DIGESTO ECONÔMICO, número 216, novembro e dezembro 1970
DIGESTO r vtriiiTiiTi I rvi U WllVlTllVV
IPB ins nsFiciDs g> «SS0CIA(IÍ0 COMERCIAL DE SÃO PAULO
SUMÁRIO
Brasil o Itália Daniel Machado de Campos
Aníbal Froiro — Barbosa Lima Sobriniio
Mcslro Estêvão Pinto — Josõ Osvaldo do Araiijo
O Pagamento om Mooda Estrangeira nos Contratos Internacionais — Arnold Wald
O Banco Mundial o os Países Subdesenvolvidos — Eugênio Gudin
O Direito — Laudo de Almeida Camargo
Progresso Técnico no Brasil e o papel do IPT — David Carneiro Jr
DoBonvolvimonto Econômico o Realidade Brasileira — José Alberto Brozâo
Annibsl Freire — Bilac Pinto
O Mais Antigo Empresário Brasileiro — Helio Vinniia
As Pedras da Lua — Glycon de Paiva
o Manifesto dos Mineiros — Aíonso Arinos de Melo Franco
A Vida Futurista — Eugênio Gudin
A Fedoralizaçâo das Juntas de Comércio — Arnold Wald
Calçados — Desenvolvimento c Perspectivas — Othon Ferreira
Planejamento o Liberdade Geraldo Pinto Rodrigues
Mutações Profundas — Jayme Magrasso de Sá
Afinal, o que 6 êste "Open-Marlcot"? Roberto F. de Ulhôa Cintra
A Bahia — Aíonso Arinos de Melo Franco
De Gaulle — João de Scantimburgo
Homens o Recursos Minerais do Passado Brasileiro
Pedro de Moura
A Função da Empresa Privada — Roberto de Oliveira Campos
Bibliografia
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Esta mulher pode ser a sua perdição.
Como tüd.i miilhor que se preza, ela vive mudando de opmiâo. E cada vez que ela muda. mudam as tendências do mercado.
Por ISSO c preciso ficar alento: saber o que ola esta pensando, o que vai querer daqui a pouco, ● f. É preciso pesquisar, como nós fazemos aqui na ' f Thompson, ondo om Dopaifamenlo de Pesquisas vive fornecendo informações á Cnação, à Veiculaçâo. ao Atendimento de Clientes, aos próprios Clientes.
Para que possamos sempre dar a resposta certa a cada nõvo desafio, E transformar um risco num sucesso, como estamos fazendo ba mais de 100 anos no mundo, c hã 40 no Brasil.
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0 MISDO Dí)S SEGliOOS MM PUOfMMÍ BIMfSTmi,
Fuhlicâiio 8oti OS auspiriris do ASSon.Hío COMERCIAI, Di: v.i'\n.n
Diretor:
Anlónío Conlijo do Carvalho
O Digesto Econômico, orgSu Oc iníormaçòes econômicas e íinaiiceiras, 6 publicado bimestralmentc pela Edltôra Comercial Ltd R m
A dircçuo não ■.ac re.‘ipr)ii.snl)iliza polüs dados cujas lontcs devldamcíiic citadas. cslajuiii nem pclob conceitos emitidos em artigos nados. as8;>
INa transcrlçSo de artigos peae-si- citar o nome do Econômico. Digesto
E mipos.sivc* econômica do Brasil sem destacar a nela a participação <lo elemento ita liano. 11 ue concorreu, docisivamente, para o nosso desenvolvimento. Ne nhuma outra etnia estrangeira tan to se caldt‘ou com a l)rasileira, quan-
to a italiana, lhe* a\-antaja, guê'.A. com o clco da
Mas o profu.são ]>ara lidatlc
Bulllü. e, no CO. <leu o dicado nos.sa economia.
lustória escrever
Sòmente 1’ortugal se por ter sido o portunegro e o indio. o núformação do povo brasileiro, italiano deu o seu sangue em a criação da nacionabrasilcira. sobietudo em São estrito campo econômiscu notável, eficiente, deesfôrço para a expansão de
prèviamente escolhidas, milhões de futuros agricultores, industriais e comerciantes.
Antes da extinção da escravatura, já paulistas, como o visconde de Parnaíba, conselheiro Antônio da Silva Prado, Bernardino de Campos, havi am atraído para o trabalho agrícola no Brasil o elemento italiano que, desejoso de emigrar, via a América como um novo Eldorado, tão pro missor como 0 lendário dos tempos inaugurais do descobrimento. Se o Brasil já havia baixado legislação assegurando ao estrangeiro, desde 25 d« novembro de 1808, o direito a pro priedade territorial, foi sònicnto om 1819 que chegaram os primeiros co lonos europeus, os suíços que se ins talaram em Nova Friburgo, no Es tado do Rio de Janeiro. Daí por a imigração foi crescendo
Se o italiano está presente em nosliistória dêsde os dias do desco brimento. com Américo Vespucio, a continente inteiro deve o seu sa diante gradualmente, até acentuar-se a par tir de 1884. Em seis anos, de 1884 1890, entraram no Brasil aproxi madamente 600.000 imigrantes, dos quais cerca de 60% italianos.
Notável estudioso dos nossos pro blemas sociais e econômicos, chapor isso, de italiano a esse peQuando foi extinta a escraviquem o 6, no entanto, na área econô- nome, mica (lue mais de perto sua gigan tesca colaboração se fêz ativa. a Lembramo-nos, evidentemente, de Garibalcli e de sua tão heróica quão romântica história, guerreando nos pampas antes de ir- combater na Itá lia, para realizar a façanha da uni ficação. Seus amores com Anita, a brasileira, conservam-se como uma legenda mais do que de duas vidas, (juando, anonimamente, italiano mais fêz pelo Brasil, foi a partir da grande corrente imigrató ria, c^ue, dêsde 1884, canalizou da península para regiões brasileiras, mou, ríodo. dão, cresceu a necessidade de braços para a agricultura. A política imi gratória, então posta em prática, atraiu o elemento estrangeiro, ofere cendo-lhe trabalho e possibilidades da união de dois mundos, Mas o elemento incomensuráveis para prosperar e enriquecer. São Paulo, como sabeis, foi a região preferida pela imigra-
ição estraníçeira. e, mais j)aríicularmente, pela italiana, não só por ini ciativa dos íjrandes proprietários ru rais paulistas, como, também, por .se rem o seu clima, seu desenvolvimen to já acentuado, a penetravão <lo teiritorio já iniciada, fatores determi nantes do encaminliamentí» dês.se flu xo demoííráfico.
Scífundo estatisticas oficiais, até 1930, entraram no país mais de um milhão e meio (l.õOO.OOO) de italia nos. que se intej?raram na etnia inicial.
Os Estados Unidos e a Arj^entina disputaram ao Brasil a j)referéncia do imigrante italiano. Xosso país não gozava de boa fama sanitária, ao tempo da mais intensa procura <ie imigrantes. A febre amarela
INxifmos ;ii'iiniar. como sinal de i-c<onhfi'im< ntn, dt- jrratidão, que 0 ● ●>pct;iriiIo (lue São Pautndos (}uantos o aprei-oin a i)articipaçào
portentosc. lo ofci'cc<- a ciam foi l●l-glnI i-sfórço italiano. du
ilc (Ic pc.S apelidavam aqui, o proimrcionando. so cxcclcnic fonte cie cam-
Brasil, um pioneiro COMas seus desmleiueá de italianos. nosso futuro e outras moléstias tropicais constituíam SC espantalho num para o imigrante.
Não obstante, o fluxo imi gratório foi ponderável.
De São Paulo ao Rio Gran de do Sul, mas, notadamente, Paulo, 0 processo do desenvolvime to industrial foi
em São
n.em parte, obra de italianos, bravos pioneiros que hora procedentes de um país, na épo- ainda em boa medida agrário, souberam
Nossa res-
na embnneos, profissões hdireito, lui ca ver as possibilidades de instalar indústrias de transformação, com as quais substituíssem importa ções e começassem a acelerar o rit mo do desenvolvimento nacional.
Foram italianos, como Matarazzo, Brícola, Gamba e outros, os primei ros a antever o futuro industrial de São Paulo. Instalaram as fábricas de artigos mais necessários, tecidos, óleos, moinho de trigo tros de consumo quotidiano, ponto de partida, do que viria a ser a dinâmica região paulista, a mais desenvolvida do Brasil.
c.stão (lesapa- lloj'-. i'cc-itiu.s. UlotlcMO.S l'tn I.unardclli. (pie plantou café.s, tornan- IP.OOÍMKIO do-HC. c(>mo <i “l‘ci do café" éle, uma biai.*^ para o ni(j ê.s.<c jft nao vivc. ccndcntc'.^, conu» o.s (ic.«ce outríjs cm|írc(‘ndcdorcs continuam o lalior dc seus ances trais. comairrcndo para desenvolver o Brasil, a fim de «pie o pais venha a ser. em próximo, uma da.s grandes pO' tencias do nuiiido. dívida paia com o it^' Hano é gi‘ande: procuramos gatii-la coiisiderando-os iiossos irmaos. Seus filitos integranun-sc no meio social brasileiro e vemos, nos ))osto.s mais eminentes da política, da administração, da diplomacia, indústria, no comércio, nos nas universidades, nas berais, na medicina, no engenluiria. na aripiitetura, nas tes, nas letras, brilharem nomes ilus tres, procedentes de troncos peninsu lares.
fatos conheci●tunidailc
Estamos repetindo dos, mas é esta uma opoi (pie temos de prestar, através nossos eminentes visitantes, hoincnagem aos bravos imigrantes italini dos como G ouEra um i nos. que vieram colaborar conosco no arrancada do desenvolvimento c de ram seu quinhão para nossa forma ção como povo e nacionalidade. Enor.
ine é ii influência de juristas italia nos, tomo Orlando, Cogliolo, Icilio \'anni, na formayào cultural de nos sos advogados.
Hoje, a Itália já não nos manda imigrantes como no passado. O formi<h\vel desenvolvimento da penínsu la e o Mercado Comum Europeu re têm o j(»vc‘in na Europa. O mercado (le trabalho está aberto às suas jusMas, nossa política não mudou; continua a o elemento estrangeiro que
tas ambições, imigratória cicoita r deseje pi'ocurar nova condição de vida.
Com üigulbo afirmamos que o ita liano se encontra como se estivesse sua líátria de origem, quando esDa cozinlm aos
mento das exportações totais, veri- ,* ficando-se, porém, em 19(38, índice jamais atingido, anteriormente, por J essa série. No tocante às importa- J ções, 0 movimento total, bem como o 3 proveniente do MEC e da Itália, ele- ^ vou-se. substancialmente, nos últimos dois anos. ^
O nosso comércio com a Itália vem- ^ se caracterizando por crescente par- j ticipação no total das exportações -4 brasileiras, ao passo que a sua con- J tribuição no volume das nossas im- ● » portações se tem mantido quase es- í tacionávia. '‘i
0 exame da pauta dos pi*odutos brasileiros exportados para a Itália | revela que o café assume grande im- A portãncia. seguido da hematita, do H sisal, do algodão e, em determina- -| dos anos, do milho. ^
Têm-se destacado ainda, em de- ^ 5j terminados anos, as vendas de cou- 9 de carne de boi - 9 em Lá em São 1’aulo. costumes, notáveis são as nossas afi nidades com o peninsular, seja qual fôr a sua região, do Piemonte, do Vêneto, da Apúliíi, da Romagna, ou da C*alábria e Sieília. Todos são bem vindos, j)orque o Brasil se torna, de pronto, a sua segunda pátria, tais os fatores de aculturação que os fixa ambiente paulista e brasileiio.
ros vacuns secos, congelada, de cacau em amêndoas e . as de favas de soja.
A pauta das importações brasilei- .i ras, de procedência italiana, é alta mente diversificada, ocupando poside destaque nela os itens relati- * no
No que diz respeito às nossas re lações econômicas, deixamos o pas sado remoto e escolhemos um perío- çao do mais recente. Tomamos, como vos a produtos químicos e a máqui- ^ ponto de referência, a média dos va- nas e equipamentos. Como sempre / lores expressos em dólares, relativa ocorre nesses casos, nenhum produto ao quinquênio seguinte, com exceção assume grande importância individudo ano de 1902, no qual se registrou almente consideraiio. No intercâm- j uma queda de cêrea de 10%. Rela- bio em exame, êsse fenômeno ocorria, tivanientc às importações, mantive- na década dos anos cinquenta, com J ram-se, nos anos de 1961 a 1963, em os chassis e motores para ônibus 'í níveis pouco superiores às do período e caminhões, que chegaram a repre- i sentar parcelas ponderáveis de nos- i Em 1904 e 1965, esses ní- sas compras no mercado italiano. ● Com 0 desenvolvimento da indústria automobilística brasileira êsse item desapareceu da pauta das nossas importações. ^
base e com alguma tendência para a elevação, veis baixaram sensivelmente, voltan do cm 196(5 ao assinalado no prímeiro triênio dos anos 60. Em 1967, re gistrou-se pequena queda no inovi-
A adoção de certas medidas capa zes de incrementar as relações entie empicsas brasileiras e italianas, especial as de porte médio, poderaij. a nosso ver, intensificar as vemla> de produtos da Itália para o Biasii.
Atualmente ocupa papel de relevo no comércio internacional a capaci dade, j)elo país exportador, de finan ciar as suas vendas de produtos in dustrias e de equipamentos. Nes.se senti<Io. tudo o que possa ser feito na Itália para ampliar o crédito ii exportação, colocando os produtos italianos em igualdade de condições com os de outras procedências, re dundará em expansão das nossas compras naquele merca<io.
em laçao eslabelecimc-nto íle redu7.il- ao minimo nientes.
.Se esla idéia implanlavão. mente esUldada> as Uitnitáriíis dela deiivadas. efeitos
fór susceptível de <ii‘viTÍ:un ser especialconsequências Assim, os desemorajíulores du bitribuSíU-iani <-vilados, mediante 0 de ueòrdos capazes êssos inoonve*
sugestões que .São estas algumas consideramos de utilidade para o íorcomércio com talecimcnío do nosso a Itália.
de De govénio e dc empresários tantos vínculos de identificação, de ideais é de se esperar que uma naçao <'<uu amizade, <le e de interêsses. encontros como êste e outros que SO contrilniam jiara pro* de ampliar as nossas intercâmbio comerIbc seguirem piciar os meios trocas, cia!, liana para o trial brasileiro e manutenção dos o nosso a colalioração da tecnologia itadesenvolvimento induscor-
A sugestão acima poderia encon trar maior apoio numa eventual jmjlitica de incentivos ii associação de empresas italianas e congêneres bra sileiras, com o que se enriqueceriam estas com o “know how” darjuelas, se asseguraria a assistência técnica e se criariam, provavelmente, rentes comerciais duradouras e ten dentes a expandir-se.
tigos e sólidos laços fiue nos pren dem ;i Itália e a seu grande povo.
mais
ANÍBAL FREIRE
BmiUOSA LiAOV SODKINHO
EENCüNTUO, de súbito, as im pressões (huiuele jovem, cjue há de .00 anos se deslumbrara
com a ehuiLiência do também ainda jovem ju-ofessor de Direito Adminis trativo. quc‘ era Aníbal Freire, que retomava seus cursos na Faculdade liecife, depois de um longo des vio pela vida politica e pelo excrcicio de mandatos legislativos. A au sência e a sucessão das turmas da va um as|)(H to <le estréia ao seu rea parecimento na cátedra. E bastava sua presença e sua palavra para lhe conquistar no paralelo congregação, poderiam nhecimento das nenhum o do um primado indisputável, com os seus colegas da
0 Digcsto Econômico assocUi-òC ás homenagens -prcsladus cm todo país a Ánihal Freire, notável orador e bri lhante '«cTi7or, de um estilo ático c sintético. Diretor do Jornal do Brasil € do Diário dc deixou, cnlrc outros livros, O Poder Executivo na Constituição Brasileira dc 1891, obra clássica, Bancos c suas espécies, tesa dc concurso, Discursos, Alocuções, Conferências, Pareceres c Votos, Rosa c Silva, inúmeras conferências, das (piais várias arquivados nas páginas do Digesto Econômico. Foi professor dc Di1'cilo Administrativo, cm Rccifc, apns memorável concurso, deputado federal, relator da rcccita, ministro da Fazenda no governo dc Artur Bernardes, Consul tor Geral da República, Ministro do Supi^mo Tribunal Federal, Presidente da Ordem do lilérito, Membro da Academia Brasileira dc Letras.
tvmccc
Aníbal Freire. lições.
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O Diretor do Digesto Econômico se des de ter sido amigo pessoal do Dèle recebeu o livro com a seguinte dedicao
Se outros profcssòres rivalizar com cie no codisciplinas jurídicas, c‘xcetleria na eloqüência, brilho das frases como na preci(los conceitos. Não era apenas no sao um jirofessor destacado, mas o mesconferia, a quem o ouvisse, de ter ouvido o timtre que privilégio bre cio sua voz e a beleza de suas Ainda agora, passados tanvejo assomando à sua
tos anos, o cátedra, nos anfiteatros da Faculda de cio Kecife. E parece que eu mesvolto à minha bancada, entre os mo alunos que o aguardavam. Que po deria testemunhar melhor do profes sor do que a perenidade dessas im pressões que. decorridos tantos de cênios, volto a encontrar, nítidas e per feitas, no fundo de minha memória?
Conferências
íória: “A Antônio Gontijo de Carvalho, e.'=‘pírito ágil e cor«f(7o reto, de quem recebi a sugestão carinhosa de reunir volume êstes trabalhos, afetuosa hoAníbal Freire — Rio, imiio.
Os acasos da vida me trouxeram JORNAL DO BRASIL, ondí em incnagem. dc 1958.
Em 1930, defendeu o govêrno de Washington Luís. Homem sereno, foi recebido na Academia Brasileira de Le tras por João Nevesi da Fontoura, um dos líderes da Aliança Liberal. para o Aníbal Freire já me encontrava, ao assumir a direção da folha, a con-
Continuei no jornal, quando Anibal Freire se afastou para o exercício da Pasta da Fazenda, no Govérmj Artur Bernardes. A Revolução de 1930 o afastou por algum tempo de suas funções de diretor, regressaria ao cargo e ai ficaria até 1901.
vite do Conde Pereira Carneiro. re; a arte dt‘ fa/.t-r amidos. A tie desj)ertar dediravões. Som precisar para isso tle exi)unsões ruidosas. I)isc íc'to scinpr<‘, mas invàriavelmcnte aii-nciosd, Como (jinun achasse (pie os aniitíos não eram apenas de uma hora ou de um momento, mas para tóda a vida. A exemplo daíjuela dediea(,-ão (jue o havia ligado ao conselheiro Rosa e Silva, e que continuava presente na pessoa de seus deseendente.s. Uma corrente de afeiiiMãcs lu‘redit:irias e fiéis, quc co meçava pelf(s (jiK* I) haviam guia do na vida e se estendia, sem tinção de classes, :is empregadas c enfermeiras, (pie tar-se de seu serviço am na sua tarefa assistência, até o lamento, no acompanhamento até o Mausoléu da Academia. '1'alvez eu tenha deixado tie lado,
Mas éle
Exato e rigoroso no cumpriCom um es- mento de sua.s tarefas, pírito público que não teria limites. Mas ju.sticeiro mandar, mas dando às suas ordens o sentido e a substância dos Ihos. De tal modo e cordial, sabendo conscque os que conna redação, contiser, pela vida afora, os amigos de todos os dias. Como Mücio Leão, Nélson Carneiro, Sousa Brasil, Chermont de Miranda. Chermont de Brito. Formando todos nós aquele “grupo dos sábados” Nélson Carneiro se lefeiia nas breye.s palavras, no momento do se- pultamento. Grupo a que se junta- nam os novos amigos da Academia de Letras, com Ivã Lins, ’ Rebélo, Cândido Mota Filho Honório Rodri " '
(iisviveram com êle, nuaram a não sabiam afase incliiía derradeira instante do sepida que suas no ajimtar essas impres.s(')cs. o pu blicista eminento. o magistrado iutegro c cajiaz, o escritor severo e ful gurante, o orador de palavra irre sistível. O acadêmico (pie nunca faltou aos seus deveres. O estadis-
Marques José -igues. Hermes Lima, e antigos discípulos do Recife, como Ademar Vidal. seus
ta de jirobidadc exemplar e de esO liomem que Ou os que quecomo crúpulo inexcedível. punha sua de desprendimento ou nos renúncia, ditados jior uma altivez ín tima, quo se esmerava em ocultá-los c di.ssimulá-los. riam recordar o seu Sergipe, Maria Rita Soares de Andrade, os parentes e amigos com pre contou.
maior alegria nos gestos atos dü Ou que semFrancisco Pranklin. membros da família Rosa e Silva os descendentes de Quincas Morei que viessem ao Rio. os ^^ejo que fui deixando, som inten ção e creio quo até mesmo sem pro' pósito, as fases de triunfo. Para fi xar apenas a ação com que Anibal Freire conseguiu povoar o iso lamento dos últimos dez anos de enclausuramento forçado. Porque assim ia fazendo jus tiça ao maior de seus méritos ou de suas virtudes, quando ira Sem falar nos que partiram antes, e foram tantos! Êsse foi o segredo de Aníbal Frei*» ■! .< «
via veunir-.-iv, cm tôrno de sua catleira ilc paralítico, tantas amizades, s()li<-itas c‘ constantos. Contadas, tal vez não fôssem muitas. Mas se atcntarníos cm ciue êle não tinha nada íi oforccer a nenhuma delas, encontraremos a sua maior glória, e ü seu maior consolo, na simples pre sença (lesse grupo tios sábados, na velha sala da rua das Laranjeiras, no cumprimento de um ritual, que fôia buscai- na amizade e no desinlerésse sua razão tle ser e sua su prema inspiração.
II
Xo meu livro A N'ordade sobre a Ke\()lução de Outubro, referi-me às (luas fases em quo se dividiu a polífinanceira do Governo Artur com o ” inflacionismo inconscíiüente e ruinoso dos srs. Sam paio Vidal c Cincinato Braga, subs tituído pela reação cicílacionária e orientação francamento recuperadora
Anibal F)-eiro”. Mas essa ocultava um mundo de episótica Bermuxlcs, <lo sr. .frase (lios, passados nos bastidores da po lítica mineira c que encontramos agoenunciados na biografia esclare cedora do S1-. Paulo Amora, e cons tituindo o que poderiamos considejnodromos da separação entre Gerais c São Paulo, na crise ra um rar os Minas sLicessorial do 1930, e que acabaria arrastando Minas para a candida tura gaúcha dc Getúlio Vargas. A chamada jiolítica do “café com leite”, consul)stanciada na união dos dois Estados, vinha desde o início das candidaturas civis à Presidência seu da República e de algum modo se retratara na alternância entre Pre sidentes paulistas G Presidentes mi neiros, como fórmula pacífica de sucessão governamental. Mas os in-
terêsses do café queriam liderar to do 0 Brasil e só seria possível a re sistência, paradoxalmente, pela pre sença, no Catete, de governantes pau listas como Rodrigues Alves e Wa shington Luis, tomando a divergência de outros governantes o sentido deuma cisão na política nacional. O apoio decidido de São Paulo à can didatura Bernardes impunha com pensações, que São Paulo levaria pa ra o campo financeiro, trazendo dois nomes credenciados em face dos produtores e, sobretudo, dos co missários do café, como eram Sam paio Vidal, que viria para o Minis tério da Fazenda, e Cincinato Bra ga, para a presidência do Banco do Brasil. Os postos-chaves, como es tamos vendo, para prova de que os interessados tinham a cabeça no seu lugar.
Artur Bernardes estava filiado a outra corrente de política financeira e já aceitava o comando doutrinário de Antônio Carlos, que se reforçara com a presença de um acólito infor mado como Mário Brant, Secretário de Finanças do Governo Raul Soa res, em Minas Gerais, e que já ha via marcado a sua presença na ques tão, com monografias excelentes e arquivo precioso de informações. O choque entre as duas tendências teria que vir, mais tarde ou mais ce do. E surgiu quando Artur Bernar des pôde verificar que emissões qua se clandestinas, ou pelo menos sem conhecimento ou sem sua ordem e destinadas a comprar café, come çaram a abarrotar o mercado mone tário e a refletir-se nas taxas de câmbio, que Bernardes pessoalmente ia verificando. A marcha à ré seria precedida de manobras sinuosas, como as em que
se fizeram doutores os i)oliticos mi neiros, na arte, em cjue são insupe ráveis. de reduzirem ou procurarem reduzir os agravos das medidas que precisam adotar. Antônio Carlos, fa lado para substituii’ a Sam[)aÍo \‘i da], não aceitaria o pôsto e tc-ria a . ' habilidade de convencer a Remardes que não convinlia a Minas situar-se tão abertamente em oposição ã imlitica do café. cjue os interesses pau listas endossariam. O que era tam bém uma razão para o prõjirio .\ntònio Carlos e para o êxito de sua política e de suas aspirações futu ras.
Assim surgiu e se impôs o nome de Aníbal Freire, que já revelara seus conhecimentos na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, Estudara profundaniente a matéria, pois que fizera concur.so, na Facul dade do Recife, para uma seção (pnreunia o Direito Administrativo Ciência das Finanças, correligionário da candidatura Artur Bernardes desde o comêço da panha, isto é. fonnara
e a Havia .sido cani na corrente que se opusera às manobras e aos
de apetites agitara poderosos nacionais. .Anibal l-'rc‘ire, no Mifoi exemplar, ('unseguiu reduzir
I*i-ici\al I-'aninuar, que o jjais c-oiiin rcpresentanie cie líinipos financeiros inier-
A ação (ie niste-j-io da !-‘a/.‘'inla. soluaa. a mas.su ilc papid cimilaiUe sem recalasi rfifica.s. dejjois cie ela aumentada, no tempo de açoes haver sido Sampaio \‘i<Íal, 0 r' qimsü imediatamonto do custo de vi* (‘ não por mês, c-íjino vitória os )'». em
i-efjetiu essn cámldo pre.sença e os jireço.< aumi-niarain por ano. v<*ja-se l»em, como aceitam agora (jue .se (jigulham de haver contro.ado u inflacãc» dos tempos em <|Ue vive* da apenas em
mos, (le .^(●mprn viveu, grupos fin:uu'ciiv>s. .-\.nil)al obedeceu apena-.^ ao seu aldade para com o pertencia e ao ideal de sendr ao Bra sil o ao povo, convencido de que não seria possível dissociar a.s duas caustis e os (loi.s interesses, jiois que Hra.sil c |)ovo foiniam. na verdade, uma realidade única.
I.ÍI)fl'IO, como Freire dever de ieCovêrno a (pie
M l)fm
MESTRE ESTÊVÃO PINTO
José Osvaldo de Araújo
individualidades encontvana dc Es-
raras outra recolhidos. De fato, teria sido possível rcni-se reunidos, eomo têvão 1’intü. o feitio, o procedimento e, enfim, aquelas qualidades que re tratam c‘ definem o homem da nossa Mina.s Cerais. Dispensável apontar características. Quem as não
São numerosas e variadas. 3C foi. por sem dúvida, em razão de í oferecerem múltiplas e diferentes embora, na generalidade das vêrecobemlo análise criteriosa, proalgumas delas, aqui e ali.
pelhavam os tons e as impressões de uma e oferecendo-se-llie frequentes oportu nidades de viajar o País e visitar países estranhos, parece que só per maneceu tado quando, na mocidade, ia por es tudos a São Paulo. — Mar de Espanha — foi a matriz onde se lhe moldou a personalidade, matriz de que saíram também os seus fortes e bravos,
denioradamente fora do Es-
A cidade natal essas conhcec V se varões maiores, conscientes e responsáveis, trabalha dores e silenciosos. (lue zcs, vo ca vam, restrições partidas tle censores apres sados üU carecentes de visão de con junto e força do profundidade, julgamentos.
nc*m nunca
Bacharel ao tênno de tirocínio aca dêmico dos mais brilhantes, portador de um nome comprido e ondulante, gosto do tempo do império, Es têvão Leite de Magalhães Pinto cheBelo Horizonte nos anos ini-
Tais aliás, nada significahão de ter sigmifiao ram catlo diante do nosso orgulho. Bas ta-nos, para desfazer qualquer ob servação meno.s justa a este respeito transplantada ■\ consciência, que guardamos, de, milhares de fogos em casas saltea- das, aqui e ali, nas avenidas e ruas , quase desertas. Escolheu uma gleba cheia de árvores maternais, escondigou a ciais do século, quando a capital poucos contava
fiéis aos padrões do passado e cônscios cias responsabilidades do presen te o cio futuro, virmos marcando, ●rancloza. através cios tempos e da lá, bem em cima, na Serra tran- da montanha, e com g qiüla, a um passo no meio dela edificou a casa onde que, de resto, foi a mes ma em que sempre e sempre viveu, trabalhou e morreu.
vicissituclcs, as linhas do nosso Federa¬ das perfil moral como povo na ção, o valor c a significação de quan- iria morar e to temos dado. como contribuição, ao evolutivo cio País. processo
Em verdade, Mestre Estêvão Pinto foi o que se poderia chamar um mi neiro da velha guarda. Nascido nes te Estado, aqui vivendo sempre e lu tando dia a dia, jamais se preocupou com ver outras terras e gentes, as sim SC tornando, com inteiro acento, perfeito homem de sua província e da sua grei, em cujo caráter se es-
Dentro da cidadela, pôs a família Êstes e a pena, ao al- 1 dos olhos e da mão; a esposa e filhos, perto do coração e do con- , selho. Numa das faces das pilastras do portão da chácara a placa — Dr. Estêvão Pinto — advogado. Podia-se perguntar: Um escritório tão longe? Mas êle sabia não ser o e os livros, cance os
local acessível da banca dc advog^a<io que chama a clientela, mas. sim. a confiança que a esta infunde o rencime do profissional. Em pouco tem po, viu-se cercado de estima e re.speito nos círculos forenses, respeito e estima de que participava tôda a sociedade belorizontina. Os arra/.oa(los que levou jiela palavja ou ai)icsentou nos autos postulan<lo em se gunda instância criaram-lhe de ime diato prestígio honroso entre o.s <lesembargadores do Tribunal da Pelação, cenáculo onde pontificavam as vozes mais acatadas do nosso saber jurídico. Entre os atributos, numero sos e inconfundíveis que assinalavam o profissional no seu meio e no mister, sobressaía a vigilância posta no cur so das disputa.s em prol dos direitos
(jue Ihij fsiavuin confiados. Essa vigilância indorinida. todos sabem, é o prcdi<‘ado íjiir mai.s poderosamente contribui para o jm-stígio do profis.^i«>nal. Scntindo-sc coberto por uma d(;fesa prcscíntc c desvelada, o cons tituinte consi<Iera-se em seguro e enli-ega-se confiante ac» patrono de seu dircuto. .Jji. a ês.«e tiunpo, o.s pare* cere.s dc fisíêvão Pinto eram dispu tados c o halo de juri.'<cünsulto ro<leava-lh<‘ o nome. O.s estudos ])ubHcados na " lievista f^orense” vieram fortalecer-lhe a reputação.
I’’oi ai (|uc Mendes PimeiUoI o con vocou i)tira integrai- o corpo docente da Faculdade Mineii-a do Direito. Vi ra nêle uma intelig^ência de elite, ágil, indagjidoi-a. mimidente e cons trutiva. niol)ilixando cultura abran-
Chamado para a Secretaria do Interior, nos gover nos Bueno Brandão e \\’enceslau g^ente dos fenômenos jurídicos e dos ministraçao pública, problemas sociais. Pimentel possuia, coni() nin.LTUcm. o dom dc saber des cobrir. esct)llier e recrutar. Mercê dessa iaculdailc preciosa, conseguiu levar para o elenco do ensino, na casa de mais alt(í eruditos, figuras <iue nimbadas de culto na J uristas do afã em que se tiesdobrou no es tudo e na pontualidade, bom como na assiduidade dada ao sei’\dço da Es cola. sentiam colegas e discípulos que Escola ganhara uma criatura que o
Braz, pôsto em que o Estado lhe fi- ,3 cou devendo à capacidade e ao espí- J rito público os mais inestimáveis ser viços, ou convocado para dirigir e Afonso Pena, padrões do gabarito mental, juristas presidir o Banco Hipotecário e Agrí cola. conservou-se a mesma criatura , permanecem galeria dos modesta, despreocupada de si e das de jn-oa do Brasil. Através oportunidades e favores que as ele- .1 vadas posições podem proporcionar. J Do banco nunca se valeu para negó- J cios particulares que lhe ensanchas- 'J sem proveito, ou ajudassem aos seus. j que 0 tornou ainda maior no res- , Quanto à sua passa- 1 a peito coletivo, gem por uma pasta cujos problemas lhe eram tão gratos ao coração, vale acentuar a superioridade com que ne la se conduziu, surdo aos apelos dos chefes políticos, empenhados quase resolver os seus casos sabia levar a sério os encargos e as responsalnlidades. De fato. Estêvão Pinto era daquela família de indiví duos nunca se dão pela metade. Aintla a gente se recorda: chegava infalivelmente o â hora exata. Amaruma árvore, êle próprio, o sempre em transportava da partidários, indiferentes aos nobres reclamos da instrução e da coletiviAli mostrou que, se era polía rava cavalo em que se Sorra, falbassem. Ele não, poiítual, respei tador de horário e obrigações. De pois que o elétrico atingiu as altuda sua chácara, passou a usá-lo mo por ser costume faltar, ou atrasar-se o bonde, lá vinha, eno ])ioressoi- a quilômetros.
Que outros se retardassem ou dade. tico, o era na acepção certa e nobre do têrmo, isto é, olhada a política codisposição patriótica de servir propósitos sagrados do País. .. foi um partidário, dêsses que estão pé, dois pu- dispostos a sacrificar o bem público , pasta e chapéu em face dos imperativos de prestí- gio nos ai-raiais eleitoreiros. Pre- ' zava muito a autonomia mental, asliberdade de atitudes. A ' aos ras Nunca c. tão. xado.s sob o braço, ligeiro no passo miiidiar satisfeito. Foi o precursor nho, da moda da cabeça descoberta. Di- sim como a as más línguas que seria para consciência cívica era o exclusivo degastar o chapéu, mas parece que nominador comum de sua opinião, aquilo lhe aprazia, porque, assim, po- Em repetidos passos da vida púderia cumprimentar os amigos que blica, coube a êsse mineim afirmar ia encontrando, o que fazia com um se, não só como uma força moral . simples gesto dc cabeça e um sor- vigilante, um padrão de lesistência ^ riso, sem a obrigação de fazer bar- cívica. Nessas provas de fogo, re- t retada, nem correr o risco de deixar velou a autenticidade mineira de sua cair a pasta sempre pesada. formação. 0 cidadão recolhido, cauOcupou destacados cargos da ad- teloso, discreto, mostrava guardada ziam nao
no jieíto uma bravura surpreeiulentc. Como era diferente dos daíjuc-la f: niiJia de indivíduos frios e passivo.s que se postam ã margem da estrada, alheios aos acontecimentos vitais (jutnela ocoiTCm e sem se julgaiem cliamados para eompartir ou re.sjion.sáEmbora vi-
f veis pelos resultados, vendo a trabalhar afastado fio tu multo, não fjueria deixar de ser par ticipante. quando capacitado de (juc seria útil ; ao Pais o eont ngente spa palavra e esforço. Será preciso lemlirar íjuanto lhe aconteceu, quando do lançamento do Manifesto de Minas? da Identificado com os propósitos visados por aquêle documento, hoje incorporado ã his tória democrática do Brasil, yj subor dinou a sua assinatura a modifici içoes em certa passagem onde lhe parecia haver transigência com ati tudes que tomava anteriormonte e com homens empenhados na revolu ção. lú Levadas à comissão responsá vel p(íla redação do manifesto essas modificações, outros coe.staduanos dispostos siná-Io. nao foram acolhidas era esperado. Mestre Estêvão, dan do expansão aos sentimentos demo cráticos, lançou em carta o seu modo (le ver e de sentir. Foi, por isto, . perseguido e castigado. Viu-se obrÍj' gado a afastar-se da presidência do Banco Hipotecário e Agrícola. Sen'/ tiu-se ferido, menos nos seus inte¬ resses de que nos seus sentimentos. Ao instituto de crédito dera larga parte de sua vicia, e, ali, na área dos funcionários, críara afeições com raí zes no coração. Soube, todavia, conjuntura, manter-se sereno, altivo, satisfeito do dever cumprido. Como bom mineiro, sabia reservar a com batividade para a hora da afirmaque eram também de a ascomo V na iií* s
’ara não temer tais cventualipreparou a vida privadamente. (.●nfrentá-!a.<. caso viessem çao. da<ic.^, a fim um dia a snliii-vir. .-\o liomem pú blico (● frequento aparecerem. Daí a atenção empre^^ada no resguardo de neressidade.s es.si-neiais no anumliã à família numerosa ipie dêlo dependia. Traballuira eomo abelha e amealhara como formiga. Cuidou sempre de aplicar o fruto do trabalho em bens imóveis, com o rpie legava aos filhos lestenunilio de confiança no liestino da cidade eleita para campo da ati vidade. I’oueo se lhe daria tiue o adiassem seguro, Sua casa era a farta casa mineira: aos filhos, nada faltou nunca: infenso a cxiliiçõcs. de testava a frivolidade das ostentações. Por outio lado. em decorrência das funções bancárias, conhecia o drama dos íjue, nada temlo. vivem de pa recer que lém. Sorria superiormento, e àquéles permitia o direito de criticar os outros. Às vezes, mesmo cie pillicriava.
Bem me lembro. Foi lá pelos idos de 19] 3. A man.sãü do Mestre ficava pouco além da nossa “República do Morro da Graça”. Tomamos, de uma feita, na de.scida. o mesmo bonde, onde já estava o Mestre, quatro aca dêmicos de direito: Sandoval de Aze vedo, Carlos Luz, Leolino Prates e ou. Quem se apressou no pagar as passagens foi êle. Cem réis por pes soa. E foi aí que — conversa vai, conversa vem — contou o professor a emprêsa em que se envolvera: iria construir, na avenida Afonso Pena, esquina de S. Paulo, um prédio de três andares. Orçamento da obra — GO contos. Porque não dispusesse de todo o numerário, pedira emprestada uma parte da quantia. Ora, como sempre temera deixar compromisso ã
classe e do cidadão-modêlo de que fui admirador e amigo, mais funda impressão e comovida saudade. família, havia feito um seguro de vida. Sc o empreendimento era gransc‘us uml:)ros. que dizer pa!■’ acrescentou:
Agora, lá, em casa, para gasum tostão, reune-se o consefamília. recolhi a mantenho, É ao (le para ra os filhos? viva, uma impulso de tudo isto que lêncio para, nestas ligeiras recÇrdatributar-lhe a minha homenado centenário de saio do sitar-se )ho da çoes geni no transcurso seu nascimento. Que a mocidade oe terra guarde com respeito e
Mas o senhor esqueceu-se e palUO réis, agora mesmo, goLi, pagou ol(.sorvei, lirincando. nossa leve em claridade ao futuro o nome Êste mineiro au- Vocês, guardem segredo. Não dg Estêvão Pinto! (lar com a lingua nos dentes. têntico, rico de predicados intelec1)0
Mestre que tive na Academia tuais e morais', bravo na ação silenDireito apenas cm curto período ciosa, foi daqueles singulares exem(If substituição na cadeira de Direito piares humanos que, servindo a Ia- Comercial, do colega de funções ban- mília, à sociedade, à cultura, nunca ^ do advo.gado expoente do sua faltaram aos chamados da Pátria. - ; vao de cárias.
O Pagamento em Moeda Estrangeira
nos Contratos Internacionais
r V AtiNoU) \\‘Aí.n
A interpretação estrita da lei da cláusuhi ouro (jue Sc insj)irara iia termino logia da Jüint Re.solution. Alguns juristas considi*raram assim que a <letermina<ia espécie de moeda não significaria uma simj)les divida em moeda estjangeira, mas certa quali dade de moeda nacional ou estrangídra. como a lil>i'a-ouro, jutr exem plo.
pMEORA o Decreto n.“ 23.ÕU1, de 27 de novembro de 1933, aludis se, na sua Exposição de Motivos, ao contrato internacional, as disiiosições ● nêle contidas, vedando as cláusulas « ouro e moeda estrangeira, não ex'' cluiam, oxplícitamente, de dência, as operações feitas no exte rior nem as importações e exporta ções que, de acordo com o mercado internacional, têm os seus divisas estrangeiras.
Diunlc <las o.scilações jurisprudenciais, interveio o legislador com a Lei n.*^ 28. (Ic 15 (le fevereii‘o de (jiK; excluiu, cxj)rc‘ssamente, a incidência d<» Decreto n.“ 23.501 sósua inci-
A jurisprudência brasileira, inspi rando-se na lição do direito
1935. preços em lii'e as inij)ortações realizada.s pelos particulares e jícIo Govérno, admi tindo, em tal liijíótesc, a contratação cm moeda estrangeira.
Em .seguida, o Decreto-lei n.° 22«6, 2 de fevereiro dc 1938, impediu a execução de débitos, baseados na cláu.sula ouro, contra bancos e firmas brasileiras, entendendo ejue, cm tais as decisões estrangeiras não 1 comparado e recorrendo aos princípios da -■ Lei da Introdução, considerou, todj via, inaplicável o Decreto n.° 23.5()1 às operações internacionais, indo, outrossim, a doutrina admitir que o decreto visasse proibir quaisquer dívidas em moeda estr geira, ter-sc-ia, na realidade, proibi do 0 comércio do Brasil ide J concluque. “a *s casos, poderíam ser iioniologvulas pelo Po der Judiciário, não tendo, pois, qual quer efeito no território brasileiro. Acrescentou o referido diploma que empresa devedora, sedeada no Bra sil, podia ancom qual¬ quer outra nação”. (1)
Uma interpretação menos rigorista da lei chegou a se firmar no sentido ic de não proibir o diploma legal a estipiilação de pagamento em moeda estrangeira, mas, tão sòmente, cláusula de liquidação do débito em determinada espécie de moeda”, r, expressão usada pelo Decreto n.® , . a Gxonerar-se de qualquer responsabilidade, depo.sitando no Bando Brasil o qiianlum em moeda nacional corrente correspondente ao débito, como se inexistisse, no mesmo, a cláusula de pagamento em ouro. Posteriormente, o Decreto-lei n.° G.G50, de 29 dc juniio dc 1944, expli citou que não se incluíam nos dispo sitivos do Decreto n.° 23.501, de 27 a
41 (1) Ap. Arnold Walci, A cláusula de Escala Miável, 2.a ed., pág. 78 e se guintes.
dc novt'inl)ro de 1933<, "as obrigações contraídas e.xecutadas no \'erificainüs, pois, que até a Revo lução dc lí)d-i os princípios dominan tes na matéria, no direito brasileiro, consagravam a validade das cláusulas íle pagamento cm moeda estrangeira nos raíuio-as. toihivia. citas nas internas. no exterior para serem Brasil”. contratos internacionais, conside-
A importância básica da nova le- ^ gislação, consubstanciada sucessivamente nos mencionados Decretos-1 Leis n.°s 316 e 857, consistiu na per- ? missão de estipular pagamentos em , moeda estrangeira em todos os con- J tratos nacionais que decorressem ou estivessem vinculados a operações internacionais.
c) Controle adn\inistrativo e problemas de balanço de ctmvençoes pagamentos
b)
.Meca nismos
ao De31G, zaçao Coube o ereto-lci n.
13 ele março líHi7, postesubstide ue riormeiite tuiclo to-lei n.o 857, de 11 de setembi o de lOGO. ampliar ainpelo Deere- f 0 i cresos casos <la mais
Hcituclc cias convenções do paganiento cm moeda estrangeira. Efetivamente, um dos problemas solução decorria do repasse de internacionais no merinterno c da revenda de mer(ie
Ao mesmo tempo qtie o direito co mercial revelava uma crescente elas ticidade, a fim de permitir a reali-, de negócios no campo interna^" cional e o repasse das operações no mercado interno. 0 controle mone tário sobre taistransações aumentando, me diante uma in tervenção cente do Banco Central. Á de adaptação
Assim, a Ins-j trução n.° 289j de 14 de janeiro de 1965. da anti ga SUMOC (ho-^ je Banco Cen tral), permitiu a contratação de financiamentos por qualquer em-^ brasileira mediante o re-" de divisas estrangeisem cm préstimos cado caclorias importadas, operações que ser, normalmente, realizadas moeda estran.geira, mas que, pataiito, não encontravam amparo legislação vigente até 1967. um obstáculo insuperável realização de determinados deviam em ra
fornecidas por outra emprê- instituição financeira se^ denda no exterior, desde que prèviamente autorizada pelas autori-J Em tal hipótese) ras sa ou t)5 dades monetárias.
Ha- presa cebimento na assim via, ]iara a financiamentos, que só se tornavam viáveis em divisas estrangeiras, pois bancos nacionais não podiam, sem onerar excessivamente as taxas
Carteira de Câmbio do Banco devedor de juros e comissão, arcar com a eventual diferença de câmbio. a do Brasil asseguraria ao
brasileiro a aquisição de cober tura para retorno das divi.^as. <2)
A Ilesolução 0‘J do liam.cj Cen tral, de 21 de agó.sto de 19i:7 regu lamenta o financiamento em moeda
resolução faculta aos bancos de in vestimento O ou de desenvolvimento privados e aos banco.s comerciais autonzadüs a operar em cambio ; tratação direta de empréstimos ex ternos destinados dos a empresas brasileiras, ra financiamento de capital quer de capital de movimento, belecendo limites para tais oper; ç(7es. quer pa fixo, esta- dc i-
Banco ('entrai, lie.soliição n (einbro de lífdp. condicionou à pré via anuência das autoridades moncl;irias a contratação dc câmbio rela tiva ao ingresso di- divisíis sob a for no i)ais para repasse ma <ie empiéstinios, previsto pelas aos seu.s clientes. A rnencionada leis acima referidas. (7)
Rccentemeníe. a 127 (íl). de 12 de se- o
a crique Poste- açao jiara servir mercado financeiro títulos, Ihor recebeu riormente % de De.sen-
A ü])eraçãü depende de previa autorização do Banco Central e repasse pode .ser em moeda e.strangeira ou em moeda nacional, tério da instituição financeira o empréstimo. (3) . o mesmo sistema foi apli cado ao Banco Nacional volvimento Econômico. (4)
0 investimento bém era permitidoestrangeiro tamexpressamenle pela Lei n.° 4.390, de 29 de agôsto de 1964, que modificou a Lei n.° 4.13], de 3 de setembro de 1962, exigindo a legislação, tão a po.sterior de tais somente, o registro operaç(7es no (5i A Lc-i n.'> -1 I;í1, flf Z,!Mí)G2, irodificada pela Lei ti." .l.ZMI, de 29.H.(1-1. f’ii rCfíulamciUad.-i ])elo Deercto ii.° Cjue Irala tif> sou finaneiamcnlos Central,
nu-icado brasileiro e.síá, atualmcnt<-. sc-nlindo a nece.ssiciade de maior crédito a longo jjrazo, proi con- pomlfí-se para o seu atendimento "uma nova Resolução n.° 63 de a serem reptussa- l<mgo prazo: órgão.s; e.xLenios de ajuda (pic fariam repasses a 10 ou 1.7 anos aos imssos bancos invostimenlo. (jue aplicariam es tes recur.sos a taxas módictis e ])rèviamente tiprovaílas pelos órgãos ino ternos e {‘xtermjs fie fi.scalização'’. ●A idéia se compl(*men(a jtela utili zação dc (lel)énturc conversível em de ponte entre o e 0 mercado de eoncluindo-.se iiue “um nieajiroveitamento dos repasses destas debênturos conversíveis pode rá levar a bons índices de realismo e de eficiência no princípio da priva tização da ajuda externa”. Para melhor controle das ojteraçÕGs intermicionais e do eventuais
.55.702. registro dos mo''. hoje Bancr) nrt. da na Su- (2) A In.strução n.o 239 da ciência da Moecl.a e d-, CrÓ-iito í>i publicacl_a no Diario Oficial de ]5.1. líJCo.
.Siiperinlcní(>)
(3; A Resolução n.° G3 cio Banco Ccntril foi publicada no Diário 23.8.19C7.
(G) Oficial de
(41 Tal extejisüo decorreu da líe.soluçào n.o G4 do Bemeo Central, cie 23.3.1901 publicada no Diário Oficial dc 25.8.1907.
(7i
A Rc.solução n." 125, cio Bvinco Cen tral. foi pui)Ii(Tuia no Diário Oficial do 17.9.19G9.
A Hesoliição n.'’ 125, do Banco ConIral, foi pul)lieada no Diário Oficial de 17.9.
Kcgiilainentancio a 12.5.
Rosoliição n.o a Seção cie . is ;uiza<'ao e He-
gi.str» de Capitais Estrangeiros iro Banco Central ijnixou o Comniiicariu Firce n.o 10.
financiamento, conformo autor*za- «■●aram ias utivornamentais dadas pafoi criada pelo do pela legislação vigente. Assim sendo, ao lado dos demais ^ índices, encontramos, excepcionaldivisa estrangeira como 0 tais t ransaçoos (>7.071, de 27 do agosto 1909. a Comissão de EmpréstiKxternos (('EMPEX), que visa à "necessidade de se manpolitica harmônica de endiexterno e de se fixarem ru O I^ecreto n. de mente, elemento de correção monetária no caso de repasse de empréstimos ex ternos, feitos cm moeda estrangeira, pagamento das prestações de a mo.s atcndiMter uma vitlamenlo diretrizes para a negociação dos créoulra.s operações da espécie agências governamentais esorganismos de crédito r com 0 acordo com o valor cambial do dé bito no dia do seu vencimento. ditos e com as Irangeiras c> internacionais, ipier pelos órgãos pú blicos. quci- pelas entidades priva das”. (b)
Xum nu)mcnlo em que se recoimportaneia da contribuição )-oeursos externos para a rápida taxa de crescimento da nhece n do.s elevação economia brasileira, a fim de supcgap” existente, a regulamencoeronte o adequada dos finaninternaeionais corresprnde uma incontestável necessidade, dando-se an capital estrangeiro um estatuto seguro, flexível e estável.
e) Correção monetária nos contratos internacionais í
.Ao lado dos contratos internacio nais em moeda estrangeira, já enconrecentemente transações, in-
A
tramos clusive feitas pelo Banco Internacio nal de Desenvolvimento, em que as índice vinculada partes recorrem a um do às próprias . préstimo realizado. finalidades do em- (i rar o lação ciamentos 1
Do mesmo modo que na área inreconhecemos uma tendência a terna, para a maior especificidade dos ín dices, a fim de resguardar as posiatrimoniais dos contratantes e çoes pevitar distorções condenáveis (9). No internacional certos contratos monetária com
Influênoia nas transações internas dos contratos internacionais d) campo admitem a correção diretamente condicionados índices po’as atividades das partes e a fina lidade do negócio. Tal tendência se justifica, cspecialmente, diante das oscilações do mercado internacional
Como já verificamos, o repasse de cm moeda estrangeira de investimento implijiossibilidade do realizar traninternas com índice de cormonetária representado pela estrangeira em (pie foi feito empréstimos jiclo-s bancos ca na saçocs voção moeda (9) No BrasU. a evolução da correção n-onetára no sistetra habitactonrl foi no sentido de uma subjetividade crescente. Inicialmente, os índice* aceitos foram os dos preços de ven- ] Diante das injus--. da por atacado. ^ tiças sociais decorrentes, o Governo recentementp dcc‘diu que a part r de 1970 os reajustamentos só seriam feitos de acordo com as variações salariais.
O Deercto n.o i8i
G5.071 foi publicado no Diá"io Oficial da União do .... de moti-
29.R.l!)(i!>. \'US. exposição com 1
em relação a determinados produlos primários, não se devendo permitir que, sob pena de frustração (1"> (j1<jetivos contratuais. ●> devetlur se obríírue. a não sei- nos Hmile.' i-m que sua produção lhe fjarania a jio.-sibilidade de liquidação oportuna dívida. Os índices escolhido.s <|everiam. pois, à produção, cro do devedor.
sem f)ualqni-r linalidadc lucrativa [jara o credor, a \ inciiIação do débito aos resultafio.^; oI)tidos. mediante o invcstini('nto feití). parece, pois, unia -●^oiuça(» rcroiiHMui;i\c!, por ser justa <● c(juitat iva.
sempre estar vinculados crtmercialização !u o'.l f
da .-\l«jm da cfíircçâo monetária piòpriamenic tiiia. os c<inli-atos ititenmcionais apresentam. sempre com maior fre<iüéncia, ta.xas e comissões flexíveis
d<* juros, como por exema fixaçao dc uma iiercentagcm ;icima das taxas liásicas vigentes no mercado internacional. pio J i>ais,
Xo tocante aos financiamentos pa ra fins sociais ou que .se destinam a acelerar o desenvolvimento fio
o BANCO MUNDIAL E OS
PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS
EuGf;N'to Gudin
A a.s.svmblcia anual do Banco reacm Istambul no ano de lixada H»55. solicitaflo a expor o que ou pen sava sôl)rt* a liçao da experiência dos 10 anos do vida do Banco, primeiros formulei c inco preceitos, um dos quais' reclamava " More statesmanship and bankin.u-*'. a sabor, mais visão less de estadistas e menos bamiueiros. Idssa niinlia recomendação, (lue endesagradou aos dire- tao tore.s do Haiico, veio a en contrar sua plena ajilicaprineiino na pve<lo sr. George e. mais ainda, jiresidêneia do i\IaeNamara. exa çao. sidêneia Woods na ago>‘u.
Robort secretário
da Defesa dos Nos úldisse o tura concedido
Kstados Unidos, timos 24 meses presidente do Banco, isto é. em 19C)9 o 1970, o auxílio suprido à “agviculropresentou a metade do total pelo Banco a êsse setor sou início, em 104G.
desde o Os empréstimos para a montaram do Que o Banco.
O Banco abordou também, a pedi dos países que o solicitaram, o “planejamento demo.gráfico”, se bem, dix MacNamara, que “em proporções muito menores do que teríamos dese jado”.
de notáveis personalidades presidido g por Lester Pearson, ex-prinieÍro-ministro do Canadá, disse MacNamara que os empréstimos para os investi- i mentos de “maior utilidade para o desenvolvimento econômico em geral ; devem ter prioridade sôbre os de maior rentabilidade”. <
A Comissão Pearson recomendou, também, que o Banco procedesse aos ● estudos (que o Banco já iniciou) da posição e das dificuldades em que se encontram vários países subdesenvolvidos para o pontual pagamento do ^ sennço de suas dívidas. \' * Êste serviço tem crescido à razão de 17% ao ano desde os meados de 1950, enquanto suas re- 1 ceitas cambiais não têm aumentado * em mais de 6% anualmente. A esse respeito, frisou o ministro das Fi nanças alemão, Karl Scliiller: '
“ 0 dramático choque entre as fôr- í ças inflacionárias generalizadas e J as políticas anti inflacionáiias, de ●’ que resultaram as “mais altas ta- j xas de juros destes últimos 40 i anos”. Na atual conjuntura os mercados de capitais não têm ca- d pacidade para atender às necessi- y dades dos países industriais e dos í países subdesenvolvidos”.
Expressando sua aprovação ao relatói-io Pearson, qbra de um grupo
Acrescentou o ministro alemão que, no ano de 1969 e mais
U educação nesses dois anos a mais total, desde o início do do nove meses - « deste ano, o Banco Mundial levantou
1 bilhão (ie inarcoH alcMiiãe^. o (jue representa 58*>c do total levaniafio pedo Banco nesst; período em tôda u parte.
Isto pôsio. passou Mac.Vamaja a tratar de duas Cirandes questões: ajuda dos i)aíscs indus triais” aos países subdesenvolvidos: 2} a do j)roblema da e.\pansão dcnioííráfica.
Quanto à primeira, a história é a seguinte: em 10(10 a Assembléia Vcral das Nações Unidas adotou a re solução de que “o fluxo de assistên cia e de capital aos países subdesetivolvidos deveria ser substancitilmente aumentado, de modo n atingir, cedo possível, cerca de 1' ^ das rendas c.'.'c acom|iati'iad(< pi-lo.s
(^ua.-t; t'MÍo.-; (IS paises de*.<envolvidos rccchi-rani tnuilo l)i*m ü apêdo da ('oniissã" (<>> listados Unidos deixaram d<- i'a/.c-lo juinjue o Congresso não jicn)iiic compromissos por mais dc um am-i Tm passo nesse senti do já foi <ia<ln, c-nm (I acôrilo oni aumcnlar a cont i ilmição para a ID.\ (Internat ionai I )cvc|oj)inent Associalion), organismo dc “ajuda”, <le -100 1) a da jiara '■^<1(1 niiliiõcs dc dídares por ano, cm \\)12. i;»7á c líiTl. procedimento KVA,
2.S' , o mais do total eco>cu nacionais dos paises nômicamente adiantados”.
Êsse dispositivo foi confirmado em várias outras reuniões internacionais. A Comissão Pearson notou, entretan to, com ironia, que essa meta (|uc fora ultrapassada nos cinco anos an teriores à sua adoção formal nunca mais foi atingida daí ante.
Ocorr<’ Icmlirar ípic em 1949. no I)rincíj)ií) do I’l;mo .Marshall, a njudos Ksiados tinidos montava a ciujuanto neste ano dc 1070 não vai além dc 0.3/c() si-, MaeXamara, noitc-uinericano for. classifica êsKstados Unidos <ia dc l’.\.
como i]Ucm mais o SC jiroccdimcnto dos de '■ inconc(‘l»ivcl
.Não c só a escassez da "ajuda” chamada oficial, K’ tamliém a ques tão (Ia permissão, necessária cm vaHanco Mundial r em líKM. por (li¬ da pais, para (pic i> possa líívantai' recursos cm seus mer cados de capitais, ]icniiis.são essa — dizia-me no Rio o ex-presidente de Banco, sr. (íeorge Woods era fácil de obter.
Note-se ainda abrange o valor das trique esse 1 insaçoes co merciais, as quais não incluem jetos de alta prioridade, escolas, estradas ou ‘ indispensáveis aos países volvimento. proconio os de que nao irrigação.
