DIGESTO ECONÔMICO, número 215, setembro e outubro 1970

DICESTO ECON0MICO

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

SUMARIO

Antônio Carlos, artista da Política — Dávio Almeida Magalhães

Francisco Campos — Abgar Renault

Estevão Pinto — Milton Campos

Energia Atômica c Desenvolvimento Nacional — Luiz Cintra do Prado

Ciência Política nos Países Tropicais — Afonso Arinos de Melo Franco

A Crise das Instituições Políticas da América Latina o a Guerra Subversiva —● João de Scantimburgo

Novas Dimensões da Advocacia — Arnold Wald

O Advogado e os Regimes — M. Seabra Fagundes ....

Antônio Carlos — Tancrodo Neves

Couros o Peles — Problemas do Produção o Comércio

O Geólogo Euzébio de Oliveira o sua Obra — Glycon de Paiva

A cultura a serviço do progresso — Dario de Almeida Magalhães

Critério Científico de uma Política do Salários — Luis Eduardo Pinto Lima ...

Estrutura da sociedade brasileira e valores da nacionalidade

Galvão Souza

A Experiência Cubana, Um Drama de Imaturidade — Eugênio Gudin

Ueo do Agregado Produto — Jayme Magrassi de Sá ..

Gado 0 Meio Ambiente — Rubens Franco de Melo ..

Alphonsus do Gulmaraens

Política populacional para o Brasil — Glycon de Paiva Bibliografia

O DIGESTO ECONÔMICO

ESTÁ À VENDA

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*■ 0 MIADO DOS SCCÚLIOS MM pivonuH niMF-smu

Fulillcado sol) os auspícios da ASSUCIAÇ/lO COMi:iltIAI.Üi;

V.IMIU)

JOlreior:

Aníònio Gonüjo de Carvalho

o Digesto Econômico, órgão de iníormaçòes econômicas e financei ras, pela Edítôra Comercial Ltda. é publicada bimestralmente

► A direção não sc responsabiliza pelos aados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

Na transcrição de nome artigos pede-se du D i g c s 1 o

Citar 0 Econômico. O

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publicará no próximo número:

O MAIS ANTIGO EMPRESAlUO llclio Viana TÉCNICO NO

BRASILEIROPROGRESSO BRASIL E O PAPEL DO I.P.T— Davicl Carneiro Jr.

Antônio Carlos^ artista da Política

Daiuo uk Ai-mi;i!>.\ Mmíalhãks

J'.m (■oiiirmoração oo ccnleiuírío <Je nasrinirniii dc /Vn/íinif) Ciirlo.s Ri])ciw dc .■\iulwd(i, (I Dij^csto Ecotuhuico piddica (I confrrciicia (juc o seu eminente cojaIniradoy. o nolaccl a(lvo<,iíid() c ilustre j)U~ hliristu, l^arin d( Miuridu M(i<i(i!liãV's, }n-ofcriu fin Belo Horizonte, cm nome do governo de Minas Gerais.

Í!iXprÍnio ao ilusire Governador Is rael Pinlieiro os meus efusivos agra decimentos pela distinção que mc conferiu o seu governo, convocandonie para orador oficial nesta csr.môiiia, que encerra o ciclo das grandes liomonagens tributadas à excepcional figura humana de Antônio Carlos Kiboiro dc Andrada. A incumbência me toca ii sensibilidade, de maneira particular c profunda.

Não nos reunimos em tônio de onia estátua para render o nosso trii^ato a um vulto inanimado, personalidade viva que evocamos nessa data centenária, sentindo a sua presença palpitante, não só pela recordação animada pela nossa sauda de. como pela força sugestiva que dela se irradia, pelo poder transfigurador de sobrevivência dos que mar caram superiormente a sua passagem pelo mundo.

O que exsurg-e, no primeiro plano da nossa memória, é a sua figura física. Tinha o corte de uma pal meira imperial, no porte altaneiro um corpo “elancé”. equilibrado nas suas linhas puras. Era uma ima.gem patrícia no mais apui*ado recor te. Quem o viu, nos seus movimen tos harmoniosos, no seu passo aber¬

to e firme, porém de compasso maneiroso. não o pode ter esquecido. Era um inconfundível e raro exem plar, presença dominadora, longe, en tretanto, de ser arrogante e opressi va. A mesma fronte larg'a que se destaca nos retratos do patriarca lorioso, o nariz de corte fino, o con torno do rosto fechando-se equilibra, damente no queixo, vincado por um traço do voluntariedade; os olhos ágeis e inquietos, que se rasgavam em comunicabilidade por um soitíso que abria ao interlccutor as portas de um acolhimento gentil, quebrando rapidamente a reserva que o traço aristocrático da figura física poderia suscitar ao primeiro contato. Um perfil de medalha.

A palidez do rosto denunciava uma flor de estufa, que sc criara ao abri go das inclemências dos tempos hos tis. Mas, como obsei-va Gilberto Amado, não tinha a tristeza que acompanha habitualmente as fisiono mias descoradas; alegria e o bom humor eram notas constantes do seu convívio. Parecia sempre reconciliado com a vida; e o comentário irônico ou malicioso era 0 recurso com que descarregava a atmosfera adensada pelas lutas ou preocupações. A voz era fraca e velada, trazida da garganta por um es forço permanente, e que se acentua va quando vinha do orador pôsto na tiibuna do parlamento ou da praça pública. Os gestos eram largos, e ampliavam a projeção da figura esbelta.

afabilidade, a a

Nunca poderia dar a impressão de seu domínio era so- fôrça; mas o branceiro, colocando os circunstantos de acatamento como se em posição defrontassem uma eminência incontrastável.

Goveniava as palavras e os gestos fleugma imperturbável; parecia no e com impossível conduzi-lo a uma reação brusca, provocar-lhe um ímpeto, ou levá-lo a dizer o que a conveniência in dicava calar. Fala va pausadamente; e, quando ocupava a tribuna, era o ora dor de rédeas curtas, que não abria os vôos da eloquência, conservando a linha

ciência entre a exterioridade e o con teúdo (la per.sonalidado humana raramento “.^o terá identificado de for ma tão fiel. Aijuêle e.sj>irito tão fi* alado não poderia refletir.so em aparência diver.sa. ou animar outro arcabouço orgânico. Não se conce bería um adipo.so venlriuio, um gi'OSseiro, ou um desleixado exprimindo a malícia, a liarmonia. a gentileza e a .sutileza que sin* gularizavam o exem plar mais apurado da “gens” andradlna acliniataíla nos are.s mineii'os.

A natureza capi'*" chara em transfundir esses predicados num ser físico per- segura de uma enunciação ática, pre cisa e exata.

O apuro do trato, realçado pela medi da e pelo bom gos to, completava a no. ta de fidalguia que emanava do belo ho mem, extremamente zeloso no cui dar-se.

Essas características, que realça vam a sua figura e a sua presença, se impunham ao reconhecimento de todos numa uniformidade de juízos, que se reflete nos adjetivos que o acompanharam no curso da existên cia: 0 elegante Andrada, o sutil Andrada, o tipo “racé”. Era em tudo e por tudo uma personalidade fora de série.

Na imagem física e nas suas ma neiras requintadas se espelhavam os dons espirituais e morais de Antô nio Carlos. Essa integral correspon-

assegurasse feição (la olira de ar te (jue os seus mis térios compõem.

O que .se destacacava, antes dc tudo, fisionomia a

na sua esjnritual, era a gra-

A sua inteligên- ça. cia não era densa, encorpada, obumbranto. Era sobretudo graciosa, caracterizava pela malícia, polo equi líbrio e pela harmonia.

Era agudamente penetrante e rina, leve e ágil. Operava como uiu instrumento de defesa e do ataque. que se aperfeiçoara, não através um esforço cultural profundo, ali mentado na clausura de numerosa bi' blioteca, porém nas fontes da vida e em contato com os homens e os acontecimentos. se I de

O seu gTande aprendizado foi feito vivendo a vida e observando a liu- J manidade. Esta era a grande escola '

em que se apurariam os dons inte lectuais de ciuem se sentia íitgsÍstivelmente convocado para a vida pública. Não era um homem de ga binete, nem votado às especulações da cultura, em termos de profundi dade e extensão. Se a sua vocação irresistível era a ijolitica, ou seja, a de dirigir homens e coletividades, o que lhe cumpria conliecer, acima de tudo, eram a viila e os homens; e para isso era necessário integrar.se no cotidiano, a fim de aperfeiçoar as ai)lidões para coordenar vontades, aliciar apoios, formar correntes, inspivar movimentos de opinião, abrir í:aminhos e suscitar soluções no niundo instável, cambíante e absor vente da política.

Antônio Carlos terá aplicado a maior parte do seu tempo nesse trabalho de convivência humana — tra balho quase sempre penoso e difícil, que exige paciência infinita, argúcia G compreensão, e mesmo caridade. Êsse aprendizado pennanente, que se iniciou cedo, lhe apurou os dons na. turais e o armou de instrumentos de excepcional eficiência para realizar 0 seu destino.

Essa extensa experiência da vida e dos homens lhe forneceu o mate rial para compor a sua filosofia pes soal, dando estilo do seu comportamento. tom, a disciplina e o o

tímulos que lhe vinham do sangue e do “backgi'ound” histórico.

O estilo da ação era de um esgri mista ágil e arisco, da melhor escola florentina, cauto e astuto, movendo, se pacientemente para desferir a es tocada decisiva, contrapondo ao ím peto e ao estouvamento do adversá rio o domínio pleno dos seus lances. E no jôgo da política mais do que qualquer outra fôrça ou interesse — os seus atributos e recursos o consagraram como um ar tista completo — talvez o mais per. feito que a primeira república conhe ceu no palco da política — que é "a arte das artes”, como a classifi cava o cônego de Machado de Assis. que 0 atraía

Foi absorvente e orgulhosamente um político profissional — alguém ser um homem que se preparou para público, votado ao exercício do go verno, nos centros de deliberação. Os seus contemporâneos mais dotados, sobretudo no cenário mineii-o, pro curaram destacar.se como advogados, juristas e professores. Antônio Car los poderia elevar-se ao primeiro plano em qualquer dessas tarefas. Preferiu, entretanto, acrescentar aos cabedais de sua cultura geral, que não aprofundou, conhecimentos espe cializados em economia e finanças — campo em que adquiriu autoridade e deixou trabalhos que se mencio nam com acatamento. Mas não pre tendeu salientar-se como puro inte lectual, que fizesse “ etalage d^erudition”.

A sua filosofia era tecida de sere nidade, paciência, indulgência e bon dade; Era homem de ação, e de mas esses ingredientes se acompanhavam de vigilância e cau tela, servida de astúcia, para evitar os ludibrios e obter o triunfo. Com ésse arsenal, conduziu-se pela ambi

ção legítima que o impulsionava: a de realizar a sua vocação, sob qs es-

ação política. O caminho lhe estava traçado; êle seguiu irresistivelmente a sua vocação andradina.

Saído da Faculdade de São Paulo com a reputação de estudante distin to numa turma ilustre, enfrentou,

acontecia tom os jovens bacha- /cs nas do palco, noutras, na ação dores, nas ncgociaçnes e na (Ias deliberações. como réis da época, uma promotoria pu blica em Ubá, e, pouco depois, a pas sagem fugaz pela advocacia em Juiz de Fora.

petições do fôro porém, absorver as aptidões já pres sentidas, nem lhe satisfaziam os im pulsos para voos mais largos, ambiente forense era mediocre e con finado para uma ave de asas pos santes. A raça dos fundadores, (jue lhe alimentava a seiva e lhe inspiiava os modelos a seguir, ditava ine xoravelmente o caminho a percorrer.

linhas de frente e na bôea dos basticomlução

Como a carreira dc Antônio Carlos assembléias,

As tricas, manobras e comnão lhe pode: iam, foi mais duradoura nas a marca mais destacada de sua i)ersonalidade política corj-er dos anos, a do parhnnentar — dest3'o. hubilíssiino. fino e arguto esgianiista, armado dc todos os atribuorieutar os debates se tornou, com o 0 tos para travar e garantii' o triunfo nas batalhas que lhe cabia conduzir. e 0 desta(iue alcançado na fama "debater” c Hder. num parla* mento em (pie se reuma a elite iateinvestida nos mandaNascidü no ano em que se assina lava o marco histórico do movimen to republicano, e formado no ano em que se inaugurava o novo regime, de pois de desvio efêmero, começou a cumprir o seu destino de homem pú blico. Integrou-se no sistema, ao re ceber o primeiro mandato eletivo no âmbito municipal. Depois, ainda bem môço, ascendeu ao secretariado do governo de Minas, levado pela fama já conquistada. E a seguir o honorum de escalada: senador estadual; depu tado federal, Ministro da Fazenda, hora difícil, líder da maioria da Câ mara, em fase tormentosa, senador federal, Presidente de Minas.

era blica c(jnu) I por si so cíjnsagraaor, lectiial do país. tos, não por eleições verdadeiras, nias por indieaçíões eooptativas da classe dirigente, (luc legitimava o exercic 0 do poder pelo critério seletivo. pel‘^ escolha, dc uma maneira geral, dos melhores e mais dotados para as lesponsabilidades do governo.

U cuvsus se desdobrou em marcha se Integrado nesse sistema, de que tornou figura exponencial. poden e exercitar no jôgo político as suas (lualidades, envolvido j)elo prestíg*® que Ibe afagaria a v. nobrista insuperável, Antônio Can® parecia cumprir jubilosamente o destino, na perpetuação de uma dem de coisas quadro mover-se e nos lances culminantes. Tudo parecia sólido, estratifieu^^ e inabalável nos seus alicerces. práticas viciosas e as que se denunciavam em crises ^*2* riódicas, eram esquecidas ou despre zadas, logo que passava a boii'asca, em aidade de scu

Durante cêrea de quatro décadas foi político, vivendo integralmente a vida da República Velha, da qual se toiTiou uma das figuras mais salien tes e significativas, em muitas lutas, participou de todos os episódios mais importantes; co nheceu vicissitudes e enfrentou tem porais; experimentou altos e baixos no seu prestígio e influência; mas quase sempre deu a nota de sua pre sença e de sua personalidade, às vê01'0 que representava sabií» insubstituível em que airosamente, nas posições

Empenhou-se deformações, á

e o funcionamento da máciuina go vernamental e política readquiria o seu ritmo lial)itual. Nem mesmo as flamejantes jn-egações de Rui Bar bosa, o fulgoi- e o volume do suas investidas, tiveram fôrça para aba lar as casamatas do regime, ou al terar os processos e hábitos. O reacusado de artificial.

maioria, ciavam provas os que se projetavam nas posições mais altas.

Antônio Carlos — vitorioso nesse dava estabilidade à car- esquema que reira política — se apresentava como um esteio da sua duração indefinida. ,A. sua ascensão á presidência de Miporem, imprevistamente, transformá-lo num instrumento de acabava nas ma, 0 gime cra

sistema legal, no plano político, era um, e o real, outro, caracterizan !o uma democracia formal, em que a participação do povo era apenas apa rente ou sacramental, lismo

destruição do sistema, que de transpor uma crise com a vitória da ordem e da legaliprolongada. dade republicanas. O artificia.

Em 1926, nenhum vidente poderia subversão que iria ocorrer denunciava indcsconhecível porém. i)ela duração que assegrurou ao sistema, que êste correspondia a Um estágio da nossa evolução.

Tudo se regia segundo uma disci plina harmoniosa, baseada em venções o ajustes gerados pela prá tica, o a que guardava obediência a classe dirigente, movida pelo próprio instinto da sobrevivência.

O funcionamento do sistema obe decia ao desabusado conselho dc Rivarol — "Há duas verdades qm não se deve nunca separar neste mundo: soberania reside no povo; povo não deve jamais

prever a dentro de quatro anos. por força de fatores inelutáveis na sua repercusAo contrário: a in- são e efeitos, vestidura no g'ovêrno mineiro dc uma veterana e exponencial expressão c o regime, tão marcada pela tradição e integrada nos seus cessos. ao mesmo tempo em que se recompunha o binômio de sustenta ção Minas-São Paulo, só poderia ser saudada como uma garantia e segudo fortalecimento da situação, conmétodos e pro-

rança apagados os efeitos da turbulência revolucionária dominada pelas forças 1.^ — que a — que o exercê-la”. 2.a governamentais.

O imenso ])odor do Presidente da República era brio de fôrças dos grandes Estados, (lUc se revezavam na direção supre ma; o i'cspeito às fórmulas e o res guardo do funcionamento do arca bouço jurídico, vo nas crises agudas, a opinião e as garantias básicas de disàbiamente suporsobrevivência do sistema, temperado pelo equilí-

Antônio Carlos trouxe para o go verno de Minas um programa de re novação política e administrativa. O velho Andrada (já então o qualifiIhe correspondia â

cativo, que nao idade, sempre o acompanhava, como reflexo de sua aparência encanecida, embora sempre animada pelo aprumo do porte e pela jovialidade) — Iho Andrada iria efetivamente exer. posição de 0 parlamentar, junque assegurava, sslliberdade dc 0 vereitos, tornavam túvel a prestigiado pelo sentimento de res ponsabilidade, pela cultura e psla correção moral, de que, em grande

cer 0 comando, numa grande fôrça. gido às peias e limitações da sua condição, iria transfigurar-se no con-

Idutor, no chefe que ordens.

Desde logo, a sua presença no g '-de Minas se projetou como iria mudar vêrno uma presença nova, que rumos e abrir novos caminhos.

decidia e dava po.stulando o apcrfei(;oamento do sis tema. para que jiropiciasse mais rea lidade e conteúdo às prática.s demo cráticas. com efetiva participação do jiovo na compos'ção e funcionamento dos órgãos do governo.

Cercou-se de um secietariadj dc recrutado na camada mais lí, sem demora, mérito, jovem da política, desencadeou a execução de um pro grama administrativo de grande en vergadura e audácia, rompendo com a rotina, e mesmo com a prudência.

A obra empreendida, em trabalho intenso, com dinamismo inusitado, abrangeu todos os problemas funda mentais do Estado, transformando a sua estrutura econômica e a sua íisioncimia. Não é a hora de recordár,

A repercussão nacional dêsse com* jiortamentü foi inten.sa, e de alguma forma surpreendente e iiuiuietante, sobretudo porque o vcllio sistema (jontinuava a mover-so à sombra da mesma imiionncável mentalidade, tal vez mesnio exacerbada na sua rigi dez, j)ola dura natuieza chujuele que ocupava o suiiremo posto de coman do na Kcjiública.

se rea.

O estilo político e a linha de ação aberta de Antônio Carlos cada dÍo acentuavam o conti^aste com o esiiirito enclausurado e imiienetrável que jirevalecia no grosso do grupo diri gente. A fina sensibilidade do ilus tre Andrada percebera que ma reclamava aberturas, que permi tissem varrer a sua atmosfera con finada de estufa com lufadas de ui" novo, e que somente uma seiva mais rica j)odcria sustentá-lo, com a mu dança dos métodos e processos.

la aqui em minúcias. Uma, porem, ' se destaca entre todas, e bastaria ela ^ só para consagrar a fecundidade e . benemerência de um volucionária a siste- governo: a rareforma da educação, executada pela excepcional capacida de de Francisco Campos, e que, pela qualidade e amplitude, punha em pla no muito inferior tudo quanto lizara no Brasil, no campo da cultu ra popular. o

Ao mesmo tempo que sacudia lha máquina administrativa do E.stado, com obras e iniciativas abran gentes de todos os setores de ati vidade, Antônio Carlos mobilizava opinião mineira através de pregações constantes, que levava a todos os centros, em contato direto populações bitual na rotina da nossa política, que só adquiria alguma vida mação nas fases eleitorais.

a vea com as A coisa que não era hae aniEssas pregações exprimiam uma mensagem nova, uma nova mentalidade, traziam sempre uma palavra de renovação.

seja confaçamos a revolução an— traduzií^

A frase que define essa posição — embora sua autenticidade testada — tes que o povo a faça 0 testemunho do agudo instinto do estadista, colocado numa encruzillada do destino nacional.

O ato concreto que significou u consciência de que chegara a hora de ensaiar mudanças consistiu ua primeira experiência de voto secreto realizada em eleição na capital. A iniciativa valia jjelo seu sentido sim bólico, e alcançou funda ressonância nacional. E o resultado foi o melhor possível para credenciar a reforma:

a IDtCl-STO Econônuco

o candidato oficial foi derrotado, com o (pie se gerou o comentário, alimen tado pela fama das artes diabólicas do sutil Andrada, do que a vitória da oposição havia contado com o apoio velado, porém decisivo, do Palácio da Liberdade.

Com essas iniciativas perturbado ras, e à medida que alargava a sua a ser con-

pregação renovadora cretizada não contra, mas dentro do sistema, para salvá-lo do naufrágio — Antônio Carlos, ao mesmo tempo que se alteava diante do país, se via envolvido pelas desconfianças e a hos tilidade discreta do grupo dirigente, sobretudo dos que nêle ocupavam as liosições culminantes.

disputá-lo, como porque ninguém oferecia, na liora, títulos mais altos para merecer a investidura.

«

A luta que se abriu, as peripécias g do seu desdobramento, e o seu des- d recho, subversivo do curso da históriado Brasil, são de ontem, e estão na memória de todos. '

seu cami-

À sua sagacidade não poderia t:r escapado a percepção do que estava lançando dificuldades ao nho, pois os desfrutadores do siste ma, de cuja eternidade estavam se. guros, não queriam alterações na máquina que lhes parecia perfeita, no .seu rendimento.

se em se

Conduzindo os acontecimentos, ou sendo por êles envolvido, e mesnio arrastado, Antônio Carlos inscreveu- ^ definitivamente na história, num lance dramático, muito diferente da rotina e das lutas habituais da política, e completaments diverso do que parecia estar no caminho de um ho mem público do seu feitio e tempe ramento, integrado num sistema que sustentava pelas transações que êle era mestre consumado.

Dir-se-ia que tudo foi obra de caDefron-

prichosa cilada do destino, tarani-se na luta, nas duas posições de comando, dois adversários que suas naturezas hu- ? se opunham pelas manas, mentalidade e formaçao. Um Presidente da República — dominador, impositivo, ríau- 0 Ao aproximar-se o momento da es colha do novo chefe da nação — tran se de crise constante na República, que se resolvia no grupo fechado, que deliberava através de combinações e transigencias — a expectativa foi ganhando de intensidade, era de Minas, segundo as regras do Minas tinha um grande ho-

toritário, gido e duro na sua vontade, não admitindo qualquer concessão, que se- ^ ria prova de fraqueza; e outro Presidente de Minas — o mais con sagrado manobvista político, habitua do a conviver com os contrários, removedor de dificuldades, conciliador de divergências, fino e malicioso ne gociador, mágico na elaboração de fórmulas, exímio prestidig.tador no jôgo político, que se consagra pela fama de “tirar as meias sem tirar os sapatos’*.

0 Andrada, em cujo favor se po deríam invocar as regras do jôgo, que estavam sendo violadas pela im posição unipessoal de uma escolha 0

A hora .iôgo; e mem de Estado a oferecer ao Bra sil, credenciado por longa e brilhan te carreira e por notável obra de governo. E qualquer outro preten dente sairia diminuído do confronto. Se a asini*ação de Antônio Carlos ex primisse uma ambição pessoal seria de legitimidade indiscutível, não só porque é próprio do autêntico polí tico de vocação ambicionar o poder e -i, ●í

iirrevisível, foi j)aciente, cauteloso, quase humilde nos primeiros passos e movimentos. E (luamlo viu fiue a sua autoridade se enfraquecería se agisse em causa própria, abriu o exa me público da delicada (piestão, ofe recendo, para consulta aos grupos po líticos, o nome do Presidente do PJo Grande do Sul — antigo ministro e pessoa de confiança e estima do Che fe da Nação.

A tentativa de abertura malogrou, sem demora. A repulsa foi fulmi nante e peremptória. Nem mesmo o perigoso dissídio cpie se api^esentava e a surpreendente aliança Minas-Rio Grande do Sul fizeram quakjuer im pressão no árbitro, transformado em patrono do seu preferido, foi declai*ado encerrado, prepotente e ríspida.

O assunto de forma

Ocorrei*a o ên*o fatal. Subestima ram a capacidade de resistência e de luta do sutil Andrada.

Enganaramse com a aparência do seu perfil de político acomodatício

Esqueceram-se da andradina, ou confiaram e transigente. sua ascendência em que a fibra dos fundadores se havia amo lecido nos doces ares do Barbacena; e não deram atenção a que da ascendência matriz se havia mistm-ado em Minas com a do inconfi dente João Ayres Gomes. a seiva

r'eii(lo no seu oi-gullio. alimentado pela re.^ípon.sabilidaih' hisLórka do nome ilustre, e <icsafia ?o na '.■●ua aiit<>ritla(Ie de chefe de govêrno e condutor ))olílieu. .Antônio Carlos acei tou a giu-rra (jue a intransigência llie havia imposto. K travou-a em grande estilo, com enttíiu). Indo e imperturhável liravura sustcnlardo a maior. a mais grave e eanega a dc con.se<juências das campanlia.s po!'ti. cas travadas na Repúlilica, X<» comaiulo supremo, (pie conser vou ciosamente, demonstrou, em pro vas do fogo, todos os seus exec[)CÍonais atributos dc astúcia, serenidade, domínio dos nervos, altivez, inteli gência pcdilica e coragem elvica. A luta era desigual pela .suiiericriiladc de fôiças d(» adversário, disposto a ganhar a ir.irtida de (pial(pier modo. Era jireciso suprir com os recursos do osjiirito as deficiências do escasso arsenal (pic poderia ser uflizado. E nisso 0 fino e arguto Andrada se mostrou insu]icrável, na vigi’ânc:a com (pie tirava efeito de todos os erros, excessos e desmandos dos contendores. Foi a sua gran le hora an(Iradina — a sua hora histórica.

Eram dois estilos de combatentes que se defrontavam, e tôda a sabe doria consistia cm tirar proveito des sa circunstância jiara sugestionar a ojiinião jiública, cuja sensibilidade se tocou de maneira intensa.

(( a fôrça é ineficiente sem a a astúcia sem a fôrça é

0 Andrada mineiro iria mostrar que não era apenas rapôsa, mas tam. bém leão, ou seja, um político com pleto, atento ao conselho de Machiavel: astúcia; impotente. E’ necessário, assim, unir uma à outra, imitar ao mesmo tem po 0 leão e a rapôsa. O leão não sabe livrar-se de uma cilada; a ra pôsa não sabe defender-se dos lobos”.

O contraste se definiu de forma pitoresca no comentário de um jor nalista da época: Antônio Carlos Uitar com Washington Luiz é o mes mo que descascar abacaxi com lâmi na gilete.

A campanlia foi áspera e prolon gada, travada sob tensão e emoções ininterruptas. Houve desfalecimen-

tos, co!a]isos. deseix-ões, violências e hrutalitladcs, transes de extremo pcestêve iminente a inter-

fes lio-graiidenses — como depõe, documentos, João Nerenovavam as

coni apoio em ves da Fontoura oportunidades de aceitação de fórmu las conciliatórias, que. em verdade, significavam, algumas vêzes, quase capitulação pura e simples. Tudo, porém, resultou infrutifero. 0 comandants supremo das forças admitiu conversas.

rigo. cnn (pie Minas — profanação desconhecia o de que cm hora de vençao em a República avisadamente se recuou lucide/.. Antônio Carlos nunca deu, demonstração de Posou de corpo Foi impáa porem, a mmima fiaciue/.a oa tibieza. inteiro )iava a história, vido, intemoruU» c perder, contudo. dominantes não Tôdas as portas foram fechadas; só rendi-

intimorato, sem a clarividência e a

E êste testemunho se enrestaria o caminho de uma incondicional e humilhante. medida, contra nos seus atos e nos numero sos documentos cursos, cartas e telegramas — qne a história já recolheu como páginas da nossa mais alta c apurada literatura ))olítiea.

Em seu louvor, devo ser assina lado, com inteira justiça, que o po der nas mãos de Antônio Carlos foi exercido com moderação, de servindo para

çao veio, entretanto, Em lugar desta destruição da jndmeira república, de uma revolução sus— manifestos, disa como epílogotentada por três governos estaduais, e que. felizmente, resultou pouco san grenta, na sua vitória rápida e fácil. 0 dramático desfêcho da campa nha, lançada sob o signo da Alian-história o

Liberal, projetou na pacífico, o tranqüilo. o .. contemporizador An-

o maneiroso, o tônio Carlos como responsável por destruiu o regi-

ça hábil, o sutil, som pre espirito isento, nunca oprimir ou molestar te 0 adversário.

subalternamenMesmo no fragor enobrecia a sua autoridade, uma revolução que ) êle servia numa carreira da luta, observando o conselho que gostava de você fôr govêrno, me, a que triunfal.

Foi uma consequência extraordiná ria, imprevista, que poderia pertur bar a sua consciência patriótica e deformar o seu perfil de homem pu- 0 desenlace foi, sem duvida, Carlos

repetir: nunca o rio; isso diminui a dignidade do po der; no máximo, não perceba a opor tunidade de lhe fazer o bom”. ●● qiianaoutilize para ferir o adversáblico. preterintencional. superavaliou a pacidacle de compreensão, política, o próprio instinto de sobre vivência da classe dirigente, sobre tudo do seu chefe mais graduado; e de obstinação, de Antônio a que os conduzir

Consciente dos rumos acontecimentos poderíam diante da violência, da arrogancia e dos opositores, Antôn o aceso sensibilidade, a A cncultura a obstinação

Carlos continuou, mesmo no tentar e incentivar ini- da refrega, a ciativas que abrissem uma sa'da pacificaclora. Êsses ensaios se repeti ram em várias etapas da campanha, intervenção de personalidades O próprio cansubestimou o grau teimosia, de intransigência, de cepaixoes podem con duzir os voluntariosos e os arrogangueira, a que as pela do maior prestígio, didato Getúlio Vargas e alguns che- tes.

Tudo pareceu obra da fatalidade. Houve uma espécie de suicídio co'etivo da classe política, obnubilada diante da marcha de destruição do sistema, cujos beneficiários se m ,straram, no colapso iníflorio, vazios de alma, exauridos na sua capac!(’ade de resistência. Testemunho hi.-:tórico dêsse estado de coisas foi a falta de convicção e fé com que capitularam os responsáveis pela í?uarda do regime, deixando o chefe .su premo isolado na sua inútil e soli tária atitude de defesa de uma auto ridade, que já não existia, até que a intervenção piedosa do Cardoal o removesse para um forte, em que o acolheram as forças, de cuja fideli dade nunca duvidara, no seu otimismo impenetrável a qualquer pon.. deração ou advertência.

])ara uma obra de profundidade na recomj)osição da ordem política. Em depoimento de .si^nificadj his tórico. Francisco Cainj-o.s — que foi um dos articuladoixus <Ío niovime.ito — observou (pie, o liberalismo era sil como Ijandeira revolucionária, a encontrava mundo, oj)eranclo-sc pular Liniíi valores, substituindo-se preferências entre soguiança ao da liberdade”.

“na é,;o:a cm que pro))o.sto no Bralenovadora e até ideologia liberal se em declínio no resto do A no e.spírito l)ode.slocação da tábua de '/ . na e.sca!a de os valores o da r M i

t O povo, jubiloso e animado de csperanças, não mediu bem o si'.-,ni'ieado do acontecido, que seria apenas que SC nas suas repercussees, gerando novas crises, num pa-'s que perdera o seu. centro de gravidade política.

(lü sistema, para verdadei-

A verdade, porém, é que a mensa gem da Aliança Liberal, sobretudo em Minas, scnsil)ilizou a oj?in;ão pú blica, tocadíi de interesse o entusias mo pela reforma assegurar eleiçõe.-; livros e ras, pondo-se fim ao si.stema de in veterado paternalismo, programa de reforma prometeu Antônio Cíiidos.

E foi nesse que se com- í o sinal ruidoso de uma crise, , ’ ia desdobrar

Desonvolvendo-se o processo revo lucionário inorgânico no meio do tu multo, ao sabor das influências de sencontradas, .sob uma chefia frouxa e manhosa, muitas vezes prepositadamente omissa, desde logo se fize ram sentir os efeitos inevitáveis: conflitos dos grupos om competição, com o alijamento dos chefes políti cos que poderíam dificultar, pela autoridade, forças sem rumo.

0 desabamento do sistema 1 , ' ^1^'^ aurava havia quarenta anos, não fo ra previsto, no plano da recomposi ção das instituições; e as forças de sencadeadas pela convulsão não ti nham capacidade de se aglutinar tôrno de os « em sua o transbordamento das um programa definido; e nem permitiam unidade de ação, ra um trabalho eficaz de reconstru. Ção, que reduzisse ao mínimo os k flitos e desencontros. íi' pa-

» A Aliança Liberal era um conglo merado heterogêneo de correntes e ■ grupos, eni tôrno de um objetivo mum imediato; mas não oferecia í" consistência e o conteúdo necessários

Antônio Carlos foi pôsto em po sição discreta, em que atiladamente se conservou, para sobreviver tação das águas revoltas. conna agi-

Quando a rebeldia de São Paulo impôs a restituição da ordem consti tucional, foi reinvestido em mandato popular, em eleição de coa

pureza e au-

tenticidade desconhecidas na Repú blica Vellia: e a sun experiência e autoridade lhe conferiram o pôsto de presidente da Assembléia Constituin te do novo regime.

Com o encerramento do interregno de poder discricionário, tería êle oportunidade de retornar à militança política, fiel ao compromisso assumi do perante a nação no movimento que encabeçara.

A sua contribuição no restabelec-i. mento da normalidade constitucional foi de valor decisivo pela dignidade, pelo tato e pelo prestígio próprio com que presidiu a Assembléia Constitu inte. E o seu júbilo cívico e a paz de sua consciência patriótica encontra ram a Irora do afirmar-se quando lhe coube promulgar a Constituição de 1984.

O chefe da Aliança Liberal podia proclamar vitoriosamente que não faltara à promessa feita ao país, nem renegara as inspirações da cam panha para a qual 0 convocara.

impedindo que Antônio Carlos pudesse mesmo concluir a manifestação do no mais significa- J

seu propósito tivo testemunho do apreço, da admi- \ ração e do afeto que lhe tributavam. ' Novas peripécias da política eni breve o iriam restituir à sua cadei- v ra no plenário, ao qual retornou baixar da sua altitude, com “aplomb”, a compostura e a sobran- .f que dominava as adveisi- ,j sem o cena com dades.

Liberado nos seus movimentos, iria | ativamente na campanha ,1 integi*ar-se que se abriu para a sucessão, susten tando a candidatura do notável braArmando de Salles Oliveira, sileiro em luta franca contra o poder cen. tral.

Em 1937, por obra de uma segundacons-reinterregno dita- 5 piração oficial, ruiu a pública, e um novo torial — mais duro e extenso

se inaugurou, para encerrar-se somente f em 1945.

Antônio Carlos pôde presenciar, consolo íntimo, o movinien-

Foi um momento luminoso de sua carpara seu to restaurador das instituições demo cráticas; e quando morreu já estavaeleitoral para reira.

Investido na presidêrc'a da Câma ra Federal, pouco depois, se evi:enrecém-instaxirado sob ameaça em curso 0 processo escolha do novo presidente.

lítica haveria de ser o Agi- desencadeado!” da Ali- j

S VI- ze anos, vera menos veis no

A sua bandeira de ,♦ tações e crises, insufladas pelo alto, mantinham 0 ambiente de intranqüilidade. O ve lho Andrada sofreu o desgaste cres cente de sua influência nos cii’culos do governo, até que se visse na con tingência cie renunciar ao pôsto de comando que recebera de seus pares. Verificou-se, então, um comovente e significativo movimento de rebeldia dos deputados, que se levantaram es pontaneamente em protesto e reação,

A marcha para a normalidade pomelhor conciou que o regime vivia precariamente, constante das forças que não aceita vam as limitações do poder, muitas toleradas ou fôrto para o ança Liberal, luta fôra esquecida e renegada pelos que à sombra dela alcançaram o po der. O liberalismo havia gerado duas situações discricionárias; e em quindepois de 1930, o pa: sob garantias constitucionais 3 de quatro anos apenas. Quem ^ tinha responsabilidades indesconhecímovimento liberal e zelava * pela sua dignidade cívica haveria de j a

viver sob ang^ústia e opressão moral com êsse desvio e êsse repúdio de propósitos tão altos e nobres.

e.vjienencia jjara a ])recariedade das gloe o (jue liie importava sempre o respeito de si di»i-mii- tranquilo e limpa d.> somI jiois somente as¬ a sua graça e vi. ★ ic ★

num encontro fatal, tjuc éle

sem o menor gesto dc ir vera estava em paz consigo próprio semelhantes; e as forças de cessitava para mundo, êle a.s :iauria na fé religi-sa. O seu compromisso era com a fa mília, os amigos, a pátria e a his toria; e fôra cumprido fielmente, com nobreza, dignamente.

Pnvado da política — do seu jôgo, das suas manobras, emoções, lutas e riscos — o velho Andrada jamais se mostrou amargurado ou azedo. Con servou inalteráveis a sua jovialidade, o seu bom humor, vo interesse pelas coisas do mundo, mantendo alerta o espírito e alevan tado o animo, até cjue a morte o le vasse, recebeu com habituais, sua posição de altanaria, orgulho e dignidade, transigência.

acumulado l)astante compi-oc-ndcr l ias tenamas; ora guardar jirópiio (< j)(Hi(‘r acordar de alma lovc. liras c* fantasmas, sim o homem se sente livre e pode conliecer a feli<-idade.

0 nome. sal)c;loria:

ü garbo e a fleugma E sobretudo guardou a uma j)esada responsabilidade ser herdeiro de um grande moralista advertiu com “Les gi-ands noms ahaissent au lieu d’elever ceux (pii ne savont pas Ics soutenii-”. Antônio Carlos ostc:itava

Conhecendo profundamente os ho- o nome Andrada — o bra.são dos fiininens e os políticos, a sua Íiloíofia, dadores — j)inacu!ar na g-cncalogia tecida de compreensão, serenidade e brasileira — coni imiisfarçávcl or- mdulgencia, havia afastado do seu gulho. K .sabia (,ue. votaiuio-se à magnammo qualquer resquí- política, devia honrá-lo, no campo em magoa ou ressentimento. Vi. que se altoaram os seus antepassa- uma vida gIorio.sa e feliz, o dos. e seus

Ele tinha o respeito da liistória c se sentia vigiado pola presença dos três e.slacli.stas inijieriais, lhes devesse contas. que nevencer os embates do como se

Realizou diminuir o era depositário, seu nascimento, os seus o seu belo destino sem lustre da tradição de qiic E. no centenário do contenijiorãneos c pósteros podem recordar, movidamente, a sua figura lumiami, projetada em perfil dc Ariel, renciar o homem púlilico e di.sta, já no plano da história, ofuscado pela sombra gloriosa fundadores, mas envolto I r Conservou até o fim inalteráveis o seu feitio fidalgo c o seu estilo dc vida, a mesma doçura no convívio, fama de "diseur de bons mots”, tem perando sempre os seus comentários sôbre^ os Jiomens e os fatos com a doce ironia, que era uma das forças " do seu espírito.

Não era coa e revco estanão dos cm lumiroc perpe- sidade, que Ihc on.grandccc tua a memória. um cético, mas tin' a

FRANCISCO CAMPOS

Abcau Renault

Di-sniio l‘n)mnwia<Io iia Solenidade de Inauguração da Escola Integrada Francisco Cawpos, cm 18 de Agosto de 1970

UEM (lá sou nome a esta escola, por ato do grande Governador Negrão (1g Lima, honra de sua ge ração, viveu sob o signo da grande za. Os seus olhos tansvidentes eram (lotados da visão aquilina dos relevos o do poder de enxergar em escala molar. Não lhe interessava a mi núcia, o pequeno, o rasteh'o, e tudo om ciue tocava assumia outras diniensões, as quais eram as mecCdas cio sou próprio espírito. Via e com preendia horizontal e verticahiiente, ou seja, penetrava a distância e lia a l)rofundidado.

Lembia-me que, om 192'5. (lá se vro 3.Õ anos...) um estudo sobre a cida de universitária de Madri arranca va-lhe este comentário: “No mundo de hoje, as grandes concentrações de estudantes constituem erro grave; di ficultarão a administração, lançarão em perigo a disciplina e passarão rãpidamente a focos de rebeldia e agi tação”.

Que seria isto se não a capacidade de ver à distância e â distancia diag nosticar o tempo, isto é, os seres e as cousas que nôlc se movem?

Pelo mesmo dom. era-lhe desneccrssário ler um livro do todo em todo. Creio mesmo que bem poucas obras leu por inteiro. Do ínclice e da rá pida leitura em diagonal cie um ca pítulo ou dc outi'0, a elas arrancava, por ilações instantâneas, o senticb central.

Embora certo que conhecia direta-

mente os pensadores, poetas e juris tas alemães, a niatieira de ser do seu espírito era-lhe antes imanência do que aquisição cultural.

Não era apenas uma foimação fi losófica: era um temperamento filo sófico, dotado de compactas raízes matafísicas. Eis o que explica o seu poderio de infundir grandeza e co municar profundidade a qualquer te ma, por mínimo que fosse, trivial das questiúnculas invariavel mente assumia, sob o tratamento da sua inteligência, vastos aspectos de generalidade, ainda na das conversas. _

A mais mais simples Era 0 antiquotidiano motivos, era 1 e, se acolhia pequenos tão somente como caixas-de-salto paím. fl pensamento 1 o ra comunicar ao peto da altura.

A sua ínsita ciência das causas, a extraordinária capacidade de ge- .i sua neralizar e de estabelecer conexões e a rápida percepção, que tinha, das situações e, nelas, dos focos essen ciais ofereciam-lhe devastadora su perioridade diante de qualquer ad. tais momentos, !*● 1 versário. Era, em de Júpiter Tonante. uma encarnaçaoEssas excelências intelectuais de, várias vêzes, origem a fatos co- i. Francisco Camram mo 0 que narrarei, pos encontra-se em São Paulo. En saia de nm edi- tra, por engano, fício onde notáveis juristas discutem, em seminário, o conceito de empresa Convidado a participar explicando na comercial, dos debates, recusa-se,

k’ que ali está por equívoco c, além I disso, não está preparado para a disr cussão. Diante da insistência dos [*: colegas, assentiu, falou cêrea de K uma hora sôbre assunto estranho às ^ suas predileções jurídicas, e a sua foi í a mais rica das contribuições.

O seu trabalho intelectual era realizado sempre à última hora. Mas não havia propriamente improvisa‘ ção no sentido comum da palavra. O pensar e o reduzir a escrito depen^ diam, nêle. muito mais de uma disr posição psicológica do (pie de qualK- quer preparação. As raízes do seu K subconsciente riquíssimo hauríam K longe a sua seiva e punham à c disposição insólitos

recursos.

A sua vida. gran:le o estranha, foi uma cadeia de jipices. esjdendores e lances incomuns. Após a sua estréia na Câmara Federal, que aconteceu incsjjcradamente. isto é. de impro. viso, o grande Gilberto .Amado, que o ouvira admirativamente todo o

temjjo c*. com a sua dosabu.sada fran(jiieza, advertira os aparteadores lie quo não deviam intoriomper com to lices a grande oração, encontrou-se com o deputado mineir,, .ío.iquim de Sallcs, de (lueni já tivera informa ções sóhre a fabidosa figura de Fra’’cisco Campos, o exclamou: — “Olhe, sií) .Toaqirm! E mai.s inteligente do que eu!” K após um segundo de si lêncio e em voz mais liaixa: “ i\Ias não diga a ninguém, nao. porque eu desminto”.

Na política o na adminis tração ora a própria impes, soalidade, De 10.')7 a 1942, pcidodo em (jiie prestou os maiores serviços ao pTÍs como seu Ministro da Jus tiça, dispôs de incontrastávcl iireslíg-io o de imenso j-)odor. Entretanto. nml" grado a cjioca de trepi-’^' çõos, turl>iilencias e perigos nacionais e internacionais, não se Iho conhece um ato

me.squinbo. uma vingançfl inspirada por motivo polí tico, pessoal outro. ou q.nilquer As suas mãos saí' > ram do exeicício de todos os cargo.s sem mácula de qualquer natureza.

Era altivo, sobranceiro e orgulhoso em face dos po derosos c dos grandes por ] qualquer título. Tratava-os de igual para igual e, fre-

ciüentemcnlo, de cima para baixo... Todavia, ninguém é capaz de citar um .só exemplo de intolerância ou rudeza de Francisco Campos no trat') com os i)C(juenos c os liumildes.

A reserva e a discrição montavamllie guarda à intimidade e recusaas maiorias, jior forma que se afigurava distante, impassível e frio

mentos, para êle, como para Goethe no poema imortal: “No comêço era a ação”.

de um ardente coração, e a sua sens bilidade doía-llie bem mais do que a de muitos, que são caiiazes de ofe recer gratuitamente, nas praças pú blicas, ü csjietáculo do seu pranto...

A popularidade não lhe sorriu, nem êle a buscou nunca. Como Goethe a Eckermann, poderia ter dito: minbas cousas não podem tornar-se populares. (...) Na minha condição de escritor, nunca indaguei: quer a massa?”

« As Que

Outro é a simbiose e o equilíbrio que 0 seu espírito conseguia entre os conhecimentos técnicos (que tinha quando bem lhe parecesse) e os am plos atributos da visão do homem de Estado a compassar os horizontes; nêle coabitavam o técnico, que diag nostica e pi‘escreve o remédio, e o homem de Estado, que — só êle — sabe decidir sôbre a dosagem.

Ainda outro: era homem de tona lidade profunda e grave e, todavia, dotado de agudo sense of huinour. Disse-me, certa vez, que deixar de fumar é falta de humildade, é dar muita importância a si próprio e ã saúde e que é também falta de ca ráter — a falta de caráter necessá rio para manter um vício nocivo à saúde... E fumava... E fumava... ; vam-no

Havia na extraordinária persona lidade do Francisco Campos vários aspectos tão incomuns quanto contra ditórios. Um é êste: ser êle, como disse, não só uma cultura filosófica, mas também — e antes disso — um espírito e um temperamento metafí sicos e, ao mesmo tempo, ter pés fir mes no duro chão da realidade ge ral e da realidade quotidiana; con viver, por exemplo, com os grandes problemas que a ciência moderna diariamente engendrava e engendra para a filosofia e, ao mesmo passo, conhecer a realidade nacional com a segurança, a acuidade e, até, a mi núcia de quem somente nela tivesse olhar e pensamento postos. Ser um cético, que freqüentemente se isola va numa descrença geral e, simul taneamente, um homem cuja ação possuia a celeridade fulminante do seu próprio pensamento. Nesses mo¬

aos estranhos, mas cra dotado 1

Expansões e longas conversas fia das não eram raras, mas freqüenteniente as interrompia gelada cortina, baixava, de súbito, entre êle e -J que o interlocutor, em qualquer circunstruncando inexoravelmente í / tância, todos os condutos de comunicação, fechava num exílio inviolável, ..J e 0 defendido pelas casamatas inexpug náveis de hermético silêncio e remo¬ ta solidão.

É famoso êste diálogo entre ele e Carlos Drummond de Andrade, quem convidava para trabalhar eni seu gabinete na Secretaria do Inte rior do Estado de Minas Gerais: a — Onde trabalha?

— Por nada... — No

Diário de Minas”, à noite.

— Por que não vem trabalhar aqui durante o dia?

Dif;i:sro Ecoxonhí^o

fO.s em

Constituição de lí)37, sem peidão. Fingiam que todos os demais implicados no golpe de Estado do 37 continuaram no exercício da política e, poí‘ seu intermédio, na mais alta admini.stração do país...

Era também acusado de muda»' de idéias. crime para do aplicai esquecer-se

Ora, num mundo em mudan ça, incerto, oscilante e trágico, ape nas duas cousas explicam o estacio namento irrevogável numa idéia; a ausência de nova idéia ou a aneilo.se intelectual.

"Nous somes parce que nous devenons”, assegura, e com ra zão, Daniel Rops

Eis o que efetivamente ocorria: a inveja, à distância, rondava-llic a po derosa personalidade e evitava, cheia de temores, a fas.-.ínação do seu gê nio intelectual.

partidos. im|;c;liiulo*o Hrasil os .serviços inespanto.sa capaciíhulc a efeito o que

As variações de temperamento, jior U3TI lado. e. jjor outro, o seu (les<iém da popularidade talvez tenham aju dado outras circunstancias a fecharlhe ))idamente os de jn-estar ao comuns da í^ua de jjensar e reduzir 0 destino político que merecia. . partidos formulavam a alcírução perpetua de que fôra o autor da éles pensava. Considei-adas áreas )lica, a as '.<uas realizações numerosas da esfera pú* ninguém, neste país. poderín e tã(* apro))ria(l;’.mf'ite estas alavras de \’ieira a um fidalgo por.'●tí tiueixava da com que era tratado ■■ Se servi.'tcs à pátria coin vos foi ingrata, f*"

Lug^ués, (luc a êle gratidão (hérte: dedicaçao e cda zostes o que devieds; ela. o <|ue cosluma”.

ãlas uão sc-i ia ncces.«ário tudo isso Francisco fhimpos merecer Basta-

n jiara recordação <!êste momento, riam as <Iuas grandes reformas de âmbito estadual e no ãm-

ensino, no l)ito federal, ípie concelueu e pôs eiu em largos gesto.s do per-

Francisco Campos era um homem sem certezas mo, sem ilusões. É de suspeitar, to davia, que sofreu, em silêncio, o es túpido afastamento da vida política nacional, a que c condenaram estü-

e. por essa razao mes-

pratica, cursor. Talvez nem isso. Nem niesfato de haver sido Secret.írio mo o dc Educação e Cultura desta cidade. Seria suficiente a luz do seu espírito magnífico, o seu imenso poder cria dor, no direito, na filosofia, na poe sia, no ensaio: a fôrça do seu gênio. Esta escola foi nomeada sob o sig no da grandeza o sob êle haverá de viver, jDorque Francisco Campos foi mar alto, profundidade, amplidão.

ESTÊVÃO PINTO

Milton Campos

^ONSIDERO alto privilégio falar

^ como rein‘e.sentante da Ordem dos Advogatlos, seção de Minas Gerais, e (Io Instituto da Ordem dos Advo gados Mineiros, na solenidade em que se comemora o centenário de nascimento de Estêvão Leite de MaAssocio assim, na sentimentos

sagem urbana. Todos o conheciam o respeitosamente o saudavam, à sua passagem.

o galbães Pinto, minha palavra, meus IJessoais e os da classe a que per tenço há longo tempo e u qual devo inesquecíveis demonstrações de gene rosidade. Uma de'as foi a de ocupar a presidência tanto da Ordem quan to do Instituto e por isso, quando presidia o segundo, coube-me a hon. i’a de passar às mãos de Estêvão Pinto o diploma de presidente hono rário da tradicional instituição, hon raria pela primeira vez outorgada e não mais repetida, tais o prestígio e desfrutava entre os

poem os traços que se quer lembrar.

No caso de Estêvão

seus

a estima qtio colegas e discípulos.

0 que nem todos conheciam, en tretanto, era o seu lado secreto. Êle tinha, como todo o mundo. É a área reservada, que está além da própria intimidade e que só mostra por aca so, ou surpreende como inesperada depois da vida, quando os episódios ou os hábitos antes des conhecidos se vão ajuntando e comda figura humana Essa composi ção, que começa nas murmurações do velório, ora condena, ora consagra, porque a hora da morte é a hora da verdade e por ela princípio, jul.gamento válido. Pinto, era a consagração, porque co meçavam a ser contados seus cons tantes atos de benemerência, que êle guardava em segredo.

em nosso tava pela própria

Não era dos que se preocupam em ir preparando, dia a dia, o seu re trato a óleo ou 0 seu busto. Dotado de personalidade forte, não buscava os juízos simpáticos, mas se orien-consciência. que

Não me esqueço do belo espetáculo. Comemorava-se o cinquentenário de sua formatura, em 1941. e reuniu-se nesta mesma Faculdade o que havia de mais representativo meio — advogados, professores, ma- . . _ + gistrados, estudantes, classes produ- também para êle valia mil testemu ^ toras. Impõe-se recordar o primoro- nhas, “ conscientia mille testes . For so discurso do desembargador Mário isso, não ficou da sua imagem o tra- muitas vezes tera contrário, fi-

ço íi*io G sêco que exteriorizado, mas, ao caram as linhas da generosidade vin das de um coração que sabia aquesofrimenMatos, falando em nome do Tribunal de Justiça.

Pinto aparecia como num filme, com sua figura franzina e ágil descendo a pé de sua chácara na Serra, pas.sando pelo Tribunal e caminhando para o Banco Hipotecário, pasta e chapéu sob o braço. Toniara-se uma figura da cidade, incorporada à pai-

Através dêle, Estêvão S 1 cer-se ao contato com os tos do próximo.

