HA Missão do Banco
no Desenvolvimcri*o
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IioA\ i SITUA !'ai;in \ V
1RSCHMAN’, em seu 1í\to “Estratégia para o Desenvolvimento Eco3|',nômico”, tenta a identificação do-, fa- tôres que interferem nas várias etapas f- do desenvolvimento econômico de um
/\fí/íi iuniii^iinil (Ias Foruhiadcs dc Adniiui.sfrarão r /{r/'.çõr.ç Públicas, do Karina Haznrinti. cni ItapC^ Sõ<» Píiiiln, j>rnfi litbi pclo di retor (le O/XTfiçõr.s' f/o //finco do Bffljil .S./\., ü 17 dc abtil dc 1970. V país. Analisa a necessidade <Ie cajjital. para uns necís-ário c dcci'-ivo; eslud i também os demais fatores escassos, enUf tre éles a capacidade gerencial, e ímtrf>s H instrumontos imprescindíveis à multi[7'. plicação da riqueza.
Nenhum povo, segundo ôle, consef' guirá desenvolver-se se não o desejar ardentemente, capital social volví mento não entusiasmar seus cidaW' dãos
Não poderá formar seu se o “élan” do desen-
aplkpu in à vida l)rasileira e às suas caraetcrí-licas. preparar-se, enfim, para dar resposta às- necessidades da criação df '-CU ]>aí>-. .\nnia ]xala\ra. liderar a conslnição do niodèlo brasileiro de doscii\oKimcnto.
o os propelir às criações mais , adequadas e profícuas. : Kenhum ígualmcnte, poderá construir um Estado incontestado e só lido, autônomo povo. , ^ consciente, se não pos- suir instrumentos adequados de ^ ção, hàbilmcntc manejados social.
atuacm proveito
ve-
Meus )Ovcns. e devéras estimulante para mim, diretor do Banco do Brasil homem dc emprêsa, falar a -cstudantes universitários dc meu país. É ato ff; modernização, substilinr “sclf mado a con cretização do intercâmbio Universidade-Einprêsa, fecunda troca de infor-
“ que somente processo de desenvolvimento brasiaté proveitos trará maço?.s ao m leiro.
Estudantes de Economia, Adminis tração e Relações Públicas devem viver os fatos, realizar análises efetivas da problemática do desenvolvimento na cional em curso, tirar lições que se
A Emprèsn, unidade operativa do sislenia, interessa-se pela formação de (jimdros, pois sabe rpie ôlcs são essen ciais à execução do nosso projeto his tórico. Na eslratégia do desenvohimento, o estrangulamento ó muitas zes fruto dc uma "managcrial class" pouco vigorosa, pouco apta a operar recursos de capital abundante, mesmo excesMvos. Dc sorte que ficaria como imperativo jjara as empresas. cni sua srnda d“ aquele tipo de agente, o recursos dc capital abundantes, administrador dc formação acadêmica, tècnicamcntc preparado para assuniir nian” produto do autodidatismo, pda conhecimento acumulado e erigido em patrimônio social.
Destarte, contribuir ]")nra a ção dessa elite gerencial deixa do interêsse apenas da Emprêsa, para
formaser s.
ÜiCESTo Econômico
lornar-se imi «.^npoIlllo vital e direto da própri.t soiicdade.
a 1'impi'è.si. na a ser unidade
Para Í'(l r Dni.kcr, \ida modiTiia, passou social por cwrlfiioi.i, iirindo-so, no seu interior, íi.s grasidc-.s emijates políticos da nação, e con.slítuindü-'r no local da realização pessoal e eiuiiuiiilária.
Portanto, no\a pnspeetixa abro-sc a nos, i iiipresarios, se (piisernios conti nuar contemporâneos e\itar a inarginalização. Não siiá unu no\a mo dalidade de
MU vniaU) (juc reclamaria ação uníssona da Escola e da Em presa, nias nina refonnulação poUticHísocial tangida pelo vento dos novos tempos.
No caso e.spi‘cíficü do banco do Brasil, os xmperatuos di‘ m.idenii/.ação ganham maiores diíiiensões, face à missão que descmpenliamos den tro do projeto liistóiãco de construção nacional.
O Banco do Biusil não é, SC mc permitem a ex pressão, simple.smente nm banco operacional. Não é aquela casa de crédito de estilo tradicional, banco de depósitos que exerce sua prerrogativa de criar moeda em benefício dos evena
tuai.s solicitantes dc emprestimos. Não é 0 chussico banco suíço que zela pelas disponibilidades financeiras, resguar dando o depositante dos eventuais ris cos de manutenção.
Unidade complexa, dentro do Banco do Brasil coexistem atividades múlti plas, seja a governamental de amparo à produção, seja a executora das políticas governamentais de cambio e comércio exterior, seja o banco comercial que assegura a liqüidez das empresas.
Qualquer análise superficial do nos-
so instituto arriscaria elidir uma de sua3 * inniliplas lacetas, ou, seguramente, hipertroliar uma de suas tunções ospecí- 4 lieas on detrimento do todo.
ü difícil para nós, o desafio de to- * dos os dias, ó ecpiilibrar a atuação dos . seus \'áriüs setores, a fim dc que se : obti-nli.i a pLiiilucle de sua fundão pr<>- < duti\a. Tanto mais difícil quanto vi- ■'? winos num país no\-o c que está expe- ^ rimentando \'ioiintas mutações sociais. *
.\daptav-se a essas imidiinças, ao caininluir para a frente, ó nosso lema. So respeitamos as tradições, não nos esquecemos dc pousar no Brasil do pi'Csente e no Brasil do futuro. "í
Quando naves espa- ' ciais alçam voos bem mais arrojados que os cogita- ■ i dos por Santo.s Duniont e, até mesmo, os idealiza dos por ícaro, quando os niara\ilhosos meios de j comunicação de nossos dias põem o mundo aos nossos pés num abrir e j fechar de olhos, quando.. o sôpro das contestações, submissas a TcilUird ou Marcuse, põe ^ m xeque o.s \alorcs mais acalentados, « descobrimos que estamos amanhecendo ^ cm uma nova era.
unia identifica mento, seu a pertinácia, a ciên- com arcabouço. arma seu
Nosso País, também, se rebela contra existência medíocre. Analisa e í* seus pontos de estrangula— ^ Parte para a elaboração ds k projeto do descnvolvimeixto. E, dentro dclc, cia, o desejo dc vitória e a improvisação bcm intencionada, de grande nação.
Quase tudo ‘estamos produzindo e, a cada ano, acumulamos conquistas no incremento do Produto Interno Bruto. Avançamos com segurança, embora ...j.
Du.i sio Econònui»
utensílios ftn im iaimiito do < xp.iio.K* dos iiossos reusando s( (|s ainda náo correspondendo ã nossa siedade de crescimento, pelo caminlio do siibtlescn-
mem c-oinnin. clrlrit o-, propu mu d.an. < ) proiírania cursoN le\a à superarão que nos volvimcnlo. ●ni-rgi-lit o»-. chapas que imhislria dc cousPri-du/iinos o .u,o c alinn nt>mi v igorosa truçâo naval inos
Já nos pi'pai.inios par.t ala imlnstrial, prot('itipo'' ].i algumas rcgiõ«para piiináiias. toin>, escas-^ez dc água uo Ceará; mas, afpii, produzimos aços c^sdc grand'- ctlado; 1( tronicoN do' Lutamos, em dificuldades superar neste momento, a (om o (juc nos ev]uiparaat)s eslalc iios d.ts grantles nu^oes. produzir, cm cujos peciais; ali, acolá, (fjuipann-nlos mais avançados.
Lançamos os Armamos paulatinamente a estrutura de uma grand- nação, auto-suficiente, para poder ser livre e livn; para ptjder talar e ser ouvida.
navio> .is acron.ivcí I'S( l.i luçao. n/.iin os i-ii, ( Innd.nniiUos c toola* ; consolitlar o Mercado tle CapiUU-S tpial procuramos orientar OS i®- A unipli-
Brocnranios rcsolvtr o tlramático pro blema da casa própria. Para quem se debruça sóbre Os problemas sócio-económicos, este é um desafio de propor ções gigantesca--, .s:-ndo o hastaiili- lem brar-nos que em 196^1 acumulávanios um dcíicit de B.ÜOO.OOO
inos para o cursos (Ia ponpaiu.a ]>opidar. do mercado financeiro lerá outra ação virtude, dentro do quadro do desen- (1. dilmulir econômica, do púlj*'‘-'« eanalizando seus para o aqnisição dc formímdo )l\iinent<) hr.oüeiro; a \ ( hábitos saudáveis da \ ida
Diniinnindo a preleréiicia pela liqiiidtv-excedentes e dc residèn- cursos (iliilos mobiliários, estaremos fondo fine lii.i a dispnsi(,.'io d-*^ produtivas para o financiamento de -■●us projetos de expansão. Imlsa de valore-, eliciente e iinia consfuncias, o que significa 30 milliõcs dt bra sileiros sem teto, ou vivendo eni condi ções de precariedade indignas do ser humano.
1.000.000 do
iiin (lath Já construimos cerca dc novas casas, e isto é uma contribuição que se tomou de tòda a nação, de todos os cidadãos, para, cm termos sociais, solver problemas dos mais prementes.
do instiUii(.oos finaiiceims ttlação cionando no País :it-. stani (lade política c a certe/.a dc qne e po'‘U inlcirou-.se da necessidade dc contri buir para o crescimento do produto na cional. iiiaiori- siia
Levamos a comunicação eletrônica interior de.sta imensa Pátria, ao o tpic inlere.ssa à segurança nacional, pois repre senta incorporar novas comunidades benefícios da civilização, que não po- privilégio de uma demandou de recur.sos fi voces (.'slão percebendo, principia, cin nosso iiv.-io, a ciiqaadrar problemas dc maneira racional o integrada. Nao mais as escolhas pcsüvas, oriundas dos hurnorc-s cotim- anos e filhas dc uma imaginação li- Um projeto brasileiro está em niodélo
Como aos os dem ser minoria. Quanto naonaneciros a montagem dessa portentosa rede? Pois tudo que se intenta, neste País, deve enfrentar a realidade de nosdimcnsücs continentais. Para o SisNacional de Telecomunicações está gcira. curso com a montagem de um qual múltiplas variáveis se compôun interdependem.
Dentro dele, pela sua oi>ortunldaàe,
destaca-se a Lei n.o 4.595. de 31 a^ji no sas e tema contribuindo, anônimamente, o usuá rio dos telefones urbanos, como o ho-
<lczcni1)ro dr infi-l, que ilidiniu as fun(,õcs do Banco tio Brasil como principal inslruinfnlo d>- acao dc credito, do Go\«'rno (● cxccncão (1
i onio
(Icial » na
t tcm-nos conduzido, .ilo à nuinulcnçâo dc agencias sob
claN'Jcos, mesmo, regime deficitário crônico quando for impre.scindixel ao impulso Se, contàbilnuiilc, osapresentam resvdtados n-‘inissáo políticüvulgarizaição sua
píilitiea no setor aiitule financeiro inqdcmentação t.iK la> < "'P cdicas. Banco do Brasil, pre>enco ec(»nòmict) local, s.is unidades gativos, liá tòda uma social a cumprir, seja na dos hábitos de poupança, seja na posbilidado de colocar à disposição atividades produtivas recursos caplado< de maior potcneial econômico
Bcceheu, assim, o além da atiilmicão de suprir às tmprèsas <-m geral, lum.ões eininen- Imneiile jmliticas, qual a th- impulsio- ieto de d« 'env olv imento, eonn-unlari/acão tio meras lacunas ([ue sistema liancrédito o das nar o proj trihiiir para cado crtditíeio e suprii ■rifiear-sr no
vierem a VI cano.
● dcsincnnibintlo dess.i Como tarefa inultiforme é o (pie prtUndo di zer-lhes
X cin-M em largos traços, jK)d(‘ria ser a linguagem ainda qne não ●>.te nunnenlo. (jue outra cahível ir.
em arcas i- financeiro. a o.s mimeros rcferenaplicaçüos segundo as no Banco tio c quase ártus mais caren-
Se ctnnpavarmos tos a dejxisitos c ; regiões geo-eeonòmieas. Brasil, veremos (pie a relaçao sempre favoráva-l ás tes tio Pai>.
Èste é uin
K a imagem <|ue estamo> procurandopiibliea. defisôhro de¬ dos grandes papéis “mpenhados pelo Banco do Brasil, o (pial, nc.sse sentido, conlrihni para uma circulação mais adctpiada de riquezas. .\o contrário do nuiilos cslahelccimencarreiam recursos
St plasmar junto a opmiao eien temente informada nosso portpif o Banco Não sei se Banco, do Brasil e\iniin-se, por longo tempo, assunto ]ielos veículos do Muial.
tos dt' crédito, que de pequenas localidade.s des centros niolropolilanos. o Brasil faz a migração inversa, injetando periféirão impara os gran-Banco do do aliordar comunicaçru)
economia débil das áreas na \ arias rieas recursos monetários qne piilsionar tlutivos. nam
Não sei (lovérno empreendimentos pm- seus SC a pre
tlcria dizer logo com as inlcrcssar-se pelo o Detéras não ponos cscpiivamos ao diáclassos (pie dovenosso trabalho, imagem df “Banco do \alecen t'ni certos setoO (pie importa é cpic pretendemos, c doravante, prestar aqueles csa coletividade tem se
Não fôra a presença do nosso ins tituto de crédito, muitos dos humildes lavradores jamais teriam recebido os aportes financeiros dc quc carecem para custeio de .seus cultivos, e jamais se teriam verificado as verdadeiras pronossa maior res. agora clarcciincnlos a (pufatos da atuação de nni direito sôbrc os Banco tjue Iho pertencí', do Brasil conta, no modc 720 agencias, locamais diversos ([uadranles gloria
Constituimos tão atesta a no.ssa prcocuo crédito vivinecessário. do País, o ‘pio pação cm ficador onclc ele c mais
liancária brasileira cm fazer chegar
Neste ponto ganham destaque os cntérios do localização, (pie contrariam os
O Banco mais moções lunnanas que suo atividade bancária. llflllO lizadas nos na somente 9% du rède número de agên cias, mas nos responsabilizamos por cérca dc 60% da assistência crediticia cio setor primário da economia nacio
oal. Isto porque, transcendendo as con siderações meramente mic ro-einprcsariais, a dbtribuição de nossas agencias pelo território brasileiro obedece critério da maior necessidade.
pcciiório, (ia ap(rrfcíí,oaiiv nto da <● (Ia nicllioría d sí-lcção de rebanho, do exploração pastoril ●;s (í)ndi{,(>cs de vida nllur (■ do (li.idor brasileiros, a presença do magims probleonde a sua 1 ao Enqnanna réde b.mcá- H«-i.'is|rr Banco mas lo nossa p:irticipação, ría, vari.a de li a lt% nas regiões me nos desenvolvidas — \orte, Nordeste e Cenlro-Oestc
●gmr, '●oliiíão d<js d(j abastre iiMi nlo, a na t ni A decresce.
nas áreas
regiilaridach- do ab eonstiliiir nn-ta mais prosperas para 6,3<J« e 10,42%, respectivamente, para atingir o mínimo em nosso Estado, ou .‘●●eja, 5% d:c réde de 2.7-10 bancárias.
revs.dta \'rno, ninio nia indisp«-n^.i\ rl a agenci.is
Sudeste e Siil skIo a'●lecinK^)t(), além de p!iorit;íría do atual Go(onio n (jui'-Ílo ou mí(jualijiier progra- (If cíuiibalc à inflaç.ão e de desen volvimento
Outras agências a determinante darnais virão, segnind ) - neccs^’dade local, porquanto a nossa expansão está dicionada
e p Io im- IS-CS ao niaxiino, os renda, que tanopoem ao dcijciu-olvimcnto
r“con(‘iniiro continuado. iinporl.uiC'Í:i ]r:irn a tmnI <■ .a programação industrial, uma vez que a e ip.ieidade de conIrab.ilhadoms. Ê
fator (!<● suma rjüílicl;i(l(.da |>ro(lur.io afeta (lírctauieut,.sumo (l;is cl; so< la conapenas pcla programação econômica global da nação, peralivo de diminuir, desníveis internos de tos óbices harmonioso.
E o I)cnr-e«tar objetivo supremo de tôda - comunitária e política.
l(*da a jmlífira de ab ist-cimento eii:i'p<v[f)s baslanlc complixos, pois j^roc-urar conílitante.s,
\íj1\-C (IfVÍ.ré-sse.s conciliação de inic iais o do produtor, rpial dc\-cm .ser :»ssegitraclos preçoS cncor:ij;iclorcs clrinancla gera a ativic o dade ao e do consumidor, quc contra as elevações em relévo o no setor
Cumprc-no.s colocar trabalho do Atuando cm todos plexa
proteção Banco rural. Íijjiis(ific;Kla'-.
/.roo iiotores dessa com- area economica, leva ao homem campo e ao seu meio os clcnícnt^ ncce.ssano.s ao ■
amparo de seu trabalho e assisfe-o nos mvesfimentos e na pn”' cluçao. Com cerca de 600.000 contra- ÍO.S de financiamento agrícola celebra dos e uma aplicação superior a .5 bV IhÕcs de cruzeiro.s novos, o Banco do Brasil fomenta a produção condições para o economia
A :ição ’
clobr:i-se c-m dii; do Bauco. neste setor, eles- do 's etapas: nm:i progrn- ni:itica, integrada por planos específi" ;uii)):iraudo (h-lcnuinaclos proclute?- com dotações financeir:is próprias pré* xíamcnlc quantificachis; outra ocasiO" nal, cni eiucrgcncias de escassez suscclívejs d<“ sereni contornadas por xàa do crédito ou cia inipor(;ição.
e cria robustecirnento rural, fator imprescindível ao i^roce.sso de desenvolvimento nômico. Orgulha-nos a legião de de dicados funcionários que aprendem vivência cotidiana as minudências da «conomia local, e s© convertem em apóstolos diligentes do melhoramento as da Como instrumento dislinguc-sc a mais proficiente garantia de preços mí- Preço mínimo é o menor valor, eco- nimo.s.
expresso (;m unidades monetárias, decret:ido pcTÍ()dic:imontc pelo Co\'érno, c (|ue deve oferecer remuneração adequa da ao agricultor, permitindo de todos o.s na a cwbertura seu.s custos e margem parn
COS
progressão para a economia brasileira, monnenle com relação ã melhoria dos t('inu)S de iiitiTcàmi)iü. Como as i>oUS$ 2.001 aperfeiçoamento de a conUnuidad' c sua ali\icl.i(le.
A experiijncia
trado (pie t:d politica (lições dl-
porlações se contivtTam em milhõ.-s, o superávit d:i balança ineicial foi dos mais expressivos. s()niente isto n atuação 11:1 lodo um esforço nietóeoMas luu) SC einge a do Ibincü. dieo para modificar as relações cie interefmibio, cüíUjuislaiKlo no\as ató então refrat:irias ao nosso comér(|ue poss;i, :ilgnns oi)jctivos
iciti rada tem demonssi) ad(|uire conícaliii.-iit» ( niitiilmir p.tra o desem'oKaiiu nlo nacional na nuxlidu cm .siimiltàneamente, atender a básieos. t.iis sejam: \ ida do :igrieultor, iiuniento do pocha eompetiti\o cia aos si'{()ie> M'einidai'io e econoini;!. e ivlati\’a esta-
c1ct:iç:'io do iiímI d<' áreas. lavoura cio. ou ampliando nosso.s negócios áreas tradicionais. nas terciário d.i
de preços dos produtos priA sini[)les enumeração desses ('● sulieienle p;u';i indicar o
bili/.:iç:'u) mários. objeti\os grau de aprinionimento (|uc deve atininsti‘uinenl;d ineninbido da c.\c-
gir o cução d;i politica de preços mínimos.
Ilarwood Cliilds co.slmn:i dizer que ‘todo o iios'-o sistema ceoiiòniico c covasla liulia de montagem, economi;i nacioma uma onde o c-quilíl^rio chi n:il depende cio correto funcionamento de c-acla unidade”. Confiando na boa performance”Govérno tcm-llre alribuido a adminis tração dc sua política clc comercio cxNãü liouvc o temor de hiper trofiá-lo, pois que, citando o mesmo acUento das grandes artigos mais simmenos refinados”.
Pela 2>rimera vez os deixaram de ser (lostinaç:lo de nossos minclo o Mercado Comum Europeu a vanguarda na importação cie nossos produtos, com 29,2% das compras, encpianlo as importações da América do Norte assinalaram o menor percentual do último cpiinqüènio:
Est:iclos Unidos a principal área de produtos, assu-
27,9%.
Outra política de grande alcance cional, da cpial o ]i:meo do Brasil c o executor, c; a e.xpansão da triticultura. nado Banco cio Brasil, o
P:iradoxalmenlc, para um país que conta com pujante parejue industrial, e que vè, dia apó.s dia, crescer suas ex portações de manufaturados, o _ tem problemas com produtos primários u lhe pesarem no balanço de paga mentos. (erior. Brasil autor, “censurar o cniprèsas ó preferir pics c serviços
Dando seguimento :i política dc con quista de novos mercados para nos sos produtos, realizum-sc grandes es forços através dc nossa Carteira do Comércio Exterior, a fim de expandir elevar seus quanlitati- as exportações, e introduzir modificações em suas
Trigo e petróleo represen taram, cm 1969, mais de 15% de nossas inqjortuções, ou seja, cerca de 350 mi lhões de dólares.
Por tudo isto, é bastante significaüvo tenha alcançado a excepcional 1.000.000
O’ resultado de 1969 foi dos que SC produção do trigo, superior a de toneladas, com o que superamos terço do nosso consumo -cereal.
Um outro aspecto para o qual que ria pedir a atenção de todos os que me estão honrando com a sua audiênvos um pautas, mais auspiciosos, eis que as e.xportações atingiram a cifra nunca dantes alcan çada de US$ 2.269 milliões, ultrapas sando as projeções mais otimistas, fato nos induz a cogitai uma excelente desse valioso
(la circulação monetária poi <|ii<
Cia e o todo o território nacional, (arrf. digualmcnle nos incumbimos.
Xcslc exalo momento, num r)ti outrn canto do brasil, portadore-s nossos estão levando numerário de
iinia agen cia para outra, no interêsse da lirjiii- dex. do si.sterna econômico.
granel'- iiva itn ni.K .'tn, ti iii-sc fonstínum iiiipnit.intc f.ilor clt integra* n.it ion.il, 1)'i\,m<lo lmlít.)^' \C-7jc$
o c<)iifnrt<i (I.is 'ji.indis ml»« s vjr<'in n.is n^^^ icenndit.
si<lo eles mn (Ali.inrdin.iiin d.i diiii-'á<)
progr '●so ní<as d<' Ir.ib.dlio.
íjin- s.’in fn ijtienlemente
p.iia < ol.il loi ,11 ( oni ns O' ^ãos .idmini''!I ,it \. dii.iis e mimíeíp.iis.
p.ir.i seris regiões, tèm s I ieulo do d.i'' no\as tiX"*
Éle.s são peças iniporlant(’S da linlai d»- iiiontagejii c é uma honra .\.'io «'● sí in ra/âü c-omocados in.iis di\«'rstv.« f' d: r.iis, « staque nos referimos, a para nO'i manter um serviço de tal levâneia, mesmo ro.slar o.s niaíorc.-) sa-.rífícios. requ ● tenliamos di- ar-
M< iis ainiiios, Íí ésle o Banco an lionr.i (le ser\ ii' n;
Para encerrar, cabem algumas pala vras sobre a participação do fator hu mano, do funcionalismo do Banco processo de desenvolvimento do País.
Não ,'Oiiu‘s o qne, é uiua no cconiuiiíco
O .serviço de numerário envolve uma laboriosa e anônima atividade de feréricia, acondicionamento e guarda dc valores monetários, e é e.xecutado lüs elementos de pial tenlio a 'P',ilid.i(li- (|,‘ dir.tor dc Operações dcst.i Begião (h> l’anlo. Banco que dcM injx nlia missão das mais ri l( \aiil s no niodélo br.isjlciro dc dcscnvoK inicnlo econômici). c<m,y._ nossa Tesouraria, (jue estao i.sentos dos lialiituais riscos nao que ela envolve. Sun qin'“ polemica, diria ● o.s Bancos pd* rcr glosar imia velha fjiie (t Banco dí) Brasil < vados não se antagonizani. iguais, mas coinjdolanicntarcs no dizer cie Teillarrl dc Chardin lorina superior cie ignaldadi-. Estamos para servii' Icíçoanclo o serviço.
Superando a cifra de 42 mil niente.s de todos e de todas prov L- os ciuadranles do Paí.s sociais, democrà-
● estamos apera das tarefas ativipassou n 1-: as camadas ticamente selecionados público, estão eles boi todos os rincões da
é esta: prestar contas (!<● dacles, o cpie, liocliernann-mc.^ direito e nm dc-v nossas por concurso -je espalhados nossa Pátria. poi ser iini
E agradeço aos jovens aijui prcsi-’»" tes a oportunidade cpic mc dc’ pod cr.
Aluando ein no.s.sas merce de seu elevado intelectual e moral, itgòncias iií) Pais proporciocr cumprir coni o i»®'* e no e.xterior, oíveí liaram dever. e de sua
\N'n')Nio Camii.lo nr. Oi.i\i:iu.\
Instituto liislénico
N« dia em iine o dc Direito c Brasileiro eonuinora a (’.i'Ogr;itii'o (lo (leiileiiário de nascimento Ali entrapassagein de .●\frãnio de Melo iMaiieo. antigo Sócio bni- jMUuIiaile d»'sta (. leitor, é-me daila a ta tribuna.
as.i e sini c<irres honr.i insiiine dc Di-vo-a ao geno- Ocupar es roso convite do nosso ilustii' Presidente, Professor l’edro Caluion. a ipiem deixo do meu desvaneci-
\'irüilio de Melo Franco, prolessor. cie também, ila Facaildade ei\'ilista de primeira plana, ria pela infu) cK’ loão dc Melo i*ranc'0, \el!u) amigo, companheiro de turDoutor
nicu ina e irmão mais moçx) do Airànio.
‘feméride. algumas à memória da do Estado e dl' vir dizei', nesta tlc ri'vt'réneia homem palavras qucle saudoso c'liete.
Na verdade, as .\frãiiio longe,
veiu .
eiremistàneia me apro ximaria de Melo Franco, sempre quo éle tornava das Câmaras.
penitente. Soares eminente \’isgo de O íi eacèles”. davam
.\quela fc li/. a Belo Horizonte no reEra de vé-lo enIjcm expressao .Sna iKjUi a mento. Kxeelémia lerá pensado, c-aber a nm mineieessü tão sempre muito apurado, a voz mposlada, maneiras perfcita.s dc gcn- til-homem. inlerloenlor cortes, sabendo mesma paciência, fôsse maçador imRaul (h \ ia tabez. <|ucantigo ofit ial de Oabinete do Mide 19o0. a missão (● ro, iiistro do Exterior ouvir, com a o amigo do peito, fò so o Não foi à loa cpie dis.sc’ cléle que era Com efeito, mal se lhe grunão clespegavain.
minhas ligações com cU' Melo Franco vem do mais
Datam do tempo em cjue, joaluno cia Faculdade de Direito cUtive o [>rivilégio de suas derradeiras aulas na
Belo Horizonte, assistir aÜ às cadeira blieo.
Já então Deputado à Câmara Federal, tempo de que podia dispor mediavam ontre
mais tarde, nós, os seus conhecendo
toavam a Minas Gerais, vinha êlc encontrar, bancada do seu Estado, a então chaMinciros”: outro mineiro na dos Constelação inada Gastão da Cmilia. Carlos Peixoto, David Campista, Pandiá Calógeras e João Luiz Alv^es.
Quantas véz.'s, Ofieiai.s dc Gabinete, já a pinta do algumas do suas visitas fre quentes, manobrávamos manhosamente para lhe defender a porta do Gabinete e poupá-lo a secas de fazerem dorimr um frade dc pedra, do Melo Franco chegara de Direito Internacional Púao Afrànio Ministério do Exterior, depois de larga, brilhante e movimentada carrciia pai1906, segundo e com o limitado ao.s dias cpic o início dos cur.'-'os e as sessões prepa ratórias do Congresso, Melo h ranco sc dc passar a regência da ilustre, meu lamentar. Eleito em mai.s votado dos candidato.s que p e- clcição pelo se.xto distrito de viu no caso cátedra a saudoso amigo Afonso Pena Júnior. Mas nem por is.so nos perdemos dc vista, pois, já bacharjel formado, fui admitido a ensaiar as minhas primeide advogado frustráneo no lembrado
Não tardou que êle próprio conquisíí ras ainias escritório do meu sempre
Mestre e amigo, o venerando Senador .1^
tasse aj palmas para juntar-se á plêiade. Foi a propósito da representação diplomática do Brasil iia Sant.t Sé, qu<-, desde 1893, alguns deputad suprimir, sob o argumento dc entre nós Scp.ia presença oficial do iva u iiuss.i Lei
'‘Constelação Mímira" t« r\- lição I iljo ih bat\eter.uio-. liia.
SCI ia o da io● III Mal.» C.rossü, tm iiia i'l( im clir-se com os 1» Moatyr «■ liarbosa Lã* if .h i-il l'c(il os l im Ivam em que, estando a Igreja rada do Estado, Brasil no Vaticano v'iolí .Melo l-'r.into tiilr.iN.i n.i ]i^.i a imi'iniiriio. i 11 M n j. j s, I r n j I. I
tãiicí.is dl- João l’rc'.i(lí-iil<\ÍIk1o em M.ili» Cúo.sM), cer íiiiiçõcs pi is .iti\.i.s d.i Justiça, o Go\ériiu J-ccli i.d dciito prrigo.so p.ir.i .i I'Vderaç\ãü. qufin, cxjHK) qi|i\ illtefp.UM ali excr- maior.
Tocou a Melo Franco, membro du Comissão de Diplomacia, enfrentar na quele caso os vetcranoi valcanli e Barbosa Lima, agora a investida, por via dc- emenda ao Orçamento.
piKK-.SSC 'itla tia próprii* um precN.’* riioiiiás Cai que renovam
Sentia-se Como para isso em terreno lirme. e professor de antigo diplomata Direito IntcTnacional, correu à lição que tinha da matéria, unalLso
Kstatlo'.
ía, jxii.s, o jo\cni thpiil.iclo empuiiliar a \clh;i bandeira libcnil eiD (h ft-.sa do pi iiicipío tia autonomia dos ‘●Cas>.ir o iiMiid.ito il,. om.» forniinviro
autoritl.ule, cleil; nia da Constituição esta dual, disse- Milo Franre- I nu u o texmvüto constitucional i CO, .sina taslig.ir a r.beldia vilorio.sa cado pelos o cotejou-o garanüas”, pela qual, ^^upar Uorna, o Go verno italiano reconlieeia a banta Sé o direito contx-ndorc-s com a “lei c-om outra çao, porque rovoln* o ato dü rc\olu de I loimiio M ii.t
(pie legalinenlc não erani suas”. É de imuginar-sc que, o eloquente- d<’putado rei-ena, ●smicuto, a linha de coinslància ao dc- lO ativo
á SiTn Com estes dados a ^o, provou que o uso de tal direito, sendo reciproco, ipso jacto, excluiu en tre as parte^ a situação, fésse de dc- pendenem fosse de aliança pelo texto constitucional. '
A reportagem
estava à espreita, sempre curiosa das estréias. O Brasil não havia clicgado ainda à idade do rádio; estava longe da televisão e próprio cinema andava cia; de sorte que o Congresso era foco da atenção pública e o cain|xi dc ação ● preferido da imprensa. Esta registrou o primeiro discurso de Melo Franco em têrmos auspiciosos.
Cmériio Federal ; por o Presidente do usurpand
(a,
funçó-s o nuipioie dia, cm peüque ha- \-iam guardado, através dos anos na quele mesmo recinto cia Cadeia Ve lha, (jiuitro antcpas.sados de Paracatu do PrineijK'; aquele valoroso Doutor Manuel de Molo Franco, afeito a misturar a política coin a medicina, c cuja ficlelidatL' liberais o levariam à vedada
Entretanto, o lance que decidiría do ingresso definitivo de Melo Franco na í'^'iis, todos Sobretudo, o em sua infán- às idéias Guerra de Santa Luzia c depoi.s à cadeia do Ouro Preto. Por sinal que dali sair, um dia, para foi-llie au.scuUar permitido o coração cansado de uma velhinha quo hoje co- nliecemos com o nome de Maríliu de Dirceu.
Aquele discurso do M‘lo Franco lhe dava as espor.is de ouro com que en traria na emulaudo "Coustcl.ição Mimir.i”. D.di, com seus pares, c ;\s vezes 'samlo-os. Melo Franco assis-
Coube a aceitar o catado do guerra. Melo Franw, como Presidente da Co missão de Justiça c Kclalor do projeto a Ic"
das Comissões reunidas, justificar gislação especial que as circunstancias reepuTiam c que — como òb’ próprio es creveu — se inspira\‘a nos priiuípios do ^ Direito Internacional o, em grande par te, na própria legislação do guerra al^^mã, notadainente quando i\ semelhança desta regulava as rolaçõe.s de direito privado dos sviditos alemães com os podcrcs públicos.
A Missão quo Melo Franco desem penhara na Bolívia, posta oni justo rclé\'o pela imprensa da éi^jca. c sua reconhexidu autoridade como intemacionalista, haviam de contribuir para onda que se criara (-m tómo do seu nome. como candidato potencial ao Mini-^tério do Exterior, na administrasonrípa {(■ cl(“ perto à p,e><.u;em dos liomens e dos acoiitecimentos; ;issiste à lenta (|uepre.s!i'4Íf) político d.' Minas, ao fimiras. dc novos tabus da do ad\'(nto do no\as c à incxorã\-.-l deterior.ic.ão dos costu mes político’'. Nao participa palavra ou dc juridicidade. as'iste apenas; sempre que se rtqucr uma <lr nuuleração, dv bom senso
<iOo— tardou ([uc \-icssc a gr.mdc
Mas iião Guerra, no cuuflilíJ a ropa na A campanha declarada ]>‘‘la
O Brasil, a princípio mnlro (juc (Misiuiguentava a Euia \'cr-se. coiu o passar do tempo, circunstância dc mudar dc atitude. Mil)iuariua sem limites, Alemanha, cra uma
ção Rodrigues .-\lvcs, prestes a começar. O seu amigo Álvaro de Car\'alho, < do Presidente eleito, discursando c-onstante à uoss i navegação, frota mCrcanlc fóra vítima ameaça genro num banquete oferecido a Melo Fran co no resfuirante Assírio, ongros.saria o -● boato a ponto dc trnnsformá-lo cm notí- 4 cia, quando prognosticou ao homenagea- J do um pósto 110 próximo futuro Mi- M nistério. 'f
lá a nossa dc dois lorpedcamcntos. quando o Co da República confiou a Melo chefia dc Missão Especial, o l^rasil na ecrimódo no\-o Presidente da verno Franco a r|ite representaria nia de posse . Bolíxia, josé Cufierrv/. Guerra, do Continente far-sc-iam Como Rccéni-nomcado Socrolário da Legação c-m La Paz, c visita assídua do 1 1.126. da Avenida de Nossa Senhora de ^ levei as alvíssaras ao -i outros paísesrepresentar ignalmente em La Paz, o Molo Franco levava ins- Embaixador Irucões d(' Wenec.slaii Braz para sultar-sc Missõe.s acêrea dos problemas que nos todos a entrada dos EsCopacabana, cu meu futuro Cliefc. Rinaldo de Lima e Sil\'a, que csta\-a naquíle posto bavia quatro anos, scni jamais ter tido um ' Secretário. conCbcfos das demais com os vinba criar a lados Unído.s na guerra. No de.sempenbo de Franco sc houve com a sabedoria e o brilho habituais, ao Rio, o que mais doi.s navios nossos afundados ein águas de São ViA Alemanha nos constrangia a
de um só dia 99 missão. Melo “O.s dias na esperança passá\’amos. Lima o eii, contcnlando-nos com esperar, domingo de novembro, acliava-me feminino, num dos balcões ''i sua como Jacob, Afinal, E quando regressou SC receava acontecera: acabavam de num num grupo do Club de La Paz (era noite de reIreta na Plaza Murillo), quando divisei ser cente.
o Ministro que atravessava o jardim fronteiro, rumo ao C.liil). A<|uilo er.i tão contrário ao-, liáhíto.s do Iiom'111, avêsso a circular p<-lo centro íla ci dade a lioras [K-rdidas, que farejei no vidade e descí ao .sen encontro, trazia o desapontamento no rosto. Melo Franco ia para a Via<,ão e Dornício da Gama, para o E.xlerior. inspirado em Laljão, nos dava a Lia”.
● C rt l(), r f jiK Moreira iiianou um ilos
Ir.iiujililos (1.1 \ j(|,i (Jiie pôde assim <<cup.K,õ: s <● cuin Êle
o iii|( rinatn d«- Delfim ))(■! kh1<!.s mais íiistiliu íonal do pais, tr.ilMlliar srm prepro\ «aln. -- <>{)(»- -
.\áo podendo guard; j)or muito teiij])o, de l■'inan(;.ls 110 Cio\èrno dc .-\rtliiir liemaides. nina ir Melo p'rancü, c'oino .seu .Secretário Minas, O destino, em \i.v. de Haíjiiel U Prc:ii'
Melo Franco, no Governo Bcriuirdes, peric-ncia de contimiá-la a gente sabe o cia Repiiljlícana”, ram o Go\-érno
fjue fiz'-ra eni Minas, urna rápida e.\administrador, ia agora no plano federal. Tôda que foi afjuela “Heg(‘np(JÍs assim apc-Iidaque .se iniciava. Com o Conselheiro Rodrigues Alves já muito doente em Guaratínguetá, o \'icc-Pre- sidente Delfim Moreira der.
(leiu ia da Jt^ pólilica, h.u ia de se lem brar cio seu juga/. colaiiorador clieíia \e/ na
)Oo— u para da Del- g.u,;áo do Brasil à ^ (á)nler«‘nt ia Pan-
aiiiei ieana, a reunir-se naijiiel-s prcAimos dias em Santiago do Chile.
I‘] sabido (jiu- a Liga d; ria vcT aplicados na (àmtiiiente os critérios
Conteréncia dc Washington diição do.s armamentos as Xaç(jes ípi^" parle sul deste adotatlos pol‘> para a re* navais. por assumia o jx)poucos sabiam que nao era lá para (pie sua.s faculdades volilircstavani, (onlndo. iníacprudência. por esta o sentindo Ine seria possível louvava-
inslíga(,-ao sua. seria, agenda da Coub-KÔicia dc Santiago m» tópico relativo ao assunto. XII, .segundo a rpial a redn(,ão dos ar"* mamentos se faria nmna 1 pois, imiuido 11'* Felizmente, a saúde de Delfim digamos, vas, duas Ihc
tese ●.ra a De ‘justa t' prática”, segundo a fórmnla do Secre tário dc listado tas: a manha c selhado )asc a Aconque não governar sozinho, se para Indo em Mdo Franco, sta, vcllio e leal amigo. Este vin-sc a.s- Sim investido de uina espécie de Pre sidência do Conscllio, qual foi perfeito: n
IlugheS' nem a do ameruano. Ora, ncin essa bhnmla, a (lo ccpiililirio de toncpclo Chile, ncnhunii’ o condão de facilitar tu cfuo, mm lagem, proposta delas teve Ulll exercício da ao feriu melindres e serviu ao amigo e chefe com devoção fraternal. Ar[iiela colaboração foi tão íntima c tão constante cpic, quando se lhe aprcscnta\a um j:iroblema, o Pre sidente ia ao telefone e lançava ao Ministro da Viação n seu “aqui d’El que tem a frase é autêntica. Trai, contudo, o estilo pi toresco do homem e sua fé ilimitada no no
malograram no lido no sen O übstá* assinalado por não há iioíi Corre, siô Afránio, X’ão ,s(/i se Rey”; boi na linlia”. ií alemão. Anos depois, ao Haya as dna.s Confea difi" amigo. O que, em lodo o caso, é .sabido
acordo cm Santiago. l^ir (|iu‘'' Os estudioso.s do assunto sabem (‘■'S' erevia, cu prójnio, bá tempos cm artigo no “O Jornal”) como se passado as lenlalivas feitas de um desarmamento «icral . O * culo loi sempre a({iiele Bismark e CJrispi nn 1877: dicionários, dizia o Chanceler nina definição nítida entre o armamento e o desarmamento”, se reunirem na rências dc Paz dc 1889 e 1907.
ciai de cada pais
|>iila(,ão. de ri(|ue/a
Essa SI ria
à Argentina só convinha o momento lhe era Chile só con\inha culdadt- p rduiava. (áíinproonde-se que seja ainda, i-oncrilo de avmaiiuliiein a[H-nas OS efoiiu.. l unl)éiu o poU u<in tèiuK» de pDI- d ● tlVllilM. lima das peilras em (jue (Imiieiòncia di- Santiago. Lemhreuio-nos do
iiuuncnlo, slatu i]uo no ía\orá\i‘l: e tjue ao desarmamento n as.im lôsse e qiie assim uma \<z tjue no mento não se proporçoes Càimo se \è cada qual dava inteligência em o tivos inililares.
Iguais . i\ locução .1 sua propna “hase justa e prática .\ Mt‘lo FrancHi só cabia, jxiis, ando do assunto da tese XII. diligcnciar para que o es fòsse adiado para no\a .ser cHim-ocada adri'de. para Montox itléii. e tidas, sem distinção, tiklas as Repúblicasredução de triqHçana
intnessadas na ;:meneanas despesas militares.
.Melo l‘'ranco partia para eontra si o
á (pial fossem admi-
Mas ha\c ria outras. a Conferência, I ventualmente a .\inériea Latina, compli● obscureiaMidu a per.spec* das coisas, estão s( m)>re de aleaas \-elei(latles de jna^ligio e os inorgnlho naeiüque na nossa caiido liuio I tiva l('-ia sopitáveis pruridos dc iial.
Xa Delegação (pic lería na Comissão. Melo Franco formuluxa uma tal sentido, depois dc -snas
Sétima
Além disM) ma- jM-oposla em nifestar a fidelidade do Brasil aos prin cípios consagrados pela Confeiencia . Pa/ da liava, de 1907.
b \ aiiclo forte Santiago ‘‘handicap” ‘l- "tu prinieird laiiee per dido pelo Brasil. Cá)in eleito, ante- riormenle à (à)nfrréneia, o Govêrno brasileiro ha\ia proposto aos principais inl(“rcssados. Argentina c Chile, enconBrasil cm Valparaiso, de \istas sê>bre a lese da Melo Declaração dc
O texto da !●' ranço, dou ao transmilido ao Rio, nao agraMinistro de Estado. Êste, teoria dc trarcm-sc com o apo tado em apregoar a sua Brasil condieionana a discussão ■eliminar de Valpatroca
A idéia tio Ministro de Estado ]>ropósiU) dc evitar que, a discussão do lema para unia XII. - que o da tese XII à pv voltava iiv pirava-sc 110 tal canli-la a insistir junto relembrar o .-ealidade tendo saBrasil estava, ao raiso sem Conferência pudesse, no ca lor dos debates, prejudiear t'in vtz de acordo (pie Iodos deseja-
Primeiro Delegado para falo à Conferêneia, o que C(püvalia a dizer que. não se plena em na r o propiciar riam. Hsfeilo a prejudicial, 0
Aipu-la proposta brasileira malogrou- ● mas bastou ([ue houvesse sido for mulada para q'H’ í^X-ãu da imprema platina entrasse a Brasil dc pretender t/i.vo jacto, desligado da tese.
Melo Franco já explicara Itamarali (pic. sendo o prognmia Conferências interanicricanas elahoraao Ora, se das acusar 0 exeluir os demais paises americanos da discussão dc um llics interes:'iva a todos.
cl-i União Panreginiento diretora de acêirdo com — uli, e só ali, durante . discussão rado pela mesa americana interno desta o assunto (pie
Mal chegou u Santiago, acompanhadoMelo Franco o processo de elaboração e da agenda, seria lícito a qualquer dos membros propor, suprimir ou emen dar os temas do certame. de luzida Delegação contato com as principais da Conferência. pôs-sc cm perronagens suas conversas com argimlinos e chi lenos, concluiu que, em matéria de ar-
E, de reservas ou
Quaisquer condições que se formu lassem posteriormento e fora daquelas
*
regras de procedimento — como era o caso de uma carta do Ministro do Ex-
tenor do Brasil ao Chanceler do Cliilc — careciam de valor e não podiam S'-r invocadas perante a Conferência.
O Níinistro de Estado não aplaudiu in toturn os termos da Declaração de Melo Franco c re solveu dar-lhes alguns retoques. Chefe da Delegação mente.
O rc-age imediataSua posição, diz -tle, requer inteira líbirdadc de açãt) e, esta absoluta confiança do Governo.
disse, o início obrando aíjiiélc episódio, ninginin, fora a Delega]Krcfl)L-u f|uc \ifiina de Mas não era tudo. Mck) uma lígcireia O ^●pi●^óch■o levaria al-
A ameaça de exoneração estava im plícita. N’o Rio cantam, porém, a pa- línodia: o Governo dá-liie carta branca, protestos dc inalterável confiança do Governo e da gação a cerraa mais rcsolução repugnava tãí> drietiea, já jsela ch-s; 1 petáculo rjiK! daria om porque, no plano da políti Hrasil, h‘gància do casa alheia, já interna do ^(●ria atirar o Ministro indefeso contra o Presidente autoritário, administração já dc si difícil e tormen tosa. com íca opinião pública. -- Comissão, Chile ainda ofereceu uma fórmub ciliatória muito próxima da proposta brasileira, ainda assim inaccatável, e sô- bre a Na seguinte reunião da 7.a numa o 1 con-
om obeilirMiria a instnjçõcs diretas do Itainarati < ra. alóm d»- >;upérnui, nociva, pois ia dar ensejo a quo Se diss<-SM-. eoiiif» eícli\;inii iite SC e-lar o lírasil desde de iná fé ein todo i’or sort'-, (,'ã<> do Hrasil, Franc-o era ÍMip<rdoá\'<l. giin.s ineinl)rf)s da Dele r<'m fileiras cin tònio do Chefe e a llu! pro|X)r<7n a deinissãt) coletiva, a Níelo Franco
Cnnftréncáa T(‘\’e
Mas a naria no \'.izio. aprov.ar o Pacto Gondra, termu nao sc nipo ainda de ijiic inslitnia a investigação previa como caminho p'''ra a solução dos litígios não resolvidos negociação
No ato do encerranioiUo,parecido grand sociedade qual Melo Franco não chegaria a pronunciar-se. porque o Primeiro De legado argentino, Montes te ^ , de Oca, rc- cusou-a de phmo, com a declaração de direta.
o assunto.
Em ta^ circunstancias pareceu ao Primeiro Delegado do Brasil quo o dia catava ganho e quo não lhe convinha dizer mais nada. “ al hn- ao qn número de coin .senhoras da via c Melo ciiili-na. Franco pronunciou uni grande disenr.so, no qnal o Direito cedia o pa!=so no scnliinenlo do Pátria, enjos idoai.s fista.s cP' prooliimoii
Iho valeram a , porém, que, in- tempestivamente, e com surpresa geral o Segundo Delegado do Brasil, pedin’ do licença a Mdo Franco par;, falar, comunicou à Comissão que fôra ôlc nn pesíoa, quem, no dia 5 de dezem bro anterior, entregara ao então Chan celer do Chile n carta quo condicio nava a uma reunião prclimin;ir tríparlíte a aceitação da tese XIT. Era Ministro de Estado que voltava à teima. acento?, coin o\aç.ão d nin- ^ toda a ?
do
Com razão Atonso Arinos- ; bicig^fii, O grande mento da políüoa jverín rscfi m;ii.ç liirde, na £le II ação - _ pôde Franco foi que, .so bom noin sempre fazer o quo queria, menos impediu que so fiz.esse muito que não qnena’. (i) na o do sua
A declaração pública quo o SogunDelegado fazia agora, serôdiamente.
