DIGESTO ECONÔMICO, número 217, janeiro e fevereiro 1971

ECONOM ICO

AUSPÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

SUMÁRIO

A FunçQo Nacional do Escola Superior do Guerra — Glycon de Paiva

O Crédito Direto o a Alienação Fiduciária — Affonso Almiro

A Intuição Como Atributo do Dirigentes do Empresas — Júlio Flcichmann ....

—

do uma Infra-Estrutura Sólida — Othon Ferreira

Da Competência em Wíatéria do Despesa o Criação do Cargos na Constituição ~ Professor José Luiz cio Anhain Melo

Contribuição ao Sistema Financeiro do Habitação — Luiz Eduardo F. Pinto Lima

Anibal Froiro — José Honório Rodrigues

A Evolução na Agricultura — Jayme I^Iagrassi dc Sá

O Declínio do Ocidente. — Eugênio Gudin

O Homem Tropical o a Aventura Brasileira — Arthur César Ferreira Reis

Os Insontívos Fiscais do ICM o Política Econômica Nacional — Arnold Wald ..

Desenvolvimento Econômico o Realidade Brasileira — José Alberto Brazão

. .

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0 HatlO DOS SECÚaOS M>1 PAVODUIÍ DIMLSTB U

Publicado sob os auspícios do íssotisçso coMuiciAUin s.PAnn

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Aniónio Gonlijo dc Carvalha e

O Digeeto Econômico, órgSo de m* lormaçucs econômicas e íinancetras, ê publicado bimestralmcnie pela Editora Comercial Ltda.

A direção não se responsabiliza pelus dados cujas fontes estejam devidamerice citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

Na transcrição de artigos pcde>sc citar 0 nome do Digcsio Econômico.

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A FUNÇÃO NACIONAL DA ESCOLA |

SUPERIOR DE GUERRA j

C*i.YC()N i)K Paiva

I^AI-K MK diy.c!- n V.Kxas. em no- ^ (los meus AI)i:SG

eoloKMS. como ou. no passado, profuiula 0 espontaneidade me da 1 'rosideiltes rneii propi io, da nossa IXiatidão pelo ealor licsla solene manifestarão de ajíradeoimeiito pelo I- m

() fircscntc íir/ii,'() (● o discurso prommt iodo pelo nosso coluhortidor Cdtjcoti dc raiva por ocasião da homenagem presl<ida aos Ex-rrcsidcnlcs da Associação dos Diplomados da Escola HujiCrior dc Guerra (ADEi^G).

O Dij;<.-slo Econô mico }whliea-o pela inlerprelação dada pelo seu Autor ao <pic í7jííííií/ dc mi~ la>>re sociológico ESC-ADESC. traliallu) que realizamos passado da nossa insti(pie pmlemos fazer lOscola Superior tle glorioso no isto é o tiiiçao, pela j)elo Brasil. ela. poi' (Ir,erra e Muito obritrado a V.Exas., por esoficiiil de contas de nos- brasileiro, velho de séculos, (piitarão(●sforços, frente aos antatronisesbarramos. Vale a nao faz pouco.

sem que materializasse e-.ípecificamento, ta .se se so^ com qde iiios.^j^ifestavao pela afirmativa auto●izada <●* aiilaudida de que não bataem vão; não aramos o mar; deserto. 'Frabalha-

Personalidades desaparecidas viveram como osp:uianos e adesjíuianos reiiontam com freqüeneia ua infiiuláve! que in jlianios não procissão da saga brasüeiSão um tipo de gente essencial.senieamos o S l’uiula(,’ões do possante ra. nas siin, inos iifício lo-lhe a da ADESCl de hoje, prepabase em locha firmo e teiTu limiia.

mente preocupada cüm o Brasil, com seus valores humanos, com a sogui'anga do pais sob o ponto de vista econômico, ])olitico, militar e psico social, preparados todos para abran ger a dificil perspectiva global do .iôgo dessas fontes setoriais.

Pela nossa retentiva desfilam tie< raiu a.ssento em

ti‘ansmitir-lhes estas

Muito tenho meditado sobre o misociológico ESG-ADKSG e no tremendo potencial germinativo bem do Brasil. iagre seii 1 I)ani o Quei'0-lhes ditagões poniuc me habilitam a clhor medir a grandeza deste Kne 0 seu iirofundo significado ●namental e ])olítico patente agovivo no bôjo do futuro e assim

pos como Martim Affonso, Manoel da Nóbrega, Tomé de Souza, Mem de j Sá, Antonio Vieira, Fernão Dias, Ra- \ ])oso Tavares, Borba Gato, José Bo- J nifácio, Lima e Silva, RÍo Branco, e centenas de outros que outrora tra- í preome m contro govei ra ^ lelhor traduzir toda nossa devoção. É de ontem a forma explícita da Superior de Guerra, seus filhos, parece-nos instituiidade, enchendo o passado n balharam as nossas próprias cupações, ainda que no enquadramen to do conjunturas diferentes da que

Mas a Kscola nós, vivemos. sem çao i.-

.. Basta atentar para os títulos dos estudos que se processam, por parti cipantes civis e militares em rodízio anual, para compreender-se o papel desempenhado pela ESG nestes vin te anos de elaboração do pensamen to nacional básico para a condução suprema dos negócios brasileiros.

Abrangem, entre outros, o tratamenio cuidadoso e profundo de mas como os seguintes:

a) Alistamento dos objetivos nais permanentes;

Formulação do r"*

suas

te os psico-sociais e os jioliliro.-. I!inbora esaencialmenic os jmidam de aparência. Kxige-se igualniento. da tarefa csguiana. j»:ira siice.-i.~(í <lo{ii inio ila prática <lo.s métodos de p!an'*..an.eii to, encaiando se eni ca<ia exeivu-j,, uma das muitas Iiipóteses de adver sidade dormente no bójo o do * ut UH».

A te- consiaticia nessa aj>li‘.açau :» vem permitindo amealhai- icmédiu.s jiara (luaisíjuer de.safios i- pie parar-.se para ESG

Conceito Estra tégico Nacional, isto é, de receita para manipularse 0 Poder Na cional sob múltiplas formas de modo a, sem d e|s c a m i nhos conduzir a Nade re>pondi-r nacio- jiroiito consultada. se b) .As centenas conferéiicia.s e iK- liali a 1 h ü s iirodiizitlus por especialistas e lideres de lôda iiarte, constituem l>áginas insubstituíveis paulatinamente te cendo um Código de Sucesso e <le 'l'ran(lüUidade jiara o píiís. Conio é signo ilo nosso trabalho 1'1SG o ser essencialmente coletivo, ordenado e formaliza do, como resultado indireto do pro ceder, obteve-se um subj)roíluto mais alta valia: o amálgama irre¬ versível de civis e militares (lue la do a lado durante o uno porfiam. Is so acabou por criar um espírito de alma mater, por despertar sentimen tos afetivos duradouros, por impressionantemente fortalecer o mento psico-social Ida liderante do Brasil que por aqui pas sa. Tudo isso desemboca depois ADESG e retorna aos cargos, às re partições do Governo, aos quartéis e às divisões da Emprêsa.

çao para os ob jetivos alistados, apesar de anta gonismos; C 0 n c e na c) P ç a 0 I -- -de uma medida da Segurança Nacional isto é, de uma maneira de certificar-se, em cada instan te, a Nação, que efetivamente minha para seus objetivos, ape sar de oposição ao próprio cur so, e em obediência a inteligente manipulação de Poder Nacional. { da caentendiinleligcnt/J,ii Impõe-se reestudo detalhado e constante das conjunturas, para a consecução desses fins. cambiantes de ano para ano. Tam bém os antagonismos, principalmeni na É que são

rõdo comprcemlenuu as forças quo Ic há muito e i»ela via loninisla firprclendcni li>m;n' o Poder enorme potencial de ação aqui se desenvolve, elegeram, lá jielos mas como ol)jetivo prinpi<)xim:i. a desnatura-

menuMite Brasil o eontréuda que .Aparenti-mcnte idos de I no de açao visaiuK» liquidar-lho carundamenl:il lia nossa eipa ção iia

●íeristiea rat o segredo do nosso .sucesso eonvivio interno no trabalho militares em busca iiatureza o <}U(‘ <● ar.ual de CIVIS e diva iiaciona não profis(luc. globtv* do nosso de .separação, de des¬ per.spec sional. senão idéia de Daí a .sob aparência do construção (le simetria nessa época, tniição (Io busca surgida qi' j»,-(>sidcntc do Banco Nacional do DeICconômico. indisdesenvolvimento ando ocupavamos o cargo .ADESG e do Pro- da de ca- sidenle

Criaram

ISEB — no Ministério ■olvimenio.sonv tais fô«Tas_<‘ Ivlucnçao: InsliUito .Superior de Brasileiros para acomodar êssos estudos sc dedicasroscrvnr a ESG apenas da ICsl lidos ●ivís q^*^’ visando (

l)n forma anterior, hoje destruída pela nossa vigilância, só existo o que se vem cliainamlo do guorrilh^iro burocrático, isto ó marxista ilisfar^●ado. oculto como funcionário da re partição e quo indefinidamente delongando as soluções dos problemas ipie por ela transitam c que tlêles dependem. Porque a estratégia loninista paru dominar o Brasil é o de amarrar o desenvolvimento en(|uanto a população explodo. Essa Estratégia se pudor ser desenvolvi da conduzirá seguramonte a vitória da Cortina. Isto é, impedir por to dos os meios possiveis o caminho do Capittil. da Tecnologia e ila Gerfmcia que se aplica no Brasil, pensáveis todas ao micial. Em suma. aumentar ao má ximo o desnivcl entre estoque de pitai e estoque humano para íacilitav a tomada do Poder.

Govêrno diito <hi

Tratam de criar essas mesmas for ças os maiores obstáculos ao apro veitamento cabal da ESG c da ADESG. des são capazes de fazer alçar o Brasil às grimpas aonde o nosso co ração iião cessa do pretender colocá-lo.

Sabem (lue essas entida- som ao.s militares.

Revolucionário é um ESG 0 do adesguianos miO prü Miares dc moldar a gcncizá-Ia. do repesar problemas bra sileiros dc dosmistificar o Brasil, de ● pensamentos .pioneiros sôde conduzir os negónacionais, continua viva, clara e nitidamente contornados A tarefa da E.scola, intoligentzia, do homoe civis. avançai bre a maneira i-ios re¬ de objetivos no dia de sua fundação. Uma como das suas grandes vitórias foi essa da liquidação cia guerra fria interna decorrente do assalto leninista c da cm gueiTa vevolucio-

sua conversão nária declarada em que hoje nos em¬ penhamos.

Nunca tanto precisou o Brasil da ESG c da ADESG como a.gora, nes ta aurora da Década du IMudança. É esmagadora a massa de trabalho que vislumbro com o intensificar da tendência para a alteração das gras do Jôgo social, frente a dois impactos:

a) O aumento desordenado da po pulação com evidente prejuízo da qualidade da vida do indiví duo nacional que deixa de ser

cuidado pelo dcsniesurado do nú mero;

b) A força íncoercível para a ini* plosão urbana, fazendo com que a urbs brasileira dobre de po pulação cada II anos enciuanto 0 campo se despovoa.

Uma coisa certamente não se al terará na Década da Mudança, o amor do homem pela liberdade, pa lavra mágica como ensinava, faz oi to séculos, Santo Agostinho em De Civitate Dei. Intercambiam-se no vocábulo libertar os conceitos fun¬

damentais (Ic «er. verdaci*-, bcni ● in tegridade: h.ns vc-runi, hrnuni mmm libertar com erluntiir.

alell ● agiadeeit a< >

m>8 pata

<|e tai-

Renovo a N'.Kx;i;. «juc ciosamenle ouvem mentos, pedi mio-Jhe.s (ju,o tema «lestas lneditaç^.^●.^ assegurarem não .só a ceit»-/.a de outro.s encontro.s dêste (jiiilate, <-oino a permanência déste niilagntemlimento comum c de benenn-iência orientada para a jtrdteçao e a .Çegurança déste querido país. gran de e cnsolaradíj, a (piem Deus guarde.

O Crédito Direto e o Alienação Fiduciória

.Al.MlHO

●y-K.MOSnossa a .<e vi-ni diiiamica financeira, radicais Iraiií-forcuniu nos. a .As constantes e métodos e processos, as do prineijiios e de novos ins<le novos institutos juricaientes, muitas vêzes. (ie maçocs icvisões conceitos, ti umetilos e ainda ussiniilaçaií pcr.diitcas ou a eriaçao dicos ou sazonamento. ca ma ream a mentalidade reflexos profundos no mercado, de (pie o fenômeno de ●terizain e com ●taniento do : ac reinante, eomi>ui jifirmaçao lestringe ao eamjK) economico‘ retrata um sentimento não se financ('iro. i filosofia universal (pie aflige uma niinido oil moderno com sua fúria renão atenua as constupiêni-ohlenia. o

ivglst rado. seguidainente. piiMiciipação pela torma desenvolvendo, ent re

ferlanumte (pie a solução não es tá no uso permanente de instrumen tos arcaicos ou superados iielo tem po. Xem tão pouco se deve pretCMiiler a estagnação doutrinária, polo simples receio de suas implicações e repercussões.

O aprimoramento da técnica exige, sem dúvida, constante revisão de mé todos o de processos. O progresso e o desenvolvimento econômico im põem novos institutos jurídicos e no va mentalidade criadora.

Entretanto, o que cumpre assina lar e ressaltar é tpie cm matéria eco nômico-financeira as alterações de procedimento o de orientação, devem ser precedidas de maiores estudos lulmitindo-so que os seus resultados se-

rao sempre baseados om hipóteses. As reações do organismo social, eomo salientamos, são condicionadas n fatores os mais diversos, principal mente de ordem psicológica o, por tanto, imprevisíveis no tempo c no espaço.

cias doatividade financeira, pela sua e imediata repercussão em outras atividades humanas, mente sensível a tiualquer de atitude ou de i^rocedi10. também por isso mesmo, senão impossível, prever, consCíjiiências dos-

Geralmente os interessados, na an- ^ siedade com que buscam corrigir fa- _ afã de me- ; novadora.

A direta tôdas as ó extrema alteraçao mento, c difícilllias conjunturais ou no Ihorar índices setoriais, apresentam soluções apressadas que afetam todo o sistema financeiro, repercutindo na própria estrutura da economia nacioexatidão as alterações nos cíimj^üs econômico, com sas jHílítico, administrativo e psico-social. adá.gio — "o imposto O velho quanto mais antigo, melhor orientou a evolução da finanque nal. semjire pública du tradição c o alcance psicológico como principalmente, a im-

Tal fato, agravado pela multifor- , 'o legislação especifica, reflete não apenas a fôr- ça me e numerosa tem prejudicado grandemente o tável esforço de ordenamento e consolidação com que as nossas autoridades monetárias procuram alicerçar ■ ' ça no- das leis pomlerabilidade dos efeitos que qual- ● modificação no quadro existente produzir no organismo social. (luei possa

a sua Indispensável e saneadora ação de orientação e fiscalização do mer cado financeiro e das entidades e pes soas que dêle participam.

Essas considerações de ordem ge ral, se nos afiguram importantes pa ra 0 melhor entendimento da análise, sucinta e perfunctória, que pretende mos apresentar sobre o crédito direto e a alienação fiduciária.

No Brasil as transações relativas a vendas a prestações sempre foram financiadas pelos comerciantes vare jistas, embora, êstes, na maioria da.s vezes, buscassem recursos no.s esta belecimentos bancários.

Com o incremento do chamado comércio de eletrodomésticos e o advento da indústria automobilística, o vulto e o volume dessas ope rações cresceram surpre endentemente, obrigando os comerciantes a man ter elevada e custosa infraestrutura, para dasti’amento dos com pradores e controle do

pitais a longo prazo” que “às Sociedadc-.s ’ nanciamcnto relevante papel nnmização do viniento ocom‘)niic4>

Efetivanient

í alii iilaniio ,Ie Crõ-dit'*. Kj. cabe n:i ,li-

0 ● < i«● ^ ● 11 %● (11 i* Invcstiinoutos C'>inp!cnioiUar e proce.s'..»» r:< do pais V. as íinaiooiias pns|ui'li«at;is a saram íi operar, piazo médio, de bancária, fai.xa de 2 a 1 forma a indústria <ajin as « nao dcscont;ivei.s ria rõ«j e.so! vada Jnese.s, aliviando <ieslu -- (● o n qual e.st:i a ecum-reio.

O extraordinjirio éxii(j do pru jirimdjKilnieiito ;i,, " banàer'.s ac‘‘ e))t ariee”,

CC.SSO, SC deveu sistema <Ie de para eajitação sos, aliás, í--etra.s reeur O monto, maioi intio.iiiçíio d (Ia a.s ('ãnibio dc com no mercado finam-eiiaj. taxas tórias res. e<*m reais e remuiiciaaos seus t(»niado foi a implantação, eonio prefmem al II 4' ou guns, entre bito de Mas. o ressurgimento, nós, do .sadio li;\. Itoupança. capreocupação a ^‘Om as transaçoe.s rela recebimento das prestaçõe.s.

As Sociedades de Crédito, Finan ciamento e Investimentos, na oportunidade, justamente brir uma sentida lacuna no nosso sis tema creditício.

tivas a vemlas a também con.signada n.ò 30Í), estabelecia prazos ativa.s prestações estava na me.-ííiui I*oi-_ quando no item IX. surgiram, para coojiorações Alióa « 1 ■ ■' ^ pussivas das financeiras e tivo, foi expresso nos - considerandÍ"'’ tan'd‘ò''r3eKu''nte-'' da Portaria n.^ 309, de 30 de novem- tratar vo» i ‘ bro de 1959, do Ministro da Fazenda, mínio !! r ‘‘°- que regulou a constituição, c funcio- derá ultrapassar^ToTTlo" namento e as atribuições dessas So- transação ciedades, afirmando que: “a situação durante ’ atual do mercado financeiro impõe feitos criar condições para a segura im plantação do crédito a prazo médio e desenvolvimento do mercado de

jiara a) quando xe povaloi- da nem o prazo de 24 meses o qual os pagamentos f^ejam em parcelas mensais, iguais e sucessivas; e b) em se tratando, i’ém, de vendas não vinculadas feridos contratos })oa reseu financia¬ ca-

metU' nao do nas anterior". (Io 11; nu's<'S. alinca da

o valoroso slogan “crédito direto ao consumidor” fazendo crer que ôste era o processo correto para baratear os financiamentos. 80% ullrapassar nem <> prazo mesmas con lições jiudcra valor tl:i transação.

O Banco Central através ilas Uede 20 de jullu) de lOüG

as mais vendas e gumas <ii‘ nierc ei|UÍpamcnlos

fi¬ realizadas pelas laslreaclaR njicraçocs foram seminv garantia: .-\s soluções I V lã, (le :U) de dezembro do mesmo ) nanci‘1 ras. liupla emitente das da piauuissoria Letras cie Câmbio, pc»r fu ma avalizada ano. regulamentou as ojierações re lativas ao "financiamento da compra de bens efetuada jior usuário ou con sumidor final" o, posteriormenle, ve dou às sociedades de Crédito, Finan ciamento e Investimentos operarem ni) financiamento dc cajdtal de giro. Os resultados da e.\periencia. além da restrição do crédito às respectivos diretores oriundas das Ksta liltima, alpelos duplicatas finam-iadas. vezes, substituída i)or penhor ■iidorias ou de máciuinas ou em estociue. financiamentos ícaliza-

Assim os los pelas Soeiedades de Crédito. Fi- ‘ i-iiuciilo e Investimentos de concom os olijetivos da cita-

indústvias e ao grande comêreio, não podem ser ainda devidamente avaliados, to é que aqueles dois setores citados, eontinuam com as natici idade O ccr- foiniu ;VM), de 1‘.)ã0, marco sua criação, prcqiiidaram ‘●segura implantação do prazo médio e o desenvolmercado i!e capitais a O n. portaria inicial de realm*’'^'^’ erédito viniento longa pi

Kntretanto. sem que (- eomárcio, mi sejam os .grandes bc„eficiái-ios (la suas custosas infraestvuturas o as Finance.vas obrigadas a ampliar os seus onerando foram a serviços, invés de baratear, os a do ao custos operacionais. ●azo . a indústria e E o financiamento das compras au mentou também o risco da operação, o (lue é importante pelas suas reper cussões econômicas. do sistema, se apercebesurou-sc. iiouco a pouco, financiamento das aqui.sòmente àquelas feitas dire¬ proí sem. restringii’ siç.ões.lamente

o eonsumidor ou usuário ao final.

É imprevisivcl o tempo que será necessário para a completa adapta ção do mercado à procurada inversão na direção do fornecimento do cré dito. cujo titular deixou de ser o vendedor pura ser o comprador.

Ora. o crédito sempre foi concedido pelas instituições financeiras ao co merciante estabelecido, que tem uma tradição o um nome a zelar, perante o público, seus clientes, e face ao governo, seu. fiscal.

A qualidade do bom comerciante é medida pelos seus conhecimentos do ramo de negócio, riqueza, a sua fôrça econômica, senifoi avaliada pelo crédito que des-

Desta forma mento das ao invés do financiaoperações resultantes de conformo a tradição do mer- vendas, cado tiirava, aliás, toilo o nosso sistema passou-so a incentivar o consumidor, ou sebrasiloiro, sob a (pial so ostrufinanceiro crédito direto ao ja o financiamento das compras. Talvez por pressão daqueles setode eletrodomésticos e de automóse desvencires veis, lhar de sua mas a sua maior preocupados em custosa infraestrutuva, movimento de opinião, sob pre nasceu um

t

fruta na praça. Assim, é mais fácil mais segura, a operação f nanceira garantida pelo comerciante vendedor.

Aquele que adquire um bem móvel durável, via de regra, o faz uma úni ca vez, ou, quando muito, esporadi camente, final, não tem, nem precisa ter, tra dição, conhecimento especializado sequer cuidados com a manutenção do seu crédito bancário.

ao financiamento do chaimul'. direto.

I'rev ia-se I Ti-ditO que e o con«-onl ratiiii que. rtcur.so.s na última fase <1,, tais .> ru\u fcoa (b-nianda das nomicn, se aliviaria demais fases, iK-rniilind* especialização e melhor do crédito.

> uma tnaiur distr luiiçâo 0 comprador consumidor

0 comportamento d tretanto, diferente geográficas do pai.s.

ri-eelier volii- II

me de crédito a éle de.^tiiiado que tenham sírio sali.sfeittis ; sidades da imlúslri:i . sem is ne e do <-«»niéteio que procuram, cada fontes mais onerosas e cadas cm tôrmo.s de tida.

É oportuno cia americana ilas veiuia.s a na década de :}(). é, sem dúvida, sobre “Stu lies

v<-z mais, outras indieredimetiopolítica

o merea o, oniitis várias rog'ou*s OU pareeo já indi car um saturamento da eap.ieidaiio do consumidor fimd de r it Por isso, 0 financiamento direto c mais difícil, mais demorado e mais caio. E 0 agravamento do custo ope racional anula, por certo, o.s possíveis efeitos de ordem psicológica favorá veis ao crédito direto ao consumidor. Na apreciação das dificuldades de ordem técnica que a manipulação do crédito direto ao consumidor

moncionai- apre senta, desafiando a capacidade i" ventiva e a e.xpenênno desen ^ olviniento in- â a possibilidade de adapta ção do empresário brasileiro, analisar as razões visíveis, c!e ordem econômica, que inspiraram a sua ins tituição pelas monetárias.

lirestaçõe.s, ocorrida all Id a niellioi’ fonte o c.xcelcMite in fonsumer

cumpre lialialho Instai ment Einancing monte nossas autoridades preparado Kinamia!

National Bureau of o ptil)lica.|(, cspecialU para Program” pelo Kconomic Research 1940. o Rescai cli

Realmente a política de crédito, deve prever e orientar os financia mentos de acordo com o volume e as disponibilidades II c*m

Ali se registra, o então : .. interô.ssc dos Bancos (.'oimueiais conceder existentes, forma a atender ã demanda ferentes fases do ciclo econômico, ou seja, desde a produção atí* mo final. de recente em aos nas dicréditos (lirctamente 4 consiimidcres, a prestação, mento V. para Êsse ti))o (!e finaneiasompre fôra forneeido por cm- piêsas especializadas oii pelos "ereclit unions”. as suas comnras 0 consu-

Visando uma delimitação de áreas para as operações das instituições fi nanceiras, retirou-se das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investi mentos a capacidade de operar faixa do financiamento do capital de giro, de forma a que todos sos, por elas captados, se destinassem / r U '

O mesmo tralmlho, dificuldades do sistema, mais elevado, analisa os riscos res do crédito pessoal, indicando í condições em que ôle 6 concedido, tre as salientando as e o .sou (uísto maior A i na 4 as V os recurcnquais se pondera a capacidade

iU'siMivolvinu'i\lo*’. o si'u inlrrt,'síe »í

<la> jKna u si-u Maí-, V intHiisávo a sua opoiUmidadoiifrtivanuMUo a ^“xnrcss ai. incluilia natpuda K‘i. rnm <loslaqm‘ o aluanmh> tôiia uma Seção, eom um ai'-

;iSMimi<los. i-tc. tainl>cm KxiiH-u raz 'i’s de or |iie jnslifi' íiv:im, n:i inter sse dos Uancus e que as ,1, m «‘conoiu ca o c-jmea. pres^ã ● de l irHentre es doscriltis como siio ● unstaiimas espeeltus fato dos depósitos ban- ( (lestsica o haverem sulddo a níveis supede antes iU> lít’*.*. deixantíis. ,-árioí^ I iore.s do n sua aos eos- aos

nial li" loiuadnr. a sua es l.iadf*. srKo. r sua pru patnni' f: s s ã o. tal)iliila<!i' im i-mpro i'S'a<lo rivil. a sua go. a luc-mo omir- n>> sua pormaii luia roíistaiuua a »'t.m ipio rci-oiio atiuiiHimtilo aos loiu a r» ço. (TÕ iito. o ao ti-ru V 1'* parágrafos, fio rovoiúda. polos Juristas o pelos lói'nict>s. coni surpròsa o total dosronluHumento <le sua significação i* do so.i alcatrco. Os juristas não iuuontr:\ram. do pronto, as raizes o os fundamonlos lios dispositivos, assim como os téc nicos hnscavam iniililmonto. vincnlação ã cxpcriòiuda o ('oincrciais americanos tumes reinantes de disiioniliilidade, !●) atração de maiores taxas. olijelivo principal “vencer depressão dos iu'g.'cios".

●on.iimtural i> o traltisist'. ma, m"difieou-se nos l-islados ruiilos. fato atual a registrar ●ional ênfase dtula tio fi

Itaiu os no Hrtisü, ( umpii* qUe o no\o i‘ dinamiztuulo nlior mercantil, inspirado. Milcnção do dar niaioi i'' 1’dilo diret zindo os riscos e reconhecer, e.xeesso entretanto, instituto, reformulando a velha ligura ilo pefoi realmente hem aiingindu plenamenle legislador <-(>m além cita da iMtino m-vera a ● situaçao I lailo ao A a M"e foi a de segurança :is operações do o ao consumidor, vedttaeelerando o rcnos casos lie móni oil

laiuito i seguir. a log" nos. n Idntrc exccp‘ M-.mdamenU- <‘as compras e i. fabuloso (|ucntt I ●édito a e medio judicial inadii'hnneuto. 'ramliém foi feli-/ sienativa do instituto; dueiária em o eonse do cr 'scim‘'nin consumidor. lirclo mn obstante os fatores negativos :io que volume baslante eleva- a exiu-essão dc■■ alienação figarantia”, qne bem cao seu sentido di' “venda em cr< a nla<ln^' raetei-i-/.:i eonfi;inça venda".

10 interessante notar que não obs tante tòda a snrprês;i e euriosihule coin que f(d recebido, o nòvo institu to mereceu a a}>rovação unânime e imediata do mercad.o financeiro pa.Ssamlo a figurar, conforme prescrito na lei. como cláusula expressa pràíieamentc. todos os contratos de financiamento para aquisição do bons

diiaç-b) p:u'a êste siir]U'een dente fenômeno (‘st:i no '.nstituli* jualienaeão fiduel:jr'a, hit ro ou "garaiilhí do uma A exi da ridieo nosso sistema legal espe- hiziilo 110 cificaniente com o idijetivo de presfoi-talecei‘ as oinu-ações vehi( tigiar e íU|UÍsição de bons duráveis. tivas a l>ode-se dizer que o nôvi^ instituto foi incorporado ao Direito Bos-tivo Brasileiro, de estalo, através de disdo uma lei go'al. a de nú4.728, do 14 do julho de lOO.^í, disciplinar o mero .estabclecGv medicm. positivos mero cuTO objetivo era cudo de capitais duráveis. As análises críticas e as interpre(lúvida funda<( tações jurídicas, som

< /

mentais para a fixação doutrinária e para a orientação da jurisprudên cia, só surgiram, algum tempo de pois de sua homologação pela prátiPoucos são os trabalhos divul gados sôbre o assunto. Além de ar tigos em jornais e revistas especiali zados, só conhecemos excelente, do Prof. Orlando Gomes, da Universidade da Bahia, sob o ti tulo “Alienação Fíduciária rantia", publicado em maio do cor rente ano.

constituído de nierca-bji-ia.-^ dl- fsicil d(;terioração. colocação e alienação fiduciária títulos difícil n ‘■Jiuçãn do ropre.sentativo.s d<- h-gitinia.s transaçõe.s comerciais”. Igualmente, só em 1. de lOGO, pelo Decreto-lei ou a ca. o de "ut ul)ro ÍUl. fo- n livro aliás 0 ram e.stabLdecidn.s normas de i>roce.s.so sôbre alientição fiiluciária. mo tempo que era dada çao ao texto originário.

Com a alteraçao iirocedida tigo GO da lei de Mcrcad tais, ficou bem carai-terizad tido e an mes reda- nova em Gaíio ar de Cai)Ío o seti-

Talvez a imprecisão do texto legal, mais do que a novidade rava, tenha contribuído para a timi- e a parcimônia dos comentários. A verdade é que também houve demora e hesitação, autoridades, o que encer. o alcance d insttuto Agora o.stá c*xi)resso qcy ● fiduciária o novo jurídico. dez ■ a aiienaçao

0 próprio Banco Central, embora Resolução 32, de 30 de julho de 1S66, tenha reformulado a disciplina das operações realizadas pelas Socie dades de Crédito, Financiamento e Investimentos, enumerando inclusive as garantias contratuais, não faz ainda qualquer menção à alienação fiduciária.

Só na Resolução 45, de 30 de de zembro do mesmo ano, é que aparece a primeira criado pela lei de julho de 1965, quando no item IV determina que: “O financiamento de compra contratado diretamente com o consumidor ou usuário final terá por garantia cipal a alienação fiduciária do bem objeto da transação e não poderá ex' ceder 80% do valor da venda”.

tornan-

transfere ao credor lúvel em o domínio garantia, roso- por parte das na regulamentação da a po.ssc imediata alienada e ( a coisa , independentemento da tradição efetiva do hem, do-sc o alienanto suidor direto das móvel lei.

ou devedor <‘m po.s- e depositário com to as re.sponsabilidades e encargos civU a lei e penal”.

Assim, pelo contrato de alienação Mue.una o devü:l«r transfo pí'opriedade do u‘e ao crebem dor objeto da t a móvel, 1’ansação, para garantir pagamento da dívida, com a posse sabilidades o cml)oi'a fiquo referência ao instituto 0 com tôdas i e encargos. respon-

Alias, uma das características d<i a lenação fiduciária é que el^ ‘onl do bem comjirado a efeito de financiamento, Quentemente ”0 ato da o , pao conseSü pode ser proces.sad compra.

Nesta mesma Resolução 45, admi te-se também como garantia para as operações de financiamento de capi tal de giro “o penhor regularmente

Êste detalhe do técnica operacional í ígamos assim, constitui peculiaridade que a distingue d nhor, indicadas, prmI a } a primeira o peas delimitações não se aplica às operações

que, conforme

dy crédito as operações

direto, íiarantimlo apenas capital de ^riro. alienação íidujuridiios, a mesmo a sua já hoje, estabelecidas e homoTam

A eoneeiluação da (le scus contolnos ualistica e <loutrin;iria, estão. os eiaria. process sua definição pcrfcitainente logadas luda ;is pecniiariliades ipu' a da-s demais jurisprudência. bém ciem jã foram ladas. l)cm

com que sao rclio proeodimonto processos do autaautores admitem que a fiduciária rejiresentn nma (lo sistema de vendas com ,1c dominio. Alguns alienação evolução rc.serva

ressalvar a bem inspiraalienação fidueiá- da Kntretanto. a sua origem, parece ● dúvida, encontra-se na fi- luivei (lo ‘‘triist rcceiiíL" do direito

ropresentando uni marco da maior relevância no ostiulo e na aplicação dos nossos türcitos reais, 'rambêm c evidente que o oxtraortlinário desenvolvimontit do sistema lie eiediio direto sõ foi possível jjraças ao nòvo e efiea/, instrumento fjarantiuor das compras realizadas pelo diftnen- consumidor e pelo usuário final, formas de ^íarantia, Kfelivamente. se a análise do paanalisadas o emnen- norama atual do nosso mercado fi nanceiro. enseja criticas à maneira abrujíta e constante formulados i-ritério e adotados novos ção. há que lia instituição ria em jrarantia, 1’orlanto. ções de

em que posem as vcstriordem téeniea nao e do ordem eeonõmiea quo possam ser apresenta das gura .inglo-amorieano. que(loeuinento utilizado jior reé configurada a eoneentraçao dos ro.ursos cap tados polas Sociedades Fiuaueiament um por vem . ^lu,..',veis, aíi'aves do qual se transfepropriedady ao Hanco fi em .Lvarantia do erédit imiH)rtEulor(>s ilo lions de Crédito, e Investimentos 1>U o no financiamento das eominas. através consumidor, sua miiiciador. concedido. a re do crédito direto assinalar ao o cumpre o notável aperfei çoamento introduzido na mecânica do mercado de capitais, íidiieiaria. sem dúvida, lante

De qualquer forma, é inegável iiue instituto da alienação fiduciária. legislação brasileira, teristicas inéditas

pela alienação a mais impore revolucionária conquista do 0 Brasileiro. o eom 0 iieeuliaves, na surgui carac

Direito Positiv

F A Intuição Como Atributo de Di de Empresas irigentes

U’.tl -lr,'í n:i 0»ril. di-r.» .'uj '\acíoii,il d íãuitt'-:' io ; .1 I

'J-IVE oportuiiioacie uma palestra coaientan.io algu mas das ob.servações du fani jSo eco nomista e de íazer aqui «ente, a T]:('\i>i-;.s'i'Kr'n i:.\ os ciados téc-nic-aiiieiili as decisões, mente tomada: com a n:i. i. auí < ni eonsc-qii.' ii< i.i_ .'ieinpre <]iH- |)iii cin as coisas vao mal oti a:. de<-j. <,i-. tóni qu<! Ser tonm<ia.. .-i-iii d.i Àj.- .-lUfieieiie >jí lea

proiessur mnveisitário

GALBIlAITII, especialmentíj iio que diz resjjeilo às suas inven^cões sóiue a tomada de deci.sões te.s, tutuicí tc-ni íjui- .-C'i- í*;->t'mao.i:'iee.sac> rápida se Ímp'-e, ai vf; com ni.idez na empresa mo- ^ derna (inclusive no Iv.slado mo.lerno), coisa que éle, J‘" preejpuamente .sempre- ípu- ax eonl in^.^i-ncia.-^ do /i ● ● urna como vlmo.^, atribui a uma e-.uipe de esa Ti':C.\0-K.'/i’ía:TUUA vatieijia o domínio no ● q.u- siit uivei valor iiisul o pedalistas, para a qual [ futuro, tanto da chefia pe.s.scjal, da (●apa<-i<i;i<io sonali.ssima do.? de autoridade. Coi.sa pi-rdirirrent es in i. c-.-.t idos Mo íjue (dz rc.sjj:-ito ii empresa inívada como aos cu-gãos di- Hgentes da .sociedade guindo os .s<-m<-lliamc*. pa.s.su-.se na no.s.sa vi<ia )u-ssoal. lirc-via a[uir;.(;ào dc* um dõ!í-.s, po.siçoes Icõgleanient c aliás,

Não "c; niediantcí dados, análise do cada cj com sáveis

em xer^J, Sepa.ssos do escritm* I ran ces I.OUIS SAM.KROX oportunidade de criticar dade da extrapolação gica, e de uma lógica de .socialista, com que aquele bem conlie.-ido fessor, de coisa científica* ã vulgaridade dc se pretender centrar na equipe e só na equipe a capacidade de direção dc um empreendimento complexo. SALLERON mostiou I imo de;c-ii- tivemos a me.iiocrime lamente ló( em reunióe.s de que tomanio.s inúnura.s deei;; todo.s os dias somos obrigado.-; tar emlíora, (e devemos) levailíspc cialistas es c|Ue a adot; claro, tainl)óni possu em conta e sua análise- lógica (luando i.sso fíõr possível. Uma revista norte-anierii-ana mada TÍIfNK, edi.ada pela IHM ; ba de publicar intere.ssante preliminar relativo i fazem propretende dar áura liberal nios aqueles dado.s :1 chaícatrabal lio ao contrário justaniente do exemplo tomad que, í,- , . o per GALBRAITII, ó apenas enquanto as organizações marcham i jiesciuisas ejue nos ICstados Unido.^ .sôbre a capacidade de dirigentes do prêsas, jiesquisas e.ssa.s conduzich Escola de Engenharia New Jersey, perto cie pelo.s piofessôres John Minalasl Doiig Dean. zido em inglês Business, número dc Jiilh

V como se fôsscín pequenas organizações, é aioenas . enquanto as coiraus andam segun,o a ^ rotina, que podemos iludir-nos emiH na de Newark, Nova York pensando que a personalidade do che fe, suas aptidões o principal fator ma.s sim, -decisões tomadas pela <y e Sou trabalho, rcproiluna revista Brazilian pessoais, nao são 0 são as equipe diri- de .11)70, o

■K^iiinte tiliiU) sue:cslivo: lem

■■ í^ue.siiun: Whal l>c Soim* l-.xiruti-

l) SC clo

ves Havo liem. .Maylie ;.:unla; () tes lõm

more

ofV Atiswci': Iniiii:i (1 ailuvãii !■; ('● qm- alirmis ilirii^cn primãpal apiiiiáoV I^-sposia; Intuivão. 'Ia! vez", Ksses cstiuios Sc nii(‘ntaram no si*iiticln dc examinar aquilo «jue cdiamam de deeisô(‘s "não lop:ic‘as’‘ ou ">i‘.'cisoes fe tiuidiT i>ara a i-on tais decisões doeor-

q\u- alguns lUrijronlos executivos têm mais capaciiUule ” pie-coiínitiva

«iuc oiitr»'Sx^'S (U‘ anlr<'ipar nu'ntc i- nao 1 [iiaiuio coiiuauos iaiios su:

isto e, são mais capao fmuro .n ullivaKiy.eamenli'

■■ l*ere assim, om ptisi^-ões onde podem nao existir que como .●onque. tmnarão nuliim-i-s decisões. Mais

mentari»)S lie que muiUis intcrcssanlc^ ainda í^ao os conoi;.ies do aiiM' comum connrtnam o.s acliados lois csi udiosos lizcs” !● paii'cc-m sidera(,‘ão dc- qiiirt.*m dl* alrfuma torma tic* ciciu-ia

●pre i-oKiiiliva" de cc-rtos falos. ci ência essa <iue. secundo os pesqidsaser estuda.!a c*, me*.iaiite

I e ainda su.^eslão c- a de «;oS aeuna a pr.meira " c-xeeulives" fato de qUe qiic* fazem aos qiu* U-nham em paeiiiade "pre* loyniliva vemos ret\‘rirnu>-nos i'stas ol)servac;ões mas ;ia assinalar tão não tlizeni o mente qite est: i eadoies. pode

●c-rtos testes <iui- prepararam, pes (|UÍsada c-ntre pe.ssoas dotadas ou não dc aiitidões nesse sentido. Xão c* miinlenc,-ã() tratar aciiii di-sses tc*sexiste. .Oemais adiante a aijui eaho ainc que os estudo.s em quesI a fenômenos eo lipo ehamado do rapsieolc'»o:ii-i)s”

respeito nha (i]Ue nu- iiareci-m ainda nuiilo preeiirios) ou conelu.sõc-s ipu' ,i;i tc-.s paapomuito mas à simples e

ecjiilueidu iatuic^ão. esuidus citadoí ^>aslanto nas das Mtvuin tiradas ]u-!os ]ies1 elat ivamentc' foram isadores(|lll.S ã<iUfla mani-ii'a dc tomar di-c-isõi-s i-m

O (|uc nu' ]iarcccu mais mais significativo foi s sao procáparccem se ronm disse* acima, Os pesquisadores idi“ia de empresas, importante e fato de ter voltado para i-stc’ lado dos estudiosos e tamlic-m nos. limitar ã nisso uma ●● pre-c-ogni, . a intuição dl* dirigentes de empresas da intui ção qiie os filósofos chamam . adivinhadora. isto é ain-oximando cao o atençao certas afirmações e constatações ipie a ‘divia ina faculdade Na veralcançaram. Assinalam

” Má natricc* tuição cpic' os citados iirofessòres: agora indícios, entretanto, de que age om função de fortes caracteriza niimana chamada inventiva, cmcle. o principal nsjHH-to da intuição. ^ tomada que o palpites pode ter algo mais sólido ajudando-o do que o sim)i!c.s acaso. Experiências... etc.,, indicam que se tem chamado do doi-isões r no seu sentido corrente (in tuição pròpriamcMitc dita) numa visão ilirota, diaçao ilc outros fatores, da globalidado do um objeto ooueretamente to mado. É antes na penetrante obser vação do um contexto, em seu con junto, iiuamlo ta] contexto se cons titui de aspectos coni relação aos quais temos ciados concoptuais preI, consiste som a intouneo que não-lógicas” ou que os dirigentes chamam “felizes” têm al.gum funda mento científico, isto i^, fundamento observável dependente de causas c passível de explicações. Nossa pes quisa autoriza fortemente a idéia de U c’(

l

e aspectos com relação aos quais não os temos, é aí que a vi são dos homens mais bem dotados, nesse particular, poderá habilitá-los a tomar melhores decisões.