A par disso, que secreto, assinalava-se Pinto a mais cordial cortesia, conera o seu lado em Estêvão

quanto sóbria, no convívio profissio nal e social. Quando, em 19‘i2, se instalou em r^Iinas a Ordem dos Ad vogados do Brasil, foi êle .seu pri meiro presidente e a mim me cou'.>c a primeira secretaria. lOstreitou-se assim a convivência que já vinha do Fôro e das relações de família. E, na medida em que a convivência se estreitava, ere.sciam as ra%õcs da mi nha estima. Com que nobre devotiimento e com que solicitude éle exei'cia as funções puramente onerosas, sem qualquer vantagem material e tendo como recompensa a honraria que elas representavam e a oportu nidade, que elas ofereciam, de pres tar serviços à sua classe e à sociedade. A princípio o Conselho Seccional era coni-

po.sto da diretoria, da sub seção da Capital e de pre sidentes das subseções em que se dividia o Estado. O “bâtonnier compreen dia os sacrifícios que fa ziam os colegas do interior para virem à Capital exer cer as funções gratuitas. Por isso se desdobrava em gentilezas, nun ca faltando entre elas, ao final dos trabalhos, o .lantar de congraçamento, que, evidentemente a suas

vidavíi a sentar-se à sua es(|uerda. tempo e a seguir estaria aí um estilo digno de se incorpoi'ar Àcjuele Tribunal dem eram amigos pessoais e é possí vel (pie o apreço de um pelo outro lhes inspirasse a delicadexa reciproca. Mas, sem embargo

sao, em última oficio — expensas, êle oferecia, bem como a visita de cortesia do Con.síillio, complet ciário.

au granel ao chefe do Poder JudiEssa atenção para com a magis tratura era uma constante em Estê vão Pinto como presidente da Ordem dos Advogados. Lembro-me de que, frequentemente, quando se iniciava a sessão do Tribunal de Justiça, êle su bia à mesa para cumprimentar o presidente; este, por sua vez, o conque 0 seu e sente que precisa a si mes mo. O juiz, por sua voz, encarna, mais do que ninguém, a autoridade. «A* Í:

na cadeira vaga líetinha.so j:ouco so retirava. Não cerimonial forense? o pre.sidente do presidente da Oiao tempo, e o dis.o, como fii-'3 bem a revei-ência do advogado para com o juiz correspomlida pela consi deração do juiz para com o advogado! A independência. f|ue é atributo fun damental da Ordem, não exclui o aca tamento pelo magistrado. Nem a isenção, (pie cai‘acteriza a função ju dicial, é obstáculo à gent.leza para com o advogado, Para o bom convívio, hasta que uin (‘ outro saibam revestir acjuelas virtudes funcionais de outra virtude humana, (pie é a moíiéstia. e esto era apanágio tanto do “biV tonnier” quanto do chefe do Poder Judiciário, nn época a que me reporto. Já tive oportunidade de observar, em outra ojiortunidacic, que advogados e juizes análise, irmãos do mesmo o ofício dc promover u do di.stribuir a justiça. Ma.s exercem ambos ati vidades intelectuais o nestas liá sem pre um demônio turbulento como fon te de atritos — o demônio da vai dade. 0 advogado muitas vêzos cul tiva mais as aparências do mundo interior brilhar, deslumbrando o juiz, o clien te, o público e sobretudo

belas entre as de seus contemporâ neos.

Refle-

0 que dêle emana, na linguagem tra dicional e persistente, tem a forma de mandado, de ordem, de senterça, dc império. Os que a êle requerem costumam chamur-se a si mesmo “su plicantes”. Se a tanto poder se so ma, como às vezes acontece, a vai dade, as fontes dc atrito se multil^licam e o convívio se dificulta. Daí dizer o velho Matias Aires, ao abrir a famosa página das suas xõos sôbre a Vaidade dos 'Homens”, a respeito do julgador Prudente: ciência de fazer justiça é donde a vaidade ó mais perniciosa. Quem dis sera cjue também há vaidade em se dar o que é seu a cada um!”

Ora, 0 convívio das vaiclades é sempre difícil, tanto que a formu lação das respectivas normas já foi comparada à quadvatura do circulo. Mas a coexistência pacífica e fe cunda se logra por obra da modéstia, virtude pálida e dotado, no mais alto grau, o grande advogado Estevão Pinto, transitou pelo Fôro, como passou pe la vida, sem provocar atritos.

Pi imeiro, como advogado. Instalou sua banca em Belo Horizonte no co meço do século e granjeou prestígio inexceclível, pela probidade, compe tência e devotamento. Seus coleças 0 distinguiram com a presidência do Instituto dos Advogados e, mais tar de, criada a Ordem dos Advogados do Brasil, foi o seu primeiro presi dente na seção de Minas Gerais, sem pre reeleito até que, ao completar cinquenta anos de formatura, cancelou sua inscrição, encerrou a ativida de profissional e, por via de conse quência. deixou as altas funções de “bâtonnier”.

Desde

rara, de que era

Por isso, à culpública.

Se se tomar por vida pública o deocupação de sempenho ou a mera cargos piiblicos. a de Estêvão Pinto não será das mais ricas, porque sempre revelou desinteresse pelas posi ções oficiais, que nunca pleiteou. Mas. compreendida a vida pública no seu verdadeiro sentido, a saber, o comportamento na vida social, os serviços prestados à coletividade, a constante presença, pela palavra e pelo exemplo, no convívio de seus concidadãos, então a sua vida pública é altamente expressiva e das mais

■ Depdis, como professor. 1905, lecionou na Faculdade de Di reito e.as gerações que por ali pas saram dão o testemunho da qualida de excepcional do seu magistério. Foi conio advogado e cultor do Direito que, juntamente com Mendes Pimentel, teve a iniciativa de fundar, em 1904. a “Revista Forense”, credora, até hoje, dos maiores sei-viços tnra .jurídica entre nós. Pode-se bem Salvos, bem entendidos, os da vida imaginar o que representava, em nos so meio e naquela epoca, a publica ção regular de unia revista espe cializada. que prestigiava perante o País o Fôro mineiro e era fonte de ensinamentos para os juristas. Ainda como propulsor da e-ononiineira, exercendo por longos diretoria e a presidência do

mia

nnos a

Banco Hipotecário e Agrícola de Mi nas Gerais, funções de que só se afastou em virtude de rerresába da otitiT^es de bra- DH.ndnrti »«; piiac moral o de altivez cívica.

Finalmenfe. atravéj! de ■'●ários e relevantes caro-os núblicos. Vale as sinalar o de Inspetor Geral da vnra

mmeiro

João uma truçãü, ao tempo do í^ovêrno Pinheiro, rjuando se promoveu das reformas mais fecundas e duraensino primário em ^linas. de Wenceslau douras d A scífuir, no íçovêrno Braz, foi secretário do Interior. Era uma hora difícil para a política do Estado, em face da campanha civilista que empolerava o povo em sentido contrário à posição do governo de que participava, ficou, no conceito gera', a isenção e superioridade com (lue conduziu nessa prova de fogo a que se submeteu seu civismo. o

A despeito da importância do car go que exerceu e dos serviços (pie nêle prestou, não se profissionalizou na política, nem quis recompensas. Cessada a alta função, logo depois voltou aos auditórios para cuidar d * suas causas, com a mesma naturali dade com que antes o fizera.

condo a unia aucliôncia de juiz de po:J para patrocinar a causa de um ve Iho cliente de seu escritório. E por que não lenilirar tamhfun Cinciniiatus na RcípúMit-a Romana, o qual, cio* pois do LTovernar em períodt) de cri se j)or três vêzos, de tòdas elas vol tou com simplicidade à sua fazenda — "aíl Imves re <liit”, como está no "De \‘iris lllustiilms” ?

.Mas Já que evocamos velharias. não sc estranhaiji (pie recordemos a de Montcs(piieu. (luando e.-'tabe’ecc n característica dos vários tipos clc go verno: idéia da se na nionarípiia. as lionras; no despotismo, o médo; lilica, a fnigralidade. (pie é imi sinô nimo dc siniplicdade e modéstiaOra, E.stevão Pinto diploniou-se uo alvorecer da República e formarase no amliicnte cálido de sua pro paganda em São Paulo. Era na tural que trouxcs.se para a vidf pública as inspirações do espírito ''C' publicano. tão carecido do reflorcs* cer nos dias de hoje, (|uando as pom pas do poder vão cada dia afastan do para mais longe a frugalidade oH-

na repn'

Não será essa atitude de caráter essencialmente republicano? hoje haverá os que assim procedem, mas se vão tornando mais raros. Em ponto maior, é edificante recordar caso de Prudente de Morais, o qual, deixando a presidência da Repúbli ca e regressando à sua cidade dc Piracicaba, onde sempre advogara, logo encontrou o genro e compa nheiro de escr‘tório, João Sampaio, às voltas com um problema profis sional. No mesmo dia. tinha de aten der a um cliente em comarca vizinha e devia comparecer a uma audiência de juiz de paz em Piracicaba. Pru dente soube do embaraço e o resolêle faria o

Ainda j o í ginana.

Por isso, disse (juc a vida públict' dc Estêvão Pinto valia menos pelos cargos íjue exerceu do que pe’o3 exemplos (pic deixou, pelas atitudes que assumiu e ]ielas posiçõe.s (}iie to mava som medir os idscos iirevisíveis. Consei'voii-se sempre o varão repulilieano, ou, como se dizia outioni. o repúblico, isto é, o cidadão prestante e abnegado, (pie, nos cargos ou fora deles, punha suas virtudes a serviço da República. Foi essa a no bre imagem que dêle nos ficou o que nos reúne em convergência de ter nura e admiração, para comemorar o centenário de seu nascimento. f veu; 0 genro viajana e Serviço na cidade. E assim tivemos 0 ex-presidente, com suas barbas e sua sobrecasaca de onde mal se reti-

rara a faixa presidencial, compare-

ENERGIA ATÔMICA E

DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Conferência na Escola Superior cie Guerra Luiz Cintu.-v no Pu.-vno

Há um terceiro grupo de problecuja solução ainda está pen.

Problemas em conjunto mas, dente, ou que nem mesmo chegaram a ser sèriamente atacados, aguardanverdadelra

Não é fácil tarefa, na duração normal de uma jialestra, expor as comlilexas relações tpie ligam a energia atômica ao deseitvolvimento de um país em particular; domínio, apresentam-se entrelaçados enquanto sua Para exemplificar, a do por oportunidade, seleção dos tipos que mai^s convem aos nossos reatores de potência, tormomentosa agora, as véspedecisão pertinente à pripaís, do nosso pois. nesse muito problemas técnicos, econômicos e po líticos.

Considerando-se o andamento das âmbito do Brasil, tais soluções, --- problemas podem ser distribuídos em no três grupos. micos.

múltiplos nou-se os ras de uma meira central micleo-elétrica do pa:s. Exemplo de problema que poderá permanecer ainda por longo tempo no estágio das cogitações prelimi nares; 0 emprego dos explosivos alô-

Em primeiro lugar, o grupo foram resolvidos al-

da-

As soluções adotadas. (jueles que já guma vez. ou valem a longo prazo, ou simples mente precisarão épocas oportunas, uso dos isótopos radiativos praticase em inúmeros pontos do país e em variados campos: o que se faz mistér é intensificar essa prática, abrir sempre novos setores de apli cação e, no correr do tempo, ir au mentando a produção nacional de vadioisótopos.

rei

de reexame em

Seria descabida pretensã(D tentar discorrer, nesta palestra, sôbre to das essas questões; pior amda, que● indicar sugestões origina s para quelas que esperam solução ou pre- Coni proposito

Por exemplo, o a cisam de reexame. mais modesto, procurarei solicitar a ; atenção dos estudiosos para alguns J pontos relevantes, selecionados por j critério de atualidade, e tendo desenvolvimento nacional. -í um em vista o

Importante é levar em conta que, de modo geral, a utilização da ener gia atômica concorre de duas ma- desenvolver qualquer 0 segundo grupo é o das questões que só tiveram solução parcial; te- soluções mais completas no fu- Assim, a pesquisa de jazidas neiras para país: direta e indiretamente. (A pro- ' pósito desta dualidade resumirei, lo go a seguir, conceitos já explanados ' "Desenrao turo. (le minerais uraníferos e toríferos, a instalação de usinas das que já existem para o aprovei tamento desses minerais, etc. eni trabalho anterior meu, volvimento pelo Átomo”, 0 I^tudo de São Paulo, l8-junho-1967, Digesto Econômico, n.° 19G).

a ampliaçao ou

Constituem contribuição direta pa ra o desenvolvimento todos os resul.

topos, para construir, manter e ope rar as usinas nucleares, etc.

O desenvolvimento cIc tados que se conseguem empregando a fissão nuclear como fonte prunária de energia para obter o calor industrial, a eletricidade, a fôrça bruta das explosões; bém são diretos os benefícios

infra-estru¬ turas paia a energia determinado país, promove, para ês* te, maior dL-.senvolvimento; atômica, num üu. mesmo tam- eis uni aparente jogo de iialavras que, longe de .ser ocioso, encena uma verdade profunda. que resultam das aplicações dos radioisótopos em medicina, biologia, ciências físicas, pro-

Acrescentem-se ainda: o efetivo aproveitamento das reservas de materiais nucleares, trabalhos técnico-cientíagronomia, indústrias, blemas forenses. Eletricidade de origem nuclear

íicos no campo nuclear, etc.

Existe outrossim uma indireta” contribuição da energia atômica para o desenvolvimento, e são outros

Os principais problemas para o de senvolvimento de prO' _ gramas atômicos e pu ra o estabc-lecimento das respectivas infra-estrutucientifica, técnica, estão pre sentes no setor das usi nas nüclco-elétricas. No caso do Brasil, a oportunidade de recor rer às centrais nucleares já se configura bem ní—-. tida e próxima para o região Centro-Sul, em pai-ticular na Guanabara e em São Paulo. Para outras regiões do país, semelhante oportunidade não é mais muito remota. Êstes pontos têm sido comentados por es tudiosos de responsabilidade.

Não precisarei insistir aqui nesse aspecto cia oportunidade; tentarei resumi-lo, todavia, a título de intro dução ao exame de outros aspectos mais diretamente relacionados o desenvolvimento.

i'a.s industrial beneíícios que acompanham sua utiliza ção direta, tais como a melhoria dos padrões de vida, o surto de indústrias novas (especifica mente nucleares), o apri moramento que se e.stende às de mais técnica.s de produção, novas oportunidades de trabalho, o progres so geral da ciência e da tecnologia, o prestígio do país, etc. Em diferentes tem-se verificado também áreas do mundo que o maior ou menor progresso que uma nação ob tém, graças precipuamente à utiliza ção da energia nuclear, está porção com as infra-esíruturas que venham a desenvolver-se no país, pai’a utilizar a própria energia atômica. Vale dizer, são importantes para progresso geral as atividades científi cas, técnicas e industriais das dentr

em proconi Os benefícios diretos que advêm da implantação de centrais nucleares evidentemente não são específicos; são os mesmos que podem produzir as usinas hidrelétricas ou as térmi cas convencionais. o promovio das fronteiras nacionais para fazer as aplicações de radioisó- Eecorre-se ao

O custo da energia elétrica é ge. ralmente o principal dos critérios pa ra se discutir a competição entre os vários gêneros de centrais geradoras. Sob êsse aspecto (custo da energia), têm importância os valores que pos sam assumir os fatores de utiliza ção de cada usina (e das linhas de transmissão, quando estas simples mente ligam uma usina aos centros consumidores).

A propósito, regra geral que con vém recordar: quanto maior a fra ção que a parcela do combustível re presenta no custo total da energia elétrica.

No caso das

(carvão, óleo, gás) figura no custo total

parcela relativamente como

o combustível nuclear para a mesma quantidade de energia produzida).

grande (ou, em outros termos, o combustível clássico é mais caro do que gênero nuclear por conveniência eco nômica, na devida oportunidade, a sabor, quando esse gênero de usinas se tornou o mais indicado dentre vá rias alternativas, inclusive pelo in teresse da contribuição indireta que deve trazer i)ara o progresso do país.

Os estudos têm mostrado que, em nosso país, com baixo fator de .uti lização — inferior, digamos, a 30% — as centrais nucleares provavel mente produzirão energia elétrica mais cara do que as centrais a óleo (embora mais barata do que as usi nas a carvão). Sendo assim, a complementação nuclear de sistemas hi drelétricos já existentes, tendo por objetivo remediar rária na vazão dos rios, poderá ser indicada para certos exemplos, e Mas, certamente as escassez tenipo- a nao para outros, centrais núcleo-elétricas tajosas sempre que puderem ser in seridas num sistema para operar altos fatores de utilização (80 ou 90%); nessas condições, elas sucentrais térmicas convenserao vantanto mais sensível a vadêsse custo com o fator de com riaçao utilização da usina geradora. Assim, das centrais hidrelétricas, há despesa de combusperam as cionais, e poderão mesmo econômicas do que os potenciais hi dráulicos se a utilização destes exi gir altos investimentos (US$/quilowatt instalado). no caso ser mais porque nao tível, 0 custo da energia gerada vaexata razão inversa do na quase na fator de utilização, centrais nucleares, a parcela de custo referente ao combustível é pequena fração do custo total (em outras pa lavras, as centrais nucleares, que exiinvestimentos relativamente al-

Hidro versus nuclear

As usinas hidrelétricas funcionam fator médio de utilização gem tos, utilizam todavia um combustí vel relativamente barato); por isso, custo cia eletricidade de origem nuclear é bastante sensível à varia do fator de utilização da central

Ao passo que, diver-

com um que não pode ser arbitràriamente au mentado, pois êle significa a res posta que tais usinas são capazes de oferecer à demanda de energia, spondência com a vazao dos cursos d’agua. Êstes poderão ser beneficiados por grandes reservatôde acumulação das águas, repropicia uma regularizao çao (embora menos do que nas usinas hidrelétricas), samente, nas centrais térmicas con vencionais 0 custo da eletricidade va ria muito menos com o fator de uti lização, pois 0 combustível clássico em corre

rios curso que ção anual ou plurienal, e assim ele-

va o ff secos .

valor cia vazão média aprovciEntreian-

hidrelétricas compor- tável, nos anos to, as usinas tarão sempre certo grau de " supermotorização”. a saber, as suas máprevistas para atender às quinas sao solicitações das pontas-de-carga e, esse efeito, a potência instalada para é sensivelmente superior à potência média de utilização.

Situação muito diversa, a das cen trais núcleo-clétricas. Uma vez instaladas, podem ser postas a operar com na base-de-carga e, portanto altos valores para o fator de utili zação, precisamente a fim de cjue, aproveitando melhor os investimen tos e a imobilização do combustível

no cerne dos reatores, resulte apre ciável bai-ateamento no custo da energia produzida.

j)lcsmeiite fomi)ar;u- o.s custos cia ene3-^ia produzida. K' preciso levar em considera^-ão uutro.s dados do pro* biema. j)oi- exc*mpl<j: a capacidadcí recomendável jiai-a a usina, o temj)o requerido jiara consLrui-la, a fle xibilidade de sua operação, a locali zação i)ossivel. o despacho de caríras deníi‘o do sistema, as diversas tarifas em hoi-as diferentes do dia comj)leto ou da semana, o reenchimentü de eventuais bacias, o rodizio das centi-ais jior envelhecimento, c outras condições peculiares a cada caso.

na re tem sido 0,56 (ou Relatório Canam- 0 en.

O fator médio de utilização efe tiva das usinas hidrelétricas, gião Centro-Sul, 56%), conforme bra ("Power Study of South C trai Brazil”, 1966). de utilização, o capital numa usina hidrelétrica precisará ser ca. 145 USS/hW instalado (ou daí para baixo), para que o custo da ele tricidade possa competir com o valor 4 mills/kWh — que é o custo pre sumível da eletricidade por centrais nucleares, quando estas operarem com fator de utilização vi zinho de 0,90 ou 90%.

procluzida

Integração nos sistemas elétricos

Como os sistemas de energia elé trica têm de se expandii* incessantemento, procurando fazer face ao cres cimento anual da domamia na áre® servida, o problema redunda em de terminar a melhor combinação pos sível das centrais existentes com ne vas centrais de diversos tipos e even tuais aperfeiçoamentos nas antigas. A ampliação pode incluir, em prin cípio. novas usinas hidrelétricas, re servatórios de acumulação bombeada e máquinas reversíveis, centrais tér micas convencionais e nucleares. Pa* ra estas últimas, as questões concenientes ao combustível atôniieo (abastecimento, reprocessamento, re ciclagem, estoques, etc.) levam a ad mitir, por hipótese, a possibilidade de dois ou mais conceitos de reator* fala-se em “estratégia” na combi nação dos sistemas nucleares.

O Relatório da Missão Lane ("Study of Nuclear Power for Soutli Cen tral Brazil”, 1968, parte II. seção 6) indica os seguintes valores pos síveis para a capacidade total das centrais núcleo-elétricas taladas na bela I):

Com tal fator a investir 1

A discussão feita até este ponto, sobre a “competitividade” das cen trais núcleo-elétricas, tem valor ex plicativo e introdutório, porém nao abarca tôda a complexidade dos pro blemas reais. Não se trata de sima ser insregião Centro-Sul (Tai

TABELA I

Potência elétrica total de centrais nucleares instalar na região Centro-Sul

Máxima a Provável Mínima Ano

2 500 IVfW

21 000 MW 1985 2000

Os valores mínimos supõem a utido potencial liidráulico do Sete Quedas (meParaguai), lizaçao rio Paraná, em diante convênio com o projeção baixa (ou "baixista”) pademanda de eletricidade, avados custos nuclea-

10 000 MW 66 000 MW

6 000 MW

35 000 MW

Como é geralmente sabido, os temas de reatores se definem pr.- màriamente pelos materiais utilizafundamentais: primeiro sis-

dos em três funções o combustível nueleai; íeulo de calor, ou seja, o chamamoderador 0 vei ra a liação res. refrigerante”; muitos casos (Dizem-se os reatores que possuem aqueles que tais adjetivos e 0 do “altista

Os valores acómpanha ●● térnii- máximos supõem do Sete Quedas, que, em o combustível. utilização altista da demanda, e uma a nao mo¬ cos projeção previsão mais otimista para o bados custos nucleares. rápidos (lerador, e não 0 possuem; rerateamento nêutrons rigor, aos

A central núcleo-elétrica a se im plantar em Itaorna, entre Mambucaba e Angra dos Reis, e de cuja construção está encarregada a Emde Furnas, terá a potência elétrica de 500 MW. meira parcela implantação até 1980, a sa. 1 600 MW, segundo o mesé provável, pois, a de mais uma ou duas região Cenferem-se, que entretêm a reação no reatores).

Os sistemas costumam nados por títulos ou abreveaçoes, ás vezes verdadeiras siglas; a lin é internacionalmente esta finalidade de reTais designações, embo0 elemento em cerne dos ser desigpresa

Será a prido bloco antevisto gua inglesa adotada para ferência. ra somente mencionem principal do sistema, que e o rea tor de fato subentendem o conjun. to de órgãos que permitem transfe rir para as turbinas a energia tér mica originada no combustível nu clear.

Sistemas de reatores estruturais e opeconfonne o país fazer entre vários A seleção a sistemas de reatores, ao implemenprograma de centrais doares, leva a se verificar — quan do não seja por mera curiosidade — que aceitação vão tendo êles por to do o mundo. nu- tar um

Os pormenores raoionais variam onde 0 sistema foi desenvolvido, e variam no mesmo país, de uma data para outra, pois acompanham o progresso das tecnologias. Por exemplo, há o sistema PWR (pres- surized water reactor) dos Estados para ber, ca mo Relatório; construção centrais nucleares na ti'0-Sul, ao término da presente década.

co:n < a(e designado

Unidos, e há o sistema PWR desen volvido na União Soviética, racterísticas próprias também pela sij?Ia WWER, que l .mbra o protótipo, sito em Novo ^’oronezh).

As denominações e as siglas têm surgido sem obedecer a regras pre cisas de uniform dade. Deixam im plícita a espécie do combustível u ilizado, mas em geral mencionam o refrigerante, e também, quando é o caso, o moderador. Para a leitura das siglas, prevalecem a.s seguintes correlações, que não são tôílas ób vias: A = advanced; B = boiMng, ou breeder; C = cooled; F zz fast; G = gas, ou graphitc. ou gen<:‘iating; H = heavy (water), ou high (temperature); L = light (water), ou liquid (metal); M = moderated! ou metal, ou molten; O = organic; P = pressurized; R = reactor; S == sodium, ou steam; (hydrate).

Z =r zirconium

mim. a paiLir dos dados constantes da publicação da .Agência Interna cional de iónergia Atômica, anil Re.soarcb Reaitors in States". Ma\- 107(1 Kdltion, a exprime a situação em zemb!-()-líH)0.

“Power Member qual fins de deinformaoutras periódieos fidedignos — o (juadro pôde ser completado ® atualizado, para refl‘tir o status mundial em jullio-lí)70.

(Iraças às ções adieionais colludas em fontes a li Os valoies numéricos dist)‘il)uidüs jior três reatores em opeiação, em constru ção e planejados. Os reatores construção <leverão entrar em ser viço comeicdal cm l!)7l, ou em gum dos anos .seguintes até Como “planejados” foram postos ua segundo a criteriosa seestão categorias: al*

presentemente é utilizado nos

Como combustível, 0 urânio natural conceitos GCR, PHWR e BHWR (este ainda Os demais quecido, e com diversos enriquecimento (desde 2% atéG^l''/ )^ na gi^ande maioria dos sistemas, é inferior a 3% o teor do elemento físsil (U-235, turos, também plutônio e U-233).

Quadro sinóptico

A Tabela 11 apresenta uma sinop. se universal dos diferentes sistemas núcleo-elétricos, dando, para cada um, o valor da potência elétrica ins talada (net) e o número de reato res.

Taljela leçao da AIKA — somente os rea tores que correspondem firmes, rcalmente entidades resjíonsávGis (a usina bra sileira de Itaorna entrou nessa ca tegoria). a projetos decididos pelas

O.S números ijue exprimem P®' t tência elétrica nej — MW(e) iU" dicam valores totais da em desenvolvimento), empregam urânio cai)acidade instalada j)ara cada conceito de rea tor. Figuram na Tabela II os nú meros de reatores, não os números de centrai.s: na grande maioria das vêzes, cada central possui um úni co reator, sendo de notar-se que, nas usinas mais modernas, um úni co reator pode produzir até mais de 1100 MW(e); cm pequeno número de casos, são dois ou inais reatores, geralmente iguais entre si, para íiHmentar as turbinas da central. enngraus de ou, em arranjos fu-

A tabela exclui perimentais) sem ligação com máquinas para geos reatores (exque produzem vapor Êsse quadro foi composto por IL

rar eletricidade.. Não estão incluí dos também os reatores todos experimentais e de pequeno porte — que boje se acham fora de sei'viço, i)or haverem perdido inte resse lécnico ou econômico; toda via. por exceção, figuram na Taquase

bela II os dados referentes aos con ceitos OMR e SGR (organic moderated and cooled reactor, sodium cooled graphite moderated reactor), embora esteja suspensa a operação das poucas centrais que represen tam tais sistemas.

TABELA II

Reatores de potência distribuídos pelos conceitos ou sistemas (entre parêntesis = número de reatores)

Julho de 1970

Sistemas Em operação

Em construção Planejados — potência elétrica net, em megawatts —

Subtotais

AGR

BHWR

BVVR

FBR

GCR

HTGR

HWGCR

HWLWR

LWGR

MSR

OMR

PHWR

PWR

SGR

SZR

33 (1) 22 (1) 3 750(19)

(4)

700(32)

(2)

(1)

(1)

095(10) 11 (2) -12 (2)

(3) 3 896(16) ^'82 (2) 19 (1)

5 550 (9) 4 950 (8) 130 (1) 19 599(27) 1 260 (4) 2 721 (5) 3.55 (2)

(2) 290 (2) 4 048 (8)

10 533(18)

152 (2)

44 815(71)

3 086(14)

(9)

(4)

(4)

(0)

3 826 (9) 36 831(50) 25 176(45) 60 735(87) 15 716(93) 74 210(118)

Indefins. Totais 21 466(25) 1 732 (0) 2 800 (5) 330 (1) 200 (1) 2 960 (5) 25 707(35)

* = estão fora de serviço

Conforme se verifica pelo quadro, na presente data existem numero sos planos de reatores para futuras centrais (mais de quarenta), com potências médias ou grandes, para os quais as respectivas autori ades ainda não se definiram em relação ao conceito que será adotado. Escapa aos limites desta palestra discutir ou, sequer, comentar o

(0)

(1)

661(298)

sucesso dos vários Os núme-

maior ou menor sistemas núcleo-elétricos. de reatores e sua distribuição pelos diferentes países indício de sucesso, eiação correta não poderá basear-se apenas nesse indício, me de todas as estatísticas, as in terpretações aqui hão de aer caute losas.

ros constituem Mas uma apreComo no exa.

NaturalmcMite, os reatores de c-ada sistema são mais numerosos nos paí ses onde se desenvolveu u res. ecti o conceito; assim, os reaíore.s (íias cooled ^raphite nioderat-d reactor) e AGR (advanced }ías coolcii í^raphite moderatecl reactor) são mais numero.sos no Reino Uni io; os reatores BWR e PWK (ditos enj-lo. badamente LWR = li^ht water co oled anil moderated reactoi') nos Es tados Unidos; a variedade W\\'1'.R (que é do gênero PWIt) e os iea‘ores LWGR (light water cooled graphite moderated reactor) são mais numerosos na União Soviética; os reatores PHWR (pressurized lieav\water moderated and cooled reactor). no Canadá. Tais sistemas entram na categoria dos Cumpre não

Gí

R “ Comprovados”, subestimar outi o.s conceitos que, embora se encontrem no inicio da sua fabricação em ba ses comerciais, ou na fase final de seu desenvolvimento, já estão ga. nhando os foros da "comprovação”, como, por ex., os sistemas FBR (fast breeder reactor. refrigerado com só dio líquido.

apcMitis sol) alguns aspca-íos selecio*

l'hitrc o.s l)cm.‘fit'ins iiulireíos da energia atômica, no Rra.sil uu qual(luer ouii-o paí.s, devem ser contados aqiiéle.s cpie se ligam ao de.senvo\imento cia.s tecnologias nucleares e ao e.stal)t*l(‘cim(‘nto das coii^elatas imiii.strias. 1’rês dom.hiios principais j)odc*rão sei’ considerados:

— Constniçâo de eciiiipamentos pai-a o empi-êgo dos i-adioisótopos. quer como fontes de ladiaçào. <iucr cüiiio indicadoi’e,s (ou traçadores). j

— üljíenção de niateriais nuclearc.s: combustíveis, moderadores (agua pesada, grafito) e refrigerantes (gás cai-bónico. Iiélio, ag-ua pesada, sóJio. lícpiidos oi-gánieos tais como difeiiil e teiTenil).

— 1'j'odução de comr.onentes, estrutiij'ais ou funcionais, dos sistemas (le reatorc.s pai’a o.s (piais so inclinai* 0 programa nacional (obviam :nte. há muita coisa (pie interessa a qual' quei’ sistema).

A fabricação dc equijiamentos des tinados aos traballios com isótopo® cm certa csA indústria naaparelhos eletrônicos À medida ou HTGR (high temp;rature gas cooled graphite moderatecl tor), os sistemas HWLWR (heavy water moderated light water cooled reactor, que inclui a variedade SGHWR = steam gencrating* heavy water reactor).

Utilização dos radioisótopos o que justifica a sigla mais extensa LMFBR), o sistema HTR \

Domínios do desenvolvimento nuclear

Pôsto isto, retornemos ao desen volvimento das infra-estruturas nu cleares, questão esta que examinarei

Para os demais sistemas, ainda em desenvolvimento, a expectativa é fa vorável, sobretudo em algiin.s casos. reacradiiitivos já existe cala eni nosso país. cional produz de excelente qualidade, que os usuários do radioisótopos fo' rem croscencio em número e diversi' ficando om setores, tornar.se-âo ren táveis as múltiplas linhas de instruiiicnLüs necessários ã.s u])licações: contadores, discriminadores, totalízadores, analisaduros, etc. Êsses desenvolvimentos poderão ser feitos em paralelo com a instrumentação do controle para reatores.

No (pie se refere ao aparelhamento auxiliar, para manipulação, dosagem, tliluição, transporte e outras opera ções com radiuisotóims — nenhuma dificuldade maior existe a que não possa fazer frente o parque indus trial do país. Em suma, no momento trata-se de uma questão de mer cado, pois sem um volume mínimo oe unidades a produção dos artigos í^ai ))or jireço proibitivo — verdade curial.

Busca do urânio

Passemos aos materiais nucleares. Há longo tempo se iniciou, no Brasil, 0 programa relativo a esse gênero de materiais; o setor mais importante, uem dúvida, é o dos combustíveis nu cleares, que devem encerrar, em for ma e g-rau de pureza adequados, os elementos físseis férteis, oviginalmente 0 urânio e o tório. Falarei agora nlguma coisa sôbre as suas reservas. Quaisquer que possam ser os siste mas de reatores que venham a mei’ecer preferência no país, em futu ro próximo ou remoto, o urânio será sempre um material imprescindí vel para dar partida aos primeiros reatores, não importando o respec tivo ciclo de combustível Tôdas as reservas disponíveis de urânio serão aproveitadas, mais cedo ou mais tar de, independentemente ou em com binação com 0 aproveitamento das reservas de tório. Ora, o urânio tem posição incerta por enquanto no Braííil O magno problema, ainda sem solução satisfatória, é descobrir no terntório nacional grandes depósitos dc verdadeiros “minêrioíi de urânio e não simples jazidas de "minerais com urânio”.

A Comissão Nacional de Energia

Nuclear nunca se descuidou dêste assunto capital, que foi atendido, anteriormente a 19õ(>, pelo Conselho Nacional de Pesquisas. Desde 1969 a CNEN está entrosada com a Com panhia de Pesquisas de Recursos Mi nerais e têm-se intensificado sem pre mais os trabalhos de prospecção do urânio e os estudos sôbre amos tras colhidas. Esperemos que, a bre ve prazo, apareçam depósitos signi ficativos, com grande abundância e na faixa econômica favorável.

Como se pode imaginar, a indus trialização dos processos extrativos requer certa quantidade mínima pa ra uma reserva de minério uranífero. Êste mínimo estima-se em 2000 short tons de UaOs conteúdo — um pouco mais do que 1800 toneladas métricas (“ Contributions of Nuclear Technology to the Economic and Seientific Advancement of the Developing Countries”, United Nations, 1969, relatório por um Grupo de Peritos, § 78). Nota: 1 short ton = 2000 Ib = 908 kg, equivalência que provavelmente poucos desconhecem, e por cuja menção me escuso pe rante a grande maioria dos demais. A faixa econômica favorável é aquela em que a extração e o trata mento inicial do minério custam me nos de 10 USS/lb (= 22 US§/kg) da massa equivalente a UaOs no concen trado de pureza técnica, geralmente diuranato de sódio, em forma de “yellow cake”. Neste particular, têm sido publi cadas auspiciosas notícias sôbre a jazida no Campo do Agostinho, em Poços de Caldas: encerra ca. 1000 seguras, possivelmente 3 000 short toi\s dc eqiiivalonto de UjOs, e 0 mineral permite obter o concen trado por um custo da ordem de

território de diferentes todos os anos, às

tema eliminando a necessidade de novos su primentos de com U-2:i5 Ijustível enriquecido plutônio (elementos (JU com que, de fato, são imiispensáveis para os ciclos iniciais de funcionamen to).

auto-entretklo de reciclagem, 8 USS/lb. Tais valores não estão muito longe dos referidos mínimos para a exploração econômica. Descobertas de novos depósitos de urânio, em países, ocorrem vezes quase de surpresa paru o res to do mundo. Esse turno afortuna do, durante 1969, coube à costa do Labrador (Newfoundiand, Canadá), aos Países Baixos e ao Iraque. S:*jamos, pois, otimistas em relação ao nosso país.

Esta última vantagem, satisfazer ao idea! de utilização mais completa tios materiais férteis — , o tório — sigt)ificaria, para dotados de poucas reservas persjiectiva sedutora auto-suficientes eni nucleares, dispensando no caso países uraniferas. a de se tornarem combustíveis

Existe tório no Brasil em quanti dade talvez menor do que se supu nha faz 20 ou &0 anos. As estima tivas indicam 10-30 milhares de shorl que tons (9000-27000 toneladas métricas) servas de urânio de Th Os exploráveis por custo infe- mente depósito.s rior a 10 US$/lb de concentrado; mais ca.200 000 short tons {= 182 milhares de t) por custo mais alto. Os atuais sistemas de reatores, de senvolvidos para operar cio do urânio” (no qual aparecem, como elementos físseis, o U-235 e o plutônio), todos êles — térmicos e rápidos — são susceptíveis de ope rar também com o “ciclo de tório” (no qual é elemento físsil o U-233, re sultante da transmutação do Th-232). As adaptações a fazer nos reatores atuais não seriam especialmente di fíceis, nem exageradamente custo sas; além disso, as propriedades neutrônicas do U-238 reduziríam os custos do ciclo de combustível, a lon go prazo, barateando assim o custo da energia elétrica produzida: esta, a vantagem mais atraente. Mas há melhor ainda: em alguns dos “con versores adiantados”, a regeneração do U-233 permitiría obter um sis.

além dc

Apro\ eitamento do tório a importação. Eis j)or (lue o “ciclo do tório” tem tlespertado interêsse universal e vem nosso pa*s,

merecendo atenção em ainda não conhece bem suas mas possui certa* exploráveis de to¬ no.

Estudos comparativos de conce?* tos, trabalhos de pesquisa e desen volvimento, projetos para verifica* ção, têm sido feitos em numerosos países: Alemanha, Austrália, Brasü. Canadá, França, índia, Itália, Japn®» Países Baixos, Suécia, RAU, Rein® < Unido, União Soviética, Estados dos; também a Euratom tem patro cinado iniciativas nesse campo Brasil, o assunto está sendo cuidado da Comissão Nacional de Instituto de com o cipor grupos

Energia Nuclear, no Energia Atômica de São Paulo (coP^ intermitente cooperação de espeemlistas de Oak Ridge), no Instituto Radiativas de Bol° de Pesquisas

Horizonte (com alguma participaç‘‘° do Comissariat à TEnorgie Atomiqn^» de França).

Pelo conjunto dêsses trabalhos, verifica-se que pràticamente o ciclo de tório só tem sido utilizado nté UL

BWR e PWR — que atin-

agora para finalidades de estudo. Com efeito, diversas dificuldades tec nológicas acham-se ainda insuficientemente resolvidas, e as vantagens econômicas não são marcantes para muitos dos sistemas hoje bastante difundidos e que operam exclusiva mente com urânio e plutônio (por exemplo, os grandes reatores de água leve gem hoje potência elétrica superior a 1000 iVTW). Entrementes, o tórlo tem sido associado ao urânio em ver dadeiros reatores de potência, que operam inseridos em sistemas de distribuição da eletricidade (como os seguintes: Indian Point-1, Elk River, Peach Bottom-1, nos Estados Uni dos; e 0 AVR = Arbeitsgemeinschaft Versuchs Reaktor, na Alemanha).

Nesses reatores, durante a operação, os nêutrons transformam o tório em U-233. As experiências, já feitas ou em andamento, destinam.se a verifi car as taxas dessa conversão e, de pois, a desenvolver as tecnologias para o emprego de U-233 como com bustível, e outros estudos relativos ao ciclo do tório,

Na presente conjuntura, nosso país deve manter seu interesse pelo apro veitamento do tório, e pode partici. par dos estudos respectivos; mas a oportunidade de esse material cons tituir o combustível principal de al guns sistemas de reatores não pa rece provável antes de 1980.

Tecnologia de reatores

O terceiro domínio de atividades tecnológicas e industriais diz respei to aos conjuntos de peças que entram na construção dos sistemas de rea. tores, particularmente para centrais elétricas, inclusive tudo aquilo que

conceme à instrumentação, aos servo-mecanismos, à transferência do calor desde o cerne dos reatores até às turbinas, òbviamente, essa linha de atividades prolonga-se nos gera dores e pertences de operação, do mesmo gênero que para os outros tipos de centrais (térmicas ou hidrelétricas).

O exemplo dos países plenamente industrializados leva a indagar se haveria interesse para o Brasil em de senvolver conceitos originais de rea tores, para funcionarem com o ciclo do urânio, ou para utilizar tório no respectivo ciclo.

A tendência nacionalista vai ao ponto de sugerir que não se inicie por ora a construção de nenhuma central baseada em conceitos impor tados, e que se aguarde o tempo necessário — dez, vinte anos ou mais — até que o país tenha criado e acumulado know ho-\v próprio para iniciar e prosseguir uma linha intei ramente nacional de reatores.

com cenmenos ecovimos isto —

E ha-

Semelhante expectativa traria pre juízos sob o ponto de vista energé tico: 0 atendimento da demanda não poderá continuar por muito tempo a ser satisfeito por sistemas predomi nantemente hidrelétricos, e deveria contar, naquela hipótese trais térmicas convencionais (óleo e carvão); estas, na plena carga que lhes seria exigida, são nômicas no Brasil do que as centrais nucleares, veria desvantagens outrossim para o desenvolvimento geral do país, que não colhería tão logo os benefícios indiretos que decorrem do surto das indústrias nucleares, estas podem surgir desde já para participar da construção de s'stemas desenvolvidos no exterior.

Na verdade,

Assim, o pro]ç:rama nacional usinas núcleo-elétricas pode partii com um ou mais dos conceitos de rea tores já lançado.s. ou em fase final de comprovação, fora do país. Isto fizeram muitas naç(5os, inclusive in dustrializadas e “desenvolvidas” (Japão, Itália, etc.); essa política foi aceita por outras nações com maio res problemas de desenvolvimento (Austrália, índia. etc.).

Paralelamente, o.s estudos (pie nos sos centros nucleares vém conduzin do sobre os sistemas de reatores po derão servir de base, e ser canali zados, para o estabelecimento de alguma outra linha — aperfeiçoamen to das conhecidas ou solução original — para ser adotada tão logo se tor ne viável. Há um balanço muito sé rio a fazer: de um lado, as vanta gens entrevistas para êsse empreen dimento em torno de conceitos vos; de outro lado, os riscos e in certezas de sucesso, bem imensas despesas que os trabalhos de pesquisa e desenvolvimento exigem em verbas de pessoal, instalações, materiais e serviços.

no-

A França, logo após a mudança de governo em 1968, decidiu suspender a construção de novos reatores na li nha GCR. em que, símultâneamente com o Reino Unído (e até com alguma prioridade) havia lan çado 0 programa nacional. Tais sis temas foram afinal reconhecidos co mo antieconômicos, por ambos esses países, O Reino Unido evoluiu para o conceito AGR e tem planos para outros sistemas. O chefe do Gover no francês, Georges Pompidou, justi ficando a política de adotar concei tos de origem estrangeira, declarou que não tinha objeções, “contanto que tais conceitos fôssem galicizados”.

gressar reator de fabricaçãí» suíça".

(P.

Xa Suiça. relata um i-epresentante (ias instit in(,’r»es itUerc*ssai.'as Feliz, (la Associa(,-ã(i Siii(,a <le Ener«:ia AttOmica. " Development of Nu clear Technolo;r\ in Switzerland”, X'uclear Knirineerin'^' International, .May p. 121Í-12:●). "em meados (la (i(3ca(ia vjirias f-rmas industriais acreditaram (jiie poderiam luno campo nuclear com um O con-

ceito escolhido (II\\'GC’R — heavy water modc-raled íjas cooled reactor)

os

rnas

o.^ítava senoiiti‘os países” Tcliecoslová-

■■ nfio representava um de.senvolví* monto jilenamcnte autimomo, uma linha que também do trabalhada cm (Alemanha. França quia). “Xfio olistante. verificou-se, de.sde loíro, (|ue o desenvolvimento de tal reator excedia as pos.sil)ilidades da Suíça, (pie o jiessoal disponível e meio.s financeiros não eram sufi* indús-

cientes c que o lúsco para as trias era simjjlosmentc grande de mais. Poi- uma decisão corajosa e rápida”, em meados de 19G7, se um traço por bai.xo daquele epi' sódio, preservando assim a Suíça de largos investimentos errôneos cam))o dos reatores”. Tratava-se dfl central de Lucens, cuja operação iniciara em dezembro-1966 e foi suscomo as deuno se pensa em janeiJO-1909.

mesmo 110 I

A central A-1 da Tchecoslováqui^i em Jaslovske, Boliunice — inVGCE. 150 MW(e) depois reduzida a MW(e) — começou a sei* construídfl em agôsto-1958, num empreendimen to conjunto com a União Soviética. Conforme os planos iniciais deveriíi entrar em criticalidado cm 1965 (lAEA, “ Directory of Nuclear Reactors”, vol. IV, 19(i2, p.270-284). As dificuldades encontradas nos traba lhos de desenvolvimento têm retar-

dado a conclusão da iniciativa: a da ta para a usina entrar em operação, transferida primeiramente para 1969, depois para 1974, acha-se agora antei)osta para 1972. Apesar da co operação da União Soviética, a pri meira central nuclear da Tchecoslováquia ainda está em construção, pa ra ser concluida em pelo menos 14 anos desde o início, Ilá, ])ortanto, muitos prós e contras a serem examinados cuidadosa mente. a propósito de reunir recur sos e aiitidões j)ara desenvolver tec. nologias nacionais capazes de com petir com as estrangeiras.

Indúslria e financiamento

Por certo não nos falta, no Bra sil, a capacidade técnico-científica para realizar, sempre mais e melhor, Os trabalhos de pesquisa e desenvol vimento cm torno dos atuais e de novos sistemas de reatores. Nem falta a capacidade complementar pa. ra promover a fabricação dos equiimmentos, estruturas e peças das centrais nucleares. O que não possuimos plenamente é uma capacida de econômico-financeira bastante for. to para atacar, de uma só vez, mui tos empreendimentos de grande vul to; poucos países, aliás, poderão fa zê-lo.

Os presentes responsáveis pela coi sa pública asseguram que a capaci dade econômico-financeira das em prêsas brasileiras, em conjunto, es tá de fato em contínua ascensão. To-

davia, por enquanto, não temos to das as condições para criar os con ceitos de reatores, testá-los, tornálos viáveis e passar à sua constru ção completa dentro das fronte‘ras nacionais. Há que se aceitar, no

campo nuclear, uma fase de transi ção, partindo do menos para ir gal gando 0 mais. Esta é a mar cha natural do desenvolvimento técnico-industrial.

Tais dificuldades não são exclusi vas para o setor nuclear. Existem também relativamente aos empreen dimentos hidrelétricos, que são ain da os predominantes em nosso pais e continuarão a sê-lo por longo tempo.

A indústria nacional é pràticamente capaz de produzir 98% dos equi pamentos que figuram nos sistemas hidrelétricos; turbinas de vários mo delos (Francis, Pelton, Kaplan, etc.), geradores, transformadores, torres reticuladas e quase íudo o mais. Não ficam excluídas as máqui nas de dimensões agigantadas, que se vão tornando frequentes à mar gem, ou melhor, barrando os grandes i'ios. Peças enormes — como os eixos, rotores de má quinas, carcaças fixas, etc. — ho je em dia não são fundidas intei riçamente, e sim compostas por seg mentos que se montam e se soldam, para constituir um todo muito maior.

O problema transferiu-se para a per feita usinagem das peças, para que possam ser juntadas, sem falhas, formando grandes conjuntos dotados de uma espécie de solidariedade es trutural.

Não obstante a possibilidade de produzir tantas coisas no próprio país, importa-se ainda muita maqui. naria, às vezes até mais de 50% dos equipamentos de uma usina, em decor rência dos financiamentos. Êste fato vem refletido nos relatórios e balan ços das emprêsas. Nosso país, em compensação, tem reservado para si a parte final do acabamento f^as pe¬

e econômicas, associadas aos contra tos cio ti])o turn-key (“entrega de cliaves"?), com firmas ou consórcios Mas cumpre sejamos parcela ponclex'ável tamhé valor de custo. Aspecto intem ças ao seu ressante: importa-se o Que seria mais fácil de se fazer aqui; a tarefa niíiis difícil, que fica para ser realizada no Brasil, por ser a mais dif.cil, não somente desenvolve, mas eleva o nivel da indústria nacional. Nessa di visão de tarefas, lucram as indústrias estrangeiras que, sem perder o nive! de sua qualidade, sobrevivem à cus ta das encomendas, embora as expor tem ainda inacabadas. Lucram, po rém. mais ainda as indústrias Ixrasileiras, que têm oportunidade de su bir em qualidade.

Escusado dizer que grandes obras de engenharia civil, na construção de usinas, podem ser, e são. inteiramen te realizadas no país, com um grau de perfeição e arrojo quo assegura ao Brasil um nível de relevo no ce nário internacional.

Êsse conjunto de questões ocorre rão também, e já vão entrando em pauta de estudos, às vésperas da im plantação das primeiras centrais nucleo-elétricas do país. Estamos ad quirindo capacidade para nos livrar mos de certas desvantagens, técnicas i’ r V ● f u .

estrangeiros, realistas, desiiidos tle ilusões radicalizadoras que poderitim entravar o ixrópido desenvolvimejxto. Diz a sabe- ütimo é ininii* doria jxopular (lue go do bom”. U O

Aí fica um punhado de informes, comentários e indicações sôbre os problemas (pie acompanham as rela* çõos efetiva.s entre a energia atôimdesenvol vi mento nacional. * ca e o um jninliado rpie não chega a ser, iiom sequer, mão cheia. Ficou dito de im* cio, não tive a pretensão de ir mm- to longe, em tantas e tão variadas direções. Espero <iue e.sta exposição poSSO servir como subsídio modesto para o exame dos referidos problemas. É d® trabalho de muitos estudiosos Q^e poderá provir luz bastante para ciacaminhos ao longo dos quais

rear os deve ser levado o aproveitamento energia atômica cm nosso país, a fi*^' de que assim sc consigam benefícios crescentes para tôda a coletividade-

Poiíi-sca nos Países Tropicais (' )

Afonso Aiunos de Melo Franco

— CONCFITUAÇÃO DA CIÊNCIA POLÍTICA

manas que conheçam ou hajam co nhecido o poder político, sem que, no entanto, se tenham organizado em forma de Estado, pelo menos de acor do com 0 nosso entendimento desta palavra.

O exame de tais sociedades com pete principalmente aos antropólo gos, etnógrafos e sociólogos, quando não, em certos casos, aos historia dores.

A expressão Ciência Política” de ve ser conceituada com clareza, ain da ([ue em síntese, a fim de evitarnios ambiguidade ou confusão no seu Evitaremos, com isto, di- empi‘ego. ficukludes no debate do nosso tema, e poderemos limitar com mais segu rança o campo das nossas observa- V çoes.

O significado dos termos Politica Ciência costuma variar bastante', ainda mesmo quanto ao conteúdo da expressão e, em conseqüência, quan to aos métodos empregados na ex posição e na pesquisa da matéria.

De uma maneira geral poderiamos considerar duas correntes no trata mento da Ciência Política: uma mais voltada para a técnica sociológica e outra para a técnica jurídica.

Considerada mais no quadro da sociologia, a Ciência Política se inte ressa pela pesquisa, interpretação e sistematização dos fatos ligados ao fenômeno geral do poder, dentro da sociedade, nessa forma de tratamento da Ciên cia Política, que os problemas refe. rentes à estrutura legal do Estado são relegados a plano relativamente secundário.

É, com efeito, racionalmente acei tável e até historicamente verificá vel a existência de sociedades hu-

Mas, mesmo em se tratando de sociedades altamente evoluídas, de nações perfeitamente organizadas em Estados — e mesmo em grandes e poderosos Estados — é comum praticar-se a Ciência Política como pes quisa de assuntos que poucas rela ções possuem com o Estado e sua organização jurídica.

Nos Estados Unidos, por exemplo, são feitos importantíssimos estudos de Ciência Política que têm por ob jeto processos correntes na socieda de americana, os quais, no entanto, se desenvolvem fora do enquadra mento jurídico do Estado. Assim os estudos sobre a formação das can didaturas presidenciais, com todo o gigantesco aparelho extralegal que as determina; sobre o funcionamento ; do Congresso, esclarecendo as pres sões econômicas, raciais e geográfi cas exercidas contra êle; sobre os fundamentos econômicos da política externa; sobre as relações interna cionais à margem das leis e da jurisprudência, e tantos outros.

Observa-se, desde logo, 1

(®) Traballio submetido a debate no Instituto de Tropicologia da Universida de Federal de Pernambuco — abril de 1970 — coordenação do Professor Gilber to Freyre.

Não é com esta intenção que abor daremos o nosso tema. Seria, com efeito, impraticável, além de estul-

■' tamentc pretensiosa, procurar em ^ uma hora de dissertação resumir to dos os aspectos histórico-sociológicos (tomadas estas expressões no seu largo sentido) dos problemas rela cionados com o poder político em to do o mumio tropical, da Ásia, África - e América. Êsse gigantesco ensaio sôbre as coordenadas políticas dos países tropicais — quer dizer dos países em vias de desenvolvimento — seria talvez um empreendimento digno de uma instituição coino o Ins tituto Joaquim Nabuco, mas muito superior às forças de um só homem, principalmente quando elas são es cassas, como as minhas, ^ Seria, talvez, assunto , para uma conferência da Unesco, nesta bela casa do Recife.

Nossos propósitos são bem mais modestos; cir cunscrevem-se ao âmbi to da nossa especiali dade de professor com mais de 20 anos de cáf tedra, em um ramo do conhecimento que tam bém deve ser incluído entre as Ciências Políticas.

Mas, da

idéia ijolilica à Ciência l'olitica, c-xistc- um íiuiíío o demora do caminlu) a sc-r j)ercoiTÍdo.

1'cdu (lue sabemos da liisLoria da cultui-a ocidental, a idéia jjolitica exj)andiu-se desde a civilizavão helenistica.

Na verda<ie, desde muito cedo o homem civilizado fui levatlo não somente a refletii- sôbre si mesmo, so bre as orig-ens e fins de sua existên cia, e este foi o camj)o da ídosofia, como também a cogitar sôbre a sua posição no seio da sociedade huma na, e este foi o território da polí tica.

A j)rincipÍo as duas for mas de conhecimento se integravam; daí SócrO' tes, Platão e Aristóteles serem a um só tem* po filósofos e pensado res políticos. A espe cialização dos conheci mentos é ejue vai ilaiulo aos mesmos a categoria dc ciência e por isto que a Ciência Política (no sentido que aqUi lhe emprestamos) se fo* desentranhando lentamente da idéia política, da ideologia política, da doU' trina política, até adquirir a forma e a técnica que lhe são próprias, «o campo dos estudos jurídicos. Hoje a expressão Ciência Política é usual nos estudos jurídicos que co brem as áreas da Teoria do Estado e do Direito Constitucional. Freqüentes são os livros, e mesmo os manuais, que evitam a terminologia alemã Teoria do Estado para adota rem as palavras Ciência Política. Também os autores de Direito Cons titucional não recusam utilizar aque las palavras na caracterização dese I.

Com efeito, não devemos esquecer que se dá o nome de Ciência Polí tica a um tipo de atividade intelec tual que tem principalmente em vis ta as linhas de organização do Es tado, no quadro jurídico. Esta é a segunda corrente de conceitos e de métodos, referida no princípio dêste estudo. Em vez de inclinar-se pelo método sociológico, ela se inclina pe lo método jurídico. Conseqüente. mente, em vez de preocupar-se pri● mordialmente com os fatos, ela se preocupa especialmente com as idéias.

O uso não é recente, vem pelo menos de f’ns do século passado, mas agora se divulga com mais frcqüência, talvez porque a ex pansão enorme da atividade jurídica do Estado contemporâneo tenha incluido no seu domínio muitos assun tos anteriormente reservados à arte sa disciplina.

(ia política.

