DIGESTO ECONÔMICO, número 214, julho e agosto 1970
SUMARIO
Calógcras — Djalma GuimarAes
Calógcras o a Família — Luiz Raul Guimarães
Calógoras, um Fstaclisla Aluai — Amaro Lanari Jvinior
Calógcras — Elmano Cavdim
Calógcras o o Exército — Jofio dc Scantimburgo
O Cenlenário do Calógcras — Dcolindo Amorim
O bom oxomplo do Calógcras ●— Rataol Souza Santos
A Legalidade Domocrática — INI. Scabra Fagundes
Fundos Fatores de Ex- Libordade o Responsabilidade para os Fundos" pansão o Moralidade do Mercado Acionário — ou os Arnold Wald
João Luiz Alves
Roberto Riosas
O Desenvolvimento do Brasil — Antônio Delfim Neto
O Balanço das Emprõsas c as Almiro
Novas Medidas do Valor Monetária — Afíonso
Otton Ferreira . ● Cêra do Carnaúba — Mercados o Problemas do Competição o Desenvolvimento Nacional — José Luiz O Papel dos Tribunais dc Contas e de Anhaia Melo
A Introdução do "Loasing" no Brasil
Arnold Wald
Aspectos aa Estrutura Econômica Brasileira EugÔMiio Gudin
O Pensamento Alemão na Obra do um Grande Jurisconsulto Brasileiro — j. p. ^ Galvão do Souza
Estruturas Políticas Contemporâneas — Miguel Realo
As Apólices Reajustávois do Tesouro Municipal — Roberto de Ulliôa Cintra .. Bibliografia
o DIGESTO ECONÔMICO
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Energia acompanha o Progresso
o rclatóriu da dirotona da lãght assinala que a Concessionária alcan çou, em 1969, recordes de venda de energia e de novas ligações, e que, para atingi-los, realizou expressivo volume de obras de expansão de suas instalações.
Registra o documento que o programa de interligação de sistemas permitiu que tais resultados fôssem obtidos num ano hidrológico excepcionalmonte sêco, no qual as vazões dos iros que alimentam as usinas da empresa apresentaram, nos nove primeiros meses, em algumas bacias, índices dos mais baixos de sua história. I
Ao distribuir a energia gerada em suas usinas e os suprimentos er- J cebidos de Furnas e da CESP, a Light entregou aos seus consumidores ^ 16.880.000.000 kWh, o que representa um aci'éscimo de 10,1% em rela ção ao ano anterior, quando o total distribuído fora de 15.329.000.000 kWh. Êste último número equivale, por sua vez, a 12,4% a mais que em 1967, quando o total disüúbuído foi de 13.645.000.000 kWh.
Ao findar-se o ano de 1969, o niunero era de 2.846.602.
de consumidores da empj êsa
Em relação ao fim de 1968 houve um aumento consiunidores.
í absoluto de 184.226
Pelo número de consumidores, a Light situa-se entie presas privadas de distribuição de energia elétrica no
as maiores emmundo.
de energia elétrica
Levando-se em conta que o aumento do consumo é um Índico de desenvolvimento, temos nos dados apiesentados, ^ gem do ritmo de expansão das atividades produtoras na áiea sei\i a pe a concessionária. Outro informe que reflete esse panorama é o do incremen to anual da ponta de carga energética — também levelado pe o le a ono — que superou, pela primeira vez, a marca dos 300 megawatts, ten o a m ,, gido 313.5 MW. Registre-se que, em 1968 e 1969 o aumento percentual da , ponta de carga foi de, respectivamente, 9,9% e 10,1/c. enquanto nos ulti mos 20 anos fôra, em média, pouco superior a 7%. ●.X
A análise do relatório dá-nos a certeza de que o pais marcha num ritmo seguro de progresso, que o suprimento de energia elétrica acom panha.
0 MINDO DOS SECÚC10S MM PAVOR.lMí UIME-STIIAL
Publicado sob os auspícios da ASSOtIAÇSO COMORtIAL DD S.PAII.0
r Diretor:
Antônio Gontijo de Carvalho
O Digesto Econômico, órgão de _ formações econômicas e financei ras. é publicado biniestralmente pela Edltôra Comercial Ltda
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamcnie citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
publicará no próximo número:
O ÁTOMO E O DESENVOLVI MENTO ECONÔMICO
Luiz i g e s í o c
Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Econômico.
Acelta-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
(Oração dirigida aoi Frofc.vsòrca da faculdade dc Mhias e Mcfahtrgia dc Ouro Préto, duraiitr a criiaumia dc Homenagem a Calógcrai, pelo cen-tciuírh dc seu uascimcnlo)
guina.s ele suas realizações, como lioluem público.
“La rcc-oimais^ancí' du coeur”.
Esta legtnda c-sln csculpitla no brouze da estatueta dc uin a Calügeras por alguém de scnlinientu tlc gratidão.
e-st la memoire aiijo, üferevida profundo
Discípulo clcsla Escola, tem seu ciu’riculum daclü a conlie-ccr pelo órgão oficial reeditado quando se faz neces sário. Foi colega de Carlos Leopoldo Prates e Cupertino Siqueira.
Mais tar- agrudecimenlo
iioims tradicionai.s
meu avó Joaquim ministro
Por nossa \ez, repelimos a legenda, mus dirigida a \ós outros, mc-stres des ta Egrogia Ksi'oia, eom pela homenagem a um dos membros de uma família ile f querido por Vós. lleuri Gorceix, Paul Ferrand, João Pandiá Calógcras, todos casados eom filhas de Caetano da Silva Guimarães, do Supremo 'Pribunal no fim do século passado.
Seu primeiro traballio, depois de for mado cm 1890, foi o estudo de uma ocorrência de minério de manganês, em Cariguaba, Santa Catarina, dc, em 1893, cstabelcceu-se em Ube raba, ocupando-se cm levantamento to pográfico para divisão de terras.
Posleriormente, Francisco Sá,_^entóo secretário da Agricultura e Viação do Estado de Minas Gerais, admitiu CalóSetc
consultor técnico, de formado foi eleito de- geras como anos depoisputado federal, como representante Minas Gerais.
De 1900 a 1902, esteve afastado do lendo sido reeleito, de Estamos, portanto, representando a família para agradecer, sensibilizados, 0 nobre gesto dos Mestres desta Escola em jíromover tão tocante homenagem ú memória de mn cx-aluno
Não pretendemos oferecer uma aná lise da obra de Calógeras, pois seu saber enciclopédico deixou contribui ção do tal monta que inémieras de suas publicações escapam ã minba per cepção, pela profundidade do pensa mento c alcancei filosófico em maté ria de geopolítica.
Congresso e, não resol\TU ocupar seu tempo com tudos que realizou na Europa, prin- cipalmentc na França e Alemanha. Nessa ocasião, esteve interessado problema de organização militar que, parece-nos, julgava ponto fraco da de fesa dc sua Pátria.
Antes de 1904, estava novamente elei to deputado federal c indicado para a Comissão Especial das Minas, da qual foi relator. Com a idade dc 9 a 10 anos, assistimos ao desempenho de sua função como relator, em sua casa de Belo Plorizonte, quando escreveu esque se tor nou ilustre pelos serviços prestados à coletividade. no
Desejamos sòmente lembrar marcantes episódios de sua vida e al-
criada c organizada ^xir Hcnri Gorceix, não ó demais relembrar alguns trechos da introdução de Càdógeras ao seu pa recer: obra cm 3 volumes, publicada com o As Minas do Brasil e sua Le- U título gislação”.
Desde então, manteve sempre clara a filosofia clá sica du política geo-ctocondução dos negócios de adoção do
lei de minas qne Cáimpria aproveitamento dc Iw" pazes de poderoiiillnir em nosso ativo ccOnomico, d- svaliosos }K)r mcrcè das (lútidas existentes nas sc “Xão <Ta só a trata\a de esboçar, bases para o dar a5 nòmica, na interesse público e na soluções para o desenvolvimento do Brasil. veres miiuTais, (;i sainente Grande parte de seu sucesso como administrador se deve ao fato dc ter ingre sado no cenáric político da nação quando dominavam bacharéis e literatos. É provável que ns cx-alunns da Escola de Minas teemjiianto, su.a relações dt“ direito ei\il a quc exploração daria lugar, e do desco nhecimento quase completo, carac terístico da generalidade dos bra sileiros, acèrea dos co eficientes peculiares jazJdas de nosso pa»' o dos modos de as uticonnham exercido influência dc vulto, no'.: dois primeiros decênios dêste .século, dentro de um ambiente político não pre parado paro o debate de as suntos que exigiam conhe cimentos científicos e tec nológicos. Calógcras, Pires do Rio, Francisco Sá 6 outros eminentes ex-alunos desta Escola ingressaram no cená rio político do País dos com lizar diante da corrência mundial”, dêsse dos- Alguma cmisaconhecinicnto alegado
Calógcras ainda quanto à experiência u» meneio dc minas quc gem desenvolvimento terTuneo. Scii estudo sóljre a Icgis" per.^-isie t c.\i-
por outros
armaconhecimentos objetivos dos recursos natu rais e condições de meio físico d<“ nm continente que e.stava sendo vasculhado técnicos saídos dos bancos escolares do mesmo instituto dc ensino superior. subcm lação dc minas levou vários fatôres, além dos caractcrí>ticas consideração c[iie estão ligados às geológicas dos depósitos minerais. Bto so depreende dc trechos dc sua intro dução já aludida, dos quais vem a pósito reproduzir o seguinte:
Calógeras foi exemplo flagrante da inflnência do ambiento técnico-científico no de.spertar da nova mentalidade. Seu primeiro succs.so como homem pú blico foi o parecer apresentado à Co missão Especial das Minas, na Câmara Federal, precedido do verdadeiro tra tado de geologia econômica. Para acentuar melhor o que havia de gran deza no espírito de renovação que promovia uo intramuros da instituição r- direito, dirotaincntc “Para as próprias regras de xúsando atos c fatos l ligados à natureza psíquica do ho mem, semelhante a si mesmo em tôdas as regiões do globo, inuíspen- sável é ter ein mente as modifica ções trazidas por fatôres locais, o conceito étnico sôbre institutos jnse
rídicos, as constantes regionais, a rapidez evolutiva da nação e outros. Ainda mais se justifica o estudo cstrènuo das condições objetivas, assen tadas fundaim-utai-^, em se Ir tanclo de códigos regiiladoies da ativi dade maniilaturi ira, decorrente dc modo imediato diri’to, da facies especial tio meio onde tleve tstabelecer-se ou desenvol\'ca--se o meca nismo apurador”. infeli/.mt nlf, a lição tio passado não sido consultada para eslabeleciinenlü do doutrina coerente eapaz de iniciatisa pri\ada a um (àmflitos ideológicos acarr(“lado perturbações de efeito lo progresso do Pais, no indústria extra t iva mineral.
viam a marcha do Brasil pJiia o de senvolvimento, jX)de ser colhido nos fa tos da Kopública ao ser elcilo Ro drigues Alves, pela segunda vez, pre sidente da República. Desejando co nhecer a exata situação do País. antes de assumir o govênio, solicitou de Cagcral dos problemas O relatório uma duestadista
lógeras uin exame deveria defrontar. que preparado ixir Calógcras gerou \itia no espirito do grande (|ue foi Rodrigues Alves; ficou perplexo problema de oscoUrcT o Minis tério mais adequado para Calógcras.
alsiuns anos. mas titulo dt “Problemas Um dos conceitos quc conhecer na época homens públicos, |X)is Brasil neII grande. É de vista que com o nistração”. dc\ iam ser dados u não dizia respeito aos Calógcras cessitavu de homens com tão verdadeiro tem sido purgado o meio de drásticas o afirmava quc de ('alógcras c fugiriamos tivo.
Ès-e relatório ficou sigiloso durante afinal foi publicado de Admiante ü lem estimular a túvel desejad<t. tèin prejudicial ; canip(j da \ análise da introdução ao parecer nos le\aria muito longe (h; nosso \’ordadeiro objoEm sua obra, foi às origens, in vestigou a história do meneio da> mi nas, tornou-se liistoriador c este pondm intelectual foi uma constante cm todo conietinnmlos. Essa preocupação fundo das ejuestões, cm .siui
Jc- lioineiii público, foi posta evidência (piando surgiu sua obra intitulada “A Política Exterior do Im pério”, eiii três volumes.
careceHaum de reorganizar carente dc me- utitude assumia cm outro!'
A mesma Sütorc.s de sua constata
pontocenário político medidas. .sen do por Oiumdo loi da nomeado Ministro ■csidcnle Epitácio PesCalogeras e amizade tichil podeGuerra, pi’lo pi seus em ir ao carreira ligadas a soa. raras pessoas por laços de parentesco nbam idéia de como um ^ ria desincimibir-sc de niissao dura do conhecimento.s c.speciíus. problema exército desatualizado, didas uo sentido logístic-o.
A tcndêiicomo se sòbro a política monetária, historiador era inata e, talvez,
Via u atividade intelectual, em sua publicação
duvi-
Apesar de muito jovem, uao damos do sucesso no desempeidio da missão de Calógcras na pasta da Guerra, pois durante muitos anos ojxirtunidade de compul- sua casa da cia para hereditária, pois seu a\ò João Baptista Calógcras também foi cultor de bi-tória e orientou Calógcras om seu cursi' de humanidades.
Um episódio significativo da versa tilidade de Calógcras, quanto ao co nhecimento dos problemas que envolvua res
dc conviveulixemos obras da bibliotéca, em Voluntários da Pátria, cujos autoforam eminentes cabos de guerra. Entre outras obras sôbre as camponbac ciu sar
CIU
de Napolcão, são bcTn esciareuedoras do conhecimento de Culógeras sôl^re a arte da guerra as de Clausewitz, C. von Sclilicífen e \on Moltke.
Sua capacidade de leitura era imejávcl c muito mais seu poder de guar dar de memória o conteúdo de alenta dos volumes, transformando em reali dade prática o que sp continha de co nhecimento nas obras consultadas.
Não estudava qiialijner assunto por mcTu ciirio.sidadi- <' sim com intuito de plancíjaineiilo.
SC manter cíieieiite e objetivo tem sido acentuada por seus biógrafos.
Creio que sua privilegiada memória deveria ter sido apoiada no o.xercício da inteligência dcsicnvolvida cm singular ambiente de cn.sino superior. Di‘-so podemos dar testemunho, pois, apesar de não possuirmos a perciicicncia intelectual de Calógeras. conseguimos de senvolver métoclos de pesc(iiisa, partin do dos conhecimcTitos fundamentais ministrados pelos mestres do tempo que fizemos o curso cie engenharia de minas e que, por sua vez, foram cli'cípulos cio Henri Gorceix.
ao
Estamos certos de que havia conce bido planos j):ir.i mais ampla reorgam'z;i(,'áü e d< si-n\oK imenlo das ferrças armadas, [>ois sen conceito sobro o papel (lestas organizações no processo cic evolução do l’ais se depr.caide da alta apreciação que fazia em relação ao eslralegi--la e lii-loriador anu ricano
() curso cios aconte- na(,-o;’s. cimentos políticos limldacle de I ronlmii-lhe a oporerminar o qnc havia co meçado no Ministério da Gin^rra. l em
Alfrcd 'riiayi T .M.tliaii, (pu* po^snía uma clara visão política da importância do l»nd(.T naval como fator dccisi\’o na liistciria das l●:-ta preocupação em
scs po-
pessoais servdço público, tildes.
Não foram poucas suas drásticas mcadmini-tralivas, f|ii iiidt) minist o, dida^ no sentido de conter ou eliminar as reOferecemos auditório, em rápido «corço, uma idéia aproximada do der mental de um Homcrni que teiia prestado muito maiores serviços à Pá tria, não fôra o
ambiente político cjuinho e inçado dc amhicio.sos egocên tricos, temerosos dos valores poderíam forçá-los
niesque esgueirar na sombra de melancólico anonimato, tlistória, entretanto, investigar êste último ato do drama político da primeira metade do século XX. a se A se incumbirá de
A nossa assertiva de que Calógeras foi impedido de prestar maiores ser viços não é mera presunção. Seu co nhecimento outros setore.s r.Iacionados com a política exterior já era observado pelo Barão do Rio Branco, que 0 tinha na mira e aguardava opor tunidade.
si.stcncias passivas ditadas por inlcTèscm conflito lom os cio
As suas desusadas atiem nivii» político viciado, no intuito de dcíendrr os inlerêsses cia coletividade, acarretaram-llie ressenti mentos que, acumulados, delcrminarani sc/u ostracismo. Era inlransigen te mente coerente com as lições ele ética que recebera no lar e nesta Escola, onde pontificavam os mestres Gorceix, Ecrrand, De Bovel c outros.
Na intimidach' era um linmem sim ples, afável no modo de tratar seus se melhantes, apegado à família e cari nhoso cK)m seus sobrinhos-nctos, pois <iue filhos não tinha.
Para terminar, desejo lembrar trechos tio historiador Baptista Pereira, ao pre faciar a obra de Calógeras intitulada Res Nostra U editada em 1930:
Ae
"Porque Calógeras c um escritor to tal c exclusivauieiite brasileiro, sua funnidá\rl c.iillui.i Inunaníslica, a meiu dúzia do idiomas estrangei ros (]U: (luiiiiii.i dc- modo perfeito, U uiriosidade inlatig;i\cl, que o traz a par de todos os pa-sos da ciência e do pcnsanieiilo, tudo ist<i mais um cuilo ardente do nosso pas sado e mna lertcv.a de ihuninach* no nosso íutiuo — tudo isto êlo o tem pòslo até hoje ao s.ivii,-,) constante, tenaz c' absoivcmte do Brasil”.
de Ouro Prêto, teve como mestres Henri Goreciv, De Bovcl e Paul Fcrrand, to dos ilustres professores franceses da quele instituto de ensino superior.
Por isso, foi profunda a innuència da cultura francesa c|uc lhe desenvolveu a clareza meridiana c precisão reveladas em t(')das suas obras.
Ao ingressar cin curso superior já do minava o inglês, o alemão e podia S0 fazer entender em grego.
SC;
Na obra editada por Gontijo de CarCalógeras na Opinião (1934), lêi valho "Pancliá de seus ConlomporàiKOS É {) nltim:) ri-pr:',scii[;iiit(' da c-stirpe que deu ãs nossas letras Varnhagen, jlio Branco. Eduardi pislrano do Abreu, vindicar para seu roteiro intelectual í <iiic o segundo:
'‘Uhiíjiic palriac nwmor
calogeras, visto na INTIMIDADE no modo de ser de Caliumras, cous i ([iic lembrava, o espartano diante da de ve/ tomada nada podia Na intimidado, entretanto, o à família
extraordinária caresmerado E do fato, a sua reira já começou com um curso do humanidades, feito sob a esclarecida orientação de seu ilusfre avo, João Baptista Calógeras, então professor de história do CoIegio Pe dro II. sondo qno Calógeras. em constante contato Exma. Snra. D. Lucilla Ehsabetíi de nacionalidade france- clcgante facilidade
Calógeras. sa, manejava com o francês
Apenas com catorze anos de ida de, Calógeras apresenta-se ao Co légio Pedro II para fazer de uma só vez todos os preparatórios então a mntncula
exigidos para cola Superior”. idade 1&90, com a 1891 publicou seu minério de l^ormou-se cm df 20 anos, e em primeiro estudo sobre manganês de Cariguaba, Santa Cata1'ina. idade mais .sobriuhos-netos. Era o
Com a a
) Prado o CaPoderia reia mesma divis; I ff I II
Havia, alguma 'momentos, e uma 1 cm certos cisao clemovê-lo. cru extremanunle dedicad f nela incluiu, em sua avançada, os seus sóbrio cm palavras e frccjucntes os mo mentos de meditação. Sua infância não comportou folgas ou longas horas de distrações, pois aos quatro anos já aprendia a ler e falar em francês com seus pais. As primeiras letras aprendeu-as em livros franceses. Dos quinze anos em diante, até se formar em en genharia de minas pela Escola de Minas
idade de 9 anos fui enviado à casa de'Calógeras, em Belo Horizonte, situada ã rua Maranhão, para ter acesso instituto de ensino, pois que no inte rior do Estado de Minas Gerais não havia senão escolas primárias. Isto
De vez cm quando saiu
Arquivo Público Mi- U
foi pelos idos de 1905. Por essa oca sião, Calógeras estava ocupado em pre parar os originais de sua grande obra ●‘As Minas do Brasil e sua Legislação”, que fazia cm papel almaço, listrado, escrevendo com unm pena cujo bico era um minúsculo disco de aço. Tra balhava desde cedo, eoin pequenas in terrupções para as refeiçõe-s, ate* tarde da noite, para consultas no neiro”, segundo ss 10 nas suas citações da obra referida. Em seis meses pro duziu uma obra cm .3 volumes com 1.681 páginas. o da
A primeira providência a meu re.speito foi ensinar-me matemática e logo senti c^ue faltava cm Calógeras a ne cessária paciência para tolerar a menor perciiciencia cerebral de seus semelhan tes. Com a idade, este impelo eni alcançar seus objetivos, o mais ràpida- mente possível, diminuiu sensivelmente, mas continuou a não confiar suas idéias sobre solução de problemas de admi nistração, finanças fossem
providência cie sua Espúsa para que tomasse algum ali-nto repousasse até <jiic clesapareccsMin os sintomas febris. Xa sua fase- de maior atividade como Iiisloriíulor, para <\itai' o trabiillio de produ/.ir mn manuscrito dc tinado a ser datilograiaclo, rcsolwu aprender o uso múcpiina dc escrever, o c|uc conse guiu em pouco tianpo. Assim, foi ca paz de preparar um resiimo da história cio Brasil, oin inglcs. sem raseimlu-, par'‘ satisfazer o pedido de um piof^^ssor anÚTÍcano.
.Ainda não ficou l)cm esclarecida a origem de scu plano dc estudos, entro i901 n 1902, (putndo esteve na Europa, observandt) as manobras do cxércita francês e estudando sim Para conseguir a cloví.ria ter sido credenciado, tieular no caso dc* sua lâsíla iimnlia, onde realizou a im*sina gação.
organíMÇão. iicees.sávia permiss.án em parà Aleinvesti-
Neste j>ais, [)urcce
qili
I<;iam apruI lindados seus estudos, a sc julgar pe las piililieaçnes existentes »m sun bli()lí‘ea.
e economia para que por outro? bi- postas em prática que não êle mesmo. É fácil compre ender esta atitude, visto como seus mé- ‘ todos de atacar problemas de interôsse público repousavam pouco comum, aliada probidade. em uma intuição a intransigente
Além disto, Linha um senso de mando que devia ter sido hereditário, segundo o que escreve Gontijo de CarIhavo em seu ensaio ,sôbrc a árvore genealógica de Calógeras.
Sua ânsia cm ser útil e de produzir algo decisivo em benefício da comu nidade levava-o ao exagêro, pois como Ministro da Guerra seus esforços foram de tal monta que lhe sobrevinham es tados febris e tomava imperativa ü eupruvável, por isto, que tinha lí
tática, estratégia c logística; recordo de volumes dc célebres estrategis Schlieffcn, Knrl von hú dúvida de que foi andes con-ali- puseram, não homem talluido paia gr mentos. No seu tempo, entretanto, o nmbiente político do País cra ° mais tacanho para comportar a atividade criadora de lionu in dura intelectual
mc tas alemães, G. \'on Clauscwitz c 'on MoUkc. suco'.;so na Lsto faz compreender seu pasta da Guerra. Possuiu conlv-ciniC‘^^° objetivo dos problemas c^iic envolvem a organização de um c-vército e, rea mente, foi uma de suas grandes obras. Por esta época, Calógeras ainda possuíacom as vultosa, en\crg.«- com .sua e moral.
livro de Carvalho, cm sou Gonlijosòbrc David Campista, deixou lran.>pa- inferior menlalida- recer nilithuueiite de da maioria dos políticos da primeira metade dèstc* século c- seu conceito nao mais explicito do que título da obra: luleligOncia”. a energia suficiente para arcar vcsi>onsabilidades cxmio foi a que dc obra realizou no Ministério fazia SC da Guerra, mas em 1933 já sc sentir suas limitações c isto se depre ende do seguinte trecho de scu pre fácio na obra “Da Regência h Queda do dosas”: ixidcria ser deprccncle do Conspiração
Uma U Contra a
Durante .sna estuda na Europa, leve portunidade do comparar as duas orga- nuhlares estudadas c ac]iulaseria mais adequada para em conta a mcntalia influencia da cultuo nizaçoes tar qual iU‘las Brasil, levando cladc indígena c tordas -calidade, é o minha Histónado Impéno. obra, era recursos. humade rea-
PostcTionucnle, deve lhe ler impres- e eficiente resistênimpaclo do
“Êste livro, cciro volume ele Relações Exteriores Ounndo planejei ^ plenitude de meus '' j forças energiasindividual; mtido trana r o essa ra francesa.
nas ao pnmeuo 191-1. cm
ço, na Acreditava etemas as ; ilimitadas as lização do esforço capacidade de açiro heróica sionadü a cia francesa e.xército alemao
Esta teiia sido uma das razues que determinaram sua escolha pela escola dc guerra francesa e conüato da missao militar comandada jielo general Gamclin.
nita n balho cerebral”.
Mesmo assim, sua Meu contínuo isto é, - vidade intelectual nunca cora- depois dc cm diante Sempre gem pessoal e ocasião da revolta exército, contra Govémo declinou um pouco dc sua vida. idade dc leitura era imoilgar, tenem vista a rapidez com que se do conteúdo de alentados vo-
Sua bio culminou com a recolhido ao rorte anos capaci do-se inteirava lumes de história c ciência, blioteca continha obras variadas, desde compêndios de geologia até tratados de Pessoa, que dos que de Copacabana. ha\ãam se ante nenhuma situação antes do epireferido. deu prova da ri-
explicação de sua ia criadora; tem a Aqui sc tremenda energia _ pormanenle autopropuUuo L»bou por n.inar-lhc a saude, foi dotado de invulgar disto dou testemunho por dc alguns oficiais do Epitácio defecção em vivia isto V contato com Calógeras tornou-se dc minha formatura, Sua alicessou e só nos dois últimos
Não recua^’a perigosa, sódio acima Muitos anos
gidez coin que se apegava à sua intcgrídadÍL moral e direlri/. poIíHc.i, (piaado Pinheiro Machado insistia cm lorná-Io submisso aos seus de>ígníos, sa bidamente egocêntricos.
Sem o saber, devo ter aprendido coin Calügcras o método de inanler rebro sempre em atividade, do a forças interiores, setenta e cinco anos ainda o mesmo ritmo dc trabalho.
Mais de uma pois (pie aos mantenlui s. II aniiuo mestre e coa¬
Do ponto de \isla político, não me recordo de nenhum indicio de tc-ndénda ]iioiiar(pn.sta cin (Jalógeras, mas tons;r\a\a certo tarinhn piTÍal do lirasil mento pariee de sens pela Família Iin<>.sle nobre sentiliT oiigem nas relações o cerecorrenj)Vo.\nno.s ane - trais c<nu ni-inbros da 1-auiílía Imp; lial e, também, inlluèneia de cunhado Ilonri CÀ>rccix, que foi amigo do Imperador Pedro II.
O convívio com tão ilustre intelectual foi-me decisivo \(v. loi Cal()g!.r.is visipelo príncipe D. Pedro, na rua - ^ cia P;'ilria, Bio de Janeiro.
no despertar dc inte resse pela investigação científica, via, de outro lado, cer os grandes nomes da literatura his tórica (ado Voluntários IlaprazLT dc conh-- o que pontificavam metade do século XX.
Mesmo em meio de suas preocupa- çoes maUriai.s, oriundas dos problema? administrativos, Calógeras nunca dei xou de manter contato nu primeira , com seus -coh- gas historiadores, dos quais me recordo das frequentes visitas de Cupistrano dc Abreu, Tasso Frag Hélio Lúho.
Baptista Pereira, oso
Nunca oI)ser\ei preocupação mo netária cni Calógeras, jiois sua dedi cada e.spósa mautinlia heiu capiilihradas as finanças do lar, apesar dos parcos pro\C7itos qiK- eram j^roporcionados pet- las \'árias jíosÍçocs ocupadas durante tckla a sua \ ida. Foi sua esposa, Elisa cjtiem prcqwrciüneces ária j)ara a atividade intelectual em 6S
Ciiimarães Calógeras, noii a iníntc‘rrup(a pro\'a se tiiconlra traiKjiiilidadi-
c-uja publicações, dentre as (|uais várias obras de fôlego.
CALÓGERAS E A FAMÍLIA
Lure Raul Guimauães 19 de junho, cm Belo Horizonte) (D/.svní'.o }>rofcrido cm
AFoi de caráter o dc amor ao trabalho. GABAMOS de ouvir a palavra de dos mais eminentes historiadoé (àmtijo do Cu:-
o guia intelectual de nosso Pai. Apesar de nossa pouca idade deixou nossa memória seu apego ao estudo, doente, quando já não llie era um c biógrafos ((ue res em valho.
eonlieeimento da perPandiá (ailónão so ao seu talento imesUgação histórica, (jue ilustres homens de letras. sona geras invejável como ol)jetivos os para t;iint)éin ambinite ein ao teca rua pontifitavani Em relação grafo esteve sempre o ções de parentesco Calógeras. Souza Franco. Desde a publicação
Seu profundo lidade e obra dr João é deviilo. mesmo possível ocupar cargos de administração. Mais tarde, depois de seu falecimen to, pudemos coinpreeudcr de seus estudos, pcrliistrando sua biblio- deixada na casa de Pctrópolis, à
As Minas do Brasil e sua Lesôbre nosa Calógeras, além do bióamigo e as ligaeom Elisa Guimade sua obra intitulada gislação” até a que produziu sa formação histórica, ficou clara sua orientação no estudo dos problemas qne dizem respeito ao progresso de sua «< racs fiu (pu- Conlijo de Car- Na época valho frc(pienta\a a casa do Calógeras, irmãos, crianças, o víapartato c, naturalpodiainos \’ishun-
meus c-onio eu e Pátria. Imi às origens, pesquisoupsicologia e forma-sentido dc as mos mente. nao interesse dc uin intelecobra dc outro que como segundo Calógeras fazia dc o '●'cr, pois não tendo filho alguns iu‘tos adoti\os fazia ir <“ dispensar seus ca-
tnidèncias, a çao élita do povo, oferecer diretrizes adequadas e a tradi-
hrar o lual pela eonsiderá\amos e disso no colidissem com que nao ética do brasileiro. Avò questão menos çao e Mas, em questões cunceitos ^ de defesa do Pais, de estudo atraxes ao firmouprofundado do p.ipd das forças arma das na história das nações. Hoje, ao ler suas obras, quedamo-nos indecisos entre admirar o gigante mte- quttido Vovo, atavel, garbo cni possu rinhos.
memória de Calógeras, Pai (pic aqui devia estar foi Família na cerimônia, com , i[uc se realiza à mesma Escola cie Minas dc Ouro Préto, Calógeras.
Gontijo ferência cxsó conhecíamos como
gun pi pois meu representar a fim eminente Antônio connesta emocionante historiador 0 mesmo hora na . onde SC formou Somos testeiminhas saudosas das celías virtude cio grande estadista que naquela época Vovô, que nos clava exemplo de nobreza
Assim em nome da hamiha, calic-nie nossos profundos agra■ lão carinhosa Ilomenaa os apresentar decimentos por ■estada u lectual ou nosso carinhoso c solícito. Por isto, agradecemos ao 'o’ biógrafo, Dr. de Carvalho, pela brilhante proferida cerimônia dc Homenagem, preparada -Io Instituto Histórico, por ocasião do centenário de nascimento do estadista João Pandiá Calógeras.
CALÓGERAS, UM ESTADISTA ATUAL
A.xl\ho Lax/\iu JÚNion (Conferância proferida cm Ouro Vrèto)
I UANDO rccebi o honroso convite
^ Q
do Diretor da Escola de Minas, Prof. Antônio Pinheiro Filho, para fa lar nesta sessão em que SC comemora ^ o centenário do nascimento dc Calój. geras, senti um misto dc satisfação de receio. e
As lições da vida dos grandes ho mens são um manancial seguro c farto, seja para exemplo e estímulo dos jo vens, seja para discernimento e sabe doria dos homens maduros. Quando . êsses grandes homens também fazem
Por scr Calógcras um desses homciis, c um filho espiritual desta Escola, foi grande a minha .satisfação p-la opor tunidade a mim cKmccdida dc relem brar nos nossos colegas algumas das li ções e.xemplarcs da \ida dôste grande brasileiro. Ê .surpreendente como o es tudo da vida de Calógeras' mostra alualíssimo intCTcssc. Sc algumas opiniões que e.xpendeu estão hoje ultrapassadas, pelo tempo e pelo progresso, outras opiniões c atitudes suas nos põem cui contato direto com os maiores desa fios que hoje encontramos.
^ História, a lição de suas vidas, [● a lição da História, » rial mais que c constitui o mategenuíno e mais autentico para compreensão do passado. E é a exata compreensão do passado mite construir o futuro dade e a i-' que nos percom objetivi- quase veneração cpic o seu e o meu receio ini- segurança. 'I
U Não é a vida dos home fizeram notáveis 'V ns que so apenas pela posição que eventualmente ocuparam que nos esclarece e nos ensina as lições da His tória. Procuramos aciuêles
Pràticaincnle nada conhecia sòbre Calógcras, a não .ser um ou dois livros seus que linha lido quando estudante. Apenas nie lembro do respeito extraor dinário, da nome representava ciai se devia à incerteza de poder, era curto prazo, apreender as razões que fizeram de Calógcras um vulto tão no tável na vida pública de nossa Priincire República.
Compulsci algumas das obru.s prin cipais dc sua va.stíssima bibliografia dc mais dc 80 volumes cados.
Agora, a minliu apreensão é bem maior, pois quanto mais conheço Calógeras, quanto mais se esclarecem as in^-
que emer gem do mar da mediocridade pela inteligência, pelo seu caráter sua cultura, pela sua personalidade, fim. Por meio dêles, de sua e pela trabalho.s publiLi com atenção o pouco que SC escreveu sôbrc sua vida c sua obra, sobre a sua forte personalidade, seus ideais e seus princípios, e após cs.sa pesquisa mais sc firmou em mira aquele temor que inicialmcnlc .sentira ao acei tar a incumbência dc rclcnibrá-lo nesta c enseus erros e de seus acertos, de seus atos e do atitudes, das idéias e princípios ^ que defenderam, penetramos no âmago dos problemas da época em que vive¬ ram, compreendemos o determinismo f ■. inexorável dos fatos que os envolveram o contemplamos, então, com toda cla reza, a realidade histórica que nêles tomou corpo e vida. suas oportunidade.
dc pcnsaimnto, tanto inai'. inlcMpri tá-lo bnn acima dc
finitas facclas do mki indnidiialidadc o de sua avão nos campos mais variados da Ciência c da Técnica, da História, da Geografia, da Kdnca(,ã<i. da Socio logia, da Diplomacia, da Política c da Administração, (luaiilo mais avulla ao nosso conhecimento a personalidade multiforinc dc-sse cxlraordinário liomein de ação e reconheço epic a tareia de e coniprcc'ndè-lo islá ininiius fracas nossibil
Calógeiiis foi
uma personalidade rara, mesmo h inpo ([lu- dotado di semo dc análise, dc ininu-
transpirava o espirito carlesiauo que apreendeu nos hancos desta Escola. Racionalisla pragmático, não so ilu dia com iíiipre.ssõcs emocionais. Suas premissas partiam do sólido terreno dos latos concretos c sua lógica se balizava na experiência wrificacla. Mas, mesmo tempo, era dotado do um idea lismo agressivo, manifestação dc uma espiritualidade ipie o passar do tempo (piaso le\'a às raias do misticismo. ■‘l.)eiis encherá itUeiramento a sua alma purificada”, diz o seu confessor, o gran de padre Leonel Franca. nu
jx)is ao profundo ciosa investigação de detalhe, era abermais amplas gcnoializaçõcs dc eminen temente sintético. Plutarco. Se alguém (juisesse, como uma rsonalidade comparada a insensivelmentraçar de Calógcra'. ocone-nie Ic o nome de Pascal, pois ainda que Pascal fòsse um gênio que limites niinea alcançados essas caractoconiraditórias to às espíritoEsmiuçava incansável c profundamente as partes elementares de um problema, a fim dc chegar com segurança à for mulação de unia imliüea g(Tal, e nisso um Gle\'Ou a
ríslicas aparentemente mun mesmo homem, Calógcras scm ser
um gênio, mas, simplesmente, um Iio- mem de talento superior, servido por sólido bem senso, parece repetir aquela ■ersalilicladc intelectual e espi-
mesma v ritual.
Não me sinto capaz dc aprofundar devidamente o estudo da personalida de de Calógeras nem pretendo fazer desta palestra um simples discurso laudatório. Minha pretensão é apenas de monstrar a extraordinária atualidade dc Calógeras e a necessidade dc e.sludar as lições que nos deixou. Sôbre a orga nização política e administrativa, sobre a unidade nacional, sôbre a educação, sôbre o nacionalismo constniüvo, sôbre o capital estrangeiro, sôbre a função do Estado no desenvolvimento
siletra. a
Préso ao ohji lixo dcst.i p.destra, dei xando dc lado o valor liuniano que re presenta o exemplo do Calógeras, que reclama anális ● nmílo mais profunda, procurarei relacionar o val(;r nacional dc sna obra i* d<- suas iiléias com al* guns dos problemas da atualidade bralur darei por satisfeito se conseguir de>-p alar nos qne im; oiixein conx-icção que tenho de qiic a vida e a obra dc Calógi-ras são pn-ciosa fonte inspiradora para a compreensão da rea lidade nacional dc boje.
Antes, porem, de tentarmos destacar a atualidade da convém expor, cm l)iografia, a mento com elo c seguirmos sua carreira prolissional c política, di’ suas xilórias c dc seus rcxescs, do 5cu conqxntamcnto cxi-mplar diuile das x'i" ..íssitudes da cxisfcticia, Ê Antônio Gontijo de Carx-alho, seu amigo íntiino, quem nos conta a sua vida, com pala\-ras ‘ímplc.s c de carinlioi-a veneração, em livro publicado jxcla Companhia Editora Nacional, série Brasiliana.
sua figura dc estadista, largos traços, a sua íim cie iraxannos conbcda trilha de econômico, sôbre tudo isto é preciso ouvir Caló geras, porc^ue suas idéias o resultado de uma análise sao sempre pragmática dos fatos históricos e da o.xperiencía do passado nacional. Análise feita honestidade, profundídad com lucidez e competência, através dc um conhecimento pedíco, de uma cultura universal c dc um liumanismo cristão enraizado com e e paciência, fillr'cla enciclocm suas puras origens áticas.
Ouvindo Calógeras, estaremos tando o seu actipróprio método, fugindo á tentação dos conceitos e idéias ;r-
gerais para inspiranno-nos na simples reali dade. É este método e é esta atitude que dão autenticidade a Calógeras, x-ai esquadrinhar o nosso passado
que para buscar as soluções do presente, obede cendo. como êle mesmo refere em me morável oportunidade, à seguinte má xima cie Renan; “O.s verdadeiros ho-
ni£ns do progresso são aqueles que ado tam por ponto de partida um profundo respeito pelo passado, pois tudo quanto fazemos, e o que somos, é a meta de um trabalho secular”-
O HOMEM
Ralli Calógeras, nasc\e-u Rio cie
Jüão Pandiá CJaiogeras, íilho dc Mi" chcl e Jidia aos 19 de junho dc 1870, no Janeiro. Originário dc nobic íamílw grega com raízes na ilha de Corfu.
Aos 14 anos, fôz, no Colégio Pedro II, de uni-í sú \<v.. <is tic/c [Mepaiatúrios exigidos para a maliitiila na Escola de Míiais dc Ouro Piclo.
Especializou-se cin geologia econô mica. lornando-so um mestre no as sunto.
Nesta ocasião aproximou-sc de Capistrano di- Alui u, nadorcs, de <|iuin amigo, passaiu!
um lios SI-U.S exanusc tornou grande u .1 ili,uua-l<i d,' mestre,
Fèz nesse tempo o curso anexo, podendo, tiUre tanto, niatiic’ular-se na Escola dl- Minas por não ler idade legal.
Em 1881. ingressou im Escola de Minas em tunn.i d trinta c ilois alunus.
Fonnaram-se aji. ua;- tics; Cãilógeia . Carlos Leopoldo Bratis e josó Ciq)erlino Siqueira. Càdógi-ras loi o primei ro aluno.
Escrexeu então “Contribuição ao es tudo da siderurgia no Brasil” e “Con tribuição ao estudo das explorações iliamantinas do Braiii”. A primeira \orsou sobre a bacia do Alto Bio Doce.
não Aos 33 anos, escreveu a sua maior obra, “As Minas do Brasil”. Calógeras era mn apaixonado da coisa pública c sempre se interessou pela iJolítica no sentido aristotelieo. Quando em Ube raba o seu nome foi lembrado para cUputado estadual, não aceitou a indipara evitar cisões políticas.
caçao ra
Em 1895, Francisco Sá o nomeou paConsultor Técnico da Secretaria da A sua atuação
Aos 15 anos, loi com-idailo a parti cipar das bancas examinadoras de francês, txames .-Vgricullura c \'iução. mereceu dc .-Vlcide.s comentário: alguém, cm jjeríoclü tão lliara com tanta eficiência”.
e geografia dos então era
defi nilia
Verificando SC
O Partido Republicano oferece-lhe uma cadeira dc deputado federal. Para desinconipatibilizar, pede demissão do cargo que ocup.tva na Secretaria cia Agricultura, recebendo do Seaetánc Francisco Sá uma carta consagradora.
POLÍTICO
Lins ü seguinte “Jamais, cm Minas Gerais, curto, trabainglês, história preparal»>rios. |;i muito severo. Nesta ocasião, Calógeras discordou do ponto dc vista de um exa minando qne, nau obstante, a sua posição com calor, poslerionncnlc «lui- o jo\fiu estaxa cirto, chamou-o diante das bancas e dos demais cxaniinandos, aprcscntou-Ihe, como examinador, suas desculpas e fe licitou-o i?cla tenacidade com que liaxda defendido a sua posição.
Parlamento Nacional
O PROFISSIONAL parlamentares cjuc res distinção, aos 20 anos de idade, obteve Calógeras o prê mio de “Viagem à Europa”, utilizou.
Ingressoucom 27 anos, tendo sido xini dos maioo Brasil já prono
Diplomado, duziu. com
Cjue não
Casou-se a 15 dc abril de 1891 com Guimaraes, sobrinha do Ndste mes-
Orador frio, não era um miprovisaLastreax'a os seus pronunciamen- dor. lo.s com pesquisas e estudos. Quando aparteado, era enérgico e vi Não se prendia a ca-
Dona Elisa poeta Bernardo Guimarães, mo ano é nomeado engenheiro do Es tado, iniciando nos jornais do Rio de Janeiro assídua colaboração científica. vaz na réplica, pessoais ou de interesses puramente partidários. Não admitia disciplina par tidária em que«tões doutrinárias e não cortejax’a a popularidade. sos
4
alen<,ão d«- C.'.dógeras.
Em 1897. na
Ao c-neerrar-sf a Kgislalura, «feras, coin ‘35 anos, era unãnimemenle .\iim-.>leriü.
todos esses assnntos foram motivo Como deputado representava o Brasil^ — e não « Estado de Minas Gerais.;. ^da Acusado dc promover uma medida <le; 3 caráter regional, revidou com energia: “Não há^pedavo no Brasil que para mim não seja Brasil. Não compre-endo lutas regionais”.
Caló' apiJiilailo ])aia
Km 1900, loí eon\ (leiip >r um idad ' pelo Barão do Hio Branco j^aia tomar parte, corüo mbro da l>eUga^ão 'rerccira Càinfirêiieia
Brasileira, ua Cániara dos Deputasecreta, discutiu o traim l’an-.A,meric.ana, cpie se rcunm no Hio di‘ janeiro. Noviimente eleito deputado federal (1908-1908), bale-.sc p.la Hcloriiu do dos, cm sessão tado de 10 dc abril, firmado pelo nosso fixar as Ironteiras cio governo para Brasil com a Guiana Francesa, atravé.s do cpial a secular questão seria resol vida por arbitramento. A oraçao dv Calógeras, pelo seu rigor científico conhecimcnto.s do a.ssunto, de monstrou sem a menor dúvida os di reitos do Brasil.
o problema da das estradas de Prcocupou-sc com redução das tarifas ferro.
Enfim, tantos foram os Ihos, que foi considerado maior projeção de Minas tura dc 1897 a 1899.
Ba- anlidicureista. <ln nosso .sislcina
Icnsino e revela-se le-se t>c-la 1(101111:1 tributário c é um precursor em c]ues* t(ãos .sociais e tralxilhislas. os seus deputado, estudou ■imeiilos técnico^ 1908. vom profundo > conlita orçamento da CucTra.
o do café 0 comdo governo no
Opòs-sc à valorização bateu a inlerv(-nção nuTcado. Km como
seus trabaa figura dc na Icgislano\ amcnlc depu" dc arrendamento (lefcnclcu a administrador dc 191 1 De J909 lado fi-dcral, m> caso dü Cais do Pòrlo, Estado, como de natureza industrial, não fflC” Propugnou pela redução dc novas vias
II tese do que o serviços reco palmas, de tarifas c férreas. De
I na Europa, e .I construção Quarta Conferência Buenos Aires: c pronunentre elas, em
Vítima de fraude eleitoral, Calógeras não volta ao Parlamento em 1900 1900 a 1902, no Brasil escreveu diversos trabalhos ciou várias conferências, junho de 1901, “La situation economique du Brésil”, que mereceu de Gorceix, tão sóbrio em elogios, grandes aplausos.
Em 1903, Francisco Salles inclui nome na chapa de deputados fede rais, como representante dc Ouro Preto. Calógera.s
Reforma do Código Eleitoral; a Reoiorganização do Distrito Federal; os Im postos Interestaduais; a Organização Provisória do Acre; Leilão da Sorocabana; Sêca no Nordeste; Responsabili dade civil das estradas de ferro; Re forma dos estatutos do Banco do BrasD
Pan-Anicnovamcnilc Calógeras Brasileira cherieana em convidado por Bio Branco, Delegação I-
féz parle da fiada por Joaipiiin Murliiiho, tendo es crito para a ocasião um dos seus me lhores livros: “La Politiqu(3 Monetairo Novamento eleito, para seu 0 du Brésil”. Iricnio dc 1912 a 1914, foi prodigiosa' Denuncia o c^intrato distingue: novamente se a sua atuaçao. celebrado pelo governo do Pará com a Amazon Land and Cülonisation” para dc 60.000 km quadrados dc <(
concessão terras.
Nessa legislatura, publicou notável trabalho sôbre o estatuto legal das Mi-
panlia difamatória pelas medidas disci plinares tomadas no Ministério, ('oloeando-.si- ao lado dos inlcrêsse.s dos políticos, imperiosos que rccebe-u, ^>ostcriormcnte (6.1C.dógeiimou dois il('simiul)raim-nto do donas, I9l5), a designação tle “Li i A Cal<'igeras ft ras . do Tesouro conlra os imola\a-se :a>s deveres princípios: mínio em duas pruj)rinl.ules autônomas do solo e a da mina — e a dcsapropruu,ai> (.'onvdida ecimo meio i-le «lilienldadiN para aquisiI) do seu largo. llesistiu a um Ccmgres.so — a perdulário, às concessões c habituado a propt uso \otar dcspc“sas sem conhecer a receita. Hogularizou o problema da selageru Regularizou a nossa día"» remover l;i\ ra. çao e Em primeira suntos mililan s. au discutir o orçamen1913. (‘alógi ra-' íirm<mlignri do P.irhmunto ein ascomo dos estoques, vida tluUiante, que havia sido acumiilada. to da Gueria.
MlSlSTliO P.\ MrlUCULTUliÁ
.Sofrendo \ioionta cnmaior
15-11-1911, a Pasta “o grande ao em Ao assumir, (la Agricultura, Calógi-ras.fieièucia do l-àstado”. conu) técnico d:i o denominou suiclor de um programa de govõmo ma(liiramente pensado.
campanha c U-ndentlo que. estaria prestando ao Brasil deixando a Pasta, visto presidente
StT\’U,'0 ser inútil hUur, e.'crcvc „nK, carta modelo dc dignidade, quo assim tonnina: “Miidia saida, lior an la liora. longe de egoísmo coi lalie/ pequeno
lU-nnes lãma, c-ra pos¬ to, nes modo. serapública, prestado a<' (Curta dc 10-7-1917Ú (irchmi esca a sua atixidado. Reorcieiilificamcaitc Iodos os deparõo Ministério, aules um vordeuKHiio burocrático. É gigant gani/.a lamentos iladeiro pau
emiíáíxadoh
Incicmcuta
Fazenda, l^inanceiro da a produção <lo Imno c ensino da enllura c pr(.‘pan> l''mi(la :i ,Fstadn Central F.ntiisiasta do
Ministro
Ainda como Congresso ● foi a figuru central da fórmula instala o do algodão, dc Química fooperalivismo. organização modela loril e os gcol()gicos. de acordo com o (|uc projHiscTa -como deputado federal. Imprime iioxa oii(.“iilaçao aos Scrxà- dc Informações c de Divulgação, Iransformaiido-os <un órgãos de valor classes a ijuem deveriam piescompareceu ao Piin-Americano e Agrícola. promoNO o início do crédito ;igríoola. serxiços d;i indústria pas-
Füi 0 autor ser do conclave, conciliadora ao l)elccimento dc um padrao monetário do ouro. Desenvolveu Idcmu dos transportes sido adotado. esta- disculido o (la .anmncano Bcos agistralmentc o pro- mavílimos, tendo in
o ços para as tar auxílios, c remodela a Diretoria do Fomento Agríeohi.
ministro da fazenda
Honestíssimo, foi violentamcnte com batido, tendo sofrido persistente cani-
Fâz parte cia Delegação Bras.tea e depois foi seu chefe n.a Confereneca da Paz do Versalhes, tendo escrito um magnífico ensaio sôbre ‘O Brasil o a Sociedade das Nações ● Tendo Clemenceau excluído das co missões os representantes dos povos não considerados grandes, liderou a re volta pela atitude do grande francês.
A. sua oração, vibrante, foi clemoradamente aplaudida e ao Brasil cabia cüiiiúííião do inuíor
entrar na
oraçao,
grande peWilson c Llüyd Ceorge grande conta.
Homenageou, cm notabilíssima a Bélgica, lendo o Rei Alberto, em reconhevimento pelos ser\iços pres tados aos pequenos países, con\idado-o pessoalmente para visitar a quena Bélgica, tínharn-no em
Em juniio dc 1919, chefiou a Missão Comercial à Inglaterra. Conta Rob-rto S'imon.sen que a atuação dc Calógeras foi tão brilhante que impre-sionou vivanunte o Rei Jorge V.
MINISTRO DA GUERRA
das tropas. In^titiii a Escola de Aperft-içoaincnlo do Oficiais, destinada a coniplolar a lormação tóonicM do todas as Armas. Hcniodcla a Escola do Es tado-Maior do Exército, funda Escolas de Aplicação c Scr\iç'o.s- de Saúde e cria a Cramic .Missão Francesa, f^iiranti- a sua i^cstão loi criado o Código df Organização |mliciária e do IVnccSM) Militar.