As.sim, íui. eltiivameiite, em Santia go, como o st ria ein Genebra. Nesta missão, como na anterior, Melo branex) de uina \c/. na uccessi- vm-s!.' III.iis dadü de conloniar (piando não de cor rigir inslniçrn'> (pu’, sc cumpridas ò risca, coinproiiK'tiaiaiii toil i a possiliilidade dc progresso nas negociações mo(jiic csla\a empenhado. \ediças ein
por ôlc, seria propor-se o Brasil a ocupar a vaga dos Estados Unidos, pelo teni|x» em que èvStes se manlivcsscni afastados da Liga, fórmula, acentou-sc, (pie tinha a \antagem de assegurar a representação do Continente americano no dito órgão,
Ü Br.isil, como sc sabe, Liga das um lios (jualro ocupasa nu .Nações, dtsdc a tmidaç.ão lugares Icniporá- desta, rios tl‘> Conselho ilc Segurança. Agora, em 1921, eamliiKitasa-se a um dos lu.idro dc Membros Pcriua- gares no qn nenlcs. Este quadro sc compunha dc cinco lugares, quatro dos quais ocupa dos pelas grandes potências, manten- ilo-se vago o posto dos Estados Unidos, ha\ iaui aderido ao pacto cons- que naotitutivo do organismo dc Genebra, atingir o scii objcliso, o Brasil caminho de propugnar o lia\áa,
Para cura nesta paisagem.
ü que estaria talvez no cálculo de Melo Franco — òle não o disse, nem escre\eu, mas pode ser imaginado — era que, ocupando inlcTinamente o lu gar dos E^lados Unidos, de duas, uma: ou estes persistiríam em manter-se fo ra da Liga c, neste caso, a nossa per manência no seu pòsto tornar-sc-ia efoti\a por uma e.qx‘CÍe de usucapião; ou. ao contrário, acabariam aderindo ao Pacto, mas já então seriam êlcs pró prios os primeiros a inq>cdir o nosso despejo. promoN cndo o alargamento do Conselho cm benefício nosso, entretanto, uma mancha csQuando falava
o .! entrar. nava
Espanha, cm causa própria, a França cin favor da Polunia, porta da PcLilc Entcnie, feudo dc Paris no leste europeu, em caráter de lambem a
niissa e estandarte político
Cm representação do Continente ameri cano, o Itainarati não estava muito se guro do que dizia, pois partia da pre- falsa de que os nossos amigos do Continente não nos negariam suas cre denciais para falar por eles. O tiagico é que não procuramos nos cer tificar do fato, como mandava a pru dência. Melo Franco insistia na ne cessidade dc sondarmos diretaniente as sôbre as tomou aumento do (piadio cm que ambicioNesse afã trabalhavam
Melo Franco, nomeado, chefiar a Delegação Embaixador, para Permanente do Brasil junto à Liga, Iconcargo dc empregar todos os alcunco para tornar venvava o Ciiancelarias latino-americanas mcios a seu cedora a candidatura do Brasil.
Di-.poi.S do algum tempo no pòsto o tendo feito as necessárias sondagens, por si próprio e por intlermédio de Raul Fernandes — este despachado mesmo objetivo para o norte — Melo Franco se cnpa-
Mas, em vão. íura 0 norte suas intenções exatas.
Enquanto dc.spacluWamos p da Europa um agente de alta qu dade para inquhir das possibüidades dos votos que nos importavam, dc ciua- da América Latina, cujos delega dos junto à Liga não 'promelier-se sem instruções, alguns dêlcs já estivessem, por conta própria, comprometendo-se contra a candidatura brasileira. ali- :
nio.s com o ousavam coinse btem da Europa citou de que não havia ambiente, nos meios da Liga, para a desejada amplia ção do quadro de Membros Perma nentes. A solução possível, imaginada ●4
.‘{(I I ^n.i Ml llcíKSÔMlCíi
Em fins de i92õ, no\os cinbaraçaas juntar-sc-iam aos muitos travavam o nosso passo, claquch; ano, c<jiii ef -ito. dos e logo ratificados os ac ordos de Locarno e dc^cíclida a entr.icla cia Ale manha na Liga das Nações e no Conse lho (lo Segurança.
I cpic ja cnEm nov. inhr > eram .jssin.i ●
liw« V .1 (òri-Bfctanh.i p.an rel.itic.t p,i/. .,t,. 19M, os llie fóra (lado acumular tw qn.idt.iiites do pl.met.i. IS maos frnir, ein heiis Ijlie tod Ds ()S
Or.i. como (ii.uile d,i pr ssâo fr.uicefavor d.i 1'olóiiia, o Clocõmo alemão )Vi hoiicesse chxidido não cillrai no Consellio de .Segur.mi,.i, a não sor so/inho, esta d'<I,iração t«\e o cfcilo de deseiieadi ir na Iiie|.ii,.r,a mna forte < aiijpaiilia c oiitr.i tod alargam iito d.iqm le previslo p.iia I'liiliinore e '●a em
\
Em memorando dirigido ; Pre'idcnte do Conselho francês, o (jovêrno alemão eiitao IO 1 se dcciaraca disposto a Io qnal as pot«-nK a a j)o'sil)iliclade do oie.Hi. além cio ){● i( li. I .oíd ( à IV, l,/)rd ' aceitar mn Tratado pel cias com ínterê-ses no Reno — i-Vani, Grã-Bretanha, manha i. <) Itália c a prój)ria Alc— assumissem o compromisso dc não recornu à
oiiti.is tignias conhecidas da jxilitiea ‘‘'J'illii-s' Iro da uililes.i esereciaiii carl.lS aO em apoio désir I iit('Tio. Dcn. própria l.i'4.1. ,i .Snéeia e a Bél gica alinavam jn I «is ípie, ainda mité ['.irlament; guerra umas contra as '■mão inanifesla- outras. O Càjvérno al r. víí, üutrosMm, cliiir um sua disjxisiçáo dc con«íju.stír destinado a g.iraiitir o flatus territorial na área renana. De pois das consultas E o ni: sino diapa<ão. na Inglaterr.i, o “CoII paia a I.iga das Na ções”, (oniposto <le }()() inemiiros da Ciámara ilo.s (.' Sf que o caso requeria, eram assinados no fim do <● fiança inglesa, mutua entre Bélgica e, ao de arbitragem manha e, mo, com a um Tratado dc Garantia o Bc-id oniuns, apres.ou-se a vOao iinàiiíme, contrária Consellio de do lugar já propoSto Er.i a maciça maiüqtie se maiiifes* alo parecia selar a sorte Heso|iiç;i esteiisão cl< tar nina a qualipiir Segurança, ali'111 para a Aleinanha. ria do partido a França e a tempo, tratadoa !● rança e a Aleindividualmente, B^-dgica, a Vo\ònU I mesmo entre separada e a o ti \ torv entre esta Checoslováquía.
I'irmernenle I e a . lava, e es.se do Brasil. 1 f t oposta ao do Reich, a Inglaterra via-se posição de rcarniain.nto Mas nem [lor isso « Cove-rno brasi leiro se incliiiaca a ec-der. Em sessão privada do Consellio dc; Segurança, 0 Embaixador do Brasil , , agora 11a garante da paz franco-alema e, comequ-entemente, da paz n i ingre.sso da Alemanha Liga iria permitir ao Govêrno vigiar, mais do perto, pdo mento do ajustado, e era confirmava 0 O Europa. ninior de <jue o 13rasil não hesitaria eni recorn.T a niecliclas extremas para mar car o seu protesto contra a conjuração do inlerêsses políticos corlar-llu' o passo, são Pacifista lie.silar do Brasil, dos, à êle tentou para que sobre na / inglês eumpripor isso, peça importante da política de equilíbrio do fôrça.s que a Brã-Brctaniia pretendia manter entre as grandes potências européias.
Sir Austin Cliainberlain voltava à política que Lord Castlereagli inaugura ra no Congresso de Viena e que, de pois das guerras napoicônícas, deixara
ciue prelCMidia Enlrctaiilo a pressübrc Melo Franco aumentava. sincero, c'Ic próprio parecia em levar tão longe; a reação Solicitado, por todos os lacompreensão e à cooperação, um último esfiàrço no o Brasil não pesasse Rio
fru'ti.u-si* .upu'le
mo\ imento dc a culpa de li.ner, num mau Iminor. Ie\ .id<> a "espirito dlpenetr.ida Incl.i ● tantos lumlac.im
fôra .uno, construção jxtlilicn a que istr-mlur'.
seu
Por via das .suas paUuras.
A dccl.iração cia retirada do Brasil, pi iantf a ve são plenária do Conselho, seria 1'eila a 10 de junho seguinte. Itainarati não «jm-ria deixar ao i-anhaixador, ipie conhecia cíomo homcni dl' ln>a.s maneiras, a liberdade dc gra duar as dú\idas. o manda o \ caia ler. quela peça esdrúxula, que auditório ouciria até o lim. .Melo Franca)
Loeaino’’, di' que parecia áiropa de eiitao e .is Mias espe1’intou a O em qmranças d<- uma pa/. dur..(loma. o (ju.idro ai) i’ii ●●ideiit'' Heiiiaides e su geriu-lhe a siilmão de n-tiraimo-iios da Liga sem, entretanto, uti!i/ar-nos do di reito (!<■
Ministro dc Estado lhe lc‘xl() da declaração qvic deAo tomar conhecimento danenhum altuia. '.eiitindo-se já Mas, naqm de certo nioclo, eoiupronu tido com imda opini.ão pública bra●iainentos públicos o sentimento de orjKirlante seç; sileir i. c ujos pionuiu al clissimniacam naei<»nal lerido, e eech-ndo lamlO
Mas do Uio o insisto na instaulemento ao III gitllio héni ao Bresidente da pKiinio leiiiperamenlo, 0 Ib públicM aeluni cpie de ceder. Bc-mnOii. se o Brasil não entrada
replica ao Hio cpic o assunto reque ria apcnias umas pOuca,s p:davras ex plicativas. sem maiores comentários.
Ministro do Estado leitura do papel c recomenda Embaixador fazê-lo sen (●aso instruções; \. tari.nnos a sairiamos da Liga. não e ra o pois, lòsse da Aleiiiaiilia e as suas ali ndido. no dia seguinte. Positivamenle, tinha esquecido o "Outro, obtemc-om mais mas lioinem cU' Santiago, peroii ê'lc, deliaicleria aqui compelênci;! os
Melo l-áaiieo
A deelaiação eoni qu \C'la a iiclmi^^^áo da Aleinanha. eiii sessã'>
nosso.s direitos, mngiiom com mais altivez e dignidade. Caeio que o.s nunis antocH^dentes deao Gü\'êrno confiança no ecessidade de devo plenária da põe uma siluaçaolêrmos irrelorquiví is. do (lonSíllio, disse éle. iiáo de iiileiêsse meramentc
A^senll)léia, é modelar. Isxdc lato e de direito
A relorin.i \ em inspirar mou bom senso, sem n que me ditem os termos cm cpie falar”. em da estrutura problc europeu nificaca ina era ; longe disso, pelo muito ijue sigvida da Liga das Nbições. não jiüdia resolver aeordos parlieiilares
O Presidente se escusa e transige, em parte, sugerindo ao Embaixador deíj^r y para o fim dos trabalhos a leitura 0 documento. Melo Franco recusa; tudo o que podia fazer cra cntregáMo ao Secretário da Liga, Sir Eric ; mond, ein na Ora problema que sc; intramuros, por entre alguns poucos membros da orga- Üs liíilados dc Locarno hondc: certo üs homens eminentes negociado. Tralava-se, revelia da nizaçao. ravam que os porém, g^anclcv organismo sua luituro/.a e .seus concluído dentro dos (juaclros da Liga que esta devesse agora, a pos~ teriorl, entrosar-se uos quadros de Losessão pública, apenso i prcipria declaração de rc-tirada. Não nos será fáeil imaginar viveu em atribulados. O Brasil lance em que e o perdia, i sua haviam de obra ecmeliiícla à maioria dos eomponentes do de Cíencbra, obra que, por fins, deveria lor-se s o drama Genebra, que Melo Franco naqueles dias acabava de perdei' afoitamente se empenhara não por falta ou omissão do seu agente, um e não
i^riESTo Econômico
que foi perfeito e superou mesmo tudo o r|ue dêle nas circunstàntias cra lí cito esperar, rnas binações polílica.s e sobre as as palavr,i‘. com «pu: so despedia délr O ciiiincnte juiista ÜLÍahtja: por efeito dc eoma que cTa alheio quais não linha -coiitrôle. ,1 iniiii, piTi.so.ilmente, dis'«■-Ihf o il.ili.iiu), cr,í meu cXJStul ui (IiIk iild.ide, busI 1'rauco, III''. ipi.iii' I .i; olhír. (i'i st iilujf M 1
Framo deixase fazer va scgiiio <!'● rrcil» i- iiin.i justa e « SC I.irt (íd.i. siipi i.ir t|ii.t|ipi< r no.s problcnias os ín.iis complcxos”.
Infrliziiifiil ●. H resposta susceptível de liiip, ço. lembrar. ü lúcido
Pessoalmentc, Melo na Liga muito por que Ali ficava, notudainente, parecer em que éle firmava para a conceituação que fosse um problema de minoria na cional
CTÍtérios os im-sma certa do tíeiie- - in c no qual criticava, mc-ntos irrefutáveis, e dos
para em todo.
IcOm arguajilauso que a pr«')- pna Liga assentara como modelo a Europa, se bem, de todo ir^^usceptíveis de aplicação na América! Uma minoria, tal como a concebem os tratados dc proteção, afirmava Mel ●ranço, não é só um grupo étnico in crustado no corpo dc certo Estado, cuia maioria forma coletividade dlnica dislin- E também social e histórico vez.
luM, c<un a mrsm.i marca de fábrica, .1 imh lícadi v.a que tanto fcrãi a Melo i'‘ranco t-iu .Santiago.
Iiiii.ido
<1 ic .t () d.it.i c'.-collú(l.i
\ador, éste loi, não
na cin / o .1 nossa reti-
com o seus pares, os tratados 'r« ndü-se eomivlii.id.i (j Rim'í1 fa]U'ii) Embaiobstanlc surpreen dido dias depois por um teiigramu din to do .Ministro dc ivstado ao Secretá rio da i-.iga. no!iiii'an(lo rada.
ulr.bulo psicológico, qual coii-^tiiui lals-5'
t « ●
outra vcv-, vítima esporli\a sc cluibaixo”, desatenção
.a. a. .;s.r.‘;;.;rr' "■ ela resulte de luta ciònalidades e da territórios de o da na definicãi
.Melo Franco era, do qiic; cin linguag; in ma um (pial a história da diplomacia gislra exemplos lá pelo.s longcs da Re nascença, (juando csla\ ani leoria.s e piálicas de bem Montcsquicii no.s .seeiilo Ib, fjiKi começamos a iios curar do inacliiuvelismo” (1), o falu é que. lá de quando em (piando, ainda sc regislram recaídas gra\-es.
Sü rccia.
\oga as cm preciso que ccTtas Machiavel. So s entre garanta, desde o naccrlos para outra, passagem de uma soberania através de fases históri fenômeno inexistente cas sucessivas”, americano”. Melo Franco sim, pela primeira vez, a doutrina’ americana sobre a matéria, doutrina que a Conferência Pan-americana do Linvi incorporaria, 2^ula Resolução XXVIII conjunto de regras que informam sistema continental.
Dc rcgrc.sso ao Brasil, Mclo Franco <í,spera a renovação da Càinara, cm 1927, e cicgc-se do novo Degiutado por Mi- Acompanba de perto as peripé cias da política nacional no cur.so dos anos seguintes e que, em 1930, põem termo ao ciclo da primeira República ¥ ao 0 S- nus. seus
Sua retirada do ConscUio seria objeto de numerosas manifestações de colegas, nas quais o apreço pelo ho mem e o respeito pelo jurista eram pos tos de manifesto. Retenho, entre outras. no ri l —oOo—
H) Montesquieii Pleyade, “Oeuvres" La v*.Ti
tografia c rncionalizava-se, pelo siste ma decimal, a classificação dos do cumentos.
t'Oinuniear-s'.-
Em 26 de novembro daquele ano eslá a.silado na ciurio legação do Pcni. onde a Jnnia P.u ifie.idota \ai bu>cá-lo para llie confiar a pasta das Relaçõe.s Exteriores. Kra o liomem para a ocaSua priiiu ira tarefa seria a de (01M O'. elu'fi s dc MUsão es;s em no-siao.
A Melo Franco coiibc completar -'.is reformas, quando organizou \-.is bases o quadro do pessoal de sercentenã-
ínova\a na estrutura ria, que bem ou mal resistira ã mu dança do Império para a República c (pic ia ceder agora ãs exigências cres- à necessidade de \iço.
af|ui acredif alo''. a fim dr llies dar co nhecimento <'ficial da formaç.ão do nomanifrstar-lhcs o élc.s as nla\'0 Govériio V de desejo de pross(“guir com de ho.i amizade, ate então cxisRrasil c seus rcspecti\os eentes do serviço c corrigir jx’quenas distorções no siste ma do rccnitaincnlo dos sens senú* çoes lentes entre o dores. paecs.
sobeja mente conhecido nos nieio.s iiitcniaeionais da América v d.i
I’i;mco era. >ó éle, pe da fidelidade do novo
Ora, Eunipa. M io nlior ba.slantc* Govérno ao sistema dc regras que goinlercurso eutre os Estados.
(|ii
cc'çao vernam o Era tudo o círcunstámias, já lícito
còr polílien do sc criar.
mal escolhido
(■ se jMidia esperar nas c|uc a ninguém seria indagar da legitimidade ou da da situação qnc acabawi o que seria uma forma dc nos nossos negócios interFoi ésse, infidizimmte, o caminho que revolveu tomar, na branca de março de 6-1, um
Ministro a Essas razões Ie\‘ariam o suprimir o quadro de funcionários per manentes da Secretaria de Estado. Exfeita dos Diretores Gerais que jiassa\’am para o grupo dos Ministros Plenipotcnciários, os demais funcioná rios cia Casa eram distribuídos em par les iguais, metade para o matico e metade para A repartição central passava a consi- qual funcionário'?
Corpo Diploo Con.stilur.
derar-so posto no dacpiclcs dois ser\'iços externos seriam chamados a estagiar, periódica e rota- clc dois intromissáo nos.
ti\'amcnlc. por prazo mimmo anos. depois dc seis anos no estrangeiro.
Se i>or um lado a reforma acabava, aquele viveiro de entre os quais consecutivos revolução dos nos.sos amigos do Continente.
Mtlo Franco ia encontrar o Ilamarati malcrialmente o desenvolvimento dc bem equipado para sua ação diploNa administração dc Oetavio fora construído o atual
tcòricamente, com Premiers Commis cs U Nascentes Brasil recrutava outrora do Aznmbiua. os Camilo Martins Lage ] dias, os > os inálica.
Mangabeira edifício da Biblioteca, onde se alojam a farta li\’raria do Itamarali, a Mapodas mai.s ricas da América; os lú> tórico e contemporâneo, anq^la sala de ConfcTenConcomitantemente, por feliz Maurício Nabiico, meu
o os Cabo Frio, e nos nossos Ilclio Lobo, os Arlhur Briggs, os AccioIv, 2>or outro Indo tempo e mediante um dc seleção, a disparidade dc serridores, modo.s dissímiles de recrutamento, durante anos, extremara em ■\'iria corrigir, com u sistema comum teca.
Arquivos, ademais da que em ação serxnços separados. Feita a reformo cias.
Comunicações, internas o cionais; institnia-s© o serviço de crip-
in.spiração do amigo e chefe, criava-so o Serviço de internado- administrativa e providos adequadament© os postos-
tabuleiro diplomático, enfim, pod» r cuidar tim problema vi/.inbo, por mais chaves do icai Melo l'ranco ia, mais dc perto de cuja solução nos imjxjrtava de um motivo.
questão dc limites entre a Bolívi i c o Paraguai, também ehaniad i “questão do Chaco”, vinha, com efeilo, ha\ia ano.s, burlando fôrço SC fazia para deslinde c o fim.
bos o's p.iisr , \ inli.iin < ■>labcIi‘Ct ndo na /ona liligios.i.
Ou.indo. pois. iin 'imslão. ijiie \i\i.i iiiiidaiid [>issoii no\ .iiiieni'' p;ii.i o d.i jX»r ílesislriiei.i d;i ( 'oini Iros Ml' íl l‘»)I ●● 14>2. a o de fòro, Liga, s.'io do> Nui●'i.iiK O '●iiiiiiu .1 aeir de o .1 reeiij5< 1.11 par.i o cpiadro inl' r.mi' ricano .i' neaoi ia<,oes eorrespon*
íjuanto se lhe encontrar o esíleilt'-,.
É sabido que, quando as Jtepúblii as luàspano-anUTicanas de hoje param da mãe-pátria, a linl re.spictivos limites foi definida de aeòido com as antigas divisões aclminisIratisas dc fjiie nasceram, 'feòricamente, pois, os litígios que vie.sseni a surgir entre cias poderíam resolver-' sem barulho, pela simples aplic .ção d pauta que, entro elas próprias, sc-. nhece com o nome anlitético dc jyossideiís jurls.
IMel 11
Sii^eif .lo anipo .Arneutína. (iliile <● peiii '●olii itar à l.iga il 110* iiieação (Ic mii 1 (.‘miii^s.ão Xeiilra. cOlU" ])Osta dos (rès, o que ioi feiU), adirão dos Ks(;uios ( llidos c cio limsil, » oino < (>m idados. l-i se 'jriqx) sul)nu'teu às parles i!eui\indas a sua fcirmula: arl)itra'gern <● (essação de lioslilidadeS, sob a üai^aiiti.i dos neutros.
se eni inei- coin a dos sriis la
cofFis pialuanlèni. rc'ser\as. o
Estava, porem, na ordem natural das coesas que, andando o tc-mpo, as antigas províncias sc fôssem difer ciando aos poucos, umas d; unidades, política tintas, cada qual sias e seus sentiinento.s nativistas. De .sorte
l^ir Ihiibaixaclor l-'r;mc'0, o rieaiu) iio aos iieligeralife'. eonliido. as siias eostmnadas segiirns <1.nièdo de (●(.(! siim -.lão de llugli,',s Gibsüll, no Bio e amiiin cie Melo .Seeiet.irin de Ivslaclo aiiieCordell IIiill rceumend.i INl<'s .se.
como ,s< pomo sem ee(h i\ com mais. d«- er . 11. is outras cm c socialmenlc, di.scom .suas idinssi .sMgestò«-> eiilreiTii/. ivain.
^●i. liesita-
1-: assim, enti'<‘ (as ípie .se pnqxisoriund.is de sáiia.s fontes — C.omi.ssao cios Ncif (● Liga das NaçcVs ante a nernque qualquer questão que sc yuscita.sse na área de suas fronteiras ja nao .se configuraria tiva e.vata, mas dÍ.storeida que lhe dificultavam o tios. Buenos .'\ii‘cs (jiie se perdiam dos contciulentes c (os mediadores.
●‘'uspicácia . cer- a \aidade dc em .sua pcrspccpor paixões Era passa-sc ânimos. tempoÊsse o 0 exame, o que csta\-a na raiz dos fatos que de ram origem à.s questões do Chaco de Letícia. , jôgociescoroçoar a
O Mini.stro Melo Franco conhec-ia bem o problema do Chaco e suas impliSabia que o que fora ontem sobre a validado cie tí-
en\'eiic“nam-S(! o.s jícíjiiuiino acabaria por -Melo Fianco cio sen nobn: dc dois \'iz.inlu)s dc‘SavincloS c reconciliar os e restabelecer a paz.
cio Cluico
É que a (jucstão ainda de outro inal. fora d/ poi.s ch“ duas media1907 c 192.S’, que a Ai-gduina — ncnliuma outra 1qpad(’cia Das \’árias caçoes, mera di.sputa tulos relativos a limites entre o Paranegoom clifc-
ciaçoes chi í|uc rc-ulcs ocasiões, guai e a Bolívia agravava-se agora com o ca.so das posses intrusas que am¬ çoes, cm tentou sòziniia
'UU trmpo à Colômbia para lôrças em direção Pii \eudo o cluupu' iminente a quo se exporia, em tal hipótese, do noutros c liniitrofes,
\ deu resultados apreciáveis, o que mobilizar luas da ár.a conliagrada. e üs ris* pioccssü uni(;om clv ito. dcNai,'ô<‘s. tòinlriTOMipitl-t''. a meio camiulio, UM \itiiule úv inlluèucias submili.im uiu i iu() caso ao ‘.) d.lelii
grou jamai;, seguir um forme c coii-istenl<\ .1 l.i^a il.is pois de criatla das SC viram ) eos -replícias, que ui.d «'si-( tenção coMstanl»’ de subtrair .1 lim de a nossa posição .Mi-lo l'raueo propôs ãs duas partos lônnnla do oiitomlimonto: entrega do torritcirio ooiitostado ao mna í
fòro intelMii ii‘l ieaiio. organismo de IX-startc, ainda sele guerra lução na dc IÜ3S.
Brasil, quo SC iuso Cenebra. ao n-stituiria à Colômbia, apenas taUes.' no HÍo do Janeiro, sob os ausx)ícios do Uamarati. uma do Tratado SalomoQ-
llio iiti'4Ío espeiana depois d.- uma cnooulrar afinal soo \ l .mos para. sangronla, Coiibrèiieia de Buenos .\ires oonforòuoia a ro\asao p.ra l,o/.;mo e para estudo de um estatuto especial para a zona liudoira.
Mas o IVni emenda o es([neina: fim das uoLe-
dc marchas c conrcpetir-sc-ia, sc bem que desenlacc, na questão do lireru e a tiolomlua.
)Üo— licia só seria entregue no goeiações. A Colômbia não concorda, a Liga das Nações sc intrometo c Melo Franco dá-sc i>or entendido. Não tarclon ({iic a Colômbia, por às armas para lenitòrio perdido. Contudo, mal troca os primeiros tiros, recorre a Liga c esla, fiel aos seus compromissos, nomeia uma dc tres membros, aos quais Bradl e os Estados Unidos. Comissão repristina a fórmula de Melo Franco: a entrega
CJ im‘smo processo tramarclias com outro milcs cnlr«' <> ro¬ sna vez recuperar 0 Neste esoo, o pomo dc discórdia era pôrlo flmial eliamado l.elieia. situado fronteira entre os dois países. For- cloeidiram um dia tomar Transferido à csirresse o I na peruanas e ocupar Colóml)ia pc ças
Coniissão junta o Esta piimiti\’a cia zona neutros, ciais das forças , Unidos, Espanha c Brasil foi confiada a administração dc Letícia, restando ôs partes desavindas entrarem em en cn dimentos' diretos p^m solução co i i sede
a<[uèlc porto, ●lo Tratado Salomon-Loza● adiava, havia anos, sob Letícia sc no, . soberania colombiana. Tratava-sc, pois, cU' fôiça por pavk- do Peru. como escusa, o fato de de conflagrada a um grupo .‘V esse grupo dc très oH- aimaclas dos Estados de uin alo . alegava, . . i , que o pôrlo fora cedido cm virtude dc tratado negociado .v couchudo por um ditatorial, sem títulos para -sc cm nome da nação. Governo comprometer
Criado o foi o dissídio cnlrc os dois paíBrasil convidado pelo Peru Sem repelir a gio no mérito.Escolhido o Rio dc Janeiro para 1 sob a sua ■ *1 sos, a mediar na cpiestãü. mediação, a Colômbia obtemperou, contudo, (lue o caso não cra susceptí vel dc maiores negociações. Que o Peru desocupasse Letícia e não se fa laria mais no assunto.
Naquele comenos, passaram tendores a conversar em ex-
os conWashington,
da.s negociações, agor; clusiva direção, Melo Franco o partido de negociar do.s membros de cada delegaçao. tomou com um apenas Alterou ligeiramente a fórmula que já havia sugerido antes e propôs a Be- launde, pelo Peru, e a Cano, pela Co-
lõmbia o seguinte esqucmia: o Peru se escusaria pelo ataque a Letícia; leconheceria a legitimidade do 'Iratado Salomoii-Lozano, susceptível, obstante*, de revisão com timento das partes; estas coucluiriam acordos lalera«s sòlire problemui, nòmicos da região; sobre desmilitari zação das fronteiras; sobre missão mista preposla à r-vi-^.ão dos acordos; e sobre o processo de à Corte de Ju liça, em caso de toiitnjque tudo foi aprovado pelos Governos, seguindo-se a respectivo Protocolo a 24 de maio de 1934.
Melo I'r.inco deixou o It.un.u-ati tão onde logo rcgrc.ssou (Ic .Montevidéu, lir.isil à pr<-NÍdiii ;i \) 1' U l' .H) (In I.U ( ,1 )llt'Tl-IU i.l l'.lll .IIIK-I U ,111,1 nau piv ali sfi
Na ugeno tciua Estados”, DO r<gra da “nâo debatidi rciiiiír.i «III dl/< inluo de .32. tl.i du ccrtaiiic
■'Direitos c- JJiAcrcs assennap.iricera eco- di)s 'pial estax.i implíeil.i a mterxciição”, j.i laig.mimtc ano», autos, u,i (àuili-ióiici.i H mn.id.i uma co¬ da Havana. rccurio .Muiitrx idéi claro (III com apoio d;i .Xiiiérie.i L.itiii.i, a regra pas saria, muito giaças à aç.ão Miasória de .Melo i-r.iiieo, para o corpo de (.‘oiixa nção, api o\ ada. ailid;i versia, o
a.ssiiiatura d o uuu daquela xaz, com n-scrxa.s dos Jéstadus üiiidos. Hoje, é, como s<í sabí-, texto pacífico do artigo f.õ da Carta da OEA. Foi uii .\Ionl(;\idéu cm discurso 2.a Comissão, do quo era Prc-sidcnte, <pic o Ministro brasileiro das Relações Exteriores anunciou, afinal, do Brasil ao Pacto — Bri.md-KcDo ao qual a administração anterior havia recusado aderir, ainda mentj .‘olicilada a lazcOo
Melo Franco Em dc-zembro, pois, o prestígio de seu cargo c^ue sou nas ’ " jíi nao era Ministro, se exonerara. Não foi, pe¬ na ncgociaçoes que tão f.-lizniciitc se terminaram; pesaram a sua dcslrc mental, sua autoridade moral, sistência dos seus própositos e catalítica de sua presença.
O Embaixador Victor próprio, Mestre do Direito, dos prodígios de com '/a a cona ação a acessão a o’
Maúrtua, êle tostemunlia pjrícia contorcontenda, disse que rciteradap-Io Departa- a nossa paciencia que Melo Franco soube nar as dificuldades da déle: e
“Eu nâo conheço jurisconsulto de mente nem de América mais ágil, percc*pção mais fina do espirito do direito. Outros r Ruy, como Clóvis, terão elóqüán- cia e erudição. Mas aquilo em Mclo Franco os supc*ra, e sucomo que pera a todos, está na o pecialidade do seu talento. É como uma lâ mina, cjue anatômiza as in.stiluições jurídicas, extraindo delas como que màgicamente os seus elementos vitais os mais íntimos.
mento de Estado, adesão fosso ociosa, pois a da guerra j;i figurava no texto de Constituição, ainda assim fomos adian do o passo, amuados por não havermos sido nem (mxidos, nem cheirados sòbre assuntos para o qual os negociadores achariam depois necessária a nossa as sinatura. So bean proscriçâo nossa
-oOo—
Passados cinco anos, era Mclo Fran co solicitado de novo a chefiar Icgação do Brasil a outra Conferência Pan-americana. Esta, a 8.a, reunia-se cm Lima, em momentos ominosos. A Anschluss estava em marcha ua Euro pa; a Áustria e a Checoslováquia já a De—oOo—
adiavam práticamente sob a bota na zista. nova ordem” que sc anunciava, com tcjutcussõcs simpáti cas a <‘citas (i.i America L.itin.i.
conceber um sem o outro, como simbiose das duas expressões do mc^mo espirito fluía a qualidade do raciocínio, articulado, lúcido e tão persuasi\o que. muita vez. no debate pa recia dcscoruçoar a réplica.
Daquela
Eleito Pri'sidmlc da it Era a seu ComisMo do (la Paz. c.ibcria ao PiiJírasil coordimar o Organização meiro Delegado movimento dr solidariedade continental rei. laniax a o c[uc ora l;%tados presenCorrespondia agora do inoinento à maioria dos (|iic o comum
Seus iirandes exilos doveu-os Melo branco ú sua palavra. Sem uso dela, teria sido, decerto, um doutrinário c<mspícuo> mas do iiTadiação limitada isso
Declaração
aquém do ]xielo Arjueh' de segurança eol ti\a que Melo Franco teria gostado de patrocinar na Con ferência; mas foi o máximo que so podo obter diante da ama fascista e cons.mas sem l« \to le i\’.i
no qucntcmenli' setores ponderáx eis intcramericana.
A presença dc Melo Franco cm Lima, naquela ocasião, despertaria ali um mo- imento dc simpatia tão unanime que Ao saudáatuar. VI valeu por xima consagraçao. -Io, quando foi deito Presidente da ei- o Primeiro Dilegado Lop: / de Mtv.a. traduzin-
a uma clienti'la e'rudita c. mesmo, pouco numerosa, imntc. cloqiiéncia. sem o ela lição jurídica, tò-lo-ia sem olevaclo á altura da melhor oratória, a qualidade específica que a cia deu caráter próprio e a élc fama brasil o no estrangeiro. Tal como foi, pondo cm ação os dois predicados cHingenitos, íis duas r, fiaetária «juo sopraxa cm forças sincrgicas que tão bem se comdaipiela Asscmblena plctavam no seu espírito, Melo Franco se situou sempre, pelo conteúdo intrín seco de sua oratória, no plano mais alto das assembléias em que lhe coube
te*s á Omferèiuia. dar àqmlc inoviuuiito forma compro- missória c concreta, o (pu‘ foi feito em \-eio a ebamar-se de lama”. ]>or Rcclprocaingrediente dúvida U documento cpio
—oOo—
assiduidade de Melo Franco aos trabalhos da Câmara; suas missões fora do país e távcl dispersão dc tempo que tica lhe impunha, não lhe houvessem deixado lazeres para repetir os conta tos que um dia tivera com a lustoriogrnfia, quando compôs ofereceu a êste Instituto no dia de sua posse.
lidade ao no
Quem Ic aquéle trabalho encontra nclc, logo á primeira leitura, todos os requisitos do historiador autêntico: tilo e.xpositivo, linguagem sóbria, fide- documento, respeito pelas fontes consultadas e uma fina capa-
tada Comis.são, É pena que a colombiano, do o .sentimento geral, disse que, por sua obra c o seu passado, Primeiro Delegado cio Brasil era, ele próprio, o símbolo da paz. as a inevi- seu nome. polí- a o oOoestudo que o trajetória da mo\ipolítica e diplomáti- Quem segue montada carreira dc Melo Franco, c procura vê-lo de não pode furtar-se à impressão de estar sempre diante da dicotomia Jurista — Orador. Os dois conviviam homem x>úblico tão hitimamcnte c tão inseparáveis, que não se podería a ca es-
cidade de induzir ●- julgar. um '^i.md< I t.imlII III
scin li .1'- I li ll ● >, VI li.n, .1 opnifitiiidad. d ‘Io sril I I ●● Uill' < imi-lllo ;i paixao.
Onde descobriu Melo l''ramo .i Càiido Marlièrt? Êlc devcai o adiado ao st'u de Lima. mesmo conta rjuc - amigo Augusto Lste, ao tempo Din.-lor du Arcpiivo Pdblíco Mim-iro. diss-Ih 4,'feito, baver nrujiiela repartição, parte já publicada, farta docui tação sóbre o diamado ScKas Mineiras’',
ipif cHilhia e dar arras jiiem já em, ●iilladc, |kIo muito ● <''loi(^.i\a em bo-
O' I o; ,i< .u 1. v-ii (●( 'pj :ii (.1IIIgI'● vvi 1 V fi( io (levt.i ( N .i< * <1.1 IM ( esv.i t j,, ii '-.i ( ‘iiii III.ii^ p.tr.i que .1 preparar o Tluunas Mar(jd.idão Ir.iners. t.iKe/. .deito eoiiiii .se bem Meie aj)re'S.issr o veii evtml<» Mibt (àllM r.iiK o cm iieiiAjM>sloln das U llc Vi . als.rao uso df . p.ir.i (Ksiga lugare.s nosl>ara o brasil, '■ t( ir.i d I Còrt-‘
Consultando os pa])eis, Melíj J-’r.uK(i num relance, que tinha cm fjualiclade para uma 'I <jii;d podería, qui<,.i, sua clcâção para esta Casa. \iii, material dc lx>a inaos monografia, jmtificar
< i.mo ‘ r.i pi'e|i\os ou suliviv .delliãev ii-ir com ji.ilaviMs lubrid is sus .M.irliele \ ii r.i
ciij furo de suldado. na I\v|;iria com a piirlllgllés;i. rua, desde IS02, (■ \inha ''Ciciço (1,1 eo“ j;t casado cxjin I.SIO, au Regijimito de Minas Gerais, a Não iLsonjeava o seu amor j>ropno eleito sóeio dcsliu fato de haver sido In.stituto na ba.se de mero di.scur‘'0 chmogio a Rio Branco, pronunciad Câmara, tíca.s
senhura Ii i-a. t le bu i g. ●nic. >'■ mandado agregar f ',.i\.da ria de I ,inl la iifi posto d tenente.
l-Ntaiido < 111 ÍMIl d<-
na o om 191], ein revide a críque Barbosa Lima. já então arnigo seu. fizera ao Ministro Relações Exleriorc*s. Como ocorrería mais larcl ● levantaram sua candidatura á nua Brasileira de Letra*; achou ciue a bagage-m com para csla Casa de peso, pauta do j^arecer eom vilacqna, Relator da .Admissão dc Sócios, \ ila Rie.a. foi im sporasiibvirler éstes "ii.iparte”. P<n trama sinisao C.onde dc Linhalado. |●e^.(,,„(.,^la ao (àmd' de Lste leva grande das <le suspeito eill l.'l\or de p (1 a 11M '11 i e P]stados
(piamln Aeadc— Melo Franco que parecia, essa ('● (leiiuiieiada nu ri\ Itra seu j-es. ipie, por Cíoecniador (I 1 Pro\ íiie-ia. criminoso. qne entrara carecia cspecificamcnto sobretudo .se I'aliua. vida jKindéiieia sedie-iosos. \ igiar o medida peda fpn* Cl(')\is BeComis.são roconir/ndava nome aos sufrágios dos confrades.
Depois de acentuar que Afránio de Medo Franco lliida. nao com \'i\alma <● Xão obstante
D(-'nK'em o honn p(')slo graduado
'●'ili(‘lém reco comíslé livros iiao de . pouco depois o Omidor da Comarca teni ordem de mandá-lo o seu |)rendé-lo c Ali mofa para a Còrle. prisão, (‘fetivaimnto. ‘ni a qne linlia. nonieado Dirctoi nlgnni tempo ,ia <( o Doutor cn(jiianlo não se ai^nira <pie, liislória não leni
era nm afei çoado ao estudo da História c do Di reito, cônscio de que ôsses dois ramos do .saber humano andam lioje indis.solüvclmente imídos” e que “lhe bravam títulos para colaborar na obra em comum que aqui se empreendia”, Cló\'is concluiu que, “ao admiti-lo seu grêmio, o Instituto Histórico só faria arpiela beça. nem caVila Uiea, ao Neste conunos, CeruI dos índios c, em seguida, Ins- Divi-sõe-.s criadji silvícola; jã pro- Graças a suas novas entroga-se, poi so- e pclor das liabilada pele movido a major. i.s na regixão i-' em não
justiça íios merecimentos dc Marlicre atribuições,
(U> >xil\ K (ila, mis'ião muito m ii-asaria, no moI o des assaincnto
intfirí*. à proli\ao Iralmlliosa <● mcnlo em <jur pr^^ledi: das matas ilo Vale do Hio Doce e a pcrseuiiicãe ao iiali\'o da consciiiicutr tc-rra.
Assim ponsa\a lambem Ramiz Gal\ ão (jnando llu* disse:
“('oliiestcs ^cin Minas) mais uma pepila de mivn e nò-la oFiteceis (.■orno n-sgale de culpa, Fcíà' ruljui!"
Marlic-re loi ine,msa\f direta — lüO— ];i j>or a(;ao (Uvbravador. eria
iiidigiaia
em tal mister, morigeiando o iando aleitamentos. «“Uo iiiltico da terra c-om i\ i'neia
sinamlo ao e ineiilitido-llie idéias de semelhante se (oin o veil ■a C‘ ilieiando à.v aiilt)siigeriiulo pro\ idéneias qne de sua iniciativa imliiiidirctaiucnlc. nao, ridades c acima estavam \iclual.
Dx) que \eiilio dizendo nem tudo é Inito d.' ])es<jiiisas próprias; e o (pie — eoneenu’ à e.seas.sa parte dòsto rápido apanhado da intensa aç.ão diplomátiea de Mi'lo Franco. Ainda bem |ue, por fortuna dc no.ssas letras hislórieo-polilieas, .Afonso .Arinos tinlia em mãos os papéis do Pai. o que, .‘to mado ao cpie lóriet) do Ilainarati, insuperá\'(“l biografia do eminente estadista da República.
Reformado anos -iintimion i mais tarde nn pòsto Marliérc viveu- existe* no Arquivo His\ale-nos hoje- a de coronel, do ein .sua d(* Cuido) ( la/eiida (aiidowald (ílovesta Sena do Onea. j^erlo mn na sua de Sapé dc eomo disse dia:
l'oi naquela farta eanleira — e aqui imagem dc Ha-
Em su
btílulo à bre nepiéle alio al havia
éles próprios a.s suas ea\endo-se’ contra o no cpi leigo, Melo 1 que Augusto tolo das Schas Mineiras”.
tomo empreslada uma rold Nic-olstm — que apanhr-i, muitxa poeiras, já aparelhadas, com (pie \e'nlio erigindo esta mode-sta peanha busto do Melo Franco. euUi\ ava uma os Índios lhe fa— des planlaçiães; pagavalhes o salário e eomiani juntos”. “Não linha e'era\os. fa/.enda eu' <l'““ /.iam veZ. as graii para um üs homens pvibliens soem e*screver memórias, prehistoriador ou o futuro, diferentes suas ações sna Monografia sòe-xemplo ele altruísmo, muito eh* um Anchicta
'ranco reipelin o cognome ele Lima lhe dera: “Apósbicigrafo ocasional (pie, no possa acaso vct e; inlençelcs. Melo Franco n.ão se arree-oem dessa e\entnalidadc, pois b<nn seu trabalho ao Ins- Ao oferecer o dextras eliscurso de recipiondário, sabia que tinha em casa penas (pie llui fariam justiça.
Ê de se conjecturur, contudo, que fim da vida, nas sobras de o Coinilè Jutiluto no seu a 12 dc- outubro dc 1914, dois anos admissão. Melo Frnnvo de sua depois _ disso fu/.e-lo eom a intenção de saldar dívida.
Dívida na verdade inemmea foi escriturada urna xislcntc, porcjuc c nunca mento espontâneo icin moeda, chega aos intacto, re-sistente a todas as inflações.
foi cobrada, mas cujo pagao In.stituto recebia a coc[uc posta cm circulação nossos dias com o seu valor casse os
mais para o tempo que llu^- dei.xava rídico Interamcricano, onde contribuía com a sua ração dc saber para dificação do Direito Público Continen tal, Melo Franco mais de uma vez evoafanosos anos de sua vida pregressa, com idéia tal\-cz de lhes es-
crever a crônica num livro de reminiscências.
Naquelas horas de retrospccçâo, quanta vez não lhe teria acudido h IcTnhrança o caminlio que andara des de a pátria local, onde mertíulliavam as suas raízes atávicas, e desde o mo delar ambiente doméstico, creí-cera e se educara; caminlio que, no correr do.s anos, levá-lo-ia às e^pr-ran- ças do estudante c
í.unili.i, já crescidi cwcinploj e o tributo de sua d<')r< N >r|,i
(● (juc o cnlioni'Tu de fé, soube (oiti n sÍL'n.u,.‘i<>. pi ns.imlo lahtx l‘,ulr M mm 1 Ih rnarde.s, que qm iji I.)fiis n.Mi ,u;oiia é sinal que cm que qtu- clr. às rc.sponsahili- dades do homem civil; à \ida pública, que .ser\'iu
civpois afundar na ditadura; à cbefii I da Cliam-rlaria lirasihnra, íjue rcno\’Ou, ^ dignificou '● in uitcvc à altura de sui IV)li[ica: à >-11.1 cri.ida à >.onilir.i <io sm fiiialiticiitc, |>;uzaii(ln :-oiidi<,ão ('Tri-na. às Intar.iin c sofrer
coin o
assim, hoiii II) oili.i nos p.ir i
retoca iiiuifo do Iioincr.i ccnta o trouseieut*.' <!<' ler feilo t|U<-
“.A nao |)'TIi i.i a palavra e com a pena; á e.vpcTicncia de costumes poH- tico.s que diligenciou jxir sanear; aos Códigos, ern que deixou o sélo de sua cultura jurídica; aos fastos de Santiago e de Genebra, onde, sem pretender tor cer os fios do Destino, houvera, con tudo, feito mellior se llic fôra dado ^ própria inspiraçfio; à Re publica nova. que ajudara a criar para comgir os vícios da velha, e que viu com E momentos <l■●nlro (1 t'm que 0 si nicínw fVv i> lhe acrespodido fazer — o Imin.inamcnte po'-sivi 1, tom talento sem jactãnda e flignidaclc seiu desfalecinitiilos — Me lo I'ranco poderia dizer como o herói de lêncida:
“Estas coisas- \i (■ delas fui nwgna parl<'“.
Roteiro para Redemocratízaçõo o Ecvigoramento do Congresso Nacional
Rai .u-i. i)i; Ai.mmo.v M.\(:\i.uÂrs (.Aíi/t;^o (.'tn-rruador da fhíí/Hí//jí/ríí c l)rilhantc deputado federal) .,a|
do CungroSü Nacio- rcvilalizaçãu
nal parece ser, sem sombra dc dú vida, o ponto dc partida para a pleni tude dímiücrálica, propósito declarado ideíilc da República c com promisso inarrcda\a.l do mo\imcnto cí- viço-militar de março dc
Ü Poder Legislali\o é a grande \íalvü desarmado dos do Sr. Presi acmia c IÜ64. lima das crises, o que acreditam dirigir e processo po plexü e do nosso s>Ocial o cultural.
estar na sua vontade a impositivamcnlc o orientar ilílifO, ncce.ssàriamenlc c^omconlraditório no estágio atual clcsenvoKinicnto econômico, ,-Vi so que visa a rum
Conscientes, embora, das limitações transitórias que no.s embargam as ini ciativas, nossa missão explicitar o significado democrábeo do PodcT Legislativo — só será recom- pensadora se encararmos uma perspecti va de tempo que nos permita alcançar horizonte além da conjuntura his tórica que contemplamos.
