Ô 'Sb. ÁVéÚÒ.so ràssólVau' èhlregat ò. sefyiçó |de cobrafiçpi parp' o?;Nòroêstè5 Agòráv ná sua contabiiida^aM^l ninguém nn^s' faz “ - ● hofás éxtrásv v Tflre ● .Õs récébiipéhtos dfetúadp^r^ \pelò NpPõ.eSle'P^o.- ^ ““ ■^“●■^Srnenté. .v A ^^nhou ' s . j»; í ; .'ó. sr.* Vefl ' temiM
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O Digesto Econômico, órg3o de Iníorniayões econômicos e financei ras. é publicado bimestralmente pela Edllóra Comercial Ltda.
publicará no próximo número: «
A direção não se respon.sabilízo pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
O i)Esknvolvi.mi-:nt() do “OI*KN ”
Roberto !●'. de H llióa ('inti'n 9
Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Digesto Econômico.
9
Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
KEAUD.ADK
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CAPITAL HUMANO E DESENVOLVIMENTO
Ci.YCON DK Paiva
qui produisent des riche.ses et des hoinnies (|ui los consomment. e sor-
Alfred Sauvy
L’écoiioiiiic cc sont dos homnies serviços. Só unui parto dela ó pro dutora, desses mesmos bons viços, formantlo a população ativa, enquanto o restante constitui a po pulação dopemionto. l)0])ulaçao ativa aclia-se em trabalho. Menos ainda, recebe pelo trabalho.
Nem tü.’a a Não as.sepTura conhecimento efeti vo dela o ser membro da população. Normalmente assim não pensamos. Não a investiiramos por julí^ar conht'cê-la.
Habitualmente, nosso modêlo men tal de população é recuado da reali dade. Resulta que nossas opiniões, pontos de vista e atitudes são talvez adequados aos destorcidos modelos que pensamos, mas divorciados da realidade populacional.
É tanto mais prejudicial a conseqüência quando nos acontece parti cipar de governos, ou sôbre êles in fluenciar, no estabelecimento de polí ticas vinculadas direta ou indireta mente à população.
A população dei)eiulente 6 inte.irrada pelos extremos ila i^irâmitle etá ria: menores e velhos. São depen dentes a infância, a adolescência, a juventude e a senectude. A propor ção do menores é de 40 jior cento nos países subdesenvolvimento c de 22% nos desenvolvidos. Ihos, respectivamente.
Assim a de e 107o. são dependentes no primeiro caso 437f da população: no se.gundo, 327o, isto é. os subdesenvolviilos além de menos ricos arrastam dependênvccia maior.
Apresenta-se a população letivo muito diferente do elemento que a integra — como co- 57% a pessoa. Suas di mensões são número de habitantes; taxa de natalidade, por mil habitantes-ano; taxa de mortalidade por mil habitantes-ano; taxa de ci^escimento anual, diferença aritmética das anteriores cifras; e finalmente, estrutura etária, isto é, distribuição de freqüência percentual das classes etávias no contexto populacional.
Sob o ponto de vista econômico, como um constitui-se a população, todo, de consumidores de bens e de M.-, . . .
A fração ativa da ]iopulação — no caso dos paises subdesenvidos 0 687 nos desenvolvido.s. encarrega-se de prover as nect'i?idades próprias de bens, de serviços c as da fração dependente.
Daí resulta, supondo empregada toda a fração ativa da população, que 110 país subdesenvolvido cada dois produtores cumprem rem-se e a mais de dois consumidores; em país desenvolvido, também cada dois produtores sempre sustenta ram-se e apenas a mais um consu midor.
\ sustenta-
remuneração
que
Aí o segrêdo essencial da razão porque o enriquecimento nacional é mais fácil para o país desenvolviilo para o subdesenvolvimento, o desenvolvido, além de ter hábitos, (lições comuns. O iiov«» é É a humanidade vinculada ao t()rio.
Fois menos pessoas a seu cargo, ganha mais, por classificai-se como üetentor de recursos humanos de alta qualidade em percentual elevado. Nesses países, carpinteiros, mecãni- indo. eletricistas, bombeiro-hinráuh* curso cientifico ou
. ■ costumes, inlcrcssi-s c Ira-a nacionaL terri- ^
zoül(3gic<j, a pendentemento dc .seus inserida no (luadro o c u pa ç ã o fo rç o u. modo desastiad(».
A p<»i>ulavão *● eulif coletivo I)aisaKeni luitiiaiia indesentimentos, cc<il<i^ico cujafrequentemente de ( poluindo e destni-
Já entre subdesenvolfl;
PAÍS — () conjunto território, imiciicndcnt c raç(')es de govêrno.
d.. I>ovo no (!«● considecos, COS possuem o equivalente, vidos os titulares de
Pais I« leis: ofícios, sempre escas sos, mal detém esco laridade primária.
Vale insistir por de finições capazes de re lembrar os limites de conceitos que se en trelaçam como popu lação, povo, país, nação, povoamento, ri queza, rico, so, de.senvülvimento e qualidade da vida antes de nos determos sobre a influência dos recursos humanos ^ no processo de dtóenvolvimento. Diz o dicionário:
NAÇÃO governado próprias e administra das pelo Hstado.
1'O VO AR
POPULAÇÃO — 0 gado humano, isto é, 0 quadro físico do coletivo zoológico mais ou menos numeroso dos habintantes de um país, estado, regiões, cidade ou povoação. Êsse quadro normalmente com o passar do tempo sob o impé rio de duas causas: reprodução e fluxo migratório. A taxa percentual de acréscimo anual chama-se cresci mento demográfico.
POVO — Conjunto de indivíduos que falam a mesma língua, possuem ) por Tor-., J nar habitado, normal-j monto p(jr iniciativa j do povo, Prover um j; trato <lv terra de ocupantes, livremente :;'i motivado.s. Ocupar es- i; pontãncamente espa ço geográfico jií pnrcialmente ocupado ou (le todo não ocupado onde se possa desen volver uma economia competitiva.
modifica
POVOAMENTO — Efeito de voar. A execução e o ato de ocupa ção do território. Povoa-se com a população que se desloca. O povoa mento obedece ao sentido de deslo camento da população qne se move, motivada pe-lo interêsse dc aprimo rar a qualidade da vida não obtida no ponto de partida, e tirar proveito do pontecial de competição no mer cado das novas áreas.
RIQUEZA — Riqueza é o estado de folgada disponibilidade de bens
Dt(-i-:sT(> Kc;í)nòmk:(> í e de serviços cai)azos de atender í necessidades da i)opulaçào.
OfereVe uni
pais desenvolvido e à seus habitantes e, prin-
cado mundial eom o (jual comercia; c) Kecur.sos Naturais as isto é. clima, 0 subsolo bem
oferta nacional favorável de águas, floi-a, fauna localizada em relação ocupado i)ela i>opulaçãü.
É imiiortanle a significado da palavra semânticaimmte significa para reorguimento ou
H grande maioria de relativa abundância de bens cipalmente de
O mesíiio ao território serviços. nao subdesenvolvido onde necessitados satisfeitos, modesta acontece no país o número de Iiredomina sôbrc o de êstes
compreensão do r.’carst), que auxilio reabilitação, cxjiressão isto é.
fruindo mesmos constelação de bens c de serviços. (io pais. pai.sagem cco-
Dai o tonus imlitíco da recursos naturais (juadro de haveres da higica nacional, úteis ao reerg to do país, no combate ao subdosenvohimento.
Deriva jiois recurso, que ou se considera, de gore — combater.
INDI\ ÍDUO RICO — Aquêle que dispõe de contínuo poder do aquisi ção de bens e cie uimenserviços de que preci.sa e até em quantidade superi:: às necessidades do possível deles. Do poder de compra (luo de têm, evidentemente só pode usar que’ consome mais o que aplica para fazer crescer lor consumo no sentido surgo. surlovantar-so para isto ê o
Os ricos a economia. que i)Ouj)am sao os (pie fazem cer a economia. cresensejam a criação a faixa de As-
porcpie c'sta em Cm desenvolví-
RECURSOS — Os recursos à dis posição de um país por ordem de importância categorias:
A utilização inteligente dos recuvnaturais jíode a.iiular a erguer o país deficiente dc bens o do serviços. Com recursos naturais so hc‘ns; com rccur.sos obtêm-se principalmcnte serviços, cuja qualidade se aprimora com a dos recursos humanos que os pres tam.
Ao consos de empregos e alargam produção (le bens e do serviços, sim nao são compreendidos, trário, luta-se liroparamhumanos para ratcar-llies o poexcedente e buscar der de compra uma situaçao dita de justiça social Quanto mais justiça social se faz DESENVOLVIMENTO — denomiinina-se dcscnvolviniciUo econíimico e social, condição necessária mas não suficiente de vida de qualidade, obje tivo máximo do indivíduo na socie dade nacional, à sistemática, inces sante e ordenada transformação em riqueza, mediante capital, gerencia e tecnologia, do recursos humanos, de recursos de posição e de recursos na turais.
a) Recursos Humanos — disponibilidade cie ampla fração de população ativa com elevada quali ficação de seus integrantes em ter mos econômicos e culturais;
classificam-se em três isto é, isto é,
b) Recursos de Posição localização mais ou menos favorável do país no quadro geográfico do nier-
QUALIDADE DA VIDA — O su premo objetivo de uma socic’dade não é criar condições de enriquecimento dos indivíduos que a integram, mas ensejar-lhes fruição de vida de boa menor a poupança, vez de ser aplicada mento o é em consumo,
fjUalidade. pelo menos três elementos: c
a) A utilização do indivíduo peda sociedade em trabalho remuneratlo de sua escolha;
PoVo
bj A liberdade de fruir de lazer sejam por a sua maneira;
c) A capacidade pe.ssoal de educar-se para atitude de dcspreocuiiação calculada no tocante aos ine vitáveis problemas da vida.
O Brasil é um país acanhado de riqueza; de recursos de posição pouco favorável em relação ao mercado mundial, dada a sua alienação peri férica; (le rccur.sos humanos escas sos, embora desnecessàriamenie abundante dc população; copioso de recursos naturais, ainda que mal co locados em relação ao centro de gra vidade do território ocupado.
Por ésses motivos não aufere o
Brasil plenitude de bens e de servi ços. Tamljém, e principalmente, por exigüidade de poupança de seu povo, situação que particularmente agrava com o crescente desequilí brio entre incremento demográfico e riqueza, isto é, entre demografia e volume de bens e serviços.
A escassa poupança disponível no País para transformar riqueza é habitualmcnte investimentos se
pia mente seis nuUinc.s de quicontifim
Esta supoe satisfação <ie Governo. Clero esperam (juc os lòmetros ([uadrados <i<> vazio nental do Prasil ocupados ))or centenas de milhões de peSsoas. deslembrad<»s todos do caráter altamente [)olaid7.ad«i <io Inle* rioi- e da pobreza de j)osiçã(» dêsse interior em relaçã<i ao meica<lo. guns pólos de desenvolvijmMUo e pou cos milhões de hal)itantes n ocupa rão de modo cabal lanminerativo e
Al-seguro, entiuanto o grossíi da popu lação fatalmente se aglomerará nns megalópolis litorâneas do Ihaisil. por ser essa a maneira di* comportar-so das populações cm todo o mundo. \ ausência de sobre esses aspectos pode conduzir a Nação a colossais erros de planeja mento que nos prenderão por femno indeterminado a ção de escassa bens c de serviços em grandes dificuldades para alar gá-la. Pofíiue somos a oit;iva po pulação nacional mais numerosa do Mundo, do qual 35'/ são analfabetos e 27% de favelados cm 2.700 núcleos urbanos. nacional consenso nossa atual condidisponibilidade do c nos manterão
A recursos humanos atribui-so bojo o nome capital humano, mais impor tante ainda do que o capital macio, integrado por Ijens, moeda.
recursos em desviada não aniterra o demográficos paj-a {4C'Á da poupança atual), isto é, atendimento da população tangida por taxa alta de crescimento dado imperativo dêles, tendo em vista a atitude impeditiva ao pleno desen volvimento em que vivem o governo, clero e boa parte da elite^ no o com a concepção que esposam do papel da j)opulação. Desenvolveremos apesar dessa atitude, mas até quando? o
Tôda política de desenvolviment< \ nacional só tem sentido quando pressa em termos de valorização do capital humano, cuja rentabilidade so mede pela taxa de melhoria da qua lidade da vida dos que o integx‘ain e de suas famílias e não pelo critério cru do mero incremento do Produto Bruto.
i’ol)rc2a de cajjital luimano sijíni* fica insuficiência técnica e cultural dos (jue traballiain e produzem.
Assim o desenvolvimento de uma economia não <lcpcnde, como se acre ditava na éjíoca mercantilista, do (juatlro de recursos naturais; nem como se professava capitalismo liberal, capital físico ou como acre'ditam ideólogos de pre sença central do governo na gestão econômica e do cabal planejamento pelo Estado.
visão mecanizada dos que produzem bens e prestam serviços sob comando tic poucos oficiais lie engenheiros, economistas e de reduzida infantaria braçal de operário.s
Quando curso supcTior; móilicos, advogados. não qualificatlos. a i)opulaçao se reproduz sem (juo haja no a])ogeu do e até hoje, do monetário; nem
Sempre dependeu, em verdade, da Cjualidade dos homens que fazem conomia e anualniente amealham o
Produto Nacional.
Hecursos Humanos são essencial-
irresponsavelmente, tempo e disponibilidade para forma ção de capital humano. surge ou per manece a economia de formigueiro, com minguada proporção de sargen tos de produção, os quais não foram preparados cm número inclusive jior preconceito
suficiente, social. , embora o número
mente o quadro de profissionais de nível médio e muito pouco a mul tidão dos operários braçais, a massa a quem os políticos se dirigem. Mui to pouco ainda o universo dos douto res. Capital humano de ■ qualidade carpinteiros, pemecânicos, ele-
são os quadros de droiros, eletricistas, bombeiros hidráulicos, agrícolas trônicos patazes liares de laboratórios, primários e secundários, tres quando educados até o nivel do .secundário. camonitores, auxi-
Não praticam, os países bem vidos de capital humano, a economia (le formigueiro da índia, da China e do Brasil, barulhenta de vozerio mas de produtividade' baixa, remunerada, como não poderia deixar de sê-lo, mediante salários de mera subsistên cia, pois não há produtividade para pagá-los maiores do que a incultura dos que os produzem. Recursos Humanos constituem o corpo de sargentos da aguerrida diser-
Busca-se entre nós cegamento um status de "oficial destes seja superior ao número dis ponível de sargentos. Abrem-se hoje por tôda parte universidades de aposlili'a com a frcqüência como se inau guram agências da Loteria Esportiva. São perigosas fábricas de novos de sempregados, preparados por anti.gos doutores desemjiregados. Basta ilizer que 0 Brasil tem hoje J>.000 economis tas a mais do que os Estados Uni dos.
Deve-se planejar desenvolvimento social para se obter o desenvolvi mento econômico e político como subproduto e não o inverso.
Até agora, temos dirctamcjite planejado desenvolvimento físico; aumento de tantos por cento do Produto, com a execução tais obras, como se já dispuséssemos de recursos em alto teor. cumpre hoje fazer é preparar in situ constituem o professores contrames-
(le tais e ●i
O que (( *) sargentos os que núcleo do exército de trabalhadores para que mais eficazmente preparem 0 produto nacional.
Reina no Brasil, como Fischlowits, conspiração de silêncio lembra
sobre o que verdadeiramente importa na economia, isto é, alto teor de re cursos humanos no corpo da popu lação.
Se apenas 5'/' da população brasi leira são classificáveis como recursos humanos, nosso ))aís permanece rá obrigatoriamente subdesenvolvido, por mais obras se tentem fazer. Se o teor sobe em alguns países a 2 é porqufc' necessàriame?ite se trata de sociedade desenvolvida por isso mesmo.
Quanto mais gente se produz em virtude de atitude de cre.scimento irresponsável da população, mais se reduz o teor relativo de capital huma no que regula o porte anual do Pro duto Nacional. Conspira-se contra a Nação de duas maneiras:
lavão brasileira; oenjireoriipar-se em elevar-lhe o teor de capital humano é delibera<lanicnte aK'uar-llie a eco* nomia e rebaixar-llies a (íualidaJe da vida, aos liabitantes, além dc desservir ao Brasil poi' ip;norâneia obscurantisííi, tenaz e fanática. Finalizamos com três lembretes eoncdusivos:
nao cons-
a) Não se olha para óbvio invisíve*’, isto é, para o crescimento inútil da população que titui capital humano e jamais será plenamente, ém virtude da avalancha do número; do receio de abjurar velhas crencas e con fessar procedimentos ingênuos e da exigüidade do tempo da vida útil;
b) Atribui-se a no.ssos problemas, derivados todos de exct'ssos desnecessário de ge-nte, à ação de uma societas scleris dos países desenvolvidos, contra o Terceiro Mundo.
permanência de articulados
1) Cada família l>rasileira en* frenia j)roblemas próprios dc or* M çamento, (pje se (ibrij^a ecjuilibrado fi para (pie haja i>az comunitária. 0 maior fator de deseciuüibrio do orçamento familiar e da (lualidade da vida no lar é o excesso de filhos em relação ã ca[)aeidade de ;çanliü da família, o <pial depende da (pialidade jnofis.sional e cultu ral dos (jue nela tralialham; do volume da economia nacional e da necessidade setorial da disponibi lidade profissional oferecida. Tangida por esse imperativo, a família brasileira, como se sabe de intjuérito. comporta-se como não natalista, mas recorre ao aborto pela jiouca difusão dos meios anticoncepcionais de regu lação de nascimentos. Cumpre ao governo ir ao encontro do povo, remediando-lhe inteligentemente a situação com ensina mentos e assistência técnica anti concepcional em seus postos de saúde o para os casais que o pro curarem.
Oculta-se a verdade e se fomenta ódio internacional, quando o brutal excesso da ganga populacional sôbre 0 capital humano explica com clari dade solar a permanência do subde senvolvimento sem necessidade de ação de terceiros. Assistir sem tomar crescimento destaramelado da i posição ao popu-
2) Mas destituído de compreensão sólida do fenômeno população o governo erradamente se rego zija com população crescente, emocionando-se em têrmos de economia de formigueiro. Para êle a atividade econômica considera-a material e se tradu-
zirá em termos de recursos natu rais e de capital monetário para aproveitá-los. Para isso jilaneja. desinteressado do liomom alnmdanto, desvalorizado por isso mesmo.
.A. economia produtiva é silencio sa. Cada atividade tangida por poucos recursos humanos da mais alta qualidade, com salários su ficientes que propiciam qualidade do vida ãs respectivas famílias.
A população braçal econômica mente desqualificada e intransformável no i)iazo útil de vida ativa em capital humano age como obs táculo ao desenvolvimento do País. Reinvidica muito, mas in felizmente vale pouco porque ir recuperável no limitado tempo de vida a disjiosição.
Ainda sob esse ângulo, o interes se nacional melhor será atendido
pola prática intedigonto da regula ção de nascimentos.
3) O descnvolvimetiiü opera-se mais acusadamente pelo oom])0nento scrviço.s pro.luto direto da ação dos recui-sos humanos urba nizados.
A Organização dos Estados Ame ricanos acaba do publicar um le vantamento sobre a marcha da urbanização na América Latina, incluindo tendências até 1D80. Quando se disjiõcm os países la tino americanos na ordem cres cente da taxa de urbanização, verifica o seu alinhamento auto mático também na escala crescen te do .í-:rau dc desenvolvimento.
Bsso quadro com essa disposição figura abaixo como ilustração da relação de causa c efeito entre estágio dc desenvolvimento e ur banização ou o que é a mesma coisa, entre ruralização c subde senvolvimento.
urb.\niz.\ção E DESENVOLVI.MENTO vW jv % (OEA 1970)
Haiti
Honduras
Guatemala
Costa Rica .
Bolívia ...
Paraguai
São Domingos
El Salvador
Nicarágua
Equador
— Transição
Krasil
Peru
Panamá
América Latina
— Desenvolvimento
México
Venezuela
Chile
LONTE; — Problemas Básicos
Cumpre criar-se motivação naciopara rápido incremento do pitai humano, cerne de grande pais que poderemos ser
contra o capital humano, única ma« neira de libCrar o Brasil do nal ca- peso . demográfico e transformá-lo naquilo que todos desejam: uma terra livre, ordenada, segura, oferecendo cmprêgo qualificado aos ciue podem dese compreender mos a tempo, e antes (jue nos afo guemos com a e dispendiosa, impeditiva da solução dos problemas que temos pela frente. II avalanche humana inútil
e e asDrasil como É mister desfazer o mais depressa possível a conspiração da população
sempenhá-Io, de modo a sustentar as famílias em nível <le (lualidad sim servir a Deus e ao Êle quer.
O Sanfo Ofício dos Tofalitarismos
Dj.VC-m MKNK7.FS
UAXDO so ouvia
iclcoloíTÍas marxistas. E nie recordo da impressão que me causou a lei tura de lírnazio Silone e dos pri meiros expurpros. 0 perfil do semi narista Dju.irasclivilli. juiijrando san gue. defrontava o perfil <le barbieha mefistofélica de Trótski. que Cárdenas hosjiedaiia rom generosi- 1 dade e calor mexicatios. na década de Q 20. o clamor contra os crimes de Stalin. a opinião era visivelmente insensivel àquelas denúncias. Fatijradas das exiilorações e opressões movidas |)elos redimes capitalistas, cujos lados neprativos apareciam atra vés da vijrorosa crítica marxista des de os fins do século passado, as ge rações responsáveis no resto do planeta, após as matanças mundiais, persistiram na crença de que um sis tema de ítovêrno socialista abria à Inimanidade outras vias de acesso à felicidade. Assim, debalde blatearavam fôrçíis adversas em mostrar as ip:m)minias do (jue se realizava na pátria do proletariado. A propagan da punha tuilo à conta da sabotageni hur^uêsa, das
\
Em todos os arraiais do sectarismo comunista se ouviam os rumores de odiosinhos miúdos. medioeridades raivosas, roemlo rostos tle dospeitos e servilismos importados, que priva vam o intelectual de tôda dignidade para convertê-lo no mais lamentável dos títeres. Qualquer demonstração de autonomia raciocinante era chapada de “tlesvio burguês’’, de "edu cação burguês”. Dignidaile, nos cír culos aditos ao Kremlin, era precon ceito de "inimigo do povo”. O pe ríodo de "simpatizante", espécie de noviciado, entre os alunos da Facul dade de Direito, om 1930. ora o de desprendimento ilêsses preconceitos, par-a transferir, aos corifeus marxis tas. a função dc pensar por êles. Por isso mesmo, a catequese unidifícil.
<ia finança internacional, forças ocultas ciuG dominavam o mundo, ansiosas por asfixiar aque la imensa madrugada de hu mana. Transigia-se redenção as vêzes. lombramio (]ue era o parto de uma nova Era — e todo parto é doloroso Urgia sor rfalista. sei’ reali.sta. vam-sc os sentimentos nobres, para ver, por cima dos escombros e misé\ G sangrento.
E pretendendo portanto frio, sufocaversitária naquele tempo. Mesmo lendo entusi mente a literatura socir.rsta dos livrinlios vermelhos. edTaáos por " L IIu- ) manité”, espalhados nas livrarias de 1930, a juventutie preferia ruidosa mente a libeniade ao sectarismo. .j Tôda vez que certo apóstolo leninista, do tipo melancólico, se aproximava dos moços — era um fracasso: ful minando excomunhões, parecia um era t:ca e confusaalcantis batidos rias. os primeiros pela luz do porvir.
Vivi. como os de minha geração, êsse período de ledo engano, confiado do sonho que muitos outros sonhadores ainda teimam em sonhar, fui mais cedo descobrindo os tentá culos do Leviatã, que crescia um polvo Descomo mostruoso, ng seio das
osaes-
A única
Calvino de nova seita. Êssl* incorrup tível anacoreta do comunismo, al jado numa casinha pelas alturas de Santa Tereza, vivia a doutrina crossanta num esoteii.smo reliiriosí;: disparava frases de Lcnin aos tudaníes, filhos lamentáveis da bur guesia, que se candidatava a ajudar a redenção do proletariado, vez que o vi parceu-me uma rein carnação de Antônio Conselheiro en durecido no figurino calvinista.
bombo e a ameaça atrair a alonçfio do j)úblicc>. d»';-pon1a l<ig<> a ia*ação invisível e imílti|)la. bu.-can.io clcsacroditar o impei lim-nt'-. .●.-palhamloSC o Itíjalo de <jue e>t;i vendido e sujam-sc-llu' o.- pnipu'.^itos < om t<KÍa a .sorie dc intci‘ju< t;iecie.-; d‘->iiuiralizadoras.
IA '.^(‘gunda <-ausa: <iue são s«-í]ucstr;iii«j.- d<> favo; ciláido fcrtos quando saiu o iivro Xão faltou ípicm inipren.^^a a obra quo liljerdado do c.‘<critor quo íias unhas de St.din, iiagava quo se tiatava dc fuga jiago pelos lOstados Todo delatoi' ó ropugiianio autor viiilia Ocidente com imjirensa ladrando a ignoraiiola om publiI .oinbr«i-me K ravoh«‘nko. apadrinluisso (●ra o luxido de IVl o.-:. do Marcava uma epoca aos nossos olhos cheio.s dc perplexidade rações revolucionárias, podia fornecer uma Marcu.se; Um gnó.stico do marxismo crioulo. na e aspi0 meio não I «lava osoapuira enquanto .so proum trãns- A exuberância juvenil ontem, como não cabe hoje, misas talhadas e cos turadas nas alfaiata rias. A tarefa prin cipal do educador ó mostrar-lhes que as camisas apertam de masiado nos cotovelos e sobretudo na garganta que pretendo agora, sôbrf alguns livros onde atual se pode aprender, com dado.s obje- tivos, as lições ainda pouco divulo-., das. ^ não cabia nas ca- Uniilos. ''r* — e O l>ara o t(*).!a a «●«muinista atrás (lêle: t Ij Um safado. <jue «linheiro abiscoitava <los plutocratas crimes (]ue todos rotineiramento para os reê o falando-lhe.s ^‘xagerar os ginies ocidentais metiam, h^ora das áreas ondo talitarismo vermellio todos pendiam, inocento í^amente, para co¬ mente to- o 'X>i>u.iiatlo, nialicioera ou apoiar o jogo contráumaças de espírito indearrebentad
São, entretanto, lições ditas há bons anos. Por que ainda nos recem novas? Por duas Primeiro, há uma obscura naz conspiração em impedir ampla divulgação. Uma de silêncio, que constato, embora não saiba apontar-lhes claramente onde vem, quem a promovo, porque existe. Mas existe. Quando alguém faz mais baralho em tôrno, quando um David Nasser começa a tocai¬ r;o, com pa- pendente. Trót.sky foi o a coisas, e perticano de chumbo mesa dc trabalho miserável do Ki'emlin. disso, respectiva na c criteriosamente, sumindo todos os velhos bolcheviques, ao mesmo tempo quo levas de pri sioneiros, silcnciosanientc, se extinguiam nos campos de concentração,
cm cima tle sua *4 por um .sicário l’oróm antes imiilacàvolmontc, Stfilin e gang” foiam, iuiulatifuzüando e a Sua conspiração 4 a « de o
pressões íisicas e morais num pro cesso que suplania tuilo (pie se co nhece na história dos sisLOmas de Lè-Sü à pap. ;.\M da obra
O mundo viu u espetáculo imi^ressionaiUe lii* lutadores dc aq-o. na barra do tribunal, confessarem cri mes, (piase pedindo o favor ile fuzi lá-los. Xiupuém compreemlia um Huhhaiin, um Zinovief, um UaileU. um Ttunsky reconliecerem (iue nieí tortura, cilada: "0 interro.gaiório começava t|Uase invari:ivelnu-ntc, não com uma V acusaçao, mas com uma pergunta: será ipie você poile mc dizer as hipó tese ipie formulou tiuanto ao motivo dc sua prisão? -— i,)izem que isto se baseava em um questionário usailo pela Santa Jmiuisição. Um dos mais infames inquisitori‘s da curriochamado Yozhov. elaborou o seu método próprio, dos jieritos e que consistia buir à vitima a tarefa de sua própria culpa, ência ilêsse esbirr encheram as celas, o bülchevismo como um massacre. Criaram, para designar a mortanda de através dos processos de X.K.V.D., o termo Yezhoschina.
; reciam :i pena de morte, quo eram liamüdos fascistas <iue só Stálin era o verdaiieiro amigo du povo. A imprensa mundial. através rios seus repórteres, gague.iou. espantada, iliante dos julgamentos inauilitos. Vishinsky. tijio saído das infectas alfurjas tio Santo Oficio medieval, enredava, no cipoal lie interrogató rios infames, o espírito tortui-ado dos jirisioneiros. Um dêsses jirisioneiros. Ter-\’aganian chegou a decla rar a certa altura do inquisitúrlo:
“Vocês sugerem (lUe cu não pense c confie cegaineiUe no Comitê Cen tral porciue percebe tudo que eu. Mas minlia própria jiarar de iiensar. chego à inevitável as declarações 1 I. :a.
Kxame mais acurado mostra-nos como se ojierou uma mudança pro funda na estratégia ideológica. Talvez esteja enganado nessa análise. Mas até ilemonstração em contrário, ad mito-a como verdadeira. E vem a
ser; humano
] merecendo elogios em atriconstruir ^'al foi a eficio dc' Stálin (jiie se Èle ilevastou 1 l o C'omilô Central mais claramente tio o fato é tiue, por natureza, não consigo 1'] (luar.ilo penso, conclusão de tiue transformaiulo os velhos bolchevistas em um bando do í assassinos causai'á danos veis, não só ao incalculános'.í() país e ao Partitlo, como também ã causa do sociali.smo em todo Mundo’’.
Extraio esta e outras citações, que SC seguirem, da enorme obra tle Kogerto Comiuest — O Grande 'rerror, livro que não foi escrito ao correr da pena do reportagem, mas argamassado dc copiosu documentação, sele cionada ao crivo tia mais objetiva imparcialidade histórica.
Na sua leitura, assiste-se o tritu rar dos espíritos nas roscas do en genho totalitário, coordenando as
Para o marxismo, o ser resulta tio um jirocosso hi.stórÍco, no seio tio tiual anuulurecom lidades superiores t}ue o zam, — tese que se me afigura consonante com a sociolo.gía
Daí se jiassaria, lògieanionte, a con sequência: a essência humana é o Nessa a outra, já mais o exame; V as quacaracteri-
moderna.
conjunto das relações sociais, transição de uma tose é necessário apurar porque a segunda formulação porta deduções nniltívocas.
. Se a essência humana é a comExpli¬ co-me .. i 4).>.V0'4 ).■ . .. .'i4.. V. 1.. - J
^ confluência de relações sociais, estas tornam-se o concreto, que é o pro- ; césso histórico, e o individual a ser o abstrato,
passa
ante essa realidade
Dessa inassim radicacorolários políticos
Fundamenta ■se, então, ne.ssa -.ii.ssoluçao do individiu lismo, outra tese ia de que a 0 homem pois, uma abstramais uma mistificação, assim todo.s os direirealidade é " massa”. a singular torna-se, ção. Ainda Evaporam-se tos individuais, suprema e última, que é o social he. gemônicamente definido. - , versão de perspectivas lizadas, derivam / muito curiosos.
E o mais sério é o que passo a expor, ínstituj-se.
doutrinàriamente, o fundamento ideológico do absoiutisA liberdade virou um apanágio quimérico dessa ab.stração, í que é o indivíduo.
planamente com o pensar dominante. É evidente cjue, atiní^imlo eí-;;a jntrojeção identificatória. assimila ;i cons ciência j40vernante: tudo que ela tlitar, parece-lhe sua j)i(’)pria voniade. Nessa i<lentificavão se produz a ilu são (le <iue é um ser livre ● j»or(iue sua vontade se diluiu na votUade do minante, sua personalidade moldouse iKJ paradijíina do parlitio. f^le ))ensa (jue (juer, mas (juer u (pu- lhe foi transfundiíh» ptdo mais )»r»»fumio processo de ilomeslicavão espiritual. Só o processo relij.rioso obteve, nos grandes místicos, a iH-rfeiçãi) dêsse estado de c(»nsciêmua
E o mais engraçado é ípic o i-hstado hegeliano, (jue .Mar.x criticou, <-onfürme a))ontou Fetseber a libertação do individuo por vias análogas; porque só no Estado se realizará a lil)crdade, O horror dos marxistas .stalinia-
‘ xista do alto nível ( Lucien Sève lí mo político. ; V
Vai daí um marintelectual de nos ao ideali.smo de Ilegel iiaicce o antigo horror da natureza ao vácuo: e quanto éles mai.s o vituiicMam c excomungam, tanto mais a hi.stória, astuciosa c dialiólica, aproxima-os de Hegel, mesmo vii-ado pelo avesso — dialèticamonle. é proclama que e uma concepção totalmente nova de liber— quando, no fundo, é a mais ardilosa negaça para suprimir a li- . berdade. E Sève, tomado de estranho entusiasmo, não trepida em decl que a descoberta fundamental de Marx, seria que, teoricamente falan do, 0 homem não existe, lações sociais”.
Aqui me permitam uma frase, de cuja formulação me orgulho, até aparecer quem a tenha escrito antes de mim, se
ti dade U arar 'I porque o avésso, também o direito em contrário; é o outro do outro, falar hegelianamente. rclaçao ao .sou para mas as ref f Há, pois, um ajustamento ideoló^ gico profundo, que passa desperce? bido aos olhares superficiais. [ discerni-lo urge estudar as especula, ções do marxismo soviético. Naquele L pensamento, o indivíduo,
Para acaso isso aconteceu: a criptoburrice dos homens inteligen tes. para ser L livre, necessita elevar-se ao nível da j' consciência de seus dirigentes, ^ anota Fetscher. Isto é, usando < palavreado doutrinário coiTente —
precisa tornar-se um nista aceompli. Precisa identificar-se marxista-leni- j. I 't.
Já meditaram nessa burrice oculta, que vê tudo c tudo diagnos tica como e so nao consegue ver a si Pois temos exemplos vaDe outra vez, desenvolverei o tema, (|ue me parece fecundo e instrutivo. mesmo? riados na crônica luimana. o
internacional,
Neste momento, volto à rota tra- ressonância desencadearam toda beligerância para refutar calúnias contra a U.R.S.S.. sempre :í çada.
