uma revolução social, começou por provocar um conflito famoso en tre a Presidência e o Supremo Tribunal, tendo esta, na primeira fase, declarado inconstitucionais os referidos textos baixados pelo poder federal, referentes à vida econômica dos Estados.

O mesmo aconteceu com a luta a favor dos direitos dos negros, entre 1950 e 1970, cujo ponto de

partida ou de chegada foi um tribunais regulares recurso ao SupreO mesmo acontebatalha do meio amprocesso nos e a seguir um iho Tribunal. ceu com a biente e com os direitos da mu lher e a abolição da pena de mor te. Esta última, por exemplo, já tinha sido abolida em vários Es tados (no Michigan desde 1847, no Maine em 1887, no Minnesota em 1911, etc.) e deixara de ser apli cada em vários outros, quando o Supremo Tribunal, em 1972, suspendeu União, argumentando que a Cons tituição proibia qualquer “casti go cruel e tenhainabitual”.demorado tanto a da conjunto Cl no

É estranho a que aperceber-se disso, mas pode con siderar-se como caso típico em evolução na interpretação

assim como um indivíduo contra uma empresa particular ou qual quer burocracia pública, quer se trate de um defensor do meio am biente atacando indústrias poluidoras ou de um oficial homosse xual que se julga vitima de dis criminação nas Forças Armadas. O Supremo Tribunal estatui acer ca dos problemas de importância tão desigual quanto o direito de uma companhia de ônibus cobrar a audição de música ambiente e 0 da imprensa de publicar os “dossiers” secretos do Pentágono, ou o dever que tem o presidente dos Estados Unidos de entregar à Justiça quaisquer gravações con fidenciais.

Os juristas da sociedade norteamericana não são com certeza capazes de solucionar com facili dade os antagonismos políticos, sociais, econômicos ou morais que o Supremo Tribunal estuda ou ar bitra. A ingenuidade constitucio nal é. em inevitável medida, uma ficção. Mas esse juridicismo tam bém não é uma simples fachada.

A interpretação da Constituição pôde variar: nunca foi arbitrária, fixou-se em limites muito mais estreitos que os traçados pelo acoconstitucional

É que na Europa tende-se a acreditar que as boas Constitui ções devem servir para eliminar minorias que estão em desa cordo com as maiorias, criando um consenso unanivie entre os ci dadãos, na ausência do qual se considera que a Sociedade está di vidida em duas e se tornou ine as

que a da Constituição acompanha a da sensibilidade: no entanto, o caso inverso também ocorre: no âm bito dos direitos cívicos dos negros, a lei desde 1950, precedeu a evolu ção da sensibilidade e determinou até mesmo essa evolução, confor me se deduz das pesquisas de opi nião publica, assinalando a extra ordinária metamorfose das rela ções inter-raciais que se registrou no sul do País. da modamento maioria dos países europeus. Não importa quem tem o direi to de pedir aos tribunais eventualmente, se necessário, ao Supremo Tribunal — que definam o que é constitucional e o que não é: 0 governo federal, quando um Estado não quer aplicar qualquer das suas leis, um Estado que con sidera abusiva uma lei federal, um indivíduo que age contra o outro.

governável. A título de recipro cidade. as minorias jamais admi tem que são vencidas; suas der rotas seriam sempre ilegais. Nes tas condições, como é que alguém pode surprender-se com o núme ro de guerras civis e ditaduras de que está cheia a História da Eu ropa?

O consenso é o que o sistema norte-americano nos ensina, ape sar das imperfeições que lhe são inerentes. O consenso não é o

Conforme

‘uma Constituição é feita

fato de que toda a gente está ’de acordo acerca de uma política. É 0 fato de que toda a gente está de acordo acerca da maneira de não estar de acordo, disse certa vez um dos membros do Supremo Tribunal, o juiz Holmes, por pessoas cujas opiniões são fundamentalmente opostas entre elas”. (Publicado no “O Estado de S. Paulo”, do qual data venia, transcrevemos).

ESTADOS UNIDOS:- ALUMÍNIO LUTA CONTRA PROIBIÇÃO —

Convencida de que as casas com instalação elétrica de alumínio puro são inerentemente inseguras, a Comissão de Segurança de Produtos para o Consumidor está promovendo uma série de audiências para decidir se clas sificará tais instalações como um “perigo substancial” aos consumidores. Uma decisão desfavorável poderá forçar os fabricantes a refazer a insta lação de mais 2 milhões de casas construídas antes de 1971 com instalações elétricas de alumínio puro. Além disso, essa campanha de substituição po derá custar aos fabricantes de fios, interruptores e tomadas até 500 mi lhões de dólares. A decisão da Comissão é um grande revés para a cam panha que vem sendo feita há 10 anos pela indústria do alumínio, a fim de tomar do cobre o mercado de instalações elétricas residenciais. A partLr de 1965, quando o cobre tornou-se escasso e caro, os produtores de alumí nio conseguiram elevar as vendas de fios para residências a um máximo de 10,5 milhões de libras em 1971. Mas, no fim da década de 1960, o Under^vriters’ Laboratories, Inc. (UL), um grupo pahocinado pela indústria que estabelece os padrões de segurança elétiáca, começou a receber relatórios sobre sérios problemas com os fios de alumínio pui'o. Os fios eram incom patíveis com muitos dos terminais e conectores de aço que estavam sendo usados então como um substituto do latão. Devido à tendência do alumí nio à corrosão e amolecimento, as conexões afrouxavam, causando o au mento de aquecimento. Em 1971, o UL tornou os padrões mais severos, e os fabricantes começaram a mudar para o fio de liga de alumínio. Mas o publico tornou-se receoso passado já haviam baixado para 5,8 milhões de libras. Essa controvérsia já teve seus efeitos em algumas regiões. Dez cidades no Município de Orange, Califórnia, proibiram o uso do fio de alumínio em 1971, e três grandes subúrbios de Washington D. C. fizeram o mesmo em 1972. No Canadá ,o fio de alumínio não é permitido em “trailers", e a Ontário Hj-dro começou a investigar sua segurança geral. as encomendas começaram a cair e no ano

O'

FRANÇA:- NOVOS 'S GRANDES MERCADOS PARA O METANOL

— Em 1985, a demanda global de metanol, em outras aplicações químicas que não sejam as já existentes, poderá atingir 200 milhões de toneladas métricas. Em contraste; a utilização do metanol como um material inicial de uma ampla faixa de produtos químicos, que atualmente sao produzidos a partir dele, terá, provavelmente, uma demanda de cerca de 17 milhões de toneladas métricas nesse mesmo ano. Esse amplo potencial de deman da para o metanol reflete uma variedade de novas aplicações incomuns que estão começando a surgir agora. Estas são algumas das conclusões de uma pesquisa realizada em Paris, pelo Centro de Estudos Industriais e de Cooneração (BEICIP) do Instituto Francês de Petróleo. Se, dentro de um período de 10 anos, a demanda de metanol tivesse realmente que atingir 0 nível de 200 milhões de t.m./ano, a nova capacidade de produção só teria possibilidade de suprir, quando muito, metade dessa quantidade. Conforme indicam os pesquisadores do BEICIP, “a construção de entre 60 a 120 unidades, cada uma delas com uma capacidade de 5.000 t.m./dia de metanol, exigirá um esforço sobrehumano por parte das companhias de engenharia e dos fornecedores de equipamento. E, uma vez que a pri meira dessas unidades só poderia entrar em operação por volta de 1980, seria necessário manter, subsequentemente, uma taxa de conclusão de 12 a 14 unidades por ano, a fim de que toda a demanda em potencial pu desse ser atendida”. Uma das principais novas aplicações para o metanol será a sua utilização como precursor líquido do gás de síntese ou do hi drogênio puro, especialmente para a redução direta da liga de ferro. Outra aplicação será o seu uso como um componente com alto teor de octana para a gasolina. Juntas, essas aplicações poderiam originar uma demanda de 175 milhões de toneladas métricas para esse produto químico em 1985. O metanol também poderia ser utilizado como um material inicial alter nativo para a síntese de amônia ou para outros produtos químicos tais como o etileno glicol. E o desenvolvimento dos métodos para produção de proteína de célula única, utilizando o metanol como meio de cultivo, poderia ainda proporcionar um impulso adicional às suas perspectivas de expansão. O metanol poderia, possivelmente, encontrar aplicações subs tanciais na indústria do aço, como uma fonte de gás de síntese ou de hi drogênio puro. Esses gases, provavelmente, conduziríam a uma redução do consumo de coque no alto forno. Eles também poderiam ser utilizados produção de pellets pré-reduzidos para enriquecimento da alimenta ção do alto forno, para mudança direta para conversores de oxigênio ou fornalhas de arco elétrico. Os recentes e incisivos aumentos no preço do coque, juntamente com o restrito fornecimento tanto de coque quanto de sucata de aço, podem favorecer ainda mais o destino do gás de síntese ou hidrogênio puro nas operações para produção de aço. Já há indícios de novo desempenho em potencial para a metanol está começando na que esse a ser compreendido como por exemplo, pode-se citar um empreendimen to para 20 a 30 mil t.m./ano de metanol, que está sendo considerado pela Sonatrach da Algeria e 14 companhias japonesas.

Uma política para uso do solo

OLAVO EGITDIO SETÚBAL

/ grave o quadro da realidade atual da metrópole paulista. Todos nós o sabemos.

EOs problemas urbanos têm se agravado e se multiplicado mais rapidamente do que a nossa capacidade de enfrentá-los e so lucioná-los: sordenado e galopante; — Ocupararefeita da periferia; — Crescimento deçao

Congestionamento

Densidades excessivas nas áreas centrais; dos canais de circulação; — De terioração dos recursos naturais e da paisagem urbana; — Enchen tes e poluição.

Eis, em sintese. os principais constituintes do desafio que a Re gião Metropolitana de São Paulo hoje representa. Embora ela cons titua o mais importante polo na cional de concentração e cresci mento de atividares econômicas, seu desenvolvimento vem sendo acompanhado por uma crescente deterioração da qualidade de vida da população, atingindo com maior impacto as camadas de menor poder econômico. Como exemplo concreto dessa deteriora ção citemos a mortalidade infan til que tem crescido assustadora mente na última década. Em ca da mil nascidos vivos o número de óbitos antes de um ano cresceu, no município de São Paulo, de 60 em 1961 para 90 em 1970, índice apenas superado por Recife (91), superior a La Paz, Bolivia (73) e

O prefeito de São Paulo é dos mais hem instrumentados administrado res brasileiros. Executivo de altos méritos, realizou brilhante carrei ra na gestão de negócios particu^ lares os mais variados. Aceitan do a Prefeitura paulistana, está procurando imprimir sua imagem de marca na administração pú blica. fazendo-o com sucesso, não obstante os óbices que enfrenta. Em conferência proferida duran te 0 XX Congresso de Mimicipios, realizado, em março deste ano, lançou as idéias contidas no tra balho que, a seguir, publicamos.

sem comparacao com a Suécia (13).

Este fato dramático é apenas uma das expressões de um quadro de carência do sistema urbano em todos os setores de serviços públicos.

Essas deficiências, resultado de décadas de atrasos acumulados entre as disponibilidades e as ne cessidades, podem ser quantifica das e devem ser situadas dentro do quadro econômico atual e o do futuro. O déficit acmnulado, para a metrópole paulista, avaliado em recentes estudos elaborados na Secretaria dos Negócios Metropo litanos do Estado de São Paulo, revela a enorme disparidade en-

tre os recursos necessários e os disponíveis.

Assim, considerando os investi mentos federais, estaduais e mu nicipais previstos para a região metropolitana, a relação entre os recursos necessários e os disponí veis é da ordem de 10 para 1, para eliminação do déficit em 1976. Considerando a hipótese de elimi nação gradual desse déficit em 5 anos, ao mesmo tempo que se aten dería ao crescimento das necessi dades, a relação passará a ser de cerca de 3,5 para 1.

A situação do Município de São Paulo não é menos dramática que

a do conjunto da Região Metro politana. O governo municipal dispõe de recursos, neste ano, que equivalem apenas a 5% do neces sário para a eliminação das defi ciências acumuladas em serviços urbanos que são de sua compe tência.

Na mesma linha de raciocínio, o Município de São Paulo, para eliminar seu déficit em 5 anos e prover seu crescimento, está pe rante uma relação necessidade disponibilidades da ordem de 8 vezes. (Tabela I). INVESTIMENTO NECESSÁRIO P/ ELININACÃO DO

Esses recursos envolvidos tanto iia eliminação do déficit como na oferta de serviços urbanos à po pulação nova só podem ser aqui latados em sua ordem de grande za SC os compararmos com indi cadores econômicos de porte na cional.

mente, da própria economia inter na da metropole.

sao Cf. io

Os investimentos públicos netanto para eliminar o cessanos déficit como para atender à po pulação nova nos próximos 5 anos da ordem de CrS 3.000 bilhões. Esse número corresponde a 43 do PIB nacional e quase duas ve zes à capacidade de investimento global do País em 1976. (Tabela II).

A essas enormes dificuldades de ordem financeira somam-se as de ficiências de ordem institucional e de recursos humanos. Embora estas últimas tenham causas es pecíficas. são agravadas pela prócarencia de recursos íinanIsso tem levado a uma alarpria ceiros. diferenciação crescente e mante entre a eficiência adminis trativa privada e a pública, am plamente desfavorável para esta. Em consequência, a tecnologia administrativa utilizada pelo se tor público é ainda de baixa efi ciência e apresenta certos aspec tos anacrônicos.

Em resumo: o quadro dramáti co da realidade de nossa econo mia urbana assume proporções de extrema gravidade.

É imperioso obter aumento subs tancial de recursos à disposição do poder público, recursos esses que devem advir, fundamental-

Contudo, é imperioso também que busquemos uma redução subs tancial dos custos de urbaniza ção, tanto no que se refere àque les de implantação da cidade co mo de sua operação e uso pela população. É imperiosa essa re dução de custos, pois a grandeza da disparidade apontada, entre os recursos disponíveis e necessários, ● exige atuação nas duas linhas da problemática da cidade.

INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS

O poder municipal dispõe, den tro do quadro institucional vigen te, de certo número de instrumen tos para essa atuação estratégica. Esses instrumentos disponíveis, se enfocados dentro de uma visão global de economia urbana, si tuam-se numa ou routra das duas linhas básicas da problemática — aumento de recursos e redução de custos — linhas essas que eviden temente estão interligadas na re ciprocidade de sua atuação.

Na linha de recursos, no plano municipal, os instrumentos dispo níveis são essencialmente a Tri butação e a Contribuição de Me lhoria. A Ilegislação de Zoneamento, a Intervenção Direta (reurbanização e desapropriação por zona) e a política de Trans portes Urbanos são os principais instrumentos de atuação munici pal. na linha de redução de cus tos urbanos a médio e longo pra zos.

CS ■Ui O

o H

9 I o

Q ►J o rn «5 CQ -SQ

1—, ^ Oh 3 C5 Q -H H

ecc-1—(05E—ot-ifs ÍO«3SOCO-^»-t«OCO

T-* lO

ü O u Ogg ^ o ^ 5»' y *-c I g ^ u O a n. a to 2 oa F*

●-<«o oT}<meNqooo COlOlfiOJHÍíC— c-co COOCMCOLfiO OtO cnTi<«ocooooo

a

O X3

a a

O ;e-< d

●<lSa CO 0 Q CO < c- t- CO C75 CO CD M^COCOCSi-tC— t- CO CM Dl o C- CM C5 CD CM IT5 .-I

a Q <5 a

jO J SSa

O

7 9ptó 0 H y

a

●M<05CD,—(I:co CO tn O CO tH C5 CM -H CO CM co' »-H lO o a

g5§ Eh 5 Ph a cá 3 0.2 d o <4) 3 -tj +j . c/5 w o ü o; O W 4.3 0 3 ● T3 ■P O ● f-* ● s- 2 o S. 00 ● 2 d M í> 1 ● o ● a ir -2 ^ a « a ôfl CO <3 do^2ri'3oS^ C3Ü05.2'-‘CPd^P cOw'-o>EHaa'<EH w d cJ

o d to CO 0.2 d tí S c (U _3 CO O cá O’ a > ü 2 1—{ CO a

Os tributos prediais e territo riais podem incrementar as dis ponibilidades, se tornados progres sivamente verdadeiros os valores venais sobre os quais são hoje es tabelecidas. Em decorrência ha verá também melhor justiça so cial na medida em que os imó veis altamente valorizados por força especialmente de investi mentos coletivos, contribuam mais significativamente para atenuar as atuais deficiências urbanas. Por outro lado, a tributação somente poderá ter um sentido de instru mento de uma política urbana quando passar a assumir valores mais relevantes. Torna-se então válida a instituição do imposto territorial progressivo gravando terrenos imobilizados com finali dade especulativa. Além do evi dente sentido social, tal medida pode atuar como fator efetivo de otimização do sistema urbano, re duzindo os seus vazios e atenuando os desequilíbrios na oferta de ser viços.

A Contribuição de Melhoria, cujo sentido social parece óbvio, não tem tido aplicação efetiva: sua conceituação apresenta gran des dificuldades e é instnimento praticamente inoperável nos ter mos da legislação atual. Há que considerar ainda que sua eventual aplicação em áreas de baixa ren da redundaria em fator contrário à meta de melhor distribuição de benefícios e renda.

Na linha de atuação de melhor uso do solo e consequente redução futura de custos, a legislação de Zoneamento é instrumento im portante e poderá ser otimizada.

Estará, contudo, sempre sujeita'a pressões econômicas e políticas e, de certa forma, sua legitimidade será sempre contestável na medi da em que ela é um fator direta mente determinante dos valores imobiliários. Portanto, fator de intervenção discricionária e dis cutível do Estado no mercado, em proveito de alguns e em detrimen to de muitos. Deve-se, entretan to, procurar garantir uma efetiva política de controle do uso do solo através de uma legislação de zoneamento, hoje considerada im prescindível. Garanti-la. sim, mas desvinculando-a na medida do possível dos valores de mer cado, atenuando a especulação imobiliária e assegurando-lhe. uma soberania maior.

Intervindo diretamente através de processos de Desapropriação por utilidade publica ou interes se social, o poder publico dispõe de instrumentos teoricamente há beis para a resolução de grande parte dos problemas urbanos: reurbanização e urbanização racional de novas áreas. Na verdade, o vulto dos recursos financeiros ne cessários, dificuldades de nature za jurídica e os problemas sociais decorrentes, restringem muito as possibilidades concretas de sua utilização.

Quanto à política de Transpor tes Urbanos, situa-se, em tanto, que fator fortemente influente da localização e densificação das ati vidades urbanas, como poderoso instrumento de atuação. Deve mos prosseguir nas linhas já esta belecidas buscando otimizar a ação dos elementos já implanta-

dos e delineados, notadamente o transporte coletivo de tração elé trica.

Fora da alçada municipal cabe mencionar ainda os estímulos crediticíos. Eles já mostraram certa eficácia nas políticas de desen volvimento regional, mas não fo ram ainda empregados como ins trumentos de uma política intra-

Mas podem e devem ser urbana, empregados numa linha de atua ção harmônica e consequente dos financeiros oficiais. organismos estaduais e federais.

Face ao quadro da realidade atual e de sua projeção para o futuro, encontramo-nos numa si tuação histórica que exige uma tomada de posição realista e coNão só os instrumentos ra]osa. mencionados como ainda outros devem ser empregados e otimiza dos. Sua eficacia, porém, não de ve ser superestimada e sim ava liada corretamente.

Parece indiscutível que mesmo que novas fontes de recursos fi nanceiros sejam criadas e venham contribuir para aumentar as dis ponibilidades públicas, certamen te não serão suficientes para atender à demanda acumulada e aos anseios de melhores padrões de qualidade dos serviços. Urge de alguma foima impedir o cresci mento e p agravamento dos pro blemas, sufocando-os já no nas cedouro.

O problema fundamental é pois: como promover a melhor utiliza ção do solo urbano, numa econo mia de mercado, de forma equitativa e eficiente? Como promover a melhor utilização do solo urba-

no e ao mesmo tempo aumentar substancialmente os recursos à disposição do poder público, sem afetar a dinâmica da economia e o estatuto da propriedade privada? Procuremos analisar alguns as pectos da contemporânea e univer sal problemática urbana. A mo derna tecnologia permite a cons trução de edifícios de muitos pa vimentes, criando um solo novo e assim multiplicando a área de terreno original. Se tal tecnolo gia permite que maior número de pessoas e atividades desfrutem de localizações privilegiadas, ao mes mo tempo, acarreta maior deman da de infraestrutura. de trans portes, de vias públicas, enfim, de . todos os benefícios urbanos exi gidos. Se tal concentração de ati vidades e pessoas é desejável, para a comunidade, ela deve ser esti mulada, mas deve ser condicio nada a uma contrapartida que permita contrabalançar, direta ou índiretamente. o onus decorrente para o poder público.

É importante, portanto, a ado ção de soluções ousadas, compa tíveis com as necessidades da vida moderna e com a tecnologia con temporânea. Numa época em que a tecnologia da construção per mite multiplicar dezenas de vezes a área de um terreno, não pode mos ter a propriedade regida por princípios historicamente ultrapas sados.

As soluções mais avançadas a tais questões procuram desvincu lar, total ou parcialmente, o direi to de construir do fundamental direito de propriedade. Essa des vinculação do direito de construir

do direito dc propriedade vem sen do alvo de estudo no mundo oci

dental e já tom sido adotada em muitos países de forma adequadaàs tradições institucionais e os propositos visados.

Cuida-se de precisar com cla reza as lelações entre o proprietá rio do solo e a comunidade. Não se trata de questionar ou duvidar do direito de propriedade, mas de aperfeiçoar o controle sobre um aspecto especifico deste direito que é o ato dc construir. Tal ato tem consequências sobre a vizi nhança e a comunidade total e controlá-lo é um dever do poder público, reconhecido aliás, pelas atuais leis de uso do solo e códi gos de edificações.

Assim, face a todas essas con siderações. julgamos imperioso que sejam institucionalizados, a curto prazo, alguns instrumentos de grande relevância, relaciona dos ao uso do solo e à urbanização.

A — Quanto ao uso do solo:

1.. Que seja assegurado a to dos os proprietários de terreno uma proporção fixa e uniforme de área construída.

2. Que esse direito de construir possa ser transferido a outros ter renos. ou seja objeto de indeniza ção. quando por qualquer razão urbanística o proprietário for le galmente impedido de utilizá-lo total ou parcíalmente.

3. Que, nas áreas onde os pla nos urbanísticos reconhecerem a necessidade de adensamento, a possibilidade de construção acima do limite fixado seja assegurada pelo poder público mediante

transferência dos direitos de cons truir de outros terrenos, ou aqui sição dos direitos de criar solo, mediante concessão do poder pú blico.

4. Que os recursos públicos provenientes da aquisição de di reitos de construir criando solo. sejam destinados parcialmente à aquisição de áreas públicas para equipamentos comunitários ou reurbanização.

Dispositivos semelhantes fazem parte da recente legislação fran cesa sobre a matéria. O “plafond legal de densité” é o coeficiente único inerente à propriedade da terra. O interessado que desejar construir mais do que uma vez a área do terreno deverá adquirir do poder público o direito de cons truir na área que exceder esse teto. O valor atribuído ao direito de construir é equivalente ao valor do terreno adicional necessário para o empreendimento visado. Ao mesmo tempo, o poder público tem a opção de compra de todos os terrenos postos à venda em cer tas áreas específicas.

Na Alemanha, a construção em qualquer terreno é sempre obieto de uma concessão de uso por par te do poder público.

Nos Estados Unidos da América, a transferência dos direitos de construir não é um mecanismo no vo, mas recçntemente vem sendo ampliado e utilizado para diver sas finalidades, inclusive para a preservação do patrimônio histó rico.

Na Espanha, o coeficiente de aproveitamento básico e uniforme para todo o país, só pode ser ul-

trapassado nos locais onde seja permitido por um plano urbanís tico devidamente aprovado.

Acreditamos ser este um cami nho certo e que todas essas dispo sições propostas poderiam ser o início de uma legislação urbanís tica nacional que de fato corporifique o princípio constitucional da função social da propriedade (art. 160 da Constituição), asseguran do a propriedade privada mas condicionando o seu uso ao inte resse da coletividade. As propo sições permitirão com muito maior facilidade resolver problemas ur banos importantes:

— 0 valor excessivo dos terrenos onde a possibilidade de construir é maior segundo a legislação de zoneamento;

— o valer diferenciado dos ter renos em função dos dispositivos legais de zoneamento;

— a preservação paisagistica de áreas arborizadas e de áreas de proteção de mananciais e prote ção ambiental em geral;

cessário que sejam ocupados os vazios urbanizados e racionalmen te conduzidas as expansões urba nas, de modo a propiciar melho res padrões de vida urbana às ca madas de população de baixa renda.

Para melhor compreensão da necessidade dessa viabilização, já tardia, cumpre identificar melhor a lógica interna que tem presi dido nosso desenvolvimento urba no nas últimas décadas. O pro cesso circular cumulativo caracte riza-se por um crescimento desor denado, que provoca uma crescen te rarefação na ocupação das áreas intermediárias e na perife ria urbana, ao mesmo tempo que provoca um adensamento excessivo nas áreas mais centrais. Esse pro cesso é consequência da crescen te incapacidade do poder público em aumentar a oferta de terrajs urbanizadas, super valorizando aqueles poucos já providos de ser viços e equipamentos.

paisagístico ou

— a preservação de edifícios de valor histórico, ambiental;

— e, finalmente, a obtenção dos recursos substanciais e imprescin díveis à construção e manutenção da cidade, recursos esses gerados pelo dinamismo de sua própria economia interna.

B — Quanto à Urbanização

É necessário que seja viabiliza do o acesso de toda a população aos terrenos urbanos, através de diferentes instrumentos, inclusive subsidio direto ou indireto. É ne-

Esse processo se acentua ainda mais em consequência da dete rioração salarial das famílias de renda mais baixa, o que as obriga a adquirir, para moradia, terrenos cada vez mais baratos, vale dizer, mais distantes e menos equipa dos. Por sua vez esses terrenos tornam-se cada vez mais caros na medida em que vão sendo servidos por redes de serviços urbanos de custos progressivamente maior, devido a rarefação crescente do tecido urbano

As distorções representadas se manifestam assim não apenas na carência de recursos alocados, mas também na distribuição desigual

dos serviços e equipamentos so ciais na área urbanizada da Re gião Metropolitana. Essa situação de desequilibrio gera. no processo de urbanização, vazios urbanos que decorrem basicamente da re tenção de terrenos, na expectativa de uma super valorização dos mesmos. A problemática é ainda mais agravada pela persistência, há várias décadas, de um regime inflacionário onde a terra assume papel econômico de garantidor de poupança.

É necessário compreender que populações de baixa renda, parte ponderável de nossas cida des. não podem pagar os custos elevados da urbanização nos pa drões desejados. as Se o país está industrializando e a população se progressivamente se urbaniza, há necessidade de se subsidiar o processo se quisermos que as nossas cidades sejam de fato humanas, civilizadas, urbanas e não apenas um aglomerado de pessoas ou um grande acampamento. Por outro lado é necessário compreender também que as consequências de uma horizontalização crescente e desordenada da metrópole, serão economicamente insuportáveis no futuro, aumentando dramatica mente os custos urbanos.

Para instrumentalizar uma polí tica de desenvolvimento do ter reno urbano que é o complemento natural de uma política habitacio nal se faz mister conferir ao Ban-

co Nacional de Habitação atribui ções de um Banco de Desenvol vimento Urbano, como aliás, já vem sendo sentido e afirmado. É esta uma necessidade premente e, é 0 nosso ponto de vista que essa definição se concretize o mais bre ve possível.

Concluindo, de gostariamos acrescentar que nada indica que 0 crescimento do “Produto Metro¬ politano Bruto” seja inferior ao crescimento demográfico. Esta mos convencidos do contrário; es tamos convencidos da vitalidade econômica de São Paulo como ge radora de recursos para solução futura de seus problemas.

Compete-nos, entretanto, atuar, evitando o grave desequilibrio sócio-econômico que poderá acen tuar crescentemente as tensões so ciais ao gerar progressivo fosso entre as camadas constituintes da sociedade. Urge agir no sentido de inverter esse processo.

Acreditamos que a implantação progressiva de nossas proposições, dentro das perspectivas que se abrem para o futuro, possa — in tegrada aos planos de desenvol vimento social e econômico do pais — evitar que acumulos de erros e imprevidências recaiam sobre as futuras gerações de bra sileiros paulistanos.

PESTADOS UNIDOS:- NOVO REVESTIMENTO ANTI-DERRAPANTE

— A fim de aumentar o coeficiente de atrito sobre todas as superfícies lisas de papel, e assim auxiliar a evitar o deslizamento e consequentes danos aos produtos, a Divisão Industrial da CPC International Inc. de senvolveu um novo revestimento anti-derrapante não silicoso para pa pelão corrugado e sacos de papel de paredes múltiplas. Denominado “Antí-Slip 956, o novo produto foi projetado para evitar o deslizamento de caixas e sacos de papel durante seu manuseio, mesmo com uin an gulo de deslizamento de até 40^. O “Anti-Slip 956” é uma dispersão de alumina produzindo partículas em dispersão de cerca de cinco milimicrons. A dispersão é estável ao congelamento/descongelamento e íem um pH de 4. A concentração contem 30% de sólidos e é compatível com soluções coloidais de sílica ácida e outras dispersões de alumina. mas não é compatível com soluções coloidais de silica alcalina. O produto aumenta o coeficiente de atrito através do endurecimento ou reforçamento da fibra. O “Anti-Slip” é completamente invisível e não afeta a superfície de qualquer forma adversa. Outro ponto importante é a virtual eliminação do problema de limpeza que está frequentemente associado ao uso de anti-derrapantes. O produto é dispensivo em água e adaptável a todos_os métodos comuns de aplicação de revestimentos, incluindo a aplicação com rolos que vai desde um dispositivo simple.s de um rolo até urn rolo duplo, rolo de pressão, rolo raspador, ou rolo de spray. Ele também opera eficientemente „ . com sistema de filtro ou esponja em uso comum. Em fabricas de corrugados, o tratamento cieve srr aplicado entre as chapas quentes e o cortador.

ITÁLIA.- NOVAS TRANSAÇÕES

ITALO-RUSSAS — A procura, por parte da Rússia, de tecnologia de indústrias de processos químicos, con tinua obtendo resultados positivos na Itália. Na mais recente transa ção, o maior fabricante italiano de pneus, a Industrie Pirelli. assinou dois importantes contratos, num total de 64 milhões de dólares, com a agência de negócios estrangeiros da URSS, a Techmashimport, Um dos contratos, no valor de 24 milhões de dólares, estipula o fornecimento de 50 linhas de produção de pneus projetadas pela Pirelli para a fá brica de automóveis e caminhões localizada próximo ao Rio Kama. na Rússia. As novas linhas, programadas para serem entregues num prazo de 16-27 meses, produzirão 3 milhões de pneus radiais com cinta de aço por ano e 3 milhões de pneus para caminhões e veículos industriais. Quanto ao segundo contrato, no valor de 40 milhões de dólares, a Pi relli fornecerá maquinaria e know-how técnico para as fábricas que produzirão borracha e acessórios de borracha unida a metal para a pro dução de caminhões em Kama. Cerca de 400 tipos diferentes de aces sórios serão produzidos por essas fábricas. A maquinaria será forne cida pela Pirelli num prazo de 8-36 meses. A Dunlop Ltd. participará, também, de ambos òs contratos, fornecendo produtos e serviços no valor de 14 milhões de dólares.

Coinfreif' Q inflação - Meta prioritária

ROBERT APPY

QUANDO foram divulgados os índices de preços para o mês de abril, o presidente Ernesto Geisel não escondeu sua irri tação diante de resultados que contradizem as esperanças ministeriais quanto a um rápido controle das pressões inflacionistas. E, na última reunião do Con selho de Desenvolvimento Econôencarregou seus ministros com todos os necessários os fatores sus-

mico, de enfrentarem meios cetíveis de favorecer uma taxa de inflação de cerca de 50% para o presente houve muita perplexidade entre os membros do CDE quanto à posexercício. Certamente sibilidade de se conseguir um re sultado satisfatório.

Todos os ministros reconhecem a necessidade de conter uma in flação cada vez mais ameaçadora, alegam sempre que a tarefa outro” Ministério, argumas cabe a mentando que não podem adotar medidas que colocariam em xeque programas definidos. A perplexi dade maior certamente ocorre no Ministério da Fazenda, ao qual se pede o impossível: manter um ritmo de crescimento adequado no quadro de uma economia de mercado, controle dos meios de pagamento.

Os responsáveis por nossa polí tica econômica estão procurando analisar as causas da inflação atual, para descobrir as medidas corretivas. Sempre somos tentamediante um simples

Numa economia que, consciente mente, optou por recorrer à poupança externa, a inflação co7istitui uma seria ameaça, e comba te-la deve ser meta prioritária.

dos a simplificar os problemas e considerai’ que uma aljba de preço tem sua origem ou num aumento da demanda superior à oferta, ou num aumento dos custos de pro dução. Mas é esta análise sim plista que pode nos levar a come ter graves erros de apreciação e tornar ineficazes as medidas ado tadas.

Teria o Brasil uma inflação de demanda? A pergunta merece ser feita tendo em vista que esta mos diante de uma economia que cresceu nos três primeiros meses num ritmo anual superior a 10%. Essa inflação da demanda pode ría decorrer de dois fatores prin cipais: de um lado. um efeito renda e, de outro, um excesso de liquidez. Não se pode negar que a revisão da política salarial — numvpais em que mais de 70% da demanda tem respostas nos assa lariados — pode apresentar uin efeito importante sobre o volume da demanda.

No ano passado o governo pro cedeu a uma revisão dos critérios relativos à fixação de salários pa ra as diversas categorias profissio-

nais e, com uma louvável intenção de justiça social, permitiu um reajustamento do salário mínimo, muito acima da taxa de inflação relativa ao período de um ano. Essa revisão permitiu, mediante o sistema ca correção do resíduo in flacionário. contar duas vezes a inflação passada, já que o pró prio sistema da reconstituição do poder aquisitivo dos últimos 12 meses estava corrigindo a subavaliação do resíduo inflacionário anterior.

Não devemos estranhar, pois, que desde o segundo semestre do ano passado tenha ocorrido um grande aumento nas víndas no varejo, o que se acentuou nos úl timos meses.

A RECENTE SITUAÇÃO

mos ter em mente ao analisar as causas da inflação atual.

Não podemos esquecer que. pres sionado pela necessidade de ace lerar o processo de substituição de importação, especialmente no setor dos insumos básicos e dos bens de capital, o governo teve de favorecer importantes investi mentos de longa maturidade. Ora. tais investimentos t'..m por efei to aumentar a renda muito antes que se aumente a oferta de bens. O investimento é tipicamente inflacionista numa primeira fase. se medidas paralelas não são to madas para controlar o uso dos rendimentos criados por eles.

Simultaneamente, com o forte aumento dos preços que se veri ficou, os consumidores viram-se motivados a aumentar suas com pras com a previsão de altas maio res nos meses subsequentes: jo gou-se, assim, óleo na fogueira da inflação. Normalmente, tal evolu ção numa economia clássica en contraria, nos seus próprios me canismos internos, meios para voltar ao equilíbrio. Mas não é o caso da economia brasileira, em que predomina o sistema da cor reção monetária.

Nesse sistema, a inflação é ab sorvida e até superada, já que a correção da estimativa relativa ao resíduo inflacionário permite, de um certo modo, corrigir a per da do poder aquisitivo anterior. Eliminaram-se, deste modo. os mecanismos endogenos da econo mia que poderíam t'r reconduzi do ao equilíbrio entre a oferta e a procura.

Mas, paralelamente, registra mos que esse aumento da deman da de bens e serviços ocorreu num clima de grande liquidez. De fa to, nos últimos meses do ano pas sado, as autoridades monetárias não conseguiram, por diversas ra zões (entre as quàis a deturpação do “open market” ocupa um lugar de destaque), controlar o cresci mento dos meios de pagamentos. Assim, notou-se que do lado da produção de bens e serviços não houve dificuldades em correspon der a uma alta da demanda por falta de meios financeiros. Essa dupla facilidade (aumento da renda e aumento da liquidez) só podia favorecer uma forte alta de preços, que foi, no entanto, ativa da por dois fatores que precisa●

Mas seria injusto pensar que a correção monetária favorece ape nas os assalariados: sua genera lização em nosso sistema atinge todos os setores, mas contribui para aumentar os custos de pro dução. Inflação da demanda e inflação de custo estão intima mente interligadas, especialmente no sistema brasileiro. Podemos citar alguns exemplos para mos trar esta interrelação estreita

TAXA CAMBIAL

Talvez o problema mais eviden te, hoje, na — que economia brasileira tem no equilíbrio da ba lança comercial seu maior desa fio — seja 0 da taxa cambial. Ti vemos de favorecer as exportações e. naturalmente, numa economia forte grau de inflação, não com existe outro meio senão o da des valorização externa. Esta foi par ticularmente forte nos últimos meses — 16,4% — até hoje. Num país que depende muito de insuimportados, tal elevação con tribuiu para aumentar os preços das mercadorias que tem insumos provenientes do exterior (nume rosos). Mesmo os insumos produ zidos no Brasil podem ser atingi dos por essa onda: é o caso dos produtos de exportação, como o algodão ou a soja, por exemplo. Todo o sistema da correção mo netária contribui para alimentar espiral inflecionista: os custos dos empréstimos com correção pós-fixada são maiores, as taxas de serviços públicos tem de ser reajustadas para cima, especial mente num momento em que se mos a

realizam grandes projetos de in vestimentos que devem contar com parcela apreciável de autofinanciamento.

Não podemos esquecer, íinalmente, que a exigência de um de pósito compulsório de um ano so bre importações vem aumentar os custos de produção das empresas.

Aumento da demanda e aumen to dos custos verificam-se assim na economia brasileira. Mas po deriamos perguntar se, paralela mente, não houve um forte au mento da oferta em certos setores que trabalhavam com alguma ca pacidade ociosa no caso da indús tria, ou cuja produção cresceu muito, como no caso da agricul tura. No primeiro caso, é de se reconhecer que a existência de capacidade ociosa não era gene ralizada e que continuam existin do gargalos na oferta: foi a es cassez de alguns produtos que di tou a evolução dos preços num mo mento em que o comprador não tinha capacidade para resistir à alta. No caso da agricultura, cuja produção acusa um aumento, mas não generalizado (ao lado de uma oferta abundante de arroz, temos uma escassez de feijão), observa mos a mesma situação, com a agravante de que o aumento da produção nem sempre reflete um aumento da produtividade.

Na realidade, temos de chegar à conclusão de que a inflação é antes de tudo um fenômeno psi cológico: existe uma inflação pri mária que tem fatores reais, mas a maior (inflação origina-se na crença de que a inflação futura será ainda maior. Seria necessá-

rio concentrar todos os esforços sobre as causas psicológicas da inflação.

OS FALSOS REMÉDIOS

Diante dessa evolução, o gover no adotou uma série de medidas às quais se atribui — falsamente, a nosso ver — a denominação pe jorativa de medidas monetaristas.

Decidiu-se atuar através do con trole rígido aos meios de paga mento, com a estrita aplicação de um orçamento monetário que está prevendo um aumento de apenas 25% para o total do exer cício, com maior generosidade pa ra os empréstimos ao setor pri vado, utilizando a reciclagem de recursos não inflacionistas, pro venientes dos depósitos compul sórios sobre as importações.

Em tese, poder-se-ia aceitar tais medidas que estão atuando sobre um dos fatores reais de in flação: o excesso de liquidez. Mas vimos verificando que o efeito es perado não está acontecendo. A razão parece muito simples: o go verno preocupou-se apenas com o sistema bancário: limitou as emis sões monetárias, elevou os depó sitos compulsórios, tornou ligei ramente mais caro o crédito a curto prazo.

Ao mesmo tempo, criou todas condições para favorecer um aumento dos recursos que consi dera não inflacionistas, já que são oriundos da poupança: depósitos fixo, letras de cambio. as a prazo Mas. juntamente, para tornar mais atrativas essas aplicações, redu ziu o prazo dessa poupança para

60 e 90 dias — sem eliminar ainda totalmente a possibilidade de tor nar liquida tais aplicações (já que o sistema de carta de recompra. aliás facilmente substituível por “palavra” de recompra. será ex tinguido só de forma progressiva). Assim, temos uma poupança que apenas aparentemente tem as ca racterísticas de uma verdadeira renuncia ao consumo. Ao contrá rio, tais medidas estão aumentan do as rendas dos capitalistas com grande velocidade.

As empresas que não encontram mais nos bancos comerciais os re cursos necessários dirigem-se ago ra, para obtenção do seu capital de giro, aos bancos de investimen to, mas pagando muito mais caro o seu crédito. Os consumidores continuam encontrando facilida des de crédito para compra a prestações, só que pagam muito mais caro e procuram obter maior prazo para seus pagamento, sem. no entanto, reduzir sua demanda.

Temos de acrescentar que as empresas, diante de um risco cam bial maior, não recorrem muito aos recursos externos, apesar de sua maior disponibilidade neste do que no ano anterior. Desse modo, escapa às auto'ridades o controle das disponibilidades mo netárias (as operações de recur sos do exterior estariam sob seu controle), enquanto as empresas se privam de recursos mais bara tos de que os oferecidos pelos ban cos de investimento.

A política monetária atual não diminuiu a liquidez nem o poder aquisitivo. Apenas aumentou os custos e os preços. Poderiamos di-

zer que, pelo menos, o governo não íoi tão generoso, neste exer cido, com relação ao reajustamento cio salário mínimo. Mas não devemos esquecer que. nos grandes centros de consumo, a parcela da população que recebe o salário mínimo é bastante re duzida. E a fixação dos salários no quadro dos acordos profissio nais continua seguindo as normas anteriores, que contribuem para manter em nivol elevado a deman-

da.

AS VERDADEIRAS OPÇÕES

inflacionista o custo não conta muito. Seria preciso diminuir a demanda para os bens nesses se tores. Isso poderia ser realizado por diversos meios. Ein primeiro lugar, é necessário rever a polí tica do crédito ao consumidor: po de ser uma política altamente se letiva, desde que, por exemplo, proibani-se vendas a prestações de produtos importados e se fixe um minimo de pagamentos à vista pa ra alguns produtos.

A presente situação exige opções dolorosas, porém indispensáveis. Não acreditamos que por meio de um maior controle de preços — que o governo está estudando alar gar para incluir, por exemplo, os produtos hortigranjeiros conseguirá atingir os objetivos desej ados. têm de ir mais longe. Em pri meiro lugar, deve haver um reexame da própria política econô mica. isto é. reconhecer que não podemos fazer tudo; que. realisticameiite, não podemos manter o atual ritmo de crescimento.

As medidas necessárias

Teremos uma transferência da demanda de um setor para outro. 0 que não significa uma recessão, mas apenas um ritmo menor de crescimento. Uma política de lu ta contra a inflação deve desen rolar-se no plano da redistribuição da renda. Não há dúvida de que pessoas de renda maior tem uma demanda muito diferente daque las de renda menor. Não seria 0 caso de, pela reavaliação da po lítica tributária, procurar melhor orientar a demanda?

Existem setores que não podem renunciar a seus programas de in vestimento, como os que dizem res peito à balança comercial, seja por substituir importações^ seja por aumentar exportações. Mas outros setores devem reduzir, seus investimentos e, para isso. basta ria diminuir "os incentivos crediticíos para sua realização.

Todavia, não bastaria atuar nesse sentido, já que num clima se

Acreditamos que. nesse sentido um imposto sobre ganhos de ca pital (que permitiria criar novos incentivos para o mercado de ações e assim favorecer uma re dução do endividamento das em presas) torna-se necessário. Teria diversas vantagens. De um lado, diminuira uma falsa pou pança que permite contornar as restrições crediticias; de outro, representaria um aumento da arrecadação que poderia ser com pensada com uma redução dos im postos indiretos, que tanto con tribuem para a elevação dos pre ços num sistema de taxação “ad valorem”.

Finalmente, o governo não po de deixar de reexaminar o pro blema da correção monetária. Já em diversos setores (BNDE, Pla no Habitacional) tomou medidas corretivas. Está estudando novas normas para o cálculo dos índi ces, que certamente poderão ser positivas. Mas devemos perguntar se não seria tempo de reconhecer que, numa fase de inflação cres cente, o sistema não pode ser man tido em toda sua rigidez. Hoje, verificamos que a poupança contí nua preferindo a correção mone-

tária pre-fixada, o que mostra, de um certo modo, o malogro do sis tema, que reaplica só no caso de operações ativas de maior inte resse para o desenvolvimento. Ao concluir, é bom lembrar que. num período em que a economia brasileira não dependia tanto do exterior, a convivência com a in flação era mais fácil. Hoje, a in flação, numa economia, que cons cientemente optou por recorrer à poupança externa, constitui uma séria ameaça, e combatê-la deve ser meta prioritária.

ESTADOS UNIDOS:-

“FOLHA SINTÉTICA” IMITA A CONVERSÃO

Ppnum

DA LUZ — O recente progresso das pesquisas sobre fotossíntese, realiza das no Argone National Laboratory, proporcionou uma nova compreensão do papel desernpenho pela clorofila na conversão da energia da luz. O meiro dispositivo a originar-se do trabalho é uma “folha sintética”, tipo de célula fotoelétrica que emprega a clorofila como elemento princi pal. A folha é considerada, por um dos pesquisadores, como o primeiro pas so na tentativa de reproduzir, ao natural, a conversão da luz em plantas verdes e bactérias fotossintéticas. Embora haja considerável interesse em desenvolver mais ainda tais dispositivos, como conversores práticos de energia solar, o principal valor da folha sintética para o setor químico c como um meio para testar análogos de laboratório de fenômenos naturais.

ESTADOS

UNIDOS;- SEPARAÇÃO MAGNÉTICA DA CINZA E EN XOFRE PIRÍTICO DE CARVÃO — A separação magnética da cinza e do enxofre pirítico do carvão foi melhorada por um processo a seco desenvol vido pela Hazen Research, Inc. O método, uma derivação da tecnologia de deposição química a vapor, expõe o carvão natural a traços de vapor de carbonil de ferro, o qual se deposita como uma fina película magnética na pirita e na cinza, mas não no carvão. Os separadores magnéticos de baixa intensidade podem, então, purificar o carvão. A Hazen relata redu ções de até 90% de enxofre pirítico em testes de laboratório. A cinza, por sua vez, pode ser reduzida à metade.

aO problema da alimentação

RUBENS VAZ DA COSTA

conferência mundial de ali mentos, realizada sob os auspicios da FAO, em no vembro de 1974. colocou em

O autOT defende a limitação do crescimento demográfico, relacio nando-o com 0 problema da ali mentação. foco 0 problema da alimen tação e da nutrição no presente e gizou perspectivas até o fim do século. O quadro emergente é pouco animador. A corriaa entre o arado e o estomago talvez este ja sendo perdida por este, devido ao rápido aumento populacional.

Mostraram os estudos que há cerca de 4S0 milhões de pessoas vítimas da sub-nutrição. nos paí ses em desenvolvimento. A má nutrição, como se sabe, é a causa de enfermidades, baixo desempe nho individual e morte. A raiz da sub-nutrição é a pobreza; as pes soas não adquirem suficientes ali mentos porque sua renda é baixa. A produção mundial de alimentos seria o bastante para alimentar a todos com uma dieta adequada, não foram os problemas da má repartição dos alimentos entre países e dentro dos países e a fal ta de recursos financeiros de grande número de famílias para comprá-los.

gas e doenças ,e menos exigentes no que toca a umidade. A longo prazo a melhoria das condições de alimentação dependem funda mentalmente do exito de tais pes quisas, porquanto é indispensável que a produção cresça a taxas mais altas do que a população.

Se não forem

Existe grave preocupação com o agravamento da situação alimen tar nas regiões menos desenvol vidas. porque é ali que a popula ção está crescendo mais rapida mente, mento objetivam aumentar os rendimentos agrícolas, produzir variedades mais resistentes a praTais As pesquisas em anda-

A curto prazo o mais importan te é fazer chegar aos agricultores o conhecimento e a técnica existen tes bem como os financiamentos que permitam a compra e o uso de fertilizantes e defensivos, ponto crítico, no entanto, é a po lítica de preços, assegurados ao agricultor preços que garantam uma remuneração adequada pelo seu trabalho e um retorno suficiente ao capital em pregado, a produção agrícola não crescerá tanto quanto é possível, considerados os recursos disponí veis de solos, água, mão-de-obra e capacidade empresarial, preços, sem embargo, podem sig nificar que as famílias de baixa renda poderão continuar sem po der comprar os alimentos neces sários, em quantidade e qualida de, a terem uma dieta equilibrada.

A pesquisa e a experimentação agricolas tornam-se, assim, a chave do aumento dos rendimen tos físicos, condição essencial a que os preços dos alimentos pos sam baixar, sem desestimular os produtores. Ademais, o cresci mento da população mundial, da ordem de 80 milhões de pessoas por ano, exige um aumento míni mo anual de três por cento na produção agrícola para compensar 0 crescimento populacional e pro piciar pequeno aumento na ofer ta “per-capita” de calorias, crescimento de três por cento na produção agrícola, significa que a produção total deverá duplicar até o fim do século.

Esta meta é difícil de ser atin gida. Em muitos países simples mente não será possível, dadas as condições de solo, chuvas, cli ma, tecnologia e disponibilidade de capital, dobrar a produção em 24 anos. Por isto o Brasil e al guns outros países serão chama dos a aumentar dramaticamente sua produção de alimentos, de ma neira a disporem de excedentes exportáveis a preços accessiveis. Se tais países não puderem res ponder a este desafio, será inevi tável 0 aumento da subnutrição e das carências alimentares em muitos países em desenvolvimen to. Os países industrializados tem os recursos para comprar a suplementação de alimentos que se fizer necessária, mesmo a preços elevados.

Tentarei, num exercício futurológico, mostrar que mesmo qua druplicando a atual produção

agrícola do Brasil, até o fim do século, nossos excedentes expor táveis serão modestos. Vejamos os elementos fundamentais deste “modelo”. Estimando-se que a população brasileira duplique da qui ao ano 2.000. adicionaremos mais cem milhões de brasileiros aos atuais 110 milhões. Necessi taremos produzir para alimentar 210 milhões de pessoas. A taxa de crescimento demográfico esti mada é de 2.5% ao ano.

Devido à forte migração da campo para as cidades, o cresci mento demográfico até o fim da século se conceptrará nas cidades. Serão 100 milhões de consumido res a mais. O número dos traba lhadores agrícolas não aumenta rá, sendo possível que diminua. Sem aumenta dos braços no cam po é preciso mecanizar intensa mente as lavouras, empregar fer tilizantes e defensivos em larga escala e ampliar as áreas irriga das, para quadruplicarmos a pro● dução em uin quarto de século, renciais devem ser introduzidas Ademais, modernas técnicas geentre os empresários agrícolas.

O outro elemento crítico é a disponibilidade de terras agricul táveis. Entre 1950 e 1974 a popu lação do Brasil duplicou. Passa mos de 52 a 104 milhões de pes soas. A área dos estabelecimentos agrícolas aumentou de 232 milhões para 312 milhões de hectares, ou seja, cresceu 33%. Supondo-se que a incorporação de novas áreas até o fim do século, quando a atual população terá duplicado, seja um terço superior à atual.

haverá 410 milhões de hectares nos nossos estabelecimentos agri colas. A disponibilidade de terra por pessoa terá diminuído brutal mente de 4.5 hectares em 1950, para 3 hectares em 1974 e 2 hecta res no ano dois mil. A incorpora ção de 100 milhões de hectares à área dos estabelecimentos agrico las não será obtida facilmente. Entre. 1960 e 1970, por exemplo, foram adicionados 44 milhões de hectares. Deste acréscimo. 73%, ou seja, 32 milhões de hectares, correspondem ao aumento da área dos estabelecimentos de Mato Grosso e Goiás, para onde se des locou a fronteira agrícola do Pais. Outros Estados onde a área se expandiu significativamente foPará, o Maranhão, a Ba hia e o Paraná. Em São Paulo, últimos 30 anos. 0 aumento

ram o nos foi de apenas 1.500 mil hectares. Assim, para quadruplicarmos nossa produção agrícola até 0 fim do século, dependeremos basica mente da elevação rápida e sus tentada dos rendimentos físicos por hectare cultivado. A neces sidade de aumentar tão violenta mente a produção agrícola está postulada no crescimento demo gráfico de 2,5% ao ano e no au mento de uin por cento ao ano padrões alimentares, em deda melhoria da renda

de 6,3% ao ano. A meta de expor tação é modesta: passaríamos dos' atuais seis bilhões de dólares, pa ra doze bilhões no ano dois mil.

Se a agricultura brasileira cres cer a 6,3% ao ano, conforme pos tulei acima, a produção total du plicará em 12 anos, ou seja, até 0 ano 1988. Duplicará novamente em 12 anos, isto é, até 0 ano dois mil. Este espetacular crescimento, se for viável, atendera às neces sidades de alimentarmos a popu lação atual e os 100 milhões que a nós se somarão nos próximos 24 anos. O consumo per-capita. de alimentos aumentaria apenas 25%, 0 que não é muito, conside rando as atuais deficiências nutri¬ cionais dos brasileiros. Sobraria. modesto excedente exportável anual que no ano dois mil, aos preços de hoje, seria de apenas: US$ 12 bilhões, inferior certamen te a nossas necessidades de im portar combustíveis, se não achar mos petróleo em larga escala em nosso sub-solo ou na plataforma. submarina.

Este modelo comporta, natural-mente, considerável margem deO ponto central, no variaçao. entanto, é que 0 aumento de 100> milhões de pessoas até o fim do século, introduz enorme inflexi bilidade em nossa capacidade de exportar alimentos e outros pro dutos agricolas. pois temos que produzir para alimentar uma po pulação que está aumentando aO' ritmo de três milhões por ano.nos corrência per-capita. Desta forma, o cres cimento interno da demanda de alimentos e fibras seria de 3,5% ao ano. Estimei a elevação das exportações de produtos agro-pecuários ao ritmo anual de 2,8%, com o que a produção agrícola deveria ter um crescimento global

Não será expressiva pois, nossa contribuição para diminuir a sub nutrição noutros países. Será que:

não somos capazes de compreenaer a necessidade de desacelerar o ritmo de crescimento demográ fico, de modo a garantirmos um

melhor porvir para os brasileiros e. eventualmente, ajudarmos a minorar a fome que ameaça cen tenas de milhões noutros paises?

ESTADOS UNIDOS:- FIBRA SUPER-ABSORVENTE PARA TECIDOS

FORMADOS — Uma fibra desenvolvida pela Hercules Inc., para utilização em tecidos formados, absorve até 45 vezes seu próprio peso em água e 10 vezes o seu peso em soluções salinas diluídas. Além de seu alto poder de absorção, Aqualon, a fibra biodegradável de CMC (carboximetilcel ulose) ligada transversalmente, é insolúvel. Devido à sua natureza fibrosa, Aqua lon é processada em equipamento convencional para tecido formado, contrário dos super-absorventes em pó. Segundo a Hercules, a fibra é só mais absorvente do que o algodão e outras fibras, pois, quando a fibra absorve líquidos, ela não os libera sob pressão. Esta é uma característica muito importante com relação aos usos finais esperados, tais como fraldas absorventes para camas hospitalares e absorventes higiênicos. Outras apli cações incluem esponjas cirúrgicas, toalhas e roupas para médicos. A Her cules vê a fibra, também, como um agente texturizador, como um aditivo especial para papel e como ao in aglutinonte para tecidos formados úmida. A Hercules Inc. produzirá a fibra cm Ilopewcll, Virgínia. u

por vui

BÉLGICA:- EXCESSO DE ETILENO E ESCASSEZ DE POLIPROPI-

LENO — Segundo os resultados de um estudo realizado pelo Conselho Eu ropeu das Associações de Produtores Químicos (Cefic), sediado em Bruxe las, 0 consumo do oüleuo, em iy?7, por parte do Mercado Comum Europeu, ultrapassará o recorde de 9,6 milhões de toneladas rcgi.slra(]ü L»m 1974. Embora concordando que essa sua projeção seja dcmQoiadameiite ulimista. os represenlantGs do Cefic afirmam que, mesmo assim, haverá um excedente de 410.000 toneladas em 1977, que aumentará para 630.000 toneladas em 1979. Segundo o Cefic, a probabilidade agora é que os planos de constru ção de novas fábricas de etileno serão adiados e, ao mesmo tempo, será acelerado o sucatamento de fábricas obsoletas. Essa medida poderá auxi liar a reduzir o potencial de produção de etileno “a cifras significativa- , mente inferiores para 1978 e 1979” e criar uma escassez de polipropileno. A falta de polipropileno, segundo o Cefic, poderá atingir 473.000 t. em 1979. sobre uma produção de 6,8 milhões de toneladas.

AS MULTINACIONAIS

EUGENIO GUDIN

ENTENDE-SE por companhias multinacionais as grandes em presas, oriundas de países de senvolvidos, que estendem suas atividades e desenvolvem suas operações no plano mundial. Uma empresa nacional procura a melhor combinação de fatores de produção, materiais e humanos, dentro do país, com o objetivo de conseguir o mais baixo custo de produção. A empresa multinacio nal persegue o mesmo objetivo, “no plano mundial”.

Para esse fim, ela procura: a) a melhor localização, com a.') melhores “economias t^xternas” suas atividades, computados pohticüs. so-

A multinacional procura assim aplicar o princípio de Ricardo, das vantagens comparativas, com be nefício para a economia mundial, como parn a cloa países om que opera.

As empresas multinacionais, que sempre existiram, no mundo mo derno e contemporâneo, são o “ca valo de hatalha” dos comunistas, pois demonstram e comprovam a vitalidade do capitalismo, contra as abstrações dos marxistas, professor Eugênio Gudin focaliza concisamente o assunto. O bretudo em subdesenvolvidos, do que 0 jacobinismo. Tanto no que tange ao apor do capital como no setor cultural e tecnológico, a co laboração estrangeira é essencial para os países em desenvolviinenPara dispensá-la soría preci so recomeçarmos toclo 0 proc de uma civilização autóctone, com Copérnico. Galileu e Newton e de pois Pasteur, Fleming, Planch e Einstein, todos de fabricação na cional!

Para atrair o capital estrangeiro uni ou multinacional devemos proporcionar:

O problema das multinacionais é um caso particular do problema do capital estrangeiro em geral, elemento indispensável ao pro gresso e desenvolvimento do país, não só para complementar a de ficiência da poupança interna co mo para trazer-nos a tecnologia de que tanto carecemos. Não há maior sintoma de burrice, não só em países desenvolvidos, como soc)

a) instituições estáveis, com “regras do jogo” também estáveis em relação ao capital alienígena; b) boa acolhida para a empre sa afluente dando-lhe as facilida des e proteção usuais^; liberdade de entrada como de saída para as remessas neces sárias.

Na realidade a empresa estran geira tende a se nacionalizar. Ao para também os fatores ciais c iisicos. a melhor tecnologia; o capital, onde ele é mais to. bi e.sso C) barato.

tempo de minha primeira moci dade, os bancos eram quase ex clusivamente ingleses (o Banco do Brasil não tinha qualquer valor, nem importância; aprendemos ●com eles e hoje 95% de nosso sis tema bancário, é nacional; as es tradas de ferro eram inglesas; fo ram todas absorvidas e incorpo.radas; assim também os seguros, :a navegação mercante, etc.

Hoje a tendência é por vezes in versa à do jacobinismo. Nós é que vamos ao Exterior, com o Banco do Rrasil, com a Braspetro, com a Vale do Rio Doce, etc.

A evolução de nossa mentalida●de data, pode-se talvez dizer, de 1955. Foi, modéstia à parte, íni'Ciada ao tempo de minha gestão no Ministério da Fazenda, com a expedição da Instrução 113, que Temovia obstáculos e abria portas (sem entretanto dar isenções ●aduaneiras nem as subvenções ●cambiais que depois proliferaram. :no período 1957-60).

Nos últimos 20 anos, as empre;sas estrangeiras vêm se inserindo .naqueles setores em que não dis●púnhamos de tradição empresarial :nem de conhecimentos técnicos e ■capacidade produtiva, como as in dústrias automobilísticas, de cons trução naval, de material elétri co etc., com substancial transfe rência de tecnologia para o País €, não raro, diversificação de hos:sas exportações.

Alega-se. por,estranho que pare-ça. no caso das multinacionais, a ■possibilidade da ameaça a nossa .soberania. O que é uma rematada -tolice. O “perigo do capital es-

trangeiro colonizador ou domina dor” só pode servir para assunto de romance ou novela. Ou então, para encobrir manobras, monopolisticas de industriais, nacionais ou mesmo estrangeiros, com o fim de afastar a concorrência (caso da América Can, por exemplo).

O Poder Político no Brasil não está nas mãos do Poder Econômi co nacional e, muito menos, es trangeiro. Os setores-chave de nossa economia, energia elétrica, aço, combustíveis, crédito bancá rio, transportes etc., são inteira mente controlados pelo capital nacional, estatal ou privado.

O atual governo tem disso per feita compreensão. Assim se ex pressava recentemente o Sr. Pre sidente da República:

“quando sujeitas a regras e cri térios preestabelecidos e enquanto compatíveis com os superiores in teresses nacionais, as empresas estrangeiras, mesmo as de cará ter transnacional, encontram seu lugar no modelo industrial adota do, reconhecendo-lhes o Governo papel de realce como veículos de captação de poupanças externas, transferência de tecnologia e in corporação de capacidade geren cial ao meio empresarial do Pais, bem como de ampliação e diversi ficação de sua pauta de exporta ções”.

O que se pode dar no caso das Multinácionais são divergências puramente “aparentes” entre a perspectiva nacional e a perspecva mundial (das multinacionais). No caso atual, por exemplo, de uma extraordinária depreciação

do “peso” argentino, há eletrodo mésticos alí fabricados que podem ser aqui vendidos a preço mais baixo. B o resultado de taxas de câmbio temporariamente distorci das e não algo de peculiar às em presas multinacionais.

Como pode uma multinacional preferir expandir suas atividades em determinada indústria em ou tro pais que não o nosso, por seali mais favoráveis as condi- rem

ções de insumos ou de mão-deobra. Mas ainda ai, o caso é o de simples e normal concorrência in ternacional e não de qualquer ca so específico de multinacionais. Subordinação política ou mes mo econômica, ou invasão de nos sa soberania só existem na imagi nação de nossos estadistas muni cipais ou suburbanos ou entre os' que agem por demagogia ou pro pósitos monopolistas disfarçados.

MÉXICO: — A HISTÓRIA DA PETROCEL

— A certeza de que o poliéster se tornaria o gigante da indústria de fibras foi o motivo que levou Miguel G. Arce a criar a Petrocel S. A. (Monterrey), que é a primeira produtora de tereftalato dimetil e ácido tefetálico do México. Estabelecida como um empreendimento conjunto — onde a Hercules tem 40% de participação, ficando o restante em mãos de duas firmas mexicanas: a DESC e a DesaiTollo Química Industrial S. A. a Pe¬ trocel começou a adquirir forma no final de 1972 e sua fábrica entrou funcionamento em julho de 1975. Essa unidade de USS 1 milhão, que possui uma capacidade potencial de 180.000 t.m./ano, está proces sando atualmente 85..000 t.m./^uo, 30.000 — 40.000 das quais são destinadas aos mercados externos. Todavia, Arce acredita que a de manda mexicana de DMT/TPA atinja 120.000 toneladas este ano e, consequentemente, já está prevendo a necessidade de uma expansao da. fábrica por volta de 1980, ocasião em que, espera, toda a produção da. fábrica seja consumida no mercado interno. Arce acredita que esse tipo de crescimento doméstico pode ser atingido ati’avés dio fornecí-- mento da matéria-prima para poliéster a preços os mais baixos possí veis. E indica que, quando a fábrica atingir sua plena capacidade de operação, no segundo semestre deste ano, a Petrocel terá que importar cerca de 80.000 toneladas de para-xileno. Contudo, a companhia esta tal Petróleos Mexicanos (PEMEX) espera contar com uma capacidade adicional de 200.000 toneladas de para-xileno dentro dos próximos dois anos, o que reduziría as importações. A disponibilidade de etileno glicol também poderá constituir-se num problema para o projeto Petrocel. Arce destaca que a capacidade de óxido de etileno da Pemex bastante problemática e está estudando, como solução alternativa, iniciar a produção de etileno glicol utilizando a técnica de oxidação direta. em e uma area

ESTADOS UNIDOS;- FILTROS DE TECIDO PARA RECUPERAR

Testes visando a expansao do papel dos filtros CINZA EM SUSPENSÃO de tecido, utilizados na recuperação de cinza em suspensão de caldeiras aquecidas a carvão, serão efetuados em duas caldeiras de 60.000 libras/hora (vapor), com fundos de USS 1,23 milhão concedidos pela Agência de Pro teção do Meio-Ambiente dos Estados Unidos (EPA). Co-pai’ticipam do pro jeto a Kerr Finishing Div. da Fabri America Corp., proprietária das caldeiras, e a Enviro-Systems & Research, Inc., que desenvolveu o equi pamento de filtro. Segundo a EPA, o dispositivo da Enviro-Systems pro cessa gases de saída a uma velocidade de fluxo 4 a 5 vezes maior do que a normalmente feita por equipamento de filtragem a saco. Nos testes a serem realizados na Kerr Finishing, o fluxo de ar real será de 35,000 pés cúbicos/minuto a uma temperatura de 350°F, que é cerca de 150°F acima do normal para filtros de tecido.