Pode

acontecer que nem sequer seja pre ciso 0 caráter divinatório cognitivo" dos elementos de juntura para explicar o aspecto fe liz de certas decisões pois o princi pal será, para os dirigentes, além de levar em conta os dados precisos por ventura existentes, tomar também devida consideração devidamente

● elementos de

ou “preuma con-

sabemos, ({uuiulo nos v<»ltjinius 'Sf pe-

pa .-aiio, tjue " in\ enção ’’

ciosos nos jiara experiências dêí Ias quais tenhamos aquilo que chamamos tem semjjre alj^o de de.sroÍH i ta. que nada mais é fi«» <iue um certo tipo de descoljerta. <ie nnia realiiia .e alê então esconuida. Outro n:o> >●. aliás, o sentido anti^jo da palavia, .i-n.ido ésse até hoje presente no ('oiiiío (.'Ívil ou nas fe.stas da antiu'a l.tuiKia como na festa d:i “invenção" <ia San ta Cru'/.. I'(»dc‘i;i porlant<i iiaver. Iierfcitamente, al^runia t:oisa de tiescobrimento do leal Oncluindcj al^cuina conseqüéncia hijíica dos d:uios de uni contexto intuitivamc-nte Im io e..caia do no presenLí') jiíira i-xjjliear a na tureza de deciscães cjue parecem levado em conta alguma turo, como íjin* adiviniiada aiiles,

Estas observaçc~jes p.are altamente sit;nificativas uma referência principalmn Le que, hoje, a mentalidade difumiida e presente em todos os lu^rtires e toílas

na e hierarquizar num contexto, os demais uma situação concreta, para alguns dos quais elementos ne nhum ou poucos sejam os dados jirecisos, podendo então, pela ta posição de observador e pelo ade quado uso do senso comum (preser vado apesar dos dados “científicos ou dos ter sua correcoi.-a d fu- ( > computadores) confrontar o real observado com os elementos de sua experiência pessoal passada, -- valores de qualidades pessoais mais finas, dêsse confronto resultan do suas inclinações intuitivas, rem seguidas r' ou com os

as pessoas é a de valorizar a|)i nas outros tipos de decisões, isto é, assim chamadas os as a seEntretanto, na realidade, pouco se sabe ainda dêsses aspectos da psicologia do hosua extrema complexidade, densa trama de aptidões, sensibilida de afetiva ou ou nao.

científicas’’, a(iuelas que, como as referidas por (íALBRAITH, fundamentam-se em dados “científicos”, análises de tadores, etc. Evidentemente quando possível, será iHÍI levar em conta dados e computadores e opi niões de assessores esjiecializados e discussões de equipes. Mas é mente promissor ouvir agora tar-se a lembrança de ciue de outros fios também se faz a trama da mem e comi)uque. a com naturalidade, qualidades não só espirituais como até psico-somáticas ou físicas que podem intervir nesse processo, tudo isso assinala que há muito ' aprender a respeito e que também aí poderá haver (mas resta a ver) algo de inventiva, algo daquela pécie de adivinhação que parece a inspiração feliz, a partir da qual alguma coisa de nôvo aparece no campo das artes humanas. altaIcvan- 0 que vida ciên- humana, inclu.sive no camim da cia e das decisões de altos dirigentes de importante.s empreendimentos.

Também de outros setores. esser clientali- Todos gam-nos notícias de que a me

ÍM (>Ni‘>Mt< í>

deriisiiria não só em virtude da jm^la eritien ao t[ue existe de falastrão lU' eliamado ■i‘spirito hachareleseo dcslii;ado tia rtuiüdade. imerstí numa nuvem di“ frases luuuliást icas o pou co sensível a eficéieia na ação prática mas também, sejanuís lúcidt*s. ã dosvalorizaçãt) tamseiiuente ile relativa ã polarização ativithules

ãtiuela atituia política P« eiiueacit>nal, das mento culturais, da fornn

um siilo feito em ténnos deso n volviment is t as, i ri>pnaiÇMo antiganumte chamada luimanistie; apreço até pelas atividatlos e ilo i in-ooriamonto contemplativas da intoligènci. humana, Som qiicrer defender advogados

(iadf mai> ou nieiios cientifica, Icc no!<''KÍ‘’‘i. desenvolvimcnti.-^ta, em ma téria dc rilo.^^ofi.a da educação, por exemplo, coiiU'ça a dar sinais dc‘ in capacidade para impressionai' os responsiiveis pelos rumos da ([uostão. Aipii uo Hrasil inauirurou S(> li;í al jriins anos um errande esforço í“m ●o| do incremento da edneação de modo j^eral. Esse esfe^rço tem explieitamente 'r.alvez, como assinalou o nosso companheiro Pa dre Hastos Avila cpiando dc celento paleslra a respeito da educano Brasil, por uma questão de objetivando a ;uiu:c‘scência ^rodest inação de l-aitrelanto, no prinera mera queslão de tática (se

sua exa forom detrimento profissionais, que foi mação do de outras t|ueria çao tática ral )’ui-a ● i-bas para neeessidailes um.a maior ésse setor. lembrar apenas nu-uldadc-s dl- direito .,,,0 se pre,,arn. >.im, de ale-om modo. ainda <ine inei- pientemeiUo.d'.‘ real tenha Brasil nas Ví ^.^.j-ificamos fiue a(iiii’o (imcipio os responsáveis sido em matéria de i) passou a ser o |<nn normal de prominciameníos dos pe o que o ei todos o-'^ eonsoguido no resávois em matéria ediieaeional, verdadeira oulformação do cn0 ainda do elevados ponsnto de ])arto das autoridades dos estudiosos (pie têm escrito feito análises a res]H‘ito da situação cducncioual no Brasil, consiiloraçõos

tura, de ráter verdadeira universal (luan- ta to ou padrões na constituição de um qua. admiração e respeito, Pe juristas, estadistas e diplomatas qiu. iguiam na História do país em posição do destaque pelo dro, dip.iio do

A.ssim é (pio sígnificati(io uma colocação filosófica roaldesenvolvimontist ínúnic7'as vas (pio nos honra, comparações Tudo isso sccni deiosa da função cio adso abordar ainda o as¬ em maté mente ria cdueaeional ]mssarjim a ler livre .se tornaram lugar delas é a preocupação a menos om face de com nossos vizinhos, ja dito curso G comum, com Uma a formíKao de iirofissionais

pròpiiamente técnico desta téria iiiento do interesse e da valorização por outros aspectos da atividade hu-

A tônica dc intorêsse de formação profissional Brasil, sente-se, é a do voltar-se paformação de engenheiros ou eco-

A i’eforência que se faz mana. fala em quem no

ra a nomistas. ao bacharel em direito no Brasil, por exemplo, é sempre mais oii menos

1 vogado sem om matécnica ou científica om detri- poeto profissão, por exemplo, no campo da elaboração legislativa onde, a nossa experiência recente tem provado ter sido desvantajosa a troca dc juristas por economistas ou técnicos de ad ministração como autores cio textos legais, conforme assinalou recenteniente o nosso companheiro Ministro Seabra Fagundes ao ser empossado

na presidência do Instituto de Advo gados.

0 Brasil hoje aplica 4,7% do .seu P.I.B. em educação, mais do dóbro do que se aplicava ao tempo do re gime Juscelino/Goulart, 2.1%. Aplíc.a tanto quanto a Inglaterra Í4,7%>, pouco menos que os Estados Unidos (5%) em números relatívo.s, c bem mais que a França dados foram citados em conferência

a que assi.sti do Prof. HERVASIO GUIMARÃES DE CARVALHO. It pro fessor de Física, membro da Comis são Nacional de Energia Nuclear e eminente professor universitário, conferência pronunciada em 12 8/70 no auditório do Ministério da Educa ção sob patrocínio da Associação dos Diplomados pela Escola Superior de Guerra ' 0 e da qual os jornais deMuito embo- i’am amplo noticiário, la, conforme assinalou aqui em re cente palestra o nosso companheiro Piof. JOSÉ ARTUR RIOS, muito do esforço e das verbas que hoje se apli cam em educação estejam sendo des perdiçadas, ora em projetos demasia damente ambiciosos. ora om iniciati vas insensatas, a verdade é que tão-se fazendo também inúmeros es tudos correlativos esao incremento de verbas para a educação, justamente para aferir o rendimento dos investi mentos que se fazem (pier Cm ter mos de distribuição de matrículas re lativamente às necessidades desenvolvinientistas do país. quer em termos de aproveitamento final dos ciam os estudos nos diferentes ní veis, quer em termos de distribuição de profissionais formados, relativa mente à população que utJiza serviços, relativamente à cidade ou ao campo, às capitais ou às cidades

1*!< í'Ní’iMU*0

Cito como exemplo dêssc.s qin* e.sADKSG Cni●\<elentC menores, estudo.s o extensí» semin.irio

tá sendo levado a efeito pe’;i sob o tema geral "Integraça* ver.sjílade-Kmprêsa” ou pesfiuisa estatística reeent <om-nte publicaíla pedo I’rof, liulnois Tórío sóbre profi.ssionais <le nív(d superior no Brasil.

Êstes Muito (unbora ípianch» se aliorde êste as.sunto em todos o,^ estu<h»s c seminários e «●rmferémdas. vi.a de re gra a atenção piineipal tenda para a formaçãíj de técnico.s <iu <d<‘iitistas. notei na confeiémda <io l’rof lIláKVASíO um aspecto nôv<j (jUe nu* im pressionou <; que aproximei da pes(luisa realizada nos Estadt»s Cni io.s c a (jue acima aludi. Ao invés de, co mo habitualinento se faz. n*ferir '.-e à carência de engenheiros <iu ge'b»gos ou cientistas ou economistas para o processo de desenvolvimen'(» do Bra sil, 0 Brof. HEKVASÍÍ) assinabm <iue nossa princi|)a! deficiência em maté ria educacional 3eside no vaza» per centual do chaííiado íiível jnédio em face da pojjulação total <lo país, alrihuindo expressamentü à maioi* difu são dêsse nível de (*duc;u;ão nas po pulações de países como a Alema nha, a Fiança, o Japão, a capaeidaflo ey.ti'aoj-(Íijiária de recuperação de tais povos diante de catástrofes airasadoras como as que icsultaram cia úl tima guerra.

Mais aimhi, ao voltai-se pai*a o nível superior, o IIERVASJO, um cientista, assinalou como indncipais carências de nossa forma-ão do profissionais, de um lado, a qualida de dos professores univorsitário.s, via de regra de nível bastante ruim de outro, a formação de administra dores, louvando-se na descoberta, que

que ini.h seus c, 1

fui surpn-ctidente. de ic f;itur rcspiíM.^-fivel pela ])ru>jn rid:idi‘ ilos Estan.áu foram lantt) os rod.a pc.-'qui>a cicnt.lica ou as :.iiiiiluiricas mas a apli(●.ipaiá iatle adminisaprovrtiar os rccur● xi>tcntfs. inclusive <ii‘ urdem ci11'cnii-a. lomo assinalou .lacqiu-s Scivan Sihiciber no livfo ‘‘O l>csafà> Ameripara muitos (pu* o uraiii c.smairadora ílos Cni sititados jonvaçoe-. dão giuencial, a Ir.ativ.a '!'● b»-m sos ( entifiea *’ Jean seu fainoso cano”.

Evi-

íiésse jaez pareia*iam-me Ii- ijieditação e. pi>r t>utro la-

()pini*ic.s dignas (lo. suscitam ainda outi.) tipo de to'r<mii'mos. |).)i- i‘xeinplo. a administ radtpies. m<»res. foitnaçan e<*n<’oi'dar

Se de llláRVASlO l‘i'(if. com o a idéia de se proaumc*íitar número de escolas le administração tais coHignifica apenas

ciira V de té<*n:c«'s im» n ;tabeIccimeiito désse gênero es a l■'un(lação (Jetiíliti \’argas mani- isso (|m* o ((ue tém (o SIO expi<*^^i^uim*nte recomendou) reper<'a a inissibilidadi* de uma molhoi' compreen do caiíítoi* <pu* devemos procurar tô;ia a atividade dos

I‘rof. HEKVAceio «pm letonuula se <i>sao emp«'ostar educadoi'os, própria ideia ja me : tica, critica Fundação (letúlio Vargas, uípiilo ipie mo parece ser o menos louvável as pecto (low stHis cursos de formação de administração, a julgar a inclusive t*m benofíeio da le d('senvolvimenlo. Sepi-rmitido fornuilai' uma cri(!e amigo e admiva'l<'r da técnicos dc pah)S estudos (pie se jn-opõem fazer so observa nos trabnlhos e pelo <p'L' IHiblicados ção de Empresas, dência, i na Revista do AdministraRefiro-me à tenfàoilmento observável por manuseie tais elementos, de i quem procurar emprestar àquela atividade

um caráter de pseudo ciência, de complexa elucubravão em que loga ritmos, derivadas, funções c outras imponentes formulações de alta ma temática são invocadas, às vezes dos. necessàriamente. para a formação de administradores i!e cmprêsa. dentemente tião quero dizer que se jam dispensáveis tais estudos ou quenão caibam fórmulas algébricas para ^ se exprimir relações entre estoque e capital de giro ou entre o " turnover*' da produção de uma indústria e a reserva de recursos para sua ex pansão. Apenas assinalo que são rarissimas as obseivações verificáveis na Revista de Administração do Kmprêsas de alguni outro gênero de for mação empresarial; (jue c evidente uma certa i)retensão excessiva quan to ao caráter científico (pelo menos naquele nível) dos estudos que rea lizam e também, para ser franco, muitas vè/.es os trabalhos publicados naquela Revista, não têm realmente qualquer valor como pude aliás refe rir na palestra sôbrc GALRRAlTÍI que aqui fiz. Lamento dizê-lo, mas muitas vêzes a leitura de trabalhos da Revista de Administração de Emprèsas aturde como uma algaravia, barulhenta o estéril. Se se pensa (luo é com esforços de pura formação es colar no sentido da Escola de Técni cos do Administração de Empresa que iremos encontrar os gerentes e administradores melhores de que .jl preisamos. acho que o engano será fatal 0 não me custa muito imaginar (lue estaríamos sujeitos a descobrir, daqui a dez ou vinte anos. uma nova espécie daqueles bacliaréis desligados da realidade, apenas agora voltados não para a retórica bombástica mas para uma pura ginástica numérica

E que dizer da “quade professores universitá*

uma meníaliílado já vimia 'i<- oitias desorientações, herdeira íio nalismo subjacente a todo mento do mniulo oci<iental mo(i rno ou í imbólica. idai'e rios?

Haverá escolas para increnerto da qualidade de professores?

Será tal incremento mera função va'iá\el de uma insistência ostudos, uuljs com que atualmente ‘^oimar professores? »> nomt um; j>'-nsa-

A lembrança que aqui procuraria trí.zer, a esperança que me pareceu acundida, incipiente ainda mas toma●la possível pelos aspectos refer'dos arima e outros do mesmo jaez, como, pí r exemplo, idéia que hoje já é corn nte de adicionar cursos de p ;cie de formação humanística canículos técmcos como do Instituto di Tecnologia da Aeronáutica de São José dos Campos, é muito simples: precisamos de educação para a sabeíoiia, educação para a cultura, edu- ‘ação para a formação de homens 1 ntes da formação de especialistas e, \ la verdade, se procurarmos esta edu- fj ição no seu sentido mais alto e ●nais preciso, teremos, além da Vida Eterna, também o centuplo, isto é, teremos descoberto que o caminho apropriado para buscar o desenvolvi mento não é o

idi’*ia de em que nascemos, agiava a que a educação ó antes «h- tini" piagniática, técnica, informaíbua, mai.s do

ma:or nos nos programas, nos curríque formadora. O qin- s«- ol) ceva como caráter geral ria maindr.i de en.sinar vigente eni todos o;; nivrds r*. em primeiro lugar, a linilaÜ/.ação ria di.stinção (funrlamenta! para «* ennhe cimento) entre n rjue r'- priindpal e o (|ue é secundário, eom is.sn dr-.'^ti.- log») viciando o conhecimento iri < ligonte se procura

í-or isso e mais t;irile houma esa

tosas como, por exemplo.

do objeto fjue .se e.studa. que se irá encontraimens eminentes dizendo coisas esjiann-feriu

Prof. Guclin aqui, relativameiile táveis economistas (pie, depois guerra, achavam (pie a carência dólares era um dado constitutivo o a no da (!(' da se estu- economia ocidental! (guando dam os osso.s do coi-po humano rios do Brasil, ninguém ejue (*u jamais foi levado a comiireender. nossas escolas, muna primeira geral, o papel fundamental dos prin cipais ossos ou o desenho mais im portante dos dois prineij^ais rios do Brasil mas, ao contrário, são a decorar ou ou os saiba nas visão de empenharmo-nos febrilmente na procura direta dos técnicos e cientistas mas esperar tal resultado como produto indireto da formação de melhores homens, den tre os quais sairão os técnicos cientistas. levado.s simplesmente rejíclir, lendo todos os ossos, todos os rios. Aliás pelo que eu soube de uma pro fessora francesa, ê.sso travo nom nalista existe lá também. Quando sc estudam dados da França nas de geografia, somam-se as informa ções mais variadas e mais alisiirdas, inclusive a composição (luímica solo dos diversos Departamentos. ‘Hvisão administrativa daquele jiaís. ensino é informador c não formudor como, aliás, já foi aqui, mais de iima e os

Aquela tática acima referida, pel qual se teria procurado, inicialmente, alcançar o consenso geral por maio res verbas para a educação, já não é mais tática, tornou-se o próprio pen samento oficial em matéria de orien tação geral da educação do país. E esta orientação geral, adotada por aulas a do O

vez assinala .o

profes'.'(»i i-s j>ar;i alLTUinas

lUr l.-mo

eni

apaiecer. i|Ui-i o JiCSlpli aquela lêrmo,(ie l-U Í}U«J Ora.

em liivorsas palestras mais habilitados do referir se a re.-jjeito. reav’'es comeram a em lèrnuis de estmlos estão fa/.endo coacima assinalada, (luer uma descoberta mais levtm nossas aiito--

Sl'il»ia CDIII" a qllr cidades a téria denominada tinlus (le r-xigir a introdução da ma●●instruçãrt moral e os niveis escolares em ci\ íca ainda que ciun o.s risi-os riuc esta proai-arretar. viilência possa

aproveitamento nas suas próprias es pecialidades. Entretanto, mais ainda ilo que isso e melhor do que isso, é no exercicio mais alto da vida inte lectual retamente ordenada que cer tas qualidades fundamentais da inteliiíència se desenvolvem e beneficiam tòdas as outras atividades intelec tuais menores, inclusive que concer nem ao exercício das técnicas e das ciências. Assim, por exemplo, o fino sensti do real e da avaliagão ordenadoía e hierarquizadora entro o prin cipal e o secundário, aspecto funda mental inicial benéfico para qualquer atividade, são antes desenvolvidos em atividades intelectuais purameno não em ativUL. des meramonte utilitárias, estas, via ile regra, voltadas desde logo para rcsultailüs imediatos

Kdticação para ontomidação! l-lducação oultura! Sc nõs vivéssemos t a sanedona: l'.(lucaa c para çao para em zação (jiiaiiro a inundo cristão, numa livili\-oltada para a \'ordade e cujo valôres incluis.se cem prifoi-inação do homem juira o idéias seriam te contemi)lalivas uni de 0 menores. O senso do equilíbrio prudenciul (pnidencial no seu sentido fi’osófico) no exercicio das atividades intelectuais, subordinando a pura lógica, por exem])lo, àquelas atividades chama das pelos filósofos de nais" ou ainda a descoberta de que a inteligCmcia racional deve levar em a niazia, ● u fim principal, estas conipr(‘endidas v mnguem . tomaria como significativas de um desenvolvimento SC facilmente as })elo desinte rc-.-i.se

esquoeimento das materiais dos homens, de desprezo peln .sorto Conu) porém sabemos vivíunos e que es])écic 1)0 ar, busquemos e eertas lombranpossam hoje ser me¬ de ou oconomieo ddades '‘supra-racio- iieccs.s ípiando íuio do.s pobres.

conta erros do direção do possíveis influências dos desvãos ●subterrâneos da alma humana ou também a noção de que a inclinação natural do chamado sonso comum, por mais fecunda o adequada que pa reça ser, precisa ser também aferida por padrões mais altos e êstes abso lutos, sob pena de ver acanharem-se cada vez mais seus horizontes e vol tar-se, aquele senso, cada vez mais e com exclusividade, para categorias inferiores do universo, tudo isso re presenta o elemento mais importan te, ainda que o não saibam, da ati vidade dos profissionais, inclusive em virtude

cm ({iiu mumio aiulam idéia.s dc expucaçoo.s talvez ccrta.s ças que llior compiuendidas.lugar acho {pie todos primeiro compreender e admitir que, Km i poderão se ao invés de mergulharmos nos deinfindáveis de todas as profiscapazes de dar nossa atenção, por exemplo, ao vida da inteligência como consequência será a que se voltam para o esciências e das técnicas saI talhes f ormos sões, principal gosto pela ii primeira tal, de que tudo das berão estudar melhor e terão melhor os

científicos pois é nada técnicos e mais nada menos do que a maneira pela qual êles irão utilizar suas fa culdades inclusive no exercício de suas profissões. Não é apenas aptidão com a qual certos homens nascem e outros não, aquela intuição que os atuais pesquisadores america nos começam a desconfiar que é a principal qualidade dos grandes ad ministradores os quais o Prof. HERVÁSIO já sabe serem os principais responsáveis pela prosperidade do desenvolvimento americano. Esta tidão, se é que tem algo de dom

formação: livrinho dc educação hisuma ●Ias :aluru sua tli/.eiido; lo«ie cilieo apg^rame- tuito, representa também, pelo nos no seu aprimoramento, o fruto a conseqüência de uma fonnação d() espírito obtida em outras atividades que não as dirctamente vinculadas às profissões das artes, artes útei.s chamadas “ ancilares

recentoinentc li vin uin mornl ‘ivicu

utilizado na ICspanha a i-i-guin"'-' toríeta: João, menino do- .-*n oito ano.S, observou <juc -cm pai i^ipava os fornecedores que l)u- ;ipMS'-:ilavam faturas e, tomamh, uma como niodCdo, preparou uma cjue colocou embaixo do prato mãe, na mc.sa tio jtuiiar, '■ Mamãe deve a .Ir»ão: por cadüH na casa da vovó... pe-^^v tas. Por compras feitas na vt-iula. . . 10 pe.setas. Por limp.ai- seu t(uario c.arrumar os livros tia estante . H) Nt» tlia

(,’o durante oito ano.s... lüs estudos, roupas, alimentos lhe íorncceii durante oito

Nada. Total: Nada”. .lofu». temente correu a atirar-.sí?

Po-

O.s <iue anos... c'vi'iennos hraeslas láser corretificação curanou pela

Total: ●H) pe.setas”. pesetas, seguinte João encontrou dtb:‘i>^o .seu prato a.s '10 pe.setas e uma (jue dizia: “João deve ;i mais cie ccin noites sem do fatii ra Por Mainae: dormir Por ellidaNada. (juando estava doente.*,., ter-lhe dado a vida. caiinlio <● Nada. f} em filosofia e que hoje têm tal valorização que aquêle adjetivo parece deslocado, afetos humanos podem ser formados. A sensibilidade humana pode rígida não apenas pela de um quadro moral interior, ^ do muitas pseudo-neuroses atividade clínica para as

neuroses verdadeiras mas também pela for mação exemplar para os sadios como aquela que, mediante o fenômeno psicológico a que Aristóteles deno minou j-arecom Pai-üoe- catarse”, reordena as emo ções e assim atinge a sede das pai xões ou afetos. Talvez muitos dos senhores se lembrem da espécie de formação que realiza, profunda e eficazmente na alma de uma criança livros como o famoso “Cuore” de De Amicis e como é mais importante ler Iivi’os dêsse tipo do que do tipo “Porque me ufano do meu país”. Vou dar um pequeno exemplo dessa

ços da mãe, chorando. (Jra, grimas, inspiradas às crianças <pio ouvem tais hi.stórias (e eu nio lem bro das minhas lágriina.s com histó rias dêsse tipo do “Coração”) têm mais importância do quo pensar alguns pedagogos, me evidente que irá comovei- e atuar de modo exemplar na alma d<i meni nos brasileiros ou indús som quo ocorra a ninguém u idéia de (jue tam bém os induziria a desejar falar es panhol, ou a só se interessar pela Espanha. Também a intuição não ó um dom que se manifesta e desen volve sem qualquer possibilidade de influência de nossa iiarte. Não, é claro, influência direta mas sim o

sctisibilitUide re;ip ●ríciçoaincnto dos ", podendo condu/.ir lo mais fina, a um disda apei^feiçoami-nti siiltante

a uma faeiiMa cerniinoMi.i c.stiniaçai' de uma rados. litlatic. intuir ● io um II- lao-i

apumilo i* a uma -alóa do.'; elementos 1 n a coii jii II t III a a K essa óste apuro ()! 11éIU se

Dai elas lermos por lioa um poi .'ou-a <luo apre<'iar .sofia a <|Ue nielliof ser nislrailor .●-er nsiderar os <‘o

serein eonsideroí inação d i sensibida eapaeidade de at ivi<’ades espirito nâo ter mula a com ns ntemplativas qiie pareeem ou eom os negoeios, tii/.er, et»in realiiladc, conviver eom p;;etas. músiea, estudar füoengenlieiro poderá env enheiro e um admimais eapaz de melhor imponderáveis do fu(iados eom os (juais suas (leeisõos. É isso o do eo iinuais e liumano x*cr eom

oH pan-os tiiro (● terá o <P“-‘ a siia I)C*la uma cMoi-jm* picmdc <k‘ (iiplomatas c soldados com iiuc oons- truíi-am e mantiveram o .seu imenso inipério durante cêrea de 100 anos.

de tmiiaiOrtega ,v (!as.-<(‘t qiiiz dizer eom referência à maneira famosa prepararam estadi.stas, ingleses (IS o nosso companheiCdiaves de Melo leu

earãtcM* adjetivo. Mais importante ain.lji <lo tiite isso será u conscitMicia da importàm-ia dossas faculdades da alma e aimla mais importante, da dc[letulènoia tlirota de tais faculdades, nfm apenas na sua origem mas no seu próprio exoreicio, do socorro de Heus.

.\qui chegamos ao ponto que pura mundo seria escândalo e loucura se nâo fôsse. antes, hoje om (Ha, algo que aparece eomo “nâo científico” ou “irreal c ilusório” ou ainda “coisa dc beatice" (pie naiia tem quo ver com administração dc empresas ou de paises ou que atô desvia (aliena) a atenção dos homens dessas coisas mais sérias como a distribuição da riqueza. Como falar disso a um mun do nâo cristão? Como convencê-lo de

]>Olpuderam término

Foi com a for(»ssa (pie pagnia(íladstone rec{mí(*niente. ro aqui. juventude sc.gumlo os (e não pròpriamentc dc sua maçao critórin -● estudar a Grécia) que os ingleses encontrar, mais tardo, ao daquela formação, homens liomcns 0 que se destacar qualquer quo fôsse o csjjecializado de sua atividagregos

quo. até mesmo nas mais concretas o hnmildcs tarefas ou nos mais “ci entíficos” 0 importantes afazeres, c muito maior o papel de Deus do que o dos homens, quer pelo concurso de circunstâncias quo nenhum homem poderia reunir por sua obra, quer pelo acaso favorccedor ou dificultador de qualquer atividade, quer pela inspiração do momento que comple menta faculdades espirituais, inclu sive aquela que chamamos de intui ção, quer por tantos outros fatores facilmente onumoráveis ?

Não será por falta dc informação a respeito, nos assinala, na dos lírios do campo, quo nâo é pelo excessivo cuidado, pela prevalência da mentalidade desenvolvimentista^a se diz,

O próprio Senhor Jesus famosa parábola arados como prep iriam campo

impregnar tudo aquilo que se pensa e se faz em matéria de edu cação, que 0 mundo poderá obter me lhores dias. Não é pelo próprio es forço como fator principal que de.

É porém verdade (luc o aprimoraento do tais faculdades, o esfôrço parte quanto a elas, tem m 0 de nossa

mundo poderá acrescentar qualquer '●oisa ao seu nível de vida de modo --sal e duradouro. Desde os salmos de Davi: “Nisi Dominus aedifica verit domum, in vanum laboraverunt que edíficant eam” até o Xovo Tes tamento, Deus nos diz que é Êle o autor da fecundidade, inclusive campo do bem comum e das inicia tivas coletivas e que importa mais, importa antes buscar o Reino de Deus e a sua justiça, isto é, nossos deveres para com éle, resto nos venha por acréscimo, isto é, seja um fruto indireto de um trabalho cuja direção Êle nos aponta. O que quer isto dizer, repitamos? Significa que devamos desinteressarnos da formação de técnicos ou cientistas? Gastar menos dinheiro com isso? Evidentemente, o que é impor- tante é a noção, para o nosso mundo espantosa, de que é mais a Deus do que aos homens que se devem as descobertas, as invenções, os achados ^ tecnológicos, as conquistas de nosso ^ tempo que inebriaram clusive religiosos.

tos humanos ou da sabedoria f* <ia contemplação na formação 'i''-' ho mens c na orientação {)rin<-ijial nos.sa filosofia da ainda que descobrir ainda como fillio.s pródigos, podemos prctemler sabedoria mas procurar não podemos conviver como quem procura

eilucaç.'!". t'-nins ií-(h‘s<fdnip ou qu<- não .servirim» n<> ● da .m-rvi 1;í o oí>m a in*'lição «Icsf rut :i- !a mns como quem a reconliecc c«»mí) seu guia e precisa aprcmlcr a «listinguila de falso.s impulsos ou dos (Io nos.so sub.sconscÍ«ntc para tomá-la, quando inspirada i»«»r Dou.s, quando retamente ordenada, «otíio nossa mentora, ã «lual (icv«'m"S se guir inclusive com ccrfcj risi-«>, \ão foi por menos, em oufro plano e guardadas as jiroijorçõos qiic a gb'» ria de Abrahão tornou-se gran«l(*. Foi porque creu na palavra que ouvia, soube rcconhocê-Ia como font«- de F('? e soube decidir-se, uma vez feito aquêIc reconhecimento, ainda, valendo-lhe a Realeza do céu e da terra, foi a fortaleza da fé c a força da coragem e da .subnvs.^ião da Virgem Maria ao receber o anúncio do anjo de que seria mãe do Filho do Senhor Altíssimo. Um pequeno adjutório lhe foi dado: sua prima Isabel, a estéril, já ia no sexto mês da gravidez porque a Deus nada é impossível. Também, para ela o que se lhe propunha, parecia algo não so grandioso e relativo ao Deus Senhor do universo como no caso do Abra hão, mas ainda algo dc maravillioso e tão inusitado que se justificava n preparação que lhe foi transmitida pela referência do anjo à sua prima. Mas, detenhamo-nos, reflitamos, caiamos em nós. Certamente deliro quando ouso imaginar valores e idéias no de para que o .arii-mo R Maiirr .segiiíla. a a tantos, in-

E temos de ir ainda mais longe pouco. Não basta a noção de que é a Deus que devemos aqueles resulta.«s e de que sem Êle não o alcança remos. Na verdade reaprender, como filTios pródigos e conviver com os dons de Deus. Ain da que com o risco de escandalizar mais ainda o mundo errante pelos descaminhos dos tempos, será so lembrar que nossa dependência para com Deus e nossa confiança n*Êle têm que ser maiores ainda. Além de redescobrir a prevalência da in tuição e da inspiração como fatores sérios na direção dos empreendimen¬

um temos de preci-

— 1 Di{;h>u» Í\‘ o

ria (lue ijcnsasseni, o resultado des- do papel da fazrr parte não das c‘ünvii\'<‘f.-' tir.sics «lu (ia(iuo'es lioiuons «ia nuoitaliiiailr conuiin do nuil-

sa falsa perspectiva chefia (substituída pela Tecnoestru* anteri' rmenmas tidõe.^ tura. que, como vimos '} funciona bem nas tare‘‘as de lado, ('ispeni.^si) i'm iio.^sa cpoca (pie, .^al)rni. tcni bispos ico.'; ;i liplamiir c a aju»● lo, so «●onio o.s -- r.'.figos rat'i as.-:issin“.:, piildiiauiientc.

denl*nicnte

j'a lão ●«●lío

rotina, que. por outro a cniase dada u equipe lécnica f Kvi «lar sam por aquele autor) será o de nao en contrar-se maneira de acredi'ar, do : üiuada

iKin p«i.lemos i‘speiar pa-liie :ipareça uma civilirealno-iite eristã onde os ho-

filial (l<‘

ça s«T indiri-t amente alcanmesmo nos diz. naquela «los I-ívangelhos ●‘O Pai sabe que deve (jUe çado.

mc.snm lembrada tendes <» I )eUS passagem a«-im:i: necessuiades «le lò«ias elas”. ;is etiisas materiais, o aliXão ileveríamos Klas. mento, assim verdadeira .sau vestúlo. o teim-r «lue a valorização da :itivida«le d«> espirito, da integral du liomem como

confiar, tio açoitar a direção por razões intuitivas quando zaça«» mcn.s fíodiani ;i coragem o a confianna-> buscar di rota mento imdi- pomlorabilidado do futuro eu as fiouldades da má conjuntura nrosento exijam as qualidades o as ('ocisões personalíssimas do chefes que este jam à altura dos aconteci uentos. Xinguém aceitaria seguir ta’S “im pulsos não científicos’' se pensar que só com dados “científicos’ ou com resultados de computadores é admÍnistra-,ão raOu. como dizem os pesquisa-

que se tem uma cional. dores ao terminar o seu trabalho: “Apesar do nossos maiores esforços. ijuaUiuer que seja a direção a tomai, os negócios jamais poderão (luzidos por decisões sempre perfei tas e lógicas. Certamente os compu tadores, por causa dos jogos que nos permitem fazer, aumentaram grancali formaçiuí scrvblor tia le.sprcsligio ou ( genharia

Sabedoria importasse em desinterèsse pela enou |)(‘lo desenvolvimento, verdade bem sabemos o que ó (jue jualavras como estas iiodem siiHc-itar nos ouvintes e tudo o ipie podemos esiicrar e desejar seiá que algum esforço geral iio bom sentido, saber, por exemplo, educaeional retiucr espiritual por jiartc possa .ser feito em

Mas na ser condc demente nossa capacidade de cular probabilidades. Todemos ago ra tomar decisões sob condii.ões de risco e incerteza que nos teri.un pa ralisado uma .sentnio no forniaçao atitude pedagogos. temi)o. a (jiie outra dos ÍIOSSO década atrás. Mas, tíente é computadores não decidem.

Últimamcntc te n sido

Assim, voltando à consideração do odo de atuar dos dirigentes dc cmI muito importante saber, o aspecto “não compumensurávol da atitude que decido, os gerentes que têm tomado o en cargo de rever todos os dadon e dem présas, scra ^ aceitar, (lue é Êles estai áo me- eidir o que fazer. Ibor aparelhados para sua ta efa se não tável”. dirigente que jiodcrá salvar ou empreendimento, se todos se acostumam a do

Do puderem aceitar a idéia, que nossos elementos corroboram fortemo.itc, de que seu senso intuitivo, quanóo apaarruinar contrário, pensar como o um Sr. Galbraith gosta-

i’ece forte e claro, pode, sob certas condições, ser o melhor dado de que êles possam precisar.

Não sabemos se sorrimos ou cho ramos quando vemos a ciência ou a técnica de nosso tempo, depois de sé culos de esquecimento e penosos es forços, trágicos descaminhos, sofri¬

das retificações, rccncontraron. pro-

antijja Saln-doria « risconstalad( e de modo ordenado e mas que os homens v jogaram fora, perda. como nos estudos de P.sicologia funda, o que a tã já havia u li:i muito (I*‘ sisíemat i /ado propna para Hua

,cy

CACAU - NECESSIDADE DE UMA

INFRA-ESTRUTURA SÓLIDA

Omos l'i,unKiuA

iToiiomia cacaiiidia, eml>ora com

int«‘ri'ci éiu’ia técnica da Clv aiiuia iua'c'.^sila <le muito.s falóres para qm- aUaincí’ sua c.^^trutura integral.

Estudo nirrícülas. .simples técnicas alizaiio atesta que ésses Irabalhade remia sufici-

ic a dores não ili.spõem timada entre 20 e 30 por een- J'EAC. onte, es to dos salários. .le explora- (>s proia*ssos lavoura e sua respectiva co- ilos transportes, alguforam desenvolvidas, adiantamento da Xo cami)o mas iniciativas (ia çao mercializaçao e aproveilanumto in1 esliviuam durante muito situados à margem das modortcjcnieas. o <iui- tem cuntribiiido ii-tardar bastante a |iosição do entre as áreas ínternaeionais

(lestaeando-i5e o KIMOl, ipie ligará a região cacaueiao Espirito Santo, considerada o ilc integraçáü do litoral norteVale destacar que, com \ do Malluulo. em 'i dustna tempo nas ra

ei.xo para jjai.s juaniutoras.

De um ^ sul do pais. exceção do pòrto recejitcmente inaugurado, os das faixas litorâneas, ao sul. que contribuem com J de cacau, nao t llliéu.s, modo geral, a lavoura cabíiiana é realizada em bases ●imitivas, sem tratos cultumuiueiiuos norte e ao eaufira (juíise |0 is ade<]ua(ios. Só no easo das plansul da Hahia. ealeula-so (Ias árvor(‘s tenham mais

de cabotagem sem no sistema do navegação, "t expressão

destacada prodiu;ào entretanto, melhoramentos rais taçõc-4 jHissuem, portuários dignos de registros. Nes- 2 SOS iiorLos naturais aportam pequenas embareaç('ies do que de 50 anos. conse(iuentenionte em decadênciíi. A área está entregue, apro ximadamente, a 20 mi! proi)rietários, pievaleceiulo as fazendas do pequenas (limens(‘)c.s e com meios rudimentares

Comumento, a sede

● utensílios e materiais simPara so.

Ainda, com reverifiea-se que ^ descarga, a êsse quadro de carga e laçao a distancia dêsses portos entre a zoprodutora é de 30 a 00 quilôme- / tros, com péssimas estradas de acesIlhéus, maior centro ecocxploi"^V‘^“fíizenda de cacau é idontifi- (le na dc nina cada ))ui plórios e primitivos, por vezes em estado precário, Sob os aspectos da (Ias propriedade.s, nomais elomcmtares iniciati-

Salvador. para centros urbanos da região eacaueira

Maiores \r

mrmico do produto, converge a maior da pro(lu(.'ão eacaueira da parte segue parcela Pahia. enquanto outra administração tam-se as vas faltando totais meios de apura ção' dc custo.s do produção. O trn- halhador rural da zona caeaueirn, a exemplo do elemento luimano de outras regiões do país, consl.itiii-se em sua maioria do pessoas (!(■ baixo níel de cultura, ignorando as mais

Como maiores centros urbanos da 1 região eacaueira, Ilhéus e Itabnna têm registrado sensíveis aumentos

populacionais nas últimas décadas. A primeira cidade, por exemplo, apre sentou um incremento demográfico urbano de 43^4, entre 1940 e 1950, passando a 105% no decênio seguin te, Itabuna, igualmente, teve na dé cada de 40 um incremento da ordem

pulaçües urbanas e miais analfabe tas e de nivel cultural ha^-lanti* bai xo, assim como caréix-ia <ii- íiosi)itais, água potável, moio. di- ■ oinani reduzuio .sistema <le ●● tra«jas gel a!. J raeas «jUe ellf > e<m.-'e«jiU‘llcayao, internas e, de um inoiio disponibiliíiade.s encrgé-i ieaivolyam a grande ánra. te baixo poder aqui^iti^o na., j)opu lüç(je.s, a.s pés.simas (●on^livo(●,^ alimen tares na zona runtl, <íH(.e uh.n tem a secular farinha <le mamlioea e a de 61%, e na última elevou-se a 114%. Como consequência, o aíluxo de pessoas para as duas áreas urbanaSj criou mercado de serviços di versos, gerando daí a formação de um setor secundário de regular re levo. carne .séca, leduzom as jm.s.sihilulades físicas do homem <la região, t-oni forte incidência negativa na ev-oiu>mia do importante juddulo. .Na área, ainda hoje se vê o iradiciona) fazen deiro, .senhor retraído e tles-

Ainda como reflexo, tem sur gido o aprimoramento de alguns ser viços públicos e o aparecimento de condições para implantação de in dústrias médias e de peque nos portes.