J’ara
nós intelectuais, é de vital importância considerar o tratamen to dêsses regimes que vigiam a inte lectualidade. Disse vital e percebo trata mesmo da vida, último jireservar depois de retirada
Poucas vêzes acretlitaram no mise rável tratamento que llies dispensava internamente o governo soviético, Já não aludo ao caso de Pilnyak, cujo livro O ^'olga desemboca no mar Cáspio circulou até (Yezhov cortara passagens do romance, reescritas ao .gosto do governo). Nem dos poetas, tiue recusaram beijar o nó da peia e foram padecer nas sharaskhas. Smivensk\- pegou dez anos, em 1931, porque não aceitara o conúbiü entre arte e política. i \ que SC bem a liberda<le. E falando em vida, por associação de idéias, pode-se recordando a estúpida reideológica que se travou no camjjo da biologia. Por volta da década de 30, os citologistas Avilulov
em português cinquenta e duas que foram a mera começar frega e Levitsky foram os primeiros en carcerados e logo soltos. Depois outros, acusados de trotskysmo. Até cjue o biülogismo ortodoxo envolveuna fraseologia mai-xista e deu como produto o Lisenkismo. O bió logo Vavilov, que Lenin admirava, foi condenado ã morte por espiona gem. Bastava unia palestra com um diplomata estrangeiro para que a N.K.V.D. anotasse o incauto no rol dos espiões. '1 se
Nesse encarniçamento contra os intelectuais, formulou-se túpido princípio, saído da bôea de um cientista Kaminski: classe, as provas são desnecessárias”. Era o sans-culotismo rição soviética, sica, altamente considerado nos meios europeus, desde Obrenov, Chefe do Laboratório de cristalografia, Gorsky, Chefe do Laboratório de roentgenologia, Landau, de física teó rica, e outros, estavam encarcera dos.
0 mais es-
Todos leram as cartas de Eça a Pinheiro Chagas, que o acusava de ter insultado Portugal. Lá às tantas, Eça, em pinceladas humor.sticas, confessa que tramara, a desoras, aos roncos do bombo, embuçado numa capa, num páteo, com outros cons piradores, envenenar as nascentes do Tejo. Pois qual não foi a minha surpresa ao ler, entre que levaram à morte, Stalin, que ” um cirurgião ra sua intenção de envenenar Ao lado disso, figuram,
Isabujíssimo chamado onde fala o instinto de as acusações na Rússia de confessaU .'4 em sua apaNo Instituto de Fí0 no Dnieper”. num rol enorme, espiões vendidos ao Estados Unidos, à In1 Japão, aos g-laterra, à Alemanha — metade dos intelectuais comprados pelas _ xadas. Arrancavam-se confissões por Um prêso dehavia mandado derrubar era seu propósito 1 Embai- \, métodos infalíveis, clara que árvores — Os escritores de esquerda da Fran ça, Ing'laterra, Estados-Unidos, para somente os centros de porque acabar as florestas russas. Brasil desfloresta-se Se isso I e crime mencionar 0
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péla-se na mais assombrosa calvíeit’ desde Mem de Sá e ninguém foi in terpelado até hoje. Uma ceramista põe a estréia de David num cinzeiro: foi prêsa e as peças destruídas por que ameaçavam o Império Soviético. 0 Prof. Byelin deu, num livro, a pro fundidade do Dnieper nalguns tre chos — foi acusado de espionagem. Casos de informações são numero sos. Tudo era segredo de Estado. Certa vez, um velho bolchevista é préso — acusado de não ser éle pró prio, mas um sósia que lhe tomara lugar e os documentos: foi conde nado a 15 anos por haver-se assas sinado. Pululavam suspeitas de
tamente como os santos impjisitorcs o faziam em função do pri;u ipio de redenção das almas. O Partido é 0 Tribunal sagitubi c(»m juri-<iiçâ,, nas consciências. Néle, o vcr<i:uKdr«) co munista ab iica tóda ■.-na auto:iomia espiritual. Sõ o Partido <liz dadc última. I)aí a velhos Indchevislas nos famosos julgamento^ <u* t{7_ falibilidade e seu (jigulho cor<larem do I’artido, a verhuinilhaç,.o dos rcc(inlM*i'endo. sua P<u’ <lisfazem " peccrinu*s cono nos termos qua.se religiosos il cavi, domine", reconhereiul contia a jiátria, contra a honra, tra tudo que Ihc foi imposto, dinbòlicamente imposto, imalianto tóda a processualística rdquinte.
Não exagero, o o o conspirações com agentes alemães, formigavam delatores pelos canais competentes, os reciuisitórios policiais multiplicaram e aperfejçoavam-se alcagüetes na técnica de enredar um sujeito na arte de interrogar. Pro grediu-se muito em relação ao Santo Ofício — e pelo depoimento de ramiíicava-se a do mais dialtóüco
iSó os romaiudstas, com os proce.ssos da arte, podem su gerir a imagem dos sofrimeiUos da queles que foram colhidos nas rôsens esmigalhadoras da máquina, porventura, o conheeedíssinio ce de Koestier, Darkness at the Mo«n, traduzido sob se I.oram. um romaii- d(i'lação Tudo indicado implicando vários outros... muitos outros episódios podem lidos na obra de Conquest já Visliinsky formulara de que todo crime comum Nada o Utul(» Da Zero ao O herói tem as caraeteristicas de dois velhos l)olchevi<iues. Assiste-se
Infinito? isso e ser referida. a estrangula como SC uma convicção até e.sbagaçá-la tiviciade científica. era escapava à norma crime político. com obje* Escritores dote de Brecht, de Silonc, íIc Soljonitzipor- política. A analogia que st' observa entre métodos da Inquisição — e os do Es tado totalitário não são apenas ex- acidentais. São radicais, in, os preocuparam-se como Dostoiowski, com esses círculos infernais. Os co munistas dirão tiue não se pode f; a avaliação política o izcr teriores e isto é, vêm das raizes psicológicas de ambos os métodos. Na técnica de tratamento, que o Estado Totalitário emprega para vasculhar a consciên- ria da vítima, o chamado “princípio do partíclismo ” (Parteihchkeitsprin- zíd) é escatológico: tudo se examina função cia redenção social, social do I um regime através das páginas dc seus ficcionistas. Engano. Lia-se Dostoieu^ski para penetiar o estado de alma do povo russo, Karl Marx dizia Czarisnio. E no que se aprendia muito mais sobre o segundo Império lendo Balzac ciue nas obras cientí¬ ficas. exaem
Xos livros sobre os tiuc sofrem foi literatura mar.xista documentar-se a respeito das misérias do capitalisPor (juo negar agora o diieito paiiiitação dolorosa tias vitima.s colhidas na engrenagem leninista, nas páginas em que a Arte imortalizou o libelo? "Nunca um só homem matou tanta gente de fome”
— verifica Comiucst, remexendo as estatísticas do regime de Stálin. Por
A certa (juc um homem sozinho? altura, o iioder concentrado em suas foi realmentc colossal e a mao.s vontade <ie um .só poderia alterar a marcha dos acontecimentos .
tos — c foram reabilitados. O gover no decretou a ressurreição política dêles. A familia <iuo desculpasse o pequeno engano, não havia de ser nada.
Os historiadores foram
A ôles comregime
Enquanto
Nü ponto cultural, a que já nos rciiortamos. a sujeição foi impie dosa. “Nas condições soviéticas — escreve Conquest — o mundo aca dêmico t'i’a subordinado ao gover no. de forma jíoiico comum a outras partos do mundo”. Expurgavam-se economistas e liistoriadores de car gos na dijilomacia. no magistério, na imprensa, visados de preferência, petia escrever as glórias do tarefa perigosa. A confecção da his toria do partido bolchevista foi obje to dc deturpações abjftas.
Stálin entra cm inflação, o nome de Trotsky foi quase riscado dos acon tecimentos traidor indecente. Pintores phitaram quadros onde Lenin conversava com o Secretário Geral, dos quais se tiravam clichês populares para a hagiografia stalinista.
É liberou mencionado como
E 0 que se deu em torno de Joana D’Aic? Os historiadores <lo Pront popular francês fizeram tia virgem de Lorena a grande lutadora da re sistência nacional. Era uma comu nista avani la lotlre. Acontece que o historiador Konstantin Shteppa descreveu-a como pessoa algo nouropática. Começou a ser suspeito de " desviacionismo”. Disse depois outras coisas sobre o rei Midas — e já o rei Midas tivera o juizo feito pelo Partido, que não erra. Evidentemonte 0 historiador amlava caipora. A última reincidência consistiu om de clarar que a gente rural, por seu atraso, ê terreno propicio às denionologias cristãs. Aqui a coincidên cia com opinião de Trotsky desgraçou-o. Assim, quando, om 1938, avan çou o parecer de que o movimento donatista. na África, no tempo do Império Romano, fora uma rebelião camponesa e nacional, prenderam-no. E como a acusação não imdia ser feita em nome do Império Romano, arranjaram outro motivo: conspirava 0 assassinato de Kossior. tado em 1939 — fato bem raro na queles anais carcerários.
Numa leva de fuzilados, na déca da de 30, figuravam Kossior, Eikhe, Radzutk, Chubar, Krylenko (que foi comissário do povo), Bubnov (que foi comisário cia Educação). Corridos meses, verificou-se que eram inocen-
Côrte da
A editora Capriotti, de Roma. pu blicou em 1946, a tradução do inqué rito verbal contra o Centro Trotskista feito pela Suprema U.R.S.S., sessão cie 23 a 30 de ja neiro de 1937 — e nêle se pode acom panhar a técnica capeiosa de Vishinsky, que acabaria compelindo acusa dos a aceitarem todos os crimes de a mo, de sentir a
Itraição, sabotagens, espionagens, em troca do apoio alemão, etc.
Por que não se explica à juven tude a mentira dessa propaganda, qut* embeleza regimes implacáveis? Silenciam
nunca houve clima de de.sa.s.<4ossegos rccor<lar l a i.s t* pisódios e greves, passados — é ato de reacionarismo. íiuscam explicações íiuc iranscendem os quadros universitários, das dizem explicitamente, é enfjuadram a Universidade iu> elenco dos instrumenios <la Xão o coisas gravíssimas autocracias, mas apontam aos moços, como atos de opressão, as medi<las de defesa contra ataques de seqüestradores e assaltantes de bancos, re clamando liberdade para a catequese do guevarismo no meio universitário, para a pedagogia das guerrilhas ur banas para tolerância da maconha entre adolescentes — porque tudo se naro, mas guerrilha política, o que é inaceitável.
Recusada a premissa por inaceitá vel, que lhes resta invocar? Sofismas. .Mas a adolesccnci; i não esl:i intelec tualmente armada para «lesniontar o sofisma.
iMá núcleos jioiitizados (pie desen volvem ação no sentido de conjuga no mesmo processo de desa gregação, com que pretendem com provar a tese da decadência da de mocracia ocidental.
Para certos defensores internos da liberdade, a simples afirmação de que os núcleos de ação marxista per manecem hibernando nos meios es tudantis, é uma tentativa de motivar repressão policial. Num repentino amor aos jovens, surgem escribas acusando a autoridade universitária de “implacável perseguição”; e logo denunciam fervorosamente Diretores ou Reitores desejosos de pôr guim no encalço dos estucliosos inermes, que amam a liberdade e são perturbados quando se debruçam nos compêndios, ou arrancados das salas de aula a rrastnr as maiorias jovens por descaminhos de agitação? S(> a iierguiUa os irri ta; se há, é dever das universitárias pieservar ções docentes dessas aventuras Se nao liá. é uma 1 autoridades as instituiperigosas aos jovens, ilusão nascida dos c nenhum mal advirá visando a abrir-lhes nossos o.xageros; da campanha os olhos para ameaças que não existem, objetivo é açular a política contra estudantes! ”
■■ Mas o
os bradam Como SC o alguns, alar¬ mados. o bele- pixamento dos os volantes mimeografados não_ fôssem prova de (jue os núcleos o cammuros ou estão prontos po de ação. para amjiliar porque se dedicavam à tarefa subversiva de resolver uma equação do terceiro gi-au.
Vejamos em que razões se inspira astúcia desses defensores.
Êles acodem à liça para desviar o rumo do combate. Ocultam a ne cessidade de assegurar a liberdade
(■- yf prireni seus
Invocando a idéia de que se deseja sufocar a liberdade, que favorece catequese. Já tivemos desordens to graves — liberdade dos . a muie cumpre assegurar a a que de.sejam cumprir universitárias suas obrigaçüs âmbito docente e no âmbito discente. “ Mas porque êsse espírito vigilante no meio estudioso, que mostra no contra movimntos, que, ontem, impe diam professores e alunos de cumdeveres, Para êsses. esse estado degradante de policialismo ? — indagou-nos há dias um jovem.
Pois a açao dcssCs defensores”, medida preventiva, que impugnam invocando farisaicamente a liberdade, ó a dos usufrutuários da complacên cia dos regimes que se votam ao suicídio demag()gico,
rificaram expurgos contra a inteli gência, contra as instituições cienti ficas e universitárias que atingissem a orla da mostruosa crueldade dos expurgos stalinistas? Onde se de cretou a falsidade de teorias cientí ficas como o inendelismo ou a rela tividade. dejiois que se saiu do medievo ? Onde um ditador decretou a verdade na filologia ou na filosofia, punindo as idéias do pensador com a sua prisão como "inimigo do povo”? lonesco fala do rinocerontismo, que é o fenômeno do pensa mento feito de clichês ideológicos manipulados nas técnicas totalitárias. Há rinocerontes de esquerda e de direita. Pois quando a peça de lonesco, que obteve sucesso mundial, traduzida em russo, ia ser levada à cena no palco comunista, a censura soviética proibiu-a. Exigiu que o rinoceronte fôsse apenas o sonâm bulo da direita — e a crítica de lonesco não poupava o rinocerontismo de nenhuma latitude social. Eu vou mais adiante, ato, surge novo espécime: ronte anti-rinoceronte
(guando me refiro a focos de infec ção, não o faço por fantasia. Chegam-mc ãs mãos, voz por outra, vo lantes mimeografados, onde se concitam os alunos à ação subversiva. Sei que nada valem os papeluchos. A insignificância de .seu efeito na mas sa dos universitários é patente. Mas. como diz’a maliciosamente Carlos de 1 Laet, o jacaré quando sai do ôvo, é inofensivo: o perigo é deixá-lo cresDestarte, há que valorizar os A cor. sintomas; o cupim é inicialmente uma mancha que desinfetante suprime; se a pitada salutar vem tarde, uma to nelada profilática saneará apenas os escombros.
Sao adversários desprezíveis nos pródromos, seqüências. Á mas terríveis nas conSerá uin crime de lesamocidade deixá-los embelecar sitários com o Porque, com êste 0 rinocena sua foruniverjôgo falso de uma liberdade que, na bôea desses fari seus da democracia, é um estrata gema diversório.
A liberdade dos liberticidas é a es cravidão dos que abominam os regi mes autocráticos. Lembremo-nos de que a livre discussão das idéias não significa se arme o inimigo do cutelo com que vai degolar a liberdade de todos. Na batalha travada — dirse-á — de ambos os lados se fere o princípio da liberdade. Convenhamos que é verdade. Mas onde as maiores lesões? Onde, no mundo hostil ao totalitarismo, no mundo das institui ções capitalistas, com apregoada opressão e miséria
sua forma passi- ma agressiva; na é o velho boboca, por exemplo, 4 va, que aceita de mão beijada tudo que ^ indiscriminada e servilmente, rinoceronte. A
e novo, com medo de parecer velho, engole juventude.^ liretexto de não ser tudo que lhe impinge a Êsses rinocerontes pintados de novo é preciso com- 1 « costumam repetir: preender os moços! eudê-los, abdicam crítico, de tôda experiência racional. ‘ seria ridí'i Para coraprede todo espírito ● num avacalhaniento que culo se não fôsse vergonhoso, vaiam na louvação dos excessos — demonstrando precisamonte a ‘ ► Res,1 tôda sua se ve- sem%.
^ bilidade de que querem ocultar: tão gagás, ciue lhes falece qualquer ener gia para a resistência moral que <leveriam oferecer como exemplo à juventude. Essa ação emoliente, que K - exercem sobre os jovens, é extremamente nociva por sua deslealdaK-] de para com os adolescentes. São pseudos amigos, que lhes incremen* Bi tam os apetites, erigindo a mentira B. em norma de conduta e exaltando o caráter de pi*otesto no que é abdiB' caçao e covardia. Protesto sem substância moral, que no fundo é desfibramento; porque lhe falta a força legítimas rebeldias.
ma.sculina das Supõem que o milênio marxista está próximo — e querem salvar a pelo. f. E como a bagagem escrita é uma acusação enorme, estão a todo pas so, escrevendo nova obra de acomo dação ideológica para o futuro.
líihüografia resumida
lioluírt Conquest. O (irandiOs Kxpiirgí».s (Ic Staliii. Expresso e í'ultur;i. Kio,
Terror. Editora 1970.
Helmui Dahm, .\ l)sciircl<iiiig oder Volk.skricg. Walter Verlag. Eroiburg.
Helmut Dahm .Mciitcrci Knicii, Waltcr Verlag. um. den Frc‘il>urg, au
George.s Haupt et .laccpie.s .Marig, Le.s holcheiik.s par cux-nu'mc.s. Mospero. Paris. JÍMil).
Horst Krüger, Wa.s ist heuí Links? List Bücher. Paul ÍJst Verlag, Munschen, 1ÍKÍ2.
Alexander Soljonitzin, I'irst Kiklus der Ilóile, Fischer Verlag, Frank furt, 1008, Tr. 1)1-.: O Primeirí) Círculo. Rio, 1008.
Não, meus amigos. Não há hesita, ções possíveis. Nosso velho mundo r está cheio de erros Brugugra e crimes. Mas o ^outro que aí e.stá, do outro lado do planéta, é pior. Resta
Documenti: II Processo Amitrotski Capriütti Kditoro, sta dei lí)37. caminhar j para um mundo, que será socialista, mas diferente na sua essência. Por que sua essência será a liberdade, e '' a dignidade da pessoa humana aspiração suprema. Roma, 194Í5.
Conferência pronunciada a 29/10/ 1970, na Confederação Nacional do Comércio. como
o
O APOGEU DA MEGALÓPOLIS
Jo.ÃO DK Sc.VNTIMUVUCO
ST.-V é a civilização urbana por excelência. .A.tingimos o apogeu megalópolis, com os modernos de comunicação, as grandes da me.os conccnti-ações urbanas, o espirito que os grupos dessa natureza, em I üomina tôdas as latitudes do mumlo, com al¬ gumas raras exceções, que nao inva lidam a tese. contremos, os valores predominantes da civilização e da cultura moderna apresentam êsse cunlio inconfundivel, urbanológico. A era industrial pro duziu o monstro urbano, o dêle não podemos nos libertar, não obstante os esforços, não raro heróicos, que go vernos, filósofos, sociólo.gos, urbanólogos, arquitetos, artistas, põem na quebra desse tipo de alienação, sob cujo pêso se vai transformando a ci vilização e adquirindo outra fisiono mia a cultura herdada do passado. Cidades construídas, na linha de ou tro espírito do que o dominante em
Onde (pier i}Ue nos cn-
pojnilação do iiue S2 países rei)resen* tados na O.N.ü (1): de Londres, de Tóquio, de Paris, do i\Iéxico, de Sao Paulo, de Buenos Aires, vê-se cm fu ce de maciças transferências de ha bitantes de umas para outras áreas, de tal maneira e em tal monta, que se ermam os campos, em tletrimento da estabilidade rural, enquanto se a.'-, igantam as cidades e nelas passam a fermentar os germes das crises, das quais são palco as metrópoles do mundo inteiro. Foi a técnica moder-
na que criou serviços, canalizou ã.gua, estendeu fios de encr.gia elétrica, es tabeleceu linhas de esgotos, suscitou u concepção vertical da habitação, mediante o uso do elevador, e. pelo telefone, pelos transportes subviários, planoviários e superviários, arruinou os grupos de vizinhanças, tornando * a proximidade humana, apenas geoO homem gráfica na área ampla, como ser, como pessoa, como hipos- ● tase, portador de um destino eterno, | foi nulificado pela massa
nosso tempo, sem plano, agigantan do-se às dimensões megalopolitanas de hoje, engendraram tamanlios pro blemas em seus limites, que não ve mos onde encontrar a chave para resolvS-los. urbana e A grande cidade I do barbarismo, ^ Foi o suas inter-ações. restaurou a ima.gem apei“feiçoando-a pela técnica,todos os estudiosos / Quando encaramos o fe- que observaram de seus problemas, dentre os quais i clássico The nômeno contemporâneo dos desloca mentos de ])opuIação nem sempre nos damos conta de seu vulto, represen tado em algarismos pelas bombas de sucção, as cidade'5 modernas, galópolis, que atraem para os gran des centros número cada vez alto de indivíduos. Mas, quem acom panha a evolução demográfica de ci dades como Nova York, que tem mais
Lewis Muniford, no seu Culture of Cities mais acuidada. Segundo a (2), tratou com nomcnclaatual, dêsse admirável ^ hoje no está- tura, ainda as meautor, enconti*amo-nos gio da megalópolis, diremos que nos encontramos, mesmo, no estágio do > da megalópolis, com tôdas as negativas, so- ' mais apogeu suas notas, positivas e
^ bretudo com as que se traduzem co* sa, cercado de jardim, exclu.sivamcnte. de da eletricidade.
a civi0 monstro cres● ceu desmesuradamente, e já não po de ser dominado, senão com o
jxjÍs depende, mo o processo de barbarização da pessoa humana e desintegração dos K valores que devem sustentar lização e a cultura.
.‘-orviço.- u-cnicos. d(j elevador, dt) telefone e das paredes de mundo". Munford cliam<ju tiran«»polis a essa influência.
caracteristicas, bém tiranopolls. São Paulo. Lon<ires. a tese.
seu ■ peijueno
Sem perdí-r suas a m(;galó))oli.s é tamNova York, 'róqui Sao aglomerações que desdobram sua ascendência tural, tecnológica, moral. nie.s da corrupção mais do transferências
re¬ curso extremo da tirania, a catástro[ fe de uma guerra ou mudanças filo- l sóficas, sociológicas, econômicas. Paris, o ilustram urbanas euljielos gerk! V que permitam sua reforma e humanizaçao.
<|Ue polas culturais, sóbre de.s menores, destruindo .í 'íf niegaiópoli.s no tempo da aflição cidana provin-
Tão extensa é a influência da ●Ík sôbre tôda uma área geográ- C fica, que nela infunde seus caracteres, transmitindo-os arranha-céu, o edifício df apartameni; tos, concebido
me-
cia o encanto (jue esta ter. embora François Mauriac. acre desdem, a tenha fi-rreteado num pequeno livro (3) de critica, mordacldade e censura, as cidades Unidos e de São Paulo — ainda podo com j por osmose. O í^uem menores dos percorrer lOstaclos para abrigar, numa ;v área reduzida, como a ilha de Ma^ nhatan, uma grande população, nela concentrada por interesses, tornou if uma espécie de mania contemp J. de todos os núcleos urbanos. Cidades ainda dotadas de vastas áreas habitá veis, optam pelo edifício de aparta mentos, onde o homem vive em condi ções inferiores às que teria numa capara citar dois pontos significativos da temléncia megalopolitana do nuimlo moder no, — verifica megalópolis -se oranea que o “espírito sôbre tôdas elas, inspirando a construção do arranhaapartamentos, congestionamento de da paira céu, do prédio de vocando o protrá- fego. É concentração a u rl)una no i.
E Preciso Salvar a Casa É o homem con- aspecto total. sou tomporânco dominado pela onipotenmeíralópolis, envolvido pelo seu subordinado às suas inNem por ter uma cidade York todos os diverti-
Não foi, porém, a técnica que cnou a megalópolis. porém o espirito com o qual foi ela usada. A megalópolis não veio a sor uma realidade tangí vel, evidente, graças ao cimento ] mado, às vigas de ferro, à engenha ria vertical, ao ascensor o a todos os : serviços, dos quais fizemos referên- J cia antes. mas. sobretudo, êsse monstro só veio a ser uma imensa, forte, ‘jí indostrutivcl realidade, devido ao capitalismo, como forma de consecussão de riqueza e à concepção de vida que nêle se contem. São grandes so mente as cidatles industriais, aplica das a promover a atração da mão de obra para sua absorção polas usinas
atualidade. Se compararconstruí-
te ■■ espirito ” ter-ações. como Nova ao homem apetece, tôscduçòes com as quais o hoinel)ria. os vícios que amomentos que das as ■r' mem sc lecem a natureza humana, intoxicanbibliotecas, as livrarias, nem por externar tôdas de um grande centro urcujos limites e graças a (lo-as; as o.s museus; ns notas l)ano em cujas instituições o homem se com pleta. nem por isto o aquilo, deixa essa grande megalópolis — exemplo da espécie megalopolitana, — de ser uma retorta de dissolução de costu mes e de ameaça à estabilidade so- e fábricas, Assinalou-o Werner Somciai. "A missão da cidade”, acentua bavt (7). no seu estudo sôbre o capiGaston Bardei”, “não consiste sò- tuUsmo moderno, estudo que, nem por ^ mente em concentrar liomens sôbre ser antigo, perdeu, em numerosos asum espaço social, mas ainda em so- pectos, a brepô-los na duração (4)”. Se inves tigarmos nas megalópolis contempo râneas a presença dessa missão da cidade, não as encontraremos, senão parcialmente, desfigurada, ou, como diz o mesmo autor. " longe de eumpi’ir essa missão, as vastas aglome rações, hoje, não constituem mais do (liiG {.rrandes áreas de desorganização social (5). E. adotando tese de Frank contestáveis. Lloyd \\'right. sublinha que Gaston Bardet a cidade desaparece enquanto organismo composto de arte coletiva e de técnica (6). É o que observaem São Paulo, cidade com a
mos as cidades européias das, ou completadas, em grande par te, no século XIX — por exemplo, Londres, Berlim (de antes j.À me4^. i Paris, da guerra), Viena (embora nao galopolitana), Madrid. — com as ci dades americanas e as demais, nelas inspiradas, verificaremos que as te- i.v ses de Sombart e Weber (8) são inEnquanto as cidades g era pré-capiautor do ,|i
européias situam-se na talista, que é. segundo o Apogeu do capitalismo, a dás^ gran- des concentrações e aglomerações, as cidades americanas, aproveitam máximo os terrenos, procuram o rendos instrumentos ,v.' dimensões u. ao mos qual temos contacto diário; é o que temos observado, no mundo, grandes capitais, as megalópolis de safiadoras do nosso ati-ibulado temtempo da aflição, da angustia, dimento máximo técnicos, valem-se, máximas, da técnica enquanto a pessoa - sem a significação transcendente que nas em dos transportes, humana é encarada ^ .N í: po, o da intranquilidade, do mal-estar. f.i ■■ J TS
I^K.i:s’io 1'irnNÔsjjco lhe devemos atribuir, no quadro de uma civilização cristã.
John Kenneth Galbraith defende planejamento para redimir a fim de que ela se torne mais vivivel (0).
Xão há o que
São Paulo. Londres, Paris, a em Xova York, trópole <le.se.spcrar-sc, í)Ut” quasi aliicimju-a. reteve no acropon<, res de juissagciros, fome e sentiram fi:o.
r mais humanas,
ocidental ostent; da Cíícketiíu ti i as caracícri.sticas idekens. n «la inlraticiuincis seus c econômiixeiros mem “lilackUm.a M(*vasca Kcnncdy milhaque pas.^aram criau.-i pur cidade da inse^rurança. 1 idade, da indcjícn .icncia. aspectos morais, COS . líastou o cidade, a Sociais uma ^reve de para a ^ríiridc ^las, como? fazer com Xova York. Chicago, Tóquio, ’ fim de que se tornem em cujas dimensões a vida humana não seja tão difícil, tão feroz, tão desapiedadamente nivelada à razoura animal. Tão
A rn.iis for(í mundo não dismeios sufi<dent(‘s habitantes em midável citiade d punha de envenenado é o espírito moderno, antagônico ao humanismo urbano e habitacional, .r para soIHTigO. maio a meo merparar Xão I correr Durante que a mais nova de todas as capitais do mundo. Brasília, apresenta as características de “cidade socialista”, falta somente seus (íS ac(»ntecjmentos dv níJG8) em Pari.s, viu-se que galópolis não tem tlefes; cado de .São Paulo (CEASA) um dia, a cidade passa Lone. é só imaginação de inancista Dickons, para cada um família .
pírito n
Xas quadra.s comissário polítiSe I. lí o
ff CO , para se identificar com o " esque anima a arquitetura es vaziada de sentido espiritual, galópolis ilustra, portanto, a tese, que vimos defendendo, mais do que imperiosa da espiritua- lização da técnica ou da sub>rclinação da técnica à motafisica. giandes cidades, as megaloj^olis es tão irremediavelmente das
A me- tc'i rivel u realidade mas a
um grande ro( ocket o\vti (le tangivel. cada as do
com a exceção do em máquinas <ie não raro pagando alugue] formas mino- ria, reside os americanos, seus males, morar. . uma das oxtor.siva.s do lhe lembrar com a regularidade dos i meses, a sua insegurança e a da siia família. O tonel de Diogenes, que Le Corbusier, precursor e expoente da arquitetura moderna, louvado que se mais V'■f?
da necessidade de nos, para megalópolis. Xessas mundo capitali.sta — estamos lista, porquanto não Sc as cogitando do mund o socia1 oncie suas características sao agiavadas pelo niilismo socialista. 0 homem, comprometios recursos I e nem mesmo técnicos que dispõem aliviam Nova York de — é possível tentar incutir na inte ligência do homem contemporâneo sobretudo no homem público, deve salvar a casa e se deve, ainda, fazer o possível para ampliar os caracteres típicos das megalópolis, esses mon.struosos centros de desor ganização de tôdas as institirções: 0 Estado, a família, a propriedade.
O Conflito
Lembra Munford (10) que em grau maior ou menor tôda a cidade
t,( Úi ré])licas nos bair- 1
onde ôle se sinta como di-
i ÍÍ-. em prosa e verso pela claque materialista, considerava o ideal, encontra ros super-habitado.s das megalópolis nos quais o lar é, apenas, uma ficção. Chesterton desejava para todo o homem um lar, livre, selvagemente livre,
p:randc escritor iniílês.
no seu aiu)}reu. barra ao homem o acesso ao lar, embora nao lhe dificulte o acesso a um teto, do qual se abrii-ue do tempo, mas onde tle empréstimo, ou dêle tem a em várias
A violcmcia da urbaniza\ nio- zia o p^alópolis.
ção moderna mutação no
procedeu a uma transsignificado ila casa, aimla, Ches- que, como acentuava, terton, todo o homem normal deseja, para nela colocar a Ihos.
Manifosto Comunista como no O Ca pital trata. ai)enas, ilos proletários, encarando n cidade com superficialidade. Marx ora combater o capitalismo. Seu comjianheiro e co-autor. Enjiels, manifestou-se ijrualmente furioso contra as grandes cidades, analisando Londres, Liverpool e Manchester.
ile ^cu tempo ' O fim de viva propriedade confinada niitações.
Um c outro fizeram, menos, en tretanto. como sociolõ.uos do que como panfletários empol.uados pela mulher e os fi- ideolojíia de iiue se fizeram arautos
●● Não aspira somente a (juc o e campeões. A mcjtalóiJolis tornouse uma obcessão. reclamando dos
cubra um teto e a que lhe dê des canso um sofá. Deseja i>ara si um reino visível c real, um fogão onde
possa cozinhar a comida que deseja, uma porta que possa abrir aos amique lhe apraz”. Reconliecia gos Chesterton que na Inglaterra moderna é imjjossível dar casa a todos. Digamos: no mundo moderno, o mun do no qual a técnica dá saltos estu pendos, o mundo dos com]>utadores, das espaçonaves, da energia nuclear, do supersônico, as favelas pupulam, a propriedade é mais um indústria do que um direito moral, ou, como no mundo zoológico dos socialistas, 0 Estado destina para morar nove metros quadrados, cozinhas e banhei ros comuns, onde a promiscuidade é Há, portanto, um conflito
governos, dos estudiosos, dos guias espirituais, a ousadia tle medidas drásticas, se quizerem êles salvar a jjessoa humana. Embora seja deficieníe sua formação sociológica, o prefeito Faria Lima. de São Paulo, entre 19G5 e 1009. teve a intuição de que precisava agir com o ímpeto dos tiranos e a objetividade dos técnicos. Sua obra é consagradoia. embora seja mínima, em face dos problemas limites da Mas, avenidas, a
engedram nos capital paulista, de novas que se monstruosa a abertura construção das vias subterrâneas o metrô. — as passagens elevadas e inferiores, nos leitos das ruas preferência do Sr. Paulo Maluf, os viadutos, onde as conexões de vuas tôdas as demais de ' a regra, entre a tecnologia, as conquistas da técnica, as descobertas e invenções comportam, e o assemelham nas gran- obras, quC se des capitais do mundo, não bastam megalópolis. industrial, tecnológica por excelência; a necessidade econômica dos mercados compactos; a ofeita e de mão-de-obra para técnica, e o mundo Continuamos a afirmar: o mal é me tafísico.
os as a procura , os magazines, os bureaux, e das aglomerauinou
moderno. da descaracterizar a para ●í A era Suas raizes ultrapassam limites do simplesmente humano. Não se desafia Deus impunemente.
í O Ser c o Habitar
O problema da megalópolis não é Marx, que, usinas proveito que tira política de clientela, arr 0 ■ no çoes a mais como a via < .■iâ
a obra de arte que deveria ser a cidade.
bilidade, como o (lemf>nstrani jornais especializados, imobiliário, para locaçáo construção.
MeKalópolis. 'I'erritórÍo ilc
os
A técnica veiu a ter, porproniovendo ncííocio par;i C) tanto, efeito negativo, a formação das megalópolis. dustrialização e explosão demográ fica destruiram o crescimento orgâ nico da cidade ou a relegaram a uma sombria existência In.M is.sões
O debate sóbix- a cidade é antigo: vem de longe, bretudo ao se acentuarem leres da megalópolis, íll) diz um K vai cíjutinuar, so- autor, que pede ela, sem que, no entanto. reabilitação para o.s caracnesta fa'.<L* de nenluMíia i)cr.sj)ecti.Seg'und(j lannis Xca vejamos nem mesmo, como uma promessa. Ao contrário, c'm todo o mundo, observamos é o surgimento de outras megalópolis, embora a tendência da urbanologia seja combatê-las, viando,
seu apogeu, som va de nuulança. nakis (14), um mo<lerno o que futopista. urbanista.s e anjuiteto.s e.stão inabili tados a encontrar soluçõe.s adeejuadas ã cidade gigantesca do mundo alitanto quanto possível, os excessos de fatorc.í destrutivos que nelas se contém contra a per.sonaIi- dade do homem, cogitar do bucolismo utópico passadistas, devemos lutar contra expansão dos caracteres megalop litanos das grandes concentrações banas. contt’mpoi'âiieo. Mas, sua proj)osiçãij ê to talmente fora de “cidade cósmica proj)ó.sito, vertical ”, mais um cortiço elaborado sob rigoro.sas diretrizes tecnológicas e delas dependentes, nos do que uma cidade.