ESTADOS UNIDOS:- DU PONT FECHARÁ UMA UNIDADE DE CE

LOFANE — A Du Pont extinguirá gradativamente a produção de celofane de-sua fábrica de filmes Spruance, em Richmond, já a partir dos primei ros meses deste ano. Essa unidade entrou em funcionamento em 1930 e, segundo fontes da indústria, tornou-se por demais obsoleta, operando a urna porcentagem de capacidade muito_ baixa. As demais atividades da fa brica de filmes, incluindo uma operaçao de revestimento de filme de PO“ hester, nao serão afetadas e os aproximadamente 400 operários envolvidos receberão oiertas de emprego na fábrica de fibras têxteis adjacente da Du Pont. A unidade Spruance pode processar até 40-50 milhões de libras/ano ■ n!, ® por cerca de 25% da capacidade da Du Pont nos Estados Unidos. A Du Pont é responsável por cerca de 50% menTe^Tnn-^^ni!- ® estimada em aproximada- ÍÍSm ^^hoes de libras/ano de celofane. Segundo as estimativas, a produção de celofane, que atingiu cerca de 335 mühões de libras em 1974. teye uma queda de 5-10% em 1975.

o-

GOVERNO PROCURA ADMINISTRAÇÃO QUÍMICA

^ ^Sencia petroquímica governamental da Venezue la, Instituto de Petroquímica (IVP), está procurando uma firma estran geira para operar a fabrica de amonia-uréia Nitroven em El Tablazo, um gigantesco complexo localizado no Lago Maracaíbo. Essa unidade, que entrou em funcionamento em junho de 1973, com capacidade para produzir 660.000 t/ano de amonia e 800.000 de uréia, foi paralizada mais de 50 vezes no ano passado e seu rendimento ficou muito aquém das espectativas. O Ministro das Minas da Venezuela, Valentin Her- nandez, informou que o governo está tentando entrar em contato com alguma firma estrangeira privada que assumiría a administração e a operação da Nitroven, uma^ vez que os resultados obtidos até agora foram desencorajadores. Além disso, uma nova companhia está sendo planejada para assumir a administração de El Tablazo, até agora cida pela IVP, e dirigir a construção petroquímica na Venezuela. exer-

e responsabilidade dos Mefrologisfas

LUIZ CINTRA DO PRADO

1. WTRODUÇÂO

O pro/essor Lilíz Cintra do Prado focaliza assunto da maior impor tância, em aula inaugural no Curso de Metrologistas do IPEM. Honroso convite do Superinten dente dests órgão estadual de metrologia dá-me a satisfação de usar da palavra na abertura do presente Curso para formação de Metrologistas. Ao novo Superin tendente, Eng. Peter Metzner. quero augurar feliz gestão e ple no sucesso, à altura de sua com petência e de seus méritos pes soais.

Como órgão delegado do Insti tuto Nacional de Pesos e Medidas, e sob seus auspicios. o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo mais uma vez oferece acolhida a multas dezenas de ele mentos que desejam habilitar-se ou aperfeiçoar-se para b exercí cio das funções de metrologista, aspirando a prestar serviços à co letividade em algum dos estabe lecimentos metrológicos, já nu merosos e em expansão, espalha dos pelos Estados do País.

Esta plêiade de estudiosos com põe-se de brasileiros que provêm de muitos rincões do solo pátrio. Imaginando sobre um mapa do Brasil dois traços em cruz — que lembrariam o primeiro nome de nossa terra, Santa Cruz — poderse-ia verificar como se acham efetivamente distribuidos por to dos os quadrantes, ein torno da Capital, as unidades da Federa-

ção que inscreveram participan tes. São quase todas elas: Ama zonas, Pará. Maranhão, Piaui. Ceará, Rio Grande do Norts, Paraiba, Pernambuco. Alagoas, Ser gipe, Bahia, Espirito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul! Esta enume ração de nomes permite visuali zar. no mapa. uma curva que acompanha o contorno geral do País, rodeando o seu centro, a ci dade de E]*asilia, de onde o atual Governo Executivo federal está irradiando entusiasmo e confian ça nos destinos da Nação e do seu Povo.

Os poucos Estados restantes também manifestaram interesse pelo Curso; se não vão ter repre sentantes por esta vez, é porque, estando mais próximos do INPM. aceitaram de deixar mais vagas para os candidatos de lugares mais distantes, e contam com no va oportunidade, dentro em bre ve, de seguir Curso análogo nes ta mesma região Sudeste.

Não há dúvida, pois, que este Curso tem um excelente cunho

■de brasilidade. e irá proporcionar amistoso convívio para discussão ●das questões de metrologia, e congraçamcnto proveitoso entre 'OS órgãos metrológicos dispersos pelo imenso território nacional. Ao mesmo tempo, os responsáveis pela execução da legislação de pesos e medidas terão renovada ■ocasião de colher informações úteis, trazidas pelos participan tes. sobre a presente situação dos ■problemas em variados pontos do País.

2. GÊNEROS DE METROLOGIA

Dentre as várias definições de metrologia, destaquemos a se guinte, que figura no “Vocabulá rio de Metrologia Legal”, editado ■e recomendado pela Organização Internacional de Metrologia Le gal (edição de março/1969):

Metrologia: “Domínio dos co¬ nhecimentos relativos às mensurações” (no texto citado, tópico 0.1. pg. 3).

Aqui traduzimos o termo fran cês mesurages por “mensurações”, pois, em outro tópico do mesmo Vocabulário (5.1, pg. 27), mesurage é definido como “conjunto de operações experimentais tendo por objetivo determinar o valor de uma grandeza”. (Nesse con texto. a palavra portuguesa “mensuraçâo” parece melhor do que medição” ou “medida”; está úl tima, aliás, no caso pode prestarse a equívocos).

Vejamos, a seguir, as interes santes definições que o mesmo Vocabulário oferece para os ter mos grandeza e metrologia legal.

Grandeza mensurável: “Atribu to de um fenômeno ou de um cor po que é susceptível de ser distinguida (ou identificada) qualitati vamente e determinada quantita tivamente” (No original, tópico 4.1. pg. 19) .

Metrologia Legal: “Parte da Metrologia referente às unidades de medidas, aos métodos de me dir e aos instrumentos de medir, no que concerne às exigências técnicas e jurídicas regulamenta das que têm por finalidade asse gurar a garantia pública sob o ponto-de-vista da segurança e da conveniente precisão das mensurações”. (Texto original: “Partie de la rnétrologie se rapportant aux unités de mesure, aux méthodes de mesurage et aux Ins truments de mesurage en ce qui concerne les éxigences techniques et juridiques réglementées qui ont pour but d’assurer la garantie publique du point de vue de la sécurité et de la précision convenable des mesurages” (Tópico 0.6. pg. 4).

Muitas vezes fala-se da metro logia legal como sendo a metro logia aplicada ao comércio. Sim e não: praticamente sim, em rigor não. A metrologia legal serve príncipalmente às transações co merciais, porém não exclusiva mente; ela extende-se também às atividades industriais, técni cas e científicas, prestando-lhes serviços semelhantes não só quan to à segurança e precisão das mensurações, como também quan to à validade dos resultados nos casos eventuais em que haja di-

reitos a definir, esclarecer ou rei vindicar.

Relembrados estes conceitos e definições, vejamos agora como se podem situar as responsabili dades e a posição dos metrologistas. no seu campo de trabalho.

Podemos imaginar duas esca las ou hierarquias para os três grandes gêneros em que, sem ape lar para muitas subtilezas, se subdividem as atividades metro lógicas.

operações metrológicas. no pano rama das atividades costumeiras dos indivíduos e das populações, a ordem hierárquica dos três gê neros apresenta-se invertida:

1. Metrologia comercial e cor rente (é a mais frequente);

2. Metrologia técnica e/ou in dustrial;

3. Metrologia científica ou fun damental.

Sob o ponto-de-vista da complexidade ou refinamento dos recursos científicos utilizados, a gradação é a seguinte.

1. Metrologia cientifica ou fun damental (é a mais requintada): padrões e definições de uni dades (aperfeiçoamento); métodos e instrumentos de

A medir (pesquisas) ; desenvolvimento de outras ciências em seus aspectos quanti tativos.

2. Metrologia técnica e/ou in dustrial: — mensuração de quantidades dos produtos; — controle de qualidade; aplide normas técnicas; — métodos e instrumentos para produção automática.

3. Metrologia comercial e cor rente: venda e compra de mercado rias, em geral; — transações de bens (imóveis, objetos de valor); — medições usuais na vida cor rente. caçao

B maior ou menor

Sob 0 ponto-de-vista da frequência das

A esta altura, ocorre formular uma pergunta embaraçosa: qual desses gêneros tem maior impor tância? Ou, em outras palavras, qual das hierarquias deve preva lecer. a do refinamento dos re cursos, ou a da frequência das operações?

Não haja dúvidas. Todas elas são importantes. Se não houves se utilização da metrologia na vi da corrente e no comércio, não se teria desenvolvido a metrologia científica. Inversamente, sem a metrologia científica, nunca se teria chegado a uma segura me trologia prática, no comércio e na indústria.

Observe-se. outrossim. que os três gêneros se entrelaçam, se interpenetram e completam-se uns aos outros.

3. METROLOGISTAS

Em sentido lato. diz-se metrologista toda pessoa que cuida de tarefas ou assuntos metrológicos. Em particular, o qualificativo ca be aos “funcionários de uma en tidade (ou serviço) governamen tal de metrologia legal, habilita dos a exercer funções de aferição”

(Vocabulário citado, 1.2, pg. 8). Entende-se por aferição o “con junto de operações efetuadas que têm por objetivo verificar e afir mar que um instrumento de me dir satisfaz inteiramente às exi gências dos regulamentos sobre verificação” (paráfrase do tópico 2.4, pg. 11 — o grifo é nosso). Nes te último tópico, o Vocabulário usa a expressão instrumento de medir numa acepção ampliada que corresponde a todos os “meios técnicos destinados à execução de mensurações, abrangendo as me didas materializadas e os avo-rellios medidores" (6.1, pg. 37). No Brasil, os textos da legislação metrológica empregam a expressão “■instrumentos de medir” restriti vamente, só para os aparelhos medidores, e falam simplesmen te em “medidas” sem o explicati vo “materializadas”.

sor na ao

No campo da metrologia legal, sem prejuízo de outras tarefas pertinentes, o metrologista tem de realizar grande número de afe rições, exames técnicos, levanta mentos sobre mercadorias acondícionadas; ele fiscaliza o em prego das unidades legais, sem perder de vista as exceções permi tidas. Os frutos do seu trabalho encontram-se por toda a parte. Henri Bouasse, falecido em meados deste século, foi profesUniversidade de Toulouse, Sul da França. Escreveu um notável Tratado de Física, com mais de 40 grossos volumes, de 500 páginas ou mais cada um, al guns dos quais alcançaram mais de uma edição. Dessa obra faz

parte um livro clássico da Metro logia, que trata da "Construção, Descrição e Emprego dos Apare lhos de Medida e de Observação” (Paris, edit. Librairie Delagrave, 2.a edição, 1921). Ao iniciar o ca pítulo intitulado Sistema Métrico. e deixando extravasar um pouco do fino sarcasmo, a que costuma va dar largas nos prefácios de todos os seus livi‘os, Bonasse refe re-se à efetiva importância de to dos os gêneros da metrologia.

Diz elo assim: “Se meu leitor é docente universitário, o titulo deste capítulo (Sistema Métrico) imediatamente vai lembrar-lhe o Pavilhão de Breteuil e os metrologistas internacionais. O bom senso havia de requerer, pelo con trário, que ele evocasse primei ramente o local-de-trabalho do aferidor de pesos e medidas.í...) Afrontando o risco de ser des prezado pelos imbecis, (eu, Bouas se, díria que) acho mais interes sante saber como se fabricam os metros-de-madeira do que co nhecer a maneira de fundir as li gas utilizadas nos protótipos”. Mais adiante, acrescenta: contestar o considerável interes se prático das pesquisas de pura metrologia, (o leitor, assim aler tado) há de admitir o maior in teresse das medidas comerciais vulgares — fitas e réguas gradua das — com as quais se medem o pano de seu paletó, o contorno do seu pescoço, o tamanho do seu pé. (...) Ele acabará entrevendo, lado dos metrologistas profis sionais, a impressionante realida de dos milhões de pessoas que

medem tecidos, que engarrafam leite. etc. Irá também deparar, nos artífices fabricantes de má quinas. um tipo de atividade meiotermo entre as mensurações pro priamente cientificas e as men surações propriamente comer ciais. Ele certificar-se-á de que as mensurações industriais afas tam-se dia a dia destas últimas, as comerciais, para se avizinhar daquelas primeiras, as cientificas” (Tradução bastante livre).

Bouasse conclue suas pondera ções com a seguinte nota judiciosa: “Desse modo, o suposto leitor terá entendido os papéis dos três organismos que procedem às afe rições”, a saber (a tradução ago ra vai adaptada à tenninologia do sistema brasileiro):

repartições oficiais, de municipal ou local, de limitada a certo número de

3.0 do Decreto-Lei n.o 240 de 28,'02/67).

“Para o exercício de qualquer cargo técnico em órgão metrológico” deverá ser nomeada pessoa portadora “de diploma do curso de metrologia correspondente à função a ser exercida” (Art. 17 do Decreto 62 292 de 22/02/68).

Por outro lado, a organização dos cui*sos de formação, para o preparo de técnicos em metrolo gia, compete ao INPM, diretamen te ou por intermédio de seus ór gãos delegados, como se verifica com o IPEM do Estado de São Paulo em relação ao presente Curso (Arts. 4 e 27 do Decreto-lei n.o 240, de 28/02/67).

4. INPM

E IPEM-SP

1.0 — as âmbito Excusado fazer agora uma dis sertação sobre as finalidades e atribuições do Instituto Nacional de Pesos e -Medidas. Recapitulemos, brevemente, que desde 1960 o INPM é o principal executor da legislação metrológica em vigor e sua auto(ridade se exerce sobre todo 0 território do País. Certas funções executivas podem ser de legadas pelo INPM a outras en tidades estaduais ou municipais, em determinadas áreas de sei*viços. açao tarefas metrológicas; os órgãos habilitados a realizar aferições, exames técnicomparação de padrões e ou-

2.0 cos, tras atividades metrológicas, em numerosos campos; 3.0 — os institutos ou laboratóde metrologia cientifica, na- rios cionais e internacionais. Os corolários que resultam des considerações, válidas para qualquer pais, estão expressos em legislação metrológica. “Os serviços metrológicos serão exer cidos, em todo o território nacio nal (...) harmônica por órgãos devidamente aparelha dos e credenciados pelo Instituto Nacional de Pesos e Medidas vArt. sas

Desde há dois anos, o INPM acha-se instalado em nova sede, sita em amplo terreno, à altura do km 23 da rodovia Washington Luis, a qual liga a cidade do Rio de Janeiro à de Petrópolis.

Além das tarefas normais de execução e fiscalização, que denossa de maneira uniforme, e interdependente”

de repartições municipais. O âmbi- visão e controle sempenha em âmbito federal, o INPM está cuidando ativamente de três iniciativas de grande im portância, às quais seus Diretores se têm dedicado com admirável empenho e tenacidade:

— a implantação do Centro Na cional de Metrologia, conjunto integrado de laboratórios, de al to nível científico, que estão para ser construídos em torno do pré dio central já em pleno funcio namento na nova sede;

— a formação ou aperfeiçoa mento de pessoal especializado, para trabalhar em todas as tare fas do referido centro; trata-se de um programa de cursos e es tágios, com a pitoresca denomi nação de “Projeto Criptònio”, que já está em funcionamento, com resultados positivos;

metrológicas „ to deste IPEM é o Estado ae Sao desempenhado antesempre por delegação, em outras UnidaPaulo, tendo riormente, análogas funções des da Federação; para ele ficarani atribuições que, da metrologia legal, fodesde 1939 até as transferidas no campo exercidas. 1967 pelo Instituto de Pesquisas ’ ●- São Paulo (IPT>, de Metrologia data Tecnológicas ae cuja Divisão de 1934 e contiiiuou em atividada metrologia in- de no campo dustrial (hoje é uma secção da Divisão de Engenharia Mecânica do IPT).

Para se ter idéia das realiza ções do IPEM-SP. coligimos e se lecionamos dados de dois Relató rios Anuais, a fim de apresentar aqui alguns dos números estatís ticos e calcular os indicadores de variação percentual, comparando o exercício de 1969 com o de 1974 estão publicadas as (ainda não informações relativas a 1975). O quadro "seguinte mostra apenas resultados globais, sem pormeno res, para o Estado de São Paulo, capital e interior. se

— o preparo para a vigência da nova organização metrológica do País, nos termos da Lei n.o 5 966 de 11/12/73, segundo a qual dois novos órgãos, o CONMETRO (Conselho Normativo) e o INMETRO (Instituto Executivo), irão dirigir as atividades nacio nais de metrologia, devendo daroportunidade a absorção do atual INPM pelo futuro INMETRO, Instituto Nacional de Metrolo gia, Normalização e Qualidade In dustrial.

Quanto ao IPEM-SP, existe des de 24/04/1967, e constitui um den tre a dezena de Institutos Esta duais que já funcionam como ór gãos delegados do INPM para exercer determinado conjunto de atribuições, inclusive a de super-

Os números de instrumentos de medir (i. é aparelhos medidores) e de “medidas” materializadas que passaram por exames iniciais aferições periódicas ulteriores, seguintes, não incluindo ou sao os taxímetros, veículos-tanques, blotermómetros e COS medidores, densimetros:

Medidas e Instrumentos

Exames iniciais Aferições periódicas

São bastante expressivos os simples números de exames ini ciais e de aferições periódicas. O seu crescimento durante o quin quênio também é digno de nota: a última coluna dá o valor da taxa média anual de variação no periodo 1969-1974 (trata-se de um índice médio análogo a uma ta xa de juros capitalizados).

Interessante também, compa rar os valores do percentual de instrumentos e medidas que na queles dois exercícios foram re provados em exames iniciais ou cm aferições periódicas. Esse per centual de reprovações, em 1974, caiu a menos da metade do va lor correspondente a 1969. cinco anos para trás. Nem de longe se deverá imaginar que tenha afrou xado o rigor dos testes e das ve rificações no trabalho dos metrologistas responsáveis pelos resul tados. A interpretação cabível e justa é outra; a qualidade dos instrumentos de medir, conside rados em conjunto, está melho rando em média geral. Esta apre ciação, como todas as correla ções estatísticas, não se aplica por certo a todos os casos, toma¬

dos individualmente: ela vale para o conjunto e deverá verifi car-se, em particular, para mui tos dos grupos de instrumentos. Para os outros, a melhoria ou foi melhor ainda do que a média ou, desafortunadamente. ficou abai xo dela.

De qualquer modo a execução, serena e nêutra, da metrologia legal traz sempre este beneficio, além de outros: estimula o aper feiçoamento dos instrumentos de mensuração, e vai deixando para trás os que são de qualidade infe rior. Evidentemente, não se cui da de alcançar uma perfeição inatingível; sim, de obter produ ção de instrumentos plenamente satisfatórios, cuj as imperfeições, sempre mais reduzidas, não ul trapassem as tolerâncias aceitas pelos regulamentos.

5. ALGUNS RESULTADOS PARTICULARES

Setor interessante a comentar é 0 das balanças, que em número têm representado uma grande parcela na soma dos instrumentos examinados e aferidos pelo .. IPEM-SP.

Balanças 1969 1974

Exames iniciais Aferições periódicas

média anual

Os percentuais de reprovações, para este setor, têm-se mantido mais altos do que para o conjun to dos instrumentos de todos os gêneros (pêsos, contrapesos, “me tros”, bombas medidoras de ga solina, medidas de volume, ter mômetros, etc.). Na verdade, ex plica-se que haja maior número de reprovações em balanças, pois neste setor são mais rigorosas as exigências, mais estreitas as to lerâncias. Mas, é de notar-se

também que o percentual baixou de 1969 para 1974, indicando que progrediu em média a qualidade na fabricação.

Poder-se-á repetir o mesmo ti po de anárise, confrontando os resultados, para cada uma das classes de balanças: automáti¬ cas, etc.

A seguir, os valores referentes às bombas medidoras de gasoli na, e aos taxímetros dos carros de aluguel. / Bombas medidoras

Números como esses que estavendo acima, considerados em valor absoluto e em valor re lativo. permitem avaliar o quan to liá de apreciável em quantida de, qualidade e utilidade, nos tra balhos metrológicos deste Insti tuto, ao longo de seus nove anos de funcionamento. mos

6. CURSOS DE METROLOGISTAS

Quanto à formação de pessoal

e«pHCÍalÍziit}p. sempre sob gs auspícios do INPM, já se realizaram São Paulo sete Cursos de Metrologistas e Auxiliares de Metrologistas, com alunos não só des te Estado, como também de ou tras proveniências, de todo o Bra-

em sil.

O quadro seguinte mostra as datas dos Cursos e os números de participantes:

Os dois primeiros Cursos foram organizados pelo SEDAC — Ser viços de Assuntos Comerciais, Departamento Estadual do Tra balho, que em 1967 foi incorpora do à Secretaria do Trabalho, In dústria e Comércio (Houve pos teriormente duas divisões suces sivas desta primitiva Secretaria do Governo do Estado de São Paulo).

Desde 1969 os Cursos de Metrologistas têm sido organizados pe lo próprio IPEM-SP, segundo programas estabelecidos de acor do com o INPM.

7. AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE

Passando agora a tratar da missão responsável dos metrologistas, é oportuno acentuar limi narmente, que a Metrologia, pelo seu valor social e efetiva utilida de em variados domínios de apli cação, tem uma preciosa dignida de própria.

Albert Pérard, antigo Diretor do Bureau Internacional de Pe sos e Medidas, comenta numa de suas publicações (Les Mesures Physiques): “O elogio da metro-

logia está inscrito na linguagem do bom senso.” Para exemplifi car. relembra ele duas expressões usuais em vários idiomas. De al guém que mostra prudência e juí zo em seus modos, costuma-se dizer que mede seus atos ou. também, que pesa suas palavras. Transpondo as expressões, podese dizer, pelo menos em portu guês, que essa é uma pessoa co medida e 'ponderada (ponderar, como se sabe, é sinônimo de pesarj ...

Todo metrologista. quando exer ce função oticial em casos práti cos, especialmente na execução da metrologia legal, leva consigo uma autoridade que deve e pre cisa ser acatada. Sua função é de utilidade pública; ele é alguém que trabalha para o bem comum. É alguém que detém o poder ofi cial de opinar sobre se um ins trumento de mensuração ou mer cadoria acondicionada, ou sim ples rótulo impresso, satisfaz às exigências técnicas e jurídicas prescritas. A arbitragem que cie desempenha, pela aprovação ou pela reprova ção, tem não somente valor técnico, como também valor moral, o que é muito importante.

Em seu trabalho, o metrologis ta está em condições de premiar, com seu laudo favorável, aqueles que, no comércio e na indústria, procuram sempre realizar corre tamente as mensurações. Ele tem competência técnica para detec tar os defeitos dos instrumentos, dos vasilhames, dos envólucros; saberá dizer quando é que os des¬

vios encontrados recaem dentro ou fora das tolerâncias permissíveis. Mais ainda: possuindo bom preparo técnico e um minimo de astúcia, saberá distinguir, de um lado, se as condições defeituosas surgiram à revelia do responsá vel pelo instrumento e, de outro ● lado, se os vícios foram introdu zidos intencionalmcnte ou se exis tem contrafações praticadas de má fé. O seu julgamento correto, objetivo, imparcial, funcionará como o fiel das balanças. Esta comparação tem pitoresco metroiógico; a palavra “fiel” envol ve fidelidade à justiça o acentua a atitude incorruptível que de ve marcar todos os atos profissio nais do metrologista. em benefi cio da coletividade.

Afinal, o que se tem em mira é a justiça. A ação da metrolo gia, corretamente exercida, aten de aos legítimos direitos das par tes interessadas que são o com prador e o vendedor, quando se trata do comércio; e são o con sumidor e 0 produtor, quando a indústria está em causa.

Não são contraditórios os inte resses das partes. Eles convergem para o justo ponto que, tácitamente ou expressamente, as duas partes consertaram entre si. isto é: realizar as quantidades e qua lidades exigíveis, em cada caso. para o objeto da transação ou contrato. Quando isto acontece, em relação à quantidade e à qua lidade, o comprador ou consumi dor recebe aquilo de que preci sa e que ele havia buscado. O ven dedor ou produtor, de outro la¬ manifestando-se

do. fornece aquilo que se espera e assim ele se desobriga de um compromisso implicito, às vezes explicito, que havia assumido pa ra com o público comprador ou consumidor.

Nesse quadro, o metrologista de sencoraja a fraude, que é repri mida; ele afasta a concorrência desleal, que não tem sucesso. Por contraste, ficam em evidência aqueles que zelam pelas medidas corretas e querem esmero na qua lidade.

O metrologista. portanto, con tribui eficazmente para que se mantenham a moralidade, a con fiança, o respeito, no mundo dos negócios e dos contratos. É um relevante serviço prestado à so ciedade. de medo geral.

Malgrado as dificuldades que surgiram, nos últimos anos, para todos os países dos diversos “mun dos”, continua o Brasil destacan¬

do-se expressivamente entre mui tas outras nações. Nesse movi mento de progresso e ascensão, a metrologia, em suas várias moda lidades, deve prosseguir e forta lecer 0 seu papel.

- O presente Curso de Metrologistas vai ao encontro da crescen te necessidade de novos elemen tos. que se registra nos muitos campos da metrologia. Aos parti cipantes do Curso, associando-me às boas-vindas que lhes deu o Su perintendente do IPEM de São Paulo, quero apresentar os me lhores augúrios para que. dedica dos ao estudo e perseverantes no trabalho, todos obtenham pleno sucesso e se sintam realizados para, em seguida, com grande en tusiasmo, contribuirem para o desenvolvimento sempre maior do nosso País, nas diversas regiões onde irão trabalhar como metrologi.‘?tas.

anunciam em-

JAPÀO;- CARVaO — Quatro empresas do Grupo Mitsui ter concluído um contrato com a Gulf Oil dos Estados Unidos para o de senvolvimento conjunto de tecnologia para a liquefação do carvão. As quatro empresas — inclusive a Mitsui Mining e a Mtsui and Co., especi ficaram que realizarão, conjuntamente com a Gulf, um projeto para a melhoria do processo de carvão refinado liquefeito desenvolvido pela pesa norte-americana. Inicialmente o Grupo Mitsui construirá uma usina piloto para a liquefação do carvão, com uma capacidade de produção de cinco toneladas diárias, em Omuta. A usina deverá entrar em funciona mento em fins de 1976. Depois de dois anos de produção experimental, o Grupo Mitsui e a Gulf construirão um estabelecimento no exterior, com capacidade para produzir 10 mü toneladas diárias de carvão refinado com solvente entre 1981 e 1983. O processo desenvolve-se mediante a adi ção de solvente ao carvão que è depois liquefeito sob a pressão do calor. Durante o processo são ainda eliminados o enxofre, minerais e outras impurezas contidas no fóssil.

ESTADOS UNIDOS:- VENDA

NO

SETOR TÊXTIL

— A Indian Head Inc., de Nova York, assinou recentemente uma carta de intenção, através da qual a companhia vendeu suas operações têxteis à Hanson Industries, também de Nova York, por aproximadamente 35 milhões de dólares. As operações têxteis do grupo Indian Head incluem: maquinaria de acaba mento têxtil e processos de pré-encolhimento, artigos tecidos especiais, malharia dupla, tecidos de renda, bordados industi-iais, artigos de tapeça ria e processamento de fios. O produto da venda, segundo a Indian Head. será aplicado em programas de expansão em setores de mais alto cresci mento, pois a venda da divisão provou ser mais vantajosa que um progra ma de reestruturação, que já estava sendo elaborado pelo grupo têxtil. SegundO' a Hanson Trust Ltd., a matriz inglesa da Hanson, essa aquisi ção ajusta-se perfeitamente aos seus planos de expansao nos Estados Unidos. A matriz da Hanson é uma companhia “holding” diversificada e a sucursal norte-americana é uma companhia de investimentos indus triais com interesses em produtos agrícolas e na distribuição de mate riais de construção. A Indian Head, 90% de propriedade da Thyssen-Bornemisza (Holanda), obteve, no primeiro semestre, um rendimento de USS 6,7 milhões, 32% inferior ao ano passado, sobre as vendas que atingiram 247 milhões, ou seja; 15% mais baixas. A divisão têxtil teve lucros ope racionais de USS 6 milhões sobre as vendas no valor de USS 169,8 milhões em 1974 e US$ 11,3 milhões_ sobre as vendas no valor de SS 183,6 milhões em 1973. As outras operaçoes da companhia incluem produtos metálicos e automotivos e containers. o-

BRASIL;- FOSFATO GOIANO — A empresa estatal Metais de Goiás — Metago — vai partir pai*a a exploração da mineração de fosfato. O mu nicípio de Catalão, ao Sul de Goiás, possui as principais reservas de rocha fosfática da região, sendo por isso o local escolhido para a instalação de uma usina-piloto de concentração de minério. Com 250 milhões de t de apatita, as reservas de Catalão são conhecidas como as maiores do País. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral, as reser vas de minérios no País são de 750 milhões de t., com teor médio de 12 por cento de fosfato. O maior potencial de fosfato está situado em parte de São Paulo, Oeste de Minas e Sul de Goiás. O maior projeto em pro dução da empresa Serrana está localizado em Jacupmanga, São Paulo, os de mais projetos que vem sendo implantados são: Arafértil, em Araxá, Minas; Serrana II, em Iperó, SP; CPRM, em Patos, Minas; Metago, em Catalão, GO; e Valep, em Tapira. Minas. A Serrana, em Jacupiraganga, está capacitada para produzir 105 mil t. anuais de fosfato. Os novos pro jetos prevêm — ainda este ano — que a capacidade de produção aumente para 250 mil t.ano, e até 1978, mais de 600 mil t. O maior projeto é o da Valep: capacidade para 324 mil t. A capacidade global em 1978 seria de 950 t./ano. Entretanto, a projeção do consumo interno, em 1978, segundo o Programa Nacional de Fertilizantes, é da ordem de 1.600,000 t. de fosfato.

para conter a inflação nismo

CARLOS GERALDO LANGONI

Á existe hoje suficiente evi dência de que um dos obstá culos mais sérios para viabili zar a manutenção de um rit mo de crescimento acelerado para a economia brasileira, que não gere tensões inflacionárias crescente e não resulte em dese quilíbrio cada vez maior entre a participação do setor privado e a do Estado, reside na escassez de capital acionário, relativamente a empréstimos, no financiamen to do volume global de investi mentos.

A experiência brasileira com a aceleração de inflação no periodo 1974/75 é um exemplo claro das dificuldades existentes em manter sob controle a expansão do crédi to doméstico tanto de origem incomo de origem externa, que hoje se constitui na princi' pal fonte de financiamento das empresas brasileiras. Há que se considerar ainda a difícil convi vência entre empréstimos com cláusulas de correção monetária ou risco cambial e os controles de preços, que imnedem aue os au mentos nos custos financeiros seautomática e imediatamente terna

No debate sobre a estatização e a desestatização, aberto pelas en tidades^ empresariais e adólhido pelo ministro João Paulo dos Reis Velloso, 0 professor Carlos Geral do Langoni aportou suas consi derações.

Como nos dois últimos longo, anos a variancia mensal da in¬ flação (além da sua magnitude) ampliou-se sensivelmente, o risco de investimento para o setor pri vado também aumentou de forma desproporcional, o que, ao lado das restrições já conhecidas, im postas pelo balanço de pagamen tos, ajuda a explicar porque a de saceleração de crescimento ocor reu justamente quando as pres sões inflacionárias se tomaram mais intensas.

Oferta de recursos

O problema é como ampliar a oferta de capital de risco sem aumentar ainda mais a influên cia direta do Estado na escolha entre as diversas alternativas de investimentos, os esquemas postos em prática terminam reforçando a tendência à concentração das decisões de investimentos de prazo mais lon go nas mãos de instituições go vernamentais. jam transferidos para o mercado, resultado é o fenomeno de exa cerbação das incertezas associa das às flutuações não previstas nas taxas mensais de inflação, que acaba por funcionar como mecanismo inibidor da realização de investimentos a prazo mais O Até agora todos

A causa objetiva para esta con centração é a convivência com a inflação crônica nas economias em desenvolvimento, que dificulta a geração de poupanças voluntárias em volume suficiente para at.nder aos planos de investimentos de mais longo prazo.

Levando em conta que a cap tação da poupança forçada tem de ser feita pelo governo, o pró-

ximo passo, mesmo que nao seja perfeitamente lógico (ainda que compreensível dentro de um qua dro mais amplo de exercício de poder), é comandar também a sua alocação.

As dimensões da economia bra sileira. sua crescente diversifica ção e, prlncipalmente. a necessi dade de minimizar distorções re sultantes da ingerência do Esta do em decisões tipicamente em presariais, tais como localização, tecnologia e “Mix” de produtos, que muitas vezes acompanha o aporte de recursos, sugere a ne cessidade de maior participação de instituições privadas na aloca ção de fundos para investimentos. Divergências entre objetivos pri vados e sociais podem ser elimi nadas através de mecanismos fis cais não discricionários, tais co mo impostos ou subsídios. Desta forma, deveria caber ao governo a ação direta na alocação de fun dos apenas em projetos de gran des dimensões, cuja rentabilidade social fosse sensivelmente maior do que a rentabilidade privada.

operacional, eliminação de entra ves burocráticos e. cspecialmente, ganhos de eficiência alocativa, certamente compensem eventuais acréscimos de custo.s implícitos nos mecanismos de repasses de recursos públicos.

Capital acionário

Resta ainda discutir o proble ma crucial, qual seja. a disponi bilidade de fundos para capital de risco. Também neste caso. a subscrição voluntária de ações primárias (“underwritings"). de iniciativa exclusiva de institui ções financeiras privadas, teve efêmero sucesso no final da dé cada de 1960, acompanhando a euforia que então prevalecia no mercado secundário. A partir, porém, no final de 1971. a crise de confiança que atingiu a Bolsa praticamente eliminou este im portante instrumento de captação de fundos para novos investimen tos. Há ainda que se considerar as distorções decorrentes da fal ta de critérios técnicos na seleção de alguns projetos de “underwritings”. que impossibilitaram a ne gociação futura dessas ações em Bolsa.

Os benefícios desta descentra lização em termos de ampliação flexibilidade Repetiu-se. de oportunidade,

A exemplo do que iria ocorrer com os empréstimos originários de fundos de poupança forçada, a solução encontrada foi a de transformar uma parcela dos re cursos governamentais em fonte de capital de risco para, as empre sas. através da subscrição de ações preferenciais, entretanto, a estratégia de cen-

tralizar o processo de alocação desses recursos exclusivamcnte nas mãos de instituições governa mentais. no caso a Ibrasa e a Embramec. ambas subsidiárias do BNDE.

Além da questão organizacional que define em que proporção o Estado e o setor privado entrarão na função “alocativa”, permanece o problema fundamental: a es cassez de recursos para capital de risco, mesmo aceitando a neces sidade de se utilizarem fundos de poupança forçada.

A decisão recente de apropriar parcela dos recursos do PIS/PASEP para o financiamento de ca pital de risco e para a ampliação da base do mercado secundário do ações é, sem dúvida alguma, uma forma prática e imediata de aumentar a disponibilidade de fundos para as empresas priva das e dar maior liquidez às ações já negociadas. Há, entretanto, que se considerar os limites im postos pela própria natureza des ses recursos e sua função social. O problema reside na necessidade de compatibilizar o custo prefixa do em termos de juros reais e mais a componente variável re presentada pela correção mone tária, com a participação em no vos empreendimentos ou no mer cado secundário cuja rentabili dade é, por definição, incerta e variável. Por outro lado. a res ponsabilidade social implícita no íato de que esses recursos necessi tam gerar uma receita mínima que, na realidade, já está sendo anunciada como um décimo-quar¬

to salário (minimo) impõe restrições às possibilidades de des centralização de suas aplicações entre instituições financeiras pri vadas.

O que se necessita, portanto, é de novas fontes de recursos nxclusivaménte voltadas para o capital de risco em que não existam as limitações acima mencionadas. novas

Fundo de investimento

Nossa sugestão é a de se cons tituir um fundo de investimento com os recursos derivados do Im posto de Renda pago pelas em presas estatais (recém-criado) e ainda uma parcela do imposto de Renda de qualquer empresa em que 0 Estado for acionista, sempre na proporção de sua participação no capital. A idéia básica por trás deste mecanismo é a de que. com as novas regras tributárias. 0 Estado irá se apropriar simul taneamente do lucro e do imposto de renda incidente. Por outro lado, a presença da empresa es tatal disputando fundos para in vestimentos reduz necessariamen te a disponibilidade de recursos para o setor privado, Estas “externalidades” negativas seriam então conipensadas pela devolu ção ao setor privado do imposto de renda estatal, sob a forma de fundos para investimentos.

Estes novos recursos seriam transferidos automaticamente pa ra as instituições financeiras pri vadas. que teriain. portanto, uma base mínima para começarem a operar como autênticos “investiment banks”. Ê importante notar

única remuneração devida estas transferencias governa mentais e, portanto, o único custo desses recursos, seriam dividendos mínimos, gerados a partir do pró prio fluxo de lucros associado à implementação dos projetos de investimentos.

Um ponto critico de todo o es quema é a necessidade de as ins●tituições privadas assumirem ex plicitamente uma parcela signi ficativa dos riscos dos empreendi mentos através de participação minima com recursos próprios. É este 0 fator fundamental a fim de que os projetos a serem estimula dos atendam a critérios rígidos de rentabilidade privada. A ên fase em rentabilidade deve nor tear, inclusive, a regra de distri buição dos recursos do novo fun do entre as diversas instituições financeiras. Desta forma, ao londo tempo, seriam premiadas com uma parcela maior das trans ferencias governamentais as ins tituições que apresentassem me lhor “performance” em sua car teira de investimentos. que a a

mental para permitir a gradual adesão de recursos voluntários de terceiros, através da subscrição de ações primárias. O afluxo para lelo de fundos voluntários, com pletando os recursos próprios das instituições financeiras, e os re cursos cias governamentais, poderia ain da contar com os estímulos da garantia de dividendos mínimos (quando houver lucros) e da am pliação dos incentivos já existen tes no imposto de renda das pes soas físicas. Desta forma, a ex pectativa de boa rentabilidade, a política de dividendos mínimos e os incentivos fiscais, deverão se constituir em base segura para a dinamização do mecanismo de “underwritings”, aumentando, in clusive, as possibilidades de futu ra negociação destas ações bolsa.

oriundos das transferênem go mo cas

A obrigatoriedade de participa ção nos riscos dos empreendimen tos deverá se constituir num fa tor objetivo extremamente efi ciente para assegurar a qualida de dos projetos beneficiados, ém contraste com esquemas de sele ção burocrática, baseados em comadministrativas. no plexas regras

Por outro lado, a minimização do entre rentabilidade de diferencial “projetada” e rentabilidade “efe tiva” dos investimentos é, sem du vida alguma, o elemento funda¬ da.

Assim, um dos objetivos desta estratégia, em contraste com fun dos de poupança forçada já exis tentes, é o de estimular ao máxia complementação de poupanvoluntárias, ampliando desta forma o poder multiplicador do núcleo inicial de recursos e per mitindo, ao longo do tempo, a re dução da dependência do Estado que diz respeito também a “ge ração” de capital de risco. O fundo poderia ainda desem penhar importante função social na medida em que os ganhos reais capital resultantes da valori zação de ações de sua proprieda- d'-'fossem distribuídos entre tra balhadores de baixo nível de ren- Estes rendimentos, pela sua

própria natureza incertos e variá veis, se constituiriam numa complementação natural dos paga mentos que já vêm sendo efetua dos pelo PIS/PASEP. Esta forma de remuneração (ganhos de ca pital ) é, evidentemente, a mais compatível com a própria siste mática de funcionamento do fun do, que não prevê o ressarcimento dos recursos investidos í enquan to as instituições financeiras par ticiparem com recursos próprios), recebimento de di-

cativo é efetivado exclusivamen te pelo setor privado; 2) os re cursos assim mobilizados serão utilizados como instrumento de viabilização de poupanças volun tárias.

sao ne

Conclusões

Os pontos fundamentais da pro posta anterior podem ser assim resumidos: constitui em mecanismo de trans formação de recursos a serem arre cadados pelo governo em novos investimentos, cujo processo alo-

se 1) o novo fundo se

Ao invés de auto-limitar-se ao longo do tempo e, portanto, per petuar a dependência governa mental no que diz respeito à “ge ração” dos lucros de empresas estatais (ou recursos; 3) a utili zação de parcela de forma mais geral, lucro de participação do Estado) em fonte adicional de re cursos permite a expansão das empresas sem aumento de endi vidamento, e, portanto, sem gerar novas pressões inflacionárias; 4) indiretamente, o mecanismo pro posto se constitui também em for ma espontânea de procurar o equi líbrio, ao longo do tempo, entre a expansão do Estado e a expan do setor privado; este equi líbrio atualmente constitui o cerda discussão em torno do sis tema econômico brasileiro; 5) e, finalmente, o fundo poderia ainda transformar em um instrumen to específico para redistribuição de renda, estendendo a possibili dade de realização de ganhos de capitais para as faixas mais po bres da população. mas apenas o videndos. Em outras palavras, os dividendos realimentam o fundo, ampliando sua capacidade de in vestimento. Já os ganhos de ca pital. resultantes de um estágio avançado de funcionamento de todo o sistema em que os emprendimentos beneficiados já estão ações negociadas no suas com mercado, se constituiriam em readicional para os-tra¬ muneraçao balhadores de baixa renda cadas trados pelo PIS/PASEP.

URSS:- O GASODUTO DOS URAIS — Foram iniciados os trabalhos de construção do gigantesco gasoduto que, desde os Urais, levará o gás natural até a fronteira ocidental da União Soviética, e dali aos países do leste europeu. O gasoduto, citado como exemplo de colaboração concreta entre os países do bloco socialista, deverá entrar em funcionamento em 1978 e alcançar sua plena capacidade de transporte até o fim de 1980, quando estará, então, em condições de fornecer 15 bilhões de metros cúbicos de gás à Bulgária, à Hungria, à Alemanha Ocidental, à Polônia à Romênia e à Checoslovaquia.

BRASIL:- NUTRI-ÍIUMUS PRESERVA O VERDE NA IMIGRANTES — Um processo denominado “Nutri-Humus”, que decompõe rapidamente matérias orgânicas e fertiliza o solo, desenvolvido pelo pesquisador Mario Nogueira, de São Paulo, está sendo aplicado com sucesso na rodo\da dos Imigrantes, em taludes cobertos de grama em placas. O processo, desen volvido há mais de vinte anos. consiste na aplicação de fermentos bacterianos no solo. Além de humifícar (fertilizar) a terra, esses fermentos quí micos ajudam a controlar a erosão e podem, indiretamente, combater a poluição do ar e das águas. A empresa contratada pela Dersa para e.vecutar 0 trabalho na rodovia dos Imigrantes, revela que a aplicação dos fermen tos mostra resultados em apenas cinco dias e explica como foi feita periências: “Estamos realizando serviços de hidro-semeadura para a Dersa, no trecho da Baixada Santista, na rodovia dos Imigrantes, inclusive no sistema de interligação com a via Anchieta. Utilizamos uma adubação quí- mico-orgânica, onde o fertilizante radicular, em forma líquida concen trada, comparece trazendo misturada uma certa quantidade dos fermentos bacterianos. Para fazer a semeadura nos taludes da rodovia — o que seria impossível por qualquer semeadeira convencional — utilizamos uma má quina apropriada, a hidro-semeadeira, indicada para os taludes de cortes e aterros, que lança um jato líquido até a 80 metros de distância. Ela exe cuta, a um só tempo, os serviços de plantio, fertilização, aplicação dos fer mentos, adesivos e até as minhocas. A máquina faz também a adubação em cobertura e a irrigação”. a ex-

ESTADOS UNIDOS:- REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS

— O progresso no desenvolvimento de reguladores de mento de plantas — particularmente produtos químicos que podem mentar o rendimento das safras dos principais alimentos e fibras pode le- _ a um dos mais importantes aumentos quantitativos já alcançados na agricultura, segundo aqueles que estão desenvolvendo esses reguladores. Certamente, o interesse é grande. Segundo o Dr. Ernest G. Jaworski da Monsanto, pelo menos 29 grandes companhias estão ativamente envolvidas na pesquisa de tais produtos químicos. Regulador de crescimento de plan tas é, naturalmente, um termo genérico, o Dr. A. 'W. Mitlehner, da Uniroyal Chemical, descreve-o como “uma substância que liberta a planta de suas próprias restrições genéticas internas”. Isso inclui produtos químicos que causam cortes nas raizes, que aceleram ou retardam o amadurecimen to, que auxiliam no ajuntamento ou colheita da safra, e outros. Mas uma classe especial — os “aumentadores de rendimento” — pode prestar uma contribuição realmente significativa no sentido de diminuir a escassez mundial de alimentos. Por exemplo, a aplicação criteriosa de certos pro dutos químicos à cana-de-açúcar pode aumentar o rendimento de açúcar em 10 ou 15%. Em algumas lavouras de cana, isso significa cerca de 6 to neladas de açúcar a mais por alqueire e sem o correspondente aumento no total da biomassa. cresciau-

var

DEstafizoção dos Bancos Comerciais

GASTÀO EDUARDO DE BUENO VIDIGAL

EBATEM-SE. no momento, os vários aspectos da estatização da economia nacional, e o Go verno solicitou sugestões que possam conduzir à desestati-

O autor é um ãos mais autoriza dos e acatados banqueiros ão pais.

A área das instituições financeiras não tem fugido à influência estatizante. zaçao.

A área das instituições financei ras não tem fugido à influência estatizante. e cremos, até, que essa influência reveste caracteristicas mais complexas e sutis, pois a par de fatos de resultados visí veis e imediatos, há outros cujos efeitos se fazem ou farão sentir a prazo mais ou menos longo e de modo indireto, mas nem por isso menos eficazes.

A influência estatal nas várias modalidades de instituições finan ceiras atua sob dupla modalidade: a participação e o dirigismo. É claro que não desconhecemos a universalidade dos controles — dos Governos ou das Autoridades Monetárias — sobre essas institui ções, porém, não se pode ignorar a necessidade de se exercerem tais controles com prudência e vi são.

Os bancos comerciais privados brasileiros são as instituições do ramo que sofrem maiores pressões estatais atrofiadoras de seu desen volvimento imediato e de suas possibilidades de acompanhar e assistir, no futuro, o crescimento da economia nacional).

As pressões atuais diretas de correm da existência de três ban cos comerciais federais e de tan-

tos estaduais quantas são as uni dades da Federação, todos usu fruindo vários privilégios que vão desde a isenção de recolhimento compulsório sobre os depósitos à vista da União ou do Estado que lhes detenha o controle acionário até a faculdade, vedada apenas aos bancos privados, de fazer em préstimos com correção monetá ria a pessoas jurídicas, Todas essas desigualdades já são sobej amente conhecidas e vêm frequentemente à discussão. Não j ulgamos necessário recapitulàlas. Citaremos apenas um exem plo: a arrecadação de tributos fe derais, que os bancos privados fa zem gratuitamente, tendo apenas, como escassa retribuição, o direi to de reter por uns poucos dias os valores arrecadados. No mo mento em que o produto dos im postos arrecadados é recolhido para crédito do Tesouro Nacional no Banco do Brasil, este percebe uma elevada comissão, que repre senta mesmo expressiva parcela de sua grande receita. Para me lhor confirmar o privilégio do Banco do Brasil no particular,

certos tributos — os de maior vul to e, por isso, de processamento menos oneroso e mais atrativo — só podem ser recolhidos direta mente a suas caixas.

Focalizemos, porém, as perspec tivas que se oferecem, a médio ou longo prazo, aos bancos privados, pois este é objetivo destas notas.

Primeiramente, vejamos a ques tão das novas agências, que os bancos privados não conseguem há mais de 10 anos enquanto os bancos estaduais as têm obtido território de seus respectiEstados e os federais para todo o território nacional.

O Relatório do Banco do Brasil, recfntemente divulgado, registra, com visivel orgulho, ter 200 novas agências em instalação, com o que ultrapassará a barreira das 1 000 dependências. E digamos desde logo que não se trata apenas de agências pioneiras, pois elas co brem desde as cidades de São Pau lo e Rio de Janeiro até praças prósperas e muito bem assistidas do nosso interior.

Estamos numa corrida desigual, em que os competidores do setor privado se transformaram em contidos espectadores da velocida de com que marcham os bancos estatais.

Outro problema menos visivel mas não menos grave é o das ta xas irreais de empréstimo que, de uns anos para cá, passaram a ser impostas aos bancos comerciais.

qualquer outra empresa bem ad ministrada, tem sabido, com êxi to, complementar as atividades menos rentáveis com outras que lhe proporcionem os lucros com patíveis com os seus recursos pró prios e com a preservação da con fiança de seus clientes.

O que preocupa, assim, são as pectos mais complexos e de mais longo alcance. Subjugados por taxas fixadas quando o Governo redução da inflação anunciava a anual para 13% sem que essas taxas fossem revistas com o inflacionário. para o revos a crudescimento não ser agora, mas em proporções tão diminutas e irreais que per dem qualquer significado; e, por outro lado. vendo os seus depósi tos à vista se tornarem cada vez mais instáveis e limitados à cons tituição de saldos médios dos to madores de empréstimos, pelos anormais atrativos do o-pen-iiiarket; não podendo pensar em cap tar depósitos a prazo para as apli cações que o Banco Central con sidera prioritárias, porque o custo desses depósitos, no momento, é dobro da taxa pela qual os empréstimos poderiam ser feitos; não podendo também penchamar capital próprio rendisupenor ao sar em para emprestar, porque o mento tabelado pelo Banco Cen tral fica em torno da metade dos índices de inflação previstos para corrente, os bancos comer- o ano ciais privados estão sendo compe lidos a transformar em atividade principal o que deveria ser aces sório ou mesmo estar fora de seu campo de ação.

Ressaltemos, desde logo, que não pretendemos focalizar este assun to visando a um simples aumento de lucros. O banco privado, como

De fato. os bancos comerciais re vestem, hoje, a anômala condição de serem, ao mesmo tempo, a em presa holdinç) de um grupo finan ceiro e a empresa prestadora de serviços a esse mesmo grupo e, dessa dupla condição mais do que de suas peculiares atividades bancárias — tiram o necessário para fecharem seus ba lanços com o lucro indispensável manter a confiança de seus

muito para depositantes.

Se necessários forem os exem plos, é só olhar como se desenvol- ’ as atividades dos bancos co merciais hoje em dia: vendem L/C de suas companhias financia doras e agenciam, por conta desempréstimos ao consumidor vem de bens duráveis ou de serviços, mas não o podem fazer direta mente, senão a pessoas físicas.

Recebem (e precisam receber) depósitos a prazo fixo a taxas ele vadas, determinadas ou consenti das pelo Banco Central e impostas pela concorrência, mas não podem aplicar os recursos assim captados a taxas consentaneas com o seu custo.

Executam gratuitamente a arre cadação de tributos federais mas 0 Banco do Brasil, quando essas parcelas arrecadadas gratuitamen te, pelos bancos comerciais, lhes são entreaues para o simples cré dito ao Tesouro, sobre elas aufe re expressiva comissão.

Recolhem depósitos compulsó rios em dinheiro ao Banco Cen tral, sem qualquer remuneração, mas quando têm problemas de li quidez, de qualquer montante, pa-

gam taxas de redesconto superio res às de suas próprias aplicações.

Tudo isso, numa época em que a politica do Governo, de estimu lar ou até impor a formação de grandes conglomerados econòmico-financeiros tornou de todo obsoleta a excessiva compartimentalização das instituições finan ceiras determinada pela Lei n.o 4 595, que, no entanto, não é re vista nem, atualizada.

Nesse confuso panorama, o in questionável é que as necessidades de crédito da produção rural, da indústria e do comércio continuam e continuarão a crescer, seja pe los impactos inflacionários seja pela expansão do Produto Interno Bruto.

E, não podendo os bancos comer ciais privados acompanhar e atender essas necessidades, não restará ao Governo, ainda que in voluntariamente, senão suprir o que faltar, e certamente o fará por intermédio da rede estatal.

Aliás, ainda que o fizesse também participação da rede pri-

com a vada, não descaracterizaria a in fluência do Estado, pela origem dos recursos e, certamente, pelo condicionamento estatal de suas aplicações.

Vimos, assim, como se está pro piciando o crescimento e a afir mação dos bancos oficiais; pro movendo 0 estrangulamento, a marginalização e a distorção dos bancos privados; e como, inexo ravelmente, estes marcham a pas sos largos para cada vez maior dependência dos favores, do apoio

Ie do condicionamento dos órgãos do Governo.

O primeiro passo para inverter essa sombria perspectiva será. sem dúvida, dar aos bancos comer ciais privados condições de livre e equanime competição, tanto com os seus similares oficiais como com as instituições financeiras de outra espécie.

No primeiro caso. dando a todos as mesmas oportunidades ou res trições quanto a agências novas, remuneração de serviços aos po deres públicos, regalias, recursos, etc.

No segundo caso, permitindolhes competir, em igualdade de condições, com as outras institui ções que realizem operações com patíveis com o campo dos bancos comerciais, como é o caso do cré dito ao consumidor — pessoa fi-

sica ou jurídica — e da captação, pelos Bancos de Investimentos, de depósitos a prazo e sua aplicação em empréstimos garantidos por duplicatas ou mercadorias, a ta xas livremente convencionadas.

Isso, sem falar na inegável per turbação do controle dos meios de pagamento, que no momento ocor re. porque cada vez maior número de grandes empresas, inclusive es trangeiras, vai procurando usar ao máximo o amplo crédito a que se julgam com direito nos bancos co merciais, às taxas de juros nega tivos vigentes, não apenas para suplementar seu capital de giro mas, até principalmente, para es pecular no oven-market, a taxas exorbitantes, onde até as Letras do Tesouro Nacional rendem mais de 30% a.a.

Publicado no “Jornal do Brasil”, do qual foi transcrito.

ou

SUIÇA;- ALARME TELEFÔNICO — O “Telealarm”. da firma suíça Telectronic S.A., é um robot eletrônico que transmite automaticamen te uma mensagem, em linguagem clara, a qualquer distância, para um mais assinantes da rede telefônica, sempre que se dá qualquer inci dente ou acidente. Combinando segurança com economia de tempo è pessoal, 0 aparelho dá notícia de tentativas de roubos e assaltos; limita os estragos em caso de fogo, diminuindo a demora de intervenção, e evita sérios prejuízos a equipamento automático ou qualquer outro, dando aviso instantâneo no caso de falha na instalação. As mensagens são transmitidas pela linha telefônica normal, não havendo necessidade de imobilizar a linha telefônica. O aparelho pode ser posto em fun cionamento individual, carregando um botão ou pedal ou por um detector automático. Seja qual for o método usado, o aparelho compõe automaticamente o número do telefone conveniente e transmite a mensagem, outro, dando assim a garantia de que pelo menos um é alcançado e toma as providências necessárias.

Pode chamar um certo número de assinantes um após

SOLUÇÃO POLÍTICA PARA ITAIPU

OCTAVIO MARCONDES FERRAZ

NTES de entrar no assunto

desta palestra, permitam-me que explique a minha presen ça nessa tribuna na atual al tura

dos acontecimentos, quando a construção de Itaipu já foi iniciada. Três razões me trou xeram até aqui; primeiro, expli car a minha atitude com relação ao a]3roveitamento da energia hi dráulica do rio Paraná, ao Sul de Guaira. Em .segundo lugar, mani festar a minha grande estranheza de não ter um problema deste porte sido trazido ao conhecimen to desta nobre e tradicional casa de engenheiros ou de outra enti dade que a ela se assemelhe. Em terceiro lugar, dizer que a meu ver, não é por nos terem posto diante de fatos consumados, que devemos silenciar em um pouco digno conformismo. Por não ser possível ressuscitar a vítima, não se deixa de abrir e fazer um in-

O professor Octavio Marco?ides Ferraz, antigo ministro da Viação e Ohras Publicas e ex-presidente da Eletrobras, proferiu em 27 de abril, palestra no Clube de Enge nharia do Rio de Janeiro, exter nando sua posição em face da construção da hidrelétrica de Itaipu.

a usina, em novo esquema, tem 1.500.000 kw, conforme previsto no relatório da diretoria relativo a 1959, que assinei como diretor técnico. A solução proposta, se adotada, impediria irremediavel mente o novo esquema. Esta energia está procurando reforçar a economia nordestina. Esta ca sa. esta tribuna é o lugar adequa do para discussões e debates des te tipo. Não é em ambiente leigo que devem ser tratados problemas técnicos. quérito.

Permitam-me citar apenas um exemplo dos inconvenientes da falta de diálogo. Quando se ins talou a Companhia Hidroelétrica do São Francisco, sob a chefia do grande e saudoso engenheiro Antonio José Alves de Souza, havia um projeto oficial em cujo esque ma se pretendia, obter do desní vel de Paulo Afonso como potên cia final, apenas 448.000 kw, con forme mostra o documento que aqui tenho. Devido ao diálogo, o esquema foi reformulado e hoje

Histórico

Farei um rápido histórico do que se passou desde que tomei parte no problema de Sete Que das. Vou fazê-lo em estilo quase telegráfico. Em março de 1962, 0 eminente e saudoso ministro Gabriel Passos encarregou o meu escritório de engenharia de elabo rar um estudo preliminar para aproveitamento do salto de Sete

Quedas. Na ocasião, persuadido de que iria entregar um relatório negativo, pois tinha notícia de que nas cheias o salto praticamen te desaparecia, fiz uma proposta com honorários praticamente sim bólicos: 6 mil contos (na época uns 12.000 mil dólares). Solici tei ao ministro Passos que me fossem apresentados todos os es tudos e dados que houvessem so bre o assunto. Recebi alguns re latórios sensatos, porém extrema mente sucintos, que aconselhavam estudos sem dar propriamente in dicação de quaisquer soluções; e, estudos de pouca profundidade e não realísticos.

Uma vez sobre o terreno, venfiquei que o declive do rio entre o sopé do salto e Porto Mendes era considerável e a partir daí muito fraco, pois, a partir de Por to Mendes existia uma incipiente navegação, apesar das enorm''s variações do nível do rio nesse ponto. Apareceu assim uma so lução que evitaria os inconvenien tes do afogamento da queda nos meses de grande cheia, sos trabalhos não fronteira do Paraguai, pois todos estudos foram feitos na marbrasileira. inclusive os levan-

Em nosviolamos a os gem tamentos aerofotogramétricos. Es tes foram feitos, em convênio, pe lo Serviço Geográfico do Exército e sob a direção do ilustre coronel, hoje general. Braga Chagas. Aqui, nesta casa, neste local, fiz uma palestra sobre a solução estu dada pela minha equipe. Inter pelado por um colega paraguaio presente, sobre se o seu país não

tinha direitos, respondí que cer tamente tinha, mas que eu fóra encarregado de fazer um estudo técnico e que os direitos paraguaios constituíam um problema politico que estava fora de minha al çada. O problema politico deve ria ser resolvido pelos governos. O colega deu-se por satisfeito com a minha resposta.

Após 120 dias da assinatura do contrato com o Ministério das Minas e Energia, procedí à entre ga do trabalho de minha equipe (em 150 exemplares) em uma ce rimônia na Escola Militar de En-

genharia diante do representan te do ministro das Minas e Ener gia e de várias outras personali dades do mundo técnico, ocasião em que fiz uma exposição sinté tica da solução adotada, quando também respondí a perguntas com as quais me honraram alguns dos presentes.

Em janeiro de 1963, sabendo que o novo ministro das Minas e Oliveira Brito

Energia

ao Paraguai tratar do problema, alertei-o sobre os inconvenientes de se tratar do problema politico antes que uma comissão mista ti vesse feito o estudo do problema técnico. Não fui ouvido. Em de zembro de 1963, escreví ao minis tro das Relações Exteriores — o saudoso embaixador Araújo Cas tro — dizendo que, no meu enten der, o problema estava sendo mal conduzido. la

Interruj^ção

Em julho de 1964, já como pre sidente da Eletrobrás, fiz interrom-

estudos sobre o salto de per os Sete Quedas, para dedicar toda atenção e recursos disponiveis pa ra por em ordem, recuperar o se tor energético brasileiro, que estacomo era público e notório, à beira do colapso. Era um grande complexo desafio. As empresas particulares caminhavam para a falência e as oficiais oneravam o contribuinte geral, pois as tarifas rentabilidade que va e geravam nao permitisse remunerar o capital in vestido. muito menos atrair novos.

Em 1965, quando o embaixador Gibson foi transferido de Viena para Assunção, visitou-me. Na ocasião, aproveitei para alertá-lo sobre a delicadeza do problema e dar-lhe detalhadamente os meus pontos de vista sobre a solução. Em 1966, foi assinada, sem o conhecimento do presidente da Èletrobrás a “Ata das Cataratas” que atribuiu ao Paraguai metade da energia total disponível e acertou que os estudos técnicos seriam fei tos em comum. Em março de 1987. deixei a presidência da Eletrobrás. entregando o setor energético em plena recuperação. Isto pode ser testemunhado pelo ilustre enge nheiro John Cotrim. que declarou última seção do Conselho Di retor da Eletrobrás por mim pre sidido e consta da ata que no Banco Internacional haviam dito setor energético brasileiro precisava mais do auxílio do

Banco, tal a situação de equilíbrio financeiro em que se achava.

mo não houve, tempo para recu perar 0 setor e prosseguir na re solução do problema de Sete Que das. Optei pela parte grandemen te impopular da recuperação pela implantação da verdade tarifária. Só Deus e o ministro Mauro Thibau sabem as lutas que travei e os ataques que sofri para por em ordem o setor e deixá-lo no cami nho da prosperidade e de franca expansão, promovendo assim o de-, senvolvimento sadio da economia nacional.

Pedido de discrição

A nova diretoria da Eletrobrás retomou o problema em 1970. Em dezembro desse ano, recebo a hon rosa visita do general Amir Bor ges Fortes, acompanhado do en genheiro Léo Penna. ambos dire tores da Eletrobrás, que após um amável preâmbulo, solicitaram a minha discrição sobre o proble ma, para não perturbar as nego ciações com o Paraguai, natural mente delicadas. Mantive-me absolutamente discreto até mea dos de 1972, fato do qual muito me arrependo. Nessa época, os jornais anunciaram que fòra ado tada uma solução Itaipu, que. en tre outros inconvenientes, faria desaparecer o magnífico salto de Sete Quedas.

Admitir a destruição do salto de Sete Quedas é fato que reduz grandemente a força moral das autoridades para defender a eco logia e a natureza. Isto dificulta grandemente a ação do professor Paulo Nogueira Neto, ilustre prena que o não

Estive à testa da Eletrobrás apenas 1,298 dias (aproximada mente três anos). Não havia, co-

sidente da Sema, grande conhece dor do problema da defesa e con servação do meio-ambiente. Aliás, a proteção da natureza não tem preocupado muito a nossa admi nistração. A extraordinária bele za do “canal de São Simão” vai desaparecer com a bênção das au toridades e sem protesto dos nos sos ecologistas. Confesso que o fato me apanhou de surpresa, pois nunca imaginei que um projeto desse porte fosse adotado em se gredo de estudo e de Estado.

Até hoje, os dados que se têm sobre a solução adotada são es parsos e de qualquer modo abso lutamente insuficientes e pouco encontradiços. Os pronunciamen tos têm sido todos sobre genera lidades e os aspectos interessan tes do problema são deixados de lado. Em agosto de 1972, o gene ral Amir Borges Portes fez na Federação das Indústrias de São Paulo, uma conferência na qual abordou aspectos diplomáticos da questão. Ao fim da conferência, não houve debates.

Em novembro de 72, decidi soli citar uma entrevista ao exmo. se nhor presidente da Republica, na qual expus, com a maior franque za, as minhas idéias e as minhas dúvidas. Inicialmente disse à sua excia. que ali estava como enge nheiro e como brasileiro, não sen do candidato nem mesmo ao car go de terceiro suplente de juiz de paz do bairro em que resido. Ma nifestei a minha estranheza que um problema desse porte fosse tratado em segredo de estudo e de Estado; e que a meu ver, es-

tava-se criando uma “nova zona de atrito como no canal do Pana má.

Dias depois fiz a mesma expo sição ao exmo. senhor general Er nesto Geisel. então presidente da EJetrobrás. Fui ouvido com toda atenção.

“Solução

simétrica

A 7 de abril de 1973. portanto já às vesperas da assinatura do tratado brasileiro-paraguaio so bre o assunto (26 de abril), rece bo a muito honrosa visita, em meu escritório de São Paulo, dos ilustres engenheiros Mario Bhering e Léo Penna, respectivamen te presidente e diretor da Eletrobrás, que vieram, generosamente, explicar-me o que estava se pas sando e porque assim acontecia.

A entrevista, assistida igualmente pelo meu velho e saudoso compa nheiro de escritório engenheiro Carlos Ferreira da Silva, foi lon ga e cordial. Ouvi com atenção e interesse a exposição dos meus ilustres visitantes que em sintese me disseram que tudo aconteceu por estipular a “Ata das Catara tas”, à qual já me referi, uma so lução “simétrica”.

Como a que eu apresentara era “assimétrica”, não era aceitável pelo Paraguai... Referi-me, en tão, aos eminentes engenheiros a alguns outros pontos do projeto, dizendo-lhes íinalmente que agra decia a honra da visita e que es tava vencido, porém não conven cido. Disse-lhes mais que iria en-

viar ao presidente Mediei uma sumula da nossa entrevista e rei terar a minha discordância, o que fiz com brevidade. No dia seguin te. procurei conhecer os termos exatos da “Ata das Cataratas” e fiquei extremamente chocado por não encontrar na mesma qualquer alusão sobre simetria ou assime tria. Assim era o desdobramento do problema.

No dia 17 de abril, convocado, compareci. perante a Comissão das Minas e Energia, na Câmara dos Deputados. Durante quase quatro horas, expus e debati a questão perante numerosa assis tência, da qual faziam parte igualmente alguns senadores da República. Nas vesperas da assi natura do tratado, tive uma longa conferência telefônica com o mi nistro das Relações Exteriores, em um último e derradeiro apelo pa ra que introduzisse uma cláusula que permitisse uma revisão do “agreement”. Sua exa. atendeume muito amavelmente, porém a minha intervenção nada produ ziu. Hoje me dizem que agi tarde. Creio que não é preciso insistir em responder a essa critica após a exposição que acabo de fazer.

No dia 26 de abril, se não me falha a memória, era assinado, com grande solenidade, o tratado de Itaipu, e trocadas várias notas reversais que constituem outros tantos tratados. No dia 7 de agos to de 1975, fiz, ao senhor ministro das Minas e Energia. Shigeaki Ueki, uma exposição de meus pon tos de vista sobre o problema.

Essa exposição foi confirmada por carta poucos dias depois. A mi nha intervenção não teve nenhum efeito prático. No dia 28 de se tembro de 1975. dei ao jornal “O Estado de S. Paulo” uma longa entrevista, na qual reiterava os meus pontos de vista sobre este importante assunto para que o publico conhecesse as restrições que eu fazia à solução adotada.