Enircula com clari\idcncia o proble ma das indiislrias militares. Piijuete e Kcalengo rc-cclícm iiicrometito decisivo.
Constrói novos quartéis, rcfomia aqueles que sc aprest nlax am em con dições precárias, concluindo cèrea de 100 <jbras militares.
Vítima dc intrigas políticas, aban donou as antigas lutas, dedicando-se à Indústria e ao Jornalismo. responsa bilidade que era a da Sociedade das Nações.
a ocupar
Os INDUSTRIAL lí EDUCADOR
se consagrara e assumira posição tão questões de defesa
Calógeras foi o único civil o cargo de Ministro da Guerra, estudos militares não despertavam ain da 0 interesse dos civis. Ninguém, até então, como Calógeras, a tais estudos destemida em eional.
Acusava os homens públicos do seu tempo dc grande desconheci mentos dos (pi(.'. na¬ nossos problemas de te'rra e mar.
Assistia às manobras militares estudar com segurança mentos. para orça- os seus
Em 1923, onde foi estudar fatos de coljre c-iiii)arcoii para u Europa, a indústria de arlec<mi Roberto Simonsen, criou e dirigiu em São Ber nardo, perto de São Paulo.
Com o seu afastamento da poUtica militante, desenvolveu dc 1926 a 1930 intensa ati\'idad(! intelectual. Proferiu conferências c escreveu livros precio os: “Política Exterior do Império” — “Problemas dc Go\'êrno” — “Res No.s-
Ao discutir, na Câmara, da Guerra demonstrou o orçamento extraordinário 9 9 e “Formação Histórica do Brasil"*
Procurou integrar o Exército na NaÇão. Percorria diàriamente pondo-se em contato com as os quartéis, tropas. De uma Pasta até então acéfala, faz uma grande organização e enfrenta então três grandes problema.s militares: Educação, Pessoal e Material. Reforma radicalmente n instrução dos quadros e Os
Em 1926, na Escola Politécnica do São Paulo”, fêz notável conferência sôbre “A Teoria dc Wegener e a For mação dos Continentes”, Suportou com altivez o ostracismo político e a grande injustiça sòmente começou a ser reparada quando, alquebrado e sem as suas antigas ener gias, já não podia ser a grande figuro dos tempos passados. Nesta última 1'asc tra preparo técnico.
de sua vida pública, e.\crc<. ii «>s cargos de Presidcnlt' da .Sociedade Brasileira de Engenheiro', <la Liga bdcitoral Ca tólica e do Conselho do Mackenzie College.
Com a vitória da re\'()lução dc 1930, rcfusou-sc a tom.ir p.irtc na Jimla Go vernativa instalada para í’.\crcer o Cou'rno da República.
.Minas C-crais paiciia cs<[uccida da grande contribuição «pie Calógcr.is llio havia prestado e liá muito acusava-o, injii^-tamcnte, di- Ict dificultado a as censão dc uma candidatura mineira à Presidência da República.
Mais tarde, serenadas as p.úxões, Olegário Maciel procurou reparar a in justiça c conviclou-o pra reformar O ■isteina tributário dc Minas Gcrai.s-, car go que aceitou c exerceu com dignidade e eficiência, embora já carente de saúde. Em 1933, Minas Gerais novamonte
da ix)lítica sóbre o qual sua palavra fòra necessária, jjodemos destacar al gumas cie sua.s atitticles que parecem mais oportunas.
Em toda a atividade de Calógeras e cm tnclo o que èle escreveu, ressalta um espirito pragmático e objetivo. Ein várias ocasiões repetiu éle as palavras do embaixador americano Gerard, ao publicar suas obíCr\'açõi*s sôbrc manha, às vésperas da Conferência cia Paz cm Versalhes. Dizia Calógeras essas palavras coincidiam com seu valiam Alo- a quemodo íntimo cio pensar, que mundo inteiro e não só para ehs au<gura\'am seu maior
são os nós ôste 0 elegeu .sen reprcsenlanle na Assem bléia Constituinte Federal, com a maior um di‘pulad() já alcanoi votação (pie çara no Bastante enfermo, comparecia às scsda Assembléia apoiado cm sua c cm braços amigos.
Não chegou a apor a .sua assinatura Falcc('u cm 21 Brasil. tas soes bengala à nova Constituição, de abri! de 1934, em Petrópolis. com 63 anos dc idade.
VM nacionalista
Disse o a para o .América, o ejuo trabalho “pola grandeza e pela majostaclo do nos.so Brasil”, seguinte o embaixador Gerard; Existem cm demasia pensadores, oradores nos Estados Uni da fazedores, cie U erseritores c 4 dos; agora precisamos ●ganizadores e de realistas, que únicos capazes ele \cnccr para - desafio, pela democracia e pela paz per manente”.
Tão solcncmontc Calógeras repete espalavras que bem podemos perce ber a sua angústia diante do vazio bacharelismo de sua época, quando, com íabiliclaclc dc Mini.slro de Es0 Brasil pede ho-
a ro pons.... tado, declara que mens e não sombras, energias e não acomodaçõíTs”.
O nacionalismo de Calógeras é, antes de tudo. uma explosão dc amor pelo Brasil, mas também se baseia na con fiança inabalável no valor de seus ho- Não está extinta a linhagem intelectual e política dos estadistas bra sileiros”, declarou ôle, depois de me morável discurso de 5 horas, em que a.ssombrou a Câmara com uma extraor« apenas
Agora que percorremos os principais fatos da vida de Calógeras, embora sem que de longe pudéssemos transmitir a tenacidade, a pciçscverança, o entusiasa energia exlraordinária, com que S0 dedicava a tudo que fazia, a hones tidade intelectual e a coragem com quc opinava e tomava posição em qualquer campo da técnica, da administração e « mens. mo,
dinária preleçáo sôbre nossa formação histórica e nossa economia, em defesa
dos negociadores brasileiros na questão do Acre. E, ao jusüficar uma atitude ambiciosa que recomendava à nossa di plomacia, explica que “não há culmi nância nem altura que eu julgiuí de masiada para o Brasil”.
O nacionali-smo de CalógcTas não c um jacobinísmo estreito nem umu paIriolada ingênua, mas também não concessões a uma pretensa incapaci dade brasileira para desenvolver e:te País.
l'oi cm iiomc dosa unidade que Calógcras pleiteou o serviço militar obri gatório e procedeu à construção de f[uarlóis ein todos os Estados brasilei ros, para qm- a Xação s(“ revesse toda em suas Forças Ainiadas e se irmanas sem o cleiu.nto ii\il t; o elemento mi litar. “respirando <i int^smo ambiente, vivifitados ]!'la mesma alma”.
ESTADISTA ÁTi A!.
Calógeras foi talvez u primeiro a recomendar as exportações de minério de ferro, à qual relacionava o relôrnu da importação de carvão mineral, mas, ao mesmo tempo, combateu com \ceméncia a concessão de 60 mil quilô metros quadrados á “Amazou Land Colonisalion”, (pic considerou perigo, se não para nossa integridade, ao meno.s para a nossa tranqüilidade na cional”.
({ fonte dc
No dizer tle .A/.ewdo .\m.iial, Calógeras nasceu atliaiitado do tempo ciii (jue sua personalidade \igorosu e seu espírito constnüoi' [ludesseni ser bem aproveitados no Brasil. Creio que onde «.'Sla afirmativa patenteia com mais clareza é nos seus esforços para ra cionalizar a má([uina administrativa c orientar o Estado ([iianlo às suas res ponsabilidades no desenvolvimento eco nômico.
Se Calógeras vivesse hoje, talverz le vasse ao ridículo ou à suspeita o na cionalismo dos temerosos das de lucro e de remessas royalties”, mas também so levantaria provavelmente facilidade com U contra a que fctores inteiros de nossa indústria são absorvidos ou dei.xados dominar por emprésas estrangei¬ ras.
Mas onde o nacionalismo dc Caló geras mais se materializou em atos eretos foi cm sua atuação como Mi nistro da Guerra. Sua ação nesta Pasta foi orientada por uma política dc uni dade nacional. Foi cm nome dessa unidade que Calógeras procurou melliorar o nível profissional e intelectual dos jnilitares, a fim de elevá-los frente ao conceito público e protege-los, seja das intiigas políticas, seja da descon fiança regional que, dêles suspeitando, organizava pequenos exércitos estaduais.
cori-
Francis’co de Salles Oliveira, um dos criaelores dt) Instituto de Organização Racional do Trabalho, cm São Paulo, e diretor cia Escola dc Engenharia Mackenzie, obscr\a que o trabalho apre sentado por Calógeras j-iara a reforma da administração leeleral c sua organi zação em bases eienlífieas, ó tão com pleto, minucioso o real, que não pode ●scr prescindido por a(|uóles ({uc estu dam o assunto. No ejue diz respeito pròpriairieiite à organização administra tiva, Calógeras enfatiza uma clara de finição de funções, a fim de conci liar a inevitá\‘el instabilidade política com a continuidade dos serviços nos Ministério.s civis e, para i.sso, separa as funções de caráter público das de ca ráter meramente interno da adminis tração. Com relação às Pastas Milita res, exemplifica êle: “Ê lícito compa rar a diferenciaçã# áas funções à qus
sc dá cm uma construção qualquer: arquiteto planeja, dirije a obra; os for necedores preparam e coloeain ao pt' da mesma os cisos. o nas boradores”.
a
operários o os materiais pre- 1’u'las Militares, esta uUi‘ramente administrativa, é Nas ma função, mt* dn Ministro. A primeira, essencial e e.xclusi\amcnte técnica, 6 a do Chefe do Grande ,Fstado-Maior”.
ser mero joguete poder agir si, sem mãos de seus subalternos e cola-
Os dados do problema sao hoje mais et>mple.\os que no tempo dc Calógeras, mas muito do que iièlc cra intuição con litui liojo cièneia administrativa.
Kunia époea ein que nem existia um um Minis-
Em complemonlo, Calógeras insiste na padião de que necessidade (!»● alidade tle luncionalisimi dc alto ntalra\'é.s da seleção dc melhores, dc verda-
apnuKirar o íiu vel, seja seja ptln formação superior (‘lites dirigenti s, (jue pveoicbeso vazio rt presentado por partidos definido. deiras sem políticos '.'Om programa
No momento em (pie o País se litica e administiativamaílc, de Calógeras adquirem suralualklade. fílc sabe disao or\imao n “saneamento ganiza p” as lições precndcmlc tincruir liderança dc gerencia, responsa- biUdade política dc autoridade execu tiva. Sabe que acpiela é nata. enquanto esta ó adquirida.
Ministério da Educação, ou tério da Saúde, propôs Calógeras, bom da Integridade Nacional”, ponderável verba do M.nistério do m- urior fòsse destinada a dois objetivos, para os quais previa “as bènçaos das írcraçoes atuais e das vindouras e que 'visavam á “criação de ^^lores novos, humanos c cconònúC)s”, o aumento da rique/.t pública c o toitalecnncnto da acionai. Referia-se dos sertões peloaniofinam e destroem . - de esforço e tle seguida, ao sanea- surto da R®“ Educação viril. 4t a
rálido ainda decina de. Miuii-tro e Indústria, Quando c-xcrem o cargo da Agricultura, Comércio deu uma lição prática do seu administrativo. Reorganizando citodos os departamentos
às cndenúas que forte c capaz uma raça progresso". E, cm mento moral, pelo pleno da Pátria, fundada na verdadeira, iedade, i>olimorfa 1f ligião Nacional priimiria uniformo na var ^ unidade dc sua essencia . palavras, transcritas dc C comoventes nn sinceridade dc .Uados '
Estas
Calógeras gcras c seus ex válidas ainda hoje, em sua iustificação, como v mmca, o seu melhoria do ensino senso (mtificamcnto do Ministério, impõe uma reforma cuja finalidade é a dcsccnlvalização. Como encanto desaparece a rolina, as rc.sponsabilidadcs são
em sua hoje, mais do que diclo empenho pd^ superior pelo aperfeiçoamento efr^dos corpos docentes e pelo sen- tTdo prático 1 objetivo que d.ve p^- sidir à formaçõe pvof.ss.onal. Como Parlamentar, como Ministro, como Cou- ferencista o como Consellicno Es cola de Engenharia Mackenzie, as idei.is c a ação de Calógeras quanto à educa ção nacional constituem uma preciosa lição de bom sonso e de brasibdade. não por só porque í finidas eom o amplas autoridades do cada setor, como também porque o fluméiodo, dee carxo dos processos segue novo indo primeiro a Calógeras, que o.s estu da e orienta, para somente então serem protocolados destino. (1 segunem o .seu
Em sua opinião, Agricultura é o mais difícil do gerir, tantos e tão amplos são os conheci mentos que exige, para o sou chefe
Ministério da O
As considerações que faz Calógeras sobro a correta atitude do Estado para fomentar o desenvohimento econômico encontram-se sobretudo eni obra, gislaçáo”, no capítulo dedicad ferro.
paciclade cm crescente que contra a qual poucos colaboram. c\itar todos estatização condenam, mas uma
sua maior
As Minas do Brasil e sua Le- i\ão é dc admirar essas idéias, com (]iic Calcjgeias, com a energia e veemên cia C|ue punha cin lòdas as suas atitudes c embora a huinildad o ao ü intelectual com às justas c dc estranhar
Calógeras sempre foi de opinião qiic o Estado como administrador rece palmas. Também combatia o
nao niepro- tecionismo e.vagerado e o câmbio baixo, nos quais via uin privilégio para certas classes sociais que não os menos favo recidos. Mas dc modo algum advo»fava o absenteísmo governamental téria econômica, racional c corajosa para promover florescimento da economia. nao
que SC curvava prontamente razões contrárias (]iic despreparo des- V compreender.
cireinulaiilc não o pu-
IC ainda Azevedo Amaral não se <]Uf afiradaptou ao ma tpic' “Calógeras nosso clima politico jxnque a sua con cepção do govêrno dades, num país como o nosso, estava berrante contradição com tudo que esferas do govêrno c Èle ohscr\a que o seu ostracismo político a que foi relegado, ou a que se relegou, por mais de 10 anos em maante sua intervenção t; das suas finalio enr se passa\'a nas da política”, isolamento, o
Numa época em que o laissez passer” constituiu dos governos há quase opiniões de Calógeras devem ter cau sado quase escândalo quando recomen- dou e.xplicitamentc que o “Estado de veria ajudar os capitalistas”, ordinária a visão
laissez faire”, o catecismo e‘em anos
U as
e em pleno vigor físico, explica apenas pelas arestas do intrigas da baixa , política, mas encontra causas mais pro- cie Calógeras, quase fundas na base das pasmava, no Brasil de sua época, ao o demonstrar que o desenvolvimento i dustrial do país dcA-eria ser criado base do poder competitivo coni os paí ses industrialmentc avançados. Com isso demonstrava ôle compreender intuítivamente o papel da tecnologia, da eficiência e da economia de escala e que, no interesse do nosso desenvol vimento social, o protecionismo adua neiro deveria ceder lugar ao protencionisino à empresa nacional, indireto se possível, direto se necessário.
nao SC seu curálCT ou pelas É extraquítis se colocava antagonismo irremediável entre êle c o meio. in-
na Cabe hoje pcrgunl: antagonismo entre :ar .se não é êsse o meio c homens como Calógeras que nos levou, numa insatisfação política em crescendo, ao divórcio que liojc notamos entre a ati vidade política tradicional istração pública; à unsia por novas formas de convivência da nação representantes, à incapacidade de conciliar a liberdade com a eficiência e a ordem.
Isolado em scii retiro e a aclmin com seus
Ainda boje vemos alguns setores da máquina governamental encolherem-so püdicainente ao contato das empresas privadas e nesta atitude talvez esteja a razão mais profunda de nossa incade Pclrópolis, aquele que no dizer dc Plínio Barreto maior estadista da República desenvolveu prodigiosa atividade inte lectual, defendendo as suas idéias de um foi o
ciência de Deus, ou os niesBrasil grande cm conferências c em 1 VTOS notáveis como “Política Extcrioi do Império”, “i^roblenias cie Co\crno”, “Res Nostra” e “Formação Histórica do Brasil”.
ejuadrando-o nu .se era o discípulo que instruía Ires, mostrando-llic a presença Deus na sua maravilliosu ciência pro* ide fana.
Pouco a pouco, porém, as energias «tuantes daquela pcTsonalidadc excep cional se foram .subliiuauclo c sua con versão ao de sua morte, clenionstra a espiritual cpic liá anos já
Ao morrcT, Pascal deixou escondidas em suas \‘cstcs as palavras que rec'ordavam o seu êxtase pcla visão Di\ ina: “Deus de Abraão, Deus de Isaac, Deus ele Jacó. sábios”. catolicismo, .sete anos antes dominante
Não o dos filósofos e dos Entre os escritos deixados por foram encontradas cm dois fôlha dc papel dizeres preocupaçao0 vinlia absoi\’cndo.
A correspondên cia com o padre Madureira, durante dois anos, é considerada como respon sável pela
Mas, do mesmo modo cpie nos colóquios ele Pascal com os padres de Port- áoyal, fica-sc na dúvida se oram os mestres que intruiam o discípulo, en-
Calógeras lugares diferentes uma encimada por uma cruz, coni os latim que lhe servan dc epitáfio mostravam a sua compreensão de Tua cm sua conversão. c que Deus: vontade”. Aos Teus pés, faça-se a II
Humildade. Em ambos, Deus era
CALÓGERAS
Elmano Cauium
(Conferência proferida no Imtitulo lli^tórin' lirasileiro) (.'I íii^rufiro
pM dia jú
década dêste século, o repórter do Jornal do Commércio foi a uma casa da rua Voluntários da Pátria entrevistar Calógeras, que voltava da Europa, onde estudara, oni
alguns meses, por conta do uma empresa no\'a, a instalação d» várias indústrias dc interesse para a economia do pai'-. O ostracismo po lítico, que 0 excluira da vida púldica, u obrigara a buscar o pão em setor dc atividade privada. Na redação, o re pórter redigia as declarações do ilustie engenheiro, quando ximou um colega se aproc pergmilou-lhe sôbrc o qm escrevia:
muito di tanlc-, na tcrcciia flaclc, com j)H)iim(lo coiilMcinuaito. Foi pai lamentar, rr<lo eleito dt pulado por Minas Chiais, foi diplomata, cm mis sões (le alla lelevància no estrangeiro, foi engenheiro, \indo com excepcional renome da Kscola d(í Minas de Ouro Frèlü, foi cdiitaclor, com scii nome li gado à conceilnada Escola do Enge nharia Macken/.ie, dc São Paulo, foi industrial, pioneiro de iniciativas cri adoras de riqueza para o país, foi, en fim, estadista na mais brilhante forma ção de lionieni jjúbiieo, frès vézcs Mi~ nisüci <le Esladf) c df/zoilo anos depuladí) à Câmara F(;doral.
Uma entrevista com o Calógeras. Homem de saber extraordinário — c<jmentou o curioso há de tudo. Uma !e-.' — em cuja cabeça gaveta de sapateiro... a pitoresca do jornalisla apoio na forma nada irreve rente dc Capistrano de Abreu, cm carta a Alberto Bangd, quando o grande his- loriador, rcferindo-se às quaUdades de Calógeras, achava-o "talvez ilustrado domais”.
E com efeito o era, so
cie para o atributos, tanta Possuiu
Poucos Ironxerani como etmário nacional faiilos probidade, tanto jratriotisnio. todos os requisitos para ser, na vida pú blica, dos prim<'iros a clevar-sc a; mais ilhas eulminàiieias. E no entanto viu-se pi'cl(‘riclo f \eneido pela mediocridade, víti-sc exelilido da Irancada que lionraN'a i‘nlre o.s qnc mais a honrassem, viu-sc suspeitado na trama das intrigas c mesquinharias, para ter de enfrentar as vicissiludcs (le uma jrobieza rpie o enobrecia, mas afinal o sacrificava.
“Glória dos maiores de Minas em tôda
Deicni com r, yf
a .sua liistória”, cons.igra-o Afonso Arinos lio Melo Franco ao enaltecer a sua conduta do não ,>o dci.xar cnxolver, (lado momento cie crise política nacio nal, pelos (pic pensavam atraí-lo, valendo-sc do seu ressentímento para coni o partido que o atirara a um abandono absurdo.
Não só dessa feita a felonia lhe ron daria os passos, para tentar marear uma
h\ A metáforí (Micontra das e que a ilustração Icm limites, porque de tudo .sabia não um pouco, mas muito, xoii uma cópia abundante de livros, em que versou, com alta proficiência, grande erudição, com fascinante inte ligência, temas de história, do sociolo gia, dc economia, dc finanças, dc pe dagogia, de filosofia, de engenharia, de política internacional, de administração. E de nada tratou que não o fizesse com abundante certeza, com rara acui-
pcisonalidaclr muito longe cia psicolo gia do mijíoiro, mas elo próprio corria para o engano, pois muitas vôzes s<‘ re feria como sendo filho da terra inescu C'Sconduta sempre marcada por escrupu losa noção dc dignidadt', dc cumpri mento do dever, dc dedicação ao bem logrou todavia seguir a COU' Mas público, linha rela «pu- lhe traçava a eonscicii- subordinada à interiafinal
da, a princípio da sua formação moral c (|UC nheiro do Estado orientada pelos preceitos da rehgiao, ü submisso e feliz, enlrc‘gou cuja fé f*'' na mais sincera c ('ouvicla das convcr- admiiadas na vida dos Deputados. mara eq»-
No dia 19 dôste grande
Pandiá Calósões a scrom ritual dc um homem, liria feito ciin anos o més brasileiro oi loao (jue geras. No tumulto da vida, no frenesi das transformações que ndegam o pas sado do ontem ]jara distâncias invisí- .imcnlo dos valores quo francesa. linhagem nhanifunções em sempre Atenas, nn rece
diterrànca em que formara o pirilo, no o.sUido c na contemplação cm iniciara a vida pública, como engee da qual, durante dezoito anos, foi representante na Cã- Fillio de Michel Calógcras c do D. Júlia Kalli Calógcras, cra neto do ilustre professor e diplo mata João Baptisla Calógeras e de D. Lucilla Elisabelh Calógeras, do alta Os Calógeras vi do sccmIo XV o seu nome apa- de relè\o.
Cliipre, Creta, em Corfu através dos séculos, para afinal che- ao Brasil, coni a 'inda para cá dc João Baptísta Caló geras, que se destinava à m- l',st-na. mas acabou professor dc Mistória c Geografia do Colégio D. Pedro II. Fundou colégioalizado brasileiro, funcioacatados
Pctrópolis e vel em um natur; recurso sem (MIC cnvohamento o nome de Calógeras.
Veneza, eni em veis, no esipice deviam cm ■i sempre presenàs gerações estar norma.s nome j;i não rc●ida nacional com tes como novas, o sen percuto na X a rc-ssonáncia do bronze fun dido para os sinos eternos das catedrais. Mas não é pnssi- aceilar, como fatalidade o desinterêsse nas cinzas do csqucciBcm haja gar ●-
Instituto Histórico e Geográfico Brafuz boje? reviver a sua mena efeméride do centebcni
návio dos mais competentes e do Ministério dos Estrangeiros. Eia, pois Pandiá Calógeras bem nascido c livcu a sua infância em ambiede culto de tradição aristocratica Nao fre- meninicc colégios, prepa- avós e com professores de niaduPedro II Foi quando de idade, Cao .sileiro, quo mória augusta nário do seu fazô-lo basta quo aqui se evoque vida, qnc ela mesma, sem necessi dade de uma voz de timbre altissonante, chega para alçar aos mais altivos ci- da nacionalidade a figura excelsa tão bem sciariu a pátria o nascimento, c para qucnlou na rando-se com os £-ara o a exame sua particulares p reza, que conheceu, com fêz no 14 anos de Abreu, que mestre insuperável de tôda ' amizade que durou 43 do mais ligeiro seria 0 amigo inos pistrano dedicado e o a vida. Foi uma tanto c que estremecida. nasceu nesta na rua D. Pandiá Calógeras João cidade do Uio do Janeiro, Luísa, aos 19 de junho de 1870. Todos, no entanto, o acreditavam nascido em Minas Gerais, embora estixesse a sua a mivcni sem anos, estremecimento. Seu curso superior, fe-lo Calógeras Escola dc Minas de Ouro Prêto, na
da qual saiu aprovado com distinção aos 20 anos de idade, o que lhe valeu o prê mio de viagem à Europa, que não uti lizou.
Nomeado em 1891
tngenheinj
E.stado de Minas Gerais, e depois, em 1895, consultor técnico da Secretaria dc Agricultura, .seu nonie adquiriu grande nomeada, pelos trabalhos científicos publicava
Em 1897
Dicksto Econòauco
volumes ‘'As .Mina do Brasil e a sua Lcgíslaçao”, que ficou clássica na biblio grafia brasileira <● revela o na (jiial não só so engonb('iro de nhneralogia, mas o histori.uloi- c o jurista cjuc se n no estudo tle uma legisla ção <;,sp(“cialíssiina, es|)ar‘-a ch.sdc os re motos tempos da cohhii i em I is, regu lamentos e alvarás, que afinal cm 1915 viríam a codificar-se no subsiqiilivo jwr Càilógcras
aprcstnlado à Ciàniara dos i|iiamlo .SC di.scutia a men-
Deputado-, sagem do Governo sobre o assunto e da cpial resuilon
fjiic ttVv’ o seu de ●I \. 1 iionic'.
d(j tamijéni embrenho qnc na imprensa do Rio. é eleito deputado f.deral por Minas Gerais e desde então se im pôs como das mais notáveis figuras do Parlamcmto brasileiro. Nas comissões que fazia parte, seria o relator dos projetos de maior interêsse para o país e na tribuna estava sempre presente às discussões dos assuntos sérios, com in dependência de admirar subordinava ’
interé.sses aos empenhado blemas
nos pro- interesse nacional, o proclamou, quando, regionalismo,
Foi cni vária.s legislaturas debatedor dos orçamentos da Víação c da Guerra, SC :i(j das (pic.slõt*s c.s‘cs Mil li térios, como se jam os dc transportes, viação, estradas do ferro, lc.su nacional aprofnnclandortfcrcailcs u porque não sc regionai.s.
0 aparteara:
● D que para mim TSnais" lutas re¬ gionais . E foi assim que, deputado mmezro. combateu o empréstimo pà a a vn onz-..çao do café, rc.nl,.anto'^ do Convenm dc Taubaté, promovido los governos estaduais de São Paulo de Janeiro e Minas Gerais, mesma sobranceria, discutiri buna da Câmara, de Conversão, a
Em 1910, a -í.a Conferêncni Buenos .Aires e rcami i-sc cia Pan-Americana
Isso sempre em ver, mineração, segurança, deorgaiiízação militar <io a tratar, mesmo êle 0 pais. acusado de deputado treclio re\'iclou ao
Rio Com 0 m líia, na tripiojeto da Caixa
Alcançou situação privilegiada entre os seus pares e muitos dos seus ceres são o
Reforma Tributária, problema de instrução pública e tantos outros sôbre os quais era ouvido com o respeito e o acatamento dos seus co legas.
E foi assim que Ca na opinião dc Bulhões, a si essa difícil emescreveu .‘^^cu notável traba0
Rio Branco, j^iara cumprir a decisão cia 3.a Conferência, cjue recomendara aos “Não há nao paiscs americanos a apresentação na- cpiélc conclave de uin c.stiido minucio so do sistema cada uma das pediu a dicasse algué tempo moeda brasileira, lógeras, o linico, tapaz de tomar preitada, Iho sôbre Lo Politique Monetaire du Brésil. moiiclário em vigor cin repúblicas do continente, Leopoldo Bulhões que lhe in capaz dc, em pouco escrever um trabalho sôbre a pe-
Rio Branco nomeou Calógeras brasileira deputado reuporque a percologa conseguiu impedir para membro da delegação àquela Conferência, mas o mineiro não pode comparecer à nião de Buenos Aires, fídia de um pare- verdadeiras monografias sôbre os problemas nacionais. De um dêsses pareceres resultou em 1905 a obra em 3
que fosse cm tempt» \olada pela Câ mara a licença iu-ce>saria para a ausên cia do dcputadíi nomeado.
zcnclu ú iiíipossível falar-se no curto espado de unia palestra como esta. A situação do país, na parte financeira, era cjitão de descalabro público, coin as dificuldades trazidas pela ct)iiflagraçãü européia, com os merca dos consumidores do café, o nosso prin cipal produto dc ini]X)rtação, por assim di/.er fechados, com todos os tropeços e ameaças oriundos da guerra sem mer cê que se feria na Eimopa. A ação de Calógeras foi Ncrdadeiramentc de salvaçao pública c só a sua competência, a sua energia c a sua bravura ixideriam restabelecer a tranqüilidade e remover
la prensa e rèncias
stmtou o do Rio dc Jam-iro coinlcruacionais cm (pic repreBrasil, como a Ban-Amcricana 1906 e a de cm cm 1910, com o tiaicfcrido aiil<.'s. Dilatava-sc de Calógera.s para o plano intercaberia prestai mais relevantes serviços ao só pelo valor dos seus co-
Com seu nolávi l tiahallio, escrito cm tradu/.ido cin IbôC pelo Ncwlantls Neto publicado liditòra Nacional, e tratado de sr. francês, Thomaz [x:la Companhia discursos -soDii* o sóbve a (picstãt> do Acrc, assuntos internacionais, para o grupo de elite dc Rio Branco, enja tias RclaçGc-; Extcvior..s defendida na cin artigos de imsiia presença nas confetom os Fetrópolis c além de outi<»s entrara Cúilogcias dos colaborador rs pa.sla açao na teria o seu valioso apoio tribuna da C.ain-ua ameaçavam. A sua pa- os irscos que nos lavra, mais do que qualquer ourio inenlário, melhor exprime a realidade. Ao dirigir-sc ao eleitorado mineiro, p^a plcitc-ar a sna reeleição à Câmara dos a Deputados, escreveu: “Hoje em dia to dos os compromissos do Brasil eslao pagos. Além de poupar os dinheiros dos cimlribuintcs, foi iniciado o ncainento das repartições onde se . ^ abusos na arrecadação. Foi religiosa- mente cumprido o contrato do fundtng. Ficou restaurado o crédito do Brasil no estêve tão ilo-
Buenos Aires balhü já açao nacional, no qu al llic salambém os Brasil, não nhecimcnlos, como lambem pela facilidade dc ic.xprimir-se cm vários idiomas c pda assistência (jue lhe dava, encontros sociais, sua encantadora davam sua
estrageiro, “que nunca rcscente”, segundo telegrafaram atrentes financeiros em ° pcsenipenhamos nos os nosesposa.
Em 1914, no é chamado a ocupar a pasta da na cpial a sua dinâmica
Bráz, Agricultura, atividade c conhecimento c]uc possuiu (los problemas ram, em setor da administração pública, prestar inestimáveis, marcando a sua um incentivo valioso às atidu terra no Brasil logiapida permanência naquele c as ra
Londres, os a pala- Govôrno de Wenceslau sos Rotbscliilds. vra de nossa pátria, reencetamos os gamentos externos especie. O âmbio subiu a mais de 15 ‘ pences e apólices alcançaram S40SOOO . realizaria
Calógcras esia ferir interesses, rivalidaMurtinho, Mas não sem obra gigantescadc-afiar oposições e provocar des. serviços gestão por vidades rurais do país.
Como aconteceu com Go\'êrno Campos Sales, desenca- Ministro da Fazenda Da pasta da Agricultura, passou para da Fazenda com u doença cpie obridela afastar-se o eminente homem no dcou-se contra o do Governo Wenceslau uma verdadeira tempestade e, ao contrário do que su cedeu com 0 primeiro, não teve Calóa gou a público Sabino Barroso. Do que foi ação de Calógeras na pasta da Fa- a
I^cras apoio que o prestigiasse c salvas se da intempérie. Coagido a deixar a pasta da Fazenda, depois de haver recebido cm Buenos Aires, na Conlerència Financeira Pan-Americana, na qual representou o Brasil, deníonstrações de apreço e admiração, voltava à \ãda parlamentar, maior da sua briliiante \ida
\oltar ao Brasil, eleito presidente da ICpública. <leix<m Cal()gcras Míbsliliito na sil<ãra c loj como SOI chefia da d legação branf'ss(‘ caráter que èlo lançüu no Tratado fie Versalhes c nome único ((iie è|c ‘.oubera fa/er tão glaiulc ('alijgeras. as maiores
Em 1918-, terminou a guerra euro péia e Domício da Gama, Ministro di Relações Exteriores, passou a cuidar da organização da delegação Conferência da Paz, que se reuniria cm Versalhes. Antes mesmo de assentar Governo a escolha do chefe dessa dele gação, Domício da Gama chamou Calógeras ao seu gabinete e que seguisse logo para Paris, a fim de iniciar, como delegado que seria do Brasil, Os primeiros entendimentos junto aos governos aliados. E Calógeras o tez, partindo sem demora e entrando em ação, mesmo sem credenciais ciais, num campo desconhecido sua inteligência, sou saber Ifdade iriam facilitar-lhe movendo a
AÍ\’es. impassibiassimiir a presi- is
Cí.Tiano pública. Í'deilo HJ19, Mfircára, substituição a inlerinamcnto '*nj eni f|iie. IDclnni siiiistilnira Hodrigues litado por doença do (lèneia, Epitáeio Pessoa voltou as suas \islas para dííixara
interrompenílo a <pic levara um general, bliea pediu-lhe
brasileira à o grande colaborador que na Conferência de VersalhesE convi(loii-o para Ministro da Guerra, tradição republicana sempre para aquela pasta Calógeras ia ser na Repú" o primeiro ministro eivil da p.ista da Guerra, como Raul Soares seria o primeiro ministro civil da Marinha. Ê elaro o
especm que e sua habie o a tarefa. Re1 T , ‘displicência e o pessimismo da diplomacia brasileira atuante então Europa, conseguiu Calógeras de.s- ]>ravar o caminho
na e preparar o terreno para que, ao chegar, Epitáeio Pes.soa afinal nomeado chefe da ’ gação, encontrasse facilitada a missão. 15or êle muiiaí
Mesmo aí, a insídia dos inimigos não pouparia Calógera., a-usado de nófilo, quando ninguém mais dogermaque êle revelava a influencia dc- uma for mação latina e na Conferência da Paz logrou ser devotado amigo da França e ardente defensor das glórias da Bél gica mártir. Mas a Epitáeio Pessoa não escapava o valor e o merecimento dos homens com C[uem lidava. Ao
que nao aceitariam todos de bom mas generais c-oino coronel grado a ino\'ação, Rondon e Tasso Fragoso Malaii D’Angrogno, seu chefe de Ijinete, e \'ários outros oficiais de coii" coito no exército prestigiaram com seu apoio c sua colaboração o paisano de nome que, como debatedor do orçamen to da Guerra, não era jejuno nos assun tos militares, também veze.s tratados na tribuna da Câmara. E Calógeras foi, talvez, nistro da Guerra que teve a Repúbliea. Empreendeu a construção de novos quartci.s j^elas regiões estaduais, loca lizou-os nos pontos estratégicos do país, fêz-se preseme na vicia du caserna, vi veu a vida militar, para pessoalmínie colaborar no esforço da oficialidade e na faina da soldadcsca, a fim de me lhor preparar-se a defesa pátria. Seu busto em bronze não aparece nas ca pitais, mas erguc-so na cidade serta neja de Campo Grande, cm Mato
nossa dclc- o melhor Mi' Sua
Grosso, porquio foi élc que deu ao longínquo Estado da Federação o papel saliente tpu' llic cabe como sentinela da defesa nacional nas fronteiras do país, dotand(t-o df quartéi-^ nioãcrnos, facilitando a \ ida das suas guarnições, zelando pela elieiéneia da tropa ali sedeada.
candidatina o Govêmo federal Não seria eleito. Poderia dizer a Mia e 0 Govêniü estadual. Mas que inqjortava? cfiino Cyrano: “Mais dans Tespoir ilu succés! C. f st bien pius beau lorsque c^cst inu- tile!” Em confidèiieia assim SC expandia sou uúncia: “Louvado Dciis, mais alta e ine ensina a
on ne se bat pas Non! Non! a um amigo es2>írito de reminlia fc é Deu (àdóg<.-n- lodo o a]mio à .Missão Militar Franefsa, contratada pelo seu anlccc-ssor u.i p.ista da Càierra e che fiada pedo ncral Ci.inudin, lierói da Guerra dc M e uni dos mais brilhantes oficiais que tolabora\am com Foch na final clfis aliados.
Com Cíamelin, organizou grandes manobras mili tares em Saycou, no Rio Grímde do Sul, às quais comparveeu, em meio do maior achiiiração dos vitória
siipurtar resig nado as amarguras cleconontes do cum primento do dever, sem que se entibie minha ação nem esmoreça a chama ine.xtinguível do meu dc. ojo de servir ao pais, sem nudir saerifícios, sem espe rar recompensa a não ser a que minha
eonsciêneia me propareiona ao segredar-me que' fiz o que pude, não tanto quanto queria, mas quanto me permi tiram minha fraqueza e as circunstànE basta.. . respeito e tomaram parle
dc guerra. Ministório voltaria
oueiais que iKUpieias operações de ■|'crmiiuKla a sua gestão no da Guerra, Calógeras não ã \icla pública, porque a insí-
Dos Iromens não cias. cogito senão para perdoar o mal que me quiseram fazer”.
Tentou Calógeras a emprêsa privada para poder \’iver, mas não era o seu destino, nem certamente a sua ^■ocação, transformar-so em capitão de in dústria.
dia política o atingira cm meio da pai- dcscncadcada pela lula da suces são prc-sidcncial. Intrigaram-no com Arthur Bernarde.s, cuja candidatura se no tumulto dos ódios xao Iria procurar realizar-se em atividade, mas processava petições, qu com o
e com ando o país havia entrado, primeiro 5 de julho, na trage- niililares.
campo novo para a sua seria sempre aí um saudosista da vida Buscou no estudo e na lei- pública. Calügoias foi para o seu ostraE escreveu ou, por outra, contura compensaçao cismo, tinuou a escrever, a pesquisar nos ar quivos, a investigar o passado, ao mes mo tempo em que analisava as questões do momento e so detinha a pensar nos problemas do futuro, quando o mundo das transformações dêste século, que tão forte e tão desnorteada mente- nos preocupam nos dias que cor rem. constituir a iniciava a era
Data daí a principal fase da sua obra de historiador, que diz de perto com o Instituto Histórico e Geográfico Mina.s Gerais.
dia das lulas estranhamcnlc oxcluido da chapa dos deputados que devenam bancada niinoira, esquecidos todos os serviços qim» longa vida pública, havia prestado a Minas Gerais c ao Brasil, Ainda uma vez a mediocridade se sobrepunha ao valor legítimo, para a mais inqualificável das injustiças a um grande servidor do país. Entendeu Calógeras que devia can didatar-se, paríi uma prestação de con tas ao eleitorado, e dirigiu-.se em ma nifesto aos eleitores do 2.o distrito de Sabia que teria contra
Brasileiro, ao qual sempre e muito se dedicou. Foi aqui recebido com parcfavoravel do Visconde de Ouro Prêto, em 2 de outubro de 1905. Sau dou-o o Conselheiro Aquino c Castro, na sessão solene presidida [>or Afonso Celso, Desta tribuna, estudou com no tável conhecimento do homem e da obra as figuras de Capistrano de Abreu, de Frei Vital e de Osório, Sua posição entre os liistoriadores brasileiros é assi nalada de forma a situá-lo entre os mecer a cunstiuiu”. julgamento de grande pesquisador e intérprete de nosso passatlo.
Ihores e maiores pesquisadores dos pro blemas da nossa formação e da evolu ção nacional.
Constitui ainda um monumt-nto de pro bidade, de anseio pelo acêrto, respeito à verdade e argúcia de análise. E aci ma de tudo, c a mais eloquente prova da cultura maravilhosa, pela profundeza e a variedade-, cie (jiieni i\ão é diferente o Pedro Calmon, eni cuja obra de histo riador a cita(,ã() constante de Calógeras pro\-a o valor alril)iiido à sua faina como
Capistrano de Abreu, amigo devotado de Calógeras, mas isento de suspeição, pelo seu feitio independente e rigo roso no julgamento dos homens, distinguia-o com louvores confessados na análise crítica da sua obra, festações privadas da dência
em mam-
Afonso Ce]s(j, o sniipre lembrado pre sidente perpétuo deste Instituto, quan do empreendeu a comemoração do cCH" lenúrio do nascimeiilo dc Pedro Ih a evocação da vida c da ol)ra do grande monarca, incumbiu Calógeras dc escrever sôbre o período de 1850 a 1864 da vida do Império, destacando a atuação que nêle teve o inqjeradur. Não se limitou Calógeras à tarefa restrita que lhe via sido cüinelida c planificou logo, chegar ao tenm proposto, escrever uma história da Política Exterior do Império, começando pelas suas remotas origens, desde o tratado de Tordesilhas até a Independência. É ôsse o assunto do primeiro volume, planejada que foi U obra cm cinco tomos, dos quais Calógeras logrou escrever o 1928, sebro o Primeiro Reinado, c o ttr- que vai da Regência à queda de A precariedade da saúde do liistoriador viría infelizm-nte interromper a obra, que ficou incom pleta com a morte tlc Calógeras 1934.
sua correspone em artigos que publicou nu Jornal do Commércio, O sr. José Ho- nório Rodrigues coloca-o no plano de Capistrano de Abreu, Nabuco, João Ribeiro e Oliveira Lima para, em ter mos de comparação e crítica, examinar a contribuição trazida por Calógeras à metodização da História do Brasil, Política Exterior do Jirasil, Formação Histórica do Brasil, As Minas do Brasil e sua Legislação e La Politique Monetaire du Brésil. com segundo ein ceiro, Rosas, em 1933. Alberto Rangel achou que a pena de historiador de Calógeras, “proba, infa tigável e eruditíssima, ajuda a pôr em ordem os nossos anais e continua a lanterna de Capistrano”.
Afonso Taunay escreveu: “Da obra histórica de João Pandiá Calógeras, ex tensa e variada, terão sempre os reparadores honestos que dizer que êle não representa apenas uma demonstração de formidável labor e sabida erudição. cm
Restou-lhe divulgar e comentar os fatos do Segundo Império, presididos pela figura majestosa, serena e justa de Pedro II. Nos dois volumes que deixou de pubhcar, teria Calógeras tratado da intervenção no Uruguai e da guerra do Paraguai, dos dissídios com a
Ingla-
estadistas do
lerra, da qucslão Christic, da intimi dade com os Estados Unidos, do pres tígio crcsccMU»' do Impcric) na América do Snl c na lairopa, da soUn,ão do pro blema multissccular da escravidão afri cana, do n vonlu ciin.-nln da admirável tarefa excciitaila pelos Segundo Reinado, sob as vistas, as luzes e o pulrioUsino do impirador.
A inoiuiinental obra de Calógeras, embora truncada pela fatalidade do destino, c das (pie fixam marco no estudo da história pátria. Mais vasta do que p.irccc indicar o seu título, recua no tenqx) para ir buscar em era remotíssima as razões da t-oinpetição entre a Espanha c Portugal, competição que havia di- gerar o ódio muitas vezes desencadeado em guerra e do qual os brasileiros
quando delinearam os primeiros connacionaliclade. Assim, pela o primeiro tomo
O jesuíta, o português, o negro,
opinar e julijar. ilustre crítico: “O sociólogo e o filósofo dão as mãos, freqücnteniente ao histo riador, resultando dessa colaboração para o leitor nina soma incalculável de conhecimentos, de idéias e de su gestões. Cada capítulo do Ii\TO, e são èlcs cm número de quinze, fornece ma téria para longas reflexões. Se algum defeito apresenta a obra, será, tal\-ez, 0 de excesso de riqueza...
E assim conclui o
No segundo volume de Política Ex terior do Império, Calógeras trata do Primeiro Reinado e nas extensas pági nas do livro re\cla-se o mesmo escru puloso cscra\'o das fontes cm que se basearia, o paciente c infatigável pes quisador do documento que, no e.xcmplü de Varnliagen c de Capisírano, pres tigiasse à sua opinião o lhe assegu rasse resi>eito à verdade histórica. Nos arquivos do Itamarati, onde viveu dias c dias em infatigá^'el labor, encontram- se os traços da sua passagem por ali. Foi ele quem descobriu a chave do código usado em muitos documentos (|ue nos seus escaninhos dormiam sem decifração. Quem depois dêle teve sob olhos tais documentos, surpreendeiias observações de Calógeras, Tôrre do Tombo, endia as notas de Varnha-
herdeiros \inam a sor tornos da amplitude do estudo, da obra dc Calógeras, publicado em 1927, é um verdadeiro compêndio de história unisersal d;i antigüidadc, que dc 1.300 anos antes de Cristo. Ao vem chegar pròprianu-nte ao Brasil, Caló geras esgoli brasileiros da época estudada, notou Plínio Barreto, nenhum dêsses ficou sem exame e sem soa análise dos problemas Como os se com como os que, na centraram um -gen nos códices que fôra o primeiro a revelar.
O terceiro volume da nota\'el obra de Calógeras abrange o tecimentos operados no gência à queda de Rosas, seu título. Com a abdicação de Pedro I começava a consolidação da naciona lidade. É dos mais interessantes pe ríodos da nossa história esse das lutas problemas lução.
0 índio, o tráfico, a agricultura, a indús tria, a caudilbagem nas colônia.s es panholas, as intrigas para colocar Dona Carlota Joaquina no Prata, as manhas e artimanhas da astúcia de D. João VI, os grandes atores da história nacional nos três últimos séculos, a campanha Jieróica da Wilberforce para a extinção da escravatura, e uma infinidade de outros fatos e temas que apaixonam os estudiosos, tudo no seu livro Calógeras osquadrinlia, para poder com segurança
estudo dos aconBrasil da ReÉ êsse o
que Se armavam entre ideais políticos e interêíses brasileiros e porluguêses, c Calógeras, com a arguta visão do
sentido das agi- seu espírito, busca tações políticas, que se processavam no anseio da defesa do princípio li beral e da conquista da soberania, dominante nas o concí>rr‘.-m para assedc rclèvo que conestudiosos do nosso Assim foi com Formação i/t5* o que seria a preocupação opiniões cm luta. Os personagens que estuda, fatôre-s da política turbulenta da Regência, o historiador os retrata com justiça e vixacidade, para a int.rpretação do seu caráter, do -seu valor, do seu patriotismo. São retratos ao vivo dos Andradas, de Itanhacn, de Bernardo de Vasconcelos, Feijó, Honório Ilcrmeto, Caxias, Rivera, Rosas e outros.
demonstra nos três volumes editados ter sido uma realidade na história pá tria, deu-nos ele cm compensação outros li\ros f|ui' gurar-lhe o lugar quislou entre os [jassado. lórica do Brn.sil, (j^ue publica em 1930: í* Voliticoi {Rca Nostrn), saído cm 1930, contendo vários estudos, entre os (juais um magnifieo c‘Usaio sòbre a Liga das Nações; O Mar(jiu\s dc Barhacciia, edi- al faz obra de
Feli.sbertü ificada pclo clcsli-
Estudos ílislóru-os com c mn lado cm 1932 (■ no qu roal)ilitação da memória dc Caldeira Brant Pontes, sacri “miasma impuro dc imaginários scs monetários, quando, entretanto, se tornara credor do Tesouro e tinha a dexida qui* dc sexcridade ino-
Saindo da Regência, entra Calógeras nos dias convulsos do Ato .adicional, da Campanha da Maioridade, da questão religiosa, da caudilhagem no Prata, no estudo acurado de todos os acontecii_ contas aprovadas e com lação em Ínc[iiéril/> minável, 3novido por seus próprios versários políticos”. No seu estudo sòbre Barbacena, mostra Calógeras ter sido éle o grande estadista do reco nhecimento do Império, o orgaihzadoi' do exército na Campanha da Cisplji" tina, o salvador da rainha constitucio nal de Portugal, o negociador habilis- difícil tarefa do segundo
mentos que lefvam até à queda de Ro sas. Entre os personagens que estuda, aparece Pedro II, rei aos cinco anos c imperador até aos 66, e Calógeras traça dele um perfil que ressuma fidelidade, pelo que as posteriores biografias do imperador conteriam em dados e inter pretações. Da pintura do historiador da Política Exterior do Império re sulta uin monarca preocupado com a missão que o destino lhe reservou, amante das letras, ordeiro, calmo, pon tual, ponderado, austero, discreto uso do poder moderador, dc espírito li beral, pautando sempre seus atos por indiscutível patriotisno e o mais acendrado amor à terra 5m que nasceu. O Pedro II de Calógeras cabe com jusadmiração da posteridade, admo que, na casamento do imperador c da luta contra 0 absolutismo migiielista, venceu ternich c a Santa Aliança, e por o profeta político que, com mação de semanas, predisse a Pedro 1 a sua derrota o a aprovação tudo de .25 de março dc 1824. Melno fim a apro.xido EstaEm Problemas de Administração, estadista dc quew vantagem ter teza, para dentro do reinado de 49 anos que: êle consciência da sua vela-se Calógeras o o Brasil poderia com obtido muito mais do que obteve, interessante a história desse livro, quo relatório confidencial exerceu com serena missão histórica na evolução da nacioavô fundara e seu È nalídade que seu pai começara a consolidar. Se não concluiu a sua Política Exte rior do Império, política que Calógeras
valho, nas vésperas de \oltar o chefe político paulista à presidência da Re pública. Não SC deslina\’a à publicação, mas apareceu em 1933 com aquele título, (piaiulo ja iião lia\ia razão dc permanecer no domínio confidencial da siia origem e merecia ser dixulgado, pela série de opiniões críticas e suges tões (|ue eiuena. R<ulrigui's Al\'cs re cebeu o relatório confidencial dc Calógcra-, no cpial havia um \'erdadeiro plano de go\érnn no estudo da situaadminislrativa do atenção, lido |?oi o embaixador José Al\ es, a quem, 200 páginas dati lografadas, disse (|uc a sua dificuldade, ílepois de conhecer o trabalho do Calógcras, seria saber cm que pasta o devia colocar como ministro no seu próximo Governo. Mas não o colocou
cm si do que no país que voltaria a dirigir.
A Formação IHsfórica do Brasil, que é dos mais notá\-ci.s entre os livros por éle publicados, x-ertido para o inglês [Xílo prof. PcTcy Al\-im Martim, passou a constituir a obra padrão relativa ao Bradl na Biblioteca (juc u Florida State Histórica) Socictx- organizou so bre u história das duas Américas. No estudo quo fêz da obra de Calógeras, douto crítico Plínio Barreto conside ra-a superior à Formation historique dc la nationalité bi‘csiliciwe, de Oliveira mais compUta ciiic a síntese o çfio orçamentária o país e oii\iu-o com um dos seus filhos, de Paula Jfodrigiics finda a leitura
Linui; 0 histórica do João Ribeiro sobre o niesíiio analisando um lon:o formação histórica Iragédia que das lema. Embora período em que a parece dc; andar para a sacrificasse o ritmo normal da evolução acionalidade, o política c social da ^ hi.storiador não se deixa enx enenar pc o afirma otimista A sua n I em nenlumm, que as injunções partidárias o a jná vontade da política mineira para com Calógcias não permitiram a Ro drigues Alxc.s agir como desejava.
