ilUNUlVlilU
os AUSPÍCIOS DA ASSOCIAÇSO COMERCIAL OE SlíO PAULO
SUMÁRIO
A criso do auloridadc — Gustavo Corção
A ação do Esíodo ó suploiiva om pesquisas — Antonio Dias Leito
O ongcnhoiro c a Tecno-Estrulura — Olavo Ejydio Sctubnl
Gilberto Amado
Carlos A. Dunshec dc Abranches
Argentina — Pioneira da Indepondencia Latino-Americana — Elnumu Carelim
A Educação Litcraria nas escolas — Ivan Lins
Atribuições dos engenheiros civis e industriais — Antônio Gontijo de Carvalho
Ensino no Brasil — Eduardo Celestino Bodrigues Universidade o Desenvolvimento
Arnold Walcl Panorama do Patrimônio Histórico o Artístico do Minas Gerais M. F. dc Andrade
A Tributação dos Rendimentos no Exterior — José Thomas Nabueo
O Álcool 0 as Indústrias Químicas — Olhon Ferreira
Manfredo Leite
O Desenvolvimento da Petroquímica
Fernando Azevedo lOfí Carlos Eduardo Paes Barreto
A Preservação do Bem-Estar Social — Octãvio Gouvêa dc Bulhões
A Crise da Cultura Brasileira — Gladstono Chaves de Melo
Francisco Campos
Bibliografia
Vicente Rao
o DIGESTO ECONÔMICO
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0 NOVO CÓDIGO CIVJD PORTU
GUÊS E PROJETO — Avnold Wald
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i .
A CRISE DE AUTORIDADE
tllVlANO COMÇÃO
il'alc\lra rruUzdda na CAtufcdevação yacionid d C’OJ>ltTt JO ) O
I'jn oiitri) hitíar ( 1 ) já dissi.' cjiu^ n mimdo niod-.-nio soliv do cora(,-ão mon<‘ de di'saiimr; ou iiudhor, já toni dl uioiistrar ([uc. a i>Tlir da Hcnasi'cm,'a r ;I'a Hrlorma, o mundo ocidonlal iTÍ.slali/ou-sr (.'iii iio\'as formas ci\-i li/acionais iu> piradas nas lilosofias ilurivatlas do noininalismo o na moral da Icndòncia dc Iodos os tempos
cia. O .imor-próprio, ferida onlreaharta do pceado original, c inicialmcntc um nieiUc
cipmoco malicioso, c tcrminalimia cspccic do idolatria. Xa obra citada o leitor encontrará maior dosemoKimento deste
assunU); aqui, convém ainda lembrar uma consapiència desta 'l'òda
desordem interior, a grande tradição católica insis te cm mostrar no do egoísmo. Sim, além ipie os liomens scmprc' ti\'cram para o mau amor, c como se não bastasse tal malícia dis seminada, a\’idsa c perpétua, os bomens t(‘iit;irain estruturar a no\'a ci\i-
9 amor-2>róprio a ínnos pecados. Na i te c origem do todos \'crdadc\ como reconhecem também modernos psicólogos, o homem mundo conforme
4 Ji/;ivão e tentaram dinamizar a iio\a filo.sofia do progresso na oficialização do amor-próprio.
Há um bom amor dc
H, OS \’c ()■ SC \-è a si mesmo; projeta no universo, na realidade terior, o modelo atômico dc ama exteriormente como se ama mesmo.
T exseu “cu”; a si A I Vimos também, com ajioio em San to Tomás (S. T. 11“ llae Çu. 25 aA e 7) e cm Erieh Fromm (Man for Himsidf c Sane Socidij), que o egoísmo antes de- qualquer manifestação exte rior no domínio da justiça, é uma subversão interior, uma de.sordcm pro funda no relacionamento do homem
1 Dois Amores Duas Cidades, Agir. Conferência pronunciada a 8-5-60.
Comprccndc-so assim que o eu sub vertido irrad‘ie subversão. Enquanto egoísmo, u pcsanicur espiritual, a ten dência para o nada da matéria mantidos sob vigihincia de mais altos, a civilização rcser\-as, mecanismos dc o sao critérios terá ainda A recuperação, altos c baixos, contrastes trágicos, qui.slas marcadas de contradição, ainda assim manterá uma razoável censão . Quando porém zam as fontes dos mais altos quando se lização que pretende usinar os inos e aprovcilar-llies as tão o resultado não poderá senão aquele que temos diante dos olhos, e que representa quatro séculos de progressiva desordem, posso dizer.
consigo me.smo. si mc.smo (sclf love) e um mau amor dc si mesmo (sclfishncss). O primeiro consiste no verdadeiro e reto amor, ordenado ao verdadeiro fim último do conmas as- s se marginali-- critério.s, quer empreender uma civi- I homem, e portanto inscrito na ordtin caridade; o segundo consiste na subversão que toma o seu exterior por objeto de amor e se detém neste self que ganha inflação de última instàn4 da egoísen- energias, ser outro 4 se assim
Ninguém qucTCrá contestar os prorealizados na ciência do fenò-
gressos meno e na técnica dc aproveitamento de suas energias. Êsse progresso traposto à confusão ejue reina nos do mínios (pie deveriam ser regiã’.)s por uma Sabedoria, nos dá a figura sub vertida de mm civiliz^.i(,âo (pie alterou as coisas inferiores e rebaixou as su periores, figura esta ção homóloga do eu amor-próprio, subversão civilizacional, mais grave a ü'esordein t-ngenho liumano de expl energias da matéria.
can-
íe a mania di- \ei em qiiahpur lunmho ou eíervt Mi‘nei.1 popiil.ir mn fundo de ritpieza i' iiin ímpeto de prot' iiipo toruou-se do lèrmo uma forma di- iui(jl)i!ismo. mito tl.i lf'‘para ●'>a rdesde iá
gre-^so; e ;;o nu smo hábito nu rital \cr “nrdrtn” \'eremos a seguir <pie o volii(,ão contribui muilr» \iravolta dos w.lòres; mas diremos <pic só gresso onde lioii\-er bou\’(T nas estruturas soeiais a disposi(,'ão (I'os \ erdadeiros Sem ter neiibiima simpatia pelo positi\isnio. registrar ino (pic figura atras
(pit- é a reprodiidirigido pelo c-ncpianto perdurar será i;i verdadeiro pioordem. i Io é. onde rela \ .ilóres. mental deixar de aforisE a tanto ({uanto nriior orar as fór o nao posso minha gratidão pelo ein no sa bandeira. O problema central de é este: nos.so século cri.se de ordem. Sim, das i- 2. Com um passo cbi-ganios ao corolário imediato: a crise dc autoridade. O pa norama mundial nos mostra, crise idéias, e valores. O na arrumação hierarquia dos na que sou eu priu- cipalmente? O liabitant século XX não sabe der a esta c do
no inundo inteiro, o gdsto da anarcpiia, o repúdio, a re cusa, ;i revolta, boje dizem a conleslação da ●.●imples idéia de um princípio dc autoridadV. E aqui peço novamcnlc aos leitores um .mrjium corda: não vejam na auto ridade responpergunta, c conse-
Os palhaços, quatro como os imbe- CÍ.S, se deve erguer a cabeça, deve dobrar o joelho. O mundo vivemos é a ou so cm rjue projeção de Iodas estas que já não sa- perplexidade.s dos bem (( eus o que são.
A noção de ordem tem consonâncias mesquinhas pelas quais parece oposta à idéia de aventura, de conquista e de ascensão. É preciso que, ein todo este capítulo, o leitor veja a noção de ordem metafísica cação religioia. Hoje tornou-se correnna sua mais alta significação e na sua mais alta signifi-
^AQyrsiO quentemente deve andar não sabe SC ou parar, se deve sentar-se pam estudar, se deve deitar-se c deia vida correr, se deve virar dc como xar cabeça ●se deve cair do para baixo apenas os aspectos superficiais c convencionais cia disciplina, (pie às vezes podem parecer contrários à dig nidade da pessoa humana, ou à idéia dc igualdade dos boniens. Muilu equí- * locü se produziu no pensamento polí tico dos últimos século.s por falta da quela ■ elevação dc espírito necessária à compreensão dc tão importante princípio. O.S materialistas como Hobbes e os individualistas como Rousscau só conseguiram pensar na idéia deautoridade em termos 'de coação ou de todo o positivismo
contrato social; jurídico de que está embebida noss.i cultura só consegue formular um cone
a e pela espellio de l^eus; inleligí\-el dos luz refletida do Sol dos por dessa ab-.-iuos ([ue as fantasias, improvisameiiléiáo dc cada clareza a
moviincnlo quem repele e frenle, numa sera nm clvfinitivo eomiaieiunalmente em ceito tènnos de direilo posilivo. K preciso li'inl)r tr t{ue U)da ; iladt- \em direvão (pialquer, mais pelo para a dvtei minado neg.ilivamente. do que pelo que procura o exemplo, o “profenòineno se reI auloriipte ri-eusa cria. Tomemos, por gressismo” católieni: o vesto dl- \árias formas qma liturgia, o ra a Em eatla um desses clomínios de Diiis, autor supremo; e a autoridade está no preciso dizer <pie mundo, na um dos mais l)i-us. Sabemos ([ui- toda sua esse-neia, rsséueia. é o a',is eoisas. como is luminosos rc-llexos de natureza ora atinmorab ora o criatura, gem imulalnÜdade dogma, multiplicam-se -Se as n()\idacles ao inn. avolumam-se os caprichos, iuvenlam-se as aberrações mais gritantes; mas atrás dèssi- mullicm' carn;iv;d oxis-
diri-ta- le uma constante: o de.sejo de afirmar lima ruptura com o passado, e mais c-spccialmcnlc com o passado rcccntc. Or;i. o pas : do rccenlc é o Pai. assim se vc ipie c-ssa rceiisa ou essa ruptura é mais nitidamente finalizada para trás do (pic para a frente. Seu caráter profundo é o di desobediência, si“ndo o progresso o seu pretexto.
ferir o depois relaciona pergunta tomo SC autoridadV o furor todos plina. É pouco. uma da crise “progressistaos planos da vida luiinana, mente na Igreja?
E não SC diga epte o cloro c o laieato “progres-ista” (piebraram a disci-
Diga-se (pie (picbraram nma coisa mais pvolunda e mais preciosa. De um jox'cm cpie acha indispcnsá\-el esbofetear a mãe para afirmar sua maiorkVadc não diriamos (|ue (juebra a disciplina. Antes dire(pie cpiis quebrar tudo, céus o ter ra e só feriu a autoridade próxima por não ler à mão a Facc dc um Deus ([iie .SC encarnou para ser esbofeteado, cuspido c depois crucificado.
S' seres e uma si'-res, sem a iiu al liada seria o (pie e; si mpre ponderamos ([luautoridade cleri\‘a dc ordem e de go\’èrdirelaa mas nem no(,ão de mente da no(,ão está do inundo, e portantoidéia de Deus ordena- no E mente ligada à dor e g()\enr f(-rir ador do mundo. Negar autoridade sera nítidos di‘ on o princípio da dos modos mais amor de Deus. assim uin negar e Cabe a<|iii d('stes preliininaivs:
eom a desencadeado em tf e espccialA primeira vista é movido 1 progre si>nio o parece (pic j)or unia entrevisto no algum bem O frente do ca¬ e.sper.iiiça, por futuro, na a erisc de au- mos minho do homem; toriclade, ao -contrário, parece \-oltada para ora, ser uma trás, de negação de qiicm desobedece ao pai, e >ria ser um efeito indiveforma fonio a jxirtaiilo poderi to do progressismo, mas jamais i is uma de siias causas.
Na verdade, porém, o é uin progrcs isiiunimento de busca
Salta aos olhos d'o mais desatento habitante do séculos que o espel-ácnlo da morte da autoridade é sinal do desejo da morte de Deus. Andam é \'olt,-.do aí os padres que irão obedecem bispos, os bispos que não obedecem ao Papa, e enchem o mundo os filhos que (i-.sfôi'(;o de não obedecem aos pais.
1 poi M 'A nao maior a frente como tão ostensivamenSua propulsão, ao coné pcrislállica, é um mo perfeição. nem aos (!a ■'i * para tc anunciam. Iráiio,
Mas não Iiaveria crise de autorida de se o fenômeno se limitasse à deso bediência ou se a falha estivesse .--ó do lado dos resoltosos. Não ImvíTia ; lamidadc d'e dimensões sem é, -'om a omissão <lcs
fundada na da pessoa Imim ))ein comum, ííinie (le lica” tèrnio.
di^iii<h.(lc do \.iIor lotai ana, c oririilada não (.sjíik ide P ira o eom o eoiislihiiçáo chinoeráelássitu e eslrilt) d(, rei ca- uina “ no sentido planetári »s a outra metade do prol)iema. isto c]ue deviam exercer e não ex-rcem a auioridade. apena,s por fraqueza ou rcgiim- este mais <!"moer.ítictanto perleito qm- sen.c I) m.its
crença profunda. 'l'iido diante dissermos recobre tade.s do problema.
aj)agad(iN c | j\ i ss 'in ircjiii.i e dr .11 istoeraeia. eoiresjxuidc .distra is form.is dr govóraristotélic a, r
Vamos agora lentar uma anai/so esjx^ctral do comple.xo fenômeno, serão as raias tes? Cremos ter o nunca jmro, nem jxulc O demoir.itisino im- cm 3. agora seria ,i iiis- ns.it.( tenrealizáv c l c m jJalavT. s) vK' fom.ir conto idr.il pura forni.a deinoc rátie;
cpianto m lis traços de l^te nao os covardia, espécie dc simpatia e por lima e pécie dc dc^que daqui por íts duas mas imm por uma vencia, ou coni- r-gime. fjim à uma d; elassífiiação estado tamente no da c.vi.slíu oxislir. outras tatívM essa demcicráfico
Quais e quais os componenencontrado O idi-al a. «s segumar-mos U- tes ismos" separadamente: a fpie ine ajtego Inn. uma deiioinin; que adiante estud; a meu ver, içao imjirojvria. mais perfeito ni nicqne for mais deinoeriítico. ja que não será dida
f) ^E.MOCRAIS.MO
MODERNqSMO
Ç) REVOLUCíONARIS.MO
d) marxismo
e) progressismo
f) antipaternalis.mo
s) JÜVENILISMO
h) PROBABILISMO
i) ATEIS.MO
j) A.MORIS.MO
em lc‘ntafiv;t de carac terí/á-lo. Jacprociira (le.seinbaraç:i-lo ques Maritain
do equívoco cni epu; intfividualisl; Príncipe d’ riivolverani o os I totalitários. Em Polilifjtie ihweinisic^ capUtiio II iiititiilado Democrutie Autorité, Maritain mostra que a di'- mocracia concebida à niam.ira di' Hous●‘Cau
as e os nnc no rt ●‘'Upriniindo a noção de anloriI , '^^nserva a noção de poder e as.^iIn t^Tide ã ananjuia. Chega a dizer
‘I democracia liberal ou burguesa pod ^<-‘r cliamada dc ‘‘democracia anarqnis- la-ma.scarada”. E acrescenta (p. õ3): A ruína da Autoridade c do Prim ípiu - aiitorid'ade, cm proveito do Poder sem autoridade, .sem fundamento c di reito
O Democratismo 4. concepção de igualdade, concepção de Iiberd':de. deira fílo.sofia democrática por Ozanam, Tocqueville, Yves Símon, e defendida obra qili' por uma falsa e de uma falA verdadefendida Maritain c por nós na .ser defendida .sa u do I c sem limite, uo Estado Totalitário. já citada, j^uderia máxima se realiza plcnaE l:rparte primeira dèstc capítulo magistrais: Ainda que todos fó .sem perfeitamente mente mina a com estas palavras maritain — os indivíduo como política da ímoralmente de todos) eminente vaalor da pessoa humana cada M participação em razão do em um. Uma filovsofia política assim s 1
e posMií sem vontade peruiiidadc' áv açãt' uma auto*
razoaveis. irilanienlc’ ri-ta, a do corpo social postularia lidacie política e por ({ue Santo uma hierarcjiiia. l-!is Tomás de .áquino tacto de integridade c nsma ipic- no es acfàmiea a autoridade' política teria existido, já ípu- ilu' compete dirigir liomcn.s livres p.iia o hem da eomnnidade social. O prc')prio eheie só exis te e só tem c'Ste título em vista deste última análise c-lc é a V o ordenadór bem, vitima (ou o servidor) e em
a orgasocial é uma
(op. cil.. p. OM. se diga, portanto, i[ue mz.içao e a lnerar»|uia dec orrcaieia de dr tal bem. cx-
Não como nisto no.^sa nnscria Ho!)bes e Rousseaii <pic
Hesumiiido muitas considerações que não cal)cm neste capitulo, diria cpic lui levado, irresislivc-lninite. a .suh.sliluir o id al utc')piio por um outro mais ajustá\el à terra dos lumu-ns; c esse revisionismo. (pie proclamo, levou-mc ao cha mado ‘‘ri-nimr misto” d'e Santo Tomás de .\(|iiÍno, (jue nu‘ parece ,scr a mais llexível c efiea/ lóinmla de cfmvivcncia l>olitiea. No livro dc“ M. Dcmongcot, traduzido por |osé Lui. Gutierrez Gar cia, e intitulado EI Mejor Rcgimcn Polilico .srgún Stnito 7'om<i,v, B..V.C., le mos no capitulo I\’ uma excelente posição do ideal tomi.sta: trata-se do compor as perfeições dV) regime monár(juicx) com o aristocrático, cpie. do jx>nto (Ic- vista governamental, constituem as mc'lhorcs formas cU‘ governo, eom a per feição da democracia, <|ue consiste maior .silisfação do [X)vo c na mais assegurada tram|üilidadc‘ pública siderada nessa perspectiv.i.
A liicrarcpiia social c nina pc-rfe-ição com a (pial o Corpo jv)litico SC orienta *c sc.' ordena para Deu', bcni fecundo (picnam encontravam. ●Sc' im isso mesmo sc‘ra um a felicidade' dos homens. con- e por para
indagação:
.Mas aipii cabe uma tará apenas naipirlcs erros apontados por Nlaril.tin o desvio da dc'moeraeia vivida eni nossos tempos e totalmenle corromjjida nas e.xperiènc-ias das cliamadas de mocracias populares? Onso acrescentar um reparo ipie os recentes aconlccinicn- los corroboram. Parece-inc hoje que o ideal de dcmocracia-orgãnica o dces-
tav o cpie não
Não cabe aqui desenvolvimento maior da matéria, mas posso ucro.scene.stá no sábio livro de tódas us roali-
que Toequepaixão da U igualdade”; na Inglaterra nico esteve sempre na faceta ari-tocrática; e na França, apes;a- de sua furiosa Revolução, procurou-sc sempre um mo narca para dirigir uma
E a famosa revolução o acento tòP- das Repúblicas, democrática que o mundo vem fazendo, no dizer dc Frederic'o Ozanam e do próprio Tocque foi a ● queville? Responderiamos
M. Dc'mongcol; na verdade razoáveis experiências políticas zadas procuraram inslinlivamente esta cxmipíisição dc Ires ingredientes, liando no lugar e no tempo o acento tônico. Diriamos assim: nos Estados Unidos o regime misto acentuou a face democrática, c realizou o viile descreveu c chamou vapróprio proposto por Maritain ainda tem feito de confiar demais nos clcmciUO' pròpriamente constitutivos do regime de mocrático puro. 'Rodos nós, por causa da Ircincnda injúria solrida c causad.i pelos totalitário -, o Nazismo e o Comunismo, ?ssamos a crer demais nas possibilida des cia democracia pnra, e a não dis tinguir bem eiilrc o totalitarismo cpi-.-' é intrhisecamcnto mau, e os regimes dita toriais que podem ler, em dadas cir cunstancias, virtudes de remédio amargo.
Ingluterra, ein 1688, a sercladeira pre cursora de uma ijolítica próxima da Itiniista, nos tempos modernos; in;is é Imm notar que, no séquito dc Guiilvrmt; d’e Orange desemliarcou na Inglaterra, \indfj do exílio, um liomcan maero doente que já trazia, na pouca baga gem, seu manuscrito do Ensaio wbic o Govârno Civil. John Locke d, deou, com esta obra, o nal contra o absolutismo,
encantado com o baiómeno. !●' <l.ií |>or diante a na<.áo í ranersa. dv-sfomedid i. enirou imm paroxi-mo dr s'Kag‘ria só csmiparavfl ao (jiie sr |é/ mais tartle <■01 Berlim e em Mt-scon. () mnnar(jiii'ta do minido, 1111) pais mais par i (onsfgnir aprÍmoram--nlo dos proe-ssíis (b represenla<,ao (lemociálie.i. (|ue os língua iiiglèsa coiisi-guiram senf íii-se |)aradV)Xalmenl.' e.ib' (,'.i do rei. thl os ri-(lrvanl arise -s'iicaataque dmifri- jX)\-o.s da satis lanncs. no qual inspiraria Montesquieu, e mais tarde Fathers- da democracia compelido a cort ir rainlui. e de todos toeratas. liastar .se a os norte-íuncrica- Tão brutal rca(,'ão j;'i de\ia para advertir os liistoriad'ores <pie a I'rau(,'a, apresentada istrideii temente ao mundo iiilriro com.) immgiiraclora da Liberdade, verdade, tínuaçúo da Iiislóri;
p'.'iietração dos aiiloDe Napoleão ;i De Gaiiile, a e craías.
na. Assim .se vê que o avanço demoou revo- alico do-5 tempos modernos, lução se assim lizou-sf em cr dc o quiserem chamar, povos de língua car.icterizou-se pda mederau-.o dc- saus autores, mas tambóm p.l„ vicio da fi- losofia empirista. rcainglesa e sempre foi, ne um pais inonar(|uieo. A eon i da Revolução. partir do 18 hnniiairr, mostra a niorUK- facilidade d:; Com todos os filosofia, inconvenientes de tal com todos os vícios du CiviIizaçao estruturada na oficialização egoísmo, pode-se ainda dizer ‘‘quelas e.xperiências representaram d efra. da CiviH»,,ã„ Ovi- , ‘al. O me.smo ja não se pod’e diz.cr
todos no. fomos empulhados. Se igno- rassumo,s ottal„,cntc a carga dc vcnc- no .acumulada pda maçonaria „a.s So- cictc!,- de Femée, lão bem c.,t„dad'as por Augustm Cuebin (Lee Sociétée de Jremee et la ^emocratie, poderíanio.s dizer
França .sívas ler sui eracia. Na \-eidade, 1’ranccsa trouxe ao imniclo loi repúlilica as-iin à'izcr, a man■se gasta cm obrigada, [X)r papel dc paradigma ci'i denioo (pic a Re\'oIiição siice .que \ero C(pll([iie secular d'c um de([iic p''.sou lerrivelnienle nestes iillimos anos de história. voco mais do mocratismn
Mais chamadas “deinocraeií quais a tendência refere Maritain iá grave ainda é a corrupção das is populares”, nas anáixjuiea a (jue si' -- ja não tem disfarces, experiência inspirada no marxismo conseguiu proclamar Plon, 1920) , . famosa Rc\’o- Juçao caminJiou decentemente- j momento em
A até o que o presidente Bailly no salão do Jeu aqui prosseguia a histó ria da França num ritmo à 1’anglaise, quando de repente a pólvora explodiu e a Revolução passou para a mão dos agitadore.s-, e daí para ki foiãe indomp- tabíe, como diz um autor visivelmente
chegar à extrcinid'ade de sou ideal de anar(|uia, isto é, de sociedade sem hierarcjnias. Adiante voltaremos a êste assunto. instalou 0 Tiers, État de Paume. Até
O democratisnu) na Igreja
5. Agora devemos, ainda neste lóuma eslranlia manifeso ([ue ocorre pico, focalizar taçao do democratismo:
Deus --
iclcsiásticos cluinnulos profOinbali'in as liifi'ar([nias nni Povo d<“ filtre f)' cbiniiicar o inumzar ou tantos (picrdas” e tolos, iantasias grossistas que da Igreja
sim-cTichulo (lo \w\rc qm- closcja BlMSil, já «pui as “o.sco-
O teiiòmeiio st' reveste prosligiain iiidu/.em em erro os uma cópia do sáo praticadas (> gó>to de inteU'cluais >onliam com democratizado. assim Ilá, entretanto. aijni d'e uma realiza èste não estigratnilas <pu' explicam pelo pur desobedecer. No caso aiUevior, sem (pie● do- modo algum juslilicar ainda j>odiamos supor que alguma ra/iio. e o dizer (pio Mesnu» assim ser de-
idade lerrive! porque gra\ absurdo ([ue .seria comico se nele envolvida a .sorte do Munazeiiios do Sangue de um lilme de Caro papel tle barbearia na Alee so se vesse do e o u-o <[ue Sal\ador. llá a deso- rei bcdiència. ela se fund'a\'a em ilcsobcdiente ainda poderia nosso lilos oiKi'e èle representa judeu «pie t(‘in uma nazista. Uui dia os S.S. iiivaronliain.
seguia sua eouseieueia. alo csta\'a muito longe de tensável. já (pie todos estamos obrigados a alerir nossa eonseièueia pelo que maniia quebrani. seu cii- (lem seu salao, quaulo o pobre Carlitos, que conseguira hieir apita para cbamar a Policia. L inaiilo mais apita mais policiais aco dem para mais (piebrar e roubar De on- ;hega-!he mal diremos nestas a crise da autoridade: de
a Igreja se na Igreja (piereiiios caso é mais ensina jiermaneeer. Mas o segumlo íirulal: já zão que eclipsa o uma \'onlade (pie ( não .';(■ trata de alguma raniagi>lério, e sim dc afronta outra \'onde iMe espcra\'a socorro c mesmo Ora, o maior. linlias s{')bre ondV csperávanio.s o padre dc passeata toridade do Pap-‘ modo geral tuciá a bierarqma da Igreja, desobediência se mundo iiilade. auxilio eliega-nos a contestar a audemiiiciar dc um
da (> fenômeno lüpliea e .
Poderemos razoàvelmenle pen.sar que ainda teiiliam Fé? Po- o essas pessoas deremos admitir (pic aiuda tenham ca ridade ipie é antes de tudo ordenação da \-onlade à lei dix ina do (pie a Igre ja tem o depósito?
Na liturgia, na moral c no dog- adres” diàriamenle deconeiliares, às rumai.s .sagrados, uma desvin● espalha no se mu leiro
bcdeeein às normas preceitos afirmarem autoridade do que para progresso, uma perfeição que so bricas, antes culação aos para da um propor mesmo por engano tomem como Com muita tolerância, poderemos en tender 0 padre que, movido por avgusociológicos e demográficos, ordem, discorde do tal. mentos re.speitávcis na sua
Alarguemos ao máximo o campo d'as fa\‘oráveis, já que o homem monstro de contradições como c imensa é a misericórdia
ina os II novos p snposiçoes é mn di'<se Pascal, dc Deus. Há. porém, uiii limite que já tem .sido ultrapassado e cpic nos deixa sem resersas de hipóteses oti mistas, porque ai se trata não apenas da desobcdiéntia acidental, mas da im pugnação do princípio de autoridade .r da e.slrutura hieráríjuita da Igreja. Vi mos atrás (2) que, a propósito do tí tulo 'do Capítulo II da Constituição dogmática Lumen Genlium, O 5
I-Iumanac VUac. Neste exemainda sc vè a Papa na pio de desobediência - ibilidade dc uma intenção de pro- U Povo dc possieurar perfeição fora da Igreja. Posso ainda admitir a progre>so, um uma 2 Em outro capitulo cie livro em paração. pve-
Deus”, vários teólogos progressistas in vocaram critérios ditos dcniocráticf)s para criticar a sup(Tada estrutura d.i Igreja. Em inúmeros pronunciamentos, aqui e no estrangeiro, vimos a insolente impugnação em termos de democratismo, como sc- o govérno da Igreja devesse refletir, não a vontade dos que governam por mandato de di reito divino, mas a vontade do povo de Deus que, numa Igreja sem fronteira, se reduz à vontade do sem Deus.
rità'\ Traduzínios possí\-el: “domestica o mais lit' r.i|ini'iit<Nosso «-stado cl ri( .i| u em lUMii;' d( um mti”') lierd.uln t|i) iuijjeri i. pi ineipir» sr<]ual a aiitorid.ui
princípu) d‘- autoridade" direito mesm i romano gundo o si nie-nia. Nada é esse s hasta a
m.ii> iiii ir il (In (pii' principio de .luloiidade”,
não é ciara. Se idéia »T O, fX)vo coin oii rem insinuar a princípio pc.ssoii >>
Um estridente exemplo de demo tismo infiltrado na cm \()ga )craIgreja está publi cado em La Documentalion Catholique, de 2 dc março do - -
Um grupo cliamado Exchange logue, que congrega 621 çou uma e-spécie de manife.sto assinaturas. O Comunicado blicad
Assinalo dois ponto-,, (●●.'ipre.s.sáo iuesn)a ]’liliieiro; si- b.isl.i ,i si p clr s (pide (|lle (‘-ss iia hjicj.t \r ni in\’c tida de auforid.itk' toiiK t: in dii i.s uma contra a a aiiloridad'
o em lique, abordo mas; ;:o u 1) “iVouo grupo no futuro” 2)
A autoridade na Igreja”.
úlli- ,1 instànci:i, ma ”i a\ es o <Iireil ) ruiiiaíio, (pu.‘ .só foi fecundo ijelo l.ilo d > trazer iujiisüça.s, corr--nte aiio. et Dia- uma idéia tle (liia.-ito que ultrapa.ssa os [jiuléres li rn-stres, outra contra a Igreja. O scgiiiuk. to SC liga que nada iguala opinião do.s pad vem ● (1- l.i paaVes, lan- ( com .332 e F/ufl/, p,i.
La Documentalion Cathoprincipaimente dois to¬ pouprmo-iro: o "priiicíj)i:)" <‘in imoralidade, ua
a atitude tatona desses padres separação, fizeram é.ste
o o (pic- a Igreja por séculos (● séculos, D-‘sdc* quando.’^ .Sim, Irisoinos bcni; opinião dc 332 signatários do Exchange cl Dialogue a Igrt ja \cm usando, cm sua estrutura, um falso princípio que ultrapassa tudo ralidadc. res {f usando
Daí o movimento c to cm
SIDERANT
n.i contesque, na liora d' questão dc lavrar pronuncamento: c<m- tra a disenm,nação feita em reh-eão aos padres casados, e por isso não ipmemm- dispor da Eucariatia ,daoon, vmdu d.rposer de rEucarisUe), No que toca à autoridade por dizer que vém do critérios grupo i ciii inio-
o proniuiciauicn- que, cív.pois dc diversos CiüN- QUE. .... Iam NOUS RECUSONS ‘ . adiante procl; VONS ... .Sim, cks RECUSAM, cks APROVAM . . . mas então são cies mandam, DADE, autoridade pas >* os padre.s dccrc- , começam Evangelho que usam, mas logo investem regime vigente nestes têrmos e mais amam NOUS APPROU- ÜS contra o que não me que sao eles (pic l('m AUTORlno caso, visivelmente, uma parecem muito evangéli- Notre état clérical tique” au nom d’un antique dautorité”, herité du drait imperial principe selon le quel V torité se .niffit à elle-mème. plus immoral que
<( COS: noi/.ç “domes- c principe rome in nenhuma inais alta, apesar das frequentes refe rencias que fazem ; instância sem nu- ao Evangelho. Sal ta aos olhos do mais benevolente leitor
Rien nest 'principe d’anto- ce que essas referências não colam, c que.
● está fiiiuionamlo. c iia wrtlaíiC, o ([lU jiir lenta impor à Igreja seus erüérecido (.0111 a Wiufadi' ( nos. e 111 ns p (.'rfxil de Konsseau. do <iue com a \'OUtade ol):'dieiit:- <los primeiros cristãO'. pena correr os ollios pela ●pistol i dc; .São Ck imaite d(.“ Uoma aos (àirintios para verificar seiu nenluima vfifieiildad-' <pie ck‘ de os prinuãros dias a Igreja se etislalizou em lúiaarfpna p.ira o efrli\o goxènio d<is fiéis. e\ aiig(''!ieos, c.ano já notamos
coulra os líonrados, os sem glória con tra os gli)riosos, os insensatos contra os sensitos, os jo\cns contra os aneiãíis.”
(Carla Primeira dc San Clemente. I c‘ III, Padrea Apostólicos, B.A.Ç. ) \‘.ile a I
Nos teinpes atrás, contra o (itie di/ o l’t“. (à)ngar, a olegiado de líispos sob lúer.u<jiiia ( o i direção de Pedro) foi constituída do Povo a antes de <{■.● Deus. primeiro t.- priiicipilmeute de cima pabaixo e uâo do po\'0.
Nie anos Doiiiii iauo, "crescer a massa rudo tii) cristianismo \'<“m
Não é outra a atitude e a doutrina de Santo Inácio de .Antinquia, como se 'è em A-árias passagens, c principnlinente na earta a São Policarjx'). E neste caso comém notar que o bispo de Anliotjiúa dilicilmente pode ser apon tado como alguém mais influido pela Koina Imperial que n entrega ;is feras, do que pelo E\angelho. E ainda mais difieilmentc se poderá atribuir ao gran de mártir qualquer inclinação pessoal à autocracia. De sua doutrina
quase sc podo dizer que inaugura a c.spiritualidade do “desprezo de si mesmo” le\ adii pelos grandes ascetas da ra aflitivos da perseguição de São Clemente aebou uin aos corínlios uma de screra admo- \’agar para e.scn.-\'t'r carta ciçao a Idade Média. tle orientação e contra os jo\’cns revoltosos que anciãos. No o tèrmo “presbítero” bierarca píulrc ou bispo, se refere ao seiUido pri-
Quanto ã lembrança de que a auto ridade 6 dada aos homens para viço. parece-nos ób\àa, c universalmen te conhecida, embora frccplentomentc esquecida na prática, com tüd'as as \irtudes. estaçao
> lcvanta\’ani contra os o SCI - Sí texto se ve c[uc significa um também como acontece Reclamemos, cm termos, contra todos os despotismos Digamos, cm lermos, que as estrutu ras eclesiais se .sobrecarregaram última mente dc colegiados e de uma burocracia quo obscurccc o Evangelho. Peçamos aos Irispos (pie sejam maist(')res do que membros das Conferên cias episcopais. Ma.s nunca temos contra 0 princípio de autoridade til pelo ([ual os lúerarca.s realmente reiaiu, e rcalmcnte go\-cniam. (pic é triste em tòd'a esta crise é a facilidade mas in(“iro dc <1 rnciao :
O
com que os próprios hien.rcas acolhem os clamores de sedição, que um São Clemente ou um Sau- assim sc
SÃO CLEMENTE — Por causa das (“ suce.ssi\-as calamidades nos afligiram, cre mos, irmãos. \’olver nossa atenção um pouco tarde para os assuntos discuti dos ('iitrc \ ()s. Rc'fcrimo-iio carís simos, à sedição estranha c alheia aos cl'.ito( de O.ais, aboiuiná\cl, c‘ sa crílega. tpie uns (piantos, gente au daciosa c arrogante, kraram a ponto dc iiisiaisatcz (|uc \’os.so nome, venerável c celcbradíssiuio, c d'ignu tio amor de todos os homens, chegou a ser gravaancntc ultrajado. (...) E levantaram os sem honra repentinas c Iribnlaçaães (|ue ospê.ssa pasnos levanpasto-
iiece.s!\iii
csina<T;idos
to Inácio ciuuirtriain clc abominável c iacrílLea. No episódio francê.s, o prt> mincianicnto do Arccljispo de Paris foi colocado nu cla\»‘ da benevo lência: jíiiirda da i'é antéiitie.i. da lib. i(Lil. do.> crislao.s e dos lioui roclia. Mas (jiiCTcr o riis, scm uma o (jiu- fa/rjy 1),- inicio diáloiio, pro( iiramios jmi2 d.' 9> ( . . . ) ( Lti Diir. Cath.. tos Mlír. MAirJY — u Antc.s d'c con denar ou <lc aprovar eu aclio marvo p. 221) Ora. ●sódio esteja cristãos ridade da Igreja ditas líberdaele-.
nao ini- parece rpic n<-ste <-piem joLto a liberdaile ilos e dos llOllKMS
surio procurar comprea-nder. Paris os liomen.s \i\em pela massa, jx-lo número. É cliania o c de coleti\Í/.a(,'ão. . . e sim a .lUtoe \ isi\ eis abusos d is o que se fenômeno dc iirb mizacão cristãs. A miai<>> qiic Arcel)i.spo de Paris esteja sa iido iii.iis longe a as liberdad. s e o real ameaça i|ii paira sòbre qiie semj)re eoim ca pelo
O perigo é o de tomar suas pró prias idéuís ou e.vperièncias pessoais pela doutrina católica. Ora, o Evan gelho não pertence senão a íesus Cristo. E foi confiado à Igreja Eu sou re.spon.sável por éle em Paris íarna.s esmorecerei na minha tarefa de quando se tratar da salvabiiso das niesm .s.
Cremo.s não exagerar sc d'ivsermos que neste c]>isó<lio tros mais como cm lantos onpróxinios, é o democratismo que está tolhendo Igreja c obmiiiilando os iiio\’imia)tos da o espirito dVis cruz tia antoridade. 6 i- que carregam a
Anionu) Dias Liotk
A AÇÀO DO ESTADO É SUPLETIVA EM PESQUISAS i oV
.Antes que mu mineral atinja o
i‘^táeio (an (|ue comeoulro (ju.dases dl’ pi opnas eas maioria dos demais seloivs
A indústria minei. I tem caraelerísli- siri posicao em indústria mi- que I di; linjíiuan ila industriais,
projeto tle exploração
sua iocali/.u,'ão c ila relação aos mercados, a iu‘i:d poderá ater-si' à simples extra(,-ão do minério, ou podmá compreender o seu enri([iu. imeiUo. beneliciamonto, c até mesmo lúreica.
SC assemelhar tom transformação meta- a sua ca a qiijT projeto iiulusliial. várias de in\-estimenlo já lerão si- Iraiialho e </() \ encitlas.
Mas a
caraetmistica própria da innão .se limita à necc.scanqjo rocurilú.-tria mineral sidatle <,h> Km primeiro lugar, há uma tareia dc pnnsabiÜdad;’ pnblie.’, que é a do ictanlamciilo cartográfico c da i racão da carta geológica do país.
trabalhos prétios do dispendio de tempo e do sos humanos c finaneciros. Inerente a coni
ICS ●laboatividade prexaa está o risco de perda mtal de lodo I ssa hnsear reali/ar o tempo, do lodo lrul)allu> c do todo o imo.s-limonto, Iiipólevc cio
Km indioacóos in\a'sligacócs liti '111 a -rais eoonómioainenro txplorás’ois.
cgiindo lugar, liá quo de minorais úteis o proliminaros qnc possibiidontilioacão do rotansos mÍno-
Km lorcoiro ti ficada tin
o na se \critioar a insuíiciòncia qnantilati\-a da d.sooborta on sibilidade lótnioa li/acão do a imposon oconòmic.i da uliminério nela eontido. id en- higar, nina \i'z carátor preliminar clotermiada jazida, mister se faz tonhooor com propriodados lísicas o quípossibiindnslrializacão, epto do nsi-
CÁliTOCRAFí,^
iii precisão a.s micas cú’ minério, examinar as lidatlos tia sna Brasil, está, ainda, lorrilório a tareia tio o..rlografia inoompleta. Vastas áreas d nacional não foram ainda ob jeto de levantamentos, bastando a título do exemplo, quo plantas do todo o muitas vozes, oxige a onnslmcao -pilòlo, e finalmontc a\'aliá-la, qvian- indinão exisnas lificando o minério ou os miner lis con- ear, tido.s c sua distribuição na jazida, diversas fases sua conclusão se transforma tem o território cie Roraima. Um grande esfòrco está sendo anos, pelo Conselho e pelo Servido
So bem sucedidas as do processo, só depois de bom mineral realizado laá alguns c Nacional de Geografia
Geográfico do Exército está longe do 0 quo iim cm um (!or-so-á di.spor dos olemonto.s indispen sáveis à quantificação do investimento e passar ao exame da implantação da eoiTcspondtnle indústria mineral. De pendendo da natureza do minério, de btm econômico. Só então po- a tarefa mas ser concluída.
O nuipeaiut-iiLo geológico básico. para ser realizado, necessita do traba lho prévio ou concomitante dr grafia, está a cargo do Departamento carto-
Nacíoiiil da Produção Mincrul, tio Mi nistério das Minas e Energias. Ê-te órgão, que já reaii/ara nu pa.ssadcj siíinificativos tral)alhos, visando at) tonheciniento da geologia de unni áre.t limitada do país, viniia, ne> entanto, t-m pro:c;So continuado dv involução.
(jui.sa, bem teni») re-dii/ii;mt(s existia .1 ni.iiücni qin para epi' stões ji.dieiais entre mincTadon-s »● propririáiins do .solo. .Sul)sli(iiiii-se, l.unljrin, o dir< ito í de preferèiuia bnídíi ao na p;-s(pnsa, ,int' s atriproprie tário do solo. p |o dipercepçao do dízimo do iinjhjsto fjiic incidir sobr^' ei min('-rie» (pi" fõr j)rodn/.i(lo. \ determinada á reito de
Xão dispunham os diretores-gerais do Departamento, nem de recursos huma nos, nem tlc condições materiais, realizar a.s tarefas
tonc<-ssão li-' pesfjiiis.t ein area c hoj<- oiitorg til.i atjticle fjiie prinn iro a k <]ii. rer, para a seu cargo. l£n<jiianlo isso, o Brasil crescia econòmicamente c novas áreas do território nacional, i te.s relegadas a
segundo plano, passa vam a merecer aten ção. Aumentara a responsabilidade, os recursos
plano pliirianiial leciirso' minerais do Deu, enfim, o (íovériio d.i Hevose 11111 in-
Preparonpara avaliação dos país.
hição. com um srntido de continuidade, rios passos no si d<‘ incentivar assmi \ a●nlitlo a miiuE humano.s para êsse imenso tra balho de ração, inclusive at r.iv és admissão.
rat(‘r l< in|>orário, de grande parle d( vens gciilogos e nli< iros de se lém
campo? For- tia em ca- mavam-se duas dezenas de ,v ou très geólogos o engenheiros de mma.s por ano. Só a partir dc 1858, com a criação de seis Escolas de Geoloé que foi incrcmcntad i a formação dc geólogos, hoje tom L50 200 graduandos. nova leva de enge<pie nos mmas loMiiado últimos do ; alingin- anos, I eas.t de Irés cen- gia
aliiís, foni leremos ipu' o tpi-ulm tl-' mi setor lenas. èlcs E, rn (jue construir a A
especialistas técnicos para mineral. O antigo (piadr dicii lamente cessidndes, descaso está, portan to, com menos de 10 anos de atividade profissional. nova inve-ii(l | a o se (onion ripecjiu-iio em face (hir C‘in decorrência
INCENTIVOS
7'iido concorrería, assim. nc para um imp.issc. ;( não só do <liie foi (ratado, no p.is- ●sado, o imiblema nacional dc edii.açae, como também e em particular da redu zida atenção dada à formação piofi sional no canqm chn geocièm-ias. com
A partir de 1965, foram sendo, cc.ssivameníe, tomadas providência ●sentido de reativar o setor mineral da economia nacional, merecendo destaque a feitura do nô\'0 Código de Mine ração. Procurou-se, nesse documento, fa cilitar 0 processo de concessão de
f. su- iss no Mas, dl' todo ésse esfèrso, da açao dedicada de díJctore de serviço e é náría da mocidade apusur I s e (iiefí-s da disposição extraordi- que se desloca para campo com as precárias condições de pes- o
D\i‘M lioj ● Ilie podi ofe- ({tir o icecr. (orn i-'-:' c.ida \c/. iniis pati iiti' 1 iitipnssibilítl.idr da ícali/avfio da ●m.-M-a laia-fa de eiologii com a estni-
DIFI.CULDÁDrS
K nesta última lase iMuoulramo-nos, luivamenle. tin diiiculdados. É nela que apresi nla de forma disponiveis. .nra <● e nii (!s r''eiirsos e ialor risco se dominante. Se, na prospecção ou pesípiisa preliminar de determinada ja- exemplo, iOO na
Não liá como reali/ar a achiplação da ( stnitiira de nm órgão ile adininislradireta ã nUnre/a dinâmica r geo‘jràlieainente dispersa tio trabalho de .aitij^o, evprdií ionãlio, exigido pela ta la ílos le\ aiitaneaitos geológicos báao programa de tia iiulústrii mineral, Neni liá através d*' mn órgão a velocidade reeuperacão tio tempo
●ic o . ind’S|) ●nsãv el t xpaiisao como assegurar, da administração direta, i i (jie rida para perilitlo.
zitia, forem gastas, por íiiil ent/.eiros novos, não é improxave (|iie a lase iinal po.'Sa demandar milhão de cruzeirt)s novos. A relaçao oneao mn tre os tlispéndios com nma e com onlra etapa do processo j>otle xaviar muito, de jíeudentk) do tipo de oeorrèneia, tia na tureza do mineral e localização, mas sempre será a .segunda substancialmento mais onerosa que a prijneira. No intanto, ao entrar o minerador na fa.se final, não terá éle, na maiori.i das ve zes. a eerteza (pianto à xiabilidade eeonòmiea de exploração da jazida, imostimento
Covériio l'ederal. medidas já tomatle assegurar o iiiao trabalho dos miconchisão das dua.s iascs ,\ão «stava j>ois o de todas as em condições apesar das, (lisjnaisável apoio neradores na .ail)se(|iieiUes da p-squisa mineral.
As medidas atlot ;das pelo Co\'érm) no entanto, siifieientcs para in- foram, eentivar o setor privado no sentido de lançar-s(' ésto à pescpiisa preliminar de rcfur.sos minerais. É signifieativci o reado interésse da iniciativa prixatla
O envoK 0 correspondente ainda o risco lotai.
E ((ue fazem, diante désse problema, as grandes emprésas de miiuração, já esta]íelecida.s. c (pie operam normalmen te cm escala internacion.tl? Distribuem o risco. Realizam simultàncamcntc vá rias pcscpiisas, algumas vèzes buscando minorais diferentes, outras vèzes bus cando um só mineral em xárias áreas
I iio\ pela pestpiisa. IX- uma média de 1963, dc 3-iO autorizaçõ(‘s de pes(piisa por a 1.093 cm 1968, c ou me.smo em xários p.iíses. À desc-oberta e à posse tle uma jazida cconòmicamente cxplorávol corresponde, para essas empresas, um aumento de patri mônio que compensa os gastos com pesquisas mal .sucedidas. O risco, caso, persiste, mas é diminuído através do processo dc dispersão. É óbxào também ! ano, pa.ssou-se 672 no primeiro semestre de 1969. a
Mas dc pouco valerá toda essa ativitlade preliminar .se não puder ser cum prida, do processo; que compreende a pesqiúdetalhada, o conhecimento e o en saio do tratamenlo dos minérios encon trados, bem como a determinação do vtiluino da jazida. as no com eficiência, a terceira fase que a experiência, o conhecimen to e a intuição dos geólogos e dos administradores das empresas reduzem a margem de risco, mas mesmo assim i . ■* sa i
c ele (otalmcntc eliminável. \í de nnnerais cresça e se t<irne mais \a(juc virá aer.ivai' o já dilieil p.i'4.mieiilos do p.iis ii>m o nao
quando se conclui pela inviabilidade econômica do projeto, a perda e total, de reduriada, o lialunço de exterior.
O Brasil n<ão dispõe senão zido numero de empresas de mineraçafi que já tenliam atingido a dimensão e a {la necessári-.f
l’or outro iado. a diim n^ão eontineup.iís «● a varied.ide de so.i < struInra g'ologicM t..rn i lí< it< a ação intensiva sa risnllar verter a I -I do fòrça econômica, a par enfrentar os prol)leinas 1 esper.ir-si- (jUe no campo mineral posiin produção c.i))a/. de inpoíição do b i.ou.o eoini-rcial
percepção para da fase final do processo de de.scobcrta de ricpic‘zas minerais (jue antecede a instalação da indústria dc mineração. São, no entanto, às centenas os indi-
com o exterior n i áirea mim ral.
A açao conjugada do (lovêrno c do empresário neste domínio é. ]>ois. não imperativo para o ^b s: moKiniento < conomie j interno, como tamlrém, víduos e as empresas médias e peepuínas cjue se estão lançando na fase so um prrliminar da descoberta de recursos míum clos píiucos iietrucom (jii'' pt).I'Tá ei-ntar ») j>iis para a solução. <-om relativa rapide/.. do l>r*oblt ma nerais. E depois? Quantos terão dições financeiras dos < conou mesmo quantos que tiverem condiçoes financeiras disposição de total dos ín\'fStimentos do baliiiço (h pagamentos c:nn o tfxlerior. .\ impoitáneia do jno- bleina
terao a corrcír o risco se faa atual perspectivas seriam a interrupção dos trabalhos antes da fase conclusiva rpie ráo necessários? A prevalecer conjuntura. cm. si ■(● agr< g.i, as'im, um.i característica de as urgeiu-i I.
ou o atraso na sua execução, a transferência dc tôdas as desmais emprêsas, ou ainda cobertas des
J3E.CISÒES /
A.S recentes decisõi do Oovérno tém ●s promissoras para as graninstiluindo-se por objetivo criar eondiçõe moção s para a rese aii- ^i'e alginis obstáculos (jmtcpoeni à cxpui-ão achapiacla da iudúsIria mineral lirasileiia. no pais quase monopólio destas últimas só^ riquezas minerais. um I)re as
Enquanto, d'o lado interno, a expan da indústria minerai brasileira é prejudicada pelas dificuldades r das, tanto no que ,se refere à reaíizaçao de estudbs básicos
X.i primeira decisão foram alteradas as áreas máximas para pesquisa nas regiõe; ínvias acesso, logo, a ijüência teressadas as conee sões tle V de difícil Foi definida conm tal, d:'sd‘.sao apontaregiao amazoni'.a. Em conscas empresas miner-.ção inem pesqui as nesta região tea trabalhar cni lO.üOO cargo do Depar tamento Nacional da Produção Mineral, quanto à conclusão cabal a e rápida da pe.sqiúsa detalhada a cargo d’os minera- dores privados, do balanço entre importação e expor tação de bens minerais.
mantém-.se o déficit do
rao o direito hectares, por pedido, cm lugar de l.OOÕ hectares que prevalecem para as regiões pTÍs já dotadas d'.- mclliorcs condi ções dc acesso c suporte. Essa medida \'isa a ampliar a pos ibilidade de ■so, a fim de
Considerando -se o processo em curso, cl'e desenvolvimento tecnológico e econôinivo global, é provável sucestompensar os maiores in vestimentos requeridos na implantação que a demanda
pucUsso o Gi)\c*vno n.Mliz;\r a parto (pic ]lv‘ CDlllpOlo. Nosta ároa a aç.ão clüs rooursos minorais, como liitlricos, so desdobrou de l)as<- de operação e autônoma, (pio ■f^uisito de (pialijuer traballio de maior vulto na([uela região.
e um r( do Covèrno, tanto no campo no de recursos alterado, o número \a segunda detisão, toi com validaile para lodo país. máximo de pedidos de pesejuisa epu- po de ser concedido a eatl i mineradVir ou duas elap.-s. i“in
foram feitos \á- Na primeira etapadVslocamentos de rcvnrsos financeicanalizá-los nos ros federais, para os setoresMinistério e de formaçao c aperfeiçoadc mineração. Antes dessa al- eniprésa teração eram cinco, did’os por classe de de modo a no maxuno, os peminerais. lístabeleagora, o máximo de eineo por mineral com o máximo de básica do de pesquisa
(.'Cii-se, substância c-iiujiienta por classe de miner.us. .Antes, ● tive se necessidade de p(“didos para piscpiisar dVtcTininada área nao pode-
das
mento de pessoal no campo ciências. Foram, o DNPM e para o impôsto único sôbrc combustíveis, 29^do impôsto único de energia elétrica e ^ 50% do “ro\-altv” devido à União pelo petróleo extraído da Plataforma Submadestinação específica à pesde recursos minerais c hídricos. Ministério geoassim. transferidos para DXAEE 0,5% d’o uina empresa tpa utilizar emeo /.mco em ria, até (lue apresentasse
DNP.M. solicitar cinco concluís e a p- sípiisa o correspondente relatório novas áreas rma, com (|uisa Foram ainda atribuídos ao da Educação e Cultura 50% do "royameiicionado para o aperfei-, çoamento do pes.soal no domínio das geoao pcs(juis.ir ni([uel em outra rcgiao. atingir o máximincrais diicjrara Iloje, pode la/.é-lo até dc dez substâncias
U mo l\ acima a oportunidamineri-.dorcs privados íi'e dos ri.scos na lasc rentes. Oferece-se, assim, de aos diversificação maior das ciências.
Sem (pialqucr aumento de tributação, assim, por cinco dos setores de estudos ●liminares. pestpiisas pi'( multiplica ram-sc, livres os medidas contribuem tamdosagraAnibas as recursos e pesquisas do Ministério das Minas o Energia.
héin para corrigir a situação d'ável de burla da legislação, (|uc prática das empresas uUreprescntavai a lizarein pessoas interpostas, para obten de maior número de áreas, com ÇPRM ^ çao tóda a seqücla de inegularidade.s, coiillitos e questões judiciais ejue daí ad vinham.
Na segunda etapa, c urna vez as.segurados os recursos suficientes para a sustentação inicial de um trabalho bá sico sistemático e continuado, fundouse a Companhia de Pcscpiisa de Recuv.sos Minerais — CPRM —, cuja insta lação deverá vcrificar-se ainda este r dar ga-
Abrir novas oportunidades rantia de maior tranqüilidade à inicia tiva privada era c necessário, mas não entanto, suficiente para assea expansão d’a indústria mineral Maiores recursos humanos e ano.
A nova entidade terá a forma da sociedade dc economia mista, e seu ob jeto essencial será o de realizar o tra balhos básicos dc campo e dc laboratósera, no gurar do país. materiais c uma nova estrutura admi nistrativa se faziam necessários para que
rín anteriorm''jite a cargo do Departa mento Nacional da Produção Mineral. Departamento Nacional dc Aguas e Energia Elétrica, Comissão do Plano do Car\'ão Nacional e Comissão Na cional de Energia Nuclear.
No caso dos ininctrais físseí , a
panliia, será executora dos programacjiic forem estabelecidos em comtim acôrdo com a Comissão Nacional de Energia Nnclcir, à cpial serão entre gues os rasultados das pesejuisas.
Não Se
cpiisa, de conccss.ão dr 1 lÍ7-ição rcspc( li\,i. valentemente, normativas. mentí>s hidráuli
P rmanei i ni. com ti DNAEl'; ( os. en:rgia * lélrie.i de pecliva.
.1 fis( ;le( [iiiis tiuu.nc'a concessão dos aproeüaa fi\ K,ão dc l.irifas .1 fisr li/,!(;ão ri i\ r.i
Espcra-sc pod xibilidade tarefa de lógico básico d gime dos rios.
er v« n< i r. (noi ,i fleassiiii adíjiiirid i, ,i desaíi.mle rializai o m.ipeaiDriili) g«‘oJ)a|s '■ i(inheci'i (1 re- (I permanéticí.i, dentro do âmbito do próprio Ministério das Minas e Energia, de uma pccpiena eejuipe de geologia isolada na Comis são -ana a
Finaimente, .sição dt) par.i reforçar a pon.ieional em f.ui* aos investinu-nlos da (● minerador do risco in:r<‘nle fase final da Nacional de Energia Nuclear, do se institui pesquisa, iitstitniii-s<-, no mí*smo ato que criou a CPHM. tema de quaiicom urna nova entidade atuaçao em todo o território que poderá f díções,
um sisriseo, A financiamento dc nacional e manter, cm melhores s, a continuidade dos trabalhos de . específico da,,ucla Comissão, p entidade ficará, outrossim
c:pr.\i, (lu an.s Bancos d„ financiará coni nciiisos jiroprio'', assocuI) S 'n\olviin nt-1. <le li'<'0. do^ coniuwstiiiiciilo máximo de 80', o até o i I ecursos nece.ssários c tais lavra sucedidas mediante (.'oiidiçôis que os clet<-nlores de dir< itos d correspondente s à- p'--(jiiisas hein em prazo adcíjiia(jiie rec<-herein paguem, quantia .superior à por empréstimo, a fim dc do, comp( usar o.s msucc.sso.s.