Na realidade, a título dc preliminar cujo reconhecimento aceitamos co- pacíHco — há que sc admitir os fundamentais:
1 atividade camo seguinle.s pontosfase institucional que vivemos é caracteTizadamente de transiçao; o compromisso democrático movimento de março de 1964 é irrea do versível; restrições impostas pela fase de transição não devem limitar nossa as
tarefa, cujo objetivo é, exatamente, o ^ de coinpatibiliziir as restrições da hora W com ü iniperati\ü dc modelar mn novo “ ^ Congresso; ,.*-3 — c uma tendência do nosso tempo, além das circunstiuicias, o pa-. pel hegemônico do Poder Executivo na condução, coordenação e orientação dos fl negócios do Estado; “q revitalização do Congresso Nacional é muito mais fruto do compor- tamenlo dos homens que dc alterações ^ c^mstilucionais c legislativas, insuficientes por se para operar tiirnsformaçücs na dinâmica de qualquer proces- ' político, econômico ou social; ' 'i — na busca dc novos caminhos, o ● Poder Legislativo não pode pretender \ passar de uma posição dc crítica, fiscalização e participação — atividades legítimas — para uma atitude de con testação; e nem o Poder Executivo po de transformar cm repressão aquilo que constitui sua função básica de orien tação e cooi'denação; — a política é a \mica paz de assegurar soluções de compro-*,^ misso, sem maniqucísnio, aos conflitos que se criam nas sociedades modernas, ''>3B marcadas por infinita divisão de inte- ^ rêsses; ^ — não há democracia sem represen- j tação e não pode haver representação sem Poder Legislativo. ' ^ — as crises institucionais se origi- ■
nfnn e agravam pelo <1: ‘vajiist.inicnto entre os I^)deres do Estado, ra/âo pi l« (pial a rc”\ italização do (iongresso ú ujna tarifa coiimm aob dois 1’odcTcs, do in teresse íimdaincntal de qw iiispiron
ins[itiii<,ó( s. O anil>r>s, Poder Executivo efi lixameiitde liomar seu se o preteiisoíene jiirainento de redemocTatiz:i(,ao dr> país, proclamada nm do.s ol)j< tivo> estratégicos do (ioxénio.
ti.<( Kiij.it. f.i/'ml»> r< .ilidadr o i<leal * nio\ imriitn cli- inar^t) d.‘ .i1r.i\«’s do loiLilri imflllo dX'
I il »jet i\ < I esll .it* liU o ]>oder.> ser .tli iiK,.ido (oin (TÍ.idor.1 I- pnidiiil arte poliln a ( isi\ o hili/ar os ol>jelj\os í) A de í)iiji:riv()S VISADOS
Estabclíicida essa moldura de orde geral, cumpre d< fiiiir, aind; enunciado,
m t ein amplo objtrtivo estratégico a ser alcançado, fixando-se, de.sde já, um Iíü- rizonte de curto e outro dc longo prr.::
deiiur^aJo sò iinagiaaçâo delermiiui,'áo. e ei.i srrá fatOF dc* esl.i no *s|oi<,o de c-onipalilairto e longo pr.izo. <● na nossa eapaeidade de \cnc<í os pn-i-onic-ilos — Os nossos próprios r os <|iie ((Ultra in’is se forrnar.im — i-(intril)iiindo < .ida ipi.il para o forla* !■ i iiiieuio do órgão dr reprcsfiitaçác visl» ni.i democrático
O primeiro — dc curto consistirá cm medidas dc ta aplicação, visando i guintes propósitos: adequação do Congresso Nacional às finalidades Ine suo iridicadi. btuição; o do popular, basr de Coví-rno. azo. prazo proiiio.s se-
ri{i-:-ni:(,)uisiros DA ESrnATKOlA
.Além dos jxmlox dc refereu* cia anleriormcnlc tMUinciados, a revitalização do Congresso Nacional exige V que »s na Cons-
Ic pro- os Poderes, ajustan- mccanismos de participação reprópria
A previstos. aliás, na
O segundo — de long impf)rtará num roteiro básico para a plenitude democrática, a fim de as medidas dc curto um modelo institucional seu efetivo florescimcmto.
preonclii- meiito de mitros pré-roquÍsi* tos da CMlrategia definida, exacerliação ílo
o
-7 integraç-ão dos Poderes Legislativo busca dc fícua do-se cíproca, Constituição; e Exc-cuti\o na uma interação estável para ambos sectarismo polí* tico, em condições normais, não cO»' 1 trii)iii para o lortalccinicnlo do Podoi | I.egislatixo. euja representatividade. para ser fiid as suas origens, lhe iinpõo a procina dc soluçoes (pic e.\priinain aspirações do país. Ora, na atual foso dc transição, rcvil;dizar
Sc nosso papel ó o dc bussoluções dc compromisso para os que prazo encontrem de luis com exclu* nao rcpnt permita poucos sividade. car conflitos cnicrgenles c.xtcrnos, temos que ajustar, entre nós, medidas co muns, dc ampla aceitação, visando ao fortalecimento da instituição.
Através desta distinção — que nada mais traduz senão o reconhecimento da fase de transição que vivemos estaremos contribuindo para que o Pre sidente da República possa cumprir seu compromisso da redemocratização ns o prazo o Congresso Nacional hii dc ser obra dc todos os ■scnlanlcs do povo, ou dc um partido
Sendo nosso escudo a Constituição, o .Wl
(Io
síin tod< t idadãos.
II).IS
ser a e\plieita(,ão le eoio|>oiManuntos ei istali/ados. tori.ando-se nin instrununto para t.ulo de mnos eaminhns. partieip.iião do l.egi.slativo liá lorno il.is opt^ões 1IO tpie loi-i o o Irat xereieio
e nan na Iransilòriaiiieiile er.
S« lido
,1
II .is (pie o eio de -.11.is
(iali' i.s perliiKailes. propósito do l>(u!er lv\ei'uti\o.
Uaranli is dos (jin se lazer i'm básicas do (à)\émn .'is politieas eeomnnieas. sociais e linaneeiras. >eja [>elo trabalho eonnnn. seja pelo \eto, a lim de exer cer sobre t.iis (beis(')es o eontr()le politieo. como (’>rgào lipieo da represonlacãn popniar. i xpressão da nniltipUeidade dos inlerc'ssts existi’ntes.
exeivi-
iidii as pav.i < nliriil.il us lomplrvos o nrgrntl % piohirin.is da adminisli\u,\u). () ilir<-i(o drivon dr .it -st .1 1-111 loi iin tridi.mios .1 sugrl MM rrisi nossa «-niis n i.i dria. inrsiiio <|iir snlni < I.i reparos a ta/<'i. modiiiruòts rir. snprrsMies ,i piojXM-, roín litiK ion.d iião .drl.i, .iprn.is. l’odri' 1,( i^islativ o. is ns diirilns c \nss;i .ispi|-.u_.i<) M‘ia O apHin:.rain<'iili> ila-. iiislitiiiiò s a pailir das I \isl< nt s. pmi iii andti. no parlii nlai. pela pi'i ea(,;'io n.io scri.o i i. ronlrihnir p.ira nina i-onsli ik,.io institm ional dnradonra. a]>oi.i<la no roíisi-nso do pais \ oiitade tios lioinens ipir e\i l ( ein o pod (ànistilnieão a noss.i realidad'-. .IO Poder I .c^idat i\n iiuinnb;' e; nslniir iio\os instrinnenttis oper.ieiolialiílüeni ao pleno tiineõcs, toinamlo as nn-
nii)\ido não pelo
Miballeino de lollii r os ]>asnias p(“la nepie nos (ranseeiide ,i todos sii;i missão inslitiieional, ir de os seus membros. sos ecssidade — de cmnpiir (pie leiii origem no mandato jxipnl; estão in\'estidos (pie
íi fundamental euidainios de iiistrn)d cres de (pie dispoino.s. nienlar <>s ix afirmação de ipie a instituição Em política, como im tudo única forma de vida é a ai;ão. de antes estão mortas. eomo está \i\a. mais, a .As rotinas n Poder Legislatixo lein cli* criar mecanismos de participação, dos ao mod('lo eonstitueional. (losi'"ino, trofia do certo ponto universal, c não caraeterizadameiite local.
A larel i do Poder Legislati\-o é bàsieamenle poliliea, isto é, tem por esei.pa. pelo li\Te debate, obter diante de eada problema i-onsidiaado nma din Iriz (pie le\'e em conta os ditermlos interc'‘'ses em condito dianti' das opçõ.-s ( aiternati\as po'si\ ( is, prooirandi) sin tonizá-las eom as i‘xpeclati\as mais ge rais e prol lindas do preSprio pais. A siia espeeilieidade Inneioiial reside, exalaiiK-nie. na procura do comi)romisso, ' na ci'ia(,-ão de nina atmoslora * m (pu* os eonlrários |>ossani se fazer omir, e\)niniir e iniliiir. É. c“ será sempre, nm obstáenlo à \ontade autocrática. <pie. mi si mesma, eonstitni a prcípria negação da politica.
no\()s adc(juascin saulendo presente qiu‘ a liiperalé o llifonne como a cliwrsifieacln ExecMtixt) é femhn. 110
A iniciativa das leis cabe ao Go'èrno. Esta c uma realidade ein Ualas as sociedades modernas. Como impulsio nador da experiência social, o Poder Exe cutivo é compelido a criar normas ju-
O ixtMcicio desse eontiailo pilitico é condição da própria liberdade; pois P<nf( r Le<íislati\'o é o conduto natnral, câmara d(' ressonância dos anstios dío próprio país. mn r. presi ntação popular, nas snas reaçtães como o sao os grupos de intt'rc‘ss'cs (pie s(' organizam na piíipria sociedade.
Na modelação de nma nova forma de agir e participar, o Poder Legislatix o — cuja atuação na área específica da legislação sofreu forte restrição — deve
l.( O.NÒMICO I >M.» s
harn>ODÍzar as suas antigas coinenão venha a cair no exage^ro de relegar suas fiim,t>es po líticas, .substituindo-as por um tecni cismo teórico, qiio deve ser manipula do ap'cnas como insirumento para o melhor exfTCÍcio de suas atrilmi(,õcs líticas. procurai funções com os novos encargos tidos, a fim de ípic
r.d (If) (If i\ i rno; r A oportunidade do debate sóbre f»
c\cliiMM(Ja<l«- n.i IÍM.;»li/ação g<** fins .ilus <f||frn (If (l< l>.llrs flt)s ür.UícllíS te mas naciniMÍs;
— ( n!i’uin i li-itni.il p.iia rlci(,ãü do l'rrsid<.'ii{«- <● \ i« i'-Prfsí(l< ntf tia llepiihlica:
— rt jirfsf.iilali\iclacir glnl)al (lo () nxcrcício proiiciu) (lr>sas funções. titudonal.
Poder Legislativo parecí indiscutível, desde que não tomemos, nós próprios, a iniciativa dc- limitá-lo a discriminadas in) le\t<> íon.s
pcípienas modificaçõe.s reginãntais. A retomada do processo democrático dejx.-nde, em grandô parte, da seriedade, indepen dência c firmeza quç. revelarmos no Xão estão em jogo mandatos, inas a instituição. de\e colocur-.se o Os trato do problema, nossos
clfpcnclc. pnr .sfii lado, dn alt ndiniejlta <las Scmiitllc S t l)II(li(;rH-s; a) — institucionais, lomprc^endoiido:
— autonomia r iiidcpi-nclòncia entre Poderes:
— garantias e prerrogativas <los j>arlamentares;
b) — instruim-nlais. incluindo: — adcfpiada Nessa perspectiva
Poder Legislativo, propondo ao cutivo o exame da matéria, convencido de que o fortalecimento d ção é inseparável do administra- organizaçao r Exeti\a;
Itécnicü; ●s múltiplas dc inassessoramento acesso a tnnl( u institui- compromis.so do br. Pfcísidente da República de resta belecer a plenitude democrática, atra vés de aberturas sucessivas, para as quais estamos ensaiando os primeiros
FUNÇÕES BÁSICAS
formação; — ampla divulgação balhos; de seus tn\-
— revisão de rotinas tradicionais. passos. As condições institucionais indicadas são decisivas para o pleno exercício das funções atribuidas ao j^ider Legislativo. Admitindo-.se, embora, cunstanciais devam numa visão dc
DO PODER LEGISLATIVO (|ue fatores eii- ser considerados
A partir da Constituição vigente considerar o pleni- a Ato Institucional curto prazo, lude democrática visada só poden^ scr alcançada na medida e sem n.o 3, de 13-12-68 — ao Poder Legis lativo são atribuídas as seguintes fun ções básicas;
o ConPoder. em ({uc gresso vier a reaquírir, como autonomia c independencia. asseguran do-se aos .seus eventuais membros ga rantias para o desempenho de suas res. ponsabilidades.
Neste sentido, ó belecer as bases
— co-particípação no proce.sso do elaboração legislativa; exclusividade no controle político sobre o Poder Executivo; co-participação nas tarefas de fis calização da gestão financeira do Poder Executivo; eslupara uma escalada do mocrática, com indicação de medidas ouja implementação deva processarclcver nosso se Jiã.
no ritmo ini[>osi(i pelo c\anu da con juntura polí(ii-a.
Quanto aos refjuisitos instrumentais mencionados. s;'io comliciouantos para a a<,ão, a fim de »jiie o Poder Lcgislati\'o se haliiÜle a um melhor dosempcniiu fie suas atiii)ui(.'ô<‘s especificas, (jno de vem scr f[u ilitativameute aprimoradas, independeu temente de (pialquer consi deração dl natiirez i eirc imslaneial.
O contuôle pouTico
DOS ATOS no EX.FCiniVO
A missão imuhunciital couutida ao.s Parlamentos moch mos consiste uo exer cício do conlròlc político dos atos d Poder Excciiluí>.
um ar.sena privativas, que manipulado, tais peeiais para es missôis
1 dc medidas, rigorosamenlc . t necessita, apenas, ser '] como comissões cstudo dc problcma.s, co- J parlamentares dc inquérito, adoção de resoluções sob a forma de '' recomendação, etc. .. j que loca ao processo legislativo, >1 as inovaçõ('s constitucionais devem ser bàsícainente admitidas txjmo resultantes de fenômenos permanentes.
N'o
o e
Êste conlrólo sc manifesta através dc ''.slímulos, lí^striçoes. apoio i' velo, destina a Executivo, ao crivo fiscali/adm do órg sentação popular.
e sísubmeter a ação do PocU-i neccssárianumtc
.\ Constituição reforça a particqxiçãü do Poder Executivo na claboraç<ão le- ^ gislativa, atribuindo-lhe, na prática, o :nonopólio da iniciativa. O controle da legislação pelo Congresso se ox- 4 prime, principalmcnle. pelo direito d \elo que llu está reservado, segundo o mecanismo previsto no texto constitueifmal.
dinâmica, ‘m dc ivprc- tc
\() do conlróle, sem facciosisino.
O objeti dc exercer que .v; há na busca dc soluções para os problemas comum que desafiam a argúcia dos homens de E.stado, c a formulação do políticas que a Nação sancione pela sna ropresentapíipular, exprimindo a sua adesão adotadas. çao às orientações
O sistema tpie tnloruut o processo . tia elaboração legislativa, absolutainenválido na sua c-ssència, ),x)dcria, gra- ' dativamcnle. sit flexibilizado, sobretudo no qut sc refere aos prazos para , tramitação dos projetos do Poder Exe- \ cutivo, a fim dc habilitar o Poder Le- ^ gislativo a desempenhar, com proveito maior, sua função de vepresentathi- ●; dade.
Ainda no terreno da elaboração legislati\’a, o Congresso tem eondições do e.xplorar outras áreas do competên cia que — perdido entre o desalento e o saudosismo
As leis nada inai.s são (|uc a expli citação das políticas do Governo, em tôrno do exame das decisões fun damentais f! opçõe.s básicas do Poder Executivo, diante das eventuais alter nativas, que o controle político deve exercido, espccialmentc no que sc refere ás condições nos campos econô mico, financeiro c social.
O Podei- Legislativo, para adequado eumprimento desta missão essencial ao funcionamento do .sistema de lepresentaç<ão popular, tem à sua disposição
íS não foram convenien te exploradas. Com efeito, na formali zação das leis complementares, na re gulamentação do processo de elabora ção das leis delegadas, na melhor concoituação do âmbito operacional das .suas comissões especiais e permanentes, e, sobretudo, na utilização do instituto das resoluções, dispõe o Congresso de amplos poderes virtuais, que precisam e devem ser acionados.
* ser ●1
I )i(.i su> lúdSÒMtro
So fiiiiijio (l.i l●lah^r;u,^t() {jiria »● cia ioriniil.i(,ái) d Ciovêrno. ciicoiitra o C («nan sHO .\a< iniial ár*M propicia par.i siia atinii.K.ã *. «picT como co-partícípan(f. qiicr atravcs do < x< rc-icio da crilic.i di- c arál< i jXililico.
\a \ crclaclc, <»●. planos c os orc;atiu iitos sãcj ins(niincnlos fimdainriitais <l<-fíncin as diri trízos de (ioccriio.
< ( iip 1. c. »as rlnplt» liori/onl( Mídtc .11 iMii 1'Irtii ( li >I ir IO < iiis(M-s lonniil.id.is
[dílios rst.dl 1 I |( l.ls os <t( tollip- Cs
d H'“Ilr i'-. M --p ilaila-» a'> pr» IlU'. Iriuin prC'C'lllO O t.ib.l.cUK
< niK H to de prcnidènipi I at I «iMis .O' coa¬
\o la/e-1 i) I M i ViU sii t il.ir os t lll MS, jne
1 Na si(, a*) eliel lel lelicia 'lileiidiliienlo
< las <pi< (Ic pioposito c o pala ipie. como (- l'atlaiii n|o alMiidone nina pocontcinpl.iliv a. piocinaildo prc'coin .is !<■( onicndai !■ cin I oin o dodrr - a plenitude <le sn.is .itrilmicões coilstiliH ionais.
ntniiili) f/os »rryi/isUo''; i 'v IN' natnio/.i in-títueíonal: I > res, de iiioclo co-pai^lic-ipacão ade(pio os planos do Coo enclòss
sua clalMjriu.ão é indispensável trar nni proii.-sso tpie concilie racU-rísticas ●'Inhais rpie .'●enciais com os deveres da eiK on- nit' las ipic a prupermanente Icxeentivo as ca- » neles s;io esrejireseiitaCao inerentes ao «●\ecieio do iiiaiulalo popular, bara sas cliris estabelecido eáo entre iini correto i(jniIibrio entro esperspeetisas baceria <pie ser nm mecanismo di inleraos dois Pode
.1 ) Para asseem-.u' a siia aulonoiun*Nacional a ix-rnxilir uma cjnacla, a fim de vêrno merecessem tentação popular e consenso nacional.
Na fi.sealizacão ueral do (ànérno e na fiscalização d i sua Poder Legislativo tem ●sícão virtnalidade.s de al nTcveiiir iiiiiiiliainos: < LS g(-*stão finanec-ira, a sua dispo(jur se cleseurou, cujo exercíeio é vital
devolv or ao ( jiir^nesso antoc om ocar-si'. sii,i ])rerroLt ili\ a por í/i/omm < pialil u-.ulo. snjieríor das Coiistitiiicòes íle Ki í' 67, a fim ib' Misns (pie Iodos teste<!<■ o da repre«●xprimisseni nni ao
— r: vogacao tio disposto no Alo Ins* litiieional n.o 5. de 1:3-12-P-S. (|iie per mite ao Sr. Presidente da dcerelar o reei sso do Congresso cimial. snbstítiiindo-o poi' dispositivo ( permanente (pu- llie permita obrigao Hepúbliea Namas eomo parte de está consagrado o controle sòbre o ao regime, nm .sistema em (pu- Ibe exercício pleno do PodcT Executivo. Finnlmcnte, jamais o arngresso Na cional proeiiron disciplinar a competôn- eía con.stitiicional que lhe está afeta de eleger o Presidente c o Viee-Pre.sidente da Rcpiiblícn. atribuição (|uc lhe per mite, na verdade, i.mi pocler deeisório ial, segundo a mtjldura inslituno.s rege. (le caráter dissolver o Coiign^sso, eoni a de convocar c-lt ições gerais em df‘ oeoiTcreni ç-ao It rniinado prazo, divergemeias insanáveis Poderes. senipic (|in entre dois os
b) Para garantia de exercíeio mandato: es.senci cional cjite
PROVIDÊNCIAS SUGERIDAS
Constitiiivão incluir no corpo cia a relação dos delitos contra a .segunm* nacional que justificam p<-'ida do mandato do parlamcnitar; — estender
Ao aflorar, inesinu .superficíalmente, alguns aspoctos do problema que nos ça :â anto da iimmiclack* o m;
l)i(;t s’i<» l''( *»M >Mi' ' > 5T |)arlainriit.(i paia ipir i nltra todo o píTlddo do ' s I u IO pidai:
do (;on<xu‘'so Nacional c accica cia sna impiatàm-ia dcnuu rática. nu-diant-' a transmis'-;») dr ilchati’-. corsos c scaninários. dcsianando-.sc. para csso Üin, c;oinissão l‘NpcciaI ipu- j)roponlia nictlidas concretas c trace mu programa paiM tal. maiid.iti) pa— siispi iis,'ii I do dispositivo 111) Ato instiliu loii.d na)
a i ass.ii .'(Cl de iliicitos po do iiMod ito> p.iialanicnlares. ) apenas ,is luninas cst ina |)n'ipi ia ( 'onslilMicãoIN- iialmi-/a nolriuncntal; iiocrt.) õ. (!,● ld-12.()S. <pic permil lilic o.s pre\ alecí iidi I). lecidas . e 11) íis .Sllll2) —
a) — co-participai ãa no [)roci < do elaboração lei:islali\ a; — i-laboiLir. nuMisalincntc. mediante, I nlc-mlinu nto entre as lideranças e a ealendário b iiislalivo do n:ès.
c .mussoi's e no [oinaiido-se eonio ponto tle IO riadi/ado pela |●'uncladesjonando-se Kspeeial, bij)artiilária. p.ira e iniplenn iilacão da reü-aball partida a para eonheeimenio cios pirlamene cb' terceiros i \ enlualmonte alc— pela propiísicão h eislalic a sob \ alo, tares taclos
I-
cxecncâo da lelornia adniido (ionuresso Naiáonal pela seus SI r\ ic'Os e pela v' a) iii tratica raeionali/.u.ão d<‘ iiiodi-rni/acao di- seus in.sl^nnenlo^. a atineir nnia iináluiiia ipialiIr.diallios e niaior i‘!iM<'sa. o indicando a tramitação dos projetos nas pUaiário, eonelnindo-sc o debato pela votação e organizando-st-' ordem do dia com oO dias cio interfim (!<● sc lativa íle s- MS eiéiu ia no prei nebiiueiito ile snas alriIniicões.
I,) oi'‘4aiii/acão de amplo serviço (le cIoeiinMMilacão e de iiitorinacão, preliTuiU-nienli' aiiloiiiali/aclo. babililaclo a Mieinbros do Clongresso N; sobre Ihu for.iin siipiir os eie.inl com mii lliixo de inlorinacão ilutaclo da nc‘eessária rapicU'/. e dinamismo, a outra Comissão Espebipartidária, o enearen o problema t m d-. lallies, sam ser lulolaclas as
(á'lnlio \'areas C' (.iU) Comissão a coordenação íoniia: exame; — tvanslerir, por deli'e;icão cio ple nário e a jui/.o cl;is licUixmcas e d:i Mes:t, p;ira as Contisscães Pernumenle.s', devi damente as.sessmcicbis, a dcci'ão letrislalivas que o recurso plenário por (/noriini qualificado c fa/.ciulo realizar as sessões pela nbã. eoni “jelon” cie presença racío ;ios cpie votarem nas — disciplinar. c!t“ comum acordo coni o Poder pAceutivo, as matérias podem, em caráter objeto cie cl<'ercto-lci, bem como as que devam ser examinada.s pelas do; s',;s do Compresso, em conjunto; — examinar, junto ao a instituição cie um inecanismo qual o exame de algumas matérias, por sua rdeváneia, seja sub metido a pré-cliseussãü informal cnlrc os dois Poderes, eomo, por exemplo ■'
proposico eonietidas, aclmilindo-se ao a(ribuinc!o-.s<’ eial. tanibéni cie (;í tildar fim cie (jue po" iiiedidas darem; maassegiicleliberacõ a eS: t'xeeiilixais i|iie se rt“conienque excepcional, eontralação cie assessoria i.xsprefc‘ren(enu'nle eom insniiiversilárias, a (im de que 1’crmanenles e as Espe ciais possam, proveitosamcnle, cumprir suas tarefas espeeil ieas, liabililando o Congresso ao pleno exercíeio do eontr(')le político <(ue lhc‘ está afelo: insliliiicão de nm si;tenia ope racional pai'a divulg-ieão dos traliallio.s e) peei'.ilizacla, liliiiçíães as Comissíães is C.iPoder Exceiitivo, através do cl) i
l)i(.i sn) Econômiti* &4
orvamtnto, os planos nacionais, c outros assuntos de ampla rep<*rcussão n.i \ida nacional;
— instituir um inecanísnio ipje asse gure- um flu.xo de infonnai.ão constante sôlin* a íinplemcntarrei jxjliticas governamentais, lial)ilitando o (àiníircs.so a um exame objetixo das nicxlificaçõc;, legislalixas necessárias para eorrigir ou retificar caminhos:
— flexibilizar os prazos constitucio nais para cpic o exame de certas proposirões fundame ntaí.s sc processe em x-í.sta da importância dos seus eleitos c não em decorrência de iima forma de tramitarão rígida:
— elaborar as leis, compicnnentarcs previstas na Constituirão;
íbie lemas da >na coiBpc* t<-ncia. co:u luindo f>s estudos jK'la aprenl.i<,'ão de Hes(iliK,o' s intíTiias. sob form.i de projV)sic,ão; — ntili/ar. com disembararx). iih'diante jemilaineiifa( ã<i adi (juaila, e instituto d.is Resoluciães. ipitT clas Co missões ICsjx-ciais ou ['i-imanentes*, <]uei do I*I< mirio, por uma das ('asa$ OV jx)r .iinbas, as «piais « mbora sem f<xç>' executiva, exprimirão o |>onlo do da instituirão, de modo a. eorlanionlx|H-sar sóbre n i-omjmrtamenlo do Pode» Ixvecutivo;
— orgam/ai peitando o cias leis. para <jue o forme no instrumento de
JM-sfpi|s;js M .1 Orileiii do |)i;i, fCstempo dedicado ;i vOUçãx' plenário sc* transe.xereício do contrcile político, com :i assistência das Comissões Pi Timuientc.s. desde pro\ idas estas cio a.sscssor;nnenfo o da> inforinarões impreseindíxtás ao eunipd* mento de seus dexcres.
processo leiiislativo de no
— disciplinar o sistema de elab<jraraio das leis delcgada.s, sejam delcga- r^ões internas, sejam c-xternas, a fim de <iue fique; garantida ao Càmgresso maior participarão modo geral.
h) ”^^^oopólio do controle j)ob- tíco sobre o PodcT ExccuUxo:
rever os critérios dc funcionamen to das Comissões dc Investigação, a fim de que se transformem cm instrumen to válido paru o exercício do controle político o não em instituição dc ter punitíxo ou
— estabelecer
e) — jvaiiieiparão n;is tardas de fi'^" ealízarão da gestão fiuaneeiri:
— disci{)lmar o buíção. ini-clianti rribunal cie (Jontas l^xce^li\’(), a panhar o 1‘xcrcemlo o seu
c-xereieio dessa atriarticularão com o eoni o <]oe possa acom* interne) c extenur dexer dc fiscalizaç«^-
Podei c \ fim (le conlròle
caraem fonte dc escândalo; j) — fiscalização scãbre os atos gerab do Governo: um mecanismo de ininstnmientar essa sua utribuiçãi’ constitucional, di‘ comum ;icõrdo Executivo, sem o propósito dc cie disleração permanente entre Executivo c Legislativo, a fim de Os Poderes : (|ue clirctrizes de política geral adotada.s sejam discutidas, c; compreendidos o analisados os rumos alternativos pos síveis, acompanbanclo-se, posteriormente, resultados através da Comissão Peicompetência específica as o bargar os seus passos, nias no por dc elementos que Ibe pennita*^' avaliar sua eficácia, a fim cie que ‘ medidas corretivas se liabilitc u propor que sc fízcrcin necessárias, e) centro de debate dos gnuides temas nacionais: os manente com sobre a matéria considerada; — permitir que o Congresso, por suas Comis.sões Permanentes, possa promoxer trabalhos do Coii- organizar o.-J ^4éIéL,
so \oll<- a se transfoniiav no órgão óeJuidiavãü e de ● m ei'nflito; dos interesses expressão — regulamenlar;io do dispositivo que eslabeli-ce :i ficlelidade de opiniões, inerentes à representarão, para que representante cio puxo possa li\remenle -SC manil,>tar. sem desnaturamenlo de \inculo estabelecido entre niandal;írÍo niandante. o
>asr para o c‘orreto tiuirão. cujo eonnão [>ode nm cxagèro tec- medidas taloifos delas
l^K.I sii> 55 «IS<(MM I !4rcisü ,\;K'Íc)imI dt ni.tmii.i ,i cpu- possa ''O transformar no roo d.iv iinpiirlavnf' t‘ i‘sp. ram,.i,s n.irionaix. p. lo » \aim- objitivo cios .stMis j)iol)lrm.is, como expres são mesma dos iul< resses di\ i-r.sii icados <jue os seiis meiiilnos lepresenlam. com ajX)io cm assessoram<aito «● inlormaçâ»' <|iic constituam a I des'cn»pi“iilio de.sta Iciklo político r maiiife.slo c ser niinimi/ado jKir aícista Ínt<'iram-nte descabido, colciíio eleitoral para i leivão ílo Presidente e \'íce-Presidi'nt<- cia Re. pública:
— rei;idaiiienl.ivao ckvsla atribuirão bindanumlal, ‘ staÍ»eK‘cendo-se 'íisnio (jue cle\'c orientar o 'nscri^ão e xotarão. rc-j)ies( iitatix idade elobal; — gradual eliminarão das rcslrirões H''e eml):irai,sm> pleno exercício cU‘satrilniição. a Hm de i|ue o (ãmeres-
A iiistnnnentarào dessas cxigc' o concurso de todos os do Poder Ligislatixo. Algumas são de nalurez;i regimental; outras t xigem lei; c, finalmcnie, certas pro\ idèncias importam em mcxlificac^ãCvS eonstitueionais.
o mee;iprocí-sso dc \'o seu conjunto, [Xira que se bilizem, o primeiro passo sctA abrir o debate com o Poder Executixo, sob a únie;i inspiração de que assim acudi mos a seu ]>ropósito de dcvolvtr país a plenitude- demoeníliea. viag)ao
TAMANDARÉ
ii li \1 \m < iNm s Ai.i XAM.r.i
tante motivo dáírua, marulhatido nos quadros históricos. I’el<í mailhe veio a revelação da existência ini mundo dos valores í?eo;íi‘ãficos. I'cdo mar se intetírou na civilização. <onhc ceu o proííresso. recebeu os bens eK}ji rituais e materiais (jue Ibe jiermitiram escolhei’ seu rumo em faccf dos séculos. À mavífem de um rio se declarou indepen<lente, foi eni rramie parte lutando díj mar «pio consolidou a .soberania, como mais tarde, nas át?uas da Guanabara, baveria de consolidar a Rej)ública. As correntes <lo Tietê, rolando da praia para <» sertão, foram tíuias dos bandeirantes quista do imenso territóri a natureza o maior <los /ws 1 (;● i 'juiiíS‘ III, iiíi-i ih I I /f/Mí/s rfriiiii us <1 Si
\ no destino do Brasil um c«>nspi/friramiic / nuunulnu- i (>n\íi/iií lii liidfis íjs '^1 /»;< >'i s 'O/fii j;ti /iis/díj»; hinsilriid. iiiiso. inii‘‘iul(i, ‘III BMÓ. fiilo C»li“ j li‘ llt‘ ntailnl \lill I I'U(!‘ \ l illio. IwUW- 1 i.fii^i in (if I )iii ilí' \í III inlirirn, jiclil ('/«'* j III ‘’ih'\ r iii>iiro iU' linliriilrr luis Ci»* ^ os /finuíis. nin iiiiiii í/> /●as<' (/Íe i
cia étnica, atuando num ambiento apropriado, <lc amplas costas nuiri(imas <● caudalosos lios e que para transformá-la <*ni ação construtiva c-(jnjírcç,aram-se. assim, o fator hu mano (● o fator ti-rritorial, funda mentais na vida política dos povos. B.cmi por isto o i)i’esidente Vargas jiode afirmai’ <]iie à Marinha Bialeira compete asso^íurar a vigilância do nosso (‘xlenso litoral e levar onde seja necessário a presença do BrasU. os ])rimeiros para a con- ío. Deu-nos nos e e por ●ele que agora se encaminha uma nova civilização para todo vale. Entre o imenso as glórias da as epopéias brasileiras de Humaitá foram proezas sôbre as águas, posto o nosso progresso ao longo do maior litoral do mundo, crescemos voltados
guerra, Hiachuesublimes
até ãs são, ao traições submarinas que agora com, batemos.
Bem por isso o presidente Vargas pode afirmar que a vocação de na vegante do homem brasileiro deriva incontestàvelmente da sua ascendên-
Tendo disainda I 'l’a manda ré pressentiu, humbrais da prójiria essa contingência da nia e da missa lihoi’dade. sublima o nosso senso de preserva- | ção do território, através da preser- \ vação das águas que lhe pertencem: iiêle se exiirime a força de tutela dos sejam lo e de nacionalidade, nossa soboraNêle so e nossa vida contínuo } para o mar. Ontem, como hoje, ambições navegaram do longe ciers a consciência das responsabilidades marítimas, de.sde as frotas de invatempo da colônia, 11 que im-nos marítimos esjiaços confiados; nêlc se representa espleadidamente a poderosa vocação ü.s lances que enchem de triunfos a hi.stória naval brasileira. ejue nos
Irmão de Caxias, Tamandaré re aliza nas ondas o que Caxias em preendeu através das florestas. Sào d existências paralelas. Seu renome R
^ m
57 Di(;rs'io lú t)N(’>Mit i*
<los (le comaiulo. enyrrandcciclos abrasiulos polo caSentimo-lo presente }»:áveas. nos torres não se fez na eintila<,‘at> do uin lance, no f3*éniÍto do um afortunados acastis (|uo <iia. ronu'nu)rados no
● pi.sótllo raro. nos revelam os sua mspira(;ao. lor de sua fé. nos tomha<lilbos o nas postos de viiíüia o nas «.'omando, dos nossos navios
heróis do um de dos outiMs dias. ftle é bem da nossa marinha, ó todo repouso o patriarca de .iruero ile nuiinarinha, excmra. ao lado dos oficiais nijos da nossa multiplicado em plus e ativortCMicia o a luta.
fluvial e mariinfluência domina história luimano um sistema js-loriosa estimulos e timo. pon|Ue a sua quase uin de Kuerra. Sua ;;lói'ia. só dia. mas teradas vida
século tia nossa alertas para sôbr(‘ ;iy:uas não foi a «■lória <i(* todos t»s dias. cm roiafirinações de uma lonpra destinada at> cumprimento de sapriados deveres i]Ue on-:rando- Bi-asil. lêm ceidtí sentido a a memória da próno que ela tem a conservaameneanas. de um revelando história está a i>ermanência do inttem levailo para os a fim de prote.crer as mais estreita colafòrças armadas, artilho das á.cuas navcííantlo por K que a mais uma voz perativo que nos nossos mares. pre nossas terras na boraçãví de tòdas as É pois o im Brasil veio loníi’0 passado que ceiam o memória e nacionalidade, objetivo, que ê sua em pna mais ... , . ção do seu iiatrimomo; .le mais alto. de sua soberania; (pie 0 todo um cuta nas SC GSque hoje comemoraçoos fazemos. a honra l)ela. (pie e havíamos nova (Juamlo ainda nao sofrido os violência inimiga e abençoava riosos 0 passado; sentido. pcirtpu'. em as lulas (pte sua existência se século, lutas (pie encheram de existência do Braconjugados se encontram 1 lo trecho do cosmorama resguardar clü seu certo da agravos a pazdias labo- ● - agitaram aconfundem, durante o nossos tranquilos, estivemos ^ acpii muitas vôzcs para a evo- * ia. diante da imacom as agitação sil. c tão ciue, em vi* histórico a
laçao e a reverencia, gem de Tamamlaré, eom o pensa mento erguido no seu exemplo, as lições ile sua nobre carreira, a edi- \ 1'icante expressão de sua vida ilustre, K iccovdando nesse jiassado do Brasi , ^ (pie êlc defendeu com vara grandeza . da sua . sabemos nao dois düsinte.grai’ destinos se separam, a imagem do bo dos nossos mares onde os paru da imagem niem e dos nossos rios. aulas cívica 0 humana, as o da sua experiência. de virtiules heróicas, cono Nelson brasileiro, nos dostiPadrao sagrado como éle está presente e perene nos da esquadra
a ca o Brasil, A.g.Tra. jiorém, quando e vencendo. o está no nacional, como um combatendo oceano mais uma vez; quando a nossa * demonstra, sob o fogo. sua ] sentido de uma afirmaçao e de honra aos seus antigostempos — a data que consagramos votamos aos nosatmosfera. Por isso liadroeivo. como uma Netuno brasileiro. marinha como um podemos reconhecer que os tempos que cheios ile sacrifieios fibra. no grave vivemos agora e de vitórias sôbre u oceano, são dias Ic! 'ramandai'ê, povoados dc seus bra'*J mavinlieiro ao »
sos símbolos navais, incorpora ao cul\ to íle Tamanflaré o j^ravc sentííJo flc uma afi)'maçãr» o (U* um compromis so. ComprccndMmos fjue não há um Brasil de ontem e um Brasil de hoje, um Brasil de roalidafle c de vida <* outro de silêncio e de memória. O
ampliada pela < larividêneia do presiílente \’ar^ías. o servida) do seu infiti^fável ministro, enfrenta as fôrçâf «lo flespotismo « ontempoi^âneo. com » mesma <-o)a^fem. a nu*sma eficièn* «●ia e o m<*smo patri»)tismo «lue ilu* outras épocas os difinacionalidade, ao e:rande albrasileirâ
inmaram cm ceis caminhos Kstamos pai‘a di'/-cr mirante
fjue pertence realmentc à Pátria, ^ que se inteírrou moral. da I no seu patrimônio é bem o eterno <iuc sentimos \ agora, diante «lé.sto bron não há morte
● pu* a mai’U.ia ze em que mas nem au.sencia. e destinação. comparecí mento Nãí» recordamos apena.s a glória ,V distante de um tempo já transcoi*V' rido. Estamos diante «Io velho nauta para reafirmar ança do Brasil na marinha dc guerra que éle fundou, c que, renovada c a inabalável confi-
dê.stes dias é ;i mesma <pie obedeceu à voz do seu comando, a mesma QUe pelejou nas suas naves licróicas, * mesma <|ue éle fíuiou nas rudes bata lhas (la vitó3-ia ))oi- um Itrasil cada voz mais ditrno de suas Tiobrcs e líclas tradições e cada vez mais forte e capaz na lealização dos seus cxcelsos destinos.
Conspiração contra a inteligência
.\\ ,\m's l l.Kl
titulo acima, o si-, (.íontijo de Carvallio puldicou há p«)Uco. sr. Ihirii» de .-Mnieida ivro sôl)ro David COM
O
O Estado de São Faulo prefácio i)elo Magalhães.
/●^v.vc í/ríiiii* (/c Júlio /rsciuã)- .. tiimo (Io jor.ralisia Carlos Lacerda, foi pij/j/icrtí/o c»j priwcira mão ;u» jornal
Campistíi um morto ilesde IPll — digo deixar claro, p(us (pialquer se de» título será uma coinci- para melhançtí dência extraoi'dinarÍa. palavras ipie ● vi k' escreveu, so- Numas bre o livro. .\lnieida .Magtilhães to bem <1‘>
Teve a graça de morrer cedo. Aos ■18 anos já não tinha mais de ofen- jj der ninguém coni o desaforo de seus méritos, o desafio de sua vocação. 1 ancestrais alemães Á advogado Üario de (I — íjue sabe nuiifala — salienta que v(*r mais um testaconio é velha a vigilânascensão das coinpetêndos valores reais ao comando Antônio Gt»ntijo de Car-
íiliviav tensões, daioa
devo lê-lo para mento ile Trouxe tle ims judaicos uma vocação também de av- tista-pintor, que cultivou vagamente, ^ por desfastio e — quem sabe — para ,>j Essa origem ju- . rendeu-lhe honrosos ataques,H cia conti'a a cias e político", valho, cujas históricos to ilustram
monografias, escorços c estudos biográficos tanas letras, toma desta alvo o animatlor do "JarInfãncia". aquéle estranho, de Jovens homens numa certa / vez como dim da fascinante grupo
do tempo <lo anti-semitismo, que pelo jeito renascerá, tanto volta a mo da dos sestros neonazistas, dia u gente ouve, falando por nós, impenitentes dêsse credo.
Todo ■: públicos (luo ocuparam, altura, logo dispersados e alguns marginalizados, a atenção nacional, alturas em (lue ia melhor boa, com
Mas, quero falar de gente para ser feliz. Aprendi bá pouco Aristóteles, que disso de Platão ha- J ver o filósofo descoberto esta sin- í gela verdade: "ser feliz é ser bom”, o Não conheço melhor modo de inven- "3 Não da bondade bonrelaxada, do E sim da- 'i a — nas parece incrível! — saudosa República bem n\ais as contas feitas Velha, regime latino-amovi- niôça do que surgido do Deus-me-livre para Deus-nos-acuda.
Fazenda c — seu mais alto título, confirmado por quantos lhe conliecem os méritos, o de Injustiçado.
Por isto mesmo.
David Moretzohn Campista fêz a carreira, então comum, hoje impossído homem público nacional, a o tar felicidade, dosa, bonaeheirante o bom môço. do bonzão. quela bondade interior, qoe não se se des- ‘ cano o rala nem conhece inve.ia e a dádiva da inteligen- i alheia, das vel, começar da modesta promotoria inteMinas até ministro da lumbra com cia alheia, alheias redenções, mergulliei de coração aberto nesse livro de admiração, nesse panegírico . .í da vitória viorana em
sincfcio qu<* Contijo faz do DavitI Cami)jsta. <» injustiçadt», f>jm meticuloso primoi ó|i- anota os pormenf>res-jiormaiores da iníán cia. dos c<íinevos fie Xinguem mais <lo (jue éstes priniórdios, história polilica d<j lirasil (jm- jã foi. que nao é o (jue será mas não pre<'isava ser o ípie não devia, Atésua pudiea maneiraamorosas <lo estudante
i<)
DM-nt os ● plilo a t|iie -«● *los in 1 i-riores veroi.'- c(do;ir (*m tômo I ● rt-iionii- a .>crpe:tti* do desp«'lto a ini-'tuiar a -iia peeonhn com o ví)S?>o <-.-rõi\o ( . I o moincnt'* de rcarririles, df tardes <i império sõlire de oporde.' ai «●.-íií-ril ;i fé- coii.sol.adora. a c(»nscièn* < ia tiíti(|a dt»s vossos dev«-rt*s. a soH● lez impiebrantavel das vossas virtutles cívicas.
piidt-rdos Mildi' além dn* hainoi) a soberania
uma nobre vi<la. éle cotdiece em sens estuflo.' de t econquisvéis mesmos. ... > ceticismo invasor c com '■ as reia(,-õe.s solteiro com íj uma senhora francesa". exjtlor afias tão mais tarde. de salvar-vos n fé. ;i f<- relie^iosa, a fé moral jtrofun* a fé no futuro u^ratulioso desta solidariedade I!.para inutilizar sua candidatura pre.sidencial. sÍKnadas. da. estão conradieal".
cfmstituinte tni-
INa Câmara l-'eileral, sua reputa ção foi resumida por I*!rieo Coelho: ■● Cíimjjista não lar por último. 0 momento enorme. pode fO' Pelo cn- Mí)
Repulílicancj I ;'il ria. |>arí» esse fliscurso lé;;Í-( ainda humniia estilo da época, como paraninfo no Co(Iramberv <ie .Iiiiz <ie I-’oui é uma lição. na como se intitulava, neiro de 01. e assim i)or diante -até ser Imrratii. Músico diletante, aprendeu pintura com Almeida Jú nior e se bem." N< fi parecia, em mòço, com I-!ça de Queiroz, do qual neste nib-o um retrato vestido de mandarim seu jardim parisiense, le.n- brança que me ficou de Jaime Adour da Câmara queiroziano inveterado. ’
Êste trecho de
U um seu discurso revela Campista*
Quantas vézas. na vosna vi,U, dn homens e de cidadãos, teixds de ver o fel das injustiças mais amai- íras, de emulações pèrfidamente in- teresseiras. de provações cruciantes a que tereis de impor silêncio tanto mais saní»-ram ejuanto se revelam. Como homens públicos vosso patriotismo mais de ser visto através dos vossos inteU
cantamento da palavra c o brillio dos seus parado.NOS. conseirue fãcil mente a vilé)i'ia para defende.
a causa quf De C!al(3í;eras. íjue falava de discursos (U‘
sorl exequo menos r ^ . populari* o "folhesôhre os niai^ ] o sincero há rêsses reais ou supostos; as vossas intenções (lesfiíí'uradas pela malícia; os vossos atos interpretados desfavo ravelmente pela exegese sofistica da política subalterna. ) Se tiverdes Y. i.
Campista como jieças literárias coni precisão técnica e J'ip,idez de ciênciaa Atrripino (írieco, (}Ue diz dos dis cursos de C!ampista (pio falava sobre finanças “como se estivesse cuLando solos de violino zou o (pie então se chamou tini falado”, falando vaiiados assuntos”. p] Assis Clmteauhriand: “Fazia à francesa uin folhetim parlamentar, sorrindo, sarjandü e demolindo, construindo e re construindo.” Júlio Mesquita o Ja mes Darc\', conta C hateauhriand. ■■ se deixaram seduzir jielo metal
l'.( « i\(
britânico do resistivel de tribuna numa
Na íiueslâo rizagão pelo David Campista defende la
büsa volou-t': sí-ii vcrim V a irra(,‘a ir ator. i|iu- transformava cona tlc teatro'*, do café. de sua valo('onvênio de 'Paulíaté. t-nnou a lideram,'a
● Apoims mògo de taC om isto abriu oamlidatura do marechal
lento e <le futuro, cantinho à a Nem Campista nom Ruy... de David tentadas , ofitardia Hermes Hermes. Afastada a candidatura ('ampistn. ainda foram outras com possibiliilades de cializjidas. vinparom. Mas. inieititiva. "(^ marechal acabttvjt ile renunciar o Ministério da r (iontijo expõe, com desenvolviao ininucias, o pj'ecisao e mento do «leluite. Ministro da por .loão tendia fazei lo^^o. pintar e forrar intolerável. l''azenda, imtrevistado
do Rio sôlnc o que pre disse: Mandar f: aquèlc irabinctc. Como estã aípiilo. coiti cores calitas, é impossível atiuelas ter lá uma idéia.
Candidato à impaciente com os Resuma!" —
carta inamistosa. escridizia, pelo senador N’a véspera, o (lucrra. cm ta. scprundo sc Antônio Azeredo, discurso inflamado do capitão Jorp:e Pinheiro, em nome da oficialidade.
foi 0 estopim."
Zeumseram ■■ era ●●Resuma! injustas ou inúteis. seca. nomeações lava dos dinbeiros púlilicos como um
●ovedor de casa beneficente, cancelar a dívida ilo jor- casso tado para ● O Paiz liemlerei minha candidatura. convevteu-se ein tlesgraça . respondeu: "Não desxenxén para o êxito da " Os políticos nao o toleravam. I\Ias, cpie fi'!ito claro: até Rn\ Bjir-
Comenta Gontijo: Os políticos não David Campista. Mas acabaram elcjiendo Hermes da PonRazão teve Carlos Viana Ban- ileira. cunhado de Ruy Barbosa, em J 0 fra- .J presidência. Campista lirolixos”. Não fazia
Ins- declarar nas suas memorms: da candidatura David Campista nacional.'
