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r Danikl Machado dc Campos
(Discurso proferido no ato de posse da Diretoria da Associação Comercial do São Paulo eleita para o biênio 1968/70)
A SSUMO. desvanecido, pela segun- te ao que um sociólogo definiu como ** da vez, o mandato que me con- a “crise do Brasil arcaico”, simulta¬ neamente fundida com a crise insti tucional que todo o mundo enfrenta. O nosso país inicia seu arranque na ● direção de uma economia plenamente desenvolvida, tendo de superar lar gas faixas regionais, mergulhadas, ainda, num regims pré-capitalista de relações econômicas. Já não seriam fáceis os obstáculos a transpor,
fiastes de Presidente desta Casa vene rável, onde aprendemos a cumprir os deveres de um civismo militante. A Associação Coniercial de São Paulo, não me canso de repetir, reune re presentantes do eni})resariado paulis ta que, há muito tempo, souberam libertar-se das perspectivas estreitas, impostas pelos interesses exclusiva- se mente privatistas. Abriram-sc, aqui, amplas janelas espirituais que nos nos encontrássemos em uma situaçao permitem, tanto quanto possível, a tle consenso geral, em relação aos visão integrada da complexíssima meios adequados para a propulsão
da, sociedade brasileira. estrutura
Nenhuma estrutura social é estática, sabemos. Em qualquer grupo bem o : humano obs;rva-se um permanente ajustamento de seu equilíbrio di nâmico. Essa angustiosa necessidade da constante manutenção do uma ordem, que não pode excluir o movi mento, se torna particularmente agu da nos grandes grupos sociais, cons tituídos em nações. E nestas, mesmo, há fases de relativa estabilidade, e de aceleração dos processos re fases sociais em que a mudança de estru turas exige redobrado esforço para manter a coesão essencial, sem perigo cie violentas rupturas do sis tema de convivência.
do arranque. Proclamam muitos que só a socialização dos meios de pro dução poderia levar o país a uma pida aceleração do seu desenvolvimen to econômico. A variante nacionalista, com a mesma motivação socializadora, defende a progressiva estatização da economia, como método da conquista do que todos nós veemen temente desejamos — a plena utili zação da riqueza potencial do país. Não é pois descabido, a nós, repre sentantes de relevantíssimo setor da livre empresa nacional, retomarmos um assunto sôbre o qual se tem feito tôda a sorte de comentários mas que, exatamente por ser um tema de vital impoi’tância, comporta, sempre, novas variações. ra-
se Pois bem, Senhores, é preciso re conhecer que o Brasil vivo um desses momentos exacerbados de mudança como disse antes, discutir, em ampla social. Estamos assistindo realnien- perspectiva, os problemas da classe Uma Associação como esta pode,
múltiplas inter-relaçÕes suas nas sócio-culturais com o r£sto da comunidade.
E é dessa perspectiva largamentc aberta sobre a comunidade nacional, que venho fazer, mais uma vez, a apologia da livre empresa.
A história do Brasil, aliás, é a penosa história da iniciativa parti cular que, desde a fase embrionária da nacionalidade, enfrentou as tei*ríveis dificuldades de adatar a civili zação ocidental à apri'essiva paisagem americana. Todos os ciclos econômicos brasileiros — a cana, o gado. o ouro, o café, a borracha — nasceram da ambição civilizadora dos homens de coragem dura e fé inabalável no fu turo da terra. A descomunal extensão territorial brasileira, mesmo, se deve à férrea energia dos sertanistas que, de sua inicia tiva, e quase sempre à própria custa, dirigiram para o desco nhecido oeste as bandeiras
indomáveis. Agora, quando a explosão demográfica nacional impõe ritmos econômicos a uma sociedade em mudança, quando se esboça a di fusão da sociedade industrial moder na em nossa terra. é. ainda, à inicia tiva privada que se deve quase tudo quanto está feito e da qual se pode esperar o muito que tem de ser fei to. Exemplo ímpar para justificar exuberantemente a esperança que devemos ter em nós mesmos, como empresários livres, nos é dada, como modêlo e estímulo, pela presença as sombrosa da América do Norte. Tudo alí foi feito pela iniciativa privada, onde um povo conquistou o mais alto padrão de vida jamais atingido em qualquer período cia história. novos
Amant?fs fervorosos da liberdade, nós brasileiros de todas as condições — operários, técnicos, intelectuais, estudantes, políticos, militares, em presários — temos tudo para conjugar esforços quê são, em última análise, os verdadeiros fatores da produção, para construirmos a grande Pátria do amanhã.
É tão enorme o anseio geral para o encontro da sociedade justa por todos procurada, que se agravam as dificuldades do momento na confusão das idéias. Mas o tempo flui no seu lento ritmo imperturbável, sem cogi tar da vontade dos homens. E tudo se constrói no tempo. Todas as coisas têm 0 seu tempo de maturação. A riqueza nacional tem de ser arran cada à natureza bruta, que aguarda a ousadia humana que a fecunde e transforme. Ninguém conseguirá eliminar o tempo dessa transfonnação fecundadoi’a. Os que desejam suprimir a iniciativa particular da economia, são fanáticos do absurdo. Querrm riqueza rápida e abundante, e condenam os mais aijtos para fomen tá-lo. É como se quisessem a poesia sem poetas e o canto sem cantores.
A economia de mercado 6, como qualquer obra de arte, resultado pro fícuo. mas penosamonte conquistado pe’a ima.ginação criadora do homem.
Defendemos o mercado livre porque a história aí está pai*a esclarecer que não se inventou, ainda, nada superior a êle, pai*a atendimento de interes ses humanos coletivos, O sistema, além disso, longe de ser uma solução puramente econômica, é fundamental para garantia de que aos homens continue sendo permitido desenvolver
essa mesma imaginação criadora, outros planos superiores da sua liber dade. Tudo quanto se tem inventado para substituir a economia de mer,cado, vem-se revelando veneno mortal para a liberdade humana. E além dessa razão essencial para homens que insistem em viver como homens, e não como tutelados do Estado, tor na-se evidente também que nenhuma dessas invenções anti-humanas
em jiro-
sequer, sua superioridade técnica, adotada pelos povos que vou. frente à mantêm o regime (lue aceitamos o defendemos.
Não desconsidero a importância cio papel do Estado na incentivação do nosso arranque econômico. Seria que acima disse, sobre nea ne¬ gar o cessidade de inanter-so ampla pers pectiva em relação à global da sociedade brasileira, reconhecer que ao Estado, dentro de função política, cabe uma imporproblemática nao sua
dentais, é condição básica pleno exercício da liberdade existen cial humana. Instituições econômicas, todavia, condicionam a possibilida de da existência das demais, provam palavras da Encíclica “Mater ot &Iagisti'a”. tantas vezes maliciosanunte interpretada: “A experiên cia e a história atestam, diz a Encí clica, que, onde os regimes políticos não reconhecem aos particulares a posse dos bens de produção, as liber dades fundamentais ou são violadas ou suprimidas, p:lo que fica prova do qu.\ nesse direito, elas encontram garantia e estímulo”.
Além “da garantia e estímulo” para que o homem continue sendo o senhor da própria liberdade, que jamais deve ser alienada a nenhuma organização social exclusiva, a “ex periência e a história” comprovam, também a inigualável eficiência da economia de mercado, baseada na livre iniciativa econômica, superior a qualquer outra forma de promover a produção, O exemplo brasileiro, que confirma essa óbvia afirmação, se oferece aqui em São Paulo, onde a industrialização se processa aceleradamente, em termos dêsse tipo de economia e onde as relações sociais S3 tornam cada vez mais justas, per mitindo, com 0 aumento geral da ri queza, melhor participação do traba lho 110 desfrute e segurança que ela pode garantir ao trabalhador.
0 furor estatizante de alguns ignora o exemplo ds São Paulo, para idealizar um processo econômico tudo o indica, jamais poderá funcioque
para o como 0 que, nar. Sem o insuperável estímulo
tantíssima parcela de responsabilida de no que tange ao desenvolvimento nacional. Mas a preocupação política . não deve monopolizar as demais preosociais, correspondentes a outras esferas de necessidades cole tivas. Entre essas necessidades, as econômicas devem ter o atendimento garantido pelo esforço de unidades sociais autônomas, de maior flexibili dade e riqueza do imaginação no Ocidente, se concretizai*am forma de empresas particulares. A pluralidade dos centros de decisão encarregados da solução de proble mas básicos de uma comunidade cupações e que, na sejam de ordem religiosa, moral, lética ou utilitária —, centros que se cristalizam no sem-número de instituiçõ s das sociedades modernas ociesa liberdade econômica desperta homens de imaginação empresarial, em
sistema regulador do mercado monstruosa plasem o e a braços com a nificação necessária ao novo regime, esses trêfegos detratores da emprêsa privada se afogariam na torrente da própria demagogia. Seria o caso de se tentar a experiência, se a de monstração do absurdo teórico não importasse também em desastre ruinoso para a Nação.
A Associação Comercial de São Paulo tem sido, sempre, uma grande educadora de nossos homens de emsua
ile melhor entre exprimindo o cpie há agremiações civis e sindicais do país. trazem-nos, prestígio da sua presença, o poderonos faltou. com 0 niais uma vez. so apoio que nunca
vida tem de ser de ousadia e risco, ser livres, é porque Se queremos aceitamos as vicissitudes que u liber dade se impõem. Saibamos, nós mes mos, fazer frente aos desafios que as circunstâncias opõem aos empre sários. Não recorramos aos governos amainar tempestades conjunbarcos devem símbolo para turais que os nossos enfrentar como . Tomemos, lenda do bandeirante paui de Portugal na forma de nosso, a lista que leva ao rei maciças peças de ouro. frutos da terra. Perguntado que pe dido trazia ao ingênua altivez: fjuera veio dar?”. rei, responde com Como pode pedir a caríssimos Dois anos se passaram.
Companheiros, e dia a dia a vosso Presidência desta lado, aprendi. na Casa e na luta diuturna com os pro blemas que tivemos de enfrentar, como é bom dispor de amigos que tudo fazem sem nada exigir. Apren di como é indispensável contar com colaboradores dispostos, a qualquer hoi’a, a trabalhar e a lutar a nosso lado. Sem nossos assessores, sem u totalidade dos funcionários desta
Enaltecemos o papel da livre emati’avés prêsa, convictos dc que só de sua manutenção poderemos atinrapidez tempoial possível, gir, com a nível econômico ótimo para que todos se beneficiem de suas vantatodavia, encero gens ! . Não queremos, rar estas palavras, sem lembrar aos nacionais que a nossa empresários prêsa. Jamais esta entidade se afas tou do roteiro que se impôs, de de fender a classe empresarial como fôrça necessária para enriquecimen to global da sociedade, capaz de me lhorar suas múltiplas relações de convivência. Jamais propugnou um interesse privatista acima do interêsse superior da comunidade. Jamais aqui se negou apoio a medidas toma das por autoridades públicas, con sideradas necessárias ou úteis à co letividade. As críticas aos governos procuram, sempre, fundamentar as razões da nossa discordância, num esforço permanente de colaboração com os poderes públicos, que essa é a nossa função, legalmente reconhe cida, A honrosa presença, nesta cerimônia, de tantos nobres repre sentantes de tôdas as esferas do Poder Público, significa para nós confortadora segurança de que temos agido dignamente, constituindo, ao tempo, poderoso estímulo para persistirmos nessa mesma diretriz. Sei que conto também com a soli dariedade do empresariado brasileiro que, estou certo, pensa e age como esta Associação. Entidades represen tativas da livre emprêsa nacional, mesmo
Associação, e coesa como se demonstrou, jamais poderia ter realiza<lo o que realizou. S:ntinclo. aqui, o calor estimulante de uma solidariedade sem limites, reco nhecí mais uma vez a necessidade de não ser só, de poder, sempre, contar com os outros. Aprendi a amar cada vez mais os homens de minha Terra. Aprendi a ser cada vez mais brasi leiro.
Agradecendo-vos pois, comovido, minha recondução à Presidência desta Casa, meus caros Companheiros, pro meto-vos a única coisa que eu, sinceramente. posso prom:ter: Continua rei a manter a nossa tradição de de- ' to.
sua Diretoria, ativa fen mi der os interesses do comércio compatíveis e coincidentes com o interêsse coletivo. Continuarei colo cando esta Associação a serviço da defesa de uma sociedade aberta, em que todos os grupos nacionais signi ficativos possam exprimir-se livi*emente. Continuarei defendendo a livre iniciativa econômica por intermédio desta entidade, porque estou certo de que a livre emprêsa é a alavanca essencial do desenvolvimento econôco do país. condição de possibilida de para que o homem brasileii'o possa elevar-se ao nível superior de liber dade a que aspira e a que tem direi-
Eucknio Gudin
há setor administrado com ca pacidade e eficiência na economia brasileira, esse é o da energia elé trica. Não havería exagero em dizer que, sa os demais setores se pautas sem pelo mesmo padrão, o Brasil deixaria 0 rol dos países subdesen volvidos em 10 anos.
A energia elétrica foi vítima, como todas as demais indústrias do vendaval, que nos governos Kubitschek e Goulart arrastou a estrutura cconomica do país à beira do caos. Chegou-Se ao i^acionamento de ener gia, à redução da atividade das in dústrias e à encampação foi‘-
çada e precária (para seus donos) de um bom numero de companhias estrangeiras que desistiram de suas concessões, Mas, tal como na A’emanha arrasada de pós-gueiTa. sobrou uma pleiade de engenheiros e administra dores espreializados nessa indústria que nada ficara a dever aos mais capazes de outros países. Preencher as pastas de ministros da Energia ou de presidenta da Eletrobrás não é problema. O embaraço é da escolha: Mário Thibau, Mário Bhering, John Cotrim. Leo Penna, para só citar alguns. A escolha dos homens é por tanto facílima, mas a tarefa de re cuperação do setor é difícil porque depende de importantes recursos fi nanceiros.
Durante a crise de energia elétrica
causada pela .norme deficiência das tarifas recorreu-se à criação de um imposto único sobre o consumo de energia. E quando o Governo da Re volução reajustou as tarifas e adju dicou 4 ))or cento (se bem 1112 lem bro) do produto do IPI ao setor da energia, foi possível imprimir um grande impulso às obras de geração e distribuição de energia elétrica.
Aconteceu ])orém que:
a) com o propósito de redução dos custos de produção industrial, o im posto único foi reduzido à metade;
b) tendo a Constituição de 07 aca bado (sàbiamente) com a vin-
^ culação de impostos a fins
H- /leterminados. perdeu o setor
■ Energia os 4 por cento IPI
^ que lhe cabiam.
Daí o impasse financeiro em que se encontra, no momento, a restauração do parque enrrgético do país, uma vez que a necessidade de combater a inflação c do reduzir o ■'déficit
Mas no setor da Energia a providen cia ])ods ter consequências muito graves. Por dois motivos que pas samos a enumerar;
O primeiro é mais importante é de que o QUILOWAT-TIORA NÃO É IMPORTAVEL. Sc há falta de aço. importa-se a diferença para su prir as necessidades. Se há falta de petróleo, de cimento, ou de barrilha, cobre-se a diferença pola importação. e do erário é imperativa. o
Mas se há falia cio cjuilowatts, isto é, de eneiída. NÃO HA COMO IMPORTA-LA.
E como a indústria. a iluminação das ruas e das casas e o funciona mento dos aparelhos elétricos possível s.ni energia elétrica, falta importa em calamidade pública.
CÃO
energia ELÉTRICA
sários pára produzi-la não são muitos. j\Ias a FORWARD LINKAGE é imensa porque milhares de atividades dependem dela para funcionar.
A deficiência da energia afeta pois nao é dii’etamente a produção industrial, sua desenvolvimento economico de progresso. O caso torna-se de iamidade pública. O e a taxa ca¬
O segundo motivo é o da POSICHAVE (iUE OCUPA no conjunto
industrial do país. Explico;
Na feliz expressão do professor Hirseman, cada indústria tem repei*cussao maior as demais. Essa repercussão pode verificar-se para trás, isto é, do lado ‘insumos’ . a saber, indústrias de ela depende, ou consumos dos para a frente, , isto é indústrias para as quais ela é indis pensável. Em termos técnicos, ward” (para trás). que do lado dos
(para a frente)
energia elétrica
O problema de obtenção dos A cursos para evitar a paralisação das obi’as de energia elétrica não solúvel.
Uma solução seria a de restabeuma leeer POR 3 ANOS 0 imposto único ou menor sobre sobre energia elétrica ao nível em que estava. Outra seria a de suprir Os recursos oi’çamçntários equivalen tes a 4 por cento do Imposto Sobre Produtos Industrializados, a que ela tinha direito.
No caso da backward Jinkage” é de ward portância porque os insumos neces-
Ninguém melhor do que o minis tro da Fazenda para indicar a melhor solução. Mas importa não retardá-lo. Porque nenhum elemento para o dea senvolvimento economico do país é mais vital do que 0 do suprimento da energia elétrica. ree m, das backlinkage” e “for linkage ”, pouca im
OCTAVIO GoUVKA J)K Bui.hoks
ME honrado e confiante turma de economistas glNTOr paraninfar a
I. porque a ● ca um
^ . que deixa a Faculdade de Economia '"i de Sâo José do Rio Prèto. Honrado, escolha do paraninfo signifiprêmio de grande valia para L ', um professor. Confiante, porque a forr- mação de economistas, no interior do t Estado de São Paulo, testemunha u existência de expressivo movimento de atividade local. É a prova dc uma des centralização capaz de assegurar o ^mogresso econômico de um País, conio o nosso, de enorme extensão territorial.
tància. Imposto de
Mas a rentabilidade fiscal du Renda revcla-se diminuta, País, pela e.xiguidadc de sua e pelo exagero da inci das taxas progressi\as. A fixade isenção elevado c i r c u 1!)
em nosso generalização (lèneia ção íle reduz cie contribuintes e o reduzido número ameaçado pelo excc.sà evasão. i;m mmiino clemasiadamenle o
que rcst.i, ao ser sivo pêso tributário Dêsse modo, a prcscnla minguada.
IA centralização é, iis vêzcs, um re quisito técnico, a ser adotado cm bene fício do bem-estar social. Mas, a se gurança desse bem-estar correrá perigo se a centralização, de ordem técnica, der margem à concentração de poder. Em variados ramos da atividade eco nômica, quer no meio empresarial, quer na esfera dos ser\iços públicos, é ob servável o |X*rigo da transformação da convergência técnica em No eanqx) fiscal, dc Renda é um exesnplo a ser conside rado. lúpcrtrofia íin Impôslo naiiccira.
O Impôsto dc Renda, por suas ca racterísticas, exige um serviço centra lizado. A receita aflui para mn único arrecadador. Se nao redistribuição dessa receita, o cnfeixaincnto de recursos poderá induzir enfeixamento de autoridade, pre judicial à descentralização de iniciati vas e contrário à autonomia adminishouver centro uma a um v * ● ('h .1 trativa.
Sendo deficiente a receita do Impòsautoridades , recorro receita cio imposto se a to de Ronda A I , \oltain-se as a intensificação dc outros iinposdc nenhum grau melhor para para itos, de menor ou seletividade. Deixam dc en- o
veredarem pelo pior.
Em outros países, oncli' a generahzadc Renda é aceita, ção do Imposto
menos cquitali- dc incidência tolcrá\eis. Completam o priinc mo(l(‘radas. Melhor .'1alíquotas
jnipostüs x a são ro, com ainda podería ser Impôslo de o triluitário, oferecesse Eis 11111 io' sisleiiui Renda easo o menores brechas a e\ asao. aspecto fiscal a scr exami nado e dc grande oportunidade para o Brasil.
Dirão que o tema carece de oportuImpôsto de Renda é, de secundária impornidade porque presentemente. o
“Tão forte, diz Friedman, teressante
reconhecida conipeeitada c um tência, a
Muito embora Milton Friedman seja professor dc c autoridade pouco ainda menos seguida, dc\ ido no libera lismo extremo que sustenta. l'orço.s<) é, entretanto, reconhecer a procedênei de várias de .suas observações c a^ ló gica de. sua argumentação. A análisc que êle faz da evasão do impôslo de renda, nos Estados Unidos, deve ser registrada e estudada.
ó a taxa-
<,“áo do Impòslo clc lU iulii, nos Eslados Unidos, (juc fiioir ao pagamento inte gral do imposto tornou-se um impera tivo reconlieciclo peio próprio legisla dor”. A lei admiti' múltiplos meios de
O Governo Federal, à vista do dcficit do Tesouro, talvez preferisse não j ser obrÍ!»ado O por èle arrecadada, lamentável que çariamos, . minaríamos os à distribuição da receita “j Seria, entretanto, ^ se desprezasse um '*
assim, duplo resultado: cli- í -j excessos dos impostos ^ indiretos c, mediante a distribuição da receita do Imposto de Kenda, cobrado i com marcante primazia, poderiamos assegurar a descentralização administra- ^ tiva da Federação.
diminuir o Hipiido lributá\ei. “Algu mas das maiores inteligências da Amé rica do Norte, assegura Friedman, estão totalmentc dedicadas ;i tarefa dc en contrar caininlios de evasão do Impos to de Renda”. De acordo com os le vantamentos conlieeidos, o montante da dcelaratla pelos contribuintes ó superior à receita do imescala da Iriburonda cinco vêze.s pósto, não obstante a , princípio de melhoria do sistema tribu- = lário c de garantia da descentralização ●; cm troca de um re.sultado efêmero e compreendei proporçcôcs do 505 rcnclimintos relativamonlc dimitação para mal equacionado. O déficit orçamentá rio advem do excesso dc funcionalismo, da deficiência na seleção dos investi mentos e de gritantes concessões tribu tárias às empresas. Atendidos esses as pectos da despesa e da receita, poderia mos eliminiu: o déficit, sem sacrificar o aperfeiçoamento do sistema tributário.
nutos c atingir até 90% dos rendimendc ní\’cl superior. Apesar do rigor da tabela c do \ullo da renda global, arrecadação do impt)slo gira cm tôrdc 20% da renda, percentagem que bem evidencia a intensidade das dedu ções forjadas pela evasão. Seria muito pieferí\el, acrescenta Fricda moderação do imposto, SC reduzíssemos as taxas tos a no man, porque
limitássemos o número de de duções, impediriamos que “indiví duos com a mesma capacidade contributiva pagassem desigualmente o impôslo, segundo a maior ou menor opor tunidade dc evadir”.
Estamos comencidos dc que sc no Brasil generalizássemos a incidência do imposto de renda c, mediante o abran damento das taxas, diminuíssemos a evasão, a receita do impôslo aumenta ria considcràvelmcnle, cm benefício dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios. Parte da receita cadada, entregue aos Estados e Muni cípios, pennitiria a redução da alíquo ta do Impôsto de Circulaç.ão que, hoje, ao nível dc 18%, constitui uma nódoa no sistema tributário brasileiro. Alcane arrer
A propósito de concessões fis cais às empresas, é oportuno \'oltarmos à análise do professor Friedman. Diz êlc que as van tagens concedidas ao reinvestimento de lucros facilitam o mo nopólio c aceleram o gigantismo das empresas. A seu ver, ao acionista ca bería o pagamento do imposto, houves se ou não distribuição de lucros.
A cobrança integral dc imposto do acionista seria, na verdade, um deses timulo à acumuláçâ,q dc recursos na empresa. Êsse alvitre parece-me apro priado, principalmcnte no caso do mo nopólio. Com a finalidade do obter lucros adicionais, destinados ao reinvestiinento, o produtor que opera giine de monopólio procura aumentar 0 preço de venda de seu produto. O processo de financiamento por meio do aumento de preços é bem mais simples do que o de angariar recursos em rcno mer-
Icado dc capitais. Se à simplicidade financeir.i juntar-se a conveniência fis cal da acumulação dc lucros, òbviamente o consumidor não terá para quem apelar.
Do exposto,- creio podermos admitir procedência das observações do pro fessor Friedman. Duvido, porém, que seja recomendável acompanhá-lo em tôda a extensão dc suas sugestõesPelo fato dc prevalecer uma tabela de Imposto de Renda progressivamente drástica, o remédio não está na supres são do imposto progressivo. A progre.ssividade permite arrecadar o imposto de maneira mais equànime. É um pro cesso superior ao dc uma taxa propor cional única. A progressividade não entra ein conflito com o propósito de manter imposto em nível módico, nem é incompatível com a limitação das deduções, uma vez assegurada a moderação tributária.
Pelo fato do estímulo ao reinvestimento favorecer o monopólio contra os consumidores, não se segue que se deva impedir essa concessão a outras empresas ou que, em determinadas' fa ses conjunturais, se faça conveniente encorajar ou desencorajar os reinvestimentos, facilitar ou dificultar o consu-
O Impôsto de Renda pode ser um excelente instrumento de disciplina da atividade econômica, segundo lução dos acontecimentos. a mo. a evo-
governamental, a função pública pode ría ser exercida sem preocupações exercício da P^(^sicl('●ncia da República con.stituiria in\ejá\ (-l período cie repouConvenhamo.s, porém, .ser o auto* incompatível com a deinterêsse.s mutabilidade economia. Creio c so.
matisnio idéia sigualclado do.s choques de c com as diífrcnc,as ele dos fenômenos da
a experiência do padrão-ouro é Nunca se conseguiu a to talidade do aiiloinatisniü apregoado e do aulonialismo consoguido que pnderiam ter sido que clucidati\-a.
o pouco provocou crises evitada.s.
desprezemos o considerável aperfeiçoamento téenieo c político da interferência do Estado no meio cie medidas mo-
e as
Não domínio econômico, por nctária.s o fiscais, de um passado i('cente estão sen do bem apro\eitaclas.
As liçõe.s do passado
era do mercliretadetriHá alguns séculos, nu Estado inter\’inlia
cantilismo, o a Extensas ças direta do Preci.sainente contra a utilização do como instrumento de domínio econômico é impôsto de renda intervenção no que se insurge o arraigado espírito dos liberais. O ideal do liberalismo é a ação automática de regulação da dade econômica. ativi-
Se o automatismo das medidas pu desse substituir as opções de política
mente favorecendo a alguns em mento’de outros. A exportação de ma térias-primas cru \cclada para forçar baixa de seu preço, em pro\cilo ele certo nçuuero de fabricantes, regiões eram proibidas de produzir para não concorrerem com a produça” cie outra,s regiões. Contra tais injusticontrárias à liberdade dos indivicluós c prejudiciais ao progresso da coletividade, insurgiram-se os liberais. Gradativamente, a intervenção Estado foi sendo substituída pela intervenção indireta, depois dc um pe ríodo, desaprovado pela experiência, do alheamento do Estado da atividade econômica.
A intervenção indireta do Estado nao traz em si o arbítrio do poder. Não estará, é claro, isenta de ocasionar males ou injustiças. Mas o exame dos
a.s falhas de na cwecução
fatos permite verificar orientação oii as distorções da política adotada, conforme \nmos, há pouco, ao fazer referência às obser vações dc Milton Friednian, sobre o Imposto dc Renda.
Hoje, as Uni\'crsidades acompanliam, c a política
de perto, a política fiscal monetária dos go\'ernos. será orientada
Tanto melhor a atividade econômica quanto mais significativos forem os roteiro.s traçados pela .soma de contri buições chujueles (pie, em diferentes
pontos do País, aprenderam a analisar e a pesquisar.
Os erros graves que afligem os indi víduos o conturbam as coletividades são próprios dos que não padecem de dúvida, por ignorância ou ambição. No dizer de Gocthe: “O homem erra sempre que ambiciona”. Mas os que saem das Faculdades, imbuídos de es pírito científico, sabem ser humildes na compreensão dos problemas, raoti\’o por que têm mais probabilidade dc acertar que dc errar”.
y Antônio GoNnjo de Caiivaliio
Empréstimos municipais
hora do expediente, procedeu-se à leitura do telegrama que o pre feito municipal dc São João da Boa f Vista dirigiu a V. Excia., Sr. Presiden te, comunicando a realização do emi prestimo para a ampliação dos serviços dc água e esgotos daquela cidade, sem [■i comissão e ao par.
Relator da matéria e autor da emen da que elevou o tipo e suprimiu o in termediário, congratulo-mo com a Co missão dos Negócios Estaduais pelo exito da operação.
Razões dc sobra tinha para declarar, como o fiz em plenário, que cm muni cípios de tradicional probidade admi nistrativa, como São João da Boa Vista, c cm período dc afluência dc dinheiro como o que ora atravc.ssamo.s, o pre feito não precisaria recorrer a corretor para efetuar uma operação, {juc é tam bém vantajosa para o capitalista. Sub sidiado pelos cofres públicos, para de fender os interesses do município, ao prefeito compete a busca do numerá rio, para a solução dos problemas vitais da sua cidade.
O projeto anterior de São João da Boa Vista fora aprovado pelo Exmo. Sr. Presidente da República, que re formou depois a sua decisão, cm face da . nova proposta formulada pela Co missão dos Negócios Estaduais, a que me referi, e com a qual patrioticamen te concordou o Sr. Prefeito Municipal.
tícia
O resultado final, dc qiie nos dá noêsse telegrama, traduz o acôrto do ato dc S. Excia., o Senhor Presi-
Êstes votos c pareceres foram dados (juando o diretor do Digesto Econômico exercia, no Rio dc Janeiro, as funções de memhro du Comí.v.v(7o dos N" egócios Estaduais, órgão revisor dos atos dos Interventores Federais c dos Departa mentos Administrativos dos Estados. Figuram no volume inédito “Uma ex periência dc administração pública", livro que atesta a serena independência do autor.
dente da República, de só aquiescer com o segundo projeto.
Firmada, pela Comissão dos Negócio.^ Estaduais, a jorispnidència dc que os empréstimos municipais, diverso.s pleiteados pelas paulistas, tc pelo prefeito, qualquer natureza, oscilando apenas o tipo c a taxa de juros, de acordo com de cada muni* ri‘dundará — c há aqui edilidades — serão tratados dirctamensein comissões dc as condições peculiares cípio
, grande para o erário das prefeituras a diretriz traçada na matéria pelo Lxmo. Sr. Mi* nistro da Justiça, cuja brilhante gcstiio com mais esse serviço bcnefíc‘ic) SC engrandeceu prestado ao Estado de Sao Paulo.
Cooperação de municípios objeção arguida pelo azeres em seu É ponderável a opero.so colega Otto Pn parecer.
Subscrevo a conclusão oferecida de se converter o projeto em diligência.
Ao teccv algumas cousiderações, pro ponho um aditameiilo, que dá ao pro blema, ora examinado, outra feição.
Não mc parece razoável que o mu nicípio dc Cunlm fique com a respon sabilidade de realizar sozinho esse em-
Da destruição da réde cabe a culpa. Inupreendiincnto. telefônica não llie tilizou-a a revolução do 32. Além dessa linha ó intermunicipal. circunstância,
O Município de Cunha é pobre e recursos linanceiros. parcos são <is seus
Para restabelecer um serviço, que não é» dc tão grande monta, necessita até empréstimo.
Guaratinguetá, a mais rica cidade do Estado, beneficia-sc com o dc um jiortc do melhoramento.
Afastada ficará a idéia da operação do empréstimo.
Departamento de Assistência ao Cooperativismo
Esiá submetido ao nosso exame o projeto de decreto-lci da Intervcntoria Federal no Estado dc Goiás, criando o
Departamento de Assistência ao Cooperatisãsmo.
Para a elaboração do plano, que ins titui êsse serviço no Estado de Goiás, colaboraram não só técnicos do Minis tério da Apricnltura como do Estado de São Paulo.
Ora, os municípios paulistas Icm se cotizado para impulsionar serviços dc coleli\'o. Os sanatórios para interesse o Departamento do Serviço Público dc Goiás apresentou um anteprojeto dc decreto-lei que, no entender do Depar tamento Administrativo, não atendeu a realidade social, econômica e administrativa do Estado. Interventor Federal O Senhor tuberculosos, iM)r exemplo, foram cons truídos cm diNcrsas zonas, com o auílio dos respectivos municípios.
A rede telefônica, deve scr feita com do Estado, cm serem XI no meu entender, a coadjuvaçao
virtude dos estragos ocasionados p^-la revolução, dc Guaralintendo cm e com recursos g
uetá c Cmilrn, vista, para o cálculo da con tribuição, as rendas c os benefícios colher cada um desses melhoramento pro¬ deverão que municípios jetado.
Convertido o projeto em diligência, Gonctuo Paulista, auxiliado com poderá o pelo Depavlamenlo das Municipalida des, que dispõe do contrôle da conta bilidade dos municípios e dc aparelha da seção dc engenharia, ou do próprio Departamento Administrativo do Esta do, estabelecer a proporção que traduu cooperação equitativa das três entidades: Estado, Guaralinguclá e za Cunha.
apresentou outro projeto que criou as sessões de PesEconômicas, Registro nao qiusas 0 Fiscalização.
Como cm geral os projetos dc criação de Departamentos dc AssisCooperativismo são mais ou cstandartizíidos, solicitei o paredo Serviço dc Economia Rural do Ministério da Agricultura, a fim de verificar se o projeto da Intervcntoria Federal em Goiás perativista, Nenhuma objeção conprojeto articulou, dada a urgênaludido serviço. tência ao menos ccr afetava o sistema coo tra o cia, o
É desnecessário frisar, por serem no tórias, as 'vantagens das cooperativas; intermediários; barateam eliminam os ●I o consumo sem envilccor os preços; dotam 0 pequeno capital das vantagens
Ddo grande; diminuem o custo da produ ção dos artigos, etc.
Em nenhum Estado, como em Goiás, necessita-se de uma conjugação de es forços entre os produtores. Dispondo, em geral, de pequeno capital, dificil mente conseguem para os seus produ tos uma remuneração compensadora.
medidas que concretizem um ideal de progresso. Relatórios
Não sou um fctichista de relatórios. Serviços e relatóriíjs seriam o ideal. Mas, cm regra, liá relatórios c não .ser\aços. o exemplo do fumo é típico. Goiás produziu em 1941 500 mil quilos de fumo, vendidos lá na base de Cr.? 3,00 o (iuilo. Nos centros consumidores a cotação variou de Cr$ 8,00 a Cr$
30,00, podendo estabelecer a média de Cr$ 13,00. O agricultor foi espoliado, em cada quilo, em Cr$ 12,00. Sacrificou-se, assim, a economia do Estade em Cr$ 6.000.000,00. Logo, o inter mediário foi grande beneficiado.
Se no atual momento podemos pres cindir, como deseja o Sr. Interventor Federal, da Seção de Pesquisas Eco nômicas, necessária no futuro. entre
Calógcras, que foi clo.s maiores esta distas do Brasil, grande teórico e ex traordinário lioniein dc ação, disse cer ta \’cz, no Parlamento, que “relatórios são documentos que ninguém lô a co meçar pclo próprio ministro que finge aprcscntá-los”. Claro que se trata dc juízo caricatural, pois cra éle grande lodor dc relatórios, como o atesta a sua vastíssima bibliografia. “Boufaclc’’, a dc Gastão da Cunha, o cintilante orador que, com Francisco Sá, reviveu \ em plagas tropicais os mais belos dias dc Atenas, no afirmar cpie são traças perigosas que em nossas c'stantcs para contaminar os bons livro.s”. Calógcras c Gastão clu Cunha, pilhcrianclo, procuravam assim defender o barão do Bio Branco, care dc glórias, dos 'relatórios .sc‘ insinuam regado dc .serviços
tanto, para a melhoria da produção não vemos como dispensar e fiscalização das cooperativas, registro c fi.scalização Estado exercer o registro Sem não poderá o controle desses órgãos na defesa dos produtores, mantendo objetivos colímados por tão úteis insti tuições. o os rudes ataques de Barbosa Lima, que exigia cumprimento da Lei Magna. Embora reconheça que nenhuma dis ciplina oferece maior contingente á ima ginação cio c]uc a estatística, aplaudo a campanlm encetada pclo Departamen to Administrativo do Serviço Público de o.xigir a elaboração de relatórios pelas auforidaclcs estaduais. Pclo me nos, significa uma satisfação á opinião pública, uma prática democrática. Vejo, ao compulsar êsse relatório e pclo que tenho observado cin proces sos que mc foram distribuídos para Sou, pois, favorável, com as modifi cações sugeridas, h aprovação do proje to que, pelo menos, será uma tentativa, em moldes racionais, para o desenvol vimento do espírito de cooperação entre os produtores goianos.
No Brasil, não se cansa de repetir nosso Presidente Junqueira Ayres, o lema é fazer; por etapas, se não fôr possível de uma só vez; enfim, reali zar e, sobretudo, não pôr obstáculos a
relatar, que Ini no .Amazonas \m\i\ certa de realizar. preocupação
Com a alta cios produtos amazonen ses está dcall)anclo para aquèlc longín quo torrão cl») Brasil o esperado desa fogo econômico.
AuxíUos c Subcciiçõcs
É ato cxeculi\’o fixar a verba global e o “qiianlum” a ser distribuído a cada das .soci«‘dades (|ue de^●am ser bc- unia
Não procedem, portanto, as observa ções feitas pelo Departamento Admi nistrativo de Minas Gerais, ao contra ditar a tese da Comissão de Estudos dos Negócios Estaduais.
0 0 0
Concessão do Pensão
Opino pelo não ncfíciadas.
Mas as condições a fixar, para que cada sociedade ou iiisliluição receba o auxílio, devem tonslar dc uma Ici es pecial que dependa da aprovação do Sr, Presidente da República.
provimento do reComissão de Estudos
a curso c cpie dos Negócios Estaduais não deve acon selhar a concessão da pensão corres pondente ao valor igual aos proventos recorrente João Francisco lecoronel (]UC o rcira de Souza percebia como reformado da Brigada Militar do Bio Grande do Sul, com fundamento de ”scrviço.s prestados ã ordem e à lega i dade,”
Assim entende a Comissão, interpre tando o dccreto-lei 1.202, que nos icgc. Sc assim não fòr, ficará a inteiro arbítrio dos goveanos locais, oslacluais municipais a concessão do.s auxílios, Pensão a um vivo, como recompensa is lhes caberá e.xaminar livremente ou favor, só em circunstâncias cxcep-
c ainda o “ípianlum” ({uc deverá distribuir-sc a cada uma das instituições. as
mi poi.s de cada instituição, a cionais ckve ser concedida pelo Esta- condições ineluii'-sc no orçamento Medida permissível e aconselhável verba global a a homem de prol, cncaneeido ao ser viço exclusivo da pátria, ou á indiviÊsse arbítrio ó tpie não admite o de- dualidade ilustre que, determinado
crcto-lei 1.202, quando exige no artigo feito, se tome benemérito ou herói, ou 45 que .1 distribuição seja fcila na for- ainda a servidor público em situação da lei c do parágrafo único desse dc notória pobreza, ma declarar: artigo ao
“O Interventor ou Governador não poderá conceder subvenção ou pensão não prevista em lei sem autorização expressa cio Presidente do República.”
Se a subvenção não e.stá prevista em lei, sem a aprovação do Sr. Presidente da República não pode ser aprovada.
Não é suficiente que a verba esteja consignada no orçamento, pois a lei orçamentária não cria direitos, apenas atende a direitos.
Excluídas as hipóteses acima incncjoadas, entendo que não deve ser cou-
No caso debatido, seria ura a concessão, pois n cedida, precedente perigoso inúmeros são no Estado do Rio Grande do Sul os paisanos que desembainharam a espada em defesa das institui ções civis.
Outro argumento ainda: medida de natureza política, a iniciativa deveria caber ao Interventor Federal naquele
IEstado sulino, melhor juiz da sua opor tunidade e conveniência.
« 9 e
As Ocorrências de Alagoas
A Comissão de Estudos dos Negócios Estaduais, nas últimas reuniões, após e.xamc minucioso do tódas a.s peças que integram êsse processo, por unanimi dade, assim se pronunciou, resumindo
os fatos ocorridos cm Alagoas:
a) Baseado no artigo 34 do seu re gimento interno, aprovado pelo Sr. Mi nistro da Justiça, que reza:
“Os funcionários da Secretaria perceberão os vencimentos dos cargos qiio exerciam, ressalcado, porém, ao Departamento, o direi to de consignar uma gratificação em favor do funcionário que, juízo do Presidente, fizer jus a tal benefício”.
lü-Lci n” 1.202, c; scmu conliecimeniü Sr. Pre.siclciite República ptLembro qiic esse J^epartaincnto é o responsável fi.scali/.;ição referidos atos cabcndo-lhe comunicar imediatamente Go\crno Federal inter médio c.stc Ministério (jualqucr transgressão referido Decreto-Lei”. Vice-Presidente cm e.vcrcício do De partamento Admini.strati\'0, em ofício reservado, comunicou tor Federal que não ponsaliilídadc de ligar o seu nome a o ao Sr. Inlcrvenassiimiria a resuma lei cuja validade jurídica poderia scT posta cm dúvida o levava o fato ao conhecimento do Sr. Ministro d.i Justiça;
o Departamento Administrativo do Es tado propôs, nnánimemente, cm agosto, determinadas gratificações de função;
b) Submetido o orçamento ao exa me do Departamento Administrativo, não foi consignado referido órgão, que tomou iniciativa de incluir cações;
c) O Interventor Federal promulgou o orçamento sem as emendas oferecidas pelo Departamento Administrativo do Estado, com o fundamento de que eram ilegais;
d) Em virtude de um telegrama an terior do Sr. Ministro da Justiça, redi gidos nos seguintes termos:
“Êste Ministério tem recebido últimamente reclamações contra Decretos e atos estaduais e munici pais baixados em desacôrdo Deereu as aludidas gratifí-
CIO ao . mou ser rou Sr. Alvarn
c) O Sr. Interventor Federal cm ofiSr. Ministro da Justiça, rcafirilcgal a medida proposta pelo Departamento Administrativo, considedesatcncioso e pouco cortes o ofício do Sr. Vice-Presidente em e.xercício c indicou o nome do Cônego Cícero Tei xeira do Vasconcelos para substituto, em caráter definitivo, do Paes;
f) O Departamento Administrativo, o proposto pelo recebendo ofício do Sr. Interventor Fe* então a deral, repudiou a sua atitude anterior, votou a moção de solidariedade abso¬ luta àquela autoridade e aprovou o orçamento sem as por ôle próprio oferccida.s. a posteriori emendas
Em conclusão:
a) O ofício enviado pelo Sr. VicePresidente em exercício do Departa mento Administrativo ao Sr. Inter ventor Federal não está redigido em termos descorteses ou inoportunos;
b) Os membros do Departamento Administrativo que emendaram,o orça mento e votaram a moção de solída-
Dicesto Econômico
riedado atisolula ao Sr. lutcrveiUor Fe deral revelaram incompreensão do es pírito do regime de 10 de novembro c das funções (pie exercem.