Sob o aspecto educacional, as duas unidades dispõem de uma rêde escolar relativa mente desenvolvida, sendo que em 1965

confiado, mentalidade sarial acanhada, não do os modernos ensinainenlos c de ofe-reLécniempreadinitinde exploração agii((da tratos mais rentáveis era integrada por \ estabelecimentos, e 428 em Itabuna, respecti vamente com mais de 10 mil mil alunos matriculados, secundário era integrado por 6 dades, em Ilhéus, de 1.614 estudan tes 8 escolas, e em Itabuna, I.ÕÕO alunos inscritos. Acresce, ain da, que as duas municipalidades tam com escolas

cidos i)or organi.snios COS csjiccializado.s ou estudiosü.s isolados. JJe outra forma, oljser176 em Ilhéus > va-se que a maioria dos re.spoiisáveis pelas fazendas e estal»LdecimentüS á frente em grande parte entregues à orientação de pes soas de visão igualmente prê.sa aos velhos métodos de jilantio, collieita c comercialização.

agrícolas rarainente estão de suas projiriedudes unicom

con-

superiores, sendo que duas Faculdades — Direito c Sociologia, em Ilhéus, e também duas — Filosofia e Economia, em Itabuna. Existem ainda nos dois centro.s banos algumas escolas de nível mé dio profissional, ou sejam os denominados cursos comerciais. ur-

Falta de bases infra-e.struturais

Persistem, ainda, na zona produ tora cacaueira baiana massas de po-

Sob o aspecto saúde e saneamento, a bibliografia mais atualizada infor ma ser este um dos mais sérios pro blemas cia região cacaueira. Poucos são os médicos disjioníveis nas áreas dos municípios produtores, havendo, igualmente, escassez, de enfermeiras e atendentes. Apurou-se quc em 64 municípios, englobando uma popula ção de quase 2 milhões de habitan tes, existem menos dc mil leitos eni e 12 0 ensino

Oií:i^tí)

IC( <>st)MH

sòinente uma dezena de meiiico.s. Sfin rcmesma maneira, as dispnstos médicos c ho.spitais e cidades dispêi* diizidas. ponilnü* dentário

I)oi.s oti 1 res cacaiieira )io.<siiem c e.sgôto consumida

ecundárin, n cducaçao c bas-

no e s tante falha quanto ao curríoulum e As professoras leigas com atividaile mal refracas disponibilidades Afora i.sso. são de professorado. maioria. (i:i d<* sao a«les muncrada e de material escolar, registradas altas taxas de abandono fase escolar, em vir-

nuinicipios Ua regmo sistema do água maioi i.i dèles. a :igua de jovens em tude de conhecidos fatores sociais e econômicos das populações. Cumpre relevar, entretanto, que dando iima nova dimensão ao blema educacional da região, prepcssoal dc nível médio,

Na (ic poços c cacim i'á.gua som o tle (Ic onde originam-si ■ fazem agrav.ar o subdc As endemias príMM'(l(“ cni‘Sí>s .le has vido trataim-iito. ou a CEPLAC vem floonças <!'!« .senvolvimeitto da constantes arca. assinaladas entro n pro parando principalmente no que se refere ao ^'oltando-so para .'iitido mais objetivo de ensino, desenvolvendo desde inais muniílados foram ver¬ ias CO maioria « niino.se. alcni <ic dc Hc t lári.n. (ul)crcnlose e o tifo. outras menos incidentes, ovidciu-ia. entretando algumas inicialiinfra pst rutura agnco.a. ensino um st ma É órgão vem l‘H>5 a elevação do nivel dos conhe cimentos técnicos

jovens eípua de-obra a.gropastorís divers

da área cacaueira, com a prefinalidade de estabelecer mãofases

colocar cm o realizaça( to. a.gronômicos dos regionais, no <-aso dc ahastocimento dc vas sendo quc. fic água. lades ,}P captação.

vai se a pouco ntalidade de cursos práticos o técagrícolas. destinados a forne■ cérebros para as próprias fazen-

li0(|ucno número dc cieom sistema um í beneficiado especializada. nas Assim, pouco formando uma nova .sora ( sas. adução 0 distribuição, ●on.strução de rc.servntó() da água. etc, prnbloma de saúde. ;i rKrr..-\r doscnvolvcmlo inidestinada.s ã manutenção c

A Escola i\Iédia de Agricultura Região Cacaueira — gao integrado nn CEPL.AC é no mo mento responsável pelo desenvolvi mento do ensino regional a.trrário, já com uma soma razoável de conquis tas no campo didático da região. Afora outras atividades no setor didátieo c cultural, a entidade, 1969, realizou os seguintes cursos. 1 treinamento para professores não titulados: b) aulas para entrevista dores em pesquisas sociais; c) prá ticas de conhecimento de solos das bacias dc rios; d) estudo dc planejamento de empresas agrícolas; e) aulas de pré-serviço em extensão pa-

com»' tratameni { as.^íim mo no.s. (Io faixn nicos (In na cci vem das. ciativas EMARC. ór- ●clhanionio do jiostos médicos, in do po.ssoal espe1 c:a apai flusivc prej)araçao auxílío.s a divcr.sas entida- cialÍ7.ndo. des hcnoficicntes, bem como constru ção do conjuntos higiênicos dc saúde. Com relação aos aspectos educa— primário, secundário o suínfima parcela da populadêsses meios. em perior O ensino nas referências antedíspõe ção superior, como s{'>mente existo nas cidades dc Itabuna, áreas centrais de a riores Ilhciis c influência da região cacaueira. assim constituído do escolas não oriVale mesmo entadas para a agricultura, ressaltar ainda que nos gráus primá-

Olt.t Sm 1.1 '«NcíMIdO ra engenheiro.s agrônomos; e f) prá tica de atualização de créaito rural.

ilições fU* alendíM coanicnlo da produçã»)

«■●●nt fi ai).-

o grande

Ainda nos setores técnicos educa cionais, importa destacar interesse pelo estudo daí culturas regionais, tratos das lavouras, coleta 2 beneficiamento, plantio e fomento da região.

No caso, além do e culturas subsidiárias, pretendeestudar e analisar a produção de dendê, cravo-da-índia, cóco e o de senvolvimento da seringueira, planta que nos últimos anos %em se esten dendo no sul da Bahia.

cacau se

pela falta tio ins-

Pola su io onie. eiirso não puduim . expansao

Transporte, comunicações e estra das são deficiências que vêm contri buindo para o entrave da da economia cacaueira. cia de um sistema pelo zoável para movimentação de safras, :;onstítui-se

num dos mais graves

A inexistên1 menos ra-

towo do produto. Sao ba.tante dan.lo uma nudhor limitadas e precanas as estradas vi- cinais e internas da V. Is zona de produ ção, onde um regime de chuvas dis tribuídas por todos os me.ses do ano dificulta a circulação da mercadoria e oferece condições desfavoráveis à conservação das poucas rodovias, transporte realizado por animais e através de precárias embarcações flu viais ainda predomina vel parte da região, sendo sequência, um dos determinantes dc gravames de custos da o 0 a 1'. em ponderáem con- : produção e obstáculos de melhor assistência lavradores e propriedades mo embaraços à estrutura da cialização do cacau e outras merca dorias. A CEPLAC, num estudo pre liminar de comunidades da área cacaueíra, constatou a enorme predo minância de transportes anti-econô micos, bem como estradas sem con. aos assim cocomer-

conuTcializaçíio, «'mhora <● p rlficar uma tisfatoria .ro i|uc tincia ílc algumas lo lt.via;0 federais dades da Ksleve d.. es ● - dü ● -a vevi.saii apareMt*';n>-nie >a.se n-fer.- a exis● laduais fpH* entn-i-nrlain pj <»ximiretiião. a economia caiau-ira l*astante prejudicada talaç(M*H apropriadas de an<'03adiiuros e meios de cai'ga e de.^-eai^ga carência de profuntli.ia ie os navio.s de longo atingir o pórto^ pe'o (|Ui- era empregmlo o sistema de a!varenga^● para o carregamentt», <-om ÍmplCaç'es de gastos excessivos e eon.se luente enearecimcnto da níei‘cadf)ria. A eonstiaição do pólio do Malhado veio coritjjhuir para dimimiir iiTíia «Ias <lefirlf> produto. jv>si(,*ão ile escoa mento da zona de produção. No campo de incentivos ã infraestrutura regional (aeaueii'a, salien ta-se o e.stágio de dcsenvolviment energético. A construção e ativi hide da hidroelétrica do I*’unil, íunproendimento planejado juira sei-vir grande extensão da área e que podo constituir-se em sísIíuíuv ('e eleti-ificação rural bastante útil, represoníum grande papel na expan.são eco nômica global (ia atividade. A ener gia procedente da usina do I’'unil es tá hoje servindo apenas a, sete comu nidades da região, com planos do extensão para o .sul do Estado, onde situa-se a faixa mais subdesenvolvi da da economia cacaucira. Um dos aspectos mais importantes da em presa é o programa dc interligação com a CHESF, medida que propor cionará maior oferta dc energia e

Dim"*»*- Í’- I « . -Ml ●

● ia.

(k-.si-nvolviiii' «it. cal-.. al K i ’ailr.. rt* (t*. técmca pr('ldema diito o-.ítaria

l’rnhlftu;i dl- > acào o evitada deiiada i' > ul i;i ritla<l>-> do t acau

● Mornu' piVMctipa

● ● ● \ pio! açao. e que I utlonado incrcaiio uma anti-eeonòmica. .1 I ma

ititl V pictiim nispomlo a» *■' lorais :uli’(ju;i(lüs. oquipamcntos c mais ffioiontos, cortameatc lie cansorvavão <lo pi’oeontornailo o s<»l)retudo riinuMvialização ilcsor*

fazemlas

ein aitH-rHi'M ção iia faixa i-(’spiimi<ihfct nai loiial ●● rápida brcludo t dr -'íoliKÕe.^í i. A prorura pilo i i no'- ino intei iio. e a Io pl oilut o_ (■x.'.‘;i-ivamente i ; ilnação, e.'ila qiio a maioria dos prorluto-e.'’ iinpeliilo' a noipn-iar a inereade tempo.

●ionalização dn cultivo ia pelo aprimoramentu a)>roveita mento

r 1 o t' t 11 ● I a i;; i o -iiiiia.. 1 haiili' ili'> noe qliojit o;elaro '-ao mio lar os ção nai

dona lio im-iioi' oi.paço dando vantiipeii' a eompradoies e m1i rmodijii io ('of.ita s(‘. diante dês'.'"●at ivo de

Se.ia pela lai do lai-au. seja da eomereiaÜzaçao iiidu.‘^t rial d«».s subprodutos, sejam por medidas de aumento das exportaçoos,^ resta dúvida que .se impói' ajusdi\'ersos as|)ectos de exploi’a●ional do produto, |■econhccidu p(issilu)idadcs Xãti ohslanie a atuação

vantajosas eoinereializa xliilo. estabelecer eoitdiçõOS oliiiiiiiar essa partieidade medidas ('fieieii jiiadr suas por eeoiiômicas. I I' ca nieio.s rceosolução ‘ seus (■l-iri.At ■. eom iiiemiáveis e favoráv('is para afetam a regtao planos dc Ia a III .i( i-avé'S >ilir M riãadi-.

dos [irolileinas que os [irogramas c de rapitai.s inlcnsie.Ntenstvos, não conabi'angcr totalprolilema, ê liom lem nfrieuims estão levando i|tmnlo aos (irooe.s.sos dc gênero não delcrio,Sohi e h o i -1 eaeam'ira oa liiai que infra-estruturas. \ cis e de capitais seg-iiiram atin.gír ou mente o conjunto diaideiia (ornar ipve cacau .Segundo m>tas iii forma (ivas, -(idiiloicH daqu('le mercado estao meias de . de ron\'ersao ●odulos vários, uma estniU.ia indepemlente e "Tmáio ' dificuldade, entretanto, no <.^neeial da cxi>loraçao caeauei- - oum,ra. a^d' <lc meios adeiiua o

das áreas mais nccêrea loprescntmlas por Ê certo que dian- cnsilainento das lunêmioas ((uc oforoce ●oniorcializaçao vantajosa. cessi tildas, dc 71) municípios.conq)U'XÍda<li’ dos problemas o deao te da qiic so foram agriivando com dos tempos, dificilmente se n n cm de I correr pode estabelecer prioridade para so lução a curto c importante, entretanto, v dar os pri meiros j)assos, visando a o.inünação dos óliiccs mais sérios da região caE assim, coloeados cm evi0 médio prazos.

í ra (lispòem co!:is nao dos pai’n iiãi e amplitude, métlias. grandes o submetidas a (!(' oxpioraçao. cuU’-se novos mento da extração das amêndoas, vi sando a maior obtenção dc geléia, mister do tal naturepiunidades rurais, ainda ) eaueira. dência alguns dos principais aspec tos da atividade, teremos de dar ênc consolidar as Pão pequenas centcinírios proce-ssos Agora métodos de aproveita'* '^í fase. demonstrar seguinícs medidas: dis- mesmo ''é\

a) identificar e resolver o problema í

da desproporção no tamanho das propriedades cacaueiras; b) estabelecer uma infra-estrutura capaz de facilitar não só a di versificação da produção, a diminuição dos custos internos da comercialização do

c)

d) convênios com setores públicos e privados, visando promoção e introdução de dernas tecnologias de plantio, para maior produtividade da la voura; facilitar, do melhor modo

íí)

oportunidades de com*-ri-ializaçüo aproveitamento iritej^ral produto; dar maior itilensida.i.j^ramas de líético 0 da circul: de transportes, área Cíicaueira; expandir pi(itrramtis instalações portuárias dos municípios onde, através de um eabot; do

h) planos do nas sedes por í^ií^tí-ma de »k'em. pous ventros parte da .es; iiin ca<iastro ♦ * litorâneos

aos proenercomo ahas(ecimi-nl(i içao 1 luxos cobiimlo cacau, as sim como 0 desenvolvimento da industrialização, todu ft abrindo opor tunidade de retenção do capital gerado na área; concretizar uma política creditícia adequada, orientada tido da melhoria da produti\ida de das fazendas, partícula te em benefício dos proprietários, burocráticos; estender

no sen- pequena e média deria escoar-se redistribuiílor produção organizar e mant<‘r geral atiializatlo des cíictiueirtis. para es grande a custos mcno rmenpequenos sem os entraves I } das p(dos pro))riodaquai.s parcela

SC a possa dimensionar derável da elaborar e pon- mo- atividaile; divulgar cont ínuos j) dtlrlos esíatísUcos comercialização estini ula r 1'elativos à <io produto; a imphintação do médias indústri; e)

Io possí vel, a melhoria de instalações de equipamentos essenciais à colhei ta e produção do implantar e desenvolver proce.ssos de conservação da amêndoa do cacau

peis do qiienas e tipo agro-industrial homogêneas d instalar uin <le controle de oas regiões cacau: proflução; e f ) e ) organismo logional qualidade o seledestinado à o externa. armazenagem^ no senproporcionar melhores çao (Io cacau, mcrcialização intei-na tido de co-

Matéria de ' 1 de Cargos na i;;i,dção rin em

Ml I o in. Ami\i\ I 'lU M I SM lH josl. 1 .11/ singulares

l’i'(jl)!rina mais Miiis tiujouii}'h(ti lc.s tcmjis onl chtnigc. 1 ii }»is «í rt'Lvmt'/íC. 11 rriUrnui /<● ín-víí/ii/íoiií- poUVoul Maric Caudcmct na é o da |■ixaç;il) de »-i>mpelviu‘ia. ronstituição. i»aia os efeitos de cria ção de cargo, funções ou vemnmenlos ou a despi‘sa

A lei fumiamenlal. no seu estabelece (jue essa competência e exclusiva do ciief.

Não é aumento ile /â/tiCvs'’. pública, art. Õ7, *1 (h) executivo, necessfirio grande para chegar-se fiead ’ podemos dei-

esfòrço do signi- xai cia entre os a coni-lusai> _ oa expressão exclusiva, segundo os única. intransfcrivel. I'-, diciomirios. os pessoal, Heja absoluta não admite exceções. c* Ou

11 — Se assim e, nao ● de apontar uma possível colidèn- ^ dispositivos constitucionais <iue fixam competência para 'rriliiinais, por exemplo, para:

● art. llõ. 11 — elaborar seus re-orgaiiiziu* os gimentos internos e auxiliares, proveiulo-lhes argos na forma da lei, propor ao poder legislativo a criação ou a extinção de cargos c a fixação dos respectivos vencimentos”.

(iuo exclui — Direito de nãu ter coniiidúslria ou numa exclusivo cxcluso — C. de serviços os c correntes numa einprésa, monopólio: o do.s Tabacos (Dc Figueiredo).

íine exclui — Privativo, especial, res trito (Dicionário Caldas Aulete — Dicionário Brasileiro — ContempoPehaver artigo da t Como não deve Constituição que brigue com outro, e através da interinfor- mister que se dirima rânco, Franci.sco Fernandes — queno Dicionário da liíngua Poi*" tuguesa).

(iue exclui do seus princípios pretação e niadorcs a matéria, interpretação de oi*dem Para a constitucional usam-se as mesmas re- Ou seja, Incompatível com ou tra coisa: direito exclusivo, pertence por privilégio especial a Quo repele tudo que é Direito de não ter conQue gras do direito em geral, idênticos métodos e tipos, sendo apeenfoque, a tônica que alguém, contrário, correntes numa indústria ou numa exclusivo nas diverso o . . -.r i, , e prevalecentomonie política. Melhor 4 esclarecendo, a ambiência sócio-política do momento vivido há que fluir podorosaniente. empresa, monopólio: dos Tabacos (Lello Universal Laudelino Freire).

0 in.,1

Não discrepa dêsse ontendímento o Carlos Maximiliano, quando afirma na sua Ilermeneutica te nos seus Comentários:

Essa foi uma das das pelo aconteeínic*iuo. Kssa mesjna id.‘*ia, j)írito mediou de tpientai*, im-íduim* tos «iiie e.stratificaiani revolucionário, e a I'ànenda de dO. Confira-se arliif ção fie (r7: mela:. dc,-,oja* nosso e repe- e .-e iilf Mio »*.S* ratz (● p:i- a He* I 11.- I: ..lio-M a ( <»imt il nica, o .11 iomI'> ib- fíT

Quando as palavras forem sus cetíveis de duas interpreta^*õe.s, uma estrita, outra ampla, adotar* se-á aquela que for tánca com razão de cej ta no estatuto fundamenUtI

mais consen- dü f|:i < 11 ■ 1. t it ui- o aparente objetivo 0 ser da l»rovidéneia in da l're.si(lonte «j; tiva «ias leis comiietémia t lte|nild «pie: I — ‘lis|ionlmni financeira; e\c a «1«> n a a im, ia Ora, de.sde a Revolução de íM, se deu au Executivo i que - uma veemente posição no que diz re.speito ás des pesas públicas eni geral e de cargo.s.

Basta um .siniple.s confionto entre o art. 07, § 2.° da Constituição fie di): .'ad il «■ Ml.il ul Kl na «-naçao II criem eai gus, flui uU empiêgo.s públicos Ull aiiMit-n I cm piildi- vf.uicimeiiLos 011 a dc sp.-.:; II ca

U Ressalvada da (;ãmar do Senado Federais, e .r7 «Ia l’lmenda i t a competência dos Depuladfis, e dos 1’ribunais

I (l<- n. ilú: a Í-: (la compelém ia c\climí\ a Ropiililic: <|iic: r do l‘r(-si(lcnlc ● la a I conceine iniciativa ihir. leis ao.s

Uo que respectivos administrativos, compete exclusivamenl, sidente da República a das leis

liííponlmm .■;óln-,. ( c ao 1're - iniciativa cargos, funos, auvencimentos ou a despesa

Mi:i I Cl i:, l‘i nancmra; que criem II — criem cargos, fiinçõc.: ,,u prêgos público.s ineiito.s ou eiii çoes ou empregos j)úblic mento ou aiMiiciitcin públic:i Vi-Mciu des))csa >> pública I)

Observe-se ainda ganhou novo alento .sividade do Presidente ale: béin a matéria financeirj nnit.ciia cxelii tuç<ui taiiia ei iuç.âu e art. 5.° do A.I. n.° 1, de 9/4/04: privativamenle, ao Presi dente da República, a iniciativa dos projetos de lei aumentem a despesa pública ”

U Caberá 'a c cargos e funçiões etc. de que criem ou

Aliás, diga-se de nossa concordância que 0 Legislativo sofreu impacto no que diz ros]g‘ito às .suas prerrogativas Constilucionais evento revolucionário.

llí — Assim, já temos assentailo para nossa interjnetação o elemciit gramatical, gico.

Todo.s levam ao me.snio em matéria de aiinund e cio executivo. t) passagem, com o bist(n'Íco e <> ti-I(.-(,|,',OLi nao, 0 fato é Um duro resulLadi), -o de despensa e()niaiula com íj criação de earp; o

Ma;-', <● ficam o.. >'Ot I eedf iii ;i" pai a i-h-n: ir iiU ni<-íai>i

conter j.a!a\ .1 cxi-K» la:

lii.r o ijiie

ii -1 ,<i - iI i Vt)S qlle conifUilpvt elicia

Foi ü que se <leu na elaboração da Tribunal lic Contas

● Cl loi que cnou no os carpfos de auditores. l'\‘ila a proposta j)elo Senlior l)i-

lei. I1..0 jiode qiuuio oS

So fazendo 11111:1

1 ‘ sumo e ;i ●" n ■;! e : a do.; Ti iliuiia', tiva.

r 1 11II n; I<ili c, V A i inal a i'cu>r (.leral e aeaiada a mesma em 1 lenário deveria ser encaminhada ao Chefe dü Kxeeutivo. uma voz que se cuidava de criação de cargos, o que evidcMiemente aumenta a despesa.

i;.--linção (jue, em rompeléncia inicialuin em ii.- lr;*|)eÍto :i imidiia >(● li:: !e «●. [M-, :t «● nem eni eria.●●i-i' dirigida ilireconauniem«i Ç:io de eargo.-., tamente tr.irio ji t i .«-L l:dal IVo. I au nao.

Assim, um pi-ujci,, que disciplinas■ -■ uma nova di^tril.uição dos funcio nários lU) quaflr se du 'rribunal e que nüo importasse cm ncnluun dos presHupostos anlcrimcs <icria seguir dirct: gislativo. n mento.

ao ciicaniinliarmos receninicialiva cautela ’l'U jc í*egislativ fazê I iu dc nossa " tivemos a

'> l'ola \'ia d Executivo e acrer(‘stasse. < I 'iitaino,; ●pie laida itiais nos «'unsiiiccaçõe.s expiuiditlas. ;i é dl) Tribunal, mas imUus ]'t'cs'.-aqioslos do arti.go iiecessàrinmente. vista d:i,;

A iniciativa foi do Tribunal que a exerceu na sua idenitiule, em segui da, e à vista da exclusividade ile comjietcncia. somente a matéria po dería jirosseguir jicla via do Exe cutivo.

V — De outra parte, cumpro con siderar também que a lei criou car gos em comissão, o (lue independe de concurso público jmra seu proenehi. n 1 11 ,, i ; H ●, Iiul rir-. I -■'I'

Além dessas afirmações cumpre chefe do Executivo, medida desde já apontados jioimentc para o De-

A iiiiciaUv; 1'bcaiidf Ja citadi merecei(leve, c dü Exeeiilivo, sob pena «h- inconstilucionalidado.

IV _ ■■ plae«‘t. o Executivo verdatie o na ●Uio ap(‘iias cobiliora e ratifica, Cde a tem com])(‘léiicia, é a i>ahtvra da lei, ^ iiortanlo todos os pressupostos a da inerentes.

Dai poder jioi' exemplo marcar prazos na t r;iniif ação S(* urgcni.e, considerá-la; a não ser, em |)rojeto cie codificação.

Esse “ ritus” é o mesmo para a .União (' para or, 'Estado.s, para 0 Freiridente e para oa Gí.iveviuulores.

Nessas condições, a exigência da votação cm dois turnos, nos lermos (la sistemática constitucional vigente não tem ajdicação.

lemlirar (pie o «pie Unha em mãos a novemhro «.le pmleria ler se va¬ lido da prerrogativa do Decreto-lei, uma vez (pie a Assembléia liegisla(iva eslava em recesso. Não o fez, o em conjunto conosco, a enviou pa ra tramitação normal. De momento, “legem habenms cuidar-sc-á de estabelecer rígidos critérios para 0 preenchimento dos cargos, de acordo aliás com os dis positivos da própria lei, mesmo por(]ue, havendo o Governador em exer cício sancionado a lei em causa, ti-

matéria, e da demonstração de qiie outra vemos outro Tribunal, 0 de Justiça, cm ha vendo necessidade, recorrerá a idênticos expedientes.

VI — Se já não fossem bastantes

as razões assentadas acrescentaría mos outra, e esta, ao que nos pare ce, definitiva no tratamento do as sunto.

0 governo federal regulamentou o art. 144, § õP da Constituição, que reza:

Cabe ao Tribunal de Justiça dis por, em resolução, pela absoluta de seus membros, sóbre a divisão e a organização Judiciá rias, cuja alteração somente derá ser feita de cinco anos”. tí

maioria

.Na expoHJçací de nujtivos tiu I’rofes-V sor Ijii/.aid, Minisu contranius

arlijío o Hi‘}íuinte:

<* ila .1 ii.'t en- } conio justifirat i\ a dêsse I. )

“Xo art. 4.'^ do J conciliar bunai.s de .Justiça cdaljoração de K-is ria coííi

]’orlcr l-ixccutiv

po- 13, í^eii .art. em cinco

Assim, elaborou projeto de lei, aliás já sancionado pelo Presidente da República onde se lê: artigo 4.°

õ7 da í.cri .Maior I'..stad<íH por fói‘ça d< inciso III”. r<),io:<i jirmura i, a c(>in[K-t«-ncia «io.s Tri- j. de j)roini)VL*r a y: sõbic a niatc- b . . VI a inuiati\a juivaiiva do f. cslatuida nri art. c aj)lic;'ivel nos

ÍJra, con.sidorarain Executivo e Le gislativo fttderais (pie mc, nio quan do se traía de uma c(*mjictéiicia pró pria do Judiciário estadual, sim, eni havendo criação aumento de de.spesa, “Ressalvado o disposto na Cons- ve ser ratificada jutlo Executivo para iniciativa do proee.sso le- giaío 6.°), deverão ser enviadas gíslativo. ao governador do Estado, para a iniciativa do processo legislativo, as resoluções dos Tribunais dé Justiça que implicarem ainda asde cargo e a resolução de~ í

em:

1 — Criação de cargos, funções ou empregos públicos;

II Aumento de vencimento ou da despesa pública;

III Disciplina do regime ju rídico dos servidores; Forma provimento de cargos;

V Condições para aquisição de estabilidade. e aciuisição dc cslabili« o mesmo ntus”.

E vai mais além, mos, entende e até aí não foo legislador federal (]ue (piostoes secundárias como disci- | plina, forma e condição dc provimento de cargos dade também sofrem l

Razao, de fato, nao existia jjara ! celeuma ciuamio da lei criando car- | gos de auditor no T.C. ajienas pontos de vista, peitável, mente morto.

IV e condiçoes de Sc forem o <1110 é res0 assunto csi;i definitivaI

CONTR!BUIÇÃO AO SISTEMA

FINANCEIRO DE HABITAÇaO

I 1 1/ rnr \uiH) l*. l’iMo Lima

l'lI.osn|-i A

Ê.-íU* ti'ai>al’M> visa a apresentar, de forma sucinta, a consliuiiçào t* das meSAon se.ia tias Norte .\meri● Empiêstimo. Os ● in visiias ipie canismoH Vl.XC.S A\|) oniidades opei';icn>nais <iu Sis 1 cm;i cano de I’ou| tiados foram cntlndo.s realizamos sttor, lança I ilo a (Twisas Sfiuiiuirio para gt-ntes (i(. i*oupj,,,ç;i (. Empréstimo le vado a efei{ xas, empresas Diri- ajms o j Eniversithuit' du dc- o na ern sctcnibr '*pcracões th i,« 1'Hh). ) mercado Norte Americano de |^,nl^ança o Empré.stic(imp'cxo regulam .mios. A lei íederal (pu‘ primeiro surgiu foi n Home ( ano o As ino são muito regidas um SAVINGS ’ por g'rau(h* de leis e

l I No National Housi as muitas evoliiçõo.s froíjuentes.

rejn-esíMitada por ações e que corresMiudem às nossas Sociedades de Cre dito Imobiliário, como as “Mutuais”, cuja i>ro]irÍedade é dos depositantes e (]ue correspondem às nossas Asso ciações de 1'ouiKinça o Empréstimo. !●; i:.'^ruriT;uA I

<|iio traiam ila formação de novas j lomnnidado.-í. i-eeuperação o planeja- >. numto mb.iiío. Outro deles, trata do mercada sceinul:irio de hipotecas. En- ^ fim. destacamo': a preocupação pa- ,\ :(-nte para com o problema i!c casas na arca lural. bem como com a jíro(e;.âo e seeurança <las habitaçõ.s.

Kxi'.-t m nos Estados Unidos, vá- \ 1 ias enlalades ipie operam no mercado de liijHitecas: Cias. de Seguro, j Itamos Comerciais. Hancos de Pou- \ pança. Financeiras e .A.ssociaçòes de * 1’oupança, . Em nosso trabalho, analisaremos .i| apemis as últimas, ou seja, tanto as ■* "stíu-Us" — AXD 1 O.-VN

ípie sao as —, euja propriedade ó ^ Act (! ■ 1033. wners I .oaii s(‘guinle. velo o ng Acl. Dai em diante.

Numa análise mais recente, encon tramos o [lOUSINO AND URBAN develof.ment AC“r de lons, cujo foram c mudanças e

O objetivo básico dessas empresas ' '4 é promover a propriedade da casa. a captação e o estímulo das poupan- J bom como dar lucro aos seus ] objetiv uma agi adávol . como, estabelecido no HOUo nacional é propiciar casa decente e nm local para cada família americana aliás. Já cra SíNC; ACT do lOIÍ).

ças, acionistas ou mutualistas. P

Nos Estados Unidos há bastante SC refere à diversificação no que se área de atuação das leis. sejam feestaduais. 0 Governo

O ato estabelece, também, que utilização devais, sejam Federal permite apenas as máxima j-*otencialidades da iniOutro objetivo é a deva procurar a de )'ccursos e ciativa j)rivada. dc oi^ortunidadcs para treiMutuGovêrnos Estaduais, pelo ais”; já os em 21 Estados, permitem amAssim sendo, todas as menos criaçao namento c emprego do pessoas de bos os tipos.

●stocks têm carta patente estadual. P Nessa lei, liá títulos baixa ronda.

É muito raro encontrarmos uma empresa com a sede em um l'Jstudo, operando através de filial em outro;

isso porque a abertura de f liais é regulada por lei estadual e são .pou cos os Estados que o permitem.

Como veremos, o quadro de fun cionários de uma SAVIKGS se cons titui numa equipe motiva<la para os objetivos da

empresa; está consci ente disso, pois nesse tipo de ativi dade há associação harmônica de ob jetivos econômicos

0 sucesso do negócio uma

tas ortíanizavõe. cializatlos para aten i.-; dos: o Ameri<-an S I. fins de ai)riim»ram« ni-, ; a AccíJijtinir l)ivi;-iun «pi.te e.sp<'eializa<la «-tn in: bre opera(,'õe.-. ini'●i iia

uinl; fon* . . l so- I IM I. .1 I- t;;t- rtal i;. iims ;>.1 a t.-tni«●'■iil aliil i'i;i .● . aU‘■MUI«●'taifor■ m- iiii> ob* I «●I

Sí.eietj' of ( <int n.l Officers of .Savin/ In ip.iti.. r»r;ranizav5io pi ofi. .-i<.nal COS avançados lic rlitoria de pe.s:.ría!, mento, as v;u ia a: so< i.t íiuais, como por nia S. L. I.caííHf ●ela* a oro

ral da atividade e «M r . 1 e sociais. l’ara é importante ev.-mplo ' eoiil I jet iva. , . 11 visão conjuntu- ■Ai «●●'all I I a anibilc a-Miciad.a tmiii procura de uma adequação operacional da empresa à essa con juntura.

Além disso, como em tôda institui ção financeira que cap ta recursos do público, bá uma

muito grande

maior niam n-i..-i<.na O Vi ,1. rolU i innpccor* aeionaiii. nl o as aiitnri ‘aii<(eiil cs <■ I last ati I c dial.

Ilú '●iit idailes mualvidos no Siptciiia Xorl'- .\tiu*I icam» vana. eif<-uil n;: e preocupação com a l'■'nam●ia■ mento 11 aid t acionai. Opean .Mariu l cndc vmulc- ‘ imagem de tradição e confiança da empresa.

Outro 'If aspecto que revela a filosofia das SAVINGS AND AN é a globa nx-rcado o enmpi-adoros dores ípie. diàriamentr. transacionam dirclanumte liipotccárir), obrigações 0 muitos outros LO- e sua tendência associativa- seus dirigentes dão grande valor ● ’ Ligas de âmbito regional prestigiando suas papel (iovêrno í: eorn a.s do e nacional, t; jiapeis.

A FNMA fFedeial Nalional Mnrtí?age Admini.straf ioii), eni 1038 iniciativas.

A United States League tem anos e existe para defender rêsses do setor de 78 l’oi criadn privada 1 mantíM’ um I <|ue ó de projii'i(*da<le Suas funçõe.s l>ásicas são: mercado secundário jiara os intepoupança e em préstimo, dentro dos objetivos .sódoeconômicos que caracterizam vidade e que foram retratad início. A League engloba 4.856 bros e 979^ do volume total de ■lança e empréstimo. <Mn))résti- J mos do tipo FITA fFeriera] ITousing Administration) c VA fVoterans Administration), a fim de iiroj^on-ionar grau do liquiilez para o hipotecário o administrar a atios no mempouIntimamente acionadas com a League há um mercado prograinas autorizados i 1 mui- especiais de assistência

Di« 1 -. !<● ( < >M iMl» ' >

especializadas nu de ompcéstinios hipotecaconces- nanceuas são direta rius. t*on pai- i»ii 11 ● >111 pi lo

A CNMN

Salional <;. I' M11 n <' > 11 \,|n.:iii i’ ooi !

O um ins dos »* .M-olca! tnilm-iil

IH O (li.-. l ■ I W.iii aii’1 1' () .. .>1 <● (' muni t

Sft

FllKHlí U'i‘dv»-al Home Loan Hank Hoanl) tem poderes instiluiçõi^s L mesmo sôbre tomadores de empféi^tinios. não membros. Os Klll.b (Federal Home l-oan são em número

rejrubnbi- V Miim rlitio da 1 >rVc’op l.i itcaç les ila Scrrctii llaliita i estaduais as* r<‘s sobre siieiadas. e ir) a 1 K>laili

I II) <!:i m> de llí. I Hanks). ipie Icm cicilito a 'i 111 |) ( Mau 1. II. <;aii ●● l' r 1 ..t 111 / .u.'a la piazo eurto e associailas, secslabelceulas pelo lamcc» I a instituições

AdmiNational SfUS objeli a .●stalú i/.ação ciinu) ungo uiido direi ri/.cs ! I i.ii.-ine:

A !● 11 ,\ pela mstrat íon i H.iu ine. Al t .1 Ia 11 do Meirad, melhorar eonslniçiM-s to,, a ta\a U.\ {● ! 4 i 1' in.uH. A FSl.U’ (Federal Savings l.oan Insuraiue ('orporalion) garannas r.<:; I and \ í. dr a ui.!ai vo.-: lein |.■l■ano, ,1». ,|ualidade nas linaneiamen \<u malmenle al raves

SAMXCS da FDIC (Federal poupança forma t|ue a lnsuram'0 le a 111\ i’i mesma Doposit ar ('orporatioii) o a>' ^ 1)0 ..I i. I I a/ faz para o.-; haneos eomoreiais. qiiahiuer forma convém lembrar que FSLU' pode teòrieamonle também arantir as eontas de instituiçr»es nao Na prática, isso Finalmcntc, destacada |j ido^'■ mpl'f.- I ilnnem <'<nn ciitrada; l"iigos ilc rinaiuiamento mais FHA i|- ue |jlaiui melioi finamianienlonáo a i,:- pi a/o.-; I .U't nao associadas, iiun ocorrido, mos o plane a K uma ói‘uão e F.la luin empresta.

Cu|i:',t I >i ] i'.‘d ios, Opel a para i .mi ● rativas, ii ins- nao titniçao gulador l'Oii)iança Quaiit tration) ajuHlamenti HM4.

Heard, que disponibilidade de Federal Reserve re- ronio a ss' leiaçoe.-; regula o eusto ca . , diulieiro. e objetiva a consecução de mercado de poude e roopi VA (\'elerans maior liquidez no e empréstimo. Adminisato rle -X,' o a Kstu trabalho toi ilivulu-.o em 2 pontos, além do prescnlo capitulo, de Captação de Recursos ohsorvamos <iue o ial dos piacinhas de série de benelímais € S(M*l ofeiiaa-u uma ,jUO tratam e Aplicação do Recursos.

A t iiptação ile Recurso.s trata de objetivos, relações jniblicas, e formas de capSou da guerra, ajudar ao ailquirir ●A^ CIOS aos vi-le)’ano.'^ pr<)põsÍlo b;isi<'o era raiio i|ue ladornava, .A. vetcuma a seus propaganda, tipos laçào cado secundário razoável, bem como unsti ução ('asa a uin pi'eço dar apoio à indústria da e opcracional e de hipotecas, de Recursos trata de suas parâmetros mev- mecânica de iiós guerra. A durante (<s anos í) Mercado Secundário de Ilipotomecanismo Aplicação caracteristicas gerais, os legais, e o roteiro operacional, elui também, seguro, o agente fu.ue trans- .c onhecido eoino o cas e ( através do qual liipotecários instituições.

O Mercado Primário ile Hipotecas é constiliiido ]K‘las ; financiamentos ■ In- os V outras io repassados ã

cobrança, execução ciário, íi- ferència. i f. instituições '1

Esperamos que o presente estudo possa apresentar alguma contribui ção ao Sistema Financeiro da Habi tação de nosso país.

II — CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Objetivo

0 objetivo básico do Setor de Ope rações Passivas é o de estimular ao máximo a captação de poupanças, através de esforços da Organização, bem como de propaganda.

por Mala Direta, dc pcsqui.sa bem’feita, lente.s

aiitfcíaiido jirodii/. f"nna oxceda re.sullado.s. !● a iipiü.xiniação tem oo.s administrad 'dala j);r(-ia lido ;t j-r.-joréncia ●si.-t.-ma dc oin p.ar:.- com <-om íita..

01 é fcdtí» ()

maíjtiimis de furad: ta dão individual. e.scí ever

is que, copiando <aila j a impre.^^sãí

]. per(oi . ar<le coin..ni. ai;ào A distribuição r K-ita endei eça(ioi a-.-. vai a loja í.-l/a i- um deUnia lelirada. ju oc ur;i se rapidamente i

por maquina.s <lo 0 cliente pó.sito ou li(lU3(iar i ojK-raçau o <ie uma 2. Relações Públicas

com ele, muito iinjiortaníe.

De modo g(;ral Í.OAX (ia Calif(jjnia i('m mento anual as S.A\'IN(;s AND uni orçapara ."^egundo sua )ir.’‘'detei inina i as despe.sa.s de piaqiaganda dois critério.s: Renda Bruta, cerca de 1% de Itiçao, quando sao menores.

A imagem institucional da i>apcílMviia o (pie éle julga se ter temp conversa ra empre sa \e um fator muito importante; isso se tenta conseguir por via ex terna, através da propaganda pro priamente dita, bem como através da promoção dos próprios clientes, que são tratados com verdadeiras técnicas de relações públicas. Além disso, há constante instrução e fis calização aos funcionários para que seja mantido êsse tipo de relaciona mento com o.s clientes.

Eàsicamente é constituída de três tipos: Publicidade, Mala Direta e Serviços Prestados

. - É feita através d jornais, revistas, rádio Há, em algumas Assoei

0 sistema de ó bastante (I de ● ) f ‘ de cerca (piando são grandes, c «<‘U volume (b* cap-

encaites e folhetos o em todas a.s «eja j)ara mala direta simples entrega em Ijalcfu,. O (jue se nota é uma constante preocuiya- ção de comunicação com o cliente.

Muito comum, também, ó a publirelatiírifjs seanuais que reflelcíni atividades das SAVINGS ríüdos . usad cnija-esas. 3'. Propaganda

cuçãü dos balanço.s c mestrais ou e e televisão. as , , açoes, publi¬ cações de boletins informativos, o que, aliás, já sucede em algumas presas brasileiras do tras promovem dão balões iiessc.s ])eemnosso setor. Ou-

SGSsões de cinema, para as crianças, brindes para os ^depositantes no fim do ano e, também, exposições de arte nas lojas, para atrair visitas dos tes .

Mala Direta — O trabalho feito semanais ou Há, também, um encarto infornia-

Quanto à promoção do produto o depósito, eom pro- priamente dito. ou seja, podemos observar folhetos dros quaprocuraiido ajilicação por vários sistemas: Dcjnjsito ünico e Série de Depósitos mensais . demonstrativos, I mostrar as vantagens da clien-

sim sondo, ô bom para o depositnnte i associação, bem como para viltimas i-aractoristicas tnilas .‘íÔlllT a.s tivo do.s sfgiiios fator

0 para i t'ia. de Seguros, pois as ●oUimo.s de capital.

guro dez.

men a s com as abiis. ni"sl ram conio instaladas, '● cont"

in‘’r:ni'nl c <das ao

tão o para sciupia siveis. americano.

ntas do poupança, tias ias O" a funiianioiit al SU01'SSO ijo aumentam “-^eus v Por um adicional dc taxas, pode. também, cobrir a invali- A cobrança das taxas é feita salmonte. através o envio de carpelo correio ao dcpositantc, que sa uma caderneta do poupança norde plano dc seguro, do seguro tCnn sido um risco é to.lo da Cia. de esse se- mosinas.

Ainda oiu-mil ramos fo‘(i-~ i-artòos postais SAVINCS. que. estão bem bastante ace.spúblieo > motori/.ado. Os serviços mal. no nnrortantes na planos -.oriaçr.ès de poupan- sucesso, c o feito em si Seguros.

■Rrasil está se e.sta idéia através da .-VRECIP — -“Vs- das Entidades de

Serviço-.' u ipiaS'' caso l*reslad‘'s extremam nt.- sao priíinoção «Ia-; o pelo desenvolvendo e ça e emi)ri’'.'timo. (pie iirnilu/cin. bem posições da eoneorrência. dos (pie

Um cm existem eias, São os Cufrcs de Alugue! para guarda de valor*'.'^ clientes e(,l)ram: i»utras ^ contas do que. no tildando o assunto. Also (iao do um gunias nada os cofros detcu-ininad ãCO.OO), ( aemia íc(‘i(-a c a de Ueiiila

No pelas nn- como Rrasileira t(*»das sociaçaíí ('rédito Imobiliário e Poupança, sen- ● momento, o IRB está es-

'l'ipos de CaptaçãoBàsicamcníc. são dois os tipos dc Cadernetas de Poupança Certificados de Ccrtificate), tam¬ para

US:? 4. de 1 va:oi- o assessoI ombascball, djicração (lêlcs, Outro serviço captação: (Savings Acoimts'), e Dopéisitos (Savings bém chamados bônus. a rio para Inijiôsto ]>ra de etc. com o entradas para também. ('beclsS. aos ( vale Existe, Travclcr mm ●Hentes. bàsioamcnte coformas fí- As cadernetas são mas. |)ar:i atender .Mém dc outros, plano do (lc])ósUo coui Nesse sistema. nas suas Elas são nominapola and Lonns as nossas, funcional. G estão

0 mo destacar de vi- sica e se.guro dopositante (cerca atinasscguradns livas FSUC (Federal Savings Corporation), até US$ As características desse As retiraos rendi¬ da. o eni valores deseja estalHílccc a meta (1^ USS 10.()(in,(H)) que

Insurance 0 I.Õ. 000.00, cálculo seguro de das c depiisitos, bem comoCaderneta da 20 anos. If) ou gir ao fim dc 10. adiante. veremos do atraves morlalidade seguro e |)ago ])robabilistÍco acordo com a acrescido das despesas lucro. ilc na inentos aparecem forma quo no nosso indivíduo. do idade - - sistema, volta de taxa normal mesma (le juros c o pagamento dc seguro depois do prazo pré-dctevminado mesmo quo o depositnnte n.io a morrer. Além dis^o. a rentabili dade do dcpositantc dc poupança c rctôrno puro e simAs-

As ITã o maior do que o pies da Companhia do. Seguros.

Cadernetas pagam poi 513'''r a.a., quando a - anual de õ^/r .é computada diariamen te (Daily Componed) e mantida por 1 ano. Os rendimentos são credita dos trimestralmente ou enviados pe- 0 depo-

lo correio, conforme queira

sítante, sôbre 0 prazo de carência é o trimestre inicial.

saldo médio diário. o .\ntiuamenlf. sitos vimlíj.s d mas li:i I

As retiradas são garantidas a qualquer momento.

