DIGESTO ECONÔMICO, número 222, novembro e dezembro 1971
DIGESTO ECONOMICO
O Eslado e a Empresa — Caio Tácito
Ocupação do descontínuo econômico do interior do Brasil por poles minerais e energéticos — Glycon de Paiva _
A Incoercível Urbanização da População Brasileira — Glycon de Paiva
Como aproveitar a Amazônia sem Destruí-la
Sobral Pinto o a Medalha Rui Barbosa — Nehcmias Gueiios
Companheiros de Viagem — Hélio Polvora
O modelo político brasileiro — José Luiz de Anhaia IMelo
Joaquim Nabuco — José Nabuco
Estrutura da comercialização — Incentivos (IV) — Othon Fevreiia
José do Alcantara Machado Filho
O papol das empresas comçrciais no Fomento das Exportações Brasileiras — Marcei Domingos Solimeo
O Consumidor do Mercado de Capitais — Aííonso Almiro
As Emprêsas Multinacionais e o Brasil — Rui Pinto da Silva
Bibliografia
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Piihlicciílo sol) OS auspicifi.s da Assnn\cíocoMRn(;í\LDi:s.i»\n.«
Diretor:
Antônio Gontijo do Carvalho
O Djgesto Econômico, OrgSo de In formações econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente pela Editora Comercial Ltda.
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamerue citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados. publicará no próximo número:
Na transcrição de artigos pede-se citar o nome (do D i g e s t o Econômico.
ES J HU rüPA DK IN'CENTlVOS E COMEUCIAId/AÇÃO PARA O AMENDOIM. — Ülbon Eerreira
Acelta-se intercâmbio com publi cações congêneres naclonat.s e estrangeiras.
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ESTRATÉGIA PARA EXPORTAÇÃO
Antônio Delfim Neto
Discurso rcalixiulo nn .imlUório cia Associarão Coimutial clc São Panlo, st-iiunclo notas la<]iiigialicMS, não revistas ]X-lo autor.
(lomand.mU- do II
Srs. Dirclons do lianco do da (àii\a ICconèuniProlessor (.'arcallio
Sccrcláiios: Sr. He- ^r. Prcsiclcnlc; Srs. prcsentanti“ do Exército; Bra.sil; Sr. Presidmtc ca Eederal; incii caro Pinto, cx-Co\'crnador do Kslado e Sena dor da HcpnldiiM;
aimgos: nicns
lo pouca coisa res tratégia para a ampliação das e.vporta- Como me cabe, entretanto, a reseneerrar èsle .Semiiiá- çoes pon.sabilidade cli- rio, gostaria de insistir unn os senhores sobre um ponto central; ce.ssário criarmos uma mentalidade é necessário prodn/ir neste país dos recursos para (pie as excrcscendo rapida-
t quc“ os economistas se lèm clc-|)nn,':ulo s()])ri“ o probli-ma elo clesensolvimcnto, èles lèm insistido <|ue o des(“n\-ol\ inionto consiste no e)'eseiimnto da renda “pcT capita”, e cniatizando o crescimen to da it-nda “per capita” cc-rtamente sc dá c-nlasi' e se coloca ;m i-\ idô)i’. ia nina
eoisa mnitu importante, mas se perdem algumas coisas «.‘sscnciais. Perde-se o fa to dc ijuc o mas c muito mais do ipie isso. pordesemoKimento é um processo c-sc o talo dc (pie o deimplica simplesmente ■umnlacão de capital, mas o des.n-
graiide salis- iiioti\o de E para mmi fação estar liojc com os scniiores no <m■nlü clesti' Seminário sobre a Es- desiinoK im-nlo é línidati- cerranu a EAportação. tratégia para Creio que muita pouca coisa dizer, quando ário da qualidade do iiuc ioi este. Mui- itaria dizer sòlire a es\ o, resta a se \ai encenar um semi(pie o qualitali\'0. Peixl seu\()!\imento iião n na at \oKimenlo é muito mais ilo que isso: implica na mobilização de toda a sociedaíli“ para duti\a. Perde-se o lato de qiu’ essa inobiliz.ação não ^xide mente no crescimento da renda p:'r ca pita”, mas que há de .se manifestar na posição relati\'a di.‘ cada bomem, alteran do as nossas posições, mudando cada um nós. Perde-se o falo cie que o dosenvolvinuailo se dá ein nos e que aquilo nós \emos em economia é uma siiu-
rendo construir, olhando sob este aspecto, é um fenoincno oxtremainente complexo
aumentar a sua eiiçáei.i proresumir-se siniples- [jor (pie e neBrasil realnumlo no exportadora. Por quemna moliilização nortações mente .Os economistas Icm sido culpados muito imporlant(.'s, boas c outras mas. Taixez de tócle continuem que pies projeção chujuilo ipu* estamos C|ue- O deson\ üRimento, de algumas coisas umas das essas coisas èles sejam culpados ou de simplificar demais de complicá-los demais. Dilicilmcnlc o economista está no meio tèrmo. Na reaproblema é sempre mais ou é mais
disponha a correr culdades cm i|uc êlc implica. Tenho di to algumas \èzcs que ao contrário do que se diz, o elesenvoKimento não ó paz. A paz é o antidesenvolvimento. 2
os problemas on ●i e tpio nao s.m ipie a colctivida- pode realiz.ar-se de o deseje, sem (pie a coleli\ idade se os riscos e as clifi- lidade, ou o simples do (pic èle imagina comple.xo. No caso do descn\'üK’imenlo econômico, suspeito cpie l''nios tido ima gem extremainciile siinpliíicada do pro cesso, talvez com a ênfase didática com
o dcicmoKiincnlo, jnf<‘IÍ7.nnn(<'. Í'if;t terríveliiK-Jitc contra as coisas c- contra o resto do inundo. Ü descmo!\im-nto exi ge a sua consciência para rcali/ar-sc. muito mais lioje do que no passado, on de, por felicidade, alííuni.is luivões c(mseguiram circunstâncias esjxciais, li\ iram as condições d-- criar a sua IcciujIogia c se apropriarem df)s seus r<-curs<ís mais ou menos ao acuscj. Desemolvimento, lioje é um procassí» de oposição a todo o resto do mimdo. Essa é que c a grande verdade. Não liá. portanto, paz nenlmiiiu nesse processo.
Ui.i\ idade e igo.il a qiialfpier outro fato iisiio, I' .is imporlaçíães crescem, lendo cni \ isla o tato de <pie essas iinporlaç(")cs erest rm, não n sla ao pais outra s.iida de ou pedir esmola ou de e.xportar. 1'edir esiiio'a durante algum tem po. Depois o do.idor. em geral, não coneord.i.
Em lerei in» lugar, poripie o coniérc eio externo jicrmite encurtar o prazo de desemoKiniento. .\o processo de desen\'ol\íim iito pode-se iiicoiporar a pou< a poupança externa.da .poupança externa é .11 o litmo dl- deseiuolp.lIM, a IliK loll.l
l'or qiie u euimicio esteiéir? Poopie
«-xtrrinr r ( xai.uiiciili' íj eotitalo eom o resto cl<j inundo. Niiimu-in cresce apenas dentro. Cresce-se fora.
Por que o comércio bà-sicamente exterior? l’or<jue o comércio é- mn meio, é o processo de aumentar a efícá ●1 icia produti va do si.stoina eeomimico. Ele não tom nenhuma virtude e.s^KJcial. Êle é consequência do fato que eu .sus peito sejam mais da natureza tio proprio Imnie constante de fazer m que tem as coisas coni menor csfòrço. Nós fixamos objetivos
A ine'0 poraí.ao (pie \ilí aei
Viniellle e ,SO e jlO-í^íixel .so o p;i(s fOr capaz de desenvolver certo nível di* inércio, (jiic peniiila depois de.scnvolver essa poupança externa l.'!m (jiiarto iiigar, porque o comércio externo é o mais niaiav illioso instru mento de transformação (pic o ho mem conliece. Ele transforma um (jiiilo de algodao num alto-forno, uma saca de c-alé numa usina hi droelétrica; ele traustornia uin par de sapatos no lòrnn mais sofisti cado.
I? estúpido para pensar desenvolvimento sem comércio. Isso th ria muito mais trabalho cm ie muito mais comércio, portanto, é uma simples forma dc realizar uma tart‘fa sacrifício. O r-fcom o menor sacrifício possível.
uma o os nossos e teimosaniente ficamos procurando caminho que exija esforço para a consecução des ses objetivos. Ou o homem é .sufioientemente
Em segundo lugar, porque c um fa to físico que no processo dc d(.‘Scnvolvimento crescem as nccesidadcs de im portação. E por maior que seja a nos sa tendencia de crescermos fechados, te mos de complementar a nossa economia com o mundo externo. É igual a lei da i ‘r r.
O comércio externo é o meca nismo de translormar acjiiilo de que se dispiãe luuinilo (|iie não ,se tem. É o me canismo dc se transiorniar de ler mujnilo qiu' st; deseja ter.
o menor o que se po-
Em (|UÍnlo lugar, porque o comércio externo é um insliuinciito de ajustamen to aiiloinálico entre a olerta e a pro cura. É uma das características do de senvolvimento econcunicü que a deman da e a oferta cresçam dc forma desigual. Ercquenlcmenlo a demanda se diversifi ca com muito mais rapidez do que o processo produtivo e o comércio externo ti ü inslruinento de adequação entre a oferta e a demanda que se estã diversi ficando.
'ilido'. para (piahpni illiarinos para
.Se I
Êstes fatos são \a tipo de economia, uma economia ca|iitali.'la ou uma eco nomia ,socia’isla, \.mios \eriliear (pie comércio externo é impoitanle ein <pialquer uma delas. E não existe dileruu,a fimdanicnlal nesse proicsso di* eeonomizar esforço para o desemoK imenlo. No quanto podem os países socialistas se de(licani também ao loméreio. da mesma forma que os países do immdo ociden tal. Dentro dessa persjH-etiva é «pii- en go.staria de colo:ar a estratégia lirasileira.
o
Eiequeiiti-mente o (lovíã-no tem sido atacado pelo lato de que dando ('ubise exteillO. èle issla-se e.sípie- ao 1’1‘jkIo do comércio interno, èle está quccendo do mercado inlemo, .-V minha esperança é niostiar aos smliores e.xatalliente o opo.slo. qoe o eoméreio externo é mero instrumento para criação do mer-
diiicil utilizar os rocursos disponísaas (]uc' eram mão-cle-ohra. (pie era capital não muito sofisticado c“ tc-ria para ele\ar o próprio mercado interno. ICra preciso, portanto, encontrar alguma aherlnra <pic nos permitisse Iranstoimar os recursos disponíseis nacjuilo epu' eslásamos cpierendo. Era preciso encontrar o inecanisnio (pie permitisse Iransiormar o ipic iu’)S tínliamos niupiilo (jue luVs desejáwnnos.
l'oi com esta idéia
»pie o governo ini ciou riailmenle nm processo de moliilidus iveiirsos disponiveis. para zaçao atender à demanda i-\l rna. Cãnrigindo as deficiências que evisliaiii. èle pós em eontiUo diretamenle a economia brasi=
leira com o mundo exterior, e <[uase ([iu‘ instaulàneamenle .surgiu uma demanda e.xlenia de alguns produtos fundamenlai.s, iniciahnenle apenas agrícolas, milho, ca na. soja, amendoim.
Se verificarem o ipie aconteceu do 19G-I a 1970 v eremos (pie a procluçião de soja aumentou em -IdOÍ, a do amendoim em 56", a do açéicar em 5‘^%. a do niieseaclo iulenio.
No procc‘sso brasileiro de desenvol vimento, liuliainos encontrado, Ire(jiienteuiente grandes dificuldades de o.xpansão. Essas diíiculdades, deri vavam quase sempre do talo (|ue cada surto do dcsíMivolvimenlo brasileiro ler Iho em 70%.
bt-
A população cresceu tòrno de 19%. Isto cm termos dc deve
Uirno de 17%. vez em crescimento da demanda externa parecer eom alguma 64%. coisa eni lòrno de
Sem comércio exterior, isso e o ina iado nes- que poderiamos ter apropn... SC período.
Abrindo o mercado brasileiro para estamos crescendo a taxas ximo o exterior, nós de 60, 70, 400%.
Se pensarmos um pouco na estrutura do mercado interno, verificaremos que o produto per capita riodo talvez 2-1%, e a demanda não devo ler sido clirennlc disso, o (pie significa efeito de crescimento, a decrescou nesse pe- grave crise da lialança d.‘ , isto é, è'e se mobilizava surgido tle pagamentosrealizar èsse crescimento. Esse cres- para cimento se materializava duraiite alguns depois entrava em processo de que para o manda de.ssas mercadmias deve estar em tal- anos c frustração, porípie o país caminliava pa ra uma crise da balança tle pagamentos. Esta atividade entretanto, como dispunhamos tle recursos, tínhamos uma por centagem bastante elevada de eapilal disponível, tínhamos cm mãos uma mãode-obra disponível para atender a uma adicional demanda que surgisse. Por que não surgiu êsse adicional dc demanda? Na medida em que a economia fica fe chada em relação ao exterior, é muito
O cpic .significa i.ssu? .Signilita c]:ie p. la abertura cio ccniic-rcicj ao exterior, no' pudemos utilizar mais iiitensameiUe n produto interno ípie disj^anhamos. agricultfjr qm,; tral)a!ha\a cineo horas poi dia passou a traladhar seis. O trator <{ue írabailiaxít trinta hor;
O is por ano pa'-sou a trabalhar cpiareiila e chias, e a l.rr.t cpie Ocupávamos passou a ser maior. Isto significa (ju:- a siinp es abertura da dmanda externa po.ssibiiitou a moliiiiz, ção cios recursos inleino>. i- uin
expoitacâo. p.artaii.o, é Ôs.se nismo (le apropn.ii .'.o cie le. ursos tjue II,‘to s. ta/. lendo ein \isla simplesmente a sua e\]>ausáo. mas se faz bàsicnmente prociiraiiclo ohtei- a expansão cio nivreaflo interno. Js iniportanle entenclcT c*ste tato. .A eiila.M- à <-\port.;<,ão n.',o 0 uma ('●nfase cie \ollar-,s para lora, mas sim c- uma eiilase de se ai)ropriar dacjuilo (jiie está aípu denlio, K èsle c' o progra ma. c'- a esl!iit(''uia (|oe intonna lodo processo de ch-seiivolvimeiilo.
<pu; a expansao exportação não exine-
o CIIScxpansacj foi prálicaincn-
O mais importante disso é cpic os cus tos .sociais dessa expansão {oram pràíieamente nulos, porcpie se ollianiios a eco nomia no seu clesciivoK imento g m ralizado, \crificarcmos dèsse.s produtos de giu sacrifício da produção iiilcrua de nhum produto. Isto signiiica cpie to social cUssa te nulo.
Ora. é evãdcnte cpic, quando sc perce be a existência de mn mecanismo de transforinaçáo dessa ordem, „ govèrno deveria dar ênfase à utilização dêsse mce é evidente cpu; deveria coiima parcela importante da atençao para com ele se familiarizar. eanismo, locar sua
A ènfa.sc às exportações, quc no fun do é a ciifa.se à abertura cl; brasileira ao mundo exterior ção de uma demanda externa, simples mente provocou, de um lado, a moiiilizaçao de novos recursos, utilização mais intensa dos poníveis. Portanto, abertura de demanda, se nós no.s apropriamos de sos, .se utilizamos
O eouicircio e\t nio, portanto, nesta c-strat(\gia ('● um m 'eanismo de criação dc- mc-reado interno. i-)sia compreensão c'- cpie i'- importaiiU'. pois os senhores vão sair clacjui e sc‘ dedicar, esp.ro, de ma neira int( usa e nianilc-sta p.ira acelerar as nossas c-.\portac,ôc-s.
l'ac,’o essa aíirmac,ão porcpie os senho res vão eneontiar tie (|iienteim‘nte dois ti pos clc‘ objeç,'õc-.s à expansão das c.xportac,õcs ao nosso \or terríveis.
Alguns inlelc‘flnais lirasileiros estão closenvolvendo uma teoria enriosissima, de cjcic a c-\porlação diinimii o consumo in terno. Ainda no nllimo domingo lom.a conhecimento (le nin Iralialho interes sante scibre isto, de iim economista de renome. Salta aos olhos cpie i.sso v unia biirriee cio tamanho do tniimio {Risos.)
I economia coni a ciiaconsec dc outro a recursos dis- eco-
mais rcciirmais intensivamente recursos disponíveis, aumentando vel de produção interna, aumentamos o nível de renda interna e aumentamos a demanda interna. Portanto, criamos um mercado interno. os o m-
'I'oclavia, c*Ia apresenta imi certo char me, porcjiie não c* preciso mostrar roaltnenle c|ue a expansão das exportações sacrifica o consumo inlc‘rno, e, cpienlenienle, a exjxirtação se faz em de trimento do nível de hem-eslar da nomia In-asileira.
Este é um falo ejue se pode demons trar (pie 6 inteiramenle falso, porcjue, co mo cu disse, a apropriação de novos re cursos u a utilização intensiva dos pro dutos disponíveis siiiijilcsmente aumenta o volume dc bens c serviços para a cole tividade brasileira, aumentou o consumo
iiao
? .19íl, i-m 2.2 !)i]iiõf,'; cU- c!(’)laii‘S. i.sso (Ia colctivitlacK' !)ra.silriia. l’oilaiito. é possível que lenha ha\i(K) ([nalquev re(luvão no eonsiiiiio devido a expoiiaví Frcqiienlentenle, isso (’● eunscqiièneia dc leitura mal dirigida de (eoria i-eoiíoiuiea feita para países onde lia jurando einpie- í;o cie fatores, Is eiaro <[ue se tenho nin defieil na halanva vle pa^anuMito e há ífranclc' laiipi^è^o de talores para a exclas exporlavõ‘'s. paia i'oniair os
utilizando o melhor computador. I>so cjuer dizer o seguinte, quc' uao podemos utilizar clèsses eoulieeiuieulcis estereotipados para analisar a realidade' eslanios vivendo. Ixslamos rc'alnu’nlo U). que (iesi-nvolvendo o 1’aís (jue podem ser utilizados, desde de inteligência na eoin os recursos pie tc- se nhamos um pouco manipulação
Eu gostaria, ]xnlanlo, que fièa.s.sem Iri.stes quando ouvirem quo as exportações eslao pia judicando sumo interno. .\ r('alidade uao toma coela vai aeondos instrumentos. pan.sao efeitos do processo, e evidente epu' nhn de comprimir inve.slimeiUos internos, mente evidente, siniplesiuenle potcpi estava consumindo estava consiimimlo o ([lu' os senhou‘S l'.-ou o eonsumo ou os Tsso ('■ alisolulae eu uao o counhi^ciinenlo ch' relatórios. tc’cendo a despeito de o ([iie não era mi‘U, ( ra de oiilro, eolnir èsse (le de jiagainento. comprimir o nossos economis¬ tas. c no momento cjiie ficit na minha balança eviclcnteinenie tenho de vou
O segundo problema cpu' tem preo- lor da intoleetualidadoira análise excupado um se da dívida externa, e nossa ealcnlam índices, dividem divida poi reserva, violam consiinio inienio. do brasil é ('xatamenle o opòsa leitura do li\’ro em errada. Xada tem a assando no Brasil. idc‘ia. há meu O caso to. É qne (lá uma
Para os senhores terem uma exemplo dacinele ipu' modelo cia economia ’ do 51 cqnaçõc'S e <S2 c com a maior seriedade prnjc'la as exlf)7.5, o utiliavançada. com o eonslmiu mn 0 lirasileira. ulilizanvariáveis, (Risos).
brasileinis paru lc‘cnoIogia portações zandn iimn mais .sofi.sticacla, prevê para 1975 as ex portações do Brasil em 1 .950 milluãcs de dólares. Só rpi- o previsto para 1975 19f')'“!-. 'lãnlavia, ninguém exatidão desses dados
jMirlação. ('xporlaçao por mais eleineulares ri‘gras
Inglês de aiàlmêtica. as ver idéia ■ da boa eiêneia eeoncimiá eonelusão de <pie a clívi1 o Brasil. para. em nonu ea. ('hogarem cia externa está pvc'judi'. ande Ora. pensando In-m no cpie .significa êsse endividamento, os sc‘nhores poclevao dizer ([uo estou imorrenclo numa contra dição, porque há pouco dizia cpic tmha- abundàiieia, e agora O falo ê que Endi\‘iclav-se não a clíque está se p
em mos recursos mais falta do recursos. (pte há liá recursos e recursos é nenhum mal. O mal ê não pagar xida (Risos) e êste ê mn problciua pa.s.sa- clo no Brasil, já terminou há mmto, e ho je o Brasil ê boin pagaclm-. cumpridor dc seus (lc'veres. O cpie devuuns entender ê. cpie estamos utilizando a poupança terna para auxiliar e ac('’crar o nos.so senvolvimento. Ela não significa mais do (pie isso. Não significa mais cio que (piando s(' api'('seula um eartao de cré dito (' SC adcpiirc' uma geladeira. Signicpic alguém está comprando aconteceii em vai verificar a foi publicado o relatório res- porcpie nao pcctivn para se saber o rpie aeonloecu rcalidach*.
O mesmo êrro eu eomeli cpiaiulo chi hiboração do Plano Ijeeenal, cpianclo inoclêlo da economia oxclc- na constriiímos brasileira — eu e mais alguns eeonomistas (le renome (Risos) exportações imi
— cpianclo prebrasileiras, em uma fica vimos as
geladeira, eiiíjiianfo (jiie alguém \-ai pro duzir essa g Iacl' ira. Isso não causa ne nhum mal, desde qm.* as taxas de juros sejam adetjuadas. !■' der ciso ignorar essas filigranas teóricas causam uma p-rfurhavão enoime JX:rmanenlemenl<' estão à procura cie lujvos jjoMtos a serem focalizados.
sc‘s prohleinas. Xós não podemos estar imaginando o (jiie \ai acontecer 1980. ()s senhor f em I h '-S viram qne com os nic(ompnladoics nós cometemos er ros inerivi is. Xiniiiiihn sahe o
lliores preciso cnmpreencomo as coisas acontecem. K pre«pee (jiic cjue vai s* r no ano <\ur \cm.
Sou suspeito para cliz-r is>o, mas os Senhores não precisam t< r nunorsos (piando esti\'CTem exportando, intelectual algum cjiie poderá pro\ar <jiie os senhore.s estão errados. Há longo prazo estaremos todos mortos, mas todos certos. (/ÍÍ.VOi).
A exportação não significa (pic seja a solução para o País. Estamos tentando construir uma Xação, estamos tentando 1 construir uma sociedade cconómicamc-nte desc entralizada. para cjue seja pos sível, talvez, a construção de uma socie dade politicamente descentializacla
pa-
Dentro desse ponto de \ista, não tcnlio a menor dó\ida qne a exjxirtação é um dos mecanismos mais eficazes 1 mercado interno. A ext
eazes para o Se dos seus jrnipnos reenrsos
(1( ra a tri.u,ao portação f- nni dos iiieeanismos mais c*fi- I Xão }ia\erá pais possa apropriar● expor tação é nin dos mecanismos que vai j>crmilir és(<' pais traiislorinar-sc. realmenle, numa nação desen\ol\id,i. Xão tenham portanto, iicnlnmi |●(■nlors(). \’ão e e.xportem.
nao esta ine
No caso da exportação, incomodando sc iremos exportar sapatos, geladeiras ou linguiça. Isso não tom mui to .significado, pois através das ções estamos utilizando
Muito obrigado. (I’alaias prolongadas). Em nome da Associação Comercial cu gostaria de agradccc-r às Xações Unidas, à CEPAL e a Iodos aijuèles qne colabo raram de alguma forma com èste Semi nário e agradecí r à(|iK-lcs <|iu‘, com seus esforços, tornaram possi\i'l o êxito des ta iniciatisa.
exportameios para criar mos condições para a utilização dos re cursos internos. O das e.vportações é criarmos para a apropriação do País. Isto é qiic é importante para a exportação. Não tamos querendo mos as nossa.s querendo exportar paru acabar nossos recursos. Pelo contrário, continuar crescendo as nossas exporta ções, as nossas dívidas mas também os que tentamos atra\és condições < para a csexportar para pagardívidas. Xão estamos com os Vamos t nossos recursos. Só no dia cm que liouver mudança nesse sistema é quc iremos crescer menos.
Mas é preciso ter um enfoque absolutamenlc pragmático, com relação a cs- i>
Gostaria diç em incui nome e em nome do Governo l'eclera', reafirmar, estou certo, o (|ue já disscuam onlros Minis tros. ]^e.sc‘jo cmnpriim ntar à -Associação Comercial pela exiraordinária idéia e pe la extraordinária inieialiva de instifuir este Seminário sóbre Estratégia Exportação. Esperamos cjiio èste pioneirísmo da A.ssociação Comercial seja se guido por outras .Associações de Classe e por nutras Insliliiiçõr.s de outra nature za, para que possamos levar esta men sagem de otimismo e de desenvobimento a todo o Ibasil, Muito obrigado, meus senliores. (Pal mas prolongadas).
Descaso benevolenfe ou
desengajamento construf-ivo?
Hom.uro ni': C)i.ivi:mA Camcos
UM dos mais famosos cronistas
jiolíticos dos Isstailos l'ni(los, *laKesíun. disse certa vez (luc luui há nada (jue os norte-americanos não façam pola América l atina, a rosjreito dida... cc-mparccorem a esta personalidades indica que, so os americanos nao es tão preparados jiara
A DESLNI.ÃO DAS .\MER1C.\S me propus discutir 0 to pico que esta noite c o Estado de Desunião das Poderiamos começar con- Américas, siderando as dificuldades o, talvez, o confuso e peno.so esforço da .-Vmérica biusca de desenvolví- Latina em sua mento economico e modernização po lítica, prosseguindo depois na identipessimistas ficação daiiuilo que chamam de os velhos eonflito.s e (jue eliamam de otinii.stas, como eu os "novos desafios”.
"Olhai pava i'o\.ví/ coiisciiiiciu <■ loiibruivos ilc (pic o íKilid tio niiin(h> r mais amplo tpic <1 /u-ÍM(> (Ia Inplatona". Man/ Stuail, Rainha da list tk ia, a Lord liurlcipih. Tosouiviro-Mor exceto 0 fato de reunião tantas de vocações diversas, ler fria*’ e do conflito coreano absorve ram íotalmoiUo o campo de interèsses e das emoções americanas, iiuc a América 1.atina ficou relegada a uma l)osiçãü seeumlária na escala de jiriürirlades políticas e estratégicas. Esta situação prevaleceu até o " rude des pertar” do heretieo rompimento de Castro com o sistema pan-americano.
A esta altura, parece que a capa cidade americana de manojainento de política externa está novaniente absorvida pelo desaiHuitamcnto e pe las feridas do drama ineoneluso do A’ictnã, jiela cadente crise do ba’an;o do jiagamentos, pelo delicado balanço de poder o medo no Oriente IVTédio, e pelo impacto da mielearÍza;ão chi nesa sôbre as existentes relações de ouvir dela... (1).
Visitante ileste pafs durante largos tendo me envolvido no pas- anos, e sado, com versos, na política fístes problemas se apresen- rosultados não incontroc na diplomacia poder, tam como dominantes prioridades estratégieas e ccononiieas, e é compre ensível que assim seja. ÍMas seria la mentável se isso resultasse, como no interamericana, nao jmsso escapar a impressão de que estamos novamente atravessando um período que descrevi certa feita como "o marasmo pe- passado, num perigoso marasmo nas relações correntes com a América Latina, que um dos vossos mais brilliantes analistas de política exterior (ioscreveu recenlemeníe como uma opção entre uma postura de " neglitf ngoso .
Nos anos imediatos do pós-guerra, 0 envolvimento dos Estados Unidos na reconstrução européia, através do Plano Marshall, o incio da U guerra
gencia boncvoIenLo” o de “tlesongajamento construtivo’*.
um roteiri) para o mellioramonto das relações interamericanas, poderia trazer uma modesta contribuição ao vosso esto<iuc- de conhecimentos sôos amigt)s do hemisfério Sul. Não creio, inciikmtalmente, no ter rível .sarcasmo do provérbio paquistani. segundo o (p ai “o que a especonhecimento l)re h rança constroi.
Ê impossível, naturalniente ne;.'ar a natureza dramatica das resi^onsabilidades do.s Estatlos Unidos como po tência c sua inusitada dificuldade em alcançar um etjuilibrio adetjuado en tre o " superengajamento ” e o "sub desenvolvimento”. Mas su}:iro ijuc ciualquer suljesíimacao da relevância estratégica e política da .América I tina no atua! cenário mundial uma
seria receita para simplificação a prazo, mas somente mediante curto o risco de complicações a longo prazo. Porquanto a -América Latina repre¬ senta mais do que uma simples parte do Tercei ro Mundo, o qual, por falta de substância eco nômica e militar pode ser olhado muito k como uma fonte de des conforto do que de pe-
A América mais ngo real.
Latina, centemente como notou re¬ senhor Gallo Plaza, é na ver dade uma ponte entre a sociedade industrial do Ocidente e o Terceiro Mundo. E se o Ei-asil e o México o — para mencionar apenas dois exemplos — lograrem combinar altas taxas do e industrialização estabilidade política, crescimento
(k*st.r(')i
Eoi-me sugerido discorrer sobre os reipüsitos para o desenvolvimento econômico e a estabilidade política na América Latina. 0 jtrüblema é ([ue, ))ara tristeza do meus colegas economistas, cheguei pouco a pouco :'i ccnivicção de (pie os rcapiisitos para o cres cimento e estabilidade não residem elaramente na esfera econômica, mas, sobretudo, nos campos ])olíticos e so ciais. fístes requisitos j)areccm ser a for mação de motivações jiara poui)ar e para aceitar sacrifícios inerente.s ao próprio pro cesso dc crescimento e um nível razoável de estabilidade política que permita eonlinuidade administrativa G i)lanejamento de investimentos. A América cada, na procura dc motivações, corrido amiude ao nacionalismo como de motivação, algumas sua variedade primitiva e o
Latina está agora cnibarverdade, numa angustiante Tem-se rerapicia, a equaçao mundial do poder tal vez possa ser substancialmcnte djficada no final desta década. I mouma forma vezes em xenofoba, o outras em suas ma nifestações mais sofisticadas. Al guns países tornaram-se vitimas das seduções do marxismo, com sua extraordinária capacidade de
A GUANDE PERIPÉCIA
Consiclercmos mento, Embora eu não me proponha traçar
agora, por um moo cenário latino-americano.
ciente para assegurar continuidailo ])oiitica e administrativa e piover horizonte ade«]uado 2’ura tomad;i ile decisões sôbre investimento. Como dizem os modernos sociologos: "A modernidade conduz à estabilidade, mas o processo de niodernização gera a inslabilitlade de desempenhar prometer demais e menos...
2 bastante curioso (pie o naciona lismo tenha alcançado ao máximo obsoletismo, em mesmo tempo seu termos históricos, c seu pacto corrente nos países volvimento.
1) do desenvolvimento dos meios de estão máximo mi em desenderi\ a ol)soletismo O
(le massa, <iue mundo numa " al conumicaçao transformando o deia global”; V da intorpenetraçao do comércio 3) do caráter iransnacional da pro dução e do comércio crcsccntementc realizado por corporações multinacio nais; e 4) óo fato de que a defesa um p<robiema puia-
deixou de ser mente nacional, podendo scr_ resol em sistemas associativos. rido apenas
A .AKTK DE (ÍOvEiíNAU
Repassemos agora as ilificuldades dos paises latino-americanos em solu cionar o problema básico da arte de governar: a administraçao dos conflitos. Xão existe ivainu-nte grande diferença entre sociedades de senvolvidas e sociedades em doseuem blocos regionais: volvimento, quanto à natureza dos conflitos que elas são forçadas a re solver. Em primeiro lugar, coloca-se o problema político de reconciliar u estabilidade governamental com a libertlade individual. A estabiliilade requer disciplina: supõe dissenso. blenia social de reconciliar bem-estar com acumulação. Acumulação requer poupança. Bem-estar exige eonsuEnquanto o investimento 6 nedesenvolvimento, a
Ainda uma terceira possível nioti- vação 6 o distributivista'*.razüiivelmente eficiente ali- Êste, embora como instrumento poblico para ciar temporariamente a simpatia das a liberdade prosSegundo, liá o pro-v constitui receita para o massas, nao crescimento econômico a longo prazo.
Os requisitos para política são especificar e alcançar, pois um
Existe, finalmente, o (lue poderiade.senvolvimentismo mo. 6i mos chamar de democrático”, (lue procura orgulho nacional para l)lancjadas de de poder cessariü para o distribuição é necessária para a jusTerceiro, há o problema mobilizar tiça social, institucional e organizacional: como principais funções de as energias e o alcançar certas metas incremento de renda e equilibrar as implementação pelo Executivo, legis lação pelo Legislativo, e to pelo Judiciário, portante, talvez, é a participação das massas populares na política, verdade seculares, e podem ser fa cilmente expressados, mas suas solunacional. arbitramenAinda mais imcomo organizar a estabilidade ainda mais difíceis de muito menos fáceis de dos círculos viciosos de descifvolvimsnto 6
variam país na terra achou ainda fórmulas adequadas e estáveis para conduzir
Estes desafios são na do processo que 0 próprio desenvolvimento desen cadeia transformações sociais que efeitos instabilizadores. De 0 desenvolvimeiito não 1 ções e respostas constantemente. sao comptexas e Nenhum têm outro lado, pode progredir sem que haja imi grau mínimo de estabilidade politica, sufi-
íistes conflitos, e todos têm graus dc; imperfeição.
Éste problema se torna muito mais sério para as nações lioje em dese n volvimento, que tentam encontrar atalhos para atingir o desen\o!\imento e a plenitude demoeratica. A primeira dificuldade deriva do fato
de que o nivel de aspiraçoc.s aumen tou através da contaminação psico lógica da cultura ocidental, enquanto declinou o nível de tolerância ciência. e i;aA segunda dificuldade ú que as exigências da participação iiopular na vida política aumentam mais riipidamente do que a capacidade de se organizarem instituições para condu zir esses reclamos. Se bem que essas dificuldades não explicam plenamente subdesenvolvimento político da América Latina
o em comparaçao com as sociedades ocidentais industriali zadas — pois fatores mais conven- cionais, como a heterogeneidade cultural, a existência de . . uma sociedade economica dual e a parca herança de tradições políticas sao parte de ex plicação — se bem que essas dificul dades não elucidam cabalmeníe subdesenvolvimento político, elas ajudam a compreender mocracia na América Latina tem sido muito mais um compromisso retorico do que uma devoção fundamental. A maioria de
fuso cenário laiino-americano, pode riamos tentar classificar os países ao Sul ilu Jronteira mio como tem sido leito usualmente, i.slo e, de acordo com seu g^rau de tiemocracia ou aiveis de (iesenvulvimeiUo, mas levando em conta sua resposta aos desatios e âs escolhas de i)rioridades entre objeti vos conflitantes. Parecem existir três categorias de inuses. Primeiro, aciuéles c]Ue estão agora dando prio ridade ao desenvolvimento e ã acu mulação de cajíital. O brasil, o iMé\'enezuela e talvez a Colom-
xico, a bia representem esta tendência. Se ria ingênuo, e também injusto, pen sar que êste.s ]iaises são bastante de sumanos ou calejaclos na indiferença necessidade de uma jKira Ignorar a distribuição mai.s e(iuitativa de renda nacional. Aj^enas eles pensam que o tamanlio do bolo deve crescer coni liastante rãjiiclez, à luz do grande crescimento da população, para tor nar possível uma distribuição signi ficativa de benefícios.
no Isto ocorreu eram mais
nosso nos porque a de¬ nossos países, em períodos intermitentes, praticaram passado uma forma de "democracia elitista e formal”, quando as elites dirigentes ou menos homogêneas, ma desintegrou-se intermitentemente, ao tentarem esses países, sem êxito, absorver novas exigências de par ticipação das massas na política. Ainda num outro esforço para al cançar melhor compreensão do con-
Segundo, existem os iiaíses que pa recem dar jirioridade ã redistribuição de renda, em detrimento da ace leração de investimentos. A Argen tina, o Uruguai e o Chile podem ralvez exemplificar êste modelo. Os países incluídos nesta categoria são particularmente vulneráveis à “es tagnação”, isto é, a combinação mor tal de inflação com um lento cres cimento econômico. E, terceiro, exis tem os países que outorgam priori dade à reorganização estrutural da sociedade, segundo linhas ideológicas. Cuba, na última década, e o Chile agora, se enquadram nesta descrição. Sem as mesmas conotações ideológi cas, o Peru e a Bolívia são também sociedades profundamente engajadas num processo de reforma estrutural.
Mas 0 sisteAliai.
É curioso que c*sta escollui de jirioolijeti vos desejáveis, conflitantes. indc*pemle da prel’or ridades entre mas cisa natureza do regime político. os jxuscs que se conredislriluiição de renda, mas proexemplo, entre centram na a Argentina é aiilurilaria resta u ra r co in p 1 e t a m; n t c democráticos. poe agora A O Chile os processos é democrático, mas amcaçailo de ra() Uruguai é uma ileia tradicional, ameaçada ro’o de estiuerda e dicalizaçãu. mocracia radicalismo tlivisão
senvolvimentista, a
Jtstas são, i)or consegum- centrista. te, as três principais formulas; a de-distributivista e eslruturalista.
isío ó, a mortífera mistura cie inruu;ão e osta.iruavao. 1’ois trava-so uma guerra eivil incruenta, debiiita-se a disciplina social, e as medidas corretivas, eleitoralmento roíjugnant.es, muitas vê/.es só podem ser iml●lantadas num contexto autoritário. (.) Brasil enlreniou essa situayão em If.til, i>or ocasião da Revolução. Argentina em llHió, som ter ainda encontrado um rumo certo. E o Uru guai atravessa agora a mesma fase angustiante.
A NOVA IIU.MILDADE
Curioso é que os Estados Unidos, talvez pela primeira vez em sua exisesteja experimentando um a dc reorganizaçao
Qual delas lturo ? história é juiz muito frio, que des creve as será a mais eficaz no futcncia, período relativamente longo de "cstagnaflação, inflacionária ultãneidadc dc inflaçao Quem sabe pmlorão, agora, niollior os relapsos de ocorridos na .●Xmérica
Só o futuro dirá, porque a “isto ó, uma recessão intenções generosas, mas rcsulla- caracterizada pela sie desem- scu jn-emio para os reserva dos práticos. . .
Uma questão angustiante, sei preocupar muitos gos americanos, é a entre democracia política e desonvolrelam prego, compreender autoritarismo e que dos meus aniicominitibilidaiie
Poniuanto a Nova Política Latina?
Econômica norte-americana, em suas fases I e 11, podería ser descrita, não
Esta Varia no tempo econômico. vimento çüo não é singular, e varia de acôrdo com a estrutura econômica. A reconciliação entre os dois objetivos é mais viável quando contexto de desende todo injustamonte, como uma mtorferôncia bastante autoritária no do barganha de preços e O sistema polivico dêste de certa forma tenso, mecanismo salários. num se processavolvimento sem inflaçao. dação é, então, facilitada porque o problema básico é simplesmente am pliar 0 tamanho do bôlo. Quando ocorre, entretanto, uma conjuntura de desenvolvimento com inflação, o problema se torna imensamente mais difícil, porquanto há mister dividir o bôlo e aumentar, ao mesmo tempo, O ápice das dificulpreservação democrápaís tornou-se - de ser a inflação ainda suave, à latino-americaA acomoapesai -quando comparada na, e apesar de um nível de vida elede uma experiência muito 1 vado e mais sofisticada. a notar, incidentalse não Apresso-me mente, que um dos poucos, o único subproduto desejável da pre sente crise do balanço de pagamentos neste país, é a humildade crescente economistas e estadistas seu tamanho, dades para a tica é atingido quando o país enfren ta uma conjuntura de “ estagnaílacom que discutem os problemas latino-anieri-
canos. Como memlíro do primeiro Crovôino Revolucionário no Rrasilj sentia-me con.stantemente mortifica-
do por fórmula.s e conselhos visando salvar-nos rapidamente dos males da inflação e da crise do balanço de Xatiuela época, vocês pagamentüs. tinham muitas formulas e jjoucos problemas; agora, parecem ter nunierosos problemas e nenhuma fór mula. ,.
TEMPO J>E TUUHULENCIA
Quem contempla, hoje, a contradi tória e turbulenta paisagem da Amé rica Latina tem a imiiressão de (jue se tornaram cruelmente verazes as máximas pessimistas do Kei Murphy, ^ue reinou na Irlanda no ano ^T de nossa era: ■■ Tudo leva mais tempo que se espera. Nada é tão fácil como parece. E o que pode sair er rado, sairá errado...”. Mas não devemos nos desencorajar. Espero contribuir algo, nesta pale tra, do
])ir;i-iSTü Econômico
Faz-.se necessária na vezxlade, uma nova maUiri<lade nas relações enire os Estados Unidos e a América La tina. i‘or paide dos l-istados Unidos, melhor com])i-eensão das correntes entrecruzadas de nacionalismo, mar xismo e desen\'olvimenlismo em voga na América i^atina. i’or parte da América Latina, o abatidono do hábi to confortável de explicar os seus males simiilesmenle ])or transferên cia tle culi)ii {mra os 1'istados Unidos, lésla ])üsLura i>arece licróica para alguns de nós, mas é simplesmente uma formula de escapismo, que cega o povo com relação aos seus proble mas reais, e sul>.sliLui a busca de so luções concretas dos problemas pela repetição de slogans ideologicos.
CHAVÕES E A.MIHGLTDADE
Em suas praxes políticas, os Ese o mesmo pode scr tadüs Unidos dito dos jiaises ocidentais industria lizados
guns chavões (pie conduzem a posi ções ambiguas. Uma dessas ambi guidades de definição política con siste em exortar a América Latina, ao mesmo tempo, a perseguir drás' ticas reformas sociais e manter per feita castidade democrática. Aconspara um melhor conhecimento j)or parte de nossos ^ misfério Norte, da deveriani abandonar alamigos do Hecrítica peripécia <iue neste momento se desenrola América Latina. na Nossos paises estão expostos a correntes cruzadas de cionalismo. 11 aniar.xisnio e desenvolvinientismo. O tal como o desenvolvimentismo, vejo praticado por alguns de nossos países, embora menos citante
Mas é necessário re-
muito poderosa: quanto menos eao explicam, mais convencem. . .
tece que, na maior parte das vêzes, as reformas drásticas só podem ser rapidamente implantadas através de métodos autoritários. Um segundo chavão de pensamento é que a inter venção dos militares na política é, necessariamente, antidemocrática e aliada a interesses reacionários. É notório que boa parte da moderna li derança militar, na América Latina, é muito mais reformista do que con formista. Uma terceira ambiguidade deriva da exortação para que os paíexcomo mobilização ideológica, provar-se, a longo prazo, um instrumento mais eficaz que as de mais ideologias para alcançarmos meta tríplice de de.senvolvimento etonomico, bem-estar social e estabili dade política, conhecer cjue o nacionalismo e o mar xismo partilham entre si uma atvapode a
a defesa nacional. }n*oto(,‘ão ocoloíiica e desenvolvimento econômico. Ade'mais. muitas vezes não souberam êles iliferenvar entre i>rotevão de r('eursos — que ê ol)jetivo leíritimo — o reivindicações de comjileta sobera nia. o (lue interferiria. lUsnecessáriamente. com a lilHU-dade tle navejraçâo obtenham redesenvolvinão da de um ses latino-americanos cursos para financiar seu mento através do comercit> e d’rata-se ajuda financeira, conselho perfeitamciUc válido e acei tável.
medidas tais como a taxa de KÔbrc produtos imimrrcconcüiá-lo com Mas como recente sobremaritimas e aérea. i\Ias so as nossas reivindicações foram um tanto im pulsivas, a reação em alguns setores tio Congresso m>rte-americano foi, imrroi>ria, e a inlimafeitas re]>resáiias muito menos luz do o.ue íados”.
Se bein reconliecendo e simpati zando com a necessidade de os Es- nunlidas drás- tados Uniílos tomarem recípiilihrar pagarazões poisentar por sua vez. ção de (}iie seriam produziu caU>r. seus ticas para mentüs externos, existem derosas que justificam América Latina deste tipo de ylesmcentivo às importações. pnmeira razão é que nos Estados Unidos iiu- xistem problemas de balanço do pa- relaçao à America laiEstados a K encorajatlor verificar que o Exonorte-americano tomou uma cutivo atitude mais prudente neste campo. Por outro lailo convém observar quo Estados U^nidos foram o país que tle reivindicações gamentos cm A segunda, é cpie os os tina.
Unidos patrocinaram caráter geral do prelemaiui faturas de oficialmente a deu início à praxe unilaterais clamar, em setembro de 1945, no godo presidente Truman, o disôbrc os mares, ao pro- outorga, em rências comerciais a desenvolvimento, doutrina limitadamento. posta cm prática membros da OCDE {OrDesenverno reito exclusivo do país na exploração da plataforma continental. Devemos notar, lambem, que alguns países laparticularmente os países em que, embora sendo endossada pelos paísesnanização ^ volvimento Economico). razão é que os Estados Unidos pro clamam manter relações especiais
América Latina, o que certavem 0 de Cooporaçao c (ino-amcricanos. da costa do racífico, SLiircm plataíormas qualquer extensão, necessitam, real- menlo. do um estatuto especial para exploração do seus vecurEstou certo dc que
A terceira por nao poscontinentais de com a . mente justificaria um tratamento garantir a sos mavitimos. estes ]n-ol)lemas podem ser concilia dos através de negociação paciento, visando uma separação entre a legi tima jiretensão de ” sôbre recursos minerais e pesreiviiulicaçees de soberasetor verdadeiramente especial’ crítico.
Outro num nodulo de fricção mais rcE.stados Unidos e os é a con- cente entre os ‘●■jurisdição espe- latino-amencanoe 1- -i. 1 trovér.sia levantada sobre o limite do o mar territorial. ciai << queiros, e nia rcs. mais confrontação emocional. 200 milhas para Estou entro os que acreditam que os em suas reivindisôbre uma larga faixa dos ma- jy latino-amerícanos de conlrnlo sôbre os mares além daquilo altura, de Nceossitamos a essa negoeiação racional e caçoes adjacentes, avançaram que seria realmeiite necessário para menos
SALVAÇÃO PELA desapkVjpiuação
Outra área de conflitos não menos ásperos é o tratamento dispensado aos investimentos estrangeiros. N<-Ste particular, nós, latino-americanos, somos confessadamente culpados do ambivalência. Queixamo-nos da falta de investimentos e, freiiuentemente, desencorajamos a contribuição dinâ mica que pode ser prestada pelos ca pitais privados. Alguns dos jm ses da área carecem, ainda, passar pelo processo de aprendiza‘/em que o Hraexperimentou durante a última década. Pidmeiramente. o capital exportável não c tâo abundante como imaginam os países subdesenvolvi dos. Assim, ao desencorajarem os investidores indesejáveis, poderão estar também desencorajando os in vestimentos desejáveis. Segundo, convem lembrar que se pode naciona lizar, compulsoriamente. e as maquinas — e até mesmo cionalizar sil
paredes as renaque já fôra anterior mente nacionalizado, como o fizeram os novos governos do Chile e do Peru, que revogaram acordos de cionalização dos presidentes Frey e Belaunde o namas nao se pode nacio nalizar facilmente tecnologia ou mer cados. Ademais, através da lação adequada dos controles namentais sôbre o fi.sco, o cambio manipugover0 credito, e o comércio exterior, os governos poflem conduzir, efi investidores alienigenas se gundo critérios e objetivos favoráveis à econômia nacional, sem desoo.'á-^os de seus direitos de propriedade. Te nho verificado, muitas vezes, em mi nha vivência desses problemas, que que SG considera abuso de poder por parte das companhias estrangeicazmente, OS o
ras é. simplesmente, incompetência dos irovêrnos na manipulação do ins trumental tle controle da coisa pú blica.
Mus. tudo dito e contado, é forçeso reconhecer o fato de (}Ue aljíuns paí ses laiino-anu‘ricanos, feridõs por lembranças pimosas de expoiiação est ran.ecii‘a no passado, senlem-se profundanu-nie seduxddos pelo apelo má^iia) fjue exercem os sloiians ideolojricos, com suas j-romessas de ex termínio imediato da pobreza pelo confisco da rÍ(]Uo/.a.
I-: provável (pie ('ssi-s pa'ses tenham .●finda (|iie comjiletar seu processo educacional, antes de descobrirem (]ue a 1 ransfcrrncia de culpa para o investidor estraiiííeiro não constitui sucedâneo para decisffe.s racionais de investimentos, e para políticas inter nas de austeridade c poupança. Ainda aqui, liá mister ]iaciento ncíiociação diplomática, ao invés de afoita reta liação. E a ondíi atual de antago nismo ao investimento alienígena, que varre a América Latina, poderá, na longa jierspectiva da História, re velar-se não mais perigosa que a desapropriação. )iclo México, de em presas petrolíferas na década dos trinta, gesto então considerado drás tico, ao qual se seguiu, entretanto, um jmríodo de desintoxicação política e nsicológica, que ))ossibilitou, hoje. íntima cooperação econômica com os Estados Unidos.
Se.ja-mc lícito observar, à guisa de conclusão, que os países latino-ame ricanos, em busca de motivantes para 0 desenvolvimento econômico e de formulas de desenvolvimento político, atravessam difícil transe cm sua hist()i’ia, o se debatem num torvelinbo de correntes entrecruzadas. Alguns de nossos países capitularam às ton-
tações do maioria adere a ideários Cos de dosenvolviinenlo. tas prometem uma eslranha. atraente, simbiose di* einismo, relação ao passado com relaçfio ao íiiiuro. cracias não prometem, mas ultrapas sam, coinumente, a j)erl'ormanee mar xista na perseííuição de sonhos de
0 Quc necessitamos dos bem-estar. Estados Unidos, nesta conjuntura, é uma análise sóbria do jias.sado, uma calida compretmsão do iiresente o um realismo construtivo quanto ao fuenquanto democratia marxismo. Os marxisporém com c‘ de utopianismo. As domoluro.
ll) — Trechos do j:mlor da Fund.ação Nova Yiíilí. a IS do outubro do 1971.
scurso proferido no da.s Américas, em
f Eugênio Gudin
Os profetas de revoluções
LIES", mundo inteiro
neste pcMjueno planéta (de que o homem tem sido até agora o concessionário COUPvNOT) não pode deixar de geral, como disse que o gênero de vida readai)tar as se novas condições ambientes.
Outros ainda, coincidem cujas antecipações na crença de que "tudo vai mudar neste mundo”, estratosféricos; * argumentos mais elementí o do poderoso
sao menos com contentam-se
ra-
t) çao ei-
A ires, como efeito de demonst que através da televisão do nema e do rádio, abre tôdas
os olhos a as gentes deste mundo mostrar como *-1 para vivem os outros.
j^NXENDE-U uns que da Lua pelo hosnem não pode d^dxar de trazer profundas altera ções à Civilização Ocidental; outros cliegam à mesma conclusão, não em função da Lua, ma.s da Energia -Nu clear que vai alterar tóda a relação de valores, naturais e humanos; en quanto outros eniendem que a teona dos Quanta e os raios LASER vão por tal forma modificar o "environnient a conquista lui-a Humana de (pie fala V-ALÉRY. ‘‘lai.st, but not least” os "HIP(jue .se tem espalhado pelo e cuja originalidade não vai muito além da capilaridade e da iiuiumeiuária. (J advento dessa onda de juventude sôfrega de “algo nòvo”, decorre, principalmente, já o tenho dito muitas vézes, do culto generalizado nos últimos 26 anos, da " preservação da personalidade” da cii-ança e do adolescente contra a sujiosta er(isão resultante dos métodos ortodoxos de educavào c de forma.ao. Esta preservação da “personalidade” e portanto da "animalidade” dá lugar a um maior coeficiente de agre'ssividade (e de sexo), fenômeno que se exacerbou com o decl.nio da autori dade paterna c da influência religio sa. O movimento "liijqiie” é vazio do conteúdo racional; sua filosofia não passa da “boa vida”, da "deslireocui^ação ■’ e dos prazeres elemen tares, tudo misturado com marijuana e imundicie. Na realidade, como li em não sei (pio autor, êles só vivem nos interstícios da economia de abundância”.
Outros, por fim, sao mais terra tcx-ra. endêmica e poluição dessa torra que é a biosfera. U a Assustam-se com a inflação - suas incertezas com a pequena crosta do E são legião o.s que profetizam a Revolução pelo simples fundamento de que não podem continuar assim e porque o liomem é infeliz, como o descreve Jules Romains em seu la Terre” onde se sugere que “VOS SA ETERNIDADE” antecipe para o ano 2.000, a data do julgamento Fi nal encerrando o período da Aven-
Chega-me agora às mãos um su posto “ best-seller” “Nem Marx, nem Jesus” que atrai muito mais pelo título que pelo conteúdo. Diz o autor que o advento de uma revolução só se verifica quando se reunem 6 condições, ou antes 5 crí ticas: a) a crítica da Injustiça, nas relações econômicas, sociais ou mes* as coisas Grace Pour
talidade ou inevitabilidade de uma Revolueão Mundial. Por que não uma Evolução?
J mo raciais: b) a crítica da Gestão ou do desperdício; c) a crítica do "Poder Político”, sem princípios e sem técni ca; d) a critica da Cultura, moral, religiosa, literária, artística; e a cri tica da “antiga Civilização”, como censura às reivindicações da Liber dade individual.
Trocado isso em miúdo.^? c elimina do 0 supérfluo, ficam "as dis.sen.sões” mais ou monos graves c menos generalizadas instituições políticas, ocommiicas e (subsidiariamento religiosas O (]uc poderia até ser
mais ou no tocante ãs U sociais” ou culturais), subscrito pelo Con selheiro
As origens tanto da Revolução Inde CROMeomo da
Admitindo que fòsse o imperativo de uma revolução mundial, seria pi‘ovável, como diz o autor, que ela eclodisse nos Estados Unidos, ejue são hoje o jiais lider da Civilização Oci dental (não iiavia de ser na China de Mao que carece dc conteúdo) manifestam, com maior
e em ciue se intensidade (o também com maior li berdade e publicidade) as dissensòes (dissents) relevantes de caráter polí tico, social e econômico.
Primeiro por so tratar de um pa's Acácitt. jovem cm que, como recentomento escrevi, ainda S(í encontram os sin tomas de rudeza, de exuberância, de vitalidade c de energia cpie carac terizam a maior criação da Civiliza ção Ocidental no mundo moderno, e dessa hoje relativaglêsa, \VELL, França, de 178Í), da Russa de como 1918 enquadram-se fórmula go- nessa ral, dc reação con tra as opressões do Podei* Político, coninjustiças tra as sociais e contra as disparidades eco¬ }} melting pot ainda qual a desse imensa nação. iiômicas. mente imatura.
d-Iá nos Estados Unidos, segundo o Anuário das Igrejas nada menos de 70 religiões com maiis de 50.000 aderentes cada uma; falar nas menores. 1 -Americanas
A greve de 133.000 empregados da General Electric no inverno 19C970 durou 3 meses; a greve dos “posde março de 1970, estonpoderia eclodír no nem em França, w I talistas dondo-se a todo o território nacioproporções de uma ca da General Motors, a nal, atingiu lamidade; a 'SV í Ji
■ M'' Entende então o autor (Jean-François Revel) que a Revolução, no sen tido de subversão ou alterações pro fundas nos alicerces da Civilização Ocidental, não Terceiro Mundo, nem na Europa Ocidental, que não reunem elementos suficientes para encabeçar uma revolução mundial. Logo, conclui 0 autor, ela só pode vir dos Estados Unidos. Cabe aí a preliminar, não demonstrada, da fasem Havia em São i anos atrás cerca Francisco, poucos de 300.000 "hippies”.
maior empresa do mundo, é fato de ontem.
to
A tudo isso se sobrepõe, além dos conflitos raciais, o descontentamennacional’’ provocado pela (íuerra do Vietnã, uma das operações mi litares mais absurdas que se poderia conceber, íçuerra que por principio
"não podia ser decidida no campo do i>aíallia”.
Xão liji pois como discordar do autor do fiiio so uma revolução mun dial fô.ssu iiU‘VÍíávol, ela partiria, sem dúvida, d<)S I-]stado.s Unidos.
Mas foliznuuUo ela cstã longe de .sc*r inevitável. .Vem mesmo provável.
ESTUDOS DEMOCRÁTICOS
Pnor. AuHKno livzAin Ministro da Justiça
Da velha IltFula .los nossos dias o iato político mais importante (pie a história registr.i ('■ ,i instituição da demo cracia. palaua (Irmociacía”, cscrcu' Croiset”, “c itrcita. como a idéia (pic ela representa. h'oi ua (iréeia «pu- n iseen a democracia: ali, li\remeii(e e tompliúainenle, e\'oI\eii em grande núm ro de cidades. O ciclo di- suas trauslonnaçties operou-se com t.mla Irccpiéneia e de um modo tão rcítular que os lilosolos iizeram dèle uma teoria”. /Nristiiteles, para defini-!u, seiw-se do método eomparati\(), realçando os earaclcres das liés lormas fundamentais de govérno, a demoaristoeraeia
loram éles guerreiros; mor;ir para compreender a
rado um nò\o '.«iti uia tunclado na \t)ntadc do po\() e no rc-s^x-ito aos princípios lundainentais da liberdadi' e da igualdade, lumam o.s atenienses a originalidade da instituição jx)liliea de ijuo loram preeiirsous. Ibn dos doeuimmtos em (pie tra duzem mais siguitieali\amente o seu gê nio político é a íamosa Oração Fúnebre proltaida por IVricles, Esto notá\el esta dista dc-elara (jue a grandeza de Atenas pro\ ém de suas U is e de seus costumes; que criaram o heroísmo dos a èles (}ue cumpre remeação de .Mea sua asserti\a. aeres-
nao tipos podemciosa.s. Assim a democnicia d(‘genera em demagogia; a aristocracia, em olígarcpiia; e a monarquia, em tirania.
nlando: “Temos uma Constituição cpio modelou em nenhuma outra, mas ee ;i monaiapua. é. a ualure/a da n;i decracia, a distinguindo-as couloi ine autoridade soberana, afirma ([iie poder político reside n;i ge neralidade dos cidadãos; na aristocracia, numa classe, provà\ ( iniciUe a melhor, e na monarquia, num s() liomeni. Êsses trés \-ariar, loni;mdo lornias \inao se um inodélo p;ua as outras. que é. anti'S, Seu nome é democracia, potipio ela \ isa ao interesse não de do maior número. Seu primeiro princí pio é a igualdade. Na \ ida pvi\ ada a lei cidadãos; na viinocracia o uma minoria senão distingue entro os da pública nem .social atribui <pialqnor pri\ilcgio. É o \ alor pesso;d dos iiiclis iduos, ricos ou po bres, que lhes confere influência. A igualdade, assim entendida, nao prejudi- libcrdade. Vem a lei nem os costuativida-
dü c os prazeres berdade dos indivíduos tem por limites direitos do Estado, as obrigações da disciplina cívica. A ordem publica exi ge a submissão às autoridades estabe lecidas, a obediência às mente iis leis da fraternidade que asse guram a proteção dos fracos e não escritas que emanam da consciên cia universal”. Eis aí, cm rápido bosos leis nomeadaàs leis
A c.sscncia segundo 0.S fil()Sofos, os pensadores na detenção do pider o c.xercc por direito pJÓ;i fortuna nem a situação da democracia ateniense. e o.s ca a nu\s fiscalizam tiranicamente a dos cidadãos. Mas a lipolílicos, consiste pelo povo que prío a benefício da comunidade. O po vo participa direta e atiiamonle do go verno e as suas decisões são tomadas pe lo voto da maioria, As idéias, cm que se esteia a democracia, são a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Liberte, cgalité”, sublinlia Glotz; “c’ctait proprenient la divise des Athéniens; ils y ajoutèrcnt la fraternité, sons le nom dc philautltropie”. Cònscios dc ha\'erom clabo-
qiiejo, o que nos Ic '4ou a sabedoria po lítica dos íirí-tios.