6m desen-
na déca-
As contribuiçries oficiais (não-abrangentes do capital privado) declinaram de um têrço da dos 00. tão
Assegura entretanto o .sr. MacNnmara (lue é cada vez maior o número de governos (pie aceitam a obrigação de “ajudar” os países subdesenvolvi dos como nma “questão de justiça social”. K()rça é observar entretan to que a escassez da “ajuda” nes tes últimos anos provém, como disse o ministro Schiller. do dramático choque que ora se verifica entre as fôrças inflacionária.s generalizadas e as jDolíticas anli inflacionárias, de que 1’esiiltam a escassez de capitais e as excessivas taxas de juros. To¬
Foi por estas razões que a Comi.ssão Pear.son recomendou o estabele cimento de uma meta separada para a ajuda oficial, de 0,7% do produt nacional bruto, a ser atingida meados do.s anos 70. o em Esta espécie de ajuda (oficial) não passou de 0,3G% em 19G9. ^ k
A segunda grande questão Ünidos. abordada pelo presidente do Banco, do problema da expansão demo gráfica. será objeto do próximo ar tigo. dos os paises, desenvolvidos ou não. tem o maior interesse em ver con tornada princiiml balanço essa situação, cuja causa rcsi<le no desequilíbrio do ]>agamentos dos Estados a <!<●
_ jxira mim iiic.\ccdí\«-| honr k.intiaiu de conot.iijHs d.i < onjiinto dr (ondii ócs (juc limitam as Íil)(T(I,|d's Jl.il.l lolli.ir |X).SsjVcl 0 SCll ,i( (’)rd‘». .( M( rp( .11) que nao sc aparta incorrcicrl (nnjoçaf) de eí'pínto — dirígír-\'os a pa lavra, como President'. d,i OHDIÍM
nest.t tinos cic toil a (l●●^pl<lt( ( .'i (l.ul
SC instalam tls < iS a segimcla ;i r<'alí/ar-sc nusta ííc-nerosa, acolhedora c ahençuada l«-rra dc Piratinliiga
DOS AD\'0(;aDOS IX) BMASIL -- dscu COXSEIdIO FEDEHAL, Se.ssão Solene, coin a (jiial os trabalhos da sua IV CONEEHEXCIA \.\CIO\AL, \o iniruso d( s,u i'-rlo dn iiiuihIu. oiide .a coiinmita» ão <● .i intrriig.ição clos desico-, mais acrntuain .1(1 dos diir iliis das libvrr dc Est.ido, (jiir consiitiii. para <> jurista c. uuii nol.idaiiicntr-. paia o aibiig.itlu, a mi lícia <Iciciisoi.i do.s direitos humano?,
A prazerosa oljrigação deriva tamhc da fer\orosa devoção aí) berço, ao ge neroso burgo bandeirante, o licráldícíi país da ininlia infância, amado; as minlias velas”. ( s do ( idadáo, (Ic\ (
íjuc tanto tdiliu ípie síí cnfuuaiJi “é atrás dêle
110S.SOS sinceros , f . , , - '1'“‘ »'<)S loi tleícTKla — hem como às demais altas autoridades federais, estaduais e níctpais, ci\is, militares — fiamos ]e\'ar a bom t('-rmo .seguro, cm frutífera \iagej7i propósitos de leais colaboradores d; dem jurídica, do instituições c fambem na ingente tareia de contribuir para a delimitação do^ conflitos dc liberdade c autoridade <-ntre aquilo que ó fundamental e rc‘speilanlc na \'ida comunitária e na \icla indi\-idual; na justa medida de conciliação en tro os interesses coletí\'os e os legítimos interesses pessoais: o direito com ,is
jxãc ciii .is gra\cs aincaç.is e pe¬ rigo-. j)or fpic j):is''a a sociedade COllIcmpoiànca, pni (|iir p.iss.nn os paí'i‘S <●111 procc-so dc a( cicr.ulo dcsoiivolvi* JUciito.
ftiiando ,is his m’ ■ iiip; riusas jic( ("'S naiicciras c soí íai-, c (rs, mais .se acentua a rc'pousal)i'i(la(h' do alu.)
Prestigiados . com as presenças dos I-A-- celentissimos Senhores Ministro iiiiiltiplícani jxif idades ci'i mòmicas, fi* lintras. já oxistnicstiiituralinento, .. <!a lus- tiça, representante do Sr. Presidente d R(púb’iea, Secretário da justiça, repre. sentante do Sr. Governador df) Estiidi aos (|iiais manifestamosagradeciinnitos pela honra \ niodífii ain se ).
ministério piotissional (pi sòbrc a ord e age c em jurídica e (jue, ao imsUH) tempo, a sustnila, anima e viviíiea. inu<■ ccl(‘siásücas a porto .S( '111 (lu\i(la. todos os eslorços devCiil «'●''lar ])ennaneii(emenlc' \'oltados e «.tupregados n;i luaimtenção do progresso, aceleração <● no aperfeiçoamento das mslituií,õcs e dos sistemas, iia justifi cação íl(' saii(l;’i\eis meios de si'giirança, poríjiianto o ninndo do direito é o mun do do ((inilíbrio e da e^(aI■)ilídade. As profissões estni(iiram-se na base mesma de IíkI; «' o advogad missão, c'sta li\'0 de cmpenliar a os nossos i oraprimorariunto das na 1 a organização soeial é portador cie uma alta enti iidicla eoino iiiiperalil)ei'dade e a I. o
Icgalitlndc numa aliza(,'ão cia própria tamcnto ck- lòilas as lidas
laicfa c|uc seja a re vida o o aproveipossibilidados coniias conjunturas Inslóricas.
Surge, assim, nítido, o sentido
dc
cleares. Ao revés, as ciências jurídicas e os princípios políticos experimenta ram, aparentemente, tão escassa evolu ção nos últimos anos que não lograram acompanhar q esforço da ciência e da tecnologia para elevar o nível de vida humana e lhe aprimorar as condições econômicas e culturais.
Resta-nos a contingência de sopesar diferentemente os novos valores
missão, «pic Oitcg.i V Ga.s'-ct desdobra da conlorniid ide com o real e dc livre di.sjoonibilid.idc; \a!c cli/.cr, do dado his tórico, como ícnònmio, c do espírito aiiimoso p‘'Io (pn- accndradamentc porta como icli-al. para alinlui-los na soma de sua reconstrução moral e material.
Somo.s, clcssartc. scr\'Ídorcs da nidade, inoti\ados na comucrença da fôrça criadora do direito, conio elemento fun damental c di'ci.si\()
cie equilíbrio, pacificação e cIe.scn\()l\imento.
Deveras: dentre a,s múltiplas com que se nos dcfrontamo.s, emerge o flagrante clescípiilíbrio entre as possibi lidades dc progrc.ssü jurídicü-políticas, uma vez cia e a tecnologia li\’cram, décadas, c,sp('tacnlarcs conquistas atingindo, num crises o as estruturas que a ciêncm poucas progressos só tempo, 0 mundo infinitamente grande dos pla netas c o mundo infinitamente ■' do átomo c suas aterradoras fôrçns c pequeno
Daí por que o advogado, para bem cumprir a sua vocação, não mais pode ser simples espectador dos problemas do desenvolvimento, reduzindo-se ao exercício diuturno da profissão. Há de ter parte ativa e efetiva nessa trans formação asccnsional.
Numa civilização em mutação e num mundo independente o homem do di reito deve buscar as soluções jurídicas que possam satisfazer também o lastro c as implicações das demandas que se formulam, sem prejuízo dos ideais per manentes dc solidariedade, igualdade, liberdade, paz e justiça.
Dicf-sto EconónucÕ'
rntil''. Dnim* liú pmico, exclamava o p<H’ta moncl: ^●a^
● . . . IX
/ a própria tlinieii-ao
)hre do s(T \iM>. clião pi''áMl. [m-III tpie aiuii''Mt'interior, mais \aslos.-' [mais liumanos:''
tjue aiimcaila o U. llol. p.ir.i eco perina)S rspilitos ). pi<- Mipõein também,'xi’“téncia dc
Somos princ i|)u por \ ia dr i nii'''queiii ia. a « justos dispositi\ c Miijiinto (licos ,Us
Itdação de um pn c.itos jurí,is r. l.ições entre üS )de ser vitisos, ,i ( 0II'0 (h sist emat ie< > iiiicroscoi>ieas 'S de
Ou ser- inos iiiáfjninas (ju‘- ori' nli III “ond'- .1 lei n.io pi ●iilnmia toimniència ã estabilidade, alid.ule, á imparcialidade”, no dc (picrcr, sentir e pensar, incapa/.<< xistèiu ia? se formnl.ilioim ns. nos apaixonar ptla própria Neste conclaw, em <pie rão Sükiçõc.s csj> ciíii.as id'.' ^itiidinaria. ni 1 ( » idr abrir-ll siinpl' s dcscahun e.xpres ões de e\t eçao 1 e nao a uii[)' rson dizer de Hui Barbc-a. aspirações, nao angústia e de neces-idad»; na Ijiisca per manente d- fórmulas concretas que dcin suficiente, osd:' normas constiEstado do é basl.inl'', ni m Não l. nt.ir-se mii (orpn ao lionicm a possibilidade dc uma i xistência mais dign i i‘, ao mesnr) t. mpo, o ponbain cm uiarcba fecunda e auspi ciosa dc prog^c^so, num camiiilio em que o direilo seja vcr<ladcirameiile norma de vida, norma fecunda c pl"na, fator positivo de Iransformaçõcs, men sagem veraz dc justiça.
Urge encontrar-se èsse caminbo c nplainá-lo paru que a luta pelo direito .se realize dentro do direilo; urge boscar-se a fórmula, para ipie a renovação da \'ída lenha lugar dentro do ordem mento jurídico. Em suma, o direito cl.' conduta, como forma como instrumental de
liicionais <pii- pieeoni/.em o Direito; é imperioso \ ida i'f. li\’a aos diw-rso.s estatutos, para nei'1'ssidade.s dc juSdar robuslecer, qiie cobram as incessaule- soei.il, jxT <pie liça c i)az. imiite tiaina a biimanidade.dos advogados leis ccssaiii Ad\'er(ia brasileiros; — de proteger oS nossos tnalment<; Por(|iie a amjíarar a minori'! cmilra ;i inaiona, o patrono “ípiiando as ad\cr.'ários, viro proteger-nos. da lei está no contra a fòrça. a direilo con* contra a de e( s-^am earaetíTÍsIic;! rrat|iieza io principio Ira o inlcrêsse, A lei desaparece logo que o iiitcrêsse, a como norma dc convivência, ocasião, dela dispõe a maioria oii a ocasiao, fòrça”. segurança.
O (jiie tudo pressupõe um clima de mocrático, rpie possibilite a p-.rmeabihumano cm tòtuclo ó ]^)i- lodo isso e para ISSO ([uc; nos encoulrainos aipii, picnamenli. cicnlcs (“ conscientes das responsabili dades <]uo nos ]>c’sani sòbrc- os ombros, para o importantíssimo papel com quc esta cnmcada da história nos aqiii,-)],oou: — a reconstrução democrática do mundo, 'bodavia, nao lização do pensamento das as suas manifestações; um sistema político baseado no diálogo, na liber dade de discussão, no confronto de opiideolügico, na de vista dife- pluralismo no nioes; apresentação de pontos rentes, dos (piais )iá de sair a luz, o caminbo; retificação dc erros c de palmilhar noa decisão, a possibilidade de cscpieçamos, por um insque, para a prevalência tanle scquci
— ‘‘É plcnanicnte 'consenUuieo liaturcza luimana os com a Mina que SC encontrem es¬ tica \iiiorosa ( óreãos e-l;i\eis, liestídad,' e \ irlnde,
que oferecidadãos a tempo r momento, tados pela I)oa
na-
tios tlil v itos (] nian(<T-Mcitiailãos, é indispensável adinini-Uavão de jiislinnr. conslilnída por rcliTlos de eicMiciu, liopani (|ue, a lodo possam, instrumenlei [>ositi\,a f inspirados pelos salnlares prineipios do direilo tiiral, tlar. \ àlidaimaile,
truUiras jurídico-polílicas, (;am sempre melhor c sem nenhuma discrimina^-ão a todos os possibilidade efetiva de participar, livre c alivaincnfe, tanto no estabelecimento dos fundamentos jurídicos da comuni dade poHliea como no governo da na ção, na determinação do campo c dos fins das várias instituições, eleição dos governantes”.
a cada um o (pu- é >eu. conduzindo a sociedade pela trillia «le liannonia. h.rdade e de paz. j;i se disse mas ainda — “mais alta (jiie a coróa dos de ordem, de liUma justiça, como não SC obtc\e: como na reis e tão pura (pianlo a coroa dos Santos”. Por coiisegninle, cabL'-no.s', op:Taclori's tliia-los da boa administração da justiça, \clar gorosa e independente indispemáNcI lêneia mesma ino-
como copor uma judicatura \i, como requisito e consubstanciai ;i exisde uma sociedade resp, ilos;i do reginic de Direito, num Estailo de Direilo. E <( a justiça a indepen■ a todos, igual c plcnainentc, ;i.s-cgiirada, mercê da susteníação cli' uin si.stema constitucionais c legais c|nais(|iuT inlciicivncias c.xcTcício clt' tão públicas.
O de níve! de uma subcullura de aflu ência plena c uma subcultura de pobreza extrema é um constante desafio, tivo pelo qual cumpre pensar na ne cessidade de darmos maior conteúdo e substância aos fatos trazidos ao nosso . diuturno tratamento profissional e até mesmo ao nosso simples conhecimento.
Daí por que a nossa agenda de trabalho diz do embasamento jurídico em prol do desenvolvimento nacional, ou seja, a formulação, a reformulação, a informação c a confonnação dos fe nômenos econômicos, financeiros, sociais, de garantias políticos c éticos pelo direito.
como e.s-ència do Estado”, judicial <le\'c sei c a ciência (pic impeçam <ni pressões no cm ação c turbulência, sem íomento dc direito, c um mundo em explosão espontânea, gerada pehi insatisfação dc uma grande clcsigualdadc dc vida c de liberdade, .SC laz. \isi\clmcnte; a democracia, rem, tem grandes potencialidades, canismos e recursos para enfrentar próprias imperfeições, conflitos internos no princípios car deais do seu imenso império. Vale recordar as pala\Tas de Paulo VI, dirigidas, pela “Apologia do Advo gado”, aos membros do Conselho da União Internacional dos Advogados, reunido em Roma em 14 de maio de pomesiias seais próprios ontrcehoqiie das e políticas c quc, muitas vezes,
A colisão entro uin mundo
Incumbe aos advogados em geral, tanto no exercício de seus misteres alevaiUadas junções profissionais, como nos mil matizes da vida pública, velar ainda pela proteção das liberdades civis c das prerrogativas humanas, contribuindo para as refor- ^ mas que o direito reclama em sua fòrça vital c difundindo os
fôrça.s sociais, ccomimicas quf a formam deformam.
Transcreva-sc da “Gaudium et Spes”:
0 Papa 0 advogado assiste, mas para fazè-b É um homem Verdade aos 1965. Para aconsellia, defende, deve estar informado, em busca da verdade. a 1
< Dicfüto Econômico { 3(3
doi^ p(ilo's. jn'-tif,M dominio apoiar, num terreno solido, sse fatos para sua dí-fesa; verdade das leis cuja po um d -v r (11 um limiar do (jual - '●ito^amriiti-”. |■*mI■ ão socia
plcma lhe é impo-ta como sua c<jnsciência profissional: tudo, vf.-rdade das almas, íntimos segredos recolhe Xingmhn, L. conlieça melhor do (ju'-P' mais que cujos mais com tanta frtal\' Z. a não s r
(lo ,I<K >'4. l(lo,
f-iroar qu(;ncia. o saccTdote, 6!o a vida humana sob seus aspetos maimais dolo-
<● misericórdia, roça niis(rrio';o c sagrado, do náo liá senão parar res-
c\<TC'- })ar,i s servidor da voii
\ r;i, <● cia ljon<lacl''.
1 (!-■ primeira ordem, a I iij.i pr,'ilica tende a apsriiu s an(< Mn ii!<' acjuèle que a Ía/>T ar.iuto da palaladc, liomcm da
Onaiito mais for jiis|ii,a variados, mais dramáticos, por vézes os maistambém os m lliorcs. dc admirar tenha ,'str ideal realizado d'feitiiO'OS, rosos, mas não raro
Não é portanto sido o advogado naturahncTitf indicado, desde a antiguidade, coino o candidato adequado para as funções políticas ou encargos públicos, por scr o mais capaz dc cxercé-los: home-nagem prestada csponláneamentc a scoi valor humano, às suas capacidades, à sua experiência. So o advogado procura conhecer a verdade, não 6 para ser o avaro pos suidor dela: é para a divulgar c tornála conhecida. .lis progredirão tamo senso nos f.ilo-, t.mlo III — poch--se (lir<-ilo. cspcr.ir )cm f- de outrem, n r('S])iilo a concórdia entre lioIribnindo para ●nlo df uma ordcin jurídica do o ; ctiiiiprcciis.io c 0 ( Oll incns c povos, c tabidci iiiic ^ . inl<Tiiacioii:il fundada H)bro o principio ii.ições pelo direito
Eis o “cimo da vocação do advoga do: lüda a sua arte, tôda a sua ciênci.a estão cm diTíntlivo u serviço da justiça. 0 :i(l\'i)gado ó ü liomcm quo rlefcndc — c tambeun quanto pode — faz tri unfar a justiça. E não sòmenlc a justiça pclos hnmcns inscrita no texto das leis. Serve-lhe esta de ponto dc partida, por certo; mas é para permitir-lhe clevar-sc à justiça gravada por Deus no coração do homem. E depois que lhe son dou as profundezas, volta à justiça dos códígo.s, para temperar-lhe e vivificarIhe a rigíde-z por compaixão humana. O julgamento de finitivo das consciências, esse não lhe pertence, como também não lhe cabe a avaliação das últimas responsabilida des: é a parte que Deus a si próprio reserva. Nolite judicare! Mas a ação do advogado, que se desdobra entre os
a serviço da cole-
cia justiça c ]).ira a paz.Ad\'ogado-S compctc-nlcs, juristas ades- inlrgros 0 idoalisnitrc- as Irados, profissionais tas — que estejam lividacle, .seja incliviilualnicntc, seja intmuédio dc .suas nobres corporações alc\’anl.idas melas
c ciiiiamizaclos [xir — ''Crão Os artifiec.s dc um niimdo, que um diil í]c\'(Tu .SCT uiÚVCr- .Siilmimlc aecilo, quando o dirciltí não fôr oiilrii c‘uisa senão a cxpre.ssao nicsIcladc Nova c livre. novo ma da vida, numa qiic não comporte seqiuT um pensamen to escravo.
De ninguém mais que do advogado, piriliial c social do humana scmciino compromisso cs zelar pela lilac-rdadc do-a c por ela piopugnanclo; de a implantar e a propagar, tanto nas lc>s, lides forenses, ante os juíface dos tribunais, que não devem subjugá-lo e que, turno, sòmenlc são respeitáveis grande .sopro de um
como nas zes e em podem nom ao seu quando sábios c independentes.
Ademais, o advogado, rebelde a injunçoes e.spúrias, obstará a que o gra-
(lual fii(oiprcinirii(() do organismo ju- flíciário \rnlia imolar à corrupção e à pr-'polrin ia i<’iziHmos interesses lil)<T(!.iil (liK fidadãos. y.i.i Maurii'-- ( iarçon. lima
fa/. it.ir r n vp um 11111
c a
E pois, como disua profissão “é pi Tmaui nti': luta para clefenpi^^^sna ou imi direito, luta (h‘i una para princípio, lula para arhítrio, luta para dcstnascainiposinra. hila.
rar nua por vezes, para a(:icar nm potentado que abusa (!o s' II podrrio”.
juristas brasileiros, em pról do aperfei çoamento do direito, como força in<renita do desenvohdmcnto nacional, que a tensa atmosfera do nosso tempo, j ein lôdas as latitudes c longitudes, se desanuvie por decisivos e aperfeiçoa dos pronunciamentos que defendam e prcscTvcm, cm última e definitiva ins tância, com a suprema força da análise c da ordem, os sacrossantos, fundamen- ' tais c inalienáveis direitos da pessoa hu mana, imagem e semelhança do Cria dor.
U na "Popuque conta para quo de fato iia<Ia v.ili'111 o 1 Iiiio, a \'ist'ira, a cn^uraça, o . ●«c-ikÍo. SC por liaixo da armadura lateja ;i alma cio chvscrtor, famluaii. tpic aiiuhi pois c! corto, não foi necessária ciirso.s ele aprendizagem adcstrauicnlo clo.s subservientes, csl<--. ja na.sciaii saliidos o doutores, parâmetros do universal f|iH’ os fados enaçao (!-● a para (jtie o Xo-.
(lc.-C'OIK'Cl[0, atuais nos assegumissão social dos rcia c garantam a
Sem indi prndòncia do c-sjiirito não gar paia os caráter c- dc lia\-('rá necessidade ou luadvogados, Porque, como está dito lorum Progrossio”, “o nós c 0 homem, cada homem, cada agrupamento de homens, até a lumianidade inteira”. “Porque será desen volvimento 0 novo nome da paz”. E “a 2>az não se reduz a uma ausência do guena, fruto do equilíbrio sempre precário das fôrça.s. Constrói-sc, dia a dia, na busca de uma ordem querida por Dtxis, que traz consigo uma jus tiça mais perfeita entre os homens”.
PROGRESSO TÉCNICO NO BRASIL E O PAPEL DO !PT
I;)aMO C.MINF.IHO Jm. ( ^ )
TJÁ algum tempo vém os economis tas dedicando atenção crescente aos problemas associados ao elemenexcrct*r influ-
|^xisll●m vanos
ivro.s e artigos tratando dv progresso técanibos os lados do c-mpiricos quantos ntribuição do mais importante
pioneiros. nico, escritos cin .Miãntico. tanto 'falvc/C a CO to mais importante a ência sóbre o cre.sciniento e o senvolvimento econômico: analític()S. juof. S(jl<nv sc.ia a a ser lembrada lu» defator O (jue tange no asda (lue.stão. considerável contribuição Aukrost, humano.
Isto pode ser analisado sob vári<»s ângulos, nômicos: referem-se oferta ou à "produção”) de espírito empresarial — inclusive nos setores de Governo e Serviços; ã eficiência da produção industrial e à capacida de de criação de tecnologia “pr()pria”, isto é, aquela que melhor se adapta à disponibilidade de fatores de produção. Outros são de nature za política, como é o caso do grau de controle das indústrias domésti cas de um país por companhias trangeiras quando se recebe investi mento estrangeiro.
Outros ()Cct<» analilicí)
Alguns sao puramente oeoã criação (ã «eguir. >10 j'rob!eina r(ícursos.
f]iu' deram foram I )ennison, \'ai/.<-‘y. \Ivei-s Ilarbison, c a lista pode prosTambém a OCDE dedicou considerável volume de
consiste cm ser o O ponto crucial fator ■■humano” mais importante que acumulação dc capital para exp i* o crescimento, apesar de que resultados periiiade capital Portanto, c cia influa não car SC podem obter nentes se a acunuilaçao es- não se jirotessar. maior importância ência das habilidades acentuar a humanas na í i criação de novas máciuinas e no api'i' moramento operacional de máquinas antigas, tanto quanto discutir polipassado, futu-
Neste tral)alho tratarei apenas de caso muito particular da “oferde progresso técnico.
! k: um ta jirática no ticas postas em a fim de aprimorá-las para o 0 progresso técnico c o intiniamentc correla-
^ E facil compieen Cl qi ^ - ção de bens o serviços em um pais qualquer pode ser aumentada a pnrtir de três fontes: ro. consultor. mo humano estão cionados.
mais claagraciece os
Universidatlc* Fecieral Professor cia do Paraná e atualmente à clispoisição do Ministério do Planejamenlo, coÈste trabalho con.stitui a versão em Português (cio ori ginal em IngJési de uma conferên cia pronunciada no Instituto de Es- tudo.s Latino-Americanos da Univer sidade de Londres, ciuanclo ali estêve corno ‘Visiting Scholar’^. entre ja neiro e abril de 1970, (Ao preparar a tradução o autor corrig u alguns trechos e procurou tornar ras certas exposições; comentários sóbre o que ainda per manecer obscuro). (*) fator
emprego mais intenso da fôr- 1.
çn (le tiaballio cüsponível (ou aiimentaiuiü a fôrça de trabaliio pü!o traballiü feminino, ou mc‘«iianlo a ailo^'ão de dois tur nos
2. pondo à de t raballio (e. ou melhores) máquinas e instrumentos (aprimorando-se ou não as técnicas empregadiis) :
ção do torno origina] por outro que j seja duas, três ou mais vêzes mais rápido, mas ainda operado só homem. Exemplos podem contrados em tôda a parte. De pro pósito, evitei por um ser en- .io traballio) sem alteratécnicas empregadas; disposição da íòrça disponível mais çao (Ias
3. melhorando as habilidades o as (lualiricaçõcs da fôrça de traiíulho existente.
mais especifico meSupo-
mencionar salários, preços e taxas de juros, que influen ciam a velocidade e a trajetória do progresso tédnico. dentro das limitações dêste trabalho. É claro que todos os fatores lem brados interagem e que poderiamos ter, digamos, melhores técnicas, Ihores tornos e maior ocupação (se gundo turno) de trabalho.
Isjtó não cabe me-
Como se sabe, outras implicações ocorrem quando não é capaz de ge rar contribuição doméstica alguma ao progresso téc nico, ou quando êste chega maciçaniente com o inves timento estrangeiro. Estas são apenas lembradas, po rém devem permanecer em nosso subconsciente para sugerir o que possa ou não Ser feito para aliviar ten sões políticas delas resultantes. Não serão tratadas aqui.
com
Pode-se ser diante um exemplo concreto, nhamos um processo que emijregaie. digamos, um tor no e um operário por torno. O t^rocesso vem sendo em pregado, e a produção se realiza normalmente. pode-se alterar o processo mediante a operação do mo.smo tôrno durante dois ou três turnos dc trabalho, o que aumenta o emprego ou apenas as horas trabalhadas. Por outro la do, um ou mais tornos iguais podem ser o])crados ao lado do primeiro. Is to resultará em capitalizaçã/o
maior emprego.
Alternativamente, podemos alteração do processo com progresso técnico ou com alteração do fator humano. Isto se pode fazer de duas forma.s distintas. Primeira: median te melhora das condições produção
supor
Dependendo de condições particula res, pode-se atribuir maior ênfase a cada fator, de forma que sua con tribuição relativa ao crescimento va riará de um a outro país, e em um mesmo país, em períodos diferentes de sua evolução, conforme tentarei mostrar.
A dialética marxista tende a atriem que a buir maior ênfase à acumulação. SC realiza, isto é, melho- Quando as oportunidades para invesres msumos — porque sua qiialida- tir diminuíssem, a acumulação não ® luais uniforme; melhores fer- se processaria e o sistema capitalis- ramentas dc corte são empregadas ta entraria em colapso. Parece-me tôrno; melhor projeto de produ- . melhor administração, e por diante. Segunda: pela substitui-
assim A
que a maioria das pessoas concorda ria em ter constituído o progresso técnico a saída para êste desafio ao
Isto, porém, e para o sistema capitalista, outra história.
Uoje desejo objetivos:
çãü dos pre.sentes para diçãü muito interessante que se eneseiilos de pessoas que,
doiS apenas uluigir primeiio, chamar a alenuma coutraM’'.
<ic uiji i pioneiro rea.i (. KI'.M. (.Comissão Eco.●\uM'rii'a Latina) em (ie Celso Fur-
desenvolvimento da ciência, I'eniül;un-jue ( <iim:var pela seguinIL- eila^nc; nójnira paia a 1 Poo, latio:
huIj ●●J-d <ic.-ariu]lo dc una economia base el aumen- contra nos nacional Ucinto de i»roduciividad íisioa de su ma- no lic üITM. A su vuz e.stu aumento ; jiroduiui’. i<Kul J■i^i^'a está posSiül- liladu i)or la arunuilaciõn iie capital En la iM.iim condiçoes diferentes e em perioinfluéncia em dos diíeren.es, exerceram na formulação cie política econômi ca no lira.sil.
sequências importantes para ção que se prestou (ou que prestou) ao sil, isto é, ao nosso próprio progres so técnico. Em segundo lugar, con tar a história resumida de uma ins-
que de-
tituiçãü brasileira importante exerceu papel preponderante no seuvolvimento do fator humano (as sociado ao progresso técnico). É mi nha opinião pessoal de que essa ins tituição — o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo — constituiu fator importante de atra ção da atividade industrial para aquéle Estado e, por muitas décadas, deu uma contribuição muito grande e sé ria ao progresso técnico no Brasil. Es ta liipótese terá que ser testada íuturamente, a partir de informação mais detalhada. Apresentarei aqui apenas os primeiros argumentos com tal objetivo em vista.
h)i.'.lo resultaram cuu- Ui a atenlecmco. cl j)rugi'f.su y por etapa actual J rollados lioneii a nuo se lator liumano no Bra- desar- paises ])OCü disposieión la acuiniihula por Ias economias razóu por la cual cd progresü técnico no constituyo un factor liniitante de su desarrollo. Asi por ejemplo, en el caso especifico qu(3 acumulacióu el eje central .. .la ().-> su
técnica más adelantadas
Não sendo historiador, minha aná lise fatalmente será deficiente em vários pontos, quiçá em todos, mas historiadores presentes
considi-rar, la de caidlal cunsLiLu>'e dei proco.-io de <le.''arrollo’' (1) intensificación dei desarrollo pasa a problema de incremento dei (ie recursos destinados a la
se va a i ser un caudal acumuiacióli. detém na (2) U estudo não dc problemas de educação como po¬ se análise de emprego ou dendo inilueiiclar o crescimento. Nes se sentido, pode ser comparado com idéias predüininantc.s em Econotes da década dc 3Ü. percebe aí gestão de que pouco sc poderia íonte que não fôsse a acumuiaçao cie capital. Como este relatório foi influente na formula ção do “Plano de Metas’' do Govêrno ICubitschek, creio que explicíi pelo menos algumas coisas. Em primeiro lugai’, certamente constitui a miz as m:a an a su- Claramonte sc es¬ perar de outra espei’0 que os perdoarão esta intrusão em seu cam- Os economistas vêm fazendo isfreqüência, mesmo quando nem os historiadopo. to com nem êles próprios dessem conta do fato. Seus (1) AnaJisis y projcccioncs cIcl Desnr- rollü ICconoinico. II Dcsüiiü.Io lüconomico dei Brasil. Naciones Uni* das, 1956, pag. li. (2) Ibld., pág. 14.
res se métodos são diferentes, tanto quanto 0 seu jargão, mas eu acredito que tais interferências sejam saudáveis
da explicação da forma pela qual o processo dc industrialização foi con duzido sol) liiUnançn do Govêrno. In vesti nicnl <>s cm infra-estrutura, incentivos :it) capital estrangeiro para invo.slir no jinís a despeito do nível fccnohiuifo ([uc trouxesse, tarifas e taxas ílo câmbio ])rcforcnciais, tudo isso constituiu ]iarto da variada gama (!<● instrumentos empregados com o incsmo fim; im])ulsionar a acumula ção tlc capital.
Por outro lado. quando se observa sistema educacional do país, não se podc' <l('’xar de sentir a existência cie \ima charada muito especial. Gej-alniente as universidades também foram iiart ●cularmentc bem atendidas fundos para investimento cm (’ oquipamontos, ao passo tinham insuficiência de recursos sahirios dc pessoal c para pesForam colhidas na mesma ('n c^fôreo do ac"''''-'\j'ncão.
Pcrgunta-sc então; como terá sido jiossívol sui^rir a economia com as cspeeializaçües de mão-de-obra in dispensáveis à expansão industrial?
Pai-cce-me que os tipos de distor ções que c-.^tavam sendo gerados pelo jíi'ocesso dc' acumulação podem, ao nicnos em i>avtc. explicar isto.
cesso de industrialização, enquanto 0 segundo mostra como, em pelo menos um caso importante (a indús tria de bens de capital), a força de ti*abalho brasileira foi particularmen te capacitada para atender às cres centes necessidades da indústria. Co mo as universidades e o sistema edu cacional não se esforçavam por re presentar um papel mais importante e ter uma participação mais dinâmi ca nos problemas e nos negócios lo cais e regionais, e como não se atri buía importância à utilização mais intensa localmente da mão-de-obra, as áreas mais progressistas de São Paulo e suas adjacências atraíram de outras regiões o pessoal mais quali ficado. Assim, é porque havia dis torções que era possível resolver a curto prazo agora — os problemas criados pela indústria. Nesse sentido Leff tem razão. Mas isso não pode prosse guir indefinidamente. A partir de agora, e cada vez mais, a insuficiên cia de facilidades educacionais nas áreas de ciência e tecnologia, tanto em nível médio quanto superior, cer tamente constituirá sério engarrafa mento. Então Baer estará certo e 0 otimismo de Leff deixará de ser justificado. Há também necessidade dc preocupação com a criação de mais empregos, e portanto de aumentar o bem-estar sem simultaneamente descuidar da modernização tecnoló gica. Êstes dois objetivos contraditórios, mas isto curto prazo.
ou foi possível até quo para qinsas. armadilha se parecem apenas a em citarei it
Em 1-irinu‘iro lugar ocorreu uma fuR*a constante, das universidades, de rcu.s membros melhor qualificados. Fm seguida os movimentos regionais de poimlação facilitavam a emigra ção para São Paulo de indivíduos ]5ortndores dc diplomas do engenha ria ou qualificações técnicas de ní vel médio. Neste sentido, então, tan to Warner Baer quanto Nattaniel Leff estão certos em suas posições aparentemente contraditórias. Afir ma o primeiro que o sistema educa cional constitui nm gargalo no proo coni Oíli f ícins
Vejamos por quais formas o mes mo problema vem sendo tratado nossos dias. Tnicialmente Celso Furtado, que em seu livro re cente, “Um Projeto para o Brasil afirma;
cinio
vem fa/.cntld
).s g(.vernl).^. a partir de pronunciamentos e reiali'»rios definindo ccniiõmica e cducacioplanos de ...“A economia dê.ste país nece.ssita assimilar o progicsso lecnológico Cm frenlc o mais pu.-sivel am pla e, alienados pelas i!usõe.s do ■■ laisser-faire”, não mis preparamos para enfrentar êste problenia. (Os grifos são meus). Conforme oljservamos, o i)rogie.s.so tecnoi»')gic(> tem sido entre nós uma “LonHequéncia" do desenvolvimento e não o seu mo tor, um subproduto de certos inves timentos e não algo inerente ao pro cesso de formação de capital. A fal ta. de uma política de fomento e dis ciplina da assimilação do progresso tecnológico, chegamos ã situação presente, em que as emprésas es trangeiras são as principais licmeficiárias do avanço da técnica entre nós; trata-se de problema que re quer uma abordagem global no qua dro de uma política, visando a fo mentar a criação e a adaptação, bem como facilitar a assimilação de vas técnicas
Afirma a adiante:
"... o desenvolvimento
. . . é essencialmente uma questão de criação e assimilação de tecnológico”. Essa afirmação deve ria ser completada por outra: ●● gresso tecnológico é principalniente uma questão de qualidade do fator humano”.
Transparece claramente dêste livi-o, e citei apenas alguns trechos significantes, ter havido considerá vel alteração nas idéias de Celso Fur tado (e na medida em que elas possam identificar com os escritos da CEPAL de há quinze anos), pas sando a ênfase a ser atribuída mais ao fator humano que à acumulação dtí capital.
a|>!csciit a !i(iíi .'=uas [loliticas ela jninu'ii';i vt‘Z o.s
Uh; 1, nal.
gi>viTiio> manifestaram jircocupaçao com pi ífblenia.-^ de emprego e de qua lificação dl- mão-de-obra. assim como eoni progresso l<Tnii’o. se observar a interligação (jue existe (iest inação de rocureientifiea e tecnoló— A Reforma È fácil de entre eles. sos a pesíjuisa giea, às universidades U niversitfiria sistema educacional em à moileniização do geral tom Podem ade (devada priori.ia.ie.
initir-se peijuen.as atrasos, mas os cem sendo Apemis uma palavia este mesmo tcípico e que me permi tirá passai- ao tissunto mais impor tante (jue me pi-opus tratar aqui tu noite, íd-.tes dc ninguém estivesse es¬ clarecido séilire n tor humano e líl bem div<‘rsa tid o falhas e alguns objetivos permaneinais alta prioridade, mais sobre da es(Icvcnio.s .supor que Não no»> (pág. 78).
seguir, algumas páginas importância cio ÍU" prog-resso técnico, a verdade. do econômico llKll», quando apufcnainda tinha consaconleceiia à iiulúsa guerra, um destacado Nos idos de temente ningu(-ni ciência do (pU' tria brasileira apos professor de nomeada e emiiresáriü paulista — o engenheiro Ary Tôrres — já dizia; tria nacional precisa adquirir, eni todos os seus íamos, uma posição compatível com as exigências do con sumidor e com üs anseios de todos os brasileiros (pie desejam ver o país cada vez mais prestigiado e capaz dc abordar, com os seus próprios técni cos, os comjdexos problemas da in dústria moderna. . . progressü
Dentro da mesma linha de racio-
o proA indússe Jf U No nosso caso (refero-so ao IPT) é preciso, eni poucos anos, cobrir todos os setores
da tecnologia, oferecendo aos nossos industriais, de forma completa e efi ciente, a.ssislência técnica de que ne cessitarem ". porém, será ga.-^to com maior pro veito para o Brasil".
Isto se afirnuiva em uma introdu ção a um relatório anual.
Mas (pie dizer do IPT? Que tarefa executou cie no e.sfoi\o brasileiro de industria!i/a(,-ão e de absorção de tecmoderna? 'J'ratarci do apvelurta descrição de.s. . . nenhum dinheiro. nologia scntar-Dics uma .sa atuação.
CO de excepcional valor, tanto em nú mero quanto em qualidade, parece ter sido produzido. 0 século XX é cer tamente o período a ser considerado sèriamente.
Uma de nossas mais antigas e im portantes escolas de engenharia, a Escola Politécnica de São Paulo, foi fundada em 1894, apoiada pelo Go verno do Estado e por êle mantida. Aí começou a vida do IPT.
Poucas
antes a nossa economia, pessoa.s sc clão conta de Brasil pôde comandar as técmais modernas em engenharia nas indústrias da construção. viços
Icmibrav-llies, uma jieculiaridade do conhecimento técnico em
Permita-me de mai.s nada, estado do meu jiais lioje e de como isso se re flete sôbro a capacidade potencial da indústria para suprir de bens e ser-
Inicialmente os objetivos de suas atividades foram claramente defini- ' dos como consistindo em prover as gerações novas das especializações científicas e técnicas necessárias às indústrias domésticas, de forma que pudessem produzir o que até então . so importava.
Infelizmente não posso citar dire tamente os discursos que então fo ram pronunciados. (*) 0 que me pa¬
que o nicas ler acesso civil e tal ponto que é mesmo capaz de vender seus serviços no estrangeiro, outros ptiíses subdesenvolvidos (e ôstes). Além disso é camedida tio conhecimento técsária.
(°) Isto era verdade em Londres, quan do eu redigia o trabalho, por nao à bibliografia necesPor ocasião desta tradução,
tal já não mais ocorre e posso re portar-me ús frases que tive em mente na ocasião.
0 dr. Cesárlo Motta Jr.: ... te¬ mos a matéria-prima e não temos a fábrica, temos a mina e não pos suímos 0 mineiro; cumpre-nos re solver tudo isso. acumulando ener gias, que nos tornem verdadeiramen te senhores da nossa terra”.
ti a nao so a paz, na nico, mas ceira, cie arcar inteiramente com seus recursos na construção de usinas hidrelétricas e sernão da capacitação finanproprios grandes 1 como públicos similares. assistiriamos hoje a VIÇOS
Devemos analisar êste aspecto mais cuidaclosamentc para entender as raconduziram a isso, tornan-
essa zões que do possível apropriar as especializa ções correspondentes a todos os níveis.
O dr. Paulo Souza: ‘Se os co¬ nhecimentos matemáticos e técnicos fossem mais divulgados entre nós, 0 são os das ciências sociais e jurídicas, nãocuriosa anomalia de ver aquele mesmo povo ... importar os gêne ros mais indispensáveis a vida, e até mesmo recorrer à_ indústria es trangeira para obtenção dos mais simples artefatos e aparelhos necís- sários à defesa da Patria...” "... teriamos... uma industria va riada, próspera e bem dirigida”. '● em nosso próprio lar encontra ríamos fàcilmente o que hoje, com grande dispendio, necessitamos portar do estrangeiro”.
(Dos discursos proferidos na inaugura da Escola Politécnica de São
Perniitam-me afastar, como fator importante, a herança romana ou latina e portuguesa de boas cons truções. Apesar de nosso desempe nho não ter sido mau nos primórdios de nosso desenvolvimento, pouimçao Paulo).
o inglês era
Xal se devia
rece claro aí é que, além do que já se havia conseguido realizar na pro dução de têxteis, a grande preocupa ção era uma política de industriali zação de longo prazo, ou, empregan do linguagem contemporânea, de substituição de importações, .Mas es tava-se então bem a par das necessi dades de treinar pessoal nas espeeializaçòe.s necessárias, a pomo de .se -dar início a êsse treinamento. Isto contrasta com uma política talvez mais simplista de acumulação de ca pital, que já vinha alcançando suce.sso desde meados do século XIX. il’ instrutivo comparar esta preparação de quadros de pessoal que tem come ço bastante cedo com a afirmativa de Graharn, em seu livro “Britain and the onset of Modernisation in Brazil", de que na passagem do século e seguramente até o início da Pri meira Guerra Mundial considerado no Brasil a personifica ção do "engenheiro”, a que a maioria de engenheiros pregados na construção de estradas de ferro, obras públicas eram ingleses.
,'iea.s c iiican; (J (‘ (Mropcravací
Kni cimuj resultado das pes¬ quisas rcaliza<ia.-, foi publicado o pri meiro "ni.-imial" (ias ju'opriedu(les íiniateriais emjireg.-ulos i.;a con● triiç<.c.s. Foi prejiaratin em giamie j)aric graças u es: o.s quais re.aiiza\;im a m;ti<u'!a il<>s testes nee<-s.-.ário.-.
]‘bn lin)i; j;i o lalniratoi io liavia iast.aladíi, com (]'● atraM), talvez so niescs uns inuicos anos de sua a ] e! 1; Iiisjjonibilidaíie <-ni i’aris, uni niierosIiorizoiital (banco metalográ- C((plO fico), esj)ei'iabjiente jirojetado para a Kste microscópio
amdise (ie metai^^ constituiu ujii tios jms.^tos iniciais na ((Huiologia dos metais: a metalografia.
suljiiroduto de Alguns dos mais desemj)i’esários industriais já Politécnica e obtiemportos, docas e outras
Em 1899, a escola
cuja principal preocupação eram as ajilicações prá ticas do conhecimento científico, fun dou um laboratório de ensaios de teriais de construção.
Êste laboratório macomeçou a funeioSeus objetivos meramente didáticos: dar nar em 1900. eram aos estu dantes a oportunidade de realizar suas prójirias experiências e de me dir, portanto, as propriedades mecâ nicas e físicas dos mais variados produtos de interesse para o enge nheiro.
Até Jí)2d O laljoi'atói'io considerava o ensino .seu objetivo })rincii)al. Mas realizou tamt»ém muito.'; estudos téc nicos j)ara o Governo. ])ara compa nhias de estradas 'Ie fenai e para in dústrias locais como seu trabalho, taeado.s haviam estad»; na do treinamento inicial no seu labora tório.
A assistência técnica proviniia di retamente da Europa e homens como Tetmajer, cm Viena, tinham conta to direto com o corpo dc engenhei ros,
Em 1925 um eiigenlieiro recénigracluado, Ary Tõrres, foi enviado a ^urich para observar o (jue ali se fa zia no campo, tendo podido aconse lhar o Governo do Estado e a Escola Politécnica, após sua volta, so bre os melhores procedimentos a se rem adotados com vistas à moderni-
Êste relatório é muito inte-
A escola procurou assistência na Europa, principalmente na Suíça, em Zurich, em Viena e na França. zaçao. ressante por ter provocado a primei-
ra alteração importante na política que vinlui semlo seguida. Focali/.üu três pontos, a necessiduiie prosseguirem e serem fim do propiciar às indústrias lo cais ]Kiràmetros característicos das matérias-primas íjue vinham utiliZíindo e. ligada a isto, a necessidade dc SC elaborarem normas brasileiras nas condições brasileiras, na nossa dotação de recursos a baseadas isto é. naturais e fatôre.s.
Segundo, atribuiu ênfase à neces sidade de se fa/.er pesquisa de inte resse da indústria. Mostra que de vido à dimensão das empresas estas poilcriam manter seus próprios 0 Estado pi*onao laboratórios, devendo piciar-lhcs as facilidades indispensá- mo VCIS.
ter bons salários e trabalhar em tem po integral. Mas isto é mesmo equiPrimeiro, valente a andar à frente de seu temdo ü.s testes de rotina po! Hoje em dia, há no Brasil uma ampliados, grita enorme por trabalho em tem po integral e por salários correspon dentes nas universidades e nas ins tituições de pesquisa, o que consti tui ainda a grande exceção, não a regra geral. O IPX gozou dessa si tuação desde então. Suas fontes fi nanceiras foram o Governo Estadual, a Prefeitura de São Paulo, as estra das de ferro e, para projetos espe-' cíficos, as indústrias locais.
Finnlmonte, considera o ensino. Permitam-me acentuar a ordem em estes pontos são apresentados, que cabendo ao ensino o último lugar. A importância da pesquisa, que ninguém e (pie hoje vem sendo tão foi então reconhecida e negana, acentuada, não só isso como passou a ser polí tica aí adotada.
Até então (1926) o trabalho tinha tendido a favorecer (ou a orientar-se exclusivamente para) a indústria da consti*ução, mas é óbvio que esta coqualquer outra indústria parti cular pode ser estudada sob graus de detalhe diferentes no que diz res peito a seus insumos e produtos. No primeii”0 caso o cimento, o aço, os ti jolos, as areias e as pedras, a ma deira, 0 vidro e as tintas tinham que ser bem conhecidos, assim como seus processos de fabricação. No segundo, a preocupação seria com os projetos de estradas, fundações e edifícios e gestões apresentadas pavimentação de estradas. As ativi dades de pesquisa foram orientadas para aqueles novos campos. E’ des necessário dizer que devido à natu reza do seu trabalho vinha o IPX simultaneamente tratando da prepáde mão-de-obra especializada
Entre as su nova organização, desejo sa¬ pa r a a lientar algumas que a meu ver de vem ser destacadas. A pesquisa de veria ser realizada com recursos fi nanceiros próprios e com a coopera ção de indústrias locais ou outras ração instituições privadas e públicas. Mas da mais elevada (qualificação. ^ isto é exatamente o que alguns pai- Graças à especial atenção que foi ses europeus vêm realizando hoje devotada ã manufatura do cimento, com grande sucesso — chamam-se à qualidade das fábricas e projetos cooperativos de pesquisa do cimento produzido localmeute, o (nós mesmos temos procurado saber ano de 1926 representa marco im- como êles são realizados!). portante na industrialização brasilei- Foi feita outra sugestão importan- ra: a produção doméstica começa en te: que todos os técnicos deveríam tão com 13.382 toneladas, crescendo aos usos
continuamente até atínç^ir KIT.OCO to neladas em 1931. Ela hoje é cérca de cinquenta vezes a produção alcan çada no jjidmeiro ano.
y o i)ai.s.
A pescjui.sa pioneii-a ern lecnoloíria dos cinientüs foi realiza<ia no.s Esta dos Unidos, por .Adam.s. em 1919. Fui loíjo adotada jjelo IFT e em 1927 uma de suas publicações <iivu]i;ava a téc nica corre.s])ondente e o seu uso para todo
Éste trabalho pro.s.se; uiu alé 19:m. quando o Instituto foi tran.sfoimado. pas.sando, só então, a denominar-se IPT.
Passou a .ser uma auiaríjiiia. mantendo relações intimas com a I-iscola Politécnica, tais e madeiras, além de cimento concreto, havia começado. Um pouco antes, em 1932. o IPT teve uma atua ção destacada S A iiesíjiiisa em me- f o na Revolução Constitucionalista contrária ao Governo ascendera ao poder em 1930. cou armas e muniçf.es, gõe.s ferroviários blindados [ sistência a indústrias l ra fins bélicos. que Fabril)rojetou vae deu asPaulistas pa-
Esta atuação explica ao menos em parte as razões pda.s quais o Govérno Federal mostrou muito favoi-ável financeiramente
minca a auxiliá-lo afirmativa últimos se (esta vem perdendo validade anos).
A partir de 1934 suas áreas de es tudo e pesquisa foram muito amplia das. Deu-se início à pesquisa em > nos várias áreas especializada de Quí mica, em Metrologia (Pesos e Me didas), Estruturas, Mecânica dos So los e Fundações, Normas Técnicas assim como à fabricação de compen sados de madeira de alta qualidade de héliccs para aviões leves, e che gou-se mesmo a projetar, construir os protótipos e testar vários aviões / e planadores pequenos. Tendo eoe
IPT no (jue concerne pelo do I-istado de São le
mcçado c*m lirM. ésie setor desafian te de aeroiKuitica foi K'randomeníe a.ssi.^^lirlo pc!u ao.s a.<p<-clos l<'ciiiros e provàvelnien(lov'rno Paulo em suas tiece.^sidades financei ras, l'ma cfimpanliia — a Compa nhia .Aei omiuti» a I’aulisla (C.AP) — foi fundada nessa época c vários de seu.s técnicos pro\ieiam do IPT ou eram simples jrraduadns da Politéc nica com est.-i^^io ii i IPT. \’ários enuenheiros foram ao e.vlerior jiara ti rai' cursos do especialização no cam po. Até 1917 a C.AP produziu cer ca de mil aviões, susjien lciulo nesse aiU) a produção.
A tecmdojria eslraní^adra sofrerá Um avançíj muito réipido e a companliia sentiu não ter mais condições para com|)etir. Também, ao (pie pa rece, faltou-llie a))oio do (Jovêrno Fe deral. Se analisarmos o.s eiistos atuais de produção dos aviões mais modorno.s, com<» os “Jumbo-Jets” ou os "Concorde”, duas coisas são aparente.s: primeiia». (pie a continuação da pesquisa, .se não nos levaria à última tecnoloííia, ao menos nos permitiria a produção domé.stiea de versões simplc.s de aviõe.s menores, movidos a IiélicG. para atender o mercado local. Scífundo, que a susiiensão das pes(piisas siíínificou uma ampliação do hiato tccnolÓKico entre o Brasil e os países desenvolvidos (isto é verdade em projetos de aeronaves e aeropor tos, assim como na extensa írama de produtos que entram na fabricação de aviões).
Alguns anos mais tarde os traba lhos nessa área foram recomeçados cm nova e moderna escola de enge nharia localizada no Estado de São Paulo, controlada o financiada pelo Governo Federal através do Minis-
A produção agora com sua tério da Aeronáutica, de aviões recomeça assistência.
para justificar uma instalação indus- I tvial om escala mínima, o Estado es- J timulava por essa via a produção em *1 escala ainda pequena, apropriando as i técnicas correspondentes. Isto deve j ter pennitido consideráveis poupan- 1 ças em estoques pelas firmas que « empregavam os produtos correspon- dentes como matéria-prima. ^
Sua assistência permanente foi vi- ^ indústria automobilística /j
Além deste campo particular da tecnologia, o IPT realizou niodcina trabalho pioneiro om vários outros. lOoO já se pesquisavam ali as Em técnicas de jiiodução de café solúvel. Trinta anos depois o assunto passou a ser delicado tema de política interNêle, tec- tal para a e para os diversos setores mecânicos, .4 quando teve início sua implantação j no país. 1
Ainda permanece na pauta do delicado e sua soluterêsses geiros çao. dia como tema final jirovàvelmcnte estará vin- çao culada a novos desenvolvimentos tec- no IPT. crucial Brasileira de Metais, da Associação 1 Brasileira de Química, da Associação | Brasileira de Cimento Portland, do Instituto Brasileiro de Siderurgia e ● na criaçao nológieos. Nos primeiros anos cia Segunda Mundial foi registrada uma direitos sobre técCíuerra patente para os de solubilizar óleo de mamona cniprêgo como lubrificante. Ela de pesquisa pioneira realiIPT. Essa técnica foi emnica outros.
Graças ã sua iniciativa foi funda- J da a ABNT e várias normas indus- J triais foram inicialmente preparadas |
Sua atuação também foi J da Associação J como sabemos. nacional, nologia. finanças internacionais e inin'ivados nacionais c estranestão tendo ativa pavticipa-
Eu tomaria muito do seu tempo se me detivesse na listagem das princi pais realizações da instituição. Ten- sintetizar procurando ● para resultou zada no pregada e nos unia Paulo durante a guerra ao meregião do Estado de São empregou intensamente em veículos o óleo de mamona co-
tarei entãoidentificar suas atividades principais. 1 Em primeiro lugar, realizou pes- ● problemas industriais em . seus mo quisas em sentido amplo.
Em segundo, realizou o treinamen- . normais de graduação lubrificante.
Também se realizaram no trabalhos pioneiros em áreas espe cializadas cie metalurgia, tanto de ferquanto do não-ferrosos. ProIPT to em cursos Engenharia, em cursos especiais ^ de nível médio (mestres de obra, técnicos em navegação aérea, metrologistas) e em cursos ao nível de pós- graduação (mas sem a foimalizaçao como tal).
Em terceiro lugar, propiciou as sistência técnica a indústrias locais e instituições similares que haviam sido criadas em outros Estados, vi- , mesmos objetivos do Técnicos oriundos de vários em rosos blemas metalúrgicos do chumbo, cio estanho, do cobre e do urânio foatacados, assim como outros re- ram lacionados com a sintetização, peletização G redução de minérios de ferbrasileiros.
A pesquisa e a produção em es cala senii-industrial de aços inoxidá veis, fundição, metalurgia do pó, tra tamentos térmicos foi acelerada. Sen do a demanda nacional insuficiente ro a sando aos IPT.
Estados e firmas do Brasil e de ou tros países da América Latina ali trabalharam durante períodos variá veis, adtjuirinJo o treinamento neces sário em várias técnicas industriais. Finalmente, transformou-se em fonte importante de talento empre.sarial. Muitos dos mais destacados lí deres industriais paulistas perma neceram, ílurante mese.s ou anos, treinando em seus laboratórios após a graduação ou trabalharam em seu corpo técnico. Incluem-se entro êstes Ary Torres. Olavo Setúbal, Odair Grillo, João Gustavo líaenel e Vi cente Chiaverini. tão ou estivei‘am na
Bstes homens esvanguarda dc importantes grupos financeiros industriais. ou
Podem-se identificar aqui várias funções importantes que realiza uma instituição dêste tipo em iim país como o Brasil:
1) treinamento regular ao nível de paduaçâo, em cdência aplicada:
3)^ o fornecimento de técmica às indústrias locai
ram muito longe na larga estrada da industrializavão.
A s(‘gun'i:i i;izá(i icria sido a prio ridade iflat i\;imfiit<' bai.xa atribuída a critériü.s de cficiénria no setor edu«'acional pelo.s circulos mais influen tes das auío3-ida<ics federais. \’erifiea-.‘^e, na vcidade. que liá ho je suj)ei-capi(a!i/.ação na indústria, (jue a la.xa fio aume-nto do emprego foi muito l^aixa e (juc as áreas de ci ência *c ternologi.a c de educação ge la! c> treinamento técnico foram re lativamente menos I piinlioadas. Os resultados disso foram sérios, mas com a afloçãíj, no tempo tlovido, de medidas con^etivas. as condições atuais deverão estar niellioradas.
No caso }jarlicular (pie estamos considerando do IPT, tais políticas tiveram, entre outra.s, as seguintes conseqüências importantes: cursos qiie lhe foram destinados, em relação ao (iisjH'ndio total do Estado de São Pauio, cpie crc.scerani do 0,19«J em 1934 até o valor médio de O.SõÇo
2) treinamento em técnicas mais sofisticadas, ao nível dc pós-gradua- çao; os re¬ na década de ciuarcnía. diminuiram considerávelm(‘IIte na década seguin te de cinqiicnla. até atingirem o va lor de 0,12 G intervalo 0,12'’;; 1908. A )mrtici])ação na renda social do Estado
4) sei^ir de fonte de empresá- nos de alto calibre e de talento em- piesarial para as indústrias; 5) sei^vir de canal
assistência iis; (*m 19")9, iicrmanecendo O.IõÇÓ até no
segue a ine.sma tendência. Além disso, as tensões (pio liie foi*ani impostas, tica G política, reduziram sèriamente pura a absor ção e a adaptação de tecnologi da em países desenvolvidos a criação de tecnologia própria.
A que.stão crucial dades do IPT transcorreram bem até certo ponto. Cabe indagar sobre cjue ocorreu de errado e porque.
o a
A influência do argumento da acumulação de capital foi talvez primeira razão. Tanto engenheiros quanto industriais reagiram às polí ticas que dêle resultaram e que foa criae para do natureza burocrámesmo impediram algumas de suas atividades, ajic.sar de isto ter ocorrido numa época em que, provàvelmontc. seus serviços eram mais ne cessários.
Sob estes dois aspectos deve con siderar-se que as indústrias estran geiras, que se instalaram no Brasil e principalmento em São Paulo, trou xeram consigo uma tecnologia conou e que as ativi-
vam
tência
(lo ITT.
sagrada alhures, mas não prescindiempregando Sua assistécnie.i o, simultâneamente, no mercado de traballio por .seus leenieos. (’om isto reduxiase sua caiiaeiilade de atualização, uma vez (pK* êste não se expandia com a mesma veloc-idade.
Qual<|iu‘i' pessoa suficientemente familiarizaíla com o Brasil verifica (pic éstes acontecimentos tinham raí zes vcdhas e fortes. Mas êles nos trouxeram a uma posição crítica, a partir da (pial é necessário alterar a trajetória buindo muito mais importância ao fa tor humano, sem ilcsiirezar a acumu● lação. Contndo. e eu acredito que êsto é um argumento muito importan te a ser considerado nas políticas a serem aplicadas no futuro, ser<á necc.ssário munir o ]>aís. o que equivale dizer a nossa economia, dos meios necessários imra o desenvolvimento do sua próin-ia tecnologia.
A esta altura, sc os senhores mc permitirem, ou gostaria do tirar cer tas conclusões desta história.
senvolvidos. Só no Estado de São Paulo existem muitas outras institui ções eficientes e produtivas em áreas de pesquisa tão diversificadas quanto agiácultura e tecnologia de alimen tos, oceanografia, biologia e medici na, as quais estão exigindo atenção mais cuidadosa. Em particular a as sociação entre universidades e cen tros de pesquisa parece ter sido vital para se atingirem e manterem bons padrões, mesmo em períodos de difi culdades financeiras. A pergunta que imediatamente nos ocorre é: de vemos adotar os padrões atuais de financiamento ã pesquisa direta na indústria, ou devemos antes estimu lar aquelas instituições e as univer sidades? Tanto economistas quanto políticos deveríam lucilar muito com tais estudos, que orientariam a res posta sob forma de políticas e ins trumentos adequados.
C'om|H‘í ind( tlesenvolvimento. atri- clo frutos, têm um efeito multiplicador maior. O caso em tela é. provavelmente, um dêstes, pois o IPT está sendo revita lizado com maciças injeções de recuroriundos do Governo Federal, da Unesco e outras agências internacio nais. assim como do Estado de São sos Paulo.
1 . Que os historiadores deveríam ter maior preocupação com os proble mas mais recontemente criados de t’'ansforências tlc tecnologias a paí ses subdesenvolvidos, particulniTnento na análise do instituições parcialmente vitoriosas, como 6 o caso do IPT. Algum trabalho nesta direção, no que concerne ao Brasil, já foi fei to por Stein, Warren Dean. Graham e outros c, neste país (refiro-me à Inglaterra. 6 claro), exagerando um ])ouco, pelo professor Joslin, nas áreas financeira e bancária. Tais es tudos deveríam servir de melhores guias do política que a simples apro]>riação direta das experiências e ins tituições do outros países mais de¬
2. Que a assistência técnica e a ajuda nas áreas de ciência e tecno logia deveríam ser dirigidas preferenteniente a instituições já comprova das, porque provavelmente são as que, a curto prazo, darão mais e melhores Em outras palavras: elas
3. Que, em particular, a ligação entre a pesquisa e universidades (principalmente ensino em nível pósgraduado) não devera ser rompida. Ela explica o sucesso relativo obti do no passado pelo IPT (como pelas pesquisas agrícolas em São Paulo) e por outros programas menores.