’ ? ® pe«feisas minerais d= cia ^io “ Superintendên- (SUDFwr'"'‘ Nordesta esta lílf" ’ convênio com ta Ulhma, suprimindo-se, assim, a du- Pllcaçao de encargos e a dispersão dc esforços qnc resultaria do desenvolvi- mento de açao executiva direta ambtto da referida Superintendência.
Covérno, fazer atrav és o c:ess eom (]ue pescjuisas preliminares ern prazo liáhil, à pescpiisa conse(|ücnlemenlo, u posservir de base maioi no
E ‘ pera mecanismo, proporção das SC estenda, detalhada c, ●sihilidade de tação de uma indústria mineral.
Através do inesmo ato ficou facul tado, ainda, à CPim realizar pcscpiisa, em c.!ráter supletivo da iniciativa priva- hipótese dc faltar interesse
Ficam, as-vim, a cargo da nova enti dade os trabalhos que os órgãos do administração direta dificilmente pode ríam realizar com eficiência. A Com panhia prestará os seus .serviços aos órgão.s de administração direta pelo acrescido de uma taxa de administn ção. à itnplancusto da, nu 1por por alguma ocorrência cpir economia do parte desta
Permanecem com o DNPM as fun ções normativas, de concessão de -ssja importante para a país. Nc.ste pes- caso, e apói a aprovação
do compolontc relatório dc pcsíjuisa. colocará a CPHM a oxplor içâo da ja zida <-m .iprcco cm licitavão pública.
Cãiinpre salientar, ainda. (,ão suplelixa da imporl.uá em l)erdade de pes{juisa ciati\a pri\ada, nos (,'ódigo de Mineração, nesse pontíi. inalleracUe
(jii-,' a iunno\a entidade não c|ii.d(|tuT liiuilaçfut à liatribiúda à inilèrmos do nò\o (jiic permanece. Também a c‘0-
‘'c-niwriu (jtK- opirain no ramo cia htdroloi;ia c da geologia. Possui já o país, um núcloo do empresas pri\adas ({iu‘ so dedicam aos Iraballtos do hidrologia, sondagens, L'\antamonto' outros corrolatos. Estão elus, desomoKimonto
aert os c no 1‘utanto, com o seu inibido pelo reduzido volume de con tratos c pela chxsc-ontimúdadc dos mes mos. cspecialimmlc no caso cios servi ços (jiic prestam aos órgãos cia admi nistração direta do Ministério das Minas
op' racão da no\a empresa eoni a mi ei,tti\ a pri\ada, em programas do pes<lelalliada. só se concretizará so c Encrgi.i.
Atra\'és da mobilização dc no\'os re cursos dirctamciUe vinculaclo.i à CPRM ')u a organizações financeiras federais c da indução dc in\eslimcntos privados no setor, será assegurado maior campo de ação, bem como maior regularidade c tsinlimiidadc para as ati\idadc,s das empresas privadas dc engcnliaria. ijiiisa fór do inlcréssc da segunda, que pod-.rcalizá-la incU pcndcntcmc-ntr, sem jii l(pi('r intcrleréncia da nova emprè
la sa. ( concluir, cumpro terão |’'inaImeiilo. c para os idcitos imlirctos cjiie medidas atloladss sobre o desen\-()li.ssiiialar as ●nfo das empre.-as nacionais dc eii- viim
O Engenheiro e a Tecno-estrutura
ÜLAVü Ecydio StrrfiJAi.
Com a acuidade <juc so, Galbraith “New Indu.strial State”,
o tornou famoanalisa, no seu li\ro a profunda o desenvoUimento
tecnológico ocasionou na das empresas mogrande envergadude processam dados, estarão assegurando a gr:ção na cúpula dirigent-- d i- posição destacada trabalho.
Os universitário. ‘●nto de sua int''●1 ciuprèsa no mcrc.ido ele operacionais e
exercício prático da .itisidub- jirntis.sinnal, obter a visão global d.i organiz.i(,áo c funcionamento d; atumuland'.!, com a I emprc-s.i. 1'. xp:TÍèiuia e o <-studo, amjilos conhecimentos sóbre as técnicas ba icis da administr.‘t,’ão mo derna, tais conio a análisi- de si''lemas transfomna<,'ão que científico e estrutura dirigente dernas, de média ou ra. Observa que, no passado, liomens de formação empírica, dot;dos de in tuição, audácia c dinamismo, condições para criar c dirigir empre dimentos de vulto. Na atualidade rém, a área das decisões, complexos emprcsari.,is, ferindo, incxoràvelmente, de executivos
tinh.im een. ponos grandes está-sc d’e- d-- engenharia tran.\- vem tomar consciência (bssas transfor mações ocorridas para griqxi.s que possuem eonlr.cimentos técnicos, mentalidade nio que os liabilitam a gir todas Essas ni estrutura da iinpresa, a fim dc (|ue, alêiu das técnicas tradicionais dc- cálculo, projeto c dese nho, hoje insuficieiiti
e raciocíplancjar e dirioperações cl'a organização, equipes dirigentes compõem, expressão celebrizad “Tecno-estrutura”.
Entendemos 's, complementem sua formaçao com conhecimento, bási cos sôbre as técnicas d'ernas. as n.i opi-racionais mo- por Gallíraith, a a
Somos dos conceitos (jnc acrcdilini (|uc ê'S(S não são prematuros. Embora empresas brasileiras d" jam ainda muito longe da dimensão das estrangeiras. que esse fenômeno criou excepcionais oportunidades para os en genheiros. As UnivcT.sidades lhes ense jam a formação técnica e cientifica que exige do.s aspirantes a membro i d'a
Bem, estão capacitados as vulto eslc-neccssilam desch- já evoluída. .se estrutura té.nica tecno-estrutura. formação adquirindo essa para, no Porcpie e.ssa técnica assegura o de senvolvimento e propicia condições competir com eficiência, mercado internacional, pelo mercado doméstico. .ira se nao no menoi no
Temos notado, eampo.s empresariais, nos mais variados o sucesso da a<lminislração técnica exercida por joviais engenheiros forma dos pelas nossas ‘Universidades. Coiu
pública. Designado iwr Konncdy p.na Secretário da ^Defesa dós Estados Unihc:itou cm consnlvel das preparo tr'gram-se com téciúco-administratiea e.
básico, sólido c atualizado, iufacilidada ua istrulura não raro, lorjiam-sc eficientes executivos.
Não 111.lis Sc (,ão improvisada bilo empresarial, frc<|üenlcs os mente econômico esta a fòr<.-a de uma ideologia, pelos adep tos da técnica,
dos. Mac Namara não subsecreAeronáuAnálise tituir. tarias tica. Operacional, nliciro es nistrativas modernas. no mesmo do Exército. Marinlu e administraNo àmconeebe a oii intuili\a.
subsecretária para chefiada por nina um engelécnieas admi- ípecializado cm (« tino
são cada \ez menos êxitos dos cpie tèm sòpara negcicios. O campo sendo dominado, com
\'ivcmos a Idade da 1 écnica. i\uc cno futuros engenheiros fasciiianlos. aos novos seja per. p-ctix as Até na administração
«a inteligência nm dos homens
GILBERTO AMADO
Cauuís a. Di.rs-.sin-:K dk Abuancuii s
A niortc dc Cillícrto Amacio dcslalca c a cultura brasileira de mais singulares c fa.si- cinantes que produ/.iu a nacionalidade e deixa órtãos, em certo sentido, os disV cípulüs c cultores do seu clopédico.
c.screveu Ecoiuhnico. imj.
espírito enci-
o
Poucos patrícios rcccbcrum cm \ ida uma consagração mais generalizada, e autêntica, como a dos seus 80 anos. Lite ratos, homens de ticos, os na Aíjiii rat o governo, juristas, polí- empre iirios, jornalistas, b: professores, estudantes mem simples da d^le, numa é ■
m(|ucio até o horua conheciam altío epoca em que a nias.sa yr u-i ív^doTesL'!™ P"»"aMadc.s‘,i;, da crônic/pdS,,* ""
Sua vida ros,
A última carta <fur (iilhrrtn Amad foi para o Diretor do Diorsto Ei-la: “22 de aoiAh, ,/,● Meu caro Coutijo. Diie praz' t ouvir .sua voz — ô homem de hem diis Ic-tra.s .V d't vida, flor de humanidade humauí-.lic’. Parabéns jielo.s aehad vida de David Campista, rc.sumo (jue saiu no “Jornal do lirasil”. Se domingo o “Correio da .Manhã” ou outro publicei- texto mais extenso ou completo, mandar-lhe-ei a São Paulo. Viva .sua bela vidal Abraços de sen, gratíssimo, Cilbcrto”.
data du sua presidência, durante longos anos, na Comissão de Diplomacia da Camara dos Deputados e di pois do Se nado Federal. Foi conteúdo intelectual no, têm ’ <^niocionaI e hunia- A ainda^,.' 1 estudad: f ‘‘>nüa guardam refolhosParc.doxalmente
Jisado e publicado foi qual êle terá dedicad gía e gosto. Kefiro jHrista no cíonal Público. e
porem, a sua cleiçao cm is, mus quase inéditos. pela Assembléia-Geral d 1948, Comissão de Direito Internacional o liavcria dc ONU. A para memluro da o rc-cém-criail.i oanipo menos anadaqueles ao o niais tempo, enc-rà prodúção do hitern; um (|ue consagrar pelo trabalho realizado, durante 20 i geruçõc.s de reputados inlcrnaeionalistas. mos, entre duas tampo do Direito i-
Não foi Amado ;r essa a cadeira de Gilberto nas universidades que leiio- ern ●acao nou, no Recife e no Rio.
Este singuli; das, que já contribuiu tanto p; e o de.senvolviment reito das Gentes, 6 composto de listas de rcconhec ida matéria, órgão da.s Nações UniU'a a eoo do Die peeiacompíJtência nessa na sua maioria professores vcr.sitários, eleitos cm caráter estritamen te pessoal.
Depois de ser aluno ds Gildá.sio Amadb no Pedro II, estudei Direito Pc nal com Gilberto na Faculdade do Ci tete, mas o que logo me c- uniiconquistou penalista que o hu- L.r neste foi
E- manista.
R- A intimidade dele ,r ns realidades da vida menos o
Recordando-se das conferências d’c codificação promovidas pela SDN, que malograram devido ao caráter po lítico das delegações mas com os tratados e internacional explicava Gil-
triI)uto ao Brasil, por di(,'ão iK) campo cioiial.
sua clcv.-.clu traclo Direito Intorna-
C) invslrc locusoví a alia distinção l)crlo cm confcrcncia de 1900 — crioa ().\r .1 sua comissão de codiíicado- J ivs. dotados di‘ eraiule liberdade que Ciè-idos \-em agir movidos apenas pela nrídica c não por instruções (ã)vcrnos dos jvaíses de
acréscimo eionais.
não resistiu à ten-
des^e deserev cria uu-lhor l:) inútil que
com
deh-ite
\ oltrecida. explicando que sou estado de fadiga cia lhe permitia arcar com o adniinistrativos nao ipU' sao iia1 Ci‘OS encargos da presidência, mas tação ele acrescentar (pic, lazão material, faltava-lhe a m cessaria j^ara conduzir a Comissão na elaboração de projetos dc regras ab.stratas, cpie, na Mia essência, parexãam apartadas da humanidade, trabalho èsle (jue demandava dons especiais, priueipalmente no seio de um grupo de ho mens eminentes, mas dotados de idéias próprias o definidas.
A função que Cilbcrto se impôs na (à.missão ci'e Direito Internacional era além dessa paciência iiuiiMta mas necessária para que cia purealizar a sua tarefa. Ninguém a i|ue êle próprio: — os juristas contemplem a possibilidade risonha de uma regra imntiea que os Est..dos, pel;i opinião de seus órgãos responsáveis. jH-la ação de sua prática política, nuistrani não i‘starem preparados a aceitar. O j)apel d'o jurista ó bem o dc conse lheiro, m.is conselheiro pouco sábio e a(|uèle <]ue dá conselho que êle .saiu- não será accálo.
A Assembléia-Geral da ONU também reconheceu a importância de sua atua ção ao roelegê-lo para sucessivos mandatos, do modo cpie ao fa lecer era êle o único membro da criticava al- 'rôda a vez «lue gum jjrojelo de Comissão ou um voto dêli-, por inovavam
me parecer (]ue o suficiente, o iiao mestre reduzia a frangalhos meu idealisjno, opondo-nic os mesmos argumen tos e exemplos de objetividade c realis mo contundentes, ([ue lhe valeram al guns dissaborr.s no seio da Comissão. 'Podavia, já cm 1955, a sua forte per.sonalidade, sua inteligência c sua cultura geral haviam vencido todos os oposito res ocasionais, por maior que fcbsc entre êlcs o dissídio no campo doutrinário ou ideológico.
Coube a Garcia Amador, exprimindo o sentimento coletivo, propor a eleição de Gilberto para a presidência da Co missão. Assinalou a alta significação do seu trabalho desde a instalação daquele órgão c afirmou que a eleição dc Mr. Amado reprc.sentaria também um justo
Comissão que a integrava desde a instalação.
Em 1968, depois de acxDmpanhar, a fio. por dever de professor da as atividades da Comissão,
anos matéria, através de suas publicações, iudaguei de Gilberto porque não publicara ainda os seus relatórios, pareceres c votos na Comissão, os quais dão para encher vo lumes do maior interesse.
Como resposta, presenteou-me êle no dia imediato com a sua coleção de 42 volumes dos anuários da Comissão, di zendo que a tarefa deveria caber-nie.
Dei início ao cumprimento do man dato, publicando alguns artigos esclare cedores dc posições que êle defendera em Genebra e logo reoebi do mestre e.\tensas cartas aprovando meus juízos ou esclarecendo alguns pontos.
Quando, a seu convite, fui assistir a .x
algumas s:*ssõt.s clc uma das villimas reuniões da Cuniissão de cjuc êle par ticipou em GtTK.bra, surpreendi-ine pe la vitalidade com cpie o mestre re tornara às atisidades depois da grave crise de saúde sofrida cm No\a lorípr-.
C.rcado pelo respeito e pelo cariidio do: seus cobg.s, Air. Amado voltara a ser o leniívcl e desconcertante debatedor da primeira década d'i Comissão,
<pie tantas marcas de tal; nto deixou cm suas [Milcmicas com Se<“lic minares do Direito Int< riia( ioiial. Xacjiii-l.i ocasião Iiin,'-iic/ d<ga, () <‘mimiilc guaio, «|iie preside à Comissfio sua jiivcntiidV*, fé/.-m ● se são um com- iitário outros lii- (●
Aict li iinti riiaciíMi.dista uruip:- ar d i no intrrx.do da |ite b^ni siiitefi/-i a obra do mestre cm (ien-bra: — No dia cm que Amado deixar a (ionao s<-rá mais a mesma. missão ela
Argenfina - pioneira do Independência Lotino-americana
F.i.mano Caudim
() sòpro tle lil)erdaile que conr. (,'“o a \;urer o mmulo oeiilenlal no século engrossado no \eml.i\al ([iie distriiía em !77b a dominac,-ão inglèsa nos jéstados Laiidos ã'i Améric a do Noi te ciilminuia na tempestade- da rc-voln178t),
em clamavao. n,.cioiud.
1822. da independência
Ibna mirada sòbre a siínavno da Ar gentina nos ano. 25 de- maio, c-inbora flnéncia d<is acontecinu nlos proccss:idos (pie prece der.'ni v) admitindo a in.1. 4 i e S- sentir Iraneesi e/.-se- ciu
.Snl, sujeitos ao re-ginuàs melri')po!es (pie- os domina\'ani (le-scobrimento. Eram trés sé-
missao el(-sdc o eidos d’e sujeivão. em (putamenlo. pc-la alimentando a e-.\plodir com niada com ou vl'o século XIX.
O clescontendo trato, ioi lia\'i:i de injnsli(,a ri“volta (pK' a independência proclasi-ni sangue, no cHimégo
n;( América elo Norte- e na Europa, lewi à ce-rte/a de- <pie a iv\'olnvão de maio te-\e- rai/.cs próprias da t-onse-iéncia cia nac.'ão <pie- s.- forma\'a e- se \inba en grandecendo nas orillias do Rio cia Prata. A fornia(,ão nacional do jkjvo arge-nlino. pelos ele-mentos técnicos epie ne-la influíram e- pelas condições terri toriais (pie a c-araetc-rizas am, se moldou de forma düVrenle à das demai.; na(,ôc-s Inspànieas da América do Sul. As rai,'as que- ali se fundiram foram, como nos outros países colonizaà'os, a bvana indígena e a negra. Mas a predo minância dos lateires clc fürmat,'ão do ( ao lamliém s('ibre o.s países da América do colonial, na snb-
O primeiro grilo citorioso dcAmérica do Sul loi dado cm cnnncipa(,ao na 25 d(- maio ele- 1810. pelo povo argen tino. É css.i a data magna que boje . à (pial este Instituto Culca. se amalganiari-i na fusão das tipo c[ue se trés raças referidas foi, .sem dúxida, .r do elemento branco, cm que d'omina\ain ('spanb()is. portugueses c ingleses. (> elemento aborígene era pequeno, muito menor do que nos demais países do lieinisfério. e o negro, \indo escravo das plagas africanas, ein escala muito inferior à \-orificacla no resto do Concoineinnra e Inral Rrasil-Argentina iião podia fieav incliferenlo. Não é*, no entanto, pela irradiação c- pi-las suas consocpiéncias, uma data apenas argemtina. Seu sentido é muito mais amplo, porepie se reflete na história da América do Sul e sua fixa o marco dos movimentos políticos se seguiram nas demais nações ire renovariam com êxito a cen([UC más telha da revolta fracassada em outros países contra os dominadores hispânicos, incluindo mesmo na reação que, no Brasil, levaria o próprio representante da coroa portuguesa a romper os laços de união com a metrópole, para a pro-
Assim, o homem argentino tinenle. logo se afirmou com características di ferentes, apto a destacar-se na empresa (|ue lhe cabia clc criar um-.i nação seiva fecunda para realizar os altos destino.s que lhe e.-.tavam reser\-ados comunhão dos povos americanos.
«I com ■í na
I3k;k.si(»
Níi nii.cigenação
das trii» raç.is, cfdn i-in almndâiKâa ;»js C'oloi»i/.;ulor«-s ,s ;4os d.- riqmya. \cni a (.uro.
Se diluíram os inconvenientes d-, me:.conquist.i, domío valtír do prata, nem o (|ue as cara\;-I;is caircg.jriam de rcl(;rno u inetr(’)p .d ●. pir.i n;on;ir<p:ias. cjue j)a'sarain. leittj o cíes- ccbriinento do \o\(3 Mundo, a locup!itar-.se colonias da AnuTica. tiçageni para <pie, na nio e exploração da terra, homem lograsse suplantar as Gãficukla- des coin (|ue a n.turczi o acMlha. li nha a Argentina, feraz, terras ricas, campos imis variados. Mas a não basta p ir a rifjueza prcci-n culti\ á-l.i, impõe-: plantio para Em se Brasil, o
ef.ni :i (.xploraç.ão iácil das
ímisto das o Lcm üú\id-i. nni im-nsos, cliI.)
terra, por i so, cia gint;-. É r a faina do a colheita da produção, plantando, dizia da terra d-i escrivão da frota d.. C;ii)ral
A .Arginliii;! pobriv.a ininer.il.
U Ia, llv;
não maldisse da sua Mediu o dcseamp.ado e d’ecidin-se ;i tir.ir d.i tcrsiior. t< n;u-id;icle, e SOlr:ib;i!hada, Primeiro foi a ) c.i pamp.i à ensla de friiiiento, acjiiilo (jue íiaria com í.irtnri. ra.
— Pero Vaz de Caminha —, clar-se-á nela tudo...” Mas é necc-ssúrio plantar e aí surge o imperativo das condições pessoais do cultivaàtar, para a luta con tra os elemento.s naturais, contra o cli ma, contra as pe- uária, para enrijar o homem que enfrentaria rpie lljc proporeiomiria en.sejo n.a bravura cüin as m inadas bravia.s C faria do eoiiro uma fonte ri(]ucza. Basta ({ue se saiba, cjiie em 1783 a e.xeoiiros argi.nlíJios .Ao mesmo tein-
em poiiea valiosa d'intempéries, pragas. Ao contrário do contra a. <]ue acontecerá países da .America do .Sul, u Argentina não tinlia quase prodiu-ão mineral. <j„e „ terra (.ferecera allairea para coniprová-Io, portaçao unmd cio.-, nos outro.s ascendia a 1 .^KK) .(){)0. po, das lides campe.^inas, surgia o gaú- eiio, fisicanienle p'ríeito, nioraliiumtc
cliíiTcntc, f(iiU‘, índòinilo, corajoso. Mart oii ('Ir, iio dizer de I^icardo Roja.';, um p.isso de asc'ensáo ,s(')hre o índio, como o ..riíeiitini) do Inhiro o nnrcaria sòl)!';- o euneiio. pois .se as im não f(')';se li()m'eni Irac;i.S'aci'«), jxir inn atraso anaer(')iii(o, A [íiíipria ci\’ili/.a(,ão arjíintina. !●; O. lavio .Ainadeo, ao c.N.iltar o oaúelio na lii.sl(')ria da (‘voliu,-ão pátria, o inteiira, com estas pala\'ras emotivas c justas, iM ealcria dos <|no íorjaram .i nacionalidade; “Y \-an los ganchos, e;irne tle eanon, los (jiie marcaram com siis Ime sos todas Ias rnt is militares dc' repnl)liea, para coiKpiistar Ia indeiv.nd’. ncia, I;i libertad, el orden, para eonteiier el indio \’ ocup;ir el disicrto; dolientes dc los gaiiclios que ignorados v se fueran cn si-
milagrc que só a bra\’ma de um po\’o c capaz de e.vplicar. A população da Rueno.s Aires enfrentou os in\asores e, piãto a peito, com arma.s improvisaòUs, mnnèricamcnlc inferior, derrotou o e●xéreito de linha cpie simholiza\'a o po derio britânico, lüra o despertar de um po\(), o surgimento de uma nação, a consei('-mia de uma força c do um di reito, a e.xigir (t seu lugar ao Sol no componente da eixiliz.ação ocidental.
Ricardo Le\ene. na “Síntese da His-
foria cla Cixilizição Argentina”, estuda iis inllucaieias- que preparariam a emannacional cHun l)ases em prinnão foram o fruto
">à-
eipaçao eípios liberais que tf de uma improvisação, mas ,sim a eonsecpiència de uma evolução nas idéias e aspirações de uni povo. Essa evo lução SC verifica na adoção d'e costu mes e na eonlinuidade dc princípios (pic dão stnlido próprio à formação na cional. Não foram apenas as pregações revolucionárias dos enciclopedistas que penetraram nos portos da Argentina pasòbre os seus ideais d'c libcrlas glebas \ ivieron leiieio.” .-V
argentino à O imen-
Da pecuária, passou o agricultura iiai^ueles campos brotou o trigo c floriu ein espigas douradas para base de uma economia <pu“, com a c;irno, faria depois a pu jança e a fortuna d'a nação.
ra agirem clade. E aí Salvador de Madariaga tem ando limita o reflexo das idéias
civilizatina.
As cidades (pie surgiam a ter o respaldo do campo para de um crc.scimentü c dc um < % sos
XI.' começaram a so- razao, qu européias do século XVIII no movi mento emancipad'or da América Lavs giirança progres.so (pie afirmavam uma ção de ricos c nov'os matizes.
Foi a formação nacional, em bases sólida«, que preparou por fluências pióprias, a revolução dc ISlü, libertando
niis do domínio colonial 0 p:us - para a instituição dc iiin regime deinotrático, como as demais em exemplo c incentivo para nações hispânicas.
A nacionalidade argentina se havia afirmado de um golpe, quando tropas inglesas invadiram o país, aguerridas disciplinadas, para o domínio facilita do pela sujeição da Espanha ao jugo de Napoleão, O que se viu então foi o
ctruturada Nas instituições nacionais pesaram, por certo, o$ fatõrcs estranhos que da riam ao povo argentino o sentimento de independência para proporcionar-lhe a adoção de uni regime político que a vontade popular pudesse manifestar-se livremente. Mas não foram só eles que inspiraram o movimento li bertador.
Quando o vice-rei Cisnicros chegou a Buenos Aires, achou que podia tornar o perigo que ameaçava o pode rio espanhol negociando um acôrdo com
e con*
pública a- principais figuras da vida do país. N’ão lhe ocorreu rpie já h :via opinião publi* admitia o camln I icho iinaí/e.v {wcoinmoclfrncuts
mareada \oeacão pelos pclos probh mas polític-os c ia enacão dcjnia na ori, iitaí,âo c rlir ))ubliea.
A- idéia'' novas
estudos sérios, '●nenns, p nr nlalidadc ef tratificada. una então. mna pr<»<.ao d,i \;cl; ca (jue nao ginado. Hoil ij <i mêine acee \c ckl, com a (jpaii ) pu blica, é iniis difícil o sofirma, a bnrla.
r.un os aliniinidn inn lis ( >.i! ( erees ò‘.i soeiedad'' satisfeito clrgarani à -Ar^i-ntui.i do talvez do < (I,- mi a mistificação. iC na Argentina, p «immas consciente, exai- na cm popiuacao, tada pzla noção dos siais direitos, li.ivia já uma opinião pública <pie ansiav.i pela independência nacional, pela bertacão pátria. em onlros K )>ns ' Mil■"1 na iníiuéii() d‘ o espanhol, c 1810, Idear americanos ; se ca (ia do meio. Ronssean. traduzido publicado ( III Rnenos .\ii- s eom pr()logo dc da\a d'e mão em 1- para em O laboratório cm tpie se manipulava ésse sentimento libcrdad'.'
-Maiiaiio -Moreii!). aii!"lra- eram as universidade-, onde .sc vinliam pregin do as doutrinas novas e se fortalecendo o ardente nacionalismo famoso Colégio San Carlos, universidades de Córdoba, dc Ch; de Lima,
t ntre inao Os dos. Adam Sniith, (Oin A liiíjurzii (l<t^ o e panliol par Ndçõc:, vertido para M; rtiiicz (h- Inijo, era fpie OS liberais argentinos li; Tamb('m. na msma pátrio. Era o eram as oiitro lios livros rcliain. eú-eiilava tni ( arcas epoca. nas quais as gerações de ar gentinos SC .sucediam, vicamente pelo espírito dc independência c de liherdad'e,
cm Riienos Aires, dades da América telhano, feita por Antihúo im2>rcssa clandeslinaincnte da Declaração r/o.v Direitos do //mm’'»promulgada j^ela A-sembléia Consd' tilinte de P:iris.
como eiii outras cia tra(l'ucão cm casMariüo alimentadas ci(’ . que sao as estruturas de uma democracia verdadeira. Vários dos homens do 25 de Rogol;» ein maio, como Mo reno, Castelli, Vicente Lopes e outros, de quem vos falará a palavra brilhante o erudita do Emhai.xador Mário Ama- deo, vinham dos bancos dessas sidades
univer-
^ G traziam na alma o sonho do uma pátria livre, soberana tro da comunidade
Mariano Moreno crilo a em 1800, luivia os“Representacão dos ]’az(‘ndeii(ts na cpial agitava o pi<^" criado pela inlerfi-''
e Lavradores”, hlema ccomámico rência monopolizadora da mctriipolc na produção que despertava a vrado e rica, denamericana, no conti nente novo que deijiertou pujante num inundo prenhe de rivalidade’s, ódios de.siliisoes.
se la processar o sua inteligência, Era a de 1810, na Argentina, uma geração de pensadores realistas e não d'e líricos sonhadores. Por muito tempõ, na cultura platinja, predominaria
argentina. Eri um protesto rcacão nacional, 1‘^' com a autorid'adc dc uni graneV' c (pu- leve 2>rofimda rei>cT' Brasil, onde ]osé da Visconde dc Cairu, grande jurista, homem dc Estado c Outros, autüdidactas, tra- pensador, cussão no Lisboa, o economista, que conseguira d'c D. João VI, cm 1808, a abertura dos portos lirasiUiros à na vegação internacional, se incumbiría de traduzi-lo e j>ublicá-lo, como argumen to contra os que combatiam os dois riam à revolução que contingente valioso da do seu amor às idéias, de sua ardente fé patriótica.
T-XONONIICO
üramk-s pensadores argentinos à conchi(pie, ]>or eerlo, os talos
tngncs a a prefaciou com As autor.
A defesa da liberdade do comércio, Mariano Moniio na sua era vazada i-m idéias liIhe davam um sentido ]>ocni Ibicnos Aires lon política dos Cabildos. Funas razões (pie levaram com nao ficaremos em má eompa. Não S() jxiHliea, mas também 1 foi a influência dos Cobildo; no revolução emancipadora e democrático
l)rilliant(‘inentc
regime monárquico em republicano. AlÍn’rcli e Sarmiento sustentam que a solxrania do |ki\o teve as suas raízts na evolução dadas são èlt‘s, nliia. . soeia preparo da na instituição do regime que se moldaria, na América hispânica, pelo exemplo cía independéneia norteamericana. sao raciona eomprovani.
seriiin al- (le
fandegarías, tiluído na dc (k‘ (pialquer
‘Re¬ jeita jx)r jireseiitacão”. berais, litieo. cpie 1’nhlieida 1810. no mesmo ano ap.rreeia em portraducão de Silva Lisboa. (pi-‘ grandes elogios ao sen idéias de Mariano Moixiio, expostas e defendidas vitoriosas, [>ois, durante o ano 1810, suprimidas as barreiras o cxmércio livre era insArgeiitina, com a liberdade entrada no porto de IBucnos Aires navio estrangeiro.
O fator ccomniiico aliava-se assim ao movimento jwlítico para a emancqxH'ão revolução de (pie ia concrctizar-sc na 25 dc maio.
América his2>ánica
Sc a acão dos Cabildos tinha, em cer tos aspectos de sua atuação, caractennstiea 22atriareal, em outros afirmava-se com sentido ijolítico c social. Ricardo Levene assim resume a missão dos Ca bildos: “Todos os resistentes jjodiam dirigir-sc ao Cabild'.') j>ara formular (pieixas ou j^edidos. Distribuía terras, da\a i^ara o funcionamento de vacaria.s e fabrico de manteiga e de sebo, dava atenção às festas públircgulamcntaxa as procissões; o^xi-
A in.stiluição na dos Cabildos congregaria núcleos dc- hocx2>erimcntado.s, alguns historiadores o sentiasscmbléias jjo^nifoi assim e na cas, nlia entraves aos avanço.s das auloridadtes eclesiásticas; dava licença para edificar, insijccionava as tendas j^ara conhecer o preço dc venda e a qualida de das mercadorias a serem vendidas, fixava o preço da carne, >d'a erva, ta baco e outros gêneros; defendia os po bres dos excessos dos ricos e obrigava a estes, cm caso de necessidade, a entregar ao consumo o exce¬ dente das colheitas e prodAitos que re tivessem”.
aos quais em- mens prestaram do de verxhideiras lares. No começo, nao dos Cabildos predominaadministrativos da constituição fimcíonári()S vam aliavam alguns tratarem de problema.s colônia, aos quais se residentes, jiara dc interêsse jiúblico. Com o teuqio c a evolução d'0 2>ovo, loi êste j^^nco 250UC0 fazendo sentir a sua influência no seio daqueles organismos quando se instalou o Cabildo aberto dc Basta essa enumeração de atribuições 22 de maio, já os chefes rcvolucioná- ^^ara ver-se que nao podia deLxar de nele intervinham decisivamente. ser jírejiondcrante, na vida política Ê controvertida, entre os historiado^ social da colônia, a ação dos Cabildos. res, a influência dos Cabildtos na estra- No seu seio, onde figuravam, ao lado tificação das idéias que levariam à re- dos representantes da metrópole, perso- olução de maio e à transformação do nalidades nacionais, haveríam de ter a em 1810, e rios e X’
hliberlaváo para canas, acontecimentos, a Ju.stamentc, por sil a còrle j>ortugm-sa.
tlíis cíílònias anii-riiK-ssa altura cli>s havia clx tíado ao Br.i(om o ro sna iinilli<-r (iarlota ressonância as idéia.s liberais cjuc mi navam os funAunentos cio absolutismn. três séculos dominante n i vida das colônias ibero-americanas.
argentina estava assim, em revolução libernn 25 de maio
gcnti- D. jofio <● Joaijuina, princisa de Portugal c infanta de Espanha. As intrigas cle.sde então, em tòrno ambiciosa de
fjuma, inimiga do marido, de eondnt i imoral, que e.seanclaliziiva a pcijin na soii<-d;ide do Bio de Janeiro. .Mas por incrível qnc pareça, era endeusada como uma gran de mulher pelos íjue fa/.iam o sni jôgo político no Prata c apoiada pelo pres tígio de patriotas como Belgrano, C^astelli. os uma nornv.i Moreno Puevrredon, Mariano e outros.
A nação 1810, madura para a tadora e esta sc fêz nrdirain. se instalação em Buenos Aires de (Ic (.'.irlota (oamando, frêf«g;i. com a uma Junta Governativa. O prop()silo bá>-Íco do movimento revolueionárin eni a emancipação polilica, sem contudo firmar-se a orientação que levaria à es colha do nòvo regime constitucional, se o republicano, se o monárquico re presentativo. Muitos anos levaram libertadores à procura de para a revolução quanto ao regime po lítico a adotar. Mas essa busca piran- deleona não afetava as bases da
Sonhava ela asci-ndi r ao trono d revovariaram lução em si, os próceres da emancipação quanto ao propósito de libertação, decididos à ruptura dos laços que faziam da ná- tm uma colônia dá Espanha ‘ daç^ão de uma pátria nova em havia afirmado indestrutível mento da porque nunca
e à funque já o StTltise nacionalidade.
Espanha, através da colônia platina (|u SC emanciparia da metrópole e a faria regente. Os revolucionários argentinos acharam boa a solução e a O. João VI sorriu a idéia de poder dilatar na América os domínio.s portugueses, liber tando-se ao mesmo tempo da presença incômoda e dcsagraclável da consorte. Aceitou colaborar na audaciosa empre ita, que começou a processar-se eni mei<’ das mais baralhadas intrigas histórico f»
A caóbea situação da Espanha um rei imposto pdo invasor e sem autoridade, a debater’ certeza do de.sti~ com sem paz -se na in- momento que Oliveira Lima classificou verdadeiro emhróglio. Os conspira dores de Buenos Aires tinham ® mesmo tempo he.sjtaçao dominante no espírito dos próceres revolucionários, oriunda da deração e do boma de pon- Rio no senso, deram ensejo aparecimento do Brasil na história revolução argentina. É sabido que no ■Hio de Janeiro, como em Filadélfia, sc- conspirava francamente em favor da re- volução que se propagava no vice-rei- nado db Prata. Com os acontecimentos da Espanha, presos Carlos IV VII pelas tropas de Napoleão, que em possara no trono espanhol o seu irmão José, fácil
emissário especial, Saturnino Ro drigues Pena, que se agitava em meio de muitos outros um ao agentes enviados ou de aventureiros oferecidos. O próprio Pucyrredon, que scTia inn dos próceres da revolução de maio, escapando ao exílio, aqui viera por-se em contato com a novcleira princesa.
Em janeiro de 1811, Mariano More no era credenciadb pela Junta Governa tiva de Bueno.s Aires, ein missão no Felipe e se torhavam as manobras
Kio de janeiro, \adas (|uc lota Joaípiina c di/iam respeito aos seus direitos evenlíiais ao trono de Espanlia. \ ale a pina reeord.ir .sas instruções; muito com tal deslre/a
cnlusiàslicamente recebida, \ iu-sc priva da da licenva do regente para poder com instni(,c')cs reserposic,'ão de Cav-
\ isavam a embarc;ir.
A D. loãü \‘I, meditando melhor, deve ter impressionado o sontkh) libc■olnvão libertadora de Bueamoaça
um Ireelio desral da rev “Tòd‘as estas diligeneias resiTv;ulas e manejadas (jiie não eompromeSenhora Infanta;
o que valia como absolutismo da coroa ^wrtuguèsa, por onearnado nas terras nos .^ires. serão ao da América. ele Manobrou contudo o príncipe regente do Brasil e<un habilidixdc c a prova é tratar-se do tani a Junta com ;i e ipumilo se as ([uisor ajustar. [>or decisivo, deve sir alegado um compromisso faltam instruções c pedirá prazo Tuciunan, ao ([ue. cmprojeto de monarquia proixisto por Bel grano, cx)ncordaram os deputados em que a presença das tropas portuguesas no Prata não inqwrtavai cm espírito de medida rTeque para consultar a Junta”.
D(‘ D. João VI não cuidam as insrei bonacheirão se truções, tanto ao atribuíam qualidades negativas, homens da Junta e melhor
Mas ai conquista, mas aixaias cm fensiva eífico cra para eles o caráter dc D. João \'I. Esqucciam-se da c.Kpeclição conivtadora da Guiana Francesa... a se cng;umvam os própria Carlola joaijuina, (juc devia conhecer o seu ladino esposo.
do território brasileiro, tão paVI entrara no dc sua mulher, a fundo.
Com a inglês, situação, [X)is
Lord Slransfoid, ia aos ingleses
idéia de
D. João das intrigas tudo comprometer-se dèlc dV.sligai-sc a como do falo qui sem conPodia Perdida pelos argentinos a solução dc uma monarquia .sob a regência da ir mã de Felipe VU, pensaram possibilidades: a busca dc um príncipe da casa dos Bourbons, icntadá em missão na Europclos próceres Belgrano c Rivadavia, Nai>olcão, todo poderoso, o qiiulqucr momento, .SC desligou. em ouo protetorado inglês, tras Rio do ministro chegada ao
nliola.. .
Mas a solução final. que consolida ria de vez a revolução de maio . seria a solução lógica, facilitada pela espada nobre a heróica dc um grande soldado — José de San Martin — que viera
mudar-se a não sorria nas monarquia , sob a Alertou o diuina Prata a o recurso a regime republicano. E quando a inde pendência se consolidava em Tuciunan 9 de julho, surgiu mesmo, sonhadora dc Belgrano, uma ktéia romântica; a restauração do im pério inca, pelo casamento de um re presentante da raça nativa coin uma princesa cspanliola, fundando-se assim na América nma dinastia inca-espain- do proiancias fluência da Espanha, ploniata britânico a corria com o mulher c que certamente procu- êlc, 'conio, aliás, ja Matreiro, dcsconD. João VI para o poder oferecido com o cabeça na risco que u sua raria usá-lo contra o fizera em Portugal, fiado, suspicaz. D. João VI se alarmou e Stransford passou a ter nêlc um alia do valioso. D. Rodrigo dc Souza Coutinho c o marechal de campo portuguê.s Francisco Xavier Curado, que ser viam, com aquiescência dc D. João VI, aos manejos de Carlota Joaquina, se rotrairam e esta, instadii por Pucyrredon a ir para Buenos Aires, onde seria
Ida Espanha pôr-se a serviço d^<i causa da emancipação americana. Não o mo via senão o ideal sublime, que marca ria a sua vida de um halo de grandt'Zii e o faria um herói puro c magnífico, uma figura de epopéia no cenário lítico da América.
aqin permanecer, sua mi.ssão dc lihirtad uini vez or da a ameaça nova nação. Procurou atrair Bolívar paa causa que defendia, guerra c terminando assim nha da independência
nações livres da .Emérita, do a vitória posterior de de .se selou em definitiv déiicia da Aniéri |x)ssil)ilitan.Avacuclut, on() a imlcpenca iiiqximca. E assim como recusara o podiT no a 0’i liggins, tam- Chile, Iransmitíndo-o bém no Peru San Martin apelos para finda a IX)rcsistiii aos Não seria possível firmar-se a revo lução cm Buenos Airt^ com da pre-sença dos esp.inhóis de Felipe \’I1 no Chile e no Peru. Em São Miguel de Tucuman ia escrever-.se definitiva da da em 25 de maio.
Bolívar c San Marti ra poiido-sc fim a página emancipação prodama. Os deputados di.i
Províncias Reunidas do Prata impressionante harmonia de * o pensamento voltado apenas para o futuro da pátria a construir-se em dire trizes e
vaidade. .sem vangloria, obcecado pda idéia da guerreiro pacificador, Caxias. cavam
campos saíra em 1819 u semente
prindpios democráticos, busassegurar o sentido político da revolução libertadora. E de Tucuman respirando o ar d'as primeiras vitórias concjuistadas pda revolução nos de batalha, da carta
a a canipaMas americana. as n eram dois tem peramentos totalmente diftTcntis. A<jue- le, Garcia Calderon comparou a Na- polcão, a este deu Washington como ●símile. San Martin muna vistas, com sem anibiçõe.s, sem lazia a guerra paz. Era um como o nosso Sou ()hjeti\'o único sc resumia na emuncipaçao da América do domí nio espanhol.
CHDnstitucional mulgada em 1826, sidência da argentina proprimeira pre- R<^ública encarnada Bcrnardino Rivadávia. estaria feito, navam ainda com a que tal se julgava, no orga nismo das in.slituições ci\is. E dc soldado a cm
Temia o sacrifício da felicidade do povo com a ação d'c um “militar afor tunado”,
Mas nem tudo porque os espanhóis dómi o Chile c o Peru ra o grannegação do caudilho sul¬ i¬ americano e na reniaio não cra c SC transigisse o poder, graças ao triunfo da pada dV aceitar taguarda da revolução de possível admitir-se em sua esnão salxTia como existência dessa ameaça de i,m poder restaurador. San Martin caberi a guerreiro, evitar o risco de A coinpromelcr-sc, nc ● glória de im plantar além dós Andes o ideal dos libertadores de maio. E o fèzdo as páginas mais gloriosas da a a gando-se a si mesmo.
Quisera, com a ajuda dc Bolívar, a cujas ordens humildemcnto sc di.spusera a -colocar-sc, apressar c con.solidar obra da libertação americana dV quo fora um artífice genial. Bolívar, porém, não 0 compreendeu c os dois grandes soldados da América não se entendeescrevennaçao argentina e da história da América. Atravessou a Cordilheira metida muito mais difícil do que a de Napoleão, transpondo os Andes, em Chacabu a numa arrevenceu em Maipu e foi, com seus granadeiros, libertar o Peru do jugo espanhol para a sua incorporação às
CO e
ram na célebre conferência de Guayaquil. Leal o honesto, inflexível convicções, desprendido nas suas generoso, c
San .Martin cumpriu o juramento feito piir muitos recebitlo t.u) absurtlo p.ireei-ra liumanos, glóri I. militar (jue Provincias com a SI IllCSlUO I tal (Irscoiifiauç de prciuIÍMU'111.) ávido.s snn|ni’ (.■(uieluiudo .1
aos (lesiguios ambição e campanha dc eliminara o perigo
Uitid.is dc Buenos .Aires da situação polítiia do C.hil- i‘ do Peru. com a i cs do domínio espa●arta constitucional as [vaia ibertaçáo (Icss. s p nhol, lixado, com a <● ublicano c<mio reginu’ rep forma de governo paraíol) í) cfr IS2-1. o as nações enasigno deinocrávoluntàviaali viver c morglória no longo ‘ condenou, lechando
América das na cxilou-se Martin San tico, l'i;mça, para rcr, santifie.ida a .silêncio a <pu“ oll.os long<- da patna que tanto cnmenle sua sr os grandecera.
cidades, a fim de' se livrarem de toda a sujeição civil o de desenvolverem seu caráter e seu óà'io contra a civilização. .●\s cidades triunfaram dos es[>anhüis c o campo das cidades. .Assim se explica, segundo Sariniento. todo o enigma da revolução argentina.
A tese é sedutora no campo especuI tivo ila história, mas não nos é pos sível, no tempo limitado de um dis curso, ceder à sua atração na análise demorada da revolução de maio, atra vés de todos os historiadórcs que desta se ocuparam para a síntese dc uma conclusão positiva e convincente.
Aceitemos, com Ricardo Leveno, mais estrito na sua interpretação, que è.s,se grande movimento, “feito de infinitas projeções políticas, e-conòmicas c cul turais c fonte eterna dc sustento e re novação da história argentina em todos os tempo.s”, foi sem dúvida a “empresa de uma geração idealista, a dc mais significação, entre todas as empresas humanas: criar — criar a nação livre c democrática dc 1810, que o tempo c as gerações subsequentes aperfeiçoaram o fizeram cada vez maior, material c cspiritualmcntc”.
A rc\’olnção os riscos, impn.scia-se, csimo cf i vontade do povo, a.s demais na- iatiiio-americana.s, defendendo, em e dc sofrimentos, do todos u expresmaio \-enccra de sao çocs meio de iuncaça cie sangue, os princípios por IxUido, para (pic a liberso plasmasse na aprimoramento dos cm meio dc lágrimas e <■ ac havia (pIC tação inspiração relvais qoc tantos tropeço.s livre. cio eontinenlc no e ainda hoje, contimuini a ser os da eman-
América - . i i
Sarmiento. conr a ^■.sao agr.da do seu „ènio ampliou o .sentido da revolução rie maio para iuterprctá-lo a fc.çao dos .SC Ihc seguiram e pioclurantc episódio.s que '● duziram guerras civis queconvulsionaram a vidú aidualidade de exa das cidades as pouma tantos ano.s Viii-a com gentina. pansão: primeiro, iniciadas por influência da cultura eu- espanhois, a fim dc a essa cultura; sedos caudilhos contra as guerri ropéia contra os d'ar maior largueza gundo, guerra
Decorridos tantos anos do 2o de maio, após mais de século e meio da cipação dos povos latino-americanos, iniciada em Buenos Aires em 1810, po demos hoje volver o nosso pensamento para o magno acontecimento c buscar, na filosofia da História, o sentido que o marcou através dó tempo, fixando-o como a tomada dc consciência dos vos que criaram neste hemisfério civilização própria, sob a influência, sem dúvida, dos exemplos c ensinamentos do velho mundo, mas com características específicas que Kayserling, André Sic'gried, Ludwig, Stefan Zweig e outros
escritores europeus assinalaram com ad miração e justiça.
Nenhuma outra revolução entre os povos civilizados tcria colimado tão su blimes objtlivos. E nenhuma outra os realizou com tanta firmeza, com tanto amor, com tanto patriotismo.
Levantemos, pois, os nossos corações,
r<js
maio à memória chi (jue naíjuéle dia traçaram parj , no solo argentino, filhos destas IcTra na liberdade. o runy na JUs
no culto da maior admiração, lierclob que somos do.s princípios consagra dos pelo 25 de heróis a América, (jue assegura aos abençoadas a fé tiça e na democracia.
A Educação Líferária nas Escolas
Ivan Lins
(Aula tio ctir.w dr Litcraliira da Acadcniia Brasileira dc Letras) 24 de jidho dc 1969) em
Crifie.ua Monlaigne, com fina iroeseritores de seu tempo (juo, to-
os
nia, devendo discorrer .sòbrc o homem, ineçavam por indagar se éle c.xiste.. . Evitando ésse vício, suponho que O' uc se in ereveram m-ste curso não alidiivida (juanto à existência da ',^abendo o que .significa. E p:,sso a desenvolver o lema (pic mc foi tniçado: o educação literária nas escO’ bem lembrado, porque rcaleducação literária começa qua.se as letras.
a carreira literária, tornando-se o profes sor de retórica mais conceituado de seu tempo, a pagão Simaco, então prefeito de Roma, para professar a matéria, erário, da Côrtc Imperial.
IX)nto dc ser nomeado, pelo a expaisas do por c.sse tenqxi sede em Milão, q iiientein ;j‘i‘ialura. o onlévo literário Tema Ias. jnente a coni 0 aprendizado das primeir Rccord-o-me ainda hoje, decorridos pc to dc .seis décadas, da impressão profun da que me causou, cm meu curso pv.- dos “Contos Pátrios” de 'l-
Mesmo na “Cidade de mário, a leitura
Olavo Bilac e Coelho Neto. O primei ro parágrafo do conto inicial — A Fron teira — nunca mais me saiu d<> ouvido: Noite alta c morna; o rio rolava va-
Virgílio, c]ue é suave e doce, sem fra queza, e bem acabado, sem esforço, tornar-sc-ia, vida afora, do grande doutor da Igreja, (]ue o lia c relia. sem ce.ssnr, apai.vonadamente, sabend'o-0 dc cor. O interésse que, na escola, lhe des^XTtou o cantor de Encias ha\’cria dc acompanhá-lo ate os seus der radeiros dias. Deus”, um dos seus idtimos e mais sé rios escritos apologcticos, cita, com freqiiència, versos e trechos inteiros do seu poeta predileto, ^ t●rdcs anos, ainda rudimentos literários, mento.
com o qual cm seus no aprendizado dos travara conhecíU grandes águas, c suas garosamente as ncranda selva, dc troncos virgens, solidão com o seu murmúrio ao povoado um a ve enchia a solene, quando chegou cavaleiro. . . >}
iniciada a minha
Estava, com este livro educação literária, prosseguida, pouco dc[>ois, ainda na escola primária, a leitura d'e O Coração de Edmundo de tradução de João com Amicis, na primorosa Ribeiro.
Foi assim, aliás, em todos os tem,>os. Registra Santo Agostinho, em suas ^Confissões”, a indelével impressão por ále recebida, nos bancos escolares, d i ‘Eneida”, a qual o levaria a abraçar
Forte era a afinidade entre a alma do vate das Gcorgicí/s e a do Santo. Am bos, ternos c graves, compadeciam-se da rainha de Cartago, desejando, con forme salienta Louis Bcrtrand, te não salvá-la, ao menos abrandar-lhe o so frimento, quebrando a insensibilidade de Enéias e o rigor do seu fado. A dolo rosa paixão de Dido comovia Santo Agostinho até às lágrimas; era preciso que os seus amigos lhe arrebatassem das mãos o poema de Virgílio, porque, arrastadb pela sua sensibilidade, sc en tregava, sem defesa, “ao dilacerante
encanto dessa história romitnesca, vi vendo-a literalmcnte com a heroina”.
Outro exemplo cloqü-nte da iníhiència da escola na educação literária c o de Heloísa, que, desde a infância, pro fundamente assimilara os poetas da ve lha Roma.
Ê uma balela, criada pelo humanista da Rena‘.eença, di7.cT-se «pie a Idade Média, em geral tão caluniada, desct'nhecia e desprez^iv.i os clássicos antigos. Gerbert, que foi Papa com o nome de Sílvc-stre II e era a cabeça mais enci clopédica de seu tempo, conhecia perfeitamente Virgílio, Ilorácio, Torèncio, Lucano, Ovídio, Juvenal, Pérsio, Salústio, César, Suetònio, Plínio e Cícero. A propó-ito deste último.
escrevia a um amigo, em pleno século dé cimo:
Qual a razão do estarem as grande^ inteligências medic\:'.is assim rizadas llia Roma? É .unihacom os clássicos p gaos da \cqm- os liaxiam do na infância ou na a|irciulíaci'olcscêm ia. na'' escolas anc.vad .s às calcdr.ii.iis a pa:fir d .Magno. !■ mhj-os dii claincnlc <juc ainda <ra a lingiia unicstM(!a\am cm tòd,; a Carlos em latim, versai dos ({llc E uropa.
As traduções, p:,r íiéíS, faltará sempre formado a
mellion s e m iis o ilKi'. fi!li\ ( 1 tjilid. um tempo di- aromas, co res c sons, e (jue faz com (juc Oxidio seja Ovídio e tia Jòni.i. reproduzir
IIom.ro o di\iuo aedo
Qual a tradução cap -z <le fugitivos estados (1'alm.i despertados pelo jògo de palavras peculiar t cada idioma? K. por outro lado, (juem nãv) \’é ser impossível tras ladar-se um poeta sem sacrificar-lhe o ritmo e a musicalidade, be lezas não imaiorcs <pie a das imagens e idéias. os
“Nada há mais pre cioso do que a ciência dos homens ilustres ex posta nos livros. Con tinua, buscas lU' pois. as tuas e oferece-mc aos lábios sedentos ondas da eloqüência de Marco Túlio (Cí cero): seu gênio aliviará que me atormentam! as e (pie, entretanto, se perdem
Como, se não no pròextusiar-se o leitor com inteiramenle? cuidados os prio original a estupenda ri(pieza
Virgílio ao descrever i onomatopaica dc a sonorosa mo rada de Éolo, o Deus dos Ventos, do alto do tumhantes
Quem, tendo original, se
Também Sugério, ^ 0 grande minis- tro de Luís VI de França, recitava de cor dezenas de versos ds aprendidos nos bancos escolares correr do século XI, meados do século seguinte, de tal do assimilara os clássicos latinos que, seu trono, desencadeia rce ● tétricas tempestades? -os ouvido uma vez, no esquecerá jamais dos versos: Horácio, no d'cc Heloísa, em mo(fue, o véu eni conseqüéncia da seu tio contra Abelardo, no tomar vingança de respondeu, com belíssimos versos da Farsália, aos zer-se freira.
Talia flammato securn Dea cçrde [vòhitans, Nimborum in patrUim, loca feta furèn[tihus ausiris^ Aeoliam venit, Hlc vasto rex Acolus antro que a dissuadiam de fa-
]M< liinlrs ventos lew})(.’sl(iles<ittc sonoras Iiiljxtío jireinil. oc vim lis U cerrere [frenal...
lado. mcMUO os prosadores, oradores e filo'OÍos. se por outro morialistas, que rico .substituiu as sárias palavras m*
traduzid'os com menor prea \crdade é
scr poc juízo (|iie os y gra\ ain qii fontes, na csi grego, tiiii.
dos. Às \éz.es, foi de grande felicidade, como, iK)r exemplo, no passo d'.i “i/m. da” onde Juno é caracterizada por Ho mero como sendo “a dcuòv dos braços dc ueve”. Numa adaptação linguística Guimarães Rosa admiraria, Odo-
Icll que a tradução litoral exigiria por um só vo cábulo
do (jue os poetas, seus conceitos muito mais fundo lando iiauridüs nas próprias tupiaida aptidão estática do concisão do la-
“hracininivcadea o leitor familiarizado com o — mas só grego 0 o latim é capaz do entender a expressão criada pelo poeta maraniiense. N^ “Virgílio brasileiro ros Noeáhulos já não existentes quando o latim SC féz português. Daí Itavcr dito Carlos de Laet ser mais fácil
ou na majestosa seu nacionalizou inúme- » poiâas são quase de M.is. ivpilo. Os lodo inlraduzíveis, ponjue. como pon- \’oltaire a Madamc du Deffand, coniprecn- der-se o lalim-latim de Virgílio db o portuguès-latim dc Odorico... Faliia gra\c da educação literária nas escolas dc nossos dias é o derava ●V- impossível traduzir a musica .
1’ínclaro, nas traduções, vazio. por<iue todo o enpoesia consiste na inuípcrável musicalidade de seus versos. E, que dai, parcccr-nos absolulamenle quase com pleto abandono do latim. Já não me re firo ao grego, cuja c'Ontribuição estéti ca é incomparáN'cl, não liavcndó litera tura mais rica em grandes obras-primas.