Nas Cadernetas consta o objetivo básico das associações americanas. Quanto aos cei-tificados de depósi to, existem valores maiores (acima de cerca de US$ 1. COO,00, aplicados

a-po^ maior. ■iricolí ■ rc■ ●laituii ri *‘l ;i III

O ^fjVi-riK» ;uii'i ata. as taxas d** j:;i ● > lóino d(* âs cidades de mai'»r p.-ii on'.'ciii i’ara a nn>vitm-til;tr;,' além da circulação quando I’oupança 'UI ido. ■ < a ik ’>

tn.S C !i. d.-i (●m SI. ● espceial v conijdoto retiradas. ● ll!ii pai a . a um prazo pré-fixado. prazo mínimo é de 3 tanto, pode haver retiradas antes dêsse tempo decorrido, caindo, então, a conta na categoria de CadernetJ de Poupança para efeito de cálculo de rendimento.

Os rendimentos são de 57, talização diária = 5,137^) 0,257o de bonificação, pagos no fi nal.

O anos; no cn(punido nlieiro prdo mti cidade, quando entre cm lOslado.s difen-nte.. alicid II i ;t a im'\imciit;ir;' eorreio ('● M diII I mes* ioÍ5, iiic.'.m‘> \nlorcs ●oiita C ' "mcnão i( I a b-va .se Dlll <iia. r ciil.ad duas f' (capimais niinimos pai*a depósitos, são l çam dc 1 dólar, têm valor i'un p''(pl'-h I ’<iiic;i -t I í * í ● minimo ne<'c O saldo médio das

Alguns certificado.s têm o forma to clássico; outros se camente às cadernetas, também, algumas dêsses tipos básicos, terísticas ni cm) a pança das SA\T.\CS A I) Califórnia, sociedades <lc piUl' Idi.W da !"'■ das . assítciaçoe l>ra.dlciraS (cerca de L\S$ 2.S00,)M) ro.n,;, ,-ã,vu dc Cr.$ 8b8,{in, excinsive r.aix;,.; iiómica.s).

parecem Tisié bein

Há, mairir variaveis (● que têm caracpróprias em função de lores pouco maiores, congelamento das vaprazo.s pouco rendas, maiores, etc.

As filiais d; recebem depósitos préstinios, 1 inihando .●;<■ informações e à matriz.

poiipança é feita pelo corCêrea de 807 dos depósitos em continuação c retiradas, . de 40% dos

Houve, nos (Í.S.A. para se captar dep<'i:-il,os corretores aulonomo.s. em fracasso. is assoria- í "incnle in cm- . f nao fny.c 5. Formas de captação Mais da metade do movimento das contas de reio. a luc iaiiul Cl e.-s;idO as enviar o

‘’xpei'i('iu*iii at i av('..s (le c còrca novos depósitos utiliza *■' 'bindoU lri\-er <|lie 10 preciso processo de continni«lnde esse meio. 11111 uilc-

Quase tôdas as lojas pos.siioni tacionamento de automóveis maior parte dos ter automóvel, mora (até 10 km. da mesma), lifórnia es- rossar ao corretor. empo em (]ue se res]i(.'ita n eelUlonli(.i,|.^,j^^ c a Jiquidez da faz

As da Ga¬ proni'>ções dc priíprios gerentes das Io ias Nos U.S.A. dc|M’)SÍ ■ o.;. possuem, no entanto, parte de depósitos vindos da Atlântica, e do exterior.

pois, a c '.entes, abím de A g(U'a enipi i 'luem ■●●íio os perto da loja

uma costa

existe, ai!i(ta, conta (Ic (lejiósitos para Aposentado ria de Aiitônomo.s. uma Os tiaballiado-

1 }|i.l . I < ● I-.' I ■● M' ' '

1 r.- ani <>n-'Mi".

1 lnp<i <11 (!:i nla ll.rinn.nu, ● . ,'ilaiio iiiiiiKi

fin-lKuit» dc TV, lipanV visualnuMitc o arusam riuniilo Ir lu/ir d(i <111

1 O' ; (ia Kon rs$

vCiH ia a1 |i n (ic «JUIVO mesa tiver um sistema m a \ 1 n n < (III se ferem dr|'ii- a lofcs

AN. li’|[‘in III11 >.'● i

dos na ( <mi a permanecem <lo Impe -'" '!'■ Uenda curam. nat m almcnt c. conta.^ (ic l l NluiS (pm movimentam

S.WINOS .\N1‘ I.'> i-apitaliza i,~ent<»s Kles proraçao.

(lo instantâm‘a rcTitral do assinaturas com lio cai.xa ou Janola externa, drive-in’’ de opc-

Ha-.^ieanumíe. todo eontrôlc de dc-

pi)sitos e retiradas é feito por eoinpu- IBM). sendo a má- tador (maioria de assinar ehetiucs provida de lujilo eontrôle (ii.spular as (]uma um dispositivo do ( (i-ross-ehoeking V tador forneee listagens para a Diretoria. Há. em geral, dois tiòle oporaeional para as baek-offiee" (● na<* »' ca- ●miiimuil".' apciKi.' pitai.

I‘'iiialmcni o,- !'■ 0 mesmo compuestatistioas sali<-ntar (pie mprestimos assoeia(*S ●al.e (', ‘t<'positanlc- r(in-t‘gucm uos Haiic e tipos dc coneontas de onde. no usam má'iuinas de rrunt-offico", onde, no eomplela, incluperfuração dos carpróprias t’adenu‘ta o.-i (● nas de Çoes Poupança. eoni tle ca.iiça l-issa poupança "vineularmitida às (■' nm belo poupança; lialeào apenas eiianeebi e o }>r('»pi!0 balcão, se sive. às vezes, a tões para o computador. se da ● Un Paixas )■; fator pe so e '.'●"n(‘miicas. o 'pU' de A alegação , t;irias é que liipiidez picnniciona.. au■ (iri(|ade.'- uum Mossa.s essa |)olitii'a iirejudiearia a kiolial de I'|-êsas. medias em- I ('(plenas e d(»s Depósitos o Seguro Certificados í. do captíição cias As norestão bcni

Tòdas as formas Ope racional

Ds pi-oc('(iimentos para ‘ retii-ada de uma

antes as N’ão (‘ pei (piei‘ iinporLãneia ção da caderneta.

.Me I. iinica asseguradas. SAVINGS para alierlura simiesao a esse seguro, lonsubstaneiadas pela FSI/IC (Fedcand Loan Corporation), de 1967. mas conta. sao lianefirias. movimentações ●mitido o sa(pie d<’ a apresenta-

ral Savings a partir do dc setembro O seguro nada custa ao deposicortificado. sem

Caso o idieiite a (leelara- ])orta<lor de lante (luem roeollie os in*cmios à InsuranCmporalion. e a própria onquêsa A Insurance (Corporation, as contas dc tôdas ou deve fazer unia ●amento (inma de cadeia eiieerran '(>-sc perca, èle ção, sob .jni llo caso de falsidadi?), aluindo-se outra paee captadora. poi- lei, asse.gura SAVlNCiS federais.

aipiela eoiila e êie. Algumas SAVINGS usam proees.so fazensua i‘;i porém, com <lo FIlLBIb ela cobre das SAVINGS csas assinatura aponha ●adernei.a, por aprovaçao também as contas dc conferência de cliente do eom (pie o assinatura na capa l.']ssa laduais. na ( cobertura à empresa enseja inspeções periódicas para boa govêneia dos reptailos do público. Essa o direito a verificação da assinatura ciuando colocada sob luz ultrabavendo. então, ai'<]UÍvo Outras delas já so aiia- decnb|ue. reec violeta, trai de assinaturas. ecn- Além cursos ca

disso há, também, obrigatoriedade de manutenção de reser%-as eventuais.

8. Mercado Secundário de Hipotecas

0 pagamento das contas ao públi co segurado é feito quando uma as sociação extingue-se ou é nomeado um Iiquidante para a mesma. A quantia básica assegurada para cada mesma /● clcitíj conta é de US$ 15.000,00. Assim HUA (sendo sendo, um mesmo depositante pode indústria.- d<- diversificar vários tipos de conta, au- nios hi{)oterárias mentando sua garantia. Êle conse- essas mesmas atividad -s gue ISSO abrindo uma conta para sua qiic repre.-a-ntam mu.her, outra para êle, uma conjun- nistas fia Ffdcração). ta solidaria, uma conjunta não so- tôrços são í*Icitf)s Jidaria o, assim por diante. do totios man-iato de O mesmo ato df impostos para a (IX.M.A; rX.MA apr-nas «lo.s afjuêles infidcntes Também, o III'!) facult e a I'X.MA. a ntili/açãfi d; do Federal lieservo Hanh. ceber depósitos, dar calizar.

a^ entirlades. também, para perdas de garantir os titulo.: lém fariliíladc O Hi;i) prfcfjni/.:i a forma d.●● -f r ilura d i I o(;a< > (● as l-X.MA. a aeionana. normas de fnne;onani<‘tito <! junta fliretora da FX.MA ●● pfjsta <le 1.") membro: a foml’rn torço du pfdo pn si-.onto dos nni df cada ratiio das cfoistrução. f iMpréstie ramo imohili.irio; f ■' noinicas o fpiadro i]e () -■ <*ut ids «lois pí)r ardoni.stas, tenuni ano acioestabelfcc a isenção para n «'stadnais, oxeoto sóbrc inn»vtds. a :i CXMA

Êsse item quase deveria constituir um capítulo à parte. Isso os créditos hipotecários Hzável porque sao Um Reae, portanto, Ativo típico das Companhias. Porém, êsse Ativo, fun- cionalmente cotejatratados as agencias jiara rocust('iflia e fis-

se aos aS'Untos nesse capítulo, ao transfor mar-se em fonte de recursos ao .sur gir 0 Mercado Secundário de Hipo tecas.

O Housing and Urban ment Act de 1/8/68, tratou capitulo VIII, com bastante carinbo do Mercado Secundário ' cas.

tJe Hipote-

Km (leterminufla .sub-.seção o HUD po.ssibilita às vender GXMA.

SAãTXG.S emilG- e pela ))apéis garant ido:s

A FX.MA podo conversíveis em total

omilii- obrigações ações, desde f|uo o a duas vôzes

Developem seu nao ultrapasse scLi captial Ao repassar e reservas livi‘cs, parte dos créditíis o O Mercado de Hipotecas é divúlM «AVIXGS basicamente entre dnari;;/^^ 1' I "t*'' ' PNMA (Federal National Mort,a;<: ^d \e

ao.s inquisessem inorinonto 100%,

, e a primeira iniciativa privada, cujo Apenas atualmente piincipal objetivo é gerir as opera^ ções do mercado secundário.

para ésses invescom os proble mas inflacionário.s dos EUA surgem Ambas mudanças evidentes nas fatias do ,1

De do M. rcado dc Capitais, as autoridades mopreocupada.s

di‘ViT;'i liaviT uma aju tf não seja if " bóKí (jual(|U<*r m-tárias fornia. rstao com o dic'são assunto ‘ a respeito, automãlieo

MMiintlar.o

O mei-eaiii do apenas pelas participam Cias. de Si-^uro. ole .são feit‘*s «le liitadr para vô/.es. de l‘Xtaiio jiaia ra >o 11

nao e gera também

de compradores aos l\illow-up

S.WiXCS: atrasos Comemais, negócios eidaile e as Itaiieos os l o (ts empréstimo^. dos mais adiante. l'Istaiio. a figura dti l>sse como aqui. existe Agente I-'iduei:'ii'if

írata.ií) oi.ortunainonte. é beneficiatlo op uaciolas mi-

Impòsto de KcmlaV f-irnui bã tiue haver > i-rnamental para as vm IniHiteeas. Periòflieamentc se envia relatórios crédito para de seus investimentos, risco nos

De qualquer autorização goparticipaçõcs

O comprador corre o ilo paganumto tios mutuários, ●.abora as SAVlXtlS se enearreguem toialmente dtis prt»blemas ilo execução oonftirme veremos

Lá. ipianto maior o maior a disseiiuis. tle transteréneias. ('rrusteel

numert)

●ntabiliiiatle tia Companhia, pois ela cobra uma taxa para viço está bem barateado pela auto matização, de P.ã assunto seiá

O meread nalmente nutas n I) isso, e 0 serpela pa.lnmizaçao Associação das alruvésSAVIXGS, iK-n, como polo cálculo do Cpo de (j|)C‘iação tpie através d« da ll;i apenas uma comisErokor” tpie para o transferência. ●ada um quer. emite sao promover a Kxiste uma graiulo ioiulència paia desenvolva o mputadoi’. certificado iiue de pavtiei eu até mesmo quo. a médio prazo. Mercado Secumlávio de Hipotecas^ no volta das antigas Carse paçao.

A vfmda das hipotecas é teila lioi ,*nvio tias cavac- Urasil; é a teiras uiala tlirela, terístieas tios papéis eoint) por exem-relações de etini t)

Hipotecárias, omlo a.gora série de prestações do desvalorização acrescida ile juros se uma compraria reais, scm iierigo monetária, ido são atiui feitas Ketras de Cãmliio em os corretores e intt“ressados. do liipotccas as ostotpie para de visita os imóveis Êsse comU)‘/c a.a. São aiilicações muito interessantes não só de forma direta para inves tidores, como também para dos de Investimentos autorizados a ésse tipo de operação. Poderão, in clusive se desenvolver os fundos es- l,ecialiI-.ulos cm investimentos dessa “ Real Estate mundo

O compradoi’ a associação, lumi como objeto do financiamento, prador leva os créditos pelo seu as taxas os Fuiivado juro associa- lor, porém, com convenientes à (lUG forem ção. Êlcs se baseiam 1,radas pela FNMA (Federal Natio Association). fixando natureza, Funds”, inteiro. nas taxas cocomo os de tanto sucesso no nal Mortgago em valores um pouco mais altos que Entretanto, há sempre um associação. u mesma. favorável à spread As instituições que comprarem as hipotecas — sc forem SAVINGS, Bancos, Cias. de Seguro, Fumlos, etc. — têm benefício fiscal (isenção do

ARLICAÇÃO DE RECURSOS Características gerais

Há, como no Sistema Financeiro da Habitação brasileiro, os tipos de III 1.

hipoteca resultantes de dois tipos de 2 financiamento: rarâmc-tros logais

Além <las leis íeiain o plan< para a comercializa ção e para a produção das unidades habitacionais, com grande predomi nância do primeiro tipo. )ii.'iionhaidlarioMal .jii.- iior. a ii.i-! u'a. I I ai.iiii no, (juif coiiio vinu/. Ílou.^íing ainl

Isso jjor. que grande parte dos financiamento.de construção é feito com recurso.s próprios, ou através dos Banco.s.

Acl of Ibiís. tos básicos no

Os empré.stimos geral l'i l<aji fUccjiitrainii eai rojiiuiij .● lum■i- lii a I 'i t. a!r',.n vergcncjas. vix(;s ●SA\’IN'(;S

Os acllnitii^^tIa(i traljiilhaiij ijuc-r e.staduai.^, .pn r fcMjrrai.or«-

'iue engloba ; J)ot rjiria I Iti.i IS íuitaçoc.s oj)eracjoi|]i j présas, (Io ilc pcwiln dl* V i. t a II '●m-

‘om um ti..t. ● SA- . 4 ● para aquisição cm à ba.se dc? ● : 1.1: dc sao lenegüciado.s uma parte do valor, não acontctcen- dü neee.ssàriamente o mesmo c<mi os empréstimos para constiução. haver também, da. <!-.ad I r. I I'ode Jiegociação total, com a administração do crédito continu- .1,? ando na SAVINCJS.

Há, também, grande de

um volume muito operaçõe.s em segunda }jiprazos de Jiciuidação RGgundas hipotecas é em geral tade dos ●') l’oíctro Opc-iacionaI

Carac-icrí.slicas emjjn.*stimo.K toda c.spccial, profissional .\ poteca. Os le r11! 1' ● - a,i al cMção aqii-ilo uiv.-,. nao I cas lin-lC-rc uiim ÍIK* n:io :<> pi-io admiti' .1 r.i.' t-c primeira (cérca dc 8 anos); isso não quer dizer -haja novo empiéstinio ^ aociação para pagar

Existe

I Ou que nao em outra asoomo peb, lato d,>,; terc-ni seguro, o l'alu COlJKj gc-rador

llICI I. da du se financiar r

I' t- o primeiro, uma grande preocupação de easa.s boas para maior prantia do Sistema. Há tima ro- taçao muito grande dos 0 que diminui .serem sociedade.

embora les; nao ganham nanciamento, aumentando a r^Mitabi- lidade das SAVíNGS. Essa iotaçao e gerada por uma característica propna dos americanos que não se fixam muito nas cidades a grande mobilidade com a consequente procura de casas, símbolo de

Eles traltalli: empréstimos di.stribiiidus ‘‘III regime un <'c>m agi-iitu-; de pela eid:i- mutuáriü.s, 0 prazo médio de fi¬ do. de Lemi>u in t fj. |_ >íejam emprega lus (l(I' t ‘«diieao.

conussau jtur c- l)ast‘.'ida r’.*.''Sa comissão .Scliedulc* llu ● ee U c variti de acoii '< loni a ta.xa de juros

Além (’os agentes Hrokcrs agenciada. ao que se - vertical novas existem taml.é que são c-orretorej.; em regime de tralialiio soma m U OH empréstimos avLil.so.

Quando diistria de constniç-ão, liá de elementos solicitados U statiis”. As SAVINGS também têm ' cianienlos para infra-e.strutura: á GSgôto, calçamento, etc., lios usados; só (luando há um pro jeto integrado. Embora haja iier- missão para empréstimo a edifício.s comej’ciai.s, só o fazem raramente, quando há grande disponibilidade. finan-

Nas lojafi empréstimos funcionam, captam; feita na matriz.

l)á uin üii(*nta(lor do agua. que são nie- para exiilicar como «'íes Kntrelanlo. as a operação ativa é se <'.ias só inpre financiame-nt (t é à o inunui para elaboserie

i'oçã(j ‘ic uii'. oluo* Ks>fs jia|i''-i f.‘i niulai i".-- I mpi i<is (^uaii<!i' (‘un:»t I‘ii: oi, i.a íinaiu‘iaim-nti>

O.- |)aKaiii''tii lumam .-'«■i- iritní forncccd r o

inloressados, sua posição financeira (● lemin familiar, bem como assina tura V oonsoíjüente ateilação do re sumo cias caracieristicas básicas do dl- viahiiitlailo. o>>uuio. scjruem

linaiirianiriUo au laiiilH-in ^rarantia dc a(li(uirciitc final. i niloi os cosi:i > IKguClO. 'l'axas — Há de inicio a cobrança lic uma taxa para avaliação, cadasiro 0 desjK*sas de cartório.

hrctanumtc* aos cir solicitação |H>r sua vez. cxibifinaiiciamento. at l'av>■^● atjs finaíiriad" qiif, tc-m erédili. juiilt» ':oiUi‘Ics ao rem con; at < fi'.' Hshf-li-s tc-m, racional, draim-ntu tolal xima

o (● <)

As despesas dèsse tipo são feitas l)clt) Departamento chamado crow”, (pH* seria o setor cie aplicaçõc‘s; no inicio cia oi)oração as cies})csas acima são depositadas e por isso elas se chamam "escro-w”. Às SAVINGS Kserow” é a>

i-iii ivlaçao ao roteiro ojie^lua^. }ii i-ocupaçocs: nas exigc-ncias ci‘!Hiuavezes, princiiialmente nas l)ciiucnas, o tral)allio do " realizado por um escritório de fora. Sc o candidato desistir ou não preniavelocidiid,. D setor dc fiiiaiiciameiilo prò))riamente dit sem ● loja. l-é-croU'. qut“ c pí c* situado disrii-lanicntc na 'J’Ôr|as ;j.s

do i-xplicaç(ies imprc*ssos facilila "pl-|'açni'S c baseadas cm nicsiiu)

l*i'óprio.s hastuiitc

Hão prc.stii, ‘‘U'lp|».*tiu-iil antc*ci|);,(|.j.-, tos.

paia issu. u (pii■ o sci-viço, ●0 a.s áreas du serviço de em( pi'is- i'iiiaiu'iameiit o): iua, seguros. 1 ransl'ei'êiH'ias liquidações com os e imposHüciaçocs.

A tilosuláa <ie aionstra Imver

enclier as eondiçiáes básicas, pc*rde a taxa cpie pagou, t^uanclo há pa gamento anteeipado cie saldo deve dor, liá a cobrança de uma taxa pa ia a ('ompanliia. K cl:uo ciuo exis tem os juros cujos valores são esti pulados periculicamente, do acordo as cuiuliçcies do mercado e cjue são a maior fonte de renda das as-

As taxas de abertura do crédito construção", em face de maio-

dtí- admiiiistraçao delegação dcJ eliefos para res riscos e trabalho administrativo, superiores às de financiamento E os juros são comuila ●'espoiisabilidade. eiilrando os para decidir apenas quando foge da '■'●tina (.Adminisl ração ])or Exceção). Iteijueriim-nto — llá, como já clis^‘-‘mo.s, Um alendiineiiLo voi‘bal para ‘‘xpliear ao.s interessados como tunsao para atiuisiçao. brados pelo valor do contraio e não pelo saldo devedor.

Avaliação — A Associação, em re tem funcionários }} "full time de financiamentos 0 camlirlatü gra, ‘■lonain os planos ^ os de pagamenlo, inei.qiche um iteiiido ou ‘ hamado A PDl.K bM’! ON. avaliadores, os (pie funcionam como (piais são prèviamente aprovados peSãü bastante estereoti- i-equeriinenlo Nesse ve¬ lo Estado. p;ulos os formulários para avaliação dos imóveis, uma vez que suguem o.s padrões da associação, onde constam: tipo de casa, porcentagem de finan'ciamelito (máximo 80%), taxa de qncriniento coiist.a o tipo da opei'a‘■ão: reriiuuu-iamento (ompnbstimo), plano ("oiistriição, plano (uso próprio (ni etc.

A(piisição aiuguel), rcdõnnia, também as qualificações dos e

fcbertura de crédito, etc. AHás, te mos o nosso muito parecido, uma vez que o Banco Nacional da Ha bitação elaborou um modélo dc lau do dentro dessa filosofia. Além disFo, 0 que aju{ia muito é a orj^ani.mção de um cadastro geral dos góeios imobiliários, lO, preço, condições, etc., que, inclu sive, funciona como causa e efeito, proporcionando maior uniformidade nas operações.

ponente da Uomi; que comprovad.ainei.le tr.thaüi.I inc.srao numa Algumas aceitam re.iuzin* ompre.síi. fio o pé.so de sua ij.artKup.açao. e.^^tal) de< ein ba. Ourelae anual ímais ; ;tl<lo devi-dor, dãi Mu mes¬ tras associações ção entre o salári (●«.muin no.s KT.A i mas, no fim «ia.s conl.a: . ino. o ne- e com zoneamen-

O.s “cc” (credit cfimmit tees j mais aceium muou mesmo mus. Ííun a irudusâo de de tuário na Honda l-'amili;ir eo-responsabil idade não é muito eomum.

O cadastrí» íemploynu-nt tion and tradrp.-irabda:

>r com verificaleito por imiioría Aí o.s avaliado- report) é e.specitilizatla. agencia usa informante.s próprios.

Éles procuram .sempre tralmlhar com casas novas, mas não são im pedidos e trabalham, também, casas mais antigas, res diminuem o percentual de finan ciamento em função do estado de conservação da casa.

Anexo ao Laudo de Avaliação vem uma fotogi*afia tirada com máquina “Pollaroid”, para melhor visão do ■■ credit committee”, onde a dos membros que decide não foi 0 imóvel.

Quando o candidtito pregado e sim .\ nao fói- einaei ita-se » Henda: se ímjiõsto de Ronda “ Ainlilor”. liliCTal, declaração de Imjiôsto de fôr empregador, declaração

Quando verificam não pode pagar respondeute maioria de ou .seu ver (jiie uma jiessoa uma prestação cora determinado prazo, êlc.s aumentam êsse jirazo jiara di minuir a prestação, cláusula de

Critério de crédito — O nosso Sis tema Financeiro da Habitação pirou grandemente se insno americano; respeitadas as características de país em desenvolvimento mas poem unm lifluidação antecipada Aí então fdc liquida, novo empréstimo jiaia jiagar que precisava obrigatória, absorver mão de obra não qualifica da e estimular a indústria de trução civil, objetivos quase tão im portantes como a aquisição de uma 'asa para o cidadão. ou faz o primeiro.

Mais uma vez vemos a inspiração naquele modêlo, ao examinarmos os ●critérios de crédito: não há problema: paga iTo 0 mutuário de ve ter renda 4 vezes superior à pres tação mensal, incluídos nesta ou comsua vez, —, podo

Resposta — A resposta é verbal sobre a viabilidade d<* ção; se o interessado conssempre i operapor uma razao qualquer, exigir compvomi.sso es crito, (um por cento) p/ COMMITMENT promessa de financiamento os se- pra da hipoteca). 6,-uros e os impostos; e há diferen- Vistorio - A análise clôsto ponto jas caso seja o pretendente viúvo, ó mais válida para " constrimão”. O casado, solteiro ou divorciado. Se a plano construção pode ser para indi- mulher estiver em período fecundo de víduo ou empresário que, por sua vida, não será aceita como com- — detalhe interessante

!●;< ««Nr>siir(>

avaliadores Os pedem as e as estudam delidamente. jiectos de adequação <le relação <ii\’ida

plantas nos asniercatio o

O financiado (indivíduo ou tunpredo precursorc.s a valor de venda. sário) p«MÍe empiidtar com o serviço.

.-\s liluMaçdcs ii<‘ parcelas ser feitas aos financiados, preiteiros ou aos próprios dores, feitas aj)õ.s 1 ria da obra írcalizatla semanalmento fHi antes da liberação).

SA^■I^’GS vale mau' (]ue unm oventiml certidão negativa d“ ônus.

llá uma série de companhias de seguro que operam no Sistema, sen FKPKKAL HOME

AnMIXISTKATmX e VETERANS ASSOCMATIOX.

Como iiodemos observar, a ênfase mai»'r n-.' asj)eclo securitávio não é, no (]ue cange às operações do finan ciamento tle casas, o asiieelo do fíu.( iiiem ou como detradores das construii' par;i vender mi me.<mo pa ra alugar!

ter«-eiros jiodem aos cmfornccosempre sao vistonancir.tio como vetioi: õ o imóvel em si. (,|eanto ao seguro de viila. quase t('(lo.s os americanos o fazem de “per si", independentemento do financia mento: aliás, é o tipo do seguro qu'i mais prêmios :uTecada no ])aís, mo vimentando massa enorme de recurlOssas liberações ainlo jiositivo f'e

●1. Seguro dos seguro é empréstimos importante O cm miu(<t aspectos ora t(‘m uma todos Scgurad A operacionais, função nmito mais ativa nos KVA; elas rcalmento créilito. 0 o.s sos. .Agente Fiduciário

cooperam qual, na concessão u<* realmcn- por ê.ste motivo, está seguro. 01)serva-se no Brasil uma Hate I»'e.s.são d bitaçân para pírito

1 Banco Nacional uc o mosmo os- (|ue haja o liara as Seguradoras-lider. Lá, no caso de construção, elas exaconstrução, minam o terreno e a utestamlo estar tudo bem enquadva0 empresariais, dessem 0 também do nas regras Icgai.s eonio se as Seguradoras alvará

0 .

Como já observamos antorionviGnte. podemos aqui notar mais um pon- ● to do sistema americano onde ca’cou suas bases o Sistmea Financeiro da Habitação brasileiro, que tem confi gurado no Pcercto-TíOi 70, o .\gento hdduciário.

Os contratos assinados com as S.A.VINGS são feitos com cessão dc direitos de alienação do imóvel, c são acompanhados de promissórias, as quais podem ser executadas autonomamento.

É . unia G.spécie de “auto de vistoria” . Quando so tra ta cie construção, iiá exigência dc seguro contra fogo que lá perigo nniito maior, número dc casas de madeira.

Pode-se. porém, usar o fiduciH-ia. com caniinbo da execução

TRUSTEE (Agente Fiduciário). toprovidencins legais pacm leilão, representa dado o grande o mando-se as ra cobrança ou colocaçao do imóvel.

embora lá

No caso <le aquisição, exista um tipo de Registro do Imó veis (Notary), as Seguradoras têm um cadastro próprio c, baseadas nisapólicG de seguro n so, emitem uma de propriedade que, para os aclminis-

Aquelas operações garantidas com cessão fiduciária dos direitos de alicação podem, através de um agente fiduciário pròviamente escolhido, ser transferidas a terceiros. Essa ga-

rantia fiduciária é rejílstrada no equivalente ao Registro de Imóveis. O contrato onde aparece o agente fiduciário, é o -DEED OK TRüST”. 6. Cobrança

Nos atrasos apüca-se uma deter minada taxa sôbre o saldo devedor. Essa taxa é cara para haver deses timulo de fato nos atrasos. As SAVINGS costumam distribuir anual de prestações para Essa mecânica é sim plificada pelo fato de não terem cor reção monetária.

A cobrança dos talões pode ser foita diretamente ou via-Banco.s; a grande maioria envia ■ to pelo correio, que é bastante ganizado para esse tipo de serviço.

<"i:|-nUATI' i-rènci» I-. d'*l\T TE ' 11 ansfit ●>o'l) < p/ DEmna f ’ 11 a M

’■ carnet «●1; 03 mutuários.

As associações enviam anual tomàticamente as declarações de ta xas e. juros pagos para fins de Impôsto de Renda. ~ são calculadas c impressas computação eletrônica. Execução

0 mecanismo de execução é prà- tícamente

10(1' . a 0 mesmo que o nosso, com cartas periódicas e defasadas lem brando o atrasado. Se as cartas

plc.s transfíTÔn* ia 1: OX ÍJIiAXr IiKKli para pessoa jnridir a XAXCY GitAXT réneia para mais 'b' várias outras taia< i. i; Kl) OK Titr.s'r. Es.^e moviimiito ípie. cf>nio di nos I0K'A, »'● das SAVIXeS. gem delíTminadí dado o longo pra/.o do. tos. o número do mai<;r que o do novo Existem, entictanio <ias (|Ue não são a: tonniais: os chamados ompí*'; tinn on<lc as associações tios quais ficaram judicial, por falta Sao chamatltjH empróst imo.^ dos portiuc para .se livrar as SAVIXdS as financi zo.s enormes íató H(| atiosí tuais que chegam tanto, um núnuod muit ses empréstimos desgas: nhias me Bank)

< mas, o pagamenor.4 e au- I conar dc aricin.atante ‘in facilita das casai Essas informações pol¬ am com pra (● percenKutreo giandc (lei a as compan'’('dcra* lloI ssc j'orr|uc excesso dc* faciliiladc,-; diinl nui as margens de tando os tarde. 7.

perante o KIli: <i as Insurance (' nao surtirem efeito, é enviado um aviso dc expectativa de sinistro à Cia. Se guradora. voL cedo OV .segurança, mcsnuis prolilema:; Finalmente, antes dos leilões (pie liquidam o caso, é dada publicidade ã falta de pagamento, dc vender ,s/ à égide do Agente Fiduciário.

> 11 an-f.-réncU fUlUP r«'ceit* atin pei .acion»^ fiiiatiriamer tran.sfei ciicias * nt} r vtimOSa tian ferên* j sà<* 1 f-iriiilado? vendem inuivcis leilãc ; I Ic m' I' ■.. um grantie lont(^oaiid' \ ohiiiio

8. Transferência

lacilitad iio ,M(‘ica<l<) o; nn^ Secumlã e à decisão pudemos ob ; 'Há, de modo geral, mais ênfase na garantia fiduciária dos direitos de alienação do imóvel do que rantia hipotecária.

Há muitas formas de transferên cia normais: GRANT DEED (simos caApenas uma dcl»> ud minisl l at ivaj boje al mas e.stá cm na gatotal o

Oh enipr(''slinios tfmi colocação lio dc Iíipol(*ca.s, De quabiiier Coi nia servar (juc são muito poiii- is sos (iésse tipo, eni (pic liouvc cri.se há algun.s ano.s, sofre até gumas consequências, franca recuperação, saimml mente as suas operaíaõcs.

ANÍBAL FREIRE

I losoiao Ht)niut.i'i s |m-,

I ● jii II' ,i\ anio> a(>s .\nilial I'i(“irc por vc h i .1 .1 t I ;i ic ld So- .-icnt lane fn-r. i *r ip exas. a ina ; e 111 a c ein ; ' Iti dorr, da ti Kra a ida e. 1110 loinoMo t ona- ● n'iu_M e aiio'- nc't1e.- (ilC tÍ'io, roíii um a I 11 ist e lialeo seiuia-se r.ci-lda .-eus qiie pra/.iu I oin o amigos

Xao tinb; ctoitinu; eoino (■■1e aiidacia. falar. ● rc.iillio. III m iivir inais que a i\a ;i iis (pic sôbre sciii pi (' Mo( ;i i'a in (●screvm-am fina!, ma'' c '!’ao b> ga i.uulc soheia de gran Ic.s cM-niplarcs mostras dc ,,na!ii’aib's iniclcctuai.-morais, i.-,,, retratadas tigtl (Io ●A mor oitciil; tânicj sa (‘ fi ida vitoriar; .sabc](● c (● <lc no ar .Alceu (●<mi)>aiibe r.i l,ini;i ( omemorativo -Ic scmis rsildlidade brilu o.Oi

I aiim.. ;i mil»ass. 1, o Crqiilito ;'UlÍl. a e.\af;i, a discriç.õn do cxlicni; 'ro(i< v«‘s lembranças sôbre de.stacai'ain cxalaiiieiile i s-^a dades dç deraçao, sobriedade.

dos < dmtl(t-llu‘ »|ue publicasse um meus primeiros artigos na graude imprensa. Xunea mais me esquecí 'i deste primeú'o encontro, devido -3 g-entileza, à cortesia, à finura da -j eiiueação com (pic me rocelieu. um 'l jovem liesconhecido.

Mais tardo fui levado à sua casa pt>i- Múci*> I.cão e Parbosa láma So- ’■ lu inho e passei a fazer parte do gru- J p(t (|ue o visitava todos os sábados. rrofessor. parlamentar, ministro ' "j ila l‘’azenda. ministro do Supremo Tiilninal l'('deral. fie foi sempre iii-*■ eonfundivel em tiulo (pie fêz. (Juatro c colegas nossos f(»ram seus discipu- ij] los; Barbosa 1 ima Sobrinho. iUúcio Íj I.cào, .\lvaro l.ins e Mauro Mota. 'jl Não o vi no rarlanumto. mas tive ^ oportunidade de ler al.gims de seus J (lisciirsos, c (lilberto .Amado, (pie foi Aí| seu colega, escreveu (ptc (*do teve pa- “ pcl destacado na ('omissão de Fimin- . ças (' soube .semin-e cípiilibrar-sc cn- a tic .Antônio Carlos c Ciiuiiialo Bra- *

fala pensamento, i-ordialidaeonei ogiea no gestoS, a ( 1)0 I l alo. a iior; l«re- c‘scrcveram suas .Airb il l‘'rcirc ●s os pic ga. ( oiuo ministrei da l'’a-zemla do ge- ^ v('nio ●: (piali.Artur lícrnardos, coui)0-lhc q implantação do imposto dc ^ mída, mim sistema retiôgr.ulo o inteirameiUe baseados nos impostos initiglòsa. elicfiada i .■4t’r(’ni a (', moclcgãneia nioiiilegridade, a da üiiguacivico, tutodos, nos \’á(‘xcr.cni. ll'IO. ei imeiar a í'al (● iiiLe‘ect iial. a elai'eza do pensamento i geni. seu coinporiamenli do isto repari ido para rios cai'go.s e funções (|U(‘ diretos, .A ôlissao jior Ford Montagu, no relatório apresentado em 1í)21, escrevia (pic o ponlo fimdamentai era a iirgeiPe neces- j sidado de ser o orçamento eiiuilibra(!o. F isto ê!e soube cumprir. Ernst 'Hamblocli. secretário comereial da Embaixada britânica no líiü de Janeiro, mais tarde autor do jialavra ou sua sem que nunca sua peii;i (oineles.se injiirias ou injustiças d pi‘cine(li(adas, Coniieci-o pela primeira v.w em líi.'!S\ quando nie npre.seiilei a êlo no seu gabinete do Jornal do BrasM, po.«f»

famoso livro His Majc.sty, the President. A Sludy of Constitucional Brazil (Londres, 1935), escreveu no seu trabalho As Condições Econômi cas e Financeiras do Brasil (1925) que “a situação financeira do Brasil que, no começo déste quatriênio (15 de novembro de 1922) causava serias apreensões pelo volume das respon sabilidades e peda dificuldade de fi xá-las, entrou, felizmente, numa fa se animadora, afirmar que é êsse o sentimento ^eral”.

Ministro da Fazenda de Berua ati- nardes, não sei ainda íude íinte a posição na< i' naj-fa tio Presidente em fa<-e ,;o .ontrato de Perciva! Farfjuliai-. Sej qa. .niaiulo Cortsultor Cera! da KepuMir-a (193S1919). recomendou .a (iet il;<. \’ar;ras que ouvisse o empre:-:'(i j,, .inte-< dc cancelar o contratt)

M u:l

Os mínistro.s Luiz (íalloiti e Victo!’ Nunes Leal, eni arlii^o-; puXão há exa^êro em blicados na fui^dna -'o .lorti i) no Brasil conicnmrativa do.- n tenta anos, e.xprirnirani com muita ela-

Essa realização êle a consej^uiu sem alarde, e nas vêze.s que tentei abordá-lo sóbre a matéria êle cscondia-se

reza e pia-cisão a sitij,'ularidad ● tio sua ativitladt*. Xo 'I”ribunal. disse o se^^undo. féz írramie figura entro as em umas poucas palavras de grandes figuras, dominando semiramodéstia.

Não póde realizar uma das mais importantes recomendações da Co missão inglesa, a exclusão da agricultura da lei de impostos sobre a renda, agricultura é a mais lucrativa das indústrias brasileiras.

mente o Direito Púlilicti. «iesanuviando o tlebate pela claritiade cínio. enrií|uecem!o as Lamentamos muito cas com linguagem nova xuta c lini])a.

mento os fiissitlonles ctun a oialó ria fácil, muitas vêzes lirillmntc. sempre rápido o sagaz nu Defendeu do Poder Judiciário e mocrático, o coube a pena cobrá-lo dos pe- habcas corpus julgado a 1 1 de 1045, jielo tiual ti Tiubunu] memente concedfui a tu-tiem (un favor (Relatório dc Armando .Sales de Oliveira, Otá* A resis- vio Mangabeir; Filho, para tjue pudessem ao Brasil, do exílio em tpie se enre- contx‘avam.

0 imposto so bre a renda, que 0 ministro da Fa zenda organizou, é cobrado numa es cala gradativa e ainda mesmo que não valesse réplica, sempre as preri-ogalivas o i-eg'm(‘ dcélt* ludatar o a d<‘ abril unâni- quenos fazendeiros nao vemos ra zoes para que essa importante indús tria escape ao imposto da Missão Inglêsa, 1922). tência da classe agrícola sustentáculo da economia brasileira até 1930, impediu que se cumprisse aquela comendação.

Fniilo Xogiieira rí‘t,)rnar i e nr-VS.tríW»’ ** IA ^ I

Na verdade, a vifia tlti Aniba! Frei re da Fnnseea é de umn grande tmorcncia nas idéias e <1o uma unidade indivisível, ftie foi polí tico, jornalista político e pensador jiolítico, Seu livro Do Poder do raciojuritlia)iropria<!a, cnaeossaíido fi'aternallef ras (t .

Ív\ieut i. o í liio df .1 alli' fp. 11 < ●! I; u i i <' n l u n;t

uma olira jni iaico iiolitia ,-e r tui mosDiroito prima bra*.- ilei I i o I tt J u T :t m u*::a ina ord- n. l*úblico Bi a-.ilcii i) c Anfilisc tia Conslitiiicão do linprrio lic .1 A. 1‘inicnia

U. iiúl)lir;i l>ra.siloira na! hrasHoira. nos exemplos políticos Inasili-iros. no iionsamcnto político hrasüeiro, na obra parlamentar e dos puliÜeistas. analisa a realliiade do 1'oder Kxofiuivo.

Buetio, .Mai.j ic- ii<- Sau ^ icente. JO uma olu;i 'u'eiii.il, -'inqailar, uniea. tlão e Iini e.xamc completo ila Se das ctilist it U içao. e\ 1 111 pio zes cm eom buMraras brasileiro, inst itucit)veiiii i^l i 1'Mcia um r>e c \ p (■ ra

Sua atividade como jornalista po lítico. mantida quase sempre no ano nimato dos eilitoriais, foi sempre refIox(» ile seu equilíbrio e sorioílade.

Anihal Freire foi um irrande I\Iestri‘ ipie em sua lonjra vida inuito imsinou. e tlotado de tanto saber sou1)0 reparti-lo jrenerosamente.

f L

MATÉRIA ECONÔMICA E MATÉRIA FINANCEIRA

Aim S.vMfAio

nova Constituição posta em vir ííor no Hra.sil eiiou dispositivos ; que alteram in-ofundamente i?i ,tiuii Ções anteriores que se inscreviam conorma.s Iradiidonais a[)lí(i'ivci.s , em (jiialíjuer dos dois le^íimes prdí: ticos; lamentarista.

Na ação do Poder Kxei iitivo, in clui podêre-s que eram tirlos e considerado.s der Leírislativo.

sao como inerente.s ;u; l'o-

l‘(»raçá«> de (ieixado a inieiat iv; lativo «● até tiiaiid de alferaeât» do.Luido.s |.i»r dei r, i« cai' (lisciiminaçõiea:;o da «-lahoi-at a<>

Hiipri11 aee dei <● I j n iiai i-... pe.11 ti: liem

i agrava, onde o o Presi-

Jlá mister, poilanio. ji;n;i nnnitij da ( on.a i uii : o I niite <jo.- (anipo; lo.S Aililíí/.S ãl! e as lei.s «lele^r.-uia.c e i. se (íspeeifiipie (|Ue é inter. ifo ao l'o I eol|^q:llll com seus, itens, e n.> Ailie ieij' e ' ampo . i.-risa <010 n-ti .e liii.iiiíiq O a II1 I;: i a oi I, a iii>' II' a I i:i n a < (●● . t ● ●;'. I. ■' mo e I ● no o presidenciaü.sta, ou o par-

0 fato se no redime presidencialista, principal ajíenle do podei-, ; dente da Rcqmblica, é Índesftuívc-1 de seu earíío e dispíõe, i eíso..lmente, da fórça para exercer todos que lhe são atiiiiuiveis. fundamental

pi-1 iii' I :. I, K o -1-1 lativo. - .A 11 i ^ro liã. quo a 11 ] II .1 ler I '● I na enumer-ai m 57, os ato.s com li: então

sons i).-u ;q'ra| (i.--. institui noi m;

* (■ is 1 est nl iva de emendar o oiçament..