, antes sc futuro do Brasil.
pessimismo quanto ao ^ , fé nos destinos de nossa pátria é ma balável, mesmo diante dos erros e pc rigos que encontrou e assinalou no longo caminho percorrido desde o ce> cobriincnto ate o fim da terceira dé cada republicana, que é quando se estudo do autor.
O gesto de llodi-igues Alves, confian do a Calógeras o encargo de escrever 0 relatório confidencial liojc publicado, depõe em lax'or da nobreza do grande presidente da Repiiblica de 1902. Ca lógeras, com a franqueza rude das atitudes, havia censurado Rodrigues Alx es por não ha\’er êle lado en-
cerra o
obra, assim opina: minou inteiramente o político, mem de bem, o homem de juítiça, não homem de fez a mínima concessão ao
Ê mais uma pvox’a que se partido, tem do merecimento excepcional desse o Brasil acaba uao poupou 0 em ato estadista eminente que de perder”.
O provecto crítico paulista, ao con cluir o seu artigo sobre o hvro de Ca lógeras, diante da imparcialidade de sua "O historiador doO hosuas acremente vco projeto dc lei que autorizava 0 empréstimo de 15 milliões esterlinos para a valorização do café. Embora contrário ao projeto, Rodrigues Alves 0 sancionou c Calógeras chefe de Estado que transigia que êle acreditava contrário aos interôsses nacionais. Mas Rodrigues Alves não guardou ressentimento pela fran queza dc Calógeras e
quando o encar regou do famoso relatório pensou menos
A Formação Histórica do Brasil foi também objeto de louvores do padre Serafim Leite na sua História da Com-
mens
resume a sua
no Brasil. Nela encentrou o notável jesu.ta uma op.mao da Calógeras, muito do seu agrado e aue reproduz nestas palaruas eloqüen- tes- “Falando de Nobrega e Tomé de Souza, Pandiá Calógeras - - - idéia com esta frase que se podena gravar no plinto de um monumento: Tomé de Souza e Manuel da Nóbrega foram uma bênção para o BrasÜ, bo de excepcional relêvo em qual quer país e em qualquer tempo foram, verdade, os Fundadores do Brasil”.
Em tôda a sua obra de escritor, como historiador, ensaísta, biógrafo, cientista, Calógeras versa apenas temas e assun tos brasileiros, porque era o Brasil a preocupação constante do seu espírito, a razão de ser do seu patriotismo, do seu amor cívico e do seu pensamento. Os seus livros, no dizcT de Plínio Bar reto, “são atos de patriotismo. Espí rito realista, lavado de romantismos e de metafísica, as suas obras se desti nam invariavelmente ao estudo de coi sas capazes de contribuir para o pro gresso material ou moral do Brasil”.
necessário fortalecer-se a União dentro cie uma Federação cjuc se sacrificava pe lo excesso dc benefícios outorgados aos Estados. EntcTidia que aos militares na ati\a devia ser defeso o acesso aos mandatos políticos, idéia só agora vi toriosa pela compreensão patriótica doS chefes da revolução cie 64. Preconizava uma política fciTo\iária com a fórmula: propriedade do Estado; tráfego arren dado. Na política do café, combatia a valorização c a intervenção do Estado, em favor dc uma produção barata que eliminasse o concorrente, pois seria ilu sório pretenclcr-se ditar leis ao mercado internacional. Vendo no ensino pri mário grande fator “dc formação n cional”, era fovarável à intervenção União nesse ensino básico em
na li¬ da todo 0 o saneamento acionai, território brasileiro, para moral da população n “pleno surto da Religião da Pátria, fun dada na Educação Nacional primária, uniforme na variedaessên- verdadeira, viril, de, polimorfa na unidade de sua cia”.
Como na obra de Tavares Bastos, também na de Calógeras os grandes problemas nacionais se encontram es tudados e analisados para as soluções ditadas pelo alto discernimento, pela superior visão com que foram encara dos. Daí resultam as diretivas que Uie pareciam úteis, se não necessárias, ao nacional. Presidencialista con-
No seu relatório confidencial a Ro" problemas do drigiics Alves, todos os Brasil são estudados no exame dos orça mentos dos sctc ministérios de entao do Govêmo da República: Relações Eí' teriores, Justiça e Negócios Interiores, Viaçâo, Fazenda, Agricultura, Marinha e Guerra.
O teinpi), scdiuirntando muitas das suas idéias, fez com que fôssem algu mas delas aciútas c adotadas. Outras ainda estão lalenlrs nos seus li\ros, a desafiar u atenção <● o examu dos res ponsáveis pelos destinos pátrios.
Seria fastidiosa, sem dúvida, para ôste momento, uma análise mais demorada dos trabal 1 los 11 is lórieus que enriquecem a vasta bibliografia dc Calógeras, coligiela, após sua morte, pelo seu dedicado mnigo e parente, o ilustro publicista Antüuio Gontijo de Carvallio, e inserta na poliantéia que, Roberto Simonsen o Francisco de
Nos estudos e evocações, nas reminiscências e juízos dessa plêiade de al tos valores da vida brasileira, retrata-se Calógeras de soberba envergadura moral, de proeminente cultura, de lím pida sabedoria, raro exemplar de \drtudes e conliccimenlos, a destacar-se, coalnieira de Alberto de OIi\eira, de um cimo com Salles Oliveira, lèz imprimir, contendo opiniões c.xpondidas sobre o grande sua ubra pelas mais de.sum as brasileiro tacadas figuras da inteligência e da cultur? brasileira. Ê o monumento ele vado cm seu louvor para conliecimento e admiração das gera-çõfes vindouras, tão expressivo quanto o busto em bron ze que se ergue na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso.
Construiram-no, com justiça e entu siasmo, alguns dos mais eminentes con temporâneos seus: Afonso de Taunay, Alberto de Faria, Mendes Pimentcl, Orville Derby, Arrojado Lisboa, Capistrano, Pires do Rio, Salles Junioi, Victor Viana, Theodureto de Camargo, Carlos Inglês de Souza, Bittencourt Filho, Luiz Silveira, Roberto Simonsen, Christovam Dantas, Assis Chateaubriand, Rondon, Batista Pereira, Mozart Mon teiro, Gontijo de Carvalho, Paulo Axantes, Plínio Barreto, Hermes Lima, Má rio de Vasconcellos, Tristâo de Atliayde, Eugênio de Castro, Cândido Motta Filho, Medeiros e Alburqucxque, Al berto Rangel, Francisco Pati, Afonso
mo a p nas alturas e na pureza por poucos atingido.
São páginas as desse livro que mereeditadas e distribuídas receriam scr pelas bibliotecas, pelas imiversidades, pelas escolas, por toda a parte em que pudessem agir sobre o espírito dos que querem ao Brasil e para servi-lo deveriam buscar exemplos nos homens que, como Calógeras, viveram com o pen samento e o coração voltados para o felicidade.
seu progresso, para a sua para a sua grandeza. Para isso, o brasileii-o que aqui hoje trabalhou sem um instante e uma deevocamos de repouso, com um amor dicação que superavam as suas fôrças e levaram a estalar, aos 63 anos de idade, o seu coração feito de amor, de pureza e de fé. Sim, sobretudo de fé, porque em meio, quase no fim da sua vida afanosa se encontrara com Deus,
para o milagre da mais bela das con- cristãs, na subordinação total preceitos da Igreja Católica, Apos tólica e Romana. versões aos
sica e dos cantos sacros que «.nchiain ele doc,ura e penumbra cUi nave gótica. Nem como be.guy, cu3n a alma sedenta de té, morliiuando-se muna peregriChartres, para tedral medieval a
nação a pé de RlUÍs a receljcr na bela eaL... bênção do Senhor.
A -convcTsão dc Calógcras foi pensa da e sofrida v èk- a encontrou, etepois de longo c-slágio de pelo poder cntrcgar-.se- a J^eiis, redimido, na mais fervorosa das subinis-
coiitrição, monos coração cio (pu- pi-la raziUÇ p.tm ponitento soes. francês, Hngi'^ que conhecia lão bnn cpianto o p guês, um verdadeiro breviário (litatious, ciuc dc-ixou iiii dito c no qual dc seu Escreveu então, c-ni orlu' cio ãíd Lm longa vazava todos os dias a gama pcnsainc-nlo cristão, no monólogo de sua alma cj^ue encontrara o conforto e o prê mio na fé em cpie 25rocuruva >antilii-ar- se. O jesuíta padre Leonel Franca, êsso profundo ^icn-sador católico, tão cccio roubado à Igreja c ao Brasil, divulgou parte das confissões contidas em tatioufi e comciitou-as com a admiraçao do seu grande c-spírito, reconhccenao C2UO o sô^iro que aiiiina\a dc Calógcras e inspirou a suas açõts foi o amor sincero luto de Deus c a fidelidade inquebrau" ensinamentos cio Evan^odio.
c^uc começou j ano see o padre Madureira os misrazao. a existência beleza de abso- c
Des- tável aos e
Dcscendeiitc de uma família dc gre gos sismáticos, Calógcras não seguiu o rito du religião dos seus descendcnti. s. Viveu muito tempo na desorientação do século, atormentado pela dúvida que in vadia o seu espírito de homem de ci ência, em meio do materialismo que lhe angustiava a alma. Foi quando suigiii na sua vida a inteligência de um notá vel jesuíta brasileiro, o padre José Ma nuel de Madureira. E coineçou então, por inspiração divina, a obra de con versão daquele espírito a que fazia falta a consolação da fé. correspondência cpistolar em 1926 e foi até meados do guinte, Calógcras conversaram sobre Deus, sòbr terios da eternidade, sobre os benefícios da fé. A Calógcras, homem de ciência, não bastavam os argumentos doutriná rios, queria-os fortalecidos pela E foi, pouco a pouco, vencendo as dú vidas que o afligiam, para aceitar afi nal, com a convicção da certeza, a gra ça que por fim baixava sobre o seu espírito. No dia 5 de agosto de 1927, ajoelhava-se contrito no aitar da Euca ristia, para a sagrada comunhão, de então, tôdas a.s sextas-feiras comun- Escritos em 1928, os pensamentos gava e todas as manhãs rezava por duas invocações rcligio.sos de Calógcras foram lioras seguidas, sereno e feliz, porque impressos em 1934, em edição íntima, seu coração que batia descompassado com o título em português de “Ascenardia na fé do Senhor. soes d’Alma”, com prefácio do padro constituem hoje raridade bi"
Franca bliográfica, E foi nesse estado cralma que no 21 dc abril de 1934, cm Petrópolis, seu coração deixou de pulsar. Tivera Calógeras, antes do morrer, a alegria de ver reparada a injustiça que o alijara da
Não se convertera como Claudcl, en tregando-se ii Deus jxíla sedução mís tica de uma missa na Notre Dame de Paris, c^uando sua alma de poeta se deixou dominar pela estesia da luz mis teriosa coada através dos vitrais da veiha catedral e pela sublimidade da múe dia
pés da qual sc gravaram humildade cristã Ffííf as more, aos pahuras quo a sua ditara cm \ãda: Ad jycdcs tuos. voluntas tua.
Guimarãe.s Calógcras, hargador Jou|iiiin
Ciiimarãos
Catlano da Silva c sobrinha do romancista Bernardo Gnimarries. o com quem se casara cm 15 dc abril dc 1891, feebouIhe os ollios após 42 anos dc perene doria do ilustre lua de im 1.
Não tc'\e filhos o casal, o que devia scr moti\'0 do muita trist('za para Calógcras, tanto ele gosta\-a do crianças. Ilá uma foloíír.ifia siui qup entirnccc. Sentado, com um sorriso dc bemavenliirança. estão cncarapitadas no colo as trôs lindas sobrinhas, filhas do sou ir mão. fiiic também não teve descendên cia masculina. É a imagem viva do Senite pnrvtilos' venire aã me. ..
F.n\’olto na pobre estamenha de um
franciscano, seu corpo baixou à sepul tura e domic no cemitério da linda cidado serrana, sob uma cruz de márrepresentação políMca por êle tanto dig nificada. Fora eleito deputado às As sembléia Constituinte dc 1934, por seu amigo Olfgário Maeiel, então presiden te de Minas Grrais. Mas não jx')de 0 grande brasil iro \'oltar ao cenário (la vida públieri cin (pie novas glórias 0 teriam acolliido. Xafjnelc dia riso nho de Pelrópolis. sua esposa, D. Elisa filha do desem-
Caló-
E como ensinando a a santidade c o hc<< ao .‘●ahcmais fan- há íi
Admirável por tanto.s título.s, geras foi, na realidade brasileira, antrs cio mais, uin grande exemplo, disse José Ingonicros, admirar o gênio. .. . roísino, prtparam-Sf climas propícios seu advento”, jx^rqiie. ainda na pensador argentino, alguma cousa ele humano, duradoura do que a supersticiosa exemplo das
tasmagória do divino: altas virtudes”.
Na constelação clo.s homens superio res ouc engrandeceram nossa terra, com sabor, amor c patriotismo, Calogeras fimira com a luminosidade dc astro qu não Sc apaga. Façamos por nao es- quocÔ-lo, buscando nos seus exemplos suas lições o estimulo para bem Brasil. o o nas servir ao
CALÓGERAS E O EXÉRCITO
João de ScANTixiDunco
pSTAMOS, ainda, na “oitava do cen- ^ tenário” de Calógeras, um dos maiores estadistas do Brasil. Das pá ginas escritas pelo seu grande biógrafo, o historiador e jornalista Antônio Gontijo de Carvaliio, destaca-se uma figura excepcional, pelas qualidades dc cará ter, pelo brilho da inteligência, pela versatilidade e profundre-za dos dotes culturais. Sua obra parlamentar conser va-se nos arquivos do Congresso, como das mais notáveis. Basta-nos
espírito público, o amor à Sc vemos em Calógeras o ho mem de fé, temente a Deus, sob cujos desígnios insondáveis humildemente
sempre se curvou, vemo-lo, também, como historiador, recriando a interpre tação do Brasil, ao estudar sua forma ção histórica; vemo-lo como titular de Ministérios, assinalando sua passagem por todos êles com serviços de extraor dinária valia, e se chegarmos íntimo de .sua vida, ao recesso de lar, vamos encontrá-lo, modesto, lutando, duramente, para equilibrar-se cm orça mentos limitados, imbuído, portanto, dos sentimentos de honra, que mandam colocar o interesse nacional acima dos interêsses pessoais, ainda que dessa posição resultem sacrifícios.
o exército antibrasüeiro de
Não foi lido, nem As Fôrças Ar-
orgulho nacional páginas memoráveis. Quem estuda a América Latina, as lu tas cpio a têm devastado, as crises que a têm sacudido, \’c-s«“ diaiUc de exérci tos antes acorrilhaclos ao caudilhismo do cpie ao 2^atriotismo. no seu autêntico significado. Soldados como Bolivar c San Martin dcstacam-sc nessa paisagem, à maneira de 2>ieos isolaclo.s. Um e outro souberam fazer da nobre carreira das armas um itinerário 2^ara a glória. Mas são cxceçüc.s. Ncnluiin, porém, tôda a America, inclusive nos Estados Unidos, teve do papel da espada a cons ciência dc Caxias, cuja personalidade se confunde, pela transfusão dc idéias, com o esj^írito que anima brasileiro. Historiador por sua filiação ideológica pretendeu reduzir as dimensões da ^^ro^sença Caxias na história militar do Brasil. Inutilmente o fez. so Iho deu importância, madas se identificam com o Brasil, por serem elas genuina escola de 2>otriotismo, em cujo conteúdo não entram seduções pecuniárias; onde o amor ao Brasil não cede ao utilitarismo. A mis são social do exército — c jd liojc das Fôrças Armadas — foi preservada sem pre como um múnus, ao qual aderi ram quantos escolheram essa carreira de sacrifícios econômicos e físicos. em para comprová-lo o estudo sôbre as “Minas do Brasil”. Sua passagem por três MiAgricultura, Fazenda Guerra — deixaram marcas indeléveis de seu talento superior. Uma personali dade rara, pelas qualidades que a ador naram. Pode-se, daí, estudar Calógeras sob vários aspectos. De todos ressaltam a cultura, o Pátria. nistérios o
A história militar do Brasil oferece ao as ao mais seu
País imenso, com fronteira.s desertas como as da Amazônia; ameaçadas, como as do sul, coube-lhe, através do tempo, o desenvolvimento das ener- assegurar gias nacionais, a fim de que elas fôssera postas a serviço da nossa grandeza. Defendendo a .sociedade constituída, .idi
contra os prijcc-ssos internos de destrui ção, o exército i^araiiliu a nossa inte gridade, obra da Casa de Bragança, também ela uma Casa Militar, que cabia, na sucessão do tempo e dos re gimes, manter, com armas na mão, dis ciplina, preparo físico u instalações ade quadas às suas exigências. As Forças Armadas dc\cin estar, sempre, aptas a defender a Kacão contra os bárbaros de fora, os mctecos dc dentro, inimigos, uns e outros, da paz. interna, da expan são econômica, da tranqüilidade das fa mílias, do trabalho construtivo. Quan do foi preciso correr um desses especimes ignóbeis, o meteco João Goulart, as Forças Armadas o fizeram, i>ara que o Brasil re tornasse à linha do sua civi lização, quo é intrinsecamente democrática, nutrida dos anveem no homem contender — como fa-
século XIX, dentre os quais Caxias, Tamundaré, Osório são vultos incorporados ao agtológio cívico da Nação. Esses soldados, como os demais camaradas que na sucessão cio tempo mantêm \âvo 0 civismo da carreira das armas, cor respondem às características do povo brasileiro. As Forças Armadas com põem o quadro de nossas instituições, Não ])ara a paz, uao jiara a guerra, é belicoso o soldado brasileiro. É pa cífico. O jjrofissionalismo militar obe dece, antes, ao apêlo da vocação, do que do merceniuismo, cujo traço historiador mais toldado pe los preconceitos conseguiría encontrar em nossas Fôrças Armadas. As qualidades mili tares do brasileiro não se comas de nem
.seios que não o seus inimigos, nascidos aqui ou no nas zem estrangeiro — mas o j>róximo do Evan- o qual a Nação foi bati- gelho, com zada há quase cinco séculos.
Se pois, a educação do oficial cons titui lun dever, a fim de que êle man tenha, intacto, os cios de tradição e permanência, da Nação, no tempo e no espaço, as Fôrças Armadas devem, por seu turno, contar com prioridades, den tre as quais o seu adestramento é uma das condições fundamentais, com base na preparação moral e intelectual. Império atribuiu ao exército e à ma rinha a imjoortância que lhes era devi da. Se tivemos uma “questão militar” — em cuja exegese não queremos en trar, por não ser oportuno fazê-lo — não devemos nos esquecer que os mais brilhantes oficiais o geras.
superiores de uma e outra arma ilustram a história do nosso
o param, portanto, outros povos, pois, enquanto queremos a paz, outros preten dem a guerra, enquanto vemos Fôrças Armadas imi dever para a sustentação íntegra da Nação, outros as querem como corpo de conquista. Essa concepção de carreira militar deve-se aos chefes que as armas de defesa tem tido, aos civis que do Império à Repu blica a tem preservado. Dentre êstes merece lembrança, pelo muito que fêz, grande estadista João Pandiá Calocom
traço dis- o A uma carreira, em qae^ tintivo é a bravura, o altruísmo, o amor à Pátria, cumpre assegurar-lhe condi- dígnas de e.xercício.paLxão do brasileiro que sua Pátria — repito a obstinação por vê-la deneO Calógeras ções tinha paixão, a deseja para a palavra com grida pelos metecos, tonsurados ou não — a duração no tempo e no espaço. “O problema militar”, disse êle uma vez, “é dos que me apaixonam o es®
pírito.
há de mais alto, abnegado e altruísta na natureza humana. A essa escola de sacrifício e dc abnegação que é o exér cito, procuro trazer meu contingente de esforços, fraco c verdade, mas sincero, entusiástico e meditado”. .Sabia Calógeras que os exércitos exigem discipli na estrita, cheia de encargos. A honra e a glória só ad\êm para cies, se forem observados leva à ruina. Segundo o Antônio Gontijo dc Carvalho, colalxiroii Calógeras na lei reorganizadora do exér cito, reorganização que seu tino de es tadista e sua consciência de patriota putavam uma “carta de alforria, de progresso para as instituições mili tares”. Era, portanto, como deveria pela Nação armada.
Vejo ligado a êle tudo quanto também defendi em livro — mantinba-se cm sua atitude, com argumento incontestável: “As transiiíências incvilá\-eis da política” — al'irina-o seu bió grafo — “.trte de governar o.s bomciis, mareiam a bele/a do ideal militar”. Queria, porl inlo, o soldado como .sol dado, com .seus \incnlos de integração na carreira, iuac-cssí\eis às seduções cia política, onde jiia\ alet. em o faceiosisino, que di\'ide, a disputas partidárias cjuc' separam grupos da Xarâo. Queria Calügeras cj[ue o c.sército fosse um corpo perfeitamente adestrado, com método c ordem, bem instalado em quartéis deccailes e treinado \ob técnicas moderna'.
princípios, cuja corrupção os historiadfir recarta scr. u Nação que, sem ser guerreira, está pronta sempre : tar as i aceicontingéncias do humano descoinpasso entre os homcn.s. \i--to, Daí, ser v.s sempre, pelos oficiais dos seus, embora Wenceslau Brás, então faziam-lh
savam
como um civil. Já no governo ]Ooens turcos de apelo para colocar sou os <( o dc Carvaliio, r<'calcitfaiUcs. cone Em prestígio em favor da _ causa que ospo- . Estimulado pelos jovens turcos”, diz o historiador Antônio Gontijo de Carvalho”, procurou, através da acústíc i do Parlamento, insuflar ânimo em ofi ciais amodorrados pela rotina, tudo, opor-sc à influência,
Sobreque repu tava deletéria, das doutrinas comtistas no Exército. O mal, a seu ver, estava na deficiência do ensino nas escolas militares, com a preocupação quase e.xclusiva de investigar problemas filosó ficos, descuidando do preparo técnico. so
A campanha do notável patrono da reorganização do exército encontrou res sonância. Adepto do militar sonegado das controvérsias políticas — tese que -
que passa a viver com Sua obra. a foi,
Quando Kpitácio Pessoa, retomando uma praxe do Império, cbaiuou-o ao Minis tério, confiando-lhe a pasta cia Guerra, sabia cj^ue entregava a um adiniuistraclor capaz, a um talento fulgurante, a um patriota .sem jaça, a tareia, entre tòclas comple.va, de reorgani/ar a no-sa eorparação de dc fesa. “Ü’ aeèrto cic provi dências iniciais”, afirma o historiador Antônio Gontij quisla os poucos breve, unanimiclaclc se fa/. cm \-oIta do general civil, tropa e para a tropa”. no Mini.stcrio da Guerra, imensa. Canalizou cia mciiior maneira o impulpatriótico que a campanha da Lig'i Nacionalista imprimiu à mocidade da época, c, por extensão, a todo o país.
Trou.xc para o Brasil a Missão Franecía, comandada por um dos mais ilustres generais dc seu tempo, o grande Gamclin da guerra dc 1914-1&. Construiu quartéis. Em suma, preparou o exér cito para o futuro, para a cjuadra tec nológica em que nos encontramos, para o cultivo intelectual, de que a Escola Superior de Guerra é hoje o mellior
centro, para a defesa das instituições democráticas.
CalógiTas i'iKara\a a carreira das armas com uma arlr e como uma insconio uin múmis e como uma
Humanista «● patriota, levou cleseinpenliou seu seu amor ao préicolunas com as (piais serpiraçao. vocação, para as funções (pic amor pi-lo Hr isil i ximn, duas
internos o exter-
\ iu à Na^üo onde teve o bêrço e o povo ao qual perlcaceii. Seu exemplo deve scr citado sempre, como um apêlo SIS mclliores qualidades do povo brasi leiro, sobretudo nos períodos, como este, (‘in quc‘ estamos transitando, quando os iiiirniíios do brasil O nos — querem precipitA-lo na anarquia (● na subversão.
O CENTENÁRIO DE CÁLÓGERÁS
Deoli.ndo Amoium
^REIO que o centenário de Calúgcn nascido a 19 de junho, não vai pas sar em branco. Não é ^Missívcl que esqueça ou se deixe scin comemoração a data centenária de um homem
as,
SC que,
DO campo da cultura, da política e da alta administração pública, dcinonstron qualidades tão marcantes c tanta lucidez para os problemas nacionais. Calógeras não chegou à presidência da República c seu nome, parece, nunca entrou ein confabulações abertas para a primeira Magistratura do País, mas passou pelas mais importantes experiências do GovêrFoi ministro de três Pastas, delas interinamente, como também depu tado federal. Mais administrador do que pròpriamente político no sentído comum, pois não tinha feitio para com- peüções partidárias, ein tudo por tudo se afirmou sempre um homem do o.studo visão global dos pro-
No Govêmo Wenceslau Braz (191418), governo que teve de deci.são histórica de tomar a romper com a Ale manha de Guilherme II, aderindo à causa dos Aliados, João Pandiá Caló geras dirigiu primeiramente a Pasta da Agricultura e, depois, a da Fazenda, em substituição a Sabino Barroso; mas An tônio Carlos, como titular efetivo, pletou o período presidencial na gestão da Fazenda. Foi, no entanto, como mi-
nistro da Guerra no Governo Epitácio Pessoa (1919-22) que João Pandiá Ca lógeras se projetou mais na vida pú blica, sobretudo porque o presidente Epitácio foi um dos mais combatidos em tôda História da República e enfren- a
tou revoltas e agitações que, por pouco, não o puseram fora do Poder. .Masa circunstância dc não s«t homem do farda, iiicspcradamciilc escolhido pra {lirigir a Pasta do Exército, naturaliiicntc causou causar eslranli;/.a, novo titular, c^uc era, como sempre foi, nni liomcm dc notórios créditos de res peitabilidade, mas pela inovação do pre sidente Epitácio, <picl)rando nina linlia dc procedinuaito, (pic já vinha do ini cio do regime n-publicano. É verda de (pur a escolha dos auxiliares imedia tos sempre foi uma prerrogativa cons titucional do Presidente du República. Seja como fór, c embora jião se tratasse dc um cargo lécnicf), mas dc uma in vestidura administrativa, dc confiança política, como sói ser a função do mi nistro dc Estado, por mais técnicos ou c.specíficos c|uo sejam os assuntos desta daquela Pasta, verdade é que muita gente não interpretou bcin a designação de um civil para a direção do Exército. Calógeras foi, até hoje, uma exceção eni toda
iião po(l( ria clei.var dc não pela pessoa do no. uma e ação, com a blemas. ou
a Ilistória da República. Tivemos, mais tarde, Salgado Filho como l.o ti tular da Aeronáutica.
Por iniciativa própria, adotando uni critério diferente, o que parecia à pri meira vista, uma dúscrcpància da tra dição, o Presidente Epitácio resolveu colocar elementos civis à frente das duas pastas militares. Vimos assim Raul Soares, na Marinha, Ferreira Cliaves (in terinamente) e, por fim, Veiga Miran da, que chegou, com o presidente, ao fim do Govêmo. Ainda não existia o Ministério da Aeronáutica e a aviação com-
militar, então na faso inicial no Campo dos Afonsos. como quinta arma. causar c.spccic, (onu) simplesiiunl*- [K>r t<-r saido da praxe, a op^ão de l''pi!;'uin na 1'onnação do seu Ministério não s<‘ aia.stou, na realidade, do excMupIos antigos, durante rio. rogime parlainent; dissociar inteiramcnle o a.speeto político das conipo.'^icdes inini.sturiais, diversos civi-s foram ministros da Marinha c dn Guerra, rc\czando-sc com oficiais-gencsncessi\os
bém nos \'i!tiinos Gabinetes da Monar quia Iiouve titulares civis.
Dc acòrdo com o jògo político do não 6 possível ír.
Exército, pertencia ao Ainda qne pudesse SC costuma dizer, A resolução do presidente Epitácia Pessoa (1919-22) afastou-se rcalmente da norma seguida na havia precedente no Calógeras estava na participando da Conferência dc Versa lhes, e quem assumiu o cargo, transitòriamente, foi o ministro da Justiça, Al fredo Pinto, até que chegasse o titular João Pandiá Calógeras, como República, mas regimo anterior. Europa, em 1919, o Impé-
Gabinctc.s do 2.o sar rais em indicação dc ci\’is para K Reinado, a gestão dc pastas mililares. nu Monar quia, não sc deu apenas em situações
No p(‘iíodo du guerra com o ^xu- c.xcmplo, o conselheiro
Antônio .Suiuivu foi titular da Mu das opcraçõc.s, e outro.s Ihuão dc CotegipL', Sil-
efetivo, sabe, era engenheiro diplomado pela prestigiosa Escola dc Ouro Prèto. Ape- dc não ler formação militar, não dc todo alheio aos problemas da Nessa Secretaria dc se
estuva Pasta da Guerra.
E.stado iria adquirir mais uma c.xperiência da vida pública. Como integrante brasileira, chefiada pelo normais. da delegação próprio Epitácio. Calógeras tomara co nhecimento direto de problemas miHentrosados com problemas politiConfcrência do Desarmamento, a I Guerra Mundial. Paraguai, jo.sé rinba no começo como o 4 tares
COS na após veira Lobo c mais titulares onundos dc políticos. O Visconde Ouro foi Ministro da Marinha prccisa- quadro.s Preto incnic durante uma fase das mais difí ceis da campanha. Era ainda rclativamente moço c, no entanto, foi chamado fazer parte do Ministério Liberal
Além disto, f bem antes, na Câmara discutindo dos Deputados, estudando e matéria orçamentária já havia tomado contato com os problemas gerais da administração militar. Dos as-suntos absorveram as ath idades parlamcnc foram intensas, como instrução para de 3 dc agosto dc 66, sob a presidência dc Zacarias de Goes c Vasconcelos. Por ocasião do cerco de Uruguaiana, um dos episódios importantes os negócios dc Exército estavam que tares, pública, mineração, questões de limi tes, por exemplo, os orçamentos consti- bem dizer, o principal objeto Por isso mesmo comêço da no tuiram, a dc suas preocupações.Calógeras chegou a scr considerado, na dos Deputados, “a maior autoassuntos de Marinba e guerra, em mãos dc uni civil: Ângelo Muniz da Silva Ferraz. Mais de um ministro civil passou pcla.s pastas militares antes c durante a campanha contra Solano Quando sc deu o desfecho da Ciiniara riclade cm Guerra”. Devido ao conhecimento que tinha dos problemas nacionais, em to dos os ângulos, o presidente Rodrigues Alves, eleito pela segimda \'ez, e Lopez. luta, cm Í87(), encenando a sangrenta campanha de cinco anos, o ministro da Guerra era o civil Manoel Vieira Tosta (Marquês de Miiritiba). que deveria tomar posse a 15 de novembro Tani-
Ide 1918, confiou-lhe a incumbência de organizar uma síntese das neceisidadcs e soluções capazes de orientar o novo Go verno. Rodrigues -.Vives faleceu pouco antes, sem tomar posse, mas o traballio de Calógeras sòbrc “Probl.mas Administração
>>
dc ficou incorjjorado ao acervo de seus estudos como verdadeira plataforma de Govêmo.
Antes dc sct nomeado para a Pasta da Guerra, como se vê, Calógeras já se havia familiarizado
sídade. Ao lado de tantas r^ualidades pessoais e \-irUides cí\’icns deve ter co metido desacertos, ora neste, ora naquele momento de sua marcante e fecunda vida pnljlica. Is neste mundo?
fpicm os não cometeu C,)ual o ser humano que nao c‘ passíxcl dc- fallias ou contra dições, notadaiiicutc no funções púlilicav?
exercício de (doem não quiser erquem não liver ti inpcramcnto para suportar críticas ou ataques, não saia da coniocliclaclc doiiiêstica, não venha para a \ida publica, não entre na po lítica, não aceite cargos de relêvo. Dentro da condição humarar,
com problemas de defesa nacional, distribuição de recurE sos, preparo técnico, 'K etc. Os ejue o não conlieciam e pouco liam a respeito da coisa pública viam nêlc um jejuno em assuntos cía área militar. Não. O p)i'tanto,
na, que mio presu me ncni int(‘gral foi, mn dos graiid('s ho mens públicos dêstc País.
perfeição sabedoria a a i Calógeras realidade, que se diz ate hoje, e são opiniões ori undas do próprio meio militar, é que Calógeras foi um Ministro Homem de planejamento e execução. Já li e ouvi, muitas e muitas vezes as melhores referências à na
operosidade da administração Calógeras, principalmentc no que se refere à construção de quar téis, à reforma do
realizador. Precisamos cultural, entíficos \ê-lo ainda pelo prisma Embora afeito aos estudos cie à.s aplicações técnicas, Calogcras tinha uma cultura extensa, espírito culto, na acepção mais e.xata possível, nao tinha a mentalidade res trita do especialista bitolado. lastro de conhecimentos
uma versatilidade pcrficialidade dos diletantes apressados. espantosa, sem a sii-
Era um ensino técnico, bressaindo-se a Escola de Estado-Maior ao melhoramento das condições hu nas e assim por diante. Foi so- Seu lhe permitia mu na época da Missão Militar Francesa, que ainda ficou no Brasil até 1930.
Coni a me.siua segurança com que seria capaz de fazer uma conferência sôbre astronomia, falando sôbre mecânica celeste e outros lemas transcendentais, jooderia escrever uma tese do e, logo em Ministro de Estado, com experiência de três Pastas, parlamentar, político mi litante, com responsabilidade tamlíém na representação do Brasil no exterior, Ca lógeras foi um homem de grande pro jeção, pelo valor próprio e, não, por fôrça de arranjos ou bafejos de generoecononiia seguida, dissertar a respeito do conflitos diplomáticos. Podemos dizer, sem exagêro, que a contribuição de Calógeras à cultura brasileira se fêz
sentir nos mais variados campos de co nhecimento, c sempre com seriedade intelctual.
A bibliografia de Calógeras é uma das maiores cio Brasil. Escreveu muito, quase pela vida inteira, mas a impor tância de sua obra não está na ([uantidade de traballios e, sim, na consis tência cio cjiic (“sere\cu. Entre lÍ\ros, eonfereneias, artigos, pareceres i- rela tórios, sua produção vai além de cem estudos, abrangendo a Geologia, a Geo grafia, a Ciência Política, a História Diplomática, a crítica religiosa, o padrão inonelário c tantos o tantos outros cam pos. Apesar da variedade dos assuntos, dando a impressão de um espírito que tinba a fel>rc; da di\crsidade desorde-
a pedagogia dos jesuitas, o conceito de traballio na doutrina cristã, as causas da guerra do Paraguai. Impressionante, inegu\-elmentel Dois de seus IRtos — “Formação Histórica do Brasil” e Idcmas de Go\-èruü” (Coleção Brasili ana) — marearam muito bem as linbas amplas de sua eu lógeras fazia parte do grupo
na
Pro-
Itura sócio-política. Ca- íntimo de turalinente le- Capislrano de .Abreu, vaclo pela afinidade na pesquisa Jiistórica, a despeito da diferença dc tempe ramentos.
cio centenário dc
Calógeras é uma oportunidade para pen- dos valores moDiante de tan-
A comemoração sarmos na presciançao rais c culturais do país.
La mistificação intelectual, tanto oportu- de carreirisino, não era dispersivo nem se comSua binada, prazia cin cscrexer pela rama. bliografia (lixros, artigos, conferências, etc.) podería muito bem ser dividida em três ou ([ualro seções: ciências (inineralogia, exploração de diamantes, mi nérios dc ferro elc.), finanças, história, Na mesma sequência do csnismo, tanto espírito tanta falta do profundidade em tanta lê, por ai sabe coisa que se espalha c rotulada de ciência ou de não se mais 0 que, é justo c bcni oportuno apresentar o exemplo dc Calógeras como homem dc cultura séria, como expres fundí\'cl de honestidade na vi vida pública. se crítica, tudos cm <pic di-cutia política inonetáfala\a sôbre siderurgia, analisa\a
sao incon da particular c na na e
O BOM EXEMPLO DE CALÓGERAS
Rafael Souza Santos
pERSONALIDADE complexa, honicin ‘ de ação e intelectual invcqável, fa lar sobre JOÃO PANDIÁ CALÓGERAS é tentativa temerária, dada a sua ver satilidade pragmática. Pertencera éle ●à elite política do seu tempo, quando as velhas regras políticas se compor tavam com o poderio de dois Estados: Minas c São Paulo. É interessante, po rém, não ter sido êle perfeitamente in tegrado à camada opulenta e acomodada dos seus contemporâneos.
A opulência é a inimiga implacável da compreensão. E compreensão dos problemas brasileiros, Pandiá Calógcras tivera, na pura verdade. Seus ensaios sôbre as questões mais complexas da re alidade nacional ressurgem, hoje, com a me^sma profundidade e pacto que causaram aos homens de geração.
É que, durante a República Velha (1899-1930), o homem público era le vado, na maioria das vêzes, até àquela forma atenuada de convivência com a injustiça, que é a abstenção. Sem ade rir, positivamente, às estruturas defeituo sas que garantiam seus privilégios, mesmo tentar justificá-las, o lítico daquele tempo preferia ter-se mesmo no
conliccimcnto.s (cênicos, adtiuiridos nos l)ancos dc vent randa Escola de Minas dc Ouro Prefo. Elr repudiava o abstracionisiiio. f .■oncí\endo coin bacharéis, liáo SC diMxoii \cnc<‘r pela gratuita fuga à realidade, iiilerpretú-la, conhecè-la mcllior cm seus fimdíuncntos econômicos c sociais mais profundos.
Calógcras não se contentava, apenas, cm deplorar a imperfeição das estru turas vigiaites ao seu tempo; não ficava Somente no diagnóstico, que é uma es pécie de denúncia disfarçada da reali dade. Habituou-sc ao princípio de ofe recer soluções para os problemas que aÍiorda\a. C<‘do, ainda, cmtcndeu que as distorções da sociedade brasileira não mais se vinculavam à-s simples e.xprcssões de oratória, mas n um modelo re alista de administração. E isto êle de monstraria, a seguir, como titular do vários postos da administração federal-
Espírito aiierlo às inovações que sc processavam na Europa, logo após primeiro conflito mundial (1914-1918}, credcncion-se Calógcras a elaborar o relatório confidencial para o então pre sidente eleito (Rodrigues Alves, 1919) sobre a situação orçamentária o admi nistrativa brasileira, trabalho cm que se esboça a primeira tentativa de plane jamento econômico e social para Brasil.
l’elo contrário. tentava o mesmo imsua 0 som pomansilêncio, na inação. Raros eram aqueles que se desviavam dessa postura, fugindo à omissão. Êstes, cm geral, não eram apáticos, mas, ao contrário, pautavam sua atuação política dentro de um realismo, às vezes ate
0 0 exagerado.
Pandiá Calógcras pertencia a êste úl timo grupo de homens públicos. Era objetivo, agia consonante com os seus
É um estudo cm que, dc início, autor discorre .'ôbre a política geral do orçamento, insistindo pela necessidade do o Brasil participar da Conferência da Paz, por motivações de ordem inter-
nacional e, principalincnte, de política continental, assim como, ein relação à política interna, ele transformar as fôrças armadas no i-lciiunto de (jue o País' ne cessita para manter a sua disciplina in terna.
Após hre\'c análise sôbre a despesa pública brasileira, Calúger;js examina o o orçamento dc cada um do Interior, das Rcla- programa e dos ministérios: ções Exteriores, d:i Marinlui, da Guerra, da Viação, cia Agricultura o da Fazenda. Por fim, clcxliea-sc ao estudo crítico da receita brasileira e eoneliii afirmando que aquele iralxilho foi realizado, tendo vista duas premissas básicas: cum primento, por parte do Brasil, de deveres coaliado nos dc bataem ●seu.s mo
campos lha na Europa, a o assegurar constituição do inilitar em nosso País. poderMinistro da Guerra durante o gover no Epilácio Pessoa, conseguiu Calógcras executar grande parte daquele programa. Renovou as bases doutrinárias do poder militar, reformou quartéis, implantou lodo o território nacional, outros em tudo de acôrdo com as concepções mais avançadas da cpoca.
E quando so discutia sôbre a implan tação do iniUlarismOy no Brasil, Calóge- podía afirmar categòricamente, di ante do momontoso episódio que dividia brasileiros:
iniciativa quase sempre parte de agi tadores civis, que vão bater às portas dos quartéis...
E acrescenta, logo depois, analisando psicologia dos meios militares, que são Os políticos civis que “exploram a men talidade c emotividade natural dôsses meios, que são o Exército e a Armada, num ambiente de sentimentos de honra, de pundonor, de recurso à fôrça como sanção das idéias, prêsa fácil, portanto, de exploradores que lhes simulam a lin guagem, bandeira a cobrir o contraban do de meros apetites individuais...
A esse tempo, o Brasil vivia envol\'ido nos movimentos do revolta que sacudiram a Nação até à Revolução de 1930. Na ver dade, a contami nação partida de fora encontrava clima propício no ambiente mi litar, educado na exaltação do patriotismo, não sendo difícil identificar, para ganhar a ade são dos quartéis, com êsses interesses supremos, com a defesa das instituições ameaçadas, certas crises que a e.xplornção política avoluma nas suas ambi ções partidárias desenfreadas, e que poderíam encontrar remédio ou solução normal no mecanismo do próprio regime.
Não existe, e nunca existiu, em
Estranha miopia leva observadores superficiais a falarem em militarismo no Brasil, lôda a nossa história independente, pre domínio permanente e orientado, em benefício próprio, das classes armadas. O que se esquece, em geral, é que a ras os «
Em defesa de suas idéias, Pandiá Calógeras percorre várias unidades da Fe deração, esclarecendo a opinião pública brasileira sobre as questões propostas naquele documento entregue a Rodri» gues Alves. Diga-se, de passagem, atuação que depois viera a ser repetida, já em nossos dias, pelo então ministro da Fazenda, San Thiago Dantas, quando se tentou implantar, no Brasil, o pri meiro plano trienal de govêmo.
isenam .sua
Não permanecería sòmente aí o realisdc Calógeras. As questões sociais preocupação fundamental.
Admirado pela sua cultura técnica, num meio em que se arvorava o beletrismo como expoència sofisticada de mn liberalismo cm declínio, êle se impunha, também, pelos seus conceÍto.s dc \alorização humanística do trabalho.
Suas tentativas para introduzir, nu Brasil, através de legislação específica, a valorização cristã do trabalhador, c\identemente influenciado pelas idéias de Leão XIII, demonstram sobejamente até onde se dedicava Calógeras à solução dos problemas brasileiros. E afirmc-sc, c-m favor da verdade, êle se antecipou a Lindolfo Collor, ideólogo da legis lação trabalhista brasileira, após a Re volução de 1930.
O ensino técnico, com a criação dc escolas de aprendizagem, dc meslria, de artesoes, fora bandeira de Calógeras durante muito tempo.
Partira êle de ensaio sobre a educação jinsuílica um . rio e concluía pela necessidade d diversificação dos métodos de Brasil e ensino, salientando o fato de que o homem, num Paí.s como o nosso, deve aluali-
zar-se e cspecializar-se, a fim de com petir coin os ptnos dc c\'oliiçrio tecnoló gica mais avançada.
Quando cUpiitado federal, por Minas Gerais, Calógeras foi im-mbro <la Comi.s ão Especial de Minas, eonstitukla para emitir parecer sòbrc a natureza a forma dc ('xploração <las iiossiis ricjue/as jninerais. Eis o seu grande mo mento, como engenheiro ci\il c de mi nas, pcTanle a consciência nacional. 0 sen relatório, hoje, ó obra clá.ssica sobre o asonilo: “.\s Minas do Brasil e sua Legislação” é Ii\ro \alioso dc conden sação e dc interpretação, dc vasta biblio grafia .sobre essa atividade econômica. São tròs volumes de reposit<ni() histórico, econômico, social e jurídico. Xèle, Ca lógeras não se execclo, apenas re\ela-sc como o homem interessado em solucio nar problemas magnos dêste País. Historiador, engenheiro, pecl igogo, cS‘ tadista, diplomata, Calógeras foi um \ <-rdadeiro homem dc ação, durante uin.i fase cm que a acomodação era a mais fácil conduta na vida. Reverenciar sua memória centenária c dever do todos os brasileiros e muito maior, ainda, dos mineiros, seus irmãos por adoção.
A LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
.\I. SUAIUXA 1'AGUXDES
E quero frisá-lo; melhores esforço.s liojc não SC enceta um período dc pre sidência pessoal, mas sim uma fase, na qual cada um de nós terá o scu pa^Xíl para a obtenção dc um resultado fecundo, que, nos seus méritos, se me-
nM mais dc- uuia í)poiLuuid;idi.' ^ sória relutei no dispulav a sucesPresidència cKst.i Casa Ilustre, c mesniü, até {[iiaudo se avizinliuva o iiie trouxe à omiuència déslc ipauhia valorosa. certa data, pleito cpic momento, com a eon todos os lilnlos. dos meus compa- ritório vier a ser, como esperamos em Deus, há de sct creditado a todos. Já mim, que pas.-a couma conpor nheiros da cluipa se reiteravam as ([ue disputasse. A Itonra de presidir à mais expros.siva eullural da nossa classe,
será muito, para orden;tr e supervisionar, por tingéncia da estrutura diretora, os txahalhos dc’ tão qualificados colegas.
Pela sua carta niinba
instâncias para insigne instituição .sempre me atemorizou pelo <juc exige dc qualid;idcs .v dc tempo”, disse-o na cm qnc asscnlí fosse lançada a candidatura. Porém, aclitei, já << sucessiva e da ordem jurídica idos longíncontribuição, u causa
seria cie fiança mim. ininterrupta, país, desde cpiando, nos quos de 1843, Montezuma e os outros ÍT. andes advogados e juristas da é^ca lhe assentavam as bases, até os dias tumultuosos dos primeiros anos pública e os últimos quare ●ida constitucional dos pais oferecido tantas vicissitudes, èste dos Advogados Brasileiros se de estudos ?
mais lmtar-nu“ a mna con(pu-, eoinovedoiamentc para ;nTel'eec-ii ante rc'cusas anteU no nao & Iloje, aos receios oponho a -I nores . noção pessoal cia r. spon.sabilidade c cio dever, para confiar cm que o devotamento ã nobre causa da nossa instítuiscciilar. inc permita não da Re■nta anos, em nos que a \ tem mais epu’ ^'áo, desmerecer os ({iic tanto a cngracleccram no pas.saclo. dc can.sciras e tropeços, tais os que, por volta dc 1866,
E, jxir vôzcs, através fizeram dcLxar-lhe a presidência Perdigão Malheiro, apcis dc- dc Iraballio,
Instituto pode proclamar uma casa a serviço do Brasil. Serviço desinteresolhos fitos no
sado e superior, com os bem-estar da coletividade e na granServiço prestado à deza da pátria, base de sacrifício de tempo, o que vale dizer com preterição das atividades acolhido dicada contribuição sucedcr-lhc o Conselheiro Nabuco de O ânimo sc nie fortalece, pare Araújo, ticularmonte, porque essa não há dc profissionais, e ncni sempre ser tarefa pessoal senão conjunta do com compreensão. Mas serviço oítregrupo que integra u diretoria ora em- ciclo ao país, com a obstinação dos idea- possada, admirável na homogeneidade listas de todos os tempos. De quem do valor moral dos meus companheiros, sabe, tal está no verso camoniano, que das suas raras qualidades profissionais “as coisas árduas e lustrosas e de espírito, do seu propósito, em quo se alcançam cx3m trabalho e com coincido, de dedicar ao Instituto os [fadiga.”
por
Aqui a elaboração constitucional e projetos de lei dos mais importantes têm recebido a sugestão dos entendi dos; leis têm motivado juízo crítico útil à sua correção, arestos têm dado lugar ao louvor ou à rc'scr\'a, em função das . observações, sempre impessoais dos que, laborando no fôro, fora dos cancelo.s, tão seguramente lhes podem medir a objetividade ou a insuficiência, a capa cidade criadora ou a tímida omissão. Aqui se tem colaborado, nas fases pro pícias, para a elaboração constitucio nal. Aqui, em suma, tem havido, ao correr dos 127 anos de vida da instituição, um trabalho constante, sem a mais mínima eiva de interôsse pes soal, voltado, sob todos os prismas, para a preservação e o aprimoramento da ordem jurídica. Nesse desvêlo à ordem constitucional e legal, está, assim dizer, a síntese da gran deza de propósitos desta Casa Magna da cultura jurídica do país, a grandeza que lhe justifica as origens, numa fase crucial da historia patria, e lhe torna ainda significativa
gimes legítimos ou dc- fòrça, a dra mática época que vivemos, pondo em crise a legalidade, agrava e enobrece o dever dc lula pela preservação e pelo aperfeiçoamento da ordem juridica, numa tarefa grandiosa, que, ultrapassan do o dia-a-dia da rotina, se mede pela defesa da soljre\ i\ éncia do próprio Di reito, como valor ptrinam-ntc para a \'icla do homem com paz, brm-estar c progresso.
.Mas è>se cuiillilo, ([lu.- se espraia por todos os Conlineiiles, ainda que com especificidacles nacionais, tem dc comum 0 farisaísmo. Como há pouco assina* lava Alceu dc Amoroso Lima, cada fac ção SC' supõe com a razão plena, sem serenidade nem luimildade para reco nhecer qualcpicr virtude no lado ad verso. Cada facção é dona da vc-rdade, c a verdade total, da verdade
não
mais
a presença nos momentos críticos da vivência institucional bra sileira.
A época que vive, não êste , , país, senão o mundo todo, numa inquietação que se espraia pela Europa, ora sub jugada ora inquieta, pela África, agi tada na guerra, no racismo e nas dispu tas violentas do poder, pela Ásia, ta lada por dissensões sangrentas, intra/ povos e inter/nações, e por emulação na escala de ideologias ou influências antagônicas, pela América do Norte, a sofrer, perdida a tranqiülidade da sua belle époque, a agressividade reivindicatória da população negra e da ju ventude, pela América Latina, batida por contestações não pacíficas, a relerância, e, por isto mesmo, propenso às injustiças que lerantes sói multiplicar, faz avultar fl significação do advogado. Sim, porque é do seu ofício e da sua formação éticii pugnar pelo direito de cada um contra as preterições de cada um ou de todos, pelo direito de cada um contra o adver sário individual ou os detentores do poder político ou econômico, pelo di reito de cada um contra tôdas as mopaixão dos into-
de tal modo Iranqüila que é possível sequer contcstá-la; arguindo a hipótese de êrro e batalhando pela emenda. Todo aquôle quo diverge é adversá rio das instituições, é inimigo da pá tria, está a serviço do estrangeiro. Assim so passa na área ocidental, conio no setor socialista. Neste, os adversá rios estão sempre empreitados ao im perialismo econômico, naquela os opo sitores servem sempre ao comunismo internacional. Pois êsse mundo de into-
na tele\nsão, e a representatividade alra\‘és do voto? Poderá sê-lo, mas somente na aparência do resultado ainda e Ê dalidadcs dc negação ou agravo, certo que para fazê-lo afronta incompreensôes, o <pic não ó a menor a dc atribuir-)he, pnr ignorância ou má-fé, comunhão coin as idéias políticas do cliente oprimido, ou mesmo com razão alcançada pela nuupuua repressiva do Estado. A sua atividade profissional faz-sc então, mais do que nunca, dc dignidade pessoal, da bravura silenanòniiua. Com o que, muito
ciosa o mais do que possa perceber no conlíngcnle do quotidiano forense, contri bui para a preservação do (pie há dc mellior no conteúdo moral da sotiedaílc, que c a límpida nobreza do senti mento cio justiça, o sentimento básico formação cio homem normal.
iniediato, pois a História — sempre a mestra na vida dos povos — nos mostra que os eclipses da ordem legal duram apenas enquanto perdura a submissão coacta do po\’o. Êste pode calar submetido, ma.s não aceita, de ânimo feliz, qualquer tipo de paterna lismo. A precariedade dos governos de força não se mede pelos anos de c sim pelo aparato de vío-
eles há na
o eatmosfera
Quando nu.s cumpre pugnar cm nos- contrilniição primária à la, por um patrimônio que sa terra, numa grande pátri i dc lodo o mundo civilizado, essa generalizada dc inquietação e agressividade, rcflotindo-se na órbita interna, exige mais ainda de tenacidade, dp valor c de fé. Ê de não esquecer,missão, sendo grentas.
duração, lência que lhes garante a presença, contraste com os oriundos da periodi cidade das urnas, a exigirem apenas o rotineiro ordenamento policial, uma espécie de mobilização tácita da opinião, a procurar o momento ele eclodir. O nazismo se propunha durar mil anos e o fascismo não esti mava a sua presença no poder apenas por duas décadas. As ditaduras comu nistas, apesar do esmagador poder de polícia quo as guarnece, não se mos- rebeldias, por vêzes san¬ em Contra
tram imunes a uma tal todavia, que própria dc entidade como a nossa, pres supõe a cautela dc, sem perder a ênfase, não desbordar pelos caminhos da paia marca desenfreada ambição mais desendinbeiro.