(listo, n-is versões o pengo assinalado por Madame de La Fa)’Clte, comparar um mau tradutor a um iaclo rude que, píirtador dc mensagem ' avessas o que o
Há. aleni ao cri repele as dc dizer. jiileressanlc, I ncarreganim
Mc.smo (pi (K- letras a‘e
ando os tradutores são hoV altos méritos, podem livros por èles ver-
Aos que se dedicam às letras, to dc sua ca II
Odorico Meninens tornar ilegíveis os ocorreu eom de talento poético, vazado
O latim, entretanto, para os que falam a língua portuguésa. é essencial sempre qne se visa, nas e.seolas, a uma razoável educação literária, porque contribui ds modo decisivo para a perfeição do estilo e formação do gosto.
qiUT como escritores, quer como professore.s. juizes, jornalistas e advogados, assim co mo aos médicos c engenheiros, o latim não é mero luxo, porque dêlc procede o português, que por êle cresceu e poliu. Como observa Antônio Feliciano de Castilho, língua tão perfeita cria no espírito uma propensão lógica, uma necessidade do cxacção, cujas vantagens são incontestá\'eis para quem há de escrever”. Nem se diga seja Castilho um fóssil, compietamente superado, porque Di(Jetidos, eonu) des. Dotado iioldes d l anlig'iidade elassiea traduzir a lUado e a Odisséia o todos os poemas dc Virliterárias de granemnos i preendeu de Homero gílio. Foram façanhas de airójo, porque, preocupado cm pa-.- os poemas clássicos para o x’erná- culo, com ([iiase tantas palavras quantas se encontram no: originais, te\e d'e lan çar mão dc neologismos, iielcnismos lalinisnio.s, sempre portiigLiêsas tinham de ser mais longas sçrein tmduzise hábito de analisar II o numa .sar a expressoes {pic as
do que as dos poetas a
rot, um dos homens de letras mais brilliantes da rrança, “o fcuòmem> cn-
ocorrido mima aula dc* Trousscau. Cer to dia em Paris.
IIotel-Dieii, da\a êle a sua lit.ão de clí nica. A doente incidia no vício comum,
●ier\i(,o do no seu ciclopódico*’, no dizer de D’Alembcrt, exclamava: “Feliz o geòmctra em (juc estudo das ciências abstratas não hou ver enfraquecido o gòsto das belas-artes; ao qual Horácio e Tácito fòram táo familiares quanto Ncwton, sabendo des cobrir os segredos de uma curva e sen tir as belezas de um poeta! Seu espí rito e suas produções durarão atravéí dos tempos e èlc terá o mérito de todas as academias, dade e não correndo
o — o c.xibicionisino, Quis o nie>trc acentuar a concordância das ic-ndènciuj patológicas da sições naturais do seu sexo, do-se de Ovídio, cpiando, na Amar, se refere às mulheres cpie paciente com as disposocorrenArte dc vão ao teatro tanto SC para ver, como — oáo caindo na obscuri- mais M !S a meo e, (leiM)is d.‘ pi rgunton aoí ' lhe daria — para serem \’istas. mória recusou-se a servi-1 alguns -segundos de buscr discípulos se acaso algum a citação latina, lotavam
epie não é só dos (juc padecem de liisteria
0 risco de sobrepróprio renome”. viver ao seu a, Henri Poincaré, francês, dizia, lecer. grande matemático o nao poucos meses antes de faque, “para formar um sábio, pre desenvolver na inteligência rito dc observação, o análise e
Dentre os jo\ens que \()z recitou o anfiteatro, uma o verso de Ovídio: cum0 espí<?spírito dc espírito de Ção, e isto melhor se alcança atr.r-
algo que nos'faTolhar"^”' -^las.sicos
isto é mais importante sábio do
há
P^ra o alto. E para formar que a kitura de muitos volu- mes de geometria .
0 penetra- Spectatiim veniunt, vcuiunt specteutut [iit ipsoc.-" para ver e também para serem [vistas...’' vem a credencial d'c bom gósto, doei●siva para o futuro dc sua vida, que Dieulafoy, então desconhecido na rnu, trouxe ao soberano da clínica c d.i Faculdade de Medíciivi dc Paris, a quem, mais tarde, haveria dc substitiiii na cátedra, nemerôncia.
Foi
Costumava Léon Daudet indo a Neuilly-sur-Seine, de verão, em companhia d'e sitar Cliarcot, encontram turum contar assim como na fama c be* que certa manhã seu pai, vino jardim com pequeno livro na mão. Perguntan do-lhe AlpJion.se Daudet: “que andas lendo?”, respondeu-lhe o famoso rologista: de mai.s útil
Nos autores antigos a cada passo cio* inigualáveis namentos da civilização greco-romana, constituindo um tesouro d'o incxaiirível riqueza, como repositório da velha sabe doria humana, consubstanciada cm provérbios -no paramos ensi- com os neuque é 0 que há para as minhas Hçoes de clínica — as Odes d'e Horácio”.
A formação hiimanística dos médicos e universitários franceses foi tável, conforme patenteia
u Um livro e sentenças lapidares. Nos Aí/d- gios de Erasmo, por exemplo, aparecidos em Paris, cm 1500, sob o título Aí/íigioTum CollecUinea, foram agrup..dos nu merosos prolóquios, extraídOs dos auto-
sempre noo episódio
rarâ tvmporum /r/i- tf jx) clc Tnijano: citdtc uhi sciUirc quac vcUs et diccre
“rara ó a folicluciclados c comenlaclos estilo c encadeaclt)s de da IkMiasclássicos, res mais poro do a darcin. uma no
quac íCn/i(/6’ licci cidade dèstcs temix)S cm (pic tf nas escolas idéia ^eral da literatura an- é lícito c dizer o que mo cem,a. tiga. pensar o (|ue se quer se pensa.”
Que versos à educação liti-rária nas Destinado ●olas. tornou-se és.se livro decisivo pa- fúluro das literaturas, primeir; velaçao de um duplo fato — comenta “o espírito humano é uno. homem moderno filho do homem anti- i literaturas o efepósito da sabe-
continuava Analiteratura mundial, ijestadc. do lia esc mais tole cheios dc conteúdo e m; (]ue os de Juvenal; Summum crede uefa.s- .cniunwi pracferre pudori
Et propter oífíim na i rera o it o as cirendi perdere m), 0 ‘ aoria humana, jmmanista ff cousüsS
” É esta última (pie n empreende rc\clar através de alcali na expressão se aeba guav-
“Considera o sumo crime preferir a cxi-.>tència à honra, e, jxir vida, perder as razões do
Forsália: de ce Eça de dad\i como“Vide phdosopiu
í.v occummi noòió- paroemia
tí tae veJ f/icoJogiae lantilhí apertiit’'‘ imenso
— exclama. 99
<< pélago do filosofia, dc teologia, manifesta pequearrebatado, o “Vê (l»ie antes, nino udágio humanista.
Ou o verso de Lucano na Non sihi, sed ioti genitum sc crc~ dere mundo” Crer-.sc nascido, não só para si, pan lodo o gênero humano”.
Ou, ainda, o verso de Tcrèncio, que entusiasmo inspirava de provérbios, [Mistos ao todos, onde a mor il de Queiroz, em frascos. Milhares da causa vi\'cr”.
<< escolas, a antiguicom ([110, nas amem ff num puto
Agostinho: Ilomo sum, humani nihd o me alic-
<< -conduz Erasmo ao c<mcserilores dos tem¬ os no pos
E êle tinha razão. Sc, do um lado, ●\utores latinos constituem modelos de clareza, lógica c siniplioutro, ministram, a cada os literários idude, l>or , . , , adniiravois hçoes dc bom gosto, íiioraí c patriotismo.
Sou homem c nada do que e humaconsidero alheio a mim .
É para fazer os moços admirem e dado. que ^●ívio dos grandes idos. a Santo ou. tanto
E as inúmeras sentenças, digna.s de bronze, d^' Públio
serem gravadas cm Siro? Delas cito apenas duas: “MuJtis mim.tur, (pii uui facit inju-
U as.so
Anatolc France felicitava-sc dc lia dos últimos a participaj/(ím
A injustiça feita a um, é uma amea ça a muitos”.
Acham-.se os c tudos, nas escolas da Idade Média, divididos cm dois planos ou currículos: o íriciimi e o quadri’ vium. Representava o primeiro, nas esci
<( >í «iclo um do banquete da.s Musas propicmelos clássicos dc Roma. E perquem, tendo-a ouvfdto uma esquecerá da reflexão U rein cio P juntava: cz, jamais se Tácito sobre a liberdade dc pennicnto e de sua manifestação no temV de sa
Dixeris maledicta cuncta, íngmímu quum hominem dixeris
Profercm-sc todas as injéuias quan do se chama ingrato a um homem”.
colas medievais, secundário, contcntanQ'o-.sc' com que dispunham dc aptidões mai.s lite rárias do que científicas. Compreendia a gramática latina, a retíkica e a ló gica ou dialética, c e sa foi a c. cola da educação literária de São Be do. Santo Alberto Magno, Santo Tomás de Acpiino, Abelardo, Rogério Bacon, Dante, Petrarca, Bocácio tre tantas das grandes figuras das le tras e do pensamento da Idade Médi
O ensino primátiu c élo os elementos twiicials do 1 Renascença.
Há, lUiii.iiiiMii') e d.i
Ia/ na \ er c silenciosa. Tal, \einplo. a primeira parte i|a Kiade Médi.t. gc dc haver inativo lior marpi-rinamcido aí iimAid e , o espirito humano <-n!n gav a-si', ao contrário, a um trabalho derável: criava as e Erasmo, en- imii coii''!' lingiia.s innilernas, isto o, O instrumento indispen''á\d rior nlle- ao la e da Renascença. progresso cio p. nsainrnlo”. o
Foi freqüenlado irivium no Colégio de São Lcbwin. Deventer, que o autor do Elogio da Loucura iccchcu a influencia de dois dos maiores humanistas Rodolfo Husman, do por Agrícola, mais conhecido pelo Hégius. E essa influCncia. recebida nos Wos escoares, ao findar da Idade Media, decidiu da cnrrr-iro i-^ ' ● í Erasmo. transfoflSo ‘ Maximo do humanismo
liistóiia, M gllliclo Augusto Cointc, “periodii.s de ali\id;<l' .secreta
Mesmo sob o aspecto litenírio, qiie e apiirar-se, não cleisa Idade Méd'ia de ajmesent. nuo temendo algun ções, como a lutilação dc Crú7<i
cm seinpre o último a a ir atr.itivos, ●as de suas jjrodu‘Divina Càmiédia” e a
holandeses: comumente designa- c Alexandre 4i ileek, nome alatinado do cotejo c(un mundial j)ioépocas dc maior esj>li'udor.
A Idade Média d(“ve a poesia moder na a instituição cia rima, já empregada no latim decadente, cm lugar d'a (juan- ticlade silábica, única usada no latim clássico. Sc é verdade (pu , de um modo g^ral, a poesia medieval é aind'a rude c tcxsca, apresentando, por vé/.es, .sin gular mistura cio extravagante; <■ do bana , jo grosseiro c do convencional, seno > que de melhor a literatura dir/.iii nas no Pontífice renascente. -0 1‘'
Também seu autor da Wopto, “tevf literária iniciado educaçao iníni.strado pelo'
tameo Nicolau Holt f.nio iÍtituh gulo.sa^enÍe'T’ do SC a .sua exprc-ssão raramente propor cionada, fugindo, assim, a tóclas as exi gências d'o gosto clássico, ncni por isto, como frisa Gaston Paris, deixa dc pro porcionar verdadeiros prazeres, mesmo espíritos mrais delicados e cultos, Falta rária 'das que se nota educaçao lite- na escolas de nossos dias é o quase completo desinteresse pela lite ratura medieval. São ainda muitos que supõem haja sido a Idade Médi época só de trevas aos desde que, precnneebiclamente, recusem a reccbô-los. os se nao in uma e inauditas O estudo do dc alguns dos seus mistérios, inspi radores dos autos sacramentais dc Gil Vicente, Lopc dc Vega c Caldoron de la Barca, iDiovam, com os demais ramos da.s boas letras c bclas-artcs, qne a Meia teatro medieval c ana- grosserias. E, enquanto se extasiam diante do radioso alvorecer do Renas cimento, se e.s lise quecem de que é.ste pro veio daqusJa, encontrando . -.SC, em ger- civílização medieval, todos me, na os
|X)eMa
ri'colheii
>1 uiaiicc.s
Id, de encirra, nu ( liiçãn «● tética dos ti-nipos luoclernos. 'iamliém Shakespeare prendeu-se à (I i Idade Média, cujas tradiuães si‘ja por inteniu’d’io de ChauBoeácio c demais contistas italiaas traduções inglcprosa. dl' vtlhos “roIlcntage ligi aos composição de a inspiração do é lal
‘sbòço, tòd'a a evo- lenlo folclore mediovo. Sua importância (jue muitas das mais festejadas no- \ i‘las modernas, desde as do “L)ecamc' lão” de Bocácio, até às de \^ilnão passam de medievais. Assim
lairc c .-\natole France, \'ersões de contos cer, lios, seja mediante sas. eiii \crso <■ francese , Howanortim”, .século XIII, dr Voi}(’Z-a”, do '‘fíci Lear” c
“Zadig” é. ção, cm grande parto, uma rcedirefundida. do conto “O An/o c o Eiwiião”, (|uc a Idade Média herdou, através dos árahes.
“Cr.stíi fins <lo da velha c im.'iginosa Asia.
'‘^^OUI^O de outras peças dv Sliakcspeei'e. grandiosidade dos poeinedievais (canções de C;/},'/mon f/e Rf>-
Desde as primeiras tolelánea':, dádas lume por Barhazan e Legrand D’Ausno século WIII, até \i drnuts e
O ([iie sf)a a puraineiile lii) inostrain-iu) a ‘Inali/.a ;.s lutas de Carlos Porina . -is mais mocompletas. devidas a Montai- iiias glon e Reynaud. medievais muitos são os contos curso na moderniges land, (jiic perpi contra que téin rc outros, figura a jóia ciuc Analole l* rance vulgari/ou Lc Jonglcur dc Noirc Dímie". peciucna nhra-prima do autor de 7’fii.s” não é mais do moderna da lenda pelo nome dc Díinw”. dade. Ent mouros, e o \'ida de Cid Ruy ■ional de Espanha, (le estilo bárbaro, mais giosseiiM desigualdade de ^ uin calor e colorido os Magno f/r/' Cid, Dia/., f) seja a ou com o no« nie cíL‘ Esta herói nac versos composta t com a 111 íi' (lue uma vensão medieva, conhecida Lc Tomhcor dc ISlot com metro. mas hoinéricos.
M„it„ conlu-ddo ó I. tnamt;, das poi- sias dos tnn-adores provença.s c dos romodiioos, dos "Romance da éste último, Idade MéAfrànio Peixoto, ara o verdizer d'o lado dos u ●iclacleiraimaite rc Ví
Era uin pobre jogral cpie se fèz ge e ignorava cpiais as prend'as que po dia oferecer à Virgem, pois não sabia nem pintar quadros e iluminuras, compor liinos c poesias, por não haver freqücntado escolas e não conhecer o \amoniiiances SC léeni, 4( 0 com pra/.er, Eristão c /'Ven , <4' Rosu “o mais viüO retraio da pia lhe chama
» nem C! dia”, comf) fjue primorosameiite verteu, p náoiilo, esse pocinu, digno, no Gaston Paris, dc fignrar ao Humanidade. entretanto, fazer algo (pie demonstrasse à Virgem a sua devo ção. Resolveu, então, c perar, todos dias, o momento cm cpic seus irmãos de mosteiro abandonavam o coro c a ios niaiores da Destaque especial merecem certos hinos medievais, como o do Sol d'e São Francisco de Assis, cujas entusiastas também
Nada mais atraente, teratura medieval, para imssos dias, do fjue os dfis niencstréis, (|ue ^constilman o opuo seu ff tantos pemais divertidos de suas acrobacias li- poreni, na leitores dc contos if hliaux) Superior os em o sur-
Cânticoja, a tim de se entregarem a outras ocupações, e se punha, -diante do altar da Virgem, depois de cle.spir sado burcl, a fazer os números difíceis e c cabriolas. Um dia o T companhia 'd'o outros monges, preendo nessas piruetas. E, cpiando, inencontram íi Fioretli ainda hoje.
ílígníido, vai censurar o desrespeitoso acrob;;{a, a Virgem cie p<'dra se anima, desce do altar, e com as dobras do síti
manto azul. en.xiiga, com carinho, uma a tjma, as l>agas dc suor cjiie cobriam o rosto do linmilde jogral. . .
Esta deliciosa história, primor de can dura, capaz de comover r>s mais em pedernidos de.-crenles, prova, cfun mui* tas outras do folclore medievo, Idade Média, até mesmo sob literário, está longe dépoca que vulgarmente recendo, assim.
cíclopedi.stas-, tendo, desd<- então até lioje^ passado jxir divtrsas <● profundas tíTa^õ(.‘S. Nao estando, no Academia, mento (Observava André (ode cia não cria, apenas desp’ rta”. (●'. o faz a educação literária nas esioias: acorda a.s Nocações latenl» s. mesmo, frisava um erande nustr:-; rá um mau professor d'- literatura (inem não soub<T desc-nsolver cni seus alimO' o gosto das letras, o pendor a nelas, durante fõda a \ida, um inulante enérgico d'o pensamento, <●, mesmo tempo, um delicado dcri\’ati\’0 da profissão técnica ou especializada. Êste é o ol)jetivo que de\c o professoí ter em \ista e não apenas o de iorn ecr respostas para o dia dc exame”.
E Lan.son acrescenta\’a:
pri '.entc ( iirso d.i programado tal dr-sdobrapasso às címclusõcs g. r.iis. “a infliiéii* (pie (pie |’or isto que a o prisma ser a tenebrosa “Se¬ se .supoe, memais destacado lugar etfucaçao literaria das escolas dc nossos dias. Não foi proeiuar estina scan motivo que, igno- origem medieval do “Íon<deur” de Anatole. Constáneio Alves escreveu a propósito dt-sss c de outros mesmo ao rando a ercTÍtOs do criador do “Jerômc “A leitura des.si Cnigtiard'': lhas faz i-s niaravinalguni velho escritor naigum miniaturista meqiic, em pergaminlios lão alvos -como a túnica dos I fando pensar 1 monástico, díeval, ou U seu
anjos, f()sse caligra- pias legendas e miniando com amor santa.s figuras”. A conjectura de Constancio traa'uz a pura realidade e o
Sen/iore” é um dos ZIT da Idade iiui se.
‘●'■■"'wni o é a delicios. ménf V , T magistral- mente divulgada entre nó.s pelo admi rável João Ribeiro,
distribuído, é f f °i ^ exigiría, para ser devidamente tratado fosse, esta aula desdobrada em seria analisada a revolução Jiumanistica operada no ensino literá rio -da Idade Média, e, bem a.ssim. o p ano de educação literária adotado colégios d acôrdo no.s Companhia de Jesu,s, de com o Ratio Studiorum, plano século dezoito, pelos ena
Ninguém saljcrá imprimir, ao ensino, essa eficácia, se, antes d'e ser niii sábio, não fôr também nm afeiçoado às letras; sc não tiver começado a cnltivar-se a si mesmo através dessa litera tura, da qual se esforça por fazer instrumento de cultura para os outros: enfim, tudo quanto rc-alizou, como pesquisa, ou acumulou, como .saber, em tôrno dc obras literárias, não o fez senão para ficar em conü'içõe.s dc melhor comprecnde-las c mais profundaimaite apreciá-las, compreendendo-as”.
A educação literária nas escolas deve, antes de mais nada, inspirar a convic ção de que nada pad'e dispensar a lei tura das grandes obras da literatura mundial, c, sendo assim, deve ser pros seguida vida fora através d’c um plano bem orientado.
Ainda hoje é válida a norma de Montaigne; modificadó. nn que se pretende nas escola.s, o
\ida, impedindo-nos sentir seja o 2^àsü repouso? Saber ler constitui, sem educação geral, quauto na li- tédio, do tempo c a fadiga do tanto na terária, é. “não mna tal)cça cheia, mas formada”. E, isto so ou uma cabeça bem rigorosa seleção diuidu. imensa \anlagem, mas com a condição de se lerem coisas apio\eitá\eis. So o leitor fòr eutulliar o cérebro cOm Iíntcj dcsmoraliz-anles ou absurdos, melhor
de obras, eon.sagi.idas pelo julgamento dos séculos, jx)di‘ pio- livros fúteis eorinteligén- j>oreioíKir. ix)ique os rompem o gòslo, rebai.Xi.in a deformam a mentalidade.
[X)r certo, o autor dos ao pleitear, para os escritores inepto.'', leis eoereiti\as, como as (pie existem \-(‘iclade, porém, é (pie a t.d’ueação lilecscolas de' ^' premunir os (pie aípiéles autores eia e Exagerava, “Eu\aio.s se¬ rá fi<pie na ignorância, jx)rque a leitura instrumento de c apenas um eer-se intelectual o nioralnicntc, forme causlieava e enriquec, cünEça dc Queiroz, “hã para os ociosos e margin lis. A lupanares mais castos do vros de versos que mclancòlicamente chamam llarpcjos ou Prelúdios.
Nada — insi.slo — pode dispensar leitura da.s grandes obras da literatura mundial. Já Plínio, o Jovem, advertia“escolhei os melhores livros que certos liraria nas se freipientani contra saborosainente dizia. Jí a.s no se- dos (piais lo XVI, o eroni.li João de Barros — ara barbarizar o cnentendimento dn a eu apenas p encher o “servem ●nlu) e Cisco”. cada nuiito, não, porém, muitas coisas”. Perto de dezessete séculos mais tarde, observaria que “.se lè muito entre os (pie de.sejam inslruir-sc, a inaioí i parte lè muito mal”. E lè muito nia! porque lè (piase exclusivamcntc autort»s ' secundários. em gênero, porque é necessário ler educação literária lamlxan a De\e . L-scolas ensinar a distinguir o poela só preocupado em ali^'ültuire nas do ccr.‘{i(icodoi', iiliar palavras e rimas, mero artesão do . Ilorácio eliamava iiiigíU- sonorac. apesar de atribuir grantudo quanto se relaa arte poética, a elegância da inetrifieação, linha horror , declarando: pouco (pitjá Boilcau, de iinixirláneia a eiona com V o rigor
Et nion vers, hien ou mal, dit touiours quchiuü chose. ..
Escrevendo a uma jovem, autor dc “zcidig assim cm 20 de so >9 expruma o junho de 1756; Aconselho-lbe a só ler trabalhos desde muito tempo obth-eram gio do público e cuja reputação não é controvertida. São poucos, mas aprovei tamos mais lendo-üs, do ff sonoras íí nuega
Não basta, contudo, diga alguma coiainda seja algo que valha as <1 que 0 sufrã; é preciso i ser difo. sa qne ao ingerir todos os livros medíocres com que hp|Q - só têra o grau de espirito necessário; jamais se atormentam cm procurá-lo, pensam a pena
Se constitui caso raro daíjuele matemático que, depois de ler a cena de bela tra gédia, perguntou: “que ó que hto pro- é, entretanto, sempre legitimo indagar relativamente a qualquer li\ ensina? Será que ao de insensibiliinundam. Os bons autores nos dade literária o . com bom senso e sc e.xpnmem com clareza” ,Visa a literatura a cultivar -ro: ^ , espírito e os mais nobres atributos dó houl o que e que no.s meno.s nos di'’crtc, proporcionandocon:;oIam c embelezam a , - cm.
Todo progre-sso deste ultimo, através dos séculos, tem consistido cm aprimorar-se no.s emoçoes que
tornando-se cada vez lu.iis humano, pura isto, ao lado das coiujuistas cienti ficas, técnicas e industriais, nad’i mais eficaz do que as letras, cuja fina í^rava. nas palas ras de Kuy, “embals una de ideal a atmosfera da realidade”.
Muito vcrdad'eira é a observação gundo a rjnal os leitores téni res (pie merecem, isto é, com os
Aristüfanes e TLÔcríto, repri sentando .i poesia grega; Pl.mto, Tn- iu io, \‘irgiIio. Ilorácio. Lucano. Ovidio, »● |n\< n.il. en carnando a pooia latiu.i, I.citura indi pensável seriam ainda ns fdhlintix íbi Idade .Média, seguidos cie D.iiite. .\riosto. Tasso, Petr.irca. Metastásio e, se- - M.ui/.onúel -o da liler.ilur.i os auto- como j>riiicipal italiana. ni, qnais afinam moral e intelectualinente, Mas o que a educação literária nas escolas de ve, sobretudo, ter em vista é aprimorar gosto dos que a recebem, na definição de Sainte-Bcuve, é um homem que sabe ler
Os cspanli()i.s par Ccr\antes, I.ope d; ntn de Ia Barci, 'l ir n de Mnlina mais grandes dramaturgos, critores castelhanos. repr sentados \ ga, Calde. e dc[Mietas e esMTiaiti o pf>rque se, o crítico <( i\ , , e ensina os outros a lerem , muito mais ainda do que do critico, ésse d dos
O contingente fr. a principio, jxh- (.Ormãlle, Molière, La 1'onlaiiir, fonna- iiifes s»aia do, eve ser o pape j que, nas- e.scolas, ministram a cdii- caçao Iiícraria.
A cnqiiiinto a kesp(.-are, Milton Eielding, Walt Eliot, passagem jxir elas não pode. loda- ^ deixar de ser curta. Cumpre, des- 13 i '"'ituras sus- ecti\el de estendi-r c/v * i » csicnacr-sc a todos, durante «I \'ida mteira, hajam, íua educação literária’
Kaeiiic, Mme, de La Favetle Lesage, \'oltaire. e (ilialraul)rianil. Inglaterra forneceria Sba, Dl fm-, CohLmith. cr Scotl, Byrmi e Cicorge compietados por C;<K thc ixitmte da Alemanlia, e Dostoicvski co mo amostra típica ch Niiin plano concebido ralidade, Portugal tros, Á-sia com Tagore c j fen”.
Sendo a liíitura, como exnão, feito a nas escolas. ou a literatura russa, coni tal gencconeorri:ria, entre ou0 Vieira, e Mi! c unui /Voino conceito uma conversação com os mellioles espíritos dos séculos passados, mo uma conversação estudad so nos dão a conhecer carle- 4( slixno.
O Bra.sil seria rcprcsenlado por Ma chado dc Assis, tro Alves , num uras, a a a vida, não mas ü
eoin Caimjcs a velha c mesa, cm que seus mais .sele tos pensamentos”, é imprescindível primeiro plano mínimo de Icit ser utiJizadb durante tcid só escollier os melhores autores, que produziram de mais fino.
Partindo desse ponto de vista, orgafundador da Sociologia uin programa de leituras, que visam à for mação, a um tempo, literária, científica, ústórica e filosófica, abarcando te.se, o mundo, a sociedade mem.
CJonçabcs Dia.'-, CLsc Euclid’es da Cunha, mencionar alguns d res mortos. para os nos ns escrifo- só
Este seria apenas um roteiro inicial, destinado u completar, vida fora, a e ucaçan literária ministrada nas escolas primárias nizou o o secundárias, ficando claro cpie as faculdades dc Letras propicii riam estudos literários muito mais ex tensos e profund tores modernos i, cm sine o bo- os, aijrangcnclo os aue contemporâneos mais
Sob prisma literário seriam inicialmente lidos HomeTO, Éscjuilo, Sófoclcs, o importantes. A educação literária nas escolas, cu-
nio ( cM(,á(», (lew \isar a ra uma \ída
mgerosíssinia \iagem aeneroso.
destino
pial(jii«T (Mitra motlalívfadc de eduIbrinar o liomem paliarmoiiios I. imprimindo a pen-.'aimii(os um sentido largo e a dificílima d;; de si a .si inesino; l>òr o pé no dião do seu coração «^“xperinicntar colonizar civilizar humanizar o hoincm do.scobrind
o em suas próprias inex[plorada.s entranhas perene, insuspeilada alegria de con\ i\ cr”. as mero mima a
'lOdo.s os (|iie pertenecni às profislilxrais, escritores ou não. tèin hoje \incuIado à Pátria e à soes o seu Humanidade, cabendo-lhe:: o pontifica do intelectual de nosso tempo. Devem letras, em nossos di;is, dei.sai de ser passatempo para se converterem das íirandes molas do nio\imento
Siaich) assim, a i mas ●diieação literária não , tamhéni, fora decleeur.-o de lòda a \ida, ha d(; ministrar o conlieeimenlo dos grandes poeta<. romancistas, ensaístas, historia- (lores e pensadores do mundo inteiro, ,,imis(iLier que sejam a sua raça e o seu (!.redo filos()fico, religio o ou iwtitico, a fim de que jxissam cnntiihuir paia abrir mais amplos horizonte.s à inteligénà sensibilidade do homem, l iztnpelo entrelaçamento das um nó gloI}(>.
. de fato c> formidável ejue o hü- nKiu va a Marte, a Júpiter c ao Sol, n as cka c tambéan canpregar .seus nhccimentos científicos e técnicos pro\-dto do próprio hom com a miséria, tédio.
M) nas escolas Ias. uo co¬ em em, acabando o \ício e a guerra, o
De que serve chegarem os homens a oiitios planetas, sc nao extiiiguirem, .seus corações, o ódio, a discriminaçã’ ciai, a prepotência relativamente i em ao ra, po- N-üs que dominam jwlítica c economica mente. consentindo que indefinidamcninglórias guerras da Asia, do Oriente Médio e da Amérin, Central? K)S
cia c do-lhes culturas, que, tornado cm patrimônio universal c lar deve também haver uma so hunwnkhulc, uma só grei”! Pmque. como ressalta Carlos Dnimmond de Andrade, (; líomcm; as via\er I te prossigam as eomum
O dc que precisam os homens lientava Teixeira Mendes — é sat-S antes do seu poema cm tird'0. de fraternidade, amor, mais anior c sempre amor, ou, como diz Carlos Drummond dc Andrade ueabo de citar, geiis”: fora Uestam outro.s si.stcinas do .solar a colonizar. Ao acabarem todos só re.sta ao liomem (estará bnn c( no poema que colonizar, civiliziu-, hu manizar 0 homem, descobrindo, próprias inexploradas entranlias, ne, insuspdtada alegria de <1 <-‘m suus pereeonviver”. a |UÍpado?)
ATRIBUIÇÕES DOS ENGENHEIROS
Antonio Gontijo ni-: Cahvai.iio
{Parecer aprovado no DeparlaíuctUo Admiiii.straiivtt dr São l^atilo c que iigura no volume incdilo “Uma experiência dr oc/min/s/rojõo púh!icu“)
Engenheiro ajudante da Repirtição de Águas e Esgotos de São Paulo, recorreu ao e.xmo. sr. Presidente da Re pública contra o decreto-lei 11..501, dc 16 de outubro de 1940, da Intervent ria Federal deste Estad o recorrente,
sr.
i^residente cia República pro\ iclèn* cias no sentido de;
‘.ito” em tamento ao decreto-lei 11. .501. de 161 de outubro do que todos nheiro dev do com o decreto fed íi) — ser exp'(lido um
o- declarando corrente ano, os cargos cri :dos dv enge* ●enchidos de íicôr* I 23.569, de que, segundo o era.) ser prt “suspendeu, na citada Rtqiartição a validade de seus direitos à moção chefe de era 11 dc dV/.eml)ro de 1933; proengcnheiri) cargo de secção, infringindo o de creto-lei federal 23..569, de 11 d- dezembro dc 1933, que regula o exercício da profissão de engenhei ro no País”.
ao
b) - “alo ser c.vpedído um outro concedcndo-llu*. dc ;ic()rdo com o Ç tm'* CO, do art. 42 do decreto fed'eral 23.569. a reparação dos danos (pie. sofreu eoni interrupção definitiva di sua carrei ra e com a criados dc a promoção a um dos cargC' cngenlieiro chefe d'e secção por colega com menor tempo no cargo de
Alega o recorrente cpic, prc.-crevendo o decreto-lei, que procura impugnar, a condição obrigatória e e.vcliisiva de ejue iwra 0 preenchime-nto do cargo de enge nheiro chefe de dc efeti* engenhein' dc trabalham; vo exercício ajudante da Reparliç — ser-lho dada, do decreto-lei 11..501, Gão, a gratificação de 40()S()00 por mèí. correspondente à diferença d'e .‘●eus ve»oinicntos c os dc engenheiro chefe dr ●secçao, até verifica r-se a sua promoçán efetiva ao cargo de engenheiro chefr quahpicr sucção técnica da citada Kepartição; ao on secção sejam aprovei tados sòmcnte os engenheiros civis, es tá icgulamentando o e.xcrcício da pro fissão de engenheiro, quando este assun to é cfa competência exclusiva da União. Ao ver do recorrente o decreto-lei
d’a dat.i iiidcnizii' a contar como 11.501, de 16 de outubro deste ano, não f/odia preferi engenheiros industriais para a chefia das secções da Repartição de Aguas e gotos, pois segund’o o decreto 2-3.569, de 1933, ambas engenheiros civis aos r os ac
Sentindo-sc prejudicado em seus di reitos de engenheiro industrial e ’d'e fun cionário público, mesmo
Es- d) — compromi.sso, por partcí do Go- vôrno Estadual, de lhe garantir a pro moção quando — ser expedido as profissões estão no ocorrer a primeira vagu;| um “ato” aplican-i penalidade prevista nos arts. 38, le tra E, e 42, letra B, do decreto federal 23.569 ao sr. Diretor da Repartição dV pé de igualdade.
do a recorrente pede ao o
Paulo, como c Esgotos (Ic São autor cio proposta cio projeto transforina- dct-rcto-lci 11.501. c cia.s indica dos engcnlu-iros para as
Aguas do no ções dos nomes pronioçoes.
São estas, em resumo, as cleclaracocs pedidos do recorrente,foi distribuído aos srs. os o processoConselheiros Cyrillo júnior, Plinio Ro¬ drigues eTimdo sido, por èsse.s eminentes colcrelator, obedecendo a a num. designado gas. tuna pra.vc adotada, .solicitei, por inter médio do sr. Presidente do Departamen.●\dministrativo, informações ao Cod() Estado, alegado
Há engano elo rcc-orrcnte em asse\-crar a igualdade entre os engenheiros ci^■is e os engenheiros industriais. O de creto federal já referido discrimina cla ramente, em seus artigos 28 e 31, cpiais as atribuições de cada um e jJcr èle.s \emos que os engenheiros civis devem ser, mesmo, os preferidos para a ehefia de secção.
Segundo o art. 28, letra “D”, são da competência do engenheiro civil, entre outras.
“o estud'o, projeto, direção, fiscaliza ção e construção das obras de captação e abastecimento de água”. to
E quais são os fT5-|a b alho s da _^»i^^iipeléncia do * ifemenheiro ; Di-lo 'artigo 31: : .—^*São da com- Mjkt^ència do Y iheiro indus\ erno .sobre o lo recorrente. Acompanhadtis ofício do
pe mo dc um c.\mo. sr. tário do Govèrno, cm data de 9 do
Secrecnm *e s , inforsolicitacorrente \icrain as mações das, com c.xauslivo e conclu-
) trabas topográficos Tcodésicos; )) a dirc- dente p a r e c e r do sr. Consultor iurídico da Secretaria da Viação. O recorrente, a pn, fiscalização, e construção de edifícios;
Decreto as di-posições daquele inteira() estatuídas pelo o exercício mente sêibre as normas diploma federal que regula da profissão
c) — o estudo, projeto, direção, exeexploração de instalações indus- nos.so ver, não tom dccreto-Iei 11.501 Federal 23.569. cuçao c triais, fábricas e oficinas;
d) — o estudo, projeto dc organiza ção e direção das obras de caráter tec nológico dos edifícios industriais;
Exigindo o decreto-lei qualidade de engenheiro preenchimento dos cargos de engenheiro chefe dc secção (lisposfo no 'decreto federal 23.569. de engenheiro no país. impugnado a civil para 0 está dc ac(Vdo com o
e) — assuntos de engenharia legal cm conexão com os mencionados nas alíneas “a” c “d” deste artigo;
£) — vistorias e arbitramentos rela tivos à matéria das alíneas anteriores”.
Como se vê, tratando-se da chefia d'a s('cção de uma repartição de água e razuo ao alegar (pit contraria Pelo contrário: decrcto-loi estadual apóiam-sc 0
esgotos, deve ser ela dada aos enge nheiros civis, pois só êles têm compe tência para o “estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de oijras dv? captação e abastecimento dc água”. Os engenheiros industriais não têm con.pttencia (no scmtido jurídico do termo; para tais trabalhos.
No parecer n.o 2.212-40, deste De partamento, emitido pelos meus ilustres colegas, conselheiros Plínio Rodrigiu‘.s — relator —, Marcondes Filho c Cvrillo Júnior, debatendo deu origem ao decreto-lei, qual agora se mou-se:
é, a,s atribuições de compclêm ia rscliisiva dos cngcnhi-iros ci\i .
Mas. interroguemos: (rm Regionais competêiu ia par. prerrogati\'as? \'( j;mios o (jiir di/ n artigo 26 do decreto federal 26.066: df) (àiiisellu) Hei^iii<K (ions lIiO' M c-oitc i (h'r i‘stas
“São alrilMii(,ões nai ífe Engenharia c* .Anjuitt turi; a) examinar os n-íjiK Tlinrnlos s jíroiis(“ pruces.s'os de regi Iro dc lie sionais, resolví ndo cm como coinicr; — examinar reclamações e u pr<‘sentiiçõcs escritas acerca dos serviços de regi.stro c das ínfraçói-s do pre.scnl<- di- ereto, deciclind
o projeto que contra o m.surge o recorrente, afir- o a respeito; — fiscalizar o cxercicio d; sões dc IS profi''* ar(|nitelo e de ‘O artigo 6.0 do projeto, em seu 2. , prc-screve o preenchimento dos e.ygos de engenheiro-chefe dc çao por engenheiros civis e os dquimico-chefe” por engenheiro químico. Estamos de acordo to a ■ ■
miciosos c doemnentad bre fatos
que apurarem e e repressão não seja cie d) — publie: seus trabalhos e a relação dos profissio nais registrados; — elaborar quaii- primeira parte, já porque em no.ssas escolas a e-ngenharia tana e estudada engenheiros civis, já determina samnos cursos de )a porque assim 0 Decreto 23.569, de 11 de dezembro de 1933, exercício da profissão’de
engenlieiro, cie agnmensor, impedindo e punindo frações d'êste deerelo, bem viando ás as incomo ens conijxienlcs mi os relatórios sõcuja solução sua alçada; ir relatórios anuais de sccautoridade
a proposta do seu rcaproEngcque regula o engenheiem seu artigo 28, letra “D”.
gimento interno, .subnietendo-o á vaçao do Consellio Federal dc nharia ro. e Arquitetura;
Ê fora de dúvid'a, pois, que somente aos engenheiros civis devcTÚ caber diefia das
f) - representar ao Consellio Fede ra de Engenharia e Arquitetura aeêrca as novas medidas necessárias para ii regularidade dos serviço.s e pura a fis calização do exercício das profissões in dicadas na alínea “c” dêslc artigo; a secções que foram criadas. recorrente juntou uma carta, que se ve, por piiblica-forma, a fls. 11, do diretor da secretaria do Conselho Re gional de Engenharia e Arquitetura da 6.a Região.
De fato, por este documento que o referido Conselho Regional solveu conceder
buições da alínea decreto federal 23.569
\’eTnos rcao recorrente as atrid” do art. 28 do já citad’o, i.sto ((
g) — expedir prevista no artigo 14;
carteira profissional a
h) — admitir dades de cla.sse matéria das alíneas anteriores”.
a colaboração das .socienos casos rclati\’Os à
São estas as atribuições dos ConsfIhos Regionais de Engenharia e Arqui-
seus (íliilos lhes nsso- Como se delas não coiisfa letiira. i ujo e.vercicio gnram”.
disj>osl( ca ele que o Ira o r-.-fiTÍdo.
Hii aiuda um outro Iredio d;i púidide fls. 11 que merece atendõcmiK iilo «[iie por Retlo Cioiisellio 1'ideral de Enla-forma ção. solução g; nharia c .Aríjuilelura . . .
Diz csle ser exernao (|ue se refere o 45 do decreto 23.569 lerão direito inerentes aos cargos ou ● dcsempenliavain à data da -lêsse deerelo; não poderão, lr.,nsferidos para cargos diferente dac|nele
Êsti- doeiinunlo (nole-sc (jue é unri p;trticular dirigida ao roin teirainentc contrário ao fa: nlvhide de coneeder aos engenlu“iro:s imliislriais as prerrogativas da ktra “D” do artigo 28 do deerelo federai 23..569. do Conselho Regional referiíia c:irta é, portanto, Não pode prcMileccr conno deerelo fechral lá a .simplos carta corrente) é ignatário da petição de fl ●. 2. Signifirecorrente, possuindo o título de engenlieiro industrial, não po derá ser transferido para cargos ou fun ções que somente são exercidos por aquele;, que possuem título dc engenhei ro civil. Ora, o r('eorrente, engenheiro industrial, não podendo ser transferi do par.t um cargo que do\e cido por engenheiro ei\ãl, ipso facto poderá ser promovido ao mcMuo cargo. Por èsse.s fundamentos, é dc parecer que o recurso interposto não de\o ser pro\ ido. pois o decreto-loi 11.501, de 16 de outubro de 1940, contraria as deral n.o 23.569. do 11 de dezembro de 1933. .\ di-liheraçãi) contida na irrita e nula.
“Os profissionais a a Comissão ;irt. à-i pronioçoes funções (pu nao disposições do decreto fe- piiblieaçao intrelanto, ser cm ramo funções ou
ENSINO NO BRASIL
Eduaiux) Cí:lms71NO lV)omf;uKs
O recurso Imniano l)rasileir(j necessi ta ser transformado so nós SINO.
lliaiido meio milhão de eng< nheiros e cic-ntistas. em rujuc/.a e isconseguíremos através do EXX
Sem dúvida constitui o ENSINO furtdamental P‘ para a valorizíição do hoQirinto mais instriiíd )
Vejamos agora a sitiia(,áo ela Educa ção lu) BHASIL. mem brasileiro, fôr o homem, trabalhar mais e melhor poderá para si, aumentando a pro dução do país e melhor, ndo seu pró prio padrão de vida. Educando, aper feiçoamos a nossa l'òrça de Traball
Investir em EDUCAÇÃO é, pois. in vestir no futuro, mas investir certo. Educaçao e objeto de imedE mo, mas é. ito consiiao mesmo tempo, investi- para futura produção, i do milagre nicrn«io q qq rnti-wrr^i ● ^ ^ arrasados pela mlrrl ^ i guerra, em pouco tempo mento É muito recuperaram o truindo são
Km 1940, tínhamos 62''.^ de analfa betos, número íjiie baixou em 1960 ano. 46'; para e (jiK.- vem baixando aiio a Sem dú\ida, é4e é o |>oulo mais iinp(jrtante a ser atacado. Um analfabe to é um marginalizado: existe, consom*’, mas pouco produz para o j)ais e (juase nenhuma possibilidade t( iii <le aumen tar sui padrão de viü'a.
O capital lunnano brasileiro precisa ser valorizado através da EDUCJAÇ.ÃO. Ern 196-1, a situação geral do ensino no Brasil era: IO.
t nos tempo perdido, reeonsfora destruído e hoje países Mipcrdesenvolvido.s. O <,„e 0 .0 é <iuo df tôda a dastrui- çao provocada pel I ‘1"®^ iniportarTtc- a ] humana, aperfeiçoada pel j Prédios, fábricas, ^ 1 desapareceram, parado para tudo
— população de 7 a II anos: milhões, com 6,2 milhões na escola pri mária, correspondendo a um índiee de eseolarização dc 66%.
— população dc 12 a 19 anos: II milhões, com 1,2 milhões na escola mé dia (ginásio e colégio), eorrespindendo a um índice de eseolarização de 11%.
— população dc 20 a 25 anos: 8,7 milhões, com 96.732 c índice de eseolarização d‘e 1,1%.
9.4 o a guerra sobrou a ninteligência a educação. usinas. Organizações nias fitou o homem pre¬ reconstruir, avanço técnico-cic-ntífico nos devemos universit^*-^ estudante.s !: “"^''^'^sitarios estudam engenharia Inve- i: ^^P"í-potência Estados Unidos Tis 1"?“, os de ejue há no ^ II ^ ' "t " onsino obrigatório ^melliorcs Institutos TecnoloVicos mundo e que em 1H70 estarão trai,aescola superior na ã Sabemos do ^:da URSS, l' cer de mas não e:ciucos do estão hoje, e
Para este ano, a estimativa dc matrí culas é de 13 milhões no primário, 3,6 milhões no ensino médio e 350.000 no superior, totalizando quase 17 milhões de estudantes. As metas previstas para 1970 eram respectivamento 13,2 milhões, 4,2 milhõe.s e 330.000 pràticamente, atingidas.
Èsses números já dão eseolariza^ão de quase populavão nas escolas).
um indiei- dc20% (% dA
Comparando mos os seguintes zaváo: (1)
com outros índices de patses, cscolariIc-
Primário Secundário Países
Brasil 1969
Estados Unidos
UHSS
Argcaitina
Japão
(2 )
{1 ) Em relação u população total. (2) È muito variável o que representa Nível Superior. Nos Estados Uni dos, ní\el superior corresponde a 12 anos de “lúgh school”, m.'is 3 ou 4 anos d- “College”, cujo nível ò'e preparo de\c corresponder a 2 ou 3 anos do iiirso superior. Èsse mesmo aluno, com mais 2 anos de mestrado, fica um do nosso diplomado em Escola Superior.
nosso pouco ci< acima
O esforço do brasil
no momento c
Com educação em 1969, só o setor púlílico aplicará 4.2% do Produ to Interno bruto com pre\isão de 4,4% para 1970. A porcentagem, é alta, mas O Brasil para poder manter essa po- ENSINO É PRIORIDADE NÚMERO pulação jo\cm em cscxilas. aumentando o índiee de eseolarização, de\’crá, u
'Poda\ia temos uma população com lir de hoje, mudar eomplctamente maioria jovem e temos que aumentar métodos con\ eneionais de ensino, usando ainda mais o índiee de eseolarização. de todos os métodos moderno,s, usando No último een.so geral (1960) a dc tòda a imaginação brasileira da população jovem era a vando p,;ra poder operar todo o si.,tenia de ensino necessário, a eu to total
tempo, com a agravante de uma lação cada vez txmscqüenlemente estudar. popumaior nas cidades c mais interessada enorme. em UM. parseus e inocomposição seguinte: compatível com a nação.
28 a 29 anos so a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 9 anos 4 anos uma
Necessitamos criar com tòda urgência TECNOLOGIA AVANÇADA dÈ
ENSINO.
Com os dados do censo de 1970, de\’cmos traçar uma corajosa c objetiva í política educacional para o BRASIL.
5 a 0 a etária 5-9 anos fai.xa Até 1980. a pcrmancccTá cm torno 10-14 anos, em torno d’e 12%, torno de 10% e 20-24 de 14%, a faixa a faixa X-
Vejamos agora o cpie acontece por ano considerando como uma làmide o ensino brasileiro. Em 1964 para 10.000 alunos matriculados 15-19 anos, em , ein torno dc 9%>.
Teremos, pois, uma população jovem muito ano pi¬ anos porcentagem constante pur
em
:
nieiro ano primário^ tínhamos 4.0-53 no segundo ano; 3.006 no terceiro ano; 2.673 no quarto ano; 952 no primeiro ano do ginásio; 712 no .segundo; 543 no terceiro; 400 no (juarto; 351 no pri-
O.S últimos dados dÍsponí%eis para Prwuíno
iiifiro ano do miégío; 23ít iia secundo: 188 iio terceiro; 76 uo prim' iro .no de íiin curso sup.-rior; 59 no segundo; 49 no terceiro; 37 fjuinto. (jiiarlo; 11(1
1969: o ensino primário sfio cie inatrícailas no\',i'' / ' f
5.208.000 matriculados no lo. ano
2.223.000 matriculados no 2o. ano
1.658.000 matriculados no 3o. ano
1.151.000 nialrÍculado.s no 4o. ano
Total 10.240.000 (aumento de 65% 0 anos) 58.3% em z
No mesmo ano (1966), tínhamos 2.483.000 (dobrou em 2 anos) alunos matriculados
Evidentemente, todos da pirâmide ed caeional brasilei ra estão rados pela ba 10.000 do Os dados u1masease pri meiro ano primá rio, onde dos dez mil, 3.700 O í: apenas dc sao í' matrículas tcs. Essa alta ção no 1.0 ano batid'a. novas, com 6.300 repetenporcentagem de reprovaprimário deVe ser V r ser com-
Para o período 1967/1970 um cre. cimento anual médio primário de 5,7% tais e 8,0% para matrículas ra o cn.síno médio do l.o ciclo, cimento de matrículas previsto é 10,3%. ao ano, para o segundo ciclo 15,1% e p.n-a 0 superior 17,4%. Como o Pro duto Interno Bruto deve 7% e 8%, , prevé-sc no ensino próximo as matrículas 4 ano.s primários. (3)
Deveriamos manter cm número mais cm cada um dos no ensino médio.
(.'oiiio SC \'criiica, a primei ra m; clichi a scr loinacla, e \em stndo tomachi, é o estudo (1 > ’ caiis;rs clc 1'epro\a(.'ã() c :ibanc!o' no do priineiio ano primário e eliminá-las. aluno d<) pnniciro ano clc\ e atraído por aliim‘nla(,ão, .scr\i(,'OS de .saúde, forneeímenio dc m Icrial es colar c uniforme, e esportes.
O objetivo hoje do Go\éino recleral e dc São Paulo é d r EDUCAÇÃO OBRIGATÓRIA GRATUITA dos 7 aos 14 anos para matrículas tonovas. Pao cres- r--. que ó 25ieceito constitucional, c que corresimnde a PRIMÁRIO e'GTcrescer entre esforço já citado irá au- o (3) O decréscimo iiuiiiml seria de 3% dc um ano para o seguinte, Jiicntar cad'a vez mais.
Dicits-m Econ^jm ino
NASIAL nliri^iUÓiins. A i(U'’ia i' dar fss;i ol)ri<^atorir<la(lc n<> Eslado dc Sao I\iuln í'í)ni <1 irinásio apiaias com» nci-a'
primário l)eni mais simples n„(le s() irès matérias depoinucuÊs. : MAlu-cidanunte Ira-
lia operada por um dos mais tos firurgiões do pais. operavão, o doi-nto enfermeiros de
cmmcnTerminada a ficrni à merco de salário mínimo! Qne gra\ e.s riscos ha\ ia para a vida do ti'ocnte! Mão seria tudo mais hicil se tivessemo.s enfermeiros de I c de II ciclo.s? Enfermeiros de nível .superior que e.vistem fie:an muito importantes e atendem doentes cxmio enfermei iinl.
COS
\’ejn imi aliial, ser o ijne \-eriam ●slmlaclas: ma'h;\í.\i-i(;a <● thahaijios MT'.M8 {somos recon nao ‘iros, mas é de enferno n.-^o das mãos).
Ciémia, HistcWia. Cà-ogr.ifia ou cpialquer onlro assunto cU-ve ser ■ leituras de lOUlUC;UES. Hoje. damos CIÊN^:!-^. 1*1^- 'róHIA C- (;E()CHA1'TA de.sde o imcio, aluno de matenas qne concentrar
como médicos. Precisamos meiros d'o nível médio.
(Ir copias ws do\e acontecer em todos
O mesmo acontece na Engenharia c --i os ramos, um trator de estei ras custa 400.000 cruzeiros novos, um imito-seraper.s pode custar 900.000* zciros novos e no final são operadas e mantidas pouco mais que alfabetizados.
Em cKmstrução, cnipantnrrando o pouco cmapi-cndc. VamosPOKTUGUÊS, MAIE^ÍaIJCA c 'CH ahalhos manuais do Primário e do propno Ensmo í melhor. crumáquinas ix5r 0|>e.mrios essas c o reivdimciito scra e Siq>erior Médio
Diz um economista famoso que há NÚvios modos de mentir: um clèles é usando Estatística. As Estatísticas dão um grande número de formados Escola Técnica de Nível Médio, criaturas que se formaram em escolas técnicas cia pior espécie, verdadeiras espeluncas, para evitarem o -tolégio, que nada aprenderam e estão aí sem fun-
/Vcredilo que de\-a ter op<.'oe ciclo tam- primdro Podo ser agrícoo s. zonas IU.S.IS, f ''»s '/.o;„<lnslnais, prn nqnòles .luc :,s nno conünuarúo seus estud<>s. De ' ndiantnrú pan. n eolctivrdudc mu prolis.saor O gifiear apenas continuarão nos cscm la, mas são aluno dc ginásio semcoincncional deve mí.si<J (,ao. acjuclcs qne para tudos.
A meta prevista para 1970 de 31.890 alunos em Colégio Técnico-Iudiistrial e 7.584 em Colégio Técni .Agrícola, é meta muito baixa as necessidades brasileiras.
O curso nu no, clc\'c vcncional para o-s cidade intelectual panv seguir curso técnico para os que estudos d'o II klio colegial, por seu liuconc tèm coyeguir a mesma regra: " que pretendem para Na verdade, existe falta de Técnicos de Nível Médio. capa superior vão tido. c en.sino ficar apenas
Além de Ensino Técnico -d'e Nível Médio Convencional, devemos i-com , inovar com ensino para operários com Ginásio c Colégio em um dia da semana (8 ho ras) ou à noite, ou mesmo com 1 ou-2 horas por dia no próprio local de tra" balho. enorme entre Existe hoje um vazio o operário c o profissional de nível su- 25crior e èsse vazio aj^enas [^ode sci pic- de nível médio dc enchido por técnicos I e de II ciclos.
Há pouco".» dias tive pes.'oa da famí- É com enorme satisfação que U há
população coin ui~ snjícrior cin (11 fôr(.;i (Ic poucos dias a criação, jxjr decreto cio Presidente Costa e Silva, do Centro Na^●■lonal de Aperfeiçoamento do Pessoal para Formação Profissional, eom sede cm São Paulo e destinado a prepar r e aperfeiçoar técnicos e especialistas em formação profissional, btin como prestar assistência técnica pura a me lhoria e a expansão de órgãos de forma ção e aperfeiçoamento de pessoal exis tentes no país.
Países Anos
No Ensino Superior, vimos c|ue o Ín dice de escolarização (4) no Brasil 1964 era de 1,1%. Em 1960, ésse mes mo índice era de 1% na CHINA; na ÍNDIA; 8,4% na URSS; e 33,2
Como força de trabalho, com Educação Superior participa diversos países com as centagens:
EUA
URSS
Japão
Itália
França
Grécia
Colômbia
Espanha
México
Portugal
lugosIavia
Brasil
Turcpiia
Egito
índia
Paquistão
Tailândia
Tanganica
Prevé-se
í^eja, no Brasil, 1.20''/ diferentes profissões, tenxjs nos di\ersos paí.ses; que e.ssa fòrça d^^ lral)alho em 1970. Pelas (4) Em relação ao número de i vens entre 19 c 25 anos. JO-
Comparativamente
Numero de Nível superior
relação do em 1964: ií^^fSSIONAlS POR HABITANTE DE NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES
Agrônomo.s
Arquitetos
Dentistas
Engenheiros
Farmacêuticn.s
Médicos
Químicos
Estado.s Unidos URSS
Veterinários México Noruega 1:7 1:2 1:7 1:4 1:9 1:1,5 1,6:1 7:1 1:2 1:14 1:11 1:2 1:8 1:4 1:3 8:1 1:13 1:3 1:4 1:1,4 1:3 1:10 1:3 1:3 1:5
oin relação aos 1961, o <pie sigilitiea
números porqiucinto nacional bnito.
iissionais onde haja oportunidade de etnprèno. Formar prolissionais sem mer cado de emprego é desperdieio.