Mas o jurista, quer no campo da Teoria do Estado, quer no do Direi to Constitucional, aborda a sua ma téria com os instrumentos provenien tes da sua formação intelectual.

O cientista político, no campo do direito, pode isolar-se numa espécie de racionalismo abstrato, ou pode na observação dos fatos Nossa tendência é mais a

apoiar.se da vida. segunda — que a primera.

— SELEÇÃO DE OBJETIVOS 2

é, sem dúvida, cias maiores, principalmente no que concerne à prática do federalismo, que, naquele país, ad quire aspectos inovadores muito in teressantes. Pareceu-me, porém, que a Ciência Política australiana se en contra enraizada na tradição britâ nica, não se lhe podendo atribuir, de fato, as características habituais dos países tropicais. Aliás, a parte mais é influente do continente australiano, a que abriga as grandes cidades, o maior poder econômico e a mais forte influência política, situa-se ao sul, fora da zona tropical. i

ÍNDIA

A índia oferece ao observador con temporâneo um dos campos mais fascinantes do mundo, quanto à elaboração, em contínuo processamento, da , Ciência Política. J

Como se sabe, o domínio britânico ^ sôbre o país durou oficialments me- '5] nos de um século, ou seja, do Go- ? vernment of índia Act de 1858, até 1

Delimitado, da maneira por que viemos fazer, o nosso propósito quan to aos objetivos teóricos da disser tação, convém restringi-los agora, quanto às áreas geográficas e hu- à proclamação da independência e da observadas. república da índia, com a Constitui- ●. ção de 1950.

Encontraram-se nesse peiiodo a ● a sabedoria i manas a serem

A área tropical do mundo, quase coincidente com a do subde- sempre senvolvimento, é grande demais papoder ser compreendida em um estudo cie Ciência Política. \ expenência britânica e indu, que, através de um gradualis- ' mo progressivo, nem sempre isento de dificuldades, conseguiu, afinal, o ● que ainda hoje causa assombro aos estudiosos; a formação de um Estado . livre por via pacífica e superioime espinhosíssima, quando recordamos as dificuldades 1 decorrentes de uma população imenra pequeno

Devemos, portanto, restringir-nos a algumas zonas significativas. Peníndia. a África e a Amétropicais (e, quando existirem, faixas equatoriais) se. te ética, tarefa riam pontos importantes de atração desvaliosas reflexões. sei que a rica ntambém, as para as nossas Não me pareceu necessário incluir sa, a Austrália, apesar de larga faixa ao norte do país situar-se na zona do trópico meridional. A importân- às cia da Austrália na Ciência Política mais rígidos preconceitos de casta el composta de numerosas raças, com mais de uma centena de línguas; população em grande parte entregue crenças mais retrógradas, aos

ticidade nacional da<iucla complica da estrutura. <-nja.s raízo.s alienígenas nem talvez sejam |)ciceptíve’s para c‘la. ao conflito agudo de interesses eco nômicos e radicalismos ideológicos.

Tudo isso, se não foi resolvido com pletamente, foi pelo menos colocado em termos de análise e solução pa cífica e livre, através de um sistema de governo que incorpora as formas das instituições ocidentais, mas quo venceu e sub.siste porque soube iden tificar as peculiaridades nacionais c, debaixo das fórmulas jurídicas apa rentemente clássicas, compor um mecanismo complexo e profundamen te autêntico, capaz de resolver os problemas próprios da formação da índia.

Partindo consideração de qti6 a Constituição da índia é a mais lon ga do mundo, jmi.s forma um livro com cêrea de 10l> artigos, ser-me-á da 0 permitido ‘.iaPcntnr, nela. apenas que SC oferece de mais significativo.

O (jue mais imi)i‘cssiona no exame é a comprovação do que 3^ foi indicado acima, isto é. que, ado tando instituições tornada.s clássicflS l^ela Cicncia Política ocidental. verdade os constituinte.s indianos se guiram inna filosofia jiolitica fundamente nacional, que encontrou suas expressões mais altas no Ma* hatma (íandh.i c em Pandit NehruOs traços marcantes dessa filoso fia são, quanto aos processos, o com promisso G a não violência e. quanto ã substância, um |)rofundo entrosamento do sentimento religioso com a ética j)olíUca.

Camj)o féitil. floresceu na índia a prática inglesa do realismo, do apriorismo, da ausência de dogma* tismo, de desprezo pela co"rêncÍa. Sendo uma Constituição escrita, a lei básica indiana possui no entanto — coisa extraordinária para q cien tista político ocidental — uma scide de prescrições que não são exercitáveis, isto é, cuja aplicação não pode ser exigida perante a justiça, mas que funcionam sabidamente como fontes de inspiração para os homens de govêrno, como advert:ncia para a autolimitação dos seus poderes e como princípios diretores de inter pretação. São as prescrições que o professor Durga Das Basu chama “justiciablo and non-justiciable rights”. Esta noção mesma de di-

Tive oportunidade de visitar a ín dia em fins de 19G4 e comêço de Como representante do Congi^esso brasileiro pude entrevist me com parlamentares, 196Õ. ar. ministros, juizes, antigos dignitários locaiais, e também com o presidente da Renública e o governador-geral que ainda vive no seu palácio, um símbolo. Coisa fascinante e estranha, inglês, como ao mesmo tempo para um po lítico brasileiro, ver como coexistiam sem choque tantas autoridades tivas e operantes. filósofo, eleito de forma a atender o princípio proporcional e a equivalên cia entre os Estados-membros; ministério formado efeUm presi lento um ao modê’o bri tânico, mas vivendo sob a pressão de um intenso federalismo e de um vertiginoso aglomerado de raças, lín guas e crenças; um governador-goral instalado na sua mansão, cerca do de jardins, com o seu bigode bran co, o seu monóculo e o seu uísque, guardando imperturbável dignidade no seu consciente papel de rei de presépio. Ao fundo insondáveis mas sas populares, de difícil decifração, mas que pareciam seguras da auten- 1

reitos não exigíveis perante a jus tiça é oposta à nossa tradição romanista, e seria considerada aberrante jioi' certos juristas brasileiros, em geral bastante enfáticos quando mal informados.

ção. Mas, se a aplicação levar a po sitivo arau resultado, então a alte ração se faz. Entre as matérias que podem ser alteradas por lei ordiná ria, algumas são relevantes, como questão da formação e desmemb'ra. mento de Estados-membros, o que significa flexibilidade no federalismo (art. 4); modificações no Poder Le gislativo estadual (art. 169); e ad ministração federal de determinadas áreas ou grupos populacionais, situação semitribal. (disposições acres cidas ns. 5 e 6),

Em outro ponto o exemplo indiano é muito fecundo, reunião do sistema parlamentar de governo com o princípio da revisão judicial da legislação, ou seja, capacidade de o Poder Judiciário declarar inaplicável uma lei do par lamento.

O parlamentarismo do Império brasileiro não tinha alcançado esta Ficara na tradição euro-

Um aspecto de particular intírês. se para nos, brasileiros, é o que diz respeito ao caráter ao mesmo tem po rígido e flexível da Constituição da índia. É sabido que a adm rável Constituição do Império brasileiro — na minha opinião o maior documen to de Ciência Política que já pos suímos em tôda a história do nosso a em Refiro-me à direito público — estabelecia duas instituições originais, a do Peder Mo derador (original quanto à aplicação, embora não quanto ao pensamento) havia certas partes da eram de dicom e a dc que Constituição que não reito constitucional e, portanto, po deríam ser adaptadas por leis ordiEsta invenção surpreendente a nanas, dos nossos constituintes de 1824 foi depois copiada pela Constituição da Itália (o chamado Estatuto Albertino da Casa de Savoia) e permitiu, no acomodação de graves cri-

perfeição. péia (inglesa e francesa) de que só Legislativo poderia rever os seus Nós, no Brasil cono próprios atos. temporâneo, tínhamos contudo apro veitado o exemplo da índia. No me morável e tão incompreendido Ato Adicional de 1961, que restabeleceu o parlamentarismo no Brasil, ficou assentada, como na índia, a coexis tência do govêrno de gabinete com controle da constitucionalidade das Brasil, a ses políticas, como a do excessivo fe deralismo, através da Lei de Restau ração do Conselho de Estado e outras.

Na índia de 1950 adotou.se a mes ma solução do Brasil de 1824. Nuconstitucionais provisoes merosas podem ser mudadas por lei j)vdinária, enquanto outras, não. tipo de Constituição o Restau- leis.

Uma das mais valiosas contribui ções da Ciência Política indiana, com evidentes repercussões na teoria ge ral do direito e no Direito Interna cional Público, é a maneira engenho. rou-se, pois, o escrita semiflexivel cujas vantagens

Cortas instituições pol'- são óbvias, ticas adquirem categoria constitucio nal, mas não são r'gidas. Ias não é fácil, pois sua de” — para usarmos a expressão de alguns autores — cria certo impedi mento moral que obriga à ponderaAlterása e sutil pela qual os seus pensa dores políticos combinaram o prin cípio da soberania nacional com a ne cessidade da organização mundial.

sacrarda-

Como se sabe, a índia 6 uma Repíiplica indc'])endente. Nenlium cida dão indiano ó, juridicamente, súdito da Rainha da Inj^laterra. Isto não impede, entretanto, que u índia, co mo República, faça parte da Comu nidade britânica, e considere a Coroa

De CJandhi a Nelmi, de Mebru a Iiidira (Jandiii. é a clicria pessoal predominand<j sõbre o.s particíos e a.s <;) K-anizações '^●ovcrnalivas. Mas o eNtracjrdinário é ()ue esta liderança pessoal não se estal)cdece sôbre dita duras. Xem (iandiii. nem Xehrii. nem inglesa como símbolo da união do.sta uüjminidadu. Conirod

H .Xúo tUli parece. Apenas engenho e arte. A.s necessidades polític.a.s fíizom cia Política, e esta Constitucional.

A índia e a Inglaterra, por 1'azões diver.sas mas genuínas, sao excepcio nalmente capazes para a prática des te realismo ilógico. Num tempo de mudanças como o nosso, a imagina ção é a arma mais forte dos esta distas.

ín lira pKlom .<er considerados lideres íiitatoriai», ô unm líd^-i.auç.-» lium di^ ladura. coisa csjjanlo.sa })ai'a nós bn‘verdade

f’i ■ IIfaz o Direito ● 1 pi'itf iramos a .si.ciros. (jposta, isio é, as ditaduras sem lido<Iiic a rança. Kste ponto mei-ece acurada re flexão dos sociólogos <io I instituto Jo^'* (piim Xabuco.

Kreyre o o seu grupo teriam ai ura assunto fascinante a pesquisar: êste das lideranças sem ditadura e das (Ü* taduras sem liderança; coisas tão di* ferentes das ditaduras com 'lideúes, co mo o nazismo, o fascismo e o coniuSeida talv(‘z um tema ))ara aquólo sugeridf} v (lucm .s.abo se pc«* sível encontro sob os aiisp;c‘os Uncsco.

quei e nisnio. remof! permanente (lii .sabemos

Em quaisquer não poderemos fazer ÁFRICA que mio

Penso (jue Gilberto Pandit X'e!iru exprimiu ad miravelmente esses sentimentos seguinte reflexão: 1 na Enquanto uma Con:qltuiçftü lüo sólidí quanto pos.samos fazê-la, que não existe permanência nas Constituições... circunstâncias, nossa Constituição tão rígida fiG uduptíiP íis nuí= 'ámçft

uma

é um dado de a

A tradição de liderança pol'. tica pessoa] é dominadora. A tradi ção dos governos oligárquicos nas cidades e vilas, das chefias religio sas, do poder dos marajás, tudo ha bituou os indianos a personalizar as instituições, depois da independência.

Como disse, esta auto limitação da soberania jjela integração em Comunidade que, se não for interna cional no sentido jurídico, será pelo menos interestatal, grande valor nos conceitos do Di reito Internacional, principahnente no das organizações internacionais. Uma última observação sôbre índia.

Na íiiíuíra nj'rvrinçà« q»-' fan-i Ciência Política na Aíiii-a, vim 1'aií(ar-nii‘ à raça ncgni, *’qiiatoriul e tropical. Não examinarei as institui' ções dos paí.ses árabes, da Etiópia, nem das repúblicas brancas e racis tas de origem inglesa.

É sabido, entre os cientistas polí ticos, o quão arriscado é fazer gene ralizações sôbre o continente negro. Em primeiro lugar, certos fatôres básicos da evolução política daque les povos não se acham ainda escla recidos; e, em segundo, a rapiílez com que se processam as modifica ções políticas na África desanima qualquer pesquisador não especiali zado. Alguém já escreveu que a edi-

çao atual de um livro sôbre a Áfri ca é atiuela que ainda não íoi im-

Para cumprir com o que íoi promelulo, tentarei ocupar-me da ma. téria. embora seja o primeiro a re conhecer as deficiências do que pude coligir.

Da milcnária história africana, rumpiv rrítMnhrnv algumas noçüys tpie auxiliem a compreensão das suas uLuaiii comliçòes poÜi.icnH.

sucederam à formação dos novos Es tados independentes.

Os estudos feitos sôbre o direito costumeiro africano permitiram a sua composição efetiva com as institui ções importadas, principalmente nas colônias de língua inglesa. E os-ju ristas europeus que se dedicaram a l^esquisar o direito costumeiro dos pav«.s noíSi'üa mtfuliíttm o «vunço de alguns deles e a sua eüoaoía, ülll muitos assuntos referentes à família, à propriedade o aos governos loDeu-se, com a conquista in glesa na África, algo de parecido com ocorreu na conquista norman0 direito do invasor vitorioso sobrepôs-se mas não eliminou o direito do autóctone ven cido. Normandos e saxões; ingleses e negros. pressa.

florestas equatoriais

Os ])üvos negros da África sâu bastante mesclados, apesar da im portância social do princípio étnico, que adiante será mencionada. As migrações, exogenias, absorção e troca de prisioneiros e outros usos ancestrais tornaram muito pouco prováveis as comunidades ètnicaniento puras na África negra. Nem os pigmeus das escapam u mescla, por causa do hóbU.u da iruca dc liomeu.^í, como com pensação de mortos em lutas com outras nações.

Esta situação não impediu que a formação das sociedades negras se baseasse num sentimento de etnias, VUA3 um mais cuUtím* do nue racial. Da famiiUi ulcuK^da um çlá; tribo c do aKd«'"‘^’’^do destas ás nainarchii evolutiva da íor-

cais.

0 que da da Inglaterra.

A etnia funciona como elemento de união e ordenação política, pior período de lutas no Gongo bel- do SG jimUlNo ga, os grupos, cm vez por partidos, ideologias, ou cias- - ● comunidades étsentido mais culcomo forma rílrem ses, reuniram-se por nicas — sempre no tural que racial — de defender a ordem e a segu- tí !●> rnneu.

conhecedoi' ilu Prasil; naa suas

Nno pretendo ser çücs vai a dos Estados negros, que exisantiquostilü do negro implicações sociológicas e antropo lógicas. Mas, como estudioso da his tória e da Ciência Política, creio po der manifestar minhas dúvidas sô bre a valia da aplicação, ao negro dos estudos feitos sôbre É evidente qae o no maçao tiram provavelmente desde a A enorme bi- guidade helenística. bliografia africana colonização e a escravidão moderna mostra como a européias, a partir do Renascimen to, foram desagregando Estados e culturas, mais aproximada de como as instituiautóctones ainda funcionam, brasileiro 0 negro africano, transplante para a América e cravidão criaram condições inteiraMas, hoje, se tem idéia a es. çoes subjacentes ao aparelho político im portado pelos vários povos colon za. dores e projetado nas instituições que

mente diferentes, nas quais as ins tituições políticas originais devem ter-se desfigurado conipletamente.

As estruturas políticas africanas baseiam-se na experiência cientifica européia, principalmente inglesa, francesa e poituguê.sa, na parte que interessa a este trabalho.

téncias coloniais o da sua atividade econômica.

Mas nem .semj)re são exatas as apreciações radicais, às vezes apres sadas, sôbre a.s conscíiüéncias disso, Ê certo (]Lie etnias diferentes se vii‘ani amalgamadas em um terri tório estatal, com giaves resultados, cojno os verificados nas sedições de Catati};a (i)i'<»mincia francesa de Catinga) no Congo, e ile Biafra, na Ni* géria. àlas também é verdade QU® o fator território funciona na África, como em outros continentes, como elemento de formação dos Estados de etnias diferentes. No Brasil, pa* ra ficarmos em casa, o território c 0 princiinil fator de aglutinação do Conheço Estado, dominando a divisão de guas, de raças, de distâncias e de nível de civilização. Somos brasi leiros, em maior jiarte, porque teA mos consciência territorial. Isto também começa a funcionar na Áfri ca, onde alguns Estados negros pltiri-raciais se vão unificando na b«se daquela consciência. No Gabão, que e a marcha para tem 500.000 habitantes, são faladas a emancipação naquelas colônias me 30 línguas. Só na antiga África parece tão inevitável, com o pas?ar Ocidental francesa falavam-se cérca do tempo, como a transformação in- de 150. terna da Rodesia e da África do Sul. Mas a diferenciação entre os Es- Mas isto são conjecturas do futuro. O tados vai-se acentuando e a união assunto, como disse, escapa ao nosso interna dêles se consolidando, gvaexame, no momento. ças à técnica política importada o A experiência científica européia, adaptada, muitas vêzes com inegácomo ficou dito, prevaleceu na su- vel sabedoria, às condições do meio. perestrutura das organizações po- Tomo como exemplo o Senegal, que lítieas da África negra. É sabido visitei como embaixador em missão que a divisão territorial, de que re- especial, sultam os países atualmente incle- tirado do português L pendentes, não correspondeu aos li- intelectual francês, t mites das formações tribais ou qua- dade intelectual que lhe permitiu in»'■ se nacionais. Aquela divisão, deri- terpretar e sistematizar o conheciW vada do Congresso de Berlim, de mento do seu próprio país vem da 1886, atendia aos interesses das po- universidade francesa, sendo de se

Não vou entrar na ordenação i:olítica dos chamados território.s ultra-

í»; C. marinos portugueses, na minha opi nião colônias de Portugal. Exata mente ü status colonial, que me iiarece evidente, impede a apreciação das estruturas políticas, nos térmos do plano desta conferência. O deli cado problema de Direito Interna cional tem repercutido nas Nações Unidas e provocado debates no BraMinha opinião a respeito é conhecida, embora muitas vêzes tenha sido desvirtuada de má fé. os trabalhos dos estadistas portugue ses, como Marcelo Caetano e Adria no Moreira, ou dos sil. seus juristas, K- como Antônio Manuel Pereira, posição oficial portuguesa, i feâ mais, as vezes as vêzes menos apoiada pelo Brasil, contradiz, segundo penso, os comp/romissos impostos pela Carta das Nações Unidas,

Leopoldo Senghor (nome ‘senhor”) é um Tôda a capacii

se pensava, porque os padrões de observação regulavam-se pelos cos-

A significação do notar que a Universidade de Dacar é considerada uma das mais impor tantes da França. Um dos seus rei tores saiu para ser Ministro da Ins trução. em Paris.

O aprendizado dos líderes como Senghor, Mamadou Dia, ou Doudou Tovan sistema que realidades africanas.

tumes europeus, indivíduo no processo político é bem diferente das afirmações dos textos, do solidarismo tribal pre-

aplicou-se à criação de um exprimisse também as

A forma par lamentar foi adotada, apesar da grande liderança pessoal de Senghor, para dividir o poder político com oucorrentes, representativas de

m

A idéia da democracia por causa existente, ultipartidária nunca pôde ser bem assinalada, não só pela razão acima, movimentos de in-

como porque os dependência exigiram políticas nacionais. Quan do existem divisões partidárias é muito mais em decorrência de difeétnicas do que oposições ideoTudo isso, ou quase tudo, constituindo em prática poliComo naturalmente as unioes tras segmentos populacionais, de culturas e tribos diferentes, entre as quais importância a de Ma-

renças lógicas, vai-se tica à margem dos textos, acentuou acertadamente um dos me lhores estudiosos da política africaprofessor Manso Stramacci, da Universidade de Roma, de compreender o cional africano sem que se conheça ' história dos últimos anos, também aquela, mais remota, da avultava em madou Dia, mais tardo afastado da vida jrública.

Sem atingir o aprimoramento que Se observa na índia, também a incultural africana realiza na, 0 nao se podireito constitu- fluência permanente obra de adaptação das instituições européias — norte-americanas, importadas. Quando se examina formalmente o texto das Constituições dos países impressão da e em certos nao so a mas África”. casos tem-se a africanos, transposição fiel de instituições po líticas alienígenas. Mas a fatalidade da ambientação cultural do trópico nelas, como operou na índia.

AMÉRICA LATINA

Quase todos os paises da América chamada Latina participam, em maior ou menor extensão, das zonas equatorial e tropical. Alguns Esta dos importantes, como a Argentina, apenas margeiam o trópico em treita faixa. O México já possui liarte maior de terra tropical, mais importante país tropical, pela sua significação política e pda sua extensão na zona, é, sem dúvida, o opera através da adaptação costumeira e interpretativa daqueles documentos às realidades locais.

O ou, como se saro branco”. nosso.

Por isto enganam-se certos jnris. tas ao assegurar que as tradições influíram nas esuma culturais negras nao organizações políticas, chegou a dizer, “o pássaro negro veio só ocupar o ninho deixado pelo pásNão é exato isto, se gundo comprovam observações mais cuidadas.

A importância do papel reservado à mulher é maior do que a principio

Tomarei, assim, país como assunto e ponto de obserprocederei, antes, a alo nosso próprio vaçao, mas

gumas considerações íjerais sôbre a América Latina.

A independência do nosso Conti nente fêz-se tôda sob a influência das idéias políticas do chamado constitucionalismo liberal, autores setecentistas como Siey(-s. Raynal e. naturalmente, J. J. Rous. seau, ou de juristas do iiéculo XIX comêço do como Bentham. J. B. Say, Benjamin Constant, Pelegrino Rosso e outros, criaram esta espécie de parentesco entre as idéias, inconfundível (jue e para quem possui al guma e.xpericncia dos textos básicos

unidade lusa decorro disto, e, certa mente. o funcionamento das institui ções impcTÍais, c|ue i>arece uni enig ma surpreendente e mesmo pasnioso. cmi contiaste com a atiar<iuia andina

A leitura de e platina, decifra-se ioiro (pie atentam<»s na(|uela ciicunstáiicia. Voltemos às semelàanças.

que representam os vários de independência, bolívariana

A similitude das fontes do constítucionalismo liberal é acentuada, en tre outros, poi- (lil Forloul, (jUiito à ( dnstituição venc/cuelana do 1810; Jor;íe Iluneeus. (pianto aos várirs atoS constitueionais chilenos, princip'^* mente a Constituição de 1828; Juilan Barra(|Uei’o. <|uanto às Constituições aii;entinas de 1810 e 182(1: IMvel DC’ voto. fpianto à (''onstituição uruguaia de 1880; José Uol/. Bennet, sôbie a ('onslituição centro-americana 1821: e p(>r mim i)r(')j)iio, (pianto ã Ckmstituição imperial brasileira.

jiroces.sos quer da América quer do Chile, ArgentiAmérica CenRepúblicas i' na, Estado Oriental, trai, México e Brasil, militaristas espanholas parlamentar brasileira se, de forma impressionante às idéias norteador de e monar(}uia aproximamquanto nies- Por isto mo tenho observado mai.s de vez cjue a independência dos da Américn Latin as. m

uma países antes de sor uma sucessão de aconteciniento.s cionais, foi. do ceiTa forma, tecimento internaciona'.

O movimento histeírico latino-ame ricano do começo do século XIX ío< bem diferente do ocorrido na África, nos nossos tempos. Na África, emancijiação racial procedia-se «o mesmo tempo rpK! a omancip-ação política. As elites liraneas. nos paí ses livres, limitaram-se a passar o poder às elites negras. Roconiieceram, mais do fjue fizei‘am, a indepen dência. Tanto assim (juo na Rodésia, na África do Sul c nas colônias portuguêsas, onde as elites brancas comandam o processo político, a emancipação racial não se fêz.

Houve, contudo, uma liderança fundamental entre o Brasil e as re públicas espanholas, quanto às con dições políticas do processo de inde pendência, diferença que não é ha bitualmente enfafzada pelos histojiadores nossos. n a nuum aconna sua maioria es tranhas à Ciência Política. A dife rença foi que, no campo não da His tória mas da Ciência Política. Brasil, graças à transladação da cor te metropolitana e à Constituição do Brasil-Reino, precedeu k l no I,' La organização iiolítica a independência, enquanto, repúblicas espanholas, se verio oposto. Grande parte da A nas ficou

Na America Latina, o Brasil, gran de país negro, deve ser observado com particular atenção, (pianto ao ponto referido, independência política fêz-se muito antes da abolição, e fêz-se pe la ação predominante das numerosas elites brancas (ou culturalmente

brancas), educadas no constitucionalismo liberal.

Na Argentina e no Uruguai, países nao tropicais (a faixa argentina é mínima), o problema racial dizia res peito não ao negro, mas ao índio, G terminou com o seu extermínio ou assimilação. O “Martin Fierro” de Mornandez contém viva descrição desse cliocpie com os índios na Ar gentina. (]uc nós brasileiros, só co nhecemos na nossa fase pré-poUtica. Quanto aos países tropicais da re gião andina, o índio se encontra ali mais ou menos na situação do negro lias chamadas repúblicas brancas da África ou nas colônias portuguesas: em estado de submissão forçada às elites brancas, ou culturalmente brancas,

No Brasil as idéias políticas, cujo estudo sistematizado compete à Ci ência Política mundial, apresentaram sempre extraordinário cunho de ori ginalidade, e uma surpreendente ca pacidade de invenção. No Império o Poder Moderador e o caráter semiflcxívcl da Constituição imperial, a evolução quase inteiramente pacífica da Abobção (obra de poetas, juris tas e oradores, e não de exércitos como nos Estados Unidos). Na pri meira República o contrôle jurídico das lideranças oligárquicas estaduais, e o estabelecimento do poder civil (contrôle e poder se não plenamentc satisfatório, pelo menos muito me lhores do que os da Argentina), são fatos incontestáveis. A nossa capa. cidade de modificação das institui ções dos Estados Unidos é revelada jior um jurista daquele país, Herman James, que, em 1923, publicou exce lente e pouco conbecido estudo sôbre a nossa primeira República.

Ao revés dos juristas brasileiros, que porfiavam por enfatizar as semelhanças formais entre as duns es truturas políticas, Herman James mostrou as profundas diferenças de prática entre elas.

Mas, apesar dessa capacidade de criar uma vida política brasileira por debaixo dos textos fundados em idéias importadas, a Ciência Política brasileira nunca se desprendeu deste complexo de inferioridade de pro curar sempre imitar textos que não observa. Êsto é o grande mal da Ciência Política, não só brasileira, como de tôda a América tropical em geral.

O Estado Novo de Vargas e Cam pos foi um regime brasileiro que pretendia imitar o fascismo europeu. As Assembléias de 1934 e 1946 con tinuaram imitando os modelos euro peus òbviamente diferentes que se seguiram às vitórias de 1918 e 1945. E a revolução de 1964 não alcançou, por seu lado, nenhuma originalidade de pensamento. Tenho chamado a atenção, algumas vêzes, para o fato de que tôda a literatura oficial, ci vil e militar, só fala eni ideais da revolução, mas nunca em idéias dela. É que não existem. O grande pro. blema da Ciência Política da Amé rica tropical, no século XX, é êste: conquistar a sua independência; li bertar-se do colonialismo ideológico estrangeiro.

CONCLUSÕES

Sou o primeiro a pi‘oclamar a insu ficiência deste pequeno estudo. Mas espero que se reconheça, também, que 0 seu tratamento em profundidade exigida trabalho coletivo. Sem dar

a esta sugestão caráter formal, vulto a lembrar que um encontro sob os auspícios da Unesco, de um grupo de trabalho composto de especialistas recrutados em certos países selccio. nados das áreas tropicais, podci-ia ser um ponto de partida objetivo, para a fixação de certos princípios de Ciência Política, cuja aplicação no direito interno fosse possível. Tal encontro, repito, podería ter lugar nesta bela casa do Recife. É pos sível que o Secretário-Gera! das Na ções Unidas, U Thant, dada a sua nacionalidade, considerasse a sério tal possibilidade.

A vantagem seria o provável rcconhecimento da necessidade de uma outra forma de descolonização polí tica. Refiro-me à descolonização in telectual, á decisão de optar por minhos próprios em matéria de or ganização das instituições políticas, de forma a garantir, dentro das ne-

ccssidades do iOstado, o livre desen volvimento da personalidade humana, que chs-

mas .sem a pixMjcuimçao marei colonialismo intelectual — de adotar nccessài-iamcnte fórmulas ou moflelos europeus e norte-america. nos, cuja aplicação, ao cabo de mnis de século e meio, tem sistemática- 1 mente fracassado.

Se, em vez cie considerarmos a situação no plano inteiiiacional, ou tertropical, como venho de fazer, ® considerarnios no jilano interno, m*nhas conclusões não seriam diferen- i tes. Entendo que a Ciência Polític® brasileira, auxiliada pela fliistória, ^ Sociologia, a Economia o outras ci ências sociais, (leve, iior interniédi'* das Universidades o os institutos dc j pesquisa adequados, lançar-se a sé- | estudo da criação das iasti- j

no no tuições políticas que realmente convenham. I

A Crós@ dos Instituições Políticas da

América Latina e a Guerra Subversiva

João de Scantimburgo

A forma é a idéia. Nesse sentido, a instituição é uma fundação para durar. Baseia-se no direito natural consenso dos escolásticos. A podemos compreender à luz da filosofia da instituição a insta bilidade política da América Latina, e essa perpétua luta, na qual se obstinam as gerações por um regime de liberdade e autoridade, que gafuncionamento de uma so,r*V, e no sociedade moderna, revolucionada até às entranhas, rege-se hoje pelo di reito positivo. Os fragmentos de di reito natural, subsistentes, ainda, nas liberdades públicas da Ingdaterra e, em parte, dos Estados Uni dos, vão sendo soterrados, pouco a pouco, pelo aluvião de leis positi0 direito natural já não se

A lei ranta ciedade de homens livres, sem o pe rigo dos golpes de Estado, das quar teladas, das sublevações e das inter venções armadas. o

Segundo Georges Rénard, codifica dor da teoria das instituições, “ há em tudo um ser que não se reduz à “O todo”, acen“é 0 pi‘oduto de vas. sobrepõe ao direito positivo, eterna não conduz a lei temporal. O mais característico dos fenômenos 1 soma das partes”, tua 0 mesmo autor, Uma informação no sentido filosófico do vocábulo: imergindo nas partes, e solidarizan do-as. A forma é o que faz com que a floresta seja outra coisa que e a árvore outra coisa

modernos é, portanto, a separaçao entre o direito e sua fonte eterna; Se é um êr- a forma se realiza, é a sua secularização.

ro, dizia, num livro antigo, mas atu al, Vareilles Somiéres, ^azer deri var, imediatamente, as leis naturais da vontade livre de Deus, é um erro ainda fazê-la decoirer as árvores, que a cubagem em madeira que se pode dela extrair; a forma é o que faz que isto não seja um monte de pedras, mas uma casa; aquilo, não uma avenida; que mais grave unicamente da natureza do homem. “A natureza pode manifestai’ tendências, suas repugnâncias, não pode transformá-las em regras obrigatórias, em góricos”. tismos modernos, pois, como diz o professor Alexandre Correia, do direito natural levaria a suas mas vanas casas, mas isto não é um aglomerado, mas um aquilo não um caso de imperativos cateEssa a matriz dos despo- regimento; traços, de cores, de notas de música, de caracteres de impressão, mas um quadro, uma partição, “ a neclesenho, um um livro; que isto não é um dilúvio de palavras, mas a expressão de um pensamento; aquilo não um pacote de dinheiro, mas um aquilo não um estoque de mercado rias, mas um fundo de comércio.

A América Latina se tem debatido nas tenazes das fórmulas jurídicas, patrimônio;

gaçao justificar os mais monstruosos des potismos, ao mesmo tempo que desdireito de seu caráter cieni ■í pina 0 tífico”.

j)<)Vos formados dc* de

As dc-

A história é política experimental. Vemos, segundo suas lições, que há confiança nas fórmulas políticas, nos estereótipos jurídicos, enquanto a sociedade concreta dos homens ciue são pais, filhos, irmãos, maridos, companheiros, ojjerários, professores, técnicos, empresários, aqueles ho-

que não coincidem com as íendên. mens (pic Monte.-^iiuicu encontrou no cias. as aspirações, os rumos histó- lugar do humem abstrato, pedem ouricos do.s povo.s que a comjiõcm, os Iras síjluções, a.s (jUe correspondem povos formados jiela civilização e a natureza das eoisas no campo socultura ibéricas. O Estado de con- ciai. A e.ssa sociedade concreta a trato não venceu suas contradições democracia política não tem dado internas, e recalcitram. por isso, os estabilidade na América Latina. Nes* povos latino-americanos na bu-ca sa sociedade c(»nsagrou-se o consenso exaustiva da orílem, da paz. dentro democrático. (:e .suas fronteiras, da democracia mocrâticamente segundo a herança decantada de suas impurezas. Xe- teológica e filosófica do eatolicisuií»' nhuni sofisma, nenhuma exege.‘c. ne- mas se impôs sôlire ela o contrato nhuma tese justificou até hoje os social, falsa exj>ressão de sua agiu* malogros da democracia na Améiica tinação individualista, originada Latina, a democracia que não se ins- laicismo, no individualismo , no natu* titucionalizou para assegurar ao lio- ralismo do século X\’]ll. no periodo a confiança no jioder político. dramático da crise da consciência eu* Todos os argumentos .são invocados ropéia e de tôdas as falsas idéias, para a defesa dêsse regime; nenhum que culminaram na revolução fi‘aa* se sustenta. A América Latbia c cesa. Se, pois. a democracia não se um exemplo .histórico. Estão sem- institucionalizou na América Latina, pre os povos latino-americanos à es- não temos a perfeita integração, nes* pera de melhores tempos que. no en- te contitiente. de sociedatlo e corpo tanto, nao chegam, nem chegarr.o, a político, nação e Estado, tendências não ser quando se extinguirem os do j)ovo e formas do govêrno. preconceito.s que toldam o discerni- realidades comuns, que devem diivav, mento das elites culturais e pol ticas não se consolidam neste continente, do continente. Quando, jiois, dizemos que a mocracia não se institucionalizou na América Latina, entendemos que. embora a democracia, como ideal moral e estrutura jurídica, seja Uri habítus dos povos latino-americancs, enquanto forma de govêrno, com seu aparato partidário e estrutura libe ral, coleciona malogros e angústias;

é, mesmo, maiKÍiial. Para Georges Kénard, a autoriclada é intrínseca à instituigão. Se observarmos o fun cionamento cia democracia pol tica na América Latina, vemos a autoridade como temos observado tantas vêzes, o ciclo de democrático, do qual se procura aproveitar ao máximo, não raro até ao excesso.

Cremos que será possível a insti tucionalização da América Latina, com do paí.s real no pivs legal, isto é, quando a legitimidade social coincilegitimidade política. As nesse sentido democracia na integração a dir com a tentativas já feitas equivalem, na história dos povos la tino-americanos, ao eterno relôrno e decorrem dêsse perpetuo desajustamento, até hoje não democracia política à democracia social na América Lacorrigido. nao corresponde A Daí, as lutas entre os govercorpo político, com suas í vitáveis repercussões nacionais, fases democráticas são quanto não se verifica o desajustamento entre o poder e o corpo polí tico. Nesse momento, operam-se mu danças, sempre Armadas. O habitus democrático dos tina. me¬ nos e o As largas, en. através das Forças povos latino-americanos acaba sen do absorvido pelo autoritarismo di tatorial, que dura até à época da reação, em que se abre, de novo,

O que, pois, importa na América Latina é a coincidência da forma de ovêrno com o corpo político, e dêste com a nação. Enquanto não se chegar a essa instância de concilia ção ou de harmonia política na Amé rica Latina, oscilaremos, sempre, nesses ciclos, de um para o outro, intermitentemente; numa palavra, enquanto não se institucionalizar a democracia na América Latina, ajus. tando o país real ao país legal, vi veremos embalados em ilusões, te remos fases democráticas, como as entendemos no Ocidente, e fases di tatoriais, impostas estas como pro cesso corretivo às distorções daque las. O mal de que sofre a América Latina é êsse, o da oscilação entre os dois extremos, igualniente sobre carregados de erros, com os quais no entanto, não atinam as elites cul turais do continente. Debate-se a América Latina à procura de rumos, estragando tantas inteligências bem dotadas, e inegáveis vocações polí ticas, nas armadilhas de suas con. tradições invencíveis.

Continente formado de nações moldadas nas matrizes paleocatólieas da península ibérica, onde o au toritarismo se impôs como regra, na linha da filosofia de Duns Scott, mais do que na filosofia de Santo Tomás, e, mais tarde, na de Suarez — cuja influência foi enorme em Portugal e na Espanha — só po de encontrar o seu leito histórico, se se obedecer às coordenadas imu táveis de seu pensamento diretor. Possuimos as nossas peculiaridades, as insegura, disputada pelos excessos de liberdade, nas fases ultrademocráticas, quando as ditaduras são aba tidas, c pelos excessos de voluntarismo, quando as ditaduras estão no poder. Instituição c autoridade de vem, portanto, integrar-se, como en sina Santo Tomás, a fim de que a democracia seja uma realidade. Se essa integração não se efetivar, pas saremos da Instituição para o Contrato, ou seja, do Consenso para o Contrato Social. Êsse, o fenômeno político latino-americano.

originalidades, a nossa fisio- du oríranizada que põe o mundo, e, j)ortaíilo. a Aniérit-a Latina, eni inovimento, abalaram os reírimes rotu- lados de democráticos, os quais, por esta)'c*m sob caáso institucional, não dispõem de resistência suficiente à onda subversiva, desencadeada de centrais altamente jn^eparadas par* essa obra <lemolidora. como Moscou, Pequim e, notadamente, Havana.

nossas nomia própria, ou, i>ara usarmos me táfora, (jue se aplica ao alma, caso, po-sque não se deve suimos uma confundir com a anglo-saxônica. A democracia americana desdobrou, da concepção de liberdade c igual dade dos colonos, que, imbuidos <las idéias de liberdade, medievais e do republicanismo de Cromwell, procura ram a Nova Inglaterra, consubstanciando-as mais tarde na Ueclaração da Independência c na Constituição, enquanto as democracias latinoamericanas sofreram distorções da contrafação política a que foram sub metidas, pelo processo do mimetismo político, pela influência da Fih)sofia das Luzes, pelo racionalismo de que se embebeu o século XIX. A Amé rica anglo-saxônica, tão bem estu dada por Tocqueville, conservou se

p seus caracteres, ao passo que a América Latina luso-espanhola se desviou de suas origens. ses limitem. como deixaram nalista, e adotaram o estatização demagógica, te, que poderá culminar no SücioIiS' total do Estado.

Esta América deve ria contar com sistema político obedecesse às realidades originárias, aos ingredientes étnicos, morais, sócio-psicológicos da que nacionais e religio sos, de que se compõem os povos dos quais ela é constituída.

gime para o nosso continente, va. nios sofrendo as comoções que nos abalam, comoções agravadas, sobre tudo depois da segunda conflagra ção, pela guerra subversiva de di mensões planetárias, em que estamos todos engajados.

Se a democracia de contrato, a de mocracia liberal é inviável na Am^* rica Latina, resta-nos o ajiêgo a fóf* mulas combinatórias. um <iue a auto* ridade e o jioder se conciliem, sob l a égide mtxlei-adora das Forças M' No caso bra.sileiro, as cor* })orações de defesa, lierdeiras de tra* <liçãu democrática, (jue se formaram durante o Imj)ério, garantem as fron* quias democráticas, embora, nas fo' de transição, como a atual, No caso de outros países. o 1’cru, as Forças Armadas se contagiar do virus nacio* processo esterilizan* madas.

mo A guerra subversiva está em mar* cha na América Latina. Seu esto*

Como não nos entendemos sôbre o melhor repim foi acendido em Cuba, no de 1967, por ocasião da Conferência Tricontinental. Como o castrismo ® motivação fascinante para uma porto da juventude, para os intelectuais grande parte dos que assim se para uma parte do

A América Latina é hoje um con tinente em mudança. Do mais calmo, tranquilo país, a Costa Rica, ao Brasil, com suas transformações, a mudança é a rota principal da Amé rica Latina. A revolução universal, os conflitos ideológicos, a propagan. ou consideram clero, aquela mais atuante, em sU* ma, para as categorias sociais hoje comandam a cena das lutas P*^' líticas e sociais do continente, a guei'* ra subversiva vai alcançando êxito. Não há um só país tranquilo no con tinente. No México, a ditadura par-

tidária do PRI, mantem no po der uma oligarquia, que já corre o r‘sco de esclcrosar-se e provocar rea ções, cujas proporções não se podem antever, A América Centra! é polí tica e sócio-psicològicaniente um vul cão. Na Venezuela, a autoridade )n*esi(lencial é precária. Na Colôm bia. a intranquilidade acompanhou a instalação do novo governo e com Cie vai munter-se. Na Bolívia, é a

0 país real se desajusta São as aspiramos, ainda mais do país legal.

Forças Armadas que os aproximam. Estas, porém, em alguns países, já estão sendo contaminadas pela for ça persuasiva da propaganda demo lidora da guerra subversiva.

convulsão que predomina. No Equa dor, 0 velho presidente Velasco Ibarra concentrou o poder em suas mãos, e pratica o nacionalismo, na forma inãmária em que êle é entendido nes te continente. O Uruguai é uma preA Argentina está sob férrea ditadura militar. Êsse o pa norama da América Latina, panora ma nada animador, como se vê. das institu’ções poLticas do Nenhuma espe-

Para completar esse quadro desalentador, o candidato comunista Salvador Allende foi eleito no Chile, e se vier a ser confirmado pelo Con gresso, empossando-se no governo, a mesmice bolchevista se repetirá no Mais um satélite de

sa do caos. so

A ense continente é total, rança nos deve alimentar de ilusões, sôbre a volta ao regime de pleno exercício da democracia, como a entendemos no Ocidente, to um travo de pessimismo sôbre o destino do continente, não o escondo; antes o acentuo, pois longe, muito longe estamos da paz a qu3 todos Se manifes- os

país andino. Moscou surgirá na América, com to dos os gravaines que decorrem des sa catastrófica situação. Mas o cachileno, como outros, objeto de nossas reflexões, estão na lógica do desajustamento entre o país legal e o país real neste continente, nômeno é geral, do México à Argen tina, confirmando-o os acontecimen tos. À falsa concepção de democra cia, com a qual se iludem os latinoamericanos, respondem desastres como que assistimos, ou dos quais par ticipamos, preconceitos toldam as inteligências e não deixam ver o caminho da har-

O fe-

Mas que fazer se os monia política?

INOVAS DIMENSÕES DA ADVOCACIA

Wai-I) .Ahnoi.do

desenvolvimento tccnohjgico e a complexidade crescente da vida contemporânea estão ampliando, ca da dia mais, a área de atuação do advogado, exigindo a criação de uma nova mentalidade do defensor dos in teresses individuais c coletivos e im pondo, em determinadas mat(*rias. uma reformulação das normas vi gentes.

recomendação no .sentido de adniitr lo, desde (pie ostensivo e praticada por advogado munido de poderes.' unânime da 11

mereceu a aprovaçao

Conferência Xacional da Ordem .A.dvogados. Fui ainda Nehenii*üueiros cpie defendeu o acesso (io: advogados nos processos que traiwIam perante as Comissões ParlaniC^ tares dc Impiérito, abrindo, assUDia do Do mesmo modo que não há como falar no ‘‘Declínio do Di reito mais um campo iiara a assessoria cliente jielo seu patrono. referido por Ripert, não exi.-'te motivo que justifiejue a aparente diminuição de prestígio dos advoga dos Jí

Não sòmeiVte se niultip’flcam oporiuniiiades em que a parte pass* a necessitar civilização na contemporânea, estamos assistindo à assistência do advogado, como, também, a teiidêi^' cia da legislação e da jurisprudên' cia se afirma no sentido de atiul8^ os j)rocessos nos quais tal assislên' foi (ievidaniente assegurad* Poderiamos lemljrar. nes^ ●citeradas decr Tribunal Fedeví*'' da Ao contrário, elaboi’ação de um novo direito o pasnovo papel ao ad- samos a atribuir vogado na sociedade de -

Se a inflação e a demoralução dos litígios judiciais estão Z(sndo desaparecer, gradativamente, as grandes questões do fôro, a adv,-)cacia extrajudicial importância que

em - imno funcionamento mais fre. quente dos causídicos junto à adm=ni.straçao pública central tralizada. cia (Ia e de.scen-

A legislação mais recen te passou, inclusive, a dar forma es pecífica (ic ao processo administrativo, que comporta hoje, plenainente, o funcionamento do advogado da parPor outro lado, já há mais de dez anos, o batonnier Nehemias Gueiros defendia a licitude do lobbying, considerado como atividade cor reta e corregedora, e a proposta de te. lí

A intervenção do Estado todos os setores da atividade i plica consumo. na só¬ cia nao à parle, ordem de idéias, as i sões do Supremo que anularam os processos no> acusado só tivera a assistência fa. vai adquirindo uma mente. cresce diària- o um estagiário, sem a participaÇí*^ efetiva do defensor público. Nos E-‘ tados Unido.s, a recente jurisprudê»' Suprema Corto tem anulai'''' os processos nos (luais a confissá® do criminoso tinha sido obtida seai que o mesmo tivesse sido adveftit!® por advogado das consequências suas declarações. Mais importante-' ainda são certas decisões recentes que iirotcgem a privacy, ou seja, intimiiladc c o sigilo de comunica* ção, entendendo que as confissões feitas ao advogado, mesmo quando gravadas pelas autoridades policiais,J > ■H.iiriMÉiJl.

não podem scu-vir dc prova nos pro cessos criminais.

O 1'ücentü desenvolvimento das so ciedades anônimas no Brasil e o abandono progressivo da empresa fechada, diante da pressão legislati va e fiscal favorável à democratiza ção do capital, tem dado ensejo a um incontestável desenvolvimento do direito societário, cuja legislação so freu numerosas modificações e está aguardamio um novo diploma legal.

rais.

Se 0 direito de defesa conititui garantia constitucional (art. 153, § 15, da Constituição vigente) e se advogado é considerado como conse lheiro nato do seu cliente, parece que está implicita na nossa legislação a faculdade concedida ao causídico de acompanhar o constituinte em todas as fases de sua vida, em todos os lugares que freqüenta na defesa dos seus interesses patrimoniais e O Estatuto garante ao advocomunicar-

gado a possibilidade de se, pessoal e reservadamente, com seus clientes, ainda quando estes se acham presos ou detidos em estabe lecimento civil ou militar, mesmo inii comunicáveis'’.

A êste respeito, suscitou-se, no Con selho Federal da Ordem dos Advo gados, o problema da assistência do advogado ao cliente nas reuniões fe chadas de determinadas pessoas ju rídicas, sob a forma de assembU-ias gerais de acionistas ou de sessões dos conselhos administrativo, delibe rativo ou fiscal. Indaga-se da existência de direito do advogado de acom panhar 0 cliente em tais reuniões, nas (piais só se admite, em tese, a pre sença das pessoas imediatamente in teressadas, que tenham legitimidade para opinar, deliberar e votar. o mo-

Cabe, assim, a fortiori, o direito de e, conseqüente- livre comunicação mente, o direito de acesso ao cliente reuniões por mais privativas, eso téricas ou sigilosas que possam Partindo da idéia do direito de de fesa, chega-se à conclusão de que o acesso do advogado a qualquer reu nião ou assembléia é um em sei\ corolário necessário da pos sibilidade de assis tência jurídica no momento de uma deliberação ou de uma votação.

Somente interpretação lite ral e restritiva do Estatuto podería levar a uma soludiferente, mas espírito básico da lei, a mens lea orientação nosso direito convergem, evidentemente, no uma

çao t o gis e básica do

direito íie cicfe ● momento, lojal ou

sentido de garantir o sa, em qualquer condição, bilidade. que representapresumidamente uma conuição de de fesa da sociedade, admite a inierrupdecorrente do respeito a co.idiniuito mais çao ção do advogado, com interesses particulares ciC

Se a própria inconnmicanorma! e funções, sem prejuízo de também ga rantir a lei a presença do advogado em determinados locais de entidades privadas, semj)ie que estiver no exerLÍeio da j)rofissão. atemiendo a seus constituintes. Entendemos, pois, que o direito de livre acesso dos aãvo-

gados a assembléias gerais e reuniões de conseliios de sociedades, associa ções e fundaçõe.s, est;i imjdícito na lei, especialmente (luandu o advogado representa ou acompanha o seu cons tituinte.

razao os sociedades e fundações devem ceder diante do imperativo de orcem pú blica que é o direito de defesa, há, aliás, como argumentar com a própria necessidade de sigilo, o advogado, assistindo o cliente em tais hipóteses, encontra-se vinculado pelo sigilo profissional. Xão gislativa, êsse direito de

É verdade que o ai*t. 89 do Esta tuto, quando se refere ao livre in gresso assegurado legalmente ao ad vogado, nenhuma menção faz a en tidades de direito privado, considera direito do advogado o li vre ingresso nas salas dos tribunais, nos cartórios e ofícios, delegacias e prisões e nos edifícios públicos onde 0 advogado deva praticar ato ou ob ter informação útil ao exercício da atividade profissional, davia, que a enumeração da lei, no caso, é meramente exemplificativa e não taxativa, tendo o legislador men cionado os locais em que normal mente os advogados exercem as suas

A lei ou

Para evitar (piabjuer dúvi.la, tal vez conviesse, numa reformulação le* consagrar explicitamente acesso, esclarecendo que 0 ingresso do advogado tanibéni está assegurado em (luahiuer assem bléia ou reunião da qual o seu cons tituinte participe ou possa participar perante a (lual deva ou possa com parecer, desde que o advogado esteja investido dc i)odêi'es para tal fini.

Verificamos

(pie os novos pois campos da advocacia já exigem, h°* je, outras garantias e (jue o recente desenvolvimento do direito societário já justifica a existência de uma própria destinada a permitir funcionamento dos advogados nas nssembléias

Ocorre, toma 0 gerais das companhias e reuniões dos seus vários con- nas selhos.

O ADVOGADO E OS REGIMES C

M. SE.VBRA Fagundes

Instituto dos Advogados dc São Paulo) (Confcicncia ))rofciida no

MOCIOXA-ME a distinção de ha-

ganizando os trabalhos de primeira instância, sem atender, de modo sa tisfatório, aos da segunda. Aqui se enfrentou, objetivamente, o precon ceito da unidade do juizo de segundo grau, através da competência por al çada. Aqui se estruturou o Ministério Público, de sorte a prestigiá-lo, próprio da sua alta missão e Porque

verdes convocado para esta hora Presidente do Instituto dos Pelo que ela festiva o Advogados Brasileiros, significa de afetuoso para com o nosso vetusto sodalício. êsto ano entrado na (piadra dos 127 anos de atividade a serviço tio Direito e da cultura juridica no País; pelo que ela sign.fica dc estímulo, ante o que estais reali zando, para que tresdobremos, em esforços condignos dêsse como conveniente à comunidade, assim é, quando êste órgão cultural dos advogados de São Paulo estende a sua influência benéfica ao aprimo ramento do advogado, bem como à dos futuros titulares da N nos.sa arca. exemplo. Exemplo que não se cinge às realizações exteriorizadas na pre sente solenidade, projetando-se seb tantos outros aspectos. Para não ir mais longe, direi nos ofereceis ex:elente roteiro a seguir, com os cursos vitoriosamente, há al-

preparaçao Magistratura e do Ministério Públi co, caiTciras que no advogado vão buscar os egressos da atividade libe ral para outras ativiáades forenses, igualmente nobres, o jetar. especificamente, vida judiciária, a _ do espírito paulista. que realizais, que faz é prono setor da contribuição ao em guiis anos ja aprimoramento intelectual e i:rofissional do advogado enquanto tal, dos que da advocacia se transferem ao Ministério Pú-

presença positiva c u Magistratura e blico. Elogio da Profissão Neles, acredito, está uma das do alto nível, em que situam, razoes de modo gei-al, os agentes do Minis tério Público e os juizes paulistas. Aliás, São Paulo é fecundo em exem plos a imitar. O seu pioneirismo contém apenas nas dimensões Aqui se adotou, pio-

festa de advogados honde mercê de Deus, termos diante de nós, no dia-a-dia. os ônus e também as alegrias de uma profisse mobiliza, nas Nesta remo-nos que cada um nao se sao em do econômico, neiramente, o sistema de substituiMagistratura, pelo qual se serviços forenses aos

tenacidade, no esrendimento do trabalho, a preocupações, na tudo, no serviço de terceiros contra a vio'ên. contra a espoliação, contra a insensibiliçoes na poupariam os males do critério, ainda hoje comum à maioria dos Estados, e até no plafederal, de deslocar juizes das suas varas para substituição, desor0 cia agravo pessoal, contra dade aos deveres do afeto, em suma, contra a injustiça sob todas as suas no

modalidades, os.sas e tantas mais, porque, embora o sentimento de jus tiça se aninhe no íntimo de todo Iiomem normal, resta campo fértil, na imperfeita humanidade, para a di.sputa injusta dos interesses, dos ranco res e até mesmo das vaidades.

Conquanto empenhado, as mais das vezes, pelo dever de pugnar sem transigéncias, o advogado nunca lula por si mesmo.

() JUhojrjKli; c- (í (:;;der

('crio. como nã(» é a razão o (jue mais conta cm nuiiios campos da vida humana e em tantas fases da sua lii.st()iia. o advogado, do mesmo passo {jue i-ccollic louvtjres. conhece restrições e nu‘snio a j)crscguição do poder incontido.