Sua
Se não podemos seria dos a o- mínimos detalhes, como a cjiie dequeremos entender; precisamente, seria inviável. O <ic (lue devemos cogitar é das que existem e da ur-
vez mais rara nas cidades de milhões de habitan tes, não obstante orçamentos pú blicos consignarem verbas elevadas para a polícia, até mesmo em cidades belas Rio de Jane-iro, Paris, Roma, sofre a competição desfiguradora de truosas obras públicas, da publicida de neonizada, da anarquia aequite- tônica, que, na avenida dos Camp Eliseos, quebrou a harmonia erigida em norma pelo século XIX. bitar, que Heidegger (13), formar com os
As autoridades dos Estados manifestam-se vemos ou mais Unidos apavoradas com os problemas de suas grandes cidades, um dos quais, a poluição do ar, e dos megahjpolis maneira mais efidescaracterizá-las. mais urgentes, rança torna-se cada
A segu- caz para fazer de Nova York, de Chicago, cie Paris, de Londres, de São Paulo.’ de Buenos Aires, do México, de Calcutá, de Tóquio? galópolis, onde submergida no anonimato e psicolo gicamente
Que
Que fazer dessas me- A estética urbana pessôa luiniana é a como conformada atmosfera envolvedora, (Ic* poeira atômica
1)01- essa essa espécie onde podemos monsencontrar as causas de vícios, entre os quais ranico dos nossos dias, que enodoam e vão desfibrando século XX? zer? Resistirá sistirá a generalizar. numerosos os 0 erotismo ti-
E ha- a civilização, no Eis a questão: que faa civilização? cultura? Não quer cone um processo 0 ser, de tal maneira difícil, tui uma indústria de grande rentaRepretendo que consti-
Meíralópolis típicas são poucas mundo, mas como também, a tirania exercem elas, sôbre vastas rea 1 giões, tornaram-se o aciui insistimos no tema, — sôbre o (|ual se baseiam as cidades menores. São pattern.s no sentido sociológico
Brasil predomina ainda a população do campo na sua maior parte esta giada em fase pré-tecnológica da so ciedade arcaica mas crescem ràpida-
no Com civilização e cultura em crise, técnica se^ue rumos opostos ao interesse vital da pessoa humana, ao modelo — e apetite de transcendente que palpita no fundo do cada um de* nós; a ten dência a buscar o que falta, êsse irresistivcl aiíêlo da natureza hucomo o mana. As mcgalóiiolis deveriam ser território de missões, se fossem, ainda, possível mobilizar os espíri tos para obra dêsse vulto c extensão.
A Sccularização mente cidades até há pouco menores em face das grandes metrópolis tra zendo, junto, os males característicos das megalópolis. É o caso de Recife, Gilberto Freyre defende (15) a for mação e 0 desenvolvimento de men talidade urbana, na “acepção por assim dizer conjugal de urbanida de”. A sugestão é excelentemente aperitiva, mas não vemos como assi milá-la nas megalópolis do tipo São Paulo, Nova Yorlt, Londres, Paris, onde predomina o tipo urbano, "cria do” ã imagem e semelhança” da me galópolis, inclusive com seus sestros. São tipos dominados, como as cida des sociológicas e sócio-psicològicamente satélites, pelo imperialismo megalopolitano, produto da tecnolo gia, que só a tecnologia bem orien tada poderá reformar, se os regimes políticos corresponderem a essa ne cessidade, em outras palavras, se não forem demo-liberais, sujeitos aos caprichos das clientelas eleitorais, das injunçÕes partidárias, como se polis, dissolve, a pessoa vê em países politicamente maltra tados por métodos irracionais de di reção dos negócios públicos. A mor- foiogia social, de que fala o filósofo sua
Jullian Marias (16) deve ser, por tanto, a obra a realizar . Mas, outra as vez colocamos a questão: como?
Em países 1 \ do vocábulo.
Vejo a megalópolis como um mis tério. Se as suas origens podem ser demarcadas, através do processo da industrialização, as causas que le vam o homem a se despersonalizar nos grandes aglomerados humanos, são obscuras para quem distingue nôle, sempre, a tendência a ser al guém. A grande cidade, a megaló polis de que vimos tratando, ou a tecnopólis, de que fala Harvey Cox (17), arrebate, à medida que nela 0 homem se integra, as notas mais preciosas da sua personalidade, que são a sua unidade hipostátiea e o seu Eu afirmativo. Êsse aspecto da sócio-psicologia megalopolitana ainda não chegou ãs cidades pequenas e vimos i .1 i médias, embora estas, acentuando e dois sociólogos anieriVidich e Joseph como canos, Arthur J. Bensman (18). A sociedade de mas sa, de que é constituída a megalóhumana, de minoria. A com a exceção apenas pessôa humana se desintegra, dei xando pedaços de sua liberdade, de autonomia, nos vários alienadores de seu itinerário urbano, usinas de trabalho, a burocracia até as casas, passos kaflciana, que invadiu
Dk:f-sh> ICconôm
cujo ritmo de vida a ela se deve adaptar; o anonimato, as formas tôdas em que o homem obrigatôriamente, para sobreviver, faz
conces¬ sões, ao mesmo tempo em que é bombardeado pelas envolventes despóticas espécies de domínio sob êle imperceptivelmente
nossos projetos itUe!ectu:ii.'i, artísticas e realizaçf.cs
A urbanização significa a da vida (20)". nelo, que se oheessão; como lópolis ? Tôdas levantaram contra ou as quais cumbe. estrutura suii <pie SC ela pcrdei-am-s^
Signiem que as multiplicam.
íJa pessoa. A fi.si(<ni>niia «lo.^aparece v na multidão: a ■‘«●iillura secular ^ urbana se faz .‘^entir cm iodos os visões tOcnicas meu ritor*
Mas a(jui volto a pf)di- íajnvcrter numa rcf«>nnai' a niegaas vozcs
K. n* cicncia e pela como em face comum, na qual a diversidade e a desintegração da são proeminentes.
no seu deserto de pc-dra (21 i. entanto, criada pela técnica, está ela se erguinulo um viveiro do problemas, dos quais a técnica e tradição fica uma iniper.sonalidade relações funcionais
Significa que um grau de tolerância e de anonimato substitui se a ciencia sen- ^ o encontro 1 /\ '.^(●cularização V que, com restriçoe.s, se pode admltir. pensando com Harvey ('ox (22), é um dêles, c o mais perigoso para o futuro da civilização. tem-se impotentes jiaia de unia solução. as sanções morais tradicionais e as convivências de longa duração (19)”.
Essa a megalópoHs. concorde, o autor, Harvey Cox, aceito outras, que vêm constituindo uma de minhas preocupações filosóficas, reconheça c humildemfnte proclame nada ter adiantado
Embora não com em numerosas teses, embora eu
O Confronto com a 'récnica uma pregação d<^ os caracteres da Ela cresce, desenvol ve-se, torna-se a sociedade de e de consumo, obstáculo se lhe
A multidão, (jue rola como um rio, na mcgalóobservação jicde ser como om Nova regulada pelo vinte anos, sôbre megaiópolis.
em aparente desordem, polis 0 esta feita m São Paulo York massa sem que eficiente — é, tôda ela, Até mesmo um jiovo, cujas s são criadas outra filosofia (jue a ocidental, o japonês, é submisso à dos horários. possa opor. Êsse produto da era tecnológica, industrial e burocrática, só tende a espandirse, não obstante a oposição contra ela, numerosas Sua desumanização é mas vamos marchando relógio, categorias mentai por como disciplina
vezes, levantada, indigitada, para ela com a passividade dos autômatos. Somos, dt' fato, autômatos da galópoHs. O iiovo homem, por ela modelado, obeJece a automatismos, a modelos, a estereótipos, contra quais sua luta é inútil, dade de massa se a megaiópolis é, de A sociedade de sua meos Na sociemegalopolitana os standards, os clichês, os nivelamentos predominam sôbre a fôrça persuasiva
Se a ijequcna cidade permite algumas desobediências e horários, parte, implacável, massa depende dos horários, embora os congestionamentos de trânsito, as ruas pelas quais circulam densos fluxos humanos, a buroevatização crescente da vida, as comunicações sobrecarregadas o outros fatores, subtentem permanentomente conflito com 0 tempo. Mas há um tempo .
peso do qual im-
(iisciplina, se quizermos Mas. essa cliscímcjíalopoltano. soh o todos nos encontramos, <iue nos l)õe severa com êle conviver, pi na não elide a permanente sensatie insegurança, de que todos estão }K)Ssuidos na mepalópolis, onde a concorrência atua como uma trans formadora tle situação, através do tiual ela se torna uma selva, se for ças espirituais não atuam no senti do e com o objetivo de garantir a .solidariedade humana, stnn a qual as religiões i)erdem sentido e a secularização so consuma. David Riesman usa. a propósito, da figura da \’ia lactea (23), as milhares de es trelas que não se individualizam, (pie “não é muito confortável’'.
No fundo de suas aspirações o homem megalopolitano, como o holucni organização, como o homemextra-deterininado. preferiam es capar da mcgalópolis, mas estão a ela presos. Gabriel Marcei, em Ho me n‘esl plüs dans Home faz de sua çao
personagem, Pascal Lumiére, um escapi.sta; antes dele, Mattia Pascal já havia encontrado a sua fuga.
Home n’est plus dans Home. elle est toute oii je suis
uma realidade, o meiralopolitanismo também o é. e. ao parecer, sem possibilidatle visivel de reforma. As cidades satélites, as ci<lades-jarilins são insuficientes para operar a mu dança. Moíralópolis da nos a impres são de estar presa a uma espécie de fatalidade, a um fatum. que faz dela, cada . oZ mais, um universo concentracionário. com suas múltiplas complicações e múltiplos encadeamentos. Gaston Banlct reclama um urbanismo ‘‘ã la taille do rhomme”, no qual a priiicipal tias condições é a proximidade, que. deve balizar o itinerário ilo homem pela face da torra. Não devemos cair na utopia, fato urbano (24) existe. A meffalópolis existe . Kla arfa. palpita, respira; cm seus limites manifes tam-se os víeios 0 as virtudes da natureza humana, aqueles em maior volume, à mediila que o homem per de contacto com o Amor, ou que o homem se seculariza. O fenômeno urbano, contido na mejralópolis, con fronta as vantajrens com as d:.'svan- ■ tagens da técnica, na sua expressão física, evidente.
Humana ● A Armadilha cia Condição da grandeci- A dimensão humana definitivamonte perdida ? considerarão pessi- vem no Sertoriiis de Corneille. Mas, cjUem poderá dizer o mesmo, diante da mepalópolis, à qual estão alie nados milhões de habitantes do mundo, sem que se lhes vislumbre uma frincha por onde escapam de suas inter-açôes? A era tecnológica engendrou o monstro nas entranhas da "explosão demográfica”, que nenhuma espécie de maltusiantismo poderia hoje limitar, zação, de que trata 'Harvey Cox, é
Se a secularinicaçao, um
dade está Não sei se me mista, mas de minha parte é a vejo. Por mais que os afluam aos Tesouros lis, êles serão insufiedentes para atentôdas as necessidades da poinflucomo j ●) recursos das megalópo- 9 1 der pulação urbana, enquanto sua expandir em a O' ência continuará regiões cada vez mais amplas, me diante o uso dos veículos de comudêles, a televisão, podea se
rosíssimo e mais preocupado com as classes populares, para as quais os programas se elaboram, do que para as classes melhor favorecidas. mente, vai sendo con.strangida pelos centros, mesmo, onde ela conta com os maiores recur.sos para a sua afirmação, lis está nos A O aj)ogeu d;i megalópacolocandn. a todos, no mundo moderno, na difícil situação de quem tudo po.s.sui para tornarSenhor jiodero.so das forças da capaz de gozar os beneficivilização e da cultura.
era tecnológica, a industrialização em f.scala sempre maior, não se detém, nem será possível fazê-lo . As imperio.sas necessidades da população o impõe. Está, condenado a viver na Alfred Fabre-Luce se o natureza cios da portanto, o homem megalópolis. num excelente ensaio sôbre a explo.são demográfica esposa a mesma tese. em face do tano coincide
mas. ao mesmo tempo, eng-endrar as toxinas que já estão preparando a ●sua agonia. Sua posição fenômeno niegalopolicom o que está a(pii Os problemas se acumu() fjUe não vemos, po* rém. nas implicações desse fenôme no, o da megalój)oli.s, é do filósofo, como tal, preocupado com o Ser no, atuando no Nem mesmo Paris a presença o filósofo e .seu destiplano político, tão hem dolr.exposto. Iam, lançando-nos o desafio que estamos nao preparados para aceitai-. Todos os produtos da era tecnológica, obedecendo aos imperativos da Icí do menor e.sforço, pois substituem 0 músculo pela máquina, risco de perder grande parcela de sua eficiência e das vantagens apor tadas ao homem contemporâneo, megalópolis aumentarem
Ser. ao mento, como até agora.
da, que sua Ijoleza antig^a se con¬ serva. graças a um talento cional, o de André cxcepMalraux. nem onde ainda flocorrem o mesmo Nova York, resce o bom sen.so anglo-saxão, nem mesmo Londres, ção inglesa ali j)i'csento, demonstram estar dando se com a l)oa orientn- as mantiverem seu ritmo de ou cresci- importáncia com tôclas as suas solicitações físicas e motofísicas.
0 urbanologista defende a Gaston Bardet idéia da identificação do ritmo biológico com a febre
da tecnologia, que ampliou pácidade do homem para o domínio do Cosmos, para a conquista total da natureza, patamares superiores ções da inteligência, do mas
A megalópolis abre no itinerário do Ser a armadilha da condição desumana, evitar que nêsse alçapão a pes.^oa se engolfe e .sc desintegro, jã não é função do simples metropolitano, sobretudo do pensadhomem um destino oter ciabilidade mecâ nica, para detê-la, mas seu fatalismo interno
Se é possível tomou impulso 0 homem”, acentua própno. êsse autor, para criar U administrador pensador, or que vê no é”, mais uma vez, um lobo si mesmo, e o urbanista deve barreiras para conservar bom e rejeitar o que é venenoso C26)”.
0 que é no o a socomo característica fun-
A extensão humana, obra damental.
a ca-
para a ascenção a nas aspiraparadoxal-
A Esperança dc uma .\uroru
Se 0 ideal dc uma sociedade bem comum, a cidade polis, como e o megalóa vimos estudando até
sua (iiiintessênc-ia não no-lo Confesso, luiniilikniionío, situarão (la me* jiorlanto sem (Iraniáliea, portam o susencontrá-la. Lcavís Mum-
atpn. — assegura, (jue não sei se a gal()polis é t rfigica, saida. ou cetível de ford (27) nutre, ainda, a esperança de ver a megalóimlis reformada. Depois de afirmar: “Xinguem po:!e estar satisfeito com a atual forma da cidade”, di/: "O projeto real¬ mente moderno ]>ara a cidade deve fazer provisfu) para a sua comp’e.\idad(‘ histórica e socdal e jiara a sua continua renovação e reintegração no tem|K)”. Observo as megalópolis do mundo moiierno, tomo conheci-
encontre como a cidade harnumiosa de Pegin-, Tòdas as tentativas, jiostas em marcha até agora, para alctinçar èsse ob ;et ivo. malograram. O.s governos, em muitas delas, en frentaram problemas e resolveram alguns, mas o desafio permanece. A megalópolis ê desumana; sua luimaniza(,-ão deiKmde de tantos fatores, conjugados para consecussão dêsse fim. <iue os governos do nosso tem-
1)0. da concepção democrática ainda vigente, ou da eoncepção socialista, para a qual não contam as notas fundamentais da pessoa humana, não lém condições ailequadas para che gar a éle, Kstadeia-se. portanto, um conflito, segundo todos os indí cios do longa duração, entre nologia o e sua vitima, nt^^drtações. mento tios recursos com os quais contam, para oliras, ctliicação. saú(Ic, serviços de interesse público, sohi-etiulo vejo-as encaradas no sentido exclusivamente matoriarsta, embora o vocálmlo — luimano seja invocado, ctim a insistência toi-nellos, dos seus url>ana. a teca megalópolis, seu produto Na linha ilo nossas aqui ccjntidas. deveria ))rofumla revolução operar-se uma dos ri as pro])agandas govei-nadorc.s . A explosão no mundo moilerno, vilização e a para que a cicultura. de t.ôdas em que a se embectspirituaüdade. e não do.gluíissem a ))cssôa . 0 poeta soube ver o que é a rua: mcgaloi^olis ó expressão, hessem de a urlianização vertiginosa que caracteriza o mundo moderno, nêsse aspecto, se assemelha ao que. mundo das sédes de império do pas sado Í2S). com a agravante dc estar rua mastiga os homens: mandibulas de asfalto, argamassa, cimento, pedra e ação nieeanizada. ('.-sa explosão urbana nao jirovoca. ao parecer, o advento de sua medida, segundo os valores espírito . Ao contrário, a selva urbana tem invadido, como sua ré plica vegetal amazônica, recintos que llie doveriam ser inacessíveis como a.s i.grcjas. mas estas vão cain do, em todo o nuindo. na Holanda, em São Paulo,, até mesmo em cida des pequenas, às quais chega a ti rania megalopolitana. Por mais que tente vislumbrar no futuro a reforma urbana, não a (2Í)) do como outro (30): the boly hcaven [come dowm
No from ray.s
On the long ni.ght-timc of [thal town
dentro de
Diante da ine.galói)olis seus limites, da-se o confronto entre G cupidez irresis- apôlo Eterno o
tível, que nos mantem imersos no mundo e no tempo. Os horizontes da temporalidade são os seus hori zontes. Esperemos, para ver a aurora. Se ela vier. Ou (juando ela vier.
bana, in Rovislri Hroi-ílclrn dc Es* tiidos PL'd;iMiií:i<‘o>^. Hi<i, j.itviro/março de lí>R7.
Ifj — Julian Manar.. A Entrutura Social, Editora Diia;; C?idad<-:;. São Paulo, sem data. p. '2>>2.
17 — Harvey Cox. A cidade do homem. Paz o Terra, Rio. 1;h;H. passim.
i j NOTAS
l — U.S. News nnd V.’orl Report.
2 — Lewis Munford, The Culture off Cities Seker and V.'arbury. Londres, 1944, passim.
3 — François Maurriac. La Province, Hachette. Parus. iíJG4. i-a-.snv.
4 — Gaston Bardet, Le Nouvel Urbanisme, Vicenl Fréal & Cie.. Paris, 1948. p. 72.
5 — Id., ib.
6 — Id.. ib.
7 — Werner Sombart. Der motíerne Kapitalísmus, II. passim.
8 — Max Welxir, The City, Collier Books, New York, 1962, tradução inglesa, passim.
9 — John Kenneth Galbraith. The New Industrial State, Homish Hamilton, Londres, pp. 359-61.
10 — Lewis Munford, op. cit., passim.
11 — Wolf Schneider, Babylon is everywhere, Mac Graw HUI. New York, 1903, passim, tradução inglesa.
15 — Gilberto Freyre, Sugestões para uma nOva política no Brasil, a rur-
18 — Arthiir J. Vldich c .Inseph Bertsman, Small town in Mass Society, Princcton University Press. Prineeton. U.S.A.. lí)f>íi. passim.
Ií> — Ilarvey Cox. loe. cit . p. lf>.
20 — I.. ib.. p. IR
21 — Cf. The Intcllectoal versus the City, Morton and LuHa Whíto. Marvarí Univcr.sity 1’ress, Cambríduc. Mas* sachusscíls. U.S.A., 10R2. passim.
22 — Harvey Cox. UI, íb.
Zi — David Rcisinnn. La Foule Solitaíre, Arthaud. Paris. l!iG5. j), 101.
2} — Pferre Georfie. La Villc. PUF, Pari.s. ]0r»2 pa.ssitn. Cí. ainda Ga briel Alomar. Sociologia Urbanística, Aquilar, Madrid. lORl c ERon Ernest BerRcd. Urban Sociology, Mac Graw IJill. New Vork. 1955.
25 — Alíred r’abre-I.ue<- Six d’inscctcs, Arihaiid pa.s.sím.
M illiards Pnris, 1962.
2R — Gaston Bnrdct. Misoion de ITirbabanisme, Editions Oiivriéros, Paris lO-lO. p. .518.
27 — Lcwis Munford. in Diálogos, n.o 1. Vol. II. Wa.shinRton D.C.. trad. porluRue.sa. Cif. do mc.smo autor A Cidade n,T História. Ita'i ba. Belo Horizonte. 2 volumes. 19G5. trad. portuRiiesa. passim.
28 — Lewis Munford, op. cit.. passim.
29 — Guilherme de Almeida, a Rua, Latins, S.ão Paulo.
20 — EeiRnrd Allan Poe.
CASTRO REBELO E MAUÁ
Haiuios.v Lim.v SumuNHo
.\0 sei por iiue sòmente a.tíora vim a ler o livro Mauá, de EdEu sabia Nossos ^ardo de Castro Rebelo, (juc õlc o havia publicado, pontos-ile-vista coincidiam de tal íorma que estou certo êles mc teria oferecido o livro ou eu o teria com prado, se o visse nas bancas das li vrarias. Que faltou para êsse en contro com um autor, quo eu tanto queria e admirava? Na verdade, não .sei. E continuaria a i^rnorá-lo, não 0 título ou o mérito do volume, mas o seu teor ou a sua substância, não fossem estímulos que me vieram dos necrológios, simpáti cos 0 ilustrativos, de dois de seus amigos, Heimes Lima e José Honóriü Rodrigues, e que me arrastaram u procurar e adquirir o volume. Eu também tratado da publicação da bio grafia de Alberto de Faria a respeito de Mauá e me sur preendo agora como Castro Rebelo e cu estávamos iden tificados, na maneira de apre ciar a obra do escritor atividade do banqueiro. O livro de Castro Rebelo é de 1932, com prefá cio datado do ano anterior. Meu artigo, e quase diria, com alguma vaidade, meu ensaio, é de 13 de ju lho de 1927, neste mesmo JORNAL DO BRASIL, cidência uma das explicações para a simpatia, que sempre senti em Cas tro Rebelo e com a qual tanto me desvanecia.
intitulara meu artijio A Apolofíia de .Haiiu. Xo fimuo. o (juc nos suriireendia. a ambos, era o tom laudatório da bio,ij:rat’ia. a preocuiiai;ào de descobrir, em todos os atos de Mauú, motivos ou razões de oxaltagão des lumbrada. “t^ue sôpro ilo roliiíião ou dc filosofia fêz dêsse homem de ne-
gócio Um apóstolo”, perguntava es pantado Alberto Faria, a ver na sua obra Eu chc.guei uma espécie ile ata da instalação de um nôvo Par tido político, que fizesse de Mauá um símbolo ou um pro.graina. Castro Re bolo evidencia Mauá confina que a bíogiafia de com o sobrenatural. quando "não o transpõe.”
í
Encontrei nessa coin-
O mundo é caila vez mais eficien¬ te, na classificação sobretudo i!os aiiostolados, quando não encontra nêles a matéria-prima ilas renúncias e ^ do sacrifício, ãlauá se ajustaria melhor ao tipo de his- \ tória que os norte-americanos a denominam “I Jstory of busi-- ^ ness.” Houve muita coisa útil I iniciativas -'S e a proveitosa, nas de Mauá. Mas procurar divinizá-las, o como demonstração do culto da humanidade, forçando conclusões ou torcendo a própria nos à conclusão de que o apostolado efetivo acaba sendo menos o de Mauá do que o de Alberto de Faria, nessasublimação da atividade econômica de um homem de neg‘ócios, que sem- 'J seu extrae realidade, leva-
Restaurando a verdade, dizia Cas tro Rebelo no subtítulo do livro. Eu
pre procurou obedecer ao ordinário levando em conta a falência que a instinto mercantil, mesmo
encerrou, atribuimlo-lho certo ar ro mântico.
Ü livro de ('asiro Rebelo é e.xcelente como interpietação e critica. Pode-se dizer (jue o seu oijjetivíj é sempre elevado, na maíçistratura que se impôs, opinando sempre com per feita isenção, como se estivesse <iecidindü, não da obra, mas da vi<la <le uma criatura humana. Às vézes temse a impressão de (pie seus goljies resvalam um pouco e <iuase (jue fo icem aos seus jiropósitos amisto.«os, tornando-se mai.s contundentes do ípie éle próprio talvez o desejasse. Mas é (jue éle não se contém e o espírito sa tírico o arrebatam num com-cito mais veemente. Daí a concluí-ão a (lue che ga, no exame da biografia alentada: a de <iue a biografia de Mauá a‘nda
fat-i.-. a versão verdadi' a um
f.vtji poi' ●.'Cl feita tos mi o.' fundaiiK-ntos ci,- ●'Ua tese: a distor.sào (b- muitn.-tcndenciíísa. o- anarioai-mui.-- ipie re* pontam a(jui c ali. a c.vplicatãu distor«-ida. qui- rc lUz a brimpicdo in:';mtil
N'a .‘●ua dr»ciuiM-ii{aça'. rigoio.^^a. na .<ua critica «pif vê/.es se confunde c<)m uni.i r:idiografÍa, o .Maua, de Ca.str.i Kcln lo. c)n‘ga a p®ja-c(;r c()m a \ ida do.s !'.amlcirantes, de Alcântara .Machado Sc os fatos são diver-.io.-;, se a sigri:ficaçâo dêles não .‘●●e confundí*, cípiijjaram-se. toda via. no rigor de iima análise a quo outros [ircdicados, êsses ja lic natu reza literária, dão u rclcvíi tie uma obra definitiva. argumen- r. o;i
DESAFIO BRASILEIRO
lni\i-:u N. Tklxfjha
^ confortador vi‘r alguém com a au- toriiiadc de \’.Sa. afirmar (pie a restauração da ecologia, destruída cm (pialro S(‘culos de colonização des cuidada, deve ser levada à categoria de objetivo nacional permanente e al vo |)riorit;'irio de iineslimentos. Per mita-me WSa. acrescentar (pie não li;i motivo para ufania jielo ipie as gerações passadas se permitiríam fa zer com tanta destruição. l’ara que nos túmulos de inaudito a
elas nau .se romexani insatisfeita.s há fazer.
Favelamento, congestionamento, po luição, imoi-alidade, criminalidade, já deviam bastar para (pie o repúdio da mcgalúpolis se manifestasse cm atos públicos, pronunciamentos da ciência, investimentos corretivos, mas o (pie vemos é a disiio.sição declarada de jirejiarar um cantinlio de São Paulo (ü (pie resta) para abrigar ou albergar 20 milhíâes de habitantes até o fim do século. Atrair o máximo de população para o mais longe pos sível das fontes da vida é realniente pura subversão c agrava a agiessão ecológica ))or diversas vias.
Fundamentalmcntc destrói grande parte da ronda nacional hipertrofi ando o comércio à custa do produtor 0 do consumidoi’, {lorém, sem vanta gens para os negociantes. Pois à medida que cresce a concentração ur bana cresce também o número de es tabelecimentos intermediários entre produtor e consumidor. A demago gia costuma apontar os comerciantes como exploradores de ambos mas não
Um leitor do Digesio, motivado por um artigo dc tiosso colaborador Chjcoii do Vaiva .sóbre ecologia publicado no »i.° 215 dc setembro dc 1970, faz intircssan.
ics considerações sòhrc a matéria, apli cáveis ao raso de São Paido e que jaze. mos presente aos leitores do Digesto.
custa compreender que, sendo desne cessariamente numerosos, também ôles se debatem em dificuldades que crescem com a megalópolis. Em tais condições, não é o Produto Nacional Bruto um índice de confiança.
Um sofisma tem contribuído para tanta irracionalidade nestes tempos em que muito se fala em planeja mento econômico. A idéia de que o homem com seus engenhos mecâni cos vem reduzindo o custo das dis tâncias podendo dar-se ao luxo de ig norá-las já hoje ou em breve. Ora,
o que vem sendo realmente nos gran des percursos é apenas a sua dura ção e não adianta economizar ma coisa no custo da tonelada-quilômetro se as distâncias médias a p^rdisalgu- ( correr forem alongadas por uma tribuição viciosa da população, quilometragem total das vias transporte (ruas mais estradas) di- y vidida pelo número de habitantes ex- j prime a maior ou menor economicidade de cada distribuição espacial A de demográfica.
Daqui a razão porque vendo sendo transferência sistemática advogada a do crescimento urbano para as mar-
* gens das estradas, transformando-as ^ progressivamente em avenidas de no¬ vo tipo, realizando a unificação url; bana que mataria tôdas as questões ●; sociais que dividem os homens em quase todo o mundo.
‘ Dito isto, deve aparecer melhor a * enormidade do êrro que as geraçõe.s b anteriores se vêm permitindo prati\ car, aquilo que o Brasil vem perden, do por desperdício de capital mal inL vestido, trabalho inútil, recursos naL turais delapidados, acelerando a P- agressão ecológica, encarecendo ser não impossibilitando a ciclópica ta|. refa que V.Sa. aponta.
h Hesito agora em chamar Desafio
Brasileiro a essa restauração ecológica ou à unificação urbana racionak' lizadora. Mas espero tfr mostrado ji, sem cansar que os dois desafios não f são independentes, muito mcínos
contraditorio.s c ofcrcvo à Sociedade do Bem Kstai' I':imili:n «-stas eonsidei*açõíís (jue piuieiõo fnr.alecer o seu arsenal cicntifi<M). (Onio nãu ti ve conhecimento de <]ue cuti-os realmente prc))aradcjs });ua tái. grandio sa tarefa como é o plam jarncnto da Cidade Única, o (■'.^livc.s.scin fazendo, eu mesmo a])c.^ar da minha ru ic cul tura esíjuematizei a utilização racio nal dos territórios, realmcnle teme roso da subveisão ou suicídio coletivo que estamos preparando <-om luxuo sos e diabólicos rcíiuinte.s lócnioos.
Coitados de tió.s todos se o exem plo de lucidez (]ue \'.Sa. nos dá não fôr apoiado por <iuem mais o deve.
Grato j)ela atenção, com elevada estima I I
Irineu N. Teixeira
Caixa Po.stal, )r7-l(; — Capital SP S. Paulo, 24/2/71
í.:LEMPNTtNO FRAGA, HUMANISTA
Josú llosénio RonnicíURs
ÜANDO, em õ de junho de lüIO, o Padre Antônio ã'ieira, pregan do no Hospital <la I^Iisericórdia da Bahia, dizia não sal)or qual fêz maior mal ao Brasil, so as enfermi dades, SC as trevas, não ])odia ima ginar que sua dúvida i>or tantos sé culos fôsse sempre atual. Vivemos, em matéria de saúde pública, duran te a colônia c grande parte do Im pério, ao Deus ilai*á. com Osvaldo Cruz, nos começos dêsto século, que se despertou a consci ência nacional da saúde pública, Clementino Fraga foi sou discípulo e com o tempo tornou-se seu igual, na ciência c no humanismo.
com
campanhas, Clomcntino Fraga escre veu que a de Osvaldo Cruz durou cinco anos, quando a população da cidade era de 700 a SOO mil habitan tes, com cerca cie 7õ% de imunes, e om ser- contara com 2.000 homens Êle enfrentar a uma epidemia apenas um lêrço do rcceptíveis. A população aumentara para dois mi lhões. todos receptivois à febre, pela pausa de vinte anos. viço.
Foi somente Por isso êlo teve de agrir com outra intensidade e extensão, abrangendo os subúrbios, que na campanha anterior não ha viam sido tratados, Copacaban Leme, então quasg desabitados chamadas zonas a G c as rurais.
mesmo
Clementino Fraga teve que orga nizar, preparar c ensinar um verda deiro exército de oito a dez mil ho mens, estendendo os serviços até os confins do Distrito Federal e zonas limítrofes.
Sanitária
Participou, como auxiliar, da cam panha contra a febre amarela, de 1903 a 1909, dominou e venceu o sur to nôvo de 1928-1929. Êle historiou as campanhas, a primeira e a segunda, cm várias oportunidades, Gspecialmcnte em A Febre Amarela no Brasil. Notas e Documentos de uma Grande Campanha (Rio de Janeiro, 1930).
Depois da extinção da febre rela em ]909 no Rio do Janeiro, serviços anti-larvários foram sendo reduzidos em proporção inversa ao crescimento da cidade. Em 1928, quando surgiu o primeiro caso do surto epidêmico, não estava o De partamento Nacional de Saúde Pú blica em condições de enfrentar e vencer a crise.
amaos confiança, tas pelo presidente Luís, que lhe deu todo o apoio.
No seu livro Orientação Profissio nal e Higiene Pública (Rio de Ja neiro, s.d.), comparando as duas
Nas cartas que escreveu ao seu T amigo e discípulo Luís Torres, em | 196-1, que sua bondade me permitiu .'1 ler, êle conta detalhes curiosos e desconhecidos sobre a campanha. Quan- i do foi convidado para a direção do * Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1926, exigiu duas condições: j 1) apoio integral, e 2) liberdade de i escolha dos auxiliares dos cargos de J Foram ambas logo acei- n Washington
Washington Luís fôra advertido da gravidade da situação por Miguel Couto, ainda no leito na casa de saú- - . de onde fôra operado de urgência. A ) i ● -eÜl
campanha da imprensa, visando Clementino Fraga, responsabilizado por vinte anos de inadvertência sanitá ria, não o impediria de lutar com to das as suas forças para salvar a po pulação carioca.
Êle conta na segunda carta a Luis Torres que trabalhava de dezessfis a dezoito horas por dia, das oito da manhã à meia noite e meia. “Isto porque às 24 horas os entomólogos anotavam nos mapas da cidade os fo cos encontrados. Consultava os mapas, distribuía as turmas de revisão, que f só às sete horas sabiam seu destino.
Como, apesar da fadiga, não cont, seguia dormir com o calor reiíi nante, defendia-se dormindo . no automóvel, janelas abertas rodando em Copacabana, do r Leme ao Leblon, Quando o [ tempo era seguro, parava na r,.. Avenida Atlântica e deitava’ se na areia, fazendo do paletó t travesseiro, p A campanha de 1928-1929, segunL do seu próprio julgamento, propiciou L novos conhecimentos na prática da |- profilaxia agressiva. Verificou que 1^ no verão a evolução do mosquito fazia-se quase na metade do tempo, em ^ média sete a oito dias; realizou a prática de nebulização e criou as tur mas de revisão.