●1. FInalniente. (pie i)rovâvchneníe vale a pena dedicar mai.s atenção e maiore.s recur.sos às in.^Jlituiçõc-.^ maio res e mais expericnte.s. a.s ípiais por sua vez darão assistência ã.s me nores, provocando uma reaçã<í em cadeia.
"... in thc líd,i' rcntuo' everyone lool; d(‘vclojim«-nl for irrantcd. An cxccption i.s .lapan. In .Japan there was :i famous dchatc, la.stinpr t\vo dccadcs ovcr t!ic conflilions of economic dcvclopmcni. . . not bct^veen cconomisls. (it was) between pradical cnl |●(■p|■(●n<●ur.s. ”
“Thc namcs Yaiaro Iwasuki and Kiiclii ‘.^liiliusawa ai’e known outside Japan only to a fcw spccialists. Yet tlicii- achicvcmcnts wcrc more spectacular than thosc
■■■ ki fouiided and liuilt thc I\IitsubÍshÍ sax. trroup of industri('s to thís date the lar^^cst mamifactiiriny: conijilex in Japan and onc of the worId’s largest and most siicessfiil Inisinessos.
Túdo.s êstc.s pontos são importantes para o desenvolvimctuo futuro de se tores niüderno.s da tecnolojíia. como ótica, eletrônica, mecânica de i)recisão, engenharia nuclear, tíinto (pianto de ciência básica. c(jmo apido a seus proííranias. Por último — ' lasl, but not least” — são da maior im portância também os recursos e a atenção dedicados a problemas de ge rência e de seleção empresarial e a propramas de pescjui-sa em ciências sociais, que tornarão o desenvolvi mento industrial cxg(iüívo1 nimo de tensões sociais. of Rothschild. Rockefellor. Iwa- -Mor^^an. Kiaipp oi'
Sabemos que o sucesso alimenta o sucesso, permitindo fluxo contínuo de realizações e um estado de euforia que pode mesmo dar lugar a políti cas audaciosas
■■ Sliihusawa foiindcd and built niothan dOO industrial companies. Between lhem. thesc two men founded .somelhing like two thirds of Jain mamifacturing 1» ro com nu-
pan’s enterprises and tixuisportation,”
“No otluu- two men in any cconom.v have ha<l a .similar impact.
“For 20 .vear, lill Iwasaki’s enrly deatb at 51. thesc two men engnged in a public and often acrimonious de bate. e arri.scadas. lizmente a experiência que tais fluxos não se eternizam um país qualquer, e que os insucesso.s ajudam a restabelecer o equilí brio, trazendo de volta à realidade e facilitando a reconstrução das dições que j)ropiciam novos
Infenos mostra em , .said Iwa, said ShiiMaxiinizo pi'ofits
Maximize talenls saki, “ Inisawa. right.
Toda.y we know botli wcro consucesSOS.
Esta área de progresso técnico só foi analisada muito recentemente 0 caso que acabo de apresentar aos presentes nunca foi considerado nes te contexto.
Permitam-me encerrar com uma citação a mais: de Peter Drucker em seu artigo “Desenvolvimento, Produ tividade e Talento”, publicado na re vista Dialogue. e
(“... no sihrulo XIX o desenvolvi-
mento econômico ci‘a jiara todos coi sa óbvia. S() o Jai)ão constitui exce ção. No Japão travou-sc debate fa moso, qiio durou duas décadas, em torno das condições para o desenvol vimento econômico... não entre eco nomistas... mas entre empresários, homens práticos.
“ Os nomes Yataro Iwasaki e Eiishi Shibusawa só são conhecidos fo ra do Japão por poucos especialistas.
Suas rea!iycu(,-õcs contudo foram mais espetaculares ([ue as do Rothschild, Mocíran. Krupp ou Uockefeller. Iwasaki fundou e (H)nstruiu o jrrupo de indústrias I\Iiisul>ishi. (pie ainda hoje é o maior complexo manufatureiro do Japão e um dos maiores e mais bem sucedidos nc.uócios do mundo.
Shil*usa\va fundou e construiu mais de dOO companhias industriais. Entro elas. fundaram ambos cerca de dois ter(.-os das emiiiêsas japonesas do transformavão e transporte, ●● Nenhum outro conjunto de dois individuüs em quahpier economia pro duziu tamanho impacto.
“Durante 20 unos. até ã morte prede Iwasaki aos 51 anos de ma tu ca
idade, estes dois homens se defronta ram em um debate público e por ve zes acre. zia Iwasaki. Maximizar os lucros”, diMaximizar os talen tos”, dizia Shibusawa. Hoje sabemos que ambos estavam certos.”)
Sim, concordamos que ambos tives sem razão, mas o que ainda não ficou claro é como desenvolver (nos países em desenvolvimento) políticas efeti vas de maximização de talentos que tornem possíveis outros Japão.
Minha história procurou mostrar um caso cm que isso se deu no meu Acredito que todos concorda<( u pais. mos que êle deva ser multiplicado no Brasil e nos demais países do mundo em desenvolvimento.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
REALIDADE BRASILEIRA
Jom: Aihí k 1 <) biiA/.
I nunca (pie, então t(Hl<» O pais. datio (j e no desenvolvimento econômico c -0cial do país é, sem dúvida, 0 as sunto e a diretriz que vem con.seguindo polarizar as a.spiraçõe.s c a ação de todos aqueles que, de fato. desejam — governantes ou governa dos — perpetuar e projetar o Bra sil como nação, os brasileiros como povo, alçar o nosso patrimônio cultural, democráiico e cristão.
ric alguma.-- <»
(iciiiaÍA rcj)clir, faz com cómjjuto geral, para estado de aíraso iiivel (le ren-
ria pi-r capiía
JO a<jui c.'ta (ic relevo, .-egiiniio <>
jjara e.xplicar. cnnio zé-lo mai.; ;uiian:e. algumas das cau¬ seja baixo, nina iiuc-.iião de granno.sso entender, pretendemos fa-
üs))i‘cialistas em de'.-('nvo! vi mento econômenos acordes como condições prinior- tendo
consoante 0 critério esta-
mais recen-
Pais de grande potencial econô mico, por questões conhecidas de to; dos (e que, nesta oportunidade, pela f sua complexidade, iremos analisar apenas perfunctòriamente), em vista a baixa renda per capita de sua população, vinha sendo clas sificado, íj belecido pela ONU, como país sub- f desenvolvido ou, então, temente, como país em vias de de senvolvimento.
inat éria de mic(j estão mais ou em ajiontar, diai.s para <iue um pais rompa 0 es tado dc suljdesenvolvimento e ingres se e continue o seu desenvolvimento, a existência dos seguintes fatôres básicos (não excrludentes de outros fatiõres):
a) Condiçiõcs i)SÍcol(3gicas propí cias ao desenvolvimento,
nosso
Essa classificação não seria exata contudo, não fôsse a diversidade dè condições que se observa no território geográfico como um todo. É do conhecimento geral, e parti cularmente neste Conselho êsse as pecto já têm sido por várias vezes - ressaltado, que 0 país se compõe de uma grande variedade de regiões e áreas cujas populações experimentam e gozam de padrões de vida quo vão desde a mais rudimentar condição de desenvolvimento, variando até a mais elevada situação de progresso econô mico e social. Essa situação peculiar,
b) Formação educacional de cunho tecnológico para realizar o de senvolvimento,
c) Cajiital acumulado c convenientemente canalizado para os investimenL(js produtivos.
Antes de entrar na análise de ca da um d(‘:sses fatores dc desenvolvimeato, conviría ver, em rápidos tra ços, (piais os pontos negativos res ponsáveis pela nossa ainda recente condição de subdesenvolvimento, mesmo abstraídas as denominadas disparidades regionais.
Ilepetinu«s <^110 tentaremos apenas esboçar a.s causas dêsse atraso, pois o as.sunto iniplica, como todos sabem, íiiscussão Ijustaiito loncra e comple xa, susccpLivcl (lu controvérsias e não está nas intenções deste trabalho en trar na analisií so não menos aproúiiulaiia «la niatcria, como aliás, já i'oi ressaltado.
]*;in sini'.---e, pode-se atribuir o nosatraso a uin 1’eixe de fatôves de ordem ,u'c'';^*'arica. política c cultural, i-omo la-m o ressaltam diversos auto res, tais como: () lontro jieriodo de de explora ção colonial a quo foi submetido o na fase inisuu vida, não se ll\e jicrmitindo scíTuir uma ec-onomia voltada ]iara scii progresso inti-rnu.
— Mais tardo, já indoiiondentc politi camente, não o era economicamen te, ])orquc sua economia, basea da na exportação de matériasprimas c importação de produ tos manufaturados, estava jun gida às possibilidades, às con tingências e ao sabor dos cen tros industriais e comerciais mais adiantados, vale dizer, na dependência destes.
s S
difícil contato enti*e este e a ■ faixa litorânea — onde as con- 3 dições de vida sempre foram "í mais prósperas, principalmente k pelo intercâmbio constante com o Exterior. ^
jt
Os pequenos núcleos do inte- ; rior formaram verdadeiras ilhas abandonadas à sua sorte, , até que melhores vias de comu- 'ff nicação foram construídas. ■Ç'
Faltavam-nos caminhos natu- » rais, como o são os rios de pia- ÍJ Excetuando-se o caso do jK
.Amazonas, com caracte- ^ rísticas peculiares e problemas específicos, nossas bacias hidrográficas ou fluviais, sebem que numerosas e pródigas, se compõem de cursos de água pon tilhados de obstáculos, se formam de as pais de oial isto é, cursos de água de pianalto. A diversidade do clima, predominante o tropical e equatorial, A* ^ bastante diferente do clima do país e V da civilização do colonizador portu- ^ guês. Êsse fato, aliás, durante muito tempo impediu que para aqui se _,''^ transferissem emigrantes de outros m ' países europeus, como se sabe. . ' ^ V
— A inão-de-obra escrava, que te ve como resultado bastante fu nesto a maneira de 0 nacional antigamente encarar certas ati vidades como uma forma vilipendiosa de trabalho.
— As dificuldades de penetração para o interior e consequente
E, como resultado, dessas e de outras dificuldades, 0 elevado ,'3 grau de analfabetismo a que fi- caram condenadas as popula- ^ ções, particularmente as do irinterior do país.
_ Outros fatôres que serão ana- -# lisados mais adiante. '-IL' Voltemos agora ao exame das três ^ condições básicas para 0 desenvolví- # í CO ;
nicie.
mento, aplicadas ao caso Ijrasilciro. isto é, examinemos qual foi e está sendo o nosso compoilameiUo em re lação a tais condições.
difi<'iil(i:idcs estn.-í muitas vêzes meranu-Mte .-;ul»Jctiva.s. Ma.s f pe.ssimisnm nunca che* lodo o ânimo, o (ie g<»u a siilocai’ desejo incoiij idn pelo desenvolvimen to do pais. a) Condições p.sicológica.s propícias ao de.senvoi\inieiUo f‘lliinainente, eiilrelanlo. o pessi mismo deu lugar a um oliniismo quaÉ importantí- notar que nunca fal taram entre nó.s líderes de fibra, capaze.s (le promover o progres.so na cional, e i.sso de.sfie a cqKjca cadonial. Vale lembrar tres
Se c-.\agei a«lo. otin)ismo esse (jue. equiinqiort.a manter-se a todo ciisío. sol» ]>en;i di- j-elardarnios. comjTonu-termos vimcnlo cm tr(»c»-dermo.s ;is situações de estageconomia e à pobreza de lil»rado. proce.s.so tie deseuvolruiso e até mesmo re- üxomplos lipKHjs: os bandeirante.s na fase colonial, ã cata de ouro e de metais e fie pedras homens de emprêsa da da naçao f)ulroi'a.
pieciosas; têmpera de Irinou Evangelista fie Souza (Barao e Visconde de Mauát no fim do Império; café e que. afinal, vertendo-se nos do surto industrial
o.s fazendeiro.s de acabai-ani conprimeiro.s fautores
que ina gerar o nosso parque de hoje.
Ksse- de.^ejo do progresso, de desen volví imui tf), es.sas idéias-fôrças, conu) diriam f»s fi'anceses. é que fo ram capazes de deflagar c manter f» surto fie prf)gress<) fios dias atuais.
1>) li;uer-
E quem se lembra das décadas que precederam a Segunda Grande G ra sabe que não só na.s capitais, ma.s também em todas as cidades e do interior, por mais longínquas fossem, nunca faltaram ticularmentc nunca se confoimarani e com o estado de
l''orm:u;ãf) cducacifinal e do ciiuho Icfufilógicf) |)ar:i realizar o dosem f)I\ imeiito
vilas |)roI)lema nacional a ser resol-
K.stá atiui um qiie só agora começa pe.ssoas, par- vifk, comerciantes, que o.s (jue com as crises paralisação da economia e do atraso das populações locais, misturado a isso, cia de um estado psicológico propício ao desenvolvimento.
Ilerdamos do colonizador uma for mação culLural não favorável nesse .sentido.
É verdade que as repetidas econômicas por que passou o país criaram um acentuado desânimo estado de pessimismo nos brasileiros nesse campo. Predominavam sempre, nas rodas formadas por comercian-
a existênsempre crises e um ,V tes, pelas elites ou pelas pessoas co muns, os comentários em tôrno de “crises” por que passaria ou estaria em vias de passar o país, crises ou
A grande mas.sa de analfabetos o 0 fato de quo as nossas elites inte lectuais eram. ])or formação, pouco afeitas às |)reocupações tecnológicas são dois asjDcctos cujos reflexos ne gativos não i^iodem ser menospreza dos para explicação do nosso subde senvolvimento.
No período colonial, os colonizadore.s não permitiram o desenvolvimen■to de qualquer ajmrato industrial. Depois, com a vinda da Côrte por tuguesa para o Brasil e a conse quente proteção econômica inglesa
que .se scuitir sôbre o país, tu¬ do era de moldo a deseTicorajar as apti<lões tei-m)l(')gica.s das nossas inteligênoiíis. .-\ssim, com uma grande massa de analfabetos, de um lado, c com as elites culturais, de outro, afas tadas dessas i>roocupações tecnoló gicas. em plena fase de revolução iíiduslrial. o Hrasil. com o sistema cconõmicí) l)aseado na exportação cie nuitóritis-primas c produtos semiacabados. não pòile acompanhar o progresso crescente de outras na ções.
Abriniio um parêntese, conviría Icmlirar (pie êsso elevado grau de analfabetismo dt) povo muito deve ter contribuído para a instabilidade das nossas instituiçeões políticas. Aliás. ()S csiiecialistas em desenvol vimento econômico ai)ontam a insta bilidade política como uma das ca racterísticas de paisos subdesenvol vidos.
E essa instabilidade política foi por sua vez rcsiionsável por uma série dc crises econômicas, agravando o surto inflacionário, como veremos adiíinte.
A capacidade do povo em adaptarse às novas condições dêsse proces so evolutivo foi mais que rápida, as similando com grande rapidez os co nhecimentos técnicos que nos são tra zidos de fora. Prova disso são os parques industriais de São Paulo, do Rio e de Belo Horizonte, em que se destaca a indústria automobilística nacional.
Entretanto, muito há que ser feito, no sentido de preparar as gerações novas para o desenvolvimento. Um país só é desenvolvido quando dispõe de grande cabedal tecnológico, quan do o nível deste é de alto padrão. Só assim os seus recursos serão eco nomicamente explorados, revertendo benefício da coletividade inteira.
c) Capitais acumulados para realizar o desenvolvimento
Êste é outro grande problema não só nosso, mas de todas as economias subdesenvolvidas ou em desenvolvi mento, desde que, é obvio, se trate de países sob regiíiie democrático: Combinar o esforço de poupança que impõe às populações para acumu- a concomitante m aus se
recentemcmte. com a I e II Gramles Guerras, ante a necessidade de substituir importações por manu faturas produzidas no país; com a co laboração do braço emigrante, com capital desviado da exploração cafecira depois da crise de exportação do produto de 1920/30, a nossa in dústria teve lugar. E com isso, o preparo tecnológico começou a to mar seu rumo certo.
Só lar capitais, com oportunidade ou possibilidade de usu fruírem de certos confortos que a moderna sociedade de consumo oferece.
As condições políticas e sociais do Mundo Ocidental nos dias que correm colocam os povos, ou, mais explicio tamente, os seus governos, no segum- , te dilema: criar condições para que nações subdesenvolvidas se desenvolvam e confiram, ao mesmo temcidadãos, níveis de vias po, aos seus da de alto padrão, idêntico aos dos nacionais das economias desenvolvi das, ou arrastam com a possibilida-
E o que é interessante: não obs tante todos esses fatores adversos, o país em curto es])aço de tempo está recuperando o seu atraso tec nológico.
de de perturbações políticas propí cias à implantaçãf) de regimes e for mas de govérnf* e.strrinlias.
Os fáceis meios de (oniunicaçâo da atualidade (imprensa, rádio, tek;visão, cinema) propiciam c enuilam o denominado efeitn-imitação e de.ssa forma os cidadãos das áreas .-ubde.senvolvidas ou em desenvolvimen to são tentados a riiicrer ílesfruíar das mesmas vantagens daqueles que habitam as áreas desenvolvidas, ou seja, dos Ijenefícios da nova cra industiial.
o piuni'-: n como li;ivia d alfainie iT. in:i - a' I n.acional () un<i>i tais. cont ii;ua N'otf-sc tais
pacar a.- importações de máquinas e implemonin'- inilustriais, prohli-ma resolveu-se, com as barreiras - produtos iinportadii-p scja sup iriiiiia iÍ!‘ altas tarifas, ;-'-ja mc-mn cí.ih ;i ])roioi(,'ão de im* d.' .diadarcs da fabricação Xã<- lia\ ia outra saída. ri falta de capi.'I pot fiar o i>aís. a fiU-mação dc capiimcntos dependo da ● ptiiipança de toda a
capacidade cr.lci ividadí*.
Mas võ-sc Itigo <juãf' difícil ,se tor na conci-pti/.ar a poupaiiç.u gencralizrula num )>aís onde grande parte da poinilaçãn .aind.a vi\'c em situação de snliconsiinio. prir.a
Os imeram 0 eram todos os
✓ Os brasileiros, pelo monos ses de padrões mais elevados, pre souberam apreciar da civilização as cias semos confortos e por ISSO essas ca madas sempre procuraram acompa nhar no país os padrões de confôrto que a revolução industrial penniti nos países mais adiantados. No começo, como se sabe. plementos para esse confôrto importados, como pro(luto.s manufaturados.
E C07710 0 pagamento de.ssas impo7*. tações tinha que dar-se co7ti o p7-o- duto das nossas exportações de ma térias-primas G alguns artigos acabados, cujos preços estavam e es tão sempre sujeitos a deterioração no mercado mundial, tornou-so impe rioso Um grande esforço para subs tituir as importações produzidos no mercado interno. semipor artigos
Por outro lado. não é fácil, nos clin.s que correm, forçar a queda do cemsunir» daqueles «nie já consomem abaixo do níveis íuínimo.s de tolerân cia. mesmo |■)or((ll<‘ sorá do descnvolvÍ7nento do coíisumo que dependem a manutenção o desenvolvimento do pa7T]ue industa-ial do país. Vê-se quão prol)lcmátíca se torna a matéria.
Aliás. 7ia ojiinião dos tratndistas, o i)ro])lo7na dc escassez de capital se constit77i no p7-Í7hm)i.'i1 óbice ao pro cesso de desenvolvimento dos países subdesenvolvidos o777 ge7\al.
Essa substituição de importações essa industrialização, baveria frentar dois proble7uas: a concorrên cia de preços do mercado mundial, em condições de sufocar a indust7’ialização nascente, e a falta de capi tais no país, não só necessários para as despesas e inversões em moeda nacional, mas, especialmente, para que en-
Pro))õe-se. assÍ7n, resolvê-lo com a “impoi-tação” de capitais dos paí ses de.sGnvolvidos. so.fa mediante ajuda. sG.ja 7nedianto empréstimos. Tsso ao lado de assistência técnica.
Dissemos “importação” de capital alienígena, porque na maioria dos casos os e7npréstinios são feitos mão 0771 moeda, mas co7n a cojidição de serem aplicados na importação de X u
bens do país muluante, do que re sulta nu simples importação de má quinas o e(iui])amontos a prazo, empréstimos que euniu iicontecia no caso grande parte se destina-
Quando não, os são feitos, brasileiro, a pagar iii\'iilas antigas ou atra sadas comerciais, em última análise importamU» nu financiamento do dé ficit dü balanço de pagamentos. va ao
O desenvolvimento depende, pois, apreciável parcela, do fator ca pital, soja proveniente de poupança interna, seja do capital vindo do ex terior, mas ciue, neste caso, como não jiode deixar de ser, resulta em dívi das para o pais.
o
se exem
Daí a iiccessidatle e a importância de se fomentar a poupança interna, canalizando-a para os investimentos produtivos.
conviría não esquecer que, sem o íator capital como se obteriam os recursos ou os investimentos neces sários à solução dos problemas edu cação e preparo tecnológico? Finalmente, é nesta parte tão im portante para o desenvolvimento eco nômico, isto é, na que diz respeito capital acumulado para o desen volvimento, que melhor se inserirá assunto inflação, tendo em vista que 0 capital eiu si mesmo se mede e se confronta com
pressa,valor da moeda, dentro da tríplice função desta, isto é: o
função de circulação, ou seja, de intermediária de tro¬ na sua casj
Já tivemos ocasião de analisar pe rante êste Conselho a matéria (*). seria supérfluo insistir na Mas nao necessidade de tudo ser feito no sentido de mobilizar a poupança popuatravés dc uma poltica monetáfiscal flexível, aberta, com vislar na c tas a ésse importante objetivo, como, vem sendo feito após a Reçao, com gativos em mico-financeiro. aliás, volução de 31 de março de 1964.
autores dao especial ênfator educação tecnológica
Alguns fase ao para vencer-se o subdesenvolvimento, classificando-o como o primordial tal fim.
Não se podem estabelecer diferenà eficácia de ambos, mas ças quanto
É Óbvio que outros elementos de- .● lembrados como condiçoes desenvolvimento, como naturais, etc., vam ser para propícias ao 0 trabalho, as riquezas bem assim discutidos outros aspec tos que influem no desenvolvimento, como a população.
Estrutura cio Mercado Finanech-o Nacional (I e II). Mercado de Ca- uitais — Situação atual e perspec tivas para o futuro. “Problemas Brasileiros”, ns. 35 t£ev./G6) e 39 (junlio/6G).
função de avaliação, va- na sua le dizer, como denominadora de valores; I instrumento de reserva — e como de valores, isto é, de poupança. Logo, as alterações sofridas pela moeda se refletem no comportamen to de inversor e do consumidor, conseqüentemente na formação de ca pitais e na sua ampliação ou redu- refiexos positivos ou netodo 0 sistema econô-
(M trabalho, condição esdesenvolvi- Quanto ao sencial, sem dúvida, ao ^ subentendemos sua importan- mento,
cia quando mencionamos çücs i).sicüJój;Ícas pre]>aro tücnoló^cico'' básicos do dcsenvolvimenio. as “condie a "educação e como faióres
A imj)ortancÍa do irabailio está implíciia na exi.stência e funcionamenJ-: delas
pojiiilação para (pic, dentro do pos sível, an mesmo temjjü (jue se vença a fasc ilo suln-oiisumo. se oriente pa ia a poupança. -Mas
eficácia teiia valor miiié imprescindível pai;i ●pie so eiU'"Mti'cm condiçne-.j propicias !●;. (-(.nsidcratulo o ÍiniSSO to destas dua.s condições, isolado, sua to relativo. na ecoiionua.
p(rali\'o pjcsi-nU' a as classe.", cjii tialas ciais do nc.s chamou
A.s rifjuezas naturais interferii'áo com se se reunirem as no ]>rocesso de desenvolvimento, efeitos positivos, o condições básicas apontadas, ses dotados de turais continuam dc 'pllri(.-Z . existência de canitais (Paiextensas ricpiezas nasubdesenvolviíios, por falta de vontade, do jjrejiaro téc nico ou de capitais para explorá-las. O Brasil de era exemplo disso).
em íôdas a.s posiçues soindi\-idijo, da<pJilo (pie Key" lucfcrêneia pela líc ncccss;irio. repetimos, a iio mercado financeiro e condiçoe.s favoráveis para (pk* o individuo satisfaça ao mesnuj tempo seu desejo de poupar e manlci- um ra/oávcl imlíce de liípiidez dessa poujiaiiça. Isso se ob tem })ela juiiçáíj das disponibilidades (ias contas baricjírias às em títulíjs e valores variada moeda).
O problema da pode influir positiva mente. ]>opulaçâo, tanto aplicações mobiliários de como negativaNa fase atual, ante as prespara reformas sociais, dentro de processo de desenvolvimento d mocrático, soes um gama dc ii(iuidez (a quase(●a.s grandes populações por um lado possibilitam cia de
a existên- timo aspecto um vasto mercado consumi dor propício ao desenvolvimento i dustrial, com tódas qüências favoráveis,
No se nosso caso, (luanto a êste ülverificamos que o nosso evoluiu de mnsatisfatória, oferecendo condiçoes jiropícias á acumulação de ri quezas, ao fomento da poupança, da produção, econômico (vejam-se nossos traba lhos atrás citados).
mercado financeiro nc;ira inas suas consepor outro lado. exigem grande dispéndios assistên- eiais da enfim, (iu desenvolvimento parte do g^ovêrno, gerando oneram o desenvolvi- encargos que mento. Sem dúvida que, numa fasc niais distante, es.sa população deve ra converter-.se nos inúmeros poupauores que irao acumular vultosos pitais para o fomento dos mentos. a sua cainvestiMas até que se vença a barreira das condições mínimas de padrão de vida e mesmo de gastos vezes quase suntuários preciso palmilliar longa distância.
muitas e Ao lado do preparo tecnológico, alguma coisa deveria ser feita no campo educacional para preparar a
Mesclado de gente nova c antiga no ramo, bastante agressivo, impor ta, contudo, sem arrefecer agressividade, prevenir os abusos muito comuns a êsse campo oin qual quer parte do mundo.
Finalmente entra em cena um as^ pecto muito importante para o de senvolvimento econômico, que impor ta examinar detalhadamente, tendo cm vista seus reflexos eni todo o sis tema; a inflação (e suas variantes: desinílação ou deflação).
IN1''LAC.:.\0 E DESENVOL VÍ :\li:N'r() NO CONTEXTO K1-:.\LI1)AI)E BUASI11
te ou tratamento da inflação, como examinaremos mais adiante.
mo
II. 1. (lenoralidatles
lõmhora clima em sob contr(‘>le”.
em si apreciável dose exse l'em (pie amenizado o tratada até de conter no plosiva. tom polêmico em (juc era há pouco.
Soln-essaiam ias; de um lado os (pie achavam que era útil e mesmo necos- a inflação sária ao < lesenvolvimento; dc outro, inflação a causa de males econômicos, íinancci-
A inflação brasileira atingiu, co se sabe, 0 seu ápice em 1964 (86,6% ao ano, com perspectivas de ultrapassar a 144%), criando condi ções própidas para o caos econômico, vivamos, hoje. felizmente, político e social, seqüência do fôsso (Ia denominada “inflação de um ciclo econômico (embora no a matéria não deixou mundo de hoje já sob controle); e, nosso caso peculiar, para o caos. político, com a posse do poder por extremistas. Um “ tratamento de choque” poUlico-militar que não es(liias correntes opos- tava previsto nas teorias e nos ma nuais de Economia Política, imprevi sível também aos futurólogos, cortoui)A m:iua.
0 mal c recolocou as coisas nos seus devidos e possíveis tênnos, a partir cie onde as Ciências Econômicas posua atuação: a os ([Ue viam na todos os ros c sociai.s do país.
Inflação,
nossas condições, era is matéria dc ideologia políticodo (juo assunto da Ecomais . jíurtidária nomia 1’olitiea.
Melhor se diria, não da “inflação , mas da “inflamação bva- Ijrasileira sileira”.
Poucos devidos tôrm(5S, da ijroblcmntica brasileira, tratando friamente do problema dc modo a al cançar soluções e terapêuticas própi-ias à nossa realidade.
(leriam recomeçar Revolução de 64.
Mas consumada a terapêutica de choque no campo propriamente polí tico, continuaram as discussões so bre essa modalidade de tratamento no' campo econômico — não obstante até hoje não tenha sido senão aci dental e temporariamente aplicada, entender que prejudicaria
mantinham as coisas nos na análise realista 0 por se desenvolvimento.
Iloic, rciietimos. temos um ambi ente propício para encarar a maté ria e é grande a corrente de econo mistas e outros entendidos de nossa realidade que o fazem nos seus de-
De quando em quando (e isso re- contemente voltou à baila pela inv coiTente dos teó- prensa ricos monetaristas é bem forte e bem representada entre nós) surgem as opiniões, as críticas, as sugestões finalidade de estancar de uma inflação entre nós, isto é, aplicar-se o tratamento de choque. Como deveriamos encarar o aspois a com a só vez a vidos termos.
divergências, contudo, perdiicampo doutrinário, dentro, é
As ram no óbvio, das teorias, ou melhor dizen do das correntes que procuram es tudar o fenômeno, preconizando esta aquela terapêutica para o combasunto ?
Se me permitem lheiros, faria prèviamente uma ligeisíntese das principais correntes os srs. consera ou
que em Economia procuram explicar a inflação e suas caiKsas e prescrever o modo de combatê-la ou controlá-la. Assim melhor porleríamo.s e.síabo)pcer a maneira de encarar o assunto, confrontá-lo com o nosso proce.-so fie de.senvolvimento problemática da realidade* bríisileira, no .seu contexto hi.stúrico. cconômicí), político e social.
As várias corrente.s
O modo de exnlicar inflação, suas causas e seu.s efeitos e, parti cularmente, de pre.screver o.s méto dos e a técnica ou uma política de combatê-la divide o.s economistas em duas correntes antagônicas: monefari.stas e estriitiiralistas. Numa ter ceira posição, que se diria eclética, temos aqueles que admitem que não se situam num extremo. Aqui estariam os gradua- listas (cujas opiniõe.s, contudo, para alguns, não passariam de uma sim- ple.s variante do monetarismo) tras cori*Gntes de opinião, os monetaristas são também chamados de ortodoxo.s. costiim? por oposição, designar
Como
o.^-adlações atin;;im pfi.-içõc●; críticas.
.A-sim a i aii'‘iit ic.'i ti !ii i]U( a inflacru t ro,-; do processo econômico aplii-ar,"io de qualquer tecon.‘^iiierar não s6 - m si, ma.s também oud.ií fii-rivados. quais (ou ainda a desinquer nas ecoqiier nas suboii em vias de desenvolvimonfo. iini.-i vo/’, que condições c-cfuiômicas fje i-st ahilidado perfeita não existem.
.A economia em si está sujeita a asiM-ciii sejam a dcflacãn fiação) 0 .^(‘U.iiíunias 'ií-.scnvuAaMas <I<-scma.lviii:is economico, ante a
a
f»scilaç<r(-s, coini) pariTC ocorrer com tôdas as coi.s.a.^ nn universo. E as sim sondo, .soja n.-i faso de prosperi dade nu de exj);insãn. seja na de con tração oti de))r('ssãti. .al.go tem que .cor f(“ito par.a fjue as linlias de osci lações não earaeferixem ápices ou pi cos de uni exir(“ino e fo.ssos ou ca vas acentuadas de outro extremo, mas apenas delineiem emanas atenuada.s e opções nu noutro su poidávei.s.
e ou-
a-se, os que inte gram as demais correntes por hete rodoxos.
MOXETAUISTAS
Para p.sta coia^enie — que já se fir mou fnnio teoria — a inflação tem como causa a.s cniis.sõos. goradas e dceori'ontcs dc d(“ficits c distorções do .setor jiúblicn. que assim acabam por elas (omissões) financiadas.
A inflação devo ser extirpada a qualquer preço. Não se admite pos sibilidade de desenvolvimento inflação.
A terapêutica a aplicar — deno minada “tratamento de choque consiste em uma série do medidas de restrição à demanda o aos investi mentos, mediante dada política netária e fiscal. Uma série do vídências
Conviría também lembrar Que as técnicas de combate à inflação tom muito de comum, se misturam, vinculam e se inserem no mesmo con texto de regras e normas, hoje largamente aplicadas nas mesmo rle países considerados mais liberais, cu.fo ob.fetivo se com economias » os pnmordial é evitar os catastróficos efeitos das brusca.s oscilações da economia, controlando as crise.s cíclicas, ou ci clos econômicos; amenizando os seus efeitos, ou melhor, evitando que as raoprosão po.stas em funciona mento com vistas a reduzir a expan são dos meios de pagamento. As-
gina-se, assim, das condições da própria estrutura econômica e social desses países.
A inflação está ligada ao próprio de desenvolvimento econôespecial como resultado da restringem-se as emissões, ra- sim, ciona-sc o crédito, aplicando-se divermedidas. inclusive através sificadas de rigorusa política de redesconto, e põe-se cm execução uma política de open inarkot do títulos de dívida pú blica. propieda a tais finalidades.
Os efeitos são rápidos, controlada a inflação, tôclas essão arrefecidas ou investisumo.
vex tas providências atenuadas.
Tais moilidas são acompanhadas do outras na área fiscal, com-a mestributando-se mais processo mico, em inelasticidade entre a oferta de bens e serviços produzidos e oferecidos e crescente demanda da população, que aumenia em número e, parti cularmente, em capacidade de conIsto se dá não só em relação à produção agrícola, mas também à produção industrial (no processo de substituição das importações) e serviços de infra-estrutura. A inflação não é necessária ao de senvolvimento. a finalidade. ma pesadanionte consumidores e dores.
E uma
A economia sofreu o seu impacto, aos Mas como sua prerealidade estrutural. seguir, reage o recomeça o crescimento imdusivo. se necessário, sença é uma ^ nela anllcação dc medidas de efeitos importa encará-la sob este aspecto, nnostos Os negócios Icntamcnte vol- É dado ênfase aos efeitos e resul tam à situação do normalidade e no- tados daquilo que se denomina por surto de crescimento recomeça. inflação de demanda e inflaçao de O custo mais alto de tal política custos.
TiTas as nações que mas. a vo Impende acima de tudo promover e de desenvolvi- clesemprêgo.
G O a aplicam dispõem de recursos para desempregados nessa
continuar o processo mento, a qualquer custo, mesmo, por tanto, com inflação.'
0 tratamento de choque é re cusado, tendo em vista que não só estancaria o desenvolvimento, como também, e particularmente, porque seu mais alto custo — o desemprêgo — não poderia ser suportado nos - países subdesenvolvidos ou em vias / de desenvolvimento.
Essa política 6 aplicada visando a opostos na hipótese de resultados deflação e com isso se corrigem, co mo dissemos, as tendências anormais de economia, do forma a combater e evitar oscilações cíclicas acentuadas. É a teoria adotada e prescrita peFundo Monetário Internacional 0 lo t (FMI).
A tese estruturalista é a defen- \ dida pelos economistas da CEPAL. l os amparar emergência.
FSTRUTURALISTAS
estruturalistas a inflação causas, isto ê, não de-
GRADUALISTAS
Para os gradualistas, a tese dos Mas con- Para os monetaristas está certa, siderando que a aplicaçao do tratamento de choque» teria repercussões e representaria custos muito altos tem várias exclusivamente das emissões. É riva uma realidade própria das economias subdesenvolvidas, dos países latino-americanos. particularmente Ori-
para o organismo econômico .subdeo proce.sso de preccitua-'^c mai.s amena.
Dici-mo Econômico
mas par.a uma i;ij)i(j.a solução do flu xo itií!aci(>ii;ii'io. donde devo ter esta adcipi.ad.a ajiii< açã(] gi .adii.ali.-ila ('C'onôinicr) cjn T.anlo ;i nas c-niissõ(‘.> a< senvolvidü. emperranrlo desenvolvimento, terapêutica mento de chociue. prazo curto, é suljstituído por nu-di- das de efeitos r to é, o tratamento
Lim;i o tralanuma escala conforme o ambientê jógo.
mondarista, que vê causas proponderatitcs d.a infl.aç.ao, como a tese que cí.mo decorrência de fatôr(‘s (■-'^tnuur.ais estão certas, .aplicar é que dependecirc.mslancias, dos tipos de economia c de seu grau de desenvol'●imento, em funçãi* do espaço e do ti nipo. de resullado.s i a prazo mais longo, isé feito gradiialmente, de rnodo a obter ii estabilidaiie, extirpar a inflação, tar o.s <●1 explica ma.s .sem acarreinconveniente.s e os reflexo.'^ As terapêutic.as ;i rão insuportávei.s ●subdesenvolvida. .ias para uma economia
Contrr.balançacursos monetários de se íi escassez de reongom imerna, que a inflação antes oferecia, pe la entrada de Conviria icssaltar, contudo, que eii(.‘cononiislas <pie se dizem fiã .'ojTcnte estruturalista liá os í|iie .aceitam conio válido? vista.
POSIÇÃO ECLicriCA
recunsos do Exterior. tí(* os liad.is tamlnun ídguns déste.s ])on(os de
I’rocairando desta ocalizar-nos dentro Há. por outro lado. urna tendência a acoitar-se como certos e nao irre- concihaveis entro si os ponto.s ,le vLs- ta esposados pelas dui se tem como tia, quanto à tos e
corrente <le idéias — embora nos sintamos com lilier.lade de nao proscrever o ii.so do termo ou da noçao de causas ou causas a.s teorias que uma à ou- lirimoiras em opo.sição explicaçao. causas, efei- terapêuticas inflação, isto ó, e o osfruturaüsnu): da inflação tentaremos expor nossa ojiiniao sobre os res prcdoininanfes ou causas impul«oras e geradoras da inflação br.isi- Icira, dentro dc uma tica adiante aplicáveis no combate à tarismo aqui o.s economistas numa posição eclética.
o monetemos que se colocam concepção ecléque denominaremos de HETE RODOXO-RK A LIST A.
Evitam alguns dentre mesmo om ‘ consideram
ôlos falar '●au.sas” da inflação, pois quedos(>nv(dvc
circular, de forma espiralada, zindo uma fôrça dinâmica
11.2. — Causa.s d; loira 0 .seus reflexos sôbrc o dcseiivoh inienio econô mico inflação brast. 1 0 processo inflacionurifi ‘.ío nuin nioviinetiLn induprópria, donde os efeitos do inicial estágio do processo se confundirem a seguir com as causas do estágio superveni ente.
Um conjunto de fatores estrutu rais e inonetário.s são os responsávei.s j)ela inflação brasileira.
Verificaremos felizmente, que. muitas dessas causas estão sendo te nazmente combatidas e algumas vias de extinção.
Aceitam como certo o diagnóstico estruturalista da inflação e admitem como válida a política monefcarista, em
Os elementos causais geradores e I^ropulsores dessa inflação, de inten sidade <le per-si variável ao sabor da conjuntura, poilem ser assim resuiiiidos: setor.
tem assnltado nossa economia nesse
Êsses deficits, financiados, como é óbvio, por emissões, passaram, como sempre, a constituir pesado tributo, gravando a todos.
I) a
II)
III)
IV)
Defieit.s orçamentários da adniini.straçãu (direta ou indire ta) c lias emprêsas públicas, finaneiailos pelas emissões, Iiistal)ilidadc política.
Pressão do setor externo da ecotiomia e desvalorização cambial.
Taxa.s de juros e custos do ca pital mutuado ou invertido em pítpcis (lü mercado de capitai.s.
Custos mais elevados de fa bricação dos produtos indus triais.
Acentuado descciuilíbrio entre oferta e a procura de bens e serviços.
Êsse estado de coisas teve um pon to particularmente infeliz no peidodo anterior à Revolução de 64, com administração pública bastante des gastada, gerando despesas e deficits já então insuportáveis.
Conviria destacar, no que tange a êsses deficits, quanto às suas origens, dois aspectos muito importantes: os deficits decorrentes meramente de despesas (custeio c funcionamento da subsídios
administração, bem como cambiais à importação) e os proveni entes de investimentos. V) têm sido mais nociresultam de uma Os primeiros vos à economia e _ série de fatores estruturais próprios da nossa antiga economia subdesenVI) a VII) volvida.
Condições psicológicas negati vas, ilecorrentes dêsse estado dc coisas e cia própria infla ção.
Deficits orçamentários da admi nistração (direta ou indireta) e das emprêsas públicas, financia dos pelas emissões. I)
Neste ponto estamos de acordo com os monetaristas. Uma das prin cipais causas da inflação brasileira, tom impulsionado de maneira espiral inflacioná- ciue prcpom-lorante a ria tôm sido os deficits orçamentáda lulininiatração o das entida des e emprêsas públicas.
Isso vem de longa data. Tem ori gem, contudo, estrutural.
Os segundos, mesmo os antigos erros de planejamento, de prioridade, e dos meios empregados na execução, sempre deixaram saldo desenvolvimento. considerados
positivo ao Após a Revolução de 64 muito se tem feito com vistas a sanar tais falhas. A par da gi'adativa extinção dos subsídios à importação, a princi pal providência, em vias de concre tizar-se, diz respeito à denominada ●● Reforma Administrativa”.
Máquina burocrática emperrada, e corrompida, é carac-
Um exame de nossa história polí tica e econômica revela de pronto problemas que constantemente (luase sempre . terística do país subdesenvolvido.
Voltando nossas vistas às origens do estado de coisas a que chegara es sa nossa máquina burocrática, quase honrosas exceções, dificultando 0 nosso rioí5 salvo sempre, emperrando e desenvolvimento, verifica-se que pa- os
ra isso muito contribui a falta de seleção, por concurso chimenio de cargos, em número sui)erior às reais neces sidades dos serviços, com os “pisiolões” criando e agravando desigual dades entre os iiitegraTites dêssc qua dro. No finai de tudo, quem acabou mais sofrendo as consequências dis so foram os próprios servidore.'.
0 iralialiio j)i:: soas iiáo «ó daa clflS' scs mi’-dia.s, mas t.-iinbcm das mais abaslaua.s, uiio, a íaita dc .semclhaiiaiivicacic-, coniinuariam
para o preuncom nomeações It; c.'pccif mar;;inaliza(ias. muilf) iiuportafUc: (,poi luiiiiiadr ijra.'^ii'di a d<-.;c <●,- j)rinieiros passos liabalhí) 1'ora d(j ii'ensejou a (luc a mulher naia lar. I!"
As intenções da reforma atual — que urge tornar uma realidade — co gitam justamente de valorizar os ser vidores públicos, restabelecendo antiga posição de destaque, afa.^ando tôdas as causas dessa decadên cia.
Xa.s c-undiç-n-.', alu:iis, vencidas tô das aijucl.a.' bairciras, existente no pai.s aJiibieiiic jjrujiicio jrara a luta pc-la vida na án_-a privada, sujrerouE na se a(]uêh; csladu de coisas, área da iniciativa particular há em-
.sua prégu para absorver quaso toda essa mão-de-obra útil ao desenvolvi- Lembre-se que, antigameníe, os funcionários públicos desfrutavam de modo generalizado posição, E ressalte-se — pecto positivo — que foram justa mente essas atividades guiram quebrar a relutâncl nosprezo antigamente classes
vantajosa como as-
que conser a e o mereinante nas mais favorecidas e médias do Brasil em relação à forma de tra balho denominado então de Jho de expediente”.
O serviço público, pois, foi culo através do qual trabao veíse acolheu, aproveitou e valorizou o trabalho de muitos dos nos.sos concidadãos que dadas as condições de subdesenvol vimento, _e tendo em vista condições estruturais, de fundo psico-social, de outra forma muito dificilmente se teriam engajado no processo produ tivo.
Teve assim um efeito educativo de real importância, trazendo para
mento,
l-nn 1‘ace da.s exigências modernas de tral)alh(;, aUialmeiile a administra ção e funciuiuimento da máquina buroci-jilica Jiaeional estão a exigir, me diante concur.so, j)e.^soal qualificado e .selecionado, para desempenhar o importante papel que lhe cabe na e.sfera governamental, Xúniero rediiz.ido ao essencial de elemento.s, remuneração condizente, eis a solução ejue interessa tanto ao país (juatito àtiuelcs que forem cha mados para íis citadas funções. Racionalizadas as despesas, maio res podei-ão ser os investimentos ca da dia mais reclamados da área go vernamental. E estes, bem planeja dos e eficazmente administrados, atingirão mai.s alto grau de utilidade e aproveitamento.
Sem tais condições não haverá de senvolvimento. Haverá sim inflação prejudicial ao desenvolvimento.
ANNÍBAL FREIRE
Bilac BiiVix) no Supremo Tribuiutl Federal) Discurso proferido /j
o:!; ●'.i]),iu I iim nlo tlu Annibal Freire ,i ]‘\iiiscca iiniiula de
mereceu o!e ainda clêmica.
consagração aca- a mágoa esta Corte, iM qu.il rveivt ii, j>or mais do um decênio, in.igi'tialur.i digna c cxompKir. Iionicnagmn quo se lhe podo pri st.ir ê w.ordar de .sua \id.i
A iiullmr
algim.s aspectos da qual o seu na cultura, e suas dc caráter sc no inirso espírito SC- aprimorou c.xcc-pcioiiais 1 jualidade-s foram ic\ <-Iaiulo, numa ]jrc-dicaclcj.s raros.
Sua figura física cra
Para termos uma visão global de sua personalidade, iremos contemplar as vá rias imagens em que ela se desdobrou. Somente a fusão dessas representações distintas nos dará o contorno da figura eminente que ora desaparece.
floração de O JORNALISTA
mareada pela t Irgám-i;i cio traje, pel;i c-omposlura, .seniblaiile sen-no, \ po:o pelo gesto medido e austeridade, intelectual jamais coii.strangeii seus interlocutores, cliseia to c' pela ináseara do superioridade Sua porque nele a honoiiiia sobrepairava dominante, danclo-lhe o traço do simpatia humana que eru uma de suas mais nítidas carac terísticas. No Iralo social, e acolhedor, o que fez dele feito homem dc sociedade. apostolado, Sua vida se desenvolveu em dois ambientes distintos: a província e a melróp<jle. A piü\'íncia lhe representou a 1‘ase cie formação, pois foi ali cultura
No jornalismo percorreu tôdas as eta pas cia vida do homem de imprensa. ' .‘Vinda na província, depois de colaborarcm jornais do Sergipe c do Rio, foi de redator a diretor do “Diário de Pernambuco”. João Neves, no discurso com '● que 0 recebeu na Academia Brasileira dc ^ Letras, mostrou o Annibal do jornalis- ^ mo doutrinário, o redator dos artigos de \ cra fidalgo fundo, atento sempre, porém, à reali- ,V ura per- dade do momento. “O tom ostentava . j a gravidade ritual de um a forma brilha^’a sob o verniz das ima gens e das inovações históricas. Até os títulos pronunciavam o conteúdo, que sua como luminosas ementas”.
Immaníslica, literária, histórica, Outro testemunho eloqüente de Anní- .socjüiogica, política c jurídica se amai- bal como homem de imprensa cncon- gamou na composição dc um espírito tramos no editorial com que o “Jomal Incido, dominado pclo senso da medida, do Brasil” rende homenagem a seu anti- prcdicadíJS que iriam abrir-lhe as múl- go diretor: “A sua vida pública, cheia tiplas veredas do seu destino. de serviços à nação, só pode ser enten- ‘
A metrópole, onde chegou na inalii- dida e analisada como êle próprio a ridade, representou o cenário de sua entendia, como uma projeção do joma- ]>rojeção nacional. Dqjutado Federal, lista que sempre foi, mesmo quando. Ministro dc Listado, diretor do “Jornal por imposição legal, viveu afastado da clü Brasil”, Consultor Geral da República, vida da imprensa. Ministro do Supremo Tribunal Federal, dade, o calor que sabia*pôr
A paixão da vernas causas
!)ií;í:s[() EroKÒMico
-SC, o pri\ili”^i'> (1<> liiiil)i'<' <li’ su;i voz C Ainda atjora, kÍcis l.inli.s .INI"-, i) \ ji3 a->sum,indo tm- .iiililiMtros da Fa lique defendia, a perspicácia d.i sua iiiteri^or dc uma id.tcU que a paixão jatiiai-- loldou — l<xlis as virludes e (juaiidad- s d-- Annihal Kr- ii<foram, em qualqmT èle se encfintras.se, lidades de um
d.t Ih1- /.i i) sll.l' lí < K *s. o à sll.l ( ,it< <li.1. p.in-cr (jue eu luiK-.id.i, entre pi-- I) .e^ii.iMi.u .1111. (^)ue JK)'hrir (1(1 |>rofes.sor |Ur ( iilil.ic!-- il(i rjii mis‘'.io as \’irtudes «■ as cpiaarande jorn.dist.i”.
(J J^AHLAMENTAU
Sua vida pari um nlar
comia.oii iia tle l'iTnaml)Ue<).
Assembléia Lfgisl.itix a Xu Câmara hcch.ral, seus disciir^os cm plenáricj e seus parcccre.s nas comi.ssões técnicas, compiauto não muito iiumeroso.s, trazem a marca da sua indi vidualidade,
Aiislregé-silo de Alliaxch; dá o seu leste rnunlu) S(>bre 5W o parlamentar:
“Ouvi-ü certa vez em dis curso na Câmara, c era sua \ eloquência tão reservada, h>^ gica 0 substancio.sa pela maI ncira silogística dc expt>r, como seus artigos de jornal. Eni tudo, o sereno estilo, a maneira discreta, a certeza da inforirta{,ão c a isenta forma de julgar”.
Xo Recife, lecionou Anníbal Freire
qu''.
mi s]ii(j \ .1 mmli i os .ihuios r |l■●t<'mlm]l.lI nii (Irn.l (io (jU- .1 pcn ilid.Hie (Irss.is (!( on idos < Ici rllíos, \ ( tr.ir, nítid.is <● jied- it.i', llirlliol i.l r’ impressões lito .1 eiiconno iuiido da
O M().\ii-;.\i Df; i.iriHAs
ur sm.i .Ae.iilemi.i Hr.isilcir.i de Lch.is, (|iii iião ese.ip.ira à cri tica dos “K.scur(,'os lãterários” dc .Amiib.il l''rcirc, recebe-n um (lia, (|u.iu(lo já Ministro nesl.i Càiite. F o recabe p)iireléw) a unanimidade de \otos (}iie o le\oii à easa dos imortai'', mu fato raro. c a unanimidade dos aplausos l.ito ainda mais do em \indos de fora. um raro.
Construía-se
Aniiílral Freire uão
então a imortalidade de séibre uma obra d‘e s(‘)l)rc lòda uma
O PHOFESSOR pátria, à à sólrria elo<|üéneia
Economia Política c Financ,'a.s, coiujuistando depois, na juventude ainda, a cátedra dc Direito Adnuni.slrati\’o. É um dc seus ex-alunos, Barbosa Lima Soljrinho, rjuein o descreve nes.se temjDo; Se outros profcsscjrc.s poderíam ri valizar com êlc no conlicciniciUo das disciplinas jurídicas, nenhum o excederia na eIo(]üência, no brilho da.s Irases como na precisão dos conceitos. Não era apena.s um professor destacado, mas ● o mestre que conferia, a quem o ouvis-
livo (la língua
j^rodígioso volume vida consagrada ao pensamento, ao cul- sua refinada escorada na mas
jMireza, l(')gica e no jirofuiuiu conlieeimeiUo do'< homens e das coisas.
O jur/ jurista como que se su perpõem iia composi(.'ã() do perlil do magistrado y\nníbal Freire. No início de sua formação revelara mareada ten dência ao O juiz o o Direito Púhlieo, o (pic o !cconquislar a catedra de Direito tradicional Eaciilvou a Administrativo na dade dc Direito do Recife.
cn(r«- as r.i/õcv Siiltor (mt.i1 cia \ oluint-s (1- p.iiVfcivs pas.xa^c-m j')or IKiC do s I]
Essa c irc. niistàiu ia liá de ter figurado íle sua escoMia para Con-
Os dois
enneiso c“ ineonfundível, preeisa as eon.sidtas
Hcpúhlica. que assinalam sua èssr pc')sto Ira/.ein o sitiilcnto. ●São traballios fjtiasf .sriiiprc- 'íutclieos e documentados (juc, cin rstiln tra/i'in n spost. formuladas.
.Asi i iulcudo ao cl' r.il, ●'CM < '■ uárif, adi ipiado p;ira tratiira ipic cxctccu. do Direito lilioii-sr ●Supremo ■I‘ribunal Fepírito upii encontrou a notável ce- o magisComo aplicador aos modenios mése afastam toclo.s dc iiili I pi'( la(,-ão. (jue da pcs(|ui'.a da vontade do atendendo aos fins sociais da lei c.\i'4<'‘Ueias do i)c o alcance e o p.ira. c às m eoimim, fixar sentido das normas legais.
antes 0 fôra e o seria depois, a enfren tar tunas |K)líticos candentes. Do.s J>oucos casos de lal espécie que nessa fase foram trazidos ao Tribunal, coube-lhe )● relatar o habcas corpus, impetrado cm V fa\'or dc Otávio Mangabeira, Armando t de Salies 01i\-eira e Paulo Nogueira Fi-^ llio, políticos exilados, condenados pslo J Tribunal dc Segurança Nacional. Seu Tj' longo voto, anulando o processo por ví-«‘ cio da citação edital dos pacientes, foi m unànimemcntc aprovado pela Casa.
Nos julgados que relatou, ou nas dis-"5 sonsões manifestadas, versou com a mesma segurança o direito civil, comer-rf ciai, penal, administrativo, tributário, ^ trabalhista c constitucional, revelando, além do perfeito domínio de todos ês- t se.s ramos do Direito, qualidades dejP equilíbrio c moderação que marcavam seu \aIor dc grande juiz.
CONCLUSÃO
Certa vez, ao interpretar um artigo do C>ndi'4o C‘i\il, deelarmi: .se petrifica, ncin o ÍI1SC11SÍ\'C o Direito não julgador pode fiear à realidade. (...) A intcTpretavuo th> Direito bá de orienlar-sc por essa concep(.'ão, e judicatuia .se revi ção socáal, mais além da %
Todas essas projeções da figura de ● Anníbal Freire não dão a exata me- U dida de seu alto porte. Confluía nêlc fl um tão raro conjunto dc predicados cul- H lurais e morais, que sua memória terá A uma dimensão infinitamente jV. o exercício da ‘sle b()j<- de uma funaplicação fria c rájíida dos textos legais”. (Voto, ín Ai({ui\() judiciário, v. Bl, p. oq)
Sua jía.ssagcin cidiu coin um período trancjüilo do nossa história jx)lítiea lendo sido o Supremo cbaniado, .srmprc maior que a obra escrita que nos legou.! O maior tributo qiic hoje lhe pode mos render é proclamar que ele conslilui, para todos nós, o magistrado mo delo. tí lK)r ('ste pretório coinmais ou menos , não como
O Mais Antigo Empresário
lÍKl.lO
das maiore.s famílias ü (ia.s vocações e das
mais curiosos temas da I JM dos história brasileiras é distorções que estas sofrem, impos tas a seus membros pelos preconcei tos vigentes era cada época. Hoje, não apenas quanto a seus represen tantes masculinos, mas também fe mininos. Constituindo, aquele assun to, verdadeira tese de História So cial, sem dúvida digno de estudo por menorizado.
Exemplo dos mais significativos, quanto ao único, entre cinco filhos de Um fazendeiro, que não concluiu curso superior, por sofrer da vista, oferece a biografia do talvez antigo dc nossos homens de empresa, Arthur Vianna, grande trabalhador, aos 93 anos de idade falecido Belo Horizonte, no último Dia do Trabalho, l.° de maio de 1970.
om
Para tornar mais expressivo nos so artigo, quanto a esse filho, gen ro, bisneto e trineto de fazendeiros, que sempre quis sê-lo e o não conse guiu, embora se tornasse o titular de uma das maiores firma.s produtoras e vendedoras de fertilizantes do país, — convém que também a seus ascolaterais e dcscenden- cendentes, tes façamos referências, conquanto entre os últimos figuremos.
VIANNAS,
DE SANTA
LUZIA
adotado o soljrenonic, como fizeram tantos lusitanos vindos para o Bra sil: os Bragas, Guimarães, Porto, Coimbra, Lisboa, etc., que figuram em nossas genealogias. (0 que tam bém faria, de modo mais completo, seu doscemlentc ciirvelano Augusto Vianna de Castelo, Deputado e Líder da Maioria. Ministro da Justiça e NeIntcriore.s da Presidência de
gücios
Washington Luís, de 1926/1930).
Clu-gantlo íhTiKu.io a Minas Ge rais, no último têrço do século XVIII, quando já cm decadência a mineração de ouro, casou-se com Angélica Ma ria Ribeiro, filha do Licenciado (o diplomado aqui mendonaKil)oiro e dc Damiana Josefino
mais primeiro do) Manuel Pacie-co sua mulher, D. Margarida de Sao José, natural 0 Morgada da Ilha do Faial, no Arqui pélago dos Açore.-;, Morgadio este que, com sua transferência para o Brasil, passou à parenta que seria Iirimeira Condessa, Marquesa e Du quesa de Palmela. Pertencendo, ago ra, tcòricaniente, ao novo Duque dêsse título, ex-Conde de Calhariz, que a.scendeu ao ducado era sucessão ao pai, neste ano falecido, ex-Embaixador português em Londres, residente no Palácio do Largo do Rato, em
D. Damiana Josefina veio Minas Gerais na segunda Lisboa. para as metade daquela centúria, com as irJustina, Quitéiia (de que des-
mas cendem os Moreira da Silva, de Pe dro Leopoldo, Matosinlios e Santa Quitéria) e Isabel. Esta, ligada à família da célebre matriarca D. Joafidalgote de Bernardo Vianna, Viana do Castelo”, no Minho, Por tugal, foi tronco dessa família mi neira. Daquela cidade talvez tenha
Econoníico
quina do Pompcu (D. Joaquina Bernarda da Silva Abreu Castelo Bran co (1752/1824), casada com o Capitão Inácio de Oliveira Campos). Biogra fada c do ilustro e extensa descen<lôncia levantada pelos genealogistas Coriolano Pinto Ribeiro e Jacinto Guimarães (1).
Dos dois filhos de Bernardo, o de seu nome e José de Sousa Vianna, interessa-nos este (1787/1863), bisa vô de nosso biografado e pai. Por que em 1813, na Capela da Fazenda da Can-eira Comprida, à margem do Rio das Velhas, abaixo do Santa Lu zia. onde hoje se localiza nhia frigorífica FRIIMISA, com D. Maria Cândida da Assunção, filha do rico fazendeiro e minerador (2) Tenente-Coronel Antônio da Fon seca Ferreira. Cavaleiro da Ordem de Cidsto. natural da Ilha da Madeira, e de D. Josefa Maria da Conceição. Esta, de ascendência portu guesa mãe, Isabel, batizada na Capela da Soledade do Sabard (3).
indígena. G por sua
Embora figura proeminente da Re volta Liberal de 1842, tendo sido um dos presos da Cadeia de Ouro Preto, José de Scusa Vianna permaneceu apenas Teneate da Guarda Nacional, em que tiveram postos mais elevados alguns de seus quinze filhos.