Mas, cm todos os tempos, o vog-ado tem si<]o pro.sença inarre:'ável nas estrulmas síx-iais. Para defesa dos oi)rimidos e espoliados, sejam éles humildes ou poderosos, porque taml)éni éstes, ainda que mais laramento. corhecein, no plano ecoa fôrça Em todos os e em todas as conjunturas. j)az, nas de guerra. Em tôconjunturas e sob todos os

ad-

Admirável formação nal, que pelo seu contexto pcculiai’ concilia a combatividade e a intranprofissin- i sigência em defesa do direito do cliente, com a superior tolerância pela crítica do ex-adverso ao trabalho soai. da nômico (ju no político, competição opressiva, tempos Nas de pesAs batalhas do advogado élo as combate por terceiros, e ror ter ceiros na defesa do que é nobre, que é a proteção contra a injustiça. Êsse dar do seu esforço, e sobretudo da sua paz de espírito, pois o acirrado das paixões frequentemente o envolve em pessoa, como se não fôra éle apenas mandatário, exalta o exercí cio anônimo da atividade advoeatícia. Cabendo-lhe a missão egrégia de es tar sempre contra a injustiça, o seu heroísmo anônimo, de que êle mesmo não se apercebe na faina quotidiana das lutas forenses, ou mesmo pré-forenses ou extraforenses, chama-o a atuar, tanto contra fraco pelo poderoso, como contra as emulações ásperas no plano da vida econômica. das as No.s de ]il)crclade, como de fôrça, nos democráticos, como nos autoritários. regimes. Por(|ue. ainda que ein atmosfera de reserva e má vontade, tal a dos Estados onde se suprime n liberdade de o))osição iiolítica ^e que a todo acusado se há de ofC" íeinde oportunidade para razões Quando não seja pelo i‘es* as regras de direito pelo menos jiara coonestar punições. E a defesa tem voz no advogado, scni eml)ai'go de que, nesses Estados, papel míngua nas consequên- ^ a opressão do cias, pois o juízo jíolitico se mostrn» as mais das vézes, preconcebido, é , exatamente nêles, é exatamento nos dramáticos momentos de restrição ns idéias, sejam elas religiosas, políticas, econômicas ou sociais, que mais avulta o seu jiaiicl. elevando o exer cício da advocacia, jielos riscos oriun dos da equívoca prevenção contra o cumprimento do dever de pugnar pe¬ recer defesa, peito sincero i E 0 seu ir'

Honremo-nos de uma atividade em que a fôrça de cada um está no persuadir, devendo-se o êxito ao convencimento pela razão, e nunca à impostura da fôrça. \ 1

lu vordadü, às íilUii'as do um saccrd(kdt), (luo ôslo, no seu mag-no senti do, supõe o sacrifício pessoal da mis são acima tio interesso imediato da atividade.

Pai'a os regimes do fôrça a pre sença do advogado é uma presença incômoda. Exatamente porque é a presença da razão e do sou prestígio como elemento persuasivo, num qua dro em ([ue a razão cede lugar ã coerção l'isica ou à ameaça do &eu exercício. Por isto suportam-no aj)2nas i^olo temor tio escândalo mundial de réus julgados sem qualquer defe sa. No entanto, fazem do advogado o eterno suspeito do ser contra o re gime, constrangendo-lhe a atividade pelas restrições ao seu papel, pelos vexames i)cssoais c pela suspeição,

mui primária, porém lóp:ica em um contexto geral de primarismos, de que quando propugna por direitos do cliente, apontando erros, o causídico está fazendo proselitismo político. E’ fácil perceber o que de bravura e sentimento do dever se exige do advo gado criminalista perante os tribu nais soviéticos, hoje, como ontem, di ante dos tribunais do Fascio e do Na. zismo. E como, em todos os tempos, diante de quaisquer regimes não de mocráticos, o que vale dizer, em que privado o homem comum das fran quias e liberdades essenciais à dig nidade da vida.

-\(lvocacia e Técnica

Por tudo isso, mas também pe lo virtuosismo técnico que exige, a

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aparocendo. por vezes, om consequên cia das leis intc*rvencionistas "uni j)ouco como terceiro (René Savalier, Les Métamorphcsss Droi CiDalloz, advocacia não é profissão de me díocres.

contratante' Não falo do brilho intelectual, um dom da natureza, senão do va lor, conquistado pelo esforço no es. tudo e no trabalho, tantas vezes pro jetando os devotados além daqueles que, favorccido.s pela palavra fácil, privam-se de acumular cabedais, so mente nos livros conquistáveis. Re firo-me, também, ao conceito ganho pela dedicação e seriedade no patro cínio do direito alheio.

O dinamismo desta era tecnoló-

vil ca¬

l gica, em que a imaginação criadora do homem não dá tempo, tantas ve zes, para o envelhecer do que ainda há pouco apareceu como inovação es petacular, constitui,

nfls nas exigencias da instrumentação jurídica, um de safio à capacidade profissional do advogado.

on-

o pro-

O nosso tempo, notadamente de, como aqui, é desabalado gresso econômico, solicita o advoga do a uma colaboração de tal dina mismo — a advocacia ante um Esta do absorvente e dominador, a advo cacia de empresa sob modalidades novas e múltiplas — que tende a tor nar irreconhecíveis as atividades

Économiqut* c*L Sociales du cr.A.uj(iurd'IIui. ed. 25-44), tudo isso impõe novos minluts à configuração jurídica relações luimanas, em apêlo ã caps* cidade de acomodação de situações inéditas a uma normatividade insu ficiente. E não devemos esquecer que tudo cjuanto de ousado a juns* prudência oferecer, freando, corrigin do, comi)letando ou alargando o reito escrito. ))rincipiou. obscuramente, nas iniciais, nas contestações, razões dos advogados. .<\Índa quan do leis novas existem, é tal a sua im- provisação, é tal a sua abundância, e tal a sua imperfeição consequente du legislar mais do quo próprio e coni pretensão de resolver os pvoblenias através de normas plantadas no pn' pel, que não decaem as dificuldades para o exercício da profissão, riam apenas de teor. E’ impossíve dominar, com tranquilidade, o acervo legislativo.

Exces.so de leis

Va-

De 26 de abril de 1964, coin Lei n.o 4.326, cuja sanção inicia o ciclo legislativo do primeiio Govêi'^® Revolucionário, até 0 de fevereiro 1967, com a última por êle pn.mu^" gada (Lei n.o 5.252), têm-se 926 37 atos complementares foram ed*' tados. Os decretos-leis somaram 3l8Dêste total, 207 se situaram nos dias que decorreram de 24 de 3**' neiro a 14 de março de 1967. Tanto vale dizer, mais de 4 por dia.

O Presidente Costa e Silva subs creveu em 2 anos, 6 meses e 6 dias

pro. fissionais similares das eras modor rentas do proín*esso, oficial do, cie três decênios passados. a e priva0 salto da força a vapor e da eletricidade para a energia nuclear, a superação do artesanato pelas grandes companhias, a locação de serviço individual se tomando inex pressiva ante os contratos coletivos de trabalho, a paradoxal inversão dos papéis em que os fracos se tomam os fortes, de que é exemplo o poder dos sindicatos (òbviamente onde exis te sindicalismo efetivo), o Estado

50 i

dc g’ovêrno, -185 decretos-leis; a Junta Militar, iiü seu período de 59 dias, promulgou 2ü3 decrctos-leis; o atuai governo, até o dia 20 dêste mês, ou na. seja, em 22-1 dias de administração, editara 51 decretos-leis.

CO rabiscar de papéis, a crença no Direito como condição essencial para 0 viver condigno da criatura huma-

Porque a crise do Direito será de fórmulas, de ajustamento a um mundo fecundo em novidades — as

Êsses tladüs, atendo-se aos atos legislativos emanados da Piesidêneia da llepública, testemunharam o a complexidade do panorama legisla tivo com que hão de lidar os advoga dos. Com o que corroboram a asser ção de que a advocacia exige, nos seus praticantes, qualidades positi vas não vulgares.

No campo tributário, a enxurra da de atos normativos torna a espe cialização profissional privilégio de alguns. Dois anos atrás, Afonso Almiro, emérito tributarista, solicitado por nós, ofereceu-nos depoimento im pressionante no concernente ao Im posto dc Renda;

"Pelo decreto n.o 58.400 de maio de 1966, o governo procurou consoli dar a matéria. No próprio texto dês te decreto são citadas 58 leis, 12 de cretos-leis e 14 decretos.

Não obstante, entre aquela data, — maio de 1966 até 10 de outubro de 1968 — (depois disso, não tenho contrôle, embora a continue), nesse pequeno período a legislação do Imposto de Renda foi alterada 174 vezes, sendo 33 por lei, 66 por decreto-lei e 75 por decreto. Isto sem mencionar a abundante e muitas vezes conflitante legislação delegada (Resoluções do Banco Cen tral do Brasil, da CONEP, etc.)”.

febre legiferante IHitler procurou de territórios vizinhos jurídicas da violação

O Direito é perene

Em cada advogado há de estar, artigo de fé, sem o qual a ati vidade se mediocriza num burocráti-

da inquietação social generalizada, as da intolerância ideológica, repetindo ódio religioso ultrapassado, as ca tecnologia abrindo surpreendentes caminhos para bem e para o mal — nunca, no entanto da idéia em si, que é próprio da natureza do homem amar, na ordem normativa, a preser vação do seu bem-estar e da sua paz contra todas as modalidades de arbí trio. Por isto mesmo, a íôrça ine lutável do Direito' se afirma em qualÉ curioso ob0 quer tipo de Estado, sevvar como os Estados fortes, cien tes dessa verdade, embora não o pra tiquem, se socorrem da sua aparên cia. E o fazem no apêlo à legislação improvisada, a legitimar, no papel, as práticas abundantes do dia a dia. Ne nhum dos seus atos de arbítrio deixa de ser precedido da exteriorização normativa, capaz de credenciá-lo com as aparências da legitimidade. Fascismo construiu todo uiii arcabounenhuina atividade convalidar 0 ço de leis, a que escapou, a usurpaçao com as razões do status das minorias germânicas.

Era a impostura de mascarar com ura pretenso direito a frontal denegação de todos os direitos. O Comunismo evoluiu da condenação indiscrimina da do Direito como um instrumento de domínio da burguesia, para a le galidade socialista, invocada insisteri- temente, contanto que se não queira transformá-la em escudo para a extemação de idéias políticas.

Os que agem contra o Direito tÍão assim testemunho. na hij)oc-risia mesma tia sua inovagão, da peionidacle dele. da sua real indestrutit)!!!dade. meio a niaís dedicada fungões púhlicas, jusligji contra j)rivadas e |)üi>licas, próprio Estado, liá dc sem dc todas as ptuipic- a de fazer as influêntias lõdas intlusivc a do saber pairar, vaidades c com finneza, acima da amizatlü, do interêsse pessoal, cio sentimentali.snio, dos receio.s quer da impoj)ular idade, ipier das |)ressões dos poderosos de todos os naipes, o do dinheiro, o da autoridade estatal,

O Rromotor e o Juiz

Quando, por imposição da ordem natural das atividades relacionadas com a aplicação da lei, saem dentre os advogados os representantes do Ministério Público e os juizes, levam ê.sses a combatividade indiscriminada o da afinidade dos sentimentos. To. davia. não há confundir isenção o ia* (iei)endéncia com <j receio do conví vio social, inclusive de ontem, ))ois há de ser muito free* gil a j)rol)idade (jue se arreceia das boas maneiras.

para lastro da sua, especifica, de de fensores impessoais da lei, como es tes recolhem, da paixão contra a in justiça, o sentimento do justo, que lhes permitirá, pela análise das pretensões opostas, dar um o Que 6 seu.

No rei)resentanle do Min'stério Público não nos parece dever cMicaia obstinação aciisatória. é dever do olicio, no comum dos casos, j)ara aclo' quada formação do contraditório. PO' rém, (luando o Ministério 1’úblico chamado ética está

no projiugnar, com cora* gem, pela prevalência da lei c pelo direito daquel lamento iirojote. se patrono d; no

es a ([uem ela ime.u‘* J’i‘ansigir, fazemloI autoridade executiva, e nao da lei, 6 negar a sua mesnia razão de ser. so-

Mas as éticas de comjiortunieii' to funcional do advogado, do juiz o do promotor de justiça se identiíi' cam no substrato comum de prob' dade independência, pessoa] c pugnacidado a serviço ‘ío justo. O qiie os aproxima eni admi rável unidade esjiiritual. dc.sinterêssc

O “jôgo da verdade”

Nesta hora tão significativa para o advogado paulista — o que

Os (jue, sob o colegas c(»m os serena a cada ;mpério da vocação, se transferem da Advocacia à Magis tratura ou De nar-se certo, a j)arcialidade ao Ministério Público, le vam, portanto, com o tirocinio. menos extenso, de tão qualificad atividade, mais ou a 0 destino de dignificá-la enquanto origem das novas e a dizer opinando, a sua posiçoe.s Dignificá-la não desme. recendo a experiência adquirida trato dos problemas jurídicos, e, bretudo, a qualificaçao ética pressujiosto dêsse tirocinio. Porque não há dizer que a ética do Ministério Pú blico no papel impessoal de defensor da lei e da sociedade, e a da Magis tratura, com a missão de dirimir as contendas isentamente, superam, nos seus rigores, a do advogado. Rigo rosa, e até muito, é a ética do advo gado, a se compor basilarmente, de independência, probidade, dedicação e discrição. Elas diferem, sim, no seu contexto, porque diferentes as atividades a que se reportam, mas em termos de valoração se equipa ram, O juiz, a quem o Estado coassumidas.

significa tlizer p..ra o advogado brasilo ro, ] üis se nenhum dos Estados da Federagão suj^era êste na brasilidade dos sentimentos, o advogado de São Paulo se identifica, em plenitude, com todos os advogados do Brasil — nesta liora tão significativa para o advogado l)rasÍleiro, permiti-me que lance as minhas palavras além dêste recinto, em jirol de idé as que bem merecem propugnadas pelo advogado para tôda a coletividade. 0 Sr. Presitiente tia República, exjjrimindo na bôa-fé uma das tiualidades mestras do homem de lüstatlo. convocou alhu res os brasileiros a falar o jogo da verdade. Pois llie falemos o que a nós se afigura, ao ângulo do advo gado, serem verdades prezáveis para a Pátria comum. Proclamemos que a restauragão das garantias do Po der Judiciário, que atualmente as tieseonhoce tôdas, além de correspon der a uma tradição nacional, com origem na Constituição do Império (art. lõS’) c aprimorada ao correr da República (Constituições: de 1891, art. 57; de 1034, art. 64; de 1937, art. 01; de 1046, art. 05; e de 1067, art. 108), está na essência mesma da es trutura dêsse poder, tal como enten dido e praticado entre todos os po vos civilizados. Proclamemos que essas garantias são elemento indis pensável para uma correta prestação da Justiça, pois onde os juizes, ao julgar, ficam sujeitos a represálias dos outros poderes, òbviamente as sentenças carecem da autoridade so berana, que lhes há de ser própria para contenção dos erros de direito e dos abusos por parto dos agentes públicos mal preparados ou despó ticos.

Proclamemos que o habeas cor-

pus sendo remédio destinado apenas a evitar prisões ilegais na sua ori gem, ou que se tenham ilegalizado com 0 correr do tempo, a sua sus pensão "nos casos de crimes políti cos contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular’* (Ato Institucional n.o 5, de 13 de dezembro de 1968, art. 10), vale por admitir que, nesses ca sos, alguém possa permanecer preso sem razão de ordem legal, por sim ples ato de vontade do agente exe cutivo, e afeta preceitos da Declara ção Universal dos Direitos do Homem (arts. XVII, X e XI), da qual o nosso país é signatário.

(Papéis no

Proclamemos, por fim, dando testemunho de brasileiros vitalmente ligados ao destino da grande Pátria, por quaisquer outros não superados na devoção do seu zelo e do seu afeto patrióticos, o anseio de que, já não sem tempo, desça sobre a divisão im plantada pelas paixões um ato de concórdia, capaz de reunificar espi ritualmente a Nação dividida, não no sentido, obscurantista e irreal da una- ' nimidade de opiniões, pois “ as idéias di-lo a sabedoria niachadiana — são de sua natureza espontânea e sú bitas; por mais que as sofreamos elas irrompem e precipitam-se Avulsos, ed. Jacksons, ps. 104), mas de convívio pacífico, sem repressão que reage ao terror, sem terror que reage à repressão, manifestado atra vés do sistema representativo, for mal e substancialmente correto e a todos aberto, desautorando, por isto mesmo, grupos exíguos, que sempre os haverá, desesperados das mudan ças civilizadas através do voto. Que a Nação — e o advogado, pelo teor do seu convívio obrigatório, talvez

de tratamento e a oferta da paz sem submissão, da paz com íjrandeza. Tal como éle, confiemos na cor dura cio temjjeramento brasileiro. Não lhe malbaratemos uma de suas virtudes máximas — a vocação das soluções políticas não violentas, por ela cpie “ 3io Brasil não há lugar para ódios". Tenhamos presente a advertência de outra sabedoria, a de um dos maiores estadistas c]ue a Hu manidade conheceu, Disraeli, a ensi nar.nos que “ governar não é conter; é conduzir”.

E' cstanios

Sòmentc a.ssim a Nação certos, recuperará a Ira^nquiliclade efe tiva que a unirá, ela mesma senhora dos seus destinos, para atingir, desenvolvimento material e na con fraternização do sentimento cívicoMundo de Continente no a posição superior que o amanhã lhe reserva no Americano.

mais que qualquer outro profissional, anseia I lhe conhece o pensamento — por uma paz desarmada, em ciue da um dê de si, na transigência e no desrancor, o pouco indispensável para que todos não vivam no sobressalto das inquietações, que a intran sigência e o rancor geram e alimen tam, numa escalada sem fim. Estas palavras que, saídas do meu coração de brasileiro, são proferidas, por fe liz coincidência, no dia em que, nou tra área, também devotada ao servi ço da Pátria, se comemora, no Duque de Caxias, aquêle que tanto engran deceu o Brasil, somente polo amor da terra, sem vaidade e sem ambi ções pessoais, e que se perpetua no título, que é uma consagração, de “O Pacificador”, exatamente porque sou be, na iteração das suas vitórias so bre nacionais, como sobre estrangei. ros, emoldurá-las com a compreensão

A N. T ô

proferido pelo emineni^ DO NüVXiS (Discurso pari; irar^o^o^rcSfso Nacional)

pXMO. Sr. Senador João Cleofas, eminente Presidente do Congres so Nacional; Exnio. Sr. Deputado Ge raldo Freire, ilustre Presidente da Câmara dos Deputados; Exmo. Sr. Ministro Oswaldo Trigueiro, conspícuo Presidente do Supremo Tribunal Federal; Srs. Senadores, Srs. Depu tados, dignas autoridades civis e mi litares, as palavras que se fizerem ouvir neste recinto ou em tantos ou tros, na seqíiônclia de homenagens pelo transcurso do centenário de nas cimento de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. realçando-lhe a lem brança, não conseguirão, certamen te, por mais que o tentem numa pes quisa de interpretação e de recorda ções, dar-lhe a medida de seu valor, porque os homens como êle, a des peito da morte, não se desfazem no esquecimento, mas, ao contrário, crescem, avultam, tanto mais se dis tanciam, adquirindo a dimensão dos seres talhados para a imortalidade.

Sua legenda, filti’ada pelo tempo, consolida-se na alma da História pa ra apresentá-lo como dos nomes mais sugestivos da Primeira República, época incerta de experimentação, que, mesmo sacudida pelas crises periódi cas e pela repercussão que aqui vi nham ter os acontecimentos inter nacionais, proporcionou ao País qua renta e quatro anos de fecunda ope rosidade.

Se o Império, consagrando o unitarismo, representa a consolidação da nacionalidade, livrando-a, como

assinalou Joaquim Nabuco, das aven turas caudilhescas, a República de 1889, influenciada pelo doutrinarismo americano, em boa hora instalada pe las Forças Annadas, cristalizou a idéia da Federação e de uma demo cracia, porque na realidade todos os movimentos cívicos, os anseios da mocidade militar, nada mais deseja vam do que o aperfeiçoamento das instituições inauguradas sobre os escombros de uma economia, naque le novembro surgido por entre um mundo de esperanças.

A transição do regime monárquico para o republicano é uma das afir mações superiores de nossa História, comparável apenas aos dias tumul tuosos das Regências.

Antônio Carlos, o bacharel, o pro motor, 0 administrador, o financista, o Prefeito, o Ministro de Estado, o Jíder parlamentar, o Presidente, o chefe de nossa maior campanha po lítica, emergindo dos contrastes, pro curando interpretar o ambiente, re trata fielmente a era que se iniciou em 1889 e se extinguiu em 1930.

Vejamos o perfil do grande mi neiro. '

A GueiTa do Paraguai, penosa, até hoje desconhecida em muitos de seus aspectos, sobretudo naquilo que custou em heroísmo e sacrifício, che. gava ao fim, e a paz transformaria radicalmente o Brasil. O último tiro disparado pelas forças imperiais não marcaria somente o término da cam panha, guardando sentido mais am-

um cocho para De repente tios, onde havia dos animais. pio: anunciaria o advento de outros tempos.

Tínhamos ganho a guerra, e, das culminâncias daquelas vitórias admi ráveis, as gerações de então, alivia das e cheias de orgulho, depois de se terem duramente afirmado, se volta vam, ainda tocadas de um roman tismo mistico, para os problemas na cionais; e o mais agudo, atraindo-as poderosamente, haveria de ser a AIjolição.

Nos últimos meses de 1870, fim da campanha do Paraguai, nasce Barbacena, Antônio Carlos.

raçao surgem dois passarinhos a brigar U garotinhü deixa o cie mansicom grande :is bicadas, folguedo, aproxima-so niiü, pé ante pé, e espanto de todos, segura em pleno avezitas que se atra0 velho tiü, que seguira . divertido, exclama então: — Que habilidade, menino, grande homem.”

dente do Estado, tem uma

Em 1927, Antônio Carlos, Presigrande ar as duas cavam. a cena Serás uni

Ao inaugurar um dos treeni emoção.

Cria.se, educa-se por entre a aus teridade da família, na Fazenda da Borda do Campo, de onde, com a vista alongada, a perder-se sôbre a imensidade das mon tanhas, ou sob o sol causticante da serra, ou por entre a magia de seus poentes, se habituara a considerar ape. nas as coisas superiores e graves.

Desde a meninice nêle se positivam, numa advertência, desta cando-o para os grandes lances, do tes raríssimos, e o 9ue primeiro res salta é a bondade do coração, im pressionando-se com a sorte dos es cravos que dêle se aproximam como quem se achegasse a um arrimo.

Sua habilidade, que foi um dos trunfos de sua carreira, manifestase impressionantemente.

Conta-nos a êsse respeito Concei ção Garden, numa página de singela

cliü.s da estrada Mariano Procópio, almoça ao ar li'’f*^ Verde, onde aina comitiva pára e iiq curral do Campo da se vê o cocho carcommoUma das tias lhe recorda ^ cena da infância, colocandolhe sôbre o prato versos sini sibib- pies, tão grato.s à sen dado mineira: .singela? Em* [bora.--

O Antônio Carlos menino Lembrança Apanhou — peciueno fino! — Brigando, dois passarinhos Ágeis, travessos, daninhos.

No Campo Verde de oiitrom.

E o tio, que ao longe via. Disse com grande ufania Que aquêle menino, um dia, Um grande homem seria.

A profecia realizada. Deve ser hoje lembrada. —” A infância naturalmente teria dc acabar e Antônio Carlos enfrentarift os estudos fundamentais na de Barbacena, que o Sr. Gustavo Cadisse de uma feita cidade evocaçao:

Tinha o menino i-ara habilida de em apanhar pássaros e era de uma mansidão proverbial. Naque le dia brincava com os compa nheiros no curral da Fazenda do Campo Verde, propriedade dos

« ser panema flor da civilização mineira plantada montanha simbólica”. Dali, en cerrado 0 primeiro ciclo dos prepa ratórios, seguiria para na São Paulo, I

longínqua, capital de outra Provín cia, ligada aos mineiros pela inteli gência e pelo coração, que para lá atluírani agasalhando-se na escola de civismo que íoi o ó a velha Fa culdade de Direito.

Não SC despede para sempre, como muitos supuseram, de sua cidade. A paisagem nostálgica de Barbacena acompanha-o. A vida tôda permane cerá um mineiro integral: no modo de sentir, na maneira de agir, na to lerância e sobretudo na capacidade de adaptar-se e de assimilar.

São I’aulo, 6 certo, e.xercerá sòbre ôle enorme influência, principalmen te a visão do mar na cidade de San tos, berço da estirpe predestinada.

Na Província Paulista, apesar do ativismo rciniblicano, é forte o sen timento monárquico, e nada mais cô modo para Antônio Carlos, oriundo de uma casa tão ligada aos dois Pedros, do que fazer a profissão de fé monárquica, o que lhe Icria assegura do imediatamente situações invejá veis. Sua atitude, porém, é outra Alista-sc nas fileiras repubMcamis, volta à imprensa, e sua voz eaver. nosa, fidalga, levanta-se, e êle funda na terra de Piratininga o Clube Re publicano dos Estudantes Mineiros, torna-se redator de um jonial tam bém republicano, o “Vinte e Um de Abril”.

No fogo das polêmicas, a prudên cia de suas palavras, a elegância dos gestos desenham o parlamentar in superável e insuperado que foi.

Em 1892, ei-lo de regresso a Mi nas. Ao passar pelo Rio, como in formam os arquivos da família, con vidam-no para permanecer na Ca pital da República. Oferecem-lhe banca bem montada. A diplomacia o cerca. Sua total identificação com

Minas, com a Mata Mineira, o pren dera tentacuiarmente.

Em Barbacena, Crispim Jaques Bias Fortes dirige a política do Es tado e estaria, portanto, facilmente garantida a indicação de Antônio Carlos para a deputação estadual ou federal. O Andrada, todavia, não quer engajar-se imediatamente sem primeiro ter um contato com que Mi nas teve e tem de mais genuina mente seu — o interior.

Perpassava pelas nossas montanhas um ar de intenso otimismo. Belo ilorizonte firmava-se como real su. cesso urbanístico, a Mata enriquecida "om a lavoura do café, a Linha Mojiana atravessava no sentido de sul para norte o Triângulo Mineiro. O PRM lutava desesperadamente para arrebatar para um mineiro a Presi dência da República. Tudo, pois, se dispunha de modo a atrair Antônio Carlos imediatamente para a políti ca. No entanto, preferiu esperar. Eoi nomeado Promotor Público de Ubá, onde o agruarclariain horas atri buladas semeadas de presságios e de dificuldades. Com paciência e ex cepcional bravura moral êle vence tôdas as vagas que pareciam arma das para tragá-lo na voragem im piedosa da paixão municipal.

Terminada a experiência de Ubá, regressa a Juiz de Fora e funda o “Correio Mercantil”.

Os generais da política mineira não perdem nenhum de seus gestos, ne nhum de seus passos; e em 1903 Francisco Salles o nomeia Secretário das Finanças. Revela-se acurado eco nomista e sua atuação é tão fecunda que 0 eminente Afonso Arinos, dos mais lúcidos dos nossos ensaístas e historiadores, tem sôbre êle êste juí zo: “Antônio Carlos, na Secretaria ...d

de Finanças mostrava que já era o que depois foi na presidência do Es tado; um verdadeiro estadista.”

O PRM, exercendo severamente o controle da política do Estado, vai buscá-lo para o Senado Mineiro.

Minas possuía então duas linlias do homens públicos: uma, constituída pelos chefes que não saíam do Esta do, e a outra daqueles que deveriam brilhar fora, no cenário federal. A esta, como tantos outros coevos, per tencería Antônio Carlos. Por êsse motivo vai para o Rio, em 1911, co mo Deputado Federal.

Versado em Economia, seus pare ceres impressionam, e Clóvis Eevilácqua, o Mestre, diz textualmente, em parecer apresentado ao Instituto Geográfico Brasileiro: — “O Sr. Dr. Antônio Carlos tem-se distinguido no Congresso Nacional por uma ativi dade produtiva, proferindo discursos que são monografias substanciosas a respeito de vários problemas de interêsse geral, como as finanças públi cas e as fôrças econômicas do País.”

A poucos homens o grande Clóvis teria elogiado com palavras tão ar dentes.

Humanista primoroso, leitor assí duo de Camões, conhecedor do fran cês, que dominava, Antônio Carlos converte-se aos poucos numa f‘gLira nacional.

Com a eleição de Wenceslau Braz, Minas atinge o apogeu de seu prestí gio e a sua palavra é decisiva no concerto da Nação.

Antônio Carlos é convocado para a Pasta da Fazenda. Sua atuação na quele Ministério, o acêrto de sua po lítica econômica no período contur bado que o mundo atravessava, o ele vam a uma posição de destaque entre os homens públicos do País.

Dos cartros riuc tem ocupado, um Iho fala scMithnentalmojite ao cora ção, como infoiinam os seus hióiira. fos — de 1’refeito dc* Belo Horizonte — atril)uin(lo-sc-nic a frase Que tan-

to coiTia Gni Minas: — “Será gran de acjuélc que se fizer em Belo Horizonte e cia-.scer com e.sta cidade, enfrentar a onda sen Governo, o Andrada. suave e corenérgico, suporta o fo* das discórdias, dirigindo

Bernardes, para (]Uo se ergue conti-a faz líder c o tês, poi- vézes garéu Maioria. a homem vocaconCurioso conti’asle: cionalmentc liberal, anestesia vicções, poixjue entende (jue naquo^® período a razão milita ao lado do gi-ande Presidente Artur Bernardes^ Em 1921 publica um trabalho sôbre Finanças que se toima clássico na "Bancos de Kmisi-ão nO ano depois é eleito epoca; Brasil’ Senador Federal. e um

elci-

Tôda a imprensa saúda a sua ção. Dos Estados chegam mensagens dc congratulações. Jornais de Nova York 0 focalizam. Curta, porém. Senado a sua imssagem, porque 1926 a sabedoria do PRM para Presidente do Estado, tcndo-H’® antes cabido a missão de coordenar a candidatura do Sr. Washington pai*a sucessor de Bernardes.

Os olhos da Nação, inteira, ateidn, se voltam para o grande Andrada. Sua presença no Govêrno Mineii'0 0 primeiro sinal dc que tudo vai niudar-se, transformar-se!

“ O Presidente de Minas era nW político fino de pensamento radicalmente dcmoci’ático e liberal j — escreve Aurino Moraes.

“Subindo ao Palácio da Liberdade como chefe de Govêrno, o Sr. Auno eni indica o c

tônio Carlos se encontrava ali em condições de poder praticar livre mente suas idéias ]3oliticas, que até então, nos diversos cargos que exercera, estavam subordinadas a interê.ssos independentes de sua vontade.”

Cuni efeito, foi o que se deu. ü (lue foi 0 Governo de Minas sob suas mãos todos o sabem. O ru mo (jUe Ibe imprimiu era de um di namismo até então desconhecido. Acerta as finanças, abre estradas, funda ginásios c escolas, reforma a Fôrça Policial e assombra o País com a reforma do ensino primário e nor mal, realizada pelo notável Francis co Campos, e instala a Universidade. Sua ])ersosalidade se afiraia inte. gralmento e o povo é a sua constante preocupação, não só quer promoverliie 0 bem-estar, como dar-lhe pre sença no processo político, trazendo-o para os debates, fazendo-o influir na escolha dos governantes.

Seria Antônio Carlos o precursor do populismo brasileiro?

Efetivamente não.

Nem seria, por certo, homem ca paz de cortejar as massas. Povo, no entanto, tinha para êle uma signifi cação transcedental e filosófica; era a origem de todo o poder. Urgia, pois, arrancá-lo da apatia, da indife rença com que via asfixiar a Repú blica.

O primeiro passo seria o voto se creto.

Temperamento oposto ao do Pre sidente Washington Luís, com êle entraria inevitavelmente em dissídio ao considerar em 1929 postas perante a Nação as candidaturas Getúlio Vargas e João Pessoa. Tornava.se o grande líder nitidamente civil e li beral da República.

Teria sido Catete o propalado pique de um des peito pessoal contra o Chefe de Es tado por lhe ter arrebatado a possi bilidade de a êle suceder?

Hoje, tão longe dos acontecimentos, a atitude de Antônio Carlos é de im pressionante coerência e de diáfana dignidade. Nada lhe teria sido mais cômodo do que aceitar a candidatura do Sr. Júlio Prestes, homem de fibra e de palavra, sob a condição de o substituir eni 1934!

A alternativa esteve em suas mãos. Recusou-a.

0 choque com o Catete se deu por dois processos políticos que se de frontavam: — a ata falsa e o voto secreto!

A campanha cívica da Aliança Li beral é das páginas mais eloqüentes de nossa cultura política e infel zmente a luta não terminou com a voz das umas.

1930 rompera por entre sombras e ameaças.

Bem sei, Senhores, que êste não é momento para recordar os dias amar. gos que viveu Minas, mas é certo que foi naquele período que a figura de Antônio Carlos se agigantou, atin gindo proporções admiráveis, trans formando-se num símbolo. Tal a fir meza de suas atitudes, a bravura com que dirígia a resistência, que provo cou o respeito dos próprios adversá rios. Seus telegramas ao Ministro da Justiça, na defesa da autonomia es tadual ameaçada, com lhe traçarem a grandeza moral, permanecerão co mo páginas antológicas, despertando atéi hoje a sensibilidade de quem os lê.

A Aliança Liberal, tendo agitado 0 Pais, não poderia decepcioná-lo e rompimento com o 0

Dioicsto Lcü.noxüco

Votada a Constituição, mantém-se da Câmara Ordinária Carlos capitula diante da Antônio necessidade de uma revolução, e c.sta, vitoriosa, traria o povo para bates políticos, instituiría o voto se creto e a Justiça Eleitoral.

Antônio Carlos é o autor iritelccna i)residêiuia a Xação sabe (pie, enquanto ali es tiver, a lei, as os de. e lil)erdades públicas vi* lodo o Tais. gorarao em A política é impiedosa; e quando. forças da Maio- tual da Revolução de 1930.

Os caminhos do Governo Provisóem maio de 1937, as ria têm de retirá-lo da Presidência, vem dos seus lábios uma palavr* Considera rio extinguem o velho PUM.

Antônio Carlos sente na sua alma de mineiro, mas entende ijue a velh.a mais se adajitarla

Em 1932 os Paulistas levantam-se em armas, reclamando uma Consti tuição. A epopéia transforma-se numa lição de civismo, porém venci da pelo Govêrno Federal.

nao (le mágoa ou realizada a sua de revolta, missão politica. Kl. despedindona iirevisão de exortação à 0 discurso (pie pronuncí: se de seus pares seria derrotado, é uma cíJiicórdia e à paz.

“Que não se perturbe o inipérjo da lei, que a violência seja bani-® de nossa vida politica. (pie os ran côres e as ambições se apagueni agremiaçao nao aos ideais da Aliança Liberal e da P^evolução vitoriosa.

Convoca-se a Constituinte.

Folheando-se hoje os jornais da época, percebe-se que ninguém enfronhado nas coisas da política leva ria a sério 0 sucesso da segunda Constituinte Republicana. Nunca o mundo estivera tão agitado: o tota-1 litarismo ameaçava os sistemas li berais, o comunismo infiltrava-se, as nuvens da guerra se juntavam. Não será errado dizer que faltava ambi ente para o funcionamento da Cons tituinte. Um homem, porém, pode ría dirigi-la, salvá-la, levando-a a bom têrmo: Antônio Carlos, que foi eleito, segundo então se afirmava, por imposição, em breve se tornaria a imagem daquela majestosa Assem bléia.

diante da Nação.”

Antônio Carlos Ribeiro de Andrada biógrafo.

ainda não encontrou o seu aciuêle que i)erpetuará no bronze ^verdade liistórica a liçao iniorie o ra de sua vida: a impecável elegânc* cintilaçoe^' denio) -*(10 seu espírito dc raras a fidelidade às suas convicções invencível idealismo e mish' cráticas, o orgulho de servir ao povo sem bajulá-lo, lealdade dos líderes lealdade feita de de* ficá-lo, enganá-lo ou sempre com a tênticos, aquela cência, sacrifício e bravura.

reger uma

Dirigindo-lhe os trabalhos vive êle os momentos maiores de sua carrei ra. Confunde-se com a própria Cons tituinte. Seus adversários são os pri meiros a respeitá-lo, e do alto da pre sidência mais parece um maestro a orquestra de professores.

Os lampejos de sua poderosa ligência política levaram-no aperspectivas históricas Pátria, fazendo-se chefe e verdadeii'® iiitC' rasg®^ novas nossa uma revolução, a única revolução que renovou os padrões nossa República, dc nda cujo ciclo ai dela dC' de subsestruturas não se encerrou, pois que correm todos os processos tituição de lideranças e Cjue ainda assistimos, como o se acres cer ao Brasil amplas e luminosas di-

mensões de dignidade cívica, de beleza, enriciueeimento e respeitabili dade internacional, ftlo foi o último grande liberal da geração (pio se exauriu com o movi mento i)olitico de 1930. Geração de notáveis homens público.s que deram tôda a sua existência pela consolida ção de uma ordem jurídica baseada em instituiçíães livres, no respeito aos direitos inalienáveis da pessoa huma na. na sui^remacia do Direito, da Liberdade e da Justiça.

Esta geração foi a pouco e povco sendo deslocada pela pressão dos ucontoeimentos (lue a crítica dos so ciólogos ia gerando. A obra de Euclides da Cunha, revelando a realida de nacional em tôda a sua trágica de solação, deixou.a aturdida ao consta tar que o modelo político que a ins pirava não se ajustava aos el:m?ntos inarredáveis do nosso meio sócioeconômico.

Alberto Torres dissecaria, em pá ginas de admirável lucidez, a pre cariedade do regime de 1891, cuja fa lência proclamou em frases candentes.

As instituições políticas cie um po vo não se copiam nem se improvi sam, dizia o mais penetrante dos nos sos estudiosos, “ i)orque a ordem na tural c estável, vivendo de si mesma, sem o amparo da fôrça, porque não c imposta, e sem o conselho cios dou trinários, porque é naturalmente acei ta”. oferecendo às nobres e legíti mas ambições o caminho das glórias duráveis, sem bruscas ascensões, mas sem quedas dcsoladoras.

Os conceitos de Alberto Torres fo ram um violento impacto no jurisdicismo dos que acreditavam, como An tônio Carlos, que bastava zelar pelo

funcionamento das instituições polí ticas para que houvesse estabilidade, progresso e justiça social.

O duro diagnóstico de Alberto Tôr. res, aprofundado e ampliado por Oli veira Viana, abriu o debate que ainda hoje perdura, sem que se possa ante ver para breve a sua conclusão: o do conflito estridente entre o apriorístico do nosso arcabouço jurídico-constitucional e a incoercível realidade geográfica, social e econômica do Brasil. Os sociólogos entumeceram as vagas e arremessaram de encon tro aos arrecifes da Revolução de 2.0 toda uma geração de eminentes ho mens públicos, destruindo a beleza de suas convicções, a fé republicana que os animava e a crença inabalável nos princípios do liberalismo político.

Uma nova geração surgia, uma ou tra mentalidade se impunha, as ideo logias irrompiam ruidosamente, tôda a problemática nacional era revisada e novas equações se armavam na bus ca incansável de solucionar as nossas angústias e na frenética procura de critérios inéditos para a interpreta ção de nossos enigmas.

Os políticos deixaram aos socióloabertura dos caminhos e estes advento cios economisgos a prepararam o tas, que são hoje, como observou Afonso Arinos, minante no quadro político”. elemento predo- 0

Mas não haverá nunca democracia sem políticos, subalternizados, não raro, ridicularizados, serão sem pre os mediadores entre o arbítrio e a democracia, o liame entre gover nantes e governados, dos ideais do povo junto aos poderes ■ da Nação. Os insubstituíveis irtérÊles, subestimados, marginalizados e, Os patronos

pretes das aspirações das comunida des na Justiça, na Administração e no Parlamento. (Muito bem! Pal mas.)

Antônio Carlos foi única e sim plesmente político, na mais exteiiía e iluminada acepção do têrmo. Po lítico eminentemente nacionalista, pois que tôda a sua existência se confinou no Brasil. As suas incur sões no plano internacional foram es cassas e episódicas: membro da Co missão de Peritos Financeiros em Bruxelas e Delegado do Brasil à Con ferência Interparlamentar de Lon dres. Nessas missões, embora cur tas e despretensiosas, deixou, não obstante, as garras do seu gên’o po lítico.

Político, sempre político êle o foÍ e disto se orgulhava. Político dos que vivem identificados com o sofri mento das populações, assistindo-as nas suas decepções, aquietando-as nos seus desesperos, animando-lhes as esperanças, orientando-as nas ho ras de crises, sem visar a outra re-

compensa que a de atender às impo sições do seu espírito público, do civismo bidade Fazia Da proSLia exemuma religião, um culto. Na piar existência, construiu alegrias nos sacrifícios as suas cotidia nos, enfrentando as paixões, as in justiças e as incompreensões.

Como político, pregou com a pala vra e o exemplo que a tarefa mais

importante do liomeni púljlico é a sustentação da mística da lepaliclade constitucional, som a (jual as nações SC dosconceituam. o j)üder se ilegitima. as autoritiados se abastardam na prepotência, e a inscírurança, promo vendo o desfibramento moral dos ci dadãos, leva a imiuietação, a angús tia e 0 niêdo a todas as consciências.

(Ralinas.)

Sc Antônio Carlo.s ê liojc um mo numento de nos.sa cultura poLtíca. para nós mineiros ê uma lembrança querida, a expressão do nosso niais alto orgulho.

E Minas sempre o seu carinho e seu rcs))eilo. gura traz logo à lembrança a saiacidade, a ligeireza de raciocínio e deliciosas anedotas que o cercam num material folclórico ijrecioso, focali zando um caráter sem jaça, esp de eleição, alina de predestinado, patriota acrisclaenvolvcu com Sua fi¬ as :rito

Antônio Carlos, íntegro, i'ibado, 7iobrc inteligência, da sensibilidade, significa para nós a iiora solar de Minas Gerais.

O mellior juízo sôlu'e êle está a® respeito que o seu nome infunde as gerações políticas de hoje. que coni cio aprenderam e.sta lição tão simj)les, c|ue foi a mensagem constante de sua grande c extraoi-dinária vida“Mais faz a doçura do que a vio* lência...” (iWuito bem! muito bemPalmas prolongadas. () orador cuni inúmcntado.)

COUROS E PELES - PROBLEMAS DE PRODUÇÃO E COMÉRCIO

OtJION FEtmEIRA

A PESAR da grande jicíiuenas e médias empresas e enorme participação de unidades artesanais. a indústria de couros e pele.s representa lioje atividade que já .se firma com melhores técnicas de produção cm relação ao passado. Nos últimos anos, a par com o desenvol. vimento c aprimoramento das indús trias de artefatos em geral, o pre paro e in*eservação dos produtos tor naram-se mais avançados, nivelaiido-se, cm alguns pontos, aos tradi cionais o famosos artigos estrangei ros. Indústria das primeiras insta, ladas no país, ressentiu-se durante muito tempo, sob o aspecto tecnoló gico, de muitas falhas prejudiciais às diversas manufaturas dependentes e ao comportamento dos mercados in terno e externo. Não existiam con dições para atingir a perfeição dos couros estrangeiros denominados cromos, de grande procura nos mer cados internacionais. As deficiên cias tinham como fundamento as di ficuldades para aquisição da boa ma téria-prima, pois o criador brasileiro não dispensava cuidados especiais ao gado, e o sistema de abate e esfola era realizado sob condições primiti vas e de desperdícios. Dessa ma neira, notava-se alta depreciação do couro e das peles, o que acarrel:ava embaraços ao desenvolvimento das atividades transfonnadoras.

margem de taca-se historicamente o decreto-lei 4.854. de outubro de 1942, proibindo que a matéria-prima continuasse a ser prejudicada pela marcação e contramarcação desordenadas. Em data mais recente, com referência à mar ca de fogo, a Lei 4.714, de junho de 1965, trouxe nova determinação, igualmente exigindo cuidados espe ciais quanto aos aspectos de preser vação da matéria-prima. Essa prá tica em nossas propriedades pasto ris, embora não coberta totalmenle, vem sendo compensada pelas vanta gens de valorização do produto, dada as melhores cotações que alcança a mercadoria sem defeito nos merca dos.

As indústrias que se baseiam na matéria-prima se limitam a cinco ou seis setores básicos, destacando-se a fabricação de calçados, que consome mais ou menos 80%. Cabem à in dústria de curtumes os encargos de preparação do produto primário des tinado ao consumo fabril e às ativi dades da comercialização interna e exteima. Acresce que poucas são as indústrias consumidoras de couros e peles que possuem cui-tumes próprios, particularmente no campo da fabri cação de calçados, ramo que se vem caracterizando pelas perspectivas de maiores vendas internacionais.

Entre as medidas tomadas para valorização do couro no Brasil, des-

O desenvolvimento da indústria nacional de curtumes tem sido al cançado graças à incorporação e com binação de novos fatores, sendo de

mão-de-obra

Rebaniio e gado aliatido salientar o emprego de modernos in gredientes (juimicos, especializada, máciuinas e equipamen tos e, sobretudo, a formação custos mais razoáveis. Sabe-se ejue os materiais secundários utilizados na indústria são, em grande par.e. os produtos químicos que exercem al ta incidência nos custos de pro lução, principalmente os originários de mercados internacionais e fontes li mitadas.

Os incentivos governamentai; pro porcionados nos últimos anos à in dústria curtidora e setores de fabri cação de artefatos em geral, sobre tudo quanto ã concessão de emprés timos, facilidades para renovação de maquinaria e outros meios de ajuda, têm contribuído para o rela tivo aumento da produção física e para melhoria dos artigos produzidos. Nessa linha de ação, como impor tantes fontes de incentivos, situam.se o Banco do Bra sil, Banco Nacional do Desenvolvi mento Econômico. Bancos privados regionais e nacionais e o Grupo Exe cutivo das Indústrias do Couro, seus Artefatos e Calçados (GEICAL), do Conselho do Desenvolvimento Indus trial, do MIC.

As atividades ciirtidoras e a fn* bricação dc artefatos em geral, sem a inclusão das ))eles e couros de ani mais silvestres, têm na jieciiária suas fumlamentais fontes de suprimento. O l)aixo nivel de crescimento do re¬ de l)anlio bovino e o abate desordena do e sem camj)(, da indústria, restrições. São elementos de infraestrutura industrial e comercial es senciais ã formação e fornecimento de niatürias-j>rimas íios curtumes e, daí, às múltiplas manufaturas de pendentes. Deve haver. portnnte> : uma conjugação entre todos os seto- | res para que não se verifiquem diS' torções que acarretem dif'* culdades às indústrias análise. Direta ou indireta* indústi-ias estão cuidado podem influir no criando sérias mente, as na estreita dei)endência programas de mellioriacontrole pi'ofiíade das pastagens, tico, linha de crédito bem or’entada. aprimoramento dos rebanhos, proble* mas de preços c, além do mais, necimento de matérias-primas sob os aspectos qualitativos e quantitativosfor

Não obstante o reduzido nível ge ral de produtividade que ainda ca racteriza as indústrias de couro e artefatos, em vista do acentu':Ulo gi*au artesanal, principalmente na área da fabricação de calçados, vi mos atingindo modestas faixas de progresso que podem gerar, em cur to tempo, a definitiva estrutura dêsse campo da indústria de transfor mação, desde que sejam assegurados insumos básicos.

E’ certo que o Brasil possui con dições extremamente favoi’áveis ra 0 desenvolvimento de sua pecuaria, sendo ura dos rebanlios depois dos Estados numerosos, dos, Rússia e índia. Nos recenscn* mentüs gerais relativos aos períodos 1940/50 e 1950/60, as taxas de cresmédias cimento registraram as anuais de 3% e 1,7%, respectiva mente. As estatísticas, controverti das em alg-uns períodos, indicam Qoe atualmente contamos com o total de 90 milhões de cabeças de gado bovi-

Produção de courcs bovinos no, com um abate médio aprox ma cio cie 10%'.

A relação entre ^ndo abatido e rebanho bovino, segundo as estatís ticas dos últimos dez anos, apresenta o seguinte quadro:

Gado Abatido

Ano.s

Fontes:

IBGE 0 Minislcrio cia .■\griciiUura

No abate do gado, como já fizeregistros. situa-se um mos breves dos aspectos mais sérios da econo mia industrial de couros e pelos do Predomina, sobretudo nos maa prát’ca não ou esfola

Apesar do retardado nivel de pro. dutividade que tem caracterizado a indústria nacional de couros e peles em algumas áreas, tem ela consegnido atender regularmente à demanda interna. No período de um decênio, a produção de couros bovinos, em particular, passou de um pouco mais de 170 mil toneladas, em 1960, para mais de 200 mil, em 1969, um cres cimento, portanto, de quase 18%. Em dois quinquênios distintos, temos a seguinte situação: de 1960 a 1964, a produção de couros bovinos alcan çou a soma de 859.055 toneladas, passando a 1.004.338 toneladas nos cinco anos seguintes, ou seja no es paço 1965/69. Com a quantidade glo bal de 1.863.393 toneladas no de cênio, temos a média equivalente de 186 mil por ano.

A partir do ano de 1963, os preços médios por tonelada produzida se elevaram bastante, mesmo levando conta aspectos inflacionários e de desvalorização da moeda.

São Paulo, isolacou-

No quadro da produção da merca doria. observa-se, ainda, que a renorte-nordeste surge com qma giao participação de mais ou menos -

A produção nacional de curtidos bovinos concentra-se, na sua maior parcela, nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, país. tadoiiros municipais recomendável de tiragem comumente comercialiAlém em dos couros zados com furos e rasgões, disso, pela falta de conhecimento ge neralizado de beneficiamento, a ma- bastante prejudicada. sendo que a Guanabara mantem re lativa liderança na fabneaçao de peComo expressara as téria-prima é particularmente nus fontes de obtenformaclas por milhares de peunidades curtidoras que adoles especiais, estatísticas, os três primeiros Esta dos são responsáveis por 58,2% da . dessas matériasçao quenas tam ainda formas superadas. Diante disso, quanto ao aspecto da matéria-prima, impõe-se a neces sidade do estabelecimento de medi das destinadas à inovação e melho ria integral do produto, desde os di versos nieios de preservação ao em prego de materiais químicos, indo até aos estágios tecnológicos do setor. produção brasileira primas, sendo que damente, representa 3*1,1% de ros bovinos e curtidos no país.

Rebanho Bovino

11,4%, representada por 15 unida des da Federação. Xa área, desta cam-se Pernambuco e Ceará, com a participação de 2,5% da produção da região norte-nordeste e apenas OAVf da soma gei-al do país. ICstas com parações fazem ver claramonte (jue nas faixas do sul do território c.jtão concentradas as maiores ativi.iades da indústria de couros bovinos, e.stando aí, por outro lado, os gran des rebanhos e abatedouros.

Con.sumo aparente

(●) O.s dados da produção foram previsto.s Fontes: IGI3E, CACEIX e M. Agricultura.

Evidencia-sc, as.‘íim, a tendência acentuada do consumo nacional, principalmente a partir de 1966, fluando o incremento jiassou a ser constante, em eontrapo.sição ao pe ríodo de 11H»() a l!h)5.

Em confronto com alguns países (la América Latina, o cojisumo na cional per caj)ita dc Cíniro não apre senta condiçõe.s favoráveis, pois es tamos com a média dc 2 (juilos, quan do a Argentina, o Uruguai e o Chi le registram, respectivainente. 4,50, o’,23 e 3 fiuilos jior pessoa. Embora estável nos últimos dez anos, o consumo per capita tende, entretanto, a elevar-se aos níveis dos referi-los países.

Pela

(Nos cálculos do consumo apa rente deixamos de incluir as impor tações, uma vez que os dados não ex pressam quantidades apuráveis).

A tabela a seguir mostra o desen volvimento do consumo provável de couro bovino no país, no período de dez anos:

CONSUMO APARENTE DE COURO

Durante o decênio 1900/09, as exportações brasileiras de couro bovino mantiveram a média anual de 7,8 sôbre a produção interna, havendo tendência crescente do rente. consumo apaDe 151 mil toneladas. 1960, passamos a consumir 206 mil, em 1969, o que equivale mento de 30,4% entre os dois extre mos. em ao cresci- niarcha de crescimento íIí* produção, através do melhor apro veitamento c aplicação de novas téc nicas, assim como por intermédio uma racional i)olítica de vendas ex ternas da matéria-jirima, alcançare mos um consumo que se elevará ^ 300 mil toneladas ou pouco mais áo produto, com evidente tendência áe atendimento total do mercado i*’' terno.

100 Grande parcela das indústrias de preparação e curtimento de couros e peles no país situa-se em quatro ex tensas áreas — Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Guana' bara. Os três primeiros concentram uma produção correspondente a qua se 60% da soma nacional, destacan do-se São Paulo com a partici pação de 31%.

Ainda sob o aspecto regional, de acordo com a nova divisão do IBGE, a maior concentração da indústria de curtume encontra-se nas regiões sudeste e sul, representadas por oito unidades da Federação e participação do 75% com relação ao número de ompi'êsas, 87% quanto ao pessoal ocupado c 90% no que se relaciona com o valor da produção (pesquisas dc 1967 realizadas pelo DEICOM-

IBGE). Verifica-se que as regiões norte, nordeste e centro-oesto reú nem 10,1% quanto ao volume da pro dução, 13,3% com referência ao pes soal ocupado e apenas 2,5% que res ponde pelo número de estabeleci mentos.

Em 1967, segundo os dados mais atualizados, a concentração da in dústria de couros e peles apresenta va a seguinte distribuição:

CONCENTRAÇÃO DA INDÚSTRIA DE COUROS E PELES —

Fonte: IBGE

Obsei*va-se que no sudeste, inte grado por cinco Estados e no qual situa São Paulo, existe uma des tacada incidência manufatureira de peles, surgindo a seguir o

Comércio externo

Dosenvolve-SG acentuado movimen to no sentido de reduzir as vendas externas de couros e peles, tendo em vista o crescimento das atividades consumidoras das matérias-primas, particularmente a indústria de calçados. E’ problema que vem sendo estudado com cuidado, em face da si tuação de algumas áreas que têm nos produtos suas maiores fontes de ren da através da comercialização inter nacional. No caso, situa-se principalmente o Ceará que, segundo cál-

culos, vem exportando para o estran geiro 80% de sua produção de couro de boi, cabendo 20% para o consumo interno. Há dois ou três anos, a indústria de curtume nacio nal consumia mais de 90% da pro dução total de couros crus, partici pando 0 setor de calçados com 80% dêsse total. Com as perspectivas de aumento do comércio brasileiro de calçados para o exterior, vê-se, des de logo, a importância de suprimen. to da matéria-prima às indústrias, constituindo medida de elevado al cance econômico. A propósito, em presários dedicados ao setor manufatureiro de sapatos prevêem maio. res possibilidades de compras pelos Estados Unidos, havendo cálculos que se elevam a iriilhares de pares procedentes de diversos mercados in ternacionais. se couros e sul, no qual se adianta o Rio Grande do Sul.