DOUTRINAS QUK PHEPAHAM O ADVENTO DA DEMOCHACIA MODEHNA
na sna do iioiii'in.
1^
■lo mero falo do
iuucl.ili<la(lr iii(li\ idiuiM.sta. Toassinala Marcelo (àietano, nasi imciito, seria liliilar cir iii{ résses sagrados ijne os oiilro.s iioim-iis. indi\idiia! ou eoletixaim-n(c
if eoii''id<'rados. de\criam respeitar assemnar o i<'specli\ i) desenvolICsses iii(. rèsses traduzem-se direitos indi\ idii.iis naturais, anteà sociedade política, o-, confeit'; reconhece-os. declata-os. pai a \ imento.
A d(?mocT.icia. fjiie ' nsaia .i sua pri meira e gloriosa experieneia ein .\teiias no sécubj \' aiit'-s de Cri^^to. i ntra j)ouco depois em declínio, dilataiido-se-ilie por largo tempo o ocasij. dia, d«‘\ido à organização dc sua socie dade, não conlieceu mna constituição de mocrática; apenas alginis l)rn\ol io'. de idcias democráticas rcqxrntasuni coin fi<-qücncia, tentando dar à ino narquia fundamento dc-moerálico, ou exaltando a de mocracia como a melhor forma de governo, sem afir mar, contudo.
nores V sup- riores () i^st;ldo nã(.
A so( iedad
A íd.id Me- iiao os cri;i: iinni lei que iii mifesle a ccimI de .!lribiiir tais direitos lionumi: cies<lc (]ue ésles provêm da \oiil;itie hmiKuni nada poapenas à razão cabe
a soberania do povo ou (pie o Estado deriva de manifestação dc sua vontade,
renascem em conseqüència das doutrinas políticas agi tadas pelas lutas da Refor ma. Mas as doutrinas Estas idéias
r: qnc preq^aram o au.spicioso ê.xito da democracia são a do contrato social e a do jiisnatnralismo.
í o significado cs.sencial da doutrina do contrato social, como ensina D<'1 Veccliio, consiste em deinonrtrat der político em
Não li;i, pois. vnnt;ide ao n;üureza. a (le d<-seobri-lt)s p;UM oS onuiii(T;ir ●' (leiTirar. O legisla dor. mesmo constituinte. d<-vr ;ie;ilamento e respeito a l;iis imjieralivos da naliire/:i, pois o Estado, ao eonstilnir-se. tem de con tar com êlivs e de partir dêlcs.
([iie sna
l
> (|ue o poana do povo. Êsle é que detém o direito soberano. Ora, milir que o governo recebe do povo a sua autoridade, fácil será sustentar que povo pode sempre, a seu alvedrio, o poder conferido, especialSC SC ado i revogar mente c[uando o govêmo descumpre as obrigações assumidas no pacto. Por outro lado, a doutrina jusnaluralista ma nifesta-se, no século XVIII, sobretudo
As anliga.s colonias ame ricanas roeo!Íu‘rani e de senvolveram estas idéias estavam na base do forina<.'ão política. A declarac,-ão de Direitos de Virgínia diz.i;i: That all ]>o\vc-r is vested, in and consc([uenlily derived from tlie peoplo; tliat in.igistrates are lheir tnisle(“s and s.rvants and at all time amenab'e to ibem (art. H). Todavia .só a partir do século X\TI1 floresce a idéia dc dmnocracia, alcan çando a sna plenitude após a indepen dência dos Estados Uniclos c o triunfo da Revolução I''ranccsa. Embora sc es tivesse adaptado a impérios e repúbli cas, nações ricas c pobres, países gran des c pequenos. Estado unitário o fe deral, regime parlamentar e prosiden-
apri-seiilou scü;undo um lelerminailo. Ke\ i-sle c]uao si.sciai, nunca s; modulo único e prci tc-sc dc diferentes formas, i]iic 11 lificani a estrutura do (io\èiuo. tema dc íimcionam iilo c as rclai,oes entre in<ii\íduos e .Kstado. Alaumas draiio laMi é ideii'ifieada com \ ezes, a indíNidiialiMiio socialismo
rain, lonio posUdados da deinoeiaeia, o gu\eino do po\o i^ela \uiiladc da maioria, assoiíurados os direitos tiinda- ' O nu-ntais da liberdade e da iL^ualdado dos cidadãos, üs pensadores mais importaiit.s, cujas doutrinas contribuiram para o trinnio da democracia política, loram
l.ÜCKE. ROÜSSEAÜ o MONiKSgi lEU. Para LÜCKE, o Estado foi instituído para garantir a lii)erdade como um dos direitos inalienáveis da liluaal; cmtias \c/.i‘S, listão: e. não !'a’o. o com ü ate coin o iikiiaísiik), à imineira ilo qnr‘ pas.sa n;is cli;uiiadas ●●deniocraei;is po]ui- i-unipi : eiuler bem iieiessário enc;n‘á-la em em sii:i experiência liisoi <● o ([lU' é diferentes i-\pivssõ;-' (|ue rec eben: \ e ser eomo eonmn ide:il. A dt-mocra-
pessoa. Si‘gnndo ROUSSIÀU.', o liomcm mtsce livn-, mas por lòda parte sr‘ acha agiillicnido. Ora, emontrar luiui forma de associavão, que defenda v proteja a bens de ead:i associado e lares”. .Mas, p.ua a dcmocraci;i. é M sua esseiicM <● lórica. Ivsta revela o que I pi'Ssoa e us pelo ipial cada um, unindo-sc a todos, s('» obcdei.-a ccmtudo a si mesmo, per manecendo assim tao livre (juanto an tes. tal ê o probl.ma (pie o Contrato Soei;d sc‘ propõe solucionar. Ü sistema ■oustrnido pelo liluTalismo se [)or outro lado, nas arpiela indica o (jue d-, lepvão pura de cia não ê um concc-ito apriorístico oriimcln de eonjeelnnis espeeul;ilivas. fato eiiltnr;il. Por isso o vonheÉ antes um inspira, "na necessidadi' de ou- riaiidad., <jue eon.stitui filosoli;! po’ilie;i. não tlcve o!)Sei'vaclor [i.iia um mmiiibstrac'*"'’! lirociiiM, ;io cimc‘nlo dessa ( oiijelo da transportar o do dc meras contrário, pó-lo em c()n(;i(o eom on i!ados da experièiici.i. .série de freios destinados torgar uma .1 garantir a de individuais''. l'ara conseguir i-ste residlado, MON TESQUIEU preconizava, das medidas mais clieazos, sistema de sep;ivação dos poderes. L'esprit dii svsteme de ia séparation des introdiiire une sérielibi-rdade e a pro.speridaã<> imjií)rt;inte é demiK'ra.i;i i om outros leveriliear as dileVmios sistemas demonel: s o (|Ue liá de perm ment<-. de IrausiU) io eomo mna comparar a ginns políticos como rciiças crálicos. o entre os assinalando pouvoirs consiste à compliqué de coiilrepoids donl le bnt este de é([uilibre puliliqne la liberlé dnelle.
liliéralisme s’csle avérc 1(‘ cadre dc la monarchie conslitutiounc (piantilc crinslise contròlant mecanujnes garantir par um indivivaiiáve] ou impcrível, dc precário oii consislcmIc- cni suma, descobrir em (pie medi da a democracia mudou no decurso do evolução c até (|ue ponto pode alterada sem sacrifício ile seus taou C’cslc pour ccltc r.uson (^ue le aussi aclif duns sua ser iicllc. Le laiL qu tuliuns representativos nuUmlIement parlicipaiiU a !a lomialion de la volouté étaliqiu', cvéait dans la pratique une garanlic oíficace contre les ingerences arbitraires dans le dode la liberté individuelle”. racteres essenciais. Examinando a nos dois últimos séculos, vemos <pic a primeira experiência teve lugar sob a forma dc liberalismo político, rcalidiule dmnociáíi a
A DEMOCRACIA POLÍTICA
Os teóricos dos fins do século XVIII c primórdios do século XIX rcafirma-
nuunc
A doutrina desses autores sublima a liberdade, elevando-a até o paroxismo
üii mística. A lil)crdadi; loi, portanto, como asscwTa CJABHAL UH MC)NC'.-\DA, «nocracia.
● » a primeira ^rando paix.u) da do-
Mas as Cs^xírarir.-as n.-sse tij>o de de mocracia logo se dcs\ancecTam. Na p.imeíra metach; do stcnlo XIX surge o capitalismo industria', cjuc propi ia a íorinarao das grandes ricpic/as, conccaitrando-as nas m.*ios deto as ina.s.sa.s cada cicias eram to cruel. A idéia de
poucos, c-iHp:uu\cz. mais empohrcc.xploraclas por mu palronaliberdade. posta a prova, mostra cpic, no pj.mo político, sufrágio universal era inoperante pa ra enfrentar o a poderosa organização ca pitalista da burguesia; no plano mico, dci.xava o traballiaclor exposto à.s especulações da lei da Poferta
ectJiioe (la < tu procura, cpie transforma o Irabalbo mercadoria; no plano dc qualquerfrustra a Iiannonia social, a ausência intervenção do Estado pré-oslabeleciila, (in que os üUmislas assentam o equilíbrio UiU> relações Humanas; no p'ano rHi- gioso, laicizou o Estado, separando-o da Igreja e não cuidando da piriíiial do liomein, já qne Ibe devassável o foro íntimo.
.Maiiilcsto f '.niinmista d 18-lS, a puldit.i(,ã() da Kiií irliíM ■■Kcrmu Novaruin o o triunfo da H -\ oliu,'.'^) Hussa cie .. 1917.
.A circ-imslancia de haver entrado eni deelinio a democ.-uiia política, Cjue, diir.ml largo tempo, coiislileiu esperau(.a das na(,o-s como ioriua d’ \eriio do iórimil.i gopo\o, uâo siguitica (jue a sua li\es--e sido mal eunstíufda antes que a lonjmiiiua onòniica e social ac'arrela.sse prol mulas altera;õ?s nas n-lações Inunanas, dando lugar a no\os j)roblemas iião cogitados anteriorim nle. (,‘oustilui. jiortanto, grave injiisliva não r<-\iTeiiciar. a(|ue'c.s que tanto porfiaram por encontrar uma fórmula cajia/. de organizar a sociedade ptjlítíca, a fim ck- n-tdizar o bem-estar geral. Jfurdeuu diz (pi ● “sc é pro\áfórumla (da democracia esteja boje per<-mpta, seria insaudar nela uma das consmais .satisfatórias, (jue comprapírito dos lioimns”.
\cl jiie sua ciassiea) justo não truções zeram o es
A lib'.'i(lade. em nome da (jual nasforina da democracia moparte es¬ ce a primeira derna, já não resj>Iandece com o mes mo brillio com <iue é louvada na proclos doulriuadores. O aparecimonsocial mudara os termos era m-
O nmlôgro da pouco depois do foi determinado, tcjdavia, allieias à sua natureza. 0 surto do i dustrialismo, a formação cia burguesia oriunda do Terceiro Estado, a Ção de
dcmoiracia liberal, -seu assinalado êxito, por gaçao Io da (|Meslão do ]>roblema. A paixão da liberdade, de fendida com ardor, ck‘via ser parcial mente sacrificada cm seu próprio beneaccilando limitações para que se comjorometessc lotalmente.
causas m-
propagauma con.scièiieia pragmática, utilitarista c, por cjue não dizer, cpia.se materialista, ávida de lucros o praz-ics, a redução dos salários, o desemprego c o excesso de horas de trabalho — nada disto
Meio, não
E o previram os teóricos que exalta ram as excelências da democracia li beral; mas tudo isto concorreu para criar as condições econômicas e sociais que possibilitaram c lançamento do
Estado, cpic inicialmente era nãointervencionisla, passa a regular as rela ções entre o capital e o trabalho, ga rante aos operários condições de sub sistência, admite o direito de greve e institui o .seguro .social. E tudo isso ã custa da liberdade, que sofre restrições .sempre maiores.
A DlxMOCKAl :IA l-OPULAlí 1
doinosurgo, I m almms Ivslarogimc com
Substancialiufiitc ili\ or>o da cracia cláfísica acima descrita, na Rússia So\iótica c dos .socialistas político, o nome ele democracia popular. Já .se democracia politilil)« idade, a democracia da do cotejo a iiiuali-uropeiis. uo\'o bati/ado cnlàtie.uneule
a i-di(,ã<> francvsa. i\-ssaUa <pir ‘‘a dou trina marxista não ó sònitMilc uma dou trina socia!. (jiio o proli-tariado d<.'\'0 assimilar para roali/ar a sua lihorla(,'ão. E, di“ alguma lorma, a própria iilcologia do prok‘tariado i in lula pola lil)(.‘rdado”. O marxismo, no onton-
Sll.l der do seu lundador e dos seus .secpia/.es. não é. portanto, apnias uma mensagian ao proletariado, ineilando-o a suble\ar-se contra a burguesia o a aba ter o sistema eaiiitalista: aspira a ser uma no\a eone<'peãt* do bour.au, uma no\a filosofia da vida. uma no\a economia
Icin dito <|ue. se a deinoeraeia da ca c a democracia popidar igualdade, O <iue s-.- infere entre e.ssas duas fminas é (pie clacle foi elevada nas demoeraeias ]>opularcs à iminência de outra paixao da .A idéia de igualdade c\sno bei\'0 da mas a designaldae a I I política, uma eonstrnvão definitiva pa ra a futura sociedade do mundo, sem sem propriedade prido proletariado clcmneracia. luta dc classes. vad;>. sem exploração pela burguesia. também presente tèvc democracia política; de entre os liomens. gerada por consoeiais. juodiiziu um luass.is, iaeilitaiido u r; inda niarxisla-leiiiuista. ([lU' cri em palavr.i mágica ea-
Sob o aspecto li'o.só{ieo. Mar.x se filia l-'iu‘rbaeb. De 1 legei berd-.' Fuerbaeh o maledições econòniieoressenliineiilo nas a lli‘g<'l <■ dou a dialética. propaggiu a igualdade paz dc fantizá-las. O complexo di- res sentimento foi liàbilineiile <'xplorado pe la propaganda .socialista, que julgou, através da promessa de igu;ddade, po der libertar piam angustiadas o miséria econômica c a ri(iue/.a dos poderosos. A igualdade, ,- j da Revolução lado da liberdade trilogia do mais puro dos ideais, já hoje é fonte dc ódio c de vingan- Produziu a rebelião das massas. E a rebelião das massas engendiou uma massa dc rebeliões.
ri;dismo. Mas M;ux não sogmu a am bos como discípulo cri;mdo uma Segundo llegel, bá três tévmos: o desenvolvimento das coiloi. inelutável, da e da síntese. fiel. Superou-os, doutrina no\a c original, uma dialética de j sas apresenta uma afirmação, da oposição as massas, cpic conlemcontraste entre a dialética, Mar.K estuprofundidade c chegou à conclusão de que Ilogcl baxia sofri do a influência do espirilualismo de sua época. O descmolvimento das coi- a rcalida-
E.ssa concepção clou-a CMU sua (pie os teciriEraneesa põem ao c da fraternidade I COS como a para considerar apenas concreta c imitcrial. sas, de viva. ça pensamento de a perspectiva do rcai, x’ivo c concreto. Um ser espiri'Existir cspiritual“é existii FUERBACH influi no MARX, abrindo-lhe
As democracias populares partilliam o marxismo como sua filosofia, .sua or ganização política e sua esU-utura eco nômica. 0 marxismo é anunciado como a ideologia dos trabalhadores no seu esfôrço dc libertação. Marcei Olivier, prefaciando a obra de Max Beer para ser lual ó pura ficção mente”, observa FUERBACH, pensamento ou na fé”, com o lio- simplesmente no FUERBACH se preocupa meni como ser natural, divorciado de qualquer sujeição à divindade.
NÍ.\HX .itlí rc* ao luitnndisiiu), ou jiiais pròpriumente ao Inatc●riaIi^nlo de i-'L’EKm.is não sc contenta eoni a U lilljsolo. 1^10o nuHfído dia-
MAH\ d.-iol.ir.
SOÍ i tlade burguesa, surimii.is d.i so.irclade feudal, ant.ieonismos dc classe; no-
gid.i não íiboliii os .ipelMs esi.ibelei eu Iio\ .IS cíuSSC.S, las iomiii^iHs de opressão, no'.as for mas de lulas i-in lugar das \'.IIuis. Mas a l)ni‘4iieM.i n.io h
ijie 1 imiialiv.i lii.slóiica im tj[uaIqiuT inot imciiio político indciptiulenle*. porém, o pai>el que (●■ilaN.i 1 <■'●(-1.ido ,n) pioirtariado na rc\ oliu. a< > sui ial. A niodcriia d.is 15ACH, fundanientat,ão d.ula ]^>c-l cura explicar, segundo lélicü a nialé-ria, us antagíjni.siuos ge rados [H-lu reginn; de protliu.ão. K sé> na inira-e.strutiira encontra o signiiitado real para a titl.i Ijimiaiia. ".Si ntltj assim, a moral, a le igi.ío, a uictaHsiea c as outras jdeologi.is. ass'm como as lormas da consciência, qiie die.s corres pondem, já tempo, lèm liistéjriiLs.
«pie r preM ntain (lu/.iii l.nnl >' m os jain essas al';IIa^dei no — o.s ujoii .ipcnas as armas inurte; naí> conseisam por muito a ap.trencia de auttmomía. Não
Nãtj têm (●\'{jlii(,ão. São ao d' sí moKt reiii .sua promuterial e seu toinériio mateíi Mia proliomens (pie nuine- o o[)erariadü mo])rolel;írios. Na me.sma pro- os honuns, dnção
rial, que modificam ao tanto essu
mesmo teinpt; realidade (extr.i-iiM nta!) coos piot on.M. leiicia i|iie a \itla rpie tiemo o seudutos dèsle. determina termina
a conscieneia”. esta construção de MAl^X, S<‘ \ô que clt; .sobr -e.xced- EUEHHEGEL. MARX ao afirnner cre miin dinami.snio
jjíUiao :m (jue a liiirgiieMU. ou seja, o eupilíil. -se ties. nv oI\c. tl sem ol\c-se também o jiidlelari.ido, a classe dos Iraballiaclores modernos, que .só podem \iver se < neontr.ir ni Iraballu) e só enlonlram Itaballio na medíd.i
Com propno pt-nsainvnto t . Não c- a a \ida, c* em que éste aumenta o capit.il. Esses traballiatlores. (|iie são oiirigatlos a der-se" diàriaineiite. lima m rcadoria. c-io, siijeilo-, port.mto, às concorréiK ia.
BACH ( o ptTcebe tpie HIXiKL elaraiiK-nie. <pi ● náo é- real; cru mini real.
EUEERACdí U \en- hem iião pa.ssam do iim artigo de eoniér\ iei.ssiludcs da às finlitações tio nurcado.
tpic não é ao ateis- dinàmico. MAHX tlictga assim ino, "O ateismo”.
e.serevc MARlTAiN, (lado primordial, cuja noção, tilosòlíeaiitcnte elaborada recebera de EUERJ3ACIÍ, nha paru élc- um
Sob o ; MAÍE\. e. ('in iini
mas (|iie (ivalor axiomálico”.
MAHX e l-íNGELS vèem tjiie os choeiilre as elasstxs da \ellia sodefavoreeem dc dR.rsas maneiras
<|ii:'S dado descnvoRímenlo tio pmV-lariado. A burguesia \ i\e cm guerra perpétua; prim(“iramentc, etmi a aristoi racia; mais tarde, com os st lores da próprio bur guesia, cujos intere.s.ses entram em con flito com os progres.sos da indústria; em Itklas a.s épocas, com os burgueses dos países estrangeiros. Nessa luta vêse obrigado a apelar para o proletaria do, cm Ijuscii dc auxílio, arrastando povo para a arena política. A própria burguesia fornece, portanto, ao proleta riado o.s elementos de siui
zaç.u), em outras palavras, as armas contra ela própria. De todas as classes que lioje
i.specto econômico, MARX pro-- fine a história de tòda tém sido classes. Os socura demonstrar sociedade existente até lioje a liistória das lulas do cialistas. que o precederam, como SAINT-SLMON, FOüRÍEH, OWEN e outros, reconheceram o antagonismo de classes o e a ação dos elementos dissol ventes na própria sociedade reinante. Mas o proletariado ainda em forma ção lhes parece uma classe sem qual-
aiKMias rt alinente
hurtíiiesia, inna elassc As oiitr.is classes dei'aem (lesenvolmas o ause defrontam com a o proletariado é rcvohuionária. e por fim desa] \ im- nto da imiristi ia pro'etariado <’● lénlico.
),ilei elil i oin o inodeina, (1 sen piodnio inais Os massacres e tle outubro persuadirão ijue liá um únieo re\t)lucionário”. sis!cn-
taiiaclo. MAKX nconsellioii, finalinontc, o cinprc'go (In terrorismo cemu) método dl- ac.ão rioolucionária. lv';c're\eiKlo na ‘*No\a (ía/iia Henana'*, a 6 de no\’eniIhh) dl' lSlv>. di/ia: *‘Ai dos vencidos, das jornadas de jimho os po\’os tio meu): o terrorismo-
Os dois anloiis proS'>e'.^uem, líUitlo que lótlas as ehisses, quo anterior- jnente conquistaram o [M»der, piocuia- rain íoilalccvr u seu ●●stalns”, subordi nando toda a .sueied.idí às siiíus condi ções de apropiiação. Os proletários n.iO podem apropriar-se tias lòi\as protlu- tivas sem abolir a lurma do apiopiiallics t-ia pi'i')piia e, port;iulo, forma de apropiiação. sal\ aguardar; sua garantias e indi^●idual.
í da seguraiiças
MAHX tivesse criado uma
Embora doutrina nna. visando a instituir a societlatle comunista sem propriedade pri\ada. sem luta de classes e sem exdo boimm pelo bomom, já há \ á- ploraçát) do mar.xismo se podo dizer (pvc :ias doutrinas, formando concepoes que desde à fidelidad-e ao pensamento çao, que toda e qualq
Nada tem de m u a missão é clesliuir todas as propriedade filo imediato dos eomunistas proletários em \ ao do lundador ale à rt visão do suas leo' alcança dia-a-dia considerável
mr nas (|iK progresso. Não mites dèst-.'
As.siin, o é: a) - classe; b) clennir a snpreniaeia bnrguc- o poder político estreitos Ittéida semlo [H)ssí\i'l. nos trabalho. crit'ear om doutrina filosófiia, econô mica e pulitiea .ie MARX, tentaremos pelo memis apreciar alguns de scus as- fimdamentais, tomando cm t ondados da vida real, a lUissia Soviéconstilnir t)s a extensão a sa; c) — contiuislnr pelo prt)l(‘lariaclo.
Sob o a.spielo polilieo. a primeira fase da recoliiçáo operári;i ó erguer o proletariado à posição de t lasse d mn- nante, á conquista da tlemoeraeia . Se- nhorcando-.stí do pocl. r, o proletariado pulares, promoverá a transformação da socie dade comunista. Esta Iransftirniação corresponde a mn período polilieo de transição, cuj|a for.ma dc Estado lém é a ditadura revolucionária do proleta riado”. A clilatlura do prulelariado é. Estado dc proletariado, cm que poder, a fim dc construir uma sociedade sem classes, ou em ou tras palavras, em que serão suprimidas lódas as classes. Quando MARX alude, no Manifesto Comunista, à conquista da democracia, não t fo dêslt) regime como o publicistas do século XIX. A e.xprossao c cuteadida coinu equivalente de prolc-
pectos sideração, experiência realizíida tica e nas chamadas como na democracias pocivilização a uma no\a bomem da ignomínia e da cxploraç.ãomar.xislas-leninislas tipo dc Para chegar (}ue liberte o (los liorrores sustentado os é indispensáxel capitalista criar um lula até a im- tpio Isslado que prossiga na da sociedade comunista, quO tapilalis- pãintaçao perdurará ainda continuar a ser um pengo c As chamadas dcmocraadotarani tal concepção pois, Ü êste exerce o onquanlt) o regnne ta
nma ameaça cias populares do Estado, substituindo a idéia de li berdade pela de igualdade.
MARX c DEAU, “o ■ganizadü pelos publicistas liberais. s. ‘Tara cscrcse BUR- juer significar o triunentenderam os ENGELS”, Estado não ó nem a nação
nem um efeito da dissociação das fun ções como crêc-m os sociólogos. É uin produto do antagonismo das classes.
Jn.stnimcnto dr coação neces.sário para manter na .sul)f)rdinaçáo os elementos sociais iusuti-sfeitos, é o resultado do açaiuljarcamcnto da função dirigente pela classe Ijurgucsa, <|ue a utili/;i co mo meio de opressão. Esta classe usur pou o poder, graças à sua superio.ida de econômica e o lèstado Inirgiiès traz o ostiííma dessa oriiiem. Cjue pretende ser a sociedade e seus
E por mais
e.xpre.ssão de t(kla goxeruantes c leiiteni colocar-se acima das potências econômicas para lhes controlar os ape¬ tites, êle permanece antes fundado sfjbre a oposição das classes. Em conse quência, esperar-se-á em vão deste Es tado f[ue tome a inieiatixa de eliminar as relações de subordinação, pois qne, agindo assint, renimciaria de ser. Nao se pode conceder a liber dade do indivíduo senão com o desa parecimento do Estado. Então, o pro blema da identificação dos governados com os
Constituição não podem ser e.xercidas num sentido (jiie seria contrário ao es pirito do n giuK!. Esta proibição, latenli' no eapiiiiio \ da Cãmstiluição so\i«’-tica (\ci' ari. 'b)!). é e.xpressamenle loinmlad.t nos textos constitucionais das democracias ])oj)iilares. Xinguéin pode usar dos direitos senão para re forçar a ordí-m democrática popular. Trata-se (iitão de lilierdadc suscetíxel de mu Tmico M-n(ido, pela participa ção ali\a (jiie ela implica j^Mir parle de seus titulares d<- perfa/c-r a liomogeneidade da soei<‘dadc socialista, mas iião de introduzir um fermento de eli¬
visao . () ({U(! se infere daí (’■ (|ue a Cons tituição soxiétiea limita as liberdades indixiduais jiislamenlc no ponto em qne as democracias oeicbmtais as ampliam, não permitindo senão o direito de lou\-ar (■) regime (|ue instituiu e julga inalIcráxel, enquanto (jue nestas o direito d(! criticar c da essência do poder de corrigir os males do regime c a|X?rfciçoar-ilies as instituições. Na liússia c países socialistas são permitidas tòdas as liberdades a fax or do Estado, nenluteonlra. A ninguém ó líci-
Quem ler na Constituição soviética o capítulo referente aos direitos indi viduais c procurar compará-lo Declaração dos Direitosproclamada pela Ke\-oliiçãü Francesa, verificará qne há entre êlcs analogia, e.xcluindo oijviamente a pro priedade pri\-ada (pie nesta foi derada sagrada e inerente à pessoa, en quanto que nacjueia ê aljolidu, perten cendo ao Estado. Na Constituição so viética se fala dc lil^erdade de igual dade c de justiça social. Mas cm que consistem tais fraiKjuias? A resposta ikôla dá BURDEAU: com a Iliimanos uma certa a consiJDc um lado, é elac|^ue as liberdades enumeradas pela ro
sua ruzao governantes, (pic as instituições democraheas procuram resolver c face das (piais naufragam, cm não se porá ma, porem, to propor alteração do nygiinc político; a ningiubn c lieilo dissentir dos princí pios cm ípie se funda o Estado; a iiingm'm é lícito dixergir do pensamento dos eb(“fe.s do partido dominante. Se o regime (' intangíxx-', daí sc segue que liberdade ('; limitada, sendo defeso à pessoa o direito dc promoxer a melho ria do si.sloma, porcpie qualquer propos ta seria havida como crime c não co mo cooperação. A eslatização das dou trinas mar.xistas significa, portanto, a eleição de um paradigma oficial, que tolhe o c.spírito criador e embota a sen sibilidade política. Para impor a sua ideologia, ser\e-so o mar.xismo do “partido único” quç, niaís.
eislas, filíVsofos c pensadore.s que, não .si-ndo possi\«’l saKar a lilierdadi' mu u' ^‘ssárío
de eliminar a lula de ein no\a elasse. a i ([oe dita as liãs que riteiáuobs(‘V\a: sob a alegação classes, sc nige se que goxeina, e.vcrcc a pres-ão. clo-sc ao partido eoninnist.i. “L’c.\ist<‘Uce du i)arti nnitiue est a'le Ir.iit ear.u ti'TÍsli(|iie du r<-lasf.na pureza salxar pelo leml)ramos (|U; \ão da demoeraiia Mas. uma pai;..'m tra. eoneepção nálos luiinanos. origmana. era menos a cUunoeracia. a primeira urande pailòra a liberdade, -se substitui por oiiimli\iilualisla dos cUdianle dos tremendos dos últimos eem anos. loi ee-
.siirénicul gime lunrxisl''. C!'st mus ele qne convergeiit linaleinrnl lontes b's uili- dirigées, au non tle la lil)erté. i.'OUSans ininisueessos (lendo lugar a uma concepção dos di reitos sociais. que.s tre le svsléiiie M)\iéti(ine. .\ democracia e\-ol\-e. de idinportance eai>ilai<’ de 1 ●st ntile d'ol>''ei\i'r (pi elle a miser Iróverse, il idest génèral'iiK iit pas poite<- sur sou véritable (erraiii: il est ratiomiell. nient
forma originária eminentemenle polibeialisiuií da sua litiea. (oiuo ajiregoara o Revolução Í'ram'Csa. para uma nova pelas ueeessidamodevnos. orma social, reclamada dt'S iuelutá\'eis dos t.mpos impo.ssibie de Ümit.-r les objelious ^au ar il i>'est p.i^ une ‘ ' inarxiste. il eii eomuumist(“. !a .ible parti, de la déinoeratie
Esta sucessão não repugna a essensendo mudança da cia do r«“gime, porijue o pov<\ soln'rano, forma. i-;n regime tssence. pluralilê des p.ntis est p!. le rêlab'issement de
pode optar pe’a desde <jue fiquem preS(U'vados os prmeipios lundamentais da d;mocvaeia. diunoera.eia politiea su]ioc o inmedida dc tô;Uis meoneex Taproprialion privéc des inoyeiis de pnidnetion".
A Constituição que soxiéliea. no artigo os (idadãos mais atidas elasMXS obreira' dixídno como eeulro e Mas. tendo a t'xperièi\- 126, preceitua ([11*’ c conscientes das as eoisas. eia diunonstrado i|ue ile ja nao é capaz, ● dl fender no plano ponão Ibe resta ou-
vos artido comunista, guard.i ●ançada dos (rabaibadoms(lesem ()l\iim nlo do regime SC unam no p si só. d(' S( econômico. na sua 1; i- por lílieo e a\ ta para o , , , socialista e dirigente de toda a orgamdos traballiadorcs. O partido doiuinio sôlire todos os selileratiira al('- a lilosoKa. desapareceu, pois, (le lendibieia (pianpolilico des(“já\el.
A DEMOfibAClA S(X:iAL
Ira allernalixa senão vc-eorrer ao pró prio Estado para assisti-lo. p.ira ampa rá-lo, para lútelá-lo. Foi então que, por necessidade, remmeiou abuegada- menle a uma parle das eompú^las in dividuais obtidas eem grande empenho, iílstado Ibe desse zaçao exerce o seu tores, desde a No regime marxista (inalquer opí^sição to ao sistema apelando para ([ue o lula pela subsistência, ja com i(>rça para só cia \ida. segurança na (|ue não sc sentia zinlio enfrentar os problemas social não significa, com a dmnoeracia
A democracia
Entre os extreuuis do lilnralismo po(■ das diladuras o .Sécu'o XX nasce porém, uma rnplnra mas a sua nalnral contiimaçao, dc suas instituições limitação da liberdade benefício da ampliação Com a demo-
lílieo do Século .XIX cio proletariado d um nò\'() reginKç conhecido por clenioeracia social. Dkmte da pregaçao xista, cjuc considera poHtiea, aperfeiçoamento tradicionais, a o inara lula dc classes cie poucos dos direitos dc muitos, eraeia clássica — diz Burdean — a de¬ em primordial da exploração verificaram os publicomo u causa dos Irabaliiadorcs
jnocracia .social rcpcnisa sôbrc cs diicitos do lioiiicin. S(’> fpu: cia os concebo dil'ercntciiunt<“.
Os direitos, como os enunciou a D tlaraeão de 1789, são faculdades inerentes ao Índi\iduo e de que Jlie pvrtenee só a fauilrl.icle d<- o' usar. Em face do Estado, os direitos não lém outra \ irtude s- não a de se rem invi(jlá\ei.s. Ides o incitam antes à abstenção do (pr- à acão, e aí (‘stá jx>r que esses clireitíjs protetores da IíIktdacE consütiir-m o íundann nlo da democrucia liberal. ,\o contrário, no con texto de idéias em (pie se situa a d'moeraciu social, os direitos são <‘xigéncias; no conteúdo é determinado em função de uma necessidade, de que são conscípiéncia jurídica”. Jè prossegue: O direito do homem não é então mais delimitação de uma faculdade lhe é inata oii I a U a cpie a proteção dc uma prer rogativa de que goze. Ele é de uma necessidade, desta mesma ces.sidadc a medida (pieeer-.se mas, antes, uma lica em (pie se iniciali\a é o
neé provida, olis- ta a que o liomem alcance a plenitu de do seu ser. O direito chega assim a coincidii' com a exigência d(ü uin minimum” \ital, ehtendida esta e.xpres.são não no plano restrito da remu neração do Iralxdlio, mas no sentido mais amplo que llic confere .sua apli cação a tóda.s as nccc.ssidndes materiais c espirituais da criatura”.
no\'a o
Esta no\a categoria dc direitos, de nominados direitos sociais, resulta da jxisição do liomem, considerado não mais individualmente um cm face do outro, mas como titular de direitos em face da sociedade, que tem, por seu turno, deveres para com os membros que a integram. D'aí o nome de demo cracia social, com c[ue foi qualificado regime que protege os direitos do homem. que, se nao (C
A tendência da democracia social sc manifesta sobretudo no anseio de rca-
lizar. alra\ós do ICstado, uma p.ilítica do piospoiid.ido p.ira Iodos. Sob êslc aspecto, as or.indcs o\p rièiicias feitas nos I-Ísí.idos l iiidos. na Alemanha, na Fi.inva. na It.ilia r na Inglaterra, revelajii t) siiipioondcnl o-^iorvo dos go vernos, no sriilido dc- ass«‘gnrar |>ossibiiid.td' s iguais, incllioria do padrão de \ida. pi'oti'<,.'io aos tr.ibalhadores contra os lisios do drscmpirgo, assistência à inl.incia e amparo à \elhici'. E tudo isso loi possiv I atiii'4ir sem alterar subsl.uieiabneiile a esirulnr.i do ICstado, is to é, por um Ic-nlo processo e\’olutivo (pie aiíista o surto ri-\oaicionário violen to priconi/.adu pel as esquerdas. Man tém-se a ordem soeial tnndacla sòbro a idéia de !i\re empresa, de iniciativa iiidi\idnal e de esírilo de cünn>cti(,-ão. 'rodasia, a li\i'r emprc\sa não é inais um fendo de grupo, cpic procura enriu (usta dos Iraljalhadores. organizavão dcMiiocráinlegram os operários, estimulo ao clesem^olviniento da pessoa iinmana, asseguran do-lhe as Condições do progresso eni reconliecimenlo de seus méritos pró prios. Ela ser\e, pois. como incentivo, fazendo coin (|iie o inlerêsso individual coiicoira para a lísdizacão do Ijem-esdir gnral. E, linalmcmte o e.spírito de compc;ticão deixa de sir uma forca dc '●goísmo para .sc (ransligurar em pode rosa \-irludc dc criação de riquezas. Difundü-sc, portanto, alra\’ós clèssc .si,slenia, o primado do social sobre o in dividual, .sem que este sc re\'oltc para destruir aquele. Antes eram poucos que, movidos pelo sentimento de ca ridade, protegiam Jiuiitos; hoje, .são muilo.s que, inspirados pela idéia de justiça .social, amparam o.s poucos me nos afortunados. Assim, o bcin-c.slai', ipie a democra cia social promü\-c, só pode realizar-
do ooNiTiio. Nao e piiblieos. Ê uiua fiHi.struída fom liiimaua c pro!)lfSC pela aváo favor dos diriouulos fiio.sofia do 1'íslado cliiíuidadr um ba(L. i ( iii[ile\()s
Se ua (Í< » rias exigéiicia.s mas dos tempos .iluais, O mérito da demo i.u i.i soiial loi o de liberdade, de d(í nianltr a'- id< í.in iialemitl.ide. alastando-.M' igualdad-' e do oliinisnio dos ideologos que nao ereiMin do 1’Alado e a miniiiia inltTv i'ui,.io \ os que a .separacao zes (h ■ ilns pod('i e> lo>.sein (apalab: leeer o eiji.ibbiio n.is re()s pensadores di
lizu o icloul clii iuilênlic-ii cli“iiH>crat‘Ín. Mas. u clfiiuKracia aprostula, t-in catlii uma iK‘Ssas rsprossõcs po'ítit'as. carátiM' cli\«Tso, .'Uji-ito às fonlingàncias lIos no\'os daclus (jiu- a liísUiiia cia Immaniclaclr ua cliak-tica das lòri^-as do c-spíiito o das (.(mdic,õvS socàais. làkmlr dòsU- quadro scTÚ licilo ao ob.s'TNadov ia»iH'iuir ipu.' \i dcmociaoia, dispondo di‘ olfinciitos coiisUluUpróprios. sfja aponas um sistcaua polilico dc- conloido variávc'1? A res posta a i‘sla problema
indagação loca o gra\e da (.'SsCneia tia tlenu>ei aeia. É verdadeiramenle diiieil delinir a libe- lações sociais, ralisnu) político \'cnto da burguesia lia\<'ii.i de (piebrar provoe.indo a ad- 11.10 \ II.im ípie o
11AUOL.D l.ASKI. esero●●domocraty”, Sociais, co“No definition of democracia, wudo o \crlnto sòbre a imidacl" ilo sislein:i, formação do (.peiari.ulo. a liandeira de tra os pi'i\ilé-uios da \’('nceiido a lula
soer.i mocracia jjrelensõe se operáriaobter, através de prov
proeurou eoiupor as da classe Imigivs.i e da clas( slon o de
Enciclopédia de (aéucias meça por dizer (pie demoeracy lhe \ast hislon- wliich the eoucepl coudos filósofos, dos i'\ aut.iria na ,p;e uma iim.i r"\olucão e<m- adcpialcK’ tompnso elasse d. nniiiante. de elasses. a decan uolates”. As ojiiniõrs juristas e dos políticos acéiva da demoeoncoiaUs nem Iranquioseiiado desde alivina-
S er.ieia nao sao Elas tém declamatórias até (Udinicões aprioipie ol:)edeeem a intuitos políiiuin supremo esso p;ieili(0, uma y.a a eouti'!' os desregraambiçõ -s desmedidas e os (‘ d.' assegurar à medidas de prolei;.u>.
Ias.
çoes visticas, tivos prcílvlcrminadus.
MAUIT.-\IN diz (pic “a questão não é de ciuimtiar um nò\o nome para dc cUxseobrir a sua realizar; do burguesa, esterie por aucwingéliea, a uma moerueia inlegrahneule humana; da de- nioeiaeia fni.s\vada à denioeracia real”, va a fórmula, prodemoerálica, mcnlos, as abusos du primcini segunda sLsVaicia e de elevação, foi isso ipie \iu ou não (]uis \er, ando. ineitaiulo as massas ã revoluaeaiioii por ( uticgã-las ãs de asa demoeiaeia, mas adadeára e.sséuei;i e de a da domoev.ieia o marxismo nao \a qu çao social, de uui jiarlido úuieo, i rigiudo eni sulisliliii os privilépelos privilégios do jiassar lizacla por -suas hipocvisiiis séiicia de sí.i\'a niaos (piarta classe (pie do diulieiro degios poder.
Sentindo (pião \-aga c síntese cia idéia
La demoeratie
A ESSÊNCIA DA DEMOCHAfíIA poe uma imocando BERGSON: (\st rcssrmc évangelique et elle a pour mateur ramour”.
Acabamos dc descre\’cr trés momen tos históricos ([iic eonespomiem a tr(\s uinversais. Cada uma dcra\or do regime (|uc manifestamente demosão dominados por relativisla. Assim, DAnn Parlamento alemão, É li\rc o caminho para Outros autores uma concepção VIDl, falando assinalada que: experiências
Ias víndica, cin institui, caráter crático. Cada uma delas apregoa que rca-
lõda c-\oIii(,"io !'-‘4<d pa< íli'ca. \ivlo con siste a niai.s autentica democraci.i".
Xo Brasil. PJNTO FKHHKIIb-V,
séc lllo po \ 1 > tuida X\'Ili .1 MIS-
tenta que “a democ r.u ia não é inna doutrina jin(jbi'j/.;tcla, p trilieada ( :ii inii dogma eterno, iiein tampouco nina forma bislórica imutável, porém uni sis tema de idéias c mna inslitni<ão (|iie se retifica c(»nstantenM ní<- com o progr'sí>ü élic(j <● cientílico da bimianid.ul
Jlá. fianva DEAU. numa sínfes*porem, os que põem tóda con tia id<-ia cleinocTáticM. BL’Hf<-li/ que tradn/ todo o entusiasmo pela deiinu rac i.i, r> sjiiridicainente uma govérno ést«- conceito, ainda não satisla/ os seus apúsmenos (Io (jiie al<-tina realidade. Por isso. déiiKuralie esl aiijoiircriiiii une niaiiiére de vivre. presíjue aecessoireiivnl, gonve-rnenunt”. procuraram
extremar parti, nlariz.msiislenla político (ju. tende a enlendid o que é o iclcnlifi regime I ear o povo, existência concreta, coin o zado em o em sua
salta (jue considera forma d qut; exato, já tolos, ptmpie di/ x uiiK ntc- é es¬ creve; “La une piiilosophii:, une o religion et, une forme dc.Os jnri.stas concLitc) de (b inocraeia, do-lhc a esst-ncia. .SCUMÍ rr po-
e Xl.\, eiitondf-sc por -iilidaiU- )i(.im»”ènca ])e’a reiini.H) tle eicladãüS. As■Miii. a Noiitade do po\ o reside no sor (o!-ti\o nat.n», l.la é qualificada de soberania nacional. .Sob õste nome, ela é a ba^e da deiiKícracia desimuida como classiia, portjti'' liislòricaiuente é a jninieiia lorma sòbre a cpial foi institiiidíj cj a(i\énio do pmo e que, as sim conceitiiad.i. sei\in, durante mais d' nni seenlo. de niodèlo às instítuí(^ões de países liuvs. O regime deinocrátiio rej)í)usa. j>:)rlanlo, sòbre a idéia de soberania nacional.
Este é uin dogma do Iil)oralismo j)olitieo que, a nosso \iT. ti-in ajx*nas \alor ginérico. poiajiie enuncia a fon te do puder, nias não a maneira de ex‘Ttt:-Io. (.) »pie ])reocuj)a, todavia, a moderna doutrina «'● partieularmento modo t(UJU) se exprime a \í)Utadc jmiar, tanto mais (pie, como observa HüUb^bbAÜ. é s. inpre o ]m\<t <jue |fo\erna nfio é seinpiv o mesmo po\o. Já e.scTC\ia ■|■occJnevil'(', ein 1835, (]iic “il s'agit bien inoins ]>our les partisans de Ia dc-mocratic d<‘ lrou\cr Io
nioven dt; iairc' goiirvcrnrr Io peuple, de faire eliesir auz. p.uples los povo organi- imídade política. O povo ('● ti tular do ]iod. r constituinte niesmo nma constituição. A democracia está no princq>io da igual dade. Já para outros escritores, nni dos prjslulados da deinoiracia é de. (3s três elementos
(jucplus eapablc.s di' gouverm-r”. üs publi cistas jrnnbain leçfüj dos niellurres. a
Ircgur o governo, tico”, rc.s.sallara govêrno dos melhores.
libercla- a íjiic síjvem painocracia são, poro povo, a liberdade e a igiiuln caracterizar n d- ra tanto, dade.
O povo é o primeiro elemento da dernocracia. Se democracia significa, co mo diz KELSEX, identidade de dirigente.s e dirigidos, do sujeito e do ob jeto do poder do Estado c govêrno do povo pelo povo, então que é o povo? Segundo a concepção dominante nos
«' dá a si essência da ( sperança na scim de lhes en“O Ivslado demoeráJ‘'enieuil, “convoca o O íuluro do govêrno popular e.slá Mibordinado a esta condição c.xin'cssa (juc as ma.ssa.s deinocráticas achpiiriião, pc'a c‘ducação e pela prática das insliliiições livres, a clarividência m cessaria pura discernir entre suas ]U'cferêncÍas os clelucnlo.s mais sãos, os mais vivazes e lhes conferir o poder”. O iegundo elcmtnto da democracia é a igualdade. Observa Schmitt que lid a sua
.'i dejnoerai'ia mn ■o e '●nbslaiicial de
A simpl s eireiinst.mcia tl" não poile oíi'r*‘cer mn Kstado. luan a nem a uma torm.i não se podem obter .-\ iiíualda,1 por conteúdt) sen.io c oitinin a totlos ('S homens seria uma ignaldadt* l.illar-llii' o com'!a-
neccssidadi- de ilar conceito ospecílic ígualdadi*. tir figura Imnian.i fundamento lu-m a um regime polílieo. de governo. distinc,õ:'s I de, (|uc não le a igualdadi[X)r si mesmos, não política, p(u' to de uma possível design.ildade. lod.i igualdade r<ccbe srii signitieado e sen tido mediante a ●I rlesignaldade. tensa (piaiito a
cl.iclc do indi\'dun. (|ur limdamoiil.ilnuMilo ó impossív fl. pfvd».' pouco jX)iico a iinpoiiànci.i diante tia co munidade social’’. Par.í l^onrdoan, lu’i dnas conci‘pi,õv'S de liln.'rdade: a) lilk-rdiulc-anlonoinia; 1>) lih^ rdadt.--participav'»’sôncia de conslraneiincnto. no ●nlo d«‘ indepiaidència. as.siin como espiritual. .\ si-j^nnd.i consiste i'in os eo\ <‘i nados ao i x-reíeio dt) “ este llies iniarbitrárias. Di- toda
Feia (áliniila<,<n'S. nu associar poder j)ara impedir qiu ponlia medidas , liislória da lenta cvxallaxão da idéia dcanterioridadi* c-ro- ino: rálica ressaem a noUigica c’ o licrdade-antonomia parlicipac,ão. Is que a liberdade um fim em si. 1‘d.i foi eslabc“lc‘cida paautonomia dos governa dos. A liberdade fundamental c aqueas prcrrogaliimnuma: disposição de responsabilidades.
A primeira se Ivadn/ na ausenlifísica
c orrelação com possié; ('● l.mto mais indesigiialdade primado nacional da lisòbre a liberdadc- inaior e .i contraposta por ai|iicles (pie não s.ão uoiais. O conceito deinocírálico de igiiuldach; é mn eon.eilo politieo e. como todo críiie. ito politieo aiiliáitieo. deve relaeionar-se eoin a possibilidade de mna distinção. l’or isso. a demoi iiao |U)de b.isear-se na os bomens, senão nao e
XO\ AS FORMAS DE DEMOt:RAClA A tico são
garantir a ra hi eni cpie se inserc'vcm da natureza si. eseollia clc' atos. vas eracia polilie; indistinção <le [<-dos só tendo c.n conta mulo. Dentro de iguais todos niot:ri’ilic'a (’● o pressuposto igualdades (ex.: ]●>.um povo deleriniiim Kslado d< inocaá(is .súditos.
O esforço para definir a essência da c'xauvid(i. cie l(')das as outras lei, direito de voto, sei'v iço iiiiaeesso aos cargos púem (‘stá. porém, contínua evolução. Santo Padre ‘Oelogó“pava crosdemoeracia O eonciilo sotre .Ainda
1’anlo \'l. na carta Aclvc-nicns". nao rante a lilar obrigatório,blicos). .'V igiialdtd- demo; rálica ê, honiog. neidade c- ccrlaliiente Iiomogcneidade do povo. O con ceito central de denioeraei.i é povo. Se a democracia jrolilica, só podipOV (1 rccculmncnte. o apostólica assinalou que deinocvac ia essência. siui sica contrabalançar mna eriar novas moderna”. Raynecessário eente. lorna-sc formas i , i ,● moiul Aron. diante da v ariedade de lov■ apresmUa nos tempos dnnociaeias em osalisando os cU'esa humanidade. nao d.' deinoeraeia liá de ser haver democracia do Iniinanidade.
O terceiro cicmeiilo da democracia liberdade. O grande pro])lema está, do conceito do nina Iniina não da
*unu ereveti: legítima É legítimo um se por f[uc passou eulos. Dizia Kclsen que (( e a
mas eoni que aluais st classilica as instáveis; e. an “iilos (|iu‘ earaelelizam a piimeii.i. democr;ieia pode dizereslabilizada (pumdo ê normalmcnlc elicaz. láveis e e a porcni, na inteipretação liberdade. Ninguém ignora as variações no.s dois éillimos .sélibeinu
n.ii.
Médi( i tl rlíniu est.i
diz'-i :
() piesideiit<- Í''miiío Garrastuzu liiima bra.sibira, ao regime (jue os gorvenudo-» na sua jineii.sa maioria tém por tal”, l! ]ír(j'Mgue; ‘'Quanto à i-licãcia, ela apar ec- na estabilidade tios go\»Tnaiite«> à constân cia das maitjria.s”. A legitimíd.aie e»))isiste, |X)is, na acei(ai,.ão g<-ral í)ii fjiiase geral das regras constilucion.us pelos partidos e p lo.s cidadãos e tlá aos governanlc.s a fõrça tpie lhes ad\cm íl.i adesão 2^<>ptdar.
Xão .se cuid‘‘. porém, tpie "o jmnio de partida da itléia Jemocráliea seja o rclalivisnio, nem tiue o dcmocraticismo seja a \(jnt:id. tle confiar o potbr du Estado à maioria do momento, sem consideração sõbre o conlcúdt) d-' .sua concepção política"’. Uetluzir a flemt)cracia a nni simpl flutuante d;
tipo
'■.\ao indago si' o regime polilicü, cni piograiii.i de go\ênu) Se cumniais esii]ia .sintonia com as aspirai.rj-s do poso. < oi lesponde, lUlS SUUS íinlias ínnd.uneiitais, à tb moeracia de tipo anglo-sa\onii o ou anglo-americano, tlesle (ÍU dos s('eii’os passados ovi se Se ajusta aos moldes da democracia de atino ou geimauico, (juer dos (|uer tle outros teiiipos. Bas(sse [iropósito, que a eoniít lorma tle convivèutoiislUui categoria lóIII) temp.) e no espaçt), liislóriio. sujeito às re peli eom eniència so¬ que pre. II.i
110S.S0S di.is, la-nos saber, a democracia, eia politiea. nao gicu, iimit.A el porém, font-eilo visões impostas ciai. Como o iioniem. em suma, não íüi feito para a democracia, mas a de mocracia é que lui feita para o homem, nada c.s jõgo tia \’ontatli: i maioria ocasional, tpie através do sufrágio pode alterar a es trutura df) Estado, tència d-- seria negar-!be exisconteúdo tlel(;rmÍiiatlo, per des postulatlos que a base fundamental. milíndo a destruição lhe caracterizam
brasileira por tpie passa a de mocracia, enfrentando inimigos que lhe querem destruir a essência para im plantar um regime marxista, in.spirado pelo ateísmo e pelo t.rror, pret i.sa ela recorr. r a meios excepcitinais, a fim de se saKar. Como deve, em lal con juntura proceder, é sohição ditada por cada povo. RAYMO.V A1U)N suidinhou que “je pen.se que noiis do\'ons aceepter que chaque pniplc Irouvc son .salut à sa façon”.
nossa.s do ó eeiLo mes em tima análise, (|iie a naçao pleno exercício a
Nas vicíssitudes mais natural (|iie a democracia .se aieiçoc às (“xigèncias do condições sociais <● não ;Vs de so ciedades aliciiigeiias notadamcnle quan(|ue alguns dos regiai \igorantcs nem .si‘mpre vi\-eram odor ilc saiilidatle. (ircio. cni iilbra.silcira, no th' sua soberania, é capaz dc aulodclcnninar-sc politica mente, imprimindo ao regime demoeraLico, dentro do t[ual deseja construir .sua grandeza, o.s traços que nulhor consiillain nos iulen's.scs do povo”.
O Brasil sal\'ou a domooracia ;no momento que o po\t) e as Eorça.s Ar madas, a 31 de março de 1964, deci diram é definir as suas correspondentes como já vem tituição
desenvolvimento promoNer com o máximo de segurança. A partir desse monu-nto se inicia a formação dc lun conceito iiò\o dc democracia, len do cm \isla a pessoa humana, os iiiterésses do povo e o bem-estar nacioo
Oni, SC cslaniíis uo último quartel do .século XX, o que cabo ao Brasil insliluiçõe.s políticas, à realidade nacional, sendo feito dcsclc a Consde IflfiT. O.s passos dados a
êslo rc.speilo não fonstiUieiii meras es peculações da inleligéneia luunaiia, se não u posição dos pulilieistas, que sc
A Cün.slilui(;ão de Conslitiicional u.o lidam, no Biasil, o tico.
!a riMÜdadtransgai''.
lUtiT e a Emenda
1. cli- lt)G9. i'('usoreginie deinoer.idispuuhani, em l.a < forniá-la em iliplom.is
E ôle não precisn niíjclohir-sc cm ou tros txcinjilos estrangeiros, ponpie ülc catla \ e/, mais se aj>ro\ima daquilo que representa a eoneepeão brasileira das novas diretrizes políticas.
DOIS BIOGRAFADOS
[oÃu HI Sí AN I
^e devemo.s ifjfic).s íicaí' nu \ocavão para a ({ual í‘(»mo.s chamados — e esse foi o conselho de São 1'aulo
lanulia sem l-lpilaciü Pessoa esMinistirio
ram duas pe.ssoas no Jfrasil. iáiografoLi-o, num livro e dedicou-lhe, com o carinlio do amigo, uma ponantoia, na qual todas as lacelas do grande brasileiro foram estudadas por eru-
: Ilonro-me ditos ou eumpetenles pesquisadores. Sôbre David Campista, uma inte ligência truncada, contra cujo brilho se urdiram intrigas soezes, para ata lhar o
exc-mplar, o <'hcl\- di‘ mácula, ;i (lUem collieu e nome(»u ]iara o ua tiuerra, nos uiuuio.s anos cia icepubiica vellia; d.s.se ncsccndente de gregos, mereceu Anlonio Lontijo de Carvatlu) uma das amizades nuns belas e mais sfdidas de ijuantas uniaos corintios, — Antonio (ionli^o de Carvalho mantém íldelidade ina.Lerável às suas vocações, a de amigo, para quem a amizade é um culto Sem desfalecimentos, e a puiixão do niemorialista, para ípiem as perso nagens estudadas não escondem se gredos, sejam quais forem. A gale ria de amigos de Antonio G(jntijo de Carvall'.o é enorme, de lhe pertencer. Seus biogiuífados são algumas das mais altas figu ras dõ mundo das letras, do pcnsapol,li em sua acepção mais alta, no
mento jurídico brasileiro, da tica, Brasil. itinerário (lue o notável micammno da giu- neiro percorria no Antonio Goiuijo de Carvalho oslivro (jue deveria ser m-
Não sei de outro brasileiro que tão bem conheça a obra de Kuy Bar bosa (juanto so, inteligente e culto, primeira à última linha. Leu a Re plica cinco vêzes e não precisa cL outra fonte pai-a dirimir suas dú vidas filológicas, quando, raramen te, o ferreteiam. 0 baiano de verbo de fogo, o cultor do direito na sua expressão soberana, o paladino da liberdade, o fiel servidor da lei, Kuy Barbosa, cujo nome encheu de gló
na, ereveu um dicadü nos curriculos escolares como acabado de biografia, esse mineiro espirituoSabe-a, da modelo fundamental condição é o fato recenseamentü de tôdas um cuja exato, é o
de uma vida, do seu nasmorte. Obra essa iiias demais de An¬ ãs minúcias cimento a sua dispensável, como tonio Gontijo quem quiser conhecer uma das mais carreiras de político, de dc Carvalho, para formosas homem público, neste país, e quan to podem, com triiidora as calunias, os malefícios da inveja. O retrato de David Campista, obra de Antonio Gontijo de Carvalho, é desses que ficam na memória, com a íixidez das águas fortes. Lança agora o autor a biografia de duas notáveis figuras das pril sua capacidade desas intrigas, as difamações, ria o Brasil, está presente na devo ção inalterável de Antonio Gontijo de Carvalho, como, nos anos longín quos de sua infância, ao ouvir-lhe pela vez primeira a fama que re vestia sua eminência inconfundível. De Pandiá Calógeras, o estadista, o engenheiro de minas, o homem de pensamento, o técnico, o cidadão ir ?:
nieiras décadas i-epul)licanas <lêste Peixol(3 e tías-
c os antcTiosubslancioso, direi
admiraçjão por Carlos Peixoto Filho e Gaslão da Cunha. Conversei muito com Aníonio Gontijo de Carvalho sôbre sua atuarão na antig'a Câma ra dos Deputados, ao tempo em que os parlamentos não haviam entrado ainda na fase erei^uscular que lhes ●aeteriza a medioerc existência do dias. Discutimos sôbre Car-
Ivuy ostuohras comi)letas do no mesmo volume, inclusive o li- res, monumental (laníe, incluido nas do grande baiano. Tenho, gencro, no , velha o sólida também eu
século: Carlos tão da Cunha. São outros dois san tos de seu hayioloKio leigo. Diante Carvalho lâmpada a comdêles, Antonio Gonli.io de manteve sempre acesa a votiva de sua ailnnravao, e dois estudos biográficos, outro, enfeixacai prova com tão densos quanto o nossos los Peixoto, o presidencialista puro, o anti-partidário por excelência, o der incontestável, o homem munda no, por quem as mulheres tinham irresistivel sedução. Estamos de acor do em que Peixoto foi um dos mais notáveis políticos do seu tempo e, dos mais notáveis
seguramento, um políticos do Brasil, o quo jii é dizer onde brilharam muito, de um pais Bernardo Pereira do \"asconcelos, Gaspar UruAlBarbosa Lima, Pe dro ãloacyr, Epilacio Pessoa e ou tros, (pie seria longo arrolar. Dos partidos políticos, dizia Pei“Aqui, do que precisamos é de nos resolvermos
a abandonar ôsse último fetiche par lamentarista dos partidos rotativos: o que é preciso é que nos façamos sinceramente presi dencialistas”. Origi nal, independente, líder, no sentido socio - psicológico d 0 vocábulo, dominou a Câmara, embora fôsse muito môço, pois morreu na qua dra dos quarenta
Ianos de idade. Toni o olhar, a inte ligência lúcida, o dom da palavra, que sabia usar como um florot*, Carlos Peixoto Filho deixou de sua
(JUC Gontijo (!»● Carvallio da.s. passagem pela vida pública í)rasileira um rastro luminoso, (jue teria sido mais duradouro, não o tivesse arrebatado a morte, quando seu be lo talento se encontrava no aiJogeii da fôrça criadora, São os mistérios insondííveis da Providência, dos quais não possuímos a chave para atravessar-liic a porta, senão a aceitá-los com a paciente, a subeonfiança nos des.gnios de Deus Nosso Senhor, cjue nos <-hania segundo a Sua vontade, O fetiche parlamentarista subsisumas vezes mais, outras vêzos menos fascinante, mas, das seis décadas de ativklado tica de Carlos Peixoto, da vez mais atual; os partidos in- sulsos, desfazendo-se em crises irre mediáveis, pondo-se pela hegemonia do presi dente, do qual emana a direção do processo político brasileiro. Peixoto Filho acabou tendo os fatos, a história chancelaram seu pensamento.