Infelizmente, a do poder político, talvez freada quo a ambição do porque o poder também traz riquezas, não pernüte recolher de pronto a lição razão está c, sem perder intimorato do dever, política, xão tio ^atiiígir o paroxismo da exaltação da História. Quase que nao atmgi i ^ ^ expertênem mosessa resistência polo Direito? que o homem nada aprende da Será inconsequente? Não irá além de pcriêncta. ● ^ nlotesea pretensão de opor a aspira- Todavia, ainda que a rcsistcmcia ao ção de justiça e paz ã prepotência do arbítrio, pela impossibilidade ^fehva de poder material, nesta quadra cia vida contê-lo, fôsse apenas uma va tenta das nações, como nenhuma outra, des- th-a, resultaria valida pelo seu conteii- de a queda do absolutísmo, marcada do moral. Ê preciso que alguém resista pelo menosprêzo do.s valores políticos em nome de valóres básicos p'ira a se- dialéticos — o debate dos problemas gurança, a tranquilidade,^ a ® ° comícios, nas manifesta- bem-estar decente da sociedade huma no rádio, na. Porque, como advertia Cladstone ex~ comuns, nos ções públicas, na imprensa.
aos seus patrícios, quando a InglatcTra ainda não amadurecera para a vida institucional: “Há alguma coisa no mundo além das necessidades políticas; há as neces idades morais, vos de que a santidade da vida nas aldeias do Afeganistão, entre as ne\es do inverno, é tão inviolável aos olhos do Todo-Poderoso quanto nas nossas cidades”.
Sc a história das nações sc tece, com frequência, de violência, de astúcias e até de mesquinhos interêsses, não é me nos -certo que todo o progresso moral na vida dos povos se deve ao sacrifício, tantas vezes anônimos, dc idedistas obstinados, que, réprobos de um dia, são os artífice.s, ou mesmo os heróis, identi ficados ou não, do amanhã.
Mas, a defesa da ordem jurídica, enquanto um dever de honra para nos advogados, é também um grato dever, porque com e.\erce-lo estamos indo no encontro da gloriosa vocação con titucionalista
Constitucional!” E porque de tal sentítimento imbuído, podería èle dizer, com orgulho, a Pontois, Encarregado de Negócios da Fran(,a. no prtíprio dia da Abtiicação: ‘‘Hcnuncio à Coroa coni a glória de acabar (onlonne conKcei — coiistUueionalnicnlc''. /Vinda essa inen-
Lcmbrailalidadc do.s admiráveis estadistas, que eonsolidaram mpério. pennitiu a Joarpim Nahuco, rcpoiiando->e a Diogo .'Vntónio I'cijó, f( sponsá\'cl p.'lo poder, quando o país sc apro.xímava da anar({iiia e linha a sua própria unidade territorial jicric lilanli-, dizer que padre ])<>dr implantar a ordem, “scin fa/.tr apelo ao cslrtingciro, som basti lhas, scni espiões, siin alçapões por ondo os corpos cle.sapareeem clande^tinamente, sem por lòda a sociedade inco municável”. o
e legalista deste país, este reotipada, edificante e sucessivamente, ao correr da sua vida política, assim no Império como na República.
Em verdade, um História nos mostrapassar de olhos pel que os pioneiros construtores da nacionalidade legaram à nação o amor à ordem constitucional, o que vale dizer, à limitação do poder, com o necessário respeito aos direitos de cada um, Essa mentabdade se expri me, quando ainda imaturo o Império, e impressíonantemente, na reação de Pedro I à insólita aclamação com que o povo o recebe na igreja de São Francisco de Paula, às vésperas do 7 de Al^ril: “Viva o Imperador, enquanto constitucional!” — Longo de reprimir policialmente o pregão atrevido, o jo vem monarca replica screnamente; Sou, sempre fui e serei Imperador
A Revolução dc 1817, no efêmero dos seus meses ilc duração, teria um ato constitucional baixado pelo Go\érno colegiado do Recife, quo, embora a braços com as incertezas da luta armada, so autolimitawi e delinia direitos. A Epo péia Farroupilha é inarc.ida p-do apréço à legalidade. Qmmdu a CJ;\inar.i cie Jaguarãt) :c dirige a H nU) G n^alvcs, crigiiido-ü eni chefe do govèrno c pro tetor da república e liberdade rio-groudentes, não deixa de ressaltar: “deven do marcar o dia em que se há de pioceder à eleição dos deputados para a assembléia constitucional, cm cuja mão deve depositar os poderes que inlerinamente sc lhe confiam, para que os transmita a quem achar conveniente”. Igual ressalva aparece no documento que a .seguir emite a Câmara de Piratinin, também aclamando o chefe nato do movimento. Nêle vem escrito que lhe cumpre: “convocar, logo que o permitam as circunstâncias, uma assembléia-geral e constitucional da república
rio-gratKUn>e para formar a Constilui- ein cujo seio tlepo(pie ura lhe delegam, linalnunte èste Estado peem tudo aquilo que com as nossas cireunscslatU) de revolução em que achamos”. Mais ainda: para que ul)L'il.idor não durasse na ção da Kcpidilica sitará os podèrc', Ale go\'ernara Ias leis eiii vigor, for compati\ cl tàncias e nos o go\enio di'-cricionarid de, tlcclarou-sc aplicá\ cl a Consliliiição do Império, ajuslá\'cl u ordem republicana, década
riano, pennitiu, sob o estado de sítio e em meio a tantas violências, se pre servasse a imprensa da censura, guma coisa sobrevi\erÍa em meio ao l; mporal das paixões.
lodo o o Brasil á lUpública no que E dizer que tal sc passava na de 1839 a 1840, e que os homens quc assim sc pmlawmi linluun lòdas as razõe-s a justificar pudéres ilimitados, in- da sua própria rebeldia...
CàmUdoração do ou cm clusivc a
As \idas que a sacrilicaria ;io.s tribunais im- Equador plaeá\'cis d<> regalismo, o loram rci\iu- dicando mna Constituição \-olada e não torguda.
A nossa vocação de acatamento ao Direito ganliaria projeção no âmbito das relações internacionais, quando a pri meira Constituição ropulilicana, adian tando-se de muitos anos a inundo civilizado, dispôs que não SC cmptnharia “em guerra de con quista, direta ou indirctamente, por si aliança com outra nação” (Avt. 88), c quando a Carta política de 1934 aditou que o Brasil “só declarará guerra se não couber ou malograr-se o recurso do arbitramento” (Art. 4.o).
Esse passado liberal tem sido nega- conlribuição válirealidade
OU
SLMitimenlo de vinculação do jurídica epu' fèz D. nos “Conscllio.s à Regente”,
Eoi éssc poder á ordem Pedro II, aludindo às críticas da imprensa à sua pessoa, dizer;
sc deve permitir lòda nestas manifestações.
Iruturar-se a çao. Por vêzcs com tras mais pelo oportunismo do poder político. Porém, que * Apenas a de um pre sente em que as infiltrações, vindas do exterior, com armas ou recursos, amea- - tradições nacionais com internacional, para outros sinceridade, e nouambicioso realidade será essa?
Imperador, quando êle tem Os çam para uns as o comunismo a independência do país com o impe rialismo econômico? Mas o passado, vida de uma nação, tambenr cons- dado da realid.ide. E nada ao ataques consciência do haver procurado pro ceder bcni- não devem ser considerados pessoais, mas apenas manêjo ou desa bafo partidário”.
Foi êsse espírito que permitiu transo.s cinco anos Ue Gu.rra da na tilui nm desprezível, pois tinuidado, não uni episódio. Nós somos hoje, continuando-o, o mesmo povo brasileiro que marcou, com sangue epopéias pré-Independen- povo que, emancipado,unidade através da nação é uma con- a corressem Tríplice Ali^mça, constitutionais. admirável construtor da vitória. sem suspensão das gaEmbora Ca- rantias xias, o e já consagrado pelos serviços à uni dade territorial da pátria, fôsse objeto de insisLeiile e acre campanha política
Como foi êsse espírito, ainda, que, nos dias dramáticos do Govêrno Fio-
idealista as cia, 0 mesmo amadureceu para a das lutas civis, o mesmo povo lento, como é sempre o agrura que, a passo passo do aprimoramento político, deixou e de imprensa.
I“Entendo (pic a liberdade t do, por vezes, da em face do que brasileira e do realismo e.vigido no es- vida constitucional da nacomo seria a
nas atrocidades da Revolução Fcderalista os últimos \estigius do ódio entre irmãos, para atingir, menos dc cinqüenta imos depois, o estágio nobre, que muitos povos mais velhos pod.riam invejar, da composição liurmoniosa das dissensões.
Se essa é a contribuição do pas.-ado, acumulada nu decurso do ícmipo, que ignorá-la, quando se pretenda moldar, segundo a realidade brasileira, instituições políticas. Estas hão de responder aos imperativos da nossa era, em que a agressividade da ação ideológica é um fenômeno de tod países, mas não do modo a desconsi derar as nao há as suas cs os características peculiares do temperamento brasileiro, pela modela- Ção das nossas estruturas políticas se gundo as inspirações do que sucede e do que a outros povos po derá ajustar-se cm razão das suas ma neiras próprias de ser.
Essa verdade
damenlais, cujo n speito é lionru do seu passado, uu cm mutilar o regime lepre.sentutivü, cuja pureza tanto enaltece a pátria de Wasliiiigtoii, Lincoln e Kennedy. Se o fi/.essem, a União Ameri cana tornar-sc-ia uma outra nação, des caracterizada sob roupagens jxiliticas alheias às suas tradições. E as invés de recolher a admiração mundial, que o seu amor â liberdade de manifes tação do pensamento e ao jógo demo crático da rtprescjilativ idade inspira, siluar-se-ia em plano medíocre, menos digno dos grandes pioneiro-» de Virginia c Filadélfia. Mas, longe disso, a nação em guerra tolera, exemplarmente, que a facção liustil à política bélica do Goièrno desfile com os seus cartazes do libelo. Foi em fidelidade ao sen-
timento denuierático peculiar do seu po\ü, qiie o Chile, não faz muitos me ses, suspendeu us garantias constitucio nais apenas durante três dias, tantos os zerri indispensáveis a conter, na fase aguda, tória do um movimento de quartel. Porque _ ● tendo por integrado nas suas institui- ons itui falsa noção dos problemas ções, como patrimônio nacional, os di- re acionados com a ordem social a supo- rcitos fundamentais do lioinein, a Cons- siçao de que as novas concepções ju- Ütuição Francesa de 1Ü58 pôde pres- ridicas prescindem de ensinamentos mi- cindir de emmciú-los. Êles se tém por nisfrados no passado, tanto mais quanto incorporados à consciência jurídica do fatores históricos não se improvisam, nem residem puramente num elemento subjetivo. Ainda quando não assimi lados, nem por isso deixam de forne cer sugestões e lições indispensáveis”.
Atente-se em que a fidelidade à vo cação democrática de cada povo se re vela, espontâneamente, na diutumidade da vida de todos os países adiantados.
Os Estados Unidos, pela necessidade de superar a rebeldia juvenil, a agres sividade reivindicatória do poder negro,
mesmo a organização do crime, não pensam em suprimir as liberdades funou
povo, tal já c.xpicsso no preâmbulo da Carta de 1946, a que essa outra reme te. E nem por isto o Govêmo se sentiu habilitado u conter pela força desme dida o levante parisiense do maio de 1968. Preferiu derrotar os sublevados desautorando-os pdo apêlo ao voto es clarecido da nação, que reafirmaria o seu sentimento democrático contra a desordem. É o comportameaito gover namental em função dos sentimentos da tradiç<ão constitucional do país.
dição de respeito a uni conjunto do direitos individuais, ou se Ibe de qual quer outro apelido, o corto é que cada vez mais, na aspiração do homem, um Estado (pie reali/.c som Nessa ordem de idéias podc-sc que o liberalismo p<ilítico própria democracia, pois se tra duz na existência dc um elenco de di reitos básicos para a criatura humana, por fôrça dos quais o poder ixilítico é limitado na sua expansão, e aos cida dãos é dado opinar c optar no concer nente aos governantes c à composição
Os textos constitucionais
Não há Conscm dia, que prescinda dc seu bojo, como direitos, a li\re manifestação do pen samento, as liberdades dc imprensa e informação, a inviolabilidade do domi cílio, a plena defesa em caso de acusa- liberdadc dc ir c vir, a faculda-
rém, o qiie situa o liberalismo como atual no quadro da vida política dos po\os ó que as suas franquias são aspiração pennancnle e atuante dc to dos Cies, pelas quais lutam quando 3 vôcm frustar-se. Daí por que, até nos países cuja polícia política tudo tudo controla, tudo reprime, de quando em vez a máquina diabólica da pressão ó iludida. O que é preciso é não toobsolència do liberalismo po-
uma
está, oprimir, dizer se confundo ve, com a
mar por lítico a supressão das liberdades públi cas pela fôrça do Estado ditatorial. O que se acha ultrapassado, adverte Burdeau, aliás nada liberal nas idéias, não é o liberalismo político, que a liberdade dc critica e a oporm- idade de influir na composição órgãos de goi èmo são aspirações is enraizadas na alma do no¬ como dos governos, hodiemos o comprovam, titnição, hoje arrolar e garantir, no
suas dos n cada vez mais , , niem. O que está ultrapassado é o Estado liberal, o Estado do laisser faire, laisser allcr, espectador omisso ate da Ção, 3 _ ● 1 de dc votar, a pnsao condicionada a mandato judicial, etc. E, mais do que ludo, documenta a presença de libera lismo político na vida dos povos, a Declaração Universal dos Direitos do Estados da liberdade. supressão
“Se o Estado liberal pertence ao passado não ó dc concluir, diz êle, que liberalismo desaparece' com ele nas da história, O Estado hberil o cinzas coerente de instituições econômicas, de foi um sistema políticas, dc concepções ^ relações sociais cujo contexto imprimia estilo original à vida coletiva, tanto como privada. O liberalismo Homem, votada por todos os integrantes da Organização das Nações Unidas, e que é o repositório, atuali zado e ampliado, dos preceitos que in- originàriamentc a idéia libeliberalismo tôdas aa
nm pública . é, ao contrário, um estado de espínto. Sua vitalidade não é subordinada à existência de um tipo único de regime político que gozaria de uma espécie de exclusividade para servir às suas aspi- E aduz que é preciso distinformaram
Se a prática nega o não o nega mais do que eras, desde que surgiu êle como fruto das reivindicações do homem oprimido (Declaração de Direitos de 1789) ou da sabedoria espontânea do senso político (Declaração de Direitos da Vir- Em todos os tempos, e poi ral.
em rações”. guir entre Estado liberal, acontecimen to histórico, e liberalismo, filosofia po- gínia).
todos os tempos, a fôrça alterna coro a razão no govêmo dos povos, e c-ssa alternação .se traduz na negativa afirmativa da idéia de liberdade. lítica.
A intervenção estatal na ordem eco nômica, que as condições generalizadas do mundo contemporâneo (competição e na Po-
internacional, influência da tecnologia, imperialismo capitalista ocrstrs im[>eria- lismo socialista) tomou necessária, ainda que CTTi medida variável de país, bem como tado paru
Seja o poder político, seja o econômico, seja o <la d dos quo riqueza. magogia, que é o poder nao chlèin o mando, nem a país para a interferência do Esa atenuação da injustiça na ordem social, descaracterizaram o po der do Estado liiícral-democrata, iii-ro espectador ante as relações econômicas e dc trabalho. Xão fizeram, entre tanto, que se restringissem oii negassem direitos além de sas esferas, ou seja, os dirtos individuais, cerne do libera lismo político.
O (lue é mister é não confundir c - essenciais e tradicionais, i: elusive a de 1í\tc manifestação do pes- samento político, pola divergência e pela critica, não medida e consentida livre na ínciuvidado, com a liberdade para destruir o próprio Estado demo crático, o que vale dizer liberdades essenciais e tradicionais, liberdade autêntica, acata a autoridade, da como a autoridade a liberdade. is liberdades inmas próprias as 4f A Sartori, mesma forma genuína reconhC'-o A liberdade qne não toma conhecimento da autoridade é arbitra ria, licentia e não libertas. Vice-versa, a autoridade que não reconhece a li berdade é autoritarismo”.
escreve
^ A ordem jurídica não é um forma lismo artificioso de bacharéis. Dizemna assim aquelc.s a quem ela incomoda, porque ao poder pessoal, arbitrário e primitivo, comandado pela vontade e pelos interesses pessoais ou de castas, opõe o poder determinado por impessoais, elaboradas no interesse dc todos e para a todos garantir contra injustiça, o abuso, a opressão. Assim ^ aparece ela para aqueles cujos passos de arbítrio embaraça, mas não para os quo à sua sombra se protegem contra as demasias dc quem detém o poder.
A ordciii jurídica não é um formalisÉ, antes mo artificicjsu dc 1 de tudo, o império da Cons(itui(,ãn, na sua inteireza estrutural (> na plenitude da sua dinâmica. 10 (juem diz Con';ti* diz liiu;[at,'ão essa a finalidade precípua Cartas Comtitueionais: quem limitação dc pnclc-res diz prede direitos individuais, quando se limita o poder ) tc liarc-is. dc-
podèros
luiçao pois das diz scrvaça.o pois é, precisamente, par.i sahagiiardar esses direitos contra os abusos da força; e quem diz. prcser\ação do' direitos indi\’iduais diz. respeito u pessoa humana, em suas aspirações, em sua pahura. em sua vida, em sua inlcgi-idade física, in telectual c moral, jiois nesses elementos c; tpio C'tá o cc-rne dos direitos indi" vidiiais.
A ordcMii jurídica
lismo artificioso de bacharéis, perio (Ic lódas as leis, o arcabouço império da lei, como norma impessoal liniHaliva do jmdcr dos da liberdade cios
não c um foimaÊ o imcompletam nonnalivo cio Estado. É o go\-crnante.s e governos, como norde disciplina do con\ívio de todos, instrumento primário dc paz dia da vida colcli\a, inclispcmável para que todos se sintam cm segurança c para c]uo ,se possa construir, pelo tra- ballio tranqüilo, a prosperidade Onde não haja resp.-ito à lei, impe rará o arbítrio da vontade pessoal, por mais virtuo^-o seja o titular, do poder sem peias, ninguém estará nos direitos c na ma dia-a- no normas geral. a c seguro se, vida, ficar depen dente, scni apêlo, da sna tolerância do seu acêrto. c à.
A ordem jurídica não é um torinulismo arlificioso du bacharéis. Ela sig nifica paz. srgur.inca c‘ bcm-cstar para todos na coimmidade.
Certo c árdua a tarefa dc governar plenitude coneoinitantc do direito iiianilc-lar-sc nas conlrocom a de divergir, a vérsias, na.s intcrpclaçcôc s, nas erítica.s, Scãmc ntc* a snpcriorida- nos protestos, de de c-spírito dos grandes estadistas c dos patriotas ch- -.●erdado pode suportar, democrática, a critica, com resignaçao 0 protesto, justa, para missão do sc-melhante pc'la \’iolència. É possível cpie a ísh) alguém replique, parafraseando I..ordc Malbourne, para cJaiuido /?ío;Yi/í6'mo (J(i cra vi¬
a in\-ccti\’a, muita vez inc-\'ilar o mal maior da subteor. (pieni o (oritauí acalxiria por (●■slranar tudo: Essa danada ordem jurídica acabará por csIraaar ludo.
Sem dú'ida a tarefa dc governar ga nha cin .siinplicid ulc, ([iiando se calam, ostensiva ou não, sempre um (pialqucr supe-
porque náo um artifício para coonestar 0 exercício do poder, vulnerável a cada aceno dos que mandam, conforme su cede nos Estados unipartidiírios, em que a manipulação do direito escrito se inspirando no intcrèsse da classe do¬ minante, ou do íírujx) apossado do poder, a regra legal nada garante con tra o arbítrio, pois se amolda aos seus inlentos para sempre legalizá-los. A legalidade há de ser democrática, no sentido dc que emana do povo, através e se destina
do sistema representativo, ao povo pela impessoalidade do seu Uma legalidade impessoal, ela borada sem visar a situações indi\iduais. Porque de K'i só se pode classifiarr, com propriedade, a norma geral e trata de conduta. Quando c moldada hoje, para tornar legal amanhã, ela nao e falseamenlo da ordem lei que, aparentando humano, cm
2!ík a- a
do ato a praticar-se mais do que jurídica, com a limitar o comportamento t verdade nada limita. Dai por que teoria da divisão dos podêres, em que Montcsquicu descobriu um instrumento de segurança da liberdade, e yale dizer dos direitos de todos em face^do Estado, atual, não obstante
o um pela fórça coin a invoeaçao do rior jntcaôsso, ● deblalcraiii. a as vozes que impugnam Go\-cnia-sc sem gran- ( A paz deza, mas sc governa com paz. da submissão. Que não ó paz, no sen tido digno da jialaxTu, pois como vem Paulo VI, não há paz liberdades é permanentemente é interessado descrédito em que se pro- lançd-la sob a alegação distorcida, ■ ; ditaduras, de que a confiar a legislação, Poder Executivo, de proclamar onde não .se respeitam as liberdade de crer.
cura tão ao agrado das era moderna exige cm grande parte, ao compadeceTcm normatividade com o rito da elaboração legislativa. Como se civis e a Mas a ordem jurídica, ou seja a le galidade no seu amplo sentido, não se traduz apenas em um corpo de normas. Há também uma legitimidade da or dem jurídica e uma sua dinamica.
reduzido a proporções embargo de seu nós, assinale-se, o Ato Institucional n.o 1, repetido pela Carta de 1967. Como não fôsse vital sem cuja vida se debate legislativo se o
Quando se fala de ordem jurídica, uma legalidade não arbitrária. as necessi- por nao se dados da parlamentar Como se aí estivesse tudo. debate legislativo não pudesserestritas, mérito, tal o fez, entre ser o supoe-se Legalidade oriunda do sistema represen tativo. legalidade criada com o consenso daquele — o po\o - destina a reger. Essa é a legalidade condigna dc tão egrégia denominação,
ipara que o povo, a quem realmente interessam os textos legais, possa intei rar-se, com antecedência, daquilo que lhe pretendam impor a título dc regu lação das relações de família, de tra balho, patrimoniais, etc. Como se a lei editada por ato do E.xecutivo, no momento em que divulgada, já fosse, só pela surpresa do seu teor, somente por isso, uma perigosa denegação de direito, do direito de opinar sôbre as normas reguladoras da ati\ddade geral.
E possível admitir o decreto-lei cautelosa medida, correspondendo à necessidade de leis urgentíssimas. Ne cessidade rara dentro da vida normal do Estado, e solúvel pela via do estado de sítio, quando se apresente com a freqüência inusitada, própria das épocas anormais. Certo, nenhum dos podêres estatais concentra em sua órbita tôda a matéria da função que lhe dá nome. Mas a separação ou a divisão de po- dêr^ jamais significou tal exdruxularia, e sim que na órbita de cada um dos poderes do Estado se engasta a quase totalidade da função que lhe dá nome, ficando aos outros, pois, por motivos de ordem prática, um cante.
se conjpreendc que estas prescindam, na feitura, quando particnhmncntc rele vantes para a colcli\’idade, da colabo ração constriitÍNa e crítica cia entidade que, no país, sc‘ consagra, liá mais de um .século, ao aperfeiçoamento da ordem legal. E a afirmativa ganha impor tância, quando se cogita — certo com nao muita prudência — de reformar, a iiin só tempo, todos os grandes có digos. Tanto mais ampla a tarcTa, e tanto mais cclcrcineiile programada a sim execução, tanto Jimis importa, pelo perigo dos sciiõfs cpic tais circunstân cias imjjlicam, permitir que a e.vperiência do advogado, irca de tantas gamas ch; experiências individuais na profissão, po.ssa Ict \oz. Não vOZ obstrucionista, não vóz ele demolição; que a primeira cslará cxcliiícla [>ela eles’açao moral da análise f esta pelo nllo valor dos juristas a quem se confiou a tarefa revisora. ração fecunda assunto que população do país bem merece ser visto sob múltiplos ângulos de obser vação. Basta exemplificar com o Có digo Civil, cujo sentido de universidade Kui Cirne Lim;
Porém, voz de colabodemocrática, pois um é (.Io interesse dc tôda n
coiTe-
É mister, ainda, que os textos nor mativos funcionem pela aplicação ta e isenta, garantido o adversário, e não favorecido privilegiadamente partidário. Sem o que a legalidade exis tirá no ])apel, mas não na execução.
Titular de responsabilidade histórica na defesa e no aperfeiçoamento da ordem jurídica no país, os episódios da elaboração legislativa interessam da perto a êste Instituto. Uma das cra veiras por que se mede o adiantamento de qualquer civilização, estando no conteúdo e no teor das suas leis, não
o co- a noite, entre a separação entre a ral:
resíduo insignifi- pá- i nos comunica, em gina ímpar na beleza estilística e pela fôrça opulenta de síntese: “Nas dis posições de nosso Código Civil, clepa* ram-se-nos, como no Livro Sagrado, n distinção entre o dia e a sombra e a luz; terra firmo o o mar, entre a esteiili' clade da terra e a sua fcracidacle natua multiplicação das águas pelas planícies o montanhas, ou provindas das chuvas, ou de mananciais, largamento dispensas por lagos, rios, ou bra ços de rio; a .sequência das estações do ano c a periodicidade das culturas e dos frutos; a variedade da vegeta^o,
de que o solo sc cobre, árxores e flo restas, ou simples arbustos e sebes vivas e a variidailc dos animais (juc o pi águas, di-sde os de grande porte, os silsi-sües c os domésticos ate aos próprios pcixis. A meio da Cria ção inteira, na.s codilicações civilísticas, primeint livro da Bíblia, à sua vez, emerge como a fi)voam, as o como no liomcin, gura primordial, dentre tòdas as cria turas, c as lutnuas civis lhe descrevem c acompanham uiiuuciosamcnlc a exis tência desde a concepção, à infãneia, à puberdade c à nubilidade, até a maio- a velhice c a morte”, lei dc conteúdo tão uniIci da vida por excelência, votada sem um debate
a letra e perquirir-lhes o sentido. No seu trabalho e.vegético repousará a se gurança do cliente que testa ou con trata, como a do que afirma ou nega uin direito subjetivo. E porque o in térprete por excelência dos textos le gais está qualificado particularmente para contribuir na sua elaboração ou reforma. Em oposição frontal ao que alguns supõem, o inundo do desenvol vimento tecnológico não lhe diminui a contexto social. Sem pre-
vida jurídica
presença no juízo do papel que sempre desempe nhou, oferece-lhe, ao contrário, nova dimensão às atiridades. Quanto mais axultam as relações econômicas com o dcscnx-olvimento do país, e mais va riam de configuração jurídica, força de novas solicitações da vida mer- se faz a rkladf, Como uma versai, a pode resultar mais largo por cm todo o país? Como fazê-la Congresso, sem uma trégua trabalho da douta comissão elac os rápidos pmcantil, tanto mais imperiosa presença do advogado, seja prévio c na formalização dos negócios jurídicos, seja no deslinde ultenor de controvérsias inexutáveis como reflexo dos conflitos de interêsses. i tramitar no debate no entre o boradora do j)wjcto zos da área parlamentar? Nem o que cxemplificução, visa a nada o trabalho dos dizemos, para cm desmerecer elaboradorc.s do projeto, um gmpo do há de mais notável nos quadros da do país, pela sabedoria
pela inteireza moral. O propósito e, de contribuir para uma o tão-só, , , , , . visão mais ampla cie tocia.s as matérias recodificação, de sorte a habilitar o Congresso às opções próprias da tra- ãmbito. o em mitação no seu
A sub-Togação que se tentou e entre nós com intensidade -- do bacha rel pelo economista, na elaboraçao das leis, não provou bem. Quem o há de dizer não somos nós. São aqueles aos quais as leis se endereçam.
Qualquer locatário ou locador conse- cuiria alcançar, nas leis do inquilinato, algo do seu sentido, mas hoje com a Lei 11.0 4.494, de 23 de novembro de 1964, de origem nada bacharelesca, a matéria quem quer que a inteligência do que preender por fator K, valores C e D, etc...
Folheie-se o Estatuto da Terra e sin ta-se o confuso jôgo de remissões a que é levado para entender — ou não entender — os conceitos de “imóvel quo
O exercício da advocacia, qualquer que esfera em que se projete, supÕe de seja a a interpretação do direito positivo para aplicação a situações de fato. O advo gado é, por excelência, um intérprete das normas legais. Seja no conselho verbal, seja na instrumentação do ne gócio jurídico, seja na formulação e con dução judicial do pedido ou da defesa, a atividade advocatícia supõe o manu seio dos textos de lei, para analisar-Uies
transcende a percepção, não seja iniciado, para se deva comse
lural”, “propriedade familiar’’, “mode lo rural”, “minifúndio”, latifúndio”, “cmprèsa rural”, “parceleiro”, “coojx.'nitiva integral de reforma agrária” e “colonização”, e ter-sc-á um outro (xcmplo do quo são as 1'is redigidas por pessoas alheias à técnica de le gislar.
18 de novembro de 1966, se-á atribuiram
PExamíne-se o Decreto-Lci ii.o 43. de e perceberque não foram bacharéis os que - ao Instituto Nacional de Cinema conceder certificados de cida dania hrasilei no país.
Não
aos film:s produzidos ira
se veja, no (pie dizemos, desa preço ao mérito dos profissionais da economia, colaboradores l)rilliante-s, va lorosos e indispensáveis da evolução ciai em nossos dias. de uma eles soTrata-se apenas reivindicação da teoria, próprios é cara, da do trabalho. que a especialização
Fazer leis, não, é tarefa de bacharéis, advogados, juristas ou políticos, a arte' de curar é dos médicos tratégia dos militares, jamento econômico é dos
c[ueira-se ou quando Como e a escomo o planceconomistas.
Ao Sr. Ministro da Justiça, advogado e jurista emérito, não há de ter escapa do o quanto se impõe rever, para ex purgá-la dos defeitos técnicos e consotumultuária legislação dos últimos anos. Se as opções políticas não nos competem, nada impede pugnemo-s para que as leis, cm que elas se tradu zem, correspondam à boa técnica de le gislar, c, longe de serem um confuso e por vezes contraditório acervo de textos sejam a expressão clara e simples dos propósitos do legislador. O Instituto, espero-o, há de pugnar por esta idéia.
.\ sua presença, à frente do instituto, tiea assinalad.i p;>r I)alho didicado e dois anos de traSITIO, eom ü propo- sito de prestigiá-lo c cngrandece-lo. Por uoitis memoráveij acpii paSTUam, <lr <’spiritu.i!idade, figuras das mais emi nentes (Io em c; nario intele. tn.d do país, jiirídieos e afins, para um púidico numeroso, como raramenle sc‘ tc-m contado entre nós. l-'oi um dos reflexos do sm eoiilíimídade abordando tunas
vistas se setores.
( sfórço para empre tai :'i grandeza da instituição documentarão pata !■; bastaria isso para assínaa jjrcsidència. Aliás, O.s nossos anais o o futuro, lar-llie, com vigor, nao surpreende rjiic assim pudesse pre ocupar-se com o papel cultural da ins tituição, (puTii, como é o seu caso, num intcréss<‘ superior jiclas atixiclades iu* telecluais, reúne, muna visão global, a trabalhos jurídicos, festejada l)ibliogra* fia literária e liistórica. Mas as suas voltaram alentas para outros O Holetím, a Revista, as re lações com entidades congêneres, a pre.sença social do Instituto, foram tude preocupações do seu desvêlo. E o qua dro social se amplicou e.xpressivamente, Irazenclo-nos < lcmcntos no\os e dc mé rito.
Meu caro Presidente, permita que Ih o diga, já cm outro tom. mandato foi, principalmente, para niini: como
O seu lidá-la, a para quantos colegas privaram do seu convívio de dirigente, a revelação feliz do colega Tliomas simples, sem os atavios do formalismo, Leonardos correto, leal, solícito, e, acima de tudo titular cia maior das riquezas — a bon dade ele coração.
Meus caros colegas;
Circunstância particularmente grata e honrosa é a de receber, das suas mãos, a presidência da Casa de Montezuma.
panhciriK, .m il.statjiic dota imestidiira, mas a (.onipi-livão cjiio, admirável de entiisiaMiio e superioridade, sòmenle (.le\ou o r c-.-isa ao pass;ulo desde a iinil,- <m i[u. proelamados os eleitos. Nós somos uma unidade no pcii ami iiEo. (● la\-.rt'iuos d<“ sè lo na a(,'ão pelos siipeiions ob]\“li\os do nosso vttnslo e \cmTá\fl lenáculo. O promcM!s companliciios
Cabc-lhes
o pr<'stígio da instituição, vilalizá-la com o brilho da colaboração tortalccida pilo entusiasmo.
Scr-nos-á grato se também os aca dêmicos do direito, dos grupos, que sem pre os há. inlcrc.ssados na profissão fu tura, derem prcs( nça aos nossos traba lhos, frequentarem os nossos seminários, trouxerem-nos, jxílas \ias próprias, as suas perplexidades e solicitações. Serão acolhidos aqui, como o devem ser, os jovens desta admirável juvenhide dos nossos dias, calorosa, atuante, supondose senhora da verdade tudo, e em muitos pontos o sendo realmcnte. mas sempre rcspeiláxc'! pela sinceridade dos arroubos.
Nós, da administração que hoje inicia, alcançamos nossa responsabilidade, tulo se possa afirmar cada vez mais, co- centro de estudos jurídicos, sem discriminações, sem idcalisdos pósito, niui e tlc direção, é ia/.er o melhor, pelo que pode ser útil a colaboração dc iin dos consócios. Mfsso nos Iodos e (h cada imma di\ crgén-
Se somos formados, profispara o debato pelo raciodebalo no sentido dc connio (joando se exprima cia crítica, sioiudnienle, üínio para o iião de impor, u teor da nossa dc vetletir essa mentase vencer, \'ida social bú liclacle. bem o sentido da Que o Insti-
mais: conto qiio esta casa há de de todos os advogados. Dos sócios, E ino um ser personalismos, sem facciosismo político, superior e ta nos propósitos, dando de si o que área lhe cabe dar, para o aper feiçoamento das instituições e do país, o que vale dizer, virtualmente, aprimoramento cívico do povo
Aos para o brasileiro.
trarão para os ^seroe.s semanais a dos estudos, dos conientáclo debate. Dos não sócios, quo {]UC colaboração nos c nos di tingnirão com a sua presença intercss'ida. na sua das leis advogados jovens, já na casa, bem assim àtpules t[ue a cia se achegiiem, prenuncio uin papel notável para
Liberdade e Responsabilidade para os Fundos^' ou os Fundos Fatores de Expansão e Moralidade do Mercado Acionário
Ajinoldo W^vld
A Regulamentação
A idéia do Banco Central de regula mentar os fundos, fixando de modo mais m.nueiosü a :ua estrutura, é incontestávelmLnte oportuna. Após uma fase de re lativa liberdade na sua constituição, íuncionamcTito e composição üc c.irceiras, os fundos já e.xigem a elaboração
regulamentação visa, dissociação entre os dades do sistema financeiro.
apenas, evitar a fundos e as ciiti" Trata-se,
incquhocaimntc, do exigência razoá\“'l que, além de corr.sponder à tradição ji^ consagrada iio mercado de capitais, oforcce uma garantia adequada ao inves tidor. r
A autorização prévia do Banco Cen* stifica de novas normas, mesmo medo trai é requisito que também se ju pela função reguladora do mercado 0 fiscal no tocante à idoneidade das enti dades que nêle operam, que se atribuiu, aulorjüaõe-» fi.xadas 5;.
Eletivam.nte, do que as financeiras surgi ram num clima de total liberdade e jus tificaram, posteriormtnte, enlação adequada das administrativas, a primeira fase de lan çamento dos fundos devia dzada pela ab-tenção do legislador, a ttm de não prejudicar de nova técnica de captação da pança, eia de determinadas condições básicas e a atribuição de uma responsabilidade inspirada no direito bancário aos admi nistradores dos fundos são os corolários do próprio sucesso que obtiveram nos últimos anos.
uma regulaauloridades m na leg.siaçúo brasileira, as monetárias. Finalmcnte, sao administração dos iun- ser caracte- normas para u dos, convocação de assembléia e coni- posição das carteiras, estabelecendo ainda as autoridades os crilérioi referc-ntes à emissão dc certificados e aOS expiuiaao inicial pou- Alualmcnte, todavia, a exigènplanos dc investimento.
Importância dos Fundo.s
O ponto básico da regulamentação ó a vinculação do fundo aos bancos de in vestimento e às financeiras, com a exi gência de um capital mínimo que se afigura razoável. Na realidade, a maio ria dos fundos já preenchiam as condi ções que ora se pretende impOr e a nova
A nova regulamentação estratifica as sim as normas implícitas que a praxe já anteriormente consagrara, pretendendo aesegurar aos fundos uma liberdade de opção, desde que os seus administrado-responsabilidad^ de- res assumam as correntes. Não há dúvida que os fundos consti tuem hoje um grande instrumento de
democralizaçfio do capital das cmprêsas e de de'envolvimento do mercado acio nário. As estatísticas são siificientcmente eloqüenles, cjiiando podemos assina lar que, nos Estados Unidos, os fundos tèin atualim ntc mais de iròs milliões e
meio de cjuoti tas, cmpianto na França as SIC.'VV (Sociíídades de investimento a capital \ aiiávcl que corrcsjX)ndem aos fundos), que foram criadas em 1964, já possuem mais de meio milhão de quo tistas, tendo cm cinco anos captado urna poupança de cerca do dez bilhões do francos franccsc’^, ou seja, oito bilhões de novos. No diversificação dos que com grande poder ccon ô m i c o, informações adequadas e conheci mento das manobras bolsistas, im plica em impedir as especulações fraudulen tas dc pequenos grupos outrora podiam fàdominar o
cruzeiros Brasil, a e especialização fundos que agora se inicia, inclusive com planos dc investimentos para pequenos investi dores, deve permitir um rápido desenvolvimento do mercado.
A missão do fundo
ca pedagógica de integração na bolsa do pequeno investidor e fôrça moderadora e moralizadora das eventuais es peculações. Efetivamente, o fundo per mite a participação na bôlsa de quem, normalmente, não teria condições para investir em ações, dando assim maior elasticidade ao mercado acionário. Acresce que o quotista se acaba inte ressando pehis operações realizadas e, muitas vezes, com o tempo, se trans forma cm investidor direto. Finalmente, a presença contínua na Bôlsa dos fundos, são investidores
C- 1- eventuais que cilmente mercado.
Liberdade
Especialização: Fundos de Rentabilidade e de Valorização e consiste em permitir a participação do pequeno investidor, Icm condições bôlsa na que nao de acompanhar as va riações cotidianas das ações e a quem faltam o preparo técnico e condições financeiras para o investimento direto. O fundo também ati'ai o investidor que necesTta garantir um equilíbrio entre rentabilidade certa dos títulos para o atendimento das despesas periódicas e a possibilidade de poupança e reinvestimento
Na realidade, o fundo realiza três funções importantes: é instrumento de expansão do mercado acionário, técni-
Na composição das carteiras, a regu lamentação exige que 50% dos investi mentos dos fundos sejam feitos em ações 50% restantes abran- e permite que os jam títulos de renda fixa, O ecletismo é, no caso, recomendável para permitir que, em caso de baLxa de ações, o fundo encontre uma rentabilidade adequada letra do Tesouro e Obrigações. Mas a administração, tendo fLxado normas gerais, não de\’e, todavia, se imiscuir no detalhe, nem estabelecer normas exces sivamente rígidas. A sensibilidade dos diretores de fundos é que deve assegurar a em ensejando, a médio ou longo prazo, a valorização dos títulos.
das quotas, ou seja, a sua Uma cspeciao sucesso rentabilidade adequada. Uzação de fundos que visem mais dirctamente à rentabilidade e dc outros que almejem ofereeer aos seus clientes uma valorização adequada a médio ou longo prazo também par.ee rc aliás, ocorre tanto nos Estados Unidos como na França.
Pela sua organização e mediante unia política agressiva, os fundos podem ofe recer aos quotistas uma rentabilidade maior do que a média da variação da bolsa, justamente pela utilização do seu know-how.
t(jin l>oas }>ltir rhips, mas ([uo liaram concli(,õc‘S clf rcntabilicladc r wilorizaçao. Xos Eslatlos Unidos, foi a aquisição dos s aloros do crescimento”, ou
H chamados seja, das açõrs das imlústrias no\a-.^. coni .Nhack, a Pfizer, que ensefimdos a possibilidade de ofe* ivnl.ibilidade.
a IB.M, a com. ndávcl, [t ]Oii aos recer mais alta sentido é que não sc dc\<.' admitir que o Governo preltaida orientar para deter minados setores específicos os investi mentos dos fundos ou queira enqu moldes rígiílos as suas operaçoes. dos fundos (h'pcnde de sua li berdade e a garantia dos quotistas dO" da responsabilidade c da idonei dade dos diretores c administradores cias instituições financeiras (|uc os opcrani. Neste como,
Cabe, ainda, aos fundos abrir maiores perspectivas para o mer cado acionário, mediante a subscrição de ações novas, que ainda não sc lor-
adrar 0 em .sucesso
corre
JOaO LUIZ ALVES
Roukhto Hos.a.s
C(MIHIA o aiio dc
Hclorma Ek'iloral c na Comissão dü l’'inanças. onde r Jatou os orçamentos da Marinha. \’iação c Receita. Autor dos suhstitutixüs que sc transformaram na lei sôbrc a letra de cambio (Revista Forense 8-71) c extradição. o .Minifcslo
l(S7(i com a t fer\'csci'ncia politica, culminando com publicano. Minas Gerais que scmpri- esleve à iVuitc das tradiçõí-s liberais c (hauocráticas não poderia ficar allicia ao^ mox inicnlos políticos da época. K mais c.\alamcnli‘ Irés núcleos importantes cenai'am fileiras cm torno do republicanismo: Diamantina, Campa nha (■ |uiz. dc roi'a. Ni\sta cidade, a 23 dc maio dc ISTO. .portanlo cm plena luta ripublicana, nascia João Luiz .\!\(-‘S.
A marea politica acompanharia inclclòx’clincnlc sna trajetória, e i^so afirnionse ao eleixar a magistratura dc primeira clcgcr-sc prefeito muniCàmipanha
Participou também da Comi.ssão do Código Civil.
Atendendo a novo chamado de Arocupa a Pasta da Jushora grave o difícil cla Neste Ministério emthur Bemarde-.í, liça (1922) em \ ida brasileira, preende a Reforma da Justiça do Dis trito Federal; a Reforma do Juiz^ido de Menores do Instituto Médico Legal; dá normas ao livramento condicional e proCbil e
inniga instância para eipal Ahandona\'a lainhcni o (1898-1900). a magistratura dc pé, a Prninoloria Pública (Í890-1891).
A \'ida dc João Luiz. sulcada pela Nascí-ra i'in possuía nina cando órfão dn pai c mãe anos da vida.
AK-cs estava necessidade. dc
lula o pela |niz d«.' Fora, onde seu pai agrícola, fi nos verdes
Código de' Processo Criminal do Distrito Federal.
cara sua passagem Aos advogados c pclo Ministério da Justiça, porque em sua gestão declarou dc utilidade pública a nobre Casa dc Montozuma c Teixeira Instituto dos Aelvogados -1.753-A —
dc Freitas; o Brasileiros (Decreto n.o propriedade 28-11-1923).
A política esla\'U ilustre mineiro: (1903), Presidente da Comissão Constituição c Justiça (1904-1908); Se nador pelo Espírito Santo aos 38 anos de idade, sendo reeleito até dezembro de 1918 quando foi chamado por Ar- ihur Bcrnaidcs para ocupar a Pasta das Finanças Estaduais (1919-1922).
âmago dêsse Federa! no Deputado de ga o
Seus tr;ib;ilIios jurídicos palma cla consagração, essa apoteose a publicação mcnlários sôbrc o Código Ci\il, colo cando com primazia notável o acento de formidá\'el influencia que ainda perloncaminho da originalidade.
deram-lhe a Bastaria para dc seus co-
Mas João Luiz Alves tinha iniciado a sua trajetória jurídica de longa data. 1893, publicava
No Senado destacou-sc como Presi dente da Comissão de Reforma do Có digo Comercial, da Comissão de Pode res, da Comissão Especial para a (Vol.
Dc Campanha, em seus trabalhos na Revista “O Direito”, dirigida por João José do Monte: “Pres crição em matéria criminal 62-322).
Em sua tese de doutorado “Da In- jcto de emendas ao Código Civil, forvestigação da Paternidade no Direito mulado logo apó^ a promulgação do diPátrio” (“O Direito’’ — vol. 80-161) ploma legal, polemizando com Epitácio advoga o consentimento dessa forma de Pessoa atribuição da paternidade, cercando-a como fri.sou Laurita Pessoa (Epitácio das cautelas necessárias: prova, impos- Pessoa — I — pág 170). sibilídade da investigação a matre, tudo . . ● ● , , . ® , . .Apímtoii erros, incongruências e ilogis- visando a concessão aos filhos ilegítimos ‘ . , o - i „ j, , . . . , mns, sugerindo a aplieaçao prolongad.i dos meios para exigirem dos ascendentes , n i ^ , do no\o Cociigo, para rccollier obscrva- os meios necessários a sua mantença. - r- i i çoes a fim de -e proc.cler a uma res-
numa discu.ssão de idéias do
Adniitia a discriminação de rendas taiiração substancial. Combatia inclu- feita pela Constituição de 1891, levando possível alti ração da relação em conta as tradições do nosso regime ]7y § o.o, qiic afiaal prevaleceu, fiscal, as necessidades financeiras da tornando-sc o texto atual. Ob ervou Umao e dos Estados (“O Direito” ~ modifica-
ção pretendida na cmomla não atingiu
João Luiz Alves opos-se à não apli- seus objetivos. A Comissão da Cãma- cação do art. 693 às ra dos D.piitados consi- enfiteuses constituídas an- derou que a ação por tes do Código Civil. Pelo vício redibilório não cabs citado dispositivo do Có- sòmcntc no contrato dc digo Civil que inovou o compra c \cnda, mns eni direito anterior a 1916, ^ / - outros contratos comuta- permite-se ao foreiro res- . . _ ^ ü! tivos e portanto estendia gatar o domínio direto do ^ a prescrição dc quinze prédio enfiteutico trinta dias a toda a ação reclibianos após a constituição tória. Não se pode falar do aforamento, mediante o pagamento cm preço pago cm contrato comulativo de vinte prestações anuais (“O resgate como a troca ou na dação em paga* do fôro enfitêutico” — Revista do Di- mento. Da mesma forma, a crítica reito 47-484 e Revista Forense 29-15). era válida p.ara o artigo 178, § 5.o, n.o Sustenta, em parec-er, que a inalienabi- IV (Revista do STF 16-345). lidade dos bens não significa, jurídica e Ej^j erudito parecer na Comissão do absolutamente, a impenhorabilidade dos Finanças do Senado, João Luiz Alve? seus frutos. Parte para êste ponto, do impugnava a possibilidade de se tri- exame do art. 1.723 do Cedigo Civil, butar excessivamente os vencimentos concluindo que a cláusula de impenho- dos funcionários públicos (Revista rabilidade dos frutos dos bens que STF 17-145). constituem a legítima hereditária, não sendo uma conseqüôncia jurídica e ne cessária da inalíenabilidade dos mesmos
Insnbordinava-se contra a aplicação da teoria do risco em matéria de res ponsabilidade civil exclusivamente aos os outros veí(Revista STF bens, não pode ser imposta pelo testador (Revista do STF 14-99).
João Luiz Alves não aceitou o proautomó\’cis, sem atingir culos, fábricas, etc 17-353).
João Luiz Alves sofreu a crítica de Peüro Lc sa quando aquele ap:esentou projeto ao Senado sòijre a responsabili dade dos Miiii tros do Supremo Tribu nal (Ke\. SIF £-301).
Amante do culto da liberdade e da justiça, Ijuii ri. pr. .sentou o Goserno bra sileiro ao pronunciar a uravão fúnebre de despL'did.1 ao grande Ixui Barbosa, apóstolo da liberdade c da justiça. Con tinua no seu àmag{} do antigo Juiz, Pro fessor da Faculdade, advogado, Jurista. Cabia-lhe como di\ija a frase de Cijnourdan no “Quatre-Vingt Treize” de Victor Hugo: ‘‘Force ú la Loi”.
Como Professor, honrou a nobre Fa culdade do Direito de M.nas Gerais, recebendo a consagração do paraninfado cm 1902. Na condição dc Mestre, es creve dois trabalhos insertos na Revisia de sua Faculdade: Iljmicídio-Snicido
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, também pertenceia à Societé de Legislation Coraparé de Paris. O sentimento nacional, o patriotismo fez João Luiz Alves filiar-se à Liga da Defesa Nacional.
(excerto dc uma dissertação sobre o homicídio)” — (Ano IX, 1914, pág. 271) o “Sobre o infanticíd.o (excerto de uma dissertação sobre o homi(Ann VI, 1901, pág.
11). Mas João Luiz Alves deu a gran de contribuição ao cinsino brasileiro em preendendo a sua reforma.
Nas letras bistóricas, como sócio do Instituto Histórico c Geográfico Bra sileiro, apresEnta-sc com inexcedíxel brilho no I Congresso de História Na cional (1914) com a lese: “A questão do elemento servil. A extinção do trá fico e a lei dc Repressão de 1850. Li berdade dos nascituros”.