Deles 0 mais velho, igualmente re volucionário de 42, 0 também fazen deiro Coronel Francisco de Paula Fonseca Vianna, Barão e Visconde do Rio das Velhas (1815/1895), hospe deiro do Imperador D. Pedro II Lagoa Santa, 1881, Comendador da Ordem de Cristo, teria sido o pri meiro da família a mostrar interes se pelo incremento de atividades fa bris, como um dos fundadores da Companhia Industrial Sabarense, com fábrica de tecidos ainda existente em Marzagãnia, perto de Belo 7 Horizonte (4).
0 segundo filho de José de Sousa Vianna. o médico Dr. Antônio da Fonseca Vianna (1816/1871), foi Deputado Provincial e Geral, em várias Legis laturas. Sua formatura em Medici na mostra o intev^sse do pai fazen deiro, em ter pelo menos um filho diplomado em curso superior. Foi quem influiu para a permanência, em Lagoa Santa, do sábio dinamarquês Dr. Pedro Guilherme Lund (5). Cujas obras interessantes ao Brasil foram traduzidas por diligência de D. Pedro II, conforme oportrnamente demonsem a compacasou-se
Ariuol.Ts inrormnçõps dcvidns ncnlogista mineiro íl) no geDr. Edolwelss Teivetra. — Conol.nno Pinto Ribeiro e Jacinto Guimnr.ncs — Dona Joaauina do Pomnéii (Bolo Horizonte. 1956). — Ar.v Florcnzano. om artl«o ,«:ôbre o.s “Pnivn o Silva”, n.n Revista Genealógica Brasileira lo. n.o 1. dn primeiro semestre de 19<}0. pág. 1S2. referiu-se a mais utna cias "trô.s ilbons de Minas”. D. Ca tarina do São Josó. natural de Nossa Senhora das Angústias da Vila da Orta, Ilha do Paial. Ações. As lavras dc ouro dn Carreira Com prida empregavam, em 1813, 80 es cravos. com a produção, cie 1.362 oitavas.
(3)
do São Paii-
(5) Informação do Dr. Edclweiss Tei xeira. (2)
nes.se ano, conforme Tabelas anexas ao Pluto Brasiliensis, de W. D. von' Eschvvege. de Berlim, 1033. tradução de Rodolfo Jacob (Belo Ho rizonte, 1922), pág. 454. Informação do primo Dr. José Via na Romanelli.
(4) Heiio Vianna — “Dados biográficos e descendência do Vis‘ionde do Rio das Velhas”, no Anuário Genealógico Brasileiro, de S. Paulo,- volume V. de l!)43, páss. 77/78. — Notas ao “Diário da Viagem do Imperador a Minas — 1881” no Anuário do Museu Imperial, de Petrópolis. vol. XVIII, de 1957 (Rio, 1964), págs. 86/89. ●
Iciflfi na.s da (>r«lfni d«- Cvi.^lo. João Ribeiro da foi coni-uiibado do rico, mas (‘ontratante João traremos, de acordo com documentos da Casa (Io Arquivo da .Mordomia
Imperial, ^'cniilmenic polo Príncipe IJ. Orléans-Bragança. bi.sr.LcO
(levais 0 Cavaleiro
l'<)n.-eea eniprc‘.slados Pedro Gastão de do -MagDr. Anarrinnail" alma Uodrigue.s de -Miicedo. construtor, em Viia itiea. da notavel Casa dos Conconsta UT-.se suicidado, Ujs. em (|Ue em Chiudio eoiijurado e poeta minei.Manuel <ia ('osta (7). reseo anelido I o U
nánimo. (puamif) Deputado, o tónio da Fonseca \'ianna deu desc-ncalado aparte, que lhe valeu o i)Íto(jra. Boia.s”...
De outro filho do Tenente José de Tenente-Coronel Vjanna, esccAeiro Caio
'ranto a nio a <los
Sousa Francisco de .Assi.s Fonseca Vianna, o José perleneimlc'S a ficavam n<<
Patrono dos Imylòstádio
Saliar:!. depois Santa I.ir/.ia do 'r<‘.stenumhai'am ju. \'iaima. descende o herói<-o
Xossa Seidiora
Vianna Martins, scouls livasilciros e Esportivo de Niterói. da de do Bernai-da Vianna v FONSECAS VIANNA, DE ITABIRA E CAT.VGUAZES l''onseca, fcdicitlade. <>
^■a/.<●nda de Maçaricos, coe a do Córrego Sli de Sousa então Município (.'oneeição do nos de \’espa.siano e Kio das Veliias. o casamento de .Antônio Ribeiro destinado a transitória Coronei Manuel Ribeiro
\'ianna, pouco da C(»roação <le D. Pedro 11, Barão de Santa Luzia; no mesmo titulo, Comeiuiatlor ()uintida dcqKUS. em 1841, por De uma das filhas de José dc Sou sa Vianna, Bernarda, nascida em 1822, batizada no mês da Independên cia do Brasil, setembro dêsse ano, no Oratório da Fazenda de Nossa Senliora do Rosário de Maçaricos, hoje Vespasiano, foi neto Arthur Vianna. 1’orque no Oratório da Fa zenda dos Angicos, também de ])ai,
Ribeiro da Fonseca (0). filho do Te nente-Coronel João Ribeiro da Fon seca, êste em 1744 nascido cm São Cipriano de Refontoura, aldeia si tuada abaixo do Alto da Lixa, entre Felgueiras e Amarante, no EntreDotiro-e-Minho, Arcebispado de Bra ga, nas nascentes do Rio Sousa, aflu ente do Douro, que nele sai pouco acima do Porto. Também estabele-
ocasiao intitulado 1 ■ o e o seu .siiee.^^sor
(.‘ai)itão-.Mor liano depois e da Roc-lia Franco, daquele, .Alexandrina dc Alúnica Baroue.^a de Santa LuUíjdrigue.s casado eoiii a viuva Maria a laiaim nudda zia. seu casou-se, em 1840, com Antônio Aíiuêie, <lc mais iHoxima uscen, tamliém de Viana O segundo, de família tantas outras já nidência jiortugucsa do C’astelo. paulista, como tlicada nas Gorais (8). i oito filhos que tiveram Antônio, um déles, eiii h^azenda das Paldo arraial de Bateias, Dentre os Bernartia e 18.Õ0 nasculo na meiras, iierlo
(7) SU)
Conforme leslaniento cia segunda mu- lher de jnão Roclriguos cie Macedú. Arquivo Público M.neiro, dc Be lo Horizonte.
informações sobre nascimentos. batizado.s, casamentos c óbitos fo ram obtidas no Arquivo do Arceluspado de Belo Horizonte, no Palácio Cristo-Rei, da capital mineira. (6) As
(8) Alguns cloeumcntos sôbro o primeiní Barão dc Santa Lu/..a pul)licamos no Anuário Genealógico Brasileiro, vol. V, cie 1943. citado na nota 4, acima, págs. SO/ül.
Antônio, já nuintinlia outra ra, onde tamlunn l)üdü de))ois boôniicj, cmi tido ('onscTvador
mesmo ante.s de enviuvar, família cm Itabinuscera. i‘gitimar. A qual Um tanto politica militava no Parno (jual também p.ertenciain outros genros de José de Sousa \'ianna. como dois Teixeira da Co.sta, de Santa I>uzia (0).
Município (Ic Itahira-do-iUato-Dentro. foi .Ioãi« ivihciro ^'ianna. qiu- .sc‘ria o (1854/1935), filha do fazendeiro João José de Sousa Lima (10) e de D. Carlota Hachel Barroso, de Domingos de Sousa Lima (que por ficar de pé sobre uma só perna foi apelidado Sarucura) e da venerá vel D. Eusébia Joaquina de São Jo sé, que na região da Serra da Onça e Uio Chopotó pu Passa-Cinco (aflu ente do Pomba), sucedera ao oficial napoleônico Guido Tom<ás Marlière na proteção aos indígenas ai aldea dos (11). Motivo pelo qual tem 0 ● nome de Dona Eusébia um dos no vos municípios situados entre Ubá e Cataguazes.
COKOMCL J().\() RIBEIRO DA b'ONSEC.\ VI.ANNA
João Ribeiro da Fonseca Vianna como tantos (íutros decadente /ona do mineiros da já ouro (no seu ca so, do miiuuio de ferro), para a Mata com o advento da lavoura do café e a con.strução de estradas do ferro, nos dois últimos decênios do Segun do Reinado. Tornou-se fazendeiro à margem tio Rio Pomba Paraíba, onde, com ferrovia Loopoldina, no novo Muni cípio do Cataguazes (ex-Meia Pataca), abriu-se a estaçao de Sinimassim denominada emigrou de Minas, florescente afluente do a passagem da em homenaeiilãu Presidente do ConsoMinistros, João Lins Vieira bu, i gem ao Iho dc Cansanção de Sinimbu, depois A*isconde do mesmo sobrenome.
Carlota era filha mais velha do carapina (carpinteiro), que se tor nou fazendeiro, José Barroso. Ao que consta, da mesma família lis boeta que também nos deu o Almi rante Francisco Manuel Barroso da Silva, Barão do Amazonas, vencedor da Batalha de Riachuelo. De dois casamentos, teve 24 filhos! Transfe rindo-se para São Fidélis, Província, depois Estado do Rio de Janeiro, sua viúva, Mascarenhas Barroso, foi pa ra 0 Rio de Janeiro, com várias fi lhas solteiras. Conseguiu casá-las muito bem: uma com o Dr. Francis-
da Fonseca pai do Arthur 1 Esta, neta
1872, casou-se João Vianna com D. Ana Eulália de Sousa Lima
Em íí)) Antônio Ribeiro da Fonseca teve fim trágico. _ Vi.sitando, anos depois, o filhcj Joao, cm Sinimbu, assustou-se o animal que montava com o apito cie uma locomotiva: atirou nos tri lhos c à vala cie um “mata-burros” ferroviário, pessoa notòriamcnte inteligentc.
(10) João José do S-usa Lima teve o íim que Sun Tiago Dantas pitores- camento considerava conseqücncia cio "Complexo de Rimini". iuanten- (io roliiçOes mais que intimas com uma cunluida, por um escravo man dou matá-lo 0 marido dosln. depo s Senador Estadual mineiro, Lanctolto daquela Francesca. De uma ja nela, acertou-o certeiro tiro na nuca. como precursor do Presidente Kennedy.
(11) Conforme informações da filha Ana de Sousa Lima e do neto Nominato José de Sousa Lima, prestadas a Antônio Augusto de Lima, quando es te dirigia o Arquivo Público Minei ro: utilizadas por Afrânio de Melo Franco, na biogimfia de Guido To. más Marlière, de 1914.
regulares, quem já OS seinaiialjueiite, depois da
CO gialifica\'a missa do.s domingos.
ordenados Pro- Fajardo, notável médico e íessor de Medicina; outra íoi a pri meira mulher do Dr. .Miguel Couto, então no começo de bnihanle car reira; Maria, casada com o republiLòbü Leite Pereira Ministro do Jslarechal Senador Federal Pais dos
Belo Hori-
Proclamação da República, algum tempo, em São .●Vpus a residiu, por J oau d Ll Rei. cano Fernando (1B51/I9iaj, duas vézes arbitrário Vice-Pre.íidente FJoríano i’eixoto,
Curitiba e a bo, da Sra. com o também Professor e Carlos Chagas Filho, genro de Afrániü de ^lelo Franco.
Tran.slerindo-se para zonte a nova _ con.struiu cunlortavel prédio residenRio de Janeiro; outro, Avenida .Afonso Pena, Avenida capital mineira, nela
por Minas Gerais (12;. Embaixadores ilelio e Fernando L6Carlos Chagas, casada cientista déste nome, pais do Embaixador ciai, â Rua no inicio da entre a Rua Paraná; um indústria dc velas a então Avenida do tJomércio (hoje Santos Dumont), próximo a estação da Central do Bra-
A João Vianna, Vereador pelo Dis trito dü Empoça(Jo (depois Cataguarinoj, coube suceder, na Presidência da Câmara Municipal de Cataguazes, ao Coronel José Vieira de Rezende e Silva, considerado Fundador do Município (13). Isto, embora esti vesse no poder, em 1881, o Partido Liberal, sendo êle, como o pai. Con servador.
para sede de que se associou, terceiro.
ll dü ramal férreo sil. Dos três, é o único que subsiste, ainda da familia, embora modificado e ampliado.
Uma das preocupações zendeiro Coronel João
Gerais, deral em
do ex-íaRibeiro da Fonseca Vianna, Comandante-Superior da Guarda Nacional, em Minas por algum tempo Juiz Fe- Bclü Horizonte, era a íorcursos superiores, dos íi"
Do casamento com D. Ana Eulália, doze filhos: João, Maria, matura, em Jhüs. Aspiração, aliás, freqüente, em quaisquer pessoas que houvessem atingido certo grau de prosperidade, no Brasil colonial, monárquico e, nasceram
Bernardina, Arthur, as gêmeas Laura Olímpia e Olímpia Laura, Maria (segunda do nome), Adolfo, Arman do, Ana (Anita), José e Francisca. Prosperando na agricultura, cons ta que João Vianna não teve prejuíAbolição da Escravatura,
●seus cinco zos com a I30ÍS, pelo bom tratamento dispensa do aos cativos, dêlcs não perdeu um só, em conseqüência da Lei de 13 de maio de 1888, passando a pagar-lhes iliplomada Anita, Ouro Prêto. tadual e
(12) Biografado pelo filho Helio Lobo, no vol. í!3 da Coluvao Erasillana — Um Fernando Varão da RepúblicaLóbo (Sao Paulü. 1UZ7).
(13) Artur Vieira c1e Rezende c Silva — Genealogia Mintíira — 1." Parle Família Vieira (Belo Horizonte/1937), pág. 27.
mesmo, republicano. Conseguiu-o quanto a quatro de filhos e a uma das filhas, farmacêutica, em
Das outras, duas casa ram-se com advogados, uma com mé dico. Daqueles, um íoi Deputado Es- Federal, o latinista Elpídio Cannabrava, pai do filósofo Euríalo. O outro, Joaquim Moreira Ataíde, Bacharel premiado, foi magistrado várias
O Comarcas mineiras. cm módico, Dr. José dc Paula Câmara, tendo sido tuberculoso, devotadamon-
te presidiu a Sociedade Mineira Con tra a Tnhorruloso.
(Devemos-nte o ter ílcsportado nosso interesse pela imprensa antig.a, quando nos mos trou velhos jornaízinhos — que ho je nos pertencem sobro seu parente, o notável Inten dente dos Diam.antes, ÍManuel Fer reira da râmara Bittencourt c Sá).
Dua.«5 outras filhas casarara-se com primos, seguuido velha tradição fa miliar: uma <-om o inteligente .álvar«i Novais. (pie foi jornalista em Itabira; outr.-i com Alencar Vianna, as.sím cbain.-eh, om homenagem ao es critor e político conservador José de .Alencar.
idade, em 1957, nascera “perfeito, 6 até bonito”, como di2ia sua ama, Arcana, cearense de Aracati. Uma vi sita imprudente, abrindo repentina mente uma janela, deu origem à cacom notícias tarata, que definitivamtente afetou seus olbos. Somente aos oito anos pôde ser operado por um parente afim. 0 Dr. Castelo Branco, outro nordestino que influiría em sua lon-* ga existência de míope, que sempre teve de usar óculos de forte grau.
Para a^fabetizar-se, teve a ajuda de uma das irmãs, Bernardina (Dina), que em folhas de papel traçava letras enormes, línicas que podia dis tinguir. Também estudou em Es cola do Porto de Santo Antônio, hoje cidade dc Astolfo Dutra.
Aos treze anos de idade, foi, com os padrinhos, o nitoresco Inácio Novais e sua tia Francisca (Chiquinha), Itabira do Mato Dentro, onde pasfoliz temnorada. dos casos da quele humorista nato guardando sempre a recordação (14).
i l r>oR filhos Jo.ão Tlihciro Vianna, formaflo om Medicina na Bahia, on de. como íicartCMuico. foi dos que voluntarhnnicnto trabalharam em Hos pital VTilitar d('stinado nos feridos da Campanha do Canudos — justo ro^mnio ua nrofissão. .Adolfo. sou ainda ostndanto do BiroHo. foi ole'to Donutado Fsladunl; auando deveria à Cãniara Fodoi'nl. foi um dos i r alcancou a com 0 irmão Aos qumze anos, Adolfo, foi estudar no já tradicional Seminário de híaviana, onde se distinguiu como músico de sua Banda, ensino dos Professores Pa¬ pa spar não rcconliPcidos nai? eleições de 1930. Armando Profcí^í^^nr d-i Esnoba dc Odontologia do Bo’o formado om D’>'oiio. fo! Advogado do Estado o membro de seu Tribunal Eloiroral. cirnrgíão-dentista fo* G i, TT<'vn/,outo. Jos«. taiubém graças ao dres Prudêncio Gomes da Silva e JoAlém de clarinetista e »’ sé Tomás, flautista, tocava oiano. de ouvido. O gosto nela música ' era. e ainda é, característií’a de membros da famí lia Sonsa bima. a que pertencia, pe-
Corno so vê conseguiu João Vian● realizar aquilo que cm sua época considerava o melhor para os fi lhos: formaturas em cursos superio res, bons casamentos para as filhas. nf SC lo lado materno.
ARTHUR VIANNA
Artbur Vianna, cie acordo com suns curtas Memórias, escritas para os fi lhos, quniido completou 80 anos do
Devido à deficiência visual, não pô de nropseguir nos estudos. Sempre conservou, porém, acentuada predi-
'‘q-ícfV; TlV^CiO (5<n nn
do Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro, a 2l de Janeiro de 1S63. 1
leção pelo conhecimento do latim. apHcamlo. com [Uojjricdadc. a.s fra ses e i>rovéri)ios «iepois (-«deciotiado.pelo também cataguarino Artui' Ib-zemle Hõ).
Não ]!odenfl(j pro.sscgiri' ncj.-; es:udos. como decorto preferiría o pai. ao conti'ário ilo ocoiaddo com os ir mãos, cedo entrou Arthur \’ianna na cliamada “viria prática".
ililic-irâo (io <';i!-nio. depois cidade de .M ;i ria tia
Aos deze.-.-.(ds anos, poiaanto (●m 1803, aiiula de acór io com suas .Me mórias, passou a exjilorar engenho de beneficiar café. em Sinimbu. a princípio de sociefUi<le com o irmã<i João. depois .só e com o cunbado e primo Alencai* \’iamia. No trabalho, não se esfjuivava de carregar sacos de gi*ãos (la ruljiácea. do rpie lhe fi cou a marca, no ombro direito. Nun ca esqueceu os nomes dos 0))crárÍos que o ajudavam, primeircís das cen tenas de auxiliares e amigos <iue pela vida adiante teve: João Valério.
( 1 'A. Sininilni na>cciam, até 1905, OS r-ei< priinciin.'^ fií)i»»s do casal, Dos prim<-n-o cliamado Arthur, vivcn; igcniina, (pie se camilitar lIumliei-to de AlenC.-istclo llranco, faleceu no Re|''iuco nu-nos de um .atingir seu marido a Kcpiibiica: .-\rtluir cngcnhciio-agrônomo; i-ngcrdiciro industrial. Oialcin do .Santo SeI.ourdc.-:. religiosa .Joao \'ianna. também
iMll (juais, o prnico sou c(un o ca ]● cifc, cin ano atUes dc I’ia-sidcti(da \ianna I-'illio. Niso \‘ianna. < ‘omendador da pub-ro; M.aiaa d«' dominicana; da cngcniiciro-agrôiiomo, ()corj'cu uma ('■pnea nut para o oafim «lo btim g-overno tio Conantes da pelo grande «lesaju-ovada, ronvénio de fé. a<» .stdliciro Kotirigiies -Alves, artificial valorização.
José Guerra e
Ao.s vinte e um anos incompletos, em 1808. casou-se com D. Choruliina Feri-cira .Martins, filha do fazendedro Tenente Genuine Escolástico Fer reira Martins, natural de Santa Bár bara de São João Nopomuceno. e de D. Francelina '.\Ian’a Fernandes Martin.«, de .Mercês do Pomba e Peixe. Esta. descendente do primc‘ii’0 histo riador das Minas Gerais, o taubateano Coronel Bento Fernandes Furtado de Mendonça, falecido em 17(iõ, in formante do “ Ftmdamento Jlistóriona.
Presidente s:’d da mente mas piopiciaila pelo Tauliaté, apoiado por seu sucessor, o também ronscliudi-o da Monarquia. Afíjnso J Coni a crisc c( ra (Io jiaís. vendo crescer a e as desiie.sas, mas não suas duras atividade.s, Arthur Vian-
●(MKgnica 0 financeifamília as rendas de ua, para nudlioi-ar dc situação, con tra a opinião d(» pai, confoiane carta ([uo (lêl(; guardou, resolveu transfe rir-se paiai Belo Horizonte, o (lue fôz a 1," de abidl dc PtCb.
Na capital mineira foi trabalhar na Fábrica de Velas, por João Vian na, Arthur Haas c outros cm 1900 fundada na Avenida do Comércio. In- ço " do poema Vila Rica, de Cláudio Blanuel da Co.sta. Filho do bandei rante Coronel Salvador Feniandes Furtado de Mendonça, fundador do
(15) Autor dc livro sóbre Frases e Curio sidades Latiras, com quatro edições entre 191R e 1052, a última póstuma.
■‘Qiicm matou D. (1(5) Hclio Viaiin.-i
R<Klrií!o d<; Caslolo Branzo”, Folliolin.s nu Jonial do Comércio, dc abril c maio dc 10(12: transcrilo.s na Re vista do Instituto Histórico e Geo gráfico Erasilcii'o, vnl. 250, dc ,inníir) do mesii'.o :mo: o cin Capí tulos de História Luso-Br.asileira (Lisboa, ISHiü), págs. lí)6'210.
128:31080011. mensal (!<> nova sÍtua(,*ão. denominada Emprésa cm Fáibrica de Sa.Succssivamcmte. acresnniquinas do boneficiamoagmn dc milho, acucar. fábrica do ba-
tJústi*ia esta «●ntãn já condenada pe lo déficit, vnlínso para a época, de Xcla tinlia a retirada roín a qual consoíruiu jiiant ci -sc. y:ra(jas. sobretudo. íi cai)aci(iailc econômica da mulher. 1). Kina, como cra cotáiecitla. haifrinUando transformou a Steári<-a M incira bã(í (● Óleos, ccntou-lhc mento <lc arrox.. refinaria <Ic Ias.
bio, que escreve com o pseudônimo Paulo Fábio”; Celina, casada com 0 engenheiro Mário Brandi Pereira; Ivan, técnico agrícola, funcionário da Companhia Vale do Rio Doce; Enei da, nascida em 1920, casada com o luxemburguès Prosper Speller, em 1961 falecida.
Três :uios <lcpoÍs. cm 1009, quan do fnlcccHi o pai. j;i liavia reduzido os prc*jui/'.os da firnui o iiôdc adqui rir a partf (pii- luiuclc pertencia, paíjando-a com <> cngcnlio do café, de Sinimbu. \ ra
Em 1913/1914 passou a firma in dustrial de Arthur Vianna por dificuldades muito sérias. Quis um Pre feito de Belo Horizonte impedir a utilização de sebo na fabricação de sabão, chegando, até, a determinar o corte, à noite, da indispensável água. * Reagiu 0 prejudicado, inclusive pela imprensa, conseguindo indenização por danos sofridos, 0 rompimento da Primeira Guer ra Mundial trouxe grandes transtor nos ã situação econômica e financeido Brasil, decidindo-se Arthur Vianna a transferir suas fábiáeas a
um compadre e a dois ex-emprega dos, os quais, entretanto, não tinham condições para Para reavê-las, requereu a falência da nova firma. Martins Pena & Gia., teve de pagar abonos e despeEra. fazê-las funcionar. CO Dr. nTOb/lSõb).
düsdc lH2<b usina clêt rica
I»or algum tempo, teve como sóDr. Pedro Sigaud. com a razão social <ltí Sigaud & Vianna. aquele descendente do ilustre médifraneês (naturalizado In-asileiro), Josí'* 1'bamci.sco Xavier Sigaud, no Brasil estabelecido Instalava, então, uma em Itabira-do-Campo (a atual Ibabii-ito), por conta da caGuinle & Cia., do Rio de Janeiro, Belo Horizonte nasceram mais filhos de Arthur e D. ClierubiCK) o
mas sas improdutivas, com prejuízo supe rior a 200 contos de réis.
sa Em nove na, do.s (luais dois faleceram na in fância: O.S líiimeiros que tiveram os nomes de CcÜnu e Lincoln, repetidos cm outros. Oitavo, o autor deste ar tigo, Bacliai’cl cni Direito, jornalista c professor de Historia. Seguindose-lhe Genuino, como outros quatro, Diretor da íUual sociedade anônima — Arthur Viaiiiui — Companhia de Materiais Agrícolas, além de fazen deiro; Lincoln, engenheiro civil; Pána.
Retomando sua direção, por algum tempo teve como sócio o irmão mais môço, 0 advogado José Ribeiro VianConseguiu fazer com que novamonte prosperasse a firma Arthur AHanna & Cia. tros setores, como. por exemplo, uma fábrica de massas alimentícias, a úniMinas Gerais, não pertencen-
Acrescentou-lhe ou¬ ca, em te a italiano. Visitando um grupo de sócios cia Sociedade Mineira de Agri cultura 0 conjunto do fábricas da Avenida do Comércio, sugeriu-se que lhe fôsse dado o nome, então ado-
leção pelo conhecimento do latim, aplicando, com i)roprit'd;ui('. a.s frase.s e provérbio.- dc[5ois <-olecionados pelo taml)éni caiaguarino .Artur lí zende tlõ).
Não podendo proHse^cuu- n<j.s estudo.s. como d'Teito pia-feriria o ao contraído ob) oc<jrridf» c<)in os mão.s, cedo entrou Arthur Manna na cliamada “vida prática".
Ao.s dezes.sei.s anos. portanto cm 1803, ainda de acór io com suas .Me mórias, {lassou a explorar enrenho de beneficiar café. em Sinimbu. a princípio de .sociedade com o irmão Joao, dejiois .só e c(»m (j cunliado e primo Alencar \’ianna. Xo traballio, não se estjuivava de carregar sacos de grãos da rubiácea. do <iue lhe fi cou a marca, no ombro direito. X'unca escjueceu os nomes dos operários que o ajudavam, primeiros rias cen tenas de auxiliares e amigos rpie pela vida adiante teve: João Valério.
IKili{*irão ihi ( arme. depois cidade de .\I;iriana
I Ibi.
Km Sinimlia n;i.<cciam, até 1005, Os sei.' primciios fülms do casal. Dos prinicii'0 chamado Arthur, .Argentina, rpie se cac(juais, o pou<'o viveu; sou com o militar ilumiierlo ile .Alen- i*ai. i:i-.-itico. faleceu no líemenos de um Castch car ir1 p-men ctlc c-m .-iiingir '.^cu marido a .Arthur anu antes 1’i'csiiiéncia \’i;inna Filho. cng<‘nhci!-o-agrònomo; .\iso \’ianiia. ciigí-nhciro industrial. ('Miicndadoi- da ()i'dcm do Santo Sereligiosa .loão \'ianna, também lícpiildica: d:t
Ocon-eu uma época má para o cafim do liom govênio do Con.sclhciro líodi-igues .Alves, antes da artificial valorização, pelo grande Presidente sàhiameiKo desaprovada. Convênio de fé. a<j pedí) j)ropiciada mas Tauhaté, ap<'iad(> também Afonso P<ma.
Com a crise ra (Io jiaís, as des])e.sas, mas não as rondas do suas duras atividades. .Ailluir ^’ianna, ])ai‘a melhorar de siUiaçfio. con tra a opinião (pie (lêle guardou, rir-se para Belo líorizoiite. o que fez a 1 de ahidl de i9r(!, Na capital mineira foi trabalhar na Fábrica de Velas, jmr João ViaiiArthur Haas c outros em 1900 fundada na Avenida do Comércio. In¬ do ])ai. conforme carta resolveu transfe- e Peixe, taui)atca- o na,
(IIP Ilelio Vianna
José Guerra e por seu sucessor, o Conselheifo <la Monarquia. Aos vinte e um anos inconqiletos, cm 1898, casou-se coin D. Cherubina FeiTcira ôlarLins. filha dn fazendei ro Tenente Geniiino Eseolástico Fer reira .Maitins. natural de Santa Bárbai-a do Sao .João X’epomuceno. e de D. Franeclina :\Iaria Fernandes Martin-s de Mercês do Pomba Esta. descendente do primeiro histo riador das Minas Gerais, no Coronel Bento Fernandes Findado de Mendonça, falecido em 17(55, in formante do "Fundamento Histéri co” do poema Vila Ricn, de Cláudio Manuel da Co.sta. Filho do bandei rante Coronel Salvador Fernandes Furtado de Mendonça, fundador do
(15) AutCr dc livro sôljro Frases e Curio sidades Latiras, com quatro edições entre 1018 c 1852, a última póstuma.
c-conómicu e financoivendo cresetM- a família
"Q<iein matou D. Roílrigd fie C.-istelo Branvu". Follietins no Joi'nai do Comércio, cic abril e maio cic lí)(i2: l!'anserilo.s na Re vista c!o Instituto Histórico e Geo gráfico Brasileii'o, vol. 27)'.). cio abril.innho do mcsir.o ano; c em Capí tulos dc História Luso-Brasiieira (Lisboa, líKiü). págs. inO'210.
clústria esta i-ntão já condenada pe lo déficit, vultoso para a época, de 128:31Ú$ii(HI. Xcla tinha a retirada nionsai do com a qual conscííuiu niantcr-sc. ^ra(,*as. sobretudo. íi capacudailc econômica tia mulher. D. liina, como era coidiecida. Knfrc-ntamit transformou Steárica ôlineira bão e Úk'<)s. ccntou-lhc mento de arr«>z. refinaria de Ias.
bio. que escreve com o pseudônimo ‘‘Paulo Fábio”; Celina, casada com 0 engenheiro Mário Brandi Pereira; Ivan, técnico agrícola, funcionário da Companhia Vale do Pio Doce; Enei da, nascida em 1020, casada com o ●luxembuvguês Prosper Speller, em ioGl falecida. :i nova situação, a dcmtminada Empresa em hbibrica de SaSiu-css iva monte, acresmá(|uinas rio beneficiamoagem do milho, açui-ar. fábrica de bu-
Três anos depois, em 1009, quan do faleeeu o pai. já havia reduzido os iirejuí/.os <la firma e pôde adqui rir a partc‘ (pu* àciuelo pertencia, pafriuuio-a eom o engenho dc café, de Siniml)U.
Poi- algum tempo, teve como só])r. Peilro Sig-aud, com a razão <le Sigaiui &. \’ianna.
CIO o social Era. aq Licle Ct)
Dr. Instalava, então, uma
(Icseemlente do ilustro médifraneês {naturalizado brasileiro), Jo.sé hb-ancisco Xavier Sigaud, (179(5/18õ()), no Brasil estabelecido desde 182(5. tisina elétrica cm liabira-do-Campo (a atual Il)al)irito). iior conta da caGuinle & Cia., do Rio de Janeiro. Em Belo IToii/.onte nasceram mais fillios do Arthur e D. Cherubi-
Em 1013/1914 passou a firma in dustrial de Arthur Vianna por difi culdades muito sérias. Quis um Pre feito de Belo Horizonte impedir a utilização de sebo na fabricação de sabão, chegando, até. a determinar o corte, ã noite, da indispensável água. Reagiu 0 prejudicado, inclusive pela imprensa, conseguindo indenização por danos sofridos.
O rompimento da Primeira Guer ra Mundial trouxe grandes transtor nos à situação econômica e financei ra do Brasil, decidindo-se Arthur Manna a transferir suas fábricas a um compadre e a dois ex-cnipregados, os quais, entretanto, não tinham condições para fazê-las funcionar. Para reavê-las, requereu a falência da nova firma, Martins Pena & Gia., mas teve de pagar abonos e despe sas improdutivas, com prejuízo supe rior a 200 contos de réis.
Retomando sua direção, por algum tempo teve como sócio o irmão mais môço, 0 advogado José Ribeiro VianConseguiu fazer com que novafirma Arthur Acrescentou-lhe ou¬ sa nove na, fâiicia: os nomes cic Celina e Lincoln, repetidos em outros. Oitavo, o autor clêste ar tigo, Bacharel em Direito, jornalista c professor de História. Seguindose-lhe Genuine, como outros quatro, Diretor da atual sociedade anônima — Arthur Vianna — Companhia (le Materiais Agrícolas, além de fazen deiro; Lincoln, engenheiro civil; Fáclos ciuais doi.s faleceram na inprimeiros que tiveram os na. mente prosperasse a Vianna & Cia. tros setores, como, por exemplo, uma fábrica de massas alimentícias, a úniMinas Gerais, não pertencen- ca, em te a italiano. Visitando um grupo de sócios da Sociedade Mineira de Agiicultura 0 conjunto de fábricas da Avenida do Comércio, sugeriu-se que lhe fôsse dado o nome, então ado-
tado, de Indústrias lUunidas. ças a outro compadre, o Dr. (Jri-.sljano ±<'rança Teixeira Guimarae.s, aumeiitou-as com uma laürica ue acc rios de couro para teares de LetelaÜraau ma sociedade u- - ● ('oiuiianlda la.s. gem. Da (]Uai
Entretaulo, a prop6.siio de aliviuades inüubtiiaiá, susieniava --ulnur Vianna que eia.s, nu iJras;!, aquela éijoca, entre as uuas Granues Guer ras, ainda não liniiam conuiç-^es pa ra enfrentar crise.s, como era possí vel aos comercia:ite.-, que, com maior facilidade, podiam mudar seus ramu.s de negócio. i'or es.sc inoLivo, uma a uma 101 extinguindo as que iiavia
bos. Com a ani])Iia^-âo de negócios Jiio do .lam-iiu, bao l’auIo e ouiruá i^sLadu-', iJaiislormou-se a íirArLiiur \ KuiiKi S: Cia. Ltda. na aiioninia Arihur Vianna (10 .Maioriaiá Agrícol'oi rro.sidoníe seu ti-
embora, jicla idaaclia(]ucs, subslivários íi-
Lular, :iK; morrer, de avançada c seii> ](ialuamenle, .'\lallLlnlla-^c, entretanLuíssem-no, llios e nelos. to, como permaneiile cimse.hoiro, com voz ativa nas rc.s])eelivas -\ssc*uibléias G(.-rais.
De acórciü com Iraciicional costume üo interior lirasileiro, nay sendo dipor imiiiu tempo, esclianiado “coronel”, criado, cm numero de dcze.sseie, iior mais tempo manienuo aquela de la ços, correias c iiára-choques de couro curtido.
Nunca deixou, porém, de ter sau dades da lavoura e pecuária, nhecera mais de perto na infância e mocidade. que co- governo cional do Mérito, pa.ssou a " Comen dador”. Müue.sto, pe.ssoaImente nun ca foi senão Artiiur \’ianna, não as sinando nem mesmo o sobrenome Ri beiro, mantido por seus irmãos.
jilomado foi, ]iontáncamcnte embora nunca tivesse i»crtencido, coantepassacios e colaterais, à (‘ondccorado pelo ciiilcno com a Ürdem Nanio seus Guarda Nacional.
Gm duas ocasiões, pensou cm trocar propriedades em lieio Ho rizonte por velhas fazendas em Uuro Branco e Santa Luzia (esta a que pertencera a Baronesa dêsse título^ Erros que conseguiu evitar a obsti nação c bom-senso de D, Cherubi
Como tantos descendentes de fa zendeiros, compensou agrícolas com a posse de bem dadas chácaras belorizontinas, quanto teve forças para pcssoaimente dirigi-las.
cuicn-
Bor patriotismo, nunca recompen sado, por ocasião da 1’rimeira Guer ra Mundial presidiu o Tiro Comer cial n.ü G22. l'or espírito de de fesa de classe, desconfiado como era, com todos os governos, jamais man teve ambições políticas. No difícil período de 193U, foi 1’resklente da Associação Comercial de Minas Gerai.3. Posteriormente, da União dos Varejistas, de Belo Horizonte. na.
Quando dois filhos mais velhos, Arthur e Niso, e depois outros saram a sócios do pai, indiretamente voltou éste a ligar-se à agricultura e pecuária, pois começou a firma a trabalhar com fertilizantes e inseti cidas, máquinas agrícolas, etc., como importadores (inclusive de salitre do Chile, íosfatos) e fabricantes de aduas tenuêneius
pas-
Também foi Vice-Cônsul da Repú blica Argentina em Minas Gerais. Mas não gostou que, no desempenlio do cargo, tive.ssc de casar cidadãos portenhos, como cantores e “Cossacos do Don” de passagem por Belo Horizonte.., Renunciou ao pôsto, i
Os
quando quiseram que vigiasse revo lucionários confinados nacionalidade, daquela na capital mineira, quais, entretanto, agradeceram suas atonvões c cuidados.
Dentre as normas mais salutares, que. com bons rc.sultados, incutiu nos filhos, inclucni--.^c estas: saber o va lor do dinlioiro. quanto custa ganhálo, como não deve ser gasto inütilniontc. .\ i'i()p(')sito. dizia o que rigoro.samcnlc cumpriu: “Só quero ter dinheiro oncjuaiUo puder mandar nele; não o ipiero. se passar a nie dominar”. lUotivo i)clo qual nunca se i)icocui)ou cm amealhar grande fortuna, como poderia ter feito. Também não procurou os bens supérfluos, preferindo existência semiire modes ta, sem sombra de ostentação. Quan do oportuno, passou a direção dos nefilhos, inativo: e embora nunca se gücios aos mantivesse carpinteiro leve trair-se c ter ocupação.
até oficina de cm casa, para dis-
Sòmcnto depois dos 78 anos de ida de. cm 1955, foi atingido por trom bose e espasmo vascular. Conservouse. porém, peiTcitamcnto lúcido.
De lOO-I a 1907 teve de enfrentar situação, liara êlo, como para qual quer outro, inesperada, surpreenden te, dificílima: a do ser sogro de um Presidente da República súbitamente eleito pelo Congresso Nacional, em consequência da salvadora Revolução daquele primeiro ano citado Marocdial Humberto de Alencar Cas telo Branco. Apesar de falecida, des de o ano anterior, em Pernambuco, filha Argentina, nunca se altera ram, entre êlc e o genro, as melho res relações. Mantinham amizade e
recíproca admiração, em alto grau. De acordo com a inevitável praxe brasileira, sobretudo em época de ex ceção, como aquela, passou o Co mendador a ser assediado por pedi dos os mais variados, por parte dos que conheciam sua posição junto ao Presidente. Bondoso como era, não deixava de transmiti-los, embora sou besse que Humberto era invulnerá vel aos pistolões, a começar pelos de seus mais próximos familiares... Em Vida tão longa, a morte de três filhos pequenos, da primeira mu lher, de tanta influência em seu des tino, de duas filhas já casadas, do genro predileto, êste em estúpido de sastre aéreo, o falecimento dos pais de todos os onze irmãos, as difi culdades financeiras várias vezes en frentadas e transpostas, teriam de marcar a conformidade da despedida final. Preparando-a, como aconteci mento natural, depois das surpresas ocorridas ao quase ceguinho da in fância, que tanta coisa viu e venceu, nove decênios intensamente vivi dos, grande exemplo deu, a mais de centena de descendentes vivos, todos os que o conheceram,
em uma como a Arthur Vianna (17).
(17) Para êste trabalho, servimo-nos, em parte, de duas páginas de Memórias que para os filhos escreveu Arthur Vianna, em 1957; dos seguintes Fo lhetins. que sôbre êle publicamos no jornai do Comércio: a 25 de abril (je 1969 ●‘Aniversário de Patriar¬ ca"; a 5. 8 e 9 de maio de 1970, três intitulados — “T.F.M. (Tradi cional Família Mineira)’’, "Fcnsecas Vianna, de Itabira e Cataguazes", "O mais antigo comerciante do Bra sil”. Todos refundidos e ampliados, para esta publicação no Digesto Eco nômico, a convite e por gentileza de seu Diretor, Sr. Antônio Gonti> de Carvalho. o a
AS Pé.
.Cf.y.ros Di;
] — Introdiiçãii
y Foram cídliidas .i iZõ d»- julho dr / 1909, pelos '.istroii lutas d,i Apollo II, Xcil Armslroiig e hidwin Aldrin, as prij meira.s amostras d roch.is lunares. .\.i
(]>) niondii. jiuil.ti.ini (..<'ia i.i .S'’lrnri|, li Terra
não p('a\.iiii loai- íjiir 2-3 (juilos, 5- recolbidas todas rm raio dr 100 mrSj- tros do ponto cl ● aliinissagrin do iii('>V' dulo lunar, a -30 km ao norte do r(|u i2 dor lunar, im r< giãtj c-nitr.d do Marr Ç, Traníjuillitali','. (àdhrii 4' amostra.s clc rochas liinarc' no ()(r(/ni/s ^jL Procellarum a Apoio 12, (om Ci 'ff Cfjnrad, < in 19 dr novciuljro de “W Referc-se a pn sente exposição ; X tureza das rochas
A geólogos, petrólogos.
!oli, p,ll.d<-l.ltlir 1)1'- I n|n .is collcluiões <1- m.lis d'- iiiii.i ( de rt l.itórios s-iiM-Iii.iiitcs (.li^m.iiios (Ir \.irias parles M.lis (ir mil liiuitistas se rlij i rilj'Jl‘sMi illti rilo jòbro ii:i< ,1. n llr.i.sil não iM.brii .iiuosii.t .iliiiiiii.i (Ir m.ilcri.i hiII.ir p.ll.i rshido.
/\s id( ll(ili( .U (■)' S dr llhlIrlMis C TO( ii.is lim.lirs ioi.mi .idiiiír.iv rhnento
rriirord.uitrs. A iti(r| prrt.u.ão p:TSpi’Ctiv.i d('■s^( s r< siillados no (jii.idro estrutnr.il da I.ii.i ditrrr, tod.oia. (.onforinen h'lih.1 dr roíK rpí ,'io (Ia nl tUím da Lu.i (|iir s●● ( spo-ai', prso duplo (Ir l.irirs 19í)9.
}'■: J>Ossj\< 1 (|l| a .Apollo 12 <|iiadr<) no (jiidos maiia hniarrs de tati.S r OíVV/M/, pios. DrI apaniiadas ^ Apollo 11, esliicladas por 1-10 de cientistas d(í l(;clo o mondo, bando o total de I.KK)
a na- as .inioslr.is collilclas Iriili.mi rrmp.letado O sr r t( rr à rompasição |ii( Trtm<niilliriíirrlldrinti são excin(isriiios aimt.i conhe-
pia .1 grupoengloiiiscstigadorr mim-ralogistas, ' químicos, físicos, cristahçgrafos, alcun cl . uma clczcn is s; rs liao I imr-iito delaliiado. 1'altam
dc outras c-specialidad í' es im-estigaçõe.s sò- eutictaiito científicas.
' Cambridgc — 'í Marvin, Powcl) c Dickey Jr. Ialório esses
Quatro dcs.scs c.sp( ciali9as constitiiignipo dc Irahalho no Smith. Asírop/tifsical Ohservdtonj cle VVood, Ao r(‘noniina“lias da Lua. dades ( iti ram um sonian
Massachiisells: ínvesligaclorcs de Special Report 307, sob o título í. Mhíeralogid e Peirologia das Amostras it Lunares da Apollo U (Mincrulogy and Ç Petrology of th:* £ Samplej.
bre (j rrticuiado de cadeias de montu\irliid( das clificuldc alimissag. iti em suas !omI)afias. A primeira letilali\a para ime.stigá-las. a (Ia .Apollo 13, fracassou, como se sabe, com a (Xj^Iosão liavida a bordo no g! rador de eletricidade do módulo de comando, a meio caminho dos cain-
Apollo J1 Lunar
' a 16 suas reduzido ma-
5- Do.s 23 qtiilogramas dc rochas os cienlistas citados apenas tiveram j. gramas. Os resultados clc investigações sôbre esse » tcrial foi submetido á NASA em Housram
pos cle gravitação l(.'rrcslrc e lunar. O jicrfeilo rel(')rn<) à Terra da espaçonave f('ridu entrou para a História conio das mais dramáticas litórias do homem scilirc o inlorlúiiio.
Siirgiii a geologia como d(’corrência da necessidade crcscmite de metais para construir iinupiinas jiara a Revolução Industrial. acesso
]>nnxira
niotaclc do século Até à X\I1I
ci.i (> t« rro produzido em for nos h.iixos. nlili/.im!o-si“ carvão cie matlriiM coiiin 1 diitur (U“ ininórios oxichulo'. !●; cl. IT.õV) a inve-nção do alto f(')rno. loni utilizav.ão do cí)cjuc fabri cado (.-oiii c.iiA.ão inimual. Foi o \angiiardtiio <1,1 Revolução Industrial, j^a^soii .1 ser necissidado social daí para fri'nt<- a localização co(lueiíicá\-el. Organizou-sc aos poucos como CiciiciV; A/incr«/ a arte dr dr.s«.-ohrir luincrios. Buscoii-s. lo'_^o situá-la no aiulr <|uadro dos re cursos naturais.
Ejuujucs dc hi Kalurc foi a olu.i pioiuira pu blicada ciilrc
carv. ao «_»r 17.19 c Í7TS. por uiu grupo cktrabalho dirigido por Cicorges le-chrr, (àuiclo clc biiliou. doutor cm Direito, 1’anjas dc Sant l'ond aí cscrcwu sòbro jnineraçat).
anus
rcscimento clc estudos clássicos, a ter minologia da ciência geológica foi cal cada no grego. O jargão profissional corrente dos geólogos de hoje usa mais de (juinhentas pahuTas gregas. Dá-se esse aviso cm virtude do inevitável ca ráter pedante das exposições sobre jjiatéria geológica, cm meio não profíssio-' nal, tanto mais irritante quanto os geó logos normalmentc não conhecem grego. Mencionou o prof. Corção situação se melhante quando pronunciou sua bela c-onferència sôbre Patriotismo.
ra C(
1SI5 o primeiro mapa Cditd Gc'o/(5gífíí da íii-
1’ublicon c-in 179.Õ uni llIC-clic-O l‘SC()CCS, llntloii. <» <[uc liojc SC uísiclera obra gerininali\a cia cicuicia geoh)jrjea, sob o título Teoria da Terra. j’id)lica-sc cni gcoVigico: a idutervd.
Km
coin os Prineípios de Geolo^pia clc Sir (diarles Lyell, as Ciências da Tc-rra começam a .sc'r ensinadas nas uni\'CTSidacles. h^oi Conslant Prcvo„t o primeiro proiessor cle Geologia na Sorbonne.
Ser\'c èssc' lembrete histórico para Hcar o caráter rebarbativo da linguagcmi dos gccilogos.
Surgindo cm época do grande fio-
Em geologia não se diz que mna rocha é branca mas leucocrática; nem que é preta, se não que melanocrática; nem cinzenta, mas mcsocrática. Um geó- ^ logo oáo diz que uma bacia sedimenlária jun- 'i to à praia é praieira ; mas ncrífíCfl; talássica SC fòr mais ao largo e abissaJ se de mar alto. Uma rocha originá ria do interior da Terpara o geólogo é p/iifonicn 0 0 seu mate rial original o magma.
Sc ascender para de uma só vez soli dificar-se em fenda preexistente é um pegmatito, e assim por diante.
Ê fácil descobrir o processo mental ● que experimentaram os primeiros geó- ^ logos para criar esses termos. Magma — por exemplo, em grego clássico, sig- ^ nifica a massa sovada de pão antes do cozimento, dotado como se. sabe de S plasticidade ideal — soes do magma geológico; pegmatos em grego é a coalhada, alimento resultante cia coagulação simultânea da parte só lida dos elementos do leite, e assim por
1830, 1 uma das dinicn.
diante. Com essa ressalva protetora da exposição retomemos o caso sclénico, isto é, o caso da Lua.
// - CoJiIirrimrutm onf^^tírTr-, i'hn‘ ii Í.U'i
Sabi;i-.se imiita c()í‘‘a a i sj)-iti» d.i Lua antes de cju'- o Inuii-an ii' l.i d cesse para de)a r’eollir r pixir-is. e !.’i instalar apar Mins de in<-did.a (ap,i/.<s d à Terra transmitir observaçíóes mecánieaniente reifi tráveis,
Para melhor aMi})i"nfa<,ân comém relejnbrar-Ilies o f|ne tíjdos .ipremlemos oulrora, no curso secundário, c alguns de nós o aprofundamos, no cur.so su perior, no que concerne à informação síjbrc* o úni'o satélite da 'l'<-ira.
A Lua é um corpo c'-le-t'' esftTiio com o diâmetro de 3.473,4 rjuihómetros, comprimento ésse infcTÍor ã distância que medeia entre Natal, no Kio C;r.oul ● do Norte, e Dacar, no Senegal. Compare-sc ainda com o diâmetro da Terra — 12.757 km, por onde se verifica quc o diâmetro da Lua é pouco inai. di]/4 do diâmetro terrestre.
t ●
Imii ti<- miImiii'-, a Liia Icm .i])- nas 2" do \’oIinnc da Terra, isto é, II. i-iiiHK de iiH :j ■! massa, 2V, pni-pir a densidade da Lua ..'i ‘ jMi!’i :i .im.i'.-iiuvs,i por litro, < 11'ju iiit'1 .1 d'ir-idi(l itn-di.i (1,1 Tcrr.i '|inl'''jr.iiii.!''-m.i'' ,i para o lUlsIllO \ < lllill !'■ Jllil.ll ii'.
!●; i- diiii- > nM'di '■l.i'' (11 Lua en(or.ijar.iiii [i.ni.is dr d-s(’i-iul('ncia do « i.i/'iidi>-'i iifi pri lihito nin pen.i ipir si‘ 1'ri.t (Icsfatadn i-, após, alirado ;io espaço como míssil. A troiia alriliiiia ;io Oceano Pacífico o pa■< .UM I' Mi!i,mt'- dn di's(.u|iie da I .M.i dn ( Dl pn f r t r- slre.
d.i 'I. i< 1)
III — Walurrza prfrní^jráfica das pcdnis da I.iia
(.'iiiin lij»»'. d' pétreo loraiu ' iK niiltadii'' ii.!-- (' rc.mias d<, ponto do .dniiiss.iifi 111 '1.1 Apollo 11. Assim se deiioiniiiain:
I — Hi' eli.i s.iprolitica;
uiii míe um
Da Terra dista a Lua entre níino (Ic .3.53.680 km íperigeu) niá.vimo de 421.600 km (apogeu). Ks.sas distâncias eorreqiondem a 102 v 12l díâmetro.s lunares, re.spectivamcnle. Co locado ;i'-sim !."io (lisianii
dc j.i/iiiieiito dèsse ma(I) p.oec.M' ser a seguinte: —
nco Iniiiir, :iparc' '’-iios no lunu eiiv iiiili léiiL i;i íluiiiiiuicl;i iVmeio grau (]*■ arco d i aliólxid. A laia de--creve apena.s c(.-]c.çfe. fecliacla em do-a em um im'.^ ■i uma curva íònio da Terra, complcf; limar, i-to (', cm dia.s, 12 born.s, 44 minutos e 3 segundos. A ê.s.sc movimento denoniíiia-.se re\’o!nm-
S‘( cão sínódíca.
Todavia, a circiinreicncia lunar plenilúnio quase in.scrcveria o Bra.sil, se o nosso país fosse colocado à igual distância. O em
“ .Uece é esscnciahncnte b ito dc roclus basáhiea.s (2) qu<' conslíIneiii (I .\til)\lni< lllill lopo^nífico nn looal piiiisn (In iniVloli* lunar. Aclia-so ■■'●'■oÍhiIo, o 1),is,i1(o. por mali-ii.il Mpm. hlieo, isln é, tiialcrial i)élr('o incoerente, ríoa^siindo lol.alioinle a topografia como ióra manin iiitf-grado ]inr j^artículas rriá\-(‘is de oiilras pr^dras, inclusive fragnieiilo.s (If) li.isalfo do siiJ).str<irliim. <]iie é .singular na í..na c quc ésso material .saprolltieo, costumeiro na Terra, lií é íre(p'ieiiternenlc coirsolidach) jxir \iclro natural, que no ■.^aprolilo pene trou cm fusão, englobandü-lhc os grãos,
Daí n nomo de hrccha címcnlandn-i''^. sdjyrnlíiii fi, srnclo a palavra brecha orium trmio mineiro, internainas originário do alemão rararterizar rochas fragdepois consolidades (Brr(b- ginaria cional boje. antigo. ]>.ua incntadas <● rhrn ).
r>riginu-sc i'ss \idro nalura* de dorr<‘timento local do pó do solo lunar, i.sto ó, dn rpie tècnicamcnto se chama faritiJui <h- rorha. O calor necessário à fusão da farinha da rocha provém cb ● iiii]iaet()s la petidos de meteoritos s()brc o basalto c n manto .saprolítico, npiloaiidí
um
Em suma, uma par(’ela do solo lunar, (b- lOT. c bivclu)id(’ .0 vítrea. A *'0. ec-rta do solo lunar (' pardo esenro. A cor composição (piímioa ns.scmelba-se â de rnatcrial basáltico, lembrando a compo.^íção da terra roxa do oeste do Paraná.
O ]>roees.sc) de formação do solo lu nar r inteiiameiUo diferente do seguido foniia(.'ã() dos solos na Terra. Aqui, o oxig('nio, o gás earbtinico, a água, o.s' ácidos orgânicos c a flora bacteriana c cbcoinpo itores saprofítioos desempcnliam paped solo. na
corre do impacto repetido de metcorito.s, pedras planetárias que aHngem n solo lunar com velocidades de 8 a 10.000 km por hora, ferindo o basalto do suhstractum topográfico, estilhaçan do-o repetidamente.
Êsse mecanismo genético conduz ao mesmo resultado de um bombardeio sôbre campo aberto, quando incidem pro jeteis sôbre a rocha níia. As rochas são paulatinamenle esmagadas pelos proje teis e transfonnadas cm farinha de rocha, com eventual fu.s.ãó marginal do material bombard-’.ado, convcrtendo-se a força \à\a do projétil em energia mecâ nica e calor.
Assim, a brecha saproHtica da Lua foi gerada por eventos ténnicos originá rio de salvas de meteoritos sôbre q solo hm.ar, de modo a constituir rochas do segunda geração, sujeitas, por sua vez, à fragmentação mediante posteriores cho ques meteóricos.
Grande quantidade de silicatos cálcicos e mngnesianos fundidos com al- gimi potássio e sódio, vidros lunares, portanto, que não chegam a englobar fragmentos basálticos, pemiancce livre, cilstalizando-sc a seguir em gôtas esfécxlremanicntc abundantes e sôbro
()S crucial gênese do na ncas as quais pisavam os astronautas.
A Taia não disp")i' dc gase.s \o.s. atmosde água. de de sêrcs vi¬ de perfeito «● 'rrala-s<.\ lonimeão do s<do limar, isto ó. <b) manlií r('goiiiieo di'v(iUi'gvadn. dc\‘aeno
A impressão dc quem anda na Lua é a de quem pisa sôbre rolamentos do o.sferas, como o assinalou Armstrong.
A composição geral do solo lunar ocusa a.s scgumte.s médias:
Mal( rial v ítreo
.Silíeato de magnésio sob forma de nroxènio, um niillUid terrestre
.Silicalo cic alinnínio, sob forma co minerais lerre.stros da fuiiilia dos )->lagioclásios
Titanatos de i'erro, .sob forma dc ilmcnita, um mineral terrestre ......
Silicalo clf Icrro c de magnésio, sob forma de olivina, também mineral
Irivstre
Diversos minerais (quartzo, ferro, nativo, níquel, etc.)
50 % 25 %
A côr escura tltj solo cios jiicinVi lu nares pro\<’-in da ilim niLi «-ve p. itiu.dniínte aliiuiclaiit*- na Lua. ííIcIiHí .! ao da mineral tpie integra as .ir<-.is prel.is cc;.sta do I-Apirito .Saído. () -olo brc..lio <» da Ln.i ii.'io é car.uf ít.i d'- dr‘-
p.usaiiem
l'TÍslico d" uma trílos vnlcãnico''tciilieeida a[X.'sar de int -ir.ida jxir 9iH> roc-lias di ferentes, nán conta breelias s.ij^rolilie.i . Forma-se <^sa rocha, fra'4m' id.i-
l)n;i:si() lücoNÔMiCO*
n . Iim >r o saí 1 IiiiídoN. 'gasosos e r iu \irlude da .imjiii il.icio<]f>.<!r I) plclclilo (1 {●'●lit'' j) lí.(In-, lirjlliclo''. !><<■'''Í\ cIllH I)t«' fl.K ,1 llit' li^irl.ul'- (l'i I II.ll -r li llií I). i m 11. l
Trata-se de r< a i d.--- I ii.i
Inll.ir. !■ Ir I r M.l [ 1 i iI r \ .1 I' fÍ!lí<!
p.ils.e,' Fiii< .1. ( m < 1 F.sta. Ti rra. pari.ml'). ni )pei .ir.im iul'-Lti.im o rpi.idin d.i' (Ia diiiamii .1
II.U) na ram .1 iiel.i. recunstiliii-s ● ap<’)-. «m proei ssa mecanismo íiil irament'pois, iteratisf), por estranho à constelação ch- fc')rc,as geoÍ<’>d.i á'jtia corcarreando 0 'cliiiientá-lo na
^líp|ri'.:eMr's cl.t SUpi“rfÍcÍC iiltura da morfoloeia seas formas »|iic ori.is ií-'ológicas ●\lr ina, <['ie eniist.iulc-inenpiis.c^rlll do IIOS-O pla-
He|( rimu-nes a ai.ao reiile. alae.mdo b.iri.iiicns. maleri.d 'ol.ip.icli)
irente; a ac, .'10 an i.(s p.iia par.i SI V' nlo. tr.m.sparlaiulo em dunas c irra. gicas em proce-^so na d t ) .ieimm'.’i-las fíasallo e.ivamlo )ude deslizam das eeleir is. hareanas: a .n,ai) coini) arado c) .sol e ab.mdoNaiido n.i detritos sol) iormas de morenas.