Em dez anos, a exporlaçã,) brasi leira de couros e peles (nr.itérias-

primas, em bruto e j)rejiaradas) apre.sentou o seguinte d(.*scnvo'vimen‘o:

(*) Dado.s sujeitos a retificação Fontes: CACEX e TBGE )

couros o ao su as in-

por um la-

Sob os aspectos da comercializa ção interna e externa de peles, sobretudo com relação primento de matéria-prima dústrias em geral, vimos notando a atuaçao de três correntes ra disputa de posição de mercados: do, a indústria eurtidora enfrentan. do problemas decorrentes da falta de matéria-prima — o couro cru, de outro, o setor manufatureiro de cal çados em idêntica

posição e, ainda, por outro lado, as áreas exportado ras de produtos primários inconfor madas com as perspectivas de proi bição de tais vendas. Sabe-se que empresa de curtume da Guanabara, considerada uma da.s maiores da América Latina, tem conseguido vo lumosas exportações de couro para diversos países, e.stando previstas vendas que se elevarão a US$7 mi lhões. Pelas informações, essa uni dade fabril vem recebendo muitos pedidos da Itália, Estados Unidos, Rússia, Alemanha, Holanda, Cliecoslováquia, além de outros interessa-

dos na matéria-prima brasileira, cin face das liinitações do fornecimento de outras fontes.

Incentivos

A extensão dos incentivos finan ceiros, fiscais c outros modos de ajuda ãs indústrias, jjrincipalmentc aos setores básico.s, constitui nntivo de preocupação governamental, vi sando proporcionar a formação de uma forte estiaitura manufaliireira. em condições de nivelar-se aos está gios dos mercados interno c interna cional. O Banco do Brasil, através de suas carteiras especializadas, o BNDE e a atuação do Grupo Exe cutivo das Indústrias de Couro, seus Artefatos e Calçados (GEICAL), da CDI, do MIC, afora os setores pri vados, são algumas fontes de incen tivos das indústrias em análise. A CREAI do Banco do Brasil, por exem plo, vem atuando com destaque na titividade, alargando sua faixa de empréstimos de ano para ano. Nos

1960/69 — os

Nota-se, entretanto, que relação aos indústria de Para ex-

últimos cinco anos créditos globais concedidos à indús tria cie couros, peles e produtos si milares corresponderam a quase 38 milhões do cruzeiros, crescendo sen sivelmente entre os dois extremos do período, tais incentivos se vêm mantendo pràticamente estáveis, em totais concedidos à transformação e à pecuária, que se possa analisar com maior tensão o comportamento dos emprés. timos concedidos ã indústria de cou ros 0 peles (C) em relação aos projK)rcionados ã pecuária (B) e a in dústria de transformação em geral (A), no espaço de dez anos, vejamos o quadro a seguir:

CREAI - BANCO DO BRASIL S.A.

Empré.stimos concedidos

nômico do país, teni-se feito sentir através do apoio creditício às va riadas atividades empresariais, par ticularmente aos setores industriais. Por intermédio do Programa de Fi nanciamento à Pequena e Média Em presa (FIPEME), 0 Banco tem ou torgado amparo às indústrias basea das nos produtos pecuários, desta cando-se matadouros industriais, curtumes e manufaturas de calçados.

Ainda na área dos incentivos às

e

ora analisadas

Vê-se, pelo quadro comparativo da relação dos empréstimos, que a in dústria de couros, peles e produtos similares mantém a participação méde 2,31% quanto aios favores concedidos à pecuária e que se refere à indústria de trans formação em geral, O BNDE, como agente financeiro federal para o desenvolvimento eco-

indústrias de couros e artefatos, de ve ser sublinhada a atuação do Con. selho de Desenvolvimento Industrial, do MIC, por intermédio do GEICAL — Grupo Executivo das Indústrias do Couro, seus Artefatos e Calça dos. No transcorrer de 1969, conseatividades do ramo des- guiram as tacadas inversões, sendo aprovados 20 projetos e aditivos, com investi mentos no total de Cr$ 14.802 aril. enquanto no ano anterior a soma foi de 20 projetos na impoi-tância de .. CrS 6.990 mil. Até junho de 1970, foram aprovados projetos em núme ro de 11, no valor global de CrS 8.507 mil, conforme resoluções do Grupo da CDI, do MIC. Vale acentuar, de um modo geral, que a maior incidência de investi mentos se situa justamente nas áreas onde as indústrias apresentam grande desenvolvimento onde já alcançam modernos estátecnológicos de fabricação, code São Paulo e Rio

gios mo nos casos Grande do Sul, principalmente nas faixas de Franca e Novo Hamburgo. dia 1,73% no Peles e couros de animais silvestres

Eis uma das atividades de grande crescimento nos últimos dez anos, não só de animais mamíferos como

de répteis. De um total de 1 milhão e 717 mil unidades, em 19G0, a pro dução passou para 4 milhões, em 1969, o que corresponde ao cresci mento de mais 135%, Por outro la do, as vendas externas de peles e couros de animais silvestres, embo ra tenham declinado ligeiramente nos últimos anos, têm-se firmado com maiores cotações, particularmente as de jacaré, que incidem com destaíiue quanto ao valor. O comércio exte rior dessas mercadorias, no decênio, vem-nos rendendo, em média, mais ou menos 10 milhões de dólares anuais, com variações para mais e para menos no período.

Incidência tributária

Analisantlo-se os quadros tia cadação do imposto de consumo, bo je imposto sôbre produtos industria lizados, registrada pela Secretaria da Receita Federal, nas respectivas par tes atribuidas a couros, peles e cal çados, nota-se que quatro unidades da Federação detêm quantias de arrecadação, como sejam São Paulo, Rio Grande do Sul, Mi nas Gerais e Guanabara, áreas, aliás, onde se concentram as grandes ati vidades. No período de 1960 a 1968, quanto ao total geral arrecadado, indústrias contribuiram

arre-

dn as maiores as com a soma de CrS 427.529 mil. tendo o setor de calçados participado com quase 80*^.

Medida.s prioritárias

Postos em destaques alguns dos mais importantes aspectos da ativi dade, não se pode esquecer que te-

remos de complementar medidas }>rioi'itárias com a finalidade de propoicionar os requisitos necessários à estrutura e desenvolvimento das in dústrias do couros, peles c artefatos cm írcral. ricsde a )>resei'\'ação do pado em pé ao emprêpo de moder nas tecnoiopias ?u) campo da transformaçfio da matéria-j)rima. Assim, a exemplo de muitas opiniões, é fundamental dar-se ênfase aos sepuintes pontos; a) estalíelccer, repulai* e penci'alizar padrões de qua lidade jmra a matéria-prima, possi bilitando cuidados especiais na nwrcação do pado e defesa '.^anitjíria do jj animal; 1>) transformar e moderni zar as indústrias dedicadas no setor, abolindo as fábricas do baixa renta bilidade, jiarticularmontc quanto uos curtumes; c) estudar a situação custos do produção, principalmente nas maiores áreas das atividades; d) estabelecer maior especialização mão-de-obra, através de ensino teó rico e prático, a exemplo do que veni sendo realizado em escala pioneiru no sul do país; e) coordenar a si tuação do desencontros econômicos entre matança do pado, friíroríficf»?i curtumes o transformação industrinl com o fim básico dc asscpiirav dispo* nibilidades de matérias-primas; f) dimensionar a situação dos mercados externos de couros, jigIch e corres pondentes manufaturados, tendo vista o conhecimento das necessida des internacionais; o p) desenvolver e assepurar condições de estímulos, em larpa escala, à renovação e bricação de equipamento e máquinas destinados ao setor.

o GeóÜogo Euzébio de Oiiveíra e sua Obra

GlYCON de P.:UVA

jNCLUI a produção cientifica de Euzébio Paulo de Oliveira cento e trinta e três títulos, compreenden do cêrea tio 2.500 pápinas impres sas, no formato habitual dos bolitins tio Serviço Ceolépieo e Minevalópico tlü Brasil (hoje Divisão de Geolopia c lUineralopia).

Geologia

Paleontologia

obra, pág. 206-210.

Da mesma maneira há seis espécies fósseis dedicadas ao antigo Di retor do Serviço Geológico:

Enchodus Oliverai — Mauí*}', Momonografia VIII do S.G.M. — 1930, pág. 94-104. Est. II, fig. 1, 3. 5, 7, 8. Parapachydiscus euzebioi — Maury. Mesma obra, pág. 140-142. Est. XVIII — fig. 1.

Brancoceras euzebioi

Versam os sepuiiUes assuntos: Maury. Monografia XI do S.G.M. — 1936, pág. 248-249 — Est. XVIII, fig. 5 e 6.

Recursos minerais diversos . .

Relatórios do S.G.M

Petróleo . ●

Problemas econômicos

Mineralopia

Siderurgia

Petrog-rafia .

Lopha euzebioi — Maury. Mono grafia XI do S.G.M. — 1936, pág. 158-161. Est. VII, fig. 11, 14. 16 e 17.

Phylloblata Oliverai — Carpenter. Boletim n.o 50 do S.G.M. — 1930. pág. 6-9 — 1 estampa.

Persea Euzebioi — Maury. Argilas fossilíferas do Pliocênio do Territó rio do Acre. Bd. 77, do S.G.M. — 1937 — f: 11-12.

Em honra daquela que foi sua companheira de tantos anos, uma es pécie foi dedicada.

Venerecardia Isaurae

Maury. Destes, 18 são de acentuado relevo.

Seu renome mundial pode ser apreciado em face das homenagens que, em diversas ocasiões, lhe foram prestadas por cientistas estrangeiros da mais alta expressão. De fato, um gênero de vermes e um de lamelibrânquios têm o sou nome: Oliveirania Santa Catarinae — Maury. Boletim 23 do S.G.M. — 1927 — pág. 6, fig. 1. Euzebia statoni — Maury. Mesma

Monografia IV do S.G.M., pág. 274276.

Como prova de sua atividade como paleontologista figuram as seguintes espécies criadas por êle, as últimas referentes à transgressão marinha do tôpo do Itararé:

Dadoxyioii Derbyi — Euzébio de Oliveira — Notas preliminares e Es tudos n.o 1 — Julho de 1938.

Ambocoelia roxoi Oliveira. Notas Preliminares e Es tudos n.o 5 — Novembro de 1936.

Euzébio de

Euzébio Lingula jmbituvcnsis de Oliveira.

Orbiculoidea Kuaranensis — Kuzébio de Oliveira.

Leda woodworthi Oliveira.

Também o j?ênero “Brasilia” de um braquiópodo, tendo em vista a prio ridade do nome já aplicado a um cefalópodo, foi por éle transformado pai’a Oliveirela. em homenagem ao Dr. Francisco Paulo de Oliveira, seu Euzéliio de pai.

Sob suas vistas, vieram a lume 88 boletins, 8 monografias e numerosas publicações menores do Serviço Geo lógico e Mineralógico do Brasil.

Além do.s cientistas brasileiros, co laboraram nesta série de publicações notáveis cientistas estrangeiros, co mo Maury, Cowper Reed, Carpenter, Krasser, etc.

Tratai'omos uKora. ferindo apenas a .siil).stâm-ia déles, de alguns dos es critos mais rej)resen(ativos da im portância de aeãn de Olivcdra na Ci ência e na Política Econônuca do Brasil.

A tarefa de re.siimir.lhe a obra foinos sin^rularmente facilitada pelo fa* to de seus trabalhos terem sido reu nidos ;;ra^-a.s à deiiica(,ão de sua se cretária. I). lolanda ('oelho. consti tuindo cole^-ãü rie nove brandos volumes, com imrs de 300 pápfinas ca da um.

Sua primeira publicação é datada de 21 (le agosto <le 1907. se: “Sobre algun.s carvão no Paraná”, e.scrlto na cida de de Castro. Está incluído no n.o 9 dos Anais da ICscola de Minas. A última publicação foi — “A Marinha de Guerra e os recursos minerais reali-

Intitulaafloramentos ■ Brasil”, conferência que 2 de novembro de 1938. no Instituto Técnico Naval. Em 1911, aparece seu P*"*trabalho de grande fòfidelidade das poder de sínt®^® “Feições Físizou em meiro lego. pela sei^vações o das conclusões: cas o Geológicas do Parana memória que apresentou 3.0 Congresso Brasileiro Geografia, em setembro ao de 1911:

“ Nossa estada no Paraua durante três anos, em inves tigações geológicas, periiutiu-nos obter um certo uu* mero do novos elementos to pográficos que figuramos carta do Estado, na1/1.000.0(10 c *1110 temos o prazer de apresenlur «o Congresso”. na escala

Ventila-se nesse trabalho, pela piimeira vez, a hipótese de centros múl tiplos de glaciação, para explicar a disposição tias morenas permianas do sul do Brasil. Demais é o germe de sua gi*ande obra sobre o Paraná: Monografia VI, livro fundamental so bre os terrenos Gonduânicos sul-ame ricanos.

Em 1914, designa.0 Derby para a penosa tarefa tle acompanhar o en tão Coronel Rondon na travessia da Bacia do Prata ao Amazonas, expe dição esta cujo chefe honorário era Tlioodoro Roosevelt, ex-presidente dos Estados Unidos. O principal resul tado do notável relatório decoiu’ente da viagem foi:

Orville Derby, desaparecido na vés pera.

O artigo insere uma censura à Ad ministração, moral e muito sentimento para afir má-lo:

Era preciso coragem

Êle era um trabalhador infatigᬠvel, mas o nosso meio não compor tava um técnico de sua estirpe. Dêle se pode dizer que foi um homem de ciência esmagado pelo pêso alvar Êsse famoso Minis-

da burocracia, tério da Agricultura que ainda ali está como uma montanha de papelório, asfixiando as aptidões cientistas e convertendo o problema da terra, problema máximo do Brasil, em in cidente administrativo susceptível de solução por circulares, portarias e Foi 0 aparelho de tortura conduziu Orville Derby a suicí-

"A conclusão a tirar dos estudos da Bacia do Paraguai, brasileira, é ela faz parte do continente de avisos, que dio. que Gonduana, que Suess idealizou, abran gendo a Argentina, o sul do Bras:l, sul da África, parte da índia, Aus trália e ilhas vizinhas”.

Êsse simples enunciado evidencia alcance paleogeográfico da Tinha então 32 anos. 0 imenso conclusão.

Êle lidara com homens de saber e preparo que respeitavam a sua esfera de ação. Não pôde lutar com a insciência prepotente, que lhe foi negando tudo e acabou por lhe dimi- denados, dando-lhe ainda por cima escriturários, quando êle pedia

nuir or geólogos.

desfalcada co.

Como resultado de suas observa ções, cria outra unidade estratigráfica para enriquecer a l luna geológica de então: dos Parecis”.

O Arenito ti extremo de dar

“ 0 suicida de hoje ficará repre sentando o homem de ciência martirizado pela incompetência adminis trativa e conduzido, de desgosto em desgosto, até êsse um tiro nos miolos”.

O sucessor de Derby, Gonzaga de Campos, atraiu prestígio sem par Serviço Geológico e bonança

Suas observações no coração do Brasil não se prendem exclusivamen te à geologia e à geografia física. Dá interessantes e vivas descrições da vida indígena e volve olhos curiotodos os aspectos da na- para o financeira que pemv.tiu plantar em terra fértil as sementes da indústria nacional de cimento e de ferro. A burocracia daí por diante compreen deu sua posição de auxiliar da téccontrário. Mas que se sos para tureza.

Em 10 de novombro de 1915, fiJornal do C«Rendo aí sentida homena gem fto sou chefe h amigo 4i gura artig'o seu no mérci«”.

Dr. nica, e nao o

lembre de vez em quando da impre. cação de Oliveira e lhe conceda se não a autonomia que seria o habitat ideal da Ciência, pelo menos a liber dade de ação indispensável para que os técnicos a serviço do Governo pos sam pensar e construir.

Anos depois, em 1920, diría aos alunos da Escola de I^Iinas de Ouro Prêto, lembrando as vicissitudes por que tem passado os estudos kí-'o1ó;íícos no Brasil;

Basta lembrarmos que José Bonifácio — Patriarca da nossa Independência — depois de as melhores Escolas de Minas da Eu ropa, vem ao Brasil, em 1803, estudar a míneralogia de diversos pontos da colônia; encontrou tantas dificulda des administrativas para publicar seu código de mineração e as notas de estudos, que se retirou para a Eu ropa, sentindo talvez cor contra a odiosa metrópole”.

Reconstitui emocionado, tópico, os últimos momentos deste homem, rio e digno”, como descreve culista, até o episódio da carta ape nas começada com o vocativo; dear Di\ Calógeras”.

em prática o.s ineio.s adequados à utilização das <jui- ]K>ssuímos.

“Dejjois (lo.s tralíallios íle Derby, White e du.s outros geólogos a que acima aludi, é inútil discutir mais .sôbre a (lualidado cio carvão nacional ”.

Sua vigésima (|uinta inihlicação é ●'Terreno 1’crmiano do ParamVt jiiomória cjuc figui;) no n.o lõ dos Anai.s da Escola dc Minas. Neste crabalho estão aljundant 'mente des critos o.s caracteres da “Série Itara ré”, criação sua. om suÍ)Slituição ao LêniKJ “ Conglniiu-rat o do Orleans”, denominação dc White que, efetiva mente, não rejiresonta a massa ver dadeiramente glacial das formações .siil-bra.sileiras.

Vê-se (juo. até 1917, dosíaca-se Uí' liersonalidade de iCuzéldo de Oliveira a sua atividade como geólogo puro, principalmente

U grande o cursar o o pnmeiro ran- estratigrafiita. como em ou'.ro

E evidente o caráter j))üneiro de seu trabalho em Santa Catarina e P«* raná, não se falando no caráter he róico do reconhecimento geológico que procedeu como membro da Co missão Rondou.

U bom e reto, cavalheiro sé- a o arti.

De Mato Grosso, Oliveira regressa ao Paraná. Em 1916 publica, Boletim do Ministério, Estado do Paraná”, que em edição posterior definitivamsnte se converte na Monografia VI.

Em 1916 começa a expor pelos jor nais suas idéias sobre política de car vão nacional.

My como tf Geologia do <(

Se não é possível encontrar no sul do Brasil jazidas de hulha igual às melhores da Europa ou da Amé rica do Norte, o que cumpre é pôr

Como técnico em recursos mine rais, Euzébio de Oliveira se apresen tava na citada data, 1917, inegavel mente como um especialista de geo logia do carvão nacional, Sucerie, pois, neste tocante, ao ilustre White. O setor da aplicação do nosso car vão está entretanto nas mãos de notável companheiro seu, o eminente Arrojado Lisboa.

Em 1917, vem a lume a memória sua, inserida também nos Anais da Escola dc Minas, datada entretanto de outubro de 1915. Êste trabalho fundamental marca com toda precisão

o movimento inicial para as pesqui sas oficiais de petróleo no Brasil.

so valor. ti

De fato, na época citada, qualquer iniciativa cm busca de petróleo gonduánico csbarrava-sc contra a mura lha da opiivão de uni homem de imenEstava assim delineada: é hastaníe duvidosa c Iodas as pro-

babilidade.s são contra a descoberta do petróleo cm quantidade comercial em qual([ucr parte do sul do Brasil”. Esta frase é de um ilustre homem de ciência. ]irofun(lo am'go do Brasil, o famoso codificador cia teoria anticlina] dc localização do petróleo: I.C. White, e está expressa em Coal Raport.

niicos e que respondem à maioria das perguntas que ainda hoje são feitas sôbre o cai*vão de Santa Catarina e Paraná.

Em 1920, Euzébio de 0’iveira inau gura a série de boletins do Serviço Geológico com “Rochas Petrolíferas do Brasil”, Boletim n.o 1.

Trata-se agora da concretização do seu artigo de outubro de 1915 nos Anais da Escola de Minas de Ouro Prêto, o qual havia provocado a in clusão, na lei orçamentária da Re pública para 1918, de uma pequena verba para estudos “ no intuito do desenvolvimento da indústria do pe tróleo”. Foram assistentes seus, na feitura do Boletim. Gérson de Faria Alvim e Eugênio Bourdot Dutra.

Depois de argu-

“ Esta conclusão do Dr. White, in sistia Euzébio de Oliveira, foi basea da no conhecimento da estrutura geopetrolíferas do elalógica das regiões mundo na época (1904) em que borou o relatório”, montar longamente, conclui:

novos ciados exposição

trolíferos ra ao

‘‘ Agora possuímos muito importantes fornecidos pela intensiva dos campos pe do México que, aplicados sul do Brasil, tornarão talvez pos.sjvel a descoberta dc petróleo”.

Em 1910. começa-se a perfurar em busca dc iH'tróleo goncUiãnico para de cidir quem tinha razão, se White. se Euzébio dc Oliveira. Infelizmente Brasil. WHiite tinha razão. para o Outro trabalho .seu, de longo alaparecido ein 1918, é “Regiões cance, carboníferas dos Estados do Sul”, obestudo dos distritos car- « jotivanclo boníferos que, pela sua posição geo gráfica em relação aos centros con sumidores, podem ser explorados com probabilidades de êxito”.

O Boletim n.o 1 versa principal mente sôbre o petróleo de Alagoas. Os esquemas mencionados no Boletim n.o 1, no que se refere à fisiograPa e estratig-rafia do Estado de Ala goas, permanecem inalterados. Nu merosos trabalhos posteriores têmse valido desta obra fundamental painformes geológicos sôbre o cen tro da “província petrolífera do Nor deste”. Foram conclusões suas à época;

1) — “Petróleo genuíno existiu e talvez ainda exista na Série Alagoas”.

2) — “A região do Riacho Doce é a mais apropriada para atin. girmos estes fins” (refere-se a estruturas petrolíferas).

Esta nota 6 um acervo precioso de dados estratigráficos mineiros e quío as

A primeira conclusão impulsionou sondagens do Conselho Nacional do Petróleo.

Estudos posteriores, de geofísica em particular, indicaram outros sí tios para perfuração, mas pouco acrescentaram de substancial.

Em 1922, publicou, para a come moração do centenário da Indepen dência, Geologia estratij.ri‘áfica e É uma síntese muito economica . bem feita do subsolo do Brasil como até então conhecido. Da mesma épo ca é “Geognose do Solo Brasileiro”, um ensaio sintético sobre petrografia e estratigrafia do Brasil um pou co ao estilo das obras de Esclnvcge.

Em 1923, vêm a lume os resulta dos de sua primeira prospecção so bre minérios metálicos, a da jazida de cobre de Picuí, Paraiba do Norte.

IDk;ivsto Econômico

desde 1018. relacionando.as até 1922. Faz referência ao seu famoso arti go do lOlã. D:i conta des sondagens de Kio Doce. Cururupe, São Pedro e

Mallot. Daí por diante passa a men cioná-las em .seus ixdatórios anuais como Diretor, até* à criação do De partamento de Produção Mineral, o é>rgão cjue sucedeu ao primitivo íierviço Geolé)gico.

N'u antiga “Revista do Ciências”, éjrgão da Sociedade >Prasileíra dc Ciatual Academia Brasileira de

Oliveira aprea teoria, de

res

Em 25 de dezembro de 1923 o “Diário Oficial” publica antepro'eto de lei sobre as minas de petróleo, imaginado por Euzébio de Oliveira. É um exaustivo trabalho em 20 ar tigos, partindo do princípio legal de acessão, hoje substituído pelo nullius.

Depois de influenciar e de certa maneira dirigir a política oficial quanto ao carvão e petróleo, Euzé bio de Oliveira apresenta, pela pri meira vez, em 1923, sugestões para a solução do problema siderúrgico.

Figuram no relatório do Ministro da Agricultura de 1923. fundamentais são:

Suas idéias

1) — A exportação de minério de ferro é um problema. A side rurgia é outro problema.

2) — A quantidade de manganês em território brasileiro é pequena. Não convém minerá-lo sem método, nem exportá-lo sem cautela.

3) — A fabricação de coque metacarvões de lúrgico

Santa Catarina é um proble ma tecnicamente resolvido. com 03

Em 1924, publica pela primeira vez 0 resultado das pesquisas de petró leo que tinham ficado a seu cargo

encia.s. Ciências. Euzéliio .sentou argumentos contra iançada através das páginas da mes ma revista pelo geé)logo sul-africano David Draper. de serem verdadeiras chaminés ou pipes as jazidas de dia* ’ mantes elevadas do Brasil e de asse. melliarem às da África do Sul, isto é, que 0 diamante fiue nelas existe é Um minei‘al piamáido e não secun dário como então gcralmente aceito; ainda mais, ejue o material continente era uma roclia olivínica alterada, comparável no (juimberlito da África do Sul.

Em seu citado trabalho, Euzébio de Oliveira j)rovou, com análises quí micas feitas no Laboratório do Ser viço Geológico e Mineralógico do Brasil, pelo Dr. Djalma Guimarães, sôbre amostras apresentadas pcÍo próprio Drapei-, que o material por êste considerado como olivina c talCO e que forma o cimento do conglomerato da mina da Boa Vista, nada mais era do que seiicita, isto é, mu silicato de alumínio não magnesiano, como o primeiro mineral.

Como em Boa Vista as camadas de conglomerato acham-se fortemente inclinadas, Draper nisso viu mais um argumento a favor das teorias das chaminés quimberlíticas, supos'- J

Dícesto Econonhco

Ção todavia afastada por Euzébio. Êste mostrou tratar.se apenas de re sultados dos movimentos orogênicos que deram lugar à formação da Ser ra do Espinhaço.

Esta a primeira teoria preconcebida, continuada por Djalma através de seus notáveis estudos so bre a gênese do diamante no norte de Minas Gerais.

o

doze; Os apareação contra a Mais tarde foi Guimarães,

Em 1923, sòriamentc doente Gon zaga de Campos, Euzébio de Oliveira interinamente dirige o Serviço Geo lógico, lugar que ocupa ininterrupta mente até sua licença-premio em ju-

cessário fazer para melhor organizar Serviço Geológico: — amplia o laboratório de química, que de cinco analistas passa a comportar cria um gabinete de fisica. relhos que adquiriu para medida de radiatividade foram utilizados por Mme. Curie na demonstração da con ferência que entre nós realizou quan do nos visitou.

O Serviço Geológico começa, por influência sua, a estudar e projetar captações de águas minerais.

Pelos estudos dos técnicos do SerBrasil não deve de 300.000 toneladas Consegue um viço, conclui que o exportar maisanuais de manganês, de 2.500 contos (500.000 doIho de 1938.

Nesse ano de 1923, prãticamente se encerra sua carreira de geólogo de na idade de quarenta anos.

crédito r, j tj lares), e nisto o ajuda o Senad^or re dro Lago, para aquisição de três son das Keystone para buscar petroleo na Amazônia.

Manifesta-se contrário à incentiva dos contratos com a pequena si derurgia a carvão de madeira, por- esta indústria, afirma, só poderá São campo, Começa a sua fecunda ação de ad ministrador e de consultor-técnico do Governo.

Em 2 de fevereiro de 1926, faz sua primeira tuto Brasileiro dicando para Derby a posição de pio- teoria dos magmas metalíçao comunicação ao Instide Ciências, reivinque viver com igualmente dêste ano as sondagens para petróleo na Bacia Amazônica, até então apenas tido como possível carbonífero. A sondagem de indícios muito sérios de câmbio muito baixo. neiro na feros.

Ainda em 1926, manda ao XIV Internacional reunido em Mineral Re- Congresso Madri, sources em Madri, em 1929, que êle diz ser brief sumniary of some mineral resources of our country”. Em rea lidade lançou um tipo de publicação representar periodicamente a mise au point”, da questão de milavra no Brasil e que. campo Itaituba dá , , petróleo à profundidade de 294 m. Sôbre política de carvao nacional, escreve nesta época: memória sua of Brasil”, trabalho publicado

(( a de 0 Governo emprestar di-

“Em vez nheiro a empresas carboníferas, nor. tem sido contraprodumavcha dessas mediante acordo para ma esta que cente, garantiría a mesmas empresas fornecimento de carvão para ,s nérios para infelizmente, até hoje, não pôde ser para briquetagein, fazendo obra util a todos”. .

Em 1927, Euzébio de Oliveira in troduziu a geofísica no Brasil, adcontinnada.

suas idéias

Nesse mesmo ano, versa novamen. le um dos seus temas prediletos — siderurgia — e inicia a aplicação de sôbre aquilo que é ne-

quirindo unia balança Eotvos e um magnetómetro Oerling:,

Em julho de 1927, organiza uin anteprojeto de lei de minas. Realiza também, na Escola Politécnica, um curso de divulgação sóbre geologia de petróleo.

Depois de publicar colunas geoló gicas de vários Estados, condensa, em 1928, todos ésses dados e apre senta a mais completa coluna geoló gica do Brasil até 31 de dezembro de 1928.

reno carbonífero continental compa rável ao.s dci)ü.sitüs europcu.s do Riihr, Silé.sia e outras parles do mundo.

Se as ])es(iiiisas .sistemáticas a que se inocederem nu futuro na “Forma ção Poli”, de Glycon de Paiva, que inclui essa flora, revelarem a exis tência de carvão mineral em quanti dade ccjmercial e criarem uma indús tria caibonifera no .Meio Norte do Brasil, modificamlo-llu- o aspecto so cial ü económiio, será jnveiso atri buir a Euzébio de Uliveira o princi])io original da descoberta.

nosso

Uma conferéiieia sua. feita aos alu nos da Eseola Politécnica, sob o títu■■ Barragen.s .Submersíveis”, pare ce encerrar uma parte importante da solução do j)roblema das sécas no Nordeste, a julgai- pelo que já se conseguiu no Baixo Jaguaribe. A idéia fundamental de Euzébio de Oliveira

era criar nos rios do Cea rá sedimentos de leito maior por meio de barragens transversais, re petidas aqui e ali ao longo do curso com as seguintes conscqüências:

1) — Acumulação de água nos po ros do.s sedimentos como a desoas com os nosso ouro, serviço de juros anualmente

posição provocou.

2) — Regularização da descarga do3 nos.

Em dezembro de 1931, produz na Associação Brasileira dc Ed 4 notáveis conferências sobre mineralogia, paleobütânica, petrograíia e paleozoologia do Brasil, ressaltando a contribuição brasileira ucaçuo I io ao enrique cimento da mineralogia sistemática, da litologia, a descrição do acervo de plantas e animais fósseis. Em 1931, o relatório do Diretor in clui um notável artigo sobre política do ouro, versando as relações da in dústria aurífera e câmbio e esclare cendo de vez q projeto pueril das pes que hoje ainda imaginam pagar a dívida externa do Brasil resultados da lavra do mostrando que só e amortização exigiria a produção de 42 minas iguais Moi*i*o Velho e que filões como êste não se encontram em tôda a parte do Brasil e mesmo alhures.

Nesta época em que se esboçavam legislações pai*a minas e águas, rios decretos visando a disposições transitórias foram elaborados êle, os decretos 20.395 e 20.799 exemplo.

Em 1934, classificou a flora fóssil encontrada na sondagem 125, em Teresina, Piauí, e anunciou a presença no Brasil, pela primeira vez, do ter-

3) — Retenção de descarga sólida. Não se descuidou Euzébio de Oli veira dos estudos de nossas íôrças hidráulicas, a cargo do Serviço Geo lógico desde 1920.

Êsses estudos tinham tido grande desenvolvimento Gonzaga de Campos, mas tinham so frido um certo colapso quando êste, velho e doente, se afastara da dire ção do Serviço Geológico.

E os serviços de estudos de for ças hidráulicas foram imediatamente beneficiados pela energia môça que o ao váadministração na por por A

a todas as atividades do Rc-constituiram-se divoriniinumm Geológico, sas turmas, quo devidamente apare lhadas passaram a estudar quedas dágua cni diversos pontos do país. .'V Seção passou a ter um boletim próprio j)ara a divulgação dos traba lhos íiue ia realizando.

Esses boletins mostram a orienta¬ ção riue foi sendo sucessivamente se guida nesses estudos. A princípio foram rcaliza<los trabalhos detalha dos, levantamentos de ejuedas dágua em escala do projeto. Tal orientação, entretanto, foi em seguida abandona da, para se obter melhor rendimento dos trabalhos. Procedeu-se ao levan tamento dos rios cm planta e perfil, fixando nesses levantamentos e es tudando cm maior detalhe, mas sem a j)reocupação de organizar plantas para projett), nas quedas dágua de maior monta.

Tais levantamentos tinham utili dade mnito maior que os preceden temente realizados, pois, além de seu valor como elemento novo para a geografia do pais, permitiam conhe cimento geral das possibilidades dos cursos dágua na produção de ener-

Foi traçada uma orientação mais eficiente e adquirida maior e melhor aparelhagem.

Novo surto começaram a tomar es ses trabalhos pouco depois na refor ma Távora, entregue a um serviço de atribuições mais amplas, o Ser viço de Águas.

Essa grande ampliação que tivei^am em poucos anos os estudos de nossos cursos de água foi fruto da oiientação de Euzébio de Oliveira. Foi conseqüência natural e lógica da menta lidade que, sob ela, se criara e se mantivera entre os técnicos dêles en carregados: dedicação ao trabalho, apego nos problemas a êles confia dos, liberdade de opinar, sentimento de responsabilidade.

Euzébio de Oliveira não somente acompanhava com carinho os traba lhos confiados à Seção de Forças Hi dráulicas, e depois à Divisão de Águas. Promovia o estudo de ques tões econômicas ligadas ao aprovei tamento de energia, distribuindo a diversos de seus técnicos, para disreuniões que fazia reali-

cussoes em zav na diversas, como o estabelecimento da indústria do alumínio, da indústria dos abrasivos, da eletrificação das Promoveu tamgia.

A par dessa nova orientação nos estudos topográficos, foram se aper feiçoando e tomando orientação mais de regime dos cursos tão indispensáveis ao seu

Biblioteca do Serviço, teses

estradas de ferro, bém 0 estudo das questões legais re ferentes ao aproveitamento das águas, escrevendo êle próprio um trabalho sobre o assunto e encaminhando ao Ministro Juarez Tavora, de dois técnicos da Divisão de Águas, contendo projetos de lei para regular a matéria.

Seu desejo de fazer com que os téc nicos do SeiTÍço Geológico estivessempre a par do desenvolvimento segura os dágua, aproveitamento para quaisquer fins.

sem dos problemas técnicos legais e eco nômicos ligados ao aproveitamento

Na reforma havida em 1932, com exata compreensão da importância dos estudos dos nossos cursos dágua trabalho e seu aproveitamento industrial, Eu zébio cie Oliveira bateu-se no sentido de que fossem enfeixados em uma Di visão Técnica própria, dentro do Ser viço Geológico. Isso obteve, tendo sido criada a Divisão de Águas.

das fontes de energia revelou-se mais o manganês, a falíi icaçao de cimento, uma vez, quando obteve do Govérno a fixa(,'ãü do a/ôío atmosférico e queque um técnico da Seção de Forças das dágua. Hidráulicas comparecesse, co?no re presentante do Brasil, à 2.a Confe rência Mundial de Energia, reuni''a cm Berlim em 1930.

Durante sua gestão no Serviço Geo lógico, até à criação do Sei*\'iço de Águas, Euzébio de Oliveira identi ficou-se, pois, perfeitamonte com os estudos de nossos cursos dágua e seu aproveitamento industrial, acom panhando de perto tais estudos, ani mando-os e colaborando nêles.

Notável foi sua ação silenciosa, mas fecunda como atalaia do.s interêsses econômicos do Brasil, esclare cendo e aconselhando o Governo sem pre que se fazia necessário para que a Nação não se visse prejudicada por ambições de terceiros.

A documentação de serviços desta ordem encontra-se nos arquivos do Sorvico Geológico, pois

“Para o carvão e o jietróleo foi ini ciado um serviço sistemático de son dagem em vários pontos do pais, com o intuito de melhor conhecimento das bacias carboniferas e melhor orien tação nas pesquisas do petróleo.

“.As questões de siderurgia foram muito discutidas",

Ih^osseguiixmios assim:

Euzébio de Oliveira começou a ad ministração aos dO anos, depois de ter sido um geólogo de campo segur® em suas observações e fiel nas des crições. Foi um especialista em geo logia de carvão glacial e muito lafluenciou nas diretrizes para a la^^a dêste combustível. Ci iuu em 1915 o impulso inicial pai'a as pesquisas ofi ciais do petróleo.

admini.strador. prossegwiu eom o jírograma dc Gon- m Kcrnl, tiata-SG dü matéria nao publicada, gülpo do viüU sôbrü u ífiíauuüytui obfa dèste homem e relembramos a de seus an tecessores com as próprias palavras de Euzébio de Oliveira: Terminamos a«iui nosHo

Como em parto r.ugíi du Ciin)))us. ;\nipHund<*-i» oni eer* tos setôros. míis impulsionandü o no lúrniüu wob hüu comambi pura o clima cientifico da época ilü pcçbv.

O traço principal de sua gestão a feição nacional que imprimiu Geológico

ao cs- criando primeira a "Derby, dizia êle, na sua adminis tração, dedicou-se especialmente conhecimentos geológicos e paleontológieos do país. Na parte econômica continuou os estudos do carvão de pedra e jazidas de ferro, e também de algumas outras riquezas mine rais, particularmente do ouro e a gênese do diamante.

“Na administração Gonzaga de Campos os estudos de natureza eco nômica predominaram sôbre os cien tíficos. As questões abordadas com mais cuidado foram: carvão de pe dra, ferro e petróleo, e logo depois: aos

cola brasileira de geologia e o primeiro potrógrafo.

Sabia mandar e era obedecido. ^ pessoal a seu cargo c por ordem sun completou as grandes linhas do re conhecimento geológico do Brasil e atingiu e ultrapassou as fronteiras do país Gm vários pontos.

Mais de uma centena de monogra fias foram produzidas por seus téc nicos. E foz tudo isso incansávelmento, pelo amor que dedicou a seu país, com sacrifício cie sua saúde, de sua família e de seu sossego. Fale ceu em outubro de 1939.

A cultura a serviço do progresso

Daiuü de Almeida Magalhães

menos em grau de intensidade neces sário para vencer a inércia e a ten dência ao adiamento da solução do mais fundamental dos nossos proble mas. juilavra (lue, neste ato, se reves te de autoridade c importância é a do Magnífico Reitor da Universi dade do Estado da Guanabara; e eselobrilho que lhe são pi'ó-

prios.

foi pronunciada, com a ta já cjüência e o Não ouviram as classes dirigentes de Rui Barbosa — for- t a pregaçao mulada com entono, repetidamente, nos seus monumentais pareceres so bre a refonna da instrução pública, século.

Confiando ao patrocínio desta ilus tre instituição dc ensino — creden ciada pelos sorvidos prestados e pe las tradições que já acumulou — entrega do prêmio União de Bancos Brasileiros, o embaixador Walter MoSalles quis prestar-lhe signifi-

proferidos há quase um Neste trabalho — (a respeito do qual 0 saudoso e ilustre professer niiers Martins Bloreira proferiu êsliteratura pedagógica naa reira cativa homenagem e projetar a sua intervenção no campo em que atua fecundanientc, ao serviço da cultura vinculando-a a uma ini-

te juízo: cional não conhece nada mais com pleto”) — 0 grande brasileiro adver tia e conclamava no capítulo que tra zia este título expressivo: “Despesas ensino público — sua incoma brasileira, ciativa de repercussão no meio social.

O gosto do notável homem de emcriadnr de tantos centros

com 0 parável fecundidade”: “Todas as leis protetoras são IneliciVfiQf^» para govar a grandeza econômica dü pais; toüo:^ os lhoi’í\mc-tdo9 materiais são incapade ílotermmáf n viquesa, se não da educação pôpiüav, « plcsa dc trabalho, que ajudam ü pioK‘‘’sao (io país tostcmiinbu, mnis uma vez, <● sitiu Gspírito 1'úl.lh 5o ü a 3UU lúci do papel qüQ -L'rtl)v empenham na tarefa de desenvolvimento do Brada compreensão aos que sc promover o zcs partirem mais fecunda de tôdas as medidas financeiras”.

se tornou uma verdade

Hoje já apodítica — que não encontra contestadores — a afirmativa de que a prosperidade de um país tem na eduinsubstituível ra cação a sua primeira e fôrça criadora. Em tôrno dêste pon to se forma mesmo entre nós uma consciência coletiva, de que part:citraduzindo em atos e cifras e pa o governo,iniciativas essa compreensão benfazeja.

A frase reproduzida não tinha meexpressão retórica; era a conclu são do que se demonstrava no pare cer, com espantosa abundância de erudição, invocando-se depoimentos, dados relativos a todos os países, que já então se colocavam na primeira linha do progresso.

E noutro passo repisava o jovem deputado da monarquia, como quem recordava uma verdade por todos sil.

Demoramos muito, porém, a alcan çar este estado de espírito — pelo aceita:

Ina

“A influência cia instrução ffoi-al sobre os interesses econômicos, sôbre a situação financeira e. até, em grau pasmoso, sôbre a preiiomierância internacional e a gran icza militar dos Estados, é, presentcmente, uma dessas verdades de evidência excepcional, cjue a histócontemporânea atesta com exemplos admiráveis e terríveis li ções

Estas palavras de Rui

Barbosa — que lemiiramos aqui como gcm a visão de gôn’o dc quem é apresentado, freqüentemente, ideólogo romântico — êle as dirigiu ao parlamento do Império, em 1882. quan do tinha pouco mais de .?.0 anos de unia homenacomo um

idade, depois dc mostrar que o Bra.sil um do.s paíse.s que em têrmo.s absoIuto.s e relati^í^ a in.striição pública, e que, sem o de senvolvimento desta, não podería al cançar progresso material e social. Pagamos o preço do

0

Instamos certos de égide prestigiosa da Universi<lade do Estado da Guanabara, com do govêrno. (jue todos

ponsaveis c olct ivaincníe pola situa ção fjuc se apresenta como um de safio â cjipacidade nacional. É esta a escitirecida compreensão rec'ani:i a ajudo de na prestação do nia^s inadiá vel c relevante dos serviços públicos. 0 prêmio instituído pela União de Hancos Hrtisileiros é significativo pelo seu valor material, representan<lo 0171 estímulo ;i eulJura, o. pelo seu objetivo. serv<‘ direíamente à conju gação da eollura c do pro gresso, pondo aquela ao serviço dêstc.

\'a](*. porém, acima de (ihIo. como exemjilo n ser j seguido pel() empresariado brasileiro — interessado direto e ijnediato na prosíirridjidc nacional, sòmente realizável pelo jirogresso cultural d(; nosso povo 6 das classes dirigentes.

agi*avou desmesurada- para cjue se alcance o incentivar n conio que outros avam c o -a

í'igoroso escrúpulo de julgamento a reconii',cnsa criada despero interGs.se de numerosos con correntes, oue. com o.s seus trabalhos, contribuirão objetivo colimad cultura biTi.sileira, colocando a fôrça mais fecunda ao senúço do nosso o do júri, tará nosso atraso por não têrmos ouvido a lição, problema se mente, ao mesmo tempo problemas complexos desafi desafiam solução.

ex-

E já agora, pelo seu volume, tensão e urgência, a crise educacio nal há de ser enfrentada numa dadeira cruzada, para a qual sejam mobilizados todos os brasileiros

ver¬ de qualquer sistema res-

piogro.s.so e <)a elevação do padrao dc viría de nossa gente — fim último 0 mais alto, o a melhor justificativa, econômico.

Critério Científico de uma Política

nos

Luís EnuAimo Pinto Lima

(Baeliarel cm Aclmiiiislração ele Em}7rt\sas)

0 moderno administrador enfren ta, concomitantemente, o complexo administrativo o operacional.

Na realidade, tais estruturas cor rem em planos paralelos, estando uma grande parcela do potencial de desenvolvimento da empresa condi cionado a uma correta conciliação de seus efeitos.

Um dos aspectos que mais têm afligido o atlministrador atual é a busca de uma política salarial justa, G que seja um ponto de encontro en tre as necessidades da empresa e do empregado.

A expressão “necessidades versus exigências” traduz o conflito exis tente entre a necessidade da empre sa em manter um funcionário que supra, acima do razoável, as respon sabilidades do seu posto de trabalho, e a busca do funcionário, visando en contrar na empresa a sua satisfação pessoal, seja em termos financeii-os como em termos assistenciais (médi cos, dentistas, plano de empréstimos, etc.).

O administrador encontra neste

ponto a primeira dificuldade, ou se ja, como conseguir que ao seu fun cionário se pague um salário com patível com sua autoridade e respon sabilidade.

Êste é um ponto importante, pois, à medida que o funcionário desem penha sua função, a está comparando com as demais funções existentes na empresa, e suas respectivas remune-

rações.

Estabelecido o equilíbrio interno, o passo seguinte é a procui^a do " equi líbrio externo”, que significa estar empresa pagando salários coeren tes com 0 mercado. Tal ponto é tam bém de suma importância, pois as comparações não são feitas apenas com relação a companheiros de tra balho. Há sempre conhecimento dos valores pagos por outras empresas. 0 risco, por outro lado, seria a inci dência de custos salariais desneces sários por se estar pagando acima do mercado.

Para alcançar tais objetivos, que à primeira vista parecem simples, é ne cessário todo um plano de ação con junto, exigindo um técnico especialiconduza e colaboração de a zado que todos os níveis da empresa, sejam: gerentes, chefes, encarregados ou funcionários, além de uma constante de sua diretoria. 0 preocupação Seis atividades básicas devem ser, então, desenvolvidas:

1. Análise e descrição de funçõesj 2. Avaliação de funções; 3. Classificação de funções e es tudo dos grupos salariais; 4. Estabelecimento da curva sala rial da empresa; Em outras palavras, a ‘equilíbrio interno de sa que significa pagar salábusca do lários”, o rios iguais a funcionários que exer çam tipos semelhantes de função.

Pesciui.sa salarial d? nic*rca' 0: Implantação e manutenção do sistema.

ANÁLISE E DESCRKÃO DE FUNÇÕES

1. Paia consumação de tal atividade, deve-se proceder a um levantamento de cada pôsto de trabalho, objetivan do a determinação das tarefas ine rentes a cada um. São desenvolvi dos alguns passos preliminares, quais sejam:

a. Confecção do questionário de análise

Deve ser preparado de maneira a fornecer o maior número possivel de informações sôbre cada função desenvolvida.

Os dados principais serão:

1. Nome do funcioná rio;

2. Título atual da função;

3. Gerência, departa mento, seção em que está lotado.

4. Nome do superior imediato;

5. Data do preenchimento;

0. Tarefas diárias, periódicas e ocasionais executadas,

b. Distribuição dos questionárics

Devem í5er distribuídos a cada um dos funcionários, sendo explicada, na ocasião, a mecânica de seu preenchi mento. Deve-se inclusive marcar a data para o preenchimento, c. Análise dos questionários

Recolhidos os questionários, devei'ão os mesmos ser analisados, para se conhecer as tarefas pertinentes a cada pôsto de trabalho e proceder-se à caracterização das funções existentes.

Apó.s esta análise. proceder-s&-á , a urna enlievisla ‘‘in loco”, a fim d« se esflaj'ecei'em jiontos de dú\àda, hem como se c-onliecer o funciona mento interno do setor e se deter minai' ([ual a importância e extensão, tanto pai'a o setoi' como para ● emi)i'êsa.

Xeste i)onto j;i se está apto a fi zer a descrição das funções, o <JW nada mais é senão uma enumeração de tarefas.

.\v.\LiA(;.\() i)K funções 2

Confecção do manual de aví- 2.1 iiaçao

Para consumação <lêste passo é ne* cessário se e.slabelccer os fatores que de ponto de jiartida iiara a avalia ção. Estes fatores sãc conseguidos tomando-s< por liasc os tipos df tarefas existentes c identificai»subfatôre? à niaioi I servirão n» c*min'e.sa (lo-se (lue .são comuns paito das funções, n»®' quG as atinjam dc modo diferente. Tais fatôres são: os

Capacidade profissional; Responsabilidade; Inconveniências.

1.5

Dividem-se êsses fatôres em 10 * a. b. c. de subfutôres para avaliação, acôrdo com experiências bem suce didas anteriormente. Porém, tal i»»»' mero não é ríg-ido, podendo ser ddatado ou diminuído, conforme a con veniência ou neces.sicladc. Um núme ro razoável é de 11 (onze) subia* tôres, no quadro a seguir relaciona dos e a seguir individualmente conceituados:

F ATOR SUBFATOR

Capacidade profissional a.

I). Responsaiiilidade

1. 2. O Cl.

Iniciativa e complexidade

Instrução

Experiência

4. Supervisão

Gravidade de eiTos õ. C.

7. 8. c.

Infonnações confidenciais

Contatos internos

Contatos externos

Esforço mental/visual

9. nconvcMuencias 10. st 11.

1. Iniciativa e complexidade: Êste subfator avalia o grau de jul gamento e a dificuldade dos traba lhos executados, determinando até que ponto uma função se torna mais complexa que outra, mesmo que am bas requeiram qualificações iguais quanto à instrução e experiência.

2. Instrução: Aqui, se avaliam os conliecimentos minimos necessários para ca])acitar um indivíduo a com preender e executar as tarefas inerente.s a um determinado cargo.

3. Experiência: Busca-se, nesse caso, avaliar, em meses ou anos, o tempo de experiência prévia e/ ou ti‘einamentü para que o funcionário adquira a habilidade necessária pa ra alcançar os padrões de eficiência in-evista.

Esforço físico

Condições ambientes de trabalho

à informações confidenciais, bem como as consequências que adviríam para a organização se estas fossem ● indiscretamente divulgadas. ..i

G. Contatos internos: É um item que avalia a responsabilidade por contatos mantidos dentro da orga- *4 nização, em trabalhos comuns, interdependentes ou relacionados com outras pessoas ou unidades. , ‘i

7. Contatos externos: Procura-se ' f aquilatar a responsabilidade por con- ‘4 tatos mantidos com entes não perten centes ao quadro de funcionários da emprêsa, tais como: público em ge ral, outras organizações, autorida des, etc...

8. Gravidade de erros: Avalia-se, nesse item, a frequência e constân cia com que os trabalhos estão su jeitos a erros, tais como: não alcan ce de determinados objetivos, prejuí zos materiais, problemas para a ad ministração, etc...

4. Supervisão: Êste subfator avalia somente funções que envol vem direção, orientação e treinamen to de pessoal, desde que a autori dade atribuída seja direta e hierar quicamente oficializada dentro da »

5. Informações confidenciais: Ês te subfator avalia o grau de acesso

9. Esforço mental/visual: Êste subfator avalia 0 grau de concen tração mental e/ou visual, requeri do pela função, bem como consi dera a complexidade da ocupação, a % i organização,

minuciosidade de detalhes e contro¬ les manti<los.

pouco considerado, cm virtude da grande mai(»ria possiiii' bom nível de c.scolaridadc.

Esforço físico: Aqui se ava lia o esfôrço físico despendido para desempenho da função, bem como esfôrço relativo a posições foiça das do corpo. 10. ocoro relacionamento é todo êle o o

Condições de trabalh": Nesse 11.

último caso se avaliam as condições ambientes sob as ejuais é realizado o trabalho, tais como: ruklos, sujeira, poeira, umidade, etc...

O importante não é verificar-se uma nota exata para cada função em termos individuais; o importante é, baseada nos critérios acima, a co missão atribuir pontos que refli tam uma comparação existente en tre as funções; isto é, quaisquer que sejam os valores, revelem coerência de cargo para cargo.

2.1.1. Critérios para ponderação dos subfatôres

Com o.s demais subfalôres re o mesmo problema.

Finalizando, ●●pontos e siibfatores’ baseado nas condições do mercado de trabalhíK

2.2.

2.2.1.

I’ara titui-se um “comitê de composto |)or número de parte das funções

Utilização do manual .Vvaliação das funções avaliação das funções consavaliação", em pessoas sempre ímpar, <]ue conheçam existentes empresa. Neste ponto é ijuiDortunte não nível hierárquico daquelea poi5 es¬ quecer o (jue irão fazej- a avaliação, quando há diferenças muito acentua das de niveis, há a tendência dos u® nível mais baixo não se sentirem ** vontade para argumentar com nível mais alto. de Êsse critério é variado, conforme 0 mercado de trabalho. Assim sen do, no mercado de trabalho dos Es tados Unidos, 0 subfator “ esfôrçofísico” é altamente considerado quanto no nosso o é pouco. O por quê disso está todo baseado nas leis da oferta e da procura. Enquanto naquele há poucas pessoas que se candidatam a funções que requeiram esfôrço físico, por serem funções que não requerem qualquer especializa ção, no nosso mercado de trabalho exatamente o inverso: nas de do comitê Composição 2.2.2.

avaliação

O comitê de avaliação posto de Avaliadores Permanentes, do Coordeé com- j endo Avaliador-variávcl e nador.

Aos Avaliadores Permanentes be avaliar a.s funções segundo 0=* critérios escolhidos em conjunto^ ^ com base no manual do avalinÇ*'®^ Deverão argumentar entre canelo sempre a avaliação mais coe rente para cada função, podendo licitar, junto ao responsável pelo se tor ou ao Coordenador, maiores escla recimentos sôbre determinada tai'cf^ 011 função.

O mesmo ocorre com a instrução. Aqui no Brasil se dá bastante va lor a êste subfator, enquanto nos Unidos êste subfator é sopara Estados

O Avaliador-variável é representa do pelo chefe do setor que está em estudo. Êle deve expor ao comitê cni bus- Sl, ocorre funções em que não há exigências quanto à especialização, é onde se candidata maior número de pessoas ■ ■ preenchimento da vaga.

as funções executadas em sua área, dar esclarecimentos sôbre cada fun ção, l)cm como resiionder às pergun tas que forem formuladas pelos Ava liadores. Deve, em suma, defender as avaliações do seu setor.

O Coordenador deve ser o elemen to responsável pela condução do pla no de ação. Funciona como elemen to neutro, não permitindo dispersão de critérios durante a avaliação. De ve, quando necessário, auxiliar na avaliação, ou colaborar com o chefe da seção na explicação de alguma ta refa ou função, ou colaborar com os Avaliadores sempre que solicitado. Pode solicitar revi.são das avaliações, sempre com o intuito de manter os critérios adotados c, inclusive, dar sugestões.