Ao empossar-se sileira de Letras, limitou ao brevO per fil do seu antecessor: Pedro Lesia. Jus tificava a desnecessidade de uma bio grafia do in.signe magistrado; a \-ida é a obra produzida.
na Academia Bra¬
Supremo Tribunal Fena mais alta
Em 192-i, com a vaga decorrente da aposentadoria de Hermínio do Espírito Santo, João Luiz Alves é nomeado por Bernardes para o deral. Sua permanência Corte de Justiça foi efêmera, porquanto faleceu antes de completar lun ano dc judicatura.
ra, 0 em na cídio)
em
Seu conterrâneo c colega de formatuMinistro Edmundo Lins, recordou homenagem prestada pelo SIF memória de João Luiz Alves as lon gínquas jornadas acadêmicas na Facul dade de Direito dc São Paulo (1885), companhia de Carlos Pebeoto, Men des Pimcntcl, Afonso Arinos e Herculano de Freitas.
João Luiz Alves honrou o berço mi neiro com a sua grande contribuição prestada ao Brasil nas mais diversas atividades que soube exercer com pro ficiência e brilho. Justas as homena gens pelo transcurso do centenário deste grande brasileiro.
O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
.\nt<íSio Pia.i i-m Ni/i o (PívtJ/rvo proferido no ilolel VlazcL (lo neccher o Comércio ICxtarior)
A CÜLHO com grande satisfação
' ' ta homenagem, por interpretá-ia acima de tudo como um preito a uma política, consciente, orgânica e coerente, e como uma homcTiagcm dirigida ao meu próprio Paí'^, o Brasil, cujo dc-sempenho econômico ^'CTn me recendo respeito e admiração inter nacional. As contribuições individuais se valorizíun por se integrarem mun es forço coletivo cm que se empenha tôda a nação brasileira, deciditla a tjuciinar etapas no caminho do progresso e do bem-estar.
operar extraordinárias
iiiiiio.s dnamedir
rc-
líltilo (Ir lli'inrm do .Ano tia : de profundas reformas liado indiscutível A rcaliz.;ivão instituicionais é rcsii de no\os processos, da r<*orientação dos unia mu.ão. tia de.isáo \'oliicioiiária dc perseguir ol)jclivos cionais com tôda firmeza e sem .
Iinpoitantt .● lèiii ^ido os prosocial, especialinciilc nin imaginoso proesl</i'ços. grossos no campo pelos rc-siiltadüs dc liaiiilacioiial; dc prolinida mcllio-
grama rai iio sistema educacional; de um podemecanismo dc liaiisfcrència de rc-
roso diferenças regio- cursos para .superar as liais de renda; <la iiiiplciiicntação política dc taxação progressiva renda que x’cm dos A clc da uma permitindo iniciar a roimj>;)stos indiretos cm be- (luçao nefício das camadas mais pobres da podcli-
Acompanhais de perto os esforços do Brasil, íjiie pela mudança profunda dc métodos pôde transformações de 1964 a 197(). inflação galopante foi controlada e sua taxa reduzida a níveis sucessivamente ca dentes c suportáveis; dc cerca de noventa por cento cm 1963 decresceu para cerca de vinte por cento cm 1969 c continua a declinar. Do uma estagnação econô mica passamos a ta.\a.s de crescimento do produto nacional bruto que se situam entre as mais altas do mundo, com nove por cento de 1969 contra um e meio por cento cm 1963; de uma taxa negativa de crescimento da renda per capita eni 1963 passamo.s a uma taxa extraordinária de seis por cento em 1969. Uma situação de pagamentos externos altamcnte cons trangedora cedeu lugar ao rigoroso cumprimento dc nossas obrigações e à acumulação de uma reserva líquida de 900 milhões de dólares.
Uma a política pulação, cli' acôrdo com iieada pelo Presidente Médici. de seis anos, pode-se internacionais cconôiriica.s màlicamcnle, políticas seguidas
Ao íii» k-r do.s analislrís perspectivas as qu e do Brasil melhoraraiii dradas como conse(|üéncÍa nos anos recentes”.
A CONFUSÃO DO MUNDO
essa inudançu Surpreendenteincnle, dc método.s c essas transformações pro fundas nem sempre tem sido bem com preendidas 011 interpretadas no exterior,disponibilidade dc se têm furtado a campasiluação brasi leira, cm descompasso com os fatos e, felizmente, com restrita repercussãoSclores em relativa malícia não nhas de descrédito da
É lícito indagar, em nome se aríiuitiiam tais intrigas, cípios ficadas?on
cie Cjue
Pc priniii‘.ti(iii(,õos funuais c estrati-
Mas s(' todo o mundo, a des peito do \igor dos jirincípios c da for taleza da'- in-lituicõ difi- scnle ivspimdcr às im[UÍcta(.ot's culcladt^ < ui da idade, da côr, da cultura, do estado econômico, da con\i\-cncia? Sc as pvôsociedades di’ em oK idas veem j)rias
seus çõc.s der à nova
mod(‘I()s políticos c instituisacrossantas desafiadas a respouprohlcmálica da Inmianidanão coinpri ender, entao, dificuldades de uma era de forçosamenti' são mais sensí; sociedades em dcsenvolvinicnfazer face a maiores para criar a ric|ueza maneira mais
jiisla?
volvimcnlo uin fenômeno da socie dade depende ainda de decisões polí ticas e sociais sobre alocação de recur sos, que Icin de fazcr-sc cm termos que ultrapassam a simplicidade dos proces sos usuais de mercado. Em suma: “ó uma mudança econômica que se opera de maneira lenta e muitas vezes socialmente dolorosa”.
O BRASIL SÃO SE ACOMODA
conlicccis as dificuldaa conlimiidado do \’ós me.^mos des de assegurar ● da atiN-idade econômica, que piusou a exigir nas próprias desenvolvidas no\os — erificic) dc certos princípios; asdia no\as caractedo E.^tadn e o
dc, por qnc que essas transição \-cis nas progresso c economias métodos ou o sa- tèiji de to. ([iic problemas e clistrilu'í-la de sume dia a risticas a açao \-ellio liberalismo econômico vai realidade dos fatos.
Não é |)Ossi\i‘l esquecer (jiie o de dcsem'ol\'imcnlo é Dcscolnimos o
cedendo à ação precira processo lento e penoso, “café
Sabemos que essa descentralização do podei prcscr\'ar a fconôniico, sem a qual clüicilm-nte te remos uma sociedade livro, dudo isso
instantâneo”, mas, infelizmenti “d( .seu\-ol\ im;’iito instantá●) anida nao o Oual({uer ilusão de nm \imcnlo instantâneo só k‘\’aria à IrusO processo descn\'ol- infundadas as momento brasi- lorna mais injustas c críticas apressadas ao leiro. nco tração c desapontamentos. dcscn%'olvimcnlo econômico modificações (|ualitati\as que do sirlema exigealteram a de econômico ou Em (jue raciocimo político a “desordem social”, a poliliea” -.ícrão mais se basearão p-U'a provar que intranquilidade institucional i'conômi-o, que istniliira modificam os x-alóres e formas de comtradicionais e a “paralisia is aptas a superar os obsta0 gerar o progresso sociedades portamcnlo das e provocam, eomo eonscquèneia c tensões.
dcsenvolvimciilo não As nações em diante de si apenas os problemas lèin da distribuição da renda, mas enfrentam mais dilítil da antes disso o ]nol)lenia acumulação dc capital, que assegure aumento da produtividade da inão-dcobra, e é a outra face do desenvolvi mento esDonômico. E .sendo o deseno
rieçao eulos tradicionais e bem-estar da sociedade brasileira do estabilidade po da política oconôU que a “di eiplina”, a lítica” e a execução miea adequada?
N’ão é lícito pensar que os críticos contumazes da experiência brasileira se perturbem com os progressos alcançados porque desejam a permanência das de sigualdades crescentes na distribuição
da renda mundial e advogam ardente mente o “status quo”? O Brasil não se acomoda a essa realidade e empreende vigoroso esforço de desenvcbi.i.ento, utilizando sua própria vontade e en frentando suas deficiências, "de.idído a con truir uma nação forte porquanto tem todos os requisitos para isso”. O Brasil não aceita deixar pa sar as chances de superar o subdesenvolvimen to, ainda que com o risco de gerar fal sas interpretações no exterior”.
> CULTO Ã VIOLÊNCIA
Não podería deixar dc haver, no próprio seio da sociedade, vozes discor dantes ou posições dissidentes, uma vez que o desenvolvimento é fricção, tensão de grupos c de interesses, e exige trans formações radicais de estrutura social. A reforma política dos velhos métodos que bloqueavam o progresso provoca re ações em nome de princípios ou direi tos preícnsamente feridos.
Contra o Brasil se montou inesperaequivocamente a pecha do geno cídio de indígenas, logo desfeita caluniosa. Alegam-se ainda, recursos a processos condenáveis de pressão política, que o Governo brasi leiro vem de contestar. A sociedade brasileira não está de maneira alguma violentando consciências nem ferindo di reitos humanos. da e como às vêzts. re-
côro com a moda internacional do culto à violência. O Brasil empre foi pa’adino dos princípios mais sadios da “ci vilização cristã ocidental”, e, pc:r isso, n po\o brasileiro está em melhor posi ção para julgar de .‘Cus métodos jioliticos do (jiie cJÍtiiOs parciais que não têm a \i\êmia da problemática l)iasilí'ira.
Conlieccndo os obstáculos, sabemos os riscos c as dificuldades c temos ple na consciência dos rumos que escolhe mos. A comunidade bra.sileira se en gaja com cntusiasnio na grande tarefa de construção de uma sociedade poli ticamente aberta, sôbrc as ba‘-os de uni podcT econômico descentralizado. Nos sos esforços de reforma da estrutura política do país visam a construir a democracia reprcscnlati\’a como um re gime firmado nos princípios da liber dade c jn tica. mais adecjnaclo à re.didade sócio-política brasileira. Êsse mo delo tem do ser nosso, ajustado às nos sas condições. Buscamos a democracia como fimclaimuilal para o de-en\‘ob'imento econômico e social, porquanto, fora dela, a alternativa para engendrar os processos essenciais ao crescimento econômico é a dos sistemas que supri mem as liberdades e escravizam o ho mem à máquina do Estado, tornado onipotente e árbitro das ações e das consciências. Por no?sa própria forma ção. Citamos convencidos dc que é nO sistema democrático que se expande do maneira mais construtiva o espírito em presarial e a iniciativa individual, dois dos mais importantes componentes do desenvolvimento. r
Os métodos usados para preservar seu próprio esforço de modernização, reformas e progresso, e para impsdir que a irresponsabilidade ou o terror pre/; tendam obstruir a grande obra de cons trução de uma nação livre e justa, não têm correspondência com a brutalidade dos processos que elementos isolados e reduzidos teimam em utilizar, para fazer f ,1
SOCIEDADE ABERTA
A Revolução de 1984 deu um nOvo destino ao Brasil. Nunca foi tão alto
nosso crédito no exterior, mercê da dis ciplina de nossos compromissos, do in cremento sulistancial de nossas reser vas c da política bom sucedida de forte expansão de nossas exportações, alia dos ao ritmo de retomada de forte cres cimento econômico.
Rego/.ijamo-iios que a grande maioiia da nação americana acompanhe com in teresse o comprecní-ão essa evolução. Obscr\ amos o \ i\ o interOs c demenstrado pída comunidade americana de ne¬
gócios acêrea dessa economia progres sista que estamos construindo.
Continuaremos a perseguir nossos ob jetivos, com a mesma coerência nas po líticas escolhidas; procuraremos acele rar nosso desenvolvimento, em integra ção cada vez maior com o dinamismo da economia nacional.
Construiremos no licnu fério Sul uma sociedade abe-rta, democrática e justa, pujante por sua economia, pois assim (|ucr o seu povo.
O Balanço das Empresas e as Novas Medidas de Valor Monetário
AíIONsO
Odecidvo condicionamento da ativi dade financeira a fatores (»s mai' diversos, nofadamente dc ordem eco nômica, política o social, explica c justi fica constantes alterações cts.-os dc aplicação técnica e própria conccitiiação cloiitrinária.
E essa permanente mutação, qii<torna lao difícil fjiianto fascinante poucas vex-Cs é moi por mera preocupação d( apri moramento dos seus métodos c process. dc
7 . Quase- sempre as modificaçõe fundo ou de forma, siçücs dc fatos sos rcprcsciitaiii impoou situações estranhas campo financeiro.
I[)r< claro <■ oi)jo(i\o, d;\<.- siu' anali sada no ctmlí \lo iíciai das instituições democráticas, no-, sciis asp.cáos econô mico, político f Micial. l< lido em vista a sua dir«-ta intiiunii.i no íorlaleeiininto da liv rt inicá.iliv a-
nos seus prona sua inpresano limites dc sua -f.ssional. nacional, na t m|)rcsa c cic na para atingir o inie résse razão direta de ●'iia participação mim iiuTcado impulsionado e regido pelos princípios da livre empresa, cesteio e fiirça do regiiiH- deiiiocráliia).
As r<‘spoiisal)iiidad(-- do moderno sobrepujam os
Recoiilicccndo qnt- “lialo o progresso e desc-iivolv iinento léin miiltiplicaclo os problemas com (pie se deparam os ('n)pi(">ários”, o proícessor Edmond ELincoln diz cpie “o suprimiu testo do sneesso de ipial([iier ncgcLio deve ser o testi‘ Hnanceiro. l>onlia sorte paslivre ('inprésa arca p.n estudo da matéria, tivacl: ;
If da
Assim, é d l Hcladc do-s ao maior oii menor flexibiseiis instrumentos cie ação e da maior ou menor c-apacidad<- cl<- adaptação dos seus iiistítiilo.s legais, tpie deptmde a hurmonia c a integração daqiichs fatôres econômicos, políticos c sociais, lundamenlais ao desenvolvimento da
saremos do sistcnri para o socialismo dc Estado”. Atualnuntc, cada vez mais, o (mpre-sário c, mais cspecifieaiuenlc, o coinorcianti,- devciu (.-star pn parados jiara a siia importante missãoao progresso cnação.
E SC o e.stá, digamos, doiitrinàrianu.-iilu ou subjetiv aincnle, consciente dos .seus direitos c obrigações, pois salic, talvez mais por instinto ou sen timento, (juc os negócios não são ape nas fonte dc lucro, mas representam oportunidade d(.' prestação real do ser viço; SC aceita a promove- a sua função de comprar o vender como fator pro pulsor da economia nacional; se aprecia, espontãneaniente ou no cumprimente de e rc»
Justamente é cpiando sc- reconhece e se proclama a crescente importância da atividade financeira na f vida moderna, cm face dc suas implicações percussões cm todos os setoro.s, que se verificam aquelas transformações, e com tal intensidade que e.stá a c.xigir uma completa rcforimilação da Ciên cia das Finanças. Mai.s ainda. Hoje, os fatos c as circunstâncias se suce dem tão vclozmentc que os c tudos c análises sobre a realidade, desde logo, se tornam antiquados -e superados. E a projeção deste quadro, nem sem-
Icgislagão i'sp< eítiea, seus nas econômicos, nuis morais '● polilicos. eerlainenU' nao e tá ●onn reianli- — (U-vicl.unenle
u repercussão dos atos alra\ és dos aspectos, não apotaiubém .so;.iais,
balanço^:, balancetes c deinonstratixos, cstfiü quase sempre atrasados dc muitos meses c até de anos.
inlormações sòbrc moviinen- Ora, as lo de \fnda. sòbrc constituição dc esas-uinidos, — o nosMi i preparado para cumprir ir.cnte as inúim ra.s c complexas ções cK-corn ntes da
toijues, sobre compromissos responsabilidado.s a receber, etc., expressas naneciros c evidenciadas satisfatóriapagar, créditos a termos fi- obriga-
alividadc finaneJem balanceelementos a abrande, condieio0-; resultados opejii-.laineule, nnliv.i c mede racionais da ra, (|ii. .
sua eiuprésa.
.\ foi inação prolissional. autodidata
tes e demonstrativos, suo diáriamenlo compulsudos.
E o eonhecimento da posição iiôniico-fiuanceira, sendo \ital para c importante igualrelações com outras estabelecimentos Devendo-se na.
.serem oeo- via de ree insufieiente, neste dos
linanceiros em lôrno dos afinal !ad) o interesse da a gia, H-tor, fenômc nos própria emprésa, mente paru emprésas, bancários c com o fisco, considerar ainda o fator que podiriade “solidariedade dos redeveres com os seus
nfaliza a relevàneia nao suas com os liira ipiais canprcísa. A carência de informações, snposlaoriLnlição do geralmcnle, pel.i mos chamar sidtados”, c quo representa da emprésa, não só paraaciemi las e para com seus também para com medida mente básicas para a é suprida, pela propalada sensibilios negócio ou argúcia, dade ou tino comercial do gestor, livros, registros c contrufornecer os clemen;ócios ou empregados, a própria comunidade de sua grandeza, para nacionalOs como 4 numernsos lüs, qm- ilcv.-riam Ins indispensávei^ p; na c, a economia com oiifccção dos ara a c
1“ , I t_
Todas essas considerações de ordem geral, mais ou menos óbvias ou elementares, sao susci tadas a propósito ainda não de um fato analisado em l r novo, tôda a sua extensão, e que re percute fortemente na elaboração dos balanços das emprésas, dis torcendo e invalidando os seus r.
resuUados.
É êle decorrente do fenemeno da inflação, qutvalor da moeda, estudo diz respeito cor- econômico rói c mas o seu mais propriame-nte ao campo naneciro.
‘>»el iica
O balanço, na definição clássido Dalsace, “é um quadro que contém o resumo da avaliação ou avilta o Úhy ,v
da medida, num determinado momento, em unidades monetárias nacionais, dos bens e das dívidas de um patrimônio”.
O balanço de uma empresa é a sín tese de sua contabilidade. Ê através dèle que é demonstrada a sua situa ção economico-tinanccira os lucros ou os prejuízos havidos num determinado período.
vado pela nossa valiosa bibliografia cspcciaíi/aida.
tonta geral da adm nisagrupamento racional dos .aljus ue4t ' e o
No dizer de João Luiz dos Santos, 0 balanço é a tração”; dos saldos de\ tdcres dores das contas de uma escrituração, d íim de demonstrar, em síntese, num dado momento, as relações juríaÍLas e Gconômicas que ligam o Pnq;r.etc.rio à sua propriedade aclminiitratha”.
A importância \ital do balanço para umu einpré u é u\!clente, e está real çada entre nó» não só pela sua obri gatoriedade legal como pel.i padronisj u\aia zação da nomenclatura imposta p-la Lei de bociccJ..dt» An,mimas. Ne a se consagram aqucl- s princípios tcCni'cOS c morais, e se recomenda expressa* mente (pie o balanço “deserá exprimir, com clareza, a situação real da socie dade' o, atendidas as peculiaridades do gèiicro da industria ou comércio e.xploradü pela soci-d..de, nè.e se obs.r^arão” as regras de apresentação que especitica (Decrctu-lci n.o 2.Ü27, de 1940).
Portanto, representa êie o r.sumo dc Mas, efeli\ainen(c, ele nada val.rao tôda a contabilidade num momento es- os critérios unifonnes de apr..scnlação, tático, quando todo o patrimônio, todos nem tampouco a identidade na nomeu- os bens, instalações, estoques, assim elalura das contas, se sua e.\pressão compromissos pass.vo», emim monetária íor representada sob critérios as contas sao convertidas em va- variados, lores homogêneas para fins de confronto. 1£ o fato no\ o acima referido é jus- Como lembra o professor F. Caetano lamente o da criação de novas medi- Dias, no seu e.xceiente tratado pubJi- das dc valor, múlt.plas e \aiiá\eis, uo cado em Li-boa, em 1944, sôbre “A tempo e no espaço, om substituição ao Técnica da Leitura dos Ba.anços”, cons- padrão monetário oficial, que, pela títuem ôlcs elementos fundamentais constante desvalorização, diticulta as que permitem o estudo dos atos ad- transações 'com:r.iai> e desfigura os reminístrativos do passado e dúo a orien- gislros das dívidas e dos créditos de lação dos atos administrativos para o correntes- futuro , Segundo o mesmo aut^r, para ora, o balanço é, por definição, a -ua con ecçao sao exigicos necessà- demonstração da po. ição cconomico- namente requisitos não so té n cos financeira da empresa, numa dclermi- nias de ordem moral , citando dentre „ada data. e.xprcssa numa mesma estes a e.xaíidão, a sinceridade e cia- moeda
como os tôdas reza.
Aliás, é de se registrar, de passagem, o elevado grau de progresso técnic-o da contabilidade pública e privada nosso país, ^os contadores e que pode ser compro-
A criação de novas medidas de valor do cruzeiro, variáveis no tempo e apli cáveis diferentemente em certos atos , em e fatos, tornou o balanço uma peça o que muito bonra os nos- inútil e ilegível. E isto porque os seuS efeitos, embora apresentados em moe-
ção de bens, em função do tipo e da atividade, etc.
Dentre os critérios oficiais estabele cidos para a determinação de novos valores monetários, dois merecem tação especial pela sua originalidade c pelas características peculiares.
da nacional, nada dizem, pois resultam da soma do parcelas heterogêneas expressão de \'alor. Além dos critér.os de fixação désses mesmos valores serem diferentes, são élcs também dinâmicos, c sua apu¬ em civariáveis no tempo, isto é,ração rarantente coincide com a data dc cnv. CTraincnto do balanço.
O primeiro é a “Unidade Padrão de Capital” (UPC), criada pelo artigo 52 da Lei n.o 4.3S0, de 21 de setembro de 1964, “a fim dc manter a uniformidade do valor unitário em moeda corrente e das condiçõe-s dc rcajustamcnto das Letras Imobiliárias cm circulação, emi tidas pelo Banco Nacional da Hab ta- pelas sociedades de Crédito Imo- O parágrafo l.o deste artigo ã Unidade Padrão de Capital valor dc. “dez cruzeiros, correspondenfevereiro
Êsle assunto hoje cresce de impor tância porque tòdas as transações co merciais c operações financeiras, principalnicntc ejuando ratificadas por trato, se baseiam cm critérios de valor monetário. Ora é conpadião salário maiimo regional, ou sto de vida, ou a paridade mais e.stável. coeficientes de alheios ao ulili/ado o índices dc I çao e biliário”. dava eu moeda estrangeira \ôzcs são os correção monetária, que podem estimados ou prefixados, variando en tre si como no caso das entdadcs contratos lastreados por com Outras o I ser poder aquisitivo em tes ao de 1964”.
O financeiras, nos Letra.s ele Câmbio.
Aliás, o próprio Governo Federal di- ariados índices oficiais de corsegundo mesmo novembro ção, que tema Financeiro vulga V reeão nionclária, critérios clifcTcntcs, dc acôrdo^ com a sua destinação, pelos Mimstcros -- Planciamcnto ou da Fazenda Um e lilizado para o pagamento da rem«- Obrigaçõss Reajustaveis Outro é específico para cobrança dos débitos fiscais e das con- iribuiçõos detidas à Providência Social. Outro mais é aplicável ao capital de das pessoas jurídicas.
Conselho de Administração do Banco determinava, em 17 do de- 1966, através de Kesolu- ‘Tôdas as operações do Siscla Habitação farão do seu valor em
4
Para ai>urados
referencia exq>ressa Unidade Padrão dc Capital do Banco Nacional de Habitação”, lução fixava o valor da Unidade Pa drão (UPC) cm quarto trimestre de 1966.
Já esta Reso-
Cr$ 21.610,00, para o u das ncraçao n do Tesourogiro próprio
"■ mo-
Outro ainda é fixado para correção dos débitos trabalhi-tas. aluguéis de prédios urbanos são estabelecidos coeficientes banctária ns também . . sead-os nas variações do poder aquisi- Poderiam ser citados n.o tivo do cruzeiro, outros critérios aplicáveis no setor tri- chamado dólav-fiscai, butário, como o cotas permitidas para a deprecia- e as
A descrição do processo de cálculo para o reajustamento trimcrtral do valor da UPC faz referência ao salário mí nimo legal, ao índice geral de preços e os coeficientes para as Obrigações Reajustaveis do Tesouro Nacional, sendo que o seu objetivo, conforme expressamente declarado no paragrafo primeiro do artigo 5.o da citada Lei 4.380, é “para que reflita adequa damente as variações no poder aquiiitivo da moeda nacional”.
O segundo critério foi estabelecido do
de fonim bastante sutil polo G<Jvõriio do Estado da Guanabara, através do Decreto-lei n.o 72, de 25 dc julho de 1969, publicado no “Diário Oficial” do dia 28 do mesmo més, com a seguinte emenda; “Concede anistia fiscal e alte ra a Parte Geral da Legislação Tribu tária do Estado” (sic). Entre os nume rosos considerandos que antecedem a publicação do texto legal, dois pare cem referir-se à inovação. São élcs: Considerando que a legislação fiscal deve obedecer a métodos simples c ra cionais que facilitem ao contril^uinte conhecer os seus direitos e obrigações e aos funcionários a exata aplicação da lei”.
c "Considerando que o vigcmte de atualização dos fixos, constantes da lei, são ainda com plexos, devendo, portanto, ser alterados no sentido de U siste ma valores maior simplificação”.
Com tal justificativa, i artigo 8.0; ropondentes a tributos, limites
prescrevo o
As importâncias fixas « cor- f-, a multas, a para fixação de multas limites de faixas ou a para efeito de tribu tação, passarão a ser e.xpre sas na le gislação futura por meio dc múltiplos submúltiplos dc uma unidade deno minada I e Unidade de Valor Fiscal do Estado da Guanabara”, nas leis sob a a cjual figurará forma abreviada de t< UFEG”.
O parágrafo 1 .o do fixa, na data, cm cruzeiros novos) o valor da UFEG. E o parágrafo 2.0 estabelece o crité rio dc fixação futura; “O Executivo, no fim de cada e.xcrcício, pul^Iicará alo |r.. declarando o valor da UFEG, para \ngorar no exercício seguinte*. Este valor será obtido pela aplicação, sôbre o valor originário da UFEG, cio coefitiente de atualização dos créditos fiscais, I* fixado pelo órgão federal competente, mesmo artigo NCr$ 100,00 (cem
rilati\(i ao priiiMiro liiiiiestre do e.\ereícif) da publicação fbste De.rcto-lei, para l<'r cadência no j)riinciro trimes tre. do fxircicio cm (pi- \’igorarú o iio\o \alor”.
i .Análises d.- Sá,
A inlluciu/ia do icir inciio da infla ção na an;’ili><» contábil dos balanço.' da-i empresas c os slus rcllcxos na pOlitica tis(.-al t(''in 'i«lo analisados, nossos especialistas e proíc.'S'òres, coill a atenção e a seriedade uapi. ricla.s. Cito dois iraballin-. rcccntos de real \alor: o “Càirso Superior d (ki balanços”, cie A. I.ojic 2-a edição d< 1966, ein dois \olnmes, t“ o eslmlo de Hiilx jis (àuiies de Souza, sòbre “Aspcc.tos Imídii-os da tneiècneia da Inflação no Sisã-ma 'l'ribulário”, divulgado cm J96S, nos Cadernos dc l''inanças Públicas da OE.A. O nos-o prc-zaclo Cãmi]')anheÍro c emi nente jiirista, Gillicrlo dc Ulhòa Canto, em palestra ]>ronunciacla neste Conse lho '1’écnico c publicada na Carta Men sal de setembro de 1968. a propósito da “begiihuníoitação do D.crctü-lei n.o f>2”, teve ocasião de historiar o tra tamento fiscal ou, mais cspccificamento, da legislação do iinpòslo de renda, com icfcTéncia à coricção mo netária dos ali\’os das t mprésas, con cluindo qiKí “o IDecrelo-L i n.o 62. \’CÍo complementar o processo de racionali zação, p()r([iic previu a corr.ção mo netária do balanço lodo”.
Entretanto, todos ésses Iralnilhos citados revelam a jarcocupação dc atualizar o \’alor do cruzeiro, d preciado pela iníliição. Realincntc a aplica ção dc um mesmo coídiciiaite de corre ção monetária a todos os itens do laalançü, inclusive os (|ue demonstram os seus resultados, jMoporcionaria uma visão mais real e justa da contabili dade da empresa' O mesmo objetivo.
aliás, poderia ser obtido cnm a conver-'ão de lòdas as iinp()rl.'ineias em moeda estrang: ir.i <stá\el.
Mas, aimilniente, c-oin a<|uelas novas medidas de valor da mo.ala, a simples utilização d indiics d<‘ correção moOLtária não evitaria as distorções, ([ue as dilereiiles parcelas do hal.mço ou pmleiii siT. r<'pre-<entadas por vaiorc' vários. 1’or eN<'uiplo: “iuipòspod.' cout<T impostos o lançanmilo. cm
sao, to a pagar devidos, emilonne cruzeiros não corrigidos, e mais impos tos alrasallo^ da l'inão, s,'l)rc cs (piais c.ilenlada a corrição monctáaiiida iinposlo.s estaCnanahara, cobrados por cujo valor será cada cxcrciciíu contas a rccchcr
A solução do problema é bastante difícil, principalmcntc pelas implica ções dc ordem juridica c ecenômica. jiislamcnte por isso. pcrmili-mc ape nas focalizar o assunto, .sugerindo o seu mdhor e.xauK' jiela douta Comis^ão da cpial nos cleu notícia o ilustro companheiro Ilcrculano Borge^s da Fon seca, cm palestra pronunciada içc-cntemente neste mesmo Conselho Téc nico, Comissão essa que, no Banco Contrai, estuda a reformulação da Lei
dc Sociedades Anônimas*
Talvez ao lado da padronização c!os nomenclatura das dev; balanços, cuja (as c jjassível de COIlaprimorafixado um critério ser ria i‘spccítica, c diiais da revisão o mento, po*sa ser uniforme para a sua aprescnlnçao gra fica cm térmo'.^ financeiros,
nina
capaz dade aos dí \ idas dc fornecimento podo conter
●■V\-ECs'\ meio dc conhecido no fim cl.' Outro cxcm]do: ou seja. univeival. ti monetária expressão ; do dar homogeneidade e icUntimesmos balanços.
\ciula ou dc S('i'viços com scr calculado dc acordo inlnimo regional, c.' esto
E 0 dida de tão
pagamento a com o salario também
Gov('riio, (|iic é saldacl-.i p.lo histórico; pode tratos <lc i t va:or ser rcsiillanti^ dc cí;nao fundamento jurídico, para alto alcance, poacria scr fontes de Direito Prirefe-rida padro* sociedades me-
varia
SC o rcc. bimciilo fòr
Girmabara, no Piauí, cu cm o cálculo ba-
encontrado nas vado, que ins2>iram a dos balanços das c. principalmcntc, ao aspecto normativo, conslilncional cjuo faculta a Uniac le gislar .sobre normas Financeiro.
ínclic(“S dc custo dc vicia, nizaçao anônimas. feito na l’crnambuco; pocic ainda (juanto princípio no nos scar-sc L-lC. gorais dc Direito a di.icul- conlas patrimoniaisescrituração c insuperável.
Nas (lade dc Como contabilizar svndo possível impedir variadas medidas dc c fa-
A utilização cl'j critérios c \alorcs heterogêneos lorn i, ciclivainente, balanços indccifrá\'cis c incxprc:si\Os.
Mesmo não a coexistência dc valor na contabilização dos atos tos, uma voz (jne tal prática, aceita pelo consenso geral, já está homologada pelo costume c pda lei, ainda assim. se.ia posiivcl eiKOiílrar inna rcção uniforme, com tica '0 coincidente -coin a data dos batomp omisso um impmiáucia a p-igar e dc dívida cuja (lessonhccida, uma vez (juc x'nri.u-a, no fatures .*:up;n-- de acôrclu com aleatórios? temjX), \cniciitos 0
A cpicstão não c meranunte de l(!cnica contábil ou financeira, nem o seu
fónnul.i dc enratu.dizaç.ão idèn- os lanços.
íiilcrés c se n'stringc à própria emprôsn.
Teríamos então os diferentes valores convertidos a nma .só unidade monetá-
fim especifico padronizada para de apresentação dos balanços, possibi litando uma \ásão integrada e liomoeconômico-financ.ira o na
CTicontrada, seria “isp-r.inlo-contádos números- gêneu da posição da empresa, num dado momento, bem )i
como o seu confronto com as demais empresas. Esta fónmila. se como qiie iima n:;va na lin^u:i'j;i in
Cêra de Carnaúba -
Me rcados e Problemas de Competição
Uthon FinUlEtRA
INTEGRANDO modestamente o setor * dos produtos extrativos vegetais do pais, c co.iir.l)iiindo com pequ-nas par celas dc divisas, a côra de carnaúba dispõe dc condições rcalmente favorá veis quanto au seu intensivo aproveitamciilo c possibilidades maiores de co mercialização.
Embora se tratando de secular pro duto da grande área nordestina, a sua mantém atrasada, subme- exploração se tida ainda aos velhos métodos de baixo l’üiico progresso atingiu a Essa mente e o sgu aproveitamento industrial , interno é bastante ine.xpressivo, mesmo í do Ceará. . rendimento, extraçtão da cêra brasileira e, da mesma forma, as vendas externas que repre sentam, entretanto, mais de 80!2 da pro dução. Entre seus modernos e variados dcstacam-se as pastas, polidores e papel-carbono, ulensílos de embalagem, isolante, material de pro- aconclicionamcnto de frutas,
Embora com suas vantagens e carac terísticas particulares, sofre a carnaúba . t forte concorrência de muitos similares e sucedâneos nacionais e estrangeiros, salientando-se as cêras de candelilha, licuri, cana, carandá, sisal, retama, henequem, entre outras. A e.xtração é integrada por seis principais áreas de produção, composta pelos Estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do . Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia. atividade tem crescido modesta- Sj
na maior área de produção
No decorrer da presente análise, poderse-á notar que se trata de produto que registra maior incidência nas exporta- cabendo ínfima £l Hi» V usos, vernizes,
ções internacionais, parte ao consumo do país.
teção parafabricação de tintas e outros materiais. No passado, a principal aplicação do vegetal na região nordestina era a fa bricação caseira de velas ilumina¬ ção, iito muito antes do querosene. Com decorrer do tempo, algumas áreas de de carnaúba foram dando lua o consumo gar a outras matérias-primas, pio do tradicional emprego na fabricação de discos de vitrolas, hoje industriali zados à base de outros ingredientes. Os setores industriais de pasta para assoa lhos e calçados continuam, entretanto, a ab orver a matéria-prima em escala apreciável pela importância que repre senta nos produtos.
ções tecnológicas dos tempos modernos, introdução de produtos sintéticos e a crescente produção da candeliIha mexicana tem criado problemas ao mercado da cêra brasileira, atingida principalmente pelo aviltamento dos ^ preços e consequentes prejuízos no sis- ^ tema de comercialização. Igualmente , As inova-
a exemex-
como outras plantas extrativas nacio nais, a carnaúba depara-se com pro blemas de baixa produtividade e conse quentes custos elevados de extração e beneficiamento. Muito ainda se dis cute sobre os processos primitivos de ploração do vegetal, cujos resultados sig- ^ nificam perdas acentuadas da matéria- i prima. Na grande faixa produtora in-
frcqüèiicii.1 os de fraco cm cidcm com mais larga equipamentos improvisados e rendimento, constituindo-se maisaventur. ira e fa-
produto de exploração miliar. Entretanto, é matéria-prima de reuis possibilidades econômicas, co- Xord-^te liá mais dc um
PROOLUÇÃO DE CÊRÁ DE CARXAÚBA
Tonclddos Ano-10d)H() j qfio ... lOfil ...
Ko se pode esquecer a reação
hecida no século, de alguns produtores o exportadores, empenbados na clo\ação econômica do produto, .sobretudo sol> os aspectos da comercialização inten'a c- exUrna. .\s-
estão a reclamar miias sim, por \i'z«fs,suficientes para aquisição de maquina ria apropriada para o preparo da cêra, afora os pedidos de incentivos finan ceiros
Ujfi2 .. . . .
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19í)6 . .
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1ÍK)9( -h )
\.‘^rii ultiira ^q-) — Pr< c isão — MinisliAio il.i particulares governamentais com o fim de preservar a economia da planta. e
Prodiiçã(J eireimscrila aos Icslados nordestinos, particulanm nte Ceará, Piauí « do Norte, mais de 90!,' geral, a cêra do não so constitui ainda coino lonti- de Ti(juez;i nacional ou uiia \ > z que a sua cxpIora^ao sol) condições rudimcnlaentusiíismo cnipre.sarial, ao contrário do (pic sc faz no Mé.xico coiu produtos similiares. clo às áreas ● Rio Grande A marcha da produção responsáveis poi da extração carnaúba Apesar de contar com acanhados processos de ex tração e meioí ineficientes dc beneficiamento e comercialização, a carnaúba registra relativo crescimento, passando de 11 mil toneladas, ern 1960, para quase 19 mil, ein 1969. Nota-se, por outro lado, um incremento médio da ordem dc 7% ao ano no espaço dv; tempo em referencia. Os declíveis ve rificados em alguns períodos do dcccnio foram ligeiramentc recuperados em anos .sul) eíjüentes, como atesta o respectivo quadro da produção. Durante a dc-zena de anos arrolados, a produção glob.d de cêra dc carmiúl)a atingiu 138.713 to neladas, sendo que mais dc 80% sc des tinaram às vendas externas.
A marcha cie produção está expressa detalhes no quadro que segue:
desenvolvimento da com melhores
\crdadeir.i regional, .se proces‘^a res c sem seus dois principais Esdc- carnaúba — Cisará Nota-se que os lados produtores e jqaiií — se niaiiléni eslaeioiuirio-, quanto o Rio Grande do Norte, qiie re gistrava pequenas c-xtrações, passou a desenvolver bastante a sna produção a partir de 1967, qn produtor. igualando o maior ase do-
O quadro comparativo a seguir monstra a situação do produto, por Es tados, entre os anos de 1966 e 1968:
PRODUÇÃO DE CÊRA DE CA/Í.VAÜB-A, POR ESTADOS
(Em toneladas)
Ceará
Piauí
Rio G. .\'orte. .
Maranlião ....
Rabia
Paraíba
Eonti s: IBGE c Ministério da Agricultura
Coincrchdi~^iÇõo
Sabido <{'u- mais de 80'7* da produção )a '●ão negociados no e eoneluir que o iiktdiinensão.
dl- eainai' de céra exUrior, log‘* si‘ l)Oil eadü iuteriu* e de pecpiena Em dez unos exportamos o produto para internacionais dc consu- diversas áreas
total de 111.750 toiu'ladas, \aEin tév- mo, nolendo 106 niiiho-.s de dólares, mos médiü.s, as quantidades estão representados por 11 mil tonela das c 10 milhões de dólares anuais, resNo (pio sc pocle-sc)
comércio exterior do produto, principal mente quanto aos aspectos de valori zação.
A evolução dos embarques brasilei ros de cera de carnaúba para os mer cados int(“rnacionaÍs está expressa no quadro (|ue se segue:
o
1.605,07 1.359,51 1.051,17 932,32 942,91
(4-) — Jan/jul —
Fontes: CACEX c
Como se comprova, o comércio ex- dc carnaúba, condic valores de céra terno brasileiro dc certa forma, não apresenta particularmciito quanto aspectos dc cotações cambiais. ções otimistas, relaciona -i pcctivamcnle. preços médios, dôncia dc grandes desiú\’eis. mais de 50% entre os anos e 1969. No ano dc 1960, como atesta quadro correspondente, tínhamos uma dc; 11.080 toneladas, no va-
observar lencaindo de dc 1960 aos
Aspccton do coiisiiino aparente — Incentivos
A análise de dois qUincpiènios distinascendencia exportação lor dc 18 milhões do dólares, com o equivalente preço médio de US$ 1.605-07. Nos períodos finais da dé cada, as vendas externas oram de mais ou menos 10 mil toneladas, com valor de 8 milhões de dólares c ccpúvalentcs prcçsDs de US8 700/tonclada. ca-se. portanto, uma scnsí\x4 baixa dn
tos faz entender pequena do consumo ^interno dc carnaúba, talvez pela influencia dos desníveis verifica dos nas exportações internacionais. No primeiro espaço de tempo — as extrações atingiram -. ladas e as vendas externas a soma de 53.322, o que significa quase 90% do 1960/64 59.325 toneVerifi-
05
produto comercializado. Na fase sub sequente, ou seja entre 1965 e 1969, a produção sobe para 79.388 toneladas e embarques para Õ&.428, o que comparativamsnte demonstra um pouco mais de 70%.
Entre os anos de 1965 e 196S foram concedidos à céra dc carnaúba, atra vés da carteira e pecializada do Banco do Brasil, créditos no valor de 3 milhões de cruzeiros, correspondentes à média anual de 750 mil. Em tênnos de quan tidades, totalizaram 2.452 contraio > nos quatro anos citados. Êssss favores fi nanceiros, de um modo geral, têm cres cido regularmente, quanto aos concedi dos pelo referido Banco oficial. Q to a incentivos por intermédio ds esta belecimentos particulares financeiros, faltam-nos dados
uan-
que possam medir o grau desses estímulos à exploração do vegetal em análise.
Na faixa de tempo que vai de 1965 a 1968, os créditos proporcionados à tração da cêra nacional seguinte situação: exapresentaram a
Necessidade de uma política definida de aproveitamento
A cêra de carnaúba, como planta ti picamente da região nordestina, inte grando a economia de dois ou três Es tados, não se firmou ainda como pro duto de expressão agro-industrial ou de mercados. Sua exploração, através de
longos anos, tem-se realizado sob mé todos primitivos e antieconômicos, como já registramos. Larga margem de prüdutorD^ não conta com meios efi cientes de extração c beneficiamenlo, liavcndo carência acentuada de meios mecânicos. Tudo isso, como se tom proclamado, tem conlrihuido para ele\ação dos custos da mercadoria, sobre tudo para dificultar o d-senvolvinicnto das vendas externas. O Go\èrno, é bom que se lemlire, tem estado atento aos problemas da importante cera brasilei ra, propíircionando incentivos financei ros ao setor, através dos bancos oficiais, destacando-se os créditos concedidos pelo Banco do Brasil. É certo que .í área governamental não dc eja que a economia da planta seja ameaçada de extinção, uma vez que entende sua im portância industrial e comercial, pnrÜcularmente como produto da economia de algun.s Estados da região nordestina. Depreende-se que a falta de uma sé rie dc fatôrc.s essenciais à exploração do produto tem contribuído para retardar a sua evolução, resultando no anltamento dos preços nos mercados interna cionais. De certo modo, não existe entre produtores e exportadores uma eficiente mentalidade empre:arial, incli nada para os modernos métodos de aproveitamento e beneficiamento do ve getal. Evoluindo-se nesse sentido, não existe dú\ida que estaremos em condi ções de fazer frente aos produtos con correntes, sintéticxDs ou naturais. Conipreende-se que só por intennédio da aplicação de avançadas técnicas atingí* remos um de.sejável estágio de desen volvimento, dando-se ênfase aos aspec tos de infra-estrutura de comercializa ção da cêra nacional. Ê preciso que se leve para a grande área de extração da
carnaúba os evoluídos sistemas de es trutura agrária, sem a predominância dos latifúndios e minifúndios. Há ne-
Em resumo, afora outras medidas de amparo e estruturação da economia da carnaúba, são fundamentais os seguincessidade de unia definida politica de tes pontos destinados à exqiansão do aproveitamciilü dc mão-de-obra na área produto: a) formação e adequação de rural em análise, que favoreça cm espe cial a formação de melhores técnicas de extração c conceda a evolução da produtividade do setor. Sem o emprêgo de alguns princípios básicos a ativida de ficará eternamente submetida aos conhecidos percalços de mercado sem condiçõe.s dc desenvolvimento, presa aos interesses das di putas do comércio in ternacional, sem meio.s dc resistir às competições reluti\’as aos preços e pro dutos sintéticos.
novas técnicas de e.xtração e benefi ciamento do vegetal; b) aprimora mento dos sistemas de comercialização; c) incentiio ao espírito associativo ru ral, particularmente de estímulo ao cooperativismo; d) emprego de moder nas técnicas de acondicionamento e embalagem da mercadoria; de medidas que tenham por fim a e.xtensão do aprovitamento industrial da cêra de carnaúba, através de p?squisas e estudos de laboratórios. e) execução
O Papel dos Tribunais de Contas e o
Desenvolvimento Nacional
José Lui*/ dv. Aniiaia Mi-:lo
{(Soiiferèncid proferida lui Kscola Snpriinr Ic (oirmn
!. iSTRÓITO
)id'4aiiiento de tòdus aS eoiK Iir. nt'--* à receita e (los-
pura um Consellu;iro
uni\’crncla
I ii-\ l-.io e (] operaçoes pi’«.a d.i He[n'il)liea.
Entre os raros .pi' tiatiiia
J;\ nessa opnitimid.ide Huv asscvcrava essii iiistitilic^.ão. coipo da magis* ÍMl'-niiedi;iria à administração e
a criador.
o
É grande honra c, sobretudo, para um Professor sitário estar presente nesta Casa v levantar a sua voz. títulos cpie j>ossuo, por certo èste r< splandeccTÚ. 'J'rago t ni minha bagagem intelectual idéias, razões, princípios, sugestões, enfim, sonhos em tònio d.sta vetusta, complexa, intrincada c, puiapie nao dizer, desconhecida instituição: TriJnmal dc Contas.
Estas idéias sc misturam pcTiencia dc sete anos que vi\-o lu) bunal, nu condição dc substituto, mcjro, e, agora, de efetivo, cio da Presidência.
Acredito
2. IJISTÓlUCO
com a e\-
■gisl.iliir i. piKlcii 1 com t rter-se em «'iritão <h' ornato aparatoso c inútil. Acli\inha-sc ]>clas p.dasras dc siai própria d.'s(lc a madnej.uli. o quii» complexa, o (pião p 'Icniica síria a CfirlO dc Conta», no seu di sem oK iinonto, m* siia atuação c eficácia.
POSIÇÃO no ()nc,\o estiík os pòdères do estado ). npnno cxcrci-
Constituição Trilnuial
.\as linhas di prinu-iia republicana ele ISbl, ganha o ilimcnsão dc oialcm constitucional para nmica mais pei-df—la até os dias qui’ Dl- lá jiara cá scmjirc se inan1111 tanto esdrúxula ondo que tenha algo a dizer.
correm, leve na posição hrasikiros e estrangeiros o eoloearain. Do fato, c iniia singularidade mniidial ') existir nni Tribunal, on iima Ciirte. au-vilinr do Poder Eegislalixo. Em todos os Não vou pretender gizar, ainda qne ràpidainente, a história do Trilmnal (hConta.s. Ela, na verdade, ptrde tempos c nas idades, filiando-se ã llia Grécia, fonte e hiz de quase indo. Nem 6 meu propósito acompanhar pormenorizadamente o comportamento da Côrtc de Contas cm toda a no'.‘Si Jiis-
-sc nos \'C■ encontramos a instituição, Tribunal .situado como órgão lk)dcr Lt gislali\'0. Este é um dos pO'*’ to.s controvciUdos c f[ue, por corto, niorcee- algumas considt rações. Não sou da([iiclcs (pic eiilciuh 111 que o qvie servo mundo necessàriamcntc elevo países onde \’cni o (lo tória jurídico-constitiicional. Beaiçarci apenas, ganliar a linha do piaisamento, os grandes instantes.
Foi o cxcelso Ruy que, eni lcS9(), levou ao Marechal Deodoro da Fon seca o Decreto 966-A, que criava uin Tribunal de Contas, ao qual incumbiría para o servir para o Brasil. Nem sou d:uiueles que |>retcndeni criar apenas insti tuições tipicamente nacionais cpic não
Mas, írancamente, Tribunal liConfesíci tom símile no orbe. i(li‘ia dc um repugna-mc a gado ao cpic não po somos com PniliT Ligi>lalivo. eompre.mler, juízos que cia vilaSSO todas as garantias irredutibilidaclo c- da ina-
Poder Ltgislasenlior das nossas cn\’crgamlo as cios un ib<'!ieabneiile ao clc-
“Comptrollcr General’’, único respon sável pela fiscalização cia execução orça mentária.
“H)n passant”. afirmo que não apenas románlicamento me encanta a idéia de mn Tril)unal dc Contas inserido na óibita do Poder Judiciário, como uma linliça especial, a par da eleitoral, da trabalhista, da agraria, como uma Justiça de contas, mas ésso ponto não deve ser enfocado, pois sairiamos, à vista de sua ricpicza, do ponto fulcral da con ferência. licicdacle, da movibilidade, emitindo votos, cimtra-asacórdãos, sinaudo senl<n(.as. prolatando lalari's vestes, mas liga-
Senhores, Na tentatixa dc definir a instituição, adiantado um o pic pode pura emite apenas mu parecer i c .simplesmente, por que-sdo momen-
interno:
iiistàiieia reeursal, eonlorme Si* ti\0, <iUl- n cisões eoiuo determina a Constituição, como exemplo as onde o Tribunal ct)iitas citar Basta do chefe cio Kxicutiv
penso já ter volume de questões para que percebam a dificul dade ele sua colocação. tões polilieasi-t.ensado pelo PoEsto pio- to, -ser der Legislativo. u jungem ao Há os c|ue a Executivo e I 1-Iá os que Lcgislati\’o. inserem no liá os que, como sc viU; pretendem-na no Judiciái\s ri fcie-sc ceclimenlo iurtdica.s do três pt-‘^'^oas ]●direito púldieo
União, agora, os Municípios.
Estados e. os a rio. (<
O certo, o cmial, ainda ^ Daí por ejue no atendi- ●iclade no.ssa fòsse, seria o Iri- dimonto lógico, necessário i>.\ra qucl- que no\^ depoi.s, em iar o seu qiicr discurso, cpm é a definição Imna ji ..jj^.^ao e definitivo, do objeto di.scutido. apre.sentavia, illllíanicnto peni-e > J _ 1 i r- ● ● ^ ●-enibléias do povo para que cum- como solução conciliadora, a clelini- as asse - ao Poder ção por todos aceita: o Tribunal é um ' r' 1'itivo a apuração c o julgamento orgao sui generis , posto pela lei cons- j^cgis » i-j^sponsabilidadc, ou seja titucional como auxiliar do Poder Le- impeachment’’. Esta idéia 6 mais gislativo. verdadeira para aqueles países ciuc orga- - i de fiscahzaçao, cüi-te.s, como é o
nizarn os seus processos colcgiados, do Brasil, da Bélgica, da França, Não diria o cm cm
4. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL
Sumariando as fórmulas c processos cie fiscalização financeira, poderiamos afirgrosso modo, que elas sc reduzem caso da Itália c da Alemanha. sabe não emitiria as mar, a três tipos fundamentais: o processo italiano, de veto suspensivo e absoluto; o processo francês, de fiscalização “a püsleriori”; e, de permeio, o processo mesmo, e cpicm mesmas razões, para os x^aíscs que man têm um sistema diferente, como é o caso dos Estados Unidos, da Inglaterra e de apegam à figura do Israel, ejue se
belga, de veto limitado.
salvar as aparências para que a nobre instituição coiitinuas-c cum um mínimo dc laculdadus
com respon sabilidade na ordenação da despesa. de competêucias.