Pareceres da Cmui.sòõo dos i^egócios
Ksladfiais
güvèrno federal, em matéria de inte resse para os Estados e Municípios. Desnecessária se mc afigurou a jus tificativa minuciosa da proposta. A terceira conferência de Técnicos em Contabilidade Pública e Assuntos Fazendários e de Legislação Tributária visa a estudar a organização de um padrão único para os orçamentos e” o estabelecimento de normas financeiras
Na nizadora
última reunião, presidida por Luís Simões Lopes, da Comissão Orgadas C^oiiferèncias Financeiras
contábeis para os Estados e municíNos pareceres dos ilustrados cole tem assento nesta Casa irão organizadores da terceira c pios. gas que encontrar os
conferência um manancial precioso p realização do fito colimado. a a (pic cnmpaveei por designação do Sr. Presidente da lU-pública, como um dos presentantes da Comissão dos Negó cios Estaduais, propus, com o aplauso (lo todos os prcsciiles, (juo, após con sulta ao Sr. Ministro da Justiça, tomásiniciati\’a dc cnfcixar cm volusancionados pelo Sv. TC scmos a inc os parcccrc-s, ara publicação dôsscs pareceres é desejada com sofreguidáo [xir todos os que, nos Estados c Municípios, têm responsabilidade de govêrno.
Dou o meu testemunho pessoal, ligo membro do Departamento . nislrativo do São Paulo, sentia com meus companheiros, ilustres pprtilulo.s, a grande lacuna, que ainda per dura, consistente na comunicação feita pela Comissão dos Negócios Estaduais de reforma dc decisões daquele órgão e.stadiuil, sem o acompanhamento na íntegra das razões que a motivaram. Reconheço não ser tarefa fácil a se leção dos pareceres. Sugeriría, para desempenho desse encargo, a colabora ção do operoso e prestante Otto Pravive identificado com a
Posso afirmar que a AnAdmios tantos zeres
Prc-sidcnlo da Uc-púlilica, dc elaboração dos ilustres membros da Comissão dos Estaduais. Negócios poderão ser exibi- Evidcnlc (pie dos à meridiana todos os votos aqui nao emitidos. Alguns, pela sim natureza o objeto, contém matéria reservada, para -nbccimenlo apenas do Sr. Presidente da República e do Sr. Ministro da JusMas inúmeros são os trabalhos CO tiça. , de caráter doutrinário c pratico, uma brilhante série do monografias, que cm nossas volumosas “ordem figuram do dia”. , que Comissão e dispõe de larga experiência da coisa pública. A escolha recairía ainda em colega que foi também demeinbro da Comissão signado para
da íssima contribuição
Com e.sta proposta, tive em mira oferecer à Comissão das Conferências Finandois objetivos: Organizadora cciras a valios
Comissão dos Negócios Estaduais e dar locais e departamentos aos governos administrativos conhecimentos dos fun damentos das principais resoluções do
Organizadora das Conferências FinanEm reunião plenária da Co missão, aprovaríamos o texto do livro. Oportunidade se me depara, nesse ceiras.
momento, para enaltecer a resolução n.® 1080 de 1924 do Departamento Administrativo de São Paulo, que apro va as instruções expedidas às prefeitu ras municipais para elaboração de pro jetos de decretos-lei. ftsse documento é um verdadeiro “vademecum” do le gislador municipal e honra a institui ção paulista, cuja organização modelar Se deve principalmente ao espírito empreendedor, metódico e enérgico de Gofredo da Silva Teles.
Cumpridas aquelas instruções, tão precisas e tão úteis aos Srs. Prefeitos municipais, muito facilitada ficará a missão dos Departamentos Administra¬
Itivos na aprovação dos decretos-lei e, sobretudo, na fiscalização da execução orçamentária, a mais importante talvez das suas atril)uições. Prestaria rele vante seiTiço à concretização do gran de dccretolci 1202, que rege a orga nização dos Estados e dos municípios, se o presidente do Dcpartanienlo Adminislratixo d(“ São Paulo remetesse aos presidentes de todos os departa mentos aclniinistrati\'os estaduais, cópia daquela resolução, para que o exem plo frutifique.
É a sugestão (jiie ouso fazer, anima do do desejo de scr\ir ao Brasil c ao regime.
AlIOM/VU BALEEimO
(Brilhante tliscuiso pronunciado no Supremo Tribunal Federal pelo eminente Aliomar Bah-eiro na despedida do ilustre e talentoso ministro Prado Kelly)
INão sei se aos Juizes se permite subjetivismo, que desencadeie o estrépito das emoções. Mas a voz da razão fria não confunde nem domina, cm mini. o murmúrio abafado do coração desde qU3 ato de rotina do Presiden te da República declarou oficialmen te vaga, por aposentadoria, a cadeira meu lado. Não a iiosso dissociar do ao ocupante ausente. Desde 25 de novrmbro de 1955. sentei-me invariavel mente junto de José Eduardo Prado Kelly e a contiguidade física consoli dou a solidariedade moral e intelec tual, que nos unia desde a Assembléia Nacional Constituinte de 1946.
Escusem-me os eminentes Ministros tom comovido e pessoal, quando, falando por designação do nobilíssimo Presidente desta Casa austera, deve ria assumir o obj tivismo inerente à toga 0 à natureza da solenidade. Não mc posso referir a Prado KeBy sem vibrem dentro de mim os sentio quG
ilha deserta, corrido o Pacifico em perseguição de corsários e, por fim, terminada a porfiosa existência nas guerras do monarca luso neste lado do Atlântico, na disputa da colônia do Sacramento. Afinal fixou-se no.Bx*asil, aqui fundando famiüa.
Dele descendem os Kelly fluminen ses, inclusive o saudoso Ministro Otá vio Kelly, pai do companheiro, que agora se afasta de nós.
Ambos nasceram em Niterói e perfiéis ao Estado do Rio. maneceram
embora,' mais tarde, plantassem seus lares na Guanabara.
Mas parece que poucos dos tempes tuosos episódios políticos do Estado do Rio ocorreram neste século, sem que, à refrrga fôsse de todo estranho algum membro da família.
Essa fidelidade à terra mater iria influii*, vivamente, no destino de J. E. Prado KePy. firmando-lhe a vocação política G dirigindo-o para as corren tes ideológicas e partidárias, que, mais tarde, veio a liderar em momen tos decisivos da história contemporâ nea do país.
0 eminente Ministro Otávio Kelly, antes de ingressar na magistratura federal, militou na política do Esta do do Rio de Janeiro e teve assento da Assembléia Legislativa fluminenmentos da amizade c fale a expres são cie meu carinho para com ôle.
O nome peregrino casado ao velho apelido lusitano evoca vetustas e ma ravilhosas histórias dum capitão de navio, iidandes de origem, a serviço d’el rei de Portugal nas pelejas marí timas do século XVIII, Teria velejado no.s mares do sul, sofrido prisão em se.
Não podería o filho ficar indiferen te. quando, ainda estudande de Direi to, aos 17 anos, assistiu o Supremo
«
O calouro de Direito revelou-se artista admiriível da Tribunal Federal conceder o habeas k corpus impetrado por Levi Carneiro e Assis Chateaubriand, a fim de em-
1^ possar-se no Palácio do Ingá, Raul |jf' Fernandes, bem ou mal, eleito e pro clamado governador do Estado do Rio, em 1922, pelo órgão competente.
Na sede do Tribunal fluminense, o i. grande brasileiro recém-falecido receI- beu o cargo das mãos de Raul Veiga. Mas não resistiu muitos dias às mil vexações diretas e indiretas do Presidente da República, que não per^ doava a solidariedade de Raul FerL nandes à Campanha de Nilo Peçanha Jc ao tempo da Reação Republicana, um S; ^ dois anos antes.
y ■ A intei-venção federal consumou a deposição e ainda hoje se discute, já agora nos livros de história, ● se houve desacato a esta Corte Suprema. Assim entram vários Ministros da época.
precocemente palavra falada e escrita. Aos 14 anos, era saudado grande poeta. E os ver sos do “Tumulto” refletem as ondas i*evôltas da adolescência. Um prêmio da Academia Brasileira de Letras que se dividiu entre êle e Rosalina Coe lho Lisboa confirmou o mérito do se-undo livro de versos
Coisas” quando ainda não atingira os Alma das LG. anos.
Essa formação literária marcara ao Jongo da vida todas as manifestações do talento de Prado K. lly. No jorna lismo ou na tribuna parlamentar, no livro, a linguagem lhe fôro ou no fluira sempre impecável, já pela puclássica filtrada dos exageros reza dos cultores rle arcaísmo, re-
^ beldes à evolução do idioma, B j.\ pelo equilibrio rítmico dos r períodos.
O traumatismo causado por esse lance característico da política daque la fase foi imenso no país todo e não poderia deixar de ter atingido o ado lescente Prado Kelly, em cujo meio familiar por certo ouviu as recorda ções de outro fato de sua meninice — 0 habeas corpu.s concedido pelo Su-
. premo Tribunal, em IG de dezembro p de 1914, a Nilo Peçanha para pene● trar na mansão oficial e nela empos’● sar-se Governador do Estado do Rio. ' Foi 0 caso que suscitou o extremado incidente entre-Pedro Lessa e Enéas Galvâo.
Êsses atentados à autonomia do povo fluminense traçaram de antemão a diretriz de Prado Kelly nos acon tecimentos políticos de que viria a participar depois da Revolução dc , 1930, t.
Ao dêle. mais do que ao de qualcabe a comparação de quer outro, estilo, ao de um povo utópico de tão conhecia siu-dos, cegos feliz, que nao feios e aleijados. Falando ou escre vendo, da juventude à maturidade, as desdobram ágeis p candensóbi ias sem nada que frases se tes, fáceis e lembre o az:itc da lâmpada de Demôstenes. Não há. em sua obra, pa lavras dc mais nem de menos. Nenhuclaudica. estropiadn. Ne- ma oraçao nhuma dissonância. Tudo ó harmonia s melodia. Tudo é cor, luz e trnnsparência.
Mas a poesia não serviu de escusa môço Kelly para fugir à disciplina de moldagem do futuro doutor das leis. Sem ]irejuizo requieta.s de lidei’ participação nas realizações culturais ao das atividades irestudantil com
Dioesto Econômico
acadêmico, a dedicabeneditina ao curso jurídico lhe do quinqüênio ção
valeu a láurea da medalha de ouro Machado Portela. Foi o único de sua turma a consegui-la.
O estudante da hoje Faculdade <le Direito da Universidade Federal do Rio continuou a trilha radiosa do aluno brilhante do Colégio Pedro IT.
vam as vocações políticas. Cultiva va-se a ti‘adição do Império, / 4uase todos os estadistas de pio ^ seram suas primeiras armas nas po e . j micas jornalísticas. E muitos --ne as depois de admi- - perseveraram mesmo d
tidos aos conselhos supremos a Nação.
Em 1925, o jovem bacharel de 21 ingressa na advocacia perante os cariocas. ()ue melhor profissão eleger um espirito indepenanos juizes poderia dente? Meditou, talvez, as palavras do chanceler L)’Agiiesseau eternas
Ordem dos Advogados é tão antiga a magistratura, tão nobre virtude, tão necessária a quanto quanto quanto a justiça.
Os colegas o fizeram desde cedo representante no Conselho Fe da Ordem dos Advogados e o seu deral
Quarenta anos dedicou ao patro cínio dos direitos enfermos nas clinijudiciárias sem outras interrupsenão as ditadas pelos serviços d’Estado. a cas çõss de homem , 14 carregavam o de bacharel, embora deles, um apenas i qualificação de verdadeijurista. A média dos advogados orçou por 2/3 na magistratura suprema da Nação.
elegeram, em 1959, em pleito também disputado por Hermes Lima, presi dente da Seção da Guanabara. Pre sidiria o Conselho Federal em 1961. paralelamente, as atividades cultu rais do Instituto dos Advogados Bra sileiros contavam sempre com a sua colaboração preciosa.
Na mocidade. Prado Kelly cedeu às tentações do jornalisn^o, mantendo seção permanente nas colunas de “A Noite”. Mais do que hoje, àquele tempo as fainas da imprensa eram escola ativa em que se aprimora-
Desde o século passado, registra-se a observação segundo a qual, nos re íimes constitucionais os advoga os Dcupam de 1/3 até a metade das caleiras de ambas as Casas domento e das pastas ministeriais. N Brasil, desde a Constituinte de 1823. o predomínio dos bacharéis na política ^ apresenta-se como uma constante f! m nossas práticas cívicas. Nisso ja se ^ viu um avanço de civilização, a subs tituição da violência pela sutileza _ ^ dialética.
Dos 21 presidentes da República» * título } desde 1889
merecesse a ro
Se llerbert Spencer nisso diagnosti* cou um mal, Giuriat ponderou que, nos primeiros 40 anos do regime parlamentar na Itália, com forte prepon-
derância de homens da toga, nunca foi aprovada uma lei que lhes favo recesse os interesses de classe. ; Lembro-me de que há poucos anos, fui procurado, na Câmara, por professôres catedráticos indignados com ^ a remuneração vil que lhes taxavam as leis dos últimos 20 anos, quando, S no passado remoto, eram equiparados
os es-
seus vencimentos aos dos Desembar gadores, Interpelavam-me como isso podia ocorrer, num parlamento que reunia tantos professores universitá rios nas bancadas de todos os Parti dos. Respondi-lhcs que era exatamente por isso, — nenhum vencia crúpulos de iniciativa, que, embora justíssima, acabaria por favorecê-lo pessoalmente.
O advogado Prado Kelly não se lisereia po¬ vrou da magia do canto da lítico-partidária.
Êle simpatizara com a revolução de 1930 e nos dois primeiros anos, apoiou Ari Parreiras, provido no Governo do Estado do Rio, e aceitando , encargos, como redator-chefe do Departamento Oficial de Publicidade, Secretário da imprensa Nacional
bléia Constituinte, participavam vá rios juristas de prol ou políticos consagi'ados por lutas rumorosas. Ali se sentavam, dentre outros, Antônio Carlos Waldemar Falcão, J. J. Seabra, Pereira Lira. Clemente Mariani, Sampaio Corrêa, Cincinato Braga. Odilon Braga, Pedro Aleixo, Raul Pi la, Levi Carneiro, Alcântara Machado Neivu Ramos, Daniel Carvalho, Ro berto Simonsen, Adroaldo Costa, Me deiros Neto, Agamenon Magalhães, Arlindo Leoni, Edgar Sanches, Artur Neiva, Anes Dias, Aloísio de Carvallio Filho, Homero Pires, Juarez Távora, Oswaldo Aranha, Cardoso Melo Neto, Ferreira de Souza, Prisco Paraíso.
Rio em remanescenreconssua União êle foi
I soes. O General Cristovão Barcelos W depois de X930, liderava uma das cor’ rentes de opinião do Estado do antagonismo local aos tes no niilismo sob comando de Raul Fernandes, desde o falecimento do candidato presidencial de 1921. Mas ambos eram correligionários no pla no federal. Na campanha de titucionalização em 1935, já sob o re■ime do novo Código Eleitoral, que -inda tolerava os partidos estaduais como na República Velha, fundou agremiação e para ela convocou Pra do Kelly. Sob a bandeira da Progressista Fluminense”, eleito deputado à Assembléia Nacio nal Constituinte de 1933 e à Câmara na legislatura de 1935 a 193.7.
Sua reputação de constitucionalista até se estabeleceu na Comissão da Constituição, presidida por Carlos Maximiliano, tendo como relator ge ral Raul Fernandes. Daquela Assem-
Há cem anos, o futuro barão Ho mem de Melo contestando Armitage e Varnhagen sôbre o nível intelectual e político dos Constituintes de 182S escreveu; “O que havia de mais ilustrado no país achou-se reunido no seio da Constituinte “Inteligências vigorosas, homens de estudos feitos ... É um êrro supor, como leviananientc 0 diz Armitage, que a Constituinte só se compunha de mediocridades e de inteligências acanhadas.” Aplicase essa correção à Assembléia de 1934 e aquêle rol incompleto, meramente Gxemplificativo, o prova bem.
Prado Kelly, aos 29 anos, era o mais moço, dentre os que se assinala ram por mais fecunda colaboração ao Estatuto Político daquele ano.
Promulgada a Constituição de 1934, disporsaram-se os que a votaram, fe rindo-se logo depois os pleitos para a primeira legislatura federal de 1935, e para as Constituintes Estaduais às quais incumbiría, logo após a insta lação, a eleição indireta dos Governa dores.
^^ão houve acordo no Estado do Rio, onde a União ProRV-ssista Fluminen se escolheu Cristovão Barcelos, en quanto o Partido Radical, sob a lide rança de Raul Fernandes, optou por Protógenes Guimarães. Vargas inclinou-se para este noni assegurandolhe a vitória e levamlo a oposição no plano federal a União Progressista agora as ban- Kelly
Lei Magna trouxera do desde a Revolução ção da nova exílio, onde jazia de 1932.
agressividade da máquina I pela entrevista de José Américo, reação eficaz e já impossível pela pro pagação das idéias democráticas às Forças Armadas, restava conseguirse a volta dos exilados. Kelly colabo rou nessa tarefa e articulou a fas< forense da luta, que culminaria
J habeas corpus, redigido, Waldemar Ferreira
opressora , sem com creio, por e assinado por Targinio Ribeiro, presidente da Or<lem à frente de vários juristas. Concedeu-o o Supremo e, poucos dias de pois, Mangnbeira discursava às mas sas nns escadarias do Municipal. Vol tou Armando Sales, e com êle vários outros. , reeleito integra cadas oposicionistas, bulo a lado, coiv Otávio Mangabeira. que a promulga-
De 1935 a 1037, Kelly profere aldiscursos sôbre as guns substanciosos garantias individuais am?açadas pelas Leis de Segurança c pelo então cha mado “estado de guerra”, equivalente d lei marcial dos países europeus.
Em 1930, engaja-se na candidatura Armando Sales contra o candidato oficial José Américo, percorrendo o pregação cívica. país em
Não se pode dizer que o supreendeu golpe d’Estado de 10 de novoinbrc :le 19&7. Uma das várias tarefas que cometidas nesse ano foi 0 lhe foram exatamente a de advertir Flores da Pôrto Alegro, da pióxima Cunha, em deposição, o que levou a oxonerar-se o cia Guerra. João Gonios. , de ditadura, Kelly foi dos destinatários da correspondên cia em que Otávio Mangabeira, fundo de seu novo e longo exílio, mantinha acesa a flania sagrada. Não era fácil nem destituída de risoo a manutenção dessas correspondên cias. Conheci de perto o setor baia-
Ministro >íos anos um nu dessas atividades secretas. Os primeiros meses de 1945 já fo ram de pré-revolução. Quebrada a no
Quando se escrever a história dos partidos e eleições do Brasil, pítulo comovente será o da campa nha presidencial de 1945. Quem participou de um desses movimentos dificilmente avaliará o quanto de es forço, de fadiga, de energia, de pa ciência e de espírito de sacrifício é indispensável aos que comandam a enorme mobilização de criaturas e recursos. Cada qual traz seu quinhão de aptidões e, como é natural, pre tende que se dê ênfase a seu setor de especialização. Surgem rivalida des. Parece não haver exngêro em afirmar-se primacial a contribuição de Prado Kelly, sob a chefia de Otávio Mangabeira, na articulação política, na supervisão jurídica e na coordena ção das colaborações para o programa e para as conferências do brigadeiro Eduardo Gomes, felizmente conser vadas em volume impresso. Quase to dos os grandes problemas daquele mo mento aí estão equacionados. As relações com o candidato data vam da juventude de ambos em Nium canao
Iterói ainda, e provavelmente, tiveram início com a amizade, desde a ado lescência entre Kelly e Stanley Go mes, irmão do Brigadeiro Consolida ram-se ao 1930, pela circunstância de serem to dos fluminenses e apoiarem Avy Par reiras no Estado do Rio.
Na Constituinte de 1946, Kelly foi eleito vice-pi'esidente da Grande Co missão da Constituição, presidida por Nereu Ramos. No salão nobre do Palácio Tiradentes, em longa mesa, de cêrea de 10 metros, reuniram-se desde as 9 horas da manhã até a ma drugada, os membros daquele órgão encarregado da elaboração do novo Estatuto Político. Eram,em sua maio ria, ex-governadores, ex-ministros d’Estado, enfim, homens maduros e experientes, dentre os quais Presidente da República. Somente dois eram mais moços do que Prado Kelly, mas coube-lhe. papel de maior relevo no trabalho propriamente de Direito Constitucio nal. A despeito de adversário políti co sua sibiose com Nereu Ramos era perfeita em tudo quanto interes sava 0 bom fruto da obra empreen dida. Sentavam-se os dois juntos à cabeça da Mesa, e, salvo nos definidos pontos de divergência partidária, o que decidiam de comum acordo tinha 80% de probabilidade de vencer. Não abusavam dessa proeminência. Ou viam atenta e pacientemente os deba tes e ao fim pronunciavam-se. Toca va a Kelly improvisar e sempre com felicidade a redação correta que con ciliava tendência ou expressava irreprochàvelmente a idéia vencedora.
Discutiam-se qualquer capítulo ou séas propostos pela Sub- i'ie de cí loffO metralhada na .hora. As escritas
tempo da Revolução de um exparecc-me, o comissão respectiva
opiniõeTse‘'<IU;la(liavam (KjSde a ej^ esquerda representada pelo co¬ trema munista Cayres de Brito, o mais jovem, até a extrema u Masagao. direita de Bernarf1 í> <? G M ái'i o , Em contraste com o que aconteceem 1934. quando prevaleceu o direito europeu postei lor .1 ra houve o tácito entendimento <le que não seriam bonvindas imitações peregrinas, nem digressões doutnmirias A Constituinte mio pretcmlia inovar mas restaurar um sistema constitucional om colapso desde 1930, incorporando-lhe a exper.enc.a b™. até aquele momento, sob aplausos por Hermes instalação da Cora 1."^ Guersileira de 1891
Isso foi dito Lima. no dia da missão Constitucional. Todavia, todas nem
Não era cômodo, aliás, a empreita da, porque a Comissão não pa;rtiu de
sugestões de triunfo. Bateu-Se conla supressão do SenaKelly lograram voncidamente pe do e eu ]>ró|,rio, imin-cssionudo com remota leitura de Laboulaye, vold contra Sle. Se hoje fosse repetida a hesitaria om acompnrelação ao regime presivotação, nhá-Io em dencial. ainda que admita a imprescinclibilidadc do bicameralismo no Governo parlamentarista de Gabinete. Iria longe se me deixasse arrastar pelo tropel das reminiscêneias daque les fatos de 20 anos idos até 1960. Promulgada a Constituição, numa tai* de que prenunciava a primavera ca rioca, Kelly coadjuva a liderança de Mangabeiva na oposição. A lealdade clêle ao líder e à UDN possibilitou conciliação de dois grandes Partinao a
dos Nacionais, reduzindo à importân cia os focos de asitação que amea çavam a perenidade e o cumprimen to da nova Carta Muprna. Com a elei ção de Manj^abeira para o Governo da Bahia, subiu Kelly a liderança da UDN. Não conheci maior, nem memais de 20 anos de mi- Ihor líder em
ele próprio foi o candidato contra Amaral Peixoto.
Derrotado,. voltou aos labores da advocacia; mas em 1955 tornava Câmara dos Deputados e, pouco de pois. assumia o Ministério da Justiça no Governo de Café Filho. Naquele tempo, a pasta compreendia também os negócios do Interior, inclusive a a nha carreira paxdamentar.
Manter a unidade dum grupo de administração dos Territórios Naciode 100 homens animados do nais. É êsse um dos mais melancóli cos setores da administração brasilei ra. Repete-se. naqueles paramos lon gínquos a história sombria dos procônsules romanos nas províncias con quistadas. Kelly reagiu enòrgicamentc, pondo cobro a velhos e invetera dos abusos, dos quais deu conheci mento â Câmara. E muito mais teria conseguido, se as suas medidas de saneamento cêrea
mais intenso individualismo o que, embora ligados pola disciplina parti dária. diferem entre si, nitidamente pelas gerações e regiões a que perten, pelas classes de onde provieram temperamento, cultura, pendores cem por qualidades e defeitos, constitui outro trabalho de Hércules combinado com a paciência e a persevoi*ança cia Penérefazer todos os dias a tes- politico-administrativo l f I dcsmanchada a cada noite. ope cm situra - não sofressem brusca interrupção com o golpe de 11 de novembro de 1956, quando embarcou o Presidente çado no cruzador “Tamandnré”.
Destituído de um sem número de virtudes humildes, o mais perfeito dos - mais culto dos homens púinais astuto dos políticos, o dos mestres da ciência c tribunos, o blicos, o mais capaz da arte política, o mais infatig'ável dos trabalhadores, não será nunca um líder de iato.
O episódio é relativamente recente e não há por que recordá-lo agora. Os primeiros dias, após o golpe, aliás, re petido, a 20 daquele mês. foram tor mentosos na Câmara dos Deputados. Quem comparecia às sessões, não raro imaginava em que tragédia poderia ser envolvido. amea-
Kelly poderia ser proposto como radií?ma a quem ousasse escrever tratado cia liderança parlamentai*, admira, pois, que a UDN o elevasse a seu presidente, posto visitou as várias seções estaduais, prática até então inusitada nos pa um em que numa i Muitas vêzes pensei que elas só foram evitadas pela prudência escla recida de Nereu Ramos, responsável pelo Executivo em circunstâncias dificílimas. partidos do Brasil.
O ano de 1950 trouxe a Kelly o fra de duas campanhas: a presiden cial em que se bateu por Eduardo Gocontra Cristiano Machado e Vargor mes
Os Ministros militares e, especial mente, o da Guerra, lhe submeteram um documento em que insinuavam a co-autoria do presidente coacto e de seus ministros de Estado no preparo gas, de tenebrosos planos contra o regime e a do Estado do Rio em que
e contra a ordem pública. Afirmavase, naquele papel, que tremenda masorca estava tramada para derrama mento do san^e brasileiro. O Minis tro da Guerra foi mais além, em en trevistas aos jornais, envolvendo os seus companheiros de Governo com os quais sempre se solidarizara até a noite do golpe.
Em impressionantrs discursos, a começar pelo de 9 de dez:mbro de 1955, Kelly interpelou o General loquaz e temerário, cobrando-lhe provas e pondo a nu as contradições entre as palavras posteriores à rebelião e os atos anteriores a esta. A oração pode ser apontada como um bom exemplo de eloqüência parlamentar, O tom é nobre, comedido e digno, apesar da ebulição de paixõ:s do momento. Pre feriu silenciar e recuar o Ministro da Guerra à primeira e às demais ora ções do seu ex-colega da Justiç
Não estaria completo êsso quadre do líder político se nêle não integras se D. Silvia, a espôsa que não só S€ emoldura na beleza moral da vida de Prado Kelly, senão também foi a. a com
Nas legislaturas de 1946 a 50 e de 1955-58 ouvi alguns dos maiores ora dores parlamentares dos últimos 20 anos neste País, a começar por Otávio Mangabeira, que foi um mestre na arte da palavra falada.
critérios de tempo e no espaço. Ha J para serem ouvidos e outros pa dos. Poucos empolíram tanto ouvidos (juanto lidos, A Câmaia o mir os discursos de JoaQUim Nabuco, confiando a seleção dei s a Gilberto Frevre e Munhoz da Koc-ha. Lulas esumtificam o tmtusias. sas oraçoes nao jubtn «í. mo des (jue as Ihados seííundo testeim ‘ e ig. nas e capaz.s. Já IHn. nino era d.dirantemente aplaudido pelos ouvintes e ainda hoje os seus discursos arrebatam aos que os leem Um taquísrafo da Camaia francesa, técnica oratona. connum comicio em li .ro sobre a t
a jue os ingleses, ●am Jaures e o belga Vaiider. longe da fama tri quo orai weld que estava 1hunícia do socialista francas, aplaudio segundo e dc- vam calorosamentc ram palmas minguadas de mera cortesia ao primeiro. É que os^ ouvidos verbal, a sonoridiversas entonações. britânicos, à riqueza dade da voz em á efervescência dos tropos e a energia al idades dos latinos — dos gestos, qu , , , „ nreferem o tipo do debater, fno, con trolado, sóbrio, mais raciocínio do qup
panheira desvelada numa vida de lu tas e riscos. “Minha santa era como a tratava um dos liderados do marido, testemunha de seu devotamento, sentimento. Krlly, um parlamento que ouvi, por vezes, desde a mocidade, aproxima-se mais dessa compostura glicana do que da veemência das catadupas latinas. Mas é orador de ouvir-se e de ler-se sem diminuição do efeito persuasivo. consultar papel ou notas. Provàvelmente meditava os seus discursos e os pre-constituia, como o faz qualquer orador do responsabilidade. As notas de Lamartine e de tantos outros as¬ dos maiores oradores do brasileiro dentre tantos an
De certo, há diversos tipos de elo qüência parlamentar e política e os
Raramente o vi
tros nos instruem sobre a técnica dos príncipes da tribuna nos países da mais alta cultura.
A frase, na oratóida de Kelly, é sempre gramatical o estilisticamcnte, correta. Não há colchetes nem mule¬ tas. Não se detém, nem recua para remendar uma expressão, porque ela lhe sai dos lábios sempre escorreita. Se o texto é colhido por um taquigrafo de bom padrão, pode-so ter teza da qu-e não há o que conMgir. Fala como se escrevesse. Predomina o sóbre a emoção. Nunca a cerraciocínio
diz o óbvio ao qual apenas alude. No ritmo <Ío período, o orador recorda o poeta da adolescência. Não será, taltribuno ótimo para as massas. vez o Mas dificilmente alguém o igualará perante um auditório culto, qualidades na tribuna forense, teatro de algu-, de suas vitórias. Recordo, aqui, o habeas corpus, que impetrou em fa de Prudente de Morais Neto e João Ribeiro Dantas, respectivamenDiário de o recomendam Essas mas vor te, redator e diretor do
Notícias", alcançando ver reconhecí da a tese de que, pelas acusações fei tas teriam de ser incriminadas gundo a Imprensa e não pela sede Outro feito de retumbância, na ocasião, foi mandado de segurança por ele obti do em favor do cel. Napoleão de Alencastro Guimaraes que o ministro da Guerra, Lott, ao invés de criminalmente, pretendia submeter pena disciplinar por agi-essiva inaniíef„ação de pensamento na TV, bora já estivesse na inatividade mi litar. o processar s em-
Na barra dos Tribunais, fiel exemplos de Rui, Prado Kelly teve aos
não poucas vezes como clientes as próprias liberdades e os pi’óprios di reitos individuais, pouco lhe impor tando que os corporificasse, em caso concreto, um adversário. Assim acon teceu com 0 cel, Alencastro Guima rães.
VI
Ainda como Rui Barbosa, no repa ro de Gilberto Amado em síntese das Ltras brasileiras para a edição de na comemoração de nos sa independência, ou como Francisco de Campos, Prado Kelly nunca se dispôs a escrever uma obra sistemá tica de Direito ou de Política. Rui parece ter sido o mais fecundo es critor de
La Nación nossa língua com os 200
que estão calculados os or-
volumes cm tomos do suas Obras Completas eni curso de publicação sôbre os mais va riados temas. Delas, extraiu Homero Pirrs 5 volumes de Comentários gânicos à Constituição de 1891. Mas não escreveu um livro o genial brasi leiro. Parte da produção jurídica e política de Kelly, em trinta anos de atividades públicas, formam três alen tados volumes, totalizando muito mais de 1.000 paginas, nas quais não há apenas um ideário do pensador e do homem d’Estado, mas um reper tório imenso, erudito e profundo de lições sôbre os mais difícris e oportu nos temas de nosso Direito Constitu cional, do Direito Público em geral e até de Direito e da Política Interna cionais.
A motivação é circunstancial, a base revela mas 0 pensamento madura mente formado por um longo e sério estudo do Direito Público, como só um
Humberto Castelo Branco, quando, ao consultar-)iie no I’alácio das Laran jeiras se aceitaria a indicação de meu Supremo Tribunal, me razões da escolha, já feinome para o expôs as verdadeiro mestre poderia fazê-lo. Kelly, significativamente, intitulou-a de “Estudos de Ciência Política”, co locando-se na moderna posição de Georges Burdeau e de outros.
Na vida social do Estado-de-Direito, há de reconhecer-se o primado politico, do qual outras atividades tal vez sejam meramente ancilares. “Os ideais de liberdade” seriam na pa lavra do prof. Bsrnard Crik, na aguda e recente monografia “In defence of Politics” — apenas
ia por êle, de cinco concidadãos para as novas cadeiras criadas pelo Ato 2. E lembro-me bem Institucional n. do juízo cie valor que, naquela ma nhã. manifestou sôl)re Prado Kelly, acentuando divcirsas facetas de sua alidailc de jurista e de homem person o mi- público.
o Presidente de nimo de benefícios desta como ativi- Não se enganava dade humana" “Onde houver polí- luminosa e honrada memoiia em sua tica, aí existirá liberdade porque “a previsão. O magistrado coioou a repolitical System is a tree System, — putação do advogado, do parlamenthough the order is thus íreedom tar, do ministro (TEstado, do pubndepends on politics as politics depend cista,' do homem do letras, do homem on government." The activity of Po- de ação e do homem cie partido. Nas lites is a publiç ativity between men revistas forenses destes dois anos e, ●who have legal status of íreedom”. fora delas, inéditos nos autos e ar-
Acrescentarei a esses êonceitos do quivos cio Supremo Tribunal, há mais professor da London School of Eco- de 1000 acórdãos e votos que testenomies and Political Science que a munharão para sempre o alto padrão legislação duma ditadura, como a do jurídico e a espantosa capacidade de Brasil de 1937 a 1945, não deixa de trabalho do inisD’0 José Eduardo ser Direito, embora não chegue a ser do Prado Kelly. Política. Esta não existe onde não se Quando assumiu o caigo, recebeu garante a sobrevivência dos dissiden- duma só vez mais de 800 processos tes com direito de serem consultados. redistribuído.s. Mais outros 1200 disAté porque Política constitui um tribuíclos em 1066 e em ^ sistema dialético de convivência essa esmagadora carga de trabal.io. pacífica com as dissenções, numa foi vencida a tempo, de sorte quo transação ou compromisso que as Prado Kelly nao deixou apenas uma afaste da fevolução, remédio heróico cadeira vazia. Vazios estão também contra os Estados destituídos de Po- os seus armários de aço. lítica, e, portanto, de liberdade e to- Lá só existem os feitos que, com lerância o “visto”, aguardavam data de jul¬ a gamento. Mas isso seria apenas vitória da quantidade que poderia ser relativamente fácil com o prejuízo dn qualidade. Quem assistiu ou leu, enos votos e os acódãos tretanto
Tenho na memória e no coração palavras ouvidas do Presidente as
(Ia lavra de Keli.v, ciou a eleíríincia lio estilo, das idéias e a Miavidade substancial da fundamentação, assumia o caráter exaustivo dos tratadistas e, disso, quero lembrar dois exemplos; seu voto numa das Repre sentações sôbre a de da criação de Munici|)ios, analisa e classifica, metòdicament. , vastíssima casuística Tribunal; seu acordão no Rec. Extr. n.° 45.255-(V7', quando examinou tôda história désse remédio
certo aprea clareza por Não raro esta constitucionalidaem que a do Supremo excejicional
no Brasil a proposito cia nova cláusuquanclo negar vigência a Ia a dispo sitivo de lei federal, introduzida Constituição de 1967. Mas que dizer de sua apreciação da Súmula e do clccisis no Ilabeas Corpus nú42.958 de 21.3. (5(5? na stare E tantos mero outros?
“Os Estudos dc Ciência Política” consagi’ani Prado Kelly como um dos grandes sabedores de Direito Cons titucional na atualidade brasileira. Não surpreendera, pois, seu papel atuante nos debates constitucionais do Tribunal, nestes dois ulti- Supremo mos anos. Mas e admirável mais variadas questões versasse com igual segurança os demais ramos da Direito, como os maiores juizes que já esta Corte como nas serviram n em todos os tempos. vêzes. na Câmara, ouvi de um Deputado, ora de um Se nador a pergunta:
<lcmocrata por convicção c eleição nas maneiras e por nascimento e merecimento. O caráter retilineo do magistrado foi o mesmo caráter imaculado do po lítico, do parlamentar, do causídico, do homem d’Estado e do homem de partido. Não há fendas em sua ar madura. porte dum aristocrata nu
Palácio Tiradentes junto à urna funerária em que jazia Graco Cardoso, o in-everente Gilberto Fx*eyre, bom conhecedor de nossos costumes, desenhou emociona do, 0 mais honroso e nobilitante per fil do político brasileiro, de que era exemplo aquele velho amável, integro, ex-governador, deputado em várias le gislaturas, vice-presidente da Câmara e que viveu e morreu, depois de 40 anos de carreira pública, na mais es partana pobreza.
Convivi com diferentes círculos so ciais e privei com muitos homens dêste país no curso de uma existência, que já^ ss alonga. Talvez não erre, declarando grande parte dos paradigmas de de cência, lealdade, probidade, até mesmo ascetismo encontrei na po lítica. Poderia citar nomes de mortos e vivos pai-a comprová-lo. Kelly figu ra nesse rol que honra o caráter bra sileiro.
Eis
Discursando, no em sã consciência quo correção, porque
— Algum poderá ser mais polido do que Prado Kelly? Essa um das faces na elegância fí.sica c moral dêsse iHomem Algumas ora raro, um , Senhores, aperta-me o coração quando vejo vazia a cadeira ao meu lado. Ela há de ser pelo fu turo adiante, a cadeira onde sentou e serviu Brasil Prado Kelly. com valor inexcedível 0 ministro José Eduardo do ao
1. NoVITA TELXIÍinA
vez maiorvS. Podemos cidades cada imaginar dois modos de se manifes tar êsse efeito centrífugo da popua dispersão em grande núcleos e a íor-
meio de tarifas tantas indús- pROTEGER por * aduaneiras umas trias, urbanas ou não, e simultanea mente toi-turar tôdas elas com essas' laçao urbana: número de pequenos ■ I de corredores urbanos ao londas estradas. De qualquer modo, D fenômeno implicaria o encurtamen to das distâncias entre produtores e da maior parte dos diabólicas máquinas fiscais que tam mais do que arrecadam e ar recadam mais do que produzem... é êri'o de que felizmente não padece a doutrina levada por Henry George maçao go consumidores ● a um estágio superior que sentimos estar próximo da per feição. 0 seu livre cambismo integral, interno e externo, tornaria a proteção desnecessária porque um dos seus resultados previstos discípulos parecem ig norar — seiúa, apro ximar produtores e consumidores nacio nais, reduzindo pro gressivamente as dis tâncias, sanando a hipertrofia do comér cio em benefício da renda líquida nacional. Não é esta a razão, o fundamento econômico da proteção?
Esta perspectiva afigura-se impor tantíssima para a conclus.ão do har monioso edifício doutrinário começa do a construir com a feliz combina-
laissez-faire -f- imposto único”. çao: Recaindo êste último sôbre o valor s. do solo, é razoável a previsão georgista de que êle invertería a tendên cia da população a concentrar-se em
cusque os ( gêneros que mais pesam no orçamento da maioria das famílias. sei-viços e
É patente o sucesso da seleção artificial, da genética, da quími ca do solo e sanitária, da hidráulica e da energética, em tornar cada vez mais fácil as províncias nutri rem-se do próprio lo, permutando malmente umas com as outras pouco mais que alguns bens e sonor-
serviços de alto preço e pequeno vo lume, que suportam facilmente o ele vado custo das distâncias. É uma questão da mais elementar economia, ser preciso dizê-lo o Lamentável 6
gritá-lo.
A função atender às inevitáveis flutuações da produção e do consumo internos, bem como à demanda de produtos exóticos. Se o resultado da extrema liberdade de comércio que Henrj' George dcdo comércio deve ser
fende, fôsse transformar o mundo c essa proteção qus deixa os protegi dos de mãos amarradas.
Que ao menos lhe tirem a venda dos olhos. num louco carrossel, merecería muita atenção, contrário, impedir mércio, reduzindo distâncias pela Ihor distribuição geográfica, nindo portanto o gigantismo so das cidades era o goorgisnio mas, ru não pelo o abuso do comepreve* « « mo-
e é um efeito ;V UNIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS esperado da fórmula: “laissez-fairo -f imposto único”. Acrescente-se que o equilíbrio global entro a produção e o consumo é menos precário quan do éle é visado na escala, no quadro das conumidade.s regionais. E que o abuso dos transportes e do comércio dá emprego a muita gente o deseninfinidade
Mesmo quando se tem inteira e olena razão não é fácil fazer a ciên cia oficial capitular. Não a teve Henrj’ George quando relacionou pobreza com o direito de proprieda de do solo. Os fisiocratas, a quem êle rendeu homenagens e reconheceu 101110 co-autores da síntese a lais- dc técnicas volve uma
criando uma ilusão dc riqueza cuja falsidade ainda não foi suficiente mente denunciada jielos responsáveis. Numa produção bruta de uns 20 biBrasil despordialguns bilhões porque os quilômedc estradas mais os quilômede dólares o Ihões ça trog tros cie ruas cresceram mais do que populaçSo.^
defensores da propriedade do solo que esta não é nrcessãriamente in compatível com a unificação dos im postos. Podem passar-se para o lado de cá se desejam a paz. Ou, ferirem, aceitem-nos — não prospera e sólida, os mais ariscos se precom cara me (
sez faire -f- imposto único só acataram êsse direito como “hon raram o proprietário de teiTas vendo nêle o principal e natural empresário cie uma economia Retenham pois
Mesmo amordaçado o Brasil está ,ntando o que lhe falta. On. mesmo denado tenta salvar-se. Movimenespontâneos da população, do comércio e das indústrias a apo COD' tos que pro lhor, como pecadores arrependidos e confessos dos nossos erros, Iremos de joelhos se quiserem!
- As enciclopédias que se publicar no ano 2.000 poderão conter êste verbete: ●em Reforma Agrária curam, apesar dos obstáculos, fixarlongo das modernas rodovias se ao e.stão completando, dando nitidez e reforçada viabilidade ao vago mento de Henry George, de valoriza ção dos campos e saneamento das cidades. Eis, enfim, a pensaracionalização , estan darte de movimentos reivindicatórios gerados inicialmente pelo empobreci mento dos camponeses à medida que os burgos ss desenvolviam e conse do uso do solo, a elevação ao máxi mo da sua renda. A Economia a Polí tica importada sofria de uma lacuna tragicômica, fértil em Aquela que interessa aqui assinalar aberrações. guiam firmar a hegemonia dos inte resses urbanos. Das tensões assim criadas resultaram, com o tempo tendências para a racionalização dó uso do solo mas estas não se tor-
pública (imposto único) se um dêles estivesse construído e outro não. A dos diversos pavisubteri'âneos. construída area ou mentos superiores conscientes antes da segunda naram metade do século XX quando se meios responsáveis re¬ conheceu nos pela política econômica, que zoneando e loteando racionalmente o território nacional como se fôsse uma unidade contínua, seria possível sem grandes desapropriações definitivas, elevar o rendimento econômico do solo espe-
deveria ser somada à do terreno para tributável. determinação do espaço
Êste procedimento fundido com torias e dá maior viabilidade ao gran dioso projeto de >ompanheiro.s. a não deve ser con tributação das benfei
Henry Georgee e custear com uma despesa pública, tacularmentc parte dêle toda a salvando assim a iniciativa parti cular do complicado e asfixiante sis tema de contribuições e exigências fiscais que faziam da liberdade cjue então se apregoava aos quatro ven tos, uma formidável mistificação”.