Perdoe-me o distinto auditório, por ter-me estendido tanto sobre 0 problema Itaipu, e do meu en volvimento no mesmo. Quero dei xar claro que não estou defen dendo 0 esquema apresentado pe la minha equipe. Defendo prin cípios que a meu ver foram aban donados e que tumultuaram a problemática do aproveitamento da energia hidráulica no baixo Paraná brasileiro. Há outras so luções técnicas e formais sem os inconvenientes que apontei.

Smtese das obras

Em poucas palavras darei uma idéia sintética sobre as duas so luções que apareceram:

Sete Quedas: No estudo preli¬ minar que fizemos, propúnhamos a construção de uma pequena barragem de 10 metros de altura, em média, no topo do salto, em um rio de grande largura, fácil de ser desviado por etapas. Uma barragem dessa altura não deve encontrar problemas geológicos. As águas desviadas por um canal formado por um dique, em terra, de 60 km. com altura média de 30 metros, alimentariam as três casas de máquinas subterrâneas

(●

Ela criará

um

A usina será

29 bilhões de metros cúbicos e funcionará com uma deplexão de 23 m 0 que significa que o desní vel útil variará de 90 a 124 m. auditório como este não é ne cessário enfatizar a diferença das dificuldades de construção entre uma barragem de 176 de altura e uma de 10 a 15 m. Não creio que exista no Brasil uma barragem com essa altura, construída ao pé da barragem, so bre 0 leito do rio. A potência va riará de 9.360 mw a 11.400 mw. 12.600 mw C0771 10% de sohrecargíi. Alguns transformadores serão colocados nas duas margens do rio; outros porém serão colo cados sobre a estrutura da casa de máquinas na cota 139. o que causà espécie, pois a cota máxi ma. prevista à jusante é 138; portanto, há uma margem de apenas 1 metro entre os dois niA usina está situada a cerca

veis. de 200 km da jusante do salto de Sete Quedas, céu aberto, sua estrutura deverá ser prevista para empuxos da or dem de 40 m de água. O probledo desvio do rio no ponto cm foi locado é difícil e dispen-

nas quais se instalariam gerado res com uma potência total e firme de 10.000 mW. Sendo sub terrâneas, estariam naturalmente protegidas contra grandes varia ções do nível da água na parte A altura da queda seria A um jusante, de 120 metros e a sua redução nas cheías seria tecnicamente com pensada de modo a se obter uma potência constante durante o ano todo. Tudo seria no Brasil e o salto de Sete Quedas não seria prejudicado em sua natural bele za, da qual não parecemos dignos. Faríamos o que se fez no Niaga.ra; respeitaríamos a natureza. Funcionamento praticamente a fio dágua, pequena área inundada quase insignificante desloca mento de pessoal (habitantes). As subestações foram previstas na —. margem alta, invulneráveis às enÍh chentes, pois a altura das águas y nunca ultrapassariam uma cota a 80 metros abaixo, O problema das ensecadeiras no plano superior do salto não oferecería dificuldades. Nos estudos definitivos, seriam adotadas as modificações de de talhe no esquema que fossem jul gadas interessantes.

Como a usina é a ma que dioso, com ensecadeiras de gran de altura (70 m). Está previsto deslocamento de 20.000 habi-

tantes d?, zona inundada e uma necessidade de abrigar temporaA meu riamente 80.000 pessoas, ver, esse número de pessoas é exa¬ gerado. Todos sabem aproveitamento de grande porte é mais econômico do que um pe queno por serem as obras e os que um e 0

ITAIPU: A solução, cuja cons¬ trução está se iniciando, é em sín tese, a seguinte: uma barragem de concreto aliviado sobre o leito do rio tendo uma altura de 176 metros, sendo suas ombreias em enrocamento e terra. Foi previs ta a impermeabilização de brechas enchimento de bolsões, isto é, problemas geológicos, reservatório de 1.460 km. qua drados de superfície, represando um

volumes menores por unidade de potência instalada.

A di.rtonia

Passemos agora aos comentários que a observação dos fatos suge re A meu ver o aproveitamento da energia hidráulica ao sul de Guaira, tal como foi equacionado, consulta os interesses, nem do Com

da Cemig e a de Paulo Afonso, para citar apenas alguns exem plos.

Não é “Mundo Elétrico” a unica publicação que critica a concre tização do esquema, ment” é vago, havendo nele dis positivos que rezam que “em ca so de desacordo, far-se-á apelos a meios diplomáticos usuais”. On de poderia haver desacordo, se não no seio da administração? É modo estranho de conduzir uma grande obra. Não houve ainda entendimento quanto à frequência a ser adotada, para citarmos apenas um exemplo e que não é de pouco porte, sempre idéia que uma das partes quer impor os seus pontos de vis ta à outra.

O “agreenao Brasil. nem do Paraguai. tratado paníário eli mina o comando único, condição “sine qua non” para a condução, com eficiência, de uma obra de grande porte e de execução com plexa. A distonia era. e é, fatal; e já é do conhecimento público desentendimentos que vão da es colha dos empreiteiros à fixação características efeito, um um

de

Há importantes técnicas da obra.

excelente revista especializaMundo Elétrico” em seu edito rial de outubro de 1975, sob o ti tulo “Falhas Administrativas e Empresariais Comprometem Itai- pu”, refere-se a vários aspectos do empreendimento com um to que fatos estão consumados, mas tica a administração. A meu ver. a administração é composta de grandes figuras; mas é a distonia que estiá havendo, fato que se dá quando o comando é dispersivo, não tem unidade e faz nascer a intolerância que está perturbando andamento normal da obra. Não esqueçamos que foi o coman do único e o bom entendimento cupula que construiram com as usinas de Furnas, as

A meu ver, a complexidade do “agreement”, das notas reversais e dos regulamentos tende a toro organismo binacional uma

A nar máquina emperrada. Nações com maior experiência técnica, admi nistrativa e política adotaram a solução de cada um fazer a sua parte, como se verificou no apro veitamento da energia do Niagara, onde os Estados Unidos e o Canadá cada um fez a sua uslcom cerca de 2 milhões de de potência individual. O verificou no aproveita¬ da de otimismo e julga que os crina, kw mesmo se mento do Douro Internacional. A Espanha e Portugal fizeram um acordo sábio, ficando cada pais um trecho do rio. Nele cada com um construiu suas próprias usisob seu comando e direção e melhores condições técnicas e o nos nas nas -administrativas. na sucesso

No caso em exame — Itaipu — o resultado será que a obra se atrasará, como já se atrasou, cus tará muito mais caro e o con tribuinte de cada um dos paises associados pagará os prejuizos e terá uma energia muito mais caEsse atraso já é assunto tan to na imprensa especializada co mo na diária.

Orçamento

Assim é que o orçamento apre sentado em novembro de 1973, já em junho de 74 tinha um reajus te de preço global que o aumen tava de 23%; e. apenas na parcela “juros durante a construção”, 40%. Estes dados são extraídos do relatório da binacional relati vo a 1974. Se em um período tão curto, de apenas 8 meses, a corre ção orçamentaria foi de 23%, o que será ela no oitavo ano. quando se pretende por em marcha o pri meiro grupo gerador, e sobretudo no 14.0 quando .se projeta termi nar a instalação das 14 unidades?

Se em apenas 8 meses o custo sofreu uma correção de 23% e se admitirmos que exista uma ele vação de apenas 20% por ano, o que não é nem pessimismo e nem exagero, o custo será elevadíssi mo. Apenas para raciocinar, imaginemos que o custo seja tri plicado. Nesse caso ele passará de US$ 4.243.000.000 para US$ 12.729.COO.000 o que nos conduz a um custo de kW instalado de USS 1.113. É bom notar que es tamos raciocinando com o orça mento de junho de 74; atualmen te 0 valor reajustado deve .ser no mínimo 25% maior, portanto,

da ordem de US$ 5.3 bilhões. Mes mo considerando-se um elevado fator de, carga, como foi feito no caso, para se obter 70.500 Gwh, o preço do k\\'h será bem mais elevado do que foi previsto, con siderando que os encargos serão no mínimo da ordem de 18%.

O artigo III do anexo C. que trata da composição do preço do kWh. além das parcelas habituais, refere-se a “royalties”. a paga mento de administração para' a Ande e a Elctrobrás e mais uma taxa de compensação. Assim, pro vavelmente será quebrada a nossa filosofia de serviço pelo custo que tanto custou para ser implantado. Isto não ocorreria se tivesse sido adotado um esquema cuja execu ção pudesse, por exemplo, ser mais rapidamente executada e evitasse tantos desentendimentos, Não cheguei a compreender o cál culo dos juros durante a constru ção, com base no gráfico apresen tado no “Resumo do Projeto” so bre cronologia dos desembolsos. ra.

Repartição e potência

É interessante examinar-se a distribuição da potência possível, naquele trecho do rio Paraná, en tre os dois paises. Se examinar mos o perfil longitudinal do rio em estiagem e notarmos as cotas, antes de qualquer modificação do quadro natural, veremos que no topo, pouco antes do início das quedas, a cota é 219. No ponto onde a linha fronteiriça vindo da serra de Maracaju encontra “talweg”, a cota é 174. Pouco adiante de Porto Mendes, onde no primei-

ro estudo se locou a usina, a cota é 108.5.

Brasil Paraguai Mais abaixo, em Porto Britania. a cota é 105.50. Para se obter uma queda bruta de 120,5 metro.s. estava prevista uma pe quena barragem que elevaria a cota de montante a 228,50.

Te¬

remos pois;

Cota no montante ....

Cota da ponto fronteiriço

Desnível

Esse desnível é todo brasileiro, pois as duas margens são Brasil. No restante do desnível, teremos:

Cota no ponto fronteiriço 174.00

Cota no local da usina .. 108,50

Desnível 65,50m.

distribuição da potência, os valo res são os seguintes (em algaris mos redondos);

7.270 mW 2.730 mW

Portanto, dividindo-se a potên cia ao meio. como se fez na “Ata das Cataratas”, foi dado ao Pa raguai uma vantagem de 2.730 m^\^

Esses valores, evidentemen te. estão sujeitos a pequenas riações. interpretação para o assunto a. menos que se queira reabrir a questão de fronteiras entre os dois países, questão essa resolvida e ratificada pelos parlamentos dos dois paises desde 1872. isto é. há 104 anos, conforme documento em meu poder. vaNao pode haver outra

O conjunto forma um desnível total de 120 m. considerando-se que a potência possível é de 10.000 mw, teremos no primeiro desnível: Assim sendo, e O

10.000 X 54.50 -= 4541,5 niW

120 e no segundo:

10.000 X 65.50 5458,5 mw

120

No primeiro desnível, a potên cia é totalmente brasileira; no segundo o Brasil é dono de ape nas metade da potência. Donde se conclui que na repartição ou

Esta questão é tão explosiva que no artigo VII “caput” do tratado está dito “... as obras não pro duzirão variação alguma nos li mites entre os dois países...”. Não temos a menor objeção a essa liberalidade para com um pais economicamente mais fraco, que não compreendemos é que não se tenha obtido uma contra partida pelo menos de ordem mo ral, como, por exemplo, uma me lhor e mais clara fixação dos di reitos e obrigações dos dois par ceiros e até algumas especifica ções técnicas.

Problema político

Não há dúvida que o aproveita mento levanta um problema polí tico. Queremos relações de boa vi zinhança, de colaboração cultural

e florescente comércio com o PaComprende-se pois que Brasil vá ao encontro do Para guai para promover o seu desen volvimento sócio-econômico, neu tralizando de algum modo a sua situação de insulamento. de todas as concessões que o Bra sil já fez e pelo visto pretende fa se tem havido

Exerce o raguai.

0 Apesar zer, parece que nao com muita habilidade, poder no Paraguai, há longo tem po, um governo forte, mas que Há uma oposição

Ele está sujeito não é eterno. a esse governo, a erros, crises, e até a ser subs tituído por outro. É a esse gover no que 0 BrasE se associou, para executar Itaipu, por via de um tratado, a meu ver, muito discu tível.

Devemos, porém, reconhecer a realidade, deou no país vizinho uma campa nha violenta e até virulenta, que, tabela, atinge o Brasil, con forme publicação em meu poder. A meu ver, os argumentos dos que se opõem simos, faciosos e Eles nada apresentam de construEntretanto essa campanha

Os chefes dessa campanha con tra o Brasil, deputado Domingos Laino e senador Efraim Cardoso, levam a sua pregação até os meios estudantis, não só do Paraguai como também da República Ar gentina e o fazem em uma lin guagem, em termos tais, que mos tram que o seu alvo vai além do tratado e do Brasil. Só citei o fato para mostrar que há descon tentes, há oposição ao tratado, que ele não foi de aceitação pací fica e geral no Paraguai: onde o denominam projeto “Anti-Paraguai” e o julgam uma traição ao País.

Este é o maior problediretoria vem enfrenj, 0 um Por 0

Este o

Esse tratado desencapor ao tratado são fraquistendenciosos. tivo. instilou no espírito do povo pa raguaio um terrível vírus contra Brasil. Para se ver a que ponto chegou a campanha contra o Bra sil, basta saber que os inimigos do tratado foram buscar o parecer de eminente engenheiro chileno, professor Carlos Croxato da Silva, que forneceu munição para ataque contra o Brasil, parecer critica francamente o tra tado.

Não estou de acordo nem com o espírito nem com os argumentos dos opositores paraguaios. Mas a verdade é que por causa dessa campanha o deputado Laino foi eleito presidente de seu partido conforme diz uma revista para guaia. A meu ver, a obra deve se fazer e com urgência, porém den tro de outra sistemática. Uma prova de que essa pressão oposi cionista existe e é levada em con ta é que ela se opondo à adoção da frequência brasilaira de 60 ciclos, até hoje”... não se encon trou meios de solucionar o grave problema da diferença de ciclagem... ma que a tando no momento”, conforme declaração textual do diretor-geral da binacional (Folha de São Paulo, de 2 de abril p.p.). incrível que pareça, um problema desse porte, e decisivo, ainda não foi resolvido.

Desvirtuamento

Esse tratado, que não hesito em qualificar de infeliz, desvirtuou uma grande obva de engenharia de extraordinário alcance político e social para os dois países, em cuja execução estão empenhados grandes e respeitáveis nomes de meio técnico, e também do nosso país vizinho. Sim, porque tal qual ele foi feito, não corresponde, re pito. aos interesses nem do Bra sil. nem do Paraguai. Se o esqueprevisse, por exemplo, uma tomada d’água no topo da queda, onde metade da água fosse, por dispositivo simples, entregue Paraguai, para que ele a usascomo melhor lhe parecesse, todesentendimentos seriam Mesmo que essa solufosse mais dispendiosa, em ela se revelaria mais ma um ao se dos os evitados. çao princípio, econômica no conjunto de sua execução.

Nada impedia que o Brasil au xiliasse 0 Paraguai, com recursos know-how”. adquitoda a energia que ele pufinanceiros e I*ÍSS0 desse nos fornecer. Tudo isso, poseria feito sem atritos, deSeriamos para O Brarem, sentendimentos. ele um excelente cliente, sil. com o esQuema adotado, não conseguiu captar as simpatias do Paraguai e criou uma área de atri to que pode (se é que já não está) trazer sérios dissabores e prejuizos.

O artigo XI do tratado diz: “.... equipamentos e materiais disponíveis nos dois países serão utilizados de forma equitativa”.

“Forma equitativa” é termo tipi camente vago, desses que geram desentendimentos, que é o que vem se verificando. Se houvesse en tendimento, não haveria proble ma da ciclagem. pois a carga do Paraguai é relativamente peque na (cerca de 70 mW) e a solução lógica é a conversão do sistema paraguaio a 60 ciclos.

O Recife (e praticamente todo 0 Nordeste) foi convertido. O Rio de Janeiro, com uma carga, na época, de 2.000 mW foi converti do. Los Angeles com carga con siderável foi convertido. Pelo que se conclui diante da complicação de um problema simples é que por causa üa indefinição do tratado, 0 Paraguai quer ficar com a fa culdade de vender a energia de Itaipu a outros países latino-ame ricanos, cuja frequência é de 50 ciclos. Foi contratada, diz a re portagem da “Folha de S. Paulo”, uma comissão de especialistas es trangeiros para resolver o proble ma. Isto significa mais despesas e mais atraso.

O mundo, pela sua hipertrofia demográfica tem crescente neces sidade de energia e de transpor te, além evidentemente, de outras utilidades. Cedo ou tarde, as ba cias do Prata e Amazônica serão interligadas. Uma das soluções é a ligação através do rio Paraná, aproveitando a planitude dos di visores de águas entre os seus for madores e os correspondentes do Amazonas. Não teniio dúvidas que isso se fará apesar de o rio Pa raná ser considerado um mau rio para a navegação.

IOs desenhos apresentados no relatório da binacional e no “Re sumo do Projeto” não indicam obras para navegação. Dizem apenas que “foram estudadas duas alternativas similares, uma em cada margem”. Na execução de Itaipu, tudo é duplo — mesmo que a necessidade não seja evidente, para satisfazer vaidades. A exis tência de duas sedes, uma em Bra sília. outra em Assunção, indica a existência de uma mentalidade pouco ortodoxa em matéria de téc nica administrativa. Não se compreende porque motivo essas obras (naturalmente eclusas e portos) não são construídos ao mesmo tempo que as obras da usi na propriamente dita.

Até agora, tudo que se sabe é que a navegação que ia até Porto Mendes foi encurtada de cerca de

140 km, pois só irá até Itaipu. Se é intuito da binacional só tratar do problema após o termino da usina, então a navegação deverá aguardar 14 anos. pois ai é que vai se fazer algo para implantar as obras necessárias, que eviden temente custarão mais caro e se rão mais difíceis de executar, com o sistema já em operação. A Nota Reversal n.o 8 diz que “serão in cluídas no projeto obras necessá rias à navegação, que os recursos estabelecidos pelas Altas serão Partes Contratantes e que duran te a construção o transporte até Porto Mendes será assegurado pe la Itaipu por rodovia”.

Empreitadas

A falta de sincronismo na admi nistração da binacional que trans-

parece, por mais que se queira silenciá-la e que tem e terá os mais nocivos efeitos sobre o an damento da obra, é constatada em alguns fatos interessantes. A cons-. trução de casas para o pessoal po dería ter sido adjudicada global mente a uma ou talvez duas fir mas empreiteiras. Há, no país, grandes empresas capazes de se responsabilizar pela sua execução a tempo e a hora. Todos compre endem como seria facilitada a fis calização. as transações e toda a burocracia necessária, tratandose com uma ou duas empreiteiras.

Pois bem. por exigência de uma das partes, a cerca de 1.400 ca sas. foram divididas em lotes, o que conduziu a entregar, só neste setor, a execução a 31 construto ras. Quando se tratou de adju dicar a execução do canal de des vio do rio. houve pré-qualificação e as propostas variaram de 13Ó a US$ 286 milhões, ou seja de uma diferença de 220%. Não foi expli cado ao contribuinte brasileiro ou paraguaio qual o motivo pelo qual a adjudicação foi transformada na constituição de um consórcio de todos os concorrentes e esse consórcio se tornou adjudicatório. Ao consórcio foi entregue, além do canal de desvio, várias outras obras.

Quais foram as condições esta belecidas? Devem existir. O que é estranho é que em uma obra pública 0 contribuinte as ignore. Como não se pode pór em dúvida a lisura dos dirigentes do em preendimento, seria interessante

saber-se que forças poderosas es tão atuando.

Joint-Venture

Cutro caso interessante é o das “joint-ventures”. O tratado que estabelece uma associação paritária além dos inconvenientes já citados obriga a um “sui-generis” sistema de “joint-venture”. Assim, quando a binacional precisa de serviços de consultoria técnica, por exemplo, os pretendentes de um pais devem fazer contratos de associação com firmas de outro pais.

Não é preciso muita imaginação para ver os sérios inconvenientes que trazem esse procedimento. Assim, se se contrata um serviço especializado com uma firma de consultores brasileiros, esta firma só poderá assinar o contrato se se associar a uma firma paraguaia Se esta não existir, ela será cons tituída para esse fim especial. Deixo o ilustre auditório concluir para onde pode conduzir tal pro cedimento.

gaçao ferroviária da obra rede existente, destinadas à usina terão uma par te apreciável, senão principal, a ser transportadas por estrada de ferro até Maringá. Ponta Grossa ou Guarapuava, distantes aproxi madamente 400 km de Foz do Iguaçu. com a As mercadorias

Paia tornar possível o pesadís simo tráfego que terão de tar com eficiência supore segurança, essas ligações ou aquela que for escolhida deverão ter condições de traçado e de infra-estrutura do melhor estilo. As estradas até pouco existentes, absolutamente não eram adequadas ao vulto do tráfego. A reconstrução de cen tenas de quilômetros de estradas para torná-las de alto padrão, de manda tempo e seu custo é ele vado. Esta é. porém, uma provi dência “sine qua non” para levar a bom termo a construção da usiJá se sabe que o Ministério dos Transportes declarou que fará. no momento, a ligação fer roviária de Foz do Iguaçu à rede nacional. na. nao Transportes

Já nos referimos à importância dos transportes de um modo ge ral. No caso particular de Itaipu, as cargas a transportar se con tam por milhões de toneladas. Diante do vulto dos materiais e equipamentos que a obra requer e que não são encontrados no lo cal ou em suas proximidades, causa espécie que desde que rei niciaram os estudos do projeto há cerca de sete anos. não se tenha tj^atado do estabelecimento da li-

Há, porém, um outro problema, ou pelo menos outra interrogação: sabemos que só agora a RFFSA e FEPASA tiveram entendimentos para planejar o transporte dessa imensa quantidade de material. Ela se cifra por 5 bilhões de t/km (entre ferrovia e rodovia). Es tarão todas as medidas efetivadas em tempo hábil? Em uma estima tiva feita por especialista que consultamos, verifica-se que de verão ser transportadas, somente de material de construção:

problemas do setor. Estou desvin culado da indústria da energia eletrica, pois em março de 1960. fui reconduzido à diretoria da 1.500.COO.OOO t/km por ferrovia e 3.500.000.000 t/km por rodovia. Na crise atual de petróleo, um transporte dessa ordem por dovia, representa um sério pro blema e um elevado custo.

Há ainda, a considerar uma quantidade, talvez equivalente, de equipamentos de toda a ordem e utilidades de primeira necessida de para alimentar a população temporária avaliada, nos estudos da binacional. em 80.000 pessoas.

ro- nao Companhia Hidroelétrica do Sao Francisco: e. em maio do mesmo demiti do Conselho da Estou, portanano. me São Paulo Light. to, livre para debater as questões do setor.

Os especialistas sabem o que isso significa e as grandes dificuldades que tal realização requer, aumen tadas pela premência de tempo. Minhas senhoras e meus senhoEstá em estudos o projeto

Como conclusão dessas já lon gas considerações, não posso se não reafirmar o meu ponto de vista já varias vezes manifestado de que o “agreement” deve ser re formulado.

Termino este monologo com hu mildade, pois o diálogo que plei teei, que tentei provocar, não era pessoalmente comigo, mas com a classe dos engenheiros e com Brasil, com a nossa Pátria que queremos grande, livre e em justo lugar no concerto das NaDiálogo que também evitares. hidroelétrico de INGÁ, no rio Con go. que em sua última etapa terá uma potência de 30.000.000 kw. isto é, três vezes a potência do Projeto Binacional de Itaipu. Não deixemos, pois, tocar pela mosca azul. Fala-se em mw, quando de fato a potência firme é de 11.460 mw. ponto de vista do engenheiro, não grandeza física de um emo seu

çoes. ria muitos erros e desentendimen tos; e tornaria mais fáceis e me lhores as relações entre os dois Finalmente, iria nos 12.600

Aliás, do países vizinhos, facilitar a ação dos ilustres res ponsáveis pela obra, cuja dificul dade sabemos ser enorme. É o que eu tive em vista aceitando o con vite do Clube de Engenharia para falar sobre o importante problee a preendimento, mas a sua origina lidade, elegância técnica, economicidade ou sentido social que o tornam digno de admiração.

Sinto-me em condições de dis cutir, sem constrangimento, os ma.

BRASIL:- LENÇOL PARA MOTEL, FUTURO LANÇAMENTO DA SANTISTA

— A Moinho Santista concluiu recentemente uma pesquisa sobre o mercado de lençóis e chegou a conclusões bastante curiosas. Uma delas: os motéis de alta rotatividade, que proliferam nos arredores do Rio de Janeiro e de São Paulo, trocam em média seis lençóis por dia, o que justifica 0 lançamento de tuna nova linha de lençóis especiais para moteis.

O PODER MODERADOR

PAULO EDMUR DE SOUZA QUEIROZ

Poder Moderador é a chave de toda a organi zação política e é dele gado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que, incessanteniente, vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais poderes polí ticos”. Assim rezava o art. 98 da Constituição Imperial de 25 de março de 1824. O também cha mado Poder Real ou Imperial pertence a um passado morto. Pretender reativá-lo como a um vulcão extinto para que produza efeitos na atualidade, não abona clarividência política dos que propugnam por essa reativação.

Vivia-se, então, o início do dra ma político racionalista, quando a tradição monárquica, fortemente arraigada ainda na consciência popular, chocava-se com a abstra ção lockiana de um modelo pura mente racional para a institucio nalização política dos povos. Époem que começava a dominar a crença nas leis imutáveis da natureza, dentro da qual se coloas instituições culturais,

O autor defende o -poder modera dor uno, mas é de opinião que essa instituição já não tem lugar na história política moderna. cional das sociedades humanas e o seu pretendido comportamento racional, uma intuição extraordi nariamente fecunda de alguns ho mens fez inserir na Constituição do Império do Brasil o famigerado art. 98.

O espírito liberal ameaçava tu do arrasar. Ameaçava, como cer tos homens da independência americana, afastar definitivamente a “mão morta” do passado. O racionalismo impenitente dos ultra-liberais degenerava, parado xalmente, no mais desenfreado dos irracionalismos. Daí o regressismo genial de um Bernardo Pereira de Vasconcelos do seu cé lebre discurso. Daí o bomsenso conservador de um Nicolau Pe reira de Campos Vergueiro desi ludindo os republicanos por oca sião da abdicação de Pedro I. Dai o pulso de ferro de Diogo Antonio Feijó. Se esses grandes intuitivos não tivessem operado como desaceleradores do processo da “racio nalização liberal”, o Brasil, como diz Calógeras, teria perdido sua rota histórica, “esfacelando-se em republiquetas sem significação”. a ca cavam que inteligíveis pela razão huma na, único instrumento capaz de levar o homem à plenitude existornar-se-ia também tencial, imutáveis porque essencialmente racionais.

Nesse período de transição entre o comportamento político tradi-

AO Poder Moderador foi um com promisso altamente benéfico para o País, entre o racionalismo utó pico liberal e a realidade orgânica da nacionalidade brasileira em formação. Em 1824 a força integradora de uma nação que come çava a nascer irradiava do pres tigio monárquico. O ungido pela graça de Deus recebia o carisma co cargo que iria exercer. Só o rei ou imperador empossado por força do direito sucessório' esta belecido e reconhecido era deten tor legítimo do carisma que o co locava acima das instituições, pessoa do Imperador é inviolável e sagrada: ele não está sujeito a responsabilidade alguma”, dizia, a seguir, o art. 99 da Constituição Imperial. Essa aura venerável que se esvaiu com a proclamação da República, é que garantiu a estabilidade política do meio sé culo embrionário daquilo que constitui, hoje. a nação brasileira. E, hoje, onde encontrar o prin cípio hierúrgico que consagre um Poder Moderador? É eviden-

clc instituições políticas no aqui e no agora exige um esforço de ima ginação válido no aqui e no agora. Como criar do nada um Poder Neutro que paire acima da trama institucional “inviolável, sagrado, irresponsável”? Esse projeto in gênuo de politicólogos aprendizes, esse “ente de razão” só viável na divagação imaginosa de princi piantes da Ciência Política, temse corporificado discursivamente, na forma de um colegiado com posto de elementos pertencentes a vários órgãos institucionais, atual mente existentes. O Poder Mo derador, todavia, só pode ser pes soal pelas razões óbvias apontadas. Assistimos, hoje, universalmen te, à crise das instituições colegiadas. Quando a integração cultu ral de um povo cinde-se. no atri to da História, tornando dificil o-

consenso majoritário em torno de princípios gerais, sobre os quais se deve assentar a estabilidade da coisa pública, a única realidade que se torna evidente é a da ne cessidade do fortalecimento do Os colegiados. novo te que a força sacralizante do princípio dinástico desapareceu para sempre. As situações políti cas gerais, por serem semelhantes, não postulam a necessidade de recorrer a figuras institucionais tiveram sua razão de ser no e no tempo cultural histó-

Poder Executivo, em situações análogas às atuais em que naufraga o mundo ociden tal. se apresentam como órgãos de agitação e tumulto. O conflito, já avançado, entre o Executivo e o Legislativo americanos, simboliza, ominosamente. os perigos resul tantes da força excessiva atribuí da a colegiados. Se o presidencia lismo americano não se restabeleíirmeza do que Ortega Y ditadura de se que espaço rico. O Poder Moderador teve êxi to pela possibilidade circunstan cial demonstrada, de gerar ações sociais políticas favoráveis, passado brasileiro, totalmen te diverso do seu atual e tumul tuado presente. em cer na Gasset chamava de ritmo lustrai”, não serão só os Estados Unidos que terão de pagar um A racionalização

O preço de vida e morte por esse luxo libertário da palavra solta nos parlamentos, desencadeando paixões contraditórias e com o poder irresponsável de paralisar o imediatismo da ação necessária no momento decisivo. É hora do recuo dos órgãos de controle politico para suas funções meramen te fiscalizadoras.

É hora, pois, do recuo dos órgãos colcgiados. Isso acontece agora e sempre que as condições politidos povos se vão complicando cas numa complexidade crescente, em função das circunstâncias. Como outras situações histórico-políticas semelhantes, surgiu, agora, necessidade de ráp>idas e unídecisões. livres da exigência em

<< a vocas de compromisso entre diferentes opiniões e maiorias instáveis”, como bem es clarece Max Weber. livres, também, das

patriarcalismo e liberalismo. Hoje, quando se rompeu o consenso po pular majoritário, não só brasi leiro mas uiúversal, em relação a quaisquer doutrinas políticas, não vivemos mais em uma época osci lante entre o tradicional porque ambos, patriarcalismo e li beralismo, já deslizam para a vala comum do arcaico. Trata-se, ago ra, de procurar, pelo menos, re tardar 0 advento do Leviatã. Tra ta-se de reunir fragmentos, ainda palpitantes, das motivações que deram ao Ocidente em geral e ao Brasil em particular sua fisiono mia característica, para reconsti tui-los em uma crença básica, ca paz, ainda, de obter apoio da maioria. Trata-se. enfim, de ten tar o bom senso das soluções não radicais, em que a constituição de governos temporários continue contar com o consenso majoritário das sociedades a que se destinam. Eficiência e liberdade relativa, é 0 que se pode tentar preservar no aqui e no agora ocidental, isso, e é 0 bom senso que no-lo in dica, cabe fortalecer os órgãos de autoridade os quais, certamente, não se identificam com um Poder Moderador que já não tem lugar na história política moderna. e 0 novo.

Paulo Ednuir dc Souza Queiroz é pro fessor de Sociologia da Faculdade de Eco nomia c Administração du USP.

Colegiar o Poder Moderador se ria introduzir o conflito na modeO Poder Moderador, repi- racão,, to, só pode ser pessoal e sua condeve prender-se. necesa sagraçao sariamente, a profundas motiva ções emocionais que se enraizam história dos povos. Quando arado racionalista revolve a terna o Para afetiva, onde se entranham as elas murcham ra antigas crenças, flores cortadas ao pé e ja- como mais podem renascer por decisão voluntária, na caricatura de um decreto racionalmente concebido. Passou, definitivamente, a época da transição nacional em que pô de funcionar o compromisso entre

JAPÃO:- NOVOS

DESENVOLVIMENTOS

EM

MEMBRANAS

— As membranas sintéticas para uso em células de diafragma de cloro-álcali, desenvolvidas pelos japoneses, poderão entrar em uso brevemente. A Asahi Glass Co. anunciou que já possui sua própria tecnologia de célula de diafragma e, pelas informações apresentadas — principalmente no que se refere à corrente eficiência de 90% —, aguns observadores da indústria acreditam que a companhia tenha sua própria alternativa para o Nafion da Du Pont que é, até aqui, o único substituto em uso do diafragma de asbesto amianto. Uma segunda companhia, a Tokuyama Soda Co., anunciou que também está desenvolvendo uma membrana. A Asahi pretende elevar a capacidade de sua fábrica piloto de 200 t.m./dia, em Osaka, a um nível ainda não especificado. Esse aumento destina-se a testes suplementares sobre a viabilidade do processo. A necessidade de uma nova capacidade de células de diafragma é particularmente urgente no Japão, onde o governo está forçando as firmas a abandonarem o uso das células de mercúrio ate março de 1978. porque, há vários anos, as células de mercúrio causaram inúmeras mor tes no Japão, como consequência da liberação desse metal nas águas costeiras. Por outro lado, a Asahi Chemical Industry Co. (que não tem qualquer ligação com a Asahi Glass) e a Tokuyama Soda Co. estão agora utilizando células baseadas no Nafion. A Asahi Chemical já colocou em funcionamento uma fábrica de 40.000 t.m./ano em Nobeoka; a Tokuyama, por sua vez, planeja utilizar primeiramente a membrana da Du Pont e depois, eventualmente, sua própria membrana, numa unidade de 3.000 t.m./mês que deverá entrar em funcionamento no final deste ano.

Isto

ESTADOS UNIDOS:- NOVO ELASTÔMERO TERMOPLASTICO — Um novo elastômero termoplástico baseado em copolímeros de etilenopropileno está preenchendo a lacuna entre os elastômeros e plásticos puros, afirma a E.I. du Pont de Nemours & Co. responsável por seu desenvolvimento. O polímero, denominado Somei, possui propriedades semelhantes às da borracha, mas pode ser processado em equipamento convencional de plásticos, isto é, por extrusão, moldagem por injeção ou formação a vácuo. O refugo pode ser retriturado e reciclado. A Du Pont acredita que as principais áreas de aplicação serão as de apa relhagem, na forma de tubos e vedações; peças automotivas, tanto internas quanto externas; mangueiras e solas de sapato. Até o pre sente, as aplicações automotivas não incluem para-lamas, embora, ^apa rentemente, a companhia não exclua essa possibilidade. A Du Pont não revelou a localização da fábrica do Somei, mas afirma que não se trata de uma nova fábrica e que sua capacidade é de dezenas de mi lhões de libras por ano. Quanto à tecnologia, a companhia revela so mente que os copolímeros estão limitados ao etileno e propileno, que processo não inclui qualquer novo, catalisador e que o produto não requer qualquer tratamento ou vulcanização. o

Compra de ações a prazo fixo

ARNOLDO WALD

TENDO ocupado o consulente importantes funções executi vas no setor público, foi con vidado para aceitar a direto ria de várias empresas de um grupo que abrangia empresas de mineração, além de outras, fican do estabelecido que teria, como compensação complementar, uma opção para adquirir 10% das ações das sociedades mineradoras nas quais exercesse função de diretor.

A convenção entre as partes es tabeleceu. pois, uma complementação de remuneração plenamente válida, que se adiciona às várias formas de salário indireto que o nosso direito admite e consagra, abrangendo, por exemplo, o se guro em grupo, a alimentação, o transporte, os uniformes e vestimentos especiais, e o atendimen to médico do assalariado (artigo 22, letra l) a p) do decreto n.o 76.186, de 2.9.1975) e a própria constituição dos fundos de pen são, quando atendidas as determi nações legais.

A opção de compra oferecida aos diretores e empregados é, incontestavelmente, uma técnica importante de abertura do capi tal e de democratização da socie dade, que vincula o interesse do profissional ao da empresa em que trabalha. Embora seja espo rádica a sua utilização no Brasil, essa técnica de fazer participar o diretor ou empregado nos resul tados da empresa desenvolveu-se

O autor estuda, evi parecer, a le● gitimidade de opção para a com pra de ações a prazo fixo.

extraordinariamente nos Estados Unidos, onde tem merecido, inclu sive, tratamento fiscal privilegia do. Assim, em recente artigo pu blicado no The Tale Laio Journal de junho de 1975 (n.o 7. vol. 84. pág. 1519), esclarece-se que “as opções de compra de ações ofere cidas a empregados constituem uma foniia de deferimento de compensação, que merece um re gime especial do imposto de ren da”. Acrescenta o estudo que “esses planos são úteis para a eco nomia nacional, pois garantem aos empregados um interesse acio nário na empresa na qual traba lham, criando assim novos incen tivos para a eficiência e produti vidade do assalariado. Tais pla nos servem ainda para diluir a propriedade do capital produtivo, evitando a concentração crescen te da riqueza e beneficiam os em pregados fomecendo-lhes uma se gunda fonte de receita, além da remuneração salarial”.

A legislação norte-americana tem criado incentivos fiscais para os planos de venda de ações das empresas aos seus empregados de nível superior e, recentemente, o Senador Long teve o ensejo de ver

nesta técnica a fonte de “a major change for better in the Ameri can Economy”.

O direito brasileiro não faz re ferência expressa a tais opções, que, todavia, são evidentemente válidas, pois nada, na lei, as proi be e, ao contrário, a sua finali dade se coaduna com as medidas governamentais existentes em fa vor da abertura do capital das emoresas.

A partir do momento em que ocorreu a “managerial revolution" a que se referia James Burhnham, concretizou-se a cisão entre a propriedade da empresa e o poder nela exercido, sendo assim legí timo e aconselhável que se possa ensejar a aquisição de parte da propriedade àqueles que, de fato e de direito, exercem o poder na vida da empresa, assumindo a managing and Creative iunction a que se referia Adolf Berle, cons tituindo atualmente a tecnoestrutura (technostructure) na lingua gem de John Kenneth Galbraith. {The New Industrial State, London, Hamish Hamilton, 1967, pág. 71).

De qualquer modo, não há dú vida quanto à licitude da venda de ações do controlador de uma empresa a um dos diretores da mesma, sendo também legítima a simples opção, como contrato atí pico. desde que fixado o preço, que, no caso, foi o valor nominal da ação.

A convenção entre o controla dor, pessoa física ou jurídica, e o diretor, assegurando-lhe a opção, não constitui liberalidade por im-

portar em verdadeira condição da contratação do administrador, que assim podia exigir o cumpri mento das obrigações com ele assumidas pelo controlador. II. Da não Incidência do Impos to de Renda no Caso de Venda das Mencionadas Ações

Na legislação brasileira, o im posto pode, de acordo com a Cons tituição Federal, tributar não so mente a renda, mas. ainda, os proventos de qualquer natureza (artigo 21, inciso VI). não haven do assim nenhum impedimento para a sua incidência sobre as mais valias ou ganhos de capital {capital gains).

Neste

sentido,

esclarece RUBENS GOMES DE SOUZA

que: A competência constitucio nal da União não está. com efeito, limitada tão só à tri butação da renda propriamen te dita, estendendo-se também à tributação dos “proventos de qualquer natureza” entre as quais indubitavelmente se in cluem as mais valias”. {Consi derações soõre tratamento tri butário das mais valias decor rentes de reavaliações do ati vo in Estudos de Direito Tri butário, São Paulo, Saraiva. 1950, pág. 135).

Cabe, todavia, à lei ordinária estabelecer quais os casos de in cidência do tributo e o modo pelo qual a tributação deve ocorrer. No particular, a legislação brasileira sempre consagrou, para as pessoas físicas, o sistema de declaração de ● rendimentos especificados na

lei, variando, eventualmente, a tributação em função de sua na tureza e montante, enquanto, no tocante às pessoas jurídicas, o imposto recai e incide sobre o aumento patrimonial liquido, de signado como lucro. (V. a respei to GILBERTO DE ULHOA CAN TO. Estudos e Pareceres de Direi to Tributário. S. Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1975, pág. 300 e seguintes).

Por longo tempo, a regulamen tação do imposto de renda excluiu, taxativamente, a incidência do imposto de renda sobre o lucro realizado em virtude de venda de ações, conforme se verifica pelo art. 10 § 3.0 do Decreto n.o 51.900. de 10.4.1963 e art. 33 § 4.o do De creto n.o 55.856, de 25.3.1965.

A primeira norma teve a se guinte redação:

“Art. 10 - ●..

§ 3.0 — Não se incluem na cédula H os lucros obtidos na alienação de ações, quotas de capital e títulos de crédito, rea lizadas por pessoas físicas, ressalvada a hipótese da letra "h” do presente artigo.”

A letra h) do artigo se referia à venda de titulo com deságio, que é matéria alheia à presente consulta.

Por sua vez. o § 4.o do art. 33 do Decreto n.o 55.866, de 25.3.1965, determinou, expressamente, que:

“Não se incluem na cédula H os lucros obtidos na aliena ção de ações.”

O Decreto n.o 58.400. de 10.5.1966, não se referiu à venda de ações, não excluindo expressa¬

mente a incidência do imposto de renda sobre o lucro nela realiza do. A doutrina entendeu, toda via,_ que, em virtude da interpre tação sistemática da nossa legis lação, não caberia tal tributação, pois não havia o legislador con siderado tal situação como ense jando um fato gerador, o que se ria essencial e indispensável, tra tando-se de pessoas fisicas. pois, caso contrário, não poderia ocor rer a incidência fiscal.

A própria administração, pondendo a consulta, teve jo de esclarecer que, embora si lenciasse 0 Decreto a respeito, mantinha-se a não incidência caso, conforme se verifica na de cisão proferida no Processo 50.020/65. res0 enseno n.o No mencionado pro cesso, a autoridade administrati va teve o ensejo de lembrar que;

“A jurisprudência adminis trativa por meio de decisões do Sr. Diretor do Imposto de Ren da e de acórdãos do l.o Conse lho de Contribuintes sempre foi pacífica e tranquila, no sen tido de que o lucro advindo da venda de ações por pessoas fí sicas não constitui rendimento, sendo produto tão somente do beneficio da mais-valia patri monial, fenômeno esse que, fa ce à sistemática tributária, não oferece base para a sujeição ao gravame, em poder da pes soa física do alienante.” (De cisão proferida no Processo n.o 54.020/65).

Mais recentemente, diversos pareceres normativos trataram da

matéria, mantendo a orientação anterior.

Assim, o Parecer Normativo CST n.O 99/71, de 12 de fevereiro de 1971, tem a seguinte ementa:

“Os ágios ou lucros resultan tes da alienação de quotas de capital de sociedade de respon sabilidade limitada, quando percebidos por pessoa física, não estão sujeitos à incidência do imposto de renda, salvo se 0 beneficiário for residente ou domiciliado no exterior...”.

Dentro da mesma linha, o Pa recer Normativo n.o 232/71 de 10.3.1971, decidiu que:

Não incide o imposto de ren da sobre o lucro ou ágio auferi do por pessoa fisica na aliena ção ãe ações a outra pessoa fí sica ou jurídica, desde que esta não seja a emitente daqueles títulos.”

Finalmente, o Parecer Norma tivo n.o 983/71, de 24.11.1971, en tendeu que:

“Não é tributável o produto da alienação de ações concedi das em bonificação...”.

Além das decisões acima men cionadas, existem numerosas ou tras citadas por JOSÉ LUIZ BU LHÕES PEDREIRA, na sua mono grafia sobre Imposto de Renda (Rio de Janeiro, Justec Editora Ltda., 1971, n.o 2.41 (03) e notas 109 e 110) e por HENRY TILBERY (A Tributação dos ganhos ãe ca pital in 3.a Coletânea de Direito Tributário dirigida pelo Professor Ruy Barbosa Nogueira, São Paulo, José Bushatsky Editor, 1971, pág. 295).

Assim sendo. ERVMÁ CARNEI RO poude afirmar que:

“Torrencial é a jurisprudên cia sobre a intributabilidade das vendas esporádicas...” (ERYMA CARNEIRO e CÉLIO SALLES BARBIERI, Regulamento do Imposto de Renda, l.o volume, 1960, Revista das Sociedades Anônimas, pág. 60).

Desde há mais de trinta anos, a doutrina defendia essa intribu tabilidade, lembrando Tito Rezen de que, já em 1947, o Poder Exe cutivo tentou fazer incidir o im posto de renda nas vendas de ações e que a Câmara aprovou o projeto, mas o Senado o rejeitou, oportunamente, alegando que criaria um indevido privilégio para os títulos ao portador, difi cultando. outrossim, as operações de bolsa e cerceando o próprio crédito público. (Diário do Con gresso Nacional, de 15.11.1947, pág. 8141).

Em 1951, 0 Professor OTTO GIL deu parecer sobre a matéria, cuja ementa é a seguinte:

“A mais-valia (lucro) obtida pela pessoa física na venda de ações de sociedade anônima não está sujeita ao otposto de renda.

No seu estudo, o eminente comercialista, que hoje preside a Junta de Comércio do Estado do Rio de Janeiro, salientou faltar, no caso, o pressuposto para a in cidência do tributo, ou seja, o fato imponível (hecho imponible) de acordo com a lição de DINO JARACH (v. 0 parecer de OTTO GIL in Revista ãe Direito Admi-

nistrativo, vol. 25, pág. 422 e se guintes) .

Posição idêntica assumiram TITO REZENDE {Novo Regulamen to do Imvosto de Renda — De creto n.O 51.900/63, 1963, tomo II. pág. 14, nota 41 com remissão à nota 37 à pág. 13), ERYMÁ CAR NEIRO (obra citada), GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (O lucro na venda de ações e a tributação da pessoa física pelo imposto ãe ren da in Revista de Direito Público, vol. 6. outubro-dezembro de 1968, pág. 205 e seguintes),

AMILCAR DE ARAÚJO FALCÃO (Imposto de Renda e Lucros Extraordiná rios, Edições Financeiras, l.a ediRio, 1963. n.O 21, pág. 82),

çao. HENRY TIBERY (obra citada, pág. 366. in fine), além de JOSÉ LUIZ BULHÕES PEDREIRA (Obra e lo cal citados) e GILBERTO DE ULHOA CANTO (obra e local ci tados) .

Nos seus comentários sobre a matéria, JOSÉ éUIZ BULHÕES PEDREIRA pondera que:

O lucro ou mais-valia obtido na alienação de ações ou quo tas do capital da sociedade não é conceituado pela legislação vigente como rendimento su jeito à tributação. í(

A jurisprudência é mansa e pacífica no sentido de que esses lucros, quando realizados por pessoa física, residente no país, não estão sujeitos a tributação, quer em poder das fontes pa gadoras, quer como parcela da renda líquida anual sujeita ao imposto progressivo.” (obra ci tada, n.o 2.41 (03), pág. 2-52).

Não obstante a matéria ser mansa e pacífica, tanto na juris prudência administrativa e nos Tribunais, como na doutrina, GIL BERTO ULHOA sugeriu ao Minis tro da Fazenda a reinclusão de ● norma específica sobre a matéria na regulamentação do imposto de renda, a fim de evitar qualquer espécie de dúvida ou ambigüidade, tanto mais que a não incidên cia era expressa na legislação an terior. (V. GILBERTO ULHOA CANTO, Estudos e Pareceres de Direito Tributário, Editora Revis ta dos Tribunais, 1975, pág. 306, n.O 40 (712) infine).

Finalmente, reinclusão essa ocorreu com a nova Regulamen tação do Imposto sobre a Renda baixada pelo Decreto n.o 76.186 de 2.9.1975, publicado no Suple mento ao Diário Oficial da União de 3.9.1975, que incluiu alguns itens no artigo 22, que trata dos elementos que não entram no com puto do rendimento bruto. Efeti vamente, a letra z) do menciona do artigo que estabelece os casos de não incidência do iniposto de renda tem a seguinte redação:

“Art. 22 — Não entrarão no cômputo do rendimento bruto: a)

z) os lucros auferidos na alienação eventual de imóveis, inclusive cessão dos respectivos direitos, e de AÇÕES e quotas de capital.”.

A matéria que, até o momento, estava pendente de interpretações jurisprudenciais, administrativas

e doutrinárias, tornou-se, pois, após o advento do Decreto n.o 76.186/75, legalmente regulamen tada de modo explicito. Legem habemus. Não há. pois. como nem porque discutir a não incidência, que atualmente voltou a ser ex pressa em lei.

A única dúvida que podería ser levantada, no presente caso. para fins tributários, não se refere à alienação das ações pelo consulente, mas a sua aquisição que — em tese, dependente das circuns tâncias — poderia ser considerada como importando em distribuição disfarçada de lucros, na hipótese de terem sido adquiridas por va lor inferior ao que tinham, na épo ca, no mercado.

De fato. o art. 233, inciso I do Regulamento do Imposto de Ren da íDecreto n.o 76.186, de 2.9.75) retomando o texto do art. 251 do Decreto n.o 53.400, de 10.5.1966, que, por sua vez, regulamentou os artigos 72 e 73 da Lei n.o 4.506. de 30.11.1964, determina que:

“Considerar-se-ão formas de distribuição disfarçada de luou dividendos pela pessoa

a) a alienação, a qualquer tí tulo, a acionista, sócio, dirigente, ou participantes nos lucros da pessoa jurí dica. ou aos respectivos pa rentes ou dependentes, de bem ou direito jior valor notoriamente inferior ao de mercado.”

aplica, pois, o alienante ao qual a lei se refere, é tão somente a pessoa jurídica. Sc. ao contrário as arquiriu de empresa, somente ocorrerá a distribuição disfarçada se puder ser provado que:

a) as ações tinham valor de mercado;

b) foram alienadas ao consulente por valor NOTORIA MENTE inferior ao do mer-

cado.

De acordo com as informações foram transmitidas, as não eram cotadas em Bolsa tinham valor de mercado. que nos ações e não tendo sido adquiridas pelo valor nominal que representava, na época da opção, o valor real ou aproximado das ações das compa nhias de mineração, não tendo havido venda por valor notoria mente inferior as do mercado.

Acresce que a melhor doutrina entende que, no caso. não ocorre uma ficção de direito, nem mesmo uma presunção juris et de jure, mas uma simples presunção juris tantum, que admite prova eni contrário, conforme salienta, em excelente monografia sobre ò assunto, o Professor ROBERTO SAMPAIO DORIA (Dist7'ibuição disfarçada de lucros e im^oosto de renda, São Paulo Editora Resenha Tributária, 1975, pág. 30). Para que ocorresse, pois, distribuição disfarçada de lu cros, seria preciso que as ações, tendo preço de mercado, tivessem sido adquiridas polo consulente notoriamente inferior. cros jurídica:

Se o ações a

a consulente adquiriu as de pessoa física, a norma jurídica acima transcrita não se por preço resguardando-se ainda ao interes sado a possibilidade de fazer

ANTONIO

prova contrária, razão pela qual. diante dos elementos que nos fo ram fornecidos, concluímos que não ocorreram, na hipótese, os requisitos indispensáveis para configurar, de parte da empresa vendedora de ações, uma distri buição disfarçada de lucros.

Respondendo aos quesitos apre sentados. concluímos que:

a aquisição das ações foi regular, não contendo qual quer ilicitude ou irregulari dade. e enquadrando-se a opção de compra das ações como operação válida e lí cita;

b) no caso de venda das mencionadas ações, ne nhum tributo será devido ex vi do determinado ex pressamente no art. 22, le tra z) do atual Regula mento do imposto de Renda

. (Decreto n.o 76.186 de 2..9.75)j

c) se a venda for feita por preço inferior ao da aqui sição, não haverá fraude fiscal, tratando-se de aliènação realizada por pessoa física, pois o preço de ven da em tais casos é fiscal mente neutro, de tal modo que, se o lucro não é tri butado. 0 prejuízo também não pode ser descontado para fins de imposto de renda, tratando-se de ope ração de risco, que não tem repercussões fiscais, a não ser na declaração de bens. Diante da clareza dos textos le gais vigentes na matéria, enten demos. salvo melhor juízo, dispen sável qualquer consulta ao Fisco, por estar a matéria expressamen te regulamentada em texto legal.

ESPANHA:- OS JAPONESES NOS PLANOS DO POLIÉSTER — A

Teijin Ltd. do Japão e a Fibroquímica S.A. da Espanha, num empreen dimento conjunto, construirão uma fábrica de aproximadamente 67 mi lhões de dólares em Barbastro, no norte da Espanha, que produzirá 6.000 t.m./ano de filamento e 4.000 t/ano de fibra cortada de poliéster. O início de funcionamento da fábrica está programado para o final de 1977. As matérias-primas, isto é: o DMT e o etileno glicol, serão adquiridas Espanha. O empreendimento conjunto, denominado Brilen S.A., terá 51% de participação da Fibroquímica. Nos primeiros anos, a produção da fá brica será absorvida pelo mercado doméstico espanhol; porém, a Teijin salienta que a intenção da Espanha, de associar-se dentro em breve a Co munidade Econômica Européia, facilitará bastante o acesso a outros cli entes da Europa Ocidental. na

BRASIL:- O PROJETO ARACRUZ

O Brasil, em fase de rápido desenvolvimento, não podería ficar, por mais tempo, na dependência das oscilações do mercado internacional de celulose. Precisava, não apenas suprir a demanda sempre crescente de papel no mercado interno, como atender à carência dessa matéria-prima em outros países. Em 1967, a visão de um grupo de empresários brasileiros, despertados para a oportunidade que aparecia, tornou possível o início de um empreendimento das dimen sões do Projeto Aracruz, que busca a formação de uma floresta homogê nea, cujo composto econômico a tornasse rentável. O empreendimento Aracruz é o maior projeto químico de celulose do hemisfério sul e o de maior dimensão mundial em uma única linha de produção. A Aracruz Celulose iniciou seus trabalhos florestais paralelamente com um programa de pesquisa e experimentos em Aracruz e Conceição da Barra, o que tem lhe permitido encontrar planta adequada ao tipo de solo da região. Ao todo, já foram realizados 53 programas. Em todos estes anos, foram es tudadas sementes de eucaliptos de mais de 50 espécies e de 300 regiões de ecologia semelhante à nossa (Austrália, África do Sul, Timor e Indo nésia), Como resultado desses estudos, três espécies foram selecionadas; concluiu-se pela necessidade de interromper o plantio da espécie alba, em 1969 e da Saligma em 1972, continuando com, tipo grandis, que melhor adaptaçao ecológica apresentou e que, segundo técnica da Aracruz, reune um alto índice de produção. Outras, porém, ainda estão em observação e tem merecido destaque o tipo urophyla, por sua invul nerabilidade a doenças e pelo grande volume de madeira. Sem perder de vista que o objetivo final é a produção de celulose, o Grupo Aracruz é constituído das seguintes empresas: — Aracruz Florestal — que tem a missão de manter as florestas, cuidar do corte e transporte da madeira para a fábrica, pesquisas e melhoramentos das essências florestais e estu dos de diversificação de outras atividades correlatas, — Aracruz Celulose — cuja finalidade é industrializar a madeira, transformando-a em celulose, e realizar a comercialização do produto, Esta é a principal empresa do Grupo, que produzirá 400 mil t anuais de celulose branqueada de eucalipto, podendo competir no mercado internacional, — Fábrica de Cloreto — em associação com a Kema Nord AB, da Suécia, será instalada, na mesma área, uma fabnca que irá produzir 16 mil t anuais de cloreto de sódio. — Santa Cruz Urbanizadora — dedica-se à construção do Bairro Coqueiral, que reunirá residências e completa infra-estrutura urbana, para os empregados da indústria. — Aracruz Hotel — procura criar infra-estrutura hoteleira na região capaz de hospedar confortavelmente os técnicos e profissionais de todas as categorias que permanecerão em Aracruz durante a construção da fábrica e no desenvolvimento de suas operações. — Veracruz Agroflorestal — é proprietária de terras com quase 40 mil ha. — Indústrias Cabralias — que cuidará de 120 mil ha. de terras na Bahia, visando futura expansão do Projeto Aracruz. O projeto Aracruz será um dos maiores empreendi mentos de iniciativa privada nacional. E como principais acionistas des tacam-se os Grupos Lorentzen, Moreira Salles, Souza Cruz, Billerud, Oliver Fontenelle de Araújo, C. B. P. O., Lacombe, P. F. Geyer, Barbará, Light, Brasil-Holanda e Camargo Corrêa.

Colhedeira mecârticci do café: Umo arma de dois games

JOSÉ TESTA

0Instituto Agronômico de Campinas, magnífica orga nização de pesquisa de que se orgulha o Estado de São Paulo, vem há 3 anos desen volvendo um protótipo de máqui na colhedeira de café, a partir de uma colhedeira de cereja importa da dos Estados Unidos.

Ayrton Rigitano, chefe da Secção de Mecanização daquele Ins tituto. em declarações recentes à imprensa adiantou informações sobre o assunto, ventilado já há muito tempo, e cujos estudos fo ram iniciados há 11 anos, segundo esclarece o técnico.

Vários estudiosos do problema cafeeiro, bem como agrônomos e lavradores, têm sugerido a possi bilidade de uma colheita mecâni ca do café, 0 qual exige, como é sabido, apreciável mão-de-obra. Até há alguns anos isso não cons tituía grande problema, porque todas as fazendas tinliam suas “colônias”, onde residiam perma nentemente os trabalhadores ru rais. Fora da ocasião das colhei tas, que é quando mais “aperta” o trabalho, eles se dedicavam à ma nutenção dos cafeeiros, ou à sua própria agricultura de subsistên cia, em plantações intercalares no cafezal ou em áreas apropriadas, à parte, cedidas pelo proprietá rio da Fazenda. Esse sistema era racional e adequado: radicava o

O autor ê especialista em assun tos cafeeiros. Tem colaborado assiduamente nesta revista.

trabalhador à gleba e permitialhe alimentação farta, sadia e ba rata, cujas sobras de produção iam alimentar o mercado. Ele ti nha sua casa, sua horta e pomar, com verduras e frutas, suas gali nhas e porcos.

Uma legislação recente modifi cou esse estado de cousas, esten dendo ao trabalhador rural os “be nefícios” do trabalhador urbano. Além disso, 0 plantio intercalar de cereais e feijão nas lavouras cafeeiras foi considerado indese jável pelos institutos oficiais. Nessas condições, tendo que pa gar em dinheiro ao seu emprega do, sem que parte do pagamento (ou todo ele, em certoa casos) pudesse ser feito em concessões de cultivo ou de moradia, o fazendei ro viu-se em dificuldades, acres cidas às que lhe traziam os bai xos preços e as exigências fiscais.

O colonato, então, desapareceu. O trabalhador agrícola mudou-se para a orla das cidades, às vezes favelado, ou quase, e aí o vinha procurar o empregador rural ou um intermediário, para transpor-

tà-lo de caminhão às fazendas, somente na época da colheita, sendo que no resto do ano apenas permaneciam na propriedade al guns empregados.

Muito bem: a nova colhedeira propõe-se resolver o problema dessa escassez e desorganização do braço agricola, além de redu zir consideravelmente o tempo da colheita e barateá-la, o que fará com que se reduza nosso preço de produção cafeeira, um dos mais altos do mundo.

São vantagens consideráveis.

Mas, há o reverso da medalha: Diz-nos Rigitano que a mecaniza ção só pode ser praticada em ter ras planas, donde prever-se — acentua ele — que “se a colhedei ra alcançar o êxito esperado a transferência da cafeicultura pa ra a zona da Alta Mogiana e re giões de Franca e Pedregulho se rá rapidamente interrompida, pois naquelas áreas a topografia é bastante acidentada, não permi tindo a colheita mecanizada”.

Temos, por conseguinte, a co lhedeira mecânica facultando muito maior rendimento (4 cafeeiros por minuto, 2.400 em 10 ho ras de trabalho, enquanto um bom trabalhador pode colher manual mente, no máximo. 15 cafeeiros por dia), barateando e acelerando o processo, mas desempregando um grande contingente, agora semi-rural, e que irá engrossar as muitas favelas que já se estão for mando em quase todas as povoações da zona cafeeira.

Além disso, pelo fato de exigir terrenos planos, irá fazer com que o cafeeiro abandone sua melhor zona ecológica, que é a situada nas encostas mineira e paulista da Mantiqueira: o Sul de Minas e a Mogiana paulista, de Amparo e Socorro até Franca e Pedregu lho. Irá ele então ser cultivado em terras que. com poucas exce ções, produzem café de pior be bida. Entretanto, haverá uma compensação: por serem monta nhosas, deverão ser também ex cluídas as regiões da Mata minei ra, do Espirito Santo e do Estado do Rio, que produzem alguns dos piores cafés do Brasil os “célebres” Caratingas e Riados. Verdade é que muitos e autorizados técnicos e pesquisadores (Rogério de Ca margo, Manoel de Barros Ferraz e outrosj defendem a tese de que com adequado tratamento (colhei ta acurada, secagem à sombra, despolpamento, etc.) é possível produzir, em qualquer zona. os famosos “strictly soft”, a despeito da ecologia. Acreditamos que isso seja, apenas em parte, verdadeiro. Caso contrário seria possível, com adequado tratamento, produzir cm qualquer lugar os justamente fa mosos vinhos do Porto ou Cham panhas, de que tão ciosos são a França e Portugal, a ponto de exi gentemente delimitarem, por lei, as respectivas regiões produtoras.

Resta um problema, irrelevante mas também digno de menção: a colhedeira, embora já aperfeiçoada e adaptada ao cafeeiro. pelo I.A.C., deixa perder 8% do produto na colheita — diz-nos Rigitano. Não

é ponderável. Mas, quando se dis cutem todas as vantagens e des vantagens, importa notar que essa perda representa, numa safra de 20.000.000 de sacas, uma quanti dade igual a 1.600.000. A 650 cru zeiros por saca. representa 1 bi lhão de cruzeiros de prejuizo. num produto nobre, em que os roedores e insetos quase não levam vanta gem. O homem, por conseguinte, trataria de por a perder o que os animais não o conseguissem. Dirse-á que, hoje, quase todas as co lheitas são mecanizadas, princi palmente no maior produtor do mundo, os Estados Unidos. Mas. será essa uma praxe que possa ser mantida, num mundo que, não obstante todas as investigações

científicas e tecnológicas, cami nha fatalmente para a carência, dado 0 crescimento incoercível da população? Então, não seria o caso de reestudar o emprego da colhedeira mecânica? Ou, pelo menos, estabelecer que o café pro cedente das regiões montanhosas e de bebida estritamente suave, tenha um ágio sobre os outros? Esse ágio, aliás, é natural que exis ta, e sempre se verificou. Mas, queremos nos referir ao caso espe cial de estímulo a zonas ecologica mente favoráveis, de boa bebida, que não possam enfrentar a con corrência da máquina. E cuja cafeicultura, logicamente, devesse ser preservada.

SUÉCIA: VENDA DE MENOS POLPA — As exportações de papel sueco declinaram em 30 por cento no ano passado, de acordo com cifras preliminares, divulgadas pela Associação Sueca de Papel e Polpa. O fornecimento de polpa caiu de 4 milhões de t em 1974, para 2,9 milhões de t enquanto que a produção declinou de 4,3 milhões de t para 3,7 milhões de t, apesar de um aumento na capacidade durante o ano. Os estoques de polpa, no final do ano, totalizavam 980.000 t, ou seja, mais do dobro do nível normal. Mas, a associação adverte aos consumidores de que haverá nenhuma redução de preços. Uma melhora relativamente lenta mercado prevista pela associação durante o primeiro semestre deste ano, mas não uma melhora suficiente para impedir novas paradas na produção’ está sendo esperada. Essa previsão baseia-se na esperança por uma recuperação mais sólida durante o segundo semestre de 1976. Os prin cipais produtores de polpa da Suécia já anunciaram que, a partir dos primeiros seis meses, os preços passarão a ser quotados em dólares nor te-americanos, em substituição à coroa sueca. A medida pretende não só satisfazer os clientes do Mercado Comum Europeu, mas também re flete a determinação da indústria sueca de manter sua posição tradi cional no mercado de polpa da Europa Ocidental. as nao no

ESTADOS UNIDOS:- VENDAS DIRETAS; AINDA UM GRANDE NEGÓCIO

— No início deste ano, as coisas começaram a se complicar de vendas diretas do setor de produtos químicos especiais. para o ramo

A Avon, que é há muito tempo um dos maiores representantes desse cam po, registrou uma queda de 17% em seus rendimentos em 1074. A Gene ral Foods, por sua vez, anunciou que estava dissolvendo sua subsidiária de cosméticos, a Viviane VToodward: e a Consolidated Foods j^aralisou a subsidiária Fuller Brush. Contudo, recentes entrevistas com executi vos do ramo de vendas duetas indicam que o setor está bastante forte e saudável. O único problema é que, devido ao grande número de produ tos vendidos através desse processo, bem como à quantidade de pequenas empresas envolvidas, torna-se difícil determinar com exatidão a sua mag nitude. Mas a Associação de Vendas Diretas (DSA) calcula que o i'amo de vendas diretas representa 4-6 bilhões de dólares/ano em vendas e emsua prega 3 milhões pessoas em regime de tempo integral ou meio período. Os produtores químicos especiais constituem a principal fatia do ramo devido à Avon que, no ano passado, registrou vendas no valor de 1,26 bilhão de dólares. A maioria das outras companhias registrou vendas inferiores a 100 milhões de dólares. Contudo, sem se considerar a dirnênsão, todas as companhias de venda direta têm uma coisa em comum: elas oferecem aos clientes um tipo de serviço pessoal que não se encontra nas vendas a varejo comuns. As vendas a domicílio, que constituem a versão mais antiga, são apenas um dos vários planos de distribuição e vendas, razão pela qual o pessoal ligado à indústria prefere o termo “venda di reta”. As outras modalidades incluem encontros marcados com clientes para consultas e demonstrações, o “chá de promoção e venda ções de pedidos por catálogos com entregas e vendas diretas, O “chá de vendas” está se tornando cada vez mais popular, especialmente junto fabricantes de cosméticos. Essas reuniões permitem que uma vendedora — gerlamente chamada de consultora — demonstre, de uma só vez, a um grande número de cliente em potencial, como os produtos devem ser utilizados e quais os resultados que podem ser obtidos. A maioria das companhias de venda direta concentra-se nos mercados rurais e subur banos, onde a resistência do cliente é bem menor que nas áreas urbanas. O gerente-geral da Pola salienta que o temor aos crimes nas grandes ci dades prejudicou as vendas a domicílio e fez com que alguns vendedo res — na maioria mulheres — relutassem em visitar determinadas áreas à noite. Contudo, apesar de todos os problemas, a maioria dos comer ciantes estão otimistas em relação às perspectivas da venda direta, E, en quanto os outros tipos de comerciante se concentram em sofisticadas análises demográficas e psicográficas sobre as atitudes dos clientes em relação aos produtos, as companhias de vendas direta continuarão a con tar com 0 som da campainha das casas como o seu maior aliado . e combinaaos

TAXONOMIA

ANDRE VAN DAM

1. E agora são 160.

Dizem que há 160 nações-estados que se estendem desde o prin cipado de Abu-Dhabi até a Re pública de Zaire. “Somente” 130 são membros da íamilia de orga nizações das Nações Unidas. A metade destas 160 nações-estados, obtiveram sua independência ao término da Segunda Guerra Mun dial. As palavras “dependência” e “independência” são ainda ar mas carregadas de política, em uma época em que, incluindo as superpotências, começam a per ceber que todos os países são ca da vez mais inter-dependentes.