Em discurso de agradecimento, em 1930, saudado pelo meu antecessor nesta cadeira, Rodrigo Otávio Filho, Clementino Fraga escreveu, com a modéstia e a simplicidade de sem pre; “A campanha anterior comba teu "uma endemia, ao passo que nós enfrentamos um surto epidêmico, mo dalidade mais aguda e mais séria na ” expansão das doenças transmissíveis. Entretanto, força é confessar, que
mais ílificil foi -rii) panha de f).~v:ild<j jionuie atuou pela prinudra vo/., op'" .,ndo c:u mcÍo hostil, fazen :<» ' <>1- nova no Hrasil. Ksta sim foi a . anipanha. a grarule cru/.iKia i .Miv,toi ;i. .●itõ porno\ niontaliilabene: .iniJ.ii ia.s, inanó\o qiif ()uer duvida a oamque cnou no nn-i<> a de, orientandu a n». mérito das jfríitica.!ienáv<*is num prnj M Uii pair crescer o progjvdii
Suas cam)>aiilia- -anilar.a,-; não se limitaram ao comlci^c a i‘< hrc rela. Eliminou <ic pronti. . peste fjue aparcccn r;n cais do em 1920 t; foi um i i ii/.atlo crintra a tuli ●rculo-v. (pic tan tas vidas con.^^nmia n<< Brasil. Sua energia, m-u hiealismo. sua ln'avura sf-u calor huma no eram algumas das niai^ belas viriudes do seu <‘aráter. Ele se eonsÍdera\-a iim sobre vivente de outra época. nins. na verdade, si-u meioc-iment») c*stcve semjjre acima das éjioeas.
Clementino Fraga foi exceção, um sáld( amasiirtn de pôrto luUi la inna vida dc a ;-c!'viço «Io po vo, ))or éle muitas vé/.es salvo, quei mado pelo calor hiimamp e reqiieimado pela paixão (to humanismo.
No Brasil. omI(‘ tica é tão pí)l)i-e dedicados ao serviço do país, um homem assim, que doou sua vida a causa da vida e da saúde do povo brasileiro, sedn-evive às épocas, porque entrou como um dos seus dores. a lidetainça poligrandes homens povo e do d(‘
na história do Brasil grandes servi-
“ Falo da ohra ílo grande mestre”, escreveu ao tratar dn canipanlia de Osvaldo Cruz, “sentindo como sinto quo clôle, cie sua energia criadora, veio a nacionalização da medicina cfx- i
pcrimental, a emancipação ile nossa ciência, na sua realidade, como nos seus csUnuilo.^. ca]iaz de demonstrar ([ue ê no Hiasil ijue so tleve fazer a medicina e a higiene para u Brasil". Ksta vi.^ão nacionalista da medicina sempre o ac(.mpanhou o nem i)odia deixar de caracterizar uma vida de tanta e tão piedosa paixão pelo j)0vo hrasileiro.
lo de sua personalidade. O grande homem, como escreveu Jacob Burckhardt, não é um modelo, é uma ex ceção.
A campanha de 1903-1909 fez dele uma personalidade vigoi*osa. Sereno, simples, modesto, suave no trato, geconcepção humana, piedo so na imagem da vida e da morte, cheio de paixão neroso na no seu humanismo, Clementino Fraga teve uma atuação privada e pública verdadeiramente ex cepcionais, servindo amor, sem ambição e com muita Na sua derradeira lição como pro■■ Ooulrina, Ética e Esna Medicina” (líeoncontros ( tessor. sôlne t ética ! magmartos. cie escreveu: tura orgânica viso um ponto de vista, alto forme eom a devoção patriótica ))ontü de vista bra.siloiro”. com zelo, com Uio de Janeiro, 19GG). "'rratando-se da estrue vital do país, só dicaridade.
As crises de suiuio pública que *Cle enfrentou e venceu uma representaram encruzilhada no desenvolvimen-
Esta é unia lembrança que faço com gôsto, certo que pratico uma jus tiça pessoal G nacional. Ne^n o tempo esfriou, nem e cono a distância agradecimento que devemos à obra pública, é ter ajudado o Brasil. apagou o sua Seu maior galardão a aumentar e ampliar
A CORREÇÃO MONETÁRIA
Robkiito ue OiJVKutA Casípos
A cirurgia econômica sem anestésico, praticada pelo Governo Castello Branco, teria perdido muito da sua eficácia sem a implantação ; da verdade tarifária e cambial. Es sa verdade, representando boa parte do trabalho cirúrgico, veio a colocar os consumidores de bens e serviços essenciais diante dos efeitos da in flação, antes ocultos pela política da y acomodação que sacrificava investi mentos altamente produtivos e mantinha as massas populares em esta^ do de sonolência face aos perigos do processo inflacionário. Estabelecida a norma das tarifas realistas, surgiu como fruto natural das condições faf voráveis, assim criadas, a programaF; ção de inversões crescentes na expanF são dos serviços de energia, teleco- I municações, transporte ferroviário Ir suburbano e outros que viabilizam a i existência nas grandes aglomerações p, humanas. Por sua vez, a transferên- !f, cia aos consumidores de derivados do petróleo, trigo, papel de imprensa dos 7, custos verdadeiros desses itens, / gundo o nível da taxa única de câm bio (em sí mesma uma refonna rajosa), deu sua contribuição líbrio das contas internacionais, ali viou o Tesouro de gastos direta indiretamente vinculados
inflacionário imiifcu-nlr a arrecada ção de impostos c m-utro cm relação ao prestigio da diviiia pública, complemento o.sseiicial viiia com a Lei n." -1.307, de Jb.T.dl, sob a for ma de correção nnmcíária como ins trumento de múltiplas finalidades» ^ entre as quais seria quase desneces- U sário res.saltar a recuperação do pres- * tígio dos títulos ijúljlieos. o e.stimulo à pouj)ança, a eliminação do atrnso no pagamento de imjHistos incentiva do pela espii‘al inflaciomiria e a de¬ O ,1 fesa da» emprêsas contra a ilusão E dos lucros contábeis (|Uando os ati- « vüs estavam com seus valòros defa sados.
Tem muitos méritos ora nos apresentam os pntfessorCs Arnoldo W ald, Mario Jlenriciuc Si* mon.sen c Julian Magalliães Chncel, em .seu paciente esforço estudo que o de recons tituição e análise do um dos aspecapaixonai! tes da política e monetária lançada com Go¬ tos mai.s tril)utária espírito inovador pelo verno revolucionário, fase da colheita, nada mais positivo do (lue recordar os lal)ores do pre paro exaustivo do terreno para a semeadura de que hoje temos os fru tos.
li jirimeiro Já iniciada a i sei coao equiou ao consumo ^ subsidiado e tornou menos viciados os preços relativos internos.
^ Na profunda e intensa visão IÇ' formista do Govêrno Castello Bran co, a verdade das tarifas e do câmbio comporia um quadro incompleto se não se procurasse tornar 0 processo rei V.
Poucas coisas seriam mais úteis ao desenvolvimento jiolítico brasileiro que um ensaio objetivo de ava liação do desempenho governamental, sem preocupação cegameiite apologética ou cegamente iicgaiivista. Consideremos, num esforço de ob- j jetividade, o primeiro Govêrno revo-^*
liicionário na sua trajetória cie mil (lias. Utilizemos, eomo instrumental de análise*, a eonliccida classifica^-ão dos cientistas políticos sôbrc as manifesta(;(">es da cai)acidade governa mental; a capacidade oxtrativa, ou a eficácia na mobilização de recursos fiscais, materiais c humanos; a capa cidade regulalória, i.c., o exercício efetivo do controle sôbre o compore grupos; a ou seja, a
subvencionado. Funcionaram ativa- ^ mente outros mecanismos de distri- 1 buição do renda: melhoria da renda j! municipal, pela Reforma Tributária; } oportunidade de acosso à habitação popular, através do Banco Nacional J de Habitação; bolsas de estudo filhos de operários: para investimentos maciços em agua e saneamento no interior; moralização do sistema previdenciário e maior tamento de indivíduos capacidade díst ributiva, alocação de l)0ns, pensas aos indivíduos ciais; a capacidade injeção de re cursos na agricultura, onde se con- í centra a parte mais desprivilegiada dos assalariados nacionais. '
com a cláusula da correção ,, monetária, comi)lcmento ess(?ncial da c slogans capa011 > e a sena a alguma conexão verdade tarifária e cambial. O volume de e invGstiniOnlo dos dias atuais poupança parecería
serviços e recomG grupos sosimbológica, ou seja, a capacidade de transmitir pojnilação símbolos ze.s (!c promover-lhe o entusiasmo, climimiir-!he a impaciência; sibilidade de resposta, i.e., caiiacidade de reagir pronta mente. com respostas eficazes, ou ])elo menos substitutivas, as aspirações do grupos c ã "vontade do ])üvo”. Sob esses critérios
que o (íovêrno Castello Branco teve «loscmpenho razoável, no tocante u eapacidade cx(ra(iva: através de meIbor exação fiscal, mobilizou sos fiscais para o desenvolvimento, eliminou subsídios ao consumo, criou mecanismo.» de estímulo ã poupança e reconstruiu o crédito internacional. Foi bom o desempenho regulatório: manteve-se um elevado grau de dis ciplina social e política, uma sensa ção de ordem e conhecimento de ru-
representa natural de uma iireocupação anterior com substância do desenvolvimento que com sua vocalização retórica. A legislação que os Senhores Hgnrique Simonsen, Arnoldo Wald j e Julian Magalhães Chacel aqui estu- .1 dam é autodemonstrativa de uma 1 capacidade de oferc‘oer respostas efi- ■' continuidade a recur- Mário cazes a questões tumultuosas.
Sejam quais forem os pontos po- ^' sitivos projetados serena da a por uma análise | evolução política de após 31 de março de 19G4. a busca de suas causas e origens há de conduzir fa- v talmente
O instituto da coi*reção monetária " foi inicialmente como uma tentativa ; de conviver com a inflação, ao invés '=i de debelá-la. A crítica é tcòricamenpràticamente desin- ,» mos, com um grau aceitável de li berdade de expressão e informação. O desempenhodi.stributivo foi melhor do que podería parecer. O rigor fis cal passou a onerar fortemente as classes abastadas, que perderam tam bém 0 acesso ao crédito bancário
te correta, teressante. sileiras impunham o e a correção monetária foi essencialmente um instrumento para compa- ' tibilizar a inflação residual com o mas
É que as condições bragradualismo” ^
objetivo de preservar o estímulo à f poupança e evitar as distorções na alocação de recursos habitualmcnte ^ atribuíveis à inflação.
Inicialmente chocados com a eníçc^ nhosidade brasileira em coabitar com a inflação, os círculos financeiros l- mundiais passaram a ver. hoje, com i; muito mais tolerância, quer o “gra-
flualismo" «pii-ição moneiária, nliamos ainda a f<n'rlaihow” nessa matidia. em condições »ie (xiio;i;it a inatingível, já õ a;g’ini tenhamos fórmulas j)ara a n‘ i.ira!i cio inevitável. ar" I:! da rt)ITCvc■■ Knownaii rslamos virtude ronfurlo qUe fxpoitar lo viI) !●: I' que 1 <aj)acidadc icao
Um Geólogo Belga em São Paulo
fim do Século XIX no
Ci.vcu.N i)i; r.MVA
K('KX'rKM lOX^rK i)ublii i)u o Ins
brasileira tlc
jn-imeira importação gasolina é de 100-1, sete anos após a tentativa ile Bofote;
tituto Geológico de São 1’aulo uma jVleinória Histórica, sôlire a busca de petróleo em Bofete. con duzida |)or Kugcmio Ferreira dc Ca margo. É (jue o Dirotor-Goral da<luole Instituto, Dr, .lesuíno FcHcissimo Jr. teve acesso a um trabalho do geólogo belga .Augusto Collon o minerais, «lual, em 1807 escreveu na Fazenda Constituição, modêlo americano, de Brejão de Fduavdo Prado o vosul- tituindo-se no lugar do domanial o tado de suas posi|iüsas sob o título regime de aeessão. Passou o subsolo " Le Péti'ok‘ des les Cnvirons du a ser acessório do solo. automáticaiVIont de Bofete et de Porto -\Iartins. mente adíjuirido ou alienado ao Ivandans FFlat de São Paulo”, a citada Memória tivemos de contrilndr com um Pre\ gasolina em latas.
Para a honra fácio do (lual retiramos estas notas para divulgá-las junto aos inúmeros leitores do Di.gesto Econômico.
sob a inspiração do da pálida tentativa Em 1807. só se conheciam duas tentativas anteriores de busca de lietrólfo: uma son:lagem om Taubató "dans des conditions ou Pen pouvait difficilcmont espéror Poblonir” como observa o geólogo belga c outra, em Bofete, Municipio de Rio Bonito, com duas sondagens praticadas jior L. S. Maylasky. Nonluima jiassou do o'0 metros de profumlidade.
É 0 Relatório Collon testemunho importante jiara a história do pe tróleo no Brasil. Fixa o inicio das nossas preocupações com a busca de combustível mineral líquido.
À época só importavamos os deri vados querosene e óleos lubrificantes. O automóvel ainda não chegara.
Também, só a i^artir ile 1891. teria sido fãeil ã livre emjirèsa buscar pe'tróleo. anteriormente sob o regime domanial do Fstado. eomo toilos os Fm 1801. co]uou-so, na insV saeionar-se a terra. Possivelmente nòvo direito: anterior de IMaylasky om Bofete; das espetaculares descobertas de petrólo nos Estados Unidos c no Mar
Cáspio, vasando em conjunto 350.000 barris diários; ainda dos afloramen tos de arenito betuminoso de Pôrto ,, Martins e Anhemby, madru.gou Ca- -| tarefa pioneira torras de São de margo para a buscar petróleo em Paulo.
Tudo tanto mais admirável ao re fluía Bakn petróleo 0’-'^ Pensilvãnia c no cordav-se que o no Ohio, na servia a])Cnas para aquecer (mazout) e para iluminar (querosene). EngaCom tinhava o motor de explosão, petróleo produzia-se vapor, luz e lubrificante apenas. o
15 milhões de Do território ocupávamilhão de quilômetros qua-
Eramos à época habitantes. A mos um i , J, .s ..
ctí«*lÓKÍct\ nela, cedro, peroba e angelim (jue í;e f íUleiulia roniü UJCtOlJ.*?:. formilÇRd ' flfjrlíilieu.
drado.s. O produto nacional bruto Assiste-.se. revivida, a preocupação não atingia 2 bilhões da dólares. O cjiie a.s.saltava os emprcs;irios da país contava três e.scolas de enge- época com a dispf>nil)ilid;i dc do fonnharia. São Paulo oi‘guIhava-.se de te i)rópria de emu g-ia. c.-i .u de May100.000 habitantes; pouco mais de lasky e dc* Eugênio I-*crreira «ie Cnum milhão, o E.stado. Campina.s era marge». Preci.sava. o ultimo para pòsto de comando do fronl do café soluço do iiroblema, <ie :ti»oio tcconde se movia gigantesca guerra nt»ló^ô‘ o. littt^ccui o íio : iíjlerOst^cs tuMlni u llorc“rtta (Ic ca- cotnereiais entre Riasil «● a h'rança, tão importfml(*!4 íi í=|i<)C!i Eiji o IIíl \ri> na Europa . Pari.s, sações de café. de além de re.sidéncia rica aristocríicia brasileira ligada à riibiácea. Os Estíuios Enidos da América, fundamentais à economia f 1/
Enriquece o Relatório Collon a li teratura geológica de São Paulo pela f existência das observações e da Ínter im pretação. O essencial de Collon per* manece verdadeiro tlepoís de 75 anos, I# evidenciando-lhe o preparo profissiof" nal, a argúcia e a seriedade cien- f-,' tífica.
«●nlifjió.sto cafcciro do Mrasil ceniio do tran-
o financiamento, numerosa e da l)rasi!eira <lo hoje, a époi-a não pas.50 milliõos de de savam um pais habitantes, mal egresso do subdosenvolvimento.
O geólogo Pedro de .Moura, em livro inédito .solj o título “O Pctróloe no Brasil — A História de sua Busca”, cliama a titenção para a composição das nossas impor tações no fim do século XIX, ex pressos em percentual do valor importado:
Montava o [iortado a ano. (piase t!ustava-nos, de dólares (27.889: tjueroseiie importava-se 50.922 toneladas, iiue ó o de derivados de petróleo de um <loH i{ue correm. Pagavamos liiõüs d(í clólaríís por ano pelo do ilumiimyfiü doa lares.
792.UÜO toneladas por 2.200 toneladas por dia. anualmcnte, 12 milhões 748$UÜ0). Do em latas, consumo
dia -1 mi óleo
Nchhc (jmuiro surge E. S. I^laylasUy, como prosjjector de carvão nos arredores de Tatuí, Impressionouse provavelmente com o vulto do consumo de combustível pelas ferro vias. inclusive a ciue dirigia, carvão inglê.s, do Cardiff, pago cm ouro. .‘Vclcpiiriu eciuiiKimento de sondagem. Possuia- três sondas a vapor. Êsse
Ferreira de Camargo, o de Eugênio relata Collon.
Localiza-se a Fazcnda de Bofete a de pássaro , a dt' São Paulo, 220 km em voo N\V águas do Tietê. Pelo vale corria, ao tempo de Collon, a E. P. Sorocabaiia.
capital cia
sico
'I njí^ínoaus, Myophuria etc.). Erguese na cncüsla o Marro do IJolote re matado de basalto. Julgava-o Collon antigo vulcão.
Reconheceu a região para o ílanco oriental, em busca de terrenos mais antigos, cruzando o Kio Feio, Uibutário do Uiu i'ei\e, uimo du 'laiuí.
Na imirgvm direila ilu Feiu, dvsj» lÍi)i'.uiu‘iiLt>.s ili? follic- <*obr{u vaiios
Djüs Estrada N()Va c Iraty, do Pd(Scliislos ol calcaiic.s l)ilum>Gonzaga do Campos chamaAsscitludu Itanstininga. Amarmiaiiu nou.x).
va-os rou Collon o levantamento ã via fér¬ rea, reconhecendo no total 1.2ÜÜ kni2. Cumpre lembrar que não existia o nome Arenito IJotucaiu. Só foi criado To- em 19ÜÕ, pelo mesmo Gonzaga, davia, a esiratigrafia de São Paulo já fora revelada em seus traços ge rais por Derby, então geólogo do Museu Nacional, antes de designado para a Comissão Geográfica e lógica tle São l’auU>. Esta organizüti-a em 1889, com Eugênio Hussak, equipamento que chegou as maos
Situam-se dades de Bofete as duas estações ferroviárias a que faz referência — C'onchas c Pirambóia.
Geo-
V de ainda hoje nas proximi- Gonzaga de Campos, Francisco Paula Oliveira e, Guilherme Florence e posteriormente, Pa- *1 Joviano checo.
É quase tôda modelada, a topo grafia local, no Arenito Botucatu e Formação Pirambóia de idade Triássica, da Série São Bento, de White. Uma boa parte todavia do modelado foi esculpida no Grupo Es trada Nova, Formação Corumbataí.
A potência local dos sedimentos do grupo é 190 m. segundo AVashbuvne; de 140 m, segundo Collon.
Conchas lembra afloramentos locais de camada com lamelibranquios
Para se, baseou-se Comissão Geográfica c . . .p, então com dez anos de exercício. Em época estratigrãíicamente orientarcertamente Collon na Geológica, na Á 1 conhecidos a verdade eram lamelibranquios Triássicos rior de São Paulo, silicif içadas (Lycopodiopsis inte- no Também, plantas derbvi Renault).
Foi fator determinante do interesse Camargo pelo petróleo na Fa- existência de O nome imediatamente os de ■) zenda de Bofete a afloramentos de arenito betuminoso. ,1 marinhos do Triás-
por Collon ínterpretaíio c-onn» aflo ramentos de rocha reservatório.
( '■>ÍÍ<p|| apandiio
t inez.i
c-ipiicluui viiicanip ti. i-iija aii^rao-p<iríii itii-a, .-a't<i tie <-<j1m'1-Lííi .i
a aqujs;çao I í.o iMor: < ar-'-ni:.. ;i 11 i I,. B K.
mint)ii. tamiicm. o noS{) dc 1’óito
de \*ein ( ●;llon
i'cpn»(|uzid O JM-I fil c-arvao ord<n:a'in Poço (iramle loitgc (ic ']'alni. n< da (●(jiiio referitlo
uma com ctillo outra, com a «, piiimdra sondag.-ju í erfil conbfciilo
J’aulo, C*om a maior i De-
Cumpre rcífistrar (jue de Bofete por Bu;?ênio Fencira dc* Camaiíro foi posterior ãs primeiras sondagens locais. De falo. Maylasky. um dos fundadores da Kstrada Ferro Sorocabana e um dos seus di retores, interessado como consumidor em carvão, adquiriu trés sondas a vapor: pacidade de 30 m.; capacidade do ICO m.; e terceira, com capacidade de dfJÜ m. de!as perfurou no Rio Sorocaba, pois, com sonda curta, praticou ciiias sondagens em Bofete;
Bofete um lava. de naS'‘i-i:i o IjnKxa1'etumiTietê. Relatório .'ondage.n parm por .M:i\l:i'ky cm Soioci.ba. não !●: i)o>. i\ elmente a para carvão de prat.ca.i;i lon São
A sondagi-m camada.s <le uma at ravi^.^^sou dcziVíSCte . alti-rnanri.i dc art'- i l uma. a mara píoíundim.; outra, até 30 m., ao pé do Morro do Pinto, fazenda.
nitíí.s <‘ foihélhos plantas c aióftone. com im[)ri->s.'es de Com material caidionizado I.ogo a 3 m. dc profundi dade. a sond.a f(*riu um leito dc caribossegaiu a \’arou boa i Série Tugem do Rio Bonito, até dade tle 20 t na mesma
Êste, conta Collon, só adquiriu Bo fete em 18Ü2, pesquisa, de Maylasky. poço (o seu primeiro) até 48 m. quando testemunhou folhélho imprc'gnado de gotas de petróleo, altura, sobreestou a tarefa. Collon para pronunciar-.se .sóbre possibilidades petrolíferas de Bofete assim como para proceder a locali zação de sondagens wild cat: ni jjros.scgu ndo com a utilizando o eiiuipamento Perfurou o terceiro i
vão. at ravcssando-(>. .sondagem ati- 24<: l)5irle do (inipo Bonito d; barão (Taiui (.jn Sã<, Paulo).
I''in;ilmente
correta- pronuncia-sc mente f olloji pela e.xisténciti do duas formações estratigrafia d; mou (lo andares: gcídógicas Nessa distintas i í'cgiao. as (|uais clmm\ Convida as I'orniação de .\ i-cnilo.s 'rriãssicos (Hoje, Bolucatu e Pirambóia)
H Je me suis livré à 1’étude géologique de Bofete e des environs; j”ai examine les grés bitumineux de Bofeie au point do vue mique et industriei et j’ai conclu á ]’opportunité de sondages plus pj’ofonds”.
a) Arenito feldspático, fidávcl, dc estratificação pro parto amarelo, vermelho; cimento cruzada, branco, nao íossi)ílei-o — de idadi* Pormiana ou Triássica. chicortada iioi’ di(iues de c intercalado da mesma melafii-o amigdalóidc de kíII.s (éi)amhenienls) eiaiptiva;
0 relatório ora reproduzido é exa tamente êsse estudo geológico e quí mico.
b) Arenito branco, froiiüenteniente com estratificação cruzada, embe- bido de betume; JjÊ
'■'●rtuaçào dc l''oilicllms c Calcários do Carl)«>nir<‘i(> Superior ou do Feriniani) (Ilojc Kstrada N«na)
.\ofre, conclusão não diversa da hoje atlmilitla.
I‘oe-nos o livro ora juiblicado polo I nst il utü CiMigráfico São 1’aulü rrenie aventura de um fim do séeiilo XIX, 1’aiilo. ,1 i’ (ieoló.edco de a frente coiti a .u^eôlogo belga no em terras de São e) 1'<dhi llios rt)xos. vin des e azulados. alternados co.n calcário fossiBfero silcxilico. contendo leitos com lasseis vegi‘tais e animais, também siiicil içados (Le|)id<;deiuln)i(ies, Dadoxylon. P.saiironius e peixes ganoi- des) ;
<1) Fülhêlho c ittserindo
Aqiii destnnharcou muito depois do surto fcrrovifirio dc todos os 1 ISTO que romaços de São ãlas J1CU qiaise Paulo com o passado colonial, um pouco antes da elicgadu do motor elétrico, que só lo século XX para ligar São Paulo calciirio betuminoleitos dc silex. so. surgiu no jnancípio l)arecci* téca região merece nico. se r imciliatamente com o futuro, tou Collon cm São Paulo momento em qiic trabalho o'.-'cravo europeu aí desembarcava pela mão imigiamtc.
Aporno exato : ondagem que i se interrompia o e quo o artesanato 48 a m, inconvenientes da o
Collon emitiu, demais, ju!gan<l() (|ue pc'.'(|u;sada para petróleo e que sc achava bem locada j encontrou, sohrecstaila lle.saconselhou sondagens em Pòrto ^lartins, ]h'.os pi‘<*ximidai!e dc um grande rio lomo Tietê.
B detttlhado o estudo iiuitnico dc Mellon, possivelmente realizado í'uzenda de Brejão. dc Fduardo Pracom a aparelhagem que consecuiu montar. Fêz a iniporíantíssinia verificação dc (jue o óleo de Bo fete não continha benzol. desse <1() afastando origem relacionada niatéria ctirbonosa.
Antes do italiano não existiam na cidade dc São Paulo nem barbeiros, nem síipateiros, nt'm f nem restaurantes na connem alfaititcs. liotéis na do. et i-.çào atual, vàvolmente A mudança foi proo maior impacto de desocial jamais experi mentado pela cidade. Tôda a culiná ria foi alterada c modificados quase todos os hábitos da iiopulação quatrocentona. senvolvimenío mocom
É o que nos ensina a excelente obra de Gilberto Leite de Rarros — A Cidade e o Planalto. feto contém P00% 15,5% de (luurosene; eivado o(iuivalente (lesconliecido lubrificantes e
Segundo C^)Ilon. o petróleo do Bo de gasolina; 13.24% de dea diese*l (nome a época); 13,20% de 22,72% de graxas. Collon analisou, ainda, o Xi.sto de Irati, do Viile tio Rio Feio, anteciptuido-se ])ortantü de setfnta anos sobre a Peirobrás. Do seu estudo de laboratório deduz que o Irati distilado dará 0,4% de petróleo bruto, além de jiroporção apreciável dc .
Presta merecida homenagem pioneiros I\Ia>lask.\- e Eugênio Fer reira ile Camargo o Diretor do I.G.G. ao divulgar Collon. Alinha, demais, entre os pesquisadores das da Terra no Brasil mais um cientista de excelente quilate, até agora igno rado.
Tôda a gente bandeirante viveu a bclle époqiie, sob o regime econômico aos Ciências en-
do laisser faire, soberania da Lei e dos Tribunais.
laisser passcr, da Foi assim estimulada a sonhar, a ardua mente trabalhar e amplamente viver a aventura de vidas livres sob os incentivos da terra jovem. Tudo se achava por fazer e nin^^uém se aco tovelava.
Nesses três quarto.s de século a ci dade de São Paulo tornou-se cinqüenta vezes mais populosa e o j)aulistano médio dez vézes mais rico. Não necessariamente mais feliz.
^OMO ]U-oduLo (pio tem desempe nhado importante situação na alimentação do ijovo brasileiro o re conhecido i)C‘las jiossibilidades de aproveitamento industrial em escala divcr.sificada, a mandioca não conse guiu. ainda, a posição que llie foi re servada na economia do país. Em bora o Brasil ocupe o primeiro lugar na produção mundial da planta, a la voura e transformação industrial têm se realizado de maneira bastante fra ca, não passando da obtenção de pequena linha de produtos e subprodutos. São jioucas as idantações siste máticas de mandioca no país e me nores as unidades dedicadas à sua industrialização.
Depois de dois ou três produtos agrícolas, a mandioca, pertencente ao í;'i-Lipo dos tubérculos e raízes, é dos mais disseminados em todo o terri tório. servindo econômica e social mente às populações, pvincipalmcnte as de níveis de rendimento mais bai xo. Diversos estudiosos têm se preo cupado com a importância da raiz no campo alimentar, assim como sua utilização em outros fins industriais. Do um modo geral, entretanto, a mandioca mantém, ainda, métodos primitivos de cultura e aproveitamento, notando-se. em poucos casos, eficiente sistema cie exploração. Trata-se, ofetivamente, de planta eminentemente rentável sob os aspectos de industrialização, sabendo-se que nos Estados Unidos são extraídos
^■rande número de produtos medici nais. alp:uns até nejrociados pelo nos so país naquele mercado.
A necessidade de alcançar um al to desenvolvimento da produção e aproveitamento industriai da man dioca, assim como os processos de comercialização do produto e subpro dutos tornam-se de trraiule interesse nacional, considerando-se o valor do vepetal na economia doméstica
pecuária, na indústria de alimentação e forragens, além dos podo proporcionar vós das vendas externas, mo, leira data, recursos que em divisas atra-
Em resua imaginação empresarial brasinao conseguiu, até a presente , realizar o verdadeiro aprovei tamento da raiz, matéria-prima que de fato tem condições de participar em múltiplos produtos e subprodutos, a exemplo do que vêm fazendo ali guns países.
Desenvolvimento da produção
Os Estados cia Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina são os três maiores produtores de mandioca, participando, respectivamente, 13,0''/, 11,7% e 9,7% sôbre a soma nacional. Re'uninclo-se mais dois garan des produtores, ou sejam Minas Ge rais e São Paulo, a produção das cinco unidades representam quase 50% da produção geral, do-se o desenvolvimento da planta a partir de 1960, verifica-se contínuo^ com -l
incremento (luantitativo, sendo o ren dimento de poucas dimensões em quilo por hectare. O Estado da Ba hia, embora situado como primeiro rodutor nacional de mandioca, re gistra, entretanto, rendimento me nor em relação a Santa Catarina. São Paulo e Mina.s Gerais. Pela or dem de importância, quanto ao ren dimento. nota-.se a seguinte situação: Santa Catarina, 22.000 kg/ha; São Paulo, 19.000; Minas Gerais, 17.000; Bahia, 17.OCO; e Rio Grande do Sul, 13.000.
Observa-se que a Bahia o Grande fio Sul. foites prodiitore.s na cionais de mandioca, vêm dis))UÍando a liderança fio primeii-o lugar, sendo que a lavoura baiana conseguiu fir-
liora contaiulti com s<dos apropriados a cultura do vcg<-íal. de um moilo ge ral pouco tem i(*gi>tr;ido indtces de desen vfilviment havcinio pequenos QuaParaiba. o. aumentos em alguma'.- :ii-eas.
Iro Estados da legião
Rio o o computo í
I’(U'naml)Uco. .Alagoas l^ergipe —estão hoje com uma proiiução global da oi‘d(‘m de I milhões í1“ toneladas, o ([ue corresiiondeni B nacional.
(-I-) — Previ.são Fonte: Ministério da Agricultura e IBGE
Com base na produção efetivamen te apui'ada fio.s ano.s de 1967 e 1968, mandioca apj^esentou o seguinte
(juadro, quanto ao rendimento por hectare nas cinco maiorf‘s áreas do cultivo,
PUODUCÂO HR.\SILEIRA DE M.VNDIOC.V — UENDIMI-NTO
l-islado.s
Balda
R. G. Sul
Sta. Catarina . . .
Minas Gerais . . .
São Paulo
Como se vê, a Baliia, não obstante liderar a produção do país. tem re-^ gistrado desníveis nos resultados do rendimento, enquanto outras unida des assinalam índices maiores, como no caso de São Paulo.
É bastante significativa a situação da mandioca na grande região ama zônica, onde 0 vegetal constitui elemento Inísico da alimentação huma na. A produção da área, representada por seis unidades da Federação, é da ordem de 3 milhões de toneladas, pesando com maior grau de incidência as colheitas do Maranhão e do Pará. Apesar da crescente produção »le mandioca da região, é dos mais acentuados o empirismo de plantio e colheita, principalmente quanto aos aspectos dc industrialização, escoa mento e comercialização.
No quadro da produção mundial de mandioca, situa-se o Brasil em primei ro lugnr. com pouco mais de* 20% cia soma geral. Em segundo, terceiro e ([Uarto lugares integram-se a Indonésia, Nigéria e Tai lândia, países, como o Bra sil, igualmente concorren tes no mercado exterior do produto. Pelas estatísticas
mundiais disponíveis e mais atualiza das. ao quo parece, a Indonésia pouco tem evoluído a sua produção de maitdioca. estando (piase estacionária. Ao contrário, a Tailândia vem aumentan do suas colheitas, assim como outras menores áreas de exploração da plan ta. De acordo com as estatísticas internacionais, a iirodução mumlial de mandioca atinge hoje a soma de qua se 80 milhtãe-.; de toneladas, sendo que por volta de 1905 se a]>roxiniava de 25 milhões de toucladas. 0 Brasil, nessa altura, rc.gistrava a ]irodução do 25 milhões de tonehulas, quantida de equivalente a 35,7% da mundial.
Comércio exterior
soma
Poucos são os produtos e subproexportados polo comércio dc A exporsuas dutos de mandioca Aspecffts da produção mundial Brasil, destacando-se o farinhas, fécula e tapioca, tação de mandioca natural, por características especiais de conservavendas
ção, é quase inexistente nas externas, principalmente spectos desvantajosos i Pí-eços. 0 comércio do ve- A-etal e seus produtos e sub- f^. '● produtos renderam ao pais, '— ' um decênio, de 29 milhões face aos de a :V no período de a importância
de dólarcs' o cjue representa quase 3 milhões de dólares anuais. As mais significativas vendas dessas merca dorias foram registradas nos anos de 1964, 1965 e 196(5. quando negocia mos as quantias de 4.0, 6,1 e 5.1 mi lhões de dólares, respectivamenie. A partir de 1967, podemos observar que o comércio dos produtos e subprodu tos tem caido bastante, sobretudo quanto ao valor, reduzindo-se a me nos de 2 milhões de dólares. Fal tam-nos dados relativos ao comércio de mandioca dos países concorrentes,
mas podemos imaginar (luo o Brasil dispõe de boas condi(,’õfs de merca dos internacionais. tcMido cm vista a guerra na áiea asi.ática e as cons^ (jiientes dificuldades /ie embarque d* memadoria para os grandes centn^ íie consumo da i’lui<)[)a. e, cm parti cular, dos Estados Unidos, êsto maior importador.
A e.xportação brasib-ira de man dioca e seus produtos e subprodutos está reunida no (juadro a seguir, lativo ao iierodíí 19(50, (59:
EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE MANDIOCA E SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
1.593 1965 1966 1967 1968 1969 (-f)
(+) — jan/jul — Fonte: CACEX e IBGE
As maiores vendas de produtos e subprodutos da raiz em análise fo ram processadas no ano de 1965, quando se elevaram a quase 120 mil toneladas, no valor de 6 milhões de dólares, neira, variações nos preços por tone lada exportada, resultando na média anual de USS 68,91 por tonelada ven dida no decênio.