INTKRKSSANTE? A I’AZ íc
costumamos ver Aíiuela fera (pie ou imaginar atrás cio guichet da fiscal, será posta em libera paz. Já com outra coletoria clade quando vier ;
Georgistas e adversários podem e devem enteder-se hoje para fazerem da unificação dos impostos uma fes ta universal. Tudo está mais fácil cara, entregar-se-à. talvez, à tarefa de utilização cio solo visando agora. Censos, cadastros, métodos de cálculo e de estatística, fazem da o eqavaliação do metro quadi*ado de solo seu chefe, grisalho tecnociata, talvez n-io espere então a aposentadoria e vá estabclecer-se na zona rural perto das super-aveniclas novas Av. Anhanguera) plaiiificar uilíbrio das diversas produçoes. O a
rateada com-
uma operação cientificamente segura, precisa, impessoal. (A despasa pú blica orçamentária seria proporcionalmente aos valores da ter de uma (por exemplo a ra nua). Por outro lado os cadastros fiscais aí estão quass prontos para sei'vírem ao único fim capaz de jus tificar 0 trabalho que custam: cal cular cômodamente o aluguel que os inquilinos deveríam pagar aos se nhorios durante o período inicial, de ajustamento ao novo regimen, pensados que êles seriam por todos os impostos e arrelias que nunca mais sofreriam.
Fínalmente, assinalemos aqui ciue sendo o solo urbano essencialmente
espaço, extensão utilizável, os donos de dois terrenos iguais na mesma rua não vecolheriam a mesma renda
onde de tarde ciará hçõos cie matevezes será visto de mafilhos nos trabalhos mática. Por nhã ajudando agrícolas. Talvez tenha muitos filhos ou filhas, alguma destas professora escola local, situada a um quilôda residência. Nesse caso é diversos lotes os na metro provável' que ocupem de terreno.
Um destes ficaria na zona pastoril, antes da zona florestal. O leite que não fôsse consumido ou vendido no restaui’ante, ali mesmo seria talvez entregue a um pôsto declesnatação que abastecería uma fá brica dc manteiga situada na mesma na avenida
avenida a uns oito quilômetros adiante. As frutas e vertluras frescas seriam em boa parte vemlidas gociantes que ))or vêzos utilizariam o frigorífico.
Nas velhas cidades verdes disputariam mais a neos maciços o esiiaço ao ca
jardins, parques, bosques, lagos, hor tas e pomares que tomariam o lugar dos casarões arruinados g dos muitos ierrenos vazios. Os subúrbios
tria mais importante, as escolas noturnas. A jornada de trabalho para a maior parte dos em-, pregados poderia ser de meio dia. Ritmo de vida mais adequado à boa saúde, dinamismo temperado mais horas de lazer requintado. Transformada raras seriam com e prazer mais a Terra sario bem consei-vado e limpo. Um ar mais oxigenado circulando pelos num imenso e fecundo jardim esta riam os seus habitantes preparados para o gôzo dos tesouros de arte e sabor que a humanidade veni produ zindo e conservando; às vêzes peno samente, ao longo dos séculos.
Cem anos antes qii3 os primeiros
sariam a bastar-se em boa parte das suas necessidades de alinumtos fi COS e a sua população jovem traria trabalho no cinturão contíguo cuja extensão havia conveniente mente calculada. Embora a educação fôaso a inclúspas●csenconverde sido homens transpusessem a fronteira do reino dos céus, Henry George compreendem o valor da paz e tra balhou para que os homens a mericessem.
OSW/VLDO lOBIO
(Chefe do Setor de Salários e Seguros do Ministóri e Coordenação Geral)
Antecedentes
Ihistóricos
Antes do advento da revolução de , março de 1964, os reajustamentos salariais que se concediam em nosso \ País tomavam como paradigma as r variações do custo de vida ocorridas 1 entre duas revisões sucessivas, TorT nara-se hábito promover aumentos salariais adicionando aos níveis vi gentes a percentagem de acréscimo do custo de vida, calculada a partir de reajustamento anterior.
I do Planejamento O Inegavelmente, durante um curto período, seguinte ao reajustaniento, os assalariados gozar de logravam
certo desafogo financeiro, o que lhes permitia saldar velhos compromissos e adquirir novos. Tão logo,'- porém, beneficiados pela* os setores não
transferência de renda começavam a sentido dc rccúperarem a produto nacional, jjressão inflai’eagir no sua participação desencadeava-sc nova no cionária, tornando em pouco tempo nula a melhoria salarial conquistada. «
IEmbora o critério então adotado' atendesse aos reclamos dos assala riados, pôsto que a sua aplicação resultava em aumento de salário mé dio, dificilmente poderia ser supor tado pelo sistema econômico, sem gerar fortes pressões inflacionárias.
Foi certamente o reconhecimento
dêsse fato que levou o atual Ministro da Fazenda a declarar que os reajus tes salariais são induzidos pela infla ção, de um lado, e, de outro, fatores autônomos de aceleração do processo. A experiência entre nós tem mostrado que, à medida que os salários reais se deterioram, em virtude da alta conti nuada dos preços, novos reajustamen tos salariais são concedidos para res tabelecer-se 0 poder aquisitivo perdi do. Êsses mesmos reajustamentos, in duzidos a princípio pela alta de pre ços, transformam-se logo depois em fontes autônomas de elevação dos preços, constituindo-se, a um só temefeito da inflação. po. causa e
A partir dêsse in.stante, novos reareclamados pelos justamentos . assalariados em geral, cujo poder dc mais' atendia às suas eram compra nao necessidades. Concedidos os aumentos pleiteados, reativava-se outra vez a disputa entre salários e preços, cor rendo na frente, ora estos, ora aqueespb’al ascendente, foi atingido em 1964. forma les, em cujo máximo
recrudescimento do procesinvés de dar-se ao
Com o so inflacionário, combate às suas causas, atacar as consequências por meio de medidas isoladas que procurouse serviam ainda mais a apenas para agravar situação dos assalariados. Recluziramse os intervlos que separavam dois reajustamentos salariais sucessivos, ponto do se concederem dois ou mais aumentos por ano. Tudo ficava na dopendeneia da força política do ● sindicato da categoria o do seu po der de barganha.
As próprias percentagens de acrésa
cimo salarial não tlorivuvam tia apli cação de critérios uniformes, fundamentavam om princii^ios de jus tiça social. Submetiam dades ao poder reivindicatório das classes, ou se deixavam te envolver pelo jôíto dc interesses subalternos. Não
nem se -se as autoripassivamenraros foirnm os
casos de concessão de aumentos diferent.s dentro da mesma categoria profissional, bem como de vantagens outras, sem a menor com a sorte das demais bem comum.
preocupação - ou com o
fim matéria de disparidade de tra tamento que então se dispensava, já tornou clássico o exemplo ocor
em cada reajuste. Ressentia-se, da, o sistema anterior da ausência de normas e preceitos técnicos que servissem de base a uma política justa e equitativa e que se coadunase fi¬ amsem com a política econômica nanc;.ira vigente no País, resultados de sua aplicação sao do conhecimento de todos, o que dis pensa maiores comentários. Todavia, éles podem ser fàcilmenta lembrados, na feliz expressão do Ministro da Fazenda, por aqueles que não têm memória curta por conveniência.
A nova política salarial rido com os metalúrgicos e portuáde um lado, e se rios,
Uma das primeiras manifestações rh de caráter político do jjí, Govêrno Revolucionário ír}{\ consistiu em reconhecer padeiros e alfaiates, de Enquanto reajustados dc 100% dos outro, eram base na sa lários outros obter mais do que
* * IJ I 25%.
A prática reiterada h de um critério que pri mava pela falta de uniformidade^ carecia de um objetivo definido termos de política, acabou ins talando a anarquia salarial e insti tucionalizando a desordem cessos de reajustamento.
O denominado critério tradicional costumava promover salariais tomando como uns que percebiam, não logravam que em nos pro¬ os reajustes referencia
um determinado instante do passado representado sempre pdo pico mais elevado do salário. Cometia-se, o de assim, um duplo êrro:
utilizar-se como base de cálculo apenas um ponto de referência de adotar-se uma origem arbitrária e o
I. que a paz social é um ' *Ç'.dos fatores indispensá' veis à segurança nacio nal. E ainda mais: que
A ^^.^ara obtê^-la seria ne^^i^essário estabelecer uma política salarial equitativa
discriminatório,
sem tratamento cm benefício desta daquela categoria, profissional. ou
Eutendeu, que .Tiâo poderia ficar indiferente à concessão
conflitantes com a orientação geral da política econômica e financeira que adotara. Reconheceu, outrossim, que não poderia deixar de conside rar a repercussão dos reajustamen tos salariais na comunidade e na economia nacional; que teria de pro mover a adequação dos reajustes às necessidades mínimas de sobrevivên cia do assalariado e de sua família também, o Govêrno, de aumentos salariais A é
bem como à correção das distorções salariais havidas.
E por julgar não ser prudente postergar por mais tempo o comba te à inflação, adotou os seguintes princípios básicos, que deveríam nortear a sua política salarial:
a) manter a participação dos as salariados no Produto Nacional;
b) impedir que reajustamentos sa^ lariais desordenados realimentem irreversivelmente o processo inflacio nário;
c) corrigir as distorções salariais particularmente no Serviço Público Federal, nas Autarquias e nas Socie dades de Economia Mista controla das pela União.
Ü primeiro desses preceitos tem por objetivo preservar a capacidade de poupança e assegurar facilidade de emprego, permitindo que os as salariados participem dos frutos do desenvolvimento econômico à medida
que êle se reáliza.
Apesar de haver sido criado o Con selho Nacional de Política Salarial em julho de 1963, por fôrça do De creto n.° 52.275, o primeiro instru mento disciplinador da nova política salarial foi de fato o Decreto 54,018, de julho de 1964, que reoi’ganizou 0 citado Conselho e esta beleceu normas para os reajustamen tos salariais sob controle do Poder Executivo. Entre êsses dois diplomas legais foram expedidos três outros decretos sôbre a matéria, dois dos quais aItei’ando e acrescentando dis positivos ao Decreto n.° 52.275, e o terceiro suspendendo a execução dos anteriores.
O Decreto n.<^ 54.018 não chegou a produzir efeitos no ano de 1964, Gm virtude de havGr sido baixado no
2.' semestre e também pelo íato de sido elevados no princípio do vencimentos tios funcionários terem ano os
civis e os níveis de salário mínimo, dissídios coletivos Além disso, prevaleciam riores uma vez que os dispositivos do aludido decreto não se aplicavam a nos ainda os critérios anteêsses casos.
Em julho de 1965, entretanto cor rigindo essa imperdoável omissão, a estendeu as normas 54.018 aos 4.725 Lei n.' básicas do Decreto n. dissídios coletivos, entre as catego rias profissionais gados pela Justiça do Trabalho. A providência tomada exerceu um efi ciente freio nas taxas de leajustamento salarial, reduzindo-se conside ravelmente os percentuais de aumen to nesse gênero.
Em 1966, o e econômicas, julo Govêrno expediu o
> 15, por intermédio do coeficientes utiliDecreto-lei n. qual unificou os zados na determinação reais eliminando a tendencia secular de super-estimar-se a inflação, como antes. Essa medida, anados salários acontecera . . lisada eni relação aos critenos pre cedentes, muito deve ter concorrido a aplicação mais rigorosa da especialmente no para política em vigor, ano de 1966, quando a mílaçao resi dual foi estimada em apenas 107c, atingido a 41,37i* de 1966 foi tivesse embora
Ainda no mesmo ano baixado o Decreto-lei n.° 17, intro duzindo algumas alterações no anterioi*.
Nesses quatro principais mentos acham-se consubstanciados os princípios básicos da legislação em ylgor, g qne assim se resumem, constituição do salário real médio da categoria nos últimos 24 meses; instrure-
inclusão de fatores correspondentes ao aumento da produtividade nal e ao resíduo inflacionário visto para o período de 1 paçamento mínimo do 12 meses para os reajustes salariais.
De um ponto-de-vista ostritamente normativo, podem ser capitalizadas a favor da atual política salarial seguintes vantagens: unicidade de naciopreano; esas critério, uniformidade de tratamento e sistematicidade de aspectos que lhe assegm-am, área, pleno êxito.
Alguns re.sultados obtidos
Nesse particular, os resultados ob tidos têm sido bastante satisfató rios. Basta dizer, para dar uma idéia do sucesso já parcialmenta alcan çado na luta contra a inflação, que, no ano de 1967, o custo de vida no Estado da Guanabara 24,5%, em confronto com 41,370 em 1966; 6õ.77c em 1965 e 91,77o em 1964.
cresceu de
A atual política salarial tem a fi nalidade precípua de garantir trabalham em regime
cálculo, três nessa aos remunera- que
tivo a percepção de um salário equi valente à média dos saláidos reais nos 2 anos vigentes respectiva revisão. Seu objetivo pri mordial é recompor o poder aquisitido salário, com o fim de manter padrão usufruído pelo assalariado biênio anterior. Existe nela propósito evidente, embora implícito seu contexto, de conciliar tenção do processo inflacionúino o .princípio da participação do as salariado no produto nacional. Êsse aspecto de importância de cisiva para os destinos da política salarial não tem sido bem apreendi do pelo público em geral. Como to dos sabem, de nada adiantaria elevar simplesmente os salários nominais sem procurar defendê-los da erosão a que se submetem. Por êsse motivo vem ol Govêrno dando especial ênfa se ao combate à inflação, por isso tem clescurado de seu papel de árbitro, impedindo ejue se .acentue a distribuição da renda em desfavor (lo assalariado.
A meta do Governo é Teduzir ain da mais a taxa de inflação com o propósito, entre outros, de garantir o valor real dos salários no curso do. tempo e livrá-los, tanto quanto possível, da instabilidade de ainda se ressentem, muito embora já Se tenha limitado a sua amplitu de de oscilação no ano findo.
De outro lado. todas as providên cias têm sido tomadas pelo Governo no sentido de proporcionar o cres cimento do Produto Intenio Bnito à lazão de 5 a 6% ao ano. taxa que se configura indispensável à melho ria do padrão de vida da população e necessária à minimização do índice de desemprego.
No tocante ao Produto, os resul tados obtidos também têm sido piciosos, ainda relativamente às que ausque bem modestos aspirações nacionais
No ano de 1967. segundo estimativas preliminares, o Produto Interno Bru to elevou-ss uma taxa de 57í>, que, nas circunstâncias atuais, pode ser considerado a o realização das
anteriores a vo o um no a concom em mas nem 1 .
Em 1966, o acréscimo do Produto foi de 4,47o ● em 1965, de 3,97o uma mais significativas. . e em 1964, de 3,lCr. verificando-se no último dos anos citados um acréscimo inferior ao crescimento demográfico brasi leiro.
Ineontestavelmente, êsses números
‘ comparados ano a ano, mostram que r o Govêrno ao mesmo tempo que está promovendo a retomada do desenvol vimento econômico está reduzindo a ^ taxa de inflação a níveis bem mais baixos do que os obtidos nos últimos anos.
Infelizmente, os dados existentes no momento não permitem dimensio. nar os resultados conseguidos rela tivamente à participação dos assala riados no Produto Nacional. Há in● dícios, porém, de que tenba havido r uma queda paulatina dos salários reais nesses dois últimos anos e de . que tenha ocorrido uma possível transferência de renda para outros setores da economia. Embora não se
*'. disponha de informações estatísticas
pondente ao incremento da produti vidade nacional verificada no ano anterior.
Como se vê, o critério atual difere substancialmento do que lhe antece deu. A preocupação daquele consistia repor o poder aejuisitivo do salá- em rio com base num instante escolhido do passado e sem fixar-lhe o período de vigência. O pi’occdimento adotado, aplicado indiscriminaclamonte deu às já conhecidas distorções tornando o instrumento inteiramonte incompatível origem salariais, político com ção de preços que se pretendesse enqualquer esforço de estabilizacetar,
ren-
*' ●- atualizadas sôbre distribuição de ^ da, é de presumii--se que a compressâo havida nos salários urbanos te-
^ nha sido contrabalançada pela expan são na agricultura e pela maior par ticipação do próprio Govêrno.
Políticas em confronto
Com 0 fim de dar continuidade à política antiinflacíonária, foi instituí do pelo Govêrno um processo de re visão salarial, baseado no salário real médio de 24 meses, com vigência nos 12 meses subsequentes.
Não visa. entretanto, a política sa larial em vigor apenas à recompo sição do poder aquisitivo dos salários. Ela se propõe, ainda, defendê-los contra um eventual resíduo infla cionário previsto na programação financeira do Govêrno para o perío do de 12 meses. Ao salário real mé dio, já convenientemente ponderado pela inflação residual, 6 acrescida uma percentagem adicional, corres-
O resultado prático do regime de orgia salarial que então se implan tou no País foi. como salientou o PAEG, o contínuo engodo dos gimpos de rendas mais baixas, pela contínua diluição inflacionária dos reajustes nominais dos seus salários.
Nos dias correntes, os trabalhado res têm tido os seus salários reajus tados em proporções menores do que as anteriores, e até mesmo, em mé dia, algo inferiores ao aumento do custo de vida. Mas há de se reconhe cer, poi* outro lado, (pie no ano de 19G7, sobretudo 110 '2." semestre, os salários não intensa do seu poder de compra, cm virtude da nítida desaceleração do verificada no período, aspecto (Ia mais alta sofreram redução tão processo Êsse é um
importância e que não tem sido devi damente ai^reciado. É sabido que o aumento nominal dos salários, pura e simplesmente como se fazia antes, sem a preocupação de conter o custo de vida, não passa de uma doce ilu são monetária, que logo se desva nece. A teoria econômica ensina e a
expsnência ci»nii)rovji 4110 quanclo os salários sâo reajustados acima dos limites suportáveis pela economia, logo SC manifesta uma forte pressão
já indentiíicadüs devem ser corrigidos e eliminados. Não tem sido outro o pensamento do Govêrno, inúmeras vêzes transmitido pelo Ministro do Trabalho e Previdência Social, deveu- y do-se a êle a criação de um grupo interministerial para estudar os efei- B tos da política salarial e oferecer altemativas de solução. nos preços, o mio raro, uma queda na demanda do b.ns e serviços. Se isso se realiza, subsiste sempre a ameaça de uma redução de horas de trabalho ou do desemprego om
Ruportando-sc ao caso. teve o Mi nistro do Planejamento oportunidade de afirmar cjue o verdadeiro an*ôclio salarial é a inflação, das mãos. massa. quü tira com através da elevação unia
Diagnóstico da situação
Na fórmula atualmente utilizada determinação da percentagem ‘ de acréscimo salarial para a participam do custo de vida, o aumento de salá rio dado com a outra. Por êsse mo tivo, está o Govêrno mais empenhado em valorizar o salário real dos tra balhadores, através do combate à in flação, do que praticar uma política demagógica, amparada em aumentos nieramente nominais o ilusórios, comum antes dc 1964, quando como cra quatro elementos, a saber: os salários nominais da categoria nos últimos 24 meses; os coeficientes de ção; 0 resíduo inflacionário, e a ta xa de aumento da produtividade cional.
um só ano a inflação absorveu cerca de 909ÍJ óüs salários.
Isto uâo significa, vale esclar em ecer, a) a existência de que o Governo já considera soluciona da a questão salarial, nem que esteja desatento à realidade dos fatos. Há. ainda, não há como negar, um loiigíi caminho a percorrer e sérias dificul dades a remover, fc evidente que para acelerar o crescimento do pro duto e se amortecer a taxa de infla ção, algumas providências devem tomadas, e mantidas outras, de que não se comprometam os resul tados já alcançados.
Dentre as últimas inclui-se, sem dúvida, a política salarial vigente, podendo-se mesmo afirmar que manutenção, pelo menos nas atuais circunstâncias, constitui imperativo de ordem econômica ciai. Claro está que os erros e falhas SC ser a fim a sua verdadeiro e so-
correna- ●
Analisando-se 0 comportamento dos rcajustamentos salariais derivados da - aphcaçao da aludida fórmula, conclusões, resultam evidentes:’ duas
unia queda pau latina no salário real dos trabalha dores em geral, em escala ainda não dimensionada; e
b)' insuficiência da taxa de resí duo inflacionáiúo como causa respon sável pela deterioração do salário \ Com efeito, dentre ponentes, a única capaz de as quatro comprovocar um possível desajustamento involun tário da política salarial é a taxa do resíduo inflacionário, pôsto que ' " o seu valor, representando uma esti- : mativa da inflação para 0 período de 12 meses, torna-se suscetível ao erro Foi exatamente 0 que ocorreu no período de agosto de 1966 a julho de 1967. A taxa de inflação meses foi de 30%, medida ce do custo de vida do
* nesses 12 pelo índiEstado da i
Guanabara. No entanto, o Conselho Monetário Nacional, face à prospectiva de uma desaceleração mais rá pida do processo inflacionário, fixou em 10% a taxa do resíduo.
Devido à sensível diferença entre a taxa prevista pelas autoridades mone tárias e a taxa de inflação verificada, os acréscimos salariais passaram a ^ ser concedidos em bases inferiores àquelas que teriam asseíjurado a ma nutenção do poder aquisitivo médio, observado nos últimos 24 meses.
LNovas perspectivas
A fim de sanar o inconveniente assinalado — que decorre antes do erro do elemento introduzido na fór mula do que de sua inadequação e, bem assim, no intuito de prevenir futuros desajustamentos dessa natu reza. toma-se indispensável instituir um dispositivo corretor, de caráter permanente, para que não haja refle xo desfavorável no poder de compra
dos salcUdos, motivado ])or uma cau sa aleatória.
Ê exatamente ésse o aspecto que está sendo dotidamente examinado pelo citado arupo intei ministerial, no sentido de encontrar a metodologia adequada à correção de possíveis ano malias, aperfeiçoar o sistema o melhoi’ar a sua eficácia.
Algumas alternativas de solução estão sendo exaustivamente analisa das, quantificados os seus resultados, e, tanto quanto possível, dimensiona dos os seus efeitos. Dentre elas incluem-se o projeto de lei do Senador Carvalho Pinto, quo institui o salário de emergência, recido pelo Senador Júlio Leite e ou tras proposições, inclusive dos intecolimanclo o mesmo o substitutivo ofegrantes do grupo,
objetivo.
Tão logo estejam concluídos os es tudos, serão êles submetidos à apre ciação das autoridades superiores para encaminhamento ao Congresso conversão em lei. se Nacional e sua
fôr o caso.
Aun()li> Wau)
UM século após a revolução Incius-
a) A REVOLCCÃO 'l'KCN()Lt)(iI(’A levaram as empresas a uma concentração progressiva, também destinada a baixar os preços de custo. Ve- , rifica-se assim, segundo recentes j depoimentos que, nos Estados Unidos as quinhentas maiores empresas pro duzem a metade dos bons e dos ser viços. No mundo inteiro, multiplicaram-se as fusões de sociedades desgiamles empresas, tinadas Justamente ao atendimento Estado e a Universidade. Enquanfase anterior a concentração ; o uso (lo máquinas per mitiam um maior desenvolvimento da do homem, atualmente o comX a ser utilizado como
trial qiij nuiltijilicou o poder de atuação do homem pelo uso das má quinas, a revolução tecnológica está criando uma nova ostrutuia social. John Galbraitli denomina tecnos- que trutura, fundada na colaboração pla nejada entre as mais eficiente dos grandes mercados, salientando-se as uniões de empre sas recentemente ocorridas, tanto na Europa continental como na Ingla terra. O poder criador no campo in dustrial tem 0 to na operária e ação putador passt sido explicado pela
rdadeiro instrumento de delibsrado empresário, dando-se, outrosve Ção
sim, maior eniase a pesquisa e aos inventos, por serem os únicos meios pelos quais podem ser obtidos maior eficiência e menor custo operacional qualquer atividade.
Cross Fertilization, ou seja, por uixia fertilização recíproca, polarizando para um mesmo fim o conjunto dos fatores que influem nas pesquisas, na gestão das empresas e no marketing, mediante um entrosamento adequado da direção das grandes empresas, dos órgãos planejadores e financiadores do Estado e dos estudos sincroniza dos das Universidades. . .. .
Se a vida brasileira já oferece, (1 sdc pouco tempo, uma democrati zação das empresas, ilição para o seu crescimento, é evi:lente qua nenhum esforço integrado para o desenvolvimento tecnológico tem sido realizado mediante a colabo ração ativa da indústria com o Esta do e a Universidade e talvez nesta falta de entrosamento esteja uma das causas do nosso atraso tecnológico. A posição dos poderes públicos matéria tenx sido omissiva, caracteprimeira conna afirmação feita há quase maio século por H. G. Wells na sua “Guerra do.s mundos” em que antevia uma “cora educação e Os imperativos do rida dramática entre catástrofe”, progresso técnico o a.s consequentes necessidades de grandes investimen tos, inclusive para fins de pesquisa, a
A corrida tecnológica sc faz senti entre as nações,, exigindo xima alta percentagem das economias nacionais jiara evitar a ocorrência de um hiato, que dificul taria até as comunicações em têrmos científicos e industriais entre Torna-se assim em r crescimento anual no os poverdádeira a vos. i
a afirmação de que ii grande sociecomum das entidades que constituem o trinômio: Grandes Emprêsas-Esta-
c niotlclos cstiaiifíoiros. Nao é assim lotalmentc destituída de liimiamento rizamlo-s.* pela sua abstenção. Ora, ^0 mundo contemporâneo, o Estado trànsformou-se no ^ande cliente e uo impoi'tante financiador das em- - dade de amanha depende do trabalho presas vinculadas às indústrias de base. Nos Estados Unidos, a pes quisa tem sido custeada em grandes <lo-Universidade.
proporções pelo govêrno federal, No Brasil, o interesse do Estado que tem arcado com 90'/r> das des- e da Universidade cm matéria tecnopesas dos estudos feitos em matéria lógica, até agora tem sido, na maiode aviação, 65% dos realizados no ria dos casos, platônico, não obstnncampo da eletricidade e da eletrôni- te as dificuldades que as indústrias ca e 42% dos gastos no tocante à nacionais sofrem para se manterem renovação dos instrumentos científi- em dia num mercado de amplas dicos. O exemplo tem sido seguido na mensões e em constante evolução no Europa e, na França, a Direção geral qual as barreiras alfan<legárias estão da pesquisa científica e técnica tem em franco desaparecimento, seja em no V plano nacional um orçamento virtude da criação dos mercados code 707 milhões de francos novos. A muns ou das negociações isiternaciopropria finalidade da instituição foi nais decorrentes dos Kennedy Round. sendo modificada, desde do lhe foi atribuído ciamento das pesquisas de industriais mediante emprés timos sui generis
lí t t ●í que sc poderia fazer pela tecnologia brasileira consiste -/ seriam pagos pelas empre sas se as pesquisas dessem ensejo a uma produção comercializa da, ou seja. se delas decorressem posteriormente lucros. Passa assim uma da indústria destinada a haver Associação do Estado c numa pesquisa comum a garantir o desenvolvi
É preciso que o Brasil se integre nu revolução tecnológica. Num momento de sobriedade fi nanceira e de orçamento ainda deficitário, o mínimo 1965, quano finanque só
assegurar-lhe o tratamento pre ferencial de incentivos fiscais mere cido pelo Nordeste, pela região Ama zônica e permitir que as empresas pudessem investir em pesquisas técnicas, sob o conti’ôle de um órgão do poder púeventualmeiito
Conselho Nacional cie Pesquisas reforo mulado e renovado impôsto de renda, numa percen tagem superior, mas numa sistemá tica parecida com a atualmente exis tente para os investimentos turísti cos. Se pretendemos investir na re ceita e garantir o'desenvolvimento do país, em prazos curtos, não basta uma parte do seu
em pelo turismo. Seria justo próprio blico mento tecnológico, com riscos assumi dos por ambas as partes. Afirma-se que 70% dos produtos que serão con sumidos em 1976 ainda não existem hoje, dependendo pois de estudos de caráter científico criá-los, sendo certo aliança da iniciativa particular os capitais públicos pode desenvolver tais pesquisas e evitar a simples uti lização e transplantação de patentes para concebê-los e que somente a e com
realizar a integração iiacdonal, colo cando em níveis econômicos adequa dos as regiões mais atrasadas <lo país. É ainda preciso (luo se consiga ensejar o progresso técnico da nossa indústria para garantir a nossa po sição na ALALC, no continente, e
mundo de amanhã. Para tanto, os incentivos fiscais, sem in-ojudicarem equilíbiio orçamentário, constituicatalizador adequado, além no 0 ram um de representar o sintoma construtivo e inequívoco do uma ação objetiva c positiva do govêrno cm relação a um dos problemas básicos para a pró pria sobrevivência da nossa civiliza ção. Seria uma condição necessária, embora não suficiente pai'a encoranossos industriais ao investi- jar os mento na pesquisa, revolução tecnológica também exige, evidentemente, uma integração universidades e um esfôrço con- das centrado das associações profissionais, especialmentc dos órgãos representa tivos das classes produtoras. O que c certo, todavia, é tiue não basta falar tecnologia inua criá-la e assim impõe-se, sem maior delonga, a orga nização dc uma verdadeira política tecnológica, tanto no plano federal nos níveis i’egionais. cm como
0 fim do ano de 1967 íoi marcado, anális2 Sócio-Econômica dos pro blemas do mundo contemporãneo,.pela publicação de dois livros densos, am bos de profunda atualidade que abrem novas perspectivas para a compre ensão das iransfõrinaçócs sofridas pelo Velho e pelo Nôvo Mundo. Na França, Jcan Jacejues Servan Schreinu
ber, diretor de L’Express e conside rado como um dos lideres da esquer da fracesa não integrada na políti ca partidária, lançou a sua obra Le Défi Americain — enquanto nos Estados Unidos John Kenneth Galbraith, professor em Hai'\’ard. antigo embaixador americano na índia e colaborador de Kennedy, sintetizava .15 suas idéias sôbre a evolução social do seu pais num livro institulado A Nova Sociedade Industrial.
0 desafio americano apresentado por Servan Schreiber é a grande re volução tecnológica e empresarial realizada nos últimos cinco anos, pela indústria americana na Europa con tra a qual o autor não S2 revolta, mas cuja técnica preconiza que os eui‘0peus devem assimilar, sob pena de perder o controle de sua própria civi lização. A obra contém o levantamen to de uma situação, induzindo o autor a concluir por um julgamento e um ai)êlo. Trata-se de um livro que põe em relevo as qualidades construtivas da vida americana num momento em que se focaliza geralmente as difi culdades do gigante econômico da civilização industrial. Como bem sa lienta Raymond Avon, de um momen to para o outro, a imagem dos Esta dos Unidos sonolentos, digerindo com dificuldade uma’ riqueza antiga, so frendo os problemas sociais e mãntendo com dificuldade a supremacia da sua dinâmica, diante do crescimen to de outros povos é retificada para apresentar um jovem adolescente que acorda, dono de uma imensa he rança e, sobretudo, forte na sua vita lidade viril a quem pertence neces sariamente o futuro,
C(hn
Para Servan Schreibcr o hiato tec nológico entre europeus e america nos teria começado ein 1962 e está numa fase em (jue breve se tornará irreversível se não houver reação aproimiada tios empresários e gover nos europeus. Acredita o jonialista francês que. se até 1975 os europeus continuarem a deixar aos america nos a iniciativa das grandes operadiferetiça entre ambas as civi- ;-oes, a
coni-
Parte Servan Schreiber da verifi cação de que a Europa ainda não re nasceu das suas cinzas, continuando a sofrer os males que W levaram ao declínio econômico e político. Reco nhece a relativa falência ou, ao me nos, a concordata do mercado comum europeu que, em vez de construir uma política unificada de ciência e de técnica, limitou-se. no fundo, a extinguir barreiras alfandgárias, oferecen do, todavia, à indústria americana um grande mercado continental que ela soube aproveitar. Analisa a desnacio nalização jla indústria européia, escla recendo que na França, já em 1963, as firmas americanas controlavam 40% do i*efino e distribuição de pe tróleo, 65% do material de telecomu nicações e 45% da borracha sintéti ca. Quanto à Europa, o controle nox'te-americano atinge aproximadamen te a metade da indústria automobi lística e 80% da produção dos putadores. Num relatório da McGrawHill, citado por Schreiber, afirma-st que “Foram as sociedades america nas que compreenderam a idéia do mercado comum e que revelaram a Europa, a ela mesma aplicando di retamente, com algumas variantes, os métodos que permitii'ani à Améiica criar seu próprio grande mercado”. Na realidade, puderam os americanos utilizar o magnífico terreno consu midor europeu, nêle utilizando as técnicas mais adiantadas, enquanto os europeus, por ingnorância ou misoneismo, continuavam aplicando, tãosòmente, as técnicas clássicas, não se enquadrando na aceleração cio ritmo da história que se faz sentir tanta fOrça, especialmente após a última guerra mundial.
lizações deixará de ser quantitativa para ser qualitativa. Poderá chegar um momento em c]ue não somente os europeus não terão as informações que parecejTi banais no Nôvo Mundo, conclui Schreiber, mas, mesmo conseguindo tê-la.s, não mais as enten derão. A continuar a atual tendên cia, dentro dc quinze anos. pensa o jornalista francês, a terceira potên cia do mundo, após os Estados Uni dos e a Rússia, não mais será o Mer cado Comum mas a indústria americana na Europa.
Merecem ser estudados os motivos que deram aos americanos a predomitecnológica, permitindo-lhes nancia ter o controle da indú.stria européia. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, tal controle não de correu de investimentos importantes pois, em grande parte, foram utiliza dos pela indústria am.ricana cajritais europeus. Para Schreiber. o que os americanos trouxeram foi o poder de criação, o espírito de em))vêsa e um alto senso de desenvolvimento téc nico. O autor enconti'a no relatório Denison, de 1964, a explicitação da descoberta do vínculo que une o pro gresso técnico, a ])0sc|uisa científica e o ensino universitário. Pode ser ciue já antes o fenômeno não tives-
se passado d.spercebido às classes dirigentes, mas a tomada tle consciên cia do fato pela indústria não deve ter antecedido de muito o relatório Denison, ao t]ual se alude apenas como sintoma de uma revolução tec nológica. Passou-se, então, a enten der que a riqueza não dependia ape nas dos recursos materiais ou finan ceiros que a pessoa possuisse mas, ainda, de sua capacidade de inven tar e de realizar, do seu poder de organização, ou seja. de estabelecer os processos materiais e humanos capazes de transformar a natureza de acordo com as necessidades do ho mem. O poder pertence a quem posdecidir-, estando devidamente in formado c t ndo elementos suficien tes para proferir uma decisão.
sa formação universitária. Efe-
O problema se reduz, pois, a uma questão de formação de homens, de informação dos técnicos o de moder nização das indústrias. Esclarece a êste respeito Schreiber que o hiato tecnológico existente entre a Europa e os Estados Unidos se explica, em linhas gerais, por tres fatores: dedi cação à pesíiuisa. concentração indus trial e tivamente, os Estados Unidos gas tam atualmente em pesquisas quatro vezes mais do que tôda a Europa reunida. Conseqüentomente, 70% dos investimentos americanos no merca do comum se fizeram nos últimos oito anos, nos três setores (eletrôni ca, indústria química e construção mecânica), que teriam absorvido 80% das despesas norte-americanas em pesquisa. Enfim, enquanto mais de quarenta por cento da população americana tem treinamento universi tário ou equiparado,' somente 10%
na média dos europeus chegam a ter formação de nível superior.
Conclui assiin Servan Schreiber que o desafio americano não é es sencialmente de ordem industrial ou financeira, pondo em jôgo, lidade, “nossa fecundidade intelectual e nossa aptidão para transformar as idéias em realidade na reaexigindo das novas gei*ações um apurado espírito científico que se tornou a condição sine qiia non do desenvolvimento eco nômico.
A obra do jornal francês pretende apresentar-se como uma contribuição construtiva e exige assim que ao de safio americano se dê a única respos ta válida, que consiste na mobiliza ção dos r*ecursos materiais e na in trodução de uma mentalidade empre sarial impregnada pela tecnolo gia assegurando-se assim a livre competição em níveis iguais das in dústrias americanas e locais.
O desafio americano é válido não apenas para 0 velho mundo, mas também e especialmente para a Amé rica Latina, que nos vinte últimos anos, já sofreu a primeira fase da vevoulção tecnológica, comprovando as suas qualidades de adaptação a um novo tipo de vida industrial. Im põe-se agora uma indispensável ra cionalização das nossas emprêsas e um planejamento informado com a utilização dos mais modernos recur sos tecnológicos para que o Brasil possa afirmar a sua posição de li derança dos ))aises em vias de de senvolvimento.
Não perceberam 0 alcance do livro de Schreiber aqueles que, leitura, passaram a duvidar da apos a sua va-
lidade do Mercado Comum latinoamericano receando que possa ser do minado por empresas estrangeiras. Ao contrário, o desafio apresentado é daqueles que merecem uma resposta pronta e eficaz na atitude de um povo e no seu compoi-tamento objetivo. Tanto para o administrador de negó cios particulares como para o esta dista, a obra de Sebreiber revela que a adesão à revolução tecnológica dei xou de ser uma realidade acadêmica para se tornar um critério pela qual se distinguem as civilizações. Cabe ao Brasil consrguir, pelo esforço dos seus cidadãos e pela reformulação do seu ensino e de sua vida industrial, res ponder afirmativa e construtivamente ao desafio americano, cujos têrmos foram apresentados com tanta felici dade pelo publicista francês.
c) 1980
Do mesmo modo que a ciência contemporânea superou as narrações de Julio Verne, os atuais estudos da prospectiva já apresentam, para o futuro próximo, dados tecnicamente estabelecidos que devem comover a opinião pública muito mais intensa mente que 0 livro de Orwell intitulado 1980, no qual antevia o desenvolvi mento da civilização nas próximas décadas.
Se governar pressupõe a possibili dade de fazer previsões, é natural e necessário que tanto a iniciativa pri vada, como os órgãos estatais este jam com os olhos voltados para as necessidades novas, que poderão sur gir num futuro pr-óximo. Nos Esta-
dos Unidos, vários estudos procurando descrever as condições do mundo nos próximos anos foram elaborados, destacando-se o realizado pelo Hudson Institute, dirigiilo por Herman Kahn e constituído iior um grupo de cientistas e técnicos que, durante a guerra, orientaixun c. Ttaiid Corpora tion dedicada à pesquisa operacional com a finalidade de int; grar todos os
fatôres possíveis de uma decisão ajiresrntando tôdas as opções decor rentes. A referida análise caracteriza a sociedade pó.s-industrial como ten do uma ronda cinquenta vézes supe rior à existent-- no período pré-industrisd, com um deslocamento das ativi dades do setor primái io (agricultura) G secundário (indústria) para as áreas terciárias (setores de serviços), com uma redução progressiva da impo:*tância ^s leis do mercado diante de uma intervenção estatal e um pla nejamento crescentes. A indústria seria comandada pela cibernética; o principal fator de progi’esso consis tiría nos sistemas de educação o ino vação tecnológica; o tempo e o espa ço não contituiriam mais ban-eiras desenvolvimento das comunica- para o
ções. Ocorreria, enfim, um certo ni velamento entre as rendas individuais mais altas e as mais baixas. No en tendimento (lo Hudson Institute, en tre 1980 e 2000 a sociedade pós-in dustrial se caracterizaria pela renda capita ds 4000 dólares por ano correspondente atualmente a cei’ca de treze milhões de cruzeiros. O limite quantitativo para ingressar na socie dade pós-inclustrial passa a impres sionar quando o comparamos com dados atuais da renda individual média: USS 3.500 nos Estados Unios
dos, US§ 1.800 na Europa Ociden tal, US$ 1 .000 na Rússia Soviética e um pouco mais de 200 dólares no Brasil.
Herman Kahn classifica as socie dades em pré-ÍTi(l.ustriais (do 50 a 200 dólares de renda per capita), em sociedades em vias de industrializa ção (de 200 a GOü ilólares), indus triais (de COO a 1.600 dólares), so ciedades de consumo (1600 a 4000 dólares) e pós-industriais (mais de US$ 4 000). Para o estudo do HudBon Institute, entre 1980 e 2000, ape nas quatro países fariam parto da so ciedade pós-industrial: os Estados Unidos, Japão, o Canadá e a Suécia. Estariam entre as nações industrializada.s com a possibilidade mais ou menos remota do se transformarem pós-industriais os países da Eu ropa Ocidental, a União Soviética, a Austrália, a Nova Zelândia, Israel G alguns países da cortina de ferro. Chegariam à situação dc sociedades de consumo o México, a Argentina, 0 Chile, a Colômbia, a Coréia do Sul, Formosa e os demais países da Eu ropa. Assim, grande parte da Améri ca Latina, a China, a índia, o mundo ái’abe e toda a África não teriam al cançado. até o fim do nosso século, a fase industrial.
Tais reflexões, que pi'Ovocaram uma reação dc espanto c de indigna ção na Europa, não podem deixar de ser fonte de meditação para o Brasil. Imprensado pelo seu auditório, num colóquio realizado em Paris, em se tembro de 1967, Herman Kahn reco nheceu que, mediante um esforço co ordenado e concentrado e um aumen to das dimensões dos mercados, os em
iniisos europeus poderiam acompa nhar mais de perto o pelotão dos ven cedores da batalha do desenvolvimen to. É preciso, pois, i-econhecer que a análise feita parte do pressuposto da manutenção das atuais estruturas, interpelando por assim dizer, a duta futura dos governos e das po pulações, baseando-se no crescimento que tiveram no passado e admitindo que, em tese, mediante uma reação construtiva possam modificadas as situações atualmente descritas. conritnio de ser
O abismo que separa os países mais desenvolvidos dos demais decorre hoda falta de recursos finan- je menos ceiros do que de uma deficiente or ganização da produção, com a de especialização em determinados setores. Efetivamente, deixando de lado os Estados Unidos, verificamos que as economias do Japão, do Cana dá e da Suécia são altaments especia lizadas em certos domínios. Acresce grandes dificuldades do mundo europeu para acompanhar o ritmo da técnica norte-americana são funda das numa desorganização e num atratocante aos problemas de gesque as so no tão. Como bem o assinalou Mac Natecnologica! gap é, na reali- mara, o dade, hoje um managerial gap, um atraso nos métodos de gestão. O que do homem moderno é um se exige trabalho integrado de equipe para responder rapidamente às inovações, aproveitando os seus resultados em todos os campos de atividade. A falta de organização, «afirma Mac Namara, não é respeito à liberdade, mas simplesmente renúncia da inteligência humana, que se recusa a dominar ra cionalmente as situações e prefere
sujeitar-se ao livre jogo das leis do mercado.