V nal Mas. pela consa- .J Não por Hermes, jiração do horror à competência e à inteliííéncia, c o tíôsto da subsorvida malquerença. um carreiristas cmcia e paia
rf-
Bauhos\ l.tM \ .SoilltlMH
^^ONFESSO que li com prazer as Reminificências Sérias
e FrívüIas do Embaixador Maurício Nabuf- co. A um velho e inveterado admi rador de Joaquim Nabuco não podia j' ser agradável ^ filho, e logo o do que nos encargos do corpo diplomáti Ú,' associado apena.s a um receituário F' Drinkologia. O que talvez não ^ fôsse senão um preconceito de minha parte. Porque o Embaixador Nabuco vê no conhecimento dos vinhos uma demons tração cultural macia.
buco, Há. também, os ensaios tle Alguma.s Reflexões sõbre a Diplo* Sem falar nos editoriais de um ‘'desconhecido”, os artigos anô* colaboração, que não f)rupnnmenie bissexta, pois que encontrava fases de frequência e <le algumas por exemplo, serviço j)iiblico civil, em que o autOJ alguma forma se especializou e teve atuação destacada, ao tempo de Governo Getúlio Vargas, quando
nimos de uma ver o nome de seu o substituiu seria maior assiduidade, na defeso teses favoritas, a da CO. como, organização do do , . capaz de k;- usfinir o índice de civi- l/' lização 'í':, Nunca fui em culinária nhos,
essas cousas procura vam atender a critérioí de meix‘cimonto apenas a manifestaçõe? de natureza iiolítica E não é fácil julgar profissões ou ativida des como a macia, em que C'Ousa se perde sob os carimbos de " Sigi losa” e “Reservada”. de um povo. muito forte e nao ou em viemboia também nao fizesse dessa nif estação mento de
maUm argusuperioridade. _ _ e gastrônomo não são antípodas. criaturas difeNão sei da Diplomuita .í? Ascetas s São J:, apenas rentes. os I mesmo a minha prevenção contra a Drinkologia não resultava do desconhecimento texto, guardado buídas a iniciados ou í;-- se
i‘ito as (jue Iam ou ocultam. 1-
cmboi-a nem sempre se.iani peças de alto êssos carimbos dissimume- de seu em edições distri ^ deguatadores experiente.s. Pelas referênci que lhe faz o Embaixador Nabuco vejo que c um livro requintado’ mais inteligente poderio
É agradável, por isso, encontrar nas Reminiscências do Embaixador Maurício Nabuco a marca de personalidade, ejue conhece seu não as uma pro se dçixa aiTas- por ISSO mesmo do que o .seu título iTidícar.
Verifico que não era êsse o único ^ livro do Embaixador Maurício Nal)iio caminho e tar pelas convicções, que eorrespondam apenas a inclinações dos supe riores, ■f numa hierarquia passageira. Embaixador Maurício Nabuco n -<1
texto da Cons-
prefere «emi>rf (jue pode ser verdade llie jiortcncc nos na Kunhavam prestigio as Xatal. O erro de ter uma grande esquadra, sem a correspondência de uma infra-estrutura industrial e de desenvolvimento econômico ajus-
um conceito pessoal, caprichoso, mus que O brocnvque se consaprou no tituição de 1891 e que daí para cá foi abandonando, à medida que árvores de
do inglê.s right or wrong is my country, bem ijiu' podería ser transposto não menos exato, de nesse outro, que right or wrong is my trutl. Não melhor ju.stificativa para a pudessas Ueminiscências, esum tado aos armamentos, é outra obser vação arguta, apoiada a uma longa experiência e a uma observação lú cida e consciente. Verdade que o livro se denomina ile reminiscências sérias e
há blicação critas, aliás, com simplicidade, com reflete of luimoiir, que influência mais um sense uma espírito britânico, embora .iá dosado com alguns ressaibos da índole nortoprofunda do frívolas. de uma licença armar-se Procurou -americana.
Não crítico os pontos de partida cuidar também de cousas Mas o que o ou para observações frívolas.
Embaixador Maurício Nabuco pi*odessa forma foi disfarçai' do escritor, nem as suas convicçocs, na verdade as respeito. pois que sabendo ciuc dade a traduzem uma sinceriprofumla e desinteressada, livro algumas antipagernl dissimuladas com a de um diplomata do carveiMaS custa não aceitar muitas críticas, como as que faz
Notam-sc no tias, cm resei^vu Sora.
em de suas
Ministro Sousa Costa c à criaçao do cruzeiro, como uma moeda for te para consumar um desgoste ir reparável. Os comentários que êle faz às condecorações c às fantasias fardamentos diplomáticos refle tem aquela austeridade republicana.
curou seriedade c a segurança de seus mentários, que são, na sua quase to talidade, graves e ponderados, lirctudo quando se cònsidera a ver dade essencial daquela confissão, que tão fielmente se retrata, quando diz que é _ tradição, por conforto ou indolência, se quiserem, tão liberal quanto quem O que é cada vez mündo que parece postulados e exigênco-
por convicção, por ao »»
mais o seja . mais varo, num curvar-se aos cios da infalibilidade. ou
A Imprensa no Reinado de Pedro II
(Cnhfrrcnria frita rni
Im.m \no (. \m>iM (li nhnl (Ir IPTO. innrfítii ,, d, Hü.*'
Catrsn \lirit II Im aun rr\ariii da maioiii iiid dl l’i trojiiilis, I dl l'i dr,< II III I"' h,d rii
A imprensa brasileir; gundo Reinado fluência na consolidação do na manutenção da ordem, feiçoamento das instituiçõe.s. gresso do Brasil. Serviu proficuí te à evolução nacional pan tria crescesse à sombra de que a enobrecessem concerto das
a teve m> Se-
al)S(dut isnio reinante no imituio ( SC assinalada in aprcsentav;i como perigosa a difusão dc idéias e
n prcgaçã(3 dc doutrinas o podei- o fareg-ime no ajieino prounenque pudessem ameaçar z(;r jiericlitar a fé. pela igreja deA inquisição, no ano de 1537. facilitaria a tarefo a liberdade de ponsaao legime estabeconeilios aciimênicos: e o de Tr
fendida a fcirti e fogo criada em 1‘ortugal |)(»i- Bula papal, de coarctai-se mento, sujeita ieeido em dois a (jue a paprincíj)ios e niaichasse. nações civilizadas, i-u- m(j dos seus altos destinos. 1'elas colunas dos Jornais, naquele period ' decisivo da formaçãc.» saram por assim dizer f «randes homens no l o de I^atrão. de lie 1540 a lõO.':'. 1 512. o ClUO, nacional, todos os na o .S(’j pasViu-se assim colonial. sujeit<i lavra impressa
‘■^*g:inu‘ do Império, os que se deixaram atrair peda voc-i- ,■ Çao profissonal, e a ela fie-n-. r-'-' 5^ nias também os que H in ” pc-àdica^ente,, v„,.íar pa para o ingresso n-. , ● 1 V ^ políticos, administradores' tas, num vôo mais ‘ ^''Plomade um parlamentarisni paa tipográfica (juu tea ostn dos atos se ofiiva a neces.sidade alto uu esfera generis O Sui que propiciou á monarquia t nuidade de um longo rico e cimentou, jiara gurança da unidade a contiP^ríodo hist(',s<impre. nacional.
o Hi-a.sil. no à proibição da e se, com a cliegada do futuro I). .João VI. imiiortanios primeira oficina ria licença de iniprimii- um jornal (íazeta do Rio (R. .Janeiro, limitaria à divulgação ciais, o (|Lie dis|>ensi (Ia censura.
Com as lutas politic-ns <|Ue paravam a Indepundéncia, a impren sa no Brasil terizando-se ped táidü, embola houvesse, ao lad ]-.a.squins. .[ornais de alto Padrão ético como a .Aurora I’liiniinenso, de Kvaristo da Veiga. e. vindo clq Jjj. glaterra. o rorreio Bra.silirnise, Hipólito tia Cost: Assim, quando. Pre► a se- se generaliztiu. caracfcdtio iianfie- Foi o Segundo Reinado, ridade à República, o único da histtíria pátria em í|ue o seu
‘ia Maio; Periodo imprensa exerceu a sua missao sem entraves adrede preparados para lhe cercear Ou suprimir legalmente a liberdade Em nenhuma das suas íornias a opri miu a censura, arbusto daninho que Se imjilantara e sistematizara com a difusão do livro, concomitaiUo coni a descoberta <le Guítmberg, .jf-, o dos a de i. 18-10, se i,,j. ciou o Segundo Reinado coiii a nuiioridade de Pedro I[. povo cfstavii hahitiiad im)U-ensa (pic em gciiero jitdo de não í'os-
peito íi lilu-rdadc al)usava conio lirnic.-a para injuriar, i-alunar c Havia a censura, mas apesar disst) os jornai.s se exticmav:im i-om o in centivo íia paixão politiea.
poripudestuagada difamar
dela jruassem os ânimos, ineumbiu-sc o nu(|uc de 1’almeln de redigir um no vo projeto ile Hases para ser sub metido às Cortes, mas não se obte ve êxito. O fato é (pie quando D. João \'I partiu do Brasil a situação era. juridieamonte. a mais confusa no assunto liberdade de imprensa.
Com a icvoluçau do 1’ôrlo, do 20 de agosto de 1S20, a situação muda ria, pois um sôpro dc lilicrdade, var1‘endo o Reino, vinha rc*flotir-se no Brasil. A censura ia desaparecer c u re.sponsabilidadc pelo cpio se es crevesse c publicasse pas.saria à autoridade juiidica. Ciiou-se. por determinação Constituição da de tribunal a (juc comera
bem
Mo projeto de Palmela. o rigor contra a liberdade de publicar-se atenuado por uma promessa de "li berdade moderada da Imprensa”. K assim se continuou nesses anos agi tados da década de 20 do século XIX.
r.-' I (I a data com avanços 1821. nm petia julgar os cri nies de imprensa. Como sempre acon tece, não foi recebida a lei regu lamentada
p (“ I a s ação Cortes liara a do Triliunal. que sc intitulava ciai da Troleção da Idberdadc de Jircnsa. Fntre criticaram 1 o g o
de Fspe- f
Husearam-se soluções (pu* apazi-
0 recuos na legisla ção e nas medidas atinentes à regula mentação da liber dade que. no dizer de Rui Barbosa, é cie tôdas "a niai.s necessária e a mais conspicua: sobranceia 0 reina entre as mais”. Não cabe aqui o estudo detalhado da situação da im prensa nesse perodo, pois só nos in teressa, jjelo limite do tema recebido, o estudo referente ao Se.yundo Reina do e esse se fixou, afirmativamente. com a prevalência da tese de evilar-se para a imprensa um regime do exceção na legislação penal, in cluindo-a na regra geral de subor dinação ao Código Criminal do Im pério. Fixada na Carta Constitu cional de 25 de março a garantia de liberdade de pensamento, ficou <-laro o preceito do Avt. 179. n.o 4; “Todos podem comunicar os seus
Imos <!Ue a <lostacou-se V Hi))ólito da Costa, classificou (lt‘ lei contra a .. s <liie a liberdade de imprensa. Fstabelecida u campanha de oposição à nova kd, o Governo procurou atender às cri ticas e exiiediu outros atos. (]ue não por sua vez. satisfazer aos O (]Ue SC comprova, como ontem, é ([Ue não há liodiam, interessados, hoje composição possível com os atingidos pelas leis restritivas da lilierdade >-le pensamento. v.f
Mas a tosf de (juo os crírocs «i< comuns e pensamentos por palavras. escrit<»s e publicá-los pela imprensa, sem de pendência de censura, contanto <}uc hajam de responder pelos abusos íjiucometerem no exercício íléstc direito, nos casos e pela forma (jue a lei determinar”.
Essa lei seria feiia cni bas«- dc líiS. imnida «iue .se fipunliam a uma legislaçtc «'Siiecial. fcstritiva da liberdade àt imiífcnsa. surgia a figura admirável de Pe«lio II. cuja vontade firme ser viria. duj anie todo o seu longo e b^ rioniérito reina«lo. «le defesa a uif seu reconhecido lil)cral d«“feji<leriji com ànim»''
longo projeto de Gonçalves Lêdo. um dos próceres da Independência e fi gura de grande projeção nas lutas de então e na vida pública do Pri meiro Reinado. Embora vivament«criticado, por antilibcral. violento, drástico, após demoiado trânsito na Câmara legislativa, o projeto de Lédo acabou sancionado pelo iniri<?rad«)r em 20 de setembro de 1830. Mas teve curta dui-açao. porque a dezembro do nado pnncipi«i ípie «) pirito
eram cnme.s nnpron.‘ía pcírtanto. .sujeitos ao Código Crimi nal. cjue sô))rc se afirt))a«b* na d{i nação, influentes óh*s dispunha, harii cmisciêncin juridk* ap<-sa)' «Ia «liscordnncia òf opini(‘ies de homens públijuiastas e parbimoitarcs de no K aeinia «!«● tódas as íôr^? ^
resoluto. sua autoridade il^ssí atitude se apiesentava tanto m**forte «luanto eia êlo. muitas vêxf^ ,1 o alvo j)i'ejeri(l(» dos excessos Joinalistas «lUe se valiam da imp^ I nidade em vigor para injuriarem, ir' caluniarem, ridiculíri- , 16 de mesmo ano era sancioo Código Criminal do impérif) e o seu Art. 7.o dispunha sóbre ‘‘os delitos de abuso de liberdade de municar os pensamentos”. Em 1832. era sancionado o Código do Process«> Criminal, desaparecendo portanto a Lei de 20 de setembro de 1830. Assim, co^ i li)iendiarcm. zareni a pessoa dt* Monarca. Km 1851. I0usél)iü de Queirós dia a Nabuco <le Araújo uni l sôbre um jirojelo (lue tinha por objf [| tivo reprimir os (lade de imjirensa.
a imprensa esespecial que, a , , , - a liber¬ dade de pensamento, não teria feito .senão restringir a sua liberdad triste privilégio estaria reservado à República.
no Segundo Reinado, des- de a Regência até à proclamação da Republica, em 1889, capou da legislação pretexto de assegurar-lhe excessos da libe» Nabuco de Ava» jo era favorável a leso. tanto em 1843 dissera êle a Câmara Deputados ser “essencial e urgcntf a repressão (In Mas o projeto de Eusébi» ao júri o julganieri*' de imprensa.
nosso país e. lisse cm prensa”, (jue transferia dos crimes * seria do que o regime então vigente, não havia quem acreditasse repressão pelo tribu Mas não foram poucas as tentati vas, durante os 40 anos do reinado de Pedro II. para dar-se à imprensa regime penal de exceção. Ainda na Regência, em 10 de julho de 1838. Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho enviava à Assembléia um anteos abusos da liber eh na cácia de uma nal popular dos abusos da libercb'*^*^' do opinião.
um
Joaquim Nabuco, em Uni Estodista do Império, conta qne ouvira do Ii'"'rarlov haver Ob* oposto projeto contra fhidr de imprensa projcbx no
de Eusébio. E acresceiua; t) Im perador não distiiiKiiia entre jornal político e os piiiprios pasijuins de ocasião, como Corsáriíj. de Apulcro de Castro. A imprensa era para Pedro II conu> ([ue o sacramento da opinião. Desde ijui' o escritor, (jual quer que fôsse. passava pelo prelo adquiria aos sus olhos o j>riviléyio da inviolal)ilidade”
mes por abuso de liberdade de Im prensa, Dormiu êsse projeto no seio das comissões, frustrado o seu destino pela falta de ambiente que o aceitasse. Em 1860. João Mendes de Almeida procura reviver a idéia de uma leprislação especial para os crimes de Imprensa e apresenta loup;o projeto. Também êsse projeto não teve andamento.
Em 24 de maio de 1869. o assunto seria levado no Senado, jeto do grrande chefe político baia no, o Senador Manuel Pinto de Sou sa Dantas, pelo qual os cnmes de imprensa passariam a ser julgados pelo júri.
do Foi es.sa sempre a constante Imperado)' quanto à liberdade «le imprensa. Em 1H71. ao ter de pastrono à Piineosa Isabel, para ao estrangeiro. Ped)-o por um prosar o unia viagem II escreveu lhe pareceram úteis à filha <iue pela primeira vez o sul)stituia no poder. Entre essas insti-uções. todas impreg nadas de sabedoria e patriotismo, seguintes palavras de a conduta da Priii algumas instruções que figuram as urientação sôbre imprensa: "Ainda e do qualquer imiirimir opiniões, se deve |)ermitir tôda nestas manifestações .so ilê perturbação da
cesa para com a falarei da Imiirensa, outro meio de Entendo (lue a liberdade quando tranqüilidade pública, pois as doutri nas exprimidas nessas manifestações se combatem jior seu semelliantes Os ataciues ao pacíficas ou excesso ou por menos no excesso. Imperador, quando êle tem consci ência de haver procurado proceder considerados meios bem, não pessoais, mas bafo pai*tidário”.
Em 1870. surgiría no Parlamento outro projeto, inspirado certamente pela propaganda republicana que .uanhava fôrça com o manifesto de Itu e teria na A República o seu órgão de combate. Assinou êsse |)iojeto o deputado Heráelito Graça 0 a sorto que o esperava não foi diferente da dos demais.
Mas a idéia não morreria. Em 1875, o Deputado Morais Silva apa recia com um novo projeto, tentando alterar o regime então vigente na capitulação e julgamento dos crimes do Imprensa. Também êsse projeto estava destinado apenas a figura)' nos Anais do Parlamento.
devem ser apenas manejo, ou de-
Eusébio de Queirós viu. assim, frasua idéia sôbre a liber dade de Imprensa, Mas outras tentativas seriam feitas no mesmo sen- tido. Em 1867, Batista Pereira apresentou um projeto u Câmara, dis- pondo sôbre o julgamento dos ericassada a
A única modificação que se fêz no Segamdo Reinado, da legislação aôbre os crimes de Imprensa, foi quanto ao seu julgamento que, por Lei de 20 de setembro de 1871, no Ministério de 7 de março, presidido pelo Visconde do Rio Branco, passou à competência dos juizes de direito das comarcas e dos juizes munici pais de todos os outros termos. Era um avanço na legislação, porque ti-
:i necessid*firial. (luc reíl^jM-n^anu-mo dn (íovOrno e jus ● ■ ■ <icfctnii-ssi' os seus at05 rjpinião I lot I (' I o. <'<)MsoaMte tiii >''11 I cimido. (io dl- uin or^ao <> lissi- o ●LÍfira>><jj*-!‘ant<- a ravji ess.jt compeiencia das maos da polícia para transferi-la ao Poder ●ludiciário, revogada assim a I-oi de d de dey.embro de 1811. de pertiard' de Vaseoncelo.s. (ronsolidara o N’no contra a «lual se sentimento jurídico do As.sim. vemos rjuo o SeK^umbi com 05 pai ecia riiíidos moldes d<* moralidade de SUJi pais, líeinado foi coerente e inflexível na ação na vida públi<-a, i|Ue o («ovêrr.> subvencionasse a imprensa oU eslipemiiassí- jornalistas. ICra o acontec-ia eiil ão. roíno acontec^r. seinj)i'c e acontecerá ainda. direUi ou indiia-tamenti-, nao so aijui. mx? em lõda a parte em «jue a imprens* exerça a sua influência junto à opi nião pública.
preservação da tese de serem os cri mes de Imprensa crimes comuns, pre vistos e capitulados no íVifüiío Tri minai.
É jiossível (jue essa idéia, defen dida por F^edro II. tenha concorrido para o.s excessos da imprensa, mui tas vezes verificados no seu reinaMas o Imperador ficava bem com a sua consciência e da sua ori entação jamais variou, deve, nível do.
A êle se pois, em grande parte, o alto a que, apesar dos posares, atiniíiu a pai-to sadia do jornalismo bra sileiro nos 40 anos da na chefia do Estado, que a situação melhoraria com legislação específica contra os cri mes de Imprensa. Se no império, sem legislação própria, os jornais por vezes se desmandai verrinas, injúrias na República, quando regime contrário
Xo Scí^-iindo Reinado, revoltou-se o .Monarca contra êsse sistema e pro! unha a criação de um jornal evitasse a m-cessidade do rccorrVT o Ooverno, por seus ministros e altos funcionários, aos jornais, obter déles elopfin^-
Não se limitava Pedro II a defen- Queria-ü Pedro II der teoricamente a tese por que se batia. Buscou a solução prática que corrigir inconvenientes que Por isso, preconizou LI m viesse a condenava. jornais para o que assim se
fim ííí defesa de a sua presença Xem se diga uma conduta, explicação para os seus litos <rilicados. Tentou Pedro IR ao nistérií» ('axias. dc 2 de março, f*' zer vingar a sua i<léia. mas foi der rotado. pois (juatro ram contra a sua iuopusta: Pani nhos. JoaíiLÚm José Inácio. Tiupa-í (■ Sousa Melo. Com o Imperadoi* f*' caram Caxias, Sousa Ramos e Saiav' era êsse monarca derniini.stros a quem Mik ministros vota■am em ataques, calúnias. <lepois. se adotou o uo defendido por ]>edro II, nao melhorou a situação, épocas agitadas pela e * Robato, I'‘ rotado imr seus ■i (● nas paixao Ijolítica ou mesmo fora delas, muitas vezes jornalistas ultrapassam raias do equilíbrio e se atiram, mêdo de cadeia, a excessos de cesansmo. acusavam Mas Pedi-o II não desistiu cia sua vê-la afinal adotada Marquês do Oliud*'criação Uo Diárà> as idéia e logrou polf} Ministério om 18()2, com a Oficial, ciue ajnireceu em l.o de outu bro dêsse ano. jornal informativo, com seçôos atraentes, a concorrer com os outros interesse do leitor, inteiraria da política sem que só servem para comprometer os foros de uma Imprensa digna.
●( (51) I UtCI-SK I l'.( ( >S( l\| |( < I
do (Jovêrno. oncontra.ss(“ infoi inações, variedades, tudo atrativo um ''re^ão de imin-ensa. iinpó-lo como co.ssidado
ao mesmo li-mpo qiunas colunas «io jornal eomentfirios. eril ii-as. enfim qiu- toriuí para um hábito e uma novida eotidiaua.
i da
Os se 5 da
Mas durou pouco mente jornalístico
Ias vúzes armaram os bra<;os rt*avd‘‘ contra os jornalistas, não sõ na C’òrtc, conm na.s províncias, alentados à liberdade do imprensa, com o cmpaslolamento do jornais. i o))otinm aos t)llios da autoritlado. im potente ou conivente. O.s assassinat(»s 0 as airressòos físicas foram sem conta nosso lonjro período da his tória tia imprensa Inasiloira. Seria ;'ora do assmuo desta {'«alestra a evocação do todos êsses atentados t]no marcaram de brntali<lade e do sanftuo 0 direito de manifestação de peitsamonto. muitas vêzcs injustamonto equiparado, para a defesa dos violailoros da liberdade de imprensa, aos abusos condenáveis jiraticados a s(»ml»ra dessa sairrada liberdade.
Xo começo, o niario tlticial toi oiientado lu-sse sentido, com a dium uiaimle jornalista <la (|o N’ascimcnto Silva. t, \ reção de (jpoca: .losino
t aspi‘cto pròpriada fôllia. o l.o.uo sei' apenas o ropcisitório com ) até Imje. sem jiassana a de atos ofiidais pretender concorrer e sem leitor, como possível, no moralização «tos costumes (juc sempre foi a preocuiiação do seu amor pelo Prasil.
com a imprensa disputar-lhe a iireferêneia do pensava Pedro 11 ser interesse > suiwemo de
Dessa memória negativa da im prensa do Segundo Reinado resta uma lembrança sem relèvo pai’a o historiador que hoje se proponha a estudá-la. c ●1 retrospectiva da imiireinsa no Soguiulo niialisi* Uma lireve
Mas da sua magna reliercussão na vitla nacional, da sua eterna sobrevivência na história pá tria, sobram os exemplos e confor tam as benemerências da sua ação. da história Reinado )iermite verificar-se quanto foi brilhante e fecundo o jornalismo feito à base de idéias e 1 de então, pensamentos, com a revelação de no táveis figuras que se imortalizaram da imiirensa do país.
Foi essa Imprensa que serviu obra de consolidação do Império e portanto da unidade nacional, ela que lutou contra maioridade de Pedro vista aiienas os altos interesses do país. quo secundou Caxias de defesa da ordem para a segurança do Império, que defendeu a política da Monarquia na afirmação do pres tígio brasileiro no continente com política do Rio da Prata, que se ba teu denodadamente contra a vidão. defenilenclo as leis que culmi nariam no fecho de ouro da abolição total em 13 de maio, que, ajudando a proclamação da República, concora nas colunas verdadeiros orientadores da oiiinião pública, ardentes e corajosos bataIhadores em prol das causas quo dedoutrinaclores em que se cultura 0 se admirava o Foi ou a favor da II. tendo em N'; fendiam. obra revelava a domínio da inteligência profissional, dúvida, a do Segundo Reina Foi, sem nado a época áurea da imprensa brasileiva.
Enfrentaram muitos dêsses jorna listas riscos que muita vêzes se con verteram em violências. A brandura da legislação o a quase total ausên cia de repressão para os que abusa vam da liberdade de imprensa muia -( escra-
:i necessid*firial. (luc reíl^jM-n^anu-mo dn (íovOrno e jus ● ■ ■ <icfctnii-ssi' os seus at05 rjpinião I lot I (' I o. <'<)MsoaMte tiii >''11 I cimido. (io dl- uin or^ao <> lissi- o ●LÍfira>><jj*-!‘ant<- a ravji ess.jt compeiencia das maos da polícia para transferi-la ao Poder ●ludiciário, revogada assim a I-oi de d de dey.embro de 1811. de pertiard' de Vaseoncelo.s. (ronsolidara o N’no contra a «lual se sentimento jurídico do As.sim. vemos rjuo o SeK^umbi com 05 pai ecia riiíidos moldes d<* moralidade de SUJi pais, líeinado foi coerente e inflexível na ação na vida públi<-a, i|Ue o («ovêrr.> subvencionasse a imprensa oU eslipemiiassí- jornalistas. ICra o acontec-ia eiil ão. roíno acontec^r. seinj)i'c e acontecerá ainda. direUi ou indiia-tamenti-, nao so aijui. mx? em lõda a parte em «jue a imprens* exerça a sua influência junto à opi nião pública.
preservação da tese de serem os cri mes de Imprensa crimes comuns, pre vistos e capitulados no íVifüiío Tri minai.
É jiossível (jue essa idéia, defen dida por F^edro II. tenha concorrido para o.s excessos da imprensa, mui tas vezes verificados no seu reinaMas o Imperador ficava bem com a sua consciência e da sua ori entação jamais variou, deve, nível do.
A êle se pois, em grande parte, o alto a que, apesar dos posares, atiniíiu a pai-to sadia do jornalismo bra sileiro nos 40 anos da na chefia do Estado, que a situação melhoraria com legislação específica contra os cri mes de Imprensa. Se no império, sem legislação própria, os jornais por vezes se desmandai verrinas, injúrias na República, quando regime contrário
Xo Scí^-iindo Reinado, revoltou-se o .Monarca contra êsse sistema e pro! unha a criação de um jornal evitasse a m-cessidade do rccorrVT o Ooverno, por seus ministros e altos funcionários, aos jornais, obter déles elopfin^-
fim ííí defesa de a sua presença Xem se diga uma conduta, explicação para os seus litos <rilicados. Tentou Pedro IR ao nistérií» ('axias. dc 2 de março, f*' zer vingar a sua i<léia. mas foi der rotado. pois (juatro ram contra a sua iuopusta: Pani nhos. JoaíiLÚm José Inácio. Tiupa-í (■ Sousa Melo. Com o Imperadoi* f*' caram Caxias, Sousa Ramos e Saiav' era êsse monarca derniini.stros a quem Mik ministros vota■am em ataques, calúnias. <lepois. se adotou o uo defendido por ]>edro II, nao melhorou a situação, épocas agitadas pela e * Robato, I'‘ rotado imr seus ■i (● nas paixao Ijolítica ou mesmo fora delas, muitas vezes jornalistas ultrapassam raias do equilíbrio e se atiram, mêdo de cadeia, a excessos de cesansmo. acusavam Mas Pedi-o II não desistiu cia sua vê-la afinal adotada Marquês do Oliud*'criação Uo Diárà> r as idéia e logrou polf} Ministério om 18()2, com a Oficial, ciue ajnireceu em l.o de outu bro dêsse ano. jornal informativo, com seçôos atraentes, a concorrer com os outros interesse do leitor, inteiraria da política sem que só servem para comprometer os foros de uma Imprensa digna.
Não se limitava Pedro II a defen- Queria-ü Pedro II der teoricamente a tese por que se batia. Buscou a solução prática que corrigir inconvenientes que Por isso, preconizou LI m viesse a condenava. jornais para o que assim se
●( (51) I UtCI-SK I l'.( ( >S( l\| |( < I
do (Jovêrno. oncontra.ss(“ infoi inações, variedades, tudo atrativo um ''re^ão de imin-ensa. iinpó-lo como co.ssidado
i da
ao mesmo li-mpo qiunas colunas «io jornal eomentfirios. eril ii-as. enfim qiu- toriuí para um hábito e uma novida eotidiaua. Os se 5 da
Xo começo, o niario tlticial toi oiientado lu-sse sentido, com a dium uiaimle jornalista <la (|o N’ascimcnto Silva. t, \ reção de (jpoca: .losino
Ias vúzes armaram os bra<;os rt*avd‘‘ contra os jornalistas, não sõ na C’òrtc, conm na.s províncias, alentados à liberdade do imprensa, com o cmpaslolamento do jornais. i o))otinm aos t)llios da autoritlado. im potente ou conivente. O.s assassinat(»s 0 as airressòos físicas foram sem conta nosso lonjro período da his tória tia imprensa Inasiloira. Seria ;'ora do assmuo desta {'«alestra a evocação do todos êsses atentados t]no marcaram de brntali<lade e do sanftuo 0 direito de manifestação de peitsamonto. muitas vêzcs injustamonto equiparado, para a defesa dos violailoros da liberdade de imprensa, aos abusos condenáveis jiraticados a s(»ml»ra dessa sairrada liberdade.
Mas durou pouco mente jornalístico t aspi‘cto pròpriada fôllia. o l.o.uo sei' apenas o ropcisitório com ) até Imje. sem jiassana a de atos ofiidais pretender concorrer e sem leitor, como possível, no moralização «tos costumes (juc sempre foi a preocuiiação do seu amor pelo Prasil.
Uma lireve
com a imprensa disputar-lhe a iireferêneia do pensava Pedro 11 ser interesse > suiwemo de
Dessa memória negativa da im prensa do Segundo Reinado resta uma lembrança sem relèvo pai’a o historiador que hoje se proponha a estudá-la. c ●1 retrospectiva da imiireinsa no Soguiulo niialisi*
Mas da sua magna reliercussão na vitla nacional, da sua eterna sobrevivência na história pá tria, sobram os exemplos e confor tam as benemerências da sua ação. da história Reinado )iermite verificar-se quanto foi brilhante e fecundo o jornalismo feito à base de idéias e 1 de então, pensamentos, com a revelação de no táveis figuras que se imortalizaram da imiirensa do país.
Foi essa Imprensa que serviu obra de consolidação do Império e portanto da unidade nacional, ela que lutou contra maioridade de Pedro vista aiienas os altos interesses do país. quo secundou Caxias de defesa da ordem para a segurança do Império, que defendeu a política da Monarquia na afirmação do pres tígio brasileiro no continente com política do Rio da Prata, que se ba teu denodadamente contra a vidão. defenilenclo as leis que culmi nariam no fecho de ouro da abolição total em 13 de maio, que, ajudando a proclamação da República, concora nas colunas verdadeiros orientadores da oiiinião pública, ardentes e corajosos bataIhadores em prol das causas quo dedoutrinaclores em que se cultura 0 se admirava o Foi ou a favor da II. tendo em N'; fendiam. obra revelava a domínio da inteligência profissional, dúvida, a do Segundo Reina Foi, sem nado a época áurea da imprensa brasileiva.
Enfrentaram muitos dêsses jorna listas riscos que muita vêzes se con verteram em violências. A brandura da legislação o a quase total ausên cia de repressão para os que abusa vam da liberdade de imprensa muia -( escra-
reu i>aru a mtegraçau <ia naçao n<i .sistema da vida política da Améric:».
Os seus joimais. desde o começo do Segundo Reinado, ficaram na história da imprensa brasileira como exemplos fugazes ou duradouros de uma missão que marca o passado com fulgurante projeção na evoluçãt* c na grandeza do país.
i*ei'lo. Mii .Motiar(|UÍn, puis (JUC na KL'j)úbÍica nãri sc dcrrulmm Ministêriíís.
xacJo
.Aos (jue estranham tenha dei* ser tã<i gramle o prestígio Comércio, se poderU parodiando (t verso de (le Assis: .Mudaria o Jorni) iiv .lornal langunlar.
.Machadt do do s homens ? ou miidanam < >
Seguntio Rei- o
1} orgao nraxinnbrasileira. Adquiriu, um prestígiíí
Fundado em 1827, o Jornal do Co mércio seria, em todo nado, como depois, da imprensa po)- sua independência, que levou Rui Barbosa a classificálo como uma instituição nacional, comparahílo-o ao Times, de i.ondres.
Criado e dirigido até o começo da Repúblicg por franceses — Plancher Seignot, Villeneuve. no entanto, jornais do l Picot — o mais l)rasileiro era. tios Por sua redação passaram os grandes nomes tia im prensa de então: Júlio César Muzzi. Paula Brito, Augusto de Castro. Francisco Otaviano. Costa Cabral. Joao Batista de Lacerda. Justiniano Jose da Rocha, Gusmão Lobo, Josino do Nascimento Silva, o Barão de Pa- ranapiacaba, Pereira da Silva de Castro, Sousa Ferreira, João Fran- cisco Lisboa, .Joaquim Manuel Macedo, o Vi.sconde do Rio pais.
r, t, r» 1 ● Branco. Paranhos Pederneiras, Vieira Souto Antônio Leitão e outros, acima das paixões Pairava e interesses e exercia, na Imprensa, uma verdadeimagistratura da opinião.
)esde 1883, nas suas
Kstév(- presente em tôdas as gran des eampanhas do Segundo Reinado, mesmt) jupielas que. fcjino a da Aboli ção. píjderiam tdi<ieai-se eom o seu s(?ntido eonseivador e com os seu? compromissos Junto às classes produ toras do país. colunas se encontram os ecos da canipanh.-i abolicionista e (piando. após o l.'l (le maio. se organizaram as co memorações à 1-ei .Áurea, a comissão de imprensa para ésse fim nomeada seria presidida pelo t'onsülheiro Sousa I''erreira. redattir-cliefe tio velho ór gão.
K a rôlha única que, no dia 21. se [uiblicuu. reunitlos nela todo? os Jornais do Uit>, foi impressa na? oficinas tio .lornal <h» Comércio. í^uandt) Joa(|UÍm Nabuco apresentou .seu i-Tojeto de aboli- à Câmara
partiu das colunas do Jornal do a atlverléncia (pie devia ter alertatltj a nação: era a pedra f|ue começaiii a rolar da montanha... o çao, (!oinércio Luís (le Atravessou, assim, o .grande jor nal brasileiro, enLão entre os pri meiros da im))iensa mundial, os 40 anos do Segundo Reinado, dospertanvêzes. rejiaros do próprio ao vei’ C|ue importante?
Senado do, ])or Imperador, atos tio Govêrno apareciam nas co lunas do Jornal do Comércio ante? Diário OfiChada imprensa. ra <( mavam-no o porque-à sua redaçao só chegavam jornalistas de longo tirocínio c consagrada autoridade que antigamente lhe atri buíam o poder de, com uma “vária”, derrubar um Ministério, Isso, por jíublicados no Na Questão Christie, a justido Govêrno se fêz Uq Jorde serem ciai. ticativa nal do Comércio, escrita por Para nhos do Rio Branco. os nomeada. Tal a sua / Pedro II não
;;oRtou e dissf a<> Mukiuòs dc Abrantos que preferia tê-la lida Jio Diário Oficial.
Ao lado de uma imprensa de comimtc, de paixão, de incontinência de linpuapem. com vida efêmera, mantinham-so no Rio do Janeiro em linha diferente, além do Jornal do Comércio, como órgãos legítimos de uma imprensa elevada, o Correio Mercantil, que se publicou de 1848 a 1868, e o Diário do Rio de Janeiro, o primeiro diário da cidade, que apa receu em 1821 e durou até 1878, fun dado e dirigido por ^eferino Victo do Meireles. Chamava-o o povo de Diário da Manteiga ou Diário do Vintém, ou porque inseria anúncios de mercadorias ou porque se vendia l>arato, a 40 réis o número.
O fim da .Monaiíiuia foi registra do. dc forma .admirável, nas colunas do Jornal do Comércio, feita a ro,»' portagem tia pvtu-lamaçAo da Repú blica j)elo pi(')prio Sousa Ferreira. Nela se cntamliai um clctallu» (pio tom escapado aos liistoriadorcs e nos parece servir como traço psico lógico da figura de Floriano Peixoto. Conta o Jornal do Comércio (lue o então Ajudante General do Exército, confiava Ouro Prêto. ao o Ministro da Justiça. em quem ver que é.ste o Cândido de Oliveira, no Quartel-Gepresos pelo Mareclud interveio para que essas prifôssem relaxadas, o que acon-
Retirando-so para a casa do neral, eram Deodoro soes teceu. concunhatlo. o Barãt) de Javari, da Ajuda, pouco depois era Visconde tlc Ouro Prêto. vistas do Marechal Floseu na rua ali prêso o longe das riano.
Tambcni nus colunas tio Jornal do Comércio dc 24 tlc novembro figura melancólica e expressiva narrativa Familia Imperial na madrugada dc 17 Escroveu-a, sem assia da do embarque para o exílio, dc novembro, ná-la, Raul Pompéia, tpic morava nas vizinhanças do palácio.
Pelas colunas desses jornais diá rios. passaram os maiores jornalis tas c escritores da época: Saldanha Marinho. FeiTcira Viana, José de Alencar, Quintino Bocaiuva, Macha do dc Assis, Henrique Muzio, Ma nuel de Almeida, Muniz Barreto, Silva Paranhos, depois Visconde do Rio Branco, Torres Homem, depois Vis conde ile Inhomiriin, Francisco Otaviano, Pinheiro Guimarães, Tavares Bastos, José Maria do Amaral e tan tos outros, muitos dos quais a polí tica atrairía e nela tiveram atuação brilhante.
marca-se uma era de
Corte, como a tlc foi até 1840 cssencial-
A imprensa tia todo o país. mente política. Os títulos dos jor nais bastam para caractcrizar-lhcs a feição: Iloni-a do Brasil, o Tamoio, Amigo do Povo, Sete de Abril. Clarim da Liberdade, Constitucional, Repú blica, estendcndo-sc essa nomencla tura por dezenas c centenas de títu los que seria enfadonho enumerar,
Em 1850, transição da vida nacional, que Capistrano de Abreu assinala como o início do progresso destinado a levar o Brasil à maior altitude entre os povos. Mas só mais tarde a imprensa recebería o influxo das novas idéias e se beneficiaria das transformações sofridas pela vida do país, com a na vegação a vapor, o telégrafo, a ilu minação a gás, as estradas de ferro, a navegação fluvial, as obras públi cas de saneamento, o desenvnlvimen-
to da lavoura cafeeira. a rêtle baneásurto do empresariatlo, o tpi(' na, o tudo levava, em Cirande euforia, o Ministro Eusébio de Queirós à tri buna da Câmara, para a mais «Aimista manifestação pública tle um homem de tíovérno na confiança do futuro do país.
Em 1800. o Rio de Jamdro possuia mais de 30 tipo;;rafias e quatr<í jornais diários. Xa.s colunas «lés.ses jornais e dos outros tjue então pe riòdicamente apareciam escreviam as melhores penas do império. ípie assim se comunicavam, na expansão das suas idéias, com uma peciuena elite que se formava na f]uroi>a e já então também nos bancos «la Faculdades de Direito do Recife e de São Raulo. eram o.s livros que se pu.Apareciam os rllimos Poucos blicavam.
iimii f(>lha Ifvi- l)urata. p^>pu!ar, beoj fsriita. foin r<-i)(»rta>;í*ns que inte ressavam a > leitor, independente de eump.romis^os politicos. a influirdesde então no.-- jornais tpie depois apiicceram não si'i no Uio de Janeiro i-omo tanili<‘in nas províncias. Xa$ suas <-olimas apareceram os melhcK res escritore.s da época, brasileiros ou estratí^eiros, cuja c<daboração da va â fólha nma fí‘i(,-ão literária ao lado tio seu aspecto nitidamente jor nalístico.
Contos e os Timbiras. de (íonçalves Dias. a (!onfederação dos de Gonçalves de Maefalhã l«mbo, de Pôrto .‘\Ie;rre. i de Alvares de Azevedo, veras, de Casimiro de Abreu, piraçao do Claustro. ,1o Jumiueira Freire. Pubhcavam-se nos folhetins dos jornais o rovi.stas romances de Alencar, de Joaciuim Manuel de Ma cedo. de Machado de Assis nuel Antônio uo Almeida obra.s de ficção.
'1’amolos Ct)is Poesias, as PrimaInsles. o
A influência da (òi/da de Not|. cias fêz-sc sentir depois sobre os jtirnais tjue em setíuitia se jiublicaram m» Rio de Janeiro e tiveram i-epercUKsão na impi'ensa brasileira: ,\ fíazeta da Tartle. de .losé l'^erreira lie .Meneses, o Diárit) de Ntdicias. do Rui Rarbosa. a Cidade do Rio. do Ratrocínio. o Raís. de (Quintino Bo caiuva.
i‘]m 1H72 aparecia nas fileirjts da impi<‘nsa tio partido conservador o Joimtil .\ Níiefit). de propriedade do bacharcd .1. Juvêntdo Ferreira do Ajítiiar. Fram seus redatores Silva I’aranhos Júnior, o futuro Barão do
Rio Branco, c- (íusmão I.ôbo. dos me lhores jornalistas tiuc leve o Brasil, e (Ic-pois, eomo proprietário, o Pndro João Manuel, (jue. cmi 1880 às vés* peras ilo novt) r(‘”-imc eseaiulalizaria a Câmara com o seu p:rito inKra de MaApenas poesia 0 romances, porque ainda nao havia público livros de uutro ííênero. para A cultura filo.sófica e política era procurada om estrangeiras.
impren-sa do Segundo Reinado se arrastou, sem esjiíiúto de até 1875. quando surgiu
Assim, a ● renovaçao, a defesa da
Gazeta de Notícias, fundada poi' Ferreira Araújo, médico, (|ue se re velaria um ótimo jornalista. Era
süiito de “Viva a Rejuíblica na A Nação (ju(,‘ 1’araiilios e Gusmão Rôbo defendiam o Ministério de T <le março, presidido pelo Visconde do Rio Branco, o de mais longa dura ção na Monar(]uia. Nas colunas do ói gão conservador. i’aranhos, também deputado, tinha uma trincheira do ani|>la persjiectiva para polílica do combatido Ministério «juo princiiialmente obras portuguesas c francesas.
ü».l M«) ',» < ist I\IH I ●
cional. um sistema de compartimen tos estanques no impressa, a consequência era
Rrelcria a imprenetifiamtar na -\ Reforerantlc seu píti presidia â trilnina ptua intercâmbio da opi¬ t>s sa niao pri»lifcra(,'ão tio jormiis, de publicação diária ou periódica, por todo o país. liavia. no Sejrundo Império, ainda hoje. cidaile do interior por pequena que fôsse que não tiseu jornal. K sempre par tidário. lijrado às correntes políticas locais, donde uma redação parcial não violenta c apaixonada.
adver.sários liberais que política *lo lei «le 2S tle serevtdava o seu ●oldimias internasôlire limites e Rio ma atacavam a ministro tpic fc/, a teml)ro. K já interésse pelos cionais. em Hóbre a numa .J
Não como ali si' P' (‘Studos Rrala. política do antecipação ( República, de papanas do Bra.sil. da vesse o lo rbamader que. tle triunfos da liistóiia .V 1‘iudteria na »luamlo C(un os dois partidos existentes enconservador e o liberal, o jore tão. nalistn do interior ora sempre orien tado pela facção a que pertencia e iornal invariàvelmente inimiffo ● do jornal da outra facção, entanto, havia já naquele que dispunha
Nas ca- temler ã impionsa a campanha <iuo alioliçãt) mantinha na tlt) (dementt) pitais, no tempo uma imprensa de iornais bem feitos, servindo as idéias e à cultura do meio. no emrelevantc missão que cabe tensa tribuna i'<da servil.
O Brasil. iH‘la vasta extensão do território e a iirecariodailo das comun icaçoes i nt ernas. nunca imprensa nacional, mas roAioual. Dt) mesmo mal se Brvce penho da .seu suas teve uma apenas ([ueixou norte-americana.
concerne a As- jornalistas no que opinião pública, sim acontecia no Pará. com u 1‘rüYÍncia do Pará; em Pernambuco, com Diário de Pernambuco, o mais anti^o jornal do país. pois foi funBahia. com o
aos orientação da (juantt) à inqirensa Os missos jornais, aüíuns muitos bons. limitam sua in- à restrita rop-iao em que os do Rio de Janeiro. t) dado cm 1824; Diário da Bahia; no Rio Grande do Sul, com .urande número de folhas mas nenluima de marcante projeção São Paulo, na fluência E circulam. até há pouco foi a capital, tamirradiação pelo resto Mas, apesar disso, influem vida iiúldica da nação, Se (jue hem tom pouca como as outras citadas. ])or incrível que pareça, meio que conp:reg'ava valores incontestes na vida pública do país. centro de cul- tura jurídica, com a sua notável 1-a- culdade de Direito, com rápido desenatravés da do país, êstes na assim ainda é hoje. muito mais con finada foi. no Segundo Império, a exdos jornais. Dos que se puCôrte, apenas o Jornal (lo Comércio dispunha do um número apreciável de assinantes nas prochegava aos maços, leitura atrasada e demoMas porque havia naquele pansao blicavam na volvimento econômico, da sua indústria in- sua lavoura e . cipiente. São Paulo foi das ultimas desfrutar de uma boa víncias, onde províncias a imprensa, pois o Correio Paulistano, decano dos seus jornais, apareceu para uma rada. _ , tempo, como ainda hoje, na vida na-
época, nas colunas Taml)éni. ne-.^sa da República e em outros jornais, tle .It*atiuim Nabuco. piditico e a esbrilliantc e ino aparecia o nome jtirnaiisnio 0 ti seu fazer <'i
íiiii 18Õ4, seííuindo-sti-lhe a Província, hoje EIstado de S. Paulo, o Comér cio de S. Paulo, o Diário Popular, A Platéia e outros, ao atraso notado, possui lioje Ihor imprensa do país.
visuo j)atriíjtic;i dos jjroblemas nacionais, sentiu tiue ora Um mal essa falta de intercâm bio de opiniões, pensamentos e infor mações entre a Corte e Quando, a instâncias suas. criou o Diário Oficial
KcoNÒMIi I >li.l s I (
Pedro II, .\a Hiojirafi:! <lo .[orn:»li.smo ('*. rioca, (Io .sr. (òuidini iia Fonseca, fi* ;;ura a relação e revista.s 180H a IbiiH que foi o aiK l'(MÍro II. de Iodos üs jornais <-arioeas que surgiram df Xo período de 1840, .Maioridade dc
com a República. proclamou a ,'inos a (jiie se resimprensa braapareceram ou desapareceno Rio d(í Janeiro publi[xiueas tias quai*.: triiue esta síntese da as provjn-
Em compensação a nn'(la juando pííitanto em rigor começa o .Segundo Reinado, até 1889. 1 tluando se isto é. nos IP
cias. siieira. i'am cações periódicas, ainda hoje existem
se e (jui.s o Im perador dar-lhe o caráter de fólha de idéias, de fatos, de assuntos variados e atraentes. competição outros jornais, falou ao diretor désse jornal do Governo para que nele se publicasse habitualmente um extra to das folhas das províncias e .se di vulgassem as discussões das bléias
que. mais do (lue a paa imagem impõe a sua fôrça Delas a mais importe foi respectivas. conseno seu reinado.