Observa-se, de outra mao
Quanto ã ])articipação dos três prineijiais subprodutos da mandioca na pauta das exportações nhas, fécula e tajiioca — salienta-so a posição das farinhas. A farinha do raspa e farinha do mandioca rejjresentam nas vendas gerais das mercadorias 84,3% quanto ao volume e 35,9% no que se relaciona com valor. A incidência da fécula e da farU
tapioca é de reduzida participação, embora existam favoráveis condições de mercados internacionais.
Consumo interno
Na totalidade ilas regiões brasilei ras, principalmente no norte-nordesto, os produtos e subprodutos da mandioca signiiicam mercadorias de grande consumo, tória A mistura obrigaa farinha de trigo para fabri cação de pão representa setor de ab sorção da produção de raspa do man dioca, medida que tem contribuído
pae es- ra aliviar encargos em divisas timular algumas áreas da lavoura da raiz. A nosso ver, entretanto, acentuada tendência de aumento da lavoura tritícola brasileira nos últi mos anos, já atingindo um têrço do consumo interno, mais cêdo ou mais tarde alcançaremos a nossa auto-su ficiência e, conseqüentemente, perdea mandioca aquela faixa de apli●^ução, a ser recuperada em outras áreas consumidoras.
Os beijus, a farinha de tapioca, o polvilho ou fécula, a goma de man dioca e outras pequenas variações de produtos, são as principais mercado rias do consumo humano nacional, além dos resíduos aplicados na ali mentação animal. De um modo ge ral, entretanto, êsses produtos resul tantes da planta são obtidos sem téc nicas avançadas, sem entusiasmo em presarial e poucas são as indústrias eficientemente instaladas no país, com base no aproveitamento do ve getal. Igualmente, como já lembra mos, são reduzidas as faixas de cul tura do produto sob condições de de senvolvimento e rentabilidade. A ex ploração não passa de lavoura de ro-
çados e subsistência alimentar das pol>ulaç.ões rurais. Em muitas regiões do j)uís, são comuns as pequenas casas-de-íarinha, unidailes que se dedi cam ã simplória fabricação de va riados produtos e subprodutos da mandioca para o consumo regional, ])or .vezes de comercialização oxtremamente restrita, face ao baixo po der aquisitivo das populações.
Estímulos ao setor
Quanto aos aspectos do incentivos, vem o Banco do Brasil, em especial, proporcionando ajuda financeira aos agricultores da mandioca, com o íim de possibilitar melhor escoamento dos produtos industrializados aos grandes ctmtros de consumo. Êste, lealmente, 6 um dos pontos que po de contribuir para o desenvolvimento e estruturação da economia da plan ta, ainda submetida a limitados pro cessos de exploração. Tratando-se de cultura realizada sob condições es peciais, sem aspecto de lavoura sis temática e organizada, reconhecemos que as áreas creditícias venham en contrando dificuldades ao mister de
ajuda financeira, poucas regiões do país existem la vouras de mandioca com padrões ele vados de cultivo, bem como indús trias organizadas ã base do aprovei tamento intensivo, como, aliás, já asEntretanto, órgãos finan-
É sabido que em ► sinalamos. ceiros oficiais e privados têm aberto oportunidades creditícias às peque nas e médias lavouras do produto, da indus- principalmente no campo trialização, visando condições favoráisto em V veis do comércio exterior, vista dos atuais percalços dos mer cados concorrente asiáticos.
O Banco do Bra.sil, como órgão t>ficiai de política creditícia de setores básicos da economia do pais, através de sua carteira especializada, vem prestando assistência financeira à la voura da maiuhoca. de conformi<lade com as recomendações governamen tais em tódas as áreas da rêde ban cária nacional, oficial
Xo período de 1001 a 1008, a CUKAI, na liderança da tC-ncia financeira ou do período cí>m os r concessão de assisà lavoura brasilei ra, concedeu o total de 00.711 finan ciamentos à mandioca, õõ,0 milhões de cruzeiros, resultam os cálculos, te-
no valor de Em mé- 1000 dia, como mos 10 mi! contratos anuais, no va lor corresi)ondente de 11 milhões de Em sete meses de 1900 o cruzeiros.
CKEAI IK) BANCO 1)0
Kntj‘c lOOd 0 1008 e sele meses de os créditos con<-edidos ã lavoura da mandioca, através d«i Banco do Brasil, apresentaram o seguinte de senvolvimento:
BBASIL — CBBDITOS ('ONCIODI DOS À LAVOCBA I)K .MANl)IOC.\
(-f) — jan/set. — Fonte: Relatórios do Banco do Brasil S.A.
Pelos dados constante.s do quadr comprova-se tendência de 0, maiores operações de financiamentos à lavou ra da mandioca, sempre com eleva ção dos valores, de ano para ano. Os elementos analíticos dos úlitmos re latórios do Banco do Brasil demonsa tram que a Carteira especializada vem desenvolvendo esforços no sen-
tido de dar melhoi-es opoi tunidades cultura do jn-oduto, sobretudo quanto aos asiiectos de aumento do rendimento agrícola e industrial.
Conjunto de observações
A mandioca, embora coni caracte rísticas de produto simjdório na eco nomia brasileira, possui condições do
tornar-sc clt‘niento jJe alta importanc-ia no consumo interno e nas exporLatões, tendo em vista, principalmenU*. suas possibilida<les imlustriais. No País. como se pode deduzir, não hou ve. ainiia, yrande entusiasmo pelo voiíetal. existindo apenas pequenas áreas de faliricação de uns poucos produtos e subprodutos, como sejam, entre alííuns dos j)rineipais, farinhas, amido e taj>ioca.
Acresce ejue a cultura e industria lização da mandioca, com seus as pectos importantes de produto de ali mentação do povo brasileiro, sua com provada utilização na forragem c suas condições de proj>orcionar fa bricação de variadíssimas mercado rias. elevem ser consideradas quanto ao interesse nacional. Assim, além das recomendações respeitáveis de técnicos c estudiosos dos problemas da planta, cm que são incluídos asI>cctos de vias de comunicação e transporte, intensivo aproveitamento industrial, custo de produção, etc., teremos de adotar medidas e dar ên¬
fase em tôrno dos seguintes pontos básicos: (a) estimulo'.^ ao espirito as sociativo rural, através ila criação de cooperativas agrícolas, a exemplo do que já existe em algumas áreas de São Paulo, Santa t'atarina e Hio Grande do Sul; (b) estudo das pos sibilidades de incentivos à formação de maiores áreas de plantações, retluzindo-se ao minimo as lavouras an ti-econômicas de roçados, isto sem jirejudicar as peiiuenas culturas ile simples subsistènciti familiar; (cl programação de processos de experi ências. visando melhor aproveita mento da mandioca, assim como sua ampla industrialização; (il) estímu los às correntes de mercados impor tadores para os i^rodutos e subprodu tos da planta; o (ei prosseguimento mesmo ampliação de incentivos fi nanceiros aos luuleos da lavoura e da inilustrialização do produto, aliás, cializada do Bane ou como. vem fazemlo a Carteira esjieCO do Brasil e, cm liroporções, alguns bancos menores privados.
I» i
Crescimento e Planeja mente bano
José Aariíun Rios
gE é verdade que a cidade foi o berço da civilização e o honio urhanus um traco
caracteristico do Ocidente, temos de concluir, à luz dos últimos censos, que a população bra sileira como um todo só integra
Nosso crescimento urbano apresen ta-se com três características impor tantes: civilização na
espetacular dos quantitativos, que passam de 1.3 milhões em 1940 a 10 milhões em 1950 e a 32 milhões cm 1960. A população urbana do Brasil representava apenas 31% do total trinta anos atrás e -?.6% há vinte anos. Já em 1960 atingia cêrea de metade da população brasileira e calcula-se que o Censo de 70 vai acusar um percentual mais elevado do que êste.
(b) O crescimento da população urbana apoia-se numa expansão cres cente da nossa rêJe de cidades. Em 1960 eram cerca de 2.700, incluindo 28 milhões e 500 mil quase 90% de tôda a população ur bana.
1 e quatro deAs duas primeiras
em dc.scalçoH nessas ‘■ruas" de terra batida ou de calçamento irrcíjular, cm que transitíun livremente porcos e ícalinhas, .são recensoado.s como “urbanos”. Corrige-se o êrro socioagora se lógico (juando se toma apenas a poocidental. pulação das cidades acima de dois mil habitantes como liase para uma avaliação d(» crescimento da popu lação urbana. Ainda assim, é im(a) A mais gritante é o aumento pressionante em todas as categorias da hierarcjuia urbana. Os dados mostram (jue começa nas camadas inferiores da rêdc urbana c invada todo 0 sistema, (c) Mais impressionante, no en tanto, nesse ci-cscimento é o grau de concentração. A população parece afluir para as cidades por toda par te, em proporção mais alta para algumas grandes cidades. Em 1960 duas capitais brasileiras (Rio c São Paulo) incluiam quase 20% da po pulação ui*bana total; Ias quase 1/4. abrangiam perto de 10% de toda a habitantes, população do país. Não há. portan to, uma rede urbana intt'grada nem disso se cogita no idanejamento.
Compreende-se o verdadeiro sentir- do desses dados quando se descobre que nosso conceito censitário de ci' dade é puramente burocrático. O recenseador considera cidade a sede do município, seja qual fôr o número dos seus habitantes. Pode bem ser que muitas dessas “cidades” sejam destituídas de serviços urbanos es senciais, como água e saneamento, mas seu« wnrfldore.s. embora passei1
Só recentemente o Censo passou a levar em conta as regiões metropo litanas. Em 1960, somados aos 3 milhões de habitantes do Rio, as populações de Niterói, Nova Iguaçu. Duque de Caxias, Nilópolis, — o Grande Rio teria de quatro a cinco milhões de habitantes, dependendo dos limites traçados. O mesmo conr relação a São Paulo, cujo município tinha cerca de quatro milhões de hit-^l m
hitantes mas somados à Paulicéia, GuaruUios, Mauá, Santo André, São LSornardo do Campo e São CaL*tano do Sul, toríamos um coinjilexo de ●1,-1 milhões (pie certamente alp:um paulista SC lembrará de chamar Pau- imairom. listãnia para distiiiíruí-lo da modesta Paulicéia. As estimativas para 1070 são de iireocupar: espera-se que o Censo revele para o Grande RÍo uma população de 7,5 milhões; para o Grande São Paulo 8,-l milhões, quanto o Grande Recife.
Belo Horizonte
tre o local de residência e o local de trabalho, a dilatação dos seus hori zontes de mesmo percepção c ao tempo 0 jiredominio no psiquismo do citadino de um fato nôvo chamado
gerado pelos modernos meios de comunicação de massa cuja influência se pode estender além dos limites da cidade mas que têm sua sede e sua área de ação mais intensa na.s zonas de alta concentração ur bana. Não ê de admirar que o povo do Brasil como o de outros países que atravessam o mesmo processo, do Japão às novas nações africanas, esteja vivendo uma mudança radical costumes e hábitos dc trabalho, de nas tradições de vida familiar, nos recreação e educação.
Isto ocorre no entanto no momen to em que a cidade moderna, cidade de multidões, não ê mais a cidade medieval eno Grande c o Grande Pôrto Alegre ficarão na casa dos dois mi lhões. Para 1980 as projeções dis param, dando mais de 15 milhões ao Grande' São Paulo e mais de 11 milhões ao Grande Rio.
Essa perspectiva deve começar des de já tradores e urbanistas. A transfor mação já está ocorrendo nos ritmos e tendência do nosso desenvolvimento e na influência que os padrões ur banos exercem sôbre a vida e o com portamento de milhões de brasileiros. Não é o simples crescimento quanti tativo que gera a metrópole como fenômeno sociológico, mas sarnento da população, os contatos e intercâmbios que gera, os fluxos e refluxos dessa massa humana preocupar nossos aclminis- a
urbanos,
muito menos a cidade’ barroca, ou o técnico da Era Vitoriana, cimento urbano no Brasil de hoje significa disciplinado modêlo O cresmais do que o simples afluxo de grandes massas para as cidadfs. que assim se tornam seu ambiente natural e sua fon- 0 adente de vida normal; grande nú mero de brasileiros procuram bo¬ ie' as cidades como formas de liberta ção. Desvencilhanise da camisa rota e suada do agre gado ou do va¬ queiro para vestir o blusão do operá rio. Há um movi mento constante e irreversível das zo nas rurais para os centros das pequenas coen- ,r
municlades paru os centros regionais, das grandes cidades para as metró poles. Depois de engatinhar na fa zenda ou
no vilarejo, milhõe.s de brasileiros .se matriculam na citiade. média, e se diplomam Isto leva a pequena ou nos comple.xos urlxuios. profundas alterações função tias cidades, que respondendo às pres.':ões recebidas, tornam-se mais diversificadas na propna tendência, conw e complexas e atraprocesso de renovação material que antecipa o trabalho doí planejadores e engenheiros, üma concentração de tais propor ções provoca por si mesma efeito > sociais, econômicos, jjolíticos e admi nistrativos até agora pouco estudados e avaliados. vessam um
Só se e.xplica por um modelo centrípeto de desenvolvimento nacional, estimulado pelo governo fe deral e favorecido por tendências altamente ccncentracionárias da so ciedade brasileira. Concentram-se investimentos, rendas, poder político e decisões administrativas, bem cosei*viços essenciais de educação, saúde, assistência e previdência social, em grandes centros urbanos mo que se tornam por isso, num círculo vicioso, oásis privilegiados de recur sos e cv serviços e polos de atração de massas rurais. Paradoxalmente, ção parece aumentar à medida que 0 hinterland rural se torna cada vez mais pobre e destituido de e reveste tal magnitude muitos obsrvadores, representa uma espécie de “colonialismo inter nodrenando o sangue e a vida do interior para polos de domínio tralização urbana. Não se trata, aqui, evidentemente, de renovar a tese obsoleta do parasitismo das ci-
essa concentra-
custos recursos, que, para como e cen-
dades sôbre o campo. Não há dú\’ídm« entretanto, (juc cm nossa social c marcaila a icmlência. consagrada numa política, para concentração urljana om detrimeni do desenvolvimento rural. Depois de 1930 muilos |>lanos t* programas de natureza variada, mas de curta duração c l>r(;ve efeito, tentara contrabalançar e.ssa a demagógica e inoperante “mar cha para o Oeste’’ no tempo do dita dor Getúlio Vargas, (j movimenta municipalista dos anos cente “ interiorização de técnicos^ Quase todas as iniciativas se faze em proveito dos citadinos e apenas contribuem para elevar as despesas de pessoal nos orçamentos ila ração e dos Estados. Êsse poderoso flu.xo de recurso* humanos e materiais i)ara algtins centros vem impressionando estudi»>. sos dentro e fora do pais. ü geógraf«» Milton Santos, por e.xeniiilo, ao es tudar a cidade do Salvador que em 1960 ence'rrava 10,5% da populaçãototal do Estado e 30% de sua po. pulação urbana, mostrou a dispari dade entre a renda ijor capltjfc, nossa cidade e no restante do Estad “ . .. em geral os recursos acumuljj^. dos na cidade não resultam de un\a^ produção real ou de atividade pr\>. dutivas. Provém de rendas imoVí^ liarias, comércio especulati\o dinheiro e mercadorias, administração, de um crescimento burocracia, de atividades usuáriu^i especulação com a propriedade biliária, rendas e edificações. A oidade, por isso, torna-se um polo de* atração para investimentos que não são empregados, a não ser em po quena proporção, para mudar a si históruR
OIV*
tuação a;u:il mas ao conlrãrio Iciulem a agiavã-la”.
l'or Uula parte, as eiiaules rc'sulde um a!luxo de jiessoas e ea-
nu)nsí rarã
e resc i m e n t o n a í u ra 1 rurais é carreado
urbanos, mas com porção de sua capacidade reprodu tiva. Em outras palavras, tas regiões do Hrasil rural voamonto é iminente
0 l)rasileira. prencie-se grupos atuantes qtic o po.ler 0 a riiitioza e o pianejainentü urbaitlènticii à iiue impri-
Para eortos estudiosos que vem üisciuindo os motivos dessas
quo não somente todo das populações para os centros õle também boa tam liitais para centros de ilominação, mas fenômeno de tal magnitiuie só em pai.ses subdesenvolvidos, cm muidespo- .A. t-.\pansão das cidade.-: como liulo o mais na estrutura -.^oeia a decisões de monopolizam e.xerecm sôbre no influência
ções, 0 principal acelerador eesso c a industrialização, ehegam a identificar
aparecimento tio nois na ecü-
mig.ai.o proMtulüs o crescimento mem na economia, de c!'csc.mento e deelinio das cidades, fre(]iientes na Instória leira, paralelizam l)ruscas mudanças acompanham movimentos ag-ressivos de esjiüctilação nos mercados nacio nal e internacional. Tivemos e te1'cmos dentro de uma economia cíclica e dependente do niercatlo exterior, ^-■iilades do açúcar, cidades da min.'J‘ação, cidades do café, citlades da bori-aclia, e assim jior diante, me igos cenários para as aventuras de l)ersonagens <iue nuulam de rouiia sem perder a identidade fundamental. Quer rc'flita um processo contínu
Os i)aroxismo-.5 das cidades com o imlústrias. Há quem dist.ngua urbana brasi- tipos de crcseimento urbano, t) que a tendência para resulta não tanto do aparoeimento de eeonómicas (pje fábricas mas do mudanças nomia rural; e outro resultado do efeito de demonstração " que parto da nova sociedailo oriunda dos sis temas tio comunicações do massa, da mobilidatlo crosconto thi população, do relações patrioto". Ambtis rosulta-
enfraquecimeiuü das monialistas. riam, trial que trás da urbanização primeiro caso, agindo sôbre um nú mero limitado de centros urbanos, noutro, através de mudanças na so ciedade total.
no entanto, do sistenxa imlusseria a grande íôrça por brasileira, no ü u longo prazo ou uma evolução inter mitente como no caso de cidades de crescimento explosivo, (Goiânia, ox. aumentou cêrea de 188 1950 e 1960) ca- por entre c/yo êsse tipo de cresci mento urbano só ó atingido graças uma intcn.sa migração do a custa do declínio do muitas nidades rurais. a campo 0 comuNuma inversão, a pojnilação urbana cresce a um ritmo mais elevado que o da população ru ral. (Respectivamente 5,4 e 1 6 por Azevedo uno entro 1950 e 1960). O prof, Lynn Smith, alertado para este fenômeno, suspeita que a próxima década
desde « ti de- o
32 indiscutível que a indústria minhüu muito no Brasil nas últimas décadas e mudou o j)a(lrãü de nossa economia mas não se pode esquecer que o desenvolvimento econômico do Brasil resultou de três produtos agrí colas — café, açúcar e algodão — e que foram êstes que proporcionaram o capital para o desenvolvimento in dustrial. À pouco nosso companhei ro Oswaldo Benjamin de lembrava neste Conselho que a independência (1822) até 1968,
café, o açúcar e o algodão eram res ponsáveis
por mais de õü% das ex¬ portações brasileiras e que sua con tribuição só caiu abaixo de GU pois de 1967”. de crescimento de- rf /O
citis jnas, em geral. .<ão imgJial -inetUe invadidos minia primeira ücuijação por Ijarracos ou residê-c: cias precárias erguidas por uma i>ç^ pulação tenipí>rãria e iratiscunte. t freijuentc iiue a lirea aproi)riada se^ maior que a área consiiuula ou ef-' livamente ocupada. A área de lot«^ inentos vagos é maitjr (pie a eüifica<ãn. e até niesnn; esta é infiltrada de
Êste tipo de expan.^ão rep-^- raeo.s, cute nu vida urlnina, elevando o cusW dos serviços íigravando o.s encargxs» do govórno municipal. <pie os traiu* fere ao grupo sempre reduzido contribuinte.
Até 1930 as taxas eram mais elevadas que na indús tria. A queda no volume da produção agrícola acompanhada por um aumen to inflacionário nos preços entre 1965 G 1967 trouxe crescente desequilíbrio entre indústria e agricultura, inten sificando o éxodü rural e o declínio do poder aquisitivo das classes mé dias urbanas, fatôres ambos de im pacto sôbre o crescimento das cida des. í“, na produção agrícola
A migração das zonas rurais que acompanha a desintegração dos lati fúndios e minifúndios e a instabili dade da classe média explica a nosso ver mais que qualquer outra coisa o nosso tipo de crescimento urbano. A palavra '* ui'banização” tem sentido muito diverso quando aplicada simples crescimento quantitativo ou a um processo sociológico de promo ção e mobilidade social medido pelo número de pessoas que buscam as cidades a fim de integrar-se estrutura de trabalho de seus serviços.
Itros
Êsse tipo de cre.sci monto, muitic | fi-eqüente na cidade luasileira, tao» béni se encontra, não raro, nos regionais e nas caijilais.
a um 7
em sua ou utilizar-se ur
A radiografia das nossas cidades, evidenciada nas fotografias aéreas, mostra um padrão de crescimento que deixa espaços vazios ao longo de projeções a partir de um núcleo. O centro, em geral, bem como certos bairros residenciais, urbanização cuidada, entanto, a pouca distância dêles, contram-se espaços vazios resultan tes do sistema irregular de divisão do patrimônio urbano. Êsses espa ços enchem-se aos poucos de residên-
muito nosso o contraste entre arr&nha-céus e obras centro das cidades e falta de ser\H^ monumentais r ços essenciais ou du (jue se conver cionou chama)’ confórlo ui‘ba)io m. nimo nos bairros e subúi’bios. É èste o resultado material de uma alt» centralização de investimentos manobras especulativas na proprÍ<*. dade imobiliária que tendem a olevaT o preço dos terrenos na antecipaçàc de uma ocupação efetiva. Antes ser um processo de c)’escÍmnto bano, o lotea)nento é uma )nenttiU. dade de especulação inflacionária.
merecem uma Âs vêzes, no en-
O empresário, neste caso o lotoai dor, desempenlia um pouco na nosj;^ estrutura urbana o mesnio papel grileiro. Quem não se lembra da p^. gina de Monteiro Lobato?
“Opera as maiores falcatruas; sifica firmas, papéis, sêlos; falsifiç^^ rios G montanhas; falsifica árvores marcos; falsifica juizes e cartórios falsifica o fiel da balança de Tht»*
nus; falsifica o céii, a terra e as águas; falsifica Deus e o Diabo. 3ilas vLMice. Divididas as glebas em lotes, vendem-nos os grilfã-os à le gião de colonos (|ue o.s se.guem como nrulnis pelo cheiro da carniça. Cinco, dez anos depois, si flor do café bran(]neia a zona e a incorpora ao pa trimônio da riqueza nacional".
Ora, o grileiro urbano estimula antecii)a o ao mesmo a propriedatlo o coneni muitas cidades. Lobato compreendeu nitidamente que o grileiro exerce uma função dcsl)ravadora mas não regis trou o custo social dos litígios e* o
rastro do sangue que deixam, nas divisas, as lutas de vizinhos . Nas cidades, sol) as espécies do corretor áe imóveis ou do especulador imobi liário. o grileiro urbano cria sérios problemas para o bem-conuim. Não iiGsita cm falsificar títulos e escrifnras, em criar loteamentos fictícios SGin qualquer planejamento ou previ são
de loteamento”. A idéia do que sig nifica a mera aquisição de terra cujo comprador aguartla um aumento no valor para vemlê-la em pequenos lo tes sem maior investimento não cor responde exatamente à nossa situaÉ a pressão efetiva ou poten cial do crescimento urbano a partir do centro c a çao. queda no valor da terra agrícola nos arredores da ci dade em conscqüéncia de subdivisões sucessivas ou da queda na produ tividade o fator importante no lotea mento. Vimos o mesmo processo regiões tão distantes uma da outra como 0 sul da Bahia, a zona da Mata o Curitiba. Nesta, contribuiu a des truir os núcleos poloneses e
uma expansão artificial, crescimento espontâneo o tempo cornn trôle tradicional em
impor ante italianos que tradicionalnionto abasteciam a cidade de frutas e legumes, rurais, fazendas ou sítios, transfor mando-se da noite para o dia em picadinhos
Zonas imobiliários, avidamente buscados no sistema do crediário pelo citndino adventício. prio dono da terra ou seus herdeiros vendem-na e Âs vezes o prótransformam-se em corretores imobiliários, mas é mais freqücntc que bancos, companhias de seguros, profissionais liberais e outros agentes assumam êste papel, comprando a terra cuja produtividade declinou, minifúndio ou fazenda, sítio ou chácara, e aguardando a inevitável valorização, atitude que atravessa toda a história econômica do serviços urbanos. Tenta eaptar para seu projeto as poupanças áa classe baixa c média, jogando com seus sonhos de segurança e aspi ração de um lar. Muitos loteamen tos nunca chegam a amadurecer em verdadeiras zonas residenciais, bando como favelas, original é desfiguiado pela irregula ridade e apinhamento dos barracos, invadindo não somente terrenos de subúrbios mas até áreas valorizadas cm zonas industriais oii turísticas. O urbanista Jorge AVilheim afirma com razão que “é impossível com preender o desenvolvimento, a natu reza, os problemas e possibilidades das cidades brasileiras sem o processo os acaSeu desenho
brasileira, na qual o intermediário sempre conseguiu prêmio mais alto que o produtor. Êsse prêmio tende a ele‘var-se quando a )nigração do campo aumenta e com esta a fome de casas e terrenos urba)ios. É pre ciso deixar claro, no entanto, que o loteamento também atende ao inte resse da clientela imobiliária, migran-
Ites rurais recentes, membro.s da.s ca madas mai.s baixas do funcionalismo, comcrciante.s
favelizíiçào qiic pecjueno.s ansiosos de atingir, através da pro priedade, uma segurança longamentc desejada e a |●espeitabilida(le de coniórno vago mas presença real valoi mentalidade <’o nosso povo.
I-’nquanto ainda pagam o lote. os proprietários vão construindo a casa geralmente com as pr<)prias mãos ou com ajuda de parentes e vizinhos, pressionamlo a na E ao mesmo tempo vão administração para dar ao novo bair ro água, esgoto, eletricidade, escola, etc., através de um ou outro tipo de padrinho, político ou candidato cargo público. É tão intenso esse desejo de status que muitas vezes são os moradores ciue insistem com a administração para tributá-los. pagamento do imposto predial, da taxa de água e esgoto, eleva-os da condição df* mai’guiais para o status pleno de citadinos. T.ogo que isto ocorrer, os terrenos sobem de valoj-
rais para as tiaz-. ti io na sua esteira todo tipo lif prublemas soíi(*.-;ul:a «ni l-aixci nivel de ia g desi<● cic.-intcgraçào
K a iM!z das favflas e da .ami-ara iio.tt' grandc número de i-id.adc.-. do lir.i.^il. a co meçar p(*la Capital l●'(■i^●!al, (jiiL* m lieríjr>u ilo Rio S'-m a mobliira da })a:.«agem carioc-a
ÍC. no entanto, a siinplvs materiali zação. ('m no.ssas cida ile um desequilibiio profiimio traballio e na estrutura o» fjue concentra. Tias jiúmcro d(’ des«un|)rcg-ad«)S e <ju(.* isso. de biscatoijd;-.. é o grande protagfinisla hanização rpu; termina na dos níveis di- vida e ('m degradação eullina! e de.svalorizaçtto vu’garment(“ eonle-cidas eomo cara já '-tisnio,
no mercado dc ●upacional cidades, grande mai.s do o bi.^cateiro (!e.'ísa (le.iuriLviuçàc forma.s de a O <)uanti- () jiroci
e o ágil empresário não tom dificul dade em vender os lotes remanes centes. st'ni onerar-se com nenhum outro investimento, po?- preços mais altos.
É inútil dizer que um cmnre-mdimento dessa natureza converte a maioria de nossas cidades num amon toado heterogêneo e deturpa qualquer tentativa de equilíbrio de orçamento urbano ou planejamento territorial. O problema se agrava em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo ou Rev-ife.
Na perspectiva em qiu? nos colo camos o que anargee ao recenseador como um grande ere^scimento quanti tativo nada mais é que a transferenC'a maciça da pobreza das áreas ru-
Tudo isso i-üfleU.' um “torciarís. mo” ([uo cavacleriza a jiredominâucia das atividades de serviços e do troca chainadas ancilarfs iie'os urbaartífices ou
K difcil avaliar lativament.e. 'Pudí, iiulica. no entanto, que é avassalador, .\o Rio de Janeiro é saliido que da população (jue íi íla po|)ulação url)ana total. Nao só a migi-ação inferna procedeu., te do campo é a grande r.'sponsávol p(>r tildo isso, mas efeitos de recal que. causados |',oi‘ processo.s gerais, de <Icslocamento físico e desclassifi, cação social — tentativas de reitu, vação que actdiam Cm glu‘tos urba.. nos; ou a lenta e imjilaeiivel erosào do verme inflacionário traballtando no cor))o social.
a taxa de erf.scimcnto favelada é mais alta
nistas sòljre
fumjocs i>rodiitivas.
(lUCT a^TÍt-olas (luor industriais. Tra ta-se, no entanto, de um tereiarismo
● rasileiro. (pic,' não c'xige apnmoraqiialificação jaira o exorcicio do ocupações sobret udo nas camadas inferiorg.s
comércio e os serviços de.sempenham paped imjiortante, absorvendo grtindcs quantidades <io mão-dc obra nao qualificada o o caráter transitó rio (lcs.«as candidatos (Ia
O do torciário. setor
permito ao.s ocupações ocu))arem mais de um (‘m]U'êgo. o regime do bico ou do bis cate, assim treinando-se. aprendendo novas técnicas, ajustando-se a bai xos salários e ao regime do subfaturamonto. Não há dúvida que o setor terciário é a via de acesso do limbo rural ao paraíso urbano. Em 1950, segundo Brandão Lopes as atividade.s terciárias eram rcsponsávei.s por 29% do crescimento urbano nos Es tados menos desenvolvidos e po)* 33% nos domais. Em outras palavras, para cada pessoa que se empregou na indústria entre 1940 e 1950, 5 2%. conseguiram emprego no setor ter ciário no primeiro grupo de Estados; e um percentual variando entre 2,7% e 1.7% nos demais.
O biscatismo portanto, modalidade brasileira de tereiarismo é o locus da inchação urbana, para não fab. r nos desempregados. Nosso processo do urbanização independente de qual quer desenvolvimento industrial por conseguinte, aumenta as taxas do desemprego e subomprõgo, o priineiro mais grave nas cidades me nores, 0 segundo nas capitais.
mente se esquece. Poucos se aperce bem de que mesmo na fase atual de desenvolvimento tecnolójrico as cida des ainda dependem estreitamente das zonas rurais para o abastecimento ali mentar e delas retiram o principal tios Seus recursos luimanos. O tipo 0 a natureza do miiiranto rural é fator decisivo em modelar a quali dade. valores e estilos de vida das cidades. Não se potlc pensar em de senvolvimento urbano sem algum tipo de planejamento para as zonas rurais, o qiic no momento, de gene ralizada preocupação com obras mo numentais nas cidades e de infraestrutura. parece ter sido esquecido.
O Governo Federal tem tentado en frentar essa difícil problemática con centrando rccursas na área urbana. Através do BNII tícsiiejou só cm 106S Cr$ G.200.000.000 em pro .gramas habi tacionais (USS IRO.000.000).
mero a trata e, cidade
A conclusão é que não se pode dis sociar esse crescimento urbano das características fundamentais de nossa estrutura agráiia, aspecto que geral-
Como sempre acontece, entretanto, uma política não se faz com recursos, e sim com idéias. A falta de uma política põe cm risco de cspcrdício essa soma colossal. Antes de tudo, é preciso definir, não o modêlo da casa, mas a imagem da cidade que se pretende construir. Depois, torna-sc importante distingmir o (a) crescimento quantitativo; (b) o desenvolvimontismo urbano que visa fazer do urbanismo um mero negó cio sob o pretexto de favorecer iniciativa privada quando se de matéria que interessa ao bemcomuni; (c) o o planejamento urba nístico que não considera a como um simples somatório de uni dade habitacionais cortado de pistas de alta velocidade.
Nisto é importante desprendermonos dos caros modelos importados de
deverão ser
tecnologia complicada e estabelecer tipos de urbanização de baixo custo que levem ã nossa população os be nefícios de vida urbana sem lorçá-la a pesados sacrifícios tributários. Os níveis mínimos de habitação — para os quais a técnica já estabeleceu mó dulos convincentes completados por maquetes de centros urbanos hierarquicamente dispostos no espaço re;rional e dotados íie ser¬
viços essenciais. Kssa idéia já expe rimentada em oiitrr)s país(?s, merece ser explorada entre .‘●oliretudo quando sabemos ()u * a êxodo rural é fenômeno irreversível c- <pie para as massas rurais a cidade ainda re presenta a ^randí- c-sjM-rança.
Conferência i)ronunciada a 2-1/9/ 70, na Confoíieração Nacional do Co mércio.
D.\nii-;l M.xchaoo de C.vmpüs
.4
Quando
ciava a clicííacla do Natal c’.c
o inverno francô.s anun
Os homens do nicu tempo conti nuam. ainda, alimentado.^ esiiiritual França, permití que assim vos fale. Por isso. somos ainda portadores ilo sentido de seriedade aliado à leve de viver t]ue nos sôiiro cultural da maravilhosa na^ão latina, livros franceses; aprcmleram a vestir-.se risiense; lc'mos romances franceses; bebemos vinlios do França, traduziram em da vossa alma.
O intercâmbio comercial e tVi nômico entre o Prasil e a Franpc'la so:va nossa de 1963, De Gaulle instituía, e*m França, a Ordem Nacional do Mérito, des tinada a França. Da atrraciar méritos especiais’’.
Eu, néste meu Brasil do, vida de trabalho, intt'rior tle quem graça veio com o vinha vivenvida de paz se acostumou a Em síntese: estiuiamos em nossas mulheres dever, carregando cumprir o seu consigo os seus amores; o da jiátria, o da família, quando da "Franco, ■■ chanson de Roà moda - i>aque innossas veias o calor da douce terre land", mt' foi concedida a insígnia da Ordem Nacional do Mérito, que tanto me enobrece.