Como .se \iii, os mriria liinar.s .são essencíalmcmlc formados, no seu '.nhsirartum topográfico, j-nir basalto, roclia ígnc.-a negra cjiie conhecemos dos d--scnbo.s dc* algumas cal(,-achis do Hio, sendo liabitiialinenl'; de calcário o fun do branco dos dc;s(.*nhos. C) basalto cobre na América do Sul um mÍ'hão de (jiiilômetros rpiadrados, dc São Panl(/ ao Hío Grande do .Sul, e daí para Mato Groeso, Paraguai c- Ar gentina. A.s cataratas da Foz do Igii; .sáo esculpidas ein liasalto. \dsta d; Lna, e.ssa rcííião nossa deve sob a forma dc um mora. posic.'ãn do basalto dá hmar à terra roxa na fpnl '-c planta o café.
j>or Ir: iite eiiirlaiulas dc o
.\ac!a dis'1) existe 11.1 I.ui. eiimo cauO (juadro 11a Lna icsuniv-.sc ●teoritos, (jueda de — (lo lixo do céu. Atr.iídos sadora da fonii.i ti)pogr.di<‘a. tlinàiiiico pi'e\ aleiiti' no impacto de mi pedras ])laiietárias como di/.; 111 os aiiK rieanos. )>elo eaiu|)o gra\ilacional do satelite, o ski/ liar!)dgr d;i rosas, friíjiieiit'-. na Xa aus(‘-iKÍa de Unidos <h‘ <|nal(iujr
estendi.-ndo-sc ]ii'i:ir a crateras numep.iis;i'.íeui lunar. i
Es.sas rochas basállica.s, tanto na Terra com na Lua, .são jrossiveluu-nte lavas \-iilcunicas, (jiic encheram o.s maria lunarc.s após a indivicluaiização du Lua como satélite.
Os basaltos lunarc.s, contrariami-iitc ao.s da Terra, não incluem minerais aces sórios cpie j^K)S-uam moléculas dc água cm sua composição. Isso significa (pic
aparecer A dccomntodiricar por \i;t erosiva a paisagem, tòda as (-.searas dos inipacinlaelas com o pa sar As iiniiierosíssimas cranalnreza para tos se conserxam dos milênio-. a história de impactos t'-i'as Imian-s são succclidos nos últimos i|ualro bilhões de llia dehis conserva a fresca c jjerfil ida, (pianto a mais iio\-a. A ]>egada de XV'il ArinsIroiig pcimam-'ceiá intacta no á/ure Tranquilliialis ))cr omnia saccida SiiccU’ loriim. A jiai.sagein lunar não nivcIhccc.; nasceu velha.
A mais \’c anos. xãroia lão
SÜIKU flO tln niaçao
ilrronv aquela cxcla.rh(inaiila l'rank Rornian
lunares sòbre os basaltos da planície com relevo de mais de 5.000 m. A \'crifÍcação da hipótese era a tarefa da malfadada expedição da Apollo 13.
Vidro lunar
cic-ntisia-- ipie Imst.ui.i a cpiecla dc um nu-t< oiito dl) t.imaiilii) comenient -, cada in.OíK) .inos. pu.i ipi, a Lua acabasse por ser eseiilpicl.i em m’u atual c bivearro inncleii) lopuerálifo.
Atioilo\Uo
Oiilr.i roelia repre sc-ntação roclui
íjuanclo I in oiliila circular sòbre a Lua: a Lua r uiiM or.mdc expansão cio nada "c/ ^ridl ( v/ií/n.siOn of nolhitu^’. ele-ría ter ac resrrnlado “lull of boles”. 'Lc nclo I III \isi.i (pie a icle.de- da Lua r (le -}/’ liilliõ s cie anos, c.sliiuam os PoFalamos da abundância de material vítreo na brecha saprolítica da Lua e nos saprolitos lunares de modo geral. Trata-se de vidros cálcicos e aluminosos, com relativamente pouco sódio e potá,s.sio, pardo, sujo, originário do me canismo de iwpact mcltlng. Qualquer dos vidros da Lua pode ser sintèticamonte reproduzido pela indústria. A metade da massa do manto topográfico dos mnriíJ é de material vítreo, e.spécie dc escória de choque.
presente na Lua. com limitada na Terra, é uma hraiie 1, h-ucnerátic.i como dizem
como cuto tle ulumíirio
o.s nc-(')l(Hí‘>s, ch; origem íguca, lendo coii-stiliiiiite cloniinanle um .silie eáleio denominado Auorlild. No ponto de ahinissagcm do A/c/rc’ 'l'i(in<iiiHlHdlis. ■{% das rochas prec ram ch- aiiorlosilo. /VlcMU dòssc' constiloiidi- doiuininlc', o anortosito limar conlc'-iii como ac-c-sstúios certos mim rats conhecidos na Tc-vra como iroilila, rroniild. iluu nita c kumacita.
IV — Idade da Lua
Neil Armstrong c Edwin Aldrin os a.slronautas da Apollo 11, fizeram a coleta dc 23 qiiilogramas de rochas no Em realisua SCIll<-X dia 25 dc julho de 1969. dade, para alçá-la ao módulo lunar, só fizeram esforço corrcsjwndente a 4 kg, porque a aceleração da gravidade na Lua ó apenas a quinta parte da prevalonlc na Terra.
No dia 19 de no\embro, partia da Terra a ApoPo 12, com Charles Con- módulo lunar dcsugerí onde rad, tripulando um nominado Intrcpid. Êsle alunissaria no OcCfliíuí Proceí/íJrui» e nao
Mare Tranquilliialis, 45 kg de rochas, resultado dos estudos sobre èsse ma¬ mais no cm busca de mais nuns A.s enielba-s:dc No''u Vork.
Adiroudack, c, Não temos ainda 0 terial.
O tipo de cri.sla!i'/a(,'ão do anorlosilo ● resiriamenlc) lento cIq magma de SC originou. Isso snpcãe corpos geohigicos ch' gramles dimensões, semic-ntcrraclos na crosta lunar, hi^xiabissais, como .SC di/.. O anortosito da Lua tem ciilcio ({iie o anortosito terrestre, a cc‘rlas roclias do Estado |ac-cntc's nas Montanbas lambi!’m, a certos complc.xo.s ígne-os da Rod(!‘sia, como o Bnfihvchl, por exemplo. A noção que so tom boje da sua disposi(,-ão na cartogra fia lunar é cpie o anortosito constitui o c.spinhaço entre ma rui consecutivos.
Domina as altas cristas das cordilheiras
Falar-se-á na frente na idade das ro chas medida cm bilhões de anos É conveniente ter idéia do princípio quepreside à determinação da idade das Trata-se de processo corren- rochas.
A rnfditl.i d<- {- iiijio é ivis^-ís-c' pDi * fju'.* a niaiori.t das rochas iii'lui p.irticulas de urânio, metal que, um ptfjiu;na quantidade, se acha entretanto muito u.spalhado ita terrestre c. ao qnc parere. taiiilnait na liin.ir. rais uraníferos são radiativos, isto é, constantomujite coinurtcm fr.u.õ s ini-
l''‘',imais do própri<i púso cm <-ii<-rgi.i ra diante. Por oiitr.i.s pala\ras, d gradamse ínccssantcjncntc. A cinza ilcsso procc.s o de d' gradação é con.slituída p hi metal cliuinlio. rnais
tulll-^tt II (i il U ^ lll.l jxils SI i I
crosta terrc.slre tem 3,.5 bilhões de anoj, n mais antigo meteorito, jain.iis atingindo a superfície .mus, Siisp.àtasnl.ir tvnlia não alln'.. idí.iiit<’ como ^ rri ilins.
mais (!i- .) ilho' -(K roíiolúnicas
As (1 ● t < r I n i 11.11, i"' .ainoriras du basalto do Marc -sôbrc
Tmiuinil/ilali.
m m antigo-, pela Apollo 13, tino nada conseguiu, da do o fracn.sso da u.\cnr.s.ão como um todo. ●-SS i
tlr mais a\aii(,.ii u\<' que o uranit». Êsse processo se faz átomo por átomo, crc.scc no me.smo ritmo a dc átomos residiiiiis dc chumbo oriundos do incoercív.l me canismo dc degradação, célebre físico ingies, descobriu tro o púso de urânio e dc enquaiito acumulaç.ão
Riilhcrford que cnrc p('ctivo chumbo residual há relação de tcrnipo. Basta assim consultar uma tabelii d<’ respectivos determinada amostra dc rocha para sc ter, na frente, o tempo eqüivalente de conver.iião do mais pesado no mais Icvc mecanismo esse milenar.
Conlam-se por dezenas do miliiarc as determinações até hoje no mundo. A com a mais antiga de todas da Terra surgiu naturalmcrilc seria .significativa como um todo. Também da idade dos meteoritos, p''dras planetárias e talvc-z estelares, captadas iJclo campo dc gravitação da Terra, Da investigação acumulada resultou que a mais antiga rocha constituinte da proporç.ão dos metais cm s geocronológicas feita.s preocupação as rochas porque da idade da Terra
To(],i\ i.i, f ,ii II ,mi 3,3 bilhões ch’ ●'.piiili.u os lunares ,a iiiorfolii;'i,i lun.ir siig-.-re niais antigos do qm os nwrid. possivelmente íuito.s dc anorto.sitos, cluvom ser mais \ 'Iiíiu,ii,-,'io s"ria iniciadi ■t ●mis. 's
O priijcij>.il '●inal inoríologico da ida1 ( dos uspinluiços lu nares c a lii.iKU dl iisidadr ih' ur.ilera' dc impacto, insinuando (|uc o solo lo cal foi ])oml)ai<lcailo jKir mais tcni[)0. I^ssa situação iiiorínItVgic.i <lo (‘Spinhaço lunar torna o risco do aliinissagcm nli fjiiasc intolorái-c!.
A Terra c formada dc c.imada.s coiicÊntricas da segninto maneira:
a) Uin núclio ccnlral denominado h(iris-j<.‘r(t on nifr. feito do ferro niquelíforo, com 1.200 kin do raio, mantido à tonijícralnra superior a .5.000 graus cen tígrados om condições dc altíssima pressão,
b) Uma cobcrlnra desso núcleo cha mada piwcfífcra, feita dc silicato ele magnésií) fundido denominado sjmfl. mais consolidado à medida em que se caminha para a superfície do planeta, onde inclui bulsa.s dc material ígneo fundido, denominado magma, fonte de tôdas as eruptívas que surgem na su perfície,
c) Uma liloesfera ou sial, formada de silicalos dc alumínio de origem ígnea c dc rochas sedimentares originárias em última análise desses silicatos.
d) Uma almo.sfcra contendo os gases nãü coucU ii.s;i\ t is no processo de perda dc calor a
lu a Turra ú submetida, princip.ilmuiilu oxigünio, uzòto c gás carbônico.
Uma cratera dc 50 m dc diâmetro na supuiliuic t< ircslru nãü dcLxaria tr.a<,os dupois dl. uiu inilliãu dc anos, mero insdanlu n.i .iinplidân dc limpo geo lógico.
Como j.’i luiiibr.idu, as rochas visíveis da Turr.i .s.ão m.iis no\as que 3,5 billiõus ilu aíio''. L'a)iu essa idade, exis tem apenas rocli.is na Swaziland — África do Sul; na 1'minsula da Kola, Rú.ssia; e na pariu uunlral do Estado ele Minm-.suta (.Extadüs Unidos). A maioria das roubas da Terra tem menos cie iim bilbão de anos de jazimento no local
oiulc se encontram.
Hclalivamcnlc à origem da Lua, dispiita\aiu-.se duas teorias deuüininadas Fria u da Lua Çnciiíc.
Nesta villima, alribuia-se à Lua o procu.ssü genético que deu orià Terra; isto ó, um globo incanda Lua
opinião que a Lua é um corpo sólido, inteiramente desprovido de fluídos. , Perdeu lotalmcnte o calor interno, não Ç \ havendo no seu interior magmas ou siliculos e melais fundidos.
Não havendo fluídos, nem expressão de dinâmica interna, como ati\àdade vulcânica ou forças orogènicas, a Lua permaneceu igual a si mesma, apesar do tenqx), desde o instante da perda definitiva do calor interno do astro.
um
Apenas n queda na superfície lunar do ^ lixo celeste podo tentar modificá-la topoçràficamenle. A grande idade das rochas lunares, 3,5 bilíiões de anos, foi ,.5: grande argumento aos partidíirios da concepção Liífl Fria.
lá anteriormente nos referimos a ida de mais antiga para os espinhaços que limitam ós tnoria intermontanas. Acre dita-se que as massas de anortosito que s parcccm integrar os espinhaços lunares tenham a idade do sistema solar, de 4,5 a 5 bilhões dc anos.
musiiio gem descente de silicalo.s e du metais fun didos perdendo calor para o espaço es telar e, progres^ivamente, criando uma terrc.slre .sólida, atualmente com em crosta 5Ü hin du c.spussura. Sobre essa crosta resfriada, j>rccipUou-sc vapor de água atmosfera para constituir oceano, lagos. dos das teorias, cm terceira teoria, a saber: que a Lua se formou como Lua Çuetiíe, da mesma Terra, mas soUdifi- í da niarc'S e Galileu íoi o primeiro homem a ver a Lua através cio telescópio, por êle mesmo inventado. Confundiu as manc-has de basalto du Lua com massas de água. Chamou-as por isso 72iaría e deu-lhes nomes.
As numerosas crateras dc impacto da Lua íoram lidas inicialinento como vul cânicas pulos partidários da Lua Çuenie.
Os partidários da Lua Fria são de
A verificação final será feita com a collieila de amostras na cratera Ceasorínus, a ser atingida pela ApoUo 14 princípios de 1971. É uma cratera de 4 km de diâmetro, relath-amente mo derna, isto é, oriunda da queda recente T de meteorito. í
Parece haver verdade dc ambos os laAcredita-se por isso
maneira que cou-se a total e rapidamente, converten- j- do-se cm Liííi Friíi, depois de perder tôda a energia calorífica de que inicial mente
Continuoudispunha.todavia a Lua a ganhar medida de atração exercida massa na sôbre o lixo sideral que encontrava em '-'i Tal a intensidade do ●ql sua passagem,bombardeio, muito material foi refun-
dído c transformado cm Ia\a i'»nra ou vítrea, corn-jido sijljr»- os i ivados da
topografia liitiar.
.● í.uua |í>, iw .nllirii amo Ir.is da iiiMinada. t oti< Illiiuio. OO'
iia fa< iiai
INI) (ii-.-'- I m M II li 1( uraiiia (Ic coilí^atU" diretor d.í “leito i-xcelsO
.Se r<-pr(-'( iitati\a da Lu.i (íaiin irii todo, a composição das roc h.is in\i sti'.!. das l\ii‘ \i> II ( ' iiiii .1' > s!i!i l> I \ I a '.i I- ili .1
<1 en'j< uliai la e il-- c ieiu ia
íJ não [>oth r.i íh sf nd-r fia Iirra. Porque liá diferem,as ac us.id is de tomposlção (]uimiea de certos « I inentos:
1) C<au< ntr;u ôe> e|e\.id.is (!<■ tit.iuio c de zircõníí) na I.ua, min r.iis Ocorrem na 'Ferra, é certo, ciii profxirção muito sulmrdin.ida:
tnajiT e;ie;n‘ rMíio '■rii lltific OchtC’
t ‘ III' iil".
( oli\ rlll
I ll'Sl
■l;t s dn^ an j' 1 H mh iv. ainiil'' a‘.;eiii de < mii a iiia(l*-ira
\ < s| id. ha(\n, iitliil.i lim.tr I iii ul.ii.
2) Lseasse z promiiiciada de p )tá"io. ce.sio e nííjii 1 na Iam. (.ontr.iriaim nle )● l.id.i ( ● < II ao íjne acontece na T< rra.
I so «'● siiíicii nt'-. n pi-timos j).ira s afirmar fjue a Lua não pro\'éin dir< tamente- da 'Ferra, sirnilitiidc
I)< ]inis 'l'’ lol.u' sdliii' a siipt .\/urr i-'rrhliiiili-y .il<'' <'h.ur.ir un r i.i .iliiin-s<' eeiim as p‘*' (ior, pai.i (jiie fiiiicioiias* llio <!● T\u^ mal u ãi). .1 e t.du' d<’ imi.i ! lá. todax ia í-iiornu' um trans- (jiianto à proporção dos se guintes clem.nlos cm rochas da 'F e da Lua: (jxigênio e fcTro. incntc 1 erra c Lua se originam da ma nebulosa. Para o M III um .ipaii <-rra ims’ iir.
A1 loiiel.ida Possível- iia\ '■ 1.1III.1 l ( iinli.i S de 1)(" ( II no hão km d( Ih pi'sa\.i imar da .\polh>
m<"campo gravilacio- nal da Terra teria sido atraída p;-Io jógo cia.s forças da iiK i’hili I M.ir <1.! Kertilidad-'. ●* aliiniss.ig. lU (1.1 Marr TnnufuilliUHis. A iiiii Irado elétrico CUII). >:.nto de celeste. TodaiU"cânieas
niecanica
Apollo I 1, no I-iina lí) posMii I ])az dc perrmar o didad" dc ÓO via, corno as probabilidades dc captura pelo campo gr;ivitacioiial da Terra, solo até a profuu" dél ● rcc()’h-'r tfs- com a condição dc nosso planeta, são muito pcfpic- quase afastada a liipíáte^e dc I-.m xerdade, ignora-s(.: o pro- relacionamento dos dois ; não coh.são cm com o nas, fica captura, ec.sso de íro.s.
tcmunbo.s. la, as amostras Iiimuas ale as dade-, do Kaza(|UÍslão, onde da íxircaça do fo- is- amostras ,S(‘ scp.irou giielc c caiu, dc pára-(|uedas. na estepe. Ax’;ilia-sc f[ne custou .5" apenas da
Ihii foguete trouxe, íIc X'o1proximi* a caixa de
Ainda é pcíjiifuio o número das obna supí rficie lunar, americanos e \ i;igcm d;i Lama Ib xiagem da Ai>ollo a .sorx-ações in silu
Ao as.sunlo dcdicain-.^-c 11. rus?o.s.
Pouco antes da viagem da Apolh) 11 os russos enviaram à Lua uma nave não tripulada, material lunar. Essa nave, Luna 15, conseguiu o intento, órbita c partiu-se na íélitc.
Em setembro último, foi mais feliz
msta altura a exposição d;i Lu;i, as eircuustànamustras foram
Encerramos sóbre as pedras cias .sol) as f{iiais tais (onsegnidas (-■ estudadas e os comen tários que o fascinante assunto desperC(‘rlamcnlc o homem continuará Era propósito a colheita dc nao Dcspeneoii-sc da superfície do sa¬ la. a estudá-las, em hiisca da iiv.xsgolável \-crdadc científica, einlmra ;ip.irentemente convencido dc que, cconômicaI
l‘'(;(>NÒMic;o
iiu-nt»' f na piáliia. a Laia pouco signifiCiirá j^ara a luunanidade.
A <\ju<"-.i<i mais >ignificaliva d.i
Mip.rliiic Iiniar rm rolarão ao hoinnn (li- liilal hostilidade. Trala-sc de um território sem
j. ito a 1’ iujxT itur.is fcnt igrados
c toiisrcutisos c UH i“riorcs
remis t ' Iitígr-ulns
tliiido, gasoso ou liquido; SUsuperiores a 150.'’ lur;uile cpiinz*.' dias tcra 50'* cluranle f a \ ât'i IO pel l I Ü11. (h ípiahpu r
ah.kixo dc z.ro
Isso por<|ue a situação onlr.i qmn/fiia. do (lia r noite na Lua decorre das cirt-iinstáiicias do ino\iiueuto dc trauslas tlélit'.' I m tòruo da Terra, da siuódiea, tiifim, nfio exata●nle <la ro(aç;ão sólue si mesma, como da Terra. (.iio <in re\ (iliiç-rio nu iio ca.''<>
Ao t-Tiuiiianuos d; s.-jamos evocar o ●iro in\-estigador ciiiitífico da Lu.a, para sia nu nn)iia dentro dè .sc con texto d' S'. ritixo que começou há mais de li'ès séculos.
C.aliUu Calilci nasceu em Pisa, cm
da Lua, batizando-as com nomes da Terra: Apeninos, Pirinciw, Alpes c as sim por diante. Igualmente, dístiuguiu algumas das 184 grandes crateras lu nares de impacto, a que deu nome de pessoas masculinas: Appolonius, Fíruiícus. Fahríchis, PosicJonius.
Convonceu-se Galileu de que a teo ria de Copéniico explicava melhor a astronomia .solar do que o .sistema Ptolomaico, então admitido e esposado pela Igreja. Isto é. para Galileu a c.xplicação da posição relativa do Sol e dos astros era mais simples admitindo-se uma Terra móvel do que uma Terra fixa. Publicou suas idéias em DiscMrsi c f/imoiistrflrione mal>?míüiche íntonio 0 due mioec scienze aHinente ülla ííiccrunící?. Roma declarou absuridéias de Galileu,
das c heréticas as cassando-lhc a cátedra aos 55 anos d.' Muito mais tarde, réu da Intribunal aos 70 pnim l-'\p:‘riiiu'iit.il, (àdileu (adihà, lnar-lli“ idade. ({uisição, compareceu a ano.s, ma,s ainda uma bela figura de fidalgo italiano, com defesa escrita sob titulo Dialogo sopra i àuc masimi sistemi (kl mondo — PlolomaPo c Copcnúco. Os trabalhos do Tribunal du raram vinte dias. O fundador da Cimoderna foi condenado a, ds
cont indo-llie oscila- nu ència joelhos, abjurar suas idéias, o que fez, ainda que síibrc a ■.●entença resmunga se expressão célebre: EpparPo:so abjurar, mas a (Ic tiido’\ Ç(")( s. de ‘ .sou u Veiic/.a. alguu.s dos 21 marUi. a quem deu alguns nomes cm uso, Traiuiuiililatis, Ausirrdia, Scrriiilalis. liiihiiiim, Niibcs o outros. Descrexcu algumas das 13 cordilheiras ími0t>c, a emuo (lucm diz: Terra sc moce apesar Rio, outubro dc 1970
Na eat' (Irai local, aos 19 anos, tL.s,obriu a utilidade do pêndulo para ●íliv o tempo. .Aos -l.ã anos, imenlou a luncla )cular divergente, 'com a qual pasobscrxar a Lua da cidade dc Com cs-a liiinla identificou ü I lõéM.
O MANIFESTO DOS MINEIROS
Afonso Aiuso'; dk Mri.o l'r!.\vro
hiam rni*' a elemento nrTe.‘--H5'!rio à vitória. K/ Xa H;ili;i. n jirngrps.^jfio vitoriosa a que viria (●nojiomçãr) gloriosa da fias forças americanas, jiinlar-se a Fôrça Expeflifionária Brasileira, aba lava a tirania fascista.
A Sicília Miissfdini deposto Roma tinha sido fôra invadida cm julho dc> 1913.
ílcclarada ciflaflo ab(-rta. (●
A Tnglaforra não ora mais o barco ancorado na i^fancha por Deus. se gundo a imagem do Trnnsformara-so na riosa íla
[●'rança .Ipgaiillista era ÇKHIA escusado oferecer aqui uma versão pessoal da história do ma nifesto liberal do 21 dc outubro rle 1943, pois ela se encontra impessoal mente coordenaria, com exatidão, na biografia de meu irmão Virgílio, es crita por Carolina Nabuco. A ilustre escritora descreveu bem. ne.sse estu do, a atmosfera rle a?isiosa solida riedade intelectual em que vivia o ; pequeno grupo dc mineiros residen, tes no Ttio e o raio de esperanças que, para êles. começou a luzir entre as trevas do mundo, desde meados de 1943.
O Exército va.
Gastro Alves. fortaleza vitoliberdade. diante da qiinl ímpeto da Luftavaffe. é que pnr- Aqueles me.ses marcaram uma re viravolta decisiva na guerra mundial. Na frente Leste a Wehrmacht de Hítler, fera que .sangrava por mil feri das, começava a recuar, vermelho, após indizíveis sofrimen tos do povo TUSSO, tomava a ofensíStalingrado fôra o início da re cuperação. Agora, numa linha de milhares de quilômetros, o invasor alemão iniciava o caminho da der-
SC quel)rara o Agora da Inglaterra tiam as frotas dc bombardeiros an glo-americanos, que arrasavam a or gulhosa Alfunanha. incapaz do se de fender. As noifos de verão em Ber lim ilnminavam-so nf) clai-ao dos in cêndios, como as noites de Londres, três ano.s antes.
obscuro grupo de bra¬ rota.
Em França a situação evoluía irresí.stivel mente para traido)’es. compreensão do Presidente Roosevelt ('político brilhante, mas homem de medíocre cultura, de.sconhecedor da França), o General De Gaulle unifi cava os grupos internos e externos de resistência, e sobre ela estabele cia 0 seu comando militar e a sna liderança civil. O General Giraud de saparecia da cena; Cliurchill e Ro osevelt, ainda recalcitrantes, perce- “ 0 arcanjo da vitória A marcha favorável dn y a queda dos Ape.sar da obstinada i m-
O pequeno c sileiros dc Minas Gerais acompanha va apaixonadamento tudo isto e sen tia que — ainda om imagem de Cas tro Alves vacilava”, guerra animava os democratas bra sileiros cm geral muito mais do que supunha o Govêrno. eseinhulo nos en ganos da censura. Virgílio impres sionou-se muito com pequeno inci dente GSclaí'ecedor. Certa manha, em uma banca dc jornais da rua da Assembléia, anresentei-o a um meu amigo de Belo Horizonte, Washing ton Proença. E disse-lhe. brincando: "Êste é mais aliadófilo do que nós”.
i Já*
ença
E sabe por que?” — acudiu aos brados o agitado Washington ProponiLic, sou doutor, em russos estão batendo nós Id estamos baii
Stalingradu os os alemães, mas tendo o Cleiúliol” Virgílio riu-se com a caminho do escritório, já ■■ \'ucê sabe — disse-me êle
com ar grave — Ostc rapaz falou uma eois;i cm que penso muito”.
niada desde o Império. Partida de Minas com conteúdo liba”al, qualquer manifestação tomaria logo significa do nacional, A segunda consideração de que, no manifesto, os mipoderiam dizer nada que houvesse sido dito na campa-
o era a nciros nao ja naonha da Aliança Liberal, que levara Getúlio Vargas ao poder. Nós iríamos, assim, confrontar o Getúlio de 1943 com 0 Getúlio de 1930; iríamos demonstrar ao país, de forma conevoluçao ditatorial de um í^ósto, mas, não ria.
Comoçjivainos a cogitar a sério de uma intervenção qualquer nossa, era favor da democracia no mundo c no Brasil, (.^uvm teve idéia de que esta intervenção devia tomar a forma de um manifesto fui eu.
ereta, a poder que nascera das mais nobres aspirações democráticas. O ditador SC veria contraditado não pelo pas sado da revolução, mas pelo seu pró- Miiiba iiroposta, ícíta priineiraiuen- Odilon Braga e depois a Virgílio, passado. „ Eis os propositos que apresentei a Tão naturais e êles que, desde logo, tc a baseava-se em duas considerações. Em primeiro lugar eu pensava era capitalizar a histórica vocação libe ral dc Minas, reconhecida e procla-
Virgílio e Odilon, oportunos eram _ , ambos se lançaram na preparaçao do documento. Eu, pràUcamente, nao participei dela. A ação política di reta nunca foi o uieu forte. Sempre nie senti melhor na mesa de traba lho ou na tribuna. Carolina, no sum quique tribuere do seu livro, fornece os nomes dos autores principais da peça: no Rio. Virgílio. Odilon, Dano Almeida Magalhães; em Belo Ho rizonte, Pedro Aleko e — segundo nie lembro - Milton Campos, Luis Camilo, Magalhães Pmto, Antomo tomamos parte na revisão documento, com algumas sugestões. A distribuição, que incrível rapidez por todo de i.
Neder e eu final do poucas fêz com Brasil, foi principalniente obra de Virgílio e Luís Camilo. Um dos ami mais se dedicaram a esta s Norte, 0 baiano * se 0 L < gos que distribuição foi, i^o Rafael Cincurá.
Depois da queda da ditadura, pas- ^ sou quase a lugar-comum criticar-se ^ e mesmo debicar-se o Manifesto dos
Mineiros, peça considerada tímida, superficial, desprovida de rcmo.s e iniciativas.
Htica seria qualrjuer antigos romances de mocinhas. Kstas criticas não eram originais. \‘argas, cuja sensiljiliílade jironta log^o percebeu a importância do documen to. tentou tamíjém ridicuiari/.á-lo de (ielo. imcio.
cua divagação <lo "Icguleios ria.s”.
Xa verdade os leguleios não esta vam cm férias. 1'oliticametUe lança vamos uma homha íie efeito retar dado. Profissionalmente é cjue fo mos po.stos em férias (hoje se diz cassados por éle, Vargas, cjue nos fêz demitir dos cargos que ocupava mos em várias profissões, do Govéino foi, mamente suave, não houve violências.
I>eld:as, nã(i rniiio <'j'imes. \’olíaras vfjiiades simidc.^. rni ambiente Dentro <la lileiatura po- (!<■ nioiiLiia'. ('■ como r<lornar-se ao cüi.sa como o.s niuníiu natüiai, ticjiois <k* um pesaí» .M.-inifr.sií» ci’a tamliõm um iiocuinc(U<i d<- elite, eoiun llie foi im putado. m;ki houve nunca ne¬ nhuma l'(●voiu(,●;'^<l. nenhuma lran.sforiíiação hi'.^l')rii-a ve)'.ladeira, pulitica, Considerou-o simples <; in<i- ■.^«a-ial. j'eIi;rio>;i ou econômica, em em fé- (luahjiier j;;ii.s <● em ([iiahiuei- tempo, que não tenham sido ijiieiadas atra vés <ie niovimeut(»s de elite intelec tual. social, leligiusa ou ironomica. (^uem neí--'a isto nã(» salje história, ou sahe coisas (pie iião entende, fatos (jue não in!(U‘pi'ela <l(‘vidaniente.
']'amhém não ■.^e jnide negar que a tônica do .Manifesto .>^0 situa mais no
A reação plano das l●eivimiicaçôes Jurídicas do no entanto, extre- (pie na do progresso social. Seria Xão houve prisões, isto um érr(j ? .\ão parece, porque o f)r(jl)Ienui então em foco ei'a e.xatameiile o da legalidade do poder, do ipiíil o.s outros (lep(‘M(Iiam. A êste porque respeito alguns tópicos d(j esquecido i^Ianifesto merecem ser lembrados e meditados:
ITalvez por que se considerasse o golpe demasia do brando para su.scitar reações for tes. Talvez, pelo contrário GetúHo percebesse dade, a sua profundia sua repercussão na consciên cia nacional, tá-la com e não quisesse aunienpumçõGs antipáticas. Cons tou que Benjamim Vargas reclamou o chefe de poli cia, Joao Alberto, se teria oposto E Vargas optou por "bater nas cangalhas para assustar ros”, segundo disse.
êxito nossa pnsao, mas mo com íôrça os burOs quais, talvez, não fossem tão burros assim. Acabo de interromper êstes
COS para reler o texto do Manifesto, Nada tem êle de original, mas esta é precisamente a sua grande, maior força. Sua redação — dizê-lo porque não influí nela — prime admiravelmente verdades su bstanciais, em tom moderado, ver dades que então apareciam como reas sinceridade dos sentimen- a rabisa sua posso inteligentemente as ex-
“A prosp('ridade nos negócios, o nas atividades profissionais, a ritjueza, o confôrto, o gozo da tran quilidade fácil de todos os dias, mos que existissem, não esgotariam nossas aspirações, nem resumii'*am a nossa concejDção do destino humano. I’ara ejue não se ponha cm dúvida tos qiie nos animam, reconhecemos que 0 Brasil está em fase de progres so material e tem sabido mobilizar muitas das suas riquezas naturais, aproveitando realizações do jmssado e as eventua lidades favoráveis do presente... A ilusória tranquilidade e a jiaz super ficial que se obtém pelo banimento
ne.g(HMos o ao comercio, pr(’)pria prosperidade, lienéfica ao revígoramen-
das atividades c-ivicas podem parecer propícias aos ao Kíitih" n nias mini-a to c à dignidade tios povos”.
Percorro o texto do velho escrito e a lista dos seus 91 signatários. Mais de metade deles já morreu, mas ou tros nasceram, que se tornaram ho mens durante os anos decorridos.
Eu, se fôsse o caso, me disporia a assinar um novo papel, composto com substanciosa moderação, idêntica e consciente falta de oritem-se eom
O texto escrito h:i 27 anos mansui preemlonte atualidade, vêzes envelhecem, subsistem ou retorNatpiele tempo falava-se em clesenvolt^uan.lo os fatos voltam aparências distintas, as idéias ressurgem com palavras di-
As pala\T;is ;is mas as itléias a mesma eom ginalidade; um papel que dissesse o que todo mundo está pensando, nias ninguém diz. Nêle poderíam apare cer as palavras hoje mais em voga, como "ideais”, "desenvolvimento” ou a par de quaisquer ou' nam. vimento”. ti com taml)ém ferentes. U segurança . tras. escolhidas no vocabulário das indefinições. Mas, junto às deveriam surgir tam-
O Miinifcsto dos Mineiros do 24 de \V-VA é uma dessas págida vitla brasileira, c) qiie ilissL‘ram, na lingua-i (ias suas respectivas épocas, inconfidontes da Colônia, os luzias do Império ou os bacharéis da priRei>ública. A vocação mineira repetir o dito e rodito. inexobelas de outidu-o palavras novas, béin idéias velhas, ou melhor eterpalpitando, juvenis, por debaiverbais. nas permaneatos Repete nas gem de outras roupagens Idéias que Minas tinha o proclamar ao Brasil, que as escuta- Parece, porém, que os mineiros morreram e que. como disse o nosso grande Drummond. “Minas não há xo os hábito de mona seria ràvelmcnte. (lunndo a História assim exigisse. \"ocaçào de permanência, va. o I! mais". vanaçao. na
A VIDA FUTURISTA
JCrofxro (it ●niv
U Toyn-
c.screve
^MA civilização”,bee, “sobrevive e .se expande enquanto é cajjaz fie resjíomlor vitoriosamenle aos d<'.safios que lhe são eireunstáneias hi.stó-
' lançados pelas ’ ricas com fjue se fiefronta”.
Ma.s é rjue para . aí diz To\nbee. é jjreciso - a alguma coi.sa”. K ● culdade a grande íiificom que no.s rlcfi-ontamos. £ na atual conjuntura histórica, é jiis- tamente essa. de vemos re.sponder. ,V vras. o difícil
i:';io por al'ae<n tedns os fuíuro!oo(i.~;. itn'lii;.:vo o no>sti simpático e liriliianle I leianan Kalin.
I m d'i.' pouco- conceito.s “[).üpávc-is” enunri.aiio-- i)or algun.s "con" inai.‘< obiitivíis c o da re.spondei-’’. como neces.^id.ade ti.- rul>.;titu‘i-nu.s. na esre.sponder cala de valore.-, o conceito de “nível fie vida” ou ‘‘padrãt) do vida” pelo de “tjualidade" ou " esp(’-ci<-" de vida.
Re ferindo-Sc ao desenvolvimento econóinicí)
fli/,, então, (jm- o mel i. orou eonsidcràvehmmte
querem os 'f sociedade, de nosso modo do vida. Um 1^, dos mais destacaflo.s lírieres flesse.s
êle
Cohn Bondit, por a dizer-nos de no-.^sa
“contestatários”, íS- exemplo, limita-se «' que _ e contra qualquer forma de ins tituição”. Quer dizer, o rapaz 6 “do contra”,^ou mesmo da baderna (o chahut”, tão expressivo, dos fran ceses). Convenhamos que isso não nos ajuda a descortinar seus objetivos
Recentemente entrevi.stado a osso respeito, o conhecido sociólogo Rav- mond Aron bordou algumas rações e anunciou uns ceitos que merecem considepouco.s conser registrados.
saber “a que” deEm outi-as j)ala- de.^onvolvidos, capitalismo dos juii.-íes e compreoníler o qiio contestatário.s as condiçòe.s fie vi 'a de 7(t'í a SO'!- da popul.ação. reslaiiilo aimia uns a ●50'',^ pendentes <k* solução. Ora, pros seguiu o me.-tre, tcmipo houve ein que a melhoria fl;is condições de vi da ílc* 80''7 fia população rcj^rescntava Um resultado sul)slancial. quando eomjmraflo às falsas perspectivas de pauperização geral. lUas e perfeitaPiente lcg-ilimf> que. vencida essa primeira etapa, nos ocupemos sèriamente do.s 20% jadarílatáidos, cujo pa drão de vida é inaceitável.
Em matéria de previsão do desen rolar dos acontecimentos, diz Aron: "J’eprouve im scepticismo inverterc ' a ]’cgar(J des cxtropalations indefiníes, Je doute que Ron ait le droit df? prolonger diirant dos dizoinos d’annes une evolution qu’on a obser ves au cours de quelques annès”.
Diga-se de passagem que, so esse conceito de Aron estiver certo, lá se 0 vo qualitativo }} conquo
Concluo, portanto, diz Aron, que abandono fio proliloma " quantitatidas comliçõe.s de vida pe'o é pelo menos prematuro”. Esta jii.^ta observação de Aron iiom se (‘pquadra com o (]Uo eu aqui esorevi há ponca.s semanas (Annrqui.smn Dioni.síac.o), resumindo ceito.s de três autores ilusti‘(‘s, de os membros da j’ebelclia negativista é “ contestatória da juventude univer sitária, recrutam-se entre os filhos da burguesia abastada (gente de
barriga cheia”, dir-se-ia na giria) e não entix! o.s das classes menos fa vorecidas. (iu(‘, rsU‘S. tratam de es tudar c ai)iH-ndiT )iara se habilitarem a ganhar a vida decentemente. Aron entende, portanto, com notá vel bom senso, epu' a sugestão de abaiulonarnios o jn-oi)loma do “pa drão <le vida", para tratarmos de organi/air uma outra vida mais amemeno'.^ esforçada, é pelo monos u na e prematura.
K .SC isso é vc*rdade para os países desenvolvidos, lanl.o mais o será pasubdesenvolvidos, em que as da população que já atincondição dc vida satisfatóda que aitula vive em situação (piase que se invertem, 70*^;^. respecüvamcnte. nessa altura, esclarecer o entender por “qualidade No sentido lato, entendido como um ra os proporçoes giu uma ria c dc i>enuria o paru Importa. SC deve qiie dc vicia”.
rio do que acontece com as moléstiasincuráveis, o controle da quantidade de população está nas mãos e no ar£«. bitrio dos homens. Como coroláridltt, seria talvez oportuno mencionar a hipertrofia do automóvel individual, ^ jrrande responsável pelos congestio- ^ namentos e pela morte de mais gen- Wl te do que a que foi tragada pelo ter- remoto que fêz Voltaire escrever oflt “Candide”.
Aron acentua que os protestos con-^t;* tra “a qualidade de vida” atual par-ijW'^ tem sobretudo dos estudantes e dosv^^ “intelectuais”. Quanto aos estudan-Í^K tes. confesso que não deixo de com- jHp pveender o sentido de “temor” que de #. alguns se apodera ao contemplar o OE' panorama da vida (e da luta) que os t espera. Admito, para os menos do-^^ tados e menos corajosos, a interroga-^pj^ cão: Fazer tanta força para que, aíi-jt nal?
Mas quanto aos que se pode serTctôrno universal a uma vi da mais simples, mais elemenos sofisticada, passo que num sentido restrito pode referir-se
consideram ou se arvoram jr intelectuais”, não nu-S^ tro qualquer simpatia. Êles se caracterizam, na maioria, * sêde de notoriedade W em mentar. ao por sua ^ e por seu alheamento a vários im- portantes aspectos do que eu chama- ria de cultura objetiva, menos fácil de abordar do que as artes ou a boê- jL mais simplesmente ãs questões da “poluição biosfera”, ilo ●'congestionamento c das “ grandes aglomerada humano ções”, as quais estão em plena or dem do dia. mm.Gustavo Coreão acaba de dar-nos ^ ■; - artigo “Fascista?” um exce- lente retrato desses “intelectuais de*; espécie semelhante dos^fr.
Quanto à primeira (poluição), diz Aron, a certa altura, que somente a técnica permite curar uma pai'te dos males criados pela própria técnica; segunda, ou mc permitiría em seu manifesto “padres de passeata”. _ .'J Não me parece que seja a essa gente que devemos entregar a esco- de nossa civilizaquanto n acrescentar, também já existe uma técnica para o controle da natalida<lo. o Quo (juer clizül’ quo, üo contl'áIhü dos rúrnos ção...
A FEDERALIZAÇÃO DAS
DE COMÉRCiO JUNTAS
W.\l.l> .Aknoi.i*
I. Fi:m:H,\us\f() /●.
Di:sci:.\rii,\LizAç.\o
ADMisisrn.vnvA
r Pela secunda \c-z, ridadcs federalizar ; cio, transformando-as federais c arrancando-as, assim, da área estadual. Uma primeira iniciativa n«.*stc * sentido jii ocorrera tm I9ÓI
.t i(h'-i.i (|i- 11 .nis|< ii iij.ir ori^ãíK (jiu' estão liiiM ÍMii.iniIo a 1 <ailriit<i, rrali/.ando um ● -.fí.rfn \,ilidn «● (íua/ <l inudernizii( ,'i .. A'' inlnj iitai ú( . ( nii\rriiriitos são prel'-ncl<'tii as auto- tio sentido <Ie não li.i\er problemas esis juntas de conié-r- j)i c i}i< (]' <jue jnslitiqii- tii a im'dida, cstin autarquias peeiaimente nos or.indes c('iiln)s onde as ji;n(.is tèni di s<-nip ailiado adequadamente as suas Iiiiu.ói >.
■ mulgarão da Lei n.o 1.0-Í8. tada ped
ctmi a pn;regiii iiiK IIo Detretf) n.o 531, d-
; que; atribuiu natureza federal à Juiil.i da Cii mabara, riatória cm
muna atitude (liscrimirclaçao aos clemais Estado-.. Po.steritirmciite, nbccui, tod: própria Uiiiãn a 1%’ia, a ausência dc fnndamenlo.s dc sua decisão sôbr I c, ja príipost.i a materia açao no Supremo 'IVi- |t». bunal Federal, decidiu instituição devia local.
O problema interessa não sòineiile ; Estados, aos mas, também, aos . . nvios co¬ merciais que desejam evitar a bnrocra- tização crescente d; adminislr; i *çao, csrtpartições -mipresaas Juntas de que ó evidente, no ca.sYj, a nece.ssiclacle de atendimento às peculiaridades loeai.s, não se podendo equiparar, no tocante ao.s suscitado.s c aos rccurso.s necessários. Juntas dc Comércio dc São Paulo e da Guanabara com as do Acre c do Ceará. G que também parece c.stranho na dcci-são governami^ital sôbic a matéria 6 peciahncnte no que lidam com as atividades t tocante às l > í riais, como ocorre com Comércio. Acresce A prolilcmas as ;V;
(ãuiha a l'-<leraliz K,ão .st' tém manifeAado as entidades <le elasse.s e, o-> ]) ei.dtnenle. as Assoei u,'õ( s (.'omerciaís, I ([.ntreendo ((Ue a teiididieia moderna é cmincnlementí' descenlrali/.adora, espcfialinente no campo adminislrati\o. Se rec.ti- iio catnjK) jKililiro e ecotionhco o fcd'ralismo isla em d((.●linio, ao contráadmini-traliv () reeoiihfce-Se j)ara garantir a eíís(r\i(.os |>úl)lieo.s. lado dos arginnento.s de e.xislem
no no pauto a sna necc.ssicl idicièiitia dos e o governo qin- a conservar o seu stalus Mas. ao u])orliin idade e com-enieiicia lamlxhn. em lawir da manutenção da comp!'((‘'ncia estadual para nig;iniz'ir os scr\’iços das juntas, importantes funda mentos jiirídico'.
Efetivamenle. como \’erenios, ;i jimt.i .sempre foi considerada, desde os priinórdio.s (Ia Ihpública. como serviço local, bavcaido, ])ois, uma consagrada tradi ção legislativa nesse sentido. Por outro lado, a compel('iK-ia da União no tocan te às juntas de comércio c' aos registros públicos é apenas uma competência le gislativa c não administrativa, de modo qne cia só podo fixar normas unifor mes, não lhe cabendo organizar e fazer funcioniir a.s juntas. Finalmentc, no
sistema (Ins jxiílriv'; < \plicilos da União c dos jimlfi- s n inam-Miuiles dos Eslaflo.s \i;4or.intr < iiii; iio''. t nteiule-.se (jue. ansfiici.i il<- atiil)UÍ<,'ão constituciot iiião para organi/-)r c a'- juntas, tal conip?aos l-Ntaclos.
na da iial ' \pr« I faz r liMu ionar ti-iu’ia pi rtciii (● cxaininar \‘amos, tradi-
'.iii í s^isaim-ntr a a iuconslilucionalidadc
allerações e na forma dclcrniinada no regulamcnlo, que com este baixa”.
Reconhecida assim dc modo c-.xplícito a competência estadual para A ORGAN1Z.-VÇÃO DOS SERVIÇOS, esclareceu WALDEMAR FERREIRA que:
“Tomando por paradigma o De creto n.° 596, ALGUNS ESTADOS DESDE LOGO E OUTROS POSTEHIORMENTE LEGISLARAM, OKGAN1Z;VNDO AS SUAS JUNT.-VS COMERGIAIS, reproduzindo, mais das vèzes, a lci federal, com modificaçõís c acréscimos adepois, <,'ão li-gislali\a <● da fcdt raliz-K.ão ilas jnnlas.
II. DA XArrnEZA local das jrSI AS DL COMÈIiClO no
rciíiinc II coiisiticradas “ramos
A e\()lm,-.'io das juntas eomerciai.s no pul'liiair.1 indica como lorani da administrarão suluirdinadas, a um só tem(liias Icgislavócs, “a federal o '' a primeira bascs 1 undamentais, c-stabelecendo-lhcs as atribuições; .\ SEGUND.A, as quados.
DOS IISTADOS: as
SFU SP:H\ H.-() IN TKUNO, SEUS EM PREGADOS etc.” (DESCARTES DRUMOND DE MAG.VLILÃES, Curso do Direito Comercial pág. 31S).
O O Decrc-to n. finalidade. COUl'> .seu prtuiinbido, mcnlação e elistribuição
»|
Constituição ds da jusUra”. po. a LOCAI. Iant,'Uudo-lbcs definindo-llus e rc.spi c ti\ as DISPONDO sòimi-: a kleiç.ão de CADA JUNTA, SUA INSTALAÇ.ÃO, E
Promulgada a 1891, discutiu-se acerca da constilucionalidade dessas leis estaduíiis (WALDEMAR FERREIRA, Trotodo de Dircilo ComerciaJ, 2.o vol.. Saraiva, São Paulo, 1960, pág. 415).
Mas acrescenta o ilustre professor de direito comercial de São Paulo que, provocado por duas vèzes, o Supremo Tribimal Federal, cm ambos os casos, acórdãos de 18 dc agôfto de 1S97 e de 28 de junho de 1916, de que foram relatores os Ministros PEREIRA FRANCO c CANUTO SARAIVA, firjurisprudència no sentido de leis estacm 596, dc 19-7-1890, teve como SC verifica pelo uma melhor rcgulad;is juntas de a consolidação das dispo-ÍrehiUvas à materia.
inou a sua considerar constitucionais as juntas (le duais que organizaram as comércio {oh. dt., págs. 416 a 418, onde transcritos os referidos comércio ^ ç(5c.s legais
●ferido Drereto se estabeleceu
No rc- Se encontram acórdãos).
Organizada a Junta Comercial do antigo Distrito Federal, extinguiu-sc a mesm.a pelo Decreto n.° 24.63o, dc 10-7-1934, cujo art 2.0 transferiu “as atribuições da Junta constante do regulamento que baixou com o Decreto n.® 9.210, de 15 dc dezembro de 1911, ao Departamento Nacional de Indústria e Comércio”. quc':
C( 'jiital c ESd’ADÜS
EiKpumlo o CoiigrcMo n/jsla eviAS LEGISLATURAS NOS iião organizarem definilivammitc, em conformidade da Constituição Federal, o serviço a cargo das juntas c In.spelorias Co merciais, serão elas mantidas com as
Ü artigo 1.0 do referido Decreto criou prüueira seção do Departamento Xaeioual de Judústria e Coiiiérei(j, deiiomínuda iiieunibiiidü-a “dos assuntos pcrtincnt'as Juntas de- Comércio".
Em 2Ü-3-1Ü-33, o Fresidente da Fepública aprovou o Decreto n.^ 93, cujo preÚJubulo esclarece " definir, fésar atribuições íransferid.is ao Dcparlaineiito, DE MODO (,;LE OS SElU iÇOS DO REGlSdlUj DO COMERCIO lê DEMAIS ASSEM OS RERTIXE.N I ES À ANTIGA JLNTA GO.MERCIAL FOSSAM SER FERFEITAMEXTE DESEMFEXÍLVDOS”.
p la nota de ●■\Güí.’\R DJ.VS na Cor* Icira (Ia l{ivi',líi J-''rin.->c (vol I, 2.a ■●dií.ão, lüí)I, p.tu. 1.091. iHjla 2).
O D; cr< íosalientri, por sua ve/, funções locais e nacionais do DepartaMi< nlü Nacional de Industria o Coniéri'i, (jii.iiulo aliiiii.t 1M> ■'Ml ailigo l.o: a ‘‘Du Registro de Cumérciu", lei II.' í).f)"7, clu ●1-7-1944, a >upcrpos'ição das a convenieneia dc fc regular com clareza as “() Dipaií.iiii nli) Naciunal de In(liistri.i tiriiãu iiiIfLli iiili- (1(1 .Ministério do i'i, JikÍiAIm.i r Cninérciü diKt.iiiH-iiti- siilHinliii.Kio ao Ministro ilc lê^tado, t' III [)or linalid.idi' incroinciilar o (h-srn\ul\ inu uto iitdu'lrial do lêiís, C' 'IIII 'I lio (D.X.I.C.), i ● ●l'laballGARiêXDOlêXIXTFAR OS FlêHilNENTES e comercia
ü artigo 1.0 do Regulamento a que se refere o Decreto n.° 93 atribui
e enumera as ane.xercidas pela juni
a
Assim sendo, o D.N.I.C. pussou a ter duas funções de categoria c nível dife rentes: uma no plano nacional e de caráter essencialmcnl esta idêntica à missão atribuída às jun tas dç comércio nos Estados É eloqüente neste sentido o n.° VII do item 7.o do art. l.o do Regulamento citado, que considera, conio função lo cal do D.N.I.C., cargos que, em Lis e regulamentos, ti\-erem sido cometidos à e.xtintu comercial do Distrito Federal".
COMERCIAIS NO MESMO
CIO NO DISI iUTO l●'EDERAI., RJêM COMO CULIGIR lê ASSlêN I AR ÜS USOS E COSIL-MlêS CORRIêN'l'i;S DlSTRnX)”. k-
TAMBlê.M .si:h\'K.;o.s ao REGISTRO DO COMER\ ao D.-parlamcnto Na cional da Indústria e Comér cio, "além das íunç-ões que Ibe competem, ÜS SEGUINTES ENCARGOS NÜ DISTRITO FEDEIUAL”, tigas atribuições comercial.
Reconliccc-.sr a.s.sini, na própria lei, o caráter local do rcgi.slro do comércio no Distrito J-ê-drral, poi-> deSlina-M; o Jiic.sino a finicioiiar cxelusivamuito na área territorial da incm ionada unidade da Federação.
a outra local, sendo c 15.970, de 4-7-1944 todos ÜS demais cníun(;õi’s cxclusiva- junta com
Revogados 24.636, de 1934, pelo Decreto-lei n.o 6.657 e pelo Decreto n.® 15.970, ambos de 4-7-1944, o Decreto n.® 93, conforme se verifica decretos 24.635 os e foi revogado, todavia, nao
O Dccrcto n.o que aprovou o regimento do D.N.I.C., organizou diversas divi.sõcs, entre as quais a DIVISÃO DE REGIS4'RO DO COMÉRCIO, mente locais.
Assim, o art. 12 do mencionado regu lamento, aprovado pelo Decreto n.® 15.970, atribui com exclusividade rl Divisão de Registro do Comórcio junções locais, esclarecendo:
Dic.ksto Econô.nuco i^isí;>-í ^97 V
“Art 12. Rfc;istr<) A D.R.C. (Divisão de (ànnércio) COMFETE
os serviços de registro de comércio na > esfera local. <1,. '.●i
KXIêCrTAR OS SlêlU lÇOS RELA TIVOS AO
UlêGlSIRO IX) CÜMl-ÜtCiO \() DISTRITO FEDF-
O D.x.ll.. * «'iitimuui. }x>is, a Ilt < ●''Pi l inl para tratar do ser|ur a lei llu- atribuía, a .uitiua I )isll il tiriM dixisao :m .1 N U. O Mil>stiliiir iiK rcin para co- e « xlinta junta ●i> l-ederal. X (tu ()
Não se deve confundir cia legislativa com a organizar c fazer funcionar a competêncompetência para os serviços na aplicação da legislação federal. O direito brasileiro c‘onhece podêrts' explícitos e implícitos da União e po- dêres residuais ou remanescentes dos Estados. Não há dúvida alguma quan to à eomjx‘tèntia constitucional e e.xclu.siva da União para legislar sôbro jun tas de cxnnérdo, e.v c/ do art 8.o, n.o XV ' Icrta
O Consultor Geral da República rí-toiilici r M Iiaqiicla (ícasião o C.\R/\'it-:h i>iê si:h\ ic() i.ocal do Hc- c, mas nao se encontra amparo ^5 algum, na Coiisfiluição Federal, para qiiv que a União organize e faça funcionar, r« \cla\a M.MS \ 1S1\ l'-I.MENrE NOS tai.s serviços de juntas caDmerciais. IJMIIF.S D1-. Sl JUR1SD1Ç.Ã0. O fato dc legislar privativaniente a C.ONF I.\AI).\ À Al\l'..\ Do estado União sôbre direito substantivo e adje- OA C.U.-\-X.\HAR.\ l Aiíjiiicos do .M/. ti\o, e.v vi do art. 8.0, XV, a, jamais uisterio (1(1 Jus/i(,a .N«’gdrio.v Inlciiorcs, implicou na aplicação exclusiva do di- \í)l. paus. .)●}-.3.3). reito por órgãos federais, e a legislação Mc-sinu apus a eihu^ao do Estado da federal .sôbre registros públicos (artigo ein questão não citado, mesmo item, letra e) jamais im- ^ embora ti- pediu que a organização dos registros *-J| fôsse local, como aliás ocorre em todo
CiistH» i ai iitcr tic ICK ).
Càiaiiabara, |r rclcii
( jinii-
Iiid úslria
VC.SSC rio cia o serviço o seu caráter local, sido translerido para o Mini'-lée Comércio, que foi criado pela Lei 3.7S2, de 22-7-1960
l\Iê(piM\-()GAMENTE uf:mons'i hada a natureza de .SlêHVIÇO I.O(;.-\.l. da DUTSÃO do ItI-:C;iS'rHO de comércio, tanto capital, como l'icoíi assmi na transferência cia -lata no I da iresenle inonuMito.
o Brasil e no próprio Estado da Gua nabara.
.●\ c-omp. tcncia para executar os ser- ’ viços sempre foi considerada local, em bora ,sc rc'conhecesse a competência legislativa federal no tocante aos re- à gistros de comércio.
O Mini tro VÍTOR NUNES LEAL, apreciando a matéria, teve a ocasião 1 dc se manifestar nos seguintes têrmos: , ● ''í 1 ). .■>.«), 11.n ( art.
///. i)A c:ompktl:ncia ichtadual ORGANIZAR E ADMINISTRAR O REGISTRO DO COMÉRCIO
Provada a natureza local do ser\-iç-o, e.xaminar a compctcneii
r;
gisiar ma.s executar
C(jn ■ titucional do.s Estados, não para le- .Síóbre juntas d^ comercio, para organizar a sua junta e agora
"NAO EXISTE A ALEG->\DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI n.® 3.752 quando declara que ao Estado da Guanabara compete le gislar sôbre os serviços transferidos, >] incluindo-se entre êstes o registro do -..I -comércio, FORQUE NINGUÉM i CONTESTA AO ESTADO A FA- 'A
CÜLUADE i)E
Li:c;isi.AH SoKi-:c;is-
BRE SEf .SERVIÇO DE TRO CIVIL, embora seja da União a competência para Irüi^bir >'»l>rr registro civil. É ÇUE SÀO COI
SAS DlSTsRSAS LEGISLAR SÕHR1-:
REGISTRO CIVII.
Oi: SORRE
COISAS 130 COMÉRCIO E CTSLAR SÔBRE OS CORRESRONDENTES.
SEXDÜ O SERVIÇO
I.EsER\K.:os t POR
SGA natureza LOCAL, dando a lei federal (tpie E.slado, nem se-
()s /.\rrjí/<>s j)nn iTâo (is Ui* /(/(/(£ s (Io -vrii «TUO C (li- iliil
cess <lilnntii''liO‘. <'i‘> ■
●tèiicia’' ferst.idua! — ,\ < i i vl il n .1* ● < I it K' .1». ( ‘ II lip< d--t.d — p.ti* org.ini/.ir e i.izer fnneionar os >e-* — ê tradicional no nosso direito M' riKiiiilr.i .iliriiMd.i ‘ r'iterada n.i' d.risê. s pioiriid.is snbr,. a m.iléria pelo Snpreiiin Tnlimi.d i-'rd' r.d. diNde -K jiiíeios do r.".:imr repnblie.mo. <'i' l.il — e
(● inano criou i taliiliéiii ein nn.mmiinecessária doiitliJia acatar r c imlioni lunciniumento da tal distinção transfcri-l() para o nccc.ssário dizer e.xjilic itamenlr Estado passou a compele legislar S()brc ésse serviço, re.sulta do seu pulcr de (Càinstituição I''e-
indiv I ao jm M sistema na ícd< r.iliv o. u- íjuc ao coiistiliK iou.ilist.is inler- ()s nossos cia para ^-X)r([uc Í.SSO auto-organização deral, arl. 18)” (Arf/iiico.s do Mi nistério dti 7fí.s/ic(/ vol. 77. páus. 33-
cabe aos do a Ministro VEROR Esclarece, assim, o NUNES LE.\L ijuc a faculdade de or ganizar os serviços locais do registro do comércio c decorrência e conseqüència necessária da própria autonomia do Es tado no sistema federal, fazendo com rjne po.ssamos concluir, a confrnrío .sen.sti, que a ingerência da União nização c funcionamento dos locais viola o principio da assegurada aos E.stados nos precisos ter mos do art. 18 da Constituição l’ed<-. ral, em virtude do (|ual:
■Iciici.i firuiada no imiGonstituiç'.'») prel.iui a (íimpí W <1 |■Vdl ral ( íimo o podernornuis ge/niv c ahslriilds. cuja exocuç.io Icstados, conciliando dèste nioiinilorniidade das solnçõo.s -com i nidades federadas n.i iirtigo 8,0 da abraiiecndo, t.io sòmcnte. alrihutd<y d Unido dc jixor < ) S(í ●35).
das n íupomnniíi aplieação <los princípios gerais.
“CADA ESTADO SE REGERA PELA CONS'nTUIÇÃO E PELAS
Legislar significa, ● disciplinam as aclministralivas inenOmstiassim, criar as alivicla- nonnas <iu< de.s políticas e eionadas na orgaserviços autonomia ■x}n'cssam( 111^. - seu arl S.o, n.o >ri-:endendo principalna < XV, liiição. em GOMl MENTE AS LEIS EM SEU SENTN30 M/ViElUAL. Conlrapõeaos primeiros im* (de I a XIVÉ '«t'. de algimia lorina, do artigo 8.0 inclnein cspceialmcnlo a' sentido formal, isto i'medidas dc administração a cargo
§ 1- o V( c inais a da fiinranicnle nma c-xi^rcssão
LEIS QUE ADOTAR, OBSERVA DOS OS PRINCÍPIOS ESTABELE CIDOS NESTA CONSTnUIÇÃO. Aos Estados se reservam to dos os poderes epee, implícita ou explicitamenle, não lhes sejam veda dos por esta Constittáção. meros onde leis em seu as da União. mencionada de* A legislação aipii ‘ icr carátcT MATERIAL q nao pii* formal, qiic Icgislaliv
( .IO (;u-:s . V (''oM.s/iVí<i<õ<» FcdrruI CA»uciita(I(i. 0..1 <-(li(,ão, \,(i|. I. 1950. Jo>é Konfiuo, 1'a1íIoi‘, púií. 104).