Xeste particular, ressalvar competência, atribuir-se de inl 'Te no I' a açao pnqm.-i í ã...a)-as I i iiu ipal d(i Ari. atos cuja execução lhe

íjue não disponha de para, por si mesmo, a criação lejr;slativa de (Xiho, medi ante 0 direito de fazei- a lei jiara apJicá-la ao seu talante arbítrio. t

Itepi-esentativas, atenção os itens: 1. JI e I \' 57 e § do .Alt. Põ. me|-((-eiii

G Sob seu por ijoili-rein niaior ou menor, qiie ao síK' compõem abranefor amplitude eni acordo com a inlerjm-taçéii se possa dar palavras (jiie Cm díqiendímci.-i

A Constituição, entretanto, contra riando essa impuc.nação transportou disposições somente ad missíveis no reííinie parlamentarista G deu ao Presidente da Repéiblica atribuições fundamentais conceitua] se (|uena ou nific-ado das o texto, ou tensão (lue Ijuir tivos constituc-ionais. da exairiiios disposise (jueii-jt ou possa ao objeto e.xpresso próiji-ias ao.s outros ))odêi’es: o Lejíbslativo e ^ o Judiciário.

Está no caso o direito de elaborar K' leis cleleg-ada.s e decretos-lcÍs (Art. ^ 45, itens IV e V e Art. 52).

^ ' Também ampliou a comiietência L exclusiva para a iniciativa cia ela-

(-●xpi'('s.-õ<'s: t.riniatéria ort/ameut :n ia ” ; t? pode U

Envolvcmlo a |)i(')pi’ia s'p,'uificação das palavras, ajii-osenf.am sentido dú bio, no Artigo 57, as ‘■nialói-ia finaneiura”, '■ m.-(t.'-i'ia liutária” e envolvendo a extensão tpie

I;n.i -M I ,1 tii

.tiU tll ,l alii aiK-'f apiiraiM" vi.'la ■■

tiuviil.i na >ua

●-.ir -pc-a prcSi- liâ

sf.ia ^iinpli‘^n'i‘nU> lnunoloírado pelo P.uUt l.e^ri^iaiivu. srm nuniirieá-lo. ainda

fôi\a l)ara que dentro cio sino iinpoMe tolal das despesas c del)aixo das n-stri*;ões legais (pie lhe inq e»:am os aluisos de política pes. 1 ..i- ●u-

A ^ I ie«i 111 ni' <ii llo tl 1 ●. ,llproiliii;a de mna

na< .t>a

sri.-lai 1%' parrela ,p i:;.r|il M .11 )

IIKI10

i'.ri, qur a ●● mnnianti*'' ixrlni, au l.ei ( pai lii‘ as niinit aíit i‘.

II -t a iit I'. ●nt 1 e ,● inaleiia

soai.

zer. pi oeuranios I. (pie seja finaiiII

X i.i'- pi> I > ipie se que si^rnifiea a finaneeira fazer matéria 111 MI n; a < I eoiioinii :i a p t‘i ■ 111 o c« ira. I a’a tipo.'

ilii(^'oes do-^ Ar. I." ilo .-\rl. <'●' 1 it ivo di‘.

iiao iiiqe iM111 ido nieiiM niá dist rile.neae o <pi;i| cnii t il UI. téria eat ivo t I. ai eom ,le em i'in;ir a púldiea, ialmeiite, niafinaneeira, iinporláii

I itn (.e <\-te Xo estudo que nos pnqumios faprimeiio passo consiste cm caraeterize, têenieamento, 0 (‘xpressão " nmtcria _* : unia vez ipie u (pialififinaneeiru foi posto no ArL. ffirca de delei minar o ol».jct<i de estruturações k‘eais. exp indo.

!.'!● direil" (onseiruinte. (pie se defina o quc essa imposição alnaiure. O l('rmo fiminças, donde deriva a palavra fiiianceini. indiea a adininistração dos dinlieiros do Kslado e os ●‘meios e traças de o-s rece ber bem” eonio. pitoroscainctile. diz o l)icion:ii'io de Moaecpsão (pie se (pialificalivo (pmndo unira matéria financei* t falar do hoje, sc ' sentido mais amplo, por ilcspesa <l;i eae (● e nao eemiui 11 .> a líoiil ri na ria lll■●nl e aia < nina lislribiiir-se por ' la e.-.l ipnlada. | sua t'-ra a ,■ep:^rtiçâo, Ir cada Ilida >':u ia.. dl-, mais pcrfeil ;i quani iiin parcial quatidn des I (I rais e c nessa deve tomar o rinam-eiro i-uri-eí^l" ;i ntilida objeto pe.-a pl'i)pn, ciniialincnlc atribui rui de ao (|U(. da des tanto salieiiiar ■Sc expressão a (pial. no substitui, com ,‘xpressão matéria fiscal. l’or sua vez, o verlm financiar sig:é impora )-eparliçao

nlaníe de ,p. r,instituir matéria de () qiu‘ é (pie ino pesa. ein um:i cunsia'na(,-oe.s verlia além mu ureza ei-o!u'imic:(. i’"r utilidade de eada uma ([de pode ser diviP(uler liu a (. de¬ exiii‘ir a iiifica expressamento fornecer rccur- . ●artieiilares ou ao Poder Pú(Jiinndo .se diz quc uma firmição estão financeira-

>"i'mmaçao da das pai(-e!a.-; eni dida, é limito mais propna ao discussão a ! sos bli(-(). (Ias Poder Kxcmu ou uma mente exauridas, so qnor dizer quc , estão desprovidas de numerário '■ Peprosentativo, várias opini<5es. do qd(’ ao por elas para as suas despesas, matéria ● limitado a um al da ((uestão. cidivo. (]uase senq.-ri aspecto úni<-o e li, poi-lanto, melhor

JIOSSO iniliresoindivei, nas ' financeira Assim, atribuições do Estado, é aquilo qoe prendo ao Cisco, erário, ou tesou- 1-0 como receptáculos das rendas pú- „■ jiara dos di- aeérto no (unpi-ea‘o a participação do das se públi(-os. [Aurislativo

]>ropostas podo. nie.smo, iilano anual das despesas de iim país, nheiros 1’o'lcr

desi^iosas Não na revisão ]H‘lo Executivo, admitir (lue o hlicas. Com precisão de linguagem di(iá- ● matéria íi- se u tien. pode dizer-se (pie

nanceira”, nas atribuições do Esta do, é a (jue .se relaciona ao direito de coleta dos o Estado se de.spesas.

c .se somem ou se «●xtinfcu sumo.

K (le uma eoiiciitc que saem *1; meios pecuniários de que serve para realizar suas : I.;. ● <lc o'.t (●on."timi'! I

0 E.stado, todavia, também desem penha ação econômica e a determi nação segura do que seja financeira”, para efeitos legais, Ihor tecnicamente A ●. ● I. ● a < rn Í4 matéria

moeda.s, ternualiário.gam até â entre os agr-nle.-. dí»ría é emiucgadí rico e abranei' r>s tn n ● con■●!'<>'ta de in●● che|ir<iduçao. r- p -i i imhr-ae jialavía im rcaio uenc.-‘●I \ iço. (11 'o va lor se incorpora a iim (●í»nio j)or <-xcnip|í». téem uma finali iade litil

me- I in 'iiJabjUer. o trar. orto. ou '«●mo a caracteriza procurancio-se fazer a distinção en tre matéria .se econorníca e matéria financeira, propriamente dita.

Em ambos

construção dr- unia (●.-tia.;i A ílistinção o.-scjicial * ntic ria eronômira i' inatéfinancidra os casos, a moeda é o que interfere como fator econômicos e financeiros como fator de distinção entre De Sorte f niatcria t elemento dos atos está no de.seinpfjilio «Ia parte na transaçã*» a) quando yo trai; fato, ou caso, cm (jiic está m« ●;! como ípic <● examina: d-- qii.-ibjuor ;i moeda ;v e éles. que o estudo da questão esta em analisar o pape] da moeda

> presa ;i mcrc;nloria, ou .se movimcnt;i con; r;i mcrcailoria, ou contia serviço piostnem facc dc tnaténuma e na outra situação.

É 0 que faremos « a seguir, anali sando a participação da moeda e no outro caso; tratando de forma ■ '

r num

0 assunto la mais ou menos esquemática, para não o alongar cxcessivamente.

A moeda interfere P 0 do fato. oU na vida econômesma, ou na sua mica, como instrumento de troca co mo fator de produção, como unidade de medida, como suporte de acumu lação de valor.

do, se c.stá ria económlr.a. quando se lr;d;t caso, om rjuc ,s(. apj-ecin ;i moe da ])or si .simples eontra-jiart ida d<ou serviço, matéria financeira, movimentação <*conôm ica

Nas duas primeiras funçõ- da dá nascimento movimonlação. sem nu“rc;i-!orin >' SC í*stá cm face do r .nes a moea transações tipieconôinica; a transação decorrente da participação da moeda pode presentar matéria de natureza.

I Na a mocíla ropresonta mercadoria om forma jiectiva: camente de matéria duas últimas o v;ilor de uma atual nas ou prosna mcvinienfação financeira a moeda representa o seu pr(')prio va lor, adquirid presta. reuma ou outra o pelos fins a (|Uo so Por sua nação, encarada sob produção, circulação, rece como um caudal, curso, ou flu xo de valor representado por duas correntes opostas: uma corrente de mercadorias que vêm desde - --dução, passando de pessoa a psssoa, vez, a economia de uma 0 aspecto de Ne.ssas condições, <iuando co fornece dinbeir um bano, a transação com a transé e consumo apa- puramento monetária forência de moeda do uma outra. possoa a Quando um comiiradojao comerciante )* ]mgn o importí* (](' uma compra, a tran.saçao c econômica o a movimentação da moeda a pronão é auto-

movimenta- pic>a a uma

(Ic nicri íului ia. {) priim-iro ra. «' téria finan. i iia ; . léria 1'cnu'uuica. i-Íf>ta du-tniç.it do se a iii"i'da na olijeto a 'po' e.a outro lado. em si me-.'ma. como para tlivei .-o.' i in-- e ue mao em ni:>< de meicatlona, luua a claí'.":li« açao como econômica^ oii l’oderia icnilnai---*-. pape) da quanto se ri com a ma." noma lei. çao jmrlaiilo, de -.«e^umiu. ma- (● noniico. a VI m cm tipal não das restrições beilas essas do ma-

lucaran- pivhmmar, siia luuçao com o ,M- dosiina; oU. por a moeda instnmu nlo mmares, to dos artii;os da . >ji.-iii>'iauiiO ."O mu

ijuc pode passar contrapaitida ."om l,.|ii caraior dc uma como

(liK* so tom oin vista no projeto de I)oprocíule-se, i>or conseguinte, ijiio num projeto lic loi ilo fun.Io ccomatória financeira que ilccorrència ilo objeto prinpoiie valor }>ara aplicação constitucionais, considerações prelipassemos ao exame «.oncreConstituição em i|Uc liá mister definir o que seja ma téria financeira. São Cdos os de númert) aõ, 57,

água cm '.^i mesma e os processos sua movimentação constituem matéiia de mi ca a ma." i'onu> a qiujuaiulo própria ciuieias. outras eiigenlmria, niaté- aimia i e a se trate ugriculUira.

Gã o o § -1° do artigo ' esclarecíi‘ssei'.cial m.itéria Jinanccira. aiialoGli; semlü de notar <iuo o mento sòbre o assunto ainda se torimjirescindivol quando se trata do -Art. 55 que permite a piaiição de decreto-lei rins ile finanças públicas”, expres são iiuo está a pcilir definição ospeeial 1)01* loi complementar. Em princii>Ío. no caso em cogitação, deve en tender-se por finança pública, a ma téria financeira ligada ao tesouro. Nestes artigos o item 1 do Artigo 57 prendo-se explieitamente à ria financeira; o texto liando ao Poder Executivo a iniciativa do que classifica de “leis que não mais n:i como ex- agricultura. gia, o Tudo iilatUas. com a movimentação ês.ses fins inclui a. agua agua na laciona com a viilii umidade da icira, para sòbre matélia agua como apreciação luaféria agroiioinica:

.-Vrtigo Gõ abre o na da alilicaçao seu

0 (pie pode acontecer i‘ q>-m contenham, orçamentárias”, expressão somente envolve a apresentação anual ilo orçamento, quando então deveria dita no singular; como a lima transaçao i<>mit;intemenle. nanceira i: fato ile

A decisão ai deve üu fato do matéria

um ato tonmatéria íieconobasear-se ó rcalmentc

tov sido elaboração de leis que o modifiquem, coisa que não é tècnicamente reco mendável. i)üis que ü orçamento, uma aprovado, não deve somica. na verificação ilo (pie principal c do clue é compiementar. do todo SC resolve predominante, de um aiitomó-

A classificação pelo fato principal ou voz feito c fier alteração no que prescreve, Imaberturas de crédito, que constam do mesmo artigo, pasims deficiências. PeAs.sim, SC na compra c.sti])uladas●amento de juros, o faprejudica a va supri-lo nas a lüs textos constitucionais, as abertu ras de crédito constituem não só mamaté- teria financeira, mas também orçavcmlo as aliás jirestaçõcs men- vel são sais com pag. . to é secundário classificação c! nao (le econômica para transação.

Na elaboração legislativa, a ria SC classifica pclo objeto principal mentana.

uo

Dlí”.! MO K(

disponliam sobre mataria fi- M na! IIr«va - ● a linanceira. i.a/.a .

0 Artigo õ7 estatue competôncia exclusiva do Presidente da República a iniciativa das leis que:” que “é da Km sentido invcr.-i. de uma lei ben.s patriini»niai.I !a tein o Jv v!a a ‘ia dos -● ajalêíjue na.:ub' .. 'la ( ;t li» <om«. ainda a. m tc(;nõ:nlca. ja-ia ;,'açã<» entre iii.slituir, hiin)der:m-nie. ■ rc'c(binietiii, i|e marÍMÍi:i. n * ●illl-

De início, convém di.stinguir representa ft

O que pretendemos, de modo ob jctivo, está em caracterizar, na ela boração da.s leis, o que seja " maté ria financeira” em distinção de lei li*n - ●' JJl* rí J:i de I erios í III:iii,-, ir:i. ● - tora. iii-<. IIr. I,:a,ão ; I t <ii I ●Ina ‘ i'1'ia I ma- a 1 ● téría econômica.

f)or (jue nãii e.st.i i-iii < ;i mento, ma.- a ; impie da moeda.

zaçãt» adminisLi aliv; )no entidade | ública, 1 'i ojct

Mesmo quando se trate da criação de orgão Jidmínistrativo do ICstado, não se jiüde dízejeo- < I 'C

I’<>r eonseguinl'*. ou não ser. hnjiortante sob guar-se se élc ü que financeira ”, quando o Estado é iiaito na transa ção, ou quando está em cau.sa lei ge ral concernente à sociedade, (j Kstítdo é parte na tran.sação quando in terfere matéria a-> de pnil.-, ê i'- averian jile.s ‘ d pi ti ni <.rp'aniI do Kstad .Ainrla ijiie a i-on. i ta ein i-or I iiMç;io. ■ ii* inad111i Ili t 1 a I iVa, p< ● IIlat iv o I pic piiil(> 11111: t e . I K f;ol< a .ser <) ;i pei t o o I nl I a l.iojioMentc da mati-iia jeto (je lei, ou se -.;e trata como vecebedor ou como j)a- gador, ou, complementarnietiLe, doador. lijot* {t como

(pie o Estado é parte componente da Iran.saçã pelo fato de nela figurar; ^ êle intei‘fe)-e siniple.sineníe W dor ou t .1 > lo .So P<d.s (pie conio ideapara inna nuv.i I matéri; lian organizaçaii (jrganizadoi-. A.ssini, criação do INDA ([nst. N;ic. t Desenv. Agrário), etiiljora haja de funcionúiio.s, geral e o Estado,

( na elaboração de lei como i ei oniiin ra a (le le St * a|*Uí :tr i iU) o lOstado posteriormente, a lei é de signiíicado

pi(ípo.‘-ta do iici e.sceniar um:i pt ça a ni.ai. I o do idslado, .1 cogilação d; riole de mas de fiimlo í'ci de iialin-cz; Na iíidagaçao ca.^‘o coiu-icto, índole financeira liã, prelimijiai-nienl i-, :icóí'do coii’ o ii.o ,j predominante »la ki

He um pi oiel II íir ]i-j ê pagar, de os ou ecoiiomii-ii, VlT ia* ili- eni na (pialidadcí do proponente da ci-iaçâo do óigão, não é parte integrante da . si, ●> , qiial a |ire.':criçao D in em Ho co.ileiiilo o qtlti (● es.senli. i|ile ;;e operação em nem o Projeto do lei constitui matéria de organização administrativa, tanto que o órgão podei-i if titiiir-se em molde.s de particular

pcrsfiectiva (; do.s seus dispositivos, ciai e verific a r, o que e meramente insi nuiienEni seguida 0 pi'oj‘eto, com o hcm objei )nescriç(“)es ■série de letras (pie a con.s- tal. s(* bá dc passar. <' c as suas propj-iedade com o fim (le auxílio téc-

A matéria em essenciais peln ‘ nico à agricultura, si G evidenteniento dc ^ nôniiea e o seu julgamento há de j feito pela presunção dirs resultados i: trará. envo ila a seguir, estipular, com o fim de saber vaiims natureza ccose: a nmeda I1U)(*OLI ;Jü a irauser a interfer(‘Mcia d liquida a l.ransação euire da e mercadoria; a) se I

l:.|iiiia cmro moeda c para a autoria de deputado como apresentador.

saçao iiiiifi.Ti: St' part icíp:uites )|i. raçao, riivolve na li) 1 -1 ■ a Opel ai, .!■>: paia uma ajceir.e .iH ined ia i i.i im>i‘ii.i >' çu; r 1 .iltl pi rt a I ● M', t <●! ( eii ;t prs; i'a qllC iniplesiiienti" illle)'

enlia* \ t iiii iiK t < auni Ki

estã (ii cul:iainda. de em p i'od iiçao. ou. iiio cati‘}p)iiu loiniiiosiimmtaçao c) aca* f a e:ui.sa

Da mesma forma (pie para o exem plo dado, lodo jirojeto (|ue tiver por fun iirineipal: j)rodm,‘ào, consumo ou seja formaçfu) de patrimônio é de caráter econômico. U I-^slado constitui, por princiiiio, unm emprêsa cujo objeto si-rvi ('● a produção de servi^'os (pier de na tureza econômica, ipier social, (pier dc justi(,‘a, ipicr de seguran^ai, (luer de relavões externas. 0 que é do importância salientar é (|ue esses ser vidos não são para n alimentação do I'!stado. como um ente de vida pró pria. mas para a coletividade. Neste sentido, o Kslado 6 uma emprêsa e(]UÍvalento n uma emprêsa produto ra particular: ambas olham a necessiibule ila população e traballiam pa ra o consumo de bens e de serviços. Por essa forma, pode se fazer ia¬

çao oii «'oii'-um(). reiatrl i,;ão plenientai ecoíioiiiicaI,. ( diefeito priijeto de bd que jiiopoc a le um ctmipulador ptiríjue a e iiuucado que propõe tlivitla '■ ‘Io natuletra (a), movimento leli'as um de>sas I res :uiuisi‘

11 n di* iniia fimuH-eira, poique, l^aiit de .-uniplcí^ ^ n:i

le St* I nHH-,1;, do des- ou ;i ciáação d(* uni seiviço 0 projeto ,pie pnip"' 'bn (irg; lijfto ilc

Vao, poi- ('xmiqilo, ê de ( Índole (●eoMonilca ; iiioctla fratisi r I'hl i r na letra I ■‘Kaiiieiit o na (a); gressar no fluxo ilc mercadoria o síMviçd dcsemjicnhado pelo l‘'stado, ptir si ou ptir ilelcgação às (unnrêsas clianiiuhis dc serviço público. () Cato da deficiência produtiva pcnlicio de atividades nãt) entra em (ogitaçào da matéria em eau.sa.

Se o ^■onstitiifionais.

fticniação de (pianatiireza vau. rum ^‘'M>ecific;,(|( '!»●(* de I. eoin sua pessoa! é por de índole econômica e ingressa na le¬ tra (b), pelo falo dc ])ressupor pa.Sc pai-a a fôr iircvisla dispositivo rédito é dc indole participação é 0 não podo constituin”a)nento de fiincionarios. "nplaiita^uào do serviço b abertura de crédito, o ‘Pie prescrc‘ve 1'inancei o C --ira, mas a sua dc natureza secundária ‘dassi ficar o Projeto, como do mat(';ria financeira mercadoria, de moeda, mercadoria representa ven da, a corrente do moeda re presenta compra; nos térmos l'rojeto role● para o exeicíeio orçamentário sedospesas previstas.

1'kn prosseguimento à imlagação de saber se se trtita de matéria Cinanceira ou oconômiea, jirosseguiinos na enumeração de letras com o mesmo fim elucidativo, vorifi(‘ando-se:

c) se 0 caso está incurso no flu xo econômico na corrente de ou na corrente

A corrente de

financeira consti- a matéria t.ui nm do.svio da moeda dêsfluxo de compra e venda ecl) nao uUinIe, pode haver motivo de impugnação se

e se configura, na vida real, pelo empréstimo, pelo paga mento de dívidas e de juros, pelo entesouramento, pela compra de títulos de renda, pelo pagamento de impostos e por tudo mais que signi ficar circulação de dinheiro, sem a contrapartida do va lor de uma mercadoria ou de um serviço; cc2) além dêsse semço de dinhei ro pai‘a fins financeiros, se hão de considerar ouiras movimentações da moeda, fora do fluxo quais não se podem classifi car como de índole financei ra, mas não são úteis sob o aspecto puramente econômi co. Estão entre elas: go, as apostas, os roubos, as esmolas e, com certas parti cularidades, judiciais, 0 seguro de vida, segurança policial e militar (úteis sob outra categoria) e até a providência social

venda de bens nas mãos de particulares como os imóveis e automóveis usados leilões públicos c; as ofortas <le prestaçao tle serviço co mo o trabaliio <los biscatei ros, o Iransporie de i)Ugagens de passageiios, as mu danças de ou em residencia c mumeras outra.s transações fei tas de pessoa a jje.ssoa, 4|uc envolvem transhulação rejnunerada de bens ou pres tações paga de serviço. Ks●sa formação de coiienles de comj)ra e venda fora do flu xo geral da i)roduçã<j ])ara o consumo tém caráter iiróprio, mas satisfazem a um ])recnchimento de necessida des, por isso se incor])oram ã matéria econômica o ja mais poderiam ser conside radas como matéria finaneconomico, as o joas indenizações a ceira;

d) se ü valor da moeda está sendo considerado em valor em valor prospecNa destinaçãü de uma conii)ra, o valor da moeda é atual; fundo ou conta bancária

atual ou tivo. que merece classificação ã parte. Entretanto para o presente estudo essas dife renciações na formação de um num deposito de o valor é nao estão em causa e basta que se afirme que não são de natureza fi nanceira, pela razão de não se reduzem à movimen tação da moeda, por interes se na própria moeda; ec8) Também ocorre, na vida quo tidiana, que às mercadorias do fluxo econômico em fa se de deslocamento da dução ao consumo, mam, como outras correntes secundárias, as ofertas à

l)rospectivo; que e) se o caso é relativo à pró pria moeda na sua represen tação material, na qualida de de padrão de valor. Em bora se trate da moeda co- li gitacla em si mesma, teúdo dessa letra (c) scncialmente de o coné esmatéria econômica e o exemplo fi’i' sante é o da produção daa unidades monetárias pelas pro se sop

Erí)snMtti)

cliama<i;is ' (’:isas de Moe da ■■ Na vida dt. Kstado. um ,ic < i-omen.ia de noliinliriro ou de litiiai>olirc.-< é. evidente . !■ nat luv/.a e.-oilô ● i f as (● ; !os in< alo miea:

f) i-m niociia eniroi-a. fin des paganuMito, em Ivpiisito de dispoi'St;i prvsente. na sua ulilidado-

dito, o fim primordial que so tem oni vista. O Autor destas linhas ajiresentou, hã tempos, um projeto de lei (n.^^ 75 de 15H?:U dando | odêres à (‘omissão de Tolitica Aduaneira para determinar, para os diversos produ tos ile importação oom similares na taxas de imposto ehamaa enme. cadorias

eionais. as dü proibitivo, ipie impedissem trada eompetiíiva esti‘angeiras. sem, entretanto. i)orniiformaçüo de sõbro-proços por naeional e

sunia. a l\'id.a '●111 v< de cm pc.^a. fund. oll tiiídliiiadc. tir a ausêneia de concorrèneia pela pcr.açao, r<‘picsrntativa 1 exeesso de tril>ulação ila in‘ernacional. <ie que seiiípcnlia então .-\ matéria refero-so. de fato, a tihar. téri:i imposto, mas o fim ou objeto do pro jeto é de natureza econõmiea. tão Esem causa o protecionismo e n O recebimento cio im-

simp « \-alor. transfere <hconeorrencia. l)õslo é matéria soeiindãria, no caso. 0 fato está incurso pela letra c n«; fliixo econômico da mercadoria o nao moeda. 0 imnôsto entao.

ou vai desenipesc trata de mai'conômie:í; se eslã ●smenlc couio suporto se leiiüesta o nesse proji 'sito. salvo detenninadas especiais, como (● tiu nu‘i‘adas na letra frata de ina-

a)»lii’uçoes as na corrente da entra ai como Pilatos no Credo. Tam bém pola letra (f) se depreende que. olijct ivamente, não tem importância 1 (cc2). então so féria financeira.

enumerar aparôncin anteriores; ajudar

As letras acalmd.a.s outra outras para <le o sob *‘eprodiizeni. Cíonteúdo das

Servem, decisão em classificar a matéria, por .sob novos as-

mooda concorre imide com que a como suporte de valor ao ser enca minhada para o Tesouro, assim, imlubitàvelmente de naeconômica. t rês a entretanto. a

O projeto era. tureza

Poder Executivo o l.Ul cie 10 de julho de do caso Apresentação pGctos.

Muito objoto de ]irojeto do IeÍ tá fora do campo nanceiro, por diretamente nheiro, aização criação serviços Há, - de a dúvida pode provir por da concomitância dos dois aspectos: n econômico o o financeii-o. Aí deve prevalecer na classificação, como já

Rocontemente c sancionou decreto- cslei (n. 1070) qnc dá atribuição equivalente Conselho de Política Aduaneira. Decreto tem por finalici-onôniico ou fienvolver .‘●●onão in- nao a participação de dicomo, por exemplo, a orgaadministrativa do Estado, a de cargos diploma licos. os tio contabilidade ])úbliea etc. entretanto, alguns projetos onc feito Somente por ao

Contudo, 0 dade principal estabelecer a base de cobrança tributária, corrigindo as di vergências dos in'eços de fatura para os produtos dc diversas procedências, artigos suplementares Decreto cuida de impedir que pre■ excessivamente baixos venham a prejudicar a industria nacional. \ ■s 0 i ços 1 A f

aíçiu

matéria correlata é, então e dc fa lo, de natureza econômica, mas estií posta como medida complementar c não principal. O Decreto é, portan to, na sua essência, dc natureza fi nanceira e o Poder Executivo corretamente ao instituí-lo. que a Constituição não permita apre sentação de emendas por parte do Conífresso, pelo menos, no tjuc se refira à paite de matéria econômica inclusa no texto dc Decreto-lei.

Com o impedimento taxativo fle alteração de Dccreto-lei, a ConsCtuiçao substituiu a colaboração do I'oder Leííislativü, pelo veto total, forma única íle

Pena é íiuc não si*ja aiimení.Kl.i a fjuer no total do oi'eao»en:<, ’mp<»rte ílas flotaçoi- nd.ilr. a da órfíão. fundo. pnpji-ti e, tà<dtamentp-.

ma ipa< p P transferência do em pronunciamento; quando, na situação inversa, o Pofier Executivo, que não possui espccifi y camente ação Icíriferante. tem direi to ao veto parcial, r lativo fica, assim, cerceado de exercer o ato de revisão sunto que lhe é, por índole, especí fico, como também )iesa.

constantes <lo Arti;r ^'rafo únic<». parn- ●1 o ●< A í'«mstituição na-' nen) por (ptal<|'a pelo o díbviTha a OI ca IPH Kt árin. < ni ma a 'iiiKi vex ‘io 'pesa iui*r no ;í ■■ cn <pij |pi pt^rn●I mito imia 'bilat.-aip a mi tra (piando impedi- i|pjr ,i i.un alte rados o objeto oii a Matiii <-/.a «!;i deS.\rt dã positivo. tU)Va rc-pai t ir;p., c<*nstante tia propcpsí; feita l elri Poder I.ein.-i.-ii, téria dc natureza econõpni.

i trça

De modo que <-ou i a< mento ciptiio 'Uti [plano atiu.-il <]<- açãu de íiovérno, não e tao. o inernbms do Ikpíler Ecíríslat ivo im pi dxlo, <le alterai- ésse [ilaiio, deiilio «la linhas mestras Iraçad ta a distinção enti-i- maír-ii.i niiea c matéria fim

iitcci i'a.

0 Poder Ee;?ÍS' itas lilila vez fei econônao so em asé impedido, por meio do veto parcial, de corrigir que considerasse errado niente.

Com a lista das letras enumeradas c os exemplos apresentados, estar perfeiíamcntc clara a distinção entre matéria econômica e matéria financeira e vamos

Na divisão do (li çaiiii-nt o. ceita é seniiirc Re. a o matéria financeira, porque se trata sim|tlesrm*nt <● dc rocebimento de dínlieiro: ou meonve-

mas o imeategoria I riluilária c.statíst.ica ([iie não dis[)or . nos ter mos constitucionais. A revisáíp dês so importe constitui assiinln temática fiscal, (jiic acepção política de ceira”; tanto assim (|U(‘ Um êvro dc operação aritm('tk-a. não há impedimento constitucional a sua correção.

A respeito da prerrogativa legiferante do Congresso, têm importân cia capital, no texto da Constitui ção, os dois dispositivos: o Artigo 65 com seus parágrafos l.° e 4P Artigo 66, que translada para a ela boração orçamentária as restrições para e o

A Despesa {jiic constitui, por índo le, matéria econômica, ajn-escnta. en tretanto, na elaboração orçamentária, as duas modalidades de matéria eco):orte de cada envolve previsão lorresponde )>r(»jiriainenlc sôbre matéria financí-ira cremos a passar ao exame do que ocorre quando se trata do orçamento, para que se venha a dis tinguir o que é nele matéria econô mica e matéria financeira. (lí- maiiao cab ■ nn mataria finan- U so houver 1

DicF.sTO ErON^iMIl

nómica c niat’-i la 1. na ni)rcciaçao

t'ir:aiuM“ira: quajulo

c..|l.●.●l●nl●ntc n aiitciiiirc.'^, a minaçipc--

xar a di*sp'--a |cj.'ai :a mento.

i’rojHista cc Orça.-^iinplc.^^niente fi(letermate ● irata de

I- fiiianccir.i jii.niue si ; iiia> quando so tr:iiinpiTtàiudn ííloim-lhor apli

a determinação numérica da utilidade suc‘al e os valôres das utilidades par ciais relativos a caila ilespesa devem ser. jjràiicamente. obtiilos pelo voto, como instrumento de decisão.

0 Orçamento está. portanto, sujei- dccisões dc orilem matemática, caráter na mero pa;ram'-n!' ta <le bal, u-mio cação do.-léria é cconppniica opsencialmeiitc. ut ilida'ie.-'

to a n-part ;r uma l;nileÍl<PS financeira e distinto c a ('onstltuição não proibe di^vròncia do Poder Lejrislalivo seespecíficos de matéria

Em (pmlquer caso, ordem econômica cabem, Poilor Hepresentacconomica. em a i-ni púlplicos. a mapuri|Ui- si' cojíita, comparar, imtre lie cada despesa, dc técnica a nao nos lasos íimmceira. (kvdsões i!e por inincijno. ao tivo. pois que a det?rminaçáo da uti lidade de cada despesa é assunto de atureza política e não técnica. as 8i. as Neste econômica part icular. ● ●Srcjrra a fize- ;tal>c!cci-. como ja livisào dc uma tiada duas oU mais a mos ver. qu*' e certa importância, deve alitum <Íe cm n feita liislrilniincada uma [iro ● I utilidade iln objeto forma jroométrica despesas, dü-.se <p qu porcionalnieritc sei

ehiboração na consc([Ucncia, orçamentária, sempre que estiver em escolha dc uma aplieaçâo de Por jojro n (linl.c'ro. tendo em vista a sua Índole econôda aplicaçãode:ul - u'J na ul ! ull

matéria c de Poder Lcííislntivo pode de¬ (ladc. a : sendo ccr dl i dll mica 0 o terminar pelo voto o importe de cada aumente (12 dl ■omliçt^ies reais rcstriçt'pes de falo, exista O ([iie é de em estudo, 6 cientifico [Uira as ( b>, entretanto, que ifnpõem. muitas v ^daptaçã" pnia a utilidade

Potar. [parn fjue não

I,.C( ([Ue, dopesa. assunto 1 (la o li:'i pi-ocesso

aplicação, uma vez que nao o montante especificado pelo Poder Executivo nem se afaste do objetivo da despesa proposta nos termos do parágrafo l.° do Artigo (>5.

A EVOLUÇÃO NA AGRICULTURA

Jayme Magrassi de Sá

Q retardo que acusa a agricultura brasileira é assunto cediço. Tal vez seja aquele sóbre o qual mais se tenha falado e escrito neste Aliás, se papel e tinta, ou planos e certas programáticas, resolvessem nossa agricultura seria das luídas do mundo.

ação i)romociofial tor, no curto e médi

Não nos faltam, por outro lado, os denominados experts e sobram os terapeutas dc im proviso, cuja produção de formula ções magistrais é digna de registro, jjr pelo volume e pela magnificência. Infelizmente, nada disso tem dado fe dimento. Em matéria de reforma g agrária, por exemplo, já estamos necessitando de uma reforma das ^ formas (if)

‘

Em algumas lavouras tem etíi rHaçon a<» sco pixix.os. a produti significa cfinsctjucMci.a dirc aduljí»s c ft*rlili 1 vidade tivamente, como ta do maior uso de 4 aumentad pais. o a zantes. O que imlica complexo o problema vista tecnológico, to e médio prazos majs evo- meno ponto-de {)(*lo nu-ims a cur(‘ Sí)l) a <’»lica do aumento razoável de {)rodução e me lhoria de rendimento. .SCJ-

De um motlo geral, ampla diferença entre do.s preço.s mínimo.s, neradores para o produtor, o os viisto é, os coestainlo êstes daí|ucdes, cni es<ala à que corresponderia transporte e Além d(? prohleésse faío <lc*monsicgistra-se os denonuna(jue ‘.^ão remuron-

re-

U que se anunciaram, se ten taram e se decretaram. Os avanços que 0 setor revela nos anos mais re centes têm sido, ao contrário resul tado de medidas simples, singelas mesmo na sua esssncia, mas positinos seus efeitos, fornecendo, in clusive, informações válidas para al gumas conclusões objetivas.

Senão, vejamos; de maneira mária, quase tópica.

As safras têm crescido de modo . razoável nos últimos tempos, fundamentalmente, do estímulo

gorantes no mercado, brado.s do consumiílor, muito

acima bem .superior aos custo.s normais de de comercialização, mas na circulação, tra que entre dor intermedeiam vas liroílutor c! consumiagontes ([iie se apropriam em teor inconveniente dos esforço.s de um e dc outro, imi^erfcições comercial intciqiondogular para o consumo c dificultando a tarefa de conter mentação.

su- Ihi, pois, sérias na distribuição Hc ao fluxo rcmercê, pre ço. Isso revela que a oferta de pro dutos agrícolas, no país, não é inelástica, sendo dinâmica a atividade rural em função do nível de Não há apatia, marasmo ou o preço da aliremuneraçao. inércia, destacando-se armazenao mecanismo de preços como elemento de estí mulo, e de boa eficácia. c o transporte narA importândesse fato está em simplificar a

U se Tomos, aí, algo

0 crescimento mai.s acelei-ado tlc algumas colheitas colocou, em toda a sua grandeza, a questão do e.scoainento, revelando que o mento (e ensilagem) da produção agrícola podem tor pontos de estrangulamentos” à expansão do setor.

Dií;> stí5 !■'( (»Ni‘*Mn o V

loa (jue se produ(,’ãii falar (■ de pi ndllt iviilade. nus d<‘;i|'crdicu)S que sem tnau cscoamctKo pr upicia.

A marcha acusada, mais rccontcdos indiccs da produção ruillar um tmtro asXãt) só mait)r

(ic

:ilé anular esminiini/.ar os cstímur«‘du/ir pi»di* r (|IU* formos. al«'-in ditniluijrain ao aumento de Isso. estar permitindo maior flexibilidade , no amparo às safras, fato que não ; acontece. Ao que parece, parte do j crédito consignailo nas estatísticas * como outorgado à agricultura existo apenas no pajiel. fluindo, na reali-, dade, para outros fins ou ativiilades. \ O mecanismo tio crétlito agrícola. SC bom acuse certa melhoria de uns ^

menic, pi ral, fi/.ci am res fiiiancciio. pedovolume* gidt) jicFo ritmo mais fato dclicael". tivo mi<-<iuar mento, s*di flexibiiiilailc cuitü cemiplido.

<> recursos esta sendt) exici csciim-nto tias safras em amplo, o t|ue constitui

cMimi «● faltai’ dc pena no

SC torna imiierasistema tie financiapresteza atendimento do eirprotiução distribuios pt>ntt)s a considerar cspceifico: (i) a efieiência (ii) o mecanismo do cre(iii) a especialização no cré-

registros estatistícos mostram ser j colossal o volume do crédito agrícola *\ — oficial e privado — o que deveria J

São tres çao. nCs.se caso do crédito; dito e; dito. o

[Himoiro, os conccriui No que

tempos a esta parte, ainda não está calcado cm critérios létnico-econô- ?j micos indisputáveis. Não se inspira, , com 0 teor necessário, na cficiCmoia o * não promove convenientomente nem o aumento da produtividade, nem o 1 sistema empresarial no campo, resullando dai perder-se, em parte, algo À sunuunente importante para o pro- I diitor — ganhos de renda real — para o consumidor — redução de custo ou preço.

Quanto ao terceiro ponto — .. progressiva especialização no ! crédito foi tentativa que se 7 esboçou em certa época, mas que vive agora uma espécie de compasso de espera, talvez im posto pelo forte crescimento quantitativo. Faltam, ademais, melhores coordenadas e melhor ' b disciplina de política no par- ’ ticiüar. ■'

As diferenças regionais na evolução da agricultura, ape¬ sar de intensas, não conse7^ guem remover a concepção que tem persistido ao longo do tempono país.

realidade 0 setor é um mosai- p co, com diferenças sensíveis de região para região. Fatores < iiina só agricultura Melancólico, pois na ^

nas trocam de sinal e que continuam a acorrentar fortemente as progra mações financeiras oficiais. Mudam os tempos, não mudam os sistemas nessas duas áreas de produção agrí cola, lamentavelmente.

Dêsse registro^ oferecido pel lução da agricultura em anos mais recentes, pode-se concluir avanço imediato do setor dispensa planos ou progi-amas mais comple xos ou sofisticados. como de sucvitamlo !●: se a

institucionais e estruturais respondem de atmazomimcnto e rnsilafci.-m; esbàsicamente pela diversidade, em* forço intenso c or^ãni* -» no campo bora a ausência de objetividade em da genética e nas jn <);,jn-cçofs para certas medidas, que recusam siste- mapeamento de solo-; amjiliaçãü do màticamente o enfoque regional, programa de cstra<ia. vn inai;. e enconcorra para agravar as desigual- foque regional para rort;:.-. medidas dades. especificas, comj)õeni uma orieniaFinalmente, o caso dos grandes ção objetiva e hábil, eaijaz de dar ao produtos tradicionais, como café e setor, em três ou quatiaj anos. imaçúcar^ duas produções de vulto que pulso sen.-íívcrl, prepaiamio o para continuam sob esquemas conturba- saltos tecnológico.s mais complexos, dos e desajustados, mobilizando mas- Se, paralelamenie, o.s produto.s irasa de recursos financeiros extrema- dicionais, em especial < af<- e açúcar, mente ampla, bem superior ao que tiverem o ensejo de vei- pelo menos exigiríam se as políticas específicas ajustadas as polilica.s resj»eciivas, em íívessem evoluído racionalmente. São um lu.stro^ no nniximo. a agíiiultura dois setores onde as convulsões ape- nacional apresentará outro (jiiadro e outra capacidade de .supoi tar ou ab.sorver medidas mais amplas, a mecanização intensiva, a, coloniza ção racional, a irrigação sistemática, a eletrificação rural, etc. ma importância, estar-se-á a evü- a reprodução de piáticas (luo já 1'evelaram inocuiis e até mesmo preque 0 judiciais, como sejam as formula ções miríficas e j)ortentosas, «luo^ rigor, se limitaram a gerar novos órgãos públicos e ainda maiores des pesas burocráticas tic custeio.

Basta que per sista e se racionalize o exercício de alguns instrumentos, para que razoá vel progresso contemple tor primário. Aprimoramento e penetração do mecanismo dos ços mínimos; mais sensível evolução no crédito agrícola, fazendo

-se, in clusive, tornarem-se efetivas aquelas parcelas que^ hoje, só existem fins de estatística ou aparente primento de disposições legais; res estímulos ou incentivos, e até mesmo certa compulsão ao uso de adubos e fertilizantes; ataque rado aos vícios e pecados da comer cialização; firme e vigorosa política

Um fato u mais a ressaltar, por o nosso se- .sina! pouco ou quase nada considemaior rado quando se esboçam planos e pre- cartas programáticas jiara a agricul tura nacional. A absorção de tec nologia mais evoluída e a capacita ção humana no setor só ])odcrão para tornar-se ponderáveis, isto é, só cum- apresentarão índices convenientes maio- quando a renda real no cami)o nlcançaj’ níveis menos precários, osparginclo-se, além disso, de modo racer- zoáve] pela fôrça de tral:>alho. Poder-se-á chegar a esse ponto a pra zo médio, SC o esforço vier a con-

alem de Animadiulor agTioda não é lotargico to.s estiimilos. nuiita eoisa volvimeiito. II < oferta cm certa margoui. taçõe.s.

centrar-sc m> conjuiitn ile medidas <}ue a rcaüdadr «-.st;! demonstrando .serem ná'> h<» vifivcis. ma.s eficazes, n-lat ivaim-nt«.‘ ‘.^iniple.s. oii.-^rrvar ■.'c* ipie o se da ladimmia nacional ii-agin lo hem a cerS inpüfiea se. assim, a politiea de desen●oiiibate à inflaçã(*. a alinuuitos á poinilação e. a pauta lie exiior po.-<sii)ilÍdatU‘

de .Sem falai' na

real dc virmos a conformar, oportujiamente. uma série de pro.gramaçüo agrieola a prazo metios curto, para a <iual, além da.s iiléias e dos conceit«ís, são indispensáveis condições minimas de receptividade, sob pena eontimmr se, tão-só, a repetir al)slrações. ao custo elevado de dispêiuiios enormes. »iue disputam re(UI SO.S escassos e imlispensávcis a outros setores fundamentais ao pro gresso econômieo e soeial do país.