No estudo no .Segundo Ueinad especial a tira e caricatura, lítica era madas em lavra, sugestiva, a Revista Ilustrada, de Augêlo Agostini, es))ecialmente te a todos os momentos importante? da vida nacional, de 187d a 1898.
A maioria do.s jornais das cias, exceção feita das durante províncapitais, teve Segundo Reinado vida efê- Surgiam e desapareciam poucos lograram, coniu o Monitor Campista chegar ao centenário, per durando através da sorte vári.; dos partidos nacionais que subiam e des ciam _dü poder segundo a vontade imperial e as exigências do moderador. Quando se República, a estatística política. presen0 mera.
Não é iiossível. no lístreiio limite deste esboço, examinar detidamente não só êsse gênero de imprensa, co mo ü da imiirensu literária, da im prensa científica, da imprensa ar tística, da inijirensa associativa, que tôdas concorreram sil tivesse naquele período uma alta expressão na comunicação das idéias e no apeiTeiçoamonto dos costumes. A imprensa antecedeu a tribuna parlamentar na instituições, no fortalecimento do re gime monárquico moldado no parla mentarismo inglês. Até 1860, os jornalistas, pregando idéias, doutri nando a nação, dominavam o ambi ente político e influíam sobre as (● l poder o Bra- para Que proclamou a .7-. da , . . epoca, embora precaiaa, estimava em algu mas centenas os jornais que blicavam no paí.s. Se put.- consolidação das Hoje, pelo Anuário Estatístico do IBGE, atingem êles uma - muito superior, embora com circulaçâo muito inferior às dos jornais %:■ argentinos, europeus e norte-ameri canos, soma
em da imiu-ensa brasileira o merece atenção J'cviHta ilustrada, de sáeuja influência po- ' sen.sível em tôdas as ca¬ co m i \ ,»● assem. .... - mais uma boa ideia que o monarca não guiu ver adotada
().< ^rande.s joros conservafòrças partidíii ias nalistas ípie defendiam dores ou os liberais (‘lani a expresIradu- dc um jieiisainenlo qui‘ se argnmenlação ile valiosa opinião pública, a perfeição do es(dássica. a influência .sao zia por uma ressonância Junto a Admivava-se neles tilo, a cultura tios pul)licistas cujas França e da mas políticos eram por êles. nos seus artigos diários, tratados com amplo conhecimento tuição patriotica. dos seus aos interesses dada do.s grandes jornalistas do pasentre os ([uais se destacava igurn de Evaristo lu/.es vinham da Inglaterra. Os problede causa e segura mSi*i‘\dam. através compromissos iiartidários. pátrios, na linha liovsado, como exemplo da Veiga. a diante, a tribuna par ta Ivez sobre a De 1850 em 'amentar primaria obra dc construção na- imprensa na cional Nos jornais vinham Imter os ecos dos grandes discursos, as vozes prestigiosas dos deputados e seiiado- formavam a plêiado dos granfigura central res que des estadistas que a do Imperador
chamava aos ministéa obra administrativa e seu prestígio discreta comandava aos seus derios para política que o e patriòticamcnteabsoluta subordinação constitucionais, como acentuou
veres Nabuco em pério.
Embora
Um Estadista do Inina
guardando .fidelidade à orientação que a aproximava da im prensa Guropcia, rebelde a influencia dos jornais norte-americanos onde, já 6 êsse tempo, o fato primava so bre a idéia para o domínio da in formação sobre o comentário, o jor nalismo brasileiro procurava modernizar-se para que seu prestígio junto
ii opinião pública senússc melhor ãs irrandes campanhas cm que se em- '1 penhava e das quais a principal, quase sem discordância nas colunas dos cotidianos, era a da abolição da escravatura. Mesmo os jornais, como Atualidades, de Alcindo Gua nabara. que combatiam a emancipa- j ção. disfarçavam a sua discordância 'í com a invocação ao respeito ã pro priedade 0 ao interesse alegado de defenderem a lavoura de um colap so econômico que podería ocorrer com a supressão do braço escravo.
Outras campanhas exaltavam os ânimos e envolviam os jornalistas nas paixões que provocavam: a ques tão religiosa, a questão militar, a p.ropaganda republicana. Campa nhas cujas ondas revoltas iam arre bentar ao sopé do trono, em que a figura envelhecida do Pedro II não conseguiría preservar os direitos di násticos da filha casada com um príncipe estrangeiro.
0 jornalismo político deu ao Bra sil no Segundo Império, como antes, figuras que não desapareceram no efêmero das colunas dos jornais e ainda hoje são lembradas como mar cas luminosas na história da nossa evolução política: Justiniano José da Kjocha, Francisco Otaviano de Al meida Rosa, Paranhos do Rio Bran co, Tôrres Tomem, Tavares Bastos Otaviano Hudson, José do Patrocínio, Joaquim Serra, Rui Barbosa, Alcindo Guanabara e Quintino Bocaivivja.
Na constelação dos grandes nomes que os partidos enviavam ao Parla mento, e dos quais saíam os mi nistros que formariam os Gabinetes, entraram para a figuram os que história pátria e marcam o ponto alto de um sistema de governo que colo-
cava o Brasil cmii i-xct-ção no rontinont(? amorÍean<» o o «'crt-ava de res-
Ríija.s se proclariKiu
Repti ● existen*
peito entre as nações do mundo viliza<lo num regime de 4-1 liljer>iad< cjue pennitiu ao I'iesi<iente tia Venezuela, quando a República, dizei’ (|U<* a Amériea do Sul havia peivlithj a única blica.
Kntr<engran e não se até então — o Império <lo Brasil, êsses estadistas deceram nela
ticas (- dos problemas nacionais, aos segundos a taiefa jornali.^ítica se ofe recia mais f.icii. poii|iie escreviaití sobre as.sunio.s ligeiro.s. cuidavam i;o.« ci.stumes <omettlavam aspectoj sf(fiais da vida nacbmal e atraíam o leiiorc.s, ;itra\-('-s di- <uônicas leves, I »ira casos de maior gravidade e I ejHTcussão na vida nacional.
l-)nt I I- os jornalistas 'iesta(-ai am Reinado figur;t <!U(* mais se na imprensa do Segundo Justiniano José d*
Roclia. (lue o Barão do Rit) Branco, nas slia.s I-]fcmcri<|cs, 4-lassÍficou como o primeiro dos .iornalistas tempo. I )essa
I'arado seu sa consagT.-ição divergiu nmior EuSaraiva. Sininihu. Prêto. o Ouro Dantas. ItalK>rai. João
íjue tanío nosso passad(j apagaram na memória pátria estão Cotegipe. Zacarias de (ióis. nhos do Rio Branco. Paulino de Stui . Paraná. í.imjio de .Abreu. Olinda. I imenta Bueno. Sousa Fraticr>, sébio de Queirós. Paranaguá, Francisco Otavianto Alfredo, Torres Homem, Silveira Martins, entre tada
Joaíjtiim .\aliu<-o. para ipieni jornalista do Império foj |<’l●ancis^.^' Otaviano Difícil seria nesse terreno <'hegar-.^c a uma conclusão po'.5Ítiva. pois no julgamento fc-ito pedos doi.« gi-andes liomems
í.afayette. para só e.scolher oS que foram ministi-os, limia referência pela extensão <h a todos (jue então entre destacaram tivéssemos - menção especial. da iiistóriu no.ssa leterminismo poeonservador. liberal. pesa por cerln o Irtic-o: Rio >Pran<-o em <-omo Justiniano, e Xabuc-o <-omo Otaviano. is evocaçoes se êles se de a(jui fazer
Eram
esses homens do Governo membros dos partidos então vigentes’ o conservador ●-
o o libera], que se re vezavam eom os jornalistas na dis cussão dos grandes problemas eionais e doutrinaram, da Parlamento ou natvibuna do da im- das colunas pren.sa, as gerações que se . , , sucederam no longo período do reinado de dro II. Pe-
O fato é (]ue ambos f-iram as peiia-.^ .iornalismo daJustiniano começara
ma.is brilhantes do fpiele tempo, com O .\tlante. em 18P.q. seguindo-soIhe O Cronista, ao (lual suc-ederiu. em 1840, O Brasil. Marcava-so. logo no <'omêço. a orientação cR. Justiniano na sua obra «ie .iornalista, Poi des de a primeira Imra defensor acerrimo do partido conservador e dêle a clava denotiada nas colunas de todos os jornais (lue redigiu: tados e depois o Correio do Brasil, O V^elho Brasil, O Constitucional e o Regencrador. Estrear Regência, combatera Feijó. insurgira-se contra a Maioridade, pnva afinal aceitá-la como uni fato consu mado, A fase áurea de Justiniano.
Seria demorado o estudo da ifluência dos grandes jornalistas do Segundo Império e haveria que dig. tingui-los entre os que escreviam tigos e üS que colaboiavam em crô nicas e folhetins. Aos primeiros hia a missão mais restrita e mais difícil de tratar das questõe.s políin- os acima ciar- luta a, em com a ca-
jornalista, u-ria sido som dii' do Brasil, «juo rodijrin ‘"in
como vida a ('Utro ilustre jornalista, l’’irmitu> Ho.\pc‘sar lic muito comatit mies drigues Silva, batido, eom adversários nuir-lhe José da cional vadores.
(im- os seus para dimiJusliniauo cra um incomiilos chefes eonsorcritii-avam a fôrça moral. Rocha não em face
A prova está na sna rujiParaná. Maiapiês do lura (luamio do ministério da (■om-iliação. embora ficasse fiel ao partido de cujo chefe discordava. com o então depudiseurso, revidando a ivra tado e baraná.
^ Parlamento.
Justiniano do Comércio. o seu ficou eélcbre nos anais do
foi redator ih' .Iori\al paru o (lual trailuziu franceses, entre os vários romances tliiais O ( unde de Monto Cristo e Os Miseráveis. Substituiu. muitas
Otaviano, no fo- Francisco Vezes, a Ihetim A Semana. sem contudo asnessa eventuali- seu nome Crítico sinar o dade.
0 primeiro
As Primaveras. literário, foi talvez talento de revelar o a sobre Francisco Rosa era i'al.
Casimiro de Abreu, com o seu artigo
Otaviano de Almeida jornalista do partido libõEscrevia muito bem. era modelinguagem. embora .sóIniciou-se rado na sua lido argumentadov. vida de imprensa numa pequena fô\hii, A Sentinela da Monaiaiuia, per- lustroii outros jornais, para afinal folhetim cio
D".í passou paru o Correio depois, com Lafayette na
iiUerôsso jiolos yrraiules problemas da |- )lítiea e do projrrcsso do pais. Frani-isfo Otaviano se ovadiu ]K\ra a politiia e ai fèz brilluinte carreira, saindo do Farlamento em I8ü5 para oeopar o Ministério ilos Estrauíreiros. no Gabinete Mari|iiès do Olinda. l‘\)i (li)domata. foi poeta. A Acad<*mia de Leti'as fê-lo. por imlicat^ão do \'iseonde de Taunay. o patrono de uma das .suas eatleiras. Mas de tôdas as suas atividades na vida pú-^ l)liea, o cpic marea a sua memória ê o jornalismo, feito sobretudo na série admirável das suas crônicas da ,\ Semana, no .lornal do Comércio. Outro jornalista que fôz da crô nica obra de criação no jornalismo, ))ai-a perpetuar-se na história da im prensa do Segundo Reinado, foi José Maria da Silva Paranhos. mais tarde Visconde do Rio Branco, que escre veu no .Jornal do Comércio as Cartas ao .\migo Ausente. interrompidas (|uando llonório Hermeto Carneiro 1-eâo, depois Marquês do Paraná, su biu as escadas da redação da folha l>ara convidar q brilhante jornalista a ser seu secretáiáo na Missão ao Rio da Prata. Resistiu o famoso chefe conservador às injunções que pleiteavam a nomeação de Varnhagen. então secretário da legação em Madri e que viera ao Rio candida tar-se ao posto.
Data daí a carreira política do prisubstituiria meii‘() Rio Branco, que Paraná na importante Missão e seria depois um dos maiores vida pública no Segundo Império. Jornal do escrever o Comércio. Mercantil e Rodrigues Pereira e Tavares Bastos, redigiu o Diário do Povo e foi iim dos fundadores da Reforma. homens da
Das colunas da imprensa, onde afirmou a sua ilustração e o seu
Nas suas crônicas, como um cro nista social de hoje, Paranhos tra tava de futilidades, de casos do au jour le jour, de pequenas intrigas, de anedotas, com a leveza cie um
V
estilo que logo conquistou a admira ção do leitor. Mas ocupava-se tum bém, e aí com profundeza do conhooimentos o raro tino jornalístico, do assuntos sérios, de problemas nacio nais, da economia nacional, das fi nanças, da produção, a colaborar discussões travadas no Parlamento n na imprensa.
nesse
iva i-
er-
efc‘iivana a liase dos seus pênsâ- f mentoK, das suas idéias o das SUA5 ^ soluções (guando Se rriou Sinimbii. .Minist i o ●Ministério Olinda.
Diário Üficiil o da Justiça, ik' piis fnzê-lo dir^t(»r do órgão oficial, Mas o Impe rador .se o)iõs. al(*gaiulo que o depQ- ♦ ta<lc» alagcuuio era muito môço C ni.* tinha sufiei(‘nte " juizo prudencial* para desempenho daquelas funçôf? Zélo e.xageiado de Pedro II. pois Ta vares Pastos, revelara raias desempenho nas
eram
Kncontrava-se Paranhos plano com Aureliano Cândido Tj res Bastos, jovem deputado das Ah goas. que escrevia as Cartas do Solítário nas colunas do ("orreií) M cantil e nelas tratava apenas de eousas sérias e não de futilidades: as questões de limites em discus-são, o orçamento da Marinha, a liberaçãii da cabotagem, as os Estados Unidos, a navegação do Rio Amazonas, abolição, fixando-se no O.s Males do
<lcsde muito jovem qualidades para >. de funções da vida pü ijiica e um amadurecimento intelec tual f|ue <j distinguia entre os moço$ íio seu teni))o.
comunicações com dirigiu Tavares Bastos Povo. lítico guarda
í. a presente c as espe ranças do futuro, nas Cartas do So litário e depois na Província e vale do Amazonas as idéias avança aas do jovem escritor em prol dc reformas
Com Lafayctti* Rodrigues Pereir» o Diário do Daquedt* grande jurista c po imprensa brasileira, nos idos <](● uma recordação QUe assinala a sua lista.
1 no publ içada sòbn' para Em nao se perdia um Brasil maior e um sonhador realista. melhor.
capacidade de jornaDêle disso Carlos Pontes, na magnifica biografia 'Ihivares Bastos:
■■ Na hi.stória d sileiro. tem Lafayotte parte. Distinguem-so-lho os artigo?, tanto os do Diário como os dn Atua lidade. pelo gôstü e finura do estilo, límpido e conciso, a que as boa? letras clássicas, coni que se familia rizara cedo, traziam à prOpos magníficos, oportunas c das referências malicio sas. As próprias cóleras que por êlo perpassam às vezes são mais Htorárias do que sentidas’*.
Nos seus livros jurídicos, no seu Direito das Coiisas, podia-se apren der estilo, como Stendhal apurava o seu lendo o Código Civil de Napoleão. Na história da imprensa do Seiieriodismo brao seu lugar á (i que divagacÕGS mas encarava com discernimento e antecipaçao de vista em , 1 , &i’andes pro¬ blemas em ser da evolução nacional Nao era propriamente .. , tim escritor, como muitos dos jornalistas do tempo, mas um argumentador vincente. nei-voso, a oferecer seu con- os primores do? das citaçòe? , _ , . país soluçoes objetivas e a estimular as energias môças de um meio que dor mitava confiante e esperançoso do futuro. Serviu-se do jornal como instrumento de difusão de idéias, como tribuna de propaganda randes cometimentos e deixou pla nejada, morto muito môço, uma grande obra de construção que se de n* .V
gundo Reinado avulta lamliem a pe na de cronista de .losé tle Alencar, que Otaviano <iuis levar para o Jor nal do Comércití. mas seria-lhe <‘s tôrv'0 a mocidade. Peneticiou-so com isso o Correio .Mercantil e depois «> Diário do Kio de .laneiro, om cujas obra de croilo autor de
se revelariam os grandes jornalistas que chegariam com o Segundo Rei nado até ao vaiar das novas institui ções, das quais, direta ou indireta mente. foram os principais instiga dores ou defensores.
Suas crônicas .Vo correr da pena. no primeiro daqueles jor nais, eram do estilo das de Paranhos, de coisas frívolas, ile
colunas se divulgou a nista e de romancista Iracema. pois tratavam assuntos banais da vida social, como ílc também da nacionalidade. problemas de assunatenção o jiroNas crônicas cuidavam graves
Foi êsse um período de intensa vivacidade para os jornais, de vibração ardente nas colunas dos jornais, onde as maiores penas da época enfrentariam o poder e lutariam para que se aprovassem as reformas que levariam à extin ção da escravatura e ao regime fe derativo.
tos que ocupavam a ocupavam os espíritos, de José de Alencar gerava-.se o osencheria romancista (jue segunda metade do séliterária do país. Diário do Rio dc critor, o depois, na culo, a história Nas colunas do Janeiro, (lü iiual foi rodator-cliefc de itlade, publicou O aos 27 anos Guarani, como blicado, para encanto dos seus leitonovela ('inco minutos. Era o já antes havia puVes, Hrasii nas suas origens, a força te lúrica da nação, que surgia da sua de romancista, a oneontrar-se a pena talvez com Chateaubriand na evoca ção da terra virgem dêste lado de cá do Atlântico. fé
A fase que se seguiu a essa dos cronistas da imprensa brasileira, en tre os quais não é possível esquecer Machado de Assis, França Júnior, Urbano Duarte, Joaquim Serra, foi a fase das grandes campanhas, a da Abolição e a da República, que ge rariam no seu seio a questão reli giosa e a questão militar. Passou aí a imprensa brasileira para um cenário diferente, em que
Entre esses defensores intimoratos ile idéias, avultava a figura do ne gro José do Patrocínio, de origem humilde e inconfessável, com um ta lento a Rochefort. filho do um padre o de uma escrava, o qual traria para a campanha de imprensa da aboli ção uma pena fulgurante e para a tribuna da praça pública uma pa lavra de fogo. Começara a escrever na (iazeta de Notícias, continuou mi Gazeta da Tarde, de Ferreira de Me nezes, da qual se faria dono, pas sando em seguida para as colunas da Cidade do Kio, de sua propriedade e direção. A vida de José do Pa trocínio, admiravelmente narrada em recente livro do sr. Magalhães Júnior, é um exemplo de quanto pode uma vontade, servida por uma ardente na causa a defender e por um talento imcomparável. Escrevia com grande força persuasiva, mmi estilo que resiste ao tempo para ainda hoje ser motivo de prazer espiritual, numa prosa tersa e numa linguagem de cintilante originalidade. Poeta e romancista, a sua obra é, no entanto, a do jornalistti que a fortuna favo receu com a oportunidade de um mo mento raro para, em meio da agi-
lação eiii que fervia o pais, p<mIoi(unprestar o seu íalentf). a sua bi‘avura. a sua vocação à campanha que foi. na imj)rensa. o paladinr.mor.
O seu papel cioni.sta e.stá traçado a gravura em aço de .Joaquim Xalun .,;
0 (jue Pat’ocinio, pfuém. lejirfsenta é o fatum. é o irre.si.stivei ílo
h--. í^al'.'ador i>- .Mendonça. Lafajç', llo irieuo.x I’.-i cira, Flávio Farr.tv -e. .Mílim-I Vioir;i J'*encii a. B. Patr: M<-ir«d<*s, I,(‘itào Júnior a Silva. Í*edro Forrfj. ! a \ iaiia. .J-.;n]uim 1’ij-os de -.MnioiiiA I’anip!ona e outros. Er.frontou hcpública a liostilidade dcí (|o jdotia. I’ <ampanlia ahrdi Marl.o.-.;i d na .UI buril ne.^.ia
/ or< >a>i I"'
U r*'i .issaltada em feve ;M;VM''.^;irio.'' I iS7;i. movimento. . . íle Espáiíaco lins. . .
Éle é uma mistura e de Camillc iJesniouque lutaram sòmenic contra a e.scravidão liberai.s de 1780. da de boa vontade, senão que as revoluções lhes ítbrirem
<^uiut ino sent at ivo (Ia 1S7.1, O.s l-.m
eram raça cfmio dos o.< cegos voliinlárií^is.
r«uro >lo quando comemorava ; na Espasuspendia a jniMire|uililica procianiaçao Ilha. '●;iç:'io.
empregam paia a primeira brecha.,. Patrocínio é a jirópria revolução, o abolicionismo no dia seu triunfo dispersou-sc-
S(rgUintC JKí e logo de-
lel .Se o fonde nhos. .-\í. o l>rilho
fõi'ça do S(*u a defcuidei’
])Ois uma parte déle aliou-sc a grande contra (pie dela propriedade êle tinha induzido a dinastia «pie ao sacrificio. ('* (pie espírito (jue mai.s pi'(>fundameiite agitou 0 revolveu foi volucionário tinha deixado fenda dos o nao mais o jornalista
o o espírito reque a sociedade* alialad; I escapar pda jnimeira seus alicerces a expressão da em certo sentido, a figuií tativa dela .. .
pi-<»cer (pic Pifívisório
(●oiiS|‘.icuas dades da vida Patrosua época; a represeneínio foi 4Y)da assim dizer, lição, (pie IMica e tiniia Pedro II tores de a M
● "caiuva, o mai.s repre» jornaüsias (pie redi. passaria para O País. fundado om S. Salvador de Matosi-: >'ua pena conlimiaria, catr irradiava e ooin a apost olado republicani'. u regime (pie se instalarb no pais em 18HÍ) e do ipial foi èlí excelso. mas c 1'ai'iu parte do Govênv e seria depois das mais e prestigiosas personali i pública do pais. | imprensa brasileira, por I sei-via ;i causa da ahoapaixonava a opinião pu- 1 na casa reinante, desde | <ios giam a República, cijlunas do
Também a (●●umpanha iupublicana .seria motivo para grandes jornalistas revelação de , . upurecimonto de uma imprensa destemid fulgurante irradiação na vid nai. a ao.s jovens jii-incipes. retia- um jornal feito no Pidiíoio e o a e de a nacioos mais sinceros deSó alguns dos velhos che fes con.scrvadores, como Cotegipe, so mantinham intransigentes cm aceitar idéia da abolição imediata, meta a que afinal se atiraram os defen sores da liberdade dos escravos, tào fundas eram nha sobretudo no interior, tiveram que enfrentar a intolerância dos aenhorea dc* Petrópolis, fensores. Com 0 manifesto i’epublicano (le 70, impôs-se a publicação de órgão dedicado a propaganda combate às instituições monárquic então a República, um de as. Apareceu 1870, pn!>licando no seu primeiro nú“Manifesto do Partido”. em as raízes da campaapaixonante. Vários jornais. mero Eram seus redatores e colaborado res Quintino Bocaiuva, Aristides Lôo
furam empastclados, redatores ultrajes l\las a imjirensa não esmorecia no ainiur da sua campa nha e a ela se deve, .sem dúvida, a precipila^‘ão dos acontecimentos ipie levaram a cia dc 1’edro II. n promulgar a lei de escravos e sofrendo os seus e violências. Só 1’rinccsa l'.^al)L‘l. na ausên-
de 13 de maio.
gimes políticos, mns os princípios iüõias cm que se fundariam. A mo narquia eslava, a seu ver, condenada pela ccnualiza^'ào dos poderes, a Fedcrayão a podería salvar e ossa bandeira, que recebera do verbo in flamado de Nabueo, ia êle desfraldar do alto das colunas do jornal que seria afinal uma alavanca a ser vido dos republicanos para a destriiivão do velho regime. A história da imprensa no Segundo Reinado en cerrou-se assim com o vitoria da
Vitoriosa a campanha da abolição, meio depois se faria a para cuja proclamação decisivamonte a camum ano e República, coneorreriam campanlia em favor da proclamação da República. Não que todos os jor nais esposassem a causa e aberta mente uefendessem o novo regime. Mas é que, na fraqueza dos ministé rios, no esgotamento das energias do regime, nos erros e violências do Goenvelhecimento do Impepanha da imprensa e a propaganda pela tribuna. Para a obra de com bate aos governos que sustinham o solapa das instituições trono, para a monárquicas, nenhuma pena de joreficiência da de Rui nalista teria a colunas do Diário de Barbosa nas Notícias, fundado cm ISSõ c do qual assumiu a direção em 7 de março Insurgiu-sc contra os Miverno, no rador e na expectativa de uma sucesque não estaria, por certo, na sao linha da tradição de Pedro II, a maioria da imprensa servia ã causa da República com suas criticas e sua insatisfação. de 1889. nistérios João Alfredo e Ouro Proto, Federação e cavou, com fulgurante inteligência o o podefendeu a a sua der arrasador dos seus artigos de alicerces do regime moa derrocada que se fragor na madrucombate, o^ nárquico.
Veio a República e encerrou-se um período único na história da Impren sa brasileira. Foram 49 anos de reipara sem processaria gada de 15 de novembro de 1889. Jamais, na história da imprensa de países, um jornalista fêz
todos os sozinho tão profunda obra de pro selitismo, cie sedução e de convenciTôdas as manhãs, disse êle, seus compatriotas, mento. .-s com abria aos seus artigos, a janela de sua alma, mesma plenitude de franqueza se me dirigisse para dentro j i,'' <( na uma com que de niim mesmo”.
A sua campanha, no Diário de No tícias, não tinha propriamente por escopo a República, pois não lhe interessavara por assim dizer oa recia.
nado em que não houve estado de sitio, nem se votou qualquer lei es pecial contra a liberdade de imprensa. Isso porque Pedro II não o permitiu. Caberia ã República o tiúste fadário de criar peias ãs liberdades que a Monarquia amparou, protegeu e preservou, dando prova de que isso é possível e de que, mesmo com a aparência de um êrro, pode sociedade organizar-se, viver e en grandecer-se sem o recurso à violênà tirania ou à ilegalidade.
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JOaO LUÍS ALVES, MEU PAI
Mauia NLumss
lOÃO LUÍS .Ai.VKS nascou em Juiz de Fora. em 23 de maio de 1870.
faleceu quase em seguida, novas núpcias Faria, deixando desse consórcio três 1 ilhas: !\Iaria. hoje viúva do Embai xador Carlos lUartins: Maria Evan-' gelina, casada com Contraiu .j com Fernandina de ! e faleceu em 1’ari.s. mn l.ã de novem bro de I92.Õ, Lá fôra para tratamento de saúde, já muito enfraquecido pela vida dc traljallio e responsabili<lade que foi a ^ua. Kra filho de João Luís Alves, fazendeiro do grande inma.s sorte de playboy )ue tixio })erdeu do o dr. Henrique Valdemar de Brito o Cunha, e Maria Vitória, casada com o ministro Ranulfo Eücaiúva Cunha. teligência. daquela época, que possuía, deixando os ilois filhos. João Luís c Maria .Antônia. na mais extrema penúria. Ca.sou-se meu avô com Maria Kárliara, jovem lic gran de beleza, filha d<* conselheiro Luís Antônio Barbosa e de Antônia Horta Barbosa, nascida iia cidade de Caetó. em Minas
Iniciou João Alves seus estudos em Juiz anos terminou dades e dirigiu-.se para São Paulo, onde se formou em Direito na Fa culdade paulista. conliGcidn naquele tempo como das melhores do Brasil.
Sua única Maria Antônia, desposou 0 irma, de))utado Gabriel de Vilhena Vala- * \ tlâo e, enviuvando, o sr. Antônio de .J \'ilhena. diretor dos Correios e Telégrnfos do Estado do Minas Gerais, V Meu pai breve í exonerou-se em daquela Promotoria e passou a advogar. instituindo logo, por sua com- J Gerais. l)Gtcncia. uma vasta clientela, e re- « cebendo as mais importantes causas L da zona. J!
dc Fora e com apenas 15 o curso do Humani- Jovom de cultura. raro talento e vasta C* normal seria que ambicio nasse postos políticos, onde demonstraria seus invejáveis dotes de espí-.'í rito c grande patriotismo.
Contava-me sempre meu pai o quanto foram difíceis esses anos. Tã pobre era que devia colar a sola dos sapatos, que muita vez nem sola ti nham mais. Para se manter, dava lições a seus colegas, escrevia articertos jornais e trabalhava
Assim, não tardou que por ela ^ se fascinasse, ingressando na polí-’* tica municipal de Campanha, diatamente eleito o Imepara presidente j da Câmara Municipal, tornou-se um .i; dedicado cooperador do progresso do tradicional município, que até hoje .A guarda a lembrança de sua profícua ■*. administração. gos em no que podia.
Partiu de São Paulo, já formado em Direito, com apenas 19 anos, e voltou para Minas, nomeado pelo Go verno promotor em Campanha, onde prestou os melhores serviços à causa da Justiça. Nessa cidade, casou-se De repente, a política mineira ' ^ ameaçou dividir-se e João Luís Alves continuou ao lado dos chefes tradi- J! dicionais do Partido Republicano de Minas Gerais, entre os quais figura Silviano Brandão é' inesquecível a primeira vez com uma moça que 0
Eleito Ôsse ilustre mineiro para Pre sidente do Estado em 1898, a carreira de João Luís Alves tomou maior impulso: elegeu-se deputado federal por grande maioria pela õ.a Circunscrição. No Congresso, rapidamente se impôs ao conceito de seus pares pela segurança de sua didática, pelo hrillio de suas idéias e o fulgor de seu talento. Nessa época. contava a Câmara com uma série de jovens de putados que formaram o célebre Jardim-de-Infância. Entre esses fi guravam com destaque João Luís Alves, Carlos Peixoto, Jaime Darci e David Campista.
Nos debates ali travados, João Luís Alves, com 28 anos apenas, revelou-se o parlamentar que mais tarde conquistaria no Senado lugar de destaque, rivalizando com res do cenário político cional.
Leal, combativo, deduzir dos fenômenos lítícos ●sabendo poas melhores lições, entrega ram-lhe a direção do jornal oficial do Partido, o Diário de Minas, ninguém o excedeu
paro c proicçao a indústria brasi leira, forçou a promulgação das leis aduaneira.s, marcando em prol do trabalho naci<ma] um dos maiores sortíi.s na lii'.ítória dt) jmís.
Defendeu vum arder a Constítuiliio (írande do Sul, e Borges Medeiro.s (jfcreccu-Iho então uma .Senado, na bancada iroJoão Luís Alves, poa senatoria onde viu seu nomí entusiasmo j)or toios Na fãmnra Alta. tor-
çao do de caUeir.a no grandensc*. rém. já aceitara Espírito .Sanio. acfilhido com os partidos, nou-sc, tal como na figura de de Deputados, excepcional relôvo. inter vindo s(*mpr<» no.s debates, entre os quais avultou o travado com o gran de Kui Barbosa sobre niaCon- cf)nstitucional. teria tam que Rui Barbosa certa voz gritou: “Sempre que me levanto para uma interven03 maionação. êsti‘ menino me com bate e mo atormenta" Político dos mais experi mentados e grande orador de recur- i.
E na intrepidez e arrojo de jornalista, sempre firme nas primeiras trincheiras, abria brechas Sua pena profundas nas filei- e ras do adversário e jamais aban donou nenhuma causa que abraçara. Em 1902, entrou como professor Faculdade de Direito de Belo Hori zonte, onde suas extraordinárias
iniprovistos em defe.sa de seus dos sos ideais, foi João Luís Alvos um brilhantes companheiros de Pinheiro Machado nas lutas parlamentare?. ,, durante os Governos dc Afonso Peno Hermes da Fonseca. Eleito Artur i|Bernardes presidente de Minas, logo no início
dc seu Govêrno chaniou-o J substituir na Secretaria de Fia Afrãnio de Melo Franco, ministro da Viação na para nanças nomeado presidente Delfim Moreira. preleções lhe fama de grande mestre de Direito. Na renovação do Congresso em 1903, seu para teve brilhante vitória.
Paladino de uma política de amproporcionaram logo a
Nesse posto, João Luís, com sua destreza inigualável e profícua, re modelou as executou as referentes territorial e muitas outras, dando a esse trabalho o melhor de sua atinome outra vez indicado principais leis fiscais, , ao imposto deputado pelo 4.o Distrito ob-
viclade. Em tôclns aa sGçõea do De partamento da Secretaria das Finan ças ficou o traço de sua passagem, criando novas orientações e exami nando j)essoalmente (luahiuer (piestão que aparecesse. l*'oi um perío do de intenso traballu), em que João Luís Alves se notabilix.uu i>elos vá rios regulamentos por êle elabora dos para facilitar a arrecadação do Estado. De uma presteza assom brosa, lia c despachava diariamente todo o imenso expediente de sua Se cretaria, onde reinava a ortlem e on de, seguindo o exemplo do sou chefe, todos os com ardor o coragem.
Artur
funcionários trabalhavam
Civil digo
Membro da Academia de Letras, para onde entrou em 1923, João Luis Alves, grande conhecedor de nosso idioma, deixou na imprensa, no Par lamento, na cátedra de professor e em diversos estudos de Direito, tra balhos que para sempre recomen darão seu nome como uma das gran des c insignes inteligências de seu tempo. Foi membro da comissão es pecial que esítulou o projeto do Cóe presidente da Co missão do Keforma do Código Comer cial. Na Câmara, participou de diver.^as comissões, sendo presidente da Comissão de Legislação e Jus tiça. Foi igualmonte professor da .\cadomia de Altos Estudos, membro do Instituto dos Advogados do Rio dc Janeiro, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, entre outras.
Exerceu. gi*aças ao prestígio de ([ue sempre desfrutou em seu Es tado. o elevado cargo de membro da Comissão Executiva do Partido Re publicano Mineiro, da qual se exo nerou no tomar posse no de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Lembro-me de meu pai, tiritando de frio causado pela febre que o consumia, quando na máquina de es crever fazia os comentários ao Có digo Civil.
Lembro-me de seus iiltimos dias, lembro-me do desejo e do anseio que sentia de voltar ao Brasil que êle tanto amava.
Bernardes. presidente da República, convidou-o para exercer o dc ministro da Justiça. Naapesar dos inú meros problemas de ordem pública, encontrou cargo quele difícil posto, tempo para organizar a da Justiça do Distrito Fe- refüima deral e do ensino em todo .substituindo inteiramente os velhos métodos por uma moderna orientaDedicou-se principalmente à Brasil, o çao. reforma da Justiça, tornando-a mais liquidando certos abusos, o lhe valeu elogios ele quantos laeficaz. que butam no Fôro. Essa reforma cons tituiu uma garantia real e eficiente dos interesses sociais por êle defenu didos com afinco. *
Entre seus vários trabalhos, avultam os comentários ao Código Civil, considerados pela crítica como dos mais preciosos o eruditos existentes, livro de manuseio diário e forçado entre quem trabalha no Pôro, reve lando a imensa competência do ju rista que foi no Congresso um dos mais esforçados defensores das maiores e melhores causas. i\
Lembro-me de seus derradeiros momentos, quando no delírio da morte murmurava suas últimas pa lavras: “Minha vida inteira foi sem pre dedicada à Justiça que tanto procurei servir".
Lembro-me sempre de como me ensinou, e eu mal sabia ler, a amar Goethe e Dante, que me ficaram até hoje no fundo da memória com o .som <I<- ‘.^ua voz deixou paixão pírito.
K meu pai nse c(ini‘> luT.-m^a .suprema indoiniUfl pt*las obras de es* .-\itc, INiesia o FÜOSOÍU.
^ c. ’!. . yj
‘‘Xtiiica, rfiin (inir.rl- , Ipreciidcr oiulv foram btiMor a idria tiodição
lo.Áo i)i: Sc:ANnMuum:u
piiilt' (om(dginmrs prs.soas dr í/i/r dí )m)rracia c l'a'lt-((-l)U' li.IO
<l>ie a lr<idirã( (W longo do IriiijU). É hiilada ao í^onsru.so da.s
O sr»' dfinorracia a ( oiifiança trin>zcs liuni-.iuts c luio (I algum rr^/.s/ro
^ firhilrárity'.
João dc Sajn/í»d;m‘^o, diretor do DUi- N no do Comércio, c grande jornalista, .J autor dc notáveis obras de filosofia c ^ politiiii. Acaba dc publicar '‘A Criso 1 da Repi'ihlica Presidencial,” licro do ’5 pensamento c estiloj cm (ptc analisa j í’í)m grande acuidade os fenômenos ^ píditicos do Brasil. se i']ioem. V( III
isolado tradição pode também .ser definicomo a extensão dos jirivilégios. e a .ser o reeonbceimento do sufrã.y'o da mais obscura de téidcs a.s' elasses. “ do.s nos.sos antepassados, dos mortos. da vem
oli
P a dcino’
Pela tradição cii '"cej/.so submis ão ii peipiciia c arrogante " ^(‘rcfuias de alguns indivíduo.s, pelo ^‘daples fato de estarmn ainda d.e pé”.
Eh nao posso, cm vista dessa.s separar as duas ideia.s, democ racia parccc-me evidente a mesma idéia, ^^^orto.s em no.ssa.s a.sscmbléias. raíôe.v, tradição; ^‘"d}a.‘i são
(pie Teremos
Os gre gos antigo.s votavam com pedras, aquôvotarão com pedras tumulares”. Gilbert Kcith Chesterton, Ortho. The Bodley Head, Londres, 1949, PP. G9/70. for-
INSTITUIÇÕES EXTINTAS
COM O ADVENTO DA REPÚBLICA nutridos Não podenaquela inaiihã agi"
O decreto n.o 1 de 15 de novembro de 1889, assinado pelo marechal Ma nuel Deodoro da Fonseca, e por Aristicles da Silveira Lobo, Ruy Barbosa, Quintino Bocayuva, Benjamim Constant e Wandenkolk Correia, procla- mou provisoriamente a República, e, uma
enquanto, pelos meios rej^ulares, não se i)rocedesse à eleição do Congres so Constituinte do Brasil, e, bem as sim, i\ eleição das legislaturas de cada um dos Estados, foi regida a nação brasileira pelo governo provi- ; : sório da República. Com o golpe de 15 de novembro e esse decreto, cuja vigência não era explicita, ficaram ■ extintos no sistema político brasi- ,,, leiro: o poder moderador, o Conselho 'i, de Estado, o Conselho de Ministros, ' í o Senado vitalício e a classe diri- * ^ gente formada segnndo o processo .^i regular do merecimento, nas várias gradações em que se tome a palavra. A geração que assistiu à propaganda republicana, as adesões que a taleceram e os autores do golpe de 15 de novembro não eram de boa doutrina política, riam prever que tada do mês de novembro iriam me nos instaurar um regime, do que cadeia de crises, cujo paradeiro ainda
● — Série de três palestras proferidas no Centro de Estudos Políticos e Sociais da Associação Comercial de São Paulo
horizonte his- vislumbramos no nao tórico da nação brasileira. Em Esaú e Jacüb, Machado de Assts i.e.-:ciev.; a manhã do con-elhciro Avre.-;, que dc <asa no dia lõ
■i prestígio tle tornando-a célebre, co.s se leiro (i««S cc)m'i o
■ eu nuinc, cncainp;^ 03 fatos histór;. brasi.
matutando”, “ciinuLZc.xpectativa, Na nu-
sucedem, sem (jue o (lêles tomv coM.-ciência, na link» Dc cócoraj intrrê.- :-'-s tiaeii>nai.>. j)Í!;toii .Mctiiteiro LebatO, ié .■iiste a tudo. <lo”, e fií’a na '.^ua saiu muito ce io de novembro de 1880, foi ao Pas.s io Público, ouviu alguns boatos de tecimentos de que estava sendo palco Campo de Sai'it'Ana. mas naovoltou paia
Enfarado cluiu nada.
Cumpre o Drasi'., de temfatalismo cio jeca-hcMontedro Labato Ruy Barbosa, com casa, sem saber, passara com a tropa, o o regime. pos a tempos, o redo. De.?creveu-o numa página ejue ao
aconim<í\el (juaiito sua p<f.-lura. novembro dc 1S>9, y coa o dc de lõ nhã brasileiro comum, u até mesmo . considlu iro Avre.-^, não se deram co* a fjucila do trono arrastaiJ comoção política de um jioder arbitrai, o de órgão vital para a dos negócios púl)lic.>s, o lOstado; o à administração, o
c-rto, o í[ue SC jniper.idor e
ta qU(! na sua a extinçu Modoraio? boa condyiçi: Con^e ho y. regime cpic mais con«: Consellio d.? de g.ib: J Cuman nistros, nete; a vital iceidade dc uma que, por sua natureza, deve constitm: um ou seja, o regime princíiiio de equilíbrio no pro^í' legislativo, e a classe qae, cc;j todos os males (lue nela se pude tinha as característic»$.J so / indigitar, já a fisionomia de uma camada, conx estudou Caetano Mosc» coiwem tese, a O golpe de 15 de novembro processo que, sem ter penetra., jf consciência popular cm profu'-j didade, aliciara, no entanto, olíticos militantes do pat^ído o antepassado remoto »v e fora desfechado po^ Ar:i» o na sos p beral.
UDN, oficial ressentido das l-ôrças O marechal Deodoro da For{írctendia derrubar o trov.»' das. seca nao e implantar a Reinlblica em lugar cc Foi impelido pelos acor. Império, tecimentos, pelos republicanos acudiram ao Campo de SanfAua <i por êsse fator decisivo na formaçi política do Brasil, o fato consumiW. O Império caiu sem resistência, xof
*
nos por njii' tor i-oiuliçõcs ile resis tir. do que por lor faltado à Còrte. aos oficiais — í^onernis das Forças Armadas, à ])arccla da classe política, que, em minu‘i-o, c-ra maior do «pic a republicana, a capacidade de rerpir, necessária cm li(»ras decisivas, como aquela. Numa crônica publicada cm Paris, Kça de Cíuciroz irata d> epi sódio, dizendo com vorvo que o ama nuense indifeirntc ia <●« nu‘ ar a re digir um decreto ern nome de Sua Ma jestade, o Imperador, c, ao ouvir os gritos da proi lamaçã *, gritos que não simiilesmcnle inicia o seu nome do presi'.!o"te da Fatalismo herdado, ao ])ormanôncia dos ibérica, imprognou-se ele. eni tal extensão, nos cos tumes do brasileiro, que assistimos à revogação dc Constituições, ijue oorre.spondem a golpes na estrutura po lítica do país bistória, sem
Fm 1 õ (,1o nos conselheiro
entanto, que os Estados Unidos eram uma criação original. Produto da obstinação dos republicanos do Cromwel. que se transferiram, como acentua Kcnan, da Inglaterra para a América, onde esperavam introdu zir suas idéias, o sistema político norte-americano foi instituído por um pequeno número de homens, nu tridos dos velhos ideais que não flo resceram na metrópole sob o Lord Protetor revolucionário. Não era re gime que devesse transladar-se para outros países. É a tese que Harold Lashi defende, aduzindo que o pre sidencialismo americano <!aria maus resultados, em outros países, como, efetivamente, se tem verificado na turbulenta história da América Latuia. Quanto mais c estudada sua função, diz êsse autor sôbre o presi dencialismo. mais aparece seu cará ter original, transplantação, não ram, até boje, ãs previsões de seus adeptos. Do ãléxico à Argentina, to<los os países latino-americanos con sagram a tese de Laski como incon testável. Sua carreira, rastreada de crises, tornou-se. portanto, um libelo contra a sua preferência pelos auto res da República no Brasil. Supu seram os propagandistas e bem suce didos agentes do golpe de 15 de houve, cursivo cm República, parecer, da longa árabes na iieninsula
Os rcsultadcs de sua corresponde- c na sua marcha pola cshoç.armos a menor como se Já “estivesse es- reação, crito”, segundo a crença inculcada árabes pelo Corão, novembro foi o que houve: dissiden tes da monaniuia abateram um trono (lUe vinha dc um;i dinastia dc quatro séculos no Brasil, e o outros brasik-iros, dc-
Ayrcs, como ram de ombros, foram para casa. co mentar os acontecimentos, sem outra preocupação, que a do saberem quem entraria no novo Ministério.
o amcriFüi, contudo, o argentino.