De Gastão da Cunha missa tiu,
tran.scorrijiolivemo-io ca¬
c o presidencialismo im¬ Carlos razao;
o que posso dizer é que sempre nie empolgou. Gosto dessa raça de espíritos, que vêm de Tertulíano a Chesterton, e não hesitam em combater o bom combate, ou combater, mesmo, o mau combate, armados, porém, do talento do polemista, do lutador, do inconformado, do insaciável curioso das coisas do saber, Monarquista sempre, inalteràvelmente, Gastão cia Cunha nunca abandonou seu ideal, nem pôs de lado suas convicções. Mas serviu à Republica com aupe-
ri«*r con-evão, <leu l.j-ilho às íunções ilesempenliou — 0 Antonio as menciona tôl’oi uma das grandes figulas da nossa diplojnaria. impre-ssionan<h» os eeinitulos, as conferências internacionais <■ os salões, onde es teve jn-esente, com sua palatra am parada em sólida cultura, em res plandecente fulgor, e, não raro, eni acre sahoi' epigrainático. Como Car los de r.aet saliia usar a ironia, o sarcasmo, o ap(;do, a nbjurgalória, quando Ibe convijilia. e o fazia de tal maneira, cojn tal preeisão, que o adversíirio ou <» alvo se sentiam arrasadíís.
A bkígrafia (juo Antonio Gontijo de Carvalho escreveu sobre êsse no tável brasileiro é, também, como as demais. jiaradigimiticas e, ainda, uma rica mina do tesouro do saber posto a trabalhar jiclo Brasil e a verve estupenda, com a iiiial se afu gentam os falsos valores, os intru sos da z<ma ])rivilcí. iada da ciiltiira autêntica.
Retratos, um c outro, tratados com mão de mestre, com talento supei*ior, com erudição incomjiarável, co mo já foram os de Calogeras e Canil)ista, não serão qui por diante, mente citados, por quem quiser se referir aos biografados e a uma época, ])rovàvelmentG a mais brilhante da República, pois Antonio Gontijo de Carvalho fez, paralolamente às biografias, o levantamento de um período de nossa história política. Numa época cm que a juventude pouco se interessa pelo nosso pas sado, tanto o desprezou uma classe política que ascendeu aos cargos de mandato depois de 1930; numa qua-
esquecidos, e, daserão obrigatòria-
tal DijJíesto Econômico, verdadoira cMieiclopédia de problemas e assunti)S brasileiros, a única revista do seu prCnero que resisto ao corrosivo do tempo e merece a pereniilade das estantes.
vem siisciiar época onde
Revista nor expressão. pouco.s quadro atual da nossa litica.
Escritas ci>m biografias dc* Carl Gastão da atraente Gontijo de Carvalho demonstra
vitia pública, em que esUular os problemas seirundo a sua psicolo.e:i<‘a. sociolopassado. o lidni de nossa não se jirocui-a contemporâneos fi¬ liação hi.stórica. gica, filosófica, vro de .\ntonio ' ct*m o (lonlijo dc ('arvalho inlcrc.^ísc por ligaras e podemos (‘iicontrar
Morreram pensamento lançadas no Brasil: UeBrasileira, nao (pic comi>''om o estrutura lui< dos fatôiHS Americana, Revista do Brasil, e outras de me0 Digesto Econômivista
todas as revistas de c*
dc nu‘Str(\ as Peixoto l'ilho e ('unha serão lidas como É Antonio um artista da i'aluilmente lança. Anmeu antecessor na
regularmente, graças energia do (pio ó dotado Antonio de (*arvalho que, sozinho.
mao prossegue. co os a Gontijo obtém a colaboração, prepara a edirevista, a qual não som interésromance. um o lança a nunca matéria çao. publica jiara (‘ estudioso.
palavra, e biografias (pie agora o nas tigo jornalista,direção do Diário do Comércio, con serva da profissão a vivacidade do estilo; mineiro de l>oa cepa. mantém intacto o se \’erão os leitores que a vocação do manifesta, da qual vão sana sua memorialista se totalidade, na obra borear todas as páginas. Os biogra fados estão vivos na pena de Anto nio Gontijo de Carvalho, ●abei de ler os originais, tive a imdiscutir o pre1 aos clássicos, (pie a linguagem na do respeito aos cãK. portanto, uma amor lhe temperaram castiça do idioma. Quando pureza nones r< ac ; pressão cpic poderia sidencialismo, sòbro o ' ^ do gênero, essa (jue saiu obra prima da pena, literalmente da pena, do Antonio Gontijo de Carvalho, muito deve o peiiAntonio Gontijo q\:al escreví, livro, com Carlos Gastão da V eu mesmo, um Peixoto Filho. o. de Cunha, uma os}iécie de Leon Daudet ouvir a ferina, mas imensa estuAutor a (piem sanicnto lirasileiro, de Carvalho acrescenta duas j(>ias à no entanto, já está livros publicados dos trójiicos, exata opinião pidez que sc nuvem atômica, sobre o nosso tempo.
sôbrc a estende. sua obra, consagrada anteriormente e por êsse monumon-
que, pelos como uma
Emissão de ações preferenciais por empresa estrangeira sediada no Brasil
.\l!NOU> W.Xt.O
1. O artigo 10 da Lei n.o -1.1-3], de 3 ílc setembro d 1962. (jue disc ipli nou a ap'itação do capital e-.lraiigeiro c tts reim-ss.ts dc \alorc-s para o exl'rior, estabeleceu.
As sociedad'-.s de financiaineiito e
c de inxestimentos sfiinente pod colíjcar erao iMJ mercado nacional de ea-
no Sfii artigo -K), cjiie; peci.i gul.ir —. (jiie nao .sistema \igeiite destinada a Irand.ir ií
proibi!i\ a, li \ iemente poderíam efetuar o laiK.atiieiito (|e t.iis ac.ões. '1'al intorj)i'eta(,âo litej.i'. einjiora xáiida em rclavão a inii.i di.sposii.ão di‘ direito e tal\e/ até de direito SC- coaduna
essin-
com o no país. pode parecer as linalidades da lei. tanto mais que, na (’'poca dc sua proimilgac,ã(j, iue.\i-.iiam os Bancos do Imcstimentos. pois sòniente após a leisla(,ão do mei'eado de capitais a jiarlir de I96-Õ, ('● (jm- a difere ciaeao entre as xárias institni(,ões fi nanceiras passou a ser Icila tanto
pitais, a^ões e títulos emitido.s enipre.sas controladas trangeiro, direito d<p. Ias por capital esíjiie fi’.(T(-in assegurado o \’OtO.'’ *r OU 2. Diante deste texto, objeto de nlmm dipl
Se da tnra dcfoi <pie nao seja. nt rexogaçao onia expres.sa por legal posterior, possibilidade de realiz;capital d<; o capital Iieindaga-ar a aberpe- foino jielas rcsoIii(,ões v círeuluadminislrati\’a.s.
Ia Icj, Ves 1'inprèsa conlrolacslrangeiro da pel mediante apenas de a(,'õ(‘s ordiná-
a cini.ssão, não ria.s, go coneliisão dc ma.s tamljcm de pre-íerennos precisos termos da Ucsoluçáo 1/6 do Banco Central, de passado. Pergunta-se, empresa estrangeira, capita!, pode emitir .sem direito a xoto e deni ser ]i\r;.mentí* negociadas e lançadas mediante si açoes ciais. r o o n.
9 de pois, so a o .seu prelereneiais
● 1. l●A●annIlancI(} a finalidade do arti-10 da Lei n.° IIOL elicgamos à (|iie. eom èle pretendeu legislador somente permitir a ulilide capitais l)rasileiros (i\c'sseiii sido ao nnnos
zaçao prèsas í|tu cialm<‘nle março al)rindo
a(.ões pona Bòipor emparnaeionalizadas. ou seja, (pu.. representação dos l)iasileiro.s nas suas assema fim de íazè-los influir empresariais. Considerou, assim, o legislador, a emissão e o çaim^nto de açõixs eonio lização de recursos nacionais pelas presas estrangeiras, estabelecendo, tal finalidade, nina
3. Inicialm(*nlc, a interpretaçuí) li teral do artigo 40 podííria levar ; a proibição às sociedades c efe in\'c.stiincnto, i cireiinscrcvi-r de financiamento ma ISCI coiiclníndo-se, vedação legal *. a contrario semsu, que a não alirangc as demais inslilniçõcs financeiras i’, lar. em parlicMos 13ancos de Imestiiuento cpic, nao incluídos na determinação legal nu
açoes se tais contassem com uma subscrilíjres bicias gerais, nas di'cisõcs .sa içao púpor inlermódio da.s instituições blfca, financeiras. anineio de utieinpaia própria no sentido de ass(“giirar a democratiza ção c a nacionalização .simultâneas da.s sociedades controbidas pelo capital esIningeim. Comentando o referido artigo, IIEHCULANO BORGES DA FONSECA,
sua monografia Ixcginic Juridiro i/o Ca pital Estrani^cirti. Ictc .is M-euiiilcs i'onsiclcrações:
“DL-sejüii o dèstc artigo, i-vilar (|ur clu crédito, finaiiri.iiin-iilo oii imcstinicnlo só coioi assem iio iiHTeado na cional de lapitais. .u,õi's ; títulos emilitlos por emprèsas cujo Lsnilrulc es teja nas mãos rior quando tais reito de \dlo. A 1'iuaiidade clar.i loi a dt‘ impedir a do interno de capitais dera a procura sòbre do cada \c/. mais inli-nso. para o le\'antanienlo tl ímulos destinados a controladas do exterior. \a-
FOXSECA. obra citada, págx líG). 5. E.ssa finalicladi- do artigo -10 d-corre do próprio titulo do capítulo, que abrangí' os artigos -37 a 'IO do rele-
l<'gi'l.id( u . por nu io as sociedades ritU» diploma K-gal e qiu' tem a se guinte denoininavão: l-^i.sjio.siçõrs rvfcrcnlí.'! ao cródito. Tratando do roginu' jurídico tio capital e.strangeiro. a Lei -1.131 esqnematizou a sua disci plina regulamlo. sucessi\amente, o con ceito de capit.ll e 2). o o n. de resideiilcs no exte.ixões go/i-m do (li¬ l estrangeiro (artigos registro dos capitais, renussas reinwsliuieutos (artigos o.° a ulili/ac,ão do mere.ionde prepona olerl.i de mo7.°), (' de juros ‘‘ro\'aUi('s’' assistèneia técnica (artigos <S.° os bens gos 17. c por 16.°). e di‘pósi(os no exterior (arli22.°), as disposii,-õos cam biais (artigos 23.° a 3G.°), as as reine.ssas a o a empresas le dizer, empresas localiza das 0 controladas por resi dentes dc |iaíses mais eu]u-
dispo.siçõos referentes ao cre dito (artigos 37.° a -10.°), as disposições fiscais (artigos -11.° a -i9.°) o, finalnionte, outras disposições (artigos 50.° a 58.°). Ficou, pois, claro que o artigo 40 se si tua entre aqueles que tratam do cré dito das companliias controladas pelo capital estrangeiro, ou seja do acescrédito nacional. if
*
pitalizado.s c quentemente, devoriam prir, com o fizer necessário, localizadas (|U(*, conscsueapital (lue so 1 as emiireno Rrasil, ● cias controladas nu a ela suborsas pordinadas. Entretanto, .se as açCms e títulos tiverem direito a voto, podesociedacbs d(' li■1 ●I so das mesma.s ao neste caso as nanciamento e de investimento facolocação do mercado inrao inn trala1\- da Lei cujo título é .Arc.v.vo dc cin6. Essa matéria mert-een mento exausliu) n.° soçao -1.728. de 1-1-7-1965. exatamente o prc.sii.t dc ca fiiumcciw uacioned. líá, pois, identidade entre a 11 a
zer sua terno, porque, neste caso, jiodcrao brasi leiros ou residentes iio pais adípiirir tenham voz c voto nas òbviamenle, (lUC ? '1 Por 3 seguinU':pifai csi íímgí’i'/'<) 00 sistema perfeita matéria tratada sob ações que deliberações das assembléias gorais possam interferir na J nferentes Disposições 4.131 a seção a denominação credito da Lei n. IV da Lei do Mercado de Capitais. e mesmo, gestão de tais empresas. É, por tanto, êste um artigo que induz à nacionalização parcial siva das companhias que se utilio 1 ao .1
7. É princípio geral do direito, além ●ífica da Lei dc Tntroprogres- e de norma es]>ec dtiçâo. ípu': zam do mercado de capitais brasi leiros para seu engrandeeimento.
(HERCULANO BORGES DA *> a anterior o declare. “a lei poslcriíir rc\’Oga quando expressamento
quOiuJo .sr/í/ com rJo iiirotnpíilivcl ou quando n’oulr iníriramrnir a nuil-'Tia da (juv Irutavü a Ui (interior.'’ íarf. 2.*^ §
lial.UK ile
])u.i sTo Econômico*
H. Xa hipótese, a senár) n.® 4.728, (Ic 1-I-T-1ÍJ65. raiiH-ntc! o aec-sso a<í sistema linan^eiro nacional das empr«'-sas estrauLforas ou ccmlrolaclas por eslranceiros e es tabelece uma reoulamcntação incoiup; lí\ e! ccjiii a prè\ iamente f ixada na n.^ 4.1-31.
dl )s nai. o H.iiii (lidas de I deiét liiiiil.u i>(:
1\- da Lei reoida inteip !!●-. 1i(í n.n ie-'U o ( pie^as que leni-aii) acesso ao mer cado finauceiii) iiilei nacional.”
Lei
!'!ni pi-jiodo-, i'e descrjiiilíbrio dj p.:i nii'-utos, vt conhcti11 ( Iiii-I●'!;r, Mntietário Nacio* iii-ah a(í adular iv.c)n:i iii ão do crédito, p«). n [-●. .UM) ao sistema íi caso das' <*n>-
reslliçoes i ledilit i.is em as dois
0. A iiicompalíltiliclade eiitiv es f {ue a |X)slerior s substitui â édlima. Ilasc-m cada tuna das exaiistiv a da (le íjue o nal lenha recí dese(|uihhrio nienlos.
itextos decorre de regulam iit.u,ão dis tintas c <-,\austi\as em cada um cios di plomas legais, seiiclo evidente rcgulamcnla(;ão anterior, rcrvogando esta taria cpic Iiomcssc, leis. uma regulam' iitação matéria para rjue de 1962 fica.sse revogado c\idc‘ncia-se, conflito ostensivo
texto do diploma o mas. no caso. além dessa situ;i(,ãn, n entre o.s dois textos qne .são absolutamente inconciliáveis.
10. A incompatibilidade surge jnj- cialmente ejuanto a compUemeia para restringir o crédito de c“mprcsa.s estrangeira.s. Enquanto a Lei n.° 4.1,31 admite (|iic as Iccidas pela própria l''-!, a Lei do Mercado de (-'apiliiis delega tal competência ao Consollio Moneláiío Nacional c ao Banco Cc-ntral.
II. (.'oiK luinio''. p.iis. inicialmenle, conii>eiriieias para cstabelec‘er relação às empre.sas esliaiigeiras sao distint;is cm cad.a imi dos dijilomas e quc‘, enquanto at(' Lldõ. depeudiain as mesmas de lei, a partir da !'● gislai.ao sidue o merca do de capitais, l.ds limitaçõe.s podem ser decidida'' pelo Haiuo (.'entrai, desfãinsellio Moij'tário Xaciomlieeido a existência de do hahiiu.o d(‘ paga-
12. inspirou os pois a Lei II. eaí/ãn das, coiiio l(klas trário, mitar o ras ao caráter
O
l‘(U- nutro lado, a lilosolia (|U" dois di]>lomas ê dii.rente. ● 1.131 determinou a aplidc i'( strii.íães legais gcneraliz;iiiorina coimiin aplicável em as .siliiaç(‘)es a Lei u.
re.slriçõcs .sc‘jam cslaln-ao contrário aeesso
, en([iiau(o, ao eon■1.728 só admitiu Ji(l.is eiiijírcsas eslrangiisi.slenia financeiro nacional eni excep; iimal. desde (jiie houves se descíjiiilibrio do halanço de pagu(artigo 22.'’ da Lei ii.° 4.728). (al hipótese, a lei do capitais assegura do acesso das c-mprtxsa.s o.ssislcina linaneciro naciorifica pelo disposto respectivos parágrao o so
Efelivamcnte, o artigo £' da L(íi n.° 4.131 determina que
“Ao capital e.strangciro rpic .se iivcslir no país, será di.spcnsado irataiiienlo jurídico idônlico ao conce dido ao capital nacional cm igual dade de condições, SENDO YÈDéxDAS QUAISQUER DISCRIMINA
ÇÕES NÃO PREVISTAS NA IBESENTE LEI.
Em sentido clivcigen9', o artigo 22 da Lei n.° 4.728 considera cjuc:
iiteiilos. Mesmo, cm c-ado dcí mínimo Irangcira.s ao nal, como .se vv artigo 23 c? seus fos da Lei 4,728. Assim sendo, enquan to a lcgislac;ão anterior restringia, sistcmàticamonte e sem (juaUpicr neces sidade específica, o a(esso das empre sas coulrolada.s pehj capital cslraiigoiro as fontes nacionais do credito, a lej nierum limite no
ni: iiie I' sti inae lal só atliiiUr qiii,' essa di'i.isao ser tomada desde qin- Si' gai.iumcncioiiad.is soeieilail-s um míipiia lei lixa. atiuil só s.v-«-pt ional crédito c [>ossa tu às llimo clc crédito, que a Oi' I
icnciiiliilaclf ün \'ÍrUi;ilidiulc clc Inmsf()nua(.ão cin a(,ru), r inconlc-slá\ ol i^uc ii própria cini.s.são d;‘ a^õcs nãu mais toi 1‘iupuulratla pala no\ a k“i como ioriiu <lc uli!i/avão cio mercado iiaLÍonuI pelas empresas estrangeiras.
13. Como vei ií ieauKis. h.isfaria a ree.xaiistic.i U.i nova í gulamenta(,'ão comprovada ineompalibilid.ule !)OS os textos ]>.ira jnstilii.u .i levog.ivão ' do artigo -10 da l.ei n." l.í‘d. nos [>ri“ci.süs térmos do artigo Z." da l.ei de In trodução e .seu parágialo 1.".
15. A e\()luvão legislativa se e\pU|^X‘la importância crescente dada pe lo go\c'riio à dc-iiu)crali/.aç,ru) das qiie passou a ser considerada sòhre a delesa do acesso i-mprèsas lirasileiras ao financeiro nacional.
ei e a eiilre amca 3 emí presas, prexalenle prioritário das sist( ma 1 J Actcscc a democralizaem meta básica da financeira do gohaver interésse cm (juc', lransforniando-se das empresas
{ sp: eií ieo. existe ainda de gi.iiule iniportáneníenda, que p.na os sistema liiiaiieeiro o nieivado de iustitiuções iiuaupiivadas. eom siale (imeionar no [)ais par.igiaio l.^ da Lei u. deU'iininoii (|ue iiao s(‘ saldo devedor da
1'inpresas cciitiv :mdo-se. abc-rlura de emprésas tanto nacionais, como estrangeiras.
14. Xo ca.so outro argumento cia. Embora se efeitos cio acesso ao nacional, este abrange c l(')das as çao política eeomvmiea e vémo, deixou de distinguir o regime jurídico das socie dades" de capital al)erto aplicável iVs nacionais e estrangeiras, in~ indiscrimiuadamente. ,1 capitai.s ceíni.s, púl)iicas e aiilori/adas a (artigo 2'3.°, 4.728),
OS ('luprésliiuos sob a lorma eoUVei'si\eis em açoi-s" (artigo citado, parágrafo õ.“, ietia h). deliidiliires conversíveis em
da .soc u euos-
Ora, SC as açõe.s não sao sLslc-nia
1(). Efelivameute. a regulamcmlaçãü 'ic'clade de capital aberto consti tui um direito esjx'cial. no qual jamais eucoulramos (piaUjUi'r discriminação trt' empresas abertas nacionais e Tanto nos primeiros clip ela se a cm ü a lei assem, eomo coinpiil enipresa, de cl"bênlur..s
S''US - -
LOiisicleraclas como i(‘iiianceiro nacional, o- trangeiras. mas de natnre/.a referiram i fisca! (pie a — e espeeialmente no arti4.357 e no 39 da Lei n.° 4.506, ambo.s clc ainda na própria lei do (artigo 59 da Lei nas várias Recurso ao pelas possibiliclad; s (pie oleievem j tomadíjres de se trauslonuarem aos o M. letra a da Lei n, em ge artigo 196-1, — como mercado de capitai.s 4.728 dc 1965), e soluções do Banco Central que trata da matéria (Resoluçõo.s n.^^.s 16/66,
ram 26/66, 106/68 c mais rcccnUuicntc . . 176/71) não há nenhuma referencia às empresas de capital aberto controlada.s por eslrangiros. Ao contrário, a scncia dc qualquer discriminação impõe tratamento igualitário a têidas as cmpiêsas de capital aberto, qualquer que nacionalidade ou o domicílio dos
5 ^ ..} audcbciilurc deixa dc* scr
■i
O j seja a
acionLslas, é ídeiile a forliori que a do mercado’ tle ca])ilais não considerou, como utilização do sistema lançamento dc ações, não respeito do mesmo. ev ‘(Mslucao ■4 i o financeiro, o estabelecendo, a qualquer espénic clc- restrição indepeu- dcntcnicnte da naluieza ordinária ou preferencial dos títulos c da ])ossibilidade dc concederem ou não aos seus portadores o direito clc voto. Eíclixamente, sc a considerada como ulilizaçao pela em presa estrangeira do crédito do siste ma financeiro nacional pela sua pon.
acionistas (jim <Kt<.-iiliaiii o s(;ii contiõic acif)nário.
lí. O principio ela igualdade dc tr. não ostabciloi tamento sempre ‘pic a leee uma distim.áo entre nacionais c estrangeiros constitui boje- um \ordadeiro princípio geral elo dircit»), tendo, inclusive, sido consagrado p la juris prudência do .Supremo Tribunal l-‘cdcral, que dcsacolhcu por inconstitucio nais as distinijõcs intre brasileiros na tos c naturalizados o entrí.- naciiínaís c estrangeiros cpiando não fundamentados em textos legais.
18. .●\inda rccenlcmento a própria administração aplicou o principio da isonomia entre empresas nacionais e estrangeiras, na falta do loi discrimina tória, ao interpretar a legislação sóbre os insestimentos no Xorclosto. Assim, parecer normali\o de 19 de
jiicnlo 1' ila cm .u<]cs ordinárias no liniilc iitíiiiiiii) dc' 2l)'. ( sinto por ccnlo), podendo, cni s< ciiida. s; r c<iinplcnientada ciu aí.õcs piclciciui.iis. Assim sen do, a ciitissão dc a(,õos pndorcnciais sciii \otti p<la siKÍ^datlc do capital ahcrtf» j.i prcssnp<ic (jiic tc jilia Sido feit.i prc\ia ou siniidlaiicaincnte a emis são dl- ai^ru-s ordinárias n piesentando, Jio niiiiinio. 20V í\iut por conto) do ca[>ilal social.
20. .Aiicsic. ainda, <pio a ra/ão hist')rica da «-'ahorai.ão do artigo -UK® da la-i n.° 1.13J, como honi salientado no trcilio a(.'iina transcrito do Ilorculano Borge-s da lãmsoia. loi a o.xistònno mercado iinaneciro nacional, de cm rclaijão à ofercxistciitos.
cia. cxcisso de procura ta dc capitais '1'al sendo a mente não pode vali-ccr no tocante
OÍ77/.SIO /fgí.v. o\ideiUca mesma norma preà abertura do pitai, no nioincnlo cm ipic ó falo no tório o público a ni“rcado c ;i “fome
aç-ões de Companhias sóli- scr o n-laçao a das c- ri-nlávcis. para que a
L. no o 269/71, março passado, publicado no Diário Oficial de 6-.5-7I, pág. 3.116, fixou o Ministério da l'a-/cncla : n. caf.ilta dl- papéis no ” do investidor i-m i se¬ guinte tc-se; U A condição cle capital da pessoa jurídica 100% (cem por cento) nacional,
mesma
gozar dos incentivos fiscais relacio nados com inv c.stime-ntos
Sudene, nao mais é exigida ação aplicávi-l ao área da na na vi¬ do polémic-as, t(-r imporlàneia jjrátiea .solução n. aberlura só se gente k-gi.slaç assun>9 to. o a Dc-sde que a nova legislação não re pita restrição anleriormente estabe); -cida, vc-rifica-se ipu* a mesma não sub siste.
19. Finalincnle, ucrc.sce tençao de garantir uma participação dos acionistas brasileiros na.s decisões da emprêsa, que inspirou o legislador ao emitir a norma contida no artigo 40.° da Lei n.° 4.131, já está hoje aten dida pelo próprio sistema estabelecido nas Resoluções do Banco Central, que determinam que a abertura seja inicial-
(pie in- a o n.
21. O problema oia Miscilaclo não tem jui-rc-cido, até o prc-scuto momen to, maiores osludos, nc-m tem provocajmis somente passou a a partir cia Ue176 pois. anlc-riormente, rc-ali/.a\a cm ações or dinárias. Com a aplicação das novas normas do Banco Central, justifica-se agora a indagação (jiianto à vigência ou a revogação do artigo 10.^ da Lei 4.J31, podenclo-sc-, todavia, clesdo já, concluir que está o mesmo revo gado, pois:
a) A Lei cio Mercado de Capitais (Lei n.° 4.728 de 1965) regidou, por completo, o pi'ül)]eina cio acesso ao sis tema financeiro nacional e ao merca do de capitais de empresas estrangei-
t lA )’4a<l l.ci ras, fícaiulo, assim, tü sòbrc a nialóiia ii.i
llsp.iSl.lil, ●s o o n O n. virtude do disj)oslo uo .uligo 2. tio l.'odim) (.‘i\il. em parágrafu 1. o
»ir(Kul' s ilf :il)i‘VU) nacioniiis i’ i'slran”i'iia.s dii cniilfohulas polo capi tal osiraiiLioiro.
e) Inoxislc tni ixOaç.ãi') aos papóis ii()\'os a sorom lanvados na Bolsa mu
b) A ro\oizai;ão incoinpalibilidadi (elas leis n.^^s inconciliáveis ijiiant para estabele(vr (piantu ã filoMiji.i ria, pois (í normas «gerais e pi-nuaiu-ntes. einjuanlo a legislação \i'4entr- s('> admite res trições em
dc( oriv ainda da ciitic os dois textos
l.ldl ., _s ) qiK- sao t ompeli m ia as restrições e ainda .iplie.ivel na matecliploma (le L)í)2 eslabel le i a I) ap U M
excesso de of. ila .sòbrc a procura, reIonheccndo-se, ai> c-oiilrário. a neec'Ssidade de abertura de capital por um maior número de empièsas. 22. l’elo expo.sto, consicl. ramos que nàt) está mais em \igor o artigo -iO da Lei 11.° -l.lói e que. ili- qual([uer modo, às .socieclaclo.s
dl- capital aberto, que a lias não se
em aço. ,s e a lançamento ile açtiães. sem
Hiliii.irias i- as pre- entre- as i tuno ipic tassi- o Banco Ci-nlral para evitar qual quer i-spécic d. licas orientação segura na parece sc-r no si-ntido daclc do artigo -10 da Lei n.° -1.131, gi ndo-se cxclusb amciUc as - . de capital aberto pola Lei n.° c pi-las Resoluções acima i -ilu Banco Central.
23. .V fim dc evitar qualquer dúvi da, entendemos. toda\ ia, que seria líporsòbre a matéria se manites-
o mesmo nao se não i'\istiam na tendo reteridi) o desconhecia, e seneiii unslàncias « xe pcioiuus. ei)oca. li-aislador. que as do. boje, tais emprèsas regidas por di reito especial ci do Banco (A-nlral. .iitiai) 2o.^^ pará●1.728 iiãü c) Eiiialmcnte. o afo 5.°, b-lra h da Lei n. is consicli-ra como nlili/ação do sisiiaciona! a emissão dc o ml ido uas llcsoluçcãcs maistema íinancciio dcbcnturi-s con\ eisu eis fortiori o distinguir fercnclais.
ilifienIdades buroerá- soeieilad; s siilui- d) As cie capital aberto consliliu-m um diri-i' c'om um liatauu-iito prósislcmálica legislativa, não as normas di-finitivamcnlc. matéria, que nos da inaplicabili' ■ rosocicdaclcvs -1.728 mencionadas lixar. uma ito especial, prio na nossa se llie aplicando dc clirc-ilo c-omum. e na rcgula-cílic-a di-ssa categoria dc lu-co^sàl'ialUl●ntl» as regras mentação cspi t-mpre-sas jamais sinioinento, téz, alé o presente di-itinçfu' c-ntre so- qualipier
A conquista da racionalidade
MaUÍO 1 I I SHtC.HU: Sl \fl INSI V
j^c.sejo iiiic ialmoiitc c.xpiossar niiidia (moção o jnc-ii.s aiíradcciinontos jK)r tc-r .sido escolhido líoniom do \’isão do
1971, Sei fp-ie. míiiha contribuição j)ara O ccjuacíonanionto c [>ara a solm ão dos problemas bra.siIciros toui sido inliuitosimal, comparada à dos iiious antocossorc.s no titulo. .Admito, por isso mosino. corn algun.s critic.o.s, (pio a ininba esco lha pura Ilomc-m de \a.são se dc\a ao fato de eii não usar ocuios. Cesejo, da mesmo forma agradecer as j^alacras ami gas de .sandaçãíí escritas jielo iinnislro Octavio Gouveia de Bidhões, (pie saudou por encomenda do ministro ,\ntonio IDelfim Xetto. O habito do cartosianísmo, no entanto, me lo\a a tar de
poi mit indo-nos acinnula* do dolaros do resersiiporac itario. ccTca \as oambiais, .\iouiis f)l )sci'\ .idon s dianto dos do I .1 11:111. t n
internacionais, alcançados
rdlimos anos. hoje s ich-roin ci;i do mii míl.igr biiisiloiro. Ocio cjne -SCroahncnlcí vem iraii-sformaçâo
Hr.isil do.sdo UJÍi-l ó
losull.ull IS nos à e.xi.steno [ermo mihiero constitui :i anlitcsc* niautío:! (hupiilo o orroiido entro nus, (pie opoiad:i no pios d’ monsliMção do (|uo ;i t<‘oria ecoijoniic;! roahiionto funciona n:i prática. E resnÍl;idos la\ora\eis. epu’ hoje surlantos obsor\adoi'c'S, ao in\ós a sim>
inc* os proondoni do mir:icnIo.M)s. encontram a m:iis racioal d:is c-xiilic.u.õos; l'.m do 196-1 o Brac!:ir nm gr;indo salto; snspoiamizadc’ prcipria objcti\id:
n que nessas palavras tenha ultrapassado de. sil (.ons; gnin ooiirpiisl:! d;i r.toion.dichidi’ em sc‘us mé todos dc- tiec/isão c-eonomiea. O jninteiro aspecto no[;i\-c’l ne.ssc sal to para n r;icionalidade ioi :» lucidez Io\C)ii os nossos a a a i-
passamos a cxicrescimenlo acelerado do prodii-
ria d(.’ política grupos clc modelos. Um primeiro reprerelações Inistanlc simples,
smlado por ' ipii’ prosaicas, mas sulicientemenr (piasc le dotadas de contendo pragmático o suficienteincnlc ])ro\ados pela experiência internaiional. É o exemplo da correlação entre taxas dc crescimento c niveis clc poupança, da importância do esforço educaciomd no processo dc desenvolvi mento, c da necessidade cia coinpatibilização do (’V(‘SCÍmcnto interno como o equilíbrio do balanço dc pagamentos \’ia expansão das exportações. Um se¬
Tecer considerações sol^re o atuid dcsenipenlio da economia brasileira c ta refa gratificante para cpialcjuer orador. Graça.s ao (.‘sforço de erninente.s, alguns dos quais pertencentes à galeria dos homen.s de \-isão, consoas nossas que dirigentes (conomicos parlicuhir os nossos lioinens dc Roberto de Oliveira Cianqx)s, Octavio Gouveia di’ Bulhões e Anlonio Delfim Nolto a discornir (pio ein nmtcoconoiiiiea existem dois vários brasileiros — (’in \ isao güimos, em sele anos imerter tendências econonneas e as nossas pers pectivas dc crescimento. Ale março de 1964 evoluímos para o caos político c .social, para o galope liípeT-inflacionario, para a insohencia externa c para o declinio da renda real per capita. Apcis alguns anos de sacrifício, bir um to real; uma ta.xa inflacionaria ainda al ta porem cadente — c, o ijue é mais im portante, em boa parle neutralizada pe lo instituto dc correção monetaria e cia taxa flexível do câmbio; um balanço de pagamentos cj[uase que sistematicamente
) np:'. loi!m-a ●\ 1-IH' l!"
dl osliiid .diiiuui
11.1 j. íi >1 ias I on da astiinio.iii.1
II lioniom, SCnomicas o
guiulu grupo d« em traçar gr;mdii>'-a' |>; go prazo o ;i piojinr lura .soci;il. l'bsis lunoriov forma tcailam Í!u])oi- a' dcl(‘i imíiiímih — fscjncct ndo-si' dc- i[ur iifio é suficicnti-menti- loilc p;ir;i mu dar as órbitas dos :islro''. possui bastan te elementos p:ir.i allci;u- os rumos do uma sociedado.
ah’ iu-ti-roiIoMi. (‘in ccrlos [joniu-norcs, nia-í miiica clr coiisistfucia loí^ic-.i f apoio i’mj>irito. \ão cabo arpu inna (‘tminoracão ooniplcta cias roali/.a(,-ü:.s dessa po'itica, a cpial so torn:uia imliucsla num disciuso do jantar. Jnlgií iniporlanlo. todavia, rossaitar ])ob) me nos dois pontos: a onfasr lut tortalocimento da pínipam.-a o suas implicac.'õcs na política salarial: o a instituição da com\ão monotaria c da taxa tk'xi\-ol do cambio, uo (ju:idro do i^rooivsso dc'sinllaoionario.
I'! o oxomplo d.i t (iria cla.ssica inglesa da o\ulu(..'in p.u;i um estado cstacionaiio ao Iii\ l d;i miséria: {lon'i'oad:i do fácil dizer tpic ;i aceleração do crescimento do jinxlnto real. jnsltiicada i-conomieo pelo modidn dc’ dependí’ do Forhdccide poupança. Menos esse ior(1,1 do vaticinio m:ii\is(a lo doolinii) inoxorav ''1 d;i capitalismo p( la.xa de luc ro: da p’.o\ isão d:is onda (lo insulioionci:i do dc-m:mda j)i[:ilisi:t (iosomob id;( por .\l'.in no lingnaj:ir I larroI-h)om;n‘. nu’nto da agr;id:ivel c' reeonbecer que l:dc’einu’nto raramento c' com]>alivc’l com cpialcpuM- impulso de genero.sidacle s:ilaria! a cur to pr:izo — pois c'ssa genc’rcísidad" eonslitni a mais inexoracrônicas no r(’gmie c;i (Ics c’St.ignacionislas. c (imo acpi Ilansen. que ror:nn m:iis 1 sianos do <pie Esses modelos. kl viiKo'/ll s. pro]>nn inoga\ olnionto o alr:ição ostoíio.i d.is (ãos ondogomis. conl(}m a grandc’s constrm. qiie ílis|X’ ra SC -
a coiijuiilma ]xiostiutiiiM. F liz ou ine\ ideuoia cmpiiicu uão iião desmenlir. um.i
essas conslriiçcães. O (pic t(‘ri;i so OSlÍ\C'SSO XÍ\{)
n.s:ini liinil;ir à ou felizmcntí'. a faz outra coisa se a uma levado Analolo 1' raiu (‘. e envolvido nes.ses probleiims. nir economista como a dc’fio indixidiu) cpic! :is suas ch 1’aiu criado no A pi’esont(’ poripie rnliirn m(’utc’ o consumo ifica no previsões no passado”.
\’el formula de mutilar a ca]')ac-idad.’ clc’ ponpanç;i. ,\ arilmc-tica do dest’n\'ol\ inu’nto nos impeãe duas opçcãos: folgar o c’onsumo presc’ntc‘. pelo distribnticismo i>rematur<í. mas aí sacrificar as possibilichides do crc-scimenlo dc'ssc con sumo; on ac’eit;ir a politiea do cinto aper tado no presente. p;ir;i expandir rapida:io longo do tempo. O exemplo do Japão — (:»lvc’z o mais elucidativo cm dc‘semol\iniento nos — deixa-nos inspiraç:io. Poupando produto nacional, talvez sc‘ja ac]iu‘le fpie dcí consumo presente do. Mas por isso
Nossos dirigentes de compreendí’!' (pu delüs — cxalaineale dc inatcvio (le politiea nlliinos \inte c boa dose do mais do do (i\crain ;i lucidez us j')rmu’iros mo- emeo anos os m;ns jnosaicos desliluidos da grandiosidaiu’ (’Ssão os imicos <pie a longo o p:n'o japonês mais se abstom em lodo o nuinsou e os telica prazo podem beneficiar a população c ego” dos lãenlislas so- << — e cxalainentc por nao apenas o ciais. consumo e o pais CUJO erescer a taxas mai.s rapichis
i.sso. o Japao consegue em toda a Terra. lor(.'concunic a \ez:cs a Essa cuinj>reensao ihís Icnoii inulação de uma poliliea cminenteniciUe pragmalica, às ^
Esse pragmatismo n;t doi isão entre consumo <● ponpauça o< i lanieiite se ma nifestou entro nós desde Ibbl, nerosidad - aparento rior a mar<o de Idbl nos matança de ”aliniias flf)s o\íjs oe uiiro. De acôrdo tom alguns iiidites eNt.itis● Ibb. os sahilios reais
longados d'- alt.is de preços. Os loxlOS mais (i.ulic mn.iis de teoria eoonoinica etideiieiam dois defeitos noSsa cluunada (lausiil.i-iiiM\e|: pitmeiro o do criar cer to qr.m <li le.ilim nia(,ão inflacionária — os prei os p.issain a sul)ir hoje portpie liomí' iiilla(..'io h.i nm ano atrils: seiriindo o de emoKer a de;lar:ição puMit.i d.i instabilidade interna da moe»hi. o (|iie i tn prinei]>io atarrolaria inú meros itieonc t nientes psicolo^icos. Es ta iillini.i deel.Ilação. todacia so mos trava inevitável iio (aso hiasiloiro: a : .\ 'Jeda a anteoondn/.ia à
COS, entre Ibb! i declinaram devido à formula dos rea justes salariais cslabelet ida dnr.mt o primeiro Governo da Hevohição. O reeoiihee' r (’● I jOe parece importante t|ne esse aperto cl-' tinto, it.in toda sua ímixipularidade politiea. díspen.savel reconstituir a sua taxa de
infação vinha de lon',>o tempo, toriumtlo-se V irliialiii'nte impossivel convena popnlaç.lo da hipótese de (jiic o era cíjndiç.ão inque o pais piules.si' para ]●: JÍOIip.Ull,.l. que sem es.sa fase do ehamatlo cho”, dificilmt nte
eer eruz< iro se tr.insformaii.i subitamente numa moeda estável. 1‘. o proprio Go■‘arro(: riamos alcançado .i media tle erc-scímento de 9't do produto real desde 1968. K verno rejeitava essa campar a nu-lodoloeía combale :i inflação, solução eiieontrad.i p.irtiii do prin cipio de <]iie não a])eiias era necessá rio cfuiibali r ;i inflação. Faa ignalinente criar instrumentos que nenlradistoições (lassicamcnle prome.ssa ao on"radualisla do ao aiio ainda. tpie o inesmt) comendava espirito praiíiiiatit c|ue, nltrapassada se evitasse o lea lase ti ¬ transição, queda do pod a couliniiação <Ía , a(|iiisilivo dos sa'arios. A solução, encontrada desde compensar a subeslimaliva do inflacionarit) er 1968. tle residno na aplicação da formula vem permitindo q,,,. „os últimos anos a remuneração rt‘a] das elassc.s trab;.' IJiadoras venha alimentando. Mas sob a :minen(o ordenado, pativcl com as possibilidades do dc volvfmento dti
preciso li/.assem as apontadas nos livros textos de eC(inomi;l. (● que tanto nos moh-slaram até março dc 196Í. .‘\ssiin. imia boa dose de pragnialisino nos levou a eneampar duas so luções. iforma dc um nm tanto ao fiuanlo helerodndeseinpenharam o mais na recuperação da ecoultiinos anos; i coinsen- -\as, mas qmrel<“\'anfc ]>apel nomia lirasileira nos correção manet.n ia e cambio. Gratas a esses pais, e evitando a (entação cio distribiitívismo tão freqiieiiteim nte paises a c.stagnação otononiica. Com certa dose de prematuro, r[iie Icin levado outros a i. a taxa flvxivel d-' ntnlralizadores'. a inflação bi-asilcira já não provoca mui tas cias (listorçõa.s elassieamenle associa das à alta CToiiiea de preços. Um livro texto (radieicmal, partindo do pressuposto ele t|U'' a legislação presume a estabilidade' cia moeda e ciue as ladi“ cambio se mantém fixas, clemonshclerocloxia. a monetaria representa outro admiravcl de pragmatismo correção exemplo ceonomico nas chamadas soluções lirasileiras. A indexação não chega a ser uma invenção nova — ela se institucio nalizou virtnalmentc cm todas as ex periências super agudas d“ infação, e foi dc'li])eradanicnle adciliicla em alguns casos ds paises sujeitos a processos proxas
Ira que a inllação d('S('sUinula a poujiança priv;idii, desencoraja os S(‘rviços públicos, os investimentos cm infra-es-IíéL..
Irulura o o moroado di- liipoto;as o goia dolioils sistematic-os no 1m1.uu,o de pagaimiitos. Idilro n(’>s. apesar des IS ou 20% anuais dc‘ alia d-- [treços, ci meroadt) de capitais so deseiooKe em ritmo sem precedentes; os in\estiimaitos em habita ção, inve-stinu nlos em iiil i a-estrutura, e dl' ntihdade pulilita pass ieiii e\ee!eiiti' ritmo; os .serviços rarn a se expandir balanço tle pa^.imentos. desde llK'!, s2 vem mostrando quase (pi" sisleiiuitioanií nle snperav it.irio. periniliiuU) que pais evohiisse tia ipiase iiisoKeneii internacional de ha sete anos atias paatual posi',áo de solide/, tle r. sef-
e o o ra a vas.
forreção mnnelaria. realimeiit,!tIor sobre ;i lertas r.strições É certo que a pelo seu eleito alta de preço.s. impõe :i rapidez do eoinbale à inflação, sobrete.do (|uantlo mela prioritária a mamili-ução de altas ein o Governo .sitn.i como do creseinienlo do prothito re.il O itleal utopieo, evideneonibate rapitlo à intaxas a curto prazo, temente, seria o sustentação tio tlesenvolvimen- fiação, u to acelerado a fiirto jnazo. e ;i niamidos neiitralizadores dos efeitos liiíehznienle. eofabula do Moleiro d I .a tenção tias alltts de preços. ou- mo na taine, não é pos.sivel conteniar ao mes mo temjX) a todos. Mutilar monetaria cerlainenle is lodo o nosso sistema tle
la\a dl' trc-stimento cio procliilo roa! a Liiitü pra/o. Xão so pode anscgiirar catigorioanioiitc tjiio «.ssa con.stitiia a inollior soilivão. M.is laiuboin, não so podi- aíinnav oionlifioainoiUe que oulra soluyão íos.si- iiiolliov. Rosla-nos, polo iiuiios. mn oonsnlo, diaiUi' da impulonoia da logioa ounio indioador do imIhor oainiiilio. Cdaças à corrovão inonctaria o à (a\a llo\i\ol do oaiubio a nos sa iiillayão so mostra hojo bom monos nooiva do quo oiitas altas do preços biin mais nu)deradas om paisos cUson\oKidos. ouja k'gisIaçào so inspira na estabilidade do podor do compra da moeda. \ã liomo nu‘smo quem dissesse quo V oruziàid ainda está longe do ad(]uiiii a rospoitabilidado dc uma mooila do rosor\a intornaeional. Mas t]uC; i'omponsação. o Brasil oonseguiu ob ter a moeda mais torto do mundo — a Obrii;aç,ão Ibajustavol do Tesouro Na cional.
Os dois exemplos citados — o da politioa di‘ poupança \crsus salarios e o da oorroção monolaria. roprcsonlam apenas uma amostra do pragmatismo oc-onomioo ostabolooido no Brasil a par tir do 1Ü61. l'i/. (piostão de renunciar às miniias \'oleidades de estatislioo scaleatória
lecionando uma amostra não — de falo os dois exemplos citados eorrespondein às soluções politieainen1‘ mais ingratas. Seria injusto, todavia não citar outras reformas essenciais eindescle 196 L Primeiro a do a mellioria dos mea correção sena desastroso, eonlian11 essa instituição. Bedu- poisça SC ergueu zir o cre.scimento do produto real .seria decepcionante, |X>liliea Ao mesmo tempo o alnal ritmo di' in flação eleve considerar-se um tanto ao quanto incomodo. O ijue temos (lue compreender é ({iie, diante de objetivos conflitantes não é possivel escapar a juizos cie valores na escolha das solu ções. A atual opção cie politiea econô mica tem sido a de preservar os neutralizadores da inflaçcãn e maximizar a
[ireendiclas sistema fiscal, eoni todos de arrecadação e da consciência do contribuinte; com tributos anli-funoionais, como o cio sea substilinção cln antigo im posto de vendas e consignações inci- pclo atual imposto do circulação de mercadorias; c com a ampliação e a sofisticação do sistema de incentivos fiscais. Segundo, a refor-
e '.●oviahnenle. a eliminação do lo; com dente em cascata.
l')ir;i:sTO
ÍIUI <la iegi^liieão tial:al!iista. roni a ins tituirão do h'u!ulo d Car.intia do Tcinjxj dc Sersiro c mais r-.centoin-ntc. do Piano d-’ Intenracão S<KÍ,d. 'Jã-rteiid. n ( n< >1' >' los (|ue (aririlu), pela ini- spccial (Ir iiiauistério 0 pela mic oiidii ão
(l.i j)i-:(ln(,áo. f iiãu pc limih s <lr mti.i lorlinui familiur. liiil iKit um topico .iliordo ((jjii I s i.i (i .i<li<,ãn .tlit.ii
l^iiiidai, .u) Io ● P u n.i pnelidrlid humanos V olv iini-iile a foimacãt) dc recursos mais para o desen.1 própria acumuluinateriais. Os dispenII I ple imporl.t
O.S e.stiinulo-. à melhoria de produli\i<iade agricola jK-la poiitiia <le trecÜío. pre ços minimos. assistência leai.ii a U.SO fie fertilizant's. dentro do jninripio do fjue dexemos reformar a .lericullura e não eiuamjiar o da reiornui agraOiiarto. nl da .MOHK.M.: o ‘sforco educa1. l>sd<- IPíil o Brasil vem com-
I (Io ipie dc reenisos
para enar rupie/as aquele vellio mod-1 ria que só di.slribiii a iitiséria. a criarão de uma cons.ienoia tos o produtividade no setor industrial; (,ao dios publieos < m edueação mais do que duplicaram nos niatrieiilas ein f. nsiiltimos sete anos. As todos O.S niveis de ensi nas universidades, e cs.su conseioiicia fpie nos vem peiim- tindo tran.spor a fase da industria fpio precisava dc pesadas tariias j>ara se impor ao <onsiimijjara a fase bem mais jm'opais exportador de maniitae qiie procura realnir siia após a fase de p.irticiilarmenle expandindo eiii ritiiu) sem prec< dente. Cerl.imenle herdamos do p;isíeixe de irracionalidaclcs, em eiirricuhir, o dc no nasceiiu, aduaneiras se vem dor iv.ieií.nal, missora dc turas, noinia importações. Quinto, de um mercado de sado nin (ji'ieii(a(,ão de ada])tacão ee.ssidades do Ires anos atras, num livro intitulado Brasil 201)1, tive a ocaterinos (1 falta dos I ursos às notiiereado d. trabalho, llá (●' i sub.',titui(_ã() <!e o des: nvo'v iiii' nlo capitulo dc um capitais, (juo não incentivando a poupança a sna eanalizaapenas vem passoal e lubrificando çao para os investimenlo.s de criticar com V ccmencia e.ssv^s si.m todavia, vejo que a inveileii, e (|lic o sistcina disperdicios. 1 loje lendent ia se ■diicacional brasileiro está-se orientan do no sentido da niais ])rodnli- VO.S; mas que tamb(:‘m vem (■.slimulando íl fusão (le ( racionalização dos adaptação da oferta à proneeessidadi’S do dea melhoria dos empresas, de financiam'nto, ‘oei;flade ano«■mpicsa privada naeompr’iii- coin seu.s nielodo.s eiistos e da segundo senvolv imeiilo. eeiii ,S(M' citados, íiimLiiiienlah c a j-nptiira da tiadição da ‘ nima fechada. .\ as (aiia. .\lguiis I \emplos more(omo a reforma d» vn- cioiial. para jioder grande companhia a cnipn-.sa estatal dimensões rpie mias ele escala a da es[iau'_;i-ir;i a prcocupaeao scemulario; ajiislamf-nlo progressivo das vagas das universidades às necc.ssidad-'s clu mer cado dc trabalho; c os programas de e dc Icmpo integral de Eni particular tenho par¬
ou COTII precisa aclf|iiirii- as assegurem as econoinipostas pela tecnolo gia moderna. Essas dimensões, tos easos só jjodoni diante operações de fusão tura de capital, (|uc envolvam o aban dono da tradição da empresa tribal. Nesse sentido é importante rcconbecer o principio de cpe as dimensões d'J uma empresa devem ser ditadas pe-
sino lenninaiidaclc “1 no eiir.so o em inniser atingidas mee de aberpós-graduação professores, ticipado do MÜBBAL, graças a orienta do ])residontc Mediei c cio ministro çao farlrns Passarinlio, a uma experiencia e.xccpcionahnciitc estimulante ele opera ção educacional cm grande escala. Gra ças à ampla descentralização administra*
liva, e à inínimi/açãi) da l>iirotraiia, MOBHAL pòdc. no (.■oiTcntr
o exercício, matricular mais de 2 milliõvs e 200 mil alunos, e limitar o >;i u disprudio lol;i‘ jmr alfabetização Helua a ,i]>in.is cer ca de 60 cru/eiros. ni s'~a lilra in.luiil.is as despesas MQBH.AE adiiiinisl raliv as tia Fnndae os eleitos das perdas de alunos.
çao por evasão
não escapa à omimcravão de corlas 1'ondicionantcs. Xesse senlido julgo importanlc abordar alguns pnnlos.
Em suma. eouM'Líuimns realizar mui to no.s últimos sele anos. Mas a tiran do tarefa ainda < si.i para mt re.ili/.ada. Temos registrado alias de eivseimento, mas o ponto ih' partida de nos sa renda per capita alguns anos. do critico de ereseimenlo, uma espeeie de mismo. Lembro-iiu‘ (pie. Ini três anos atrás as previsões ilo ÍIndstm Instituto esbofetearam o orgulho na cional ao valieinar (pie no ano 20t)0 t<.060 dólares
aind.i é baixo. Há
exl lapolandí perio- mn ■m ampamos futiiroloeia do ]H‘Ssici‘rea de d- renda riamos apenas
liui primeiro lugar, cumpre inanler os niwis de racionalidade economica (|ue nos \cm oritmlando cU'sde 19fí4. (àinseguinios, lu-sse s; nMdo. alcam.-av um grande salto. Mas será sempri' indispensa\i'l protegè-lo contra a sua dopriaiacão pela demagogia. Comer a galinha dos o\tis de ouro é a tentavao .s-mpre imposta aos países lmii dosen\ol\inu'nlü pela politiea do dislribnli\isiuo prematuro. l£ certo tpic o dcsemolvimeiito nãií deve ser encarado como um conjuntci dv parametros abs tratos. mas como uma finalidade a scr\'ii;o do homem. Não nos osqncç,'amns, contudo, que a maximizavão do bem i‘star prcsenti' c absolutamonte confianli‘ com a mclboria desse bem estar ao longo do tempo, Em segundo lugar, cab.' notar qnc os grandes projetos nacionais de\'cm conciliar a motivarão popular com os cMáterios economicos de custo l>eneficÍo. Essa obsei'\avão esper ificamenle, nos de\’o orientar iu)S projetos de desem^ol\imento regional. No decenio dc 1960, \oltamo-nos dc forma particular para a industrialização do Nordeste. Os re sultados alcançados foram ba.slanlc o.xjm-ssivos (MU termos do crescimento do produto, mas algo dc-eepcionantes cm matéria de distribuição de KMulas c criacão de cmpr(‘gos. Precisamos colher dessa experiencia as devidas li ções. nos atuais proje-tos do desenvolvi mento do Nordeste enatando as pitallmãü-de-obra c tre investimentos mercados.
Mas a verdade ('● fpu“ naficariamos satisfeitos eoni pcr-capila. qucla cpoca, uma previsão dólares dc renda ])cr capita para o fim (lo scculo. Hoje. gi‘aças estatísticas e ao de cerea de 800 a 900 a algumas rcd'. seinpenho do visões crescimento recente, partimos para prebom mais otimistas, como a da da renda real pei- eapita :mos. Apmias para manipular essa liipolesi', uios. nos levaria visões duplicação cin onze progrc.s.sões gejimelrieas. sustentada por (linla ; 3100 dólares per capita no ano 2,000. Não continuarei a exorcitar-mo nes ses exercícios de progi-essões geonictriMinistro Delfim Notlo ro- a o da Amazônia, ca.s que o taxou dc imjmsLuras cientificas. Julgo apenas essencial salientar que o futuro dc uma nação não pode ser traçado co mo uma função endogena, mas depen de cia consciência c da consistência da.s
Em terceiro lugar não nos cscpieçajnos do problema demográfico. O de nominador populacional talvez boje não
distorções da relação caa desconexão ene necessidades dos suas decisões. Devemos ser otimistas, mos 0 otimi.smo, cm ciências sociais.
nos assuste quando comparado ao rit mo de expansãf) do jrrodnto real. Lembrc-mo-nos, todavia, que aS grande-, laXU.S de natalidade si- (oncenlram iia-regiões mais pobres, pressitmando oferta de mão-d<-obra não (jii da e piorando a distriÍ»ni<,ão rle renda. Seria certain.nte r'pnlsi\o a nossos sentimentos inn controle di naialid.ifliimjKj.sto jri-io Estado. on estabelecido sob a forma de nina esleiili/a< áo iir.-ver.sivcl do liomem on da miilb r. Mas nao nos esrjnecanios da a’lernali\.i — a do alcance do individiio a alilic ar «■(lilc.lçuo. Scriii tolo. (jiicr do jionto dc \isl;i senlimcntai. (jncr do fisiológico, admi tir íjuc tí)da a paternidade- no Brasil l^cla
I<i'.ssal{< -M-. por ultimo, qiie não hi (lcs<-moI\iiiRiilo sem traiiíjiiilicUidc politica c in.stihuioiial. Xão se lonfunda {r.iiMpii!i(l.i<Ir <-om imohiiisnu): as institiut,õi-s < crt-iiiirnlc devem evoinir no leiiipo. cli a< ()rd() (.'om as exigências das ^(K●it (iades. ))a iticMiia lorma pela qual S() nni e\ec'<so di' miopia dogniatica nos le\ai'ia a aeicdilar na \alidade clema de qiialqnei- .sistema |Kilitieo. Xos SClC idtimos anos implaniamos com tiiUavel I xito as relonnas inslitiieionais no cain* po ei-onomii(i. l’recisamos, agora, sedi mentar nni modelo polilieo, ade<|iiado aos ol)jeli\o.s do < reseimento econonii(.() <● do '^t.l^ s<teial, mas sufici-
ciilcincntc pragmatid) para (pu-, no fu turo. a cxpiTiciicia não o tiaihu (|ue in filtrar coni a ciinlia do.s rcgimc.s dc ox●)iii imia palavra, dcwniüs as.sc|a rcs^xjnsavcl. lê clu-go a ver ccria crueldade quando f)s mais ricos, qnc dc alguma forni familiar, classes ceçao. jíirar à i<'staiira<;ão da normalidade de mocrática. Ma.s dc uma democracia a praticam a jdaniiicat.ão sonegam essas iiiform.tçõcs às que não represente, como no passado, o dir<-ilo (!●' jíh-itear o incompalivcl. que se vêem na contingência d sustentar a.s fainilias >) mais numerosas.
GEORGE WASHINGTON
Honmcuics Pi‘.ukiha
EU caro Alvim
Rio, 2 de
Dezembro de lí)0l2 — Ism cum primento do (lue le irromeii. remetote unia pequena lata tiucri^ando uns punhados de terra e uma pedrinha, tirados do antigo tiimulo do general G. Wasliins^íon, em IUoni-\’ernon.
Para mim simos, nos em taes do heróe e absorveram alguma coisa desses rostos.
são objcctos sacrat isporque estiveram largos ancontaclo com os restos mor em si
A antiguidade teria sagrado o ge neral um scini-deiis. Romulo c Theseu, um porque fundou Roma, outro Athenas, foram semi-deuses. de 'Washington: fez a independência de sua patria — é produeto quasi ex clusivo do seu genio o da sua tena cidade: as colonias, no correr da lata, desanimavam e acceiiavam enumerados entro os I’oi.s bom: vê a obra
como que a situação política mais tarde confe rida ao Canadá; foi o principal co laborador e 0 inspirador da Consti tuição Federal de 1787, a mais bella da razao pratica, como a concepção qualificou mento ingloz. Lord Chattan no ParlaSapicntí.ssima para o fôra formulada, mas povo para quem absolutamente inapplicável ás raças do que dão prova decisiva. latinas deslumbrante, os ensaios das imita ções servis ("o imitatores, servuni pecusl”) e ridículas dos povos lati nos das duas Américas; ensinou, du rante oito annos de governo, a sua Nação a entendel-a e praticar, o fun dou a cidade que tem o seu nome à margem do pátrio rio, o Potomac,
Á proi)o\-iti> (lii (loto àc -1 f/e Julho, em f/m’ SC u figura dc Ccorge \\'<isliiu<_jto}i. publicoii-sc (! seguinte car ia. uwilo iiit< ;<’.v,símíf. escrita cm 1902 ao (Ir. C'e.vfm'() Alvim. c ua (jual sc irai'a um perfil do <,jrunilc estadista americano:
bojo um das mais formosas cidades do mundo.