Em recente entrevista, um antigo ministro francês, Edgard Pisani, re conheceu que nos países europeus, o meio' ambiente, tanto na área dos negócios como do govêmo, se rebe lava, muitas vezes, contra as modi ficações impostas pela evolução téc nica e sociológica, pretendendo sem pre obter uma negociação entre o passado e o futuro e recusando-se a admitir, com entusiasmo e audácia, as novas soluções. Perduram, assim, as velhas desconfianças que nutrem respectivamente o Estado em relação às gi'andes empresas e estas em re lação àquele. Havería, na França, uma certa cumplicidade entre o Esta do, que receia as firmas podei*osas. o mundo político, que não prestigia o chefe de empresa e o sindicato para qual o patrão é o inimigo e os pro pícios empresários manter a empresa no nível familiar de outrora, dela fazendo um bem e não uma função econômica.
Por mais estranho (juc pareça, o Brasil tem condições para ciosmentir as prevsiões do Iludson Institute, nias não pela inércia, nem pelo fatalismo. Um crescimento do produto bruto de 4.5 ou 5'/ ao ano, emi)ora considera do como resultado construtivo nas atuais contingências internacionais, não nos parece suficiente pois, com um aumento demográfico anual de 3,2%. implica, na realidade, num au mento de renda per capita de cêrea de 1.8%, o que é pouco.
Para responder ao desafio, impõese um verdadeiro jilanejamento que não pode ser apenas governamental, nas do qual o Estado não deve estar ausente, com uma reformulação dia logada da nossa indústria e com o desenvolvimento de novas áreas, como
que prefiriram que a socie-
Afirina-se com razão dade moderna na escala dos valores úteis substitui a experiência e a tra dição pelas qualidades de imagina ção e de adaptação constante exigi' das por um mundo que se transforma ràpidamente. A sociedade tecnológi ca exige, um rompimento com os qua dros tradicionais, pois pressupõe rendimentos crescentes destinados a atender às pesquisas e à renovação das máquinas, pressupondo, outrossim, a difusão acelerada dos resulta dos. Consequentemente, torna-se ne cessário distinguir e dissociar a administração da rotina e a tecnicidade da tecnocracia. o
o empregado o a ses
por exemplo, que no a eletrônica. Brasil ainda não mereceram o necessário amparo das autoridades, for mando-se uma nova mentalidade tan to do industrial, como do funcionário. É preciso superar os antigos precon ceitos a que se referia Edgar Pisani. O Estado não mais pode ser consi derado o inimigo do industrial nem adversário do empre sário. A técnica moderna os coloca todos num mesmo barco em que so mente a colaboi*ação das várias clase das autoridades permitirá verdadeira e desejada “arrancada”.
O Brasil consegue evitar e ultracertas fases transitórias co- passar nhecidas por outras economias. No ,fundo, passamos do carro de boi di retamente ao avião, abandonando o sistema de estradas cie ferro. Do mesmo modo, podemos sair da socie dade familiar fechada de outrora para
as cmprêsiis deniocratizadas de dimensões continentais, sem, no ínterim, admitir a soberania da mé dia empresa que a Europa conheceu e ainda conhece e talvez consigamos sair diretamente da fase do artesa-
nato para a grande indústria moder na, altamente especializada, criando simultâneaments uma mentalidade que antecipe as realizações futuras em vez de defender técnicas obsole tas do passado.
Eugênio Gudjn
A história do padrão-ouro monetá rio é mais recente e mais agi tada do que em geral se pensa. Foi a crise de 1839 na Inglaterra que deu lugar à Lei Robert Peel de 1844, segundo a qual o Banco da Inglaterra foi dividido em dois de partamentos:
no conjunto do sistema monetário da Inglaterra.
Emissão e o Departamento Bancá rio, como se fossem dois estabele cimentos distintos. A partir dessa lei as notas só podiam ser emitidas contra uma quantidade correspon dente de ouro. Quer dizer, toda nota emitida havia de ser garantida com 100 por cento de ouro depositado no Departamento de Emissão, na razão de 123.274 grãos de ouro por libra esterlina. O Banco se obrigava a converter as notas em ouro e ã vis-
Departamento de o ta.
A lei não previra porém a for midável expansão que iam tomar o Comercio e a Industria na Inglaternem portanto a enormidade do lastro-ouro necessário para permitir a emissão de notas em quantidade suficiente para as transações. ra,
Êsse sistema apresentava assim o aspecto de uma pirâmide com o vér tice para baixo, em que um peque nino estoque de ouro suportava o peso de uma enorme superestrutura de depósitos, isto é. de moeda escri turai ou moeda bancáiia. Toda essa moeda escriturai (depósitos bancá rios) podia ser aprescmtada aos guichês dos bancos para a .troca por notas 0 ao Banco da Inglaterra para troca por ouro.
Em caso de crise, quando os ban cos da praça utilizavam seus depó sitos no Banco da Inglaterra para obter as notas exigidas por seus clientes amedrontados, u reserva dc notas daquele banco não era sufi ciente para enfrentar a situação, já que o Dapartamento de Emissão não dispunha dos 100 por cento de ouro para emitir notas.
a uma
Encontrou-se então um meio sim ples de contorná-la, graças instituição que já vinha anteriormen te se desenvolvendo: a do cheque. O Ato de 1844 não continha qualquer limitação em relação aos cheques e por outro lado os grandes pagamen tos por meio de notas eram incomo des e sujeitos a vários inconvenien tes. Assim passaram as notas a re presentar Um papel cada vez menor
A solução do impasse íoi muito simples. Por três vezes, nas crises de 1847, 1857 e 18G(1, suspendeu-se, pura e simplesmente, a Lei Peel e a conversibilidade, sendo o Banco au torizado a emitir notas fiduciárias, sem qualquer lastro.
Assim é que desde sua origem a vida do padrão-ouro foi eivada de vicissitudes. Enquanto ninguém que ria trocar notas por ouro, tudo ia bem. Mas ' quando a desconfiança dava lugar à procura de notas e de ouro, suspendia-se, pura e simples mente, a conversibilidade.
Central, é hoje inteii*amente supera do. Basta ver que o Congresso Ame ricano acaba nestes dias de supri mir o lastro-ouro de 25-por cento sobre as notas, sem que isso tivesse qualquer influência sôbrc o valor do dolar. O mundo está farto de ver o
Seja dito que em meados do sé culo XIX 0 padrão-ouro estava lon ge de ser generalizado. Por volta de 1850 eram, se bem me lembro, três apenas os países de padrão-ouro, a Inglaterra, o Brasil e o Uruguai. Só depois da guerra de 1870 c que sistema se foi generalizando. Nos moedas sem lastro algum manterem Estados Unidos o padrão-ouro só perfeitamente seu valor (poder de veio. como todos se lembram, com presidente Mác-TCinley nos últimos anos do século XIX. No período de 1805 a de pi*osperidade mundial e de gran de aumento de jn-odução do ouro, as coisas correram satisfatoriamente.
Mas a Primeira Guerra marcou o fim do padrão-ouro ortodoxo e em 1922 uma Comissão de Peritos proo sistema do “Gold-Exchange (padrão-ouro cambial).
compra interno e externo). Lembrome haver lido na por volta de 1924, pouco depois da 1914, fase instituição do “rentemarlv” na Ale manha, um artigo do sr. Jules Decamps, consultor do Banco de Finan ça. em que êU dizia que mark" “era o fim”, porque uão tirenteRevue de Paris”, o 0 “rentelastro” algum. Pois o nha marU” funcionou perfeitamente bem. Como perfeitamente bem funcionou tantas v. zes o nosso velho mil réis, pôs Standard
segundo o qual os lasU’os monetários e os pagamentos internacionais poderíam ser realizados em MOEDAS-RESEUVA ALEM T)() OUUO. A adoeão da libra esterlina e do dolar como moedas-reserva não decorre dc qualquer acordo interou preiTogativa especial nacional
lastro algum, sempre s:m que os governos não o emi tiram abusivamente.
Alega-se que a moeda de lastro-ouro, pela impressão que dá de que atrás da nota de papel está uma riqueza tangível, 0 próprio símbolo popular da que e riqueza, imprime uma grande con ● fiança na moeda. É o aspecto psico lógico. Diz o dr. Freud que há razões peculiares, profundamente enraizadas no nosso subconsciente, pelas quais o ouro satisfaz o forte instinto a que de simbjjo. e o dr. Jones (ci- serve outorgada a e.ssas duas moedas. Ain da hoje qualquer país. que assim o entenda, pode manter suas reservas francos do General De Gaulle ou marcos alemães ou em rublos rusem em
tado por Keynes) afirma que idéias de posse e de riqueza se liobstinadamente às idéias de (( sos.
A constituição de resei^as em moeda em vez de ouro tem vários atrativos. Podem ser aplicadas com grande segurança e render juros. São mais fáceis de manipular e não dão lugar a desp?sas de araiazenagem. lastro-ouro”, isto ê, a idéia de um estoque de ouro para garan- gio de servir incondicional e ilimitia das notas de emissão do Banco tadamente como meio dc pagamento as gam moeda e de ouro, por motivos psico lógicos definidos”.
De todo esse passado e por forca da tradição, ficou o ouro com privilé- 0
Pinternacional. Não que tenha o ouro qualquer utilidade como mercadoria de consumo ou de produção, a não ser para a confecção de jóias e or namentos (já hoje nem mais serve, para tapar buraco de dente). É pois, como o chamou Keynes, uma “relí quia bárbara”,- que os homens entre tanto decidii-am erigir em sirabolo de valor.
E a crise a que o mundo hoje as siste é provocada pelos detentores estrangeiros (não americanos) de dólares que querem convertê-los em ouro, por entenderem que os Estados Unidos não vão poder sustentar a relação de valor Mgente entre o dolar e o ouro, de USS 35 por onça. e por esperarem poder amanhã tro car a dita onça de ouro por USS 50 ou mais, dólares. Daí a colossal espe culação.
consequência de inflação. Seria o caso do cruzeiro novo, por exemplo, que se deprecia à razão de 20% . ou mais, por ano. Mas não o caso do dolar. Ao contrário, os preços americanos têm SUBIDO MENOS do que os da Europa Ocidental, especialniente os da França.
Um terceiro motivo seria o de uma precária situação economica nos Es tados Unidos, no sentido de baixa genei*alizada de pi*odutividade em re lação aos paises europeus por exem plo. como foi o caso da Inglaterra e da libra. Que tal não é o caso, antes pelo contrário veio. há poucos meses, prová-lo a publicação do "bestseller” “O Desafio Americano”, de autoria de Um conhecido jornalista francês.
racioa mo¬
Quais seriam as bases nais” para a desconfiança no dolar?
Uma seria a escassez de meios de pagamentos necessários para vimentação do comércio internacional. Mas esse não é o caso. Não há país no mundo que esteja deixando de ex portar ou importar por falta de meios de pagamento internacionais. Ainda ultimamente, resolveu-se na reunião do Fundo Monetário Internacional, realizada no Rio de Janeiro, promover a criação de Direitos Especiais de Saque (DES), moeda fiduciária inter nacional destinada a suplementar os meios de pagamentos internacionais, em caso de necessidade.
Outro motivo de desconfiança no dolar seria a queda <le seu poder de compi*a interno, nos Estados Unidos; em outras palavras uma alta subs tancial dos preços americanos em
Acresce que, a longo prazo, o valor dos investimentos americanos no Ex terior, cerca de 50 bilhões de dólares, é muito superior às exigibilidades a curto prazo de dólares pertencentes a estrangeiros.
O caso NÃO É PORTANTO DE UMA desconfiança .ÍUSTIFICADA ou motivada no dolar e SIM DE UMA ESPECULAÇÃO PURA E SIMPLES que dísandou em comprar ouro a preços superiores a .^5 dó lares por onça e conseguiu levar o pânico ao mercado.
A resposta adotada pelos Bancos Centrais dos paises que fazem parte do “pool” do ouro (a França não faz) foi restringir o preço de 35 dó lares por onça às operações oficiais, isto é. entre esses bancos, com sus pensão do suprimento de ouro ao mercado livre, onde impera a espe culação. inclusive às autoridades monetárias (Banco de França tal vez) que tenham transações com esse
mercado. Mais a suspensão das aqui-^ sistema de pagamentos internaciosições de ouro nesse mercado. ! nais deixaria de funcionar.
A campaniia especulativa contra o dolar merece a repulsa da comunhão economica ocidental. Até porque, se ela fosse vitoriosa, os efeitos re percutiríam também sobre os países como a França, que se aliam à espe culação. A i-epulsa se justifica tanto mais quanto se há país que tenha socorrido a Europa Ocidental, na guerra e na paz, através das gravís simas crfses por que ela passou neste século, esse são os Estados Unidos. E ingratidão repugna às almas bem formadas.
Mas se os Estados Unidos se re cusarem a deixar-S8 atemorizar por tal atitude, a resposta seria vender ouro a US$ 35 a onça até o ultimo grama, tornando ao mesmo tempo claro que os ESTADOS UNIDOS NÃO SE DISPORÃO'NO FUTURO
A COMPRAR OURO A US$ 35 OU QUALQUER OUTRO PREÇO, que estão dispostos a deixar o dolar flu tuar em têrmos de ouro, sejam quais forem as repei’cussões dessa situação sobre o próprio ouro”.
E agora José? Os Estados Unidos a exportam normahnente muito mais do que importam. Aqueles que quisecomprar mercadorias americanas precisarão de dólares, seja qual fôr o valor do ouro, que nada tem com rem I
No simposium realizado em Wasem setembro de 1965 pelo
hington reputado “American Enterprise Institute”, disse o eminente professor o caso.
Haberler:
“Se todos ou alguns paises seguiexemplo da França e exigi- rem o rem ouro por seus dólares (como se todos os depositantes de um banco exigissem, cie repente, o pagamento integral de seus depósitos), o atual
A unica dificuldade é fazer os pai ses especuladores acreditarem nessa ameaça americana. Mas que ela é exequível, é. Os Estados Unidos são maior potência economica do mun do e o poder aquisitivo do dolar mercado ameidcano está praticamente intato. Veremos então. a no
Alux^\ndiu-: Maucondes Fjliio
(Ccnferència proferida no dia 30 do setembro dc 1007, cm Aparecida, durante as comemorações consagradas ao Aíio )nl)ilar)
Quando se realizou o Congresso Eucarístico de São Paulo, tive a Ne.sta confcrèiicin de tão profundo sentimento religioso, o ilustre homem jnihlico, Alexandre Marcondes Filho, ventila com grande acuidade a sítitcsc dos temas sócio-veonòinicos, demográ ficos, políticos, (jua se refletem no pro blema da Amazônia, dos mais sérios da nacionalidade brasileira.
honra de sar convidado pelo Senhor Arcebispo Dom Gaspar de Affonseca a proferir um dos discursos de saudação à Nossa Senhora Apareci da, no momento em que Ela chegava à Catedral para assistir pessoalmen te às solenidades e festejos eucarísticos.
Faz muito tempo que o fato acon teceu. Foi em 1942. A imagem sa grada, no seu lindo andor, caminhou lentamente, lentamente, através da multidão que a aguardava no Largo da Sé. Um delírio de aclamações. Flores e estandartes. Quando subiu as escadarias e surgiu no altar que
ali se erguera, mostrando sua peque nina e graciosa figura, uma grande emoção invadiu os corações. As vozes emudeceram. Baixou de repente silêncio profundo, destinado à oração de cada um, de milhares e milhares, como se a praça se houvesse trans formado numa incomensurável cate dral a céu aberto, para que todo o povo, durante aquele momento, rezas-
um f P f' se a mesma inquietude, a mesma es perança, a mesma fé, na muda inti midade de sua consciência e do seu apêlo à Protetora do Brasil.
Quando o Senhor Arcebispo deu início à solenidade, mostrando o ex traordinário significado da visita, de novo as glorificações ressurgiram. Então principiaram os discursos. Chegou, afinal, a minha vez. Eu f
falava como representante do Gover no Federal, cie que fazia parte cuja qualidade o Senhor Arcebispo formulara o convite.
Busquei alento no âmago da minha consciência de brasileiro, da minha responsabilidade pública e nas chamas do meu coração de tólico, para me dirigir à Santa com franqueza humilde e sincera, peran te a multidão cpie me assistia.
Estávamos em plena desgraça da segunda conflagração. A guerra in cendiara a Europa e ameaçava todos os Continentes. Ninguém podia pre ver ató onde chegariam a loucura o a catástrofe. Não so tratava apenas da hecatombe, da destruicião de cida des abertas, do arrazamonto dos cam pos cultivados. Do fundo daquele in ferno vinha o aniquilamento das tra dições de cultura, dos princípios de soberania, de um sistema de vida de toda uma civilização que o tra balho dos milênios havia constimído.
Procurei transmitir à Padroeira o ●pensamento que me dominava, o que eu podia traduzir em palavras da e em no senso ca-
de apelos e invocações ao vosso presoutra tígio e à vossa ternura
minha triste verdade, após a res sonância das aleluias que lhe haviam sido tributadas. , porque não poderia ser a intenção de uma fraqueza ante a majestade de vossa vigilan- Rainha '
Recordo alguns pensamentos esparque ainda hoje valem se consi- . Bem ssntimos cia nesta hora trágica, vendo que afastais do solo brasileiro os hor rores da guerra externa e da desor dem interna. Não vos pleiteamos coi sas novas. O que vos pedimos 6. desfrua continuidade dos bens que
sos, derarmos que os tempos são novos os antigos anseios e invocações mas 1 se alargam cm face dos pesadelos e perigos cia'ida contemporânea. “Não vos ufaneis, Senhora Apare lhe disse naquela con luio vos ufaneis, imagicida eu juntura tamos, a abençoada ti^anqüilidade dos incontáveis benefía unidade nossos lares, cios da ordem e da paz, r, nando que vos trouxemos c aqui nos sònmnte iinra proclabenefíeios devidos ao encontramos, mar os imensos espiritual que nos anima horas pvesagas. O que nos faltem os e fortalece as nações nas vos rogamos é que não privilegio d.' vossa fôrça protetora, fundamento no reafirmar uma Com nunca as energias morais, as 0 espírito de sacrifício, vontade indomável de nos des cívicas, a gratidão ciuc do há muito vos per- rríeis trasladada de tão tence, nao s longe, aos povo, dêste Não pelos o , para i marav vos nosso
mbros de tanto a convivência conservarmos a nós mesmos onde estamos e como estadurante a agitada tra vessia dos tempos doridos e nos couberam mos incertos que ilhoso instante, deixeis induzir estandartes, s I estas ílumulas e baní se agitam, nem cânticos da multidão. por deiras qus pelo destino na partilha das pelos
Na hora sinistra que a humanidade corações estão compunangústias em nossoa desassossêgo impera nos os percorre, ffidos, moram peitos e o gerações .
Meu Deus! Quantos anos se suce deram depois daquele dia! 0 tempo de uma g'eração! Passou a guerr modificou-se o niapa-mundi, nasceram dezenas de nações, surgiu a guerrafria, dividiu-se o universo em duas poderosas forças antagônicas. Brasil, mudaram governantes, moclificaram-se regimes políticos, houve revoluções, ameaças de comunismo.
Mas os milagres que o povo havia reclamado na consagração de São Paulo em 42, continuaram a jorrar do coração da Padroeira, como fonte perene, sobre nossa terra e nossa gente. a No lares. Nossos corais são clamores que Sft levantam da terra atormentada e sofredora. O que vos fez caminhar por vales e morros também não fovossos direitos, que, estes, não ram i necessitam das consagrações humaporque os buscastes no coração nas, do vosso Divino Filho. O que vos impôs esta romaria votiya foram os. vossos sagi’ados deveres, as imensas e indisfarçáveis responsabilidades que tendes para conosco na qualidade de perpétua Padroeira do Brasil. O títu lo que vos outorgamos é um rosário
que modelou para sempre nosso povo e que instituições políticas jamais poderão apagar. A fé que desmente e repele a insinceridade da esquerda festiva, o serpejar da es querda sombria e o falso progressismo que tenta criar uma teologia romanceada.
Mas, ainda assim, as romagens são imensos agrupamentos de gratidões particulares, que se fazem compa nhia para as longas jornadas, cada qual trazendo sua intima reverên cia, seu anseio, seu reconhecimento. E eu não desejo, como afirmei, re ferir-me .apenas à confidência de cada alma, ao recôndito de cada co ração, aos benefícios individuais.
O que me assombra, o que deslum bra, é o acudimento coletivo, o acudimento das multidões, o constante acudimento do país. no impressentido desígnio da Divina Providência, como causa diretriz de acontecimen tos que surpreendem a própria vida nacional e transformam, de um mo mento para outro, beneficamente, aspectos fudamentais de sua evolu ção. O milagre de que somente nos damos conta em suas consequências remotas, quando então consideramos a trama invisível dos imjDonderáveis com que a Providência px-eparou o enredo dos acontecimentos. O milagi’e que converte os hom?ns e os fa tos em instrumentos, dando-lhes ele vação ou declínio, contrariando predeterminações, revelando destinos antes despercebidos, transfigurando objetivos, desfazendo plaVios, alteran do inesperadamente os panoramas. 0 milagre que estabelece ou restabelece o equilíbrio entre os extremos do real e do legal em que o Brasil, por con sequência de sua estrutura política c
Não me refiro apenas a miríades de acudimentos que cada devoto, na singeleza de seu pedido e na confian ça de sua fé, solicitou e obteve. A prova dêsse poder milagroso nós a encontramos na infinidade das ofe rendas votivas; nos círios que ai'dem nos altares da Basílica e das Igre jas sob a invocação da Padi*oeira, cintilando agradecimentos e pedidos; na profusão das imagens que aben çoam as casas brasileiras; nas me dalhas ao colo de milhares de pes soas, como invocação de todos os instantes; na efígie fixada nos au tomóveis e nos caminhões, como companheira de viagem, e nos quais psreorre todas as estradas do Bi*asil visitando as cidades do seu rei no; nas espontâneas invocações do seu nome; nessa abi*eviatura max’avilhosa com que a gente do povo exprime sua alegria, sua dor, seu espanto, pronunciando apenas a in terjeição “Nossa!” que contém tôda a carícia da evocação da Virgem. Também não desejo fixar-me somente no movimento das romarias vindas das regiões mais longínquas, durante o ano todo, sem folga de um só dia, principalmente aos do mingos, quando cerca de mil ônibus se enfileiram junto à Basílica. Como fi’eqüência nacional o santuário da Virgem é hoje o mais concorrido de todo o mundo. Cinco milhões de pe regrinos visitam anualmente a poé tica e altaneira cidade do Vale do Paraíba, movidos por vontade pró pria e convicção arraigada. Gente de todos os quadrantes. brasileiros de todas as classes. Irresistível de monstração de fé popular, que está na raiz da história nacional, como alicerce inabalável do sentimento i
social, tem oscilado tantas vêzes na vivência dos seus problemas. O mi lagre que colocou o rosário nas mãos das mulheres brasileiras em momen-
em 1717 neste vale mariano do rio Paraíba, nos proteje e abençoa. Mas o nosso direito de pedir se di rige a uma infinita paciência de ou vir e oonceder, que é o perene ma nancial de carinho da Mãe de Deus e dos homens. É o supremo direito conferido à criatiu‘a humana de des ferir seu próprio vôo, de subir ao Além, de exalçar-se. de sair da teniporalidade e aproximar-se da glória de Deus. E foi somente para pedir, para exorar, que aceitei o convite a esta tribuna, que nenhum outro in centivo mais forte no seu alento e
purificado nas suas intenções me aju daria a cumprir a dignificante incum bência- que me foi conferida. Atra vessei na vida terríveis momentos de peiTjlexidade, de dúvidas, de adversi dade, de sofrimento, como acontece às criatui-as Tiumanas, e foi sempre na oração que encontrei o lenitivo, a conduta, o oxigênio, o sol. É êsse bem supremo que ainda agora quero exercer na plenitude do direito con ferido pela religião que herdei dos meus maiores e na qual, por minha vez, sempre encontrei luzes para o espírito e bonança para o destino: o direito, a liberdade, a emoção, a prerrogativa de juntar minha prece . às aleluias do Ano Jubilar.
to lancinante c as transformou numa fôrça exemplar da vida cívica e da vida católica da nação. O milagre de o Brasil ter vivido, crescido e px*ogredido dux*ante Gstes terríveis vinte e cinco anos de nossa humanidade, de nossa ameaçada civilização, de arriscada vida política, sem civil, sem sangue de lutas sem divisões ii*revogáódios mortais. nossa guerra fratricidas, veis ●) , seni Houve, jxorém, durante esse temtransformação universal, para um outro mundo. uma po, Passamos Pertenceixios, por assim dizer, a uma humanidade. Os riscos e pealargai‘am incomensux'àvelas Nações, sôbre os sôbi'e os Hemisféxnos, Globo. Por isso afirmei que do meu discurso de 42 válidas, no sentido de outra rigos se mente sôbi'c Continentes, sôbre o as palavras continuavam i I haver limites para o nosso dipoderio não reito de pedir proteção ao da Senhora Aparecida, pois crescem eu afirmava — exa- seus deveres medida das nossas difi- tamente na euldades. Sagrados deveres, imensos e indisfarçáveis perpétua
Minha pobre palavi'a se renova a mesma franqueza hucompromissos de Padroeira do Brasil. hoje com k
Sinto uma grande tiásteza quando penso nos que se esqueceram de remilde e sincera daquele tempo, em obediência ao convite com que Sua Eminência, o insigne Cardeal D. Carlos Garmelo. de Vasconcelos Mota, houve por bem distinguir êste seu velho servidor.
nos que se recusam a rezar. zar, Êrmos interiores, sem ninguém lhes morando n’alma, com quem possam i repartir secretamente sua interjei ção de dor, sua alvorada de alegria, 0 voto de uma esperança. Não Nada haverá que já não esteja compreendo os que trocaram o alento inscrito no adjutório com que Nos- da fé, traço divino que nos acomsa Senhora da Conceição, aparecida panha, para se entregar aos ditames
Pde filosofias malogradas e ideolo gias utópicas. Estão de viseiras bai xadas, em planícies áridas, guiados por pensamentos de horizontalidade sem confins — supondo que mais adiante serão apenas um punhado de poeira — impossibilitados de per ceber o sentido vertical dá vida e erguer o almejo do coração para a Virgem, para Cristo, para Deus.
Que a Providência retire o elmo de ateísmo desses cavaleiros errantes e lhes ilumine a inteligência a fim de que encontrem a estrada de Damas-
co!
O bem supremo da oração é justa mente o de permitir que o nosso pen samento possa para o alto”, alargar a expansão dos sentimentos, profundos, desdobrar a fôrça do amor. Pedir não só para nós mesmos, mas para os outros, para todos, até para os que não sabem ou não' querem rezar. Que espetáculo mais belo do que êsse, do Santo Padre Paulo VI viajar para a Cova da Iria, em Portugal, a fim de rogar à Senhora de Fátima pela paz do mundo! Pedir pelos próprios inimigos da paz. sobretudo por êles e para êles, porque os demais jun taram suas orações à de S. Santi dade — que ao retorno de sua triun fal peregrinação anunciava ao povo romano, da janela do Vaticano aberta para a praça de S. Pedro, que “:i visão assombrosa e magnífica da mul tidão de Fátima denunciava que os caminhos da paz são. sem dúvida, a oração, a fé, a concórdia”. Quando nos dirigimos à Senhora Aparecida, como Padi’oeira do Brasil, que é justaments o grande propósito dêste ano comemorativo, cada um de nós exprime não mais o desejo ínti«:jogar a âncora
mo, circunscrito ao fôro pessoal, mas um pensamento brasileiro, uma aspi ração no sentido comunitário da maior nação católica do mundo, e nossa voz é uma de milhões de vozes que ressoam a crença de um grande povo. Nossa prece se aproxima do coração da Virgem como se viesse do Brasil inteiro, como se configui’asse um direito de representação popu lar concedido pelo ano do jubileu a cada criatura. Representação no Bra sil, que, no seu imenso conjunto, é formado à semelhança do seu povo. Necessita e acredita na força pro tetora cie Deus para a resolução dos ssus graves problemas.
É nesse sentido que ousa levantarse minha palavra, como pensamento de um brasileiro que não quer corneter a falta do silêncio, como par tícula humilde do todo maravilhoso da Nação, que não quer ocultar a angústia que se eleva de minha de voção, da minha nacionalidade, da uiinha fé, à fôrça protetora da Rai nha do Brasil. E se é certo quo sa ber conversar está. muitas vezes, na capacidade de saber ouvir, então nossa prece se transforma verdadei ramente num colóquio, num conví vio inefável com a Virgem, quando estamos seguros de que o que fala mos ela está escutando.
Bem sabeis. Senhora Aparecida, como é 0 vosso povo. TTá 260 anos o conheceis. Desde o humilde ora tório na casa do pescador em 1717, à monumental Basílica cie hoje, vis tes como a devoção vos acompanhou e permaneceu íntegra durante o de senvolvimento que nos trouxe de 1 milhão de habitantes naquela data longínqua, aos 85 milhões dos nossos dias. Foi sempre um povo sincero.
vivo, capaz, atento aos seus próprios destinos, Êsse sentimento popular dava bem a entender sua sincera convicção, de que emana do chão do Brasil, como se fôsse o 1’evérbero da proteção divina, um impulso defen sivo, decisório, independente da von tade dos govei-nos e dos governados,
laborioso, de boa-fé, sem prevenções, crente, tolerante, confiante, pacien te. Èle acredita no Brasil. Ainda há pouco tempo sua pi’eocupação com os perigos existentes na atualidade o levou a desencadear vigorosa cam panha destinatla a afirmar que “Nós confiamos no Brasil". Declaração de encontrar o melhor modo. Confiar temerosa e inquieta, ai>elando para a no Brasil, vale dizer, confiar na selôrça telürica do pais, considerando- gurança das forças superiores que o como um gênio custódio, um ente regem o seu destino — isto é, na alçada da Providência, na decisão da Divina Providência, nos desígnios de Deus. Sómente assim se poderia en tender 0 que está no âmago do co ração de nossa gente quando formula a sua síntese: no Brasil”. De outro modo, ou seja, simples fatalismo geogr-áfico,
güu, mas que o Brasil, em quem acreditamos, certamente assegurará a todos pela força do destino.
Êstes são alguns traços do retrato sentimental e cristão do povo bi*asileiro. Um intento de delegação, a inteligência da expectativa, a certeza
Nós. confiamos num tão permanente qu.e o seu senso di vinatório já declarou que Deus é brasileiro. Essa crença da multidão, certo sentido, o destino tem ajuda a compreender das características que marcaínclole do povo. Uma certa que, em justificado, uma ram a
a frase nâo seria nem verdadeira, inteligente e portanto não contraiáa abrigo na sensibilidade poen- nem i pular.
Eis porque vos digo, Senhora Apa recida, que se o povo confia no Bra sil é justo que o Brasil confie em vós, pox’que sendo, como sois, sua Pa droeira, 0 encaminhais e ajudais a pi'oteger o vosso próprio povo.
Há dezenas de coincidências e cir cunstâncias cuja interpretação torna êsse pensamento mais- impressionan te. Uma delas foi a data que esco lhestes para emergir das águas do rio Paraíba: po .as bandeiras paulistas tinham realizado a conceição do Brasil, com pletando 0 ciclo heróico, que segun do Euclides da Cunha “constitui o único aspecto original da nossa his tória.” Transformaram a fímbria 1717. Naquele tem-
conformação em face dos contratemdo quotidiano, uma displicência com o urgente, o hábito da exíavorável. A confiança promessas que lhe fazem. Povo de uma terra onde não vemos a tris teza das folhas mortas no outono e cm pleno inverno as árvores continos ensinando a tranqüilidade pos para pectativa nas nuam protetora, no' colorido das flores, na dádiva dos frutos, no rumorejar das fronde's. É bem por isso que “Nós confiamos no Brasil”. Somos sebastianistas do dia de amanhã e por isso 0 povo corrige o desalento . colocando em Deus e na Virgem a perspectiva do bom tempo que há tretanto, não possuía ninguém para de vir. Sebastianistas de um lindo defendê-lo. Do que servia um midia de amanhã, que ainda não che- Ihão de pessoas — homens, mulheres atlântica num continente, que, en-
e crianças — estendidos à beix-a-mar por mais de oito mil quilômetros de norte a sul, se êsse total correspon dia a um habitante por oito quilôme tros quadrados do territói-io?
O Brasil era então o país do si lêncio, do mutismo, do segredo. Uni silêncio enorme dentro do mundo indevassável das suas árvores, da brenha intransponível, dos pântanos ocultos, dos rios profundos, das cor dilheiras. Selva fechada, com res sonâncias de búzio pai’a o gorjeio dos pássaros e o x-ugido das fex*as, onde a escuridão era pontilhada de luzes pelas réstias de sol que varavam o teto de folhagem e foi'mavam um imensurável “chão de estréias”, sem ninguém para pisar. Silêncio. Um silêncio apenas cortado de longe longe pelo cantar das águas, espadanando-se no boqueirão das cata ratas que anunciavam a, poderosa hidx-ografia escondida por baixo daquela infinidade vegetal. Ninguém para defender aquele “ôco do mun do”, como já se afirmou; ninguém para resguai*dar-lhs a inteii-eza pi-edestinada à nação viva que surgiría no futuro. Tudo era mistério, fra queza, abandono.
Foi então, Senhoi-a da Conceição Apai'ecida, que emergistes das águas do rio nascido na terra bandeii*ante, em 9 para trazer-nos, com a vossa encantadoi*a e pequenina presença, a “Oni potência Suplicante” que respresentais como medianeira entre os hoDeus, entre os homens e mens e Cristo, porque estais muito próxima de Deus, “vicinissima Deo”, como afirmou São Bemardino. “Onipotên cia Suplicante”, pois o que Cristo pode por sua fôrça, vós podeis -com as vossas súplicas. Por isso afirma
iiiu autor que quanto mais se apro funda o conceito da mediação objetiva escolhida por Deus, ou seja, o vosso papel de co-redentora, obedecendo humildemente à ordenação divina da encarnação, mellior se compreende a vossa escolha para “tesoureira das graças celestiais”. Então, apareces tes nas águas mansas do nosso rio, trazendo em vosso coração uma cen telha brasileira de Deus, que por ser centelha é clarão, por ser de Deus é eterna e por ser brasileira acende luzes perenes nos destinos do Brasil. E desde então o país conservou a integridade territorial no segredo das florestas à espera de que che gasse povo bastante a fim de desven dar o mistério da nossa imensidade e a imensidade do nosso porvir. Um brilhante orador falava na conveniência <le se “dar oportunidade ao impossível como sendo uma forma de utilidade de poder”. Não sei de maior oportunidade concedida ao im possível do que essa que recebestes ílo Brasil e em que revelastes a imen sidade do vosso poder, resguardan do, perante o tempo, a alcatifa incomensurávcl para berço esplêndido do gigante adormecido. É um impe rativo de consciência honesta reco nhecer e proclamar que essa somen te poderia ser uma obra de Deus, do sentido da brasilidade de Deus, ob tida pela vossa “Onipotência Supli cante”, porque de outra defesa, então, quando éramos tão poucos e, por isto, tão fracos, não seríamos capazes. E não faltaram em nossa histói-ia momentos de grandes peri gos, representados pelas tentativas de domínio promovidas pelas mais poderosas nações daquela época. Neste vosso jubileu começamos fl
recolher os benefícios da vossa pro teção. Podei.s, na atualidade, assistir Uo vosso trono à encarnação de um Brasil novo com problemas trans cendentais que importam numa ver dadeira transfiguração nacional. Plei teamos a oportunidade de atingir o grande dia Ue amanhã, que há tanto t:.mpo esperamos, agindo para cons truir o “segundo” aspecto original de nossa história. Mas agora mais do que nunca se alargam as vossas responsabilidades de Padroeira. Já não nos basta pedir-, como em 42, a continuidade dos bens que des frutavamos e rogar, como então, para nos conservarmos, a nós mesmos, onde estamos e como estamos. Os tempos são outros, a nação se re novou, os perigos são diferentes, as ameaças ressurgem sob novas formas, povo evoluiu para outros estágios. Sòmente vós permaneceis a mesma, infinita ternura de Rainha e na fôrça de tesoureira das gra ças. E por isso também o Brasil de hoje, como o de ontem, como o de sempre, permanece com o direito de pedir 0 pedir cada vez mais e mais profundamente. Os problemas são transcendentes porque no Brasil o Estado é menor do que a Nação e muitas vezes os acontecimentos são superiores aos liomcns. Já agora não buscamos apenas a vossa proteção para o que fizemos, mas ainda a vossa inspii-ação para o que fazemos, porque então o faremos com clari vidência, coragem e madureza ad vindas da vossa premoção. Um dos grandes problemas diz res peito à integração de todo o territó rio no complexo da nossa civiliza ção. Corresponde a um novo esforço de penetração na floresta que nos O na mesma
guardastes, de desbravamento do desconhecido, a fim de colocar em ação enei-gias latentes, transformálas em forças rivas para o px-ogresso do mundo, e trazer à luz da co munidade brasileii-a o grande misté rio que se esconde nos segi-edos da extensão adormecida, do mundo ig noto, do continente com o qual, pelo nosso próprio esfôi'ço e no pleno cxex-cício da soberania nacional, po deremos levar a outros povos uma cooperação para resolver dificxxldades que se levantam nos caminhos do inundo. Já passou o tempo em que imensidão territoi-ial alimentava sentimento de ufania, inspirada profundo sentido poético de nossa gente, quando escritores e poetas entoavam hosanas ã grandeza geográ fica e à riqueza do solo. Tudo se transformou depois das guerras. A imensidade do território, com a sua importtxncia política, social e possibilidade econômica sur giu na claridade do Tempo, como um chamamento telúi’ico, um rebate de todos os dias, a sevex-a obrigação para cada qual de a manter, cultivar e defender, a fim de transferí-la mais fox’te do que a recebemos, ao proveito e vigilância dos poi'vindouros. a um no complexidade 4
Ainda há pouco tempo, a Reunião Plenária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, i-ealizada nes ta cidade, i-eferia-se, em sua men sagem ao país, à questão da proprie dade. Analisa a matéiúa e assinala as leis de Deus que devem ser obe decidas, a fim de que bens da cria ção afluam com eqüidade às mãos de todos segundo as regras da jus tiça, inseparável da caridade. Êste preceito fundamental tem berço na
Plição da Igreja, niãa e mestra, atra vés da encíclica “Populorum Progressio”, que estabelece conceitos nor mativos quando afirma que homem não é vei'dadeiramente homem mais do qU2 na medida em que, dono de suas ações e juiz do seu valor, se faz êle próprio autor do seu progres so segundo a natureza ejue lhe fór dada pelo Criador e da qual assume livi-emente as possibilidades e as exi gências”. É nesse ejuadro de destino e trabalho que se encontram, a meu ver, a função da propriedade, os ônus da justiça social, a exigência de equi dade na distribuição e gôzo por to dos os brasileiros dos bens que lhes foram concedidos por Deus.
Mas bem sabeis. Senhora Apare cida, que o que me preocupa ao falarvos não é o quadro dessa propriedade ’ ao nosso alcance, contendo cei’tamente graves injustiças que devem ser eliminadas; dessa divisão de teri-as exploradas, ou de terras não ex ploradas mas juridicamente assenhoreadas, cujo ajiioveitamento as leis procuram regular de acordo com os novos preceito.s sociais, em benefí cio da coletividade que nela vive ou dela subsiste, ou dela necessita jiara subsistir.
Não! Não é dessa. É da outra, É da propvieclacb (pie não está ã nossa vis ta, da i>ropriedade- habitada por árvo res e i*ecoberta de frondes, da proprie dade em que ninguém pôde penetrar, (Ia propriedade de que o Brasil é do no há vários séculos mas da qual ainda não cons:guiu fazer uso e por isto constitui o maior latifúndio uuiversal. P. da Amazônia que falo. vos
Voei certa vez diretamente do Rio
de Janeiro a Caracas. X()%x* horas sòbre a selva brasileira. Ao atraves sarmos o rio Amazonas senti a im pressão exata de (lue cendo direitos e prevenindo futuras dúvidas de posse — Deus já pintara a Amazônia com as côi-es da futura hamieira nacional. As áífuas Ijarrentas daciucle dilúvio fluvial, o verde infindável da floresta, a brancura das nuvens, o azul do céu! E quando loííü <lepois a noite desceu, o cruz;iro uo sul começou a brilhar no firma mento! í^ue .símlíolo! (^ue emoção ●aup:usta muiuela coinci<lência! O céu e a terra se juntando iiara compor na imensa solidão daciuelas parapens imensas, durante o dia e a noite, as côres e o siíjno do pavilhão tio Bra sil! É da Amazônia (|ue vos falo.
Não há críticas a formular i)elo seu atraso. No passado não havia ninguém. Tudo era mistério, fraque za. abandono. Nas últimas décadas, quando o problema surífiu à luz do tempo, precisamos reconhecer hones tamente (]ue o Estado, em seus recui’sos, é bem menor que a Nação, em suas necessidades.
Mas, so não há motivos de culpa, existem razões para eloírio.
Louvemos antss de mais nada o punhado cie brasileiros que durante êsses dois séculos e meio, através de íí'erações e g-eraçoas. em ])0(]uenos nú cleos disseminados ã borda das flo restas. isolados nos seringais, lutan do na margem dos rios, fundando pequenas cidades cie longa em longe, vigilavam o território, clando-ll»e brasilidade humana. Gente destemi da que assistiu ao sono do gigante. “Heróis, pola resistência eu em outra ocasião — heróis, pela cstabeleafirmei
resistÔMicia contra os trágicos rigores da natureza tropical. Santos, pela paciência c<Jiii ([iie aguardaram a che gada da civilização. Seiva da raça que se prei)ara para os grand:s tempos”. Louvemos o Exército nacional cujos batalhões nos (lostos mais difíceis e distantes e com extraordinário es forço. competência c patriotismo dos oficiais e praças, mantém a presenda solierania brasileira, constitui base da unidade territorial o hoje desenvolve um extenso plano de se gurança do país. T.ouvemos a Mavi* nha de gu.rra, (lUe dentro de suas possibilidades e. à.s vêzes. pela ener gia dos seus liomens, além das pos sibilidades, rejivesenta a permanente vigilância de nossos rios navegáveis, sobretudo nas fronteiras. E nesta oração à Senliora Aparecida refnimos ao Exército recordemos a expressiva coincidência de que justamcuite há um século, em 1867, comemorativo do qüinqüagésimo aniversário do adven to da Virgem, a Batalha de Tuiuti
Passagem do llumaitá, constitui ram fundamentais e memoráveis vi tórias do Brasil na guerra contra ini migo jíodcMo.so c atlestrado que ten tava jjenetrar no t.rritório e Invadir a Amazônia. Louvemos esse bendi to serviço do Correio Aéreo Nacional, maravilliosa rêtle do comparecimento, assistência o comunicação, voando sobro a selva, ligando pequenas cidades e até aldeamentos de índios, sustentada pelo heroísmo permanen te dos nossos aeronautas. Louvemos o srrviço de jiroteção aos índios onde se destacou, como apóstolo, e.ssa fi gura landária do líomlon. Louvemos as missões religiosas, ça porque nos e ã Marinha. centésimo e a as Prelazias
católicas, que, com incalculável sa crifício. estão levando aos sertões brutos assistência esj)iritual e mat;rial para os índios e os caboclos. Louvemos, a extraordinária audácia de algumas estradas abertas através <la mata virgem. Louvemos a cria ção genial dos territórios brasileii'os no extremo norte, atalaias do Brasil, focos de civilização em marcha para o centro do país.