2.2.3. Estatutos do Comitê

Uma vez escolhidos os Avaliado res Permanentes, estes deverão ava liar todas as funções existentes na empresa, para não ocorrer distorção de critérios .iá adotados. Será, tam bém, necessário que éles conheçam perfeitamente o manual de avaliaobterem condições de disfunções com base no ma-

çao, para cutir as nual.

3. CLASSIFICAÇÃO DE FUN

ÇÕES

POS

E ESTUDO DOS GRU

SALARIAIS

Na classificação das funções se de ve ter o cuidado para não deixar qne funções com diferenças mínimas caiam em grupos distintos, bem co mo não criar grupos em excesso ou insuficientes.

Isto posto, passa-se ao estabeleci mento dos grupos salariais, procedenclo-se da seguinte maneira: to ma-se a menor o a maior avaliação obtida e dá-se uma “margem de se-

gurança”, pois poderá surgir uma função cuja avaliação seja maior ou menor das que forem obtidas.

Sc dispusermos num gráfico cartesiano, no ei.xo das abscissas, os gimpos salariais e no das ordenadas os valores salariais, teremos uma cur va que reflete a estrutura salarial. Pode-se ter uma reta ou uma pará bola. A parábola é a que melhor se ajusta, na maioria dos casos, ao pro blema salarial e a sua justificativa está nas variações internas de salá rios, isto é: as funções lotadas em grupos salariais mais baixos pos suem pequenas diferenças, tornandose cada vez mais acentuadas à me dida que se aproximam dos grupos salariais mais altos.

A parábola acontece quando os grupos salariais são estabelecidos se gundo uma progressão geométrica, e a solução do problema se dá atra vés de fórmulas matemáticas ade quadas.

Já a reta acontece quando os gru pos salariais são estabelecidos se gundo uma progressão aritmética; da mesma forma, a solução do proble ma se dá por fórmulas matemáticas adequadas.

Estabelecidos os grupos salariais e, consequentemente, o intervalo de pontos de cada gmpo, resta agora verificar as funções que estarão em cada grupo e fazer a escolha dos tí tulos adequados para cada grupo de funções.

4. ESTABELECIMENTO DA CUR VA SALARIAL DA EMPRÊSA

4.1. Estabelecimento da curva real da eniprêsa

Para tanto, deve-se calcular o sa lário médio real para cada grupo de ■●1

ia emprêsa adotar.

4.5. Emiiiadiamenlo do jic-^soal í^uamlo da época do enquadramen to. surgem duas liipólcses:

cruxciros eni faixas salariais, ro está (]iie a pessoa recebería tais aumentos de aeói .bj i-om critério que salário, o Que é conseguido toman do-se por base o último salário pa go a cada funcionário que exer ce a função classificada no grupo. Colocando-se. então, num gráfico cartesiano. no eixo das aiiscissas o.s grupos salariais, e os valores dos salários no eixo das ordenadas, te remos a curva real de salários.

4.2. Rstabelecimento da tendéiuia da curva salarial da empresa

Obtida a curva real de salários, parte-se, então, para o cálculo da tendência de tais valores. Para isso ajusta-sc a curva pelo método dos mínimos quadrados que, consequen temente, fornece a tendência.

4.3. Dispersão de salários

Pela própria característica de de terminação da curva, conforme vimos acima, verifica-se que os valores es tão bastante dispersos ao longo da curva, justificando-se, cessidade de critérios científicos ra a política de salários. 4.4.

aa-

1.'*^ hipótese: Funcionários abaixo das faixas sala riais propostas

Nesse cast» se dev(*m estabelecer metas a curto, médio o longo praio jiara empiadramenlo do pe.ssoal. p a gos papos <las faixas sala- i

2}'- hipótese: Funcionários acima riais proj)Os(as

Nesse caso, fpiamio o funcionário têrnios não interessa á eminesa, em ideal é dispensá-lo. funcionário 6 eficiente.

de eficiência, o Porém, SC o devo-se mantê-lo mesmo que esteja acima da faixa salarial proposta, ® adotar um sistema de aumentos re-

assim, a nepa- gressivos.

Determinação das faixas

Determinada a tendência de salá rios da emprêsa, resta determinar as faixas de salários, de acordo dispersão dos mesmos, com o intuito de enquadrar o maior número possí vel de valores localizados abaixo ou acima da curva projetada.

5. PESQUISA SALARIAL EXTERNA

com a Análise da situação em presa

0 grupo indica um intervalo em pontos, e êste intervalo está associa do a um certo intervalo em cruzeiros. Então, quando se determina um in tervalo em cruzeiros, significa que um determinado gi’upo de funções deve sítuar-se naquele intervalo.

A título de estímulo,

Paralelamente u avaliação das fu*'" ções, deve-se desenvolver uma quisa salarial externa, para dcternii* nar a situação da cmi^rêsa em lação ao mercado do traballio. 5.1.

mercado/

Depara-so, nesta análise, com tro hipóteses possíveis:

Como as funções estão condiciona das à pessoa que as exerce, podem ser razoável, bem ou otimamente executadas, costuma-se dividir esse intervalo de rc-

Numa outra Inpótese, a emprêsa pagaria salários totalmente acima do empi'S5U

Na primeira hipótese, a estaria pagando salários totalniento abaixo do mercado. Tal situação e bastante perigosa, pois ela podcni perder, a curto o médio prazo, fun cionários de todos os níveis.

mercado. Nesse caso a emprêsa está incori-ondo em custos salariais des necessários o "nem sempre a emprc.sa ([ue paga muito é a que paga bom

Numa terceira hi)>ótese, a emprêsa pagaria acima do mercado nas fun ções mais liaixas e abaixo nas mais altas.

Aqui, a emin-êsa pagaria em sen tido inverso ao do mercado; concluise que a tendência a curto e médio prazo é que perderia funcionários de médio e alto nível.

Finalmentc, a emprêsa pagaria abaixo do mercado nos gimpos de funções mais baixas, situando-se acima nos grupos de funções mais altas.

Esta situação para a emprêsa é a itleal, pois diricilmente poderá per der funcionários por questões sala riais.

Tais hipóteses justificam a neces sidade de uma pesquisa salarial, a fim de que as empresas possam analisar a sua situação a curto, médio e lon go prazo 0 tomar decisões sobre sua estrutura salarial, visando à maior produtividade por parte do quadro funcional.

5.2. Desenvolvimento específico da pesquisa

O primeiro passo é a escolha das empresas que participarão da pes quisa c, a seguir, dirigir-lhes um convite para a participação. A cada uma será dado um código prèviamente escolhido, de modo que tôda emjDrêsa conheça o seu código, mas não lhe seja dado conhecer o código da outra.

Tal medida se faz necessária para não haver concorrências desleais e, por outro lado, interessará à em¬

prêsa somente o salário médio pago no mercado, para avaliar a sua si tuação perante este.

Logicamente a emprêsa que co nhece o código das demais é a que realiza a pesquisa.

O segundo passo é a escolha dos cargos; a emprêsa que realiza a pes quisa deve fazer a escolha dos car gos. Deve-se fazer a seleção dos cargos que são facilmente identifi cados no mercado.

Deverão ser confeccionadas des crições sumárias das funções a se rem pesquisadas, as quais serão co locadas em catálogos apropriados pa ra serem distribuídos entre as empresas participantes.

0 terceii’0 passo é a pesquisa de campo. Deverá ser mareada uma data para devolução dos catálogos e as empresas, de posse destes, deve rão identificar a função descrita e colocar os salários correspondentes.

O quarto passo é a tubulação dos dados. Após a devolução dos catá logos, proceder-se-á ao tratamen to dos ciados fornecidos, sendo os ,|| devidamente tabulados, en- mesmos cadernados e devolvidos a cada em prêsa participante, com os resultados obtidos.

Finalmente, o quinto passo é a análise da situação da emprêsa. Es ta, de posse dos dados já tabulados, deverá analisar a sua situação perante o mercado.

6. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA

Esta fase é, provavelmente, a mais importante de todas, pois, se não fôr corretamente conduzida, poderse-á, inclusive, perder todo o traba lho anteriormente desenvolvido.

Neste ponto, é necessário estudar o sistema de eontrôle de salários com diretrizes írerais bem detei mina'las, para ciue não haja vaiiação iiu sis tema e para ejue sirva como instiumento de administração, e não um amontoado de dados sem nenhuma validade para esta.

Para a implantação do si.stema, deve-se pensar nos seífuintes pontos;

1. Preparar controles ejue não per mitam qualquer possibilidade de haver divergências salariais fu turas.

2. Traçar normas e diretrizes que sejam do conhecimento de todos os gerentes, cliefes ou encarre gados, para que todos estejam cientes do ejue deve ser obede cido, a fim de que não haja dis torções internas.

Ipc-icel)emlu salários al)aixo ou acima (hi escala salarial <Ictcrmína(ia. 1j. l’ronioção do funcionários Acompanhar as ])romovõcs <ie fun cionários, cuidando para (lue seja |)a}ío a esles o saláiio coircspJiulcnIc* ã nova função,

c. Auditoria de |)cssoal \'orificar pcriòdicamcntc se os lários são i)aK’os de acórdo com a função exercida,

d. Pe.s(|iii.sas externas

ruu.s no

sa-

UecoHier anualmente dados salamercado. verificando a !>i* tuação salarial da empresa perante o mesmo,

e. Criação ou reformulação de funções

Criar acórdo avaliando-se ra a estrutura internas, 3.

Preparar impressos que per mitam fornecer dados sobre ad missão/demissão de funcionários, promoção de função ou salarial, para que seja feito o devido se guimento e eontrôle.

Para manutenção do sistema, de ve-se controlar:

a. Adnii.ssão de funcionários

Não permitir que funcionários cém-admitidos entrem rena empresa

ou rofornuilar funções de com modificações e transportan lo-as p«* de .salfnios, a fim de conservar sempre o equilíbrio.

Desenvolvendo básicas com critério, dificilmente po derá haver falha ou distorção no sis* tema, que não possam ser apontadas e corrigidas, pi*ovücando, assim, har* monia e satisfação na peça da en grenagem enii)resarial de mais dif;cil administração: o elemento humano.

atividades essas

Estrutura da sociedade brasileira e valores da nacionalidade

Josú Pkdiu) Gau\ão Souz.v

Consideremos um tema de tão grande amplitude como êste, não pa ra esgotã-lo cm todos os seus asl)cctos, mas procurando fixar algu mas linlias de rumo (jue permitam esclarecer satisfatoriamente o as sunto.

A exposição será dividida em três partes:

1) Significado de estrutura.

2) Nação brasileira. Seus compo nentes. Sua estrutura e valores que a informam.

3) A estrutura social do Brasil em face da presente conjuntura his tórica.

IA palavra estrutura desig*na glo balmente um todo orgânico, e de um modo especial o arranjo entre as partes dêsse todo.

Veja-se a significação do vocábulo no Dicionário de Aulete: “a composição, construção, organização e dis posição arquitetônica de um edifício”.

Seguem-se êstes exemplos: tura dc um palácio, de uma tôrre, de uma casa”.

gédia ou um drama, por exemplo, vem a ser divisão da obra de que se trate — seja o Hamlet de Shakespeare ou 0 Cid de Corneille — nas suas cenas e nos diferentes atos, dentro da unidade de conjunto do tema.

Segundo o Filosófsky Slovar, es trutura é a organização estável das partes que formam um todo, e para Ferrater Mora, no seu Dicionário de Filosofia, é 0 todo mesmo como uni dade organizada.

Finalmente a Enciclopédia Filosó fica italiana do Centro de Estudos de Galhu’ate faz-nos ver que, no seu significado mais óbvio, o termo em apreço indica “disposição de partes num todo orgânico e consequente mente constituição unitária de um ser, em contraposição à sua atuali dade funcional”, havendo uma certa correspondência entre a relação estrutura-função e a relação estáticodinâmico.

it Estru¬ ma Outro sentido, relacioanterior; A maneira nado especial por que estão dispostas em relação umas às outras as diferentes com o

A partes ejue compõem um corpo: estrutura de um cristal”. E aplican do esta significação com linguagem figurada: “A ordem, a disposição ou distribuição das diferentes partes que compõem uma obra literária (discur so, poema, romance, etc.) ”. último caso, a estrutura de uma tra¬ ça na nômenos isolados.

Neste

Na filosofia contemporânea a mespalavra tem sido empregada por várias correntes de pensamento. De la se serve a psicologia da Gestalt, opondo a constituição orgânica do ser humano à combinação atomística e estudando os fatos da vida psíquisua correlação e não como fe-

Por sua vez, Dilthey considera os fatos psíquicos vin culados por uma conexão estrutural, e na mesma linha de pensamento Spranger estuda as diversas formas de atividade espiritual, configuran do-as como outras tantas estruturas « -â

IRestringindo-nos ao domínio das teleológicas a manifestarem o mun do objetivo do espirito: a especula ção, a economia, a estética, a auto ridade, a socialidade, a filosofia. Dai a idéia de estrutura como a orien tação geral própria de uma mentali dade, na qual um determinado valor exerce uma função diretiva.

Estruturas e superestnituras são vocá bulos que estão sempre na linguagem dos marxistas. Para Marx a estrutura é estratificação ser histórico constituí do por um dinamis mo produtivo que de termina um complexo de relações de produ ção. Nisto consiste o materialismo histórico, erigindo a produção dos bens materiais em atividade essencial do homem, da qual todas as outras dependem. Donde a estrutura eco nômica ser considera da fundamental e as

cJÔncias sociais, encontramos a se guinte noção (ic estruturas no D:c» lionnaire dc la Politicjuc de Aquistapace: “formas permanentes (jue defi nem u classe ou categoria de um sistema”. K aqui temos uma noção a mais, a de sistema, ou seja, con junto de partes ordenadas entre si um sistema de monta nhas. ou o sistema — e por exconjunto coordenados conervosotensão princípios numa síntese ou num de do vir-aNa coi])0 de doutrina, linguagem dos juris tas, o sistema abrange totalidade das insti tuições jurídicas gentes, e assim distinsistema do a VI-

Por último poderiamos ainda fareferência à moderna filo- zer uma sofia do “estruturalismo” proceden te de estudos de linguística e da apli cação da matemática às ciências hu manas, como vemos na “antropolo■ estrutural”, de Claude LéviStrauss e no estruturalismo metódi- gia

co de Jean Piaget.

guimos o Direito ocidental dos sistemas do soviético, do muçulmano ou do Di* reito hindu. Direito Direito Cada sistema pode compreen der outros que o inte gram, assim no Direito ocidental o sistema anglo-saxônio (comnion law) e o sistema romano-germnico (!)● demais instituições e atividades so ciais, simples superestruturas, com preendendo-se em função daquela o ordenamento juvídico-político, ideologias, a moral, a família e até a religião. as (1) Outro conceito a esclarecer seria o cie instituição. Sem nos determos cm signiXicaçôes especiais — como a da leono da instituição de Hauriou c Renarci — digamos, com Garcia-Galio, que institui ções são "situações, relações ou ordena ções básicas e fundamentais na vida cia sociedade” (família, município, proprie dade, contrato, etc.). Santi Romano defi ne instituição, "todo ser social que tem um assento estável c permanente, uma própria estrutura e organização". A Fa mília é uma instituição natural. As Fôrças Armadas são instituições permanen tes para defender a Nação e garantir a ordem e a segurança nacional.

Sistema g estrutura têm, pois, um sentido global, abrangendo por ve zes conjuntos unitários menores. Quando ouvimos falar em reforma de estruturas, em relação à problemá tica atual do Brasil, trata-se de es truturas parciais — por exemplo, a estrutura universitária ou a estrusendo estas inte- tura da empresa grantes da estrutura da sociedade í>rasileira na sua totalidade (2).

Julián Mar as. o conhecido disc'pulo de Ortega y Gasset, em seu livro sôitre n estrutura social, refere-se à distinção feita por Augusto Cointe entre dinâmica social e estática so cial. E critica o fundador do posi tivismo por conceber a sociedade co mo realidade estática tendo por dia História. Não diz Julián fiociedade é de per si di nâmica, é só dinamismo, existe como sistema de forças opernntes, quer di zer, é intrinsecamente histórica. A sociedade não é senarável da histó ria; seu modo de existir é existir his toricamente, o não só no sentido de estar na história, mas no de “fae constituir-se no próprio

y) zer-se movimento histórico” (3).

gler e Toynbee, e neste sentido Gil berto Freyrc tem mostrado a impor tância de compreender a estrutura e os valores da Nação brasileira in- ff seridos na Comunidade Lusíada, e es-^. ta por sua vez no mundo hispânico.^

O que diz Spranger das mentali-J dades, influenciadas por valores, po- ^ de dizer-se também das nações. Nes-^V: tas, a estrutura social é impregnada de valores de cultura, que a inspi ram e imprimem uma diretriz ao seu funcionamento, daí resultando a orientação de cada uma no curso da í História.

4" Tr'*

Uma vez que as estruturas sociais^ só se podem compreender no dina- ^ mismo da história, segue-se daí que rpara caracterizar estruturalmente 4, uma nação cumpre fazê-lo em fun-r ' ção dos valores culturais que impri-^ niem à comunidade nacional um sen-K namica Marías, iS a tido teleológico. Tomamos aqui a % palavra cultura no significado socio-íj lógico e não na acepção estrita de^ conjunto de conhecimentos, isto é,|- consideramo-la enquanto expressão ” do modo de ser de uma sociedade nos costumes, nas crenças, na literatura, no folclore, etc.

Note-se ainda que a historiologia contemporânea tem estabelecido com insistência a realidade das unidades históricas cuHurais, ou de sistemas de cultura. É o que vemos em Spen-

(21 O programa básico da Organização Rociai e Politica, para o ensino desta dis ciplina nos cursos de grau médio, referese, na Unidade 11, ponto *12 a: "Institui ções brasileiras caracterizadas por valo res permanentes. Estrutura social e ca racterísticas da população”. E um dos íascículos distribuídos pelo Departamento cie Estudos da Escola Superior de Guerra versa sôbro: “Aspectos gerais da estrutu ra social brasileira”.

(3) JULIÁN MARÍAS, La eslruclura so cial, Sociedad de Estúdios y Publicaciones, Madrid, 1955, págs. 21 e 22.

A nação é uma comunidade de cultura, cultura esta transmitida de geração a geração e constituindo a u tradição peculiar a cada povo. As-^j sim como pertencemos a uma famí-í lia biológica, pertencemos a uma^^ família histórica, que é a nação. E se no dizer de Julián Marías, na obra citada, “ a história se encontra

no r» seio mesmo da sociedade, e esta só historicamente é inteligível”, mais do que de qualquer sociedade isto J.j deve dizer-se a respeito das nações.]'^

IAo delinearmos, pois, a estrutui’a social do Brasil, cumpre ao me«mo tempo ter presentes os valores na cionais.

Num enfiuadramento í^eopolítico e etno-sociolüííico, assim podemos in dicar os componentes da comunidvde nacional bi’asileira:

1) Base fásica (o território).

2) Componentes étnicos (ou melhoi’, etno-linguísticcs: a raça e a línçua).

3) Fundamentos espirituais (a re’iffião).

4) Estruturas sociais:

I. Grupos e classes.

II. Instituições (os íírupos e as estruturas em garal, num en quadramento jurídico).

III. Sistema econômico.

IV. Regime político.

V. Organização escolar e univer sitária.

Na estrutura global da socieda de brasileira, destacamos as estrutu ras parciais que a compõem: estru tura familiar, estrutura econômica, estrutura política, estrutura escolar e assim por diante.

Todas são informadas por deter minados valores, e desde os primeii-os tempos da formação nacional es ta só pode ser entendida mediante referência aos valores.

A Nação brasileira é o produto daquelas três raças que já no seu primeiro século aqui se encontravam e vieram a ser posteriormente acres cidas de novos elementos étnicos, procedentes da imigração, num pro cesso de caldeamento para o qual contribuiu de um modo decisivo a capacidade assimiladora do portu guês, até hoje manifestada noutros continentes. Daí o que Gilberto

Ercvro cliania “ civilizaí^âo luso-tropical”. A(jiu-Ias tit-s i'a(,‘as. fjuo Paulo Prado cm s(‘ii ‘●Pctiato do Brasil” (retrato ou cai-icatura ? . . . jierpainlou um critic-í)) ciualificou de “três ra^as ti-isíe.s”. coni estes outros ele mentos. de ori;r<‘m européia ou asiá tica, dão mareem a que surja no Bra sil. mais ainda du que nos paises ir mãos hispano-americanos, a “raça cósmica”, à tiual o ]iensa<lor mexica no José \*asconcclos atribui jjrcdonunáncia no mundo de amanhã.

— provêm exercida

na-

Oi-a, a fusão étnica e a ausência de um problema racial tio Bi'asil — ao conti áido do que ocon-e, por exemj)lo, nos Estados Unidos exatamente da influência pelos valores f]ue inspirai'a3n os portUKuéses na sua olnai do colonií^ação. Não SC deve confundii’ esta com o colonialismo, no sentido pejorativo da palavi-a (4). Ao contrário àas potências do norte da Europa, cuja atividade colonixadora teve um cunho acentiiadamento mei’cantilista. Portu gal — da mesma forma que a Espa nha — orientou sempi'e o povoamen to dos ten-itói-ios comiuisíados eiii sua expansão marítima poi- um cri tério .supei-ior de cunho missionário. Éste critério inspii-a as recomenda ções dadas pelo rei D. João JH no primeiro Governado)’ do Bi’asil, quele Repimento que podo em certo sentido sei- considerado a nossa primoi)’a Constituição iTolítica.

É 0 que explica a “domocratia ra cial” ou a “civilização multi-racial”

(4) Note-se que os que mais falam Ito- jo contra o colonialismo imperialista mui tas vêzes o fazem .sugostion.ndos pela pro paganda comunista, a serviço ciri Rússia soviética, que patrocina dos povos afro-üsiálicos para fazê-Io.s cair nas garras do maior colonialismo do sé culo XX. "libertação"

glO.So

Fó católica

nos paise.s do formação lusitana. E enti-c a(iuêlos valores que informa ram a osti-utura social daí resultante, em primoiro lugai- está o ideal relia "conversão do gentio à no dizer do Regimento de D. João III — como fundamento

espiritual da nova Cristandade aqui formada. Domie o sentido superior da colonização, entendida como obra de cidstianização e de elevação cul tural (de colore: cultivar). Dava-se isto por terem Portugal e a Espanha conseguiilü manter a unidade espiri tual reinante entre os povos da Eu ropa na Idade Média o que no século XVI quando se iniciava o povoa mento do Novo Mundo — era rom pida para além dos Pirineus, com o protestantismo preparando o racionalismo moderno (5).

A formação católica do povo bra sileiro explica também o tipo de or ganização da familia entre nós. Dos grupos que constituem a estrutura dc uma sociedade política, a família primeiro e o mais importante, sendo por isso chamado a “célula social”. Além da família, deve-se le¬

var em conta outros grupos naturais e históricos, tais como o município — célula política — a associação pro fissional, a escola e a universidade. A Magistratura, o Ministério Públi co, as Forças Armadas, embora pos sam ser considerados elementos integi*antes do organismo estatal, são também grupos ou estruturas par ciais na estrutura global da socieda de política. Finalmente outros agru pamentos completam todo esse con junto: entidades .culturais, reereati-' vas, esportivas, econômicas, etc.

A Nação brasileira é constitu'da por tais grupos, que em relação ao Estado — organização jurídica da comunidade nacional tantos corpos intermediários, ou se ja, estruturas de cuja solidez e bom hincionamento depende uma socieda de política para não se transformar numa “sociedade de massas”.

são outros

e o (5) A “dilatação da Fc e do Império" não Íoí apenas uma expressão poética. Ao lado dos navegantes c povoadores t£tãn os missionários. Não se vai negar que muitos dos que vieram para o Bra sil, naoufclaõ expedições, eram movidos pela cobiça, e auri sacra fames. Mas o que importa é frisar a diretriz dada pe los icis dc Portugal à obra do povoa mento (o mesmo ocorrendo na América espanhola, bastando lembrar as Lei.s das índias da rainiia Isabel a Católica, recenhocendo os direitos naturais dos sel vagens c castigando os que os violassem). Aos missionários cumpriu dor efetivida de a essa diretriz, donde os trabalhos dos jesuítas e outros em defesa da liberdade dos índios, defendida por Vieira com sua eloquência incomparável, nos púlpitos da Bahia ou do Maranhão. O Regimento de 17 de Dezembro de 1548 dado a Tomé de Souza estabelecia pena de morte aos co lonos que fossem buscar índios para os escravizar. as

Reconhecendo a autonomia de tais grupos pode o Estado realizar uma política social norteada pelo princí pio de subsidiariedade, isto é, respei tando a esfera de ação dos coi-pos intermediários e nesta interferindo apenas para suprir as deficiências ou falhas que se manifestarem. Nesse sentido também é que deve entender-se o sistema econômico bra sileiro, fundado na propriedade pri vada e na livre iniciativa.

A propósito cumpre observar que 0 intervencionismo estatal de nossos dias, tantas vezes abusivo, surgiu co mo um corretivo à anarquia provo- ● cada pelo individualismo liberal do século passado e vem-se manifestan do com uma pronunciada tendência para o totalitarismo de Estado. A Nação brasileira, por sua formação histórica, não é uma sociedade indi-

vidualísta e seus elementos constitu tivos lhe asseguram, na conjuntura atual, a possibilidade de ser estru turada politicamente numa democra cia orgânica, fora dos moldes do E.stado totalitário.

O individualismo da Revolução de 1789, prescindindo dos corjios inter mediários, reduziu a .soci:;dade polí tica a uma simples soma de indiví duos diante do Estado. Donde a es truturação do poder com base no sufrágio universal inorgânico e o campo aberto para o intei-vencionis, mo estatal sem o freio das autori-

tóricos e à vivência dos valores que tom inspirado a .sua estrutura social, a Xação brasileira conseguiu manter essa estrutura sem que a influência do individualismo do século passado a tivesse alnilado do um modo fatal.

Idades sociais daqueles corpos, que re presentam limitações naturais do poder político. Não admira, por isso 1- mesmo, que do Estado lilieral — 1 Estado do abstencionismo e do lais|. ser faire — se tenha passado íàcilmente para o Estado totalitário, de um intervencionismo sem medidas. Sendo a autoridade do Estado ca subsistente no esquema da dade liberal, só a ela se podia correr para pôr côbro aos abusos da liberdade, gerando a desordem indiIsto se verificou sobreo sos.

a uniso.ierevidualísta. tudo no domínio econômico e assim se explica a tendência socializante e totalitária da social-cemocracia, sucedeu à libsral-democracia.

Entretanto, tal influência se íêz sentir, como aconteceu com os povos vizinhos e irmãos o. aliás, coni os jiaíses eurojanis c americanos j',elos (juais se jiroiiagou a ideo logia do liberalismo abstracionista da Revolução fiancesa. Idntrc nós é de se verificar no concernente ao regi me iiolítico um desvio da linha de formação liistórica da nacionalidade, pela adoção de instituições proceden tes de povos de tradição, mentali dade e costumes diferentes dos nosNa América cspaiiliola isto a independência, no a república, as razões de uni político manifestado crise institucional,

ocorreu desde Brasil sobretudo após ai SC encontrando desequilíbrio pela permanente por revoluções c golpes de Estado, por frequentes mudanças de Consti tuição ou reformas constitucionais.

Mas essa deformação ideológica, que atingiu as camadas intelectuais e dirigentes — as “ elites marginais” de que nos fala Oliveira Vianna — não chegou a afetar a estrutura so cial, sendo que a atual Constituição política resultou de um esíôrço de adaptação institucional aos quadros da realidade brasileira, ou seja, à constituição social e histórica do pais. que — III —

A “sociedade de massas” de nos sos dias é uma consequência de pul verização individualista — sociedade política formada por indivíduos co mo átomos soltos, desarraigados dos grupos — e tende a ser organizada mecanicamente pelo Estado totali tário.

Graças ao seus fundamentos his-

Notamos desde a Constituição de 19S<4 uma tendência para superar o esquema individualista, que fôra o da nossa primeira Constituição repu blicana, a de 1891, vazada no mode lo norte-americano e limitando-se à

estruturação clo.s poderes do Estado — o Legislativo, o Executivo e o Ju diciário — e à garantia dos direitos individuais. ((5)

ção de 30 c segundo as tendências do Direito Constitucional do primeiro após-guerra, vimos as nossas Cons tituições, alargando o seu âmbito normativo, disporem sobre a famJia, a educação e a cultura, a ordem eco nômica e social, a segairança nacio nal e a organização do funcionalismo público.

Vejamos, pois, como, no plano da tituições, alargando o seu âmbito leira tem a sua estrutura social de vidamente reconhecida pelo Estado:

municípios muito mais do que nas capitanias. Posteriormente vimos a centralização estatal prejudicar o reDepois da revolu- gime de autonomia municipal. Com a república federativa, tivemos um duplo centro de sucção das liberda des locais: 0 poder central da União e dos Estados. A Constituição bra sileira de 17 de outubro de 1969, no tocante à distribuição das rendas, teve em vista revigorar o município, exatamente um ponto em que não havíamos sabido seguir o exemplo dos Estados Unidos que, nessa maté ria, se coadunava com a nossa tra dição,

a) A Família, segundo a concep ção tradicional cristã, constituída pe lo casamento nionogâmico e indisso lúvel, é colocada sob a proteção dos poderes públicos (art. 175 e seu § primeiro),

c) A Constituição estabelece o principio da liberdade de associação profissional, dando ao sindicato re presentação nas convenções coletivas de trabalho, cujo reconhecimento fi gura entre os direitos fundamentais dos trabalhadores (artigos 165 e

b) É assegurada a autonomia do Município com administração própria diz respeito ao seu peculiar A êste respeito observar que a autonomia 166).

nico e estudos. Assim é assegurada a liber dade de ensino, respeitadas as dispo sições legais (art. 176 com os respec tivos parágrafos).

d) O ensino público, ministrado nos diferentes graus, coexiste com o par ticular, sendo êste protegido e esti mulado pelo Estado com amparo técfinanceiro, mediante bolsas de no que interesse (art. 15). cumpre do município, como centro ou comu nidade de vida politica e não sim ples divisão administrativa, caracte rizou sempre a organização da cole tividade brasileira, desde a fundação célula mater —

de Sao Vicente por Martim Afonso de Souza. No período português da nossa história, vida política se concentrava nos a

(G) Se a influência norte-americana foi dominante em Rui Barbosa e na primeira Constituinte republicana, a Constituição do Império (1824) havia sido elaborada principalmente sob influência francesa, destncancio-se entre estas a do liberalismo doat"inário (Benjamin Constant, Clcrmont-Ferrand). No i-eferente à organ.zação do tvabalho, o individualismo da épo ca se fazia sentir no dispositivo constitu cional que decretava abolidas as corpo rações de ofícios (art. 179, n.o 25).

A essas normas constitucionais acrescentem-se os princípios gerais da ordem econômica e social enun ciados no art. 160:

I — Liberdade de iniciativa;

II — Valorização do‘ trabalho co mo condição da dign'dade humana;

III — Função social da proprie dade;

IV — Harmonia e solidariedade

entre as categorias sociais de produção;

V — Expansão das oportunida des de empréíço produtivo;

Tais dispositivos referentes às Imses do direito de família e da orga nização municipal, às liberdades de associação, de ensino e de iniciativa na ordem econômica, representam um corretivo do individualismo e, ao mesmo tempo, uma defesa contra o totalitarismo, permitindo aplicar-se entre nós o mencionado princíjíio de subsidiariedade, noinia orientadora da ação social do Estado respeitan do as legítimas autonomias sociais.

Desta forma as estruturas sociais brasileiras recebem dem jurídica e ganham maior esta bilidade.

Mas vimos que as estruturas são penetradas de valorc.s, e a preserva ção destes é indispensável para ■ elas possam resistir ante o imjjacto dos antagonismos conjunturais. Don de a importância da defesa dêsses va lores pelo poder público e, sobretudo, do seu fortalecimento cia daqueles a quem cabe manter e dar vida às estruturas da nacionali dade, tarefa que incumbe em nentemente aos educadores.

to corresi)on<lentü à Emenda Consti tucional nP 1. tenha disposto que, emijora a puliücação de livros, jor nais e perió(li('(»s não de;:e:ida de li cença da autoiddadc, não serão tole radas "a propagamla de guerra, de suljver.sào da ordem ou de preconcei tos de reliiíião, de raça ou de clas se. e as putdicações de exterioriza ções conti-âiãas :i moral e aos bons costumes”. Dai também o Decretolei n.” 1.077. Ijaixado pelo I*residente da Rej)úl)lica diii-ante o recesso Poder Legislativo, decreto êste que veio regulamentar aipiela constitucional <jue “visa a protegera instituição os valores éticos e assegui‘ar a for* maçãü sadia e digna da m de” (7). do norma amparo da or- o prcservar-ll*e família. da ocida-

Ao mesmo teinjiQ em (luo assim procura defender tais valores, o Go verno brasileiro contribuir que

lescuitioii do nao forlale imento dos liara o mesmos na consciência cívica dos ci dadãos, Donde o Decreto-lei n.° 869»

na con.sciênproveniente dos Ministro.s militares, uso das atribuições que lhes con feria o Ato Institucional n.° 1- ^ restaurando o ensino da discipH'’^ de Educação Moral e Cívica no Bra sil, com maior amplitmie do que t|* para vera em outros tempos, como maté ria obrigatória nas escolas de todos campa- os graus e modalidades. no

Na presente conjuntura estamos assistindo a uma camjmnha sístímática e de dimensões mundiais solapar e destruir os valores funda mentais da civilização cristã nha esta que últimamente se tem manifestado, de modo e.speeial, pelas publicações e representações contrá rias à moral e carregadas de alta dose de erotismo.

Não admira que, tendo o movi mento de 31 de março de 1964 obede cido ao duplo objetivo de erradicar do País a subversão e a corrupção, a Constituição daí resultante, no tex¬

Nos têrmos do artigo 2.° do Dea Educação Moral e creto-lei 869/69,

(7) São os têrmos de um dos conside randos do Decrelo-iei em apreço. Nou tros considerandos diz o legislador Que "tais publicações e exteriorizações eili- inulani a lictnça, insinuam o amor live o ameaçam destruir os valores moi'ais da sociedade brasileira” e que ”o omprògo desses meios de comunicação obedece n um plano subvei-sivo, que põe em risco a segurança nacional".

Cívica, nacionais”

a])oiando-se nas tradições ilcve visar entre outros, ao ol^jctivo assim enunciado; “a prefortalecimento e a procsp'rituais e éti-

''crvaçao. o jeção dos valores COS da nacionalidade”.

Não é demais ressaltar o grande alcance desses dois atos legis’ativos. Trata-se. sem dúvida, de uma ques tão decisiva para o futuro da nacio nalidade, sociedades, através da história, vêem estruturas combalir e des moronar quando iiao são sustentaanímica estabelecida

vrava na quecia o Na lição da história,

sociedade romana e enfraânimo de seus soldados, mestra da vi da”, devemos colher exemplos de pe rene atualidade.

Em conclusão, as nações, da mes ma forma que os indivíduos, têm sua missão a cumprir, mem se realiza nesta vida atenden do à própria vocação pessoal, assim também uma nação se afinna e grandece perante os outros povos na destino histórico, valores que

E como cada hoen-

Lembremos que todas as fidelidade a um Destino marcado por cumpre defender, fortalecer e trans mitir de geração em geração, qual fogo sagrado a iluminar o roteiro da comunidade nacional na sucessão dos as suas

das pela coesão em tôrno dos valores do espírito. Ropela fraqueza dos seus muito mais poderosos que desorganizadas dos povos ma caiu nao exércitos, as fôrças bárbaros, mas pela corrupção que laséculos.

●I

A EXPERIÊNCIA CUBANA,

UM DRAMA DE IMATURIDADE A 4

EcCtI.MO CuUIN

a tática dos di-

; ¥Á é bem conhecida rigentes comunistas de recorrer à confissão pública de seus erros, para ● retemperar sua popularidade. Até o i4 egípcio Gamai Nasser já aprendeu a y lançar mão dêsse artificio.

Agora, diante da triste situação em í que se debate a economia cubana, foi lp a vez de Fidel Castro, de proclamar jí;, sua “mea culpa”.

Não sei chefes^ comunistas são tão longos: duas, às vêzes três boras. Deve ser pela dificuldade de explicar f é que a vida está tão dura. k- Trechos do longo discurso de ( dei Castro, do dia 2G de julh ‘f último;

do toi-no.<, m;'u|iiina.'^. ferramentas. . . . Inclusive: (>S(pioccndo.S3 da má situação do aljastecimcnto.”

Tudo isst», malgrado os í>oÜ niilhõcs de dólares de ajuda soviética por ^ ano. .Mais rtdcvante |)oréni é o tre* cho (jue se refei‘e às causas; “J'or(jue a tragédia, uma das tragédias de nosso país", diz Fi del. . . "í: O KLK.MENTO lU'1 porque os discursos de .MANO, homens capazes de desem penhar. com um NÍ\'EI. AI)E(1U.\*

DO DE Pi{EI‘.\KAC.\0 E DE IN TELIGÊNCIA (grifo nosso), as comj)lexas tarefas da i)ro(lução.”

E' realmente trágico que se imposto

Se com essas maquinas, com esses equipamentos, com, esses recursos não atingimosj o ótimo, não é porque pitalista nos impede; não porque um proprietário nos impe de... É porque não sabemos...”

"Nos encontramos frente à tre menda pressão da necessidade de residências e de reformar tentes em toda a parte, . . í;’- panheiros em Santiago dc Cub

um ca. vo as exis. os co.n-

porque tenha a um povo coma o cubano um rosário de sofri- j mentos e do privações, para no fim descol)rir que o que fflH^ c o elemento humano capatQualcjuer estadista de meio quilate ou economista informa do j)odoria ter disso advertido o pocubano, ANTES DE FAZER ^ KEVOIvUÇãO, evitando-llie uma gédia, tão cruel (iUANTO INüTIL.

Listas de prioridade para Para que se nao ft U entrega de casas ? existem casas?

Muito mais difícil do <|ue o caso do Cuba foi e é o de Israel, chamado a construir uma civilização no quase-deserto. Venceu e venceu galhardamente I*OK(iUE DISPUNHA DO ELEMENTO HUMANO CAPAZ, verdade que só agora e com o preço de um drama Fidel Castro veio a descobrir. a nao possuem ao menos um cami. nhão e uma betoneira para enfren tar a situação.

Trabalhadores com roupa rasgada e sapatos estragados. Pedin-

A experiência cubana deveria ser vir de lição para os homens e parti dos que na América Latina acredi tam que a prosperidade e a felicida de de um jjovo dependem, não da melhoria cio elemento humano e da colaboração da técnica estrangeira, e sim de uma i-evolução marxista, como se e.sta tivesse o dom milagroso de transformar um país politica, cul tural G economicamente atrasado em uma nação rica e próspera...

No caso cubano a situação do ele mento humano ainda se agravou porcpie o drama da miséria e do don pessoas (segundo as mais fidedignas estimativas), com uma larga per. centagcni da gente mais capaz do país.

Che Guevara era um idealista tão ^ sonhador como imaturo. Sua imaturidade custou-lhe a vida. Mas muito ^ mais do que isso tem custado a vida í às centenas de moços que aliciou, co- j mo de outras centenas de jovens ter- .’j roristas como Lungaretti e Massafu- ^ mi, não raro com menos de 20 anos de idade... 1

Não tem a América Latina o mo- ■; nopólio desses semidesequilibrados e i semi-ignorantes, com capacidade de aliciamento. Mas a origem ibérica é ’ sem dúvida um caldo de cultura favorável ao desabrocho dessa espécie. 5

Dai a conveniência de divulgar o 11 texto do discurso de Fidel e a gênese -J da tragédia cubana, para tentar evi- j tar que se repita tão inútil e tão .í estupidamente o mesmo erro. a pareféz jnirtir cerca de 600.000

AIUSO DO AGREGADO PRODUTO

S.\ J.WMJ-: M.\c;a.\ssi dk

GKADÁVEL e animador o fato de já terem uso algo flifundido, pelo menos em certas faixas das po pulações urbanas do país. um ou ou tro conceito macroeconômico. Ani mador, porque revela crescente inte. rêsse nas coisas da economia, o que é salutar. Agradável, por j)crmitir que a terminologia técnica vá deixan do de irritar e agastar aos que, em bora não versados nos textos, pro curam. e de modo legítimo, exami nar e diagnosticar em matéria eco. nômica.

Nem sempre, porém, o uso se faz de modo apropriado. Melhor dizen do, é frequente verificar-se emprego impróprio de conceitos, seja por es cassa compreensão do que repi*esentam, ou mesmo por simplificações ex cessivas, seja por apartá-los do con texto geral em que se inserem.

Exemplo do que vem de ser dito é a maneira como se aplica ou se uti liza o grande agregado produto.

Já se entende, no caso, e felizmen te, tratar.se de um agregado das ren das geradas na produção de bens e serviços ao longo de um período da do, através do qual a técnica eco nômica procura refletir o resultado global do trabalho coletivo; e já se compreende também que seu cálculo requer qualificaçõe.s, além de esme rada composição de dados. Mas tem sido difícil compreender-se que o uso isolado do conceito produto não pode ter senão que relativa expressividade ou significação, especialmente quando restrito a singelas percenta-

gens de aumcnlíj c a fingidas coniIiarações com liascs cm séries esta tísticas referentes a re.sulUulos 0lo* iniüzados de peidodus e fases, sulta, daí, perder-se em larga mar gem o beneficio do maior contato po})ular com o agregado. ])ois as dis torções causadas pelo iiso impróprio são perversas nos seus efeitos ne gativos e nas confusões (lue iironio. vem.

Convém, portanto, algumas considoraçõe.s .sôliro es.sa figuia macroeco nômica. numa tentativa de levar e que os não inieiado.s possam precaver-so em relação a análises e co. mentários ingratos, poríjuc uso algo grosseiro calcados dêsse indi-

em cador.

simples, alguns termos do uti-

Comecenios pelas coisas esclarecendo lização já quase riuotidiana, mas neni sempre claramente percebidos em sen significado. produto Há ciue distinguir entre nominal e i)roduto real, entre produ to total e produto per capita; entre produto bruto e produto líquido; entre produto nacional e jiroduto terno.

Produto nominal é expresso em va lores correntes, de pouca ou nenhiiniu valia em épocas dc inflação. Produto real é o cálculo em valores constan tes, ponderados, pois, os efeitos da desvalorização da moeda; é o Que realmente tem expressividade do ponto de vista dos valores que repre senta. Produto total é o montante absoluto das rendas geradas, de ex-

pressão liniitaila à mensuração da riqueza global produzida num dado período. Produto per capita é êsse mesmo montante relacionado ao total da população, de expressividade maior no tempo, jmr oferecer indicação ra zoável, em termos médios, da capa cidade econômica dos indivíduos que compõem a coletividade. Produto bruto é a agregação das rendas geradas ao longo da produção de bens e serviços, mas sem descontar o des gaste (dej)reciação) ocorrido no equi pamento utilizado para essa produ ção. Produto líquido, mais realista, trás deduzida a depreciação, ofere cendo, assim, indicação quanto ao acréscimo efetivo de riqueza. O produto nacional não inclui a renda líquida gerada no país e enviada para o ex terior na forma de lucros royalties. juros, etc. O pro duto interno inclui essa ren da, sendo mais expressivo quanto ao resultado do esfôrço realizado pela cole tividade, além de permitir apreciação da parcela desse resultado que esca pa à economia interna.

i*a que o produto tenha representatividade como elemento de análise re trospectiva e de programação prospectiva. Vejamos os principais entre êsses indicadores.

A origem setorial é um dado indispensável para saber-se como se desdobra o comportamento ao longo dos grandes setores da economia, is to é, 0 primário (agricultura, pe cuária, etc.); 0 secundárío (indústrias de transformação); o tei-ciário (ser viços) e bem assim o setor denomi nado Governo, hoje participando de modo amplo na formação do produ to interno. Sem isso, é falho o co nhecimento de como se estrutura o crescimento da riqueza; fica-se sem saber se existem ou se es tão em gestação desequilí brios perturbadores e per de-se a ótica das perspecti. setoriais, de grandeevolução vas importância na da economia, especialm:-nte quando esta ainda se apre senta em estado de subdesenvolvimento.

0 estoque de capitai é outro dado fundamental, já que revela o acervo produtivo de que dispõe a coletivi dade ou, 0 que é o mesmo, sua capa cidade material de reproduzir a Êsse importante indicador da acumula.

Tudo isso é simples, já razoávelmente conhecido, ainda que nem semobservado no uso do conceito. E inconvenientes ripre não representa os maiores que se observam no empre go do agregado, embora seja de la mentar que as citações não elejam preferencialniente o produto interno líquido per capita, que, este sim, é expressivo. queza. complementa-se com o de ícapital, figura algo controverde grotescas e medio- çao sa em razao cres vinhas ideológicas, mas que in forma, ao longo do tempo, se a disocial dos investimentos se re- reçao veste de maior ou menor teor repvo-

Do conhecimento menos frequen te e, como tal, de maior ou quase total ausência no uso e nas menções ao agregado, são ulguns outros indi cadores, de importância decisiva padutivo.

Infelizmente, no Brasil, não é fá cil utilizar êsses dois últimos ele mentos, por precário ou inexistente

Io computo respectivo, em função cie estatísticas que de tal só têm o no me.

Isso nao impede, no entanto,

Se reconheça cjue análises ou j)rojeções à base do produto, quando desprovidas do auxílio dêsses indicado res, têm validade relativa.

Temos, ainda, a relação de trocas, que permite a aferição do.s ganhos ou perdas de substância no comér cio externo. Sua consideração é fun damental para julgar se o esforço in terno da produção está sendo ou não enobrecido através do intercâmbio e se a evolução dêste compatibiliza-se ou não com a da economia.

Esses três pontos, menos simples do Ciue os anteriores, são fundamen tais para que produto tenha pleno sentido, esgotam, todavia, o elenco de informações necessárias, impondo-se men ção de três outros: (i) o índice de produtividade; (ii) a distribuição da parcela não consumida da riqueza e; (iii) a relação Capital/Produto (ou Produto/Capital).

econômico (de direta, imediata e sig nificativa rc])i<Hlução da riqueza)i tanto maior a taxa de crescimento do produto é do modo contrário, maiore.s port eníagon.s cm aplicações de carátcM- social procípiio (fraca ou nula reprodução <la i icjueza de ime diato) levam ao amortecimento da(luela taxa.

A i-elação (’ai)ital Produto (dose de caj>ital por unidade de produto) ou a sua variant(‘, Pro(lutü'Capital (produto obtido com uma unidade de capital), indicam o u.so. mais ou me nos eficiente, mai.s ou menos intenso, mais ou mcíio.s i-acional, tio capital T<»mamlo-sc-a por P®* disponível, ríodos mais amplo.s e dispondo-se j)revisões aceitáveis c[uanto ao pos sível comportamento da taxa de in versão no.s grandes setores, chega-se razoável ])revisão quanto à evolU" ção provável ou jjossível da economia em períodos não longos. de o uso do agregado Não

É comum observar-se certa confu são entre os conceitos de produção e de produtividade, gerando ou levan. do a enganos atrozes. Produção é o resultado final obtido com um esfor ço dado de um lote de fatores; pro dutividade é o rendimento ao longo dêsse esforço, isto é, a eficiência ob tida ou o grau de racionalidade al cançado, de grande influência sobre o nível de produção.

A destinação da parcela não con sumida da riqueza gerada (investi mento) é basilar para a evolução do próprio produto, percentagem de investimentos em aplicações nitidamente de caráter

Quanto maior a

a O interêsse progre"sivanie:ite n:05-*‘ da população brasileira em conhecer e acompanhar os assuntos econômi cos e a própria realidade nacional Wquer que a instrumentação analí tica vá sondo difundida sistemàticamente. Mas de modo apropriado, pois talvez pioi’ do que desconhecê-la é não entendê-la. E, seguramente pior ainda, são as consequências de impressões ou opiniões distorcidas quanto a certos fenômenos, o que de corre, não raro, do uso impróprio de conceitos, fato tão frequentemente observado entre nós. O agregado produto é dos conceitos que mais têm sofrido em sua integridade técnica, tão abundante tom sido o emprego precário ou a utilização defeituosa que dêle se faz.

GADO E MEIO AMBIENTE

Ru»i:ns Fhanco de Melo

Se fizermos uma arálise da inci dência solar nas diferentes regiões do globo terrestre, iremos verificar que a luminositiade é maior nas fai xas conliec-idas como tropical e sub tropical.

Em consequência da maior lumi nosidade, há maior quantidade de ca lor e a fotossíntese das plantas é mais intensa, favorecendo o desen volvimento de gramíneas indispen sáveis à alimentação dos ruminantes.

Exatamentü nessas faixas é que encontramos as maiores espécies de ruminantes que existem na terra. No caso especial do bovino, veri ficamos que, embora esteja difun dido por todo o mundo, existem es pécies distintas, que se adaptam me lhor numa ou noutra região, bos taurus”, produto do cru zamento seletivo feito pela mão do homem, criado para as regiões tem peradas, visando â maior produtivi dade e maior precocidade, c uma des sas espécies, do na zona tropical e subtropical, se lecionado pela própria natureza, por milênios e milênios de anos pelo isolamento nas diferentes regiões on de surgiu, somou as qualidades ne cessárias ao ambiente em que vive, ou seja, rusticidade, resistência às moléstias e aos ectoparasitas, apto a se defender dos inimigos naturais que o rodeia.

GADO EUROPEU NAS AMÉRICAS

Com a descoberta das Amóri-as e a expansão dos povos em novas áreas

do globo, os bovinos europeus povoa ram as regiões conquistadas. Entre tanto, as tentativas de adaptação do “bos taurus”, nas suas regiões de clima

diferentes

raças, nas novas tropical e subtropical, fracassaram até os dias de hoje, em virtude de não estarem êsses animais prsparaclos para enfi-entar o problema do calor e demais condições do ambiente.

Por outro lado, a introdução do diferentes ‘*bos indicus”, nas suas raças, permitiu o desenvolvimento da pecuária de maneira tão assombrosa, pouco tempo, não houve país que, em do continente americano em que nao "bos indicus”. estivesse presente o fôsse em sua pureza racial, fôsse re presentado pelos mestiços proveni entes do cruzamento do gado euroindiano. O peu ou nativo com o . . „ A fácil adaptação do "bos indicus ambiente, que muito se as semelha ao do seu país de origem, clima, solo e demais condições, desenvolvesse uma ao novo bos indicus”, cria- 0 em permitiu que se pecuária intensa. )

GADO EUROPEU E ZEBU

Estudos feitos por diversos espe cialistas na matéria deram origem a uma série de dados que permitirani comparação entre o boi da índia boi da Europa. Assim, verificouque, enquanto a temperatura do corpo e as pulsações do coração cio boi europeu aumentavam quando a temperatura ambiente ultrapassava 27° centígrados, o boi indiano con, M a e 0 se

Itinuava naturalniente na sua rotina de cada dia, só manifestamio sinais de intolerância, ou seja, aum'-nto da temperatura do corpo e <las pulsa ções do coração, além de '15° cen tígrados.

Outro dado interessante é a ol)servação, das horas de pastoreio, em que o animal tem que recolher o seu alimento na proporção de 10'í <io seu pêso, gastando para isso oito horas, fora os período.s de descanso, de ruminação.

Verificou-se que, enquanto o zebu pasta nas horas de sol quente e dei ta para ruminar em pleno sol. o l>oi europeu limita o seu temjm d ? pas tar ao clarear do dia, ao findar da tarde e parte da noite, procurando a sombra nas horas de calor, inclusive diminuindo o seu apetite.

Todos os animais procuram defen der-se do ambiente que os cerca, to das as vêzes que êsse ambiente mostra hostil à sua vida.

rentes. fd)rigando a uma contínua n|●epl●o(lllt()rcs e a U® de {)osiçao ])rocLira dc* aiíifíeiíj.- para proteger* gado coíitra o ambiente que lhe * lio.stil.

Xada di.sso acontece ao zebu, q** é rústico e est:i adapta.lo ao c^Ior,« alimentação com jnaterial grosseira às mais diversas giamincas e é nos exigente em tôdas essas conà" ÇÕOS.

G.ADO XO CONTINENTE

A.MKKIC.ANO

K NECESSIDADES MUNDIAIS

No Brasil (pie lhe dá a posição *

cêica de 8.000 cabeç»? de zebu. imp<jrtadas há pouco niencs dc 200 anos, formaram uma popu lação bovina da ordem de 90 mühõcí de cabeças, cjuarto i)aís j)ossuidor do maior rrbanho do mundo.

Costumamos até dizer: não é o P** zebu. mas o tal a P*'

penecorpo.

Observamos isso com o gado euro peu, que, tendo em seu si.stema termo-regulador menor número de glândulas sudoríparas, do zebu, que possui maior numero de glandulas sudoríparas na pele. refu gia-se nos lugares sombrios, trando até nos córregos para mino rar o calor que sente em seu

A diminuição do apetite, a dimi nuição da produção de leite e até a diminuição do tamanho dos descen dentes do boi europeu são fatos cor¬

se ciiarista tjue cria o bu que cria o i)ecuarista jança com que o “bos imlicus ce, SC desenvolve e se multiplica, cofl ao contrario muito pouca atenção do homem. Coni o jjassar dos anos. os antig^-? conceitos do utilização da carne bC" vina, aquela carne produzida pelo g>‘ do europeu, que deveria ser rica f'gorduras, além de músculos, gord-’ ras essas que davam â carne apv rência diferente da atual, tornan-.'a carne mais sal)orosa, porém menrsaudável ao homem; os modernos ca*

sinamontos da medicina moderna de monstraram que a gordura aumenta a taxa do colestorol no corpo huma no, abrindo caminho para as doen ças cardíacas, entre elas a arteriosclerose e o enfarto do miocárdio.

O moderno novilho de corte tem que ser um animal com mais mús culos 0 menos gorduras, tornando a carne mais nutritiva, pelas proteínas que contem, evitando os inconvenien tes das gorduras.

te maior demanda e essa maior de manda são exatamente as proteínas de origem animal.

O continente americano, nos anos futuros, terá papel importantís~imo como produtor de alimentos para to da a humanidade, porque, tendo abundância de terras em que se po de ampliar a pecuaria e utilizar no vas técnicas, poderá tornar-se o ce leiro do mundo. Será aqui que a comunidade européia e outras regiões irão procurar o que necessitam.