Que lieróc antigo ou moderno fez tanto? Xão é só isso. G. 'Washing ton é 0 verdadeiro fundador da liber dade política nos tempos modernos.
A Rcvolu^’ão Franccza bebeu as suas melhores e mais generosas inspira ções na Revolução Americana.
Um dia, cm S. Claude, procurando lisonjear o general Lafayette, Napoloão lhe dizia: "General, assististes ás grandes batalhas na América”.
■■ Sire, lhe respondeu o general, não eram grandes batalhas; eram peque nos recontros, mas cie que dependia a liberdade do mundo”.
■Wasliington é, porventura, o repre sentante mais completo, mais perfei to e mais energico da personalidade humana. Tinha uma energia indo mável e indefesa na realisação do seu pensamento — alguma coisa que lem brava a obstinação e tenacidade de Catão, o Velho, de Fábio e “Cunctator”. A suas faculdades intellecUuios, fortes, poderosas solidas, ad miravelmente equilibradas, davam-lhe este poder de genio que os antigos denominavam é, a capacidade de achar para as maiores difficuldades da vida parti cular e para as mais intrincadas coin-
sabedoria” — isto
■\
' plicações do govêtno dc Estado a solução a mais justa, a mais pratioa e util: Ninguém possuia, cointí elle, este dom.
Era modesto, desta modéstia simpies, sincera dos homens verdadeiraL mente superiores, fiue têm no fundo da consciência a intelligencia clara e profunda da fraque/.a humana, Quando veiu, em 1788, tomar posse da presidência, foi recebido á niar^ gem do liudson, em frente de Nova ; York, em uma galeota í dourada, armada de veIas de purpura, tripolaL da por treze marinheiL ros representando os treze Estados que então t' formavam a União. Ao p— mover-se a galeota e fr em todo o decurso da Ml travessia atroavam * ares os canhões \y Armada Nacional e dos 1 navios de guerra trangeiros ancorados rio; subiram ás ver gas os marinheiros das embarcações mercantes ; nacionaes e estrangei¬ ras e levantaram esP trondosas acclamações. Cinco dias depois o gei, neral, e.screvendo a um ^ amigo de Alexandria e alludindo áquellas mar nifestações, dizia: “No seio da galeota senti minha alma sossobrar niim sentimento de profun da humildade, porque me julguei incapaz de corresponder a tão gran des esperanças.
E as virtudes immaculadas, tanto de homem particular, como de hof' mem público, que illuminavam do
raios divinos o parecer da nobre fiíçura <ií) fumlador fia grande Nação? 1*0/, sc-mpro ao serviço do dever eni lõdas conjuniiiras da vida a vontade dv fc-n-i). (|Uf foi iim dos grandes rodf-res do sna ainia.
K ilifficil encontrar na Historia um homem de patriotismo mais enérgico, jirofumio e intelligente. Só o amor da patria. \’encedor, tríuminais teve uma j)aixaoE (pic abnegação! i)!iante. fun(Ía«lor da Nação, reunindo em sua pessoa a confiança unanime, absoluta, céga, de seus comi)atriotas, armado pelos acontecimentos, pela vietoria e por suas virtudes de faculdades illimitadas chefe de um Exército hcroíco e que lhe era fidelissimo, elle ])cnetra na sala das de liberações do Congres so de Annopolis, despe so do líodcr formidável de (juc estava revestido c o entrega a homens inermes, fortes apenas ])clo caracter represen tativo do que se acha vam investidos. E lhes disso:
deste recinto estarei rostituido á minha con* dição de simples ho mem privado.”
Que heroe antigo ou modonio deu prova tão decisiva da pureza do os da esno Ao retirar-me eloquente e suas intenções e de respeito á liber dade da i)atria? grande personalidade de Washington, a historia nos offerece porventum o primeiro exemi)lo de um heroe feliz, vencedor, sem o mais leve resíduo do ambição pessoal. Com effeito. na
-
Eiie é o iicrtif- dus Iktovs. Alexan dre íinlia mais graça e sedueçáo. .\nnibal mais e.straLegia e laelica. Cé sar mais oiegimeia e eloiiueiK-ia. Frederico o tiiamle mais rai>id».-/. e acção. Napoleao mais brilho e tlamma . Mas eüo l'oi maior du «lUe ludos elles, porque Linha em grau mais ele vado do (jue 'jlk.s re.sjjciU) tios di reitos do homem, um soniimenio pro fundo de humanidade, um pairiotis-
a cama o o colchão, om que morreu, a mala com que fez a campanha da Independência, grande, de couro crú, muilo usada, com a data ilo 1775 na tamp:i; a casaca o os calções com que lomou i)osso do governo om 1788; ainda muitos volumes na livraria com a assignatura " George ^^■ashinglon'’, num a letra forte c corrida. Numa das paredes está presa, horizontal mente, a espingarda de caça tio ge neral; é uma arma de pedra, de meia eoronha: ao lado pende um polvorinho de chifre, já muito roido, como os (lue usam os nossos patrieio.s. ino mais puro, sincero e eiiergico. e muito mais sabedoria no guvèrno do Estado.
Durante a minha permanência nos Estados Unidos, tive oiíportunidade para observar ciiie o i*uvo americano vota ao grande homem um culto in tenso, ardente uma verdadeira adoraA memória do general i)lena
na re:ilidade, o vin]',opulações em aina uniS(» e grande po\-o — as suas instituições dade, em um mais talvez que políticas.
.Num pequeno campo que íórma os fundos para o lado do rio e numa esplanada para onde dá a frente, hu um grande numero dc arvores gros sas 0 frondosas, carvalhos, acaoias, magnolias, qiiasi lôdas plantadas pela mão do heroe.
Fiz também a minha peregrinação a Mont-Verium, americanos, da em que viveu Está situada ú Potomac, O edifício tem alguma cousa dc gran dioso, mas, pela arehitectura o depen dências, lembra algumas das nossas grandes fazendas, gra suia o Estados e é administrada por uma commissão de senhoras da alta sociea essa -Mcdca dos Mont-Venion é a fazene moiTcu o g'encral. margem direita do iLuma jicquena ominencia. Mantem-se intocom as suas torras, como a j)osgrande cidadão. Pertence aos dade da Capital Federal, do que dista quinze milhas. Conservam-n’a com a mobília, alfaias e objectos dc uso domestico do tempo do heroe. Lá vi
^\■ashington era um dos maiores fazemloiros da Virgínia; possuia oei’ca tle -100 escravos, os (piaes tratava com a maior lunnanidade. (kiltivava in-incii>almente trigo e fumo. I\Ios(raram-mc uma barrica vasia. de con duzir farinha: tinha imiu-essas a fogo estas letras — G. W.
Administrava e dirigia a fazenda com zelo, ordem e rigor, que eram jiroprios do seu caracter. Respeitava religiosamente os limites dos vizinlios mas não consentia que lhe usurpas sem um palmo de terra.
Nessa bella e magnífica mansão viveu ^\k^shing●ton os seus últimos dias, cercado do respeito, estima e admiração de nacionaes e estrangei ros. Ahi lhe dez uma visita, em 179S, Luiz Felippe, que depois foi rei de França; retirou-se tocado de çuo. pelas cidade.s, jielos campos, pelas 1: bricas e officinas cf>nui uma nen.am celeste. E elia, culo que reune aípiella.s numerosas e vairiegatlas i-
respeito pela simpli-;idade o g^randeza moi'al do homem.
Estava na condição privada, mas jia realidade era o mais alto repre sentante do j)oder e da vontade de sua patria. Eoi elle, na sua condição privada, que promoveu a formação e a reunião do Congresso de PiiiUulelphia, que elaljorou c decretou a Cons tituição Federal, ainda vigente; e fel-o por cartas particulares aos go vernadores dos Estados. Pode se di zer que foi elle fjuem convocou a<iuella celebre assembléia.
Depois de ter consummado com o mais feliz exito tantas e tão prodi giosas obras, repousou, á sombra de suas arvores, tramiuillo, com a se renidade de quem cumpriu nobre mente o seu dever. Não é esta a imagem da maior felicidade do triota ?
Quinet disse delle que foi o feliz e o mais honrado dos heroes.
Do amigo velho e — Lafayette. mais
E c(3m estas palavras encerro estas de.scosidas Ünlias. Tudo ahi fica dito e não é sinão a rc‘i)etição de coisas já saliitlas; mas em uma conversa, aimla cscrijita como esta, é agradável i'ev(dver a menunda <las coisas passa<ias. })i-incipaÍnK‘nie para nós que viveimjs em um tempo em que os gi-andes ideaes da humanidade são tomados ou como sonlios de louco, “aegi-i soninia". ou como refinamen tos de coiisummada hypocfisia. Devo finalmente dizer-te que amo entreter-le de tVashington, hoje, 2 de Dezembro, anniversario do nosso compatriota, (lue, pela sua admirável estruetura mo]-al, j)or sou patriotismo feroz e pela sabedoria e justiça com tiue exerceu as funeções de chefe do ICstado constitucional, a historia ha de collocar entre os soi)eranos mais illustres e beneméritos do século em f|ue floresceu, collcga obrigado pa-
A defesa da moeda e o problema do Dollar
losí-; \’i(:i-:NrK .-Xi.v.vHi-s RuniÂo
puljlicação ECONÔMICO
I-INANCEIBO”, publicado na resista “O OHlEN TE'’ (K‘ agesto de l.üTI, S(‘)iuc a "Doli^a da Moeda”, despertou a atenção eeral por conter na sua introdução luna análise' relativa à função do Dollar-Hadrão i-m de.surmonia coin a necessidade da cir culação das ri(iii' zas e modo de paga mentos e recebimentos dos países perten-
(d Baukor, aK in ilo ouro qiio cria\ a para o seu poduio a rrciiça numctárUi, traria como \erdadeiro suslcntáculo cio ^(‘u \alòr e prestigio a garantia dos Ban cos CÀaUrais dos paísc's associados e èstes siibnu-ticlos a uma disciplina de um (.■t)iisellu) iiilerna ional deliberativo e i'xeeuli\o li\ie de elementos que per turbam o dc‘Sc‘nvol\imeulo cU‘ paisevs nos (juais são interessados na aíjiiisição de matc-rias primas e colocação de seus pro dutos industrializados. Dexenclo também controlar a colocação de capitais nos paísers sub-deseii\()l\ idos para (jue estes dos c'íeil(»s salutares dos emprés timos, ao invés do cpie ocorre agora, cpiando a América Latina r(TcJ}Cii ciii .vci.v (/no.v seis Inlhõcs dc doUar.s. remetendo Cm juros C omorliz^icões iièsse periodo doze hdhõcs de dollars.
O dollar. dada a sua situação de des\'aloriz;ição interna c exter na. não pode preencher mais a função de moeda-padrão internacional.
A moeda-padrão outra designada por uma cia como a dc Brelton-M^oods pelos es tados a.ssociados e nenluima outra moc,\I do ●●() MCMENfO
E . M . I. ( Eimdo Monetário í centis ao \irtiule da impossibi- Internacional), em lidaclc da coimTsáo do do lai em omo, fi.xada por a<]in !e Instituto eni o.t dollars por onça de omo. quando c-xistem na atualidade, doze bilhões de dollars
gozem onder a déliitos no jxaru resp balanço cie pagamentos, débito esse c|uc, .stmienle p é dc .00 bilhões de dollar.s, sem de Irascllcrs a luiropa, ■i ara í contar as enussoes chccks, biliietcs e emissões O mundo atua! cU“ mercadorias de dollars-papel. considerado sob o I econcMiiieo, ponto dc \isla crédito e na circidaçao da repousa inoi‘da-eréno lerá cpie ser uma no\a conferén- sislema (jue tor(elcarings) as mais dito, organizada mmi i na as compensações numerosas possíveis, coniornie o propos-Bretton-Woods. A sua da poderá ser apresentada a não sen do Plano Kevnes — o Bankor, (ampara da pela INTERNATIONAL CLEARING UNION).
A reunião do Fundo Monetário Interrevitalizar o a to por Keyncs em nicreda Bankor, 1 represenlaxa a circulapelo crédito, garantida pelo ouro como simhüln dos ri(itr-zas e não mais como metal ou mercadoria de uso, em % çao nacional procurará, talvez.
Dollar-Padrãü, mas a situação prfscnte do mundo emergência e requer qualquer coisa dc virtude do progresso da ciência cpic co locou 0 ouro cm posição secundária cm relação a outros elementos mais indica dos do que êle para a vida humana”.
comporta medidas dc nao
mais cstáxfl c pemiaiK-nle para (pu- a produção, u cirtnlaçru» »● o eoiiMimo das riqu!-za.s, rL‘prcscutü<l<is jj!‘Io nilòr está vel cia.s mneclas, traga a tranqiiiliciade, a confiança, o pod<T de produzir, pcrnintar c con.sumir — eicnr ntos fundamentai.s da paz social.
A liii.ili(l.i(lc dessas c onsít!cra<,õcs, t iii ])or fim. lã(t 'oiiientc col iborat com os esiiidinsos n.i soliii.ãi) clcssc magno problema — MOllDA D\í VALüR ESí:u;m!;n i() \ ivifica-
(Coiirerènc ia |>i()lii itia na (lonfcdcravão Nacional do Comercio)
tcnia csccjlliido iclleU- um [)rob'cma atual do 1^'ireito l’ul)lieo c da or dem econômica nas socii-dadi-s moder-
nas, cin fjuc‘ o a.s relações paix“l do Estado econômica, tanto privada
procc-sso tecnolé>gieo e coimaviai> t lansí ignr.im o em ralação à ati\idade eomo públicM.
a proeiira e(|nilibrii) i-.stá\cl nao é a negação do de harmonia i'
!ina temporànco, essencial, dc conciliar ridos com as sociedade uma
A mudança social, ou seja, de um nòvo ponto de na ordem poiítiia, Direito, como pro.esM) dc inli-résses. Os juristas es tão, 2^)rém, mobilizados, no mundo con- paia a tareia ililicil, mas os valores ad;juiinovações necc'ssárias a c-m transformação.
ÍIS
Usc dc riÈRRE DUCLOS — a transíormação do servo em cidadão. Limitan do o poder absoluto do Estado, afirmou os (lirritos itulivichiais e políticos. A nor ma jurídica liniila a autoridade em be neficio da liberdade. Na ordem ecoiu)mica, o principio da liberdade de inicia(i\a e de comércio facilita a expan são do regime capitalista e assegura o florest imeiito da burguesia. ação do Estado ik‘\c se exercer em sentido neu tro, \isando a gar.mlir a liberdade dc contraio e de associação, tendo como pressupostos a autonomia da \ontade o a garantia judicial dos direitos e obri gações.
nã(5 SC trata di* renegar mas
Em verdade concjuistas do lihcrallsnu) j)olitico. de evoluir no sentido dc- uma eficaz e pragmática libertação econômica, confor- aiilénlicos da so.ialiEssas palavras pre-
Os textos políticos fimd.uncntais dos séculos i' XIX — que sc crisma¬ ram como os Textos vSagr.xdos da Liber dade — marcam a lula do cidadão contra o Estado, conloinie o batismo dc
ALAIX.
O capitalismo encontrava o seu caldo dc- cultura nos postulados do individua lismo jurídico, da igualdade contratual, da libc-rdadi- de comércio, da proteção à propriedade e cia abstenção do Estado na ordem c-conomica.
Os direitos individuais, ou cic s admido século me os endereços do Direito. zaçao cisam ser reabilitadas das conotaçoes es peciais com que us niaeularam a dema gogia eleitoral, ou O liomcm não di.spunba, até nu-ados do século XVIII, senão de meios natu rais dc transporte. Em pouco mais do percorremos o caminlio do motor do explosão ale a capsula espa cial. Não so pode, Ic)gicamente. conce ber que, diante dessa evolução dinâmi ca da sociedade e da c-iència, não se reformulem, rcflcxivamente. os princípios c normas que compõem a ordem jurídi^●1 sectarismo iclc-ol»’)gi- o CO
ca.
O Estado Liberal nasceu sob o signo da liberdade, caracterizando — na sín-
rávcl coiupiista da Revolução X\TII, se consolidaram ccin anos e completaram direitos j)oliiicos e o princípio mecom os da separação dos poderes. Acjuèles, diante o sufrágio universal, garantindo a representatividade do poder político; és- último, mantendo, pelo contrcMe rerclniividadc, como suborestrutura rígida fixada se ciproco, a sua diiiação a uma nas Constituições.
Ainda no curso do sé:.ulo XIX d<-spt)iitou a compreensão de (pie c* Estado não podia permanecer, Ínalteràv«-Iiiieiit''. inerte diante das re!a(,ões econinnic.is entre pessoas pri\adas. Primeirament'’, tornou-.se necessário destacar determina das áreas dc‘ c.xplora^íães ecoiKMiiicas j>ri%'adas imbuídas, por sua prcipria nature za, de um rele\anle urau de intert-sse coletiso. Como sersi(,os de utilidadi* pú blica, emljora fraivpieados à e\plora(,ão privada, não se |X)diam eximir à regula mentação e conlr<)le do Estado .
Xa década dc J870, a Cúrle Supri;ina dos Estados Unidos, decidindo lití gios entre agricultores e empresas ferro viárias — coniiccidos como os Crunger ca.se.v — e ainda entre os moageiros e produtores de trigo Illinois —, reconheceu o jx)d<*r de regu lação do.s Estados serbre
I.●\os I',sl.i(los da L nião sc roconhecii, por essa loniia, como mandatários d) público, o direito de regular tarifas nas estradas d leiro e nos moinhos, cm de fesa do interesse geral de que se reves tia o uso da propriedade privada.
Não Üeou .ipenas na afirmação dèsse interesse piiblifo \irtua', o condiciona mento do direito de propriedade e da libertlade na pr.itica de atividades econô micas. (> j)oder de polícia dos Estados (stat(‘ policc- jx>\vi-r), xssim declarado com r< spc-ito à rc-gnlamcntação de estra das ele ferro e moinhos, complementouse com a disciplina mais ampla do co merciei cntic os Estados, a cargo de coadminislratica do Governo Fede-
inissao r;d, nos lérmos da Lei do Comércio la ti resladual, de 1887 (Interstate Com- caso Munn V. incrce .Acl).
tais neg(kios que se revestianí de um especial inte resse púldico ibusiness affcctcd wilh a ■jHiblic interest).
Conforme a palavra do Relator, Chief Justice WAITE, quando alguém dedica sua propriedade a um uso no (pial o público tem interè.sse, èlo, em verda de, concede ao público nesse uso c deve sujeitar-s’e trolado pelo público, em benefício do bem
De outra parle, a ameaça dos mono pólios, í[ue despoiU; econômica na déc;ida de 1880, mobilizou
a[X)S a crise avam
legislador federal contra as concentra ções industriais que tendiam a eliminar a livre coinpc-tição. As combinações monopolisticas nas das bc-bidas alcoólicas, cio açúcar c ouinovimcnto públicxi chamado big business, cujo poo o indúsl rias do petró!c'0,
um interesse a Scr contras, inspiraram contra o eler econômico .sc opunha ao cio próprio (“Weallh against Coninieno comum, na medida em Estado weallh” foi o título cia obra panfletária de Ilenry D-Lloycl, um dos chefes dessa cruzada cívica).
Foi esta a gênese da primeira lei antitrust norle-amcricana, a conhecida Lei Sherman (Sherman Act), promulgada 2 de julho dc 1890, que viria a scr atualizada pela Lei Clayton (Clayton Anti-Trust Act) de 1914, e objeto do emendas posteriores.
A regulamentaque o m(94 U.S. 126). terêsse foi assim criado. )> cm
çao economiea nasceu, ein suma. tomo um processo de garantia d.i pnre/a origi nal cio conceito dos direitos c lilu-rdadc s fundamentais do homem (pie. como enunciado na D-claiac-u» de Din itos do ITSt). tinha
cujo arligo 22 proclama (pie “a tudo l;onu-m <U-\cm scr asscguratlos o.s cliii-ilos «.conòmicos, sociais c cullurais iiidispi‘nsá\'cis à sua dignidade e ao \ rc dcscu\-ol\ imcnto dc sua personalida de.”
direito .dlieio: ‘‘.i lib adalidc Homem e do Gitlad.io. como limite o de consiste em
tmlo poder lazer (pie prejudi([ue a ontreni" (;irtigo -l.o). pie inai'e;t o líin do se nao
A è.sse (juadro. século XVllI e os priimúdios do século XIX, sucede-se o progressivo |●cconhccimenlo de »pic a deinocrmia poliliia m'io a proteção etiea/. d.i ( cra bastante para alidade Inuiuma no jt)go dos con- iXTSon llitos (la sociLtlacie. As injustiças da soniodermi, j;i vondeEiicícÜca Hciuin Xociccladc econômica nadas em 1891, n;i
O.s clireit(ís (“ libcududcs individuais não SC op(')i m aos direitos sociais. Antes completam: os primeiros g:ir;mtcm ao ■idadão :i faculdade dc í/g/r, dentro dos limites d;i com ivcncia social; os segun dos facultam ;io admiiiislrada o poder dc exigir ;i proteção do Estado, median te prcstaçõ:s ix)sitivas cm matéria do saúde, trab:illu), educação, segurança o subsistência.
K certo tpu' a prestação desses servi ços sociais e o dever dc contenção dos .ibnsos de direitos individuais importa iunpliação dos siuviços públicos c na intervenção do Est:ido no domínio eco nômico. ou seja. na sociidização do ^^irrilo.
80.O i'omemora seu varum («ine agora aniversário), eoutribuir; da solidariedade do Estado: un para o nsilce soeial eoino emleré^o ; dir< itos individiuús p;is■antido.s em luução d;i sua iia os a ser gara sam
interôsses coletivos. liarmonia coin (> E.slado assume, ;iinda. outro j)apel. ● liiiiila à garantia d;is libel¬ os (jue nao .sc daclcs individuais c dos direitos poliluos. Os indivíduos, integrados na comunidaclc elevem, ainda, ser dcfeiulidos c-onlra ' riscos s(x-iais. mcdi;tnle a prestação de serviços adininisti;ilivos e a inieialiva econômica do Estado.
Mas, t;inlo na democracia [X)lítica co mo na dcmocraci;» econômica, no Esta do Libci':il clássico como no E.slado Soc-ial on inlcrv cncionistii. o destinatário último da ordem jurídica é sempre o in divíduo. como célula básica da socieda-
Aparecem, no cenário do Direito Pú blico, os direitos c‘coiiôinieos e .s(x-iuis e, Estado Liberal sc Iransde. os
A atividade do Estado na ordem eco nômica i‘ social di'vc scr dominada pelos incsiiios princípios do bem comum c de justiça social, qui servem ele limite c de leito ao cxc-rcício dos direitos c liberda des individuais. grachiahncnte, o forma no Estado do Reni-Eslai Sixiid (Welfare State).
A Constituição preâmbulo da Constituição 1918, a Constituição Alemã de MViinar de 1919 são as primeira.s cnclilieações clêsses divcilos sociais (|uc sc' iriam ge neralizar pelo tratamento da ordem eco nômica e social nos diversos regimes políticos e, finalmcnte, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, do
Eis jMuipie ao }>rincii)io da legalidade, ou sc‘ja. d;i supremacia da lei sc)bre a vontade cio administrador, deve-se acreseorolário essencial, o prino de cjue Mcxie;in;i cie 1917, o Russa; dc cer. como um cipio da finalidade, a saber, tôda a ativ idade estalai se dirige a aten der a um interesse público qualificado.
A afirmação dos direitos sociais imj_x')c a disciplina do Estado sòbro a eco nomia, de forma a alcançar a efetivida-
Ide da jiiòliça c da jusla dislribuição dos hens d<i .^ociedadc o de condir/ir ns po vos ao dcscuvolviniriilo rconihnico o cul tural, que SC destaca, nf) plano intcnaj como Jio internacional, como um dos <lcvcTcs do Estado (“Dcsen\oI\imcnto é o noN í) nome da paz” elucida a < m ii lica Populorum Prourc.ssio de lOfíT. cm sen item 70).
A intcrven<,ão do Estado no ilominio econômico é, em .suma. uma constant»dos regimes jxjlíticos dèsle século, ora Süb a forma prouramática comando ao legislador inscrito nos Icxto.s constitucionais — ora como norma legislativa (cogente (ju jjcrmissixa). ora finalmente, como uma atividade admi nistrativa.
O poder de polícia, antes reservado à manutenção da ordem, da higiene c da tranquilidade públiícas, passa a abran ger a disciplina da atividade cconônnica: controle de preços; limitação v fomento a produçfio agrícola e industrial mércio interno e externo; conlrôlc do credito o da moeda, do mercado de pitais, de.s seguros
jamriiln ccotu'imiro. tanto no setor pú* l)lic'o como d.i ,iti\idade privada, dentro noção unit.iri.i do desenvolvimento címuoinieo nacional, (jue figura, entre nós, entre as matérias de competência d.i fiiião ((ãmsiiinii^.ão. art. 8.0, n.o V, lÔO).
A inlerv< n<,ão do Estado, tal como su-
e ao co¬ ser implícita cao dos bancos; dos transportes e dos meios de comunicação.
da inaiiada acima, c-oiidn/, a nma revisão dos ]>rc.ssnpostos do Estado Liberal. A auloMomia da vontade fica !i- regra da nútada pela ir^fliuauãa do dirigi.smo eco nômico imjiòsto pela Icá. cm benefício do interesso comniii (“ ( ni detrimento da como nin regra da iinnlabilidade dos contratos. Xa proteção ao eeonômicaiiunle fraco a lei ]>rocIama a desigualdade c-nlro os sujei tos dc direito. noção do í/f>?íirm‘o sc aperfeiçoa através da função social da propriedade. A garantia do trabalho sc estendo à participação, dirc-la ou indire ta, nos resultados da produção. Correlatamcntc, a competência administrativa do Estado não pode S(m- exercida a não em razão da finalidade expressa ou na norma de direito.
II
A essa fase meramente regulatôria, on de cUrigismo econômico, sucedc-sc a do Estado como empresário, com a iniciativa privada, tando-a para chegar, em sua feição ex trema, à modalidade do monopólio tatal.
Dianto desse painel poder-sc-á legilimamentc, polarizar o mundo contemc-ntre r(‘c-cilas antagônicas dc não competindo ou snplemen- ])or;inco
Caj^italismo c Socialismo? Aquele exclui, através do Capitalismo do Esta do, um processo já consagrado de estatização variações dc grau, cm cpic a iniciativa privada, emlíora residual, convive com a socialização dos meios dc produção. Os j^lanos econômicos modernos, no chamado modelo do democracia ociden tal, visam a estimular e disciplinar a ini ciativa privada, integrando-a na políti ca econômica do Estado. es-
Nasce a empresa pública símbolo do Estado inter\'cncionista, ora sob a forma dc .sociedade de economia mista (capital público associado ao capi tal privado, sob gestão pública e visando a um fim público) ora como emprê.sa pública pura- (capital púbbco exclusivo, embora do div^ersas pessoas administrati vas). da economia. O último admite como um
Por último, a ação do Estado sôbrc a economia se faz sentir através do plane-
A empresa privada c a emprêsa pú blica operam, dentro de critérios de rc-
xpress.is -1 - II e^ios .‘(■miiiis- j.ii
prestação de .sciaiçús, ou seja, da gera rão (“ eirtulação da ri(|uez;i, dentro do planejamento econômico do Estado. gulação da t)rdern eronomiea na lei e e\e<, niad <s trativos.
< nij>rè.sa j>ri\ ad.i
Mas, a seu turno, não é unicamente um e.ipilai a procura do melhor luero. Is uuu unidade eeonòde eajnta! c- trabalho, destinada a lli
caiar ncjiicz i, auapia liãc oar tec nolo-
imaxaulos. promover as''iscin smna. do cv oiiomico nacional.
inica, uma função .social d<montar cinprègos. gia, tlevar o profliilo nacional, atrair <livisas, ampliar tència social, part iiii-).ii-. clescnvolvinuailo
Certanionle nao e in<aio> trihiiir dividendos resi-r- on va.s, como lávcl de nma c‘m]>rè.sa tanto privada co¬ mo púlilica.
A maldição do hiero como vicio antofágico do eapilalisino é cação política, para e Mesmo nos Eslatlos sociahslas a proprie dade coletiva ou entes públicos, lidade do investimento visando a linanciar outros cnipreciidímmilos públicos.
A inter\c-nçâo no domínio econômico, como e.vpressãu do poder eminente do Ivslado. é tarefa da lei. assim entendido o ato legislati\'o formal e matéria'. Mais ainda, no direito brasileiro, é prixativo da lei federal intervir na economia e monopolizar determinada indústria ou ali\-idade.
Mesmo o poder de ^mlícla econômica, mediante o (pial se disciplina o c.xercício dc direitos individuais, notadamente do direito dc proporiedade, pressupõe a existèneia préx ia do norma legal dc coinpetc-iicia, por mais dilatada que \enha a si-r, e sempre \iuculada a um fim so cial t..speeífico.
O conlrôlc do Estado sôbrc a econo mia permite, sob formas provadamente eficaze.s, fomentar a demoeralização das sociedades comerciais, disciplinar a produÇíão
imia siinpii leitos p:>pnlar<";. Inão exclui, nas emprc.sas nina taxa dc ri ntabio consumo ou o crédito, <'limilimilar as conccnlraçrnxs ou con- nar ou glonicrados dc empré direitos dos consumidores o princípio clu concorrência.
É certo que, Estado tende ao predomínio, o
●esns. garantindo os c na sociedade moderna, ou mes mo ao monopólio, dc certas alividade.s econômicas essenciais à segurança ou ao desenvolvimento econômico.
As empresas privadas nacionais c, cm tempo próximo, as empresas muUi-nacionais participam, no entanto, com maior ou menor intensidade, da produção e distribuição de bens e mercadorias e da
É mister, ccrtamcntc, para o equilíbrio dos conflitos sociais cada dia mais in tensos, limitar a liberdade, subordinan do-a ao bem eomum e fortalecer a mrtoridade. para as soluções distributivas da justiça .soeial. Incumbe, porcMii, à lei definir a conciliação indi.spensá\’cl entre èsses dois pólos. Ê fácil, nas crises e.\acerbadas pela impaciência, levar o pên dulo de um e.xtrcmo a outro. Difícil é fazô-lo \oltar ao ponto dc equilíbrio, com a reconquista de liberdades perdi das, tão necessárias ao homem integral à sociedade justa como à segurança econômica on à integridade física.
A imaginação criadora dc juristas e dc políticos loui a missão, a um tempo pragmática c messiânica, da moldagcm dc no\as estruturas que possam receber c canalizar a avalanche das reformas, prescixando, ao mesmo tempo, as con quistas inalienáveis dc direitos civis, po líticos e sociais, já integrados no patri mônio da humanidade.
Ocupação do descontínuo econômico do interior do Brasil por polos minerais e energéticos
P.MSA <)N DI-:
I — Introdução
Tendem u mascarar o caráter sis têmico do Mundo, as dificuldades de análise dos grandes jjroblemas mun diais, alimentação, energia, habitaçãc», saúde, população, poluição, equilíljrio ecológico, violência, tecnologia, na cionalismo, soberania, racismo, hi pismo, capitalismo, comunismo e outros.
to de razões de Poder sobre as quais os govc-j-nanles edificam suas vidas e mantém dominio sôl)re goveniados.
Êste receio da entrega individual para a })artieipação cm seminários globais ocorre em todos os níveis dn vida humana, tanto o dos governantes como o das pessoas.
nos
Tem-se todavia, e sado, capaz manter cadeia de dependência acei tável entre os governados e gover nantes.
nao ijoucas na perspectiva com vinespe-
Foram individualizados pelos tratadistas do modo a serem alcançados pela inteligência humana, esquecido, vêzes, de recolocá-los global onde se integram, culações próprias e feed-back cífico, de modo a respeitar o caráter unitário do Mundo, essencialmente um sistema fechado, altamente vin culado. 0 Mando Social em parti cular, não é um sistema de causa e efeito, mas um sistema de causaefeito-causa.
As verdades setoriais não tem nocessáriamente curso sistêmico, mas os especialistas não o sentem dessa maneira e se recusam os setores as sentar em torno de mesas redondas para contínua análise global de sis tema mundial, possivelmente receiosos de materialização de erros i^róprios decorrentes do isolamento e criações setoiúais puras. Também, pela possibilidade de desaparecimexx-
Além disso, o exercício de Poder regime.s de exceção exige de monstrações i)criódicas de prestigio, de manifestação do antevisão, de messianismo, de ))resença do inespe rado e do sensacional ou do não pen de ]>roduzir impacto e
constitucional domoa submissão se faz
No processo crático ])lcno, voluntariamente perante a lei. As SC resolvem nos Iribu- dissidências discussões da imprensa em da sanção da opinião i)ública. nais e nas busca Sob regimes de exceção, infelizmente quando o sistema nacio- necessários nal se encontra em estado de guerra a continuidade do revolucionária, Poder depende dessas manifestações ])rossÍga admiBusquemos o exemplo do Nordramáticas jiara que tida. deste.
Trata-se da têrça parte do Brasil. População que duplica cada 26 anos e que anualmente se acresce de um milhão de pessoas. Os quase cinco
para ccvlos característicos do espa(;o ireop.ráfico brasileiro de natureza deseontinua sob o ponto de vista de economicidatle o altainente iiolarizado.
É. a exposÍ(;ão. mera inda.uação sobre o problema de ocuim(,'ão do In ferior Amazônico. Indagação imjiortante. todavia, para ser pensada, anuulin-ecida e repensada, decisiva da escolha
instável v muito vulneráda e.stratégia a ser copiada Mal admitia inserção humana de colonial Nossa igiiorancui porte, permitiu-a inten.^ju.
para levar avante o objetivo nacional de econômicamente ocupar o Interior d(í Brasil.
É claro (iiie não puramente económica (leste, reduzido hoje a campo talado ecológica multisccular. mais cabe solução Nor- .. para o que merece a flotransformar-se guerra por convertida cm Viu-se multidão de deslocados do guerra ccol()gica, situação <iiic se definiu a i>arguerriliia de ilhada no popuiaçao a Cbinudos. com a morro da h'avola, a Barris, o Brasil vem so cntir da tropa cavalheiro do Vasa
Desde então, chcnclo do deslocados dc guerra ccomedida neccsséiria
Se concluirmos viverá a Amazônia futuro agricola: resta destruída para em pastagem: ou carece retalhada em propriedades minifundiárias para acomodar excedentes popu’acionais; concluir-se-á por estratégia adequada ao propósito. Abrangerá: abertura tle estradas do rodagem; imensas derrubadas ]K“1o fôgo; construção de centros comunitários a intervalos de tantos quilômetros; importação de colonos; tudo relacionado com orga-
h lógica, mas diminuir a pressão demográfica Êsses deslocados nao na para .sobre o Nordeste. nização rural calcada sôbre o proposito de consumo imediato de capital independentemente cie fa(lesfavoráveis a fazendo-as i-idades, Outras afavelam-so nas 1 do ecológico, lais consequCmcias edeniaeiadas. Brasil, ecològicamente atingidas, co- do processo, resolver o regices médio e longo jn-azo. A rodovia BR-010 — Belém-Brasía Transamazônica, para citar concebidas sob o estratégia: isto é, aprooperam ua alimentaçao impossiliilidade de erro dc berço da ocupação do N('rdesmétodos econômicos, o Ooaconselbado, decidiu-se da transferência da Na la e oxem]dos, foram te por verno, mal pelo escapismo população nia, através da Transamazônica o de um esquema agrícola de ocupação de alto potencial destrutivo em relação a ecologia Amazônica, tão ou mais vulnerável que a Nordestina. A presente exposição bu.sca chamar a atenção dos líderes que nos ouvem
signo dessa veitamento continuo e ecumênico da extensa superfície, tudo como prolongamento do processo históricoda faixa mero excedente jiava a Amazôdestrutiva de ocupação Atlântica do Brasil, tarefa que re sultou na derrubada de 10 bilhões de milhão de árvores que vestiam um quilômetros quadrados do território nacional, invalidando-o quase, daí por
“l séculos de fxaipação daram o (|Ua<lro traição florísiii.-a v deram-sc solos e .'igtias. 0 clima, decresceu enornuunenle. rer..JJ a população e decaiu sea teor em re cursos humanos. Nordestina era de eiiuilibrio eci>lógico delicado, vel.
Idiante. O caminhão seria o veículo a serviço dessa Estratégia.
Se, ao contrário, conceliermos a Amazônia como um Descontínuo i’ic<inômico, isto é, como um conjunto (!<● pontos economicamente iirivileu^iados para produção de bens perdidos cm espaço do oconomicidado ijaixa. prin cipalmente caracterizada por massas minerais ou desníveis Iddráulicos, outra será a estratégia de abordagem. Neste último cf>nceito, os distritos mineiros lá revelados na .Amazônia e os que os levantamentos e estudo.s progressivamente indicarem. <-onstituirão polos de desenvolvimento, cir cundados pelo restante não mineral da Amazônia a ser aproveitado de outra maneira, alguns déles turismo por exemplo, tudo com a grande van tagem de não consumir capital ect)lógico, nem repetir a destruição am biental histórica do Brasil destes Se cinco séculos.
(le¬ se (' a
tói-no (It-sses ];ontos como polos. Da (●<jíminiiia<li‘ aif' as liõcas de mina, irradiaiii caria rtik- rodoviária aos sí tios lurislicos. o campo de aviação para passatr‘‘ir<is c cargas copiando o moclchí iiidoviiirio, desenho radial. l.'ni ilisirito imiustria! para redução ininci^ais c icfitio do metal estabclccci-á ao lailt) para emprestar densidade econômica aos minerais locai.s. () avião de carga, o rebocador c-haia s«*rão f>s veiculos a serviço dc'Sla outra concepção.
zonico vulto, do doença no N'oí'do.sto.
Se na al)ordagc*m do pi‘oblema aniafonietci‘-.se êrro estratégico de todo o planejanuMito sofrerá de herço como aconteceu O Brasil correrá o risin.sulto ecológico sem precedenhistória do Mundo, mesmo
CO do tes na pôsto ao COS Me.sopotâmia, Egito e Império dos lado dos d(“sastres ecológihistóricos do Cartago, Arábia. qua-
inuara no nacional, conti-
A flore.sta poupada conti exercício de função nental e univer.sal da maior impor tância, na frente referida, fabricação de oxigênio e fabricação de chuvas. Com efeito fácil é avaliar que a pla nície amazônica fabrica .30 milhões de toneladas de oxigênio por dia o evapora o transpira 200.000 m3 do água por segundo. O rum off do Rio Amazonas e assim igual a vazão transpirada nos 4 milhões de quilô metros quadrados de selva.
Reconhecida a descontinuidade eco nômica singenética do espaço ama zônico, decorrente da pobreza de re cursos de posição da região como um todo, o interesse será circunscrito aos distritos minerais, às quedas d’água e aos ecosístemas de particular beleza. Serão construídas comunidades em
Maias.
Esta exposição não pretende resol ver jn-oblemas mas apreciar os fa tores em jôgo e despertar a juven tude j)aru que o retome e publique in fluindo na formação de consenso na cional que se cristalizo em política.
1’olos .Minerais e Energéticos de Ocupação da -\,niaz(»nia
ITá seis i)aísos vastos no I\Iundo. URSS, Canadá, Estados Unidos, Chi na, Austrália e Brasil. Desses, quaeeonômicamente dosenvolvi- tro sao dos, os três primeiros e a Austrália. O clima nesses íiuatro pa'ses é tempeiado ou subtropical. A China, de clima temperado e sul)tropical, e o Bi-usil, de clima tropical, são subde senvolvidos.
A população (la China írira em tor no de 8Cn milhões fie haljilantes e Rús sia e Eslado.s Unidos p(;.ssuem niais de 200 milhões de haldtantes e cr O Canadá. 2J mi12. cresce a menos de ao :inu. scem nessa ta.xa; lliões de imlntantcs e a .Austrália, icmporãriamente, onde há capital ecolóí^ico para ser locuple tado. Jamais alíamente desenvolvidos e pouct»
Cresce a popula.ão deK.« sao povoados, à taxa de l,lCf ao ano.
0 Brasil coni 05 milhões de habi tantes já cresceu a 3C na década de 1000-1070, diminuindo j)ara 2,8 na última década. Encontra-.se hoje submetido a processo de i)lanejamento familiar que poderá conduzi-lo a taxas de crescimento prtqjrias de paí ses desenvolvidos. t Em todos ésses países as pojnilações manifestam incoereivel vocação nerítica: * caminham para as jnaias de água salgada ou doce. 80'/^ da população soviética concen tra-se no triângulo Omsk, Leningrado, Odessa do que Moscou é o cen tro de gravidade. A população ame ricana abandona o interior do pa's e se bu.sca nas costas Atlântica e
O fenônu-nd mais importante do iJrasil (ic lio.ie, e a piirlir de 1930, é a urhani/.avão crescente das popu lações j-i.rais ecolòjíicanunte deSiOeadas. As cidades não crescem: inciiam. O cami)o só é procurado, as sim mesmo
vingou a colonização com brasileiros.
A url)anização brasileira era de em J9J0; de 2ü,l()'A em lOõÜ; (ie -1.0,08 em 1000 e de õõ,989ó e>n 1070. Caminlia-se agora para a su])erurbanizaçã(). Se continuar o trend eslai'á todo urbanizaflo o Bra sil no fim ilo milênio.
O car.iter polarizado do espaço geográfico brtisileiro mecle-se assim: O Censo cie 70 aponta 3052 aglome rações urbanas i>ara o Brasil das fjuais 2218 com mais de 2.000 habi tantes. Destas, 303 somam mais de ■}i milhões ile i)essoas.
Mais (1j ].0-19.-130 jiessoas entre as 3.G50.7ÕÜ isto é, urbanização de Belém é a sétima cidade mais (lue a jiovuam 4 5'a . populosa do Brasil e Manaus a déci- Pacífica e do Gôlfo do México. A j>opulação da China disjiõe-se de fai xa de 8CÜ Km de largura do Mar de Pequim ao Mar da Ciiina, ocujiando-a uma taxa do ?.9ü pessr as jior Knvi, que recobre ajienas a quinta jiarte do território chinês. O ecúmeno cama sexta.
naden.se em tôrno de Grandes Lagos, de São Lourenço e da Costa Paci fica. Também a Austrália ocupa o extremo oriental e o Sudoeste (Perth).
A Amazônia tem I-I3 cidades, com
O Amazona-s com l.õõ8.1)G7 Km2 é habitado por 955.394 ])cssoas com a urbanização de 41,30%; o Pará com 1.227.580 Kni2 e uma população de 2.1G1.31G pessoas com a urbanização de 47,28%. É evidente n marcha para u polarização. Cada centro ur bano funciona gravitação do seu campo.
Quantos polos de ocupação serão necessários para pleno aproveitanionlo econômico e político da Amazônia? Assim deve ser formulada a pergun ta sobre a ocupação da Amazônia,
No Brasil a população se organiza era tôrno de um núcleo São Paulo c Rio, do qual o restante do País é peri férico. com ,’um centro d( atraindo as populações
continental é jmlarizado.
iVIacapá, Santarém, Porto Velho, Ma naus. Por incio deles, se tirará todo o partido do vasto território medi ante indústria turística moderna, in dústria mineira e indústria floresatividade
com a historia do de otitras y:randes inTo- tal com com uma vez que o espaço sempre altamente
imensa floresta
11.000.000 Km2 e 1) milhões de ha0 ])aís é plano e vestiflo ile de bitantes.
A analofíia aproveitamento áreas continentais potlerá suprir formações o jiermitir i)i'ojoçòes. me-se a Sibéria poi' cxeiniUo, ile conilvras, subordinadameute, a^ricola. Tudo depende de recursos liumanos dc alta qualidade; de mui tos bilhões de cruzeiros novos; ])erspectiva de correta ótica sobre a maneira tle tirar partido da área. A mão-de-obra não cada vez monos, parecendo su-
8.800 Km de coniprimeiilo e 1.000 do imenso potencial !ii- qualificada impor- largura; possui dráulico, cêrea de -U) milliões do kw, e recursos minerais aljundantcs como petróleo e minérios metáliOs russos Iniscam colonizá-la XIII. Só no periodo iará ficiente a que lá está.
A po])ulação da do limite superior de contingente huSibéria informa carvao, COS. desde o século mano permanente, necessário do espaço demográfico ocidenNão mais de dez mia ocusücialista. meio século, 30 milhões
Disso resLilde 17 polos de desendc 01 acampamentos de revolução foram aplicados mais de Sibéria. paçao tal do Brasil. É errado pensar-se Ihoos de pessoas, em dezenas e dezenas de milhões de pessoas um dia empenliadas em proAmazônia. O de dólares na tou a criação volvimento e mover economia na contingente só iria frenar o progresso da região c a lorização da área qiie para isso petle mineiros.
A Sibéria é hoje aproveitada pelo esforço de mais cidades como Omsk ganda, Krasmiarsk, Irkou tsk dan Nova Kouznitsk, Leninsk, KousBarabinsk Vladivosdifícil racional va- de uma dezena de Tomsk, KaraMcga- mui pouca gente.
Enganam-se os que pix encher racionalmente demográficos interiores pela calculada dos brasileise converte o mi- imaginam vazios
multiplicação Seriam êsses lá desnecessários ros.
e incômodos, no litoral como matéria-prima de implosão urbana fonte de insegurança e de poluição.
Sãp vazios até hoje 4.500 anos de história econômica 6 milhões de quilômetros quadrados da
O pu*oblema da Amazônia recursos humanos de alta qualidade, de enormes contribuições de capital o do ampla participação do eng*enho privado para uma partida dos poucos polos necessários ã utilização racio nal da área. é de mit, Kemeror, tock. Fora da tundranórdica e o silêncio disso só iiermaneceu o vácuo da floresta de abetos e álamos. desenvolvimento si- Processa-se o beriano em torno de aproveitamentos hidráulicos, onde nério dos arredores em metais, e a floresta em papel. Um turismo iniportante se estabeleceu pelo transiberiano e pelo avião, com paradas nos lugares de ecosistema atraente, em viagem de duas semanas. Assim, apenas por analogia, pare ce-nos possível que a Amazônia seja plenamente aproveitada com 6 a 8 polos, incluindo Belém, Marabá,
E permanecerão aqui apesar de - -iã
china; 8 milhões de quilômetros qua drados no Canadá. Xoventa e cimo por cento da j)opulat,’ão russa vive a 1.200 anos no triânííulo Leniní^rado. Odessa, Omsk com õ milliõe.s tle ijuilónietros quadrados de um pa's (juc tem 22 milhõe.s.
Não tem ts.ses espaços vo-.ação ecumênica; ao contrário jjokirizamse fortemente.
Polos Energético.s
Krandes rios da m.arjícm direita do A mazonas.
O }H>l<-ncial hi<li-;'iu!ii'o a fio d'âgua nunca foi im-dido, embora englobadamcmle estimado em 30 milhões de K\v. li-ê.s vêzes a potência instalada no Brasil «h* lu»jc. A captação da en('rKÍa não ofereceiii |)robIeinas na(juilo (juc CfHidiz com barragens de vedação, tôdas baixas, embora ex tensas. () ])rolj]c“ma técnico será o poi'le das turbinas (pie se encairegarem de engulir a enorme vazão.
Vale adiantar eslinialivas finan ceiras ajienas para fixar a imagina ção. O investimento global de cap tação atingii’á fàcilmenle 10 bilhões de dólares, tendo em vista tudo o que vale a pena ser captado na Ama zônia, ao longo do tempo que está por vir.
ao norte, o Es udo
Assinalaram-se 14 polos energéti cos essenciais na vastidão amazônica, sendo, 12 dêles, desníveis liidráulicos e 2, bacias de combustíveis fósseis de significado econômico desconhecido. Bispõem-se ao longo de diretrizes que perlongam o Rio Amazonas tanto do lado setentrional como meridional. Geologicamente, ocorrem os desní veis nas arestas que limitam, ao sul, o Escudo Guiano; Brasileiro.
A travessia dos limites pela drenagem tributári te ao
Ao pé das Casas de F()rça se — la, consequen- ■vvarping para o Grande Rio dessas placas tectônicas contíguas se faz com acusado desequilíbrio top: origem tectônica e d.:reza diferencial das rochas, nível extremo mal ultrapassa 30 mas o volume de água que tomba é colossal. Às vazões de rios como o Tocantins, o Xingu, O Tapajós e o Madeira, medem-se algumas de zenas de milhares de metros cúbicos :ográfico, de
0 desm por segundo. Já os tributários se tentrionais, de cursos menos exten sos, vazam alguns milhares apenas, embora os desníveis sejam mais de finidos em rios como o Jari, Paru, Erepecuru e Trombetas. Para oeste, o Rio Branco, o Rio Negro, princi palmente este, vazam tanto como os
Ü.s lugare.s de captação sc consti tuirão em pontos de atração turístiia internacional da maior significação desde que convenientemente prepara dos, estabelecerão usinas de redução e de refino de metais, ])ai’a dar aos recur sos minerais locais, indispensável densidade econômica, preparatória de competição em mercado internacional muito afastado da Amazônia. Os dois polos de combustíveis fós seis são um em Marabá e outro no Médio Japuru. A sudeste de Marabá, aflora a Formação Poty, com leitos de carvão aloctone de vestfaliano do Meio Norte; no Japuru, há extensa bacia do linhito inserido no Plioceno da Formação das Barreiras, cm ho rizonte que a Petrobrás chama Alter do Chão.
É imperativa a pesquisa da bacia carbonífera de Marabá se lá houver carvão metalúrgico, dêles surgira
centro siderúrgico às margens do Toeantins. As jK)ssi!>ilidadcs econômi cas do tributário do .lapuru são muito remotas.
Petrobrás, depois de furação e meio
noros, cêrca de dez vezes o atual Pro duto Mineral da Amazônia, tanto (luanto o atual Produto Mineral Bra sileiro.
A bacia sedimentaria da Amazônia parece cabalmente pestiuisada pela 12 anos de perl)ilhão de dólares de capital de risco que não se (piis alienigeno. Testam-se bilidades ofl-shorc do nico. de tudo, avançadas até agi^ra.
agora as gossieône amazô-
Se o ó!(‘o ainda surgir apesar reforçam-se as provisiies cionara .
O levantamento Uadain, ora em curso precisará, utilizando o instru mento do radar de visada lateral, os limites das concentrações minerais conhecidas. identificará extensões desconhecidas deles, e tornará mais adequados os planos do aproveita mento pela.s informações que propor-
Bolos
Miiu‘rais
Mineral da .-\ma-
0 atual Produto o ultrapassa 40 milhões do os zonia nao dólares por ano, essc-ncialmento eonstituido pelo faturamento da eriptomelana do Amai)á; da cassiterita'de Rondônia; do diamante })laceriano de Marabá e do (Juinô no Rio Branco, e garinij>ado no Médio Tava-
girao
c.speramos, sem flora, a do ouro jós. As perspectivas diatamente visíveis são duas, o Ferro de Carajás e a Bauxita do TrombeMais remotamente, o sal gema (Iragável do tas. o ouro de Santarém; Tapajós e do Xingu; c Paragominas.
A Amazônia c um importante mer cado para geólogos em processo de abertura. Precisará a região de 1.500 a 2.000 cientistas da Terra até fim do milênio, para criar e operar 20 ou 30 iiolos minerais que sur da atividade criadora, tudo isso maior dano para a fauna e a drenagem.
Até o fim do milênio deve comple tar-se investimento mineral na Ama zônia entre 4 e 5 bilhões de dólares, minerais imo- levando-se em conta toda a infra-es trutura regional para estabelecimen to das minas. Cumpre pensar pois cm dispender f5 bilhões de dólares cm 30 anos, ou meio bilhão de dólaa bauxita do ros iior ano. para levá-lo a efeito 10% da poupança anual nacional. Volvamos os olhos das fantasias do futuro para a penosa estrada do pas sado:
3.0 friávcl, um Ibões de dólares por ano, com escoa mento ferroviário para as aguas pro fundas do Golfo de São Luiz visando de 300 000 t deadwcight, o
Carajás objetiva produção de milhões de toneladas de hematita faturamento de 200 mi-
dc 500
Nos últimos 70 anos. passamos de pátria dc 17 milhões de habl-
uma lantcs com PIB de um bilhão de dó lares e um ocúineno extenso de um de quilômetros quadrados, cargueiros no Trombetas, 20 a 25 milhões dc dó lares de bauxita sêca iior ano. Assim não será do estranhar-se um Produto Mineral amazônico milhões de dólares em 1980, uin vista dessas possibilidades e de outras mc-
milhão com um crescimento demográfico de Governo Campos Sales, 1,2^3 para as seguintes etapas sucessivas: 1920 — 28 milhões dc habitantes, 2 milhões de dólares de Produto, 2 a.a.
milhões de quilômetros íjuatlrados di* ecúmeno, Governo Epitácio Pessoa; 1910 — 10 milhões de habilantes, 4 ou 5 bilhões de dólares de Produ to, pràticamente ao atual ecúmeno. Incremento súbito de taxa do cres cimento demoíTráfico pelo controle da mortalidade através <las sulfas e dos antibióticos. Urhani;ca;ão de 'A, Governo \’arftas; 1960 — 70 milhões do habitantes, 15 bilhões de dólares de PIH, incre mento demoírráfico de 3,2'’// a. a. Governo de Kubitschek;
1971 — ●II l)ilhõí-s <1(* crescimento demográfico com urbanizarão de õ5'c da popula ção, (bivêrno .Médici, a 12a. potên cia ec(>nômica <lo Mundo: de ●)
milliões de habitantes. d<)laros de Produto.
Es))eram alguns futurcHi‘asil no ano 2000,
2000 logos paj'a o 200 niihões de lialdtantos, acomoda30 dos em megabqjolis com urbanizarão ile 90',r e um PIB de 150 a 180 mi lhões de dólares, pi'ovàvelmente a quinta ou sexta iwtência econômica do Alundo.
A INCOERCÍVEL URBANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
(à.YCON ni-; P-\i\’.v
The proi)hets of maniagraassumplittn: tlmt America 'lhe dream is
“From Thomas Jefferson to M’illiam Jenning Hryan. .American agrarian populists had i\ dream; a continent populated from ocean to ocean by prosperous farmei-s, each on his own acres, fest destiny lliough far from rian, shared tlie tho way to comiuer North was to ])oi)ulate il. — dead”. .1
Business Wcek,
Oelober 17, 1070
(ilycon de Pai\a
Trata o trabalho dos vínculos entre
População, Rcciir.sos Humanos, Urba nização e CO. Refere-se a exposição exclusiva mente a experiência brasileira. Fala da existência, no Brasil, de uma faixa ecumênica, estaliilizada ao longo da costa Atlântica, o de um vasto inte rior altamente polarizado, e por isso só ocupado cm se centraliza o
Desenvohimento Econômijiólos isoUulos, onde desenvolvimento do Interior.
A população brasileira caminha incessanteniente para as cidades, priiilitorãneas, Caracteri-
A localização das futuras megalópolis brasileiras acha-se esbeçada. O trabalho procura descrever, uma condição iirevalente no Brasil ao qual a ativida<le humana terá que inteligentemonte se acomodar para que seja útil c rentável, e faculte, ao indivíduo, a melhor qualidade de vida compatível com a vinculação dos fa tores acima, no quadro da extensão continental do pais.
I — INTRODUÇÃO
A matéria desta exposição se en quadra entre generalidades a respeito (le desenvolvimento urbano no Brasil. Diriamos que faremos considerações sôbre certas forças condicionantes da urbanização do Brasil, derivadas da própria estrutura do pais e principalmonte do fato de incluir vasto inte rior continental destinado a perma necer vazio demográficaniente.
Acham-se definidos no Brasil unia faixa ecumênica, acompanhando o Oceano Atlântico e um Interior po larizado. Essa estrutura cx-constitutionc não parece ser entendida, nem pelo povo e Muito se
mesmo bem recebida polo governo do Brasil, fala ainda em ocupação ecumênica do território, imaginando-se que a atual faixa densamente povoada do Atlân tico mostra apenas largura provisóque sua tendência é adcntrar-sc até alcancipalmente as za-se cada desenvolvimento econômico como feprocesso de vez mais o 1 nômeno urbano, ao arrepio das aspi rações correntes dos governos e do povo em geral, que esperavam ocupa ção uniforme do toda a superfeie nacional.
na o cada vez pelo interior çar-lhes as fronteiras políticas.
A) Riqueza no Brasil
O Brasil é um pais acanhado de riqueza no sentido de abundância de bens 0 de serviços; de recursos de posição pouco favoráveis em relação ao mercado mundial, dada a sua ;ilienação periférica; <le recursos hiiinano.s escassos, embora desnecessàriamente abundante de po))ulação; copioso de recursos nattirais ainda <iue mal colocados em relação ao centro de gravidade do território ocupjulo.
Por esses motivos não aufere o Brasil plenitude de bens e de servi ços. Também, e principalmente, por exiguidade de poupança de seu pov»), situação que particularmente se agra-
Irecui-s(».s em alto teor. 0 que cumpre hoje fazei- >'■ preparar in situ os “sar gentos” que constituem o núcleo do e.xército de lral)albadores para que mais eficazmenle {ireparcm o pro duto nacional.
Reina no Brasil, como lembra Eisclilouits, conspiração de sÍlê”cio sòbre o cpie vej-dadeirameiUe importa na economia, isto é alto teor de recur.sos humanos no corpo da popula ção.
Se apenas õ'; da [lopulação brasi leira são cliissificáveis como recursos huiminos, nosso ])ais permanecerá obrigatõriamenLe o (pie é, isto é sub desenvolvido, ]KU- mais obras se ten tem fazer. Sc* o feor sobe em alguns jiai.ses a 20'; é poniue necessaria mente se trata dc; sociedade desen''olva com o crescente deseciuilibrio en tre incremento demográfico isto é entre demografia e volume de bens e serviços,
A escassa país para transformar riqueza e ruiueza. vida ))or isso mesmo. (Quanto mais gente se produz em virtude do atividade de crescimento irresponsável da população, mais se reduz o tc‘or relativo do capital huquo rogula o porto anual do ( onspira-se con de duas maneiras:
poupança disponivel no
recursos em é habitualniente desviada investimentos pai*a (40% da poupança atual), isto é no atendimento da população tangida por taxa alta de crescimento dado imperativo dêles, tendo demográficos mano
o em vista a atitude impeditiva ao pleno desenvol vimento em que vivem o governo, o clero e boa parte da elite, com a concepção que esposam do papel da população. Desenvolveremos ajjesav dessa atitude, mas até quando?
Deve-se planejar desenvolvimento social para se obter o deseiivolvimcneconômico e político como subpro duto e não o inverso.