— [le agròiKunos j>or habitante. gouma juintensa 15.9 I cie Mas não nos cle\emos preocupar eom temos também “per capita”, A real necessidade só
Estacfos Unidos (JIU.’ tiiiliamt)s em 2.1 .\dmiro. eom i-ntnsiasino. a atual r..ção dos jo\ens brasileiros. Íí \’entude riea de ich-alisnio. curiosidade intrlec-tual, de fecunda in(juietação. á\ida d'e saber «● ^>ossuidora de enorme potencial do trabalho, geração que enfunta um umndo difícu, inareado di- \ iolentas contradições, mudanças rápidas.
Portanto, Iho. nin entros.niu-nlo entre do 'rrahalho. para eslíiclo e Ensino a csSc a perplcxidamaior o Kducaçáo e o do número dV \agas no Ensino Superior. ' ais do Ensino fixação Técnico
Dados e.statí.sticos globai Brasileiro também pouco inirliidc das distorções na Médio e no
èsses jm) bem diferente, cie ser caleulacla t-om um c-sludo bem Ministério do Trabalho, que reais neeosnclacles do E IX)fc-ito cio de avaliar cle\c Brasil, ein matéria cie mercado de trabaé m‘eessáiio e urgente Ministério da as com superposição do a atomiea, a do jato. a dos a dos IransplaiUos, superconumieação. latos cunsa de às gerações amadureeidús. perplexidade ainda causa exige de nós. ele outro lado, responsabilidades para cnim èles. como responsá\’eis pela sua pro\‘ém nos.sa obrigação orientá-los. \arias eras; computaclore<. pacial, a da s)iei'Ssão destes
ao.s jo\-cn»j « maiores Daí, orientação, proeípua tíe Superior tcrcs:-am cm vii de profissionais nao necessa- formação rios ao País.
Scliveil)cr Ao mesmo temix). para confusão dosjoNcnis, apareceram os intelectuais, fessòres clc Uni\ersidadc\ Americano, ando disse: Desafio No lenil)ra Kuan-t/.u, qu Sc deres alimentar-.se-á mna vez.
Se o c'n.sinarcs a pescar, ele comei a 4da inteira”.
> Knan-tzn esqueceu é que dea pescar onde bá peixe, de nada adiantaria o proque, cm lugar do dar bons exemplos, dão maus exem plos c até in.itani a amoralidade e a um liomem, imi peixe (t a anarquia.
Não foi Vladimir Nabokox', Piofess da Universidade de Coluvnbia a V sor O {pic vemos ensinar qnoni escrc\eu Lolita? Não foi um Professor de uma Universidade da Califórnia
Evidentemente cn.sino da pesca onde não ha peixe. Eu, pretensio-samente, completaria; Se deres um peixe a quem ú MarP«r lôda incitou ao uso do LSD? Não cuse, um dos grandes culpados a desordem ipie vai [X)r ai?
e nao também o ensinares a pescar Mas se houver jx?ixc, êlc revoltar-sc-á a vida inteira”.
Um professor da Politécnica pode qualquer momento sair atraído um homem, ali- U mcnt!U--.sc-á uma vez. a pescar, êle comerá Se o ensinares a vrda inteira.
Na nossa Universidade de São Paulo as Escolas que formam profissionais com mercado de trabalho vèau, dia a dia perdendo terreno para escolas que forJ mam profissionais sem mercado de tra balho.
Do mesmo modo, de nada adianta ensinar profissões sem emprego. O En sino deve sei- dirigido para formar proa pelo
mercado dc trabalho ou cada vez dedi car menos do .seu tempo à Escola. O professor de uma exola de j>r<ifissionaís sem mercado do trabalho não é atraído pelo jnercado, fica na es cola e \ai relendo cada vez mais as sistentes para ampliar seus cursos. .Às vezes êle só tem po.sibilidade dc tra balhar na Universidade. As Escolas o
ranja emprego, c<jrl.i .i (se tiver)
outras e col.i.s. nel ]X)is, se terá con.slrangim- nlo a n(ji\a. Não bieíilc de d coadjiivadV)
No momento, da Universid id: cou (li\id.'da p.u ('om (I
iiMs.ida do p.ii c <()iitr.ii MMtiinioiiio. .\as (●!<● n.*in <jiHT siir do tús.iir. n."io tcr.i < mprego, c com i|uct<-ii(io s.iir. cri.i o am< sor<lcm, no i
il.ts \eZ-s ais pelos proj>rios projessores. pro{cssa-si' .i Heform.i de .S.'io Paulo, cjiie fi( III \ários (h pai t.nu nlos, reunidos o\-pois em Institnlo-. A nossa J^olitccníca contimiai.i < om seu uom.‘ de expandem tanto mais (fuanlo menor é a oportunidade de seus formados acesso ao mercado de trahaUio, Disto vem uma luta d..s Escolas com formados sem cado contra as outras. no aproveitamento
Escola Polilét nica no incr-
a tranquilidade, Nas escolas d' nao há excedcntc.s,
nas OLi-
e maior
L'iii\ersidade de Sao Paulo, constituindo o Insliluto de Ciências de ICngenharia.
Infeli/mente, liá erros gravs ncss.i reforma.
Ilá pontos fiind iiuentais a serem exi gidos nessa relorma da Universidade dc São Paulo: (Ia A Politéciüc.i apresentou em 1961-196.3 o rendimento (relação inatrieula em 1961 — formatura cm 196.5) dc 9S%. período, algumtInfclizinenle, escolas apre- -sentaram rendimento abaixo de 25v;' (evidcTitemente profissionais sem Nos Conselhos, escolas de no mesmo s as escolas que formam mercado de trabalho), «s votos são iguais c as ■ ..n,T^r rendimento pretendem tras há 3 rendimento tras há.
I. Criação d'- um (àm-elho de Curadores, iiichiinclo Cov èi'no, professorc.s, enlící.icles de classe e ex-aluno.s. Êsse conselho dit .rá a política <1 i Universidude.
2. Representação riciilar de na Câmara Curex-alunos cpie tenham tido grande expcricnci:i profissional.
É dever prccípuo dc todos nós lutar por esses três pontos, evitando a for mação de mandarins intelectuais. greve.
3. Que a Matemática, I'ísica v Quí mica dos futuros eng; iiheiros sejain d.i- das com orientação dc
Não podemos deixar a apenas nas mãos dos profe s(';r('s, pois se transformará ein Universidad continuando a dar 700 vagas para Es tudos Orientais. . .
nas oiiprofessOT?to'‘c.,ta’büí»''''" ^ i-u I Lsta})e]ecer o critério dos vcsbbulares Na Politécnica, entram prnne,ro.s^cla.,sificado.s e não há discus são Na F.Iosofia, criam-se critério, la dar margem à discussão. Mais darão mais cng(.-nliciros. Univ'ersicladü O.S K pa- cia o, vagas empregos a professoras sem colocação fora da Uni\'ersid'ade. próprio aluno age diferentemente num ou outro tipo de escola. Entrando na Universidade, o aluno entra num tunel.
O Na Politécnica, nas escolas com mercado de trabalho, aluno na Medicina c ●X o quer sair depressa d’o túnel. Ar- Assim, com resoluta coragem, as es-
colas superiores clc\cin formar proHssioii.iis iiiotiv.clos para o Irabaliio. \ocK\c'in ser instaladas e as
escolas \as e\i t. iilcs. (jui- att-ndem á correlação csI oIa-o{X)rlunidade efetiva de emprego, d. \ t‘iu ser ampliadas.
h .ildade para .●'(●111 engana-ia. proibida a abulura ou ampliação dc e colas (pie capacitem número Miperior às necessidades do país. () (pic vemos, entretanto, é a inflaçao vi’c doutor(‘s sem oportunidades profis sionais, como se lassemos .soíiedade opu lenta cm (|ue a cultura pessoal é requin te c o diploma simplesmente formal o honorífico. s-
\il de nível médio, formados j>or ano na mesma cidade.
Com esses dois pontos estabelecidos, e\'itarunos duas aberrayõcs que se obsi-r\am atualmente: Alunos e professore^s se d'esloeam de São Paulo para ir a um ponto do interior do Estudo, para dar uma aula e outro receber. O professor dá todas as suas aulas num dia da semana, ou durante uma semana, eadá més ou ca da dois meses.
profissionais já em ●X'
Paulo 25 autorizadas. Tcde Engenharia ensino de acordo 'remos no Estado dc São escolas dc Engenharia rão tíklas essas escolas condições para xlUr cuin as necessidades do país?
2. E\'itaria formação exagerada de engenheiros e possibilitaria a formação de técnicos de ní\'el médio, tão neces sários ao país.
De outro lado, sem temor, mas com com a nossa ju\entude, sem cortejá-la, de\c ser I 1 .
O rcccntc avanço da Engenharia, da Arquitetura, da Economia, da Adminis tração tle Empresas c o entrelaçamento, cada vez mais acentuado, destas áreas dc conhecimento c técnicas, estão a exigir, entro ii(>s, a criação da Universidade Tecnológica, englobando as escolas pevializadas dessas áreas.
Aer(“dilo que devam ser estabelecidas instalação de mnu escola dc i ri es- rrgras para Engenharia, a saber:
cidade possibilidades fi nanceiras c na própria cidade dispor de formar
1. Ter a coiqx) docenlc c discente para a escola.
cidade escolas técni-
Não venceremos o (Xilonialisnio tec nológico, a obsolência dc processos e a tendência à rotina e à estagnação, se não nos inslrumcntarmos, cm nível de instituição docente e de pesquisa, de um tipo de Universidade cm que a Tec nologia, a Prodiição e a Gerência sejam sua razão de ser c a motivação dinâmi ca de todas as atividades. A Univer sidade Tecnológica que propomos terá cs.sa missão: criar, pesquisar e desenvol ver a tecnologia nacional, para que pos samos, sem ser dependentes, consolidar as bases de nosso desenvolvimento condições permanentes da segurança na cional.
2. Haver na eas do nível médio, fixando-se então 0 número de vagas em cada modalida de dü Engenharia cm função do númcTO de alunos formados na escola d'e técni cos de nív^cl medio c da relação dc engenliciros-técnicos necessária na prá tica. -
Se a proporção necessária em Enge nharia Civil for um engenheiro para três técnicos, o número de vagas de En genheiro Civil deverá ser um terço do número 'd'e técnicos de Engenharia Cie as
Sem tecnologia avançada, é ficção a soberania de um país; sem a Universi-
dade Tecnológica, dispcrsam-sc recur sos e não há unidade de esforços c dc pescjuisa. Nesse sentido, o u aguda c lúcida consciência do problema, ins tituindo o Conselho Estadual dc Tcc_
condições de- hmciomimcnto si'<jikt r> zoá\el.
Em 1967 já tínliamos Iríciilas no curso superior, tril)iiidas:
im- assim dií\,,i.sta direção na atual governo do Estado teve
nologia que, por certo, scra a matriz do pensamento e fonnulação de correta política tecnológica para o nosjo Estado, e aindíi agora, quando da assinatura neste Instituto do Con\énio quisa Sidenirgica, o Senhor GÔvernad pediu a colaboração dos engenheiros de São Paulo para estudar qual o melhor meio de promover a Pesquisa e a Tec nologia em nosso Estado.
Devemos cada
or
Filosofia, Ciências
Medicina para Pes-
vez produzir
e Letras
Dirtato
Engenharia
Administração e Economia
Odontologia preç^ e is.so só conseguiremos Agricultura com melhor Tecnologia, coni bons téc- Serviço Social p ^ Gerencia. Farmácia E dificil, por exemplo, preparar o bom gerente de uma indústria .siderúr|íoa, se não juntarmos professores de ngenhana, dc Economia e de Admi nistração de Empresas. Por outro lado, no planejamento demo necessitamos da colaboração í ^ma de engenheiros, arquitetos e econo mistas e os cursos de mestrado de phi- iiejamento vão necessitar dc professores destas três modalidades.
A criação da Universidade Tecnoló gica é a solução para todos esses pro blemas, dando também aos engenheiros mentalidade empresarial, tas e administradores de empresa, racio cínio matemático ainda
aos economismais apurado e aos arquiteto.s, uin pouco maij de engenharia.
●X-
As Escolas Superiores são aulorizadè pelos O)nselhos Estaduais dc Educaçf de alguns E.stados e o Conselho Fed‘ lal de Educação.
De mod’o geral, o ensino superior não vai bem. Escolas e escolas são criadas do dia para a noite, sem as menores en
Em São Paulo, as Escolas Superioi' do Estiido ou dos Municípios são uulor? zadas pelo Consellto Estadual de Eèj caçao. As Eseolas Snperio.es EarticuH re.s ,sao autorizadas polo Conselho Fed ral de Eduea<,ao. Nor.naImta.te e.n S.j Paulo, quando o Conselho Estadu.il ,. ga a autorização, o município cria \\\\ tidade particular subvencionada p.) rrereitura e vai procurar obtcT a co'.' cessão no Conselho Federal de Edud
Exislcin lx)ns
^'onsíílho FcdcTal clc- j„nito gato |>or lihn- {1^. sniiana,
conselheiro.s no ucação, mas pas.su nu sessão do Ed 6-a-feira, (juanclo im- j„„itos dos bons delegados já saíraini dií- Políticos já estão fazendo dientd i à \,,i.sta da lorm.içãü dessas escolas... A-ssim se criou uma cidade paulista, a só nos fins dV.; na I \ézes de NíncI
p, que já teve .snnana c agora, c traz em algumas dc ônibus ,liais vigiada, leva jioites alunos e professores, c'()m jantar a Inirdo. . . Não seria mais fácil dar a.s auln.s aqui em São Paulo, de fato, é.ssc ensino de Direito é jiecessárin, o que duvido?...
Qucroin os filhos “doutores” de qual quer jeito. Sei 'd'e casos de oferc-cimentos de dezena.s d(“ milliares de cruzeiros no\‘os para uma matrícula em Escoh de Medicina recém-criada. Que moral tem esse 2>ai? Um homem pode às uanhar mais como Técnico
Escola de Direito Médio do que como “doutor”. Há dias um pai, querendo empregar seu filho, dizia-me que iioje a tradição, os dotes morais, a origem, não valem mais, só valem os testes. Na verdade, é pelo preparo que se emprega o indivíduo, nunca pelo título, e os dotes morais vão \alcT depois. Tradição e origem aca baram mesmo.
Assim, temos as Escolis Superiores nome da linha dc ônibus ● com o qiic ser\e a região c até uma Escola cm ^íina.s, onde se vai uma vez por mês.
As Estações Rodo\iárias a^●isam nos guichés sobre as escolas: “Hoje tem auja”. “Não vai ter hoje Direito Romano f outros avi.sos do mesmo gênero, que seriam 'engraçadíssimos sc, no fundo, jião significassem o que significam.
Os professores também são culpados. A Universidade de Brasília pretende pòr todos os seus professores em tempo in tegral. Como poderão ter na Universi dade de Brasília, professores práticos, não livrescos, se eles só poderão lecio nar? Como levar à Universidade, a prá tica da Engenharia, da Medicina c outras profissões, se o profissional com prática fica impedido dte lecionar?
Até quando, senhores rcspon.sávcis pe ja educação? n cle o.s assem a
As Prefeituras dc\spcTdiçam verba.s t;iTi Educação Superior onde há analfabelo.s e não existem escolas técnicas.
Todts essas Esc-olas Superiores Municipai.s de São Paulo terão que ser en campadas mais cedo Govêrno de São Paulo nü Federal com ou mais tarde pele ou pelo Goverc as E‘colas Estaduais dc
tôda a sua „,i,itos Estados terão que ser encampa- .p,s peiu União. Ainda agora leio nos j„rnais a sitnação desc.speradora da Fa- ^idade de Ciências Médieas da Uni- ..ersidade Católica dc Minas Gerais e c.e „-,das as Escola» da Universidade Cató- Goiás COS
Por outro lado, pretende-se que professores de Univer.sidade pr:. .. ter curso pós-graduados de 2 anos cm Pedagogia e o mesmo pretende-se para 0 profos.>or de Ensino Técnico Mé dio. Quem sabe pretendam a triagem para doutrinação comunizante daqueles isentos dela. Então um médico, prática, pode amanhã ser impedido de lecionar, pois, além de médico êle precisa ter diploma de Pe dagogia. Confunde-se ensino superior de adultos com ensino secundário conven cional, jovens, onde pode haver necessidade de conhecimentos pedagógipor parte dos professores.
Pretendem-se, também, vestibulares unificados para as Universidades e um
iprimeiro ciclo geral comum u todos os cursos ou a grupos afins!
É dc-animadora também a decisão dos Conselhos de Reitores e decepcionan te a atual Legislação da Federaçã»» do En.áno Superior.
Sc a atual gcr.ição fôr bciii urinitada, tiTcmo.s no íiin ao século, de ní\'cl medio, os j^rofission.iis i|c ní\il Os cientistas, os prolccias técnicos os MipíTIOr, dc,- nientirã(j >òbre o BH.-\SIL. .pie hIcii‘S jx -ssimistas as
Do prejudicial UF.ANI.SMO de .Afon so Celso, do DiOl-.ADO 1-;M HEHCX) ESPLÊ.NDIDO d\) -X-
Mais que uma relação dc fatos, tive o objetivo dc dar um BRADO ALERTA.
A atual geração dc jovens é r.ias precisa ser bem orientada.
nosso Hino .\aeioD1-: nai. ])...ssemos á realida<l<-, traiisfoniianrccursos em ri({ue/.;is, (rausftuinamlo jov.mi em massa tr.tbalh.iudo df)
boa a massa para mn BH.ASIL maior.
Universidade e Desenvolvimento
Ahnoloo Walü
●beliã<i da juventude o,s países, tanto do Ocidente do mondo eomunista, Jcan jac; Scrvan-Selirc-iber, cm recente arliExplicaiulo a ri em todos
como <]ucs eo intitulado Im Jcunc.-,sc (iii Pouvoir. esclarece que a meta da juventude siste 1‘in transformar a sociedade indus1 cega c burocrática, da qual consomos na sua técnica, nas suas finalidades. tria escravos, aecilaiido-a dominando-a aguas
tclcctual estão pre.senles nos conflitos (jnc se tra\ain cm fa\'or da liberdade. Entre a Polônia dc Gomnlka e a Tehecoslová(iuia dc* Dubcek, a diferença está menos na infidelidade ou na ortotioxia em relação à política partidária do tpie na aecãtação e nas res^>ostas dadas aos grandes movimentos estudan tis. E nos Estados Unidos o divisor dc entre eanciidaturas como a de
Kennedy, MeCarthy e Roekcfcllcr, de um lado, e a de Ihnnphrey e dc Nixon, dc outro, decorre justamente das posi ções assumidas no tocante às aspira ções déa mocidade universitária e à linha traçada pelo brain tnist harwavcliano, (juc colaborou com o governo de John Kennedy. Talvez até tc-nham as entida des sindicais perdido o poder dc outrofavor das lideranças discentes
nias () problema hnpliei liomein, a c-m submeter a mac-m vez de permitir (piina a<í subserviência do indivíduo à estrutura montada em virtude do prodivcTsas nações. a mecânica grosso alcançado pelas Haveria assim uma lação da juventude no momento em que descnvolvimentcj técnico e a hipeitiofia do Estado podem ternativainente ao dirigismo ditatorial do burocracia onipotente ou, à afirmação completa da libcrindividual, caracterizada pela Itiplicidadc das escolhas c das opçoes (|uc SC lhes oferecem para a sua participação dade. Num momento tão espécie dc interpeo levar o mundo ale ra ein docentes das universidades, agora exer cendo importante influencia na cxmstrudo mundo dc hoje e ao con- nma trário dade ção política amanhã. mu
Num colóquio realizado na Holanda sobre, o papel do ensino superior nos países eni vias de desenvolvimento, ob- ’ servou-se que as universidades não exer cem a nova socie- na carregado liistórica, é normal que desinteressar de importância a juventude não sc possa dos grandes problemas tando a uma tradição de universalismo e fazendo suas a.s preocupações do tercei ro mundo c da utilização futura do átoReagc, assim, cm todos os países a mocidade universitária contra um ensino influencia que lhes caberia no desenvolvimentista. Infelizmeri- mundiais, vol- progresso te, tanto as próprias universidades como autoridades políticas não -compreena contribuição que as ●olas superiores podem e devem o£ea transformação tccnoló^iO as deram ate agora mo. esc recer para ca da sociedade. A incompreensão de corro de S£T 0 processo de desenvolvi mento uma questão política, que so mente poderia ser tratada do modo odeesotérico c afirma a sua posição grandes embates políticos. nos
Tanto no Ocidente, como no Oriente, elite in- a juventude universitária e a
quado mediante a conjugarão doj esforços dos poderes públicos c das .tutoridades universitárias, Na falta de diáo lèstaescolas superiores i adros nas suas di\ trsas <s-
logo entre a universidad. e tado, limitam-se as formar os fju pecialídades.
M. <
Vista em dimensões mais amplas, a serv indo como verd :deiis (■ proos .11) < iinri I io (' iiil <41 a(,áo [i,!i iocruniversidade, ra mola propulsora do progresso, fiinorganismo distinto, e perfeitaiiienl'-
ISsCs <● os v.l11111 01^,10 ■I p.lss.iclo. in:ts unia C'Col t
tanibéin técnica. Tl.Não é s(Hnint<- iiina ensino, nns iiiii labmaKuio (]< casa J)es(jiiisas (hslíiiiido à cuim < p .'lo lançamento d<- idéi.is. |('innii!. (●‘iitos n.\o^ drstin.id .1 industria. 10. linalnu-nl . a tiin\<rsidade um elenicnlo dr nal (jiic de\e g.irantir n fiiálouo iniiil riipto i nlre as di\-ersas c I; rios griij)os p:oiissioiriis. N.o) ('■ \oltado t \c liisi \ aiiicntr a cultivar as (radições, ;.d'.tptada ao pivsrnte i- di^tinida ver as técnicas inliiias. tanto nn das ciências mundo das ciências sociais.
A imiversidade d( ve no s'-n(ido iiaeionalivt; conlic.cr e resolver cais, mediante imi sistema dr ser naeion d. iião I, mas viscud:) a os pml)|emas lo... i-ieiiio )pi Is rea- ciè prevaleiieia ao eonlieeiiir-uto d; lidade.s n ieioiiais do
cionani como um coerente, polivalente adaptado ás necessidade.s nacionais. Promovcria a mobilidade .social, alarp.ua a pfe.niip I <'.\pei :iii iitais i 0100 110 ganefo as bises do ensino medio sôbrc o cpial deve estar apoiado todo o ensino superior rcalmcnte eficaz. Não se limi taria á formação dos jovens, mas garan tiría o sustento dos vários programas de ensino técnico e profissional, i.brangendo a educação dos adultos, sob as suas mais variad'-as formas, e assegurando a reciclagem dos técnicos e administrado res, mcxliante um
j pais, a^pec-tos (l;i vida na cional e do à'es''nvolvimeulo polrneial. r<-ali/uuid(),
nosso tempo. (;aaiiális" do.s re cursos economieos e luimaiios do colirindo todos be-lhe assim rc-.ilizar a sistema de educação permanente e.vigidcj pela progressão geo métrica caractcrí.slica do nológico do nos.so tempo.
A universidade assim concebicl i pode ser apenas científica, devendo
Os progresso tecpara tanto, uin inventário constante das po.ssil)ilidad<'s de cinvnto e nao '■iirujiK ■progresso dos vários l-isladt ser )S da I''(cle raçao. Verificamos. pois, que a idéia da imi\'er.sidad’e nos países em vias de desenvolvimento é difcrcnli' (hupiela existente, Iradicionalmente, no velho mun do. Há, no caso, um alargamento de compe tência (pic não corres ponde ás regras tradi cionais d'a educação hiimani.sta, fazendo com que a universidade
\i\a mi dr \.i \i\er no Brasil não apet. inbém no lup.ira os tipos d<‘ e tnitiir.i'. ()i''.:ani/açõi > c indústrias (pie .''Urgir.ln .nn.uib.u nas n.) piv-eiite, mas iiirn. abrindo e.tminlio
a univ i isid-uh- é nm ele- .\crcsc" i|ue iiH iilo cie inionnacão da c^iiiniao publi ca, pi.dciido s r dividida tal iuução eiias i“Scolas suporior('s, ● até C|iie a opiuião pública ‘■slaiii realiueutc intorm;uI'i das necc.s'idades nacionais na
I‘’rd.Tal Ire a Iinpronsa iafirinaiulo-sv
mc'dida cm cjuc as universidades conereti/amn as suas lune do b.an acadêmica '.õcs (Ic aiicnles õ'o progre-sso libcTclidc' .\ estar. J■)l(^prla u< nliciii s-ulido tem, st' não lòr ulilizaneec-.ssária e cfíeaz
-Não iiá dúvi.i.i ((iu“ grandes obstáculos (iiie eueonlram as imivrrsidades, mas
Paulo, no sentido de* proibir a instalação de novas faculdades de* Direito no país. Mas o (|ue se tem feito, coin sucesso eni algum is áreas, com polémiea.s pouco fecundas em outras, se caraelcri/a por uma falta ts)mpleta de plane jamento. Chegou, pois, o momento do Ministério da Educação, do Conselho das Faculdades pens.rcm num plano de ação no canqx) universi tário, a fim do ([ue a uui\ersidade, fonte dc- poder, se transforme em ver dade ira catalisadVna do dosemoUimento em \e/, de ser o instrumento de frus tração da mocidade esludio-.ía.
No momento ciu c|uc o Ministro do Planejamento afirma o inconformismo do govérno eom o ensino Miperior, os reitores discutem cpial a torma aclministralivamente mais nx-omenclávcl para as universidadfs, optando pela autarquia c rejeitando, em fuudaçõe.s. Não .se sabe, ao certo, qual debate real cpie .se esconde sob as autoridades univcrsitáda c-oudição eomo do ensino <' da peajuisa.
●:ão o-S nossas é preciso .salientar que algumas delas puderam 'vcnccr (lificiildadc.s c mud’.;r a sua organização ]>aia melbor atender ao critério dc efie de entro amento eom o muntese. a estrutura das as
0 o conclusões das eieiK-ia do exterior. Ê iiu onli“stávc'l cpie acabou a universidade aristocrática, cpie lòrrc dc marfim. Não
(rançada na '.●ua basta, todavia, que democTátiea, é ainda preciso que aprcscmte com a eficácia necessária pai'a exercer a sua função social.
^xns empianto alguns reitores con denam a fundação por nela vislumbraprogressiva do nas vivia uma privatização universitário nos moldes anicrilimitam a discutir
O (leljale surgido eni torno da matcre.sposta íia é fecimclo c e.xigc nina Iioiiesta e sincera .I'e educadores e esíu<l'mtes. Não é apeivs uma de métodos de ensino cpic se impõe. E taiiiiiém imprescindível incentivar os estudantes j^ara (pic sc dediquem a determinadas áreas mais carentes de técnicos dc acordo com o mercado de
rein ensino canos, outros se vantagens ou desvantagens da fundação, como forma de 'descentralização admi nistrativa. Efctivamcntc, uma estrutura de direito privado, embora financiada pelas entidades dc direito público, ofe rece maior maleabilidade para o desen\'olvimento da pesquisa e o cntrosaincnto du universidade nu vida cotidiana do 25aís, não sofrendo os freios naturais limitam a dades dc direito público.
a universidade seja cia SC as
modificação que açao administrati\’a d'as entitrabalho, e, neste particular, é eloqüento o pediciü feito ao Congresso Nacional pela Ordem dos Advogados de São es-
Acresce que, desde alguns anos, tamos assistindo, no Brasil, à chamada desautarqiiização das autarquias”.
ti om
virtude da cpial as normas apHcá\eis ao serviço público pasmaram a incidir so bre os órgãos autár<iuicos. Falta, pois, clareza na polemica surgida. Sc a opção brasileira é nierarnente formal, a fundaoferece inccjiitestáveis facilidades uma organização nece.ssàríanumte como, aliás, tcin demonstrado
foi condicionado : - ás peculiaridades d.t naeion d. earuí ti rizando-sc .\lguus fatos conjuntura assim por faKas soiuçõe.s.
algarismos esclarec< ●ni, sobrenianeir.i. as distorço.s existentes. Hasta dize atualmente, temos no Hrasil tenta faculdades d<<● r <juimais de sceconomia. mais de e mais d“ çao para flexível, a experiência em várias unidades da Fc*deração. Se, ao contrário, o cjue se pre tende é transferir o financiamento da sesseiita escolas de clireitn trinta escolas de administração. .\e<)ntece, assim, eêrea de [ue o Hio (Ic laneiro tem <iuinzc niil adsogados inscrim, snper.mdo Paris e I.,onno número de canvídieos. Diante cia ●situação ele fato São Paulo da Ordcni, clusão de educação .superior para a iniciativa pri vada, reduzidos os já limitados recursos de que dispõe o ensino em no.sso país, é evidente cpie a renúncia da dos Estados às responsabilidades lhes incumbem no essencialmente condenável plíca numa fase de necessidades educacionais como atualmente atravessamos.
a que
consideramos, todavia, discussão sobre que toda a aspectos formais da Univereidacle Brasileira não so jii.stifica, pois abrange questão secundária de di minuta importância. O aspecto essencial d'a reforma consiste os integração da no mercado de trabaliio, racionalização planific ensino superior. Além da questão de métodos c de currículos importantes reflexos na vivência univer sitária, torna-sc imprescindível planejar a estrutura da.s universidade.s, a fim de atender às necessidades prioritárias do país. Cabe, assim, aos Ministérios da Educação o db Planejamento, mediante um trabalho entrosado, indicar quais os ramos científicos ou técnicos que neces sitam de maior número de profissionais e de pesquisadores. na univer.sidade ou seja, numa dora do nosso
tos na Orde clres cxistc-nte, a Seção de reilc-raiKh) eon- União e que campo do ensino c* ■sludos jurí●alizado pelo Instituto dos no ano seminário <le dicos re; gados citar bam a e nao .se ex- passado, acaba cie soliàs autoridades federais cre.scimento das que proieriaçao de novas escolas d'e di reito diante da inflação de facilidades. Rosiçao análoga e.\ist<- no toeaiitc- às faenldades de ciências eeoiuàiiúeas. de vendo .ser salientado cjue. em recente eoncur.so, realizado pela I-àmdação .Ce- tiilio Vargas, vários ]>rofe.ssòrc.s de c“S- eolas de economia do interior foram re provados. Tanilx* e.scolas dc
*m a imilliplieação de administração não encontra corpo dü professòres adecpiado pasiq^eiíir rápidamente o yuaiuigerial existente em nosso país, faltando orientação segura para o desenvol vimento de tais c.sluclos, prcscindíveis vida econômica. a'Um com ra uma
O crescimento de nosso ensino supe rior, embora possa ser considerado acei tável nos seus dados quantitativos, não
(jue sao imna atual fase dc nossa
Verificamos, citados, brasileiro assim, eoin os exemplos que o problema univcr.silário não é apenas dc caráter cpian- titativo, não sc restringindo ao aprovei tamento dos eventuais excedentes. De nada adianta aumentar as estatísticas referentes
ao número dc formados pclas universidades, enquanto houver fallius
h.isieas t in escolas que condições minimas para Üualidade.s. O inc-onldrmisuio do Cá)\èr- rumos cjue do Ministro cio garantindo aos executores utilizado cons- ou seja, aos reitores, a autoridade s llcwibiiid- cK‘ cjiu' são eíndiveis para o das lunçõi‘s não apresentam ate-nde-r às suas
cursos luununos nos \ários campos da lócnica c, c-m seguida, possa traçar os a universidade de\v tomar, ela política, autonomia o coudiç-õc-s impresdesemponho adequadcj universitárias d'e ensino e
no e. eiu p.utieiilar. l'lanejaiueu(o d'e\c s: r triit ivamente, cabendo às lediTais inicáar o seu Irabalbo discutindo rac'ionali/.ação das uni\'crsidacles diante mu lue- a planejamento adVcpiado, insatuais c fulupc‘S(jUisa. Um primeiro esfc')rço neste sentido es tá senclü feito pelo Centro de Recursos Humanos da Fundação Gelúlio \'argas. estudo ora em suas \erdad'eúas sensibilidade pirado nas necessidades ras (lo país. estrutura cie liinclação Os problemas formais, ou autarquia, das inaa o .simples annuailo quantitativo Iríeula.s não lerem os da reforma e as
Càibe ao go\'i'nK) dar ao \ias de realização as dimensões, mostrando a pontos esseneu soluçc")c's otereeiclas a us garantirão ao pais cia universi- essas cpiestões não a colaboração eatalisaclora dado no cU'Sc‘m'ol\imento nacional. É prc-eiso que o go\’c'rno laça a do niereado clc' trabalho, levante as a que.sião vital do nosso consi.slu na racioipte tem para ensino superior, cpic nalização da universidade, atcnd'endo-se ssicladcs do meio análise ás condições e ntee ambiente. ne cessidades existentes no tocante aos re¬
Panorama do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Honiuf.i) M. 1'. i>i-: Ani.)h.\I)|.
A maior conceiitra(;ão do, moniiinontos que integram o patrimônio liisfóríco c artístico nacional está locali-
SlICCSSO'- polílic giilarís do I-àitretanto. a so ter feito tal
vois verificadas a fundação o descobrimento do Brasil, poucas décadas bastaram que esta área fôsse bens culturais
‘'m iais OM lalo' ''in-
OS (● niaior leporcmsáo na « |)oca. eireniisláiiri.i di- se 7.ada ein Minas Cè.rais. A despeito do só ter o poxoaniento dp território nciro principiado depois de decorritlos dois séculos desde
'etrosjvxio. (OMio docmiionlo oficial (Ias ooorrõnoias im- in.Ms memoraiias Min,IS (inais do>do da Capit.iiiia.
par.i
cnri(piecida de cm número maior feição mais expressiva do maí.s regiões do país. O fc-nórneno
eiencí i Ja cm I7‘)(). possuía do \alor dc mineira mónio artístico, llógia dispiml memórias
la \ ela a ( ousa pa|)iii.i<,'.'iO sen patiáI''ois a citada Ordem
.submetidas a todo dor c com que a.s de- la expro.s-ainontc as ipii' (1( ‘veriam detcnniiiadi S'.'l' is assumiu tamanho rclévo, que, ja em 1790, quando dem Régia determin; das comarcas provklenci; zerem... todos
ira os anos nm legíUiiio ropresoiiCJapilania qnc nos a((iiela admirá\‘cl iiicniória rias... dos
o corpo dos \croaes e [>or estos apros ulas por to. Orgiiliiaram-so. >'os, disdo c(‘(lo. (Ir de arte. E foi uma Üraos oiixidores »r para “se famnas rnemónovos estabcleeiimaitos f tos e casos mais notáveis e digno.; de historia cpie tiverem sucedido desde fundaçao dc.s.sa Capitania e forem < cedendo , (■'^crij)orl;mlo, os niinois'‘us moiuimcnlos
lanlc do deixou a- po\() da com de a sua autoria, evolução da eni Minas G primeiro ro.-miio da arc|iiilotiira o da oseulliira orais, assinalando não s() os <jUo dcliiu.-aram o o .Sllo segundo Vereador da jnara de Mariina, a (jinm competia
CàJoaqiiim José da naquele ano cumprir a referida obriguç-ão, ciUcnd que, para o fim estabelecido, nada dc mais importante lhe eaberia nomes dos mestres e.vecntarani algumas das ohr porLanles liS mais iineonio lambóin as estilo tleslas últimas eu realizadas, características de registrar > c.specialmontc, já pondo pcrsonali(lad(‘ c a c-onlribiiição de Ãnlimio Francisco Li.sboi c P- iie ein senão um reírospecto das obras de c e.scultiira rc.dizad arV quitetura região.
Sem dú\'ida, o critério mente e.selareeido do responsável, prímenío da determinação da referida Ordem Régia, terão inspirado a ]ha dc scmviliante as.sunto, rência a empreendimentos utilitários, as na i, vinte e r|iialfo nntos da morte do grande artista ano.s cxcepeionale o espírito cultivado na ocauião, pelo eumpalrício.
As condições materiais
K ● (pie favoreee0 t;'iTÍlório inin(’iro be- ram, ter sido, iK-ficíado, iirevc, com tamanlio vo de bens culturais, foram, (ihviamentc, os efeitos da c.spanlosa produção dc lapso de tempo miiilo .. e tão valioso acerniim esco-
r <lí lm.llll<■^ aijiii oconida no sol)iv(iulo n.i prinu‘ira iiti l.ici: (la (●«■iiirnia. O [ato tlf sfmn a'; (ir arlr ><acTa a paitr inconipara\i-|iii ii!r Mipi-rini' do patrimônio ar tístico niim iro. dciiionslra a intensidadedo s ntiniciüo rcliç^ioso tia popnla(,'ão letal. a\i\ado lal\t'/. pela inllnònoia maior (jm- os inditidnos atribuíam à 1’rov Di\ ina nos a/aros do sons <1; St obci los r na boa on iná sorto dt“ snas o\;ploia(,'õos anríloras i“ tio pedras prcfiosas. Sinmltànoanionlo com a iinilliplioat,ão das obras tio arte religiosa, epirada assim acinóin da Mantitjnoira, o (lo‘-« nvolvinu'nto aooloratlo tias artes aitcsanalo profanos ora f'a\'orooitlü poenri<[iií oimonlo rápitlo do minoratloros o ncgociantc-s. Kssas ocorrências, de 'Uiia o ele outra espécies, contribuíam nalnralmonli’. ao mesmo tempo, para o dl suivoK imonto das vilas (pie se eri giam o dos jíiaSprios arraiais (pie iain
Mirgindo.
oiiro a\ nltado, i‘m numero nos siW III. tios próximos às minoraçõos. soiai li 1
(,)nanto à loivão peculiar tpic a.ssuterritório da Capitania. miram, no as proilu(.'õos dos artistas o artífices com di'tina<.-ão prolana roligiosa. ainda ou ostá por fa/i-r nni estudo rigoroso inuK-nto com o o imobjetivo do idontificara proootlòncia remota dos elementos -so (pio \ioram a maroir, com traços fundamonlais poculian a produção avtís- s lica c arlosanal dc Minas Gerais, formando o (|ue si' pode chamar. som exagoro do regionalista, proton.sao um estilo mineiro do período colonial.
De fato, já procurei sustentar como em outra oportunicl.ide, exaininando-sc alenlaniento o patrimônio da região, não há senão reconlieeer-.se que as eonclio Io çoes particulares d‘-‘ Minas Gerais pro(lir/.irain. lap.so bre\ c de pouco mais no do um século, obras do literatura, do música, arquitetura, pintura, escultura,
c artes menor: s cujf) ecnijonto constitui, partjcularnitnte, no visuais, testemunho irrecusável de uma cscola mineira, bem vincatlos, cá-los nas obras popular acpii
domínio das artes
tom traços proprios e (pn; pi-rmitcm ithntifidc f( ição erudita ou reali/aidas. tf lurais a arca cjnc ocupava —, os pau listas, coiKjiianto pioneiros na rcgiao, tinham sido pcsadamenlc- c.xccdidos cm número, a partir dc 1710, por gente dc outra procedência e se liavianr aglome rado apenas cm Pitangui e outros pou cos lugares. A maioria do.s brancos procedia das províncias Minho e Douro
Scgundtj estudos recentes leitos pelo professor inglt-s Charles Boxer, na j>opiilíição da Capitania, no p.ríodo de 1714 a 1 olO — a fase cm (jue ela co meçou a manifestar consciência dc sua identidade, c a cnritjiicccr de bens cul-
a influência dos paulistas ua aripiil^lura. n:i talha <- nas ail s iiienoi''s dt; Minas flerais p.iiet ● t< i sido r< du/.ida e fulia/.. Ess;i iiitluemii t'i\</ possa ser identificada, sòiiienU'. na iei(,ão de ;ilgiuiias < nnidus priniititas e de seu£ ingênuos r; lábulo--, tendo fieatlo. po rém, mais (tidente niaivada num tipo car.icterísiito de eonslnu,ões ritis. ori ginadas das eonstriK.ões niiais seiseentislas do planalto paidist;uio. M)l)rt; US (juais o an]iiit'to laiis Saia escreveu «●slndos notá\ eis.
Jncoinparav eli3ienle mais exti-nS;! C vincada tpic a influência tios hantUirautes e cio .seus sucessores jvaulislas. lU) patrimônio artístico mim iro, íoi ;i do clcincnlo reinol, a jxmlo th- esclarecer eom precisão ter sido a prctlominància dos iniigranles vintlos do Minho e Dou ro no povoamento d;t Capitania a c;msa da semelhança tio aspi elo das ciclatlcs coloniais, dc Minas, mcllior os traços tle fisionomia dc algumas tias cidades mais pitorescas thupielas regiões porlugnê.sas. O fato dc certas p;rsoiia!idadcs. de maior
porlugnê.-as do entre os Minas, ao passo que o.s escra\'Os predominavam primeiro lugar, seguidos dc perto pelos Angolas e Benguclus, figurando (surpreendentemente para nós) em ter ceiro lugar, durante alguns anos os cativos Carijós. Foi dèsse lastro (pic conservam .Mia tirigetn, com a em huma no, CUJO cruzamento inter-racial sc inlemificou, na medida da carência trema dc mullicrcs brancas c da sol tura dc costumes, artista.s' e artífices
quo emergiram aos os quais devemos as obras mais expressivas de cultura mineira, dentre êlcs se distinguindo, segunda metade do sóluIo XVIII, muJatos, especiaJmcntc, no domínio das artes plásticas e da música.
atine entre os nu‘stres dc ofício da primeira metade do sclcccnttis, proceder de outras áreas do território luso, como o foram os irmãos Antonio l'rancisco Lisboa c Manuel Francisco Lisboa, naturais do palriarcado dc Lis boa, não importou un reduzir o efeito do predomini -scs na cx-
na douren- ío dos minhotos e os população mineira primitiva. De terminadas diferenciações observadas casa colonial dc Minas Geiaiis o a do norte do Portugal, como o tclliadão dc quatro águas — generalizado aqui, enquanto lá ocorre, com propore singeleza semelhantes, apenas ou excepcionalmente —, entre a Pelas prójorias circunstancias que aca bam de ser referidas e, bom assim, por sua tendência ao nomadismo e pela rusticidade de seus costumes, comprovada çoes na singeleza extrema de sua cidade esporádica principal e de suas outras vilas natais, acusam mais a contribuição do sistema
tias poiK O aludidas tio (jue giõe-. portngiH'sas.
A inão-de-obra eseiava telhas
eonstniçries paulistanas há os ile outras re¬
do povoamento não imprmnn
pi-iidos rc-láI)iilos clalando oxatamnilo do im-ado tio sótailo WIII o decoração prolusa de pinturas; a de Santo Ama ro dt) Hrumado. no município dc Santa l?;'ubara, eoni altares D. ji>ão V e tam bém rica de pinturas notáveis; o a dc São ]osé. em Min.’s N'o\'as. da sejTuiid;i metade do s.l-a-entos, obra singular na sua singeleza pel;i mestria da planta St \ta\ada.
> tio pi riodo sin;iis tie amerimlia nas escultura e einbor;i porvenein alguns utende artesanato influèneia tle congênitas veio
■ntrelanto. imapmoeainiseege-
e mios, ai([nilelos, imisim'., com. çarani a rações tle mestiços tia populaçao mi¬ neira.
■●●iM orig. m africana ou . artjuilelura. oeor ritias, th- protiuções |)intura aciui lura as tivesse tleixatlo sili(»s e (uilros protlntos doméstico. C poch r da suas aptidões arlisticis a se verificar, ( mente, (juantlo pelo eleito tia nação, os iinslres in lis inventivos e exiesfidlores. pintores emergir tias ge.V
nesta ojKirlnnitlade seum h.ilanço no nossos anMinas Cecondensando ao extremo
UI n V. 7. (111 e ria impraticável tlar-sc legado de Ix-iis tnitnrais <iue lepassados no- eleixaram em rais, aiinla (|ut tolerar-.se-á ([ue. para coine da originali-
As preciosas igrejas parotpmus, ii;io t>hsl;mte tenlnun lido as respectivas fa chadas quase lòtlas reconstrnidas ]>eriodo oitoeenlisl;». et)nservam as es truturas, obras de t;dh-a e ornamentação interna mais antigas de Minas (privi légio sòmenlt' ele mu on outro raro templo filirl). Dentri' essa's inatri/.C-S, tle que nenhum luitro Estado tio Bra.sil poderá gabar-se de possuir t-mtos e tao espeeinus de valor equiparávei, destacam-se pelo esplendor, a no breza on o refinamento de '.●eus recinlo.s de Sabaiá. tio bilar e da Conceição de Ouro Préto, de Cachoeira do Cam-- de Ouro Branco, de Tiradentes, de São |oãt) dei Bt'i, de Caeté', de Santa Altas, sem omitir a no
v;iriados as nialéria. a provação tia opulência dade tio espéilio rccehitlo, cionados alguns tle mais rcprt'senlalivos. po sejam menscus monumentos Bárbara c Catas Sé Catedral dc Mariana, vencranda embora prejudicada por grandes alte rações que sofreu. ar([iiilctura religioermidas e capelas
A priiieijii ir pela sa e cm rei :ção as que os povoidores da antiga Capitania mineira c m‘iis sucessores erigiram, por território, du-
●apelas de ordens ter0 confrarias minei-
Das igrejas on c; irmandades eciras. impoit-.i assinalar tine representam, por meio de seus exemplares principais, a mellior contribuição da aiquitetnra patrimônio artístico tòda a t;xtt-n.sáo di^' no.sso rantf o reginu: colonial, numa demons tração empolgaiilc tle lé t|U(' \a, ba.stará aludir a 4 ‘'xpmienciais eonservutlores: Ilha de Nos.sa Senhora do Ó, em Sabaras. V ‘ o.s anima- 1
V brasileira para universal. Das franei.seanas a mais jnstamente famosa, própria mão-dc-obra de Antônio FranLi.sboa, ê a de Ouro Prêto, se guida pela de São João dei Rei, já meio abastardada, j>or intcrpolações no proje to original. Das earmelitanas, as dc exemplares eapelio a pela traça genial ’ s c a 1720 V provida de oinaet)in pormenores d<) Padre Faria, dos descobridores de reconstruída com çsturá, anterior a ineiitação rifpiíssima de gôsto oriental; a lev'antada por um Vila Rica, mas eiset) ●%
iSal)arú, Ourí> Prelo, São Joao clel H<-i se d''.slaciim as très pri-
I)<i(Kl<ji)ani a l i.i Iradíi jun <] par.i s loriiias rcMliii as ]/ 'Ias inll v')! -. "ra* eí;j as das ( iin k r ( out i ai iir\as. Soa asj)ír.ir,r) a el ■●'.'uií t iài Mm iilc iiiiim iitos (!(■ caros aos coiisín’(,õ:'s e ül-unantina, nieíras também mareadas pelo gemo d a última valorizada pc!o 11 Aieijadinho c talento d" s<'0 (|ua'« talhador .úntónio Erancisco (Io pintor José p '(h- s.iifsi.izer-se .iqil' Irs moíliiii' iisõ. mais lunbíeíosas
liomõnimo. o '-nLi^boa, a''Scures til das irmandades dos
IM <-l.ihni,11,1(1 ( puqu' II,is p:)rlii”ia- <-s íjur colos lis. .sim como .1 Araújo. Quanto às jirctos do Rosário, brcliido, entre as táo cações erigidas pelo fervor e a orgu lhosa afirmação racial ele esera\'os c li bertos, a da freguesia de Ouro ITéto c a de Santa Ifigênia do .-\lt:) da Cruz na outra freguesia desta a dc Mariana, m m.tis rico crn.im nlo, -.i iustiiilo üV
há tpie admirar, ,sonnmcros.is -cdifiqne scj.i ,, ; 1'Uro. jKiipric (h brasíhiros, xá-lo (-xp.iijdirsíveis ( (iii qoite((>s) liisore\ la iio l.uo (h- m') deise em ceilo. pontos -t-ilo ao. dados II. .\ arte -se à arqnileliira. grlças ao genio a'e uni Iioni'-in que pr.iiica com ieuai lal<-nto ● Sfiiiprc submeliil estritos do qiiatlro arfpiiti lõnir tia laliia submet" mesma citlach-. a do Infieionado, Iioj
Santa Rita Durão, a de Caeté, Tiradentes e a ele Diamantina, irmandades do Bom Jesus de nhos bastará invocar e a (IrDas Matosi11111,1 e oiitr.i; as (!io escultor V o arqiiina loiulid uh- d<- stii xereéntias (-iitre ú'to apagain-se; s(-r. , incomparável Santimrio de Congonhas e sua emoeionante c-staluária, obra trimônio de arte de o
Com refenãncia aos arquitetura religiosa üão de barroco ntm
o inoimiiK-nlo com iini t oniclad! ajíresenl i-se. pois. jXTleita (- até os nií1 iiia(l'-ira domada são í|iie cOe o lUOU" é São Kr.mcisco suprema do Minas.
scr
moiuiiinntos da mineira, costuma a expresaplieada emirtt- Ger. com fundamento, o em
UMiios entalhe; d; ordenados pacom o mesmo ritmo '■'■‘lida o gabo da fachada luento cl;,s li-rres. Tal de Assis d(> Ouro IT.-lo. artista
criação di- mu m';.sliço, obra-prima da arcpiite- tuia brasil'.ira. Assim, eoni a graçi du a arte portngnésa, ao cabo de t't’olneãn sempre com propriedade Q nente In.storiador e crítico dc ; maín Bazin observou o fato de m Bahia se cnionlrarcm as Roeoeó Pernambuco 'i>‘íuifcslaçÕr;.s mais Ijarrocas da arquitetura do Brasil. na.s”, e.screxx' c-Ie, referindo-se ■ ja.s mineiras do jxríodo colonial, nas ignora o Barroco
.sua cm Minas (è.i iis, tem-se fiel àipiele instinto a iéz <■ manprofonclV) (|ue nniilad-'. U Mi- ^empi-f; tender tliie (enlia às \'ézes experigòzo de iini desxairaclo Hanebalad: para a riao as igreMipelo meno.s- do ponto dc vista rigorosanic-nlc de arqui tetura; do Clássico os aiqiiitctos pa sam dirctamente para as elegâncias refina das do Rococc). Como sciis confrades da JTancònia, da .Snábia e da Ba\-icra sem nientado O rií nio, uma -cvasão”. jieio transr dc I como
E.ssa síntese d'i evolução d’,s urqnitelnra foruias se lei t a na religiosa nún;'ira da guuda metade do' século XVIII, pelo autorizado f^aneés. èles <' pccialista o escritor omite \-áiias oeorr('neias iuiporI ntes do des, molvim.-nlo da tiira aceitam a riqueza ornamental, mas para af.'‘íçoá-Ia a nm i unidade rítmica qníqaera uma com-ergéncia de linhas direção a uin centro de ressonância. Aarijiiilec-ni Minas Gerais, que -■-uas considerações o, to¬ religiosa extravasam d'e em i
(la\ia. (iiiliani de ser le\ados (.jii eonla, paia exatidão do (jii idro delineado. Seja eonio lòr. tais eoneeilos. <'inanados dl- inti dos mais jirestioiosos liisloriadores das ,ii t'-s oeidentais, d', monstram o inti ivsv,- iiiside.ir e o apreço cjue a lier oie i K-eeliida pelas aluais aiTaenes miiieir.is, de suas aiitovessoras, desper ta no^ iiieios mais cultos do iiuiikÍo. do ermlito Ba/in !idominio ilos momimenlos
aprreiaeão
initoiicle artise .IO saera. mas a
n(--la eidadi cios (Io- go\(-riruIores liaade.
e ;'Iialaiiz(-s. hem eoino de (-tlifieições cas. 1-jii Mariana, (- Càitleia, a Casa rio Menor, a easa c os ehalariz.es. Intt mléneia, a ra, a rt-sitlèneia com
seu ao zélo
citar.
parte do patriiMiaiio lierd’itlo. corre-poiuli-nt-.' aos moniimeiitos ei\ is. ia/ jns também, por liramle \alor. à \ieilàneia e csíiupiiloso dos licialeiros. l^ara emmu“rar siimàriameiile alonns. eabe l--ndária, os antigos palá(● da numicipaa (àisa dos (ãmtos, as pontos araiide núnioro resideiieiais caraeleristia Casa <la Caimara (àipitular. o Seminádo liarão ilo Pontal l-]in S.diará, a Ca.-a da sede- atual da Preíeiluj-uielas de púlpito da rua Borba Cailo, a casa com portada roeoeó ua rua D. Pedro II e o chafariz do largo tio Ko.sário. Eni Caetc, os cha farizes, o .sobiado onde foi instalad’o o pc(|iicno Museu Regional e a c.isa de João Pinliciro. Em Santa Bárbara, a casa da Cànv.ira, a cpie pertenceu ao i^idrc Lucindo e a casa natal do Con selheiro Afonso Pena, esta mutilada, infeliz.mcnte. Em São joâo dol Rei, o.s espécimes nolá\'cis sal\'ad'os da arqui tetura sctccíMitisla c üitoccnti.sta tão típica da cidade, a ponte d^i Cadeia o o chafariz. Na antiga Vila de São josé do Rio das Mortes, atual Tiraelentes, a casa d'o inconfidente Padre Toledo, o
sobrado do Maestro Ramalho, o eluilariz dl' São josé e a casa térrea com lòrro pintado ila rua Padre Toledo. Em Diamantina, i e;'sa chamada ilo Chica cúi Siha, a que eonscixa o muxarabi na ma l'raneiseo Sá. a de teto pintado na ma ‘l iredentes, a que hoje é sede tio Colégio das Dòros. a d.o Forum atual, a tio Ineonfiilente PadVe Rolím, o chafariz, tia Caxalhada o o Mercado. Xo Séiro, a casa tios Otluni e xários sohrados coloniais dt' princípios do século Xl.X. Em (àme. i(,'ão do Mato Dentro, o chafariz cia prat,'a Dmn joaquim o a Ciisa eoin teto pintado na mesma praça, onde está instalada a escola normal, hhn Minas No\as, o tliamado .xobradão. Em dixtrsas áreas d’o Estado, obras de arepúletnra mral notá\-eis, como a fazemla do Manso, neste município de Ouro Préto. a de M.tcuco, no municí pio dc Caeté, a vl',i Boa Esperança, em lk'lo Vale. a da Borda do Campo c da Caeboeira, no innnicípio de Biirbacena, ha\'eiido a lamentar, nu mesmo muni cípio, que tenha sido sacrificada irreparà\'flmcnte, não há muitos anos, a casa d'a fazenda do Ribeirão, dr.spojada do chafariz monumental anc.xo à sim fronlaria c da qual mutilaram também a c fadaria de acesso.
Se esse acer\'o das antigas cdificicivis de Minas é, sem dúvida, sua çoes menos valioso que o conjunto d'e arquitetura religiosa, desde que se con siderem a intenção c o refinamento artístico.s, ainda assim se impõe -cemo um dos que possuem vocabulário regional nuds definido e harmonioso cm toda a extensão do Brasil. A casa, cm geral, simplicidúdo pura de sua traça, quai.squcr cpie .sejam as pro porções que ela assuma. Enquanto as pontes e chafarizes antigos se distingue pela superam cm
profusão (● na qualidade plástica os d»* lôdas as demais reiíióes do P.u's.