Nu verdade, porém, tudo mudou de pois cia guerra.
Os tempos .são outros. Bem .sabeis Senhora Aparecida, que com o fulmi nante progresso du ciência e da téc nica, com 0 poder atômico e a Era espacial, o século 21 cliegou com uma antecedência de 30 anos, invadiu vio lentamente o nosso tempo, suprimin do o decurso de uma geração. Da geração que nas derradeiras décadas do século 20 deveria ser instrumen to destinado a prcj^arar os porvindouros, espiritual e moi‘nImente, para o novo sentido da vida, o novo estilo que aquelas conquistas, se processadas através de uma evolução gradativa, como dantes acontecia, haveríam de impor às normas de lelaçõos na sociedade c aos códigos de convivência das nações. O que houve não foi uma evolução. Não foi mesmo uma revolução. O qm aconteceu foi uma fulminante trans figuração do nnmdo polo domínio do homem sôbrc as fôrças físicas uni versais, estonteando a humanidade, p‘erturbando os espíritos, estabele cendo a insegurança dos povos, a angústia no coração dos homens, a aflitiva interrogação da juventude, para quem o passado já não diz
PA Nação também
Desde uma que vos saudei
liberdade da palavra, hoje em dia todos Se queixam e todos têm razão. Os peripros são diferentes. Um dos mais lúcidos conhecedores do proble ma da Amazônia traça o quadro muita coisa que lhe possa assegurar o rumo.
renovou. se , há 25 anos, geração passou. Não quei*o, foram, dos que se sombrio do drama que atravessamos. “Os espaços abertos como a Amazô nia — afirma êle — estão despertan do interesses suspeitos. Há fonte de espaço para as multidões que se comcei*tas áreas do mundo. primem em porém, falar dos que se deduziram; mas da vida, dos que surgiram, dos que chegaram, dos que se somaram. Depois daquele dia nasceram eêrca de 50 milhões de brasileiros, milhões de habitantes atuais. Crian ças, meninos, adolescentes, jovens, formam essa maravilhosa floração da gente brasileira. Uma população menina e môça que em sua maior parte não recebe nem pode receber ainda os ônus da responsabilidade efetiva do destino nacional. Vede da metade dos 85 mais
Escreve-se uma literatura profunda mente realista indicando a Amazô nia como área própria para resolveproblemas daquele tipo. Sustenta-se a tese de que as sobevanias não podem mais ser invocadas quando chamados interesses da humani dade são mais importantes. Impõeelaboração urgente de
vem-se os se por ISSO a como cresceu vossa responsabilida de. É do vosso amparo materno que necessitam os que ainda não par tiram decisivamente para a luta da vida. Sabeis disto muito mais do que nós, mas é essa a beleza da oração, o nosso direito de dizer o que nos aflige, para dar nossa dimensão ao que rogamos e pedir inspiração e remédio.
A consciência nacional íí
uma consciência brasileira em torno do problema da Amazônia”. E mais adiante: sôbre a Amazônia constitui capítulo de extraordinária significação no desenvolvimento econômico brasilei ro”. (A. C. Ferreira Reis, “A inte gração da Amazônia à civilização brasileira”).
As ameaças ressurgem. Ainda há pouco tempo, a Organização Latino Americana
O.L.A.S. reunida em Havana e Solidariedadc de formada pelos representantes do coAméricas. lançava, de suas atividades munismo nas como programa
O muito que se deve reclamar da maturidade das gerações que se es forçam no trabalho e na direção do Brasil, não é suficiente para resolproblema. Também elas se en- ver 0 contram diante de dificuldades sur preendentes e incomensuráveis, de que não são ' responsaveis. como vimos. Por outro lado, a diferença, incompreensão entre a distância nos países do Continente, o incentivo das guerrilhas, isto é, a ex- a açao plosão de revoltas, de surtos sub versivos, protegidos pelas dificulda des territoriais que ocultação dos grupos revolucionários florestas e montanhas e impe dem o ataque de forças legais orgafavorecem a nas a juventude e a maturidade, entre os que reclamam e os que não podem dar, não configuram um dissídio apeBrasil, mas na grande Casa do Mundo Ocidental, onde, por haver a nas no
nizadas. Bem poiiemos imaginar que o estado da Amazônia oferece um cam po de imensas projjorções para o esta belecimento no Brasil da multiplicida de de lutas fratricidas que se alimentam as guerrilhas onde se instalam, na destruição da ordem que é delas
e da paz. Se já terminou a época da guerra clássica e para a guerra nu clear não há conjectura, porque a mútua capacidade de destruição total a torna impossível, a gueri*a de hoje guerra das guerrilhas, que prodestruir as instituições polítie a cura cas, as estruturas sociais e os sisteeconômicos. Neste sentido o mas programa da O.L.A.S. é uma de claração comunista de guerra contra todos os países da América Latina.
Estas são verdades cruciais que o deve saber em tôda a sua ex- povo tensão e profundidade, com clareza, disfarces, a fim de estar habili- sem tado a defender sua segurança com a inteligência e a sagacidade que lhe são peculiares. A solução de graves problemas como êsses precisa da com preensão e nacional, que é a fôrça profunda do país na sua expressão de soberania, vigilância e trabalho. Do contrário, saberemos distinguir onde está verdadeiro interesse do Brasil e quais são seus legítimos defensores. Não perceberemos as segundas intense ocultam atrás do falso
amanhã. A juventude é a véspera da maturidade, como esta é antecâmara da velhice. O tempo é inexo rável e nos faz caminhar mais de pressa do que pensamos. 0 que deve prevalecer não é o painel das idades, mas a fonnatura da mentalidade, onde tôdas as idades se juntam para consolidar o povo de uma nação. E podemos afirmar que no conjunto das gerações cont;mporâneas, o povo bra sileiro tomou consciência de que tudo mudou depois da guen-a. 0 tempo da conformação com o quotidiano, da displicência com o ui’gente, do hábito da tranquila'expectativa, já vai longe.
apoio da consciência nao o ções que nacionalismo, das pi*omessas irrealizáveis, das iniciativas obscuras, dos intuitos inconfessáveis.
O povo acompanha os novos tem pos. Deixemos de lado as diferenças de idade. A juventude é eterna porque é a flor de tôdas as gerações, mas os moços de hoje serão os homens de
Esta irreversível renovade consciência e a fixação deficonstituem o
A concepção atual do nosso povo sôbre a realidade brasileira trans pôs a fantasia poética para os ônus da verdade, a espex*ança para a ob jetividade econômica e social, a ufania literária para a consciência polí tica. os prismas regionais para o esfôrço e responsabilidade da nação unânime, ção nitiva de objetivos, maior acontecimento da vida do Bra sil depois do ciclo das bandeiras, porque permitirá complementar a obra ciclópica de geografia continen tal que elas haviam terminado quan do emergistes do rio histórico na lon ge Era de 1717.
Por fim torna-se neccssário assina lar que a própria Amazônia é dife rente daquilo que a \ifania imagi nava. Como subsolo, como chão, como humos, como ái'vores, há certos pressupostos que Configuram embar gos a sua intensa exploração. No pa recer de alguns técnicos o solo cultivável é camada dç pequena espes sura. Abaixo dela, o areai que sur-
girá se houver devastação da flora. A técnica brasileira, porém, pelo conjunto das especializações neces sárias, saberá resolver as dificulda des. como já resolveu outras, em vários pontos do país, que pareciam insolúveis, e até algumas que foram declaradas invencíveis por técnicos estrangeiros. Quando conhecemos a existência de povos que transforma ram desertos em pomares, pântanos em cidades e o Saara em fontes de petróleo, não será demasia afirmar capacidade conseguii'á que a nossa
transformar florestas em civilização, que outra coisa não vimos fazendo há mais de 400 anos. O desbravamento há de obedecer planos e sistemas de conservação, adaptação, fixação da terra aproveitável, defesa flores tal, rêde de comunicações, a consti tuição ordenada de núcleos rurais para localização de habitantes. Des cobertas de jazidas. Formação de uma imensa ifqueza agropecuária não só para ● as nossas necessidades mas também para atender a carência de outi’as nações. Lembramos o con ceito de Henry Geoi’ge: “não é onde a teiTa é mais prolifera, que há mais senão onde o tx^abalho é riqueza,
mais eficaz”. O pessimismo de alguns dos nossos técnicos é uma contrariada atualmente pela procura de extensas glebas naquele versão e compra território, constituindo novo e gra ve aspecto do px*oblema.
podtmos adiar sua real incorporação ao complexo da civilização nacional, sob pena de justificarmos a doutrina da super-soberania.
Bem aqui se encontra a magnitude do drama para solução do qual recla mamos da Padroeira não só proteção que fizermos, mas sobi'etudo para o inspix’ação para o que faremos.
É chegada a grande época do nos so ingente e demoruflo trabalho, de longos e contínuos sacrifícios. Muito tempo ainda há de passar antes de atingirmos o objetivo da total inte gração, Mas isto é um incentivo às almas fortes. Precisamos deixar a absorvente preocupação jxelo imedia to, pelo próximo e iiensarmos também no remoto, no Brasil ao longo do seu destino.
É pai*a tudo isso ([Ue vogamos vos so apoio, Senhora Aparecida. Inspi rai o povo brasileiro. Que cada uni de nó.s tenha sempre presente na consciência a noção dos verdadeiros interesses do país; de um lado. a defesa do seu patrimônio moral e material e de suas tradições, pois povo que não os respeita e defen de acabará um marginal na histó ria do futuro, como o bastardo que desconhece a sua origem social; de outro lado, o cumprimento dos devede cidadania no sentido do país total, sem os velhos hábitos e pre juízos regionais. Diante dos perigos que caracterizam nossa época, e que não divisamos com facilidade porque através da dissimulação se encontram naturalidades da um res entremeados nas
A Amazônia é um tríptico; — não podemos abandoná-la como está, poi*que vai servir de anteparo e de ocultação pai'a gi*upos subversivos; podemos, é clai’o, abrir apressada mente caminho através do incêndio da devastação desoixlenada. para do deserto; xxão nao ou evitar a apançao vida nacional, cada um de nós se de que. por pensamentos, convença palavras e obras, é partícula efetiva da segurança do país e sinta, ao ixxes-
meios ao seu alcan ce, a porção de responsabilidade zônica qua trás dcMxtro de si.
mo teni))u, com servir, dentro dos orgulho e desejo de dência dos corolários, viajar no tem po para ver com os olhos da imagi nação o quadro póstero, atender apelos do porvir, porque êste será sempre um Vale tle Josafat para jul gamento das gerações que o antece deram.
lnspix*ai à Nação o reconhecimento de que o tempo é de sacrifício e de esfoi’ços unânimes, manter e def.ndcr a amase quisermos integridade, a segux'ança, a soberania. Que todos brasileiros, do norte a sul. de leste a oeste, os pontos caveliais que for mam as linhas do sinal da os cruz que D:us traçou com osLiIlas em nosso firmamento, aprofundeun o intercâm bio de suas possibilidades de ajuda mútua e aprimorem a fraternidade base de um sistema de vida, inscrevendo o amor ao Bra sil em todos os coi*ações e os deveres desse amor em tôdas nacional como as consciências, suas neces- Uma nação convicta de sidades, de seus direitos e das amea-
ças que a cercam, de energias in.sondadas que existem no âmago das coletividades, e torna uma nação invencível.
ss e anrescumpra, respeito à pessoa missao
Inspirai ao Estado medidas de sabedoria, prudência, realismo tevisâo, pax*a que através dos ponsáveis pelo seu destino, com austeridade, humana, obediência ix lei e competên cia no exex*cício de sua arx-anca mundos
Favorecei. Senhora Aparecida, flotalentos brasileiros. Inspirai nos nossos estadistas a concepção e execução dos planos es senciais para que o Estado, no cum primento de deveres precípuos inadiáveis, imperativos e servindo-se dos adiantados métodos já existen tes, cada dia mais aperfeiçoados, consiga, com urgência e px’oporção <ievida. proteger a saúde e promover a educação do nosso povo — que são duas armas poderosas contx*a os motivos das guerrilhas que nosso aumento demogi'áfico se desenvolva normalmente, natui’almente, sem as intervenções contx*a a natureza e contra o Brasil futui‘o, que pi‘etendem colocar pi‘oibição do Estado nos leitos conjugais brasilei1’0S. aos rescência aos a fim de
Cada país possui suas caractei*ísticas, A América do Sul é, sem dú vida, um retábulo de fraternidades, mas isto não exclui as diferenças dos problemas internos marcando a fi sionomia de cada nação. O Brasil api*esenta características e exigências pi'óprias, específicas, inconfundíveis. Tenhamos eixi vista sua imensidade territorial, que superlativa as dis tâncias; seus diferentes estágios de civilização, que tornam concomitan tes, dentro dcfs nossos limites, menta’idades. usos e costumes dos séculos XVIII. XIX e XX e as conseqüentes . a glói-ia que lhe foi concedida de poder trabalhar, em horas tão difíceis, efetiva solução dos terríveis proble mas coxn que o Brasil desafia pacidacle dos seus estadistas. No mundo de hoje não bastam ao hoixiem de Estado a inteligência rança de sua ação no presente. É indispensável ter o x^adax' oinentado )'’va as nulsnções do futuro, pressen tir a.5 conseqüências longínquas de certas decisões atiuxis para a cae a segupossuir IX vi- dificuldades de comunicação social de
nao famílias que vivem o mesmo momen to mas pertencem a vários séculos! Em verdade o de que o Brasil neces sita não é dos nascimentos planificados. A pretendida modelagem fa miliar se fôsse viável atingiría fa cilmente os centros urbanos onde vi ciasses dirigentes da vida as vem política, econômica, social e profissio nal do país; mas até que êsse prochegasse conhecimento, ao cesso aceitação, prática e resultados nas longínquas e atrasadas populações sertanejas, que são exatamente .as mais proliferas, longuíssimo tempo haveria de passar. Então, em deter minada fase do futuro antingiríamos a êste absurdo: teríamos reduzido as elites, que são a minoria resolutiva, e aumentado as grandes mas sas de população que dependem dc dii*etriz, proteção e comando! A ima ginada doutrina trás no bôjo um complexo de Herodes, pois, ao invés de cuidar dos vivos, quer matar as crianças porvindouras, entre as quais estarão incluídos os gênios, as inte ligências, as capacidades excepcio nais, de que as futuras gerações de penderão para sua marcha vitoriosa.
O de que necessitamos é de milhões de brasileiros para encher aquêle do mundo, mas do Bra sil, antes que outros tentem usufruir muito nosso há tan-
Porque teríamos nós, desenvolvimento, oco”, nao ii A
o que e nosso e tos séculos, país novo, em
cuidaram, nem mesmo depois da lei de Maltlius que há quase du zentos anos lhes indicava os cami nhos e os métodos?
Pode ser que eu esteja em êrro ao fazer tais assertivas, e isto é perfeitamente humano. Há outras opiniões. Economistas que querem primeiro a riqueza e depois o povo. Uns esta tísticos informam que a população cresce de.smedidamente, outros que a mortalidade infantil é elevada. Geó logos que denunciam o deserto. So ciólogos que desejam solucionar os problemas atuais, emparedando os do futuro. Defensores da espero. Técnicos do adiamento. Há opiniões sinceras. Há opiniões duvidosas. Há opiniões resiieitáveis. Pode ser que eu esteja em êrro. Mas bem sabeis. Senhora Aparecida, que minha pi*ece se inspira no iirofundo e ncrisolado sentimento de um velho coração bra sileiro, que está na idade dos gran des pressentimentos, das insopitáveis intuições da experiência, e que nada pode, a não ser exorar vossas luzes na hora das opções que competem à inteligência daqueles que carregam 0 posado compromisso de escolher e traçar o melhor caminho para os des tinos da nacionalidade.
O Brasil iniciou o segundo ciclo das bandeiras com a chegada da ERA
AMAZÔNICA, para um povo que possui reservas de energia, de ver dadeiro nacionalismo, de forças cria doras até agora inaplicadas. A gran de compreensão dêsse transe históatividades vico desperta idéias e necessitado de acréscimo de populanovas. As iniciativas principiam movimentar o desenvolvimento. Executam-se muitos planos. Abrem-se Nascem aldeamentos o a estradas, nossos nacional para ocupar teríamos nós de çao vazios . . ^ .
atender, talvez à custa da própria soberania, dificuldades de nações que tiveram mais de quatro mil anos para resolver seus problemas e dêles porque vilas que serão futuras cidades. É
um sentido de fecunda ayitação, de largo descortino, de verdadeira brasilidacle. enfrentando uma emprêsa de gigantes, (jue no Nordeste já oferece admirávei.s exemplos do poder de in teligência e trabalho de nossa gente. .Mas tudo isso. que representa um imenso esfôrgo e a mai*cha para no vos horizontes, c quase nada em face da vastidão, do incomensuitível, do intérmino.
Oferecemos uma nova oportunida de a vossa “Onipotência Suplicante”, Senhora Aiiarecida, cuja graça e custódia repedinios neste ano do ju bileu, A fervorosa invocação de 42 se realizou agora com uma ampli dão, um esplendor e um significado de superlativa profundidade. De novo nos reunimos em 15 de agosto em tôrno da vossa imagem, E está pa tente. ao lado do esplendor, a veemên cia do apéU). Desta voz não se tratou de uma concentração regional, mas de uma achunação brasileira, com a presença da própria Igreja universal. 0 Santo Padre na pessoa do Cardeal lega<io "a latere” veio entregar nas mãos do Cardeal de Aparecida a Ro sa de Ouro, configurando mão só a homenagem, mas também a súplica da Igreja Católica à Rainha do Bra sil. Sim. também a súplica. Princi palmente a súplica. Tôda flor é uma súplica cia árvore pedindo a Deus a bênção da semente e do fruto. E a Rosa de Om-o é a súplica perene, que permanece em vossa Basílica rogando proteção para o Brasil. O mais alto magistrado, como cidadão, como católico, como crente, recebeu a co munhão sagrada, e com esto sou ato de fé conciuistou o coração e a con fiança do povo, pois como Presiden te de todos o.s brasileiros representou
naquele supremo instante o sentimen to da maior nação católica do mundo. 0 povo aqui esteve ajoelhado em vosso altar, numa apoteose de fé, vindo das mais longínquas vegiões do país para vos aclamar e aclamar 0 Papa e aclamar a Rosa de Ouro. Um coral de 250 vozes, representan do 250 anos de vossa aparição, elevou montanha sagrada o ma- aos ares na vavilhoso cântico jubilai*. escrito pelo príncipe dos poetas brasileiros. Lem bro os últimos versos: — "Flor de altura! No Vergei da litania da suave invocação, que Líbano foi cedro, que. palmeira Cades, que foi cipreste em trazida pelas ó flor Rosa Mística no foi em Sião e ora aqui. como águas deste Rio Mariano. de Isabel fulcro, tu serás Rosa de Ouro
epregui. e Aparecida nobre Vitória Régia!”
Não sei como seria possível dizer mais belamente do surgimento da Santa, nem outorgar mais belo títu lo ã Rosa de Ouro! dêsses
Mas. a imagem
magníficos. Senhora Aparecida, leva meu espírito para bem longe daqui, para bem longe das margens dêste querido e abençoado rio mariano do Paraíba. Leva-me aos extremos se tentrionais da paisagem brasileira, onde se dramatiza o tema referido na minha prece humilde e sincera — lá, onde habita a verdadeira Vitória Ré gia! Sim! Vitória Régia! A flor da grandeza, a flor do triunfo, a flor da Rainha! E se as flores represen tam a súplica. Vitória Régia, a maior súplica floral do mundo, a flor pro digiosa do Amazonas, que fica para da, flutuando e rezando, nas águas do rio. A imensa flor mariana do norte do Brasil! versos
nunca foi
Diante do ciclo amazônico que a época vos apresenta, diante do fabu loso apêlo que daqui vos foi diripido, diante do vosso título de tesoureira das graças celestiais, diante dos po deres de Soberana que vos outorga mos e das provas de vossa aceitação, assistência e ternura mais profunda, nem tão vasta, a con-
brasileiro na vossa fiança do povo “Onipotência Suplicante”; porém, ao lado dessa no.ssa crença e ante o
nosso direito de pedir, como aumen tou. Senhora Aparecida, ó Régia Padroeira do Brasil, a vossa obriga ção de provimento à Vitória da vida nacional!
Gi.ycon ])k Paiva
Q Conselho para Educaçfío Econô mica de nombuim. {CEE) índia, publicou «luas conferências lá profe ridas por Milton Friedman. antigo Professor da Universidade de Chi cago — Friedman é um economista da moda nos EE.UU., famoso pela sua inigualável maneira de apresen tar fatos relacionados com a teoria quantitativa da moeda. Pertenceu Conselho de Editores da revista Econometrica e ao Conselho da Ameri can Econoinme Ueview. É conferencísta profissional e .jornalista econô mico.
Na primeira destas duas conferên cias. Friedman mostra que o respon-
.sávol pela inflação é o Governo, emitir arbitràriamente dinheiro e. simultâneam nte, controlar ao os preços, o que conduz a eternizar a inflação e ensejar a corruiiçào. Se deve haver inflação. Friedman
quer que ela quantitativas no mercado de
seja ab.rta. isto é, sem controle de preços, sem restrições e sem interferência moedas estrangeiras. Pior do que a inflação, diz Friedman, é a inflação reprimida.
Suas idéias merecem consideração pelo seu conhecimento da da índia, importante país do Terceipereconomia ro Mundo, ao qual infelizmente tencemos.
Daí o título da primeira conferên cia de Friedman: Cherchez la Monnnie.
A segunda conferência tem por título Pior onde demonstra todos os normalmente praticam os Governos, gerir a moeda inflacionária, quan do, simultaneamente, buscam ser hu manos e populares.
O presente artigo resulta de notas da leitura das conferências publica das pelo CEE sob o título Causas e .Consequências da Inflação. — Neste artigo. Friedman é por nós interpre tado à luz do problema bi*asileiro.
1.'' Conferência: CHERCHEZ LA DIONNAIE a cura que a doença erros que ao
A emissão, que a falta de poupan ças legítimas pretenda fazer de con ta da poupança inexistente, determi na uma elevação geral dos preços, isto é. uma situação inflacionária.
Aumentando, por emissões arbi trárias, 0 meio circulante .adequado às necessidades do País (aproxima damente 87f do produto interno bru to — PIB), os preços sobem mais do que proporcionalmente. Se 0 PIB
aumentar, os preços só começarão crescer quando o percentual de são sôbre o meio circulante for perior ao correspondente crescimento do PIB (57o habitualmente); crescendo o PIB, não houver emissão adicional baixar.
0 aumento do PIB depende de fatores mais importantes do a emissuse, preços tendei'ão à os que os
a inflação, a saber: de- que g,ram terminação nacional de desenvolver; do povo; motivação compreensão generalizada; estabilitfade política; acatamento da autoridade governa mental; vontade de aprender e de fazer melhor; constante pi-eocupação tecnológica e gerencial; planejamen to público e privado; cuidadoso follow up da execução dos planos; ordem financeira; além d? criteriosa esco lha dos governantes.
As quatro causas essenciais da inflação são: desenvolvimentismo não baseado em poupanças; desregramento salarial demagógico; lucros em presariais abusivos; e escassez ali mentar. Quando uma ou mais dessas coisas acontecem, o govêrno tende a suprir a falta pelo aumento do ineiÕ circulante, isto é. lançando mão de emissões arbitrárias para pagar as suas contas. Aí a inflação aparece ou recrudesce.
Friedman lembra o intuitiyo pro ceder do povo em todo o Mundo, fa zendo com que cada um só retenha, em dinheiro, o correspondente a 6
semanas de ganho, no máximo. E até um pouco menos, nos países de práticas bancárias eficientes (4 a 5 semanas).
Admitindo-sc a relação para serviços e 40'/ para bens, na composição do PIB, acima, devem repi’esentar 4 semanas de PIB, aproximadamente, ou 8%.
Quando essa mediante emissão
No caso do Brasil, seriam 3,0 tri lhões de cruzeiros volume, não cii*culante adequado, ouantia cre.sce. arbiti‘ária do Govêrno (3,9 trilhões em nosso caso), há inflação.
O público reage ao gosto governa mental. retsndo, em dinheiro, apenas 5 ou 4 semanas do seu ganho, em vez das seis, intuitivamente válidas nos países de moeda- estável.
Quando a emissão é abusiva, ocor ro hiperinflação (João Goulart) e o público pràticamente deixa de reter, em dinheir*o, seu ganho, dêle se des cartando, paulatinamente, na forma da tai>ela seguinte: de 60% as (5 semanas antigos para inflacionário, do meio
Noção da Correspondência de iullaçãí» e retenção de ganho no Brasil (1968)
Taxa de inflação prevalente %
Retenção de ganho, em dinheiro (se manas)
Meio circulante (trilhões de cimzeiros antigos)
OBSERVAÇÕES
Meio circulante adequado para 1968
Conjuntura atual do Brasil sob o Govêrno Costa c Silva
Como explica Friedman, o ardoi* com que todos procuram se descar tar de uma semana de ganho, com prando bens, ou serviços atabalhoadaniente, acaba pondo-os em leilão. Imediatamejite encarecem, quando não o fazem antecipadamente.
Quando o Govêrno emite arbitrãriamente dinh.iro. submete o Povo a uma situação de empréstimo compulaliás, não pretende e que incide sôbre o capital de giro da sociedade.
Não sofrem, com a inflação, os imlivíduos de recursos, ou que tem crédito e quo podem prevê-la com antecipação luibü. |K..'
rTrata-se pois de nm impôslo compulsório injusto. O govêrno em si, i.ada ganlia co mo coletor de impos tos porciue a inflação apenas transfere re cursos em dinheiro, interior do campo privado, daqueles que tem menos para os tem mais. O fruto da inflação sorio do qual, reembolsá-lo.
no que
atende-lhe, ao Govêrno, as dificuldades momentâneas de caixa.
Se os operários isso compreendesjamais lutariam por reinvindisalariais inflacionárias. Os sem cações
Bancos, entretanto. . acabam por .re forçar o seu potencial monetário em, aproximadamente, 25% de cada emis
são adicional: enquanto que o Govêr no, como empregador, temporaria mente, se beneficia em 75% dela.
Resumo das idéias de Fricdman sobre a moeda
1) — A inflação é um fenômeno exclusivamente monetário;
2) — A inflação é um impôsto sôbre as disponibilidades em dinheiro das pessoas que o tem, isto é, tratase de participação compulsória do Govêrno no capital de giro de todo o mundo;
3) — A inflação não determina desenvolvimento, não ocon*e neces sariamente como prode desenvolvi- cesso mento e quando o faz, age como panacéia temporária; política de pleno emprego tende a produzir in4) — A
fiação; 5) — Investimen to só tem sentido se feito com poupanças adequadas. Na esta bilidade monetária, o povo é incentivado a poupar, isto é, a re ter. por mais tempo, 0 seu ganho. O capital de giro cresce por isso. As poupanças podem ser externas, embora certos países como 0 Japão, trabalhem com poupanças internas, quase exclusivamente;
6) — A insistência dos Governos em projetos de infraestrutura pode constituir engano muito grave da política de desenvolvimento adotada;
I7) — Se o país só pode construir determinado projeto necessár-io com recursos inflacionários, não deve construí-lo absolutamente; '■
A inflação int'-*nnit nto. tipo HraKil, contràviamento ao (pie se passa a inflação contínua, tipo Israel. ! c infalivel rediscom ])rovoca apreeiave - Inflação, em suma, acaba por redistribuição da renda fixa
8) s.r a aos titulares de renda variável e aos auferem renda originária de lu- que tribuição das disijunibilidades mone tárias entro os titulares d.' liquidez cros;
9) — A poupança adequada pron ta para ser investida, é aquela que ü povo fazer. consente e.spontáneamonte em monetária.
Friedman distingue duas naturezas de inflação: contínua e intermitente.
Tempo considerável é jierdido pelos indu.striais e comerciantes, ao tentar acompanhar a-s oscilações da moeda; prever modificações de preços; e ma nobrar para das variações todos é antecipar a inflação, reputan do mais caro todos os liens e s:rviembora hajam importantes direajustá-los, à feição dela. A tendência cIg ços,
) Israel, por exemplo, opera sob o regime de inflação contínua, não superior a l0'/( ao ano; — é aberta no sentido que os preços são livi\s, exceto 0 preço das divisas e o salá rio dos funcionários,
b) O Brasil opera sob o regime de inflação intermitente c reprimida.
— Int.rmitente porque 0 Govêrno emite por impulsos, defiaciona por partes, e .volta emitir, impedindo pre visões seguras sôbre 0 mercado de dinheiro; reprimida porque 0 Govêi’no -conti-ola preços, taxa de câmbio; quantidad: de moeda estrangeira. 011 adota medidas semelhantes.
a de
Na inflação do tipo Israel, 0 mer cado prevê o futuro e toma posição contratual adequada, de modo que a inflação não acarreta redistribuição de riqueza no meio privado. A taxa ds inflação é uni imposto do govêrno incidente sôbre o saldo em dinheiro de cada um. que o govêrno se utili za para atender a sua posição Caixa. — Ninguém ganha ríiuito ou perde muito com esse tipo de infla ção.
fevenciais de reajustamento entre os setores de atividades, o (pio ainda mais complica a.s |>revisões.
Os fatores da jirodução Iniscam setores niono.s desvalorizados indopendentemonte do volume de produ ção adequado para cada um.
Enquanto qiie a inflação contínua, contanto que aberta, é compatível com certa taxa de desenvolvimento econômico; a inflação intermitente cria obstáculo sério ao des.nvolvimento, tornando-o quase impossível principalmentc se os preços forem oljjeto de contróle do Govêrno.
Friedman relembra os seguintes exemplos de intcrrelação entro infladesenvolvimento. para justifi- çao e car-se:
1) Alemanha de 1918. — Situação hiperinflacionária durante (mais de 50'á do deiireeiação mone tária ])or mês) — ICmpobrecimento tota] da classe média. Redistribuição violenta de renda. Todavia, como a inflação era al)crta, e os preços não sofriam qualquer controle, o PIB se anos
manteve no meio da netária e, att* os úlLínios seis meses período liiperinflacionário. dução cons.’rvou-so, eatástrofe modo a pro-
Alemanha de 19 15. __ s^b o impac to de forças inflacionárias importan tes. a tendência dos preços ora de quadrujilicar. Mas, os comandos de ocupaçao militar não o permitiram, de modo (pie os produtores de bens, para não p rdevem reduziram a Km muito dinheiro, produção à metade resumo, o govêrno emperrou o
sistema de preços de mercado, de modo que o público e vend r no sistema de eseambo intermediação de moeda, o que dimi nui. por (|ueda de volume das tran.saçõos.
substitutos, sob forma de controle de câmbio, licenças de importação, tabelas de preços e outros artifícios. Êsses substitutos conduzem, fatal mente, a crises de divisas e de bens, além de desemprego.
Alemaiil-a de _ a inviabili¬
liassou a comprar sem produtividade o dade da situação do 19.1,5. em que o sistema de preços foi deliberadamente emperrado jmr coação governamental, as transações se <lesmoiietizaram de tal maneira (|ue determinou o aban dono total dos controles.
Liberados o.s em dois anos, a Alemanha preços de mercado, ressurgiu como nunca. ]irovocando o que se cha mou de niilagre alemão, atribuído opinião simplista em ao admirável en genho cio povo alemão, ao seu nível tecnológico e ao seu amor ao traba lho, quando o principal responsável pelo ressurgimento fôra a remoção de controlos e a liberdade de mercado. O sistema do jireços é a única ma neira sadia de alocar recursos à ati vidade econômica. Quando êsse sist ma não podo funcionar, pobreza de perspectiva dos lideres, seja por
por imijosição governamental, por necessidade de i^opulariclade demag()gica (Ju razões afins, buscam-se
Cria-se. imediatamente, uma classe de indivíduos, senhores dos dispositi vos de controle, ou dêb antecipada mente conhecedores que, por corrup ção e suborno, enriquecem-se enoi’memente às custas da sociedade, o para os quais se canaliza um caudal cie recursos monetários originários da redistribuição de renda determinados pelo sistema substituto de fixação de preços. As permissões do Govêrno l>ara comprar e vender passam a ser haveres objeto de tráfico e de desperdício nacional.
tornando-se importantes
íA única maneira de coiTÍgir êsse estado de coisas é converter a inflaaherta. ção reiiriniida em inflação i diz Friedman; isto é, abandonar a taxa de câmbio a si mesma, para que s?ja trocada e vendida ao preço, no qual acordarem comprador e vende dor; remover os controles de impor tação e os subsídios ã exportação.
A experiência tem demonstrado que país algum consegue manter artificialnii-nte uma taxa do câmbio administrada por muito tempo. Quan do mais cedo se adatar a taxa à rea lidade. tanto menos desperdício de recursos ocorre. Infelizmente, os go vernos, temerosos da opinião pública, que não entende 0 funcionamento do mecanismo monetário, procrastinam a alteração da taxa n mais que po dem, para cederem depois do qual quer maneira.
Recomenda Friedman que os paíproblemas financeiros, ses, devem substituir a inflação intermi tente e reprimida por inflação contíaberta/eliminando todos os com nua e controles. Para sair-se de uma situa ção irrflacionária perigosa, é preciso conviver algum tempo com os pró prios erros, insiste Friedman.
Relembra que. até 19&4, o Mundo não conhecera controle de câmbio, rigidez da que hoje infeliz mente se pratica, em vários países do Mundo — Tudo foi invenção de com a
Hajalmar Schacht, nesse
linear, mediante abandono do sis tema de preços administrados.
Imaginamos que, para prescrição de Friedman, deveriamos obedecer aos seguintes pontos prlnou adotar a
cipais:
1 Abandono total dos controles dos preços de bens jiela SUNAB, CONEP, assim como de outros arti fícios que invcMitainos, como restri ções a importação e outros obstáculos que criamos à exportação;
ano. raçao
O Presidente do CEE, Mr. Dandeker. relembrou, aos ouvintes de Friedman que, todos êles menores de 40 anos, jamais operaram sob o regime de economia livre e teriam, por isso, grande dificuldade em acei tar as recomendações de Friedman. Estava todavia seguro de que a libedo câmbio na índia, determi-
naria tremenda elevação de exporta ções e apreciável diminuição de im portações.
As conclusões de Friedman e sua aplicação ao Brasil
Segundo as idéias de Friedman, um 0 brasileiro deveria ser caso como tratado pela substituição da inflação intemitente ou oscilante' que sôbre nós incide, por uma inflação contínua
2 — Retenção, pelo Govêrno. de. provavelmente, 40 Ví exportação, que seriam adquiridas a unitário médio fixo, embodas cambiais de um preço
ra crescente digamos do 1 % ao mês.
O govêrno delas se utilizaria ex clusivamente para atendimento do serviço financeiro externo de respon sabilidade da União; para importa ção de petróleo e para custeio dos serviços do Govêrno no Exterior.
O restante, seria objeto de compra e vonda no mercado livre, sem inter venção governamental;
3 — Mercado Uvre de divisas, S"m interveniência das autoridades mo netárias ou sua co-vesponsabilidade. Faculdade de utilização interna das moedas estrangeiras para pagamrnto de bens e dc serviços se o mercado interno pretender utilizar-se dessa faculdade. Custeio das importações e dos sei*viços privados em moeda es trangeira exclusivamcnte por êsse mercado.
ÁmioALno Mesquita da Costa «..DÚblica)
(AiUigo Ministro cia Justiça e atual Consultor Geral cia F
\ 5 do fevereiro de 1940, após a extinção do Estado Novo, insta lou-se solenemente a Assembléia Nacional Constituinte.
Estava ela a trabalhar intensaniente, quando a 4 de julho, Getúlio Vargas prestou o compromisso gimcntal de senador.
Assinavam-na ^“Sabeira,
^ S: Tuyut,., Bau. liaüo is.euy, parlamentares. 96 Pilla e mais
Presentes 28(5 parlamentares nossa bancada só não compareceu Nicolau do Araiijo Vergueiro, ausen te, no Rio Grande do Sul.
Apenas Getúlio havia acabado de prestar compromisso e tomado as sento no plenário. Octávio Mangabeira pediu a palavra, pela ordem, foi à tribuna o propôs ao Congresso, a seguinte rede
“Já em pleno debate o projeto, de que vai resultar, dentro em breve, uma Constituição democrá tica, a Assembléia Constituinte manifesta o seu aplauso e o seu agradecimento às Fôrças Arma das da República — teri’estres, navais e aéreas — pelo modo como, unidas, a 29 de outubro, movimento pacífico, dos seus Chefes, e sem provadaniente, em num tôrno outra
perfazendo o O Congresso fôra ap prêsa e a moção foi recinto, se uma bomba lhe houvesse cai e
Ma„«abei.a trtorijá Sousa Costa, em meio nho que se estabelecera, a pedir a palavra, pem
declarar; constituintes^ S apressa-se ordem, ; r. Presidente. Srs. oons, é voz unânime nesta Assem solidariedade à moçao ●madas pela sua instalação
total de 102. anhado de surcreio que de bléia a aplauso às forças ai i*esultou a
atitude de que Brasil; e as mesmas
razões que levaram em 3^, o sr. Getulio Vargas, com apoio das classes ●madas instituir um regime novo de govêrno, hoje inspiraram o movi mento que leva esta Assembleia a forças armadas da democracia no ai apoiar as nossas Moção
Depois de vários incidentes, falou, senador Ncreu Ramos, pela ordem, o qual, após ligeira explicação, enviou, substitutiva da moo à Mesa, moção
ção Mangabeira, e em que reprodu zia esta. nela substituindo, apenas, as palavras a 29 de outubro, por todos os movimentos republica- em que a de servir ao País, cumpri ram dignamente o seu dever de fidelidade à Pátria”.
Sala das Sessões, 4 de junho de ambição.
nos.
Após falarem, pela ordem, Prado Kelly, Carlos Marighela, Soares Fi- 1946.
PIho, Bernavdes Filho, Café Filho, Octavio Mangabeira e Nereu Ramos, o Presidente Mello Viana assim sj
verificação de votação. Aaora. surge reqúerimento de votação nominal para essa verificação. Parece-me que 0 último requerimento contraria o Regimento, ^'amos, então, rasgá-lo. Apelo para o Sr. Octavio Mangabeira, a fim de ciue diga so tenho ou não razão”. pronunciou;
— Já tive oportunidade de decla rar, certa vez, que preferência não significa exclusão. Importa, unica mente, em colocação inicial na ordem das deliberações. Nestas condições, submeterei à votação da Casa, em primeiro lugar, a moção Nereu Ra mos e, em seguida, a moção Octavio Mangabeira.
— Os Senhores que aprovam a moção do sr. Representante Nereu Ramos, queiram levantarse (Pausa).
— Está aprovada (Palmas).
— Os Senhores que aprovam a moção subscrita pelos Srs. Octavio Mangabeira e outros, queiram levantar-se. (Pausa)
— Está aprovada (Palmas).
Apenas anunciada a aprova ção. desta, 0 bageense Paulo Fernandes. deputado pelo
O Presidente assim Justificou sua dccisão: “Pela atençàf) (pie me cem todos os Srs. Representantes, confiei na memória e consultei Regimento, procurando o dispositi vo que no caso impediria a votação nominal. Não o encontíxd. O nobre Representante que a ele se referiu deveria tê-lo apontado. A única res trição regimental, no particular, é o consentimento da casa”.
Sòmento então, foi cpie Nereu Ra mos, pela ordem, declarou: palavra. Sr. i*nr que voto contr que meronao o “Pedi Presidente, para <leclaa a essa moção, porconforme já expliquei
, está incluída honra de apresentar”.
Em seguida, dou instruções à bancada, a votação pelo processo nal. no que foi atendido, posta foi aprovada. Pedida a verifi cação de votaçao jielo deputado José Cândido Ferraz, apurou-se haver sido concedida na que tive a liara que negasse nomimas a proa verificação de votação
Até nós chegou, então, a informa ção de que se não fôsse retratada ri votação da bancada, e Sousa Costa renunciariam as lide ranças, da maioria e ria bancatla, ftíspectivamente.
A mim 0 a outros, repugnou cantar Nereu Ramos
P.S.D. do Rio de Janeiro, requereu verificação de vota ção, e Mangabeira, pela ordem, acrescentou: “Neste caso, se me fôsss permitido, Sr. Presidente, eu reque rería votação nominal. Mandarei à Mesa, por escrito, meu reqiíerimento”. Barreto Pinto, pela ordem, decla rou que a votação nominal já não podia ter lugar. Coberia, apenas, a verificação simbólica da votação, como fôra anunciado e “V, Excia.” disse ale — anunciou o resultado da votação de duas moções: primeiro, da do Sr. Nereu Ramos, que foi .apro vada; depois, da do sr. Octavio Man gabeira. e V. Excia. mesmo disse: “Aprovada”. Pedi, então, a V, Excia. , pelo processo nominal, tos contra 124. por 116 vo-
a palinmiia, tiva.
Ponderamos tôdas as circunstânposamos tôilas as conseqüências e resolvemos manter nosso voto e, a seguir, i-enunciariamos à deputação. O Plenário na vütaçao simbólica, haviamos vo tado com os nossos dois líderes: que haviamos, também, eles, negado nosso voto a quo se pro cedesse a voiificação de votação, me diante votação nominal, Como. então. cias. ora testemunha de que, de acordo com
Ao todo, oito votos sim, contra bs dez votos não, dados pelos três acima mencionados e, Rocha. Manuel Duarte, Arthur de Souza Costa, Glicerio Alves de Oli veira, Pedro Fe^andes Vergara. Herofilo Azambuja e Aristóteles Baiard Lucas de Lima.
No momento em que o sim alcan çou o quinto voto de nossa bancada, o dr. Getulio Vargas que se assenta va à minha frente, virou-se para trás e, visivelmente contrafeito, pro nunciou esta frase: “A bancada está votando contra mim”?
Anunciada a votação, apurou-se resultado de 135 votos sim, contra 131 não.
Por 4 votos, apenas, fôra aprovada moção Mangabeira. Pouco depois dessa votação, a sesainda. por Damaso o a nenluima justifica- si*ni
la apurar como cada agora ciue se um de nós havia votado, haveriamos de voltar atrás e dizer que haviamos votado não, quando ao contrário, ha viamos votado sim?
são terminou.