.ulMiniís(r;iti\';i {TEMÍSTOBHANDÃO C:AVALCANTI, 3.a ccli^-ao, Rio de Janeiro, Borsoi, 1960, tomo I, pág. 432).
l^)l ad\ritr PONTES DE '●II.l MIRANDA:
pivcÍMi atemler-S(‘. a que o inii.ãd contém (jualípier comorg.inizuir o sim par.»
l.gisl.u" (PONTES DE MIRANDA, Comentários d Consiittiição dc 1946, XV ( IM)
\T'mos, pois, qup, se a competência * lcgislati\a ê federal, a competência para organização dos serviços é jurídica e liisl()ricaniente local, decorrendo da pró pria autonomia assegurada aos Esta dos, que, organizando a administração dc caráter local, ti\'eram que incluir na mesma os registros públicos em geral e o registro dc comércio em particular, como aconteceu cm todos os Estados ■"
p t «'● m i a para brasileiros.
CALÇADOS - DESENVOLVIMENTO
E PERSPECTIVAS Í3 S'
Oi nos I 'í;iuu hía
QUEM analisa os aspectos lii.stõricos da fabricação nacional dc calçados, nota que o.s pas.sos iniciais de desenvolvimento da atisddadc ocf)ireram dcpoi.s da primeira guerra mundial, quando se lealizarani con.sideráveis inversões de capitais no tor, principalmente nos maiores Iros produtore.s do pais. De expres são inteii-amente artesanal, passou a indústria a contar com mais adeejuados processos de elaboração, através do emprego de máciuinas e Cf|uipamento alugados pela United Sboe Machinery Co., empresa que, na éi)(ica. mantinha monopólio de fabrica ção daqueles materiais, sobretudo co mo única fornecedora no Brasil. A
atuação dessa firma no mercado bra sileiro de calçados, quanto aos asjiectos de contratos, pagamento e reajustamentos, serviu para muitas dis cussões e contendas, particularmente com relação ao estágio de ociosidade da maquinaria alugada, em face do de.seneontro entre equipamento e fra ca capacidade econômica das firmas locadoras. Tudo isso, contrariando propósitos, contribuiu para ocasionar o enfraquecimento dessa indústria dc transformação e, conseqüentemente, agi'avar o setor em termos de custos de produção.
t(js. coti.scguiu a lio.s nuno.s, cinlnua ituadéncia
arte.sana (' t«í salial.
;U ividado atingir ou●oiuimic sob for.scmi-arte-
'remos de reconhecei' qiic. dc tcniimpulsos fodessa indústria. gi'an<les set or para «'a, r.'im «lados no t;iiUo (|ue conseguimos inlei'éss<' de diversos mercados inter nacionais reeonluM-idamcnlc exigentes pos sedespertar o cencom o.s asj)ectos apre.sentação «lo pro.«a!ientar-se, ainda, a no ípie se relaciona dit (jiiaiiilade de duto. atuação governamental «le fortalociprivada nacional, eficiência, po(■ maior produtiimiúslria cm anáinceiitivo.s e linhas dc estrutura de-
mento da <‘miire'.^a no senlitlo «b* maxima der <ie competição vidmlc, cahendíi a lise os maiorc.s ação necessários finitiva.
:i sua
Mais tarde, com a implantação de novas máquinas e aplicação de promais simples para manufatu-
l’rodut:âo c consumi» considerações que com relação Antes, algumas se tornam necessárias elementos de produção e consuo levantamento aos realidade. Xa mo. completo do inirque industrial do cal çados defronta-sc, ainda tual dcsconhecimenlo dc dados básiposição correta da imporNumerocom o vircos ]iara tante atividade econômica, sas cnqirêsas. particularmente as pequcna.s dimensões, nao demonstram interesse em fornecer dados estatísile cessos ra de calçados, e ainda com a pe quena contribuição do parque indus trial do país no campo de equipamen-
ticos c dc pesquisa, essenciais à aná lise ampla do setor. Os inquéritos econômicos realizados, portanto, são
imjíütentos para apreender a realida<le dessa indiistria dc enorme complexidatle pro.iutiva, om vista de inforniíições iiu-onii)lelas. tos c m p re s:'i rios. cjuenos. tradu/.i-m termos
gumas imagens do setor, relativas à produção, suprimento, tecnologia e mão-de-obra, administração, incenti vos e aplicações financeiras. B' que muigeralmente os peJunto ao IBGE, o DEICOM essas pesqiusas em perseguição fiscal, outro lado. rossiMite-so o pais de uma mc*ntalidadf ostalistiea segura e di fusa, o que {«una diricil mento
(ie Por
O conheeiilo «laudo margem às aproximação, í) qui- .-ie afinua pode ser ob8crva<lo clara mente ga<U>s «● ijuc temos íjuais as esialistieas nifieam e se fonte .para <iulra. especial Ç-aclos. senta mais grave setor. <-;\leiilos «le prcvisoes Tud i-
nos tlados divuiem mãos, pelos «piase nada sigrailizem ile uma X«) ca.so «Ia iiulúatria ile calo iirolilema se apree mais comjilexo, lemlo cmu vista o ele vado e«)nt in.gente lie pcíiuenas unidades
De partamento de Estatísticas Indus triais, Comerciais e de Serviços, vemse esforçando no sentido de apurar a real situação da indústria de cal çados no país, reconhecendo, entre tanto, que se trata de tarefa alta mente complexa, em face da forte incidência artesanal e da imensa pul verização de pequenas manufaturas. Diante disso, ressalvados os dados apresentados e levantados através de algumas fontes, pelos quais são notadas extremas dispa ridades estatísticas, nos aven turamos a fornecer uma vi-
são de conjunto do setor, atualmente em vias de gran des possibilidades na área do mercado externo.
nâo permium diagnósAtual-
1'aliris c, sobretudo, a pariieip>iç«i‘> <las iiulúslrius irregularos (* «i<* eai'íu'tori.slÍcaa nrtesanais. K bastante recente o interesse desj)erla(lo c«mi o fim de estabelecer visão roal e atualizada sôbre blenuis em maior escala nos uma os proda indústria nacional cie calç-ados. I‘)urante muito tempo as apu rações estatísticas estiveram inteii-anienle alheias às atividades, apa recendo apenas nos cálculos de estijriati^’*^^●ücessados com Os registros industriais, atraso, inclinam os calçados entre a rubrica Vestuários e Artefato.s do Tecidos, tindo que se realizasse tico jdausível da atividade, incnte já .se toma conhecimento de flelineamento inicial do problema, pois na mais importantes aspectos da inaú.stria estão sendo apurados e ana lisados. pelos c[uais se pode dimen sionar-, embora conclicionalmente, alP’
A indústria brasileira de calçados concentra-se Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, nas faixas de Franca e no Vale do Rio dos Sinos, tendo Novo Hamburgo como gi’ande centro da produção gaúcha. Famosos por suas tradicionais feiras de calçados, Fran ca e Novo Hamburgo são hoje os maiores responsáveis pelo abasteci mento interno da mercadoria e des tacados exportadores. Em Franca, segundo levantamento recente, exis tem mais de 400 indústrias dedicadas à fabricação de sapatos, cujo desen volvimento se baseou no surto das vendas internacionais. De apenas 81 unidades fabris produzindo 2 milhões de pai*es, em 1966, com um fatura mento de Cr§ 267 mil, Franca evo luiu para 324 fábricas em 1968, com
vendas equivalente.s a Cj$ Ihoes, correspondentes a quase i miPrevisões das indúsencerrar 1070 de 10 miT-i miIhões de pares, trias locais esperam com total (jue irá além ihões de pares de saimtos. cujas ven das subirão a Cr$ 113 milhf)OS. ..
artfsanais i* *cmpr5sas (If ati%-i(la(ii‘S ictíularc.s. a produção física tia indús tria (ic calçados, conforme dados pesquisatlos pelo DICICOM. do IBGE, o estendidos pelo analista por meio de até os dois lil-
cálculos de previsão timos anos. evolução no a seíTuinte 1969: apre.scntou p(‘riodo de 1065 a
Sade jrrande ]iente-se (juc. nessa arca produção fie calçados e pectivas de comércio sendo estimulado um complexo bril de sustentáculo, representado por 16 curtumes, afora filiais de outras regiões, indústrias lados e saltos de borracha.
boas persexterno. vem
NA('1()NAL ])K pKoi)i(;.Ão fa-
Valor da produção Mil pares .\nos curiidoras de sfi-
No Rio Grande do Sul, aíílutinada.s no Vale do Rio dos Sinos e distri buídas entre 11 munici))i<js, estão 650 fábricas de calçados, sendo (lue Novo Hamburíro. isoladamente, de tém õ5'v. Na vasta área ííaúclia de produção de sapatos, jíor outro ladti, onde são marcantes os asjmctos íjualitativos e (luantitativos. existe hoj'e uma forte tendência para incorpora ção de outras menores indústrias, com o fim de permitir maior rentaliilidude de produção e maior capital, sain do de uma estrutura baseada em
obras de artesanato, produção na área do Vale é de mais ou menos 20 milhões de pares anuais, sendo que metade se situa em Novo Hamburgo.
Calcula-se que os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul reunem aproximadamente 1.200 indústrias de calçados, englobando uma produção que representa mais ou menos 70% da indústria nacional de sapatos, em termos de empresas regulares.
1965 63.782
1966 1967 65.876
1968(-!-) . ● 68.600 7:’-. lOO
<(’rS 1000)
212.D72 336.016 439.055 589.000 630.000 . 58.437
1969Í -i I - Konlu: DEICOM. Díirins jjrcvislo.s (Io inOK
1,300 áv IIUIIS He pinn-o inf()rm.'ii't<':'om elementos estatisti-
lo registra unia Ihões de pares equivale a 53'á 62.5% da adição áretis de fabricaçao
Com base eos dc 1067 verifica-se que Sao Paude 35 nii- produção de calçados, o que soma geral o das duas grandes — jiaulista e O Rio Grande ilo Sul. de
A média de da gaúcha. . outra forma, assinala a iiroduçao de 21 milhões de pares, correspondente nacional e 38%
32% da situação duas unidades produa da soma das toras.
Ainda, com de 1967, vejamos a situação de cinco Estados, sob o jispecto de concentra ção da indústria: fimclamento em dados do país. através f
Distribuídas em tôdas as regiões de uma estrutura
K.stados
l’UOm (;.\() HR.VSII.EIR.A DE CALÇADOS —
Pares (1000) 1967
.s, l‘au!«.
K (i. Sul Ciuanaltaia
?●!. (torais
I’c*rnamluu-n
Outro.s
IMÍASIL
I-Onte:
Ní.ta; As cstatistlc-as cjui* a|K.'nas 10'. rias-primas.
(Io 1B-G !●: sc referem são cie a calçados em geral. Obser\'adores assinalam .sapatos feitos à base de plásticos e outras maté-
ComprovJi-.se. assim, a lívedominância bastante ticenluada dos Estados <]() sul. sendu (jue Guanabara o Mi nas Gevíiis .so eolocam extremamente inferior.
em posição Sabido que Pernambuco se firma com destaque na produção do calçados do Nordeste. ]oíXo se podo concluir que a indús-
PR()l)r(;,.\()
tria naquela região é bastante inex pressiva sob os aspectos quantita tivos.
Com referência à especialização, ainda com base em dados de 1967, nota-se acentuada incidência de sa patos para senhoras, conforme ex pressa o quadro a seguir:
HR.\SILEIRA DE CALÇADOS — 1967
(1000)
r-V’nle: DEICOM, (i(j IBGE
Em tennos <liscriniinativos, o Rio Grande do Sul so destaca na produ ção de calçados para senhoras, ao contrário da indústria paulista, que se sobrepõe na fabricação de sapatos para homens, quatro principais unidades proclutoi-as
Guanabara e Minas Gerais — assi nalam as seguintes participações em relação ao geral do país: senhoras — 39%; homens — 28%; e crianças — 17%.
Por outro lado, as
São Paulo, Rio Grande do Sul,
Informações procedentes de órgãos de classe e fontes de matérias-pri mas, em especial produtos químicos,
10-1
lliO milhões de pares, com a seguinte (iistrilniição: calculam que a produção nacional de total de calçados alcance, em 1075. o
fill nii!hô<*s de pare.- senhoras . . . . — para — para homens ●10 o(» — para crianças disponíveis cie forma elementos (jualificar consumo ajmrente dc
Embora
A imlústi ia jiaulista, ainda de formidade com os citados cálcul<»s de previsão, estará produzindo na época cerca principais a nícípio de Franca. Sul estará contribuindo com concentrando-se a produção no Vale do Rio dos Sinos, onde se destaca a posição industrial de Xov<j Hamlíurgo. os cí»npcrinitam atualizada o (■alçados no pai.^^, podi-in-se. entretan-conclusões [iróxinao de tendo como centros capital e a área do muO Kio Grande do algumas realidade. tirar mas da to Assim, a reuniuo :i realização dos respeeilculüs fornecem os seguintes consumo apaca[>ita de calperíodo de I9b5 a dos dados c Livos ca . resulUulos. (luanto ao i'cnL<i c consumo per çados no país, no coNsr.Mo nK.\siu-:iu() di-: (●)
(-r) São de.sprezíveis as imporlaçõc-s do Cálculos previstos calçacio.s
Fontes: DEICOM-IBGE e CACEX
Consumo per capita
A evolução do consumo per capita de calçados no país tem-se mantido pràticamente inalterada, avançando ritmo de crescimen- quase no mesmo to do consumo aparente e proporção do aumento demográfico. Disso tu do resulta que o país ainda se man tém no estágio de subconsumo de
^’r●ta : l>cral. Nn produção e exportação e.slão inciuiflos calc.-ido.s eni calçados, particularmente entre habi tantes de determinadas regiões. Estímulos
dc estímulos íis- Sôbre a concessão e financeiros, procedentes de governamentais, cais fontes devem ser
acentuuílos os incentivos para com pra tle malórias-primas, instalações e. com (li‘sla<iiK*. para atender a situa ções tio cairital de giro. 0 Banco do Brasil, através da CREAI, o Banco do Desenvolvimento Econômico, por intermédi(. do KIPEME e PUNGIRO, são alguns <los mais importantes se tores de ajuda à grande atividade in dustrial. As informações disponíveis não ofei-iaH-m condições para medir o dcsenvolvimcMiio e comportamento dos in< ent ivo.<. uma vez que. no caso especial <le calçados, são êles englo bados ordinariamente com vestuário tí artefatos dc teciilos. Em outros casos os dados aparecem reunidos a couros, peles e seus artefatos. Con tudo, vale acentuar que têm sido re levantes os programas de ajuda a essa imlúslria de transformação O GEICAT^, do Conselho de Desenvolvi mento Industrial, do MIC. tem igual mente dado a sua contribuição ao setor, proporcionando a renovação dc máquinas c etiuipamentos.
A fabricação brasileira de calçados tem no couro bovino sua mais im portante- matéria-prima, sendo que íibsorvc cêrea dc 80% das fábricas curtidoras do pais, iiarticularmenprodutos de boa qualificação. A oferta da matéria-prima às fábride sapatos constitui, entretanto, dos pontos mais sérios da ativi-
limitações dessas matérias-primas significam diminuição das perspecti vas de comercialização dos artigos. A redução verificada no mercado de oferta de couros para a indústria de calçados, aliás de aspecto mundial, tem motivado a procura de sucedâ neos, tendo havido alguns lançamen tos de matérias-primas sintéticas que chegaram a provocar apreensões nas atividades curtidoras. Entretan to, pelo que se verifica, são mínimas as aplicações desses tipos de simi lares nn fabricação de calçados, não havendo mesmo uma penetração de valor.
Ainda, com referência às disponi bilidades da matéria-prima, nota-se enomie preocupação dos empresários, particularmente quanto a problemas de preços, desvio de grande parte da produção de couro cru para os cados internacionais e transformação outros subprodutos alheios às manufaturas de calçados. Sabe-se couro nacional, com preços
merem que 0 abaixo da comercialização externa, conseguindo grande procura na Matéria-prima básica vem exportação, fator que igualmente tem contribuído para atrito e contendas entre setores de produtos primários e de artigos industrializados, cada interessado na comercialização de suas mercadorias. Enquanto os fa bricantes de calçados lamentam a es cassez do couro, as indústrias de cur tumes invocam as boas condições do mercado internacional e as conseqüencias que poderíam resultar da proibição dessas vendas. 0 problema, como se depreende desde logo, é delicado e terá de ser resolvido sem prejudicar os princi pais setores do ciclo evolutivo do ponto, aliás, primordial do Go-
um te cas um dade, tendo em vista más condições de tratamento e acabamento dos pro dutos. Hoje. com a receptividade dos calçados brasileiros nos mercados externos, principalmente nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra, o pro blema de fornecimento de couros se apresenta mais sério, pois quaisquer couro, vêiTio de conciliar a produção e in-
dustrialização com os aspectos de incentivos ao co mércio externo de manufaturados.
matérias-primas de Comércio externo
cf)rronLes cojikí a itiiiia. ICspanha e Chccoslovâtiuia.
l£stãü em evidência e graiules pers pectivas as vendas externas brasilei ras de calçados, pelo que as fábricas e setores íjovemamentais de.senvolvem esforços no sentido de asseg-urar o embarque de fliver.sos pedidos formulados, poi-tante vitória de nosso comércio internacional de manufaturados, ])i'incipalmente quando se sabe que já vi mos conquistando a preferência de meicados exi^rentes. inclusive con-
Sabi(ii) (juo uma ptilitica desenvol vida (k- conu-rcio exterior só se fir ma através de um mereado interno cunsolidado. diversas razões básicas Kntre elas,
Consiclera-.se isso im-
toi-n.am-so necessanas. destacamos uma constante e assegufornecimento de de rada coirentc matéria-i)i ima, aumento <la capacida de [)roduliva instalada das indústrias, modernas tecnologias, (‘sjiecializada, afora ou(ic cnipi‘fgo inão-dv-ol)ia tro.s fatôrc.s variado.'^.
As vendas exteriores de calçados e artefatos de eouro, nos últimos rinco anos. ai)resentarnm a seguinte evolução:
COI KO (I)
A nos ISS/par I’a res l S.s loiio
r.'í;5
llibG
]Í)G7
1UG8
15'GÍ)(2)
O) Sanciülias, (2< Jan/out.
Fonte: CACEX chinelos, botas. etc’.
No período 1959/69 de calçados de couro totalizara G59.753 pares, no 1.G21 dólares, que média.s anuais de 131 mil exportações us taram 52'/ó quanto à.s quantias e 9ÇÓ no que .se refere ao valor.
Nos Estados Unidos, área que mantém a média de mais de 50ÇÓ no comércio externo brasileiro de cal çados de couro, estão previstas gran des e maiores oportunidades para os citados manufaturados. Vale acres centar o quadro a seguir, relativo à participação do mercado norte-ame ricano nas compras de calçados de couro ao Brasil, quanto às quanti dades: m valor global de equivalem as pares e 324 mil dólares, respectivamente. Os preços médios das vendas represen taram USS1,7G por par negociado. No conjunto do comércio externo de calçados em geral e artefatos de cou ro, em cinco anos, as vendas de sa patos de couro e artefatos represen-
llMbÕ
I!)d0. .
r.HjT. . . llidS
C.XCEX .J;in KiHite :
Con.sidcTamlo-so os percalços atuais setor (.alçados na Europa, sobre tudo nas áreas de fabricação da Itá lia, Espanha e Checoslováquia, onde a mereadoria se vem tornando mais onerosa, aeentua-se a receptividade do manufaturado brasileiro naquela faixa de consumo. Franca, em São Paulo, uma das mais destacadas par da indústria nacional de calçajírojeta formar um pool destieanulizar larga margem da ]íi'odução j)ara os mercados dos Es tados Unidos e europeu. No Rio Grande do Sul, por outro lado, na j^rande concentração do produto, desenvolvem-se. iguulmente, iniciativas destinadas à maior rentabilidade de produção, com o fini de atender aos contratos ile vendas internacionais, .sobem a milhares de pares.
É claro e ponto indiscutível que uma indústria só alcança desenvolvi mento se lhe for assegurada dispo nibilidade de insumos básicos e, em especial, matérias-primas essenciais.
dispondo de condições favoráveis pa ra formação de uma estrutura de senvolvida de produção de couros e peles, pois conta o país com um dos maiores rebanhos de gado do mun do, as indústrias curtidoras e de ar tefatos não conseguiram, ainda, pôr em prática um conjunto integrado de medidas, organizando um sistema de base tecnológica e melhores condi ções de comercialização.
Enfim, a expansão e estrutura de finitiva das indústrias e do comér cio de curtumes e calçados do país só serão viáveis através da execução de um programa de elevação da pro dução e da produtividade, compre endendo e reforçadas pelas seguintes medidas de aspectos prioritários: (1) amplo controle profiíático para pre- sei^vação da matéria-prima; (2) cui dados especiais nos processos da ma tança e esfola do gado nos mata douros; (3) aperfeiçoamento nos di versos graus da comercialização; (4) eliminação dos custos onerosos das matérias-primas e dos produtos aca bados; (5) assistência financeira e incentivos fiscais bem articulados; (6) dimensionamento dos mercados externos, tendo em vista as vendas dos correspondentes manufaturados de couros e peles; (7) larga expan são do ensino teórico e prático, vi sando maior especialização da inâo(lo tes ílos. nado a que l’ontos básicos
Como nas referências anteriores, as possibilidades que se abrem ao au mento das exportações brasileiras de sapatos íleparam-se com diversos percalços, desde os cuidados dispen sados ao fígado em pé aos meios de beneficiamento do couro. Embora
l>if:r.sTo Kcon*6j.hco ins
de-obra: (8; maior prau de presença do país nas feiras internacionais. promovondü*se, em particular, o cal çado de nossas principais fábricas: (9) evitar a multiplicidade de peque nas empresas e atividafies artesanais e semi-artesanais, sem condições de competição interna e externa, uma vez
( iistos elevados; e, íiproporcionar facíli(le sustentáculos de
<|iic ()|KTani a n.almenle. dadvs á criação forneidmento ifidúslrias de nas pidneipaiv ai'«-as cíimo produtos .●iolados, saltos e ílni íif matérias-primas às curtumes e calçados [(roílutoras. tais <liiimicos. tannntes, liorracha.
Lm.mos.
PLANEJAMENTO E LIBERDADE
Gkualik) Pinto RomucuEs
.u i rt.ul.iiiu ntc 1'ricdricb
< III M11 admirável livro O 1 l.í\ ( k. (.'(iiiiinlin ilu .Srn if/ôo, cpic a argmnent.iL.ão lilici.d propiigna o melhor uso jXjN.sivíd das l()rvas dc competição como nni meio p,ii i roordenar o.s esforç-os hnn.'i(i prrtendc i|ue as coisas Rasoia-
<If\am ser deixadas eomo estão.
SC na romirvãi) de oudc sc puder criar uma i|i'li\a ioneorrèiuia. ai .se (ct.i. eiiln- (|n.UM|iuT outras, a melhor maneira de guiar os esforços individuais, se eolliam resultados bcdissa eompetição, é necessária i-slni(ma leiíal cuidadosaincnte litada”, ao iiii-sm<i Icnqjo que, senimproseimlÍNel. “devemos outros métodos tle guiar <-c oiKUiiica”.
!●: <pi<- para m-lieos “lima me( (lo recorrer a a atividade
é nectssiíria c desejável, seja para compcn.sar as desvantagens e os riscos que pocltMU resultar da concorrência, seja até para auxiliá-la cm seu funciona mento. Mesmo porque o ideal a stT alcançado é a realização de uma ordem econômica e íocial que, equànine c justa, seja antes de tudo Immanista, isto c, coloque o homem como ura primado essencial, a dignidade e a singularidade humanas como postulados insubstiluívcis e inarredáveis em qual quer hipótese. “O homem é a me dida de Ukla-s as coisas”, conforme o velho aforismo de Protágoras, porque èle ó e há dc ser sempre o centro de todo si.stema de ^'aIores.
Nesse contexto de idéias e princípios, como entender-se a aceitar-se o plane jamento? Eis uma que.stão rcalmente controvertida e intrincada, a despeito da facilidade com que certos autores apresentam, sem se darem conta, mui tas vêzes, das niallias em que se roscam ao discuti-la e encarecè-la.
\'C mínimo dc segu-
É ainda com- ro
(^)iu r isto di/.er (pii' Hayek (como o.s liberais em geral) não é partidário do “laisse/.-fairi ”; èle aeredita num csqucpara um sistema d{> empreendimen—olíserva John Chanibcrlain. E “lísse escpiema é compati● 1 com padrões do .salário mínimo, pa{Irõi-.s dc saiule c um social compulsório.
P 11
Todo 0 lúTO de Hayek acima refe rido traia do problema do planeja mento, numa análise penetrante e ter rivelmente inquictadora do delicado toma.
Há pouco mais de \ánte anos, quan do se dispôs a escrever O Caminho da Servidão, Hayek csta\'a então vivamente impressionado com o aluvião colethnsta que parecia, naquela altura, vir a do minar 0 mundo, o que felizraente logo SC dissipou com a vitória abada na
i;)l(.isl() 1CC4)N()MIC0
<!osI.i\ .Selm kv ■●( id( II (im-rra Miimli.d, rnas rpic .tpi-sar disso continua a fl<itar seus tentáculos no jiiiindo com ímpetos ai:rcssi%f)s. \'ía Ilayek. no planejamento central, nm aspex-to cie totalitarismo dos mais fu nestos <t intoleráveis, pois, “qiu-ni con trola tõda a atixiclade econômica lam.il.lc nll (3 d<) planr)’’, H el'\ pi-i.i disp.ind.id'’ eiitir
!( '(ononiK Os )S
' ■ Ntdc-,
An.dis.inilo. na epnia >'( onnniK as neles. dití( iildado enlreiiladas ■nd S3 (I bem controla Os im-íos deverão s<'rvír a todos os nossos ohjetÍ\(3s. e de\ e portanlcj dtciclír cju.tis dentre êstes se rão satisfe itos c cjiiais não o serão”, a autoridade oii .iutorida(lc‘S diria viela <‘c<môkv \Ur paulatín.niKlite nnia medida elei ni('-iít<3
s<-r Sen Irahallio (<in( p-l<3 ntil. havendo sido st e-screv eii do
\ idli nlainciite o ●'cmindo O'* r<*Milt.i(> rsíorço aplicado I I9a3). as jiir \ iniuin P‘||- vrll pai', Sciul.il ridto “lairctou 'ituatái) I III íjiie a )\it (I«'ix(iu dt‘ smialincntc [xir nutro (los imlin ' planeja dos Índices t«»r-
> gcntc-S controlam nãe) só ciimprinM-nto :\ perseeiii(,.’eo idéia pr« domiiMiife da sode.\ pree niínèm i.i eT.i seulipret dilad.i jvlo tarefas e.sl.ivam e-iii o detS.
niica, iijiis a nossa própria e-xistém ia, jamais se-ucln pennifidt) ao inclivídiiei de cidir pejr si mesmo, de “plane jar” êle.* prciprio, se o epiisiT. as siias atividaele’s c íi melhor maneira de satisfazer às sn.is a ijoii-se a dade. do plano não f.ito cif i|iie as harmonia com as e ]x)ssil»lídadi-s da socieaiiles pelo iato ile qiie <1 levado à coiidii^áo di- nm (jiir devi.l inii in'trmm'nlo, no al\o!" necessidades e aspíraçõi s. ni5i distinção qiif si necessidades dade, ])Iano Assim, im● pretenda fazer - entre o planejamento ci ntral de índole e o eliamado “pla nejamento democrático”, há de .SC levar / mas era totalitária klieo dl- n C'< ajicii.is (ransformou-s( ellli eiiíán siT
III ssr
iiniais SC rca nina um si.stcma, <1110 Se invoquem como justificativa hem público, a harmonia social etc.
ter peça ainda
o ÍW'
em conta, como l^ásico, grau de ação planejadora qiic próprio indivíduo, !●. coii.Selm kv, mel.meôliea- o se reserva ao de forma a cjiic ele j; duza a nicTo instrumento, oii engrenagem de [)i'sa(lelo es;i (■(●oMomia ch-ixou de iiiiíico, [xiis. piradiaiila se as esmeiitc, '|iie íjii<-m:íticc imi rinulaiiieuto giiiila ('Ic: — “niie Iradas de ferro ciimpr<'in todos os indiec.s referentes ao Iran.sjxirte. quando *> transporte <le iiinilos produtos e ein ●si mi-siiio desnecessário?” On ainda: ●— “f,)iic adianta sc niais alfa no caso var
não a mas a ]>r(ulntividíKle é das máipiinas de la no easo de geladeira.s, ●stão elieías <las priciilra na fila um roupa do qiie quando as lojas i meiras, para enmprar as Claro qiic ó o verdade acontccc nos paíse.s tomundo Aliás, no próprio alguns aspectos Ixisicos do culto do plano” já foram enquanto o )X)\’o - líitimas”? ['/ n liá nciilumia lógica a lógica da ética Inta- cjiie nao uísso, a não ser litária, que transforma os indivíduos cm “dentes dc engrenagem , dessu ética chega ao paroxismo e à ir racionalidade. .1 »» e cm nome
Claro (jiic è.s.ses objetivos são válidos c devem ser realizados qualquer preço oii com fpiaisrjuer meios. Ãíiiito menos pretendendo erigir-se plano cm mii código de ética, qiic na taJitários. .socialista cliamado objeto dc acres contestações, us quais, por is.so mesmo, devem ter custado caro aos seu.s autores. Na Tcheco,slováquia, por exemplo, quando do.s primórdios da Primavera de Praga, o economista Ihi-
Hl
1 ..iiiii iita ll.iNck ipie. tendo tomado a palavra jilanejainculo no ncu uso cor rente de ■■[>!.uiejaineiUo evmtra a conteidi.i dè'se modo abanclüad\eis.uios “nm excelente voiiiereeeria melhor destino”. c-orreneia , nado .K3S cãbnlo (pie l’or<[iic êle péeie
Miria par.i tornar a c-fiea/i .c t.ãu '!‘<ria <pic o MUI
reeonhcce cpie e.xislü unia esd,. planejamento muito ncccseoncorrencia tão
o rice
inciiüs dois autores quo ti\eram a pre ocupação de contrariar, em duas i>c(jucnixs obras, o livro polemico e esti mulante de Hayek, The Road of Serf(/();». São èles a inglesa Barbara Wootton (“Liberdade Com Planificação”) e economista norte-americano John MauClark (“Caminho Sem Servi dão”). Em uma dezena de capítulos a Sra. Woolton esforça-se por demonsliberdade econômica (do
Irar que a consumidor c do produtor, inclusive da c-mpresa privada), assim como a liber dade jxilítica e as liberdades “cultucívicas”, não são necessàriaafetadas pela planificação Ou Mas, a que conclusão
rais mente e d.ido conliimidaih- às planejamento, chega? Â lírica conclusão de que o planejamento ^xiderá ser compatível liberdade, numa sociedade de mocrática, desde que, em última aná lise, saibamos escolher bem os nossos Uma relação nova SI com a ii JIIOS.
!)■ néfiea ijuanto possível”. sKio si-m dúvida útil c oportuno rcnoiii.ulo autor austríaco, com intelioi‘-m ia. acuidavlc stilida poliln ial. livesse-, em outra obra, suas excogitaçücs ihre o lenui. mostrando até ejue ixmto .seria possível estal)elecei-sc nnia forma de pianejaiiK-nto dmnoerático c, principahiienle. liberal. Para muitos, tal confili.içãn é impossível. E há, cxinvenhaI undailas razões para chividar-sc um casamento tão temerário. Por-
cl<- governantes... entre govemante.s q governados crove ela — mais em liarmonia com o contemporâneo, e-xigirá que preste maior atenção à qualidade de governantes do que aos detallies ao se inshiesé iácil definir o grau exalo (' dirigismo na vida ecoincomu’ no risco de abrirno caminho para a dio c-anrinho da servidão. Não i' um falo c uma realidade
lUlO «pte cl«- coirtrõlv nòndca, scni luiui brecha taclura — obslanU-, se ctluis sc nossos pro^xistos pelos governos larcm. (Por qualidade entendemos f aqui, naluralmente, integridade e espí- rito público, tanto quanto intcUgência.) Somos melhores juizes dos homens — inclusive dos homens públicos — que dos problemas públicos; e po deriamos melhorar a qualidade de no.sso juízo sôbrc as personalidades com mais facilidade do que nos equiconvcnientcmentc para julgar os planejamento ganha a cada dia ach-plos nas .sociedades dcinoo <[IIC maiores cráticas. sc-nclo já copiosa a literatura a ,'-ssr respeito. Por outro lado, tem sido Ic-ntação invpriniível e crescente paru numerosos governantes, em países dc diferentes estágios internos de descn\'olvÍincnto econômico. iniia Se assim , como conceber-so o cxecutur-sc q plíi" nejamento? Quais as cautelas com que cicvc’ cereá-lo? t; parmos problemas, em uma .. do eleitor consiste mais em eleger o go- aclcquado e em deixar depois aos sua missão, Do que se segue que, se democracia moderna o trabalho SC IV
Antes dc c.sboçavmos resposta a cspicslõcs, devemos aqui citar pelo .sas <
vérno eleitos que cumpram partidos políticos do futuro terão que os r
tl
adaptar, cin conscqücncía, Mia forma do aluar, prestando crescente atcnváo tanto à seleção de seu pessoal como à edu cação do jiiizo dos eleitores com rc'>pcitíi às p‘-rs^)iialidades, mais que a polític-a”.
Ora, serem edeito.s os mais ípialiíicados, os mais coinjietenírs, <● uma aspiraçao qiie todos nós t'ostariamos fõ'-sr sempre atingida, ria por que discutir-se — com líxlas as nma da', organtzaçõcs iii\("-{ii:ar as condições II'( i '<sarias j>,u.i ir'niHÍli.ir è.s'C.s fatOS IiInTílades osi-nciais. Êlc j)r< lnid'- .uriifn.ii <> (ontrabti’ entre a jx r.spccli\ a em que .sc coloca c aquela de Ila\‘(k, ma.' ci ia/ «oiii lais cuidados, ícaliil.idf. ● '^nijx» .. <!'●
Neste caso, não liawo pl.iiiejatm iito suas implicaçõe-. dc e nem o profc.ssor líayek se teria dado sequer ao trahalh seu livro. Precísamente
l.ir a mn os ( I iiii .ib .i( .ib.i jMir (h i\.ir dc pé. pràlicaim iitc, todos us fundados temores e.vjwslos jx-lo inilor .nibdí.uo. no tocante .i ortlciii < voiioinii ,1 í- .u) inter\'cneionis(il.irk
csl.ital iiict.i ('● inu.i sociedade i.m equiO .pi propugn.i mu como librio c. para lauto, ,idmit<- qiu' diV.Ull s.-r criadas “seguram;.is sociais que protí-jam <lo Ir.K.isso os nu nos c.ip.izcs, e ,io mc-mo li iiijio o|cr<'(;.im uma ampl.i m.irgcm dc libcrd.idc àipu lcs (|u.* pos sam Hr.ir jxirlido dcla”. Afinal, Hayek não csl.í distaiilc dcssi’ poiito de \'i>t.l.
nízar as instituições modo \'
natureza jxrlitica — >1 de escrever pírríjiif! as coisas não são assim, no mais das vêzcs, é que o brilhante pensado: liberal Karl Popper propõe substituir-se a pergunta: — Quem deve dirigir o Estado; quern deve governá-lo? — esta outra: por — Como poderemos orgapolíticas de tal <pie maus ou incompetentes go vernantes .sejam impedidos do demasiado dano? Isto é, fundaincnl; ixjlitica que, ao invés dc institucional, u (jual siipuc íd)Ouço legal” capaz, de conferir ao Estado — (. ;,os seus órgãos — limites dentro dos quais atue «'-le sem ferir, de uin lado, a liberdade dos vernados de discernir, julgar c agir, c de outro lado, sem o risco dc mn desinedído poder aos governantes.
cau.sar .|ilcnd' r que “[>laiu‘jamento é, bàsicaiiirntc. inii ])roccsso de raciocí nio (Ir sr ..iifrcntar d,, iiiaiicír.i cri.i-
Friedm: go-
Sr ●'ie trse uma soai, seja todo um pesdora as sifiiaçôcs que sc nos d!])aram”, então não há rlú\'i(la dc que somos to, como diz John H. 1’. mn (Cf. Introdução ao rltincjíimcnlíi Democrático). Por isso mesnio, aiiriiia J''ricdiiKuui í|Uc lu.ni tod-) <'sfòrç(» plaiicj.ador resulta nccessàriamente em planos, que são, apenas, um ar(ifí(.io are do.s plancjadorc.s
Por .siia vez, John Mauricc Clark, é mn economista, como élc rcgi'.tiar irrlas decisões, sc considera e ({lIC mesmo diz, consciente de (pie a .siib.stáncia da vida social iiá muito
rompeu as comportas das cJa.ssicas dí\-isões acadêmicas”, em vista encontrar, no mundo moderno, allernatíi a para u servidão me diante o reconhecimento da necessidade de se pre(?ncherem as falhas do sistema de livre-mcrcado com medidas d moção do bem-e.slar social, de assmii-
para Acontece (jiie (juaiulo 1‘iicara o plaiicjamcnlo c'tatal, essa dis.sociação é muito mais útil ou, então, não existe simpiesnicnle.
Oo planejanunlo, método dc racintein como mcTO processo ou cínio e de ação, chega-se com facilida de o rapidez, à elaboração do plano e éste passa a .ser uma “coleção de baliz.as para as dccis(ães alheias”. .Aqui sc enraiza o ponlo crucial do problcm.i, >» uniu c pro-
jxii.s, jã ;k'.i<ua, (i r-sc-á de medir c aferir .ilé qin' iKuitn mn tal halizainento c* tolt-r.iN i l. s< lu incorrer no risco, como já n tlissi-iiK)'. .ml<-ii(iriiRnte, de abrir-se iiiii.i 1)H ( li.k p.ua o caminho da scr\idão. Xmiieid os autores democráticos tènise ocupado do tcina c indicado soluções ou ilii' ti i/.i-s para o planejamento. Um <!êlcs, «los mais cxuopotonles, claros c ol)jeti\os »’●. iiuonlcstàsclmente, \\\ Arflnir I.kxvis (Cl. /’nncí/)ir).v do P/onejameuto Kcouòmico). Faz èle uma ílislinção <jn:- j.i se \ai tornando clás.sica. ou ''cj.i, entre o planejamento pelo iiici-iiti\o <● o planejaiiíento dirigido. È'lc iillinio V o piam jam('uto central <b- li|X' lot.dilário, cpie a sen ver está tão fora de c-o”ilaçnes (pumlo o “laisairc” iniceral. O outro é o pVincjamcnlo alrax és do mercado e do metiiuismo dos pr< ços. e ípu' tem no orçaiin-nlo o ●'(■11 piincipa! instnnncTitü. 'rem tambiMii a sen l'a\or. além de SUU aparência dc conlròle cli'mocrálico, o lato ele SCI- iiu-uos dispendioso om térmos dc recursos. Com efeito, informa Ecwis (pic “os dados do Hecensramenlo So\'ictico inoslrain cjue liá nacpiek' país economistas”, que .são, na sna maior parle, funcionários aclnnnisliati\os ligados ao planejamento. () niccanisino dos
l>ri çx)s presta o mes mo .scr\ iç() S('ni c.sse exército de mistas, os (piais são, raclos jjara Iraballu) útil campos".
oconodesta forma, libcnas nunas c nos
ineomipla é o que nenhum p.iís suhdesenvolvido possui, c, na ausência (btal administração, é ;is vèzcs muito me lhor que os governo.s adotem o “laissezfaire”, em vez dc tentarem o planeja mento”. Apesar da advertência, ainda assim Lcwis enfileira-sc entre os que acham, de modo geral, ser o phmejaincnto hoje oiu dia uni assunto pacífico do ponto de vista teórico, apenas de vendo discutir-se a melluír maneira de excculá-lo.
È intgávcl (|uv o intervuicumismo estatal em nos.sos dias vem assumindo cada vez maior amplitude, de tal sorte que, mesmo na ausência de “planos de metas”, rtveslc-se dc um indisfarçá\ il sentido planejador. Trata-se dado sociológico-[K)lítico indispulá\c!, que por sua vez explica o crescente aumento do próprio poder do Estado. Ora, um c outro, isto é, intervencionis mo e poder estatal, ainda que necessá rios, são cm jíi mesmos oxtremamenle perigosos. E o planejamento (jue. em última análise, é uma modalidade ou,, se Se quiser, um figurino mais requin tado de inlericndonlsmo, é jxir igual Daí, a imjxirtància da polidc um
mais ilc ●SOO.OOO ii perigoso, lica^inslilucional como instruiiunto ade quado para protcgCT, preservar g for talecer 0 si tema dcmocrálic-o, assegu rando ao mesmo tempo a nossa liber dade individual. Porque se a liberdade f()r perdida — obsona Karl Poppi‘r — estará perdido tudo o mais, incliusive o phmcjamcnlo. “N^emos, assim — aduz èlf — que não há apenas um parado.xo da liberdade, mas também paradoxo do planejamento estatal. Sc planejarmos demais, se dermos de- ao Estado, então a li-
4i acrc.sccnta o A. acontecc
As'cvera ainda Arllmr Lewis (pie o plaiuqamcnto é, ao mesmo tempo, muito inai.s iu'cissário (> muito mais difícil do c-\oculur lios países subdcsenvobãdos do <jue nos ]-)aís(‘s adiantados, inclusive e .sobretudo porque élc exige uma administrnçãíj fort(', competente e incorrupta. Ora <|iic unia adutinislração competente c um maíiado poder bordade estará perdida e esse será o fim do planejamento”. (Cf. A Socíc(ladc Democrática e seus Inimigos.)
S<-, jMír um fátíl 4- loiuliiir(juc a jntcT\cncã<i do í^^t.l<)o. «■ li: iu assim o plant-janifiilo. (l< \4in Ümit.ir-M **ao <jiie fôr r«-alin'-nt'' ii'(«ss;íri<i p.ir.i a proti'vão da lila-rd.id* (!<● outra p.ut<- matifcm-sc c-onm um <!<-'aíio <mistanto — liberdade
ilctiv i(i;i(U*. K iikIIk >1
tanto ij‘ >i mal c-rí('Ula<t.i ]>al a a(lmim'lia< ão púhliea bein a 4 S‘ IIIU.l de vl.ibi-f (< r programas ,ipli« .1. ão drsl is mima r «Ir fspi-s.is ala (!<■ prioiidade.s) a curto ou Iong«i iião dis[>rrsar rt«.iirsos i^c .1 liin [ira/.o, )ii. (1 «'■ puir. \ir a gast.ir o (|ue ‘)i ale nao () Plano
Oll de .\«,.Mi do giiNeliio
jiie llão ti'111. (:.ii \aliui 1’iiito cm ( ítado como um
Paul MT [xav
I \emplo des' I ipo '«●lor pid)li« o.
.^aí) 11 dl' plam jamento no ()iitií> tipo ●'ãí) os “prode ne las''. r|ii<' imo p.issam. em d,. UH ra fixação ile asi;i.ima‘> última .iiiali''«', -jos gt)\eiu.umail.ús, a seliz-idos Iiii tliante reeiir.sos adremuitas
p.ir.i
Evitar, enfim, o pissoa! (■ deciMÚrs arcabouço 1<-
<● uiij.i <iiir ac,a p<Tiiiaii' iil«— o aKitr na fi\ac.ã«i fl<i grau de nccf ssídade das práticas int< ;vencíoni.sta.s e plancjadoras. Por isso, parcet;-no.s ípn.' antes de mais nada con vém adí>far-se, n(;st': tcTreno, uma pru(Imf,. atitude dt- pcssiiiiisiiio dcf« iisi\«i. J.)ep()is, eiiearreíT a iuipn-si indiliilidad'' (!«● rjiie .●●cju o 1'oder cíTcado de bem sólidas iiiuralba.s, através de instituições, .sr- nao impccáxcas e perb-itas, p< ]o ni"nos tão robustas cjiianto possi«.cI impedir a tirania, máximo d<- jxjdcr pessoais, iirdiante um gnl” que delimite com nitidez a esfera dc ação do Estado. E, ainda assim, lembrando sempre, eonform - seutt iiciou o notável jtii/, nf)rte-aniericani) ^\ illiam C). Douglas, epu; “a luta dn lionicm pela liberdade não tem dat i marcada quanto ao seu começo nem (juanto ao seu término”. Q preço da liberdade e e continuará snidí) a eter na \ igilàiieia.
pir.içfV s <’ d« rem real. d<- cslipulado" '●«● alcmb'!' a cia). xe/T-s, sem í \ este pré-reijuisito eSSCU1,1/. aliás, coiii (jui- t.iis praiituado limbo de-
Isjo .1 p.ii' <lo aii ● toniciii rxtremainenle pretolalmcnle conlragraiiias, liiagógieo, e.irio'', prodiierlif«‘S « Sí jiiatjdo nao danosos. 1).' modo geral, o prograin.i <!'● metas i'onteinpla ape nas o selíir pnblieo. mas jxidi' ocorrer também na orcltnn ecoiló(1,1 atraxés de imalidas que dc í stimulo i'omo de jU(- íiili rlíra miea prix.i tanto podem ser asfixiaincnlo.
\II ;\rtlmr Leü vocábulo ingl('s \\ . citado, diz que
eonomista O Ví svi.s, acima ‘planejamento” é empregado em muitos diferenle.s- na literatura e éle pr<)prio identifica pelo mcignificados diver.sos, ((liais SC imlnein a cada” totalitária i: o
Xesta altura de nossas considerações, f|ue ató agora não liztmos nenbiima distinção entre o pla nejamento no .setor público c q plane jamento no setor pri\'ado, ou, melhor dito, a ação plancjadora do Estado qnc envolve e baliza a Iíxtí; iniciativa. Ora, do primeiro, o má.xímo que so pode dizer é que o Estado, afinal, deve cui dar bem do qne é de .sua estrita atri buição ou responsabilidade, e quanto mcllior c mais discíplinadamente o fizer. poíler-se-ia objetar mo- .sentidos denia nos si'is SI entre os ceonoiiua planiliplanejainento (Icatravés do mercado e Êste é. preeicentral dc sua obra, inocrático mecanismo sa mente, qnc êlc sabe apresentar, aliás, dc forma atraente c, .sob certos aspectos, dc modo até eonx-íncente (se lex-armos em conta. de preços, o tema
como xniicos ou pelo menos principais, iicco.sMiriaimMito, iiô aumento do j^X)cler apenas «is asp/elos «-conòmicos do pUi- de controle do Estado e, minia certa iK-jamenlo ). medida, nnni aumento da centralização L'm <-eoii«>inisla brasileiro dos mais do poder econômico, o prof. Delfim Iiu kIos *● I apa/.rs, o prof. Antemio Del- Netto sublinha que “esse erro tem sido fim Nt tto. ministro da Fazenda, cometido i>or muitos economistas oeif.scre\fiulo nicntemente sobre o as- dentais, que persistem cm ignorar a .símio, assf\4-i(m (pie* a di.scussão sòbrc experiência daqueles que, dc fato, estão v alidado do planejanumU) frequente- utilizando o planejamento como instni- perde no problema semântico, mento dc organizaçao da sociedade . poi.s a p.da\ ra “planejamento” é capaz ílr cxerci-r um « leito mágico, que ini[ue “as coisas aeonn.i oiali ni c-erta e eientificaa inente SC
Insistem alguns em acentuar exigindo o Estado moderno, devido in clusive aos próprios fatores da concor-inlerx-tncionis.ta cada qne, «I« tliiz. à t rem,a Iceerfui llKTlf*'”.
.|lie rnciito
í > .supor (pic mento prèsa o ()
K. uilu/.iu: “Seria loliec siqxir aiguéin possa ser eontru o “planeja da atividade indixddual ou de uma «●niprésa. Mas c tolice ;iinda maior pelo fato do o “planeja“ tia ação indixidiuil ou da emser foiixcniente, fica prtivado que planejamento da economia é convenicnilc. Para o indivíduo c para a empresa, planejaim nto é. Iretjüentnnente, uma l»'-fiiita para e.seolber o melhor caminho a consecução de um objetivo dado, das limitações impostas pelo exUrno. (...) Quando, cnlrcsc lenta utilizar a mesma técnica ceonoinia eoino xim lodo (isto o sistema oeom')mieo), a situanuiilo diferente, poupie aí o externo não é uni dado: èle mua xariável cpie podo ser (dentro das limitações im postas jH-las leis fisicas) pela xontade jxolítiea. conclui Delfimmento”, entendido projeções do passado, representa uma das formas mais pobres do liistoricismo”.
rencia, uma açan voz mais intensa, o importante a ter cm conta são os benefícios gerais de correntes des.sa ação, do ponto dc vista do bem-estar social, da igualdade, da segurança ctc. E, neste caso, o plane jamento seria imprescindível, inevitável e indisputável. Êste “diagnóstico” fc-lo já Karl Mannheim em mais de um de seus livros, a ponto de constituir-se, talvez, no maior teórico e num dos mais vcemenlcs defensores do elunnacli) liberdade”. Com
planejamento para argumnitos de sociólogo (êlc q é, e de grande reputação), Mannheim desejaxa ^evitar os erros das democracias antec, munido das novas planejamento c a esquema de “dcAdjetivo que nos 41 a jjuia cUnlro mnnílo tanto. H técnicas riores' para a ó, para ção é inundo também é lodilieada sociais”, dc que chave, elabora o mocraeia militante”, parece, diga-.se de passagem, de todo infeliz, pois não só as “dcforam a seu modo 0 impróprio e mocracias anleriore; II militantes são, por (‘xalamcnte por isso — ● que o “plancjac-omo uma série dc
militantes, como igual, todos os regimes, bons ou maus. Muito mais sólidos do que os de Karl Mannheim são os argumentos dos eco nomistas favoráveis ao planiqamento. Não há dúvida de que, colocado o pro blema sob uma visão estritamente eco nômica, parece tornar-se cada vez mais inevitabilidade” l
Dcpoi.s cio dizer cpic liá nm érro em deixar dc reconhecer que o planejajricnto do .sistema ccxmimúco implica, do « difícil refutar a
Dii.i Mo l‘](:oNÔMiro llfí
j>lr n,i t.ihM jfjii i.i (iiis íjuo nos pn<! iM i-, .m mesmo tcnijMJ. dar cnf.nse à nece-isidado de desenvol\cr-S'- uiiu j>olíiic.i in^-Htiicional ca pa/ tl<- '●.d\.rjii.tid.ir a<i ni.'i\imo a liird.id".
plam-jaineiito, jxirfpi h.’t M-mpr - iii. liiJia ra/ões para jtistifieá-'»>. totl.i-. ' verdiulcíras oii ap.ar-iiti imait \etd.id i r.is. Há mcsino (■jiiem ( ntcitda <pr- ● plaiiejaim.-ntí>, lioj'- i iii dia. n.i' ●oiiíladfs dcinocráticas, é- .t})^oll1t;un’ iií'indissociável do intervencionismo. Sc -l.is li-
]).ll( < ● l ( Oliseijiiém i.l
\'ivcii!■ I'' nmii.i ('-piH .1 iin a p.U●ada \ «'Z mais .socie■'s( ^oi.mva'' cte. ti‘ tiv mo'. em|u inio Io l';si,i<!n (jue redobro p.issando (●.ISO, dos ine(‘»inodos prio. direito-; rc.ilidade, \ 11(1 li\ro c.xer,t unica nn condi(.'õ*'s oiitiiil.ir os excessos e des¬ assim e, o miníino (|ii,-br ar a lais ccoiiomisl.is r |X)(1 letllpi-- tellll.ini ])re.s. ute a lit;ão de Ila/litl: “A .irle di ccoiuaiiia « stá « iii (onsider.ii it.*i i os ef-ilos ijiicdiatos de (pi.ilipi-i .ilo ou polítif i, mas. t.mibém, os m.iis r>motos; ( stá (.iri descobrir as (oii-(ijü nfias dessa polític.i nãii siiiir.nte p.tr.i mo único tiriijx» mas para Iodes éles”. Economia Nurna Ünica Lição).
MS. ad I ' í:í.
pnanto a nós, entendemos (pi imiitf) mais rclcvant<-s os asp dos p ili●( o-
\.lO (M leil.lIcl.Ke doNim.idor.i. d.ide”, ”1) se ( ríeil ,1111 eitl s ri i\ indi< .1 ( ,lli\'islll<i il V M '●( t I llll.1111011)0. seii ● OI poi eim.i, s ( il)s|,'|l iilos iiidí\ idiiai-.. .'ilihid,. <'íeio d.i ( rílii .t. e de I on(( T e \ ai ios riscos (I r* preseiilados I)i.lllle d'
ÜllT.d. 1 .Ml ticos d(í planejamento do nómico.s. do pod r. aleii.mdo conlr.) os d,, todo e rpialipicr in tmmcnto de eoerç.ão. \'ão ti-|idem ;iluims, dc inlcrc.ssada na (jlie os O i^raiKle pcriiío dos sedidos a sua iiiexitabilidad - argum- ntos sobre reside exatamente se trata, como preinna aliliidc m.-nns da(}uele.^ mas por uin.) eocréncia, coloca no fato de exagerarSe a .MUI condição de mero instrniiK jito ou técnica, em nome da legítimas
(<)nsecii(..io reaIi/;ição diaspirações, como sejam o bem●segiirança, a igualdade perigo de transformar-sc um (piaiulo im-nos, coliqiiabjiicr custo, d ● nobres fin.s .sociais, tom n sacrifício d mais nobre atributo tio liorncin; liberdade. É éste o s"iitído do sente traballio. O fjiic vimos curando re.s.saltar, encarando Tua do
bens supremos , sirnpifs (picslãii de onlre tais ‘‘Iiens”. j>oslidado básico, o dadí‘ Immana. ii estar, a Isto é. o clc. como prcmis'''a c \aior da sjiijinlari- ni' io cm fim, oii mar a realização, a São l’aiiIo. oníulmi dc 1970. o a sua
niIUJOCIUFIA preproo problc. ángiilo cinincTitcnicntL* político, c qm- o planejamento, \-encionismo estatal, como o poder do E.stacIo, são em perigosos, porque representam instru mentos naturais dc coerção, qiic podem fàcilimmlc desembocar cm tirania, constíluir-sc num caminho da servidão. As-
OBRAS
1) — l●'ri( clrieb .A. Ha\-t k — O C.AMINHO PA SERVID.ÃÓ
I. Vallandro .Fdil. Globo — J946 2) — Friedricli A. ÍIa\’ck /■UNDAMENTOS DE LÁ LIRERTAD — ('Pile ConstiluUon of Libcrh’) — Trad. Esp, dc J. V. Torrente — Fo mento clc Cultura Ediciones — Valén2 Vols. — 1961 como o Intcrpróprio si mesmos Trad. dc LOS
●sim, SC .SC admitir que, ape.sar disso, são necessários, então bá que .se ter cia i
H.u h.ir.i WooUon 3 )
LWERT.\n COS /7.,\.v//-7c:.\c:/(').v — Trad. Fondo d.'
Tracl. Esp. de J. M. Eclicvarria — Fon do de CuUurn — Mé.vico — 1944
I”sj>. «It- ).i\ii'i M.mpuv. Cãdtiir.i I a iuMimii',1 — México — 1946 ● H — lohn Mauricc Clark .\7/() .S7:.'\/ s.rnVinÁO — (.Allcmative tf» .ScrUlom)
P l)! c l |sc
CAMl-
Trad. de P. M. da Silva itiu 196.5
uliit It. V. l'*riedmann — Í.V.\o riioni f Ão />/-..^/( K 7» \7 /f — '1'rad. de Arman do Melld
2) — A SEMÂNTICA DO PLANE JAMENTO Ndlo — 29 (Vl/1970. « 1960 — Kail l\. 1’npper — A SOCIE7).\nl-: nEMOCHATlCA E SEUS INh
DÍAGsosricí^f /)/■: xrEsrno tiempo —
De Antônio Delfim Fòllia de São Paulo” de ■1,1
tvail Maiuibeini S ) São Paulo, outubro do 1970
LEXTA
6
MUTAÇÕES PROFUNDAS
Ja'íM1.
M.SCMA.SSI
i)K .SÁ
iiidisput.ivcis na informação c iio tra çado dc ccrla.s coincjiçr.cs de poiitica. O rcconhcrimcnio (lUc icflelcm tais iralialiios t('in o mérito <ia íuiniildade ant<* i> cfimplc.No ijuc c a vida social, (ia (pial são partes inalienáveis os prolilcmas ccomnincos, tamliéni o icspcito uniispensíivei a icalidade. ;i!ém de iK-nfazcja fnga ao (iogmali.‘^nu( })e(ianie e pernicioso. l'm dos conreitos (pie .'(ofle violcilfatos é n (la concorjiedia angular de tote('»rico (ia denomina-
Acresce ainda (jue as põem, elas mesmas, hábitos e de atitudes, agradáveis de to cinbate dos réiicta perreita, do o arcabouço escola clássica escala impostas pela nohigica estão nem sempre (juando reipierem alleraçoes menos superficiais. Finalmenle, mudar significji agir ou ser levad agir, o f|ue raramente é simpático ou . desejado. Mas. explicável .\s mudanças de revolução tec(Ictcrminamio um li* (pic. estruturalforma dc oligotérmos dc oferta. (Ia o a ou nao. o ● hiato existe e tem severos efeitos. j)o dc* concori'c*nci;i mente, api'cscnta a pólio. mas. cjuc. em se vale dos efeitos de crescente efi-
a eunsciéneia (pianlo a certas niutaçõe.s provadas pelti rapidez e pela inten.sidade c(nn ; rpie aumenta o conhecimento humano. .\ ■B re.sisténcia às mudanças, sídireliid*» em questões de cunho sociohjgico. di●é** ficulta o reconhecimento de (pie a imutabilidade torna-se cada vez mais distanciada Mas traduzem da realidade diuturna. mudanças immodificações
Curioso, modificações vastas repercussões no cenário mundia). jazem como que indiferentes ã consciência nacional, não obstante as influências que têm na vida dos vos e, portanto, ser. I que a gumas sensíveis. de pricho.s (Ia oferta olÍE’ que a velocidade das científicas, a pona nossa proj}ria.