0 DECLÍNIO DO OCIDENTE?

Euíknio Gudis

J>Í0 — Perguntaram certa vez um astrônomo alemão se éde jul gava possível a comunicação entre os habitantes da Terra e os de outro astro qualquer. Ao que êle re.s;ondeu que isso seria perfeitamente po.ssível, mas que a dificuldade ealava na contemporaneidade de duas civili zações, na Terra e no outro astro. Porque, dizia êle, a duração dos as tros mede-se por bilhões de anos, en quanto que a vida de uma CAulização é de alguns milhares de anos apenas. Donde a alta improbabilidade de que coincidam, no tempo, duas civilizcções.

Uma questão, hoje multo discutida é a da estabilidade da Civilização Ocidental, de suas probabilidades de sobrevivência diante das vicissitudes que no decurso dos últimos decênios a têm ameaçado.

Trata-se de uma “categoria histó rica”, de uma “aventura humana de duração efêmera, na expressão de Paul Valéiy? valores permanentes, suscetíveis de evolução, de progressos e regressos, mas imperecíveis ?

Confesso que cada vez que viajo em um avião que sobrevoa um vul cão em atividade, essas dúvidas me assaltam o espírito...

Paul Pailevé, o grande matemá tico e ilustre homem de Estado, ex pressou em palavras lapidares sua profunda admiiação pela coragem e a tenacidade com que o homem, atra vés de uma luta cruenta e pertinaz, insiste em forjar o seu destino e em construir sua civilização: a

ónioNvaiit. plii> capa* li. ioi im - viriU Immain^, CCtl.- 1 aoes|>ace .voumise s a mahiclle. avi-ugli-

lieu doiit soti ãiiHi-oflet, ou la violamc le <lisi)utenl ii ia rcutr’aide et fjui. pt.urlant. aspiro vóiitc coinino u dc‘iiU‘Surc*niont si obstinémenL a é*teiid ● un lubeur incessaiiL b* dunmi- la ju.stice, pai . . ne de sa pensét?, c t se forge a ellc' meme, sui‘ Penclumc* du leinps, propre destinée”.

as antenas o.s horizüuOcddental. no pe-

"II n'e.-t pa: <i<- pcrtarle plU5 noblo, plu> ble ●1’inspÍK i !<■ ípje ecdui d<emptirtée dan.aur Hon ^ílobc luouvant, la faiin (luotidieniio, a I ã la mort, iinm'-jq.c< c dans utí nH* ost rotnme le I oL la eruauté ^olidarilé vt à

Por frágeis <iue sejam (le (luem tente auseiiltar ■íes da Civilização riodü que se seguiu à Seguiula («ueri'a c possível dc‘ÍNav deletérias do Mundial, captar os ruídos de fôrças (luc tentam aluir .seus alicerces. É curioso (lue as fôi'ças (lue mais fim da Se¬ não Ou ao contrário de apreensão causavam, ao gunda Guerra, eram as de uma nova cios anos Grande Depressão 30, que se previa causaria um ]U*ofundo abalo truturas econômicas dos países como a inevitável e H nas esoci-J ftrro integi'al; i\ conjuntura^ tem sicle » dentais, econômica dc após-gueria muito mais de superativida le do que de depressão da Economia. Outras, de natureza políticm, re sultaram da concessão prematura d* independência a países, ou quase tri*

bos. (Ia Ari i< :i i‘ tia tc «l(‘sp!i‘iiaia<lii.- jiara o voi iimcnt < ■onUain. (im* i)3<-val'i<-m ropcMTii^^aii

iH-ssas ;ilt‘aS. poUfJl trm i;i foia a não aiiriima pot ôncia oiidon-

<juaiMÍo lal tcMta tiíar pmvfito ila í^enii.\>-ia. inteiranu-n"self jíoas aKÍtai,*ões

;ili rviiuuitc.

anaiapna Uma Tiatureza anaustiar

d.i>

idciit.ais «'■ a da instabicontinua ascen1 orças mais t‘‘in ronliibuido para cu.ia o.s povos nc lidade, ou antrs. sao dos preço.-^ tanlc*, na ror à di-pi'cssã'1 «● ao ‘Jriundo das rcrordaçôcs tios .ia inflação — resulmainida dos casos, do I ordesemprègo. atios dO. foi l.cnino <iue l'>ào nu* lembro si* disse país à um quisc‘sse .c*var iomc‘çasse poi niucda. |i]ct(*ria tiue paira so■itlonlal, tão penosa()Uf. qm-m |K*i'diçao. nitualizai- su.i

liado pelo ospíinto do Iniodiatismo ipio i)ai-ooo ter empoliíado aa duaa novas kí‘1'íH‘''os, para as quais, eoino ensinava liohm-Hawerk. oa bens l)resentes são muito mais valiosos que os bens futuros.

Outro fato. òsso ile mais recente dc-.^coboita, »iuo também veio contiirl)ar a conjuntura e constituir mais iitiia ameaça à Civilização, ó o cia Poluição (la Biosfera, a saber, o fa to, ale* então ilcsatendido, de que o homem vem se utilizando da Natu reza. de suas proviscões dc ar, de jigua e floresta, de forma cada vez mais predatória. Uns se emjicnlmm em descobrir os meios de retifi.ar o mal: outros encontram no fato mais um motivo jnira ‘■contestar” a civi lização que decidiram atacar.

Ainda outi'os entendem que na ân sia de eomiuistar a Natureza c de lu-unuilai’ confortos e riquezas, o Ho mem conseguiu construir uma civi lização de (piautidade. mas não de ipialidadc, e ciue a obsessão do esf(')i'ço cm (pio se vem empenhando não lhe deixa tempo nem sossego ]uiva apreciar as benesses da vida. Uai os "hiiipies", de um lado, c as criticas à“afflueiU society” (socie dade ciuantitativa), de outro, (lueambos piegam a eliminação das necessidades”, absurdamento cria das pelo próprio homem e a simpli ficação do estilo de vida vi.gcntc.

Outja fôi‘ça ' Li‘e o miind ●|| ● dos, 0( r de caráter emiConsiste ●aeiiic const luído. político, ado pela ‘J a (P-ande Cueriniimio infbic*ncia. dominadas por . ambas disno ''^‘utoinentc ^^‘ííado dei:; bi, de um ^●anas dc* duas “.supei’ potências pendo d(. uma IXJ dividido em duas arma, a arma nova ‘dótnica, cuja eventual, se liem tino *"ipi'ováveI. utilização seria capaz do '’ai’i'ei* da supcrfíci(‘ do jdaiu*ta tudo (|tiase tud'i (|uanto o homem con«{‘guiu ameallmr e edifiear em 7.000 ‘●nos dc esforço e d(* tf sacrificios. Espotencial e a insc-guinfiação carreboa ])ai‘te da le.siioiisabiliameaça em ninça i'esiiltante da liam uma

Os que tanto se assus tam diante dos sinto mas que acaliamos de enumerar, c que os con sideram alarmantes, es(|UGCcm-so que e.^la não é a primeira crUe que

ameaça a Civilização Ocidental. Grécia onde se plasmou, sofreu os embates da conquista romana, da in vasão dos bárbaros, resistiu à estap nação secular da Idade Média, don de surgiu retemperada, supottou os abalos das grandes revoluções, de Cromwell, da Independência Ameri cana e da Kevoluçâo Francesa; con seguiu vencer as agruras de duas tremendas guerras de âmbito mun dial.

Tudo isso" inrnm»"Ia na fTvili/.aí.’ã'* «*. não ritmo do seu ptai^rrí-sso lon;rc de dcstuií Ia .J’eu ai vi hión fraiUre-". diriam franceses.

Da U os porf o o de easo

ji mnrchB r;ii<), li iiuz o Mas «‘Stá

Mai.s grave, de maior efeito.s seculares seria

Xas mãos dc báreonst ituirin da <)

Mas os America um perigo mortal.

Energiíi Atômica baros ou de tlesatinatlos i Nada indica portanto que ela .sc desmantele frente ao assalto das for ças deletérias que acabamo.s de enu merar.

Os ■'hippies'’, por exemplo, não passam de uma aventura, subprodu tos dos recursos supérfluos da pró pria Civilização, que conseguem pa rasitar. A “affluent society” 6 uma questão de opção e dc evolução, que a própria civilização resolverá ao sa bor de suas preferências. A infla ção não é novidade; outras e muito mais graves passaram à História sem abalar a Civilização. A insis tência em im])lantar prematuramente regimes políticos muito superiores ao grau de Educação dos povos é vêzo antigo, nos seus espasmos de idealismo e de irrealismo.

(‘iiiiní-niemente paainda nos sao um jiovt) cifico e a Uússia, sc bem (pie parcialmente dominatla por um natismo fjue j;i arrefece. <● um europeu e civilizado

Um sintonia a fpie também não se senti fapaís pode recusar importância é desagregação (la ratólica. Igreja da passado. que, salvo os ilesgarros uo constituía, via de regra, um fator de coesão social. Platão e seus persoco- « nagens consideravam a religião mo uma instituição destinada tornar as cHlades governáveis e indivíduos virtuosos”, f) fato é por tanto lamentável, mas não decisivo. Até porcpie o Ecúmeno Católiio não abrange a grande maioria dos jiaíses í|ue comandam a Civilização Ociden tal. a os I

JACOB VINER

Ku(;knio CuDiN

onde i)or tantos lo di‘ seu taliçoes. faleceu a 11 grat.de lUdde p*.M plituelon,

● ri anos, II I aiiioii o ienl{j e de .-'Ua.'; <ii' .setembro último, o fes.sor Jaeol) \ iner. V

('om éle desapaieet res, .senão o maior sarnento eeonõmieo e laíituile. ut) .W1 aos nossos

● mu tios maio"scludar" ilo jien-

social cnn sua lici itulo 'lue vai dias. Dele maior do séeul o ipie ele propno "Seu interesse universo inte o se i)o(leria uizci disse de SebumiiLer: todo o se estendia a lectual; siuis transpunhaiu o pacidademistas”.

subdesenvolvido”. Infeliznienle, te ve (le mudar .sua opiniãOj depois de visitar outras regiões do i^aís. De sua viagem ao Brasil nasceu a maravilhosa coletânea de suas con ferências, sob o titulo "Comércio In ternacional e Desenvolvimento Feonòmicü”, cuja leitura ainda é de imenso proveito para todos os eco nomistas brasileiros.

Foi no ano vini a conlu-eê-lonente da Universidade ( ^'onvidou-me a <●011 uma visita a nhecimeiitüs tia caoconoco eaiiipo ticnnal d‘>s

11)15) t|ue O meu emi (le f. llaberlcM-, lo Harvard, aconipaiilui-lü

Oscar Morgenstern lo estiulos do granNa casa jiroi. amigo (o companlieiro <le Neuniaii) eni de Morgenstern estavam Jacob (Jack. chamavam seus amigos) \ iImpressionoii-ine, de agilidaprofundidade ( princeton. como aer e a senhora, desde logo, a <le de inteligência o combinação com Ao fim de uma hoperguntei-lhe evontiialmonto, um convite <le i)ensamentü. i'a tle conversa receljeria como

liara vir ao série dc conferências.

Como fizera com outros visitantes ilustres, sol) os auspícios tia bene mérita Fuiulavão (.Jetúliü Vargas, ‘ encaminhei Viner a São PaulOj especialmente à sua Uni versidade e à Comi)anhia Paulista de Estradas de Fer ro, c]ue era, à<]Uêle tempo^ a melhor sala de visitas do Bra sil. Meus amigos da "Pau lista" levaram Viner até a barranca do Paraná e lioje la mento não ter anotado as observa ções (jue nessa excursão surgiram de seu espírito iilerta e aguçado.

Antes de sua partida, convidou-o o Conselho da Universidade do Bra sil a comparecer a uma de suas ses sões para receber a sua homenagem. Viner falou de improviso, numa das mais lindas e substanciais orações que Já ouvi em reuniões desse gê nero. Infelizmente, nunca reduziu o texto a escrito.

●● Stiidios in the Theory oí Inter national Trade” foi o seu ‘Mnagnus publicado em 1037, quase ao de êle veio 1950.

trazendo-o pela av. objetou: n opus

mesmo tempo que a “Teoria Geral”, de Keynes. Não direi que os livros de Haberler e de Ohlin não tivessem Sempre <1

Brasil pronunciar uma Assim foi que ao nosso País, no ano me lembro de (pie, de bordo para o botei, Rio Branco, êle logo me Mas isto não é um país

trazido contribuição tão precio.sa quanto ã de Viner para a teoria do comércio internacional, mas não he sito em dizer que o “Studies" de Vi ner é a pesquisa mais profunda que conheço sôbre a matéria. Ninguém tinha como éle tão completo conheci mento do pen.samentü econômico nos séculos XVII, XVIII e XIX.

Espírito genèticamente científiuo. acadêmico por invariável vocação, Viner nunca ab.straia da finalidade do.s seus estudos nem se perdia nas tarefas estratosféricas de construir modelos tão vistosos quanto inúteis.

Viner era a própria per.sonificação do escrúpulo e da honestidade em matéria de pe.squisa. Recebeu, hã cêrca de 10 anos, um prêmio de lU.OOO dólares para o fim (jue esco lhesse. Mudou-se para Ilai-vard du rante um ano e ali enfurnou na plêndida biblioteca da Universidade.

Seu escrúpulo em afirmar verbial. (Quantas vezes se encontram em seus traljalhos declarações

cjuentemenlc aconii < i-. t -a livros lóm poucas iita<.õc- «● muHo laciocinio próprio.

Kra urn osjiirit<i ;-<h i at n-o do de e.splômiiíia vitaüdaii*leal, «j campo da diab iira ambiente naluta! jjara a <lialéli(a eiuanasa sejo dír aptofumlai' a mas e <ii? nada não estivesse, «letiiro da adotaíla'.^, ih-i feilatii' iit<sua modéstia^ nunca ; «● bater com (luem tiuei- i|U<nio com a<|u«'des (juc estas.nn de merecer «-ssa distitti,-a"

Muitf».s o a«Misavaiii de no estilo e tuj dcdiate entretanto, alma mais mais a<d!bedma. ouríj, bem sabem os seus aiui;.p»s.

A natural viva<ddade de -ua mentavã<» e uma certa dose de era pro- (de (pie tamljém não ine «●xiiun. dadas as devidas ilistám i.a: ) como por vezes a falsa impiessão sividarle. I)uas coisas

Dotainlelec«la seU trn ióncia ii- .i-ii ilea I atiali <● 'líis leafinal ai ii inar que pi «●missas l●:nl iiciM\ a a def<i- -a-, incsbmge < >-rt < > > ;i gl'«' -iSiVO havia. g<-MiTosa e («iiaçao .saii de m :irguimnia esguav«iavani iU‘ agrest ilibam (I puiinia. esta: sôbre der especial de inil:'i-b>: liresunção e a vuiilaile. í\ (]iic lhe jiroseimdbaiite :i ile ●is ntiexpressar

"Eu teria de conhecei' mais seus outros trabalhos (de ílchumpeter) para poder opinião”, ou então: sidero qualificado para formar .juí zo sôbre éste assunto”. Daí sua im paciência para com aqueles que não hesitavam em chegar a conclusões arpessadas. Parodiando “sir” Richard Blackmove, êle, de uma feita escreveu:

Let iinlearned laymen not be too sure, that what seems simplc, is not obscure”.

Não me con¬ vocavam uma rcxição Moliere; <jutra, u leviaiulade i fica, isto é, a cfiragem de sob fundamentos pcrfunelói ios, disso, a lionesta framiueza com qi‘i' exi)ressava sua (lisconiância, (piaiuio afirmar. .●\lém era o caso, sem que, ent ri‘lanl o, so importasse em ilesapreço jicssoal. Chicago, também pvocra respeitado o ad-

Era modesto, em todos os sentidos. -Na desambição pelos proventos materiaiSj como pelas honrarias. Eru dito como poucos, não exibia essa erudição, Ao contrário do que fre-

A sorte concedeu llu* unu\ esposa de excepcionais f]ualidades, que nunca se descuidou em manter em torno dele o ambiente propício ao trabalho e à meditação. is(( Em Princeton, como c*m onde por muitos anos fossou, Viner mirado.

(guando. h;i morlí* llusita, .lacl. a (k‘ o foitaio/.a desdi* ](>oo a seus lis I os o

niais df um ano. a jinuiuioii .'Ua pioxima viroíu urbanida(ii- animo, roim\’amlo ( las^ifirai' e distribuir (●orres|uindônoia

cientifica do valor; (luasc tudo para a l'niversidade lie Prinocton. Ooixa imensa saudado aos que ti seu

vcram u privilegio dc conhecer |u’regrino talento e sua alma e.seol. dc sua

o HOMEM TROPICAL E A

AVENTURA BRASILEIRA

Armiut (Tsaii KKiinr.n;.\ H^t^

AS trópicos são habitáveis, permi- ram para «●temi/.ar ■>«- E tindo ao homem vencer as resis- momento, ocorreu fato .,uf do-minia í/tências do meio físico c realizar a a afirmativa. Ainda airoia vemos £ empresa de civilização? Essa a te- Inglaterra c l●■|●ança. « omc. antes L se que vem provocando um debate 1’ortugal <* Ksj)atdia. .-cm mais aquê I que começa a conteúdo, visto le vigor fjnc lhes liavia pfiiuitido L que a tese era, em grande parte, a as lideranças que <-vfrcfiain sent con t tese política dos países desenvolvidos testação jiondorávcl. <»s itnpérios, P contra os subdesenvolvidos, que era que constiUiiram, flosmorotiaiain. Em preciso manter em ínferiorização. Os seu lugai’, surgem os povos do mundo tr<»pi‘’al. com a de«-ísã(» ílo pro gresso, a S(*gurança <le <|ue são po vos cíun (»s mesmos fitulos edireitos a uma vida progressista, capaz de autorizar a elahoraçfm <le novos cstaílos íle civilização.

nenhum :-,in

trópieo.s, para seus detratores, eram um mundo hostil, onde as sociedades íjue nêles vivessem teriam íipr>rluni dade mínimas para o êxito que po ^ vos de outras regiões alcançariam : ' com relativa facilidade. E no entan to, se formos à história, o fjuo ola nos ensina, e ainda há pouco me.strc Silva Melo comprovou em livro ex celente de conteúdo e como expo.sição lúcida no assunto, é justamente o contrário. As civilizações mais dís tantes no tempo foram civilizações que se elaboraram nos trói>icos, limi tios e sêcos. A lição, vigorosa, ir respondível, teria sido uma lição que muitos aproveitariam para sustentar que, tanto os trópicos eram hostis, que tais civilizações se perderam, extinguiram. Como se houvesse, soh a terra, povo ou coletividade cultural que tivesse podido atravessar incó lume os séculos, mantendo-se intac tas, resistindo, permanecendo atu antes e a comandar. É que todas as coletividades humanas, soh a forma r- política de Estado, alcançam seus do, entendia que a Améritra era luii dias de fastígio, mas não se supe- mundo impúbero e os seus filhos, det \ f

Dissemos, ao iniciar, <{>ie a tose da hostilidadí* ao mundo tropical era uma tese jiolítica. Acreilito (jiu» as sim seja. Ela partiu d«»s cjue noces sitavam usá-la imra o exercício de seus domínios morcanlis. <*ssoncÍais aos respectivos paríjue indust liais. Antonelo ílerld. em livro excclen te, I.a Disputa <lel Nue\o Muudu.

examina <-om minucia o aparecimen to da tese, c a extensão que possuiuBuffon, para exemplificar, susten tava a inferioridafle <Ias (?spécies animais na América. David llume, sustentava a inferioridade dos ho mens tro])icais. Bc)din via, nos cli mas tropicais, um elemento negativo à vida humana. Raynal, ejue tanta voga teve nu Euro])a do iluminismo, em seus escritos sóbre o Nôvo Munl / k.

rrépitos ht-

ia nn sus<ia <!»■ qui- tudo no mund(» tropii al fia inferior, dc* tal modo

evagfiando suas tonolusôi-s (jue pro vocaria \aí'ta polemica, no decorrer <la rjual "s excessos nfut tiveram con-

pos humanos em suas feições fisicas, as religiões diferentes, tudo fim que caracterizava aqueles espa ços e humanidades que se descobricn-

fon, (ju.' aceitar imaturo, mas ta

Os <|ue coiuienacada vez mais exal-

N‘ini;n.-m nu‘dia as reflexões. Os (jiu* (Icffudiain os trop:cos não admi tiam a ifstriçáo vam concliiiain tado.'.

.So ocoiifii o caso de liufpor fim eedíMi e passoii a a .\m<'drea como mundo ●oin povo forte e for- cos ]iassaram ferior. que devia

am c se incorporavam aos interesses 1 políticos, mercantis e espirituais da Kurojia do Renascimento e du Re- d forma, a Europa da {irimeira revo- ^ hiçao peogrjífica e comercial, tudo parecendo estranho, exótico, paixíceu 1 igualmento sem aqueles padrões do ^ gmmleza tiue distinpuiam a Europa j da época. E desde então, os trópia constituir área in- 1

ser civilizada, se E para moso. conter os excessos foi Paulo III preciso que ^ 0 outros Papas expedis- m sem Bulas declarando que africanos e americanos tinham alma. membros da eram espécie humana e, por- ' /

Os exageios e essa incomjirocnsão fôsso possível civilizá-la. acèr<’a dos tnipicos pi incipiaram, om tempos mode-rnos. <|uando os euro peus entraram em contacto direto com a Áfrii-a, a .América e o Ori ente distante A jiaisagcni exube rante com (|Ue s(> defrontaram, as tanto, deviam ter direito à vida li- „ culturas ilistintas c‘ vaiiadas. os gru- vrc!

Pierre Gourou.

Les Pays 'rropicaux, faz a mais enér- ^ gica acusação aos trópicos. Para élo. ‘'les régions tropicnles sont plus ^ insalubres quo la zone tempérée. 'Toutes le.s nialadies des pays tem- s pérés sévissentdas les pays chauds *1 íct pluvicux. tandis que de terribles j 'cndcmios et épidómies tropicnles sont 4 inconnues sous nos latitudes. L’hu- í inanitó tropicale est limitée dans son activité physique, dans son acti- "J vitó psychique, dans sa multiplica- j tion par des maladies graves qui * existent seulement par la faveur du /(í climat chaudt et humide

cm livro famoso n 1

“ Les sois tropicaux sont plus pauvres et plus fragiles que les sois des régions tempérées. Leur exploitation exige de grandes précautions si elle veut óviter leur appauvrissemont et

leur destruetion. Ces conditions donnent à Tagriculture tropicale un caractère précaire que Tagriculture de la zone tempérée ne presente pas, sinon dans les régions de tendance aride oú 1'èrosion guette les terres défrichées.

disparates, inclusive vicio,- por pessoas ^rraduadas eni jio ● de relevo, prc>fc,sHÔr«-s, c-ram inciMveis. Deixava lon^o <> que haviam c-s rito aquedes hciiiiens de espirito a que nos referimos. K a A!i-manha jiossuía, a essa altura, na (leeania e na África, territ«'»rios do imp<-ii<i uUraLes régions chaudes et pluvieuses marino que estava fundado, mas tene sont pas èminenment favorables ria uma histenia passa^oiia à rélevage^ du gros betail.” Le 1’Íerre Cíourou acabou modificando climat tropical, d’autre part, n’est seu pensamento. Diretor, muitos pas favorable â la conservation des anos, de instituto d<- jicsciuisas no produits de Télevage, viande, lait, Oriente, na Indocduna, cm mãos do beurre ou fromage. Mais^ surtout, franceses, autor dc; bvio int«-ressan● , une prairie tropicale de qualité cou* tíssimo sobre a terra e o liomem mirante.” íjuelas jiaragens, visitou o Diasil. I*]steve em Helém e em Manaus KsComparées aux pays tempérés, les creveu a resjieito. Suas reflexões régions tropicales sont frappées d’un sòbre a Amazônia estão divulgadas certain nombre d’affirmer que les em edição, em português, pelo Insticlimats chauds et pluvieux soient tuto Brasileiro de íleografia e lOstapar nature moins favorables à Tacti- tística. Kram ainda reflexões pes* vité physique et psychique, il est trop certain que ces climats permettent le développement d’une liche lação, baseando-se collection de maladies infectieuses

ii r i ' simi.stas. Lembro-me que, a proposito do crescimento lento da popuem trabalhos dc minha autoria, sugeria uma investiqui font le milíeu tropical moins hu- gação, em profundidade. (|ue permimain que les latitudes tempérées.”..

Por fim, 0 mestre do Colégio de França descobre-se na sua posição política, ao sustentar que a indus trialização dos países tropicais não se deve processar permanecendo eles na condição de produtores de pro dutos primários para os mercados desenvolvidos do mundo temperado. Será preciso registrar mais, depois dessa confissão? que propósito de sua passagem pela Ale0 que ali ouvia a respeito manha, do trópico era quase revoltante. Os

tisse a explicação dos fatóres que levavam àciuela lentidão, cmi i)articular as endemias e e]ddemias (lUC abrissem claros na poiuilação, e os efeitos maléficos do clima, (|ue êlo ainda considerava elemento ponde rável. A mudança pode, porém, ser verificada na conferência (lue pro feriu, cm Lima, jíor ocasião da reu nião que ali sc realizou, por inicia tiva da ONU, para o exame das con dições de desenvolvimento da agriVale lembrar, na oportunidade, o cultura nas regiões trojiicais úmimestre Silva Melo narrou, a das. Falou sôbre o futuro dos tró picos úmidos. Começou dizendo, tex tualmente: “Os trópicos úmidos são 0 futuro agrícola da humanidade. No

ocononiiro

modesto.

Ihões l.mJ. t » (\V

enlaiUo, iios <cas iiue correm. Oste mundo tropical cU^.-^imípcnha um rol {'obre dS mi(pie signifiea íHzer um poiu-o mais <!<■ um têrço das ter ras a explorai' cm no.-iso planê a superfície das terras tCl ritorios desproviiios luim.-mo (pelo menos no Icrnico atual I. gelo

K contimiava: (le d(‘ populaçao, íio dividem em meridional, com l'or sua densidatr»'i[)icos úmidos duas partes. SOI) milhões de território de S mio todo o resto dos tróJO milhões de ha100 babios A Ásia alnia.s, vivendo em Ibões de Km-, picos úmidos, em (lue, em ●J.;100 milhões média de Ásia tropical o <le kni2. vivem hitantes, tanies Uma Kmi:; mi ,1o II) habitantes para a Dij)01' média parte do nina nutra mundo tropical, nsiderfivel entre csde início, uma tle situaçõe.s: })oexemplo, cpie se Ásia tropical fer CO ença assim médias, grande diversidade -se oliservar, por grandes deltas atraem uma populaçao deltas tropicais da Al rica o da Améíiea sas encerra de da o.s os mimerosa.

com efeito, imensas regiões pouco cultivadas ainda, eujas possibilidades .'íãü enormes. Xa Amazônia a superfieie cultivada, oni cada ano, não ul trapassa l/õOO avos de sua superfí cie ou 0,2ré. Xa) C ongo ville — a superfieie cultivada em ca da ano. representa de sua sujiorficio total. CJuaisiiuor t|ue fôssem as (lofieitmeias de seus solos, não poderíam .iustifictir i)roporções tão modestas.

LeopoUl- se ) (la exelmrmos emersas, valor do como sejam e as terras res<|uadro o.s desertos ile socatias."

O mundo tropical poderia ser, pois, o celeiro do mundo, se fôsse valori zado por meio ile uma a.grieultura moilerna. As técnicas de produção e de saneamento se encontram prontas jiara uma tal tarefa, mas as popula ções locais possuem, raramente, os conlieeimentos e os meios que lhes permitem aplicã-las. Justifica-se o temor (pie o mundo temperado não consiga se interessar, durante algu mas gerações, pela valorização agrí cola do mundo tropical, por não ter necessidade urgente dos produtos tropicais. Portanto, deverão ser os próprios habitantes do mundo tropi cal os primeiros artífices de seu pro gresso. adquirindo as qualificações necessárias”.

afirmar que o o

coiArário. uma atraexercem maiores jicdo contrária, 1 sem Immeni. nção Çoes para o Como não ó po.ssível explicar essas diferenças humanas, entre a Ásia nie- reslo do mundo tropical, físicas encontrar ridional e o ó claro que a explicação das civilizapolas diferenças teremos (lue 7)elas jjarticularidades das cdrcunstâncias históricas. Com esta V çoes e Concluindo, tifirmava: perspectiva sc pode mundo tropical tem em suas inaos futuro agrícola rio mundo. Oferece, íi

Se atiuelas ])üsiçõos hostis eram, a certos aspectos, e por determinadas razoes, uma constante a respeito ila nocividade dos trópicos, liavia as ex ceções que cresciam na consideração das regiões úmidas e secas. Uma li- ■ teratura de conteúdo científico come çou a escrever-se, partindo-se da ex periência e da própria observação, considerada nos laboratórios e em centros de pesquisas científica c tec nológica. Martson Bates, por exem plo, antigo diretor de laboratório da

Fundação Rockefeller, na Colômbia, em livro de êxito, intitulado Os Tró picos, sustentava a tese do êxito hu mano nos trópicos e sustsntava pe los estudos que se realizavam parti cularmente na América Central, que fôra 0 campo de suas observações diretas. Grenfell Price, no particular da arabientação, e do sucesso do ho mem branco nos trópicos, elaborou seu clássico, 'I’he Whlte Scttlers in the Tropics. E nele chegou a con clusões que não eram aquelas pessi mistas de Gourou na primeira fase. 0 Dr. Oliveira Boleo, portuguê.s, em seu Clima e Colonização, adota con clusão idêntica, tendo a África por campo de constatação. E no Brasil, que constitui o maior laboratório ex perimental do êxito ou do fracasso do homem nos trópicos úmidos e sêcos, Nordeste e Amazônia, o XI Con● gresso Nacional de Medicina

, promo' veu 0 Primeiro Seminário de Tropicologia, de que resultou a sugestão para que fosse organizado um Ins tituto de Tropicologia, que promo vesse, intensamente, o estudo dos problemas tropicais, em todos os as pectos por que pudesse ser aferído. A conclusão do Seminário levara àquela sugestão que, aceita na Uni versidade do Recife, por indicação de Gilberto Freyre, promoveu o grande

tura, Trabalho o I.az Culinária. iJoçaria e l'oj>ulação. Ufuni.io;. tadü.s volumes, o.^ niinaiios constituem, pó.sium anterior, paia i» estudo meiõdif., que os trópicos valciii êsse.s tetos jiodci iaIno.-^ juntar i,s que constam dos CoIcmj.ííu.s sõhrc {'roblemas Humanos nas rcK'i'cs tropicais, e todo o vasto malcria! lounido em «iezenas de tonms. <(uiio ('●s>c. pela Junta <le Inveslijínçoi-.K <io ritramar. flentro <le Kstinhjs l’oiitiio. t- So ciais, de i’oitu^íal. ●● a.. puMicaç.'es eon.slantoH das rciiaiócs pi'. movidas pela OXU, UXK.Sro, F.\(), a respei to dos trópicos africaiKiS.

!i(> 'rrópico, e 'rio;ueo 'Í’rópico ein (Ini.-. alentraíialiio. ali exucumo o <1(1 lepisit.arn. va.iosO e se.cro do realinentf. A r li-

Toda, portanto, uma vasta litera tura, de alto sen:ido eientí.ico, bertíi do prímarismo das eircunslâncias e desejos po iticos iiir-ojdtados. vem servindo [aia assegurar unia nova consciência imivi-rsal .-;ôbre os trópicos no (jue éles sipruifii am. real mente, e no que jiossibiÜlam ao ho mem, hoje disiiomlo trumental jiara vencer naturezas fí sicas as mais hostis.

É che^aflo o momento nios a contribuição, fumlanu-nlal, que J)ara a nova conce))ção do valor e da realidade do mundo trojiioal devemos a um brasileiro ilustre. Kefiro-me a Gilberto Freyre, (pie na Ir lo”ia Ca sa Grande e Senzala, Sobrados e Mo cambos e Ordem e Proííre.s.so, e oni outros livros de nomeada universal como o Luso e o Trópico, Hrasil, Bra.sís, Brasília, Nordeste, O Mundo que o Português Criou, Homem, Chiltura e Tr(>pico, Integração Portuguesa nos TrtSpicos, pôs, no devido lugar, o problema do trópico, lançando os

d(‘ ms- imcnsu referir- de encontro, que se iniciou em 1965, com conferência que ali proferi acerca de “Colonização Européia nos Trópicos”. Nesse amplíssimo centro de debates, examinaram-se variados ângulos daquela problemática, de tanta importância para nós brasüei— Nutrição e Trópico, Antropo logia do 'Homem situado no Trópico, Religião e Trópico, Trópico e Desen volvimento, Trópico, Educação e Culros mL

funtiaincnti s *ia (k* ou <●< licos

lundaniente . n.' nnia ma. podem M'r\'ir manifc.^taç'" s das rcgaK" mos passar eiutíiuiciii" tuiais lôila.- aipielas. que. >e nau

^■ãü a meditai’, uma participação paz tio valer pontos positivos à tese, (iue jã não é mais mera tese a defonder, mus principio definitivameu" te aceito? ca- l rupi< tdogia. novidan.ninto cli-nuuiio.s (.●.cnlivninpMi-ni ainda os ciência autônoa conqn consãü das culturais ilos povos 11 ('picais. !●; aqui, devca explicação de (jue . manifestações cul-

I.Mf e lOllK

nialk-nais e esespírito fx prc.-;saiu de qnaUpicr povu. das mais (iignilicailoras .-\ssiiu semlü, a pintuai.', ‘p‘” de criai ivi.la-ic niais humi.< '-. a^ humana o Óu ('Spccic H‘*pico!ogi;i tulo das ciciicias a serviço I .-Io menos, lapido homem, ronio. nesse parjiodcni \ (●ril‘i< açno óo ([Uc. ●.ilniciitc. k*va ticular. povos t ropicos, ul ilizando as niindo-as ofeacôrdo os 11 eoiislniir. nos forças da natureza, poss Hvanienle. e cul- S (lominando-as dc 1 idades, eonvomencias .-\s observaçò<‘S, ijue vêm mõvo es<’Om suas nec<‘ss e decisões,

começou aventura brasileira quando os europeus iniciaram a con quista do espaço sulamericano e aqui (iefiniram seus propósitos políticos econômicos pela periixanência, orga nização de uma sociedade mestiça e uma economia agrícola, seguida de uimi economia mineral, de extrati vismo vegetal e de criação de gado. A sociedade mestiça cm que entra ram estoques étnicos europeus, repre sentados pelos ])ortuguêses, aboríge nes americanos e negros africanos, constituindo a sociedade solidária, que autorizou Lodo o empreendimenLi) político, social, econômico tiiral que, durante trezentos anos valeu como admirável experiência de colonização e de domínio de área tro pical, significou, inicialmente, que as reservas que se faziam ao mestiço, para a emiirôsa de civilização, não exjuossavam verdade cientifica. Por(juc foram êsses mestiços que pro moveram a conquista do território, empurrando descontroladamente uma fronteira, que eles criavam em inte.gral desrespeito ao que estava ajus tado nos gabinetes europeus. A for mação da base física do Brasil co lonial, acrescida, no século XIX, pe los mestiços nordestinos, que fizeram a Amazônia e nos deram o hoje Es tado do Acre, constituiu assim, o pri meiro capítulo de sua história admi rável que é a aventura brasileira. Foi lição sem símile. Quando os norteamericanos, no mesmo século XIX, criaram o Oeste e atingiram o Pa cífico, empurrando e elaborando a

tadü de tonu.s politii-o é realmcnte eient íl i( <>^iderju mos os \ J;i autorizam o nsfiõricia (|U(‘ Mheila tU> ator-sc ao que (I 1 CO para 10. a.ssim, con- 1 tlc trópicos passíveis dc campo para <lo engenho 'i llc uso realizações lionuMis. como ‘-■eiKjui.sta. grandes eriador dos Ora. aceJar óeira a poss niano nos as verdade verdado triunfo huI ísibilidade 1 trópicos, seja dos homens 1)1 anca, > ) seja os de diferente, os da negrimorenidade brasimestre Gilberto, ainda mais diferentes do Oriente, qual será brasileira jiara a conche.gou ? Seremos, 'io pigmentação pigmentação tode africana, da leir prefere 1 a, como ou das feições dos amarelos a contribuição clusão a que se como partes do Terceiro Mundo, um elemento a ponderar, uma contribui-

J \ á

nova fronteira, provocaram o espan to universal pela imensidade e rapi dez da façanha. Xos séculos anterioies, havíamos realizado a mesma façanha, com idêntico ímpeto e re sultado da mesma extensão. 0 Bra sil, na continentalidade que lhe dá a característica essencial, resulta dessa operação, no trópico, levada a têrmo por mestiços tropicais.

cem c nêle .«(● rcalizíiMi. industrial, ní»rdL-.stim.. grandeza do parqmcrianujs na zona iciii} ciada ésle jiela c »niribui(,ão COS e culturais difcri-ntc picais, reflete a cajiacidadc mens tr<jpicais, em aos brasileiros da :irc;i

As Univei sidades

Aniazona.s <● as mais antiga, do Nor() jiarque < nm a m(‘sma imiu>li ial que do pais, (.(● sioks êlniMac» trodc lioiiada inferiores t eiiiperada. l*ai'á (● do do f'

A agricultura da cana, a explora ção da floresta amazônica, o extra tivismo mineral no Oeste do pais, a criação de gado nos sertões interiores do Nordeste e da Amazônia e no Centro Oeste, constitui outra opera ção que não carece de sustentação, tão visível é ela a nossos olhos. Foi operação de mestiços tropicais em pleno trópico, dêsse modo dominado sem reservas.

Os núcleos urbanos que se semea ram por todo o vasto hinterland bra sileiro, partido do litoral atlântico ao pantanal matogrossense ou à mar gem dos rios amazônicos, no Alto Acre, que representam senão uma demonstração de (pie a aventu ra brasileira, nesse particular, uma aventura cheia de êxito, inomovida pela decisão de brasileiros que compõem, realmente, aquela raça de gigantes de que falava, cheio de es panto e de admiração, o grande Saint Hilaire?

mais

deste, por a(aso ) r..dir/.em nais inferiores a«is «pie í-aern Universidades da fiiea tempeiatia do pais? Os eêrebios de <pie nos envai decemos nã(í possuem as (jualificaçôes dos íerelnii> <las tras latitudes ? profissiodas mesmas ouA contr.bui(;ã<> <jue e.ência não ('■ tão Helêm. .Salvador, ●apitais do nao são mesmo estilo do 4 riadora ,’o ouna faixa vida qiio

trazem jiara o progresso ila e da teciKjlogia brasileira, [lomleiável como as demaií' ? Manaus, Recife, l●'ol●:aleza. para registrai- algumas no.ssü mundo tidijícal, ti'os ui-banos com o vida e a mesma dinâmica íjue encontramos nas capitais tros lOstados, nã<j situados tropical? As t('*cnicas de aíjui se adotam não ma manifestação tio inl(digên; ia íiva e a mesma técnica outras unidades jiolíticas da ção ?

cen-

era revelam a mosefendotada mis l-'edera-

O Rio tle Janeiro, (pie significa se não iim triunfo do .homem tropiciil sôbre o tróinco, na sua decisão criar uma cidade! Nordestinos, anmzônicos, fluminonse.s e mineiros, co mo brasileiros do Centro-Oeslo. se caram jiântanos; derruliaram monta nhas, Santo Antônio e Castelo, avan çaram .sôbre o mar, em Santa Luzia, Glória, Flamengo. Botafog'o e agora, Copacabana, para criar uma Cidade no de r

O parque industrial que se ciia Nordeste, sob as várias formas de incentivo.s e dentro de programas e de planos de desenvolvimento eco nômico, compõem outro elemento po sitivo a considerar na alálise do que se faz no trópico brasileiro, com gen te tropical e como contribuição para evidenciar a expressão positiva do trópico e dos homens que nele nas¬

; it iili) api (ipriado (pie l.atif. deli ao livro a sinl se h st rica ie S;i. no T1 O] >i< o. Ml I Miran <!'● i!aii<» em ipic no> fc/. da cidade de M''m

A avcntuia lira.<ilcira. como conlic-^-fazcr o mito do imiiroprio à vida c nao SC restringe. i)omalcrial cm si mesma tribuiçâi trópico íioriv à civiliza(,ã". para 11 e rcm. a a(,-.'n Sc si bastante eNi’rc‘Ssiva. traiupiilidadc c « res*'i mento popuhicio ile aignmcnto negativo e ja por considerarmos. com boni senso, o nal (ju(‘ serve de deniíigrafos idosâo (pic êie eontrarcinos a da, necessfiria ainda mais dominio do úmido e .seco. ocupação dos c do Cent l o ()este.

nuulaiK;:^ mais profunda da vida coiotiva e <ia vi<la interna iÍos povos. O Tenciro Mundo é o Mundo sub desenvolvido, mas é. ossencialmonle, o mundo tropical, eom suas .e:ora(;ões e suas humaniiiailos em acelerado processo de mudam^a e de afirma(,*ôes, não mais circunstanciais e sim l>ermanentes. constantes. Somos dêsse Terceiro Mundo, como iiartes in tegrantes, dèle. Alinhamo-nos nêlc. Xa aventura civilizadora (pie promo vemos sem interrup(,'ão e através das mais autenticas demonstraç(‘)Cs afir mativas de potencialidade, lepresent.amos o Terceiro Mundo, o Mundo o a Humanidade Tropicais.