São, como se »ê, duas poiições radi cais, a íranessa, de mu.ta liberdade antes e uma rigorosa inspeção poAerior, segundo o princípio dc Tiers; a dos italianos, de uin rígido contrôl antes de se efetuar e uma posição intermediária, mista, dos belgas.
e mesmo a despesa pública,
Criüu-sc um conliule interno, estabele cido pula própria Adminis.ração, que é a lis(.ali/.aüa, u depois asseverou-;e que esse contrólL' deveria servir de base e sustuito
contruh- externo, este com 0 para da competência do Legislativo auxilio do Tribunal de Contas. a
Em nossa vida republicana, da Cons tituição de 91 à de 1967, estivemos sempre presos ao processo do registro da despesa antes da realização do ato, quanüü muito restando à autoridade exe cutiva a facu-dade de erdenar a despesa sob sua responsabiliade. Em tal siste ma, funcionava realmente o Tribunal como órgão de eontrôle efetivo, pois alertava sempre e podia evitar que uma de-spesa que nao consultasse ao inte- público fosse aprovada. ress
Entendeu, entrementes, o constituin te de 1967 que tal proces.so dificulta em demasia a tramitação do.> negócios públicos. AssoaJhava-se, ma razão em certos Tribunais, ação das cortes de Conta excessivamente burocrática ciliada va e com alguque a s era morosa, e nao concom os interesses nacionais e es taduais da época vibrante vivemos. rápida que
Veio como estratificação do pensa mento revolucionário de 1964 o projeto cio governo de nova Constituição para o ●Brasil. Neste projeto, permitam-nos ssnhores, a pretexto de “agilizar os Tribunais”, i>uas matrizes, as suas bases, a sua pró pria razão de ser.
atingiu-se fundamente as Por sorte, o Congresso Nacional votou emenda aditiva, que ainda conseguiu
Criaram---c a.s auditorias financeiros, transferindo, ^xu tanto, toda a missão hscalizadora para íora do Tribunal. 0 ipie o 'rribuual operava intramuros, no cxanic de todos os papéis c documen tos que obrigalòriamente lhe enviava a Adimnistraçãu, licou para a fiscaLzaçáo “in loco”, como sc o Tribunal, através de um passe de. mágica, pudesse instan tâneamente ler pes oal Jiabilitado para examinar lodo êsle grosso volume, nas mais variadas rci^artiçoes onde se em penha e se gasta o ciinliciro público.
Deu-se, assim, um momento de tran sição que ocasionou por certo um ver dadeiro impacto. A lei constitucional acabou tom os si:.lcmas “a priori”, e os Tribunais não tinham elemento e nem capacidade para adaptar-sc ao novo tipo do fiscalização. Dc 67 passamos à Emenda dc 69, que cm nada modificou o sistema. Estávamos, portanto, na quela perplexidade e não tendo com petência cm termos da Iti antiga para exigir, e não tendo em têrnios da Id nova pessoal c técnica compatível, fica mos à mercê da crítica da sociedade e de uma quase omis.ão culposa. Foi quando, em São Paulo, resolvemos fazer a experiência para atender á Ici. E com os elementos p.ucos que possuíamos, implantamos a partir de 15 de janeiro, de 1970, o novo sistema de fiscalização cconômico-financcirA.
5. A EXPEIUÈNCIA PAULISTA
\-ida para os Tribunais, de .sistema implantado em
SlKl o
A nova acordo com seguida à Revolução dc G‘l, ou seja, com a Constituição dc 1967, precisava co meçar ainda cpie engatinhando. CoubcTribuna! de São Paulo, em fins da década dc 70, a nos, no de 1969 c início ingente tarefa dc pòr cm prática, elementos possíveis, o iiü\’o sistema. De primeiro, assallou-no-.v a preocupação de que a auditoria, instituição tipica mente privada, precisava sc publicizar. é tendência marcante do direito publicização, consoante extraordinário jurista Mas esta piiblicizavestida para ingressar Procuramos darcom os
pes de auditoria, pois, na verdade, pràticamente, se transferiu o poder de de cisão dos Senhores Conselheiros, que se tomaram, a rigor, meros referendadores das irregularidades, porventura levanta das pelos que vão fiscalizar “in loco” a administração.
Até o momento não vemos com bons olhos os primeiros rcrultados. Daí pnr que pregamos a necessidade de um sis tema fiscalizador misto.
6. Aliás, privado a já adivinhara francês Savatier.
O SISTEMA MISTO DE FISCALIZAÇÃO
Desde 1967, no Congresso de Tribu nais de Contas, na Guanabara, temos procurado dar uma contribuição po'i- factívcl para que a fiscalização rcalmente se exerça eni moldes que nos parecem o quanto possível perfeitos. Tentamos o sistema misto de fiscaliza ção, através de um projeto que chega- a oferecer para a deliberação da quele conclave e que dêle chegou a maioria de vo-
çáo precisamundo dos fatos, lhe a dimensão adequada, definir-lhe as fronteiras c no transplante medicina mais bem dosada .* evitassem as possíveis cra um corpo até adicionava à tiva e ser no Procuramos usamos da re¬ para que jeições. então mos Poi.s nao estranho que Administração pública? se merecer a aprovaçao, por Apresentamos algo que por vá rias correntes era considerado impossí vel de conciliação: o sistema clássico e o novo sistema. Entendíamos, como en tendemos, que o sistema das auditorias financeiras é válido e oportuno, desde que seja completado com o sistema de exame de toda a despesa pública, no Tribunal, através do envio de papéis e documentos para exame prévio.
assados desta experièntodo 0 território nacioadiantar al-
Seis meses p cia pioneira nal, acredito que se possam _ gumas primeiras condusoes. O sisterna pode dar resultado no tivermos pessoal, e peisoal habihtado; costume, vale dizer, usos e maneira de da Administração, criando em .ser c de viver condições Indispensáveis para que suas finalidades; o as “processus” atinja as formação de técnicos, como tentamos e continuamos a tentar, em São Paulo, no patrocínio de cursos dc auditoria p^^ixa funcionários na Fundação “Getúlio Vargas”; solução para mática criada de um quase entre a cúpula do Tribrmal e as equinossos
0 proble^^'ó^cio
Aí sim, teremos uma fiscalização qua se perfeita, e se nos acusassem de, vol vendo ao sistema antigo, voltarmos à combatida burocracia do Tribvmal, acres centaríamos, como contribuição, que o problema da fixação de prazo, que tão bons frutos deu na esfera da elabora ção legislativa, podería também resolver tos.
Io problema de tempo, imica acusação que até hoje se fez, válida, em torno d.i atuação dos Triljuiiais de Contas. Acre ditamos qiu; a experiência de\a ria ser tentada, para (jue, a par da rapide/. dos julgamentos, sc* obtivesse uma (|ii.mto possível rigí)rosa inspeção e fiseali-
zai ao.
Aliás, tal idéia, p.iri gáiidii. I10S.S0. \'em inscrita na Constituição fÍo Paraná, fie fuwreiro de 1970: registro prévio da despesa a ser efetuada, com prazo de trinta dias para o Tribunal se manifestar, sob pena dc importar em aprovação o silêncio.
cheiramos. íiicIusím'. ao absurdo dc ter mos mutiii-í]>i'i,s I miasm.i-'. <pie só c.xisl III para ajirov látai i-m d.is gordas rceritas federais, o (|ue está exigindo pro\id('-neias mnrali/adoras dos responsáveis. l'ois liem. esse 'I'rihmia!, que repilO não cslii sufieieiilcmente ajiarelhado eni [le.ssoal e rompeliaieia, mesmo assim Um eonsigiiido uma palpá\el melhoria llOS sistemas c n.i \ida a<hninislrali\’a dos onde
s - th eide hoje, p-Io muniei]>ios, \oliline tle
Üniieiro exi'li iile, parle da política iiitaneoira naeional.
Ou si-ja, hem ou mal dirigidos os i»‘ \'estiiiu ntos, soirerá o t omando ccono* iiiicc) naeional.
H<‘l.e\ aiile. poi--, ii. sse particular pedag<)gica c pmiiti\a do Tribunal ■ <le parca e ínfima no prerrogativas, a carrc açao de (àmlas, apesm (juc (oca às siias
e-c í)seu pessoal especia-
o Tril)unal de Contas continua ria com a faculdade dc se pronunciar com Os elementos vindos de for:i, ados pelas auditorias e, por dentro por via da análise kgal, contábil, nòmica, através de li-zado e órgãos componentes.
As decisões tomadas em São l' iulo, t cito algumas de importância, como o du '■erba pessoal e da verba de represen tação düs deputados e o caso Capiia e Capua, Secretaria da Educação, somen te foram possíveis pelo exame, por da legalidade- da despesa, cm “intramuros”.
Não acredito quo com o alua! siste ma das auditorias, tão somente, .sc dessem atingir aqueles resultados.
O TlUliUXAJ. DE CONTAI E 0 DKSENVO].MME\'rO
I . () de.semoKimeiilo em nosso entender é imia relação entre aquilo (juc ja sr' tem e o ([uc .se deseja. Quando uma soei(clade só deseja é subdeseiivf)!\ ida, e desen\'ol\'ida quando a vida média é \i\ida por cpiase Iodos. No fundo, é o (jue .se denomina cni têrmos coletivos como “Ia joie de vivrc”. m!.“io do crivo atividade
E apenas para sc medir a força do Tribunal, digo mais no respeito à moral, é de se ver pelo menos em São Paulo 0 que já se tem conseguido no aprimo ramento das finanças municipais, no sa neamento da \'ida econômica dos mu nicípios.
Ninguém ignora que o município é hoje o nóvo rico da vida pública na cional. pu-
Por via dc participação nos impostos que a União e os Estados anecadam,
Eni têrmos coIcUvo.s, a alegria de vi ver é a máxima satisfação de técnicas, ser\iços c produLo.s e um mínimo ele so frimento.
Para êsse desiderato a vida derna sc esmera no todos que dc forma afiuola satisfação.
Do melhor ou menor benefício dcisas práticas depende a alegria do maior número. mopatrocínio cie mérájjida ensejem
O Trihiinal podería ser entre a melhor teeiiica <“ o dio, nu st ja, a sede onde deseiix oK iinenlo. a St*
e à França, não extirparam de suas organiz.ições a “Cour de Comptes”. “Corti doi Conti” o o Reelimmgshof", o mediador anseio niéplasmasse
De outra parle, vale lamhém consitlerar quo as no\as técnicas adininistrati\as tjue aconselham o planejamento adininistrati\'0, a idéia pensada o repen sada da Administração antes da execução o a \ellui c aiiUqua(íiidas do desenvobã"
Mas como alrel.ir da instituic.ão nas mento?
uiiiilia m-iile dos ser\'iços: a prioridade das obras co locadas nus orçamentos, que- não mais devem findar eoni o exercício financcilonga mapública por \-ários linhas dos orçamentos pliiriadeve necessàa Sempre preot iipou essa p(' '.í\<-l fonlradií.ao. lado as duas posições radicais, deixíi com esta para uma soluPtmdo-se de a exlinro, mas se prolongar ■ de execução numa do (Sruão <m o çao ver como cão fica. tentaríamos
Já (pie o inelusive, foi mantido pela Hc'Ihá-lo melhoi
nus Tribunal inlei mediaria. ano.s nas nuais; a perspectiva quo riamente ler o administrador, até no lan çamento de lUulüS público.s no mercado, imprescindíveis operaçoes precedidas do uma pes- (piisa; a necessidade de um estudo sòbre a natureza dos critérios dc prioridade obras públicas, o equilíbrio virente vida municipal em plenitude, de antevisão, de maior rendiexiste c, volução, pimpie nao apan ■nda di‘scn\’<d\-imcnlista. honuns da República defiEna SI para irc os gi de andes para as crédito serem liá que se consagra entre nós e no exterior pela contra a inflação, bra>i!eira, mu nilivaincnliconstante vitória ■dial de nosso subdesem'olPrüfessor l^eUnn Nelto.
razão priinoi — o \imcnlo
São Paulo, era de sc o empenho Tribunal sua ov- para as çaimnlário; a toda a sua i-aciOLÍnio “a priori”, para mento dos atos .. obras públicas, tudo isto, enfim, exena- plificadamcntc atirado na arena dos de bates, não está nm órgão apolitico e técnico, que seja o grande estabilizador cnlrc a mutabilidadc das funções políticas c a diretriz uniforme, que deve ser o termômetro calor do desenvolvimento
Fazenda. Em conferência
Ministro da ●iada ein prominc ver o administrati\’üs e das a dedicação, com quo S. Exu. ongaUmava o <lo Conlas, como óigSo mçli.spcnsaul mesmo para atingirmos os dourados do descnvolvimcnidéias, amor. porventura a merecer ola inolra m fiuadrantesnacional. Sonbd com algumasaquelas e, como sc elas to mislurei outras com dc dever ser, não custa que nor aqui sc espalhem, na tcnlahva dc mie todos juntos possamos chegar a al- concliisões para orientar e deIrala que meça o nacional?
Não haverá necessidade, talvez, de iiistiluição estável com pessoal ha bilitado e técnico para processastes, durante e depois de executado?
Não será o Tribunal e Contas a gran de instituição que perenemente se fixe processo de execução na vida pública, a examinar e a propor; a fiscalizar e a gumas finir, o quanto pos pito, polemica ção: o Tribunal de Contas, mente não nos esqueçamos de que paí- .ses europeus ciuc conseguiram suplam tar a miséria das guerras e a luta fratiá- cida, G que hoje ostentam, como galar dão, lugar ao sol na arrancada do pro gresso, rcfiro-ine à Alemanha, a Itália ;sível melhor, esta, vedescouhecida instituiPrimeirauma e se inserir no do ato administrativo anno
na U a pos-
orientar, e, xx^r último, na revisão tomada de contas, nos exames teriori”, chegar às conclusões de que uma administração realmcnte cônscia dc suas
responsabilidades públicas atingi: ou não, em clicio, os seus altos, objeti vos, em favor do bem ccmiim?
e orçacm conta, sc
o exame a pesqui-
Nao e o Tribunal o que deve definir a auditoria como dci.\ando de lU método público c[ue, ser meramente contábil, onde so os aspectos financeiros mentários sejam levados transmude num processo onde da legalidade, a análise jurídica, ● sa econômica, a conveniência tunidade do ato admini-trali considerados, medidos e julg’dos?
Ora, talvez digam os senhores tudo isso já está sendo feito menos, está sendo tentado
e a oporivo s:jam que ou, pelo na órbita do Executivo, que pensa, planej; Mas não é verdade histórica e executa. a que sobre- nascentes democracias só fun cionam dentro do sistema balances tudo as cbccks and ; não é o contraditório, ou a expectativa dêle, que orienta, no seu sem- tido mais profundo, o processo demo crático; não é o Tribunal perança, a grande abóbada onde ou onde deveria vir ecoar o reclamo po pular que, pagando os seus impo:tcs, desejaria vê-los, e direito natural isso tem, bem aplicados, mos, inclusive, tentar com que a Casa de Contas tivesse uma via de diálo<ro direto com o povo? Não se podería imaginar, na esteira de um Seabra Fa gundes, preocupado, inclusive, atribuir faculdade e competência à Côrte para o exame da moralidade dos atos administrativos e não apenas de sua jurisdicídade, criar uma figura pro cessual nova dentro do âmbito do Tri bunal de Contas, de uma
ação popular que possibilitasse a qual quer do po\o a -contcslação de todo e qualquer ato administrativo que impor tas c cm má aplicação dos dinheiros públicos? Dirão os senhores, quero sabe, que sc pretendo para o Tribunal, uma \'ílha instituição, tmt.is novas com petências c que talvez, aqiiêlos que on tem SC aninlia\am no exame desosperaclor de uma mole de processos de pres tação de contas não tciiam talvez êste \'erdadcirn impulso milagr(;so c criador para colaborar com n desenvolvimento. Diria eu. rcno\ cm- c as ccmpelências, as idéias c os ideais, cliama ne cessária para qualrpuT cnmrtimento humano, c farão saltar dos homens que compõem as còrtcs todas as suas forças, quem sabe um pouco adormecidas, “ex \'i Icgis”.
Aí tcTcmos o Tribunal de Contas en gajado na Iiila pelo dc-scnvolvimcnlo, mela, alvo, diretriz de todas as forças \'ivas da Nação.
8.
CONCLUSÕES
grande es- a 1. O Tribunal dc Contas remonta á anligüidade clássica.
2. O Tribunal dc Centas, órgão "sui generis”, é constitucionalmenle auxiliar do l^oder Legislativo.
3. O Tribunal do Contas funciona sobretudo pelas auditorias financeiras.
4. O Tribunal dc Contas de São Pau lo, pela sua experiência, ainda não en controu seu melhor desempenho.
com o se verdadeira buições.
5. O sistema misto dc fiscalização á 0 que mais se recomenda.
6. O Tribunal de Contas poderá e deverá ter um grande papel no desen volvimento, mercê dc um .substancial aumento de suas competências e atrlvem para Não devería-
A Introdução do //
V Leosing" no Brasil
Ahnoldo Wald
(Advogado ;io Rio dc Janeiro, Professor-Catedrático de Dineito da Universidade ^ do Estado da Guanabara)
ATUALIDADE DO ASSUNTO
ü imjxjrtante é aumentar a produtivi dade iDara, em seguida, melherar a oistribuição do bôlo em fatias mais equi- » tativas. Assim, a preocupação básica dc todo 0 empresariado consiite na ra- ; do seu trabalho para ●, uma !
1. Nos últimos meses, o Lcasiug tem intTccidu conslaiitci; referências poi parC'clarecendo o nv^tieiário bancos pretendiam te dos jornai.', economiu) (pic inlroduzi-lü no Brasil e que as priSüciedades isp.cia.izadas no consdtuido, quiçá A e.xplica,ão os cionalização aumentar a produção, mediante adm.nislração adequada. A importân cia crescente do Management e a inclicação de que ocorreu à managerial volution referida por Burnham constíluem o grande desafio americano a que .) alude Servan-Schreiber. *4
fC-
mencioimobil.zar nava a
“LEASING
era
nieiras Lcaòiiig já sc t.nluun já cstasaiiisumária dad-i p-la imprensa neccssiaadc d.' n.io capitais impoilanlos em máquinas, su gerindo aos industriais que alugassem os seus cquip->meiitus cm vez de com prá-los, (.viuindü assim os prob.emas do obsolelisniü do material, que tornado o grande desafio oa Mas da leitura dos jorficüu bem claro ainda para os biasil.iros, mesmo os mais c muito menos, evidengrandu p..b.ico — operando.
têm tecnológica, nais não empresários qualificados — temente, no consiste o Leasing, como sarg.u, j serve, quais as vantagens ote- do inst.luto Não obstante que para que _ _ _ recidus e qual a posiçãobrasileiro. direito a existência de uma recente monogia- fia sôbrc a matéria e de alguns artigos anteriores, justifica-se, pois, a anal.se sumária do contrato de Loasing^ para fixar os seus ^jontos tundamentais. no campos, o pido que se picsório acompanhar a velocidade das mutações. É um pouco o que acon teceu, nos últimos anos, com referên cia aos computadores e no tocante aos próprios aviões de transporte.
E PRODUTIVIDADE
O problema da industrialização é, pois, decorrente de uma dücuLade de udequada administração e da falta de a nioaernização contínua 4 i se capaais para do x>arque industrial. As.islimos, pois, iS á revolução permanente do equipamento, que exige uma renovação, a fim de ev-itar que as atuais máquinas se tornem obsoletas, impedindo a dinamizaçâo das 'S companhias. Êsse problema que é geral 3 se foz sentir mais diretamsnte em certes 4 setores, que p£rderam a po.íibilidade 'j de uma readaptação progressiva, como 'S ocorreu no Brasil, num certo memanto, l nc ramo de tecidos, que ficara por longo _ g tempo com as técnicas já ultr«passadas J do século passado e soíreu a cri-6 decorrente dessa situação. Em outros avanço tecnológico é tão rá- r torna difícil para o em-
2. Não liá dúvida de que o grande problema da nossa epoca e a produtivi dade. Talvez a idéia básica dominante nos países em vias de desenvolvimento consista em reconhecer que no momento
Por outro lado, a manutenção de um razoável capital de giro para cpu* a fir ma não sinta falta de liíjuid.z iinpe.ii, muitas vèzc-i, o inve-tiimaito necessárit para a rcnoNMção continua do cMjiiipamento. Surgiu, assim, a diiiciildaíh d< conciliar a manutenção do capital capiipam.aiti: prol)l ma i' cpie a prática criou um no\<i instituti’ — o í.easiu<f.
tituindo-se as aniorli/.açõi - anuais, de* \id;is no caso cl-- compra, pelo pnga» itieiitt) tio aluguel. ’ 1 Xiima época d<- tli sociação crc-scenle ( nlre a pr..pi i< vUidr c o lontrute e eatiC a titularidade c o uso ck aceleração do ritmo do tempo cm progressões geomélritas. in; di.iiili a intiodiição dc noxas Icciiologi.is, o ly.nsUxg se apreseata, em dcli niiimid.is liipóleses, conio uiTia nam;. ira allani,nlc construao industrial a utilií
(ie giro com a aquisição de nox-o. Paru solucionar tal
Koçüo Báúcn
3. O Lca,^iu‘j / taml)ém deiiominadc e nu Iiíghitcira um contrato empresa, dcscüeterminaclo na França crédit bail liire-purcliü-se, 6 p'-!o (pial unm jando utilizar
i equipamento ou um certo imó vel,
consegue cpie uma insliadquira o ni, aluganclo-ü
tuiçáo financeira referido bc interessado
o prazo fwssa optar entre a devolução do bem, a renovação da locaçao ou a dual fixado compra pelo preço rc.-iinomcnto inicial do no contrato. Trata-Se, na realidade, de uma fórmula intcrincdiária entre i pra e \’enda função parecida com a da xonda rescrx-a de domínio
solução
lixa, tjiic as'Cgura zação dc novas máquinas si m obrigá-lo a ad<)iiiri-Lis clt iiiutixaincntc.
Histórico
i-m uo por prazo certo, que, tjrrainado admitindü-se íocatix-o, o locatário
<1. O Lca^ixio surgiu nos anos dc 1950 c- loi introduzicio na Kmopa na década de 1960. .A i'c\isla Fortune conta que, 1952, boollic Jr. era o rio dl uma lábrica de generos alintcnlicios na Califórnia. A fim de alcntl. r a um contrato impor tante dl.' lornccíincnti) (pie fèz com o c.xcrcilo, SI nliii a ne, essidacle dc obter mácjiiinas especiais, que não cpiis com prar a fim dc não reduzir as suas ja reduzidas disponibilidades financeiras. Decidiu, então, obter as máquinas locação c, poslcriormeiUe, aproveitou a sua c-xpcricncia inclixidual para criar uma empresa destinada a alugar equi pamentos c, assim, surgiu a ÜS LcasifíSt quo, em 1954, já faturava 3 milhões de dólares.
propri>-'lá-
i eomexercendo com o a locação. cin alienação ao utic com a fiduciária, embora oferecendo lizador do bem maior leque de alter nativas no ca.so dc não c^uercr ficar a propriedade do equipamento após um primeiro 23razo de utilização.
O interesse básico dessa fórmula coni recai cípccialmento sobre bens c cquqjamento de uma fábrica ou a obtenção de um prédio novo para a mesma, scin a imediata imobilização de importantes capitais próprios ou emprestados, subsr r *
i\os Estados Unidos, as companhias de Lcd.sixig se colocaram numa posição intermediária cnlro os bancos c^ue ope ram a curto prazo c as companhias se guradoras que financiam ou investem a longo prazo. Tornou-se, pois, o Lca~ sing, na América do Norte, o instiu-
mento do ercclito a méclio prazo (entro ●3 a 7 anos) por tjue não eonlie
Xão liá dúx ida de de lü50, liaxia rci t.vcciencia, num p.us cia outras técnicas paia tal faixa de linaiiciaiuento e cuja legis lação eiM muito rigida no tocante às clcprt.-ciações d,- ctpiip iin. ntos. .\fualiiuiUc, o Íjcasiuíi O dos lujídos uin
repre.scnta nos Estamox-imenfo anual de ({Uase 1 billião e im io ele dólares, ou .seja, tl tt rtM de .sete bilhões dc cruiros.
clcx-crá constituir entre lotai dos
tão sendo dizadas daquilo que foi, na cpoca, um ato eminentemente polí tico. .Mas coube u lei norte-americana citar uma no\'a fomnila jurídica já agora utiliztnel, cni dimensões distintas, pi‘ia iniciatixa prixada.
quo, mesmo antes numero.sas locações de geral-
peJos seus proprietá rios, sob a forma de locação do coisas com ou sem locação do se caracterizando, ainda, deiras operações financeiras, mento, o produtor ou o comerciante de determinados artigo.« admitia a locação dos mesmos sob a forin.i do renting. ccjuipamentos, imnte realizadas, mas ela,s eram ()alenla-se cpie no atu> de 1970 10 (.■ 15% do inx estime ntos naquele país.
serx-icos, não como xerdaAnterior- As eoiiij) niliias aimricanas admitiram não apenas o Lcu^ing interno, mas, tambún, o internacional, utilizando-o para financiamentos de usinas no extiTÍor, noladamenlc na .Argentina e no l'acpiistão.
Na Isiiropa, o Lcasing so implantou a pnrlir dc 19b0, crescendo cm progres.sõvgeométricas, ciedades dc Leosing realizaram um mo vimento dc 200 milhões dc francus cm 1963, alcançando 500 milhõe.s em 1961, 700 cm 1965 c devendo chegar era 1970 aos doi.s billiões dc francos. Tam-
Na França, as so-
bóra na gica, o êxito obrigando, inclusive, o legishulur mar medidas adequadas para que o instituto não \'iessc a sofrer distorções.
Ilália, na Alemanha e na Béloblido foi estrondoso,
a loo es cora as Estrutura jurídica e econômica
STin cpie se vislumbrasse uma operação dc crédito como acontece atualmente nas locações dc automóveis, máquinas, .xerox e computadores, com \'ariantes mais ou menos simples ou complexas, abrangendo até o time-sJiaring, Ao conrio. no Leasiug há mais do que uma locação, realizando-sc, na realidade, basicamente uma operação financeira que consiste na simbiose da locação, do financiamento e da x-enda. Assim, ocorre qiic a instituição financeira não é inicialmcnte proprietária do equipa mento, mas vai adquiri-lo e-specialmente para cntregá-Io cm Leadng ao interes sado (empresa industrial), que colhe pròviamente, de acordo suns efj[^H.“cificações, num contato direto com 0 fornecedor.
Há,
5. A doutrina faz remontar a origem üo Leasing aos contratos internacionais da política dc cmpiréstinios e financia mento dos Estados Unidos cm favor dos seus aliados, na luta contra o Eixo, em decorrência do Lcnd Lcase Act, dc 11 de março dc 1941. De\-e-se, todavia, evidentemento, distinguir as operações comer: iais de rotina que atuabnente esna realidade, na operação bês agentes: o jjrodutor do equipamento, a empresa industrial que vai utilizá-lo a instituição financeira que vai reali zar a operação de Leasing. O contrato inicial é feito entre fornecedor e em presa industrial, que fixam as condições do negócio, ser realizada e Em seguida, em vez de a aquisição pela emprêsa
sua vez
Dt'finiçüO do "Lcasing” industrial, a compra é efetuada pela ins tituição íiiiancetia, que por aluga o bem à cmpré^a iuduatnal, olerccenUo-lhe opçõ-s para u coiiip.a ou a renovação do contrato. Na rc.ilidade, o sistema se aproxima do exis tente na auenação iic*uc.aria, ua qual o fornecedor laz uma ventia ao con.umidor, que, de imediato, no mesmo instrumento, aliena f.duciàrianicntc o bem à in.tituição financeira. Na ali enação íidue.ária, pago o total oo dé bito pelo tonsumiclur, a venda fict.cia ou fiüuciária se resolve c o adquircnle real se torna proprietário pleno, sem qualqvier ônus. iNo Lean.ng, o usuário não adquire inicialments a propriedade, tornando-se simples locatário, com uma opção para a eventual compra do equi pamento no fim do prazo coi-tratual.
Várias legislações leguiamentaiaiii dc modo especifico o contraio de Lcasíng, estabelecendo normas próprias paia a sua realização e execução, exemplo, a França tratou dèste con trato, que denominou crédit-bail (crédito-locação), na Lei de 2 de julho de 1966, complementada pela o.denação de 28-9-1967.
ü.
cré- U noitc-americano, dil-híiil dos lranci.-sc.i, h.rj-purciuise dos iiiglcsc-, locdzionc /ííifituicriü dos ita- piópr.a aenomi- 1 nguus u pr.sen,a de uma operação
Já SC definiu o Leasing como dc bens de equifüi julgada cação a mediu prazo css-i dcliiiição rcslriti\a e insuficiente, como \'imus, o LcWi^g locação, mas não ó apeaai a simb.cse de pamento c inadi (piada, Llcii\ami.-iUc, c uma l-cação, pois lia no caso contrato localivo com uma operação dJ e\ cntualincnte, unia rcno\aç'âo do contrato ou residual,
fiiuinciamcnlü c, opção para a(piisiçãü do Iicm pelu preço 011 eja, o preço dc vciiJa ido do custo íinancrirc), descontadas as lücativas anterioniiente painicial aciei-
Cl prestações gas. Assim, por Acresce que existe unia conjugaçao no a d.i mcicad-na ieita Leasing ciure a compr pela empresa financeira e a locação u tinalidadc de oferecer a cliente em locação, dois eontialos formam uma Cia ju:ispruclèn-
com determinado o bcni As- Outros d.plomas Sobie a matéria foram promulgados em diversos países nos últimos anos. sim, os trulura única complexa cia os considera como contratos conexos com Podemos, assim, afirmar que, no di reito c-trangeiro, a operação de Leasing deixou dc ser uma locação com peculiaridades que a transformariam em contrato atípi..o ou em contraio m..sto de locação de coisa e serviço para tor nar-se um contrato novo típico.
Na realidade, o Leasing se destaca tanto da compra e venda como da lo cação, do mesmo modo que o cré.to direto ao consumidor se dissociou da venda típica em em nosso _ ciórla.
repercussoe.s reciprocas. Finalmentc, não se trata na hipóh'^ de coisas. Na rean- dc simples locação dade, os existentes na locação comum, pois contratual deUrii'^' os aluguéis são mais altos qu'^visaai garantir, cm prazo nado, a amortização do preço do equj" pamento, acresci(io dos custos admi^S’ trativos e financeiros e do lucro da companhia de Leasing
virlude da introdiuão direito da alienação fidu- conta
Por outro lado, os riscos do bem alu gado correm exclusivamente por do locatário, afastando-se outros pria-
Dicesto EcoNÔ^^co
cípios (jue regem a locação de coisas. po.sição SC explica por ser o locador um simples financiador, que adqui riu o cquipamciito desejado pelo loca tário de aturdo com as indicações do mesmo. Assim, é normal que os riscos do funcionamento c da manutenção do cqiiipamcnlo rec aiam sêbrc o fin mia do, mas sejam um cjnus ou do forne cedor ou do próprio ioealário, confor me a convenção das partes, sub-rogando-se, na realidade, o locatário nns di reitos do adfiiiircntc-locador contia o vendedor dos bens.
investimento próprio, pagando o valor da máquina com o produto do trabalho da me.ma.
Tal Acresce ção do Lcasiii^, em tèrnios que a contratagerais, não afeta a situação creditícia do industrial, pois não SC inclui como dcíbito passi\-o, tratando-se de dc locação, que não consta no balanço como obrigação a pagar.
no seu mero contrato do
Também o deve nem pode integra na ro’ação do Leasing, de equipamento, é gcralmente êle que toma a iniciativa de ncaminliar os seus eventuais compradores a comranhia ds Leasing para realizar a fase fimnccira da operação. Para ole o Leasing cons titui um meio de ampliar 0 mrreado de equipamentos, dando determinadas consumidor condições para comprar ----- àqueles que, normalmeiite, teriam dinheiro nem crédito nas formas tradicionais para realizar tal aquisição. maquinas não
Vantagens oferecidas pelo ^‘Leasin^*
A razão básica do sucesso Lcdsino^ tanto nos Estados Unidos, como na Europa, é a flexibili dade das empresas financeiras, que o contedem com grande rapidez, sem as delongas que se apresentam em outras fórmulas de credito. Desde que o bem tenha rentabilidade para assegurar as amortizações, a operação de Leasing é factí\’cl, independendo, em tese, de outras garantias c da própria posição financeira do industrial dssejoso de adquirir o equipamento. A possibili dade do decisões imediatas para ta) forma dc financiamento, em oposição à burocracia dc alguns órgãos oficiais, faz com que, muitas vezes, em contratos que elevem ser firmados de imediato o empresário chegue a preferir o Leasing, embora mais oneroso, a outras formas de crédito mais baratas, mas tão rígidas ou tardias que podem implicar no desintere se da parte.
No fim do contrato, três possibili dades ;ão gcTaliiientc previstas: a com pra pelo locatário, a renovação da lo;i simples restituição do bem locador, mas nada inicaçao 011 ao proprietário pede que outras fórmulas sejam esta belecidas entre as partes, papel do fabricante não s'cr esquerido, pris se Produtor I
7. Enquanto as fórmulas normais de crédito a médio prazo pressupõem sem pre a utilização dc uma parte de ca pital próprio do mutuário, 0 Leasing oferece ao cliente uma fórmula de fiuanciamimto integral na qual êle pode adquirir equipamentos sem qualquer como
Nos Estados Unidos, o êxito do Leasing também se explicou por mo tivos de ordem fiscal, que não existi ram, todavia, com a mesma intensidade, na Europa. Ao contrário, no Velho Mundo foi necessária uma reformulação da legislação fiscal para permitir a ge neralização do Leasing, Não sendo uma solução universal para todos os casos, o Leasing, pelo seu alto custo operacional, se recomenda em determinadas hipóteses, exemplo as seguintes:
Dicesto Eco^’6^^co 100.
O priiicipiii nil (lo diivito das obri- dc udmilir toda haja texto le-
a) quando uma empresa jovem c amplo dcsenvohimeiito uma alta capital ni‘dcsenvolvcr a sua aliviiitido <r;u oc'S f II ' a operação, d< sde (|ue (ju<- a \ontad' e doniinain o
dinâmica, com tecnológico que lhe garante rentabilidade, não tem o iiao
A autonomia da pioih I. e.tipieid ide do.s conlralos direito comercial jas* a introdução do Lfíiífllg Brasil, s in in iessiile.dc dc nenluuna ●ifica sólir a matéria. cessário para dade ou prcfc-re não utiliz.ir para tal fim o seu capital de giro; (jiie lifitariam, jiois. no
b) quando uma empresa dc\e cqiiipar-se de modo especial para atender a um contrato excepcional, dc grandes dimensões, cujo lucro cobrirá o encargo ^ das prestações locativas;
c) quando a empresa ou dclCTininada filial da mesma já utilizou tedo o seu orçamento anual dc investim-nto, e sente a inadiável necessidade de com pletar o seu programa dc U[uipamcnlO;
d) quando uma pequena ou média empresa pretc-nde substituir material corrente, tendo dificuldade em atender às exigências cia administração para a concessão do fínanciam-ento pelos ór gãos especializados;
e) quando uma empresa se \’c diante da necessidade chi se expandir, cie se mudar ou de se descentralizar, abrindo novos campos cie atividade c-m curto prazo, sem ter fundos próprios ou crédito bancário para atender à situação criada.
ciXislaçao Oeorre, nm pico. opevaçao ri.cnrsos
Ecfísíiig náo comercial atímas
linaiu <-iia financeiros.
es|H'i todavia, que o Miiiples coiitr.ito inqiliea na nalização de unia de aplicação dc Assim sendo, lu realidade, precisos 4.595,
cmjirêsas cie J.ciishig sao, insliliiiçõcs lèrmos cio art. IT.o c!e 31-12-1964, só poduulo funcionar no país mediante autorização previaBanco Central. financeiras nos da Lei n.o do Conselho Monemercado Cabe, oulrossim. ao Nacional disciplinar tário financeiro, que é fi-calizaclo pelo Banco CL ntral. Lcasing, pela sua o deve o Assim sendo, não própria natureza c ckixar cie ser inçan (|Ucí exerce pela considerado como opi-ração financeira tí. linaneeira, necessita cie regulamentação prévia das antori- cvilar abusos conlròb’ caclo fi* sendo operação uma dades eoinpelenlcs, para e distorções, asscguiando-sc o da administraçãonanceiro. Encjuanto tal regulamentação surgir, as operações de Lcflsí*’! consideradas discutíveis o sobre o mei como
Em síntese, o Leasing se apre-^enla operação interessante para tôdas as empresas que tenham boa rentabili dade sem que possam recoirer a outras modalidades de financiamento a prazo médio, seja pelo fato de já terem es gotado as suas fontes normais de cré dito,. seja por falta de garantias adecpia- das' a oferecer aoscredores.
Necessidade- de regulamhnlaçõo
8.. No:direito brasileiro, inexiste qual quer regulanientação--sôbri?'-a .-inateria. -
IKIO podcjrão ser sociedades e-pecializadas não nierC' confiança do pxiblico. Cabe. Banco Central baixar nonuas as cerao a pois, ao .sòbrc o novo instituto, como fez no ano passado em relação <à alienação fidú- ciária, evitando dúvidas e dissipando uin elima de insegurança, além de favo recer a implantação de nova e fecunda técnica para o clcsenvolvimenlo dó cré dito-a médio prazo. -
Prohlcway Fiscais
9. também aspectos i iscais do Lcasing a altnção Como já na realidade, uma ope ração linancc-iia realizada por in.slituição linane: ira, embora sob a forma ini-
Dc qualquer modo, verifica-se que, diante dc uni instituto novo, se impõe o reexame da legislação fiscal c a adaptação do direito í a permitir a sua introdução.
fato, de modo (le\friam iiu‘ia.'cer da.s a;;loii<lad; s Irihutáirias. ashinalamos, Ini, ao
Ciwipos próprios dc aplicação ciai dc- locação ilc cc|iiipamcnlo. Trala-sc- dr sabi-r sr 2n'i‘\ah-ccTá o aspecto material da operação, incidindo o impcslo .sobre opc-vaçÕLS financioiras na forma do Drerelo-Iei n.o 91-1. de 1969, nu se SC- dará presaléiieia à forma do negócio, incidindo sòmentc o impòstü de ser\-iço, pelo fato de tralar-sc de lo cação de móveis (item 52 da lista cie scrciço I ([ue alnclc o Decrelo-lci n.o 86-1. de 8-9-1969).
'rainhéin na liipólcsc de \'enclu pele preço residual do bem no fim do con trato ele- locação, a incidência cio ICM poderá ofereciCT determinadas dificul dades, pois o fisco poderá pretender que, na realidade, o preço do equipaimnto é composto pelo \'aIor cios alu guéis já anteriormente pagos, acrescido do preço residual, fica (inc haj-i um da matéria no campo ele facilitar a sua introdução no direito pátrio, fixando-se normas especiais para 0 caso, como, aliás, ocorreu cm relação à alienação fiduciária.
10. Hú setores industriais que foruecfiu um campo prÍ\Ílegiado ao LcaÉ o caso dos automóveis, dos cios containers, dos aviões, ew quais ü Lcasing permite uma reno\-ação constante da frota, com a substituição do material à mexlida em obsolelisnio. No exterior, dssing. \-agões relação ao.s (jue cai cm terminadas firmas dc Lcasing se espe cializaram nesses setores operacionais, permitindo assim um grande desenvol vimento da modernização do equipamento. produção e a constante I»
Tal situação justitratamenlo especial tributário, a fim
ciso. adcqu.ar os prazos de duração do Lcasing aos prazos legalmente estabe lecidos para a amortização contábil do eqiiipamento.
O Lcasing imobiliário, técnica ade quada para garantir, sem desembolso de capital, a construção de sede para os grandes magozins, supermercados c ho téis, também necessitaria de uma regu lamentação própria, para que a juris prudência não o confundisse com a lo cação dc imóveis, excluindo-se, necessàriamentc, a aplicação de legislação sôbre inquilinato e a lei de lu\as. Talve-z pudesse constituir o Lcasing imoPara fin.s, dc imposto de renda, é pre- biliário uma nova fórmula de mobili zação de recursos de particulares para a solução de certos problemas de cons trução, em relação aos quais continuam a faltar os capitais necessáriO'.
ASPECTOS DA ESTRUTURA ECONÔMICA BRASILEIRA
V- Eugênio Gudin
zaçao
A taxa de inflação J , representada pelo índice de custo de ● vida na Guanabara, que durante o pri-
Hd bele
imparcial correção monetária até a inflação; d) política salarial baceada princípio da rcconstituii.ão do poder de compra real; e) a reformi tributá ria; f) o FGST, que trouxe grande ali vio para ns empresas, sem prejuízo para os trabalhadores g) a taxa flexível de cambio; h) a rcorganido mercado de capitais; i) o
Banco dc Habitação, ctc., para só citar
Qualquer obserxador não poderá deixar de que se reconhecer o mérito da obra da Revolução de 64 em prol da restauração da Economia Brasileira, que em 1963 e princípios de ' 1964 havia chegado a uma situação muito próxima do caos. A taxa de va riação anual do Produto Interno Bruto Per Capita, que em 1963 chegara a ser negativa (—1.6%), atingiu em 1967 2% e em 1969 6%. no qualquer
meiro trimestre de 1964 atingiu a razão
de 144% ao ano, baixou no primeiro ano do Govêrno da Revolução (1964) para 86%, no segundo (1965) para 45%, no terceiro (1966) para 41% e no quar to (1967) para 24,5%.
Não tem sido apreciável, de 1967 a esta parte, a redução da taxa inflacio nária porque o Govêrno resolveu dar prioridade ao problema do desenvol vimento econômico imediato sôbre o da redução da taxa de inflação, a qual se tem mantido estacionária desde então.
Em compensação, o incremento do Produto Interno Bruto nos 3 últimos
' anos, 67, 68 e 69, tem sido de 4,8%, ; 8,4% e 9%, recorde brasileiro.
Outros assinalados serviços foram ' prestados pelos governos da Revolução: a) a considerável melhoria da arreea^ dação federal, especialmente do impô to [' de renda; b) a expansão das exportações, :r cujo valor passou de US$ 1.400 miIhões em 1963/64 para USS 2.250 em 1969: c) a introdução do princípio da
os Assimprinc-ipais.delineada, cin traços gerais, a economia brasileira nas evolução da administrações da Revolução, analisar alguns dos principais vamos procurar problemas de que depende, a meu ver, a aceleração cio progresso econômico em curso.
Melhor utilização dos recursos
O progresso econômico dc um pa'S, isto é, o crescimento de seu Produlo Nacional Bruto, depende: a) da parte dêsse Produto que não é con umida pe los particulares nem pelo Govêrno e que constitui a Poupança para inves timento; b) a ausência de Desperdício; c) a judiciosa aplicação dêsses recur sos, a saber, um justo critério de “prio ridades”.
SETOR PRIVADO, é 23%
No tocante ao de notar como se tem agravado nos últimos 20 anos o “peso da carga tri butária” sôbre o Procluto Interno Bruto. De 14,7% em 1947, passou essa carga tributária para 18% em 1954, para em 1964 e 25% EM 1965.
Dc uni csUiclü que publiquei em J963 (Análise de Pioblemns Brasileiros, pg. 313), \-.ril'icu-.se qiic, em umu laixa de finda de Cr§ 640.UÜÜ a Cr$ 33 inilliões (de 1Ü63), as taxas do impu.-.to de retula para uma familia de 6 pessoas eram mai' ele\adas no Brasil do que nos Estados Unidos (Ü mal, que agora está sendo corrigido, era o da consi derável evasão).
É de üljscrxar por outro lado que a inflação dcii lugar a uma consiclerá\el debilitação das cniprêsas privadas, não só pela cübr.mça üe impòsm sobre lu cros ilusórios, como pelo solap..m.nlo do c..p.lal dc giro.
No locaiitc ao CONSUMO DO GO VERNO, o quadro é diferente. De 10,7% do Produto Inleino Bruto 1947 chegou êsse consumo a 1963, lendo daí baixado de 11,5% de 1965 a
própria natureza de ciai ÍC seu "coritrato so, de abordar certos problemas que tempos uormais seriam de quase impo.sível solução. Mesmo que a ação do Go\’èrno se limitasse de início à simples publicação de um relatório feito por uma comissão “do alto nível e com pleta independência”, primeiro paiso no sentido do inteFoi essa a providência adotada pela Inglaterra depois du Pri meira Guerra Mundial, dos “WHY COMMITTEES em isso coiistituiria um rêsse nacional.
com a criação (Comis sões do Porquê), então presididos poi “Sir” Eric Geddes.
em 14,4 em I paia cerca 1968.
melhoria verificada, Entre rentes.
Apesar du ainda ó muito elevada a parte do Produto Iiílcrno Bruto CONSU
MIDA pelo Govêrno, cm despesas cor- 1947 e 1964 as des pesas dc pessoal da União, dos Estados e dos Municípios mais do que quadru plicaram EM TERMOS REAIS, para um aumenlo do Produto Real que não chegou a triplicar.
É enliclamo
indiscutível que o funcionalismu civil e militar c, geralmente, O mal está no mal remunerado.
Tentativas es- GRANDE NÜMERO. porádicas tem sido feitas, sem maior reduzir êsse número. Ê suces o, para que os “direitos adquiridos” e as pres sões de intcrô:-ses políticos e pessoais” tornaram o problema muito árduo. Mas um govêrno revolucionário, em que a influência do Poder Legislativo foi muito reduzida, está no dever, impôsto pela
Além do problema da contenção da despesa “de consumo” do Go\êrno, cabe atentar para o da judiciosa apli cação das disponibilidades para investimentos, isto é, para as prio ridades, O simples dever de res peito aos dinheiros públicos exclui ría qualquer aplicação em despe sas suntuárias, como construção de palácios, avenidas e cidades, em vez de tratar da Educação, da Saúde e da Agricultura. Na conside ração das prioridades de\'e-se tomar em consideração a relação Capital/Pro duto, isto é, do incremento da renda oriundo da aplicação de uma unidade de capital. Não são raras as aplicações na Agricultura e em algumas indústrias de transformação em que a relação capital-produto é igual a 1, isto é, em que a renda produzida em um ano é igual ao capital investido; em muitas indústrias essa relação é de 2 1/2 ou 3 para 1: em obras públicas é comum um relação superior 5 ou 6 para 1 e em habitações perto de 10 para 1. Casos há em que a relação “é nega tiva”, como no da construção de uma cidade que não brotou naturalmente de uma região rica. Ai, além do investi-
construção du mento improduti\o na cidade, a de.spc.su com sua manutenção corresponde a umu bre o invcsliniento”.
Privado c do Setor Público, no Brasil e L iiidos por ixnnplo, veBr.is.l
1-Atados nos ab;au<ícin e Estra¬ la. “renda netiativ.i sò- rciiio. <jm- no Estadu.s riiiilo> excluem: us a III liiir parte dos PorHeliiiação, a quase Si(l< mr^ia, idem d.\ Mi di- <»●> '1'elégrafo.s, os TeAleulis, a nuior part- da .Marinua Mer-
Em seu artigo 163 reza a Constitui ção de 1967 cpie: “As empresas prix-.ida'compete prefercncialniente, com o estí mulo e o apoio do Estado, organizar e explorar as atividades econômicas”, e que (§ l.o) “somente para suplementai a iniciativa privada, o Estado organi zará e explorará dirctamente a ativi dade econômica”.
Entretanto se compararmos o quadre das atividades econômicas cio Setoi
nos I das dc Feiro o J\-trólco (● a ESTATIZAÇÃO tos; totalidade cia
neraç.to lefones, Iinergia os <la |■,lél ri( a eant<‘.
"roínando como índice a relação entre (imèrno e o Prodalo Brasil sr situa no tôpo '(● \'è do ijuadio abaixo f Xational do as despesas
Interno Bruto, o du eseala, como constante cio Aceounts SlaLislic'’ , “Yeaibook o relação ao com de 1960: ano
Quadro I
VÁRIOS PAÍSES
Suécia BRASIL ...
FONTE: Yearbook of National Aceounts Statistic — 1962. no Bruto, cresceu de 26,8% para 38,3% como SC vô do quadro abaixo (CenUO de Estudos Fiscais do Instituto de Eco nomia da Fundação Grtúlio Vargas). No período dc 1956 a 1962, a di mensão do Setor Goxcrnamental (in clusive empresas industriais “mistas”), sempre medidas pela relação entre as despedas do Governo e o Produto Inter-
Quadro II
DIMIISSÃO DO SETOn COVERSAMENTAL (lucliisioc ciujircsas mistas iadustriais)
KELAÇ.ÃO
DO CO\-ÊRXO (M/PIB
RRASIL
DA IMxí.-A mi-:üid.\ DESl’l-:s.\ Desp.
dado entre despesas do Governo e Pro duto Interno Bruto verificada entre 1920 c 1947. Os índices de pressão do setor público sôbrc a economia situam-sc, entre nós, nas fui.\as mais altas rcgi.''’lradas, ultrapassados apenas nuns poucos países, como n Suécia c a In■ílaterra”.
O
“Quanlitativamcnte isso corre.spondcu a uma acentuada tendência à cstalização de investimentos. .A particii>ação das entidades públicas na formação liruta de capital fixo do país passou dc 2S% no período 1947/1936 para 45% período 1957/1964, c para cerca de 60% nos últimos anos”.
Ceiilr;) I-'.: IBRE
do Estudos Fiscais FGV
Também no Setor Bancário sc verifica f.xpansão muito mai:r das opera ções dos bancos oficiais do que dos bancos pri\'ados. Em 31 de dezembro dc 1969, os Recursos Manipulados pelo Banco do Brasil montavam a mais de
14.000 milhões de cruzeiros novos, que, somado aos recursos dos demais bancos oficiais federais e dos bancos 20.000 medida do possíduplicaçõfs decorr;ntes de de recursos entro o Ixliniinadas na \ el as trau.sferèndas i- feras do Covèrno.
TÍodo
cia Recolução, a re tro In\'osliiucnlos do Go\'crnt)
Já no pi lação em - Federal c o Produto Interno Bruto, que 1947, passou em: 3.2% em era (!<■
/O
r ccononiistci Mário Hen- O eminente
Simonsen assim se expressou a 199 rinípio esse rc.spcilo (“Brasil 2.001”, pgs. e 200):
estaduais, atingia quase Ihões de cruzeiros novo.s para o total dos bancos oficiais, contra menos de 10.000 para o total dos bancos privados, nacionais e estrangeiros.
Em resumo, um terço para todo o .sistema bancário pri\'ado contra dois terços para os bancos oficiais. mi“
Esta hipertrofia do Setor Público da economia lirasileira resulta cm parte da consicleráxcl debilitação do Setor da Empresa Privada pela inflação (ele que foi o Estado responsável). Até muito recentemente, quando se permitiu a ex tensão da correção monetária an capital de giro, o proeesso dc solapamento da empresa era impressionante; do lado, o aparecimento de lucros inteira mente fictícios (sobre so quais as em presas eram ebamadas a pagar Impôs'»
“Essa evolução acelerada do setor público é das mais rápidas dc que se tém notícia no mundo não socialista, e contra.sta com a virtual proporcionalium
to de Renda), resultantes da comparadê:ses lucros expressos em moeda c çao depreciadíssima, com capital expresso em moeda histórica, de muito maior valor; de outro, o fato de não se computar a depreciação do ativo sobre o capita)
sim sôhrc o capit.il liistósolapamento do como se pode ver do rcajiistndo rico; de outro ainda o capital de giro. quadro aliaixo, calridado por M. H. Simonsen sobre dados da Conjuntura Econômica):
Quadro III
LUCROS ILUSÓRIOS NA REPOSIÇÃO DO CAPITAL DE GIRO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
B) Capital de giro próprio no inicio do exercício (CrS milhões)
C) Taxa de Inflação (%)
D) Lucro ilusório na repo sição do capital de giro (BXC)
E) Lucro total de balanço (Cr.$ milhões)
F) Percentagem D/E (%)
Fonte: Calculado a partir dos dados da Revi.Ua Conjuntura Econtmiica
Donde se \'ê que mais da metade dos lucros de balanço eram ilu órios porque absorvidos pelo reajustamento do capital de giro.