JJma nova ciência que ajuda a medir e predizer o desenvolvimen to internacional.

volvimento relativo de 160 nações, das suas regiões e setores econô micos, das suas normas culturais e outras expressões de sua cate goria.

A computação, a comparação e a correlação da informação transnacional, tem sido grandemente facilitadas mediante um método chamado “a taxonomia” que tam bém é indicada como análise de grupo e que pode ser conhecida sob outras designações.

A década de 1970 des-

Nos anos de 1950 e ainda na década de sessenta, supunha-se que o processo de desenvolvimen to poderia parecer-se com o da educação, em que uma nação co meçava na escola de crianças e de lá ia até chegar à Universida de, isto é, através de várias eta pas reguladas de crescimento eco nômico, mente essa presunção e agora ocorreu, aos peritos em desenvol vimento. que existe todo o tipo de desenvolvimento.

Ainda assim, com todas as 160 nações dependentes uma da outra de diversos modos e em graus di ferentes — “já que enquanto to dos são iguais, outros ou alguns são mais iguais que outros” — está se tornando tareia cada vez mais complexa, poder comparar, classi ficar, ordenar e predizer o desen-

Esta dissertação vai descrever em termos breves, o papel da ta xonomia nos assuntos internacio nais — como poderia ser aplicada por economistas, cientistas, polí ticos, sociólogos, peritos no desen volvimento e talvez, ainda, enge nheiros e outros técnicos. A ta xonomia, entretanto, é ciência de fronteira — e para alguns, talvez, não passe de uma arte.

2. “Um Mundo ou Nenhum

A crise do petróleo tornou-se a prova mais recente e mais dra mática de que o mundo está sen-

O íiutor é André van Dam, economista holondês, planificador de empresa e íutiirólogo do processo de desenvolvimento na Ásia, América Latina e África.

do cada vez mais interdependen te. O médio Oriente, o Norte da África, a Indonésia, Nigéria e Ve nezuela produzem mais da me tade do petróleo do mundo e ne gociam mais de dois terços, crise do petróleo não nos deve fazer esquecer que a crise alimen tícia começou em 1972 quando a Rússia Soviética comprou 28 mi lhões de toneladas de cereais e a China Continental 10 milhões de toneladas.

Para entender ou avaliar a ne cessidade da taxonomia, este grau de interdependência entre as na ções (e regiões) deve ser com preendido amplamente. Um referendum recente celebrado na Suiça demonstrou a dependência do mencionado país do trabalho de um milhão de operários estran geiros. De igual modo, o Governo dos Estados Unidos da América do Norte depende dos operários do Laos, Pakistão e Turquia para afastar a grave ameaça social das pessoas viciadas em heroina.

A reação em cadeia da interde pendência pode ser dramatica mente ampla, como foi ilustrado pelo fato de que a descarga da energia atômica sobre um atol do Pacífico, foi causa de um alto ní vel de estrôncio observado no lei te que se servia nos almoços es colares de Milão. As inversões in ternacionais e o comércio atestam esta interdependência de um mo do altamente convincente.

A sensação de interdependên cia aumentou muito pela série de crises espantosas que se tem ob servado sobre nosso planeta: de origem ecológica, monetária, ener-

gética, demográfica e de alimen tos. Somente em 1974, a Conferên cia sobre o leito do Mar de Cara cas. a Conferência. Populacional de Bucarest e a Conferência sobre Alimentos celebrada em Roma. to das patrocinadas pelas Nações Unidas, serviram para demonstrar o despertar da consciência de que estas crises podem ser vencidas através de uma ação comum de que, em verdade, este é “um mun do ou nenhum”.

Dentro deste contexto, é opor tuno introduzir o conceito da ta xonomia que pode servir para si tuar as normas dentro do mosai co de 160 nações estados interde pendentes

3. O Nascimento da Taxonomia

Foi nos primeiros tempos da década de 1950 quando o Dr. Karel Florek, membro de um grupo polonês de matemáticos, no Co légio de Economia de Wroclaw, chamou a atenção dos cientistas para uma nova metodologia, a que batizaram com o nome de taksonomia”. 'Serviu ela para fazer comparações em graus de desenvolvimento de um modo quantitativo. Foram necessários outros quinze anos de estudos pa ra que os inventores poloneses se aproximassem da Unesco a fim de oferecer seu trabalho de modo in formal, como “comportamento para avaliar informação sobre mão de obra de alto nível e tipo logia mediante o método taxonômico”.

É significativo que na opinião destes senhores, a mão de obra ocupasse uma posição notável na

taxonomia: sem dúvida, a maio ria dos cientistas que tinham a intenção de aplicar a taxonomia. mostraram-se muito menos inte ressados nos recursos humanos do que nos aspectos econômicos, na turais e técnicos do desenvolvi mento. Observamos que somente ●em data recente se vislumbra uma volta à ênfase sobre o aspecto hu mano do desenvolvimento.

A falta de espaço não nos per mite dar uma lista de todos os cientistas que, pelas razões mais diversas, fizeram experiências nas décadas de 1950 e 1930 com a ta xonomia e métodos similares de análise.

Patrocinados pela O.E.C.D. em Paris, os Srs. Gilbert e Kravis fi zeram investigações amplas, cen tralizadas em torno do critério financeiro-econômico de crescimenA mesma organização patro cinou a investigação sobre “con sumos” dentro da área da taxo nomia, efetuada pelo Dr. Wilfredo Beckerman. As senhoras Irma Adelman e Cyntliia Morris, por outro lado. ocupam-se durante vários anos em uma investigação de desenvolvimento semelhante, sob a égide da Agência para o De senvolvimento Internacional e, em época mais recente, uma outra re lativa à distribuição de rendas entre as classes sociais. Um gru po sob a direção do Dr. A.A. Sher■foíni ocupou-se com investigações no campo comercial e distributivo em muitos países, patrocinado pe lo Instituto da Ciência do “Mar keting”.

Os Srs. Harbison e Myers tem dirigido investigações taxonômicas

no campo da mão de obra e edu cação, sob a égide da Universida de de Princeton e, em data mais recente, diversificaram suas inves tigações na análise taxonômica da modernização. Este último campo tem sido amplamente co berto. simultaneamente, pelos Srs. Theodore Caplow e Kurt Finsterbusch, patrocinados pela Oficina de Investigações Sociais Aplicadas da Universidade de Columbia. Mais recentemente, um grupo di rigido pelos Srs. Charles Taylor e Michael Hudson. com a ajuda da Universidade de Yale, entrou no campo da taxonomia para o desenvolvimento social e político. Dentro do âmbito dos meus próprios conhecimentos, fui o pri meiro experimentador de taxono mia no campo das empresas mul tinacionais. uns dez anos atrás. Aventurar-me na análise de gru po em quase 90 países, usando uns 45 meios de medir o desenvolvi mento empresarial, projetando-os num futuro de dez anos, foi um desafio intelectual de primeira classe. Maior ainda, tendo em vista que não possuia um compu tador. A referida experiência tra tava de correlacionar a informa ção de mercado com a distribuição das rendas, a procura industrial com a modernização e assim por diante.

4. O mecanismo básico

A taxonomia se define frequen temente como um método ou uma metodologia matemática que se usa para ordenar, classificar e comparar países ou regiões sobre a

Ibase de uma série de indicadores quantitativos de desenvolvimento. Em sua forma mais crua, o P.N.B. o divide pela população existente e o resultado se compara entre os 160 países. Tem sido sobre esta base que o Dr. W. W. Rostow construiu seu modelo das 5 etapas de crescimento econômico, às quais vamos referir-nos mais adiante.

Admite-se que a taxonomia constitui um método quantitati vo e, como tal, não considera di retamente maneiras dè medir o desenvolvimento, como a felicida de, a liberdade, a amizade e tran quilidade de consciência. Não obstante, algumas destas vanta gens se refletem na baixa porcen tagem de flagelos sociais, como nas taxas de suicídio, divórcio, de pendência de heroina, delinquên cia juvenil e violência. De ma neira indireta e aplicando-se a ta xonomia de forma imaginária, a análise taxonômica pode ir longe em sua tarefa de comparar os as pectos morais e sociais do desen volvimento.

A metodologia da classificação é de importância fundamental pa ra as ciências sociais. A regra dos traços, ações objetos, sucessos e tendências de maneira pelo me nos um pouco ordenada, dentro de uma massa de informações apa rentemente anárquica e ao mesmo tempo não permitiu detectar normas claras. Dizendo melhor, a taxonomia serintroduzir um sistema correlacionada, nos ve para dentro do caos e um significado para a desordem. Mediante a cor relação dos mais diversos aspec tos do desenvolvimento na maior

quantidade possível de países, a taxonomia serve para introduzir a investigação disciplinada mú tua no desenvolvimento e para destronar o crescimento econômi co como seu fator motor.

Do ponto de vista científico, a taxonomia aplica uma série de procedimentos numéricos, reunin do e agrupando-os de tal manei ra que fazem emergir novas inter relações entre as variaveis esco lhidas. Por exemplo, a taxono mia procura introduzir semelhan ças entre países agrupados, como também diferenças entre agrupa mentos desiguais.

Quanto maior for o grau de se melhança dentro de um grupo, ou de diferença entre grupos sepa rados, tanto maior será o valor da taxonomia como ferramenta ana lítica.

As analogias e desseme lhanças permitem aos cientistas construir perfis, enquanto que as distâncias entre os agrupamentos lhes permitem formular prognós ticos.

De um modo científico, podemos medir a proximidade de diversos elementos dentro dos agrupados e classificar o conteúdo de cada grupo de acordo com a sua dispo sição e configuração.

A taxonomia é uma ciência mui to mais complexa do que se poderia deduzir por semelhante defi nição. Tal complexidade deve-se a três fatores básicos. Em primei ro lugar, o número de países a se rem comparados pode atingir 160 e a variedade dos mesmos está além de qualquer imaginação. Em segundo lugar, há uma quantida de sem fim de variáveis que nos

permitem medir o desenvolvimen to destes países e a escolha das mesmas é essencial para uma aná lise lúcida c exata. Finalmente, existem muitas interrelações cau sais entre as variaveis. Por éxeniplo, a proximidade do oceano po de ter correlação com o comércio exterior, enquanto que a educação pode ter correlação com as nor mas de consumo. Na minha pró pria experiência, este último as pecto é, ao mesmo tempo, o mais intrigante e o desafio mais intrin cado para os cientistas dedicados à taxonomia. (a).

A escolha das variáveis 5.

A seleção das unidades — assim chamadas — países ou regiões — é bastante fácil. Quanto maior o número das unidades computadas, tanto maior será o valor e a apli cação da taxonomia. A seleção dos países pode exigir um pouco de conhecimento de sua história e de seu potencial mas não é um "sine qua non” (indispensável).

O verdadeiro desafio da taxono mia é a eleição das variaveis que também se chamam indicadores. Para que as comparações tenham sentido, as referidas variaveis de veríam ser expressas seja como base “per capita” ou em forma de porcentagens ou proporções. A es colha final das variaveis depen de, por certo, dos objetivos do es tudo e da disciplina do cientista. Esta é uma das razões principais para que o valor da taxonomia

(u) o autor tem aspectos matemáticos c!n taxonomia, para enviar a pedido do interes sado.

seja aumentado quando se apli ca a investigação disciplinada mútua. Damos para esclareci mento, uma lista abaixo de cinco grupos de variaveis, cada uma com nove itens escolhidos ao aca so, tomados de um número dis ponível de avaliações taxonômicas.

A. Variaveis demográficas

1. Densidade de população

2. Taxa de crescimento popula cional

3. Taxa de fertilidade

4. Taxa de mortalidade

5. Proporção de juventude

6. Urbanização

7. Mão de obra disponível para a agricultura

8. Mão de obra disponível para a indústria

9. Distribuição de população.

B. Variaveis econômicas

1. Produto nacional bruto (P.NB.)

2. Crescimento do produto bruto

3. Consumo de energia

4.. Consumo de aço

5. Consumo papel

6. Orçamento de alimentos

7. Formação de capital fixo

8. Consumo de cimento

9. Exportações.

C. Variaveis culturais-políticas

1. Grau de alfabetismo

2. Padrão escolar

3. Correio

4. Médias de circulação em massa

5. Gastos na defesa

6. Forças de segurança

7. Eleições

8. Violência

9. Liberdade de imprensa

D. Recursos variaveis

1. Proporção de terras aráveis

2. Calorias

3. Proteinas

4. Capacidade cientifica

õ. Produção de minerais

6. Produção de energia

7.. Água

8. Clima

9. Comércio exterior

E. Distribuição de variaveis

1. Distribuição da riqueza

2. Distribuição da renda

3. Aparelhos de rádio-quantidade

4. Aparelhos de TV-quantidade

5. índice de mobilidade

6. Propriedade de veículos a motor

7. Dieta

8. Concentração urbana

9. Normas de propriedade

Fica entendido que podem escolher-se e computar-se muitas outras variaveis como, por exem plo, o número de patentes emiti das, de telefones ligados, ou o con de carnes-mortalidade in- sumo fantil, para mencionar apenas alDe maneira crescente, gumas. também se tomam hoje, como for mas de medir, a contaminação am biental, os acidentes de tráfico, a inflação e a produção de petróleo todas estas variaveis estão em

moda. Â medida que entramos na sociedade pós-industrial, a importância das variaveis. como a saber serviços, tempo de ócio, artesanato e ainda a satisfação no trabalho, acrescenta-se à lis ta das maneiras pelas quais a ta xonomia pode ordenar e correla cionar.

Se o objetivo da taxonomia é medir e prognosticar o desenvol vimento de 160 nações e fornecer uma base relativa para as com parações entre uma nação e ou tra, é essencial comprender os fins e os meios que se usam no processo de desenvolvimento. Isto c o mais importante já que o fu turo do processo de desenvolvi mento, difere fundamentalmente do seu passado.

6. Os fi7is e os meios do proces so de desenvolvimento.

Não é nenhuma coincidência que a taxonomia tivesse tido seu im pulso como ciência nova, no mo mento em que o Dr. W. \\'. Ros tow escreveu seu livro, outrora famoso, mas agora teoria caduca sobre as etapas do crescimento econômico (1960).

Sua influência sobre o pensa mento da década de 60 explica, por um lado. o impulso inicial da taxonomia como medida econô mica e 0 conteúdo da filosofia do desenvolvimento durante a mes ma década. É oportuno, aqui. re visar, de forma breve, suas hipó teses, já que o auge e a queda das mesmas servem para poder explicar as correntes do desenvol-

vimento da taxonomia, tal como as achamos no ano de 1975.

De acordo com a hipótese do Dr, Rostow, todos os países que estão surgindo, movem-se inva riavelmente através das etapas de creseimento. segundo as mesmas normas e sequências em que o fi zeram a Europa e a América do Norte nos últimos séculos. Con forme seu ponto de vista, uma sociedade tradicional — a qual é a primeira de suas cinco etapas de crescimento — está menos desen volvida porque a ciência e a tec nologia não estavam ainda, dis poníveis ou não se aplicaram. Sua segunda etapa é a de transição, na medida em que as influências externas começam um processo de modernização, primeiro na área da agricultura e mais tarde na indústria manufatureira. Uma condição importante para assegu rar uma transformação sem cho ques, é a de contar com a concen tração de um poder político efi ciente nas mãos de um governo central. O Dr. Rostow pode ter pensado nos exemplos do Como doro Perry no Japão e do Chan celer Bismarck na Alemanha.

Esta grande curva da socieda de moderna, na conjetura acima mencionada, é o que se pode cha mar a etapa da decolagem, quan do o crescimento, à vista, é um fator predominante. Durante a etapa da decolagem, da-se ênfase à industrialização, com elevação do nível poupança e investimentos, a urbanização, a aplicação da tec nologia, a produtividade em au mento e a modernização da agri cultura — incluindo a criação de

animais, a pescaria e a silvicul tura.

A quarta etapa se dá. quandosurge o impulso de amadureci mento no qual um país começa a desempenhar um papel na econo mia mundial, através de seu co mércio exterior. Esta etapa caracteriza-se também pelos mo mentos ou primeiros efeitos na indústria básica, isto é, nos cam pos mais sofisticados dos esfor ços e mediante o processo exaus tivo de substituição de importa ções. Finalmente, nas últimas etapas do crescimento, a socieda de chega a um nível de alto con sumo de massa. Então, a ênfase se orienta para a produção de bens duráveis de consumo, para. os serviços, tais como a pesquisa, as finanças, a educação e o bem estar social.

Talvez tenha sido o fracasso re lativo da segunda década de de senvolvimento das Nações Unidas — a de 60 — que fez ver aos pe ritos que crescimento econômiconão é necessariamente o mesmo que desenvolvimento. Com efeito, enquanto na década de 60 o de senvolvimento se media principal mente em termos econômicos, na década de 70 a ênfase se aproxi ma mais dos critérios sociais, po líticos e culturais. A distribuição das rendas considera-se tão im portante como- 0 crescimento do P.N.B.

A distribuição, opinamos, será. um fator dominante à medida, que nos aproximamos da década de 1980.

O desenvolvimento na década de 1980 não será já comparável

ao processo de desenvolvimento dos anos 1880 ou ainda dos anos 1950. A analogia de Rostow entre países ricos e pobres onde a taxonomia foi afogada em seu nas cimento, não é mais aceitável nem, tampouco, a noção de que a liistória se repete neste aspecto. Para ser breve, os peritos em desenvolvimento repelem o que o r>r. Bertrand de Jouvenel chama va “o postulado ferroviário” (que descrevia bastante bem a teoria

do Dr. Rostow).

De acordo com este postulado, através todos os países passam das mesmas etapas de desenvolvi mento, como os trens costumam passar, pela mesma via, por dife rentes estações de estrada de fer ro. Os passageiros dos trens atra sados (como as nações emergentes da África, Ásia e América La tina) tarde ou cedo passarão pe las mesmas vias ou estações, como os trens que passaram primeiro (América do Norte e Europa) já que seguem a mesma via.

instituições internacionais, tiveram que fazer frente a expec tativas de crescimento nem que dedicar enorme gasto social para sua inovação em diferentes tec nologias. Mal se irritavam com a distribuição obliqua de uma ri queza industrial recém-criada.

Por exemplo, a CO- ● em

Quando a América do Norte e a Europa decolaram, economica mente, no século anterior, não sa biam nada da explosão demográ fica nem da participação popular assuntos Sociais. Mal levaram consideração a legislação so cial e menos ainda o curso do berço ao túmulo. Tiveram aces so, sem restrições às terras que rendiam economicamente como são as colônias — para suas in dústrias nascentes. Não sofreram fatores ambientais que impuseslimites ao seu crescimento, tampouco, foram constran-

Quando a África, a Ásia e a América Latina decolaram econo micamente, terão que urdir ou te cer estes dez fatores ambientais em suas normas de desenvolvi mento. De modo adicional, o Ter ceiro Mundo tem de aprender, do modo mais duro, que o êxito rápi do, no terreno tecno-econômico, costuma conduzir a problemas sócio-politicos. eliminação de enfermidades, mo a malária e demais flagelos, duplica a população a cada vinte anos; a nova ênfase sobre a pro dutividade e a tendência ao gi gantismo, levam a desumanizar o trabalho; a urbanização ameaça a vida privada e a vida de família; a industrialização tende a conta minar o ar e as águas; a revolu ção de expectativas de crescimen to, quando não se realiza, converte-se na revolução das frustra ções do crescimento.

7. A Respeito da Exatidão das Medidas do Desenvolvimento em

Os críticos da análise taxonõmica sustentam que muitos aspec tos do desenvolvimento não se podem medir e, quando se medem, estas medidas não refletem os graus reais de desenvolvimento. Somente pode-se repetir que, en quanto a exatidão da informação sem nem gidas, quanto à sua expansão, por

disponível e, por conseguinte, as comparações precisas transnacionais, são postas frequentemente em dúvida, esta critica se man tém apenas contra todos os es forços para comparar graus de desenvolvimento e não contra a taxonomia. A taxonomia é um instrumento que diminui as mar gens de erros e serve para am pliar o alcance das comparações, mas não afeta a exatidão dos da dos subministrados.

A relatividade da exatidão des tes dados, pode demonstrar-se da melhor maneira com a variável em uso mais frequente, isto é, o produto nacional bruto, (P.N.B.). Este fator constituiu, em sintese, a base da teoria de desenvolvi mento do Dr. Rostow. Ê deficien te na parte que se refere a seis razões básicas:

1. O Produto Nacional Bruto (P.N.B.), costuma, frequentemen te, omitir os produtos não nego ciáveis e os serviços — como sen do produtos de granja consumi dos na mesma granja, o trabalho doméstico de uma mulher casada, o valor do aluguel de uma casa ocupada pelo seu dono, as contri buições para seguro social e be nefícios.

2., O P.N.B. não pode medir o grau de satisfação das necessida des e desejos devido aos costumes e ao clima. Os raios do sol são gratuitos no Paraguai, enquanto que os suecos tem de gastar uma considerável parte do seu P.N.B. como proteção contra o frio (com bustível, alimentos, habitação, roupa).

3. O P.N.B. expressa-se em preços prevalentes no mercado. Estes costumam variar de temfios em tempos, de país em país, de região em região, entre uma clas se social e outra. Os preços podem variar até em 40% nos países in dustriais e muito mais nos países subdesenvolvidos.

4. O P.N.B. expressa-se em unidades monetárias que frequen temente falham ao expressar ou refletir os graus de bem estar. Não se pode simplesmente comparar uma peseta nas mãos de um cam ponês espanhol e um marco ga nho por um potentado da Alema nha Ocidental.

5. Alguns países, como os Es tados Unidos da América do Nor te, incluem a maior parte das transações de governo no P.N.B., mas muitos países não o fazem.

6. Para comparação, o P.N.B. é convertido em dólares US$ à base do câmbio oficial. Esta última taxa de câmbio não serve para indicar a paridade do poder aquisitivo uma vez que no máximo, está relacionada com o equilíbrio em transações entre países. Os países que mantem ta xas múltiplas de câmbio tornam mais difícil ainda a comparação internacional do P.N.B..

A outras medidas de desenvol vimento pode também faltar exa tidão, quanto ao uso do automó vel, por exemplo. Os congestio namentos de tráfego, a contami nação do ar e os ruidos constituem fatos iniludíveis? a mobilidade, por sua vez, é um fator econômico positivo, ou um fator moral nega tivo?

S. Os Aspectos Estáticos e Dinâ micos da Taxonomia

O uso habitual da taxonomia serve para demonstrar a brecha no consumo ou na produção en tre muitos países. No que se re fere à energia, por exemplo, des cobrimos que, em termos de quilos de carvão equivalentes, a Nova Zelândia consome 4.000 “per ca pita” por ano. a República Domi nicana 400 e a Etiópia só 40. Esta diferença de 100:1, também se ●observa no aço, sendo que a Bél gica consome 600 quilos, o Iraque ■60 e a Tanzania 6 “per capita” por ano. O Reino Unido tem 400 veí culos a motor para cada 1.000 habitantes, o Brasil 40 e a índia 4; Nos Estados Unidos da Amé-

rica do Norte calculamos um apa relho de rádio para cada cidadão, contra um por 10 no Equador e ura por 100 no Camerum. Num indicador de mais importância, como são as conexões telefônicas, a Austrália tem 400 para cada 1.000 habitantes, comparado com 40 na Colômbia e 4 no Zaire. A ■diferença é menos acentuada no cimento, sendo que a Itália conso750 kgs., o Sul da África 250 e 0 Paquistão 60. Esta informação estatística pode ser aproximada e algumas circunstâncias, algo a tendência é me em antiquada, mas bastante exata e a brecha, infelizmente, muito evidente.

Este tipo de estatística serve ■ ilustrar um aspecto estátido desenvolvimento.

A análise taxonômica correla ciona e compara também os as pectos dinâmicos do desenvolvipara co

mento. O pedido de energia é uma função do desenvolvimento da in dústria de construção, da mesma maneira que o pedido de conexão telefônica reflete o grau de urba nização.

Na realidade, o consu mo, no mundo que surge, é um fator determinante da produtivi dade. Pode-se. da mesma manei¬ ra, salientar a relação entre o tra balho e 0 ócio, e entre a .energia, e o alfabetismo, por exemplo.

A construção de caminhos cos tuma aumentar o consumo de ali mentos. enquanto que os tabus tendem a restringir a dieta. A luz do sol. a proximidade do ocea no, a distribuição da população e a disponibilidade de recur.sos na turais, por exemplo, fatores que determinam a força e o cresci mento da procura, seja de ali mentos. tecidos, habitacional e outros produtos de interêsse pa ra as gerências de empresas e agências de govêrno.

O desenvolvimento é, entre outros fatores, sobretudo questão de tempo. Por conseguinte, é o aspecto dinâmico da taxonomia que tem maior importância — e, sem dúvida, neste aspecto foi-lhe dedicada menos atenção. A futurologia, em sua dimensão mais simples, pode observar-se quando relacionamos a taxa de nascimen tos de uma década, com a inscri ção escolar na década seguinte e as normas de casamentos na dé cada posterior.

Não é tão fácil correlacionar o futuro da eletrificação numa dé cada, com a educação na década seguinte e as normas de emprego na década posterior.

A importância desta futurologia pode-se ver no fato de que a teoria do Dr. Rostow é recusada em primeiro lugar, porque está baseada na extrapolação, isto é, porque nega a reversão de tendên cias atuais.

O “panei” de Founex, de peri tos em desenvolvimento, escrevia, quando se preparava a conferên cia de Estocolmo , sobre ecologia, desenvolvimento é uma

paração transnacional. Em todo 0 momento, a taxonomia deve re fletir três perspectivas ou dimen sões: a) situação geográfica, o que constitui o coração do assun to. b) as diferenças no tempo, que permitem fazer prognósticos e c) os aspectos setoriais da sociedade ou da economia, os quais ajudam a preparar uma norma ou modelo de desenvolvimento.

A exploração do petróleo — so mente um dos recursos naturais que o pauta que sc afasta das normas do quanto fabricar e com que ra pidez, o que produzir, como dis tribuir, a quem e através de que canais. A distribuição, mais que crescimento, reaparece, uma ou outra vez, como o novo fim do desenvolvimento. Com efeito, neste quadro, o desenvolvimento afasta-se do “saber como” para “saber por quê”, se bem que o “sa ber como” já adaptado ao desen volvimento, continue uma impor tante maneira de medir.

Alguns estudos publicados sobre taxonomia se referem somente à futurologia quanto ao ordenamen to, classificação e medição de uma produção nacional com intervalo de certo número de anos e logo costuma extrapolar-sc. Não obs tante, a maior parte das avaliameias fotografias mais

dominantes — pode ter um pode roso efeito de dominação sobre todas as normas de desenvolvi mento. üma coisa, porém, é ser dono do petróleo em um pais co mo a Indonésia, com 130 milhões de habitantes e outra, muito di ferente, é ser dono na Venezuela com 13 milhões de habitantes, ou, digamos, em uma nação do Orien te Médio com apenas 1,3 milliões de habitantes. Os recursos hu manos constituem, sem dúvida, o fator dominante e prestam-se ex celentemente para a quantifica ção taxonômica.

O simples tamanho de uma po pulação parece ter pouca impor tância. {Compara-se o povoado de Paquistão com a vazia Irlan da) salvo pelas economias de es cala. Tampouco tem muita im portância a densidade da popula ção (e.g. Bolívia e as ilhas Filipi nas) salvo se a distribuição da ser decisiva o I çoes sao do que película cinematográfica, é o que se pede. que

9. A Relevância da Taxonomia população possa quanto ao nível e norma de consu mo (zona urbana versus rural,). As taxas de nascimento e de morta lidade Se correlacionam com o nível de emprego. Uma alta taxa de fertilidade implica em uma

Para aplicar a taxonomia acertadamente, é essencial que as variaveis sejam escolhidas com referência a sua relevância ou per tinência ao objetivo final da com¬ i \

população de gente jovem que, por sua vez, se reflete no merca do de trabalho, na necessidade e no custo da educação, na procura de alimento, de habitações e nas outras amenidades da vida. Nos baixos níveis de desenvolvimento, cada família pode produzir seu próprio alimento, sua roupa, suas ferramentas de trabalho e alber gue. Quando um país muda de uma economia de granja, através da economia de um povo pequeno, para uma economia nacional, frente a regional, as necessidades educacionais se modificam e as normas de consumo também.

As linhas que antecedem servem para demonstrar quão intimamen te se enlaçam os recursos huma nos e naturais, acontece, porém, o mesmo quanto a fatores climá ticos e outros mais.

A escolha das variaveis é ciai a fim de ressaltar estas rela ções causais, mediante a análise de grupo. Por outro lado, algu mas variaveis podem correlacio nar-se perfeítamente em alguns países e nada em outros. São precisos muitos jogos de relações causais diferentes para se crista lizarem finalmente, normas de desenvolvimento. As seguintes ilustrações demonstram por um lado, a relevância ou importância de uma correta escolha de variá veis, mas, por outro, suas limita ções. Estes exemplos centralizamem torno do consumo, simples mente porque esse foi o objetivo de minha análise de grupo em 1965 — mas podem-se encontrar semelhantes ilustrações em outras áreas. essense

A disponibilidade de recursos naturais converte-se no consumo de laticínios, fibras, cereais, ma deiras, metais, metais não ferrosos, petróleo e polpa. A presença de recursos naturais adequados são assegura sem dúvida, a pros peridade, como foi demonstrado pelo Chile e Zaire. Tampouco a ausência dos mesmos impede ne cessariamente a opulência, como mostram Hong-Kong e o Líbano. De igual modo, o consumo de energia deverá correlacionar-se com outros fatores, como são a presença da indústria pesada, a abundância de energia gerada por métodos hidráulicos abundantes, a preponderância de minérios ou uma baixa proporção de terras aráveis.

A mobilidade é fator chave do consumo. As comunicações por estrada de ferro, por caminhos fluviais, por mar e por ar, refle tem-se, por exemplo, na procura de alimentos, mediante a redução — em quilômetros e dias — da distância entre a colheita e o con sumo. Em muitos países, até 25% de uma colheita pode perder-se, para o consumo, devido a um transporte deficiente ou à falta de meios de armazenamento. O acesso ao oceano reflete-se no consumo, não obstante seja a Suiça rica e Sri Lanka pobre.

Cada nação faz frente a fato res diferentes que promovem ou impedem o desenvolvimento e que influem sobre as normas de con sumo. Os gargalos indianos não são somente as vacas sagradas, mas também a falta de exporta ções que possam financiar a im-

portação de mercadorias de con sumo e de produção para a pro dução massiça de mercadorias de consumo. Este último problema encaminha-se para solução no Iran, rico ein petróleo, que, sem dúvida, sofre um problema sério na mobilidade o que entrava a distribuição e portanto o consu mo. A Jamaica, por seu lado, so lucionou seus problemas de dis tribuição mas tem que fazer fren te a sérias dificuldades de deso cupação. A China, sem dúvida, tendo resolvido seus problemas de desocupação, tem que fazer fren te a tremendos problemas de pro moção das suas exportações. Kenya resolveu seus problemas de sanidade, não acontecendo o mes mo com o Camerum. O planeja mento da família constitui uma urgente prioridade na Guatemala e no Sudão, mas é coisa do pas sado na Bulgária e no Uruguai. A educação, em todos os níveis, tem a máxima prioridade em Marro cos, mediana prioridade na Tai lândia e prioridade bastante bai xa em Trindade. Estas priorida des medem-se em escalas relati vas umas a outras, para isso, a análise taxonômica presta-se eminentemente.

Um dos exemplos mais dramá ticos do uso da taxonomia, encontra-se na área da sanidade. Esta se pode medir, por exemplo, pelo número de médicos, dentistas, en fermeiras, camas nos hospitais e sua distribuição. Sem dúvida, esta informação sumária não é adequa da. Em alguns países, a incidên cia de enfermidades específicas no contexto do trabalho, moradia

e de condições climáticas, pode ser mas importante. A sanidade está relacionada diretamente com a nutrição, a qual, com mais fre quência, pode ser quantificada, por exemplo, pelo consumo de ca lorias, proteínas, vitaminas e mi nerais. As dietas indígenas e seus tabus são, evidentemente, di fíceis de quantificar. O consumo e a distribuição de hidrocarbonos, gorduras e azeites, frutas e legu mes, carnes, aves, peixes, podem quantificar-se com um bom grau de exatidão. Nesta matriz podem incorporar-se a segurança social e a provisão de água.

A correção da informação “per capita” pelas diferentes escalas sociais, distribuição de rendas, grupos etários e distribuição geo gráfica da população (incluindo a urbana e a rural), requer uma prolixa investigação. Nestes re finamentos, a taxonomia pode converter-se em algo valioso, sem pre que se chegue a obter sufi ciente informação ou dados, com razoável grau de exatidão.

10. A taxonomia é como o Braille

Nesta etapa, não seria surpreen dente se os peritos do Colégio de Economia de Wroclaw que desen volveram a taxonomia, pusessem em dúvida o uso da análise por grupo para o fim acima mencio nado. Ainda quando o admitis sem, poderíam discutir o fato de que os cientistas tiveram os ante cedentes matemáticos suficientes para dedicar-se a semelhante ex periência. Não sendo matemáti co, talvez me seja permitido tran¬

quilizar os ânimos dos inventores polacos. Hoje em dia, programa dores habilitados de computadoras, poderão ler a taxonomia em forma tão fluida como os cegos têm o Braille. Idealmente devem estar familiarizados com a análi se por regressão, análise diacrônica e a ordem correlacionada de Spearman. Isto é o desejável, mas não é essencial.

Anos atrás, em 1965, usava-se uma curva simples de Gauss que distribui uma massa de informa ção dispersa dentro de uma nor ma de perfis claros sob um des vio rhédio “standard” e todos os cálculos foram feitos em uma má quina de calcular eletrônica. Quando eu comparava minha ta xonomia de artesanato com a fei ta em computador, os valores emergentes demonstravam um grau estimulante de semelhança.

Os mecanismos da taxonomia (se bem que estejam na etapa ex perimental) têm sido suficiente mente comprovados para sua apli cação por peritos em desenvolvi mento. Se do ponto de vista me cânico, 0 esforço pioneiro, para sua aplicação, está quase concluí do. fica ainda por fazer um grantrabalho de base. Usar um método matemático para propó sitos estrítamente humanos, re quer muito engenho. A leitura iria das estatísticas pode satisfacuriosidade intelectual, fica dramaticamente afastada ae zer uma mas do real objetivo, ou seja de medir aqueles fatores de desenvolvimen to que podem ajudar a construir um melhor futuro para a Ásia,

África e América Latina. Supõese, que a taxonoinia pode ser usa da igualmente bem para medir e prognosticar o desenvolvimento da América do Norte, da Europa, do Japão e da Oceania, mas esta atividade está fora do alcance desta dissertação).

A taxonomia não é um método infalível. Devemos simples e cla ramente admitir seus possíveis defeitos. Em primeiro lugar serve para trasladar em fórmulas, um número de rendas que, em muitos países, talvez sejam medidas de forma inadequada. Quando, em segundo lugar, faz-se uma com paração entre uma boa quanti dade de países, sempre existe o risco inerente de que a taxono mia aumente as discrepâncias em vez de eliminá-las. Em terceiro lu gar, a taxonomia não pode subs tituir o juízo humano e deve ser considerada como um instrumen to que pode ajudar a medir e prog nosticar 0 desenvolvimento inter nacional, em vez de encarregar-se disso em nome dos seres humanos.

Com estas precauções, afirmo que a taxonomia constituirá uma ferramenta nova que os peritos no desenvolvimento internacional de sejarão usar nos próximos dez anos. Se o fizerem conjuntamen te, sua aplicação inter-disciplínar pode ir longe no caminho de re forçar esta ciência incipiente.

0T. LYNN SMÍTH: IN MEMORIAM

J.

V.

FREITAS MARCONDES

sociólogo T. Lynn Smith — grande amigo do Brasil — faleceu a 6 de março últi mo. na cidade de Gainesvllle, sede da Universidade da Flórida, na América do Norte. Como homenagem a esse gran de e inesquecível mestre, divul garemos. a pedido de João de Scantimburgo. parte de um trabalho — ainda inédito — que es crevemos por solicitação da Esco la de Sociologia e Política, quan do do seu quadragésimo aniver sário ocorrido em maio de 1973. sob o titulo: “A Contribuição do Sociólogo T. Lynn Smith ao Bra sil”. A nosso ver. tudo quanto fi zermos para reverenciar a memó ria desse grande amigo do nosso pais será pouco, tendo em vista o muito que ele fez pela divulga ção da cultura brasileira.

“Convidado para escrever so bre T. Lynn Smith e o Seminário que em 1942 ofereceu na então Escola Livre de Sociologia e Po lítica de São Paulo, prelecionando “Métodos e Técnicas de Pes quisas Usados nas Análises de Po pulação e de Sociologia da Vida Rural”, aceitamos com prazer es ta gostosa e difícil incumbência, uma vez que fomos um dos seus alunos desse Seminário, aliás, o primeiro no gênero a ser ofere cido no Brasil. Por outro lado. de dicamos este ostudo como con tribuição à comemorações pro gramadas pela referida Escola

O autor, especialista em sociolo gia rural, presta homenagem ao eminente sociólogo americano, recentemente falecido. pela passagem do seu quadragé simo aniversário. Dessarte, como introdução, ressaltaremos alguns aspectos da ação desse educandário paulista e a colaboração que deu ao desenvolvimento das ciências sociais no Brasil.

A antiga Escola Livre de Socio logia e Política — Instituto Com.plementar da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO — hoje trans formada em Fundação Escola de Sociologia e Folitica completa neste 27 de maio de 1973, quaren ta anos de inolvidáveis e profí cuas atividades. Dizer sôbre o que essa notável instituição já fez pe la cultura, pelo enriquecimento científico de São Paulo e do Bra sil, não é tarefa de fácil empre endimento. Organizada por um grupo de notáveis homens de ci ência, da indústria, do comércio e das mais diferentes atividades científicas-profissionais em nos so país, logo após a Revolução Paulista de 1932. visando à for mação principalmente- de cien tistas sociais e de técnicos nos mais variados setores da vida pú blica e privada, conquistou essa

Escola, quase de pronto, alto re nome internacional.

A Escola de Sociologia — como era conhecida desde o início — deu especial ênfase à pesquisa. Para tanto, contratou no estran geiro cientistas de renome nas ci ências sociais e principalmehte nas técnicas de pesquisas nos mais variados campos do conhe cimento social. Alguns deles perlongos anos entre menos tempo, mas maneceram nós, outros, todos deixando um enorme saldo positivo, como Horace B. Davis (1), Samuel H. Lowrie (2), Do nald Pierson (3), RadcliffeBrown (4), T. Lynn Smith (5), Carleton Sprange Smith, Augusde notá-

(1) Citaremos alguns estudos e pesquisas fei tos pelos primeiros professores, como Horace B. Davis, “Padrão de Vida dos Operários da Cidade de São Paulo”. RE VISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, vol. XIII, 1955.

(2) Samuel H. Lowrie, “Pesquisa de Padrão de Vida das Famílias dos Operários da Limpeza Pública da Municipalidade de São Paulo” c “Origens da População da Cidade de São Paulo c Diferenciação das Ciasses Sociais”, ambas publicadas na REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, 1938 e, ainda, "Ra cial and National Intermarriagc in a Braziliam City”, THE AMERICAN JOURNAL OF SOCIOLOGY, vol. XIV, N. 5, 1939.

(3) Donald Pierson permaneceu entre nós inúmeros anos e deixou-nos importante contribuição, sendo talvez a principal delas “Teoria c Pesquisa cm Sociologia”. REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DE SÃO PAULO”, vol. LXIX, 1940, que mais tarde foi ampliada e publicada pela Editora Melhoramentos, com várias edi ções.

Sobne Estiaiturra So- (4) Radcliffe-Brown, ciai”, SOCIOLOGIA, vol. IV, N. 3. 1942 c vários outros trabalhos.

● (5) T. Lynn Smith: seus trabalhos serão exa minados no decorrer dêste artigo.

to Venturi, Edgar Morphet, Bert Ellembogen, Edward Ward, William D. Hohenthal e alguns ou tros cujos nomes nos escapam neste momento. Por outro lado, destacados sociólogos, antropó logos, economistas foram convi dados como professores-coníerencistas, como Melville Herskovitz e Charles \^■agley, para só citar dois. Professores estrangeiros, na turalizados e radicados em São Paulo também deram valiosa contribuição, como Herbert Baldus, Emilio Willems, Bruno Rudolfer, Antonio Picarollo, Alexan dre Kafka e outros. Inúmeros mestres brasileiros vel valor — também integraram o corpo docente, por longo tem po, como Roberto Simonsen. Ma rio de Andrade, Sérgio Milliet, Antonio de Almeida Junior, An tonio Carlos Pacheco e Silva, Aristides Ricardo, Durval Marcon des, Raul Briquet, Roberto Man ge, Rubens Borba de Moraes, Noemy Silveira Rudolfer, ítalo Bologna, Walter Pereira Leser, Adelfa S. R. Figueiredo, Mario Wagner da Cunha e inúmeros ou tros pertencentes às gerações mais novas. Todos êstes mestres contribuiram largamente para a fonnação de cientistas sociais, hoje, inclusive, ocupando cáte dras nas mais diferentes univer sidades e escolas do nosso país e até no estrangeiro. Para que se tenha uma idéia mais exata do prestígio da Escola de Sociolo gia, transcrevemos um trecho do discurso do paraninfo dos bacha réis em Ciências Políticas e So-

ciais de 1941, de autoria do Pro fessor Donald Pierson, in verhisi “O Brasil, felizmente já possue uma instituição especificamente destinada ao ensino e à pesquisa nas ciências sociais. Primeira na sua categoria na América do Sul, a Escola Livre de Sociologia e Po lítica de São Paulo oferece no cor rente ano trinta e três cursos de ciências sociais

vinte e cinco

“sub-graduados” e oito “postgraduados”. Seus professores pre pararam numerosas coleções de apostilas, leituras e mesmo livros para uso de seus cursos, versan do, em alguns casos, assuntos an tes não ensinados no Brasil. Ofe rece a Escola treinamento de pesquisa (inclusive o Seminário do Professor Lynn Smith, salien tamos nós) sob a superintendên cia constante de professores ades trados. Oferece, com o auxílio da Fundação Rockeffeller, limi tado número de “scholarsliips” a seus estudantes mais capazes, a fim de habilita-los a dedicar to do seu tempo a estudar e a pes quisar sob a direção dêsses ho mens”

(ANUÁRIO da Escola Li vre de Sociologia e Política de São Paulo, Instituição Comple mentar da Universidade de São Paulo, Décimo Ano Letivo, 1943, p. 183).

COikfO LYNN SMITH VEIO

TER Ã ESCOLA DE SOCIOLOGIA

Em 22 de abril de 1942 o semsociólogo Donald pre lembrado Pierson — que integrou o corpo docente da Escola por cerca de 16 anos

contrato ao Professor Thomas Lynn Smith, que nessa época es tava ocupando o cargo de “ana lista agrícola” na Embaixada Norte-americana no Rio de Ja neiro e que já estava também co letando material para o seu im portante livro BRAZIL PEOPLE AND INSTITUTIONS, publicado em 1946 pela Louisiana Stante University Press, hoje com qua tro edições (6), convidando-o pa ra dar um Seminário na então Escola Livi'e de Sociologia.

Da referida carta-contrato — que jà é um documento histórico — constava “a proposal to conduct at the Escola Livre during the present vear a Semínar in the Research Methods and Tecniques used in Population Analysis and the Sociology of Rural Life”, con tendo ainda os seguintes tópicos que achamos útil transcrever no original.

“1. OX>jectives: a) To assist in training a selected number of students to use the research me thods and techniques employed in Population Analysis and the Sociology of Rural Life; b) To aquire in type written form basic data relating to the population movements and social organization of selected rural comunities in Brazil.

2. Organization: a) The work will constitute a part of the activities of the Department of So ciology and Anthropolog)'. As in-

(6) V. nossos comentários sôbre a terceira edi ção deste livro in SOCIOLOGIA (vol. 26, N. 2, 1963) e sôbre a quarta edição in PROBLEMAS BRASILEIROS (Ano X, N. 113, 1973). enviou uma carta-

dicated above, its primar\’ pur■wUl be to assist in training pose research personnel. The Seminar ■will begin approximately May Ist and end in December; b) The se minar will be condueted by Pro fessor T. Lynn Smith, and will consist of monthly lectures and field Work, and

que o Professor minhou a Mi'- p,.;po,-,o „ Antericana. ach^. destacar o trecho

da Embaixada mos oportuno que segue:-Dr. Berlinck was aU'eaciy mewhat aequainted search activities n ited. States. He expi;essed a desire that advantage bc ta a of my presence in Brazil PUr- pose of implcnienting the trai ning in research ^he social Sciences that is = con> Escola Livre. Aceordinconíerence was soredemonstrations, supervised analysis of the data. Professor Smith will make mon thly visits to São Paulo for the of condueting the semiand holding conferences purpose nar with individual students; c) For the purpose of implementing this phase of the work of the Escola Livre, the State of São Paulo will contribute to the Escola the sum of 20 contos (*) which will be

used to defray the necessary expenses incurred by the students in field Work. and also for procuring necessary supplies and materiais, d) Each student participating in the Seminar will receive credit for one complete course. He will attend the lectures, and prepare, under the supervision of Professor Smith, a detailed analysis of the population and social organization of a selected rural cornmunity”, etc...

Esta carta-contrato foi formu lada depois de um encontro em São Paulo

Lynn Smith, Donald Pierson e Dr. C\-ro Berlinck.

{●) Creio que csia ímporirmcia foi oferecida pela Secretaria da Educação que, inclu sive, autorizava, mensalmente, a vinda de alguns professores de Sociologia que le cionavam no interior do Estado, como era 0 nosso C.TSO, então professor no Insti tuto dc Educação “Conselheiro Rodrigues Alves", de Guaratinguelã.

dueted by gly a luncheon „ , arranged where L>r. Beilmck. Dr. Pierson and I discussed the ma- were taken ter. Later these ^ ., with Cônsul General Cecil Cross and were approved by him. ’

Em resposta, o Professor Lyna Smith enviou a 4 dc maio de 1942. a seguinte carta:

Escola Livre Política

Professor Donakl Pierson de Sociologia eup

Largo de São Francisco

São Paulo. E.stado de Sao Paulo

Dear Dr. Pierson:

Upon by return from Minas Ge- last week end I found yours rais of April 22 awaiting me. I iinmediately took up the matter of the seminar with Mr. Keeler, the agri cultural attache. He is agreable and is taking it up bassador todav. By evening. or at I should entre os Professores with the amNum documento the morning. least in have definite approval. If it co mes in before I have to leave at p m for an appointri^crit. I will'send the approved memorandum along with this letter to-

night. If not. I will forward the lettor today. nnd the memorandum tomoiTOW.

You mention the llth as a possiblc time for the first session. I make thís if essential. al- can though the 12th would suit me much bctlrr. Since the class will be held in the afternoon or evethis as vou think

mo-nos bem de alguns, como Car los Borges Schmidt. Olavo Baptista Filho. Lucila Hermann, Gioconda Mussollini. Carlos Borges Teixeira, Benedito Ferri de Barros, Ruy Barbosa Cardoso e Antonio R. Muller.

Além das aulas com ativa

do Seminário participação dos alunos — ainda o Professor Lynn Smith marcava longas entrevis tas com todos os participantes, indagando sobre a formação, ati vidades e perspectivas de cada um. Como prova de aproveita mento do curso, solicitou um tra balho de campo, o mais documen tado possivel. focalizando princi palmente o homem rural de um determinado municipio de uma comunidade ou de uma determi nada zona do Estado.

ning I arrange best). if it could be on Tuesdays it would make it unnecessary for to leave here Sunday evenings. Naturallv I should prefer, if possible. to ’ have these evenings with family. Unless I hear from definitely to the contrary I me the \0U will leave herc next Monday the llth and be with you on Tuesday ready to condiict tiie first meeting of the class. I trust that the merandum will reach you in plenty of time so that the necessary arrangements may be made.”

mo I

With very best regards. I am

Sincerely yours,

T. Lynn Smith, Sênior Agricultural Analyst.”

O SEMINÁRIO OFERECIDO E AS PESQUISAS

Por essa época estavamos bas tante interessados numa pesqui sa sobre o padrão de vida do caido Vale do Rio Paraitinga —

so

A 12 de Maio de 1942 o Profes sor Lynn Smith ofereceu as priaulas do Seminário a 20 maioria deles profese alguns técnicos da Secretaria da Agri cultura, todos escolhidos pelo Pro fessor Donald Pierson e pela Se cretaria da Educação. Infelizniente não pudemos obter a lista completa dos alunos, mas lembrase entrevistas feitas em fameiras alunos — a giao, o balho, mao práticas sores de Sociologia çao

pira .. também chamado Alto Paraíba — abrangendo os municípios de Cunha, Lagoinha, São Luis do Pa- raítiiiga. Redenção e Natividade da Serra. Possuíamos um volumocaderno de apontamentos quatodo cheio de notas, com mais de cem milias caboclas, estudando a rehomem. técnicas de trade obra, crenças e religiosas, a participasocial e os direitos sociais de que tanto se falava na época, um pouco antes da promulgação da Consolidação das Leis do Traba lho, que por sinal excluiu o rurí-

cola dos seus benefícios... To mando conhecimento désse ma terial já recolhido. Lynn Smith nos ofereceu novos ângulos de estudos, novos “approachs”, recomendou-nos novas leituras úteis para essa pesquisa, solicitando-nos, inclusive um trabalho sobre a habitação cabocla e sobre a qual fez especial referência num “paper” que apresentamos em colaboração ao l4.o Congres so da “Southern Sociological Society”, na cidade de Atlanta. Geórgia, nos Estados Unidos, em abril de 1951 (7). Ainda nessa ocasião o mestre Lynn Smith to mou conhecimento de um outro estudo em que estávamos interes sados, pesquisando os anteceden tes e efeitos da primeira lei sin dical brasileira, visando proteger o homem do campo e promulga da em 1903. Também sôbre êste assunto nos ofereceu novas idéias, inclusive ressaltando que o ma terial já recolhido se prestava para uma tese de pós-graduação — o que ocorreu mais tarde — quando êsse mestre nos providen ciou uma bolsa de estudos em seu país. Como bolsista do Instituto Internacional de Educação e mais tarde da Fundação Guggenheim,

(7) I. V. Frcilas Marcondes and T. Lynn

"The Caipira of the Paraitinga Brazil’’. SOCIAL FORCES (vol. Sniilh. Valiey, 51. N. I, 1952, mais tarde publicado como um capítulo do livro organizado por [osé Arliiur Rios. ORGANlZACAO RURAL.

PROBLEMAS E SOLUÇÕES (Livraria Editora em colaboração com a Ainda sObre o caipira do Pioneira USP, 1971), Vale do Paraitinga vide nossa monografia REViSÃO OU REFORMA AGRARIA, São Paulo: Instituto dos Advogados. 1962. pp. 48 e seguintes.

obtivemos o grau de “Master” e a publicação da tese (8». O referido Seminário foi de grande utilidade para todos os participantes. Alguns deles aper feiçoaram bastante suas técnicas de pesquisas e de trabalhos, como Carlos Borges Schmidt. Olavo Baptista Filho. Benedito Ferri de Earros. Gioconda Mussolini. Lu cila Hermann e outros. Vários trabalhos vieram a lume como decorrência dêsse frutuoso Semi nário. Olavo Baptista Filho que já trabalhava no Instituto Brasi leiro de Geografia e Estatística e ex-aluno da Escola Livre de So ciologia foi um dos que recebe ram novos incentivos no campo das pesquisas em demografla. Há vários anos que leciona essa ma téria na Escola Pós-Graduada na atual Fundação, escrevendo, para seu curso, um livro texto POPU LAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (Livraria Pioneira, 1965). influ enciado. acredito, pelo Seminário do Professor Lynn Smith. Além da influência cultural, o referido Seminário fez nascer sólidas ami zades entre o autor de BRASIL.

POVO E INSTITUIÇÕES e vários dos seus ex-alunos, como se cons tata quando das suas costumeiras visitas a São Paulo e da assídua correspondência que mantem com alguns deles.

O SOCIÓLOGO LYNN SMITH E O BRASIL

T. Lvnn Smith é conhecido

(8) I. V. Freitas Marcondes. FIRST BRAZILIAN LECISLATION RELATINC TO RURAL LABOR UNIOS. A SOCIOLOGI CAL STUDY, Cainesvillc: vol. 20 da Universiiy of Florida Press, 1962.

mundialmente como um dos gran des ajudaram na compreensão mais aprofundada dos fenômenos so- contemporâneos. sociólogos principalmente no campo da so ciologia da vida rural e da demografia.

Seius invuneros trabaestão publicados em inglês, alemão, italiano, espa nhol e português. Em mais de quarenta anos de atividades so ciológicas publicou 30 livros (con tando também as novas edições e traduções de alguns deles); 18 mo nografias. 52 capítulos em dife rentes livros G cerca de uma cenmeia de artigos publicarevistas técnica-sociais. Ihos francês, tena e dos em num total de mais de duzentos e trabalhos até a data falecimento. Dêsse total cinquenta do S2U mais de vinte por cento são tra que lor. Zimmerman balhos sôbre o nosso pais ele carinhosamente chamava de sua “segunda pátria”. Seu primeitrabalho publicado neste ano de 1973 constitui uma importan te análise versando “Recent Soressalro in Brazil”, ciai Changes tando o nosso “take off is bringing — "that Brazil to a rapidlv place among the great nations of the world” e cuja separata da re publicou acabamos (SOCIAL SCIENCE. L973). Em fins de

vista que a de receber vol. 48, N. 1. 1975 publicou BRAZILIAN SOCIETY. editado pela University of New México Press, trazendo no vas contribuições ao nosso pais.

sor.

ciais rurais, o que nao ocorre com a maioria dos seus colegas oriun dos do meio urbano. Dessarte Lynn Smith foi impulsionado por vocação e conhecimentos já ad quiridos para a Sociologia Rurai. Encaminhado à Universidade, ba charelou-se em Ciências Sociais pela Universidade de Brighan Young. Utah, em 1928; no ano se guinte obteve o seu “Master of Arts” pela Universidade de Min nesota e em 1932 concluiu o seu tendo sido aluno de renomados Ph.D. pela mesma Universidade, mestres como Sorokin. Carl Taye outros. Fez ainda especialização em Harvard. onde foi Assistente de Pitirim So rokin. de quem sempre foi um grande amigo e colaborador. Lynn Smith iniciou regularmente sua carreira no magistério superior pela Louisiana State University, passando pelos cargos de Assistant Professor, Associate ProfesHead of Departments of Sociology üud Rural Sociologij. Nes ta Universidade criou o Primeiro sobre Brasil, estudando o

curso nosso pais sob os mais variados aspectos, brasileiros ilustres para lá leciopor exemplo o anconvidando inclusive como narem tropólogo Artur Ramos, de quem se tornou grande amigo. 1947 — depois de lecionar 16 anos na LSU — e depois de ter publicado Brazil People and Ins- titutions (com 843 pp.), íoi conviNo ano

Lvnn Smith nasceu em 11 de de 1903 em Sanford, novembro Colorado, filho de pais pecuaris tas. Seus conhecimentos do meio rural vieram da infância e ado lescência. Suas raízes telúricas o dado pela Vanderbilt University chefe do seu departa- para ser o

mento de Sociologia e também or ganizar o primeiro Institute for Brazilian Studies. cuja inaugura ção se deu ainda nesse mesmo ano. Este Instituto tornou-se um centro de estudos brasileiros tão importante que recebeu a visita do Presidente da República do Brasil, General Eurico Gaspar Dutra, em 1949. Atualmente há

mais de uma dezena de Institutos de Estudos Brasileiros nos Es tados Unidos, mas a primeira sem-nte foi lançada pelo sociólogo Lynn Smith. Em 1950 transferiuse para a Universidade da Flóri da, onde permaneceu até o seu falecimento , no alto cargo de Craduate Research Professor, graças ao seu “status” de profes sor de renome internacional. Nes ta Universidade, apesar de apo sentado, Lynn Smith continuou orientando alunos e oferecendo cursos de pós-graduação sôbre o Brasil e a América Latina e tam bém pesquisando e publicando múmeros trabalhos sôbre o nos so país, inclusive a 4.a edição de finitiva do seu BRAZIL PECPLE AND INSTITUTIONS, livro êste que os críticos consideram um dos melhores em lingua inglesa sôbre o nosso pais. A revista “American Journal of Sociology”, exemplo, escreveu: “This / por book will long remain one of the most comprehensive and authoritative Works in English on Bra zil”. A citada quarta edição pu blicada -cm fin.s de 1972 está com pletamente “up to date Brasil de hoje, inclusive comen>» com o tando com mapas da Transama-

zônica a atual colonização daque le imen.so va?.io populacional e econômico, além do nosso rápi do desenvolvimento, a nossa cres cente urbanização, inclusive a es pantosa curva asccncional do “standart of living" dos brasilei ros de todas as camadas sociais. A primeira edição de BRAZIL PEOPLE AND INSTITUTIONS foi publicada cm 1946; a segunda cm 1254, a terceira cm 1963 (esta com uma edição cm português que SC esgotou om menos de um ano), todas sempre acompanhan do 0 nosso progresso material e o não material, emprestando ao li vro a idade adulta de mais de um quarto de século. semiDre lido e discutido não .so nos Estados Uni dos. mas tambíún fora cias fron teiras daquele imenso país. Para tanto T. Lynn Smith visitou e percorreu o nosso território por mais de uma duzia cie vezes, uti lizando todos os meios de trans porte (avião, ticm dc ferro, auto móvel. ônibus, caminhões, navios, barcos e canoas, a cavalo e a pé. ultrapassando a soma de 40 mil quilômetros em todos os quadrantes. No “Instituto para Estudos Brasileiros” que fundou c dirigiu na Universidade de Vanderbilt. contando com a colaboração de inúmeros professores brasileiros, organizou e publicou o primeiro “text-book” no genèro. denomi nado BRAZIL PORTRAIT OF HALF A CONTINENT. em colabo ração com Alexander Marchant. outro norte-americano que é tam bém um grande entusiasta do nos so pais, infelizmente este livro con-

tendo 19 capítulos, escrito por pro fessores brasileiros e norte-ameriQue encontrou a melhor

canos e acolhida fora do nosso pais esgotou-.se em pouco tempo, brasileiros da nova geimportan1950, Como poucos ração te livro conhecem ésto publicado oiiortuno rememorá-lo.

em achamos citando todos os capítulos, a saTlie Unitv of Brazi- ber: cap. l: lian History. Alcxander Marchant: cap. 2: The Physical Basis of Bra zilian Society, Hilgard O’ Reilly Sternberg; cap 3: The Cultural Regions of Brazil. Preston E. Ja- cap. 4: The Indian Herita- mes; ge of Brazil, Charles Wagley: cap. 5: The Negro in Brazil, Arthur cap. 6: The People and Characcoristics. T. Lynn Ramos; Their Smith; cap. 7: Rural Life in Bra zil, Carlos Borges Schmidt; cap. 8- The Cities of Brazil. José Ar thur Rios; cap. 9: Imigrants and Their Assimilacion in Brazil. Emilío Willems: cap. of BraziPs Ecoiiomy. Reynold E.

11: The Industria-

MODERN

Gerrit de Jong. Jr. Este livro tex to possuia 466 páginas e era far tamente ilustrado, inclusive con tendo inúmeros mapas, quadros e gráficos explicativos. Vários co laboradores dêste livro texto apa recem também em BRAZIL (1971), organizado por John Van Dyke Saunders. ex-aluno do Professor T. Lvnn Smith, que também colabora. Aliás, di ga-se de passagem que ainda an tes do seu passamento, Lynn Smith era o sociólogo que mais entendia do Brasil nos Estados Unidos. Dados os invulgares co nhecimentos que possuia sòfcre o nosso país e a América Latina, foi convocado três vezes por co missões especiais do Senado e do Congresso Federal Norteamericadiscorrer sôbre proble-

no para mas técnicos sociais, assessoran do, dessarte. os altos representan tes do povo daquele pais nas trincadas questões gráficas. As três citadas convoocorreram em 1963 (cresmsócio-demo-

10: The Bases caçoes cimento demográfico da América em 1968 Carlson; cap. lization of Brazil. Dorival Teixei ra Vieira: cap. 12: BraziLs Role in International Trade. Reynold E. Carlson; cap. 13; Family. Antonio

e duas vezes

Latina) . . (uma sobre agricultura na Ameri ca Latina, com destaque o Brasil e outra sobre a Aliança para o Progresso). O Governo Brasilei ro também por duas vezes solicioficialmente a presença do Professor T. Lynn Smith em so país. ambas em casos especí ficos sobre Reforma Agrária. Sen do esse mestre designado eni 1952, consultor da Comissão de The BraziCandido; lian cap. 14: The Evolution of Ediica- tion in Brazil. A. Carneiro Leão; cap. 15: Religioii and the Church in Brazil. Roger Bastido; cap. 16: Government and Law, tou nospolitics, Anyda Marchant; cap. 17: Social Legislation in Brazil. J. V. Frei tas Marcondes; lian Literature, Earl W. Thomas e como Política Agrária. Nesse alto carde consultor-técnico o petente especialista em Sociologia cap. 18: Brazicom- go cap. 19: Brazilian M!usic and Art,

da Vida Rural prestou valiosos serviços ao nosso pais. Seu livrotexto. SOCIOLOGY OF RURAL LI FE, também conta com quatro edi ções em inglês, uma em espanhol e outra em português, estas duas úl timas completamente esgotadas. Seu livro AGRARIAN REFORM IN LATIN AMÉRICA, publicado em 1965 pela Knopf. contem vários capítulos de seus ex-alunos, co mo Orlando Fals Borda, colom biano. “The Social Function of Property”: de José Arthur Rios, "The Development of Interest in Agrarian Reform in Brazil” e de J. V. Freitas Marcondes, “Salient Features of Agrarian Reform Proposals in Brasil” (*'), além de ar tigos escritos por outros especia listas focalizando as reformas agrárias realizadas no México, em Cuba. no Chile, na Bolívia e na Venezuela. Este livro também já está esgotado.

CONDECORAÇÕES E PRÊMIOS

Academia Colombiana de Juris prudência e da Academia de Abogados de San Francisco tíe Qui to os títulos dc “Honorarv Membership”; no Brasil foi distinguido com os titulos de "Doutor Honoris Causa” pelas Universidade do Brasil (1946) c pela de São Paulo (1949), bem como a mais alta condecoração conferida pe lo Governo Federal, ou seja a “Ordem do Cruzeiro do Sul” (1953). Além dessas três singu lares condecorações brasileiras, a União Cultuial Brasil-Estados Unidos de São Paulo ofereceu ao eminente sociólogo o seu mais al--.Ttto^^galardão, ofertado que so e “àqueles que :sc têm distinguido de maneira incomum no estrei tamento das lelações de amizade e culturais entre os dois maio res países do nosso hemisfério”. Ainda na UCBEU o seu Labora tório de Línguas — que é o maior da América Latina tem como patrono o nome do “Professor T. L\nn Smith”, tendo em vista o Pela alta p);odutividade socio lógica, pela excelência dos seus tiabaihos, pelo muito que fez pe lo Brasil e pela América Latina 0 sociólogo T. L\nn Smith rece beu inúmeras homenagens, prê mios e condecorações, a saber: prêmio e conaecoração conferido pela Universidade de Minnesota em 1959 ao mais qualificado so ciólogo e seu ex-aluno; da Ame rican Philosophical Society, em 1970. a comenda de Fellow; da

(●) Tradução do artigo publicado cm SOCIO LOGIA com o título dc; "Reforma Agrá ria à Luz das Ciências Sociais" (vol. 24, N.o 4. pp. 273-290).

muito que tem feito pelo nosso pais. Esta foi uma das homenagens que mais emocionaram o grande mestre da Sociologia da Vida Rural.

Manuel Diégues Junior publi cou na sempre lembraáa revista SOCIOLOGIA (vol. 24. N.o 4. 1962) um importante estudo so bre “A Sociologia Rural no Bra sil: Aspectos da Sua Formação, Desenvolvimento e Estado Atual”, frizando que a influência de L\-nn Smith foi das mais marcantes e destacando três dos seus discí pulos: João Gonçalves de Souza,

José Ar-

A SOCIOLOGIA

ex-Diretor da Sudene. thur Rios e Freitas Marcondes. José Arthur Rios. na excelente monografia-po.squisa que escreveu por solicitação do Ministério da Agricultura

RURAL NO BRASIL (Rio de Ja neiro: SPLAN. 1971) também des tacou em várias páginas a gran de influência de L\nn Smith en-

tre nós.

Poderiamos ainda citar outros trabalhos — inclusive de estranressaltando a valiosa geiros contribuição de Lvnn Smith ao principalmente no campo Brasil, da Sociologia Rural e da Demografia. Mas. talvez o maior méri to dêsse cientista tão conhecido entre nós esteja no seu relaciona mento com os brasileiros de todos estados e territórios. O os nossos ésse notável sociólogo fez pe¬ que lo nosso pais poucos diplomatas poderão igualar. As sementes que -o-

ele lançou no citado Seminário da Escola de Sociologia e ofere cendo os primeiros cursos sòbre 0 Brasil em seu pais, bem como o primeiro medeio de “Instituto para Estudos Brasileiros” estão frutificando com invulgar abun dância, inclusive com notáveis es tudos e teses de pós-graduação, enriquecendo a bibliografia em inglês e em português sòbre o nosso país, conforme demonstra mos no estudo sobre o quadragé simo aniversário da Escola de So ciologia e Política, Instituto Com plementar da Universidade de São Paulo.

Por todas estas razões, o fale cimento do eminente sociólogo e mestre T. Lynn Smith deixou um vácuo profundo nos corações dos seus antigos discípulos, amigos e admiradores de sua personalida de e da sua obra.