Kscreveu recenlemente o professor iUário Pessoa, da Universidade Fe deral de Pernambuco, em primoroso ensaio acerca de "Política Interna cional e Trópico”, que efetivamente ainda "exisle um lon.uro caminho a jiercorrer para iiue o Trópico vcnlm a desem]>enhar papel relevante no tra(,'ado das p:randes linhas de a(,’âo política internacional, dentro da sua própria área ou fora dela. jior que tal ainda ocorra, devem, no entanto, os povos tropicais aceitar

assustados com a oxnêle en- representa. admiiávcl dc vi- fói(,-a resposta emprêsa de tropical uma para leeisiva nossti na espaç-o r('prosentada na Amazônia da vazios A Transamazofederal anuncia, nova frona mão de Nordeste não govcino frente ou a ●>ica. (jue o criando a nova teira capaz de oln'a abumlante. <iue o absorver imediato, é o ãncontribui- l»"de incorpoi'ar ttulo maisdc (f Nem is atual de nossa brasileira em aventura Çao para a têrnios de atualidade.

a(iuola tese rançosa que negava por motivação política. Sou testemunha do que, cm 77 paises tropicais, por seus dologaasiáticos. lialiitáveis. Autoêxito a (pialqucr O.s ti-()picos sao asseguram fizam cnipre(mdimento humano, nhum momento da história os tropijiel negativo. Os mesma e

Genebra, afirmaram os Fm nelatino-americanos dos COS oxcreeram i'ui homens tropicais possui inteligência mundo teni|n*rado, real izar, Havia ali a unã- africanos, negros, nimidade dc uma decisão de progreinferiori●m u dos homens do (.●riadora dir. não aceitando mais a Nem clima rigoroso. a mesma capacia decisão dos Nos destinos znção anterior, nom sólos pobres, nem o patológico das enfermidades eram mais aceitas, desestimular e dade jiara grandes momentos, universais, os 77 países tropicais alteiam a composição das Nações Uni das e suas (lecisíões j-olíticas, con.stituem, hoje, uma atuantes, capazes como atuantes para gerar a descrença. Admitindo, jjara discutir e analisar, que a velha tese tivesse conteúdo certo, ã luz da mo-

força 0 uma energia de determinar a

derna tecnologia poderá ela ter ainda alguma aceitação? de que dispõem os homens para ven cer todos os obstáculos não será su ficiente para desarmar os espíritos e dar-lhes a certeza de que não exis tirá, no mundo de amanhã, homens dos trópicos e homens das zonas tem peradas, distanciados por padrões de civilização ?

Somos membros do mundo tropi cal. Na aventura que, há cinco sé culos, promovemos, e dela nos deve¬

mos orgulhar, h:i .sufi« i»-iii elemen tos para <Ic*ixar claro mij<- no.-na con tribuição é unia roiítnlniii;;i" que nào nos diminuc. O qu** j.i ro.-tü/.amos. como povo V como <● ;uificientc. País cliavc do Tcrc-dr-i Mundo OU O instrumental Europa dos Ti'ópic<»,. conio aiuitudam. na realídaíie Bra.^il < ont iin tit o. Hrasil-poténcia. somos a r'-;q-osta mais eloqüente aos rpic dnviiiaram <ios tróCiimiirimo;' ícaÜv.amos n como iiamanidnde picos, vitória definitiva tropical.

Fiscais éJa SCM e Polífica Econômica Nacional

Ahnoup Waij}

(Aílvogad

i:i 1.' o no

cul<l:id<-

.laiudi-o c fin Brasília, Professor catedrático da Fa do Idiciio da rniversidade do Estado da Guanabara)

Irgi.-laçao rctlcral sòbrc

l.srItÇ»H-.S ( Onsl it nrionalidade dos in■ fiscais estaduais.

I tneiil r\'os estaduais contifniiis á politiea eeonônii11 lil federal. ea

I A ções ou outros favores fiscais de im posto cic sua competência (ICM), revogando, outrossini, o Ato Comple- ^ mentar tôclas as concessões anterio- . i res, desde que ‘não previstas nos Tonvênios e Protocolos” a que se reforo 0 mencionado diploma. í

\ i'KI>eu.\b sôiíKK

i|iu> nina da.s (iovèrno Re I

Cumprindo o disposto no Ato M Complementar n.° ?4. foi firmado, em ^ dl do fevereiro de 1067. o l.° Con- ^ vênio do Rio de Janeiro, que, em suascláu.sulas, proibiu “a cada Estado j conceder autorização para que seja .1 consignado, em documento fiscal, dé- '●j hito do imposto que não corresponda j ao montante da tributação vealmen- I tc incidente sobre a operação a que se referir o documento”, vedando, outrossim, a concessão de isenções ou redução do imposto ou de sua base do cálculo, bem como qualquer outro favor fiscal “sem que. em convênio, haja concordância dos Estados sig- ^ natários do presente.”

1. liá .\à( K^randes i-eali/açóes foi a ceforina fiscal que, estaílual. implicou na subsdiivKla do voluciomí' io ”0 i)l;ino ^ituição do Impôslo de Vendas c Con'●'ignaçõ<'S pelo risticas d L(’,M. .\s .earactc ti-ilnito considerado uniformo deveri impedir a coníinuaVào da verdadeira “guerra tributária" que tradieionalmont(‘ existia entro Bslados produtores e consumidores, ^ara impedir (|ue o K'M exercesse ^nn papel político, incentivando ou. ^0 contifirio, (lo.sincentivando coitas industriais ou comerciais, novo eonio euimilativo e «un normalmente o ● y. atividades estabeleceu se, desde logo. como nora uniformidade das aliquo- nui geral tas do tributo c comiicionou-se a conisençòos ou reduções a entro os vários cessão acordos realizados Estados interessados .sob a forma de de -n. convênio.

Tanto o Código Nacional Trio Ato Complementar 2. butário, como SM proibiram aos Estados a conunilateral de isenções, reduo n. >1 cessão

4. Adotadas as medidas de prote- i ção contra os incentivos concedidos "j em alguns Estados, vieram a ser reforçadas pelo disposto no artigo 3.°, 2 parágrafo 5.°, do Decreto-lei n.° 406, de 31.12.1968. Efetivamente, o re ferido texto legal admitiu que qual quer Estado pudesse glosar o crédito do ICM quando “este imposto tiver sido devolvido, no todo ou em par te, ao próprio ou a outros contribuin tes, mesmo sob a forma de prêmio ou estímulo.

Õ. Aproveitando-se da faculdade concedida pela lejrislação federal, o Estado da Guanabara, através do De, creto-lei estadual 123 de 20.8.1066 determinou que não jireravam credito do ICM "as entradas de mercadorias cujo tributo tenha sido devolvido, no todo ou em parte, ao mesmo ou a n. outros contribuintes, pelas re.spcctivas entidades tributantes, por qual quer forma ou meio, mesmo a título de prêmio ou estímulo.

Posteriormente, diante dos con flitos e das dúvidas suscitadas, o Go verno Federa! bai.xou o Decreto-lei n.° 834, de 8 de setembro de 1009, cujo ) artigo õ.°, dando nova ' redação ao Decreto-lei n.° 406, só admitiu a glo sa em relação às isenções ou reduções concedidas após o dia 31.12.1968. Esclarece o referido arti-

.0.62»’., tic 12.7,1 devolução dti Ií'.M pajf<. ridíi.s imiustriai>. ti-ntl tico sido ad<»ta<lti pt l<< Idiatin <!<● raná, .pela ti'l>ro de 1970. O Iiio Giaiiile 1 o I r, I. íf n,'

à constitu«*ionali fiscais cstalM-S-í-iíiits in (lo Sul paia o.~ pio-i-n-- <iic (le chapas junduzida . ■●in cuias ílf* madeira arlonuiadas e prensadas com Kfetivamente. a

re.^uia lei <■ -1 aii a

ilnl;n. int iras. i-auclia .Mf-deu a refe* ’ Iinu!■ I itUui* Pa tie P tie OU-

MK-.-ntivos < irande foi nio) narli-

6. Sul já tiruneeiiidiis(jUf viesproiiutos Kst ado. do i.-fiiça' gai’i<’lu>falu-ii-ar vera rliti.-i Iriais um:i at t,. scni a .sem siniilai u" c*m deeorréiieia tia I.ei n. 4..508, de 8.2 I9C.3. teriormente. com ;i ma íril)iit;iria. dei erminou O I*oSr<‘forl-' Kstado I ,cis nioneiímado icy\ 27.12.1966 a 1^..' o o it-* - go que a glosa “não se aplica a merV' cadorias cuja industrialização fôr ob' jeto de incentivo fiscal devolução do 5.37.‘>, , , premio ou 12.7.1068. estímulo, resultante do reconbecimen' to ou concessão por ato administra- sição da doutrina tivo anterior a 31 de dezembro de ferida legislação gaúcha. 1968 e baseado em Lei estadual raulgada até a mesma data, n. nas do 5.6.26 de (●

7. Em virtude da referida evolu ção legislativa, surgiu o problema dc saber qual a posição da legislação de incentivos fiscais, analisando-se a sua constitucionalidade e os efeitos que ela pode produzir na conjuntura eional. defendida, com

II — CONSTITUCIONALIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS

* vários sindicatos pausegiiintes afiimia-

8. O problema concreto que sur giu na legislação brasileira se refere

10. Não ê mansa c pacifica a põ em relação à reEmpianto pro- 0 Professor Geraldo Alalil)a entende (pic a devolução consiste, numa verdadeira indenização vencional pc!a impossiliüidade de as segurar os lienefíeios fiscais, garan tidos anteriornienle i)cla le.gislaçao sijhre o imiiôsto de vendas e consig na- nações, sendo, jiois, váilida (' lícita, posição antagônica é igual ardor, polo Professor Ruy Bar bosa Nogueira. O eminente eatodrá●tico de São Paulo concluiu pavecev que concedeu a listas, com as ções: í> no caso, eon-

lei II" .' (■.,0. do 12 do jullio do ll-iW do li.siado tio iiio Grande do Sul f ;i lio.'>o (pur infriiijcc coMVt nui dual propii 'fi ilnilai 1 colll)

tie tpn- f ta a

ver, inválida porinter-e.slasi.enatario aipièle infringe o Código

Naeional; infringe alo ifiia-iiiar c rinalineiile afron( 'oii il iiiçao i‘*ederal, pt»Ís. cspfC)! icadaiiit-nt f :

\pres>-aim‘nte t onlra ipiaria e ipiinta do iio ile .laneiro. l',.-taiios da lit‘giat> K.-la l

“a) As Leis n.°s -l.õÜS, de S-2-lí)l)3, e õ.37o, de 27.12.1966, foram expressaniente revogadas pelo Ato Complementar n.^ 34, do 30.1.1967, além da manifesta ilogaliilade tle (pie se acha revestitla a de n.^ 5.373 e de ler perdido a sua validade a de n.° 4.508. com o advento da criação do como demonstrado no decorrer dê.ste parecer.

1)) O iKirágrafo 6.° do Decioto-lei n.^^ 834 só teria aplicação com referência aos ato.s editados pelos Governos Estavluais. com fòrça da loi ordinária, em virtiuie de aprovação da isenção, redução ou estímulos fiscais por convênios ile iiue tenha partieip:ulo o rospeclivo Estado. rl;iu.aila.''

gerais de direito tri- as l.ulái iu que imiicdein a guerra eeonieio de medidas fís- 129, do (.) pol' ji.soiniinalóiias.

\-iola flagrantemenl.e o di.seomi)leineniar, desnomiea eais ‘ lei pOSt.o respe o art. ein ● liando .1 o o o ^ 1." do art." 1 .\l() ('omplcimmtiii' l) (Io U

(> n.

I''inalmcnte. ê reiteradainconst it ueional por iufriiipi incipios tributários ●1, 4." e ai't.° 10. inciso ). fraudando ●1 immte titulo de eonsgn- os titueiouais (ari. r. a o o o. eoml)iuad‘* eoni V, letra " <● formidado da alíípiota o mulat ividaile do imposto. o a unia não do artigo. I» en 1

firnnulo pelo ('eiil 11 a I) llo , S:i! (’i>111 l aria o ( 'mligo 'FrilmN‘aeional, 1-ei .5.172. de 25 1966, ipu‘ t nnbêm ia ('onstiíni●) Ifu it de outulu'0 ie ( ||.j foinpbunenfar 1.") e já diseiplitiiliiOfirio nacional 19. ção (art noii o sisl eina iioiinas e) Coneliii-se, assim, ter per feita aplicação o arf.igo l.“ do De creto-lei Estadual n. 20.8.191)9. (pie determina a ex clusão do crédito do l.C.M. de (pie se beneficiam as entradas do mercadorias cujo tributo tonlia si do devolvido, no lodo ou em par te, ao mesmo oii a outro.s contri buintes jiclas respectivas entida des tributantes. por qualquer for ma ou meio, mesmo a pKnnio ou estímulo. Kste artigo da lei estadual tem o seu apoio jcgal em dispositivo contido no Docretü-lei n.'^ 4(16, de 31.12.1968, qual seja o seu S 5° 3.°.”

Ib-atando da matéria, o pvo'ador do Estado da Guanabara Ko|,erto Salgado também admitiu a innstitucionalidade das isençõe.s chas, salientando que: 11 .

12. Na realidade, a questão da constitucionalidade ou não das leis gaúchas do incentivos fiscais do l.C.M. se torna altameuto polêmica. eiii N gaii- co

pois se incontestàvelmente foram re vogadas pelo Ato Complementar n.® 34, é preciso reconhecer que o DeE’ creto-lei n.° 834 tentou ressuscitálas e que a jurisprudência do Supre mo Tribunal Federal tem entendido, reiteradamente, que: produt-i.detriineiito 1 llo.-

(( i

A.i: lin M-ndo, OS <!iaiul(.* do -i. ti-ma de oslran rmlutos cional produziilu om uiiiiu,da Federação, sofic- uma local do I. C . M . incentivos fiscais do Sul acabam ciiamlo um vantagens para ●» geiros em nacionais.

A isenção do imposto concedi do pela lei, para vigorar por pra- III Zü determinado, tem caráter con tratual. Sua revogação, antes do termo estipulado, constitui viola ção da garantia con-stitucional do direito adquirido”. (Súmula n.^ 544 do Supremo Tribunal Federal e acórdão da nossa mais alta cor te publicado na Kevista Trimes tral de Jurisprudência, vol. 54, pág. 203).

Icf.

Conclui-se, pois, que realmen te 03 referidos incentivos, embora não pudessem, nem devessem existir na sistemática do I.C.M.

Instados : nlKiiação

u.s inci-:n ri\os

KST.UII AIS CO.N TKÁKIOS Â 1’üLí'lKA lirONó.MIC.V

FKDl-lUAF

O Kstado do lõ.

12 de ju-ho

(iraiide do r>. d2d. instituindo c<jiisi>te nu Kio

Sul aprovou, em a, Lei Kstadual n. um incentivo fi.scal <jue imediata re.stituição do I <‘.M. i)ago ● de chuí. l 1} pelas indústrias de fonnol Assim sendo » o nielaiiol iinpor- pas. tado pelas referii as chas de formol e d(; inad^dra indústrias guuagloniesuu

s: artigo 1.*^’, s 4Ü0. do Decreto lei u u nos de 1íh;8 e nuo dü

i.r.M., 1'ada não paga o entrada no país, amparailo ))or falsa interi)retaçãü 4.°, inciso V do de 31 de dezembro paga 0 tributo na saida das nieicadomctanol virtude da citada do incentivo. na uma se apresen tam como "direitos adquiridos” de acordo com a jurisprudência dos sos tribunais, existindo, tal direito, na relação entre o contribuinte be neficiados pela legislação local e o rias nas quais foi usado o Estado do Rio Grande do Sul, sem, como matéria i)rima, em todavia, vincular os demais Estados legislação estadual acima que livremente podem glosar os cré- institui, sol> a forma ditos que não correspondam a um o reembolso ou a restituição pagamento real.

14. Um problema específico está surgindo, todavia, que exige análise específica da matéria sob tro ângulo. Efetivamente, em virtu de da mencionada legislação gaúcha, determinadas matérias primas estrangeii*as importadas pelas indús trias do Rio Grande do Sul não so-

I.C.M. devido (lue implica, na rea lidade, numa isenção.

16. Situação idêntica ocorre Paraná, onde a Lei estadual n.° G.158, de 9 de outubro dc 1970, determinou estímulo c-oneedino uma ouenquanto perdurar o que fiscal no campo do I.C.M. do por outras Unidades da Fcderafabricantes de formol e de cha- çao a pas produzidas com partículas de deiras aglomeradas ou

frem a incidência do I.C.M., en quanto a mesma matéria prima namaprensadas

fica assepuiiléntica vann n-sina «■'●m rada jiid'* mi"'mn pia/, tapem a fnncjonaiiu-n' territiiHo pa raiiai n 'i17. ['àni iant.i ;i n I . r .M '●in duzido uii de (lf> Sul ●● I r.M lul .'^itiiavãii tnetaniil íiação contra o t in '11 t i.i -imilare.< o cin lei em iata

entrada de mercadorias l. C. M. importadas do exterior quando desti nadas a utilizarão como matéria pri ma em processos de industrialização, iMii estabelecimento do impo.tador, desde que a saida dos produtos in dustrializados nacionais resultantes

(luanabara cobra |●<●lara(> ao metanol pro ^.●1 len it .rio, o Kio tíran- fiquo cfetivaincntc sujeita ao paga mento do imposto."

não triinitam decorrendo de

18. l',ssa liindf) cconómicii nais c a sua pie com o nuar a prodii/ir sendo retirada 11 dl)

Par.imi iIII]n>; Ia c< iini pnvia^rm para o c.-:t r.anirciro c iimu distrimiproduto nacional. com .-iit iiaçai) .inieaça o equi lias ráln-ic .s iiaciosibilidado dc contimetanol. p<»is ost:'i s(Hi campo de con(●(>nsidcr:ivel fatia do ter (pial se assepura ;io nudanol inr or-

princípios da dos violaçao loi-i-itorial e dn proteção da brasileira.

21. Ocorre que n matéria prima estranpeira importada não é tribu tada tm sua entrada no país, base no artigo acima transcrito, em bora o produto industrializado tnmlubn não seja efetivamente onerado I.C.M. na sua saida. pois. em virtude da lepislação sôbre incenti vos, o I.C.M. ó simultâneamente parestituído ao contirbuinte. ha-

po e vendo, no caso. uma devolução que. constituindo formalmento um incenrealidade, uma claro e sumo uma ritório nacional, privilégio lado. em unidade matéria prima no fisea

Mo Ciiso. duais acabam

os incentivos estasignifioando uma disinconstÍ1 ucioual, ilegal o

I rangoiro

cMvnlra o t rata

HL cnminaçao infundada assim sendo, fii: favor do |)foduto csprodulo nacional, mais do beneficiar o .S\il o 0 Paraná em

tivo. constitui, na verdadeira isenção. É. pois evidente que o produto industrializa do quando beneficiado pela legislação de incentivos do Rio Grande do Sul c do Paraná, não fica. efcUvamente, sujeito ao I.C.M. c, não deveria, nem poderia o metanol importado ser isento do mencionado imposto na sua entrada no país, com base na aludida disposição do DeAo contrário, o

●Vão se do Rio Orando detrimento da Ounnabara. ma.s dc beostrangoiro do creto-lei n. metanol importado deveria butado pelo I.C.M. por ocasião da importação e não poderia ser benefi ciado, sob forma alguma, por incen tivos fiscais estaduais que não se aplicassem, de modo idêntico, produtos industrializados nos quais tivesse sido utilizada a matéria pri ma nacional produzida em outro Es tado da Federação.

22. A análise da Lei gaúcha n.° 5.626, de 12 de julho de 1968, nos o 406. ]irodutoí' detrimento do industrial subversão completa neficiar metanol cm brasileiro, <le toda a o ser trinuma política legislativa federal industrialização do país. referente ã recentomente reiterada com os incend(' ser concedidos aos acabam tivo.s que pelo Govêrno Federal. Tal distorção decorro da erinterpretação pelas autoridades do Decreto20. rônca gaúcbas e paranaenses lei n.o 400, que no seu artigo l *^, i»' 4.°, considera isenta do ciso V, §

Ileva a reconhecer que o mencionado diploma garantiu às indústrias locais a devolução do I.C.M, relativo não só'às saídas dos produtos industria lizados a que se refere o texto, co mo, também, ao “imposto diferido”, a cargo das indústrias beneficiárias, referentes às entradas de matéria pnma destinadas à fabricação da queles produtos.

Efetivamente, interpretando os es tímulos fiscais, a Direção Geral do Tesouro do Rio Grande do Sul, bai xou a Circular n.° 51, de 3 de julho de 1969, que, a respeito, estabelece 0 seguinte:

1.2. Face a êsse entendimen to, as indústrias beneficiadas com 0 disposto no citado artigo, têm direito ao RETÔRNO DO ICM CORRESPONDENTE À PARCE LA DE BENS DIPvP:TAMENTE IMPORTADOS DO ESTUANGEI RO E QUE. COMO MATÉRIA

PRIMA, SE INCORPORAM AOS PRODUTOS

SEM SIMILAR NO ESTADO.

das ein convênio para aujdii-ai’, no caso, numa discriininaí-ao cnntra os I)r4j<lu{o.s nacionais >■ ntini 'laiamcnto fiscal impf iílivt» <ia da ma¬ téria i)rima nacional iu> nl >io pais. revelarulo uma vcialadi-ii a inção tributária “entro ben- d<- qualquer natureza em razão »i<- u;i i>i-.co;ência”, expres.sanicnic Matada pi-|o :irl. 20. inci.‘<o Ilf <la ('mtí-l ilui«;:io \ i;M-nte.

25. .Já .-(● a.ssinab.u tado mofh-rno. a.-' finança.- iiúl)Iicas não são ajienas um rmuip de a.';-i‘gular a <'ííbertura <)«● .na.- tlc-j>'.-;as <le administração, mas. tamlHun con.stituem um meio rle irde!\ir na vidu Ks- *|U.- n>> social e econômica paia organizar o conjunto <la naçã»». N'o K.-;(ado fedoi'atÍvo, a competência para fixar as de dircit)! financeirt)

normas gerai.s pertence ã União I’”ederal (art. S. in ciso XVII, letra <● <la (■<in. t d nicão) que também legi.^^la sôl>re o comércio exterior o interestadual íait. !». inei so XVII, letra I da (é>nst ituição deral), Fi¬

Nâo SC inclui nessa sistemàtica. é óbvio, o valor do ICM destacado em documento.s fiscais

CONSIDERADOS O.s Eslaiio.s devem olicilccci- aos jilanos e às dir(‘(rize;; financeiras fi xadas pela União e consLifui ali‘ mo tivo (le intervenção o fato do Içstado “adotar medidas ou execiilar planos econômico.s ou financeiros que contiariem as diretrizes estalielecidas

RELATIVOS A COMPRAS NO MERCADO NACIONAL... 1.3.

Verifica-se assim, ostensiva c públicamente, pelo texto acima trans crito, a discriminação contra dutos nacionais que já

I.C.M. em outros Estados, discrimi nação essa que a própria circular considera “óbvia”.

cm lei fefleral” (art, In, im iso letra c da Constituição l'’edera').

23. os pro pagaram 0 tí

24. 0 problema se distingue, pois, do aspecto geral da Heitude ou não das i.senções estaduais não consagra-

(Tabe, aimiíi, :i lei fe'ieral i-stabe lecei- “ normas gerais <!e diridto tri butário” e “dispor sobre os eoiiflitos de competência” cnfri* a União, os listados c os Muniei|)ios e regular as limitações eonstitueionais <lo po der de tributar” (art. 18, § 1.” da V.

Constituição Federal).

O artigo 20 da Constituição Fede ral veda aos Estados U estabelecer

«liferença ílUalqini procedenera

11 iiiut.ii ia.- entre liens de nalui< ;-.a. ein fa/ã») de sua >11 <le.<l in>i

('onn-ni aiuii

.Mniirlio .Mioinar Kaieoiro sarínali>la<ie eonst it ueioiuil

26. go, n lienta í(U>- a foi no :-<-nti>i ílade ge<>ri a; n a. r(.‘ferido arti- ( » 1»*

■ il>- I <'eoMhei-er a unilitiea e eeonòini tci I itoi iii n.iciimal" de modo

ipier gravando a matérias-primas, tpier d>. «a qlie.

'●() merca<io nacional fira asprotegido jiara todo.s os ba se <ieiiii|Umn ao coinleifstailiial ou íiUei-niu-

E inconslitucional iiualquor dis criminação de im|H»s(os locais por pr(5cedênda c também por destino. NICNHVM GOVRKNü LO( AL l*OI)K V.VLKR-SK DK SI HTKRIrGlO.S Il.^CAIS v.\n\ ('()ItRIR-SK l).\ CONrOKRENri.V D1-: ii.\mr.\NTi- de orruo. saida dc suas entravando a entrada dt)s produtos acabados <iu semi-acaha(h)s <le oulri).

Km conseíiüêm ia. o ICM tuio pode ser disci-imimuio i)ara isso ou êsse rosultmlo" (obra cilada.

sirn liilanti-s. <|iie eom tmuen pá.g. 99). lõcla retaliação para pn». concorrí iicia dc fora o «●luucicuuite. ou. enfim, da l*es.><oa de Uireito inconstilunicipal. lí‘gei- <la jirodiitoi*. contrilminte Público 'riibiitanlc é onerando

27. O Supremo Tribunal Federal tem cmtemlidü. por sua vez, (pie to da tributação di.scriminatória deve ser repelida, tendo eonsiilerado ino produto constitucional, ao julgar o Recurso 17.9-19. cional. se.ia ntra. seja restringin- o de Mandado de Segurança n. em 27 de agosto dc 1968, n le.gislaçao estabeleceu acabado <|ue do a saíiia <ie matéria-primas des■ompet idores situados do Espírito Santo que maior ônus fiscal sobre as madeiras extraídas em seu território para in dustrialização noutro Estado.

Na realidade, mesmo haven do incentivos industriais completan' do a legislação do T.C.àl., esses in centivos não podem tratar, do modo as matérias primas tinadas fora. a í () dispositivo luoibe também o iifereucial do.s bens tratamento ●latios pelo Idstado (jue o re(ALIO.MAR HALFFIRO, Tributário Brasileiro, l.a pág. 98 in fine). ( 28. iinpoi celie Direito edição, 19'd.

discriminatório, nacionais o estrangeiras, como ocorRio Grande do Sul c no Paeminente mestre acrescenta de finanças e Ministro do Supremo Tribiuril 1-Tuleral. focalizando mais raná. _ diretamente o assunto do presente 29. A vedação constitucional do .c.qi.crimcto: 20, i>««o III abrange tam- bem, a impossibilidade do Estado taa importação, isentando do K o rc no

“Pela me.sma razão, é defeso ao Distrito Federal e aos discriminar seus im ãs mercadorias so vorccer

I.C.M. a matéria prima importada, quando na sua saida no produto in dustrializado obtém incentivos que estrangeiro ou dêle implicam no não-pagamento do I.C.M. , A matéria prima importada não poEstudo, ao Mimicípio.s postos quando destinem ao provenham...

de estar isenta do quando 0 produto industrializado não paga, efetivamente, o referido imposto, co mo se verifica pela interpretação a contrário sensu, do artigo IP do De creto-lei n.® 40G. Assim sendo, pode a discriminação concretizar-se pelo tratamento mais benéfico dado à mercadoria importada, que ga I.C.M. na entrada no território nacional, enquanto a mercadoria na cional produzida em outras unidades da Federação sofre a incidência do I.C.M. duzida.

nuHdade regulalõi-i.i nu incfiilivadora. Não lhe cabe íometitar ou de sencorajar ativi(i:i(i(-; não devendo ter atuação salientou o Profe.H.íor

.S.A NO(»UIOIÍiA em paií i rr ^ôbre oa ineentivo-s no Kio Ui.uMdc do Sul que concedeu ao.s sindicato; paulistas.

31. Assim sendo, a ( uii.^^iLiuição Federal e.stabele< eu no .seu artigo 23, das ali(iuotas fixado.^, em extra-fi.-ca!, conu» bem KI V HAKÜÜnao nao pa-

tf 5.^, a uniformiíladc cujos tetos seriam solução, j)elo Senaíio

A uniformidade das aliquntas como I-'cdrl ;il.

nos Estados em que é proprincípio constitucional <-onsagru caráter do I.ÍKM. como impôsto esfinalidades

30. A reforma tributária teve co¬ mo premissa a sencialniente fiscal, s<*m seletivas incidência jjrogressiva pósto de Kenda, Na realidade, a (UjiistiLuiça»»

(Primeiro Relatório

Nacional, Edição da Fundação Getú- ^ ho Vargas, Rio, 1966, pág. 30).

TÇ Pretendeu assim o Governo se conseguir esta integração H ● mica e unidade nacional, reforçar f normas que proibem a tributação dis criminatória e as entraves fiscais t atividades interestaduais”, mente, é ainda

concepção do siste¬ ma tributário sem ImIKl como integrado no plano econômico e jurídico nacional” em substituição ao critério histórico ‘'de origem essencialmente política, da coexistência de três sistemas tri butários autônomos, federal, estadual e municipal”, da Comissão de Reforma Tributária

c como (j como o FtíKs-

deral não pretcmdeu atribuir tado decisõe.s de política fi.scal. nu'’ téria que ficou scmlo o União Federal. au aiiatiágio da Assim sendo, quanimposto for-

u do o ICstado quer utili/.ar o como instrumento i)olíti<'<j para taleecr a sua indústria está invatlindo para econô- competéncia alheia e usurpando pu deres que só à União pertencem.

Partindo-se da premissa da unifor midade, chega-se à conclusão que não pode haver em relação ao dispensas, reduções <ju agravaçõos nas alíquotas, devendo também liaver uniformidade na concessão de isen ções, reduções ou outros iavores. Efe tivamente, o § (>.“ do atrigo 23 da Constituição P^ederal vigente, estabe lece que: as as I.C.M. Efetiva0 próprio relatório que esclarece que o impôsto de ven das e consignações foi substituído pe lo impôsto de circulação de mercado rias, pois 0 primeiro ensejara “uma verdadeira gueri’a tributária entre Estados produtores e Estados midores” (obra e local citados).

É justamente para evitar a guer ra tributária que o I.C.M. foi cebido como um impôsto neutro de cunho exclusivamente fiscal, sem ficonsu-

“As isenções d(i imiiòsto .sobre operações x’clativa.s à circulação de mercadorias serão concedidas ou revogadas nos termos fixados con-

.A.s.sim M-nd'-, l.imiicm nas isenções in.'c’it:\'i--. a nonna aplic;ivel iin:f">'tu'-. nâi» podendo “ esiiferença entro ii.it iii eza, em razão ou nos deve tabüjecer bens (ie de sua .--er qualqii |ti;ilqiicr piM>t-c(b-ucia . \'erifi''am"S, pois r «j.» da

t'onstituciona!i<lad<Kio Grande torna ostensiva <;<> estrangeira em ria prima iiaiional, violando assim as «iiretrizes federal c‘m

i-m i-onvt ni"s c ratifirndos pelos Grande do Sul acaba de baixar o DeKstad»'-'. M i-Mindo u disi)usto em ereto n.° 20.005, de lü de janeiro de U*i coinph-nirntar". 1071. tieterminando a incidência do I.G.M. sobre as matérias importa das ostraníreii'as sempre que liouver similar nacional. Trata-se de medi(la construtiva que soluciona o pro blema. impedindo que, em virtude dos incentivos estaduais, seja contrariada a política nacional de industrializaqiie a in- (^-ão. ieirislavão do

IM. O problema suscitado revela, todavia, um novo aspecto dos even tuais conflitos fiscais entro a União

33.

Comiirccmiciuio (luc livos ostaduui.^ mio ^ política

.'^nl (‘ dt) Parami se piiblica quando imP-ica em rcs.-u.-^i iiar a guerra tribu- e os Estados, justificando-se, no futária entre os Kslados e em dar (ra- turo, unia norma geral sobre a niatamen(i) prereretuiai à mercadoria téria. quo podoria até constar dos dc‘trimcnt(í de maté- convênios, nfio permitindo que, em alguns casos, os eventuais incentivos j^rciais fixadas pela União c as isenções ou reduções do impôstôda n -^ua legislação. to ou de sua base de cálculo possam, os inecn- de forma direta ou indireta, benefipotlem eontrariar ciar os produtos estrangeiros, em de(■('(●noinu-a federal, o Kio trimento dos produtos nacionais.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

■ REALIDADE BRASILEIRA

josK Aitnuno Bh.nz.\o

CâniíUíi. no Senado; ns proalKnns alm.s diriII ,sa, na nunciamentos lie isentes do JAxeculivo: les e constante.-^

í II) In.síabilidade política as c<inseiiuennndiili/açoes ile tro(jiie a to* vivos ile njuntura as finanelima e perspccâ estaldli<lade lUi

f Como já se ressaltou, alguns auj-' tóres dão a instabilidade política co- [l. mo caracíerí.stica de país subdesen volvido. E a América Latina é infelízmente sempre citada como exem; pio.

■p Essa instabilidade parece decorrer de condiçue.s estruturais da economia, B*. com reflexos sobre o comportamento K . poltico da população, partieularmenV te de suas elites, muitas vezes, indu.sive, na ânsia de atingir o desen' volvimento econômico.

K ' Está fora de nos.sas cogitações K tentar uma análise das causas da p ijnstabjilidade política por que tem I passado nosso país. Tão somente " desejaríamos examinar os reflexos j; dessa ínstaTjilidade sobre o campo econômico, específicamente como pro pulsora da espiral inflacionária. Mas a matéria compoi-ta exaustiva digressão, fora das intenções dêste ensaio, vamos limitar-nos ao enfoque dos acontecimentos políticos que pre cederam a Revolução de G4.

Sabe-se quão perniciosa foi à nos sa economia, particularmente no que tange à ampliação do índice de in flação, o clima criado ientão pelo comportamento e atuação de uma mi noria, afetando, contudo, grande par te da população.

A discussão desabrida na Impren-

inse^nrança exemplos semelhante

|)a; o clima c dos atingiíi, são quanto pode influenciar nc^rativamenle e< 1 Era nao so o prejudiciais mas ças. Livas moeda. laniliém sHiiaçues que aumento de <lespe-

imj)ortavam cm cofres públicos (seja peindiretos sas jiara o.s los gastos em si, seja pelos resultados negativt>s da fiação), afetando a produção (já iniiecessi<lades SOeíecada m- própria suficiente para as ciais), em vação das um (empresas e importando com impulsionavam ainda inflacionária.

É o momento em (pie a política, como elemento de ação, consubstaneia-se em concretos, afetando soliremanoira

esjiecial exigindo a disponibilidades de indivítluüs). tudo novas cumssoes que mais a e.spiral ideologia jisicológioo fatos*

a economia.

Esta situação felizmonle hoje tá remediada. E todos aqiicdcs que ■“ do fato aspiram pelo desenvolvimen to econômico, político e .social do Brasil tudo devem fazer ]>ara dar ao País a necessária estabilidade do suas instituições, vale dizer, lutar pe lo seu aperfeiçoamento, como é ló gico, mas sem provocar desequilíbrios tão prejudiciais a todo o sistema. es-

A r*c-voluvãíi iializíi-í^o. I'^ mento cconõniiiu

dia a clia institucioeom um ilesenvolviahorto, domocráti00, tjuo csiamos vivomio. onoontraremf)S a mrcHsária oslabilidacic po* litioji e '.^c)i'ial, afastados os extromis-

III) Pressfm do .●'Ctor cxlcin») da ecoiiomia i’ dc.svalcirização catnl)ial

eeoiiomia. repita-se como fase coiovolA nossa í'esultad<) ua ●liai, esteve füda para o Portando nias ou, inima etapa Iiiida. produtos ●nami faturados, ^■ontra parti<ia, tand I-iiais acabados.

produção — do ciclo do a^uicar ao ciclo do café — bem retratam esse panorama.

E, como já íoi salientado, essa eco nomia baseada na exportíi(,'fu) cie térias-primas o produtos semi-mamiOiturtulos, sofrendo sempre res das oscilações do comércio exte rior suportou, no correr dos séculos, constantes depreciações ou deterio ração de preços, por oposição aos produtos manufaturados que sempre melhoraram de cotação.

Consequentemente a tudo isso, os balanços de paíramento tivos para o país, j^erando manios de estjuerda oii de direítii. Consecjiienteinente. anular se-;i cs.se ftitor prejudicial brasileiro. os a/aido desenvt)lvimento

eram negaos atra sados comerciais o as di vidas externas, e, como resultado, a (pieda cres cente d;i cotação da moeda nacional lação às moedas estran geiras consideradas for tes, aumentando os cneargos da dívida, dos juros e as dificuldades para litiuiilação dos atra sados comerciais.

senipre exterior, exina(crias-priiiaiuh muito, em re- '! evo- niais .semi(‘in imporindus- pro<i u tos o os aii Assimilam alguns lôres

Só muito rocentementc o Brasil começou a voltar-sc sôbre si mes mo. A denominada fa se ou processo dc substituição de im portações, através da industrializa ção, vom, aos poucos, permitindo que as necessidades da economia interna sejam supridas pela i)rópi'ia produ ção interna.

vias nossas fpie o para deiumciam ü.ssa <1(; penetração e biterior si- ilustiam 'lem dali convergem para o ntando aipiela preo- Iiiaçao. litoral, represe ^ iipação de ãs costas i-eram as pi E algo dc lã para ondo florctrazer marítimas — ●imitivas aglomerações c brasileiras — com vistas Exterior. as cidades a vender êsses bens no A produção e a seleção de artigos para exportação, contudo, é aperfei çoada dai a dia, de forma a atender-se a uma necessidade imperiosa do desenvolvimento econômico, qual seja de produzir divisas para iniporlado, como a fabricação manufaturados era esPor outro dos artigos trangeira, 'havia a necessidade de letroca esses produtos imporregiões centrais. var cm tados às Os ciclos cie nossa economia de

mais acentuada t« iitii :.. la para sua ● lUf não <losa de* tar máquinas, equipamentos e mesmo técnica do exterior.

Além de tudo isso, a desvaloiizaçâo cambial afugentava os investi mentos era moeda estrangeira e ten tava os nacionais a substituir a moe da nacional pe!a moeda estrangeira mediante reservas destas aqui e no Exterior, fato assaz prejudicial a uma economia carente de capitais

Atualmente, através da denomina da taxa flexível de câmbio, procurase minorar tôdas essas distorções. Essa taxa flexível, portanto, não só limita as especulações em tórno da taxa de câmbio, como também estimula as exportações, ainda estão sendo favorecidas pelos incentivos fiscais e pela desburocratização. Tudo de forma a que inclu sive certos produtos anteriormente denominados gravosos, possam hoje concorrer em igualdade de condições de preços no estrangeiro.

tcrmcdiária das tmca, in-isa t:ansparec<T mais dxseu j)oder a‘iiii-ni

troca j)or licn.sofram as cmisoqu* n- a Ou Ciila'.. aq.a li-.v »|ue ● \ ai'»i I- «● precuiçao. alugam, .seja seja mediante sua ve.stimenlos em iitul<

biliário.s, tomam a gir taxíis <jiH* eubiaiii rização no perit)-b> da suu re.Htituiçao do ler pelo menos o a u acjuisitivo.

metlian* I- i-inpi «'-slimos, r<iHV' i 'Oi» em in< \aiõres moprei-aui,a«. do exie.-:-a des\ aloe ai<- n momento nioiin a manoii;'iiial poder

Ora, é.Hse estad( tomadore.s desses recursos a rir os ônus dai decon-entes para os consuniidore.s ● U leva os ;ransfeE estas coi'.-a.e utili/.adoi-cs dos prooferccid "S no mer- dutos e .serviços cado.

Com tais medidas e com o aprimo ramento da nossa produção, com a colocação de boa parte desta dentro do pais, rumo ao interior, havere mos de vencer esse foco setorial de inflação.

IV) Taxas de juros e custos do capital mutuado ou invertido em papéis do mercado de capitais

Num país carente de capitais e em regime de inflação, onde a procura de dinheiro é snpeiror â oferta, há uma tendência natural, pela lei im plícita da oferta e da procura, para altas taxas de juros.

Conse(|üen temente, produtos e artigos em tos serviços .-^ão esta componente, seja pelos seus contribuindo jmra o piral inflacionária.

Atualmente preocupam-se toridades Monetárias custo do dinheiro através nalizaçâo do mecanismo procura do crédito <‘ tos mobiliário.s.

Quando a inflação toma um ráter mais acentuado, em processo de expansão, êsses custos se inten sificam proporcionalmente, pois a moeda, denominadora de valores e in:> ijm-cia <lo |)ai haver

iis pii\os dos geral c cerafetalo.' por mais (liretamentc, eadei *.

E tem-se como jiossível (pie a lei seja reflexos em aumento da osas Auem reduzir o racio(!e oferta e investimen(la (I<*

da oferta e procura ]>ossa ser om parte condicionada por mo lidas ins titucionais,

Mas, sem dúvida, com a inflação sob controle, o aume7ito da jtoupanmoeda ou em pajmis que do ca¬ ça em fato configurem a ciuase-moeda — para isso é necessário inc-entivar c desenvolver, como já sc disse, o mer-

caclo fitianridi‘o v lie capitais — se rá o fator (irrisivo. ante a abumlânlapilai.-. para a queda ila ta-

CIU <!'● x;. df juros.

( ii>to.s mais clc>a<los do fabricação dos produtos industriais

O pi'oci’.s.so dc substituição de importaçof.-;. vale dizei-, a criação de no.^í-.^a indústria paia produzir bens consumidos e (pie antes eram no K.xtcrior — os produfüi feito a altos, eoniü não liodcria a(jui imiiortado.-amifaturados to.'^ m cu.stos bem deixar de K isso tar tôdas a.s .ser.

jionpie .se inipunbn impornuupiinas e ciiuipamenhnow bow), mediante maioria do.s casos, em (lO tos (alein pagameiit*’. f orle. na moeda

Rogo. seja porque ram sempre conseíiüent*'*'’^'*^^*-'* tuado

0 paniue alto.s. teria ipm

divisas fo- as (‘Seassas, soja porque, e sempre cm acenile elevação de cotação, faliril SC fèz a ciustos bem custo do seu iiroduto ● também alto. ritmo

E não outros I.ogo. u sei só por falôrcs concorrentes e como veremos.

Ilá ([ue se acrescentar u constante elevação dos salários, om decorrên cia (la inflação, os custos do capital, como' iá vimos, e bem assim o ele vado índice dc encargos a que devejirodução industrial e isso. mas também por convergentes, ria suportar a ●onicrcdalização.

Rcssalte-sc (pie êsses encargos, se●oviclenciários, sejam os fisa sua c jam os cnis, já chegaram a representar, em alguns casos, mais cie um têrço do custo de produção propriamente dito.

barreiras alfandegárias, de modo a colocar a produção no mercado in terno, c, posteriormente, da conces são de divisas a preços subsidiados para realizar a importação de má(juinas o equipamentos, t^uanto aos encargos fiscais, coro lário dos deficits orçamentários, o tlovôrno da Revolução iniciou a exe cução de uma série de medidas para corrigir a sua incidCmcia. Naturalmente. como já vimos, só com uma Reforma Ailministrativa de profundi dade se obterá a redução cios deficits e. eonseqücntemente, is.so importará na concretização da preconizada re dução de impostos dc todo o gênero.