Mais rele\'antes e si”uificati\<)S. po rém, do que (jualcjuer tlo> inommu-tüos religiosos ou civis, isoladainentc-, sao os núcdeos urbanos em qu<- éles se inte gram, as cidadts, vilas <■ pov(»ados de origem colonial de Minas (ierais; Ouro Preto, Mariana, Sabará, (áicté. Saiit i Bárbara, Catas Altas d(j Mato D-iitro,
Santa Rita Diirãcj, Ilavera\a. São João dei Rei, Tiradentes, Càunpanha, Santa Rita cio Sapiicaí, I3iamantini, Concei(,ão do Mato Dentro, Minas Xovas e outros núcleos d'c densidade, formado.s
to histórie SiTro fieati\ a cuidad dos doutissi documento.
ela é iuverida. O moiiumento é itíseparawl do ni< j(i em tjiie s,- eni outra silii.ido e, bem assim. d( fóriro d conliece-se, nionunmital tanto aos tos de tas ambi' nlr’ liiso (jiial (onstitiií l< s|i niiinlio. Heeoiisiapienlem nli'. \ alor ”r.indes ((iiijunarcjiiil-loníeos. ijiMiito às obras nio* qii'' ad(|MÍriram. no de(oir<r do t<-nipo. si-inificac.âo (ultiiral na. . . Oiier sej >m sítios nada limiia- I nrh.mos ou rur.us. os 'pie são tesleniiinlios de deli rniiei\iliza(,ão. de algum ic onti c imeii■o ou d‘e uma e\o!u<,ão signid< \<'in eonslitiiir objrlo de os (-peeiais”. Tal ('■ ,i aiKi-i ti-:ieia mos siil)sciiloies d,iqin'|e
maior ou menor áreas das an- nas tigas minerações. Dès.ses núcle foram inscritos os, seis nos Li\ros do 'iOmbo O ligado (pic nos dei.xarani. de des, \ilas e Jantado, portanto, como mais aiitènticaineiile antepassados ssas veiiiTandas eidaj)o\oaçôes, tem de ser eoiu* as manilestaçoes e\pr( ssi\ as da ei* zaçao mineira. Aos urbanistas biasi-
do Patriimànio Hislíàrico cional como nossos e Artístico X’; conjuntos merecedores de iprolcgão especial _ „s naram da Vila Rica e das Vila, <1„ C mo. de S. João e Mortes, da Vila cio raiai do 'J ei bado tamb ir-
S. José do Rio cias Príncipe e do : yjoco. Além deles, foi tom'im lanço d'c rua da i - 'Xossa Senlion primitiva rua Direita, lu.je
\: ar-
D. Pcclro II, da atual Sabará. Entritanto, ape.sar do tombamento, parto eon- siderável d is eidade.s aludidas tom sido desfígurad:
conlenipuràucos ('sses antigos cen tros ci'e população dc Minas (à-rais dão li(,õcs Pai-inamcnlos i.-iros em m- meniora\(is de estéticu urbana, ministrados não s<> nas coinposiç(ães icpresenladas pelo largo dc Mariana, em (|iie o paço municipal c as igrejas do (àirmo e de Í5ao Lrancisco se barmoiúzam, assimé tricas, no vasto terreno em decli\-e, e pidi praça liradentes, ciu Ouro PrcHo, onde as duas edificações principais sc defron tam, imponentrmonlc, muito mais dis tanciadas, como também cm outros tre chos ele.sta mesma cidade, perspectivas .sàbianientc
Passando-se da computação dos bens culturais imóveis para a dos bens mó veis, importa observar, desde logo, que no a
tiga Vila Real de Conceição, a da i majestosas is niais Ou menos gravemen te, enquanto várias da.s achavam sob o ({ue nao sc regime de proteção le- gal sofreram deformação como, para citar apenas algumas, a lon gínqua Paracalu, Catas Altas da Norueqiiasc total (|ue í)ferecem monumentais, ordenadas paru pôr cm dcslatpie as construções mais noljros, graças ao par tido tirado dos acidentes ga c, aqui muito próxima, Ouro Branco, Ora, como prcceitua a Carta de Ve neza, elaborada e firmada em 1964, por .sumidades mundiais í( assunto, noção do monumento compreende não _só a con.struçâo arquitetônica cm si me.sma, mas também a moldura em que naturais.
a piiiltira <● a c‘Sfultiira anü^as, iio ter ritório inim-iro. lorain fonct“bi(las c c-xc'ciitacias <|iiasi- ( liiio à oni;imi'nlac,'ão civi'-. As obras elos pintores c ílo período eolonial, etn Mi* nas (à-r.iis, ainda
rír corros|>oncU', pois, cli- obras cias arUs quo nionoros. ou
ao acervo se cbaimuam .sejam a ouricesaria, a mara ci-ràmiea e outras obras de \elusi\'anK‘ute coni desvíos edifícios reli- cenana, arte aplicada.
Api'sar (ta rusticidade d<^s ^costumes da é[X)ca na região, já na primeira mc'tade do século os testamentos o imentários dão noticia di impressio nante riipieza do recheio de certas casas dos magnatas. Para citar dois exemplos de maior opulência, lembrav-se-á cpic Mafias Barlx)sa d’a SiKa declarou no giosos e esc u!tori-s quando nunvis em considerar, se poilein portanto, como |u'odiu,ões artísticas i depench-ntes vl’a recintos a t feito ornameulal da si incMuas. nao m-
C‘SpOC*U' (pie linh.im de aderir, para obra aripiilrlònisc ea. À e\ce(,ão do gênero retrato, ([ue cltrs soIh ra¬ tenho mais s.'u testamento, em 17-12: ; eis ou Sete arrobas de prata hu rada de E dona Ana Garces de limitou, na (iapitauia, aos ●mbros da família real, é lícito não existiu nos e nu di/.er-se. sem exag(‘ro, ipie pintura cK- ca\alele mineira, durante a centúria seteceutista e (jue
cpie me suao . Morais. \ iú\ a de Paulo Rodrigue.s Durão do poeta do Caranuiru, casada em terceiras núpcias
queta\‘a aos ráxcis. Entretanto, os centístas e do princípios do século XIX Manuel Rebelo dc mostram que uma proporção casas mineiras possuía nagnmd’e número dc nao mes¬ quinha das cpielc período um móveis e alfaias dc \’alor. ou
Inácio da Costa Mascarenhas, numa d’as '.●nas cláusulas teslamentárias, em 1749, mandava excluir do monte, para efeito _ entre muitos outros bens aut(')Uoma, os c mae com o dr. Tomo poucos (piadros e (‘stampas existentes arpú nai]iie!a fase. meiicion idos cm tes tamentos ou imaailários, íoram todos sua vez, importados. Os cscultore.', p(U' produziam de modo algum obra do do imaginária da sucessão, nao pertencerem ao terceiro clcz dúzias de pratos pecpienos duas dos grandes”. É claro (pie aloga\a marido, arte profana e as obras (pie e.\;'cuta\aiu, ipiaiulo nao sc destiaos templos, sé) tinham lugar nas nos oratórios domtcscriações dos escultura dc U da índia c : tamanho fausto doméstico sc limiscnborcs dc fortunas consideinsentários setena\:un capelas privadas c ticos. Conseíjüentemente, as mestres da pintura e da Minas, tais como Sousa, João N(“pomuceno Corrêa c Cas tro, João Batista de Figueiredo c Ma nuel da Costa Ataídc, entre os pintores, Jo.sé Coelho de Noronha, Francisco Xavier dc Brito, Antônio Francisco Lis boa 0 Manuel Al\’cs Bragança, entre os concebidas
Um dos maiores conhecedores do patrimônio artístico mineiro dessa espé- saudoso amigo J. Wastb Ronuni estudo exce- pode e.scullorcs, senão como in-scparàvclmcntc ligadas aos edifícios dc que fazem parte integranachacic, meu drigues, informava lente: m scr nao
te c, quando díjsses recintos se rem removidas, nunca poderão ficar cm ambiente adequado.
O patrimônio dc bens culturais mo veis de Minas, a (pio temos de nos refe-
6<
Fonnanclo-se um círculo, cujo ccntio seja Mariana c cuja linha d’e contorno passe por Sabará, teremos uma circun ferência com umas 25 léguas de diâ metro, abrangendo a região mais antiga
ir ('
de Mina.s... Esta tainljc-m) a zona mais rica cin mó\cis «intigo:>, .soi)rcUulo cic produção regional Oii local... J])as cidades, lazc-ndas r povoados dessa zona saíram as c;'.ma.>, arcas, os tamljorcles, us mesas holandesas”, as cadeiras de d(;br; (naluralmcntc c iiiU rcssanh*s, miiilo Ij/rr.un p.ira (jn" Mao Sc exir.iN iassciii ]>ri ( io^jd id s”. c\ oi'a as I igiir, s (i|nina das mais Iiiiinisin/ilíra era \l.e-s( II.I. jiie \ .iliO' iS o con icgniu fa/.i-r colc(.õi s dc Barbaceiia; de l*.ndii tos, em M ri.ma, reunia, p.ai do escritor .Antiuií-» '[ em lo B.itist.i do'> .S.mIII n^ I < l('-í'i o n I (|ii*' como também \"ie itie 'IVtrre.s. as ft
nao era primitivo. A re-
outros móveis do mais belo c variado teor, além de urna mais variados c cjiiantidade dos surpreendentes obje tos... Outras regiões foram ricas des ses bcTis, pois Minas antiga somente esse recanto gião dc Diamantina, c Minas Novas, era (igualmenlc) abun dantíssima de preciosidud-os. O mesmo ao Sul _(e ao Oeste), como Campanha, Sao Jouo dei Rei. Tiradcntcs, Queluz c Baependi. E em cidades mais afas tadas como Pitangui, Montes Claros aracatu... Os contrutadores, os altos - reinóL... enfim, os hoiiiirs. I 111 l)ia■in S.mta I.u/ia do niantina; Dolahel.i. Rio (la.s Velhi Itiúna, Bárbara. is: 'laiiciscn 1 I.ie. indo, p; ças fiiiiidtis
1 .ilieii. eili S llt.l por ès'Cs loram II Nae aie p.ua o l’ir|i'ilura
padre o eiii Das colecionadores como Sérro I'rio pn in ire . vaiias ●tdquiridas para o Museu Ilisl<nic fdunal. o Miise u I'anIi-( Departamento ^]v Cuihira d.i Municipal de São l^mlo. pouco a ponco, |aoreni. os negoeian- Ic.s tle pnilissão, com o advento do gòs* lu de alguns lacfo.s funcionários mens dc cariocas e ]>^llista^. ahispor certas especies de ninhiliário antigo do país, - visitas,
posse ou de veram naturalmcnte guns, na opulência., deixados repre.scntaçáo víno eonfôrto c al. Dai para decorar suas ndas principiaram a fazer ineuris pelo inlciíor miii- iro. de existirem. prcditóri: por êlcs, praia, jóias, .sêdas porcelana da China, sa e.
II c veludos, faiança portuguê- nos conieços do .século XIX viços ingl&c..s”. O escritor <,b,,crv/ ' índisfarçada gratidão, i' crever o.s interiores das veíhas neira.s que visitou Minas, como sc
c mutilações, quando ^oes lolai.s, das tado, sas servc-lhas p.ua modernizá-la oiislíi do produto da ^ de outra.s
.soes Isso sucede íi móveis ricos. .ser¬ viços de ao iiicsmo Icnipo cm (jue í>e iniciavam lanihém reformas desastronão tlemoliigrejas do K.sis, muitas vèzcs venda de sua allaias ]>reeio.sas quo po.ssuíam. Demoliu-sc. em Belo Horizonte, a vetusta Matriz, d^ Bo.i iagein, soljrevivenLe fidalga do pnv: do aii extinto ài Curral dei Rei, no lugar Lm Sabará,
I com dVpois dc des- a casas miantes de 1920: prataria U curnpri.sse um de.sígnio secreto, uma determinação do de.stino, para realizar uma função na história,' guardou tudo”. :iapara uma Igreja neojmiico anlcs, para a necessidades fimiuceiras da sc: c.-on.s(niir Wasth Rodrigues faz referencia rinliosa obras nheceu gótica, atender caaos poucos colecionadores de antigas mineiras que então aqui; jaaróquia, tuguês vendeu, .santo co-
rcspeitavcl vigário porcom aiiloriz. ção d'o erudito, nias excos.sivaineiite ingênuo Arcebispo Dom Silvério, o adjniráv'el lampadário cia matriz dc Nossa uin (i Alguns, diz êlc, coma simples amadores, curiosos pelos oljjc- tos históricos c artísticos, outros (ape- na.s) como juntadores dc coisas antiga.s
d.i Seiihiir.i
Ign j.i ( n .iiide. ,1
(.■om:ição ile Sabará ou |ue hoje emiquecí' um diis ni:is"us .irgenlinoN.
A
piiii.io públiea nhmir.i. pouco a ennie(,iiii a ter notícia e com er.ivid.idi .dO' prejuízos so192.5. sob a sua influencia, gm èrno i statlu d, o M li) \’iana. tmnou a
pinbl.uiu e sugerir-lhe as medidas
P' MU II, preeiiv.io ila Ilido- i-, ein presiini-.ialiva de eeintifiiir uma eomissao j>ara estu dar n (I lUi (l< ’iil
Isssa a! igur.t' sciii neee-sárias. foi i' iiiposla do .Areelnspo dc
Doni .Aulònio Cabral, qU" s C'OntÍss.'iri
Belo I lori/onte, Mariaiia. Dom d.' Oliveira, o Arceo novo Al’eel)isp 1 I lelvia io (iomes hispo de Diam.mbua, Dom |oa(|UÍm Silhisloriador e então \ ério dos Santos, o esladu d. Diogo d'irelor da Instrução ]>residente tio Siaiado de \’aseoneelIos. o do l-lstado e t imbém híMoriador Lúcio e igualmente
depuaiiterior
Dcsignadt) relator da Comissão o ju rista Jair Lins c verificando èste que pnnidèncias limitadas ao âmbito esta dual seriam insuficientes e ineficazes para o fim pretendido, elaborou um pixijclo de lei federal destinado à prote<,'ãi^ cU‘ todo o patrimônio histórico o artístico tln Brasil, precedido xk' douta e convincente justificação. O teor dèsso projeto merece atenção muito especial, ponpie foi o te.xto em que se basearam as disposições principais do sistema atual de defesa c conservação dos btms culturais de nosso país, consubs tanciados no Decreto-Lei n.o 25, de 30 de novembro de 1937.
Encaminhado ao Congresso Nacio nal pelo presidente Melo \hana, o alu dido projeto, como um que o prece dera e outro muito posterior com o objetivo, deixou dc ter anda-
mesmo mento prático. Sònicnto d’-'pois de dede doze anos dc sua dos Santos, o tlepulado historiador Nelson de corridos mais Sena, o govèrno do benemée gra- ' seu apresentação, no rito pre.sidente Getiilio Vargas patriotismo esclarecido cK' grande ministro da Educação, nosso palricio Gustavo Capanema, medidas preconizadas pela mineira puderam ser Id federal.
Augusto de Lima, que iio ano Câmara um projeto do ]iiís dc obras ●seritor Gustavo Peaeadèmiet) tado fcíleral, apresentara à j)roibiudo a saída de arte aulig o t iigenheiri) .-\ngelo d“ Macedo, o do Gabiiiele do Secretário do ças ao preclaro foi que as ilustre comissão na. o ( elu-fe Interior. I'raneisc:) atual govMiiador cia conv'erlidas cm Negrão de Lima. Guanabara, c o Para o trabalho que o notável juri.sta jair Lins redigia c está publicado na Rcoistíi Forense não há louvores bas- Não pocicria .ser ormais n presüiitaliva um i vez (}ue, nlé'm de as per.-onalidacles que coniellvir o p.ilrimònio histórico funções imporlanmeio, incluía os titulares prestrès únicas Arquidioceses em Minas Gerai.s, jurista j; ir Lins. gauizada comissão do (jiie a{[ueia, coutar c om tantes. É obra que com poucos a'd'itaestaria ã altura de ser adotada mentos, legislação das nações prcscntcmentc mais evoluídas. Seu autor faz jus. na iilieeiam mineiro c exerciam les no tigiosos das U! época exi-li‘iil(“s sob ciq‘a jurisdição se acliav.im os mo numentos e obras de arte religiosa si tuados no território dk) Estado. por tanto, à nossa profunda gratidão, tanto maior quanto a inestimável contribuição que prestou não tc-m sido lembrada com justiça.
Entretanto, o que cabe acentuar so bretudo, neste momento, ao me referir
lao Iralj iJho daquela comissão, é o fato de a organização vigente de prot<;ção ao patrimônio liistórico e artístico na cional proceder de a.spiraçãfj e iniciati va genuinamente mineiras, da respon sabilidade de um dos presidentes mais populares fjue f> Estadí) já teve, endos sada pelas autoridades mais eminentes da Igreja d!a cultura de Minas. Tal circunstância deve ser inxocada a fim de
to (jue. em Minas, a r«|>.irlição competenl<' da Lnião. s<-iii < inl).iriio dr suas deficiências, por vi/i-s clamoio-as, tem I luiiia um munem iiMMiumentos religiosos
conseguido saKar d; cíjti.siderável d--
e CIVIS, assim tomo orgaiuAir «■ manter, em locais dif< renti-s . alguns musiais e modestas instituiçõe c\j>õe col«●çõ(^ arte e d" s em ([iir rruniii e apreeiáv ci-- d<- obras (U
c pelos vultos exponenciais artesanato .inligos de criação
fjue nao só os agente.s dos poderes públicos ci vis e os representantes do clero, também todo o povo mineiro, se solidesamparados mineira. Parte d < ssas colei,ões, compre endendo peças de mérito e signilicaç.ão c.xcepeionais, foi adquirida (Ml obtida por íioações, fora de recambiada, c-omo Mimis e par i aqui ao cabo de longos anos ou vários anos d<' alastameiito de nosso Es tado. E, rpiaiUo pr<‘s darizem com os vidorcís da causa da scrpreservação do legado, já tão diminuído, sos antepassados que nosnos tninsmitixam. ervação de beti' imóveis, os serviços prestados pela Di retoria do Patrimônio Ilistôrico v Ar tístico Xaciona! já têm bem fiiiado cen tenas de moininientos
O panorama do patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais foi o tema designado para esta palestra inicial, los distintos organizadores do tival de Ouro Prí-lo. Ora, sueede riue, ponto de vista panorâmico, literal mente, isto é, aos olhos de quem as- P*re a contemplar «s núcleos urbanos em que se criaram Jizaçao mineira, ciar os seus
2.0 Fes- cm Ouro Prêto, que não exisl<-
Aíjni pc- nniimros. ]>articiil:irmeiile, creio nem mna só igreja on faltado a lontri-
capela à qual tenha buição da referida \orccc-la repartição, para íaconi obras d:- cslaliilização, ou restauração, conforme esfôrço estendido Lililic.ções civis. I' os valores da civia quem pretender apre- aglomerados, conservação circunstancias, também a muitas multâneamente, dura extraordinári no meio ch as nossas antipeSi- ga.s cid'adcs, vilas ríodo da fonnação dc tarao, todas, irreconhecíveis, elentr e povoações do Iraliallms de envergauia, (|iie téin rcpcrcutie-pccialistas eslrangcipelas dificuldades técnicas vciicinossa cultura esd'o o em pouco, se a geração atual dos mineiros nao sG .solidarizar com as medidas ros, das, cados enér gicas c urgentes nece.ssárias para pre- servá-Ias.
Tenho clamado, sentido de desde muito, que o labor e o empenho de um só órgão de administração federal, desprovido de recnrso.s financeiros ade quados c pouco influente na hierarquia dos |jodercs públicos, iião bastar pai"a a defc.sa efetiva do palriinônio dc arte c dc história dn nos.sn no a do as c das malriJoão dcl Itei, dc Tiradcncoino <!c" onlro.'' como o de bania lii'rarefa seinclhuill'' laís. *fl cer- 1 inc.snu).
a inventividade dos processos apHc p.‘la própria escala dos cinpreendimenlns, tcni sido rcalizachis pa ra a recuperação dos preciosíssimos re tábulos e pinturas originais das duas igrejas paroquiais desta cidade, Santuário dc Congonlu Z(‘.s de São tes e de Sabará, beiu Iciiilllo.s menores, gOilia, atjui
pois. ÒsU' tolofoilLHUl do Rio cncarrigado o. honw. rstá snido i xriiitadii proMOlriiUMilr t‘io
prouito (l.i .ulmiráwl ni emnpriiulo assinai ir-se tjiie :-lainlar d' ssas obras se deve a c.i- P paeidade de ilois insign-'s
KcK:m
atri/. ili‘ Caotc, o ivMillado na época
Minas Gerais: a«) engenluiro dos .servi(,-os ein “\'océ ti rá disposição o meios patrahallios.
peritos miiair Afonso ra Motla e neiros: Inácio.
dar inicit) ineontim-nti aos empregando mão-de-obra e matei iais a iiédilo, para p.igar as despesas ipuindo
D.ais fòr servido".*”
Alguns ejíisodios. a salvação de nosso Eslatlo. talvez cord.ulOs agora: rel.icion.ulos ts)in civis em ser vio en\’icira de Ma- monumentos nnreçuu
“Perfeitamente”. respondeu g‘-nheiro Epaminondas c<h1o.
A n-slamaçao dc lutmdència. em pieeiosa Ga--a então do propriedade de inn opnU nto industrial conlr.iva na eonfmitma
Serviço na raç;'., ili i scgninti- ao Sabará, se onruína imivl'o Patrimumal acabava estrangeiro. d<in nlc. quando o nio I li-.l()rieo ila Uni.ão ainda c‘sl íva em Tra- (le .ser organizado e condições eNlreinain.aitc prccanas. lava-se do último ■mplar das cons-
Capitanii para do ouro, edicxi casas Iriiçõcs feitas na vi'e fundiçõe. e ([uinlagein íicação, além disso, possuidora dc invul gar ornamentação e acabamentos guiares. A intenção d‘* proprietário via deixá-la ruir a fim de, na elevação em alac.le
foi alaeada coin efeito, eonu) se d'/- agora, logo uo telefonema. Os recur sos p.ra o financiamento putUram ser olitidos ponco mais tarde. E. ao ver a etlificação tolalmenle reconstituída, a custa dos lofres públicos nacionais, o inoprictário cslrangOro teve o gest<i ge- ,KT„so a.- aoi-b à UniSo, pn.picúmC. a iniciativa de convinlc-la cm sede do alm 1 Museu do Ouro.
O chele V
episódios oc-orreram cm também dignos de prédio do da primeira notável pela i-stidão da eslnitura sá'c carpintaria, balcza das proporçoes c :ua adequaçao ao sítio. A autoridade municipal pre tendia demolir a construção sob alega ções de higiene c porque lhe depre- sticid.ide. A repartivao fedezelar pela pro-
Dois outros Diamantina, memória. O primnro. Mca-cido local, construção ■tade do século XIX. acaso sm- I com o I nu levantar um y> residência, rccém-criada, informado oficiou ao proprietário. qne está siUiacla, modc.Tiio para sua cKi repartição du situação, apelando p:ra (jue naodo momnnenlo. Nao ao cabo de se-
dei.x issc couMiinar-se a ruma a vu ciava lal incumbida dc dos monumentos do pais insi liu alvitranclo prové-la tendo obtido resposta, df espera, telegrafou ao mesmo reiterar nuinas personagem com mais veemência Icção importante, para conscrvá-la, condições de higiene d sejávds. insistência d'a repartição, eliminar a edificação memorial ao Pre;:pêlo c pr<icla casa, '>lu ã autorizasse. para das Contra a interessados cm o u ex- por-lhe a rc.^tanraçao pensas da União, Dias depois veio autorizando o s;.rviçn, mas se losse ata cado imcdialamcntc. O oferecimento tia rcparliento de nuse tunia res^josta seca, antiga fizeram um sidcntc da República com a assinatura do Arcebispo, do juiz dc Direito <' de muitas outras pessoas gradas, além do próprio Prefeito. XTio obstante, eonscsiild temerário, ponpK' não disjmnha no iiiom merfuio algum para cmpiccnd-a' a obra nha ção <í
guín-se (]ue o Mercado escapasse à des truição. O segundo episódio com a casa liístórica lnc:>níídcnte Padre p'ietárío fjuis rcforiná-Ia para sídcncia c íoÍ ad\íTtido
iprnpri lãrio |i,t ni<«, p Ia anlr,rid d n unicin:u
í) p:o●iia r' - «■difií in, e que a reconforine
S ● fõso ( oiji forma p(;dr ria sc-r : dmitida. o projeto aprew-ntado, sôniMite .sem preservadas as giniis da edificação. entre”;ii- a< > < o-ii l-is-ad
características orio dono armíii depois f dtoii à oi,ri.ri assumida no decurso da obri^ c encetou a d' molição dc )-)ortante da estrutura, dade dc desapropriar-sc rcstaurá-lo devitj
Iiçã(í. mas o -SÓ prestígiad pií como iiifii.id cia jx>piil, molir o liaíxo- issin td (rifo. Idi ÍO Doli.i. ' 1)I<T do Cl,, f .- ,1,
nimaçao (pr'idciicia do i:idl'\ \j çao do sobr.ido. O a iiitp di principio, mas c ão 1-
s:iced'ii C1 (jui; pertenceu ao Holim. pda o pias,' imanimiK.ao loe.ii. lomeçviil a <lc-* ac , lerad.on iite. l'n> iuill,ai' s d Miosl’i'"ideiile Kurio <»l,je(ivo de o iini 1 d (er'● ijo dijiier pro\ is indo ,‘i s.il»-a-
● ii<pii!eto d.i reparn 1 eiíl.uli'. 11'\( de se por I d tgr 'ssão. I'r<-sid( iite iiKUi.li) ii\o-.|vsinado. por MU n(o e. .imiindo à
^ grave c tormentoso os cpnodíos do ir<-n-ro .r.
uma I louve p-irtc imnec:-.'rsio imó\-el à conta da sede dn (i-, lição. resKl'.nt-’ r‘-e<jllier ao Kio I' eliziii<-n(e, d’iu e poieiii, o União. É liojc Diam :t ntc. arcpn\ ar jiilgá-io sem funil; o proposta da baixou decreto d par.i naeioiiál. «dmi de rcp;ir|Íç;'to, O mais Ma < ni' rgència. esapropri’!ndo o iuió< ojiio piiiprio .inte. de ser a a:ae;iil i. limi\'C 'drii ;ição pTa iii.slahuidí) c-in seu
de todos
1'eslaur.ul‘o ●si r Aiiula asdni, r.‘.slaiira(,:'io onuir ;i i qm'iii t.'nt;iss;- I oUin propósito dc doi imlescj;i\-el,
ou Süvenano d'e Hcz.nd- proprietários te\c .substiluí-Io por nuvi clci^linad;, „ lK,tc ; m..d: deme Gclúlio V ' . b..n>cn,„ d„ a’ de subnictkl
um III s:igem por ali
grupo (le 1 prosos. de paseiniinlio do l;iz;irclo. sempre recinto
Mas nem èss" e.xpcd'ieiii( logrou lazer r''nuiieiassc ;i convertida o lomooníiinto cia cicom <liic se dl 1 s;r\'açan no ca a, ora c liojc em di;i de\id: ciada lti'gio-
O interesse (uríst^'df empl2í;;Í;' uiento. O orgao competcaifc da União opinou pclo indeferimento da at( ndendo '●in Museu 0 do ni-ail'' apr:- P-Ios Saiijoimciises l;mío ipianto uicrecc. , P-tição, -se ao \’aIor arquitetônico do sobrado e a .sua jxisíção destaque ni arca urbana tombada. O presidente j ‘ deferiu o cüj; anos.
íiiicliíoiKnLc, è.s de.sb c! não SC favorá- lO vel c-onsegiiiii mais (-■in re| çao ao ini[)oncii'.e di' pico clc Itabira do CJam]>o ou - Inscrito lios Lisro.s do lombo do Patrimônio listici) Nacional dc.scle algi tombamcnlo foi moniim-.nlo natiral Min m- as; o requerimento. Dccwridos um no\o pou- vl'j Itabirilo. proprietário reder .. a pre(en'ão demolidora, já então apoia do pelo Prefeito, que í.iilorizou a inieiativa, .sem ter sequer o interessado re corrido 'a'o despacho pre.sidenciai, A re- paitiçao posta em clieque intentou didas judiciais ou
IliMóiito e Arms anos, seu cancelado, por maior . o esforço da re]).irliçao competente no sentido d- obter icconsidoração clacjuele lauicnlá\'cl cl'es- pacliü da autoridade que tiveese sido a mepara sustar a demo- superior.
I i
Sònicnl ' o po\o < nas l e rais. ^ eio d.i I- piisli'.ijn —
midade da p i»i'i t,d\ r/. ir ’!i/' Ml ainda. JX i;1in, a lirii' Ml, icMi ia de jKi o de I í;d lit :(;i.
● :) C!ou'ni(t de Mimiiito m..ior iiitluèacniiscieiiles tia i aor'i (jue «●'«tão por soiivr.
^raçaN a seu t mconservar o
sirvar sao a» suas
realizada e c;
Enlrclanlo, niuis ilo ([lu* èsso e ou tros inonmir.Mitos. isolado', o (jue o po\o o o Cu\òriH) mineiros pivcisam prc'cidades antigas, ■li(}uias admirá\'cl ei\'ilizaç,-ão aqui ●ada dia mais ameaçada:; dc d<‘sfigurações, por inieiali\:is mal coufi-lud;.s dr pragvcs o.
A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS
NO EXTERIOR
JO.SK Thoma7. X.mu.co
D- tradição, as rendas exterior só iucidimi no nos-o à medida fjue \cnham
tios-.is Ml liores imposto para o Brasil. fre(]ü(-nteinente mas, (1.< ia não teiu a èsse que precisam
tos alimentícios, moii\(i.
no oi'4ani/.a(,õrs d produtambi-in. pelo mesmo regressar I ao seu jí.iís. f) êx<jcl<) (le
terá sido oeori-nl.ão, porem.
]>e(jimio, comparado com o n rá expressa ijiie |ir- o iiosso eslr.ingeiros aiiui residentes, .sóbre a sna renda no exterior. agora, se se exideiicí.ir l>aí. pretende tax.tr os
Essa condição era nas d(.e isões do fisco, algum tenqx) a esta parle aparc*cido c o silêncio contimiacú) respeito gera dúvidas, ser esclarecidas.
Tcrein.js
me mo na pirte (|iie ti(ar lá para ectiicaçao de lilljos, amparo de pais. prê mios de <- conomia, inflação, do evoluído, por uin processo simples mh rprctação, pas.samlo a t i os rcndimernos no (,-xtcrior, ua nossa esfera Icrride alt'' p.uM anicalhur ein arca menos aictad i p-dt (pi" a iiossa. scgur.is xar q«ic não entrem torial? r aínd.t
A <luestão é d'e grand(.'
Isso acarretará, um ()niis adicional, l^agar salários ojJerarios estrangeiros lix-ercni com )>ara as nossas einprcp:)is terão <|ue maiores, se os lécnicOS e monta. li: sas, o :ircar <pie não si') s(')bre o
ÍCxocl
Quando começamos, em 1902 p dos conlribuintc.s deel- ’ bons aqui e no
o nosso imp()slo, (pic reeel)em d; taml)cm, siãbre
a cximas da do ‘ração de gciros nrr.^9 ● UHiitos estran¬ geiro., priytciiram dei.\- a fazè-la. Rccer dia, mima hora biai.s, lhes i nossa economia, o (pie aiiferem seii país. ir o no.ssc) que o Governo ííe difiuild’ade.s pais . um ivam I onia-.sc, assim, urgente (.●sclarcccr a siluaçao, e saber, dc antemão, o (p>‘■-●esejamos alcançar, p.ira defini-lo, cous- cionlcmcmc, cm vez dc deixar a evoluir ao acaso da fiscal. cama entrega dc tudo no exterior, em troca da uma ta.xa dc exigi.s.se que possuíam cruzeiros, ficial, lei cambio arti- nossa jurisprud('ncia páginas (jue segucni. crever qnc, nas procuramos de.s ^Fala\’a-se, na oca.sião, dc um milio nário cliinês, considcrad'0 o emigrado mais rico do seu país, tpie morava
Oii\ia-.s-e, também, dizer que um in dustrial americano, que criara uma das a no ^■●^oujãu para a Suíçm.
Víla American Brasil uma rède de COS, aconijj.mbar, alguma.s de suas e enquanto aponlamo.s causas c cünse<jücncias. cm c pretendia montar arm .xéns írigorífimas que, à \ísta da ameaça po tencial, se transferiu
O no.sso primeiro regulamento — De creto n.o 16.581, ele 4 dc- setembro de J924, dizia no Art. l.o:
DícrsTO l^coNÒMíro
“São du/itlos no tririlório
tributáveis os reiuliiuenlos pronaeioual. . .
Alt. T.“: » reji; ti.i no
‘●üs ivmlimrnlos li<iuitlos proclu-/.idos tribulá- no território u 'cional. . .
Inindo iK' Ari. U).”: ^ao \Tis , eoiu
‘●Imc.uu iM●uto^ (le iinpò>to ^ lora do país."
(k'sst> Consollio a ronda produzida c i^er{.elnda no rstrangoiro não dovo ser aqui Irilnitadk, pois que pertence à tributa rão dos respectivos países, de acoixlo com o i'Spirilo da nossa legislação. (D. O. de 20-9-3-1: U.F. 1934, n.o TO), decisão
Também merece destaque a Conselho de Con; rendi- os de U)35, em que tribuintes maiuhm excluir da tributaçao funcionário do o da América do o menlos produ/.i.ú*s
O regul.uueiito 17.390. de 30 de julho
reprodu/iu a vhmeiitos j>r
Art. 1.0. ^ 1.0. “pro,l’ii/idos” pela pala\ ra “possuídos”:
(\y. ereto de 1920) não
odu/idos uo substituiu
(Ias renexlerior e nu a pala\iM s-, guinle ' recebia um a pensão qm Banet) de Londres isenção e\pri-ss.i
ada recebeu do dito Banco Sul, pois 11 no'SO país, sendo a sua pei^m anual levada ao crédito conta corrente i. m da sua easa matriz c-m Londre.s. .. Irata-sc de : -ndimenlos produzidos lU) estrangeiro, de 12-2-36; R. F. 1936, 123). Essa decisão a oulr:r Conselho dV' do ImRenda com a ()s rt ndinieii- § 1 ,otos a considerar para os iiiis do impósl rc o serão 111) lerriU')(D. O. )> os .os virlu- rio nacional, cui de dc ali\'idaclc excrcitla, n.o referência faz no todo ou cin parle, dciilro do país.”
do antigo
Conlribuinlcs
pòslo (pie, idêntico,
S()bre a foriuou-se fis- julg:mdo recurso dcu-lbe pvofim dc ii S(‘" x imento para 0 isentar rendimenlo.s produzidos auteo nosso do tributo os estrangeiro c vccorveiilc Luís Eissendc 10-6-28, pág. no ridos pelo então garlhcn.” 14.754). (D. O. Dentro as Icni monção (pic pormiliu retificar a sua tos para excluir a llic f()i-a creditada mi inúlil Iinpôsfo
n.o
A sombra desses re gulamentos uma jurisprudência cal aclnúiúslratixai gimdo a cpial iinpiislo não incidia so bre as renda.s pcrccbichis no exterior c não possuíchis no lcrril()rio nacional, decisões nesse sentido, vadois ac()rtlãos de 1933, um a Cliarles Nieholas Ryan declaração dc rcndimcnremuneração que sede da Rio dc Lighl Power Company, Toronto (D. O. de l-U-33; R.F. 1933, 190), e outro que, respondendo a M. Bell, d’issc: julgados anteriores
uma consulta de James Dc acôrdo com no <<
Dceveto-Lei n.o 1.168, de Em 1939, o 22 de março, dispôs; Y! 0's rendimentos a consiaplicação do imposto comein Janeiro derar para plementav progressivo são os pertencen tes às pes.soas residentes ou domiciliadas país, qualquer que seja a origem dos a
rendimentos i: a situa<,ão das fonl«que proinamm.
'íito Hfsendc, 3939, ft-z a crítica d guntando: -●s d.- contra si m 'iiKt. p "^aud outros não <-|cs (I fis( o.
oti ii sar nin lIu|)<)^tt> (jiie o> l.i/i ikIo contra a Mia I oos( iciu i.i »»
nesse nicsnio ano d*a nova lei. p;r- p.-Uani. ti.u
Ja í]M- este ‘ nipelir I’ III Ilto II.I;) ; n para n|nini''nlo III iiiti\as t‘ fera sido ftli'/. a inova(;ão?
3De longa c.‘ala — r. sponde eram entre <js técnicos do impõ to de renda, os partidários da se Ari. l."'. § 1. 17.3fíÜ acima citado).
de m.i-1(● .1M (UI er., (jiie
AK. J.“, ^ l ", I) e, o cidadão lionrsto i os — muitos da I'-i — melli OI 17. >í’(). i.to i( iss" ( \(in rado
j ei . supressão des filo Hcgiilamento (le nm p.igaiiieiilo jmijiio, porijiie só dele_ (l i v,iia < ousí i(-u< ja. c \i-.^i(|o.
E realmentc vários países tributam rencTimentos que os .seus n‘sideu| ● ferem {]e fontes cslrangeír: doutrina ai>oia a eobranva do impôsto global, eleve ser indivíduo
A v.'oulrina ])od''i'ía (bstiiioiiir, n i ren dimento ])ro(ÍM/.ido UM . stiMii^' iio. aqilèle qile é tralisfeiiti os s au[)rópria caso a rencbi is; I Br 'sil. i'-(o (I para o cni tal e, fjiie aijiii c }>"''‘yuiiln qne, embora pei irnceiile a r» sidcuto no Brasil, aqui cí-ikIo rnusiinti<lo ( * progressivo sòbre <iue tem caráter - arrecadad c o pesaoal (,. no local assim cm (jiiç o Estado lh,.> nao \ein ter. p rinaucem depósito ijii cslr mg.-iio mi la ●Sendo eiiipregailo; poderia sustentar í|iic mi de\ Ijiitado a<|lléle primeiro, isto é, o (llic c }>(>s.siií(lo ou coiisiiiitida iio Braril. Certo ‘S entretanto, qne a ri davão gi iiériia Art. 1.7 do b)ei re[o-J,ci n.o l.lfj.a iiâo o o reside, onde proporcionou comodidade
Ape.i-ar dis.so, .semos ao Cové dundou oliiíinos e com ess I ([jstin(,:iO. sse mt tri* s e garantias. quando cm 19,3=?- propuqne re_ , nela não in- ●''upressao do Art. 1." ^ j o no.s liaver sido aixitrada ‘ ' erno a reforma no Dcer. 21..5.5-1 — a ( ape.sar de 3'or quê?
nnpiãsto * imiifo c.stá aind; rsnm 4 <■ õ). págs.
longe da perfei(;rio. Me rendimenlos de font no.sso cad'a.slro é cm Como,
r quanto aos cs nacionais ,, bastante fal],o pors pretender tributar rc-n I ‘ mentas de fontes estrangeiras, não obri- gada.s, jiortanto, a denunciá-los?
J^ermite tal distinção.” (3'ito JU.send’e, Mdiiiiíil l'i(ilir(> d" /oípày/(; (Ic Jlcuda (2.'‘ edição), RiO> J939
Falta dc rc^tiJdinridação
As ob,scr\'aç('>-. s de Tito Resende ca laram fundo.
O Oceii'(o-Lei n.o I.IBS não loi re gulamentado, u.s'o foram a]ler;idos .,'1^ ■:-r nem os formiilários em p;ira incluir a reu¬ e üa no exterior.
^ O imposto, que se instituir, sc'rá patio ^somente pelo contribuinte ingênuo m. d Oüa vontade, que o queira pagar, esperto, o fraudulento, não pagará c o iiseo não terá cleinentos o :v
A Ici cuja aplie:u,'ã() depende de re gulamentação eoinjolementar não vigência aiUe.s da expedição desta' 'la dito o Siipreiru) qq-ibniial Fedu-.d {Hevista dc Direito Administrativo, x'ol. 2E pág. ].32)
“As leis
O <1 tem Im¬ para coagí-lo cumprimento da lei. úso acarreta — ucm so o de.sprcitígio d'a autoridade fi.s- caJ como grave injustiça contra aquê- ie contribuinte cie boa-fé contingência de — ou ’lesar ao
c repeti:!: que neeessilain cie regula mentação para serem aplicadas, sònieiile que ficará na o fi.seo. J
entram cm \ i'ior c\pi'did<i ou apro\ado iito." ( Mesm I /{( r/.s7f/, \ol.
cul.Miicntai.ã". (I dc Ii;dn o rcci
r. iju.iudo. cin
h)ld. \cio a no\a ri‘Ait. IT do l).-cií lo-l. -i liciinui, iÍc.ukÍV) <‘in UriA iKt:) i' \ngad.) porqu ● o iiosa; l).ii\ 'do sob a ionua d -blT.S. de 1-3 dl'
C OIls.'( jUelli la H''giilam''iito I OI Ic n.o relo-lei. II ( niari,o d.u|nel . no. .Apenas uma noiina. I.Uiielil rlio e'%tel'ior. F
londinviUos jmftMido',- no cxtorinr paro a taxU(;ão da parlo qiio víossc para u jíiasil.
Em HM >, a DIH. tni rosposta à con sulta dc Edwavd Joscph di-s.sc; “:3. Os rcndiincnlos rcccbklos d'o cx( rior a tilido dc honorários ou a qual(|iur outro titulo serão ela siiicados na Cédula F da dcclar iç^ão de p:’Ssoa fí sica . . .
-L .As “comis.^ões**, assim coino cpuusepur outros rendimentos 'crCí/ibi(/o5 no exterior, só serão classilicadas na refe rida Cédula, se. i-felivauu iilo, forem rc1'.' iiatnreza jmà renda eiilameiil.ir. leleriu-se § Único do .Alt. S.”, 1 n ide deseiiam tigurar os i'-'n- que di'se oi climenlo.s de que trat unos:
‘.f Cuico — Serão (;édula 1‘
ct‘bidas no país”, ( grifos cia-própria de cisão). (D. O. dc lS-6-13; R. F. lambem classilic.-
UM3. n.o -1-17).
Em 19-1-1, respondendo a uma consul ta dc Hcrbcrt C. de Ross, u respeito do salário no exterior de rcprcscnlauto aqui DIR declarou: ;is |●●.●ud■lm- ntos pro[ualqm-r cpi." dos iia dnzidos iio eslraiigioro. naliireza.” < Sv-ja a sna
A el,is.sili«.'acao Cl diila F d 'V, u-se snjeil.ir os exterior só ●●.) i’ na
dc firma c.strangeira, a “Os rendimentos a seicin consignados ao lato dl' <[''c ■ndim. ntos prodn'/:d"S ao impóslo coiui>! mciilar progre.ssiv. ●dul. r. loiiio cilabeleceiM, aba-. (1(1 Di vrclo-L'. i lliida era se \ isa\' i no 11
.A cédula Imlos (IS n.o 1.16S.
iciubmeiilos qu,àslo ecdiilar, intão ex‘s' .■uleinente abolido, do Art. 8.0, § Único, viArligo 53 ilo ;icrcsecnlo;i sujeitos ao mipi lente e só recíEs.se lexlo gora até lioj nosso atual rcgnlameiilo, iiue
Cédula F serão os procfetivainente
iia dcLluração du/.idos no estrangeiro c recebidos no país. c<msoantc decisão da do Imposto de Renda exarada 4.225-43 e publicada nn iiao ao ei o -Alt. IT
13i\'isão a qne reunia não ('SCO fiea\'ain no j)r(iees:o n.o Diário Oficial da União de 18-G-43.” (Processo número J7l.231-44).
E.ssa iutevpvclavao ti\'o legal inspirava-.sc na l’c)S no lormaiido o e po.ssui (gulainento dc 1926. Por uin iião ''em ;U) e:i o: lanibém classifii :irendiinenfos pr |U'ilqiier cjii.' exeeliKidos os de y I) do Arii-
do novo disposi(■.●\pre.ssru) lenilóvio nacioiuil” do re-
niiia execcão que “Árl. ,53 — Cédula F lado cia não permitia que residentes no país, vi\-endo Serão as pi'Ssoas de rendimentos do exterior, nada cono nosso erário. os dos a'n/.idos n<) na e:-lraiig' u'o, <
Iribiiísicm para Por outro, ela mão cbcgiwa ao extrede cnlendã r (pie a nossa lei, ;itravéi de um simples dispositi\'o, dizendo ond’e a ronda iio exterior deveria ser e1asnaliiri'/-"as letras a s-')a a sna que traleiu i go 41.” mo adminislralica Intcrinclação
ciência existe
A luz désse-; dúp” adininislvati^a evoluiu da isenção
sific:da, passara a taxar todas as vendas produzidas no exterior, alterando a com posição fundamental do nosso impôsto c ilivo.s, a jm'ispru— judicia! não total dos
*ransformamlo-o clc Ic-rrilorial (,m clomicilíar. i^^ara tanto se ria mcc-ssário iiiii iio-
\(» te.xlo |X)sitivo, afirmativo, í.ize-ndo láo profunda iiiova(.ão.
o objetivo fôsse- tributar tõda ,i renda no exterior, a lei não a teria ooncc-ntrado numa só cédula, mas teria
Não havia. Dccr«-lf»-L< í II.u Miiiidório d.i 1 tio Artur d<- Smi'
II.I (ic.isMd, í .1 iii^ri >«sn <● (I I I.I7S foi cl.ihdl.ulo I1'I !
● 1/ nd.i i|iMii(]<) I) Minis- I ( ●'l.l r n (Iir< ti)r cio * 1. (;<|so (U- Ahrni |'i(- (oiitiiiii \.itn ir (<●'■ j>;istoN «jiMiido f';Kim pn.ii riíl.is <1 s() os (lí is.iii.ro, <1 pri● liíiro. iio iiiii (I,, (;t)\crnii V.iiií.is, cm oiitnhro cic 1*;},", de ijou iiihri) (I ÜMfi.
1 Se Imposto de U. 1,(1. H.irrelo. ●( l^o N aci» permitido que ela .se dislrihuísse, nor malmente. por todas elas: os juros, na cédula dos juros, os dividendos, na d ctivídendos, os alin»uéis, própria e assim por diante-.
A tlassifica(,ão numa só cédula, <● jiis- tame-nte na rjiic não dava direito a de duções do (iiiahiiier espécie, não p rmi- tia que se entendesse rpie os r ndimenlo^ no c-xterior eAivessem
ma os 11 (● o 'e'4iindo. em na sua cédula /m idrncia
A iix id.i pi-l.i (|jretori‘i s 11 Ml* orienlac.ão (a Iso B.irrelo, loí s M»iijd p.)i I Augusto de iilill lões. Sobre dividendos <1 a DIK c essor . lX)r inteiro, su¬ jeitos ao nosso impósto. 1947. respondeu a uiiia consull.i dc' C»eorge Keiscv’ .Staik. dizendo; reudinieiilos produ/id fr.ingeiro, (pi.ilrpier <pie s; j;i hireza, porém só se a(,o: s. fin
Qncin possuísse boa — prédio em Lis- um G não são poucos os portugiié Firtugiiéses, residentes qne tem prédios c. nao podia ficar obrigado íiinguéis
(-sa DIR no Proe, s-,o guéis, nando-.se um no Diário Olieial de 1943. í tor- ii puro confisco, como inainos nós fiscali Portugal, mais extremo
Os ses e filhos de es* Os no i sua ini' (à-dnla 1‘eleliv;uu( ●ntr recebidos no o § éiiiieo d-’ niicnto e jn na dec-i ão jirote* 4.22()/13. ])ublic ichi 18 dc jiuilio d-' (D. O. dc 23-9-47; R. i'. 1947. no BruMl, Portug;d — a incluir na Cédula ‘ cm serão e!a'si|ic-ad( ).s na os par inteiro, ona'e deduzir o i despesas nosso i pais, conforme eslalH lee.' .^'irt. 8.", cio vigenlr rcgiil; resolveu rida sem tor e as demai.s pena de não sóbre imp<),,tf) predial coin o imóvel, sob impósto passar u incidir nv, dêsses alu- sobre a renda bruta,
E na) .561) i\0 izur d'espcpiira usar o inoniante sem inorganização qnc a rcc('.it;i no.s poderiani sas feitas cm
mesmo seiilido |oi a decisão ])r<'* mrida ein 1948 ou, iim exemplo do impô.sto predial despesa d eiijo cu.sto seria maior do que as fontes no exterior trazer?
em resposta a uma con* ^>11 ta do Banco dr Rostmi sóbre posto a'e renda dí vido riker o im- Japão, no por |. Ch Gai* o período de in>i* nieo, (|uaiitlo nada rc. el)CcorrcT na e uma e outros, diuaiuti mm no Brasil e apenas troiixerain ))ai-i numerário suficiente p;ira as suas ncces.sidadcs.
A modcTaçao o o equilíbrio da solupor- yao, que o nosso fisco adotou, são. tanto, incontestáveis
Essa decisão entendeu (pie 'cnlos nao forauí pioduzidos mas ít ca
Tal U os pro¬ no pais . qiio ‘‘cmlíora produzidos uu eslr.in- gciio os rendimentos percebidos no Bra sil sao tributáveis na Crédula 1 solução, da autoridade dc .lutònticci. além de certa, goza ser uina interpretação c de*
li riiiituni <pn' iiaa.isscm ei iinpe>sto Ij.iM- nos icii.liim ntos prodii/idos no ●;bidos.”
dl- pròmio do conida do cavalo gaiilia iia Ar^onlina, cuja omoiila diz: ●●Hondinionlos produzido.s no oxlorior, rooibido no pais Códnla r das
coni cN(l). O. di- tenor e .i([m |hii Í)-1()-IS; H.K. l‘M-S. n.o T27 são tri- .'■òmenlo si‘ lmtávi’is na t,õ;'S do pessoas iísioas. corridas dc cav alos. declaraPrêmios on .mdendo à conIMH disse:
Ainda ein 1«IS. re^p sulta de K. !●'. Ntoullon, a “\ão r<-ccbi lulo wau (D. O. de 5-fi-5d; M ●iim nlos no sil é óbvio (pie não estará obrigado à apresenta(,áo de deehuação. No entanto, se os proventos creditados no exlorioi são remetidos ao pais e ncebidos pelo interessado, dev i r;( aprt‘senlar deelaia<,ao
H. l'. 1954, n.o o3(l-.\).
7'crrf/ori(di(/íu/c‘
A solução encontrada alinhava o Brapaísi\s europeus, onde o nosso h gislador havia piração ao oriar o impóslo renda. sil (.smi os Cédulti b, eonsoanli classifii-aiido-os na o preceiluado Ari. 8. ido buscar inssübrc a do parágrafo linieo (1). O. de 20-10-48; / no U. F. 1.’* 770). 1948,
Xolem-se na prime cisões as palavras incute recebidos uo país’ ; na ser c- a([ui percebidos” e se os proventos remetidos ao
n.o residentes no país sobre o (pie recebem no ●é do § 385 cba
i\a Inglaterra, os trés de- ira dessas porém sé) se eletiva●gimda. p.tgam apenas Reino Unido, como se vi lei inglesa, (pie diz:
M pais c recc
A jurisprudèiieia
‘‘The ta.x in any such caso shall bc thc- Inll amount, so lar as na a referência evo- terceira, a t-ondição ditados no exterior são ■bidos pelo interessado, do Conselbo de eompnted on lhe same can bc eomputed, of tbe smn vvliieh hav c been or vvill bc, received in lhe United Kingdom in thc year ot assess- ment vvithoul any dednction or abatement.” {Tho Income Tox Acts II. M. Statioiuirij Office, 1941) ^
Conliií)UÍnles não era diferente, recurso de Joaquim Vi- Km 1951, no cente y Silva sóbre lucro feito i>or sideiiLe no Brasil na venda de rcgado, O a uin fri- achava no Uruguai, Brasil, manda cobrar o im pôs(pie se gorífico no pósto porcpie o suíclo no -
Produzido no exterior ido no --
A França segue o mesmo critério: En ce qui concerne los contribua- blcs, de nationalité française ou étrangè- rc, n’ayant pas leur doniicilc réel on France mais y j>ossédant une ou plusi- ; résidcncos, Ic revenu imposable est fois hi des résidences
rcmdiuumlo foi teTrilóriü nacional”: foi o lenditcrritóiio nacional irludc da venda U curs monto possu p(‘lo recorrente, dc gado, <pic SC um frigorífico cal do 1952, n.o 259, Diário Oficial dc sommc égalc à t:hiq fixé à une valcur locative dc la ou qu’ils possèdent cn Franco, à moins quo les rc\'onus dc source française des in teresses n'attcigncnt \m cbiftrc phis (ilcdermicr cbiffro sert do em V achava no Uruguai a no Brasil. (Revista Fi.s23-2-52).
Em outro caso, deixa o Conselho do mandar cobrar o impósto porque da não tinha vindo para Foi o acórdão de 1953, num recurso dos irmãos Seabra, contra a tributação
ve, anquel cas sc base à Timpòt. Paris 1966-67). Essa base dc cinco vêzes o valor lo(Petits Codes Daíloz, }f a renü Brasil.
cativo é uma estimativa do que a pes-
rebidtnUpai^, porcjue o aluguel, t ni ●●'ranc,' prc.s(.nlu cêrca dc 2ii'/r dt)
na Kranva Ira*/ para r**s-i, r. -
(jm- so g.ista.
Na Itália o imposto recai sóbr. tóda renda de origem italiana c sólirc da renda ikj exterior gozada na Itália:
“General ( or Snpplemontary ; Im oim Tax (Imposto conipioinentaro progressivo sul rc-ddilo), íincluding lorcigners living in Italv fot al loast one year), for all'Italian incoms and the portion oí tli.ir f.;i-ign in- come cnjoyed (gocluto) i„ Italv — ard or al! re.sidents abroad for all 1'aii; {Encij.lupacdui
na Italia, at(- nma -●gtm entro e o dcl.-s
( i-s
n>.o. ,1, 1 na. in-9-5l. assim. ,ib il is n. I part'- I-'ío.i\am. -,<' S (1.1 (.('..●.il.i (.. n.ao o sal.uii a d: dii< ò tribnt: Obs p;a gloi) d. r\e-se. eillrcl.mln. ca.M) Kin.i residents Oll no '<● letci.
«niMilla da ●('li.' Cik i.( ,,l.i I-ApnU Sal Coinpany. n |kmI,,u-s, a i<s|,.,s(a dada a l.lii.t. rcafiniiaiidi, s.im ,, ni< stiia dniitrir; 1 ) as poilas às III.is iij( iii) à ni! !i ). '|iic .1 dicisã.)
“a j)-.i (i I |ii ● a '●●1'iprc a .M-drada na Siiíi.a d laia à <onsiilintc.”
Im ro sobre m, o o m;s:.o .gozad i \c o paiv U 1
liiitl.mica. spc.sa fcil.i inipóslo dr <● redii/imio não ])css(ia jurídica, 1) (pi.il (IciiiijuTlo (Ia mitriz n<> p;«,gs. MO/1) '(> o sen ‘-'oino, (aiiibó t'ob.M(Io c.vt(.TÍor.
A verdadi ira lonlc na-s,-_ nc.,s.' o e -j'o paii iMi -nto lorcaso, br.sileir.i, dcdiizimk) mpregador da siia rend.i (nl)iii.',i ia no Brasil a de tn inc-ome. 195], vol. 1.0, Acpii encontramos, .semelhança da lingn “püssuíà'.).s 110 na Itália.”