INGLATERRA:- SISTEMA DE SEGURANÇA PARA VEÍCULOS —

Um sistema de alarme para veículos, altamente sensível, elimina falsos alarmes porque responde somente a vibrações de alta frequência, sistema ignora solavancos fortes e outros choques de baixa frequência mas detectará um movimento de 0,000025 mm em frequências de cerca de 1000 Hz que ocorrem durante o forçar de portas ou janelas. O alar●que é ligado a uma busina ou sirene, reajusta-se automaticament e O me, depois de 10 segundos, de forma que nenhuma perturbação é causada por fortes impactos acidentais. Próprio para utilização em veículos comerciais e carros particulares, o sistema inglês contem dois ou mais e uma unidade eletrônica de controle. Um interruptor exter- .sensores no, operado à chave, liga o sistema e inibe o sistema de ignição, unidade de controle pode funcionar a partir de uma bateria comum de 12 V e pode ser ligada ao interruptor da luz. colocado nas portas do A veículo, para maior proteção,

INGLATERRA:- SUSPENSÃO DE BORRACHA REDUZ CUSTOS — Uma nova suspensão, desenvolvida na Inglaterra, aumenta a vida útil dos pneus em veículos pesados, parando com os solavancos e batidas, parti cularmente quando os caminhões estão rodando vazios, e, pralicamente. eli minando a manutenção de rotina e os consertos de molas. A suspensão de borracha maciça não tem peças móveis. Sua construção possibilita a írenagem segura e certa do veículo ,com todos os pneus aderindo firme mente ao solo. Não há qualquer protuberância para baixo — como acon tece frequentemente com veículos basculantes — dc forma que nenhuma avaria pode ocorrer em locais de solo irregular, ou quando se dirige fora da estrada (por exemplo), todas as camaras e alavancas dos freios são locadas acima do eixo). Uma outra importante vantagem ó que. se uma mola de borracha falhar, o veículo pode continuar a viagem em segurança porque a carga ainda é sustentada pela borracha em compressão. Não há também o risco de mcendio, como pode ocorrer com lâminas de mola que bradas as quais podem soltar faíscas ao quebrar e causar o incêndio das car gas inflamaveis. Uma vez que nao há contato de metal com metal em ne- nennum local da suspensão de borracha maciça, também não há a ocorrên cia de guinchos ou vibrações. co-

INGLATERRA:-

COMO EVITAR A FEBRE DO LEITE - Uma tcc- nica simples para prevenção da febre dn Imíp de uma universidade britânica, poderá ev! ar nne n. ^ o munáo percam milhões de dólares. A febre do leite que se cáTcrda aüT gir uma entre 12 vacas leiteiras após a narienn ^ caicuJa aün- Dr. Duncan Pickard, da Universidade de Leeds,’alrfvés do^cintroíe cui“ dadoso na administração de cálcio e fósforo ante»? p ripn«.ie° ^ ta O Dr Pickard do Departamento de Fisiologia e Nutrição animada Universidade de Leeds, pesquisou a adaptação dos animais a mudanças no conteúdo de calcio de sua alimentação e, como resultado, descobíiu um novo método de eliminar virtualmente a lebre do leite. Muitos íazen- deiros, diz o Dr. Pickard, matam suas — dar muito cálcio nas semanas que antecedem' a parição. Nessa época' a vaca deve receber rações com muito pouco cálcio e menos de 30 gramas de fesforo — na verdade, uma raçao nonnal de capim. Esse tratamento simples obteve 100 por cento de sucesso em 216 vacas selecionadas por es tarem correndo grande risco e das quais 124 já haviam sofrido da doença. Apenas 10 contrariam a febre do leite e sete desses casos ocorreram em %urtude da falta de magnésio. Nas últimas semanas antes da parição. as necessidades de cálcio da vaca são muito poucas. Se uma grande quanti dade lhe for ministrada, a capacidade de absorção do intestino declinará. Assim, quando uma quantidade maior de cálcio se faz necessária pouco antes da parição, a fim de suprir o úbere, ela é retirada do sangue sando a febre do leite. Um animal precisa de 10 a 14 dias para se adaptar à mucíança de cálcio em sua alimentação. cau-

cINFLAÇÃO E CAPITAL DE RISCO

G. Haentzscliel

OBRE da Bahia, potássio de Alagoas, alumínio do Pará, estes e outros empreendimen tos de envergadura (cada vez menor. cuja rentabilida-

teresse

Pyohlema dos mais complexos, essa da conciliação de processo infla cionário e do capital de risco, é estudado pelo autor. O artigo foi, originariamente, publicado pelo “O Estado de S. Paulo”. de seja condicionada a maior pematuraçao, desaguam ríodo de com alaunante frequência na so lução do estatismo endêmico. Inicialmento. o projeto desperta indc alguns empresários. acomodação dos valores indivi duais queda de produtividade e do con sequente empobrecimento nacio nal não mais poderem ser enco bertos.

Juntos representam 25 a 50% do indispensável capital fixo. além do correspondente crédito supleTodavia. na ausência do , a ponto da vertiginosa mentar. mercado de risco, não há como arregimentar a parcela restante mesmo através da liberade recursos (superfluaments nem cao controladores) superconcentrados em outras empresas tradicionais, de já comprovada rentabilidade! O impasse força a desistência da livre-iniciativa. E. prestimoso, o Estado ocupa o “espaço vazio”.

A.ssim, o empreendedor dispos to a correr riscos (.coni todas as implicações inerentes) é mais uma vez substituído pelo empresáriode~nojTieação. figura aparente mente dotada de recursos ilimita dos para acobertar erros e desman dos. Entretanto, à medida que essa influência se alastrar, como já vem acontecendo mediante in cursões em áreas pouco condizen tes com uma economia dita de mercado, acentuar-se-ão os nor mais resultados da eficiência bu rocrática fruto da inevitável

A vida. se bem que algo insen sível ao amanhã ou ignorante do que semeia, a iniciativa privada recolhe migalhas da mesa do mo derno Abraão. Transfere privilé gios e campos de atividade. Ao parceiro estatal, na falta de toma dores mais “desavisados”. cede ações por qualquer fração do res pectivo valor patrimonial, acredi tando-se ainda sobremodo sagaz porque lei e maus costumes con seguiram transformar esses outrora valores efetivos em meros re cortes de papel.

Imprensados entre o estatismo e 0 capital multinacional (mo mentâneos mas efêmeros pontos de apoio). os controladores — que sequer deveríam ser majoritários no capital — preferem ignorar o aliado natural e insubstituível. Ao invés, divisam nas poupanças dis persas e individualmente miiiori-

tárias, ora uma legião de néscios, ora o adversário que deva ser ex terminado à mingua.

Ambos parecem indiferentes à gravidade da opção: enquanto o empresariado obstaculiza e procrastina, o Estado — a quem com¬ pete viabilizar e não. executar — contemporiza. Nada aponta, ainda, mudança de rumo (em seja a vias de processo) meta conscien te. Ao contrário, tudo indica que 0 fulcro da energia e determina ção estatal foi provisória (...) e desavísadamente transferido, for jando inegável dinamismo... alhures, no lado da interrogação. Em vez de possibilidades ilimita das criam-se restritas consuma ções — e numerosos precedentes.

Não paire menor dúvida sobre a presença das melhores intenções e dos mais consistentes motivos. Não obstante, quem quer que te nha escutado a inconfundível ca dência, saberá reconhecer que os acontecimentos estão desenvol vendo passo próprio.

UM AQUILES DE MUITOS CALCANHARES

A inflação não favorece o capi tal de risco. Basicamente, porque instabilidade inerente às situainflacionárias acarreta dia coes ficuldades generalizadas no pla nejamento a longo prazo. E isso, pela via da incerteza e da maior incidência de reformulações fi nanceiras, implica crescentes ne cessidades de liquidez.

O respectivo processo vinculase à mais comum das distorções

inflacionárias. Quando os aumen tos que incidem em despesas bá sicas e inadiáveis não são compen sados pelo incremento proporcio nal da receita amplia-se também a necessidade de transformar ca pital (imóveis, letras de cambio, ações etc.) em recursos líquidos, mediante alienação parcial ou to tal da fonte de renda ou fruição. Mas. paralelamente, a consequen te e anormal intensificação do in tercâmbio desses bens comanda a presença de liquidez corresponden te. (Do contrário, por simples precaução senão por oportunismo, a maioria das poupanças tende a abrigar-se no curto prazo).

Eis a anomalia fundamental, característica dos periodos infla cionários e extensiva a todos os participantes da conjuntura. Ediíicar soluções à sua margem equi vale ao descarte de realidade in cômoda.

No caso particular (mas não tão exclusivo) do mercado brasileiro, a disfunção do setor acionário foi provocada por fatorcis adicionais — um, ainda mais essencial; outros, correlatos:

a) A ausência de predicados in trínsecos e tangíveis, que dírsqualifica a ação não-contrcladora como p)'oduto. determinou a deseducaçáo sistemática do pequeno investidor, levando-o à compreen são — circunstancialmente corre ta —, que a remuneração da ren da variável só pode ser auferida nas bolsas, pela via aleatória dos ganhos especulativos,

b) Simultaneamente beneficiá rio e vítima dessa distorção, o em-

presário habituou-se a visualizar no pequeno acionista o ingênuo fornecedor do capital “barato” (senão quase-gratuito). cuja prin cipal remuneração “deve provir do mercado”...

c) Altos juros nominais, cujo remanescente real é por vezes de masiadamente elevado, acentua ram a brecha entre renda fixa e renda variável,

çao de excelentes empresas cujos balanços espelham , passo a pas so, um comportamento insólito na relação: capital próprio endivida mento — uma situação que. à la, longue, deverá revelar-se insus tentável.

que. embora formando na

d) O desvirtuamento sutil, mas persistente, do conceito de liqui dez ala da deseducação. nela merece destaque especial.

Nas clamorosas falhas legisla tivas encontramos a raiz primeira e indiscutível dessas deformações, cabendo as ramificações adventicias aos longos periodos de inflaininterrupta.

cao

De um lado. as imperfeições lelegitimando arbitrariedades

Do outro, a inflagais de toda sorte, ção desfigurando parâmetros com parativos, empresários acabaram encontran do uma “solução ideal”: a bonifi-

Por estes acessos os cação ou dieta de papel. Contudo, a arma de dois gumes! mais con tundente manifestou-se embutida nas “chamadas de capital”.

Como consequência, o mercado de risco nunca chegou a desenvolver-se de forma apreciável. E os poucos apostadores que pude ram ser catequizados para o novo jogo do risco desmedido e desigual (entre eles, muitos especuladores incónscios) estão demandando pousos mais seguros. Paralela mente, presencia-se a multiplica-

Na vizinhança mais imediata, 0 sistema bancário parece sobe ranamente alheio a essa evolução sintomática. Não está pois fora de cogitação, venha o mesmo tor nar-se. eventualmente, dono de respeitáveis acervos — se bem que de forma algo imprevista no es quema original. O quadro é inverossimil e tanto mais surpreen dente quanto se sabe que. por in teresse direto e vital, os bancos deveríam de há muito liderar as pertinentes e inadiáveis reformas. E também que, mercê do seu inve jável sistema capilar, eles poderiam ser os grandes impulsiona dores do legitimo processo acio nário (a começar pelas próprias . ações), transformando-o inclusi ve em apreciável fonte de rendas adicionais.

Atrás dos bastidores, os tribu nais (carentes de justiça sumária, e pouco requisitados devido aos custos desproporcionais das pe quenas causas e à iliquidez adi cional gerada pela demora dos tramites) defrontam-se com o di lema de conciliar o espírito da justiça com a redação ambigua e contraditória dos textos legais, re dação brandida invariavelmente pelos poucos comercialistas e^ecializados e, quase sempre, a ser viço das grandes corporações.

Nessas circunstancias, qual a alternativa do pequeno acionis ta senão a retirada? E como pre tender ignorar as implicações _só- cio-económicas dessa imposição?

CONFISCO PA TRIMONIAL

Este a

Há episódios que seriam cômi cos, se não fossem impregnados de consequências contrárias tão sig nificativas. Uma dessas situações — ou aberrações — cristaliza-se aumentos de capital por subs- nos crição, sob os discutíveis auspícios do valor no7ni7ial. Pois este crité rio. embora legitimado, enseja ar bitrariedades realmente pasmosas. Isso porque, todas as vezes que ocorre uma “chamada de capi tal” com base no valor nominal, quando as ações possuem valor pa trimonial superior ao valor de emissão ou ao da cotação do mer cado. ocorre também o fisco par cial do patrimônio dos pequeacionistas que por confalta de recursos nos veniência ou adicionais, deixaram de subscrever totalidade do aumento, processo é tanto mais acentuado quanto maiores forem as reservas das empresas, e/ou as diferenças entre o valor patrimonial e o va lor de mercado das respectivas E mais inapeiável, quando

cão de 100*?/ íao valor nominal de CrS 1.00). (1). Assim, um terço do patrimônio original do acio nista não-subscritor. prove7iie7ite de lucros não disiribuidos ou va lores corrigidos, simiílcsmente de saparece na operação. iToda re ferência ao valor ]3atrimonial li mita-se à respectiva expressão contábil. O fato de ser esta ge ralmente inferior ao valor efeti vo. torna a realidade ainda me nos alvissareira...)

Note-se que esse preacoes. as cotações do mercado (se e quando houver mercado...) esti verem próximas ou abaixo do va lor nominal.

Obviamente, a ação de uma 200% de reservas ou valor patrimonial de CrS 3.00 — terá este valor diminuído para Cr$ 2.00 após uma subscriempresa com

Agora, se essa ação estiver co tada a CrS 1.50 íp/ exemplo), ainda resta alternativa ao even tual proprietário de 300 ações: vender 120 e subscrever 180 ações com a importância apurada. Este expediente, porém, somente reduz o prejuízo, pois. em vez do patri mônio de CrS 900.00 Í300 ações a Cr 3.00. ele passará a possuir 360 ações 180 antigas e 180 novas) ao novo valor putriino?iial de Cr.s 2,00 — ou seja, CrO 720,00. Entretan to, com a cotação ijróxima ou abaixo do par CrS 1.02 p/ exem plo, mesmo esse recurso é inexis tente. Então ele terá apenas as 300 ações originais e o seu patri mônio ficará reduzido a CrS 600.00. juizo resulta da diminuição efeti va de patrimônio e não de osci lações fortuitas do mercado. Es tamos assim na presença, de per da intrínseca e irreversível C07U reflexos proporcio7iais 7ios re7idi7ne7itos futuros.

Mas, por um momento apenas, convém transpor-se esse exemplo mobiliário para o cenário mais familiar do setor imobiliário.

elementar que nenhuma legisla ção tem condições de resguardar proprietários de imóveis contra desfavoráveis oscilações do mer cado, ridiano. scr

trário, frustra a implantação de qualquer S.A. digna do por abstrair o elemento seriedade da estrutura societária. nome

Lar-sc ao apartamentos o confisco de salade-estar das habitações dos con dôminos x*eclução

Contudo, não é menos meindefensável faculdono da maioria dos Outra alternativa, já incluida no anteprojeto da nova lei, são as swbscrições a valor de 7nercado. Estas, porém, apenas acentuam estado de coisas que acabamos de No exemplo anterior, se a G restantes (ocasionando ver. subscrição ocorresse a CrS 0,50 (o eventual preço do mercado), a

IDirtrimonial intrínseca

í de metragsru — a seus proprietários), ainda per legítimos que sob o louvável pretexto da ampliação do prédio. Nnn é me nos evidente, que semelhante am putação terá reflexos inevitáveis no futuro valor locativo (rendi mentos). Difícil, sim. seria conceber-se o funcionamento de qual quer mercado, imobiliário ou não. estruturado em absurdos dessa

Registre-sc ainda um paradoxo curioso: à medida que o preço do 7nelhor papel ficar convidativo (quanto menor, melhor), aumen ta também a vizinhança do te mível valor nominal e (com ela) o perigo da defraudação, cuja unica salvaguarda consiste no in verso melhor! É óbvio que isso equivale a pagar-se ao mercado secundá rio aquilo que seria oportunamen te confiscado no primário'... (Aquele apenas fiel reflexo deste!)

É imaterial conjecturar-se aqui, se ou não esse estado de perple xidade corresponde invariável mente ao interesse dos controla dores. Pois, a mera presença de dispositivos que autorizam e coonestam procedimento tão arbiquanto maior o preço,

consequente euapornção patrimo nial seria ainda maior, pois o res pectivo valor ficaria reduzido a Cr$ 1.75. Isto por si deveria ser fator eliminatório, quando desa companhado de reparação corres pondente.

Por essas razões, a base do va lor patri7no7iial é o critério mais indicado para a operação em apreço. Sobre neutralizar os in convenientes assinalados (pois mantem imutável o respectivo valor das próprias ações), seu em prego evita também o aguamento do valor de mercado e do impor tante indicador que é o “lucro por ação”. E. embora distante da per feição, esse conceito é ainda imuiatis inutaiidis) o que mais se aproxima do valor efetivo. Ressal ve-se, todavia, que isso não exclui os demais critérios. Estes poderão coexistir desde que se assegure expressa e ineguivoca7nente o di reito de retirada ao acionista, to das as vezes que, para efeito de subscrição, o valor nominal ou a cotação do mercado seja inferior ao correspondente valor patrimo nial. grandeza.

Neste sentido é de louvar-se a intenção do artigo 185 lAumento Mediante Subscrição de Ações) do anteprojeto da nova lei, que preceitua no § l.o: “O preço de emis são deve ser fixado tendo em vis ta a cotação das ações no merca do. o valor de patrimônio liquido e as perspectivas de rentabilidade da companhia, sem diluição in justificada da participação dos antigos acionistas, ainda que te nham direito de preferência para subscrevê-las”. — Meritório, mas ineficaz na prática — por dema siado amplo e indefinido. Dentro dessa conceituação elástica e abrangente, qualquer um dos ci tados critérios acabará servindo de base à operação aquele que melhor convier aos controladores. Isto. sem mencio nar a íinespecífica) referência à “diluição injustificada”, que obvia mente implicita à excessão da di luição justificada. (A maior defi ciência da lei atual, também per meada das melhores intenções, re side precisamente na sua ambi guidade; e não será preciso apon tar a quem esta aproveita).

Ainda no mesmo contexto, o artigo 215 do anteprojeto: reservas e lucros não poderão ul trapassar metade do capital so cial: atingido esse limite, a Assem bléia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de divi dendos”, é apenas outra pseudoguarida, posto que esse porcentual é sempre passível de ‘‘rema-

nejamento”. mediante novas subs crições.

Enfim, não faz rcalmente o me nor sentido deliberar-se sobre quando, como e quanto deva ser distribuído, enquanto a origem dessa distribuição estiver exposta a tamanhas vicissitudes.

Conquanto a filo.sofia de qual quer investimento íespecialmente a renda variável) pre.ssuponha a troca de maior liquidez por melhor remuneração. í2) a virtual ausên cia de liquirez — no bom sentido — é o mais sério impasse do sis tema acionário. Esta deficiência é onipresente, abrangendo mesmo as ações com suposta liquidez no mercado secundário. Pois liquidez ora ocasional, ora fruto de perdas acentuadas (caracterizando por tanto o estado de crise permanen te), não pode ser enquadrada na legitima acepção da palavra. Mesmo porque, à custa de desva lorização quase-ilimitada e à ex ceção de elefantes brancos, qual quer coisa possui “liquidez”.... em última análise.

sempre por ser As

Não sendo necessariamente lu cro ou remuneração forma e não substancia —, liqui dez é antes conveniência ou ne cessidade. É neste sentido que ela se transforma no mais áspero ponto de atrito entre majoritários e minorias acionárias. Enquanto aqueles têm aspirações e condi ções de sustentar uma capitaliza ção quase irrestrita, estas não pos suem, via de regra, estrutura eco nômica que lhes permita abdicar indefinidamente do mínimo de li-

quiclcz efetiva. Não a recebendo da empresa, seja a titulo de lu cros di.stribuidos ou qualquer outro — contanto que (obviamentc) em espécie e perceptível —, sua al ternativa é geralmente animado ra; apelar para a liquidez deca dente ( eí poiir cause) do mercado secundário, a expensas de.prejuí zos substanciais e nem síimpre recuperáveis.

Por seu turno, a escassa liquidez intrínseca das ações fez com que os fatores de rentabilidade e se gurança. indispensáveis a qualquer investimento, fossem eclipsados pelo frenesi da liquidez secundá ria. que se tornou atributo cobi çado a qualquer preço. Este pro cesso de concatenação causai im primiu nítido caráter especulati vo à maioria das aplicações em renda variável uin conceito que acabou ficando atrelado à inse gurança permanente.

cunho genérico da equidade deve rá necessariamente arejar todos os parágrafos da lei (atualmente ca racterizada pelo máximo de permissividade. a mais harmoniosa distribuição de liquidez (aqui e a seguir advogada em caráter con juntura) limita-se às sociedades verdadeiraments anônimas, assim entendidas as que efetivamente congregam poupanças coletivas ou a tal se propõe.

A “REMUNERAÇÃO VISÍVEL

Quando optamos pela correção monetária marcamos também um encontro com a realidade, diante essa forma de convivência mais

Meobjetiva com a “exceção”, conseguimos amenizar as princidistorções inflacionárias. pais Contudo, um obstáculo persiste: a remuneração visivel do' acionis ta continua à margem da ótica

O quadro é extensivo a muitas economias desenvolvidas — expos tas agora à inflação mais visivel onde a galinha também esque ceu que sua origem é o ovo. Onde. outras palavras, as cotações desvinculam com tanta facili dade das reais possibilidades .de intrínseca comum.

Mesmo após o restabelecimento do princípio de equidade, através de reformulação da lei; mesmo quando houver novamente senti do na participação minoritária, o referido impasse deverá constituirse no mais sério adversário do processo de capitalização das em presas. Aludimos à complexa ‘Dividendos de 12% ou (Economias em se (fator- remuneraçao da racional liquidez secundá- mor ria. que a teoria do bigger fool (ou trouxa maior) passa a atuar como opção: principal esteio do-mercado de ris co; onde, enfim, os postulados bá sicos do sistema foram perigosa mente adulterados, senão subver tidos.

Antes de prosseguir, impõe-se uma dicotomia: ao passo que o de 29%?^ juros não-inflacionárias simplificam o problema; 12% de dividendos in certos ou apenas 6% de juros cerPara contornar essa difi- tos?) culdade e visando atender aos re quisitos minimos de liquidez do

RemuneraçaoTraa)

pequeno investidor, aventamos a conveniência da Visível ou Liquidez Parcial. ta-se de formulação destinada a reconciliar as necessidades da economia com a realidade da con juntura, Sua sistemática resumese no seguinte: acrescer o dividendo da im portância correspondente à corre ção monetária, ambos calculados sobre o valor patrimonial das ações (Para fins de igualdade de crité rios: subscrição distribuição),

b) Disso resulta uma “remu neração” suplementar, cuja dinâ mica e exequilibilidade se baseiam na distribuição e subsequente reabsorção das quantias distribuí das (mediante subscrições poste riores ou simultâneas), respeitada apenas a opção de liquidez do pe queno investidor.

Mas vejamos os alicerces dessa pratica pouco ortodoxa:

Na acepção mais simples, a bo nificação em ações é mera trans ferência contábil de recursos —● da conta de reservas para a conta do capital. Este processo ampara a emissão correspondente de noações (gratuitas). Entretanto, invalidar essa definição, po-

vas sem demos igualmente afirmar que: A bonificação em ações cor responde, essencialmente, a uma subscrição simbólica, efetuada mediante distribuição pecuniária equivalente e simultânea,

b) Corolariamente, a bonifica ção não passa de um dividendo (também simbólico cuja distribui ção é condicionada à reinversão imediata e compulsória.

Com efeito, a emjDrcsa que dis tribui a bonificação dc 30'.‘£- alcan çaria idêntico resultado através da equivalente distribueião cm espé cie (Cr$ 0,30 por ação dc Cr$ 1.00), acompanhada da reabsorção si multânea e compulsória desse be neficio pecuniário — cm troca das novas açõe,s assim subscritas. Porém, aqui sobressai-.se o incon veniente exponcncial: embora se melhantes os proces.sos. o da bo nificação condiciona o reinvestimento compulsório do dividendo. Ora. sendo o dividendo liquidez por excelência, a sistemática con sagrada (mas exaurida) da bo nificação priva o pequeno acionis ta dessa conveniência ou necessi dade eventual.

Outro aspecto a ser considerado é o destorcido enfoque do capital barato (ou quase-gratuito). Tra ta-se de vantagem manifestamen te unilateral que, por isso mesmo, revela-se hoje impraticável. Este pretenso “otimo” é reliquia que não encontra lugar no mercado sério e funcional. Portanto, sua substituição pela tranquilidade empresarial: ponto de convergên cia de interesses mutuos e a ver dadeira função do capital de ris co, é de todo imprescindível. De vemos aqui ter em mente;

a) i i

a) Mesmo em igualdade de condições de custo, a forma acio nária traduz-se em maior tran quilidade para o empresário, pois, para essa parcela dos recursos este deixa de ser acuado por datas fatais ou restituição total,

b) Através de simples mudança de rubrica, menores despesas 1i-

nanceiras reverterão em maiores lucros.

c) Entretanto, se deveras obje tivamos fortalecer as empresas (além da mera. conquanto indis pensável substituição do excesso de empréstimos por capital acio nário), recomenda-se a medida fiscal de incentivar aquelas que pretendam enquadrar-se, seria mente. na verdadeira condição de S. A., qual seja: considerar como despesa financeira as distribuições em espécie das respectivas em presas.

O PRISMA

À semelhança da própria corre ção monetária (pratica controver tida e não universalment") aceita inclusive por obstacularizar a capitalização das empresas). a remuneração-visível é um corretivo de ótica destinado a servir de denominador-comum entre renda renda variável. Porém, fixa além dessa função prismática ela visa, primordialmente, assegurar liquidez parcial aos acionistas mi noritários. E é ne.sta qualidade de liquidez parcial e primária que se enquadra seu real conceito, já que como “remuneração" ela será sem pre iicticia. Ao invés de deixar-se a liquidez unicamente ao encar go do mercado secundário (neces sariamente debilitado, na sistemáe tica atual), a própria empresa assumiría obrigação de proporcio ná-la aos seus acionistas (nãocontroladores) mites da inflação reconhecida (3).

As incompatibilidades são mais aparentes do que reais. Pois, em bora implicando alterações, a sim ples intercalação de um fator fi xo (a correção monetária) não invalida a premissa fundamental da renda variável. O investidor continua arriscando o juro certo pelo lucro incerto. Tampouco ca be aqui o eventual argumento da “dupla correção monetária”, por que 0 equivalente a essa parcela da “valorização”- é precisamente objeto de distribuição. Consequen temente, quem não reaplicar (em subscrições) a parte corresponden te à erosão monetária, sofrerá re dução proporcional do seu patri mônio acionário.

Ainda a propósito de incompa tibilidades; a carta de recoinpra, este moderno apendice das opera ções de renda fixa, é uma liqui dez suplementar não menos hete rodoxa. Igualmente uma adapta ção conjuntural (essencialmente ditada pelos mesmos motivos). ela desvia-se dos preceitos da renda fixa, sem contudo invalidar-lhe a filosofia básica (4).

dentro dos li-

Finalmente, a aludida visão prismática corresponde^ ao aspec to didático, que se propõe demons trar que 1 não é necessariamente menor do que 3 quando estes al garismos representam apenas o numerador. Enquanto a igualdade 1/1 -1-3/3 requer conhecimentos de aritmética elementar para com provação, a identidade 3/3 4- 3/3 evidencia-se através de simples exame visual.

IMPRATICÁVEL

Embora inegavelmente artificiosa, a remuneração-visível ou ga rantia de liquidez parcial é sobre tudo um catalisador, antes de admitir predominância de aspectos negativos, conviría re conhecer que todas as economias modernas são permeadas de arti fícios similares. Alguns são tran sitórios; outros, permanentes. To memos um caso notório por exem plo.

Portanto.

acesso periódico a parte do capi tal investido. Em conjunturas in flacionárias — que se caracteri zam pela generalizada ampliação da necessidade de liquidez — essa faculdade é essencial, quando não decisiva.

Teoricamente, o funcionamento de um banco seria inviável, Como emprestar dinheiro a médio e lon go prazo, se os depósitos são efe tuados a curto prazo ou, em maioEste raciocínio — ria, à vista? basicamente correto, mas que hoje sabemos simplista — impediu por muito tempo a implantação do sistema bancário (uma aquisição recente, comparada com milênios de atividade mercantil), tão im prescindível à dinamização das economias. Todavia, premida por inadiáveis necessidades de expana economia abandonou o sao, simplismo e o pretenso “impossí vel (!)” ● ● ● Entramos assim na era do roll-over ou da intensa recicla gem dos recursos disponíveis.

A natureza desse acesso periódi co e parcial será ainda melhor compreendida do angulo mais fa miliar da bonificação, por corres ponder à parcial liquidez das pró prias ações durante tempo resfrito. rSe a “remuneração” obrigató ria consistisse em ações de boni ficação (na proporção da correção monetária), então apenas o novo contingente de ações assim cria das teria liquidez assegurada pela empresa, e só durante razoável período — que. no esquema ori ginal, coincidiría com a fase da subscrição. Ações não resgatadas nesse prazo perdem a respectiva faculdade. (Na sistemática da liquidez em espécie, os créditos não reclamados no período hábil destinam-se automaticamente à subscrição do número correspon dente de novas ações). E só no fim de novo ano fiscal a operação volta a repetir-se. com base no número de ações então existent:s.

Se bem que operações ínteiramente equivalentes a opção, da liquidez em espécie recomenda-se por maior simplicidade e appeal. Ressalve-se ainda a nítida distin ção do processo em relação a “fun dos de sustentação ou liquidez”. Estes objetivam liquidez secundá ria. a preço de mercado (ou cota ção que se supõe deva ser este preço) e indistinta, i.e., para to-

1 Da mesma forma, a remunera ção-visível não deve ser confundi da com a distribuição desmedida insustentável. Este seria ape nas o enfoque simplista. Para co meçar, não se trata de remunera ção propriamente dita; muito me nos, da distribuição de lucros ine xistentes. O objeto de cogitação é tão-somente a possibilidade de ou

das as ações existentes — embora do total também se devesse (...) abstrair as ações dos controlado res.

A titulo de ilustração comple mentar admitamos que. em regi me de inflação zero. certa empre sa fechada e ainda não lucrativa necessite elevar seu capital e pa trimônio de lOO para 150. a fim de tornar o empreendimento ren tável. um ano após o investimenadicional. Confrontemos três possibilidades: a) os controlado- dispõem de capital próprio; b) há como levantar empréstimo; c) admitir novo acionista.

Dai to

res No caso da admissão de novo acionista, mesmo se ao fim de 12 houvesse garantia de liqui-

grama dos lucros, conhecendo por tanto a rentabilidade potencial do projeto — 15%. Amparado na boa lei e respectiva aplicação eficaz (o sine qua non em matéria de salvaguarda contra possíveis ar bitrariedades, o que ele deixasse de ganhar no primeiro ano volta ria triplicado no segundo, por diante, suas ações (agora par te de um goirig busmess promis sor e de rentabilidade cobiçada) já encontrariam prováveis interes sados. no mercado secundário; es- ●

pecialmente numa economia cu]o setor imobiliário (ou outro) não esteja superativado por falta de alternativas. Portanto, ao valerele da cláusula de liquidez to tal, foi a isso induzido por motivos de força maior e à custa dos se guintes riscos: a) total ausência de remuneração primária; b) em bora improvável e não obstante sua excelência, o caráter incipien te da empresa poderia determíinexistência de mercado se-

nar a cundário onde a mais valia, ora plenamente justificada, falta de renda — zero. viess:; compensar a com possíveis vantagens; do insucesso empresarial. c) o ano risco

para cia de

se meses dez total, este nada recebería pelo investimento de capital du rante o período. Na inexistência haveria dividendo seu de lucros nao a distribuir e.' na ausência de in flação. a correção monetária seria Optando pelo resgate, o acionista aceitaria a mera devolu ção do seu capital (na melhor das hipóteses, como veremos adiante). Já a empresa teria ganho um de capital gratuito — e a iminenrentabilidade reequacionar seu problema à luz das três hipóteses iniciais; agora, porém, em condições bem mais favoráveis.

Mas teria ingressado na empre sa em vez de receber 5% (ano) de juros não-inflacionários? que no mesmo mercado de renda fixa custariam 6 a 7% à empre-

va-

que afetaria negativamente o lor patrimonial (base de subscri ção e resgate) das ações. Este va lor, contábil para efeitos de res gate normal, passaria então a ser quirografário. É a empresa quem responde pela obrigação que gera o direito. Mas a este ante põem-se os direitos de terceiros, porquanto só o ato do resgate for-

maliza o desligamento do quadro de acionistas. (Este inconvenien.<?a.

S'mpl*‘sments porque ele es tava familiarizado com o crono(Juros

te, visto do angulo do investidor, pode ser contornado mediante aval do underwriter, como já de praxe nas letras de câmbio).

Por outro lado. o que acontece ria se em vez de zero a inflação tivesse sido de 100%? Neste caso. os õO do acionista passariam a valer 100; e o patrimônio da em presa, 300 (com proporcional evo lução crediticia). Evidentemente, em função do poder aquisitivo médio, a situação de ambos con tinuaria a mesma. Assim, o acio nista teria apenas conservado o capital primitivo, como na situa ção anterior. E o mesmo aconte ceria ao controlador, tivesse este investido capital próprio. A única exceção seria o empréstimo a ju ros pre-contratados em conjuntu ra de inflação ascendente, pois isso correspondería a apostar na inflação... e ganhar!

tidas. Este reparo foi objeto de análise no exame da efetiva com posição acionária da maioria das empresas nacionais. (V. nota 3) b) Na inflação de 100%. a pro jeção linear, embora parâmetro indispensável, ensejou a correção uniforme dos valores. Natural mente. a inflação que permitisse isto. deixaria do ser problema. Não haveria distorções, apenas corre ções contábeis. Esta deficiência, conquanto palmar, é obviamente o grande senão da própria corre ção monetária (5). Cumpre, to davia, enquadrá-la nas reais pro porções: quem seria beneficiado por eventuais distorções, a em presa ou acionista? Regra geral a empresa — e a correção efetua da nos balanços atesta isso quan do os valores patrimoniais são co tejados contra os respectivos custo de reposição ou preços de Aqui encontramos a verdadeira mercado. Esta afirmativa — bacau.sa do desinteresse de transfor- seada na regra geral da inflação: mar a ação em produto. Fruto quem deve ($), ganha; logo. per de miopia ou total inconsciência. de quem tem a receber — só será o oportunismo continua sendo a questionável quando o (aludido) grande determinante de imobilis- movimento de apostas inflacionàA prevalecer a consequente ^'ias deixar de .«^er o mais fiel realimentador do fenômeno. Para doxalmente, o alívio virá então do outro lado. Pois. vinculada à in flação, a “distribuição” também passará a ser descendente.

esterilização de voupanças (cuja ociosidade é ainda regiamente re munerada. serão remotas as chan ces de combater-se a inflação na sua mais persistente e inconspleua origem.

Mas voltamos ao exemplo, cuja excessiva simplificação merecerá numerosas e procedentes objeções. Focalizemos as mais consistentes: a) 0 exemplo baseou-se em empre sa “fechada”, envolvendo pois ex clusivamente as novas ações emi-

Ainda de passagem: um dos objetivos da presente exposição é substituir (ao menos gradual mente) o mal precontratado pela correção em aberto, ou seja. aque la que inevitavelmente ocorrer — sem 0 concurso artificial de ma nobras incentivadoras. A persemo.

sa Além

de "preço mínimo”, das inelutáveis

guir-sc a política da inflação antecipada (cujo porcsntual pre fixado adquire indisfarçáveis co notações acompanhado apostas ”por fora”), a total perda de controle sobre o fenômeno será mera questão de tempo. E, S3 não negarmos esta evidência, qual se ria a situação da referida empretivesse ela recorrido ao em préstimo com correção em aberto? da correção monetária

(concedida ao acionista em caràrestrição facultativo e com ter temporal) ela arcaria ainda com os juros, fechando o balanço com correspondente. prejUiZO

Resta examinar a “absurda res tituição de capital fixo”, que será certamente invocada, teristicas de gambito, ou seja, jíj-^aliclade e as limitações dessa proposição já foram vistas, esse “absurdo” não haveria assunContudo, resta a hipótese da não encontrar condições

As caraca Sem to. empresa de tomar por empréstimo a imacionista. devida ao portância

Tal contingência merece ser miuçada. Efetivamente, conquan to houvesse indícios de valoriza(iminência de rentabilidade) escao da empresa, fatores conjunturais poderiam ter exercido influência negativa a ponto de transformála em mau risco: seja porque es tivesse superinvestida em... veis por exemplo, os quais, des contando hipervalorização prece dente, deixassem de acompanhar médio da inflação (porhnóo passo tanto, súbita ausência de garan-

tia colateral); seja porque o mer cado para seus produtos se apre sentasse repentinamente desas troso. Mas. alternativamente, em que posição se encontraria essa empresa por ocasião da reforma do empréstimo (não importa com que tipo de correção), tivesse ela optado por esta modalidade? Obviamente na mesma, em ter mos absolutos. A única distinção consistiría no maior poder de bar ganha junto aos credores: “Quem não reformar acabará perden do...” Os bancos saberão res ponder se este aspecto é exceção ou regra. Se exceção, o caso enqiiadra-se perfeitamente no ris co normal e então a própria ins tituição financeira poderia ter bancado o undejnoritmg. em con dições idênticas ou ligeiramente mais. favoráveis. Se regra, então 0 desfecho será, aqui também, simples questão de tempo.

Desnecessário salientar que ninguém pretende advogar a res tituição de 100% do capital nãocontrolador. (Ao contrário do ca pital de empréstimo, que impli ca sempre a adicional devolução do prmcipal. Por outro lado, o exemplo terá ajudado, na com preensão de que nem uma dose maciça é necessariamente fatal — quanto mais a dosagem implíci ta na tese da liquidez parcial. Mas há ainda dois detalhes relevantes: a) no exemplo houve apenas um subscritor para todas as ações; se estas tivessem sido pulverizadas entre dezenas de investidores, se ria ao menos improvável que to dos experimentassem apertos fi-

nanceiros de igual intensidade e simultaneamente, b) Começamos

parte do emissor e/ou intermediá rios, a começar pelos títulos do Governo. Tampouco exclur.ivamente com uma inversão: pnmeiro, a subscrição ao valor patrimonial (que poderia ter sido de Cr$ 2,50; neste caso o investidor recebería apenas 20 ações). Só depois dis so seguiu-se a obrigação da emNada impede que assim

nais

proprio ignoramos que, cm função dessa garantia de li quidez primaria, passam a existir pré-condições para o funciona mento do respectivo mercado, se cundário. Neste clima desfavo rável (característica inflacionápresa, seja, mediante concurso de inves tidores particulares e institucioinclusive governamentais. ria), 0 que esperar então de pa péis (não importa se de renda fxa ou variável) que apresent3m conotações de renda negativa e investimento perpétuo?

Eliminados os riscos não-condizentes. não faltarão ● tomadores nacionais e estrangeiros dispostos à operação e, quando underwriters, apondo-lhe penhor comple mentar à custa de prêmio corres pondente.

os

Embora complexa, a problemá tica do capital de irsco como al guns preferem fazer acreditar, arrolando neste esforço todos inconvenientes que outras legis lações têm a oferecer. Os mes mos ingredientes — imaginação, sériedade e muita determinação que transformaram as antes de sacreditadas obrigações do Tesou ro nos papéis mais disputados do mercado, serão o bastante.

Pragmaticamente o tempo nos convenceu que, na inflação acen tuada e crônica, qualquer inves timento de renda fixa vincula do ao longo prazo envolve riscos totalmente inaceitáveis. Assim, salvo poucas e débeis caricaturas, substituímos as verdadeiras d<^bentures por letras de câmbio. Sabemos também que todas as exceções são ou compulsórias, ou amparadas em garantias de liqui dez (expressas ou tacitas) por

Não obstante, os pontos tangenciais que a inflação imprime a conceitos tão distintos como re muneração e liquidez poderíam motivar a reação do empresário:

“Pagar 30% de remuneração^ Neste caso fico eu com as ações”! Seja — mas com que dinheiro? Aquele do empréstimo a 36% en quanto se aposta na inflação maior, já que de outra forma não haveria sentido? Além de im prorrogável, este raciocínio abriga uma falacia. pois na presença da pós~correção não existe especula ção monetária bem ou mal suce dida — apenas empate.

A AÇÃO DE POUPANÇA

Muito podería ser acrescenta do, mas não há qualquer inten ção de esgotar o tema ou mesmo de enquadrá-lo em fórmulas rígi das. Delineamos apenas um es boço onde existe lugar para inú meros aperfeiçoamentos.

Alternativamente, muito poderá também ser arguido contra a tô-

nica da presente exposição, a co meçar pela justa ponderação do eventual “ano desfavorável”, não só do ponto de vista da empresa como da própria conjuntura. Os críticos saberão contes- mesmos tá-la parcialmente. Por isso, sem negar-lhe limitamo-nos à consideração de argumento estava certa-

validade circunscrita, que esse mente presente quando da fun dação do primeiro banco — na in defectível indagação: comportará o banco numa possí vel “corrida”? Sabemos que esta não admite resposta

Mas há outra- igualComo se

ção do mercado acionário em local-de-despejo de companhias mal administradas ou cronica mente insolventes. Admiti-las à suliscrição 'publica é ultrapassar os limites de sacrifício que qual quer economia sensata pode pre tender dos pequenos investidores. Tais empresas, quando recuperá veis ou indispensáveis — respec tivamente do ponto de vista eco nômico ou social — deverão ser atendidas ou através de outros ca-

Respeitadas essas premis- nais. sas, a condição de Legitima So ciedade Anônima poderá ser o pergunta genérica, mente relevante: quantos de nós investiríam no papel de uma boa empresa que tivesse o comporta mento aqui assinalado?

no ra

Na impossibilidade de eliminar o risco, resta reduzi-lo a propor ções aceitáveis. Isso nos leva à qualidade das empresas realmen te visadas nesta tentativa de criar aceitável instrumento de par ticipação pública na edificação e usufruto do progresso. (A mepresença de incentivos eviden ciará logo que o processo é inórelação às sociedades realum

cuo em mente “fechadas”...) Desneces sário frisar que as garantias in dispensáveis à continuidade do processo de capitalização serão refiexos das que venham a ser est"’ndidas às poupanças coletivas. Portanto, mais do que fazer, impõem-se que a lei e normas se.iam cumpridas bem tratado retorna s<^mpre ao refugio do bom abrigo. Sobretu do, cumpre impedir a transforinapois 0 capital

crivo inicial para a instituição da Ação de Poupança. E, na medida em que o empresário assimilar que a ação é seu l.o, senão mais importante produto; e conseguir mos dessofisticar o respectivo in vestimento (eliminando o entrave-mor à popularização dessa for' ma de poupança), a emergência e consolidação do genuino mer cado de risco serão apenas conse quências naturais.

Seria temerário sonhar-se com soluções definitivas. Não obs tante, mesmo se restringirmos nossas pretensões à localização de qualquer saída viável, torna-se imperioso aceitar uma evidência: a crise de liquidez não passa de pseudoparaãoxo inflacionário. Na verdade existe excesso de liqui dez, pois sobra dinheiro-a-curtoprazo. O que falta é capital ou a disposição de investir a longo prazo. Em última análise, a crise é de confiança. E esta confiança só será reconquistada à medida que ficar patente llue a liquidez

em níveis condizentes

existe com as' necessidades reais ou psi cológicas (assim definida a mera 2iresença do direito de opção), e dentro de limites compatíveis. (6).

Finalmente, através de ligeira torção do prisma, observe-se que. na conjuntura inflacionária (úni ca hipótese de sua existência), a Ação com Liquidez Parcial é equiparável a uma debénture sem vencimento nem juros, cujo prin cipal é irresgatável (7) no perío do de duração da sociedade emi tente. Em troca da imobilização permanente, culminada pela au sência de juros, e da consequente e inelidivel vinculação desse ca pital ao.s destinos da empresa (o que lhe confere todas as carac terísticas de capital-fixo. exceto apenas a “compulsória” incorpo ração da respectiva correção mo netária à conta do capital: ou a arbitrária manutenção dessa par cela como reserva sine die), asssgura-se a este instrumento cie captação:

a) Obvia participação integral nos lucros da empresa, na propor ção em que estes sejam distribuí dos ou capitalizados.

b) Liquidez facultativa e tem poralmente restrita da parcela correspondente à erosão monetádo principal — valor dinâ. anualmente corrigido em na mico. função dos acréscimos patrimo niais e expresso em moeda atua lizada, que servirá de base a no vas emissões,

c) Completa igualdade acíonáqualquer outra preferénrestrição senão aquela que na. sem cia ou

lhe couber na sua irrefutável qua lidade de ação. (8).

Por auto-ajustávcl à intensida de inflacionária, uma vez cessada a inflação (portanto correção — O) este instrumento de capitali zação perderá naturalmente sua diferenciativa conjuntural, adqui rindo identidade absoluta com as respectivas açôe.s ordinárias ou preferenciais das demais empre sas.

A ‘‘solução ideal” dependerá sempre do ponto de vista do ob servador. Só que o momento não é de belvederes. mas de definição. As opções são poucas. Ou insis timos na improvisação, injetando liquidez precária e (ainda mais artificial) no ‘‘mercado” e ali mentando o círculo vicioso: es peculação/inflação. Ou adotamo.s medidas “conciliatórias” e portanto intermediárias — confi guradas na distribuição obrigató ria e mínima (mas possivelmente inadequada) de determinado porcentual do lucro (9). Ou. final mente e enquanto a exceção fizer as vezes na regra, ampliamos a coexistência com a situação de jato. É este o sentido que deverá prevalecer na avaliação da alter nativa ora proposta.

Que ninguém se iluda: se não introduzimos um espantalho, tampouco oferecemos a pedrafilosofal. Mesmo o novo produto aqui advogado exigirá muito tra balho, esclarecimento e paciência para ser difundido e aceito. Mas ao menos teremos criado um ful cro onde apoiar nossos esforços.

(Transcrito de “O Estado de Sao Paulo”)

NOTAS

01) n cieiidn universal que a estrutura dc sistemas econômicos consiste numa cadeia de lâmpadas ligadas cm série. No entanto, este iruismo é amiude substituído pelo paradoxal: "Pouco se me dá, que outras apaguem!”

(I) Capital

Keservas

n dispersfio do capital não representará maior problema neste sentido. (Cumpre não esque cer que. sanados os principais inconvenien tes, não haverá favor nem tolice na aquisição dos papéis de boas empresas).

Patrimônio — Evi-

N.o de .-Sçoes — Valor Patrimonial

Anterior: lüü -|- 200

Aumento:

300 -í- 100 = 3,00 -f- 100 + 100 — lüü

Atual; 2Ü0 2UÜ = 400 ^ 200 = 2,00

(2i Lvidenlemenie. dinheiro no cofre 6 o quintc-‘-séneia da liquidez: por isso mesmo, essa modalidade é iriemunerávcl. Desvir tuar este principio fiind:iinental, através de generosa remuneração da quase liquidez, cons titui obstáculo pralicamenie intransponível.

(4) .A momentosa controvérsia sobre os car tas dc recompra, cuja essência serviu aqui de paraieio não pode bem ser ignorada, dencia-se. contudo, que as justas ponderações dizem maior respeito .ao veículo (ou ao como e por quem) do que propriamente ao prin cipio. Este SC faz presente na vida finan ceira sob outras formas e denominações, como os acordos de recompra que, numa conjuntu ra nada ortodoxa, não foram obviamenie alvo de critica. Dc resto, a falta dc respaldo fi nanceiro ou até n inconcebível ausência dc lastro efetivo, que pretendeu transformar es ses instrumentos cm "valores autônomos", só pode merecer repudio unânime.

(5) Note-se porém que mesmo na inilaçao zero ocorrem oscilações — individuais c por vezes acentuadas — dc preços.

(6) Eventuais excessos do aumento de ve locidade dos meios dc pagamento, altamente improváveis, são passíveis de neu tralização através do controle do volume mo netário.

(7) Salvo 0 competente direito de recesso. ^8) Na mesma empresa, a coexistência dessa ação com outras que tenham tratamento di versos é supérflua c desaconselhável.

(5) A viabilidade do processo leva cm conta n estrutura predoniinantemcnle mono lítica das empresas nacionais, onde 8ü‘.'o ou mais do capital .ncionário pertence (na esma gadora maioria dos casos) a grupos homo gêneos. vinculados por outros interesses. ü simples lançamento em conta gr.ificn evit.T a efetiva mobilização das respectivas impo-tüncias. (Üiieslàü dc mera coerência por parte das maiorias, quando contrárias ã distribui ção). ,-\>sim. o desencaixe ficará adstrito a parcela devida aos minoritários e que não seja por estes reinvestidas. — Nas exceções, incumbe aos controladores convivência mais equanime (em parle, sente na sistemática preconizada) com os grandes minoritários”. Puturamentê, quan do liüuver real pulverização das ações, o sis tema de vasos comimicantcs (subscrição dis tribuição) estará de tal forma cnlronizado que embora

(0) Ess.t, sim (no que respeita os “Cias. cie Mercado” encontrar uma pree conquanto elogiávcl do ângulo da equidade), potencial ameaça de descapiializa- ção. Pois. salvo cxccções, a distribuição de elevado percentual do lucro (50Çó?) risco de revelar-se exagerada roçao c insuficiente como liquidez — ditaria o corre o como remuneo quen:io-rcinvcstimcnto do distribuído.

EE.UU.: CIBA-GEIGY DESENVOLVE RESINAS EPÓXICAS ESPE

CIAIS — A Ciba-Geigy acaba de desenvolver três novas resinas epóxicas baseadas num anel heterocíclico contendo nitrogênio, o “hydantoin”. Os mercados antecipados para as resinas, denominadas Aracast. incluem fundições elétricas internas e externas, impregnação, enrolamento de filamentos e adesivos. Segundo Loren Munson, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do novo produto, as resinas demonstraram uma boa resistência à luz ultravioleta, às intempéries e à descoloração a altas temperaturas, possuindo, também, uma boa resistência elétrica. Embora a química das resinas Aracast seja diferente daquela dos sis temas tradicionais de resinas epóxicas, podem ser utilizados agentes de tratamento tradicionais. A companhia construirá uma nova fábrica ern Mc-Intosh, Alabama, para produzir as novas resinas. Segundo a Ciba, essa fábrica deverá entrar em funcionamento no final deste ano e terá um rendimento suficiente para a fabricação de produtos com petitivos com as resinas de bisfenol A.

ESTADOS UNIDOS:-

BOMBAS APROVEITAM-SE DOS

PROBLE

MAS DO AEROSOL — A possibilidade de que o propulsor de fluorocarboneto, usado em 50% das latas de aerosol atualmente no mercado, possa ser proibido, originou uma revitalização para os fabricantes dos antigos pulverizadores mecânicos. Embora o mercado seja ainda pequeno — me nos de 300.000 bombas foram vendidas no ano passado, comparadas aos 3 bilhões de válvulas de aerosol — os fabricantes de bombas estão traba lhando à toda velocidade para atender à nova demanda dos fabricantes de artigos de toucador, cosméticos, drogas e produtos domésticos. Na rea lidade, as pequenas bombas vêm sendo usadas desde a década de 1940, e algumas casas de cosméticos começaram a promovê-las mesmo antes que os propulsores de aerosol se tornassem suspeitos de prejudicar mada protetora de zona da terra. Com o aumento da demanda, as poucas companhias americanas que produzem as bombas estão se apressando para expandir sua capacidade de produção. A AFA Corp. Flórida, luna subsi diária da Thiokol Corp., triplicou sua fábrica em Miami para 45.000 m2. A Calmar dobrará sua capacidade em março de 1976, quando uma nova fá brica ,em Ohio, entrará em funcionamento. Estão surgindo também novos produtores. Um deles é a Precision Valve Corp. de Yonkers, N. Y., onde a válvula de aerosol foi inventada e que controla 50% do mercado mun dial de válvulas de^ aerosol. A Precision está desenvolvendo uma bomba para produtos domésticos e para animais domésticos que ela espera co mercializar dentro de seis meses. Estejam ou não mudando para as bom bas, quase todos os produtores de artigo de toucador e produtos domés ticos estão estudando seriamente outros sistemas de dispersão: frascos de apertar, embalagens de barreira (onde um pistão utiliza ar para fazer sair substancias viscosas a cacomo creme dental) e. outros propulsores como dióxido de carbono e hic^ocarbonétos. A E. I. du Pont de Nemours & Co., um dos principais fornecedores dos fluorocarbonetos 11 e 12, os materiais citados como potencialmente perigosos, vem trabalhando há mais de um ano para desenvolver oujiros flüorocarbonetos. Ao mesmo tempo, os fa bricantes de bombas estão trabalhando para aperfeiçoar o seu produto. Presentemente, as bombas oodem apenas dispersar líquidos razoavelmen te finos. Mas, pelo menos uma companhia — a Pennwalt Corp. — está de senvolvendo uma bomba^ para pós secos e outros fabricantes estão desen volvendo bombas para líquidos mais grossos que eram antes compatíveis apenas com os aerosois.

BRASIL:- HOECHST QUER FABRICAR PEHD NO BRASIL

Hoechst do Brasil Química e Farmacêutica está interessada em montar, no polo petroquímico do Rio Grande do Sul, uma unidade para produção de polietileno de alta densidade. IClaus Schmidt Gallas, diretor comer cial, explica que o interesse da empresa coincide com o da Petroquisa, que vem convidando vários grupos europeus e americanos, com bom know-how, para instalar no Copesul “uma unidade que produza aproxi madamente 60.000 t/ano de polietileno”, quantidade que se prevê seja ne cessária importar em 1976. A

rainde lição do Vale do Paraíba

BARROS FERREIRA

UANDO Monteiro Lobato es creveu o pungente drama das "Cidades Mortas”, ainda havia um rescaldo da antiga riqueza perdida, por todo o vale do Paraíba.

Era. no entanto, tépido resquí cio do que fôra. Como filho da região êle sofrerá na própria car ne o declínio. Depois, como pro motor público em Areias ouvira contar muitas estórias, como se tomou moda escrever os antigos casos.

Fr quentava a botica local, que ainda existe, e o atual farmacêu tico conserva o banco onde êle se sentava.

Fôra um período de esplendor quase efêmero. Bananal, por exempiO. começou a crescer em 1850. Atingiu as culminâncias vinte anos depois. E já no fim do sé culo entrara em declínio. À abo lição foi atribuída a principal causa. Mais do que ao esgota mento do solo, que também deve ser considerado, por se tratar de zona acidentada e sujeita, por tanto, à erosão.

O café demorara um século a chegar ali, pois em 1723 começara a ser cultivado no Pará, para onde levou alguns grãos o tenente Fran cisco Palheta, da Guiana france sa, como contrabando, porque os franceses defendiam severamen te suas culturas tropicais.

Como curiosidade passou ao Ma ranhão, de onde o capuchinho

Uma reconstituição histórica do café, feita por experimentado repórter.

Giovanni Hoppman o transpor tou para S. Cristovão, suburbio de Mataporcos, no Distrito Fede ral. Era ainda uma curiosidade cultivada pelos religiosos. Pouco depois de levado para o Distrito Federal o bispo d. José Joaquim Justiniano colhia 160 arrobas na Fazenda do Capão. Da Fazenda da Mudanha do padre Fonseca saiam as mudas para Areias e Re sende. já no vale do Paraíba. Seguiam-se rápida divulgação e adoção no Brasil e Estados Uni dos. Prova-o a citação do enge nheiro norte-americano Neville

Craig que tomou parte na cons trução da estrada de ferro Madeira-Mamoré e chegou a Belém ‘A maioria em 1878. Registrou: de nós, porém, conserva ainda as mais vivas recordações das delicio sas saladas, dos excelentes cafés e outras bebidas que nos ofereceram em várias casas onde fomos rece bidos, bem como das indicações que nos davam de como nos de víamos servir das deliciosas laranmesa estava jinhas de que a cheia”. Há outras citações ao ca¬ fé, por diyersas vezes, no decorrer da sua narrativa.

CONTRASTES

Um ministro de Estado, no auge da euforia da ocupação do cargo, declarou ao enumerar as provi dências adotadas e que conside rava salvadoras da economia na cional: “Assim vamos acabar com a ditadura do café.”

se da economia nacional. Esque cia que 0 café propiciara a es trutura economica do Brasil mo derno. Apareceu, primeiro, como uma curio.sidade do Pará. Da sua chegada à Amazônia em 1727 até sua divulgação no Rio de Janei ro de onde passou para o norte do Estado de S. Paulo, quase um sé-

Sede da Fazenda Boa Visla, em Bananal

Já fora dito coisa semelhante pelos inexperientes governantes de 30, que confundiram o “crash” da Bolsa de Nova Yorque em 1929 com o excesso de produção caíecira. que representou, de fato. uma pequena parcela nas causas da cri-

culo transcorrerá. Spic e Martius. ao descreverem suas viagens do Rio a São Paulo registraram que, em Areias e Bananal, encontra ram extensas lavouras de café. Saint I-Ii.alre, em 1822. ao dirigirse para São Paulo, registrou gran-

des progressos na cultura cafeeira, mormente em Bananal. Uma estatística de 1854 registra os dez maiores municípios produtores de café: Em arrobas:

Bananal

Taubaté

Pindamonhangaba

Campinas

Queluz

Areias

Lorena

Limeira

Paraibana

Vila Bela

Moji das Cruzes

Guaratinguetà

o êxito da lavoura caíeeira foi tal que inspirou a Taunay:

‘No quinquênio sinistro da guerra do Paraguai, em que se per deram cem mil vidas brasileiras gastaram 613.183 contos de crèextraordinários, o grande e ditos baluarte da defesa nacional eco nômica foi o Vale do Paraíba. Foi Vale que sustentou a guerra! exclamou um parlamentar ao ex primir uma grande verdade.”

o “Queremos acrescentar que fa zendeiros de Bananal possuíam vultosos depósitos em bancos de Londres e, ao avalizarem títulos da Coroa, facilitaram a obtenção do empréstimo. Foi com esse di nheiro que, somado a outras im portâncias, o Brasil comprou os encouraçados forçadores de Humaitá e a artilharia com que ven cemos em Tuiuti e Lomas Valentina”, registra Agostinho Ramos.

Só qiiQ os encouraçados foram construídos no Ai’senal de Mari nha por notáveis técnicos brasi leiros, seguindo a experiência dos celebres monitores usados na guerra de Sucessão que ensan guentou os Estados Unidos.

Bananal, nos meados do século passado, era o maior produtor de café. Em 3 de abril de 1949, a Câmara Municipal local comemo rava a passagem de um século da elevação da antiga vila à catego ria de cidade. Então foi salien tado: “O desenvolvimento econô mico do nosso município naque les tempos, refletia-se em toda a província. O trabalho rural era intenso e a grande rubiácea. o café teve Bananal como o maior produtor. Todas as fazendas que vemos hoje transformadas em pastagens eram cobertas por pés da preciosa rubiácea. Os antigos proprietários dessas fazendas, ho mens geralmente cultos, tratavamnos com carinho e tanta capaci dade administrativa, quer no cul tivo do café. quer no cultivo de cereais diversos que até hoje me recem admiração de todos aque les que observarem os vestígios da grandeza daquelas propriedades. Quem se der ao trabalho de ler ou indagar do nosso passado, che gará à conclusão e convicção de que fomos um povo laborioso, di rigido por uma- elite aprimorada, honesta e de invejável capacidade de trabalho.”

Foi 0 período dos chamados ba rões do café. A riqueza que pro porcionou promoveu crescente emulação de títulos nobiliarqui-

COS. Determinou mesmo singular inflação de barões e viscondes, co mo certificados do êxito agrícola. José de Aguiar Toledo, nascido em Bananal em junho de 1823, co meça como tenente coronel da Guarda Nacional, passa a comen-

Libera os seus pares. Há outros barões: barão de Bananal, barão de Joatinga. barão de Paraitinga. E viscondes: visconde de Ariró. visconde de São Laurindo. O titulo nobiliarquico serve de atestado de prosperidade. Os ba-

Em Silveira, que foi grande município produtor de café Vale do Paraíba velhas famílias conservam, como lembrança, instrumentos punitivos do tempo da escravidão, rões são gente muita rica. com grandes depósitos em libras nos bancos londrinos, um dos quais Knowles & Foster. fato que ex plica e confirma o orgulho da gente de Bananal ao recordar o poder econômico financeiro dos capitalistas da região. Informam: “os ingleses confiavam mais nos no dador da Ordem de Cristo e Im perial Ordem da Rosa. Em segui da, Barão da Bela Vista. É eleito deputado geral e finalmente ele vado a Visconde de Aguiar ToleTornara-se um grande se nhor rural, com várias fazendas, chamadas Rio Manso, Bom RetiCampinhos, União e Barra do do. rO; Turvo.

nossos barões do que no governo imperial”.

E realmente, na ocasião, para empréstimo lançado em Lon- um dres pelo governo brasileiro os banqueiros ingleses exigiram o de fazendeiros de Bananal, tinham considerá-

Pode aferir-se por algarismos a importância da nova e rica la voura pelos orçamentos municipais de 1856:

Ubatuba Bananal Santos Campinas en¬ dosso Daqueles que veis depósitos em bancos londri¬ nos.

Aliás, eram comuns tais depódos miliardários brasileiros. sitos

O barão de Iguape, pai de d. Veridiana. ao falecer deixou uma de 50 milhões de esterlidepositados em bancos da In- herança nos glaterra.

Bananal era o maior Explica-se.expoente da expansão do cultivo do café no vale do Paraíba. Ser ve-lhe de aferição.

Nesse ano, a capital paulista teve a receita orçada em 12.9508000.

Ubatuba plantava café e expor tava. Era porto de intenso mo vimento.

A produção do vale escoava-se pelos portos de Ubatuba, Angra dos Reis, Ariró e Jurumirim.

Desde 1822, que vinha ganhando extraordinário impulso a lavoura O seu esplendor ficou

Fazendeiros de Bananal tinham depósitos individuais superiores a milhão de libras. cafeeira. expresso pelas majestosas mansões que recentemente foram objeto de estudo de Tom Maia que andou desenhando as sedes das velhas Resultou um volume

Era nos meados do século pas sado o maior município cafeeiro da Província de S. Paulo, quando se iniciou a derrubada da flores ta antiga para plantar o arbusto arábico. Foi também a primeira grande escola. Lá foi aprendido plantar, quais as melhores variedades, como colher e tratar as bagas.

Grande foi a variedade de tipos experimentados. Ficou registro dos tipos Java, Bourbon, Amarelo. Maragogipe, Ceilão, Broca. Libé ria.

Em Bananal se aprimoraram as do plantio, colheita e des- normas polpamento.

fazendas, magnifico editado pela Universi dade de São Paulo sob o título de ’‘Vale do Paraíba”, ta os primordios do café. rubiácea o Brasil não teria sobre vivido. Quando aconteceu o flito horrível da guerra do Pa raguai a economia nacional esta- O imperador d. Pedro II amava a paz. Anirnava-o sincero sentimento de pacifismo.

DocumenSem a concomo va em expansao.

Foi apanhado de surpresa e Rio mal armado. Invadido o Grande do Sul íe Mato Grosso custou a repelir o adversário su periormente equipado. Prova-o a dramática retirada de Laguna. Conflito absurdo. O Paraguai per¬

deu todos os seus homens validos. Custou cem mil vidas ao Brasil e 613.319 contos de reis. propi ciados em sua maior parte pelo café. de civismo. Bananal, o mais rico município cafeeiro, equipa e pre para o Batalhão 21 de infantaria com 677 praças, o 4.o Corpo de Cavalaria com 294 praças, nanal registrará três irmãos he róis, os Guedes. Manuel Domin-

O PERÍODO AUREO

Entre 1840 e 1860 Bananal está no apogeu. A aglutinação de in teresses determina incorporações familiares, através dos matrimô nios. Os nubentes são frequente mente primos. Surge, então, uma prova Forma-se assim uma verdadeira clã. Os casamen tos provocam a justaposição dos domínios rurais, léguas de terr

BaEnxertam novas a em antigas léguas

Sede da Fazenda do Borba num desenho

Pindamonhangaba de Tom Maia em

gues Guedes alista-se com 15 anos e logo é promovido a alferes. Foi ferido várias vezes durante a cam panha. Seu irmão, Francisco Guedes, tenente do 4.o Batalhão, morreu no dia 24 de maio em com bate. José Guedes volta doente para morrer no seio da família a 9 de abril de 1874.

quadradas de terras. Bananal começara com 64.822 arrobas. 1836. está com 554 mil arrobas, em 1854. do Vale do Paraíba, dos sinhôs, das sínliás, das sinhazinhas, dos ioiôs, das mansões rurais com es tupendas festas sem similar no país. Os cafesais constituem um que em É o ciclo de esplendor

manto opulento, cobrindo a terra. Suas bagas equivalem a pepitas de ouro. Torna-se poderoso estí mulo econômico. Taubaté que es tava com 23.607 arrobas, em 1836. passa a 354.730 arrobas, em 1854, Pindamonhangaba. no mesmo pe ríodo. pula de 62.628 arrobas pa ra 350 mil. Em 1854. o café marca inconfundivelmente sua presença e supremacia rural em todo o vale do Paraíba. Areias produz 186.094 arrobas; Lorena. buna. 1C0885. de todos os municípios. É famo so por suas fazendas magníficas: Boa Vista. Bela Vista. Paineiras, Antinhas, Resgate. Três Barras. Gloria, S. Francisco.

Emilio Zaluar passa por Bana nal em 1860. Fica assombrado com os caíezais. Calcula a produção do município em um milhão de arrobas.

nos terreiros para evitar a fer mentação.

Tudo isso significa que fôra aprendida uma técnica para a produção e colheita. Com os anos fóra-se aprimorando.

125.590; ParaiGuaratinguetá. 183.320; Bananal está na frente café. aguardente. Devido ao seu esplen dor tornou-se a terra de maior de títulos concedidos. Um numero dos titulares mais celebres foi o Barão da Bela Vista, com suntuoResgate foi instala- sa fazenda, da pelo famoso comendador Ma nuel de Aguiar.