Como se vê do
Paralelamente a êsse confisco do capital das empresas através do processo inflacionário, a retração do crédito bancário, como medida antiinflacionaria, era outro fator de aperturas financeiras que as emprêsas Mesmo considerando o f to de
tinham de suportar, quadro abaixo, o volume dos emprés timos bancários eni termos reais íicou pràticamente invariável entre 1951 € 1966, período durante o qual o Produto Interno Bruto passou a ser 2 1/2 vêzes maior, ter sido o volume de eróelito bancário acrescido do crédito suprido pelas “fi nanceiras”, o seu aumrnto não passou de uns 30% contra 250% do Produto.
BANCÁRIOS AO PüBLlCO (Saldo em 31 de dezembro)
Empréstimos ao pú‘ btico (milhões de cruzeiros)
ANO (Base: média 1953 igual 100) lÜ5i
hulice Qeral de Empréstimos reais Preços por atacado ao público (em milhões de cruzeiros de 1953)
FONTES: Banco Central e Fundação Getúlio Vargas. nistradores das empresas pri\-adas serem formados na escola árdua “da concorrena sobrevivência
Inflação
O assunto “Inflação” tem sido sufi cientemente esclarecido para que, evi tando repetições, eu limite o comentá rio a alguns aspectos marginais e me nos focalizados.
A superioridade da eficiência da em- prôsa privada sobre a emprêsa do Es tado (salvo raras e honrosas exceções) é Resulta de fi e nao na esfuncionário civil e cia para cola tranquila do militar que se limita a cumprir o seu dever: quinto, porque, enquanto as em presas do Estado têm a garantia do amparo do Banco do Brasil, presas privadas têm na crédito 0 espectro da falência. quase um lugar comum, .iviüs íatôros: primeiro, o falo de essa a emprê.sa constituir para imperativo categórico sob de sua falência ou desaparecieficiencia privada um as einpena ^ , mento, enquanto que na empresa pu blica a ineficiência dá lugar, quando à sub titiiição do administrador; limitação do muito, segundo, a muito maior estabilidade das administrações das empresas privadas do c^ue das empresas do Estado (a PeLrobrás por exemplo já teve 13 presi dentes em 18 anos de vida); terceiro, a interferência dos fatôres políticos na escollia dos administradores das emprêsas do Estado; quarto, o fato de os admi-
Os efeitos daninhos da inflação foram bastante ulisiados com a e.xtcnsão da correção monetária (anloriornionlc li mitada aos salários), ao capital fixo c ao capital dc giro das eniprèsas, coniu aos títulos da Dívida l\'iblica (OKI N e Letras Imoljiliárias).
Isto não quer dizer que a inflação com èsics corretivos não lenha sérias repercussões negativas ao desenvolvi mento econômico a longo prazo”, que c o que afinal decide da sorte econômica cto país.
recente e niagi.stral trabalho (Monetary and l*'iscal PoÜcy for Economie Stability and Growth), escreve o eminente professor llaborler:
I“carncL” do t-ncoiuLiidas cstã repleto o cmprc'ári() não icdii/. seus preços.
D.' outro latlo, < ni do inflaçáo, ai finpicsas não tòni tomo levantar re cursos “<i lon'^0 prazo” para sua ex* pan ão (.11 nu Jiioria de sua provluüviilaclc. '\ão há m-1'iaclo para dchéiiInrcs. Xáo só a' ruipri-sas como os cvt-nlnais tomadores «e aiTici-iain dc Ull) rceiine de fi.rritão nionetáriu aplicado a (Ssts titidos.
Não liavuítlo como 1, vautar rocur-
Em sos a pra/j.) longo, as empresas, prcssioluiclas jK-la coucorròncia. r-investem eni capital lixo si ns próprio, ncursos, cleslalcaiulo o capital ch- giro c pressionan do os bancos para obter ésse c-pit,.l.
“Last hiil not Ic.ist”, como bem di sc- o presidente Mcd.ci, falando poucas svinaiia.s desta incsiua ca-
Sustentar o sistema U muito econômico, por um largo período, em regime da alia presaão para manter o desemprego a um nível muito baixo restdta, a lonoo prazo, em taxati mais baixai de desen volvimento do desvios la d( ira:
ffue se fossem aclmitido.s ocasíonaí.s do pic.-.o empiègo”. Esse regime de alta economistas chamam de emprego”.
“Cihcgainos á pungente conclusão dc a economia pod.' ir liem, nias t* po\'o ainda \i\i’ mal”. .
<pU' inaioiia do pressão é o que os O .s<ií>r agrícola super-
E a razão
t.ema não
por cpie o sis0 ótimo, do ponto de vista do desenvolvimento, é quc êle conduz inevitàvelmcnte à inflação e ao conlróle direto dc preços, o qual, conquanto abafe, por algum tempo, o.-, sintomas da Inflação, c impropício ao estímulo da produtiMdade e do desenvoKimonto”.
O regimo de “alta pressão”. :i que sc refcTC o profc.-.sor Habcrlcr, quc se pode também designar por regime de hiperemprégo, tende a perpetuar a inflação, jX)rque exerce e dá lugar a uma de manda sempre superior à capacidade de produção, criando uma situação semelliante à de um “leilão dos fatores de produção”. Daí a justa observação do professor Paish de que â inflação solapa a concorrência; enquanto o
Peço venia para reproduzir aipii o quc cscrevi c; piililitptei há 3 anos sòbre “A ÜUDENE r a Agrictillnra” c postcriormenlc sòbre o “l'ascinio d,is Má quinas”:
a saber a Indús-
“P.ira a grande maioria clus brasi leiros, a máquina tria — é sinônimo de progre.sso e de.sen\-ol\imento econômico. A imagem da siib.sliliiição do trabalho manual pela máquina tem um pode-r do sugestão irresistível. IrresistÍN el c e.xpl.cável, subconsciente contra oS
como reação métodos antiquados c obsoletos que ainda perduram nos trabalhos de cam po da Agriculura”.
Economistas da mai; alta categoria, como Viner, Haberlcr, Nuikse, que aqui pronunciaram conferências, cha-
maram insistentemenlc a nossa atenção para u scni ia/-ão do nossa prcfevèii»ia indiscriininada pola Indústria, trinu-nlt> tia Ai>i'iouUuia”.
\'im-r tli/.ia:
Uiboratórios c nos campos experimenlais. técnicos
cau.sal da Agri da industiia-
ifs-ociaçao a a pobreza e a prosperidade, ó companheira é ób\io qr.aiido se cultuia coin lização com Agricnltura nao sária da olha para a a Dinaniu-ca, o
E para is o precisamos: a) de e pesquisadores, em número suficiente; h) de continuidade e de persistência nas pesquisas e na disse minação dc sens resultados.
Não menos digno de atenção é o pro blema do triste contra«tc entre a obra em dc-
Quo a iicees-
monumental realizada nos grandes açu des de Oros, de Banabuiu c outros e a pobreza das torras a jusante, tostadas da séca, sem receber pnl)rc/a.■Vustrália. a Nowi Zelài.dia.
Não há pela inckméucia um fio de água sequer...
Sôbic esse
Nehraska. . . nles d:i Indústria sobre a vanlauens iiieic .Agricultura, ü cniiiunte ponlo disse, tempo, o reputado perito agrícKílas sr. Garibaldi Dantas:
algodão
pa:a tcrlílizanles, paia
du e.Ntcnsão agrícola, agrícola.
"'“.Mais cie metade da safra mundial de é iwjc produzida por irrigação, irrigada, só o Brasil, O há pouco em assimtos ou \iee-versa . do Banco presidente Mundial, sr. H. MaeXaiuara, em sua re cente vi Üa ao Brasil também declarou; “Nos^o objetivo é simples; ajudai agricultores, gramUs e pequ.nos, aiimentar suhslam ialnu iilc sua produ- Isso será íeito com empréstimos obras de irriga(,ão c fabricas de scr\Íços dc crédito
I-Iá 60 anos eu trabalhava na cons trução dc grandes barragens no Ceará. Mas só agora é que o novo ministro do Interior, de volta de uma viagem ò “Creio os a çao.
Dessa produção entre os grandes produtores, nao conta pràtieamentc nada”.
Id„ s«:« c a;.s .scmtmtcs, pvode inseticidas e laneos a Israel, declarou: Espanha c a médio ou a longo prazo teremos
I maípi.nana de alimentos c conüe.c (hição agrícola, (‘lahoraçáo que realmcntc que implantar na rcgiao pirojetos de irrigação”.
Visitando há pnueos em plena seca, disse, com^ rividéncia, o presidente Médici: Decidi, tiitão, fortalecer a agricul tura nordestina, para torná-la re;istcnto empenhando recursos subs tanciais, até de origem externa, cm pro- em áreas selecioinstalações para annazena- de liiição mento”. dias o Nordeste, muita cla- capital a considerar é que dc disparidade entre a asindustrial e a criaagrícüla aplicável Porque a O ponto há uma grau simiUição da técnica técnica de uma çao ao iio.sso técnica j meio ecológico. industrial pode ser copiada do anhã quiséssemos faàs secas, se anu os mais complexos compuha\eria problema estrangeiro; bricar acpii ladores da IBM nao técnico; bastaria trazer dos Estados Uni dos as máquinas o os engenheiro.^ e construir um galpão para abrigá-los. Ao imes, a técnica agrícola de qnc prcci.samos para o nosso clima, os nossos solos e as nossas pragas não pode ser copiada; tem de ser forjada aqui, nos
grama.s de irrigação nadas.
Decidi canalizar, também, consideláveis recursos de incentivos fiscais para de projetos agrícolas, onde configure uma clara persa cxecuçuo quer que se pectiva de produtividade, o que impli- ' fortalecimento das instituições de pesquisa agrícola, cara no
naü neces ário canarecursos
Os incentivos fiscais para beneficiar o Nordeste vão qua:e e.\clusi\amente para a Indúslria, uma vez que as empre sas imxstidoras são industriais e agrícolas. É entretanto Hzar uma grande parle desses para a Lavoura e a Pecuária nordes tinas. Campos de demjii traç'o, de assistência técnica, de dLtiibui^ão de sementes, sob a dir.ção dc agrônomos compeltntes, constituem uma necessida de vital
dc cruzeiros depreciados aumentou sideríuclmenle un 2U anos, lazemio a utilizar larg.uncnte pagaineiilüs com conreIai.ão à que era há com que se passassf o clicqua para <{iic anteriormente faziam meia dú/.i.i cic cédulas.
para a solução do problcana da hintcrlandia nordesti anos nos desafia. que há lUO ma e.xige a man pulação de 45 A hipertrojia da rede bancária
Um fato a que não se tem dado a atenção que merece é o da da manipulação monetária, rificou durante i ’ valorização do portância nominal tuar um mudança que se \e- a inflação e grande descruzeiro \ellio. - necessária para efe- pagamento qualc^uer em notas
A im-
Um indixiiliio (pi,' tinha d pagar um aluguel mensal e({iii\aleate a lÜO dúlares, digamos, fa/i;i êsse pagamento, cm 1940 (dólar de Cr$ 20), com 2.00C cruzeiros, isto é, com qtií.íro cé.liilas de C’rÇ .590 (creio (jin; as <le Cr§ i.üOO não c',\i tiam ainda). Ao passo que hoje o pagamento do mesmo alngncl, equi valente u KtO dólares, sejam Ci$ .... 450.000, cédulas de Cr$ JO.OOü on 90 de Cr$ 5.000, o qne é não só incômodo como inseguro para o transporte. Daí a aber tura dc um sem numero de novas contas b.incárias, cuja preferência passou a ser agressivamente disputada pelos bancos, resultando na proliferação dc um semnúmero dc nuvas agências b(2ncárias para captação de depósitos.
Quadro V
E Aí P fl £ S r / Aí O S
Fv'"bi'.i\o Ban'o do Brasil
FONTE: Até 1950 — Anuário Estatístico — 1966 — IPEA.
1967
1968-1969 - . .
N.° cie bancos — Anuário Estatístico do Brasil c Banco Central.
Relatório cio Banco do Brasil (196b) IVlalório cio Banco Central (1969) , , . j t> * do Brasil, IPEA e Rclatónos do Banco do Brasil (1950 e 1951) — de 1951
O quadro acima mostra que real dos empvéstimos dos bancos comer cie Cr$ 4 538 milhões em 1963
10.5% do valor dos empréstimos cm 1964 e 26,1% em em o valor
Na infla-
O fenômeno não é no\’0. da Primeira Guerra Mun em 1914 ção alemã dial. o número de bancos, que 1923, a 401 era de 42, passou, E o número de empregados de de cerca de 100.000 em (!). bancos, que era cm 1913, passou a 375.000 em 1923.
1951 para 30,0 1966. (y /c ciais pa* sou 1944 para Cr$ 4.895 milhões cm (pruticamente o mc.smo, portanto), en quanto cm têrmos de cruzeiros cor- rentes pa .sou. no mesmo período, de Cr$ ^n.OOO milhcjcs para CrS 4.895.000, seia 184 vezes mais. O volume de di- nheiro manTulado nos piicliês e contas foi multiplicado per 184 trabalho que ante-
4
dos bancos fazer o mesmo
Problema para riormente. .
É portanto evidente que os custes dos serviços bancários aummtaram consi- deràve’mente. o que aliás se confirma pela hipertrofia do núme-o de agências bancárias (quadro supra), que passou de 1.006 em 1940 e de 1.796 em 1944
Segundo um estudo de p‘rilos do Mundial, os custos de opera ção dos bancos comerciais passaram de Ban"o
Para o me*mo de inflação aguda, subiam de 70% ou Num regime quando os preços 80% por ano, o ccmerciante ou indus trial que pagava 50% ou 6C% de juros encontrava compensação na alta de s"us próprios preços e chegava às vêzes a pa gar um juro de zero, se não negativo. Mas no dia em que a inflação fôr de belada, as emprêsas não poderão supor tar um juro não só nominal como real, de 15% digamos, taxa necessária para co1966. para 7.567 em trabalho em têrmos reais, rjpitamos.
brir as despesas dos bancos, Êste é o problema que teremo.s de enfrcTitar sem maior demora.
Além da qucslão da hiperlrofia cia réde bancária, iiá, no setor do crédito outro aspecto que reejuer a atenc,ão cio Governo. É o das “financeiras”.
Muita gcnlc não importante diferença financeiras”
compreende bem a cpio c.xistc entre e bancos; é cpie enquanto o dinheiro que c depositado nos bancos sem juros é o dinheiro ele reserva de que emprésa.s para suas
usuários, deix nulo-os entregues ao mer* eaclo financ. iro, cli; clificil supervisão (de custos ib \.icl()s d,, comissões e dislriI)UÍ(..*io. acrc.s cnlaria eu), .sujeitos 8 abusos, (juer ])ala o« (jiie clllprcdani quer p.ir i i;s (jiii- s..licitam os omp:c5* tiiiuis”.
O hupósto i sludiial <(c ciiciilação (Ir j)irrc(idi>rias
K uni atc'uc,ão do . ' I I I o q"'c particulares precisam necessidades correntes (que os franceses cliainam de “épargnc-réser- ve”, o dinheiro do.s coniprador;.-s de le tras de cambio é, em grande parte, di nheiro oriundo da poupinça, isto é, cl< disponibilidades cpie procuram “apli cação para rendimento” imóveis
Uma vez f¥
econoiiiieo
< >tá a merecer a (aixcriio por Sfu aspecto até p.alitieo.
em açoes, em eámbio”. ou em “letras de
1 1- ‘I inflação, uma parte das dnpomb.bdadcs q„e Imje afluem para as Ic-tras de eàmbio das finanecin voJtarao
fixo
“depósitos para os a prazo ^ que permitirá aos bancos em prestar a indústria c á lavoura médios.
j» , 0 a prazos
Rc.stabeIecido.s os depósitos a prazo fi.xo no.s liancos, poderá o sistema de credito ser simplificado, .suprimiu- do-se as “financeiras” e deixando aos bancos de investimento a missão de fi nanciar a prazo de 18 digamos.
O professor Bulhões, ,^ob cuja admi nistração na Fazenda se criaram as fi nanceiras, escreve (Dois Conceitos de Lucro, pág- 80);
O sistema cie crédito cm nosso País do resla-
Imporia rcssullar feclrral ele i'ro(iuf,ão Incliestrial, bem como o IfJM. iinp::s(o c-Nladual do cireiilação da nicreadorias, são duas deno minações dadas ao Impiislo de Consu mo, já (|iie iiiii e outro incidem afinal 'òbre o tonsmnidor.
IPI, impôsto (pu <)
Não obslanle. ambos os iinpo.stos são adiantados ao 'Pesouro .Nacional c esc
ladual pelo.s prodiitoiaxs, poripie são co brados na fase da produção, por conve niência o \’anl igcm da arrecadação.
.Mas bá dois jíonlos importantes n re.sjjigar.
meses on mais, “J>or
O pniiuiro V ([iie o pagaTesouro pelo
í( 9t depende para norninlizar-se belecímento dos clepódtos larga escala”. .
nu nto anlo- ipado ao procbilor r('prí'.son(a niii pesado en cargo j>ara o csqiilal d<' giro do indus trial. 1’alando ao “Forum da Indústria”, dissi' o professor BiilbÕes: exun)do ein 19õ9, o acréscimo do crédito bancário ioi da ordem, mais 01I menos, d<’ 7 bilhões cie eruz.ciros <-● o acréscimo dos indiretos foi cia or dem dc; 5 billiões, d.'ixanclo apenas unr> margem d.c 2 ]>illiões para o capital circulante das cmprceas
. . .“Mas êsse sistema de crédito (cias financeiras) afasta os clientes dos ban cos, quer como depositantes, quer como a prazo em como tax,
De outro Indo, \-cnIio eu, liá (ompos, recomendando ({uc a colirança do ICM seja tran f:iícla }'ARA A FASE FINAL DO l^ROCE.SSO ECONÔMICO. IMPÔSTO DE VENDA (sales como é designado nos EUA). is
Lsso rcsol\-<“ria não ;ó a questão do capital ele- giro u que o dr. Bulhões muito jusl nneiUe se refere, mas o pro blema, mais sério, da justa clistribui<,'ão do impcislo do consumo (sob a forma dc ICM) (‘iitrc- os E.s'tadns, Em artigo publicado meses atrás eu dix.ia (jiie é necessário “corrigir a tão injusta clislribui(,'ão do imposto este.dual de circulac,áo de nu‘rcaclt;rias (ICM), em dctriinenlo .substancial dos Estaclo.s menos industrializados e em favor dos grandes Estados industrializados. Se\i cpril fòr o nome que .se clè ao inipòslo federal sòhre Produtos Industrializados (IPl) ou ao imposto estadual de cir(ICM), èles >ãt) DE CONSUMO PORQUE QUEM OS PAGA Ê O CONSUMIDOR. O' pro¬
dutor apenas adianta o ,seu valor até rcssarci-lo do consumidor. E não é admissível que o consumidor de um Estado PAGUE IMPÔSTO ESTA¬ DUAL A OUTRO ESTADO”.
O CO.NSUMIDOR dc um Estado pobre paga IMPÔSTO ESTADUAL DE CONSUMO, não ao seu próprio Estado, mas ao Estado, gcralmente mais rico, donde pro\ém a mercadoria.
Tvomportes.
Dentre os problemas vitais para o clc.sen\-ol\'imento eeonc)mico do país, fi guram o da Navegação de Cabotagem de mercadorias gerais e o dos Tran.sportes FerroWários.
Qtianlo ao primeiro basta correr os oIl'.os scibrr, o quadro abaixo;
Mocimcido de carga de cabotagem Geral Cabotagem Carga
1.704.0Ü0 1.481.000 1.428.000 1.294.000 1.196.000
o declínio da tonelagem de carga geral na navegação de cabotagem, APÓS 5 ANOS de Go verno revolucionário, ainda não foi centido c menos ainda invertido.
De onde se vê que os brasileiras, Bio-São
A questão diz com a administração dos portos e da navegação mcrcant:’, muito bem elucidada esta última no lixTO do almirante Macedo Scares Gui marães, “Marinlia Mercante no Braril", publicado em 1969.
tauração da rede ferroviária brasil.ira ainda está porém aguardando as providên ias principais. Basta citar cumo índice o falo impression mte de que trens de pa sageiros li^^ados ás duas grande-s nu trój)uli's Paulo, fazem o jx-rcurso nas mesmas 9 horas que faziam (|ti tmlo um octogená rio como eu c-ra jowm-
cento da carga geral Noventa por entre as duas cidades são transportados pcla rodovia, a custo, muito mais elevado do que podeiia set o (lo tran porte ferroviário. O p inci- pal motivo dessa p rnicio a anoma'ia é a precariedade da via permanente. iiatiira’mente, Para aferir da premente necessidade de substituir no tráfego ao longo do li toral o transporte rcdovi'rio (que atualmente quase o monrpohza) pelo transporte de cabotagem, ba ta c;t:ir o comentário feito há poucos anos polo sr. Verolme, chefe de uma firma de construção naval;
O navio “Júlio Regís”, construído pela Verolme para o Lloyd Bras le:ro, pode transportar carga cqu valente a 900 caminhões de 10 toneladas.
A análise de vários dos proHcmas acabo de examinar, Agricu'tura, Transporte-, Secas no Nor deste. Sistema Bancário, etc., não deixa dúvidas de que sua solução não 6 fxscjuível a curtoAgriprazo.ultiira antiquada eni grande que Kstatização.
Para sua operação, a frota de caminhões exide 1.800 hom ens, enquanto o navio re quer apenas 60 homens”. “Quanto ao preço”, prossegue o rr. Verolme, único caminhão a óleo diesel cu^^ta apro ximadamente 20 milhões de cruzeTos; Os 900 custariam 18 bilhões, enquanto o custo aproximado do navio é de 5 bilhões”.
uma um helizacão quiçá dos transportes.
Não se trans¬ forma uma Agriciiltiir.a modernizada c produ tiva em 5 nem cm 10 an'’s; o p-cb’ema dns secas, que rola há qua‘^e 100 anoS, também não é passível de solução rá pida; o mesmo se jrode dizer da alfada educação c da saúde,
Donde se conclui, no p^ano político, que o recurso a go\ ernos de exceção e portanto de curta duração não é um liábil para solucinná-lcs. Atá Quanto aos Transportes Ferroviários, que nos dois governos anteriores à Re volução foram crim’'no'amente desman telados, o aue representou um enorme “desinvestimento” (aliás, não computa do nas Contas Nacionais), pouco mais houve do que a substituirão de admi nistrações subver''ivas por administra ções honestas e moralizadas. meio porque, muito, se não quase tudo, de pende do elemento humano. Ao apur.ir fatôres que deram lugar em pa^seS, ricos e pobres, ao aumento de Produ'o Nacional, isto 6, ao progres^-o, os eco nomistas concluem, sem sombra de dú vida, que a contribir'ção do elemen‘0 humano é geralmente igual ou maior do os A res-
que a dos fatôrcs trabalho e capital so mados. O elemento humano é o fator decisi\'0 do progres o e um fater cuja qualidade íó com o tempo melhcr.i, Lomo \ai mclliorando cnlre nós.
Acredito, portanto, que, no tocante
aos problemas econômicos que acabamos de examinar, o melhor é voltarmos á excelente Constituição de 1967 e pro curarmos, por todos os meios, inclusive inqx>rtação quando necessário, desen\ol\er e mclliorur o elemento hum.mo.
O Pensomenfo Alemão na Obra de um Grande Jurisconsulto Brasileiro
J. P. G.\i.\.\(» OK SoesA
O pensaiiiwiito alemão sempre te\c ressonância entre os juristas bra sileiros. Xão foi .só Tübias Barreto, cm seus arroubos próprios dc uin lempcraincTito nordestino, que sc dtixou en tusiasmar pc=Ios mestres germânicos cia filosofia c do direito. Com seu estilo clássico e sóbrio, Lafayettc, o incompa rável civilista, na famosa polemica que, .sob o pseudônimo de Labieno, travou com Sílvio Homero, mostrava-se
(lo no^so enn-titiKÍouali'iiio alarga* ram-sc c a temática da Tc*oria da Cons-
lituição dos publicistas germânicos che gava até nós.
Ninguém máliea do melhor pLiiclroii nessa te<[iu: Francisco Campos, cujo (;sla vinculado não só à Consli* de 1937, mas também ao Ato nome luiçao
mus o
pro fundo conhecedor de Kant. E ainda no campo do direito civil, é justo lembrar nome de Adcrbal dc Carvalho, dis cípulo de Ihexing. ’
constitucional
Quanto aos domínios do direito pú blico — c parlicularmentc do direito — é certo que a influ encia francesa e a angIo-sa.\ônica foram aí preponderantes. Isto sc c.xplica cm virtude de ter sido a Constituição do Império inspirada no liberalismo dou trinário francês, do qual idéia do “poder moderador”, e de haas instituições republicanas too regime norte-
IiisliliKional N.o 2, de outubro de 1965, documento decisivo no tocante aos ru ela revolução brasileira. Munido de sólida formação filosófica ● dotado dc grande lucide/. para a pordos fatos políticos, Francisco realizou o ideal do juriscon(juc‘, segundo a concepção ciccrO- ■ 'laurir a sua disciplina “no da filosofia”. Com um sacUo ● dei.xou prender pelo
(iipçao Campos siillo niana, vai âmago rraliMuo, nunca .st
íi.rmalismo jurídico u foi sempre avesso abstratas da dialética
construções racionalista.
Como ;is Hui Barbosa, Francisco Camclci.xou uma obra sistemática
recebemos a pos nao d:; Direito Constitucional, sendo seus coligido.s em volu' Mas cios densos c luminosos p^' sôbre a matéria, que se encort' dois tomos publicados cin extraídos elementos verem mado como niodôlo Iraballios esparsos ines. uniencano.
Assim, a presença de Story, Cooley c outros exegetas da Constituição dos Estados Unidos é constante nos comen tários dc Barbalho ou nos pareceres e discurso.s de Rui Barbosa. Esta foi a tônica do direito constitucional bra sileiro durante a primeira república. Mas depois da Assembléia Constituinte de que resultou a carta magna de 1934 e em cujas sessões se faziam ouvir ecos procedentes de Weimar, os horizontes rccercs train no.s 1956, podem ser tôda uina teoria da Constituiçúo. seguintes |:ara abrangendo, entre outros, os 1) idéia de Constituição pO" temas: lítlca, 2) supremacia da ConstituiÇÚOi 3) legalidade c superlegalidadc, 4) Estado de direito, 5) igualdade perante lei, 0) garantias constitucionais, 7) tribuições do Poder Judiciário na dea a
fesa cia Ct)nstUui(,ão. Isto sem falar cm oiiLras (jucslões mais amplas djo dirciU) poliUco, tais como a autonomia municipal — assunto versado i'm qualnj discursos na Câmara de
lições de tais autores projetam luz sôbre 'as dúvidas suscitadas cm face da prohlcinática do direito brasileiro. Assim, discorrendo acerca da reciproca imuni dade tributária da União, dos Estados c dos Municípios, depois de se apoiar nas “Decisões constitucionais" de memoráveis
Deputados de Minas Gerais, nos tem pos de sua jmfiUudc — as fim(.'õe.s do Legislativo, a representação política ou conceitos de Estado liberal o dc Estado totalitário.
■.muliair/.ado
eom Laliaml, Gierk, jcllinck, Anschütz, Suuiul. Carl Sclimitt e tantos
Marsball, rccorrc aos juristas alemães e passa a confrontar dispositivos da nos sa legislação com os cia Constituição de Weiinar. Justifica tal cotejo pelo fato de ser esta uma Constituição tipicamente federal. Vale-se dos clássicos comen tários à Constituição do II Reich feitos Gcrhardt Anschütz, frisando de um o sentido em que se os
Wallcr Gc;oig I l''kincr, outros (wpoeiiti.s da cultura jurídica alesenipre, nas questões submetidas, chegar até filosóficas, alcançando assim coerentes e definitivas, obra dc Francisco Campos, as por modo especial deve entender o princípio da compe- , tència da competência (KompetenzKompetenz), de que é detentor o Es tado federal.
procurava lhe eram imi, f|ue rai/es soluções as Na ' -k
Sobre a restituição de impostos indevidos, en contra subsídios valiosos cm Unger e Fleiner, êste último nas suas “Institutionen des deutschen Verfassungsrcchls”, fundamentando aquela restituifato de ter o Es- ção no tado, em certos casos, exorbitado de sua compe tência tributária.
No concernente u desapropriação, cita Walter Jcllinck a propósito das duas condições de que de pende do poder dc desaa saber: a con- propnar, tliçâo relativa à necessida de pública da obra e a re lativa à necessidade de ^ determinado imóvíel para ts que seja atingida a finalidade pública do empreendimento.
filha
m.uKla-
Um dos mais notáveis pareceres de Francis o Cimpos é o referent.- à igual dade jurídica, em que analisa o sen tido e a compreensão deste princípio constitucional diante da situação de privilégio estabelecida pelos decretosleis ns. 6425 e 7669 a favor dos pro dutor “Coca Cola” com detrimcmto dos populares refrescos denominados “GuaO jurisconsulto brasileiro peraqui o ponto de vista de Carl Schmitt contra o de Anschütz. Segundo Sclimiit, o destinatár.o daqu le mento constitucional é o legislador, co- limando o princípio em apreço estabe lecer um limite à atividade legiferante, para que esta não venha a tornar-se dis cricionária. raná”.
A posição de Anschütz, seu ver, decorre de categorias ultra passadas. dando margem a uma her menêutica que vê na Constituição de Weimar sunplesmente uma nova ver- sao da velha Constituição prussiana, donde o não considerar ôste autor preceito constitucional da igualdade um mandamento endereçado ao legislador. a ser
talidíide sistemática da Constituição que o emineiUc jurista tcuto contesta. Segundo S(.l.iniít, a Constituição náo estabcle-cc a unidade política e jurídica, resultando isli da ixsteinia fenciCa do Estado, e seus artigos corrcipondera a decisões piliticas Iragmentárius, que r.ão cliegam a formar um sistema. Nj verdade, porém, o pLusainento deste autor leva u idéia da Constituição conio totalidade “no sentido de que as cha madas “decisões” fundamentais CODSliuiem prim.ip.os ri-gu!ativos para o le gislador constituinte, de maneira que as disjwsições constitucionais concretas, abstraídas as que representam invasáo de matéria citraiilia à ordem con.stitucional no corpo da Constituição dev?ia concebidas de maneira a tornar eíicaze-s aquelas decisões con titucionais” (Direito Constilmional, Livraria Freitas bastos, Rio dc Janeiro, 1956, II, pág8Ü).
A crítica à concepção de Carl Sebnütt — (|ue, na jua “V^crlassungslehre", Constituição um conglomerado de regras autônomas correspondentes à decisões políticas, e não uma ordenação istemática — é feita em amplas persao pectivas dogmálico-juridicas e filosófi cas, Francisco Campos faz-nos com preender o significado mais profundo de tal concepção — expressão, campo jurídico, do niiüsmo antiinte* na lectualista do mundo moderno — g^" Opondo-se rando uma posição existencialista, nem por isso melhor, existencial-nominalista. ApoD" tando o princípio de Hegcl — todo ® racional é real e todo o real é racional — um postulado da filosofia existência* lista (para a qual tudo o que existe é por isto mesmo racional), o jurista-fi" lósofo suscita interessante questão con cernente à filiação do existencialismo no hegelianismo, não obstante aquela coro vê na
Noutro parecer — concluindo pela inconstitucionalidade da Comissão Cen tral de PreçOs em face da Constituiçã; de 1946 — diverge de Carl Schmitt e do seu dedsionismo, no interpretar a idéia de Constituição. São páginas be líssimas estas, em que se analisa o sen tido mais profundo de Constituição sua unidade sirtemática. ao decisionismo político, Francisco Campos cai no extremo opos to, que é a posição de Hans Kelsen. reduzindo toda a ordem jurídica unidade lógica que culmina na lei fun damental (Grundnorm). Mas o mais no a uma interessante é ver como Campos con duz Schmitt, pela própria tese que êste sustenta, a admitir a unidade ou a to-
rente de pensamento ter surgido, desde Kicrkcgaard, em violenta oposição ao racionali-mo do mestre de Icna e Berlim.
Assim, o exame de uma questão trilamciilv lécnico-jmídica — a saber, a conslitucionalidade ou ínconslitucionalidade e intervenção do Poder Executivo mercado para fixar os preços dos produtos nacionais ou imi>ortados, coro Rindamenlo em dccreto-lei anterior à Constituição dc 1946 — leva-nos, priproblema fundamental de constitucioesno mciro, ao direito político em regime nal e. depois, a altas indagações de nafilosófica. Aquele problema consc a Constituição é, de
cle B hs-.‘\rtes, anaPsa^-do o tureza
‘ aber siste em modo efetivo, e do ponto de vista da normatividade jurídica, uma unidade sistemática, , ., * , de sentido, devendo ser referidas a este constitucionais particulares, a seu alcance e conteúdo próprio com um
Se 0 direito público alemão noa tem dado as obras mais importantes da moderna Teoria do Estado e de modo especial da Teoria da Constitui ção — é também no pensamento ger mânico que se encontra a fundamen tação do conteúdo nacionalista da po lítica moderna. Despertando na França com a Revolução de 1789, foi na Ale manha que o nacionalismo alcançou sua significação mais profunda, procedente do romantismo. Compreendeu-o Fran cisco Campos, e em conferência no Es ola aspecto trágico das épocas de transição, apontava em Fichte o
como a nossa, construtor do mito da Nação — infor mador dos nacionalismos contemporânct)s — em todo o seu “ethos” e sobre tudo o ‘cu “pathos”.
Efelivamente, "a retórica nacionalista dos no.ssos dias, por mais alto que tenha elevado a sua nota de paixão, ainda não encontrou fórmulas em que se conden sasse com maior vigor que nas da Fi chte a caroa emocional do mito to^èmido moderno matriarcado nacionalista” (O Estado Nacional, Liivraria José Olvmpio, Rio de Janeiro, 1940, pag. 10).
4 as normas fim de se determinar o ^entido”. Quanto ás indagiçoes indispensáveis para nos ás razões finnis qne o seu filosóficas, são fazerem encontrar clelerminam rai.s do mundo e da vida, como as concepçScs parliculares do E tado, do Tvidcr do direito e da Constituição (obra citada, H, pngs. 57-58).
plicitamcntc do que pareceres de direito constitucional e de direito administrativo, a filosofia poh- acha deassim as concepções ge¬ ro Mais
nos volumrs de ex tica de Francisco Campos se lincada em conferências e discursos reu nidos no livro “O Estado Nacional . no
Podemos concluir que, quer como constitucionalista, nuer cnmo filó ofo político, Francisco Campos teve sempre pensamento alemão fontes abundan tes onde se inspirar pari a elaboração de seus luminosos trabalhos.
Estruturas Políticas Contemporâneas
Miouiu.
(Rciíor da Vnivcrsidadc dc São 1'atdo)
OS MODELOS POLÍTICOS
Jlá várias maneiras dc desensolvcr o tema qiic rnc foi propo to, a começai pela explanação das diversas estruturas políticas vigentes no mundo eontcinp )ràneo, o que poderia ser fcHo tanto dc maneira sumária, de caráter panorâmico, íjuanto através dc uma análise exaustiva de cada sistema, davia. focalizar ângulo que, as grandes melhor dizer, os fundamentais de
mesmo julgo preferível, loo assunto sol) sem deixar de di-tinguir áreas ideológicas.
<iutro ou, por modelos politicos” nosso tempo, nos per mita perceber algumas tendências diretrizes dominantes idéias c do.s fatos,
V ou
mais (haiiin.al {)or um sentido de “in* “onipresenç.i”, i t‘. rclcpriidem ia como r^-MiItado das poderosas c decisi\os fòi(,-as (|iu- impõem a todos os povos i-mbasaiiu-iilos t;cnológicos comuns, H* gando-os mnliantc canai-. de comuni cações dc cí.-itos gerais c imediatos, j^or outro lado, peaso que o sentido dc “conl; mporancidade” cLve sei- rc\'i.slo. no que- sc rclcMc à temática 1' )litica. A rigor, por “polilica con temporânea”, dadas as vcrliginosfas mulac.õi‘s opeiadas na cultura de no.s^os dias, de\'<‘ scr coiTcspoiidenfc ra, (piando lalòres no\os jX)uto inijjrevislos, \ierain tancialmcnte, c dc
plauo das no ? coiocancio mcMiK) dos polígcral. perante as formas trada sociedade c até y nas razoes tatais,
Um jurista diria que estou a questão cm termos análogos ao do “Direito ^ Comparado”, não havendo, aliás, razao para se não falar cm “Po lítica Comparada”, visando penetrar determinantes das soluções através do estudo U i-ntendida t.ão-sòmcnte a ao segundo ap6s‘-guerc até certo alterar, subsiião sé) as ideologias pO" líticas dominantes como a atitude dos csp. cialislas, c ticos í-ni clicionais dc organização do Estado.
cscomparalivü
cie suas estruturas, em função das cir cunstancias mesológicas, tóricas qiic as condicionam, observado por ADRIANO MOREIRA, o método mais adequado à Cienr-ía Po lítica é aquele que “obriga a olhar para o sistema político de mn ponto de vista funcional, isto ó, como uma estrutura com cc-rta função na socie dade global”.
A preferência ]3or tnl mudo dc en focar o problema de maneira opera cional corresponde, como se verá, à situação atual do mundo, cada vez
O quadro <pic nos cabo <'xaminar apresenta, pois, um fundo histórico qn^’ não atinge um quartel dc século, outras c)X)cas surgiría incontinenli objeção da impossiliilidadc dc qiialqn^^'^ c.qudo crítico válido, ]3or falia de ade(jiiada “perspectiva hisléirica”, m'.s nesse ponto, exatamente. que sc uin dos caractí ríslitos dc nosso tcinpo= a celeridade do process:) histórico curta ou aijrcvia os intervalos tempo rais, permitindo descortino mais rápido dos acontccinicnlos humanos. Antecipando, de certo modo. as con clusões deste trabalho, parece-me pos sível afirmar que é só na segunda metn-
Em sociais e hisConsoante
de do pre-ento século que estamos, paulatinamenU', nos libertando das ideolo gias d{) século p.issadü.
Aimia somos, cm grande parle, tri]X'iisadorcs oi.ocent'sta,s, como .Sn UAlVr MILL c SPENCEH, mas já SC as dimensões tcc— — cra da re\ocxpinlições c.q^aem massa, das code Ijiiláiios
PHOLlJirOX ou MAUX, cometa a sentir <pie nológitas dl- nos-a era liição niK lear i- das ciais, ila protlução iminicaçõcs eletrônicas c dos processos cibernéticos — está a exigir no\-o dinicje iouaiiu-nlo político, marcado pedo sentido sinciònico o sintético dos fatu res opí-ranles na sociedade, sem a muliladora \isão sctorixnnte que tanto
apaixonou, na passada centúria, scciólogos, polílico.s, economistas e juristas. Nesse sciUido, já sc tem até mesmo alirmado que estamos prestes a supe rar a “época das ideoiogias”, e eu mes mo. em li\ro recente, mo refiro a “can saço das idexílogias”. Na realidade, o que Citamos \i\’cndo, neste atormentado após-guerra, é a substituição de an tigas por novas ideologias, tal como é próprio de uma Immanidadc cm crise, empenhada ciu sondar na toncreção do presente as linhas de seu futuro.
É claro que não se pode postular uma política atual, desvinculada da experi ência histórica do século passado, mas o que importa c saber o que há de
vivo e dc' morto tanto no liberalismo como no socialismo, tal como foram con ceituados antes das transfjrmai^Oes dicitis que \imos apontando.
MUDANÇAS DE ATITUDE
NO APÓS-GUERRA
Firmada, desse modo, a diretriz de uma compreensão comparativa das es truturas políticas nos limites djs últimos 25 ano , vale a pena lemb; logo apóc, o término da 2.a dial, não faltou ar que. gueira muiic^uem aliin.ntas.e a na paz reSulas potências do exig.d., p.Ls esguerra vitcr.osa. esperança de manter-se tante do triunfo sôbre Eixo, a forços comuns da aliunçu antes
I/' Embora aceitando neta em duas grandes ência”, e partindo da ideal a divisão do ' ' áreas de i..f.up.u-
Iriam scr situados sem se aceitar, desde logo, como lato assciite e inamovível, Icjuos os aiitagt)aismos ijiic até então ha viam c-ontnij)osto lig.dain.nte o inu..do “democrático” ao “sotialista”. Por outro lado, cumpre a^-siiialar, como dados sititüiiuitic<is c; até ceito p;.n:o paiaao.xais, a apre.sciita<;ão cia contribuição tjankcC como ‘‘cAciiiplo dc igualdade”, ao passo cpic Se dava éiifasc à técnica dc planejauicmlo da Hús>ia.
premissa de ser trnr- vencedores a recons¬ trução de uma sociedade fundada i.u pleno emprego e no aumento do teoi de vjda, um HARRY F. exemplo, julgava 1944,
WARD, poj poder assentar, ein ^^^‘^l^tencia mundial sobre três pilares essenciais; ce sos do
pac-fica a) os progoverno represen ativo, como legado histórico da Inglaterra; b) exemplo norte-americano dj o pioduçâo como instrumento de igual- c) e finalmente, em massa, dade social; pio soviético em termos de de planejamento”.
N'ão SC pocli' dizer cpic e sas duas úllima^ tes-s discrep.em da realidade, muito embora não se conc.liem com os pressupo tos tc f)rÍLos comuinciite atribuí dos aos regimes [Kiliticos düin:na.it-’S, rcspcíctivaincnlc, no> Eslados Unides da América e ua União das Rcpáb.icas So.ialislas Soviéticas. Na realid.de, é surpreendente- — mas não contraditada pelos latos — u afirmação de que no País, apontado como uni.i das mat.izcs da democracia liberal ind.vidualist.i, se deve iíiiscar inspiração para uma política de igiiald do' so.ial; mis não m( no.s : urprccndcnle e verdadeira é a tese que confero u c.xpcriencia soviética a elaboração dc um mudêlo de técni.a de planejamento, do cunlio estatal o cen tralizado, quando ora dc se e.-perar outra linha dc rosultaclos num sistema político marxista, ligado ao mito do Ectado evanosconte.. ,
o exem“técnica
Nesse quadro otimista que a crueza da guerra fria e da competição das armas nucleares iria muito cedo cobrir de densas nuvens negras duas particularidades a acentuar, primeiro lugar, ainda que sob o calor aliciante da vitória iminente, já se in tuía que os problemas políticos deve— há Em
Isto significa que, em virtude da for ça imperativa cias circunstâncias e iob a ação de fatores vários — tanto a Hú sia cunio os Estudos Unidos da Amó* rica haviam adf|uirido unia cstiulurO política real, não corre pondente d rCS‘ pectiva imagem no plano das idéios» É assunto cjuc merece maior exame, como ponto dc partida para uma ‘‘com preensão concreta” das efetivas dire ções e modelos políticos contemporâ neos.
A EXPERIÊNCIA
norte-americana
O ESTADO DA APASTA.VÇA
£ O IMPERATIVO DA IGUALDADE
Comcccmos pela experiência assinala
america-
a pa^sa.<Iem piogrescb' uma “cl-motracia liberal” para como rcsulna, que siva uma tado cio impacto do prrgrc: e tecnológico sôbrc a soci'da:le. Quem anali a, com efeito, a e.slmtura social e política da grande República do Nor te .sem olhos toldados pela paixao ideo- ló'^ica, não pode deixar de verificar ^ lugar dc “eslatizar as fontes como acontece quando mito da socialisocial”, “demo r.-.cia cient fico so
nos
c-m que, da riqu e.stá cza” subjugaddos meios dc produção — o que fizeram foi so-mo ao SC zação ns norte-americano.sH-ar os benefícios do progresso, presei- rle nroducão mais vando os -dizcnlcs com a processos de produc ão - melhor e mais efída ciênda e ^ técnica domínios dos valores economicos. que prevalece ciedadõ' nortclanicricana é a consciên cia de que é possível alargar a esfera L narlidpação do povo nos bens pro piciados pelo progresso oicnl.nco, sem b abandonar o “legado do liberal,smo , de ersenc;al e defi-
dros jurídicos-políticos, de modo a atender às novas exigências sociais.
Como sói acontecer, os grandes pen sadores antcciparam-se aos aconeeimentos, pois, já cm WEY anunciava uma nova fa e lib r-I, ‘‘O libera-
1935, JOHN DE-
nestes termos expressivos: liimo cia fase inicial con iderava a ação econômica isolada e competitiva dos indivíduos como o meio para o b?mestar social, como fini. D..-vemos agora reverter a perspectiva e ver que a eco nomia socializada é o meio para o livre desenvolvimento do indivíduo, como
fim”. atitude ds revisão tradicionais revários setor!.s, como, por
Pois bom, essa crítica dos princípios vola-se ein exemplo, com a progressiva substitui, ãc de um fecl-cralismo estático e exclusivista por um "federalismo din.imico e co operativo”, tendente a estabelecer maior equilíbrio entre as vár as regiões do País; com o alargamento do poder de inter ferência do Estado na esfera econômica, c o fortalecimento do Executivo fede ral, a fim de limitar ou excluir o po derio desmedido dos trmtes na vida na cional; com a atividide pioneira do Es tado cm áreas territoriais ou econômicas, onde se fazia sentir a insuficiência ou a demora da participaçao privada; com a inteincrata oposição da Suprema Corte aos focos geradores de de igualdades fundadas em razões de culto ou de raça, numa batallia que ainda hoje se mantem eni campo aberto, trágicos conflitos que todos co-
na so- o jV bem ver, da iniciativa éste tem nm™“qoo é 0 reconhecimento e a ffsrantia de direitos individuais, ine rentes à pos'oa humana e insuscetri eis postergados paio Estado, a comunidade liberaele serem Não ficou, porem, nortc-amcTÍcana jungida formal, válido apenas com os nhecemos. Pois bem, na base dessa progressiva conquista de igualdade, tanto no plano dos direitos de cidadania como na es fera concreta dos direitos existenciais, não houve a prévia formulação ideológica de um “igualitarismo abptrato”, com a a um como coos privilédõs mais fortes: lismo oda cobertura legal para gios e prerrogativas veio antes adaptando, de maneira p'ásembora sem mudanças no plano m tica, formal da Constituição, os seus qua1-
pregação revolucionária e utópica dc uma sociedade sem classes. As raxõf-s da igualdade \i;ram se imp-nido conif) consequência natural do estágio tecno lógico alcançado, fazendo-sc- a “melhor cihliihui.rão düfi rUjifczü.s rio da
como corolámaiar produção dus rUiu za.s”. Em lugar da soci'iIização dos meios cie produção, a .'■ociaiizaçáo dos frutos tio progres.so. obtido graças à utilização cU liderança, empres iriais, cuja atuação tem :ido objeto de análise., diversa^ tanto do ponto de vista econômico como político, desde Galbraith, mas
mordial aos processos o[XTacionais das ciências, aos “gerentes” ou gestores do cniprci iidini nto i m (êrmos de rendimen to <'c-oiiómicf), aos e peeialistas em seus di\'c rsos grau-, p.issando pelos (p.>rárioi fjiKililii ad< s, (í)rn; («'flor, s hallio, e.itegíii'i.1 r''dfizir seiiipr«- mais, <-in \irtiide da cres(cnte e.vigeitci I dc haI)ditação intelec tual |n-ó]n'ia d.i c i.i da automação c dos proeessDs int i'-rel.!cionados.
s" ili gar aos meros I rça nialcrial dc tra' sta (jue tende a SC is uiit ScliiinqxilcT que, -cm última análise, se caracteriza ptla mudança operada “sede do poder de decisão”, mais dependente de de té*enicas classe dos
a um na cada <1 lêclio \ ez çao turais lí'nibrar um e.stado-maíor da e c-pecialista,s, d proprietários. fjuc da o
DUA^ CONHEQUÈNCIA^
iVo.s quadros de.s.sa .sueiedade cada pel pode inferir niarÇo tecnológico, c qiiu este le\a a consequências aparentemente antilólicasj uma clíver.-^ificação dc o a\ an o que se dua.c a) a categorias acentuado phiralij-mo de ou funções; b) .sociais, tarefa tempo, a iim i igualdade cada acentuada entre os membros d. nídade, no tocante aos buição do trabalho e da bem-estar social. num e, ao mesmo vez m.lis .1 comuníveis de retriparticipaçeão ao
Is i-laro qiic iii‘m tiult> -ão luzes e n-sas ne s< t[nadr,>. p-ir demais voltado para as dim.'ivõcs da t< enolo«gia — o «jiie gera, iiãt) raro. iinr.i pesada scns.ie dc hetio, sombras naeslandarti/aç.ão d.i \’ida, a fjiie a existência humana re* etaina sempre mna lai.xa de desafio e dc risco — nns, do ponto de vista que (0'a lios ocupa, uma \'erdade se põ-' dc mam ira irre!'rag;b'e]: a revolução técnolfigica, mesmo (pianclo mantem intac tos os modelos jiolíticos convencionais, allera-Ilics o '.■cnliclo e a imagcmi. É uma \erdade \álicla também para as cstniImas jmlilic.is da área marxista, assis tindo razão a Sidno)' Tlook quando ad\'Litc (|iio o dcscn\’ol\'iinent() econô mico se processa com as mesmas impli cações, tanto na Inglaterra como no Ja pão, nos E.stados Unidos da Am'.'rici f na Rússia.
O IMPACTO TECNOLÓGICO
E A POLIARÇUIA
Com efeito, uma das notas distin tivas cia chamada “.soci..'clacIc da ; biinclàncía ( Affluent Soriety”, na conlie- Na realidade, é o impacto tccnolór terminologia de Galbrailth) é a gico a grande mola propulsora das so- exigencia dc múltiplos tipos de trabalho luçõcs políticas atuais, alterando o sig- ou de serviços, que vão desde os cien- nificaclo dos modelos tradicionais e intistas dedicados à pesquisa pura, sem fluindo poderosamente na determinação cfualquer preocupação pragmática, ale da sede db poder. Na sociedade com aos “tecnológicos” que'dãò 'atenção'pri- tempòrâneaj edm “ efeito,' bs gfaiides'^*
n a
aparelho, falando-se “idade do compu tador”, “idade da energia atômica” e assim por diante, a abrir perspectivas dc novos ciclos Immaníslicos. mentores da ^■ida econômica deixam de ser os proprietários dos meios dc pro- a Karl Marx, industrial, quando a era substiinodução — como pareceu no início da era economia dc utensílios “economia de máquinas Marshall í>
Itiida pela trizcs” — mas sim pelos “gestores administradores” capazes . recursos .socializados, colccomunidade através, por acionária. ou de tirar (< OU ‘ito de as pyrovf tados na exemplo, dc participação
ciclo da mais se avança no automação o dos com- Quanto “l cononiia de puladorcs”, mais se especializam des do comando econômico, c mais se paralclamente, a co-partici-fiscalizadova do Es-
Quando, por conseguinte, McLuhan no diz, anunciando uma ci\-ilização cibcmética, que não são os meios de produção” que determinam, formas do vida (como pretendia Marx), mas sim os "nS:ios dc commiicação”, êle está apenas substituindo uma visão parcial por outra, visto como diz tecnologia diz convcrgôncia
qucTO c coinplementaricdade de meios e propluralidado de fatores operantes totalidade orgânica e congruente. as secessos, numa
faz notar, Ora, essa natureza ao mesmo tempo tecnoló- paçao gerencial ou Mdo o qual não pode dnxar, por sua iipari-lliar-sc em termos de prc- Iccnico para realizar as ingentes dia entram no plural e global dos processos imanentes à era eletrônica, numa c complementar, necessariamente gicos interação propulsi\-a imediata e vc'/, i paro atribuições (inc círculo de sua
repercute nas estruturas políticas democráticas do tipo norte-americano, onde a vida so cial não obede-ce a uma dialética de con- dialé*tica dc compledia a interferência.