Kloy .losé da Rocha c eu saímos ])ara o corredor, a trocar idéias, a fim de deliberarmos como agir, onquanto as cainjiainhas soavam cstridentementc. chamando os congressis tas ao recinto, pois se ia proceder à verificação da votação, noniinalmonj te.
Às 19 horas. Eloi e eu, levando o ofício em que cada um comunicava a renúncia ã Presidência da Câmara, desembarcamos à frente do Edifício Lai'anjeiras n.° 144, à rua cio mesmo demanda do apartamento nome, em
IAssim acordes, voltamos ao reciní I' I'to.
n.“ 8, residência do deputado Souza J' Inicia<la tulio Vargas,
a votação nominal, GeErnesto Dornelles e Costa.
Gastou Englcrt. os três primeiros a serem chamados, responderam não. Era eu o quarto a votar, respondí sim. o Secretário da Mesa, supondo me houvesse equivocado na respos ta, chamou-me novamente e eu, pela segunda vez. com voz clara e firme, respondí sim, havendo sido acompa nhado meu voto por José Diogo Bro chado da Rocha, Eloi José da Rocha, Theodorqiro Porto da Fonseca, Da niel Agostinho Faraco, Antero Mo reira Leivas. Antonio Bittencourt Azambuja e Luiz Mei*cio Teixeira.
Mal soara a campainha, abriu-se a porta e Souza Costa, amável e sor*ridentè, veio a nosso encontro, com esta saudação: “Vocês por aqui! Que novas há?
“Vimos entregar-lhe nossa renún cia — respondi-lhe e pedi-lhe o ob séquio de fazê-la chegar às mãos do Presidente da Câmara, pois partire mos amanhã, de regresso ao Rio Grande”.
Indizível foi a surpresa de nosso líder. Seu sorriso desapareceu de súbito e, em atitude séria e apreensi;
va, com voz firme, a nós ambos, assim se dirigiu: “Não aceito nenhu ma renúncia. Vocês procedei-am corretaraente. A burrada (textual) foi minha, pois eu não devia ter-me an tecipado ao Nereu. — E, ao pronun ciar tal frase, apertava a cabeça en tre as mãos espalmadas, como se es tivesse a meditar sobre o que ocor rera. — Essa renúncia não tem ne nhuma justificativa. Não a aceit»/’.
Ante tão forte reação, com que não contavamos, propus-lhe, com anuên cia do Eloi, convocasse êle a bancada, para antes da sessão, no dia seguin te, a fim de o caso ser por ela .deci dido.
Aguardaríamos o pronunciamento dos colegas, para. então, tomarmos a decisão final.
riedade à moção de a])lauso às Forças Armadas, pela sua ati.tude de que re sultou à instalação cia dciviocracia no Brasil”.
Logo depois, foi apresentada e aprovada outra moção, de autoria do preclaro líder do P.S.D., na Assem bléia, Sr. senador Nereu Ramos.
Entre as duas moções não havia diferença substancial, tanto que. se gundo afirmou da tribuna o próprio Sr. senador Nereu Ramos, continha a sua moção a do Sr. deputado Octavio Mangabeira.
Imediatamente após a aprovação da “moção Nereu Ramos”, foi sub metida à votação e aprovada, a “mo ção Mangabeira”.
reunimo-nos
Na manhã seguinte, sob a presi dência de Souza Costa, no Palácio Tiradentes, deputados e senadores do Rio Grande do Sul. com a ausência justificada cio dr. Getulio Vargas, mas representaoo pelo senador Ernesto Domelles.
Historiou 0 líder, minudenciosamente, as ocorrências da sessão da véspera, a visita que Eloi e eu lhe havíamos feito e o que nela se ha via conversado.
Ao termo de sua exposição, deu-me a palavra.
Recapitulei os fatos e pedi ● fôsse transcrita em ata a declaração do teor seguinte, por mim redigida e a cuja leitura procedi:
“Quando se discutia a "moção Man gabeira”, o ilustre líder da bancada gaúcha do P.S.D., Sr. deputado Souza Costa, foi à tribuna e decla rou textualmente: “Creio que é voz unânime nesta Assembléia a solida-
Ambas as votações foram feitas pelo processo simbólico e ambas, aprovadas por extraordinária maioria da Assembléia, inclusive pela quase totalidade do P.S.D. e pelos ilus tres líderes Nereu Ramos e Souza Costa.
Aprovada que foi a “moção Man gabeira” requereu o deputado flumi nense do P.S.D., sr. Paulo Fernan des, a verificação de votação, tendo, a seguir requerido o deputado sr. Octavio Mangabeira. fôsse elu feita por votação nominal, isto é, que se verificasse, por meio da chamada nominal dos deputados, quem a ela havia dado o seu voto. Foi, então, que pediu a palavra o Sr. senador Nereu Ramos, para dizer que votava contra a “moção Mangabeira”, por que esta se achava compreendida nn por êle apresentada.
Tanto o Sr. senador Nereu Ramos, como 0 Sr. deputado Souza Costa vo taram contra a votação nominal re querida, no que foram acompanhados
pela bancada pessedista sulriograndense, com exceção de dois votos. A Assembléia, porém, entendeu de con ceder a verificação de votação, pela votação nominal.
Nessa ocasião, oito deputados doP.S.D. do Rio Grande do Sul, entre os quais me incluo, mantiveram o voto que já haviam dado e a cuja verificação, então, se procedia, voto que liavia sido dado. aliás, de plena conformidade com os líderes e a a quase totalidade dos representantes do P.S.D.
Entendi que por ocasião da verifi cação de votação, por meio da cha mada nominal dos deputados, lícito a não me era modificar o voto por mim proferido momentos antes, na vota ção simbólica. Não se tratava di nova votação, nem de retificação des ta. Cogitava-se, apenas, de saber quem havia votado a favor e quem conti’a a “moção Mangabeira”. Eu, que havia acompanhado meu ilustre líder, por ocasião da votação sim bólica, votando a favor da “moção Mangabeira”; eu, que havia acom panhado, ainda, meu ilustre líder, ao negar meu voto à votação nominal para a verificação da votação, venci dos que fôramos, nessa parte, já que havia sido chamado nominalmente a dizer como havia votado, respondí afirmativamente, de acordo com a verdade.
contra o senador Getulio Dornelles Vargas, prestigioso presidente P.S.D. no Rio Grande do Sul, ou a favor do General Eurico Gaspar Du tra, preclaro presidente da Repúbli ca, eleito coin a aprovação expressa do Dr. Getulio Vargas. Se amanhã tiver de divergir da Chefia de_meu partido ou do Chefe da Nação, a quem meu partido dá seu apoio, ou de ambos, concomitantemente, terei hombridade de dizê-lo com franque za. E, se dessa divergência que, por ventura, viesse a existir, fôsse afe tada a disciplina partidária, eu sadever devolvendo mandato com que do beria cumprir meu meu partido o
Rio, 7 de junho de 1946.
Adroaldo Mesquita da Costa”.
Terminada a leitura, os demais co legas que, à véspera, me haviam acompanhado o declararam estarem de inteiro acordo com o por exposto e que aquelas eram voto em Plenárno, cada um por sua vez,
gunia u e honrou. 0 que não é possível, e dar-se mfatos, quando erpretação diversa a 4 lisas foram as intenções que claras e s determinavam.
Não se verificou, assim, cisão alna bancada. Não se atribuiu essa votação sentido partidário, senão posteriormente quando a vota ção pelo processo simbólico já se ha via consumado.
Não houve, de minha parte, a in tenção d)e tomar qualquer atitude
mim ambém, exatamente, as mesmas rajustificativas de seu procedimon- zoes o. Pediram, ao final, ao senhor Ai*y Alcântara — então secretário parti cular da bancada, da qual mais tarde, veio a ser integrante, como deputado pessedista e hoje é o 4.° Secretário da Câmara, onde representa a Arena gaúcha — lhes fôsse fornecida cópia de minha exposição, no que foram atendidos.
A essa altura, pediu a palavra o
senador Ernesto Dornelles e decla rou que falava não só em seu nome, senão também no do dr. Getulio Vargas que lhe pedira apresen tasse escusas aos companheiros, por não ter podido comparecer, mas o havia incumbido de o representar e transmitir seu pensamento à ban cada e que êste era o seguinte:
‘"Êle assistira à sessão, a tudo pre senciara e não via razão nenhuma para a renúncia. Ocorrera muita con fusão e incompreensão na discussão da matéria e encaminhamento da vo tação; êle porém, jamais duvidará da lealdade de seus companheiros e sinceridade de Atenta a maneira como a matéria havia sido conduzida e votada, preendia perfeitamente a impossibi lidade, àquela altura, de uma retra tação do voto”.
Todos apoiaram as palavras do nador Dornelles e manifestaram-se contrários às duas renúncias para quais não encontravam, também êles nenhuma razão plausível. seu pi*ocedimento. comso¬ as
Confortados j)elo voto de confiança que todos nos acabavam do dar, aca tamos a opinião da l^ancada, a qual, posteriormente, até me elegeu seu líder, durante a ausência de Souza Costa, no.s Estados Unidos, na Con ferência de Bretton Woods, e conti nuamos a representar o P.S.D. gaú cho, na Câmara dos Deputados. Eloi, em 30 de abril de 1053., foi nomeado Desembargador do Tribunal de Jus tiça do Rio Grande do Sul, como re presentante da classe de advogados. Ali o foi buscar o Presidente Marochal Humberto de Alencar Castello Branco, em 22 do agosto dc lOílb, investi-lo para no mais alto pôsto da ma gistratura brasileira, nistro do Supremo Tribunal Federal, onde está a desem])enhar com bri lho, competência e <lignidado, tão aita função, Eu, reeleito deputado, conti nuei na Câmara até 1954, ([uando não aceitei minha candidatura à nova re eleição. o de Miembora indicado unânime mente pola Convenção do P.S.D., reunido em Santa Maria, em 1954.
Eucènio Güdin
^OMO muito bem expôs o presiden te do Banco Central em seu dis curso de posse, a inflação, isto é, o aumento dos meios de pagamento em relação ao volume da produção, pode ser de 3. origens principais: a) a do déficit de caixa do Tesouro Na cional; b) a da liberdade da políti ca salariiil; c) excessiva do credito bancario.
ria repetir o festim, pela simples de que não há mais dólares razao
disponíveis para venda. A não ser que o governo os tomasse por em préstimo no Exterioi'. *
de uma expansão a
São essas as três fontes i)rincii)ais de incremento dos meios de paga mento para as quais tem o ministro da Fazenda de estar atento. Mas não são as únicas. Há pelo menos outras duas que merec.m constante vigi lância.
Uma é (le origem cambial, isto é. da compra, maior do que a vencia, de divisas estrangeiras (dólares), já ejue essa compra exige cruzeiros, isto é. meios de pagamento. Em 19G5. por exemplo, um saldo de 360 milhões de dólares no balanço de pagamentos obrigou o govenio a desembolsar cerca de 700 biliões de cruzeiros (antigos). Já em 1967, tendo sido negativo o saldo do ba lanço de jjagamentos com o Exterior, no montante de USS 205 milhões, o governo beneficiou-se com um re colhimento dc perto de 600 bilhões de cruzeiros em pagamento dos dólares vcmdiclos. Seja dito de passagem que no ano corrente de 68 não se pode-
Outra possivel fonte de criação de maios de pagamento, independente das três principais supracitadas, é a das compras de café. Poi’que pelo regime em vigor no feeiro o IBC se compromete a ad quirir os excessos não exporde café. safra nosso setor catados das safras
Anos há em que essa 4 de 17 a 20 milhões nao passa dc sacas, caso em que pouco ou nada há a comprar. Mas quando a safra vai a 30 e mais milhões de sacas, isso obriga o desembolso de bilhões governo a um
de cruzeiros para compra dos exce dentes (tão maléficos no café como Educação). Dez milhões de sacas, a 30 contos, por saca. digamos, são 300 bilhões de cruzeiros a criar. Estes excedentes se originam de duas causas: uma, a da natural imprevisibilidade do volume da produ ção de café. que depende do tempo e o tempo depende de Deus e não dos homens. Creio que foi em 1965 também que o volume da safra rea lizada foi muito maior que o da pre vista, tendo o governo tido a des graçada obrigação de comprar muito mais café do que pveviva. na
Assim em 1965 teve pouca sorte o ministro da Fazenda, tanto do lado dos dólares como do café. Donde um aumento de meios de pagamento de cerca de 75%, que provocou uma al ta de preços de mais de 40% e a contingência de agravar as restrições em 1966.
milhões de sacas em media. É claro que 0 preço interno de equilibrio. muito compensador para os produto res que colhem 120 a 150 arrobas por mil pés, seria ruinoso para os <iue colhem apenas 20 ou 30 arrobas. Mas estes têm de scr forçados a erradi car seus cafezais decadentes e refa zê-los. parcialmente, em novas bases.
I!Há, portanto, em matéria de infla ção, dois problemas que merecem re flexão.
pa-
_ No setor cambial os saldos ou deíicits excessivos do balanço de gamentos resultam do sistema de taxas cambiais, fixadas de tempos i tempos pelo governo. Se a taxa fosse, como deveria ser. flexivcl, o diretor de cambio poderia equilibrar mensal ou sazonalmente as quantidades vendidas e as quantidades compra das; 0 equilibrio seria provido pelas oscilações da taxa, amortecidas como devem ser contra as interferências sazonais ou especulativas pelo Fundo de Compensação.
No setor café, eu já escrevi ha dezenas de anos que, em principio, o preço de venda ao Exterior deve ser aquele que produz a maior recei ta “total” para o País, enquanto que o preço interno deve ser aquele que equilibra, no mercado nacional, de um lado a produção e de outro a exportação e o consumo. Isso quer dizer que dispondo o IBC de um es toque de 10 ou 15 milhões de sacas, para fins de compensação, a safra não deveria exceder de vinte e poucos
Há ainda dois outro.s elementos, a meu ver espúrios, que se introduzem na manipulação das despesas do Te souro: um é o do orçamento mone tário mensal, segundo o qual o go verno paga em cada mês, não tudo aquilo que deve. mas tudo aquilo que consta de sua previsão do or çamento monetário. O pagamento em dia das contas e obrigações do governo é altamente beneficiai para ca que impõe como pelos menores preços por que compra. (Acabei a const)‘ução de uma gi-ande barragem no Ceará, obtida em concorrência publica, em dezembro de 1913, só conseguindo ser pago de uma gran de parte em ago.sto do 1916!).
Outro habito pouco recomendável de nossa contabilidade publica, que não’ existia no meu tempo de ministé rio (1954-55) um exercicio para outro o pagamen to de obrigações vencidas, com o fim de aliviar o déficit do exercicio. Isso é 0 que se chama om inglês de “window dressing tado pai’a iludir o publico. sua.s finanças, pela confiané o de transferir de recurso inven-
Othon FEJmEiiuv
^RESCE de intensidade, de ano ^ para ano. o mercado brasileiro consumidor de cimento, em ritmo de descompasso em relação ao volume da produção interna, sobretudo se le varmos em conta o surto das constru
ções nos últimos anos e os programas habitacionais dos governos da União e dos Estados, em particular as ati vidades levadas a efeito pelo Banco Nacional de Habitação.
Antigamente, o consumo nacional aparente de cimento era baseado ex clusivamente na impoi-tação do pro duto. O seu volvime em toneladas por ano variou de 37 mil. em 1901, a 465 mil toneladas, em 1913 decrescendo para 52.000 toneladas, em Após 0 término da primeira guerra mundial, o consumo brasileiro elevouse. chegando em 1925 a 336.000 to neladas anuais. 1918.
Ainda com relação ao mesmo pe ríodo, q desenvolvimento do mercado nacional de cimento, partindo de 2 quilos por habitante/ano em atingiu 20 quilos cni 1918, descendo novamente a 2 quilos por habitante/ Restabelecidas as compras no mercado externo, o índice atingiu 7,4 l<g, alcançando, em 1925, 11 qui los por habitante/ano. De 1926 a 1966, ou seja, no espaço de quarenta a indústria brasileira de cimen1901, ano. anos,
to marcou acentuado desenvolvimen to, registrando variados percentuais
em relação ao volume aparente conmercado do Brasil. sumido pelo
Baseando-nos em cálculos do enge nheiro Nelson de Barros Camargo, do Clube de Engenharia, a evolução do consumo aparente de cimento, em quilos por habitante/ano. no período da industrialização, apresenta as se guintes variações: “De 13 quilos em 1926, 0 consumo evoluiu para los em 1929, retrocedendo em 1931 habitante/ano. ã crise econômica marcha do índi8 quilos por para Após a reação à mundial de 1930. a ce de quilos por habitante/ano apresenta uma taxa média anual^ de 6 /o, volume de 68 quilos é atingi0 período de 1946 a 1956, tammaior taxa de dêste índice, com onde o do”. ' bém apresenta a 0 valor variação
de cerca de 11% ao ano.
Sublinhando, ainda, dados da cita da fonte, temos de registrar que a partir do ano de 1958 a série histó rica apresenta tendência de diminuida taxa de variação anual. A anual de variação do consumo quilos por hab/ano, media de cerca de 6%, entre çno taxa aparente com a em
1931 e 1958, declina para a taxa anual de 3% em média até o ano de 1966. Acresce que o valor do índice uni tário de consumo aparente, em 1964, era de 70 quilos por habitante/ano.
Como já assinalamos a indústria nacional de cimento surgiu pràticamente há 40 anos e vem acompanban-
Ido o desenvolvimento do país, como setor básico e indispensável de nossa estrutura econômica. Contamos hoje com cêrca de 33 fábricas de cimento, distribuídas entre quinze -unidades da Federação. Além das 33 unidades in dustriais em funcionamento, existem programas de instalações de novas fábricas para elevar a nossa capaci dade de produção à altura do consu mo intensivo.
Com dado,s constantes de balanços publicados de julho de 1966 a junho de 1967, com algumas variações de empresa para empresa, temos alguns resultados dos cálculos de rentabili-
iConipanhias
Nacional de Cimento Portland
Aratu S.A
Portland Itau S.A
Vale do Paraiba Cimento Brasileiro
Portland Paraíso S.A
Portland Barroso S.A
Santa Rita S.A
Portland Maringá
Portland Caué ...
Os níveis de consumo de cimento no país, a partir da 1958, têm apre sentado pequenas variações ascenden tes, longe de atender o constante' crescimento do mercado. O que se nota, desde logo, é que a produção, embora em ritmo crescente e a im-
dade de um conjunto das juincipais fábricas de cimento ílo País.
Analisando-se a rentabilidade de dez unidades fabris mais importantes temos a média de 8.90{. o que, de um modo geral, representa um índi ce regular de rentabilidade. Isolada mente notamos os maiores índices de rentabilidade assinalados para Companhia Nacional de Cimento Portland, com 22.1'// ; Cia. dc Cimen to Aratu S.A., com 19.1'/; Cia. de Cimento Portland Itau S.A., com 18.8; e a Cia. de Cimento \’’ale do Paraiso. com 17,4'/.
O quadro a seguir relaciona a si tuação das dez empresas fabricantes de cimento, no que se refere ao aspec to de rentabilidade, ou sejam os cál culos do lucro líquido em. relação à soma do capital mais reservas: a
(%)
portação com altas e baixas, não acompanham a expansão acelerada da pi'ocura do produto.
No ano de 1958 tínhamos um con sumo provável de quase 4 milhões de toneladas. Com algumas variações intercaladas no decênio, o consumo aparente, com um refôrço de 92 mil toneladas de cimento importado, atin ge, em 1966. o total de um pouco
ano de mais de (5 milhões de toneladas, que representa um pouco além o çao e do consumo, para milhões de tonela- 1070. será de 8,5 o da metade em relação ao ano de 1958.
Pelos cálculos, temos que em dezanos atingimos uma produção total de mais de 43 milhões de toneladas
tini pequeno refôrço de
211 mil ton-Jadas importadas no pe ríodo.
das e 8,& milhões, respectivamente, brasileiro A média do consumo per capita de cimento é hoje estima da em 75,00 quilos por habitante, sendo que, em 1958, era de um pouco mais de 60,00 quilos. Para os anos subsequentes a 1966, relativos à pie visão, teremos a média de 81,00 quie um consumo também, da mesma ordem com
Como atestam as estatísticas mais recentes divulgadas, a média da pro dução no decênio foi de 4.786 mil to neladas. enquanto trava 4.808 mil, em face da pequena participação do cimento de origem externa. Ainda, conforme os cálculos realizados jiclo Sindicato da Indús tria de Cimento, a previsão da produ-
o consumo regislos por habitante.
No espaço de 1960 a 1966, podemos registrar que os Estados do Biasi que mais produzirani cimento nos sete anos considerados foram os se guintes:
Minas Gorais ...
Produção total (ton) Unidado.s 0.864.755
São Paulo
Rio de Janeiro ... Peimambuco
Rio Grande do Sul Paraná
O que se observa na análise do comportamento do fenômeno, no pe ríodo, é que São Paulo se manifesta com uma produção bruta maior que a de Minas Gerais nos anos de 1960, 1961 e 1962: liderança a é ascendente em 1960 e 1961 paru São Paulo, decaindo em 1962 quan do sua ]>rodução muito se aproxima da de Minas Gerais. A partir de 1963, Minas Gerais toma a dianteira na produção de cimento, crescendo sempre até 1966, ponto onde as produções das duas unidades da Fe deração voltam a se aproximar.
])ara. depois, ceder a Minas Gerais. O sentido
O Estado do Rio de Janeiro é o terceiro colocado e sua produção é, de certa maneira, estável, ascendendo muito pouco a partir de 1963. en quanto que sua participação diante da produção do País revela-se com fraco desnível.
Cabe ainda assinalar que no pe ríodo de 1960 a 1966, os Estados da Minas Gerais e São Paulo participa ram com os maiores índices sôbre os totais da produção, registrando, simultaneamente, as médias de 27,60% e 27,18%. O Estado do Rio de Janeiro, em terceiro lugar, firmase com a média de 17,66%. Assim,
,
as três unidades englobam a média de 72,43% de participação sobre a soma da produção nos últimos anos. Como reforço à produção do Esta do de Minas Gerais, anuncia-se alí os projetos de ampliação da Cia. de Cimento Portland Barroso, em cêrea de 300 mil toneladas, para o ano de 1969.
Cresce de intensidade os merca- ● dos consumidores da Guanabara e de São Paulo, com suprimentos px*ocedentes, em particular, do Estado do Minas Gerais.
Destacamos algu mas observações do Banco Nacional de Habitação, em estudo sobre o problema do cimento, era relação à situação das mais importantes regiões. Com referência à po sição da 5.° Região, representada por Mi nas Gerais e Brasília, registra o citado trabalho do BNH: “É a única região com considerável superávit, e não apenas previsível em 1967, porque já tradicional nos anos anteriores, servindo de base dj sustentação dos deficíts mui especial mente, das‘6.^ e 7.® regiões, ou sejam os mercados da Guanabara e São Paulo. Cerca de 750 mil toneladas serão obsorvidas pelos citados Esta dos no corrente ano. Em Minas Gerais se anunciam os projetos de ampliação da Cia. Cimento Portland Barroso, em cerca de 300 mil toneladas, para
o ano de 1969 da Indústria de Cimento Pains. de somente 20 mil toneladas, e da Indústria de Goiás, <le cérca de 88 mil toneladas. Entretanto, em 1967 e 1968, a situação é de causar preo cupações nas 6.^ e 7.°‘ re;fiões, porque não poderão contar com êsses quan titativos que, em verdade, a elas se destinam. Decorre daí, em consequên cia, que a importação de cimento pai’a a Guanabara e São Paulo, significa tiva em 1967, tenderá a crescer em 1968. sendo somente dispensável em 1969. É óbvio e concludente, diante dessas considerações, que a recupe ração das atividades da construção civil na região centro-sul no nordes te 0 sul do Pais, ao lado do grande impulso do Plano Na cional da Habitação, ensejado jielos pro gramas do BNH. gra ças à criação do FGTS e face à destinação específica de seus re cursos, que as indús trias de cimento, dian te das necessidades do mercado, estão atrasadas de dois
anos’.
Outra área destacada é a 6.® re gião, integrada pelos Estados do Es pírito Santo, Rio de Janeiro o Gua nabara. A análise realizada peío BNH, através do trabalho citado, põe em destaque alguns aspectos do mer cado de cimento nas três unidades e o comércio com outras áreas. Vale, assim, sublinhar o que registra o
BNH:
A situação dessa região, em*
1967 é de déficit, devendo importar de 16.000 a 96.000 toneladas de ci mento. dependendo da realização dos programas do BNH, mesmo contan do-se com os suprimentos proceden tes de Minas Gerais, como antes con siderados. As ampliações aparecem previstas com início de operações a partir de 1968, e entre elas estão as da Cia. Cimento Portland Paraí so. que prrtende aumentar a sua ca pacidade de 38.5*'/, aproximadamente, crescendo em cerca de 104.000 tone ladas anuais a sua produção. Seguese a Cia. Cimento Branco do Brasil, com uma ampliação de 195.000 to neladas e a Cia Cimento Vale do Pa raíso. que dobrará a sua capacidade de produção a partir de 1968. ou seja. uma ampliação da ordem de 260.000 toneladas. Vale. para esta região, a observação final que fize mos no exame da região”.
Temos, ainda, dc assinalar a situa ção de outra importante região — a 7.*'. constituída pelos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso, con siderada a de maior consumo no País e a mais deficitária. Consequentemen te, está na dependência das fábricas do Estado de Minas Gerais. Segundo o estudo realizado pelo BNH, já cita do, temos 0 seguinte registro: “A 7.^ região deverá importar, devido a isso, em 1967, de 448.000 a 587.000 tone ladas”. Nesse particular, devemos fazer uma importante observação, aliás já salientada, em parte, no presente estudo. Referimo-nos ao cri tério de determinação das necessida-
a
des da demanda do cimento nas sexta e sétima regiões, complementadas em função dos programas do BNH. Quando dizemos que a sexta região importará ehi 1967 de 16.000 a 96.000 toneladas e a sétima região de 448.000 587.000 toneladas, dadas as suas interligações econômicas, especial mente Guanabara-São Paulo e sua dependência de Minas Gerais, muito mais certo será afirmar que ambas dividirão as necessidades de importa ção, que são de 464.000 a 663.000 toneladas, em função da conduta de suas próprias demandas. É essa uma posição mais real. porque, examinan do-se os programas do BNH, até 1966 verifica-se que a Guanabara vem des pontando sobre São Paulo, nas in versões do Banco, podendo, no cor rente ano, inverter-se ou não essa situação”.
Conforme demonstram os respecti vos quadros estatísticos divulgados, Estados de São Paulo, Minas Ge rais e Rio de Janeiro concentram as maiores quantidades de cimento pro duzidas no País e representam os mais importantes centros de consu-
A análise feita no espaço de 1960 a 1966 expressa que o Estado de Minas Gerais, com uma produção média anual do-1.410.000 toneladas, apenas consome a parcela de 627.000 toneladas ou seja 44,5%, o que sig nifica que grande contingente destina a outras áreas. O Estado de São Paulo, ao contrário, tem produção média anual de 1.363.000 toneladas e um. consumo médio anual de 1.936.000 toneladas. os mo. se uma 0 que repre-
Isenta um déficit de 573.000 tonela das necessitando do produto de outras áreas produtoras. O Estado do Rio de Janeiro, por outro lado, vem man tendo uma produção média anual de cimento da ordem de 895.000 tonela das, enquanto o consumo registra 442.000 toneladas, quantidade equi valente a 49,495' da produção.
Importa acrescentar, por outro lado, que os três Estados reunem uma produção total média cie 3.668.000 toneladas, equivalente a 72,3%. da produção geral brasileira. Em termos de comparação, o consu mo médio nacional é da ordem de 5.218.000 toneladas e a soma do consumo das três unidades, ou sejam Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, atingem 3.005.000, o que expressa a participação de 57,5'A sôbi'e a quantidade do consumo na cional.
De um modo geral, enfim, englobando-se a produção das três unida des, temos a média de 3.7 mil tone ladas para o primeiro e 5,1 mil to neladas para o segundo, o que sig nifica a participação de 72,395. De outra forma, a jjrodução e o consumo registrados para os referidos Esta dos, representados pelas cpiantidades de 3,7 mil toneladas e 3,0 mil to neladas, indicam um defidt médio da ordem de 663.000 toneladas.
Sob o aspecto geral, analisando-s.' a situação do consiimo/produção, por regiões fisiográficas, notamos gran des variaçõe.s, para mais e para me nos, Assim, como registram os qua dros apresentados nas estatísticas oficiais, a região Noi-te, com uma única unidade produtora, ou seja, Pará, assinala a produção média de o
50.700 toneladas e uin consumo de 03.318 toneladas, o que representa um consumo de mais 24.9'v sobre a produção. A Indústria de cdmento situada no rof.rido ICstado. como confirmam os estudos realizados pelo BKH. não vem se firmando com uma fai.\a de jjrodução ã altura do mer cado. Calcula-se (lue o déficit de ci. mento a ser importado para a reírião análise deverá situar-se entre 9 a 12 mil tomdadas, através das fon tes distantes ou mais próximas. Como
■ m
Se pode facilmente concluir, a reííião Norte do Pais está na depemlência da imjjortação interna ou externa, suj.'ita aos dispêndios de divisas ou ao forte encarecimento do produto originário de fontes int rnas distan tes.
observações sôbrk as áreas 1)0 NORDESTE E LESTE
Temos. em seguida, a situação da região Nordeste, integrada por <hms unidades produtoras de cimento Paraíba e Pernambuco. A proílução média da região é da ordem de 142,4 toneladas, enquanto o consumo regis tra 393.9 toneladas, menos 10,97'4 om relação ao total produzido, Anun cia-se, entretanto, (pi vas da região são de deficils em fu turo próximo, devendo ser aíUiiiiridas (le 27 a 17 mil lonelada.s de cimento, o que corresponderia a junieo menos (le 10% da demanda regional con forme observações do BNII. Estudos técnicos consideram viável a insta lação de mais uma jiequena fábrica de cimento no Piauí ou Maranhão, com a capacidade* de .50 a 60 mil toneladas anuais, desde (pie existam pers])ccti- as
jazidas que estinuilein a indústria.
oxploráveis economicanu-nte
Dando sc(iuência à análise repional da indústria brasileira de cimento, vejanio.s a situação da reprião Leste, da <iual participam dois írrandes produtores — os Estados de Minas ijerais e Rio de .laneiro. Nessa rep;ião temos uma produção média de 2.4 mil toneladas e um consumo de 2.0 mil toneladas, representando um pe queno excesso da produção sobre o consumo, de 14,2()'d. No entanto, as persj)Gctivas da rosião dão a entender
toneladas. Já o Estado de Minas Gerais assinala uma produção média de 1,8 mil toneladas, enquanto o con sumo vai a 711 mil toneladas, equi-, valente a menos da metade da pro dução. Com referência às perspecti vas da região, destacamos os pro gramas de ampliações, a partir de 1968. da Cia. de Cimento Portiand Paraíso, que pretende aumentar sua capacidade de 38,69í, subindo em cêrea de 104 mil toneladas anuais a sua produção, assim como a Cia. de Cimento Branco do Brasil com extensão de 196 mil toneladas a uma que haverá des.quilíbrio no mercado regional do cimento, em vista das fábricas situadas na área Bahia e Sergiiio não estarem em condi ções de at'. ndor à situar-se entro 300 a 312 mil tone ladas. Dianto do demanda, a quadro exposto,
0 a Cia. de Cimento Vale do Paraíso, que duplicará a sua produção da ordem de 260 mil tone ladas. capacidade de
AHEAS DO SUL E CENTRO-OESTE temos de pensar em ampliações das indústrias locais de cimento, destacadamente da fábrica de Aratu, na Bahia, no menor tempo possível. No Estado ile Minas Gerais, um dos maiores produtores de cimento do País, são anunciadas extensões de fábricas de cimento, salientando-se a da Cia. Cimento Portiand Barroso, em cêrea de 300 mil toneladas, para o ano ile 1969. Na região ora apre ciada, destacamos a ])osição da Guanal)ara, cujos registros de consumo e dos maiores, depois de São Paulo e - Minas Gerais. Êste último e o Estado do Rio de Janeiro abastecem a Guanabara om grandes Com reduzidas fontes produtoras. A produção média do Estado do Rio de Janeiro é de 965 mil toneladas e proporçoes, parcelas de outras o consumo vai
um pouco acima de 503 mil, pelo que t:mos um excesso de 462 mil
A região Sul conta com a partici pação maior do Estado de São Paulo, grande produtor e consumidor de cimento. Essa região mantém uma produção média de 1,9 mil toneladas, enquanto o consumo sobe a 2,6 mil toneladas anuais, ou seja um consumo de quase o dobro da produção regio nal. O Estado de São Paulo, isolada mente no conjunto da região Sul, aparece com a produção média anual de 1.7 mil toneladas, tendo um consumo médio de um pouco mais de 2,2 mil toneladas. Como logo se verifica, sòinente São Paulo, no computo das unidades que integram a região, par ticipa com 94,4*7( e 887f, respectiva mente da produção e consumo regioapresentando sensível índice. nais, deficitário e precisando do cimento de outras fontes. Está previsto um
sita da implantação de novas fábri cas de cimento ou dc medidas racio nais de distribuição do jii-oduto para em referência, sobretudo se influência dos elea área considerarmos a aumento da produção da Cia. de Ci mento Brasileiro, do Rio Grande do Sul, em 29.300 toneladas, para fazer face à crise do produto na região. Por último, temos a região CentroOeste, com a produção média anual de 88.916 toneladas e uma parcela de consumo da ordem de 230.730 toneladas. Dos cálculos, podemos concluir que o déficit do consumo i'epresenta mais 159,5% sobre a pro dução regional. O volume represen tativo do consumo, aparentemente exagerado, tem a participação do mercado de Bi*asília, que registra a média de quase 120 mil toneladas anuais. Deduzindo-se a parcela da consumo do Distrito Federal, assim mesmo a região Centro-Oeste apre sentará acentuado déficit de cimento, coberto precàriamente e com dificul dades por outras áreas de produção, No região, o Estado de Mato Grosso, isoladamente, detém a produção mé dia anual de um pouco mais de 136 mil toneladas e um consumo de 52 mil toneladas, dando a entender que há excesso da ordem de 84 mil tone- um
ladas. Ainda na região em análise, reforço de Goiás registra a produmédia anual de apenas 1.700 o çao
vados custos dos transportes para a central do País. regiao
Ainda na região Centro-Oeste. não o pro- podemos dei.xar de registrar jeto do ampliação da Cia. de Cimen to Portland Corumbá, que elevará pacidade de 80 mü pura 195 mil toneladas anuais de cimento. A produção da empresa do mercado fácil no próprio Estado em São sua ca encontran- vem de Mato Grosso e mesmo Paulo. As obras da CELUSA, no rio rei)resentain fábrica. Paraná, por sua vez. um grande mercado para Devemos ainda obsei-var que o Estado ● intermédio da realizando de Mato Grosso, por referida empresa, i pequenas exportações de cimento paru o Paraguai e Bolívia. Com n colabo ração do Banco Nacional do Desen volvimento Econômico, a Companhia de Cimento Corumbá terá um finan ciamento no valor de 600 mil cruzei ros novos, aprovado e contratado em data não muito distante. vem
quadro do CONSUMO DE CIMENTO, POU REGIÕES toneladas, enquanto 0 consumo sobe 124 mil toneladas, elevando-se mui to além da produção local, com mais ■ 122.300 toneladas. Da exposição feita, podemos concluir que, em face dos intensos programas privados e da esfera governamental no campo da construção em gei'al. a região necesa
O quadro a seguir expressa com melhores detalhes a marcha do de senvolvimento do consumo brasileiro de cimento, por áreas fisiográficas, no período de 1960 a 1966: i ,
(Em toneladas)
1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966
As quantidades apresentadas por áreas regionais dão para o País, em resumo, os seguintes dados:
BRASILEIRO TOT.\L DE CIMENTO
Anos 1960 . 1961 . 1962 . 1963 . 1964 . 1965 . 1966 .
Produto com características pe culiares, exigindo consumo mais menos imediato e de difícil estocaarmazenamento, 0 cimento, ou gem e
(Em toneladas) entre as indústrias básicas, tem uma posição eminentemente especial quan to à sua vulnerabilidade aos percal ços dos mercados consumidores. Ao que parece, o que tem faltado ao mer cado nacional do produto é a amplia ção de uma racional distribuição, acompanhada de adequado suprimen to às obras prioritárias, particular mente quando se antevê para os próximos anos perspectivas desfavo ráveis, segundo estudos técnicos.
Consumo
4.447.318
.. 4.701.639
.. 5.032.820
.. 5.197.575
.. 5.538.213
.. 5.583.307
.. 6.021.930
Devemos considerar que a grande indústria básica se vê hoje a braços com 0 grave problema da escassez de calcáreos, sobretudo na maior regiao
Pela exposição feita, nota-se que a produção brasileira de cimento, em bora alcançando, de um modo geral, níveis constantes de aumentos, eco nomicamente não assume ainda uma posição capaz de tranquilizar os gran des centi’os consumidores nem oferece boas perspectivas futuras de deman da, tendo em vista a intensificação dos programas de obras e planos ha bitacionais nos setores públicos e privados. de produção e consumo — São Paulo, Rio cie Janeiro, Minas Gerais e Para ná. Outro sério problema a siderado com urgência, aliás gitações do atual Governo, é a ques tão dos custos, pois 0 preço do ci mento ainda se mantém em níyeis altos e nos últimos anos sofreu ele vados acréscimos. ser connas coDesta forma,
temos de cuidar eficientemente dos ● elementos que influem nos custos do produto, reaparelhando tecnicamente ti as fábricas, racionalizando a produção f e proporcionando novos investimenI tos para. o setor.
Com relação ao problema das ma' térías-primas principais, considerado de grande gravidade nos maiores , centros de produção e consumo, cabe assinalar que os Estados que inteI' gram o denominado Nordeste orienj tal dispõem de vastas reservas de gesso e calcáreos, desfrutando de ■ boas condições para formação de um grande parque industrial de cimento.
Com as matérias-primas situadas 5 nas proximidades do litoral e contando com energia elétrica, abastecimeni to de óleo combustível e mão-de-obra abundante e barata, a região está em condições de atrair investimentos
para instalação de fábricas do produ to, proporcionando um prande mer cado à área Norte-Nordeste.
Diante dos planos governamentais no setor habitacional, com a coorde nação do Banco Nacional de Habita ção, que prevê a construção de 150 mil novas residências e antes do meado de 1968. além dos de construções e obras vaaté mais programas
riadas em todo o País. temos de obje tivar uma solução imediata para de cimento o aumento da produção para atender a expansão do mercado interno. Além disso, paralelamente, impõe-se levar à realidade os prin cipais pontos definidos na estratégia clesenvolvi- geral do Governo para o mento econômico do País, sobretudo sob o aspecto da contenção ou redu ção dos custos básicos.
1
Cahvalho Pinto
(Aula Inaugural no ITA
o honroso convite
aula inaugural mmi c‘stabelccimento,s
Agradeço para proferir esta dos mais renomados de ensino superior do Pais, cuja proje ção justificadamente já se faz sentir além das nossas próprias fronteiras.
Como modesto estudioso dos proble mas econômicos, jurídicos e financeiros do país, podería contranger-mc o fato de falar a auditório cujo centro de interesse intelectual há de ser as ciên cias juatemãlicas .cm geral, e em parti cular, a tecnologia aplicada ã aeronáu tica.
Devo tonfes.sar, entretanto, não sen tir qualquer constrangimento nesta tri buna. E por dois motivos, a meu ver relevantes. Primeiro, porque acredi tando na sabedoria do aforismo que impede ao sapateiro subir além dos chinelo.s, não lhes irci falar de mecâ nica cios “quanta” ou dc cibernética.
E, em segundo lugar, porque também, creio cpic, nesta ora dc cultura altamente especializada, somos todos nós, nccessãriamcntc, leigos diversas das que nos modo, familiares. Sou leigo em niática e em Tecnologia, como os .se nhores talvez o sejam em Direito, Eco nomia e Finanças. É porém exatamentc cm virtude dessa condição, que a meu ver se poderá justificar a trans fusão de opiniões pretendida por esta aula, uma vez que a inspira o empe nho de situar no conte.xto das realida des nacionais o próprio tema central a ser tratado: A Tecnohgla no desenvohimento do Brasít
2 Pcço-lhcs que observem a funfrasc, da citação no. A tecnodesem-ohimento significa, a ela deve ser meio de ura ser, digamos, uma técnica '
çao na logia no meu \ er, que /tm. Deve ; .serviço de um propósito nacional. *1
ITA, de São José ^ a Diria, cm exemplo: a .sen’iço do dos Campos, é tecnologia desenvolvimento do Bra.sil.
como SC vê, correta, do A frase é, ponto de vista semântico e político.
cm disciplinas são, de algum Matc-
outras palavras: tecnologia e desenvol vimento são dois têrmos indis.sociáveis c sujeitos àquela situação de comple mentaridade que é, como os senhores sabem melhor do que eu, uma das mais sedutoras de.scobertas da ciência consein tcniporánea.
Pode-se ir dessa dizer, sem qualquer objetivo tação ideológica, que tecnologia e de senvolvimento são conceitos em consestado dc tensão dialética. Na verdade, suas estruturas intelectuais e materiais influenciam-se e se recriam, ecíproca e perraanentcmente.
I■ 'A conclusão é, a meu ver, óbvia: contexto brasileiro, tecnologia e desen volvimento são, cada um com seu além na análise sumária Pode-se ou conocontradição aparente. tante V nu ►
Se, porém, a testamo.s na praxis da » História Nacional, será necessário ana- -X aparente ● contradição -j li.sar-lhc r d a d e que não há \'irlual. É ve ■i desenvolvimento sem tecnologia, é verdade, tamliém, que, em país^paradesenvolvido como o Brasil, nao há desenvolvimento. Em uma Mas tecnologia
“Itnnin” específico, dados de uiii pro blema cssencialnientc educacional político: a integração livre do Brasil na consciência dos problemas dcst:i era tecnológica. Dupla integravão: na dos problemas nacionais, c na posição dêstes dentro da atual conjuntura tec nológica do mundo.
Os senhores não desconhecem que o desenvolvimento é, substancialmente, uma questão econômica, financeira, jurídica. E eis porque eu lhes dizia no início desta palc.stra, que, leigo cm tecnologia, poderia propor-lhes à me ditação algumas hipóteses de trabalho crítico, úteis talvez a uma análise obje tiva das condições em que será possí vel o ingresso pleno do Brasil na cra da tecnologia.
O MATERIAL HUMANO
I3
Qualcjucr pessoa mèdiamenlc informada sabe que, cm matéria dc educação científica, conta o Brasil com material humano de primeira ordem.
Mas não dispõe, infelizmente, dc re cursos financeiros e técnicos, com que aproveitá-lo na devida extensão.