Até agora, temos cliretamente pla nejado desenvolvimento físico; au mento do tantos por cento do Pr<»duto, com a execução de tais c tais obras, como se já dispuzessemos de
Produto Nacional.
tra a Nação a) Não SC olha para o óbvio invisíisto é para o crescimento inútil (in(.* não constitui ca-
vel, da população
j)itaÍ humano o jamais o será idcnamente, em virtude da avalanche do número; do receio dc ahjiirar velhas e confessar procedimentos crenças ingênuos e da exiguidaile do tempo dc vida útil;
b) Atribui-se a permanência do no.ssos problemas, derivados todos do excesso desnecessário de gente, a ação de uma societas sceleris dos países desenvolvidos, articulados con tra o Terceiro Mundo.
Oculta-so a verdade e se fomenta ódio internacional, quando o brutal
cxcesso da ganga luipulacioiial sòbre o capital humano explica com clari dade solar a permanência do sididesenvolvimento sem necessidade de ação de terceiros.
A po})ulavAo braçal econômicamento desqualificada e intransforniável no prazo lUü ile vida ativa eni cal)ital humano aifo como obstáculo ao ilcsenvülvimento do Pais. Kelnvinilica muito, mas infelizmente vale tia população pouco porque irrecupoiMvel no limiilespri‘ocupar-se em ele- tado tempo de vida a disposição, eapilal luimano ê Ainda sob este ângulo, o interesse aguar-ll.e a econo- nacional melhor será atendido pela mia e rebaixar-lhes a «lualidade da prática inteligente da regulação de vida, aos hal)itantes, além de iless.r- nascimentos, vir ao Brasil por ignoiãncia obs- O desenvolvimento opera-se mais curantista, tenaz e fanática. acusadamente pelo componente ser-
Mas destituído dc‘ compreensão só- viços produto direto da ação dos re lida do fenômeno po|)ulação o govér- cui'sos humanos urbanizados, erradamente se regozija etmi po-
Assistir sem tomar posição o cres cimento destaramuladc brasileira; var-lhe o teor de deliberadamenle no
A Organização dos Estados Ameripulação crescente, emociomindo-se em canos acaba de publicar um levanta- tôrmos de economia de formigueiro. mento sobre a marcha da urbanização atividade econômica na América Latina, incluindo tcnconsidera-a materiai e se traduzirá em termos de recursos naturais e de capital monetário para ain-oveitá- los. Para isso planeja, desinteres.sadü do homem abundante, desvalo-
cie a Para
rizado por isso mesmo.
A economia produtiva é silenciosa. Cada atividade tangida por poucos humanos da mais alta quasalários suficientes ciue recursos lidade, compropiciam qualidade dc vida as pectivas famílias. res-
ciências até 1980. Quando se dispõem latino americanos na ordem de urbanizaçãcií, os países crescente da taxa verifica o seu alinhamento automáti co também na escala crescente do grau de desenvolvimento.
Èsse quadro eom essa disposição fi gura abaixo como ilustração da rela ção do causa e efeito entre estágio de desenvolvimento e urbanização ou o que é a mesma coisa, entre ruhalização 0 subdesenvolvimento.
URBANIZAÇÃO E DESENAOLVI.MENTO (OEA — 1970)
Haiti
Honduras
Guatemala
Costa
Bolívia
Paraguai
São Domingos
El
Nicarágua
Equador
Fonte: — Problemas Básicos da América Latina OEA
B) Intetrração llistóri;a do Kcn:ncno Brasileiro
A ocupação ilo território caracterizou-sc marcha para o
brasileiro essenci;ilnu‘nte como Interior.
Turner — até lioje ainda não foi com pletada. apesar do ritmo cada vez mais acelerado de expansão da eco nomia e <los meios técnicos do peneti-ação — ferrovias, rodovias etc.
adiuUramento, de Èsse movimento foi bem marcado ale o pidmciro (piar- desilhas (l-IO-l), to dêste século, parada Ocorreu, então, uma ipial jiassou
O Tresilan-
na penetração a os (tovérnos. a preocu))ar dente Gelúlit* ^'argas. em objetivos do govêr- çou como um (tos no uma 1‘ro- Marcha para Oeste. ]i(ípulaçoes com seu Discurso ainda galvanizar as Mais tarde, a expan- curou a ocupaçao para sóbre o Rio Ama/.onas. Apesar de tudo. a fronteira eciimé-
Os limites políticos dessa expansão foram definidos pelo Tratado de Torl)or meio do qual roj-lutral e Espanha, modificando o <leterminado na bula do Pajta Ale xandre ^'I, dividiam o nôvo mundo ocidental aproximadamente ao longo do meridiano Õ0.° Oeste: cabendo a rortugal. as terras situadas a Leste do meridiano, são de facto além da linha de Tordesilhas. permitindo a ocupação portuSul e no Oeste, até, mais atuais fronteiras do
S() deixou de eaCleste. eomo seeularfazemh», mas demonsde i'eeuo para Leste. guesa no do Brasil não ou menos, as Brasil (com maiores dificuldades no Sul. onde várias lutas se sucederam), foi reconhecida pelo Tratado de Ma(Irid, em 1750, confirmado e compleSaitto lldefonso. em 1777, clássico do iuPclos Tratados nica niinhar mento vinlui troLi tendência para organizou-se Cxodo rura Importante a partir de então, rurais jíassaríim a cidades principalmente a despreparada aliás para .-\s jiopulações caminhar para as urhs lito-
tado em segundo o princípio terdito uti possidetis. de Utrocht (1713 c 1715), houvera outra consolidação das fronteiras, foz amazônica c na rece- ranoa bê-las.
A marcha liistórica populações dada e frequentemente descrita, seguir para informasucinta descrição de na colônia do Sa- para t)oste das brasileiras é bem estuReulteriormonte modi- cramento, esta ficada.
A fixação jurídica obra diplomática, consubstanciada em tratados e laudos arbitrats interna cionais, de 1847 a 1907. produzimos a ção do leitor, Mircca Buescu e Vicente Tapajíis que ]m)i>ósit() ilustrativo essencial. (.Ic que tra-
dos limites foi
Essas nego- serve bem da matéria ao cristalizar, em for os resultados ciaçocs visaram a mas politico-jurídicas, tamos. demo-econômica de de nma expansao três séculos, a qual continuou depois, e continua ainda, dentro das froruteiA conquista poli-
Desde o momento em que a es quadra de Pedro Alvares Cabral atra cou na água da Terra do Vera-Cruz, do território brasileiro logais do Pa-s. adininistrai.ivH ras a ocupaçao realizou-se contnuiamonte, e a de ocupação oconômicu — o mento da "fronteira
e militar quase essa expansau de obra deslocacomo dizia F.J. tiea, sempre facto. segmu
Ü estudo do.s vários elementos — naturais, políticos, econômicos, dcmogrráficos etc. — definirá as cau sas dessa expansão, assim como in dicará os efeitos da própria expansão no campo econômico.
Os motivos cia exj)ansão foram, em primeiro lugar, econômicos (terras para produção de cana-de-açúcar, caça aos índios, extração de especia rias, pastos j)ara o gado, busca do ouro, terras para café etc.) ou mili tares
(indiretamente pois a defesa tinha como objetivo preservação dos interesses
economicos economi-
I1.532 - Sanl.is
Salvador
São Paulo
156.5 — Kio de .Janeiro Belém
1612
São Luv/. (SP) 1519
155-1 (BA) (SP) (GB) (PA) (MA) 1611
1671 -- Parnailm (PI)
1695
Ouri» Preto 1722 — Cuialíá
1737 — Rio (>- ílo Sul
1713 — I’ôrto Alegre
1(588 — Tefé (AM) (MG.) (MT) (RGS) (RGS)
COS) ou mesmo ideológicos (cateque se dos índios) e, em todos causas dentes. O os ca.sos, e efeitos foram interdepensubciclo do exemplo, provocou Norte-Nordeste ao longo dos rios, rem-se os choques nas plantações de cana, ligadas ao ciclo do sentido contrário, Planalto Central à também gado, por a expansão tio as para o Sul-Sudoeste a fim de eviía- 1.0
Sinteliz:mdo as direções nas quais .se j)j-ocessüU a ocupação do território brasileiro (embora os movimentos efetivos possam ter-se processado de forma diferente), podemos marcar seguintes earacterbstieas:
Na j)rimeira fase, a ocupação .SC fêz ao longo do litoral, do Cabo São Roque a São Vicente (ciclo do pau-brasil), com i)enetrações do Leste para o Oeste, Íis vézes um pouco mais profundas (Pernaml)ucü, Paraíba), mas, em geral, não muito afastadas da costa marítima (início do ciclo do açúcar). Esta fase corresponde século XVI.
açúcar. Km a penetração no procura de índios, necessários para a produção de açúcar, e para a criação de gado, possibilitou a eclosão do ciclo da mi neração. ao Podemos ter visão mais clara do movimento de expansão graças à se guinte relação dos anos em que foi fundada em determinado local uma instalação, seja militar, mica, ou mesmo, quando foi conso lidado povoamento precário, anterior mente estabelecido: peao seja econô-
1500 — Baía Cabrália
1504 — Santa Cruz
1508 — Vila Viçosa
1526 — Recife
1531 — São Vicente (BA) CPE) (AL) (PE) (SP)
2.° — Ainda no século XVI, veri ficaram-se dois movimentos de netração mais jn-ofunda, ambos longo dos rios: um, seguindo o Ama zonas, do Leste para Oeste; outro, ao longo dos rios Paraguai e Paraná, do Sul para o Norte e em sentidos convei-gentes na área formada entre eles.
3.° — O movimento ao longo da costa oceânica do Leste para a Oeste, ao longo do litoral, continuou e in tensificou-se nos séculos seguintes,
começando também na co.sta (Paraná, Santa Catarina. Rio (Iraiule do Sul) no século X\’Ii. de expansão, do século século XIX, ao lon^o d» litoral c dêslc foram Baliia (para par;i o Inteiáor e Ilhéus), São Vicente Uio lias \’elhas;
sulina
Os focos X\'I até o para o interior, o Norte: Sergipe; para o Sul: (para e para o o Norte: o interior). o interior; Sul) e Pernambuco (para Paraiba e Natal; e i)ara
ouhi X\’l uma população de 100 mil habilantos ocupa 25.800 Km- de ter ritório; no Século XVII o ecúmeno se expaiulo para 110.700 Km- ocupa do por 850.000 habitantes; no Século X^■lll a área povoada já cresce para 321.000 Km- encerrando população de 3.300.000 habitante; o Século XIX terminou com um ecúmeno <le 588.700 Km- habitado por quase 18 milhões de habitantes.
(.■(mtinuuu, t:inihéni, a ocumência do Brasil de 2.700.000 de Km- um O longo do Amazonas, foi Maranhão. penetração ao foco de Nôvo movimento verifieou-se a partir do fim do século X^T: a penetração do Norte e Nordeste para o longo dos grandis rios: Xingu, Araguaia, nmior do que o da China expansao
Sul e Sudoeste ao Madeira, Parnaíba, Sao do Sul para gado). Tapajós l''rancisco, liem como Interior (subciclo do o
A parte hoje atinp:e ecúmeno Continental ocupado por quase 80 milhões de habitantes. O restante da impulação nacional para 93. milliões distribui-se por pólos de ocupa(^●ão. <le que I^Ianaus. Belém, Erasdia são exemi)los.
Povoamento do Espaço Sul Ame* C) lado tlêsses movimentos, século . . . XVllI, no4.0 ricauo apareceram, no linhas de penetração que iam do Sul-Sulestc (São
O crescimento da população brasivas loira 1’aulo. Rio tle .laNorte-Noroesle c do A população brasileira, apenas 0.3^'^ da população do Mundo três séculos após a descoberta, passou 1'/, no limiar do século XX; alcança 2.7'r nos dias que correm. neiro) para Norte e -Sudoeste, convergindo para de Minas Gerais o Nordeste (Bahia) para Sulo inte- a (ciclo da mi- nor neração).
50 No século XiX, a ocuimçào todos os sentidos, dos movimentos
Contavamos 3,6 milliões de liabido século XVIll, tantes no findar Brasil Colônia, Reinado de D. Maria Dobramos de população cm processou-sc prolongamento verificados em anteriores séculos nos I, a Louca, cinquenta anos depois, 7 milhões cls habitantes, Governo de D. Pedro 11, Repetimos sucessivamente a duplica ção, 14 milhões em findar do Império; em Ihõos, no Governo
as direções principais aci0 ciclo da borracha Amazônia: depois conforme definidas. ma não ocasionai! na de curta ocupaçao a queda da bora contração da 1882, quase ao 1920, 28 mi- racha proporcionou fronteira econômica”. Epitácio Pessoa; 1955, 55 milhões do habitantes, de inauguração do Go-
Püde-se finalnieníe resumir a marilo teiuitório V>rasiSé-
em chu da ocupação loiro com as seguintes cifras:
as vesperas verno Kubitschek,
IOcorrerá da(jui a cinco anos. em a próxima duplicação, a quinia depois do .séciil{) X\’in, (jiiandí) con tará o pais com 110 milhões de habi tantes, se pouco fór feil<j }:ara re<luzir a cifra.
A posição (ia jKipulação brasileira '■m Inisca de t stalálixação populacio- 1976, nal ficou demonsti-ada pelo Censo de IbTO. iiopulação. a época do 7.Õ70 habitantes. 7C.970.0C0 K.ssa Censo. ei'a de 91 com comparaçao em 19d0. implicaiulo <.'in aumento, no de cênio. dl- cêrea de 3H'i. Iim confrcjiito com da década de õO, taxa gc-onicli ica anual lie crescimen to verificada eiurc 19í:í) e 1970 foi de 2.d(i' ; . cm I a rumpie observar (pio aitcsar de 9,0', em 10 anos a população S(í manteve nos tampes, mas em grande parte para as
Entre tluplicações meclearam ríodos em trenid riecresecnte: 50 anos na primeirji; :}2. na sc-írunda: na terceira; 35, na íjuarta e, ajmiv-ntcmente, 21 na quinta, .sob cujo jn-occsso vivemos. Arilmèlicamente c<»rrc‘Sponde a crescimento demogr.-ífico d;* hÕVr damente a 2'/r último a 3,2''/. turas épocas de duplicação na forma abaixo:
o primeiro período; aitroximaos três sucessivos; o cicseer não maix-ltoii cidade.s.
Mantido este. a.s fu¬ ocorreram
Ordem
Sexta duplicação
Sétima duplicação
Oitava duplicação
População do
Hrasil
N) Considerações finais sõbre o de senvolvimento econômico no llrasil como fenômeno urbano
O futuro iirliano do Hrasil
serão eni
Milhões de Hab.
Os atuais 4.5 milbõe.s de habitantes das 10.000 cidades e vilas do Brasil estimativamente 85 milhões do 1980, ficando a poinila;ão
ANO pessoas em rural j-eduzida a 30 ou 35 milliões do pessoas no máximo. A década de 80 assistirá, por tôda parte, o dobrar da citadina de 1970. 1995 2016 2037 220 440 população
A julgar ))elo que vem acontecendo partes do mundo, urbana na al)crtura da Déas seguintes caxwc880 cm outras juntura cada de 80 íc?rá
Por outras palavras, tarem nossos netos recém-nascidos idade dos mais velhos entre nós, terá o Brasil população
lU Insuficiência griLanto, e cada vez maior, de serviços de água e de esgotos; superior à da caso capitulemos som Isso, se reado próprio seio
China atual, reação inteligente perante as forças de reprodução humana, ções catastróficas social a elas se não anteciparem, de terminando desordem nacional ii’recuperável. u con- ([Uando cona teristicas:
a) Pi’ossegLiiniento sem descanso da crise habitacional. Favelamento incoercível das displaced porsons oriundas do campo;
c) Poluiçfu»
águas G do ar, mal iiue sofrer no UÍo, começamos a Xiterói t' Sao Paulo; d) Desemprego maciço resultante do número, e princi]m!nienle ila desqualificação ilos candid;itos para vos níveis tecnologicos, criando cresde displosão social.
Po>oaincM\to da América do Sul das ”'(‘m“]-ali/,ada
tensão social, visível nos jíestos de coníestavão o de confrontação.
O mapa anexo O Ecúmeno Sul Americano resume essência do até graficamente a agora dito. Repre senta a distribuição geográfica da densidade demográfica na América do Sul. Acabando por desenhar o esta do continente após nocente j)res.sao
Aliás, é irresistível o campo pela desnecessidadi* da perinaclo antigo lral>alhador abíimkmo do do <le ocupação 170 anos de tentativas, por portusul anterivanos. nencia neie rural, em cola nuiltij)licada pela tt-cnica e deficiências da
face da produtix idade agrid;is gueses 0 espanhóis e
Distingue-sc no mapa; üm ecúmeno atlântico sob as t)gia destruída. (‘CO. a)
Contràriamentc a exp.ectativa geno Hrasil sulistaitcia’caininbará jiara Oi‘ste a cidatlc argentinas, urugcala e milhões de Km-, soberanias rai, ninguém mente busca de espaço, mas para oriental cm
brasileira, com 3,5 110 milhões de habitantes e produto de l)õ bilhões de em agregado anual dólares; busca das opoi*Lunid:uU'S, dada essas, ugulias cada vez a brutal desproporção entre populacional e mais
Um ecúmeno b) o estohcano sob as etiuatoriana. colombiana e vcnezuclacobrindo l,õ milhão de Km2, pol)ulação de 40 milhões de habitantes \do anual de 22 biestotpie nacii nal que de capital e Êsse fenômeno desnível cultural. o moderno da Irans●al sob a urbs. desprei'araa maré montante se dá o nome de Provoca csfôrço inútil da adaptação da na, gressao rm e produto agreg; Ihões de dólares; receber da para populacional é que implosão
Pacífico Caris 0 b e r an ias p ef u a n a,
Uma ilha ecumênica sob a so berania chilena com uma extensão de monos de lÜO.OOO Km-, população de 9 milhões de habitantes e produto interno bruto de 4 bilhões de dólares. Assim dos IS milhões de Km- da apenas 5 milhões ocupados. 13 milhões de c) urbana. ininterrupto e urbs à inesgotável vazão humana, es forço que ingênuamenle^ o povo funde com iirogresso. conSiirgom edifítúneis, viadutos, subternovas regras de cios novoS; râneos, novas justas sinais, placas, interdições, tentativa inútil de evitar
América do Sul, ecumênicamente 0 sao grande restante Km-, mais do que a extensão da Si béria é imenso vazio demográfico definitivo, seletivameiite ocupado em pólos de desenvolvimento de grande potencial centrípeto. Esses pólos são aqueles lugares onde, apesar do afas tamento do mercado, ainda se pode fazer economia competitiva. trânsito, apitos, na trombose desloca-se meramente o local do enadianta; Nada urbana. farte.
A economia começa a sofrer com cidade esclerosada pelo excedente profisO PIB a populacional, improdutivo c sionalmente desqualificado, tende para estagmação, alçando-se a y
O Problema de Ocupação do Interior
A plena ocupação econômica e po lítica dos vazios continentais do Bra sil será fatalmente dependente do caráter economicamente polarizado desses vazios. A ocupação se fará puntiforme e não ecumênica, porque essa, por tôda parte é a maneira de Ser dos vazios continentais. A área continental produzirá serviços, de
jn-eferência a bens. Êstes, serão an tes minerais do que agrícolas. A expressão da racional e plena ocupa ção traduzir-se-á em pólos de desen volvimento de reduzida extensão em relação à imensidade do vazio que os rodeia. Sobre êles se aplicarão doses maciças de capital e de tecnologia, não menos de 200 a 300 milhões de dólares por pólo.
O pólo necessàrianuMitt' exercerá função própria de ma«-nelo, demouràficamente esvaziando a área a seu redor, para concentra-la no núcleo. É naturalmonle dotado de marcante poder centríi)oto. É o caso de Belém, Manaus e de Brasília e de todos os pólos. Sua influência não se der rama como mancha de óleo, como do
pólo esperam os políticos; ao contrá rio, fazem o vácuo ao cursos humanos para a ocui^açao seneccssàriamente dc qualidade Não haverá vez para redor. Os rorao média e alta. eficientemente se utilizarem massas humanas despreparadas. A julgar vazios continentais por analogia com econômicamente outros lugares da Terra, 10 milhões serão ílomasiado j)ara estabilizada, i)rodulireenchidos em de pessoas cabal ocupaçao tiva, remuncradora e segura do inte rior continental descontínuo do BraGente quase tôda de educação do sil. nível médio.
temente ameaçada por essa condição, impondo-se para restabelcce-la, a restauração científica e ])lanejada da ecologia deslruida, como condição sine-qua tle reerguimento econômico o de roacomodação dos deslocados da guerra ecológica que migraram para as cidades. O governo não entendeu a situação. Fala em reforma agrá ria, do terras de ecologia destruída, (luando o que é imperativo é restau rar a ecologia, o que toimard auto mática a reforma. Essa obra indis pensável, dez vêzes maior do que a recuperação do vale do Tenessee exigirá polo menos 50 anos de es forço nacional continuo do povo mo tivado e estimulado, e dos governos esclarecidos e decididos, além de in versão global não inferior a 20 bi lhões de dólares. Exige como preli minar estabilização populacional nes sas áreas, através da comunicação estimulante e jamais de coerção, pro cesso de persuasão que não tem vez na condução inteligente de qualquer povo, principalmente do povo do Brasil com um alto sentimento de liberdade, de altivez e de dignidade, valores que defende sagazmente pelas armas do ridículo, do chiste e da mineirico marota.
De outro lado, áreas do ecúmeno globalmente extensas de brasileiro milhão de quilômetros quadrados perderam grande parte do poder do sustentação dc comunidades populaaniinais que as V um cionais, humanas e ocuparam, vitimas do guori’a ecoló gica quadrisecular movida pelos ocupantes. Hoje não mais podem sustentar o agressor ecológico na proporção em que êsto se apiesenta.
Jaz economicamente inviável por isso, grande parte do Nordeste do Brasil e talvez quase a metade do Estado de Minas Gerais e frações do Espírito Santo e do Estado do Kio de onde incessantemente partem cor rentes imigratórias do compensação. A segurança nacional vê-se constan-
Do exposto se deduz que as popu lações do Brasil caminham para or ganização de megalópolis. Em es boço anexo representamos na sua configuração geral as três das maiS' avançadas em organização.
Nessas megalópolis se concentrará cada vez mais a atividade econômica principalinente sob a forma de ser viços e de indústria, pólos do interior gi-avitam a ativi dade agrícola e a mineira.
Em tôrno dos
De qualquer maneira o principal campo da enírenharia no Drasil será a moííalópolis c subsidiáriamente <j pólo. A conclusão final é (jue o Mundo é cada vez mais o da cidader e menos o do camj)0. A i)resen(,-a
constante flessa constatação na mente <los ^ovcTiiantes e dos políticos evitará erros colossais de planejamento c* melhor utilização do dinheiro dos contribuintes.
COMO APROVEITAR A AMAZÔNIA
SEM DESTRUÍ-LA
ni'. 1’ai\a
Com a puhlicm-ão <lcsscs írcv noltircis estudos, o Di^cslo lícouõmiro «rí/mfr/ em suas co/fi;i//-v cem lrahalho\ dc (di/con de Paiva, tim dos mainre-i geo/ogosccono7nistas do lirasil dc todos os tcui' pos.
Amigo de infaucia do scti diretor, (pic se orgulha da sua amizade. (Ihjcon dc Paiva nunca deixou de corresponder aos pedidos feitos pela revista para honrar as ■- suas colunas com a sua cultura c o sen i patriotismo.
Os seus trabalhos sobre ])opul<i'ão " ' projetaram como dos. grandes cspccialis- t Ias no contiiienfe americano, scgntido a I palavra autorizada de Roberto Catnpos. i A direção do Digesto Econômico es pera ver reunida em volumes a erudita produção esparsa do ilustre brasileiro.
I) AS SETE FôKÇAS
SOCIAIS, ECO-Nô.MíCAS OU POLÍTICAS INTERESSADAS NA AMAZÔNIA
1 — O Homem da Rua do Brasil deseja o desenvolvimento acelerado da Bacia Amazônica porque não quer que o Brasil se arrisque a perdê-la por desídia. Pensa que povoamento intensificado é processo de desenvolf vimento acelerado. Não pretende V morar na Amazônia mas espera que 4 — Os Residentes da ;; terceiros o façam; 2 — Titulares de incentivos fiscai.s em investidos na Amazônia em proces. so de apropriação do capital ecoló gico da floresta — um bem comum;
vom o filo de transformá-lo em pas tagens privadas, criadas pela queima floresta. fomstituem êsses titu lares fôrça muito ativa, dado amplo espectro d(»s invc‘stidores. que inicia ram o mecanismo de apropriação da floresta a p.-udir dc 1900 (Belém-Brasília e Baragominas) o ora perlongam a Tj-ansamazônica (Marabá). Trata-sc de uma nova classe de ban<leirantes jn-edadores de árvores em vez de predadores de índios. Agem l)elos gerentes locais que negociam com a SUDAM o restante do finan ciamento de que a floresta é a parte principal; a — O Govêrno no exercício de um modélo j)roprio de política popu lacional i)usca alojar na Amazônia, de modo j)ermanonto, o excedente populacional do Nordeste, cêrea de um milhão dc pessoas por ano. Traballia pois um modelo agrícola ope rado pelo INCRA. Trata-se de es quema de i)ovoamonto rural apoiado propriedades familiares que gos taria dc vê-las aiito-sustentadas. Im plica para funcionar na destruição da floresta pelo fógo, forma tradi cional da agricultui-a brasileira de extensão, plantio de mandioca, millio, batata-doce, arroz e feijão; Amazônia, mais interessados no desenvolvimen to dos locais onde se encontram prin cipalmente em serviços públicos em melhor partido do incentivo indi reto do govêrno para a economia quo
sas brasileiras. Oferecem mercado e iccnoloijia. Estão interessados nos recursos <lo subsolo e no clima de in vestimento do Brasil. Não tem po sição sobre os i)roblemas internos. Não pensam em termos serviço de coprincipalnumte, já praticam, rurais, mas urbanos, mércio, turismo indústrias leves. J e
5 — Forças Armadas aparentemen te inseguras de luuira manutenção da soberania sol»re a Havia da Ama- II;
zoma.
Vivem prulonganumio de histórico de l’cdro Kubitschck (1957); Caslciu Branco (19GÕ); para o qual vários remedios foram então convocados; hortjilezu de Manaus Zona Franca de -Ma naus (1057), eletivada em 1905; rodovias militares Fórto \ cIho-Manaus, CuiabãSantarém, Boa Vista;
receio 'i eixeira Uülu); coisa.
OCLTAÇÃO E POVOAMENTO
Ocupar, diz o dicionário, significa tomar posse, fazer-se dono de alguma
i*ovo:ir, significa prover do habi tantes determinada região vazia deles. O primeiro verbo traduz ação (lüdü); deliberada e positiva como o propósito de domínio. O posse e segundo respira ação passiva: mera distri buição espontânea ou calculada de famílias 1 Maiiaus●> l para morar em de terminado espaço riores por de nível
apenas
6 — Forças Exleenquantü científico preocupadas servidões de
com as oxigênio c dc chuvas da Amazônia de que írui ü Mundo e que ameaçadas receiam pela brutalidade do esquema agrícola ein prática no Brasil e ora em propósito de extensão para tòda a Amazônia, 7 Investidores do Exterior, principalmente grandes companliias de mineração e metalurgia, Bethlehen Steel (manganês do Ama pá), United State Steel (Ferro de Carajás), Rio Tinto (bauxita do Pa rá), Alcan, Alcoa, Kaiser (bauxita do Trombetas), Ludwig (celalosc e ar roz no Jari) e outras. Êsses interêsses buscam alianças ainda que minoritárias com emprê-
sem maior preocupaPode-se ocupar sem necessariamente povoar demais. Êsse precisamente o caso da Amazônia nesses últimos três séculos.
Ocupar é ato com A Amazônia é bem nós há mais de três apesar de meras contestade limites, mas sempre mal poçao.
tônica política. ocupada por séculos, çoes voada.
A Nação que ocupa, exerce todo e econôainda que mal como o domínio político, militar mico sôbre o espaço líovoado.
Povoar não se acresce necessaria¬ mente ao status de ocupação, prmcipalmente em caso das grandes áreas continentais, como Noroeste do Ca-
nadá, Sibéria. Alto Ásia e Paniir na China, 'Western Aihstrália ou Aniajjônia, regiões tôdas desprovidas de candidatos a povoamento.
O povoamento que se deseja tem de ser induzido j)or incentivos indi viduais que podem ser até fruidos, sem que os beneficiários prossigam morando nos sítios escolhidos. É povoamento subsidiário e deficitá rio.
O que o homont da rua no Brasil deseja, no fundo de seu coração, consciente como é do nosso gloljal desinteresse pessoal em morar na Amazônia (povoá-la) é manté-la sob ocupação do Brasil, sem ameaça de perdimento para terceiros, jiorventura interessados em ocupá-la em be nefício das respectivas Nações ainda que, com o mínimo de povoamento. É interessante consultar as rai zes latinas dêsses verbos: occupare em latim é fazer-se mestre; povoar, dÍ2-se em latim frequentare incolus isto é prover habitantes. A palav habitante não surge no contexto de occupare mas é a essência de po voar.
O (lue nos garantirá a ocupação realizada e tradicional é a existên cia de ativo volume de interesses econômicos e culturais estratègicamente distril>uídos, que atestam a nossa ca})acidade de aiiroveitaniento da região pela.s (luedas d’água, ja zidas minerais, eco-sistenias, e da própria floresta, contanto que sem ))erigo de ruptura ecológica de re percussão universal, dado o desme dido da Bacia, ensejará interpelação da parte de terceiros ameaçados.
Xão se diga remota a hipótese. 0 nosso i)rograma de regularização na forma de nosso interesse de vazão do Rio Paraná, tem provocado pro testos da Argentina. Porque é evi dente ciue isso vai afetar-lhe a eco logia ri])aria do Rio da Prata, uma certa semelhança nesse tipo de agressão e o fall-out de bombas atô micas, tão reclamado pelo Japão, Peru e muitos jiaíses do Mundo.
III) OCUPAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA
ra utilizar.
Como permanentemente -.se o povo brasileiro da Amazônia de modo a intensificar-lhc
O Governo parece imaginar, e o homem da rua também, que mais gente na Amazônia justificaria a nossa antiga, j)lena e não contestada ocupação da Bacia, o que é mera su posição e talvez Porque se uma grande população rural sob os níveis miseráveis do Nordeste, dare mos evidente demonstração interna cional da ineficiência de motivação justificativa alheio apiedado de gente que pode rá ser alevantada de outra maneia ocupaçao assegurar tran- econômica e as.sirn qUilidade de presença política ainda que pacífica nos últimos três séculos? seja uma falácia, tivermos na Amazônia Por outras palavras: Sôbre que re cursos naturais deve orientadamente incidir a ocupação econômica pa ra que dela se possa auferir o má ximo de resultados econômicos e so ciais com o mínimo de danos ao meio onde se exerce a ocupação ? Eis as três alternativas conserva doras do meio: ocupaçao e de domínio ra.
1) 0 quadro pleno de eco-sistonas beleza, exótica e impar, mente fremiueado renda à curio.sitiadc nal e internacional:
2) O j)otencial grandes tribulfirios como o Tocantin.':.
l“CI d< >L1 Iro natural dc particular sistcinàiictictnno fonte luris’ ica nacioo in'o)>ósito de acosso ao solo da floresta jiara replantá-la com capim, no sentido de criar pastagem artifi cial. O adubo mineral contido na :irvure queimada será temporaria mente incorjiorado ao solo e alimen tará o capim durante alguns anos, i●.ermilindo jiccuária exten.siva altameiue rentável por algum tempo.
Xingu. 'PapaJ* s, J’roml’elas muitos ou-
mlraulico do Paru, Jari, Iros, de inoilo tle eleição e ai Ittzer surgir trias altamente c-onsumi»ioras de elealuminio. i-elulose, ponl».>s inilúscinergizar
tricidade como papel, usina.s ik* redução de e refino deles; mimerios
'J'ambém parte do solo liberado pela floresta destruída poderá ser i>eupado pt>r lavouras de mandioca, milho arroz, feijão etc. e atender ã ração de carbohidratos da população local. de des Amazonas
li.sse processo foi localmente uti lizado ao longo da extinta via fér rea. entre Belém e Bragança, onde minerais para aliasteo.s portos dt‘ exporloeais. 'aixas <le utilização da despertar eiu>rn'.e (jue o .3) Jazidas cer de minérios tação e as usinas Essas três Amazônia jiüderá interesse de (luadro ecológico seu equilíbrio saprofítico e A floresta.
a ocupação destruiu 30.000 Km2 de mata amazônica cm C'3 anos, hoje transformada em pastagem imbrc e oni wasteland a ponto de justificar a susiiensào do tráfego cm 2-10 Km. Também, a mata de Paragominas no Km 1(‘0 da Bolóm-Brasilia ocupaçao sem seja perturbado no j'lo ris tico, íaunistieo, biológico em geral. ja o regime üe aguas, o de chuvas, a oxigenação do clima permanecerão intatos. completarão:
foi destruída na extensão de 12.000 Km2 nesses últimos 10 anos e con vertida em pastagem para 500.000 bois; regime ar, o As três variantes se hidráulicas o as usinas turísticos de interêsse e as captações serão pontos polos de desenvolvimento urbano cepcionais da
excomo Afonso, niesmu maneira tornando Paulo estão se Ilha Solteira, Furnas etc. naturais poderão ainda ser utilizados no propósito de intensificação da mica, se íôr Outros recursos ocupaçao adotado por exemplo agrícola
Gconopecuario g um esquema para mobilizá-los.
Êsto exige todavia:
4 — Destruição sistemática da floresta pelo machado e o fogo com
A floresta Atlântica do Brasil foi utilizada desta maneira. Dela des truímos um milhão de quilômetros quadrados em 4 séculos.
Informa à Nação recenteniente o Ministro do Interior que a SUDAM estuda, com interesse, 210 projetos a êle submetidos que cogitara do desmatamento dito “seletivo” de mais 55.000 Km de mata amazônica com objetivo pecuário. Prosseguir-se assim no processo histórico de pri vatização de capital ecológico, um bem comum, transformando-o em capital individual isso de modo ir-
reversível, destrutivo e de baixíssimo rendimento, com imenso prejuízo na cional e, dadas as dimensões e o papel do Amazonas como a maior fonte de oxigênio do -\Iundo, tam bém internacional.
3 — Os projetos pecuários subme tidos a i)olos empresários do Sul, acomodarão um rebanho de 12 milhões de cabeças.
Com um al)ate anual de 129c, 120 kg de carne por carcaça e 700 dóla res a tonelada, poderá a pecuária extensa faturar 100 milhões de dócifra todavia muito faturamento mineral e esteve H- destrutivo mitado até agora à via férrea que
O processo lai-es ])or ano, inferior ao ao turístico. completou a sua tarefa e ao I tre cho florestado Belém-Brasilia da que o iniciou. Vai prosseguir com a Transamazónica que penetra o cora ção da mata e não apenas a desborda como as duas primeiras.
V FATURAMENTO ANUAL
cio que sem vantagem soprumovendo o enque receXenhuma injustiça maior destruir, ciai, o ambiente, riíjuecimento ile poucos bem da SUDAM blocos importantes destruam não de essa
DAS ALTERNATIVAS da floresta para que a só com a mas com a autorização do Governo, complacência de sua decientifica. Com a vigência
Vale a pena quantificar ainda (pie das grosseiramente o faturamento diferentes maneiras de utilização da Amazônia.
1 Preparadas a Transamazónica e a Perimetral Norte essencialmen te para turismo, pode-se chegar a uni faturamento anual no mínimo de 200 a 300 milhões de dólares.
Basta nos visitem por ano, 5% daquelas que anualmen te desembarcam na Espanha;
sutençao projeto dc aproveitamento (lésse esquema ]>ecuário da Amazônia cria do injustiça social nacional paralelo. o
ra caso e até universal sem sugestão de utilização da mediante estrutura de Daí a Amazônia polos minerais energéticos e turísti cos em lugar de aplicar-se em ex tensão pecuária. O primeiro modelo renda financeira, social e segundo renderá mas Servirá injustaprivilegiados, mopara isso um milhão de acontecer que pessoas oferecerá ecológica; o destruira o meio. mente a alguns dernos donatários o fará um deser to daquilo mesmo que o povo brasiem que nao se perca.
2 — O atual produto mineral do Amazonas é de 40 milhões de dóla res. Será de 250 milhões de dólares dentro de 5 anos com os projetos leiro se preocupe Carajás e Trombetas e provàvelmente de 500 milhões de dólares em 1980.
Os três projetos complementares turismo, energia elétrica e lavra mi neral poderão fatui^ um bilhão de dólares por ano em 1989;
A política conveniente para a Amazônia parece ser pois a de po voar com inteligência os polos de ocupação existentes que até agera nos asseguraram a posse da Bacia e os novos que se criarem, tudo sem
tocar na. intcííridado cio fiiuulro eco lógico.
É o que mais consulta aos interes ses do Brasil e da luimauicladc. Pa¬
ra o excesso populacional do Nordes te cumpre soluções diferentes de mera e enganadora transferência sistemática de massas humanas.
I ■ r
Sobral Pint-o e a Medalha Rui Barbosa
Ni:m:Mi
\s Clri-íHOs
(Diiicur.síj profiiíclo ni*. As*'Oc i.iç.'io Hrasik-ira cic Imprensa pelo nolavcl advogado Ncliímias Gnciríjs ao .sit conferida p'io (ànisellio i-idci.d da (irdi iii dos Ad\og;\dos do Brasil, a meclallia Bnv Barbosa a(j ilustre (.lusidico ,Sol)ral Pinto)
Um prêmio que já tem história
Medalha Que é a
de Ouro Rui
Barbosa, conferida pelo Conselho Fe deral da Ordem dos Advogados do Brasil ?
Eis uma pergunta indispensável, que pede uma resposta necessária, porque se trata de distinção honorí fica que se implementa pela iirimeira vez, mas tem uma história de cerca de 15 anos.
moira hibernação de -1 anos, que a levou ã morte — e (lue só honra os (juc dela participaram, para não fa zer prosperar a idéia insustentável, então levementi* ^vrininada, de com petição com outro prêmio tão dignificante j)ara outra instituição como para os ilustres contemplados — e sua segunda e última hibernação tumular, de mais 10 tinos, da qual saiu ressurrecta para a altura desta so lenidade.
Fale jior nós. e justifieamhf ]ii*êmio, o Conselheiro
O.A.B.: I
Luta (jue
A medalha de ouro Rui Barbosa, U > estimular o premiar o hajam efetivaniente o aperfeiçoamento
Ela teve nascimento, paixão, morte e ressurreição, e hoje ascende à cul minância de láurea definitiva, não houvesse tido por berço uma classe profissional cujo apanágio é a lula fiel e incansável na defesa do direito e na vindieação da justiça, torna polêmica no seu destino redenta na sua vocação, se desenvolve em batalhas ou em armistícios — certo, como é, advogado é também o arquiteto e o conciliador, o conselheiro e o monitor — mas em que a flama do compeador não se concilia nem com a lie.sitação na hora da refrega nem com a per plexidade na oportunidade du nego ciação sensata e provedora, tom o sentido de determinação e persistência, de porfia e tenacidade, de coragem sem bazófia e de ousadia sem temeridade.
destinada a valor dos <iuc contribuído para das viços notórios direito e da advogados, foi rt que o institinç<")OS jurídicas, com serprestados à causa do justiça e ã classe dos objeto de indicação NEIIEMI.AS GUEI- f formulada ])or ROS, em 20 de maio de 1957, quando brilho excepcional que
Luta assumia, com o todos reconhecem, a Presilênda dêste Conselho Federal.
Designado relatoi daquela indica ção, o então Conselheiro JOSÉ MA RIA MAC-DOWELL DA COSTA deu parecer no sentido da sua aprovação, sugerindo que fosse nomeada unia L i
A via crucis dessa medalha, além de uma História ostensiva, tom u’a meia história que justifica a sua pri( ' contando a História o ressurgimento do jovem, douto e diligente IVAN PAIXÃO FRANvoto na verdade aclaConsellio Federal da ÇA, com o seu mado pelo o <iue a e ir-
Comissão Esi)ocial para rfditrir. o respectivo Ketíulanuiito c. t-m s.-^ruida, subnietê-lo à ai>ivi'iavã(> dn (.'oiiselho.
Pôsto em juleanit‘iu<». t‘in di» de julho de lOõT. foi o parecer MAfDOAVELL 1>A COS'rA aprovado, à unanimidade de votos, semlo modificação então siiuerida selheiro MA^ lí ('lOKtJl KIKA va à restrição apenas aos Advoírados dt
da (lutor.ea <lo prcinio
insi'rilos na Ordicn d: s Brasil. lamliéni mercpor maioria de votos, elaliorado o Regulamento ceu aprovaçao, Uma vez da Medalha Rui Bartiosu. foi feito pela Comissão composta por XEHEMIAS (● l* F I R O S .I.M. -MA('i) (jue (pre.sidente).
DOWELL DA COSTA (nlator), MARCONDES h’ERItEIRA e OSVALDO MUR(il-:i. REfoi o mesmo TIIEMISTOCI-ES
● A instituição do prêmio não diz respeito à seleção, defesa e disci])bna da clas se lios advoírados. que a pelo Conrelati-
tar homenaíTons a pessoas vivas e ao fato de não constar do elenco das suas atribuições, especificadas no aiitiiro Ksiaíuto dos Advojrados (De creto ●●178. 1033). viíTonte naquela oeasião (1057. o rolacioitado com a ■‘distribuição do prêmios". Kelatando a matéria, o saudoso Conselheiro THKMÍSTOCLES MARt'«)Xl)KS FERREIRA, que compuse ra n Comissão Klaboradora do Roy;ulamenlo da Medalha em causa, vot..u no sentido tia anulação da primitiut decisão do Conselho, que, como já foi e.sclareciilo, à unanimidade de votos, aprovara a criação daquele prêmio. concluimL> por afirmar, in verhis:
Ao contrário, procura homenaOra, ZENDE, submetido ã apreciação do Plenário, terminação
Na ocasiao
goar pessoas vivas, por muito tempo foi supleatendendo à ile- li^ tivo do Regimento Interno do Conscdho Federal o Re- do acordao. em <1110 foi Regula(lezemliro
gimento Interno da Seção do Disti-ito Federal, hoje Fstado da Guanabara, e ante o iiual se firmou a jurisprudên cia. reitoradamente rcsiieitada. no sentiilo (le. salvo propostas que visem manifestar siuitimcntos por faleci mento de seus membros ou jurisconsultos nacionais ou estrangeiros, não discutido aquêlc* mento, em 1"^ ‘R‘ então de 1957, o
Conselheiro CAR-
LOS BEKNARDINO ARAííaO BOZANO, ilustre, bravo e saudoso re presentante ilo Estado ilo Rio Grande do Sul, suscitou "(luestão de ordem", contestando em legitimidade da dalha Rui Barbosa, sob a alegação de têiuiios candontes a instituição ila Me- prestar a Ordem homenagens a pes soas vivas c a não conceder títulos (Rcg. Int. Est. Guanaarts. 2.° e 4.°).
ser nula a primitiva decisão dêste Conselho, tendo cm vista a violação de requisitos regimentais que então apontou.
Os fundamentos principais da re ferida impugTiação diziam resueito ã proibição do Conselho Federal pres-
lionorificos.
■'ri bara
Êste Colendo Conselho, ao ree.xaminar o assunto, em 21 de novembro do 1961, quatro (4') anos após haver sido criada a IMedalha Rui Barbosa, deliberou, também por vota''ão unãnt-
Iprimitiva decisão me, revogar a sua (unânime), fazendo com que, dessa forma, aqucde prêmio nascesse morto, de vez que não chegou dido a ninguém.
l●'c(lcra! que esteve em íidvcnto da Lei ●1.215/63, dos a .ser concc-
0 assunto renasce, agora, cjuatordepois, pela iniciativa nao arts. 'iP a I do í> ze (14) anos e pela tenacidade de CARLOS DL ARAÚJO LIMA.
Data venia, considero as razoes (lue motivaram o cancelamento da Me dalha Rui Barljosa^ vigorosamente sustentadas pelo saudoso ARACÃO BOZANO, diante da legislação que atualmente rege a matéria, totalmente irrelevantes e improcedentes.
O principal argumento, relacionado com a proibição de prestar homena gens a pessoas vivas, buscava apoio nos arts. 2P, 3.° e 4.° do Regimento Interno da Seção do antigo Distrito Federal, aprovado em 6 de abril de 1938.
Essas regras vinham dos Regimen tos Internos anteriores, e, acho eu tão restritivas se apresentavam — tinham por objetivo evitar homena gens a elementos do govêrno durante a Ditadura que se instalou nêste País em 1930, bem como a discussão dos assuntos de natureza política.
Como quer que seja, tais regras eram do Regimento Interno da Seção do antigo Distrito Federal, que du rante certo tempo serviu como Regi mento do Conselho Federal, nos casos omissos.
Ressalte-se, no entanto, ciuc aque las regi’as jamais encontraram resso nância no Regulamento da Oi’dem dos Advogados do Brasil, ficando res tritas ao Regimento da Seção do Distrito Federal, o que autoriza afirmar que a decisão revoeatória da
IVIedallia Rui Barliosa iião tinha SC* IcKaI. Alcni disse, o Reíriniento Interno de Conselln vi^rer alé o rcpredux.iu os di.spositivos ilc^inicnto do antigo Distrito FodcTa!. o (jue bastaria para definir a impossiiiilidade da atualiza(buiuclas rcprias nos assuntos da
çao cc)mpetênci:i deste* Conseliio.
I’or seu turno, o atual Regimento. l‘( de setembro de 1963, aprovado em não contém neiiluim dispositivo que proiba a liomenagem a pessoas vivas.
A.ssim sendo, nãn resta dúvida que a juri.sprudc*n<-ia referida no voto do Conselheiro 1'HIC.MÍSTOCLES MAR-
CONDICS FERREIRA, na parte andeixou de ter qual(pier validado, havendo sido, pode-se dizer, desprezada pelo nosso legislatranscrita. tes dor, por isso (|iie nao mereceu a con sagração da norma matéria, posteriormente editada. Consequentemente, se ao tempo da revoeatória <lêste Conselho
disciplinadora da decisão Federal pudesse existir ou ser alerazão, mesmo de nn- gada qualquer tureza extra ã homenagem a pessoas vivas, o certo ó que, agora, desapareceram os en traves, por isso que nem na lei, nem Regimento, existem dispositivos que impeçam a i)remiação aqui obje tivada.
O outro argumento oposto à ins tituição da Medalha Rui Barbosa, re lacionado com a não inclusão, no elenco da competência do Conselho Federal, da atribuição de distribuir prêmios, também não pode prosperar. Entendo, mesmo, que já não pros perava na ocasião em que foi apre sentado, uma vez que, tenho para legal, para a oposição no
rnim, nâo havia neces.sidado de cons tar expressamente lUt Regulamento a atribuição de insiiiuir ilisliução lionorífica, para (pu* e feiiselho I''ederal pudesse legttimamenic* fa/ê-io. A sua comjicli m-ia, ai lio eu, esta ria conijireendida na própria uinissao de qualquer norma produtiva a res peito, atendido o priiu ipit) de (pie ludo o que não c* proibido pode sc*r rea lizado, sendo que, traria amparo no tigo Regulamento -
eom relação aos captadores de prê mios e honrarias. í
insinraçao, a Freitas, dislribuida, com correção e independência, para os autores dos molliores trabalhos juriilicos.
Ü glorioso Instituto dos Advogados Brasileiros — órgão secular da nossa cultura jurídica, pioneiro da indepeiulència da classe — nunca se dininuiu por mantev uma galeria d» retratos dos seus antigos presidentes, inaugurando-üs solenemento na vida dèstes, nem por haver criado, com boa I\Iedalha Teixeira de a maior ii alem (.iisso, enconart. s'-l, XI, do an- t■■ resolver caSv>s omissos”) —, ou, ainda, na eompetência ampla outi>r.eaiia ao Consellio no mesmo artigo Sl, alinea \T, de tomar todas as deliberações de cará ter geral que entender eonveiiiente
Atualmente a (pieslão já não eomneir. anima a discus-
porta dúvidas, são.
Os tempos mudaram, e com êle as mentalidade.s.
Nestas condições, por que a Ordem não podoria criar um prêmio, uma niedallui, para distinguir — sem ne nhuma competição com a Medalha Teixeira de Freitas, que 6 outorgada ao autor de obras ou conjunto de obras do doutrina jurídica, e, pois, prêmio exclusivamente cultural — advogados, vivos ou mortos, que se tenham destacado pelos serviços pres tados ã causa do Direito, da Justiça e ã própria Classe?
Bastaria para justificar, logalmeiita, a oportunidade dessa premiação, a menção à regra insofismável do art. 18 do Estatuto vigente, ao esta belecer a competência do Conselho Federal, assim redigida:
A Ordem dos Advogados do Brasil, nascida na Ditadura, (k‘nionstrou duglorioso.s ijuarenta o os — rante os seus sete (47) aiio.s de existência, a sua total, absoluta e dependência, inclusive em relaçao a honras c homenagens aos poderosos, fossem êles autoricbules imbuídas dos limites c fronteiras do sou poder, ou exorbitaram tle sua inquebrantável inpoderosos que faixa de competência, admite, não so com-
“Art. 18. Federal:
Compete ao Conselho Hoje não se prende, nem se justifica, que um ór-
Consclho b^oderal careça (Dmissis) gao como o de freios e proibições para, sònionte com base nessas pcias, não dosbordar para os caminhos da bajulação ou da subordinação reverenciai.
IV estimular, por todos os meios, prática da advocacia, ve- a exaçao na lando pelo prestígio c bom conceito dos que a exercem”.
Esta regra é fielniente repetida no Regimento Interno do Conselho, atual mente em vigor (art. 6.°, alínea IV)» (grifei). Omissa a Lei, omisso o Regimento, a Ordem tem mantido sou comporta mento digno e altaneiro diante do poder e dos poderosos, bem como ^il
IAssim, vê-se que o estímulo à exa ção na práiica fia advocacia, pi'cvi.slo no art. IK, I\’. do Ivstatutf), não tom qualquer relação tom a "conte de })rêjnios jjor esUitlos juiMlicos", referida Jio ilem \'Í!I, almca "e", do mesmo ariiíro.
(^ue ícz a Oixlem d<»s Advo^^ados, até hoje, para eslimular e.s.sa exa ção, tão neeessáiia a<j pi estí^riíj da classe ?
certo ?
]’<tr que csj)trar j)elo cadáver dos iiuditos V i’or (jiie nai vida, de verem acompanhar a sua j)remiando-os ainda em tempo a consagração do seu devosua (letlicação, da sua :io da tamento, probidade, dc» seu takmto, <la sua ditjnidaile, e de sentir o calor do nosso aplauso e do nosso reconlieciniento, ao jneiios, talve/., j>ara mostrar aos seus entes (pieritlos (pie nào foi vão (j Siieidficio, (jiK* a todos atingiu, por Alguém em paz com sua consciên cia negará que a Medalha Uiü liai-bosa é um estímulo — e grande es tímulo a essa exação? mais: não é ajienas um estmulo in dividualista, apesar de vinculado ã pessoa do agraciado
Assinale-s j mas com r.'flexos amplos em todo o gruj)o so cial, o aos advogados em jiarticular, os quais, validamente, i)assarão a al mejar a honraria, reçãü das suas vidas profissionais. Não é demais encarecer cjue u me ritória iniciativa da instiUii<,ão do prêmio “.Medalha de Ouro Rui Bar bosa coube ao Bytonnier NEHEMIAvS GUEIROS, no período da sua fecunda gestão, cabendo ARAÚ.JO LIMA, na grandeza do seu generoso espírito, a idéia de ressusci tá-la, pensando na certeza da cor-
Por (jue (leixii-lo.s morrer sòzinlios na Siia jiaixão j)ara sòmente atirarlhes flores na sepultura?
É essencial e iiuli.spcnsável, no nos so tempo, (lue muda com a rapidez da luz, os conceitos mais cristalizados, ter a coragem de romper tradições superadas.
Neste momento, na hipótese ora 1.i-azi(la ao contu.-cimciUo do Plenário, temos (pic ter a coragem de premiar (js vivo.s (lUe de tato o mei‘oçam, sem o fals(j caminho
juidor de abrir as portas ao da bajulação. E sem o reantes de nos advertir, nos ceio — que condena CARLOS jirèviamente como capazes dignidade da comen¬ do íi de cün.s]Hií’car a da — de que a Medalha seja um ins trumento na mão de bajuladores, que suiierada razão de ser da doutrina <pie fazia a Ordem na glória denegada em vida a numerosos colegas que lu taram e tal era a velha morreram no sacrifício da profissão, alguns desjiidos até do fôrto material, muitos havendo ticado a advocacia docio, vários dêles ainda ativamente, sidade, nos pretórios do Pahs, sem o gesto da solidariedade e do reconhe cimento da classe, do estímulo à exa ção a que se devotaram na rotineira atividade do cotidiano da vida pro fissional. liraços diante do seu dever e ])roclamar o mereci mento dos vivos, para cpie mais vivos e mais lembrados cruzar os (Ic estimular conpracomo um sacermilitando se tornem nas suas aptidões morais c intelectuais, já então sob o nôvo estimulo de não desmerecer a glória da premiação recebida.
Por tudo isso, entendo que o prêMedalha de Ouro Rui Barbosa
por amor ou por nccos>} mio deve ser reinstituído e aplaudo a in-
dicação dn Conselheiro «‘AlíLOS Pi-l ARAÚJO MMA. como louvo com en tusiasmo, n iniciativa do X 11 KM 1 AS GUEIKOS, a quem de\o tod»>s os subsídios necessíirios à elatioração dèsle voto.
Entendo mais. v oi-;i priqnmlm. <pie seja atribuída a uma Comissão Kspecial, de aUo n.vel. composta pe’o Presidente em exereicio e pelos an tigos Presidentes do Colisellu deral, a advogatlo (pie ir:i de Oiirít Rui >Parln>sa. ficando logo eselarecid(i atividade (‘specífica da eleição dispensada ci'it(”‘rios adotados, b.m
O primeiro escolhido, SOBRAL IMNTO
Reslauratla, assim, a instituição do ilestinado a estimular o prcmio homenacrcar o valor dos que lia.am cfeíivamenío contribuído, no curso
da siia correira profissional, com .serviços notórios prestados à causa do direito e da justiça e à classe cios ■e- advogados compctfncia da escolha do ('omissão 1‘lspecial de Alto Nível, e rccclu-r a .Medalha dela um nome brotou, jior aclamação desde unânime dos ]>rosentes.
([uc essa ('omissão, na sua do agraciado, cstarii justificar os como de oliedeccr a regulamentos ou de ro outras normas.
Outrossim, julgo oportuno (pie seja (h)V('rno ^'(‘del●al .solicitado ao conhecimento oficial da Medalha Rui Barbosa.
Por último, entendo ipie o prêmio, âmbito nacional, devo ser conce dido apenas civjl, para que cabendo à ('omissão o arliítrio da da Meda'lia aos no unia \cz em cada ano não fi(pie vulgarizado, conailvogados eessao estrangeiros.
reimiu-se a chamada
.lá vinha consagrado. Não apenas pola indicação do brilhante ConselheiCAKLOS DE ARAÚJO LIMA, ao fazer ressurgir o latirei, mas por uma advocação de tôda a classe, a que pa recia somar-se a censura de não ha ver sido êle o escolliido. desde o prio re- meiro nasuimonto da medalha, há mais do 10 anos. pois que então já tardara: HER.Á.CL1TO DA FON¬ TOURA SOBRAL PINTO.
Escusando-nie ])or êste voto, pois ser breve”, submeto, revereulenunite. minhas conclusões ã douta apreciação do Egrégio Plenário.
Mas terminou jior não chegar tarde demais, jioi.s se junta à aclamação e ao clamor da classe, honrada e coii.solada com a i>rimoira e tão merecida escolha, a oiiortunidade de poder a Ordem dos Advogados do Brasil — de haver alongado (odo o Brasil — i)rcstar-lhe a venera "não tive tempo para no dia exato em que o paladino com¬ pleta. 0 nós ora o festejamos, 78 anos do idade, pois que nasceu a 5 de no vembro dc 180o.
Sala das Sessões, 2(5 de maio do 1970 vida jurídica
IVAN PAIXÃO FRANÇA Relator
Processo n.° 1.215/09 do Conselho Federal da O.A.B.).
Ordem
É fácil, porque figura contempo rânea 0 singular de várias décadas da do Pa's 0 da vida da criticada c analisada ao longo do tempo na sua personalidade tão aparentemente contraditória — fazer o elogio de SOBRAL PINTO o oncarecer-lhe o merecimento à alta comenda que lhe outorgamos. Mas
Rc-spi‘i Li>'.-:alni-n U-. aniartíurml".
s, DuacsTO Econômico
compatriota SOHKAL 1'IN'TO."
é também difícil, para fazc-'o c om isenção e imj)arcialidade ou j.íira di zer algo de nôvo, tanto Já üc insocial c seu / Na verdad>-, a l;ist<>ria do advogado .SOPiKAI. PINTO é lana história de comprador dc brigas, que paga o sua i>ol)ii‘/.a c da sua dignimas no íntimo corporou a nossa paisagem corporativa, para <lela perspectiva, e tanto já óle G futuro, história e posteridade, no seu marcante presente em nossos dias. Discutidor e por isso <liscutido — e aim/.lgiiai'.
lUGõ, a um amigo e companheiro, lambem c<>m um passado de lutas, o eiitã<i oj)er()S<< <■ ilustre deputado e depois insigne Ministro do Supremo 'J'ril)unal I'e<leral. AD.\UTO LÜCIO numa das peças do seu ■■ \‘océ me coperdei mos a é píis.sado da j)reço dade }»ara topá-las. convencido de (pie nasceu para louvar Assim mesmo disse em
fundo da alma e sabe que eu nao nasci para criticar e re)n*ovar, senão para amar e aplaudir. Sou um liomcm austero, mas jovial. Prefiro brincar, em vez de flagelar. Vivo no tralialbo, ]>ara o trabalho c pelo trabalho, sem saber o que é um cinema, um teatro ou uma partida de futebol. A minha única distração, do estudo e da leitura, foi a dos amigos como você. dia até esta última distraalém convivência - 41 OU
Hoje cm
para alguns arrogante e atrevido, para outros altivo e vindicador, de bravura sem bravata, cpie o temjio e o honrado comportamento indivi dual e profissional já o consagraram no idealismo desinteressado SO- CARDOSO. BRAL PINTO é o paradigma de um famoso epistohirio: tipo de advocacia (jue terá nascido nhece alé o com êle e por morte dêle t(;iá desa parecido. Pois é êle a sua jnaqiria medida e o seu parâmetro, no imi)eto com que arremetcí pela única razão das suas próprias raz(')es, e na hu mildade e no respeito ciue tenta dis pensar ao adversário, no vocativo ini cial das suas famosas epístolas, se jam as dirigidas aos próprios colegas Eminente colega e amigo”; "Distinto companheiro de lutas” ou as dirigidas aos titulares do der: "Devo, antes de tudo, a Vossa Excelência, as homenagens devidas à sua alta autoridade”: líomem do ordem, rendo ao Chefe de Estado do meu País homenagens e meu respei to”; “Juntando as mãos, ponho os dois joelhos em terra, imploro, !nimilde e respeitoso a Vossa Excelên cia, que tenha pena do Brasil e da nossa descendência.” Embora venha
As radicais diver- desapareceu. ]-)olíticas afastam os amigos po- çao gências mais diletos. Poiuiuissimos são os que mc procuram c êste mesmos com indisfarçávcl i-aridadc. Sou uma com panhia incômoda, senão desagradável. A minha vida é assim, hoje em dia, solidão imensa, quebrada pelas
em seguida o que êle mesmo denomi na de Não devo, não posso e não quero ouvir sileneiosamente sua inacreditável afirma ção”. E termina comprando a briga: Desafio quem prove o contrário. cólera santa”:
uma lutas terríveis que a ilegalidade e a violência do governo lançam no mou caminho áspero e ])edregoso. Que importa tudo isso? Nada. Sereno, tranquilo e sem amargura, continua rei na rota quo sempre segui. Não gaiardo ressentimento de ninguém, disposto a servir c a ajudar soja
Vni “comprador di- Inigas'
flueni íôr (iiu* hiiliT a niinha parta, pedindo o amparo da minlui palavra franca e da minlia vapacidaclo j)rofissional, modesta e desinteressada de’*; 4) a liberalidade ou desprendi mento; 5) ü dever "pola submissão do interesse pessoal ao coletivo”; tí) a honra, ilefesa ilo amor próprio, sem ihejrar ao orjrulho nem se transfor mar em vaidade; 7) e a fé, que é a sci:urani;a do futuro pela certeza do l>resente, condit;ão do batismo de es pada do soldado cristão.