Talvez as diias dreisões não do.t por ISSO, I l).ist; pechição / para alt nossos fiscalist; '●'●ndas recebid; iiani crar a apreeiaçao no .s:nli.i’.) i[,. (pu' ;'.s is no e.Mcrior m') inc-idi;un
Embora importa.sse to do imposto cedtilar
Cednia F veio
Pesso: ts, no não pagamena classificação na no nos.so inqmsto à metiida para o Brasil. (|lie \ i. s.scin
o fi.sco atendeu -i
Ainda na ;
1955, Tito Hesend.- inforim pagina 47 d; ava. a pesas e 1 siia Cnit'.oli(I(ição: do Inipóslo d'<' Hend.i dcqnc as comissões e a sua 1 . pretensão, '"rudo
E Ruben nliuvabalho na dc
A Divisão claron dividendos os pcrecbid j'‘Bt)s ao os iK) estrangeiro .‘ó estão impóslo nessa cédula se eleti- vaincnle transferidos 447 snqnanío traduza paga do tra- ●scja qual fòr a forma de remu neração, inclirsivo a parte que a empró- sedeada na Suíça debita à consu- isnte pela manutenção no exterior das famílias dês.ses mesmos técnicos, deve cJa.ssificado na Cédula C das declaraçaãe de remJímcntos apresentadas por é contribuintes."
Fiscal 1949, _ -Em 19p, a DIR, já sob a administra ção ce César Prielo, re.-,pondcndü a iguaj
par;i o j^aís.” ( Dec. na Revisla Fiscal de 1943 e 561 - 1947)
SCT '.S ^-■ffcct that esses (D.O. de 24-S-49; Rev, 488). on >> ]S o n.
s Gomes de .Sonsa o (111 Ta.xalion iu em 19,57 acoinp;!Bruzil, pubiipeia Universidad.- do assim se exprimindo: cado Harvard, Bhe deci.sions and nilings aro to tlu' íy forcign incoine wbiolt ac iia y reiniitccl from abroad is in- cluded under
sobeduie F. Tbis rc(jimc- meiU IS noL met if tho incoine is moroly credited abroad”. (Página 209).
''cKil
Exceção
i. .\ ni i( n! ,u. .1
pi.' rond.is no iii) misNO imposto
>\ti-lior s(i im idiain a iiiididi <pr- \i ssem o pais. oimlinnon iiKidmiu- n.i administrarão C.asiios jrríim-iros tempos do \(ii' Winklta'.
M.is. iK.sst' moMiio ano do 1957, o (ànisoüio (U Contribuintes abria oxclvü-* para os casos do salários pagos no e\lorior por sorsiços aípii realizados.
tro \‘i,OM. n sucessor
Hespond' nd ■. nnia ton-nlía ( tio Brasil d .
Gcsselseli.itt. el;i
i in jnnlio do 1957. .i ;\. Ibia-ás. delog.idv)
.\ilgtanoine Klektrioilaot--i dizia:
Dei rt to n.n ●ib.77'>-55. ([ue j)r cidcaicia d i tributo sòbrc os V
tos [u-odu/icln.s iio eslr:ingciro. qiir seja a Mia milureza”. t nulo positivado o seu pais. oonloriiie notas neo
“O .issiint'.) (;H'ontri soinrao no <pio !’arágr:do Cnieo. do e\ò a inrendimon(piahpior .ós.oni, csrooebimenlo no de oredilo do S.A., deverá a oon< *
Kin dois acórdãos, docidin (]uo o im posto ora do\iilo sòbrc toda a ronda dc trabalbo aqni roali/aulo. invocando, a sen ia\'or. parooor do nm dos no.sos mais ilustres iisoalistas. Gilberto do Ulhoa Canto.
No acórdão dc 29 do abril do 1957 tliq)õe o Alt.
proferido na consulta formulada por mn fimoionário da Tbo Texas Companv. uma rcso reportar :i <)s c 71; D.O. do .o.
(R.F. 1959, n.o
Coorgo Froderiok Picbol. há forònoia. que do\c p;ircoor. 22-1-59)
E no
B. (I I Hahi.i snleiit.' pre; neher tleel;tr;u,;io”. I'isc(il 1957. n.o de I-7-.57)
F ainda cm agiàslo do mesmo ;uio, respoiiclentlo :i pL^rgiinla ilo nusmo oonomU’ deveria -141: D.O.
acórdão do 2b de julho, cm resposta à consulta de Oliver llcmy Mau/., tamlxMU funcionário da The l’cxas Companv, o mesmo parecer é transorilo em parte.
S(‘u
texto integral acha-sc boje- pnIra- blioado pelo autor, no seu precioso cio Direito Tributário, snlenle sòbrc ;i (.Vchda balbo Tuiws saído em 1963, no l.o volume, das pág.s dcolará-los:
“Os rendimentos cm virliult' ele atividades tias, embora pagos por no estrangeiro, são t^édula C”. (D.O. de 1957, n.o 541)
Nolc-se na primeira decisão a eondi(,'ao “estando positivado nienlo no país”, c. na dimenlos ;mfcridos no pais".
Estava, portanto, firmenientc estabc:lct'ida a nossa jurisprudóneia íiseal, no sentido de qno o iinpiisto só é devido tpiando a renda fosse transferida par;) o Brasil c, assim, continua ela ató hoje, para o geral dos casos, auferitlos no pai-, a([ui exercientidade sedeaclassifieáwis n.i 29-8-57; R.F. 90 u 105.
E por ele sc vc qne a hipótese, que versa, uao c a da declaração acpii de .salário recebido no exterior, mas ao inda tributação na fonte, aqui, da da ver.so renda paga por trabalho realiz.-.do no exterior.
Apesar dc achar que a melhor dou trina é a que considera o salário pro duzido no lugar onde ocorre o trabalho, o ilustre fiscalista chega, não obstante, conclusão de qnc, em face do nosso di reito, nãü so pode negar que o tributo incide sobre a renda ’á’e trabalho rcalio sou rocebisognnda, “renzado no exterior, de\'endo prevalecer o
rebidtnUpai^, porcjue o aluguel, t ni ●●'ranc,' prc.s(.nlu cêrca dc 2ii'/r dt)
na Kranva Ira*/ para r**s-i, r. -
(jm- so g.ista.
Na Itália o imposto recai sóbr. tóda renda de origem italiana c sólirc da renda ikj exterior gozada na Itália:
“General ( or Snpplemontary ; Im oim Tax (Imposto conipioinentaro progressivo sul rc-ddilo), íincluding lorcigners living in Italv fot al loast one year), for all'Italian incoms and the portion oí tli.ir f.;i-ign in- come cnjoyed (gocluto) i„ Italv — ard or al! re.sidents abroad for all 1'aii; {Encij.lupacdui
na Italia, at(- nma -●gtm entro e o dcl.-s
( i-s
n>.o. ,1, 1 na. in-9-5l. assim. ,ib il is n. I part'- I-'ío.i\am. -,<' S (1.1 (.('..●.il.i (.. n.ao o sal.uii a d: dii< ò tribnt: Obs p;a gloi) d. r\e-se. eillrcl.mln. ca.M) Kin.i residents Oll no '<● letci.
«niMilla da ●('li.' Cik i.( ,,l.i I-ApnU Sal Coinpany. n |kmI,,u-s, a i<s|,.,s(a dada a l.lii.t. rcafiniiaiidi, s.im ,, ni< stiia dniitrir; 1 ) as poilas às III.is iij( iii) à ni! !i ). '|iic .1 dicisã.)
“a j)-.i (i I |ii ● a '●●1'iprc a .M-drada na Siiíi.a d laia à <onsiilintc.”
Im ro sobre m, o o m;s:.o .gozad i \c o paiv U 1
liiitl.mica. spc.sa fcil.i inipóslo dr <● redii/imio não ])css(ia jurídica, 1) (pi.il (IciiiijuTlo (Ia mitriz n<> p;«,gs. MO/1) '(> o sen ‘-'oino, (aiiibó t'ob.M(Io c.vt(.TÍor.
A verdadi ira lonlc na-s,-_ nc.,s.' o e -j'o paii iMi -nto lorcaso, br.sileir.i, dcdiizimk) mpregador da siia rend.i (nl)iii.',i ia no Brasil a de tn inc-ome. 195], vol. 1.0, Acpii encontramos, .semelhança da lingn “püssuíà'.).s 110 na Itália.”
Talvez as diias dreisões não do.t por ISSO, I l).ist; pechição / para alt nossos fiscalist; '●'●ndas recebid; iiani crar a apreeiaçao no .s:nli.i’.) i[,. (pu' ;'.s is no e.Mcrior m') inc-idi;un Wi Embora importa.sse to do imposto cedtilar
Cednia F veio
Pesso:
ts, no não pagamena classificação na no nos.so inqmsto à metiida para o Brasil. (|lie \ i. s.scin
1955, Tito Hesend.- inforim pagina 47 d; ava. a pesas e 1 siia Cnit'.oli(I(ição: do Inipóslo d'<' Hend.i dcqnc as comissões e a sua 1 . pretensão, '"rudo
o fi.sco atendeu -i
Ainda na ;
A Divisão claron dividendos os pcrecbid j'‘Bt)s ao os iK) estrangeiro .‘ó estão impóslo nessa cédula se eleti- vaincnle transferidos 447 snqnanío traduza paga do tra- ●scja qual fòr a forma de remu neração, inclirsivo a parte que a empró- sedeada na Suíça debita à consu- isnte pela manutenção no exterior das famílias dês.ses mesmos técnicos, deve cJa.ssificado na Cédula C das declaraçaãe de remJímcntos apresentadas por é contribuintes."
Fiscal 1949, _ -Em 19p, a DIR, já sob a administra ção ce César Prielo, re.-,pondcndü a iguaj
par;i o j^aís.” ( Dec. na Revisla Fiscal de 1943 e 561 - 1947)
E Ruben nliuvabalho na dc s Gomes de .Sonsa o (111 Ta.xalion iu em 19,57 acoinp;!Bruzil, pubiipeia Universidad.- do assim se exprimindo: cado Harvard, Bhe deci.sions and nilings aro to tlu' íy forcign incoine wbiolt ac iia y reiniitccl from abroad is in- cluded under
SCT '.S ^-■ffcct that esses (D.O. de 24-S-49; Rev, 488). on >> ]S o n.
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Kin dois acórdãos, docidin (]uo o im posto ora do\iilo sòbrc toda a ronda dc trabalbo aqni roali/aulo. invocando, a sen ia\'or. parooor do nm dos no.sos mais ilustres iisoalistas. Gilberto do Ulhoa Canto.
No acórdão dc 29 do abril do 1957 tliq)õe o Alt.
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(R.F. 1959, n.o
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B. (I I Hahi.i snleiit.' pre; neher tleel;tr;u,;io”. I'isc(il 1957. n.o de I-7-.57)
F ainda cm agiàslo do mesmo ;uio, respoiiclentlo :i pL^rgiinla ilo nusmo oonomU’ deveria -141: D.O.
acórdão do 2b de julho, cm resposta à consulta de Oliver llcmy Mau/., tamlxMU funcionário da The l’cxas Companv, o mesmo parecer é transorilo em parte.
S(‘u
texto integral acha-sc boje- pnIra- blioado pelo autor, no seu precioso cio Direito Tributário, snlenle sòbrc ;i (.Vchda balbo Tuiws saído em 1963, no l.o volume, das pág.s dcolará-los:
“Os rendimentos cm virliult' ele atividades tias, embora pagos por no estrangeiro, são t^édula C”. (D.O. de 1957, n.o 541)
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Estava, portanto, firmenientc estabc:lct'ida a nossa jurisprudóneia íiseal, no sentido de qno o iinpiisto só é devido tpiando a renda fosse transferida par;) o Brasil c, assim, continua ela ató hoje, para o geral dos casos, auferitlos no pai-, a([ui exercientidade sedeaclassifieáwis n.i 29-8-57; R.F. 90 u 105.
E por ele sc vc qne a hipótese, que versa, uao c a da declaração acpii de .salário recebido no exterior, mas ao inda tributação na fonte, aqui, da da ver.so renda paga por trabalho realiz.-.do no exterior.
Apesar dc achar que a melhor dou trina é a que considera o salário pro duzido no lugar onde ocorre o trabalho, o ilustre fiscalista chega, não obstante, conclusão de qnc, em face do nosso di reito, nãü so pode negar que o tributo incide sobre a renda ’á’e trabalho rcalio sou rocebisognnda, “renzado no exterior, de\'endo prevalecer o
nosso direito íntcTiHJ, não obst.into o Se faça ein outros pais.s:
“Portantf), c nmilí) eiiilxjra distec. nfuj somente da niellior doutrina como ci’os textos de con\enções internacionais <● mesmo de leis internas, e ainda de nos'-a tradição, parece-nos cpie a pretensão <io íiseo tem jv>r si ajxjío ra/xntsel nos dis positivos acima indicados, que além de tudo o que foi aduzido acima, cjue não violam cpialfpier regra explíci ta ou implícita da O)nstituição vigente.” (pág. 105)
‘‘10 -«pondã-se (jMc- os ri ndimeiifos pereehidos em \irtu<l ● (l<i i xeiticio cie emj)reiio, ear^o ou lun(,,'i'>. no Hra'-il. par pessoa acjui doinii íM.mÍ.i. .linda que pa gos píir entidaih- lom se.iV' no estr.ingi iro, são c<uisi(h r.u!os piodii/ido'' no país, ficando suj<ãlos à tiilmtaçao na C.’ecliila (J (l.i (l‘ t lar.n,ão clr p-.s-oa fisi2-1-ÍJ-57. repnH.1‘. (le 1957, ea”. (|)IP i).(). (hblieação ein 31-12-.57 — crenios
ns. 2.S1 c- 8G3) à con-
A segnncla, dada em siilla de Kennex' Pliipps hniita-se a rej>rocluzir, por tr.uiscTição. decisão clacb icsposta l-'ondeiburke, 1 Keconhecia, assim, o parecer ejue, pe lo nosso direito, a incidência do i se daxa, não a ( D.O. dc impoilo 1 na prim- ira. 7G1 )
ão segundo o lugar ond’e cjcor- na o trabalho, mas, .sim, pelo h.gar onch- SC pagava o salário.
Vale
Isssa interpretação alteraxa o sen fi‘cal (la jialaxra “p^)duzido^”.
Até então, ela s<'
num mas nos confli(linlieiro, suas iiiaos, assim, lainbein. quean recelx-, pciisa ler sido a pessoa que produziu o mesmo dinlieiro.
Era
8-11-57; R. F. n.o tido aciui acrescentar qiie os tratados <iue o autor se refere, competência não reft ria à atividade (■ntendida internacionais visam fixar a a d’c; (jnem pagava, .'\gora <-ra como se referindo à de (jneiii r» 8ao duas Irontes dc uma só cabc'Ç'** Assim como (jiicni j)aga l<'ni ,i impre.ssao de ser a pessoa (pU! produz o qne sai tle ■cebia. nos casos restritos lugar é tos entro do a lei em que o trabalho feito pago em outro, ! que tributam se<nmsistema tcTriloriaf n " Doreme o f r ii , P‘‘‘uií-‘u-os taxando porciue o trabalhador tem nalidade, e os segunclbs que se paga o salário. Os acórdãos tiveram, entretanto repeTciissao na Diretoria do Impc^sto de Renda, c o seu novo diretor, Noó Win- kJer, afastando-se da orientação tradi- ciomil, proferiu, em fins dêsse ano de 1957, duas decisões, no sentido de
a sua nacioporqiic ê nêles entre ousalário (juais o no lugar do trae pagadora, uma tese- qiic^ só por direito e.\- presso SC poclcria admitir. O iinpósto do renda diz respeito a dinbi-iro traliallio, Onde estixfará o imposto.
A favor do nóxo sentido, in\’oeain-sü leis estrangeiras c; eonx-ençoes f>‘0.s países, segundo as se reputava produzido balbo c não no d'a fonl
E êle será 'devido se luni\'er salário, ainda que remuneração de trabalho aqui reali- zadb, deveria ser considerada rendí duzida no Brasil, ainda r se efetuasse no exterior. nao a c-r o clinbc-iro, aí csc a I proque o pagamento
C|uo não liaja trabalho, como existirá se houver traballio, ma.s nuj faltar o
A primeira delas foi proferida no pro cesso n.o 113.S10-.57, em resposta à con- .sulta de Serviços Técnicos de Organi zação c Controle Ltda., e diz o se guinte; pagamento.
Não havia, porém, outro modo do jus tificar a classificação, na Cédula C, do renda produzida no exterior, quando o
§ Úiiieo cio .-Vii. K.o. tão categòiieanu‘nte, maiulaxa elassiticá-la no Cédula F. o ri (jiialíjm-r ([ue b')ssr a sua uatnrcv.a.
hallu) exercido no Brasil; c evidente c]uo ●nclimento do trabalho é produzido no lugar onde cVsse trabalho c' e.xereido, poueo iiiipoitondo o lugar onde se cMieontra a fonte pagadora.
Miidanclít. assim, o sentido Iradieional de mn lérmo. o liseo. sem (jiie liouvessimudança na entrereeoner para fazer ponto cie \i.'ta de insigniarrecadalei, abria iiuri bri'clia na dos reinfini'. iilos <|ue ]ic-rmanea taxar isenção ressein no exterior, para passar salários, Kl do paganu-nto aqui í- s(’) salários. clescK- qiu' a eauoeorresse.
Talvez, nessa transformação, csijiiecesse das clil ieulclací.'S que saber onde ocorria o o
fiseo
Ao representante da Fazenda, tanto, não eaberia xingar o sen fieanlo repercussão sòbre a ção. mas arriseando-se por outro lado a abalar interpretaçeães mais fmtuosas para da tri-
o fiseo, eoiiio. por exemplo, a bulação de eoinisscães pagas u agentes xencledores (salvo de café) no exterior. 584)
se enaliab illun xam ao para c-ntão exigir o inip(')slo. Os salários de atividades executadas no exterior, por J) (H. F. 1943. n.o o emprego da palaira referir-se à fon-
Vc“-.se. daí. cjue produzidos”, p; Ir d’o renclimeiilo {c não ò suo causa) fiscal, não era uma pessoas a<pii residentes, ficariam isentos, aind'.! que o pagameulo lòssc' leito ac}ui. Um dos nossos grandes jogadores de iutebol, residente- a(|iii, gozaria de isenção renda proxi-nieiitc- cie exeur- a fonte xra pela nossa técnica alidade, mas orna significação mereeonbecida cxmio a easu ditada, diventida e mellior. para a sua sões ao estrangeiro, ainda que estix'csse aciiii.
Mas íkso labc-z seja um importância.
estrangeiro
nc‘ssa hisalários, não c-ra novi-
O senUclc) x ulgar agora atribuído pelo fiseo u palaxra ‘‘prochiziclos”, pótesc única de dade.
julbo de. 1943, qnanFazencla junto ao
Tito Resende-, c-in do representante da Conselho de Contribuintes, levantara a de um missio-
A taxação das <l'L'talbe sem cias para o Tito Resende, como razão formidade com o acórdão cila-eVo, remon ta no Regulamento n.o 17. 399, dc 1926, cpie tornou a fonte pagadora no Brasil responsáxel pelo impcisto de quem rece besse renda no exterior.
vendas ■d.upii remeli, invocada por de sua cem-
A regra do seu piente, pois não d'e\’icla c sem possível cobrar o imposto.
Artigo 174 era ineicra a taxa
A medida sc completou dizia qual a fixação dela não cra mesma cpiestáo, no caso nário americano, Ustados Unidos, que o dara classificar na Cédula F c assim ex plicava seus motivos:
‘‘lóilvcz não recebendo salários dos Conselho inan- em 1930 pelo Decreto n.o 19.550, cujo Artigo l.o, n.o tosse difícil ao repre- 48, parte VII, t-stabeleccu qne: sentante da Fazenda rccorrc;T c demons- “Aí empresas e particulares que patrar o desacerto dêsse acóidão, e cia gareni rendimentos produzidos no pais a interpretação da Divisão do Impô.sto de residentes no estrangeiro ficam obrigados Renda ciuc ele cita.
« deduzir no ato da remesia S%... A
Healmemte é mais c|uc se 'deva considerar procluzido trangeiro o rendimento pago por um tra¬
is do que duviclo,so no os-
taxa recaíra sòbre as importâncias bru tas, sem considerar a isenção na base.
Passou-se, então, a cobrar imposto so¬
Ijrc Iodos -ndimentos prndu/id(-s no país, ainda <pif a causa, d'.- (pi - s ● or:sitin.el i no cr.Iorior. no o\sUn tdos no roimm<Ta(,a ) elo s'.t\í(,o prestados for.. p.iís, tudo, de ({-.lal<[ucr nalure/u. <juo fciss., tinlia do s; r tiibnlado aejui. desde (jiu- dacpii 'aíssc o rendínvMito. At(* ine iiio ruii‘.ss;.s, pa ru assinatura di; revistas cientificas, tão necessárias ;o nosso desomoKinionto. passaram a ser taxadas na jonle.
invp/rr/ a /cois/í/côo fiiiatn < iia, d íiovs,í h i adtil'1 n trrril -n ilisl-i í'«.nsá/i rrifUt»» r-
I i.ti 00-. (líiitlillü u i< al. II itld u.s ri gmassein, e-»ti\ ess*' Juros de ciupri* tiinos eoutraíde lerior, aluguéis de p:é'.Uos C'strangeiro,
tniiriimriiti i> iii'^111 mídi r produzido; I 2 t uoção dl) iii.pnsiii iiadít pnliiiio n ) ^ ( vigimov. s no. u u touai\ , « s/rnng.’N 0 iritdnih n(i>.s nr/gi» ora d-i\ fionfi na'-: iiui'- d''>'- j lUos ' ntrroio ui uo l'i o-iro Sdp'ipi- i,i pir i la d iriolim ntoj d rivados da 1 \ploru\iio di:', nos'<ds roy proprií lários d }iados f ●pae nndjos rioird >» (pi( Z- V.
O ponto de vista da «‘dnnnistr,u,ã
ImpVsto d(.- Henda l)tin e.xposto numa decisão, do de 1943, DIB. nbora l'.xm ão fi Irrrilorialid idr ao dn re-j) itn <;iã a e s- L(»in o oort(T do to infr(;dnxidaiiipo. \ j I nn a >er l:u- prinoipios respeito de nina s.<liie, c.xtreondo u sua atividade Argentina, era algumas i v n i toiTiforialidado do no .so >●”ab.r-
1.7 SI. dl 23a niog('noa posto do lonto. na s- n..'.) a |)! .nioiia ta polo 1). ( r; lo-L( i Ht-42, (jiio oxi liiiii dl Iribnlac.o) in> p -tadare.s paga no Brasil: No.v lermos da atual, lei. pois, se o rendimento dente
íi n.o cahe indapago a rc.si- it as coinisMãos do café p.igas jjolos (Apoi ' _<^'>tranneiro é ou não produzircr n *>'^porla conhe¬ cer onde e.sla sendo exercida produtora do fonte é real o rendimeriio do no exterior Io Deereliaos M US agen!("- im (Art. I.o) c‘ a segunda. -Lei n.o 7.88-Õ, de a atividad': me.smo. (1) o imp<hto na e não 1.91.5, qiii- .ini])li<’** isem^ao para abranger “as (■nmi●'^õ:‘^ pa gas pelos exportador diilos peswal, recai sòhra es de (]iiais(|iu r prdnacion ii> aos vns .agenti - uo ‘●“x* lerior”, beni como pelas emprêsas de aíi.s .seus agentes de.s e não sobre a
A decisão firma pes-.-ioa (pie 22-3-43; as f.:iirss(')e paga:; nacionais 219). n.o na\-egaeão no ext’ lior, ein presl nn u í* -se ni m..th„s dr, Dr. F. T. dr, implaiJtador do imposto de Brasil”, como diz a cLcisão) ; xMinistro da Fazenda, Dr. Abreu S..mpaio Vidal, quando H,c sentou o primeiro Projeto de razao O servi(,'o.s (jiic êste.s II ‘l”‘-la qualidade. i'ora êí. I" rencí'a no ao intão I os-sa.s exec(,'o:'s e.xpi‘e.ssas. li><fa u no pais, aind i (pic a pagan tento (‘slixess;.' silmuli cíJiitimiaxa snji-ila ao nosso inipôsto, o:.mo ainda coniiiitia c se pocl. vor nos Artigos 292 e 293 cio regulamento aliuil.
Hafael de i'cnda produzida oausa do aprePiegnl.i- mento do ímpci.sto de Renda. O traba lho foi publicado pela Impren.sa Na cional, tm 1924, e >io e.xti rior. é boje obra rara, encontranclo-sc um exemplar na Biblio teca do Ministério da 1 Prot. 9, Obr. 24. n.o 6..300. A página 44 Ic-.se 0 seguinte; Dos (jualro princípios em (pie se * Hoia só divergência surgiu : 2>eilo — (_● esta provoeacla não pela ad ministração, mas pelo Poder Imliciário quando o Tribunal Federal de R'*cursos c o Supremo Tribunal l'.'d'T I csa êsse re-- Fiiz?nd'a, Arm.
-Lei n.o
tind-i;mi .i i .ms jiims p.ijios ii.«s tojiipris i. i:,is .1 pr v|.u,ã:) no cxtiTioi. ÍK ai(’)r(l.'ios il.-Ms Irihimai-s ili-ixaiajii d-‘ aplir.i] a ito.s.a I i IrilmLiüa, não «.iii (Ia ( !tinstitnivMO, nias ilianlc ü'a ii()ssa c ..mpch-m í I Irilnihuia. nos cloniíiiio> inr ,li. i)ii<i(o InUTiMciimal, Mas (t l' is( o iião si- ',ati.sla/. L'<an essa jiirisprmlrnfia c i^.ilinnon. no IX‘ci<.to!01. clf ‘5O (Ic (li/.cinhro de a im i(l(‘-m'ía ilo nosso imp«'*slo sòÍíi',' as ri-nilas do rosidonlos no (.-\lorior do o.iiisa l;’i silnada:
oonsollui\“.i sognir. nn rol.u.ão aos re side nU-s no país, o oaininho du lonlo o n.ão o da oaiisa, inosnio ipie osta corrosM' lu) Brasil.
moMim i‘iii ia/.ao
As pisxnis jiiridioas também eram o aiiK»'a são tríbiit ida.s st gundo o Iiníar da ionti- pagadora o não segundo o da eaiisi da ronda, tomo se vè no Art. 2011 do atnai Hcgnlamento. repetindo a re gra tradieional do nosso Dirtito Fiseal: “Arf. 20!)— /\,v pes.sod': juridicas cujos resultados provenham de atividades exer cidas pareialmentc dentro c fora do país fieam sujeitas ao imposto, mediante a tributação, apenas, dos resultados deri vados de fontes nacionais.
Note-se ben): “apenas dos resullaxlos derivaàV)s de foiUt> nacionais
“do.s resultados derivados dc uti\idades exercidas no país”.
\ "Alt. II i:-tá .sujeito dO desconto do impòsio dr rrn//fi na foutv o valor dos juros K nielidos para o exterior, de vidos d(i t ompra ch’ heu-s a henefieidrio do em razão tf prazo, ainda (piando o fandinu nto fòr o i»óprio vendedor. l'nieo — rara os efeitos considera-se fato gerador r.xterior c c nao:
Parnorafo dèstc Artigo <lo tributo (I ri tnessa pata o foi recentemente
conlrihuinte 11 Há dias passaiéis.
É o lugar da fonte ipie prevalece, não o da ali\id'ade.
O mesmo princípio estendido às ainda que a alixidade .seja exercida, i legralmoiUe, no país.
iitido, (jiianclo o Deerelo●l.S I, (Ic ■3 de mar(,'0 l■(■met<'nle.” lioine nm ligeiro sociedades profissionais, m-
reiaio lusse se I.eí de 1969. n.o ('■'labclc .\rt. 160 do Regu- cen:
Alt. ;3," l-icitm isentos <!o impòsio (juc se refere <> Artigo 11, do Decrcto- Lei n.o 401, dc 30 dc dezembro de 1968 as rcnics.sds dc juros- devidas- às géncias dc Covcnios- estrangeiros, (piando houver reciprocidade dc tralamenlo”.
Í^ísprezado o êrro tipográfico onde a ’ (7
É o qne òlspõc o lamento atual, oriundo do Art. 43, Pará grafo Ünico da Lei 11.0 4.506, de 30 do noxembro de 1964:
C.V(I lugar dc “exigências a conces.são feita ao j)al:i\r:i certa, em íÍ'e\-e ser agéuciax)"g:ír da cau.sa cliniiniifa. c'in xi-z do da fonte é ff
Coercoeio tributária
“Art. 160 — Estão excluídos do lu cro operacion.'.} os proventos em moeda estrangeira ou cm títulos c participaçõe.'! aciondiias emitidos no exterior, envia dos ao Brasil c correspondentes à pres tação de serviços técnicos, de asdstcucia técnica, adminisfratico e semelhan tes, prestados por empresas nacionais a emprêsas no exterior.
A coerência com a Iril^utaçao na fon* te de rendimentos oriundos d'e causas sitoadas no exterior não era a única raJião dc harmonia licnnenêutica que ase-
Finalmcntc, dentro do campo d'a coe rência, o fato de o nosso regulamento não admitir 0 abatimento de despesas feitas no e.xteriov, como prêmios de guro de vidU, que só são admissíveis
quando pagos a companbias nacionais, c donati\(JS a inslitui(,ócs de caridade, também sé> aljativeis se o e>tabel. cim nto fór l(jcali/.;ida no Brasil {.\rt'. 85 ●● 86), tain])ém se coaduna nullior com a tese cíe <jnc o imposto sé) incide Mtbr<‘ rendas auferidas no país, dt) <jue com as rendas n:> c-xlerior sejam tributadas, ruas nenbuma despesa fora do p.iis pos sa str delas abatida.
Não menos importante do livos de coerência que os nioucabiiiuos d-.; prática, in(pie apontar, são os de ordem vocado.s
F'S,i difi( iildadi- l< \ .i .in último moíi\o iti\oí-itlo poi i ilri ltcs< iide. «|ue é o mais nol)re <● r (àaiKt a rriul.i iio e\l< rior s. r coiilii'eid;i, com r.ir.u vi' clara<,ão do proprio <i yir-ibi- imjx.sto Mibií- o <jur recí do ])aís significa tiilmtar .ipcn.is os quo ioop;r.mi, cmpi.mlo sr dci\am os <lcmais.
Só
Objeíividade fiscai essa r.iAio, <le é dt cisi\; ])ara i tão iiic*Tla receita. 1, |ue n.io
●|r\ . (1 j: sé» jMide ●\cet,oes. |>or )iitiibuint»', exi be fora escapar ●leiiunt.ir justiça, se r<‘corra a
Apliear('io da incidência por Tilo Uesendí.-, xamos relembrar e d' liibutaiulo 0 (jiie agor.i As decisões dú' 1957, salário no exterior do trabalbo a‘iui lix-ido, não se rep: tiram na ção .\oé; Winkler, (pi< nem nas posteriores ile Jorge Veloso c Orlando Travaneas. scn\-olver.
Fiscalizar arrecadação .M)bre tudo o que e pago pode ser feito colaboração das fontes pagado que entra e o pcjdem calização d'as tando ainda o.xteriores de ri § l.'\ do adiiiinislra● durou até paclilb-i a com a ras. F o que sai do pais também -OS, através da fisoperações dc câmbio, o critério france ser controlad deci-
Até pelo contrário, a DIB, eiii sao de 12 de dezenibro de 1967, pondeudo a uma consulta iKAKin Misener, dispen.soii-o ile fazer claração de r<-uda, apesar á'c residenU país bá mais de dois anos (coU’ a declarar), nos res- reses dos sinais dc- nqueza, que o Art. 409, nosso Bcgulumento, boje mito como elomonto do conlrúlo. Fiscalizar, per¬ uo entretanto. rendimentos pagos no exterior e ejuo ló porimmoconi e nnposs.vol, a não ser atravòs do aoor- dos internacionais, formações, ou de ja se <-stá olnágado porque o salário lhe era pago por empregador aim.ricano: ”l'icou chtro (jue o consulcntc excrcc funções meses : EUA para a troca d'c incensura postal ruie pouco tempo, se exaure, como fon- an
na Usina Boa Esjterançti virtude de contrato firmado entre empresa Kaiser Engineers, ^ tados Unidos da América. Xesse foiivalor : í em dos Es¬ te útil. e a
Acresce a isto .ser cobrados que os impostos devem com a maior objetividade possível, baseando-se em dados d'c fá cil verificação pelos fiscais de r d a çã o. Con li oce r
trato, é evidente, está previsto o do pagamento cpic a Boa Esperança fa^ à Kaiser em virtude da prestação dc assislância técnica. A remessa correspon.. dente
arrecao lugar onde é paga uma renda é fácil, mas apurar o local da sua causa c difícil. Como provir que um livro, que d'á lugar a direitos autorais, foi escrito no Brasil e não na a âsle pagamento está sujeita uq desconto do imposto na fonte, nei forniQ dos Artigos 292 e 300 do vigente Bc., guiamento do Impôsto de Renda. {Dt\\ 58.400/66). França? à
\c.sf>tis roiulii,õr\ r (●oii.\idi'iinuIo (fiiv na cs^j/cfc Ivala-sr da prasiação dr ■'‘islàiiri: tr< uira miui^liiida airüvvs dc t lu iíuln ao lira.sH. rrinnncrado dirrt(.}iirn!r pi la i iiipiu-sa rstranocira (■\rl. IT(i, Utra "}>” do lilli.):
Considerando ainda ipie o pi-gamcn1o dèsses sen ieo\. à einprèsa estrangíás/d suji ilo à relriK.-âo do im)H>sto da transferencia o exieresponda tendo, a ra, e. na fonte, por oi asião respeetivo nuniiTano para rior, sou ({,■ opinião (pie ,se negaliramente à eousidta. não do nieu cer, aplicação no raso. pelas razões expostas, iu> Art. 53 do Regulamento do Inipòslo de Renda. 12-12-67”. (Roletini (Io Departamento do Imposto de Renda. vol. 5. págs. -l-lÕ/b).
t loraçõcü dc pessoa físico c nelas in cluído a totalidade dc seus rendimentos, mesmo a parte ()uc lhes. ó paga no f.vterior, através da Standard Oil Compamj (Xi'te Jersey). ipie c reembolsada pela Constdenle'\ {R. F. 1968. n.o 231)
MíiS o ccrlo c qiu' a falta clq refe re luia à iK‘cesskIade cK' a renda ler vin do para o país para ser do\ido o impòslu. nas dieisões recentes, vai dando a impressão de ipie, mesmo soin lei no\a a respeito, o Fisco esloja pretaidiaulo fSlender a incidência do impos to brasileiro, '.●orrateiramente, pela fòrqa do s; ii silêncio, a lòdas as rendas prodii/itlas em outras terras.
Dúvida doutrinária
ca
f-Asa decisão imporla\a em abrir mao ute do iinpòsto sé>bi(í o (luc p.ira viesse e o fato de o empregador ter .sofrido deseonlo na fonte, (piando rece beu a
Mia administração, imoeado co mo razão de decidir, parece iriadexante, p<Jr(|UL‘ são dois eonlribuiiUc-s diversos: a emprêsa americana cmipregadora e empregado aqiú rt‘sidente.
í .sil dl to
A dúxida em torno d’a incidência do nosso imposto sobro rendimentos no ex terior e.spclha-se, também, nos autores.
Bulhões Pedreira, na sua rocenlís-ima obra Imposto dc Renda, diz: Em relação aos rendimentos produzi dos no exterior há decisões </f/jn/nÍ6/ríío tivas concluindo que somente são tri butáveis. os efetivamente transferidos pa0 ])aís, c não os simplesmente cre ditados no estrangeiro, não prevalece mais na DIR’' (pàg. 2-S5). O excelente autor não cita, porém, decisões da DIB no novo sentido, o que faz supor, talvez, que cias ainda não tenham sido publicadas (a sua obra alaté 31 de dezembro dc 1968).
cança
Não rc'vc‘la critério nò\o a resposta dada à Fsso Brasileira dc Petróleo SA, DIB sobre a dirclura mas essa tese quando consultou a tributação dos salários d'e seus res u funcionários, pago parte no Brae parte no e.xíerior, orfde lhe foi <pie o salário devia ser taxado pov inteiro, “uma vez que não se trata de rendimentos produzidos no exterior”. X decisão é semclbantc as duas de 1945 c 1951,
Nem acrescenta o apoio da sua opinião, é diferente, pois entende que o direito de tuxar, por que país que tem o exemplo, juros 6 aquele onde se faz o empréstimo e não aquele onde reside o credor: a que nos referimos ante riormente, porque a consulta que a par te paga no exterior cra “reembolsada pela Consulcnte,” o que tornava o Bra sil a verdadeira fonte da renda: Se o rendimento é juro, o local da J^iz, ainda, (pte todos os empregados produção é aquêle em que está opliiêm apresentado, regularmente, suas de- cado o capital cujo uso ou detenção U
(<
dctumitui o reudimeufo.” (pd Is.so re\'i-!a fidelida.è- ;,o critério tpie as nossas unis altas instâncias judiciá rias '.iiíragaram, mas cjiie o ii eo n.ão aceitou, í-btendo do Cloxérno nova lei. E (ligamos de passag.ni (|ua ess.i ati tude do nosso fisco s/ coaduna coin o crit«'iio í.'os EUA, (pic t.ixain os juros, mesmo (juando a divida é no exterior, como sc ]3odc ver do Inte rnai He Code, S:c. 861 (a) (1).
S-- Bulliõcs Pedreira inforn fisco não aceita mais u rcncf.i no ( xterior
2-8/). eoin supress.âo tli .ilguiu.is p.ilavras o redaijão mais .ipniad. Iam nto; .(lu il Hegu- 1, II'I
“.Ar/. !)S (Ivrlmun in rriiditiirul fiinfrs .si/iicn/ns (Irdtizir do Indo de nriirdo pds/o dr rrndn rohrndo p> l:l lUiçdo o ri of III (Uujurlc', rru({iincui.i\. í/< s(/e </●<-' luija rrcijirofidiidr <lr iKiltninnlo. r<'lação (lo.s rcuf/imen/os produzidos Jir sil.
fisiriis (juc ■I uii nli s <!(' .\s ‘l/s I" o\ piol iio i sitatioriro imposto jitooirs iro, cdlcu' Alt. .90. 0 impoilirà.'' roín o dc \enu" vni
la (jue o regra de cju< a j^ara scr tributável n ( e de inspir.lV**'' no nos-o p.ds t(,-in dc vir tro lado, S.I. Cilento. nico ' para ca, por oucx-.'Vssessor 'r<'c-
lèssc dispoMâivo p.ir: americana.
Os IxU.A seguem o criliá-io (]i taxar o> resi- do Delegado Regional do ' de Renda de São Paulo, cm obra cent!,Mnia, Queslionári de fíend
Imposto seus nacionais c os dl ntes no pais siibre seiis rencdiijenlos no terior, d( ao serviço militar, nam, ind', p -ndente de reciproci conipensa(,'ã() do iminVlo pago no rior com o d'e\ido nos EU.'\: estrang'iros a totalidade de no es* ibrigA ro■sòhre Inipd.si i continua a sustentar i seu pais e ) mc.iito modo ipie os mas, Ibes proporei‘>* idado, i» a, i l se tradieional:
Deverão ( '-cr incluídos na Cédula F eml,mantos produzidos no estrangei- percebidos por pessoas físicas ■'^tdenles no Brasil. '
OI iserve O'/, exte-
ifibuláveis no vxcome or ha nun/ apph/ tlirm dit against liis inronir tax.”
Bevanue Coda, S<'ction 30-J
rciii* /V laxpaijar may drducl foreigo coma and excess jirofils taxes froin gn>i>x .'..V (I erf_ J.950 263). porém. -se, fjue para serem noa inU .se torna ' "<■ remhm„U0, deem enlradu Bnied; ,-e forem credHod geiro e lã permanecerem,tribulá-los”. (ps São Paulo, 1969)
U.D. Mastar Tax Cuide, pag Ademais, os Estados Unidos p'jnnUcm a dedução d(; desjjcsas no exterior ne cessárias no os no csirannão há — Max LiminacI, como . 119 </
De fins dc 1965 para cá, /a) houve, nossa legislação fiscal, duas inova ções relativas a rendas no exterior.
A primeira foi reciprocidade na a adoção do sistema compensação do imposto pago no exterior, conlra o im posto devido no Brasil.
O Art. 5.0 da lei 4.863, de 29 'de novembro daquele ano, que autorizou a compensação, está assim reproduzido, só quando houver rcciproefetuado obliquamento de na seu ro~ sòbre
Sistema de reciprocidade para prodii/ir a renda. eois.t 9ne a no.ssa lei não admite. Messas condições, não parece fpie o 33rasil, alrax'és dc uma simples díiposição autorizando coinpcnsa(;ao d' impostos (c cidade), lenha tao profunda transformação no gime fi.scal, de tanta repercussão o seu desenvolvimento econômico, eonii> do pa.ssar a tributar a renda no e.\*o~ rior dos aqui residentes.
“provenien¬ tes' loiilt s e-Ir.ingi iras lei, (ju inlo pelo da, no ano seguinte.
'ITio i()ic,ad i iulerpi'elai,'ão é eonlrariada a(é pola liiuíuagem do Ari. 9S. c[iic ,io ● mpivlíar a |iala\ ra ('‘|■(●udinM■nlos pro\'enientcs di‘ ). usada tantti pela |{;'Oiil.unenlo. c lapelipelo Det-relo-Lil n.o 9-i, dl' on dl' tl./embro de 196(3. ([ue deii pra/ii para as existentes no i'\teiior )>rovriii<'nl <s di nioslr.i (pi - o ni( ntos bavidos no lra'/.i(los a antiga r<'gi'a de i[ue o ●SÓ se ia'/, sentir na renda para aipii \'ier. o Alt. 9S terá cmno da recente mandando cobrar aK'niã<) nlorinado .sòbri’ o
pinsa(,ã() cio iinpòslo pago num dos paí conlra o impòslo do\iclo no outro. Sou tuNto apar.cv no Suplemento “E” do boletim outuhro/no\ embro de 3 967, do Bmrau International Documentation
vei
J’'iscaie. ['uiblicado tiramos os tixtos adianto, por não ■ sido. ainda, juiblicado cin português. .'\ regra geral d'o competência, dclinida no Ari. 3.o. ê a de (juo cada país .s('> pode tributar rendas provenientes do (juc nêle estejam situada.s:
cm .Am.slcrdã. do cpial Ira-
“declar.icões de ben.s c de rendimentos (Art. 3."). rtndiexterior” texto se rclere a exterior e para aqui jrortaiito. realirma lidelidade nosso impòslo medida em qui' a íontes r, othcr C<m/r(/c//;ig State.” esta proÍbi(,'ão, aceita por nós, rcnda,s do.s americanos aqui Basta vl'e taxar as aplicação decisão dl impòslo a um general sòldo (pic rctra-/ido para em casos DIH K
A resident or coipowiion of one of tlic Couiraclino States sJwU bc iaxühh 1)1/ llw othcr Coutractiug State oahj on iucíunc derived from sourccs icithiii that
identes. para mostrar (|ue nosso pais, caminhar no sentido de taxar ■nd; is no exterior, caminha no sennem mesmo ficará ao res longe de as rt lido oposto, pois (|ue para cá \ier nosso impòslo.
cebe (pro\'àvelnicn(e Brasil) c ([iie já loi descontado na ion- Alemanba nos dá o a iiarto alcance do le alemã, se c que a rcciprocitlatle.
Conclusão Hitrihuiação
A segmula inovação liaxáda na do nosso Direito Eiscal
csfev.l tratados iiUi-
oulra dessas duas ino● entendidas Nem uma nem x-açõcs legislalixas podem sei ' alterando a incidência do nosso rendas no extcriiir. são os para i‘vitar a bilribulação, que, nos Coxêrno ceU‘- como Mios dois anos, o nosso brou, com a .Suécia, o Japão, a Noruega, a Dinamarca c os Estados Unidos.
impòslo sòbre Nem elas, nem a nossa ação no cam- acional, firmando acordos para a velha as po intern evitar a tradicional interpretação cfetiwunente pagas por fontes no a causa ralifieados foram 60.580 e 61.899:
Os três primeiros pelos Decretos n.os i'cspeeli\'aiiientc dc 10 dc abril c 14 de dexcml)i'o de 1967, c pelo Decreto-Lei n.o .501, dc 17 de março do 1969 (D. O. de 7 de abril dc 1969), faltando bitributação, infirmam de que ren- e das exterior, (|ue pvoinanem, imposto na IBrasil, penetre na torial. qualquer que seja só incidem no nosso parle cpic, \inda nossa esfera icvripara o dois últimos.
EUA, que ó o mais importante para nós exilar a bitributação de dois modos, o primeiro, fixando esferas de competên cia, c, o segundo, permitindo a comapenas ratificar os No tratado com os procura-se
(1) Nota-se o emprego <3a palavra “pro duzidos” significando o local do pa gamento. nao da atividade.
(2) Idem, idem.
O Álcool e os Indústrias Químicas
í)l HON
A expansão dt) mvrc..do para o ál cool, através de seu «-mprêno .;d'icionado à gasolina, como earl)ur<iiitr, ( ü seu crescente consumo em ^;torc;●, di d'<> produto II.I .kÍh .ki a u.roima. Diui!<.● drs>.c ipi.idio < os (siiiiiulns dr ordilu fiu-al in\ rsliraiu «,ao (● instalai,ni ^ d<- nia'|n!iiarí.> e equipianta^-ões atender à álcool. pnidulori‘S |uanlí.ts rlr\,ulas na amplia-
tiiiani ' ii 1. l ÍS indústria quíiniei proporcionas am gran de estímulo ao panjue alcoolciro naciuiial, oferecendo perspectivas de all; tabilidade. Antes da o álcool brasileiro
I)amcii|os. de eaii.i-d<assiiii ( oiiiu iMs I rui- -ai, IK ai, \ is.iiHlo a di-iiianda da niaíéii
ao
carbiiranL' lioje, èsse li])o de empregado, jiartieipaiulo a com a iiii'dia iiaeionai d'' 95'.< ● poi gade 9í)%.
‘egund‘a giicrr... coiiio inaléria-priiin aplicarõe. era processado por reduzido númi ro d*- unidades industriais. Impedido o 1».: de ubasteeer-se de petróleo „„ decur.so da guerra, partieularmente foi o áleoül originário da indústH; listu que deu a maior q>iiiiia — o Bra- (.'om base n.i e.iiia-dr-ai.iu ar. o ●sil proclnz alguns tipos d .di aoi', desta(aiulo-s ● o anidro r bidratado. í) alcool ;i(lo álcoolpassava de pcíjiie nao ●nas (● IS anidro, motor, (le-lin, Solíiia e te\’e eominm nle dl sign i-s.- á niístnr.i eom a g*'“ eiior- região snl, a registramos, nie imporláneia durante ;i iiltiina guerra. Ainda eoiMo i p.iucontribuição consumo inl.rno cio c.rin.rantc .n CT.ned.0 da j,, Ml.na, na proporção m«lia
ção ’ T'"" «'Porprodu-
crise de mercado ameaça de coli
agravada pela qne SC expandia com ipso.
áleool anidro. No p"* ao guerra, ao eoiilrário, tinliainos álcw)l
'em sendo gasolina cabendo 5'/, ríixlo (la gasolina eoni a]ieuas lOV e o anidro emn 90',;. O Hp,, l,idratado. por outro lado, se destina à aplieaçao in dustrial c eonsimio dmii('\s[ieo e coin*-'*’" ciai.
Outra contribuiçã dústria de álcool à ao marcante da in- de Sóbre nianterinos nao o álcool-motor como carbu- a nossa economia foi _ posição como elemento dc grande jntJuencia na redução dos divi.sas, e\’itando a conxemencia ou a sua
lanle, dosenvolvein-sc disenssões, ha\’cndo di\ encargos em que as importações de petroIeo e cleri'ados atingissem maiores somas.
eorieiil(‘s de opiniões. Alno ponto de \ista dV que o intensivo eni]>r<'-go do áleool ani dro 'ersas gnns se linnam como carburante adicionado à gai^lina eontrilmi
Temos lioje uma indústria alcooleira com elevado índ‘icc de desenvolvime to, e destaque, tanto que, pelo Decreto n.o 59.190, de 8 dc setembro de 1966, o Go\-érno a declarou dc interesse cioiial, fi.xando para rednção dos vargos cm dixisas eom a importação de pctrcMco Ijruto, assim como in\’ocam coprejuclieial ao setor d’a indústria alcooleira a eliminação do con.snmo de álcool-motor. cnnmo na-
norinas para o escoa mento da produção c o aproveitamento
Outros grupos, paralclamcnle, visando a nosso ver soluções por
siiiipüst IS, ac-li;mi ({IR- u r«‘diii,rio dn», piv^ns (l.i inati ria-j>riina só st-rá viá\rl atra\r« ila <\:iiu,ão dt) i-mpiviío ni V.' ti rinin 'das áia-as <!.● ci-nsinii!). solui liulii na aplicarão do carl)iiranti s. liiMKain ainda as piT^pocti\as qnc m- ahn tn para o nuTcatlo ox(«■nin (Ir álcmil. ]i inhl.Uido (pu“ rm 19R6 II Hiasil r\j)oituu (jU.lSr lOÍ) mil tolU'lad s (lu piodiit ), no \alor viV‘ qnasr niilllõr-,
dutos do petróleo, substituindo-sc o áleool lan alumnas áreas consumidoras. H No entanto, ao que faz crer, estão asse- T mirados outros setores de consumo para * álcool, sobretudo no campo da químiea-industrial. ati\idades que \èm ob tendo boa corrente de incenti\os go- . No Nordeste brasileiro, tem programada a ..
d aleiin \ernaim-ntais. imixirlante ('inprèsa fabricarão de octanol a partir do álcool etilico, fonte de consumo que irá ab- ●; ele\ada dú produção reda cana-df-arú-
,sor\er parte gional do subproduto poiiro iiiai.s
1968
(lidares t“. em 196í, um d 5 1 mil toneladas, \'alendo 5,! milhões de d(’)Iart's. Lm
13.820 o'.'seeram para \alor de l milhão e -MT ear. as < \por{ai,õ ■' li ni ladas, no mil dói.nas.
O álcool e seu (Ic coiisuiiio csscncial, Na ( Oltl atnalid.ide. 1) nacional d'o álcH)nio carburan-
O áleool ó maléria-prim.i extensa área de apliearóos. mais importante ernprègo do produto é na labricaráo do ]>olielileno. borracha sinlctica. defensixos agrieolas c deriva dos aeélieos, produtos explo rados no País por importantes unidades industriais do parque ((uimieo. Algiiiiias dVssas emprisas tèm eneon Irado dilicidd..dcs quanto à ulili/.a(,-ão do álcool na labricavão de borracha sintética, cm par ticular, (‘in 1‘aee das vanljgens do cinpri*go d<-’ outras matéiias-primas, tais como e Imladicaio, originários da
o etileuo pelnupiímici. L sc ampliam os progrunia.s para utilização de produtos da petro química, \ isandi) à produção cm grando csciila de polielileno, a exemplo do que Vem sendo feito no a subjjroduto cpianto o Estados Unidos na comércio externo. expansao no base dos ,sub]>rodiito.s do petróleo.
Com o (lcsen\'ul\'imento da indústria cpiímica petrolífera nacional e o aumen to de produtos básicos, como n etilcno e o prnpeno, cresce com enorme inten sidade o consumo de divxmsos subpro-
A produção cüol aplicado te pocU'ri:i um e.stágio transilono do nosso t'onsmmr dc álcool-motor. ante .. descnvolvini'-’!!^^’ das ati\-ida- des da petroquímica brasilci-verifica, entreduto adicionado à caracteriz;ir-sc jx>r o se ra. O q"C tanto, c que o pro gasolina vem crese ix)r clc\ ar bastante a bnstível. São matérias-primas onginarias dc fontes diferentes c por vezes com plicaçücs semellinntes que tendem a nm vasto campo de consumo nas indús trias químicas. De outra forma, dci cmos considerar a i»sição que vai assumindo à viabilidade de
■endo dc importância, octanagem do com-
Para que sejam atingidas essas pos- .sibilidadcs teremo.s de disciplinar a nos sa economia agro-açucareira, através de preços competitivos para que se im- í plante um parque industrial em escala desenvolvida, partieularmente no Nor- À
de.ste. O incentivo de novas indústrias álcoí>l-(juímicas ness i r<;[»ião ofert ce enormes per.sp'et tivas cctsnóinicas. uarantindo larga margem de absorção dv mão-de-obra e utili/aicão maior dos produtos da ugro-indústria c.nia\ ieira. A prática efetiva dessas in-à'idas evitará os percalc<Js de suptTproducão, como no caso cm especial do melaço c do álcool cm ídgumas oportunidades.
As duas matérias-primas, cana-de-açucar, melaço e o úletKjl —, tém variadísdinaplicações, exploradas diver.sifieação em imiilos centros indu.s- triais do mundo. Entre os diversos pregos, dc.stacamos vedura,
scdeatlas no«, Kstatlos di Níinis Cerais i- Sao Patilo, ( abeiitio o i st.intc a mais vinioadcs d.i |●'l●d( taí.-ãt», lormando mn p.ir<pir <lc c(juíp.uii' utos i- tctnicas diversificados. \í) .Nordeste br.tsil, iro. em particular, iniit íona mn innjmilo tle jjcíjiicnas e incdi is cmprés.is .dcooleir.is, «jrdinariamcnlc a<i lado das nsinas de acmar. a ba-c <1- tctnicas obodetas em inaior grau. issse par<pic r< gioiial, re presentado j>or (lí atilarias p.ir.delas às usinas de aciiear. tem ( ict ad.i iiin>ortán(jnanto a<j aspecto da I r.insl<»rmac‘áo dos c.xccssos tle acúear eiii ideool.
I-Mii linhas gerais, sob as tontiicões H* geiranienle exposl.es da agro-intlnstria canaxieira, a iabricacão nacional d'e ál cool ; período de 1959/bS: 21
siibprod’u— o tos básicos da cia iS acentuada com cma fal>ricação tle Ic, í-oinbustívc!. adubo ali- mentos para gado, melhoria dc forr. acido cítrico, ácido biitanol, antibióti tico e rum iprescnlou a .seguinte evolução n*’ igem, aconico. acetona, áciJ’o lático, piás-
em diversos sentido.s, cursos consideráveis* ^ ICO,
De sen v olvi menlo du
pnoDuçÁo liliÁSILKlliÁ DE ÁLCOOL i°) eana-
Anos 1959 1960 ...
expandir-se proporcionando ro¬ a nossa economia. 1961 /● 1962 1963 1964 1965 1966 produçfio^
A produção brasil cira dc álcool estrutura das indústrias de transfor çao, na maassume posição dc dcstariue pela evolução e ■ 1967 sua importância e comercial. Há dez produção da ordem do mais ou menos 480 milhões dc litro.s de álcool anidro e Iiidratado, evoluindo Jioje para 800 milliões. Sao Paulo contribui 75% da produção nacional. Por outro lado. econôanos ti1968 ( O O ) mica nhanio.s uma Eml) álcool anidro apresente iiiaior volume de prí)dução no:; últimos assinalou. ora o o anos, crescimento entretanto o menor no espaço dc 1959 a 1968, O álcool registrando menor ((uantidaO' Estado dc com a ■lédia de aumentando apenas 22,3%. hidratado. as cLstilarias registrada.s no lAA até 0 ano de 1967 estão representadas 23C'lo total de 14.78.5, .sendo que 44%
— Anidro e hidratado ' ) — Sujeito a retificação Fontes: IA A e IBGE
álcool br;isileiro. Ainda nu opinião d’o oh.scrvaclorcs, o incremento das exporta do produto teria alto sentido ecolado d(“ mm intensa covi tle de produção, teve o acréscimo de IT'5.1''/ entre o período lOõO-OS. .\ ind'óstiia aleooUira paulista, cm média, c «Mitril)ui com 75' ; da proilucão n.ícional tio conjunto dos dois tipos álcool. O Kstado ile Pernambuco, selíumái proilntor pi la ordem tle impor tância. j).iititipa com a média de 12'.i sõbre t) còmpnlo ecral. (àilcul.i-se, cH>nsi (|iu'iU-nicntc. (jue apt nas 13% da produção altt)oi<ira cabe a cérca de 21 l‘lstados [jrodutores, tio Xorte e do Svil >.»'o País.