Não SC trata, ontendamo-nos, dc acei- uma solução flitos, mas a uma mentariedade. correlacionando, funcio- operacionalmcnte, poderes pábliprivados.
assume novas
O -PROBLEMA DO LIBERALISMO
Que resta, em antigo liberalismo? Como bem ' pondera Raynion liberalismo hoje em dia não existência de <( << c a
'.1 como << tecnocvacia ma.s sim dc reconhecer que democrática, mesmo mantendo, deve manter, os particlo.s políticos instrumentos essenciais à repreglobal do povo, resultantes de exigências tecnotar a política vida como como .sentação formas lógicas. a nal e cos e
verdade, nos USA, do Ê preciso distin- foi observado com razão por Sérgio Cotta professor da Universidade de Roma, quo a liumanidade volta a sen- guir. Hr a “eneí-gia tecnológica” como um dos Aron, o f P= nrimordiais da história.' De comporta,'nem lushfica a còr“o mo?o após tet-so falado inicial- nm partido, pela simpbs razão de que certo ^ bronze’’-' “o liberalismo essencial — respeito das " do fTrro” ‘ prefUi-se. depois,' disê liberdades pessoais e' dos métodos pa-' tinguir as épocas históricas em sentido' cíficòs de govêrno — nao e mais mono-- humanista ( idade clássica, humanismo, pólia de um parbdo,-pois se tornou um renascimento e barroòo). Mas já se voT- benv geral”. O liberalismo -porem, ta a reconhecer a importância fimdámeh- como doutrina do Estado. reduzido tal do iristrumenlo, e a-materialidade do-- simples “árbitro” das-competições ecò-"
se quiserem, na e\olu-
nômicas, e destinado a garantir aos vencedores os frutos de uma luta so cialmente desigual, pode ser considerado uma página, nece;sária, mas definilivamente superada ção histórica.
A EXPERIÊNCIA SOVIÉTICA
Tal estudo au.\iliar-nos-á a
Bem vistas as coisas, se é que não queremos padecer do “mito dos nomes”, continuando a considerar “liberal” ertrutura política que não mais o é — é preciso reconhecer que a democracia “yankee cracia social”, tegra o Estado liberal
Antes, porém, desejo focalizar as con sequências do impacto tecnológico sôhre as estruturas políticas da área co munista, comprc-endcr alguns aspectos do con flito entre Moscou e Pckim.
uma
é tipicamente uma “demoNa realidade esta in- gundo as e o supera. como recursos
Não há, em verdade, um figurino universal de democracia, nem um mo delo estático, plasmado em velhas fór mulas. A democracia é mais o fruto da experiência social de cada o resultado de tratos.
Em nenhum pais como na Rússia so\-iética se ]>ode obscrwar a defiTnnráo imposta à ideologia pelas e.\igências da prcdiição contemporânea, s diretrizes do revolucionismo pragmático adotadas por LENINE táticos de ."uposlo caráter transitório ou preparatório. A idéia mesma da dita dura do proletariado, apenas esboçada nas obras dc MARX e ENGELS, e que já dura há mni.s dc mc-io século, titui o mai.s flagrante desmentido de uma das teses fundamentais do marxi.smo, de fundo anáiaiuico. que é a de uma sociedade sem classes e livre do poder cocrcilivT) do Esl’do. Segundo MARX, cialista
- dídas povo do que esquemas teóricos abs- Já tivemos, no Brasil, espl isso o liberais, e nem por ISSO podemos nos orgulhar de nossa e.x- periencia hberal, que só é válida e digna de aplausos como atitude de amor à liberdade e de respeito aos valores da ordem jurídica, bem como na canacidade de lograr pacificamente os ideais da justiça social. conseno processo da “sociedade soas.sinalado pclo progrersivo desaparecimento do Estado, graças à consUluicão ele formas comu nitárias de produção descentralizadas, autônomas c e.spontâneamente comple- ● menlares. elevoria ser
Pois hem, o Unidos da América, tacão de que disse dos Estados no tocante à adap- seu si.stema político aos im perativos da vida contemporânea, deríamos repetir, para as estruturas pol>ticas vigentes Inglaterra, na Alemanha Ocidental, Franca
LENINE adiou para futuro remoto a realização desse ideal de associação plural e autônoma, preferindo fortalecer o poder estatal, com o apoio das fôrças militares e do proletariado urbano, in clusive para fazer face à resistência dos camponese.s inconformados com nos de coletivização da propriedade ral. Por outro lado, desejando conquis tar, “a posteriori”, o progresso indus trial já atingido pelas potências capita listas — progresso êsse aue. nos termos da doutrina marxista, deveria ter po- 4i mutatís mutandis IJ na na ou na Itália, cada uma delas refletindo diversos estilos de vida, dis tintas os pla- condições nacionais”, como te rei ocasião de apontar, ao volver logo mais a êste palpitante assunto da “deou do Estado da Jus- riça Social, que é a nova expressão do “Estado de Direito”, rumocracia social”, pre-
como os trágicos episódios da Hungria e da Checoslováquia o atestam — velam o vazio da tese leninista sobre o “‘imperialismo” como última fose do cacedido o advento da sociedade comu nista, como etapa fatal da desagregarão inuniLaiic às Leemc.is dc pr^ciusão liu-rul
pitali:Uio.
ii.iciuiial e sob u do Estado. àmuiiü citiva definitivamente ti-a-esirulura comuni. tu, obras a do eletrificação.
dobrava-sc. como se O comunismo vè, uÒLi.iujiue, às injuaçõ-s crlendo a Rússia e os povos uma imensa e única
LHNINE tragou o primeiro plano contemporâneo de economia dirigiüa de d.rcgáo coerEra a técnica de planejamento global, visando a dar in- lecnológica à sociedade comtçar por gigantescas rei
Asiim sendo, que nos sobra do tão apregoado ideal de uma economia des provida de Estado, e liberta de regulamentos administrativos? . MARX poucas palavras dedicou a êsse ●. ^ futuro estágio ideal, que os senliores da nova Rú.sia têm adiado indefinidamente. A última referência oficial feita tão delicado assunto, que põe todo o destino da política sovié-
ciesdc Oi priuiórdics, tecnológicos, ressurgindo cni suma da\a, aos imperativoscobertura ideológica o sempre que aÍanle ideal da “Santa Rússia”, dc STALIN saberia personitici czar de ir ciepuis na novo clivma nentes e na guerra, como um estilo, sem apelo à transcendência lunuaüo nas torças inia- só com de sa- , mas da história. a lários como estímulo de lucro por cunho socialista, estranhamente basea dos nos valores da ambição e do pres tígio social, antes apontados insanáveis do capitalismo.
culto
O cc^lo é que, com ou sem o cVi personalidade, o Estado soviético, a‘smitJ nas duas fôrça.^ paralelas do par- tido e da burocracia civil e militar — ora predominando uma, ora outra dessas duas componentes dc potência, em cujos esque- de “socialização” percomo vícios é uma estrutura poÜtica mas os processos deram o originário impulso finahstico,sociedade sem
Desse modo veio se constituindo uma nova chsse'* dirigente, no partido e nas cerne de uma ií emprêsas públicas, como estrutura política escalonada, na qual as organizações sindicais e jperifericas atuam como elementos de um organisque já foi considerado um "feuda^ lismo de serviços'^ pois tôda a vida so cial se ordena no sentido das diretrizes totalitárias do Estado* a uma utópica rumo classes, para mento propse transformar em instruiciador do bem-estar social cada vez mais insistente- que o povo mente reclama, tal como acontece sociedades de conrumo. Por outro lado, apêgo intransigente e mesmo violento à tese das “áreas ds influência nas mo o M
O FEWOMENO CHINÊS
[KT.sonaliduclc” se 2>õc cütio um impera* tiUíco in;mi(j\ í\ c'I, klcntificando-se o “iiiaoísnio” < oni o E contra essa burocratização do so cialismo que se MAO TSE-TUNG, o líder pioces-o mesmo dn rc\'oliiçao cHunimista. São exigências cíclicas do processo dc ainadurecinictito t<'cn..'I(jgíco
arremetc a Ciiina dc que, no seu oportunismo pragmático, comproend cjue — nas conjunturas sociais c histó ricas de <jiic ditum, p(jr conseguinte, (User* pam-ías r di'sid< U' j.is entre os dois máximos parceiros do díal. um aind.i na parábola ideológica, de combinar a política dc po tência c(m) as seduçõ eu
rc-
po\o — 0 cl/ni re\f)luciü- seu nário não residia coniumsino mimatrancada inicial díi nas acomodadas filei¬ ras do proletariado urbano, maccradas mas siin nas O in.iroulro já cin con- n dições popul :çõcs rurais, xismo-lcninismo, cuja ala\anca fóra proletariado urbano, orientado “Inteligentsia” CTutada da sociedade de o s £K)r um consumo. rcconliccidamente na média burguesia uma inflexão, buscando apoio nos trabalhadores do
— Sofria -se o ponto dc campo.
Percebeu MAO TSE-TUNG
progresso tecnológico, abrindo letariado uri
a somar-sc niente apontados óão ap radu liberais nos de
PROBLEMA
DO NACIONALISMO MEIO E NACIONALISMO FIM
O (jiK‘ acabo dc expor d( nionvtra como a problemática política dc nosso tempo vai assumindo tons e ritmos
que o ao pro- mno as portas da sociedade c-svaziara-o de que so apa rentemente rcpcti.m os do século pas sado. Na tática política, todavia, per siste o projjósito da imutabilidade das antigas nnagens, não se j^crmilindo se quer que se fale em “rcvisionismo", expressão sempre susj^cita, a despertar desgarramentos, traições oii infideli dades. de consumo, revolucionários, relevante impulsos Eis aí mais um dado
30S já anteriorquanto à transmutaplaníjs doutrinários ciênofn pelo impacto da ^ enua c da técnica nas coleüvidades nossos dias.
O ccTto e que a China Vermelha, que esta pretendendo viver, ortodoxa e apaixonadamentc, no Oriente mais tra- clicional, os ensinam-ntus dc uma ideo logia européia, não se conforma arremexlos de "política de pacifica” qne ronda Moscou, as soluções soviéticas adotadas
Não é, p)rém, só sob ésse as^xícto (pie se distinguem as estruturas polí ticas contemporâneas.
O nacionalismo, por exemplo, que, aos olhos de um marxista tradicional, fiel ao “universalismo proletário”, só me rece repúdio, convcrteu-sc, ao contrá rio, num dos elementos fundantes do socialismo i>rcgado nos países subde senvolvidos da America do Sul, da Ásia Ou da África. com os coexistência nem com graças transplante de modelos capitalistas ou neocapitalista-s, e até mesmo com atuação, ein sua arca, de empresas ca pitalistas do Ocidente, o convênio com a FIAT italiana no cam po da produção automobilística.
Numa estrutura política como a chi nesa, com barreiras de subdesenvolvimento a afrontar e vencer, o “culto da ao a como ocorre com
A idéia dc “soberania nacional”, não como categoria jurídica, mas com uin conteúdo denso de significado cultural e sociológico, põe-se no centro das so luções políticas hodiernas, atuando mo idéia-fôrça tanto nas áreas de ínco-
fhiciHia inar.\Í5,ta (onde prevalecem pro pósitos lalicü.s e instrumentais) como no nuindu do orientação democrática.
Nnin mundo, cada \cz mais interliiíado do ponlct de \ista das técnicas dc inlonnação, os sul)sislcntes desníveis
tipo, parábola \ c-rtido dos técnicos cia
A SOCÍALZSAÍO DRAMÁTICO
ILiveria muito que falar sobre o conas catorze nações que sé organizaram politicamente sob o signo dc MAHX, jxira se demonstrar a ilusão de soluções dc caráter universal, ao ar repio do espírito dc cada povo, o que dá lugar à eclosão de “lieterodoxias” e “heresias” via, dividida rc\'isionistas. munisino culturais c econômicos gCTam sentimen tos naturais dc autodefesa, assim como exigências ch aces-o aos plano.s do de.scnvüKiinento. Dessa dtipla força ten.sional rcsnlta um nacionalismo dc novo como momento dialético de uma ascensional. fácilmente concm material inflamável na mão snbxersão social. , como acontece na lugosJápor incontidos impulsos
Outro característico da política atual c a existência dc soluções socialistas dc cuuho democrático, à margem da ideo logia marxista, ou mantendo com esta tênues laços históricos.
() c()nunio-nacionaIisnio Icm sido ado como diretriz doininanle nos .suljdc.scnvoK idos, c a experiênjrasilcira, no período imediatanunte ã Re\()lução do março, é Opel países c-iii anterior oxcinplo cloqücntc de seus perigos dcsvariüS. A ésse nacionalismo tático, desprovido dc e i xalicladc própria, ton■ -SC um outro, dc sinal positivo, medida cm que rcqDicsenta para um tomada dc consciência de sua irapoe lUl povo aprópria situação que, sem o comunidade , aliada ã -convicção dc cpicrcr comum imanente á nacional, esta não logra barreiras do atraso econô- as superar mico c cionalisinoponentes essenciais da política do dc- ●olvimcntü, representando um está.»io ou grau necessário, que não exclui, mas antes postula a participação aos xalorcs universais. tecnológico. Nc-sse caso, o nasc apresenta como um dos com scn\ o constante nacional” que explica pluralidade de es<( Ê a a existência dc uma Iruturas políticas a(.[uém c iilém da cor tina dc ferro, a tal ponto que, mesmo na área de influencia soviética, os Es tados comunistas não podem deixar dc SC adaptar às próprias condições so ciais c históricas.
Nesse contexto, até mesmo expres sões consagradas perderam significado. Quem. antes dc 1917, falasse cm Par tido Social Democrático, desde logo o filiaria ao movimento da II Internacio nal, atribuindo-lhe propósitos de so cialização dos meios de produção e de implantação dos ideais coletivislas, se gundo proce.sso gradativo, a distinguilo, só por isso e pelo não emprego da \-ioIència, dos. grupos radicais,
já agora, a Social Democracia obe dece a outros desígnios. É claro que não me refiro ao Brasil, onde os polí ticos mais conservadoras, não sei se por ignorância ou por astúcia calwcla, se rotularam de “.social-democratas”, para continuarem fazendo, serenamente, que antes faziam, mas me refiro às experiêmeias socialistas c democráticas de paíse-s como Suécia ou a República Federal Alemã.
Bastará lembrar o exemplo da Suécia, onde são preser\’ados os princípios da propriedade privada c da liberdade de contrato, apesar de se achar no poder, desde 1932, o Partido Social Democrá-
Icie ciijo’ organizações sindi- tico, dois terços liado.s pcrtcnccan a Sc pensarmos, x>or outro lado, <pic
cm burocracia tudo aquilo [oca, cslciuhiulo a sccaiçao mc.smos <pie pregam a a atoinizrição da autü-
Partido Liberal sueco conta com o maior número de sens adeptos na clas se média e no .seio das classes traba lhadoras, comprecTidercnuis jxirqiu- se diz (pie êle ;>e transformou no “segundo partido trabalhista” chupiela nação. do (jlIC cais.
Xão cansará c-spanto, j^Kir conseguinte, a afirmação de um de seus juristas de que o Direito sueco apresenta uma “pe culiar combinação dc tradicionalismo e de radicalismo”, revdando-.se este nas leis <pic estendem rígido cnntrcMc aclniinistrativo a múltiplos campos ele ativi dade. Tudo, em suma, se desenrola através de transfonnaçõc.s profundas, mas pacíficas e gradativas, injetando-se sangue novo no corpo da velha Cons tituição, com medidas dc ciinbo i)iático,
Tal falo deve, aliás, i-ontra o perigo dc se (]uelucio I 111 téniios d inleras^^im como conmáquina estatal (Iclcrminada classe ou
social, ainda <|uc constituida
TOO.ÜOO afi- a com cr(c‘i' cm [)otlcr àijucic.s cvancscéncia ou riclacli- estatal. prc\ <‘nir-nos icr rcMilvc r \ ( lição governamental, t!'a o risco ele ficar a ifiacla a categoria ■jmente- (!<● técnicos, para se não perder sentido eminente e global d.i n.ição.
o cslu rápida cxclo socialismo dc-
Iruturas existem as numa ordenamentos, desde os rais, a tècnicainente ao sana confere
como, por exemplo, u subvenção dos partidos políticos, na porporção dos votos obtidos nas últimas eleições gofim de poderem se aparelhar para as tarefas que lhes o Estado Moderno.
Não destoam dessa orientação, quc poderiamos considerar eclética, as solnç(“)es do Trabalhismo britânico, nic.smo apêgo às realidades concretas, exigindo, não raro, dc seus mentores artifícios táticos para a pr-servação ex terna da imagem doutrinária tradicio nal. Com referência à Grã-Bretanha há que salientar outro ponto, (jue é o pa radoxo cio reíórço dos poderes do Es tado c cie uma aclniinistração allamentc centralizada, tudo isto graças ao pre domínio das Tracle-Unions, à sombra cie uma teoria política, cujo cerne era o ]>Iuralisnio das associaçõe.s autcniomas c descentralizadas. Aliás, já se tem ponderado cpie Estado ó como um rei Midas que tende
Não desejo encerrar pelo cainj^M) cnrsao huveria muito t|uc dizer mocrálico sóbre movimentos afins, como a da De mocracia Càislã, cuja tendência à fer de governos de ccntro-csquerd.i é devéras sintomática deixar de fazer brcAC referência às cspolíticas de Israel, onde co mais diversas experiências, convcrgtjncia sintética de vários de tíjx) emprecolelivista. No toe inle à ex periência d(ís “kibulzin”, dc inspiração socialista, eiKpiadrada na Confederação Traballiaclores (Hisiadnit), e maçao desejo nao
Geral dos cabe dizer que sc trata de organismos baseados na adesão vocom o democráticos
Inntária dc pessoas dispostas a j^xjr snas energias do traljalho. forma dc coletivi.smo cooperativo, la análise* dêsse tipo comum as numa
A mais pcrfimctóri
dc organização comunal revela a com binação dc múltiplas fontes inspirado- não SC podendo c sípieccr os fatô- têm determinado rás poculiaríssimos (|ir- éxito no plano da produção ccoa começar p-’lo alt > nivel inteseus participantes, rc.s o seu nómica. sua Icctual dc notável infra-cstriitiira tecnológica. c a Tradc um inodêlo insepainconfundiveis circunsta-sc, cm suma, rávcl do suas o
históricas, lanciais situado
raciais c
IcligioSilS, mi tensão do dois polos de atru(,'ão: o da burocracia ccntralizantc da entidade simlieal a (|iie se Hlia; e o da própria eon\ersão ein oslriitura em presarial capitalista.
Tal cxpL-riéncia, no contexto de nosso cstiiclo c-omparativo. vem reforçar a tese vè/.c-s referida iu\ste tralialho, cm no-ssos dias, realidades concretas, dc tantas (planto à inc-xistência, no plano das nioclcdos teóricos pré-fonnados, cxmio fi gurinos adaptáveis a tcklas as conjun turas da vida das nações.
O modêlo democrático BRáRIEEIRO
‘ algo há a inferir destas necessàrianicntc sumá-
gundo a qual a conquista dos \aIores materiais c da segurança dc\a fer como preço ine.\orá\el a jjrivaçSo dos direi tos Jundanientais do homem.
Sc SC fala. porém, etn “processo re\'olueionário”, já so reconhece que existe uma ordem jurídica “in ficri”, isto é, um processo de modelagem dc novas estruturas políticas, cujo ad\'cnto não pode prescindir dc inevitá\cis restri ções em certas faculdades que, deixadas entregues a si mesiuas, determinariam o rctòruo a situações q»ie a opinião púIdiea considera superadas.
o deixar lar. nao so função bém históricas.
Essa pávcl volvidas, reiras sacrifícios quc em uma verdade paliiaçõcs siibclcscnlula contra as bar do progresso impõe c'in outras áreas cultuvertamontí.' insuportáveis, á aceitação ele dc governo, como sc alternativa senão a mc parece .sobretudo nas onde a
seriam nus Não mc refiro, todavia formas opressivas não da liberdade na pobreza ou o bem-estar liberdade.
samcntc se voluçfu5
Não nos preocupemos, porém, com a precisão do rótulo a ser dado à nossa experiência, como o reclamam os eter nos enamorados dos clichês c esteriótipos ideológicos, pois o que interessa é o modelo que \amos plasmando num es forço dc aulo-re\-elação de nossa inconfundí\'cl imagem cultural c histórica Bastará dizer, todavia, á luz das consideraçõc.í expendidas. c cm cotejo com que SC passa no globo, que o modelo político (|uc nos cabe constituir só pode SC situar na esfera da Democracia so cial, do Estado do Direito, em suma, entendido como Estado da Justiça Social, com líklas as implicações de .modcrnização dos quadros legislativos, partidá rios e administrativos rcípRridas pela cra da ciência c da tecnologia.
Pois ln'in, st considerações, é no sentido de (jiic cada povo, linha comiun nas. muito embora operando iia lodo descn\'olvimcnto cconôniico-soda cra tecnológica, não dc obedecer àquilo quc « a ciai, próprio .1 ' 1 snbstancialmenle lhe c pceul em virtude dc .suas condições objetivas, (le ordem niesológica c social, mas tam- dc suas contingências -O
Ê essa a grande tarefa, é êsse o imenso desafio com quc se d:fronta a nossa classe dirigente, c não apenas a nossa classe jxrlítica, pois vivemos num mundo marcado cada vez mais pela pluralidade dos focos dc poder, numa com múltiplos científicos, políticos, religiosos, militares, cujo atendimen‘o da Nação resultaria defnrímpcclitivas
situa na linha a
Ao contrário do (iue maldo-a ou dolnafirma, o processo da Rcbrasilcira dc 31 dc março sc de repúdio à tese se¬ hou\'essc outra verdadeira “poliarqiiia centros dc fôrça, I) sem avtís- ocoiitmiicos, ticos, etc., sem imagem mada.
Ii ca\ siiperliciais própri.is de j^>olílicos adstri tos .to torais.
SIÍRIA LOUCURA
âmago de si.a no eiiipirieo d.is pressões clci-
A Política ainda continua sendo )OgO
iiifiro (l.is (Irtisòis imtori/uuliis ou Nesse mundo plnral situa-se uin País como o nosít). plural consistência, tais e tão cli\ergeutes são as áreas dc nossa cultura, abrindo-so num leque estonteante que vai desde primili\o.> utensílios indígena'- às mais sofisticadas expressões da art<- c- da li teratura.
podendo-s( (Ir/.er no ])li-no sentido
● inti'-i prete e 1 < H
●■.u<(uiletura das ciências sociais”, con>o.uitc li(,ao eterna di' .ARISTÓTELES. a que cabe ao -político. dêslc tèrnio, o papel atientt dos interê-sses co-
TRANSPLANTAR MODELOS niiiii'-.
Para essa Nação gritantemente 2?lural seria loucura u tcnlatisa dc- Irans- () tareias de uma plantar modelos políticos de países se dimentados, assim como também o seria desconhecimento alheia, das vias já outros iX)vüs, cujo roteiro só nos pode auxiliar na tomada dc zados, a imi da o experiência percorridas por çani congruente. consciência de nossos 2>róprios caminiios,que, consoante anteriornicnte dito, conhecimento das naís”
mesmo poio re¬
luiciocomo cio
Se, como vimos, as esrtuturas 2^olíticas de nossos dias obedecem a iinpcditados pelas exigênc da tecnologia, c se, 2Jor outro lado, cada povo só pode vive-r o seu prÓ2>rio e irrenunciável projeto existencial, o nosso primeiro dever con siste, repito, na atualização de nossos processo.s 2^o^í^cos e administrativos, afastadas cie vez as influências de clicn-
I’or cs'<.i ia/.ã<3, o iial de\e stT a e\press.'io lòdas as tendências (“ ojjiniõcs 1)rasileÍro. c aparcihar-se para as legislação cada \ez mais dt pendente de eonlieeimentos especiali- cli- (|ue as soluçõe.s' obedeaos iinperati\'os d - uma totalidade
CJongrcsso Nacioautêntica c fid
Ne sa ordem de jicnsamcnto, jíoc-se a (|iiestão ilo 2>ri'paro adequado dc nosstxs rci>rcsentantcs, o que não pode resultar dc ilusórias sanções legais des tinadas a do de
impor de seleção de candidatos. Esta só pode ser o fruto cx2)criência democrática, da do eleitorado c dos constantes íó é legítimo e \álido e momento no 2^rocesso das idéias e dos valores humanos unícersais.
íla própria cíducação [XiUtica 2>artídos.
Não mc cabe, 25<>rêm. \crsar tais asnesta o2)orUinidadc, nem cuiparlicular das estruturas pul»' ticas brasileiras, na 2’^rs2>ccliva dc scit descnvohdmcnto, tentando cautclosamente apontar alguns as23Cctos do nwdêlo 2>”lídco plural que as nossas cir cunstâncias estão exigindo e que o povo direito de esperar seja oferecida \'iva rativos comuns cias da ciência suntos, dar em tem o à sua participação, como imagem dc nossa história, da história já escrih' da história quer tela c os interesses imediatistas ejue in vertem e subvertem a ordem dos valores e das competências. Êste é um pro blema dos mais gra\’es e delicados, 2>oi^ é de sua solução que depende uma vi são mais compreensiva de nossas coisas, ela por nos,--!! gente c está em condiçcóes dc traçar, com coraindc25cnclcncia, no ma2>a cultural gem c da América.
AS APÓLICES REAJUSTÀVEIS DO TESOURO MUNICIPAL
Rüiu-:nxo F. j)i-: Ulhüa Cinth.-v
D1-'NTUI'- os painas emitidos 2^l'1os Po deres l’nhlicos destaca-sc a ARTM iia<[uek's dt; maior renda, em 251ÍUCÍ23ÍO, distinguir os emissão da Prefeitura c um a jmssibilidade locado a euqmeite-iros
rcç,-ãü Monetária; c) — Os Juros clcjnenlo cxtrinseco; dêste que o usam j^ara rência.s no ^jróiirio âmbito municipal. O 2>razo de sua emissão c três anos. ü valor de 1 (uma) ARTM é Cr§
como uni Devemos, vários Títulos de do Munici^iio As Munici^iais I m Bòlsa. c cauçõe.s cm concorde São Paulo, são êles: Seriadas, só negociadas as AR'1'M, as (piais são de 1-2 e 3 anos,
161,yi (cento e sessenta e um cruze.ros (mês de entanto, negociada cm centa\os c no\-enta e um março), é, no BcMsa 2^)1- um 2>ia.-ço menor: Cr$ 125,00 (cento c \inte c cinco cruzeiros). (Co média mês de março), \orifíca-se 2mrtanto, um deságio (diferença valor nominal dos títulos e seu efetí\c) preço de negociação) da ordem de 29,5% (vinte e no\-e e meio por cento). Tal deságio tém \ariado segundo contingências se firme tendência para sua renilídas nos jirazos dendo scr subscritas no Banco do EsBòlsa do Valores ou comReferinio-nos a êstes sua origem no Plano como SC ao se [^avi11 po lado ou na ●adas em Bòlsa. P* tação têm últimos, ([ue entre de Pavimentaçao inentar uma rua pública, cabem à Prc2/3 do custo da 2>-‘vimentação 2)agando, ela
O c-mprciteir(5 rcccbe por tal obra 2/3 cm títulos (as ARTM), cabendo a ele a rc.sponsabiliclacle de sua colocação, e 1/3 (corà 2^^*'^^ 2^*'dpda Prediição.
O lastro ípie suportará tal emissão dc
o feitura dos proprietários um têvça parte de tal In- I mesma vcrifica- c \-c-slimcnli^
A Correção Monetária venr decrcsce-ndo com a cm curso, xeriano a ano 2mlítica ficanclo-sodcsinflacionária o seguinte comportame-nto desta sua iiiuslantação: (Lei n. 4.595 de 31-12-64: 11,30% — 1965: 44,24% — 1967: 23.22% — 1968: tal constante, |●es2■)ondcnte feitura cm dinheiro).
Taxa de Pa\-imen- lilulos é a prÓ2>ria tação”, cujo 2t*vodulo é bloqueado item cs2>c'cial orçamentário para .suporresgatf.
1966: 39,20% — 25,00%), a p-rmancccr podor-se-ia localizá-la èste ano em tôr- de 18% (dezoito por cento) com maiores baixas. no lar Seu
Logo que o cm2>reiteiro cm ria SC vê com o título, lança-o no mer cado. reforçar
capital de giro.
Deve-se computar para a2)reciação da verdadeira secos, sendo êles:
Considere a importância investida de renda três elementos intrín-
a) — Deságio Inicial b) — A Corsiia maio- no tendências Poderemos concluir, sem exagero, 2>revistos 25'^ra os 2>rüximos dc 18% — 15% — três anos, uma 12% — o sou correção respectivamente, êste papel teria o valor do 257,15% 110 resgate.
CrS (cento c trinta crn/rÍro‘'K Vcrilicundo-sc ao lin.il o \alor de OS 257,15 (on bCja, (juasf 1()0 por cento), sólirr o investido, mais os .seini-strais , paj^anieiitos de jnro.s (pic ao final tota lizaram a importância de CrS ÕO.OO (jn seja, 40ií do in\estido (sem le\arnios em eonsideração a capitalizarão dos juros).
Os juros são de 41% ((piarenta e mii por cento) pagos por .scim-strc; sòlire o \alor corriiíkio do titulo, i^to c'-, de corridos 6 meses cie sna emissão, por tanto em setembro de 1973, xcirificada uina correção de 9% (nove por cento), nêste período PE, indicarão juros sôl>re CrS 180,(K) (eento e oitenta cruzeiros).
ISfm ;i.s AH IM im‘'ociadas cm Bulsa. -. ●lido o sf II ri ^islro ohriüatório, |X)rt mio dcxcián scr ad<]iiiridas c \xmlidas atravi’-' das S<iiii'dadt' Corrcloras dr Wtinrcs. Os
jiiros e o resvale são paiíos pela própria l'r< leitura, (operações agora l.imlii III re.ilizadas por almms BaílcOJ ( om imiit.i elicièneia t.
)>as importâncias aplicadas fili 30% (trinta por cento) piderão st r deduzidos da rc-nda hruta do in vestidor. clisde (jiir liijiiem Cm Sllll |>osse ]X)r 2 (dois) anos mi mai.s
Sòlire o deságio e c orrec^áo moactu* incidirá imposto de rontla, porc'-m será eolaado o imposto cie rciula ronte, de 3% sòhre os juros.
na. nan na . A Prefeitura de São Paulo é traclieioe seus einuão se lendo vcrificadc nos consta nalmente boa pagadora d préstimos, boje-, pelo (jiif ●‘eejuer nesta missão, bem gar inticlo. ) até um atra.so qiK’ torna o papel
60.656
AHIM
247.186 até 19-6-73. \ c iiu\c-is 1971; 364.538 c m o nn em
Aere.see dizer da mercado constante
para sna negociação, pois além dos investidores iiornviis iiá ainda Os próprios empreiteiros púlilico.'- cpie delas se utilizam lume em raza)á\c| vopara caiiçocs cm concorrência âmbito municipal. no
O total de .AHTM atnalnuiite eni eircidac,ão situa-se por \olta de ...● 1.243.376 ate- 10-6-70. E.sistem ainda 1970. 1972;
570.987
tendência dr mercado, como jo a dimimiição déste d-',sági0i c<liiipará-lo às Olirigaçôcs do 'Cesonro Nacional, eoiino ciitaiilo, com uma sólida viui-
cwistcncia dc um A frisamos, é o que \ai Ib-ajnstávcis laudo, lagein de maiores juros em inenorc.' prazos.
BIBLIOGRAFIA
-rODO pais eomeinoron. no em eurM) loão
dia 19 o centenário
Pandiá Caló-
() C;o\c'ino Miiv-iro proitrania espc-eial para sageiii di‘ uma data calcoidário eí\ieo nacional.
\ elon .sempre, em (pie 1'oi eomoeado para selliüs da lUpúhliea, a eidez qne eon-tituin de sna personalidade de eleit,ao.
tckla.s us oeasiõe.s em O.S alto.s con¬
o de jnnlm naseiinenlo de admirável Ina própria tônica de geras.
É preciso assinalar, ainda, (pie o pen- no e.vtraordinário
um organizou assinalar a pas- sador sc- prolonga\a liomem de aç,-ão tão importante no (pie foi loão Pundiá Calcrgeras.
Pertencia ao número dos trabalhadosó se sentem bem Mamanifes talões carinhosas )iia do ilustre brasileiro, Knli'c‘ feitas à menioria lieiira o diseorso proferido, do IMado Montanliès, pelo nberabense dr. Antônio (hmtijo de Carvalho, e.serialisla, diretor do “Digesto Eeo. óriíão ial do Estado de São Pauloas res infatigáscis, cpie clima de atividade intensa, trabalho e nèlc perscncron existência nobre e cm nome cm drugou no até o fim de uma lor c- jorn nôinieo” Comerei
IV rsemalidade nnnistro da Cuerr i do Govèrno Epitáeio foi estudada dos mais diversos Iroincm pvibl.co austc'ro fecunda.
ofieial da Associação João Pandiá imulgar cio antigo tisiclade c compreensão.
Uberaba está ligada a Calcígcras por laços profundos dc afe- " ■ Aqui, o ilusati\iclade profi.s-
Ire brasileiro excTccu sional, no início cie sua carreira, .rou-se também, pelo casamento, à tra dicional família Veloso. desta regiao. Comemorando o centenário de nasPandiá Calógeras, o a memória de um do.s de todos os i Li- pessoa ângulos: como e cliguo pensador de rara
Inndanu-nle identificado com os pronacionais. envergadura, pi'( cimento ele Joao Tôdas as pevsoas (pie con\i\erani com Pandiá Càdógcras, inclusi\c Gontijo dc C:ai\alho, (luc foi um dc seus dedicados jiulor dc excelente biografia país bra*-ileirosreverenciou mais ilustres modelo alto dc c-spírito e cultu- teinpos, um público, do idoneidade, talento Um boincin ejue prestou relevantes ser\-iço.s à sua pátrialUú Novais e Comércio de Uberaba) iini‘U)sdo ilustre brasileiro, re.^^saltam a brilhante inteligência, aberta a de interês-e público, o brasileiro csta\a, e ra.
Inciclcz. de sna (pit. tões tôdas as Na época em cpic de costas para interessado c.xclusixamcnto com na Europa, Pandiá como intelectual (Lavoura a realidade na ainda, eional. * ★ * Uma Conspiração Contra a Inteligên cia é de autoria dc um escritor de alta nomeada, Antônio Gontijo de Carbiografia sucinta c va ta passava já marca\a, SC o (pic Calógeras c ]iomc’in dc açao, aprofundamento iio (pic é nosso, a integração completa no no'-so meio sócio-cconomico. Grande estudioso dos problemas braara cada um soo valho, de uma das figuras dc maior realce do > foi sem dúvida Da\ id CamCreio, atraxés dos seus estudos, E a Brasil, que pista, que pouca gente situa o mineiro ilustre dentro da sua e.sfera verdadeira. Cam^ilciros, procurando p; liição jiisla c criteriosa, acorde com as do crescimento do país, rc- cxigências
pi.sta foi um Iiomcm singular cm tôda a cxte-nsão cia sua existência- A \ida de Gontijo tem sido dedicada ao es tudo serio das figuras do tendo-se aIc,ado
Pandiá Calógeras, ejue mereceu de pena esmiutamento das ixirticiilaridades da sua laboriosa vida, engrandecida em todas as facetas de sua ação. Grande no Ministério da Agricultura, grande no da 1’azenda, grande-, imenso, no MinisteVio da Guerra.
Pandiá tàilíjgcras, nascido nciro. aos U) dc juulio cido cm IN-li()jX)lis cm p: l;i l-.scola (Ir Minas dc Ouro Prêto, aos 3() anos; o I'áiroj)a (J1IC 11: utilizou, niostiM dante. no Rio de Ja de 1870; fak193-1: formado nosso l’aís, com os estudos ^(jbre prêmio de viagem à .ifiibiiirain, mas não |ualidadc do c.sltif\<- carreira i>olítíea públíai cxcepcionalnienle brilhante. ,\a indús tria, iia eneciiliaria, no P.n lamento, na [lohtíca, na adininislr:
Há anos me bato a moeidade
para cjuc se oriente nosÉ preciso com Os exemplos dos sos grandes antepassados, que os moços saibam cjue temos que nos orgulhar, em todos campo.s da atividade lunn; Criarmos a açao. títulos de os ma. história nossa, a história
sua ic a ( ição <- na d'piümaeia, (.ahigi-ras exerct-ii mna atividade l«-cunda. em (jiie associou o pensamento Sua l)il)liografia conta C6 e, entre êsses, algumas oliras do longo i(')Iego (● clássicas nos as suntos \ cisados, como “As Minai do Bi'asil c siia 190-1
Legislação’', de L-i Ponma em 3 volumes; lílitjiie Monêlaiia' dii Rrêsil”, dc 1910; os liès volumes cia Política
que e nm apreciado pelo
O poeta enumera os fatos nosso povo. que dormein ● em cada Brasil, os feitos dos nossas heroínas.
Gontijo de Carvalho eseola-
triais; deputado federal de 1897 a J9J-1 e recanto do nossos heróis, das As nossas c dessa glórias, grande
Luís Pinto
O Estado de .Minas n \ão pre.significar quanto foi represc-ntativo do * ★
U pois o cpic temos ê dc Portugal no Brasil, q„c de certo modo nos honra, mas não é a Exterior do Império S(')l>re as Origens, o o Primeiro Reinado, preendendo da Regência Rosas; o piimeiro segundo sobre noss-i história, a nossa vernossa realidade. Sou autor , , biografias ele grandes Iiomens do Brasil. Êstts livros esgotaram fàcilmentc c sem bafejo ofi ciai, daí pude compreender genero de literatura dade, a dc o terceiro toinà Queda de ■ormação Histórica do Res .\'oslra’’, de J929, estudos. Eneêrea de Brasil”, dc 19-30; coletânea de magistrais genlu‘ii-o, diretor d(“ eomp;uihias indiisiias legislaturas á .Assembléia Cons tituinte de 193d; represenlanlc do Br.v sil em várias missões diplomáticas, como na ConfcTência de Versalhes de 1918; Ministro da Agricullora. de 1914 a 1915, o da Fazenda, de 1915 a 1917, Ministro da Guerra de 1919 a 1922. ciso dizer mais para Pa n d i á Ca Ióg£“ra s melhor esforço humano vido êste País.
Calógeras c a Academia Bra.sílcira de Letras
Hermes dc Lima
Sr. Pre.sidcnte, o País está celebrando o centenário de nascimento de João
qoc tem serpclo pensa mento c pela ação, escrevendo e fa zendo scLi tema favorito, Ser\'iu-o mas por isso seu único tema foi a vida brasíliHra, a realidade bra.^Jileira, o governo, ou seja,
a organizac,'ão ras, o Estado dc serviços para iC cs)ino cm
nacional. Para Calcígccra eonui uma federação
Inglaterra. Houve até uina edição em lorma dc livro pequeno de um de seus números como amo tru do pensamento inglês. Houve jornais, no Brasil, que em certo momento tiveram papel seinelliante. Atualmente, quem quiser um e.spêlho da inteligência brasileira terá ([ue recorrer ao Digcslo Econômico. E só um e.-pírito como ó seu capaz de isenção e dc justiça nnmtè-Io. Feiieito-u muito sinccramcntc. Li-o em primeiro lugar, na trillui dc publi cações (|uc me agradavam. E inar(juei-o todo.alma ao estudo de seu
\aIorizar o liem geral, política, como em tudo mais, nao há outro nu‘io cie fazer bem se nao eonhe(.'cndo, Calógeras atirou-se de c-orjio c País. llou\ c- (juem disse.sse, c com razao, <|n;' lòda sua obra é um comen tário, mna interpretação, um roteiro da vida luasileira, \isso tudo punha se gurança e oÍ)jc‘li\ idade, Quando de .sua segunda c‘l(.‘ição à i^residència da Re pública. i) (à)nsclliciro Rodrigtics Alves pediii-llu' um relatório sobre o e.stado cias ali\'id.ides administrativas de nos sos núnistérios. Li êsse rilatcirio, cjuando ainda inédito, pnlilieado cm 1933 sob título de ‘‘i’rol)lemas de .-Ulministraçao”. I‘ha uma radiografia perfeita da situação administrativa dos .servi(,os fc(lersiis, p! rfeita e, por isso mesmo, iiuiilo eheia de sombras. Calógeras mostra, dc- modo particular, o fraco -ndimenlo dos serviço.s públicos c a dolorosa eompren-ação de ejue, muitas vê/.es, organizá-los, equivalia a tornálos inútc‘is. Era nessa liniia crítica que ouvi dêle. ai-*,pe*Ios idos de 1928, a res]H-ilo do rceente código da União, êsse tckligo achinesaria a admibra^ileir.'l. Peço a V. Exa., Sr. 1’residenlc, que mande inserir na dos nossos tralinlhos um v'Olo de
({iie nislração ata homenagem à memória cio grande .bra sileiro qu(“ foi João Pandiá Calógeras.
★ *
Do historiador
Uin ea‘so dc conspiração contra a inteligência
Antônio Olinto
O Globo
Lembro-me dc, há muitos anos, fazer ao a cobertura de eleições prtsidcnEslaclos Unidos, ter enlrcvis- rc ciais nos tadü Stevenson e haver escrito que o homem comum não tolera senso de luimor‘ inteligente em estadistas. Lincoln tc\’e-o e foi morto.' Stevenson teve-o e hão -foi eleito. John Kenncdy teve-o c fbi morto. O qiic parece haver nusino, cin alguns euioS, ó uma eonspiraçao contra a 'inteligência. E um ódio à inteligênciá;'.'E uni mêdo à inteligência. Quanto níais ' normal o administrador, igual aos outros, mediano, muitas yêzes mcclíoerc,; melhor para o homem' da massa que, podendo escolher, assim o prefere. Chego às vêzcs a pensar que inteligência om demasia — principalmcntc quando ligada a aprendizado, a bon dade, a eficiência e a êxito na maioria das pesson.s vel carga dc inveja. É .sentir num livro,
Américo Jacobina Lacombe a
Enêõutrn acjiii mais nm número do Digcslo c não posso deixar de abraçá-Irt-. O Tinws foi considerado o es pelho da inteligênci:i o da cultura da — provoca uma insuportáo que volto agora publicado, a que
■●culn XIX ( ''í *''-’' unt-oiUravain to es (la vicia -.iulorcs (In M‘( tiilliljélll
fala clc um lioincm (iiie foi do'' inaiore' este Paií’ já te\c: Dacicl Campista. Uma Cãnispira^ão Contra a lnleli;4(;nÜbra de David Campista, nana administrador de alta se m <[iie do'- o*política !>ra'il( ira ), i lírasil eom olhos de eicn* podia dei-vat lilero-parlanicnlur (jiif parliei|>.mt a al(''iu de seu tcmdemais 1 cia; Vida e de Antônio Gontijo de Carvalho, a trajetória do tpialidade cpie poderia ter gocernado lirasil de J910 a 191-i. A liistcaia náo po e \ia o l,'sa\ a, eomo nao tista. de ser. a da 1'poea. m ra(,'ão liiieuag< lll S( ndo liomem ! ^ado a imni
o de eidti\adoics das letras, poslado dessa lendf-neia literária, de \i fio (pie (U-le fèz 0 se íaz com “se”, mas, desde cpie cal propôs o problema do Cleôpatra” tivesse sido menor ou maior eomo seria hoje o mundo?, (jue ana listas da íoeiedade se p(')em a imaginar «jue espc'ci(; de S(I-culo XX teriamos se Xapoleáo homesse \ cncido Waterloo. ou se bobespicrre náo tivesse sido guilho tinado, ou se bismarek não tivesse der rotado Xapoleáo III. Muitos dirão — principaliiu nte os historiei'tas nada teria mudado, o mundo
Pa'nari/. de siiia, ao nitidez. uma l.d\('z melhor Mini-tro da lèiz.enda (jur Isle loi, na realidade, o Brasil já antes do teui|>o, de Piam jaineuto. tipo de pre\i-áo então possível.
Acho decisi\<», nuui pais como o nO'●al iriuamento dos ([ue trahu■ de um maior scntalo teve.
lambt-m Ministro um pelo menos onm o administrativa (jue era so, um rt laram em de realismo ua Xa palav ra só a lucidez de — (pie seria o av OI administrai,'áo brasiloi* ‘‘realismo” ponho não análise e de exetiu,'a0i
e estaria no mesmo estágio de avanço (ou de atra.so) contra, donar a id(!‘ia de mesmo
açao.
I3avi(l Cãunpista — confirmar 1910 mc vem (l(!4e sabia — o Afonso P(Tia era realista dessa um cessária espes-ura. considerar da maior u lilicladc estudo Daí, o a Kilura c a divulgação de um clc Antônio Gontijo de Carvalb»a Inteligènciaj de David (àmipista, merecem ser posá figitn* como o Uma Conspiração Contra Vida e Obra rf )Ü a intelígí^ncia”.
ra. em (jue ;e enXao podemos, contudo, aban* que, pelo menos em ponto.s particulares e em certos detallies, as diferenças poderi Como seria o indispensável, ôl)via o intenção c tainbthn a honestidade de po (pie lenho c onlieeimento dc e o livro dc agora o não muito titular da Fazenda dc mas l)ásica de criam ser grandes. Brasil de hoje se, dc a 14, em vez dc ilcrmcs da Fonseca, tivécssemos tido a Pavid Cam pista por Presidente da República? No livro de agora, mostra o biógrafo Antô nio Gontijo de Carvallio ijiie parece tei Iiavido realmentc, nos primórdios da campanha elmtoral do iim do Gover no de Afonso Pena e do interregno de X'ilo Peçanha, uma “conspiração contra importante, cm era que ele atingira
David Campivta, uma objetividade dc pcn.samcnto e um realismo de análise política dc que os homens Ijrasileiros chupiele tempo anda vam afastados. Talvez tenlia ôlc sido o
O primeiro de nos-os tecnólogos, no sen tido de ([Lie. embora fundado nos pengiiiram, em c mostrar.
O vela uspeelo'-, (|ue ao alcance de todos, de uma brasileira (pie chegou ao limiar do ao ser impedido dc atinS?*'' dig- (ler e qu(“, ápice, soube investir-se de uma nidade cpic poueo.s derrotados conse- [iialípter parte do mundoi
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RESUMO DO BALANÇO EM 30 DE JUNHO DE 1970
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - ROBER'1'O FERRF.IRA HO .AMARAL — Presi dente — ANTONlO ERMIRIO DE MORAES — ANTONIO H-IZ TEIXEIRA DE BARj ROS JR. — CARLOS EDUARDO QUARTFM BARBOSA CAMPOS — FRANCISCO DE SALLES VICENTE DE AZEVEDO DA FONSECA — LUIZ DUMONT VILLARES — MAR-IO SLERCA .lUNIOR — PAULO EGYDIO MARTINS — THOMAZ GREGORI — URBANO DE ANDRADE JUNQUEIRA — VATL CHAVES.
CONSELHO DELIBERTIVO — ANTONIO ERMIKIO DE .MORAES DO QUARTIM BARBOSA — FRANCISCO DE SALLES VICENTE DE AZEVEDO — JUSTO PINHEIRO DA FONSECA — LUIZ DUMONT VILLARES JUNIOR
DA.NTEL MACHADO DE JUSTO PINHEIRO CARLOS EDUARMARIO SLERCA PAULO EGYDIO MARTINS VAIL CIIAVKS.
DIRETORIA EXECUTIVA JUSTO PINHEIRO DA FONSECA Diretores Executivos — URBANO DE ANDRADE JUNQUEIRA DO DE CAMPOS — ANTONIO LUIZ TEIXEIRA DE' BARROS JR.
Diretores Vice Presidente THOMAZ GREGORI — CARLOS EDUARDO QUARTIM BARBOSA — DANIEL MACHA-
CONSELHO CONSULTIVO — CAIO DE PARANAGUA MONIZ — HEITOR PIMENTEL PORTUGAL — JORGE ALVES DE L1.M.\ DE ANDRADE JR. — LUIZ SIMÕES LOPES.
<'AMlLO ANSARAH JOSÉ VILLELA
CONSELHO FISCAL — Membros Eíotivos — AMÉRICO OSWALDO CAMPIGLIA — — LUIZ Membros
ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMA MARCELLO MOREIRA DE AZEVEDO — LINNEÜ MUmz DE SOUZA
LAERTE FLEURY DE OLIVEIRA
Suplentes — ALFREDO FERR-EIRA VELLOSO — GEORGE OSWALDO NOGUEIRA — OSVAN NOGUEIRA — PLÍNIO FREIRE DE MATTOS BARRETO — VICTOR DE PAULA FIGUEIRA DE FREITAS
disponível
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S.E. ou O. São Paulo, 7 de Julho de 1970 INDÚSTRIA DE SÃO PAULO S.A. Roberlo Ferreira do Amaral — Diretor Presidente
Américo Oswaldo Campiglia: Laerte ^Ii- Carlos Alves de Lima; Alftedo Fer-
Vislo do Conselho Fiscal — (a) veira: Plinio Freire de Mattos Barreto; Antonio reira Velloso.
Conselho de Administração — (a) Roberto Ferreira do j" Eduardo Ouartim Sio Ermirio de Moraes; Antonio Luiz Teixeira de Carros Jr . CaHos Eduardo Quarhm Barbosa; Daniel Machado de Campos; Francisco de Salles Vicente de A^edo. Justo Pinheiro da Fonseca: Luiz Dumont ViUares; Mano Slerca Junioi (Aigente) Paulo Egydio Martins: Thomaz Gregori; Urbano de Andrade Junqueira, vaii Chaves, Diretores Adjuntos: Durval Gomes Pinto; Fábio Konder e Silva: João Baptista Ralmo Junior; Miguel Pereira Bastos; Orlando Marino, Paulo ^.lareondes Torres; Ruy Assumpção Junior; Valdomiro Luiz de carvamo. Presidente; Anto(a) Durval Gomes Pinto — Contador C.R.C. Sp. n. 20.138
ARNALDO MACHADO BORGES
CRIADOR DE GADO
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Rua São Sebastião, 39
Uberaba Minas
li/\NC'() dc BOSTON
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Sao Paulo- lUo de Janeiro-Porto Alegre-Camplria.s
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