Já então Bananal aplicava os princípios que deviam nortear a lavoura cafeeira: não usar terras com forte declive para evitar a erosão. Grande vantagem no sombreamento. Nunca plantar as mu das com menos de nove palmos en tre as covas. Efetuar os transplan tes das mudas no tempo das águas, e com tempo chuvoso. Podar os cafeeiros, desbastando os galhos. Efetuar as colheitas quando a ma turação das cerejas estiver por igual. Fazer a apanha sobre grandes panos estendidos no chão. Banhar os grãos com água de cal para reduzir o periodo da secagem e dar maior aroma aos frutos. Não amontoar os grãos

Bananal, que surgira do primeiagrupamento chamado Bom Jesus do Livramento, às margens do Caminho Novo de Lorena ao Rio. ganliara exemplar proeminen- [ cia. Abria o octogono do café formado com Barreiros, Areias, Re- sende. Barra Mansa. Taverá, Passa ^ Três e São João Marcos. Em 1837. alinhava 82 grandes fazendas de 8 engenhos de açúcar e ro

AS FAZENDAS

Cada fazenda constitui uma au tarquia. Tinha de tudo. Produ zia tudo quanto era essencial à vida quotidiana. E até o supérfluo. Tinham botica bem sortida, carferraria, pintaria, alfaiate, sapateiro, correeiro, se leiro. magistrais peritos na con fecção de selas, selins, lombilhos, arreios de toda a sorte. Até remarcenaria. lojoeiros, barbeiro para aparar as pilosidades masculinas e aplicar bichas e ventosas. Não faltavam os complementos culturais e reli giosos. frequentemente padre ou pelos menos sacristão, banda de música, capelas primorosamente

decoradas, até com riqueza, e nas quais eram celebrados casamen tos e batizados. Semanalmente um médico passava para examinar toda a gente que se queixasse de doença.

Pode-se avaliar o confôrto pelas fortunas. O comendador Luciano José de Almeida, da fazenda Boa yista. morre em Bananal em 3 dc Julho de 1854. Tinha 2.800 escra vos, colhia 95 mil arrobas de café. I^eixou em ouro mil e vinte contos

“Isto é uma obra de arte

volução de 32. um estudante de engenharia que per ali passou co mo soldado de um regimento dita torial, registrou a lápis numa pa rede: digna de zelosa conservação”.

Essa Fazenda Resgate tem uma linda mulher a dar-lhe vida. Nela foi também incrustada a história de um tesouro escondido, começou quando o capitão José Aguiar Toledo comprou a Fazen da Bahia para ali iniciar a for-

Fazenda Bom Reliro em Bananal, típica mansão rural, atestando o esplendor da lavoura cafeeira.

de reis e três mil contos em apof lices. Podia por isso oferecer ban quetes em cujos cardápios figura vam sorvetes preparados com gêlo recebido dos Estados Unidos e No ruega, conservado em caixotes cheios de serragem. Essa magnificência pode ainda hoje ver-se na Fazenda Resgate, tão bela interiormente que. na re-

mação de mudas. Era casado com d. Maria do Espírito Santo Ribeiro Valim, conhecida por Maria For mosa. O adjetivo não devia terlhe sido dado sem razão. O capi tão Aguiar Toledo tempos depois formou a Fazenda Resgate. Obti vera sementes de café em Resen de, de uns frades procedentes do Rio de Janeiro. Confiou no café.

Tudo

Plcntou amplamente. Enriqueceu. Eeu aominio rural media 750 alt.-w-ics. Possuia 450 escravos para cuicar dos seus 720 mil cafeeiros. Os grandes lucros propiciados pe lo café permitiu a requintada construção da sede. um primor ar quitetônico com finíssimo acaba mento. Tem linda capela no inte rior do solar, com altar rico. Na cozinha, um artista chinês, que integrou o grupo trazido ao tem po de d. João VI para ensinar o plantio de chá, cultivo que era considerado atividade muito pro missora e teve mesmo ampla di vulgação, assinalou sua passagem por Bananal com pinturas no tí pico e inconfundível estilo oriental.

A Fazenda Resgate foi tombada pelo Patrimônio Histórico e Artís tico Nacional, do Ministério da Educação e Cultura.

A ESCRAVARIA

Silveira Martins escrevia em 1880: "O Brasil é o café e o café L o negro”. Fòra assim, de fato. até 1870. A partir dessa data. nas novas plantações do oeste de S. Paulo, a situação era diferente. Passara a predominar o braço li vre. O imigrante peninsular subs tituía com vantagem o braço es cravo. Martinico Prado informava que o braço livre rendia de três a quatro vezes mais que o braço escravo. No entanto, no vale do Paraíba, desde Mogi das Cruzes a Bananal, a produção cafeeira re pousava no braço escravo. Famo so era por sua escravaria Joaquim de Sousa Breves, dono da enorme Fazenda da Grama, na ilha de '/

Marambaia. Possuía seis mil es cravos, a fazenda entestava com o vale. Sua mansão era famosa pela opulência. Desses tempos de esplendor, ficou como simbolo a mansão que mandou construir Antonio Clemente Pinto, barão de Nova Friburgo. Os trabalhos co meçaram em 1861 e terminaram cm 1896. Entrou na história do Brasil. É 0 Palácio do Catete, vendida depois ao governo federai por três mil contos. Já então não havia mais escravos. Mas a abo lição havia sacudido os alicerces da economia do vale do Paraíba e de todo o Estado do Rio. Ficou 0 exemplo muito citado das fa zendas de Breves que no ano an terior à abolição, produziram 300 mil arrobas e três anos depois, só colhiam nelas 30 mü arrobas. O mato tomara de assalto os cafezais. No vale do Paraíba acon teceu assim. O fim da escravatu ra significou a ruina, pelo êxodo em massa dos libertos. Muitos ficaram recebendo salário. Mas à falta de braço, antes abundante, juntou-se o fim do ciclo da pro dutividade dos cafeeiros de trinta anos a erosão e a propagação de um verme, um nematoida, que suga as raizes, e já fora aponta do pelo cientista Goeldi.

OS PREÇOS DOS ESCRAVOS

Conquanto fosse repentina, a li bertação vinha sendo preconizada há muito. O barão da Bela Vis ta pedira ao governo imperial a fixação de uma data fixa para a abolição. Já vinha sendo grada tivamente praticada, a começar da lei do ventre livre e a alforria

Muitos eram os senhores haviam concedido a alforria rea.

através de um fundo de liberta ção, que espontaneamente. Mas a Lei Auassinada a 13 de maio de

1888. subverteu de fato a econo mia cafeeira. Pode aferir-se pe la queda da produção. Em 1887 registrou-se a colheita de 6.827.000 sacas. Em 1899. apenas 1.260..000

No interior da sede da Fazenda Resgate as almofadas das portas são decoradas com galhos das arvores da região e passaros característicos.

sacas. E o café era o sustentáculo cia economia nacional. Os algarismos expressam a situação.

Evidentemente, parecem-nos ho je vexatórios anúncios como este: ■'O abaixo assinado tem em seu poder alguns escravos para ven der por preços comodos. sendo al guns negros para a roça e escra vas negras que lavam, engomam e cozinham com perfeição. Quem pretender, dirigir-se à Fazenda Cachoeira, pertencente ao tenente coronel José de Magalhães Couto. Esse anúncio foi publicado em 1868. No ano anterior era anun ciada uma "arrematação de es cravos”. E especificar: Henrique Rebolo. 38 anos. um conto de reis. Felipe, crioulo. 16 anos. um conto e duzentos mil reis. Teodora, crioula. 24 anos. novecentos mil reis. Carolina. mulata, 22 anos, um conto e cem mil reis. Américo, crioulinho de seis meses de idade, cem mil reis: Bernardino. 5 meses, cem mil reis. Francisco, crioulo

BÉLGICA:- AQUISIÇÃO

de onze anos, setecentos e cin quenta mil reis.

Um anúncio de 1876 põe à ven da setenta crioulos. Os preços são mais altos. Napoleão. crioulo de 28 anos, 1.5C0S0C0; e Justino, par do, 1.600SO00. A venda de seres humanos como gado hoje se nos apresenta como absurdo, ilustres europeus que visitaram o Brasil na ocasião opinaram que o escravo 110 Brasil vivia muito melhor do que 0 operário do Ve lho Mundo. Confirma-o também Carlos Marx ao citar o relatória de magistrados ingleses que visi taram as minas e indústrias bri tânicas e acharam clamorosos ca sos de exploração do homem pelo homem

Aspectos da grandeza e declínio de Bananal foram amorosainente recolhidos por um filho da terra, 0 historiador Agostinho Ramos que com sua obras “Pequena história, do Bananal” prestou expressivo depoimento. tf Mas-

DE AÇÕES NO SETOR ,DE FIBRAS governo belga salvou o emprego de 2,300 trabalhadores, ao adquirir 60% da participação acionáida na Fabelta, a subsidiária belga da Enka Glanzstoff da Plolanda. Essa transação exige que o governo faça um investimen to de USS 7,5 milhões e assuma US§ 11 milhões da dívida da Fabelta. Com isso, ficam adiados os fechamentos de fábricas propostos pela Enka Glanzsíoff como parte de um progi’ama que abrange toda a Europa. Segundo os termos do acordo, a Akzo, matriz da Enka Glanzstoff, será um sócio comanditáz'io, com participação de 40% na Fabelta. A companhia belga co mercializará os produtos da Enka, principalmente fio para tapetes e cordonel para pneus, na Bélgica. A Enka, por sua vez, venderá a produção de nylon e fibras acrílicas da Fabelta fora da Bélgica. Além disso, haverá a permuta de know-how técnico e o desenvolvimento conjunto de pesquisas. Os interesses do governo belga, na companhia reestruturada, serão admi nistrados por uma companhia holding estabelecida recentemente, a qual será totalmenle controlada pelo governo. O

um no

ESPANHA:- O PROJETO DE ETILENO DA DOW — Parece não ha ver mais dúvidas de que, agora, o tantas vezes discutido, adiado e reto mado ccmplexo de etileno da Dow Chemical, com capacidade de 470.000 t/ano, será finalmente construído próximo a Huelva, Espanlia. A Dow en trará em sociedade com a Cia. Espanola de Petroleos (CEkSA), com a qual já havia tido uma desavença, e a sociedade terá, também, a participação do Banco de Crédito (Banesto), que é proprietário da refinaria Castellon de 80.000 barris/dia. Segundo esse novo acordo, que deverá ser assinado bremente, os sócios espanhóis terão uma participação de 25% cada projeto, ao passo que a Dow ficará com a participação restante. Além disso, corn o propósito de auxiliar o financiamento do complexo, no valor de 550 milhões de dólares, o Banesto fornecerá quase a metade das ne- cessidades nafta do complexo, através da duplicação da capacidade (para 160.000 barris/dia) de sua refinaria Castellon. A CEPSA fornecerá o res- tante da_ exigência de nafta do complexo de Huelva, que é estimada em 1,0 milhao de t/ano.

ESTADOS UNIDOS;- ABSORÇÀO TEM NOVAS FUNÇÕES —

Know-how de absorção sólida está sendo preparado pela Divisão de Pro cessos da UOP Inc., a fim de liberar valiosos produtos químicos a partir de misturas de dificil separação, a um custo que seja competitivo ou ros métodos tais corno a destilação. Os novos desenvolvimento s, agora no estagio de fabrica piloto, incluem a separação de etilbenzeno a partir de uma mistura de aromáticos; para-cimeno ou meta-cimeno a partir de uma.mistura de isomeros e para-dietilbenzeno a partir de uma mistura de isomeros de dietilbenzeno. Segundo o gerente de processos de separa- çao e pesquisa de engenharia da UOP, há uma longa lista de outras se parações que parecem tecnicamente viáveis. com , , . Estas incluem buteno-1 a partir de misturas de olefinas de C4, beta-pimeno a partir de misturas de pineno e para-diisopropilbenzeno a partir de uma mistura de isomeros. Estas aplicações sao novas, mas a tecnologia vem sendo provada por mais de uma década de desempenho em outras aplicações. O primeiro sucesso da OP foi em 1964 com um processo, denominado Molex. para a extração de parafinas lineares de fluxos de hidrocarbonetos para a produção de ^ detergentes biodegradáveis. O processo Olex é utilizado para separar ole¬ finas a partir de parafinas e o Parex para separar para-xileno de outr hidrocarbonetos. A Union Carbide também está atuante no setor com os processos PuraSiv, IsoSiv e OlefinSiv. Outras, como a Davidson Chemi- í cal and Norton Co., da W. R._ Grace, fornecem absorventes que são o núcleo das técnicas de separaçao. Em linhas gerais, o sistema da UOP; denominado Sorbex ,consiste em um absorvente (geralmente um zeolito de crivo molecular )e um esquema de contato fluido- sólido. O sistema da UOP opera em todos os fluxos do processo na fase líquida — alguns I outros opera com uma fase de vapor tante dentro do leito absorvente.. os ( 1 1..' e com uma temperatura conslí «

OS CORRETIVOS SOCIAIS

AMINTORE PANFANI

aDAM SMITH está no centro de duas importantes mudan ças. A da passagem das dou trinas econômicas voluntaristicas. ao sistema da doutrina econômica naturalista; e a da pasdo sistema capitalistico, do

O professor Amintore Fanfani. um ãos grandes economistas ita- ' lianos, focaliza o que é valido e ' > 0 que não é, na doutrina de Adam Smith, ao ensejo do segundo cen tenário de "A Riqueza das Nações”. sagem começo, ao seu apogeu. No século XVIII 0 naturalismo econômico suplanta o, quase, bimilenario voluntarismo econômico e no mesmo século o individualis mo, sobre o qual se funda o capi talismo, toma vantagem, graças a amplas justificações, sobre as úl timas sobrevivências da sociabili dade precapitalistica.

Professor na Universidade de Glasgow. ao fim do difuso exame das doutrinas filosóficas de Shafesbu^)^ Butler e Hutcheson e das econômicas de Mandeville, Cantlllon, Hume. Quesnay e das mais recentes mudanças econômico-sociais do mundo britânico, Adam Smith publicou em 1776 uma obra resultou, assim, fundamental-

ções, a doutrina econômica aban donava 0 pedido de intervenções regulamentadoras e protecionis tas; 0 sistema econômico devia fundar-se sobre o individualismo; 0 sistema político devia garantir plena liberdade aos agentes eco nômicos.

Reconhece-se, enfim, universal mente que a Pesquisa de Adam Smith foi a primeira exposição orgânica da doutrina do natura lismo. Pela novidade das conclu sões obtidas por Smith a Pesquisa sobre a natureza da riqueza das nações teve grande procura e Bukle põde defini-la como “a obra mais importante que jamais apa- ^ receu”.

Depois de dois séculos, o que resta do edifício doutrinário e operativo que tão eficazmenteAdam Smith contribuiu para construir? A pergunta é mais que pertinente. Os discípulos de Smith contribuiram para a integração da doutrina do mestre, reforçando-a por alguns decênios. Mas estudos aprofundados sobre o mer cado e sobre a sociedade na qual. ele livremente se desenvolvia, os i

) ● / '-p que mente da história das doutrinas e dos fatos econômicos. Como o tí tulo diz, Smith apresentava uma Pesquisa sobre a nàtureza e as causas da riqueza das nações. Nela afirmou ser justo deduzir: 1) que o instinto do lucro é a mola fun damental do progresso econômico; 2) que o contraste entre os egoismos termina em uma providêncial harmonia; 3) que a garantia des ta coniposição harmônica é a li berdade. Com estas três afirma-

levaram a reconhecer a primeira afirmação da doutrina smithiana, isto é. que o homem se move sob o impulso do lucro e a atenuar e até a negar o segundo ponto da mesma doutrina, quer dizer, que o contraste entre os egoísmos se integraria espontaneamente no mais harmônico dos mundos.

do lucro. Poupo-me de repetir neste ato as múltiplas maneiras que tenho utilizado para ilustrar o assunto, no recente volume so bre Capitalismo, .sociedade e par ticipação.

A isso retorno resumidamente concluindo que. enquanto certos instrumentos econômicos ou polí ticos — adaptados ou descobertos pelo sistema capitalista não de vem ser abandonados em massa, dada a utilidade que alguns deles possam revelar do forma perma nente. não podem também ser conservados certos ideais capita listas que levam a sacrificar ao incnviduaIi.smo produtivista ciabilidade geral de um sistema econcmico-social construido medida humana.

À reafirmação do primeiro prin cípio da coutrina smithiana e à contemporânea redução da valida de do segundo, deve-se o renasci mento da convicção, já bastante divulgada em idade presmithiana, isto é, de que a livre concorrência entre os egoísmos não produz o melhor dos sistemas possíveis, nem quanto ao aspecto econômi co do máximo rendimento global, nem quanto ao social da mais jus ta distribuição do produto geral. Exatamente por isso. o progresso da doutrina smithiana vem sendo, há um século, acompanhado pela formulação de doutrinas voluntaTÍsticas (coletivistas ou não), cuja a so¬ em -validade mais ou menos aprecia da, depende do grau de respeito que tém sabido demonstrar para a primeira das afirmações ■com smithianas. a de que o homem — livre ou vinculado que seja — não sabe renunciar à procura do proTeito próprio.

Os sistemas econômicos que ora sob uma ora sob outra forma de doutrinas voluntarísticas construir no último novas procuramos século, ou modificando ou substi tuindo o sistema capitalista, têm visado a identificação dos sempre meios mais idôneos para frear ou substituir 0 instinto individualista

Estas conclusões indicam o que é válido e o que não é mais válido na doutrina smithiana. Indicam a diferença entre ideais confutáveis e instrumentos conserváveis do capitalismo. Indicam os peri gos que enfrentam as tentativas de superá-lo com a vã pretensão de destruir o instinto humano do lucro, enquanto é necessário utilizá-lo em um sistema que. sobre a base de uma democracia articu lada e da participação generali zada na condução da vida econô mica e da vida política, permita, a cada homem, desenvolver todos os dotes e todas as forças que pos sui, a fim de acelerar o desenvol vimento civil e econômico da co munidade da qual, cada um. é parte essencial, seja como sujeito ativo da ação, seja como beneficiário dos frutos da mesma ação.

VERDADES CONFIRMADAS

LUCIANO BARCA

A modernidade de Adam Smith é em geral lembrada a propósito de algumas grandes verdades das quais se aproximou em primeiro lugar: é com ele que o trabalho começa a ser considerado em nível cientifico, fonte de toda a riqueza: com ele nasce a distinção entre valor de uso e valor de troca; é ainda ele o professor de filosofia moral, que entende de primeira mão. a diferença entre trabalho produtivo e improdutivo e toma consciência de que a riqueza fu tura de uma nação depende da proporção em que o produto se re parte entre trabalhadores produ tivos c improdutivos, mai.:: do que da medida em que avança a di visão do trabalho.

Estamos todos ainda trabalhan do. de fato sobre tudo quanto Smith pressentiu, principalmente quando nos ocupamos dos proble mas econômicos mais do ponto de vista do desenvolvimento do que do ponto de vista da distribuição.

E quando nos separamos e segui mos estradas diversas — com Ri cardo e Marx ou com G S. Mill c Marshall — o fazemos também pela ambiguidade inicial através da qual foi colhida a complexida de das informações capitalisticas, uma vez rompida a crosta das “li gações aparentes” entre as quais vagueava a economia vulgar.

A modernidade de Smith com nosso modo de ver, está entretan to. altamente naquela parte do

As verdades da concorrência, da iniciativa e da liberdade, contidas em “A Riqueza das Nações”, estão coniirmadas.

seu pensamento mais sujeita à critica, porquanto mais imediata mente ligada a uma visão do ca pitalismo a que, mesmo que não tivesse sido suficiente a penetran te análise de Marx. a marcha his tórica veio a desmentir ou cance lar definitivamente.

Juntamente com algumas ver dades e com a aproximação justi ficada de algumas primeiras des cobertas. há. sem dúvida, um errode fundo em Smith. O erro de deduzir que a economia capitalista e a sua característica essencial que é a acumulação, não somen te se apresentam como a solução de uma crise histórica profunda, mas também como a solução de toda contradição e, logo, como a conclusão do próprio processo his tórico. Segundo Smith, de fato. o mercado capitalístico — do qual ele tem uma imagem concorrèncial — resolve, de um lado, os pro blemas da melhor relação entre trabalho produtivo e improdutivo (e portanto ao do ininterrupto crescimento da base produtiva) e de outro lado, supera definitiva mente a contradição entre o egoís mo do indivíduo e o bam comum,

■*

levando a expansão da sociedade econômica até o ponto de reduzir sistemáticamente o número dos escolhidos.

Não há dúvira que Smith, mes mo, começou a perceber o limite de afirmações que a realidade his tórica estava desmentindo. Resta todavia o dado de que, para o fun dador da economia clássica, o ca pitalismo permite, graças à “mão invisível” que opera através do mercado, conseguir a ordem mais homogênea à natureza do homem: a economia orientada por isso na direção do seu estado natural após a época primitiva. Daí o otimismo que a critica posterior tem jus tamente desmantelado e diado.

do. tornou-se parcelamento do trabalho dentro de um mercado cada vez mais limitado. Mas a pergunta que se coloca é justa mente esta: sem ilusões utópicas de reconstituir o velho mercado, é possível recuperar o que a com petição garantia e uma positiva interação entre divisão do traba lho e amplitude do mercado?

Uma resposta afirmativa pare ce possível. Estabelecendo-se uma correta relação entre programa ção e mercado, pode ser re cuperado o elemento da com petição, subvertendo-se a po sição smithíana e confiando à mão visível, fixar as prioridades den tro das quais cada indivíduo pos sa buscar a própria vantagem. E. por outro lado, isso parece possí vel se o problema da amplitude e qualidade do mercado fór coloca do levando-se em consideração que a divisão do trabalho, para Smith, nasce da necessidade do homem (necessidade que o faz di ferente do animal) de caminhar e colaborar com os outros. repu-

en-

É o caso de perguntar-se, tretanto. se neste desmantelam-nto não se perderam algumas verdades que, falsas em certo con texto conceituai, poderiam, talvez, ser utilmente recuperadas em um contexto novo. Referimo-nos essencialmente à colocação desta pergunta no que se refere a dois elementos que tornam historica mente “progressivo” o capitalis mo: a competição que se realiza através do mercado e a relação que se instaura entre divisão de trabalho e extensão de mercado.

Não há dúvida que o desmante lamento não sobreveio por capri cho; os limites intrínsecos de um mercado que pressupunha a exploa intervenção do Estado, produtiva e o mercado e para res tabelecer uma economia que ten de a assumir características co letivas, as verdades da concorrên cia, da iniciativa e da liberdade. raçao, e a qual se tornou historicamente necessária para os fin.s de acumu lação, destruiram a competição; a divisão do trabalho, por outro la-

Colaborar com os outros para dar vida a pessoas coletivas” ca pazes de apresentar-se juntas no mercado, como consumidores so ciais e como protagonistas da tro ca, pode ser um modo (ou o mo do), na atual situação de profun da crise, de recuperar criticamen te Smith, para ampliar a base

LIVRO GRANDE E OTIMISTA

MARIO DEAGLIO

cOM o passar dos anos. criouse em torno de Adam Smith uma espécie de halo oleográfico. C pensador escocês tornou-se, na imagem popu lar. o est reotipado “santo patro no” do capitalismo, frequentemen te citado e quase nunca lido, exa.tado por ter descoberto as leis do mercado, descoberta muitas vezes enunciada inadequadam.nte. fora do contexto original.

Nestes últimos tempos, porém, a crise do pensamento econômico e a incerteza sobre o futuro da so ciedade capitalista estão induzin do muitos a voltarem ã obra mais notável de Adam Smith. a "Rique za das Nações”. O leitor moaerno descobre assim, com surpresa, que Smith é muito mais do que o natural expositor de um modelo econômico que se tornou clássico. Um grande número de problemas dos nossos dias já tinha sido ata cado, ou pelo menos, pressentido por Smith.

O teórico da “mão invisível”, que harmoniza os egoísmos huma nes opostos, estava bem ciente de não viver em um mundo de har monia. Tomava conhecimento das tensões e dos conflitos de classe e constatava como as ideologias não são, muitas vezes, mais do que ar mas bandidas das várias classes nesses conflitos, que têm por alvo a. con''uista do poder. O modelo de Smith não é um modelo eco nômico abstrato; tem, pelo con-

O autor dá seu julgamento sobre "A Riqueza das Nações”, pelo transcurso do segundo centenário do livro básico da eco7iomia.

trário, muitos aspectos da políti ca concreta. Uma série de problemas que os economistas que o seguiram d2senvoltaraente negligenciam como irrelevantes e que hoje, ao contrá rio. nos preocupam, encontram em Smith um desenvolvimento sistemático. Assim é, por exem plo, com relação à diferença das retribuições em uma sociedade in dustrial e sobre quais diferenças podem ser consideradas economi camente justificáveis. A uma questão semelhante a que as tratativas salariais dão. periodica mente, atualidade. Smith dedicou grande tempo e uma análise mi nuciosa. O conceito de “capital humano” e sua importância no de senvolvimento econômico, recen temente descoberto pelos econo mistas de Chicago, encontra, nas páginas de Smith. sua enunciação mais clara. Os problemas das re lações econômicas entre mãe-pá tria e colônias, que Smith obser vava num período em que a In glaterra estava perdendo grande parte dòs seus domínios america nos, prefigura, em muitos asp'Ctos, a temática da descolonização. Para Smith como para Marx, a economia é.' apenas, um aspecto

da realidade mais ampla constituida pela sociedade humana que está vivendo um processo dinâmi co de transformação. Smith era um filósofo moral e o seu interes se pela economia fazia, inicial mente, parte de uma pesquisa de importância bem mais vasta so bre a evolução das instituições, da sociedade, e das mais variadas manifestações da inteligência hu mana. Como recorda Walter Bagehot em uma sábia composição para celebrar o primeiro centená rio da obra de Smith. entre as úl timas coisas que este escreveu consta uma expressão de pesar por não ter levado a termo esta gran de obra. — “Descobri escreve êle, o progresso natural da riqueza, en quanto procurava o progresso na tural de todas as coisas.”

O pensamento de Smith vai ana lisado neste quadro mais amplo. Em tal sentido ele é verdadeiramente uni economista “político”. O individualismo, o proveito, a concorrência, a divisão do traba lho, não são bons em si; são bons porque contêm uma importante carga propulsora do desenvolvi mento humano. A objetivação destes instrumentos, a sua inter pretação como “leis eternas” da economia muito além dos interêsses da sociedade, são obras de eco nomistas posteriores. A quem cencapitalismo pela aridez mo- sura o ral e a mesquinhez de horizontes, pode deixar de recordar o nao se tema mais geral que anima a obra daquele que é considerado o pritalvez o mais importante meiro e teórico do capitalismo.

A economia tornou-se uma ciên cia triste no século 19. Ao tempo de Smith ela era. ainda, a ciência alegre e positiva do progresso da sociedade humana. Não devemos esquecer que Smith viveu tanto física como intelectualmí-nte na “nova fronteira” da revolução in dustrial. A batalha de Culloden. na qual a Escócia feudal dos “clans” foi definitivamente derro tada tinha sido travada trinta anos antes, apenas quando Smith já tinha vinte e três anos. A indú.stria era pois “nova”: em torno de Kirkcaldy. o pais natal de Smith. abriam-se as primeiras minas de carvão; a união com a Inglaterra dava aos escocesses o acesso aos mercados do império; a indústria têxtil estava em movi mento, na mesma cidade de Glasgow. onde Smith ensinou ao im pacto do primeiro “boom” da his tória industrial; no ano em que apareceu “A Riqueza das Nações” constituiu-se na Grã-Bretanha a primeira organização sindical de tipo moderno.

Ao contrario de Ricardo e Maix. que talvez nunca puseram o pé numa fábrica e descreveram uma realidade que conheceram, prin cipalmente, nos livros a qual. en tretanto, já se tinha modificado profundamente, Smith viveu, ple namente, as transformações eco nômicas do seu tempo. Não so mente a revolução industrial es tava acontecendo na porta de sua casa, como também ele era amigo dos principais homens de negó cio de Glasgow e conselheiro de um ministro, o duque de Buccleugh

(hábito esse que voltou a surgir entre os economistas modernos, o que também constitui um aspecto embora secundário da atualidade de Smith) c nos últimos anos da sua vida tornou a revestir-se dc um alto encargo na administração alfandegaria escocessa.

res àqueles de pensador original. É fácil discernir na “Riqueza das Nações” influxos de outros auto res. exemplos citados em grande parte de Cantillon ou de Bernard de Mandeville. No vasto projeto da obra smithiana adquirem, po rém. novo relevo.

Smith teve a sorte de viver no período mais feliz da cultura es cocesa, que se tornou, na segunda metade do século 18. um compo nente dc importância primordial da cultura européia. David Hume foi seu contemporâneo e amigo. Da universidade escocesa, do tsmpo. pode-se dizer que sairam. além da economia política, tan-ibém boa parte da física, da química e da medicina modernas. Foi um esco cês, mesmos anos. com a invenção da primeira máquina moderna a va por, abriu caminho para desenvol vimento da indústria mecânica. Neste panorama cxcUante de no vos desenvolvimentos e diversas tendências, Smith pôde exibir cla ramente os seus dotes de sistematizador, em grande escala superio¬

James Watt. que naqueles

Contrariamente a muitos outros economistas, como Ricardo, Marx e até Keynes — nue. entretanto, sabia escrever bem, mas cuja “Teo ria Geral” é quase incompreensí vel aos leigos que se lê com facilidade e prazer. A sua prosa é seca, precisa, con cisa: seus exemplos têm a vivaci dade de afrescos que mantiveram as próprias cores intactas atra vés do tempo. A .sua obra não é a de um intelectual para outros intelectuais, é dirigida a uma am])la generalidade de leitores, duzentos anos de distância, é di fícil não ficarmos fascinados e en volvidos, não sermos contagiados pela atmosfera de vigoroso otimis mo sobre os destinos humanos que transparece em suas páginas.

Smith é um autor

BRASIL:- EXPANSÀO DA CAPACIDADE DE ETILENO O gover no brasileiro eslá considerando requerimentos de permissão para a cons trução de tres fábricas de etileno, cada uma com 300.000 t.m./ano de ca pacidade. Alguns funcionários da indústria, contudo, são de opinião que o pais não necessita de tanta capacidade adicional. Os planejadores do go verno discordam. Um importante funcionário do Ministério das Minas e Energia em Brasília diz: “Faz sentido a aprovação do projeto da Doiv Che mical proposto para Aratu, Bahia, e a duplicação da capacidade do com plexo estatal Copene (também na Bahia), além da expansão da unidade da Petroejuímica União em São Paulo”. Se não se proceder imediatamente a pelo menos uma das propostas de expansão, isso significará que o Brasil necessitará de vultosas importações de produtos petroquímicos por volta de 1980. Uma importante pergunta fica para ser respondida: a Dow será proprietária única ou parcial do complexo?

JAPÃO:- SUCESSO PARCIAL DA DOW CHEMICAL — A Dow Che mical já poderia considerar como uma vitória parcial a sua oferta para construir um complexo químico-indústrial no Japão, mas o alvo principal da proposta — um projeto para cloro-alcali de 1.100 t/dia — pode ter-lhe escapado das mãos. Segundo a proposta, a Dow construiría a unidade cloroalcali, além de instalações para a fabricação de produtos químicos especiais e para a agricultura, sem ter de formar sociedade com firmas japonesas. Todavia, o Ministério do Comércio Intei-nacional e Indústria (MITIj co municou à Dow que os planos agrícolas e de produtos especiais serão apro vados, mas a proposta do cloro-alcali não. O MITI está atendendo às reco mendações contrárias feitas pela indústria do cloro-alcali do Japão, a qual se encontra em meio a uma dispendiosa mudança do processo de produ ção de mercúrio para células de diafragma e que não quer correr o risco adicional de competição representado pelo empreendimento da Dow.

BRASIL:-

ÓLEOS COMESTÍVEIS — A expansao e a modernização da indústria de óleos vegetais comestíveis do Rio Grande do Sul

e seu ajus tamento às dimensões da demanda e aos padrões de concorrência a nível internacional são os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Óleos Vegetais Comestíveis do Rio Grande do Sul (PRO- VEC). Para a execução desse Programa, o BNDE aprovou um financiamen to de CrS 353.511.000,00. O PROVEC tem cinco objetivos principais: 1 — elevar a escala das unidades da indústria a nível de concorrência interna cional; 2 — elevar a produtividades e os padrões de qualidade com conse quente aumento do poder de competição — especialmente no mercado ex terno — mediante a instalação de unidades modernas de extração a sol vente e utilização de sistemas aperfeiçoados e contínuos de refinação; 3 — orientar projetos de expansão e implantação para localização que zem a eficiência no recebimento de matérias-primas e distribuição de pro dução; 4 — adequar às condições de recepção e estocagem de matéria-pri ma e armazenagem, o escoamento de produtos derivados; 5 a produção da indústria. Na concessão de financiamento por intermédio do PROVEC, o BNDE dará prioridade a projetos de empresas que já atuam no ramo; de empresas ligadas à produção ou comercialização de soja e de seus derivados, especialmente cooperativas e firmas exportadoras; e de em presas que desenvolvam atividades diretas ou indiretas em ramos agroindustriais, seja em processamento, comercialização ou prestação de servi ços. Os projetos deverão ainda se enquadrar nos critérios do BNDE para localização, tamanho e processos utilizados. Os de unidade de extração de- localizados preferencialmentejunto a zonas portuárias ou termi nais rodo-hidroferroviários de embarque; os de instalação e estocagem de farelo e óleo junto a zonas portuárias ou terminais de embarque; e os de instalação de recepção e estocagem de matéria-prima junto a zonas de pro dução e de aquisição de soja. As indústrias extrativas deverão utilizar a extração por solvente e processos contínuos; e as de refinação, os sistemas contínuos. maximidiversificar I.

verão ser I , -.Al.

ERazões Particulares e Coletivas

FRANCESCO FORTE

/ o bicentenário da primeira publicação do celebre “A Ri queza das Nações” de Adam Smith. Abramos, portanto, este livro que está cheio de conceitos teóricos, de observações práticas sempre atuais e que cons titui mesmo, a duzentos anos de distância, de um sistema de economia libe ral de mercado. Trata-se além disso, de um texto cristalino. flu'nte. no qual a observação dos fatos concretos enriquece, dc mo do ordenado, a trama elegante e orgânica das idéias.

Abrainos o "A Riqueza das Na ções", livro sempre atual, ?ios seus co7iceiíos teoricos e nas suas ob servações praticas.

o melhor breviário em suas intenções. Nem sempre é prejudicial para a sociedade, que o fim atingido não faça parte de suas intenções. Ao promover o próprio interesse, ele, frequente mente, promove o da sociedade ● mais eficazmente do que se pre tendesse fazê-lo).

Leiamos um de seus trechos; “Na medida em que cada individuo procura, o quanto possivel. empregar o seu capital no apoio da indústria nacional e dirigir es ta indústria do maneira tal que o seu produto tenha o máximo va lor, cada indivíduo trabalha ne cessariamente para tornar a ren da da sociedade a maior possível. Ele não tenciona, em verdade, rea lizar o bem público, nem conhece quanto o realiza. Quando prefe re sustentar a indústria domésti ca mais do que a indústria exte rior, pensa somente na própria se gurança; e quando dirige a indús tria de maneira que o seu produto consiga obter o máximo valor, ele visa somente ao próprio lucro; e nisto, como em muitos outros ca sos, é guiado por uma mão invi sível, que promove um fim, não representado, de forma alguma.

A “MÃO INVISÍVEL’

Em que consiste aquela “mao invisível” à qual Smith se refere? Não é, como em Bastiat, uma espé cie de plano providencial, divino, que ampara a economia de mer- .] cado; ou, como nos fisiocratas. uma lei natural, sempre válida. que faz assim como com o libera- , lismo e certos outros preceitos que ele se adaptam, que cada coisa vá para o melhor. Smith não _é fideista nem um metafísico. É um empírico que não torna abso lutas suas “leis” econômicas (como outros supõem, exagerando); aue observa os fatos e a natureza hu mana e nota que o homem preci- ; sa da cooperação dos outros, mas « “terá mais probabilidades de obtê- * la se puder dirigir em favor pró- '.j^ prio 0 próprio interesse, arostran- ^ a um

do-lhes que redundaria em van tagem sua fazer por ele o que ele lhe pede. Qualquer pessoa que oferece a uma outra um contrato de qualquer espécie, faz uma pro posta de tal sêneru. Dá-me aqui lo de que preciso e terás isto de que precisas”. Eis então o que é a "mão invisível”: é o sistema do mercado baseado na divisão dc trabalho, pela qual os intirêsscs de uns se confundem com os in teresses de outros.

Obviamente isso infelizmente, não é sempre verdade. SmJth pe ca por otimismo, e, mais ainda, certos seguidores seus. Mas aten ção. ele nos tíiz, também, que não é o caso de confiar nos “mercado res e nos donos de indústria”. Estes procuram fazer adotar leis e regulamentos e ciar vida a situa ções para “expandir o mercado e restringir a concorrência.” Ora, "expandir o mercado podo ser, muitas vezes, bastante convenien te para o interésse público; mas restringir a concorrência deve ser sempre contrario ao inteiesse do público e pode servir, apenas, aos comerciantes, aumentando os seus lucros, além dos limites que eles deveríam atingir, naturalmente, impondo, assim, em seu proveito, luna absurda taxa sobre seus con cidadãos”.

TRABALHO E TAXAS

Smith nos explica ainda que “a renda da terra, considerada como o preço do seu uso mesmo nua de

melhoria e investimentos, é. na turalmente, um preço de monopó lio” que não subsistiría, se não existisse o direito de propriedade. É um conceito que Ricardo com bate: mas eu estou com Smith.

Há, polo menos, dois outros te mas fundamentais, pelos quais convém ler ou reler Smith. Antes de tudo aquele do trabalho, como medida correta do valor dos bens e causa verdadeira dc tal valor (“não foi nem com o ouro nem com a prata, mas com o trabalho, que todas as riquezas do mundo foram originariamente conquista das”). Para Smith porém, no va lor dos bens entra também o ca pital como trabalho acumulado, razão pela qual é preciso dar uma compensação ao capitalista (isto é. o lucro que arrisca tal capital. Marx partirá daqui, na sua con trovérsia sobre valor-trabalho.

Na taxação fiscal é preciso lem brar as quatro regras dc Adam Smith (o tributo proporcionado á capacidade de cada um: deve .ser C'=>rto; tirado do modo mais conve niente ao contribuinte; combinado de maneira a tomar-lhe o minimo possível além daquilo que carreia para as caixas do Estado). Mà.ximas famosas e perenemente válidas. É justo, porém, lembrar que Smith as recebeu (reelaborando-as um pouco) de Pietro Verri. cujo manual de economia política, pu blicado em 1771 (e do centenário não nos esquecemos) e logo tra duzido em francês (1773). encon trava-se, ao que parece, na biblio teca de Smith. em Edimburgo.

ADAM SMITH

PAUL A. SAMUELSON

ÃO é fácil para uma pessoa chamada Smith, Brown ou Green. atingir fama imortal. Entretanto, a reputação de Giuseppe Verdi vem aumen tando nc.stcs últimos 75 anos. E o botânico e.scossês. Robert Brown, observando no seu microscópio, registrou o “perpetuum mobile” de partículas coloidais dançantes que chamamos “brownian motion” e que forneceu ao jovem Einstein a primeira prova sólida da reali dade de átomos e moléculas.

No campo da economia, um in divíduo chamado Smith fez o melhor. De fato. pode-se dizer que estabeleceu o campo da economia. É o verdadeiro George Washington dela, o seu pai. Ê até o Thomas jefferson. o Benjamin Franklin e Sir Isaac Ncwton da economia. Chamava-se. com razão. Adam.

Nesta semana, a 9 de março, ce lebramos o 200.O aniversário de “A Riqueza das Nações.” A eco nomia politica fez mais progres sos, desde 1876. do que nos pri meiros 99 anos anteriores, mas Adam Smith é, ainda, uma força viva. É a sua disciplina que estu damos e que esperamos fazer pro gredir.

ESPÍRITO DOS TEMPOS

O vréinio Nobel de Econ07nia faz C071CÍS0, iTias substancioso C07ne7itário sobre o papel de fundador da eco7i07nia 7noderna, cujo ce?itenàrio transcorre este a7io.

de que ele viveu num tempo em que a sociedade feudal, com suas interferências múltiplas na vida econômica, es tava morrendo ao passo que nas cia uma nova era comercial e manufatureira. Juntamente com to dos os outros bicentenários cele brados nesta década, não pode mos esquecer o bicentenário da própria Revolução Industrial.

As doutrinas econômicas de Adam Smith eram, em parte, um reflexo deste “zeitgeist”. Mas Smith foi também um pensador criativo de direito próprio e sua formulação da teoria econòmiça, ajudou a fonnar a nova sociedade burguesa.

Modernos tratados avançados de economia ouriçam-se com equa ções matemáticas e regressões es tatísticas. Suas descobertas afe tam estadistas e a opinião públi ca, somente depois de um proces so de filtro.

Os clichês sobre Adam Smith revelaram-se amplamente verda deiros. Sua importância na his tória das idéias apóia-se no fato

Não acontece isso com “A Ri queza das Nações.” Ê uma crôni ca .atraente, repleta de sábias observações e onde se relatam fa tos históricos. Pode ser lida e é governamentais o

amplamente lida. Nenhuma pes soa culta pode deixar de conhecêla e o desenvolvimento da legisla ção parlamentar e da opinião pu blica não pode ser entendido sem que se leve em conta sua influencia

O que agrada a milhões não é geralmente caviar para todos. Smith é uma exceção na medida em que é tão importante para o economista como o é para o pú blico. David Ricardo, um corretor auto realizado, chegou ao estudo da economia através de uma lei tura critica de “A Riqueza das Nações”. Karl Marx gasta muita tinta em comentários sobre Smith, devendo-lhe estimulos no que se refere ao conceito geral da moder na “alienação” sob um regime de extrema divisão de trabalho.

SABEDORIA VIGENTE AINDA

Ao mesmo tempo em que Smith é apreciado, acredito que continua um tanto subestimado por econo mistas profissionais. Em Smith, graças ao próprio ecleticismo que perturba mentes medíocres, estão as raízes das teorias modernas do equilíbrio geral. Ele abandonou uma simples e dogmática teoria de trabalho como valor para de compor o preço nos seus compo nentes separados, salário, juros e lucro e renda da terra, porque os fatos brutos obrigaram-no a fa zê-lo.

o-

mao

por exemplo sobre a

Há mais o que aprender sobre as leis da evolução do capitalismo através de “A Riqueza das Na ções”. do que através do ‘‘Das Kapital”. tendência ao aumento dos salá rios reais nestes últimos dois sé culos: sobre as complicações da taxa de juros como o resultante liquido das invenções técnicas e da acumulação de capital. É oportuno nesta ocasião festi va citar algo sobre o nascimento da criança: Não é da benevolência do açou gueiro, do cervejeiro ou do padei ro que esperamos nosso jantar, mas do seu interêsse próprio. Cada indivíduo procura empre gar seu capital de modo que sua produção possa ser do maior valor. E não é geralmente, intenção sua promover o interesse piiblico nem está consciente de quanto o está fomentando. Visa somente à sua própria segurança, seu próprio lu cro e nisso ele é levado por uma invisível a realizar um fim

que não fazia parte de sua inten ção. Procurando seu próprio in terêsse, promove, frequentemente da sociedade mais eficazmente do que se, realmente, pretendesse fazê-lo.

Conhecer a verdade e as limi tações! destas passagen.s é a “úl tima Thule” da sabedoria econôo mica.

MÉXICO:- PRODUÇÃO DE SISAL — A produção mexicana de sisal no período 1974-75 chegou a 149.488 toneladas (com um aumento superior a quatro mil toneladas em relação ao período anterior), num valor de 1,33 bilhão de pesos mexicanos (equivalentes a 106,4 milhões de dólares). Cerca de 76 por cento da colheita 1974-75 de sisal proveio do Estado de Yucatan, e o restante de outras regiões, principalmente de Tamaulipas e Campeche.

A Agricultura como base no Desenvolvimento Brasileiro

THARCISIO BIERRENBACH DE SOUZA SANTOS

Aimpoj-tância do setor agríco la para o processo brasilei ro de desenvolvimento, já ressaltada por várias oca siões, ganha neste instante uma nova dimensão. No momen to em que se faz necessário estu dar alternativas que permitam à economia brasileira, a retomada dos elevados indices de crescimen to do produto que manteve no pe ríodo 68/74, e considerando as ca racterísticas continentais do Pais, é para o setor agrícola que as atenções dos estudiosos da politica econômica devem forçosamente se voltar. Base do desen volvimento brasileiro, forneceu as condições necessárias para a im plantação da atividade industrial últimos 7 lustros. Durante tal período, aparentemente, o Setor desempenhou um papel secundácontsxto da Economia Bra-

É no sistejna de preços que re pousa a motivação básica para a agricultura", afirma o autor. Con ferência proferida na Associação Comercial de São Paulo, em'll de maio de 1976.

€< tecionistas, visando reservar a esse setor nascente, uma parcela ponderável do mercado interno brasileiro. Ao mesmo tempo, o setor agrícola recebeu um trata mento bastante diverso, decorrên cia direta, inclusive, da necessi dade de manutenção de uma po lítica de preços ao consumidor que não viesse a se constituir em fator de aceleração dos desníveis sociais ou mesmo da inflação com a qual o Brasil vem convivendo de maneira mais acentuada desde a nos 50. segunda metade dos anos Assim, seja para permitir o de senvolvimento da indústria, seja desenvolver uma política de consumidor, e comba-

rio no sileira, se confrontarmos seu de- . sempenho com os índices de cres cimento dos demais setores, podelevados a crer que a Agripara amparo ao te 0 crescimento dos preços, os produtos de natureza agrícola passaram por uma sucessão de medidas restritivas tais como tabelamentos e confiscos. Tais me didas, como não poderia deixar de ser, contribuiram para um retar damento da ação dos mecanismos naturais do mercado, que tendem a estimular uma aceleração do processo de desenvolvimento do setor. Procuraremos aqui fazer mos ser cultura não apresentou o neces sário dinamismo, caracterizandocomo um elemento redutor do desenvolvimentista dos se esforço demais setores.

A realidade, no entanto, é bas tante outra: a implantação da in dústria com base na substituição das importações foi feita dentro de um conjunto de medidas pro-

uma breve análise do elenco de medidas necessárias para promo ver essa aceleração do processo de desenvolvimento do setor que. em última análise, interessa não só à Agricultura, mas principal mente ao País.

O desenvolvimento do setor agrícola pode ser resumido numa única expressão: tecnificacão. O aumento da produtividade decor rente da adoção de técnicas mais modernas do uso do solo tem. ao mesmo tempo, um incre mento no poder de competição relaçao ao mercado externo possibilidade de suprimento do mercado interno mais adequadas, que em suma. traduzem em melhoria de condi ções para o consumidor nacional. Assim, é na tecnificacão da agri cultura que deve ser concentrada toda a atenção dos formuladores de política econômica, interessa dos em fazer desse setor um elo dinâmico do processo de retomada do ritmo de desenvolvimento do País.

O mecanismo de tecnificacão da agricultura encontra-se estreita mente vinculado a uma política de ampliação de mercados, numa relação do tipo bi-unívoca. De fa to. se de um lado a ampliação do mercado interno e externo é um poderoso estimulante para a tecníficação da agricultura; do outro, é o crescimento da produtividade que confere ao setor um crescen te poder de competição no mer cado externo e uma ampliação da faixa de atendimento do merca do interno. Assim, qualquer me-

dicla Ciue se destine a o desenvolvimento do setornecessariamente ter cm vist^i bos os aspectos: a agricul*^^^^’^ só será competitiva se tccnifí^^ , ^ ao mesmo tempo só poderá ter índices crescentes dc Produ tividade, diante de amP^^® Pers pectivas de mercado.

O processo de tecninc^^*^? e luu

agricultura, por outro laclo.^ _ processo gerador dc uma séi'ie de mudanças na estrutura tecnificacão traz como cia a liberação dc contingeiit-® c.e mão de obra da agricultiu'^ em nao havendo um desenvolvi mento harmônico no restante da Economia gerará inevitavelmente problemas sociais de vulto. permidecorrenem e a em condicões se com scente de que a marginalização cre largas faixas da população não encontram possibiüdacc de adaptação nas cidades, concomitantemente ao esforÇO aepara Assim. senvolvido na Agricultura tecniíícá-la. é necessário expan dir 0 nivel de emprego dos deni:de obra ;.S setores, para que a mão liberada pela agricultura possa rápida e facilmente absorvida, o que significa, que é essencial, ao lado dos esforços canalizados pa ra 0 Setor, manter um desenvol vimento equilibrado para toda a ser Nao existe qualquer Economia, compatibilidade entre o desenvol vimento agrícola e a fixação do homem ao campo, porque aquele depende de um grau crescente de tecnificacão o que, por sua vez implica necessariamente na liberaçao crescente de contingentes de mão de obra. Se compulsarmos

séries de estatísticas relativas ao comportamento da economia agrí cola dc São Paulo, por exemplo, veremos que de 1948 a esta parte 2 fenômenos simultà-

ocorreram

necs: a redução da parcela da po pulação diretamente dependente no Setor, e o acréscimo de sua renda interna per capita que che gava. nos fins de 1974. à expresmarca dos USS 8õ0 anuais. siva

oue o nas

Tal marca podería ter sido bas tante maior, não fossem as cor rentes migratórias existentes no Pais. que reduziram a taxa de de crescimento da população agríco la durante o período. Assim, pode-se calcular, em última análise, processo de modernização da agricultura não depende apedesse Setor, mas também do comportamento relativo dos de mais setores, na medida em que tal comportamento precisa indu zir a uma rápida absorção contingentes da mão de obra li berados pelo setor primário.

eiidos

Entendido o processo de desen volvimento agrícola como existên cia concomitantede um movimen to tendente a tecnificar o processo de produção aliado a uma expancrescente do mercado interno sao e externo, resta lançar os olhos sobre os instrumentos necessários acelerar tal processo. Antes, entanto, se faz necessário enJiistrumentos Necessários

rificarmes o comportamento de alguns produtos agrícolas consi derados tradicionais (feijão, arroz, carne, leite,) por exemplo com aquele apresentado por alguns produtos modernos (algodão, la ranja, soja. etc.) veremos quão aguda é a necessidade de trcnlficação. Numa série estatística mais ou menos longa, poderemos perceber que enquanto para- os produtos tradicionais, os índices do volume físico produzido e de preços recebidos se comportaram de maneira semelhante, crescen do 0 volume produzido sempre que os preços recebidos sofriam cres cimentos. nos produtos considera dos modernos, isso não ocorreu: houve um crescimento acentuado do volume produzido acompanha do de decréscimos nos preços re cebidos. Isso significa que quanto é possível para a agricul tura moderna expandir o volume produzido com redução nos preços relativos, no caso de uma agricul tura tradicional isso não ocorre: o crescimento do volume produ zido depende sempre do estímulo direto de preços e não há ganhos de produtividade ao longo do tempo.

A promoção do desenvolvimento agrícola, representada por uma po lítica de incrementos à tecnificação. aliada à expansão dos mer cados interno e externo deve. ne cessariamente, repousar num con junto de insti'umeiitos que preci sa ser adequadamente acionado. Em primeiro lugar, cabe ressal tar a importância da pesquisa tecpara no latizar as diferenças de compor tamento econômico decorrentes do grau dc tecnificacão do Setor, Basta, para tanto, comparar seg mentos modernos e segmentos tra dicionais da Agricultura do Centro-Siü do Pais. De fato, ao ve-

nológica, e da difusão dos resul tados dessa pesquisa, como meio de prover o processo de tecnificação. A política de pesquisa agrí cola se reveste de uma importân cia bastante grande, porque tra ta-se de uma atividade totalmen te peculiar: não há muita possi bilidade de se importar “knowhow”, tendo em vista as diferen ças ecológicas existentes entre as diversas regiões produtoras. Esse problema se torna ainda mais acentuado na medida em que, sendo o Brasil um País de dimen sões continentais, os resultados da pesquisa alcançados na região centro-sul, por exemplo, não são aplicáveis às demais regiões. A criação da EMBRAPA — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuá ria, veio dotar a Agricultura Bra sileira de um poderoso instrumen to para agilizar o processo de pes quisa agrícola, pois permitirá a canalização de recursos e unifi cação das medidas tendentes a desenvolver os recursos humanos necessários. Entretanto, tendo em vista a estreita vinculação da pes quisa com a tarefa de difusão da tecnologia, e tendo presente as característicaspeculiares do setor, e a necessidade da introdução de mudanças, não menos importante é o esforço que precisa ser desen volvido na faixa de assistência técnica. Também nesse sentido, o Governo Federal deu importante passo com a criação da EMBRATER

Empresa Brasileira de

Assistência Técnica e Extensão Rural, destinada a funcionar co mo um instrumento de centrali-

zação da política de assistência técnica desenvolvida no Pais. Outros aspecto extrem amente importante a considerar, em tor no do desenvolvimento agrícola é o aperfeiçoamento da atividade gerencial no setor. É necessário concientizar largas faixas de agri cultores, da natureza empresarial de suas atividades e portanto da necessidade de ampliar a eficiên cia da operação da empresa agrí cola como meio capaz de prover um eficiente desempenho do Se tor. As decisões referentes ao plantio e à comercialização do produto agrícola dependem essen cialmente do agricultor, e assim somente pelo desenvolvimento de sua capacidade gerencial será possível contribuir para tomar mais decisões acertadas possíveis.

Outro fator essencial também deve ser enfatizado, é o da neces sidade de prover a melhoria do sistema de comeroialização. incremento, na eficiência do sis tema de transporte aliado a uma política de annazenamento que visa dotar o País de uma rede de armazéns, silos e frigoríficos ade quada ao escoamento da produ ção são medidas essenciais para provocar um incremento nas ta xas de desenvolvimento do setor. A inexistência de condições ade quadas de comercialização pode se constituir em entrave conside rável para o desenvolvimento agrícola e isso pode ser clara mente visualizado com os custos já verificados no escoamento das safras de soja na região centrosul em que, para diversas ocasiões.

a possibilidade de acesso do pro duto ao mercado internacional fica sensivelmente prejudicada pela inexistência de condições adequadas de armazenamento do produto nas regiões produtoras e de seu transporte para o porto.

Grande importância também deve ser conferida aos instrumen tos crediticios que, conveniente mente acionados, se constituem ein importantes agentes difusores do processo de modernização da agricultura. O chamado crédito rural educativo que visa a implan tação de atividades produtivas com base em modernas técnicas, tem sido um instrumento de grande valia especialmente na região centro-sul do Pais e a sua conju gação com créditos de investimen to bem direcionados permite que se alcance os resultados desejados.

Finalmente cabe mencionar o problema de suprimento de insu mos. A existência de nível ader quado de suprimentos, conjuga dos a um crescente incremento nos padrões da qualidade desses insumos, se constitui em passo de grande importância para o pro cesso de modernização da agricul tura. Essa importância se vê ainda mais destacada, na medida em que alguns desses insumos so freram acréscimos consideráveis de seus preços em razão das con dições conjunturais que vem sendo enfrqntadas por todos os países. É absdlutamente urgente desenvol ver nossas fontes de abastecimen to de fertilizantes e nesse senti do as recentes medidas adotadas pelo Governo no sentido de tor-

nar o País menos dependente das fontes exteriores de suprimento, se constitui em medida de real importância para o prosseguimen to do processo de desenvolvimen to do setor agrícola. O elenco das medidas aqui enunciadas não seria conclusivo, no entanto, se não mencionásse mos a manutenção de uma ade quada política de preços aos pro dutos agropecuários como ins trumento essencial a ser acionado. Por melhores que sejam os incen tivos de natureza creditícia, por mais adequada que se possa trans formar a oferta de insumos, por mais desenvolvimento que se pro cure dar ao binômio pesquisa-assistência técnica e por melhor que seja a assistência gerencial ao setor, é no sistema de preços que repousa, em última análise, a mo tivação básica para o comporta mento da Agricultura. Na medida em que se puder manter uma po lítica correta de preços, na me dida em que as relações de troca do setor com o restante da Eco nomia não se vejam deterioradas, se estará criando as melhores condições para acelerar o proces so de desenvolvimento da Agri cultura Brasileira que, além de representar uma melhoria de condições de vida para a popula ção diretamente dependente do setor, representará, o que é mais importante, passo essencial para 0 prosseguimento dos esforços do desenvolvimento nacional, tor nando possível uma mais equalitária participação da população nos resultados desse desenvolvi mento.

BRASIL:-PNEUS TROPICAL — Primeii-a nacional a entrar no mer cado de pneus, a Tropical, do grupo cearense J. Macedo, prepara-se para uma

árdua luta. Se bem que com pretensões iniciais relativamente mo-

destas (2.400 unidades diárias, ou 4% do consumo), a Tropical elaborou uma estratégia meticulosa e prudente. A princípio ,o esforço se concentrará no Nordeste, tradlcionalmente receptivo a produtos da região. Com isso tam bém será evitada uma “pulverização'’ que reduziría o impacto do lançamen to. A abertura de novas frentes será lenta e gradativa. E, a se confirmarem as tendências atuais, a empresa passará a dar ênfase decidida à produção de pneus pesados. Furar, porém, o bloqueio dos competidores será um de safio complexo. E o Grupo J. Macedo, se esboça seus trunfos, não os anun cia, fazendo do sigilo uma arma. Um desses trunfos pode estar na delimi tação de um mercado regional (o Nordeste, no caso); outro, numa tecnolo gia moderna comprada à americana B. F. Goodrich, que permitirá — como dizem os dirigentes do grupo — fabricar pneus com “especificaçõe s espe ciais para o clima tropical”. A Tropical nasce a partir de um investimento total de CrS 500 milhões (390 milhões para inversões fi.xas e 110 milhões para capital de giro). Projeto aprovado pela Sudene, com financiamentos do BNDE, do Banco do Nordeste e do Banco de Desenvolvimento da Bahia, tem um capitai subscrito de CrS 214 milhões. Do capital votante, 909Ó das ações pertencem ao grupo J. Macedo e o restante à Petrobrás Distribuidora. Aliás, a própria Petrobrás, através da Fabor (de Caxias, Estado do Rio) e da Coperbo (de Pernambuco), é quem fornece uma de suas matériasprimas: a borracha sintética. As demais, além da borracha natural, segun do o projeto, vêm da Companhia de Carbonos Coloidais, da Bahia (o ne- gro-de-fumo), da Aços do Brasil, Bahia (o arame de aço) e do grupo Rho- dia (o náilon). A liderança do projeto, porém, é de José Dias Macedo, pre sidente da Tropical e da J. Macedo S.A. Comércio, Administração e Par ticipações, a holding de um grupo que, baseado no Ceará, concentrou suas atividades (com o'controle de dezenove empresas e pai^ticipação mi- notitária de outras cinco) no comércio de automóveis'e máquinas e no setor de alimentos (principalmente na indústria moageira).

BÉRGICA

E FRANÇA:- BASF E UGINE KUHLMANN A BASF e a Ugine Kuhlmann anunciaram que desfarão seu empreendimento con junto no setor de uretano, a Eurane. Mediante essa separação, a BASF ficará com a fábrica de MDI da Eurane, situada em Antuérpia e com uma capacidade de 24.000 t.m./ano, que a companhia poderá expandir para 36.000 t.m./ano. A Ugine Kuhlmann, por sua vez, ficará com a fábrica de TDI de 35.000 t.m./ano, localizada em La Madelaine, França, e com instalações de produção de poliéster em Reime, Bélgica, e em Choeques, França, as quais possuem uma capacidade combinada de 70.000 t.m./ano. Contudo, as duas companhias manterão sua operação conjunta de uma fábrica de óxido de propüeno de 70.000 t.m./ano, localizada em Reime. A Ugine Kuhlmann, provavelmente, pagará à BASF uma quantia ainda não determinada, a fim de compensar a desigualdade dessa partillia. as

O FUTURO DAS CIDADES

EARBARA WARD

0S cinicos pretendem que reu nir governos para discutir o problema das aglomerações humanas é contraproducente. O assunto,, segundo eles. é confuso demais, e uma conferên cia de prefeitos teria mais senti do do que a dos ministros. Acima de tudo, as condições que preva lecem nas comunidades abastadas do mundo desenvolvido distam tanto das dificuldades, misérias e desesperos das sociedades em de senvolvimento que o resultado se ria aumentar o confronto e o ran cor. em vez de estimular a ação criativa. Qual seria a resposta de Vancouver a essa acusação?

A grande sociologa inglesa elabo rou notável trabalho sobre o pro blema urbano e a reação do ho mem com a cidade. È assunto que nos tem preocupado sempre. Da autora /oz publicado há dois anos livro em defesa ãa terra, a única que temos. O trabalho foi publi cado. originariamente, na revista

“The Economist”.

Mas. deduzindo das

As economias de mercado, de senvolvidas c altamente urbaniza das. dominam ainda cerca de 70 por cento dos recursos mundiais, cm nome de menos de 20 por cen to da população do planeta. Nos próximos três decênios, a popula ção mundial será quase dupMcada. O mesmo deverá ocorrer, no mun do inteiro, com o produto nacio nal bruto, condições presentes, sua distribui ção não mudará. Até o ano 2000. os paises desenvolvidos contarão com cerca de 1.4 bilhão de habi tantes, do qual ap;nas um quarto viverá no campo. Mas. no mundo em desenvolvimento, poderá ha ver mais de 5 bilhões ae habitan tes, mais de metade dos quais ainda nos meios rurais. Prevêemse rendas de 10 mil dólares per

capita para os ricos, mas o pos sível aumento para o bilhão mais pobre estará entre 10 a 20 cólares No entanto, durante esse período, o número dos que moram em ci dades, no mundo em desenvolvi mento, terá duplicado. Algumas das mais altas concentrações ur banas quase certamente ocorre rão nos países com menos recur sos e capitais. Bombaim, Calcutá. Jacarta ou Manilha poderão ter. então, populações de mais de 10 milhões de habitantes cada uma. mas continuarão cercadas por massas de camponeses empobre cidos, os quais afluirão às cida des quando as monções falharem ou 0 solo for corroído pela erosão.

Tais desproporções jamais fo ram experimentadas no desenvol vimento inicial das sociedades in dustriais urbanas da Europa e da América do Norte. As primeiras cidades foram forçadas a existir pela demanda ativa de mão-de-

obra nas novas fábricas. Com uma força de trabalho que crescia ape nas à razão de 0,7 por cento ao ano, 22 por cento dos operários da Suécia trabalhavam na indústria, na década de 70 do século XIX, ao passo que apenas 10,8 por cen to viviam em áreas urbanas. Mais ou menos um decênio antes, as proporções na França eram: 29 por cento na indústria e 10,7 nas cidades. Perto do fim do século passado, os suiços, muito descen tralizados, conseguiram ter 45 por cento de sua população trabalhan do na indústria, enquanto apenas 13 por cento morava nas cidades. A força dominante era a indus trialização bem sucedida com as cidades expandindo-se em respos-' ta às novas formas de trabalho.

À medida que o mundo em de senvolvimento caminha mesmo estágio de desenvolvimen to tecnológico, as proporções in vertem-se. As cidades já foram construídas como adjuntos ao trá fego atlantico, como vastos entre postos comerciais — Rio de Janei ro, Buenos Aires, Xangai, Calcu tá —, exportando matérias-pri mas c importando bens manufa turados. No século XX, torna ram-se ímãs de uma migração torrencial muito antes que elas ou seus hinterlands tivessem adqui rido a base industrial (ou a efici ência agrícola) para sustentar um sistema urbano totalmente desen volvido. Os números falam por Com uma força de trabalho que cresce, em média, cerca de 2 por cento ao ano, as cidades cres ceram mais em virtude do êxodo Ôos campos do que pela atração rumo ao si.

de uma indústria ein rápido cres cimento. Na Venezuela, cerca de 50 por cento da população vive em áreas urbanas, mas apenas 8,8 por cento dos trabalhadores fazem parte da força industrial de tra balho. Apesar de seu vertiginoso crescimento, o Brasil entrou nos anos 70 com cerca de 30 por cen to de sua população morando em cidades, mas apenas 10 por cento da força de trabalho na indústria. Em dois Estados asiáticos relati vamente ricos, a Malásia e a Co réia, 20 por cento da população vive nas cidades, mas somente 7 por cento trabalha na indústria.

Portanto, considerando o cresci mento explosivo da população, a inadequação dos recursos, o dese quilíbrio da urbanização e o atraso do emprego, torna-se difícil exa gerar tanto as pressões sob as quais dois terços da humanidade ingressam hoje na ordem in dustrial, como a divergência fun damental de sua experiência urbanizadora, em relação ao mundo já desenvolvido. Em vista disso, talvez os céticos tenham razão. Reunir governos de formação e ní veis de riqueza tão diferentes não pode levar a um intercâmbio cria tivo e à participação de conheci mentos. O resultado mais prová vel serão maiores ressentimentos, recriminações e o aprofundamento ideológico da grande divisão.

Existem pelo menos duas ma neiras segundo as quais o diálogo talvez venha a ser de utilidade. Na primeira, os governos já de senvolvidos reconheceriam que grande parte de sua atual políti ca urbana se destina a corrigir

erros passados. A segunda con sistiría numa reaplicação genero sa do capital dos países ricos para atender algumas das necessidades mais urgentes dos aglomerados ur banos do mundo pobre. Na ver dade, as duas condições reforçamse mutuamente. Um investimento que simplesmente repita os erros anteriores representaria um trá gico desperdício de toda a expe riência de transformação urbana, nas primeiras fases da ordem tec nológica. Apesar de toda a sua pobreza, o mundo em desenvolvi mento tem uma vantagem incal culável, As nações industriais mais antigas cometeram uma sé rie de erros para chegar aonde estão.

Contudo, a sorte de saber o que deve ser evitado não poderá ser efetivada e explorada sem o aces so ao nível necessário de capital e assistência técnica. Afinal de contas, o terceiro mundo encontrase, mais ou menos, na fase de avanço tecnológico que a Grã-Bre tanha alcançou em meados do sé culo XIX, quando Disraeli falava, referindo-se a seu país, como “duas nações nação dos pobres”. De forma al guma os pobres teriam podido, com seus escassos recursos, em preender as reformas urbanas que passaram a ser consideradas cada vez mais urgentes, à medida que o século avançava.