America La- a
Dois exemplos motivaram os pro pagandistas da Rc)HÍblica: cano e o exemplo americano que exerceu maior influência no adolar-sc o regime re publicano cm tôda tina, o mais tarde, em quase todo o mundo. Ninguém se deu conta, no
novembro, que bastaria trazer para o Brasil o modelo americano, a fim dc registrarmos outras condições de vida cm nosso país. Li quanto pude os propagandistas da República, e não encontrei nos seus escritos se não argumentos de circunstância, alheios à substância do sistema im perial. Até mesmo a Federação, pe la qual Ruy Barbosa tanto se bateu, admitindo a monarquia com ela, viría
a ser adotada pelo Império, embora hoje a centralização maior do f|ue sob 1824. büsa, Império” não define
(‘iivolvidos pelo conflitft A de 1D46 d:riamos s(*r seja muito a C'mstiUiiçã'1 de A federação, que Kuy Barno.s volume.s como vicinos a ifiu vinte aiiO' I'”oi essa o ventre à<, uni mon;-ír'>, onde se geraram as cri-] .ses nas rjuais nos debatemos. A da (^ue ia do desapareceu, pràticamente, da organização poMtica brasileira. de l‘.o‘. 1 rovogou-a. p.'n2‘ i»utr;i, que acabu de I': a quinta Constituiçi. revoluçoo \ ig .r emendada da Rc{)úbliea em número, mas de em
Os Estados são mera fic ção; dependem do poder central — como preferimos chamá-lo negócios internos e golpe de 15 de tanto, um enorme
e a sexla seus sua política, novembro foi. j)orí) Xe.ssa ●.'Ucessão (le Constituivôcs íjue delatam a crise global profun da, cujo corrosivo destroi as energUs da naçã<n equivoco. Vibrado nas instituições políticas líras'leiias atirou a nação à zona turbulenta da instabilidade. 1891. inspirada que teve em Ruy Barbosa í alta o (jue mais espantn e ni.' ajK-rceber a classe política do dc$- se A Constituição nas idéias lilieiais d(- compas'.^!) entre dências da sustentado n sistema o as teoO Império ícpor in.stitiiições poHtic»? (luanto jiossivel, p*t> a epoca, .Muitos def(‘itos se podíra imputar a organização política iu’" periiil. mas é inegável que era c!muito sujH‘i-ior à rejuiblicana. naçao. i sua mais expressão no Brasil, não foi re- perfeitas tac» formada por estar presente até 192.? seu autor, revisão, nifestara não chamar de ordinárias entanto, que. contudo, admitia a já Campos Salles seu juízo sôl)re ela, (lue conrespondia maao (jue jiodenio.s - Nas ses.sões poder tantas crítica.s. ora muito inferior ao do presidente da República. Foi. no entanto, o
pessoal do imperador, alvo if "país real”, de 1025 e 102(; foram, aprovadas emendas, que se enirando em vigoi no dia 7 de setembro desse ano. roí a primeira no poder iiessoal, que a unidade nacional, obra o glona da Casa “e.stados nobreza e servoLi Oi de Bragança, gerais” do reino, o clero-’' o povo, em sentido hdo evidentemente, jiois aijin não tiv(2ii'os o “antigo regime” de estilo francês. mudança,revolução de 30, plesmente, a revogou, te, teriamos uma Outra viria com a que, simDaí por dian-
SLicessão de revo gações, que confirmam o desquite entre o formalismo dos textos legais e a realidade social e política do país
A Constituição de 1934 durou trõs anos e quatro meses, mas foi inter rompida pelo estado de sítio, a de 1937, durou oito anos, de seus dispositivos não prevalece ram, por não o querer o presidente Vargas e se ter declarado a guerra na Europa, obrigando, portanto, ao fortalecimento do executivo. Deveessas três ordens existiram, grnÇ”(^ poder moderador, inspi rado em Benjamim Constant — o suiço-fraiU'ês, honrou — a coroa. nome que o nosso nâc ora uma herança medie val. que se conservou e se conserv» nas monarquias. Em períodos d« vida dos povos seu jiapel ficou sus penso, mas o regime de gabinete, colocando-se o monarca acima dos par tidos, prevaleceu sempre, inclusive sob 0 absolutismo de Luiz XV, No mas vários
Brasil o iioder moderador era exer cido pelo monarca. Determinava o artigo 98 da (■●instituição do 1821: ■■ 0 pode moderador ê a chave do tôda a ore:anização ptvlitica. o ó dele gado privativ.imonto ao Impir.ulor. como cliefe sujiremo da nação e seu primeiro representante', para <jue in cessantemente vele sôlno a manuten ção (Ia indepen lôncia. eiiuiiíhrio e harmonia dos demais poderes i^olíticos”. Tinlia, no entanto, êsse cará ter o poder mitdorador. por ser apartidário o monarca, por estar acima das lutas de facções ou grupos; ter legitimidade histórica, depender do voto. nem das coneess(-ies e injunções parLidái ias. O papel tiue alguns ))ublicislas reivindicam as Forças Armadas, na República, só I'0deria caber ao monarca desempe nhá-lo. i)0is êle era. i retivamer.to. o primeii-Q magistrado da nação. O visconde do líiuguai doutrinava que o poder moderador era um j)0(lcr jjolíticü, uma delegação da nação, a su prema inspeção sobre os ])oderos le gislativo, executivo e judiciário, o al to direito que tinlia a nação de exaniinar como os poderes por ola dele gados eram exercidos c de manter a sua independência, harmonia e equi líbrio, direito que a nação, por não poder oxei’ccr por si mesma, delegou ao imperador. Acrescentava Uruguai que o poder moderador não era ativo. Tinha, por fim, conservar, moderar a ação, restabelecer o equilíbrio, man ter a harmonia e independência dos mais poderes, o que não podería fazer se estivesse assemelhado, refundido e na dependência de um deles. Brás Plorentino Henriques de Souza de dica um volume ao poder moderador, livro hoje raro, denso de doutrina
tradicionalista c muito bom funda mentado. A tese central de Brás Florentino é a de que o poder mo derador unitica na pessoa do rei to das as forças sociais, reconstituindo o eciuilíbrio dentro do organismo na cional. Èsse poder, por sua natureza, (leve ser exercido unicamente monarca hereditário, cheíe na organização política impe rial. Querer transfcri-Io para a Re pública poderá melliorar o sistema republicano, mas não se identificará por um como cra o seu porquanto sub- com sua essencia, siste no caso o vicio da eleição, que, como já filosofava o pacliorrento conego Vargas da Sereníssima Repú blica (Io Machado de Assis, é sempre falha. por ))or não para
O Conselb.o de Estado era outra sabia instituição do sistema imperial. A ela SC opunham os liberais, já se haviam oposto e sempre se opu seram. ao poder moderador. Arguido de oligarquico. mostra, no entanto, história que o Conselho de Estado serviu ao Brasil. Compimha-se de 12 membros ordinários ou efetivos e 12 extraordinários ou suplentes, mais os membros da família imperial, que seriam supranumerários. O jirincípe imperial, ou príncipe do Grão-Pará, herdeiro do trono, seria, autoniàticamente, membro do Conselho; os de mais seriam nomeados. Foram-no a princesa Isabel e o Conde d’Eu. In cumbia ao Conselho de Estado con sulta em que o imperador houvesse por bem ouvi-lo, sôbre negócios do Estado, e, especialniente, em tôdas as ocasiões em que o imperador se pro pusesse exercer as atribuições do po der moderador indicadas no artigo 101 da Constituição; sôbre declara ção de guerra, ajustes de paz e necomo a
ná.stico. o si-u aj-t^-nío formador. Xt Ropiiblioa .a tc*ní.iti\a de crÍá-lo roubo ;i .\in If" .●\'/.ovt‘d>. Xo t:r« “Um Estadista (U gociações com nações estrangeiras; sôbre questões de presas c indeni zações; sobre conflitos de jurisdição entre autoridades adm'ni.-ti a.i. as. v entre estas e as judiciárias; sòi r ? abusos das autoridade.s ecle.-iásticas — a religião católica era religião de Estado — e sôbre deeveius. regula mentos e in.struções para a boa exe cução das leis, e sôbre proposta.s que o poder executivo tivesse de apresen tar ã Assembléia Geral.
O imperador
UonsLit uiçã'>, -Mas, a j)artii18-17. < )
Para Pí- dc 18 de menta Bueno, Marquês de Sao \’icente.
Conselho de Estado não jiassava de meio <le i’ustração e ac.'rto. T'.ã'> tendo outra força, senão a de opi nião, que podia ou não ser acatada, Segundo a velha fórmula rei ficava nos seu.s con.selhos de o parecer ou consulta do um
me .levai, o o o O partido enormemente, o povo nos seus c.stado.s. liberal prejudicou,funcionamento dêsse órgão do go verno imperial, íjug muito concon-eu. exercício do ])o(ler. pelo uma instituição
Por ser vitalício, só i;ode ser nomeado dentre pessoas de con fiança do chefe de Estado
tado inaug'urou nete, (jue em 15 para o bom imperador, é imperial. essa dependa de eleição, de fôrça ou de partido, para ascenéer ao pôsto. monarca hereditário conselheiros, incluía que a selho confiança da rêsse da O escolhia entre seus êíes, a partir dos 18 anos, o príncipe her deiro, e dêles se S'~covria — demonstram os volumes sôbre hições dês.^-^e órgão — sempre que dêles necessitasse. Um Conselho de Estado republicano é, portanto, uma contradição, pois o poder tem porário do chefe de Estado é fator de oposição à sua formação, que não teria, como no caso monárquico, a von tade, a experiência e o interesse his tórico do monarca hereditário e dic';mo o reso-
cciro voluim; de Rrjail)!ir;i .\'oii, o .Ai im-s de Melo I-'iam-o trata d'» as; unto. a tentativa r mal tantas vèzes Malogrou <iuantas íôr ictomada. pois essa ê função j)idvat iva dos nvin.nrcas. ex ucia. segundo a podeu* exejutivo. novembro (juando Manuel Alves lirajico voltou ao 7.o Cíabinetc do império. criou-.«e a f’guia do pre* sidente do ('onsclho, e êste veio a ;-c*r o pot]< r executivo ilo regime, ou. j)ai'a sennos mais exatos, o braç? (fxeeiitivo do poder suj)renio, que on o imperador. O segundo visconde de Caravellas o conselheiro de Esf) govérno de gabtsidisisliu até Our.T Prelo, de novembro de 1889. 0 rei passou a gíjvernar através do ga binete. Nãíi tivemos parlanientalismo ã francesa, mas uma e?p.'cie * original do gov('rno de gabinete, ei« [ ascensão ou queda do Conde Minií-tros não dependia da Câmara, mas do intonação, que o imperador interpretava. Houve crises entre o I im|)era(lor o os Conselhos do Minis tros, por não terem sido estes regu lamentados, cionalizados, do 7.0 ao João Camillo de Oliveira Tôrres n preferência jiresiclencial, que opteu pela Fazenda Ifi vezes, pela pasta do Império 4 vezes; Justiça, Guerra e estrangeiros, 2 vezes cada unia, e U Marinha e Agricultura, uma cada. I
Funcionaram institunaturalmentc, duromlo 3G.O gabinete. Enumera
imperador não o fizesse. Para ser imlepcndente — era o argumento de Antônio Pereira Rebouças — deve ria ser vitalioio. O capitulo III da Constituição trata do Senado. Len do-o c meditando sobro êle, concor-
üm dos grandes nomo.s do império, Lafayetto Rodrienos Pereira, fui presidente du Conítdlio e Mini>tro lia Fazenda, assim como Ouro Prêto. Sa raiva e João AUri-do. As atribuições dü Conscdlio do Mi..istr.is eram múlSua A.rmação obciloc-ia ;'i ho0 afinidade damos com a tese da vitalicddade, como a que mais consultava os interesses nacionais, de que falaram vários autores. Os liberais sempre combateram a vitaliceidade do Senailo. IMas Saraiva, em carta aos dirigentes do partido liberal, defen de-a 0 a tiplas. mogencddado j)a!’t idfiria entre ro3, e (huiLicle com o gabinete fu:u-itmava como um grupo secundário in'.-. grail -, segumlo a no;dd(‘nte (‘ .seus companheiimperador. O pr o nicnclatura sócm-p.-i -ologica.
considera necessária, por a oposição independente, 0 Senadíi imiuu-ial vitalício ropreli*a<iição. O senador perCámara .-Ml i. como mcni-
abrigar excluída da Câmara pelos instrumenEssa admirável inssentava a tencia à bro da classe política, em que, como Camillo de Oliveira
tos do governo, tituição, à qual Afonso de Taimay dedicou um livro muito bem funda mentado, e mereceu dos juristas do maiores louvores, desapagolpe de 15 de novembro acentua Juao Tôn^es. contavam os " interesses na cionais". lOuiuanto a Câmara dos Deputados ora eleita por quatro anos, durando cada sessão legisla tiva quatro meses, o Senado, vitalí cio, acolheu em suas. cadeiras os noilustros »>
miperio os receu com o de 1809.
Se há um processo de formação eficiente cie uma classe política, como a do ])atriciado romano ou da “genbritânica, é o da aristocracia. Se preconceitos, dessa do Os pais. eleitos pelas provínA República preferiu seguir o mes mais I senadores eram trj- Cias.
exemnlo amei icano, também no caso do Senado, imitando o que se faz no.s Estados Unidos, com base no fecleraO Senado era um dos órgãos legislativo, o qual, de
deixarmos de lado os da formação classe os vícios que nela se entraniiaram por numerosas razões, que seria longo historiar, verificamos que social, através do meresocial, se excluirmos lismo. do poder acordo com a Constituição, era, por uma delegação nacional, condição de
a ascensao cimento, institui um grupo que, pela sua posição, está apto a servir à nação. seu turno, Para Pimenta Bueno, a vitaliceidade do mandato de senador a fim do que êle bem Conside0 Império não encontrou unia noenteiidiam os eurofeudalismo e se impunha, satisfizesse à sua missão.
Brás Florentino um intermediáCâmara eleita e o inipeAo Senado cabia ser tribunal dos membros da família breza, como a peus. Na Europa, o as guerras foram, principalmente, os plasmadores da nobreza, que o rei, em reconhecimento, titulava. Basta os títulos são ra-o rio entre a rador. privativo imperial, dos ministros, conselheiros, senadores e deputados, cabia, igual mente, convocar a Assembléia se o
ter-se presente que militares. A nobreza era, pois, uma fixação de caráter, um traço distin-
livo de uma consiáncía no subir poi vários motivos, dos quais se t’estacavam os serviços à nação. lieconheço que a nobreza de França de caiu, suscitando a onda demaKÓ;íi<a contra ela, que culminou <om a perseguição que lhe moveram duran te a Revolução Francesa. Km outi’os países observou-se em épocas diferentes.
nieríé- pecunijírias da nprovia: .-i-ml>l<‘ia. quando ns> «lesignndas e ça. ivficin taxiulas por !<-i". ia ja
● le res os tituiris uma açao Leruléne igual ftnCmeno. Reconhecemos a po] itica. "é um negiM-ii» sujo”. arist<icr;'it iej
que houve não pouco.s abusos, princípio subsiste: uma elite que deve .Mas. a nobreza é o ou i servir ao povo. e, como as nações não .sobrevivem sem uma elite dirigente, a nobreza se constitui numa classe (]ue, pela du ração histórica, como forma de comportamento, noção de elite é, portanto, uma das mais
pava
mente
Fara .Ioã<* ('amillo de Oliveira Tòririhi-(.‘za o-xorciâm sulilimadora. com relaçl-^ a:: inffidorfs da atividade remos \ isto que a politic* A classe nobre pois ela paitcido govêiiH). dileta ou indireta— procurou e.\imir-.se de fe
mesclar cíim as .sujidades poHiteas. Daí. a flor.ição adminivel de homeir? públicos (lurnnte mais cia
adota a tradição e- o Jmpriü. ai istoci-aeia titulada, o Inr outras (luas, u QO' e a dos senadores Conselheiio como senador eram alíBsimos títulos. Ainda li >je. vemos a disputa pelos títulos e a proliferação de alguns, como o de Ministro, q»'?de tao numero.sos, olirigaram o poder da revolução de .‘M de março a Hmitálo pela Constituição.
Estão aí, em lirevíssinio esboço, 'I instituições extintas da organização política e social do Império, pelo de creto n.o 1 de 15 de novembro de Considei-ações sobre o vácuo deixado por êsse ato virão niai? adianto. 1 niantevc peno con.sellieiros complexas, porquanto é muito fácil desfigurá-la. O Império pro curou formar sua elite e cheg.m a faze-lo, sem atribuir-lhe o direito à hereditariedade. Instituiu u clas.se coni oa título.s, revestindo-a dos racteres da dignidad te para o cae, intnnsecameníiue a merecia. Se o monarca premiou homens ricos, como os baroe.s, premiou, também, os bra vos, como o Duque de Caxias Res pondia — como responde, todo o regime que não queira perecer a um anseio da natureza humana de ascender no plano social e polí tico. 0 que havia no Brasil
1889. o , era uma especie de aristocracia, de exclusiva formação monárquica, de acordo o § 11 do artigo 102 da Constituii.âo, ciue lhe reservava e.ssa atribuição’, nestes termos:
“ Conceder títulos, honras, or dens militares e distinções em recompensa dos serviços fei tos ao Estados, dependendo as
II — DA DISFONIBILIDADE 1)0 PODER À VOLTA À NATUREZ.V das coisas com Abolidas as instituições imperiais o poder moderador, o Conselho de Estudo, o Conselho de Ministros, o Senado vitalício, a elite dirigente.
abriu-se u di.^p'uiil)ilidade do poder. Ocupou-a n maroclial Dcodoro da Fonseca, em ivune <i:i revolução que acabava di' destronar um imperailor c instituir outro ri‘gimc em lugar do naquele um ro.sário do
1 nii‘iava-se, di.ssemos. monai’quico, dia. como crises. Os propagandistas da repú blica não cogitaram ilo |;rohlema da organização do l-lstado. nem do ijuo fariam com a vitória, (juando esta lhes caísse nas mãos. Queriam pro clamar a licpúlilicíi. depondo o im perador: não go.stavam do Conde d’Eu. não pretendiam ver no trono uma mulher. Tudo são preconceitos. Mas eles preva’eccrani, naquelas cir cunstancias. como em outras, na história do Brasil o de todos os 1'ornaram-se vitoriosos, para
luens sem ras de sua vida pública, essa regra da história política americana, como acentuou Bryce. mas nunca se decla rou n disponibilidade do poder Estados Unidos. Êsse, entre outros, um dos motivos por que os Estados Unidos puderam avançar no roteiro do desenvolvimento, sem os enipeciitinerário de nos povos, espanto do povo brasileiro, até mes mo para os mais esclarecidos, como o conselheiro .A,yrcs. que foi ao Passeio Público, muito cedo. sem atinar com os rumores, os boatos e vagas nlu‘Campo de SanfAna”. “le●● mareclial
Dcodoro
comunista, com a minoria dominante, que tinha o controle das grandes ci dades. a disponibilidade do poder tornou-se maior. Kerensky não con seguiu preeiíche-la. Essa disponi bilidade. as institiiiçôc.s políticas de vem jjrever. c, com elas. os lideres políticos. Os Estados Unidos não conheceram, ainda, nenhuma dis ponibilidade do poder. Da guerra da Independência ate lioje. mesmo nos momentos cruciais de sua histó ria, o poder nunca ficou disponível. Foi ocupado, muitas vezes, por hofisionomia, medíocres figu-
Ihos que atravessaram o outras nações. Em 19õ8, o poder tor nou-se disponível, em extenso, França. Se já vinha êle larvada- mente disponível, sob a IV Repúblide Argel, a na soes a vante”, outros vembro, que outro qualquer na cálida cidade do Rio de Janeiro.
A disponibilidailo do p'.Kler é um vácuo revolucionários de 1780, na França, caminharam, desde a convocação dos Estados Gorais, para o vácuo do poder, chegando à eliminação física do rei, que alargou as dimensões do hiato, fechado, mais tarde, por Napoleão. A ascensão de ICGrensk3q na Rússia, não significou, como ficou provado pela história, uma solução para o problema político russo. Ao contrário, com a queda do tzarismo, incompatibilizado pela propaganda terrível para as nações. Os
fato.s do (lin, um dia dc noe deveria ser igual a ca. com a insurreição disponibilidade tornou-se plena, quando chamaram De Gaulle, o ho- fase de disponiFoi mem que encerrou a bilidade, e, durante 10 anos. reinou como um presidente-monarca, resta belecendo o valor da moeda, reer guendo a economia francesa, reali zando, em suma. a obra que os agenpoder indisponível fazem, quando mantém sua autoridade.
tos do
Com 0 marechal Deodoro o poder deixou de ser disponível, ao ser pro clamada a República, mas, de fato, continuou a disponibilidade, sob a forma de instituições que, desde a fundação do novo regime, divorcia-
lie
vam-se do a morder o pó ria decepção foi o proclamador da República. Consi derando-se ofendido, em noví mbro dos de 1891. poucos meses depois da pro mulgação da primeira Constituição em '1'^ de dívida ;i republicana, demite-se novembro ascendendo ao poder o vice-presidente, o insidioso, o ino coleante, o solerte marechal fiel, Floriano Peixoto, antigo comandante das armas do Rio de Janeiro. Floriano agiu no sentido de preencher a disponibilidade do poder, e o fêz com mão de ferro. Agiu com implacável energia, migos, contra as forças que o pre tendiam derrubar. Mas. em 15 de novembro de 1891. vêrno
í^ir.nvro
Estados COD' <‘xte:nos. em* pais real”. O primeiro
contra todos o.s Sfuií ini-
tí-r muMcipios r traindo oitiju-.' -t iin s próst Miios fiiu- vieram a ser pngOí pela rirão Iliii {)or cxtnrdo. I-lstados e niunicípics era de ãO''; da divida total dí n:içl> brasileira. Por ai se vê a anarqui» intr'fiuxirla no país pelo re;r’me federaüsta, do inspiração talienípena, e, peda falta d" visfio df)S respo::sáve*s pídf) n«>vo i-eginie. ao terem ípie preemdier a la<Mina fia dispanihiUdaíe
rif) j)oflí-r.
su-
üç.u no presi-
ao pas.-ar, o goo presiflonte a disponibili dade bavia sido, aparentemente, perada. A crise subsistia, crise dc poder, crise de autoridade. cri-e dc legitimidade, cri.se politien, em todos os sentidos. Com Prudente de Morais a situação continua a mesma, nao obstante a extrema luta dn dente para vencê-la. de 1891 era ralismo; introduzma tária 0 federalismo, levando
C(>m iiodi-r disjionivcl no todo, ou cm parte. ('● impossível jvovernar. A disj)on'biliflade j) iri ial contirUJU, durante os ijrimeiro.< (lundriêni^s do regime republicano. Foi Canip-S Salle.s (jiuun se deu difícil governar com federalista. onde a União limitava ao ponto do torná-lo prãtica* disponivid. Revisionista, o Campos Sallcs verifio^a.
conta que sem a Constituirão compctén.un íI'** os ]if)deres prc5'doii* a .seu sucessor, Prudente de Morais
ciais monte presidente entanto, que não lhe seria possível obter o que desejava, e se voltou outra solução, a políMca do.s Estados, cnnliocída na é)?oca conio a dos govcM-nadorcs.
A Constituição mais um monumento dc lilie- política sidente instaurou, de fato, um regiine para-feuclal — observo que não aso termo feudal no sentido er* O pre* em nação uni--'-0 a extremos, que nao se conheciam outros países. O que existia, lidade, era um conjunto de Es‘.ados teoricamente autônomos, ligados los vínculos da competência con.stitucional da União ao poder federal. Mas, em 1900, Amaro Cavalcanti, que foi uma das grandes figuras da priRepública, observava que a em aqui o rado e pejorativo, pejorativo porque errado, com que o empregam, seni conhecê-lo, na reano corrente noticiário regime que, com apoio governadores do Estado, barões circLin.stãncia. lhe deram o pepolítico nos para a apoio de que ele precisava, para exercer, ate onde lhe fosse possível, 0 poder presidencial. Graças a essa estratégia política, Campos Salles teve condições para sustentar a polí tica econômico-íinanceira de Joaqidm
meira União se tornara poder ausente para oE Estados. Aquela e êstes não co laboravam na prática das institui ções federais. Chegamos ao cúmulo i
Dicesto EcoNftMino
entre o poder supremo da Repúbl ca poder dos governadores e presiOs casos de conMurtinho, que restabeleceu o vnlor da moeda e Unifio. finanças da G o dentes de Estado, testação do poder não chegavam ao cerne da indisponibilidade, nem mesdurnnte a campanha civilista, quando o verbo de fogo de Ruy Bar bosa desabou sobre a l Hermes da Fonseca e a entrada dos política ativa.
militares na Cada presidente ou nossa
saneou as Cons- Mas teve ipie torcer doíxá-la. a pràliea- titirção. teve que mente, de lado, teve (pie lançar mão de uma forma nova, êsse para-feudalismn. sôbrc o ipuil concentrou a sua do dirigir os destinos do conturbada da mo cnnditlatura disposição país, numa fase ainda lustória, governador — conforme o ItjStado cliofo político estadual.
A década em que a disponibilidade indisponibilidade entram cm con flito c na de 20. quando Epitácio ascende ao po;!er. em lugar No era o estilo para-fcuiial. insistimos, ainda, Campos Sallos contava, sempre, com governo, dispondo c a Pessoa do Rodrigues Alves, que falecera no Rio. cm IG de janeiro de 1919, sem ter tomado posso da presidência. In- 0 rast lho as forças fiéis ao maioria de que precisava, p:ra de seu programa dc goA disponib lidade do po.ler Não a di^-putavam ou adversárias, ou que cra. facilmente, da a execução vêrno. flama-se naquela década do inconformismo. da luta contra o iioder. que cionários de váiáos matizes uns, comunistas - implesmente políticos desgostosos ou frustrados êstes, idea listas, embora poucos, aqueles, — levam por todo o pais. Estava lan çada a sorte do sistema^e selado o destino de uma época.da contestncão, revoluconlida. desleais, estava forças nacioembrioná- a oposição,freada pelos chefes políticos estapais leg.d” nao cons1 nalistas rios outros. Se o duais. tituiu troiioçn para Campos Salles, o ]Hide marchar desimpe de Murtinho, que foi a (íiiüca. realizou-se,
êsse motivo, a do si "país real (lido. A obra ]:iara enorme unicamente por bom senso, do pragmatismo, diremos, sentido, do oportunismo de
Poucos anos década sòmente, encerciclo da primeira Repu- de 1891, do depois, uma rava-se o blica, da Constituição maior desquite já assinalado na b - tória do Brasil entre os t^tos critos e a realidade dos f^tos. Dis ponível o poder, presidente Washington 0 por 9 dias uma Junta sid^da polo goneral Tasso F„ Em 3. de novembro de 1930, C Vargas iria iniciar de detenção do poder e de ocupaçao política republicaria era nosso Com a sua ascensão à presi dência da República, marcar-se-ia um nossa história. Pono bom Campos Salles.
0 sucessor de Campos Salles, o o úlfino cm São Paulo, Seu paulista Rodrigues Alvcs^ jiresidente nascido encontrou a nação om ordem, governo, um dos melhores da Repú blica, partiu dc boa base. a estabi lidade da moeda, a economia restaufinanças recuperadas, as rada, as facções políticas em relativa paz. Dai por diante, a disponibilidade do po der ficou recessiva; os presidentes governaram, tanto quanto possível, à maneira de Campos Salles, emboia sem a ostensibilidade do conúbio mais longa fase a da cena país.
itournanf' em (( J
Dicisto Ecokômj-
lítíco desde a juventude. adepto, sempre, de redime ditatoriais, fôra, paradoxalmente, apoiado pelos servadores do Partido Demoenitie de São Paulo.
1Ím1i:í
njza<,-a-. \'aiíranarisnio <i( (!(●) IJ con- rial. sem prosseínjijjurista Fr.inciscc o Estado X».. ))o<ier não estava dis\’oltaino,- à política dos j|\v E.stados. So'-
Id-1 ado. O presiden:* ● ficar no discricic-
O n:i i;;c < ) um partido fundado em 192G na Chácara do Carvalho, sidência do conselheiro Antônio Pra do, sumo-sacerdote do conser\*adorismo paulista. Xo poder, Getúlio Varga.s procurou imprimir a todos ato.s, a nota pe.ssoal. quando a malícia das ruas o alcunha va de chuchu. O político matreiro manobrava, ( amjM)> ! r.sçar.i par.a re- cional. poMÍvol <m (jo : (.nitra.s f-»rmas. atiavés da nomeaçtc iiu fi-vcnt i»r<’s. direta mente subor« dinado.s ao
os seii.s ● íe ainda me.snuj presificnto da República a.●^p(M t'.s. o Estado Kaaiustnr
●S < I b í-i'<n;i] real” vano.'^ pro< in-;iva o ^ rais Não fôssí fire.^^idcntc (íctúlio \*aigas unt po lítico pj'o\-inci;ino. nutritio de mas luze.s culturais. eastil!io-))osit.i vista.
e. provavelmente, rogimo instituítlo com fundamenta na Constituição de 1037 pudesse solireviver, garantindo o as liberdades o. com elas. o desenpaís. :\Ias, a Constia que en- domocrãtieas v(dvimc‘nto do tu'ção ora. o jiresidcMilo Vargas, a despensa de charla legal do do govérno não soube institucionaU-
.sempre, para ficar. Xão vou naiTar as fases de seu governo. -Ias acentuarei que o perigo <la disponibilidade do poder continuou a rondar o " país legal”. ao o 1 aiRUde inspiração govêrno Getúlio Vargas, até que em 10 de novembro de 1037, éle vibrou o golpe de misericórdia nas instituições, derrubando-as e outor gando uma Constituição, íÇia o presidente numa espécie de tempos da cofarer poderes para desse ° desse. Favorecido pda guerra chamou o novo i Tk« ^ plebiscito, lhe tena sido favorável era o poder da máquina estatal conduzir vontades e calar ’ tências.
Com a Constituição de Jho federalismo cm 1937, o vee foi, inclucerimônia
a])Omis. um tabique para o taliique entro suas irléias e a faComo o chefe nao que tamanho jiais. zai- o regime. nem vencer n ameaça fie (Ii.s})onibili<Iad(* eue rastreuva seu governo, através da contestação de sua logitímiílade. foi denosto cie outubro <|(> 1045. para resis-
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Declarada, mais uma vez, a disponibilidade do poder, esta foi preenchida pelo
Si!in’emo Tribunal Federal, e. po.steriormento, jielo presidente eleimareclial ICurico Gaspar Dutra
A Constituição de 104G ostentou, des de os debates dos cjuais ela resultou, os erros, morreu síve, sepultado, numa em presidente que 0 presidente quennou, uma p^l● uma, as bandeii’as dos Estados Estado Nacional, título do livro do professor Francisco Campos, tituido sob a forma unitária. do O to, era insEmbora continuássemos a ser Estados Unidos do Brasil, na realidade as falhas, que iriam con0 ju- era- correr ]iara rista Seabra Fagundes arguiu-a de mal feita.
sua revoga^ao. República do Brasil, mos qual prevaleciam os decretos — leis, porquanto não se completou a orgauma na I i
Criticamo-la numerosas Elaborada contra a Consti- vezes.
Dicesto Ec(>xúmk;c
VoUamos, de pelos convencionnis. fato, ao poiler pessoal, como nâo o tcvc Dom Pedro II, quando os pvetuição de 1ÍK17, in.iuslameiue confun dida com a pessoa d > presidente tJctúliü Varj^as mas apcíuis usou ordinários cc>n tidos uni ariijro constante momentos de exceção. (iui‘ não a cumpriu, do.s poderes extramt ailip:o 180. ik) texto, para a Consti;uÍVão de 19-M) retomou o feilcr.ili>mo. deixou de atender aos imiierativos da disponildlidade e imlisponihilidadc do poder, e acabou revoprada pelo Ato Institucional n.o 1. liaixndo pela Ke-
tituição
sidentes ile província eram nomeailos pelo clicfe de Estado, com a va riante moderna da chefia política identificar-se com o presidente da Roíiública. Segundo a sabedoria dos provérbios, se repelimos a natureza, ela volta a galope. É o que estamos observando. O Brasil foi modelado, durante três séculos, por idéias, sis tema. filosofia política, convicções Adotado outro sistema, voluçãü dc do março, embora sem sô-lo exjiressamcnte. O.s Atos que se lhe segaiiram. a Constituição de 24 de janeiro de lUd7 e a de 39 de oip.ubro de 19()9 — mais uma Consnova, do que uma emenda religiosas, que deu estupendos resultados onde êle aqui não vingou, realidade foi conteve origem. Pouco a pouco a (luzindo os homens, e acabamos no Vimos, duran-
—● confirmaram (iiie ns lideres da Revolução não ciccm no sistema fcnuiltiplicidade de partidos, ü interdependér-cia de como, ainda, apregoam os (bi velha democracia.
presidente-monarca.tc a crise da moléstia do presidente Alto Comando deral, na na harmonia Costa e Silva, que o desempenhou o papel de Conselho e As Forças Armadas, como poderes, Estado, tantas vêzcs o professor Gudin afir- com êle outros, desempenham papel de poder moderador. Duran te 0 governo Castelo Branco, o mi nistro Roberto Campos foi, de fato, fêz falta abencerrageiis
Optaram pda forma da qual resulta do “país real (luc ó a do presitlentemou, c a aproximaçao “país legal”, monarca, como foi lui França o geGaulle, como foram, em ao o neral De parte, os presidentes Castelo Branco c Costa o primeiro-ministro — que ao governo Costa e Silva — e vemos repontar, indecisamente, essa figura, de novo, no ministro do Planejamen- qiial deve coordenar o Minis- Êsses sucedâneos comprovam não Elas 0 Silva, e. ao que parece, presidente Emilio Médici. não está dis-ponivel; mas o e agora O poder voltamos à política na qual o comanunitário, emanando do presito, 0 tério. nossa tese, que as instituições devem ser impostas aos povos, brotam, naturalmente, de seu ^ - Estados Unidos Fora daí, a luta entre indisponibilidade do é dente da Repviblica.
Todos os fatores que entram na formação teórica do Estado moderno estão sendo observados, no sentido unitarista das diretrizes políticas. As próximas eleições estaduais serão de cididas pelo presidente Médici, ainda que sejam observados alguns forma lismos, como o das convenções par tidárias e a escolha de candidatos seio, como brotaram nos e na Suiça. disponibilidade e do poder é constante, como constante luta entre legitimidade e contestação, no caso do poder polísua e a tico.
— DA NECESSIDADE DA PKOSDECTIVA POLÍTIC A
Nunca o futuro nos p.eoíupou tanto como hoje. Pode-se dizer que, sócio-psicològicamentc, já entramos no ano 20CO, ao se iniciar esta dé cada de 7ü.
Não fomos i;.va lido.por marcianos, mas fomos, inegiivelmente, invadidos por {jrofetas. sem-número de indivíduos se erige em áuspice, e desenrola diante de nós, conforme seja dotado, menor do
A?' inu(lítiula.< sociais, que se ope^ rain Iiojc todos os jxivo-.í atia\ <'S
fase de transição par* sao processo*, (iuai.s dia^c.ostiva.nos » aíjonia da civilização contemporânea^
Um a imaginação de (jue um elenco m:;i r ou que no.s aguarda no fue, até mesmo, no Duas palavras — futuroe prospectiva, carreira triunfal. : primeira, futurologia barbarismo, turo, no mundo Brasil, logia estão fazendo Deixo de lado a modelos cullu- a meu ver um e tomo a segunda para matéria destas reflexões, conste, foi Maurice Blon !el meiro a usar o vocábulo tiva, no sentido gá-Io: Que me o priprospec" em que vou empre- Pensamentü ou característica de pensamento, enquanto orientado no sentido do futuro”. Seu ciscí- pulo, Gaston Berger, lançou-o, porém, em circulação, fora dos limites es treitos dos meios filosóficos, adquiriu logo maioridade mia. Que é, porém,
difícil prospectiva encontro e éle e autonoa prospectiva, i. a destacamos da definição de BlonÉ a ciência se dei? que tem como objeto preparar o futuro, a fim de que o homem não seja deixado acaso.
iiia.s piMieino -, ao mesnio t.m.o. visluinhj ar. aiiipai a o.s no.s el .nuntos da pro.-pectiva. a í-ua rcs.-urrelçâc». Se evitarmos as ai inadilhas da dUlélica, coin a (pial se jnnL* confanjir o processo, verc-mos que os grupos síM Íais estão, j)ermati. iitomonle. su jeitos a processos, assim como os individuos, cml»ora tenham éles li» mites. um dos q;;ai.s o da estabili dade no seio (Ia ( spii itualidade trans* c-endent<-. n agen:e ativo no pro cesso .‘^ocial, como diz S ‘ro!;in. intro(luz-llie a sua marca, ainda que os c-ontróles sociais rais, símbolos sociai.s. significações coletivas, valores, ideais e idéias que venceín antinomias, tensões e confitos que lhes são próprios — o con dicionem a pa<li‘õos cmtia os ouais é (luase impossível lutar, opor-se. Nesse jôgo, a nos ajuda a marchar ao do futuro, com relativa segurança, desde (luo as leis superiores do espírito sejam observadas pelas socie dades, inclusive nos períodos de mu dança, como este, do após-guerra e de anciosa expectativa pelo advento de novos tempos.
Vamos, entre descompassos, ten tando repará-los. Cremos que esta pode ser a nossa ideologia, dentre as ideologias cuja vitalidade não estã diminuída, não obstante elas se subs tituam por outras, mais fascinantes. A prospectiva é uma esperança, se bem usada. Basta a sua conceituação como ciência, ou seja, um corpo de regras objetivas que levam a uni ao Sem se desabrigar do providencialismo, que atua na história, a prospectiva vale-se da liberdade do homem, para que êle não marche no futuro por tateamentos. É um pro cesso, no sentido em que devemos tomar a expressão, de fenômeno multilateralmente visto e vivido.
Digestü EcüNÔ^^l.o
se li.iera. poi\m. o sitbrenatural. Ilis-
com os recursos Mas. pela ciência da prospectiva ou pela experiência dos fatos, do pro cesso que elas têm diante dos olhos, dos exemi)los e dos oferecimentos da tecnoloííia, as liestino, de t-ou
íace dn terra e que ninda. sôbre a sua extinção é tarefa sobre-humana, de que disp m3S. fim. Pela prospcctiva estamos habi litados a c.^^tendor lonpos telescópios no vetor do futuro, hc fuml:.r->c ela nos sóliilos alicerces tio passatlo. o homem é senhor como quer a prospeetiva, para a or dem temp ral. marchando para tôricamente,
sao as sociedades nas a conceiição materialista da ainda não i rcvaleceu, que comiuistando a lilieração ou É o processo da prosa comjirovação, de que tio materialismo históo ateísmo, falsa a obtutcmlência humana cm face quais história estão desalienação.
(■●le sociedades contempofasc de desenvolvimento, rãneas. em já sabem como organizar seu futuro e alcançar os mesmos benefícios da cultura, dos quais
Não ignoi’amos que os deos pectiva, para é falsa tese rico. falso ração da da tcmporaliilado a ultrapassar. Não portanto, a prospeetiva uma eiênA importância do futuro
ciências do nosso tempo.
da civilização e outras gozam. ;i oprimidos se revoltam, que sosperados. milhões de ino"entcs que povoam a face da terra, clamam por pão, mas não ignoramos, igualmente, que não sorá avolumando a caudal da revolução solver os problemas
universal, que vamos resociais, os pro- e, cia neutra, e o destino (h* homem em seu itine rário arrebatam-lhe essa caracterís tica, e fazem dela uma das mais importantes do problemas destino. Para do século, extinos bleinns humanos homem cm face de seu revidar ao desafio guindo a miséria, elevando o as sociedades contemporâneas pc(iem diviniza-
Cremos (luo o extremo oposto, e cair no reni o consumo. mano para < inclina onde aS para impurezas da Irstória e a do homem tenham menos sociedades de gran-
4 nosso ])rojeto huas sociedades humanas se um sislcma i:olítieo
uma época acentue-se nhas divinizações. novo paganismo, o Tombamos num da era tecnolócaminhamos perceber que isto é, para o vazio Seja qual gica, sem para o trágico, dos destinos truncados, fôr o regime econômico, adotado pelo negamos que
0 homem é o ser que pede mais.material. A que quer mais do que o^ civilização está posta a nossos dias. Vemo-la agônica, deba tendo-se em estertores para sobieviCirciilam em seuinientocorpode Deus, nltamento cupidez peso dc que nas des desníveis, como nestá altura do século, linha, a fé, a maioria delas. Cremos que, a educação protüdos, o uso dos ditoxinas ver. nessa fatais, como o esquec desrespeito à nação, o a^ da mulher, e outras. se p porcionada a rcitos às liberdades da pessoa, a ele vação do padrão dc vida dos povos pela ampliação cia sociedade cie conpodem libertar o homem, e, A era tecnológica o io forças que povivendo — latejam em seu sem dem salvá-la. Estamos de estra- sumo, com êle, a terra, está pondo ao alcance das socie dades contemporâneas uma cópia de bens com a qual não contaram as sociedades dos séculos anteriores e, mesmo, as de uma parte dêste. Não a miséria campeia,
poder que governa uma sociedade, o homem quer segurança, embora, como acentua Ilenri Guiiíon. ignorante de si me.smo. segurança não basta.
Dit.i sro Ecosômi
onde a iiumana e n sociedade em que <da vive encontrem satisfa> çao a(i.s .seus iliritc)s e legítimos direi tos.
seja Mas, só a A segurança. Aos fai;ili>mos liberais, às iraprovi.-^açoes fi.^iocrjiticas — ainda sobreviventes os reg}me.s em condições de garanti-la, da liberdade.
É preciso viva nas sociedadc-s liv-o homem
concentracionário.s .le (;í-lao uma era extinta — imucado em est*dv> dc ao preço mantê-la vres, em cjue não um a ecoiimiia puj‘o, :i ananpiia líticas.
luta. em sociedades
siH-iai. as crises pomigendratlos pelos {lartidos dc possa sentir-se, que precisam àt opf.i-se. pro.specíivamentc. <●() dos governos està-
robôt, espiritual e material, mecani zado, mas a pessoa, com direito dc participação
paz. neve 1} plano histfui veis. c<juilii)ri'is na sociedade, crença, o direito de o dirtdto de de seus interesses Deus, sobretudo, como queria Ch r.s- terton, o direito de ter cabelos e de fechar láve! de o diieito uas pi-'^ociais. morais, sem cujo des não .‘^ubsi.stcni.
cconomicas, os patrimônios esteio as soc'“e’ace
Ijrojjriedade, para a flefesa e adoração de seu os reunião,
A edific.ação vi.^-ão a cinto um
íla ordem pela pre<● a longo tcMino. prr comi)lexo de doeisõus que Hmi- mais ou
nessa e pululam
os proj)vios a porta invioAté onde a pro.sperseruta, Até onde, jieras sociedades da abunanunciadas sua casa. pectiva nos acode diante do futuro? guntamos, se dância estão os profetas em quantidade, para nos resolvidnq Problemas c-stao resojvidos, embora saibamos não estão resolvidos?
tam. «,*voliiçõe.s neira
jTojetos (Ic como prováveis
nieno.s, o campo das que S(! arLiciilam, de ma mais ou monos coerente, sôbro evolução considerados ou desejáveis, eís o jiroblema, como diz Paul Kicoeur. A a técnica dão saltos assom brosos, confei indo ao
ciencia e homem novos poderes, novas forças, com o uso dos íjuais o seu tlomjnio mundo
que êles se amj)lia sòbre espaços siderais. Dortrand de Jouvenel. papa dos futuribics, quanto mais ''sociedade está É pela ciência da devemos procurar de incerteza, em pi*ospectiva i'eduzir que c o aos
Ma.s, acentua as zonas . , , ● 1 1 t,ranscorre vida das sociedades hum ela, que devemos tentar das faixas de a n É por ampliação -egurança, submeter coordenadas racionais anas. om mudança, mais duvidosa SC torna a validade futura de nossos conhecimentos atuais, homem pode, com ordenar o futuro da sociedade, bora não penetre
Providencia. a
O a ^ as socieda¬ des, obra que so os governos escla- recido.s, estáveis e duradouros, parados em sólido sistema educativo aparelho de difusão pôsto serviço, podem eficazmente reali A era tecnológica não será anti-hu mana, nem se desumanizará, se, pela ciência cia prospectíva, ela fôr duzida no itinerário da liberdade até da razão, o uso emam- nos ai'canos da liepelimos o Estado que Se imiscui na c totalitário, de cada indivíduo, que se deve admitir a seu zar. vi.hi mas entendemos o Estado-Prospectivo, o que prevê, não apenas na área econômica. con- mas em todas onde sua função deve fazer-se presente 1
na sociedade, a fim dc preparar me lhores condições de vida para seus súditos. Assinala-
('icncia e técnica jno. ocam o ho mem contemporâne ) a descobrir — fumas (ic e i‘slruturas ci'onômicas.
se a palavr.i e < at)i\f governo com pativeis invenções, posição da rizonte da jn‘csente *e o futuro pi-oximos (io mundo acotiselham a reforma das concci^ções |>)líticas, cpie .«e distan ciam da situação atual do Iiomem e das proposições científicas da j)ros-
SGjíundo Bcrtrand de Jouvenel, a prospoctiva econômica se faz hoje em dia pelos meios clássicos.
SC no mmulo um movimento sincrônico de .prospecção econômica, ciência e a arte da economia dei xaram de ser obra do acaso, pava
c<i!U as descobertas e os engenhos postos à dishumanivhule. o ani]do hocuit lira desvendado. A ,1
se inscreverem no quailro da prospecção. muitas vezes vigorosa. Se dermos um balanço tia política econômicii brasileira, veremos que. não obstante a mania da planificação e dos planos inacabados, ela tornando cada vez
vem-se mais técnica. Está longe, ainda, de ter atingido a perfeição, obedece a mas. na sua globalidade. imperativos tecnológicos poctiva. pleta. e científicos, graças aos quais os grandes problemas da economia bradomínio da inflação, organizarao as nações, constituirão governos legí-
A revisão deve ser comNão será com o sufrágio uni-
Na época da propaganda das comunicações de jiclo cinema, a televisão, o iornal. as i’cvistas. os posver.sal <iue sc sileira aumento do Produto Interno Bruto, da renda per capita, jusfiscal, aceleração do desenvolnem sc timos. elevação organizada. tiça vimonto por intermédio do uso de vários mecanismos, dos quais o mais eficiente é o dos incentivos. — vão sendo enfrentados e resolvidos, eniSobretudo demassa rádio, o ters o lionicm torna-se um autômato dirigido, mentais II segundo o.s mecanismos sugostionados iiela nr.-quiAs legendas e os bora parcialmente, pois da Revolução de 31 de março, a política econômica vem ganhando responsáveis iniblicitária. mitos, criados pda propaganda, dco significado do sufrágio na tiirparam universal que, por isso mesmo, nun ca existiu em estado puro. A guerra da informação, como diz Macluhan. tornou-se guerra total. As prcocupacom o mundo e o futuro são.
tecnicidade, abandonam o empirismo, que terizoLi a administração dos negócios oconômico-finnnceiros do país, pràticamente até à queda do governo João Goulart, com algumas poucas na história do nosso passeus em caracçoes portanto, admissíveis. Inscrevem-se irresistível tendência humana a afuroar o ignoto. À lei humana do esforço, deve corresponder a exceçoes sacio. na
Onde a prospectíva parece estar — e o mal, como acentua menor prospectíva com a org-anização polí tica e a organização social, a fim de que essa lei seja cumprida, quadro, como devemos encarar nosso país ? em recuo
Nésse
Bertrand de Jouvenel é quase de to das as nações — é na política. Se a prospectíva econômica fêz grandes progressos, não o vemos em políti-
ca. Ao contrário, todos os indícios a respeito são desanimaclores. A Cons tituição em vigor, na sua quase to talidade reformada, não inovim, senão no fortalecimento do Executivo. Do ponto de vista da pro.S|;c tiva, sistema político brasileiro continua a bracejar crises, pliíicá-lo, a Constituição vigência do Ato Institucional n.o õ e os demais Atos posteriorA política bra sileira tem transcorrido sob signo da antípro.spectiva. serenamente eleição do 1950, deixaria de volta iria agravar o pr-ce.^-so polí tico brasileiro. A eleição do pre.si- dente Kubitschek. igualmente, deve ria suscitar a
Basta, para exeminserção no texto da — artigo 182 da I.fctiva. A mente baixados.
Ninguém, que refletisse sôbre a presidente Vargas, em prever que .sua - mesma conjectura, a super.stição — que prefiro a peito — à legalidade, em lOdl. resquan-
ido um movimento nacional defendei o fjireito de ascensão do sr. JoSo Goulart ;io po lcr, fatal.iieníe acaba ria num (jtic o deporia do ;^'»V(‘mo. A Itcvolurão do 31 de mar ço foi l).-m '.OTvirl:» pi-los técnicos eco nômicos. Mas. infc-lizmentc, não s« :il)a.‘-t''c<‘u de rient i.-1 as pf)líticos, que a cMoin-itlt assem no i'nt dro da proscri.^r poreja do corpD fia nação h;í véwi.is d-Tudas. A Revoluçãfí de '.■! de março, (jue tantas ref(UJ7ias reaii/,<m na jirca cconômif-a, não sc‘ vfdtou jjara a política. Nesta, veiíio-!a, mesmo, eni recuo. A {>ro.sj)ecLÍva não cliegou até ao poder do Estado com:) tal, o, so ?ião vier a ser admitida nesse ix*cinto, |;o:iemos estar ceilo.^^. desde 1 go, que a crise efuitinuará a jiorejar do seio fia nação, e o iiome.ii brasileiro nâo gozará a paz a que tem direito, nem ser;i uma realidade para êlo a so ciedade da abundância. f)
INFLAÇÃO.. SEGURO E POUPANÇA
Aunüukd
\\ AU)
Unidos e o Canadá alcançam, na reíeriiia proporção, mais de 3%; a manha l.Sto e a França 0,9Ço.