0 extraordinário pela ciência e pela tecnologia, cada vez mais rápido e mais intenso, está promovendo grandes alterações fenômenos econômicos e a tal ponto que já se observam reexames e revi sões de conceitos e premissas acadêmica.s, até há pouco soberanos e avanço acusado sos e estrutura nos
Se há traço a destacai* brasileira, é a abertura e à evolução, tão ampla. na Índole ao progresso Essa receptividade, dc vezes, certos ciência e redução de custos para con ceder aos consumidores os benefícios de nielhoi' renda gera. por exageros, como a importação de há bitos. idéias se coadunam cm função de favoráveis e de maior real e procedimentos (]ue nao com nossa maneira de pois, assinalar preços mais grau do utilidade no u.^o de seus re<’ursos. A i-cdiição do número de pro dutores — concentração industrial — vai perdendo o caráter de domínio do mercado através da submissão da de manda aos ca gopolizada. conquistas técnicas e sua difusão e a profundidade das al terações (jue promovem nos processistemas de produzir deixam a de oligopólio sob perma nente ameaça de modificações e, por tanto, sem a estratificação de que necessitaria para tentar a vassalagem do mercado.
scginulo conceito, smilhniano om su;i origens c aos poucos perfilliado pur destacados pensadores eco nômicos. c- cuja valiilade está cada vez mais condicionada, é o das vanVciificamos comparativas.
que fogem pro.nressivamente à pura e simples opção. ^
A proteção ao trabalho inteimo, À denominada comumente na lingua- ^ gem econômica de protecionismo, é um quarto conceito que vai sofrendo 1 rupturas e modulações em consonância com os efeitos da evolução cientí- V fica e tecnológica. Tanto sua concep- ’* ção inicial, inspirada por Hamilton e ^ desenvolvida por List, quanto as in- ‘ .j terpretações que saudosistas do livrecambismo advogaram como forma de neutralizar o protecionismo, padecem de vigor na época presente. 0 sen tido absoluto de proteção ruiu ante obsolescência violenta que a evolu- , ção tecnológica vai impondo aos equipamentos, tomando-a, aliás, cada vez ^ mais rápida. Não subsiste, tampouco, a insurgência con- . tra 0 protecionismo, pois êste ' passou a ser necessário atra vés da forma nova de que se reveste — a do estimulo a um célere desenvolvimento
íjLic as proiu nsiãcs <m inclinaçiães palagens ato dc piíulu/.ir devem scr afetermos econômicos, não consideração (piase exclu siva da disponibilidade do terra, mãode-ol)ia. matéria-prima e diferenciais ra o iddas. cm mais pela 1 ílc transjiortcs ou circulaçao. mas so bretudo por dois elementos que se tornaram fundaincníais na quadra a caiiacidade técnica e cien tifica c as dimensões em escala. São cada vez mais restritos os setores de pi-odução cun (tue ;i disponibi lidade atual a i-ocursos e os favoda loiailização podem deuma deeisiva vandc rc*s terminar tagem in flucncia mento flui comjiarativa. dada a c‘xc*rcida pelo aueficiêneia que dodc? cíipacitação nas áreas da cida tecnologia, pela tremenda de da capacidade doméstica de adaptar matéria de ciência e tec-
ência *c
c-volução «pic* percorrem estes ramos do sabor c* por sua rápida, quase ins tantânea. utilização econômica.
Uma terceira premissa sujeita a modificações sensíveis é a que se ai^irescnta suli a forma de opção en tre inversõe.s “lavor saving” e inver“capital saving”, premissa que emergiu com grande ênfase ao iní cio cia introdução maciça da máqui na nos regimes de produção. Esta mos agora observando a cada passo que a eng*enharia de processos e a multiplicidade de combinações, tor nadas possíveis pelo desenvolvimen to da ciência oferecendo composições distintas e nica soes
A proteção direta, isto é. ' e criar em nologia. o protecionismo no sentido tradicio- ^ nal, tornou-se um tanto inválido eco nomicamente ante o vertiginoso au mento de eficiência que as mudan- < ças de escala e a revolução da téc- . estão determinando. Vai, em i consequência, adquirindo a forma in- ; direta, ou seja, o aumento de eficiên- ' cia em si mesmo.
Finalniente. os primados da utili- j dade marginal e das curvas de indi- ● ferença, tão requintados pelas esco- Ias marginalistas, de Marshall a Ba- i werk, tornam-se progressivamente de ^ utilização mais precária, dada a qua- í ciclópica extensão dos denomma- ^ da tecnologia, vão o se
horizontes” d»* c-iisumo dos crescente taxa de suljsiituiçr.o lecnoló^rica dos bens em ;íejal. muito especialmenie dos de consumo fijml, <iitos duráveis. e a I'erU?'.-<>- ;e !● tre lonsumn e suitados líqidflc-.(.●ada veniade a volvimeiit çi.es e de-])ei dicin-, in 1 laciítmiria.' in.'-u p"it;iveis.
0 exame, ou m"lhoi-, reexame de O premis.sa.s e postulafios reflete-se iiiretamente, como não poderia <Udxar de ser, nas formulações de pol lica econômica, que passam a deix ir o apé^o aos cânones e aos flo^mas, sem cair. naturalmente, nas impi<)vi-.^ações e no primarismo. para adquirir a eficácia (jue so lhes exiííe, mercê de versatilidade, flexibilidade (* adaiitabilidade aos recjuisito.s da é)Mjc:i.
Muitos traços dantes indisputáveis estão hoje cjuase caricatos, como por exemplo aquêle que conferia à polí tica monetária o comandamento da política econômica. Hoje. <» manejo daquela passou a sei‘ instrumento da execução desta, se lhe exigindo insj)iração. inovações
<ia Kssa
O
j;t)ii(lerju!o. eninvcsiinuTito, dos reI)nKlu(,'ão alcanuma das rliaves. c na decisiva. pai'a um dest»ninai.' r:i|d<in sem (Üstore s ‘m piess'ies Assim
<'<»mo que a.s maticamcnic <■ qiu- \an ténf icas inct am<u'fosos. c nfui estoreotimundial ri‘vela fatos .●\ij;ili.-i- tranqüi'a pada do ccmlrio pode sub ‘slimur coindicuíiores «ias profundas mutu<‘!niiu*ntemen(pu-' a razao n:i'> mo çõe.s (ji;e se proec.-ísam. te <‘m funç.ào dos avanços d-“ ciência opeiias nos truça- (● t<.-eniea do.s de po'it icii, mas [●. nao nas tf‘ses e eone orientam tais a re.spoitü. as têi nios de coni ciifrentamio a g ífunnorte-americana; o ecpçõie.s (|iie in.s])iram traçados. Hastii ver. vici.ssitudes (pie, em e as adt‘(piaçõe.s plausíveis, sem perda, porém, do sen tido orgânico c de condução racional, e sem as miragens do dinhebo fácil ou da trágica confusão entre capitai econômico e moeda. Outro exemplo de vetu.stez avançada é a disj)utu da primazia entre setor público e setor jn’ivado nas tarefas econômicas, ob servando-se
Km
correncia, vai ecfinomia te.sea arrefecimento da taxa de iroscimenna União So- to d(» ])roduto inteino vi(;tica; a jicrda da ecíjiiomia da e o rusli expansionista do Japao. (piahpier dêsses países, dogmas, con tudo enfrenta o d(í iK>sição relativa lemanha Ocii.ciUal
copçijes, princípios, violento emluite (pie evolução da ebbu-ia c nos efeitos, diretos e indiretos, que Diferem, natiiralmenao contrário, progressi va interaçao e ampla conjugação de esforço.s para a consecução dos ob jetivos nacionais e das asjiiraçôes co letivas. se origina na (> d:i tecnologia,
daí decorrem, te, as reações e as não foge, ncnluim dêsses casos, aos
Um terceiro, a repubsa à programação como base para a po lítica econôm’ca. tendências, mus
Se é possível re cusar viabilidade aos planejamentos rigorosos e sofisticados, a prazo não válido quando excessivamente longo, não 0 é retirar procedência à progra mação orientadora, que permite a mobilização sistemática e orgânica
reflexos de uma ora em ipic as mu danças são
ções inna algo que j)assou dar todo o panorama da vida social — a revolução científica e tecnolóa tônica e as modificaconseqüência incooreível de cIg fato, a eomangica.
OAFINAL, 0 QUE É ÊSTE
OPEN-MARKET"? //
Humano V. dk Ui.uòa Cintoa
c um eficiente ins- (ipcu-inaikel
tniuK-nto dc ação
fazmdo com que a Letra que também numa quarta-feira, evi* causará um vciieide 7, .sempre
é emitida numa governamental rt onlaclm dos imdos dr pagamentos, con sistindo no l.mvanu nlo do papóis oficiais cU- ciirlo pi.i/o « iii inoiueiitus dc oxees/ <- a 'iia i'oot)inpva (ou no incroado) cm pevença lamiü 0 prejuízo quesábado. ix)r exemplo, satis fazendo 0 investidor que busca utilizar tão ínfimo
n;u> ríndns dc
.ilc in.->mo o.s investiso
mento num li dc K pm intet tcicm ia noviiialidadr.
seus recursos por prazos
Convniientc é citannos que as insti tuições financeiras autorizadas a operar èsles títulos poderão a>sumir tsjmpromissos de recoraprá-los antes do pectivo vencimento, cabendo-Uies a res ponsabilidade de repassá-los ou aguar dar seu re.sgate.
<( s.i prazo
a simpatia ●o o 150. ib'
Desta maneira, claro e tá que os inte.\dos poderão encontrar, dentro deste mercado quente”, aplicações pelo de 24 lioras, até 42 dias. ao inDes-
A rentabilidade dada vcslidor foi cognominada confo. substituindo o termo desámonetária
p.n lit ularcs d«''slos litulos uUrcsoUci problemas de .suas (|ue de\em estar litom <lol'C'' li/.iiii i>ar.i res(!<● eaixa n s. iwi'' bcraclas di ntro dc eiirlo prazo para atenHenuineram, desta (br c-oinpromisM»''. seiis capitais qua de outra for)deião Ifui sòmenlo aumentar seus inaiicir.i. ressi niii i>‘ Iclos nicilios. ali-niçando. no máximo, de geiamtes bancários. () “iiuiaado aberto”, porém, não c inoNiição cpie a Uesolução ile julbo de 70.
c ri<*'icorreçtão
N:i laailidacle éle já S'® ^ t
iBanco líuçõcs Ucajustáveis do Te-ouro Nacio nal), \ cnclidas. na-ompratlas ou repussailas antes dc seu \encimcnlo. .●\ cilada Heso ução simplesmente criou inslnimcnln inóprio para esta alia “Lcdra do Tesouro Nacional”.
çao nin \idaclc:
/lo r-im■alicado bá algum tempo, pelo ORTN Camlral eom ORTN (Obri- bio ou correção moneI na das ORTN A nova sistemática alterou o cr teno anterior uvado com o “open-market , baseado em ORTN, onde a rentabüidado prefixada permitia avaliação da corre- ' monetária “a vigorar” nos meses Mibsoquenlcs, fato que constitui de mento e.\dráxulo no mercado de capi tais pois já são conhecidas com ante cipação de 2 a 3 me.scs as correções monetárias oficiais, como sc simples timativas pudessem avaliar as altas de dos produtos
.A (linâniica das Tachas do Tesouro "Nacional esdo Tesouro Nacional são (alualinonte) |xn' prazo ini cie 42 dias. Por que?
As Letras emitidas nimo cnn geral, às mãos dos inter- preço O titulo passa mediários financeiros (Bancos, Socieda-
Voriticpu'-se (pie o prazo ó múltiplo
I)k;i sto
tlllll
des CJorrHfjnisDc.scoutu «● }''jii,mc <‘ir;is). ;i l.tnf.i <1<'●'-lido ijii! t imi IIÍ r I' luiillicllíris f ' lulriil'' 'jii.
íjiu- « (jiiiwil- ,i um r- ndiiiiento real, poi^, (unforim- ,, .iMiun )..< do Decrefo-Lf-i 1.079, de 29-OI-Tí). tal desconto é isento de tributação, t.mto ])ara as pcs^o.is jurídicas (.omo íí.sicas. p.ir.t ,is rccord.ir (pic Ioda corre (,ão moiicl.iri.i p<‘sso:is jnrídic.is. '<r can.ilí/.id.t capit.ll !.i. K de S<* icnda adsiiid.i de (ribiitíUel
II i:il- ri s'i‘ |>or \ it.iiii n (li'sni't i^s.irio isr- III- 11-,il. riii:ss,'ni r nn
d p.|o.iiii''iitos ciii 31 ele (1-- para as lal c-orrccão não fdr fiitiirí) aumento dc p.ii.i o () \olmir' sul●sl.im i.il d.ls pliiiiciras Mibsciiçõcs, prfn'c-sc o sucesso pleno desta inicirili\-a í;overn.mu'nl.d. ' I)ri n-t'l 1.089. de 02-02-70).
Evidraitcincnte, o intcrnicdi.irio liii.mcciro rcpas>ara a Lctr.i do 'íã souro \ icional Adrrrlrnriti ò.\ auloridiidcs wonctárias menor Desconto price , diferença e.sfa cjiic* irá remimcr.ir .seus cii.sto-, com ti o\cr I'ac íli|oii-si- (jperacionais.
I a tarefa difícil dos coiil. ( .1 illloi 1111- < \|>llsruios. Ii.i llin líllli(<' <le rinis^ão (Ias l.eli.e' do ’I'imiuio \acioii.il |i\a<l(i I III lt)'» dos meios de p.i* oameiilos em 21-12-09; < sv.i rei("jes cie eHl/eÍrO>. desta form; dores, r ciilos e ,1qiio executavam comple.xo.s cálcjperações p.ara deneia déste tributo.
O va!or mínimo dc õ.0(K),00 ídcchizid liavendo teto e^itar a iiui-
preseii(,a 2.0 bili aj>licação <'● OS o Dr^roiiln ), O total dtjs (Icpó.silos à vista dos ban cos comcrc-iais, cm junho dc 70, é do ordem dc apmviiiiiui.miciil'' I3V (l('-s|c (olal cst.ão n colliidos aos colrc.s o mio maxmio.
Tal investimento é vilil às 20 l)i- e certani(.-nii- mai'< pessoas jurídicas, niais con.stantcmentc iliã; s; ])i)i t.intd. amc;i<;a(l()s dc ircr públicos, com scii.sí\‘eis prcjiií/.os ao cré dito, rciilc dcstc que SC vêeni com prol)lcmas d-- ocio.sa durante caixa certos |x-ríodos compromissos com d ita certa dc mento. c nmn ji;iis como o iios-n, tão c.i■h iiicnto.
\'ciui-
O investidor privado tem como hãiiito aplicaçíão.s cm
O investimento car-IIio constante tos prazos prazos im-dios nas LTN irác longos. - pio\oprcociijíaçao com fiii atribuindo .● cur ió scii corretor
Confiamos cm qiic as autoridades mo netárias não ulili/.cm do limite má.NÍmo do omissão e .só lancem inão dè.sto instrumento eni momentos definidos do excesso (Ic meios dc jiagnnicnto-^.
A BAHIA
Aiosso Awnos de Melo Fuanco
/;js(His.. /iJo/< (Ic iniprori.so, iirt VrcjcUura Municipal dc Cachoeira)
cultura brasileira, nada pode ser comEssa Ui\ crendo, (ju.' briUianlcmcntc usou d6sse púl-
Cl' U'CIU,.l an pi '(,11 parado à contribuição da Babia. scdinienlação cultural que enriqueceu a c coração futura e a diferenciação pos- rcrior que veio cobrir o Brasil dessa j de cultura, de ar- , il tão pit(í para transformá-lo. temporàriamcn-
Iribinia livn\ Simbor Governa- to. cm dor. Scnlu*r rrcsidenlo do Conselho FcclíT.d (Ic Cultura. Sonboros Secretários, estupenda expo.sição da Universidade da quilelura, de pintura, de ^ ,■ parte dos fins do século X\^ni c que. , desenvolve, uós senUmos j sedimentação cultural nasce a J
Reitor
lucus pre/-\(lo.s colchas da AcaRrasileira cie T^jCtras e do Con-
Scnlior Bahia. ainda hoje sc tlcini.i sc-liu) Kodcral de Cultura, minhas Sc.Scuhores: que essa Babia. . _ ..
iihor.iN
Nds. (- IIUUS (pK- dc c('rln fonua reprosonChdlura Brasileira na sua ex- taiiio'-^ a f I ac rcliu.u ia di fi-ri-iK iaçcão histórico-geooráficUBabia significação demais províncias que permitiu — XVIII — a X(')s. qnc vimos homenagear a r o s<“ii govènio. procedentes não dc árc-as geográficas distintas, mas (h“ f<mtcs culturais diversas, vamos nos poucos nos apercebendo ou conso lidando essa impressão, que está no fun do de muitos rie nós. Que n Bahia é como Roma. ft como Atenas. É como outras cidades universais. Um apenas
nios que povoaram
Tôda a Bahia, na sua significação , ecumênica, no sentido brasileiro, na ^a J coletiva de fecundadora das ^ nacionais, foi a Bahia a partir do século ^ afirmação individual dos gê- J as encostas dc Minas. ■ j abriram os caminhos pe-
Do.s gênios que Ias vias dc Goáís c Maio Gros-o. Dos oêoios que SC espalharam pelos cafezais do oeste paulista. Dos gênios que ci\-ilÍ7-ação fluminense do cate., . defenderam, a ponta 1 criaram a tantas local oml( não sc chi-ga, nuls para onde SC regressa. N(>s \’ollamos à Bahia num movimento cie sístolc e diástole do co ração brasileiro, trazendo, no peito re verenciai ele sons filhos, a demonstra do grande impulso cultural brasilei-
Aqui estamos osComo Viana Moog, ^ a fusão das culturas u(|ui retomamos contato com as origens. 1’odos nós sentimos \-oUamos à Bahia mater, à Mãe, à Bahia .Fspòsa, à Bahia do nossas (jiiamlo Rabia 1-ilba dc cada um d<- »jós, pois dc falo aqui tomos as nossas raízes culturais. Rcalmcntc, na sedimentação social tia os
Dos gênios que de lança e a pata de cavalo, as nossas fronteiras meridionais do Rio Grande , do Sul. Dos gênios que, afinal, abri- r ram à contemplação do universo a ma- ravilhosa floresta do Amazonas. Aqui estamos todos nós. homens do sul. que representa ., .,.ij , nórdicas com aquela sensibilidade brasileira do Rio Grande. Aqm estamos homens dc São Paulo, como Menottí i dd Picchia, com êsse nome italiano e J cuja obia genial se chama 3 lato”. Êste ihilianõ que escreve a sua j çao ro, (pic chupii .saiu no .século XVI e no século X\'II. Todos nós sentimos quan-
Ipoesia sob luar brasileiro. A(jui lata mos os fluminc-DSvs, como o velho Llmario Cardin, qm.tantos anos a bandeira de glória d.i im prensa nacional, rinc.is
l●’(T^eir.l Itels. '●'ludos acadèmiti.ilo pesso.d !● ',i na d' fes.i do inle-
Aqui C'tain0.s os caHudri''
sustentou durante ti' a
C'.:;j;i 1 ') ( li' nos.sa hisloringia- um dos criadore,s da fia. .Aíjiii Calmorj. <" taiiiíis i.ti.iíins. cfUltfi r^t ●
quem Luís \'iana Filho Vou coiite-itar as afirreveren¬ ciais para a que não tínhamo.s uin livro básico da nacionalidade. E o pernambucano, velho, aqui sua “Casa e Senzala”.
Argentina, d<; - ( 'U
■ ■ \ I [()! It \ joIètK ia borr.isco résso público. O \iolciilo. O aprisio* Ii.uint (in. '^.iliitict- () |»r[ src_iiii(li]r diJS cniiciirsionários, .Arliir César Ferreira ';i.iiii|'- I (II .\iii.i/(inia. Af|ui temos, S'’iilior Cov-Tiiador, como It jv I n p rclão se iir.i.so no moinenlo não dirijo a alguns do-, conipanlmirns que aqui estão co nosco. Leinbru-ui'- (!'● I^ugènio Comes, esse inglês da R.iiú.t. Fsso sulilíssimo inglês da Hahia. Ihii.uio snpl da.s íiligraii.as e das iiileitf;ões. .Aqui lenxJS, .S'-nltor CoNi rnador, como uma coleta, cotiio mua brat;ada, eu ati ro aos pós da Btthia — rc[)resei)tacla por \'os.sa Fxce●-la liiac ada tie lla-
res da cultura brasileira, qnc aíjiii .s(; reúne para s.mdá-lo reverenciar a B.ihia. comparece com Grande estamo.s Aqui nos, oS maranhen ses, os criadores da graça do Cais da Sagração, mens dos .soljrados azulcfa- dos, dos telhados dc Luís. Das saudade-í de Gonçalves Dia-, Os homens da criação artística íada. Da crítica, maiice, jo.siiê .Moji(eIiu. nós os e para Aqtii lniti\' iiitf' coiin cO, .Senhor Go\'crnador, as nos- Os ho- !iiatlnra>-, as nossas c.iii- '● 1 ●
esposas. dillias. -Aqiti e.slão elas a nosso lado, as nossa.s .São s"lr iitaiii \ <-/es n llO-sM) i nUt ● lliUIll.ls siasnio, (jriando ele .se excede na procura diifjiti Ias iiiisliiras capHosas dc cana li.iiana com a(,-iícar baiano. Oiiando cias \ãi) ali-iii tic requm- Do Teatro. Do Ro-Aíjiii es( iiijos piaiicnsc.s-, poi-fji,.. veio Ilu- d vendar a verdadeira naturalidade, íeni Ciiiiío ele baiano, ontem tibaiTacoii● se de baianos na RcTtoria da Uni\’cr,sidade. Aías aqui vcnlio trazer-Ilio a minha homenagem ao grande Piauí dos Campos Gerais. Ao Piauí de Doming... Afonso, sertão que rompeu as fronteira.s do norte, no tardo trilho das boiadas para abrir a grande civiliz-ação do Piauí do século XVII.
os Aqui temos de nós O C/i])ilão-Cícncnil tantü.s brasili-iro-.
iiiiia ccrl.t gradação, i[ii;i‘-'c (jue poderia di/,' |- (jiiintír.i c qnc passa a scr, ciilão. capilc da Haliia c cias uos coiiLrolam. Como a minha que mc diz — “não i.tie (|c mais, não bclia ilcni.ús, rc.spcitc a Bahia”. Meus scnhorc.s, Luís \'iaiia o conlicci no inicio dc sna carreira asccnsional. (ilicga\'a eii à (Jàniara, jo\cni dcpnlaclo. Iiubilnado à ideia dc í(uo Minas tinha oferecido ao Br.isil sempre a constelação das estrelas par lamentares. A idéia dc ipie desde a csOn-
Êsle Calmon nun-olado. Ê^s'Calmtni premiado por tôdas as graça'. Lsse Calmon premiado por léxlas as ga las c lf)da.s ;is graças do dc.stÍno, nome, no talento. Ao.li 'stiuiio V ! 'v 1 llll t ilIcjlK' nn na grandeza moral. P -111.111111111 .IIIO-., I Mlll I Gilberto Frcyrc, o Pioneiro, como Gil berto Frcyre, de disse tão bem. rnalivas de Xahuco ÍJS
Rcpúblic.i atpicla t^TaiulcS clipill.uhis.
cUS semanas, ti\<- i
clènci.i.
ílito cnlre a fòrva c o direito. nós eomparcciamos com MTii- (li- uraiiclfs oradores, dc Mas passadas poupie niu curvar à eviqiic mc humilhar diante
Tise
<!a r«-.i'itla»lo u at.Mt > .sciic,;i «l.t ni.t!'nifntur <pu', a Inslênia
Jira^-iU-iro:
l i\<- ijiif ri‘C'onhccfr, c-om ihuúh*. o iinpaclií da pri-l>nlhant< hamada parla* tciiha atravessado
cio Congresso Republicano .1 hancacla da Bahia de 19-16. Si-nado os baianos re-
i.TU
l>aian;i. K êl
iiKMUÍom-
iiii- rrii-iir aos oulro.s, .sem que a todos. ipuTo a^Ktnas nomiiiar cloi.s c-oinpanlu-ivos, cuja presença cada momento ao coração, à saud.ulc: um .-Aloísio de jíura
Luiz
Viana c ou representamos a geraçao que pregou isto ao País durante anos Senhores, amigos dc Cachoeira. Restani-me poucos minutos e quero apro veitá-los para significar a profunda c cximovida impressão que le\’o da cix’ilizavâo anjuilclòui a. Das ladeiras. Da jgnjas. Dos becn.s. Das janelas. A Bahia c uma cidade que não con templa, apenas que se deixa contem plar. A Bahia ó uma cidade feita para A Bahia não é a cidade das
Xa ( .Vim.it .1 MU j>ri*Sfnt;iN-.im aristoc j ;u i.i il.i inu ligcncia. iim.i tias fslrêlas desta constelação c, para falar dos outros, hicrartjuia suprema, a Luís Viana ,ser vista. Marias. A Baliin é a cidade das Martas. Duns Martas tem a Balúa, Porque a belc7.a — Nossa Senhora que mc per doe do que digo — mas aquela página do Evangelho (pie fala que pref.re Maria à M irla — nos, no Brasil, preforiBahia. preferimos a< Martas, às Ê a cidade que fica na jaA Baliia é a cidade na janela. A Bahia é a môça dos sobrados impeE 0 que mc impressionou na civilização material da Baliia e, preci samente, a ação do Estado A impor tância do Estado. A influência do Es tado. A transformação da mentajidade particularista dos donos dc coleções mentalidade socialista de apreciadores de coleções públicas. O que se esta operando no BrasÜ. hoje, é muito séno. Ê a socialização da cultura. Enquanto muitos cie nós. pertencentes à( chama das elites dirigcntc\ ainda conservamevs êsse espírito apreensivo do coleciona dor, vai sendo substituído por uma for- * coletivo. E isso a
í fala .1 n‘0' a Marias. IIIC à raz.ao c CJiiix .dito, já di-sap.iri-cido ],aiaiio. grande liiasiloiro. Outro, o nos(picrido Ncslor Duarte, para quem clcxcinos erguer a Deus todos os votos pelo rcstabcleeimcnlo pleno de sua saú de. l^u cito CSSC.S dois — Aloisio de Carxalbo c Ncsloi- Duarte — para dicra aquela bancada baiana grande nela. T nais. -o na zer o <iue do que Luís Viana era, então, um dos expoentes. Acompanhei depois a sua \'ida, juntos comi\-cinos nos momeudramúLicos da República. Juntos enfrentamos as tempestades dc 1954. corremos os riscos. Levantamos seus
tos Juntosbandeira dc lula da nossa UDN em da liberdade c em favor da sua favor prcmacia do direito sobre a força. Ainda conscr\-amos essa impressão de que a força SC limita pelo direito. Ou o gox-órno so cingo à obdióncia dc normas prci*'labelccidas dc conví\io social, o não so dii o que desaparece direito, mas sim o Estado. V epte podo soçobrar no con¬ de temperamento nós vimos na Bahia. Nós vimos com Museu Costa Pinto. Nós vimos com Casa dc Goes Cahnon. 0 que eA Balúa G realmente ma o a a fazendo hoje na n vulgarização do gôsto. Senhor Governador, eu já estou baianizando essa manifestação. se 1-s.so iiã() L‘ <) Kstado O Termino,
M-nhor «4o\tTti:itIí.r. Tmiiiiio p;ir.i tli/n
Vossa Excelrm ia. nu-ii \-i-lIio nif ii qiuTÍ(lf) ami^ )
^iiiiaiii Ao lado de Ar.ilii, d- s re.di/ai õi '
II,III ]ni(ii'i« in s 'par.ir-i-i-. Ao lado das gran iu.ii I l.lls d I haliia, \ i.iii.i
V I I li.idoi I .111'eia p.ii.i ● t seguinte: amigo Luís \'’iann. Luís A iana. foi além dn \ ossa I’Aeelén- que ( SjVTa\a As reali/ai.ri' s é.sse liiimilde admir.ador. cadfnrais dn 1 .sen "ovérn,, dão :i < iil{nr.i fjNe ela lein no Estado
Parte da segiiranra nacional. Sfí a cultura nao fór entendid.i parte de segurança, né>s então r-ntregaremo.s (-.ste o significado moderno.
c nnii I País h dispersão de tiVlas a' c-sIr.nigí-iriA. Nãis dmioliXcK demnlirc-mos Ti nia pira fa/.' r l■clifí(●i')<■ cli- aliiiiiíiiii) p.ir.i ahiigai
<]i'ii ao I’aív. rralimaitfí, pela priiiicit.i \i ,y (((iMo uoMTii.mlc de um Esl.iilo, esta Iii.ão <If coiiiprcensão dos no\()s fõriiuis d.i sriíiiraii(;a, da unidade, da ))i rniid.idr do lirasil. i'ai apresento a \’oss.t Kv( rlónci.i. ini n <|niTÍdo amigo. I.Mi'- \’i.iii,i. .IS iiiiiili.is iii.iis loinovid.is
\'oss I l'A- Irlirl I. ( ss I mi(jiK- ha lima gii\ ri iiaclor.
sanclat.-õi-s r o.; iiiriis iii.ií-. sinecros agrad' ( íiiiriiliis. da .Acadriiii.i Brasilrir.i de Letras e no noine (Io ('oMSrlho 1'ederal do Cultnri. i-: diuo ;i \'o',sa I‘)xreléneia, o S('gtiinte: '[11'- o .sen patrício, — cii sei que èle não na.seeii aqui mas cjuem chega na H.iliia ('● haiano — .\ntònio Vieira, tal\ I / MM is pal I í< ii I de ( i.ilmoii do qiie d .\iiliiiiio \ieir.i disse história do futuro. Senhor
(jim o M'ii gn\(-riio nO' HiiaíI d |>riiivivi) .●\ [lishiiia do Ç A se cn-
iiiflnéiici.is remos Cacliocir.i. radi iiles oii .Marí; de “ra\haii !-.m iiieii iiome. em nome an(oinó\ tis de ti\ .T)IH)S Se nós não Iiiielc passeio. eoris( iéiic ia cl cultural é fundamental ça, nó.s jiie o para a si-guraiinão estaremos entendende ) e qne é história tionid. e a personalidade nar« mos c|in- transmitir pressão aos poderosos civi.s e mililan-.s. Aos prefeitos. Aos homens ricos. .Aoicomandantes militares. Aos padres, todos acjiiéle. i|n<- anda não ciilcnd,ram cpie Cnltnra e Segurança }
■ tamos Iriidi) liO l apítiiio dess' li\ m: 1'ntiiro.
DE G AU LLE
Jo.\() l)K Sc.VNTlMüUnC.O
Ninguém hoje diria melhq os gramles homens vão do-
.s.iparec enclo, siieedendo-lhes os me díocres cm os siioplesnicnlo nonnais, ni- sua pena. sociodacle do massa pelos prelos de França, os prelos onde tantos os enriqueceram. » Homem carismático, no sentido cm que Max Weber tratou o tema, isto é, chefe pro\’idcncial, ao qual os povos momentos de abandono, no escritor, nem com mais beleza, o que saiu de Honra a prosa francesa e os velados na instrnnu iitos da técnica, jx:la ciência c ●ns.iim-nlo c-oinunitário ou colelimorlc do general ultimo grande' lionu'm do <● d<- sas ejue no.s incbeiu pch) pc \ista c-nnl(Tn{'>oraneo. a re- j> ● (òiull--. o correm nos inforlvmio, nas fases emeiais dos dc5;\.sIrcs nacionais, De Gaulle cumpriu seu destino, e o fez. com o e.xato .sentimen to dos deveres nèle implícitos. Quando socorrer os ixiloiicscs. ifiupo, junM* d<‘ cc)iíSÍeT'uu,'ão. \-er i'm Oo Ganllc o g.'uio. como o fizeram o soldado o.xomplar, corajoso, l) i\ardesen. com,\ o fizeram j’()(lfr-so-ia c.ilmlino de imiito^-; indòinilo ameaca- love que . dos pela invasão bolcbevista, depois da primeira guerra, não hesitou: seguiu |l V^eygand, e, com o extraordinâiio cabo | dc guerra, restabeleceu, om pouco tem-1 po. a soberania no infeliz Estado quc,i mais tarde, seria ignominiosamente di-^ vidido por duas aves de rapina da poK- , so- tica moderna, Ilitler e Slalin Na Se-j crunda Grande Guerra, a pohtica der-- do Front Populairo, a sabotagem i dciinlerêsse, no exato sig-jj
O grande estadista, o guia como o proclamaram outros, (IcsUno dos grandes homens é o entusiasmos violentos e não i-mucos; clc povo, clc provocaremr(.ações lami)ém violcTitas, admiração irvrslrila e ódio frenético, cólera c aplauSeu amt)r, de certa maneira ana() sos. crònifo. França, que clc queria bcrbnmente forte como no passado, soh Luís XIV, laiís XV c* Napoleão, cra um clo.s atos mais autênticas dc sua persoalidade, um dos traços marcantes de Todas as fases dc sua rotista comunista, o nificado da palavra, em que se enconfrancescs, tècnicamente mais n travam os fortes c mais bem preparados do' que desservidos da Idéia espírito. seu \ icla, cleu-as pela 1'ranç-a e pelo sup-viov ]iapel (jue sua grande pátria represen tou no passado, como nm dos cimos da c ultura humana, uma das mais belas rcalixaçõcs do pensamento. Maneja, por idicima, no melhor estilo dos noChaos alemães, superior que precipitou na guerra os] tcutònicos; a política oprobriosa da Ter-] ccira República — da qual o repórter William Shirer, embora sem saber tirar conclusões, nos deu um quadro muito 1,0,„ _ dobrou-se ao ímpeto das tropas alemãs. Caiu a França como ura fruto O inconformado De Gaulle, o ma.s is.so, o táveds escritores clc outras éix^cas tcaubriand, Kcnan, Anatole, cultorc.s da forma c cio fundo, maravilbosamente brilhantes na transmissão do pensaSuu \'iltima obra, “Memoires de confirma suas cpialidadcs dc
podre, homem das grandes ocasiões, procurou a fortaleza da liberdade. incnlo. 1’espoir”, Inglaterra, a a
í- dali fÒ.7
qual a França lívrn salvou a faco do vcTcame histórico.
Dc Gaulle comandou os frances<'s o patético .nV-lo.
piisc nuii ao s- tJibar(|iif d;i \ mando aliade
Durante cinco anos. ic sr*
M-ll IcUlO c, flcpots <1>)
orm.itjc .1, iiiipo'- .1'
inMirroc(o.s cl.i .Amélia, nhriijaranj o go* .1 < li mi.ir D.' (i.mlla .A^Miniindf)-^. prla sogmida só coiiliniiaria coni a <● ini onir.ivlio-el do Estado '● (líi ”o\rriio. Sipultando a I\’ Repú* lilií.t ii.t siin rci),iivada íratjuoza. instaua A' Hcpiihlica. tuna csj>ccie atíiali<)"s francesas. I iiO [X)dcr.
Itnpulr
Dc Canlle cbcfia tot.il
● íjiic alt- r.C'-t ov pl.iiiti- d batalha contincTital. a fim de lilícrtar Pari.s, a roíi z:al,i das Jrndiíõ grande cidade, o símbolo fia independência de .seu povo, indepen dência que o ])ravo e resoluto soldad dí-voK-ía aos
D>- fí.iiillc inscr('\i.i-';o n:i linha dos nitdi.iic.is do j>;m<:;ido. dr) impiT.ulor, om '●tniia. o que não a souberam dcfonder, nos dias tor\fjs dc lO-ÍO. dos 1 lomens fjiic assumem a res1<' jiciantf ;i nação c peraiilo ^fòrc^*. ponsahirid.K liisloi i.i ( á\;.inl' M o íI 'i o
Assumindo raçao da IV República, não se conforo governo tom a inslati- MIC I
mou com os mesmos costumes, as mes mas velha.s, surradas fórmulas politú partidárias oqiie haviam desmoralizado a a França e continuariam O presídente-monarca. o Char les XI das críticas farpeantes de seus adversários «● a dc^moraliza-la.
dc IGtad immigns. n;io capitulação de pátria, que a TV República, como a ITT, enterrada no bosque dc Compiegne, fazia ceder nenos dos novos tei f aceitava a r t sua ii>ii I « 1 aos veD.ixoil o C|). ipos. vêmo, com a dignidade de sempre. A IV República entrou na via inclinada da decomposição. qne As crises políticas \'ocaram a crise econômica; .sucediam umas atrás das outra.sballio se desorganizou; o franco desce à cotação vil; o desrespeito pro as grc-\'i's si' o tra11 era a regra. A França dos homens carismáticos, do Ijornc-nv providenciai.s, do.s s íímas .snj>e- riores, não podería continuar nas mãos da pavorosa mediocridade de seus pre sidentes de consellio, de seus presiden tes da repúbhca, sem outras qualidades que as de políticos militantes c bons cultivadores de clientelas eleitorais, de pobres demagogos de mentira. Na tan gente dc colapso, cm maio cie 1958, cesa se sempre fazia, com paixão francesa e humana, a estabilidade do franco, que .só foi clcs\iil()riz;id() com ascensão dc seu sucessor ao governo. o.s
Dc Gaulle tinlia íiS anos dc idad«\ r.Viiitcstou, port.anlo. os adeptos da “r.-i/ão da ídade” íui dn "política joNcin”. EnfcÍY.indo í> porlcr supremo da R-pólsltí a <‘in Mias mãos, dirigiu a Fran ça s‘ giindo a siia coiuapção de jiolíllca. I) (● flc g''M''rno. Càiui"feu erros. .Sem dúvida. Acer.S 'tl diUóii, (.Vion pro blemas de acórdo. Perturlx)u a jK)Ií|ÍCTi mundial. Não o nega mos. Mas loxaninu n França da víTgonlia a qno Inu-ia descido n grande jxitria dos Cajx-tos, e den exemplo dc ‘‘jKitcstas”. segundo velha distinção cscolástica, devem an dar juntas, para qno as nações prospe rem, c.vatamcnte como faz agora o pre sidente Mediei, qne, guardadas as pmI>orçocs‘ históricas c geoptilíticas. (cni muito do gaullismo. A economia franrecuperou, elc\’ando-se o Pro- dnlo Nacional Bnito e, por via de con'equéncia. a renda ‘‘per capita’’, {pie é boje uma das mais altas do mundo, quase 2.000 dólares. Defendeu como
(à*s.ir pl« li I i,.u' I De Ganllr fiv. . il.‘ lip») mod erno, iq^íidos constantes a esse monstro unòniino. a massa, e colcxaonoii \it(')rias. (,)ii.uido. cm mait» dc 19RS. a França parecia soçobrar na anarquia, fèz \alcr a sna \'ontadi' do ferro, e restabclia-cu a ordem. A multidão clcsftlnn pida axciiida di“
infciizniente, para a história c para a literatura, não concluiu.
Di.inle dcs.se honiein extraordinário, clèsse chefe, como o.s há raros, no mun do; dèsse patriota, miina época .sombria, em que a noção de pátria e o amor por ela vâo-sü entibiundo: dèsse .so'dado que ofereceu sempre com honra .seu hem mais precioso, a vida, como pcnlmr de aç-ões militare.s dèsse estadista, que aceitou o desafio de uma crise pa' i-rü.s;i c reergueu a íVança à altura em que ela se encontra hojo, diante dèlo, eMpieçamos as contradições, e reverenciemos uma espécie infelizmente extinta na hu manidade, a dos heróis, dos arquétipos, dos homens superiores. É a melhor ho menagem que lhe podemos prestar e, também, à pissoa humana que criada para decair, nem para a obra dc Deus No.sso Senhor. f que Cbamps Elvíc. s, cniil.uulo a Marvclhcsa. atend.nd .1 sfu .ipt-ln. conlinnon a sti.t Mas, pouco depois, ainda «>pt(Mi pelo j>lct)iscilo. a fim dc‘ Ic-lar seu prestígio, c ix idcti. Dignaincailc, como MMHprc’ \i\ci.i, ictirou-Sf, compromisso assumido com o Não <> faria um j>olilico vulgar. Chudlc iião laUaria, como com a pala\ ra. Foi pura suu alckâa, f !ol(>ml). \ - Irs-dcux- Dgli'cs .saindo muito jxmco. parlo dc suas láltiiuas o clvfia. umu vez, cmnprindo o povo. De não faltou.
não foi manchai e ali ficou. Escreveu grande memórias, que.
i.ivo I atividades, com cinoção c com recebo o preunio máximo a aspirar um geólogo no Brasil: nificativa medalha de ouro
jii<; p)(h' esta ''iílJOSK IR)com (jiic a ii<j'sa Socieda de Brasileira dc G«-olfjgia galardna amialincntc iini dos scus associados.
I(i( .11 .1 liilin I i.iça ( ll> I . com (● u m-gro e<.1 «xp.uuão I' ii.iiilc qiic do plasiia gigantesca rras de.silniiiiuii'' d.»
llcj b.llK ●spr.lion a Íl .1 ii.illo p.mii'l.i .iliiaç.ãr) poi r iinlii ( id.i'', ( 'ohirii.i. () \ elli() e se ●-I )l il (● os .il.U'.:.m(lo
NirACIO”, sonho (ia in,'i'-.p.itriu cr,i riqucz-is, C.isirla conseguido M('-\ito «■ Ui) P*ru: era (le ri(]iiÍNsiiius jazidas \';iIiosos depósitO' de dc ouiras cobiçadas pedr.
í u
■iito (le iiiealeiilác eis I .ipossaim (oiiio as (ju> com r.qiid''/ no deseoluimento C > l‘S- (]●● pial.i, de nii raldas e as preciosas. A bisl(')t-ia (le mais de uin século. <>u ‘ medeia (If tempo (pii (ade do século -Wl espaço ( nlre a segunda iiie último (|iiartel do século seguinte clesilmliii todos a(]ucles (]ue s.ja, o i' o sc arioiuel.-rriliirios, então \'irda(|iielas jr/i- 1( ram jielos nossos loealizaçfio gcus, para a (Ias minerais, presença os ainda poi geólogo: acabaram c!e !●; já marcavam admiuistradore - descobrir... a sua s das miius.
N’o Jiioinento, elesejo c.\pr<-.s.sar ao co lega ACVH ÁVILA DA LÜZ. Prcsich-nte da Sociedade Brasileira clc C«t)Iogia, o meu mais profundo agraebeimenfo, estendendo-o a todos cjs nossos coi(;gas e, em particular, aos núcleos r<;gionais da Baliia e da Guanabara, cjiic indi caram e apcjiaram, a principio, o meu liumilde nome para consagração profis sional tão significatica.
Também sou portador dos efnsivo' agradecimentos dos jovens técnicos .Sla.
NORMA MARIA DA CO.STA, paleonfologista, <● dn Prof. CELSO DE BARRO.S GOMES, ver seus esforços recompensado.s, .sen do anibo.s agraciados com o simbólico martelo cie prata.
E, ao recebcT esta medalha, feita com este metal nol)ie c.xtraido cio nosso .subsolo, \cm a propósito recordar o pa pel qiic o ouro exerceu scjbre a conrpiista do nosso território, e, principalmente, a coesão que daí sc plasmou para a uuiclade nacional. A expansão dos domínios da Coroa portuguesa alravé.s do Continente é a resultante his tórica do esforço dos novos filhos da terra, quando sc miciava a inescla que
K um
Feciro de Mom-a apo^^-oíla-se nsora como Kcólofio da Fcirol}ra.s-, dcpciis de -tS anos de serviíjos jircslado.s a geologia no Brasil e no Exterior. Formc)u-se. em I.Lj. engenheiro de minas e civil jjola famosa Eséola de Minas clc Ouro Preto. Isa^;ou cm Uberaba, amigo dc intaneia do Duo tor do Dige.sto EeomimiecJ. profundo conhecedor da geologia amazônica o da geologia do petróleo: administrador respeitado; hder da geo logia o executivo eficiente, lícconhccendo-lbe os méritos sem con- titiilar em 15)70 da Mo-
tn, escol!ieram-no de Ouro José Bonifácio os goolo- dalha gos do Brasil.
● I (!i»it<'. t in l.ishoa, se desenli.mar.i (l.is para arrancar luis cln Milísolo brasileiro. Mas
Atb nificavão ímpar na no>sa história, mu dando-lhe o uirso, tais a.s consequên cias desse achado.
Com o ouro das Minas Gerais se cstniturou a região Ccntro-Sul, que veio a ganhar uma valoriz;íção efetiva e adí- ’ cionar poderoso cio para fortalecer a nossa fragilima unidade; com o de Cuiabá consagramos efelivmnente a ex pansão das bandeiras e criamos os ca minhos — pelo Guaporé c Madeira — que uniam a Amazônia ao Centro-Oesle da Colônia, garantindo à futura nação mu território do dimensões continentais. Tmitório que, poucos anos após, foi confirmado e reconhecido por tratados internacionais. O filho da terra foi o artífice desta admirável conquista, na faina de localizar jazidas minerais de valor para a nossa economia e futura independência. ■' Com a aberhim dos portos, quando o ciclo do ouro já enfraquecera, urgia
não i-r.uu iiiimr.ulos. iio Palácio Real, os cU íaIb<-s (l.is ascnliiias c conqui.sta.s dos hancliir.int< s tlc Piiatiniiiga. Não tevo <lú\ idas (1 SobíTaiio; a ele.s sc dirigiu, fin c-arlas. confiando-lhc.s a real tarefa tb- dcscnbi irem as i i<jnf/as tão procla madas <]iu- s<- as'o.dba\'a <ni sc presu mia «'xisiinaii cm Icrrilófio brasileiro. Im«‘slidit de uma mi.ssão cpie traduílcscjo dc Sn.i Majestade, entra em o b.mdi-iiaiite pauli.sta, ((ue \olta SC oníaiii/.ir par.i as a\'cnturas da penertação tcrr.i ad*.-ntn): de.sta vez, orion]>ara o sirlão clos‘ Calaguá.s e ali l(')d.is as dificuldades opostas serranias íngrcuu's c pela naluaiírcssiwi do solo j^edregoso e difíJ .1 yy.i c< 11.1 a tU--sC ciifrc-iila pelas rc/a <-il clc dominar. L)csc‘obrc o ouro das Gerais, roalir> filho cia terra um feilo de sig¬ xando
niis rc'cur^os c-on.sliliiírcni os alic;-ri i > pensar para (juc liu\ criam dc a economia brasileira, cursos .sempre sc dcst.itoii. no.vsas idéias, of(-rec'-iKlo-^« léria-prim i para iu)> ínrn< ( cr ntcii^-di'»'e fcrramcnlas ^'●ct^s.l^ia.s .lo tr.ib.d]"» «!●< 11 í
siisfenlar e fiii di-st* s I.IV M I (IMS <!● I, 1. I.ll P' ( iii) iiih.i'-. A\ ♦' 14 i- M.iii'i' l I-' iicii.i .1,|N ( .lU (erra.
Remonta ans zíu,Tu> a liístóric.i fcrri) eiu Arjçoiab.i, Inc.d pr<'>\iiiio . conlicciclo S. João cl - Ij).ui‘ in.i. em S.m> Paulo. Tal tcntati\a ap n.is {iiicmi n marco dc uma ati\idade (jiie s<-ri.i le.ivivada, r|uamlo ein- ruiaiiios d ● um |kríodo colonial.
●S.ir Ip iii''ni.i. ( iiloni p.ii'- jirimiirdio'' leiitalisa (!'■ í.ihrii .ii ( !■- ● lll .1 VI [l<llI <11 I- .1 '!' 1111 g 1.1.
\^ (-g< ' I ''V' pi 0|'t .1 'UI vjílo o g ol'l'Jl ( ll< Il( ivv( I 1II' K I jll--
d.i iiii'>sa níir^iira lusvh|f iiii|)oi (.inria c niais S” {( iiiiiii. |X)r ItT ir.di/on n priincirt» ti iiiliiiin brasilfiro.
Alguns <studanl«--. se dirigiaiii a .Me trópole para fazerem cursos iiiii\(Tsitarios. ine.\istciitcs na CJoiiuiia. I-aitr" eles sobressaem, na sua cjxjca. JO.SP'. BONIFÁCIO DE AXDltADA K SIL
VA, -scii irmão MAH'1'IX l'HAN(dS(X) c MANOEL EEHKEIHA DA CÂMARA, c futuro Intendente Câmara. Gradu; ram-se cm Coimbra diversas u.sinas e indústrias mineiras < uropéias. JOSÉ BONIFÁCIO é, de jus tiça, o patrono desta medalha e síiiiholn nacional ria técnica geológica Brasil. .Aqui dcsemolvni alguns Ir; halhos, após o rpie sc declicou à c-arrcira política, sagrando-se coino o triarca da huh pendência.
( <ll('' 'gcologic ,, 'UI i lllílos l|S pcrc.il(,os <inc iiiliiM utal oporiam uiiI .●\pi's;il (
< JWKM '● o — ,il('-m <los I (I ' vp.iç< iiicHIiles :in próprio litànio <li> fi')síorn 11 nerio. (luiin ●> . .iqiièlcs pioIcrro correr le Ip.uieiu.i
iM-iros coiiscgiiiraMi IMS (iiliTelites iisiii.is lllllieno I
taz- r o ger.iiido, iio ini(le ijiic pocliamo.s inj●;v(●h\Vl●g(● iiimo, a convirçao diistrializá-lo- (-àmara 'Mtalida(li‘s das p-'n iiteuas ve niiilt
< riaraiii, (.iiuhi‘'iii, qiM iKis forjas, que as tiplíearaiij nas Míim-lístiola\'a-s'-, riitao, a Mcira lias ric.as alusiors -Minas Goiiís. ciosas, corporifieado (íiainaiitítcras da nu i(■ estagiaram cm (à.-rais. aliv idade miaiiríferas de cm (aiiahá e
Não tínhamos cspccialídas antes dèsse.s pioneiros. Já ein 1799 o Dr. Vicir.i do Cí)uto, em seu magnífico estudo sôljrc* -Minas Ccrai.s, :id\’oga o desenvol vimento (Ia metalurgia e a prática da mineração, sugerindo a fundação da Escola de Metalurgia, hem como o esíabe!ccim(;nlo de fundições de ferro. A idéia da Escola dc Metalurgia .scómcnlc 3/4 de .século depois é que sc concre tizou, com larga c profícua rep
e do Oeste O \-cllio sonho das jvedras pronas eélihres alu¬ no i\’ila do Tejuco, rájiido dcclinio, jovem nação, ã implan-
creus- a(
]»a- \ lOCS lainlHau dando In-jar, na tação do Ciclo do café. «lue começou a )aiilistas, ant(“s c coragem dos entrou ein riiicoes aiulácii cnriíjiicccr os ricos apenas em seus bandeirantes. ,'\ fiimlat ão da Eseo'a dc Minas, em Ouro l'rclo, féz sentir .seu impacto nos .siibsc(|ücnles; dc minas eomeçaram a aluar nO' grande.s problemas cconomicos do Brasil, juclcs (juc si‘ conslilníam como funengenhei- os novos ano.s ros
(Iam ■liiai s
p.ii.i .1
nossa -soberania.
sn.i
>«i (Iiii'^ii.mi !.H,-ãí» lIsMi.is
fonio p.ivs.ii .11 n. .1111(1.1
al.irii.ii Mins
I \ .1 - I 11 )s ( ) («UI para nos indu.strial.
N»'«> >-‘> i u\.'io < ínfcrioi. «● Im.mi sur as iiiai-' \ .11 í.id.is
● Siil era de <|iralidadc ^indo obje(,-ões coin propostas d.* solução.
K para jvmblema.
di‘ ciKTgia foi A primeira a cuidados, com estudos geológicos de . > ja7.idas c das regiões adjacentes de .se esperava encontrá-lo, e, também, numerosas sondagens do subsolo, lí su) esforço dos geólogos veio somarnotável pngilo de engenlieiro':
Xáü meiecet .ilen(.ão para a inslasi(l rói'oi<-.j.. no Pais, . a cnitiar do pro- niiss.is iiiiites de .suas onenergia. com d>nstí\ i-l
I st (>I ( os (loj; g( ólogos da (juan- lu sit.i,,.'in. o Cíovérmi contratou auurii-ano 1. C. cercou de técnico.s hrusilfiros jí.iiM o ati\iIi;u(Mn. O t;il IraLallio d.i (ãunissão \\'lúte foi jii.irco da sisleiiiali/.ação iXeologit'»'' no fon> u tiiiida<;ão
< - NI ii leiahugiei > «>
WTII'!*!-:. .pir S( ● momnnen-
O dos estudo.'; -Snl do País. cuhninando do Ser\iço Ceohígico do Hrasil.
nao mitão entreno.ssa geologia,geólogo ÒRà direção do pai da cinineiitc <● inolvid;i\-(.'l
e,ie {} \TMd-:
.1 gooloMj.i ( (uidii/iu ao raminho ,Sf <●!)t r« nt.11 < st ;● <‘on jiigai idi I líscola dc Minas c do ,S.‘io Paulo tio, SCIII cniimiitc gc(’)logo prodiivão < n I se um civis (jue estudavam ^ comportament) de UOS.SO combustível cm u.sina.s, ferro\ ias, navios ctc. Escassos em número e defrontando com unn coorle dc problemas, e sem o material humano necessário, os nossos geólogos do primeiro quartel dóste sé culo não se esqueceram dius outras fon tes dc energia do País. GONZAGA DE C.A.MPOS, como Diretor do Serviço Geológico, lançou o tripé fiindamentí do no.sso futuro energético, atacando .síónunte o problema do carvão, como ainda, .simultáncamente, o do pe tróleo c o da energia hidrelétrica. Sua modé.slia tentou esconder a obra gigan tesca que éle realizava no Brasil, lu tando contra toda a míngua de recur.so.s humanos e financciro.s.
Manda
7»aul()salientar jnsti(,'a sempre a (juc São '●anguavda dos trrancle.s empreemliim nlo.s — j;í tinha o GEOC.RAFICO' E na L\STnT'T() <eii
C:ií()ÍX)CdC:0. a mais antiga instituição oficial brasileira a cultivar os estudos meoltçgieos no l’aís. e ora para primeiro <im, e^s 5>Tui Paul marchando próxima década .seu Juntavam-sc. asg( ólogos de Ouro Préto ao.s dc do .Serviço Geológico — tiin {>e(jiieno jmnhado dc idealistas a pemsar e agir nos iiacionaí-s; e os de coinjiletar een(--n:irio. ni e () grande.s problcnia.s energia passaram a preocupação, pois vT exigia .solução incluss:T a siia eonstanle t-nrvão nacional trial, c‘conómica, ro do clesen\-()I\ imento <|nc viesse em socornece-.i.súrio para Das nos-as fontes impulsionar no País.
Para a energia hidrelétrica — com a \ i'ão dc cientista e de patriota —, êle formou no Serviço Geológico um núcleo pequeno, a princípio, que se entregou ao estudo justemático das nossas que das dágua, adicionando periòdicamente novo.s c valiosos elementos para conhe cimento das nossas fontes de energia. A iniciativa triunfou alguns anos mais tardo, com a montagem da Hidro-Elétrien do São Francisco, companhia que .sc formou sobre os alicerces lançados pelo Serviç>o dc Aguas sob a chefia d? ALVES DE SOUZA, primeiro presi dente da Empresa.
GONZAGA DE CAMPOS, além de rt nomado geólogo e cientista, tambén era dotado de aguda visão econômica de problemas ligados à mineração. Ide-
IIICJ
e-
Sili/.oii um serviço par.i iiicntalmriilí-, sol) u aspecto sciiii-imlii-trial, os iiossos comi)iis(i\eis c minerio'Kxjxrimentai
Assim iiasccu a de Combustíveis e í-.xpandir as siia.s formou no atual Instituto N.icion.i! d de ('ilíiUos elll ipu-. ao se tr.ilisiiir.ie.io
N.‘io [),irticip.miOs●ditamos no de.sn»'<’l"
Brasil, mor.di.un de ser tosimuIlàiH'as, .i(i\i(lade,s geo('●rriliirio ii.ieional. r<-l«'v ante' 'l'<-enoloaia, prestados ao País. O problema do pelról des ida linlia cb- conta. il.i miiier.K.ao iio s« rs n.O' com .K
eij ' iitiou na e o ScTS iço (ii-o(lirec/áo de (ionzaiía d1-aizébio l'.mlo
ie trab.ill do IO. se 1' llior, pois .K ri \ íineuto mente aiíor.i (pi.iiido lll.ld.is dll.ls d< < isões qll.ise
siiiii.ir ,is
|iie \ irao impii li’uiicas e lógico, sol) a (ãuupos, aii.viliado por de Oliveira, erifreritou a j)i nosa empr< lada de procurar jx-lró'eo nacional, com recursos ê.ste (inprei.ndimento já por si so envol ve tremendas cliíieuldades. mais eoiniiiiiii-iais no ( oiiio se <|ese|.i, re- (iosènio , delll» roíi lal instituir a Conip.mliia <le Pe.squi .sociedade
I- ll.i t ) 1>' )U< o no território d.'
Se de irnsorios.
Miiier.us, H I.I provada e aprovada com nins da Petiolirás. \'ale do lb<> N.ieioiial. .Flelrobrás. É decisão de Beeiirsos mista, ja i (IS evem J>)ce, Sidinuuiea
plexo ainda se tornaria mim pais onde e.seasseiain as indicações superficiais, e íi geologia das grandes baeias sedimen tares é carente de estruturas làcilinenie nutras. ( íiannos j)ara iiao (pie niarc. j)ara a mais ra tpie aliuejávaiuos ver prospt (emjxis coloniais. l'or outra parte, trada ■rransaina/.òiuea K alento novo ■a. lima e|)oi (vouomia mineral e garantia indústria dc mapeáveis.
Também nesta atividade a vitória foi alcançada, e é bistéiria ijue estamos vi vendo. diosos dias j>ara uma -rar desdo os
cao
A vinheta d Üeiro de Geologia cHá impregnada do o e
t (instrução da cs- A fundação e instalação dc nma meia dúzia de escolas dc geologia no Brasil repre.sentarain dcci.s<ão dc suma iiujxirtâneia para o nosso desenvolvimento definiram ninios não só paru o nosso cientifico, mas também para a corajoso ato de integração nacional <[ue situará relevo na História o atual Covèvno — virá abrir itmnsa fia-nte di- trabalho para as alivi<lades geológicas, ixidondo. ainda, eulmiiiar com Mirprc-.sa dc grand.- âmbito da cconoíssse projeto colossal, (pc-' púldiea, com dcslcdosafio nacional que é .Amazônia, .satisoin e progrc.ssoa mineração c o encaminhamento dos nacionais básicos. Os novos valor ecíinómico, no mia mineira. problemas eeólogos formados aqui e os especia lizados anteriormente nos Estados Uni dos forneceram o elemento técnico indispensávc-I para utilizarmos piata da É alcnlador aliiijir semcMiaiUe galvaniza a opini mor enfrenta o colonizar e integrar fazendo um soubo de grandeza dc imuao a ca.sa. Urge ocupar a< aos novos geólogos sc fascinante perspectiva .‘les es¬ tas gerações, paços vazios, descortina uma cie Iraballio técnico. estágio. Se o fizemos, é porque olhamos para nos insjjiramos na dedica do antaniio: e o passado e dos poucos geólogos Éschwegc, Dcrby, Gonzaga de Campos Euzébio de Oliveira, e outros inais
XXI\' Congresso Bra-
;i)to [)()(]< r nicnli" iio.s iiovos c.ãf) n.K-ion.il; .1 lía. as iiirc-.