Os brasileiros muito devem a França a sua formação humanistica. Escritores célebrfs, como Joaquim Nabuco e Eduardo Prado, sofreram a influência de Renan. Um dos maiores livros, de Nabuco, Pensées Detacheós” despertou en tusiasmos em Emile* Faguet. Politique Monétaire du Brésil”, de Calógeras, óbra clássica na matéria, foi redigida em lídimo francês. Anatole France foi tão lid quanto Eça de Qufiroz. Escola de Minas de Ouro Prêto, mol dada pela de Saint-Etienne, foi fun dada por Henry Gorceix. A nossa Universidade de São Paulo contou com a cooperação de eminentes pro fessores franceses. Inúmeros exem plos como esses poderíam ser cita dos, para comprovação da minha afir mativa.
ça é tão antigo importante que culturais. Uma terêsse
e nao menos suas relaçõv‘s prova do inÈêsse intercâmbio é a liróxima realização entre nós da Exposição Industrial e Técnica Francesa, que coniará com a participação de mais de 2C0 expositores, representando os prin cipais produtos da indústria francesa o suas empresas de serviços técnicos. Devo salientar a colaboração fran cesa no plano tecnoló.gico, tanto no transferência de formação de e a pav\ j U ●'V 4( La o no Brasil
A famosa que se refere a "know-how” como na mão-de-obra especializada ticipação do capital francês no pai'que industrial brasileiro, atuando em empresas que' utilizam técnicas de produção.
Minhas Senhoras: Meus Senhores;
\ i I .1 - ^ modernas ti ‘í
Comovido, recebo vossa Ordem do Mérito. E!a se entranha no mais íntimo do mfa rtdic-ário, on-ie guar do as coisas cjue mais prezo na vida. Farei por merecê-la temperado, com ela. o fio do tempo
com o qual vou i minhi vida, vi.^^to íjut-. ^;enc'rosi(lail(‘.
Senlno- Ilcpr**.a-ii{ rinl ■■ dn (lovêmo Francês. nuiil<i u'iai o. o st rema mi- foi I oiK-cdida. por ●.'0,0 a >U ela
Seguros Privados e Capitalização
ll.\K.\i:i. i)K .Vr-Miau.-v Macai.uãi s
EN 'PE X L) K K A M os sejí uradorcs brasileiros de confiar-mo a Prosidência desta Federação.
Não ])üstulei a investitlura. Aceitei-a, entretanto, seduzido pelo de safio a enfrentar, sensibilizado pela honra da escolha, e ati-aido j)or uma vocação incoercível pela atividade públicíi.
fertamente. muitos melliores conliecimentos maior experiência esiíecifica, esta riam mais bem aijarelhados para liresidir os destinos desta instituição. Eis por que' me i)ormito interpretar o significado da minha escolha como sondo a resultante de um processo crítico do sistema scjturador nacio nal, em vista das substantivas trans formações institucionais, que modifiearam o panorama ^oral do país e colheram o setor cm fase de per plexidade e do perda relativa de di namismo.
o passo a uma aLinosfera de reno vada confiança do mercado na sua força, consciente ila complexidade do problema a enfrentar, e do qual não lioderá recuar.
Interpretamio as seguradores esta fe.leração diearn de seu dever de fazer-se o aspirações dos não abinstrumento através do qual cado alcançará efetiva ticipaçao na tomada de decisões que afetam o meroutros. com técnicos e e oEcaz j)artüdo, a atividade com um empresarial.
A minha investidura exprime, pois, um simbolismo que, exatamente por transcender-me, j)osso, com com oportunidade e .sem jactãncia, expli citar: consciente do extraordinário e singular papel que tem a cumprir neste instante decisivo para o fu.iuio do país o setor lutará por uma maior participação no processo geral de transformação da sociedade brasi leira, assumindo a posição de van guarda que sempre lhe cabe nas eco nomias desenvolvidas.
Esta nítida mudança de atitude vem se acentuando de um ano a esta data. 0 pessimismo reinante cedeu
Estamos decididamente alinhados para encontrar do do participação, siderem, tle intorêsses do os deveres um medèlo adequaem que se conlado, üs legítimos mercado e, de outro, (lue lemos, como omprecom a eonumidado nacional. um sarios, a cujo destino estamos vinculados. 0 projeto brasileiro, om termos macro-políticos, se propõe à constru ção de uma sociedade democrática aberta. Implica cm dizor que o Es tado reservou-se, como intérprete da vontade nacional, o monopólio de indicar, cm suas linhas gerais, as orientação básicas das políticas fi nanceiras, e'conômica o sociais, planejamento brasileiro, instituciona lizado como método de governo des de a Constiutição dc 3:9()7, sendo do tipo indicativo, se limita a criar um sistema de incitações fundamentais .para orientar o empresário nas suas decisões .
Na verdade, o planejamento es tatal, tal como praticado entre nós, estimula a capacidade inventiva 6 \ 0 V o
espírito privados.
lham-st* ao.^s a^rcnti-s vérno. Km (iccoiTvm-ia.
Ias poli> ticas é função, i«;isicanicnte. do gráo sua confiança <-.\ilo < I % spois, na autônomos decisão. k
A diversidade de centr são, de seu lado, presença de mecanismos intermediáde coordenação,
de engajamento d<is ag^cnle.s priva dos, em úliima atnilise, responsáveis reais pelas dccisocs autônomas nos
03 de (!ecitorna neces.sário a niveis de execução lOm vi.sla r-
nos uma vez cpie a eficácia da política geral dependerá, em alto
■ gráu, da unidade cie propó sito entre os formuladoi e.s do iilano gfral e os agentes privados incum bidos de executá-lo.
■ modelo
T lo-idi-titc intera ção e na medida c-ni que se apuraia os instrumcMUo.s nc atuação do poder j.úblico, a iionio <ie tenderem a uma jjerigüsa maercjcefalia. o empresário há (lue sei' irre.lento e rebelde tia sua jiosUira de rcivinduar iimior par ticipação no processo de formulação cias jjolííieas gerais. 1’ois, tão oo mais imjiortjinle (pie o ac(!-rto dessas mesmas j»oliticas ('● contai' o jiioprío Estado com a participjição eng.ijada e espontânea dos (jue tomam deci sões auLômmms nos uiveis de exede.'^'.-'a
Esquemàticamente, e na lógica do brasileiro, o planejamento do Estado condiciona o poder cie de cisão das empresas a objetivos de interesse público . E, na medida em que o setor privado, fiel às incita ções que lhe são oferecidas às diretrizes fixadas pel empresários,
cui^va-se o Estado, os na verdade, asseniecuçao. Noutras jialavra.s: a eficácia do jilanejamento no.s lustados nào sociaiLstsa dcjiendc do sentU mento de jiarticipação dos em presários na definição das rtx
gras do jógo. que se das i)olitÍcas ([ue lhe nam as decisõe.s, so criador
dC iniciativa dos a«:enies Explidtaniente j)roclama no setor privado existência <ie niúltiplo.s e centros de poder e de proprio gO“ r'. I -i< f
Na medida em reconhecem co-autores coml cioo seu impul se aguçará e a sua eficácia opcrac-ional se acen tuará. Inversamente, um es casso e inadequado sistema do participação, gorando '●inia atmosfera de excludência, di ficulta o processo de assimi lação pelos agentes do setor privado dos objetivos preten didos pelo Poder Púb ico, re duzindo, assim, o seu impulso G a sua capacidade de reagir corretamente ao elenco de es- J
Limulos indicativos <iue llio foÍ pro posto.
N'a verdade, nos Í*7slatlos moder nos. é crescentemenle monos JiíLida a fronteira qne separa os sc'corcs pri vados e públicos. Neste sentido, c (pic o debate ideo!ó«;'cü torr.a-se abstrato, l)iiscan.!o as eomunidades nacionais — pelo menos nos limites dü respectivo território — soluções rijrorosamente in-ajrmátieas trução da sociedade de bem .-\o aeentuar-sc essa interdepcndtndêneia, ao seto3‘ piivado. por seus orjranismos nacionais de reiJi'esentaçãü. cabe uma posição nitidamente afíresiva. Não para recusar ao Po der Público o direito de definir os políticos jrerais, mas. ao contrário, para jiostulai' uma participação efe tiva e jiormanent.e junto aos centros de decisão, a fim de iiue as políticas fixadas sejam a residtante, não do trabalho exclusivo da burocracia do Estado, mas do livre debate e da converp,-ência de pontos de vista cnti'e os setores i?úblÍco e ])rivado.
recusamo-nos a fazer coro com os que teimam em manter o setor pú blico c o setor privado em clima de conflito e de tensão, morp;ulhados mima disputa irrealista e retrogada. Reconhecemos ao Estado o direito de formular as iioHticas e demarcar o quadre geral dentro do qual a ati vidade empresarial pode e deve evo luir em plena capacidade e ampla liberdade. Mas. c em contrapartida, reivindicamos do Estado que não sufoque ou cstiolo as reservas de energia c de impulso criador ine rente ao setor jjrivado.
Os excessos de regulamentação, pela multiplicação de controles ine ficazes na consestar. formais, tem altíssimo 0 social, pois inibo o setor pri vado. desestimulando-o iio seu arrojo e no seu custo Ímpeto, diminuindo-lhe o poder fecundante e em]3obrecendo o valor de
sua contribuição na obra comum de desenvolvimento nacional.
0 empresário é sujeito e objeto político
É objeto
É sujeito na criação e diresuas empresas. d econômico e o processo social, ção das quando subordina suas açÕes às re gras emanadas do Estado.
A adequada e consciente conside ração desta dupla natureza ó indis pensável à plenitude' do seu destino, como empresário. 0 Estado e o em presário se completam na promoção do desenvolvimento e na realização do bem comum .
Aos órgãos de representação do setor privado, em suas relações com os seus membros associados, e com o poder, incumbe a tarefa de encon trar 0 ponto de convergência e de coordenação entre a iniciativa priva da e o Estado.
Para que esta tarefa possa ser realizada é necessário, a um tempo, preservar-llies a autoridade e a inde pendência. diante dos associados e diante do Poder Público.
Tôdas as atividades são, hoje, submetidas à regulamentos, mais ou menos rígidos, frequentemente exces- adversário sivos. Mas, apesar dos excessos, grado que deve ser
É indispensável que os órgãos estatais con fiem nos empresários, permitindoplenitude, as sua lhes exerceY, em sua responsabilidades inerentes à atividade'. E, do mesmo modo, é ne cessário que o empresário não veja no Estado 1 vencer, o monstro sadestruído. o inimigo a temer, o d a
Esta Federação será um instru mento a serviço da eonverí^ência e da colaboração, um orj;anismo (j;a‘ procurará, para ter autoridade, sei‘ representativo do mercado sefíuiador. fazendo-se presente, sem htfsitaçàes. em todas as deci.sões que possam afetar o setor como um todf).
Participação efetiva e permanente na elaboração da política ^eral do setor; presença constante em todos os estudos que visarem ã definição e aperfeiçoamento dos instrumentos <le execução da política nacional d(.* seííuros; avaliação crítica con.-tante dos resultados alcançados; apeifeiçoamento dos métodos de traballio; prestação de serviços técnicos e de apoio ao mercado; análise peri(3dica da situação do nícrcado. a fim de ejue os empresários possam disiior de
elementos de informavão (jue Iboft 1 permite decisões mai^ racionais ● ajustadas ao (juatlro ^^ei‘al do setor, eis. em linlias ír<'rais. os rumos quo nos propomos imi)riinir às atividades <ia instituiçãf).
Para (jue tais olijetivos posss»
ser alcança<los. ('spero confiança e a coojjcração resj)onsjiveis i>ela pol(> cojitar. com ● dos ei ine.sarios
Lica nacional d(* seguros — cpie sultarci em tôrlas as <● Estou con.sídeiiK?
para « ■ brasileiro dc des^ e social.
íjue me aguardam. Mas. estou CO» fiante em (jue. em breve', muito brev% foj-talecida a sua estrutura, e maiBj* e na cap»í cstarA portunidados das dificuldndiÉ livrc em sua iniciativa cidade criadora, o seguro contribuindo decisiva mente êxito do projelo volvimento econômico
Novos
Imobiliário, Fundos, Alienação
Fiduciária e // Leasing //
Ahnüi.d \\’alo
[A SC reconlioce. hoje
a crgácente
Enquanto, gcralacompanlia os fatos, interês- gi andes nas
im]>ortãneia do Unow-ho\v o (ia administração eficiente transformações sociais e econômicas, .●íalientando-se. ])or exemplo, que o hiato ciítre o vellio c o novo mundo é mais tecnol(')írico do cpic financeiro. A(imite-se. jiois, que as novas téc nicas de comercialização possam mo dificar fundamentalmente determimuios setores da jirodução e que a ])rópria lei se torne um verdadeiro catalizador do desenvolvimento. Não permanece, jiois. intanfíível a afirma ção tradicional, de acordo com a qual muitas vêzes os fatos modificavam lei, mas só em casos t'xcepcionais a lei conseguia modificar oS fatos.
como ‘‘a vevolu-
A “Reversão de obtida eom a intvodu-
senvolver a titiiirain codora t
Ao contrário, o homem conteniporânco admite que a lei tem condições de transformar a socieda de c a própria doutrina afirma a existência c a autonomia do DIREI TO DO DESENVOLVIMENTO, sim considerado o ramo jurídico que se destina a impor normas que asse gurem o desenvolvimento sócio-econômico do país.
cmiiresários. de capitais t I legislação do
No Brasil, tanto no campo do di reito habitacional, como no do mer cado de capitais, coube incontestàvelmente ao legislador a função de criar novos instrumentos que revoluciona ram a nossa realidade, transformando as-
as estruturas e assegurando um ritmo acelerado na industrialização d(? tôdas
as áreas do país. mente, a U’i regulamentando conflitos de ses já existentes, nos casos acima mencionados coube à loi esti-uturar uma nova rcuilidadi', exercendo função criadora o didática, que ])ode ser perfeitamente definida ção i>elo direito". exp(?ctativas " çao da corieção monetária, o aban dono da jiolitica habitacional pater nalista. a atuação indiireta do Estado cüm a finalidade de incentivar c dciniciativa privada, consinconlostável vitória meredo a]ioio (la opinião pública c suscotivel de tornar-se um exemplo seguido no exterior. Outros aspectos da política habitacional suscitaram divergências o dúvidas entre os administradores c nos próprios meios empresariais . Cabe, assim, compa rar, examinando os resultados obti dos, a incontestável euforia do mer cado de capitais com a não menos inequívoca crise que continua a exis tir no mercado imobiliário, jirovocando as oportunas reflexões de eco nomistas, advogados e Enquanto' o mercado nos apresenta uma legislação contí nua e coerente, e um sistema inata- . cável, ao contrário, a direito habitacional, certa e correta nas suas grandes linlias, oferece al-
guns aspectos negativos que necessi tariam ser corrigidos. Ba.staria lembrar, neste sentido, a evolução legislativa abandonando o sistema rígido da correção monetária para adotar a correção salarial, as difi culdades existentes para obtenção do pagamento de imóveis vendidos a pessoas de poucos recur.sos, que não conseguem pagar pontualmente o B.N.H. e assim também prejudicam os incorporadores titulares das se gundas hipotecas etc.. Assim, com muita propriedade, poude afirmar o empresário Carlos Moacyr Gomes de Almeida que, na política de habita ção, encontravamos alguns princíjjios sagrados — e consagrados pela prá tica — e, por outro lado, numerosas dúvidas a respeito das ejuais um estudo de novas soluções se impu nha. (V. artigo publicado no Suple mento Econômico
APEC — 70/71, de março de 1ÍJ71, pág. 89).
Diante das dificuldades surgidas e da real crise que sofre atualmente o mercado imobiliário, cabe ao advo gado imaginar novas técnicas que poderiam permitir um maior desen volvimento do direito imobiliário, recorrendo-se às lições da legisla ção comparada e à experiência de outros povos que criaram ou incen tivaram fórmulas adequadas, seja
para a (●ap*açã'> pai'a a ri'alÍzação dar npi-rações in>* biliárias I-íntrc miUas figuras deveriam '.^cr otudadas para eventual int cgi ação n«i HrasÜ. (lualrpier di'.-í rci ãti ia coin o siste; geral das noiinas vigente.s e com principiri.s fixado.- na legi.^lação haW tacionai, livr- institutos mereceriji» ser lemlirados: o fundo la imobilián^ imóveis 1 faiiu iái i I a alienaçao leasing. <le o
; oupança. sejí
rr.NDos i.Momi.i.utios I )
O GLOBOqut
Não é nec(‘ssjirÍo leml)rar que «í fundos mútuos realizaram no Br&si íi maior e inHlior performance ^ capitai.-;, ai)iesentanjl ordem do 30009 em três anos e sendo, atualment# uma <las modalidades de captação ^ poupanças (]ue mais se desenvolve» reunindo em '.^uas caiteiras cerca A dois I)idiões de cruzeiros. Não metM» impressionante é ;i denioeratizaçào 4r i mercado (jue f(»i alcançada por i» termódio dos fundos mútuos hoje, mobilizam recursos de mais # ● trezentos mil (piotislas, numa abef* ' tura do mercado de capitais com « (jual diricilnufiitt' sonhariam as alito I ridades mais otimistas do Bancx Central há alguns anos atrás. Ocori-e (jue em todos os iniíses ^ mundo, tanto na Amindea do Norte de mercado uni crescimentfj na
1'onio na lOuropa. ocuimiii imiiorían* to 0 destacado i>apol entro os fun dos aciiiôlos (pie se dedican exclusivanionte à roalizac;ão de opei-açõcs imoiiüiárias. Hasta fidhear (pialipier revista americana ou francesa para encontrar numerosos anúncios de fundos imol)diários, (pie fa/.em os seus investidores participar dos lu cros decorrentes de recoliimentos do alutruéis t (ie vendas de imóveis
stm como da vaIor:zaçao dos j^rédios vinculada seja à inflação, desenvolvimento roeentemento seja ao u rbano. alguns dêssG’s fundos tivessem sofrido problemas de liquidez, a maioria dêlos alto nivcl de rentabilidade e alguns chegam a garantir ao investidor j>ro|'.no Kmbora
írumas vêzos superiores às encontra das nos fundos do açmes. No Brasil, existe uma tradi(,-ào arraip;ada de in vestimentos imobiliários. (}ue justi ficaria a impdantação de tais fundos, tanto mais (pie ó evidente a falta de ínandes emprêincorporavão e construção. Por outro lado, a diminuição da taxa inflacionária está reduzindo o inte resso na aíjuisição das letras imobi liárias cuja venda se explica, hoje. em }?randc parte, pelo seu intrêsse fiscal. Uma redução na venda de tais letras implicaria cm dificultar o de senvolvimento do mercado imobiliácapital de giro das sas de as-
apresenta rio 0 a criação de fundos especiali zados que poderiam dispor do dinhei ro do público, rentabilidade um asscgurando-lhe boa c liquidez, daria, melhores condições de ao mercado imobic ã rápida construção cio núde unidades necessárias para atualmente exisindependente do resulalcançado . Seja properties ou real cstate iniestiinent trusís uos iiaíso-? como sociedades juro mininio tado sob a forma de opci'aciona outrossim. desenvolvimento liário anglo-.saxões, civis seja mero superar o déficit tente. na França e em outros países da Europa, as empresas que se de dicam à administração de fundos imo biliários consep:ue;n drenar importan tes recursos, dando assim maior elas ticidade à poupança, dade existe no Brasil o, ainda temente, a vencia das ações do Banco <la Amazônia
Essa elasticirecencomjirovou que, diante (Ic negócios aparentemente sedutores, investidores conseguem os mais nurealizarem cletermina- merario jiara das ope'1'açõos que se lhes afiguram como altamente rentáveis, sem que ocorra vodução importante nos de mais investimentos.
Na França, onde a moeda tem sido considerada como relativamente for te, os fundos imobiliários têm con seguido oferecer uma rentabilidade e uma valorização competitiva e al-
A Resolução l-lõ do Banco Central, que regulamentou tratou da matéria, que se encontra numa zona tangente entre as com petências das autoridades monetá rias e do Banco Nacional de Habita ção . Tal circunstância não deve im pedir, todavia, a implantação no Brasil cie tais fundos, que podem de sempenhar importante papel comple mentar, dando maior eficiência à jiolítica imobiliária do governo e impulsionando as empresas constru toras, que tiveram qne superar nu merosas dificuldades financeiras nos últimos anos. É evidente que não se pode admitir na matéria a mais ampla liberdade e que, assim como os demais, os fundos imobiliários defundos, não os
veriam estar sujeitos ao controle das autoridades jniiiücas. que estabele ceríam normas próprias quanto it autorização de funcionamento d«s mesmos, às condições em que devem ser administi-ados, eic. .,, L*m sis tema fiscal adequado tamliém i.oderla ser estudado pelas autori iades tributárias.
Na realidade, já atualmente a*Kumas empresas inudidiáidas recorrem a poupanças alheias utilizando a téc nica da sociedade cni conta de [larticipação. Mas é evidente que a oiíranização de fundos, além de democra tizar implicaria daquilo que ajíor e acidentalmente e tão somente imra os grandes investidores.
jilemcntando, com o.< serviços nccofc^ sários a criação dos novos habitacionais, iju*- ná<. podem dispeansar a estrutuia biísica para atená*imuito dos serviços relativos aos hx bitaníes das iinidailes i'csidencixfe centroa financiadas pelo sistema nacional liabitação.
Não há. ptns. dúvida que a diver^ sificação do nu'i'carbi de i apitais o ● -«isterax complexidade cr(*sccnte exigem hoje um adeqinnio estudo dos fundos imobiliários do para que êles função incett- possam cxercíM' a sua tivadora na exccuçãr) de uma polí tica agressiva (* rí-alista de dcsenvolvimenlo urbano.
mais o mercado imobiliário, numa institucionalização a é feito eventual 1 2) _ ,\ ALÍIhNAí.WO l'mrCl.\RlA 1 I)K I.MóVIOIS
Acreditamos que. em muitos casos, o investidor prefira subscrever quota dc fundo imobiliário a comprar um imóvel específico com todos os pioblemas decorrentes lia atual legisla ção do inquilinato. Acresce que as empresas imobiliárias e construtoras receberíam, assim, uma captação de poupança não destinada ncce.ssàriamente à edificação de habitações, podendo utilizar tais recursos cm prédios comerciais, estacionamentos, etc. .,. Não pensamos também, que haja, na realidade, com a criarão dos fundos imobiliários qualquer decrés cimo nos investimentos feitos demais fundos que atuam na Bôlsa. pois existe, entre amba.s as ativida des, uma diferença de natureza e até talvez de clientela.
nos lacuna os
Resolvendo incontestável do Plano Nacional de 'Habitação, recursos dos fundos permitiriam o financiamento ílc unidades comer ciais, hotéis, escolas, hospitais, com-
No tocante à garantia na venda de imóveis a prestação, i-oconhoccu-s» ; desde logo, que os aspectos tradiciojiromessa de nais da hipoteca e compra e venda não atendiam às noda vas nece.ssidadcs. A.ssim, váiias ino- ! vações jurídicas foram introduzidas ; para permitir a circulação do crédito' .● imobiliáido e a rápida solução d(\s i litígios, que não poderíam sui)oi*taT as demoras das açõo.s ordinárias ou ; executivas previstas Jia legislaçàv' * processual.
Um primeiro )msso dt' indubitável valia foi feito paia evitar as ● de]ong'as das imndências judiciai^: com a criação fio agente fiduciário incuml)i(lo pelas partfc's vender o bem dado em garantia, no* caso de inadimplcmento do devedor A fórmula, inspirada em parte do trust americano, foi astuciosa e nio j Ihorou ovidentemente a posição j credor. Assim mesmo, tanto noa^
para a empresariais, como ineios própria administração, a venda por ujícntt' t'i<iu<d;irio siderada não tem sido concomo técnica i)erfeita, en volvendo algiimtis tlificuldades. De modo, ó certo que, atual- pitais (art. 60 da Lei 1-1-7-19GÕ), ([ualquer 3uente. o .sistema não funciona como desejável, multiplicamlo-se o
ordinário desenvolvimonto do crédito ao consumidor, é suscetível de uma adequada transposiioào e adapta^áo para o mercado imobiliário.
Criada pela lei do mercado de can.o -1.72S, do a alienação fiduciária. parente brasileiro do receipt írust do direito
sena número tle compradores ou devedores norte-americano, suscitou inicialmente numerosos problemas de ordem processual, sondo aceita eom reservas pelo juiz brasileiro, ejue não estava acostumado ao novo instituto. inadimplentes. Assim, cml)ora possa havei' divergências, líuroce reconhe cida a imuleciuação do sistema vi gente. ([ue não revelou a sua eficá cia. Tem sido assim salientado (luc "se hoje o nível de inatlimidência j;i é gramlo entre os mutuários cio H.N.IL, conviria não deixar crescer número de hipote*cas mal feitas cobradas, cm i)rejuizo do
A par disto, uma intensificação da regula da situação dos mutuários
Posteriormente, o i)rojeto elaborado pela ADECIF do qual fomos relato res transformou-se no Decreto-lei n.o 911, de 1 de outubro de 1009. Atualmente, podemos afirmar que o processo não suscita mais dúvida, garantindo a celeridade da solução do litígio e impedindo que a demora processual possa constituir um fator de encarecimento dos juros das fiTrata-se, pois. de instiprestando relevantes 1 '1 o 1 ou ma
Banco c do sistema em geral. 1
nzaçao inadimplentes é IIMPOSITIVA” (Car los Mnacyr Gomes de Almeida, artigo citado). Não se deve atribuir excluí-dvamente à hipoteca as falhas na nanceiras. tuto que está serviços ao país, tendo sido dirimidas cobrança dos crédito.s oxis entes em favor do IBNIi que também prejudi cam, como já assinalamos, os empre sários titulares que são da segunda hipoteca. Mas, não há dúvida que uina revisão do direito de garantia na nvitéria podería diminuir atrasos e facilitar a execução, dando-lhe maior rajudoz c diminuinilo-lhe, in clusive, o eventual custo.
Uma solução adequada para o pro blema ijodeiúa sc'r a extensão aos imóveis da alienação fiduciária, me diante nova regulamentação da ma téria. Embora não se pretenda iden tificar, na sua totalidade, o regime da alienação fiduciária de b:ns mó veis e imóveis, é incontestável que o nôvo instituto, que permitiu o extra-
as eventuais dúvidas e tornando-se mansa e pacífica a jurisprudência na matéria.
Inicialmfnte, a lei não aplicou tx alienação fiduciária aos bens imóveis diante da separação entre os sistemas do mercado de capitais e do j)lano nacional de habitação, contando cada um deles com autoridades e órgãos de incidência proprios e uma arca específica. Essa orientação se man teve no Decreto-lei n.o 911, que não competência do ;pretendeu xisuvpar Banco de Habitação.
Atualmente, parece que a experi ência válida da alienação fiduciária no crédito ao consumidor pode ser dos imóveis, transposta no campo com algumas pequenas modificações
n.o 911 para que abranja
decorrentes da natureza jurídica dos bens envolvidos e das ^rarantias cessarias ])ara evitar eventuais frau des. À discutível técnica do aífcnte íiduciário poderiamos, tuir a alienação fiduciária tia, já consaírra<ia pela prática fo rense e ionícamente examinada pe!a jurisprudência e pela doutnna. do-se, j)ura tai fim, nova redação ao Decreto-lei a re;íulamentação do instituto tanto Cm relação aos bens móveis, como aos bens imóveis, ressalvadas as peculia ridades da natureza de cada um.
IMOBILIÁRIO
Do mesmo modo (jue os fundos imobiliários, as emprêstis de leasinp referentes a imóveis se encontram nepojs, substiem traranI (jan-
do aos clientes a po.ssibilidade cte aumentar as suas atividades, sem imobiiização dc capital, c garantindo aos investidores um.a excelente ren« tabilidade. Dara indicar uma ordem dc trríuideza íla impoiiância das op(:rações i calizala.s p<-!a.s empresas de leasiny: imobili.-irio e do cresci mento fjue elas tiveram na I'rança, é oportuno lemhi^ar (jm- -.'Uas opera ções rej)resentaram 2(i0 milhões de francos até <l('zembro de 1‘HuS e quase 2 bilhões de fjanc<»s até o fim do íino de líHü), correspondendo a írrosso modo atimlmente o valor do franco francês tio do cruzeiro novo.
Outia fórmula tiue já está muito na moda no Brasil ê a referente ao leasing, embora geralmente focaliza do como técnica de financiamento de É prenuma região fronteii iça entre as comjjetências do Banco Contrai e do B.N.H.. ti fica, todavia, entre os ói'gãos inércia dos mesmo modo tiue tem merecido
maquinas e equipamentos, ciso lembrar que o leasing imobiliá rio tem sitio muito utilizado, tanto nos Estados Unidos, como na França, seja para financiar a aquisição de prédios e novas instalações para ho téis, grandes cadeias de supermer cados e bancos, como também para desimobilizar do assim as empresas, permitino aumento do seu capital de giro gi-aças ao lease-back.
Tal circunstância não jusum conflito negativo ()U(* signifique a poílêres ))üblicos. Do o Loa.sing em geral o intei‘êssc e ti aten ção dos i)0(lêres públicos, as operai*açoes imobiliáiias dê!es decorrentes devem ser estudadas como forma de liermitir um lápido do mercado imol)iliário.
Na França, o legislador regime especial, com vantagem tritributárias desenvolvimento mais
Decorridos cinco plantaçao da políti bitação, chegou tar sôbre
anos apos a imca nacional de liao momento de niedicriou um para as companhias imoliiliário denominadas rcsultados, som que a excelência dos mesmos deva os seu.s de lea.sing
SICOMI (Scciété Imobilière pour le Commerce et ITndii.strie) que atual mente já são mais de trinta, tendo financiado, no ano passado cêrea de 10% dos imóveis não residenciais. Destina-se o leasing imobiliário financiamento de lojas, escritórios, fábricas e até de clínicas, oferecenexcluir o espírito crítico c o desejo de melhorar ainda mais as técnicas i»^troduzidas imobiliário construtivo flircito O diálogo entre a emprêsa, os podêres p'blicos, a imprensa e os )irofissiona’s libe rais oferecerá, certamente. na ma téria, uma contribuição válida. no brasileiro.
ao
Gu.ST.WO C.\1’.\XKM.V
(Di.snir.sn, dc improviso c não r<Ti.s7o, cliinituulos os apartes, proferido pelo eminente Senador Gustavo Cajxinnna. no Scuiado Fedend. em homeiumein à memória do grande jiolitico Biay Forl:es. falecido rcci nicnn nte)'
^ERIA dc todo tlesnecessário ejue ou tomasse o tempo do Senado para traçar, ainda quC suniàriamente. a bioíírafia tle José Francisco Bias Fortes,.
Começou êle como Vereador, em Barbacentt, parcco-me que* aos 20 anos de idade. Foi Deputado Esta dual oni Minas Gerais, foi Deputado Federal muitas vêzes. Pertenceu à Constituinte de 1034, betii como à do 10í(). Exerceu o cargo de Prefeito da sua tCrra natiil, por duas vêzes. Foi Ministro da Justiça no Governo do Presidente Euríco Gaspar Dutra 0, afinal, foÍ Governador de seu Es tado.
há côrea íle -lÜ Os AndraCrispim pai ilü ilustre e o velho Antônio tle Andrada foram
essa pugna local, cm tiue os Anclradas e os Bias Fortes dc Minas Ge rais vêm-so empenhando há tantos íinos. Eles oram. anos, aliados e amigos, das 0 os Bias Fortes se entrelaça vam não só nos ideais como no afeto das famílias. O vollio Jaeques Bias Fortes, morto de a.gora. Carlos Ribeiro amigos íjitimos.
De maneira tiue transformar Barbacena naquela pugna espantosa, que tem enchido o Pais de comCntá rios e de atenções, sempre clieias dc' ciiriosichulo. e até de malíeias, pugna, é mostrar que e Portanto, Sr. Presidente, é uma recordar esta faz parte da grande carreira política começar pela juigna local c mantê-la ])ola maneira como cm Barbacc'na ela SC mantém; vigorosa, cheia de , ideal, cheia de coragem e* sempre com a preocuiiação de Barbacona, de Minas Gerais e do Brasil. carruira completa que preencheu 50 anos da sua vida, e que êle percor reu com patriotismo, devotamento, competência, honradez, idealismo, -om tôclas as virtudes e qualidades próprias e necessárias público, do liomem que se dedicou à vida política.
Assim ria, creio ter justificado nosso rimento. do homem
Uma outra coisa, quo convém lem brar, em Eias Fortes, é a meta, Sr. Presidente, colocou na vida política: Governador de Minas, como uma espécie de necessidade da sua alma, do st'u corpo mesmo, uma necessidade fundamental, que o seu ijai, Crispim Jaeques, ti nha sido Governador, ou porque êle nasceu com esta fatalidade, êle que ria ser Governador de Minas e tenpor esta biografia sumárc*que- meta com que êle se Que'ria ser Tinha isso a Agradeço a honra do aparte do nobre Senador Vasconcelos Torres e a colaboração que mc* faz, apontando as qualidades admiráveis do ilustre morto.
Uma delas merece de minha parte uma referência especial, que é a luta de Barbacena. Ou porÉ sobremodo bela
bat<--mlo-í>e contra o i!-r- »». liilac vi-iicr j * i«'Vf <Ía sua camiiuiaila lulas, tá' . ainai'^uras.
tou êsse ideal muitas e muitas vêze.s. '^Lembro-mt* de vé-lo, 104G, puí?nando contra Milton Campos renhidamente, e ser deriolado. Mais tarde vi-o pelejar diante da Comissão Kxejutiva do PSD. pela maneira mais tor mentosa, mais an^rustiosa, mais aflitiva, com seu.s companheiros, entrtí os quais eu estava, para ser o candidato do PSD à suce.ssão de Milton Campos, mas ésse Partido escolheu Ju.scelino Kubitscheck. Ao fim do mandato de Juscflino Kubit.schek, ei-lo de novo, (juerendo e tiuerendo sempre ser Governador. Aí os companheiros foram sensíveis às láíçrimas — eu vi láí?rimas nos olhos de Bias Fortes, nessa época afinal, obteve êle a candidatura e .< '.>i!u>úes, de Tcvi-, aliiial. I ."tc* coroa.'.er ü Go- meiiltj exlra‘'r(iiuari' I, a veniatitn' do J'i.-.ta.H) rii- Minas ticrais» j)ósto ejn qiif r<'al;zo;i uma obra ex* traor(linài'iamenle ^cramlc, cjue nlo b've historiar,, <1«- vou aqui nem mas ipK' deixou al^:uii> marcus no-● távei.s, um do., tjoa:. a l’siminas,e (jUe é uimi da?- jzramles. uma das maiores ct>mjjanhias .-iderúr^'icas de nosso l*ais.
se sem a cjual t) (lerá existir, tem o ideais <la encaminhar luta junto conclusões glõria.s nacionai.s. representante sério
■ ailveràttri_ coroa? \ c}u‘iu de
as
Jtnfim, Sr. ]’i c.-^idi-nt ■, morre um tirando hoim'm. morre um tíiande politici.». um tii'aiuJe iepi-csenlanie da classe j)olítica, cla>se combatida ^ pelo i)ovo íuiui, aii c acolá, vitinia de tantas inju.stiças, elasiáiis não PUpor<pie é ela que jiai>el (le formular os Xação e de por éles os Partidos, na ao jiovo. jiara as felizes, para Êle foi um desta clas se, não só jjela tirandeza de seus ideais, mas pela grande za <lu sua viila. Além de ter sido tudo (luc; eu já disse foi um homem de bem. Terminou a vida pobre* c iiara viver, nos últimos temjios. teve de > aceitar um cargo de Diretor de um dos Bancos de Minas Gerais, que ocupou até a hora da morte*.