Jji estão, repitamos, cm execução, medidas visando a tal objetivo, in clusive através da racionailzação dos meios de coleta e fiscalização dos impostos que recaem sobre a pro dução c comercialização dos produ tos industriais e sôbrc certos servi ços a êles relacionados.

Os incentivos à exportação e a ta xa flexível ele câmbio, como já se lembrou atrás, também virão afetar favorãvelmentc, por via indireta, os custos internos dêsses ])i'odutos. Vl) Acentuado desequilíbrio entre a oferta e procura de bens e serviços

Está aqui uma componente de real importância, a nosso ver, do proces so inflacionário brasileiro. E a acen tuação dêsse desequilíbrio vincula-se a duas componentes também impor tantes inerentes à nossa realidade econômica, geo-política e social e ao processo escolhido para realizar mos o nosso desenvolvimento.

indústria só pôde vencer

E nossa tais dificuldades mediante condições que lhe deu o Governo através das

De um lado, temos, em termos geo gráficos, aquilo que se convencionou chamar de disparidades, desníveis ou

desequilíbrios regionais, para desig nar uma situação bem peculiar do Brasil, onde, como já se salientou, encontramos coexistindo estágio.s de sistemas de exploração econômica que vão desde o de economia mais primitiva até os de economias mais ctesenvolvídas.

meio rural, n bai.\'» j.ai-ráo dc* vida ce^fruiíuiíi ijf-l.a Mtai<*iKi li-'- piíjprlel<*Í!Íos de t'*rra

u*- lurina il<^s op.râimiuslrsa< <1 (■|●ntroaa po.uçao ^ipor.ori <iaialguma se igualaria rios dos giamio (●«●!.Im; lizado.'-'. particina! mou;i●Su! l O f

Ora, abstraindo-se o caso dos nos sos aboi-ígenes, no seu habitat o mo do de vida primitivo, encontramos no país sistemas de exploração econômi ca que ainda vão desde o tipo feudal até a mais moderna concepção de economia de consumo.

.\bi'imio um pai «●uto. o. > unvirta re.ssallar que. ao <●>;; oruio.- estCS conceitos sóbia- t).; vida exi.s^etile.s no iio.-so na.s tentamos eon.-^tluii ço para '.^ustenlai' tose om econômico-f i na noe.ra

I de n i\ eis '. ari s pais. apeum ai caboumatéria -simto, é / (I a: birm do ver. comiiortaria amilis^' bem mais ami)la e não oslá fumhida, o que cogitaçoc,-. seja uma ajua em nossas pola natureza dosla poríjuo é matéria Aliás, ao (jue nos ti(')s, ju-q.dsa ou estudo ai)rofumiaclo sólire o Sabemos, sim. (lue o l’rof. José Vicente do l■'l■(●itas oxpo.sição. seja raiii])o da Soconsta. do f ciologia.

E o que é interessante: visitamos quase nos fins da década de õO extensa região do Brasil Central, a cerca de 250 km (em linha reta) Norte-Nordeste do atual Distrito Fe deral, à margem esquerda do Kio Maranhão-Tocantins, onde os habi tantes, homens engajados, óbvio, à civilização, viviam um sis tema de vida e de exploração econô,mica que pouco se diferenciava do primitivismo indígena, por conseguinte, tre ambos.

condes vem jirejiaramlo te.se a aguardar-se <-om situando-se, a meio tôrmo en- irá (, f apoio

aimia não há. entre fato. nselliciro como o r I > Mar.substanciosa lespeito. cuja puljlioação é de iiiterésse. pois roprosontar valio.sa contriliuição aos estudos do Sociologia Brasileira, ofe recendo subsídios, conteúdo a aos do Economia Brasikdra.

as mais díspares

Em face dessa diversidade de es tágios de economia, temos no Brasil, como é óbvio, em termos de níveis ou padrões de vida situações, nal classificação, quanto ou padrões de vida da população, ou seja, superior, médio e inferior, ire mos encontrar aqui absurdos tais mo os de que os níveis de vida da camada superior regiões, bastantes atrasadas, feriores aos da camada social infe rior das regiões de alto progresso. Nós mesmos pudemos presenciar na citada região que visitamos, no

Se tomarmos a tradiciori‘gionais constãnsub-regiões lesenvolárea aos niveis co-

em determinadas sao in-

Além dos dosoiiuilílirios existem também, com certa cia, os dosocjuilíbrio.s de ilhadas dentro das regiões i vidas. Damos um exemplo: na altamente desenvolvida do Estado de São Paulo, temos o caso da suli-região do Registro, tio litoral Sul. Ora toilos estes fatos ligados aos acentuados desníveis existentes no país, SC bem que constituindo nin problema sério a resolver, exigemse, em contrapartida, em aspectos

nosso desenvolví- pelo atual estágio de progresso das regiõe.s já desenvolvidas do pais.

Consequentemente, à medida que se criam condições para que os com ponentes dessa categoria ingressem e Só as- jmrticipem ilessa economia de conindástria nascente, como a sumo — através dos meios de comuieria firmar-se, desenvol- nicaçao. da maior comercialização de condições para iiens e serviços, ila educação, do prep.aro tecnológico, do amnento das oportunidades de empregos etc. — huiü. o desenvolvimento o consumo de bens produzidos cresempreendemlo — e isto ee (particularmente de certos bens outra componente ini- industriais de uso pessoal e domésin(“rente ao nosso processo tico), superior à capacidade de procunho nititlamente dução. donde gerar, consoante a lei de oferta e j^rocura, aumento de pre ços, ou mais precisamente, uma iuflação de demanda.

A nosso ver, pelas condições apon tadas, teremos o haveremos de su portar por muito tempo essa infla ção, que é mais benfazeja que malé fica. não em si mesma, mas tendo-se cm vista o mecanismo que a origina 0 impulsiona e o modelo de desenvol vimento por nós escolhido.

Benfazeja ao desenvolvimento por que é de molde a não estancar o con tínuo crescimento de nosso parque industrial e o incremento da comer cialização e da produção de toda a ordem, inclusive a agrícola (onde fi ca a maior massa da população mais marginalizada da particip,ação vantagens da moderna economia de consumo). Daí poder-se também afastar as perspectivas de tão cedo sofrermos recessão econômica.

Tôda a nossa produção para interno, particularmente a industrial, por muito tempo deverá ser insufi ciente para atender às necessidades e das vantagens trazidas e capacidade de consumo da popula-

pu-.^ilivo.s ])ar:i o nuMito. li-tulo cm vista as amplas pos.<ihilidailc.s (pic tiferecem ã indústria para, através cie um nierexpansão, estruturar e soseus fuiulamcntüs. nacional. lado cm liíiilicar ^im uma poi ate ad«iuirir com <*s concorrentes do merno.s.«;a. ombrear cado mundial, >utro De ( estamos que lejiresenta u portanto repita-se tem. , uw-o isto e, oferece uma par- moeratKO, 1»^'^ ’ , , _ alierta a toda a populaçao, privilégios. de ticipaçao sem aos sem discriminação, . frutos do progresso. Ai está a solução para, dentro do ' razoável, serem quebra¬ rdes desníveis em escala relücal e elovar a um padrão níveis de vida dauossível, tb) lios aiiue gional ou médio bem alto os miLdes qiio ocuparam as camadas po- 1 ● ,o>is do renda mais baixa, pulacionais oo l-:s.sa : jrcral »las tes do ombasada o apoia-se no eonsenelites pensantes c atu ís e está perfeitamente política so pais an assente na corrente de concepção, na filosofia de humanista e cristã na Hieias, cultura vida, ua da nossa g'cnte.faz necessária porque, como estes fatos por iC se suUado de todo.s m's lembrados aqui o número íIg pessoas baixa renda ou poder aquisisitiiação mesmo de snb-con(decorrente não sub-omprego, mas taineducacionaa re i. a nda é grande entre nós com muito tivo, cm sumo tuação de liém nal e convívio só de uma si- uso do deficiente estágio cultural), enfim alienadas do

ção, desde que se mantenham as oportunidades nesse sentido. Boa parte dessas populações de pouco poder aquisitivo se encontra no interior, donde justif;car-se a po lítica que vem sendo se^juida de ori entar também para lá o processo de desenvolvimento.

É de reconhecer-se que a inflação de demanda pode ter seus desvios, melhor dizendo, manifestações ati‘avés de mecanismos prejudiciais. Mas nas leis em vigor temos os meios eficientes para correção desses des sem necessidade de apelar-se vios, para medidas sem base real, quais sejam de tentar-se anular a lei de oferta e procura através de disposi tivos legais destituídos de conteúdo econômico.

Damos, assim, real importância a estas causas da inflação brasileira, que, se bem que comuns a qualquer país em fase de transformação e de desenvolviment 0 tem peculiar im portância e características próprias no nosso caso.

VII) Condições psicológicas

negativas, decorrentes dêsse estado de coisas e da própria inflação

Em Economia, partieularmente Economia Monetária, presente, é-lhe, aliás, inerente, elemento incomensurável vem com acentuada eficácia r rar decisões que se corporificam fatos ou acontecimentos econômicofinanceiros, com resultados que tan to podem ser positivos como negati vos: 0 elemento ou fator psicológico. E conhece-se sua importância em matéria de inflação. em está sempre um tiue interao geem

Xo Brasil de hoje. felizmonte, os reflexos oii os resultados iu-^;ativos <la expectativa de aunientc» «● inten sidade <la e.spiial inflacionaiia <*stão pràticamente anulado.^^. a infla¬ ção sob coniróle.

Relembramo.s os mal«'*fita)s efeitos decorrentes rio estado j)SÍim>1ó^'íco <juc se apoderou de todos n<is etn fase ainda recente. con<licionando as de cisões de muitos — desde as pessoas de mais reduzidas jjos.sibdidades eco nômicas — em fa<-e da inflação, que já se aproximava d<* uma fase j^alopante.

A estocaí^em era a jireocupação dos homens de omprésa; Na indústria, a matéria-prima, (juando não mes mo o produto acabado. O comércio na mesma senda. Os particulares idem, em bens e mercadorias muitas vêzes desnecessárias às suas ime diatas necessidades. Taxas altas de juros, conversão da moeda nacional em divisas fortes, em metais e pedras preciosas, transferência de recursos ilegalmente para o Exterior, tudo is so era conscqüência da expectativa de aumento exagerado dos índices dc' preços e conseqüente desvalorização da moéda nacional, tudo funcionan do como causa e efeito <la própria in flação.

VIII — CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS

De todo 0 exposto, verifica-se que, de fato, a inflação brasileira, que se tem caracterizado como crônica, é re flexo não apenas dc fenômenos pura mente monetários, mas resulta ))articularmente de fatores estruturais, in trínsecos à realidade brasileira como um todo, na sua complexidade, na sua individualidade.

mias.

Aliás, a inflação, se l)0m que um fenômetio econômico de natureza e reflexos comuns a tôdas as cconocomporla iieculiariclades em geográfico e do em função das percalidades inoronpovo e a liado momento

função do espaço tempo, vali* dizer, culiaridades e das tes a cada histórico.

■sigualilades queza entre naçõe.s (países desenvol(lesenvülvimcnto e subde.sendo diversas as convido.s. em senvolvidos).

ralidade, no disi^aridado.s

])roeesso de redução das existentes.

A inflação, assim, dentro de ta xas razoáveis (10 a 20'. a/a), sc nos parece porfeitamente compreensive! a casos como o nosso, nesta fa se de desenvolvimento econômico.

Uma coisa, entretanto, é ter-se a inflação em índices

Havcmlo. como liá, atualmente, debem acentuadas de rirazoáveis, .sob caso. e ouPior ainda, se perdido êsso controle, iiasse à fa.se aguda, galopante e chegue ao es tado de lúperinflação.

(lições, nos dias (pie correm, para que uiíi iiaís subdesenvolvido consigadesenvolvimento, os

o

seu monetários inflacionários dêsse estado de coisas formas e sofrer

próprias dessas trans-

ciiiítròle. como no nosso tra é tê-la ineontrolada.

Teremos en¬ ● ealizar fenômenos decorrentes haverão consequências formações.

sc sabe, vem-se obserHistória l‘R' o n ô m i c a M u ntendência persistente à inf!:não ciesde « l>''°sr<=sso eco- nômicó (los dias atuais se iòz pre●ticularmcnte em países de liberal, democrático, gerando pamédio de níveis mais

tão o caos econômico e social e o clima propicio às formas extremas de governo.

Quanto à terapêutica a apliear-se, caminho escolhido pelas Autorida des Monetárias do Brasil se tra 0 mais indicado o ,le tomar nos mospara o nosso ca so específico: De um ambiente de in flação grave e galopante, logo após o evento de or dem politico-militar que refreou seu ímiieto, passou-se a uma terapêuti ca gradualista na sem se perder de vista que importava manter o processo de desenvolvimen-

Aliás, como em expectativa de '■'ando na dial uma área monetária. xente, pai economia erescimento drões de vida em processo de to.

intensificado, até transformar-se mesmo em típico tra tamento de choque, mas tão somente numa liipótese em que a taxa de in flação resista e roce pelas bordas cia hiperinflação.

dos na d o

Admitimos que esse gradualismo na aplicação da terapêutica iiionetarista possa ser altos. Mas à medida que isto acontece, que o progresso se generaliza, os ín dices anuais de inflação diminuem. O.s países desenvolvidos suportam, as- índices bem razoáveis de infla ção,’ como é o caso dos Estados UniAmérica e dos demais países Ocidente Europeu.

As taxas mais altas em países em desenvolvimento como o Brasil pare cem resultar da própria tentativa de elevar os níveis méd'OS de vida, que ainda são bem baixos, na sua gene-

Assim, sem subestimar a relevân cia dos fatores de ordem estrutural e reconhecendo a importância do fatov monetário no processo inTacionário. acolhemos a terapêutica monetarista, mas para aplicação exclu siva em situações especialíssimas.

Compreende-se e justifica-se perfeitamente a política seguida pelas Autoridades Monetárias Mur.diais (F.M.l. e outras entidades), (luando condenam a inflação e recomendam aos governos o seu combate metó dico, com vistas a um ambiente econômico-financeiro sadio. Justifica-se também, a seu turno, a campanha que certas correntes de extrema enif.reendem, combatendo (sem esclarecer bem o porque disso) aquela politica, pois 0 que lhes interessa é o caos político, econômico e social, clima propício aos seus planos de implan tação de regimes por elas visados. Mas é necessário que se reconheça — a par do fato de que não existe estabilidade perfeita na Economia Mundial e que os próprios países al tamente desenvolvidos estão cons tantemente sujeitos à inflação enquanto "houver profundas diferen ças quanto ao nível de desenvolvi mento entre as nações, isto é, en quanto houver países ricos e países pobres, índices diferentes de inflação terão que ser admitidos e tolerados. Lógico que mais altos nos países sub desenvolvidos, em função do esforço que de fato esteja sendo feito com vistas a um mais alto padrão de vi da médio nessas regiões.

2) t’t.* cunihi si.iiplrvim-iiti- nojça- I tivo f, I <ie cunlio iH-ntr,. (<■! talvex mesmo favoravel a<> i.osenvolvimento)

Causas <lo ciiniu) eminentemente m 1 I ;it i \ u

Teremos aqui as seguinti-s. com accMituado.s reflc‘Xo.s negativos e pre judiciais ao desenvídvimenlo econô mico; l

I) os deficits oJ'çameiit irios da administração (direta ou direta i blicas. emissões:

I!) a instalíilidade inilitira; 111) as condições p.sii-ológieas ne gativas apontadas, São causas cujo combate depende única c cxclusivaniente de nós pró prios. As medidas ern práitien pelo Governo da Ilevolução e outras quo urge ser concretizadas, consoante co mentários já feitos, haverão de equa cionar o problema. |

Urge, portanto, um esforço, uma | co-participação comum, ))ara vencer j e afastar tôdas essas causas alta. mente prejudiciai.s ao nosso desen volvimento. inas pupelas (● ílas enijui' financiados que

Voltando ao caso peculiar do Bra sil, tentaremos uma classificação, quanto aos efeitos sôbre o nosso de senvolvimento econômico, das causas da inflação mais atrás analisadas. Do nosso ponto-de-vista, dividi-laíamos em três categorias, a saber: 1) de cunho emitentemente nega tivo;

2) Causas de cunho simidesmente negativ<> 1

Estas também são prejudiciais nc desenvolvimento econômico ^ t nosso

Mas decorrem de fatores nem sem-, t pre totalmentc controláveis por nós

Lidadas a fatores externos:

A jiressão <lo setor exterda economia e desvacanibial. leis de Kconiiniia a) 1) no iurização

Ligadas às

As taxas do juros c custo cai)ital mutuado ou om papéis do 1) do investido mercado de capitais. Custos mais elevados de dos produtos

(ou de cunho noutro Causas talvez mesmo, .sob certos aspectos, de cunho favorável ao desenvolvimento) ;í)

eacio interno imenso e em expansao — (iontro dêsse rejíime de desenvol vimento aberto, democrático — tor nar-se uma pottMicia industrial e aj;ricola e não só depeniler menos das exportações daquele tipo de produ tos, como até já tentai', como vem sendo feito, estabelecer mercaco no lOxterior para suas manufa:uras. A nossa economia deixa assim de

Política e ao próprio pro-csso (Ic desenvolví monto; !●) .t

ser reflexa, no sentido estrito ila pa lavra, ensaiando e cada dia mais fir mando sua independência .

nos

Mas puo dia houver ntuado desiciuilibrio entre de bens e sorviinflação de deman() ace em que o co ser totalmen- ]U'ocura ço.s, gerando uma

Compreonde-se, é verdade, que não totalmentc fabricação intlustriais. há no mundo economia independente particularmente dias atuais, quando os meios de comu nicação tornam as nações cada vez mais interligadas entre si. reco iiue ainda está longo — pelo monos enquanto países pobres mórcio mundial possa te livre, quando a especialização e alto nível geral do produção permita concorrência real entre as na ções num regime de complementariedade de economias.

oferta e a o da. atrás, êsse comentou se C'onu) ja (lesequililn-io. devidamente compreen dido e enfrentado pelos brasileiros — governantes e governados — mio re presenta fator negativo ao nosso de senvolvimento, além do que se exige consequência do próprio mo(lescnvolvinicnto

uma numa d.':lo de eleito.

Êsse desenvolvimento aberto, demo crático, repitamos, irá fazendo in gressar toda a população — inclusi ve aquela ainda semi-marginalizada — no processo de produção e consu mo. na nossa sociedade de consumo, desenvolvimento, ele-

Como se séculos de por nos ressaltou, o Brasil viveu econômica fomentando vando o padrão médio de vida, dimi nuindo as desigualdades regionais. Se bem que pareçam procedentes, não o são as críticas que se fazem a pro.ietos de desenvolvimento como o insegurança economia reflexa, basea do matórias-primas poixjue sua <la na exportaçãoi-acabados — e por denominados vinculava-o oscilações e e produtos semi mesmo gerando os de exploraçãois íntensamente às dos acontecimentos que economias dos países ISSO ciclos do tipo nacional, cm que se procura atingir dois objetivos que se asseme lham contraditórios e veis, quais sejam, conciliar a obten ção de capitais para mais aos envolviam estrangeiros, bre si mesmo, já pode, com êsse nierazares irreconciliáas Voltando-se agora so- desenvolvi- o

mento (o que impoi-taria no estímu lo à poupança) como incremento do consumo da população (que signifi caria certo desestimulo à poupança).

Afora os aspectos econômicos, há que considerar-se, em primeiro lu gar, que não haveria razão de ser, em ambiente político, religioso e cul tural do nosso tipo, pensar-se em processo de desenvolvimento participação real de todos nos bene fícios daí decoiTentes. No nosso ca so, além do mais, o denominado efeito-imitação age como uma força de pressão ponderável para acompa nharmos 0 padrão de vida das mo dernas sociedades de consumo. Além disso, a adoção do critério em vigor age como poderosa arma de comba te as idéias extremistas, como já foi ressaltado.

Êsse incremento

Ivirão a racionalizaçao e ção dos meios de iirodução. teamento tios custos, e uma produ ção capaz de atentier melhor às reais necessidade.s da do de exercer modernizaliara- CJ população, pressão intensa sôbre deixanos preços.

Autores nacionais t? estrangeiros o as disuu no puís> de dcliolítico c têm mencionado c salienlad paridades que se observi determinamlo sem a níveis diver.sos econômico. senvolviniento t:ultural.

Uns distinguem ‘ Brasis”, outros no Bra.sil <lois veem a(iui vários Brasis”.

ao censumo, em se gundo lugar, permitindo que se crie no próprio país um parque industrial bastante vigoroso, uma rêde de co mercialização também importante, um mercado financeiro e de capitais apropriado a tal conjuntura, amplia as oportunidades de trabalho prego, inclusive especializado, crian do condições não só para absorverse essa produção e comercialização em expansão, mas ainda cremento da poupança.

Logo, não são irreconeiliáveis metas a atingir, poi.s o maior con sumo irá possibilitar

De fato, podem existir vários "Braem função de diver.sos fatores sis", inerentes à nossa realidade, partiem relação :i estrutura cularmente econômica e cultural, mas um só Bra sil como nação (jue adoía língua, os mesmos ideai.s. terísticas psicológicas hem do indivíduo que se designa sileiro.

a mesma com caracjirójirias ílc l>ra-

Do ponto de vi.sta geográfico, es tão certos aquêles que vêem a(|Ui um continente. e em- Em matéria dc clima, por exemplo, dispomos dos riados tipos. Num mesmo dia do ano pode cstorricar o calor ecjuatorial do Amazonas e nevar da região Sul.

para o in- em algum ponto as maior poupan ça não só dos detentores dos meios de produção e comercialização, também de tôdas as camadas da pulação à medida que o padrão de vida médio se eleve.

Por outro lado. com a equação dos problemas analisados em capítulos anteriores e com o desenvolvimento.

E pelas ruas de uma cidade cos mopolita como São Paulo, encanta aos observadores distinguir, aos nacionais, os tipos raciais de to dos continentes, bem assim os deri vados destes pela miscigenação, to dos vivendo juntos, trabalhando jun tos, sem preconceitos raciais.

Um exemplo típico, uma casuali dade comum: Â entr’ada de um esta belecimento militar desta Capital, mais va¬

mesclados mas po-

sentinela.s montam guarda. Uma colha do fato, cocntre nós. duas fotografia «lue se dis.se. conàíiueiro algum estrangeiro que farda tio Kxércíto Brase mo e mo-^^tratla a não conlieça a imluzi-lo ia a concluir que se soldailos tle um ex.rcito sileiro. trata.s.se de acionai, pois tiue um. no exemreproseníanle do tipo e outro da raça niintern pio. é perfeito africano einico póniea.

to, democrático, liberal, em que esta mos empenhados, resulta de maduras e antigas correntes de pensamento das elites cultm^ais e governantes do pais. Donde concluir-se que, venci dos üs percalços criados por uma con juntura de exceção, haverão de ser exercidas, em bases sólidas, as for mas mais altas de democracia polí tica de que fôr susceptível a reali dade brasileira.

Isto l)cm reveia o (lue se passa cm aos representantes das várias radicadas, cuja participaos setores da vida naprojeta nos mais altos pos- (la política e do governo, das produtivas, das ciências e

0 0 0 relação raças aiiUJ

O desenvolvimento brasileiro é uiu fato visível não só através das estatísticas especializadas, mas também a ôlho nxi. E é particularmente sen tido por uma geração como a nossa, que viveu os dias que precederam atuais.

O desenvolvimento marcha agora a passos cada vez mais largos. Dentre os índices estatísticos de- gania riechulc (ic climas expmicncia uma dc alto nível.

deveria sor pesado por aquô■ - - no exterior, deturalidndc dos fatos, esqueciniaior prova dc democrare pani a do.s de ciuc

todos çao C1U cional o^ tos atividades artes, neste anihiente que estamos pon- com resultados mais nessa amál<ias os prova, c proini-ssorc.s possíveis, tle raças c dc povos, nessa vae de paisagens, ia ile desenvolvimento nunciadores dessa situação, temos a renda por capita, que já se eleva a 3Õ0-4O0 dólares e o PIB (produto in terno bruto) que evoluiu de 1.6% em 1963 para 9,6% no ano passado. Os programas destinados a que brar as disparidades regionais (SU DENE, SUDAM, SUDESCO, etc.); a permitir um desenvolvimento inte grado, seja rumo ao interior (nova capital da República e traçado de vias de acesso a ela, rodovia Tranoutras de semelhante

nacional, que participação de todos e na socie-

em exercício ou em potencial dos aspectos acidenGovêrno tecm função dos cia po tom nao tais através dos quais o dc explicitar-se, da conjuntura, mas dos prinnovteiam e fundamentam O modelo de desennha azares samazôniea e envergadura), seja da comunidade todo (Programa de Intecípios qwc UU o seu exercício, volvimento econômico possibilita a _ nos frutos do progresso dacle em ascensão é um exemplo.

como um gração Social, Movimento Brasileiro de Alfabetização, etc.); o montante de nossas reservas no P.M.I. (mais de um bilhão de dólares); o clima de trabalho, de produção e de oti- se

Saliente-se, além do mais, que êsdesenvolvimento econômico aber-

mismo, retratam ésse estado positi vo de coisas.

0 0 0

Finalizando, gostaríamos de dei xar à consideração desta Casa uma sugestão:

O Brasil constitui unia experiên cia sui-generis em matéria de infla ção e desenvolvimento.

Essa experiência vivida e sofrida numa sequência de governos, empe nhados na busca diuturna, persisten te e constante do caminho certo pa ra 0 desenvolvimento, íem-se deixa do relegada, na maioria dos casos, à frieza dos arquivos.

A nossa História Econômica e Fi nanceira é relativamente pouco co nhecida é estudada, não obstante a dureza e os rigores de sua vivência. E é ainda relativamente reduzida nossa biblioteca sobre o assunto.

IPaulü. K a História Kconómica do Brasil constitui hoje cuniculo olnd;?atório em vários cursos .suporioi cs. Mas o que su^eririamr»s õ (jm- se coníjlomerasse numa entidade Jiacional e os estudos e pes(|uis:is em lòrno dos problemas BrasiUdrc;s Realidades Brasileiras, mente na área das finanças e relações com a inflação e volviniento.

Órgão de altos estudos, destituídos de caráter político, haveria nír governo e entidades j)rivadas. pos dc leuconfrontar a teoria e a prática, sibilitando, assim, iniercámbio pontos de vista nem dentes nessas áreas. dc sempre runtriljuiiia naciocoincipara a equação de ju-oblcmas nais mediante pesquisas, (piantifuação de fatos e interpretação dos e conseqüente elaboração sínteses que inclusive poderíam sidiar decisões governamentais áreas da política financeira e de de senvolvimento de dade a SllblUlS como

Prova de tudo isso é que — a História se repete — muitos dos nossos erros em matéria econômica e principalmente financeira têm-se repetido, embora com vas, ao sabor da evolução dos tem pos. ou espee if ica.‘^uas Cl o c*sc*n-

econômico, assentes embasadas não mas, tamramos das C iênem nossa realidade, só em Economia Política, bém, nos demais roupagens nocias Sociais e, Sociologia e no Direito, bem assim em outros setores do saber.

Além de is podoriam e inqueridas para cogitar-se de sua vial)ilitlade aplicabilidade no e nosso caso. mais, um centro Seria, além do de intercâmbio entre os vário.s insti tutos, os vários especialistas e jiesquizadores nacionais da matéria, ja da área pública, seja da área pri vada. se-

A nossa sugestão, pensamos, é j’eita no local apropriado, pois êste Conselho de Economia, Sociologia e

As teorias alienígem ser melhor discutidas particularmente. na É verdade que de certa época para cá as cousas mudaram, nossas faculdades que cada dia mais se especializam e se aperfeiçoam, fo ram criados vários e sérios institu tos e entidades de altos estudos de economia e assuntos brasileiros, de que, além de outrOs e à parte o caso especial dêste Conselho, são exemplo, 0 Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a Es cola Superior de Guerra, e, mais, re centemente, 0 Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São

tliri^entes da Fede- Polilica. que os do Comércio do Estado de São SESC e do SEXAC tão fizeram criar, edilaçao Paulo, do porlunamente lando um periódico cujo nome suyes-

tivo é Problemas Brasileiros, havería do ser a celUila mater, a fonte ins))irailora e roíjositõrio dc preciosas contribuições de modo a comretizarse tal objetivo.

PBIBLIOGRAFIA

O ÓBICE DA INTELIGÊNCIA to.s da inex[jeriêíicia. 1'* igual mente representa nte.s nas. Não considero a da idade como jjresunção reza do juízo”. K a idéi.i <jue vin gou, mai.s tarde, no tocante a .supres são do Senado JCstadual. foi mente a sua. .<■ ● .-omos Mimadureza <!u niailulU-

Geraldo Pinto Rodrigues (Jornal da Tarde)

Temos hoje em dia ministros de Estado situados na casa dos 30 e dos 40 anos de idade e já ninguém es tranha que tão altas funções públicas, inclusive porque uma onda irrefreável vêzes perturbadora de

<( moços” assim ocupem

em e por ■■ juveniliza- (ie 1f parece tomar conta do mundo. çao

Mas houve outros tempos mocidade cm (jue não era um atributo de respeito nem de muita admiração, sobretudo nos meios políticos, isso, nos prélios parlamentares, por exemplo, tudo o que partisse de um jovem, era logo tachado de insensa to ou, pelo menos, de fruto da inex periência.

Por

O episódio acima ó narradi». entre livro tnrmuitos outros edificantes, recente de Antônio Gontij valho (Uma ('onspiração ( unira a inteligência, Kdit. Art<-m.va Ltda.). uma sínte.se bem feita e bem escrita da vida e da ol>ra de Davtd Cam pista. Não se trata dc? uma biogra fia exaustiva e minudente do grande homem público mineiro, ainda por ser feita, mas de um ensaio pioneiro e extremamente lúcido, cpie nos aju da a admirar um pouco, senão mui to, essa figura exomfilar <lt> político e de administrador.

IFoi o que sucedeu com jovem político dos primeiros anos da República. David Campista, quan do na Constituinte Mineira de 1891 se discutiu a criação do Senado Es tadual, propugnada pelos dores. um

conserva-

Nêsse prélio, Campista o espírito da mocidade que pretendia renovar o ambiente consei*vador do Estado montanhês”. Acontece representava

que para os velhos, o Se nado era válvula de defesa inexperiência dos moços, forma, propor a sua supressão gundo 0 austero deputado Eduardo da Gama Cerqueira, uma travessura de jovem do jovem David Campista, retrucou, com sobranceria, o político de pouca idade, mas de talento e cultura invejáveis:

contra a E, dessa senao passava dc e, no caso, Ao que r. f{ Para hom*a de Minas, peço que cessem os argunien-

Já observara Gilberto .Amado, em suas Memórias, valho era ledor do Anais tares. (jue Gontijo de CarjmrlanienGabemos-lho o gosto, pois, graças a êsse hábito salutar, tem sido possível a Gontijo nos brindar, de vez em quando, com algumas pá ginas de grande valia e do saborosa leitura, seja em o “Digosto Econô mico”, de (jue ê!e é diretor há mais de vinte anos, seja cm livros e oj)úsculos de renovado interesse, como os que dedicou a Rui, Calógeras, Raul Fernandes e muitos outros vultos da vida nacional, principalmente esta distas da República, seu fulcro de análise o seu entusiasmo, físte mes mo livro de que estamos tratando nasceu de um primeiro “ estudo 1Í-

ireiro’* iiului<lo, ct)m oulroá somollianlcs. no volume " Knsaios Rioyrrá1‘k-os”,

Afirma Antônio (íontijo de CarvaÜio <ine “Uavid C'ampista foi ilos maiores estadistas tio Brasil” e, não obstante, “em torno de seu nome se (('■./ olvido inexplicável”, ● uma me mória cstiuecitia e injustiçada”, sejrundo o parecer de Afonso Pena Júdiz o bióííram>ssa história política, fi-

■● não conheço. nior. fo em gura c-auser no.

●18 aiH)S blica o ni truncada.

●● Por quo melancolia ontcrrânco? Porque, apesar

exercício das funções de Presidente da República.

Mais. porém, do que o óbice da idade, foi decisivo, para o arreilamento da candidatura Campista, o óbice da intelijíência. Dai. a “cons piração” que llic moveram e que ins pirou a Gontijo o titulo de sua obra. Obra dc amor. de reconhecimento, de justiça e de verdade histórica, pois, embora sendo Gontijo de Carvalho um conhecido devoto de Rui, nem por mais sedutora íIo que a desse isso omite ou escamoteia o veto aposemantador e elepante tribu- to pelo p:rande baiano à candidatura \iii^uém, como êle. morto aos do irrando mineiro, Veto, aliás, que. de idade, mereceu na Repú- talvez não vingasse, se não servisse, ausoléii sÍml)ó!ico da coluna como serviu, para estimular a “cons¬ piração” de politicos menores conse refere assim, com tra a inteligência de Campista, ao ilustre politico Rejeitado o mineiro para a Presi de tlência, o que ocorreu, que exemplos frutificaram? Êle mesmo. Campis ta. não se considerou derrotado. Ainde 11)51.

Direito Público, e o responsável talvez pelas acontecidas no go(!c Fazenda coisas

David Campista um parlatanla SC u c ter sido , , , nicntnr, estadual o federal, dos mais inteligentes, um iivofessov da uma vêz sobranceiro, ao saber do de Direito, principalmente veto. telegrafou ao Presidente de Miministro da nas ])ara comunicar-lhe que o seu nome estava afastado de qualquer combinação política, “a fim de não cindir os mineiros”. "Ainda conta va com São Paulo. — escreve Goncultos 0 * eminente

Afonso Pena, não pôde entrePresidêneia da RenielborcH verno tanto chegar a (embora indicado), cm razão tijo — articulado por Cincinato Bradespeitos de al- ga. Retirou-se, porém, sem uma pas de seus contomnorãneos, Foi lavra de mágoa. Jamais, de público, ^^"óbicc da idade? Em parte, sim. qneixou-se da injustiça sofrida. Rui Barbosa, que lhe votou a candi- Lembra Roberto Lira que “a sua por motivos conduta na transição da glória para o não impessoais, como o ostracismo é um espetáculo de tarde (pois, não grandeza humana.” E a que ostraera êle um can- cismo o relegaram? Morto Afonso também?), Pena antes do término do mandato, a Afon- Nilo Peçanha, que o substituiu, no¬ meou David Campista Enviado Ex traordinário e Ministro Plenipotenciário na Noruega e Dinamarca, em verdade um cargo secundário e que pública (Ic idiossincrazias e i ff naturalmente (l.atiua, 1 pessoais, afirmaria mais é sabido que (lidato potencial, carta apaixonada 1909, frisava ser Camum môço de talento a experiência, a em cm so Pena, em (( j)ista apenas c de futuro”, sem autoridade” para o madureza, a

ou Ex-

som pre0 tributo f) 0 mesmo tribute.

não estava â altura de seu valor. Ali morreu em menos de dois anos seja, a 12 de outubro de 1911. “ tinguia-se, como chama bruxuleante, a vida do grande brasileiro, terir a ninguém, pagando da inteligência que os pigmeus da política exigiram, to que pagou em seguida o próprio Rui Barbosa, contra cuja inteligên cia também se conspirou abertamenE os políticos, que não quiseram Campista, e derrotaram Rui. preferi ram Hermes da Fonseca...

pomle j)ara o niumhj moilern»» a uma idéia-força, <lc tal modo el.i domina 05 esi)iritos (jue, em ger.-d. i- .«íalvo raras exceções, nfio liá pais que não se proclame organizado cm ja-g^ime democrático. As j)róprias naç<»c.s <jUo afjotam as in.spiraçôc.^ maixisias. outrora traduzidas na ditadura do jirojetariaflo, já liojc «ii/cm <lemocráticas; e a ciene a jHditi< a. no estudo <lo.s regimes juditicos. con.<agra a fórmula das democi acia.< mar xistas, com as conlicc.iias variantes das democi acias j)oj)uIarc> ”

—oOo— i.MiMn-:risÂ()

Entrevista do Senador Milton (,'ampos

.Mas, ii falta dc prcci.«ã<j nas <lefinições, o senador mincii-o encontra alguns elementos caraclerizíulores tio 0 senador Milton Campos (AREem enregime. Entre éles; aj “A con.sagi^ação da orig.in |u)pular do poder politico. através eleições em que o jiovo cscollu- «us seus mandatários. O grau de.^sa participação pojnilar |)odc variar, encontramos na liaso o através du sisl

Idc

que “na atua-

NA — MG) — reconheceu trevista divulgada pelo Serviço de Imprensa do Senado, lidade não prevalece o regime demo crático, eis 0 que proclama senso geral, a dente da República, que meiro pronunciamento à anunciou a perspectiva de, do seu governo, - restituir as linhas democráticas da sua tradição”, ex-ministro da Justiça não vê razão para se descrer dessa

promessa, con- porque para sua concretização vergem tôdas as aspirações”.

o concomeçar pelo presi- mas sempre a do comando politic toma representativo; haimonia e independência í!os jiodêres, porque segundo o princípio con sagrado, onde os jioderes .sc concen tram num só homem ou num só or ganismo, o regime é (lasjiólico c eliminador da lilicrdade; c) a enunciação e a garantia dos direitos luinianos, geralmente constando de unia declaração de direito, destinada.s a assegurar a liberdade c a digmidade da pessoa e do cidadão”.

Nação, )) a Hivjsao, ao fim

Na sua opinião, o regime demo crático não é uma ciência exata e sua prática não se prende a bitolas préviamente marcadas, frisou, surgir da imaginação variados dêlos de organização democrática””.

Por isso, existem no mundo, podem mo-

Para Milton Campos, “a verdade é que a idéia de democracia corres-

Prosseguindo, Milton Camiios sa lientou que “a Con.stituição Brasi leira, no seu contexto, contempla êsses três elementos; mas, cm dispo sições transitórias, determinando a no seu pn-

o Ato Institucional n. ilimitado, suspende as individuais (icpcmlcnte os membros ficam 1 j rinuinencia uo por tempo ;4;itanlias siçao cujo.Çbes yã<) nao e ci;ili«'o

Para ))a.<se

próprio du ordem polí- tido único, tica comunista”.

as recentes oferecer boa base de julgamento do siste ma e para as sugestões providcMicias destinadas a a democracia no Brasil, dos sociólogos eleitorais, diosos da política tirarem do pleito, desenvolvimento c de seus re-

Al-ã determina suspensões que o no seu sultados. as lições que ê!o traz e que sc’'ão úteis à vida política*’.

Frisou o semulor que eleições podem estudo para o c põe cm po; demais poderes, san- sujeitos a Por isso a situatlemodc novas c.xcepcionais. fortalecer ●● É a hora ' dos estunormal e o regime vigorante. não se ptnle dizer será preciso qtie tosto constitu- t|iie o soja, ;i prevalecer o scin

as reformulação de nossa senador, entretanto, nêsse rumo. prólirio pi-csidcnlo Múcliti, o «.rtamonto, com as vosponsabi- ibmlcs .io que esUi investido, apiay- ●umidade mais propícia, ja Entendo, estanuis 0 Quem 0 <pic diz c o

do a cm (ll.C < transitórias a /psposiçoes cMopelCneia para fazer cessar a vi- oc-ncia total ou parcial do Al-o .

UEFOUiNlA

A respeito da Legislativo, disse o Campos que o que se i>rocnra é mais para que êle <q'01 ●. a êle (luc a Constituição, atribui

o seu

reforma do Poder senador Milton

revi.goramcnto, retome a posição que lhe compete no quadro das instituições. “Há muita

sIs'rKM A 1 ’ Airridáuio lhe tradicionalinente matéria cabia e que êle nao precisa reivin dicar para sc fortalecer. Assim o monopólio da iniciativa na elabora das leis. Verifica-se no mundo que

ManiiA’stoa-se, também, arenista sobre o atual sispartidávio o represcniante tema ])vasileiro que, foi instituído para na çao moderno que a vertigem dos nossos nenhum sua o]iiniaü, atender uma <,i;ência do Al-2.

Constituição, emenda n.° 1, consagrou (lárismo e até mesmo para a formação de partidos’.

* \ propósito, acentuou o senador emergência, cm conseTanto é assim quo mesmo depois da 0 pluripartias exigências permite mais cm dias não país, a lenta elaboraçao das normas, acontecia nos tempos repousaHoje. tudo é acele- cemo dos de outrora. rado e também na área da legislaverifica-se uma preocupação necessidade de técnicas para 011 çao mesmo aperfeiçoamento dos trabalhos . Concluindo, completou o senador: Isto não exclui a participaçao do j. yjKiy-í Legislativo, mas envolve a perda do monopólio de iniciativa lecaracterístico. mineiro: o de manifestei o receio ● Sempre sistema de dois partidos — um U (jUC o outro na oposição — pioblema entre nós. estruturas necessárias dêle govêrno e resolvesse o no nao gisferante que lhe era De outro lado, há outras atribuições exercidas

Faltam-nos as êxito do sistema e o que resultar é o sistema do par- ao que lhe compete e que, se poderá

Idevidamente, determinarão vigoramento”.

—oOo—

Do advogado

o seu re*

tisG amena e perfeita, ral de árduo traljalh

jiro.uito naiiio (If (* do imprescindível lalenlo «io tor. Com os melhores Xatal e Feliz lííTJ. e.-en vf.tci, (ic- I.i.ni abraça <>

Francisco Moraes Harros \ini

São Paulo, 25 de dezembro de 1070

Meu caro Gontijo

RUAS K FSCOCAS

●MI NK II- \is

O Pi‘efeito .^IuMlcipal Sá raulo, Paulo Salim Maluf, denoniini.u de Pandiá Calogeras, José Maria \\ it; Afráni

Quero lhe agradecer proporcionado um me haver i- grande prazer com a sua magnífica obra sôbre Campista. Ela me encantou por haver desvendado (para quase desconhecido) uma grande per sonalidade

municipais, caimci lade reicni <ie i.sno *ena A rtu r I iKivas ruas efetuada e os interessantes acon¬ tecimentos políticos como pelo encantador trabalho sentado, consubstanciado éle ligados. a aprenuma sín-

ker, Raul Fernandes de -Mc-l FratUMi. e Anibal Freir<* o o o as escolas nao so mim novas criadas com a alunos cada uma e de Afonso I Jr., Antonio Batista Tereira Xeiva e Francisco Pati j desta Capital, homenagem de caráter Cívico e ('ulhnal.

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