Os milhões de japoneses, que moilhas que não têm possibili-

Além disso, o homem moderno ne cessita do monos calorias para a sua sobrevivência, ao contrário dos seus ram em dade de desenvolver a alimentação necessária onde a industrializarão é intensiva, tei’ão que socorrer-se de outras regiões para abastecer-se dos alimentos de que necessitam.

Na Europa, densamente povoada e industrializada, haverá

Na antepassados de 100 anos atrás, época do cérebro eletrônico, em que 0 homem aprendeu a apertar botões, trabalha em seu em que a maquina lugar, êle despende menos energias do que os seus antepassados, que uti lizavam a ruhar as florestas, consti'uir casas e altamente necessidade também de grandes quantidades de proteínas de origem animal.

À medida que a civilização avanconhecimentos, conhecen- Essa é a verdade. Se analisarmos rebanhos ça em seus do melhor a sua alimentação, utiliza mais proteínas dc origem animal do que as proteínas de origem vegetal. Os franceses, na época de Napoconsumiam 3 vêzes mais pão

localização dos maiores bovinos do mundo, verificaremos que a índia, os Estados Unidos e a Rús sia são os detentores das três pri meiras posições. Entretanto, não são exportadores de carne.

Por que êsse fato? lado dêsses grandes rebanhos bovi nos, possuem uma população huma na numerosa, que não deixa sobras exportação dessa proteína. a leão, do que hoje, quando consomem 3 vê zes mais proteínas de origem animal. O liomem moderno quer mais carne, mais leite, mais ovos. E êsse con sumo aumenta dia a dia, exigindo técnicas sejam utilizadas

GADO

NO BRASIL

Porque, ao para a qiic novas para atender à demanda dos merca dos consumidores, pois são êstes que Não adianta

dirigem a produção, querer produzir grande quantidade do batatas, de arroz, de feijão ou de milho, se não são êsses os alimentos Teremos Os técnicos estabeleceram a pro porção de 1 bovino por habitante pa ra um país tornar-se auto-suficiente abastecimento de carne bovina. Dentro dessa linha de pensamento, que o consumidor quer.

1 que produzir aquilo para o qual exis-

força muscular para der'i de.sbravar as novas terras.

Iverificamos que os grandes exporta dores de carne são a Argentina, o Uruguai e a Austrália, porque o re banho bovino é maior do que a po pulação humana nesses países, j)ermitindo a exportação das sobras.

O Brasil está realniente preocupa do não só com o seu abastecimento interno, mas também com a exjjortação de carne bovina, que poderá vir a ser uma das maiores fontes de di visas de sua pauta de exportações.

O equilíbrio boi-homem já se faz sentir em nosso país, uma voz que já temos a proporção de 1/1. nossa população humana é de 90 mi lhões, bem como a nossa população bovina. Urge que se tomem providências, não só visando à expor tação, como ao abastecimento inter-

Ado europeu, (jiic tem 43% de m*—culos e de gordura. '■

Sabemos do grande avanço que avicultura t<‘m cnn.‘Jcguido nos cíi nios tempos, utilizando raças pui» jiara iirí)duzir cruzamentos iniustriais fie alta velocidade de prodoçi.' alia produtividade ;● de caitie OVO.'^,

riiU/AMHNTOS

novas no. A

A imaginação do homem tem que ser posta a serviço da humanidade. Se verificamos que é lento no aperfeiçoamento das o nosso avanço ra¬ ças puras, que permitem o aumento de produção a longo prazo mos também que, através de moder nas técnicas aplicadas á pecuária, podemos aumentar prazo relativamente curto.

Qual o elemento a utilizar atingirmos êsse objetivo?

É o zebu, por causa de sua rusticidade, de sua capacidade de adap tação aos trópicos, aliadas de fatores úteis existentes nas européias, que nos permitirá, em pou co tempo, produzir mais com melhor qualidade.

A natureza nos presenteou com zebu, que possui 74% de músculos e 10% de gordura, e que atende às necessidades do homem moderno, evitando-se os inconvenientes do gaverificanienos tempo.

Hoje. nfu) oiivimo.s mais falar quelas jviças de galiniias tradicioBii* São mencifjinulas séries de núraer:? (jue indicam os diferentes cruzam^' tos industriais o os anúncios aprej goain a capacidade genética das v»j riedados que permitem maior quwj tidade de proteína cm menos temj*mesma ti'ansÍção está acor.v condo na bovinocuUura, onde os pr-' dutos de cruzamentos permitem lizar-se o vigor liibrido resultante mescla do “ hos taurus” com o indicus” para atingir as metas ♦ sojadas: mais carne c mais leite #

Tratando-se de leito, os últimos 4 a produção em dos estatísticos que tivemos ocasi» íle manusear demonstram que, soV ’ ponto de vista econômico, não é ‘ vaca (Ic 40 litros de leite que se tc* na mais interessante para n renUt' lidado da pro]irie;lac!e agrícola, sim, a vaca de média produção. Q«‘ exigindo menos gastos, produz Ifi*

para a soma raças por menor preço.

No Brasil, êsses dados demonstra' que um rebanho cuja média de pr- dução oscila entre 7 a 10 litros d.- i rio.s por animal é mais econôrak. mais rentável que um rebanho de ^ [ ta lactação.

Diversas tentativas têm sido fv o

Se 0 gado fica muito azebua- Assim é tas nesses cruzamentos. '■ que, em determinadas circunstancias, ^ pode-se utilizar o cruzamento simpies, ou de primeira geração, para 0 maior ai^roveitainento do vigor hí brido. São animais meio sangue exraçao. do, 0 vigor aumenta e a produção de clina. Se fica muito apurado, a re sistência diminui.

5/8 EUROPEU COM 3/8 ZEBU

O mai.s inconveniente desse siste ma está na necessidade de manuten ção de dois rebanhos de raças puras para obtenção ininterrupta de mes tiços meio sangue.

piorados imediatainentc por seu vi gor, resistência e aptidão produtiva. A fim de evitar os inconvenientes dos métodos de cruzamento mencio nados, e com base em trabalhos rea lizados em diversas regiões de clima quente, obsein^amos a decidida pre ferência pela fixação de tipos bovi nos, para produção de leite ou de carne, com 5/8 de sangue europeu e 3/8 de sangue zebu.

Em resumo, o cruzamento simples não é solução definitiva para o pro blema da produção de leite ou carne nas regiões de clima quente.

Q cruzamento intercorrente, me diante o emprego do reprodutores de raça especializada sôbre uma vacada comum, para introdução no rebanho de maior capacidade produtiva, sem quebra da adaptação ao ambiente, exige cuidadosa seleção dos produtos no sentido da fixação dos atributos desejados. Freqüentemente, a intro dução de sangue puro precisa ser re-

As etapas para obtenção do gado 5/8 europeu e 3/8 zebu são as se guintes: l.a) — Europeu puro cora zebu pu ro, produzindo o meio san-

gue; 2.a) — Fêmeas meio sangue com zebu puro, produzindo 3/4 zebu e 1/4 europeu; 3,a) — Cruzamento das fêmeas 3/4 zebu e 1/4 europeu com o europeu puro, produzindo o 3/8 zebü e 5/8 europeu, fixar um novo petida após algumas geiações, porque os resultados nem sempre são consistentes.

Pode-se usar também o cruzamen to alternado, isto é, o emprêgo de touros de duas ou três raças diver sas, alternadamente, para que o grau do sangue dos mestiços oscile de um lado para outro das raças emprega das.

Essa modalidade de cruzamento também aproveita os efeitos da heterose, quando, sôbre a vacada co mum, são usados touros europeus e Há oscilação da produção e zebus. da resistência do rebanho, de aeôrdo com o sangue predominante na ge-

Daí procuramos agrupamento de animais que mante nham essa porcentagem de sangue, através do cruzamento entre êles: o

bimestiço.

Foi feita uma experiência para lei te, realizada nessas proporções, uti lizando-se gado holandês preto e branco e zebu. influência da raça melhorada, não só pelo aumento de produção, como pe la perda de resistência, refletidos na qualidade de leite. Uma vez ultra passado 0 limite em que a influên cia da raça melhorada cessa, foi ob-

Ficou evidenciada a

servada a seguinte j:roporção na quantidade de leite produzida eni re lação ao sangue europeu introduzido, em média, por ano: vacas com 1/8 de sangue euroj)eu — 2.719 litros: vacas com 1/2 de sangue eurojieu — 3.171 litros; vacas com 5/8 do s:mC\175 liti‘os; vacas

maior de sangue eurojieu i)roduiiíl^ Um decréscimo n;i rjuaniidadc niédú dc leite j)roiluzida. Isso porque * peicla de rcsisiénci.a, sol)retudo ac calor, aiimciuou <U- lal forma quf ocasioiiíjii uma notável diminuição produtividade.

Essas observações juo.síram (jue o aumento de sangue europeu foi be néfico para a produção até o limite de 5/8. Porém, uma concentração

RAÇAS LEITE GORDURA

1/2 sangue europeu — tropical

3/3 sangue europeu — 1/4 tropical

3/4 sangue tropical — 1/4 euroj)eu

5/8 flamengo — 3/8 tropical

5/8 tropical — 3/8 flamengo

Observados e analisados esses da¬ dos, chega-se à conclusão de que, pa ra alcançarmos o objetivo de criação de novas raças, tomando o sentido da expressão animais de qualidades e aparências iguais — é que há 18 anos inicia mos lizando o <( >> conjunto de raça um traballio de cruzamento, utiPardo Suiço e o zebu da raça Guzerá para produzir o 5/8. Pardo-Suiço e o 3/8 Guzerá. que pas.sou a denominar-se “Gado Lavinia”. Por que a escolha dessas duas raças ?

Porque 0 "Schwyz” é um gado grande, que produz bezerros pesados ao nascer, de coloração idêntica ao Guzerá, que é também um animal grande. Isso facilita as parições e soma caracteres fenotípicos de co loração e genotípicos de produção de leite e carne. Sendo ambos de ra-

Agricultura. os .seguintes

Podemos citar também os dadc* relativos à produção de mestiços rf sultantes da laça nativa do Brasil < <!a raça flajmmga. feitos i)c1ü Gover no do Estado de São P;uilo, atravéi de sua Secretaida da que conseguiu coletar números; gue europeu com 3/4 de sangue europeu — 3.029 litros; e vacas com 7/8 de sangue euj-opeu — 2.809 litros.

LACTAÇÃO

ça mista, para carne e leite, pode-s* obter a rusticidade do zel)u e a cocidade do Conseguimoseuro]ieu.dessa lornia obtí^ animais j)i-ecoces, (tuc podem atingi' A-n k,L -1 l o. oa 4oü a 500 ciuilos entro 24 e 30 , ...r -11 i- í. ses. Nessa idac o estao prontos pa , , , ‘ ^ 2 o abate, .sendo que, com as nw; de nas teemeas de manejo, iioderena- reduz.r para 20 meses o acabamenanimais. _ i as esse cruzamento para niini na e um íim, e sim um meio para atm* gir a etapa seguinte: a uUliza^ac dessGs reprodutores Lavinia cima de matrizes zebu, de preferên cia o Nelore, para introduzir 1/4 d« sangue europeu na raça zebu, o SU' Xíciente jmra produzir o choque hv brido indispensável ao seu desenvol vimento maximo Assim e que esse reprodutores, utilizados em vacas 2€i Jái

bu de raça Nclorc, i>ormitirão um grande salto na i)rodução de carne em nosso país.

Pelo quadro abaixo, poderão ve rificar que o vigor liibrido existente

em um animal meio sangue e em um animal com 1/4 de sangue europeu produz pvàticamente o mesmo efei to, para o fator carne, no caso o Nelore, que não é produtor de leite.

11/2

iq 1/2

1111/2 12 1/2

425 kg 1 525 kg

400 kg 493 kg

400 kg

368 kg

75 I 3/4 Guz. 450 kg l84|3./4Guz, 383 kg

kg I 100 kg 5-11-65

kg

Õ2G kg 284 kg

kg 1 1-5-66

kg 23-7-66 114 kg 14-8-65 1-5-66

49(5 kg 264 kg 564 kg 1 313 kg 496 kg 263 kg [ 111 kg [ 1-11-65 j 3 a

CICLO DA PECUARIA

Falamos acima de vigor hibrido e queremos explicar melhor o assunt"'. Nas condições climáticas da faixa tropical e subtropical, é impossível utilizar rcjirodutoros europeus puros, regime de campo, em grandes e.xtcnsõos, soltos no meio das fêmeas, esses reprodutores pere:;am.

^ ,,, ,j -

O “bos taurus” nao aguenta q re- . , . ● i i i gime de pastagens sem o cuidado da mao do homem. Entretanto, se uti- i„R-ar dêle, que iria dar reprodutores 5/8 eu-

ISalOkg 18a 9kg

18al4kg

é um pecuarista especializado, que conhece os problemas da genética e aplica 0 seu conhecimento, utilizan do animais puros para fazer raças melhoradas ou para produzir novas raças, cujos reprodutores são forne cidos ao criador de bezerros de corte para que este possa desenvolver i sua pecuária.

0 mesmo acontece hoje na avicultura, em que avicultores especia lizados fornecem pintos de um dia aos avicultores que produzem aves para corte ou para postura, sem que este último se preocupo com a selegenética dos animais, pois toda sua produção é destinada ao con sumo.

sanj^ue europeu suficiente para pro- a ^ju^ir o vigor híbrido necessário, não problemas. Poderemos sol- bilhares e milhares desses rc- px-odutores em regime de campo, dan- grande salto na produção de d« para corte, SU' pecuária, devemos fazer distin- hv ^ bezerros des- ^ criador de raças

^ selecionador. Êste último

Os pecuaristas de gado de corte não devem preocupar-se com cruza mentos. Devem deixar essa atividaconhecem melhor a fornecerão os touros de para os que genética, que - necessános para os cruzamentos in dustriais, procurando obter o moder no novilho de corte necessário para 0 objetivo que se quer alcançar.

2€i * Jái

IALPHONSUS DE GUIMARAENS

AncAii Ki;.v.\ui.r

Palovraa pronunciada.') a 2-í dc julh», na rt'n/7i<bMVj da romaria ao túmulo d» {grande Alphonsus dc Guimaracn.'>. cm Mariami. por ocasião tla-s romcmoraçõtí ií seu centenário uatalicio

A nao ])ümas e

dizer de Baudclain*, ligada à prece: une operation magiquc '. a jiocsia dispõe de isso, talvcí, ^ a tôda e insusccj)tívc‘l de (iimhiuer defini ção. Cecil ])ay Lewis, notável inglê.s, escreveu (pic a pergunto é poesia?” (What is p.ictry?) c uid pergunta à qual é tão impossível ponder como à de Püatos “ Que é » verdade?” fa quoslion as impossible ex— tan- De feiío força mágica. (> por que continua relndih* homens de l'-

u-

rSTA homenagem é supéiflua e, todavia, necessária. Xela o povo e o governo de Minas Gerais, por in termédio do eminente Sr. Israel Pi nheiro da Silva, vêm render culto a um dos nomes maiores da poesia c.scrita em nossa língua e, assim, primir contestação ardente à afii-mativa de que a poesia morreu tas vezes lançada neste mundo de máquinas, de números e (na frase dc Samuel Johnson) de muita pressa e pouca cerimônia”. Não morreu a poesia, nem morrem jamais o.s poetas definitivamente, sensibilidade e a inteligência derão nunca prescindir de foide expressões aptas a interpretar, por meio de palavras, o varado co ração dos homens, a sua débil vida o seu vário destino, a sua afligiJa aspiração à certeza e k permanência. Havendo sido, inicialmente, memó ria apenas e o único recurso de ex pressão ao alcance dos homens até à invenção da escrita, a poesia prece deu a prosa, teve natureza instr mental e utilitária, mas passou a al go de gratuito, de puro e estético. Visou finalidades várías, que se fo ram perdendo, até que se transfor mou num processo de criação, numa forma de sensibilidade e da inteli gência humanas e veio a ser, na sen tença famosa de Heidagger, “a fun dadora do ser pela palavra”, Das funções por ela assumidas, dc associação (lU", por meio do reprc.^ícntaçõcs .simlnila-a.s, procur#v» o jirocura influir — c rcalmento flui — no.s scres e nas cousas, c. está iguolnientí II V a dans la prièK pcrsi.stc <1 a magia oral. )HMÍcr

What ft 41 lo answer Pilate's as pudera ser ncf meada como função que sobrevive.* capacidade, que tem a poesia. guardar nos grandes poemas a tória dos jiovos ou lances dessa his tória.

Êste nome Alphonsus de Guiaia* raens está inscrito ent;e os que morreram, não morrerão jamais de finitivamente, e o culto que lhe vem rendendo toda a nossa Minas é tes temunho tanto da grandeza do Poeta como da consagração do amor qUe e seu país, pela voz da sua terra mi neira, faz à Poesia.

Numa língua de lugares incomuiu êlc soube impor forma a um ric< universo pessoal, construído do amoi truth?’*). Também his-

da fé reÜíriosa e do sentimento da morte. Xosse universo, o amor fun de-se tfio intinui o profundamente com o misticisnu) rcliíjiosí) e ambos eflorescem, tantas vêzes. de mistura com as imaírens da morto, que nada mais leííítimo do ([iie a afirmação de ser Alphonsus de Guimaraens essencialmentc o 1’octa da Morte.

Nêle, o amor parece ter mais rai zes no céu do ([uo na terra. É o de que dá te.stemunho, entre vários ou tros, o maravillioso XXXV soneto do livro “Pastoral aos Crentes do Amor c da I^Iorte” — um título no (jual as palavras sijrnificativas apontam as três fontes tia sua íírande poesia — pastoral, crentes, amor, morte.

nulas e detestandas...

As imagens da beleza feminina surgem, quase sempre, obscurecidas pela profunda estrela da Morte, co mo, por exemplo, neste extraordiná rio soneto, que é o XXXII do livro citado: 1

Estão mortas as mãos daquela Dona, ^ Brancas c quietas como o luar que oi [vela

As noites romanescas de Verona E as barbacons e torres de I [Castella... 'Jl

No último gesto de quem se [abandona [gela, 1 à morte esquiva que apavora e

As suas mãos de Santa e de Sc eu a visse descer da escadaria

Dc um altar (lue entre nuvens se [atufasse, Certo o menor espanto não teria...

Dc onde quisêreis vós que ela [Madona, Inda postas em cruz, pedem por ela. :.F

[baixasse?

Pois, dizei-me vós todos, onde havia

De cintilav a luz daquela face?

A sua palidez tão casta e fria

Era um lis que na terra infiel não [nasce.

Zelos de amor, no entanto, eu tinha, [ao vê-la

Mirada por vós todos, como a estréia

Vesperal que ninguém contempla a [sós...

Minha pobre alma, que ilusão a tua!

Há damas tristes que são como a [lua;

A luz que têm é para todos nós...

E ainda palram por aí que lingua gem, ritmo, rimas, soneto são coisas

Uma esquecitla sombra de aí^onias

Oscula ü jaspc viií^inal das unlias, E ao lonífo oscila das falanges

Cova de arminho, cova de neve, Berço onde o olliar do bom Deus [flutua, Como o teu coi po, (jue é assim tão [hve. [frias. . .

E o.s dedos finos... ai! Senhora, ao [vê-los.

Recordo-me da graça com que punhas

Um cravo, um lírio, um goivo entre [os cabelos!

nos versos na<iueSoa como quanem outro Mas ai da vida, se não fôra

\’ai ficai- hem, peiiucnina lua!

Logo dcjiois ressuscitarás; Serás então mulher completa, De seios l)i'ancos d(‘ amor e paz, Deusa da noite, visão do asceta. É de pungente beleza, finais, a recordação da vida les mortos dedos finos, um eco da reflexão do Poeta, do amargamente exclama sonêto: “ a Morte!

Entretanto, uma vez única em tôda elegíaca

0 humour neste sutil poema de na Mística":

E serão de nev(! os teus noivados.

Terás grinaklas brancas de areia..Moniiia lua. dias jiassados, Serás a senhora lua clieia...

Poeta da morte, do amoi- c do misreligioso, .Alphonsus legounos raro tesouro. Sua poesia é innenhum mas acaso a a sua obra lírica e ticismo reponta malicio.samente

LUA NOVA comp(je-se mente de palavras fiôrc.s

Pobre lua nova tão pequena, Pelo infinito do céu perdida,

Tão magoada, tão cheia de

Do- corporea; verbum oljscuro; mas intei-ior vocabulário voz velada, sem ardens, de som rico, sua claridade é intensa, e subteriáiica; o lirincipal* as suas beleza seu

Da côr de uma menina sem vida...

Pobre lua nova, que te pôs

Tão nua assim num salão tamanho, Com o corpo cheio de pós de arroz, Como um anjo que saiu do banho? roxas; são dotadas de uma profunda, quero dizer, belas desde as raízes, mas graves e são goivos e lírios; múltiplas o límpidas, jiossuem brilho e concentrado, como estréias sem cintilação.

Que mãos tão sem alma (se faz tal [frio!)

pena, de pálida côr: as suas estréias, seco É uma tórico poesia que aborrece 0 enfeitado, o superficial. Es capando cautelosamontc ã rigidez da forma re- o

Te deixou nua num céu como êste ?

Caíram todos na água do rio

Vela-te, pois, e vai-te esconder

Atrás das nuvens, ó lua nova.

Se e.stás tão branca, se vais morrer

Dentro das nuvens tens uma cova.

Os vestidos de luar que perdeste... e à simetria da expressão, eli dindo tudo quanto possa lembrar fór mulas e conduzir a ilações, prefere modos oblíquos de dizer e antes sugere do que diz. (Não esqueça mos que o simbolismo herdou muita coisa ao modernismo). Nela é difí cil discriminar entre o que é arte do Poeta e o que é sua natureza, tal o os

seu domínio sobre os instrumentos que maneja.

Como tôda grande poesia, refoge à realidade e iie.scjuisa a vordatle. Sa be que u fato não contradiz a i)oesia: é apenas uma face da realidade, que i)odc não coincidir com a ver dade.

Aí está o mistério da poesia. E é êsse mistério (lue nos desafia neste poema de assombros, digno de figu rar entre os mais belos da poesia universal:

ISMÂLIA

Quando Ismália enlouqueceu

Pôs-se na tôrrc a sonhar...

Viu uma lua no céu

Viu outra lua no mar.

No sonho em que se perdeu

Banhou-se tôda em luar...

Queria subir ao céu

Queria descer ao mar...

E, no desvario seu, Na tôrre pôs-se a cantar...

Estava perto do céu

Estava longe do mar...

E como um anjo pendeu

As asas para voar...

Queria a lua do céu,

Queria a lua do mar...

As asas que Deus lhe deu

Riiflaram de par em par...

Sua alma subiu ao céu.

Seu corpo desceu ao mar...

Qual é a essência, o fundo, o sím bolo dêsse poema? Que lhe teria da do origem? De onde lhe nasce a magia? Da música? Da repetição das irmas e das palavras céu e mar? Do que diz? Do que não diz talvez? Quem se atreveria a responder? Alphonsus de Guimaraens não soube que foi a notoriedade quotidiana, nem lhe buscou nunca nenhuma das Evitou 0 século. Sua vida

formas, foi modesta. Parcos os meios de que dispôs para viver e criar decorosaA simi, mente numerosa famíha. obscuridade, se não a obscuridade, foilhe 0 ambiente de cada dia. obstante, todo o país soube sempreMariana vivia

que nesta pequenina alguém.

Não

O julgamento sem errar. Falhou relativamente a Shelprincipalniente sobre ; distância pode falhou ley, Keats, hoje ao lado de Shakespeare 0 nome Alphonsus de e de Milton.

Guimaraens já foi julgado à distanpor três gerações: voa e voaiá asas do Tempo.

Minas Gerais, o seu povo e o seu govêrno reunem-se para evocar um homem e, em culto à sua gmn- ãeza grandeza de essência, des- — inclinam-

cia e nas I camada e sem pompa diante deste mausoléu, em cu]o também pudera figurar, se mármore lado a lado com o verso imortal ne le inscrito, esta palavra de Joseph Aimons celui qui ne meurt Joubert: pas”.

Política populacional pare o Brasil

Cf.icoN m; Pai\a

*1 duas atitudes possíveis no tocante a e.ssa Política: reprodução de.scuidada e reprodução motivada. Em qualquer dos casos, não paira reser\'a ou condicionamento no que concerne ao livre exercício da fun ção sexual, governada pelos costumes sociais, pelas limitações legais, í. pelos princípios éticos e afetivos marcantes da civilização hebraicofc cristã sob a qual secularmente vi- F; vemos.

sob ês.se conceito justificam a ação que liusca nacionalmente desenca dear por várias oiaicns de consideraçõe.s, das (juais a<jui exporemos quatro princij)ais:

a) O comportamento rej>rodutivo da população brasileira, como re velado em levantamento;

bj O pequeno ])ort(! d;i população necessária j)ara a plena ocupa ção econômi<-a e j)olítica do esjjaço altamente jKilaiâzado do nosso imoinso interior continen tal;

I Distinguem os teólogos, na fun ção sexual, um finís operandi ^ finis opcris. F dividualizados e distintos os r sitos. Entre ambos e um Sao essencialmente inpropóoeorre, todavia, vinculação natural contingente da qual eventualmente pode re.sulta produção da espécie humana. r re-

Quando não se toma posição quan. to à ocorrência de vinculação contin gente do finis operis ao finis ope- , randi, adota-se atitude de reprodu; ção de.scuidada: os filhos vêm chegando, tanto os que o casal deseja, f como aqueles que não deseja. Cl) V Se, ao contrário, toma-se posição em relação à vinculação ocasional do fer finis operis ao finis operandi, de R. do a só relaxá-la para abrir exceção é deliberada, na dependência da res' ponsabilidade do casal, “perante Deus, perante si mesmo, perante os V. mooutros filhos e perante a comunidade”, como reza a Populorum Progressio, pratica-se atitude de reprodução motivada. Os filhos só vêm quando desejados pelo casal, fo, Os que no Brasil pensam e agem

c) A necessidade crucial de manu tenção do equilíbrio ecológico instável do meio ambiente bra sileiro, no (pial se inseriu a po pulação humana, Esse meio vul nerável foi extremamente agre dido durante (juatro séculos dc ocupação, apenas orientada pelo jôgo cego do aproveitamento dos recursos naturais válidos de ca da conjuntura do mercado; O incrível efeito frenador sobre o desenvolvimento e sôbre a qualidade da vidu da população excedente das necessidades do processo econômico, impedindo que se enriqueça a Nação, que se restaure a ecologia perdida sob a brutalidade de nos.sa inser ção nela; e que se forme es trutura etária própria dos es tágios avançados da afluência.

Trata -se aqui essencialniente da apresentação dessas quatro ordens de considerações. Dela decoxTerá for mulação de política demográfica

1 ^ rc: i-sT<) !●' (:o N<'t M u ;ü - 129 o conceito de repruilução motivada, a fipurar na lista das conclusões. Em suma. a matéria da disjiüsta como segue: i — Introdução ('omportamonto reproduti'o da i)oi)ulaçâ() brasileir; 1’orte

exi)osiçao sera II I

III da população para ecMMíòmicamentc ocupar

espaço vazio brasileiro

— I-imiíes ecológicos da ocupa

ção humana — l'opulação e 'ida o (íualidiule da

l — 1’olitica

Demográfica

Considerações Concliisivijs

I 11 - C:OMl»OUTAMENTO REPRODUTIVO DA POPULAÇ.ÃO BRASILEIRA

A população do Brasil, apenas da população do mundo três séculos após a descoberta, passou a 1% ça 2,1'/f nos dias que correm. Contavamos 3.0 milhões de habi tantes lu findar do século XVIII, 0.3%

no limiar do século XX; alcan-

í;

Brasil Colônia, Reinado de D. Maria I, a Louca. Dobramos de popula ção cinqüenta anos depois, 7 milhões de habitantes, Governo de D. Pedro II. Repetimos sucessivamente a du plicação, 14 milhões em 1882, quase ao íinoar do Império; em 1920, 28 J ^ milhões, no Governo Epitácio Pes- 3 soa; em 1955, õõ n.ilhões de habi- | tantes, às vésperas de inauguração do Governo Kubitschek.

Ocorrerá daqui a seis anos, em 197G, a próxima duplicação, a quinta [ depois do século XVIII, quando co:i ' r, tará 0 país 110 milhões de ha bitantes, se pouco iôr feito para re- 1 i’u7ir a cifra.

Entre duplicações medearam pe- J ríodos em trend decrescentes: õO anos na primeira; 32. na segunda; 38, na terceira; 35, na quarta e, apa rentemente, 21, na quinta, sob cujc processo vivemos. Aritmèticamente corresponde a crescimento demográ fico de 1,5% 0 primeiro período; aptoximadamente a 2% os três su cessivos; 0 último a 3,27c. Mantido êste, as futuras épocas de duplica ção ocorrerão na forma abaixo:

População do Brasil em Milhões de Hab.

Ordem ANO .t

Sexta duj-)licação

Sétima duplicação Oitava duplicação

Por outras palavras, quando conta rem nossos netos recém-nascidos a idade dos mais velhos entre nós. te rá o Brasil população superior à da China atual, caso capitulemos sem reação inteligente perante as forças jde reprodução humana. Isso. se rea¬

ções catastróficas do próprio seio social a elas se não anteciparem, de terminando desordem nacional irre cuperável.

Durante todo o período histórico, hoje inclusive, ostensiva ou discre tamente, alguma foma de regula-

V(;i ific-ou Rocirigufí 1 -17"). orii ;ilx)i :os jirovocadoi Kiasil. l iira que somada iias< inu-ntos no mesnw I»UOV()('Ano".

Lima de nascimentos praticam iírnorãncia usado e io.ias çao as populaç(~>es. melhores métodos, o mais aborto induzido, em extensão abissal. Em 1965, mandou levantar auxilio de quaNa j-or ano n<> TSn uíiu o a ■)5.nno concepçòeí anuais. ( (●mpciisaiu dcfunçocs anuai?. n.Tso.nnn nascimento?. Dai rcsulr.i o acríscitr'.' ● 2.700.00' ‘ incremento depciaodo píTfaz a. a situação brasileira, com médicos e de um demoí Universidade de Berkoley. Rodrigues Lima, d(j Rio de Diretor I„aranjeiras.

da os ifo tro .laneii o. o dc pojunaçao oe j)or ano ou absoluto, perigosamente apreciadas essas di:irios para da Maternidade-Escoia das

amostra- Exereeu-se a maternidades. grandí?. cifras es melhor si'conve- gem sobre 55 nientemente espalhadas Foi publicado título pelo terrio re tório nacional, sultado sobre o “Aiióicm

DIÁRIO DlvMOÍiUÁ

dentre 1 .080.001'. líflLlidn pessoas mográfieo I*f)r(|Ue merecem lançamentos pesadas: ri( () 1)0 l'.K-\SIL

Deve Haver Contas

Concepções

Abovtamentü provocado Compensação de defunçôes

1-1.300

Entre nós, portanto, e em núme ros redondos, de dez criaturas con cebidas no Brasil, são abortadas três, substituem falecimentos duas e acres cem a população cinco. Esse o com portamento reprodutivo do povo bra sileiro como medido em 1965. do censo de 1960 inatual população braside 20.500.000 mu-

As projeções dicam i^ara a a nossa leira a presença idade fértil, isto é, incluíDe modo lhere.s em das na faixa 15-45 anos.

taxa de prenhez é: ceria de 28'’/ para ciência, õO*'/. ou menos. que a nossa puv-' 1 5.255.000

Parece perseguir o 3,9 20.500.000

índice merece comparada com os uo? Estados Unidos. 1/9; com o da Frarça, 1/11; com o da Suécia. 1/14. .4 [ taxa de i)ienhez da estabilidade F* pulacional entre n()S seria 1/19, pc-^ qual o número de nascimentos ?*'■ ria suficicmto para compensar ns df* funções. Se isso acontecer a pep'-* laç<ão envelhecerá no sentido de qw ])ro]K)rção de menores do -0 anos. 41'/f, baixaria para 237<: proporção da população ativa cu'?45'/c : a depev.hoje de 80V,, baixaria povo êsse jetivo, a julgar pelo fantástico cimento entre nós de consumo de P lulas anticoncepcionais.

mulher grávida em caÊsse ou seja, uma da quatroAtualmen’- mulheres adultas.

existem sil.

seis fál)iifas delas no Braproduzindo anticoncepcionais

lioinionais

2.500.ono

(Io país.

Ihores teriani

jiara o consumo de ... . imilliercs férteis, isto é, da po]Hila(;ào feminina fértil Sem o uso delas, essas muconcebido 625.000 cri anças poi' ano. ou 1.7o’0 por dia.

Representa ceitamente a maior fração da última cifra, substituição de abortos por preventivo honnonal; o restante, n-dução de incremento populacional. .A.dmite-se hoje 2.8'/í. em vez de ●■5.2'i em 1065, como taxa de crescimento demojrráfico da ])opulação brasileira,

Resume conceitos importantes da mecânica de crescimento de uma pol)ulação humana a tabela seguinte. Deriva em parte da fíSrniula:

n P = P (1 -f- d) n o

que ligra a população futura à pre sente dela separada quando submetida crescimento demográfico d, expressa em fração decimal eqüivalente a crescimentos percentuais.

Retira-se facilmente dela o perío do de duplicação da população fa zendo-se por n anos, a uma taxa de V P 2 P n o

O quadro abaixo resume coeficien tes demográficos importantes e correlatos, relacionados com o cresci mento demográfico de determinada população, a taxa de prenhez, núme ro de filhos do casal médio e o pe ríodo de duplicação.

MEC ANISMO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

Observação

As poupanças não são consumidas em renovação de economias exter nas (Desenvolvimento)

Intermináveis despesas estatais com economias externas em cons tante renovação (Subdesenvolvimento)

Em novembro do 1965, participa mos da fundação de uma sociedade civil denominada Rem-Eslar Fami liar do Brasil — BEMFAM, sob a presidência do Prof. Rodrigues Li¬

ma. catedrático de ginecologia e obs tetrícia da Universidade do Brasil. O seguinte consta essencialmente do último relatório da entidade: As primeiras clínicas BEMFAM tt

BEMFAM la e unuii. lOm possuiu il ((juarcnLa c uma) clínicas localÍ7.a<las c-m l''.sia(ios do Brasil. atendimento de pacienXü fim désa iniciai‘am o tes em junho de 1906. te ano, havia 9 (nove) clínicas cm funcionamento. Xo fim de 1ÍH>7. o total de clínicas atingiu 31 (irin- saiier": a

E S T A D O S X." m-: CLÍNICAS

Ceará

Jtio Grande do Norte

Paraíba ..........

Pernambuco

Bahia

Espírito Santo . .

Minas Gerais

Guanabara

Rio de Janeiro . .

São Paulo

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul .

13 Estados

importantes com órgãos oficiais: a Prefeitura Municipal de Campinas (São Paulo) e a Prefeitura de Pau lista (Pernambuco), passando o Pla nejamento Familiar a ser ofei-ecÍdo postos de saúde dessas duas ci- em dades.

“Em 1968, foram criadas 12 clíni cas novas e realizados 2 convênios “A partir de agô.slo de 1068. após 0 pronunciamento do Paiia Paulo VI. esperava-se )'etnümento das pacien tes e ([ueda de procura da.s clinicas. Isso não aconteceu. Ao contrário, as estatísticas mensais demonstra ram progressiva ascensão do movi mento clinico, fpie per.sistiu até o fim do ano. Kni 1968, aumentou ile 66%. número de ram as clínicas de riancjaniento Fa miliar”.

Para desarmar a bomba popu lacional no limitado tempo que de 15 anos.

"Além disso, graças à polêmica criada na Imprensa, o interesse do público em geral foi despertado e o verificou foi um aumento da de anticoncepcionais, nas em relação ao ano anterior o pacientes (}ue procuraque se procura clínicas existentes. O aumento de |iacientes foi tão grande, que em cer tas clínicas, foi necessário aumen tar 0 horário de atendimento, que passou a ser feito em dois turnos. Tal 0 caso da Clínica Piloto da Maternidade-Escola (Guanabara) e do Hospital das Clínicas de Curitiba (Paraná).

nos resta, não mais cumpre abrirmo.s 720 clínicas, cpiais 300 montadas cm ocupar 1.400 ginccólogos em teme ampliar substana produção brasileira de O público despenderá computado, 409 milhões das Kombis: parcial cialmentc pílulas, tão, tudo po en-

os novos {)or

de cruzeir ano em pla nejamento familiar, còrca de 25 cru-

zeiro.s por ano c por família.

nuimi-

los órgãos de saúde pública que possa tornar efetiva sua deci são soberana, que é decisão do : Cônsultamo-lo especificamente la BEMFAM

IBOPE, fonnulando-lhe 12 perguntas eni 10 cidades por todo o Brasil, diante 3.000 entrevistas. A respos ta foi que 92% da amostra demo gráfica adequada é inteiramente fa vorável ao acesso a serviços perma nentes de aconselhamento do casal para que possa se decidir pelo nú mero de filhos que quer ter.

A cada cinco milhões de mulheres motivadas para respomierã, iim gida a mota, o povo. pe- o u.so de pílulas corano depois de atindeciéscimo do 30% atual taxa lio crescimento demo gráfico. em 1966, através do me¬ nu E.sta sucessiva- passana para 2,0'^. monte do 'J.-F', depois pai'a 1.0',;. com o contingonte de lü milhõo.s de mulborcs sob l)ílulas — estabilizandoregime de se a popumercado de pilulas ocupado jior 15 milhúos do cm cêrea de L"X) a 150 laçao, (luando o fôr Ihorc.s. Ihòes de liabitantes.

Isso se tecnologia que a pilula hormonal o que é imi)rovávol dada massa de pesquisa Japão, Suécia, Inglaterra, Holanda Rússia.

mais simples não ocorrer, a imensa em marcha no e

Concluindo, o jjovo brasileiro porta-se reprodutivamente lando o crescimento demográfico processo brutal do

comcontropeahórto indu- Io zido. De 10(55 para cá. sei’ motivado pela abundante litor tiira produzida e por entidades vadas, através de Decide-se

Especificamente, o Governo, em matéria de reprodução humana, não deve obrigar, a favor ou contra, mas respeitar a decisão do casal, sem se furtar de assisti-lo tècnicamente pa ra que dê curso inteligente ao que soberamente decidir na sua intimi dade. para

III — PORTE DA POPULAÇÃO PARA ECONÔMICAMENTE OCUPAR O ESPAÇO VAZIO BRASILEIRO

Se triplicar o esforço de controle a quo vem espontãneamonte se de dicando, estabilizará

começou a Pode decorrer de ação nacional pu ramente política a ocupação de ter ra não anteriormente aproveitada, caso da Antártida, por exemplo; ou domínio sobre bases necessárias ao apricur.sos e seminános. le polo cionais Poderá poucos anos. agora evidentemenuso <lc i)íliilas em substituição completar a substituição anticoncepao aborto. exercício de ação política nacional, verbi gratia, a atual ocupação de Alexandria pela Esquadra Russa. Mais frequentemente, caracteriza-sc propósito econômico, isto é, aprovei tamento da posição geográfica ou de quadro de recursos naturais para produzir bens e serviços, de modo servir a mercado. Trata-se, neste caso, de colonização econômica. Só se mantém a ocupação poLt'ca se prolongada em ação econômica, de haver

A dificuldade do Cfücin.lem.on(e não para levar a população, povo é que fre.sabe como fazer a avante o que decide na intimidade do casal, vadores porque os inoliatingem fàcilmente. por isso ser aconselhado penao o Po- Prccisa ocupação definitiva J para

Suez. Gibraltar e outros pontos es tratcKÍco.s das rotas do

ICrONÔMK * I )l(.i S 1(1

mat(‘rias-! i ima.' constituintes (!e sulistituir a oferta aproveitar o KcoTiomia as de Maita. eoin ci'()Sta dominio de posi(;ao.

rochas terrestre e ‘ natural ou de

São essencialmente nece.ssános número de quatro [lara Posição favorável em caso d;i mun.lo. fundo ;ilu^uma oceânico. fasobrevive sem A acesfa- tôres em interno. meicado e.\tcrno c sibilidade ao mcrcailo. repetimos, de- . área econômif» Nos mercados de afastada d* ■nte produtos lerão vex cassiterita, tanta* merca-

zer economia: relação ao so.s Humanos de estabelecimento e mercado mundial; de (jualidade; Capital de operação e. de lUcur.sos Naturais, Kicurpende (ia posição na (*m relação a e!c. l)cns (‘in jiosiçao muito piodutora, símu valor <‘Specifico (ourí). diamante, lila. manganês) do de serviços jioile quadro até. se existir. regiao alto (ie Humanos de (pmlidaile Uctursos significam essencialmenle pessoal de nivel médio, gerentes e Por si só traduzem o succi-so fracasso da economia a estalie'fodavia, soln-eviver grano pessoal téc- I nico.

ou o lecer-se e da região a ocuiiar.

É mais importante riue o (lua.iro de recursos naturais, a posição em relação no mercado, fase da economia pretendida potencial competitivo da área; pro dução de bens ou produção de servirtude da parfatudes distâncias, cm dos fretes no Procuram ticipação mcnoi' ramento dêles. produtora de serviços os (juc querem exemp‘0-*untidaa rcgiíu» Almiidam ser servidos, apesar da distância c em (pi de crescente, buscam anualmcnte ser viços de turismo eni Taiti, Nova Ze lândia. Nepal c Tailândia, europeus

Decido da cne do viços.

Potências econômicas atuais e americanos. terr» lunnicamentc nova pcia favorável constelação^ multânea dos fatores de produção < não pela jiresença déles. Ocupa-se acham-se estabelecidas sôbre (juadros extremamente modestos de re cursos naturais, caso do Japão, da Alemanha, da Inglaterra, da Itália e de Israel, desfrutando todos de ))ofavorável em relação ao mer-

A modéstia déles em recureco Piisolada de de uro> da Ama- É evidente que a ocupação área tricentenáiia como a zônia jamais será explosiva, mas 'Kr* da, porc[ue o remoto da área a i** menos competitiva em relaçao aqm Ias outras nas pioximidades de mer cado. exigindo recursos Innnanos alto nível e a|)reciável acunuilaçuo prévia de capitais. siçao cado. naturais é largamente compen sada pela alta qualidade dos RecurHumanos de que dispõem e nurdas áreas. sos sos to pela posição

3 di- da Amazônia, queremos pelo Bvas dela tccnologm * capital, a recursos de fabricar

No passado histórico, mente nos tempos decidiu do interesse do investimendo quadro natural, sua faciliprincipalmercantilistas, hoje * referimos Quando ocupação zer a colonização isto é, aproveitamento do quadro «»● tural pelorecursos humanos qualificados. Moí-, nos to a riqueza acessibilidade, assim como a dade predatória para dêle locupletar. Hoje, velozmente caduca o papel dos naturais, dada a miraculosa capacidade tecnológica

Irar ao imindo. iini cjuadrn

contra i)aíramentü, «●eoj^ráfico de Primeiro

Dia do Cícncsis; aproveitar recursos de {iosiçâo para efcdlo de e transporte; de fontes de eneríria hidi‘áuliea de vulto; de concentração de riqueza mineral como Taiajás ou líomhinia.

dela distante, baniza: incha, volvimento

A cidade não se urOs polos de desenesvaziam as áreas a que servem do pouco de gente que dis punham. comercio É propriedade característien déles.

A inol iva(,’ao conduzirá fatalmen te a oiaijiação Ao

por pontos e não pol es t abei ecimento de jiolos De fato. por tôda a ocupaçao das grandes áreas e sempre luintiforme e gcM-almente se coalosccr os areas. de oeupaçao. parle continentais nao ecuinenu-a. como Não tendem a pensa, pontos aprijveitados. Ao contrário, possuem grande potencial conlrípoto. Por exemplo, comanda de (iiiilíuiictros (luadrados de territói'iü ü j)olo habitantes, linhas de¬ um milhão

A estratégia de ocupação de grande área continental, como a Si béria, ou 0 Pamir, no intedior da Chi na, também o Território do Noroeste, no Canadá, ou a Amazônia, resumese em aplicar sôbre um recurso na tural de mérito ou uma posição geo gráfica de destaque, isto é. uma fon te de energia, um depósito mineral ou um ecosisíenia de particular be leza, os restantes fatores de produ ção: capital de estabelecimento e de operação; e recursos humanos qua lificados.

Manaus, com 250.OÜO

Age como magnoto cujas

I ôrça fatalmente condu zem ü.s homens o as cousas para ))olo. Concentra-.se no Pátio dos Mi lagres que é São Raimundo em Ma naus tôda a miséria tjue lhava pela beirada dos rios.

se espa-

Não necessariamente os recursos humanos nas áreas porventura pre existentes, totalniente despreparados como soem ser para a tarefa civilizadora. É o caso de Paulo Afonso, ,iâ citado; da Serra do Navio, no Amapá.

De igual maneira funciona o polo de desenvolvimento Paulo Afonso, drenando tudo o que anteriormente ocupava cm área de 150 km de de modo a aiiinhar cidade de 30.000 habitantes, Paulo Afonso extramuros.

raio, as pessoas eni

Também Brazomesmo quo

sílía urbaniza com extrema rapidez a população rural dispersa pelas nas de ecologia agredida, de o

Pode-se também criar um polo de desenvolvimento sôbre um mero re curso de posição. Ê o caso de Be lém. no rio Pará, uma réplica ama zônica de Cingapura; de Manaus, na confluência do Negro pelo Solimões. mera placa giratória da região equa torial americana.

Podem-se até criar polos convencio nais sob 0 critério de ser o centro de gravidade da superfície nacional,

Um turismo fin ['apcl. SC csl:il)ck'ceii ))elo tranavião, com paradas a floresta importante silieriano e nos lucrares em viatrcni Assim, apenas fo-nos i)0ssivel (pie a (!e Brasília, e. cstalícleci(ie polo sob consideração que presidiu ii locação caso único no numdo. c.e pelo dc cco-.-^i-.^tcma. .\traente. dc mento estática. dl- diia.^ .^emanas.

ta sôbro a ocupaçao uma vez que o espaço sempre

Só a analogia com a aproveitamento de áreas formações e permitir projeções, me-se a Sibéria por exemplo, com 11.000.000 km2 e 9 milhões de ha-

(Quantos polos de ocupaçao necessários para pleno aproveitamen to econômico e político da Amazônia.’ Assim deve ser formulada a j)ergun<la Amazônia, continental c serão analogia, pare.-\mazônia se ja plenamcnlc aprovi-ilada com 8 polo.s, incluindo Belém. Marabá. Macajiá, Santarém, 1’orlo Velho, Ma naus. .luruá. l’or meio dêles se ti rará todo o partido tõiáo nu-'<lianlc industria moderna, imiústria mmcira o tria florestal subordinadaniente, ati- agiic«)!;i. Tudo depende de I liumanos <lc alta (pialidade; ■ cruzeiros novos; ótica sô●tido da |)OIG a

altamente polarizado, vasto territurística iiidúsdo história do outras grandes continentais poderá suprir inTovidade recursos de muitos bilhões dc O país é plano e vestido bitantes. de imensa floresta de coniforas, com 88.00Ü km de comprimento c l.OOO

dc loi rcta de pcrspcctiva liro a maneira dc tirar |uu -<lc-obra não qualificada menos, parecenárea. .-\ nião importará cada vez (io suficiente a ([Uc lá esta.

de Vargura, possui imenso potencial hidráulico, cêrea de 40 milhões de kw. e recursos minerais abundantes, como carvão, petróleo e minérios me tálicos. Os russos buscam colonizála desde o século XIII. Só no pe ríodo de revolução socialista, meio século, foram aplicados mais de 30 bilhões de dólares na Sibéria. Disso resultou a desenvolvimento e do Sil)éria informa de contingente bU‘ necessário .A. população da limite superior permanente, ocupação (i<t es]-)aço demográfi-O oci dental do Bi-asil: não mais de K errado dezenas de mi lhões de pessoas um dia empeahadiií Amazómu. difiracioral a mano mühoes de iicssoas. sar-se em dezenas e criação de 17 polos de dc ni acampamentos mineiros. em jiromover economia na O contingente só iria frenar cil progresso da região e a valorização da área. ciuc para pode mui pouca gente, ü proldcma da Amazônia é de rc cursos humanos de alta qualidade, c de cap’tal do engeiih» o

A Sibéria é hoje aproveitada pelo esforço de mais de uma dezena de como Omsk, Tomsk, KaraMagaisso cidades, ganda, Krasmiarsk. Irkoutsk dan Nova Kouznitsk, Leninsk, Kousmit, Kemeror. Barabinsk e VladivosFora disso só permaneceu o da tiinclra nórdica e o silêncio contribuições tock. enormes do ampla ]iarticÍpação privado para uma jiartida dos COS polos necessário.s à utilização ra cional da área. vacuo da floresta de abetos e álamos. desenvolvimento si- Processa-se beriano em tôrno tos hidráulicos, onde se converte o minério dos arredores em metais e o

Enganam-se os Que racional monte preencher interiores po a de aproveitamenimaginam vazios f 1 e m o g r á f i c 0 s

multijjlicação calculada dos brasileilos. Seriam êsses lá desnecessários e incômodos. K permanecerão aqui no litoral como matéria-prima de implosão urbana, fonte de inseguran ça e de i)oluição.

São vazios até bojo. apesar de 4.500 anos de história econômica. (? milhões de quilômetros quadrados da China; 8 milhões de quilômetros ciuadvados no (binadá. Noventa e cinco jior cento da j)opulação russa vivem há l.L'()() anos no trÍâní*;ulo Leniníírado-Odessa-Omsk, com 5 milhões de Cjuilômelrtis (luadrados de um país ([Ue tem 22 milhões, Moscou é o seu centro de p,ravidade.

Não tém êsses espaços vocação ecumênica: ao contrário, polarizamse fortomente. A experiência secular acha-se :i nossa disposição. Basta enxererá-la. vê-la e olhá-la.

LIMITES ECOLÓGICOS DA

Cêrea de l.õOO kg cal. por ni2 de floresta são apanhados pelo meca nismo de fotossintese das plantas, dando lugar à fixação nelas de car bono oriundo do ar e a desprendi mento de oxigênio.

O carbono se fixa principalmente como celulose, subsidiàriamente cocarboidratos e proteínas. O ren dimento em alimento da fotossintese é apenas l^/c da energia incidida, no que concerne a carboidratos; e, 0.1% para proteínas, lorias c 1,5 kg calorias por ni2 e por dia. respectivamente. Não mais de 2 gramas por dia e por metro qua drado desses produtos alimentares.

Cêrea de 15 kg ca- c

Constituem Dão lu-

0( UPAÇ.ÃO HUMANA IV ) nam ao corpo Os

A (iiKintidade dc energia solar, em nossos climas, incidente .sôbre o me tro quadrado de superfície topográ fica é de 3.000 -kg cal. por dia do calendário. Corresponde ã energia desprendida pela combustão de 300 q de petróleo. Por quilômetro qua drado e por dia. a cqüivalência seria de 300 toneladas.

Os herbívoros alimentam-se dêles, de herbívoros; e os' os carnívoros restos alimentares de todos, além dos metabólicos das plantas, são pasto de bactérias e fungos, decompositores saprófitas. gar a produtos elaborados, que retoi- florestal absorvidos pelas raízes, fechando um ciclo, vegetais vivem autotvòficamente. solar alimenta, pois,

Se incidir sôbre solo nu. a energia solar apenas o aquecerá; se o fizer sôbre área florestada, desencadeará processo do evaporação e transpira ção das plantas, ciando lugar a cor rentes ascendentes cie vapor de água, que irão formar nuvens, participar das chuvas e condicionar o clima. Emprega o mister apenas a metade da energia incidida. o

A energia mundo vegetal e o animal. Coopera fonnação do clima, desde que ha ja superfície fotossintéfcica para apioveitá-Ia. A ecologia, enfim, é a tra dução em quadro natural da energia radiante do sol sob forma de flora

Em cada canto ecológico, sistema, estabelece-se comunina } e fauna, ou ecodade específica de espécies

O homem pode ser uma delas, como hóspede ecológico, em número muito mais limitado do que se deseja.

Êsse mecanismo simples jamais foi compreendido pelo homem brasi leiro em quatro séculos de ocupação de florestas tropicais, das quais des truiu, até agora, cêrea de 10 bilhões animais. V

I(juamb) uma «●.‘-ípécic viva se ^obre{lõe :is dcm;ii.<, aprovcilando-se def matitcndo temporária superíomultiplicação de árvores. Deixa de aproveitar ho je a Nação, por destruição do leatoi' florestal, o eqüivalente a 80(J mílhõe.^; de tonela(Ía.s de petróleo por dia de sol. cifra quinze vezes superioi- :i produção diária désse coml)Ustível em todo o mundo. lidade além tio eoiitiiigenlr prttprio do equiEntra anib’ente contaminado. iiei’tnUa 1)110

líliido no eontexto tio meio. incio (le.S(‘(|uiiiono fundamente poluiílo. paulalitiainenie dtestrusdo, nrrastantlfi bitilógictí. em < I aai'etiit|o.

A situação da atual inviabilidatie econômica do norde.sle e tltj centro de Minas Gerais, duas regiões de ecologia fundamente agredida, está hoje à vista de todtjs. áreas de extrema frag^ilidade no con texto dos nossos proljlomas de segu rança nacional. imperialismo (jlic.iu na (

É imj)Ossíve! restaurar ecologias perdidas se permitido o aumento da biomassa agressora. A situação é quase irrecuperável no Nordeste, de o balanço ecológico singonèticamente era instável.

'['{‘in o instinto tin ))t)rte do con tingente t!a pitipi ia espécie (lualqcer .‘^ociedade animal c automãticamente pratica .sistema [tiaiprio dc controle .“são rotina as pragas hesouro.s. de brof bnstiiuem

pc)[)u;acionai, de giifíinhotos. ib|)oi- desc()uilibr.0 cnmoi-lalidadc. atividaílc rural o cas e de lc))rcs.

Li’o natalidade e fatos diários da combate a essas pragas por armas DD’!' princii)almente, sem biológiSão on-

Acham-se na nossa memória histórica as lutas ríódicas dos cariris, habitantes mitivos da ecologia frágil do sertão nordestino, com os tabajaras, da tinta mata atlântica. (|ue perlong a costa do saliente brasÍ’eiro. início, a porcentagem de populaçã humana na comunidade ecológica do Nordeste tinha de sej- reduzida, d; da a vulnerabilidade do ambiente mi-árido.