Não sou patrioteiro; tenho aversão a qualequer tipo de demagogia, especialmente à que consiste em cortejar a mocidade pelo simples fato de ser cia inôça. Mas entendo, como impera tivo dc justiça, reconhecer a singular aptidão dos moços brasileiros para os valores das ciências e das artes, ne.sse sentido, não são poucos os depoi mentos que teiilio ouvido dc ilustres mestres estrangeíro.s.
pelos Íiulici-S ele piocluli\itlade intelfclua! atingidos, rjiiasc scniprc, por alu nos lirasilciros em di\ersos países, ondu \’ão buscar, cm nível superior, a espocializiição científica ou artística que Para citar inn valor da nossa aqui não encontram, c
.vcmplo, apenas, d<5 mocidade: um lista Oswaldo filho do sandoso jornaCMialcaubriand, após leintensü êxito, Lógica SiniUniversidade de Buenos disciplina cionar, com bólica
Aires, é, hoj<*, mestre dessa num dos famosos institutos científicos da Califórnia. na
ê-sse excepcional material humano permanece, pratica mente inaproveilamento, se nao margi nalizado no ainda lêmie processo dc‘ 4 Entretanto,
emancipação do Brasil, como nação o Essii mocidade está, po,o futur como povo. assim dizer reserva paia
A gravidade dêsse estado dc coisas dado estatístico idôneo: mais dc da população ressalta de um brasileira de hoje tem vinte c cinco e menos dc \’inlc e cinco anos dc idade, Vale di; 50 dos nossos 85 milhões de brapràticamente não aprendizes c artesãos ciência \crdadeiramente útil das (picstões nacionais.
As causas dêsse despropósito são diconhccidas. Não vou recorzer existem duma cons4( sileiros como versas e dá-las aqui. Desejaria acentuar, ape-
Os jovens brasileiros — afirmam têm, geralmcnte, uma presteza de in teligência, dc raciocínio e de imagina ção que não s‘e encontra, facilmente, entre os europeus. E esse entusiasmo dos estrangeiros parece confirmar-se e, , de do país. Mas n lirain do plantão, ou ino ao a Não a deixam especializai-se gressar na intimidade daquelas ciências c daquelas artes, sem cuja posse efeti^’a, qualquer povo, por mais bem dotaílo que seja, será, (piando nmilo^ esmolcr de idéias alheias, melancólico plagiário dos modos do pensar e do .sentir de outros po\os.
nas, que a causa mais atuante é, sem a menor dúvida, pelo estrutura
país. O atraso educacional de nossa pátria c, cssencialmcntc, efeito da fra gilidade da nossa estrutura econòmicofinanceira. Em síntese c num lugar coinuin: não havendo desenvolvimento com pobreza de recursos, nação desor ganizada econòmicamcntc é nação ima tura, cientificainento. se não o pauperismo, menos, as notórias distorções da econômica e financeira do
5
Sei (pie nem todos pensam
Há os (|iie identificam a raiz-
política que constitui um dos inaÍore.s patrimônios da nacionalidade. Nin guém ignora que, nesse período u in dústria nacional nascente não dej>endia da tcuiica nativa, pois era no e.xterior que adquiria suas máquinas e aprendia os processos do produção. E é, tam bém, do conhecimento geral que, partir de 1945 — isto é, depois da se gunda guerra mundial — foi o no^so país submetido a um progre.sso acelerado que, então siin, foino.s commesmo, as necessárias a tão pelidos a desenvolver, aqui técnicas e a tecnologia
àquele progresso.
assim, dêsse mal no ensino hiimanístico, especialmentc no chamado bacharelismo. 6 — O Cenlro-Sul do país —, e den tro dèle, c.specialnicnle São Paulo já transpôs o estágio agrário c ingres sou decididamente no cia industrializiição, que é, por assim dizer, o prefácio duma sociedade de modélo tecnológico, evidenciou Foi aí
, entretanto, ([iic se relevante: O Estado nacional um erro institutos educativos nao pcrce- e seus heram a transfonnação c, muito menos a velocidade relativa com que começou a se processar, deixando-se, consequen temente, superar [wr um processo hisirreversível. tórico, já agora
É óbvio çao
que teria informado e infelicitado sem pre a orientação oficial do ensino bra sileiro. Teriamos aprendido as dcclinações latinas e o Corpus íuris Civiles, sem (pic soubéssemos definir corretamente, (pial([uer instrumento mecânico, nem mesmo, talvez um parafuso. Peço licença entretanto, para discor dar cm parte, dêsse ponto dc vista. c;n.sino bumaníslico — cuja Flor supre ma são as disciplinas jurídicas — foi não apenas necc.ssário, mas exigido me.smo por a(piêle Brasil inteiramente desprovido dc industrialização, cpic uma sociedade sem problemas téc nicos relevantes dispensa ou não dá maior atenção à tecnologia. Uma nacarente dc mais sólida estrutura-
ção social, num vasto c despovoado ter ritório c cuja economia incipiente re pousava na exploração agrária monocultora (como o Brasil anteriormente a 1914 c até mesmo a 193) — úão poderia, por certo, menosprezar a fun
Ê verdade que empresários procuravam suprir a carência de inicia tiva estatal. Mas é hem dc ver que ação des.sa natureza, por aprcciálúcidos uma
vel que fôs.se, perdia muito de sua eficácia em país como o nosso, cuja política educacional é substancinlmento definida c centralizada pelo poder pú blico, E tanto isso c verdade que, até mais dc vinte anos decorriagora,
ção das ciências jurídicas c sociais na preservação dos valores básicos de sua civilização c na defesa de tuna unidade dos da deflagração do processo —, li mitados são os jirocessos alcançados nesse setor. Não dispomos, ainda, dc uma política educacional verdadeira-
mente voltada para a nossa c.xpansáo econômica c adequada à iniplantaçao
j do ensino tecnológico cm alto nível, .sem o qual o desenvolvimento dci.xa planejamento científico, para assu mir aspectos de asentura, servida por um empirisino inconsequente c muitas vezes'predatório. O Prof. José Reis, que com singular lucidez tem analisado esses aspectos da nossa evolução, afir ma conclusisamente; “Há no Brasil um atraso a tirar e tirar em pouco tempo”. E observando a experiência alienígena, pondera com propriedade: “Não apro veitamos no passado a lição educacio nal dos Estados Unidos, nós que lhe copiamos sàbiamente os contornos po líticos; deixamos para trás a educação e não procuramos ligá-la aos problemas do meio
dc .ser lí (1). 9f
E em decorrência, ainda, dêsse atra.so educacional, não são poucos os problenia.s preliminares e as questões fundamentais que nesse capítulo da tecnologia e do desenvolvimento cco-
prínüirLsnio cios cjiic, SC csquotlos condicionamentos econômicos , assim como dis limitadas apli* podemos ignorar o deslumbrados pela técnica,
cem locais dões dos indivíduos, ou das empresas, aproveitamento das ('!). Ressaltam, para o eficiente conquistas técnicas também, dentre os problemas mais momentosos, o da criação de técnica na à dependência de técnicas cional face
importadas, oti, ainda, a delicada ques tão de coexistência entre a técnica caica e a técnica evoluída, tão vi\a nos paíse.s subdesenvobidos, diante da ne cessidade da conciliação de seus. anseios dc progresso com os reclamos dc subsis tência dc vastas populações cm regime dc dcscniprêgo ou dc sub-cmprêgo (5). Êsses c tantos outros problemas, cuja apreciação não caberia, por certo, nesta sumária cxpí)sição —, csidenciani largo campo tlu insegurança ' que SC! pode .sujeiimpulso tccnol()gico desorientado ou irrefletido. Por isso mesmo, faltaríadever dc estrita rcssaltássearc dc um riscos a tar um nios a um ju nao nômico, remanescem a es pera de uma definição de rumos, necessária a desfazer preconceitos c a assegurar melhor aproveitamento de esforço nacional. A êsse respeito por exemplo, [>oderíamos lembrar a inexistên cia de uma consciência mais viva da necessidade da tec nologia, dificultando a cria ção daquilo que autores chamam dc ideologia da técnica” (2). Poderia mos apontar, também, o êrro persis tente dos que, ignorando o sentido estrutural da tecnologia, a confundem vêzes com a simples mecanização, por
.stiça, mos , SC a imp í ortância cie algu mas realizações precursora.s. verificadas em nossa Pátria. No âmbito estadual, não se poderia esquecer, por pio, a descortinada atuaçãc dc Armando dc Sales Oli veira, fundando a Universi dade dc São Paulo e carre gando 2iaia o País u colaboração dos mai.s capacitados cientistas. E no pla no federal, a clariviclentc iniciativa das nossas fôrças armadas, fundando cm 1930 a Escola Técnica do Exército c fazendo com que, liá mais de 20 anos, venha este Instituto Tecnológico, muní» jjosição de vanguarda, honrando o csexem-
conseqüências no terreno com gra\’cs prático (3). Ainda ne.ssc terreno, não
pensar, cicntífica-
forço brasileiro de mente, i problemática c o futuro do Brasil.
Ainda liá pouco, ressaltando a porlància do ensino nessa matéria, o eminente Professor Eugênio Gudin, re lembrava as palavras do um dos mais brilhantes economistas \ivos, Prpfc.ssor da Uni\-ersid ide de Chicago:
E.ximo-me dc comentar a primeira afirmação, pois infclizmente, a máqui na burocrática dc nosso país, — como todos sabem — ainda funciona com uma velocidade incompatível com suas necessidades dc progresso. O.s levantamentos, mesmo setoriais, que dcla se exigirem, demandam gcralniente tanto ^ tempo que, quando e.vibidas à atenção ^ dos estudioso.s e à curiosidade popular, " já estarão po.ssívelmente desatualizados. Não é por outro motivo que venho in sistindo em (jualificar como dos primei ros deveres do Estado brasileiro a ra cionalização e conscqiiente dinaniização pela tecnologia, dc seu extenso aparena análise final, con- lliamcnto burocrático.
falor primordial é
UM PLANO GOVERNAMENTAL
“i\ós começamos a compreender (lue a primazia até agora dada aos edementos físicos da produção não é compensadora. Começ<ainos a duvidar da real influência que a (juantidade de capital físico exer ce sobre o descmolvimento eco nômico. E eiuimos que o a tecnologia, c isto quer dizer a remoção da ignorância” (6).
8 — Mas, vessab-adas essas e algu mas outras lionrosas e.xceções, não sc pode negar cpie o Brasil ainda está nos passos iniciais de seu ingresso na era teenológiea.
imit
Seria oportuno, pois, verificarmos, mesmo que siimâriamente, a orienta ção governamental destinada a resgatar o país dêsse impasse. E com êsse ob jetivo, não posso deixar de mc ater às Diretrizes dc Governo” que, como documentário fundamental dc sua ação, o Executivo federal divulgou, em julho do uno passado.
Do fragmento relativo à “Ciência c Tecnologia” (7) constam duas impor tantes manifestações a respeito. A primeira é a de que “a formulação de um plano de desenvolvimento científico-tecnológieo de\'crá melhor definir-se, à medida cm que a realizem os levan tamentos indispensáveis”. Na segunda, enuneiam-se seis “diretrizes de uma política a ser adotada nesse setor.”
As sei.s diretrizes enunciadas, justifi-
A disparidade, aumenta a gakqjc, não apenas porque, na era <<
Ircfcrència c.specíal. cam, entretanto, Nada a opor por ccrlo, à «juc ordena “fortalcc»‘r as instituições nacionais cie pesquisa, sem prejuízo cia c;olaboraçuo progros.sos nuiltinacionais”. Muito embora não se pc’recbe, com segurança, alcance prático no emprego fortalecer, na verdade só pode merecer cncòmios o lembrete cm causa, notadanientc para quem, quando responsá vel pelo govêrno de seu Estado, empenhoii-sc em criar a Fundação de Amtão fecundos em do verbo paro às Pesquisas, que J resultados vem trazendo ao nosso de senvolvimento econômico. E quanto às outras cinco diretrizes, são todas elas incli.scutivelmente \álidas c oportunas, sendo de se desejar apenas, a urgência c rigor na sua implantação, pois não há tempo a perder, na superação do ●, nosso atraso em matéria de ciência o í tecnologia. Ainda há poucos dias, em notável discurso na Câmara Alta, ob servara 'I vc.s^jeito o Senador Arnon dc Mello:
; ançados, .se há de reconhecer o seu montante verdadeiramente irrisório. E resultado inc\itá\el dessa contingên cia é o doloroso (juadro de evasão dos efeitos sôbrc avi o nossos cientistas, com nuclear e especial, se modificou a noção de tempo, um só ano contando-se por muitos, como também cada instante novas desporque a cobertas mais aceleram a marcha do progresso, c de tal modo que mais nos parece ciência de ficção
ou magia.
Estamos realmcnte, diante dc um mundo cm disparada, renovando-se a cada momento e e.xigindo esforço dc todos os países para adotar os mesmos métodos, sob pena não somente de estagna ção mas dc retroces.so. Sem ciên cia e tecnologia, por maior que seja o esforço, o que se faz é subdesenvolver-se o país.
Não é exagero dizer isso, piois desenvolvimento é um fenômeno
nossa economia, cuja manifesta gra\idade dispensa maiores comentários.
Como cxenq>lo, alienas, dessa melanesjuritual, jíoderia os casos dc cxdrenagem eólica lembrar dois c.xprcssiv
23oentc.s da ciência mundial, que não puderam radicar-se no Brasil jior nao encontrado compreensão para o mínimo que exigiam do poder jíúblico. Aludo a Enrico Ferni c a Louis Weil. haverem
Relativamente às recomendações de Governo, já referidas, tomo entre tanto a liberdade de me deter sôbrc uma delas: a que postula “assistir o pesquisador, dotanclo-o de condições adequadas de trabalho e remuneração condigna, de modo a evitar a evasão de técnicos e cientistas”.
Embora não se possa pretendê-la á al tura do.s padrões vigentes nos países um in.suficiência de remuneração em nosso País.
Itália, por ser israeVeio, Gostou de radicar-se
Não on-
Perseguido, na lita, Ferni exilou-se na França, cm seguida para o Brasil. São Paulo e pretendia aqui para lecionar física nuclear, contrando, ambiente para o que desejava ensino científico no Brasil, aceitou vandos Estados Unidos, E lá, c com^ireensiu) fazer ein favor do tajnsa pro^xisla onde pas.sou a residir c trabalhar,
relativo. Ao esforço dc um país correspondente a cada etapa ven cida sem ciência e tecnologia, corre.s^jondem várias etapas vencidas no.s países mais adiantados. E o país estará trabalhando contra conseguiu criar o exequível a bomba atômica, permanecido no Brasil e talvez dois tcriam sido os benefícios 2>or êle jproduzidos: um à humanidade, gatilho” destruidor; outro, t altíssimo nível, gatilho” que tornou Tivesse U não inven¬ tando o Brasil êle” (8).
, aprimorando, em formação científica de numerosos es tudantes brasileiros. \n a
É recomendação que resume com precisão, duas exigências fundamentais ao cientista brasileiro, para que po.ssa produzir e criar: remuneração condig na e condições adequadas de trabalho. Ora, não constitui segredo para nin guém, a oficial aos cientistas
Quanto a Louis Weil, todos sabem é êle um dos maiores matemáticos que cio mundo. Weil estêvo no Brasil e lecionou, durante algum tempo. Faculdade de Filosofia cie São Paulo, ^onclc grangeou, desde logo, profunda seus discí^rulos. Mas na admiração do também não pôde continuar residindo em nosso país. Não havia recursos para recompensar os ensinamentos dêsse
niuti'in;UÍL'() dc
sua falta por vOzcs não houvessem fal tado reuirsos para atender realizações Mintuárias ou dê interesse político do minante.
i\o (jue diz respeito a condições dc trabalho, não é também diferente a situação. Sei, (jue o ITA ò, ne.sse sen tido. e\-ccção reconfortante. Mas, de uma forma geral, a verdade, é que, no Brasil, ainda não existem condições satisfatórias pura o exercício do traba lho cientifico de nível idôneo. Falta, pràticamente tudo .ao cientista, para que ôle possa dar rendimento apreeiá\’cl ao .seu esforço e, assim, tornar-se socialinenle útil ao nosso desenvolvi mento. Mal remunerado, não dispõe sequer de instrumental adequado. Não pode, assim, trabalhar com eficácia, e as pesr[uisas se confrangem, os estu dos perdem horizontes c as conquistas tecnológicas não alcançam condições competitivas com o progresso de outras nações.
genio, muito embora possa dispor de quada á uma tecnologia adeemancí23ação nacional e ao bem estar democrático do nos.so Ninguém ignora po\o. ser o desenvolvi mento corolário de uma opção cm tor no da jjolítica econòmica-financeira apropriada ao damental jraís. Essa, a opção funque não é enigmática nem .Se torna difícil quando, sem perder de vista as nossas realidades, se tenha a nítida consciência dc que a política econômico-financeira conveniente é aquela que mobilize tôdas as riquezas em função do progre,sso nacional, ou .seja, em benefício da melhoria real das condições dc vida das classes so ciais, particiilarmente dos que dela mais necessitam, — os trabalhadores do campo e da cidade.
9 — Não sou, nunca fui pessimista. Confio, com firmeza, no Brasil c, particularmcntc, na vanguarda do nosso J30V0 que são, hoje, os estudantes. Mas não receando a.s adversidades, sempre cntcncli mais construtivos os diagnósti cos francos e objetivos. A verdade, além ele ser o instrumento indispensá vel da ciência, ainda constitui, a meu ver, a melhor estratégia da Política, ciência da possível convivência humana. Se os Senhores tiverem concordado, até agora, cxnnigo, haverão, por certo, de concordar também, com esta outra advertência complementar e simultâ nea: é indi.spen.sável que o Brasil se desenvolva economicamente jpara que
BASE ECONÔMICA DA TECNOLOGIA não aceitamos que 0 econômico se separe do humano; desenvolvimento, das civiliza ções em que ele se inclui. O que con ta para nós é o homem, cada homem, cada grupo de homens, até se chegar à humanidade inteira”. nem o
“O desenvolvimento”, nas expressões da Popukmim Progressio, reduz a um simples crcscimenPara ser autêntico, deve ● integral, quer dizer, promover todos homem todo, como vincadaniente sublinhou um lapidares << nao se to econômico. ser os homens e o justa e 4 eminente especialista:
MUNDO IDEAL E MUNDO REAL
10 — Agradecendo a atenção com que fui l-ionrado, espero que esta concordial não lhes tenha sido de ■ todo desaproveilada.
Por dever de ofício c de vocação devem os alunos deste renomado estaintelectualmente, \’ersa belecimento, no belo e harmonioso mundo dos sím bolos e da linguagem matemática. É um mundo fascinante. Mas envolve o viver
Dc-linc','iin-.se, assim, cio nosso futuro. as de fazer cerrar os olhos para o perigo mundo da história vivida, do quotidiaidealizado, no possível e não apenas
Ou capcrspectisas ininhainos no scaitido cia especialização estaremos condenados, de Lord c da técnica ou e.xpressao — na amarga generosamente.
Dar-me-ei por satisfeito se, como es tudioso da ciência econômica tiver des pertado a atenção dos senhores para o fato de a implantação definitiva da tecnologia no Brasil, depender, estruturalmcntç, da vitalidade econòmicofinanceira do país. Sei que os proble mas dêsse enriquecimento nao são be los, como certos cálculos da física ou da matemática. Mas os senhores terão
destino de carrehaldoadores de Buthcrford —, "ao gadores de lenha c água para os povos o Brasil ingressa :. tecnológica, ou .será gradativamenlo c.\conviva recusado, da civiEis poríjuo <● direta atenção civilizados”, resolntamcnte na área Ou
pulso, como lização do lhes peço particíilar para o.s objetivos práticos desenvolvimento. séiulo \inte. Uma Na do nosso ção nao e a beleza dos de serem êles, de conhecê-lo.s, apesar de algum modo, vulgares e até mesmo anti-estéticos.
Ptiva. ’ a
Desenvolvimento econômico, não é fruto do acaso ou dádiva da providènÉ riqueza bem aproveitada. É trabalho bem orientado. É a resultan te de uma mobilização racional de re cursos materiais e humanos, ao longo de uma orientação meditada e constmE isto se faz, de um lado, com diferenciação na.s estruturas de pro dução, e de outro, com o aumento da produtividade do trabalho, tanto, torna-se indispensável a permade novas técnicas cia.
Ora, para nente incorporação
de produção, pois a experiência dial nos demonstra que a maior extendo aumento de produtividade de do próprio aperfeiçoamento tecda apropriação de uma Basta dizer, um grupo dc estudo da munsao corre nológico ou tecnologia já avançada, título dc exemplo, que economistas dedicado ao economia norte-americana a partir de 1870, chegou à conclusão dç que cêrde 90% do aumento da produção homem-hora, ou seja do aumento da produtividade industrial naquele país, devem ser atribuídos ao progresso tec nológico (10). a ca
construída apenas com símbolos das ciências puras c aplicadas, principalmen- É-o, também, c às vèze.s tc, com o desgracioso do dia-a-dia, com as obscuras lutas diárias do liomeni sofrido, mais ainda cheio cie esperanças. E é para èsse ângulo das dades, que a nossa Pátria espera tar também com a atenção a sensibilidade credora de nossa moci dade. De uma mocidade inconformada com a rotina esterilizante, com o empirismo retrógrado, o parasitário, as os privilégios na sua impaciência, nem sempre com preendida, o testemunho alvissareiro da consciência, ou ao mesmo, da intuição das responsabilidades indeclináveis. Mo cidade que para dcsempcnhá-las, não deve aguardar as incertezas do dia do amanhã, num imindo cm que os ciclos de progresso vertiginosaniente se ante cipam e em cjue o desafio dos problcacumulados a todos impõe o dever de consciente e corajosa precocidade. Siirga ao verbalismo inconseqüente e às pregações demagógicas, avesso à suici da posição dos que apenas lamentam e deblateram, vai a nossa mocidade,
nossas realiconvigilante e indiferentismn discriminaçõc.s injustas, revoltantes c que traz, mas
pouco a pouco, definindo a consciência de uma no\’a geração, marcada pcla dispo.sição de trahalho c espírito prag mático, sob a inspiração de um idea lismo realista e conslruti\’o. Ainda há
pouco, no descnvoh-imcnto da Opera ção Rondou, davam os moços um be líssimo testemunho dessa nova menta lidade, \oltada paru os problemas de nossa terra, dignificada pelos sentimen tos de fraternicíade humana, fecundada pelos ideais de progresso, de justiça, de liberdade democrática. É o espírito nôvo cpie se afirma c cpie, na orienta ção segura V esclarecida desta Casa, a (|ue já tanto deve o país —, vai en contrar :i modelagem final capaz de aparclhá-la para corresponder às justas esperanças de todos que sonham e lu tam pela grandeza crescente de nossa Pátria.
(IJ ■'Mobilização para educar", José Reis. in Digesto Econômico, janeiro de 19G7, pág. 107.
(2) Ensino Técnico e Desenvolvimento, Ernesto Luiz de Oliveira Junior, ed. 1959. pág. 19.
(3) Idem, pág. 24
(4) Manual do Desenvolvimento Econô mico, Fernando Oliveira Mota, ed. 1964. pág. 387.
(5) Programação para o Desenvolvimen to. Jean Tinbergon. ed. 1964, pág. 57 Recursos Ociosos, Inácio Rangel, ed. 1963, pág 96.
(6) Aula do FTof. Eugênio Gudin, pu blicada na Revista do Conselho Nacional de Economia, de 1965, pág. 227.
(7> "Diretrizes de Govêrno — Progmma Estratégico do Desenvolvimento", ed. 1967, pág. 102.
(fii Diário do Congresso Nacional, de 26-1-68.
(9) Carta Enciclica "Populorum Progressio” — parágrafo 24.
Antônio Gontijo de C.-uivaliio
(Um apelo feito, na imprensa de São Paulo, quando imonbro do Dcparlamento Administrativo de São Paulo)
aos c Manoel Bernardes.
trechos .selcto.s dc Antônio \'ieira XJA gloriosa Faculdade dc Direito de * ^ São Paulo ainda reboam os ecos das explosõc.s do gênio de Rui Bar bosa. Respirando o ambiente impreg nado do grisú da liberdade, ateado pelo verbo de Castro Alves, ouvindo as li ções do Andrada famoso, político à fei ção de Lamartine, tornou-se Rui Barbo sa, sob as arcadas já então quarentenárias, o defensor dos oprimidos, o após tolo do direito, o amante da justiça. No cívilismo, o mais belo movimento da nossa história
política, governo e povo de São Paulo se confundiram, arrebatados pela pala\ra ciclópica do Lidador. Em outras campanhas, divorcia ram-se do Evangelista, go vernos . efêmeros. Ma.s, em tôdas, o paulista atendeu ao toque de reunir do Taumaturgo.
Como brasileiros, proclamemos com ufania: em tôdas as suas peregrinações cívicas, Rui jamais as encetou sem primeiro sugerir o nome de Rodrigues Alves, o estadista modelo, que se quivava, fiel ao princípio de que a Pre sidência da República é ônus e não gozo c de não se sentir, em dias tor mentosos, coin forças para arcar com tão graves responsabilidades.
Aos estudantes de Direito de São Paulo, dedicou Rni Barbosa o seu can to de cisne: a suave e encantadora “Oração aos moços”, de clássica belctôda ela comparável, senão superior. esza,
O desaparecimento do glorioso Brac‘in São Paulo so Umi sileiro fêz com qnc registrassem cenas comoventes, dessas foi presenciada pelo jurista Car doso Ribeiro, consciência de magistra do, 0 que a pena flamejante de Batista Pereira assim a descreveu:
ilustre Dr. “Em março dc 1923, o Cardoso Ribeiro, secretário do governo viajava pela dc Catandma, de São Paulo, comarca quando, ao passar por um modesto povoado, notou uma aglomeração. Inquiriu do ijue se tratava, casa humilde, Soube que na a cuja porta Sc apinhava o povo, leia principal, ladeado de flores, velado por algumas luzes, havia um retrato dc Rui Barbosa, coberto de cre pe, em uma espécie de altar, visitado jmr todos que pass; estrada próxima, tiça, profundamente sensibilizado com aquela tocante homenagem, dirigiu os seus passos, sua própria expressão, da grande romaria àquele santuário do dever”. na su-
<[ue cra ivain na
O secretário da Juslá para Queria ser, na parcela uma Ê o senso divinatório das multidões, de que nos fala o cintilante biógrafo. Nenhum brasileiro \iveu mais no co ração düs seus patrícios do que Rui Barbosa. Ora, a denominação das vias
públicas Icin c iráter cí\-ico. iim nome. lU‘corda uma data. de Novembro é a data natalícia de Rui Barbosa.
Glorifica fazejo, cm todas as- cidades do nosso Cinco território, o nome de Rui Barbosa fi gure encimando uma placa de rua e naquelas que já saldaram esta dívida apelo aos para com o Apóstolo a efígie do Educador seja csculturada no átrio do uma escola.
Como cidadão, faço um (;dí.s das municipalidades do Estado de São Paulo para que, nesse dia ben-
ClLBEUrO Paim
,● INICIO uma conversa eom esludani tes universitários valendo-me da lista
(“ das quinhentas maiores sociedades anô nimas do País, publicada pela revista
I, O Dirigente Iudw>1rial, outubro de 1967, com base em dados sistematiza dos pelo Centro de Conjuntura Eco nômica da Fundação Getvilio Vargas. Enquanto os jovens mc interpelam, ^ em nome do niflr.x/5mo-/eníni5'mo, sôbre
,● restrições que fiz a teses do Prof. Celso
Pj Furtado, procuro extrair dessa lista uma conclusão ajustável ao debate em tômo do esperado domínio da economia na cional pela grande (fmprésa norte-americana.
NaUiraimcnte que a conversa se per dería cm de.svio.s se, de súbito, eu ma nifestasse a opinião de que as teses do Prof. Furtado nada têm a ver com o marxismo-lcninismo. Melhor seria di-
zer que o valor do patrimônio líquido de todas a.s empresas privadas, que operam no ramo da química, segundo a citada relação, é bastante inferior ao da Petrobrás. Por outro lado, os inves timentos realizado.s cm um ano pela emprèsa petrolífera estatal são bastan te superiores ao valor do patrimônio / líquido das quinze empresas privadas, de capitais estrangeiros e brasileiros, constantes da lista, que distribuem de rivados do petróleo ou refinam petró leo bruto.
Quando se examina o pàpel desem penhado pcla burguesia na evolução econômica dos países ora desenvolvi dos, procura-se quase sempre relaciopoder econômico gerado por seus nar o
investimentos, coin o poder politico quo dcc-orrència natu- dêles resultou como
ral. Nesses países, a história das gran des famílias, até pelo menos instante, se confunde com das leis que legislativos em favor da consolidação dc seus financeiros. um certo a crônica cias extraíram dos corjX)s expansao ou interesses cconóiN(t entanto, micos e consideram o como fonte de guns analistas somente investimento de capital poder político quando èle sc concretiza incdianle a aplicação vados. O investimento público cstari:i condenado à esterilidade, no (jue diz respeito à produção dc ]K)der político Êsse enfoque neiitr>Iiza de
a inversão pública que cepçüo dc que sc viu de influência política externa sóbre a vida econômica nacional, quando inprocede à escolha dos estatais, sem cie recurso.s prital modo impede a por‘ aclia cliiiiinada uma
ternamciile se dirigentes das empresas '
tome conhccimcntü da existen- que sc cia dc centros internacionais dc poder, soberania Atos de rotina afirmam a política da Nação cm setores amplos, onde a empresa pública preenche iim vácuo, por fôrça da conspiração da his tória que fèz do Estado banqueiro, industrial e comerciante, aqui e nou tros países, em senvolvidos. desenvolvimento e de-
Somente a crença de que o Estado brasileiro, guiado do exterior, não faz existência de o que quer, negaria a poder político nas inversões crescentes do setor público. Em eletricidade, por exemplo, conforme a programação dei-
xadil pelo Sr. Unbi-vlo cio Olixoira Cam pos, o \alor dns invo.slimentos govc^rnamciilais ein apenas dois anos supera consicleràvolnieiite o valor do patrimô nio lírpiido cio todas as ompròsas pri vadas, entro as 500 cia lista, do capitais .lacionais e oslrangoiros, c]ue operam no.s scgninlc‘.s ramos: cimento, automó veis, produtos rpiíinicos e petróleo. Investimonto o patrimônio líquido não ●ião categorias quo tavorevam comparaDiliclaclf perfeita. O uso clèsses ciados, entretanto, abro caminho à pesquisa para a fixação de bases que permitam nudhoros confrontos de ricpieza material tangível como fonte d<^ poder político i>ara seus criaclorcís.
Fdnctnio (la faiolidode
Não seria de esperar que uma .sim ples conversa com base em certos fatos pudesse abalar dc leve as convicções dc alguns jovens, tão sèriamcnte preoc-upados cenn o futuro do País. No entanto, serviu-ine o contato para ava liar a penetração das idéias do Prof. I’iirtado no meio estudantil, onde ó dc alto nível o seu prestígio intelectual. Na verdade, í^iibdc.sencolvimcnto e Estagnação na América Latina, livro endereçado a universitários, alcançou o seu principal objeli\o. Exerce fascínio sòbrc os jovens' a afirmação do ex-Ministro do Planejamento de que a fatalidade histórica, a resultar das rela ções entro os EUA c a América Latina, consiste no domínio da economia bra sileira c regional pela grande emprèsa norte-americana, chamada a atuar na área com a cobertura política e militar daquele país. (pág. 44)
Enquanto assim se tenta implantar o terror do poder econômico da emprèsa americana, outros economistas, inclusi ve o Prof. Robert Triffin, com quem o
Prof. Furtado con%'i\ oii em Yale, fazem ' a clefe.sa do um c.sforço para invtalor.rJ a lendòncia ao declínio dos investimen- 'L tos americanos nos países em desenvol\imento, comparados ao produto inter- ".d no bruto dos Estados Unidos. Por sua vez, especialistas que elaboram documentos básicos para a Primeira Confcrència de Comércio c Desenvolvimen- ...ij to dá ONU, inclusive os EmbaLxadores
Jaime de Azevedo Rodrigues e Otávio * . Dias Carneiro, destacam outro fato de relevância: nos países em desenvohimento, os investimentos privados es trangeiros e.stão sendo progressivamen te superados, há bastante tempo, pelo valor dos empréstimos e financiamentos de fontes públicas e.xtemas e de agên cias financeiras internacionais. Com recursos dessa origem os governos de as inversões do i
tais países completaram
setor público. Já agora, portanto, o valor dos investimentos públicos, principais países em superam por larga margem o dos in vestimentos privados estrangeiros. No pecífico do Bwsil, as aplicações de capital privado estrangeiro, durante o Govérno Ca.stelo Branco, representam de uma quarta parle dos finan ciamentos externos destinados ao setor público. Quando fato de quo os financiamentos externos para o setor público brasileiro se cons tituem na parcela menor- dos investi mentos totais do Estado, logo se de senha nítida a dimensão das inversões A diferença se nos desenvolvimento, caso cs nienos se tem presente o privadas estrangeiras,
tornará ainda maior se agregarmo.s aos do Estado os investimentos privados J brasileiros.
Torna-sc necessário, portanto, excluir iniuneráveis fatos que compõem a rea lidade para aceitar como legítima a preocupação que o Prof. Furtado trans mite aos universitários, uo tocante a
nm fatal domínio da economia brasilei ra pela grande cmprèsa americana.
Retrocesso tecnológico
No programa do Prof. Furtado, a ser cumprido por um Estado com funções redefinidas, Iní pontos de duvidosa ra cionalidade, como êste: orientar o pro gresso tecnológico em função das exi gências específicas (mão-de-ol)ra abun dante) da presente fase do desenvolvi mento econômico brasileiro.
«●xcctlcntc, pois f)s sci\i<,os cslão excluí dos (lii tiíM' do cconomislii como gorador dinâmico dc emprego.
Nesta áiêa, destaquemos a propensão do Prof. Celso Furtado para julgar o desenvolvimento econômico brasileiro como um processo encerado, ao afirmar que nada autoriza a ver nesse desen volvimento uma fase de transição para estruturas capitalistas do tipo existente na Europa Ocidental e na Amé rica do Norte (pág. 87). O de.scn\'olvimento brasileiro é colo cado num beco sem saída. Por isso mesmo, imagina o econo mista um meio de alterar o curso da história. As massas po pulares sòmente seriam absolvi das pela industrialização, no sen tido de se empregarem na indústria, con formo o Sr. Furtado, se se alterasf/g o pro cesso de dcci.são na escolha da tecnologia. Dado que é livre a escolha da tecnologia, a preferência recai sobre a técnica de produção mais moderna, poupadora de mão-de-obra, a qual, segundo mista, não se prestaria mento econômico do País.
Ora, a consagração do reti'ocess(5 tec nológico como via dc saída dc uma crise, cujos aspectos c.xtcriores (transi tórios) são tomados como a pr<')pri.i engrenagem interior do sistema, seria objetivo precípno de um planejamento a .ser instaurado pelo novo Isstado. Se este compc“tiria dizer ao empresário tecnologia a c‘.scolher, a importecnologia moderna estaria Assim também se eliminaa (jual a tação de l)loqueada.
ria o receio dc domínit» norte-ameríeano sòlire a economia nacional, ja qm* abandonados sòmente ipamentos
nos EUA, por riam o equ emp obsolescência, ([ualificaamericano para no Brasil. resário efeito de inversão de capital
0 econoao dcsenvolvi-
Para o exatra-
-Ministro de Estado a tecnologia ade quada seria aquela que não poupasse mâo-de-obra. Claro é que o nôvo Es tado indicaria aos empresários a tec nologia adequada. Feita esta opção, o sistema econômico acabaria tendo por base uma tecnologia mediana e sada para absorxer a força de trabalho
da pauta de cxpcirtação dc bens primários, também eliamados coloniais. Tomemos o exemplo de dade industrial paralisada nos lados Unidos, entre várias outras do mesmo tipo, que só podiam operar cm regime de economia de guerra, unidade (a fábrica da Companhia Per nambucana de Borracha Sintética) é adquirida pela SUDENE c tran.sportada para o Nordeste, onde se ajustaria ao esquema local de produção, dado pelo excesso de álcool ou de açúcar. Apesar dc um cálculo aparência bem arquitetado, a unidade só pode funcionar dando colossal pre juízo ao setor público. Seus custos de produção são astronômicos, Quer seprática do eom base ein seria a imporlar prodiiconservação uma muEsEssa econômico na
A primeira manifestação sistema, montado tecnologia atrasada, po.ssibilidade de ex tos maiiufatorados e semimaniifufuraclos, importando a adoção de tecnologia ajustada ao e.xcesso de mão-de-obra na
jain comparados aos custos da Fábrica dc Borracha Sintética da Petrobrás, a ({uaI exporta para o exterior seus oxccclentes, (pier essa comparação soja feita com os custos da borracha natural ama zônica o\i com dos similares estrangei ros, os custos pernambucanos vedam o acesso do produto ao mercado, tanto no País como no exterior. Em cscal.i
(pic não é desprezíxel, dado n vulto do in\estimenlo, a maior inversão isolada feita pela SUDENE em projeto indus trial até agora, aí temos o resultado de tentativa mal concebida para forçar o sistema {conòmieo nacional a assimilar rejeitada jíclo sistema ec'onôOs beneficiários do emseriam os membros do agrn-indústria tecnologia mico mundial, preendimento segmento retrógrado da
Dc Kahior a Campos custos industriais, se resultancocanavieira do País.
Nívül inteniacional
Por si só a tecnologia mediana ou excluir do mercado manufaturados brasialrasada tende a internacional os leiros. O fato
mente elevados. Os leitores esquerdis tas de seu livro não querem admitir a hipótese de que o Prof. Furtado pense em reduzir os salários industriais. No entanto, tecnicamente, não liá como re jeitar uma rebai.va de salários se se vai adotar uma tecnologia atrasada ou me diana, que reduz a produtividade do trabalho, para permitir o emprego ds mão-de-obrã msnos qualificada. Temos aí duas novas liipóteses: 1) a adoç<ão de tecnologia atrasada elevaria consideràvelmentc os fossem mantidos os sedários altos refe ridos pelo Prof. Furtado, daí do 0 bloqueio da exportação dc manu faturas c a conservação du pauta Iqnial; 2) o mercado interno não se expandiría na escala imaginada pelo e.\-Ministro se mantido o fundo nacio nal de salários, com maior número de trabalhadores nas empresas.
Por isso, dc anlc- coiTípctição externa, mão sc poderia considerar fracassado o .sistema dc planejamento que procurasse alterar essa via cie desenvolvimento.
De acordo com o Prof. Furtado, as no sistema que no sentido modificações previstas - õc deverão orientar-se propoc de hoje e.xportannos de mil c (piinhenlos itens do secmpiêg<5 de evitar que concentração de renda, economista imagina para renda é a implantação de um pmque fabril atrasado cm relação ao de outros países, Ao que parece, entretanto, para êle o mal mesmo não reside na renda termos genéricos gerada por um parque alta produtividade. Para achatar a pi râmide, outro colega seu, o Prof. Nicholas Kaldor, da Universidade de Cambridge, atalharia o caminho pre0 problema um sistema fisa tecnologia provoepuí O meio que o desconcentrar a mas na renda industrial de cm pondo para cerca tor mamifatureiro rc.sulta do ele tecnologia moderna, a qual siliui os preços ele variada ' gama dc produtos industrializados brasileiros cm nível ele
Não obstante o contra-scnso implíciProf. Furtado alarga ainda mais a de contradição entre a aspiração impüssibilidaadotássemos tecnoloexcedente (tranDiz c%’, eni to, o faixa nacional de exportar e a de cie exportar, se . gia compatível com o .sitório)' do mão-de-obra, seu livro (pág. 98), que em nossas econonúas subdesenvolvidas, o.s salarios setor industrial são arliliciol- pagos no
cal capaz, de desconcentrar a renda pela via da tributação. A ôsse caminho Gunnar Myrdal, eomo Kaldor, um pa ladino do progresso dos subdcsenvol-
estava o a culpa va, ' vidos,' daria também preferência, se tivesse de escoUier entre a via tributá ria e o retrocesso tecnológico.
Numa linha modernizante, com pre ceitos que coincidem em víírios pontos coni propo,siçõcs de Kaldor c Myrdal, Sr. Roberto de Oliveira Campos dcí[. xou de herança o Código Tributário Nhcional (aprovado em fins de 1966 com forte oposição no Congresso). " como instrumento de política econômica que visa à desconcentração da renda r' pelo imposto, tanto na zona urbana como no setor agrícola. Se êsse instru mento não está sendo aplicado segun do a concepção do Ministro do Plane jamento do Govèrno' Castelo Branco. o
Pcm cuja equipe de reforma irüjiitária
Prof. Gérson Augusto da Sileertaniente não cabe ao Prof. Roberto Campos.
Para concluir, disse tários que a teoria do Sr. Purtado nada a ver com n mar.sisnio-lcninismo, se .se considera como exposição e.vemformaeii ao.s uiii\ersi(em
piar da tese de Marx sòbre do merc:^do interno O Deseuvolvi- çao mento do Capilaliamo ua Rússia, escri to por Lènine em Irès e desterro. anos de prisão Por sinal, é uin livro con¬ tra os jwpiilistas ru.ssos, cujas teses nao estariam deslocadas .se reunidas cm ca pítulo do livro do Prof. Furtado.
Edcaiu) Batista Pereira ●
O(A príípósito ilo seu bü.° aniversário natalício. Discurso proferido Club Piratininga, de São Paulo) no V da ■ comili’ que nu- toi feito para ocupar esta tribuna, deixon-me no prnneiro momento perplexo quanto ã sua aceitaçáí).
travessa antiga
Conde do Pinhal, três residências transcorreu a Bonifácio para a Glória, hoje rna nessas
\ ida da família Nobre, do Pai Francisoito filhos: CO, da niãc Elisa e seus
o nao amizade. na passo ao para
Ê que, falando de Ibrabim Nobre, j>or mais axaro <jiie fosse nas minhas apre ciações e conceitos, iriam dizer os que c<>nbeeein <pie, por inspiração do eu ultrap issara os c.xageros enaçao dc* uma figura irreal e ideal. A hesitação, em ^x)uco, cedeu d<-\er, e acjui nie tendes, não vüs encantar com primores dc
Fernando, Austin, Ibrahim, Jefferson, Zuleika, Tetrá c Elisinlia. esta última prematuramente falecida, sem muita travessura, sem Meninice ^ muita his-' tória.
Seu Pai, sitiante em Capivari, procurando horizontes inaLs largos, busca- ^ ra São Paulo onde, após curto inter- . médio pelo negócio de ferragens, pas-., sara a dirigir o Banco da Laxoura, rua ' São Bento 21, na companhia do inglês nome bandas ■ * Hcnry Robcrt.son, que dá hoje o a uma rua do São Paulo, nas eloquência, porém para prestar um de poimento de (jtiem, conhecendo os fatos, afirma dizer a verdade, só a ver dade. toda a \crdade do que sabe.
dade excede a imaginação.