A protliição ilc álcool, tle um modo geral, depara-sc aiutla com imensas diliciildatlfs fcoiiúnúcas e técnicas, d’estacatlaineiitf na região nordestina. Pre\aleceiii emÍ)aracos no sistema de transporlt!, acanhados in\fslinientos no setor e outras limitações tpie se refletem sen.sivelmenle nus custos da produção, 'rendo e.slreita relaç-ãt) com as dificultlades xerilieatlas no com o agravamento de usinas
coes nònúeo ao rente tle eonsnmo interno. pre.servanaO indústria tlo.s eleitos peritklicos das eiir.es de superprodução. Há de ser saHeiUatlo, eomo já iizemos rápidas réneia.s, o problema tle adição do álcool aniilro à gasolina. eonsmm> do produk), earburante eficiente. Com a clara ten dência de expansãt) de nossa indústria petroipiímiea V refinação dc petróleo, jx)demos prexer a subtração gradativa d'e aboms setores de consumo do álcool elüico, pelo (]ue teremos tle incentivar no\'as áreas a refonma das parccla.> de assegurada como
dc aplicações. Uma das rcapontadas, afora a aberdc no\'OS empregos para o procomendacõos tura dulo na demanda interna, é a expansão dt) mercado externo, apro\cilanclo-se o intertvsse pela nossa mercadoria cm im portantes áreas mundiais.
sno capacidade ociosa na tria, particularineiitc brieação de álcool.
V .^1
Os Estados Unidos, Suécia, índia c hoje .» setor agrícola. ■( (iue ope ram eoni cxpifiximenlo obsoleto c anticeonòiuieo. poder-.se-á medir o grau dc importante indúsno campo tia faos nossos maiores Uruguai mercados de álc-ool elílico. Existem pos sibilidades cK' estendermos a nossa área de comércio do produto a outros países, sobretudo para atjuéles onde a indús- se desenvoUe.
Comércio externo dc álcool Na tria (piímiea mais América Latina, abrem-sc possibilidades dc vendas parcelas cm alguns mercados.
faixa da ALALC, na
A exportação nacional dc álcool ctílico não especificado derivados tem apresentado ra mais e para meno.s, quanto às quãntidade.s o valõres. No ano de 1966 che gamos a negociar mais de 106 mil to neladas de tais produtos, no valor do 17,9 milhões dc dólarc.s, sendo o maior comercio externo dessas mercadorias no decenio. Conforme esclarecem alguns estudioso.s dc mercados, são boas as perspectivas dc vendas internacionais dc cm c álcoois pequenas
Pelos cálculos de prex-isão, ante o da capacidade dc absorção do interno de álcool, atingiremos e seus au- vanaçoes paniento consumo exportações mínimas nos próximos i com pequena margem de reabilitação. Previsões otimi-stas, entretanto, afirmam que podemos exportar mais de 100 mil toneladas do produto, no valor dc 20 milhões de dólarc.s. São cálculos mo:í. ■●í que guardamos com reserx-as, cm face dos co-
nhecidos percalços cio mcrcacfo externo, problemas intcTiios do .seJf)r agro-açueareiro, scjbretudo da indústria alccjol' ir.i que no momento não corresponde à de manda cíc mercados.
Aspectos dí) pwhJevui do úlcuul-molor
N'ota-.'e i|ii a produção ii.iiion.il d‘‘ alcool-mofor teve sensneis It.iis.is no' períodos (!<● 1962 a I9(;4. (.lindo <le 1.4 bilho.s (!(● litros, i m I9'."9, p.ra nin l>oiico mais d" 60') niilliões. em
Um dos niais dcstacado.s setorers d<consumo cio álc<;ol anidro nacional é n ( emprego do produto corno carburante adicionado à ga.so!inu, sa mistura vem sendo realizad repetimos. Es- 1961. A a na pro porção nacional média de õ*/c, sendo c^ue cm datas p.í.ssadas, no período cic guerra, chegou a 90%. Recentemente, como ainda
parlicipaç.ao do áleool anidio, t iitretant(j, manteve clio -se no iiie-nio iii\ el iiieM; sIlU» Oll 5'7 IIlistlM.I. seja na com r> crc.scinicnto da p!-o<ln(,ào d-’ ga- .solin is automotivas ●*"ição das assinalamos, lo ds álcool, paulista, proldemas de o setor da especialinentc a esteve j|l produçãc indústria instante dinii- e a (< pioditlos. aiitodesses compras tornando o mercado interno .suficiente. a braços ameaça dc sub tração^ do emprego do produto adicio nado à ga.solina. Esclarecidos públicos com quase í oiil iituara álcool anidr () ( > a servir como carburante adicionado ●' giisolina. Por ontro lado, l<-jnos cie c<*0' siderar veículos, os poderes
os setores das indústrias con sumidoras, através de sa, ficou explicado ps.sava de incomprccTuoes nos interessados. e expansão da fiola de aiito- a notas na imprcnque a medida responsáv ol pela eonsuino nacional dc oestacud; maior p.iilv eombiislívei-S. Iiitos do Tiao meios
uneiite álcool-iiiotoi, qm-' se firmam dí: portància pro( I a dia pela sua ii>icomo carburante. Aere.sce, pjod..çr.o atual clu álcool «I -motor, de
y partieiD-inclr. "*i de litros, 95% No ? '^■om a média de 90 %. No penodo d'e 1959 a 1964 produção brasileir > rU ● ^ manteve - ’
múra forma, (pie o consumo interno alc()ol indu.strial Itm últimamenle en trado cm franco dcseiivolviiiicnlo mvs dc indústrias químicas, mai(;res frentes do das a abrindo novas (‘ aplicações, em vantajosas colações oícrccid:. lace com variações, cre.sc‘imento constante conforme atesta passando a partir de 1965, a as. quadro o Seguir; a
PKODUÇÃO BRASILEIRA
ÁLCOOL-MOTOR DE
Cresce (i produção dc gu.solinas oulumolivas
Enlr C os anos de 1939 c 1945, a pr<>t uçao nacional dc gasolinas automoti vas ia um pouco além da média de 18 Anos
— Dados previstos
Fontes: IBGE e lAA
mil litios (● a inijHtrt u,ão manlinlia a 1 |0 mil litros. .A partir do ciiMi seja ap()s a última '4iH'Ma. o pn.tliilo imporlailo entrou i-m liam .i I \p.iiis."i(I .,te 1) ..no iii- 195õ. Oaí por (lianl is compr.is de gasolinas aut<>m<;(i\.is l'>r.nu deelimuulo até reduzirem-s" a ./ 'lo, em 1966, iniciaiul'o peimpiils;) nos anos sul)se(pi«.‘ntcs.
A proiliu^áo iiaeion.il, lie outra mamara, com o .leeiilmdo d. semoK imento da indii-lria pelrolíler.i e d.i eIe\'ado volu me da importarão à'e iileos rifiuáwãs. p.issoii a legisli.ir ele\adas parcelas, firmamlo-s ● com mais di‘ 7 milliõeí de li tros. I-iiii M).ã9 o total tias importaccães d( gasolinas aul^auotisa.s assiuala\-a 18,1% s()l)re o montantt- da proclução naeioiial. Iloje. s; giimio os últimos dados (Io couuaa io e.\l. ruo, as importa(,õ('s do ])rocliito repicseiitam apiaias (),K/ó em rei ção às gasolinas das nossas refina rias.
((iiadro a seguir ecmiprt>va com maiori s í?. (allies a evolução da produ(;ão mieiomil e importação de gasolinas automotivais:
Mesmo sc levarmos cm cxmta o crescimento da grande fonte do consumo, seja a indústria nacional dc autoveículos, podtmos calcular o antever qu.3 a produção interna dc gasolinas auto- atenderá dentro em pouco às totais do mercado. ou juotivas necessidades
A!y;umas (ipUcaçõcsJndustrUiis^ -—' do álcool
() regular período, a fa de butaclieno, ou seja bor-
ma o
PRODVÇÁO !■: IMPORTAÇÃO DP c:asÓu\'.\s automotivas o
Durante um bricação racha sintética, teve como matéria-priáleool de canu-dc-açucar. Mais tarde, entretanto, ficou demonstrado que produto apresentava cu.stns dc pro dução mais alto, em redor dc 30% em reI:.ção à matéria-prima originária da petroquímica. Estudando as proporções dc aproveitamento das duas matérias- primas na fabricação dc borracha avLi- ficial, técnico do lAA explica que o álcool extraído da cana-dc-açúcar re cebe forte interferência dc diversos itens tais como mão-de-obra, dc transformação industrial,
do custos, processo além dc outras cargas que oneram sen sivelmente a fabricação dc clastòmeros. Pelo (pie se pode observar, estamos marchando Icntamente no sentido do utilização integral da matéria-prima ori(“)
Iginária à'.i p lról(-o na indústria d.i borraclia sintética, a!)andon indo-sc fabrica(,ão do huladicno à base de álcool de cana. .Miás, sempre foi és e o sen tido des responsáveis p'-lo setf)r, desa’■ o ptTÍodo da últiin vemos scrijij, limita(,-ões produtos petrolíferos. It st b' l<'cid'
/''YpiOif/ aiuíli‘<r (!(i produção nnrinjpil dr t na a
mateiia-j)nim n‘'.i '●<!( ’1 e, solireapli( ..(,õi s. priin ira Is bastante va^ta a a guerra, fjiiando ti no mercado d ' cunslinlt.i ,i situação <'Con(jinica internacional após a 2a. guerra, sobretudo diante do avam '> rujiie/jis. rjnc tr.ila do x.dor eom st,ii jU''s esp't Mis obtidos, todos ●I oiiòmiec) dos dc nossa indústria cool p Irorjuiinica, o álpassou a ocupar j>osição secnnclánnpo da produção cl-' borra< ba na no ci sintética. O aplicai õ' s indiisl ri lis. o s: 11 ni.iis im]>ortanl ● >i'l>* (1( ixaf íéibre es
Á cana-d( -atju ai ( iiiio int para a in<!úslri,i. p-l,i -na importáix i.i ecoiiõmie.i e tnclo, [)e!as variadas titni pr<idii(<i agiíeol i d de nossa, literatura da jdanta, produtos (● ■nbprodntos de grand álcíjol é produto, pel tle imliiir al o desenvíílviiieulo nacional da dnstri;
A nosso ver, no entanto, a perda consumo para o álserá compensada por onvariados setores de aplicações do produto. Kinprésas parque (piíinico-induslri.;! lirasibáro tao ainda utilizando caçao de ptilietileno, matéria-prima há- de produto o (|Ur nao p:...' mos gnmas obsi rv nçõe« desse mercado de cool nacional tros i canavieira. fjiie constituem o No espaço de d z mos ,i j)rodnçao oinin brasileira de cs- eana-o’*‘-açMear ev álcool na labri- .V o pouco mais tle 53 milliões de laclas tOll'* Ib,5‘) tinb-*de 53.5 milhões d-’ 5^ para 80 milliões. |^m mos uma produção toneladas
SlCil lembrar. s germinativos. Vale por oiitr.) ladV), quj „ áltool sendo aplicado em vari díssima ga ma dc indústrias, desde os artigos quí- m.cos-farmacÉ„ticü,, „os relativos i tilizíição doi regi (rávaiiios 0111967, e, em vem iiproximadamenle 77.1 milliões. De tra forma. -Í-' cl' a área cnltive.úi qiie era mais on menos 1 .●30!) mil lieetare , p-*'" ●‘'OU a (piase 1.700 mil. () n ndimento ovoliiin dc fer-
solos e forragens. Além grand-js disso, abre-m-se il .'b1S (jiiilos por liect.TV para 45.864 tpiilos.
A agro-indústria açm-ireiia nae O^e durante longo período estève lacla possibilidades de mercado ofcrta.s de
A indústria externo do produto, preços compensadores.
com idiial atrr'- nacional alcooleira tendo nos- processos (.anpíricoi de dução, dc tempos para eá t< iii adotado novas técnicas de produção, visamlo a alcançar o máximo de p:<)(IiiÜvitl:u!e n^s estágios 'd'e exploração di- cullnia da planta e a dc-senvolvcT-.^e bastante nos anos siilída tendência de nosso micn-ínclusfriiil, è>tc, sobretudo ladV) pelo sistema de 2>roteção através de isenções fiscais faaru importação de seqücntes, por fôrç amplitude da área do a parejue qnícstimii- .seus pro(ln(í)s e .subprodutos, exemplo das condiçõe.s aplie.ulas no siil do Paíq o Nordesli; lirasileiro implantar na região melhores c mdições através da racionaP/ação
d'.' no setor, métodos modernos de cultura e indus trialização. Entretanto, ainda prevalece
A fé/. eqinpamentos, como vcni realizando o Grupo E.vccutivo da Indústria Química, da CDI, órgão do MIC.
constituído de piMpieno e lumionaiuix) com alto inid.idf oiiosa.
.-\nalí' .indo í ● aspet tos pnne ipais nierea.i'.) 1 nas )-
ticas. inalcriais plâstÍLOS, Ínc!usi\o tocivlv.s; (ü[) a suhstitiiivâo do álcool ctílico aliiuns .setores da industria (|üímica [Kir produtos da petroíjuímica. ,'i compensada pm" consumo. .
Asjirvlos ecraíx (h) existem ados: do álcool nacional ofertas de sisibilichuiVs reunindo alguns dos c problema, do ileiro d.' álcool, suas persJieitivas (● iondic,'òes ccononiicas. p(lunos re-nmir o setor no seguinte (juadro: (a) tintos nina iiulústria alcoolei ra, sob delei inimulas ap iréncias, franco desem ol\imeiito, [>.irticipando 1‘btado dV' .São I’anl;) coin 75'f da proinontantc dc
V em que possam cnslo.s vantajosos às dostia outras
I l.TiSõ, cabendo Gerais e total em 21 unidades
ra em o proporcionar lirias c, consc([üenlcmente. áreas dc consumo; (j) estamos evoluin do de fi^rma acentuada para veitamenU) integral da parlieiilarmeiilo produtos na fabrieaçao Ltras gvanclcs ap ,.„õ« inclasuiais. (k) o setor yen, ob- U-nclo ineenli.os go.cmam.-ntats, atia- fiscais pma nnpoitaçao . outros estímulos; c de uma in considerada (!●) dnção nacional; (lestilarins se eleva a aos I-!s( tios de Minas São I’aiili>, rc-slantlo para o (le cinprésas secleatlas cia l‘\deração; (e) no Nordeste hrasileiprevaleckin as peindústrias alctioleiras, o o aprocana-de-açncar, seus sub- mtlaçx) e o de álcool c m, ein p.irlieiilir. cpienas *' inétli is luneionando ein gramle parte à base de processos olísob tos, em grau d'e capa cidade ociosa; (d) deficiências no sis tema de transporte, reduzidos im'cstiseíor e outras limitações são p.intos tpie inllunii di,.l’i produção dc nordtslina; (e) inn dos do mercado brasi-
\és de isenções íVc ctinipanientos t M) finalmente. ’ dfetria dc real destaque Pe interesse nacional, Irata-se meiito.s no ccoiiòmica'-', retainenle nos eiislos álcool cia região campos dc eonsuiiio leiro de álcool, ou cinnaclo à gasolina, na proptução nacional dc 5'/e, tende a ctmsolid.u-se, cm face cios positivos resultados como carburante; (í) algumas cmpiésas que integram o parque qinmico-incKi Ivial brasileiro utilizairão ainda durante al-
Decreto n.o
nm parijuc médio poi [es. dice <le ca[>.u ein a nosso outros cam% \er, sera pos de expansão e inogram bo.lS JK)SS nos mercadíis exteriu)s, com prevos c<imp;nsadores; (i) o desenvol vimento da indústria alcooleira, em vista de sua estreita relavão com os prob o- m.;s do s-tor agrícola, depende lundamcntalmente de uma procliic.ão canavieibases ccomniiicas, afora muitos em
lece o setembro dc 1966. c destatpies aci- I-Vitas as observaçoe.s .. ● i nsidciando a alta importancia do ●Ucool nas indústrias químicas, temos dc estabelecer as base. tuna-.unentais e Ac elesenvohímontü cio sctor através das scgumtcs mcclic as essen ciais- (a) necessidade o‘c fortalecimento ‘ 'estrutura agrária da lavoura cana vieira, sob aspectos sociais, econômicos c tecnológicos, que facilitem condições dc exploração agro-inciustrial; (b) estudar a xiabilidadV de seja o produto ad'iméclia ma c co eeonôinicas dÁ da gum tempo o álcool ctílico na fabrica ção dc polictilcno, imUéria-piima quc vem revolucionando a indústria de di versos produtos, tais como fibras sintéi mais favoráveis 1
transformação progressiva das pcqtienas c médias usinas em grandes unidades cetitrais, objí-tivo pelo qual se pt)d(TÚ au mentar a produtividade do sclor, redu zindo-se os custos de produção; (e) es tabelecer uma ampla politiea de incenti vos fiscais par.i o importante campo da ngro-indústria-cana\ii'ijM, de modo a n»locá-lu
indústria-cana vieira li iro, tendo i-m \ÍNla . impl.mt.ição dlmieas n.i região; S' nlitÍo de do \oid- stc- braSiis j) isj)- c ti\ as u’. (11\ --as lllini.ule- l|UÍp] 1ul>’m í ir nu assegniar ioimIho '. para o mercado exlrrno di- .dc .ol. < om o fiui <!<● gar.-nlir f» excessos dc pioiUn.ao.
jar os eslmlos paru o aproxcilameiito integral da c'ma-de-açucar, particnlarincntc do melaço e do álcool, fontes produtos c .subprodutos industriais diversificado.s; (c) car as h st;i,) no ipic dc consolai.ir 11 esscTiciais dc d.i la/rii.ini. iilo. ins ai c.is O'intensifiprovidéncias sobre condiçõe.s d-preços das matérias-primas, sobretudo álcool, meios necessários plena capacidade do setor petições internas senvolver a
c oiuo lamah;ço d.i'( os o o .k;iu'.U'. iiu c (j) cstiiimiir Os si-tori-s piipamcntns ali\ id.idc. que permitirão nas com- a nacumais dc-slinad()i <1- ( < c e.xternas; (f) clcúrca de produção d; fiii as I agri)-
J)oiili< a iiit- iisi\ .1 "loiilos iKij, diu-is ção indiistri.il dc cadani(-nte álcool; (i) tranvportf agro-indústria-açiie r; iia, processos de ar gem V terininaÍN p;oa c álcfxjl; indústrias especiais geral da agro-indústria-caiiasieira. " ^( o.mii ii!') li ) ti 'i<i dcM ni.ir cin c(jndí(,(')cs th; competir nos variados setores dc conuimoi (d) de uma luaiiniid,i I \pl M- ri l u i-Mi.i ( oni sisU-IIU ilr I>r-i- !r. (11
MANFREDO LEITE
Fl.UNANlK) ('.scn'/(>r (/ii ( h<ii, ã‘ I niiiirulc uo
A7.i;\‘kik> Ariidnni-! ratili^la (If ÍA'litts)
QUAXIK) Sc toca o limiar da volliicc o\i si- passa a vivcc cuí íillit ilisiTcla Intimidade, ilistinçocs i* hoMraria.s honiiíiiak' ralmcnte. lembranças do (|iu‘ se tã>i c silencio (● no rceollumcntt> ile um frc|n'isculo vc-s)icrtini som as porspcctiva.s do um novo amanhecer. Mas não há frios dc inverno capazes do resistir à ação do calor do aco lhimento c (Ias vibriiçtãos de (pie não raramente se acompanham iniciati vas como a vossa lant.) mais cativan tes cpianto ines))eradas. A distinção com (pie me honrastes, eleii-eiulo-me para fazer ]nirto desta Academia. sul)ÍLi-mc tão u(iuccida da forja de vossa íTcnerosidade que pude senti-la como SC fôsse há muito tempo um de V(íS. Em j)lena maturidade, com os olhos e o ])ensamento voltados para Um futuro interminável.
em
minha vida intelectual, c eiontifioa e cm minhas lulas de rcfornuuloi* no Pois, sondo lUO nháveis, literária constantes
campo da educação, (iiliputa-l vosso convívio, não osperoU t\ 110S= Academia, nas duas vêzes que de lembrou, nonluima palaroíncçnm n .'^oar como en.s pfistuinas. tO qUe, gC vive-si‘ nessa altura, de se fêz. no ja por tão amável e honroso, li, o sn meu nome se vra. gesto ou atitude com que. dc minha parte, denunciasse qualquer pretensão. Foi. em um e outro caso, exclusiva iniciativa a escodc meu nome para vaga eritão úe vossa lha , aberta, c agoja. a sagraçaojle vossa vontade"soberana por uma eleição mesma tarde, de seguida. na manifestações direta, calorosas tocaram que tanto no coraçao. me
Não só pela honra que mo coneodestos. convocando-mo para parti cipar de vossos trabalhos e dc vos so convívio como também por tudo ciue pusestes de g-entilezas nessa con vocação, eu vos sou vivamente agra decido. Com elas ou por meio delas me fizestes remoçar cie alguns anos, dando-mo a grata impressão de ser já longa, a convivência que se ini cia ou se consagra com esta sole nidade. Mas fostes ainda mais longe nas provas tão significativas do res peito e apreço com que me acompa-
bastasse tudo isso. se nao E, como a benevolência com viestes ao meu acentuar para que poi encontro, pontaiieidade S(j fidalg-nia, a tinastes foi a ilustre ● duas vezes desta última, com uma j comparável a vosc es cadeira que me des¬ sa que tem por patrono sacerdote. Monsenhor e como fundador um Vicente, ^ tantos respeitos notável, Manfredo Leite, o último dos fundadores desta Manuel esse Monsenhor sobrevivente
Casa cadeira como esta, invocada sob o patrocínio e fundada sob a égide de cidadãos eminentes nue envergavam. com espíríto gioso, as vestes sacerdotais, honrosa quanto pesada a herança que coube por vossa amável decisão. Ela transfere-se agora de um mundo relié tão me
de ordens sacras para um mundo de ordem profana, de altos e nobres conservadores por tradição para quem foi em ejuase meio século unt inquieto abridor do caminhos. Mas que já havia conquistado vossa con fiança, por ter, em sua Ioniza expe riência, rasíçado no espírito abertu ras em todas as direções.
O liomem que era o fundador desSe ta cadeira, tão notavelmente dotado pela natureza e aprimorado na dis ciplina severa dos estudos, é de importíincia capital para são de suas atividades e da orienta ção que lhes imprimiu, constantes sucessos que nelas alcan çou. Em todas elas a compreen-
:i instal)ilidado piiquia íiesse Xada do que e.sl ) anlio. podia se dedicou
f iiratCT firm.., ,hsp..siva<, ]>an, luta, i.Hl.-peM.iá.icia ,. , o,.-.prm, são outros traços ,,,»● ,l,.fi,H-,n o mar.an, a per- sonaliíladf de Manfredo I.rite. Essa firmeza de earfitei- era nele tanto mais aílmir;'tv(d rpjaiito, pnr seu tem peramento emocittiial. tinlia de lutar contra tijío de temperamento, era humano llic era dizê-lo com 'i'eréncio. a vida relijíiosa. eomo pridado (jue era. e â elofpiémda, como a arte mais tírata ãs suas tendêmcias naturais, nao llie faltava o ^ósto. (pie tanto Siibia cultivar, pelas atividades o lu tas políticas. K sem ser homem de partido
Como dos politico. a marca de sua nem ínesmo um forte jiersonalidade. homem Belo tij',ü de de compleição robusta, - uma naturalidade Com tôdas palavra momento (Ias conscampo . com .seus discur.^^os inílaimponente, mas de comunicativa.
Nunca esteve ausente na hoi-a difícil em cpie se espertiva por sua e açcio. 10 elas vinham no exato — na liora perie‘osu pirações ou nas lulas em aherto — mados.
essas quaera de suriireenseu gosto pelos esportes e pela vida ao ar livre. Saí cia, lidades físicas, der o nao --ua com frequôn- ao que me informaram, a nas- .T ^ a ple- pulmoes os ares da manhã e graiido sobro-
Pois orador, tudo, orador era, ante.s de tudo, Não S()inente, nem sacro”, como êle mes mo não gostava (]uc lhe cliamasseni. Tudo apreciar as vam .n P^^feens que desperta- canto dos pássaros. Fôsse para quebrar cunstâncias denavam, fôsse tor¬ neie conspirava para o nar o orador que todos admiravam: 0 jiorte varonil, o desemmobilidade de a solidão a que as cirou 0 sacerdócio 0 conexpansão à . êle cedia a estatura baraçü das atitudes para dar sua vitalidade exuberante aos atrativos da natureza de essencial a máscara, pelos gestos a capacidade de expressão facilidade de eloeução, talvez às vêzes um pouco niada ao efeito. Pronunciando ho mílias ou comentários como algo para seu temperamento e seu sistema de vida. a arf ao Evang-ellio do dia; nos I .sermões que proferia do [■ púlpito nas catedrais; nas conferências, cm re cinto fechado, ou nas orações, em praça pú-
blica. era sempre o mo.snu>
ouvinlos o
ortulor
coniumcar com influir sòbre edes.
recursos naturais, sua formação humanistica e os estudos superiores, de filosofia e teolopda. num dos mais importantes seminários do pais. Pouadolescente, era levaCatarina, seu Estado
CO menos (iiic do de Santa natal, para o famoso Colégio de CaMinas. onde fêz seus estu0 (‘iicantamcnto iiue torepctiam-.-;c praziT c o dos tinlnun «-m ouvi-lo sempre (juc liavia oportunidade jtara novos contatos com o grande orttdoi', tpie parc‘cia semtir-se comj>letamentc a Vüiitaiie ab irdandti (lualquer assim(pialquer (juestão. raça, em dos propedêuticos sob a direção de mostres eminentes, quanto lhe seria vernácula, c tudo o Ali é que aprenútil o domí- deu to ou discutindo
Mjinfred'i I.eite nfu» c’Ostumava crever discursos inirti os ler. visador. gostava de r(*fletir. tenar idéias. ])ara falar sem ria mão.
nio da lingua esnecessário para coiiquisadquiriu. com o próprio idioma, o gôsto Ali é que aprenImproconcapapcl (|ue seria tá-lo; ali é que ao amor das letras clássicas. contato quotidiano com vidas de grandes dou no Muitos (les.^e.s discursos dessas j.rcdicas rtim reunidos llieto.s e em
■■ In Memoriam eiar-Ilies todo o poder de atriição. dos em livro. Tiulo o tinliam tio idéias, do pontos dc vista, de homens, coisas e leitor com a o mesmo brideleitavam (lia a oporMas o que se r<erdo, ([liando se lêem essas i:áginas vibrantes de diseursos. sermões e conferências, é tudo o que o orador, íalando. lhes acrescentava pela voz lica dc tonalidades, pela força de ex pressão suave ou tempestuosa, pela mimica ou linguagem dos gestos e pela própria presença do orador, que sal)ia como poucos ajustar-se à me dida de cada público que acudia para OUVÍ-Io.
na aprcciaçao fatos, transfere-sc ao mesma eficácia e com contr<>le, se quer servir-se comover. llio, com (iLie semiire sc os ([uc já ha\iain lido mn tunidade de ouví-lo. que seus com êsses se sacerdócio, com os que fêz, só se lançaram as diretrizes de sua formaintelectual como também se abripara o Caraça, nao no bases e as ção ram as reira de orador, de vôos largos e sem compromissos ideológicos. No pró prio sacerdote, irrompe o homem que era, com a mesma independência e altivez, o mesmo espírito avesso à perspectivas para sua car-
Para o jovem, vindo de Santa Ca tarina. sua permanência no Caraça foi de importância ainda maior do estudos no Seminário. Se definiu sua vocação
Mas. para esses sucessos como ora dor não concorriam menos que seus c sormeos. e conferências, fo- obras-primas e as oradores, que se pode nascer poeta, orador não se faz senão a Dc esforços sim, c publicados cm fodois livros. “Seara” e I\Ias. é difícil aprevalor o todo o seu mas que poder de esforços, liara o domínio da linguagem que _ policiada e polida, tão se quer sempreafastada do vulgar quanto do vorba- lismo e do retórico. Para o domínio cmoç()cs de que (juando reiiroduzí(luc êles conorador não o das pode perder o , - ● , delas como meio oii técnica de abalar e persuadir.
rotina e prevenido contra precon ceitos, ser ê!e mesmo.
O que lhe importava eia
Mas fiel à fé e relitrião que abraçou e a (jue .se .suIjmetía em seus princípios fundamen tais. Não era. pois, homem tallnui para ambientes jiequenos mais apegados a tradições.
Mieie lado a i-a
viela intima eb-.-a,- utras institui ções. a e ijja OI jram/.açaei e projcç*'^ vil.ha i>restando seus ijltimo' dia> '.-erviços inesti-
mavoi.'
Foi p »r
isso e pelo seu alto valor intelectual, que D. Jo.sé de Barros, bispo de São Paulo, o atraiu de sua terra em Santa Catarina a jiarabída. do suas inaos caem mis camiiibn^ da.s pelo.s (pic [assam. natal para esta cidade, onde viveu e trabalhou mais de senta anos de sua lonífa vida.
Não era. ja se ve, contemplativa e a solidão tavam suas preferências, tódas
I-níI <|ui seminal scniiiiare selUiM* ,'ai o scmeadoi a seinoai' ua somonio, !●;_ laimo rcx* alíTUm»s c morrem pis*outras. n»s sol ou donoiitras em esíiolani. c» ou meio.; .suiim. Cl. pio
para a vida que so volElas iam para a ação. (Juer tomando a iniciativa, quer estimulando o de- senvolvimento e os prot-resso.s. „uo,- parücMpando ,1a, respon.,abiIi,l,,, , de d.reçao, passou a inteL-rar-so om ™P--ta„tes Lti-
como um de e diretores, do Asil
Sa;dar‘;/to„t."e hansr ar educá-las balho
seu tra-
seu
(pK* se feeiiniia em que perflôres e
desse
}'.('<lras ondo as (jiioima o de as espalii.i o vento, terra estéril cm outras na ti-leha minam, cobiando a de frutos. As instituições cjue surpiram cm sua passagem ou corn ela flores ceram perpetuam a imap:eni semeadr»', ípic. (juamlo saía. cru para lançai- as sementes (pie cultivava em sua solidão. Exil (jiii serninat soniinare seniein suain. Mas, [)or mais que se desvelasse na d(*dicação a ins titutos de assistência a crianças, do amparo e orientação da mocidade ou de zêlo apostolar pelas mães crisUãs. nunca llie faltava tempo para atividades, literárias e j)oliticas. um dos fundadores desta C-asa. cu;os trabalhos seni])re acompanliou com interesse esjK*cial c a (jue emiirestou. ajudando-a a crescer, o [irostígio de seu nome ilustio, (* a todos os aca dêmicos seus confrades, o prazer do convívio e de sua eonvorsaçào.
Vemó-io à seus fundadores o Santa Teresifrente, outras Foi e a resenanças, fie a criá-las e para viverem de cuidados éle oS í asilo e o Pni' ● entre ê e o Lolegio do dem Terceira do Cár íuaçâo das Mães pelo Monsenhor
ManfreeJo Leite
Por sua
Os seus - esse Carmo, da ()r- I l e a AssoCristãs, fundados 1 assalacqua, sucedeu
Sua vida, dc mais de cimjüenta anos na Academia Paulista, articula-se o se confunde com a jirópria história desta Casa. cujos anos de existtmcia — mais de meio século — sc iden tificaram om os (jue êle aqui viveu, respeitado e querido de todos.
u quem na direção, presença e sua atuação visegurança de seus e oportunidade de iniciativas de primeira ordem, foi das gilante, pela selhos conI mais sá bias e fecundas sua participação na Nesse outro setor de suas ativi-
claiies foi também inuitu jjouco o (juo (1(> suas searas recolheu au celeiro de l*ela (luantiflade do ora(■ries reli«;it)sas ou políticas, (jue ini|)i‘ovisava. ou pelo número, ainda não dos sermões, discursos e
«luência tie duas íjraves operações, ))ei'dou a voz. e o que iu’io fêz, lan çando mão de todos os recursos, ra readquiri-la. a luta que teve do sustentar para a recuperação da voz. Não apenas a que fôsse suficiente ãs necessidades ivros. seii.-^ paFoi ãsjiera o lonjra vorificado. coiiferència.s (pie proferiu, sobre no(● ;ipoutamento.<, em eircunstãndiversas. devia ser de e ao prazer da conversação. Mas a de (pic necessitava êle para mões c (as cia.s niuiloí^ tina.s.-<e teridade. mais volumes a obra que se dos¬ as seus serseus calorosos discursos políEm poucos anos pranhou a ba- reproduzi-los [íura Mas ticos, talha, e em a posiUanfredo Leite poua epoea em que ainda eram escassos os meios de que dis[uinha a medicina cimento da larinji^e e das cordas vocom 0 futuro. Era vivia, tanto como (pianto na qualidade de Ele emerííia da so¬ co -.<e preocupava resente qnc para o restabele- (|o orador sacro, orador político, ou de armavam cais. semeaduras. quantempestades com as desencadeadas, se acalmavam, suas lidao E (jue Maníredo Leito forte e não admitia dificuldades inDificuldades, era um se do [lolitieas e paixões voltava, ([liando essas V fecunda do sua voeaçao sacerdos deveres do apostolado. atividades políticas. superaveis. nãu passavam de um desafio. para êle que es tava sempre pronto a aceitar. Vie ram. quando menos os esperava, sofrimentos que ameaçavam cortarlhe ou intcrromper-lhc a carreira de orador. Não se conformou jManfredo Leite, nem aceitou o fato como a [uiz dotal e OS êle deu ãs lo todos os 1’iscos a ([Ue o extomadas de posição.
Pode-se. pois. imaginar o que terá sofrido quando, cm gueira. falando e fazendo-se Para púlpito ou de sala de confe- público, numa do O céu aberto, ini)Hilso natural, dc uma vü- anos caçao. não .,1 conse-
O (jUe correm [Hinhani mas |)ara capítulo ver — dc uni autor. suas nada pleitear nem aceitar pública, é mais um liistória por escrehistória à procura sem si ua vida uma sentença irrevogável do destino. Pois cada um cie nós 6. om grande parte, o artífice de seu próprio destino. Êle. tão lido e erudito, devia conhe cer a lenda referente a Demóstenes, um dos maiores oradores de uma de uma culti- fó. que prezava o V,V, acima ilc tiuio, o <los deveres de sua vocaç.ão saeerdolal, que lhe ah- sarviam a maior parte do tempo, era — a eloquência, Alêm da gregos só igualado por Périclcs. Conta-se Demóstenes, que lutava por um de feito físico com dificuldades de falar, ia até o mar para combater sua que arte da palavra tinha sôhro êle grande poder de Manfreclo Leite, o r* a ga- > ouvir no tumulto das ondas que quebravam v na iiraia. IManíredo Leite lutou também por todos os meios, quando lhe sumiu a voz, para recuperá-la, :■ como a recuperou, através de de esforços, de práticas de reapren- .. dizagem e de novas técnicas, que lhe (|ue sedução, falar cm uma tribuna, rênc-ias ou num co.nicio cra atender a um ceder aos imperativo.s
permitiram voltar, com o mesmo su cesso, às suas atividades oratórias. A vida benemérita, e sob tantos aspectos notável do Acadêmico fun dador desta Casa, decorreu, como já apontei, entre horas de recolliimento e as fugas da solidão. Nem aquelas nem estas contavam, n ) entanto, en-
dade titihu os da velhice, líbrio e muturiílade
Ksse. o homem, prestaiíKiS noss-j veneração, oíjteve
pelo eiiuirefle.vão. de a riija memória culto de respeito e Um homem «pie da fé e com a expcricncia reformou das coisas, dos e dos homens. I’ara fie. saútlc lífsistér.cia, ategiõa do e nao. como cuidam <*s pes“um estado liouisitório (|uc Tribunossa homenagíon ao meu inanteccssor, (jiiero (●.●^ic.idêlu. agradecimentos, a todos sua visão filimista fato.s era vitalidade. tre as felicidades que o destino lhe reservou. Pois é na solidão que ))0demos aprofundar-nos na explorarão dessas regiões sombrias nam viver, simistas. que fasci— a esperança, o amor. a mornao promete mula de liom". tamlo te, a ausência, o esquecimento, não é nas fugas à solidão em geral que, "retemos nós. do mundo e de nós mesmos, o que serve à nossa sa e reforça
K. signe com meus que tão bom Academia, dente, I)i-, I'e<lro de Oliveira Ribeiro í''Cto, j)or tódas as atenções com cjue me (listinguiu. Paulo Noguei me acolheram nesta ao nosso ilustre Rresi- caunossos preconceitos”? c uma pergunta que com nos faz François Mauriac. Das amargas no recolhimento e essa razao reflexões dos ao meu caro amigo ra I’'ilho, por ter Dr. ásperos contatos ■ soube êle no entanto, trair o sumo da felicidade na conservação da fé. através de cri ses espirituais, ter aprendido com a vida, por .sua fé. ex- aceitado o encargo de me saudar cm nome da Academia, dêmico Não só O nobre Acaque, ás suas atividades de cana e de usineiro, plantador de como também com r. 1 esperar dos hoem ● X sacerdotal, iez ou baixamente quem cuida os homens”, felicidade de haver cidez e
0 a agerasia ra de pessoa — essa qualidade tão varão tudo raque nao envelhece consegue conservar na velhice os vilégios da mocidade, ou pncomo na moci- generosidade para
acrescentou, desde a mocidade, as de homem jiúblico com igual com de líder político e. sucesso, as de escritor, Êle cüMemórias de suas nas Pouco Bur- um guéa Progi-essista cão 0 pela contribui— a mais importante de tôilas One deu, com u "Guerra Cívica”, já cm quatro volumes, ao estudo da volução de 32. micos. avalia Que !h’as podem não foi suas ações pagar menor a conservado a lu■v^igor na velhice E Os Senhores Académeus ilustres Confrades, le0 que êle disser, sobre minha obra, à conta de sua notória benevolência e comigo.
O Desenvolvimento da Petroquímica
B.MUuno (!.mu.os Imjiahdo P.vks
indústria petro(iuimica nasceu Kstados b’ni(los i>or volta de líKlü. No início americana p.rinia os efluentes utili/.ados
Estados Unidos aminbos diferenNcsse momento.
nos a petrotiuinuca utilizava como matória(le refinaria não como conibustivel.
a jictiociuimica ))aralelamontc com a imimlial e, ao fim desta, csdüsenvolvida. comc- Na Kuropa çou a crescer guerra tava siificientonionto embora apresentasse um grande prolíleniíi: a sua matéria-prima suliprodulos do carvão.
e Europa tomaram c tes Nos Estados Unidos, atuahnendo etileno provêm enquanto h^‘/c pronatural e 10% de fra-
40 Ur to. apenas refinarias. <las vêm do gásmédias do petróleo. Na Uuropa dispunham de çoes
no Japão, que ís natural, o etileno passou a ser fração média da nao
0 gasobtido da nafta destilação do petróleo — na proporde 80%.
desenvolvimento da indústria mundo pode « çao era os >1 O t ser p^ocuç^o a» etneno _ nroauto básico mais importante: os Estados U.,idos produzem a.u.almcn- 7Õ00.000 to:icladas, enquanto o Tanão sco-tmda indústria petroqui- Japao. se,, 2.200.000 to- mica no mundo, cnegi da nchulas anuais. no obter matérias-primas a partir do petróleo, truirani-so refinarias junto aos prin cipais portos europeus: Uotterdam, Antuérpia. Le Southampton.
O crescimento extraordinário indústria automobilística guerra ajudou o ainda visto qiic a iirimoíra vez mais o consumo
mais Para liaratas av consHamburgo. Havre. 4
Ale- Q-uida destacam-se:Ocidental com 1.400.000, a Iii- 1.200.000, a França com Itália com a de após Em manha glaterra com 000.000 e a se j desenvolvimento mais rápido da jietroquímica, exigia cada de combustíveis, aumentando assim as disponibilidades dos subprodutos das refinarias. ■ 500.000. consumo de A estimativa paya o ●odutos petroquímicos, >nos é calculada em quatro vezes mais smido proporcional o amnento _ brasileiro, principalmenaiuuil per capila 1 , nos próximos pr
No entanto, o crescimento da pe troquímica superou aumento das frações necessárias que refinarias podiam atender.
enormemente o 1 do consumo ■i o consumo te porque Brasil ainda e um de toda a America Latina. Depois de permanecer muitos anos atrasado no campo da petroquímica, ●, estando mesmo em posição mferior a de outros países dos mais baias no
Daí, então, a petroquímica mundial obrigada a desenvolver novas xos \ viu-se tecnologias que resultaram na obten ção da matéria-prima do gás natural, do petróleo bruto e das frações mé dias e pesadas das refinarias. sulamencanos, o para alcançar em Brasil prepara-se
*»
pouco tempo a liderança na América Latina.
sível tre l-rivada.
lares, a.ssim conn» -10 mil novos emprogos, Tudo isso. poiêrn. graças â união dr o jioder púldi<' l)e ri-i:in(!> (luisa. sulj.sidiária cumhidu de estimula!(piimico (área livro d(, tatal), através da I de de/.eml conferiu às ligadas <● cos.sáriu tos estrangeiros.
c-riará<i mais de
Desde 1907, quando o govêrno fe deral criou a Eetrocjuisa-Petrobrás Química, com licença jjara assocíarse ao capital privado mesmo em con dições de sócia minoritária, -criaram-.^-e também as condições necessárias para a instalação definitiva do parque petroquímico brasileiro. Io o grande salto foi concretizado — Petroíiuisa, Refinaria União. Grupo Sales. Grupo Pery Igcd, Monteiro Aranha, estão instalando .-^o ,-r 1 uriiuu |,oScn-
líic.T >ro at ividades
V a inicialiva a 1’ntroda Pci roiiréis in● M-ii>r pc‘tronion(ip(')li't e.s.(●1 II.o de ● 7, u govêrno ●■m])rcsaiáais iicatrair os invcstimeii-
Moreira u» setor a inua er<'dil)ili(lade o maior complexo petroquímico da América do Sul, São Paulo. em Stü. André. Ustado de A Petrociuimica Uniãn> e a primeiiisuri-ni o privilégio pela legislação. ('ontamlo
empresa (pie concedido ra
A Petroquímica União produzirá todo, quando estiver operando 0 que i ao com ii partieiiiação de i da Petrofpiisa (*m jcial, fjf^iento ; a plena capacidade — deverá ocorrer até 1075 mais de 700 seu capital sofonieci- assegurou-se o mil toneladas anuais de produtos petroquí micos de base. a preços inter nacionais, dispensando teção alfandegária, hém que o Brasil a preços internacionais matéria-prima básica transformada ●de a ser em seu coinidcxo industrial — a nafta. Êsse aliado à pro-
Significa tam● - passará a econo¬ ccica de lo milhões de dó lares em divisas novas
tudo, mercó chegando multiplica-
fato. escala de prorlução planejada, possiljilitará à Petrocpiínnea União produzir jii-odutos jietro- Cjuímicos de base a iireços comiieti- tivos com os produtos estrangeiros, as reduções, em alguns capor ano ciue crlíii.ã
E‘-ojeto de Santo André, a implantação de novas uu indústria química, para utilizaçao das matérias-primas que serão fabricadas pela Petroquímica Uniao. Tudo leva
S03, a mais dc 507; ao mercado brasileiro.
É neste
dores do dos i)i-eços atuais propiciará unidades ponto, exatamente, em quo se baseia a filosofia de marketing da Petroquímica União: vender gran des volumes preços proporcional- a . a crer que esses efeitos multiplicadores carrearão du rante os monte menores. Para tanto, a em- piêsa envidará todos os seus esfor ços para que a redução de custos da indústria química se reflita nos preços finais para o consumidor, principalmente no campo dos pláspróximos seis ou sete anos, somente na área das indústrias quí micas de transformação, investimen tos da ordem de 450 milhões de dó-
.sintéticas, da horeletrodoméstico.s, <las fihras racha sintética o dos ticos.
\h:Nl)llH)S
Afora novos .projetos da área ciuía implantação de ralais, a ampliação existentes.
convicção
acorde nu-
revolução renlniente se processe, sera necessário que os prrupos da indús tria química, têxtil, de plásticos, sol ventes. resmas, tintas, enfim, tôda a erama produtiva da Nação ma filosofia: produção em larga esca la e a custos realmente proporcionais, permitira rumo ao de-
Somente (lue o Brasil ascenda ^ senvolvimento e progresso, pois este verdadeira essa
mica. (pu‘ previ-ni novas unidades ou a niodcanização das já é o único caminho para u liberdade democra- diversas eiuprêsas ja entram cm sinPel rtniuímiea Uníao (ie seus pro— 0 ainda
social e a paz cronin para o dutos. com aproveit ameiito a c‘Sta altura entrada em operaçao o a tica.
Podemos dizer com Já.
da a um ano ii seis anos d:i operaçao a plena caini- eonlorme a ju^evisao
I’etroi|UÍmií-a vendeu .sua produção o (pie demonstra a mercado brasileiro. União ao iniciar todos pelo promais do que uma empresa jiacidade, cerca total ciai.
orgulho que êsse projeto mereceu a oferta de fi nanciamento de quatro países, tendo sido vencedora a França. Também a participação acionária da Interna tional Finance
órgão subsidiáMundial. com 10% do capital e uma parcela de financia mento, foram obtidos apos exausti- estudos realizados por peritos da por Robert a Co., de de 50 Ví do primeiro ano. ])ot(!ncÍaIidade do A Peti'0(piímica rio do Banco vos organização IMacNamara.
Êsso resultado foi obtido apos mais trabalho, e hoje, desenvolvimento estabilidade suas atividades significa, para aqiiêles (pie trabalharam jeto, algo comercial.
Por outro lado, é bem verdade que somente a confiança no futuro do país é que permite a execução dessa Como emprésa geratríz, a PU cadeia, presidida dc de dois anos credibilidade do mercado brasileiro, a da política econõmico-fmanceira e o absoluto entendimento e compreen são entre órgãos do Poder Pubhco e empresários, permitem que o Brasd entre na era da Grande Petroqmno a obra. desencadeará uma reação em numa progressão geométrica que pos sibilitará ao benefícios lução industrial. consumidor usufruir os de uma verdadeira revoMas para que essa nuca.
A preservação do bem-estar social
(Discurso proferido ao ri’rcí)ir o prdmio Mniiili Oc.TÁVin (ioi VKA J)!'. Hl l.iiõi S SiioH'>lal (I
g uma grande honra receber mio concedido pela “ Moinho Santista. o preFundação Sou grato ao Juri cial; a lista e portanto, ne.ste é considerar irresponsabilidade individuao estadisnu). O (pie nos cabe, resto do século XX, por seu generoso propo.sito de conhecer méritos em meus trabalhos. Mas, como brasileiro, maior é a minha gratidão a ésse cultural re- e aperfeiç iar um sis tema de medidas gem-i icas (iiie esti mulem e disciplinem as iniciativas dos indivíduos. ainda aj)oio pelo que significa de estí mulo ã realização de sivas pesquisas, destinadas recer a minoria do bem-estar Precisamos, taref.-i é ardua. não so ad(‘ técnic.-i dc sim pela dificuldade de compreensível ao público. Como imprimir ijopularidadc a medi das pela complexid; aidicação. mas torná-la novas e sucesa favosocia'.
ein nossos dias, do bem-estur da preservação socia'. com particular ênfase no reconheedmento da personalidade dos indiví duos. Nunca dispusemos, como ago ra dispomos, de tão apropriados ins trumentos à implantação de uma po- litica capaz de inspirar confianca e tranquilidade. Pena ' pacto ligioso
QUe temos i'aciai, pouco se consiga ^^mente. no Brasil,
Tgoveniamenlais (]uc se baseiam em instrumentos tributários e finan ceiros, indiretas ? público com repercus.sries genéricas e No correr dtj temiio. o ;i reconhecer as açao indireta do Es tado, *cm contraste das intervenções diretas.
0 Estado aprenderá vantagens da cf»m o fogo-tátuo Assim, se no louvável iiropósito dc proteger o consumidor. e cjue sob o im- do fanatism ou político, de construtivo. Feli
0 refixa o preço de um produto, sua interferência c parcial. o a ajustar, a promover depende cia de a corrigir e ^lais da pertina- supeiar equívocos
0 incom- preensões do recalques em vez de fixar estimula qwe de lutar e rancores. contia As violências sao mais forjadas em nossa índole, que consiste que surgem arraigadas
Favorece o consumo, mas deixa de considerar a produção. Se. o jjreço, o Estado a concori'ência ou incentiva os investimentos, por meio de modi ficações tributarias, a intervenção, indireta e genérica, atenderá o consu-
Em lítiea que a adequada poconfiança e sumidor, Será capaz de inspirar prejudicar o produtor, seguro e commais lento e sem tranqüilidade política um atendimento Pleto, embora de efeito do aspecto aos indivíduos? econômica originária da periência dos iiltimo.s decênios dêste século XX, cuja diretriz simultaneamente de dois incom]oatíveis com
É a exmenos teatral do que a in tervenção direta sôbre o preço da mercadoria. Do mesmo modo concerne a distribuição da renda cional.
nos afasta extremos a harmonia sono que naPor intermédio do imposto
parantia de segurança nacional. podem ser de maas disparidades corrigidas como É possível, que em alguns casos, seja a figura do Estado-empresáde renda, compensadas (iLl válida rio, por motivo de segurança nacioMas. de modo algum, devemos se faça desse motivo à contribuição do (pio por salários arbitraria (lii-eta neira menos meio da fixação ou d<js lucros dos nal. Cjuanto mais processo de Estado, menor sera casos listado aperinterven- permitir que clastério nocivo feiçoado f«‘)r o ção indireta do a sua |)reocupaçao isolados, Mesmo
um desenvolvimento A absorção pelo atividades empresariais ●imento pre.iudicial ã multipliPerde-se, no dos indivíduos econômico do Pais. no em ivgular (piaml ' o ])apel de empresário, o senintervonção Estado in.1 Estado das assume o timento o mov cidade de iniciativas, enfeixaniento de da genenco deve i^írevalecer. isto é. o esta- realizações projndsor da economia Fatervem omo ou como suiiridor de oducaçao. cun sua missão, se fizer da atiatü de enfra'A duais. 0 vigoroso impulso do pro- pode advir da amplitude I gressü que úa oferta de oportunidades aos que revelam capacidade de empreendiFre-
Ihará vidade empresarial um iniciativa particular, da (lUücimento O exemplo do Haneo do Brasil é tiGraças ã extraordináengenho inventivo, quentemente. o apresenta não por mento e Estado se como empresário pico. ria atuação do Dr. .losé MaWhitaker. o Banco do motivos de segupapel de pro0 mona rança, mas no pulsor da economia,essencial da atitude é deficiência de transformou-sc ile formação Foi
Brasil notável centro em tivo dêsse bancários. de alegada a realização de De fato. em cona centro que sairam preciosos a Superintendência gran- rccursos para des investimentos. elementos para da Moeda o do Crédito, o, jiosteriorCentval; foi deloiigas e incertezas Estado, mediante traste com as da venda de ações, o exi-ência tributária, consegue re- cursos, coui m-estezu e certeza. Além da rapidez da coleta, nao ha I remunerar. É precisamenestupenda facilidade de aninduz ao despermonte, para o Banco dêsse centro tiue sairam diretores do Bancos e administradoFoi com base nesse Banco tomou excelcí.tes a res de empresas, centro que o próprio notório impulso.
capital í te essa grandeza ó, entretanto, concessão de priviTôda essa iar recursos que custos e leva ã displicência gariai dício nos _ . administrativa e à deficiencia tec- 0 Estado, em sua posição do é indiferente à debilitada pela lógios desnecessários que acarretam efi- desajustamentos prejudiciais à cácia do conjunto do sistema bancálíá om tais regalias nítida disdomais instimea. pseudo-acionista, rendabilidade empreendimento. Èsse o motivo por que a opção pelos incentivos fiscais conduz a melhores do no. criminação contra as tuições de crédito, poder disciplinador do Governo ao julgarmos necessário Estado de privilégios empresariais Nós subestimaresultados. mos o cumular o É preferível estimular a poupança
voluntária, por meio de isenções tri butárias, culação e de dos. o cu.sto ciais e. investinicnto.s produt íi^ industrializatjan.<aç«'i(‘s comer() ruslü dos cxoessivn.\o dia em
íjue recorrer a poupança compulsória, por meio de acréscimo de impo.stos. Xesse último desestimula-se da.s princiiiainicnt.' caso, a poupança voluntá ria. grave atentado contra a base do desenvolvimento econômico; restringe-.se o circulo da escolha dos in%’estimentos. o que significa a elimina ção de apreciávei.s contribuições de particulares; cia quando se deveria ciência . A atitude Estado deixaria de
(●'Ultimi:ir;i mente snljrei aí i eirado <pie pudermos introdir/.ii- aperfei- () çoaniento íia incidência na fase <1íj de impostos cf)nsiim<i. o impulso do A su- piogresso seréi <‘Xti^aoniinário. iiressao da inflação ('● outro elemento decisivo, ampara-se a ineficiên- /\ (*.stal)ilid;ui(. monetária traz considerável aumenio de poupan ça e fonnaçao de res(-rvas. Com apoio nesses
amparar a efiempresarial do ser restritiva se. investimento, recursos torna-se j)ossível u <n-édito, vez concluí<lo o uma fossem vendid Nesse caso. propulsora expansão d(, sem riscos in flacionários. O.s empresários, isentos da solirecarga financedra e dispondo crédito, poderão e, conse<iuonte<>s salários, sem <ís assaliniados com o
las as açoes ao público, seria nítida a atitude e supletiva do Estado. Se. entretanto, êle retém o capital e mantém a administração do endimento. a atitude de uma atividade Ihor desempenhada cular. além da perda de nanceiros de maior soma de exjuuidir a produção mente, desiludirem empreé de absorção que poderia ser aiim entar me- aumento de tejamos ])reço dos produtos. Espreparados a c-onipreender trihut;irÍo de aperna esfera partirecursos fi- qae iim sistema feiçoados que poderíam em serviços de exclusiva do Estado. ser aplicados - competên-
niétodos <le incidência e (otado de anqilas margens (!e incen tivos. dosadas do acõrJ tiiações lida [ cia
No sistem imprimiu-se incentivos o com as sirepresenta so(lesenvülviÉ um econômica a tributário brasilei apreciável evolução aos fiscais.
ro conjunturais, infra-estrutura do mento econômico Significativos - Já foram realizados /egiões do País. investimentos iá diferentes estímui e .social. m.strumento de jiolítica QUe, ligado às medidas monetárias do Banco Central, ^iplina e de confi cm ^ graças ao sendo amnliàr P/‘"«P>o da sedf vest,mento. Em admirável cl»-de administrativa, o presente go- to verno mtensifica e melhora o incJti- VO fiscal, tendo, há clído-o 0 a em cria uin clima de disMuito fala mos em nível fie renda, sem nos darmo.s conta de que o nível de remiu está longe de traduzir descontentamento de f lança. do Incontinui- o contcntanieuou . um povo. A maneira de viver, sob e influxo de i-ima política econômica capaz de inspnar confiança, permite a uma co letividade dispor de clima mais ame no do ^ poucos dias, estena área da agricultura. , , - En¬ quanto, porém, perdurar a cobrança de impostos no estágio da produção, como ocorre com os impostos de cir- quG aquele que possa ser por um nível elevado de oferecido
.So os horizontes são proniissoros. são amplas as oportunitlade.s <lf mcllmria. .so i)revalec*e o es pírito de inifialiva e tio cooperação. Jíodo liavcr .sinai-.^ dc inns nã > ha
rota, coordena ns atividades indivi duais, no conjunto do processo pro dutivo. Rcconliece-se dos indivíduos.
renda. no todo, a E no re- presença conhecimento dessa presença, a pocm seus impacu ncia. exi loiações di‘ revolta. iM-onômica, fumla.ituação genérica e imliencerra. fins. o roteiro da litica econômica meios e em seus sal)edoria cristã.