A revolução sanitária, os primórdios do sistema habitacional público e a instituição da educa ção elementar foram financiadas à custa das rendas dos grupos mais ricos; e sempre que, em fa¬

ses comparáveis da sociedade in dustrial, tais reformas foram adia das ou ignoradas — como na Fran ça do Segundo Império ou na Rús sia dos czares — o resultado le vou à convulsão social ou à re volução total. Neste caso, as ana logias históricas têm relevância direta. Num só planeta — “o planeta dos ricos e o planeta dos pobres ordem urbana e industrial com pleta não será pacífica se os ele mentos essenciais dos recursos partilhados e as obrigações aceitas pela riqueza forem ignorados, sem querer ou intencionalmente. Es pera-se de Vancouver que as ex periências comuns e o conheci mento dos erros do desenvolvi mento levem a novos compromis sos em prol da ação necessária para efetuar reformas de ordem planetária.

a transição para uma }f a nação dos ricos e a e produziram uma série

Examinando as novas doutrinas sobre as experiências urbanas da humanidade, verificamos que um dos temas mais frequentes é o da insatisfação e da preocupação ante os apêndices urbanos que surgiram, sem planejamento nem direção, nos primeiros séculos da industrialização. Crescendo ao sabor dos interesses privados e de um mercado especulativo de terras, tais apêndices se espalha ram como marcas do “calcanhar de tijolo e argamassa de um gi gante” — a analogia de Dickens sobre Londres em “Dombey and Son de constrangimentos humanos e deficiências humanas que, em al gumas cidades, estão começando a apresentar sinais de colapso, h

cidade de Nova York, Ciydeside, partes da região londrina e a ba cia do Sena são regiões que exi bem semelhantes dificuldades. A fuga para os subúrbios ~ que co meçou durante a suja e áspera ascensão de Manchester à indus trialização, já na década de 70 do sécuio XVIII — separou grande parte das classes médias que esta vam se formando da vida mais íntima da cidade, ajudando a es tabelecer o sistema de cortiços e áreas dilapidadas ao redor dos centros de manufatura e das li nhas de transporte — “do outro lado dos trilhos”, como dizem os norte-americanos — com mansões ajardinadas nas margens da me trópole, a partir das quais, numa avalanche de baldeações, os ha bitantes dos subúrbios elegantes fazem constantes idas e voltas. Cs números referentes a Londres contam-nos toda a história. O anel central da cidade cresceu de 1 milhão, na década de 20 do sé culo XIX. para 4 milhões e meio, no século seguinte. Entre 1860 e 1901, 0 perímetro suburbano ex terno cresceu de 500 mil para mais de 2 milhões.

No século presente, a expansão e a separação foram aumentando constantemente, devido ao au mento cataclísmico do automóvel particular. (Entre 1960 e 1975, o número de automóveis nos EUA subiu de 62 milhões para 100 mi lhões, e na Europa passou de 22 milhões para 85 milhões). Além disso, nos anos de pós-guerra, uma profunda mudança nos tipos de emprego separou e inibiu mais ainda a mega-região urbana. Em

muitos dos principais centros, a indústria manufaturcira e os ser viços de transporte decairam. le vando consigo o.s empregos para a mão-de-obra não-especializada. Na cidade de Nova 'i^ork. o empre go nas indústrias caiu 25 por cen to. entre 1962 e 1972. Em seu lu gar, registrou-se um aumento de 22 por cento nos serviços terciá rios — desde os teatros aos salões de beleza — e de 12 por cento nos novos serviços “quaternários”: o setor dos sistemas gereiicias. ba seados em conhecimentos, que de pendem das elevadas abstrações das comunicações mundiais, dos bancos de dados e das fichas de computadores.

Surge, então, a incoerência. Os empregos que estão desaparecen do são aqueles que os cidadãos po bres, inabilitados e geralmonte de cor sabem fazer, enquanto suas decadentes moradias continuam localizadas perto dos antigos cen tros de trabalho. O novo mundo do centro da cidade adequa-se mais aos cidadãos educados e abastados que, na maioria, vivem nos suburbios e que atraíram pa ra as suas próprias localidades boa parte das pequenas indústrias comerciais e das manufaturas le ves da antiga cidade — e. por ve zes, também a sua base tributá ria. Transferem-se para a cida de, cada vez mais por automóvel (56 por cento dos moradores de suburbio dos EUA vão e vêm dos seus trabalhos em condução pró pria), e, entre suas autopistas e seus parques ou garages de esta cionamento, mais da metade da cidade — como acontece em Dal-

Ias ou em Los Angeles — é apenas uma passagem para automóveis. Mas o cidadão não-especializado não tem meios de sair atrás dos empregos perdidos. O típico sindrome nova-iorquino — os pobres ilhados nos centros das cidades e uma vastidão de comunidades su burbanas estendendo-se cada vez mais para fora. ligadas apenas pe lo ubíquo automóvel — pode ser mitigado até certo ponto por for mas de governo metropolitano que, como no caso de Londres e Toronto, procuram manter certo equilíbrio de contribuições e re cursos entre os setores mais ricos e os mais pobres. Mas não é uma forma de cidade que tenha sido adotada por qualquer sociedade sã, a não ser por acaso.

Se tal forma de cidade é des confortável, deve-se acrescentar que está começando a levantar problemas totalmente novos so bre o uso mais recomendável de recursos e conservação. Naquelas condições, a cidade engole as ener gias sob a sua forma mais poluidora — a do carro parado num congestionamento de tráfego — e desperdiça, segundo estimativas recentes, entre 40 a 50 por cento dessas energias. Acrescentem-se a isso as casas totalmente eletri ficadas, aquecidas por um sistema de geradores que operam somente base de 35 por cento de efiJuntem-se as torres de na ciência. 80 andares, que devem ser aque cidos ou esfriados simultaneaSome-se a falta de pa- mente. drões de isolamento nos edifícios. Some-se a economia de desperdí cio que, nos EUA, no início do pre-

sente decênio, permitiu que fos sem jogados fora 65 bilhões de tampas de metal, 60 bilhões de latas e 36 bilhões de garrafas, sendo logo substituídas por novos produtos, a todo o vapor, e esta remos diante de um sistema ur bano cada vez menos concebível — embora não muito funcional — ao preço de 1 dólar o barril de petróleo. Mas a 11 dólares? A 20 dólares? Mesmo que a resistência humana não estivesse a ponto de estourar, poderia tal sistema ser mantido, em termos puramente materiais?

As novas abordagens que as de ficiências das antigas formas ur banas estão sugerindo às socieda des desenvolvidas não se limitam a um tipo especifico de comuni dade ou ideologia. Mas tem cer tos princípios em comum. É pos sível estudá-los, sob determina das condições, numa economia mista como a da França, ou num Estado coletivista como a Romê nia. Um primeiro princípio con sistiría em planejar a distribuição da população de um país de modo que o excesso de concentração nas megalópolis desse lugar a um equilíbrio regional.

O exemplo mais conhecido é a decisão da França de acabar com a centralização de, virtualmente, quase tudo em Paris, estabelecen do oito “metrópoles d’equilibre”, incrementando cidades interme diárias, com a mistura certa de empregos, incluindo os setores ter ciário e quaternário. O conglo merado urbano parisiense está sendo desmembrado em cinco co munidades coerentes, com opor-

tunidades locais de emprego e la zer. Em todas essas novas comu nidades, e entre cada uma delas, está sendo desenvolvido um sis tema aperfeiçoado de transporte público para diminuir a depen dência no carro particular; e em Le Vaudreuil está sendo criada cidade experimental para uma conservar a energia e fazer a re ciclagem de afluentes e reutili zação de tudo que é jogado fora. Os planos da Romênia e da Po lônia apresentam algumas carac terísticas semelhantes e, apesar da industrialização muito rápida, resultados normalmente insa tisfatórios de tal crescimento para as capitais — explodindo na cate goria populacional dos 3 a 4 mi lhões de habitantes tados. Na verdade, Bucareste tem hoje menos habitantes, em pro porção à totalidade da população romena, do que em 1950.

Mas tais mudanças de direção tem, de fato, relevância para os subdesenvolvidos? os foram eviAfinal países de contas, estes contem, hoje, mais megalópolis do que o Oci dente. São Paulo está quase tão motorizada quanto Nova York. Pa ra 7 por cento de sua população, Bangcoc tem quase 72 por cento dos carros de toda a Tailandia. Não será tarde demais para suge rir alternativas? As vastas aglo merações urbanas, tornadas ainda mais intoleráveis pelo aprofunda mento da miséria e pela segrega ção social mais crua, são uma rea lidade. Mas o ponto principal do novo planejamento urbano está em que metade das cidades neces sárias para os inevitáveis aumen-

tos populacionais dos próximos 30 anos ainda não foram construí das. Se for possível dispersar ade quadamente essas novas cidades e alcançar um equilíbrio de empre go apropriado entre os setores formal e informal, o pais, como um todo, sentirá o impulso ascen dente do crescimento da produção. Ninguém nega a existência de Calcutá. Mas uma Calcutá futu ra, de 50 milhões de habitantes, é infinitamente menos desejável do que 25 novas cidades, com 2 mi lhões de habitantes cada uma. A China, afinal de contas, demons trou que uma civilização muito antiga, sobrecarregada com as vastas cidades costeiras da era co lonial, é capaz de recomeçar tudo, descentralizando o desenvolvimen to para os centros provinciais e para as comunas locais, chegando mesmo a reduzir a população de Xangai, sua maior cidade.

O modelo chinês serve também para lembrar que a modalidade de crescimento agrícola necessá ria para acompanhar a quase du plicação dos habitantes dos paí ses em desenvolvimento, até o ano’ 2000, é inconcebível sem a exis tência de centros regionais para mercados, cooperativas, educação, saude e lazer. O planejamento do espaço nacional de modo a reforçar e fortalecer a base agrí cola. afastando das cidades gran des ondas semelhantes às de roe dores é, literalmente, uma questão de sobrevivência. E em tais cen tros regionais o desenvolvimento em grande escala de novas tecno logias de conservação — adubos vegetais, gás dos detritos orgâni-

COS, energia solar — e o recurso limitado às formas menos desgas tantes de transporte publico e pri vado (incluindo a bicicleta), im pedirão o excessivo esforço mate rial de alcançar modalidades tec nológicas que até mesmo os mais ricos cada vez menos podem per mitir-se o luxo de possuir.

A verdade é que a conferência da Vancouver se realiza num momento em que numerosos postula dos sobre a existência urbana es tão sendo reconsiderados, sob for mas radicalmente novas, meiras preocupações quanto desgaste ambiental em escala pla netária, manifestadas na confe rência de Estocolmo de 1972. fo ram vastamente intensificadas pe la crise do petróleo, pela dos ali mentos e pela consciência cada vez^ maior dos paises industriais mais antigos de que a sociedade, como um todo, está começando dar sinais crescentes de uma pe rigosa estafa. As priao

mais

se tornam, no fim. tão difíceis de administrar quanto a cidade de Nova York.

Mas antes de jogarmos o chapéu por cima do moinho, aclamando uma nova ordem urbana, baseada na conservação amorosa das pes soas e da energia, devemos voltar aos duros fatos reais. Os pobres reproduzem-se duas vezes mais depressa do que os ricos. Haverá mais de 2 bilhões de habitantes urbanos no ano 2000 (em compa ração com os 622 milhões de 1972). pairando, além disso, sobre eles os movimentos migratórios poten ciais de um número ainda maior de camponeses, edificar alguma coisa, racional ou irracional, é incrivelmente curto e os recursos locais disponíveis para tal construção são incrivel mente pequenos. Para dar-lhe o impulso inicial, será preciso, con forme precisou fazer a Grã-Bre tanha do .século XIX. de uma en trada maciça de recursos de capi tal. vindos daqueles que a fortu na e a história deixaram ainda com o controle de cerca de 3 quar tos da riqueza mundial. O Banco Mundial propôs um programa sistemático de investi mento básico em necessidades hu manas, no mundo em desenvolvi mento, durante os próximos 10 anos: 4,2 bilhões de dólares por ano para alimentos c nutrição. 2.5 bilhões para educação. 2,8 bi lhões para suprimento de água. 1,6 bilhão para projetos habitacio nais urbanos. 800 milhões para transporte urbano, 600 milhões para programas populacionais e de saude. É apenas uma pequena

O tempo para a Os novos conceitos sao. em geral, mais humanitários, mais modestos. mais conservadoComo tais, apresentam infinitamente res. interesse um maior para os cidadãos das comunidades mais pobres do mundo, quais os supostos prazeres da alta tecnologia estão, de qualquer for ma. proibidos até muitas e muiUm novo esforço para os tas gerações, no .sentido da construção habita cional. baseado em métodos modestos e utilizáveis e concen trando-se na base agrícola, achasa muito mais próximo aa reali dade do que mais uma rodada de metrópoles gigantescas que comem eneig.a, rebaixam o ser humano e

íração dos orçamentos militares através dos quais, ano após ano. adquirimos novos meios de. aniqui lar um planeta que já podemos destruir 20 vezes. A desproporção enti e os meios de vida e as armas

de morte fcou tão vasta que nesse ponto, talvez, seja justo esperar por um momento da verdade. Que melhor lugar para isso do que Vancouver?

BRASIL;- ESTE BICHO TAMBÉM ADERIU AO PLÁSTICO —

Quando se inicia mais uma safra de seda no país, cerca de 2.000 bosques plásticos diários, destinados à criação do bicho-da-seda, estarão sendo lançado.s no mercado, em escala industidal. E os dois irmãos, Suehiro e Eduardo Onikuza, autores do projeto que custou oito anos de pesquisa e dois de experimentação, acreditam que os novos bosques conquistarão facilmente um importante centro produtor: o interior paulista, que con centra 90% da safra nacional de casulos e 100% do setor de fiação. A Onikuza & Cia. deverá ainda introduzir seu produto nos outros Estados que cultivam o bicho-da-seda; Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Sem falar em incursões pelo Paraguai, onde alguns criadores já estão testando a novidade. “O bosque plástico evita doenças e facilita a retirada da seda, ao contrário dos modelos habituais”, diz Sueliiro. E mostra os resultados comparativos de duas empresas às quais já fornece seu produto: a Paraguai Agropecuária, do Paraguai, e a Kanebo Silk cio Brasil, de Cornélio Procópio (PR). Sobre o percentual de casulos com defeitos, a primeira apresentou um índice de 21% para os bosques de bambu e sapé e 9% para os de plástico. Quanto ã Kanebo, verificou 18% de casulos defeituosos nos bosques tradicionias e apenas 6% nos de plásticos.

JAPÁO:- OUTRO EMPREENDIMENTO DA AMERICAN CYANAMID

A American Cyanamid estabelecerá um outro empreendimento japonês de produção este ano, quando a Mitsui-Cyanamid Ltd., será constituída, tendo a Mitsui Toatsu Chemicals do Japão como participante. O empreendimen to de partes iguais começará produzindo floculantes e amino resinas licen ciados junto à Cyanamid, com projeto de vendas de USS 3,3 milhões para 1977. A Cyanamid já fabrica produtos farmacêuticos no Japão através da Lederle (Japão), um empreendimento conjunto com a Takeda Chemical, n maior firma de produtos farmacêuticos do Japão. A Cyanamid antes unira-se à Toyo Koatsu, uma firma predecessora da Mitsui Toatsu, num empreendimento japonês de produção de melamina, mas vendera sua par ticipação de 49% à sua sócia em 1967.

ESTADOS UNIDOS:- TECIDOS FORTES DE NYLON CONDUZEM

ELETRICIDADE — Os tecidos de nylon condutores de eletricidade, com alto desempenho possuem uma durabilidade e propriedades inerentes de resistência ao fogo excepcionais. A Herculitç Protective Fabrics Corp. produz esses tecidos, denominados Lectrolite, por meio de um processo ex clusivo de “aglutinação a rebite”. Esse processo une fibras de nylon de malha aberta e de alta resistência com revestimentos termo-plásticos de longa durabilidade especialmente formulados. Os tecidos, aprovados pelo Underwritters Laboratories, resistem a ruptura, tempo, abrasão, fluidos, mofo, apodrecimento e à maioria das substâncias químicas. Os tecidos são especificados para fabricação de colchões, acolchoamenlo de macas, travesseiros e lençóis de salas de operação, unidades de tratamento de co ronárias e unidades de tratamento intensivo. Os tecidos Lectrolite elimi nam o perigo de explosão de gases inflamáveis e interferência elétrica em equipamentos hospitalares sensíveis. Os tecidos contêm, também, um sis tema anti-bactéria de duplo agente registrado pela Agência de Proteção ambiental. Agora, a companhia está explorando uma faixa mais ampla de usos finais.

ESTADOS UNIDOS:- PERSPECTIVAS PARA A INDÚSTRIA DO PAPEL — Os. produtores norte-americanos de polpa, papel e produtos relacionados encaminham-se decididamente para a recuperação. Em 1976, sua produção combinada de papel e papelão está projetada para atingir 59,8 milhões de toneladas, ou seja, 13% a mais em relação ao total de 1975, o mais baixo em cinco anos. Isso significa um aumento substancial de vendas para os principais fornecedores da indústria do papel, muito bora a maioria das indústrias de papel — que enfrenta regulamentações ambientais cada vez mais estritas e custos operacionais cada vez mais altos venha adotando técnicas de economia de energia e reciclagem que têm diminuído significativamente o crescimento do consumo de combustíveis, energia elétrica e água necessários à indústria. Um outro aspecto da si tuação presente é o abundante uso de produtos químicos. Os produtores de papel continuam, também, a aperfeiçoar seus processos de recupera ção e reutilização de sulfitos, oxido de magnésio e outros produtos quí micos utilizados na produção de polpa e em operações de branqueamento. em

BRASIL:- ADITIVAÇÃO TORNA O PLÁSTICO ANTICHAMA

— A Fibrasbestos S/A Indústria e Comércio, com know-how da Hooker Indus trial Chemical norte-americana, subsidiária da Ocidental Petroleum Corp., está se instalando em São Paulo, para se dedicar a processos de aditivos de resinas, tornando-as auto-extinguíveis. O processo consiste em acres centar à matéria-prima virgem (PVC, ABS, polietileno, poliestireno, polipropileno) alguns produtos especiais. Eles conferem à resina a capacidade de dificultar a reação química para o fornecimento do oxigênio que nor malmente alimenta a chama depois que a fonte do fogo (por exemplo um isqueiro) é afastada do plástico.

;

erviços de Gerontología e Geriatria (SGG)

A. BERNÁRDES DE OLIVEIRA

nRELIMINARES:

rGERON-

TOLOGIA é a ciência que estu da a velhice nos seus multii:

pios aspectos.

GERIATRIA é a especializa ção da medicina dedicada à pre venção, diagnóstico e tratamento das moléstias nos idosos.

A VELHICE compreende não apenas a idade cronológica, como também as idades biológica, psi cológica e social, resultando de um balanço desses componentes.

Uma ciência moderna, para uma fase 'da humanidade em que a velhice vai sendo, cada vez mais, combatida e enfrentada com po derosos arsenais farmacologicos.

terrupção da espiral das dificul dades está ligada a uma judiciosa limitação da natalidade e a uma inteligente distribuição das populações mediante atrativos adequados.

çao

SERVIÇO DE GERONTOLOGIA E GERIATRIA consiste na aplicaprática dessas atividades a um determinado grupo humano (nação, região, cidade, bairro, as sociação, etc). »

JUSTIFICATIVA:

1) VELHICE VERSUS INFÂNCIA.

Em face dos inúmeros probleresolvidos da infância e

mas nao da juventude, justificar-se-á cui dar dos velhos?

Sem que se desvie a atenção do magno e prioritário componente jovem da população, é possível dedicar alguma consideração aos idosos pelos motivos a seguir de lineados.

2) FUNDAMENTOS DA ASSISTÊNCIA À VELHICE.

a) DE ORDEM MORAL

b

Os governos de todos os países reconhecem ser justo amparar-se os idosos que, durante toda a vida, contribuiram com a força do seu trabalho para o engrandecimento da nação. A lei inicial criou as Caixas de Aposentadorias e Pen sões cuja denominação bem iden tificava suas finalidades. Limi tou-se, na prática, o atendimento dos idosos ao lado econômico, por

I

Julgamos não haver solução pa ra os problemas da infância e da juventude enquanto não fôr obe decido o critério do chamado óti mo populacional; isto é, enquanto o meio não puder proporcionar saúde, educação, alojamento, ali mentação e emprêgo para os acréscimos populacionais. A in- 1

meio de parcelas corroidas piogressivamente pela inflação demais aspectos achavam-se di luídos nos serviços gerais.

b) DE ORDEM SOCIAL

Os

Partindo do principio segundo 0 qual a velhice não é uma doença por si só. mas que os velhos adoe cem por fragilidade e-spccial ou agravação de perturbações inci pientes, condiu-se pela necessi dade de pesquisar tais perturba ções para, em tempo útil. corrigí-las por meio.s, quase sempre, simples e práticos.

D’aí 0 objetivo primordial da assistência ao ido.so: a prevenção, que se aplica 1) à .saúde física. 2) à saúde mental, e. 3) à situação 110 meio social.

Os conflitos domésticos com suas repercussões na esfera do trabalho, tornam, por vezes, os velhos que os ocasionam, compo nentes indesejáveis da família. A inação de muitos deles ainda re cuperáveis. constitui, por outro lado, perdas evitáveis. Grande número de manifestações nervosas podería ser evitado dando-se aos idosos um papel ainda ativo no meio social. a um am-

c)

DE ORDEM ECONÔMICA

A sobrecarga financeira acarre tada pela semi-invalidez e pela moléstia de seus dependentes re duz efetivamente o salário de muitos trabalhadores. Uma assis tência bem planejada poderia corrigir semelhante perturbação ou atenuá-la grandemente.

d) DE ORDEM TÉCNICA

Hoje em dia é universalmente reconhecida a GERIATRIA como campo de especialistas, donde a necessidade de .sua efetiva cria ção, inclusive nas nossas Facul dades de Medicina, onde não exis tem, por ora. tais estudos.

Para tanto faz-se mister o comparecimento do idoso bulatório onde será feita sua Fi cha de ^Matrícula e realizada uma avaliação da sua situação dentro do tríplice critério: tal e social.

fisico. men-

Reconhecido, como é. o impacto da aposentadoria trabalhador, torna-se aconselhá vel 0 exemplo de Glasgow. onde existe um curso prc-jubilatório, com conferências rante o período que precede a aposentadoria.

A clinica médica no ânimo do semanais du-

e a cirurgia geriátricas ficam a cargo de mé dicos especialistas que irão sur gindo na proporção em que fo rem

aparecendo para tais atividades diferenciadas.

A assistência geriátrica deve ser feita entrosadamente no domici lio. no ambulatório, no hospital e no asilo ou colônia.

ODortunidades 3) FINALIDADES.

O ideal de um SGG é manter os idoso'.í sadios e não apenas atendê-los quando doentes.

Nos domicílios o papel princi pal cabe às visitadoras com con sequente encaminhamento, con forme as circunstâncias.

sica que centraliza e distribui os recursos assistenciais. O número c a localização dos ambulatórios estará subordinado à concentra ção habitacional dos usuários.

O hospital exclusivo ou repre sentado por setor especializado de hospital geral, receberá os idosos procedentes dos ambulatórios re gionais. dos domicílios diretamen te nas emergências ou quando en viados pelas visitadoras. As in ternações podem ser distintas em 4 categorias, a saber:

O ambulatório é a unidade bá- plantação do plano, assim como os denominados hospitais-diários dos ingleses. Estes hospitais ser vem como uma espécie de creches onde são recolhidos os idosos du rante 0 dia, para à tarde serem reconduzidos às suas residências; consistem em entidade de finali dades intermédias entre os hos pitais e as colonias pois se desti nam aos recuperáveis e aos ainda aproveitáveis.

1) internações com provável alta após 3 meses, denominadas: internações de otimismo terapêu tico;

2) internações de urgência;

3) internações por falta de assistência básica fora do hosn pital. e: internação motivada pela carga intolerável ocasionada pelo idoso 110 domicilio, havendo nes-

4) te caso a alternativa do encami nhamento para o asilo ou colonia.

Os asilos seriam destinados aos irrecuperáveis que não pudessem ser mantidos a não ser por esta solução: ao passo que nas colo nias ficariam os que fossem re cuperáveis graças a uma bem orientada ergoterapia. Seriam centros de artes e ofícios e de ati vidades havendo sempre a possibilidade da reintegração do idoso no seu meio familiar. As colonias com seus produtos poderiam dar aos asilos uma certa autosuficiência. NOTA: Os asilos e as colonias se riam a etapa derradeira na im-

4) BENEFICIÁRIOS DO SGG. O ideal seria que todos os ve lhos cuja manutenção e assistên cia se tornassem impraticáveis nO' seio das respectivas famílias pu dessem ser atendidos por um SGG. Naturalmente, para as classes abastadas é isso possível desde que existam instituições devida mente aparelhadas pela iniciati va particular.

No âmbito social somente o INPS e as grandes organizações: de classe, como o SESI e o SESC é que podem cogitar do assunto, cuja oportunidade é patente pe los motivos atrás alegados e pelo' provável aumento dos velhos na. pirâmide etária, como vem sendO' observado nos demais países de senvolvidos ou em desenvolvimen-

to.

Na Inglaterra o número total de habitantes com mais de 75 anos de idade está avaliado, se gundo as projeções estatísticas, da. seguinte maneira: em 1911 em 1941 em 1970 em 1981 em 2001 horto-fruto-granjeiras.

Muito instrutivo é também considerar o que ocorre no grupo etário mais velho, a saber:

Inglaterra, população com mais de 8õ anos, ano de 1970 437.000 ano de 1981 533.000 ano de 2001 735.000

Importa, pois, adquirir certa ex periência no campo gerontológico e preparar-se para enfrentar a situação que irá apresentar-se em futuro próximo.

5) PRIORIDADES

O alto custo de um SGG e limitações financeiras dos orça mentos em bases socializadas mutualistas tornam imperioso estabelecimento de prioridades.

plano-piloto limitado e bem loca lizado, para, após certa experiên cia, ir sendo aos poucos dilatada a iniciativa.

Dentro dessa prudente orienta ção, a matrícula seria aberta na seguinte ordem:

1.0.) para os aposentados do INPS sem retorno ao trabalho, matriculados voluntariamente ou pelas famílias.

2.0) para ps dependentes de ativos do INPS com 70 ou mais anos de idade, matriculados pelas famílias.

Observação: — O plano do SGG não prevê nem interfere assistência aos mutilados psicopatas com menos de 65 categorias que escapam da tologia.

BIBLÍOGRAFIA: se-

Quanto assistência, o escalonamento ria: as com a e aos anos, geronou o modalidades as de

1.0) ambulatório

2.0) hospital geriátrico ou se tor geriátrico de hospital geral.

3.0) enfermeiras visitadoras.

4.0 asilo-colônia

Quanto à distribuição regional, melhor seria a implantação de um

Brocklehurst, J.C. — Tratado de Clínica Geriátrica y Gerontologia Amancio. A e Uchoa B. Aires, Ed. Panamericana, 1975.

Cavalcanti, P.C. — Clínica Ge riátrica Rio, S. Paulo, Liv. Atheneu, 1975.

INGLATERRA: - ELEVADOR A VÁCUO PARA MATERIAIS DIFÍCEIS

— Um elevador pneumático compacto, para a manipulação automática de partidas repetidas de materiais granulados ou em pó, está sendo ofe recido em duas versões por uma firma britânica. Uma destas versões é equipada com uma unidade Integral de força; a outra é acionada por uma fonte externa industrial de vácuo — por exemplo, um aspirador ou exaustor. Ambos os tipos foram rigorosamente testados durante as fases de projeto e construção, e afirma-se serem capazes de conseguir elevações de 6 m, a cargas horárias de 1 tonelada, com materiais difíceis como açúcar e sal. Afiriha-se que esta capacidade de elevação é 1,5 m maior do que qualquer sistema de elevador a ele comparável.

Observações sobre a China Comunista - I

DURVAL ROSA BORGES

I — Do Velho e do Novo

A coisa vem de longe. O Museu de História de Pequim reaberto re centemente ao público depois de muitos anos fechado, expôs dois dentes humanos, presumivelmente de um antecedente chinês que vi vera há 2 milhões de anos. Num famoso lugar pelos achados ar queológicos — Chouk-ou tien — a 50 km. da Capital foram descober tos restos e objetos de uso do Sinanthropus pekinensis, velho de 500.000 anos, aparentado em ida de e constituição com o Pitecanthropus de Java.

Arqueologia e história represen tam na China de hoje importante papel político, pois além de serem ambas extremamente ricas foram situadas por Mao Tse-tung como elementos essenciais na formação chinesa, que será resultante da junção e conflitos do velho e no ano, do moderno e do ancestral, do tradicional e do revolucionário.

Qualquer iniciação, estudo ou sim ples visita à China terão que ser precedidos de recordação e ava liação do passado, elemento in dispensável à compreensão his tórica, esclarecimento social e pro jeção econômica. Sem esta cono tação o turista ou o estudioso mui to pouco aproveitará da viagem ou do esforço.

O médico Durval Rosa Borges ê grande viajante. Já -percorreu o mundo inteiro. Conhece todas as paisagens da terra. Teve contac to com todos os usos e costumes, dos esquimaus aos habitantes de Katmanãou; dos americanos aos australianos; dos franceses aos chineses. Sua última viagem foi à China, de onde trouxe as obser vações condensadas nos artigos que se vai ler.

tes de qualquer país somente po dem ser comparadas com elas pró prias e a perspectiva será tanto menos falsa quanto mais distan ciada for no tempo. Nunca nos aproximaremos siquer de meiaverdade, se ao chegar a Sanghai vindo do Japão, ou a Pequim vin do de Paris, ou a Cantão, de trem, vindo de Hong Cong, não trouxer mos conosco alguma imagem do pasmoso drama que o país e seu povo sofreram em seus 5.000 anos de história, as lutas internas, a brutalidade das invasões e inter mitente ocupação de território, a renovada frustração, as calamida des da natureza desencadeando epidemias de fome e de miséria, o entorpecimento além de qualquer descrição, trazido pelo ópio, pela imposição, da rapina internacio-

As tremendas e dramáticas con dições com que se apresenta a Chi na e o povo chinês para visitan- nal, pela desesperança.

A história em "quadrinhos >> de enorme patrimônio artístico e cultural. Abria-se ao grande pais a perspectiva que abraçava meta de do planeta.

Na recuada dinastia Shang ou :na de Yin, coisa de 4.000 anos atras, elementos pre-históricos já indi cavam campanhas guerreiras em preendidas por poderosos senho res feudais, rivais entre si. empe nhados em entreveros ligados à posse de pedaços de terra. Mil anos depois, na dinastia Chou, in dicações históricas contam do perimanente estado de beligerância, já então potencializado por tremen das sêcas e enchentes, alternada.mente. Desta época já se exteriorizou uma parte da personalida de do povo chinês, pela capacidade técnica e inventiva, posta a serviço na construção de diques e canais de irrigação e pelo surgimento da ●classe altamente letrada e culta, ■que por essas qualidades assumia a direção do país.

Éstes elementos culturais se com pletaram com o advento de Confúcio. 600 anos A.C., e seu sistema filosófico que impunha a valoriza●ção ética, se realizava através de rituais propiciatórios e se baseava no culto e respeito aos ancestrais. Ao lado das coisas de espírito, o poder criador do chinês desenvolvia a ciência e a tecnologia, descobria o vidro, produzia a seda, estudava a astronomia e se aprofundava em geografia. Quando na dina.stia se guinte, Shih Huang Ti, da linha 'Chin. considerado o “primeiro” Im perador, a China se apresentava ●como um vasto território — o Im pério do Meio — unificado, dono ●de conhecimentos que inexistiam :no resto do mundo e desfrutando

Mas o planeta tinha a outra me tade da qual desceram, vindos do norte, bárbaros e nômades que durante a dinastia Han. iniciada com Liu Pang. invadiram, reparti ram e saquearam o íuturoso impé rio. A Paz. tão do desejo do chinês ainda não estava à vista, senão em episódios intermitentes, de mistura com a mistura também in termitente. de calamidades, guer ras e invasões.

E sempre

As dinastias Sui, Tang. Sung, Yuan, Ming e Ching, mongois e mandchús. Gengis Kahn e seu ne to Kublai Kahn, trazem o desespe rado pais até ao século 19 na alter nância inexorável de florescimen to das Artes, e descobertas cienti ficas com as invasões e desmem bramentos de território, da busca de consolidação política com cala midades da natureza, para uns e outros o chinês pacien temente respondia com a constru ção de 6.000 km de muralhas serpenteantes e de longos canais que uniam vastas extensões do pais e irrigavam infindáveis campos de arroz.

A única constante no variado elenco da vida chinesa era o au mento impressionante de sua po pulação, elemento perturbador no crescimento ordenado de qualquer nação e cuja extra-polação até o dia de hoje lança alguma luz no sombrio contexto chinês. A capi tal do pais há 1.000 anos — Kaifeng — já possuia 1.200.000 habi¬

tantes e o pais há 500 anos, 150.000.000.

Os "quadrinhos” do século 19

A esta altura as nações euro péias desfrutavam a doce vida do enriquecimento, do conforto e das coisas de Arte e os EUA inicia vam em grande estilo a arranca da do desenvolvimento. Seria jus to que ao Império do Meio, sino/ manchu/mongol soasse a hora e a vez do acertar os ponteiros com a história. Mal sabiam os ilustra dos príncipes, os intelectuais, mas o sofrido povo receava, que a su cessão de infortúnios apenas come çara.

Uma entorpecente planta vinda da índia tornou-se a moeda com que mercadores ingleses principal mente. e franceses, holandeses e americanos em menor escala ad quiriam seda, chá. especiárias e instrumentos, deixando como tro co do comércio, milhões de criatu ras “sem ar. sem luz. sem razão”, na rima do poeta condoreiro, que no Brasil ganhava sua inspirada contra a escravidão. E no

Cong. assinava tratados de capi tulação e de vergonha e voltava a procurar lenitivo. mergulhando na droga, uma vez mais. A Inglaterra. não ficara sozinha na repartição dos restos de uma nação, pois tam bém compareciam os sócios de empresa. França. EUA. Bélgica e Suécia, com reivindicações comer ciais e políticas.

Tímida veleidade chinesa em não cumprir os tratados unilate rais resultaram em maior fracasso e a capital Pequin foi tomada por franceses e ingleses que a saquea ram. despojando de riquezas o Pa lácio de Verão do Imperador. No vamente a China cobria de vergo nha sua face amarela, assinava novos tratados, perdia novos teros invasores

ritórios tanto para como para a Rússia, que na eter na política moscovita, apenas perava a morte da presa para agir. es-

0 "quadrinho" orientállocidental

A esta altura que vida vivia chinês miserável dos campos e das ruas? Ignorante das linhas essen ciais da política internacional, curvava sob o pêso de guerra tôrpe trafico, ainda ali chsgavam que se aproveitando da situa ção de inferioridade de um povo. como os russos, que não vendiam a droga mas se beneficiavam unila teralmente de seu comércio.

E assim comeca o

apenas se tantos infortúnios e esperava. Nao teve que esperar muito tempo porsua novela entrara para os que em valer um novo personagem: o Ja pão, a esta altura país desenvol vido, aguerrido e interessado na quela imensa presa que se ofere cia vulnerável à sua porta.

segundo “quadrinho” dramático do chinês. Ò ocidental. O comércio do ópio passou a ser garantido pela real esquadra de S.M. da Inglaterra e na guerra deliberadamente provo cada em 1844. a China perdia Hong

A primeira guerra declarada em 1894 teve 0 Japão como vencedor absoluto, que desta vez foi o prin cipal recebedor de indenizações e

de pedaços de terra, mas não único, porque mais uma vez os russos, franceses e agora os alemães, também recebiam seu quinhão de vantagens comerciais ou concessões territoriais.

O Império do ‘Meio ainda não saira nem vencera a imagem de “terra de ninguém” e a tal ponto que as potências da época na pre visão do esfacelamento final do

Principal, como a ereção de monumentos aos estrangeiros mortos na invasão, punição aos oficiais envolvidos na defesa da pátria, policiamento por não-chineses dos bairros de resi dência dos vitoriosos, decretos proibindo qualquer manifestação nacionalista, controle das comuni cações de Pequin com o mar. A Rússia não tomara parte nos entreveros de rua e de desembarque

Concentração na praça Tien An

grande país, concertaram entre si as respectivas “esferas de ação e de interesse”. Terminava o sécu lo e nova reação do oprimido sob espécie « boxers” a forma dos da guarda vermelha de então — apenas levou a China a maior der rota, à novo saque de Pequin e à assinatura de novos tratados desta vez enriquecidos com extremas medidas de humilhação nacional,

mas novamente compareceu com suas exigências de vantagens e de território.

O mundo entretanto caminha va, os chineses se reproduziam e apesar de tantas derrotas — ou talvez exatamente por causa de las — a China ainda encontrava forças para, enfrentando a buro cracia corrompida e o esgotamen to militar, declarar a República

em 1912 sob a direção de Sun Yatsen e de Yuan. Shik-kai, encerran do a última dinastia mongol. Um balanço resumido das operações oriento/ocidentais contra a China mostrará que cabe aos ingleses a mais profunda exploração, segui dos de perto pelos franceses e ja poneses. A Rússia em nada se di ferenciou da URSS em política im perialista e aproveitadora, pois a partir de 1922 — pós revolução — reiniciou sua pressão política na China. A própria mentalidade in ternacional não considerava a Chi na como entidade política — em bora aos EUA caiba por duas ve zes a iniciativa neste sentido, e através da Liga das Nações re conhecia ao Japão o especial in teresse na China, por razões de “propinquidade” um vocábulo que o mundo nunca usara antes. A in feliz entretanto, engrossara a ro go, a fileira dos “aliados” na pri meira guerra mundial.

O ‘‘quadrinho*’ amarelo

É somente amarelo o último ato do drama. O Japão na 2.a guerra mundial ocupa quase totalmente o território chinês de onde sai derrotado pelos EUA fora do país e pelos nacionais dentro dele. Mas a luta em terra se intensifica com a saida do inimigo maior e comu nistas lutam contra o kuomitang, Chang Kai-shek guerreia contra ambos, chineses contra chineses numa guerra sem quartel e de “longas marchas” numa pasmosa destruição de vidas, de proprieda des, de filosofias. Afinal em 1949

Mao Tse-tung e Chou En-lai do minam todo 0 pais que completa ra 0 mais sofrido ciclo de sua per turbada história.

Uma estimativa fabulosa — mas rigorosamente postulada — mos tra que nesta reta final de revo luções, bloqueios, destruição e genocidio. a China perdeu entre mortos, executados, fuzilados ou simplesmente assassinados 50.000.000 de individuos, ou seja 10% da população aproximada no período.

O smistro “quadrinho” amarelo não foi 0 ponto final do sofrimen to chinês, mas se tingiu de verme lho, 18 depois, na revolução den tro da revolução, no vandalismo provocado e dirigido pela “revolu ção cultural” criada pelo próprio Mao.

Seus “guardas vermelhos” tivelivre e assumiram nos ram mao campos e nas cidades o papel de juizes e de verdugos, de acusado res e vingadores e em consequên cia de matadores. Quantos tomba ram nesta hecatombe promovido por Mao? Não há estimativas, mas se sabe que o rio das Pérolas, o rio Yangtse e principalmente o rio Amarelo mudaram de cor nas ma-

tanças indiscriminadas em suas cabeceiras e margens. Nesta fa se negra da implantação do regime de Mao, o vermelho terá sido o fiel emblema da revolução cultural.

XX Nesta fantasmal sequência de sofrimento de uma nação, longa de 5.000 anos o pobre chinês esque- ●

●cido não ^oi somente a vitima in ternacional de pirataria ou da po lítica divergente de seus líderes. J?oi também vítima de regime feu dal fora do tempo, dentro de seus limites, em completo descompas so com o resto do mundo. Fóra o soldado recrutado a fôrça dos an tigos "'senhores de guerra”, como fóra o militar recrutado ou envol vido em tantas campanhas e mo vimentos. como fóra — e ainda é — 0 miserável colie que puxa seu carro, o camponês que carrega pe dras e esterco, o barqueiro que com verdadeira canga em seu pes coço. arrasta pelas margens, cor rente acima, o barco carregado de bambus, numa sirga que o mun do apenas conhece de legenda. E foi somente em 1910 que foi abo lida a escravidão e o livro espiri tual da revolução cultural que Mao espalhou pelo mundo, sugere em -seus “pensamentos” que no seio do exército devem ser banidas a in júria e a punição corporal. E ain da se vê velhinhas do tempo mandarinal quando deformavam os pés para torná-los pequeninos e ele●gantes.

Mas Mao estará certo d? que sem procurar conhecer a história da China não se poderá julga-la ou siquer compreendê-la. Cabe o conselho ao turista avisado que assim o faça e se apenas viajar para se extasiar diante da Cidade Proibida ou se emocionar ao ver o Templo do Céu, ou se horrorizar com os infectos cortiços de Shanghai, apenas estará ouvindo uma nota da sinfonia, um fotograma do filme, e seu julgamento ou im¬

pressão terá o mesmo valor e di mensão.

Por outro lado considerar a pas siva aceitação do povo chinês das condições minimas em que vive. de brutal limitação de qualquer res quício de personalidade ou de in dependência. como integração no sistema e regime em que vive. mo tivado ao infinito pela sabedoria de Máo, será não levar em conta o que sofreu antes de 1949. Nenhu ma família chinesa poderá dizer que não teve pelo menos um pa rente próximo morto de fome e esperar que um faminto reclame do tempero do arroz que lhe põem na boca. será desconhecer a natu reza humana.

O turista, algumas vezes, por apressado e condicionado pouco enxerga (se hoje é têrea-feira es tou na Bélgica) mas na China co mo nos demais países de turismo oficial e dirigido, esta limitação é mais intensa, posto que tem de li mitar sua visão apenas ao que lhe mostram, conformando-se. no pas seio. com os termos em que lhe foi proposto.

Poderá parecer afetação mas para o turista penetrar alguma coisa no pasmoso Universo da China, usará tanto do que estu dou quanto do que viu. tanto do fotografou quanto do que Fora disto continuará que meditou, enxergando a Torre Eifel porque é alta e passando com passos li¬ geiros o que exige pausa.

1-2 — Turisrjio evi duas Maos

A entrada na China pode ser feita em vários pontos, mas de

hnia só maneira. das descem dirctamente em Ptquim. seja em Xangai a partir de Osaka. Japão, ou finalment? de trem de Hong Cong para Cantao. é a .Luexingshe, órgão oficial de tu rismo. que está encarregado de nos receber. Não somos turistas no sentido internacional em que linhas exatamento se viaja para a com-

Sója através internacionais que anos. um homem de meia Idade e (.mi terceiro. Os dois primeiros fa lam português perfeitamente, nu ma linguagem articulada, onde as inflexões se perdem numa fonação artificial. O terceiro, somente fala chinês e sua função evidente é supervisionar o trabalho geral dos outros dois.

A hierarquia aparente do siste ma se altera quando chegamos às

A grande muralha

pleta libertação de movimentos e de filosofia, mas espécie dc hós pedes oficiais, para quem já es tá tudo preparado, em programa ção rigida.

Ao de-sembarcar o grupo, já es tão à espera os guias que nos acompanharão durante toda a viagem, até o último momento. São três, uma senhora, cujo marido serviu no México durante dois

cidades visitadas, çiide elementos locais assumem a liderança do conjunto, passando igualmente a nos acompanhar, levando-nos, em despedida, até ao aeroporto de onde partiremos para a próxima etapa. Não falam português.

A movimentação dos turistas, em terra, é livre, podendo sairem a passeio para onde desejarem, embora pela dificuldade de língua

e entupidos coletivos

e de transporte não possam ir muito longe. Em Shangai, Cantão, Chang Sha e Kueiün além dos ôni bus reservados a nós, seria im possível outra condução, pois além dos raros constituídos de dois elementos, somente bicicletas poderíam nos levar, e no momento não as pos suíamos. Em Pequim, estaciona dos no próprio hotel há táxis pa ra serviço de turistas, e domina da a lingua — o que não aconte cia — ou com indicação dada pe los guias poderiamos nos dirigir às Lojas da Amizade — supermer cados existentes para servir aos turistas — ou onde desejássernos, para tirar fotografias, visitar ele mentos diplomáticos, procurar médicos ou acupunturistas, ou ir jantar em grupos separados em grandes . restaurantes fora do hotel.

Para quem conheceu o turismo, igualmente dirigido, da URSS. a impressão é de maior liberdade, na China. Em Moscou, repetidas vêzes, sentimos acintosamente não somente a fiscalização constante, mas principalmente o sentido po licial com que os guias do mo mento ou pessoas surgidas na rua, dos hotéis e nos institutos em vi sita, impediam qualquer aproxi mação mais amistosa com cida dãos soviéticos, até mesmo crian ças. Vigilância e controle na Chi na estão igualmente a vista, mas de maneira mais oriental, feitas de mesuras e de ambiguidade. Episódios são ilustrativos, por que espontâneos, e em Kueilin um de nossos casais teve experiência

que esclarece a maneira de trabalhar da Luexingshe e portanto do pais. Vendo junto ao hotél se realizava espetáculo no edifí cio vizinho, procuraram entrar abrindo a porta — não existem bilheterias — para assisti-lo. Fo ram atendidos e levados a duas cadeiras vagas, apenas para ve rificarem que se tratava de es petáculo destinado a grupo riiineno. Reconhecidos que não eram rumenos, movimentação se pro duziu e afinal compareceu uina dirigente e se dirigindo aos nos sos guias — que se encontravam juntos “invasores”. Não sendo atendida de pronto outro mais graduado compareceu e impôs em bom chi- ● nês a retirada dos intrusos. Du rante 0 incidente os guias dos bra sileiros se conservaram mudos, apenas traduzindo a ordem íinal de retirada, afinal obedecida, não sem na saída, contra as mesuras orientais de quem os expulsou, o brasileiro tenha protestado em. boa voz e em bom português.

pediu a rctivacla dos

reconhecendo o érro do

O fato se completa na faceta oriental com a visita no dia se guinte de comitiva exclusivaniente para pedir desculpas pelo inci dente, “superior” e solicitando que por isso não fosse prejudicada a tra dicional amizade dos povos brasi leiro e chinês, no que foram aten-didos pelo casal.

Igualmente evidente era a ori entação dos nossos guias ou dos dirigentes locais que falavam alinglês ou espanhol, em ob- gum ter informações nossas, qual nos--

so trabalho, como viviamos, quanto ganhavamos, qual o preço de nossos sapatos, mas a curiosi dade oficial parava ai, e em ne nhuma instância fomos pergun tados sôbre a situação politica de nosso pais ou nossas próprias convicções. Mais evidente, ainda, e denotando nitida orientação su perior, era a obtenção de nossa opinião e criticas sôbre o traba lho dêles, os programas feitos, a qualidade do serviço oferecido e desfrutado, tudo isto perguntado com extrema humildade, acen tuando que apenas estavam ini ciando um turismo incipiente e quase experimental. Era eviden temente verdadeiro o fato, pois em Shao-Shan Chiing lugar onde nasceu Mao Tse-tung nossa co mitiva era a primeira brasileira a visitá-lo. o que mereceu uma fo to especial, adrede preparada.

Tornava-se cristalino que na realidade nós todos éramos ele mentos informativos, seja direta mente pelas respostas, seja pela simples observação de como agía mos ou recebíamos suas respos tas. Inútil qualquer tentativa de discordar ou polemizar pois po lidamente riem, se afastam, ou deixam de entender o português. Se aos guias e elementos locais que nos recebiam fornecíamos subsídios políticos e turísticos, ao povo nas ruas oferecíamos verda deiras festas de novidades. Difi cilmente no mundo de hoje o tu rismo .seja tão claramente "em duas mãos”, como na China, em que o visitante não somente rece be a imagem e o som e aprecia ■elementos culturais diversos, co¬

mo em intensidade igual ou maior o visitado aproveita nossa presença para satisfação de uma curiosidade afável e profunda.

A doutrinação

Mas ao turista que visita a Chi na há a intensa e preparada dou trinação oficial, que desequilibra decididamente a reciprocidade, a favor deles. Ê constante, martelante, caceteante e até certo pon to infantil, da qual somos vítimas pacientes e boucejantes.

O programa preparado incluiu a visita a cidades, monumentos, museus, escolas, institutos, comu nas, exposições, casa de Maó ou de famílias de pescadores, e hos pitais. Sem exceção, toda chega da ou visita se iniciava com re cepção em tôrno a uma mesa, on de já estavam as enormes chávenas de chà-renovado à proporção que iamos tomando e onde o diri gente local, geralmente membro do comitê revolucionário do lugar fazia uma saudação à comitiva, acentuando sempre, o bom en tendimento entre os povos brasi leiros e chinês. Em seguida come çava sua catilinária onde indefectivelmente o Presidente Maó e a Revolução Cultural Proletária ocupavam mais tempo e palavras que as informações que desejávamos ouvh*. Seja falando sôbre uma múmia, uma escola de surdo-mudos, a produção de arroz ou as fantásticas montanhas de Kueilin. tudo levava a crer que nada daquilo existiu ou existiría não fôra a clarividência eterna e final, do pensamento do presiden te Máo Tze Tung.

Por vezes a doutrinação era de masiada e os brasileiros mudavam a posição de pernas, se tornavam absortos ou desligados e alguns, praticamente hipnotizados, dor miam abertamente. Foi orienta ção de alguns dos nossos não re ceber passivamente a “lavagem cerebral” e retribuirmos com in-

bre tibetanos e mongóis quanto dito sóbre a miscegcnacão brasi leira, ausência de minorias ra ciais. e por pouco que não surgiu, no entusiasmo dos visitantes, o argumento final das mulatas, O recitativo monótono dos diri gentes ou dos responsáveis locais traduzido parceladamente, era de

A dansa dos dragões em dia de festa nacional

formações oferecidas não pedidas mas sóbre as condições brasileiras, nossa terra e nossa gente. Num "Instituto de Mino rias”. de enorme importância na política interna e externa da Chi na. 0 diálogo assumiu proporções maiores mas extremamente amis tosas, quando tanto foi ouvido sô-

qualidade infantil e perfeitamente ridículo. Impossível deixar de rir quando numa visita a umã ca verna qualquer formação geológi ca era comparada a leões, gatos, girafas e ao fim a “camponeses pagando os impostos ao senhor feudal” ou a “revolucionários du rante a grande marcha”. Qualquer

história “cm quadrinhos” para crianças brasileiras teria maturi dade maior e maior penetração, mostrando que esta doutrinação, pelo menos cm lugares abertos de turismo, se destinava também a elementos locais pouco afeitos a qualquer outra forma de cultura e conhecimentos. Também descul pavamos a infantil apresentação quando sabíamos que em todos grupos de turistas sempre haverá alguém que olha atento um “quadrinho” como verdadeiro hierógU-

antiquados, mas hoje nenhum quadro ou gravura se vê pendu rados nas paredes, substituídos todos por inocentes paisagens lo cais e episódios heróicos da revo lução cultural.

A doutrinação se prolonga nos espetáculos de dança, ginástica, magia, acrobacia, ou ópera. Semcoreograíia descreve uma rechassada, a ginástica

Assim como êste os demais destinados aos turistas nas outras cidades. A exceção está no formo so e monumental Hotel Pequim, constituído de três blocos de ida des diferentes, antes da revolução comunista, depois desta e final mente depois da revolução de Máo. A última parte é a moderna e im portante.

Bons? Maus? Quase não impoj- ta, pois 0 turismo na China não hotéis internacionais Pelo fo.

a pre invasão acrobática é feita como a união proletaria/camponesa expulsando o inimigo, a bandeira vermelha dos lugares mais imprevisí- surge veis, ou a tetralização e canto fa lam* do presidente Máo. Somente apresentação de músicas e folclóricas, quase todos na no danças de excepcional qualidade artísti ca. mostrados principalmente du rante os festejos do dia l.o de ou tubro nos imensos parques de Pe— a Arte —● contrariando discretamente o pensamento de j^áo mostrou em seu valor próprio, mensagem.

pressupõe de irrepreensível serviço, contrário obriga a espírito espor tivo, na compreensão de que aque le mínimo que oferecem terá sido obra de esforço e de boa vonta de. Serviço, atendimento, facilida des estão limitados e enquadrados sistema oficial de turismo, al moço às 12 horas, jantar às 19 hs, saida às 8.15 hs. para as visitas programadas.

0 da desligado de qualquer se na

Casa e Comida

A comida é que pode apresentar surpresas. O regime vigente é - faculdade de escolha de dois tipos de cozinha: a chinesa e a ocidental. A diferença é sutil, pois apresentação chinesa sao apresentados pratos típicos, temsistemàtica própria, a me-

O antigo hotel Sanghai foi per sonagem importante de alguns filmes de espionagem e de crime, de mistura com mulheres aventu reiras, formidáveis. Ainda é o mesmo, quartos enormes, móveis peros e ocidental tem que se limitar a pratos vagamente parecidos aos nossos, apenas com a diferença de que são preparados à moda chine sa, quase dientes e tempèros. sa com os mesmos ingre-

Se escolhida a comida chinêsa, é aconselhável desistir, de logo, da identificação do que vem em vagas sucessivas, obedecendo a ritmo que escapa à compreensão ocidental, onde peixes compare cem alternadamente com porco e galinha — não há carne de boi — e faisões, além de ninhos e pé de urso e variado sortimento de bambús. Tudo vem preparado com ge nerosas doses de temperos alguns conhecidos como a pimenta e o “curry”, outros perdidos nos se gredos da milenar culinária. Ao fim, uma inesperada sopa de pei xe, encerra a potente mistura e formidável sequência.

Os restaurantes dos hotéis não brilham pela qualidade e frequen temente, devido ao horário fixo das refeições e programas a aten der, os turistas se provinham de enlatados e biscoitos comprados ● nas “lojas da amizade”. Mas exis tem numerosos restaurantes onde jantares, marcados com antece dência, oferecem verdadeiros ban quetes em ambiente privado. Os locais, logo de entrada, parecem constituir apenas imensos refei tórios populares, mas ao fim, pro gressiva melhoria se processa, até se alcançar a sala reservada, já pronta e elegante onde se ini cia a cerimônia com um cálice de Mal-tai-aguardente fortíssimo feito de sôrgo — que deve ser to mado de vez e ao longo do jan tar. Para os brindes um vinho do Porto, nacional evidentemente, como também há a possibilidade dfe cervejas e uisque chineses.

O famoso “pato laqueado” de Pequim tem que ser saboreado em Pequim, onde 2 ou três casas tra dicionais preparam desde antes da revolução e um sob a mesma dire ção. É acontecimento gastronômi co — aliás bem conhecido pelo menos em São Paulo finíssima sucessão de sub-produtos da ave se encerra com a língua oferecida ao convidado que se queira distinguir. onde a

Merece citação especial um janrevolução é durante ele que se todos os importantes tar chinês, porque ou nao — combinam acontecimentos nacionais seja entendimento com emissários in ternacionais — Kissinger inclusi ve — seja a implantação de novo plano de agricultura, seja o iní cio de nova revolução. Diferenciase dos grandes banquetes ociden tais pelo horário, pois às 22,00 ho ras, os cozinheiros já estão ausen tes, as moças que servem já esgo taram a capacidade hospitaleira e 0 chofer do ônibus quer ir em bora. 0

Inesperada consequência uma quinzena sob regime alimen tar chinês foi a eclosão de dois ca sos agudos de gôta na comitiva masculina, pelo evidente desequilibrio provocado pela dieta de pei xes, algas, mariscos, temperos e elementos não identificados, mas seguramente ricos em ácido úrico. de

Compras em Pequim ou em Hong Cong?

O turista brasileiro tem uma fascinação alarmante por com pras. Mal chegado no hall do ho-

tel já se manda para as lojas pa ra o impressionante enchimento de malas e intermitente esvasiamento com remessas de volta, pe lo “colis posteaux”.

Em todas as cidades chinesas mantém o governo “lojas de ami zade” onde poucos empregados fa lam algum inglês, cambiam-se as moedas estrangeiras e se pode ad quirir souvenirs, louças, gravuras, quadros, roupas, tapetes e bebi das. O sortimento é pequeno, principalmente de objetos de va lor ou obras de Arte, dos quais al guma coisa se pode encontrar em lojas comuns, mas que pelo preço de algumas peças somente se des tinam ao turista de fora. Mas em seda, lenços, vime, artezanato, jade, madeira, o nosso turista (ou melhor nossa turista) se alivia do “furor comprandi” que o ataca de forma aguda. Notáveis pelo cuida doso trabalho são as telas de bor dado produzidos em oficinas on de algumas dezenas de moças gasmeses para, pacientemente suas agulhas e linha, comple-

a um país distante e diferente, mas quem coloca a Compra acima da observação, perde tempo em procurar em Shanghai com sacri fício, o que encontra com faci-lidade em Hong Kong, onde se concentra quantidade fabulosa — e aparentemente inesgotável — de objetos chineses, da melhor qua lidade, de todas as dinastias (in clusive da última, possivelmente local) por preço menor do que na terra de origem. O grande bazar internacional da ilha inglesa con tinua a ser a porta de vaivém en tre Marx e Wall Street e a, sozi nha, equilibrar o intercâmbio de ficitário da China com o resto do Oriente, inclusive o Japão.

também a tam com tarem paisagens chinesas, figuras de animais, ou retrato de Máo. Não somente são peças de valor artístico como representam arte zanato milenar chinês. ra a

Destaque-se igualmente os tra balhos em seda, tradicional na China, hoje produzido em imen sas fábricas modernizadas, borda dos numa infinidade de padrões e despachadas para Hong Cong e outras partes do mundo.

Para quem vai a China é natu ral o desejo de trazer alguma coi sa que fixe a lembrança a visita

Melhor alternativa se oferece ao turista comprador, pouco co nhecida: Cingapura, porto livre, onde se encontra, tudo que se vende em Hong Cong, com admirável vantagem de desfru tar de uma cidade recheada de verde e de paisagem, praias e ex celentes hotéis. Um pouso em Cingapura (“cidade de leão” em sânscrito) retempera as forças da du vida do turista, oferece novas perspectivas e para quem for dado admirar o gênio inglês, se cons titui em homenagem a Sir Stamford Raffes que cora tamanha an tecedência (janeiro de 1819) ini ciou a transformação de miserá vel vida de pescadores que é um dos maiores e mais progressistas centros internacionais.

Ainda a última alternativa é bem mais fácil. A “China Town”,

em São Francisco (E.U.A..) ofe rece ao comprador de coisas chi nesas a mesma variedade e quali dade sem precisar sair do nosso continente americano.

1-3 — A Face da Multidão

A pergunta de quantos chineses toca num dos problemas mais agudos do país e que, de algum modo. repercute no Quantos são?

hoje. confirmam que o crescimen to da China nunca foi menor que 2% ao ano, o que implica em dizer que ela aumenta sua po]HiIacão da 16 a 20 milhões de habitantes cada ano que pa.ssa.

É problema alarmante c an gustiante que literalmcnte esir.aga a capacidade criadora dos di rigentes chineses sob o pêso de tão fantastica multidão. Enquan-

Desfile

de Atleías chineses na praça Tien An resto do mundo. Quantos são? Um recenseamento realizado em 1953 e considerado adequado por deínografos de fora forneceu um total de 582.603..417 pessoas, in cluindo Tibet, Mongolia e Sinkiang. mas excluindo Formosa. Em 1957. uma estimativa baseada na quela cifra e nos índices de na talidade e mortalidade elevou a população da China para 646.530.000. Dados de algumas províncias, inclusive nos dias de

to muitos países se orgulham de sua população e a fazem valer pe rante o mundo, a China se res sente de seu número como um pecado original potencializado ao Infinito. Chou-en Lai, em 1973. citou o número de 700.000.000. espécie de versão oficial, mas um .simples cálculo de extrapolação de valores, na base nunca desmenti da de crescimento anual de 2%, o elevaria para um mínimo dé 900.000.000 naquele ano.

O assunto é da mais alta imporUuicia. pois toda problemática do pais. planejamento, previsão, abastecimento, orçamento e os in-

dices de ronda.s percapita. produ to nacional bruto e outros, depen dem ini. iramonte do conhecimen to correto da população. A po sição oiicial já é de alguns anos. de controle dc natalidade, e para isso intpõe medidas rígidas e pro videncia facilidades para esta fiCasamentos somente nalida O. permitidos aos 27 anos e as sao famiiin.s não devem ultrapassar cpiatro membros ao todo. Quando esto máximo é ultrapassado — principalmente pelo pre conceito que ainda perdura de fi lho homem — os pais estão com prometendo a política oficial e encontram dificuldades na vida comunitária. Punição em lugar salário-familia. de de

Números são citados de que, na dü casamento controlado dos nubentes. estão castos.

Provavelmente o l.o Ministro des de 1949 tenha cifras exatas da população de seu país, pelo sim ples motivo que as comunas man tém registro detalhado de sua composição e bastaria somar os relatórios das 80.000 existentes para solver o mistério.

Napoleão disse que não se im portaria cm perder um milhão de soldados e Mão replicou para 100 milhões sem que a China se mo dificasse. De qualquer forma, é desesperante para demógrafos estatísticos, sociólogos, antropologistas. que a margem de êrro na estimativa da população da China possa ultrapassar lOO milhões, o que quer dizer, a população do Brasil.

A luta anticoncepcional se com pleta com conselhos, facilidades de abortamento e mesmo forne cimento de dispositivos para a operação ser feita em casa, pela própria paciente. Como corolário do sistema político e da política anti-gente, o divórcio é extrema mente dificultado, a permissão fi nal vinda da célula corresponden te do partido comunista.

Parece, que em algumas áreas política tem funcionado e que crescimento anual, conforme Chou-en Lai confidenciou exul tante a um visitante francês, pela primeira vez foi menor que 2%. hora a o

A defasagem, entre a popula ção que se diz oficialmcnte existir e a estimativa do que deveria exis tir. tem sido explicada como “per das’ militares, politicas depuratórias. A estimativa deste desfal que demográfico somente até 1949 é de 50.000,000 que somados aos sacrificados durante a revolução cultural comporiam depois daque la data 0 déficit ou perto disso. Outra conjetura é de que a elimi nação atingiu outros grupos que não os políticos, inimigos ou re visionistas, como deficientes, mu tilados, inválidos, debéis mentais, e com muita maior razão, vaga bundos, marginais, bêbados, pros titutas e pederastas. Eliminação pura e simples? Por mais absur da que seja a suposição, ela é discretamente aceita por muitos observadores baseados nos pró prios pensamentos do Presidente

FMáo: “para se manter a ordem na sociedade e defender os interesses das massas populares, é necessá rio exercer a ditadura sobre os la drões, escroques, vagabundos, ase incendiários e outros

sãssmos

maus elementos que perturbem a ordem pública”.

Nem sequer no teatro, nas “ma rionetes”, na ópera de Pequim existe a “trama” amorosa, substi tuída que foi, inteiramente, pelos grandes temas heroicos. represen tadas por mulheres de atitudes de “posters” e olhares ardentes de paüúotismo.

A eliminação atingiu gatos, ca chorros e pardais. Estes por que prejudicaram quantidade absurda — e um de terminado domingo toda popula ção bateu desesperadamente latas e outros elementos, obrigando os pássaros a voarem até a exaustão. Fala-se em 500.000 pardais mortos na área de Shangai. foram dizimados e usados como comida ou simplesmente para di minuir a população a alimentar.

lavoura pela a

Um simples gesto amistoso de brasileiro em abraçar nossa guia provocou reação violenta e espon tânea, como estivesse sendo abra çada por um padre. Um grande “monastério’, nos diz alguém que visita e observa a China há cinco anos, e a impressão é a mesma em todos os visitantes, no primeiro momento. Impossível evitar a comparação de Pequim com Paris, no assunto, quando nesta uma fila de extensão nunca vista

Amor-, Inimigo Público

De algum rnodo, a oposição à família prolífica, há de ter in fluído no comportamento coleti vo em relação ao Amor e condi cionado condenação ao sensualis mo. As mulheres chinesas são as menos femininas possíveis, trajan do todas calças pretas largas, blusa branca e sapatos sem sal to. A única exceção do uniforme estão nas vitrinas das lojas, que expõem vestidos de cores varia das, e as anunciadoras dos pro gramas de teatro que os vestem, ao mesmo tempo que se pintam coisa que não se vê fora do palco. Nenhuma solicitação sexual, nenhum resquício de sensualismo, nenhum casal em atitude amoroSão vistos evidentemente jo vens de sexo diferente mas se comportam como se não fossem.

Cachorros procura de qualquer modo assistir a “Histoire D'0”, filme feito com arte, de crônica erótica de 20 atrás. Um filme como êste desen cadearia nova revolução cultural. Para brasileiros afogados sensualismo a China é um retiro espiritual e as únicas pernas fe mininas vistas em 15 dias, foram as de uma múmia de 2.500 descoberta o ano passado em mag nífico, mas frio, estado de conser vação, O sexo existe — e se pode ver pelo resultado — mas está ofi cialmente colocado onde a natu reza também o colocou: escondido.

Cha e Simpatia

anos em anos.

O relacionamento entre chinês e brasileiro acontece à primeira vista e nenhuma determinação oficial precisaria impô-lo ou con seguiría impedi-lo, tal a naturalisa.

dade com que se processa. O com portamento humano é acessível a qualquer turista que dentro de seu vocábulo de “simpatia” estará, na realidade descrevendo “entendi mento” e comunicação”, termos modernos e de maior conotação espiritual. O chinês — língua e restrições aparte — se entende com o brasileiro melhor do que o japo nês, os latinos melhor do que os saxões. os israelenses melhor do que o israelita.

Entretanto, o relacionamento de alguns tiixjs de chineses com um grupo brasileiro de turistas, viajando nas condições atuais, mostra diferenças, de ordem mais política e profissional do que sen timental e filosófica.

Nossos guias são profissionais irrepreensíveis, rigorosos, solícitos, afáveis, bem humorados e deter minados em levar a bom termo sua tarefa, mas por contingências políticas e vigilância no local, nun ca deixariam que o contato coti diano por uma quinzena, se trans formasse em afeto ou confiança. Sendo a gorjeta ofensa nacional foi difícil aos brasileiros oferece rem simples lembrança sentimen tal aos eficientes guias, senão, re duzindo drasticamente o valor do presente. Entretanto uma delas, nitidamente se emocionou quando se despediu do grupo, no limite de Hong Cong e no começo de outro mundo.