Sr. Presi(lent(‘, vamos homenagear um <los gTandes rciiresentantes da classe jiolitica do ^j|j nosso País.
INCENTIVOS ÀS EXPORTAÇÕES
DE MANUFATURAS
Do>nNCos Soi.imi u
Anecessitlade de uma contínua e si.u-
● nificativa expansao nas exporta-
I ções de manufaturas o semi-manufaturas por parte das nações em desen volvimento demonstrada foi em tliversos estudos elos orí^anismos inter nacionais como condição indispensácrcscimonto econômico dos mesmos o financiar as importaçõe.s necessárias a êsse erescimento. acelerar vel o para ^
também Demonstraram estudos quo, para (lue isso se es.ses torne possível, faz-se nece-sária que a colaboração dos países industriali zados seja somada aos esfor os da queles em fase cie crescimento.
As nações nhcccram sas e cm tese, durante as Conferências das Nações Unidas sôbrc Comércio c Dcsenvolvimentü (UNCTAD) a institui ção de um sistema geral de iireíe1'ências, não discriminatório c não i’ecíin*oco em favor dos países em desenvolvimento, assim como uma liberalização das barreiras não alfan degárias existentes para as impor tações de manufaturas e semi-manuíaturas procedentes desses países. Antevendo as dificuldades práticas da adoção de tais medidas os países desenvolvidos “concordaram” que os desenvolvimento adotas-
ônus d(» incentivo ao iiicremento das icxpoilaçõcs de produtos industria lizados. Ficou atribuitlo aos pró prios ])aisL'.s náo desenvolviilos. Ficou aceita cimtiulo a possibilidade ile sub sídios diretos às e.xportavões. Os in centivos indiretos são há muito uti lizados pelas na(,-òe.s indus:rializa..as sob a forma do sorvi^-os prestatios a seus exportadores.
Os Mecanismos de Incentivos
para a economia tanK'iite induslrializada.s recocomo válidas essas pieniisem consciiuência aceitaram,
üs incentivos às exportações en volvem ineváàvelmento um custo uireta ou indirepois os recuisos usados para èsse ol)jet'vo não são dispo níveis para outros e, consequente mente, têm um custo de oportuni dade. Fm conseciuência esquemas de incentivo devem ser objeto de uma análise* econômica através de um estudo do eusto/beneficio. Deve-se olhar não apenas o incremento nas exportações, que podem resultar de um sistema de incentivos, mas tam bém as repercussões, possivelmente adversas, em outras áreas da ecomia.
Existem várias alternativas para se oferecer estímulos às exportações, umas envolvendo maiores custos do A análise econômica é mostrar o incentivo que outras, necessária para ou a combinação de incentivos que, poderá conduzir a maior incremento nas exportaOs incentivos podem ser direpaíses cm sem políticas de incentivos de suas exportações assegurando a não anu lação das mesmas através de barrei ras compensatórias. Dessa forma o
ao menor custo, um ÇOGS.
tos, como as concessões fiscais ou indiretos, como o subsídio ao uso de capital pelas empresas exportadoras, a assistência na promoção, auxiiio financeiro às missões comerciais, serviços de Marketing e de informa ções etc.
Embora os incentivos sejam nor malmente concedidos às manufaturas eles podem também ser justificados para produtos primários, quando es tes se apresentem como a melhor alternativa à melhoria das exporta ções e do balanço de pagametnos. O problema é o de escolher os tipos de produtos que propiciem maiores extfmas” consideraCa a economia como um todo. Deve-se considerar
economias que os bens produzidos como resultado dos incen tivos vão enfrentar as exigências do mercado internacional e que os pro dutos dos países em fase de indus trialização apresentam, geralmente, problemas de qualidade, apresenta ção e outros que exigem que o elenco dos incentivos seja ampliado para abranger programas de contrôle de qualidade, embalagem, desenho etc., para que seus produtos frentar
A política de incenlivo.s à exporta ção pode sc*r comparada ã política ta rifaria. Enrjuanto a primeira via proteger o piTjdiitor no mercado ex teino a segunda vi.sa protegê-lo mercado doméstico. Os incentiva representam uma taxação negativm Os mesmos arg^umentos podem jus tificar a adoção de ambas politic»^ .A proteção à " in.Iústria volvida” (“infant industrv”) no pu no interno através de nao desea^ tarifas alfa» degárias e, em alguns ca.sos. també» por restrições fjuantitativas às impor tações é similar ã proteção que procura dar às indústrias “não de senvolvidas” em relação ao mercadt internacional, isto é, aciuelas que nâe dispõem ainda de tradição nêsse cado. A proteção dispensada ea ambos os casos não deve exceder ● limite necessário para fazer da i» dústria uma
empresa economiea viá vel e, em princíjiio, deve ser de du ração temporária. A concessão dí uma política protecionista apenas no plano interno não favorece as expor tações podendo mesmo, em muitos representar uni obstáculo a casos, elas, por desviar as empresas par* produções que visem exclusivaniente o mercado interno que lhes é assogurado por tal proteção. O balan ceamento erílre os incentivos às pro duções para aquelas voltadas ao mercado exterior pode assegurar um desenvolvimento mais equilibrado do processo de in. dustrialização.
O Sistema Brasileiro de Incentivos à Exportação
possam ena concorrência externa. Se ajlualidade dos produtos exportados não fôr bôa, se os prazos de entrega não forem cumpridos, se as transa ções não são efetuadas em bases cor retas, isto pode criar ” deseconomias externas' o mercado interno e para outros exportadores ou exportadores potenciais do Daí a necessidade de país. um efetivo pro grama de contrôle de qualidade e de orientação dos exportadores a fim de impedir que o esquema de incentivos venha ser anualado por uma dete rioração da imagem dos produtos do
O Brasil conta na atualidade com um elenco bastante amplo de incentivos à exportação de manufaturas;. ^ pais.
Tais incentivos contemplam tôdas as fases (Ias operações, desde a produ ção até venda no exterior, inclusive a jiromoção comercial e a exportação em consipcnação.
~ A análise das medidas de estímulo
Conselho Nacio-
CEPEX, destinado a prestar assis tência aos exportadores. 0 CEPEX informa e divulpa assuntos do inte resse dos empresários voltados para 0 comércio externo, especialmente as oportunidades comerciais no exterior, enviadas pelas repartições diplomá ticas e outras fontes. Para melhor orientar a classe CEPEX divuljra
empresarial semanalmente itm o Essa mudança permitiu (]ue a ])roblemática do comércio exte rior brasileiro pudesse ser abordada sob um prisma inteiramente nôvo no país e que se traduziu na Lei 5025, de 10 de junho de 1966, que criou o CONCEX nal de Comércio Exterior. n.o
A criação do CONCEX, enfeixando em um único órgão os esforços até en tão dispersos em favor do aumento das exportações permitiu que se adotasse unia política global de eomércio exterior, tendo em vista o papel estra tégico dêsse setor no pro cesso de desenvolvimento do país. Foram inúmeras as medidas ado tadas pelos Govêrnos Revolucioná rios visando possibilitar o incremento das exportações brasileu’as. Poderse-ia citar como exemplos o reaparelhamento dos portos, a renovação e ampliação da nossa frota mercante e a melhoria dos transportes inter nos. a simplificação burocrática do processo de exportação, a dinamização dos Serviços de Promoção Comercial das Embaixadas e Consulados etc. Especial menção deve ser feita à criação na CONCEX, em 1966, do Cen tro de Promoção da Exportação —
boletim informativo com tiraft-em de 25.000 exemplares distribuido ffratuitamente no país e no exterior, Êsse órg^ão conta bojo com o “Fichário Central do Exportador” e com os Fichários Regionais o que lhe permite colocar as empresas contacto estrangeiras às exportações não pode deixar de incluir como um fator preponderante a mudança de mentalidade operada no setor público após a Revolução de 1964.
nacionais em com as firmas interessadas compra de produtos brasileiros.
O CEPEX editou em 196S o Manual do Expor tador que procura mostrar de forma simples e obje tiva tôda a sistemática brasileira de exportação.
Todos êsscs serviços colo cados pelo govêrno à disposição do empresário brasileiro não são passí veis de uma avaliação quantiiativa mas representam, indiscutivelmente, importante contribuição ao esfôrço nacional de incremento às exporta-
çoes. Antes de mencionar os incenLivos diretos concedidos às vendas de ma nufatura para o abrir um capitulo especial mática cambial, mais aperfeiçoado que fosse o elen co de estímulos fiscais e financeiros às exportações de manufaturas ja mais teríamos atingido o desenvolexterior devemos à sisteCremos que por
*
vimentü ret; strado por êsse setor sem a adoção da taxa de cúmliío fle xível. Sem o paralelismo entre os custos internos e a taxa cambial o empresário Ijrasileiro não disjuinha de condições i;ai-a firmar c;o:;trato.s de longo praxo. (ic realixar i:.vestimentos cojii vistas ao mercatio ex terno, planejar produtos segundo os padrões exigidos por êsse mercado, enfim, encarar a exp(/i'tacão conui uma atividade permanente.
A adoção da taxa flexível Ú3 bio permitiu que os tentes atuassem com maior eficácia
))ercentagcm
Ue^oluçõe.s n.os d(i Conse!h<j (amincentivos exis1/f)^ <» Ministro deu às vendas no dos pixt.iulos constantes nas do COXCKX. (piando. da e criou condições para que ê.sses in centivos fossem ampliados e a])ei feiçoados. O país conta hoje com um elenco bastante amplo de incentivo.s diretos o qual flexibíli<lade cambial
5*5 Uii7/<>5. ('■ cfouiailo detlu2Índo4Élifr (io lucro tribut:’i\’i'l uma ])orcenta^eai igual ;i()uela fjuc «í valor da-.j expor tações df' pr<iduto.^ m:i nu faturado* rejjrcsentai' .sóluc a roccdla total «fia einjirêsa. <ib: ida no ano-hase. C’ (juocicntc Kxpoit:.ç<'M-.-- x loo dá a \’fnda.^ Tíjtais a siT dedu/.ida. 1/dd, <!/<)() c 3Ií^? Xacional do Comércici
Kxterior inflic-am os pjaxiulos cjue pr(l(;m goxaj' é.sse inc(-nlivn.
I'clas Circulares
ç(»es vadamente, em conjunto com a pejinitom aos exportadores brasileiros de manufaturas concorrerem no mercado exter no com possibilidades Podemos grupar êsses incentivos, grosso modo, em incentivos de ordem fiscal e de ordem ciGílitícia. Os incentivos de natureza fiscal podem ser assim resumidos: de sucesso.
ICH P/(57 c GB I''axenda cstei>mercado interne HesoTncompmo seu l agamcnto se fiWT ^ em cruxeiros |)j*ovenientes de divisns conversíveis e resultantes de finart' * cijimento a lonyro jiraxo concebidos por instituições financeiras intemn» cionais ou entidades g(;vernanientais estrangeiias.
Sôbrc a Promocão
O Decret()-L(íi ●}ÍM/(;‘l, riguU- ■ (M.833/e^ í 1i n.o mentado polo Decreto permite custo n.o 1 — Impô.slo de Hemla sôbrc a Venda I ao exportador imputar ao para fins dc apuração do iii>pôsto deviclíj, os gastos efetuados no exterio)-
Permite a dedução do lucro tribu tável da empresa de parcela pondente à exportação de produtos manufaturados constante de Resol ção do CONCEX. \ corres- com a promoção e propai. ganda de seus produtos, com a participação em fc'Íras, exjiosições o certames semelhantes, com a manu tenção de filiais, escritórios, dopò. sitos e congêneres. u-
Essa faculdade foi estabelecida pela Lei n.o ddC-VCã c prorrogada até o exercício de 1071, inclusive, pela Lei n.o 5025/65. decix'co-lcÍ n.o 1.158, dc 36 de O .Sôbrc as "J’ransferências março de 1971, piorrogou até o exercício de 1947, inclusive, êsse benefício. i 0 mesmo Decreto-Lei estabeleça que, quando a empresa houver oxpoiv tado, diretamente ou através de ont-
O cálculo desse benefício de acor do com o artigo 15 do Decixto n.o
prêsas exportadoras ou assemeilia(ias. poderji ser conceduia redução ou restituição du imposto de renda, inci dente sôbrc t ransferèneia para o ex terior, a titulo de "rovalties". assis tência técnica e juros de emprésti mos, devidameute registrailü.í no Haneo ( entrai.
Bolo Oecrido-Lei n-u 81õ/d9 altera do ])olo n.o li:>í)/70. ficam isentas do imposto (le renda
dito à exportação, o seguro de crêtlilo ã exportação o o de transporte internacional das mercadorias, bem como as oiierações de resseguros e os adie.ntamentos sôbrc contrato de câmbio.
IMl\'>STO SòBKE IMtODUTOS INl)lS'rUlAI>!ZADOS
Istmcão sôbrc a Venda fonte, (iium,',o c'.<porta(lores e em deenr11a pagos por rência de exiiorlações:
u) — as comissões de seus agentes no estrangeiro:
l^) — os Juros de desconto no ex terior
<lc caml)iais de cx))ortação e as Comissões de Inimiueiros referenessas cambiais; tes a c) — os juros e tivos comissocs relaa créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento e pré- financiamento, refinanciamento autorizadas o lie pelo exi^ortaçõcs
De acordo com a Lei n.o -1502/tM, regulamentada polo Decreto n.o ()1.01-1/07 e Circulares GB 11 o 12/67 do Ministério da Fazenda, são isentos do IPI os produtos oxiiovtailos para ) exterior, bem como os vendidos in ternamento i'or estabelacimentos in(lusíriais ou equiparados, a pessoadomiciliada no exterior, em trânsito pelo país. mediante pagamento em “ traveller’s check".
Banco Central e cuja liquidação se processe com o produto da expor tação. ou reoquipnmonto de empreen0 do país, contra divisas conversíveis financiamentos ex-
O Decreto-Lei 1.118/70 prevê a vc<luçãü ou restituição do im))ôsto de renda incidente sôbrc as transferên cias para o exterior, a título do pa gamento de despesas com promoção e propaganda dc produtos brasileiros quando o beneficiário comprovar ha ver exportado, dirctamente ou atra vés de empresas exiiortadoras ou assemelhadas, inmrlutos manufatu rados.
0 Decreto-Lei 3.117/70 estendeu a isenção a produtos de origem nacio nal destinados ã instalação, amplia ção dimentos de interc pagamento em provenientes de tornos.
Sôbrc a Importação de Equipamentos concedida isenção importação capital importados, sem similar nacional, destinados a implane reaparelhamento ou Poderá ser redução do IFI sobre a de bens de tação, ampliação de empresas exportadoras ou daquecompromisso de Iinpôsto sobre üperaçõe.s Financeiras Ias que assumam o ex]>oi'tar com base pixviamente aprovados, fíciü füi estabelecido lielo Le'1 n.os 491/69 e l.llS/70 e regulaprogramas Êsse beneDecretoem São isentas do lOF, de acôrdo com Decreto-Lei n.o 914/69 e a Reso lução n.o e Circular n.o Banco Central as operações de Créo 63. ilo
mentado pelos Decretos n.os
69 e 67.031/70 que estabelecem as penalidades cumprimento dos compromisso.s de exportação .
(’rédit<i 1'isral
1para os casos de não ressarci- U / Suspen.são
Remessas destinadas à Exportação
acôrd o
Saem com a su.spensão do IPI de o com O.S Decretos n.os 61.514/ 67 e G4.8£’3/70, os produtos remeti dos por e.stabelecimfntos industriais, a fim de serem exportados para exterior:
a) — às emprésas comerciais que operem no comércio exterior; b) — aos armazéns gerais alfandegados e entrepostos aduaneiros, c) — aos entrepostos industriais.
Exportações por Emprésas
\'isando j (».s.sil.ilitar merUo de tributo.-- pago.s inlfinamente o Decreto-I.<d n <, líM/uq «●stabeleceu, a título de estimulo fi.-cal. um cré dito do imj)ôst<j .sôbii- produtos industrializar'r»s. r.'ilrulado corno se de vido fôsse. sôlij-(‘ o valor da fatura de exj)ortações. median:<alí<|uotas <i:i
■ÍJyU2/r,\.
O -Ministro <ia l-’azemia. com base nos j)od(n‘es (pie lhe f<jiam con feridos pelos DecretíiS n.os )61.833/ 69 e 67.6'D/70 poder;!:
a) — fixar alí(piot;is. para efeitos ílo ci‘éíiiío fisc;ii, p;ii'a o.s produtos manufatui^ados (pie, no mercado in terno. sejam não tidbutados ou isen tos de IIM.
Comerciais :i apiícaT.iliela anexa atr o limite de I çao cas da Lei n.o 15%.
b) — elev;»!’ ou rc-duzii'. mente ou tos, o
gencricaj)ara determinados produnível máximo de 15%; ~ fix;u‘ alícpiotas, exclusivn-
c) a exportação res as indicadas n;i 'fabela, bem co mo alteiar as bases de cálculo esta belecidas superiores ou inferioque opere normal-
Quando se tratar de exportação dc produtos manufaturados, adquiridos mente pai'a efeito de estímulo fiscal sem suspensão do IPI, por estabele cimento comercial
mente no mercado interno. I pociera o exportador adquirir de emprésas in dustriais, Decreto-Lcis nos 491/69 e 1.118/70. n.os com suspensão do IPI, mercadorias até o valor equivalente ao crédito a que teria direito tratasse de exportador industrial.
se se
Imporíações Relacionadas a Exportações
t 4 exportadas
Nos casos de importação sob gime de "draw-back re)> importação vinculada a exportação e admissão temporária apIica-se a suspensão do imposto sôbre' produtos industriaüzados, de acordo com os Decretos pra-citados.
O crédito pode ser calculado tocomo base: mando — o valor FOB das vendas para o exterior, — o valüi- C(feF, (|uando o trans porte das niercadoria.s for realizado em veículo ou embarençao de bandeira brasileira; o valor da C&l, quando o seguro estiver coberto por empresa nacional;
■ c) su-
d) — o valor CIF, ([iiando o trans porte for realizado em veículo ou embarcação de bandeira brasileira
o seguro coIhmIo ])or empresa na cional.
.-\s emprésas que realizarem expor tações para suas filiais ou associadas no exterior poderão aciescentar ao valor FOB. (’&I. C\tF ou CIF. para o efeito do cálculo do crédito fiscal, o lucro Hc|uido obtido com a comer cialização importador, desde i|uc comprovada a entrada das divisas corresiiondentes.
do ou de.scafeinado, ao cacau em massa ou em pães. à manteiga de cacau, extratos, essências ou sucedânios do café torrado e as madei ras em bruto, esquadriadas ou ser radas.
mercatloria cia no pais
Desde (lue compí ovada a liquida ção das cambiais. i>ode ser conside rado para efeito do crédito fiscal, o valor final da venda no exterior dos produtos manufaturados exportados em consignação ou remetidos para feiras ou exjiosições no exterior.
Quando não for possivel a utiliza ção do crédito para compensação nas operações de mercado interno i)ela |)rópria emprêsa ou j>or outra com u (!ual mantenha relação de interde pendência a Portaria GB 11/69 do Ministério da Fazenda autoriza a transferência dêssfs créditos para estabelecimentos de terceiros cm pa gamento da compra de matérias primas e produtos intermediários. A portaria GB 270 de setembro de 1970 regulamenta o recebimento em espécie dos créiiitos excedentes após a utilização das demais modalidades do ressarcimento previstas nos De cretos n.os 64.833/69 e na Portaria GB 14/69, limitando essa forma de ressarcimento às empresas que em preguem nos produtos exportados um percentual máximo de 20% de ma térias primas, produtos intermediá rios e materiais de embalagem tri butados pelo IPI.
Os benefícios do crédito do IPI não se aplicam ao café torrado, moí-
O Decreto-Lei n.o 491/69 assegura a manutenção e utilização do cré dito do imposto relativo às matérias primas, produtos intermediários e material dc embalagem efetivamente utilizados na industrialização e pre paração de produtos exportados.
O crédito fiscal do IPI se aplica aos fabricantes que tenham seus produtos exportados por intermédio de empresas exportadoras, de co operativas. de consórcios de exporta dores ou de produtores e de entida des semelhantes. A Portaria GB Õ07/6S do Ministro da Fazenda auto riza as empresas comerciais que operem também no mercado interno a adquirirem da indústria, com sus pensão do IPX, os mesmos produtos exportados, outros de fabricação na cional, até o valor equivalente ao crédito a que teria direito o indus trial se exportasse diretamente.
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias — ICM \ Não Incidência I
De acordo com § 5.o do Artigo 24 da Constituição, o imposto sobre cir culação de mercadorias de sôbre os produtos industriali zados destinados ao exterior. Complementar n.o 35 em seu artigo 7.0 regulamentou êsse dispositivo constitucional. considerando como nao inciO Ato exportação as remessas para emprêexclusivamente exportadoras, sas
armazéns gerais alfjindegados. eiiLi^cposto.s aciuaneiros c* industriais <● zonas franca. Ksiabeleceii ainda (juc não será o-vlgid»^ o exloriuj do cré dito relativo ã afjuisit,’ão de maiOidas primas e outros bens utilizado.s na fabricação e embalagem dos i)rodutos destinados ao e.xterior. c<jm ex ceção daquéie.s referen.í.s a matérias primas de origem animai ou vege tal que representem, individualmente, niais dc* 50% do valor resultante de sua industrialização. O Decreto-Lei n.o -100 de 31 de dezemoro de 1908, manteve essa restrição estabelecida jielo Ato í'‘oniplem -nlar n.o S5.
Isenção ou Redução
São isentas do ICM, de acórdo o Decreto-Lei n.o 400/08, as onti^ada.^í, no estabelecimento do importador, de mercadorias recebidas do exterior sob o regime de “draw-back”. Kstão também isentas as saídas de merca dorias destinadas ao mercado interno, como rC-sultado de concorrência in ternacional, divisas conversíveis, provenientes de financiamento externo a longo prazo.
O Decreto-Lei n.o 407/G8 fixou em lõ% a alíquota máxima do ICM cobrada quando o imposto for devidido (produtos primários) permitin do no entanto ao Poder liixecutivo, no interesse da política de comércio exterior, reduzir em até 50% quota estadual para as operações de exportações para o estrangeiro.
Os estados e o Distrito Federal podem conceder isenção ou redução de imposto de circulação de mercado rias ou redução na base de cálculo do imposto incidente sobre a saída de produtos primários destinados ao
d<- Paulo. Sa (J ●xleriur de ( > ile
do p3'0(ÍUt'» tle
e.xtvri(>3' (●ofif<*rnic ( tJiivéniii do Rio de Janeiro, firmado )>e!o- '.^eeretârios da l-'azcnda lè--tafiuai.'. lõ/l 70. pelo De- () lèsiado c-3c*io 31.í) õ2.J17/7n i-ontoii do triloito as .saidas ;iaia Iiiodutci.s )jiÍ3n;u;o: cm gc3al, exceto o cafí'-. léssa i,-c3içán 3ião .-.c aplic* à.s remessas pa3a a /"3ia I-'ranc* Manaus. \‘;iiio.- l-i^tados têm < oíiciviidíi iseiK^-ão UL3 icdução <ia base cjücuIo pa3‘a a expoiiaçào de divj3>'os ;!3'odulo.-^ ]-3'iin:n'd>s.
Crédito l'isi:il
O (joi3vé33Ío ihi Rio do Ja3ieiro per3nitiu aos lOstados e a»* l>i>trilo Fe deral co3icedera3n aos falnieantes-expo3-tadores direito ao créilito tio ICM nos moldes e pa3a os 3ne.smos pro dutos lienefieiailos em relação ao IRL O tê3'mo aditivo aeresciuitailo ao Convêriio em 31/3/70 estiMideu êsse di3’eito aos fab3Íea3ites iiue tenham .suas exjioilações efiítuadas por emprêsas consÓ3'cios ou entidades semellnmtes.
O crédito do KÍIM será calculado Sobre o valor J'’ÜH, cun nioeda 3iacioe.X})ortações, deduzÍ3ido-se valor a jiarcela relativa a co3nponentes inipo3't;ulüS sob o regime de “ draw-ljaeli”, quando fôi' o caso. A alícjLiota ]>ara o efeito do cálculo se3'á a me.s3na aiilicada' cnn relação ao IPJ, co3n o lisnite :náximo de 157c-, Sãü excluídos do l)cnefício os mesmos produtos excluídos cm relação ao IPI, além do açúcar dc cama e melaço comestível e os óleos vegetais, ex clusive os dc ame3idoÍ3n, soja e algo dão. Da me.sma forma 3ião se aplica 0 benefício às exportações pai'u a Zona Franca de Manaus. O Governo com ctjoperativas. exporta(lo3as, contra pagamento cmi 33al, das dêsse a ser a alí-
do Kstado ile São Paulo
ati'avés <lo
.02.-134/70 aiirovou o llio de Janeiro e estaDecreto t'o3ivénio d( n.o api'oveita- l)L'!ec'cu as normas para o mento tio luuieficio po3' parle dos inpaulistas. ilustidais
Iinpôsto de Impindaçao !)ra\v Itack
O regime de ●' Draw-Back" instiUiido pela Lei pelo Deerelo n.o rj3.9i;7/f54, representa a possiliiliilude (Ic ressarcimento do hniiôsto dl- Í3n]'orlação devido sôlire;
a) às 3natérias priinas e protluto.s S03nÍ3nanufaturailüs utilizados direta3nento 3ia fabricação ele mercado rias destinadas à exportação;
lU) lie importação — exportação pròviamente aprovado, até a comprova ção ila exportação;
b) — franquia tisenção) do impos to sôbrc Í3nportação posterior de mertadoria. cm quantidade e qualidade oipiivalentos à de o3'igem estra3igeira utilizada no produto exportado; i ) — re.^tiuiição do imposto pago 3ia Í3npo3-tação dos produtos de ori.gein es.t)a3ige;r;i utilizados na fabritação lias mercadorias exportadas.
M1/5T e regaihunentado da do complementar fornemercailo interno, resulinternacional lüsiiositivos ijuando
i)) — às peças, partos, utensílios, ajiaielhos c máquinas, e03nple3nentares de apare lhos, máquinas veículos ou equipasnentos destinados à exportação;
c) às mercadorias ou materiais liara utilização C3U embalagem, acondicioname3ito ou apresentação dc pro dutos a sere3n exportados;
(1) às mercadorias importadas para betieficiamento no país c posteiMov exportação;
e) — às peças, partos, uto3-3süios, dispositivos. aparelhos c máquinas integrarem, por via de repara-
A ('iivular GB 9/(57 do Ministro Fazenda estendeu os benefícios ‘\l3Mw-back” às mercadorias im}●.orta^UlS para cinumto ao tante de cotu-orrêneia e mediante líagamcMlo 03n cruzeiros jiroveniontes da conversão ilc diver sas resultantes de financiamentos ex-
tc3'nos a longo inxizo.
O Decreto-Lei n.o 37/Gü estabeletle entreposto indus trial, regulamentado pelo Decreto n.o (58.054/71, que permite às e'mprêsas, importarem mercadorias do tributo e transformá-las fcu o re.gime com suspensão sob controle aduaneiro, em produtos destinados à exportação, ou se fôr , també3n ao mercado interno. Fazenda o caso Compete ao autorizar o posto industrial.
Bens de Capital
Ministro da fu3icionamcnto do entre- pa3'a ção i’cco3idicionamento ou reconstrumáquinsis. cquii)amentos, em1 çao, barcações, veículos e aeronavCs ad3uitiiios 310 país. tcmporàriamente, quan do consignados a estaleiros ou ofi cinas de reparo e manutenção.
A aplicação dêsse regime, de acor do com a Instrução n.o 7/G4 do CPA do Comunicado n.o 163/64 da CACEX se faz mediante: a) — suspensão do pagamento do imposto devido, condicionada a pla-
Conforme o Decreto-Lei n.o 491/69, 3‘t-gulanientailo pelo G4.833/70, o Ministro da Fazenda, diretamente ou através do órgão por ôle indicado, pode conceder a isenção ou redução do imposto de’ importação incidente sobre bens de capital im portado, quando destinados a implantação, ampliação ou reaparelhamento Decreto n.o } '( e
de empresas exportadoras ou daque las íjue assumam compromissos de exportação com base om proírramas prêviameníe aprovados. A Resolução n.o 53/69 do COXCEX estabelece as normas para a utilização désscs Ijen:fícios.
Imp-ôsío único sóbre Combustívíd. Lubrificante.s e Energia Elétrica
Isenção
De acórdo eom a Lei n.o 5.025/66 e o Decreto n.o 50.607/66 as emljarcações marítimas nacionais e as afretadas com prerrogativas de ban deira brasileira, quando em viagem internacional, inclusive com escalas em portos nacionais, têm direito a ser abastecidas de combustível com isenção do Impôsto Único sóbre Com bustíveis e Lubrificantes.
O Poder Executivo está autorizado a conceder de acordo com o Decreto-
Lei 491/69, isenção do pagamento do Impôsto Único sôbre Combustí veis e Lubrificantes às embarcações marítimas estrangeiras que se abas tecerem de combustível
Õ.0LJ5/66 estabcU-cc* (jin- «i exportador de produtos manufaturados c do I)rodutos extrativíis liíuioficiados, cuj» penetraçã») m* mercado internacio nal convenha incentivai, teiã direito ã restituição inlctrral do valor dos imposto.s ünic<i.s sólua- lubrificantes, combustiveis li(]uidí)s *● f^asosos e sòbrc energia <-létrica (|ue tiverem inle^rrado o custo do pioduti» expor tado cjuandí» o impôsto fôr superior a 2^ (dois por cento» (!<● valor FOB do produtt» e>:i»"i(aflo
Comi;ete ao Comércio teiininar qnaús turados e neficiados tuição.
Nacional do Exterior (('ONCEX) deos jjidduto.s manufa()S pro iutos (’.<trativos b«s fju ● terão direito à resti(‘onselbo
A beneficio iiodorà ser feita mcdianti* a re.stiluição dos impostos ))ago.s ou a frampiia posde impostos em valôros equido eoneessao tenor valentes.
Outro.s Impó.sfos
Na Exportação
Taxa.s. (Quotas, etc.
A Lei n.o 5.025/66, <j Decreto n.o 59.607/66 e o .Ato Complementar n.o 27 extinguiram s(>l>re a exportação; a) os impostos, taxas, ejuotas e emolumentos fpie incidam sôbre qual(juer mercadoria destinada à expor(*m cpiabiuor dia, via, bcni como sôbre regísem portos nacionais.
O Decreto-lei n.o 1.118/70 estabepesca na- lece que as embarcações de cionais e as afretadas por empresas brasileiras, cujo produto fôr desti nado, no todo ou em parte cado externo, poderão ser abasteci das de combustível com isenção do Impôsto Único sôbre Lubrificantes c Combustíveis na forma tação. despacliada hora 0 vi ao mertros cci ti ficados. contratos. guias, licenças, declarnç('»es e outros jiapéis; b) — as contriljiüçíões e taxas es- que vier a ser estabelecida em regulamento. pecíficas de caráter adicional, sôbre operações jiortuárias, fretes e trans portes, entre' elas a Taxa do Melho ramentos dos Portos, a Taxa de Re novação da Marinha Mercante e a Co ta de Previdência, de caráter adicio Restituição
O Decreto n.o 59.607/66. regula mentando 0 artigo 58 da Lei n.o
nal. cobrada a titulo tle contribuição da União para o Fundo Comum de Previdência Social;
as taxas e demais e:ravames sôbre as ojteraçoes de medição, clas sificação. avaliação, fiscalização e
c) inspeção:
d) — o pti^ramentü de serviços extraordinário.s. a Taxa de Desinfecção e a Taxa de Insjicção Sanitária.
As isenções acima relacionadas não se aplicam:
a)
ãs retenções específicas de natureza cambial (pio incidam sôbre café e outros produtos, determinados pelo Conselho Monetário Nacional ou pela extinta Superintendência da Moeda e do Crédito;
b)
ãs taxas constantes das ta belas (Ic tarifas dos serviços portuá rios fpie correspondam a efetiva contraprestação de serviços.
O Decreto n.o 58.780/66 excluiu da í^ão incidência as tarifas ijortuárias.
Importações
Nas importações sob regime de " draw-back ”, ou equivalente ,a isen ção do imi)ôsto imj)lica também na isenção do IPI, da taxa de despacho aduaneiro, da taxa de renovação da Marinha Mercante, taxa de melhora mentos dos Portos, bem como daque las que não correspondam à efetiva contraprestação cie serviços.
— Incentivos Financeiros e Creditícios
nismos criados com essa finalidade foram a Resolução n.o 71 do Banco Central e o FINEX — Fundo de Fi nanciamento à Exportação de Manu faturas. A Resolução n.o 71 do Ban co Central, de 1/11/67, estabeleceu uma linha especial de refinanciamen to para a rêde bancária, para ampa rar contratos de financiamento para fabricação de produtos manufatura dos tlestinados ã exjiortação. O fi nanciamento é concedido a um prazo máximo de ISO dias com juros de S% anuais o que representa substan cial diferença do custo do dinheiro.
A Lei n.o 5.025 inclui entre as atri buições da CACEX, a de financiar a produção e a exportação de manufa turas 0 criou o FINEX — Fundo de Financiamento às Exportações de manufaturas, operado pela CACEX.
A Carteira de Comércio Exterior, com apoio nas instruções que regem especificamente as modalidades de assistência crediticia ao alcance dos exportadores, e considerando a con veniência de consolidar, em um só instrumento de consulta, os respec tivos mecanismos de financiamento, baixou, em 22/7/69, o Comunicado n.o 277. Êsse Comunicado é o se guinte;
I — O sistema de financiamento à exportação abrange os seguintes tipos de operação:
1. Financiamento à produção pai’a exportação:
i) ciclo de produção à curto prazo; ii) ciclo de produção superior a 180 dias.