«● si- ca.sa
S1llicsli\ (I piTÍdlasigiiios dc inlograpaiiii- da<|iii, dl- lírasi' ■'ÍMliilas
carregar, matizando o Cenlro-Ocste Amazônia, mima como que integração completa ami o Leste do país ratifi cando a unidade nacional. e a (l( >1< , pas.sam a .se
‘ Função da E presa
rr;i!j.illii ..pi i\ .n.t I
HonijriO m. Oi.i'* im \ lriini.it> ( l( I1
( ■ \M I’< IS |'|i U.lll.l
capital OSKssa indeii< Cícral. cm pariicuiar. paiti- iiiliinida invesjjotencial c desfavorável r privado cin Uani.íeiro tí-nninação em tidores em clima
vencionismo operaçao. de ou
UM do.s principaLs probiema.s da iniciativa privada na Latina é resultado do contimm estalai e atual.' .\mcrica iiiier- oca.^^iona uni da imprecisa inconsistência da delimitação setor piiljlic'» ili-
funções entre o ü debate em tôrno de definição normas regula* da 1 ,2 Inron.stância areas e dl e o privado, problema larefas e da.' do caiiilal privado uma ao inteilimitou-.se, críticas doutrinárias mais de doras vez, a vencionismo, baseadas nos disposiliconstitucionais comuns a I ,1,. exploração ●\ área iierinissiveprivada ê. frequente-deeorrer da inmaio- vos ria dos países latino-americanos, que adotam a empresa privada como elefundamental da organizaça reclamações locais pela mente, modificada m emiiresa le- seiiucM- por pleno debute seria normal, mus arbitrio administra* fretiuente vezes nem versão, as gislação demociático. como sim por simples - Livo. Do mesmo modo, mudança das normas reguladoras re de Operaçao. e do longo ulf| siiljinetida ao mento eccmômica, ou a contra intervenções estatais caóticas e perturbadoras, cesaárío afirmar um corpo de dou trina que, por um lado, reconheça pe rante a realidade o papel especial <lo Governo nos países subdesenvolvidos e que, por outro, procure estabelecer princípios normativos para orientar essa intervenção.
1.
Parece contudo ne- a
dunda em prejuízos impede o planejamento
eance.
PROBLEMAS CO.MLNS .\
INICIATIVA PRIVADA
Nas áreas
● rt iirbadoras do 1,3 Intervenções pe lüstacio permissiveis. a operaçao B dificultada por ia que afe-
das empresas e Lervenções perturbadoras, tam sejam os incentivos do empresa- ●tamento do mer- Em suas relações com o setoi' pú blico, a iniciativa privada nacional ou estrangeira tem-se submetido, na América Latina, a três principais, descritas abaixo:
1.1 Falta de definição das áreas permissíveis de aplicaçaíi
Os governos frequentemente ev tam uma delimitação clara da arca do capital 1permissível de operação
intei-\’enções per- s
lio, sejam o compoi cado e a operação do sistema de pre- acesso da empvêsa a faCoino exemplo ços, seja o tôres de produção, frequente dessa turbadoras, podem-se citar as seguinincertezas
tes: controle de preços agrícolas e industriais para o consumidor, sem controle dos elementos intermediá rios de formação do custo; a)
tarifas de servi ços íie pública, sem consitlerar a infl:M,-ão úe custos;
b) <las sidade de formular uma doutrina acerca das funções, limites e formas cia intervenção estatal. contj ôli‘
c) liniitavãu io^íil da taxa de ju lhos. .sem aU-ndt‘r :i queda da remune ração real do capital, resultante da inflação;
(I) conc«->são de taxas cambiais siibvencirniadas para importações favorecitlas. a i‘.\pensas da remunera ção dos cxjtoiladores;
o) intci vençâo «Icsordenada e às vêzes p<diti7.antc no mecanismo de estaludccinu-nlt) <los salários.
Na maioria <U)S easos essas intervençõe.s partem tle uma motivação fjiie. considerada isciladamcnte, poderiíi ser eornda: eontenção da infla ção. barateamento do custo do di nheiro. et<-. No entanto, como se apresentam eacUieas e desordenadas e atacam sintomas, e não causas, o im pacto dessas intervenções é pertur
bador e negativo.
2. UMA POSSÍVEL DOUTRINA ^ ACÊRCA DO PAPEL E
DOS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Qualquer doutrina racional sobre l inten’çnção estatal deve partir das j seguintes premissas: j
a) Nas economias subdesenvolvidas é aceitável e necessário um i maior grau de intervenção governa- ^ mental do que nas economias industrializodas, cujo crescimento já se tornou automático; ..
b) 0 critério único de distribui- P ção de tarefas entre as empresas pú- í bliens e privadas deve ser a respec- ||| tiva eficácia e capacidade no desem- ponho da função eni causa, sem pre-_jB conceitos ideológicos, socializantes ouJ^B privatistas.
2.1 A motivação da intervenção jjj Essas condi- estatal
ç o e s tornam assinaladas para clara a neces- Entre ns razoes
IDli.l S|I' (m (INÔMICO
j.2 r:i/.õc,s r.^púri;i.<5 d:i intcr- justificar a intervenção estatal, algu mas são válida.s, e ●iutra'.' c.spúrias.
2.].1 Razões válida.s H iiuli.'('ulivc!. ctii iH-tanlu, que a ingovcrnamcntal foi levada ümiie.s úteis ou eoiremotivo.s e.^^púrio-.:, ●ai)itiilados:
K-rvençao alõm de seus tí».^;. j)or diferentes ([lUr aqili j)odem sei' (
a) O tipo de desenvolvimento eco nômico nos pai.ses da .América La tina é induzido, e não es{)ontáneo, () desenvolvimento tem zido que ser conduem competição com pai.ses mais adiantados e sob a A ilusão transposilivii ;i das exigenciti massas (jik- desejam alcançai’ mente niveis ile I-lsia consiste cm imaginar (luc* da dcíeimiiia- ríipidaconsumo que. em outros países, resultaram de uma longa evolução;
b) Existem scria.s imperfeiçõe.s do merctido e do mecanismo de (ic transferência atividades para o Govcnio rcsullariii uma diminuição tle custos e predo motivo do simples das chminaçao {)chi ço.< lucro: na maior ptirte das vezes, toacrescidü-.?. [)reços com respeito a: grau de concorrência é geralmente inaderiuada. vista a estreiteza dos mercados e predominância de nopóliü privado.
(II) ocorrência de riscos mais, visto que amiúde produtivas, longe de
anoras unidade.s representarem somente um incremento de linhas de produção conhecidas, a um mercado calculado
(lavia. os custos reais sao não fazcmlo o alterar o (lovêrno mais do que processo de col)crtura de Estes, em vez <le serem com idos pelos preços <le venda e popassam n .ser impostos e.Nplicitcs. ÍI) esta tendo cm preços. a eonciições de pen Ias taidfas <le sci’viço, mofinanciailo.s ))or como aiiuflc.^í an'cca(Ia(los pelo !● isco, resultam
para ser%'ircm com antece dência. constituem saltos repenti de produção, .sem reações previ.sívci.s dos meix-ados.
<ni imjilícitos. como <>s (lue da emi.Hsão de papid-moeda para colirir deficits govei-nanieiitais.
idcnlógii-o 1>) O pr<’coru’CÍIí» nos
A intervenção estatal é defendida como meio sub-reptício de favorecer a de.struição do sistema ca])italista, pela gradual socialização dos instru mentos dc jirodução; O preconceilo paffinionial
nif) considerações de equidade, resultantes da necessidade de corri gir desigualdades exageradas na dis tribuição da renda entre indivíduos, assim como entre regiões, c) Fatôres técnicos, tais como alta concentração de investimentos e o volume maciço de capital, exigidos para chegar a economias de escala na tecnologia moderna, como, por exemplo, na construção da grande si derurgia ou de grandes centrais elé tricas, podem tornar indispensável a presença do Estado. a c)
Consiste êslc em subestimar a ca pacidade do Estado para fazer res peitar 0 interesse social por meio de controles reguladores, postulando-se ao contrário, e errôneamente, que só como proprietário e operador direto do serviço pode o Estado assegurar
o pretioníinio lio interêsse social ou privado. a uma área tradicional de alta pro dutividade social mas de rentabili dade econômica indireta ou diferida, e também pode entrar numa área di retamente compensadora e produtiA predominância na área cha mada tradicional não constitui pon to de discussão. A área tradicional compreende:
tl) tr:uU«;ão paternalista
lH‘femle-.si* a intervenção estatal pela propensão do Estailo a ser um patrão Keiierost). menos interessado do que empresa privada em limi tar o emi)rêK<) da mão-de-obra ao es tritamente irecessário para o esforço tia protiução, va
I’()R.MAS 1)1-: INIKKYEXCÂO
IcSlAIAL
( ‘ont rôh’s indircto.s o direto.s 1
Iudc*pc*iuit*iitenu‘Mte no exercício de funções empresariais, pode o Estíido jiifluii' no comportamento ila empvêstt privada dc vário.s motlos, a saber: atravos do controles indiretos, como os instrumentos dc política nctária (contrôle do redesconto, das taxas de juros. o]icraçÔes de open market. etc.), tissim como por meio dos controles cambiais e da tributaos controles indiretos são de
a) a infra-estrutura social, como, por exemplo, educação, saúde e sa neamento,
b) a infra-estrutm'a econômica, ou seja, os setores de produtividade indireto: risco, controle das inunda ções, construção de estradas, dragagem, etc.
3.2.1 Motivação da ação empresarial do Estado
çao; funcionamento genérico, afetando a todo o setor jirivado e não necessàriamonte a empresas individuais; controles diretos, relativos a casos ou empresas espe cíficos, como. ])or exemplo, autori zação dc importações ou exportações, racionamento de produtos, etc. através dc b) ca
3.2 O líslado como investidor
Ao intervir nas áreas diretamente produtivas, o Estado pode obedecer a motivos diversos, alguns legítimos e outros espúrios. Na e.xperiência latino-americana, por exemplo, podem-se assinalar quatro modalidades de intervenção governamental em atividades diretamente produtivas: a) a motivação pioneira. Esta pode compreender seja a implanta ção de indústrias ou serviços, prèviamente ao crescimento da demanda, seja a introdução de novos processos de produção, b) a motivação preclusiva. Busimpedir a operação de monopó lios ou oligopólios privados, como, por exemplo, no caso do petróleo, ou manter o domínio do Estado sobre considerados estratégicos, a) mo-
Atravé.s de sua função de investi dor, o Estado rial, seja em seja em comiietição com a empresa privada. Essa intervenção do Esta<lo como investidor pode limitar-se setores tais como o de telecomunicações, c) a motivação supletiva. Ocorsetores onde há desinteresse exerce açao empresacaráter monopolista. re nos da iniciativa privada, ou quando se torna necessário alterar a escala de
IFinahnciitr. inoiivavao corre- produção no sentido da iniplauiaváo de grandes unidades, capacidade financeira da privada, d) a motivação corretiva. liesul* ta da necessidade de coriigii- os pon tos de estrangulamento, nascidos da retirada ou estancamenio dos inve.^;(leterminados ai)iica<le.-<a
c;i. tiva ciic-ontra ju.'?tifi<-açãn na irreversihilidafic tias consc<iucMcÍa.< dc an(●●riorcs inlt-rvcnçõc.' ijuais di‘.<t 1'iiiram as pi superiores emprê a I
I\.siado, s.>^il)di(iai!es de lio as .●\ssim. por oxem<*.sporur empresa privada esticadas de Latina, lioje tão giavosas -dc-olira c tão o|)eraçao [invaila iliftcümenle ● poiloria [MO. ressurreição .setores (Ia a (ie portos e fcrrcj na .-Xmi-rica cai'regados coin oMigaçoes com r<*speitü íi mão foilementc atingidos pe flaeionário. (pie não flexil)ilid:i(ic de atrair capitais prienergia elétimentos privado.s, em setores ao.s quais o Governo ra tarifas de contrôle irreais,
tUi.S truindo a rentabilidade das emiirc.sas privadas, comprimidas entncustos inflacionários e tarifas rigi(. c!imu mseria praticável tarifas É o caso, por exemj)lo, das es- das. tradas de ferro e, em parte, do.s iior-
eticonirai* a neccssaria para Os serviços (itdc foi nia menos grascmelhanainda seja tos e da navegação, aos tpiais con vém acrescentar o setor de energia elétrica, em vias de crtíscentc estatízação.
vados. irica, cmliora ve. apresentam tes. se bc-m ípn* m> condiçoes caso particiimçao. privada. a preservar pos.sive me.smo parcial, sob a fornm (ie mia mi.sta. (ia empresa soci(*(ia<Ie (ie econoe 0
ÍL2.2 Limitacpães do ituestidor
A motivação níveis
A legitimidade dessas formas dc intervenção estatal, <lo ponto dc vis ta da conciliação entre os interesses sociais e promotores do Estado, dinamismo e a eficiência da em|)rêsa privada, varia de caso para caso. A intervenção de tipo pioneiro é sem dúvida necessária, assim como o c a de tipo supletivo, preclusiva pode ser levada a exagerados, já que a formação <le monopólios privados poderia ser evi tada através do exercício de contióles reguladores do Estado, assim co mo em quest(‘jes de segurança na cional.
Ivstad»» como
coiigiomeradii dc latôinstitucionais —
I’Lxisle um i-es — políticos e (pie impõe limites rigorosos a açao estatal, .sob pena de ineficácia e des perdício ccomõmico, prejudiciais pa ra o rápido desenvolvimento do país. em moldes deniocráticos. Esses transtarde tendem a tornos, <iuc cedo ou afetar a.s empresas estatais são: (Tontudo, em certos casos, a ado ção de monopólios estatais responde a motivações ideológicas de afirma
ção da personalidade nacional, à con veniência de empregar certas ativi dades econômicas de tipo monopolis ta como forma de tributação, ou ao mêdo de uma influência estrangeira indevida, que passam por cima das considerações de eficiência eeonômipolitização da gerência; b) paternalismo no recrutamento e imobilidade do recrutado; .sensibilidade ante os custos de produção o as exigências do mercado, devido à facilidade sub sequente do descarregar deficits sôbx’e o erário, passando os deficits a a) c) pouca
d)
ii r;u ionalÍ<iadc tia distribuição ilíí.s ciu-arLTKS. sul»vcncionando-se mui tas võx.fs al>usivaniente o usuário do serviço. a«> })assi> tjue uma parcela exagerada ilos cu.sios de operação e exi>ansão <● transfcriila pura os contrii)uintos i-in geral, sejam ou não heiieficiaido.s <iesses.
<-m-:irad»)s como de interesse da ação governamental, uma inter venção estatal maior do que nas eco nomias subdesenvolvidas,
b) 0 único critério que deve ori entar a divisão de tarefas entre a empresa pública e a empresa priva da é o de sua adequação e eficiência no desempenho dessas tarefas, res guardando somente ao Estado o di reito de resen'ar-se campos vitais para a segurança nacional. aercm socíji! :
e) ausem ia de um mecanismo de estímulo, ( (unparjivol ao lucro priva do. ou de castigo, comparável à fa lência ;
f)
1.2 Diretrizes para uma política de intervenção estatal imunidade, salvo casos excep cionais. ao açt*iic tia concorrCmcia co mo instrumento de aperfeiçoamento, ef iciôneia t* «pialidade : rigitle/ administrativa o per manente ameaça de doscontinuidnde diioti va.
I.
rOSSíNKIS DIUETIUZES
1L\K.\ ()KlEN'rAU A iN’n:in'KNç.Âo est.vtal
I ‘ari*ee
útil iiuo se procure formu lar premissas e normas que possam constituir um coriu) de doutrina iicêrca (ia intervenção estatal, suas funçües e limites.
.1.1 I ’ i’e jn is.sas
Uma cloutiána racional e realista acerca da intervenção estatal nos j)aíses suhdcscnvolvido.s, que operam dentro do moldes democráticos, par tiría das seguintes premissas:
Seriam ns seguintes as normas a serem seguidas para a racionalização da ação estatal:
4.2.1 Sempre que isso fôr praticá vel, dever-se dar preferência a controles indiretos, aplicáveis de modo genérico a tôdas as firmas e ompi’êsas (como, por exemplo, polí tica de crédito, tributação e política fiscal), em lugar de controles dire tos que envolvam decisões indivi duais para cada eniprêsa, tendo em vista:
n) as dificuldades técnicas e pe rigos éticos na administração de con troles diretos;
b) a preservação das funções bá sicas do sistema de preços na orien tação dos fatores da produção.
a) nas economias que ainda não alcançaram a fase de crescimento automático e (pie ainda enfrentam, como problema fundamental, a im plantação da infra-estrutura social e econômica, justifica-se, apesar do ní vel relativamente baixo de eficácia ao
4.2.2 Os controles estatais de ti po regulador, quando couber Estado orientar e fiscalizar, de vem ser preferidos ao contrôle ge rencial direto por parte do Estado. E este último deve ser preferido ao contrôle patrimonial, ou seja, a pro priedade exclusiva do Estado. Esta regra encontra apoio nas seguintes considerações:
Irar rccui\sos paia nova.s a) os pioneiras;
atividades recursos financeiros <io Go verno e, sobretudo, sua disponibili dade em administradores competen tes, são escassos, mesmo para as ta refas tradicionais do Estado, bj na maioiáa dos casos se p<^de asse^rar a observância do interes se social na operação privada, atra vés de controles reguladores sem controle gerencial pelo Estado e sem advogar a ijropriedade e a posse peU; Estado.
4.2.3 Com exceção das regiões mais subdesenvolvidas, onde é fraca ou pràticamente inexistente a capacidade empresarial privada, c cabe ao Governo uma tarefa promo tora em quase todos os setores, o in vestimento governamental deveria concentrar-se, em geral, na criação da infra-estrutura econômico-social, alcançando só excepcionalmente pro jetos diretamente produtivos, quan do prevalecerem as seguintes condi ções:
a) necessidade de grandes dades produtivas, que exijam uma intensidade de capitalização fora do alcance da iniciativa privada;
b) iniciativas que tenham um pe ríodo de amadurecimento tão dilata do que supere as possibilidades fi nanceiras do mercado financeiro pri vado;
(juando, c.xcepciünalniente, opecom empresas ●oiice.ssãü de pribj rar-se em comjietição privadas, evitar a « vilégio.s ãs eniprêsas c.slatais, (●oncorrcMicia «le.sloal; fôr possivcl, pro curar agir jior meio de .sociedades de (jue lUTiiiitam algu ma mobilização de recursos privadoa e a adoção de métodos <lc adminis tração privada, eoni o objetivo lic evitar uma excessiva politização da» que impluiuem sempre (jue cj economia mista, cmpre.sas.
●1.2.5 O planejamento governamentais métodos arrecadação tributação, empréstimos das invLi*(levciia infiaciosoes l)asear-se em nários dc mediante internos ou ro.s. nao de recurso.s, emiiréstimos estrangeiemprêsa privada o conside-
A jirojeção da do empresário tem que ser rada no contexto cias sociedades que econônii- unialicerçam sua orgamzaçao ca, social e ))olítica sobre a o mercado e com exclusão
c) necessidade de evitar a for mação de monopólios privados;
d) necessidade de ação pioneira, seja na adoção de tecnologia nova, seja na abertura de novas áreas.
livre cminstituições da sociafonsGciüente Afigura-se seguintes princípresa, democráticas, lização integral e planificação totalitária, útil relemlirar os as da pios: constitui pefuncionamenliberal. do seu comA livre emprêsa a)
ça indisiien.sável para o to do regime dependendo, portanto. democrático c destino dêsLe regime. “ No sis- portamento o Como diz Gilberto Huber: tema da livre iniciativa não é posdireito fia inicia-
ve 0 Governo:
a) transferir as empresas para iniciativa privada, uma vez comple tada a fase inicial, a fim de recupea sar. eionar.
4.2.4 Sempre que atuar nas áreas de rentabilidade direta, de- sível separar-se o tiva individual e o direito de empreNão existindo um desses três fatores, o sistema não terá como íunÉ, entretanto, necessário que
o si.-tema si-ja ri*^ulamont:ulo. ii fim <le <iuo não c.xistam privilégios precoiu-t*])i(i<>.^. (● pala «luo a empresa priva<la possa sor um inslrumento eietiv<) «lontro lia vida sócit)-econômica e da nação
lu ii-sponsal>ilidade da empre¬ sa privada, como instrumento ile cfi<dêneia e <li* pri'sei‘vação tias liberda des dí*moi-rat ií’a.<. é ainda mais mar-
I. ííesponsahii/dades da empresa e do empresário para com a socj^dade onde operam
Essas responsabilidades podem assim capituladas:
a) Concepção da instrumento eficiente de scr empresa como organiza ção econômica, e não de simples lu cratividade, nunca esquecendo a so lidariedade social, que deve levar um constante esforço de conciliação dos interesses da empresa com dos trabalhadores, os do Governo e do outros grupos sociais,
b) Adoção de réinvestimento, destinada a zar a maior parcela dos lucros ob tidos no sentido da expansão nômica da emprêsa e do país, para consumo supérfluo ou ostentatório.
c) Aceitação da concorrência leal. como instrumento de autodisciplina, apuro consumidoi'.
d) Busca constante da eficiência 0 do progresso tecnológico, a fim de deduzir os custos para o consumidor e/ou aumentar os recursos disponí veis para investimento. de eficicncia e proteção do
2. Atitude cm relação a outras em presas mais potente. Fi¬ do
A boa ética empresarial, num con texto democrático, exigiría:
cada no.>^ paisrs subdi‘scnvolvidos, por de tradição dcmocráres(jmeios pós-cM)!oniais ou «jue ilifieultam o bom <!o mec:inismo econôe [lor <ausa das tiuisões sociais proprio doscnvolvitudo u t|iu‘ expõe ()s prindeniocr:’it ieos e o sistema ecolilKTal a grandes riseos. a da falta causa tíea. dos !><'>s-fcu<lais. funeionanu-n t o os uma política de mic‘J. decorrentes mento cípios nómieo canali- ilo ecoe não em|)resário v a emiivèsa deajustar-se ã evolução social moadolaj- uma ética empresao direito () c) víin derna e rial reflita. .●\ssim, dí- pro])riedade deixou de .ser um po der absoluto e irresponsável, jmra transformar-se mn função soeial pe ja (jual o titular dt) direito deve sub meter-se ao interesse c-oletivo. Tam bém as relações entre empregado e empfegador assumiram formas comjilexas, c‘in ipu* a idéia de equidade e de iniz social ullrajmssa o interês.se e a fòií^a nalmente. num mundo dominado peigualitarismo e justicialismo, a empvêsa não j)ode mais ser apenas meio de obter lucro; e o luero
a) A aceitação do mecanismo da concorrência, b) 0 reconhecimento da necessi dade de se aceitar a cooperação do capital estrangeiro, quando rio para suplementar a lo um quando realizado deve ser interpre tado como uma recompensa pelo tra balho organizacional e gerencial e co mo matéria-prima para novos inves timentos, capazes de propiciar au mento do produtividade e a criação de novos empregos i)rodutivos. necessapoupança in suficiente dos países subdesenvolvi dos.
IA cooj>eraçao, com outras cindefesa dos interês.ses le-
re.s <los licnofÍ4-ios vois <’om a jucM-rvaçao rcntabilidaíio po.sição compelitiva : l)emo«Tali/.;içái om-orajando*sc sf)lidarizar<'m com <●
sociais compatíd<‘ i'azoávcl i*mprc>a c do sua
c) presas, na jçítimos da classe e na prestaçao esclarecimentos e subsídios <jue pos sam contribuir para uma sadia entação da política do fiovérno. de ● ia capital, assalariados a se risco c as reio on- >lo o.-;
relaçao ííO%érno
Atitude ●●mprosa; o c<mipensa.s (la em ●>, treinamento da <● I l‘aliicaç;ui mão-de-ol)ra melhorar
As seguintes norma.s éticas cem úteis para orientar as com órgãos governamentai.s:
para 11
parerelações nai) produtividade da empresa, mas patralialbadiir mais flexios deslomeeanização a ra tornar o enfrentar camentos trazi<b»s pela «: automação.
nao decor-
a) Evitar a evasão fiscal, só pela injustiça social daí rente para os demais contribuintes, como porque um Estado munido de recurso.s insuficientes é présa fácil de doutrinas exóticas {lirigidas con tra a empresa e a proj)rie<lade pri vada;
h) Cooperar na execução de me tas de desenvolvimento econômico e social, compreendendo a ânsia desenvolvimentista dos países ainda em fase de crescimento:
c) Cooperar em programas de es tabilização financeira, sacrifícios que porventura se imponhani, no interesse de evitar os atri tos sociais e o desperdício econômi co oriundo da inflação;
v«.d eaiiaz de
cmisumi-
A t it lide dor ao rclaçan i'm .>. .s direititS dn coil● -SC da parte <io Com rc*s))eiio ao.-^ sumi dor. pressiqxãi empresário moderno: a) Evitar luero.s resultado de ))eculativas. rias condiçõifs de lidade da concorrem-ia subdesenvolvidos: exagerado.s. oltistas 0 esem manobra'.^ facilitadas pelas precáe debi- mercado dos jiaises
aceitando os conlimiainente pe de iirmiução c fliialiílado, em be-
d) Exercer vigilância para desen corajar atitudes governamentais que possam levar à mutilação das liber dades públicas, ou à destruição da empresa privada.
1>) Esforçar-se la maioi’ (?ficiéneia melhoria de sua nefício fio consumi doi-; de cotulitemlem, em intervencionismo a formação Evitar c) ções monopolísticas, ípie fomentar gera estatal, a título cori-etivo. Em resumo, as emiirôsas e empreem suas relaa Atitude obra sários devem adotar, eni relação à nião-deuma ética que realização das fições com terceiros, contribua jiara a nalidades do mundo livre, que suo: liberdade, eficiência, crescimento, es-
0 deveria empresário moderno contribuir para melhor distribuição da renda social através de: tabilidade e segurança. A simples enumeração dessas fi nalidades mostra a gravidade da taa) Política salarial justa e escla recida, com outorga aos trabalhado-
refa nos pai-.>i-s siilMi.-scnvolvitIus. on de, por <lcfinivâu, ai|uõlcs dcsiileratüS são mais alcançados: a líbeidadc democrática. <>ii pur sul>missão pas siva a inurvcmiotiismos porturl)adorea dc» l']siath>: cficiôncla — por falta (Ic pi'«*pai«i iccnico c educacio nal; crescinu-mu - pola falta de ca pitais o (Icficicncias C‘.stal)!lida(l4‘ conílições políticas c tema o(Mmõmico: sc^ri,rança decorrência da comhinaç:'u) thts ofeití»s nejíativos <U* tõdas essas causas.
c.MTm.o III
rio está sacando contra um fundo sctial de cultura, por definição insu ficiente nos países subdesenvolvidos, cabendo-lhe contribuir para reabas tecer a sociedade com o pessoal trei nado.
●'J por falta do tradição
Ki)i:<'Ab'Ã() I
() rãi>ido «lesenvolvimenlo técnico, dc nossos dias. caracterizado pela mecanização e automaçfu>. c o cres cimento nas dimensões da empresa, forçando a inofissionalizaçào da gegéncia e a implantação ile métodos cicntífico.s de organização e contrôimpõem ao ominesãrio moderno exercicio de uma função educativa.
b) Considerações técnicas tecnolopria moderna tem alterado ra pidamente a estrutura da obra requeritla pela indústria; de a acrescer, com a mecanização c automação, a inoporção da mão-deobra qualificada, a dos profissionais o técnicos, e dos administradores e supervisores, oomparatívamente ao trabalhador comum, sem habiüt.nções especiais, que constituia anterionnente o jrrosso da mão-de-obra empregada. Sendo, nos paises siu>losenvolvidos. insuficiente a capa-idade do Estado, mesmo para as ta refas dc educação básica, há neces sidade da contribuição empresarial, ainda em maior grau, para fovmac treinamento dos técnicos exiA mão-deton- uvgamzaeionajs; pc|;i ineojistáneia tias falhas do siscm
çno giiios para a operação dos complexos industriais e comerciais modernos.
Ic, c o cm mo
Essa íunçao é particularmente im portante nos jíaise.s subdesenvolvidos, face das deficiências do mecaniseducacional.
1 .
IMotivação do cante à educação e empresário no lotreiiiame:i(o
A preocupação do problemas de educação to assenta em trê.s principais:
) Considerações econômicas — Os estudos mais recentes sobre de senvolvimento econômico, quer da Euroi)a. quer dos Estados Unidos, indicam que pelo menos um terço do incremento da produtividade por homem/hora não foi devido a novos equipamentos, ou ao aumento do ca pital financeiro, e sim a melhorias qualitativas da inão-de-obra, através de tecnologia e treinamento.
cm)iresariü com e treinamenconsiderações 2. ãlodalidade du contribuição empre.sarial
a) A consideração ético-social — Ao recrutar, no mercado, pessoal téc. nico para sua emprésa, o empresá-
A contribuição do empresário pa ia 0 treinamento técnico-profissional pode ser feita de variadas maneiras:
IMediante doaçõe.s, em{)r'-.-;li* mos, ou contratos de serviç(j com tituições técnico-educaeionais;
b) Mediante a ação dos 'n’: de classe. l)aseada em coníriiiuiç<<eda.s empresas, como no cas(j <io nai e Senac;
c) .Mediante a cidação de facili dades cílucacionais dentro da piói)ria empresa, ou
d) Mediante programa.s sujiervisionados de treinamento no iirófirio serviço.
transmissor de mégcicnciu. :i éss(*s efeitos o investimento pode apresentar dos ({liais os mtcrfciência na nolfigia; e como Iodos de orií.inizaeao c
.Se¬ de captura pai-'': exagerado; baixa reaplicar lucros no pais, balanço de i‘ápi(la exces.-^iva do (●a.-^o rcndimeiito.s; conpiáiicas monoenfraquecer o Uma análise de
Em coiUraiiai lida inegãvelmentc úteis, nrivailo estrangeiro lo.' asj)ecl<ts negai ivos. princÍ! ;íís sciiam vida pidilica <i" jiodei' ccoinunico piopensão a com oneraçao jiaganienlo, no lransfei-('ncia de coirf-neia desleal ou polislicas destinada.s a iriado nacional.
Paralelamente ã formação de téc nicos e mão-de-obra qualificada, a empresa moderna, caracterizada pe la substituição do controle patriarcal ou familiar pelo controle gerencial resultante da separação entre a pr«jpriedade e a gerência, exige u cria ção de uma classe de administraflores profissionais e gerentes, versa dos nas técnicas modernas de admi nistração. empri ot)jeliva do prolderm jjitular direitos c estrangeiro piavado. d<‘ modo a mantribiiição positiva pa.Vniérica i im))orta cm caieveres do capital (
ximizai’ sua eo desenvídvinieiit o da ra o I,atina.
Antes de situar o problema parece {lorém conveniente expor o erro pra tico c conceituai daqueles ({Ue só iiuerem admitir a cooperação de capitais via de empréstimo,
A formação de.sta classe de administradores profissionais é imijortante, não S(> do ponto de vista de produtividade da empresa, mas tio jionto de vista do Govênio e da na ção. que ali encontram de pe.ssoal qualificado. f{ue pode ser eventualmente mobilizado para as tarefa.s da administi-ação pública. estrangeiros por rejeitando investimentos estrangeiros diretos, soli a alegação de que: pitai d(í empréstimo
0 caoferece uma 1'cserva nao estrangeiros imra oportunidadi; aos intervenção na do país, ao passo quo diretos estabelecem empresário nacional; empréstimo reforça ônus eamliial no omi)i'éstimo se exaniortização. cnde rendimentos dos vida política e social os investidores concorrência ao o capital de este último; o -A. função e.ssencial do investimen to estrangeiro é remediar a insufi ciência de poupança interna dos paí ses subdesenvolvidos, permitindo-lhes uma taxa mais rápida de cre.scimento econômico, com menor sacrifício de consumo. O investimento estran geiro pode assim ser encarado sob um quádruplo aspecto: como recurso adicional de poupança; como adição à capacidade de importar do país re cipiente; como transmissor de tec-
tingiic coni a quanto a remessainvestimentos diretos pode continuar A êsses argumensLia indefiniclamentc. tos, outros SC contrapõem, que evi denciam a necessidade e utilidade de contar a América Latina com ambos métodos de cooperação interna cional, pelos .seguintes motivos: os
a) Não õ pratifávcl o exercício de livre opyíu) uiuio capitais de em préstimos e investimentos diretos, pelo aimiiles fato de que os recursos disponíveis sao insuficientes para atender a lôdas as necessidades de capital para desenvolvimento; além disso, os capitais de c-mjíréstimo e os de investimento são complementares ti a rejeição tiésLes últimos debilita a cajiacidatie ilo pais recipiente para obter os piimeiros.
b) Ainda (pie o ônus cambial dos empréstimos seja temporário, apre senta êle as sey;uintes <lesvantaj;ens com rela(;ão aos investimentos dire tos:
Essas considerações indicam ser artificial e ocioso o debate entre os partidários de capitais de emprésti mo e os de investimento direto. Am bos podem ser mais ou menos de sejáveis, conforme o caso, variando ainda a sua utilidade conforme o p:rau de industrialização alcançado pelo pais recipiente. De um modo ^oral, quando se trata de investi mentos em i'amos de tecnologia já conhecida, nos quais há suficiente ca pacidade empresarial nacional, o ca pital de empréstimo é preferível; (piando, entretanto, se trata de ab sorver nova tecnologia ou tecnologia em rápida mutação, ou quando o mer cado está sujeito à pressão monopolistica, os investimentos estrangeiros diretos podem revestir-se de grande
o.s luieargo.s ck‘ amortização juiai.s .são rigidos e datas contratuais, da entrada em ílevedora ou {>ais devedoi'; b.i) o.xigivcis nas indopendenlemenprodução da emda situação cnminversamente, de lucros só sc efetua (juando eomiiletado o ciclo de produe na dependência de disponibiliDessavte, a remese te utilidade. A discussão a seguir cinge-se exclusivamentc ao problema dos direi tos e deveres do investidor estranefetua investimentos do presa bial <1<> remessa a geiro que tipo direto. çao cladcs cambiais, de rendimcmtos ó sempre uma par cela de um incremento da renda na cional l●c*ali'/'adíl paítamento dc j exiffívcl.
2 DEVEHES 1)0 INVESTIDOR PRIVADO ESTRANGEIRO sa resultante de uma jjrodução vendida, enquanto o uros o amortização ó mesmo em caso de paralida em{u*êsa; o investimento direto traz e .\ preservação de um alto nível de ética empresarial por parte do in vestidor privado estrangeiro deverse-ia basear nas seguintes normas de comportamento;
A integração da empresa estrancomunidade do pais recipi- geira na ente é uma condição de sobrevivêneficiência. Essa integração po de ser facilitada pelas seguintes mecia e didas:
a) Educação e treinamento da mão-de-obra, quer para atividades
2.1 Integração nu Comunidade saçao b. 2) consigo, automãtieamtmto. tecnologia e contribuição organizacional e ge rencial, ao passo quo no caso de fi nanciamentos o custo (la assistência tem ({ue .so adicionar ordinariamente ao custo financeiro do capital. b.3) no caso de cm}>rcstiinos go vernamentais, o governo credor pode ter maior ca]?acidacle dc exercer in fluência política do que qualquer in vestidor piivado.
:oNÔ.Mim I)ii ,1 ^ t >> N8
● i< (● I ( ni'ia :
lolldirne-- mcivad (ia cuncor- ordínárias de produção, tiiier funçôe.s técnica.'- e
d ) OV I ;i I rrcpr.-iD. admini.-; I at i v;i! l avo.p.-u-a üuoe aos nacionai.s j)aia postos de administração e
L) abertura do anijda po.s.^iljili* a.isu.iiii «'iii ^(●réru ia: para adniinistrativa.s;
c) outor^ía aos ompiX'Kí‘^^<’'' benefícdo.s sociais niáximo.s cixnp*»’^*' veis com a rontabilídado finanooira e a posição competitiva da onipró':i:
á) obediência ficd ã.^ !ois *■ lamentos;
regiiassociação. .senipN- ijue possived, com emjiré.sas nacionai.s, sem in.sisténcia rígida em participação ma joritária estrangeira;
ic siilnjruü ou (>tit>'nção (Io vanta-
( Onsciéncia dr'-'Cn\ id\ imentisPl
)Mtribiiição mâicsiMivnlvimcnto Icviriam as
i'aia t i'a/.»-i lUiKi ( xiiiia [)ossiv(d :iii < 'ix.' p;ii>c- n-ci ' iii[iré>as otr.angfiras; ;i I rnoijci ar paia ;i roíisecuçâo das lada.-^ ”()vcMiam‘Mitai.~ de desenvol vimento :
f) abertura das emprê.-as (estran geiras a acionista.s nacionais, conto ● > parte do proee.sso de democratização e de integração do capita! e.^^tiangciro na comunidade nacicinal; aaida <|iua abertura da emprésa po.s.^a dimi nuir o potencial de reinvestimento. pela conveniência de distribuição de dividendos aos '● I (●;i icmessa de rennovos acionistas, (da apresenta vantagens politicas zes de neutralizar de um menor ritmo de
iniiilaiilar e divulgar os mê(odo.s tceno]('igieos mais mo<ienu).s; adotar mna política de rein\ e.-<. imctiio tpie api‘esse o ritmo de pitali/.ação d<j país e diminua os enlargos eamieais da dimento
;í. miM-irros no iN\i-isiinou KS)KANOl-:iKO IMíIVADO capa. as desvantagens capitalização.
A j)reservação de bons padrões de ctica concorrencial exigiría:
a) evitar a conquista de posições monopolíticas, em detrimento do }'.resário nacional ou do consumidor:
2.2 — Klica concorrencial países reciiiientes. jesto e e()iiitativo investidores privados deveria obede cer aos seguintes princípios:
(juadro de Oorrclalamente ao seu deveres, os invc‘.stidoi(‘S privudo.s fajus a tratamento e(|uilativo dos Um tiatamonto
b) auxiliar, através de coopera ção técnica e, quando possível, finan ceira, 0 fortalecimento do empresa riado nativo, visando à rieservação j de um ambiente de sadia competi ção; capaz (Io atrair os cmde propriedade d. I - Segui’ança
A propriedade e.strangeira deveria confisco. Isso 6' .ser protegida contra o impÜca (|ue as desapropriações, que são atribulo de sol)erania nacional, só devem ser feitas no legítimo inte- V' c) evitar as oportunidades de ma nobras altistas e exploração inonopolística, facilitadas pelas precárias
social e contra o pagamento Essa comresse de justa compensação, pensação deve ser paga em moeda i,'
I>ií;ksh» 1!( íiNÒMU ií
útil. I tM-unhocfiuio-se.
nar ft*rêneias
pativel visas
3.;l — Direito à reiiatriaçâo do capital e à transferência de rendimentos entretanto, que tlifieulilades cambiais podem torm-cfssjirio subordinar as transcambiais a um ritmo com< «>m as <Hs|utnibÍHdades de di. pais recipiente.
< i< I
M ● > l’ro|cção (icsJi rra/.o:ulns na I ('»rias
contra medidas e discrinu-
deveria ser intorprelavc.lar discriminaç(')es -ílesarrax-oaiias cm tunção da naelonaliíiado «lo invc.stidor. tratamento !●; * 1 c^rra (la dc forma a
ao.-; convindii. nais. entre «I isc ri mi nação <-ri mi nação liost ili/.ante. jH»(le -^(‘r legitima duai.'^. de'.«le (|uc vise apenas a com(iesvantagens naturais de pensar as í|ue. per força dc sua debilidade econôniica. sofre o
Devo ser resguardado o direito à repatriaçào de capital e à remessa de rendimentos em nível razoável As restrições por motivo de cambial, quando impostas, devem sêlo em caráter temporário, sem fazer discriminação — a qual seria aliás tecnicamente incorreta entre capitais originais e capitais reinvestidos.
escassez
3.4 _ Fidcdignidade contratual e estabilidade das regras Hitt principio, i-oneedido aos invesiic*st i-;ing(dro.s deve ser igunl ao investidores naciocntietanto. distinguir corretiva e disA primeira em casos indiví<» ílorc.s
0 empresário nacional t inanciainentos banen- acesso a m» imporlaç(')es. assim. ]>referèmda nacdonal
< 1 j s I) f n s í i d o 0 investidor estrangeiro tem di reito ã fidedigtiidade na execução dos contratos, ressalvado o mecanismo le gal de sua denúncia e revisão. De ve haver também uma clara defini ção dos campos de aplicação em que investimento é permitido, e das re gras que lhe serão aplicadas. A al teração das regras ou campos de aplicação somente deve ser feita, em princípio, por via legal, que dê opor tunidade de debate democrático, ou mediante entendimentos com os grupos interessados.
Podo-se justiem determinados casos.
oii j-ios ficar u ma sárí‘> em favor do emprena (ditenção de crédito.s <■ avais <le bancos oficiais, exigrêiudas nas (te (lepiisitos de importa ção etc., atcMulemlo às desvantagens compvt ilivns dc
Vários têm sido os métodos suge ridos para a proteção dos investimen tos estrangeiros privados, convindo alinhar entre estes os seguintes:
a) códigos internacionais de in vestimentos; b) acordos de garantia de inves timentos;
●t mecanismos de proteção DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS (pie sofre comparaLivamonte; as empresas estrangeiras cjuc sa apoiam no crédito das matri zes no exterior e que dispõem de maiores facilidades para importações financiadas. Essa discriminação não deve scr entretanto hostilizante, po dendo ser feita por via de preferôneda, c não de exclusividade para o nacional, e limitada à correção das de.svantaftcns deste.
Ide tribunais de arbi- cj enaçao tramento;
4.1 — Códigos internacionais de investimento
Existem várias tentativas (ie for mulação de códigos internacionai.s dtí investimento, com o jjropósito de con ciliar os interesses do capital estran geiro, no.s países subdesenvolvido.^, com as exigências de soberania na cional e de comando autônomo
pensão ao socialismo, (pic dificilmenu* s<- ptjderia clu-^rar a um código dc normas piaadsas c minudcmtes. l)ona idéia avcnlaiia na Inglaterra perarlamcntar em I‘iol de Mundial. ))ara a f<irniuuma convcn(,-ão ile princirigide/, de deiainvest imentos, poi- um tri-
lUino niccanism<» de uma uileinacKinaJS
d) criação dc comi-ssões interna cionais de conciliações de disputas. de (írupo um <iovérno laçâo de pio.s geJXiis, scmi a lhes de um codigo .-«●ria .--ui'lcmetitaiia Ininal arl)itral. inseritlo possiveimenlias organiNações Üni0 mu¬ lo
taçã<í da ('onvençan vcslimentíis. e.stá sugestão fase d(* estudo. nã(t se col'.ssa ainda em nheeendo senão limita<la rcaçao, quer por i)nrle dc* paises exportadores de por recipientes. capital. quer
on¬ de garantia <le ●I, i — Acórdo investimento
Hanco Mundial. (íA'1'T ●/aç'>es das. <liie teria a nido de um .se«ictaiia«lo .seu carg<) os prol)l(‘mas de implemennnindial sóbre Íiida política econômica (jue a êsses países cumpre preservar. A mais conhecida proposta de um código para trata mento justo de investidores estran geiros é a formulada pela Câmara Internacional de Comércio em 1940, que teve alguns dos seus dispositivos incorporados em resolução do C selho Econômico e Social das Xações Unidas, em 0 de agosto de 1950. Có digo semelhante foi propo.sto pela So ciedade para Assegurar a Proteção dos Investimentos Estv
angeiros, em um comi- 3 957. Mais recentemente, tê especial da Organização para De senvolvimento Econômico tos, e Coope ração (OECD), preparou um projeto dc convenção sôbre proteção de priedade estrangeira; ora sob considerações dos governosniembros. Êsses texto.s parecem ter, no momento, pouca probabilidade de aceitação generalizada, por acredi tarem os países subdesenvolvidos que redação foi exageradamente in fluenciada pelos interesses dos paí ses exportadores de capital. Entre paises subdesenvolvidos é tama nha a diversidade de atitudes, con soante o grau de nacionalismo e pro-
código interinvestimennorte-aniericano tem )-ecipientes um permitisse dar gainvestidores
desde que o país na prestação lOssa garantia poproprojeto êste sua os
Na ausência <le um nacional aceitável sôbrc o Governo propo.sto aos países acórdo (iiie lhes rantia unilateral aos norte-americanos, recipiente concordasse dessa garantia, deria abranger os j-iscos de desaprepriação e conversibilidade, assim co mo riscos políticos; sub-rogando-sc a agência garantidora do Governo norte-americano, que fôr chamada a honrar o seguro do risco, nos direi tos dos investidores em relação ao Governo ou agências governamentais dos países i*ecipientes. Mais de 40 países .já firmaram nesses moldes um
nií;K-s IO !●- r I > S«‘» M ICO
varios paicoin receio de que <ie direitos ã agência (íovériu) norto-amevi-
o (luc so scrm jus-
acôrdo de garantia de investimentos, recusando-so mitrotanto, ses a coiului-los, íí siih-roga^ão garantidora do cano ti-mieria a transformar disputas entre invi-stidoians privados e os governiíS recipientes ein casos de pro teção dii>loinát ica, tificável ap('is ia>mprovnda a dcnegação d<* Justiça pedo Segundo textos xíveis <le acordo vcstiniento.
a braços com disputas sobre pa gamento de indenização por desapro priação, de difícil avaliação técnica, cm face de pressões internas em fa vor do atitudes confiscatórias. em
●1.1 — Criação de serviços volun tários de conciliação de disputas
4.3 — Criação arhit ramont de tribunais de o
Quase todo.s os projetos de cóiligo ou convenção postulam o reconheci mento de uma tramento.
sistemática de arbip<»r via da iirbitragom contrat antes criação de tri<le bunais jiarte.s disputas, senvolvidos, aceitação di- « tramento. por taclos conu)
Uma fórmula intermediária, sem a rigidez dos códigos ou convenções de investimentos e sem suscitar os problemas de sensibilidade jurídicaoriundos do reconhecimento da ju risdição de tribunais de arbitramen to, seria a constituição de serviços dc conciliação de disputas, aos quais recorreriam facultativamente os go vernos interessados, em casos indi viduais. 0 Banco Mundial se dispôs a criar um serviço dessa natureza, como um primeiro passo, moderado e realista, para facilitar a solução de disputas entre investidores privados 0 governos-membros, sem criar susoetibilidades quanto ao exercício da soberania, e sem compromissar rigi damente os governos com disposições estatutárias ou arbitrais, que encon trem séria resistência política.
aceitos polas dirimir CAPÍTULO V paru vário.s })aises subileexiste ●an
pais recipiente, mais recontes o floI J de garantia «lo ino Clovènu) norte-americaiu« c<ineor<iarÍa em sé» submeter os dissídios a arbitramento após comlirovada a denegação do justiça pelos tiibunais loeais. semio ijue. antes de SLibmotcT a matéria substantiva a ar bitramento int ornai-ional. a própria <le denegação dc provia monte submetida I Oí’orroncia ou nao justiça si-ria â nu-.^^ma arbitragem.
Coordenação das atividades da em presa privada ante os problemas co muns nos organismos internacionais relutância lispositivos sôbre arbina !1 ●serem êsses interprecapazes ile debilitar a operaçao das eôrtcs locais e estimu lar os invostiilores estrangeiros a re curso imoderado ao arbitramento, an tes de comprovada a denegação de justiça. De outro lado, a interven ção dc tribunais arbitrais pode, algun.s casos, facilitar o problema político dos governos, quando se vê-
A “tomada de consciência ética do homem de empresa encontra pa ralelo em sua “tomada de consciên cia pública”, através da qual trans cende os limites de sua empresa ou associação de classe, para buscar uma participação ativa na vida po lítica do país, e, mais que isso, na » i> n em
Kc:onômh m 1 >11.1 M<>
terceira è intfJiKioionai'-: falta «ir «●'K»jK*i;i(,’ãn cntic as iiiver~ cio CICYP. par* coordenada a a vida internacional, atirtvóá mcrosos organismos em que os países -.íao dos a partícij)ar. não governos, mas também por moo seus setores profissionais e técnicos. Temos aqui as “atividades de repre sentação” do empresai io. que plementam, seja em âmbito nacional, seja no internacional. .'Ua>-des de produção e gerência. Duas deficiências se têm nuinternaci'»nais chama* como «lo.~ ;íi.s .''cv‘>t'.“ naciuiKii.s influ‘-nci;ir dc m.ancna la-prc.Hcntaçâo :imcrií‘an:i n«>s i> cionai.'^ latino- «■niprcsarial rg.ini.^^mo.s internaA nccc.‘-^i<iadc elessa eoordedc c.\cniplo. na OrTraba»● visivH. jtoi nt<-i naciona naçao y.'anÍ7/o;ao ilm. ( ;ii.com* lio ●jnesemames .«inditêm revelado maior icpiesentanles em(»iitn>.s organismos ALALC e 4-m que u.- K «● govei nista'-iiiionia «lue os ativida* notado iMll M jire.^ariai' interna«donais. como a CATT. í-ariais nao
nas ■■ atividades <le represc-ntaçao dos empresários, convindo <ju*CYP, através de suas .seçõe.s nais,
o CT- o iiíj.s (piais as cias'.ics enipreestâo repi i'senta<las exonde a sua c(>ntribuição (pie í^em forin.sLitucional. »'* ainda mais necessidade de adequado t(-cnÍco <● <la criação pelo Cloii mecanismos de naciorecomende ao.s seus a.s.sociados mas (.1 icio. ('● indispensável ainda malizaçãu o melhoramento de.ssas praxes. A primeira dessas deficiências side, frequentemente, n<i caráter per sonalista da escolha dos representtuia segunda, na deficiência de rea VISlVCl prcp.arc» CVP dc processos coordenação das diversas seções nates; apoio técnico e organização a.-.ses.sorial. para (jue essas repre.sentaçiãe.s se possam tornar efetivas no.>- orga- ●jonai.s.
L I O G P A
1 NS'i rn TO uísTóuicu
!●: (;i-:<)<;u.vnro
Sf.ssão Stdtnif dc 10 de junho de 1U70 — CcnU-Mârio de Joãti Pandiá Calógeras — Palavras do Sr. Presidente — Saudação do Prtif.
.M ello < 'ançado
Discursos
Dr. Anlónio (íontijo de Carva lho. Orador Oficial, e do Dr. I.iii/. Kanl Cuiinarães, Ue|)reseu* tante da 1'amília — Palavras do .secretário h'ran7.on de lama — !'*.ncerramento.
a |ua*sença do auloridatlos civis e militares, onlre elas do socretjii i" l'’ran/.en de Lima. repvesent ;<)vei nador Israel Pinheiro, geii. (lentil Mareomlos Filho, comantlante
Lil (Iiiillu-rme dt‘ l*'aria e Sousa, prosick-nte do Tribumil de Justiça do K.stado. secretários de Estado, nume rosos consórcios e membros da fa mília do homenageado, realizou o Instituto Histórico e Geográfico do ^linas Gerais uma sessão solene, às 20 horas do dia 19 de junho pp.. em stilão-nolire de reuniões, comedo centenário de nascimen-
“ -A
dade. dr. Luís Raul Guimarães, presèntante da família Calógeras, e 0 prof. Valdemar de A. Barbosa, l.° secretário do Instituto. Inicialmente, 0 sr. presidente proferiu algumas pa lavras, explicando as finalidades da quela sessão, enaltecendo a figura de João Pnndiã Calógeras, de quem apresentou resumo biográfico, seguida, deu a palavra ao orador ofi cial do Instituto, prof. Mello Canga do, que, depois de referir-se ao gran de’ estadista Calógeras. dirigiu palade saudação ao orador oficial solenidades. dr. Antônio Gontijo re-
dti Em vras das de Cnvvalho, escritor ilustre, pohgrafo. especializado no ramo da biogra fia, Elogiou sua atuação à frente do Digesto Econômico”, seus artigos, atividade como ensaísta e como jornalista. Lembrou sua última obra <la ID- l. desembargador Gen- »vida c Obra de David Campista” elogiando o plano de trabalho, pa- concluir que ninguém mais indifalar sobre Calógeras que
« do tante sua ra eado para 0 dr Antônio G. de Carvalho. Nes ta altura o dr. Dermeval J. Pimenta convidou 0 representante do Senhor Governador, secretário Franzen de presidência da Lima, a assumir a sessão. Dada a palavra ao dr. An tônio G. dc Carvalho, proferiu êle "Vida seu morativa to <l<» lógeras. tuto. dr. Dermeval J. Pimenta, abrin(( conferência sôbve o tema e Obra do Calógeras”. grande estadista Pandiá CaO sr. presidente do InstíRelembrou nascido em Minas, que. embora nao muito amoutudou. construiu a sua vida de homem público. ParUnnentar, embaixador, ministro de três pastas, terminou sua vida con denado ao ostracismo e caluniado por inimigos gratuitos. Era homem inêle esta terra, onde esa sessão, convidou a formar a Mc.sa os senhores seeretário FranLimn, gen. Gentil Marcondes Fillio. dosemh. Gentil Guilherme de c Sousa, dr. Antônio Gontijo de Carvallio. orador oficial cia solenido seu lar e onde fêz zcn de F.
flexíve! no cumprimento <i(j tíc-ver, de grande e nolít%*el inteireza m<jra!. iJeferiu-se o oiíidor aon seus livro.-, ccrca de quarenta, para destacar o.seguínte.s: — "As Minas do Hrasil e sua Legislarão", obra rjue con.-agrou; "La Lolitique Monetairc dii Brésil " Formação Histórica d<i Krasír’, "íódítica Kxterjí»r do Im pério". í>ej)OÍ.s df; falar do escritor, passou o orador a tratar íle Calógeras como técnico e humani.sta cris tão. iJi.sserlou ainda sobre falógc
Pndonaaua
joi Mal. ilo-? napaya’ hzatia no{ jcianib < ● ● a (i i > t a ,\a!
J)m.í-sTo ICconômico
●. I i<> dl :'-rcfi> i;i
I 'IJ. falecimento do Fm sol que '-olcniíiadcH Iv^cnlar muito se rea" Fandiá !!●● I «ra;. :ina a como‘●)>r<-mancjra a conAn!oji!<i (» de Car-
- ( 1 <>hi a a: ;r*-i ;iradcii-n
● ● «Jcil JH.I HO.
●. alho. t;í ;iiid«- ' ● >nhci t ijo; ija vjda e Ao terminar, oiiip.-ircciincmo dl* (q. « nrri rad.i a .se,
\H.\.\S (.I-;k\1.-: ilc — ●|ii;iria.foira. ras, o morali.sta. homcrn dc caiát‘'iíntegro a tóda prova salva de palmas cobriu as úiíima.s palavras do ora dor, que foi muito cumpi’inientado .^cl cni bm dc PI70
II
I) \ \ m ( .\.MPI.'>;T.\
pre.sentes. a H(‘íiuipeios Foi dada a palavra, guir. ao dr. í.uiz R. < ■;:i v;ilh,, niarãe.s, j^ejire.sen tanto da família do homenageado. Iniciou éle .seu discurso, explicando a ausência de seu pai, que deveria falar nesta .sessão em nome da família. No entanto, fóra éle a Ouio Ih-éto, a fim de i’epresentar a família
jur;iç;i(j géiiria cditõra
A viíla r a obra de I);i\ir| <'ain|usl;i '.ífio csiud-'da com |u-ofundi(ljnle I o; .Antônio (iontijo iJo <●1)1 "rma Cons■ ■“iitra a InteliArte .\o.
● distribuição Kj Va ‘Ppa. importante, porque I-J obra I)i'<i<ura tirar. <● esperemos ijiic atinja o seu objotiv p<»is não lhe faltam rito.s para isso. 0. móvulto do imerecido e.<()ue_ cimento em (pic caiu. Foi s(>m dúvida dos mais emiiientes poJiticos brasilei ros. cuja carreira foi Uimcaíla
ali Itavid f'ampista do -nas .solenidade.s promovidas pt-la Kscola de Minas. Elogiou a peça ajiresentada jjcdo dr. Antônio G. de f.'arvalho. dade de Calógeras e, tifinal, agrade ceu, comovido e sensibilizado, a honienagem do Instituto Histórico ã niemória do grande estadista, secretário Franzen de Lima, falando cm nome do Governador J.sraej I’i-
Discorreu sóbre a personali- pi-ccocomento surdas manipulações da politica, (jiie prãticamcníe o c.xilou numa cmbaixadti cm ('openhague, <!c' morreu dc tulierculose aos 48 anos dc idade. Gontijo de Garvallio tem pelas onO revivido para a posteiidade a giandoza diversos vultos dc no.ssa ))átria. Alguns deles não tiveram a .sina do David ('ampista, mas chegaram lim da vida em jileiia ascensão. I-or isso mesmo a empresa dc biografar nheiro, disso da satisfação do Go verno de Minas cm promover as co(k‘ niemoraçõcs do centenário da gran de figura humana, tjue foi Calóge ras. ao Referiu-se à manchete de um
a vitiii esquecida de Campista c tal vez ainda mais meritória cio que a que levou o autor a outras biogra fias e outros esforços de reverên cia uos grandes nomes de nossa terra.
J. REIS
I'ülha da Manhã
111
Paulo, do Outubro de 1070 ) São
Prc*/.a<h> l)r. (íontijo dc Carvalho:
Rccohi. li agradeço “Uma Cons])iração Contra a Inteligência”, que estou guardando, em minha biblioao lado do estiulo de Rodrigo teca.
M. b'- Antlr:ide sobre Gastão da C*unha. vulto (pie se mc afigura uma dc‘ irmão siumês de David líuitas são as afinidades especie CUimpista.
(pie o.s aproximam.
() e-stpiecido candidato de Afonso à i)resi(lència da República merecia essa evocação carinhotão revcladora de uma das fimais interessantes da nossa republicana. pena bem
sa e guras política
aceitar, ções. diais.
Mais uma vez. obrigado. E queira com as minhas congratulaas minlias saudações mais cor-
OUDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL
Rio de Janeiro (GB)
Rio de Janeiro, 0 de novembro de 1970
Prezado amigo
Antônio Gontijo de Cnrvallio
Terminei, ontem, com imenso agrado e real proveito, a leitura de seu livro “Uma Conspiração Contra a Inteligência — Vida e Obra de David Campista”, que teve a gentileza de mc oferecer.
Cada vez mais aprecio a justeza e exatidão histórica de seus trabalhos, elaborados num estilo claro, simples e direto: por isso mesmo, belo.
Entanto, ainda ao impacto da lei tura, vejo-me em dificuldade para di zer algo mais que já não esteja no magnífico prefácio de Dario de Al meida Magalhães, a que não faltou uma adequada louvação à amizade, que emerge antológica em torno ao perfil exemplar que a motivou.
Permita-me aditar a estas linhas melhor agradecimento pelas )
Do sou Luís Martins
IV
0 meu nímias atenções de que fui alvo, re centemente em São Paulo, por oca sião da IV CONFERÊNCIA NACIO NAL DA ORDEM DOS ADVOGA
DOS DO BRASIL, agradecimento es te que minha mulher pede enfatizar muita sinceridade por tanta ge-
Kecebo e leio o Digosto Econômico periodicamente. Aprecio muito essa publicação c sou admirador do Dr. Gontijo do Carvalho, que, além de go gi ande inteleetunl e um idealista, é dadas, que me honro de conservar, um patriota exemplar. com nerosidade.
Sou admirador impenitente e amicativo: admiração e amizade hev-
U (a.) Chopin Tavares de Lima
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