Como se vê, para .StUlK.M, PINTO a vida sem lula ê uina solidão imen sa. Afirmando-se austero, jovial e ahre mao dos (.sli’(>s tranquilo, nao bem peculiares (pie se iraçou, mas de desínterêsse material iiU'onU‘stavol, facciosisnio das de idealista sem ideologias como o assim as de dircua as de esipierda — cm UkI(j e advogado, o homem do fé, militante da liberdade sem se ademilitància política, porque
V sempre o o quar a lhe falta, pela solidão confessa, pelo isolamento da indiferença ao diálonao as})ira, ale mudam, go, a liderança a (jue os seus padrões nao mundo de tanta mudança indisporque num -pensável.
Pois só quase de monólogos, opistolares ou forenses, literários ou jor nalísticos, se enche contratiitório é apenas um idealismo sonhador, no a sua alma iiara quem o hiato no seu mundo da utopia em (jue é urbanista e cidadão, em que mora e comemora Cavalaria e a sua Regra des a sua Templários, sacerdotes o guerreiros ao mesmo tempo. Corpo ilc regras simbòlicamente transjiosto da Idade Média para esta noite cm que, sagra do Cavaleiro da sua Ordem, pode di zer que cumpriu toilos os preceitos cavalheirescos: 1) a cortesia, que era urbanidade romana dos cavaleiros, a transformando o cruzado equestre no cavalheiro das Cortes; 2) a bravura, “de coragem regrada”; 3.) a lealdade “tecida de devotamento e sincerida-
0 cavaleiro andante comprador de briííus começou cedo. Conta um ta lentoso cronista, ARAKEN TAVOKA, numa sintese maffnifica, a história ilo íírande advoprado o membro desta cado do laicalo católico brasileiro: " O agente da Estrada de Ferro Cen tral do Krasil TRIAMO CAVAL CANTI SOBRAL PINTO servia em Barbacona, Minas Gerais, quando sua mulher, D. IDALINA, deu à luz um menino (jue foi batizado com o nome de IIERACLITO. De Barcacena a üimilia mudou-se para Pôrto Novo do Cunha, onde o menino fôz seus estudos primários, transferindo-se, l)Ouco depois, para Friburgo. Em 1012 partiu para o Rio, a fim do se matricular na Faculdade de Direito. A origem modesta o obrigava a tra balhar para se manter, e êle empre gou-se como Auxiliar de Escrita na então Repartição Geral dos Telégra fos, na vellia Praça 15 de Novembro, no mesmo prédio que serviu dc Paço ao Imperador e que ainda hoje ^e mantém de pé. Estava um dia SO BRAL PINTO numa das sacadas co loniais [belo monumento barroco que tão bem lhe servia de moldura] quando viu, na praça, uma multidão cercando policiais que espancavam um homem. O rapaz desceu à rua e junto com os populares seguiu, em cortejo, para a Delegacia na rua da Relação, protestando por clemência.
Dk;i:st() Econômico
À porta da iJcde.uacia os [lojuilaivs se dispersaram, mas SOBILAI. acompa nhou o preso e os policiais â j)res( Uí,a do Deleg^ado. \'erber<ju contra a vio lência e, enfim. íjuando conch ia seu discurso indit;nadf». o d(de;;ado con cordou em libí'rUu' o : risioiudi-o, mas com ar jiaternal advertiu o i-apax.ola: “ Aííora veja prando a Ijri^a dos outros”. BliAL parece não Imver levado a sé rio o consellio: j;elo resto da vida. seus dias têm sido marcados compra” das brit^as adieias”. (ARAKEX TÁVOKA, "O Adveirado da Liberdade”, in " l’anorama”, ( uritiba, Paraná, Ano X\’I, n.° 170, péi^s. 12 a 17 e 51).
<la.
icni <● noim- nansioi-ma lo <?m lefr^nl‘m <lia. anosla os ataquts e as iras <ic jmnaüslas sainilo <'iii <ii'U'sa do sr. XIvS so poniiie se trata de um homem reto. esi;\ viajando c foi oicndidfi; dias ilejxds, !;i estão as fôllias in;<-rmando «lue houve um atrito entri-
panfletários. VITÜR XU-
SOlUtAI. PIXTO e VITOR .se nao %ai iicar c(.mhO-
Xl’.\'I-]S Id-iAI. por eaiisa da prisão de outro joiaialisla.
i-a<la passo, e.sfpierda.
O e.scritor LUIZ ULIAJAD:!, joinalista e crítico literário, eininente professor de direito, homem dê bem e correli^íionário de fé de SOBRAL PINTO notoriedade
nacionais e dc tantos conflitos [‘‘ comprando as brigas — também um idealista, cuja se esconde na .sua dupla e proverbial pobreza, a da fazenda e a da modéstia com que provincializa o seu luminoso talento em Pernambu co, contrastando a sua magreza aus tera com a sua nutrida dignidade também contou o episódio, tando-lhe a oljservação final do “
liçao nao é a de uma (omissis) ‘ Não há (listãnideol(’»gicas ou ])cssüais (luo lhe direito que porc|ualquor indivi }f
Kie é assim a Coiiibale à direita e l’aia éle. amizade e ini mizades não chegam nunca a empanar ou eslialei- outra realidade hu mana muit<( mais essencial — a sepa ração entre o cerlo e o errado, entre (; justo e o injusto. - - L claro (jue èle se hã de ter enganado muitas vtzes. a ):e a (t X'em seria possíved (pie, tomando par tido a i)roi)(>siLo de todas as conl(.n'l●..s individuais do.s outros”] tivesse sido o juiz infalivel (lue só Deus será. Sua nobre poderia ser- essa. É outra: alisoluta procura da le galidade e da justi(,a c do closassombro de tomar a si o encargo de pugacrescen- nar por elas sempre e a qualquer es- custo, padachim e.xemplar”; "— Quem dis se que eu atendí? Até hoje não tenho feito outra coisü;.”
E continuí LUIZ DELGADO: ‘‘Será a sua, j)rovàvclmente, a car reira mais cheia de altruísticas peri pécias cjue conste dos anais da advo cacia brasileira. Em todas as pele jas mais vivas, não só no nosso fôro judiciário, senão também do nosso Forum cívico, seu vulto imediatamen te aparece e sua ação se destaca. De poucos cidadãos vivos so poderá dizer com tamanha justiça como dêlc, que sos se
cias impeçam a razao *c o ventura assistam a duo: assim ifoi éle o advogado de Luiz Carlos rrestes, em tempos bem diverdos de agora, (|uando o comunis mo não se sabe o (pie tem mais — adeptos se cortesãos... (Omissis). A obra que realizando é, por sua mesma natu reza, fragmentária o dispersiva. De corre de circunstâncias múltiplas e até contraditórias, das confusões e dos contrastes da nossa vida coti-
SOBRAL PINTO vem
diana.
jiorem
lansa S(‘
que SOBRAL 1'IXTo de dirigir aos prolagoni.sias <le nossos dramas judiciiirios ou administrati vos, aos nossos m; nimas ptdiiiios ou eclesiásticos, aos m^ssos lipurões fi nanceiros uu intelectuais, cartas cons(Ümissis) ■ '.^aiu“-.'<e. não
vendo, e no legado do seu e.xomplo de espadachim e do D. Quixote. Espadachim (luo dá acutiladas a torto e a direito, o de que c difícil não tenlta escapado quem quer que se haja an teposto às suas “salidas” e “malandanzas”. ou ao seu peculiar e às vêzes atroz julgamento. Basta saber que, no dia em iiue ele foi eleito para o Comissão de
SOBRAL PIXTO, a esde uma nu ék* liatallias.
na me.sma in-
primeiro galardão, .-\Uo Xivel sua eleição não demorou mais de um minuto de prosa — mero reconheeimento de uma consagração (pie já brotara de todos — mas cada um do nós passou a contar o seu
empenhado ter caso com tiletada de uma critica ou caria veemente, que não julgáramos justa nem oportuna. E em nenhum de nós a dor ou o sangue do acicate \ nossas colo¬
O unânime reco-
tantes que são adverieiu ias. esl mu los e i)rote.stos às aliuuK‘s (pie vão assumindo, às palavras (pie \ão di zendo." (Omissis) ".A dispersão. ]>or um lado, e o relativo segrédo, por outro, (pie assim prejudicam o conhe cimento da atua(,-ão histórica e moral de SOBRAL iMX'rt). juniam-se à cir cunstância de se em tódas as cando-se no âmago de ipiase tõdas as nossas divergências; tensidade com <pie se define a favor de uns contra outros, divide as opi niões ao seu redor, nhecimentü do seu mérito recobre infindas discordàncias de detallie scõlire questões particulares. L tõdas essas complicaçeões de fatos e de julgamen tos não falicilitam tirarmos de tão nobre aventura a clara e revigorante imjieriosü venha a nossa gente, diante dos olhos
conclusão que e ter, a e na alma. — Cumiire, portanto, (]uc SC escreva a vida de SOBRAL PIN TO, mostrando-sc as linlias básicas do seu perfil, os episódios rumlamentais da sua carreira.
GADO, "O Espadachim Exemplar”, Jornal do Comércio”, Recife, 1. 9.
deixou ferida que pedisse saradura, nem. ainda menos, cicatriz cm nossa dignidade, que nos impedisse de lhe proclamar respeito c de lhe atribuir a qualificação que os advogados do Brasil, por nosso desvanecido inter médio, hoje llie conferem.
E ])or que exemplo de D. Quixote, além do espadachim?
Espadachim, e espadachim exem plar, já o havia crismado
DELGADO. A D. Quixote compaDARIO DE ALMEIDA MAoutra íig'ura expo-
LUIZ rou-o GALHÂES nencial da nossa classe, do jornalis mo e da cultura brasileira — no dia
(LUIZ DELdo seu retrato no da inauguração Instituto dos Advogados Brasileiros, fêz parte das hoentão lhe foram ren1963, 2.0 Caderno, pág. 1).
em banquete que Espadachim e Ü. (Quixote menagens que didas.
Não é empresa jmra esta oportu nidade, até porque este momento é um dos que se devem inscrever na sua história, na que êle ainda está vi-
SOBRAL PINTO — escreveu DARIO DE ALMEIDA MAGALHÃES — é um homem de ideais e não de ideologias, que, como já se disse, reU
T(●nsao homens, íáüDKA I. ce como legitima a prosperidade ma terial liciiamenie comiuistada; e até mesmo necessária u benéfica para jn-oinover o bem-estar coletivo. Mas, ao ressentimento diante dos que des¬ fica no nos.so meio o genuíno exem plar do homem livre, integralmente livre. Nenhum poder, nenhuma for ça, nenhum interesse, nenlium mor, nenhuma razão de conveniên cia, é capaz de sufocar-lhe na gar ganta a palavra que brota incontida e ardente da consciência intimorata.” (Omissi.s) “ E para resguar dar a sua liberdade, a fim de colo cá-la generosamente ao serviço da liberdade dos outros e de todos, SO BRAL PINTO se desprendeu dos de])ois de mais vínculos que o poderíam constranKer de labores e ou tolher-lhe os movimentos. Car gos públicos, posições políticas, lações de emprego, ou societárias, a tudo renunciou, para não ter depen dência de qualquer natureza. E nes sa dura servidão
e experiênciti da vida c dos PINTO reconhepresentam a faIsifica<,-ão ou a cor ruptela dos ideais.” (Omis.sis) . . é mais do que um liberal; é de alma um libertário, embora o sentimento da ordem e da hierarquia também nunca o abandonem. Néle se identi-
frutam de riqueza, conserva uma to tal c simples indiferença em face do dinheiro — (jue para êle não será o vil metal, mas apenas qualquer coisa sem o menor relêvo, atrativo ou significação. Não chega a ser uma atitude de desdém ou de repul sa; porém apenas de indiferença, o que é mais expressivo e fecundo. (Omissis) “E o formidável advogado de milhares de causas, recompensas de cinquenta anos batalhas diárias, son¬ ten tc-se integralmente feliz e tranquilo contingência de, todos dias, ter de partir para o cam po da luta 0 pelejar litcralmente para ganliar o pao re- ao ver-se na os polas quase sempre que O.S constituintes enos seus trabaà liberdade, êste afetivo, êste sentimental, que culti va as amizades carinhosamente, mo um abrigo em
parcas com tendam de retribuir
Ihos. Isso não lhe causa a menor re volta ou dissabor; ao contrário, lhe dá a segui-ança do vigor cFalma e da têmpera da vontade; e a alegria, recontidianamente, de partir co¬ que se refugia a sua sensibilidade nas pausas fuga¬ zes das suas imensas lutas, o coração frágil, mas não capitula, em face das relações mais caras ao seu afeto, quando dever de consciência lhe impõe, ine xoravelmente, o protesto opressão ou a iniquidade, comportamento ea.tampa a marca do autêntico heroísmo, que consiste exa tamente em superar
sangra
novada de espírito alerto e voltar para cacortamente com as mãos nem mesmo o sa, nunca cheias, mas limpas, e a consciência em repouso, e alentada para a próxima jornada. (Omissis) “A outra nota culminante do seu ideário é a paixao incandes cente pela Justiça. Não é o comum sempre com as mãos contra a E nesse » todas as huamor à Justiça, um amor modera do, se bem que fiel, cauteloso, amor de técnico, cultivado por dever de ofício. É uma paixão devoradora, manas fraquezas, para a atitude im pávida do vir constantissimus, impertérrito na sua fidelidade ao de(Omissis) if (( Na sua compre- ver.
PINTO diàvulcânica, Uma paixão (pie movida pela flama iiue e pela certeza de no nobre (lue guir, para um sôpro divino, é hora, minuto a minuto, justiças c pelo impí ●● SODKAl. da ●ru)
infatigjivcd c (>l)st‘ssiva. inci-ndcia a alma, não esmaece (pU' o único deslio lioim-m (leve pers.‘mostiar <iue se anima de o de lutar, hora a contra as in.lusti(,a."
Não apenas profissional dc principalmente, em tos, fora dele. frentes de açao.
interior, sempre imantada para o rumo certo, para manter a coerên cia e impedir desvios, no nevoeiro das ]>orplexidados. — Quem ignora iiue HERÁCLITO DA FONTOURA SOHHAL PINTO ostenta na sua panoplia de cavaleiro lôdas essas ar mas formidáveis?”
Não posso deixar de continuar DARIO DE ALMEIDA MA- (Omissls) rianiente está empciiliado ne.sse com bate, .sangrando : com G.-VTdlÃES. caminhando pela lumi- is mãos c a alnm. no feéro, a sua aiama lutas; mas, e lalvez nosa página literária com que êle — numa aproximação que faz do quixoíismo de SOBRAL PINTO uma virtude quase teologal - completa o pei-fil do agraciado desta noite, por todos os títulos, Nobre e Cavaleiro Amlante, mas mn^a do Triste Figu ra, senão quando a tristeza é a estampa no próprio rosto das suas eventuais dcccpçõe.'' ou do desper tar <los seus quantas vêzcs inatin gíveis sonhos.
muitos momenvariadas glorioso parmais nas Este nuiilas nosso salidas. D, Quixote faz fi-cf|iiência |iara as dire ções mais imprevistas, com o fito de deshacer tuertos e punir vilães, ain11k‘ huHaim um apê() homo juridicus é tindo com da quando nao Io de socorro. uma parcela cia sua personalidade, lésllomom na sua
êle, a Justiça é instrumento. Por nele apenas densa e complexa ta é dominada pelo inteireza.
Prossegue DARIO: "Na esplên¬ dida análise do “rapolavoro” de CERVANTES, SALVADOR DE itlADARTAGA mostra como, nas eta,pas finai& da extraordinária con vivência dos dois personagens, se foi acentuando uma transposição de personalidades — o que êle cha ma ■■ la Quijotización de Sancho e "la Sanchificación do D. Quijote”. O escudeiro absorveu a alma de Para o fim, e a lei moro lhe pode satisfazer a justi ça positiva ou legal, que so oxpri- pelo direito positivo, no qual so abrigam leis inítiuas. Não lhe basta o Estado de Direito; êle reclama o Estado de Justiça.” (Omissi.s) " Braindomável o sem desfalccimensom frincltus, catôclas as adversidaisso nao
me vura seu amo imprudente e glorioso, ao mesmo tempo que o Cavaleiro Ahdante, batido por tantos desengac penas, se foi deifé inteiriça, tos; paz de vencer des, sufocar qualquer de sussurro ccpticismo, c manter dissolvente sempre viva a esperança: espirito de caridade, quo se traduz no dom de buscar recompensas, nos, revezes xando corroer pela filo?ofia sensa ta c utilitária do seu servidor, cuja aspiração maior era viver em paz 0 confôrto na ilha de que seria gofaltaram si mesmo, som nem mesmo culada a certos princípios c objeti vos, fixados através de uma bússula gratidão; fidelidade imaSanchos vernante. Não melhor intenção, Panzas que, na
1). (iuÍNotc. Ilamlft c Fausto todos os dias, ofrj)i-udc-ntc-s — SC)BJiAI. amigavelmente, recessem úteis ao nosso PIXTO.
mostrou mais con.scdhos (‘ Xão diminui a .SOBRAL PIXTO, antes o devo exaltar, o encarecerse o seu quixotismo [lertinaz. CER\'AXTKS. SMAKK.SBKABE e GOEherói
O radicalismo da fidelidade a si sir
Mas a sua voca(,ão resistente rpte a do personagem cervanlino, cerlameiite porque mergulha as suas rai zes nas inspirações divinas. O a’truísmo é a ^6r(,a impolsionadora désses comi>alentes e servi<lor( s das causas impessoais.” (Oniissis)
eriaram })eis(>nagens (jUe pervagain os tempos, perduram na his tória lilerfiria. mas superam os Mmites da perpetuidade telúrica, enfiguras liumanas, porque ))r(ipria humanidade, nas suas afinna(,’ões e contradições, e j)assam a simlM>los da natureza, mais do <pie luimanos. sobro — hiiI)ai a constante comparação rjuanto transc(-ndem a « mesmo e aos ideais (pie alimentam a sua vida há de trazer, 'oin fre quência, ao nosso paladino, o senti mento da solidão, em meio à indi ferença dos (jue não se sentem lo cados pelos anseios e angústias que lhe dominam a alma. lOr.sa sen sação de isolamento é butos nianos. (pic a lileralura faz aparte a sua profunda dessemelhança subjetiva — entre I). t^uixote, llamlet e FausXinguc-m mellior do (pie FRAXCLSf^T) ('.AMBOS, pranteado artista to.
um dos Irique pagam êsses covnljatentes morais, que tudo ideal, o único alvo permanentemente frio dessa solidão
Direito e da i’alavra — poeta e f|ue o jurista lirolavam, de vez poderosos, com do sacrificam ao no (pi'il estão comprometidos. O filósofo conder, mas (luando, autênticos e üs i-ofpiintes (pie AIUí.AH RENAULT “i’i(pieza, colorido o imicom)iosição" em ” ritninguém melhor pensava esem
explica a autoexaltaçao, não como um impulso de orgulho ou vaidade, esforço desesperado lizar, pelo exemplo, ticas, E essa de chamou sicalidade da de oceano” mas como um para sensibias almas apápor isso mo (JAMBOS fêz o contraponto solidão é, pu rificadora do (|ue dos três, para distinguir o que a nosa periilexidade e a hesitergiversantes do Príncipe da e fecunda, porque evita a ação corruptora das transigcncias e mesmo, so ver sao das acomodações, a j)ersonalidíidc tação Dinamarca c do Doutor Fausto, ami)os a viver a tragédia dos fantasmantendo íntegra do paladino, que marcha a]:arentomente sem prosólitos e seguidores, porque ele próprio representa si mesmo, uma legião.”
DE
(DARTO MACALI-IÃKS, ALMEIDA
Justiça”, in da Associação Paulo, n.o 19G, Julho/Agôsto, 10(>7, págs. 136 a 142).
"Um Paladino da Liberdade e da fazendo da assombração dúvida, outro a faespirito-da-terra o interlomas, um pretexto da sua zer do cutor da sua suficiência super-huinana, mas nenhum dêles com a in teireza, a determinação e o espiga do físico e es])iritual — porque rotilíneo — do l‘‘i(hilg'o do la Maiiciia. Peço-vos (!iic ouçais FRANCISCO CAMPOS nesse tema, que engrandeo ])!)!●
■■ Digesto Econômico”, São Comercial de I
até co vil inias SOprcslaria. mo uma con.stantes BHAL PIXTO. c da
UKXAri.T. para
vivem em carne e osso cm triste (● em nossos trismanos, nossa carne tes ossos”. Quanto mais três figuras — tanto mais me única relação <ine Quixote e elas e a da que sòmente por contraste ra pode evocar as Quixote é duro, definido, seco e uni forme como o granito, o ar e o ccu mediterrâneos, llamlet e Fausto são
Ce esta noite, tnmlióm * das r<‘|iiiusatlas fustie^aváo de ([lle llie conosco, estou eerlo. a vassala^^ein que agora llu- votanu«s. l-as o que disse na sua " Alualitiade de D. IJuixote”, clássico de uiu lema c*lerm), segundo AB(JAK quem os siniliulos (}iu‘ «.'ontéin não são literários, senão duranu-nU' hulide. di> mais atlequado às suas exi)ausões. A linguagem de ambos é iHficil como em reral a linguagem dos especulativos, pois se dirigem mais a si mesmos do que aos outros; ne les a linguagem não é um meio do eomunieni;ão. mas apenas símbolo, ou mero instrumento destinado a aliviar a tensão interior. D. Quixote esiã permanentemento voltado pa ra f(»ra: alerta e vigi’ante cm rolalat;ão ao (pie se passa em torno dèle como a sentinela à junda de uma fortaleza. Xão há monólogos om H. tjuixote. Klo é comunicativo e soeiiivel. A sua lingua nada tem do pessoal: ó a lingua das ruas o das estradas, do campo, da aldeia e da cidade, a lingua das estalagens. a dos fidalgos, dos arrieiros e dos piearos. a lingua das comadres e dos seus intromotimenlos, a dos camponeses quando se cmtretêm com seus trabalhos e com o tempo, ou quando se entendem com os animais, a lingua em (jue se misturam a ter ra. o ar e a luz. e rescende ao sal, ao allio, ao azeite o aos demais con dimentos e aromas da cozinlia. Lúi-
sol)rc as medito afirma ( AMBOS
tt convenço dt* (pie existe entre antítese, e di* a 1). a primei(luas últimas. D. gri.ses, moles o evasivos como as \’eDa sua eriaa luz. Daí o segetações submarinas, ção esteve ausente rem mais auditivos do Em D. Quixote, iielo do é luz e visão, alucinatória lhe demais sentidos, hhn D. Quixote a razão é soh(n*ana: mundo da sensação e da sonsibilidacurvadns ã autoridade (pie visuais, conlrário, luA flama da visão absorveu e devorou gua (pie se derreto na bôea o escor re dos lãbios como a polpa de certos frutos tropicais que o sol amadure ceu nas árvores. Lingua dos concei tos breves e túmidos de conteúdo, tias eretas que. os rege do alto o alustóes concisas, rápidas e dis cerno o colibri das flo res, sem j>ousar sôbre o objeto, ex traem o mel do seu sentido. Língua traduzem as emoções e as experiências da nossa intimidade e que só compreendemos satisfatòriamente (iiumdo as vemos por ou tros com})reondidas e partilhadas. Língua om que participam os acon tecimentos essenciais da vida, a que de que traz do seu comando. Em l-Auisto o llamlet a sensibilidade ou, antes, a sen timentalidade, evasiva, ambígua o difusa, plana como um vapor irisa(lo, sôbre uma razão que abdicou ou que duvida da sua realidade. Um nasceu do espírito lógico, os dois ou tros do espírito da música. Os dois n<jrdicos são introspectivos ou intro vertidos. Daí ser o monólogo o nio-
cm que se
reúne os homens e não a que nos. separa deles. Lingua em que o es-“ paço, o tempo, a natureza, o sf)l trançam com os do nosso pen.samento, que sem éle.s na<la comporiam, o.s seus fios de ouro estampando, assim, o tecido da realidade com os <icsenhos e as córes da fantasia. Língua corrente como a água, clara e fres ca como as horas da manhã, larga e ensolarada como uma e.strada real. a lingua de todo mundo, a Imgua falatla — meio de comunicar-se com os outros e não de se entender con sigo mesmo sobre complicações fa laciosas de um pensamento pouco
e amo coi-aça:; em
●oKm n. (^uixoti- tiulo tí agudo: a fi* 'gura, a inlfligi-nria, a percepção, s visão, o lom im])craiivo. É um canto (ie galo no alvorecer, a nota aguda do clarim no frio da madrugada, co1mi «uiero! — Assim Kspanha do .si-u tempo, a Espanha Kspanha ascética, a Esa <1(* Carlos V e de I.oiola. de Santa Teda Cruz.” (op-
mo a (Ir/.er a inípciaal. a panha mística. l-'clipc- II. a de São .loão de re.^^a e cit.)
Dizei
■■ Atualidade FRANCISCO TAMPOS comparável <lc claro ou de um coraçao difícil bíguo, como costuma ser dos egoístas. — Em Hamlet e Fausto tudo
í-iologia c <lc do ciência é cogitação; em Quixote tudo vontade.
tanto cotidiano ao sobretudo na D. Nacjuelcs, o pensamento ou, antes, o fantasma de idéias que não
agor.i, senhores, se de I). Quixote” de obra inarte literária, cie sohistória. de filosofia o política, jioema e ensaio ao mesmo tempo, transfusão do conselerno universal, caricatura do “grande <pic seria a cruzada do do homem conencontra em disa sobrevivência da democracia — se nessa atualida de de n. Quixote não desliza a figunítida de SOBRAL PINTO, com filtro do mesmo impeto, da mesaiitentici<ladc, da mesma flama. alucÍTiação nas suas ”salie nos seus anãtemas contra o julga de “tuertos”?
Dizei SC não é isto um pouco do grande escândalo” da “cruzada do que o mundo estaria a pemeláfrase de FRANCISCO na
escândalo” “j)otencial emotivo temporãneo que se nibilidade” jiara conseguom tomar contato com a realidade. Em D. {^ui- xote o pensamento conduz a ação. preve, prepara e Naqueles, inibição, reticências e negação. Em D. Quixo te nao há hesitação, subentendidos, tergiversações e é um sim categórico, afirmação, sair ao encontro, Enquanto éles dizem: po ra negação. Todo ele o ma da mesma das” jjrovocaçao e desafio, talvez, ante.s não i4 eu penso, ser ou nao ser, houvera nascido”, e pesam indefini damente balança imóvel do seu espírito, pro curando fugir a ação no preciso mo mento em que parecem decidir-se por ela, pelo espírito de D. Quixote a decisão passou com a rapidez do raio e, já fora da bainha das refle xões, reluz a espada flamejante da sua vontade. — Em Hamlet e cm Fausto, o tom é surdo e gravo co mo o de um conciliábulo / secreto. que os mesmos pensamentos na n emoção dir, na CAMPOS? E se não é isto, acima de tudo, a vocação c a tarefa do pa ladino, do campeador, do cavaleiro andante, do cruzado sem a barbárie das cruzadas ? Quem o conlirma é o próprio JIÍGUEL DE CERVANTES SAAVEDRA, num trecho em que o admirá-
Dicesi o Fconôm iro
vel c erudito 1\'AX ideiiiiiiea o autor com a persmiagem. 1.«.●moran do haver sido ('i']U\'.-VN"ri-iS o comajuda de escudeiros a quem lassem a alucinação e a cobiça Corto no
batente de Le{)anlo. c a.-^sim, um ad mirador do tiue ■■ df graiuU-. iuunano (‘avalai ia cila I). (.juixote. ■■ Calici de mi>rprouver. \'ão uns
aniliição S(>bcradulaçao servil i'
<Iq nenhum prudente tios conselhos do nós. transformados opisòdicaincnte em Snnchos Panzas, nem pode a cinti-
arti 1 i«.'iosu hi«ia religião inclinado ã estreita da Governo de uma ilha ine- e belo encerrava a esta exclamação tle valeiro sou e ctivaleiro e inexistente soDretuao no ambições políticas tumultuam, Uo-
xisiento, arquipélago das que deslumbram ou Je, pelo mundo, a governantes e gosolirer, se a Deus pelo largo canii)o ba, outros pelo da baixa, outros peh* e alguns pelo — Ku, porém, vou da .Antes, profero a sua DAKIO chamou vornados ? dão militante, que da de legião?
Sim. Precisamonte pelo seu porlamcnto individual peculiar contraditório, atrevido, pocnsia. co in¬ sincera, minha estrela, senda da Cavalaria. iK‘la jiara alguns às vezes para outros arrogante ou no fundo manso e ao poi' 1‘Ujo excrcifazenda, mas não a vingado agravos, castigailo incio desprezo a honra. — Tenho mesmo tempo defi- altivo sobre o belo quixotesco nido, no que éste tem de sonho e e pugnacidade reparado sem-razoes, solências, calcado monstros a meus pés. (Omissis) bons fins as minhas intenções, que bem a todos e mal u
idealismo, de peleja ■— SOBRAL PINTO é o espadaehim Dirigem-se sempre a e o cavaleiro. 0 esgrimista e o gador. Misto do BAYARD, cavaleiroc do Fivmsão fazer o ninguém, aquele que assim pensa assim procede, aquele (pic disto tra ta?” (CERVANTES, "D. Quixote”, Parte II, c. XXXI1, pág. 470 da edide Londres, 187(1, tradução de IVAN LINS in "A Idade Média, a Cavalaria e as Cruzadas , 4.a edição
Merece ser chamado bolni aiiuéle (juc som môdo e sem mancha dalgo de la Mancha, o montado no Rooinante existente da sua pena e da sua palavra, lança em riste contra castelos que podem ser moinhos de vento ou contra moinhos que ao seu julgamento podem moer a própria Liberdade e a própria Justiça.
QUIXOTE, çao pág. 128). não podo assim ;facom a à sua Dizei, entao se lar, da mesma candura exatidão no conceito de maneira e misturada Busca da liberdade mesma o premiado de ho je? E se o quixotesco não é o miolo da sua palavra c que o Quixote coniu símbolo da vindicaçao da Juscólera santa”,
da sua açao, no tem de mais típico seus empalidecem ou des- tiça e da atoarda que para encon trá-la êle faz com a sua língua? E com a sua linguagem, para a qual recebe nem aceita a pachorra com nao
O julgamento dos grandes homens devia aguardar sempre a posterida de. O tempo faz baixar sobre os caminhos a poeira das estradas per corridas, que figuram a sua imagem contemporâ nea, ou tira a luz artificial que os iluminaram em vida os ido-
latras emocionais fio ília ou os Ijí juladores ])ermaneníe.s, agai^rados ao incenso das cortes. No caso de
SOBRAL PINTO. sua vex creio que a sua carreira esirepitosa e a sua incoluniidade nu>ral, a sua pobreza de Ijens materiais e a sua riqueza na fazenda tio esp ritfj. os vaivéns do amigos e adversários, e o longo tem po em que a sua militância solitá ria o prejulgou contra a suspeita da cons*piração si.bversiva ou
de (liberty) cala passou numa sutil esval(u-es ao conceito político de liluTlação (freedotn), e este, por j)arente semântico do primeii-o, se deteriorou, pela insubmiside
Por ÍS.SO SOBRAL pede julgamento, e baliza de si mesmo, mensão da sua r I'
IPINTO Pi'npria campanlia de lidador, pauta e calendário di oportunidades
e conveniências, chuva lavra, em núria ou da coe tempe.slade, em céu clarisco e trovão, planície ou ro ou noite escura montanlia — tudo podendo acontecer de imprevisto, tanto o próprio apélo da denta, para quem a disciplina do di reito é apenas a dade, no sentido de devia ser o ejiicentro
sua índole irre-
garantia fia liberque esta é que da vida humana.
Inútil seria tário como êle trazer razões das crises de liberdade, que são o pesadelo de todos os sistemas políticos, a partir da própria demo cracia liberal. Na verdade, esta muito mais tese do que hipótese con creta, na hora em que tantos pode res entram em conflito dentro mais aberta das democracias, e em que o conceito filosófico de liberdaa
são da familia social, em licença (permi.ssÍM-ne.ss). desafiando indncipios dc jdci'ar(iuia e autoridaseu convívio entre de, sem os fpiais a lilierdade, não tendo frontcii'as, avança sôlire o pró ximo, .sôlii-c os vizinhos da coniuni(latle e jiassa :i negação de si mes ma. I’ois, na verdade, ser livre, no sentido da licença, será voltar ao es tado de natureza, significa anarfiuia, roín-esenla o caos, vida desor denada e, pois, negação da necessi dade de govêrno. .Arbitrio debaixo nao j)ara cima, (pie outra coisa não ó ponjue é medida .senão a condenação do remédio conescala e di- tra o arbítrio de cima jmra baixo. Pode, assim, falai’-se em liberdade is suas do consciência, de culto ou de paliíiertação do nudo, da pe(leiiendéncia econômica, mas nunca em licença sem freios para .satisfazer a própria vontade, é êle a despeito da sociedade ou do interêsse e da disciplina sociais. Toi o próprio TOLSTOI, o romancista e o romântico da liberdade, quem acentuou a variedade do indagações ejue se ]Jodem fazer a respeito dela, indicando os diferentes campos de a um pensador liber- instituições e ciências nos quais a a debate as sua problemática pode ser diferentemente levantada: “Que é o pecado, senão um conceito que deriva da liberdade do homem? Eis uma pere gunta destinada à teologia. Que é responsalnlidade do homem peran te a sociedade, cuja disciplina rcda sulta do conceito de liberdade? Eis uma questão para a filosofia do di reito. Que é a compreensão e a disos da contestação pela frustração ideoló gica, deram-lhe um canto no Ilyde Park Cornor da sua oi)iniãf) Jurídica, onde éle tem o direito de se insur gir até contra a beleza da Rainha.
dii mal. fio cerío e r«imi>>>rlanu‘nto. que lilu-iahuU* (liri.euia i> etica tinção do bem e do errado decorre da con.scieiu ia <!a Eis uma i)ergunia Como pode ser nações c da quência da no de amanhã, analisada a vala das numanidatie. cm consci\Tf c>u cons- a 11 '■ I < l ;i 11 < ‘ h(nm-m? l-'.is uma iiUerfeita
Ideas. A Synlopicon
Books of the Western I, pág. 9íUí-
■■ 'Flie tlreat >f lhe tlnat World", vol.
jrraiulc intcrroiíação humana, desa fio permanente do homem contra o próprio liomem, enquanto socius. da .sociedade dc hoje contra a de ontem, e desta nossa contra a eiuiuanio civitas. Mas desafio que não nos intimida, porque, determinaabrindo o seguindo advertãncla MACHADO,
dos e vigilantes, estamos próprio caminlio, trangifla fio nosso jiermaneii temente a rogaçao história. {'!’() 1 ..S'l <>I. in liremonilòriamentc poética de ANTÔNIO lirica mas ile grande conteúdo pragmundü subverso que no hay a
E afinal, desde vo de natureza, ta as mais mático para o enfrentamos: camino. Se hace el dar.” itinerário brasileiro. ●● Caminanto, camino al anAssim estamos construindo o
estado primiii- (I passando em reviseonbecidas tesi*s, iloutrilábuas, teorias, eseríticas sôbrc' a liber('risto. Platão ou ou 'ffieito. llel.iureeio ou encarregou de nas, pesquisas, A História já se temperamento necessário absoluta de libera peeulações e dade — Movses ou Aristóteles, Sócrates Tucídides, por um idéia abstrata e (lado, na proveta do laboratório me tafísico em que o homem poríia por encontrar o elixir com que se tenta livre e
ródoto ou Epítelo, Hegel Lockc, Bacon
Kant ou 1 Jeseartes. Rous! Libhes. ou ])roclamar-se Foi o ingrediente da dis- bireito. E nele é Justiembringar para instintivo, ciplina social. È o ou
MontesquicLi, Stuart Mil ou Marx, seau ou Smith Adam Milton. ou Montaigne, Alaquiavcl Santo Ago-stinlu), dc Aíiuino, Darwin ou prolifera a liaver Justiça ou iiue se germina o Spino/.a ou Santo ’l’horeau ça. Nao podo, assim, indiscriminadamente cuidar isonômicade pessoas ou no comdeixav de liberdade, erÍgindo-a monumento de pedra, sem o cinartesanal. Pois e volume incono ou (‘in tratar bom o o mal, em Thomaz
Kropotkin, Freud trand Russel ou oLi Marcuso, BorJ'eilliard de t liarLevi-Slraus.s. Alarou llerman Kahn, a Alcorão, o l'’ederalista Madison e Jay ou o mento de situações desiguais, na conjuntura portamento. Seria ou Einstein ou din, .shall Mcluham como lavrar sobro a Bíblia ou o de Hamilton Manifesto de Marx e lOngols, a CarBill of cm zol ila disciplina esta que dá forma ao da liberdade, dando-lhe eondarT'erra, ta de João sem o eloiiuento da silêncio tinente tornos e linhas humanas, para ^ política, tirando cia bruta e disforme volição impulsiva face indefinidas, oue de entalhe Rights, ou o Constituição inglesa — võ-se que cm conte.xtos ou siste- llie expressão sua natureza instinto egoísta ou — a crosta e a -nenhum desses mas puderam dores senão para debruçar-so os pensao idealismo utópisoluçõos de circuns tância, nunca para a solução defini tiva do problema da liberdade — a CO ou para as ganga do processo Assim é na sao a da libertação. Arte,
Icomo no.s MKÍUEI.
SÃO
a segu-
quando esta jirocura üljeríar da i-edra as próprias figuras, escravos inacabados de ÂNGELO, o rebelde e o moribundo, compativelmente de.slinadíís ao tú mulo de JCLIO II. Assim ia-..b iii é no Direito, em que o cscojiro da aplicação e.xala das lei.s, das leis em disciplina, adequadas no tempo, re tira das teses petrificadas o e-spírito que as vivifica, como queria PAULO, o aiióstolo dos gentifis. E essa concepção escultural da überdade, sem a Ijrulalidade da licen ça, tem razão de ser cada vez mais. a cada dia, na medida em que a ver tigem da tecnologia e a celeridade da ciência incluem no conceito de <ivilização o imperativo do desenvolvimen to econômico, ejue não se consegue à toa, sem segurança e sem ordem. A ordem deve ser, portanto — como dis ciplina do comportamento, e rança como condição j)ara manter a ordem — o leito pacífico onde rá o rio do Direito vindo das tentes pragmáticas das leis. fatos — e a ordem é um fato neces sário — andam na frente dos códigrs para lhes reclamar a adequação que não os torne obsoletos ou inúteis, para fecun<lá-los com as novas soli citações do desenvolvimento, as (juais inquietam e provocam o juiz e o le gislador, na tarefa nem sempre sim pática, mas indispensável, de contra riar a licença para fazer prosperar a liberdade, atributo do sociu.s, do mem bro da comunidade, e não do homem em estado de natureza.
.sua aiiiuinisirativa e no .seu oiíjol" cninjjaiivrl com o desenvolvimontu <-'i>uoniico e com a des* cenirali/.avão <lc ccrlus .serviços púijiieo.s, mas re.sjiun.sável perante oa investiiiures ccuno j)eraute os órijãos dü Estailü incumljido.s da sua proteção da fisealidade. rnia e outra neces sárias â imiliiidicaçâo do mercado de Iraljullu» e a elevação do padrão de vi<ia, (jue consiuui o encargo tonium do einj)r< s:lrio v do govêrno. Agora mesmo estji semlo a empresa convo cada pelas no.ssas autoridades para acomj)anhar o 1’oder Público de mãos dadas, na tarefa conjunta de levar o lirasil, ainda nesta geração, ao grande destino (pie se comporta na sua dimensão <(nuineiual. Tareia solidjiria, sem jirosãpia de imperialisnuj, antes i-<»m a sentido da integra ção econômica latino-americana, cuja jiroblemãlica jrridica, ja em eipiacionamento, é a nossa grande no hemisfério.
vocaçao (NIvHL.MlAS GUEl- correverPois os
Recifo, 1970, págs. o desafio que nos é ou
Com a liberdade do indivíduo social, temos e defendemos a liberdade da empresa privada, independente na
KOS, *● J’rol)lemas .Jurídicos da Inte gração Econômica”, in "Anais da 111 ronferência Kacional da Ordem dos Advogados”, 22G/25-1) K é pósto, poriiue é da nossa fé e do nos so ímpeto, que jã se convencionou chamar — um pouco pela falta de eonhecimonto da capacidade dos nos sos pro-homens — de “o milagre bra sileiro”. Fé e ímpeto de que depende o diUiíaclo e rã))i<lo alcance do desa fio, nunca por milagre, senão pela lógica das nossas idiopatias peculia res, cujos remédios não se encontram nas clássicas prateleiras das farmá cias internacionais, mas se manipu lam no conhecimento específico dos nossos sintomas e nas fórmulas da nossa imaginação criadora.
«
Tenho para mim que as divaiaçoes antes feitas em terno tia bu.sca dii exatidão no loiui-iu- d< angústiíi vlo no,"so lomj*o. di‘ScS]u id da liossa as do inloiiH) agrado f:lo pivfojo dançar. Ai\a da inioamU> o nos' . K o siui i-ulto si-in \'olulas l)ar-
liluTiladi- hu¬ mana g>.‘- mas nunca ração — não sao do paladino. como David. ●Aliança da abre asas .sôIh í idolatria, flrchas gotieas, o si*m tl:ainda quo necesepisódicas. l’or isso o t*sisso o 1). tjuixote. o ('AIM.OS l.ACKUDA.
cm Deus c no que o homem pôde criar do mais próximo de sua pró pria origem, (juc ó o Direito. O amor à .lusti(;a. O respeito pela intelií?cncia. A intranaipência quanto aos
princípios e à compreensão para com os homens, nascida do sentimento de sua imperfeição. A sua vida exem plar de advogado e cidadao. pais carente de exemplos c teste munhos. dos tiuais sobrelcva o dèsse cristão combativo c generoso, Kis a consagração publica, talvez lhe che-
da froiuo na neste lãhordado,
c a sua rocas ou >» mensões no tempo, sárias ou a primeira dèsse teor, quo gou no septuagenário, graiule estilo as stms não pôde esboçar, sequer, elenco e cívicas, do repercussão Pois são tão numerosas que não po-
Aponta em virtudes, mas o grande padachim. Por
A õ de novomln-o do lente oscriloientão Governador da (Aianalnira, que as uo asib' eívico dou o nome do a um t-lnãsio eidade do Uio do da¬ das suas batalhas forenses nacional. tem entrada.s e sau de SOBRAL LlNTO.
Comendador desta noite Estadual desta
tem esta exposição
E o I)e< relo " K ”. de n. de nu)tivt)S. orgu-
diam caber no decreto como nao ca bem nesta medalha do ouro de d2 (luilates. nem nesto pobre discurso c]ue não piule dar o exemplo que pre go aos mais jovens, de concisão e em o lã:i. neiro.
Iho de nós l(»dos; advogado llERACTáTO brcviloquência.
(Ic Julgamcmlo, um lu- alta condecoração
Na verdade, pedi a SOBR.AL PINT(') — violentanilo a privacidade com (lue se escusava de me fornecer dados biog-rãficos e profissionais — mentos para rememorar o seu passa do do advogado que merecera a mais dos seus pares.
1. O DA FONTOURA SOHRAT. PINTO, completou éste mês 70 anos de no conscMiso publiti que idade, toriiou-so, co, um símbolo vivo do advogado bra sileiro. Na sua paixão peda Justiça sido. mesmo com ocaelee pela Lei tem sionais erros tador infatigável o. por vozes, é como a própria consciência do ^laís.
Sua integridaele, sua honradez, vida nobremente dedicada ao fé cristã 0 seus exem-
Mas são tantos e tão notórios para qualquer justificativa que pertencem acrescentarem a esta solenidade, muito mais ao biógrafo que nao sou do que ao núncio que me fizeram ser, dos momentos mais altos 2. aua próximo, sua pios de altivez o do humildado cons tituem patrimônio moral do povo como um -- da minha carreira e mais gratificancontinente “ esprit de . A classe as conhece, a nação tos ao meu brasileiro.
2. Não são apenas os episódios de sua vida os (luc importam, mas a constante que lhes imprime carator. 0 entusiasmo nunca abatido. eorps os reconhece. E nem sempre devemos acompanhá-1 .1- na nem quercuíos herdade de divergir com que nos mau- A fé
temos amitíos c cole^^as df) mesmo ofício, "até mesmo por falta de fô lego”, como jít acentuou DARIO DK ALMEIDA MAGALHÃES.
Mas numa posição os advogados s<apresentam em Idoco nesta fe.sta: a de j)roclamar <iue SOBKAL é o campeão do direito dc- defesa, direito e dever, que para éde estão acima de conveniências ou razões de* Estado — como no caso <!<»s seus adversários Luiz Carlos Prestes e; Harry Berger, pai*a í> <iua! invor-ou o art. 15 da Lei ele Proteção aos .Ani mais, ou dos 0 chineses funcionários do Governo de Pecjuim, condenados e afinal expulsos para o seu pa*s poj*que o direito de defesa é o seu evan gelho e a sua fé civica, em nome dos quais prefere o Coliseu às catacum bas de São Calixto.
<-m nome de tudo o colégio, de todos o.'; memiuiis da I)R1)EM DOS ADVOIM) ÜK.ASIL, no mandato corporativo rec-el)ido do seu Coiisellio I*'ederal. Por minha desvalida palavi-a e pela nossa insigne missão, crachá e 0 pn- recebei «● i-.rimeiro meiro tliplonia de mérito — PRÊ.^iTO MEDALHA IHH BARBOSA — em
IM.XTO reeonhecinu-n t o ao.s relevantes servi ços (pie vindes j)i'estantlo a causa da Justiça. <lo Direito e à jirópria classe, honrada e dignificatia na vossa retidãt) humana e profissional, na vossa intrepidez oii na vossa humildade cristã, no vosso amitema ou na vossa misericórdia, no vosso ministério e no vosso testemunho, no vosso sacer-
dócio e no vosso sacrilicio.
® afinal meu caro SOBRATj PINTO, que falei bastante em meu propno nome, quanto às opmioes e conceitos que não .se dirigiram elogio e ao merecimento do dignitá rio do prêmio, deixai que vos fale
E que essa merecida distinção, meus senhores, soja para o agrado do pessoalmt“nte. não a recomiiensa a (|ue não almejou nem promoveu, mas a v(>rÍficação, ainda cm sua vida, do dignitlatle tle vivê-la. ílLianto vale a íloação generosa de si im smo para socorrer t* desalterar os tiue têm sede do Justiça. ao
COMPANHEIROS DE VIAGEM
llia.lU POIAOHA
Alceu Amoroso lama evoca em sou último livro, Comjjanheiros do ^'iagem, uma sério do mortos, quase todos ilustres. Muitos foram seus amigos tio Jornatla, íntimos ou co nhecidos, iiue apenas so cumprimen taram na afabiliihulo tios encontros casuais. Alguns, -pura nos inteiramente (lc.sconlu‘citlt)s, influiram na sua inlància e adolescência. Outros em maior númert), têm retrato certo na galeria brasileira tia iiolitica, tias letras e tias arle.s. E ná ainda os tie ressonância universal, (lue tle uma vez Locaram o liomem ctmtemporânco.
O prisma é o Amoroso Lima, não se limita
.avias, para mim, ato noje, a ineihor uciiniyiio de quantas ele lez em torno do seu oficio; "A critica é atividade inLüiect.Liai e nao aletiva, iiiosoiica
e nao apenas psicologica, oüjetiva em seus inis e nao :\ada se laz porem, cm natla tle penetrante e reaiX puramente subjetiva. ati% idctcle
çao. a instantaneidade da criaçao que
Aaigunia, mente vertiatleiro sc conseguira, escritica litervii-ia, sem pcciaiinente cm caior de emoção que conduz a inteligência. esse vontade e tlesperta a yf isoiadamcnte consideradas, as pa do C'ümpanheiros de ^ iagem decerto ao rigor mais destino tio ginas nao se ajustariam formalístico de tao admirável deiiniDeminciam o labor jornalístico, 1 Hí da sauthuio, mas Alpensador catóa evocar essas a emoção partituar tle os seus mortos, retórica generosa Inundar os mor-
os re-
t[ soceu lico, os de¬ mente em raros casos supera feitos do improviso, a prevalência de primeira analise. i iiguras com quem sepulta parte unia certa com tiue se costuma tos na comoção tios primeiros instanrevivescéncia tia amizade, há 4
uma emoção em Mas, se vistos em conjunto — e êste teria sido o propósito do autor, ao dar-lhes a forma tle livro — tratos compõem uma galeria em que lessalta logo a indagação histórica, ü imediatismo dos esboços desapareentão, nas linhas gerais, e mais acentuadas, ele um painel que briria pelo menos três gerações. Alceu Amoroso Lima pertence a tem como ponto de emocional a guerra de Seguiram-se nos circuitos
tes 0 na no livro tle Alceu Amoroso Lima uma critica. Êle se nítida preocupação emociona sem perder o sentido da avaliação, tle motlo a nos oferecer, da homenagem póstuma, a mais útil da reace. co¬ em vez homenagem bem proximação. ridos ressurgem, assim, para um juí zo crítico que, sem ser definitivo na maioria dos casos, amplia sem dú vida a área da inquirição. Indagação e emoção sempre viveram Intimamente nos escritos cie
uma geraçao que roíerêneia 1914/18. do tempo e cio vento, conforme a linguagem do Eclesiastes, as gerade 1930 e de 1945. Gerações li-
Alceu Amoroso Lima, desde a sua estréia, em 1919, com o pseudônimo famoso. São de 1922 estas suas paniente, ilustre
Os seus mortos queçücs terárias, às quais parecem ponder, no plano político, respectivaa República Velha (que o crítico considera acertadaconcorres-
mente uma liquiclaçao cio passivo das instituições iuii)ei-iais;, a Uevolução u»; oo e, depois da ultima («raiide uueira, a redemocralizaçao do pa.s — ou a tentativa de rcuemoc raii/.açao. i-articipou eJe de duas revoiuçoes: uma ue reno\açao esteuca, cj modernismo, e a outra ue sentido espiritualista, inspirada, sooretudo, por dac*Ksoii de r igiieiredo. testeinunnou, a partir de 1‘J3U, u revolução política feita para modernizar as instituições e Irustrada, em Jírande parte, na noite <la ditadura.
A atividade intelectual de Alceu Amoro.so Lima atravessa iiortanLo, três períodos distintos e signiiicativos üa nossa evolução cultural lítica mais recente, atividade não poderia deixar de re fletir certas circunstâncias de modo e de meio. Uma de consequências —
0 poÉ claro (jue essa
e o maior cimento da vida do autor, êle próprio depõe — foi catolicismo, ■■ Casa abandonada, de 1928.
suas primeiras acontesegundo a sua cona volta à
mciila Será de sen.sibilizar o Jação a uma assuntos.
Ao.s poucos o i-roio que a partir rarc-ia na obra ue Alceu Amoro.so J.ima o critico especifico, aíjucle (pie na década dc 21) se debru çava soi>ri' o livro, na ansia de conlieccr todas as suas intimidades para rc-alizar uma critica total. Esta c a lase de 1 risiao dc Atnayde, cr»tico f ic-orizador dc literatura. A, critica lotai, uma dc suas aspirações SC desloca do objclo imra o meio que o gerou, ou do texto jiara o contexto. JJa-se eiiiao o inverso do resultado de UMo aiiLcs iirctcmlido: a critica se diver sifica cm mãos ilo pensador, se Iragna niultijilicidade dos temas, total, agora, jicla capacidade pensamento em repaiila indefinida de A critica admite então, mais (jue o método, a idé*ia. É pas toral e ai)osté)lica.
assumiu o Licipação llilla seiiLier de sua co de proljlemas dades humanas, colliido versão ao muis
Prevalece, pois o jicnsailor que, no instante de sua iluminação espiritual, compromisso de uma parcxteiisiva. Xão lhe o imiuílsü de ir além niunidade na interpretação comuns a várias sooie0 jiensamento rcnesse constante jornadear
agora
crítica g’eneraliza-
0 fato data Interrogado por Alfonso Eeyes sóbre o que sentira então (pá gina 14)C do Conipanheiro.s de Via gem) responde: “Foi dar menores coisas. Parecc-me \a*or as trará a marca da origiUistingue Alceu Amoroso fase de sua obra mimerespeitávol, a faculdade do nem sempre nalitlade. láma, nesta que, a contar desta revelaçao, o crítico ga nhou uma dimensão metafísica. À sua capacidade de avaliar para con cluir acrescentou-se a de pensar pa ra formular. 0 horizonte crítico se alarga. Já não compreende apenas, no caso da crítica literária, a obra de arte rosa c discernir, concluir e divulgar as con quistas da civilização e da cultura. Tenho paira mim que êle alcançou — e sua obra seria o atestado mais elo quente — um raro poder de síntese resultante da identificação de um 1 em seu mistério militância da obra análise literária, o pensador é con vocado à responsabilidade, social, de uma dora. mas a e, afora a parte que lhe pensamento com corresiionde na metafísica do pensa mento cristão. O divulgador, o orien tador e o pensador procuram, em meio século de militância literária a
aperfeiçoar o seu niodêlo dc crítica e catequese. A margem dos desencon tros e conflito.s naturais às sinteti zações doutrinárias, é impossível ncgar-lhe a dignidade do ofício, a grandeza <lo jiorte.
0 novo livro de Alceu Amoroso Lima é uma dessas súmulas felizes que somente a erudição cristalizada formular. Nèíe desfilam
de Figrueiredo, Mário de Andrade, Graça Aranlia, Eduardo Prado, VilaLôbos, Augusto Frederico Sclmiidt e tantos outros, políticos e escritores, visionários o empresários — medita ram, a seu modo e a sua maneira, motivos da inquietação e insa-
nos tisfação nacional.
0 critico Alceu Amoroso Lima é herdeiro dessa inquirição, o continuador dessa pesquisa. Testemunhou poucas mudanças roalmente significa-
A esperança, atributo cristão, desfalece com a idade. Ao quaconsegiie três gerações de liistória republicana brasileira e são mencionados aconteo inquietaram recente0 mato fechou-se cimentos que mente o muiulo. sôbrc muitas veredas que julgavamos estradas reais. Outros caminhos tor naram-se desvios tortuosos. Homem do seu íompo. Alceu .Amoroso Lima atento ao mapoaniento tivas. nao dro de desenganos domésticos, que cie registra, somani-se as perplexi dades de um mundo moralmente conProssegue, pois, a minesmo espírito juvulsionado. permaneceu emocional de seu ]iaís. Homens desJoaquiin Nabuco, Franco, Osvaldo I a n ga b e i V a, J a ek so n dagação, com o veiiil de 1922: intelectual, filosófica, É’, mais que nm direito de seinelhante.s — Virgílio dc Melo Aianha. Otávio objetiva, sucessão, um dever de testainenteivo.
O modelo polífico brasileiro
JüsÉ Lur/, DK A.nhaía Miax)
os críticíjs da iio''Sa obra não s<dvixass<*m traiis\iar. lançando ao sis tema as culpa.s da sua execiuãf) e ri sponsabilíxando o uieeanisino p<-los erros dos inecánico.s incomj'H-t<'ntes ou inter<’sseiros, que o tèni estradado, não se p' rderia tanta.s vêzes de \ista a imensida de incalcuhn e! do beneficio, dotamos o Pais, defir.indo. tjrgani/.andt) e protegendo, como definimos, organi zamos c príjlegemos a justiça i'e<Ii-ral. (Bui Barbosa).
nm progr.tnia mk ial. ,se:ii afetar as estrolm.is b.isií ,is dc nossa sociedade de li\re-cmpr<'-s.i. pif](ma atender às rei\indi-ações jusí.is d,is el.isses menos fa\orecid.is.
direti i/ soc i.il (Io (ã)\êl'iio lios rece em aimbiliada. <lr< idida a s. iinplaneoin (jue lar ])rnden(enienle, scgmido as regras do (jiiabjier espeii mia so;ial hábil e de mocrática.
O tema ganhou corpi). c moda. apai xona curiosos c estudio sos, políticos líticos, tração positiva terêsse em
e imo jxjnuma demonscle intõrno da vestimenta político-jiirí- dica da Nação.
É estupendo cpie isso aconteça.
Não há maturidade maior do rpie aíjuela que se espelha no diá logo c no intercâmbio de raciocínios e idéias.
O Brasil, na verdade, vc-ni procurando ;í) a sua fc-icão, que a vai gizando, surge País cm desemolvimento e como tal. que é muito importante, ó efinsiderado pelos outros Países.
pa-
Mas. rxal.ujr iile por estarmos nesse estágio (leserílo e eom ess.is esplendi das (iemonsliaf.ões (joe sorge a problemálií a dc- no.ssa ima gem politiea. Isso é vá lido para m')s m.smo.s e ]iar.i o mondo.
]●: a \v.7 dos políticos em gera! e dos bacha réis em particular. Healmeiite, ordenada a frente interna, rocolo. ada a .\ação dentro ^ de imi estado <le ord.m e respeito, o (|ne, de no vo, e ainda uma vez fi camos devendo às nos sas classes armadas, mister será Jírogramarmos o nosso figurino polílieo-constieonio tneional.
A nossa arrancada cconóiuico-finauccira é matéria comum entre os comentá rios e manifestações da imprensa mun dial. com denodado csfórç medida e a o que
De outra parte, ninguém desconhece ou nega o extraordinário empenho do Presidente Mediei na implantação dc 'i.
Não nos parec-e mn d bale estéril, a nada conduza.
As concepções, sobretudo de natureza política, devem ser debatidas eiiidudosamente, sem lèrnio marcado, para que votadas c implantadas, possam perdurar no tempo, criando um ambiente de se gurança e dc Irampiilidade no meio so cial, única finalidade do direito.