È (jue a juditicíi mentada na
A CRISE DA CULTURA BRASILEIRA^f
Ci.AnsTONi: (ài.wKs n»-: Mi i.o
(CoufrTcncid proinii‘<:i(i(lti (i na (.'oufcdrriirãn Sariniml iln CnmrTíio)
COXSIDEUKl que seria azado, nes te primeiro entretenimento (jue tenho convosco, noljres e ilustres companheiros, tratar da atual crise da cultura bi^asileiia. Isto, pensan do nas finalidades primeiras dêste colégio.
tura”. Cícero cmi.reg<»u a palavra em sentido tian.slato. leíeiála líísofia. mas estava a fazeu' metáfora, como .se vê do com)>lemento aidini: ■■ Cultura animis riiil-isophia est” (Tusc., 2.
Id). 0, if veremos, facilitará (iuid
Prêso a velhos hábitos metodoló gicos e de disciplina de pensamento, começarei pelas idéias gerais, que se situe exato. l para o problema no lugar palavra Procede-
O excur.^-aj é antes, como incurso: o (piicl n«>minis muito a análise conduceiite ao sit. à K.-
Mas, partirei da veículo do conceito atual. cultura. o essencial da rei pois, inicialmente lásticos, muito mais atentos à imor tal lição de Sócrates do que os con temporâneos.
Trataremos então, nesta tica, do quid sil; depois, do
De fato, considerando os elementos ciue entram na cultura da terra, doscolniremos Imagino alguém a viajar de automóIiara Bi-asilia, jior exemplo no trecho entre Três Marias e Paracatu. Verá
propedêunominis; depois, do quid an sit. com
A plavra cullura é no português omp^stimo do latim, onde se fo^ ^base do supmo de colere — cuitu tivo''?.'?-. sufixo abstra-
como os escovel o cerrado fara sobrevoad rados gaviões. sem fim, terra a a|ienas jior desgarA certa altura dá um quadrado idantadu em linha, regado e limpo, dência e concluiu imediatamente uma sa-
Deu com uma evi-
coisa: encontrou terra culta c, como ali há conseqüêncla, descobriu tiuo gente, há homem.
A cultura, pois, é sinal do liouicm, coisa exclusiva sua. Definítória.
Analisando o processo, descobrique há nêle dois componentes a natureza, que oferece recursos, a inteligência humana, que investiga, experimenta e se aplica, para produzir mais e melhor.
Oi'a, no sentido translato, hoje pri meiro da palavr rito”, “cultivo da inteligência e das faculdades operativas aqueles dois elementos caracteristiura.
Tinha â por monteve-o nio Z rural, hol (J. semântica distante (Cfs. p. ex., rival, propriamente lidante , “vizinho do outro lado do — rivus; calamidade, derrubada de caules — calamus). significou em latim co¬ mos essenciais: U COrio pròpriadas Cultura trato, amanho (da terra) ”, como hoje ainda signicultura glebas próprias para culmente gramíneas apuro do espí- « a fica, do café”, em expressões como í( >y vemos u
frem certa bnitalizaçâo. que as cma formar um cone na recursos, virtualitlaintcli(lohra sobre a nature/a, c-om seus possilíilidades, suas esfôi\-() consciente c cos: suas
j)obrece, c vCm Junto dcpositailo na consciência memória des; e o gente do homem. ([Ue se para. tcndimcialmento. melhor.
dos Membros cia co munidade. conjunto desigual, quanao valor e composição, variável grupos, mas estada do corpo sotrimônio de idéias, de de sj mesmo, si tirar <> máximo e o _ grande rendimento as to Dar nos individuos c nos que constitui um ciai. É um pa ideais, de conceitos científicos ou de conhecimentos empíricos, de costun\cs. de técnicas elaboradas ou artesanais, do criações ou de concepções fa- corretí) e cuidados cogm>scitivas. apurar o sena sensibilidade, dedisso moral, afinar senvolver a meimnia, ciplinar a imaginaçao. músculos, para comandos superiores. povoar e adestrai' os torná-los ilóccis aos artísticas.
Isto é ainda sentido, teligente auto-rcalízaçao. integração
cullura pessoal. Neste cultura significa esforço inordenado. assimi-
estado do corpo social 6 mais influenciado Jísse menos certos fatores que ou e por condicionam, que lhe o da dão colorido, que con tribuem para especificá0 distingui-Io dos congêneres e laçao. jiersonalidade. muito dc erudição, que só tem sentido e valor quando é instrumento da cultura.
D i f e r e lo outros, conviventes. Compreentais fatores no Porciue apenas díamos meio físico, na etnia e momento quando a outra informa forma. histórico, no lembrando Taine, afastando-nos
pessoal cult.ura
ã cultura socoiu unitária, comunicabilidade e da Tôda ã vez que o homem mas considenão atribuíl)a passamos ciai. Por causa da linguagem, descobre alguma coisa, digamos, um provisòriamcnte, J
ràvelmente dêle, porque nios ã raça biológica a importancia aue ôle Ibe dava (-le miheu façonne la race. la race façonne rindividn”) isso preferimos falar em material, antes oumétodo de. lios Membros da nôvo luemória —● por etnin. conceito menos marcado por valores espirituais — e porque, para nós. os fatores meso- ocasionais não decovizinho. Êste natureza humana municá-lo ao amigo, ao ínsito impulso da está inspirando, por exemplo, de Cailos Drummond de AnEm face dos últimos acontelógicos, étnicos e terminam, apenas condicionam a culo poema drade cimentos”.
tiira.
Antes de chegarmos à cullura na cional, diremos uma palavra para tendimento, por assim dizer hete rodoxo, que veio a ter grande presem nossos dias: o sentido Então, as conquistas culturais cir culam na comunidade, passam de uma geração à outra pela tradição (traditio, “entrega”), descantam-se, soen tígio
Ianlropalóííico. Por éle se cntcmlc cultura como "o conjunto dos estilos de vida, quer materiais, quer espiri tuais”, (jue caracteriza um uruju) humano. P3sta inteii^ência nova fia palavra acarretou um método, tam bém novo. de investigação: o estudo dos objetos e fias fabricações: casa, instrumentos de trabalho, utensílios domésticos, carros, etc. Daí pojVjue o estudo da cultura, assim enten dida, tende para uma sorte de objctologia (ressalvado o hibridismo) e, o que é mais sério, tude de demissão do do cientista.
para uma atipe.squisador c que se recusa a qual quer avaliação qualitativa. Para éle, 0 ritual
e que indo buscar ííoeíhe. (U-finiinos cnmn (le atitudes lo.sofia dc técnicas, licas ciam: tua naçfio, ne }u)inens jiontos Holitlíiiios (● tCiii o profundo sentimenlfj <lc cfiustituir um toda seKre^ado da Hunumidade.
Aj)licando ao caso bra.-^ilciro, teríamos o (|uo foi e.xplicitado na defini ção, com o acrcscciilo “biasilciro'’. Costumamos abertas inspiraçuo ■‘conjunto ()fli^íi:*io e ficoiilu-cimentos. n c'.-piri!uai: viii.M ) . tradiçói c i riaçoe.s artísKstú Iirojrias de um povu". supomos (]u<- tal povo constiisto é. .'^.●ja um conjunto (pic Se sci.tcin cm vários
distinguir " culturas culturas fechadas”, mais prójirias estas de povos ou tribo.s estacionários, pela n de H com que os ingleses cercam seu rei está no mesmo nível do ritual africano de devorar os vencidos, de cortar-lhes cai aclerizacins e ou Mola ausência de jirogrcsso. da.s iiriniciras é a tradição; fôrça de resistência da.s As culturas aliertas tendem à universalidaílc; (e são universais nos seus
Parece ([ue a nova acepção — que avassaladoramente invadiu o Brasil a partir de 193.0 — se deve a Grábner, do Museu de Etnografia de Colônia (proposto em Methocle der Elhnologie, Heidel- berg 1910) e principalmente a Clark Vjssler do American Muscum of vro mÍ >ias maos. a rotina. segundas ê
niaus esplêndidos frutos: ninguém ditía que Santo Agostinho é argelino, ou númida. alemão, (lue Hach é patrimomo ou que a Itália poderia cohrar direitos autorais pelas edições estrangeiras fia Conimcdta, co.gnominada Divina; tendem :
Esta fechadas acepçao discrepante de Cul- contribuiu sentido clássic culturas a mesmice o ao impermoáve’ as tura para enriquecer 0 atraso. 0 e, ; que trouxeram pesquisas e análises, compreendéssemos melhor tância do passado cionais. graças ao progresEtnologia permitiu so A cultura nacional decanta as ouU turas união a as regionais, entre mas é traço-derecebo menos do nudo físico. que olas, influxo do que elas caldeia as etnias, tualmente desíigu tórico a impornas culturas . - . a resistência que êle oferece matiza ou evenra o momento hisé fôrça de coesão e de as inovações . e Chegamos agora ao conceito de Cultura Nacional, que opomos e so brepomos a culturas regionais, que estremamos de cultura antropológica afirmação de um povo.
Aplicando as reflexões ã cultur,, nacional, trago para aqui uma meia. página cintilante do admirável e eg. a
Li‘oiu‘l 5’ranca. ([ue soube doutrina com a boa línespanlosanumto vai Mos flóri^os-tlc-niissa dos ro fjuccidii aliar a Imci
Djacir Menezes), condena-so in limine o processo de colonização, esisnio: colo-
ti^matizado com um — niaiísmo. exatamoníe — ó ironia, ó desplante! fieis admiradores do poderoso lançou num (agora c<*is:i «luc gu:i. rarcatuio n-issos
(lUe se com os sados nunu‘ro'.^us:
levar o caso
solifiariedade entre as No.sla co¬ ram mo rer c res acumulados ])clo homem m> intento de dar a exjiansão. ordem, beleza c estilo, vive a alma de um povo; coneretiza-se o fruto de todos os esforços asceusiodcsjHUuiidos nos séculos (ie existência; refletc-se a fisiono-
Estado que se sim!) neocolonialismo contíguo, devorador de dezenas de nações, mais adiantadas algumas do que a impe rialista, como é o caso da Alemanha Oriental ou da Tchecoslováquia. Para do Brasil, argumentam os arautos que o índio cá estava a sôlta, frcchando bichos e homens, na su posta felicidade rousseauana, e foentão vítimas do expansionisimporialista dos portugueses, que lhes impingiram noções, conceitos e de vida que tdes não pedi-
E os que o condenam são (lias: os “A cultura ('● uni patrimônio social, foi Icn lamente constituindo (●sforços íiixluos <le antejjas(]ue se regenera e enri(iui'ct“ de continuo com a co laboração do prcsiuitc; que se trans mite como luMança \dva para às fon.struç(')cs do futuro a contribui ção do jiasí-ado. numa indo.strutivel c henfazeja gerações <iue se sucedem, nuinlião de modos do pensar, de que de agir, nesta síntese tle valôesfôrço do vida
formas ram.
Fugindo à palavra condenada, pretransculturaçâo para firo falar em explicar a formação do Biasil. Re- portuguêses, excelen- nais. alizaram-na os tes colonizadores, que conseguiram seus valores essen-
sua mia de sua individualidade histórica multiplica nos traços domimembros. (“.:V Crise do Mundo iVIodcmo, José Olímpio,
aqui implantar ciais, mantendo unidade esinritual, nacional, política e lingüística num vêzes maior do (juc se nantes dos seus território que o próprio, sendo ainda de notar ’ de um milhão cem Ro, 1041, i)ág. 120).
Como tôda cultura nacional, a Cul tura Brasileira é uma resultante hisCom uma singularidade, po6 transidantada. ” Pegou de gaque pouco passariamhabitantes de Portugal quando avós se lançaram à empresa dar novos mundos ao mundo”, singrando os cinco mares e cheganEstreito de Magalhães e à Costa Pacífica da os tórica. rém: Iho”, como disse Nabuco. Foi fruto, o esplêndido, daquela " esjiecialíssiniu vocação transeuropéia da gente portuguesa”, de que Gilberto Freire. nossos « de do ao Groelãndia, à América do Norte, ao Japão, à Chià Malásia e à Indonésia! fala Mestre na,
Nesse triste e apagado niimetismo de pensamento, caracterizador dos nossos atribulados dias (aliás, sob este mesmo aspecto tão bem anali sados, há dias, por nosso companhei-
A história do Brasil, a história de nossa formação, a história de nossa cultura é a história da assimilação, pela cultura portuguesa, dos elemen-
Xa
tos havidos ao índio e ao ne^^ro. mineiramenle (jbsei va l)anicl de ('arvalho (A 1'ormação Ilisiórira das Minas (ierais, MI’A'. llio. ÜKãii. pág. :h)).
assimilação houve diferenciação, en riquecimento e desenvolvimento or gânico, mas não houve ruptura, nem, Costumo dizer. menos, renegaçao. usando linguagem aristotélica, que o português deu a fôrma ii nossa cultu ra, enquanto que éle próprio e mais o negi*o e o índio lhe forneceram a
A lingua i>ortuguêsa, trazida j)elos colonizadores, aqui jH-gou fundo, apresenta hoje uma unidade maior do (jue tem na I‘]ui'opa e se fjuanto a(j material, sonoiu. mais conservada, tanto é verdade (}ue, por exemplo, o ensurdecimento dos /e e/ c dos /O 0/ inetônicos, caracteristieo da atual pronúncia eu ropéia, ocorreu na segunda metade do século X\’1II e não teve réplica nesta banda, onde tais vogais mantiveram c<)ni o timl)i’c e a ração do séc. XVI. () (jue houve foi um sensivel enritiueeimeiito bular, e tipos de escollia difeixmte no mesmo sistema lingüi.stieo, fenômeno típico de cultura, por mim já há vài* te anos apelidado “estilo brasileiro”. mostra, l)om matéria.
Quanto cristianismo ao a
Pela transculturação fomos inte grados na milenar, rica e fecunda cultura ocidental, ponto de conflu ência histórica de três grandes ele mentos — grego, romano e judáicocristão. Poderiamos apresentar um esquema, em que mostraríamos nos sa inserção na cultura ocidental atra vés dos cíi'culos concêntricos e cres¬ se duvocucentes da cultura ibérica, da latina da mediterrânea. O Brasil se tor¬ nou parte — e a mais impoi*tante dêsse “mundo que o português criou (Gilberto Freire), acrescentando opi- mo fruto àquela cultura luso-cristã, do que fala Mendes Correia: lusa pe los elementos étnicos digeridos e fundidos, cristã pelo espírito que unifica. católico,
A transculturação, poderosa caz, fôz e efinos».. n incorporassem em a naçao tres ingredientes defi- 1,4” realização portuguesa: Imgua romanica formada no extremo ocidental (“última flôr do Láclo
nao se trata, é claro, de atitude i'cHgiosa .stricto sensu, do (pic poderia mos denominar catolicismo ortodoxo ou ob.servante, cheio de altos e baixos no Brasil, e insuseeiitívcl de verificatio fato culmais traduz
O cristianismo católico, deríamos chamar ção estatística: trata-se tural um catolicismo muito afetivo que efetivo, cjiio so na quantidade torrencial de epóninios católicos (nomes de santos) para batizar a ), ll' acidentes geográficos, aglourbanoH, fazendas, ruas; que se traduz no hábito de sáti¬ e 0 que po— para ficar sí- meramentos tios. em consonância — ecumenismo étnico ou seja, a boa convivência plurirra- cial. Estas são riquezas espirituais, sem preço, por isso mesmo de muito mais valia do que o ouro daqui le vado pelo fisco, aliás que os outros fiscos, segundo fina e 1f de mandar celebr ar missas mo dia; que se traduz na inovação a Santa Bárbara c São Jerônimo quando o raio fende o céu; que se manifesta no obrigatório casamento igi’eja, ou nas procissões (hoje combatidas iielos padres ditos “pro({ ft
nao mais voraz na
o seu segundo pão — às vezes o único; da mulher india ou africana — sua mullier. às vêzes sua esposa; da mãe d’água um alongamento de sua moura encantada, às vêzes uma Nossa Senhora
Já se disse <]ue Deus fez o homem j)ortuguês fêz o mulato, para sií.‘iiificar a facilidade de aclimação e já se disse tambíun que o ●● civilização mestiça
dúvida quo somos o maior étnico do mundo, e o e o racial: re- Brasil é uma Não hã laboratório is belo exemplo de boa convivênc a Totlns os matizes epidérmi-
e >r
americano na pcrialismo Latina). .«
grossistas” ou ” bossa nova nome <lo unia pureza (pie -Cles não têm de ineulear no povo, porijue em tempo estão ocupados em tliscutir a guerra do \’ietnam ou as devastações do imAmérica 1 .j deformação de sua lios Navegantes; do suco de caju, seu denüfricio; do tatu. seu segundo por co; da tartaruga uma série de expe riências gastronômicas dentro das tradições da cozinha portuguesa; da fôllia de caraobuçu queimada e duzida a pó como a de carvão. remód'.o liara secar as boubas — mal de que
escreveu
o português do século X^’I parece ter sofrido tanto ou quase tanto quanto o indígena; do leite de côco, um substituto do leite de vaca; do vinho de caju, um substituto do vinho do Pôrto — embora substituto ainda ho je muito distante do original.
mais racial. sentem bem aqui: veiculo de transporte coletivo, rcconceitos serão pesJá no século basta ver se CO.S um Ojerizas soais não sao sociais. X\'ll e.standü exilado aqui o notável j)olígi’ufo D. Francisco Ma- “Aventura de dissolução e rotina nuel de Melo um ensaio, infelizmente de conservação. Confraternização erdido. chamado Brasil, Inferno dos cora o exótico e ao mesmo tempo Pretos, Purgatório dos Brancos e perpetuação do tradicional. Francis- p-xraísó dos Mulatos. canismo. Naturalismo. Lirismo. Uni¬ versalismo combinado com regiona lismo — combinação que se apresenta, cada vez mais, como a solução dos problemas de ajustamento dos ho mens entre si e de todos os recursos regionais da natureza: recursos ve getais, animais, minerais.
ficou nisto — apesar de não herança portuguesa: marca deixada. Não a ser pouco foi nuiito funda a transportaram os estilos filosofia de vida, o tipo cá se Para de vida, a de aglomerado urbano e de constiu- despretensiosa. Dou a dois eminentes conhecedobrasileiras, Gilberto de casa çao
U palavra a de coisas ros Freire (que põe , , , - ^ traordimiria capacidade de adaptaçao)
A mandioca e o milho, o caju e o jenipapo, o maracujá e o araçá foram de manifesto a ex- adaptados pelos portugueses, no Brasil, a velhas receitas portuguêsas, orientais e cuscus.
dc Melo Franco, africanas de 0 Afonso Arinos destas duas sínteses partipreparar bôlo, licor e vinho; pao, caju feito doce à maneira dos antidoces reinóis de figo; a mulher o autores cularmente felizes.
O cristão português no Brasil, ao contrário [do cristão pu ritano da Nova Inglaterra], não tar dou em fazer da mandioca dos índios gos índia ou negra arrancada aos poucos do trabalho mais duro no campo para ser\'iço principalmente doméstico, Gilberto: 0
conforme os estilos tradicionais da Luropa cristã; os filhos mestiços — mulatos ou caboclos — em colé^^ios de padres, junto com os brancos, com os filhos de casais europeus, com os órfãos vindo.s de Lisboa”. (Uma f’uUura Ameaçada: .V Luso-|}rasilei«■a, 2.a ed. CEB, Rio. 10-12. 34-30).
nas outras . Atrás um terreno, com a horta, plantad; Víjre.s fi-ulíferas.
terreno, as easas ru;i I)iieÍta *’● «!ii‘eita I de le;;innes e ar●Se fÔ!' plano 0 se <ii'.-i;inciam, e a n!‘-.--ni".
Aliá.s brasileii-o. 1'ortugal, numa e uma ein-içao (jue :is-.^;iUa o interior de eiit r:uulo de Mi<|Uaud'> pelo a de ',^e cidadi.-zinha lir.asileii a. pags. .S<-|il II-
nossa civilização material é de base portuguesa, entendida plexo luso-afro-asiático, buição negra e índia, muito notável na elaboração do nosso nacional, é pouco importante sa civilização material, por ter sido absorvida com um
(pie nos e (pií- mc levou a exclal’ortug:il ('● l)i-asileiro!" (» Kio < ii I) no seu comA contri-
Arinos: "O desenvolvimento da na.s ou (!(● Goiás, de Í’einamI)Uco ou do ICstadíj d aconteceu, mar; " Como
Temos, jioi.s, ru brasileira, ciijo.s riais (jUe existe unni cultuelementus nuitemas (‘ jiortugués. cultura SC elaborou ao iongo l)rimeir(js séculos e tiesapara se ir elarificamlo e a j)artir da Imlepemlénmais propriamente, íi j)urtir Nação.
psiquismo na nosnao Somente sao luso-afro-indígenas cujo elemento formal Essa dos três brochou, no choque meio muito mais evoluído, mas também porque as condições de sujeição em que viviam e vermelha não as raças nepermitiram expansão plena das suas respectiv formas de cultura, es elementos cre.scemlü, cia, ou, da tomada-de a as da -consciencia Por isso mesmo, negros e índios, sentes na nossa úvili salvo
pre5iaçao material são ó notáveis, sao de dificil Identificação”. (Deson volv.mento da Civilização Matcrhi Brasil, publicações ’do Rio, 1944, págs. 24).
comum, tóres
COS espiritual SPHAN, esse todo, inas levam lados e
Rio. cie todo o te“ nia fisionomia dat? i ● cidades, sobretudo do no^e' le"" " tugal, que, no dizer de Costa
análise do jirüduto a mesas características, os elepermanentes e definitórios. PorLôbo, nos últimos cinco sé- bao ruas sinuosas e aper tadas, subindo pela colina e conver- g‘indo no largo, onde se acha a ma triz e 0 edifício da Câmara, hoje Prefeitura. Quando a ladeira é ín greme, as casas se escoram pouco variou culos. que, no Brasil, so tem dado
Os epigoum umas um João Ribeiro, um
O .sentimento da formação histó rica comum, a intuição do destino u sujeição aos mesmos famesülógicos, étnicos, ideológia constante circulação dc moeda não apenas solidificam essa cultura nacional, os mais i)reparados, atidiligentes a uma sorte de intro.specção, à histórico, para descobrirem as linhasmestras, m.entos É o aprofundamento da cultura na cional, sob forma de acesso.s, justamonte a partir da Independência, nos do Romantismo, por exemplo, ou Varnhagem, um Sílvio Homero, um Capistrano de Abreu, um Euclides da Cunha,
Oliveira Via torrente adores que, j)ossível, fecunda a jinclusive suicida, exatamente como um homem sem tradição de família, um Pandiá CalÓKcras. Gilberto Freire, ensaistas e pcsquis. de 1030. ana, um
sem um sobrenome a zelar é presa fácil de convite ou solicitação ao crime: de tornaram vêzes da Companhia a coleção “Do(ia Livraria (leijois necessária e tantas ^ “Coleção Brasiliana Editora Nacional, oU ^ í-nnicntos Brasilciro.s'.
Tosé Olímpio Editora, todos estes f alp-uns outros ^ contnbu.ram ^ ^ rca idade histoco,.,. .nnmlexo, ou em al- eonio um coini>'*-- ' . . ae seus aspectos s.neronicos ou (para uiiHzav uma dico- ^ ‘ utilv/.avel no
guni jj-ii-i-ônicossaussu nana. tonii‘‘ c-a.so )●
U nada tenho a perder”, dirá êle ã própria consciência moral, no diálogo íntimo.
oOo Nesta verificar um velho cacoete, ])i'ovar em altura faço uma pausa para mais uma vez, segui capaz de me requalquer prova de Arqui tetura: construi a porta e o vestíbulo desproporcionados à casa. Estendi-me numa introdução, que ocu pou quase todo o tempo e vos con sumi talvez tôda que,
História (ias nações o vida a paciência. Velho cacoete, de aulas, conferências, arti gos. livros.
lescéncia
7-naturidade débito para enriquece <1 a O o passado, e prende o defende as com ho- do passado
Acontece ocorro na ● a idade do , i.lontiducle do (la respons. na das pessoas: a ■Gsente, ado- íjue infância e que nasce de uma preocupação obsedante desde des anos: procurar a íaicte”. de que fala iMontaigne. cada conceito eu”, a abilidade e a da os ver teste bien Pôr em seu lugar certo, firmar princípios verdadeiros e deles tirar, com rigorosa hierarquia, chisões lógicas.
niem naçõe.s ■e c cMiriquecÉ uqu maduro; ni aduras. ilo que Chesde " demoDe Houvre conchamou e q(’C lapidar: bem tão cracia dos mortos terton ●o O o “nous ancêtres”. fase numa les autobus resumiu som nies dc nos
Feita a ressalva e pedidas as es cusas, prosseguirei dizendo que imi aspecto grave, quase diria gravíssi mo. da crise da cultura brasileira é o esquecimento e o repúdio do pas sado. O nosso “ momento histórico vida com a símile, agora
Outro vegetal: deita flôi'cs só prospera, viça, frutos se árvore a amadurece ela está üg-ada pelo alimenta pela seiva, de verdadeiro pr' e tem raízes, se a tronco e dela se Assim, condições das nações, do _e.l
(que já vimos ser um dos fatores culturais) se caracteriza por êsse duplo esforço sistemático e seriado: olvido e execração do pretérito. Há tempos lançou-se um “slogan que fêz carreira e despertou entu siasmos: ogressovergônteas, folhas, f oics ^ autênticos, belos e nutrientes e estavitalmente ligadas com o pas- n rem sacio.
Um povo clesenraizado é um povo qualquer aventura,
Brasil país do futuro”. Isto foi tomado por muitos como de- disponível para
.Analisando o
finição e elogio da nossa terra! Não perceberam os entusiasmados ejue isto é condenação do presente e aniquilação do passado, conteúdo do pregão, patenteia-se o que há nele de pessimismo radical. Significa que no presente não exis tem valores e que o passado é nulo. Só resta apelar para o futuro, (jue ainda não existe realmente, que só está na previsão e na imaginação e que, quando vier, poderá desmentir e decepcionar a previsão e a imagi nação.
Preparado o ambiente cesso do “slogan”, entraram preiteiros da demolição rizar, sado, conforme o caso ou os ouvintes.
zia, désse grupo dc lirasil Novo. apostados “ imunento hi.slóri<’o ” da ■■ .Agarrados prcsc-titc. dos todos na conslniçfo nôvo, <j ])assailo. passado ipic fizemos, o passado <|uc s<‘ à nossa revelia, e muitas veze.s conadquiie dianluxuosa
mentores do em mudar o Nação: lunpenhade um país não articulou
Ira a nossa vontade, te de nó.s o sentido <le uma fantasia, .^em utilidade, scun função. (“'rompo Br:i.sih-irc)’*, n.o ,y, março d(! líu;:;. págs. l!T7).
H. i:io. ano só aceitocom sua cot) (iiie Portanto. Por ai se vé que êles riam um );assado f<-ito luboração e a seu ronsellio. jiosilivanv. nte não é fiudl.
com o suos enia desvaloesquecer, ou denegrir o pas- na “iuxuitsa fantasia, sem função"! sem esponja utilidade, Insere-se neste contexto a lusofobia que por tôda a parte se res pira, pulverizada que foi na atmos fera cultural dos dias atuai diz-se
Está claro qiu‘ êles se j)ropoeni ingl(')i'ia. poriiue o jiassado e jiresente, é tesouro acumulatlo, é força atuante, compõe o matiza a sonsiljilidade, é irreversível. Só tentando unia
ais. Malo agente da transculturação. afirma-se que melhor teria sido tro, ou. liodierno, ou- de amneatingir um iHocesso sia coletiva, que só jxjderia as camadas urbanas sofisticadas intelectuais de hoteíiuim. os jirofctas do vento. Mas êsses iiersonagens e esses grupos podem confundir muito as novas gerações, o realmente o es tão fazendo. Principalmente os unichao que é risível. que o pro. ,. é execrando, porque os mdios nao pediram missionários que lhes viessem encher a cabeça de ceitos alheios e alienantes. fora a sede de ni portugueses cesso em si os conNão pimenta e ouro dos 6 oá estariam os sei ros^T?) tT" ( ') integrados flecha à beira dos nos rios. versitários, que amanhã serão mados a dirigir a Nação. caçando pacas ã grandes e peque- Não é lícito pois, negar que haja uma grave crise de cultura. Crise ca paz de abalar sèriamente e — quem sabe — perturbar a continuidade. De qualquer modo, uma crise de empo brecimento, de estuiiidificação, inópia mental, traduzívol em trágico ridículo à face do mundo. Já ima ginaram tôda uma progênie que ale gremente se proclamasse fruto da
Foi profunda, dissemos a portuguesa vivíssima marca em nossa cultur íi; está em nosso passado: pois, que apagá-la, renegando e con denando há de o tempo pretérito, Atentai para êste precioso texto de Eduardo Portela, destacada figura da nossa intelligenas coipretéritas. sas
concepçüo ííe mulher de vida airada?!
Kste um aspecto ila tanti- de envenenamento, nuuonha cultural.
.Mas iui outro mais iirofumlo, que facilita a ação doletcria da amnesiaçao c. poderá, se jiersistir e com o a cultura inteIvefiro-me ao tomou conta da estudantes, (falando em geral, estatisti camente) so se interessam pelo que dá Antes de terminar e desafogar os icsultado imediato. Só (piereni estu- colegas, seja-me permitido chamar (ou mellior. "adestrar-se”) o atenção para o "cai” cui pode "cair” no vesti- com duas figuras
de imediatista e o repúdio ao passa do, então mesmo é que não mos “0 pais do futuro”, mos transformados ein “cidadezinha qualquer” (do grande poeta mineiro Drummond), que fará exclamar pósteros alienígenas, melhor avisa dos e desde já mais bem conduzidos por seus lideres: “Èta vida besta, meu Deus!” Seremos uma civili zação e uma cultura de do Leblon", para, lembrar o poeta. sereAcabare- crise, resulespécie de
Uuupo. levar a Icctuai zc‘ro irasileira, pragmatismo, nova (pit' geraçao do “inocentes mais uma vez, Kste.s a dar que estão fazendo pinaculares <11U' hular. prógo Muitas da o matérias humanisticas dos. abalados e desalentados ta pergunta: E U enriquecidos !●: se mente resjionder: verá de
Só o (]ue possa facilitar cm- cultura brasileira, os talvez dois úniou produzir dinheiro rápido. cos nomes dignos de figurar no firvêzes são os professores de mamento da cultura universal, interrompí- Aleijadinlio e Machado de Assis, por es- note-se, para agravante, que são dois
Para que serve isso?” autCmticos brasileiros, o professor lionesta e altiva- qualidades e situações saudadas "Para nada!”, só como positivas: são ambos mulatos as costas dos alunos, ficará pobres, supostamente filhos naturais' pregando às moscas, dará aulas no no pólo oposto aos "bacharéis * nioio do alarido da conversa des- Coimbra”, ligada. os
Pois bem: do primeiro nao se fala, talvez por que não compareceu nenhuma Bienal, não estava prometido”, sublimoii-se e alienou em profetas, anjos, santos além do mais, esteve
Cra, o jiróprio da cultura intelecUial é a gratuidade, o desinteresse, nitidamente suIdinhado, nos tempos modernos, por ^Villielm Ilumboldt c na antig-üidade, ^■>á vinte tes: a com“ para u nada ft -se e Cristos serviço da G, a classe dominante. Sobre se fêz cair a cortina do para usar metáfora sediça. tratou dêle durante muito Era um ausente, das e cinco séculos, ijor Sócra'■ dos que vão ao estádio, fêz ôle de seus discípulos descobrir, uns *-*uscam buscam bebidas e guloseimas; outros, enfim, a melhor parte, a parte nobre, vão para contemplar”, organizar uma sadia e reação contra mentalidao segundo silêncio Não se a glória, os lutadores; outros o lucro, os vendedores de ^ tempocrônicas, dos elogios da ensaios, das alusões, dos intelligenzia. Ültimamente timidamente, a condenação* do de Assis não se coineçou, Machacompronieteu, foi porque lá ^ Se não se sistemática um alienado.
cuso da vara”, e lá ficou o discurso — único no yêncr<j paia êk*. dc pc, num carro, cm comício louvou c a^radcciui :» riim-cs;i o dccrclo redentor,
Quando eu soube disto, não pude conter uma gargalhada, realmente nenhum autor porque, retratou cm (jue Isabel melhor, com mais riqueza de deta lhes, o meio em que viveu e produÉ, sem favor e sem contestação ziu. decente, o mais perfeito cronista do Rio: tóda a vida da cidade está nos oOt)
p(ds, muito mal postos: total, inibcciliUrge tratar seus contos, nos seus romances, nas suas crônicas: os costumes, os usos, as festas, as preferências das diver sas classes, o.s espetáculos, as brigas-de-galo, os pregões, as tabuletas, o tipo de comércio, os vestuários, os meios de locomoção, as reuniões do família, a política, a politicagem e a politicalha, os ídolos enfim, tudo.
lOstaimjs, channidos à dis|-,onibili(iatlc polo dosonraizamento. e a dade lotai, polo imodiati.snio. tomar consciência da cristr, c do doholá-la. Omi lucidez e coratarefa <iuo conicxorcor E osta uma gom. peto a fiuom ainda jkhIo guma influência <■ n Brasil lirasileiro. podir uma cruzada cional. tarefa (luo, som voca os homens cultos (]U(“ U*nho om tôrno (le mim. alocasionais, Mas caridosamente explicaram: foi alienado e de.senga- jado porque não o ama (|iu“m "J’ar<*fa qiio está a salvação dúvida, conme na¬ de se interessou pela escravidão!
Nem isto é verdade: lá está “O
FRANCISCO CAMPOS
\'‘ici-;ntk Kao
eminente mlcooado c profcswr da Vaculdadc dc Di assam,r a presidência da Comissão Jarídica InteramJ
(Disriir.so proferido pclo dc São Paulo rcito 'ricana)
^SSOCIO-ME, *' nosso
Senlioros, encontro, sentimentos de todos os DD. Mem bros desta Comissão pelo falecimen to recente de meu antecessor, nento jurista Francisco Campos. Diplomado e laureado pela Facul dade de Direito de Belo Horizonte, Camjios. estudante ainda, recebeu prêmio Barão do Kio Branco e foi
neste o orador cie sua turma, por se haver destacado, como se destacara, durante o curso acadêmico, por sua inteligên cia privilegiada.
Apenas dois anos depois de dipl mado, em notável concurso, conquis tou a catedra de filosofia do direito F-!p!fn raculdacle Nacional de Direito Rio de Janeiro, onde, aposentou.
jnameiro aos o emioo do inais tarde, se Sua vida pública foi i tensa. lU- Deputado estadual deputado federal, Secretá rio de Estado de Minas Ge rais, Ministro de Educação Ministro da Justiça Con' sultor Geral da República" Presidente desta Comissão Interamericana de Juristas Campos atuou incisivamente e jurídica
na vida política da Nação.
Ministro foi o autor de dois diplomas legais de mento do ensino rio e do ensino eu próprio, por sua, fiz parte da que estudou o seu ante jeto de reforma do jurídico, reforma breviveu tempo.
Muitos trabalhos e muitos outros deixou da Educacãçao, notáveis Planejasecundásuperior e nomeação comissão “proensino que so- até há pouco
publico u que.
cortamente, ainda virão a público. Citarei éstes seus principJiis estu* Pela Civilização Mineira Educa1 fí dos: (Discursos parlamentares), ção e Cultura”, “Antecipação à Ucforma Política”, "O Estado Nacio nal”, os pareceres publicados sóbre os títulos “Direito Constitucional”, “Di-
cisco C*ampos”, bela e curiosa oração cntremeiada <k* lont:(»s jici íoiios talha dos à Ia 1'rou.st, a sou autor tanihóm salfia rondo, artista d(j estilo.
demonstrar (lue o ser. que* it U discu● 1
Direito Co- reito Admini.strativo”, mercial”, “Direito Civil” e mais vo lumes vários de pareceres proferidos na qualidade de Consultor Geral da República.
Suas idéias políticas foram tidas c delas tm. OJitre muitos outros, discordoi, máximc no incantc a sua Novo
lOstndo Estado Nacional”, traduziíia na ou conceituação <b) U do ele carta constitucional de 1937. (pie (lefemlcu. di.scutlda foi elaborou e calorosamcutc
Mas, SC discutível obra política, ninguém' jamais e ini(●
Participou na elaboração do Código Penal, do Código de Processo Penal, do Código do Processo Civil e de outros trabalhos de caráter legisla tivo. a sua ousou contestai'-lhe suas raras inteügên- pressionantes virtudes dc; cia e cie cultura.
caiiscur Homem simides e bom, soube couíjuistar aniig^^s
Todos os ramos do direito êle ver sou, inclusive o do Direito Interna cional, em seus pareceres e junto a esta Comissão Interamericana de Ju ristas. admirável, e discípulos, sem nunca se vangloi***-^^' altos dotes, privilegiados nem orgulhar dc seus dos (lotes que só os possuem.
E se não nos cas sistemáticas, contudo os seiisí pa receres e a sua assídua em revistas
Mas não foi só jurista e jurista eminente. Também cultivou as belas letras em ensáios da prosa entre os quais lembrarei, a título de exemplo, a obra poética intitulada “ 0 Ciclo de Helena cia sôbre a xote”, bela
deixou oliras jurídi- . e verso colaboraçno especializadas, constitu em verdadeiras monografia.s. consensinaniene a conferên-
“■ Atualidade de D. Quie curiosa oração, esta, da qual Abgar Renault autorizadamente disse
tantemente citada, como tos, pela doutrina e pela jurisprudêninclusive porque brasileira, expositor e conhecedor profundo êle também foi do direito comparado. cia U a linguagem que mo traços específicos côr, e, talvez influída pelo tema, tem frequentemente delicioso sabor dásque surpreende por não ser encontradiço na obra do Senhor Francarrega coa música e a
Dou meu voto, pois, à moção que na qual acaba de ser apresentada e se presta justa e merecida homena gem à memória de Francisco Campos. sico, í jm
Diiíesto Econômico
l)i-, .Antônio (lontijo de Carvalho ni). Dii-etor do Di^resto E
Kua l:5üa \'ista. n.o 51
São Paulo — SP
I)r. Homero Meira de Freitas Presidente cononiico - 9.0 andar
Dr. Israel José da Silva Secretário
üheraha. aos 1(5 do setembro de 19(59
E.xcelentíssimo Senhor,
S. Paulo, 24 de setembro de 19l59.
limo. Sr.
Dr. Antônio Gontijo de Carvalho
DD. Diretor de “Digesto Econômico
São l^aulo
Temos a honra e comunicar a \^)ssa oni sessão ontem realizada, foi apro vado o rc(iueriniento n.o 4(57 de autodo senhor vereador Hildo Toti sentido dc nos associarmos às ho menagens comemorativas, pelo transnêste ano. do 25.° aniversário a satisfação de E.xcelència (jue. »>
A leitura do — como sempre magnífico n.o 20S. Julho-AgÔsto G9, de “Digesto Econômico” relembrou-, me a ocorrência do 25.° aniversário da notável publicação — sem dúvida, um dos ■ ’ na no curso da edição do Digesto Econômico, sob eficiente direção. mais preciosos repositórios de elementos informadores quem deseje conhecer problemas Brasil. a sua para e analisar personalidades Muito ju.stas essas homenagens jn-esíacias a ésso órgfio mensal, sob auspícios da Associação Comer cial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo Vos.sa Excelência, com o vigor inteligência o seu e do u os
Como decorrência dêsse fato tão auspicioso para a nossa cultura, cebeu V.Sa. homenagens, que merecidas — dentre elas algu mas noticiadas no Digesto”. re¬ mais do a que ●-J brilhantismo de sua tem contribuído para acolhida entre os 0 i número citado de mi par prestígio e larga ●neios econômicos c U intelectuais do artigos que Leitor assíduo da revista por vezes, me honrou ção de trabalhos de minha autori que, com a inser- País, c.xpencle . pelo.s conceitos e .*● la se solida- —, associo-me, com entusiasmo, aplausos dirigidos ao V.Sa.
A Mesa desta Câmara esta homenagem de sentido Digesto Econômico e ao aos que í íiza úuplo: ao Sou Diretor, filho desta cidade e ci‘Ificlão benemérito de Uberaba. orgao, com tantos mérítos orienta e às manifestações de apreço pessoal que dos mais expressivos expoentes da cultura brasileira recebeu. a ♦L. .AJ Com os protestos de nossa estima 0 apreço, assinamos de Vossa Exce^^Ucia, muito
Além das minhas congratulações envio-lbe as da “ Sociedade Amigos da Cidade”, entidade de serviços à- Atenciosamente,
Coletividade Paulistana que tenho a honra de presidir.
sociais e* locicjs (ns ulunns das faculda<ies der filosofia
Com a reiteração de lorlo o meu apreço, subscrevo-me /\(» que concluia revista Pro\íncta <lc* São 15: “O Sr. Jo.sé Honõrio com eíjuilibrio e nio. dá-nos um cioso, <le iiTecusfivcl valia. alenciosamente.
Mário Savelli clareza trabalJio
TEORIA DA HISTÓRIA
Desde o seu aparecimento
1949, esta obra do professor .José Honório Pvodrigues vem fazendo par te obrigatória de qualquer biblioteca de estudos brasileiros. Tanto no Brasil quanto no e.strangeiro sen tiu-se que ela vinha realmente for necer aos estudiosos de história um elemento indispensável para os (lue pretendem encarar scriamente os problemas da ciência his tórica. em
Olelo Rosa, na |n-(lr<>, n.o Rodrigues, de racioci(:(Uiscicnnão só
DO BRASIL onlie nós, como <...) Ksface por scr o primcirt). pelas <iualidades jjrêq.rias. tamos, inquestionável mente, de um grande livr<»”. em
O professor Eduardo d’01iveira França, da Universidade de São Paulo, na Revista de História, VIl-IX, 1951, declarou; “No Brasil, ninguém ainda. de tão copiosa bibliografia
especia lizada unida à experiência do histo riador. (...) em português Tornar-se-á clássica para quem pretenda embrenhar-se pelos sertões da his toria armado de um roteiro”. bos os temas, bem como um cabedal histórico, condensa sultados de suas extensas
E 0 maior erudito brasileir, momento, Afonso Pena Júnior.
Para o professor Francisco de Belo Hoobia "é sias, da Universidade rizonte (Krilerion, 11-12), a sintoma <le qi^ic já o mais legítimo chegamos á maturidade (pie universitários. caracteriza alguns centi‘os Para estudanle.s das de faculdades é indispensável”No estrangeiro, a filosofia, repercusO pi'ofessor Charles E. Nowcll, da Illinois. são não foi menor.
Iglé-
na Universidade de .\ merican VII, 1950, consigna (pic o autor pio* duziu “não somente uma introdução também destinado Ic nível IU‘view, Ilistoríful creio, dispôs
ao método liistórico, como um guia de historiografia aos estudantes brasileiros ( superior . Revelando um vasto eonhecimento de biWiografia eni amsóliáo
Digesto Econômico, IX, consagrou-o; “Será êle certo, dos re- os o no leitiii'as em em sínteses proveitosas”.
Pelo mesmo diapasão expriminimse mestres reputados internacional mente como Rota (da Universidade de Pavia), Coornaert (do Colégio de França), Rebêlo Gonçalves (da Universidade de Lisboa), CailletBois (da Universidade de Buenos Aires). O maior mestre da histopor mais manuseados e dos mais proveitosos, pois a crítica mais competente já o considera clássico, proclamando-o guia seguro dos estu diosos de história e manancial pu ríssimo em que saciarão a sêde de saber os que investigam os fatos
i-iografia j)ortuKuê.sa, Damião Peros (tia Coimbra) rüconhecx‘ii não
o jrrofessor sociolóírica é sem a menor dúvida — Universidade de uma das mais decisivas e impor¬ tantes contribuições que a Universino dade brasileira tem de dar para a em línjíua portupruêsa, e apreensão de nossas potencialidades, jiara a preparação consciente de nosso futuro. Na teoria e na prá tica. a bibliografia especializada há tle fornecer a alunos e professores — milhares, em todo o País — as ferramentas indispensáveis à apre ensão e interpretação desta conjun tura nacional, multiforme, rica. a exigir um gigantesco esforço de in terpretação.
Corretas representação
e aumentadas ó do praxe novas edições. Escao ensino su-
1 i
scr esta obra só “a primeira i^ublicação seu gênero 1 1 de intrínseca utilidade. pois os te mas nela tratados o foram com ade(juada g-randex.a. tambenn imque, reconheser a liistória do relativamente mas portanto no senliilo de condo o autor Bra.sil, a um trissecular período, inseparável da de Por tugal, deu à l)il)liografia historiografiea portuguesa ti ficada uma larga e jus(Boletim da Soc. de (íeogr. de Lisboa, I-III. 1954).
aparece com dois o outro sôbre as novas teorias liistóricas.
O iirofessor José Honório Rodri gues é dos mais operosos trabalha dores em sua o.spccialidadc pai.s. Mas e.sta pre um lugar dominante sua jirodução pela temas versados e pela forte pagável impressão deixada liistoriografia.
em nosso obra ocupara semem tôda a amplitude dos e inaem nossa
REVOLUÇÃO MUNDIAL E PADRÕES DE FAMÍLIA
Na sua Biblioteca Universitária, a Nacional consagi-ou uma série às ciências sociais. Sob a direção de Florestai! Fernandes, mais de trinta títulos já foram publicados, diversos, inclusive, reeditados. A novidade mais recente é Revolução mundial e padrões de família, do sociólogo americano William J. Goode, cuidadosa tradução de Leônidas Gontijo de Carvalho. Por detrás dêsse imponente título, está um dos livros mais substanciosos e impor tantes Brasil, do Ocidente.
em
N (pie apareçam as ta. a terceii-a. pituios novos, um sobre perior da história
ültimamente publicados Nêle, analisando as culturas África, índia, China e Japão, o autor tenta mos trar as transformações e as causas da revolução ocorridas nos padrões de família desde a era agrária à industrial moderna, estudando cada cultura os tipos de família, constituição, problemas e soluções tradicionais, religiosas ou legais. Al guns dos tópicos: o feminismo, môro, o noivado, o trabalho da lher fora do lar, sexualidade do casamento, ‘ ~ dos filhos, divórcio, etc. no Islã
era í
A literatura sociológica cresce dia a dia, no Brasil. Multiplicam-se cursos nas Faculdades de Filosofia e Escolas de Sociologia e o resul tado é uma demanda cada acentuada de livros capazes de Suiar o estudante em seus estudos, “^lo 1.0 ano aos cursos de pós-graduaÇão. em os sua 1 I vez mais 0 namuantes criaçao e educação A investigação da realidade
IÉ de se crer. pela rápida idéia que acima demos do conteúdo, que o li vro interesse a um público mais am plo que o especificamente constituí do por alunos de ciências sociais. Demógrafos, especialistas em geogra fia humana, em planejamento fami liar. etc., também encontrarão farto material para referência e estudos neste livro. Assinale-se. por fim. que tríplice foi o apoío dado a Na cional para a edição brasileira dêste livro: da Editora da Universidade de
DECRETA:
AKT. 1.0
SC (●.scrcvcrctn sol>rc o a pr<'mm.s vro.s fiuc f[uês dc (íliiula, fStiJ(lan<l'»-lbc sonaliíiaflc. a olira. pn-mios o.
^'i(●:un in.slituidos três listinguir liMara perdc.stin:ido.-i
c'onf«'rinitla(ic u)i):i vida c a cscalo(lisAPvT. Os 2.0 naoos em 1 .<>. 2.o trilmidos de pronunciamento julga«lt»ra a ser nonicrida cm scJ'ao com coinissáo abril de a emitir o d<pai modo a (pie a 1970. (lue tera pi'azo o seu julgamento. <ie entrega dos i< ser feita no decurso do do mesmo ano, dentro de.s oficiais comeniorat iva.s nário da morte <la(|uele ilustre pe*"
● feridos prêmios possn mês dc junho das srdenido'
S. Paulo, do Population Council (orvoltado norte-americano ganismo para estudos de população) e da Franklin Book Programs, fundação Io cente- ( americana que tem dedicado à Amé rica Latina especial atenção, mor mente em seus problemas humanos.
valôres de DECRETO N.o 1681 DE 17 DE ABRIL DE 1969
EMENTA; — Dispõe sôbre as co memorações do centenário do Mar quês de Olinda.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo vista proposta do Educação e Cultura e
nanibucano. 'Porão os NCrl respectivatrata o
PAUÁÍJRAEO ÚNICO — NCrS )r.()OO.no. 3.000.00 e NCrS 2.000,00. mente, os prêmios dc presente artigo.
(|UC dc deixar entender nao comissão ju’gadora ferir cjualquer deles, so merecê-los tados. em apresen- Irabalbo.s Secretário de o.s
CONSIDERANDO que se registra rá em junho de 1970, a passagem do morte do Marquês de Ohnda, Pedro de Araújo Lima, pernambucano que foi elevado „ I._ gente do Império e teve saliente ati vidade política;
CONSIDERANDO que se impõe recordar a figura excepcional do grande estadista e seus beneméritos serviços à Pátria;
AKT. r>.,o — A atrilHÜçã ) dos pi'e* mios não será ol)rigatória. podendo con-
dos cande exigcii'
do
ART. 4.0 — A in.scriçao didatos. que independerá cias especiais será cretaria de Educação e a data de íl’l de março vendo acompanhar o querimento quatro cópias impressas, mimeografadas ou datilografadas texto. se- requerida a Cultura, de 1070. deate a Reic- respectivo
CONSIDERANDO a sugestão for mulada nesse sentido pelo Conselho Estadual de Cultura;
ART. 5.0 — Será reservado ao Go verno do Estado o direito à primeira edição das obras premiadas, deven do editá-las no prazo a contar da outorga dos prêmios.
de dois anos
PAKÁGHAKO ÚNICO — Nâo cumjíiimlo o Uovêrno <lo Estado o dis posto neste aitifro meira edição reverterá das obras.
0 direito a j)riaos autores a)
AKT. f>.o — A Secretaria de Edu cação e C,’ultiira se incumbirá: da divulgação do presente Decreto no País. bem como das de mais providências executivas que se fizerem mento.
figura e da obra do Marquês de Olin da. a ser levado a efeito por ocasião do centenário da morte do mencio nado estadista.
AKT. 7.0 — Êste Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
AKT. 8.0 — Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DOS DESPACHOS DO GOVÈRNO DE PERNAMBUCO, 17 de abril de 1969.
ncce.ssárias ao seu cumpri- em b) de providenciar, junto ao Con selho Estadual de Cultura, o projeto dos as)
NILO DE SOUZA COÊLHO
Roberto Magalhães Melo programas dc coniemorações da
DIGESTO ECONOMlCO
l^recÍMo fifjv iuformnçõcs, sóhrto c <)}>jclivo aprescutO' comentários, cômodo c clcgautc na ção, o DifiivSTO Ec:onômk:o, dando aos seus ndo dos leitores um panorama himcslrcd ao mtt negócios, circula classe de alto podet numa acfuisilivo e elevado padrão de vida. Por essas Dicr-sro Eco* razoes, os mntncios inseridos no NÒMico são lidos, ir.variàvrlmentc, por um prO‘ vãvel comprador.
Esta
revista é publicada himestralmenie Editôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Associação Comercial de São Paulo e da Fede ração do Comércio do Estado de São Paulo.
(IIM (I imvioivio IVIAI.S riiM?
ío que não está segurado
Sua vida. por oxomplo. Vocò já ponsou alguma voz naquelos quo oopondom do vocò? Que dopondom do s«u IraUalho. da sua P'‘opria vida, onfim? Ponso um pouco, o ponso anlos. Vocò acabará 'ícando preocupado, inlranquilo. Isto, porque muitas ou poucas pessoas dopondom do vocò, Entroguo ostas proocupaçóos a quem Pstá acosturnado a recebó-las. À "S.io Paulo" Cia. Nacional do Soguros. Sslnrnos otcrocondo tranquilidade ha mais de meio século, n milhares pessoas quo estão desfrutando esta tranquilidado o segurança. Wosmo quo vocò náo dò valor n sua vida. segure-a. Tem gonte que da t muito: sua família, por oxomplo. A "Sno Paulo” Cia. Nacional “P Soguros sabo quosua vida não lem proço. Porém, podo garanti-la! ‘■S>un $lanln”(£uui;inuliín íCnriuiml íir G
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● Solvente para Extração n.® 1
● Solvente para Extração n.® 5
® Diluente de Tintas (V. M. & P. Naphtha)
® Solvóleo n.*^ 2
● Óleo Diluente RTC
● Gasóleo leve
® Gasóleo de vácuo
● Resíduo Aromático
REFINARIA E EXPLORAÇÃO
DE PETRÓLEO UNIÃO S.A.
SêDE: 10.'^ andar — Rio de Janeiro — Rua do Carmo, 8
Estado da Guanabara
Avenida Paulista, 2.073
São Paulo
Et 22.° — Horsa II S. P.
Avenida Alberto Soares Sampaio, 1.740 — Mauá Telefone: Santo André: 44-2444
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I A proteção ó suo fomilio. A possibilidade de seu filho estudor, progredir, reolizor-se. Porque, oplicondo dinheiro em títulos e oções, seguindo o orientação de umo dos 134 Sociedades Corrctoros membros da Bõlso, vocé está preparando o futuro. E um investimento certo c gorontido.de pleno liquidez e renlabilidode. E oo odquirir oções ou títulos, você tombém contribui poro o bem-estar do coletividade. Ajudando exponsão dos negócios e permitindo a realização de mois obres públicos. É o desenvolvimento.
«Gst»éaina boa razão para voco oomprar títulos 6 acões
Jj * Consulte uma dos 134 Sociedades
Bõlsa de Valores de Sao Paulo
BSisa ãe Valores.
Co,r.lo,o= membro, da
o Dr. Antônio Gontijo de Carvalho, diretor do Digesto Econômico, recebeu do notável historiador pernambucano. Luiz Delgado, autor de importante obra sòbre Rui Barbosa, uma carta em que assim se manifesta:
Acabo de ver, no número de junho-agôsto do Digesio Econômico, que comple tou vinte e cinco anos e recebeu homena gens, essa publicação que tudo deve à sua competência e dedicação.
Peço licença para me associar a essas manifestações e, sobretudo, trazer-lhe os meus cumprimentos pessoais.
Praça da Inglaterra, 2 — Salvador — Est. da Bahia
SUCURSAL SAO PAULO
Kua 3 de Dezembro, 40 - São Paulo - Est. de S. Paulo
SUCURSAL RIO
Av. Presidente Vargas, 309-A -
Est. da Guanabara
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●p j SUCURSAL NORDESTE
Rua da Palma, 272 - Recife _
Est. dc Pernambuco
agências nos ESTADOS Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Estado do Rio Guanabara, Minas Gerais, Pará, Pernambuco
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