Inflaçao e Seguro Ale-
düs con- dúvida (luc um tratos que mais tlivetamcnte sofioiam impacto da inflação é o de seguro, amlo contratado a Não há o espccialmente qu longo prazo, como ocorre com o se de vida. Na realiiladc, a dcda moeda, ou seja. a dinúdü sou poder aciuisitivo, inguro preciaçao progressiva dos recursos aplicados no passado, desempenham nuiçao pede (lue o seguro cumpra a função, pois u diferença do valor real da moeda entre o dia da assidü contrato e do pagamento não permite a compatrimonial do sese trate de incêndio,
mais agudo
Ü declínio progressivo do seguro dificultou 0 desenvolvimento do mer cado especifico, rcconhecendo-se, ainda cm 196S, que em consequência do vulto insuficiente dos seguros e da ; desvalorização de parte
seguradoras não Brasil 0 papel de substanciais regulares, do, a ausência de uma moeda está vel não permitiu ao seguro privado contribuir de maneira decisiva para desenvolvimento ecoEstotísticas de 1964 reBrasil ocupava
as sua inversores Assim senno natura da indenização^ pleta restituição gurado, quer morte ou impulsionar o nôniico. — acidente. velam, pois, que campo dos seguros o 24.o lugar no mundo para a produção global de seguros, equiparando-se à Irlanda e metade da \ o
O problema se tormi - capitalização que pressudecursü de um longo prazo, utras formas de seguno no seguro püc o enquanto cm o _ ro é possível uma revisão anual dos valores segurados. A inflação con seguiu, pois, reduzir progressivamen- te 0 número c a importância dos seguros de vida, como também, na mesma época, ensejou o desapare cimento das hipotecas e dos demais negócios jurídicos a longo prazo, contrário, em todos os países, o senvolvimento industrial provoca o No Brasil,
faturando em seguros a Argentina, um têrço da Dinamarca, décimo um quinto da Bélgica da Austrália. e um
A reação catalisadora da lei /
A partir de 1964. uma reação sa- neadora se fêz sentir com a fmalidade de incentivar o mercado se- ^ ■ gurador. Efetivamente, o decreto- lei n.o 73, de 21 de novembro de j| legislação subsequente J casos de seguros ^ novas faixas ' „
Ao deaumento dos seguros, enquanto em 1947 os prêmios de se de vida representavam 0,619o 1966, e a multiplicaram os obrigatórios, guros do produto bruto, cm 1964 correspon- Tais dados assumem criaram atuação dos seguradores e correção monetária para a consagraram atualizar, tanto os prêmios coindenizações, evitando o desdiam a 0,58%. a importância comparados os de outros países, salientanos Estados especial para mo as com do-se que a Inglaterra,
vírtuamento do contrato de seguro pela inflação.
Admitida a correção monetária nos contratos de seguros, puderam seguradoras destacar, tabilidade, a.s reservas técnicas rela tivas a êsses seguros, aceitando o Banco Central que as reservas téc nicas pudessem ser aquisição de obrigações reajustáveis do Te.souro e em particíj)açõe8 nas operações de financiamento, monetária.
.sempenhar rmrrc-;ido dc <-;ipitaÍs. partir do inonicnio
gani/adfKS as em sua cono quotista ronii a (●\cntuais liilií|;uic dc utilizadas na çt,c*.s. ou .seja, nicnle, ;is A pnmcira quemat izar guradores com correalizadas pelo reçao BNDE.
Pôde a.ssim
tando
ser assegurado o equi líbrio entre as opera ções ativas e passivas das emprêsas, garantindo-se-lhes um reinvestimento corrigido monetàriamente, operações realizadas, a unidade de conta do seguro deixa de ser o cruzeiro ser o valor da obri gação reajustável.
Nas
Mu fii-.scnvolvimento do Na realidade, m i-ni que se genephiiios cie poupança orjM-lo.-- fiinijos, surgiu par* I» prolilema de garantir sini>tros a possicumprii- as suas obriga do pagar, oportunaprcsta(,-õc'S devidas, roícvao coMstiutiva foi esa colaljoração entre se(● finaiu-eii‘as, conipleniena operação de inve.stimento — subsorição do fundo nos planos de poupança — oojii a realização de seguros diversos, seja ‘ie vida, seja de integralizaçãu do saldo devedor.
●se para
Agora, reivindicaa possibilidade do inve.stimento das re-
í servas técnicas das ●seguradoras na compra de quotas de fundos, pai*a permitir a canalização de im portantes recursos, a fim
A correção monetáfoi considerada como a solução mais racional até agora encontrada para jjiercado brasileiro”, ensejando imporfcsntes tentativas de sua implan tação no Brasil e renovando de atuação do seguro de vida. ria
■i o de realizar a progressiva democratização do ca pital defendida Governo, conjuntura trutiva política do O que transparece dessa é a crescente e consintegração das segurado ras iio mercado de capitais. Em bora todo contrato de seguro não signifique, na o campo / Seguro e poupança
jVíais recentemente sentiu-se cessidade de entre o segui’o e as demais formas de poupança, reconhecendo a impor tância que o seguro de vida, sob as suas diversas formas, podería dea nemalor entrosamento necessariamente, pança, jjodendo implicar apenas em afastar a incidência de determina dos riscos, internacional do tido de uma poua evolução nacional e seguro é no senaproximação cada dia
maior coiu o mercado dc capitais, mediante a criação de um verdadei ro sistema de vasos cumunicantes.
todavia, com que o contrato de se guro de vida, para ter sentido numa ópoca de depreciação progressiva do poder aquisitivo da moeda, tivesse necossàriamcnte que se transformar numa operação garantida contra os riscos monetários, ou seja, na reali dade. numa operação de poupança.
Partindo do espírito da lei, ou seja. da correção monetária dos se guros, as novas práticas que vin culam seguradoras e mercado capitais revelam a percepção reais necessidades do país pelos nos sos empresários e vingarão, pois cor respondem n anseios naturais da po pulação brasileira reconhecidos pela administração pública.
●A. poupança encontra, assim, novas fórmulas válidas iiue tc^mi no seguro 0 seu instrumento adtMiuado o que podem dar novas dimensões ao mer cado segurador nacional. Espontâneanientc, as empiêsas vão criando, na pi*ática. soluções tulequadas quo vingam, pois eorresiíomlem às ne cessidades da conjuntura. Não há dúvida que o seguro de vida não é normalmente concebido pelo segura do como uma operação do poupança, não se confundindo as pessoas que fazem um seguro de vida com aque las que poupança. dc das subscrevem um plano de A inflação brasileira fèz,
C VULTO DAS INVERSÕES
J.\^ MK .M.\(.l!.\sst S \ I '1
XTADA fraca a intensidaílo com que no Brasil se discutem os assun tos nacionais, especialmente o.s do natureza econômica.
* neces.sano ( Tf. rente l)cns e semços. f|Uc .s(! i)iecisa aplicar diKm linguagem técnica, di^ preciso poupar (ou nic um.i })arce!a significativ» investindo-»
Pena é tjue a forma de discutir e a colocação dos problemas nem sempre ajudem, resultando, o mais das vêzes, cm po lêmicas negativas, porque germinadoras de atritos, agressões e influ ências dispersivas.
Amplo uso tem sido exemplo, à dado, f)or dcsenvftlvi- expressao mento econômico; perjuena, porém, a seriedade com que se utiliza a figura e quase nula e compreensão do requer de fato, em matéria de esforço coletivo.
I que De igual modo abum^anto a prática das previsões e projeçoes também de modo igual moh lica a maneira como estas se apre sentam, quer pela falta de respaldo estatístico válido, quer pela fatuidade de alguns voluntária- incoraciocínios, pela imaturidade dc ções.
concep-
quer ainda certas
Cabe,_ portanto, examinar algumas exigencias do desenvolvimento país, a prazo razoável ximos 10 anos — de modo vocar as atenções para
dêste os próa con-
b hoi por parte o que é fun damental — o esforço de investi mento e o vulto das inversões. . , Fa- zendo-o, porem, a luz da realidade nacional e não sob fórmulas delos cujo grau de abstração lhes retira qualquer outra utilidade não a de peças bibliográficas.
OU mo-
que
Sabe-se, hoje, que desenvolvimento exige investimento, este popularmen te conhecido através da expressão
.'^iinjilcs (usando dosen\ ol\ cr é cm e.scahi para o niicii-o. .so-ia quc‘ c (●<>n.mimir) fia rifpJeza jiroduzida, no aumento oii ampliação da capad- ^ fiado do produzir mais riqueza; investimento (em como denoininadoi comum a moeda (dinlieiro), mas ni realidade é comiiosto de fatores dí {irodução (mão-de-obra, equipamento etc.). A parcela püujíafia (ou não consinniiía) traz implícita a modu lação do con.sumo í^lobal, que se fai de duas maneiras mente ou jmr compulsão. Neste úl timo caso, é decorrência da tributa ção o ou da inflação (desequilíbrio nos )-)i*cços relativo.s), levando n QUí as diversas faixas da coletividade se abstenham de consumir, embora etn maríTons distintas. Num país pt> bre, isto é, de baixos níveis de re’*ds pcp capita e, portanto, com níveis do consumo íri-ande maioria, a capacidade dc pouliar é de elasticidade rolativamente fraca (em line:uafí-em técnica, dir-seia fraca propensão marginal a par). Forçar demasiadamonte os níveis dc poupança representa impor ing'entes sacrifícios na forma de re núncias ainda maiores, salvo no que toca às classes abastadas, diferença esta tanto mais pronunciada quanto mais imperfeita a distribuição sode Sabe-se, pois (iUtras jialavras), que p*n produxi; flinlu-iro.
Essa é uma das ra¬
da mudança de dimensões g da evolução política ocorrida, passaram a exercer pressão muito maior e que se avoluma de modo quase avassalador. Bastaria talvez o enunciado acima necessidade
cial da renda, zões pela qual o desenvolvimento é uma estrada inpremc, cober¬ ta sempre ta de escolhos e de acesso penoso. No Bra.sil se faz, iiresentemente, esforço de poupança. para demonstrar, sem a de meditação maior, o que está por vir cm matéria ile investimento. Coextraordinário
Somando-se a voluntária ;uiucUi for çada pela taxa de inflação existente e pela forte ainda mentemos, porém, um pouco mais. tributação, temos uma parcela colossal da renexpressividade
O crescimento demográfico vai tra zendo. anualmentc, e em escala cres cente, novos contingentes de popu lação cujos requisitos básicos — alimentação, vestuário, moradia, edu- demandam, cada um Frise-se j
da gerada cuja considerar-so o baixo Infelizaumenta ao nível médio monto, os de consumo. resultados dêsse esforço brilhantes, mesmo quando deficiências próprias geral do um país subdeimperfeina a])licação dessa cação, etc. dêles. inversões que se trata, no caso. de novos con tingentes de populaçao, acréscimo que no próximo decênio se expressa- ^ , por algo da 25 milhões de não sao descontadas as à situação senvolvido. maciças. Ilá severas corrigir de um modo geral, çoes a mimeros ra, em ordem de uns poupançaarticularmeiite naquela mas p parcela a cargo do setor pú blico. Já a atual, êsse imediata conscientizacaminhos a habitantes. O domínio do vasto teriitótornoii-se hoje um impe rativo. quer se o examine sob o enfoque da segurança nacio nal. quer sob o aspirações de po pulações distantes dos centros mais avançados, quer ainda à luz «e tenta tivas (nem sempre conscientes e ra cionais) de distribuir um pouco a po jnilação por áreas virgens ou, pe o menos, não saturadas. O acesso a , as ligações geográficas, comunicações e a própria ° ria de condições locais — higiene, radicação, etc. ficam atrás eni exigências e i timento.
luz da realidade estado de coisas rio
impoe
ção (juanto aos seguir; mas, sc lançarmos os olhos um pouco para adiante, veremos o quanto de responsabilidade nos recai ombros na escolha correta sôbrc os desses caminhos.
Existem alguns grandes fatores a frente (e requererem, daqui para nos próximos 10 anos), co-
Destaquemos essas áreas, pensemos lossais investimentos, dêsses fatores, para exame: as quatro (I) 0 crescimento da população; (II) domínio econômico do vasto teiritório; (III) a forte concentração ur bana- (IV) a recuperação do atraso setor da educação em todos os níveis de instrução, inclusive o cie o tecnológico. Cada um
to.
O ^ Deno violentísentífico dêles sempre exigiu inversões e po derosas, mas na época atual, por for¬
ça as os centros cer-
A concentração urbana quase irrefreável em suas imposições, téin elementos de pressão simos e a degenerescência que amea- condições de convívio quando urbanos atingem
tas dimensões sem o atendimento de seus requisitos tornam premente sua demanda de investimento.
ficas. .\ primeira dfv ê a disciplina dos inve^federais, calcaíi Cl 1C.IZC-- jiias nictlida'.- .-ía:-; É fácil tinnnt jiublico'●rn ra/.«<av<-i' critêrins ile príorídade.
imaginar o quanto o país terá ipio investir no.s próximos 10 anos em comodidades urbanas, isto é. o que em nialocomoção comunicações, etc..
c (l<i '■«●neção dos descostentam e (c> c econõmicament*
cuja (disci \ ;ui( la d«-vcr;i ser rigorosa; di.sci|'Iina «|u<- r-iiiipn cmle três aspec tos; íai a intcgi;ição dê.sseS inveS' timcMlos: quilíbrios rjllc Iir)jc a maneira f<”‘cnira exigirão as grandes cidades téria de habitação, trânsito, higiene, etc., etc.
cons-
instrução primária deficiente sistema de la, modesta forsuperior, incipiência e im-
em tarefa gigantesca Í IO'; de analfabetos, insuficiente, instrução secundári mação de nível dos níveis de pós-graduação berbe sistema de formação técnica científica), nao é so rigoroso em termos de investimento; o é, tam bém, em matéria de sistemas, ile efi ciência ô de
organização.
A compreen-são do que repre.senta essa realidade prescinde de mensuraraçao ou quantificação do que vai ser necessário investir, não com base em previsões, planos calcados nesta
cm vigor esti um imposto inIí'.M — a uma anoranli» capacidade financeira ou programas ou naquela taxa de cresc.mento do produto interno „as sim como consequência da inc^eVeí- vel e jrrecusávei demanda efetiva, ou melhor das imposições de cada um dos fatores apontados, aos quais exigências. também amplas, de outros setores ou ativí dades, como a indústria, a agricul tura, a mineração, energia, serviços etc., todas elas representando inver sões de enorme vulto.
Para enfrentar a questão, mada de consciência é o passo ini cial e decisivo, já que, além de venir, o que é sempre saudável, po derá aconselhar e promover tempo algumas medidas não magnía to-
se somam as ura
O quarto fator, além de se tituir cuircia dc aplicar us recursos qiN os aliincnt.un. scu^unda providên cia c a ;ii tit ulação financeira entre o plaiKj fi-d«.ual c os planos esta duais (c ,at«- inc; ini>, cni alguns C*so.s, <jK miinicii)ais). de sorte a, pc!<» niciHis. rcdiizircm-se os desperdú-ios (|Uc hoje ocorrcni. dada a com pleta inarticulação. .\ terceira, n re forma do sistema tril)utãrio, corapreendemit» tiàsicamcntc (não oxclusivamente) três aspectos: (I) alte ração na atuai distribuição de renda.s. pois o .sistema levando, através d(> direto — o em térmos de do .«etor jníblieo eomo um todo, onde algumas Unidades Federadas passara a dispor <le recursos quase iguais aos da União; (II) a revisão do sis tema do incentivos, setoriais e regionai.s, dando-lhes outro sentido e outro rendimento, eliminando absur dos e (lo.sperdícios. delimitando no tempo os favores, isto é, grodunndo-os ao longo de certo período o aliviando, assim, gradativamente, a renúncia a que está obrigado Erário Federal sempre em estado de
enfermidade, mas sempre muito exi gido: e, finalmente, coarctando o agravamento dos desequilíbrios que o sistema vigente já está gerando; (III) preem modificação da sistemática a
de entrega, aos planos estaduais e municipais, de parcela do receita fe deral, para evitar ([ue o aumento ilo produto fiscal, a decorrer do cresci mento real d'» produto interno, seja inteiramente petdiiio para a União (vide artigo Modirica<;ão de I'undo no JÜ de 1) 2 1Í<T0). I-dnalmento, a quarta medida, e di* impurlâneia ca pital, é o saneamento das ilespesas de custeio tio setor público, já ileseomunais e em boa parcela satisfa zendo esbanjamentos claros, fato que ocorre tanto no plano federal, quanto nas duas outras esferas, seja ua administra(,-ão ilireta, seja na in direta.
Dizemos medidas não magníficas requererem teses geniais, preceitua^'ões acadêmicas de aparente sapiência, tão frequentes entre nós. Dizemo-las efetivas porfiuc, sem forcarem ainda mais a poupança, já <le tão grandes pro porções, aji-Jdariam muito a atender aos colossais investimentos que o país tem pela frente.
Desenvolvimento é, bem no fundo,
aumento de eficiência, o que se con segue aplicando racionalmente os recursos disponíveis, evitando distor ções e fazendo com que o rendimen to do esforço de poupança alcance resultados compatíveis, mercê de or denada distribuição dos investimen tos ao longo do elenco de problemas cujo atendimento seja considerado prioritário através de séria e racio nal ponderação. Sem alcançar-se èsse comportamento, sem ordenação, portanto, se faz mais inflação do que desenvolvimento, se tem mais encenação do que trabalho efetivo, mais angústias do que No correr dos próximos essa colocação será prose promovem realizações.
10 anos.
gressivamente mais aguda, convindo lembrar quo a dimensão dos proble- atender e o impacto social por nao nem mas a da ausência de soluções não servem dis- nem para retóricas, nem para cussões a posteriori. Pois consti tuem algo que pode gerar situações muito mais sérias do que a confi- velha história sôbre os i gurada na alquimistas.
JOaO LUIZ ALVES
.Mn/io.s' Ca.mihjs
FOÃO LUIZ .-\L\'E.S fal ^ novembro do J925 em P.iri', ond ● tinha ido cm busca di; mt;lhora p.ir.i .sua saúde abalada Xo dia seguint ●, o Ministro Edmundo Lins, que fóra seu companheiro da Academia cm S;lo P.iulo e era então seu colega no .Snpr um Tribunal Federal, fez-lhe o iircrídogio e narrou éste episódio, conforme publi cação no livro “.Miscelânea”: “Estreou-se na Càrnara dos Deputa dos cm condições cspecialíssima'.
ccii a 1-3 d ●
Um dos nossos mais pranteados prcjfessores e parlamentares — Augus to de Freitas — analisava da tribu-
na, apaixonadamente c de.-apiedad: mente, o diploma de mineiro, chegando viera aum d putado a declarar c^ue armado de ponto cm branco, pronto a esmagar quem quer que ousasse defender aquelas cleiçõc-s. Mal acabava de pronunciar essa frase, da bancada mineira grito: “Não palavra”. rompia um Peço a esmaga, não.
Para la se dirigiram todos os olhares e divisaram estupefatos, de pó um moço magro, pálido, de olhos des e muito brilhantes.
O \!ii l.( ●iHihnico u.ssoc/íi-se às /! s f)ri >ía(lus (i in. iiiória
Lfiiz Ah rs, jH la jniiin rti scrcíxa c cnctsh iddora do Srtiadnr ^^illoI\ CütJipOS^ ^ risia. pnlilirn c liuuiotusta. .Ao (ipíiilrd-lo uo .S;mu/tí Fcdsm. Va.scnurrlo. 'i'inrva jrhou (ptc João Alves, .sriidt) um csj)C( iülistü do DifrttA chcroii (I ,-,rr professor d<’ Irieonomctrú em .\/ífuM (è rois. João Lutz vcrsou ' do.s os ramos do Direito. Do suo Cf i| paridade oratória ha'ta u.v;jn<i/íjr que, ●« fj
Assemhhda Legislativa Mineira, na ,yislatura dv líJUd a 1905, ocupou — vazes a tribuna.
em São Pau^'^ sua cid.id-* Ccúró granJoao Luiz Alves, que não tinha ainda trinta anos de idade e cjue vinha dc ser reconhecido.
Na sessão seguinte, respondeu inexcedível brilhantismo com grande tribuno baiano, que foi o primeiro abraçá-lo quando terminava, debai; de uma salva de palmas, a sua em polgante oração”.
O episódio tem & virtude de retraao a .\o
tar, como iimu instantâneo, a fisiononm | inlelcctiial, moral c política de Luiz. .Alves, iia (jiial sc acentuavam, con>-'| traço dominante, o de.st.mor, a bravurv | a clesinibição. Não era a audácia ou arròjo irrellelido, (pie a irrc.spons^ibiÜ-h dado tantas vezes in-pira. Era a con^n ciência do próprio vnlor. i Depois de formado eslava cm Juiz dc Fora, natal, quando por lá passou Alvim u caminho dc Ouro Preto, a an tiga Capital, onde assumiría o Govêiu-' do Estado nos primeiros dias da R;pxP bliea. Ü jovem bacharel conseguia aproximar-se delo. Explicou sua situa ção de moço, sem recomendações prcíligiosas, desejoso de iniciar logo a cari-cira. Pleiteou uma promotoria. Cesário Alvim foi sensível à pretensão tão de* j sembaraçadamente manifestada, c log..'! o nomeou promotor da Comarca d<|
a seguir, Ix-la Lid.ich Mil-mineira
S — região. N.i
Campanlia. Ilintro cm j>ouco, ora atraído p<‘la política c pelo ']omalismo. Foi presidi-ntc da Càmaia r, já enraizado iia pelo casanuMito c pcios sit\ i^os pre tados, foi mandado ao Congresso Mi neiro cüino rcpii s. ntante da Câmara csladoal teve atuaeáo brilhante e infatigável e já na le-^islatma de 1903 Ora Deputado l''i cleral.
Ao fim do g<»\‘èmo Ihulriiiues e durante o goMuno Afou.so Pena, for mara-se na Ciàmara um lamentares do mais alto eram expres-ão irès Minas
grupo de par\aIor, de ijue repre.st-ntautcs de (histão da Carlos Peixoto, Ciuilui c Da\’id Campista, pertenciam deputados de outros dos, como Jame.s Oare\-, do Kio Grande' do Sul, c Êlói ele Souza, do Rio Gr; de do Norte, “Jardim da Inbineia”, irônica alusiva à moeida- de de seus componentes, ligados dirctamcTitc Afonso Pena na Prcsklcncia da Repú- bÜca c clc João Pinheiro na Presidôn- cia de Minas. João Luiz Alve.s
uma das grandes Initalhas de Rio JJl branco, que tinha como seu defensor \ mais galhardo a Gastão da Cunha c, ..J entre os oiXísitores mais aguerridos, a d barhosa Lima. Prorrogada a sessão, J %erificou-se, em meio ao lumiilto for- 1 mado, que os oradores inscritos para a defesa do Tratado estavam ausentes. João Luiz, que não se especializara no ' " assunto, substituiu os faltosos c dominou a Casa num discurso do uma hor.i c \inte minutos. d
lá em 1909, apôs tantos triunfos na . ^ outra Casa do Congres.so, vinha para o Senado, representando o E.stado do * Espírito Santo. Aquele ano de 1909 foi uma tcrrí\el encruzilhada na his tória do brasil. Foi um ano de opções
m;ts ao ipial Eslacheias dc conscqüèncias graves para a evolução política o administrativa. O Conselheiro Afonso Pena faantecessor Rodrigues
m- nos.sa
Era o grupo do dcnomi- zia, como seu Alves, üunbém Conselheiro do antigo regime, um go\'êrno de renovação, ccrcando-se de moços do valor que traziam à administração e ;i política um rihno construtivo e pro-
Mns o destino, que rege a não ajudou o Brasil naquela João Pinheiro, que, pela importiincia de .sua personalidade e pela qua lidade do goxèrno que vinha fazendo em Minas, cra o candidato natural ã suprcsidência da República, faleceu cm meio ao sen período admiAfonso Pena voltou as visMinistro da Fazenda, lí L.'
a capacidade dc improvinao para dizer frivolidades, mas a qualquer (( conspiração uma
à influencia dc gressista. política, liora. par droit de concpiôle, tinha lugar desta cado nc-sse grupo, como dc dotes excepcionais. Operoso na Co missão de Constituição c Justiça, que ● chegou a presidir a despeito de mocidade, e brilhante no plenário, cuja tribuna ocupava com freqüencia, notabilizou-sc ainda i>or um atributo de grande import;xncia nos debates le gislativos sador, para utilizar com eficácia, momento, a agilidade d© sua inteligôncia e os cabedais de sua cultura. Certa vez, debatia-se na Câmara o tra tado com a Bolívia sôbre o Acre. Foi parlamentai sua cessão na nistrativo. tas para o seu David Campista, rara figura de intelec tual e liomem de Estado. Contra êle, porém, manobraram as forças políticas. Foi o movâmento a que Antônio Gontijo de CarvaDio, em livro recente no qual traça excelenteinente a biografia de Campista, chamou
Iii iiilcliiíéucia". «● conlra
síraíili.i iiiMur.i
dc- bons principio-. r.-pnblitamis t<*in
iiiU r/ -.s- ■- dc f tt iáo. dc fl
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\ (●/. <pl ●, .1 MM! l ( icMl i.l, < .lM(lÍlÍ.l‘,UI .1
tll.lMIll.l ( MIM ■ [!' (!h .k .ri
MK i 1 l iiit.iri't I.
Míl.l.
pes^-itnos /ientação política c<»m siirlo in que acabou por .if.i'-tar .i ^r.md do estadista para dar luiíar à \it«>ri.i d-li.ibilit.i(,.'io d(. Nãi.
!<-.»lt1ade. ccgi<nii .iç.io P I<i(.iri ao
lado s*
lii mi .1(1(1 I I.l (Il^llO l'i.i iiin.i iclK i.l
Ministro .* d.' mim t* (juestio i.l”. E de« dl’ sua .1'.:*
íol ● h' bomem bom. iii.is scui um j>< llllit .IN ( om t.d \igor que I N.iiit.ii.im. cin long.tsoT"^ Sen.tdc’.
História (● impl.K para o go\(rrno. \'<1 e regi-ta os não os rcf<jmp«’>c. como meros e.Kcrt ít io-- dc fantasia, ac<>nl« limcnto'', 1’or isso ‘●ão s.ios. m is os ensaios dc iíistóri.i bi|>otcti( a dii se cüinpraz«m os imaginosos: outro perfil o nariz d Ciopatr.i. . .; se Júlio César não tisesse alr.ivi >s;uÍo Rubicão...; SC Na[X)lcão nao perdido a l)atalba d<- ^VaterIoo. . .
( (j t IIK mI< >. illIlMlM, (!■ ( SC^uit .l‘- t.l/'"'tilde; (● .is (1 u .( n |)li( .1 '-c (_õrs, (Inis dos mmÍs cininctJlfS d.u|M' lc t' luix» — l'’i.imÍ'CO .^á C Qut’ liiio Hot .lim .1.
(jU'tivesse sc qual ote Jo^‘
(]oM'-Minado o ciio. para o \ id.i contimiüii
OUtKto ( oncni rcr.i, .i Luiz .M\(S tisfssc p.iss,)u a cumprir carreira púbh.'* Ioiiipromissns dc sua )' ii 1)11 sendo, no Scn;ido. ;l Ul.ús tal\cz a mai' brilli.mte n.a c tlificft'
N'ão desejo jjr.iticar es-a histórica. Mas [Vide-sc imaginar, alguma melancolia, como seria evolução se não tive'-se malogrado a candidatura de Campista. q)iiem não teria rcinorso-s a êsse respeito era Jo;io Luiz Alves. Se a píilílica mineira, ju l.is emulações da época, participou das res ponsabilidades do mau j^asso, isento estava dessa censura o mineiro fiuc representava o Espírito Santo. Lançada a candidatura Hermes, foi êlc à tribuna do Senado, na sessão dc 12 de junho dc 1909, e a combateu num discurso elegante c, como sempre, corajoso. Elegante, sem dúvida, porque cm meio ao sílc-ncio c ao conformismo dos
(li\<T'-ão co;n a nossa
([iicllt ( íesa das p isiço (lo urnpo ;i íjnc -c dc Pinheiro Ma<bado.
. l.uilas \èzes filiara, sob a chrt'. cS
ida públKí de suas idei' PodcMios (listiiignir na \’ s< uniido o II-.0 (|ti(' lazem tres tipos ilc políticos; o. assmncm sempre i(léi;ts;
idealistas, qtt’ cio SlVi' J tèm a posição o.s ojKuluMi.slas, ([ue soidéias (!<● sua po.sição. se e qae idéias e não .sòiiuaile posiçÕts; listas, ípte guardam fidelidade ãs ^ idéias c só as eoneretiz;m) (piaiido senaconselha <● tò" sic:' posição o tem <juc a indicam as oircunstàneias. qiic passaram a apoiar aquela candidaUir: éle conforla\a o amigo preterido galhardia de sua solidariedade, tendo sido a ebosificado noi-' homem ele idrH.'< João Luiz podia .ser úlliiiia categoria. Era bavci7i dc .ser o estudioso, o i«t lecLual, o professor que élc cra. linha o sexto sentido da ocasião proresulta só do exaiv.o élc próprio -● a, com v'** a como M..' dizia êlc Ê que — candidatura do ilustre e honrado Mini.stro da ít exGuerra levantada prcciuma candidatura dc Isto não pícia. dc sua vida pública, disse, cm discurso de paramiilo de lar i ainda cm Belo Horizonte, dirigindo-v Juiz, aplicai cts;l mas samente combate à do meu amigo Dr. David Campista, prestar apoio como podia nem devia candidatura, uma eu não a essa a seus discípulos:
fòrça (o direito) com os tnnpcraincntos achoo.ulo, in\ocai-a com lealdade e sim rid.idi ; pohtico. eslabeIceei-a, sein idei.is doiitiiii.ui;is
não SC erga no dia seguinte para opor contrath\ões desta natureza... E o incidente se encerrou a[>ós estes de.s;ibafo.s finais: precon cebidas, aiisoiltando as m ci"sidadi‘s do meio social <● ilo moim nto liislórico, não quiserdes tr.m-.lorm.i-l.i cm iiislrunientü dc anarquia, <m \(.'-I:í como Ictr.i morta, ri-pciida pda cional”.
c-onsciència nã¬
“O Sr. Rui Barbosa — \'ivo na hu mildade c no silencio do miiiba ca.sa; fujo do Senado; não apareço senão Tenho, ser respeitado como eu os resse em condições jwrtanto, o direito de pelos meus colegas, peito.
comieçocs (pie muitas SCMS próprios admira-
Por isso tinlia vòzcs clioca\;iin dores, mas não esmorecia n;i l)ra\iira com qiicr as e.xpunba. assuntos dc clinito constitucional 'olvltlos pela p ii\ão ou «es políticos, como intervenção federal e estado ele sítio, qiu- ;i íh'sciplina\a ‘in t»'rmos gerais Jores dc fmulas cliwrgèncias, merosos seus disc-nrsos, si ridos com erudição o vi\acid;íde.
O Sr. João Luiz Alces — V. E.va. bá de compreender que dentro dèstc ser om ida e respeitada como esta.
Solm‘tmlo om recinto pode a pahnra humilde do representante do Espírito Santo, como a pala\ra gloriosa c voncranda do representan te da B;ihia. Xo fundo, era o mesmo jo\cm depuCàmara, cerca mesmo gascão . eiipi‘Ios interès-
Consliluição propieiasão nnJf tado que estreara do vinte anos antes, o que mantinha o garbo do seu prinnO” c7íc. Mas é claro qiio não ficou aí a Não terá ba\ ido assunto na i ‘inprc profeEra. nc.sso particular, eontondor dc Rui Bar bosa ü as glórias que fronte cncam‘cida do grande balalhador não pcrtnrb;i\am sua desinibição.
sítio, na sessão de 10 de novembro dc 1917, a discussão foi \iva e tomou caráter pessoal, como so podo \-er deste trecho, quando csla\a na tribuna tante do Espírito Santo:
Num dcljate .sólnc c.stado de aureobuam a sua atuação, dc interésse nacional, sobretudo reves tindo o aspecto jurídico, que não nio- . tivasse sua intervenção. Foi assim, por <'xcmplo, na elaboração do Código Ci^■il, que, na Iroii um aplicado colaborador.
última fase, nèle enconConta introdução his- O represen-
O Sr. Rui Barbosa — O Senado é testomunlia de que V. Exa. mou á sua conta, constituindo-se a minha sombra ne.sta Casa.
<e me toDr. João Luiz Isto é
O Sr. João T^uiz Alves uma das muitas intrigas dos turiferários baratos- dc V. Exa.
O Sr. Rui Barbosa — V. Exa. está enganado. Não Icnlio turiforários ncni baratos nem cai'Os.. . Não posso me levantar nesta Casa para dar uma opinião que V. E.xa.
Cló\’is Bevilacqua, na tórica c e.xpo.sitiva que precede os seus Comentários”, que, cm 1911, o pro jeto, aprox'ado na Câmara, ficou para lisado no Senado. Para que êste saísse de sua imobilidade, o propôs que ficasse adotado como Codigo Civil da República, enquanto o Congresso Nacional não deliberasse clefinitivamente a respeito, o projeto dc Código Civil conforme fôra aprovado na Câmara dos Deputados e pendeiite do voto do Senado. Essa proposição de um só artigo, que tinlia evidentes
táticos, foi vivamente- comhaconclui o douto comentatc'%e u virtude de estimular a intuitos tida, rnai» dor — ,11 atividade dos legisladores.
Ckiinpletanclo
lário Bernarde.s
sua carreira
«OfIi{i< -ulni. iiiiiilo l' JiijXi ohr.i
ap pública.
Alves exerceu dois impfirexecutivos: o d - Sccre-
João Luiztantes cargos das Finanvas no Govérno .Artur Minas Gerais c- o dcpiando liernara presidência da Rtpú-
tóri.i para os r iu> fi\ il po^-itiso.
Apaix<ui.i<l( prof<-.ssor ii-i IP lo I Iot i/.oi)lr. raiulo-o cl<- sua (;U«-dra. Minas como
DicfíTO Eco:
ijijc ficou sen^ p-t (|i- K-ilura obrigi* lifiulorcs cio nosso
pi la (iêiicia jurídica, af 1-ac uldade do DireUo i A s ida pública, refr afastou dl 1919. ao \-ollar ‘
Ministro da Justiça, o pro\ meia ' in M.is, ein des assumiu blica, cin 1922.
t K .issumm : de l^iieilu {.'ivil. 1H> trabalbos
A dcfe.sa da autoridade; e /■ ‘ rc—
Sccrtlário das Finaoç^' adi ira «● fui etilão seU ab* .\ despeito d-' <■ o asMibcrbavaiu, cra Nâo fattu* aulas, I- tnino eram Imnincsí' li(,õcs! Girla parecer a iiin.i das provas (!;● fa/ê-!a depois sò/inlm. cliain<>u-U'o à Secr('laria.
( .Sorleou-se o jx^to, me lembro de que era eslrangeirii ; Direito Internacior.Direito Ci'.^ im-sa. uma até hoje niolog.içao ric-a ]>ara o mas ári(l:i para o amesíado cl<que. chocava os D.ií o Ca>sairain com rc.speito do como o seu
Eni ambos deixou a marca de sua e de -SCU talento, proino- fessor assíduo e dedicado. opero.sklade vendo rc-forma.s progressistas no.s scrseu cargo. A pasta da Justiça, muna das \;i as vez. não pude COTi parciais. Ti'<; O profeíss-', Sentei-nKJ suas viços a quando ele* a quadras mais publicana. a manutenção da ordem política, bas ameaçadas, exigiram o sítio permanente, o sentimentos liberais da nação, combate constante que sofria vêrno, mas do qual dignidade e em meio ao País tanto o Presidente cx<Tceu, foi difíceis da história
Ministro.
H.v (4 <le .seiifi-nças tese l^rixado. pelo seu aspecto processual dominadI’ode eserex’er. disse-me èlc. Imagísliomem tão ocupado, chamasse Não. Andava ò; olhava da j.uV' e a paisagí' Levei o se (|n<\ bedel <● se ngirasse. lado para outro.
Quando, em 1925, foi nomeado Supremo Tribunal Federal, um o pc-rfil das montanhas verde do panjuc municipal. par.i o precisou cuidar da saúde abalada pela xida i.levara. E serviu in^ minha pro'' gum tempo a prcp:irar Ao tnlrcgá-la, preocupado com a ibS forçara, fulci-lV — Vrr tensa que por muito pouco tempo no alto cargo judiciário, foi colhido pela morte, antes finalidades do a que a Ibc pedir desculpas: eu o fiz perder muito tempo,' eu o mora como fessor, Não pereli tempo, respondeu; cumpri dcx-cr. porque dc poder scr, com .suas jurista consumado, o Juiz inovador corajoso que todos c.speravam dôlc. Mas a fama do cultor do Direito fi cou perpetuada trabalhos, dos quais cumpre des tacar o “Código Cixil Anotado”, livro saído logo após e I meu exatamente isso o que êlo \'idn — cumpri dcvcr, e cumpri-lo com devotamo'’ c* brilho incxccdívcis. Foi através do sua intons nos scits numerosíssia mos o a promulgação da lei
VIDA E OBRA DE CALÓGERAS
Anh)\k> Goniijo 1)k Cauvai.ho 19 í/c Jnn/io do corrrntc ano. cni Belo Horizonte) (/)í.s( f/rso prnfendi». I ni
RA.XDls Imnra iir.' (()Mce<li-u zrr ini! ii>.() uie \êrno de Minas Gerais. ilustr(‘ go\aa-nador falar cni sen nome Calógeras. o brasileiro tória outorgou o título ])atri()tísnio.
e J)r.iprop:)reumou o gou;i p: sso:i do Nr.iel Pinh. im. de no centenário de a (}iK'in a llisde místico do
Aos promotores desta amantes da fradic,-ão e cullon-s da mórúi do graiidi* st r\idor do Brasil, tendo os meus agradeeinKuUos.
Minas Gerais enga!ana-se para memorar o eenlésímo anixersário na.sclmcnlo de João Pandiá Calógera.s.
Não nasceu em Minas, nas, estudou. etinslniiu fOz a sua xid i de lioniem público. Amou, apaixonadamenlt', a Minas da sua ju\-cnliidc. Ao ]írcsseiilir o término da vida terrena, proferiu estas palavras, recolhidas pela sua eunlvida Julia Gui marães: “Morro trist;’ por não poder rever Ouro Préto”.
Calógera.s foi csscneialment? liomem público. Após carreira briilianlíssima. parlamentar e cmbai.xador. Ministro de três pastas, cm paga dos seus serviços à Pátria, foi condemado ao ostracismo pelos poderosos do dia. ]’Íor ainda: Ca luniado por foliculários como desonesto na administração c atormentado por car tas anônimas cjuc èlc identificava.
Calógeras cra inflexíxc-l mento do dever, a um pedido inadmissível de influente político mineiro, disse estas palavras ao Major Castro Silva, seu oficial cie gabi¬
nete. que as registou: o cargo de Ministro da Guerra, comigo mesmo o compromisso de ea ceder a qualquer pixlido (jiic pudesse ^ de quahjiKT fornai ir de encontro aos in- ,é lerésses do Exército; sei muito bem que j coin i.sso mc inutilizo politicamente”.
“Quando aceitei ● tomei nun- íí
Daí o apêulo de imjjre.stávcl, assacad.i pídos eterno.-; solicítantes de cmjjrégo,'êí nefastos caçadores de voto. O ministro da Guerra, (|U0 autorizou c construiu os quartéis, a um amigo que bem-queria féz esta c'Onfidéncia qiic, mun dia como de hoje, deve scr revelada para medi- ^ lação de estudiosos do pa.ssado: “Estou ●essando cri.se muito séria em minha lomenagem. ine-
í; modesta; ainda assim, mal três contos menno ciimpn-
Ao recusar atender .K
Nías, em Mio lar c atrax x ida, e, como sabe, não uso recorrer ao n crédito; sé) me cabe trabalhar com meu cérebro e minhas faculdades, pequenas Tudo quanto possuo, cxiloquei em título.s federais, porque não necessito ds calma : afazeres V dedicadas. mas negociante, c para poder trabalhar nos meus habituais, lixros, problemas de governo o de administração. sou Isto proporcionainc uma renda de dois contos mensais; ora, sem ttr filiios, tenho dc fato re.sponsabilidade de nma grande família, \ pela gente a que busco ajudar. O que tenho vícios, púminlia vida é ●V me vale é que não blicos ou ocultos, c qiic niais do qiic me chegam para isso sais, com a maior discrição nos meus gastos. Meu déficit mensal c, pois, do um conto dc réis. Preciso, portanto, ganhá-lo.
Passe lisi ussão. admito efiuilíbrio par.i ine mant r ate hoje com dignidade c sem pr< judic.ir a 4mtr< lo”.
Rf-nda relati% arnente baixa, como se ve, mc-sino tendo-se em corit.i podei acjnisítivo da inoccla na época.
A injustiça, por éle sofrida, a d- t' r sido considerado inimigo de Minas n,i célífbre rainião d«') Cit-le. f|iie o lc\ou ao afastamento político, foi r'paraibi por um bomein que, com ésse gesto, merccc o profundo resp ilo d(»s bra‘-ilíiTos: Olegário Maciel.
O episódio da \<dta de C-ilógCTa- à política é pouco conbecido e m<- foi nar rado pelo veraz c iliisln- Gabriel l’assos, que o presenciou e na ocasião iniciava n sua bela c curta carrei ra corno oficial dc
jKlhlil <1, atu.K.ao
é'le, n.io .S'gllIMl Não pinh- '● gí s{< I «●s.i-p.itria o nnnu' ao . r .uoim.ulo ele prcpot«»t< (h Ol. g.íric M.u.it-1. Crime dí ] auséiic i.i prolongada, a? foi graodf aclamada o (!'● <pu'in p.ii l.iiiunl.ir. dox nossos Ministra pn in. n.i P.ista da F*íipus. com br.i\nra, à polilici inflacionist.i, <h- qm tn, no Congn^SSO \‘(Tsalli's. ( oino emb.iisador, assinon.«* * do Rr.isil. o Tr.it.ido dc Paz C0« Oleg.d io Maciel, .seu anfr do sU\-uloderia «d';iniortccKifc
c‘ n.irio )x!a aind.i coi (hierr.i. II o in.iior (I,- da Z'1hI;i. SC I : noiiif a .Mcinaniia. go coiiqianhciro d.is rrfi nisino, milir L'ga não p <iuc. ÍÍS paixões partidâm< esclarecidos os falo.s dchou\'Css' ga binete do velho Olegá rio, como o apelidava.
t‘Tniiiianics, unia t A- l^alaxra soq»»'-'*’ nome d» ! restrição grande Brasileiro, q» rislciUava tão belo"«^ riruJum vitac”.
Reunía-se. no Palácio da Liberdade, a Comis são Diretora do Parti do Progressista para examinar e chapa de deputados à Constituinte Federal dc 1933. an r / . '' I í,, foi 0 dc- ' Cale pulado indlicar a. ogcr;is
IIKUS .>» *K s('gundo lurno, tr Brasil, nconUvi' o onchcn -dcigria infantil ainda cm lodo Era presidida pcln Chefe do Covércm todas mento <iuf Verificou que I. coraçiv' as unidades d Federação, propulsor da máquina parti dária. Sentavam-se, à sua direita sua e.squerda, dois grandes vultos da política brasileira, ambos de relações c.stremccidas, para não dizer com o grande Espoliado. no, como vivia no a dos min<‘iro.s. Antônio Olinto dos Santos Francisío Préto, o iniciaram naPinheiro
r Pires e ^'igcnliciros política partidác a
Sá João Sabino quais conviveu intimainenlc, o ■aram mais tarde. Nq centenário pessoais rompidas
Começou a leitura com o nome de João Pandiá Calógcras com estas lacônica,s e decisivas palavras; U Quanto a
Olegário colocou a lista dos candidatos, bôlso, sobre a mesa prena, com o-s ampai do inolvidável João Pinheiro me a corrcspondòncia trocada ent^' ambos, na qual Pinheiro c.xpendo con- ceitos sobre política, curiosos c re\>ohv j cionários para o ambiente montanha i insistindo na ojeriza ao bacharcli^^ que trazia no sidencial.
C.irlos 1’. ÍM>t<). ( )lrL'ál í<) M;U'Í(. l. cU- Pai\a, Hilniro |uiK|Uciia. Afrànio cUMelo I'r.UHf), a ijik iii iia intiiniclacU- Irata\a dt* luiiiicti. os parlanifutarcs. di\'t;r.síis legislaturas, ligados lógeras concri(ua\a Carlos Peixoto como o mais hrilliaiilc tlrput.idc com o (joal travou, (●lu 1P13. \'c| cicbatc sòhrt- o lima inflação, rcsuuiitlo, arlc, por Afonso .Vriuos na rc\ista “Digcsto Econômico” .
Buc-no atividade
lUUS a clv. Ca- ●.
> uc sua ci>oca, mciuorásmraclo da com fitlclid.idc o
Elegeii-so deputado federal, a fun ção i^ública qnc mais prezava, a qne mais lhe permitia expandir a . de gigante intelectual. Como depnUido não discutia apenas os orçamentos, ma téria que o antigo diretor do Dasp. Arizio Viana, sistematizou c jjlanejou cni dez tomos para publicação das obras completas de Calógcras.
Escre\ eu livros. As Minas do Brasil
Logo ap(')S gratluar-si' cni Ouro Prelo, cxcrccu ati\idade profissional cm minlui terra natal, iMicraba, cuja c'omarca foi, t'in 1856, instalada por Joaquim Caeta no da Sil\a Cuiinarãcs, seu sogro. Lá fè7, Calógcras amizades duradouras com membros ele minha família, aparentada com a sua boníssima esposa, dona Sinlioca. As fazendas Tijuco, Laranjeiras, Santa Girtrudes. ainda hoje das importantes do município, foram demar cadas por èle. antes de decorrido metade elo prazo estipulado, cpiando apenas 23 anos de idade.
tudo obra dc nm só homem, gre ainda de esforço material, Calógcras: l.SOO folhas de papel almaço de escrever critas sem de o mais recurso da máquina sem 0
Não fosso ele o trabalhador formidáque, às quatro horas da madruga ria, se confundia, no campo, com os pró prios operários, usando as mesmas fer ramentas e utensíliosl
O engenheiro que, nas campinas do Lberaba, dava a impressão de um tra balhador braçal, escrevia, nas horas va gas, de repouso, verdadeiros ensaios para o Jornal do Comercio c a Revista Bra sileira sobre assuntos da especialidade cm que sC' tornou pontífice.
c a sua Legislação, cm tres grossos \olumes, os doutos, em geral, pela se riedade dc pesquisas, profundeza e ^■ariedade de conhecimentos, comp.iramno à Réplica do Rui Barbosa. Júnior, político paulista, de cultura ge ral, dizia-me sempre que a Replica Minas do Brasil eram as obras do Parlamento Republicano, Rcalmente, iMilaSales e :is duas maiores escoadju\'ação.
Obra atual que, relação às areias monazíticas, sus- o Brasil
c da cancta-tinteiro. contava cm lenta^●a com clarividência que deveria obstar o seu embarque, indus trializá-las no país e exportar os pro dutos elaborados. Obra em que ad vogava, inspirado cm Gorcei-X, o con trato de professores e-strangeiros nossas Escolas Superiores, incipientes Entendia ainda dever l
Os originais destes primeiros traba lhos, datados de Uberaba, estão copia dos num grosso caderno, que conservo como preciosa lembrança dos tempos em que ôle frequentava nossa casa.
as naquele tempo,solicitar-se a entrada, dos seus alunos diplomados, em estabelecimentos notá veis dos Estados Unidos e da Europa, Seriam cursos de e.xtensão, custeados mediante bolsas de estudo. Foi, pois, precursor deste sistema dc aperfeiçoa mento, lioje em voga.