A guisa tk' Iam,ai- propósitos e pro\'ocar dfl>atc's. ik) campo liórico, c por de ver ele ofício, não custa, ainda epie seja polemico V tiiní delicado o assunto, proclainá-Io.
O modeicj poiilico-conslitueiona! l)iasileíro não pode- fugir de suas fontes fun damentais — a Hc})ú})lic<i. a Federação, a separação dr podcrc-s. o mtnih Í})alisnio e a nossa nunca desmentida encv^-c/o conslitiieional.
A B(‘públiea dentro de seus dois pres supostos principais — a periodicidade o a cictividade, de há muito, se ineorcoslumes políticos, lureditainos epu- alguém ainda relíuno às formas de Govérporou aos nossos
Não almeje o no monáriiiueo. o valor liisl(’)rieo das suas realizações.
A Federação posta dentro de nlias mestras — a lei de autonomia e a ainda (lue .se r(“eonbeça suas lilei de participação.
librio federativo, ponto dc Iionra daepielu espécie dc Estado.
Outrossim. é licito reconliecer C]uc não é do boje, e ainaniia não será diverso, o nosso amor pela teoria e prática da separação de jx)dères.
É natural e claro que a concepção não ,se e.slruture mais à base das elocubrações de Locke e Montes(|uieu, mas nem por isso deixou o instituto de frequentar 0 como ncce.ssidadc o nosso ideário politico-constitueional.
Se o Executivo tomou o seu partido, le\ando agora no Brasil e no mundo a marca de “o coração das instituiçeães líticas”, nem por isso se dc\e deixar de estabelecer dentro das regras do jogo democrático uma definição de seu cam po c competência.
Má que se conserear c \i\er o para digma constitucional da independência o da barmonia entre os poderes.
O Paí.s-eonliiu'ute. formas, nos st-ns dos não se aclajila ao variado aspectos mulli-coloriEstado unitário, implantação dc ree uuilorines dc Governo. nas suas
O municipalismo é a pedra de totpic do federalismo nacional.
É uma das originalidades do nosso tipo político. muito exigente na gras unas
O sentido bderal
E diga-se de passagem, não compavlilhamos com o pessimismo generalizado do alguns selovc.s da opinião pública tocante a vida administrativa municipal. Tribunal de a tônica federalista alma dc nosso Povo, tanto frequento a no constitui, inclusive, num disposi que se tivo constitucional imutável.
O nos.so modelo federativo, ainda que centralizado cm demasia podo sc apreoriginal pt-rante as Naçeães, restabelecidas certas regalias
O retorno as regras da autonomia, do govêrno próprio daf^uilo que é próprio, por certo, emolduraria melhor o nosso
ccnario.
A nossa experiência no Contas do Estado no.s cn.seja afirmar qnc hoje cm dia, cm São Paido, é de SC ver o cuidado, o amor, a quase obses são dos dirigentes municipais em aten der, em seguir, em aplicar a lei c as suas exigências.
O prefeito é antes de tudo um abne gado que na maioria dos casos comete irregularidades por ignorância da lei e da prática administrativa. A atitude mais pedagógica que punitiva do Tribunal de Contas tem conseguido encaminhar às .sentar como uma vez estaduais,
Se-o gigantismo do poder central detrimento das unidades federadas é um fenômeno mundial, nem por isso deve- mos nos descuidar do indispensável equicm
Tuclu isso poticria ser forccjudo pelos partidos jx)liti<()s (|tii- incsino sc“m triidi(,ão cm nt)ssa ( rr.i nuiilo |>oclerão io da década nossas comunas para uma sadia vida ccf)noinico-financeira <● política.
Uá fjiK* SC realçar a vida municipal.
Por último, e atendendo, dc um lacU» às circunstâncias ambientes e de outro a nossa perseverança, tradição c voca ção constitucional, sugeririamos a incor poração do A.I. 5, no bòjo de nossa Constituição, apenas com a supressão <Io inciso (|iie subtrác ao fiidíciário a últi ma pala\ra sôbrc os seus ebátos c con sequências', -c a aprovação do Congresso Nacional para o texto dc nossa h;i fun damental.
Atenderiamos assim aos reclamos dos uma norma fundamental
Uciin)cracia iiD-sa yj-r p'I. setenta.
K óbvio (]Ue tmlo não introdução àquild que daiileiital no tempo e discussão de tèrmos e passa de mera jios parece funno espaço — razões políticas, jicssa matéria a em uma Xaç.'io l.mibéin em busca do ])leiii) <le'>envolvimcnto. foncluinclo diriamos ]''m resumo. modelo j>olítico brasileiro já exisConstiluição de I-àneiula de 69, ajiisponlos <’uum'iados. ou seja, federais, atendimento qiif o li; se eombiuartnos a 19-16 e 67 com lados os reque desejam tôrno às práticas ao niunicipaiisino. de\ol.uiu nto maior a separação de poderes tudo mim gesto dc afirmação d<- nossa tendência conslitueionaü.sla, e uma aceitação da hege<Io Ex»;cnti\() como necessidade
integra e sujeita ao livre jògo dos po deres, soberanos nas suas compctcncias, bem como deixaríamos o Excculi\o a.s funções dc a'fa envergadura monia de cional. com c hfgc‘que necessita no instante na- nionia nacional c mundial.
JOAQUIM NABUCO
losú Nauuco
Nabuco, filbo do edifício da (Discurso proI< liilo gramle bra.sili-iro. |oa(piun
ose i'in
Wasliiuglon, pelo ilustre advogado, J .\abuco. ao inaugurar-sc o novo embaixada do Brasil)
Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores ao eii à sua maior aproximação tados Unidos.
Três são as palavras que desejo pronunciar neste momento.
A primeira é para agradecer a V. Exa., Sr. Ministro das Rela ções Exteriores, pelo convite com honrou para participar desta cerimônia.
Aqui deveria estar hoje, em vez meu irmão que foi embaixador em Washington e que as sistiu ao lançamento da pedra fundamental. Não tendo êle podido aceitar o convite de V. Exa. aqui me encontro eu, a postos, em seu lugar.
corresponde trução deste gênero que grandecimento do nosso pa.s e com os Es-
Durante o Império o eixo da nossa se voltava para Londe velhas
política externa dres, talvez por lierança alianças portuguesas. ;Mas, com o desenrolar do secuio dezenove, a importância dos EE. UU.mundo, de
no cresceu, modo avassalador, tão eles
depressa que nem se apercebiam da altu ra a que Até 1893, a sua^ re presentação diplomática nível de legachegavam. era no ções. iinica
Muitas que me Não tinha uma Embaixada, vezes casa que OUVI contar em Pai perguntara do exterior Lord de mim, Maurício, ao meu
A segunda é para exprimir a emo ção com que assisto a, inauguração dêste edifício dedicado à memória de meu Pai.
A terceira é para falar do prazer que havería de ter sido para êle ver culminada a sua obra por uma cons-
Ministro inglês, creio que LandsdoAvn, qual era embaixador mais importante em Lon dres e que êle respondeu: baixador mais importante em dres é o Ministro Mas, se eles não se davam conta resto cio mundo o 0 EmLondos EE.UU.”. de sua grandeza, o apercebia dela e no nosso país, como o Barão do Rio \Branco, sentiam a necessidade de orientar para Wasbington, dentro de política de espírito continental, homens de visão, se uma
a linha mestra das nossas relayüc-s exteriores.
Encontrando ai)oio entusiástico do Presidente Thedoro Koosevelt e do seu Secretário de Estado, Elihu Kuot, criou êle aqui a nossa iirimeira em baixada, tendo convidado meu pai para preenchê-la.
Nada poderia vir mais de encontro aos desejos de Xabuco. Lembro-me de ouvir dizer em casa que alpruém lhe anunciara uma vez que êle iria ser convidado jiara Ministro das Ue-
Se fôr, primeira nomeaçao será a de mim mesmo para Embaixador em Washington”.
Ipai.s da .América Latina, comparecen<lo ii ;>.a Conferência Pan-Americana, realizada no Itio, em 1900.
l-)e .Andrew Ciarnegie obteve a pro messa dos recursos necessários à <-(>nstruvão da sede da União Pan●Amuricana e iiarticipou da cerimô nia do lanvamcntü do sua pedra fun damental.
A morte, porém, não permitiu que assistisse à sua inauguração.
lações e que respondera: a minha Para aqui veio em lÜÜ.õ. balhou pelo seu ideal es))irito de Aqui tra- o pan-americano. com o mesmo entusiasmo bateu pela abolição, falando
com que se a todos, constantemente, fazendo eonferências em Universidades idéias por todos
T^*ã7an(l<), por ocasiao desta, Elihu Root encerrou seu discurso evocando a memória de .Joaquim Naliuco e di zendo (jue nenhuma benção mais pro missora ]ioderia ser lançada sôbre o novo edifício tlu «pie o augúrio de que Xabuco presidisse às deliberações nêle tomadas, neste momento atual, esta Cluincelaria dedi-
Tamliém, (piando vejo cada à memória de meu pai, parece-
renovado, pelo e propagando suas os meios ao seu al-
De Elihu Root obteve fizesse a primeira visita de cretário de Estado Americ meu pais, V. Exa., Senhor mc ver a(iuêle augurio e Ministro do Exterior, pode bem imaque roíiresenta isso para mim cance. que um Se- ginar o o tôda a minha família. ano a um
Estruturas da comercialização
Incentivos (IV)
Oriios
série (U‘ traballios (jue vimos realizando sôbre estruturas da comercialização,
pela eompelição que naturalmente se abrindo, jmssani, então, a exigir novas posições no espaço das ativi dades mercantis. Assim, não é sem razão que o Govêrno vem desempe nhando csfôrços no sentido de criar condições para que o desenvolvimen to dos processos de comercialização se realize no mesmo andamento en\ que se comportam outras atividades econômicas do País. -As unidades em presariais brasileiras são constituidas om sua maioria de empresas co merciais, reiiresentadas por quase 70'f. Desta forma, tem a atividade comercial um alto grau de importân cia. considerando, sobretudo, o ele vado número de mão-de-objra que emprega no setor dos serviços e a alta quantidade de éirgãos roíiresentativos em todo o território. vai registrado e lembrado a cssencialidade de uma )ordcnada de todos os tdetrâmites temo.s atuação c» mentos ciuc‘ integram os da produção ao eonsumo, sem os quais ativiihules se tornam deficientes Saliido que no sentido ctimercialização comiirecnde operações (pie partem das conas ■ e acanhadas. geral a todas as fases iniciais de produção até o final, entende-se jierfeita- sumidoi’ mente eonio são bastante comii.exas do comércio, Icmvariados íato- linhas de iiçao entre outros .spectos de manipulação do as brando, res, os a _ _ produto, elalKiração, classificaçao, em balagem, transporto, armazenamento, análise de mercados, procedimento de financiamentos, especial, dos produtos agrogêneros
No etc. vendas, caso, em pecuários,
Incentivos principalmonte eomercialização se recomcrcialização a a perecíveis, veste das maiores preocupações, por ●acteríslicas que exigem pe-
Com referência ao interesse gover namental de ampliação e fortaleci mento da livre iniciativa, principalnionte dos processos da comerciali zação interna, destaca-se a criação do Conselho de Desenvolvimento Co mercial, órgão colegiado do MIC, com a função de estabelecer critérios gerais que deverão presidir a con cessão de estímulos à organização, expansão e produtividade do comér cio, objetivando acelerar os meios de modernização, redução dos custos e ampliação cia faixa de consumo. Com suas características próprias e, por-
suas cai riodos de reduzido trajeto entre as fontes de produção e o consumo. Na mercados se vão medida em que os ampliando, crescente das populações, a pur com a proporção mais se torna necessária a formação de imi sólido mecanismo nacional dc comer cialização, destinado a satisfazer íntegralmcnte as massas consumidoras. Grandes, médias e pequenas em presas que atuam nos processos de comercializaçãíT, por f^rça de um mercado dia-a-dia mais exigente e .S
Itanto, diferentes em alguns aspectos do setor industrial, o uoVo (>rgao, vem encoii' entretanto, ao que parece, trando dificuldades ci-’.;anlo a imp.antação definitiva de suas atribuições.
vu-su, cnUciaiilo, us inctiulivos concL-àiiluü oíi LXi)uilav'‘'ei: nos últimos leinpus, me(ü(.las (pic eíetivamiite tôni cunlribuido ]>ara cie nossas vendas externas, sobretudo produtos inunuíaturados. Tem de haconseiiueiUenu lUe, um perfeito agricultura, in-
Há na área desenvolvimento o do comércio uma s.nc de ser cii- dc problemas (lue Lcrao írentados e solucionados, tais como capitalização das empresas, redução dos custos comerciais, aspectos de diversificação, — a atividade é iniegrada por centenas de milhares de pe quenas, médias e grandes unidades — custos íinancci-
VtT, ciilre enlrosamenlu dúslria e comercialização, sem o qual campo da ex* Falannada sc ])ansâo do i'i»nsegue no nurrado interno. do recentemente no Congresso de AsComer- SOCUIÇUCS ciais do Rio ürande do Sul, disse o jninistro da Indús tria e ilo Comércio, Marcus Prati●● O comércio elo indispei\sácapital de ros e giro.
fiscais
Pouco ou quase nada se fez ou se íaz no sentido do estabelecimento do incentivos e financeiros às atividades comer ciais, beneficiando-se apenas os se tores agrícolas e industriais, de fato, tem feito reduzir a eficiência da circulação e dis tribuição dos pro dutos, considerando que as duas ativi dades não dispõem, de meios ade quados de comercialização, ou se.’a a fácil colocação de suas mercadorias nas faixas do consumo final. Bas tantes reduzidos são, ainda, os sis temas de incentivos proporcionados às empresas comerciais pola SUDENE c SUDAM, assim coraõ''através dos fundos do BNDE e pela Carteira especializada do Banco do Brasil. No caso da comercialização, ressal-
Sr.
lU: e o vcl de ligação ca¬ tre produção e con sumo e, no atual estágio de desen volvimento brasi leiro, indústria e comércio não po dem representar se tores estanques.”
A ausência de uma linha de cré dito de estrutura
Isso, ampla para o co mércio, levou o Goatravés do Banco Nacional do vérno, Desenvolvimento Econômico, a ulti mar estudos para instituição de imi dc financiamento pars mecanismo modernização e racionalização da ati* vidade; a exemplo do que vem sendoindustrial. In- realizado cluem-se, ainda, como pontos de in* centivos à comercialização, o interêsda Caixa EconônUcã Federal,-com do Plano de Integração Sona area se recursos
—“i-l
cial, disposta a in estar ajuda aos em presários do comércio, assim como iniciativas do Ministério da Fazenda, destinadas ao recolhinuMUo de K’M.
falações, aquisições e montagem cTe novos equijjamentos e outras da mes ma natureza.
Oe fato. a grande preocupação cio .'lunu-nto de prazos de afora outras momento é encontrar os meies que proiioroionom o desenvolvimento cia eficiência da comercialização nos seus variados sentidos, colocando-a jilonamente engajada nos setores da produção, de forma a poder desemjienliar sua real função no mercado consumidor das populaçcõos.
0 que até o presente,
.SC tem verificado como já apontamos, é que os prorealimedidas dc> estimulos em outras fai xas tril)utái-ias. ('ontuclo, a ])arte mais importante do momento é a ins tituição do l’rograma do Moderniza ção c Iveorganização da Comerciali zação (PMUC). jiola Resolução n.o 389/71. <lo n\T)l*]. Xo referido pro grama. ([ue estabelece normas disciplinadoras jiara o financiamento, mo dernização 0 expansão do empresas comerciais brasileiras, salientam-sc: a) a organização administrativa, compreendidas as despesas com estu dos c inqilantação de j)lanos e pro gramas destinados a sistemas do contrôlo, ele informação e de decisão; b) o emprego de novas técnicas de comercialização, que conaumento da proclutivi-
cessos de comercialização se zam, orclinàriamcnte, sem uma peraí feita vinculação ou conjugação com os demais setores econômicos, gunclo alguns observadoi*es, a políti- incentivos econômiSej nacional dc tem se voltado com mais intena inatualizar os ca cos sidado pai*a a agricultura e dustria, deixando fraca motivação, vidades comerciais, mente, tem contribuído para preju- ●feita canalização das com as áreas das atiE isso, efetivaà margem, í corram jurra o dado; c) a fusão, concentração, inassociação de empre-
corporacao ou sas, desde que se destinem a atender aos nb.íotivos dc modeimização e ex pansão da atividade comercial (mar keting): (1) a elaboração dc diagnós ticos, estudos de viabilidade, projetos 0 pesquisas vinculados aos objetivos do Programa; e) programas de pro moção comercial no exterior, median te processos do comunicação, bem como aiíorfeiçoamonto de embala gens, acabamento e apresentação das mercadorias; e f) formação e canacitação dc pessoal técnico especiali zado em comercialização (marke ting). Ainda no campo dos incenti vos ao setor terciário, através do Pro grama do BNDE, sobressaem os es tímulos financeiros a serem realiza-
dicar a pei mercadorias aos mercados e ao con sumo final, bem assim dificultado e retardado a criação do uma poderodc comercializa-
sa infra-estrutura ção, sobretudo interna. Aliás, as fon tes de produção, no seu papel espe cífico de elaboração c criação dos produtos, reconhecem que só a mercialização tem condições de exer cer as diversas funções relacionadas com a compra e venda de bens, em trajeto ào consumidor.
Com o fim de haver uma certa co nexão e linha de continuidade na coseu aplicação de incentivos às indústrias e ao comércio, o Conselho de De senvolvimento do MIC, estabelecería grupos seto riais e sub'grupos, nas atua“s condi(CDC), Comercial dos ern inversões fixas, compreen dendo construções, remodelações, ins-
Desenvolvitambém do ções ílo Conselho <le mento Industrial tCDI». MIC, assim apresentados, no (juadro da comercialização:
1
Bens de capital
aj Maquinaria e equipamen tos mecânicos
b) Maquinaria e elétricos
c) fà>nstrução naval
Il«:onòmico J)i(.i sro
concessões dir<‘lam<-íU(* as zaçao. sao zidíis dimensões vida<les conu-rciais.
como torça capaz <‘ficiénci:t e a líjdos e processos Xos <]uadros «ios concedidos às Carteifa de eqlji) ameneletró- tos nicos
2 — Metalúrgicas básicas
3 — (Químicas e petrotiuimicas
4 — Produtos intermediários me tálicos
õ — Produtos intermediáiros não metálicos
0 — Automotivas e seus coniponentes
7 — Bens de consumo durável
Ifinam-eiras alcancem inái eas díi coniercialieia.s, entretanlo. de reduno conjunto das atiprincii)almente de proporcionar a modernizarão dos mémercantis. financiamentos ativi<lades econômicas, ( rédito A^M-icola e Hrasil, poa debiliincentivos
8 — Bens de consumo não diiráe pela do Bamo íácilmcuilc concessão dêsses da comert-ializaçao. B isso tabela que se se1 tidustrial. do verifii’ar de-se de (lado ao camiio cs'á exjtresso na guc. nanciamenlos grupados os fiagriculqual estão (l(‘stinados à na ■ indústria, dostacancomercialização: !)0 BU.\SIL — ( RÉDITOS atividades tura. (lo-se peeiiana i posição da a
Nestas condições, nas áreas de in centivos aos grupos setoriais e sul)grupos citados das atividades merciais destacadas, tuídas e ampliadas isenções de im postos e concessões de créditos peciais para aciuisição de mentos e partes complementares destinadas à foi*mação da estrutura comercial, apôio financeiro preferen cial por entidades oficiais de créilíto, a par com a extensão de ajuda monetária através de fontes públi cas e particulares.
cuaria e (Km Cr.S 1000) coseriam insti- Agiicult. I*ccuár. I
A nos 1007 1008 1000 Indústria
324.400
014.007 800.002 i-^ontes: esequipa-
Evolução dos créditos concedidos à comercializacãíí
nota, especificamencomercialização participou, no l)eriodo 1007/00, com a de apenas Junto dos créditos concedidos as ati vidades agrícolas, dustriais. Para imi)lantação de medidas que tenham por fim uma corrente obje tiva e eficiente de estímulos as so ciedades comerciais do país, a exem-
Como logo se te a média anual I \2'/>, em relação ao conComo já fizemos rápidas referen cias, os financiamentos concedidos diretamente à comercialização são ainda bastante modestos, represen tando baixíssima participação na so ma dos créditos destinados às ati vidades econômicas. pecLiarias e inEmbora essas
Dioest 133 '.( i)\(»MK O n
a imatra-
efetuar-se de de as fontes por mudanças presarial, indo midoras. Estuda-se lioje. terêsse, a po.s.siltilidade de um siste ma de com bastante inconcentração das emi)resas, grandes faixas de de forma diferensobretudo nas consumo. ()uti'os, te, pretendem meios de incentivos às grandes, méestabelecer maiores
plo do (jue SC realiza aíunlmonío princi{)ais sctori“s da indústria, tarefa fácil, tendo complexidade ile proldce soluvdcs. A pulveriza(,-ão do pccpienas e padrões sem comli^‘òes caiiitíii e reinaiorcs corrente ila circulaprotluváo e interêsnos processos de coavan(.’a<!a. estão extremas, formas. Isso terá de maneira integral, desdi‘ prodii(,-ão, passando de montalidíide eniaté às áreas consu-
dias e pequenas unidades empresa riais, proporcionaíulo-llies recursos financeiros o isenções fiscais, qu.e sirvam para o rcequipamento, mo dernização, racionalização de custos, competirão maior e ingressos de participação nos processos de co mercialização, cntoiKlendo que as firmas de j)oqueno porte, em seu conjunto, ainda representam uma torça de distril)uição das mercado rias. nos não em vista mas parece ser a empresas eomcu-ciais. médias, funcionando sem técnicos de operações. de expansão pelo baixo duzidas possibilidades íle participações na ção <los b(*ns de se mais am|»lo mercialização por transformações vés de iiovíis
Knfim, do uma forma e de outra, temos tle encarar o desenvolvimen to dos lírocessos dc vendas como um lios jtontos de real destaque de uossa economia, sem esquecer que as vantagens dos créditos financei ros e isenções fiscais constituem partes fundamentais da comerciali zação. com influência direta e indi reta no aumento da produção, no alargamento dos mercados, nos coni|:onontes intermediários do cir cuito da produção ao consumo final, e, principalmonte, no bem-estar das massas consumidoras.
José de Alcontaro Machado Filho
lUi Xor.ri.ifiA
o Digcüo E' ouemiro puhlica ( m )>rimeira mão o heUy perfil (pic o iluslre escritor e jornalista Rui Xo^ucira Mar tins Araçon lrar;ou de José Alràntara Machado Filho na Fanddad.r dc Enfrrmagem. Hãn José, em 19 dc outubro dc 197J.
Dizem que para niellior ajuizar do valor de certos homens deve deixarse escoar o tempo, cjue engrandece a perspectiva. Para a Faculdade de Enfermagem São José, entretanto, a personalidade singular de Alcântara Machado Filho já se seus traços inconfundíveis, num dia- a-dia de vinte
anos.
IM,\in is.s
a sua alegria traduzir su
interior. É difícil, aipiele sentimento amor e ‘ lançava ao trabalho com 0 horror médo de desvirpara êle representava comunidade.
porem, le jHulor ante a eficiên- (> ( cia c’om (pie .s( Algo parecido social. do )-idiculo. ou o o <pli- Uiar-sí* nu-ro (k*v(‘r jamais .Mcãntara liomcni dc para com a
seria objeto de feliz om tro.s. (.'onsidrava (un realizações SC lhe consagraçoes. estimular de.s agressivo la r
Macluido Filho aclmitir-se como Sentia-se o êxito dos oufavor das gran{■oUítivas. Tornava-so falassem em exaldêle.
méritos afirmara, em os Patrono de escola do enfermagem por (pie?
^ O seu desaparecimento dentro vivos como que a liberou
médico, amigo des da popularidade? algum )K)bres c inimigo os Seria para per petuar no bronze o reconhecimento e a admiração que lhe devo. ninguém removeria aque la obstinada modéstia: nunca José aceitaria homenagem piihlica à sua homem com a vocaçao a comunidade, fumlamentalmente sim-
Apenas um de fazer o bem pai'a Em vida
For dentro, pies Sem dúvida um pouco com plicado, por fora. Inimigo dc apa recer, sim, c dos ferozes. Amigo dos pobres, decididamente — pondo a serviço deles nao -●idade franciscana, que hoje se eliminar a miséria (perpessoa.
Os que o conheceram ao longo dc suas atividades talvez não compre endessem o contraste entre a deter minação de fazer exatamente aíjuiJo a que poucos se abalançariam — e a despresença em que se encolhia no instante do aplauso à obra que ajudara a construir. Fazia e sumia. A lucidez com que tratava os pro blemas sociais e a energia com que se dedicava ao encaminhamento de soluções só encontravam medida em sua invencível desvaidade.
Os poucos que iirivaram intimidade sabiam como convicta¬ mente a cai dilui sem doai-me Irmã. . .); nias a inteligên cia organizadora e criativa, funda* mento altruístico de obras_ coletiva?» permanentes, dessas que vão combs* e a penúria ter 0 sofrimento Médico, nunca. É certo qm' um doutor” os que constante atividade, pof mais de vinte anos, nas arcadas cen tenárias da Santa Casa de São Paulo. raízes, o supunham ít Viam om dc sua era inten-
PoiK-as palavras, ijuv tocavam direta mente o J'umlo da cjueslão; cordial, mas ('ontrafcilo tiuamlo tentavam o derramamento das pancadinluis nas costas; olhar iumetrante, misto de bomlade e firme/.a, atento ao que fun cionava l)em, perseriitando sempre o quo poderia ser melhorado na estru tura, nos servidos, na produção e no calor humano. Da medicina o que o
apaixonava era o ‘pic ola vontém de .saccrdíkdo, (pie ela permite dar, representa como meio do de .solidariedade e valou o (pie ela assistência rização humanas, verificar as tuais, estniturais com (iuc o mandado arcava Angustiava-so por insufieiêiiLdas eoncei(o financeiras), enorme hospital da Irpara cumprir a sempre foi sua missão social, (pic da (pial c agigantamento
o mais.
tradição, c do São Paulo exigia cada hora mais e Angusliava-se nas tarefas, homem de arte-de-ficar-
do Hospital Central, vestir-se com O
va da Santa Casa, traballiou nas comissões técnicas e era Mordomo Não aceitava cargos titulares, (pie não recusava eram os encargüs. Plancja'Ja, organizava, traba lhava c fazia com quo trabalhas sem.
0 seu devotamento na luta con tra o sofrimento e a miséria, atra vés de aparolhamentü técnico e educativo sempre atualizado, ten do como centro a reforma da San ta Casa, eis o que explica sua de dicação a esta Faculdade de En fermagem. É o resultado de uma trama que só mesmo um misto de inteligência e bondade poderia entretecer. Incentivara a criação de uma nova escola de medicina. Para completã-la, urgia formar especialistas em enfermagem. Compreendeu lo go que no intrincado com plexo assisteneial o hospita lar em que passou a viver, a enfermagem era uma das chaves. E, no coração e no trabalho das Irmãs da Con gregação de São José, que há mais de um século vi nham cumprindo, no Brasil, a missão divina da “Senhora da lâm pada”, — fez germinar e crescer a primeira escola de enfermagem de vida à iniciativa particular: esta Casa.
se desdobrava I era porque nao aceitar a onde-está”. íí 1
Partindo dc novos concei tos técnicos de assistência José dc Alcântara !■ social.
Machado Filho foi o ele mento decisivo na reestruturação da Santa Casa de São Paulo, com a qual a magnífica instituição se apa relhou para desta fase paulista. E foi por certo sua visão da magnitude e profundi dade do problema assisteneial entre nós que proporcionou ambiente para planos maiores, hoje em desenvolvi mento, para mudança do Hospital Central, Hospital-Escola, da Facul dade de Ciências Médicas e da Facul( enfrentar os dramas dade de Enfermagem.
Membro da Mesa Administrati-
Entrosou o empreendimento destas Irmãs magníficas no seu plano so cial, em que já incluira a Liga Pau lista Contra a Tuberculose. Graças ao seu incentivo e amparo, a esco la adquiriu estrutura, ampliou-se e há duas décadas vem fornecendo en fermeiras especializadas a todos os hospitais do Brasil. 0 sentido huma**
lumaiui. fi‘iia tle solidarieilc aliruèm que a mui] aici ia e mesmo indiI’-fin nascido, lionrou seiu actaiicia sua iiolirc Hn]ui}xem; culto csuaiioso. nunca alcrdeou conheci; estremecia a família; os - liedunisia, que um sorriso de ● U nuca. t!a<le social tuS fcrelite.
neiU<)S; lonia sublinluiva. mal escondiam ânsia p* rmaii' lue de ser útil: fdiniacao urliana. no conceit".' lcvi)U-ü a construir s(-m esquecer iiue cidade ê e sna predileíjão jicla mntedeixou doslombrar » exvida (kibriída, sua ma dedicada a uma do alcance desta em <!ue (ti za e nos encontramos. <ua >uia vpen,'_Hcriano. ●idades, snírit";
dtí José de Alcániara ideiuificoii e Foi da obra Machado Filho completou orientador e no se 1 1 seu nesta escola. f(ji conselheiro: .'íua caniiniio des- alma. "I^eus o po.s no ta Escola” — repito palavras de Iri-esumind( insliluivão da nfilua-Im ií'
desl(ral(la'ie pad<* José
Seria «luase uma a memória eiit rar em ra com em. pormenores tie sua aU a(,m<j prol desta í^'asa. Fie não m.s doaria se contássemos tudo o <iiie pela enfermagem no FrasiF a tir desta Faculdade, fjue todo o seu a^íradecimento c- sua
miração numa jialavra c;xata: trono.
< ( nemferZ nuitica minea o ● vidéueia luimilde dos fatos da diiiria. ( parsintetiza adperieiicia l'ni liomem d<‘ extraordinária obje tividade. ([ue, em aparente contradic-onsitro mc‘smo, soube fater ' essa fc)i(.-a interior, inven-
Este b ro n z e, se n h o r e s, com eloquência uma face l‘a(,-ao beni. com eivei e tão rauí: o amor ao próxim-.'.
resume* a au-
pnpel das emprêsos comerciais no Fomenro das Exportações Brasileiras
Maiici-|. FoMixons Sui (Io instituto de FÀ-onoinia -I.MKO (●aSlao \ ’illiçr;il"
dfS’ M\ol\ iniento etoiKimico dos paí.scs cni putfí sso (Ic industriali/.avão c.slá intiinanidiilc associado ao coinpor(h) setor cxlcino t!c suas econo(● Ic-t no nao (lispoiiix i.i.s
A [>ailHapa.vào cios I>c matcjias oqi; niami'iicapiial c no total tc. ns de (.sscMic íai.sdas piiinas . d.is importac.('>es mostra siliilidades de lamento mias. Ivsliuios ‘|iu“ nossas pos- reali/ados pelos or^anisi iiitcnuu icnais mostram a erande de\istenle entre o ei'i'Seimenlo eompriniir as exterior, sem afetar compras no . , , , ‘uvestinu'nfos ou nível de atividade industriai, to limitadas. Isto os inos paiiclèiicia cio protliilo inleino Innto dos i>.iíses eni de (leseiiN oK iniento e a ('\olu‘;ão
o ■sao niuipoiapie o [iroeesso dc iiidiislria]i/a(,ão liasc *1 Ic-niente, nos l)c‘us deou-sc. prepondcM-aneonsuino final juipamentos menos sofisticados nic-nle eliminando esses produtos de sa pauta dc imporlaí.'ão. Xo atual estágio cia economia brasi1 ira (pial(]uer entrave das importa(,'ões aeaiTcâará, mente, oeiosidaclc* dos lalores cie pvoduqâo. desoslíimilos a novos imeslimentos
\ las de Mias e\poita(,ões. Paralelameiile. do ni\-- 1 de alixidade eeoiu'iinic-a inercmienlo das nea e.x- ou piàtieaiiospaiisao ●<H\i um interna pro\ ceSsicFdes de iuiporlaviu-s ulolos inleriiu-tliários. nv.iliaias (jiie não podem supridas p; l.i prodm.ão iiaeiona'. () ib'asil apresenta aüialiir'nte taxas elevadas de ei'('seiinento do stm produto ‘ do sen produto inlc-riio lirude l)c-ns cU' ca' l<no\v-bo\v creseimento ao e incvita\’cl- ser
e rediu,ão do ní\'el das exportaç.'õrs c da ali\ idade ecc.mnniea. A capacidade de importar pode. pois, se constituir, como ocorreu no passado, fator limitatixo do clesenxolximento, se a economia não apresrnlar dinamismo capaz do gerar as dixãsas industrial to. O aumento das c‘xport;;(.'ões. c*spec-ialnientt; de produtos manulatnrados. con tribui, indisciitixu liiieiite, eoiii importan te parcela dc'sse erc-scimenlo, pois, além de gerar as clix isas neec-ssárias às impor- tat,-r>es dc- b; ns e serx ic,'os indispensáx'eis de.s: iixailx iinenlo, lem permitido ao .setor prodnlix'o, tanto agriiola como iniiiaior nlili/.a<,'ã() dos seus íato( neccxssanas.
dustrial, res de produção.
Existe no país clara conscicaieia da importância do comércio exterior no prodo clesenvolxiniento econômico cesso brasil(“iro.
Essa importância decorre do talo de cpiíJ 0 crc-seiincnto econômico prox' aumento das necessidades de importa ção de bens de capital, matérias primas oca
Emlrora existam meios cpie, a curto e médio prazo, podem fornecer essas dixisas, como os inxeslimentos e os emprés timos externos, é a t.\portaç,-ão de bens e ser\i(,'OS o principal instrumento para a fonna(,ão da capacidade de importar. A exportação de produtos manufatu rados, além de contribuir para a receita cie dixisas do país, propicia benefícios complcmenlare.s do grande importância {■lara a economia. A ampliação do mer cado decorrente da exportação permite ao
«■s-
à industria a ntilÍZiU,ão di- IcLuuas <● calas de prodii<.ão mais a<1«‘quiidas. «jinpropiciem mMhoria da cjualidadr- <lo produto <● r«-du(,ão de seus ( usfos iinit.irios l)«‘míieiaudo ao eonsiiniidor inti ino. O aumento do nível de alivididi- decorrc-JUe da exportaç ão p: iinít-. m.iior ab^irção da mão-de-obra pel.is einpnsas diretanienU; liiíudas à c\j>orlatão -■ rontiibuí para a cTiação di* novos í inprõ,£ns cm outros .setor<-s da i conomi i.
dos piodnío' sii.l parti'. i[>a< ao i< (i-riMc ioiial no (rn .mti-
imliistIi.iis. n aiuiuTUn Ic 1 nr> HKTcaclo in.1 aliiiins di->scs príjdulo'- ;u Min l.i dos p.iisos afe¬ tados, auim iil.iiulu u '^lán di- difkukla(Ii s p.ll.l o nosso jMIs. -1-' ,\s nii-did.is .idol.ul.is p; li.S h'slaiilií iilt.Ilido .1 p iirtravao de r qiic é O juaior o mumlo, podem nii nossas \en-
r<
dos l iiídi luiiitos piodutiis na(|ni'I idoi (1 >s. ( jiieJcailo consuiii -perc iitir ne^.itiv aui' uli' das cvlrni.is.
3-} A re.u.ão dos maioivs c \iH>rtado● .Alruiaulia entre outros) ejue t res (J.ipão (l( \» rão proc iiiiir int lemeutar suas ven- iiKTcaclos; visando coma (Ias para outros rediK.ão nas sii.is vendas para pensar a l‘d!. auiiM iilamlo portanto a eon-
Justificam-sc, portanto, plenainí iili-, os esforc^os ejue os seloos público <● priva do vem desenvolvendo (■onjimlamciile partir d-- 19b-l <● cujos resultados bastan te expressivos |>odem sc;r .onslatados pe la evolução das exportações’ de manufa turas.
o.s
o aumento das exportações de produ tos elaborado.s c semi-^laborados verifi cado nos últimos anos o país jKissui condições sua iuleinaeional. Ksses fatores servem p.ira demonstrar iner- m<-ii(o das exportações de iiufatiira.s brasileiras exiüirá esforços c OI reiieia
jlK' O comprova cpie para exp.mclir a participação no mercado internacional 111I
adicionais mais <[iu’ propor-
cioiiais ao incTcmenlo cpie se olitor. como de manufatue Xportador ra.s. Deve-se, espera
As exportações de nuinufalitias têm sido realizadas, em grand(‘ }>arte, direlamenle pelas empr<'sas produtoras esfcirço. vèm desemno entanto, ter presente que os novos atrc*scimo.s CJUC devemos obter venda.s de tais produtos ra o exterior e.xigirão novas Ic-ciiicas e maiores esforços cpie os exigidos até ra. Isso SC c-xjjlíca, entre outras, .seguintes razões:
1) Os exportadores brasil: iros jú iililizaram substancialuienle os mecanismos de incentivos criados internament; para penetrar no mercado externo, o cpic pro piciou grandc! expansão às exportações. £'-) .\s oportimiclades criad is p Ia AL.ALC já foram bastante exploradas e a falta de dinamismo dessa Assoriação não parece oferecer jier.sjreelivas aním-adoras no tocante a novas concessões. nas pa-
que, eom grande penliando a função seus jirodulo^. .Km que poso a diversificação veiifíeada no tocante às portadas, nm pe.jiieno núclc' c'onu'reializar no agope'as exterior manufaturas c\ mero de produtos responde p:)r p:ircela significativa do total. Um número rolalivamcnti' pecpieno cie ('inprèsas é res ponsável por mais de do total das vendas de produtos iiuliistriais para o e.xlerior c existuu evide-neias de quc a maior parcela do aiim(‘nlo obtido decor re do incremento das cxpoilações dessas emprèsas. Considerai ido-si' ção das emprèsas . da produção industrial brasileira podea partieipaxjioi tadiir.'s no total d-) lèmliora o Brasil ainda sc'j,i uiii exportador marginal no tocante a maioria
sc supor que « cidade produtiv.i ipu- [ lfTad-1 com vistas ,io nniiadi» *-\teliio. contribuindo si^mt ii ai o. aim n:*íncremento da i - ( ' iia .apa)oi n-i i.i v,-i innbi-
1 n ,t: M ' f
paia o I- \ [5' '1 fai .ã( *.
n.ii I 11
Muitas cias não exportam, de qualidade «● |»i« citadas a fa/õ-io. disporeni de toiidi.,' lização externa de ●III] *1 < ●ml 101,1 !" s I s :,l.i < r
atnaliM' iite V |sJa ) ( sti\ I 'sriii I apaa/< III por ii.io s pai a a i oim u ia-
S' I |s pi I xlu t os.
O tamanho cl.i rmpi< s , to:ua-s, damental .se Irvaimos riu <onla ! ( no meic .ido coneoi I( lu i.i s o-s i
basta lun pn compelir quanto a final, incluind . toinerciali/a<,'ui. ●t i )
.\ iun>ortànela der lumanho da empre sa para c» sueesso da.s exportações füi evidenciado pelo economista Carlos \*on Doc-lliniicr, do IPK.-V, cm seu trabalho “l-Aj>oilaçc“Ks Hrasi’ciras: l^nignósticx) e !’■ i'jX’cti\as’*. Êsse cxstudo, cjue levou « m I onsideração a distribuição do mi mei o de empièsas e empregos "crados '●(●emulo os distinlcvs volumes das export.u,c')es c tamanho das empresas propor cionou. em restmu). as soguÍnt>s conclu sões:
te *c iiai.s. \ <‘mledoros (!»■ uiii.i .uli'»|iMcla rèd»' V i.iv el .1 p.ii lír de um jiie alij.i lio iiH-uado \ olume
A .sustentação c<rmcrciíil só icerto tamanlio. o c-inprésas ef íc i<-nt.-x. por.m » om <le ní'g<x'os limit.ido. () sm .-sm» de mu 'iidinr nto no meic .ido int» ru.KÍoiio ‘ .ISO »l<- iiiaiiulatuno cmpr‘^‘< nab notadanient' rados, nau de prcKlução c-ííilÍ.7ação ({uc voliinu! dos n. goeios. tamanlio da (lepeml.- .ipi iia-' ilo'. . iii^tos . iiias (anili.-m dos dr i-oiii.T■ c“'lão dir.-laiurnti' ligad.is
(' que V tuiição ■ \s gr.meles
1 . as empresas nacionais sao cm golal menores que as filiais internacionais, (|ue, por Mia vc7. representam, cm mé dia. 0.5‘c do capital investido polo gnijxt internacional a ijue [Hutenconi; as gr.imlc-s emprèsas inlcniaciojue são ao mesmo tenqx) grandes mercado internacional, apn sentam dimenstuvs comparáveis aos setores industriais brasileiros resjH.'ctivos. Isto significa cjuc quando. ^>or exemplo, uma firma nuxàniea brasileira se lança no mcMcado externo, eiifrcaila a coneoru■●lu●ia di‘ onlvas ijue produ/i'm mais do clòbro do quc' a totalidade' do setor müc-.inico nacional.
pelo fato cias filiais internacionais ]->o(l.'rc'm aluar no âmbito do mercado externo como parte inlc'grante do grupo, desfrutam de maiores vantagens sobre as empròsa.s nacionais nos a.spcctos tais rc'de de eomercialização já estaeonheeidas. financia-
c em eerlas áreas, com liu-ro lucros liituros. fo lanibi-m nas
O . ao empresa. L-mprésas ixisstiem. noi nialnu nlr, \ ;iria- da.iç línba.s de produção. (|iic Ibe.s dão ea- paddade de ofertar grandes qnaulidacli'S de unm extensa variedacl.- de prodnlos. eomo: l)eh'eida. mareas menlos e assistências técnica, promoção dos produtos do griqx) etc. É aindíi o volume de produção da emprésa que : diversificação de do-lhcs compensar jierdas evcaituais im tcniporárias cru outras, ou grandes emprc'sas que se eoucc“nlram 05 maiores po.s.sibilidadcs ele renovação c aprimoramento tecnológico. faculta (lesp.’sas de promoção mercados, p: rmilin- ●l. às emprèsas nacionais restaria a alternativa de e.specializaçâo cm alguns setores c neles investir em grande esca la, a fim de evitar, com esse procedi mento, o “Esmagamento” a epu; se riam submetidas a maior parte dos se tores industriais.
Ie\-
dos ●siri ílos. letíion.lis ou locais, adi.t.indo. eiii i t)nse(|u. n(.ia, jK)líticaS dc ( iJllU Tt i.lli/.l(,.’l(>
eiande alcam.e no de forma suas |i e lio «-sp.u.o. 1
outra altcrnati\a <ju<- podi ri.t pirlo menos parcialnii iitt;. .is cinpri sa national. <leM-ria .1 d.i criação da eramlc i iiipn-sa t emn re i.i pí)rtad(jra, (jue traballiando com proíhitos de \ária.s emprèsas poderia opei.ir no mercado int- iiiaeioua! com escalas th- c<>lUO Uma conqxmsar, dcsvaiilagcus da correntes d<- sua tliuicns.ui
( \pr.it.K.oi ^ '●.II), i|iia!i<I(> ni.{)rri‘m, esjx>l.ldii.is ( dei 1 m ■●uil●^ ll<- .sillMÇÕeS monl.iiie.iiiiente l.i\iirá\eis dc mcrcaclo ,-e's.i
IIK >u ni'mn ii is I ni t nilíi^. poSMU‘111 CX)Ih1Íde produção. mercialização mais adeipiad.is à coiitorrència. Em algmis setores industriais por fusões e ini nrn.io politieas ■nd.is. piei iis <● I iiineieiali/.ação disliul.is par.i o III- rc.ido iiileruo e p.ira o ex terno. l-,xs,is r iiipies.is ( õ' s pai.i lixar inais (jiie se ])rocessem as porações não se ol)t' rão euipn sas d* diineiisõi.s MUJielhanles ;ls (!<● idênticos se\ I lores nos paí.ses industrializados, lèiiiliora essas emprèsas não possam usuíruir das mesmas ■■(●coiumiias de escalas” ([ue suas concorrent(.-s externas, e'as i'ontaui, no tocante à produção, eoiii outras \anlagcn.s comparatixas (mão-de-obia, iiiatèria-priina etc.) ijuc podem permitir .i concorrem.ia no plano iiiteruacioiial d dc que cias dispoukam de quados dc- comercializ;
A criaçao da ”rande ciai exportadora para cjue muitas jros.sa correiiciais. pois os custos de liz.aeão iniluc-m s< Msi\-elmentc- ua rnrm: cão do picço final do ]>i'ocluto.
eiuprcMi coim rm eessária bia.sileiras mais I oneouiereia'■ condicão indústri; n eompi-lir nos mereados is
Sol) o aspecto fiuaiR-eiro, è impossí\-eI. por ex<'iuplo. .1 essas einprè-sas. rea lizar as pesijuisas neeessárias para a intmdução de iinxos ]>rocessos e produtos, ainda pie s- teulii determinack) dexia xialnlidade téeiiiea dos mes- -lamente Tambi-ui h;’i dilieukiades dessas emaiiterem-se adc-qiuidameulc inaeèrea d i exohuão registrada de produção ou aeèrea do de iiowis métodos. ino-' pri-^as Iniuiadas es,t(l.- in eanais içao. ssos
nos proe Mljeimeilto Oiilms obstáculos com ipie se defronl,im as pecpienas e médias emprèsas de(le aleanear os mercados c-xtc-rniv?
Sl'j()S.lS índol.' coim-reiai. i’ara se cri.ir eomereial \ c-rdadeiranv,'
As experiências jaj)onc-sa c- it.iliana, entre outras, deiiion.slraram cpic- a p.-cpiena e media empresa indiislrial jrock- ofe recer importante- conlrilniição jrara o lomento das i xportações, csjiCcialnu-iKc nas fases iniciais do processo. Para isso no entanto è necessário <[ue, além da as sistência no plano técnico e financc-iro, elas possam dispor dc canais c-licienU-s para a comercialização c-xterna dc- seus produtos.
Tais empresas, a não ser c]ue exerçam uma atividade muito especializada, tèin sua área de operação restrita a merca-
da. liem às finalidacks propostas.
ITiua rc-dc- de coiiu-reializaç.ão especia lizada pode- ser o inslruni-uto capaz de deficiências apresentadas pela-.^ e médias c-mprèsas frente ao suprir as pec|ueiias mercado exlerm). As organizaçôe.s de e.\porlação esUmiilariam, a exemplo do que iraises industrializado-.! nienlalidack- exportadora, o deseu\c)l\imc-nto das indústrias, ineenlivaudomodc-rnizarein e anipliarein suas instalações, aumentarem a produtivida\'ca'ifiea nos se com as a
de, baixarem custos, melhorarem seus dcsímlios, (lualitlade c embalagem e apriinoranin suas técnicas dc administra ção.
cwporUmdo clirclamrntc e ou lòm condi ções da vir a faze-lo, mas cm compleimailação ao csfòrc,o dessas empresas com \islas a um maior ereseimento do total das expiatações de manufaliuas brasi leiras.
A lonnação de graudes emprèsas colucrciais exelusisaniente c-xportadoras è mela que di inandará liunpo a ser atin gida. ’I't min em \ isl.i poder de competição no mei\ado inter nacional seiia rat ional o apro\ i.‘itamcnto dos canais de c'oiueri'ialização i'xisteiimelhorar o nosso peles, euijiiiAas iinpcrtadoras e eomèreio atacadista, p.ira incn-m.ntar as ções de maniilalur.is. lèmhor.i de exportadora deva p' c iaÜzada os ck‘ mamifatmas <[U-’. ck' inicio, nalizaclos para podian. em
exporlaa atixidaser altamcnte esxolumes tias exportações serão eaas (.‘mprèsas eomereiais muitos c-asos, não slifiear da eiuprèsa ex'lusivamente exmas pedem, no entanto, proeriação de departanumlos de a enaçao portadora piciar a txpcrliiç.ão nessas emprèsas. o que implieuslos fixos e permiiiiaior diluição do risco.
Para (pie essa participação seja possí\fl é necessário (pie os Íneenti\'os fiscais e erc‘dÍtíeios sejam estendidos em sua plenitude às (“xporlaeões realizadas Ias emprèsas comerciais. exclusi\ anient<‘ ou não. e ({lu' seja criado nm mecanis mo para financiar os investimentos das emprèsas exelusi\amente exportadoras (pR'. a exemplo dos existentes para a im plantação de indústrias, tenlia prazo de cairôncia compatí\el com o período do maturação dos seus imestimentos.
O (jue SC- obji‘li\a è a participação da comercia! na c-xport ação, não siihstilnição às indústrias
Em eonelusão, o (|ue sc objeti\a é tjue, na formulação da estratégia brasi leira para a exportação, seja lugar de dc-staciue ao comerem como agente dinamizador das exportações de manufaturas e ejue, em consequência, se jam concedidas ao empresário comercial as condições para cpie èle possa cpio estão ponder ao que dè’e se e.spera.
>1 re.senado cana em nu-iiorc-s tiria corres- empresa em
IO Consumidor do Mercado de Capitais
pronniiciacl.i (Corjícróiici.i
AmONNÜ Al.MIHO N.U
(lo II.1
inli.i! (.'nmrrfio )
A^.radicais aiLerações pur iiue vem passando o nosso mercado de ca pitais, já mereceram a analise cie técnicos, jurisias, eciínomisias, aul<jridades moneiarias, banqueiros e nnancistas e, também, de organizações especializadas e das a.ssociaçois <ie classe. tro isso mesmo, a divulgação da opinião apurada através ile um inquédeve ser aprescmlada aqui, sem pretensão de ineditismo e as ressalvas indisjH'ns-.i\eis, para servir de sulísidio
(.) assunto mcrcatlo de capitais j;i i'oi aliiTchulii neste plenário, sob variados angulo.-;, por eminentes ('omiianheiros, imliisive pelo grande cooi-ik-naiior <le seu l-lsiaiuio Legal, eon.sulislanciado na l.ei -1.728, de 11 dc Julho (!'■ líHi.õ, que foi o i\IÍnisOeiávio (iouvea de Luiliòes. Por
Entretanto, poucos foram, até aqui, os pronunciamenios do púolico inte ressado e dos empresário.s, indicidualêles que sao realmente os eiga, riio, (juahiuer mente, consumidores e com flue possa novas análisc-s. abastecedores cio para mercado de dinheiro.
Tendo-rne proposto a exercer a ati vidade, nova entre nós, de consultor ; financeiro.
Os fundanieiito.s doutrinários movimento chamado do ClUG insinraram o ●● democratização do capitar’ que an tecedeu c, me.smo,^ propiciou a adoção dc tantas inovações consagradas de Mercado de Capitais, uma ampla e ju.guei necessário cer e analisar, mais íntimamente, preferências e tendências dos usuá rios e dos investidores, que, na prái- tica, ditam o comportamento e pro movem o desenvolvimento do merca do financeiro.
coniieas
na lei presconsciente supõem popular. cooiieraçao K essa participação do púbTico nas operaçoes do timincianu Com tal objetivo realizei entre emjire.sários selecionados vários setores da atividade privada, de forma a obter amostra .siificienLemente representativa.
Acredito que liaja algum interesse para este Conselho Técnico, em co nhecer as conclusões dessa embora não revelem elas nada de especialmente novo, e apenas retra tem a posição e as reações daqueles que se utilizam dc um sistema, alta mente complexo e sensível, sem, necessàriamente, conhecerem a sua es trutura e a sua técnica de funciona mento.
pesquisa nos capital e mento das empresas, representa hocondição para o fortaleci mento c liara a sobrevivência do g;imc capitali.sta, c uma imposição do desenvolvimento econômico, conferência pronunciada de 106-i, o Professor Octávio “já preparamos je uma reKm ein março Bulhões doutrinava: o terreno para o exercicio da demo cracia cívica. É preciso consolidar êsse movimento, fazendo os indiví duos participarem da vida financeira, no desenvolvimento econômico. Só
pesquisa, assim iioderemos conseguir o pro gresso social.” E, continuava o ilus-
tre IVIestrc": "Temos regredido eonsidei"'iv(‘lnienle ao pensarmos uuc servimos ao po\’o com a estatizacão da propriedade. Devemos reagir, porque a veixiadeira socialização está na difusão do capital entre os indiví duos. 1’ouco importa, conforme já vimos. (|iu- teóricamonte seja neces sária a concc-ntração do recursos. Essa com-cuUraçãcí scM'á contrabalan çada pelo )iarcelamento do capital em niilbares de ações ou de apólices.
Não se pode negar que a extraordi nária expansão do mercado do cai)itais 0 a correlata o altamente expres siva pai-ticiiiação do grande público, rcprosenDim n vitciria da doutrina de democratização do catambcni deno-
<( pitai”, minada por alg*nns de “capitalismo do ]:iovo. O hábito de oconodc muito Gsquegrande parte consequência
muiar ciclo, om em cruel inflação vivado de forma espe tacular. Graças instrumentos de
paralelo, o desaparecimento dos a^ios G bonecos, e tantos outros fatores dinà-
positivos decorrentes da nova mica introduzida no mercado de ca pitais, só so tornaram efetivos, em virtude da participação consciente e interessada do grande público.
E o observador, legítimamente, po de concluir, desde logo, que as refor mas e inovações fundadas sem princí pios ético-filosóficos, econômicos, ju rídicos, políticos e sociais, tiveram o grande mérito principal, de motivar e interessar o ]uiblÍco aplicador e consequentemente de fortalecer um mercado até hã pouco inexpressivo. Também, considerando que a for mação de poupanças foi estimulada, através de remuneração real e componsadora do capi tal empregado, e que somas ponderáveis fo ram carreadas para in vestimentos e para financiamento de ope-
Hil de 0 foi rea-
Líagliss
iiiTã Ee rações reprodutivas, acordo com a política traçada pelas autorida des monetárias, — é de se prever a receptivida de c a aprovação tmânime das classes produaos novos captação dc poupanças populares, notadamente do Câmbio, t- a, Letra cm pouco tomno, quan tias enormes, até então dispor.sas. foram encaminhadas para grandes investimentos e para o fi nanciamento do comércio o da ine empresariais. toras Mas veiamos os resultados da ênquete dirigida aos empresários, público consumidor aue representam o desse vital mercado, e que, também, pela.s aplicações das disponibilidades recursos particulares, participam, como investidores, do sumnmento desse mesmo mercado de capitais. dústria.
A aherturn do capital das empre sas. o sucesso dos fundos de investi mentos, a presença dos p^auenos in vestidores nas Bolsas de Valores, os novo.s instrumentos financeiros, a institucionalização da eorrccÕo mo netária. o.s resultados benéficos dos incentivos fiscais, o fim do inei’Cado e
Seguindo a técnica e o método mais moderno do nesquisa mercadológica, que vem sendo utilizada, entre nós, com inegável sucesso e comprovada
prefeiã<ias pelo in- as
eficácia, nos mais variados setores, elaboramos um questionário sucinto e objetivo, possibilitanílo v;irias res postas a ca<la i)eryunta. i:;tra '^erem assinaladas, iiehi critério de multiphi escolha, lormante.
ou veiulei-. (pie representa o seu objctiv(» pi-incipal.
K, hoje. «>s fatos (● as eirciinstiin<ias, néssc ti-rreno. sc sucedem tão Velozmente tjiie os estudos e análises sôlíre a i'eali<la<ie. desde logo, se tor nam antiijuados e superados.
Ainda mais. a solidariedade e ini“i-de])<-ndência <iêss<‘s mesmos fa tos e circunsiámias. condicionam e suliordinam a vida da einprêsa
exercício das funções econômi cas, políticas, jurídicas e sociuis, do indivíduo, da emj)résa e do ICslado.
Acompanhando o questionário, foi endereçada a<j dirigente <Ía emjircsa. uma petjuena exposição, soli<-itando o seu preenchimento e ti sua devolu ção, sem assinatura (»u identifieação. Es.sa exposição chamava a atenção para a importância do assunto, lem brando que a atividade linanceirti as sume maior com))lexidade, a medidti em cjue interfere, motiva ou condi' iona o a aos planos governamentais e às conílições mercatlo 1 inancidro. () fettômeno c. aliíis, univirsal. lémbora, no Bra sil. êle se apresente ainda baraçoso. menos por < do mais emcsiireparo técnic-o esjiecianzauo do nosso empresá(|ue efelivamenle pela for com (pie se tem desenvolvido, nós, aípiela dinâmica
Transcrevendo uma citação do li\ro Applied Business rinance do Prof. Lincoln, no sentido de progresso multiplicado se deparam os do no. ma outre de alterações.
As condições do m(‘rcado financei(lia, em razão de famais diversos, inclusive, e os de ordem subjero variam cada tor<‘S os que ■■ todo o e desenvolvimento principtilmente tiva ou psicológica, (^iiahpier mercado, jior definição, oscilando a mercê da imutável loi da oferta e da procura, é vibratil, espe culativo e sensiv(*l. notadamonte o fi nanceiro, mais susceptível as oscilarepentinas, influenciado tem
os problemas com (lue empresários e (juc supremo teste do sucesso de ciiud- quer negócio deve ser o testo finan ceiro”, salientava, O a exposição, que precisa ser o empresário moderno enciclopédico, para gerir, veilo, o seu negócio, pois, JustameiUe no campo financeiro, se verifica uma radical transformação na doutrina e na técnica, nos métodos com pro- conio é, ]ior apet itos incontroíávois çoes semiire, 0 ariscos.
Efetivamente, atingido na intimi dade da sua emprêsa por essas mu tações que, abruptamente, tornaram obsoletos princípios e instrumentos que são substituidos por outros, ainda sem fundamentação doutriná ria, o industrial ou comerciante é obrigado a despender maior tempo c maior atenção nas questões finan ceiras do que ao mister de fabricar
conhecer a posição as mas seria temerário
Por isso a opinião do consumidor c do supridor do mercado de capitais, reflete, via <le muito conjuntural e relativa, vés dela jiocle-se do dia, pode-se descobrir as suas ten dências, pocle-se mesmo, medir suas exigências, necessidades ou dis ponibilidades extrair, desde logo, qualquer conclu são sôlirc a estrutura do mercado, sobre os novos fundamentos disciplinadores contidos na Lei 4.728, ou o nos ]U'oregra, uma situação Atracessos.
ainda sóbrc a :\<.‘ão contiohulola do Uanco C'rnlral do brasil.
Tais ressalvas são pertinentes e indisponsávids, ein vista tia natureza restrita da i)esiiiiisa. levada a efeito por amostrae'ein e. taml>ém, pelo caráte3' despri‘lem'ioso da sua análise.
0 (iuc‘slionário oi',eanizado continha per^tintas ladaidonadas ct>m a einjjrêsa proprianu-nte dita e com o emi-omo eventual aplicador in-
se^ueni i\ opinião dominante, nessa fase excepcional na qual as Bolsas de ^'alôl●es do Rio de Janeiro e de São Paulo, vèm superando, todos os dias, t)s próprios recordes de movimento.
Assim, catla um escolhe, cm média, dois ou três papéis, sendo que ü0% aplicam om avões do Bôlsa, 50',í Letra.s de Câmbio, o em menores prooutros papéis, aplicam em em porções também em sendo dc notar que 20'. < presano. dividual.
Assim. f<n possívid verificar desde logo. <iue todos os consultados, numa expressiva i.nanimidaile, aplicavam suas econoinitis ]mrticularcs om pamercado, notadamont' em nnoveis.