A êste te.stemunho, que é testemunho sôbre um grande homem, sòhro uma grande vida, dizei-mc, depois dc ouvila narrar, se lhe não poderiamos dar o título de — Ibraliim, Soldado da ^ do Cambuci. O velho Nobre não brin cava em ser\iço, sobretudo no da edu cação caserna, onde nm minuto antes era ; cedo e umj minuto depois era tarde.O professor era obrigado a dar diáriamente, no fim de cada aula, as notas j de aplicação e comportamento. Em Faculdade, dos filhos, fazendo da casa uma , ● 1905 Ibrahim entrou na rcali- ■Vercis (jnc às vêzc,s Lei.
Em 1888 iia.sceu Ibrahim, à rua Dia reita, em casa próxima à do Barão do iguape, avô do Conselheiro Antônio Prado, censcamento feito no país, dera Paulo 31.000 habitantes.
15 anos antes, o primeiro rca São ^ mas as aulas continuaram para os ir- ^ mãos todos, com a tônica, nas de por- .yj tuguès c latim, para o novel acadêmico.
Sua área urbana pouco exorbitava da Acrópole central onde, pouco mais de três séculos, Ancbieta e seus compa nheiros lia\'iam pl-intado o Colégio.
Da rua Direita paru a vua Josó Bo nifácio 57, ein casarão erguido no terreno onde se levanta hoje o prédio da Companhia Paulista, c da rua José
Um dos professôrcs era Alfredo Vasconcelos, que depois advogou cm Orhindia, onde se fez respeitado e quérido. Dava temas para composições: - j| uin deles “A Paciência”. Ou o pai ^ Francisco estava ficando velho, ou Vas- -3 concelos lhe ocultou a infâmia do tro cadilho perpretado por Ibrabim: "Que
é a paciência? — A palavra está di zendo: a ciência da paz". E com isto teve nota 10, porque e.scapou à pal matória do Pai.
Do período acadêmico da vida dc
Ibrahim se poderá dizer não que foi plácido, porém foi tranquilo. A cidade pro\áncÍana, que ouvira os versos dc Castro Alves e a palavra de Ruy estu dante, que acompanhara as manifestaç-ões rumorosas da mocidade cm prol da abolição e da república, se trans formava na capital do café e da imi gração. O derivativo dos moços era a arte e c teatro, sobretudo os artistas c ... as artistas. Coquelin, que trou xe Edmond Rostand para a platéia hra.silcira, Mademoiselle Moreno, que, no
1’Aiglon, substituira Sarah Bernbardt, Clara de La Guardia, tório de Vitorien Sardou, Tosca, Madame Sans Gène, La Stregga, arrebatavam os estudantes. No teatro lírico Gíovanni Zanatello, Liiigi Innoceníi, Lívia Berlendi. O grande teatro, o Politeama, que .se localizava na e.squina de Formosa com São João, onde depois se situaram sucessivanicnte o Cinema Central e a Delegacia Fiscal, não passava dc um barracão, como o Niassa, nuiito maior por dentro que por fora.
Mas, indiscutivelmente, o centro de gravitação da vida acadêmica era o Café Guarani, ao lado da Galeria dc Cristal, onde hoje se situa o Banco Comercial do 'Estado de São Paulo. com o seu repercom as suas
p onde SC rcuniiim, não para o chá mas para o aperitivo das cinco, os co ronéis, os acadêmicos e a floração du vidosa das cérto. O local re.scrvado às era o “Progreclior”, Garraux, em frente ao Western, dc hoje. Ibrahiin na Aca<Uinia não anunciava o grande tribuno tjiic foi e qiic éDava-sc à caricatura e à boêmia espi, hawndo sido um
‘‘clianteiiscs” de café-confamilias vizinho à Casa telégrafo da ritiial daquela época
bom, porém não mn grande estudante, nmna turma da (|ual os expoentes fodireito Spencer Vainpré Cursa\a o 4. e na ram, no política Ncren Ihuno.s.
ano, quando se c.^^pòsa, poderia Barbosa disse da .sua: de energia interior e sossego em que cstêvc sempre cipal dc minha \alentia na ea.soii. cie dizer. Dc o Brisa, a o que Ruy “aquela fonte I doméstie») segredo prin\'icla’’.
adeus horas
Adeus noitadas alegres, ilescuiclo.sas de teatros e artistas, casado aos 21 anos de idade, sem outros re de aiilus partieiilainodesta advoeunsos que não os res de português e uimi eacia im ipiente, poi altivez foram sempre traços do seu de formado \iu-se
:i independência s c a caráter, logo depois na contingência viço público.
Vidal, secretário da escolher entre uma
O cxaíncla não
Rafael Sampaio Justiça, deu-lhe a delegacia dc polícia e mna promotoria, optando Ibrahim pela primeira, traorelinário orador forense de apelar para o ser-
havia revelado, nem sequer a si próLá se reuniam os estudantes que sc emplumavam para o serviço público, o jornalismo, as belas letras, e às vezes, até para a advocacia. Ponto de reunião vespertina, de uma categoria menos acessível às algibeiras estudantis, cra a confeitaria Ca.stelões. vizinha à Chapelaria Alberto, no largo do Rosário, hoje Praça Antonio Prado, sc pno,
Salea 840 meEi-lo, delegado de polícia de sópolis, pequeno município tios de altitude, 22 (juilómetros do ocea no, num contraforte da Serra do Mar, Onde o Rio Tietê tem as suas cabecciCem mil réi.s de ajuda de custo, ras.
mar conta de uma casa, aluguel mcn-_ .sal de 15 mil réis, onde só um dos cômodos cra assoalliado.
O mode-sto \ilavpjo, como tantos outros dafjuela época, consistia num largo, o da Matriz, com sua igrejinlia, em meia dvizia de ruas nas quais se altcrna\am o pó e a lama, no coreto da pracinlia, no simulacro de uma far mácia, numa \-enda e muna delegacia dc políci.i com o ‘‘seu doutor” e duas
Sáo Paulo. O fontra a Ale-
unm passagem de estrada dc ferro até siomido que foi para Guararema, de onde pros-seguiria a pé Brasil entrara na guerra ou dc troI(‘. Brisa iria mais tarde to- manha. Madrugada de 4 de novembro de 1917, Ibráhim à testa da 4.'" Dele gada, sediada na \i2inhança da Praça da República, o Major Dantas Cortez, ajudante de ordens, foi dc madruga a buscá-lo e levá-lo íi presença do Secre tário da justiça, Elói de Miranda Cha ves. As notícias vindas de Santos eram alarmantes: em conseqüência de mani festações populares c ataques a casas alemãs, a polícia havia tido necessida de dc inter\’ir, resultixndo do choque ferimentos cm vários
A luz dl' um lampião de (]uca morte dc um e praças cosia as suas ãs pura a filhi, rosene, enquanto Brisa Iricolaxa as 1 roupas e civis.
A ordem cra embarcar às 9 horas comboio especial, lenlm que iria naseer, Ilíiabim, nos livros V nn estudo forjava as armas do seu Em 1912, rebentou em Salo- futuro,
da manhã, em vanclo tropa para reforçar a de Santos c fazer face à situação. Às 11 bor^^ chegava Ibrahim a Santos. A ● cidade csta\'a em pé de guerra: comércio de portas cerradas, grupos por tôda a par te e boletins convidando o povo marcado para para o enterro,
Andradas. com a
■I sópolis uma epidemia de varíola, dicos não havi:i, nem Mépossibilidade de confínamento para os enférmos, coberto.s daquelas empolas a que .sòmente a palma das mãos e as plantas dos pés escapam. Ibrabim que um dia pensou em ser médico c chegou a cursar em 1913 a Faculdade de Medicina, na turma inicial a qne pertence ram Ernesto ile Souza Campos e Flaininio Fa\cr<), foi incansável, como enfermeiro e doutor, daciueln gente modesta, a (pu-m nm padre espanhol, tjuo ali \'ivia, confortava dizendo qnc a variola cra nm castigo do Deus c que êlc padre não acreditava cm vaci na. Mas por vi;i das dúvidas, se fizera vacinar por Enjolras Vmnpré, então médico sanitarista om São Paulo.
A atuação do delegado dc polícia dc Salesópoli.s durante u epidemia, credcnciava-o para outros postos. Ei-lo, sucessivamente, delegado de Santo Amaro, de Casa Branca, de Jaboticabal, onde passou apenas uma noite, comis-
Para essa casa, desacompa-
ás 4 da tarde. Na delegacia, dos Andradas, V as . situada à praça espera\'ani-no, além das autori dades locais e do coqjo consular da cidade, um contra-almirante tinha dc no.s.sn marinha de guerra, que como ajudante de ordens o Capitão Doijsworth Martins, depois Almirante o Minústro da Marinha no govêmo LiA casa de onde sairia o férc- nhares. tro também sc localizava na praça dos Era uma construção antiga, quela soleira alta de pedra dc ilhós, tão característica das construções da época, nhado, sem nenhum aparato se dirigiu Ibrahim. Fêz-se caminho para que êle entrasse.
Fora, a multidão inquieta c resoluta, decidida a enfrentar a polícia que lhe abatera o companheiro. Um quarto de
}>ora depois, teinix) cie uma oração pelo morto, Ibralum, saindo à porta, ergueu-se em tôda a sua altura e à sua conclamação — Povo de Santos —, repetida três vêzes, fêz-se silêncio. E êle pôde falar: “Povo de Santos, eu me apresento. Meu nome é Ibraliim Nobre, um patrício de vocês, o delega do de polícia c|ue veio de São Paulo para viver com vocês a intranquilidade desta hora. Não é uma autoridade que lhes fala, porém um brasileiro cpic está sentindo e sofrendo com vocês. Acabo de niado, ante êle me inclino corpo do rapaz vitie a êle, pela
\<) que sempre cumpriu o (jne prome teu e cpic tanto lionra a nossa pátria.”
Minlias senhoras, inc-iis senborcs, di zem as crônicas tpic jamais liomc nina tão disciplinada manifestação como nuC]uela tarde de 4 de novembro dc 1917, cm que um povo se aiito[X)lÍciou. assim começaram os milagres do dou tor Ibraliim na Policia dc São Paulo. E
Alguns anos depois a história se re pete. É o caso tle um jornal dc inspifascista, “II Piccolo”, dirigido por oficinas e redação
Aniiangabaú. Um dia, sem razão para isso, o cia.sse acadêmica e brios da população. O correu sem novidade, j>orém de qualquer anomalia na raçao Luigi Frccli, cujas se situavam no num sábado, jornal insultou a mexeu com os domingo na previsão paz, tive para Deus um pensamen to de fé”.
eii-
ver o sua Em rápidas palavras recor dou a situação que atravessamos centando: , acresdiante da mobilização das nossas armas, o Brasil reclama a união, a solidariedade, a comunhão de nossas almas. Para esse entendimento é dis pensável a fôrça. Nessas condições, vou mandar rccolhê-la. Mas nao pen segunda-feira, Ibrahim determinou as providências que o caso poderia com portar. Tudo parecia transcorrer oni calma. Np entanto, ao fim cia tarde Ibraliim se encontrava no seu gabinete, quando recebeu Bastos Cruz, comunicando que a cida de estava em alvoroço, ou nas próprias cinte de polícia, “estava Poderia ter sido essa telefonema de Mario pahuras do pegando fogo”, A sem que vou dei-var Santos sem poli ciamento, sem garantia da ordem; esse policiamento, essa garantia da ordem vai ser feita por vocês. Santos, a fa mília, 0 lar, a propriedade, o.s altos interesses da Pátria, tudo isso fica treguc a vocês, ao civismo de vocês, à honra de vocês. Vamos levar agora ao cemitério o corpo do companheiro caí do”. Um geral assentimento acolheu e.ssas palavras. Ibrahim continuou: “Êsse é 0 pacto que agora firmamos junto à paz de um morto. Está certo?” inquiriu. Novo assentimento popular.
“Mas se por acaso ocorrer a quebra dêsse pacto e se sobreviver de nôvo a desordem, então que a primeira vítima seja eu. Ajam inicialmente contra mim para que eu não sobreviva à decepção de haver pôsto tôda a minha confiança, tôda a minha fé na palavra de um po-
uma fôrça de dade, antecqíuva parecido, pois já oficinas do jornal, e mais cio que isso: a multidão não permitia que o Coqjo de Bombeiros trabalhasse para dominar o incêndio.
que tinha às Seminário, um Ibrahim preferiu falar à Agradeceu a precisando dcla para humana e tão cívica
expres.são, mas-, na verqiialcpier coisa de saiam labaredas das Ibrahim ein poucos minu tos lá estava. Um Capitão da Força Pública SC apresenta, faz-lhe a conti nência regulamentar e comunica-lhe suas ordens, na rua do piquete de cavalaria, multidão, tropa, dispensou-a, “não uma hora tão como aquela”. Disse mais uma dúzia de palavras, o
' do coração ( e que coração!) ha-
{X)VO proiTonípcti cni aphuisos, solidarizoii-sc com a autoridade, abriu espaço p:»ra os boinlx-iros. ajiiclando-os a gar oficina, «pu* csta\aiu .sondo dcpredadtjs. apaas flamas c salvando pertences da aviam sido atirados à Rc- rua c que via vencido. ■ Ibraliitn de cavalo, Em situações como as que resolveu, dissolver à j^ata ' utilizando a força, qualquer manifesta ção jwpular, mesmo que seja urna paIriotada, não há dificuldade, c simples, é mecânico. solvido cssc, já outro caso sc apresenEm frente à Academia movimen- tava. tava-.se
Elementos o Ibrahini procedia de forma di ferente, apro.\iinando-se do povo, proalUira e nunca -\ías curando alçá-lo à sua utra concentração ixipular. antifaseistas, pescadores de grilando o movimento, o ala(pic ao Consulabaixando ao nível dos seus instintos, sua irresponsabilidade; razão, à compreensão da sua fúria, da chamando-o à
águas turvas, infiltravam pava do Italiano, sito à .\venida Brigadeiro Luiz. Antonio. no loeal onde liojc se se
dos fatos à simples fôrça dc argumen tos justos; invocando-lhc a consciência abrindo dessa forma da autoridade, ilagres de Ibrana hora exata e crédito ao prestígio Èsse o segrêdo dos um m ^ o Teatro Paramount. Ibrahim -endo o ([ue poderia acontecer, se aos populares, chegando a de intimar o Cônsul Scrafino ergue prev antecipara tempo Mazzolini a terraço hini.
Vamos vê-lo agora no Ministério Pu blico, como promotor que foi da 5.“. Vara Criminal, servindo à justiça, for talecendo-a, praticando-a corajosamen te, cristãmente, lumianamente.
Ique retirassi-, do grande c‘\tenm do andar superior de um grupo de camisas fuzil em punho, se “Para manter a repartição. sua negras que, de à rc-ação. aprestava fk yv.' ordem em São Paulo bastam as nossas autoridades e os nossos imcdiatamcnle soldados; recoessa gente”, disse lha ■j Ibrahim ao Cônsul c o Cônsul o atenIbrabim tinha à sua deu pronlamcnte.
Aos ma“Nü nifestantes
Aniiangabaú go, causa comum com o pundonor da cionalidade, estudante, o acadêmico, faze o ndo naquo já foi desagravado.
Aqui não há justificatixa para qualquer excesso, pretexto para qualquer xiolência. Aqui está a autoridade e a autoridade determina que vocês se re tirem e .se dispersem”. E finaliza:
Tudo concorria para que êle fôsse o extraordinário servidor da justiça publifoi. A presença, o magnetismo a serviço de uma ca Cjue do olhar, o gesto,
dialética de ferro, dc um conhecimen to do processo a que não escapava o pormenor, fizeram com que atuação marcasse época.
Na majestade, no respeito, na auto ridade dc que hoje se reveste o Iribiiiv.il do júri, sentem-se ainda as \dbrações daquela voz <jue teceu para êle manto invisível de autoridade e
No futuro, é bem possível Henri Robert paulistano exaiGrandes Processos dc Ibrahim. mínimo sua um prestígio, que um me os disposição seis cavularianos. dirigiu a palavra\-ocês encontraram o ami-
Não é pedido; é ordem”. Um instan te de indecisão e a multidão obedeceu. Mais uma vez o destemor, o senso da U
oportunidade, a palavra brotada menos da inteligência (e que inteligência!)
Mas, para mim, o que sempre mais me comoveu e cati\>ou é que para êle o réu não era uma abstração jurídica, enquadrado num artigo dc Código. Era
isso sim, o protagonista clc uin drama humano, desse doloroso drama de que, as mais das vezes é autora a própria sociedade. O “Fiat justitia” para Ibrahim não era uma bacia de Pilatos para transferir pronunciamentos, fugir a responsabilidades. Era sempre um ato de consciência.
Náo vou acompanhá-lo nessa traje
como\id<; prciácio de 23 dc? Maio, assim como o 23 de Maio seria o pre lúdio com 9 de Julho”. Aí t-ntão o ^'crbo SC fez carne-, o po\'o saiu pelas ruas revi\endo a legenda das bandei ras: ou encontraremos o que procura mos ou morreremos na empresa.
a sua tribuna se transformava Vamos ouvir
tória luminosa pelo ministério público. ]á em novembro de 30, após a vitória de 24 de outubro, muna antevisão pro fética, na trincheira inicial da rcs'olução de 32. Sua voz encontrava fornia e res.sonància para clamar por um São Paulo Livre, num Brasil unido, acentos dessa voz em 2.5 de janeiro de 1932:
Ah! Se o Brasil própria Alma!
quisesse escutar a ao cosen- ração da Academia! tir! São os as patruque clarína! É
Bastava-lhe ajustar o ouvido ! E escutar! E passos do Passado que per passam, num frêmito de sonhos que reflui. É 0 reviver de tôdas as fan farras. Claro eco de tôdas lhas! É Castro Alves Buy!
Chegamos a 23 de Maio. Era Ibrahi3n à vanguarda do movimento conse guindo, pela alma da sua palavra, <i adesão jdc Pedro de Toledo. Era ainda Ihraliim que, a 23 de Maio, à porta de Equitativa, com risco da própria \ida, salvava a vida de Silva Gordo.
Dc[>ois a história que \ocês todos conhecem, a linda, a maravilhosa his tória de 9 de Julho eoin as suas lutas, os seus sacrifícios e os SCU.S reveses,
aquela derrota clc que sc orgulhavam os vencidos e conftindia os vencedores.
Depois a prisão, o exílio onde ele e cii nos encontramos c nos c.streitamos ne.ssa amizade fraternal (pie sobriniverá aos nossos dias.
E 0 Brasil com certeza sentiria, nobre revoo salutar, que sua Alma fi cou na Academia, como “dentro de um búzio ficaria, a memória do Mar”.
Minha Terra! Minha pobre Terra! Alma desfeita dessa mesma Brasilidade, a que deste, numa permanente re núncia, as mãos, o ouro, o sangue!
Tu foste o filho abençoado,
O amigo certo,
O melhor irmão!
Foste para o Brasil em tôdas as suas horas,
O Clarim! A Clareira! O Clarão!
Do poema de Ibrahim já se disse que foi “A Marselhesa dessa época, o nesse
Hoje, dèssc tempo, recordo apenas uni pequeno episódio. Ibrahim, que deixara Portugal num cargueiro quo não tocava cm portos hra.sileiros, des cera como tripulante cm Montevideo, a fim de aí .sc entrosar com os com panheiros t|uc se achavam no Prata e sonhavam com um segundo ato dc 9 de Julho. Foi aí, nessa cidade, emigrado na Argentina, fui um diu visitá-lo. O quarto de Ibrahim era uma hospedaria, para ser gentil com ela, de quarta classe, instalada num velho prédio de ordem ainda inferior.
Lá nos encontramos. O abraço de sempre, a alegria do reencontro, o anseio recíproco de notícias. Ibrahim vestia, na intimidade do seu “chatoau um veston de brocado dc seda, uma espécie dc “mini-chambre” que se usava em casa naquela época. Talvez que, fí
(jue essa indumentáiaa houvesse sido bonita, como se diz na ean(,-ão italiana, “trenthimii ia”. Às tantas comidei-o para o almò(,'<n Na hora da mudança para o paletó de rua, ó surprèsa: dois enormes buracos nos cotovelos claman do por dois enormes remendos! O con vite cra meu. Mas Ibrahim não é fácil de convencer, ponderando ([uc eu cra seu hóspede i- (jue a èle competia fazer as honras da casa. Que remédio, acabei por anuir! E lá fomos os dois às bandas <lo cais. Via-se a familiari dade de Ibrahim com o caminho e com o negócio onde entramos. Èsse “negócio” era uma “fonda” como ali se diz, ou uma cantina como aqui di zemos, com os seus pro\olones c sal sichas dependurados, tonéis à mostra c por tudo um odor \-elho de vinho s-c misturava da cozinha. Mesas aípii com apetite, muita tatuagem camisa de meia. Ibrahim sc justificava: que ao das triluras que vinha c ac-olá, gento c muita
“Edgard, não repare; voce vai ver que aqui se come menos mal. E de fato verificamos, naquele dia, a pro cedência do ditado alemão de que a fome é sempre o melhor cozinheiro. Fomos ser\'iclo.s com solicitude e boavontade por um garçon, evidentemen te conhecido e amigo, a quem Ibrahim disse, à hora da apresentação da con ta, não me lembro e.vatamentc das pa lavras, mas cra qualquer coisa pareci da assim com “pendura” E era “pendura” mesmo. Mas há tanta história ainda jwr con tar! Que preciso contar um dia porque tenho na lembrança as palavras de Pierre Emilc Hoiix, a quem eleve mundo o sôro 0 anti-diftérico, fazendo, Academia Francesa, o elogio de seu na antecessor:
A obra de Pasteur é admirável, ela mostra seu gênio, mas c preciso vivido na sua intimidade para conhecer t()da a bondade cio seu coração”. « ter
Amauü Lanaiu Júnioh
r A imagem do empresário
brasileiro, cio. as É os balanços
‘ mesmo perante as pessoas chamadas cultas, é uma imagem defornia● * _da e geralmente negativa. O empresá^ rio, é identificado como sendo o dono da empresa, ignorante, ganancioso, re trógrado, desonesto, sem a menor parcela de espírito público. Como dono f da empresa êlc se afigura um egoísta ; sistemático, incapaz de dividir com al guém os fabulosos lucros do seu negóComo ignorante, quase analfabe to, considera-se que ôle nem saiba quando está ganhando ou perdendo. É um atrasado que não conhece técnicas modernas, nem quer melhorar a produtividade da sua indústria, um tubarão desone.sto que, quando não rouba no peso, falsifica para lesar o fi.sco.
, essa
dc cinprèsas, hoje aclniiiiislraclas por mna espécie cie gerencia de carreira muito semelhante à dos funcionários públicos. As qualidades típicas do em presário .são substituídas por unia bu rocracia funcional que pode marebar coin a rcígularidadc: e exatidão de uin relógio, mas sem Ijrilho, sem audácia, sem impulso criador,
ESPÍRITO EMPRESARIAL
Graças a Deus, rial não falta no Brasil, e em quantidade; fato, nem mesmo os caricaturistas da emprésa Brasil é apontado
o espírito einprcsaem cpialidade ninguém nega êste mais impiedosos nacional, e o com destaque entro
O.S países que caminham para vencer o subdesenvolvimento, graças a à imaginação c à têmpera dos homens dc iniciativa neste país.
O empresário é uin a cupacidad(! dc estudo o earaeteríslica dos intelcecoragem, homem dc ação c, como tal dc análise, Infelizraentc e.ssa falsa imagem caricatura grote.sca do empresário bra,sileiro, ainda está fortemente arraigada jr' me.smo entre liomens responsáveis neste país, muitü.s dos cjuais nunca tive;r- ram contato mais íntimo com homens de .emprê.sa nem vivência das práticas empresariais.
A gerência profissional substituindo a gerência do proprietário, embora cada vez mais difundida no Brasil, particularinente nas grandes empiesa.s, não tom realmente, nem pode ter, a pre dominância que adquiriu nos países mais de.senvolvidüs, por circunstancias peculiares u êsse mesmo estágio de desenvolvimoiilo. Entretanto, posso tes temunhar que, no Japão moderno, mui tos lamentam a diminuição do espírito dc iniciativa que afeta grande número
Uma outra imagem distorcida do empresário aquela que o Êste é um recurso nuiilas
tuuis c homens de pode ser ingiedienlc distinli\o de sua per.sonalidade, Êle é um lalieo, não um estrategista, cabe-lhe a linha exe cutiva, não a asse.ssoria ou o “staff”. Confundi-lo com um ignorante, entre tanto, é não compreender em que con sisto a sua saliedmia. pensamento. nao tradieiomilmente brasileiro é aponta como desonesto. \’ê/.es usado
paru encobrir erros e ineompelèncias dc autoridades administrativas, pois, como desonestos sempre existem, cada caso quo Se apura serve de abono a dlÁ" .
gcm-ializução infaniaiite para tôda uma classe que, intimidada diante de possívci.s represálias, constitui o ideal “.saco dt“ pancadas” para as axentuvas da demagogia política.
cm
Êste sistema de esperlez;i política encheu a história da Immanidaclc no pa.ssado. desde as agitações verbais da Agora até o mereanlilisino religioso de no-ssos a\ós porluguèscs, mas, depois da primeira Revolução Industrial e, plena segunda Revolução uma agora, Industrial, o eoneeilo da empresa e de sua função social não mais se c-oadunam com aquela expressão primária da imagem do empresário.
Aliás, a história brasileira nos mostra coiistantomente, (pie os homens de ini● cialiva neste pais se caracterizam, cm seus exemplos mais notáveis, por uma motivação scntinu-ntal (piaso romântica, cm que o egoísmo e a ambição do ga nho têm um papel secundário, primeiros grandes empresários rpie foram os bandeirantes,
perigos que llic custaram a vida, não ● para se locupletar com um tesouro de ■ ● j esmeraldas, mas para merecer o reconhecimento do rei na prestação de um ser\’iço público.
No Império, Mauá criou uma p<í* tència econômica a scr\iço da grandeza dü pais e sacrificou-se com o mesmo espírito público com que tinha orien tado todos os seus negócios. Mariano
Procópio não encontrou melhor aplicação para süa imensa fortuna que cons- ; Iruir uma estrada de coloniaição, ainda t, hoje a melhor ligação rodoviária^ entre Pelrópolis c juiz de Fora. Não mo referirei aos vi\'Os, onde há importantes dessa característica original,
cm que a procura do lucro não parec( M ser a motivação mais forte da iniciativa individual. exemplos Mas a experiência que . ,J
em xa
tenho no contato com emprfesários muitos países estrangeiros não me dei- ■ dúvida de que o interêsse e a preo- jÇ cupação eoni a grandeza nacional são muito mais agudos c espontâneos no empresáric brasileiro.
PRODUTIVIDADE NÃO È BAIXA A
dilerenciam dos pioneiros
deixou São Paulo
Fornão Dias Paes Leme para ombrenhar-sc pclo.s sertões, cnfr<'ntando desconfortes, Os brasileiros. nisto so americanos.
\ ts.
Finalmeiite, há ainda um aspecto ca ricatural da figura do homem dc emprêsa no Brasil, tão errôneo quanto j injusto e que parece ■ , importante registrar, ^ ^ dada a insistência f com que \'cm sendo ^ repetido. Refiro-me ã opinião gencraliza. da dc que a baixa n produtividade da inn dústria nacional se atribui ao atraso e à Vale incompetência,
a pena esclarecer êsse problema a fim de evitar um campo
lácil dc‘ mal entendiclo-S.
Há poucos meses, a revista Desen volvimento e Conjuntura, órgão empre sarial da indústria, pubÜcou excelente estudo sobre a siderurgia brasileira, completo e preciso desde a sua evolu ção histórica até os seus complexos problemas do presente. O autor, en tretanto, termina o seu trabalho com a observação de que "a produtividade da siderurgia brasileira é sabidamente baixa”. Embora isto seja dito em tom de simpatia e compreensão, partido da própria indústria, adquire um aspecto dc confissão de culpa que dá à afiniiativa fôro de verdade inconteste.
Não podemos discutir nesta curta exposição todos os ângulos do proble ma da produtividade, como por exem plo o e.squccijnento bastante comum de que a maior produtividade da mãode-obra se opõe no Brasil à maior produtividade do capital, e que é por êste último aspecto da produtividade que o empresário é responsável peran te seus acionistas. Limitamo-nos a ar gumentar quanto à produtividade da mão-de-obra que o articulista considera sabidamente baixa na indústria side rúrgica brasileira.
Na realidade, dc acôrdo com a mo derna tecnologia siderúrgica, o tamanho ideal de uma usina do ponto de vista da produtividade corresponde capacidade de produção de 4 milhões de toneladas dc lingotes por ano. Ora, 0 consumo brasileiro supera apenas 3 milhões de toneladas, dc modo que é evidente não j>odcr a siderurgia cional apresentar melhores índices de eficiência.
e que as quatro niaioros usinas cobrem 80% do mercado. A concln.são evidente é que 0 tamanho dessas usinas é bem grande para o mercado consumidor, e, consequentemente, a produtividade mé dia da indústria é relati\'amentc mais alta cio que seria lícito esperar.
Por outro lado, eoinparando-se indi vidualmente as usinas brasileiras com as estrangeiras de mesmo tamanho e programa, os índices de produtividade não apresentam diserepàneia notávc-l. Nem podia ser dc outra forma, pois que u tecnologia 6 sensixelmente a mesma, clepench-ndo apenas da escala de produção.
Já dcmonslrainos (jue os custos ope racionais da Usiminas são inferiores aos estrangeiros apesar do peqeuno volume de nossa produção em confronto a escala de produção monstruosa dos países mais industrializados. Isso nada tem de extraordinário, comparados níveis salariais entre os países, pois é sabido que, nas economias livros, o ganho em produtividade acaba sondo transferido para os salários.
Resta, portanto, saber se neste mercado nacional reduzido a escala de pro dução das usinas é satisfatória. Ora, verificamos que apenas uma das usiproduz um têrço do consumo total a uma os na¬ nas
Con.seqücntcmentc, escala de produ ção, iirodutividado e nível salarial elos dc uma mesma cadeia, lêrmos do uma mesma equação, quo dependem basicamente do tamanho cio mercado consumidor c cujo resultado é o custo operacional cia empresa.
Mas a conclusão mais iin25orlantc que tiramos é que os custos operacionais da indústria brasileira são razoavelmen te baixos, como no caso da Usimina.s, porém os custos totais podem tornar-se impraticáveis diante de uma desjiroporcionada carga tributária e financeira que reflete, proc-ãvelmentc, uma baixa com os sao
eficiência ou uma distorção da econo mia global do país.
Não liá, portanto, como criticar o empresário pela nião-de-ol)ia em dc comparação. ÍC preciso verificar, cm lêrmos rc-Iati\-os, se êlc está aplimenor produtividade têrinos absolutos da
cando a melhor tecnologia tendo em \'ista a escala de produção possível da sua indústria. Aqui sim poderá caber crítica, pois no mundo de hoje a tec nologia é essencialmcnte mutável e di nâmica, e a capacidade de (consumo progressões extraordinárias. a cresce em
" ALIOMAR BALEEIRO — O Su' premo Tribunal Federal, êsse outro * desconhecido — (edição Forense f Rio 1967 — 216 páginas).
P' Professor Catedrático de duas l[ grandes Universidades — a da Bahia, í' sua terra natal e da Guanabara, terf ' ra de sua eleição —, político qui f ■ percorreu postos legislativos e exet' cutivos. jornalista militante, advogaIp' do eminente e combativo, o Ministro ALIOMAR BALEEIRO chegou r ■ Supremo Tribunal Federal, com o j: lastro consagrado de mestre na > Ciência das Finanças e de ágil tribu■i no parlamentar.
t. %
A sua combatividade polêmica c ● o seu poder de comunicação didática íjv lugo se ajustaram à severidade da toga, que não exclui a vivacidade do i'': diálogo e a aptidão das sínteses eru'''' ditas, k
N Em pouco tempo o novel magis trado se equiparou, em reputação, ao í'f professor laureado e ao político de - ' renome nacional. Tocando em tôdas as teclas da ciência jurídica (e não ^ apenas na seara fiscalista) os seus ^. votos como relator, ou suas intei*ven' ' ções nos improvisos dos julgamentos, /. granjearam-lhe o respeito de seus & pares e dos advogados.
Se inspirou a criação <lo judiciário republicano.
Em contraste com a abundante e exaustiva bibliografia sobre a Côrte Suprema dos Estados Unidos e de S3US mais ilustres vultos, é escassa a literatura nacional relativa ao nosso mais alto tril)unal. Além dos estudos de LEDA BOECHAT RO DRIGUES, DANIEL AARÂO REIS e EDGARD COSTA, do ivro mera-
mente biográfico de LAURENIO LAGO o da prometida contribuição de CORDEIRO DE MELO ao pouco mais existe sôbre a história do Su))rcmo Tribunal e de seus grandes vultos como PEDRO LESSA. AMA RO. CAVALCANTI, VIVEIROS DE CASTRO. EDMUNDO LINS, PIRES DE ALBUQUERQUE, EDUARDO ESPINOLA. LAUDO DE CAMAR.GO, CASTRO NUNES. FILADELFO AZEVEDO e RIBEIRO DA COSTA, para citar apenas alguns nomes en tre os que ingressaram no julgamen to da História.
É, assim, auspicioso que se inauatual voTlnne,
gure com o ALIOjMAR BALEEIRO divulga curso profei-ido na Universidade de Brasília, uma fase não somente desem que o critiva, mas igualmonte interpretativa da ação e do papel do Supremo Tribunal na vivência das instituições públicas brasileiras.
B A sua integração plena com a instituição agora se documenta nesse ^ volume denso e sintético que representa uma visão panorâmica da his- fazer em certas interpretações do E ' tória do Supremo Tribunal Federal, e ura paralelo, que se esmera no destaque de suas singularidades, em face ^ do modêlo norte-americano, em que
Certamente haverá reparos a inevitavelmente pela própria natureza do trabalho, ao risco das generalizações. Em seu conjunto, porém, o retrato é fiel ao conduzido, autor, V
modelo, tanto lío que às fases
brasileira, como a respeito do seu paradií?ma na América do Norte.
Merece louvores irrestritos o tra balho, feito com amor e indepen dência critica, com que o Ministro ALIOMAR BALEEIRO coloca alcance do «rande público leigo, e até mesmo do mundo profissional o fio de Ariadne com que possa tra fegar, com segurança e compreensão pelos labirintos oxotéricos da histó ria pretoriana na República.
Se refere e tendências da Côrte ao ao te norte-ame-
seu filho foi escolhido pai'» <* ile Attorney General, do atual Govêrno.
corrigido, à pág-
THURGOOD MARSHALL, os
Apenas i>aru que essa nota biblio gráfica não assuma a aparência de louvor imoderado, permitimo-nos sugerir ao autor que. na próxima edição, faça corrigir, na nota ao pé da página 57, o lapso relativo mais nôvo AssociaJustice da Corte Suprema ricana: primeiro negro a ter assento entre juizes daquele tribunal não exer cia as funções de Attorney General (que lá mais se aproxima da compe tência do nosso Ministro da Justiça, como membro do Gabinete), mas as de Solicitor General que funciona como representante do Governo jun to à Corte Suprema e, pela sua in dependência em face do Poder Exe cutivo, já foi apelidado de Décimo Ministro (tenth Justice). A nomea ção, pelo Presidente Johnson, não ocoiTCU tampouco na vaga de BLACK (que continua em atividade), mas em substituição a CLARIC. que se apo sentou, a partir do momento em que
Também deve ser ‘28, o evidente lapso da ™ frase famosa de DE LOLME (e nao g LHORMES, como aparece no texio; sôbre a extensão dos podeies lamento Britânico e, à páffdupla referência a José Higmo. São observações de somenos^ que em nada esmaecem a ' ■í) estudo que merece circular por todas . as mãos, desvendando aos nao i J ciados a grandeza serena, a re evan ia histórica dos julgados do Supre* . mo Tribunal, cidadela dos direitos indivi- ^ duais, políticos e so- ; ciais, e baluarte da unidade federativa e da supremacia da lei vontade dos .. equilíbrio ^ da do Pai'24, a sôbre a homens, no entre a liberdade e a autoriddae, que é o apanágio do Es tado de Direito.
CAIO TÁCITO
A Editora José Olympio acaba de best-seller mundial 0. lançar um BIBLIOTECA CIENTÍFICA LIFE, cuja 1.*^ série é constituída de 4 vo- ' S lumes: (A Matéria, A Energia, A || Célula e O Homem e o Espaço). Êstes ^ livros já foram publicados em inglês. ^ francês, espanhol, alemão, italiano e japonês. A impressão é primorosa, centenas de páginas coloridas. O formato, 18 x 21,5, foi decidido após com
Uma pesquisa de opinião pública. Esta obra preenche uma lacuna em nossa bibliogx'afia ao apresentar estes temas científicos de maneira agra dável e ao alcance do grande públi co. O autor de O Homem e o Espaço, Arthur C. Clarke, é renomado cien tista, sendo inclusive o autor do pri meiro projeto, em 1945, de comuni cação via satélite e, além disso, seus livros de ficção científica alcançam grandes tiragens na Europa e Esta dos Unidos. Este livro demonstra como os foguetes atuais utilizam os mesmos princípios dos foguetes chi neses do século XIII. Altamente atualizado, apresenta-nos os feitos mais recentes na corrida pelo espaço. Entre outros, o vôo das Gemini VI e VII, o plano detalhado do vôo do fo guete Saturno V, lançado recentemen te, e a viagem do Mariner II a Venus, além de apresentar os feitos já his tóricos como 0 Sputnik I e o vôo do célebre astronauta russo Yuri Gagarin. E poderemos conhecer tam bém as características dos foguetes
Nike-Cajun e Javelin que já foram lançados por nós na BaiTeira do In ferno. A Célula, escrita por John Pfeiffer, possui fascinantes fotos coloridas obtidas por intermédio de
microscópio eletrônico, da molécula do ADN (a mais recente descoberta científica no campo biológico) e da tremenda batalha entre a célula e o virus. Ralph E. Lapi), famoso físico que trabalhou no descobrimento da bomba atômica, é o autor do terceiro livro desta sério, A Matéria, no qual você saberá dentre mil coisas como um acidente de Laboratório levou os cientistas americanos a descobrir um material de importante uso para a era espacial. A Energia, o xiltimo livro desta série, introdux o leitor nas mais recentes descobertas neste
campo e em várias curiosidades cien tíficas. como por exemplo a realiza ção de uma conferência internacional de “cozinheiros solares” na qual é apresentada uma série de fogões so lares que possivelmente substituirão em futuro não muito remoto os nossos simplórios fogões caseiros a gás e a eletricidade. No momento cm que no XIII Congresso Nacional de Educainstalado no último domingo, os çao^ educadores exigem ciência e tecno logia nas escolas é altamente anima dor saber que uma das mais tra dicionais editoras brasileiras está caminhando lado a lado com o mo mento brasileiro.
21,1 Dup.irl;imcnlos no P.iis Correspondentes om todo o mundo
Depósitos em:
CONTAS CORRENTES
CONTAS POPULARES
A PRAZO FIXO, COM CORREÇÃO MONETARIA
DESCONTOS
EMPRÉSTIMOS
CRÉDITO RURAL
ADMINISTRAÇÃO DE VALORES
ORDENS OE PAGAMENTO TRANSFERÊNCIAS
CHEQUES DE VIAGEM
COBRANÇA EM TODO 0 PAÍS E EXTERIOR PAGAMENTOS
CAMBIO
COMPRA E VENDA OE MOEDA ESTRANGEIRA
Recebimentos de:
IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
IMPOSTO DE RENDA
CONTRIBUIÇÕES DO INPS eFGTS
CONTAS OE LUZ, AGUA, TELEFONE
COMPUTADOR ELETRÔNICO SERVIÇO NACIONAL DE TELEX
Agente do: FUNAGRI FINAME
EXPORTAÇÃO:
ofgodõo ● café
ogave (sisal)
óleo de momona
óleo de oificica
milho - sojo - farelos
INDUSTRIALIZAÇÃO:
óleos comestíveis
gorduras - margarinas
óleos industriais e hidrogenados
racôo - sabão
A famosa pomada de fórmula inglesa que dá mais brilho e prolonga a vida dos calçados.
tcuoei t yimtBHK! u»is lUtlO CA CCMCIATIÇA VNC^aAt. CM PH:t.lPS.
JUSTIFICA-SE a afirmativa, pois após 75 anos, a Federa ção Internacional das Indúslrias PHILIPS se tornou a gran de, estável e diversificada organização que é hoje. Seu desenvolvimento foi dirigido por princípios sãos e ideais honestos, fabricando sempre produtos dignos de confian ça. Grande variedade de tais produtos vocé pode encon trar em tôdas as cidades, sempre garantidos pelo serviço
PHILIPS símbolo universal de confiança
PHILIPS local. Desla forma reduzimos a um mip"^° cos de mercado. E quanio ao progresso no cientistas Philips trabalham conlinuamento no mento do novos e úteis produtos, ^ pecíalistas exploram novas oportunidados ORGANIZAÇÀO PHILIPS DRASiLEiRA C"»' “^gggas verdades, viços no Brasil) é um testemunho vivo
DO BRILHANTE JORNALISTA E SOCIÓLOGO,
JOAO DE SCANTIMBURGO, AUTOR DA IMPOR
TANTE OBRA O DESTINO DA AMÉRICA LATINA:
O DIGESTO ECONÔMICO é a única revista bra sileira de cultura, editada com regularidade. Seu di retor, Antônio Gontijo de Carvalho, um dos nomes ilustres da nossa historiografia, dedica-llie o seu cari nho, a sua inteligência, o seu tempo e sua experiên cia, mantendo-a no alto padrão, que do primeii’o ao biccntésimo número conserva a mesma elevada qua lidade. Não há um só número do DIGESTO ECONÔ
MICO que não mereça a perenidade das estantes, para consulta. Depois da “Revista do Brasil”, extinta há muitos anos, é a publicação mais respeitável, de quantas sairam até agora dos prelos brasileiros. Não podería o grande historiador e admirável escritor, Antônio Gontijo de Carvalho, receber, em sua vida de publicista e homem de letras, melhor homenagem do que a do bicentésimo número da revista que dirige. Os nossos votos para que prossiga com o mesmo en tusiasmo e o mesmo amor à obra.
MATRIZ
Praça da Inglaterra, 2 — Salvador — Est. da Bahia
SUCURSAL SAO PAULO
Rua 3 de Dezembro. 40 - São Paulo - Est. de S. Paulo
SUCURSAL RIO
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Est. da Guanabara
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Est. de Pernambuco
115 AGÊNCIAS
Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Estado do Rio. Guanabara, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, São Paulo € Sergipe
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