Outro episódio mostra qual se ria o comportamento se puramen te profissional: um de nós se afas tou no recinto da Exposição In- ral dustrial, em Shangai, e foi sozi-

nho filmar o interior. Imediata mente compareceu a responsável pela sala e vivamente o interpe lou, “o que fazia ali sozinho, por que não estava com o grupo’ e so mente se aquietou quanto chega ram os demais. Fato semelhante notado por muitos e por contra dição, nas “Casas da Amizade”, onde atendentes sem deveres es peciais e possivelmente preveni dos contra “os monstros feudalistas e imperialistas”, que de repen te se apresentam em seu balcão, se apresentam frios senão hostis. Mas que diferença notável quando entramos em contato di reto com 0 povo, o povo, o povi nho, o povão, aquele sem restri ções. puro e intuitivo, livre da doutrinação incômoda que no fundo o aborrece, espontâneo em satisfazer sua curiosidade angeli cal. Na praça principal de Pequim — a Praça da Paz Celestial — nas andanças de cinegrafista, dois brasileiros se aproximam de 300 esportistas que se preparavam para uma fotografia coletiva. Mis turam-se com êles, posaram jun tos sentados no chão e em meio a ruidosas gargalhadas voltaram para o carro no meio de aplausos. Festa inesperada de confraterni zação, mil vezes mais expressiva que mil palavras repetidas pelos guias ou dirigentes. A cena se repetia aonde fôssemos e ao lado da curiosidade, existia certo respeito e hierarquia, todos cedendo passo e lugar à nossa pas sagem. Num passeio pelo Metrô de Pequim, em sua linha inauguque tem como originalidade ser exatamente igual aos demais

— ao entrarmos no carro, imedia tamente se levantou, uma duzia de militares fardados para ofere cer 0 lugar, no que foram acom panhados por algumas mulheres. Não se tratava de encontro pro gramado, visita oficial, mas atitu de imediata, pura, intuitiva, de sinibida.

A proporção que visitavamos cidades c zonas menos frequenta das por turistas, afabilidade era dominada pela curiosidade. Nas ruas éramos cercados por grupos numerosos que fechavam círculos à nossa volta, olhando maravilha dos, chamando as crianças para verem também, como se fôssemos Marcos Polo fantasmais retorna dos em suas vestes venezianas. Quanto tempo ali permanecessemos, quanto êles ficavam e se fi zéssemos um gesto rápido de re tirada, a multidão abria alas, num “estouro” divertido, para no vamente se fechar, entre risadas. Geralmente surgia alguém com autoridade e dispersava a multi dão amiga.

Bater palmas é explosão chine sa. afetuosa e natural e a todo mo mento de encontro, por mais fugi dio ou distante que fosse, o aplau so nos recebia. No perpassar de ônibus em sentido contrário, numa parada de trem, num junco descendo o rio, na porta do hotel, auditório de teatro, num espe táculo ao ar livre, numa visita a qualquer instituição, homens, mu lheres e crianças irrompiam em palmas, num gesto de bóas vindas, de contentamento por nos ver, e de adeus amistoso e humano. L um no

Por vezes criavam-se situações pitorescas e inesperadas para to dos: saiamos da apreseiuação de danças folclóricas, nos festejos de 1.0 de outubro, cm Pequim, no momento em que se iniciava um ato cômico entre dois figurantes. Acompanhados pelo habituai mo vimento de curiosidade, alguém bateu palmas e o aplauso conta minou todo auditório e a tal ponto que os humoristas tiveram que in terromper suas estórias, batendo palmas também.

Ninguém vai a China sem vol tar com um profundo sentimento de amor a seu povo. num relacio namento afetivo e emocionado, que será a mais poderosa impres são de toda a viagem. Dificilmen te encontraremos, em qualquer outra parte de nosso perturbado planeta, maior e mais formoso espetáculo humano.

Maior impacto ainda nos pro voca o aplauso de multidão des conhecida quando avaliamos que aqueles rápidos momentos de suas vidas, nossa presença e nossas fi guras representam imagem de deslumbramento na obscuridade de existências duras e limitadas. Viajam um pouco conosco, peque nina fresta de janela, aberta pa ra um universo misterioso e re moto e ficamos conjeturando o poderoso elemento de compreen são universal que é a presença, e como o turismo desarmado pode rá desempenhar imenso papel nas relações internacionais.

Impossível, entretanto, ao lado da beleza da comunicação entre estranhos deixar de notar a face

da multidão. Não tanto em Pe quim ou em Shangai, mas nas pro víncias e nos campos, a penúria alimentar deixou marcas indeleveis de retardamento mental, cer teza de movimentos, paucidade de inteligência, nos pobres rostos abertos em sorrisos de pureza.

Verdadeiro milagre de obstina ção. aqueles corpos reduzidos ao de tecidos, suportarem a minimo pesada carga de trabalho a que assistimos por toda parte, exeadversas condições. cutados Nos milhares de quilômetros percorridü.s. entre os milhões de pesvimos. não encontramos a em

go e desanimador caminhar da História.

Todos assim o desejam — prin cipalmente aqueles que viram de perto a face da multidão chinesa e fazem votos que política e re voluções se dirijam apenas à .sa tisfação das suas primeiras' ne cessidades, passo inicial para outras conquistas já partilhadas por boa parte dos 3/4 restantes da humanidade.

Chou-en Lai declarou repetidas vezes que seu pais estava atrazado em 100 anos das demais na ções desenvolvidas, de vista mais de esperança do que de constatação, pois não leva em conta que tamanho distan ciamento somente desaparecerá demais pontos de referên cia pararem no tempo.

se os no nas, mas lhes falava, com

Será ponto soas que ociosidade em ninguém, em neparte. Algumas vezes, estavam formados em plecampo, ou no centro das comuescutavam alguém que toda possibili dade. sobre detalhes técnicos, mas seguramente sobre política. nhuma grupos

A China que se apresenta ao tu rista somente se pode comparar consigo própria e como ninguém tem essa possibilidade, a solução pura especulação como seria paz te. nem de seu milenar trabalho. e a aquela gente em outros tempos, ditos de necessidades e privações, maiores dos que as de hoje. visão de conjunto do chinês em penhado em seu trabalho segura mente tenaz esforço em sair da noite de sofrimentos e de

A fabricação de artefatos nu cleares colocou a China a frente da maioria de nações, mas este progresso tecnológico não foi ca dê melhor alimentar sua gende aliviar a pesada carga

II_4 As Cidades e as Serras Xangai

A Uma das limitações do turismo na China se origina de incapaciSua empresa dade operacional, oficial a Luenxshe vem diligen- aumentar as opçoes densa miséria, cuja marca está estam pada em seu rosto. A gigantesca determinação que se observa no gigantesco pais é animadora e ninguém de boa fé negará que alguma coisa foi iniciada no lon-

ciando para de passeios e visitas, em diferen tes pontos do país. É possível que nos próximos anos os futuros gr^u- pos possam ver coisas e gentes não incluídas em nenhum roteiro

anterior, Tibet e Mongolia, por exemplo.

Xangai se presta admiravelmen te como começo de roteiro, se a filosofia do sistema for o de pro vocar impacto sobre o visitante, ocidental. Antigo entreposto co mercial e formidável porto, na desembocadura do Whangpoo tri butário do Yangtze, a cidade con centra nos seus 2.000 km2., 12 mi lhões de habitantes, hoje bem di ferentes de antes das revoluções. Dos 30.000 a 60.000 residentes es trangeiros praticamente nem um mais se vê, as 10.000 prostitutas foram internadas para recupera ção e 0 jôgo foi proibido.

Por outro lado, indústrias que existiam se multiplicaram e bem assim a população e sua concen tração demográfica. Será essa a primeira e violenta impressão e seguramente a que permanecerá na memória de tudo que se vê em Xangai, por mais que se queira evitar o lugar comum, Xangai é um formigueiro humano. Já não era verão, mas o termômetro mar cava à sombra 30.o C e parecia que todos os habitantes tinham saído as ruas que se transforma vam num caudal inacreditável de pedestres e de bicicletas., Raros ônibus as frequentam e os auto móveis praticamente inexistem. Calça preta, camisa branca e sa patos — os mais aproximados pos síveis de sandálias —, são o traje de todos, quase sem exceção. A visão daquela humanidade unifor mizada, passando pelas ruas e avenidas, enchendo as praças, en tupindo as ruelas e becos estrei¬

tos, lotando as lojas de comestí veis, todos iguais em tudo, assalta e preocupa o turista que enxerga naquela massa anônima e condi cionada a maldição de um mundo submergido na quantidade, a inexorabilidade da multiplicação sem limites.

Bicicletas em número astronô mico — estima-se que na China existem 250.000.000 delas transi tam livremente porque os guar das apenas funcionam quando desponta um ônibus, sempre lo tado, ou um carro esporádico, fi cando o trançar, transar e tran car das bicicletas inteiramente li vres em seu constante desassocêgo.

Diz-se que o brasileiro tem mo sentido mais agudo o do olfa to, capaz de detectar odores tranhos 12 horas depois do tato por mais ligeiro que teiiha sido. Em Xangai não haverá cessidade de tamanha sensibili dade, porque a cidade é pesadamente poluida, envolta em úmida e invariável pestilência, do rio de águas grossas por onde passam, em fieira. fim, barcos e barcos atrelados aos outros, mal cheirosos também.

No antigo elegante “Hotel Shanghai” a terrível fedentina — há outro têrmo — : nha ao hall, sobe conosco pelo elevador, já estava no quarto tes de se entrar, nas gavetas e em tudo que se possa abrir água do chuveiro e em todas as torneiras. Ninguém se sente en corajado a preparar um chá com a garrafa térmica — que todos os coesconneque vem e escuras, sem uns nao nos acompaanna

hotéis chineses colocam nos apo sentos bé-la.

e muito menos a be-

em

Se a poluição atmosférica e os mil odores cobrem a cidade, outra forma de poluição — sonora ex tenua os nervos do recem chega do. Os carros e ônibus são pou cos mas marcam siTa passagem com um buzinar incessante, na luta inglória de afastar os ciclis tas que tranquila e orientalmente, insistem em continuar na faixa daqueles. Os guardas de transito e isto a partir das seis horas da manhã passam todos os minutos num gritar sem fim. que — nos explicam — são tanto conselhos e recriminações sobre o trânsito quanto elementos de doutrinação revolucionária. O alto falante é toda China a presença cons tante e impositiva da ideologia, da denuncia de supostos inimi gos. da divulgação dos pensamen tos do Presidente Máo, mas em Xangai sua intensidade é sobre natural.

Do rio os barcos respondem com seus silvos de aviso, de passagem, de ancoragem, de atrelamento, de carga/descarga e também, atacam com seus próprios alto-falantes, de um para o outro, para a margem, para si próprio, para ninguém.

E dentro daquela confusão de sons. apitos, recriminações, ordens e avisos, naquela atmosfera pe sada sem vento nem brisa, trans borda a multidão vestida igual, Nem uma música se ouve, nem uma tonalidade quebra a mono tonia, senão os “posters” e qua dros alegóricos, heroicos feitos de

cores lindas, imensos e expressi vos. E por toda parte, o Presi dente Máo em estatuas, figuras ou fotografias, pensamentos ou ver sos reproduzidos. Nenhum outro dirigente, senão êle.

Em qualquer alargamento de rua ou de calçada ficam os esta cionamentos das bicicletas, visão apocalíptica de rodas e pedais, en gatadas umas nas outras, com tra va de segurança e papel de iden tificação. Segundo um dos es pirituosos brasileiros, as bicicle tas se diferem mais do que os chi neses êstes é que deveriam ser identificados.

os o

Todos os edifícios da cidade, pelos menos nos andares superio res, são moradia dos operários das fábricas, funcionários do go verno, empregados ou dirigentes. São intermináveis cortiços onde o cheiro penetrante, a nenhuma ilu minação, a falta de instalações sa nitárias e a concentração humana desclassificam como moradia. Repetem-nos que anteriormente as condições habitacionais eram piores ou inexistentes, mas hoje que se vêm em sucessão sem variantes, é um amontoado de gente na maior promiscuidade. A incrível cidade, entretanto, se abre em perspectivas melhores. Palácio das Indústrias

com um onde uma exibição permanente mostra modesto maquinário e al gum equipamento médico, casas de espetáculos onde acrobatas, cantores e bailarinos repetem os indefectíveis motes da revolução cultural, sem qualquer interesse da parte dos jovens que se reti no meio da peroração final. ram

Se a revolução em sua forma finai quer expor uma sociedade sem distinção, homens e mulheres produzidos em massa, sem mu dança de gabarito. Xangai é sua melhor amostragem e exemplo. Fala-se em transposição e mudan ça de 3 milhões de habitantes de Xangai, mas a penosa impressão que perdura é da inviabilidade atual da cidade atravancada e cruel.

Pequim, da Paz Celestial

A velha e intermitente capital do Império do Meio representa a outra faceta da'China, a da be leza plástica, da arte natural no arranjo floral, na exposição de frutas, na tranquilidade celestial dos espaços vazios, no monumen tal dos templos. As seis horas da manhã, as largas calçadas já estão movimentadas onde alguns gru pos fazem ginástica em conjunto, outros isoladamente, os jovens em movimentos rápidos, os idosos em meneios de bailado. É tradição milenar chinesa, hoje apenas adaptada para aprendizado mi litar.

Do aeroporto, de pouco movi mento, onde descem os quadiãreatores de fabricação soviética (a China encomendou alguns “Concorde”) percorremos 40 kms. de avenida arborizada, larga de 80 metros, que percorre parques em ambos os lados. Alivio do tu rista egresso da claustrofobia de Xangai, que aqui respira maraviUioso no mundo do verde, do or denado, da placidez. A cidade se

situa numa área total de 17.800 km2., e tem hoje população de 7.000.000 de habitantes.

Mudou 0 uniforme. Como 0 tempo em Pequim é ameno, om vésperas de outono, a blusa bran ca é coberta pela túnica de Máo, abotoada até ao pescoço e que se constitui no único traje de toda população. Bicicletas continuam em epidemia, mas numeroso-s car ros, alguns táxis e ônibus tam bém trafegam, no incessante bu zinar chinês, mas não se ouvem os gritos confusos dos alto-falan tes.

Desfilam novos edifícios elegan tes onde reside o pessoal das em baixadas colocadas a grandes dis tâncias, perdidas em vastos ter renos. Destaca-se a da União So viética de imponente fachada tangulada em blocos verticais. A brasileira retoca laboriosamente um vasto e antigo casarão, en quanto 0 embaixador reside provi soriamente numa suite do Hotel Pequim. re

De repente a amplidão se abre e uma imensa praça surge li mitada por edifícios de tal imponência moderna monumenou gi gantesco pagode porta de entrada da Cidade Proibida, te proibida por duas vezes: ■ do ali residiam os imperadores Palácio Imperial, vasto conjunto arquitetônico de equilíbrio e be leza e durante a revolução cultu ral quando os guardas vermelhos procuraram destruir seu acervo artístico como expressão maldita do espírito burguês, revisionista.

Efetivamenquanno

Em seu interior estão os museus de história, de Arte, de arqueolo gia, onde prodigiosas peças sal vas dos saques de invasores, ouro, jade e marfim nos dizem do sen tido plástico e artistico dos chi neses,

num pais que tem os pés finca dos no chão, como se quisessem com a imagem do Céu aliviar as duras condições que a Terra lhes

O conjunto onde 24 impe-

radores reinaram 500 anos com preende uma área de 700..000 m2. e divide em 9.000 salas.

se

reservou. Para melhor impressão do tu rista, de Pequim, a cidade estava em festa, na comemoração da re volução e a Praça da Paz Celes tial e principais edifícios em vol ta estavam iluminados especial mente, embora os efeitos especiais se apagassem às 20,00 horas. Con trariando os festejos da mesma data, 1.0 de outubro, em Moscou geralmente feitos de desfiles e apresentações bélicas, Pequim se engalanou de flores e frutas. Por ser Outono as flores eram colo cadas nas arvores que começavam amarelar^ inclusive flores de lotus, e maçãs eram artificialmen te penduradas nas macieiras. Em vários pontos da cidade — incluEstádio, onde um jôgo de

Mas a cidade celestial possui ainda o Templo do Ceu, cuja peça principal a “Abóbada Imperial do Ceu” rivaliza em plasticidade, harmonia de linhas e transcedental beleza, com o Taj Mahal Agna (índia) constratando o branco marmoreo deste com o azul daquele. Os monumentos chineses conservam a delicadeza dos nomes originais, como versos remanescentes da velha poesia mandarinal: Templo da Paz EterSala que Despeja Nuvens, Saem a sive 0 futebol se realizou — a comemora ção foi de espetáculos de dança, de canto, teatro, marionetes, fol clore, com comitivas artísticas vin das de todo canto e o povo transna.

lão das Ondas Tranquilas, Jar dim das Harmonias, Quiosque paSentir a Primavera. Perfumada. No Palácio do Verão constituído em 3/4 partes por la go artificial a Imperatriz Tzu Tzi construiu um enorme barco de mármore, para ter a sensação de viagem marítima, de que se via privada por sofrer de enjôo e terra retirada construiu uma

Colina ra

portado em ônibus ou montados suas bicicletas ou simplesmen te a pé aproveitou imensamente os três feriados nacionais seguidos. Pequim não se esgota e uma vi sita aos tumulos da dinastia Ming, velhos de 1587 com uma avenida de animais de pedra, somente perde em grandeza para a visão fantasmal da Grande Muralha, de 2.000 anos, maior obra arqui tetônica chinesa, longa de 6.000 em coni formosa colina de onde se avista o imenso parque.

Os monumentos chineses man têm em suas denominações duas constantes: a Paz e o Céu. Fir mamentos, estrelas, paz celestial, abóbadas celestes estão em toda parte, milagrosamente mantidas

km, onde em trechos restaurados se pode avistá-la serpenteando na crista da cordilheira Yen, imagem do que foi a preocupação histórica chinesa, dos inimigos vindos do norte. Ao longo da estrada arbo rizada que nos leva à Muralha, vê-se em vários trechos, os tri lhos da “transiberiana”, que par tindo de Pequim, atravessa a Mon gólia e alcança Moscou.

O turista se extasia em Pequim e somente sua visita pagaria a pena da viagem, para quem quiser, apenas, ver a China de outros tempos. Mas o local não recebe apenas turistas e visitantes de fora. ônibus lotados e principal mente caminhões superlotados despejam a todo instante, solda dos e jovens chineses que sobem, rápidos, os enormes degraus.

Dura labuta na terra de Máo

Chang Shah é a capital da pro víncia de Hunan, terra onde nas ceu Máo há 82 anos atrás, num vilarejo Chau Shah Chung, distan te 100 km. Não honra a imagem do dirigente máximo, pois Chang Shah é luna cidade em ruínas, amontoado de cortiços, povoada de seres sub-nutridos, impondo ao conjunto, aspecto desolador. Como sempre, na China, um espetáculo de arte, marionetes, e uma fábri ca de bordados, dão um estranho toque de cultura e de bom gosto dentro da miséria ambiente.

duo. Nas margens da estrada, pe quenas moradias em pedaços, abrigam população esquálida, mas empenhada em trabalho que jul gavamos banidos da face da terra. 90% >do transporte — legumea, estrume, terra, água, porco para matadouro, tijolos, e pedras, doen tes. é feito a mão, em tudo que se possa mover, com rodas ou sem rodas. E seguramente de toda tração que vimos, metade era hu mana, homens e mulheres com cordas amarradas no pescoço, vencendo pesadamente a inércia, os aclives, o calor, a distância, a sub nutrição. A nosso lado pas sou uma liteira nos ombros de dois homens carregando uma mulher doente, como também gador com um cesto de cobras, e bandos de patos eram levados pe la estrada, tangidos por estranho pastor.

Dos lados, lindos campos se per diam no horizonte, extensos zais cercados de canais milenares onde búfalos faziam boa parte do trabalho da lavoura, outra parte sendo executada por número enornie de camponeses em despropor ção com a área em que labutavam.

Em plantações de outro tipo a água para irrigação era levada nos ombros em barriletes até a plantação e ali, de cuia, distribuí da nas sementeiras.

Insistem nossos guias que a po breza de Shang Shah foi uma pe sada herança do antigo regime feudal que transformou os cam poneses em pouco mais de espan talhos errantes no arrozal. Pode ser que assim seja, mas é penosa um carre-

A caminho de Chau Shan Chung é que, entretanto, iríamos ver e fotografar a mais fantástica pro cissão de atraso e de trabalho árarro-

a impressão recolhida pelo visi tante. ao ver aquela gente bestializada pelo trabalho de carga, em penhada em plantar e colher para alimentar os demais. A própria de Mao, recanto aprazível de casa lagos e plantas, onde se expõe utensílios da região e da época, perde interesse, pelo artificio com que somos recebidos, crianças enfotógrafo preparado, fileiradas, quando a verdade estava lá fora, triste humanidade, para quem há 5.000 anos, pouca coisa mudou. na

Kueilin, Poema em Pedras

Um Avro, de fabricação soviétideixa numa das regiões - ca, nos mais curiosas de todo mundo, a cidade de Kueilin, velha

pequena de 2.000 anos, encastoada nas margens do rio Li, que contorna a mais inesperada formação geoló gica, considerada como fundo do há 300 milhões de anos São elevações seme-

e estalagmites, pingentes e pingantes, formam figuras que nosso guia insiste em comparar a ani mais e com “um cachorro impe dindo a passagem do invasor”. Praticamente as comparações se esgotariam porque se sabe que praticamente cada elevação da quelas tem sua própria caverna, e a profusão de grutas e forma ções vencería a imaginação de nosso doutrinário guia.

um

A atração de Kueilin — que o turismo internacional ainda não descobriu — deriva igualmente de passeio pelo rio Li, em barcos de fundo raso que arrasta no fun do de pedregulhos e de manobras lentas e sinuosas marcadas por Nas margens, nas

longos silvos, pendidas das elevações em min guadas vargens planta-se o sor- go, o algodão, o arroz, e inúmeros búfalos se deixam ficar, pensatide cabeça baixa a espera da Bambús em profusão se debruçam sobre a água clara e cristalina, e em cima das estradas miraculosas feitas de pedra e de pau indicam a passagem de gente de uma para outra elevação.

vos canga. mar que a cobriría, lhantes e ponteagudas que emer gem como pedras de xadrez, num imenso taboleiro quadriculado pelas plantações de sorgo, arroz, algodão. Pãos de Açúcar replica dos ao infinito se espalham orde nadamente numa extensão ainda medida. Quantos? Ninguém

Cómo em tudo na China é a humanidade que empresta colo rido à paisagem, e ela passa por nós, vizinhas de poucos metros, em todo tipo de barco, juncos, sampans, jangadas de bambú, botes de pesca, batelões pejados de e de gente no mais a ser ainda se deu ao trabalho de fazer levantamento, mas uma simples estimativa pelo tempo que as so brevoamos e numa divisão em quadrantes nos daria 10.000 ele vações emergentes da extensa planície. No interior de cada um daqueles marrotes existem caverconta, onde estalactites

carga impressionante desfile de tipos. Alguns pescadores solitários levam como auxiliar um mergulhão tí pico da região e que ao exemplo de falcões dos caçadores, está a nas sem

seu serviço. Levam no pescoço um anel que deixa passar apenas os peixes pequenos, pois os maio res são do pescador. Sobem o rio. enquanto nós descemos, e os bar cos maiores utilizam a tração hu mana para vencer a correnteza. Jogam para a margem um longo ií. ' cabo e em grupos de cinco, ho mens e mulheres, enrolados na pesada corda, arrastam vagarosa mente seu barco, curvados em esfôrço de corpos inclinados lem brando nossos bandeirantes que nos encachoeirados dos rios de Mato Grosso, usavam esta sirga até que pudessem usar os remos.

Alguns barcos são equipados com enorme roldana de quatro raios que recolhiam o cabo fixado adiante em algum tronco avantajado ou pedra a jeito, mas eram quatro pessoas que movimenta vam a pesada traquitana.

O repassar daquela existência telúrica esgota a sensibilidade e 0 estoque de filmes e quando ao fim da tarde atracamos para re tomar nosso ônibus, os pesados juncos, nos remansos do rio, sol tavam velas côr de rosa, redondas e alegres e continuavam sua fan tasmal viagem rio acima.

De toda amostragem humana que a China prodigaliza aos mon tões, a de Kueilin é a mais rica e remota, e seguramente para ela, nada aconteceu, de novo, há mi lênios. E a pequenina perta que leva ao porão de um enorme jun co. uma criança se põe a bater palmas para nós, mal equilibrada nos passos que ainda não apren deu a dar.

II-5 — O Perigo Amarelo

e a com-

Impossível a quem visita a Chi na se desligar dos problemas po líticos. internos ou internacionais, mesmo que ao desembarcar esti vesse determinado a ser turista e nada mais. Tudo que vê e que ouve, a constante doutrinação que envolve o recem chegado, os “posters” altamente expressivos, a inundação de fotografias e está tuas de Máo, e essencialmente a peculiaridade daquele Universo di ferente. à especulação paração e ao fim, a enfrentar a pergunta que todos formulam: existe 0 perigo amarelo?

Êste perigo que foi só japonês, depois “amarelo” no sentido de hegemonia da raça e hoje essen cialmente chinês, condições do país. também bem definido a quem é dirigido e quem deverá temê-lo. cando. seria ameaça ao ocidente de raça branca, mas bem pode ser igualmente para os africanos ne gros, ou para outros orientais da mesma “côr”.

pelas novas \ nao e

Simplifi-

Talvez a interpre tação mais correta seria o perigo de importação das inovações re volucionárias chinesas e tentar implantá-las em outras nações. sem levar em conta as peculiarissimas condições em que foram ge radas num país de contexto his tórico e social diametralmente

opostos.

Ninguém espera que o chinês desembarque, vindo de galera, submarino ou avião, a presença física, sendo hoje, o menor dos elementos de penetração ideoló-

gica, cuja sistemática é hoje períeitamente conhecida de todos. Quem vè a China de perto, mes mo no passo de turista, adquire de algum modo. maior acuidade na observação de um pais singu lar em natureza, história e evolu ção e de seu povo. e terá melhor julgamento do que poderão os seus dirigentes fazer ou deixar de fa zer.

A China, evidentemente se pre para e se mobiliza. Prepara-se como nação, disseminando o ensino primário praticamente a toda população, melhorando as condiçõe.s sanitárias e bravamente lutando para elevar o nivel de vida de sua gente, hoje, colocado abaixo das estatísticas. Mas tam bém se prepara militarmente e psicologicamente para atender à situações futuras ainda impreci sas. mas que são encaradas como de ameaça constante, intensa e talvez iminente. A concepção de “defesa”, baseada inicialmente na índole pacifica de seu povo duran te 5.000 anos de história é meia verdade, porque a China também empreendeu sortidas bélicas e im perialistas, a totalidade redundan do em fracasso.

O espírito da revolução cultural iniciada e imposta por Máo e ain da em fase de franca implanta ção, é tanto de eliminação de qualquer resquício de independên cia individual com total submissão aos interesses comunitários, como um movimento brutal de condi cionamento psicológico e guerrei ro, nas duas gerações “trabalháveis”, no sentido de formação.

Crianças fazem ginástica com ar mas de brinquedo, soldados apren dem em russo a “exigir a rendi ção do invasor”, toda atividade li terária, educacional, artística, tudo que o chinês lê e ouve. somen te transmitem uma ordem perma nente de mobilização. Contra quem?

A Neurose anti-soviética

O turista ouve tantas invectivas contra o feudalismo antigo e 0 capitalismo norte-americano, quanto contra o social-imperialismo soviético, e nas rodas de maior contato com as decisões políticas — 0 que transparece em declara ções oficiais — o maior e mais iminente inimigo é a União So viética.

Esta posição chinesa vem da nenhuma diferença entre a polí tica russa, ante-revolucionária. e a soviética dos tempos atuais, quando e sempre a URSS procurou c procura impor sua hegemonia, jogando com os elementos que disponha. A rutura final e com pleta dos dois países socialistas se verificou quando Kruchew, não tendo conseguido permissão para instalar bases soviéticas na China, retirou abruptamente toda assis tência técnica e operacional em dezenas de projetos deixando-os a meio caminho e negou petróleo ao país, então totalmente dependen te do exterior. Por falta de com bustível o pais ficou paralizado e em Pequim os ônibus — único transporte coletivo na época ram obrigados a improvisar um carburante parecido ao “gasogê-

‘f

nio” que São Paulo experimentou durante as rigorosas Limitações impostas pela segunda guerra mundial.

Numerosos “posters” mostram o soldado chinês enfrentando o in vasor num campo de neve e em toda publicação a “clique” políti ca soviética é denunciada como revisionista e imperialista. Até onde vai a seriedade do antagonimo, visto dos dois lados, é moti vo de especulação e na China se ouvem referências do “blefe" so viético fingindo preocupações a leste para trabalhar a oeste, mas da parte dos chineses o preço que estão pagando “para ver” o jogo é brutal. Exércitos imobilizados na longa fronteira, cujo total nin guém conhece, o esforço nuclear que completou há duas semanas o a 17.a prova, o trabalho diplomáS tico e consequente fixação de po- ^ sição internacional e principal mente a construção de vastos sub terrâneos nas suas principais ci dades, capazes hoje de abrigar em minutos cerca de 200 milhões de pessoas, indicam que a China tem realmente uma guerra nuclear com a União Soviética. A des crição das cidades subterrâneas — em Pequim, Xangai, Nankim, Cantão — leva a acreditar que foram feitas para serem efetiva mente usadas e não como propa ganda. Todos os serviços essen ciais de grande cidade, reservas de alimentos, distribuição de água, força elétrica e geradores substi tutos, ambulatórios médicos de urgência, ventilação, comunica ção, e saídas para fora do perí-

metro urbano foram planejados e construídos para uso completo e imediato. A escavação continua em grande escala, e aos dois pri meiros planos já construídos em Pequim, está em andamento a construção de um terceiro, a 27m. de profundidade, abaixo dos dois primeiros.

mais ao que a ex-

A insistência da campanha con tra a URSS, desde nosso guia em nossos passeios, a Gromiko nas Nações Unidas, passando por Teng Hsiao Ping (provável sucessor de Máo) a Kissinger e seguramente pelo próprio Máo a Ford quando se encontrarem, indica em primei ro lugar que a China quer que todo mundo saiba que ela apenas se protege de possível agressão e que tudo que faz ou fabrica, é em le gítima defesa. Mudou, entretan to e profundamente a noção de defesa, hoje confiada ataque preventivo do pectativa. A mentalidade de cons truir muralhas é bem antiga e deve ter ensinado aos chineses que a sua não foi capaz de pro mover a paz, no lado cercado. O 17.0 ensaio nuclear, subterrâneo foi interpretado pelos observado res como experiências com portaogivas com raio de ação de 10.000 km. o que daria para atingir a Si béria, passando por Moscou. Nunca ninguém saberá exatamen te o que pretende, talvez nem ela própria, pois como já foi dito, tudo na China tem um pouco de mistério e muito de política.

Acresce que a politica anti-so viética com todas suas raízes his tóricas e atuais, pode mudar de

um momento para outro por en tendimento entre as duas partes, que ao final falam a mesma lin guagem. adotam os mesmos mé todos. veneram os mesmos ho mens, ou pode mudar pela mu dança de dirigentes. Se, como já íoi noticiado cm Hong Cong, Máo já teria indicado aos dirigentes do P.C. o nome de Teng Hsiao Ping como seu sucessor a posição antisoviética não deverá mudar pois Teng foi o iniciador das hostilida des contra a URSS, tendo sido posteriormente afastado durante a revolução cultural. A preocupa ção do governo de Máo em des truir a figura de Lin Piao, cinco anos depois de sua morte, junta mente com a filosofia de Confucio pregada há 2.500, mostra que se ambos estão desaparecidos, ne nhum está esquecido, e em algu mas províncias esta é fervorosa mente seguida e em alguns seto res aquele tem seus seguidores.

A Volta ãa Volta

A revolução cultural

timas semanas quando Chou-en Lai não mais é capaz de receber personalidades e Máo indica seu segundo sucessor (Lin Piao foi o primeiro), alguma coisa se move no sentido de liberalização, Teng seria partidário de aumentar a produção, dar alguma liberdade ^ artística e literária, levantar o nivel de vida e diminuir o radica lismo. O jornal Bandeira Verme lha, porta-voz de Pequim, fala claramente que Máo resolveu res taurar a autoridade dos técnicos e engenheiros pelos bons resulta dos obtidos por muitos deles, quando nas temporadas compulsó rias entre camponeses e operários. E no tópico apaixonante de petró leo onde a China emergiu como exportadora em 1973, passando da produção de 11 milhões de to neladas em 1970 para 50 milhões naquele ano, houve aproximação norte americanos, através do a vi-

com senador Henry Jackson que sitou em julho de 1974, sondagens exploração de áreas mariti-

O retorno prestigiado de Teng, depois de depurado e graças — assim se explica — a uma auto crítica convincente é sinal que nos regimes dirigidos toda mudança é possível, sem grande trauma na população, motivada em sentido contrário, exerceu sua depuração contra to do destaque de personalidade, po der criador, cultura clássica e va lor especial dos professores, fe chando universidades, enviando estudantes para colher arroz e re duzindo de importância o papel de técnicos e engenheiros. Nas úlpara mas não incluídas nos projetos oficiais.

Se mudanças radicais como estas podem acontecer parece mais fácil o aparecimento de ou tro Lin Piao capaz de promover a reviravolta na política anti-sovié tica e intensificar o perigo ama relo, embora diluindo um pouco o pigmento — em relação a brancos e negros — mas se tornando mais puro em relação aos demais orientais. Coréia, Cambodja, Vietnam, Tailandia não se sentem fe lizes entre dois fogos — URSS e China — e tem mostrado talento

em se conservarem tão neutros

Quanto possível.

Em relação ao resto do mundo, Brasil inclusive, o perigo amarelo permanece na forma original e clássica, em partilha com o socialimpsrialismo soviético. É dos dias atuais a substancial ajuda logís tica, militar e guerrilheira pres tada a Frelimo para a indepen dência de Moçambique, da manei ra violenta que se processou, sem a presença dos portugueses mesmo os nascidos e seus descendentes, na antiga província. E em Ango la. vitima da luta intima de três grupos, a independência aproxima debaixo da ameaça de fragmenta ção e guerra civil, graças aos inte resses soviéticos, mas igualmente aos interesses chineses, ambos com sua sigla de seguidores.

No próprio Portugal existe o partido Maoista com a sistemática da revolução cultural partidária da violência e da depuração e em todos os demais países o mesmo acontece, e ao que se saiba não foi preciso que chineses — tão conspícuos — são — tivessem desem barcado e pessoalmente orientado a técnica revolucionária e divul gado 0 pensamento de Mao.

que pretende: “é preciso nos jun tarmos aos proletários cie todos os países capitalistas para que seja possível abater o imperialismo e chegar à libertação de nossa na ção e de nosso povo. das nações e dos povos dos mundo inteiro. Tal é nosso internacionalismo. o qual opomos ao nacionalismo e patrio tismo estreitos”.

Mesmo depois da revolução cul tural iniciada, repetiu mais clara mente: “para chegar pação completa, os povos oprimi dos devem contar de sua própria luta e em seguida so mente com a ajuda internacional. Os povos cujas revoluções triun faram devem ajudar aqueles que lutam por sua libertação. Este é Está

“Mein Ko.mpf” Hitler expôs tudo que queria e iria executar, mas Chamberlain e tanta gente com êle leram acreditaram.

A Ópera de Pequim

E qual será o próprio pensamen to de Máo a respeito de sua gente, de seu partido, de sua revolução cultural no campo da penetração internacional? Para bem fixar a posição inicial deixou bem claro que a política chinesa é comanda da pelo P.C. chinês e somente por êste, o que excluiu a partici pação e muito menos a “hegemo nia” soviética. Em seguida diz o a eniancimicio com nosso dever internacional”, escrito, como em mas nao

Ao turista, recebido em festa, aplaudido aonde vá, reconheçamos que é duro, imaginar que aqueles guias e sua geração foram os mes mos “guardas vermelhos” convulsionaram o mundo num ge nocídio desenfreado, com a mes ma expressão de hoje, de tranqui lidade celestial e humildade. Mais estranho ainda e mais penoso pensar que aquelas populações que desfilaram — sofridas — sob sua vista e sua câmara fotográfica, venham ainda a sofrer, quando tudo indica se lhes abre agora, que

depois de milênios, tênue pers pectiva da Paz Celestial de quem tanto fala.

Resposta cabal e definitiva das questões e duvidas nem os estu diosos. quanto mais os turistas, trarão de torna-viagem. Se foram com dúvidas, voltaram com elas acrescidas, se foram em branca núvem, retornaram sombrios e pe sados como cumulos. O “perigo amarelo” é apenas um dos elemen tos em especulação, que ali está a mostra, mas muita gente o nega, por malicia ou por tonto. Todo o resto é igualmente forrado de in certezas. caminhos de dúvidas, desde a acupuntura até a explo são da bomba de hidrogênio.

Um excelente e atual livro — “Quand la Chine s’eveillera... le monde tremblera” de um parla mentar francês que visitou o pais por 4 meses, Alain Peyrefitte, em companhia de assessores e cole gas, deixa a mesma penosa imCem frases isoladas pn-

dura ainda, pois se tão longo pra zo sem comprovação do prognós tico é longo para nós, para os chi neses é apenas uma página de longo roteiro que vem sendo es crito antes da escrita ser inven tada.

Como diría “Confucio”: toda Verdade que se afasta do Komem deixa de ser Verdade” e assim so mente os imutáveis valores hn^ manos devem ser levados em con ta e a revolução cultural que se propõe esmagar impiedosamente e recalcitrante natureza sempre a do homem — posto que nao exis tem “vermelhos natos” — estará mais cedo ou mais tarde sujeita

Ainda seguindo o fi- à revisão, lósofo que tanto amedronta os chineses de hoje, o Amor é força deve ser usado e apli-

maior que cado na maior extensão e inten sidade. A visão final do povo chi nês desperta esta necessidade de amar aquela gente, pois assim fa zendo nunca estaríamos nos afas tando da Verdade final. pressão, dem ser citadas como rasgado elooutras cem como condenaformal da revolução cultural e

gio e U' çao de seu inspirador, Presidente Máo Seguramente 10% do Tse Tung.

texto é escrito sob forma interro gativa, 40% é explicativo e apologético e a metade fornece precio sas e amplas informações, apre sentadas sob forma literária e culInútil procurar nas suas

III' ira jr tural.

460 páginas a orientação final que todos buscam e da própria frase, atribuída a Napoleão e que ser viu de título, é uma condicional, além de ter sido pronunciada há mais de 150 anos. A dúvida perJi, no V-

Mas enquanto esta nao vem, se tivermos temperamento de espec tadores, sentemo-nos para assis tir ao grande e maravilhoso espe táculo da ópera de Pequim. A coisa veio de longe e igualmente longe, possivelmente muito além da sobrevida de nossos olhos e por isso sentemo-nos a gosto pa ra acompanhá-lo. Na realidade o formoso espetáculo já começou e palco descomunal estão 800 mi lhões de figurantes. Passam as multidões em guerras sem provei to, passam os famintos das ca lamidades da natureza, passam os

exercitos de homens iguais, de marcha igual, de tudo igual, e passam as mulheres que lhes acompanham, quase que iguais.

Curioso espetáculo que se toma belo ou hediondo, harmonioso ou monstruoso, conforme o lugar e as condições que o assistirmos. Os personagens podem parecer seres elevados em força espiritual, li bertos dos preconceitos e interes ses que afligem a humanidade, mas de outro ponto podem parecer simples minhocas — formidáveis

minhocas — perfeitamente repro duzidas, praticando o Amor, quando tocar a sineta, mas inapelavelmente minhocas, sem pro blemas e sem ambições.

Igualmente a trama se transfi gura podendo ser heróica ou es piritual, sonata de amor ou canto de guerra, ameaça ou esperança. Se tivermos, pois a alma e a pa ciência de espectadores, sentemonos para apreciá-lo. de longe e vai longe, também.

A coisa veio

-D ^ klelson’s amplia sua produção — Brasil, ha dez anos, na produção do couro sintético Kelsons Industria e Comércio S.A. inaugurou, recentemente un. novo pavilhao destinado a ampliar sua produção de bolsas, malas sacolas e r? o --a

Siriâríni"

Pioneira, no o Courvin — a

“^“íaturaSsf aSnSe? oT

brasileiro de bolsas e maSÍs!^^lSSfpoderTXg°r tempo, i^a posição destacada no mercado amplaminte concorrido dS Estados Unidos, que e atualmente suprido pelo Japão, FoTmsTa e Coril do Sul. A Kelsons Industria e Comercio S.A. é uma empresa dl capital nacional aberto e com amplo transito e tradição no mercado de caiftais Vinte por cento do seu capital está integralizado pela capitais, pany Ltd., com sede em Tóquio. Sobre o nosso consumo de plástico snhe- se que este era, em 1960, avaliado em 300 g per caSla Em 1973 consumo era de 2.800 g — crescimento da ordem de 833 33 previsões para o ano de 1980 estimam um consumo de 8 kg per capita Se compararmos ao consumo de outros países, como os Estados Unidos' na ordem de 36 kg per capita; Japao, 38 kg; Alemanha, 41 kg per capita ’ve- nfica-se que, apesar do extraordinário aumento do l do mercado brasileiro, ainda se está longe de alcançar a maxima capa cidade de consumo. No mercado nacional, a Kelson’s Indústria e Comércio S.A. ocupa 0 primeiro lugar, através do

seu

Itoh and Comnosso por cento. As consumo per capita ttu courvin””, que representa 35% do mercado, em manufaturados de malas e bolsas. A empresa vem produzindo também o “Keltainer”, um produto especial que se constitui de um grande saco, uma embalagem para 1,5 m3 de cimento, portanto, para 1.800 kg, largamente usado na Europa como embalagem intermediá ria para cimento entre o granel e o saco de papel de três folhas.

0A DIVISÃO DO MAR

THE ECONOMIST

NACIONALISMO lançou-se ao mar. Depois de ter es tendido seu impacto sobre os 30 por cento da super fície terrestre do planeta,

quer apoderar-se de mais uns 24 por cento da superfície maritíma. A 15 de março começou, em Nova York, a 4.a sessão da conferência da ONU sobre direito marítimo, partindo do ponto em que ficou a terceira, rea lizada em Genebra, no ano passado. O conceito de que cada Estado maritimo tem direito a uma “zona eco nômica exclusiva” (ZEE), que avanmar até o limite de 200

ça para o milhas nauticas, não foi sanciona do em Genebra, mas o princípio en controu apoio tão amplo que é pre visível sua legitimização na sessão novaiorquina.

Se isso acontecer, um terço de to dos os oceanos deixará de ser “mar aberto”, tornando-se objeto de vá rias modalidades de jurisdições na cionais. Seria a ocorrida na Historia, superando até mesmo a partilha da África, no fim do século XIX. Será flagrantemen te inequitativa. Dez paises recebe rão 30 por cento do total da área apropriada; os que têm costas pouextensas, como a Alemanha e o Zaire — quase nada ganharão; e, iiaturalmente, paises mediterrâneos como a Áustria e a Bolivia nada receberão. Se a convenção propos ta não for redigida com todo o cui dado, porá em grave risco o princimaior divisão já CO

O reiiw de Netuno vai ser invadido e parcialmente anexado -por uma grande aliança de nações. É tar de demais para salvá-lo, mas ainda é tempo de evitar que os invasores briguem sobre o seu cadáver.

pio da liberdade de passagem, pois um Estado maritimo poderia impe dir o transito de grandes navio-tanques de petróleo ou outros barcos, sob a alegação de que poluiríam suas águas.

A ZEE não equivalerá ao que se chama “águas territoriais”. Mas, en tre 03 146 paises que participam da conferência sobre direito maritimo, alguns reclamam a extensão de sua territorialidade até o limite de 200 milhas, enquanto outros gostariam de dispor de tais poderes em suas ZEE, tornando estas inseparáveis das águas territoriais. Contudo, o mais provável será a aceitação ge ral de que todos os paises têm di reito a 12 milhas de águas territo riais, pretensão efetivamente defen dida por cerca de metade dos partici pantes. Há neste ponto uma amea ça ainda mais visivel ao direito de passagem. A universalidade da lei das 12 milhas implicaria em que 116 estreitos, entre eles os de Dover e Malaca, assim como os da entrada do mar Vermelho, não seriam mais águas internacionais, a menos que

a convenção garantisse claramente a preservação de tal estatuto .

As zonas de 200 milhas referemse essencialmente aos problemas do petróleo e da pesca. Incluiríam qua tro quintos das áreas mundiais de pesca, e praticamente todo o pe tróleo explorável no mar. Na prá tica, a nova convenção não terá decisivo efeito sobre o petróleo litorâneo, pois a convenção de 1958 sobre os recursos da platafor ma maritíma já estabeleceu uma ba se legal, segundo a qual, por exem plo, a Grã-Bretanha e seus vizinhos do mar do Norte vêm explorando petróleo e gás em zonas separadas por linhas medianas. O impacto so bre a pesca em alto-mar deverá ser muito mais dramático. A Grã-Breta nha já o experimentou, de maneira pungente, quando a Islandia resol veu fazer cumprir as suas preten sões às 200 milhas, sem esperar pe la decisão da conferência.

A tarefa que hoje se impõe é mo derar esse impacto, não evitá-lo. O apoio à idéia da ZEE vem aumen tando de sessão para sessão. Até mesmo a Rússia, que há dois anos se opunha veementemente (e com razão, pois suas frotas pesqueiras são as que mais percorrem os ocea nos, na atualidade), acabou entran do na linha, embora deseje a cria ção de um regulamento que permi ta às frotas de longa distancia apa nhar peixes quando o proprietário da ZEE não estiver interessado em fazê-lo. Os EUA devem reclamar unilateralmente uma zona pesquei ra de 200 milhas de suas costas, em julho de 1977, se até lá não se che¬

gar a um entendimento internacio nal.

Quando não é possivel vencer, o melhor é aderir. A Grã-Bretanha e suas colegas da CEE já aceitaram a proposição geral, passando a preoexclusivamenle cupar-se a com disputa interna acerca do tamanho das zonas que serão re.servadas aos pescadores de cada pais, dentro das 200 milhas conjuntas da Comunida de. e sobre as quotas a serem esta belecidas entre os Nove. A objeção dos britânicos à ação irlandesa limi tou-se a uma questão de tempo: os islandeses anteciparam-se, pratican do ilegalmente o que deveria aguar dar a sanção das autoridades. Uma pendencia diplomática muito complicada está se desenvolvendo dentro da CEE, onde os dinamar queses e irlandeses se aliaram aos britânicos na campanha a favor de zonas nacionais reservadas, embora tenha ^sido duramente criticada sua intenção de envolver a pequena ilha de Rockall, a oeste da Escócia, com uma zona de 200 milhas. Por sinal, essa ilha encontra-se dentro da úni ca direção em que a Grã-Bretanha pode traçar uma linha de 200 mi lhas sem interferir nas linhas me dias de outros paises vizinhos. No entanto, os mares congestio nados e competitivos que ficarn ao noroeste da Europa são apenas uma parte dos numerosos quebra-cabe ças levantados pelo regime da ZEE. Outros focos potenciais de desacordo vão do mar Egeu ao mar do Sul da China, passando pelas reservas de lagosta das Bahamas (o estatuto dos arquipélagos e das ilhas está entre os muitos pontos a respeito cios mais

conferência sobre direito Quais a maritimo ainda não conseguiu cheacordo). E mais para o al- gar a um to mar, naquela parte do globo que não ficará sob nenhuma jurisdição nacional, há também o problema das riquezas minerais do fundo dos total de 22 bilhões de oceanos, no toneladas de cobr© e niquel, que poderiam ser extraidas de profundida des que vão até lO.ÔOO pés. A con ferência considerou que esses recur-

sos são “herança comum da huma nidade”, mas vai demorar, pelo me nos mais uns 10 anos até que se possam organizar um sistema para sua exploração conjunta. As dispu tas sobre pesca não podem esperar muito, pois nelas está o germe de conflitos violentos. Do complicado cardapio que está sendo servido na conferência novaiorquina, os dele gados fariam bem se começassem pelo peixe.

estados

UNIDOS:- MELHORA A SITUAÇÃO DAS FIBI^S

nova nnda de otimismo parece estar tomando conta da industria de fibras, uma vez que os fabricantes estão prevendo que o segundo, semestre sera bastante promissor. Alguns dos produtores chegam mesmo a ppver qitó, no final do ano, os mercados estarão numa situação difícil e, também, que hav- I-rescassez de algumas matérias-primas. De um novo ciclo de crescimento que, acreditam, se estendera ate 1980. tanto restam ainda alguns pontos negativos. Os produtores aíirm^ q serão'necessários aumentos de preços adicionais, a fim de que poss \sar raumento do custo da matéria-prima e justificar a auG será exigida durante os próximos anos. E esses aumentos de p ç P arrefecer o entusiasmo dos compradores. Alguns comercian es che- üam a afirmar que o entusiasmo inicial com relaçao as perspec vas So^s negócios já chegou ao fim e onde não ocorrem nem quedas nem aumentos. As tam também, uma forte concorrência por parte do algod . P Ç ^ aleo’dão caiu acentuadamente após os grandes aumentos ocorridos no inicio de 1974 e há quantidades enormes dessa fibra. As camisas, 100% de algo dão aue haviam desaparecido do mercado de confecções masculinas estão realizando um retorno triunfal e seu ponto forte de venda e o con or o, de vido à absorção do algodão. Mas os produtores estão tentanto evitar uma concorrência direta com o algodão e, com.o uma medida para obter sucesso comercial há uma tendênia para desviar a ênfase dada ao volume puro. Por exemplo, a Rohm & Haas diz que continuará enfatizando os produtos esoeciais. E a Montedison dos Estados Unidos tem grandes esperanças com relação ao Leavil, sua fibra “vinyon”, devido à resistência ao fogo e absor ção naturais desse material. A companhia explica que os fabricantes de produtos têxteis estabelecerão um padrão para os materiais resistentes ao logo, que serão obrigados a utilizar em alguns itens infantis, porque não querer operar em mais de um sistema. vao

BRASIL:- AÇÚCAR DE PRIMEIRA TIPO EXPORTAÇÃO — Aprimo rar os métodos de produção de açúcar no Brasil e colocá-los no mercado externo são os principais objetivos da E. S. Execução de Projetos Agroin- dustriais — ESEPA, empresa que está sendo formada pelo Grupo Espírito Santo — conglomerado português transferido para o Brasil —, em asso ciação com as companhias inglesas Tate and Lyle e D. F. Man e o Grupo Magalhaes, da Bahia. A Tate and Lyle é a maior fabricante mundial de equipamentos para a indústria do açúcar e a D. F. Man responde pelo maior volume de corretagem do produto no mercado internacional. Ao buscar a participação das duas empresas ,o Grupo Espírito Santo — com know- how açucareiro adquirido em Angola, onde manteve plantações — preten deu completar o ciclo de tecnologia a ser oferecido ao setor, no Brasil. Como controle técnico-adrninistrativo do empreendimento, a empresa por tuguesa vê todas as condiçoes para transplantar sua valiosa experiência de Angola, de onde virá parte da mao-de-obra — agrícola e industrial para garantir a transferência das técnicas e sua adaptação às nossas particula ridades, que são poucas, dada a grande semelhança de condições entre dois países. Atualmente, o Grupo Espírito Santo está implantando uma umdade integrada de álcool, na região do Vale do Rio São Francisco, onde estão sendo realizadas grandes plantações de cana-de-açúcar os o-

fosfato EICÂLCICO _ A partir de novembro, o Fos fato Bicalcico ^imentar sera produzido no Brasü, quando for inaugurado i^difstrí^^rf ’ de São Vicente, o complexo industrial da Fosca Industria e Comercio S.A. Com know-how da Onoda LmÍ n do Japão, a Fosca produzirá inicial- mente, o fosfato bicalcico alimentar e estará capacitada para atender a ri. fabricantes de rações e concentrados mine¬ rais ,bem como de grandes organizações avícolas e pecuárias que elabo ram suas próprias rações. O produto será apresentado em forma de pó ou micro-granulado, sendo a primeira mais indicada para rações e con centrados minerais e, a segunda, para o fornecimento direto dos bovinos no cocho, puro ou misturado ao sal comum. ouvinos,

EM ENPREENDIMENTO CONJUNTO — A

MauLas^ associar-se a uma subsidiária da Liqmgas S.p.A. da Italia, a Liquichimica Biosintesi S.p.A., para a comer cialização de acido cítrico e citrato de sódio e a produção de dextrose xarope isomenzado e proteína vegetal na Itália. As duas companhias ’ tao atualmente, em fase de estabelecimento de um empreendimento con junto que controlara essas operaçoes. Enquanto isso, uma grande fábrica da Liquigas, para processamento de citrato e ácido cítrico industriais, que se destinam a utilizações nao-alimentícias, já está sendo concluída em Saline di Montebello, Itália, e deverá entrar em funcionamento muito em breve. es-

O impacto das exportações agrícolas sobre a economia brasileira

SÉRGIO P. MELLÃO

NO OS últimos dois anos, o Bra sil, como a maioria de outros países no mundo, vem lutan do contra o problema de um substancial déficit no comér cio internacional ocasionado, prin cipalmente, pelo alto custo do pe tróleo que importa. Em 1974, esse déficit foi de US$ 4.5 bilhões e as previsões para 1975 indicam que será de cerca de XJS$ 3.6 bilhões. Em ambos os anos, o déficit teria sido maior, caso o volume das ex portações de produtos agrícolas, particularinente de soja, não houaumentado.

A agricultura continua a fornecer uma ^orte estrutura vara o desen volvimento econômico brasileiro. O autor é grande agricultor.

vesse

cia dos o

Em 1974, antes que a magnitude do déficit brasileiro no comércio exterior se tornasse evidente para Instituto Stanford de todos, o Pesquisas (SRI-Brasil) fêz uma significativa recomendação, quanto auxiliava mais de 50 ins titutos do Estado de Sao Paulo a desenvolverem planos para aplisuas pesquisas. Esta encação de assistência vem sendo prestada através de um convênio entre a SRI-Brasil e o Conselho Estadual de Tecnologia (CET) que é finan ciado pelo programa da AgênEstados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAID). A Fundação Carlos Al berto Vanzolini, da Universidade de São Paulo, trabalha com o SRI-Brasil, neste projeto.

A recomendação feita pelo SRIBrasil, em meados de 1974, indica va que a ênfase do programa ini cial deveria recair sobre os recur sos naturais renováveis — agri cultura, pecuária, silvicultura, pesca, ar e água (devido à polui ção) e indústrias correlatas. En-tre as razões dadas pelo SRI-Brasil para esta seleção, destacam-se as seguintes:

● impacto, relativamente rápi do, que iria exercer sobre o em prego, produção, produtividade, renda, valor adicionado, investi mento de capital, exportações e qualidade de vida.

● A prioridade dada à agricul tura e a outros recursos naturais renováveis no II Plano Nacional de Desenvolvimento.

● Entre mais de 50 institutos estaduais, com orçamentos anuais perfazendo cerca de CrS 500 mi lhões, 19 deles estão empenhados na pesquisa sobre recursos natu rais renováveis.

● Acima de 707o das exporta ções brasileiras são de recursos

naturais renováveis, em seus vá rios estágios — in natura, semiindustrializados e industrializados.

● Muitas indústrias brasileiras auxiliam na produção de merca dorias oriundas de recursos na turais renováveis. No caso da agricultura, estas indústrias, entre outros produtos, produzem semen tes, fabricam fertilizantes, inseti cidas. fungicidas, herbicidas, ca minhões. tratores, equipamentos agrícolas, silos e materiais de construção.

● Grande número de indústrias brasileiras têm como base a transfonnação de recursos naturais re nováveis, inclusive, processamen to de alimentos, vinhos, fumo. têxteis, madeira e produtos da madeira, calçados, couros e peles, celulose, papel e embalagem, subsequentes provaram que as recomendações do SRI-Brasil vinham de encontro aos mais altos interesses do Bra sil. A recessão, que atingiu todas as partes do mundo nos últimos dois anos, tornou cada vez mais difícil para o Brasil, assim como para outros países em fase de de senvolvimento industrial, compe tir com o.s industrialmente mais desenvolvidos, pela conquista dos mercados mundiais, que estavam se retraindo para muitos produtos industrializados.

para produtos industrializados de clinavam, a escassez de alimentos se expandia por todo o mundo. Como consequência, algun.s paí ses, através dc maiores produções agrícolas e subsequentes exporta ções. conseguiram compensar os aumentos no custo do petróleo, que importam.

IMPACTO SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA

As exportações agrícolas benéficas não apenas ao próprio setor agrícola brasileiro, mas tam bém a outros setores industriais, pois geram emprego, renda e au mento do poder aquisitivo, compras que os agricultores fa zem de eletricidade, fertilizantes, inseticidas, herbicidas, fungicidas e outros produtos, a fim de pro duzirem

sao . As

exportadas. se-

O resultado é que o poder

Acontecimentos as mercadorias que são exigem produção e serviços adicionais de outros tores da indústria de transforma ção, comércio e transportes. Com a renda obtida através das expor tações, os agricultores brasileiros podem adquirir mais equipamen tos agrícolas, caminhões, mate rial de construção, eletro-domésticos e outras mercadorias e servi ços, aquisitivo de toda a economia se expande.

O aumento nos direitos alfan degários de importação, em todo o mundo, tem contribuído para esta retração no comércio internacio nal, alguns mercados internacionais

Ao mesmo tempo em que

Se as exportações crescem sufi cientemente, mais silos com car regadores automáticos, tanques para armazenamento de óleos ve getais, facilidades de refrigeração, facilidades portuárias, navios, es tradas de rodagem e ferrovias se

tornam necessários, de facilidades de armazenamento, para atender às crescentes expor tações agrícolas, por exemplo, se estende desde os portos, passando pelas cooperativas regionais _ de agro-indústrias (silos para grãos, com carregadores automáticos). até as fazendas em si (silos). Pa ra superar estas deficiências, logo 110 inicio de 1975. o Governo Bra sileiro implantou o Programa Na cional de Armazenagem (PNA). que oferece financiamento espa cial. através do Banco do Brasil, para a construção de silos, para todos os níveis de produção agrí cola e comercialização.

A carência téria prima agrícola exportada foi de, aproximadamente, USS 3.5 bi lhões. Produtos agrícolas proces sados e outros produtos de recur sos naturais exportados, atingiram cerca de USS 1,5 bilhões, valor nas fábricas. Transporte, comércio e serviços envolvendo essas expor tações somaram outros USS 0,8 bilhões.

Além dos US$ 5,8 bilhões do va lor direto das exportações do Bra sil de produtos provenientes de recursos naturais renováveis, esti ma-se em USS 5,5 bilhões as ati vidades comerciais geradas pelas empresas que fabricaram os pro dutos utilizados pelos agricultores que produziram e as companhias que processaram as mercadorias exportadas. Esta atividade eco nômica secundária das exporta ções agrícolas, derivadas da aná lise insumo-produção preparada pelo SRI-Brasil, inclue também as mercadorias e serviços de suporte de que necessitaram as compa nhias de industrialização secun dária. Assim, nas exportações brasileiras de produtos agrícolas, cada dolar gerou, aproximadamen te. 1 dolar adicional de produção, economia: um efeito multipli cador de cerca de 2.

Ademais, as companhias forne cedoras de mercadorias utilizadas produção agrícola e as que consomem produtos agrícolas co mo base para a fabricação de ou tros produtos, com a expansão das exportações, têm muitas vezes ne cessidades de investimentos adi cionais em fábricas e equipamenToda esta atividade econôna tos. mica secundária, advinda do cres cimento das exportações agrícolas, é conhecida como “efeito multiEste efeito multiplica- plicador”. dor tem uin poderoso impacto so bre a economia brasileira, como constatar através da na poderemos análise preparada pelo SRI-Brasil. exportações brasileiras de produtos agrícolas e de outros re cursos naturais renováveis, tanto forma natural como inAs em sua dustríalizados, foram avaliadas, em 1974, em USS 5.8 bilhões. Esse foi o valor no porto de embarque. No local de produção, o valor da ma-

Os USS 5,5 bilhões que repre sentam a atividade econômica se cundária, necessária para produ zir as exportações agrícolas bra sileiras. foram assim distribuidos: USS 1.6 bilhões no setor da agri cultura; USS 0.5 bilhões no setor de industrialização de alimentos; USS 1,3 bilhões em outros indus trializados; US$ 0.5 bilhões em co-

mércio e transporte; e, US$ 1,6 bilhões em outros serviços. Cerca de 70% dos US$ 5,5 bilhões adi cionais da atividade econômica gerada pelas exportações agríco las do Brasil, referem-se aos se tores não-agrícolas da economia Ainda que o benefício econômico direto dos USS 5,8 bilhões das ex portações agrícolas, em 1974, te nha se concentrado nos setores da agricultura, industrialização de

alimentos, comércio e transporte, os benefícios econômicos resultan tes das atividades de suporte se cundárias, confomie indica o Quadro I, foram bem distribuídos por toda a economia.

As exportações agrícolas exer cem um forte impacto sobre o em prego, no Brasil. Em 1974, esti mava-se que 1,2 milhões de em pregos (3% da força de trabalho brasileira) relacionavam-se a elas.

QUADRO I

O IMPACTO DAS EXPORTAÇÕES AGRÍCOLAS DO BRASIL SOBRE SUA ECONOMIA — 1974

(Em bilhões de U.S. Dólares)

Destes, cerca de 1 milhão repre sentavam empregados rurais, ocu pados em produzir as matérias primas adicionais destinadas à exportação. Ademais, cerca de 200.000 empregos não-agrícolas relacionavam-se com a monta gem, processamento e distribuição de produtos agrícolas para a ex portação. Cerca de 15.000 desses empregos não-agrícolas encontra vam-se no setor de industrializa ção de alimentos; 92.000 no co mércio e transporte; 31.000 em outras indústrias; e, 62.000 em outros serviços.

A EXPERIÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS razao

Os Estados Unidos são um exem plo de como um país pode ajustar seu comércio internacional, para eüminar os efeitos da elevação dos custos do petróleo. Junta mente com uma desvalorização da moeda, que tornou os produtos norte-americanos mais competiti vos nos mercados mundiais, e uma redução no consumo da gasolina, um dos fatores que permitiram àquele país sair de um saldo ne gativo de US$ 2,3 bilhões em sua balança comercial, em 1974, para um superávit estimado em cerca de USS 12 bilhões, em 1975, foi o tremendo crescimento de sua pro dução agrícola e consequente ex portações.

No ano fiscal de 1974, o valor das exportações agricolas dos Es tados Unidos totalizou US$ 21,6 bilhões, o que corresponde a um aumento de três vezes sobre 197ü.

Terras que se ser Outra

na

Mais de 25% de sua produção agrí cola é agora exportada. Essas ex portações representam cerca de 50% do total do comércio mundial de produtos agrícolas. Em 1976, os Estados Unidos esperam expor tar perto de 60% de sua safra de trigo, 50% da de soja, 25% de seu milho e cerca de 40% de seu al godão. A capacidade que os nor te-americanos têm de aumentar rapidamente sua produção agríco la advem da expansão de suas áreas de cultivo, encontravam ociosas passaram a cultivadas: no caso da soja, o aumento foi de 33%; trigo, 24%; milho, 8% e sorgo, 17%. para o aumento obtido na produção agrícola dos Estados Unidos foi uma expansão de 10% produção por unidade de insumo, ocorrida a partir de 1970.

Comparado com as porcenta- da produção agrícola norteamericana a ser exportada, o Bra sil, em 1974, exportou cerca de 60% de sua soja, na forma de grão, farelo e torta; acima de 6% de seu milho e perto de 9% de seu algodão. Entre 12 de seus prin cipais produtos agrícolas^ o Bra sil exportou, naquele ano, cerca de 13% da tonelagem total produIsto indica haver considegens zida. rável lugar para a melhoria da produção agrícola do Brasil atra vés de, entre outros recursos, o aumento das áreas dedicadas ã produção de mercadorias que te nham um mercado exportador fa vorável, do aumento do rendi mento e redução das perdas e es tragos ocasionados às safras dur-

rante a colheita, processamento e distribuição.

Com mais de US$ 6.0 bilhões do total de USS 8,5 bilhões das ex portações brasileiras em 1975, re sultando de matéria prima agrí colas industrializados, além dos US$ 5,7 bilhões da atividade nômica gerada na economia para produzir estas exportações, é evi dente que a agricultura continua a fornecer

Com a carência

ecosuas posições de uma forte estrutura para o desenvolvimento económi-

CO brasileiro, mundial de alimentos e a neces sidade que o Brasil tem de au mentar suas exportações, total prioridade deveria .ser cada à produção e às exportações de pi*odutos agrícolas e de outros pro dutos oriundos de recursos natu rais renováveis, até que outros fa tores que contribuem para o cres cimento econômico do Brasil pos sam retomar crescimento.

.JAPÀO:- A COMPRESSÃO DOS PREÇOS DO SAL — Com uma nova sene de conversações sobre o sal, realizadas na Cidade do México, entre compradores e vendedores, será tentada uma solução para a disputa que ameaça íechar a indústria de cloro e soda cáustica do Japão, responsável por um laturamento anual de 700 milhões de dólares. O resultado afetai'á am em varios gigantes químicos americanos que são compradores de sal es rangeiro. A disputa centraliza-se no preço do sal marinho — que os ^poneses compram para transformar em produtos químicos básicos. O Mexico e a Austrália, em conjunto, afirmam que estão tendo prejuízos e precisam aumentar os preços. A situação é particularmente delicada por* vendedores de sal pertencem, em parte, a companhias japonesas com ligações com os compradores japoneses. A principal pressão para preços mais altos vem do México, onde a Exportadora de Sal é à pertencendo 25% ao governo mexicano e 75% companhia foi vendido ao Japao por US$ d,bU a tonelada metnca até janeiro de 1974, quando o Mimsterio do Palii- nelada México tentou aumentar o preço para USS 5,50 a to- neiada. u ministério concordou em aceitar USS 4 98 para os embarques de -yío, mas neste ano, planeja firmar-se em USS 7 00 que está mais de acordo dPhberiííSiT í^ercado mundial. Suspeita-se que a Mitsubishi manteve Hn íiinn MH W ° processadores japoneses, inclusive alguns Oc ^ d® transferir lucros do México para o Japao. trir.frnn ^ ^''stralianos, que forneceram 3,3 milhões de toneladas mé tricas, ou Y /o do sal importado pelo Japão no ano passado, estão sujeitos suspeitas. Os seis maiores produtores perderam USS 13 mimoes nos 14 anos de existência da indústria, mas quatro dos seis maio res pertencem parcialmente a japoneses. A Dampier Salt Ltd., considerada a maior, pertence 21,4% à Marubeni Corp. e 10,6% à Nisho-Iwai Co. A Lefroy Salt Pty. Ltd. pertence 50% à Sumitomo Shoji Kaisha Ltd; a C. Itoh & Co. tem 80% da Texada Mines Pty. Ltd ● e a Mitsui Salt Pty. Ltd. tem 49% da Shark Bay Salt Joint Venture. o

Itaú S. A.