A ]-.redominância das ações conCirrealça a posição dupla do emUma de¬ ma c presário face ao mercado, corrente da sua condição de respon sável pela emprêsa, preocupado com as suas finanças, buscando e reclamando, no do |)eis
Bôlsa e em Letras de Câm70'; avido de recursos, mercado, dilatados, a todo investidor, açoes <ie bio, embora déles. eonle.ssassem capital do giro de suas em- juros baixos o prazos
Outra, inerente exigindo maior rentabilidade para a sua i'.oupança. pressionando o cado no sentido de obter melhores o ... . presas era inadequado t)u in.sulicient;-. constatação é. aliás, confir mada o generalizada a toilos os patexcolonte
Ksla mer¬ Hcs latino-americanos, no traliídbo <le Antonin Hascli e Milic Kybal, retilizado sob os auspícios do Inleramoricano de Desenvolsôbre "()s iMercatLos do da América Latina”, divnltaxas c prazos curtos.
Por isso êle. o empresário, está ]mrticularmentc exultante com a da Bôlsa, sem se aperceber de que tal circunstância implica na redução das fontes de recursos alimentadoras dos alta Banco 'vimeiito Capitais gado Getúlio recen temente )iela Fundarão Vargas, o (jual salienta que atravessaram períoinstabil idade financeira, a a sua financiamentos necessários empresa.
●●nos dos <le de autofinanciamonto é em geComparada taxa ral baixa, (luando necessiilades do inversão, tralialho 6 otimista, no seu com (í O as mesmo prognóstico: " pode-se esperar quando houver estabilidade monetária nos países latino-americanos o autofinanciamento das empresas adquira mais importância e contribua para dar a seu crescimento base financeira mais firme.”
As preferências manifesladns, na posfiuisa, pelo empresário aplicador, (lue
Eviclentcmente que o maior movi mento das Bolsas de Valores, repre senta, sob 0 ponto de vista da eco nomia nacionaL om termos gerais, um fator altamonte positivo.
A pujança do mercado financeiro l^íode ser avaliada através do volume das negociações de compra e venda de acõGs. Também, pela sua grande sensibilidade, o movimento das Bol sas indica a maior ou menor confian ça do ]>úblico no mercado, o que pos sibilita às empresas, a ]irazo longo,
ISC beneficiarem com o lançamento de ações novas.
Mas, também é evidente, que a pra zo curto, uma maior ])rocura de ações no mercado secumlário, equiva le a uma correspondente Imixíi. na oferta de finarmiamentos. Os reeur-
sos que vão alimentar aquele movi mento passam da mão do comjjrador para a do vendedor, sem circular pelas Instituições Financeiras abastecedoras de dinheiro para as em presas.
Além do mais. o fascínio de lucros, grandes e imediatos, tumultua o mera eTevação inacessível fi
des monetárias. j)ossível aproveitar (● coordenai', nu .<entido do interêsse
(la economia naiuoiiai. a nuuor par ticipação <io orande púiilico no meri-ado de i-apilais.
Xo (jiiesiiomirio foram inclui<las alííumas per.unntas com o objetivo de coniicce)' o pensamento dos empresá rios a i'>-speito dos si-rviços de assessoria rinaiiceira.
debatí- da sua eni]ir(‘sa. permanente, léin-ia de uma cado financeiro, forçando das taxas a um nível qualquer emprê.sa.
O empresário geralmente não toma conhecimento de capitais é abastecido, principal monte, pelas poupanças individuais que sc transferem por intermédio do siste ma ÍBancos Comerciais e de Inves timentos, Financeiras, etc.) ao sumidor, representado sas tomadoras.
.As respostas nao foram muito estinuiladoras nesse ]iarlicular. .Ao que sito assim lanliííido: “O estudo e o proerramação fimmceira de de fórma orirânicti c rejili/.ado com a assis('«msulloria especia lizada. seria; liom? muito bom? ou excelente?”, talvez porque na escala a])r(*sentada ção de rente".
quG o mercado de a respomleram K 10':; 20^: que ora acharam afirmaU apenas muito bom”
mu) houvesse a iiulicadcsnocessário” ou “ indife-
emiiianto exeelonte”.
conpelas omprêram ser Semelhaniemento foi resrondida a .sobre se nas aplicações de orientação técnica dada por especializado. pergunta capital, a um ” útil vel”.
É que, como lembr a o nosso ilus tre companlieiro e operoso Presiden te da Bôlsa de Valores do Rio de .Taneiro, Luiz Cabral de Menezes: funcionamento do que é cliamado de mocratização do capital não bastam 0 sentido e mecânica das Rôlsas d Valores somados ao esfôreo escritórií') , muito útil” ou “indispensáAo primeiro item responderam G09; ; en<!uanto flOV, acharam e a]ienas 10% consideimlispensável ”.
No 99 «im “ muito útil 99 U raram e . e a com petência dos Corretores de Fundos
Talvez tenha influído psicòTogicarespostas, a circiinsseria >9
mente, nessas tância do questionário ter sido preen chido pelo Diretor responsável pelas finanças da empresa, que, \na de re considera auto-suficiente e, Públicos. gra, se ]-)or isso, roage, naturalmente, a qual quer orientação externa.
É necessário um conjunto de organizações em que tomem parte os Bancos, as Sociedades de Investi mentos, de Crédito e financiamento, as Companhias de Seguros e Capita lização, as Caixas Econômicas, os Institutos de Previdência.
Efetivamente só com a atuação integrada de todo o sistema, orien tado uniformemente pelas autorida-
As atividades financeiras (orça mento, credito, descontos, financinmontos, etc) cm 00% das empresas consultadas, são exercidas pessoal99
menle por um Diretor. Apemis em 10'/í, vssc .s(.‘tor é oiUrcyue a um DepaiiameiUo ou So(,-ão especiali zada.
Admitem
dos entrevistados, cjue u g'aslo (lumiem-hora), apenas com a parte t)pcracional de tais atividatle.s, inclusiví' contactos, planc.amenlo, ex(.*cuçao e toiUrole, represen ta IÜ',6 da i'i‘ceita da empresa. (. ertameiUe o quesito não fazia menção às de.siiesas bancárias, juros, comis sões etc., (lUc, noiuilamente sob pres são inflacionária, atingem o eusLo financeirti, em proitorçôes bem maio res.
A alienação fiduciária, vi*sando assejíurar o fortalecimento e o desen volvimento do chamado crédito dire to ao consumidor, trouxe notável aperreiçoamento para a mecânica do mercado de capitais.
AiKUias -lü',f delas operam só com i5aru’os Comerciais. As demais? re correm também às Financeiras e a Bancos de Investimentos. Somente 20'/f. das emijrêsas consultadas .se utili/^aram de crédito externo, e 30''/ó já operaram eom o Finame ou com outras agências financeiras do Go verno.
1'elas respostas, verifica-se que 4G'A jd aproveitou, diretamente, dos incentivos fiscais e apenas 20% têm utilizado os novos instrumentos propiciados pela lei de mercado de capitais, como fator de aceleração das vendas.
Neste particular, caberia uma re ferência especial ao instituto da aliefiduciária em garantia, que com
Por isso, se êste nôvo instituto foi inspirado por motivos de ordem fi nanceira, aparecendo, como apareceu, pela primeira vez entre nós na Lei de Mercado de Capitais, se foi regu lamentado por meio de Resomções do Banco Centralw, e se foi aceito, tanto sucesso, pelas .Icsde logo, com Financeiras e pelos Bancos de Invesámento, como garantia dos seus gücios de financiamento, não deve ser limitada ao setor a sua ação e o seu emprego. Tanto o comércio e a in dústria de modo geral, como qnalquer pessoa, física ou jurídica, pode utilizar a alienação fiduciária como garantia das compras ou vendas ae bens duráveis. ne-
As einiu-êsas consultadas, de um modo geral, têm utilizado plenamente os SCU.S limites do crédito, aprovei tando, de acordo com o seu potencial financeiro, todas as fontes de recur sos ílisponíveis. J
Outro destaque se faz necessário, para registrar, com satisfação, GÜ% dos empresários consultados ja conhecem a técnica do "leasing .
Embora não haja referênci;a no questionário ao emprego dêsse mo derno e poderoso instrumento, sua conhecimento gene- divulgação e seu ralizado, já constituem excelente ín dice positivo de maturidade econômico-financeira.
Pela maioria das respostas (mais de 50%) verifica-se que vestidor, mesmo presário, desconhece " o processo de administração de carteira, pelo qual aplicador transfere a um especia lista autorizado, não apenas a lha dos seus também a sua gestão, mediante pres tações de contas periódicas”. o nosso intratando-se de emnaçao surgiu na legislação brasileira car*acterístícas peculiares, represen tando um marco da maior relevância,
0 escoinvestimentos, como no estudo e na aplicação dos nossos direitos reais.
É interessante observar, pelas res postas assinalaílas, qual o critério apontado jjara a escoliia dos diversos papéis. O resuliadíj é o -se^roinle, de acórdo com a ordem de ajmiavão; Menor risco: 70'/' ; maior renlabidade: 00'f ; liquiflez do i ai)el; Oii', ; li;íaçã(j com estabedeeijuenío baiíc.':rio: 50'ú ; nome tia empresa: 10'» ; análise da i)(;sição econõmicí»-finan ceira da emjo-ésa: 10'»; tradição: Karanlia tio fiovérm»; OO'.» ;
o troscinuMilo liu nuMcado assumiu proptjrvÔL-s impn-visiVL-is, para atinK^ir, ronio ví-in aiÍMK'iiui(». uma con.sidcrávfl massa dc apücadores.
() impoi-tantc é ipic hoje todos se interessam ])elo mercado e ip;ase to dos néie a|)licam as suas jjoupanças. aqui ou ali encontramos distorvcnhiih' (pie bens movéis lu-ns tlc raiz são hii»ose dividas são apressadacoin 1'uro objetivo é também verdade Se çoes. se f sao vendidos, lecatlos. mente cmitraidas. especulação, qut- o espirito laliza, e. com eie. favor;iveis de.senvolvimenlo r-J''. : prestígio do.s Diretore.s; Kl';; conhe cimento pessoal: !<■';; e pi'opagamla10'/.. de de pouininça se genecreseem as condípara
A validade desses critérios é ; (fsta em dúvida jielü.s próprios infininantes, quando assinalaríim a.s suas jn-eferéncías
Ioutros tituAplicações benefícios
acoícraçao econômico a çoes do do l’aís.
Acrcdilanios (pie até mesmo o su cesso eventual das mente especulativas, jMjsitivoK no fortaleeinienlo <lo sfjbre tantos mérito do
espefiscais: condenáveis elas tem o investidore.s, amiiliando zarnlo a
30y, ; SubscriçSos de novas ações de Companhias dc Capital Aberto- 'Hy/, ● Imóveis: 20'/.; Certificados ou reci bos de depósito bancári siia !●: a lo: 10'/.; LeNão foram mencionadas, pelos enijiresários con sultados, aplicações em Debentures e em Cadernetas de Poupança.
para os seguintes papéis; Ações de Hôlsa; 00'/,Câmbio: .50'/» ; Fundos de inveslimcntos: 30'/r; Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ou los públicos: 30'/, ; cíficas visando f.elras ilo operaçoes meralem reflexos condicionamento e no mercado. Embora aspectos, atrair novos c populariesiera de influência. ●'deinocratiz.ação du capitaF’
O resultado da pesquisa de opinião retratou, com as ressalvas feitas, situação atual do mercado de ca pitais.
O entrechoque de tendências, as pressões contraditórias, as oscilaçõe.s inexplicáveis, os fatores ah^atórios sobrepondo-se às perspectivas técni cas, e até mesmo às possiveis falhas e imperfeições do sistema, são com preensíveis senão, inevitáveis, num processo em evolução, que representa o estágio em que nos encontramos.
preciiiuaincnte participação formação do capital. a vusa tras Imobiliárias: 10'/.. dc todos na O melhor aproveitamento das pouinterês.se dos investimen<,lo financiainenU) das atividades será propiciado pela j)anças no tos e rcj)rodutÍvus, normalização c pelo funcionamento do próprio mercado, do aplicador a luirmonico A educação SÜ so pela experieneia. mais importa é a atuação do indivíduo na dinâmica aprimora 10 o que crescente do processo econômico.
Êste é eíctivamente o sentido e o alcance do vitorioso movimento dc democratização do capital, que inspi rou as reformas consubstanciadas na Lei 4.728, de 14 de julho de 1965.
0 consumidt)r tio mercado do capi tais, face às ilificultlados de crédito, talvez não esteja, no momento, tão feliz como a»|uêles tiue, investindo, suprem ou al)asti‘cem o mesmo mer cado. Mas também êlo, está cons ciente ile (pie uma nova ordem foi implantatia.
Sal)t‘, como todos sabemos, tpie o Pais disp(‘u‘, hoje de um vijíoroso mercado de capitais, esiruturailo em Ijases democráticas, no interêsse tia realidade econômica lirasileira.
K i)ara (pie os frutos desse movi mento renovador possam ser igual mente aprovoitmlo.s pelos empresá rios e pelos investidores, ptdos con sumidores 0 pelos abastocodores, res ta apenas atingir o etitiilibrio, taliilização, a normalização cado.
tcp:ia de desenvolvimento econômicosocial, fortalecendo e prestigiando o mercado de capitais, coincidindo com o momento em que o público toma consciência de sua dirotamonle, como ilêsse mesmo desenvolvimento, será difícil alcançar o equilíbrio ideal entre a oferta da poupança individual e a ilomanda de capital das empresas.
posição e particifinanciador. pa nao
5 fortalecer o mor-, gráu de do desenvolvimento ecoa esdo moros recursos
K isto deiiendo do fatores os mais diversos, do ordem econômica, finan ceira, iiolitiea o social, mas está con dicionado :i conduta dos interessados e à sua capacidade e adaptação regras e às condições do próprio cado.
Nesse sentido, o resultado da pescpiisa do oiíinião realizada entre em presários, jKHle valer como t.m depoi mento otimista.
1*2 se o espetacular aumento do nximero de investidores se mantiver ati vo; se incompreonsões ou desaponta mentos não afu.gcntarem tao grande parcela da poupança popular mobili zada pelas Bolsas de Valôres; se aproveitarmos o momento de euforia para consolidar e endo, teremos assegurado o aceleração nômico, compatível com disponíveis. Assim como a
●● democracia vive e ' estruturas também de suas atua através essoncialmente dinâmicas”, a democratização do capital se afir ma c se renova jrelo exercício, pleno e livro, de seus princípios, suas nor mas e seus objetivos. s mer-
Numa hora deral executa as metas da sua estra-
Governo Fe- om quo o
Da sua utilização adequada, por tanto. dependerá o seu aproveitamen to, como fôrça propulsora^ do nosso progresso econômico e social.
As Emprêsas Multinacionais e o Brasil
HlU lÚMO J>.\ Slt.VA
J^'-|XjÍ.s da .Segumia Clm-rra Mundial as nações ctonômicaiiu nfe mais (h-seiivolvidas, como por exeinp’o, os Estados Unidos da .América do Norte, a .Alema nha Ocidental, a Grã-Bretanha, a Fran ça e o Japão, expandiram ( in larua es cala o seu interc-íunbio conu-rcial demais países t- entre si.
Essa expansão do das nações eon.siderad; vida.s, foi acoinpanliada dc‘ referente aos invislimentos mundo.
n«- a i-mprésa miiltimuional conio stndo “um (oiijuulo ilc siibsidiáiLis ;iluantlo ciM (lifert-iilcs p.iisí-s, sob o contròle de uma ('oinpaniií.i (●l●ntIal. a i[iial ditem, no lodo oii riii parh‘. o siai capital”. O l’rofrssor itobcrio dr oliveira Cam pos. 'III trab.diio apii-seut.ido na reunião do (àiiiscliio Intel'.uiicricano de Comér cio <● 1’i'oduç.ão. ri.dizado ein outubro de HJ70, sob o título ‘\\ EMPHÈ.SA MULri.XACIOXAE: MONSTRO OU ,VMIdcfiiie-a como si-iido ;i
Ma.s, coni os comércio exterior is coiiu) desenvoliima outra em lodo o GO empresa cujo eajndal deriva de vfirias fontes finaiieeiras, com facilidades de produção em divíTsas países, c distribuindo jirodiição uo mercado iul;. rnaeional. (leliuiçõcs s(‘i'vcm essas c.xpansões só sc tornaram possíveis, iilravcs da criação de grandes empresas, com filiais e:n todos pais mercados, surgindo vencionou chamar dc “ nacionais”. ess» os j^rincio que sc coneinprêsas mulli-
O conccituamcnio dêsse tipo de cm- prc.sa, tal como l-.m acontocicln coin ou tras deBniçõcs, no campo da própria Economia, corno no da Sociologia, Po lítica e demais ciências não exalas, é di fícil mesmo porque a medida cjuc o tunpo passa, novas condições c novas situa ções se apresentam e cada conceito teriormente formiilacl ficíente
Estas duas para moslr;u' as diliculdadcs <le uma concei-
as iliv crgéiici;is c\islcnt('s sob liiaç.ão c csle aspecto.
UH deremos
iiiais scinànlico do )nlicc<'utlo a que importância meMior ciitondirect
IKir ser an-
sao as cpie excr-
Ivntrctaiilo. d-ixando de lado é.s.si' debate d<- caraler j>rálico e da coiiceiluaçao |)ara o ■nto da problemática em c.studo consia primeira dclinição a mais irccjucnlemenlc utilizada e a quo melhor sc situa dcnlro do escpiema de.sto trabalho.
o passa a ser insupara explicar, ou cobrir todo o campo dos conhecimentos tudando. f|ue se está cs- capilalismo com o sas industriais como As empresas multinacionais, no seu conceito mais genérico cem as suas atividades siimiHâncamcntc cm dois
Esla-sc criando um novo tipo do aparecimento cie empreinslituições que transcendem as fronteiras dos países. São emprêsas que cm ambições, ein aplieaou mais paí.ses, não só expor- ções dc capital, em empregados, em tando c importando, como produzindo clientes, rcprcsenlam um recurso inter- bens e serviços, com sua.s instalações si- nacional no sentido de aproveitamento tuadas nesses mercados. de todas as oporLunicIadcs cpie os dife-
O Professor Sidncy Rolfe assessor da rentes mercados oferecem. Seus benefíCâinara Internacional de Comércio defi- cios devem ser considerados como aflu-
incln a tr.ilialliaílon-s sem conNÍtlri;u.ãu a ( cladi; incli\itliuil.
e
Essa (lcsvineui;irão de (juah|uer n;ieionalidacle pode ser oliseruida quando em presas <h SM- porte e eom capitais do di versos países, porém, com predominân cia dos Estados Unido'; da .América, ins talam siuis nialri/.c-s. na Holanda, Bélgi ca Sniça c cm nações dt“ menoris di mensões e uH‘snu) ih- menor expressão sob o p(*nto ili“ \isla ectmòmico, t’xalamenle \isando funir íujuele engajamento
●oenrando (i-r um;i visão do mundo eni Ic-rnios de mercado. c pi apenas
Os objetivos principais d;is empresas ({luilquer região do multinacionais muiido. são os seguintes: l) coneentração de capitais visando evitar desperdí cio (Ic v‘sfòrços; 2) produção (Ic bens e serviços cm economia de escala; logran do com isto a redução dos custos e meeondições de eompi^diçao cm e, as lliorcs foni empreendimentos de outras áreas; 3)
●oveilamenlo da tecnologia m.us
clc.scnvolvimcnlo ou apiavanÇ'iíl=^ existente; 4) facilitar o aos mcrcado.s internai io- ace.sso nais' dc capitais o aos organismos iiilcanacionais dc financiamento; c 5) facilitar a integração regional ,ou .seja, a formação (no caso, em questão) do Mercado Comum da América Lati na, inclusive, propiciando aprov(“iLamcnto do todas as potencialida des exi.stcnlcs nc.ssc mercado.
Assim sendo, as cmprcsa.s nmltin.;cionais são, indicadas, c|uando: a) um se tor da produção exige invcslimonlos de ta! vulto (jue a participação dc dois ou indispensável para Mas, mclbor mn V cainais paí.ses lonia-s: torná-lo exequível; b) ((uando nilude econômica cia a magprodução exige mn ainjdo mercado cuusuinidnr o tpial não püdc ser criado por um país, mas
loiisimiiclores, jiialqm.“r nai-ionalijx>r dois ou mais; e) quando sc tornar con\x“nicnte a concentrarão geograiica de certos setores da ali\idade econômi ca (devido, a maior proximidade das fontes forncci*doras de matérias-primas, ou de produtos semi-acabados, por exemplo); d) quando existe a possibi lidade de se obterem em conjunto beneiícios comuns, porém, no futuro a complementarão pode ser difícil, sendo mais aconsi“lhá\el a concentrarão no mo mento. no menor esparo de tempo possí\el; e) (juando bá necessidadi' de apre sentar uma capac kladc de produrão c de capitalizarão que permita uma absorrão r;\pida de tecnologia mais avançada procedendo de outras áreas; f) enfrentar a concorrência de empresas de outras áreas no comércio internacional vêzes, inlernamcnte, como é o caso atual dos Estados Unidos, em relação a con corrência c|uc sofre em certos setores da sua economia de empreendimen tos situados na Alemanha Ociden tal e no lapão, por cxemp’o; g) quando se traia de uma ati\ idade (|ue tem uma importância vital para o desenvolvimento dos paí ses eujos capitais formam essas empresas multinacionais (seria o caso das indústrias de mineração, por exemplo, na América Latina), em que pese os benefícios que empresas desse porte podem proporcio nar à economia dos países latino-ameri canos c, em especial, a brasileira, tra zendo-nos fatores de grande importân cia, como o capital (de quo .somos rentes); tecnologia mais modernas; me lhores pos.sibiIidades de pesquisas; for mação de mão-de-obra de alta especia lização; criação de novas oportunidades do empregos c gerando o aparecimento de inúmeros empreendimentos menores (em especial, quando a integração se
Iprocessa mj scutidi; lioii/onlal i; .impli; <,ão das dimensões d(»s iner(adf>s d<térias primas. scr\itos. prodiit manufaturados se constituindo i-
dos ^ovemos esl.idii.iis c dos dem lis scij>;ni.io [)ul )lii ,1.
loi s (!>● )●; (li e. lo di-,-fN 'jiupi" f lente, e iiidíi .11 l::i. ni.i-
opini.io <le i.ida iiin uiiM ponderarão diI epi ( 'eiilat i\ us^ iriain I im eiiieiM i.i ou ii.u) cl.i po'.I seria os si'1111- 1" em iinportant's de íneremento d.i rend.i na cional; ( xistein muitos obsl.u id<
O', os 0-. III,Us >s d- OI● c-cnnoniii a qu'- s- levantam contr.i as empresas mídtin.u io¬
dem política, scjci.il jiH' (lmii lisors ou el 11 III'. I - M ■' nais, cm nosso (onlinente
e no
Brasil,
( onnmieos aqii' |es iiiii na or^aiii/ai.ão e na admi-
Kin lérinos e I n:onlram-s' nistração dos rei ursos, habilidades e aptidin mciilo de sistemas de mercado. Polilii.imente as principais dil ienld id-s s tiiarn no campo das atilnd;' tas, (j prolec ionisino promelimento geiros relacii.nados com os assuntos líticos.
III Iraballius lu.iis exp.nses l.ilinu-.mieiiianus. juBiasil. ●I l.i I-; iiii I
I' quem I 1 [ue eiKontra.iiliuos piiblii.idos i'iii jornais.
I ex¬ ílios em rev islas e MM●smo tr||sf js. em I lilsiv I● no .it 11,11 ão Ksse lei eio S lendo em ([essas < mpiesas na (lesloi anienlo (leeisóes c i riioliili as l):il'.l lato de i[iie eoloear ,1 jUi-st.iO ■s <● no estalielei iIM ,is I um ( el lo ii'eeii) pvM imilliiiaeionais. ^ ''Pevial. das imijuesas I um laiiieiila. em slvista, iiiii.i possível inm reiicia po'ítie.i inieiiui com o s II.u io;m e o ”raii d<- lomSde parlícij)ac*io de esliaii- impoihiule |Kirte d;is iora (lo l\iis e (P‘ 1essas enijirisas jxissam ilisláenlos uo pioeesso de di\ |)aiila das evpoi lacões. no
Sob eipal resid: Icgracão, ou ciedade ;idmilir tal no csfpicma operacional de biente individual. aspecto soei.d o jirobleiiia priii:iceíta(,riu da id('ia de i vr- o
na sil i( ai.ao (l-i ni¬ na capaíiíhule d; - (stmtnra seja.
latino-.miericaiios <● u Bra- a Mi- ()s pais' s sil. piincipahiienle. se eonv neeram que a diversificarão da sna jiania dc exporidivão indispensável para pus(■(uuoimca ■ nu meio aiiilacoes e c'”sibilitá-los anierir dos eslorcos internos o máximo d(
Scin pn l iKler discutir questão M.b os tema em o aspectos político c social apemes, para compV-iar este apanlmdo bem generieo dos problemas nestes dois setores, caberia ressait; de desem olvimento VI ito. evitando (|iie situai,oe.s ou latores (oloipieiii iltailos de toda a política nes' proredn- c:ii risco (Ml exogenos zam os rcM SC sentido. *r qi"', in medida qiic os membros de uma comunidade fo rem aceitando a idéia da integração apenas porque ela siçnifiea aÍgo beneficiará em alto
nao que os grau, m;is pur;|uc \'cm dc .encciilro aos interesses gerais, a resistência tenderá a diniimiir sensivelreqii ncia i Argniienla-.M', atividades das eiiiiiresas - indiciais ao pois, se nni ( (iiii pie as mídliiuicionais nosso comércio dv sao preji exportação, bricado no exterior pela matriz, ou pedeinais snbsidiái ias. não liá grande inleièsse da subsidiária no Brasil em exproduto é famente.
Uma política que visasse eslimnl.ir a criação ou a expansão dc ciupré-sas desse porte teria (jne considLiar a ojjinião dos grupos representativos das clas.ses pro dutoras c de Irabalbadorcs, dos partidos políticos, l.alvez até a dos niiÜtarcxs, e a Ias ]>orlá-lo.
No entanto, a verdade é (jue as i'mp/K‘s;is multinacionais tèm (onlrilaiido d(* forma aceiilnada para o Íneremento das
Dl(;i sin
1-'c.onômuo
l)iasilehas. em especial, as de c\[)(u l at.oes nianuiahii ados.
usiitnito tU‘ Iodos os l)eneficios daí rosultanlcs.
Ihna aceita a idéia de que a em presa mulliiiacioual é necessária, se o lírasil d-sejar i>;iial ao calaTÍa a a<lovão de (lidas para ivmo\er sucinlainenle apontados.
Assim. ha\i’ria necessidade de se adopulítica de i.sem,ru) de imposto ;ís importações de eijui-
O Trolessor HoIkiIo de {)li\i ira (!ampos, eiii pioninui.niienlo leito no “Se.ninário si (,.ão''. aliiiiiou que U“alinente Oiupar luj^ar das nações mais desem olvidas, uma série de meaipieles obstáculos ilue Ksiiatéaia para a Kxportaas euiprès.is nmltiiiaPais. eiu U)GT, contri- cioiuus. eiil uosso Imiiaiii eoiii dõ'! do \alor i-m dolavcs das \elidas de luamilaturados para o nossas exterior. i .se coniéi t lo par.i « do ler se situado próximo a IBTO.
o Professor Holn'rto iia iiicsuKk oporUmid;ide. o coinlernacioual realiz;ido v ulrc ;is mulliuacionais. :icérca de cin¬ Semuido ainda, (l.iuipos, inércio
levando a su;r p.uticipacão ues. em U)09 e dcvni- lar uma ‘^1/ aduaneiro para ‘iitos sem similar nacional (* destina- .ÕO-Y. ('in paim dos ás subsidiárias de.ssas empicsas, iusnosso Pais; r.duc'u) do iin.sòbrc transferências fitilulo dc pa-
l aladas em poslo (|ue incide para o exterior a naiicciras gainenlo de dividendos a anlia de eámbio para ipilal. de^^ois do mn pr;i/.o imnnno do aplieacão; garantia da rem.ssa. isenta rendimentos do Iraseus aciomso retorno cinprisas
Alciuanlia
CO anos ;ilrás, atingia a mais de 2-10 billiões de dólares, o (pie (‘(piivalc (lo produto interno bruto do Jap;'io e da Ocidental, on da .Alemanha Ias; gar de Cl a soma
Ocidmilal c da (:i;ã-Brclaiiba. de imposto, para os , , . balho, transferidos por seus kmeionarios íamilias nos c empregados para suas extensão aos existem outros problemas, no eado Brasil c dos países latino-ameviea■al. eomo os vc'prescnlados pealfandegárias. taxas, cotas dinn nsõi‘s dos Mas fnneio- de origcin; paiscs nários dessas cmpvcxsas so ,‘mpvegados da providencia c c nos, i‘in gel Ias barr(‘iras da Ivaballnsla c legislação so^cial (o ipie significa, a longo prazo, dessa legislação em. todo cambiais. on rcstriciães mercados d(' capitais, bitribntacão, res trições ao comércio dc titnlos cslrangeidc informações (pianto ao uma nnifieacão mundo); permitir a negociação no mer- dos títulos ou o cado interno e externo ros, escassez comporlanienlo de diversas variáveis im portantes (níveis de renda “per capita . dc divcr.sos bens c serviços, restrições a remessas de lucros e empresas, on seja, a livre desses papéis, nesses ações, dessas compra ou venda, n.LTLaclos, <1 qui- thivia inv.-sl.dor nu- possibilidade de participar do consiiino etc.), dividendos p;ira o exterior c outros cuja importância muitas vc/.es do a conjuntura poiitic cada momento (a mobilidade da maode-obra jxir exemplo).
maiores, visto cpie não dar lucros razoáveis ou mesmo dar caso da participaparcial ,ou mesmo mas apenas por nm área, no caso o prejuizo, enquanto no
1cional a capital dessas empresas. socieda- flntna segnna e econômica dc a participaçãolermos dc ações, depende de ● nessas Aliás, des, em cada caso, pois, muitas vezes seria pre ferível participar do capital da emprê- garantias seriam a subsidiária poderia sa na matriz, pois as É importante assinalar (juc a solução total desses pixrblcdos países dessa Brasil, não permitiria o
Ção do capital cm lermos «fila¬ ria t-sse incoJivcnicntc, pois, mesmo (]uc uma ou mais sulísicliárías não cK-sscm |
I-
cro, no total .sempre a margem de ren tabilidade seria razoa\el. Êsm- prob' rasulta de eslnclo da comenién ia d-.considerar apeiuLS o capital dc cada .sub sidiária, on o capital glol)al da cniprésa multinacional, como .suc' de qucncia.
II lapifal nacional ^khIc nlili/.iilii iio próprio país. Os s'-tnr>'s mais laclii.iis ou acomodaclos, veiia l●mp^rs,l iimltinac-ional, firiK.a «i<ser m' ll oi III'
ri.iin como III (ju.il<pii-i ino\a(,ao. sempre um os sriis iiilnesses.
ema \ elll jiara p Mgi (.) jiKibleiiM npifsc-iilado pela clia‘■|)itiiiiula(,.'io”, la:u])eMi sv consti tui cm mn doh jionto.s mais sérios a difieiilt.ir m.ula
Lü punto dc \ista do invc.sUdor local participação nos dcssíis
ccjiii rcparlicina ecoioi Miai ao I iM a maior ●mprés.is desse porte dos países latino-americanos c pa(;.io <le noinía a re.sultadus globai.s ciiiprêsas de amljito mundial c mais comeuiente do limitada na.s snbsicliárii país.
Nas grandes Bolsas cie \ alores de I.ondres. Paris, Nova York, .Amsterdam c outras, a compra e venda de ações cie empresas multjnacit)iiais é {recpienle, não signiii.pie q„e esse’ tipo nessas Bolsas esteja
Br.isil. ni) que a particip.ição -is, em seu próprio lOiitretaiito. p Io menos, em nosso Pais .sendo jiaiilatinanvnte solude acórdos bilaterais, mais re(cnles i om Portugal e ele j.i vem eiouado al i a\ es
s<-mlo os P'rança, em estmlos um com a lunlandia e oiilríís así^ii^ados lia algum tempo com Unidos da .América O c-m- |ajião. Kstado'^ Siié'. ia. bora, isto de transação cance de todos.
No caso do Bra.sil, baveri; dc de uma ampliação maior cio mercado acionário e dc mento
o ao al- dc lucros (‘ dividendos, igualmenle, cm um mais cU-licados na foruinla-
têm dos pontos cão dc uma
As riaiiessas ,sc constitiúdo,
I necessidanosso política (]uc vise e.sliniular empresas nuillinacionais. uni amadurocipor parte dos investidores nosso País, porém devemos desde já nos preparar para negociações desse tino sendo que, talvez, uma das primeiras medidas a serem adotada.s para a criação das condiçoes indi.spensáveis à realiz^a- ção dessas tn de de dtt a enaçao pois, sempre .se julga (luc essas organiza ções lém coiiHi eseojio retirar o máxi mo do proveito das áreas onclt' se insta lam oferecendo inuilo pouco cni troca. em
Entretanto, é preciso (|ue uma cmpiésa uao .se preocupa tanto em remeter lucros para o exterior o mes mo o seu capital, quando o pais lhe cm lermos dc denao esquecer msaçoes seria a possibilida- inveslíclorcs Jatiiio-amcricanos comprarem ou \’enderc dos países dest ações de empresas situadas m em (|iial(|uer continente, títulos ou e oferecer .segurança,'olvimento, estabilidade política c so as leis, ctc . nessas na- senv ciai, respeito çoes.
Em alguns países latino-americanos em alguns setores da opiniã Brasil hav^eria resistência das no mercado de capitais, consideran do como uma atitude antipatriótica a aquisição de títulos dessas emprêsas, 'na
Não é, porlnnlo através do uma sim ples proibição legal quo se conseguirá evitar o exodo dc capitais. A proibição legal, tal como já ocorreu com o Brasil, em passado bem recente, apenas resul tou em estímulos àquelas remessas o na e AO pública no a essas medi-
quéda chis iint stiiiu nlos estrangeiros, em nosso País.
D<- acòrtlo eom os dados di\ulgados pelo ‘*Sur\e\’ of Currenl Business” do D<.‘parlanu“nlo de Comércio dos Estados Unidos, as rcinesas de lucros de capitais norle-aniericanos imeslidos na América Latina, entre J9f)0 i‘ 196S. si’ silnaram entre (i% e 8'/ dos in\t;stiiiu-ntos.
Esse.s dados rexelam quo o retorno tio capital total (supondo (pie não houvesreimesliiiKmlos e ncun novos cajn15 anos, o (pie hfin demonstra ([iie o receio ([uanto a suposta ('spoliação do país recep tor do capital, não tem. jX‘lo menos, sob de \is(a. estatístico, qualquer
tais). !e\’aria cérca de uma o ponto fundamento.
■assez de certas infonna- Quanto a eS(. básicas (como o coniporlamcnlo da , con.sunio dc diver- çoes renda
sequência, deve ser mantido dentro da empresa c suas filiais.
Ê preciso ler sempre em \ ista que ha\erá selores nos quais as nações mais desenvolvidas les arão \'unlagens sobre as domais e manterão em segredo suas des cobertas, seja por imperativos ele segu rança, seja ix)r simples disputa dc increado.s.
Embora, aincla. não muito nítida c definida, no Federal \em adotando uma política que contém uma série do medidas vi sando criar condições que lomcm cm nm futuro não muito remoto, o Brasil, dentro da América Latina, o centro pre ferido por ésse tipo dc empresas .
dc xima forma o atual Go\’êr-
SO-S icni os investidores), a mellioria sensí vel na apuração e divulgação dêsses da dos .V informações, tom sido notória, no Brasil, embora, ainda, exi.sla muito o que níveis dc eficiência, sob c.sse asjicclo, ainda se encontrem bem abaixo dos dc países, como os Estados Unidos da América. Japão c mesmo a Alemanlia Ocidental.
Em nenhum instante devemos duvidar dc que a manutenção da atual taxa dc crescimento econômico (cerca de 9% cm média nos últimos três anos) depende do fluxo conlinvio c crescente dc recursos . financeiros e tecnológicos, provenientes do exterior atrav és da iniciativa privada.
A afluência daqueles recursos, estará condicionada, cm muitos setores, cm es pecial nos que necessitam dc constante mollioria tecnológica e mesmo dc pesqui sas, ((.01110 a indústria química, petro química, eletrônica e outras) a forma ção de empresas multinacionais.
Um dos objeli\'os biisicos da forma ção dc cniprêsas multinacionais é o con cernente ao apioveitamento de tccnolo- considerar e.sgotada a análise de tão re gia moderna, desenvolvida nos grandes levante questão, pois, ainda existem pro- do mundo, como resultado das ali realizadas.
iper capita bens o serviços, e outras (juc orienfazer c os sc í
Êste trabalho, não tem a veleidade de ,1 í i blemas cujo equacíonainento c difícil, co mo os referentes as dimensões do mer cado e as tendências da sua evolução, o que determinará em que medida se tor na mais conveniente a utilização de nocentro.s pesquisas f r devemos nos estusiasmar muito com a po.ssibilidade de obter esses benefícios, poi.s, muitas empresas multi nacionais consideram que a tecnologia constitui seu ativo vntal c que, cm conMas, não
vos processos de produção, ou a oferta de novos tipos de bens c serviços.
IÉ. portanto, ainda, prcinatnrí) u-iitar fixar certas dirctrj/.-s, incsnio porípic o aparcciincnlu <!<● empresa'! cl«'s'-e pnile C a sua acom(Kla{,ão à conjiinlnra «●(.(>iiciiiK a tli)
I- as
1 onslihu iii a'simt()S cuja iiiiMo rcccntcs
I sjMa iiI.H án '● iiiforiii.ii õi's. pur isM) mesmo não .soireiam a eli< i' iil< pi<i\a da experieiicia. analise sat)
I it rrratado
Consagrado polo IMEC o (íoral do lirasil”
Publicamos a seguir, na íntegra, o j)arecoi‘ do sr. M. CJirao Barroso, asdo Ministério do Cultura, sôbrü livro Geral do Brasil”, de João sessor esi)ccial Educação e ●● Tratado do Scanlimburgo:
COMISS.ÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO de Livros Didáticos (ou Oficiai.s)
Ponto de Vista do Moral e Civismo Exame Do
Autor: João do Scanlimburgo. TíTratado Geral do Brasil. AsIMoral 0 Cívica. Edi- tulo: sunto: EducaçãoCia. Editora Nacional. Edição: Volumes:
tôra: l.a. Ano:
Composto de dez cai>ítulos e uin aiiêndice, abordando os temas prin cipais da problemática nacional.
Qualidade Pedajrógica: Apropria¬ da aos cursos de .graduação e pósírraduação superiores, bem como ao estudo em ireral dos interessados.
Redação: Estilo vivo o dinâmico, atraente pola forma e pelo fundo, liiiíruagem de primeira.
Fidelidade Histórica: Guardado o respeito devido à liberdade opinativa do autor, nada vimos em contrá rio a essa fidelidade.
Adequação à Realidade Atual: rienamente adequado à realidade atual.
Ilustrações: Mapas, gi'áficos, tabe las o índices relativos à realidade bi*asileira.
Apresentação Gráfica: Excelente. Aspectos Positivos: Tudo se reco menda de antemão nesta obra: o au tor, a editora e, principalmente, patrocínio da Universidade de São Paulo. È obra de fôlego, em que o Brasil aparece como a potência que verdadeiramente é.
Hum. N. de Páginas: 595 N. de Ilus: 4() (mapas e gráficos). Des1971. N. de o trações , , . tinação: Nível Superior. Lnd. do Au- : Rua Professor Picarolo, ll5 — São Paulo. End. da Editora: H. Benjamin Constant, 30/32 — Gló- 'gb. tor 4.0
Aspectos Negativos: — Aplicaríalemos alhures: sus- mos aqu! o que peitar de algo negativo nesta obra tornar-se suspeito. .. de reafirmação i'ia e por sua vez
Bases Filosóficas: pelos mesmos juducípios que infor mam a legislação básica da Educa ção Moral e Cívica e Estudo de Pro blemas Brasileiros.
l.a PARTE p A U E C E U ra os que esperam e duvidam dos grandes Dimensionadas para os que destinos do Brasil.
Conjunto: Obra para os que creem, de confiança pade conversão
Organização Geral: ro tratado, como o Em, 20-08-1971
Geral): (Apreciação Conclusão Nada a opor (tudo a recomendar) do ponto de vista da Educação Mo ral c Cívica. Um verdadeinome indica.
■
(as.) M. Girão Barroso — Asses sor Especial.
Confere com o original.
Em 14-09-1071.
IAlma Albertina de Tastro h'igueiredo — Secretária Coral da CNM'". valor do Prêmio d'i de II nestas, ao
NO CUKPrSt I LO VKSPICKTINO
DE .MINHA VIDA
FERNANDO DE AZEVEDO
Discurso proferido na solcnidiuh' que .se realizou a ‘M\ do setcnil>ro <lc 1971, no .Auditório da Academia Pauli.sta, para entrega, ao autor. d<» Prêmio Moinho Santista de 1971, Ciências Sociais, que lhe foi confe rido pelo Grande -Turi.
A simples c-nunciação de nomes tão noiiiveis coimi os dos que cons tituem a Comissão e dos que inte gram o tirande .hiri. d<‘ trinta e seis membi‘os. .i:\ nos dá a medida da importância e Mtdnho Saiitista. «-oncedido, ésto ano em fiéneias Sociais, e em ri«‘oicias .luridir-as.
I’rof. I)r. llaroido Vahulao, e naque las, a (jiuon tem a honra do vos fa lar o ])rofundamonte agradecido ao ilustro acadêmico dr. Pacheco e Silva polas jtalavras tão colorosas com que, saudando-me, om nome da Fundação, me distinguiu, em sua honevolôncia para comigo. lM)sse-nie éie. êste lao alto Prê mio, outoi-ga<lo em minha maturida de, antes (pie eaisse a noite,
ISr. Prof, Dr. Ernesto Leme, Presidente da Fundação ^loinho Santista, os agradeci mentos, e de coração por me haver sido con ferido o PreMoinho
e se ria uma emoção (lue me custaria supoiáar, ])oi- tudo qiu* êle tem de enaltecedor. ('hegando-me agora, já no crepúsculo vespertino de minha vida, é conforto
um que me ajuda a enfrentar primeiras soml)ras que des cem sôbre nós. com seus mis térios. Pois todos nós estamos postos a sei' colhidos por uma das pontas deste dilema: envelhecer morrer.
as mio
Santista de 1971, em Ciências Sociais, eu os devo. e é um prazer apresenta-lo.s. antes de tudo à Fundação que preside, com sua autoridade de mestre e lider acatada por todos. Mas não ])osso deixar de estendê-los, cimento, à ilustre Comissão, consti tuída dos Professores Ministro Ivan Lins, Nunes Dias e Rui Coelho c ao Grande Juri, de que fazem parte personalidades das mais eminentes, sob a presidência do Ministro Aliomar Baleeiro, Presidente do Supre mo Tribunal Federal. exou e com o mesmo recoem
E porém alto demais o preço que so paga pola longevidade. Vivendo muito, seini)re nos arriscamos a per der alguns dos ciue nos são mais ca ros c achegados. Quando vivemos um pouco mais do que c.staria nossos desejos, não são venturas, mas atribulações e sofrimentos o que colhemos no caminho, ainda que
tíunij.ie jui'1'aradüs tambóm, para u tlcicsti necessária que se inipòe e liue nenhuma fòrya derruba. Mas acontece às vêzes o que agora se dá conugu pur a idade as desvanecem, para cederem o às alegrias das compensa^-oes. K esta (jue me concedeis e uma das mais iigiiulaveis ilesse lim de vida.
TKOUIA
vossa beitevüiencia: com sombras das tristezas se lugar íi
DA AD.MlNISdUAÇÂO ESCOLAU
Ailministraçãü líscomodornamente cocertos círculos, Estrutu— é uma lias mais imA cadeira de lar — ou, como e nlieciila em rii üe r.nsino portantes pliUicação. bibliografia assunto, livros de autores de nossas Faculdades do Kào é muito pequena a em português sobre o havendo inclusive diversos brasileiros. E não
Paulo e Rio que têm c yó de Sao se originado livros sobre o assunto, mbém de Porto Alegre, Salvador c Bolo Horizonte tÔm do valor sôbrc o assunto. 0 livro de que hoje nos ocupamos, porém, provém dos Estados Unidos, om tradução de José Augusto Dias, cia Universidade de S. Paulo: é a da administração escolar, de Griffiths. E, a despeito do de alcance bem amconheconta
ria da administração escolar. 3C, quer concordemos com as idéias do Autor, quer delas discordemos, sempre co memos proveito dessa discussão, tendente a esclarecer e disciiílinar um campo da maior importância nos estudos pedagógicos e na ação edu cativa.
l’ermitimo-nos transcrever, da pág. 7õ, o seguinte trecho, com o ob jetivo de propiciar ao leitor uma peAdmiLisado para vida em Como não vida que não se
quena amostra do livro; nistração é um têrmo descrever um aspecto da uma organização social. e::iste asi)ecto da relacione com uma organizaçao so cial, a administração é uma parte in tegrante de tôda vida humana. Uma tleclução lógica dessa pressuposição é a do que as variedades da admi nistração são mais semelhantes en tre si do que diferentes. Isto quer dizer que o estudo da administi*ação educacional precisa afastar-se da excessiva preocupação com o adje tivo
Face à sua atualidade, e seu inte- saido livros
rôsse para nossas escolas superiores, o livro mereceu ser co-editado com a São Editora da Universidade de Paulo.
25 de novembro Rio de Janeiro, de 1971
Ilmo. Sr.
Dr. Antonio Gontijo de Carvalho Digesto Economico Rua Boa Vista, 51 — 9.o andar São Paulo — SP Teoria Daniel E. título, ó livro pio: todos quantos quiserem pressupostos teóricos — cisos, objetivos, secos, diretos — moderna administração, aplicáveis a diferentes campos de atividades — têm do ler êste livro. Êle é bem nor te-americano, por assim dizer, maneira de expor, de sintetizar, de encaminhar as conclusões. O autor discute, sobretrxdo, as bases da teocer os 1 da Antônio amigo Aí vão os meus artigos de núme ros 98, 99 e 100 para o seu e nosso Digesto Econômico. na
Dli.j sI(»
Fiz o primeiro délcs, i)or amável
Dezembro e o Códiiio de insisténcia sua, cm 194G — ral(3í;eras Minas.
Quero felicitá-lo a^ora. mais vez, pelo imenso bem que fêz â cul tura brasileira com sua ati-a-n o a frente do DÍrcsío neste fjuano de século o, ao mesmo tempo, airrade* cer-lhe a oportunidade <}ue me reeeu para dela inirticii)ar de altruma maneira. de
Um abi‘aço do amitrí) de sempia*
Glycon de l*aiva
Rio, 23 de novembro de líi?]
Dr. Antonio Gontijo de Carvalho Diííesto Kconomic Associação Comercial de São Paulo
Rua Boa Vista, 5] São Paulo
numa pop.oderia ter poliantéia não é nome Di;resto. Mas (b- arcpiivo tb uma
além <!<* lii tlho do seu nume consa ● línuio - «' seu loiivéivcl t* raro emj)enÍK'. o seu <lesvêlo e o süu alto senso eriiieo «●ni lurn:i-lo lianléia onde ea não aliriiiO. A palavra siinp;Ui<'a como o <l<*fine o seu valor uma produ(,-ão literária <iue se perd<*ria nas ;ravetas dos próprios au tores. não fôra ») si-u carinlio de eac,'ai!oi- de autóy-rafos, com os cjiiais está escrevendo pedav"S ]>reciosos da nossa hist()j'ia.
Eminente col trrande Um abraço admirador e ami.iro afetuoso trrato, to
Nehemias Giieiros o
San Tiatro Dantas
I\Iuiiü iri*ato publicação meu discurPT parabéns pelo seu excelente I-Ulição do Conflito do nosso grande e inesDantas PT afeso G^a 0 amitío; l)refáci() Vizinhança (juecivel San Tia^‘o tuoso abraço. nova
Já estão sendo rebatidas as fono.sso nif)- lhas com incorreções do desto discurso por ocasião da entre ga da Medalha Rui Barbosa ao SO BRAL PINTO que mereceu a defesolicitacão CAPANEMA rência e a honra de sua para ser divulgado Digesto Econômico. Mandarei o dis curso de qualquer maneira com este bilhete. no magnífico it! >|:
Creia que não dispenso mais a lei tura do seu Digesto, que reflete —
Do ilustre advogado José Nabuco “Parabéns pelo último número do Digesto que está esplendido
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Tòda comunicação tem como objetivo obter resposta especifica de uma pessoa específica. No caso dos anúncios, é como diz o Dr. Grnest Dichíer:-
0 que 0 pessoal de propaganda deve criar é certo tipo do resposta em aiouérn
E 0 que acontece
com os aniinoos da Thompson.
Um exemplo.
Os publicitários nem comentaram o comercial do televisão que a Thompson féz para o Chantilly Royal.
Ninguém levantou um só martim soco em sua homenagem.
Mas 82 das tolospcctadoras Icmbravarn^se délo dias após sua pnmcua exibição.
Negócio piovado em pesquisa, sabe?
Elas se lembravam. E compraram o produto.
AmOglPSON íevsla, mALMINTE, O Qm ELA I
Vários gerentes de supermercados contaram que tòda vez que o comercial vai ao ar. nào fica uma caixinha no estoque no dia segumto. Vendem tudo.
Al está o que a Thompson sabe Resultados.
Cada anúncio folio pela Thompson leva a enar. responsabilidade de provocar uma resposta muito bem prevista, muito bem planejada
CAPAI CmAK.
E a resposta do consumidor, j Não é essa
Iho interessa? A Thompson
a resposta que ena pata você.
f/o/i«xson ri.to lg.\ /Vrl
£i.i (ííj guo conipe!óncj.i so que/ ch saber dc aníjr:a.We tirsirUndos n;fO conla. \
£. n«s ja andou g.mAvxfc
Agora chegou a vez da euira metade.
j *
yápara Lí. . a sua oportunidade dc entrSr para a História, enquanto o dinheiro r fentra no seu bòlso.
A Sudam dá toda a orientação c o Banco da Amazônia fornece o apoio imanceiro.
As grandes estradas que estão sendo abertas ligarão as várzeas dos grandes nos, onde ricos solos de aluvião.
Neles voce planta o que quiser. Os pastos naturais se estendem por milhares de quilômetros, uma temperatura media anual que agrada capim e bois: 2/'C. _Ccntenas de j.izidas dc rnincrios estão lá, esperando voce máquinas, ba maior reserva florestal Í4 ● do planeta também bom faturamento.
i--
Para os que gostam de indústria, a mão-de-obra é barata, prima e o mercado estão existem com c suas garante um a matenapor ali
mesmo.
Vá logo para a Amazônia. Depois que o primeiro pioneiro começa a ganhar dinheiro, todo o mundo acredita
cm pioncinsmo.
ÍViAIS ENERGIA (DA LIGHT) "
PARA O LITORAL NORTE
Como o íoz, de um modo geral, em íôdo o sua zona de concessão/*^ onde a demanda de energia elétrica aumenta constantemente, a Light está ampliando os seus serviços no Litoral Norte do Estado.
t
O parque industrial daquela parte de nossa região litorânea será, ‘ nos próximos meses, amplamente beneficiado com as numerosas ooras que Light vet7i realizando, as quais prevèm um investimento de Cr$ 5,2 ●. milhões. \ H a
Em Coraguafatuba já foi iniciada a construção de nova subestação *i' transformadora, de 88/33.000 volts, com um transformador de 15.COO kVa. ^ Seu custo será de Cr$ 957 mil e sua conclusão está prevista pa.'a o fim do- w corrente ano. A Light também está construindo e remanejando as iniias de ‘4 33 mil c 13.200 volts, entre Caraguatotuba e São Sebastião, com investimilhão de cruzeiros. mento de um
Em São Sebastião já vai adiantada, outrossim, outra importante obro Light, cuja conclusão está prevista para janeiro próximo. Trata-se da bestciçõo transformadora daquela cidade, de 33.000/13.2C0 volts, i-. ^ de '*■ i da nova su dotada de transformador de 5 mil kVa. Nêsse melhoramento a emprêsa elótnco está investindo 605 mil cruzeiros . energia
fsja linha São Sebasíião-Guaecá, foram investidos 380 mil c uzeiros
São Sebastião as obras na rêde de distribuição vão custar 500 mil e em cruzeiros.
r beneficiará nao apenas os rroradores sso
Dentre as ampliações que a Light, no momento, está realizando no litoral Norte, desperta o mais vivo interêsse das outoridades e dos mora dores da região, a extensão da linha, de energia elétrica entre São Se bastião, Guaecó e Barra do Una, cobrindo 50 quilômetros de praias. Nesfaixa de magnífico litoral, ainda não servida pela eletricidade, estão as praicis de Toque-Toque, Marezias, Boissucanga, Preta, Juque: e Barra do Una. Situam-se, nessa região, diversos agrupamentos de casas e vários loteamenfos. Junio òs belos praias ali existentes, há proprietários que até nada construíram em seus terrenos, devido ò falta de ene gia eléI sa ( ■ agora trica. Prevê, pois, que a extensão dessa novo linha de 50 qui!ôme1'os, le vando os benefícios da energia à região, de um impulso dedsVo ro pro gresso dessa parte do litoral, locais como, também, servirá de incentivo para o desenvolvimento das ati vidades turísticas.
A tensõo da linha, de São Sebastião à Barra do Uikj. íoró do 33 mil V volts e o custo do melho'amento está orçodo em CrS 1,8 miihôo. O prozo 1 para o execução dos serviços é ca!cu!ar!o em 90 dias, o ccntor do aprovaçõo do projeto pelo Departamento do compro dos equipamentos necessór os.
H.t:adas r!“ Rodag-.-in '● após o í uStó faz-^-ivio alj’-;m novui. [;' i‘.p'JCt;vOS Inoral I^l-.ittj cio Fstodo. Ao t'-'r conhe-
Bssos ampliações que cj Ligfi* para o turismo o paro o industrio no cimento do que vem sendo exocuta(io <; do c]uoses,
coni as rb'OS anunciarVr, a<; f]uo jó esesta zona, i .cci;cndo ma’s onoajia, \a; progred--'0:av';', i;m fo''" do suas possi-
As ampliações de se'viçcs c]ue a sõo apenas porto do que 'az *]L ● faixo Sõo Pau!o-Rio. Assim ag ndo, o concossienó'ia i^iocuro monter-se ò ,t altura do progresso da região sorv da, nri-ic a dcmrípcla do onergici é constante e tende o crescer cem o próprio riesenvolvimento do suas popu^ , loções e de suos indústr’as.
D I e S T o
LA^fit c '●●j executa no LitoruI Norte ' m tòdo a sua órcci de concessão, ctuo é a
]
Preciso na.s infoi^maçõc.s, .sóbrio o olíjetivo nos comontáidos, cômodo e ele gante na apre.sentação, o DIGESTO ECONÔMICO, dando aos seus leitores um panorama bimestral ao mundo dos negócios, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão do vida. Por essas razões os anún cios inseridos no DIGESTO ECONÔMICO são lidos, invariavelmente, por um provável comprador.
A(1 a no'. proxiinos meo prefeito de Sõo Sebastióo, Sr. /'/cirisueto Pi-;rotti ducicrou: r sao fi:i ti''jis alto impO'fòncia paro 2 'As nclícios que a Lioht nos traz p o região. Tenho certeza de qui'', C' tão em andame''to, tóda *5 ’ dir aceleradomente, o que é o tamoii «. bilidades de produção e dc turisnio'.
Esta revista é publicada bimestralmente pela Editora Comercial Ltda., sob os auspícios da Associação Comercial de São Paulo. ,
editora comercial limitada RUA BÔA VISTA. 51 — 10.“ ANDAR - TELEFONE: 239-1333 - S. PAULO
TERRA, MAR
EAR
Onde houver problemas de lubrificação a Mobil está pre sente. Em todo o mundo. Há mais de um século, sempre na vanguarda tecno lógica, ajudando o progresso. No desenvolvimento braa Mobil também está
sileiro participando ativamente. Com muito orgulho.
o Brasil cifrasou-sc durante 20 anos para a implantação de sua indús tria petroquímica. Somente o partir de 19ó4 sob o Govêrno do Marechal Humberto He Alencar Casfello Branco que se criaram as primeiras bases expansão da Petroquímica Nacional alicerçada em recursos priva-
parci a dos, citíüídos por incentivos do setor público. ! \ diretrizes foram consolidadas no Govèrno do Marechal Arthur Silva, através do Decreto n.o 61.981 de 28 de dezembro de 1967 Essas do Co to c que criou o que tempo que indústrias gerotrizes. I Petrobrós Quimica S A — Petroquisa, subsidiária da Petrobrós a grupos privados, ao mesmo permito Cl essa Emp êsa a associação possibilita ò Petrobrós o fornecimento de matéria prima as se
A Petroquímica União S A, empresa geratriz de matéria prima bási ca é Cl p"imeira emprêsa à qual o Govêrno se associa ò Iniciativa Privada, Decreto Lei n.o 61.981. graças cio
A Petroquímica União têm como acionistas a Petrobrós Química S. A e Sainpaio Geyer da Unipar Petroquisa, os Grupos Moreira Salles Grupos Igel-Monteiro Aranha dci Cotil II, emprêsas eminentemente brasi* compõem 90% do capital acionário. O Banco Mundial, através e os leiras que da International Finance Corporation detém os restantes 10%.
í O Brasil entra assim na Era da Grande Petroquímica sob o Govêrno cJo Presidente Médici. A política governamental industrial traçada permiindústrias nacionais de transformação, através das fusões e dos concedidos pelo atual Govêrno, estejam em condições de absormatéria prima que estará à disposição em escala, econômica interpolítica econômica da Revolução chegará ao seu objetirá que as estímulos ver a nacional. Assim, a tivo, ou seja, beneficiar o grande público.
4 O empreendimento é o maior da América Latina no seu gênero, e se situa, em têrmos de capacidade de produção, entre os maiores do mundo.
Está concebido de formo a obostecer o mercado brasileiro com seus produtos vendidos a preços de competição internacional, dispensando, face de seu cuidadoso planejomonto eccnómico, qualquo'- proteção alfan degária. em
A Petrob^ós, fornecedora do matéda fjrima, n nofta <\>: pt.-:ròleo, tam bém proporciona a sua venda ò Petroc^uímica União, f5or [;tfço que sc situa entre os melhores disponíveis no mercado iniornacioiujl.
A tecnologia usada pela Emprèscí, e, sem duvido, o f|ue du niais mo derno existe no mundo com unidades similares -em fjle-no funcionamento, da competitividade com r.ut.-fr, congêneres. trozendo, ossim, a ce'tcza
Está localizada no Planalto Paulista, onde se situa, sem sombro de dúvida, nente expansão, cujo desenvo'vimcnto pleno tem sido coiítido o mesmo re freado pelo escassez tidas de forrrio abundante e o preços muito mais compensadores.
A Pet.'oquimica Unióo norfcici sua filosofia voltada [.cirr.i o grande beneficiodo com éste eno-me esforço, que é o consumidor brasileiro. no co'ciçao industrial do Brasil, um mercacio consumidor em permatradicional de matérias primeis que pcisscirao a ser ob-
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