La Politíque Monetaire du Brósil, d© doutrina antiemissionista, escrita em 40 dias, com 600 páginas maciças de
UicKfTO EcO>it»^ 120
Un.iIíiIo <\pl j.i -..il)' lllln ‘jU' ( ;< .11,1’- .1 'I ‘1 ( jistiiuia'. .1
íica a dever às A/úw? do Delfim Neto, ijiiamlij cuiueiitmi. s Ul S anos. li\TO, pouco Iic BraaiL .M >S AntoJiio universitário, i<- (● <1' lio professor Digesto Econômico, a sua n-ediçao, vcníáculo, na Brasiliana, tom gramh ●. cncòmios, já então -consagrada p.lo.s tratadi las estrangeiros Charl» s (.nl.-, Càn » Arius, Sonbercasst-aiix, Hupluul Caorge. Levy, Emile Levasseur
Um homem corno êsse não podi-ria s r proscrito de sna
D(y/Á- anos impedido d‘- orientai da nossa terra. Veio tard
Mal pôde eoinparvcir sessão da .AsM-inhléia
■ III laiti.ii I I li\ro na iii.m. A Mia fiO \í>liiiu« ''. ri-ail'» c niii' iiláno:
loiuo alfáiid^^s (loníingüs nio fuB^ 1,11 I prcaKiridjKV-:. nu- (li/.iT ipic
cu ein iiipi .'●U * e tantos onlro-*. ( >iiti''l.i do "(..dogeras '●.lhe iiuiito nv'ler, r».' exlernmi au N leional. a noli\s. 1012, sòbn^ ■ Pátria. E longo tempo do ijiie ili/ . qne Anais da ltil)hot< i a lonf lem ia proferida, lirasil (● SI n í/' S' )dn/i<la. na n < om ● d" i lolanda. t-i o foi. em m o/rirm ufo eeoiu*fi»Kv-. os rumos a reparação, a uma ou outra Constituinte e ofereccT emendas 'ôlin-
I na a puw Ou «● « scrcveu muxt ●|.il>lio'4rali.i «'■ ● nornif. mais i; I). Aliinso Arinos, o U«í* P. Io SiTlâo”, «síf
' Calógcí i'
A f.ihuios.i ciiltur.i (jui lulou ô ixplicá\'e! por UI» conjur. ináxiiuoj inU-
acmi dc íalôrcs, todos cm gr.m Ii<'cncia, memória, conlimúdade de c ● tudos dcsclc a iul.mei.i, c leitura dirumica. (àdógi ras loi uin prccursor dèst.' método de hitiiiM, hoje tão difundid' Pnu lucjios dc um luiuulo, lia as extev. do jornal do Comercio.
*< canas bihlia dos políticos. sas
\ista da ipial sou d»caloroso elogio <le repi I r« tor, Sciç ' Huan|u« mineração. Calógeras era uma inteligeneia supe rior aliada à memória prodigiosa. Éoi de extraordinária precocidade. O a\i'j, o humanista João Batista Caloger.is, autor de obras clássicas dc história, ado tadas em colégios famosos do Império, em carta u espòsa, dizia: “Dou a Joluinic todos Os dias sua aula c lamento que não estejais aqui para ver sua boa vontade e seus progressos i>oucí; coimms na sua idade”. Em outra carta, filhos: “Estarieis encantados
aos Há, na uo vcT os obras com progressos do meu pequeno Johnnic. já começa a ler c, no entanto, há dois me ses não sabia o seu A.B.C.” Em outra, logo a seguir, insistia na admiração pelo neto, que se exprimira assim: “Não
minha biblioteca, ciiriqueo,. clássicas que lhe pcrtoncí Coinévl..
A vovó mandou um bebe tinha vindo mas ficaram na Alfánd Como ixeiiiplar da Divina cl.- anotado ('pi ram, uin loilo por livros de autores, como Boi>sk'r Carl\’lc c Emerson, Montaigne iv' há vestígios de mauus*.v ühsers ei ipie ele não os tiainentalmcntc. Em regra, usa>' ) idioma dos autores para comentários. E italiano. c Uou>' scan sa- tadaniiuite, constante, duzia o próprii seus bes, \ovô.
Ijonitinlio de Paris; com cga brinquedo-s, porque hoje c domingo . felizes se visseis os progressos dèssc U
inlcressanles cQufissões de Santo Agoslinh^' surprix.’ derain-nic- cit;is cm latim. Eni P«ro «).- conhecer Homero, dc Mí‘-'bPr Bvv.; depararam nótulas t’’’' griicultura ^ senes pequerrucho!
Lê sem soletrar, à primeira vista, e diz bem, de cor, estrofes cie versos bas tantes longos”.
Ihor U
SC nie
Assim o fnzia por ser unia ur, 'r
Calógeras
uma criança dc quatro versai. era
Dicesto El oNÔMiro -j! cultura > a tót-nica. Caimlclévt’1 de cia pe-'Soa, a liber- . a clcilicação i\ deve- , mais elevaram a liclade. elas <iuc brasileira, o humanismo c ló<»eras leaou-nos a li^‘ao que as ]>renclas mais humanismo crislão
Calótieras foi nin teenieo e uin humanisla (jiic irali/oii zadu pelo Padre I."l (a. n o de eiihiira mais ampla em nossa lena, nos mais altos iiKais humanos huseou eonstantem-iite as diretri/es meMras da \ida. (àmio Hui. numa enearou a a si'-temati/ai ão do anla-
O i<h al jiraconiuet. Sendo eientiscaras ■conhecido por ()r\ili. !)● rh\’ eomo para o dade, o amor ao próximo Pátria, o sontimenlo de honra, os ves familiais — podem coexistir com o ^ is do ipie isso, cleva-lo. parlamentar, o minis-chefe dc técnico 0. mais O cngnihciro. o Iro. o cidadão. ciei'cia lomo gonismo c-oni '■ espíiiio. o o anngo, Calógoras, uma .só se pod.- di/er qne foi i l istão.
De Cal(')geras um hum inist i sentido da palaira. nhr; família, tiveram, cm finalidade, a ele alc.mcar « supremo tino da vida. Seu Inunamono^ transtóclas as suas açoes. des- no nuns pnro |ae«|ue' Maritain, “ Humanismo Integr.d”. tonsider.i amliigno o Noeáhnlo hnmanisA ('in sua fundiu-se em atitude crista, face do mun\ e num :riado om sua do e do hoimni. ora a a ohra dc Deus e à imagem o Di us. ^
Onaiiilo, porem, tom unos como humanista da estatuía de \i'inos (|ue a ainhiguidad<“ ●jnmlaudo, cri'talino. o único i-mos admitir, uma i-oncepç’ão dc \ida, nutrem a ci\ili/.ação c a de quem noutro o -^er c mo. exemplo um Calógoras. se desfa/.. i'< sentido (|U<' <l‘‘lo pod hmnanismo <’■ mesmo do semelhança \ o discurso de paraninfo aos ™ge- . uircirandos do Colégio ' filosófico c rcl,S.oso a que deu o título de O sem.
estilo das (Ic Rui. sem a reperlitorário que
O de de (jiic eiiUura para é dotada d‘-' utu lim IranscciuUiito. CaIrazia consigo a herança homem à luz da ^ í cie i‘* «●c as (jiiais a pessoa humana r ● lógcras, que de liclade, eucarava o filosofia humauisla, aquela SC cinontram ciu Arislótca autentica cujas fontes Ics, para o Maritain, o rito, chamado a pnramente humana. Calógeras está Ihosa seiva.
\cns. fjual, como acenlna jaeques lioinem é, através do espvmais do cjue mna vida Tòda a ohra de embebida dessa maravino mna procc; que ^ao Oni(;77o oos ^íoços deste monumento às antologias. cussão SC incorporou i a humanidade, onde elo ia estímulo c consolo. de Calógeras >ncia ativa lócln inédita. D.- mais entreteve
A correspondè ainda está quase .subido valor, sobretudo Padre Madureira. da Companhia real na buscar inspiração, Nos seus trabalhos, mesmo Oi mais técencontramos, sustentando-os. os htinvmislas. neles, com sua existência conseu destino transcendente. nicos, valores presente ereta, com Podc-sc, mesmo, afirmar que Calógeras foi grande técnico por ser humanista na exata acepção clássica c tradicional da palavra. Conciliando numa só persona-
O homem cslá com o do Jesus Eucarestia, o cm que obrasaquele didático, esse mais profundo.
sòbre a presença sacramento da umdadc , teólogo, as « - analisou, como um dos Padres Lebreton e Hugon, de um tomismo
Vai ser publicada <-in liero coin n j>refácio de uma <arla do Padr*- Madurcira a ICpilácio l^e-.sò;i desiTe\<;iido o ato solene da primeira Calógeras, oferta de inelita descalça, <jue, ilustre escritora Gabaglia.
A facilidade de era assombrosa.
Br.isil, ('<>111 <l< titiil í ) ( ) eonfis.s'if) d'uma n lígiosa. carno século, é .1 I.aurita Pessóa B.ija
redação <!e CJalógi-ras
('apislrano o cen--iirou, cm carta, por escrtver diàriam<ml'r <1‘zoito n \inle páginas da Poltlira Ex(rrior do Império.
Convidado pda Sociedade de Estudos Lcímómícos-, de .São da qual era cn secretário, para uma conferência sôbre Asprrto.s do E nomia Kacional^ quarenta e oito lifiras depois me comnnÍca\a e.stava
Dk;f‘.to
tais prelições aparecem (aiii.K,.'io Histórica do pirtiejiiesa sol)
pie tm ijs') < .11 iii|io <
lerr.i, Oet.d< s grandr
eiomd, e .Améiiin Brasileir.t Paulo. reali/-ir ro~ que o trabalho pronto. Manífestei-lhf- a minha ratíva ante
Li-o coin sofregnidão. impressão adini, ^ rajiidfz da elaboração do estudo que abre o \oImm- Problemas dr Corarno. Hecebi, como resposla, e-la P<-nso no J5rasil fixa”. lição de dia patriotismo: é idéia ít (.'abe-iiK referir à exaustiva ohr.i. trés \’ohim<‘S, I'olitiea Exterior do Ii''* pério, algo cspecializ;!!!;!. sian rcvesli* timento artístico, |●ceollheço, e a nlW>' e noite. ,. - Calógeras podia, ixjr essa razão, improvisar qual quer monografia sõbre assuntos brasi- ieiros.
A pai.xão do Brasil era o sc, traço de bomein público. Tudo ejue meditou e aprendeu pôs a serviço da nossa terra. Quem coinpiilsar a imensa produção i lelectnal dc Calógeras, verificará o Brasil era. realmenle, a .sua obse.ssã
oigiilljii. par sentir uos um ,ipr<‘ço tâo de 1 éomk iii t.'io cnjiiiriile, t^ansc^í^' esta d< <Ii< .itori.i: “A<> amigo Anlón!* i ss<- e\«-mpi,ir. o primi iio que distriboc íj do III'11 ( oiic ( ito liisiórieo Mihre itossa f — (■.diigc r.i'”. Informo»-niNfaiiomles l'< m ir.i. o reali/adnr da (àiuip.uilii.t Editora Ni* [aenbina Lacombf podi- eoiifiim.ir. ijic éste li\ro do Caló* geras «'● o de maior liragein di procii^si (à)lc(ão Hi.tsíli.uia. ailotado oiu iniiniC' ms colégios sceuiid/uios (omu o coni* péndio de liist(')i'ia do Brasil. Há uRVi mocidade que est;’i estudando o Brasil n.ão com ufanismo ou pessimismo. o Br.isil n ai e \erdadeiro. NáO Brasil i'-olado, mas o Brasil cujos acoo* teeimciitos s.ão e\])Iicados pela liislórb universal. C) Brasil de Càilógeras.
a jircssa, cm qiic, com prodigies* soma dc couliccimcntos. devassou tanh" o descobrimailü ási r (,*
borízonlcs uo\'os: Brasil, na trilha dc Ciapistrano; a vinóa de D. João VH. ua ele 'fobias Monteir'''' o probk.-ma do tráfico, inexccdível opinião de Alceu Amoroso Lima; o r** conhecimento do Tinpério, que Cap’S‘ trano entendia ler il('i.xaclo muito long*' a obra d(‘ Olixeira Lima; a bacii do Prata; a rcaljilitação dc Rosas e Badiacena; a questão como capítulo do livro é que pode ser republicada separada mente. Calógeras, com essa niominien* ■ H).
No curso sôbre a história do Brasil, dado a professores e cshidantes norteamericanos, que realizaram viagens de instrução, cm 1929, ao Brasil, Calógeras proferiu 16 lições, em inglc^s, cm menos dc dois meses. Claro que ele tinha a história do Brasil na cabeça. Somente êle poderia escrever, em tão pouco tempo, aquela obra-prima. A versão
religiosa em que o.stiida Cada r regalisla f galíc;mo.uma monografia. *
tal obra di- s.iIht dr história universal e do Brasil. siJua->v no plano ck- Capislrano o \’arnhaucn.
Maior ainda foi loino os ponsaniciito cslá
Pro!>lcnuis (Ir CUnrnio o riol>lrmo.‘f dc
Adminislait^ão, li\ros básioos di- organiza(;ão national, roteiros para os nosCalóiíeras estiulava sob o aspreto de ein fundão do l'ktado. A ciarte tle adminis-
ència er.i o meio: a finalidade j)ri‘cípna.
Era o técnico du
nbar qualquer pasla. política, cuja caratcristica essencial, em .sua obra, é a intangibilidade de dpgma da unidade da Pátria.
Estadista, j^orque doutrinador c rea lizador. Sendo estadista, um antecipador. Muitas realizações nossas prolesíliü da usina siderúrda Bi’lgo-Mineira em Monle\’ade, antes da sua realização; a siderurgia, no Vale ladisla, cuji' todo sumariado nos (izoiu como o gica trinta anos go\ (‘rnaules. todos os problemas sos instalação da grande do Paraíba, qno tanta celeuma pro\oMinas sobretudo, foi por ele antcccdcncía. gn\'eriu).
Sud Meimeci i-m
Educação”: Crise de i-aráler. crise de ile integradora, tudo a crise da sao ensino, crise reflexos de uin feiiòiiu-no só: O
l’orlanlo, p:ua Calóu função da escola primária não alfabeliz.adora.
sena apenas
De Calógeras é éste lapidar :iforisino ● deseria ser colocatlo no pé)rlicn de cou, cm justificada, com O ubernbcnsc Glycon da Paiva, geó- tanto tem froIração, a (|UC todos os livros de Edneação. eomo o .-V crisi“ brasiUàra da l()<fo c economista que (incntndo c honrado as colunas do Di.resto EcMDnomico, com estudos^ magis- üais autor da monografia Calógeras c Código dr Minas, sumariou algumas das suas antecipações no ramo da nu- ncração e siderurgia. Qualquer livro dc estadista é um vadcmecum pma solucionar angustiantes ícv. ti
escola primária . geras, .seu quem quisernroblemas cio Brasil.
A escola, j>ara cic, educação do que instrução, do honu-iii j>úblico qiu' honraria o Mi nistério da era muito mais
Rodrigues Abes, ('111
(juem Cal(>geras'
Ê a visão Educ;ição como honrou os ra. l''azenda e Guerra. Ragraiide coafirmar (pu‘ eslaxa apto para desempeda Agricullii zão tinha nhcccdor dos bonicus.
A publicação das obras completas dc Calógeras é um imperatiNO nacional para edificação da.s gerações presentes c vindouras. Confirmará o juízo con- sagrador dc Capistrano: Calógeras foi * melhor conheceu o Brasil.
IA JUTA E AS FIBRAS SINTÉTICAS
O I M> IN l ‘i i-.iti ii; \
● io agi irola «● rcndimmlo. de de juta, tendo atingido ficíéncia desde o ano de 10G3. menos de três ano.s, pela ordem de importância, sua auLo-suIlã quadro internacional í> apresentava a seguinte .situação: Tailândia, quarto produtor da fibra, com 140 mil tonelada.s; China, ter ceiro, com 400 mil; Paíiuístão, .se gundo colocado, com 1,2 milhõe.s de toneladas; e a índia, a maior área de cultura, Previsão
^^CUPA o nosso pais o quinto lugar no quadro mundial da produção laigas possibilidades csiciuieu-se ràpid** ineniu e coiuiibuiu de forma niu* cantf para o ju-ogr«-.s.su econòmico da região. Iloj.-, na sirca de produçio. e.xi.^^icm (iivc-isas uniilades de
ficiamento »● induslrialixação do gctal, atravê.s de f;ií)ricas de fÍ8Ç»^ (● Lc'c<‘lagcm (luas unidades da cm vjirios centros diS Federação, dando oportunidade dc emprêgo à mâo-d^ olua local. ah-m de proporcionar o ativi- de.setivolvimenío com 1,3 milhõe.s. realizada de outras dade.s.
uma previsão çnda e otimista, dução da planta velmente. um pouco avanuma vez que a pro vem caindo sensiContudo, acreditamos nos resultados dos incentivos e motiva ções dados ã cultura do vegetal últimos r gir, no menor mil toneladas trcLuntü, a clutos íi f de ,c nos anos, visando à sua integra ção econômica na grande área zonica brasileira. ama-
Fm dtita não muito afastada * Desenvolvimento Eci>respeito da a ■ti. produção e admite nal do consumo de juta que podemos atingir ano em curso um total de 50 mil toneladas bra. É no pais no fi- de Comissão nótnico do Estado cio AmazolííS (CüDEAMA) à situaçao da agrij-imlústria juteirs. com a i)rincipal rinalidade de niriprazo, a meta de iW anuais de fibra. Enoxemj)lo de outros pt®' tiossa economia agrícol* parUcularmenlo as plantas fibrosas naturais do Nordeste, a juta encon tra divei'sos embaraços cpie deses timulam os produtores. deu especial destóQ^J^ ou pouco mais cia fi-
h A produção concentra-se nacional da planta numa vasta extensão dos Estados do Amazonas o do Pará, cuja área colhida total foi de 48,424 hectares, no ano de 1968, cabendo primeiro 14.843 hectares e r
Embora o ao ao segun¬ do 32.0G1 hectares.
Produção e rendimento /■ país se tenha da importação da juta há qui»2C anos, quando em nos.sa balança comercial, a dução permaneceu estável, por vêzes caindo bastante, como atestam o® quadros estatísticos. A produtivi dade registrada, por outro lado, re vela índices consideráveis, se levai^
Transplantada pelos japoneses para a Amazônia, a juta asiática, em me nos de três decênios passou, a cons tituir um dos mais importantes produtos da economia amazonense e paraense. Cultura de reduzido ciclo produto pesava o
segundo qüinqüènio a produção biu para 250.593 toneladas e a área colhida para 221.658 hectares, com médios de 1.139 quilos/ha. su¬ mos cm conta os resultados apura dos em outros países concorrentes.
decênio.
19G0/G-1 a cultura
229.9-1-1 toneladas, colhida de 182.212 hec-
pcíjuenas O quadro a seguir discrimina o comportamento da produção de juta período de dez anos: No 1.271 quilos/ha. no
de juta
Toneladas .\rea Anos
1960 1061
1962
1963
1964
19(55
196(5
19G7
1968
19(>9(-}-) (_j_) — Previsão
Reunidos os dados da produção cm dois qitinqüênios, poder-se-á anali sar com maior objetivithule o desen volvimento período ile um culos, no espaço da fibra atingiu com a área tares, sendo os preços médios repre sentados por os preços Portanto, entre os dois períodos, no tamos a evolução de 13,3%, para n área colhida. colheita de juta no Pelos cal¬ da Si produção e 21. para a Quanto ao rendimento, verificam-se baixas nos últimos anos.
Fonte; IBGE
de exploração. Ahas, segundo txa^ balhos de pesquisas e analise . técnicos da propiia nacional não oleboa situação quanto Pre-
A produção brasileira de juta, pelo nota, realmente pouco tein área. que se evoluído desde a data de sua auto-suficiência e desde a época em que exportador da fibra e Vencida a etapa de atenlizados poi -cultura juteira a ainda uma ao aspecto
St-earadas sob "'a^qaaniwaciT de máquinas rece passamos a aniagem. climento integral do mercado interno atingida uma produção excedente vendas externas, produtores e de capitalização,sistemas empíricos^ de e para exportadores se mantiveram na mes ma técnica de exploração da planta, vinculados aos tradicionais métodos
apropriada?, ao oposto dos maiores produtores asiáticos. De outra ma neira, não dispõe a economia juteira nacional de um amplo e eficiente sistema de laboralório.s de pesrjui-a.i e análise, capaz de proporcionar o aprimoramento da filna e a de.siMJbertu de
na.s ncííociamo.s lendíj í( mil ;;ijinlc tonelada.dolaiar.s. larc.-.
A-^^PCclos da comercialização da
O entusiasmo pelo incremento produção de juta levou o Hrasil a tornar-se auto-suficiente em maté ria de fibras i»ara .sacaria e eml»alagem, em menos de duas décadas de vinculação ao j)r<»duto de origem estrangeira. Xota-se que as im portações tia fibra oscilavam entre lõ a de uma da ao
I<-i(j sul».-ClIin-üte, atinKÍni";- o total de novas aplicações. a<las, valeiuiii period<»:- lll)erh;it (iS. mat<-ii;i-pi-iina eiinar, não indo (^u.anto
●15 toneladas, vaNo ano a- \'cnda.s passaram a 2.62T no valor ile õlG mil dd* ijna duplicaiiiio no cxereí●I.-t nn ano de 196S lO.ÜSS tonedólares. Nos as exportações passaram a dea -1 niíl toneladas produto manufaturado
íMi .seja. a aniaj^eni e tecidos de jutâ. (í comércio extenn
vem-se firmando e(»ni aci e.scjnios <'on.stuntos. passando ■.J !M(l t oneladas, mais de 15
DestacnJii-sf c<nno da filjra e o 1'niguai. 1967. os dt- cm 196-1. par» mil toneladas, em 15)68 mauuvs compr»elaborada a Argentiní bàitretanlo. a partir jneços métiios vêm s# c(»niportant() com desníveis, descendo IJSS 668.60 U niil toneladas, como refórçt» produção da ordem de mais ou menos 6^8 mil toneladas.
A aniagem e a matéria-})rima de juta .são hoje exportadas pelo interno dos dois d(‘
<le »n.. (MU 1966, para cni 1968, represenexportação mais dc realizada naquel»
US.S -IT-l.OT/ton.. sentando e.sta jmis. pro- e o comércio dutos assume regular destaque consumo, apesar da concorrência de alguns similares vezes {●inco data. a no e fibras sintéticas, exportação da fibra para alg-uns mercados apresenta bruscas oscilaçoes, quanto às quantidade.s e valores. Em 1962, Os dados abaixo aiiresentam coni comércio ex-
A detalhes a situação do terno brasileiro do fjb,-o ^ da juta manufaturada. no período de 1964 por exemplo, ape- 1968: a
EXPORTAÇÃO brasileira DE .IUTA KM BRi: ro E M AN
tiçâo em relação aos produtos con correntes, principalmente os fios sin téticos.
se oboserva, ti expor em bruto, cm 25.H)1 toneladas, no Com velamamifaturado, as Como loíro cinco tação de juta tolalizt)U le rs$ (5.0TS mil. / anos, valor ( / Consumo aparente produto çao aovendas somaram :15.17.‘1 toneladas no valemlo USi> 18.-196 mil. forma, Com es- aplicaçao tritamonte limitada à indústria quase sua flüinciüênio. de médios, de outr;i
USS 1.216 por tonelada, a iuta em bruto, e US? 556,00/ l para o produto ituluslrializado. tias possibilidades do mercado brasileiro
Os preços foram de ainda sacaria e embalagem, a juta nuo esgotou o campo de suas prin cipais finalidades, terno |KUa in- O consumo relativamente es tável no setor da manufatura de sa cos c telas de aniagem, produtos de acondicionapermanece
Sob o aspecto de ampliação tio remover inui- extenso emprego no mento de cercais. A experiência tem demonstrado as excepcionais da fibra. teremos dificuldades, principalmente no tas <iue so refere a problemas de custos de produção. A juta nacional, co- sabe. é iirotluzida a custo rcdo pfopelos dois princiinternacionais — caracconfecção de terístiens da fibra na resistência e ina- sacos, pela sua loabilidade. em confronto com ou los tipos de plantas concorrentes, 'xis tem mesmo nio so lativamente elevado, duto iKUieficiado acima
]irodiitore.s pais índia c Taquistao. ainda Entre outros embaraços que imdem ser lembrados, colocamos em evidência a substituição da juta em algumas embalagens por outros ti pos de matérias-primas. E o caso, por exemplo, do acondicionamento do cereais, frutas c outros produtos feitos à base dc papel e íios sinte-
A juta, a nosso ver, pems acterísticas têxcondições de contornar desde que algumas efetivadas
cas
vantagens algumas da juta em relação as fibms sm tétieas, não só com referência a pie ços como resistência e rendimento. Entretanto, o desenvolvimento cia comercialização das fibras sm e à base da petroquímica, produvão ocupan-
tos que pouco a pouco do mercados que pertenciam têxteis naturais, pode faixas de consumo, aos aos estenderse por outras criando tradicionais cultivadores e amazônica, necessária a formação exploração reformulados de cultuticos, suas dificuldades sérias excelentes car industriais teis, está em esses problemas, medidas básicas Assim, torde uma na regiao na-se nova estrutura para se.iam no campo de sua exploração agro- industrial, tais como problemas de tributação, custos de produção, fi nanciamentos, transporte, tecnologia dc exploração, equipamento e Objetivados êsses meios, da fibra, em que sejam retardados processosindustrialização. A abertura aplicações para a fibra desenvolvimenseus ra e de novas de juta, bem como to de uma produção racionalizada e eficiente, a preços de competição, é ponto essencial ao fortalecimento da economia do produto. mao quinaria, juta nacional estará em condições de consolidar-se no sistema da co mercialização interna e externa, ofe recendo melhores preços de conipea
O consumo interno provável de juta ein bruto, segundo os cálculos, absorve a média anual de OOCr da produção, cabendo o restante às ex portações. Nos últimos cinco anos. acompanhando a baixa da produção, o consumo vem
vei.s. í íundo íi*- õ] mil toneladas, inn.õ. paia mil. oin 1907.
O fli-si-M\-<.]vinu'nto do consuac aparcnlr nacional de juta está exno quadro a se- pI'oS.‘--() aiio a ano registrando desni- guir:
Fontes: ÍBGE e cac:kx
Como se observa rente interno no consumo apaa juta ainda aparece de laljoraUirio, tais tiabulhos experimende cultivo, comercialização e |nciustnalização, preço.s e financia- en o. Kssas medidas, entretanto, I íaUa de soluções globais e obje- v.is vao-.se jierdendo e diluindo-se com o decorrer do tempo, em detri-
outro lado, o, apesar da enconcorrentes sinexterno, nao apresenta tendência desenvolvimento, mantendo-se abaixo de 4 mil toneladas negociadas, a parta de 1966. Os processos em píricos adotados pelos pequenos pro dutores tem contribuído para o baixo rendimento da exploração cujos resultados mercialização matéria-prima.
matéricom boa participaçã trada dos produtos téticos. O
comércio por de i-pnnia.
da fibra, se refletem na coe industrialização
('oiiclusüc.s e caminho.s apontados da O Bi-asil,lugar que hoje ocupa o quinto produção mundial de juta ^ qoci no passado importava a fibra, tornou na
Áreas governamentais têm ti'atado do problema sócio-econômico da cultura da juta, ênfase aos principais fatores que li mitam sua expansão, destacando-se os problemas de oferta de sementes, escassez de mão-de-obra, carência de maquinaria e equipamento, tecno logia de colheita, pesquisas, análise
0 lunvadas auto-suficiente desde -se 0 ano de 1963, passando a pequeno exportador nos dias atuais dando lijxiste possibilidade de atingirmos melhores iiarcelas de produção e con sumo de juta no pais. desde que medidas objetivas sejam tomadas sentido da integração econômico da no
fibra têxtil. Os j)roccssos <le beneficiamento e industrialização do ve
getal são ainda acanhados e de custos elevados, embora ve nham j)roi)orcitmamlo oportunidade de emprego à mão-de-obra da re gião produtora e o desenvolvimento de outras atividades.
Ainda sob o aspecto da comer cialização, vale acentuar que o Brasil exportando a fibra em bruto e
vem manufaturada, não indo a 4 mil to neladas (juanto ao produto natural c um pouco mais de 7 mil toneladas médias com relação ao têxtil indus-
As vendas externas da
juta cm bruto e manufaturada vêmprojiorcionamlo as médias anuais
Vale não esquecer e devemos sa lientar que a juta oferece alguma superioridade em relação às fibras originárias da indústria petroquí mica, não só quanto à resistência e rendimento como possibilidades de preços competitivos.
Assim, a fibra brasileira que inte gra a economia da Amazônia não foi ainda superada nas suas aplica ções, estando abertas suas pei-spectivas de mercados, isso, naturalmenpetor forem proporcionados constantemente apontados.
te, se ao os meios
Relacionados alguns pontos da ploração da juta nacional, sob os ^ aspectos da cultura, industrialização o comercialização, temos de intensi ficar as principais linhas de açao, fundamentadas nas seguintes lecomendações: a) racionais métodos de cultuiaaumento uo ex- trializado.
Com referência ao consumo interaparente, estamos empregando 90% da produção, cabendo o restan te aos mercados exteriores.
no vés de uma promoção e estudo analítico 0 alcance
A juta, como outras fibras na cionais, tem pela frente a concorrên cia dos produtos sintéticos à base da petroquímica, problema que vem preocupando sèriamente produtores e industriais, sendo tomadas no sentido de alcano fortalecimento da fibra,
Segundo poder-se-ia vendas para nos de 5 milhões de dólares, observações, soma dessas algumas elevar a 15 milhões de dólares ou mais, deshouvesse uma exploração de que racional da fibra e um esforço de de negócio. novos e da fibra, objetivandorendimento; b) desenvolvimento e nprimoramento dos processos de co merckilisnçõo interna e «tenm atia , política reahstica de defesa do produto; c) profundo da situa das fibras sintéticas ■,’cado da jdta e confecção da sacaria,aspectos de ndimento; d) trabalhos de o 4 promoção
çao e relação ao sua posição principalmente sob os preços, resistência e re desenvolvimento dos „ pesquisas e laboratonos, visando descobertas de novas aplicações e aprimoramento da fibra; e) emprego intensivo da mecanizaçao racionalicultura da juta, livrando-a
em na Algumas medidas vêni çarmos imunizando-a dos efeitos dos merca dos competidores. Isso será viável de mudança radical dos zada na . . n. -i. dos processos primitivos de colheita; f) melhoria do sistema de transpor te, com a finalidade principal de fa cilitar 0 escoamento da matériaatravés atuais processos de cultura adota dos pelos pequenos produtores, em especial, cujos resultados têm sido de baixo rendimento
prima, a custos reduzidos; íç) além de estabelecer uma corrente de in centivos financeiros, públicos c pri vados. proporcionar estímulos fis cais e motivações ao proíluto em e.scala mais acentuada: h) motivar a implantação de novas indústrias, com base na fibra amazônica;
● ia )
<jescnvt)lvim«*nt'. dí» mercado inter&o ria inat4'*ri;t piima nas diversas árcms <lr» i)ais, parf ir-ul.anm-nte na rcgtâo Mii; f j» n-ali/.açfio de uma íntCB'.-iva ))i r.pat;and;i interna e extenu fibra. (iaiido s«‘ dcstacjue às Sü»S caractr-rist ir;iH di- r«-sistència e oportuniriade <](● pta*ç i.'^ r*-duzidos.
DE CARVALHO FILHO
Dkoi.indo
.■Vl()_\ si >. conservando o srmovoE-‘
porriue êle j>r(>i)rÍo escrevia
I-'oi ine.speraila a notícia do de Alo\sio de Carvallio
Amoium
carta, muito desvanecedora, a pro pósito do minha apreciação do livro, JORNAL DO COMMERCIO de 0 de setembro de 59.
Notícia simples, publicada y. no assim, falecimento Filho, na Rahia. ● juase .sem comentários, jornal do Kio, no dia 3 de março. Momentaneamente em consciiuência
Kra uma figura luimana impressionante. não porque tivesse qual{juer coisa de extraordinário ou exccntrico, mas exatamente pelos traços de moderação e equilíbrio de sua personalidade. em h acidc‘nte operalório. ao que de um me consta, abriu-se um claro, e claro tia vida pviblica do Brasil, afinidades não vinham da
Impressionava real mente pelo porte pessoal e pelas ir radiações de seu espírito. Sabia hábitos. evidente, Nossas política, embora eu semi)re llie aprea correção de maneiras, a deeomo homem
manter nas reações e amabilidade. gabinete de estudos e à meditação nos fenômenos políticos e nos temas apaixonantes da ciasse cêneia de sua.s atitiules ao como .senador da Re¬ partido pública, homem (diamava e (le Era o intelectual puro. o sempre me Alovsio de ciência jurídica, deixou de cultivar (le letras que a atenção em espírito aberto a tôdas as
mínios
naturalidade nos até nas expansões de Inteligência afeita
ISSO nem por do saber, nem sacriÉ verdade outras searas ficou a vocação literária, política, em parte, desviou as
Carvalho, facetas da cultura, capaz de trocar idéias, fôsse com ciuem fôsse, nos doda especulação o da crítica que a direções de sua fulgurante inteligên cia, quando poderia ter sido um ju rista de mais projeção, fora do cír culo universiUírio, como poderia ter feito carreira de escritor em âmbito mais amplo. Tinha condições para ir muito mais longe, não fossem as injunções da vida pública. Espirito muito arejado, nunca padeceu da hi pertrofia das especializações absor- Sua estrutura intelectual.
literária, filosófica ou religiosa, refiro ao jurista, ao caFaculdade Não me tegorizado ijrofessor da de Direito da Bahia, autor de estudos especializados em Direito Penal, pois os especialistas na matéria, os ([ue conheciam bem sua formação ju rídica, irão dizer, se é que já não disseram, em que sentido ou em que ângulo mais se afirmou a ação de Aloysio de Carvalho no campo do Direito. Mas, ainda neste terreno, o jurista e o homem de letras se en contram satisfatoriamente. Veja-se, entre outros trabalhos, o estudo, que fez, sôbre “Machado de Assis e o problema penal”. Tenho, dêle, uma ventes. na realidade, era mais de humanista do que pròpriamente de um técnico, na acepção hoje corrente. No en tanto, às vezes parecia um tímido, intelectualmente falando. Mas era um valor autêntico, e desses valores que vão fazer muita falta à Bahia.
Meu coestaduano, vim a conhecêlo, porém, no Rio, Li muito, na ju ventude. as páginas de .seu pai. que escrevia sob o pseudônimo de Lulu Parola, e eram apreciadas a bem di por tóda a Bahia daquele tempo Aloysio de Carvalho Filho seguiu apegadas paternas
impiacav<-i trfit;i (● dlí-c-mpn- huuvc nã'> api-na'.^ no lirasil. t ivt-mos mcrliiuTidades zer
IA imagem do político brasileiro, notaflaim-nte neste.s últimos ânc= e.^tá .-endo geneializaçao (puiM* l'(diticos lun tanto deformada pela .sistemática c: de visão es } reocnpaçr.e^ subalienus '●m totioj; üs tempos, e Xo Impíria enfarpoladaa tivi-inos. em contraum <-s<«d lie homens incosna chajmula “ Repúblk* íjiu- os voncodoros de
por vocação, mas intelectual u sua carreira leve outras motivações e, por is.so, tomou rumos diferente.s. mas taml)f’-in p.artiíla, rundiveis; \'ulha”. incluindo-.sc- os api'ovoitadores, tantí malsinaram c dejm-ciaram. havia el^ mentos miios ó <-i-rto. muitos dêlíS «●oniproim-tidos cm situações duvidi^ sas, mas havia homens (lignos, e id guns dêlos
L’m de seus últinios trabalhos, publicado pelo Centro de Estudos Baianos, dirig-ido pela tenacidade e clarividência de Affonso Rui é um depoimento para a His tória, isto é, a revolução de 3ü Bahia. na Aloysio foi testemunlia do.s acontecimentos, conta o com franqueza, sem paixão recriminações, o que, era próprio de seu feitio pessoal, até mesmo nas contendas políticas. Em todas as situações, o profe.s- sor de Direito, o acadêmico e o político
que VIU, o rairam de P^i nem aliás transigiram su«s nao em convicções. Ontem, coru-? hojí*. a ))olitica sempre tev« altos-c-l)aixos. Se realniento há (juem seja se (loljrar facilmente descer cm tudo 4. '
f — m capaz ác OU sempre vale ram, nele, o mesmo homem ‘‘isnidade dos pintos bem formado.s no sentimento. tudo por a fim de poder subir, sacri ficando todos O.S escrúpulos e a P^' pria compostura pessoal, também bí. felizmente, (picm seja capaz de c^ir para .sempre, ficar no ostracismo com altivez ))ara nao subir com a fronte enlameada. Ilá homens que se ser vem da política, mas também há mens que servem à política. As ins tituições políticas julgadas pelas contradições. 0 ínt^^ de haver políticos fallios, moral ® intolectualmonte, não
(;sna cultura e 7 ,1o A . a cadeira / aa Academia de r i Bahia, cadeira a que r,pvf I ● . , . ^ pertencer dois outros baianos de intelectual da terra: Ernesto Car neiro Ribeiro, mestre do e educador, famoso n.o am vernáculo pela polêmica Barbosa nao podem ser que travara com Rui rumorosa questão do Código Civil o Francisco Borges de Barros, voltado para as letras e a pesquisa histórica. Mas o valor humano de Aloysio de Carvalho Filho não está somente nas letras, mas também homem público, tanto na cátedra quanto na política. na
úesabonn instituições cm si, porque são ne cessidades sociais, não podem ser removidas como simples sempre criações É preciso que se façnni as distinções justas, separando “o joio e o trigo”, a fim de ocasionais. no que 08 à
acomodações, muitos passos em fal so, mas ficou onde estava, não mutlou. preferiu ser o que sempre foi. homens de envergatlura. ciue sempre sobreviveram aos naufrágios políti cos, não sejam vistos pelo prisma vulgar das nulidades ou dos oportu nistas ineondicdiniais. rio selectivo nos julgamentos não é possível compreender o.s liomens e os momentos liistóricos de (jue parti ciparam. nao negociou com as suas opimoes. Xo seio do partido ou na alta esfera parlamentar. Aloysio nunca deixou de ser, apesar de todos os imprevistos da política, um homem compenetra do de seu verdadeiro lugar, fazendo dn vida pública um instrumento de renovação dos costumes e de melho ramento das instituições. Homens Aloysio de Carvalho Filho enSem ü crité-
Aloysio (k* Carvalho l'’ilho viveu os dramas e as alternativas da p ditica militante, neste conturbado ci clo de experiências em (pie ainda nos encontramos, e deixou uma lição bem os (lue, mais tarde, quisèriamente no papel os nossos hocomo grandeceriam os quadros políticos de qualquer Nação adiantada, tivesse visto de pasconhecesse de perto No entanto, quem o sagem e não o jamais poderia avaliar, naquela fi gura, comedida e simpática, tanta grandeza d’alma, tanta capacidade e cultura, tanta inteireza moral. valiosa ])ara serem pensar que desempenharam mens públicos. Político de posições düfinida.s. vivendo uma fase das ninis amargas da vida nacional, viu muitas
4
B I B L ! O
Algumas opiniões sobre a (jbra f/mo Cnnsjnração contra a luteligáncia
A
f igiira do iniuilc .[ .dt.
Do advogado Paulo <lc l' ( lii.did.idi- M<-s(|uil.i
Saí dessa l<it tisfí-íto, alegria pura, desinteressada
ura \erda(Ieiraiijente
jrroiundainciit'- s.ifeii/,, <iess.i e. por isa mais g<;stosa, de «pu-m uiii amigo. Não i.ais í-iigr.uiío: s'' o seu próprio
V
\rlho e quend> .Illlil.:(>. t >c> d' '.pl rt( lisiik.so. a IS viiiiid. s « \|MM iit« s da iiussa intr* \< ni prestando a homeoi. I d.i sii.i .11 Inlíi,i( ,'ti).
--K)Ol)
Do .iiKog.Mln (<i.u( d, Mt‘|o Franco I .i-o < (uii o luaiui \ i \ < ) lornia lom que se 1(1111011 sjH-eialistas. -sü mesmo, contempla a \Ítoria íle sei, Antônio, (lés'e
interesse c i. I rii|Ui'za c í ●I bordou uin :L<suotC. uni <l(is nossos nu^ ' nl< \ n, Ia| iiiais qiii-in seu ilustre bíografad saiu i'iltii sjk decido traball IO (Ic qiu- o ■'í o ou ixiinio.s .if* hiógrafí t I,
Ailuzimlo a ni.iigeiu <● sii.i narrativa i oiiieiitririos tain (la {>eiia, ora ora eoni graç.i e le\ < z.i e lalos (ladi-s sabor dr llic SAb ao O f _ ^lue vocé no.s conta de que foi a - ‘'bra de David Canqjista rw miortahzar o personagem. Ma.s, que você o fêz. o escritor. que propriedadí, M'ibre iiomens tieularit 1 6 de P; loni a maneira aiircula COIII ( Iij.is pai sempre porti-dom dtf sao nente.s, V. tlar aos
íj os I ciinlio incxcedí\-fl nossa que faansparecer o aeervo íca, l '^1 —oOo
Quando não fôssem informc^s, inúmeros, mínuCiosos e seguros da lustoría políti zem tn imenso de mentas, aí estão teni o .seus estudos um de tiriginalidadc
■uIvog.Klo xcus ^conheciGalileu Dl) ‘vv as suas ' brjJnanles citações, irgoro- .samente adequad do gigante, uma cultura C.’intia. a-s, que, como o ded no.s clao a dimensão de que .só se adquire no con vívio longo e ixiciente dos mcslre.s mais autênticos do o Com sumo prazer leniiiiiei de ler a sua últiimi produção intelectual. üilacla “UMA CONSPIRaÇÃ.0 CONC THA A IN'J'EOGENCrA’' que, sumo, 6 a 'ida fulgurante de David Campista.
íi em re- pensamento imiv'crsal. linguagem traiium vapin- ■íV. celadas de vivo colorido em obra de grande artista. ;i E tudo isso envolto numa |A qüiJa e correnlia, a serviço de ^ riado e preci.so vocabulário, como Não lhe faço conicntáriirios, como ó óbvio; mas se o tivera dc fazer, P*-'diria para reproduzir o magistral prôcmio. ali insito, dc Dário Magalhães. Assim, ao fechar o livro, lida a sua h. última página, estcncli-me na poltrona, fechados, contemplando mental-
Desejaria, apenas, anotar á que, estudarrto ainda, fuj cont®”^P®’* .1 . f--
1
Diorsto .Fcc)N«')Micn ●,r;’s coinentiírio ^ do biogra- paru melhor fixar uni conceito
pisódios (Icssa fase históbrilliantc da política nacional; minhas rccordabem os fa¬ lida do biógrafo, oii mn fado. rànco dos e rica e t O rc\cndo, agora, as (.'ões daiiucla prisca cra... que líingc \ai.... c\ui(o I in ver (jui‘ los passath’s, c ali narrados com abso luta probidade histórica — como que na mcmiória avivada, Quando mc fartaia segundo grau, ou licllo Galiico em Ao tempo Não conheei C'ampií'ta. (luc èlc brilhava na Câmara, eu^^ -.nmiàs (un-a.s com os ^óblica. ramenlc alheio as coisas da ' 1_ , das equações análise do lendo Alberto Carvalho. andava ty n- ds V ressurgem — alra\’é.s da pina iluminada do exímio liisloriógrafo.
Do acKogado José Nabneo
De a: s da í-s dcscansaia Vicente de então se 1 de Oliveira, ou repetiam nosso pequeno oOo Assim, os nomes, que ●hiauí o nos jornais c ene mundo, soavain-me vozes David Campista. Gastao Carlos Peixoto eram, aos ias abstratas.
Quero lhe dizer c maior, fado. ceitos tànca de ver, na dos pelo contraia na '●1 As indiferentes. (|ue não sei qual se o !)iógrafo, se o biograAeliei o livro tão i-heio de eouadniiráxeis, (|iu‘ é uma eiisiiiainenlos sòbre como vida Cunha meus ouvjvagando e lios, como categoriasmundo, que não era ^ escrevor-se, só agopoucos distraído c colc- o me-u. num al brilham trazionE como a nuns os autor do <|ue aqueles ipie obra dl- s<'u admirável bioqii
só agora começa a v^enho mc impondo aos estive tao iosidade e ^ abordei a leitura de ra coisas, das quais distante. grafado.
Harameiite lenho marcado, para eontrá-las fàeilinenle, tantas frases num Mído os marcos ])OSSO proo que digo acima, desconfiar fruto dc intedo seu o I Dai a ciii cnresse com que livro. livro, var, cslalíslicaiiumli’, e ri‘vi
Assim minhas velha que nossa tendencioso.
vOLv nao prectsa palavras .sejam amizade c dc julgamento Mas, mesmo assim, não conseguirão penetrar a armadura de sua modé tia.
SCI .su —oOo—
Rio de Janeiro, 22 de junho de 1970
Do Embaixador Antônio Camilo do Oliveira
pública de então, primeira Repviblica que ela tinha de mai.s repre.^
Este não é apenas o retrato pista; é também o quadro po i época em que élc vàveu e rionneii(e contada com os pi de Govérno e as vicissitudes da vrda É toda uma fase aa ressurge, no que sentativo e de dose de
Os bons livro.s lêcm-se devagar. Foi aconteceu com o seu “Vida Saborcei-o se faz com um bom-bocado. Pois no correr da leitura, à pagina já ■\ imensa mais colorido, graças informação com que e lhe dá vida. explica autor SC o Só mesmo a proeza do historiador que SC ck-sdobra no biógrafo Goiitqo ck Car valho seria capaz de inerguíhar no imenso material dc informação que soube colher — Anais do Congresso, jornais cartas, documentos particulatestenumhos individuais, o que e o queobra de David Campista”. :oetaneos, rcs e vale dizer: trabalho de anos — e, reducomo
não o li apenas; vezes sem conta, voltava
izir tudo, com maestria e pacii-ncia. esplêndida síntese í[ue é êslc livro.
Muita genlc se pergunlará, v priü me pergunto, rpial svrá suas prcferêiitias, ini-ii caro atní*go. pi-| vida de homens publico*. Dcjkiís *!■●
Calógeras e d*- Maul Kernandc'., ixjr fiii'-
Davicl Campi'tn? I
Xum (-.studo intitulado “ Biografia”, André Mauroi*, obse uin escritor .-\sjx-ctos d.i
a preferência de gênero de
c* 11(1*1 .( i luMioiir.jfia parlanwnta;!●; n.'i*i l'r.i '.i*in iKM df que c |, /● li( it.iiiKt*.. *ju« .ujiirla sna vocação tu*' hii.il p.ii.i .1 i'1-i piihlii a, táo finaroer,'.. iiol.ui.i p 'I n.in<i Mai:.illiã«'S, SC hou\,' V,.- (i. s’. i.iíli« fi.i política para a atí* \ kl.1(1* lif* i.iiM?
í l'●mlir.uj.i
( '■ <l<< - lioiM*'
eu proa ra/ão (hI hoje de D.à\' ns df sua gcr«ç«c- 'i uK iiMui I da nossa r vK-
r\'.i <jii«* por éss* 'igiiifi- ;i
c<JrS'-Il
’! i.i/.‘ ii(l' j-< ● ' \ ÍM(I*HI|.i‘'.
p:Ti'lil<l.Ul<.-\ipii lli'- d priiii' iilos p l< traballu*.
rs|< l\ 11) *l-' \'(it Ihrs i\(j <.s llieils « fu.sbo* CUT',i \ito (● brilho do s< <pi.il imiíto 11,1. agrade^»,s .> pl.ir <|ti* iiiKivi hiK-nt. iiH'nv«^, para constUtiv expressão literária encontro da solução (pie ineibor responde jis necessidades espírito, biografado
(●'.*●111 O SI s(.*er*-ta< do seiilimciitos do cpie O' bi()grafo exprinic os próprios sentimentos. K asuui a biografia é. de certo modo, diz *'Ie, inn.< auto-biografia di.sfar(,ada. Xao estara aí o .segr(kl'i d prias inclinaçíícs, o tipo de estudos Ê atraxés dos do .seus '-1 (Ir *'onstr\ar ppiiiluia'..
Ihe* confere urre *|uc a política, p«v eonferiria.
<● i| ( '.reía lH’s M iitiiii’
e '●lias promeii caro amigo, para coin *ls tilIM que vem enriípi*-- S*-II (
*● de sincero dc c'ordial ^‘picço cnni que s..\i (Uíst.int*- h ilor (. ;,d,„irador
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