<iuimicas. o entendimeiití pepri- (los processos COS, o (pie tem conduzido a situações desastrosas, t ex-

Descobriu Haecke! o princípio do equilíbrio biológico territorial, isto é. das condições ()iie regem concor rência animal e vegetal em determi nado espaço. Êsse equilíbrio exige limitação dos contingentes vivos das diversas espécies, sob modélo de pro porcionalidade vinculada. Dela re sulta um estado natural de equilí brio, o mais estável nas condições de concorrência.

Numoi-osas civilizações desapare cidas o foram como resultado <1^ agressão ecológica da,-; respectivas populações, caso dos Cartagineses, sendo a dos Maya.s a melhor estu dada ))or()Lie rclativamente recenle e de desaparecimento extremaniente rápido, graças ii fraciuíssima resis tência estrutuiail do meio tropical a agressão ecológica, Chama-se ;t ligação ecológica contingentes animais e vegetais de determinado território de vínculo trófico. Trata-se de um sistema com propriedades cibernéticas, regulando a proporção relativa dc populações das diferentes espécies animais e ve getais. Arruniam-se os animais em cadeias alimentares de herbívoros o carnívoros, Os protozoários flagelaava De o iSO-

Desponta situação de imperialismo biológico de alto poder agressivo entre ■i

(ios, por oxoniplo. são alimentos de copópodes; êste dos moluscos pterójiodes; êsU* de aromiues, dos quais o homem oventualmente se alimenta. Êssc tipo de vínculo jDode resultar em superiori<Íade momentânea jjara uma e.spccie animal da cadeia trófica. tiue cmtra assim em processo do im))crialismo l)io!óy:ico, progressivamente arrasaiKio o (juadro natural.

A tecnologia tem a tendência de facilitar a destruição do balanço na tural em favor dc imperialismo do homeir.. Ilá três gerações [)ue o ho mem controla a morte, fazendo-o através de uso generalizado de sa bão, depois dos sistemas urlnxnos de água e esgotos e. finalmente, atra vés da (|uimiüteraj)ia e ila antibió tica. esta a ])artir de 1040.

Com essa intervenção desabusada, a taxa de mortalidade natural de 40 por mil baixou arlificialmentc para cifras tão baixas (juanto 8 por mil, em menos de um século, desproporcionando a poiuilação liumana em re lação ao ((uadro natural e fazendo do homem moderno um agressor eco lógico extremamente perigoso c da ninho para o mundo vegetal e ani mal, jnira o mundo mineral c princi palmente para o bem-ostar da espície luimana.

O que se denomina com orgulho na história do IJrasil de colonização da terra, de bandeiranti.smo e de desbravamento territorial, essencialmente é a execução de uma guerra ecclógica, o cxcrc/cio cego de uma política de terra arrasada sobre o quadro natu ral.

Entre nós o objetivo essencial do agressor foi a mata. Cortada e quei mada, a chuva fere o solo agrícola, escavanclo-o, desmontando-o e trans-

portando-o para os rios. Liquidados a mata e o solo, desaparece a fauna. Atulhados os rios de vazão sólida, somem os peixes e a fauna fluvial. Os primeiros anos de prática da agricultura de coivara são um fes tim para o colonizador, que se lo cupleta de capital ecológico acumu lado em séculos e desfrutado em

anos. Depois surge a paisagem mor tal da terra erodida e da ecologia ))eidida. Sobre ela prolifera, sem controle, o homem agressor, agora miserável, cada vez menos contando com madeira, com flora, com fauna, com ch.uva. com clima, com alimento utilidade social que se traduz Desam-

e com em emprego e progresso, parado da natureza que destruiu, ●eivindicar modificação das passa a i estruturas sociais que lhe parecem Para nós brasileiros, não -> arcaicas, necessita de mais pinceladas para ser visualizado o quadro.

Ocupamos um ecúmeno de 2,7 mi lhões de km2, o maior ecúmeno clo mundo, sôbre o qual inicialmente pre sidia floresta tropical magnífica, esde reconstituiniilhão de quilômetros

' fj ii-

'i V timada pelos mapas çao em um quadrados.

Foi impiedo.samente agredida nos séculos da história, principal; quatro mente no penúltimo, a partir de 1830 até 1940. Da paisagem natural an tiga, fonte de riqueza, de beleza, des truída quase completamente, restam geográficos, as Zonas da Ma ta. em Pernambuco, Alagoas e Minas í nomes V ■y Gerais.

O quadro foi recentemente pince lado por FranUlin de Oliveira no *■ Correio da Manhã”, sob o título Minas no Vale da Decisão. 0 ter ritório mineiro arrasado pelo homem

Iaífressor não mais lhe sustenta a po pulação, de que já perdeu 20'r.

Cêrca de GOO.ÜOO pessoas oriun.las de antigas Zonas da Mata. do Kstado de Minas Gerais, do Rio e do K.spá ito Santo, verdadeiros deslocados de guena moveram-se para constituir, a partir de 1920, a cintura de fave las da Cidade Maravilhosa, hoje com 1.200.000 pessoas. Por .sua vez. os favelados agridem o (luadro url)ano num gigantesc<j e inconsciente es forço de poluição. R-se é um e.\emplo de crescimento de.setjuilihrado de uma das espécie.s animais do <iua<Iro ecológico.

Essa guerra dos

(ia Ics

Ruiiert .Vrdrey. no seu livro SocitI Contract, publicado por .\tIu*noum, eipõe os métodos naturais usados pe las [Hipulações animais j)ara contro le do mimem de imiividuos constanrespeetiva população. Verífi«‘a í|Ue o controle do população i urna lei di- c●^^nvi^●ência social entre animais. Os instrumentos usados para ésse fim entre os animais são (liiatro; o abór to espoirtâneo. o rlono pidos pai'.<. a degi'adaçào gené tica e o .stress.

íjuatrocentos em penhado anos em que nos temos com ardor, contra ecúmeno brasileiro, já tornou micamente inviável a natureza do vação sexual jiara coljrí-las.

A e necessária tauração da ecologia destruída é conditio sine qua non do seu guimento econômico, da ã categoria de objetivo nacional permanente, cional, alvo resreerDeve ser leva-

caso de segurança piioiitário de investi mento e de esforços permanência do Bi‘asil. cia histórica por tôda a parte que a população foge da ecologia destruí da. buscando a urbs vizinha. nanacionais de É experiên-

O regresso à ordem dos deslocado.s da guerra ecológica só se dará com a restauração e a conservação do meio ambiente pela própria po pulação autóctone, que retornará tangida por incentivos fiscais, salá rios altos, conduzida por recursos humanos de alta qualificação para a obra maravilhosa de repor o solo da Pátria no quadro da Criação.

Uma poj)ulação animal protege-se, prinudro, delimitando tendtório pro’ Só h;'i coljertuia das fêmeas domínio i pno. pelos macho.s (jitc lideram o de determinado ten itório. Todos oj: outros vêeni-se destituido.s de moti-

econogrande parte do Nordeste do Brasil e cêrca da me tade do Estado de Minas Gerais difícil, cara. longa o al)amlono pe!a mac. o instrumento iiredileto dos O terneiro do

Ü seguinte instrumento de contro le de número é ftsse é antílopes na África, antílope conta poucos minutos nascido i)aru se locomover e aconipanhar a mãe. no nomadismo de re banho pelo território, zei-, será i)resa dos carnívoros que acompanham o g'ado cervídeo. alinrentando-.se das crias abandonadas. Outro meio de controle jjopulacional é a calculada escassez alimentar. Atacado e moi-to um animal pela alcatéia de leões, os machos comem primeiro até à saciedade; as fêmeas» seguir. Só então os filhotes têm acesso à carcaça. Isso faz com Que a mortalidade dêles suba a 500 pot 1.000, perecendo poi’ inanição instin* tivamente planejada.

Falhando estes, existem entre os animais processos mais sutis de con trole populacional. Um dêles é o praticado pelo rato lemuriano da

As cambadas de ra- liuulr-a nórdica. Los suicidam-se om massa cada 3 a õ anos. O último suicídio de lêmures deu-se em agosto de 1963. Iniciar«rm a maiclm para o suieidio a par tir das montanhas <la Noruega no rumo do sul. Caminharam apenas à noite, à i'azão de 11 ratos por mi nuto em eada seção de escoamento. Todos os ratos eram jovens, embora sc.xualmente maduros. Nenhuma fê mea achava-se prenho. .A.ssim pros seguiram até o lago Storsion, onde SC afogaram tcmtando atravessá-lo, om número de gi‘amlcza de dezenas de milhões.

mesmo fenômeno, em ciclo de dez anos, ocorre com a lebre do Min nesota (sno\v.’-;hoe hare). Repentina mente, êsses animais morrem em con vulsões. A autóiisia mostra degeneração do fí.gado e hemorragia capi lar: morte por choque.

A interpretação dos especialistas assinala ([ue a moléstia fatal e cole tiva ocorre em período de tensão crescente; acréscimo rápido de ele mentos jovens; aumento de competi ção; exaustão fisiológica,

Muitos investigadores explicam as (iLiedas de poinilação no reino animal pelo mecanismo de social stress. zoólogo francês Françóis Boulière estudou em local do Arizona, EUA, inicialmonte j^ovoado i)or 4.000 vea dos, território também habitado por animais de jiresa como lôbos, pumas e coiottís. Como se sabe, os carní voros se alimentam dos elementos mais fracos das recuas de herbívo ros, apurando a qualidade e o va’or genético dos poupados.

Na ignorância do equilíbrio neces sário. a população local passou a ca çar os carnívoros que atacavam os

cervídeos. Esta espécie cresceu da me dida original de Boulière, para 60.000, em 1920. e 100.000, em 1924. Repenti namente, no ano de 1930, morreram 40.000, descendo finalmente os cervideos para 10.000. em 1939. potese científica para explicar o ca so foi degenerescência, o pool gené tico do gado cervídeo pela falta de sacrifício de elementos incapazes.

A hi-

As populações humanas primitivas utilizavam processos limitativos da prole muito semelhantes aos dos aniAssim é que a proporção de mais. homens para mulheres é de 150 para 100 entre os aborígenes australianos e os esquimós (normalniente 102 pa ra 100 na espécie humana) pelo infantierdio regular praticado sobre as recém-nascidas, abandona-

O meninas das ao sol do deserto ou ao gêlo. As populações humanas pvé-Tiistócontrolavam o número pelo in- ' ricas fanticídio, o aborto, o canibalismo, o sacrifício humano, o assassínio ri tual e 0 estabelecimento de tabus que impediam relações sexuais por longos períodos.

O surgimento do humanitavismo no século XVI afastou muitas tradições tabus tribais que continham a poElevou a dignihumana; a vida. aine pulação humana, dacle da pessoa da que precária, foi considerada sa grada. Os missionários levavam a doutrina humanista ao mundo sub desenvolvido, reagindo contra insticanibalismo, o sacri-

tuiçoes como o ficio humano e o infanticídio.

Com 0 progresso da medicina e a melhor alimentação, as meninas de hoje tornam-se mulheres dois a tres antes da idade com que o faIdade Média. A vida hu mana estendeu-se também, oferecenanos ziam na

Ido a cada mulher 30 anos de fecundidade em lugar do.s 20 com que contava no passado histórico. O re sultado foi a diminuição da qualifiade animal dos sobreviventes. Hoje pensamos que a vida deve ser pro longada de qualquer maneira, ainda

mosse.vuaüsmo, ()ue retira cerca de õ'/ lia |)oi)idação das ehances de reprotlução.

A (|ii:tiidade da \ida no mundo CSlá graveincnte piorando jjclo impacIo do número, traduzido eni densi dade demográfica intolerável, causaílora de todos os males da juventude dc hoje, que age pela presidência bio lógica dos própi ios sêres <|ue se preo cupam etn retiuzir número.

11 I que agonica.

po-

A ciência provavelmente produzi rá comida para o homem qualquer que seja o seu número, de modo i|ue outra fôrça terfívei o destruirá ante.s da fome, o chamado “stress” so cial, a não ser que escolhamos o ca minho do contrôle deliberado da pulação com 2 filhos por casal ape nas. O contrôle populacional delibe rado é um mecanismo artificial simples e tolerado para substituir brutalidade dos mecanismos biológi cos que nos esperam.

A palavra stre.ss entendida conjunto de alterações metabólicas e viscerais provocadas

de no organismo por um agente agressor com a preo cupação, a angú.stía e o niêdo. densidade já manife.sta seus efeitos controladores da reprodução nos de sastres mortais de automó de 120.000

Xor pri')XÍmos Aw. anos. poderá contar o Brasil com um csloiiue hu mano de J20 milliões de liabitantes e amialmente integiar um Interno Bj-uto Produto fPlB) d:t ordem de õ.õ bilhõe.s O capitul altei-nalivas descuidathi. versus dóhu-es.

t rata dêsse assunto: «Ias reprodução lumiaua como ora praticamos, reprodução motivada, eomo a cuidai-; da iniplosào deslocados tia insiificiênde o como

j:i conieçamo.s ui'baiia eoiiseíiüente aos da g-uerra ecológica; cia estrutural das cidades para acovem

A ove), cerca o muiios jovens modar a preaniar luinuina iiue transgredindo sôlire a urhs: e. infelizmonte, d:i permanência da quali dade de vida de sulidesenvolvido que vivemos, tendo em vista a enormi<lade da fóiç:i reprodutiva de nossa gente.

por ano em todo do, interessando sobretudo com perspectivas de muitos anos re produtivos. Outro efeito se revelar no uso começou a que se generaliza de entorpecentes, que tende a tornar os jovens .sexualmente desinteressa dos e inaptos à reprodução.

Reconhece-se hoje ainda que a vi da nas megalópolis aumenta o stress social, dá lugar a maior núde divórcios, a desinteresse se- mero xual em virtude do álcool e ao in cremento de homicídios. São formas sub-repticiais de contrôle populacio nal, da mesma maneira que o ho-

Os casais (jue a integram sobeninamente decidem do crescimento de determinada jiüpiilação nacional c não os governos que :i submetem. Como vimos, conforme o número de filhos do casal médio, tal será a ta xa de crescimento demográfico na cional.

Dêsse modo, uma atitude consen sual reprodutiva da parte do povo,

constam das colunas (4) e (5) na®' página 144. estabilização da popii(le pensar de russos, objetivando lação. maneira húngaros e tchecos, significa a exisde dois filhos por casal mómais de dois para as estabilizadas do a,'

Informações decorrentes dos modelos alternativos tência dio: de iiouco poinilações (juase Japão, ínglaterra. Suécia, além de

a) Com um histórico de taxas deW; desenvolvimento paralelo à déca-N; da de 60, melhoradas nos anos jh ] 1971 e 1972, se chegará em 19792^a um outros países.

.A. influência do número de filhos do casal niéilio sôbre a renda anual per capita dos indivíduos que cons tituem a )Hipulação mede a ijualUlade da vida que levam. Procuramos figurá-la nas sérias alternativas que se adiantam i>ara o Brasil, à guisa dc- modelos possíveis para o desen volvimento na década de 70.

Admite-se em cada alternativa o mesmo 1’1H por ano. Uma delas considera comportamento reproduti vo descuidado: outra, comportamen to reprodutivo mais ou menos moti vado para a estabilização populacio nal, atitude iiue J:i esposam setores amplos de nossa gente.

As cifras observadas são da APEC — 1908 — A Economia Brasileira e suas Perspectivas; as projetadas o foram a partir destas, admitindo-se: Comportamento paralelo ao das taxas de desenvolvimento da dé cada de 00, com dois anos (para os quais faltaram dados) arbi trar iamente majoraclos;

PIB de 54 milhões de dó-B,’!s Mesmo que o desenvolví- lares, mento se processasse sob a al tíssima e improvável taxa anual uniforme de 10% ao ano, o PIB ultrapassaria 70 bilhões em nao 1979, de tal modo grande é nosso estoque populacional e duzido 0 estoque de capital, de cf tecnologia e de habilidade ge- J rencial do país. Ainda assim. W teríamos nessa época apenas a ^ ^ metade do PIB alemão, francês /I i o reinglês dos nossos dias; Atingiremos em 1973, se prati- reprodução descuidada, e ■●s' ou

b) carmos só em 1977, se nos interessar- ^ mos por reprodução motivada, a perigosa marca de 100 milhões de habitantes.

J Porque não há noticia de stalus de “desenvolvido” quando, ^ subdesenvolvido, chega o pais aos 100 milhões de habitantes. Ou- ‘ÍU fronteira do desenvolEUA, 51) como zaram a 1890, em viniento os 65 milhões de habitantes; a ao ano), em uma com -Rússia, em 1910, com 90, e o Ja1959, com 75 milhões. pao, em Com 100, nenhum país.

b) Reprodução descuidada da população alternativa (4 filhos por casal), G reprodução motivada em ao ano (2,7 filhos por casal), em outra;

População em janeiro de 1970: 95 milhões de habitantes.

As alternativas de população e de ingresso individual, medindo a qua lidade dc vida possível na década,

c) Conforme as hipóteses, chegare mos à década dos anos 80 com índice de qualidade de vida ain da subdesenvolvida ou teremos vencido essa marca pela apre ciável margem de 80 dólares,

ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMEN^IO NA DÉCADA DE 70 UMA SOB O SIGNO DA REPRODUÇÃO HUMANA DESCUIDADA (:i%) E DE REPRODUÇÃO

MOTHWDA OI TRA (1%)

(4) População nacio nal - milhões do ha bitantes sob regime do reprodução

(5) Qunlidadc da vi da (USS por habilanlcj coníormo con senso reprodutivo

2n'OvàvelmentG mais, dada a al teração da estrutura etária da população, de crucial importân cia na determinação da qualida de cia vida. Mesmo admitida a hipótese extre ma de estabilização populacional em 100 milhões de habitantes e PIB de 70 bilhões, atingiriamos no Brasil, como um todo, apenas a qualidade de vida de São Paulo dos nossos

Os atuais 45 milhões de habitan tes das 10.000 cidades e vilas do Brasil serão estimativamente 85 mi lhões de pessoas cm 1980, ficando a população rural reduzida a 30 ou 36 milhões de pessoas no máximo. A década de 80 assistirá, por tôda a dia.s.

É que a população brasileira cresceu perigosamente depressa, sem que a economia a acompanhasse na disparada inconsciente.

parte, ao dohi^ar cia }iopulação cita(lina de 1070.

A julgar j)clo cpie vem acontecen do em outras jjartes do mundo, a conjuntura urbana na abertura da década de SO terá as se<ruintes ca racterísticas:

a) Prosse^^uimento sem descanso da crise liabitacional. Favelamento incoercívol das displaccd persons oriundas do campo;

b) Insuficiência j>:ritante, e cada vez maior, do serviços de água e do esgotos;

c) Poluição generalizada das águas e do ar, mal de ejue começamos a sofrer no Rio, Niterói e São Paulo;

Desemprego maciço resultante do número o principalmente da desqualificação dos candidatos jiara novos níveis tecnológicos, criando crescente pressão de displosão social.

Aliás, ó irresistível o abandono do campo pela desnecessidade da per manência nêle do antigo trabalhador rural, em face da produtividade agrí cola multiplicada pela técnica e das deficiências tia ecologia destrirda.

Contràrianiente à expectativa ge ral, ninguém no Brasil substancialniente caminhará para Oeste em bus ca do espaço, mas para a cidade ori ental em busca das oportunidades, cada vez mais fugidias a brutal desproporção que populacional o estoque nacional de capital o o desnível cultural.

A êsse fenômeno moderno da trans gressão rural sôbre a urb'. desprepa rada para receber a maré montante populacional, 6 que se dá o nome de ímplosão urbana. Provoca esforço ininterrupto e inútil da adaptação da

urbs à inesgotável vazão humana, es forço que ingênuamente o povo con funde com progresso. Surgem edi fícios novos, túneis, viadutos, sub terrâneos. novas pistas, novas regras de trânsito, sinais, placas, interdi ções, apitos, na tentativa inútil de evitar trombose urbana. Nada adi anta; desloca-se meramente o local do enfarte.

O PIB

A economia começa a sofrer com a cidade esclerosada pelo excedente populacional improdutivo e profis sionalmente desqualificado, tende para estagnação, alçando-se a tensão social visível nos gestos de contestação e de confrontação.

Assim, a limitação da família a dois filhos é o único meio de convi ver com a Ímplosão urbana quase inabdicar das aspira-

coercível, sem çôes de uma vida de boa qualidade, tanto para os pais como para os filhos.

VI — POLÍTICA DEMOGRÁFICA CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

Do anteriormente exposto, setorialmente conclui-se:

A) O povo brasileiro é não nataPratica amplamente a re-

lista, gulação de nascimentos, prineipalmente pelo instnimento ento do aborto induzido. Por êsse meio, dá cabo de quase têrço das vidas que concebe. Paulatinamente, substitui o abor to pela pílula hormonal, troca mede pela quarta parte cruI essas, dada entre estoum que se dos abortos praticados.

O exercício de sua determinação natalista se faz às cegas, sob 0 signo do desespero, dada ignorância dos princípios cien tíficos que presidem à não, connao a

A cxj>resifão ('a rajdciia ocupação traduzir-se-a em |)olos <ie de.senvolviicduzida i-.xtensão era I ne de nieiitii relação a imensidade do vazio que .Sólire (ies se apUcai-âo dose.-í maciças de capital e de tecnologia, não menos de o(m a don niiMióe.-: de dólares por poh».

() |)olo nece.' rã função j nqirla de deinog ra fica mente i-odeia (»S fi-

iriamcnie cxercemagnelo. esvaziando ^

tem o em fazer va- 0 vaa luimanos ])ura necessariamente Não Os recursos ocLipaçao de (jualidade haverá serão niêdia e alta. eficientemente para vez o que a ensina. humanas se utilizarem massas

área rontinciilal produzirá ser viços. dr- preferência a bens. Êsics sciao ;i:ite.< minerais do que agrícolas cional c Em nenhum setor ini- cepçao. blico é o povo mais tle.sassistid»* Os governos, os no.ssos e algm:-.' dos outros, pavoneiam rojnbuJo entendimento do.s j roldenia.' população. liefugiam-se na |josição cômoda de ignorai- o dra ma da concepção não de-ejada em que vive o i)ov<i. (juase to talmente desj>rolegido de conse lhos profissionais (jue o ajuda riam a dar cursr» ã sua deci-=ão soberana de ter apimas os Ihos que deseje o não mais. l-Im um f-’ôsto de Saúde BúliÜea no Brasil uma pessoa j.ode ser va cinada contra várias moléstias; aconselhada sóhre malária; xistosomose ou moléstia de C hagas. Mas ninguém lhe dirá sôbre a maneira de conservar a família no tamanho (jue a soberania do casal determinou. Por falta de informação profissional, povo dificuldades ler seu direito de decisão sôbre matéria da sua intimidade e do seu legítimo interesse. Mas co mo não pode ceder ao impera tivo econômico e social de limi tar a familia. pratica ignorância vizinha liie Apela para o abortamento. Pra tica-o nas piores cond çces síveis, frecjüentemente por ináijeis.

tí) A plena ocupação econômica e política dos vazios continentais do Brasil será fatalmente de pendente do caráter econômicaniente polarizado desses

jKira concenÉ naturalmenpoier de Belém, jirca a seu redor, Lrá-ia no núcleo, te dotado ('e marcante ccntripeio, .Manaus e de Brasília e de todos Sua influência não mancha de óleo. K o caso I os polos. derrama como como do polo esperam os políti cos: a(» c-onliário, faz cuo ao icdor.

J)OSmãos estabili-

A julgar por vazios continentais (kísjireparadas. analogia coni econômicamente |)reeneh':dos em outros lugares da Terra. 10 miIhões de pessoas serão demasia do para caba! ocupação zada, produtiva, remuneradora c segura do interior continental descontínuo do Brasil, (juase tôda de educação de nível

Gento vazio.s. se fará puntiforme - médio.

A ocupação e não ecumênica, porque essa, por tôda a parte, é a maneira de ser dos vazios continentais.

Áreas do ecúmeno brasileiro globalmonte extensas de um mi lhão de quilômetros quadrados ,

perderam grande parte do poder de .sustentação de comunidades jiopulacionais, lunnanas e ani mais iiue as ocuparam, vitimas <le guelra ecológica (juadrissecular movida pelos ocupantes. Hoje não mais podem sustentar o agressor ecológico na propor ção em (|ue êste se apresenta, .laz econômicamente inviável, por isso. gramie |iarle ilo Nordeste Brasil e talvez (juase a me tade do Kstado de Minas Gerais e frações do Kspirito Santo e do K.stado do Uio. de onde ince.ssantemente partem correntes imi gratórias de com|)ensaçãü. A se gurança nacional vê-se constan temente ameaçada por e.ssa con dição. imj)ondo-se para restubelecê-la a restauração cientifica e jilanejada <la ecologia destruida, como condição sine qua de reerguimonto econômico c de reacomodação dos desloca<los da guerra ecológÍc-a que migraram ]nira as cidades. O Governo não entendeu a situação. Fala em re forma agrária, de terras de eeodestruida, quando o que é im)K*rativo é restaurar a ecolo gia. o (]ue tornará automática a reforma. Fssa obra indispensá vel. dez vêzes maior do que a 1'ccuiocração do va'e do Tenes.seo, exigirá pelo menos 50 anos de esforço nacional contínuo do povo. motivado e estimulado, e (Ujs governos esclarecidos e de cididos, além ilc inversão global não inferior a 20 bilhões de dóFxige como ]>reliininar estabilização po])ulacional nessas áreas, através da comunicação estimulante e jamais da coerdo

ção, processo de persuasão que não tem vez na condução inte- ■ lifjente de qualquer povo. prin cipalmente do povo do Brasil, com um alto sentimento de liberdade, ' . de altivez e de dignidade, valores que defendo sagazmente pelas armas do ridículo, do chiste e da mineirice marota.

D) Quando a vontade nacional e'- j clarecida e motivada orientar-se ^ para atender e servir à tendência não natalista do povo brasiloiro, os resultados se traduzirão j imediatamente por uma perspectiva de população, no final da dé- (V cada de 70. inferior em 20 mi- 4

Ihões de habitantes ao que se es-peru, sem o beneficio da moti- ^ além ce melhoria de v vaçao: qualidade de vida de 80 dólares })or ano e por pessoa no mesmo intervalo de tempo, em relaçao ●. aos níveis dc rcpro.lução descui- ‘ dada.

Segundo essa tendência, e desde tecnicamente assistida, a que população se estabilizará anos subseqüentes em tôrno de lõO milhões de habitantes, com -.5 uma renda pír capita superior a 1.000 dólares, em situação de 1 afluência limitada, portanto, mas ^ que nos poderá proporcionar in- 1 vejável qualidade de vida bem . I dosada de trabalho e de lazer V nos ogia ordenado.

Cumpre-nos interpretar globalmenconclusões setoriais e for- te essas nnilar uma política demográfica conseqüente.

Pclítica Demográfica significa es colha de posição em relação aos ne gócios públicos dependentes do núde habitantes da Nação e do lares. mero

Priíici- crescimento dé.sse número, palmente, posição ativa tia Xação na busca de influência sóbre o crc.scimento. para que o paí.s se l)c*ncfi< ie. ao máximo, da sua população scni ser prejudicado pelo incremento dc.slemperado dela e pela má dÍsirit)u'ção etária.

Um primeiro problema rjue se apicsenta para se aplicar política demo gráfica é o da escolha do ag-enle des sa jjolítica.

Quem a deve ajdicar: o Governo, diretamente, ou o povo. praticando-a por compreensão, motivação até o es tabelecimento de um eStado de senso nacional a favor de da <!Ue a rKpieza contra antes no conum comao número e o cre.Hcimento, pritisc nao «iiie ))cnde essencial mente da dade dos Itecursos Humanos do portamento em relação à sua derivada, eiijalmente éste.

miTo <!<● pc.ssoa.s de uma nuvâo (* a ta.\a di* crcscimcnio anual desse mimeio dependem intelramente d;i vonta<ie de soberana dos casais e jamais do governo; lOsdarecer eon^t a:, temente os i.) governantes para o fato, norma’nicnt(‘ de difícd! aceitação, de Xação se en(juadro dos seus Recursos Humanes do (jue mesnif) no ípiadro dos seus Recursos Naturais, (^uc a propriedade es talai <los Recursos Naturais mal interessa â .Segurança Nacional, em realidade esta dequali-

pais e não do número do pes soas que os integram; i' ‘^■) Que há uma conjunção de inte|■ê.sse.s na família soheranamonte limitaria pelo casal e o.s do Es tado, (jue assim contaria com a persi)ectiva de longos períodos de duplicação dc população, pa ra dimimiii- o volume das suas <»l*ra.s de infi-a-estriitura. tributar menos o.s nacionais e ensejnrIhcs mais ampla liberdade de ini<-iativa:

Na verdade, posição governamental mandatoria direta, por motivo popu lacional, não parece osten.sivameiUe adotada em parte alguma do

111 undo.

De outro lado. posição política f; vorável à contenção do demográfico, eom assistência e selhamento aos casais pelo icrescimento acongoverno, é freqüente na Ásia (Japão, Coréia do Sul. Formosa, Hong-Kong. lândia, índia, Ceilão e Paquistão). Tai-

O Governo do Brasil se encontra ria nos últimos anos em dificuldades para manobrar para posição favorá vel ao planejamento familiar, em virtude de ter legalmente tomado po sição expan.sionista. vellia de quatro séculos, formalizada na legislação trabalhista de Vargas e muitos atos

d) o sucessivos.

Sob evidentes ameaças da avalan cha populacional, é imprescindível atentar para o seguinte:

a) Motivar a população nacional pa ra o fato essencial de que o núe)

Que por isso cal)e ao Estado pa trocinai- {)s esforços privados do e.sclarecimenlos aos casai.s sôbrc espaçamento de nascimentos de seus filhos, propiciados pelas organizações jndvadas, e ao mesniü tenijio ci-iar as projn-ias cli nicas nos Postos de Saúde Pú* hlica que já conta; Relembrar ao povo e aos govemo.s:

I) que país algum populoso, com taxas de crescimento demo-

II)

III)

K1’jUíco superior a l.õ% ao ano (3 filhos por casal), é desenv<dvi(lo;

(jiie os paises i^opulosos sub desenvolvidos já incluem exce dentes dcmoírráficos inteiraniente inaproveitáveis pe’o processo produtivo, ineducáveis e desnecessários; que uma jjolítica demográfica restritiva inicialmentc severa lem de ser compreendida pelo ])ovo e pelos governos, buscan do a estabilização demográfica (2 filhos até o lógico do excetlente populacio nal;

I\') (jue os países populosos e de senvolvidos, e são apenas três, conheceram o status de desen volvimento antes que a popu lação ating-isse a marca de 100 milhões de habitantes. Os Es tados Unidos, por exemplo, enfontram-se na situação de de senvolvidos desde 1800. quan do contavam menos de 60 mi lhões de habitantes; a Rússia desde 1910, quando contava 95 milhões de habitantes; e o Japão desde 1955, quando con tava 75 milhões;

(|Lic O excesso de contingente infantil de menos de 5 anos nos países que padecem de de ficiências alimentares g-raves, como o Brasil, determina retar damento mental irreversível nesse grupo etário, sintoma alarmante no Nordeste, con forme pesquisa célebre de Nélson Chaves. Finalmente, fazer compreender aos países extensos de estrutura

continental a nenhuma reIaç<ão entre desenvolvimento e a total ocupação do território pela po pulação, inexistente por tôda a parte, mas irrealisticamente de sejada.

O desenvolvimento da

Austrália, do Canadá e da Rús sia, por exemplo, veio muito an tes da ocupação cabal dos res pectivos territórios, os quais se sa be hoje jamais serão ecumêni camente ocupados, uma vez que se intensifica o processo de ur banização dêles.

De outro lado, paises plenamen te ocupados pelas respíctivas populações, como a índia ou o Paquistão, não se desenvolveram, apesar de história econômica mi lenar. Figuram entre os países modernamente considerados co mo inviáveis.

e menos por casal) natural escoamento biohoje difundida a no mun-

g) Encontra-se planificação da família do subdesenvolvido. Há partici pação conjunta das repartições de saúde dos governos e de en tidades privadas no aconselha mento ao público em todo o munRecentemente, o Governo criou Subsecretária do. americano de População, com um orçamen to igual à quarta parte de todo 0 orçamento brasileiro. Dos 35 países da Ásia, 17 planificam 947í da população do continente asiático; dos 25 países da Amé rica Latina, 18 empenham-se em planificação, abrangendo 51,5% da população sul-americana; dos 6 países da África Árabe, 3 planificam família, abrangendo 63% da população global; dos 40 países da África Negra, família, abrangendo

Alt. 13'; dês.ses 5 planificam lação to:al

Dés.sc modo, dos 10(> países sul)* desenvolvidos do mundo, dos (juais 77 tropicais. õ3 |)aíses dos mais populosos planificam sí)9'c da população.

Ésse movimento intensificou-se da poputendt<'irios.

i^-v<iy;;im-15e :IS dispOSÍ* «-m contrário,

ló < ci to que. t i';i(]i< ionaImente con<i icionndn.'^ n<» lar, Icino.s todos dadt' cni cn.\«‘i-y;ar o <if \f;d<is os lu-ncial (!<● cri-scinu-iiio c;õc*s, jnir menor São nataüstas

na escola e n* incrível dificu!mais invisível o caráter expodus populn(|Uc seja a taxa. no llrasil o Govér.Venluiin dêles no último lustro, com resultadc).s sociais e econômicos espetacu';»res, na Coréia do Sul. Formosa. Japão, Hong-Kong, Turípiia c Tailândia. I

no c o cicio cairdico, t(‘in familia. I)os (pic a tem são me nos justificaiiammilc naialistas vá rios intelectuais <I<> mais alto quila te. <|ue piameiiLc ncreiiitam que 0 Po der .Nacional cst;i ligado antes ao

Os dados acima foram prepara dos pelo Deiiartamento de Deniografia da Universidade Gre goriana de Roma, a cargo do padre Calderan Eeltran, e fomesmo humanos; vazio se com pessoas com capitalem todo o número de pessoas do <pie ;i (ptalidadc dos recursos (pic a ocupação do espaço fará (*cumênicamcnt(‘. e não neccssàriamciilc ram, em maio último. pul)licados pelo Vaticano, sob o título Problemi .\ttuali Delia PianifiFamiliare. e.specificamente Papa Paulo VI em pessoa.

Há no Congresso Nacional publicação autorizada pelo cazione [losição da e.síjiicrda mundo é bifroiitc; altamente não natalista nos paí.se.s da Cortina de Fer ro e de liambii. (piasc tudo.s coni pn* pulação já es iiatali.sta

A um pro jeto de lei do deputado Janduj Car- labilizada: fcrozmente em relação ã popula;ãü do» neiro. (jue reza essencialmente guinte e que de fato resume uma lítica demográfica perativa e urgente para o Brasil: Art. l.o o sepaí.se.s ca])italista.s. poa nosso ver im- pretérito. indignadaDado eondicionamimlo muitos entre nós mente ao e.xamcí ( l ia, estendendo a reação ao.s próprios investigadores. .lá dizia o Vieira, "se servistes :i vüs foi ingi-ata, fizestes o que devieis e ela o que costuma".

r(‘agem ietalhado da niaté- — É sobei‘ano o direito do casal sôbre o número de filhos que pretende ter. — Ao casal que desejar aconselhado levar a efeito sua deter minação, 0 Estado propiciaiá esclarecimentos j)G-

O tempo urge, Humildemente pe ço a Deus f|uc ajude os l)rasileiros a compreendei’ em prazo curto èsse crucial e complicado problema de po pulação otimal. Isto para que pos sam bem servi-lo e ao Brasil, de (ILiem lhes cabe tomar boa conta, de votada, cuidadosa, insistente e incan sável, malgrado antagonismos.

Jas competentes reparti ções de saúde pública e, outrossim. facilitará a ))restação de serviços se melhantes pelas organi zações privadas que jul gar idôneas. ))adre l’átria e ela o Art. 2. ser para poder

( .\I.óCK!i.\S

l.uis

Pinto

GRAFIA

pécie de Oliveira Lima. Quando punim £t pedra no chão. já sabia o íiabarito que se ia erguer, os efeitos causados, a utilidade da obra. Mansua cultura diplomática, nin guém o pensasse um pusilânime. Na revolta do Forte de Copacabana, atitude foi de heroicidade. No po der um homem da fibra do Epitácio. sabia transigir com a indis-

O de.smetodizado cultural da si.stema so na divulgação concorrido para que as .gerações no vas desconlieçam as grandes figuras lom nossii sua (pie se marcaram neste País de ver des anos. Nossa ohri.gação, a m:u ver. sc-ria im])ic'gnar os moços dos feitos dos nossos estadistas, dos nosso.s soldados, dos nossos artistas, dos nossos intelectuais, porque, verdade í^oja dita. eles foram o pedestal da Pátria, o alicerce, o fenômeno hu mano (Ia nossa grandeza.

João Pandiá Calüg‘oras, cujo cen. tenário de nascimento vai transcor-

rendo êste ano, foi, entre todos os nossos homens ))úblicos. o mais ca pacitado. o mai.s metódico, o mais singular. Atuou cm todos os setores da vida nacional. Na administração e na política, nas letras históricas, nos )U'oc*essos de administrar, Minis tro da Fazenda, da .Agricultura, a sua inijança se mareou pelos feitos i‘acionais implantados em cada Pas ta. paia SC alçar verdadeiramente grande na da Guerra, no governo Epitácio Pessoa, onde se tornou o grande ministro da singular Pasta, ]ior scr um civil jiara superintender militares treinados, cultos e alta mente capacitados. Ouvi, certa feita, um depoimento desvanecedor, de um general do mais nobre porte: “Calügeras foi o maior ministro da Guerra que tivemos”.

Sabia vencer pela operosidade, sem prepotência nem violência. Homem de saber panorâmico, era uma es-

ra a

que nao ciplina ou desobediência à ordem, Pan diá transfigurou-se. São ação foi de bravura e sensatez, não permitindo espalhasse, não que a anarquia se ti-aindo seus compromissos chefe do governo, mas apelando pamocidade rebelde com o sentido de colocar a Pátria acima das rixas e das intrigas oligárquicas. Quando dirigi o Serviço de Doumentação do DASP, criei rie de pequenas biografias dos gran des administradores do Brasil. Deexemplo, escreví a 1955. prefaciada pelo com o

uma se- c V

sejando dar o primeira em mestre Jair Tovar, então diretorgeral daquele Departamento. 0 tra. balho conseguiu grande repercussão. Mas a sua maior glória foi, sem dú vida, quando Gontijo de Carvalho, a quem eu não tinha a alegria de co nhecer até aquele instante, pessoalmente cumprimentar pelo apa recimento do meu estudo.

Os livros de Pandiá Calógeras, to dos de pesquisas, sobretudo " For- Histórica do Brasil”, que é monumento de saber e verdade, Minas do íí me foi maçao * um M (( Problemas de Governo e outros são estudos que não U 'i Brasil desaparecerão da atualidade, porque foram feitos com material que o tempo nunca poderá destruir. }} f s

O mais completo dos mens públicos. Sua vida, e no estrangeiro, foi de peregrinação, um caçador de soluções irara proble mas. Um racional, um hjgico. logo uma cerebração singular. João Pandiá Calógeras está no altar dos Ímor. tais do Brasil.

"O Estado de Minas"

II

nossos b(jno Pais

12-K-70

CAL6DEU.VS E ENSINO I).\ FE

Num momento em (jue tanto se fala em educação moral e cívica — objeto das mais variadas manifesta ções e de uma fértil riuão improvi sada biblio grafia — const i t u i verda deiro absurdo o ter passa do pratica- yynm-. mente desper cebido o Pandiá Calógeras.

Nascido no Rio de Janeiro a 10 de junho de 1870 e falecido em Pelrópolis a 21 de abril de 1934. Pandiá Calógeras, o único civil Ministério da Guerra, hoje do Exér cito, na República, foi um dos raros estadistas-cientistas de que se jiode orgulhar o nosso País. Historiador eminente, a sua ' Formação Histó rica do Brasil” é um livro de cabe ceira, como fonte permanente de en sinamentos, constitui tôda a sua va riada obra.

e inliLuiado " .\sccnsões d"Almâ' revela a sinccridaile de sua conversão, alimentada na seiva c« fé í|ue Iteheu no lierço para confluir ecnmênicamcMile na Santa Mãe Igreja, Sua c(jtiversão. em idade niadun e já noim* consagrado, abalou o indifei-entisnio i-eligÍoso da iritelectuilidade brasileira. Marea um momen to singular na história de nossa inte ligência, fjuando alguns de seus mais i)clos espirilos se voltaram para a fc-

E’ Caléigeras (luem nos recorda, antes me.smo de sua conversão, como ideologia positivista — a ideologia ainda viva dos militares (piC fiwram u Kepúsentiu <1 vácuo deixado pela aliolição do ensino religioso, matéria

obri-

recente centenário de João a ocupar o ro-

De origem grego-ortodoxa — e foi realmente um grego, na acepção do termo como símbolo de refinamento e cultura — converteu-se ao catoli. cismo graças ao padre J.M. de Maduveira, S.J. Seu itinerário místico, escrito em francês para os íntimos

gatória no Imiiério, (piando Estado e Igreja eram unidos, emljora não vives.seni em paz. Dai ])or (pie. visanto preenehc-lo, instituiu a Reiniblica. parece (pie poi- in.sjiiração de Beii.iamim Constant. o seu grande ideólogo, a educação moral e cívica, nos graus primário e médio.

Calógeras, porém, não a ju'gava liastante, se sejmiada do ensino ligioso, Pregava por is.so um ensino confessional livre, mas inseparável dos currículos, como o vieram a pres crever nossas últimas Constituiçõe?. embora a escola inllilica e hoje ate as confessionais nem scmiire obser vem 0 preceito legal.

Pro

blemas de Govêrno”, exjnm Calógeras essa posição, afirmando: "A escola, em seu complexo, deve formar vaEm outro livro clássico —

lores .sociai-.^. lhar a criança cias <Ie sua p.siqiie".

íi

ensinar a viver, aparei-m tò.ias as tendênK acrescenta:

...Na escola, com razão, o Estado exige e aplica a higiene do corpo. Como recusar, e a (jue titulo, os cui dados da alma'?"

Não será preciso dizer mais para se assinalar como educação moral e cívica, disciplina agora louvãve'nicnte restabelecida, e ensino rcl gioso, emliora distintos, se completam, decreto 8lib, (pie restabeleceu a dis ciplina. di-lo claramente. mas. na prá tica, verifica-se que a adaptação do cuniculo ao ensino da educação mo ral e cívica está sacrificando o en sino religioso, não obstante seus prin cípios gerais possam estar compre endidos no primeiro.

Na formulação dos programas, a maior carência com (pie se ajjresenta matéria, embora com duas aulas semanais obrigatóiias — parece que levou em conta o preceito conso ensino reli-

hora constitucional do ensino reli gioso. Não esqueçamos a lição de Calógeras.

" Estado de São Paulo

III

Ordem do dia do general Canavarro Pereira — M.D. Comandante cio II Exército, sedeado em Sào Paulo.

João Pandiá Calógeras

Comemoramos hoje, dia 19 de Ju nho. o centenário de JOÃO PANDIÁ CALÓGERAS.

Cidadão brasileiro dos mais insignes, possuidor de rara cultura e de uma incomparável capacidade admi nistrativa, CALÓGERAS teve sem pre a guiar-lhe os passos a idéia de grandeza da Pátria. TJm Brasil maior foi sempre a sua obsessão, realização dêsse ideal dedicou todo 0 seu incomparável dinamismo, tôda a sua rara inteligência, tôda a valia moral e tôda a sua sinceridade religiosa. Sem condições, deu-se a êle por inteiro. a

E na

nao so titucional ciue faculta gioso. E a tendência de um professohrecarregado e. ademais, tra- sua sor l)alhado ainda como mero rebanho eleitoral, é sacrificar o “facultativo pelo obrigatório, destruindo-se assim u'a mão o que se faz com outra. Restaurar o idealismo da juven tude e vaciná-la contra a varíola e paralisia infantil, contra a irrup ção da violência que tem hoje por ])alco a América Latina, é tarefa ina diável, está visto. Mas não se o conseguirá com êxito se nas duas horas de educação moral e cívica — sem se sobrecarregar ainda mais o currículo nem cair no paralelismo que o estudo de “ problemas brasileiros” está causando no curso su-

Desde cedo identificou seus an seios e suas aspirações com o sacer dócio militar e viu no imagem e síntese da Pátria. Por isto, apaixonadamente se dedicou a servi-lo. Desvelou-se como ninguém solucionar-lhe os problemas, tudo estava presente, desde a elabo ração de seu orçamento no Congresso até 0 acompanhamento das manobras e exercícios no campo, onde para assombro de todos discutia as situa ções com o maior desembaraço e pio fundidade. com Exército a a Em a

não se preseivar a me.a perior

H.D.

l)i(.i:vro Ecosom

Um dia, o destino veio ao seu en contro. liífando-o EXÉRCITO.

o.streitamente ao Foi seu .Ministro.

Aí foi incomjiarável: fund<ni es¬ colas, con.struiu aquartelamentos, ad¬ de até inieiou sua Pessoalmente e traljalhos ne.ste quiriu aimamento e fabricação entre nó.s. dirigiu pe.squisas setor.

Cí»m(» assinala, idade. Ix-m niny-uém. <> <-o]una t nuK^ada.

morto aos -18 anoS mere{'ia. mai.s do qoe m;ui>i)léu simbólico da

.\.s I J."* pdiirinas. editadas pela ArtíMiova do Rio. depois de .situarem ^ hio^rafado no aml)iente familiar e se^ui-lo eonio estudante, apontam.no, 1<»ko tipiis a fornijitura em direito, nonnado promotor público Rio 1’rêto. rriaq-a.s ao prestigio pcilitieo d'- seu tio afim, Lu's Eu gênio I l«»rla Rarhosa. ex-presldente .Minas,

Soube assim ser estadista ro. técnico profundo o lutador sável. Pensava de gabinete só de preclaincane agia. K o homem era inferior ao h<jdo meni de ação. o pensador só eia superado pelo realizador.

Pelo muito que fêz. muito lhe deve o Exército, de ‘●Cam))ista linha <> apelido de “Presitlenle”. dado jicia família, porque desde muit«) jovem eia fascimulo pc* Repúljliea. se bem (pio todos seus fami!iar(*s f('>ssem monarijuistas... Seu nome jamai.s será esquecido.

E hoje, ao relembrar, neste Boleti o centenário do la . .im. seu nascimento, de sejo apontá-lo como exemplo do de dicação u Pátria e render-lhe preito do gratidão.

UMA CONSPIRAÇÃO CONTR.\ \ INTELIGÊNCIA, VIDA E Oí?R.\ DE

DAVID C.A.MPISTA

Nao se eonfoimia

Km carta coiifidcmial, dirigida ao ■■ Presidente", datada de Juiz de Fo ra em 2()-]0-lH,S7. Horta Barbosa ad vertia havia

os

110.SS0 a C’ampista. (jue ainda uao aling-itio pelas Ordenaç('ies para a maioridade, então

Antônio CJ-.ave.s

Antônio Conti' de Carvalho contra o 0 olvido inexplimemória do Da- eável que cerca a vid Campista. e.stadista dos maiores que o Brasil já teve, professor de Economia Política, Direito Civil e Di reito Público Constitucional

2õ anos exigidos

empenhado nu campanha re publicana, (|uc ■■ no interêssG da stio deveria abster.se de atiacenando-Ihe ainda carreira” vidades políticas, foju a i)o.ssil)i]i(ia(le de breve ingi*e5" so na míigi.stratura, na época o alvo de todo rccém-formadü em Direito...

Não aceitando o conselho do tio. cm G-10-1888, transferido para u comarca distante de São Paulo de Mui-iaé. foi na Fa culdade de Direito de Minas Gerais; deputado federal, ministro da Fa zenda, ministro na Dinamarca. Noruega, na França. E o produto dêsse -seu oportuno ineonformismo aí está: uma biogra fia sen.sível e entusiasta daquele que Campista, publicano radical”, do Governo <iue se intitulava não acatou o ato exoncroii-se e preferiu, com enorme sacrifício pecuniário, per manecer cm sua cidade para pros segui]- na iiropaganda de seus ideais, acalentados do.sfle a fase acad?nrca rena em São Paulo”.

l'>:oNÒMir<>

Disse bem Dário de Almeida Ma- prefácio: a alegria louvores piódromos de sua no âmbito muuici-

.Acomiianlui os atividade politiea pal, e em tiplas faeêtas deputado estadual, do hometn do go<ln professor, tio artista, do galhães em seu do autor estará, menos nos do que na satisfação de seguida perlustra as múl(lo constituinte, do merecidos, , , ter renovado a reverente lembrança brasileiro de alto padrão in- de um telectual e moral”. verno, par’ameutar. do ministro da Fazenda e tio diplomata.

(.A Tribuna de Santos)

]'ena transfro'er trecho tio dedicatlo

parlamentar, ao

Vale a eapitulo tiualificado como “ti mais correto dos dcputatlos”;

CAMPISTA

Luís Pinto "Testemunha tios seus triunCos, Calógeras. tjue não era tia sua inti midade. ao Carvalho Brasil que se Do no raciocínio. de Gontijo traçar-lhe o perfil, afircom razão, que os discursos de é um como os dc GUulstone, e compara a eram ouvidos como cumentado e seguro Antônio biógrafo no Maurois e Zweig. mou. Campista, de Poincaró, literárias nas quais a forma os estudos 0 fazem destacar nas Sôbre Calógeras. seus letras nacionais, foi o maior. Conheci-o pessoalmente devo-lhe enorme atenção. Foi cumquando l>eças ImriUula vestia um arcabouço da mcllnor iirecisão técnica e rigidez de ciCalógeras admirava como Da- encia. vid Campista, que possu'a uma com. tão profunda desses estuárido.s, pudesse descobrir-lhes c primentar-me e felicitar-me 1955 lancei um ensaio sôbre PanDepois colaborei poi preensao dos tanta essência de beleza. No dizer do iconoclasta Agripino Orieco, Daviil Campista dígressionasôbre finanças como se estivesse executando solos de violino.

em diá Calógeras. alguns anos na sua bem feita revis ta dc assuntos econômicos, que -edita em São Paulo. Dos meados do século passado, nas cido em 1864. David Campista faleceu 48 anos. Mesmo sua obra que se va cedo, apenas com foi espantosa a no Parlamento brasileiro, o Foi, criador de delicioso gênero de oraque lhe permitia borboletear assnn, Gontijo de Carvalho esmiuça nesse Arte Nova” tória, sôbre os mais complexos e intrinca dos assuntos. A imprensa, com prodenominou de "folhetins a Editôra livro que a acaba de publicar e vem sendo receLi-o. maiores elogios, de Álvaro Pacheco, diCreio bido com os priedade, falados espiritualidade.

Ibe desagradava, folhetim parlamentar — a Foi presenteretor da mencionada editôra. subtítulo da obra deveria ter título 0 subttulo. essas orações de fulgurante Denominação que Fazia à fran- que o sido o titulo, e 0 ff « nao cesa um frase é de Assis Chateaubriand — sorrindo, sarjando e demolindo, cons truindo 0 reconstruindo”.

Despertaria mais atenção. A mistura mineira do judaísmo e a doçura brejosa de Campista, de pois do David. entremoslra aquele ho mem esguio, tipo eciano. com aquele

livro que, por nuiitos Eis títulos, merece ser lido. ai um 1

artcucia anos de vida

Dicf^to Econômico

II. Lêdo, que suas épocas por o <i encheu os poucos com atividades patrió ticas, as mais diver.sas, apre.sentandose de elevada estatura até mesmo nas letras, na cultura ^eral. se tornou

Xá uma vez que um írrande parlamen‘ar. nossa história é mu.to fiag-mentada. e cada historiador ereve de acordo de vista, nos oferece Gontijo desperta

Como escom os seus p' ntos Um estudo comio ésse <)ue <ie loíço, .sobretudo, o documento a', tint'-

A série de íçrandes estadistas, mo apêndice, bem do de íçlória Venceslau E

polii ianumto cultural, vimos tentar destruir

pedaço de vidro cobrindo um ólho. Cjual, se não tinha o estilo do autejr de "0 Primo Basílio”. tinha. t<KÍavia, íTi*ande iiã um <iual(]U(*j- calu-çinin ●Ji»sé Bonifácio. I’c(n-() lanlo fi/.(ti'am iia.s esta P;iti ia. o adianta feslejar iiata.s sem explicar aos jovens os motivos dos festejos. !●: preciso criar na criança, de.sde o iierço. o sentimento de pá tria e a amar os (pie a fizeram, sus tenta i-am e defenderam.

K por issíj (jue precisamos de "Uma rons))ii ação contra a InteÜerêncin" de Antônio dontijo de Carvalho, editado Arte Nova” nestes últimos dias, lávro de ])recisão.

pela U CO. cartas dos nossos que a|>arece coretrata um passapara nós. Afonso Pena, A i)olit;ca VI ,\l)iíar Kemiull fl)a Academia Brasileira de ÍA*tras) raz e outros, com honestidade de sito. bem fundamentada. ●●T? dos maiores.

Uma Conspiração contra a Inteli- ítencia”. De tratada propó-

Mas -csse esquecimento - a que, com lazao, se refere Gontijo de Carvalho nao eshan-ou apenas no ífrande David pmpista. Quase todos os grandes homens do Brasil estão esquecidos ã posteridade. Epitáeio, Nüo. cisco de Castro. Bilae. Alencar^ neea, Pedro Améiico FranCae outros. Nós as Univer.sidad a sua extraordinária vocação nem mesmo com aberta.s despeitamos para uma polí tica cultural divulííadora das e-candes fiííuras da Pátria. E como não es !>cna .sabe nho.

A«'i-adeço-llu’ a remessa do livio sc)l)re David Campisla. dc que trostei muitíssimo, dos exemplares dos jornais {pie piiliHcaram os dis cursos sôlire Francisco Campos c dos números do " I)ij:esto Fconômico". Kelativamentc* ao seu livro, esti mo dizer-lh(* (pie êle não é bom nas {‘m si mesmo; é mais do que isso: 1‘cvela para tratar das figuras e das cou tas do Ei‘asil, que costumam ser ia.justamente osíiuecidas c que a sua evocar com tanto caripreci.sao e fule.'or.

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