2. Financiamento à exportação propriamente dita;
Os incentivos de caráter finan ceiro e creditício à exportação no Brasil são, consideradas as limita ções dos recursos de que o país dispõe, bastante amplos e cobrem tan to a produção, como a promoção e a comercialização. Os principais mecaf II
COiVIUNlCADO N.o 277 DA CACEX
i) a curto prazo; ii) a médio e longo praz(js; acima de 180 dias.
Financiamento â exportaçã<j em consignação.
5, Financianienio à venda dc ser viços tcenico.s e de engenharia, no exterior.
II — As diversas modalidades de financiamento são jiraticatlas (ieníro das seguinte.s normas:
1. Financiamento à produção ]iara exportação
i) Ciclo de produção a cui to prazi.»;
a) mercadorias exportáveis em geral — sendo feito pelo Banco do Bra sil e pelos demais Ijancos que operam em câmbio no País;
b) artigos manufaturados — dis põe a Cai’teira de Crédito Geral tio Banco do Brasil de linha e.special de crédito (CIC-4-38) pai-a ôste finan ciamento;
c) produtos industriais (relacio nados no Comunicado CACEX 262 de õ de março de 10G9), sendo rfalizaclo através da mediante habilitação do pela CACEX, do Banco Central do Brasil, conforme sua Resolução n.o vembro de 1966.
ii) Ciclo de produção 180 dias:
Kmi-'i é.-;as íf(M l\'to fi.o Õ; lll.') de bj produt{ Luado.' pc!() IlaiH o senvulvimcnto sua Jic.soluçâ" n o ouiubro dc < IT.\f II U!)). c) bens <]»● (-ai)iial (ii- cl'‘vaiio valc^ unitário efetivatb. aliav»'-.-- <1;í FACEX. (Ic ^'auinci». ( i ’i .\ KX I. cor.19. dc II âr ( onscllu) Nacional
{!●●( i;., -unfuraaa *
4. Financiamento à j)3'onioção c<imercial e à comercialização, no ex terior. : s/dl; nian iil at iirado.s — cf^ .Narinnal do De[■ãonóniiro. confonae .■;is Gs. de 25 <ie
com recursos <» Mimio
míMl(» á Exp u-tm/ao forme UcHoInçãi» n,<. jullio de 19G9. (io do Comércio Exterior.
i) Mnancianienlo à l■xpul●tação a j curto j)iazo: 1
Abi'ange as expiírtações ile merca dorias vendidas a piazo de até 18* i dias e .são realizadas pelos bancoa autorizados a oi)eiai- em câmbio, ii) Finam-ia7nenL(i ãs exportações a J médio e longo praz<js.
Acima de 180 dias:
I ( A(4’iX para bens ● durável, con , 3, de 17 ó* ● n.o
rôde banc-ária exportador rofinanciamento com
71, de 1 de nosiiperior a !/' a) mercadorias exportáveis em gerealizado pelo setor industria] da Carteira de Crédito Agrícola
Industrial do Banco do Brasil c tam bém pelos bancos regionais de desen volvimento, com recursos do Fundo de Democratização de Capital das ral e
Realizada pela de capital e de consumo base na Reso]uçâ{j n.<j setembro de lOíJG, do (.'onsellio Na cional tio Coméi-fio Exteiior, nas s^- i guintes condições: , u) o financiamento em moeda es j ti-angeira potlerfi atingir HOfó (oiten- ; ta por cento) do valor futurado, ca bendo ao im))üi-tat!or efetuar o pagamento até o embaitiue, pelo menos 20% (vinte j)oi- centíi) liésse valor; b) as exportações poderão' ser autorizadas iiítleiiendeniemente tU venda antecipada de câmbio, quando 0 expoi’tado)- não solicitai- o refinnn eiamento ou êste fôr recusado; nesse caso, os títulos representativos fica- i rão depositados na Carteira dc Cum J bio do Banco do Brasil, para fechaj
si:;i lar na data i!o íinanciamunto:
mento fie cânibii) por ocasião dt' li(|UÍdação: '( cj as (iperaçoi-s poderão abrangei- o c do frete, desde que transporte se verificjuc cm navios ilo bandeira bra sileira. ou cm liamleira e.-^-.r.-.ngeira,
b) as oi)fra»^-ru>.s lia espécie serão (if i'c;nnan<'ianu-nio contratadas por praxo de até ISO valor do segairo dias, prorrosráveis }ior idêntico pe¬ ríodo. eni casos devidamente justifi cados;
impossibiliilade ban leira jn-azos estabelecidos líura emb;irque da nuncadoria;
d) o refinanciamento poderá scr estendido às 0])erações em moeda convênio ou inconversíveis. ouvido previamente o Banco Central do Brasil sôbre o aspecto cambial da transação;
e) para os fins de refinanciamento, os títulos serão entregues pelo valor total da exportação, admitindo-se o fechamento de cãmhio por ocasião do cast) conqii-ovada a de transporte regular nacional, nos .<ol)
pagamento dos cruzeiros ao ex))ortador.
2 — Financiamento à exportação oni consignação.
A CACEX financia, com base na Resolução n.o 43 de 22 de janeiro de 1969, do Conselho Nacional do Co mércio Exterior, a exportação cm consignação dc bens de capital e de consumo durável, bem assim iivodutos outros qne, a seu critério, pos sam merecer blêntico tratamento pe las peculiaridades de seu comércio ou pela conveniência do um esforço maior para sua colocação c cuja penetração no mercado internacional convenha ser promovida, observado o seguinte:
a) o financiamento poderá ser de até 80% (oitenta por cento) do va lor GIF da mercadoria, à vista das características de cada operação, cal culado o contravalor em cruzeiros em função da taxa de compra do cló-
e) a autorizarão para exportação da mercadoria fica condicionada ã observância tio que disjjõem as nor mas em vigor, que regulamentam a exportação con.lu;'.i'.la em regime de consignação,
-i. Finaciamento à iiromoção co mercial e à comercialização
A CACKX financia, com base na Kesoluçãü n.o 49, de 11 ile julho de lOGO, ilo Consellio Nacional do Co mércio Exterior, as seguintes des pesas, entre outras, consiileradas de promoção de exportação e de comer cialização a seu critério: estudos e análises de mercados; remessa de amostras; imiiressào. transporte e distribuição, no exterior, do material do i)ropaganda e divulgação; exe cução de programa de propaganda e divulgação cm órgãos especializa dos 110 exterior; participação em fei ras, exposições e certames semelhan tes, inclusive transporte de material 0 aluguel de “stamis”; abertura e instalação de escritório, depósito ou similar no exterior, observado o segaiinte;
a) serão beneficiários as empresas produtoras e/ou exportadoras, censórcios ou entidades similares;
b) as operações obedece'i‘ão, no que couber, as condições e normas esta belecidas nas referidas números 3 e 43, respectivamente de 17 de setembro de 19G6 e 22 de ja neiro de 1969.
5. Financiamento ã venda de ser viços no Exterior.
Resoluções ■
A CACEX financia
c) merecerão prioridade para í* nancianiento as operações que possam propiciar fornecimento de pro dutos brasileiros para execução dos com base na Resolução n.o 43, de 22 de janeiro de 19G9, a venda de estudos e pro jetos técnico-econômicos e de enge nharia destinados a empreendimentos no exterior, em parte ou no todo: empreendimentos projeta<los. os quais compreen-em.
CONCLUSòES
de projeto, antee projeto exe- o
a) estudo ce planejamento; estu dos de viabilidade técnica e econô mica; elaboração projeto, projeto básic cutivo C a fiscalização de execução de obras especializadas, inclusive serviços de montagem;
b) à vista das características de cada operação, serão estabelecidas as respectivas mento, aplicáveis, na parte cambial, as normas constantes da modalidade de operação a que se refere o inciso 2, item “ii”, do presente Comuni cado;
A simples enumeração dos incen tivos fiscais e crediticios existente* no país para a c’xj)orl:içãü de manafaturas demonstia a sua contribTr? ção para o incremento das vendas d# produtos industriais paia o Exterior
Para que se possa ter uma idéia do que representam, em têrmos quancondições de financia- titativos, ésses incentivos, apreser. tamos a seguir, a titulo <le exempU> estudo elaborado pelo Sindicato da indústria têxtil paulista demons trando a diferença entre o preço externo para fios, tecidos e tapetes
MARGE.M COMPETITIVA ENTRE O MERCADO INTERNO E EXTERNO
1. preço para o mercado interno com IPI, 90 dias fora o mês líquido (incluída gem de lucro de 107o) a deduzir (sôbre 1):
2. impôsto sôbre produtos industrializados (IPI) para fios 57o, para tapetes 26%
3. preço para o IPI a deduzir (sôbre 3):
para tecidos 127o,
mercado interno, exclusive
4, encargos financeiros de 27o ao mês para 120 dias (1) ^
5. impôsto ^ôbre circulação de mercadorias (ICM) 177o
6. comissão mercantil 2%
7. faturamcAto líquido para o mercado interno a acrescentar (sôbre 14):
8. embalagem para exportação (para fios 2’,6% para outros 2%)
9. Comissão mercantil 2%
10- frete São Paulo-Santos, despacho adua(para fios 6%, para e embarques neiro outros 3%).
a deduzir sôbre 11): 11- isenção do imposto de renda 3% (2) 13. incentivos
13.
14.
financeiros da Resolução 71, 5.4% (diferença da taxa de juros) créditos e jn-èmios tributários: IPl e ICM (1G%
^I^SERVAÇÕESpara fios, 307o para tecidos, 307c para tapetes) preço para exportação FOB, à vista ● diferença percentual entre o preço para o niercado interno e o preço para exportação íl) — (14)
a iscnçao do ISO O montante do encargo finan ceiro está estimado dentro dos limites da taxa de juros efetiva fixados pela Resolução n.o 114 do Banco Central. — 0 computo do benefício da isenção do imposto de icnda é valido ainda que a mercadoria seja exportada sem lucro, isto ó, mesmo que a margem seja mantida apenas no faturamento interno.
para o mercado
Observa-se por esse estudo que o tliferencial de vos fiscais e crediticios aumento das exportações e a eleva ção do nível de ativiilado interna, bem como que possibilitem a reali zação de uma análise custo/benefí cio desse para o preços na exportação consequênc'a dos incentivos fis cais e crediticios pode, em muitos Çusos, ser superior a 50% do preço jnterno.
^êm validade apenas ereto em É lógico que êsses dados mecanismo.
Parece-nos contudo, que baseados em alguns indicadores existentes
Não se dispõe ainda de elementos que permitam uma avaliação quan titativa da contribuição dos incenti-
para o caso cona que se refere, variando de produto para produto em função de diversos fatores e especialmente da alíquota do IPI. O objetivo de sua apresentação é ressaltar a importân cia do computo dos incentivos, espCcialmente dos direitos, na forma ção do preço de exportação de ma nufaturas a fim de que se disponha de reais condições de competição no exterior. e na observação do comportamento da economia como um todo pode-se afirmar que o mecanismo de fomento às exportações, montado no país a partir de 1964, representou impor tante contribuição para que o pro duto Interno Eruto do Brasil apre sentasse as altas taxas de cresci mento registradas nos últimos anos. Além disso pode-se observar no país a, ocorrência de importantes alterarações qualitativas resultantes da política de fomento às exportações
como por exfmplo a modernização de empresas com a adoção de tí;cnologia mais avançada, a utilização dc capacidade proíiutiva ociosa, <> surífimento de novas técnicas flc comer cialização com vistas ao exterior, a reorganização administrativa de em presas, etc.
Em conclu.são pode-se dizer que <i elenco de incentivos fiiretores com que conta atualmente <> exportador brasileiro é bastante amplo e flexí vel. Existem alpuns ponto.-; passí veis de aprimoramento, especialmen te visando estcndé-Ios às enqirêsas comerciais que não sejam tipicamente exportadoras. ÍC de -se esperar que para o futuro ê.‘;se mecanismo vc nlia a apresentar maior sofisticação, apresentando tratamento diferenciado não mais em funç.âo <ia alíquota do IPI mas do tçrau de tecnologia envolvido na produção, parcela do valor agregado pela indústria nacional das condições específicas do mercado in ternacional do produto etc.
Quanto aos incentivos indiretos, em que peso os grandes esforços desenvolvidos pelo governo nêsse se¬
tor. éics ainda ficam muito aqtfl (!<» cjuc os pai.-^es industrializados, i mesmo alguns cm fasi- de <lcsentll vimento. f»fereccm tador<-s s<»li a fojni.-i
seus cxp«r .■<ei-viços. dovêrm» do EsUt a COPEMI. aos >ic do I íie o
A iniciativ;
São Paulo. <TÍand Cia. (ic Pronujçãc) <lo E.\pt>rtaç5es ♦ Manufaturas c flo.s (òívernos do Xü de.ste, criando cjn cídaljoração coin ●
SUDENE
PRO.MOEXPOUT v« a complementar <»s csforç<is foderi» nêsse sentÍ<lo. E grande a tarefa q» e.stá d(‘stinada a essas entid:ules, i a outras que prítvíivelmente ser» <-riada.s em outras áreas, de oferece aos exiiortadores luasileiros os s« j viços de fpie êles ncc(‘s.sitam em , esforço dt' coriípiista do mercado e^ ^ O trabalho conjunto dos Lenio. gãos federais, regionais (> ostaduai * das entidades de < lasse empresaria: ;
e dos empresários continuará propciando ao ]mí.s o incremento de sua exportações, cspocialmontc de mani faturas c o crescimento do seu pn* duto bruto a taxas elevadas. I
São Paulo. 1(1 de março de 19«
1910 - A DENUDAÇÃO DE UM REGIME
.Siauao Lono i>K Mouu.v
A1 ipie se turas de Hermes
eleitoral de 1910. em ilegladiaram as camiidaEt)nseca e Rui campanlni
Harbosa, tem j)ara a liistória ptditica dü Brasil uma especial importância, pelo fato de ter constituído a primei(jue se dofroncamldaturas da i'u oportunidade cm faram sèriamente duas o voto poEoi jior i-ealmcntc eleitorailo brasileiro após República, traballio é simpresidenciais. dis|)utaiulo pular direta. idc.çao cm ●xso mesmo a piãmeira (pie ugitüu o a proclamação
O objetivo dêstü plosmente o de esclarecer dês e ^^loitoral. no dária politicamente as duas -‘^croditíimo.s também, como já o indêsse estudo, da as causas conflito grande |)lano da política partifim de melhor caracterizar candidaturas. primeiro a <lica o piaipriü título ^lUe u eleição ‘le 1910 constituiu uma se revelou algo I ise política em (pio da verdadeil-a fisionomia instaurado em 1889.
xiante do chefe gaúcho Pinheiro Ma chado, representante no plano fede ral da ■■espécie de ditadura consti tucional dc Borges do Medeiros” (1) no Kio Cirande do Sul, em tôrno do (jual gravitava a maioria no Senado e toda uma sério do situacionismos oligártiuicos estailuais, e que fôra o Itrincipal articulador tia própria eleição de Afonso Pena em 1906. João Pinheiro emprestara a Afonso Pena o ardor combativo tios jovens políticos de que se cercara em Minas e que se tornaram na Chamara e no cenário imlitico federal os arautos do govC*rno. congregando da repre sentação de outros estados liomens igualmente jovens, combativos e idealistas: o chamado ‘■Jardim da Infância" (Carlos Peixoto, Davi Campista. James Darcy, I^Iiguel Calmon e outros), segundo a jocosa ca racterização do ex-deputado baiano Aurelino Ut’al (2). Dentro da ló gica normal e implícita desse equi líbrio de forças que se criara, João Pinheiro aparecia como o candidato oficial incontestável à sucessão pre sidencial em 1910.
Cl do re.jime Nesse sentido, acontecimentos caracteuina análise dêsses «erá dc interesse ]>ara uma o âmbito dêsse rização, (pie ultajiassa artigo, do qiie entro nós se convc*ncionou chamar a i ■■ RejnibMca Velha”. A morte do João Pinheiro cm ju¬ lho de 1903 vem jDrivar o esquema de sustentação do governo da sua aberto o
ANTECEDENTES
O presidente Afonso Pena. julho de 1908, contara com um jmldo político relativamente para a sua administração, graças apoio que lhe prestava a sítuaçao em Minas Gerais, chefiada pelo gover nador João Pinheiro. Graças a esse também Afonso Pena política asfiaté rt*sfácil |ir’nci]ial peça, e deixar problema sucessório . Afonso Pena parece não se aperceber de imediato la novidade desta situação, e contidesenvolao ( nua a agir com a mesma tura de antes, política nacional a sugestão da can didatura Davi Campista, que ocupaLança à cúpula da apoio, pôde libertar-se cia tutela
va a pasta da Fazenda no seu mi nistério, político ligado a João Pi nheiro e ao "Jardim da Infância”.
Mas a morte de João Pinheiro ha via desarticulado o bloco mineiro, e o “Jardim” não se sentia ligado ao futuro governador, Vonceslau Hrás, com laços tão estreitos como os que soubera soldar o antigo. \’ence.slau, eleito governador, promete a Afonso
Pena o seu apoio à caniiidatura Campista, mas encontra dificuldades
em conseguir-lhe a adesão dos po líticos mineiros. Carlos Pci.xoto, presidenta da Câmara Federal, em c^inegado da articulação daiiuela candidatura, retarda a sua anuência, para finalmente, sem nem entusiasmo, do-a mal
aceder, interesse sabenvista em seu próprio estado, Minas Ge rais, pelos velhos políti cos que dominavam a si tuação eleitoral. As pre ocupações se voltavam para as aleições legisla tivas, prestes a se realizarem no início de 1909, e não parecia fácil ao presidente seguir nessas eleições cessaria
agora na depender palavra fôra su.scitaiia c- articulada. do oportunidade si- oferecia a.ssim par* uma daiiueia.s manobras políticas de liabilidade — as "rasteiras” — que celebrizaram juslamente o general gaúcho. S(‘m rctaar oficiaimente sua adesã(i â candidatura ('ampist*, e mesimj aparentando niantê-la jun to ao presidente (Õj. começa a orga nizar contra ela uma reação das fórça.s solj o SL'u etimando. (Iezemlíi'0
própi'Ío rcclulo mineiro. vja*se eU " fontin^^ôiuia paradoxal áf jjara ‘.^uhsistir lio uma lio)]u-m c-ontra o qual Ótima
A 1° de conselheiro ()
Rui B a r li o s a. senador bíiiano ligado ao grupo liderado por Pinheiro Ma chado, cuja atuação recent(? na Conferência da Paz de Haia (1907) lhe grangeaia grande presti gio e celebiddaile no Bra sil, recebe em sua rasa da rua 8ão ('leniente a visita do genei-al, (luc nu ma “breve conversa” vem
fazer-lhe " preendem cona maioria nepara a ratificação do candidato, quando se tratasse tarde da verificação de poderes pelo Congresso, se é que esta era de fato a sua intenção ao aprt’.ísar a coloca ção do problema sucessório (3).
Nesta senador contrário à Nestas condições, Pinheiro Macha do constituía, em ún‘co apoio sólido com contar a candidatura Consultado, dera-lhe aprovação (4). Desmoronando-se as bases da candidatura oficial no seu
fins de 1908, que po:!eria Campista, inicialmente 0 «
comunicaçnc.s (lue o sur10 tais conumiiíações .suj-j)roerul(;ntes motivam uma carta de Rui, datada do dia .seguinte, que é um libelo contra a combinação elei toral seu mais patiocinada jiolo presidente. caiLa. dirigida ao próprio gaúcho. Rui SC manifesta escolha do candidato pelo presidente e não pelos partidos; contrário à manobra política de converter a deliberação acerca da candidatura presidencial em meio decisivo de atuar sôbre a eleição do Congresso e a verificação dos poderes”; contrário, enfim, ao
mento descomunal” dc so agitar o prol)lcma .sucessório (luase iim ano e meio ante.s das eleições (G).
Na entrevista do dia l.° de dezem bro, Pinlieiro Macliado acenara a Rui com a possiljilidade da sua pró pria candidatura, (jue se dispusera a levar ao presidtmte, embora “receoso de (pie a sua indicação não preva lecesse” (7), o (pie motiva formal recusa de Rui (b). Conseguia assim o hábil senador gaúclio dois obje tivos num só: a oposição de Rui à candidatura oficial, e a renúncia do mesmo Rui à eventualidade duma candidatim
Podia assim ter as i sua. mao.s 1 tigiosa ivres ]iara .íogar com a l>resoposição de Rui, cômodo de se ver por isso gido a dar-lhe ajjoio como candidato. Ciente da desainovação
Afonso Pena convoca-o a Palácio para indirotasom ü mconstrande Rui, uma entrevista, mente, (lei)ois iior cliamado pessoal. Rui, esquivando-se ã entrevista creve-lhc uma longa carta, mais tar de tornada pública, em que dtí5envolve os mesmos argumentos já expendiclos
O Pinheiro Machado (9). a presidente insiste no convite ao seu "colega e amigo velho entrevista j/ossoal, nunca veio quanto isso, a imprensa desmentidos oficiais sôbrc para uma que no entanto a se realizar (10). Enpublicava a origem palaciana da candidatura Camjiista, que não logi-avam no entanto con vencer a opinião pública (11). Afon so Pena permanecia firme no nome de Davi Campista, c encarregava Venceslau Brás de ir a São Paulo
●● café-com-leitc”. Mas o resultado da missão de Venceslau em São Paulo foi (lêssG ponto dt' vista desairmador, conforme comunicou por carta ao presidente, a 2S de janeiro de 1909 (12).
Nesse mesmo dia, o jornal O País publicava uma entrevista célebre do ex-governador mineiro Bias Fortes, em que êste tomava posição contra a candidatura Campista (13). Era a manifestação óbvia da divisão que ela causava na política mineira, a confissão clara da sua fragilidade. A partir dêsse momento, embora so brevivesse ainda algum tempo, sus tentada teimosamente pelo presiden te, a candidatura Campista podia-se considerar politicamente morta, e nesses têrnios a ela se referia, dois meses mais tarde, o conselheiro Rui ao .governador da Bahia (14).
O DIVISOR DE ÁGUAS
Enquanto isso, intensa movimen tação popular ganhava as ruas do Rio de Janeiro e das outras grandes cidades, em tôrno dos três candidatos então mais co.gitados: Rui Barbosa, Hermes da Fonseca e Rio Branco. Motins às vezes se originavam de mectings” populares, degenerando em conflitos com a fôrça policial. Lopes Trovão chefiava no Rio a mo vimentação de rua em prol da can didatura Hermes, chegando mesmo a organizar um "núcleo de resistência contra a candidatura governamental, em enja primeira reunião foi lançada a candidatura do marechal (15), defemlendo-a o tra a do barão do Rio Branco. Dis solveu-se o núcleo dias depois, mas a idéia continuava a fazer seu ca minho. es-
íí ardoroso tribuno conangariar-lhe o apoio do governador Albuquerque Lins: cria ainda pos sível o presidente manter em tôrno de seu candidato um apoio coeso do
Passada a época de hiato ocupada pelas eleições estaduais, voltavam a fermentar os meios políticos com o problema presidencial e tornava ao Rio o senador ;íaúcho. Ainda em abril procurava Rui catequizar a situação baiana para a oposição a Davi Campista ÍIG;, mas no correr de maio os acontecimentos se preci pitam. Já em princípios do més, Pinheiro Machado mantém contatos com o marechal (17) e com Rui (18). ficando de ambos os encontros acert
O presidente; (lirclitnunte o interpelil despacho cok- ; I 1 (lésse
a rc.spcito riuamio tivo do ministérÍM. ;i (J maiccha! [>i oimd f llu- para o dj seguinte uma m-gat;v;i jior carta. E de fato a lã de maior rcccbia Afonsi (I.. i Pena a célebre earla em (jue o nu rechal negava ípa- fõ.s.se candldat# “diante da insistência" do presidenti para fiue a fizesse, ao mesmo íempe em (jue criticava -.-.ua insistência «■ sustentar unia candicUitura "quenií tem raízes na ojdnião nacional", ck lado que se proporia ao presidente fendia o direito dos militares de as o nome do barão do Rio Branco, pirar ã presidência e renunciava|)asta da Guerra que alê ocupava no govêriio .Afonso Pete (22). J'lsta carta teria sido ao qudo O Pa' mesmo dc ser recebida presidente, embora o neg^ui'!!! os hít mistas (28). Dois dias mais tardí a 17 de maio. Carlos Peixoto renuc !i presidêr. cmiuanto, numa rec din nc enti. como uma solução alta para o impas se criado à candidatura oficial. Pro curado o presidente, primeiro pelo senador Glicério (19), depois por Pinheiro Machado nada se decidiu, continuando o presidente fiel à can didatura Campista. Segundo Pinhei ro Machado, o nome do bar.'o teria sido vetado por Afonso Pena (20); segundo Afonso Pena. o próprio Pi nheiro Machado é quem teriu levan tado objeções (21). O mais prová vel é que 0 senador gaúcho tenlia-se encarregado de “queimar datura do barão,
[ire.sidência da me.s a em carta espontânea falseasse um para a r;ual Pinheiro Machaih’ teria convocado os semulores Antò P-io Azeredo (Mato Grosso). Frar. cisco Glicéiio (.São Paulo), Francis (Minas) e Lauro ãlüllcr (Santa Catarina), na qual os doi;i |)i'imeiros se teriam pronunciado por Rui e os dois últimos por Hermes ficando resolvida a candidaluva Hc^ mes mediante o desempate do per nambucano Rosa e Silva, seguinte 18 de maio, uma comissão integrada por Pinheiro Machado c (24) ço Sales como cane mi- No d»A
se diz. afixaria à port;i antes sensacional mente ciava cia da Câmara realizada no mesmo (íraça, residência do Machado, ficava dec: dhia a candidatura <lo mareclial Her Repúblic» Talvez seja esta a reunião (luc mer. cionaria Rui mais tarde no Senad: niao 1 morro nador Pinlieir » üa a candicomo já "queima ra” a de Rui. d’ante do presidente, não sendo provável que êste, e pessoal a Rui pormenor como cs.se. Empossando-se na presidência da Câmara, em princípio de maio, Car los Peixoto ligado ainda oficialmente à candidatura Campista, aludia aos perigos de uma candidautra militar. A 12 de maio. aniversário de Hermes, grandes manifestações lhe são feitas' e abertamente o saúdam didato os seus partidários civis litares. Abstendo-se o marechal de negar ou confirmar esses proclames, ff
varios outros proecres comunicava t Uo marechal a lixação de sua candiHermes condicionou a sua favorável cie Rodrigues \'ences-
Kui Barbosa, Kiu Branco, Alves, Aibu(iuer<iue Lins e lau Brás (2õ).
Nesse mesmo dia, fazia a declaração i dutura. anuência ao parecer
Davi Campista retumbante de sua desistência como candidato. Começa então o que Rui Barbosa chamaria mais tarde, numa (jue fêz época, o (2ü); üs polílirocuram-se às saber imagem expressiva estouro da boiada" ticos, tontas uns pelos outios sem como se situar ante o vazio deixado pela candidaurta governamental fu gindo da Infância” em ruínas para acorrer «< <iesarvora<lus.
Jardim do deliamlada em em romaria ao morro da Graça, imieo ponto de referência quele momento dc caótica liquidação. Gom efeito, no mesmo dia 18, o pi'esidente Pena fazia saber aos políticos situacionistas que. a p momento, alheiava-se inteiramente do problema .sucessório e oximia-so 'lUalrpier rcspoiisaliilidade para ‘ts candidaturas em jogo ‘I vitória completa do hábil caudilho gaúcho sôbrc os <|ue liuviam dispuLar-lhe a liegemoiiia Jiolítico federal.
estável naartir daquele de com (27). Era ousado no cenário
tfr beneplacitado a candidatura mi litar (29). A 2ü de maio saia pu blicada no jornal carioca A Tribuna, de Antônio Azeredo, a resposta de Rui, exarada em longa carta dirigida aos senatlores Francisco Glicério e Antônio Azereilo e datada da vés pera (3’0). Esta carta ile Rui, de grande repercussão no país, compendiava já as itléias centrais da sua futura campanha presidencial e cons tituía o toque de rebate do civilismo: Por isso mesmo que quero o exército grande, forte, exemplar, não o querería pesando sobre o governo do país. A nação governa. O ex.rcito. como os ilemais órgãos do país, obedece. Nesses limites ó ne cessário, é inestimável o seu papel; e na observância deles resido o seu' segredo a condi ção da sua prpularidade. O exército certamente o sabe.
marechal apre¬
Dos nomes riue o sentara como áirbitros da sua candi datura, dois Já estavam comprome tidos perante ela: os dois governa dores, de Minas o São Paulo, que seriam mais tardo companheiros de chapa, 0 primeiro de Hermes e o segundo de Rui. Rodrigues Alves teria-se excusado a dar seu parecer, em carta a Pinheiro Machado (28). Rio Branco também não se manifes tou püblicamente, embora pareça
Não quererá outra função. . . . Vivemos habituados os po líticos nesta terra a supor que o Brasil se resume no círculo estreito on.le nós nos move'mos. São efeitos do costume vicio.so. Seria mister que co meçássemos a contar com a opinião i)ública, o povo, a vontade nacional. Déssemos nós rebate de uma campanha séria, no intuito de manter ao país 0 direito clc eleger o che fe de Estado, e, ainda que os Governadores dos Estados se aebassem todos contra nós, uma candidatura mente popular, nos Estados, todos os elementos dissidentes, e, no país, todos os da opinião, havia de se
verdadeira... reunindo,
impor e prevalecer. Teriamos, talvez, então, pela primc*,ra vez, o espetáculo do povo bra sileiro concorrendo efetivamen* te ãs urnas, } ara nomear o .seu primeiro magistrado.
l!)i(av'>'i
(ílicério V rinlu-in» Machado) qv f aceitava a api-.-sciítavâo <ie seu noB ' como canilidato c':')). No dia iíuinlc, o barão do lüo Hranco end« 1'C'vava uma carta a Kui Barbosí atri'atleccndo-llu* as ^restões om pr<la sua camiidatuia '■ iccu ando p< lidatm-tilc a i(l«'da CMi 10 à noit (lesse mesmo tad(»s (le to !os
Quanto à candidatura do marechal, Kui se lhe opunha, fundamentalmente, pelo fato de parecer-lhe sintoma cla ro de um processo de mililariz;.(,-ão da vida do país, a que, a seu ver, urgia pôr còbro através de enérgica chamada cívica dia senadores e depi os c-.sla(k)s Iiomol-' gavam as candidai ,ras de llernaída l●'onseca e \'cnccslau Brás, pcctivamcnlc paia a pre-idêncin e vice-presidência da na(.‘ão numa niao a »jue se deu o iioine de "(tT vemeaí» d(js Kepublicano.s". realiia; no recinto do pn'»prio Senado Feder» Cinco dias mais tarde, pulilicava-se decreto de a naçao.
Tornando-se púlilica a movimenta ção em tórno da candidatura do ma rechal através da carta de Kui, .Afon so Kena sente-se ohrigadíj a tornar uma atitude em relação à permanênC‘a de Hermes no .Ministério da Guerra, incompatível com .sua situa ção dc candidato virtua’.
do marechi exoncraçao do caigo dc ministro da (íuorra pe’. presidente .Afonso Perna. A essa alti ra jii haviam cerrado fileiras e: teórno (la candidatura militar todos governos estaduais, cimi execção Fáo Paulo,Bah'b fonvo ado a palácio, o marechal recelie do sidente, a 20 de ã sua carta do dia lõ, de sua demissão, entrevista. premaio, em res[)osta a aceitação
Afonso Pena sente-.se mal e é obrigado a se retirar rado por um auxiliar (31): já os primeiros achaques da molés tia que haveria de levá-lo ao túmulo a 14 de junho, e (jue, coincidência, teiia
No decorrer da c* <1(‘ aiiemis ti'ês: os e Rio tarde seu lista.
dc Janeiro (|uc a))oio á ('.andidatura civi daiao ma> ampaeram
(kmtudo a tados, (ilieério recusa dêstes três es somamio-S(* á carta de Rui * c Azeredo, conslituíani m»- por curiosa começadü a manifestar-se a 14 de maio, dia do último despacho ministerial de nifestaçe-jes tura tütaimente P/olilica nacional, ciai se claras de (pie a caiuUda Ileianes não lograra einpolg»* as fcórças atuantes d> O veto presidor. ademais com.' à vit(iria, e er.‘ tcirno (lêle era po.ssível prever-se » aglutinação de núcleos do resistên cia mais ou menos consi(k‘i*áveis, que a solução militar descontentava ovque jiartiriau- cipoLi o marechal Hermes. íi r niatismo moral”, bradou da época Graças à combatividade minuciosa e diligente de Rui Bar bosa, é possível conhecer-se o laudo médico, que não contradiz totalniente’ aquc.le diagnóstico popular (32).
A 21 de maio, em sua residência, o marechal Hermes a imprensa apresentava um sério obstáculo (piG O prestígio do governo federa' A candidatura militar comunicava à delegação que viera buscar-lhe a res posta (Quintino Bocaiuva, Francisco imanizava. comportava, pois. fatalmonte, uma divisão do mundo político-eleitoral 11 < ; jÊiL
leva de lirociuéis. primeira em hist«')ria rei uldicana. cujo reuma nossa sultado era impossível dc prever-se de líKMb circunstanciada nos idos de maio
passo Qtic a recusa aparente do marechalêxito de sua niotivo de muicertamente o prefeinterposta, ao polo menos em nada piv'judicou o candidatura. .-Vltrum ta importância hábil e:eneral para
Esta linha exjmsivao dos acontecimentos dar sua militar, tida por (]U0 preced(.ram da candidatura ller- rcncia à candidatura muitos além de Kui eomo um pciigo estabilidade das
o lan(,*aniento mes, tem a perceber cluramente jôgo de intriga foi fruto, complicadissima e conchavos imliscutivcl. do senador “chefe da politica dentemente não tenha sido fazer do didato à pi sabe muito andava pelas caminho pelos versas de pé p.or entusiastas
Êsse motivo, (lualqucr que ^ devia ligar-so à piopria sobreviven do general gaúcho, sorianaquele momento, cio da fôsse, cia jiolitica mente ameaçada O lance era. com efeito, para mais alta importância. Afonío Pena pretemlia. tal como Ro- lOCtí. controlar a presença e domiinulora
Machuvlo. o nacional”. Evi- O presidente í-e pode dizer (pte autor da idéia de drigues Alvespessoaimente a escolha do seu pro- a diferença do ●X candidatura só à revelia visivelem
êle o mareclial-ministro um can●esidência: surgida não se bom de onde. a idéia já ruas, já fazia o seu conventículos e con¬ :\Ias. lOOd. prio sucessor, sucedera em (lUO oficial era lançada não da liderança pinheirista. mas esta liderança, estn●● Jardim”, isto do ouvido, alardeada civis e militares, o senador, indiscutivelmente, o transformação desfato político 0 nesse inegàvelmcnte o seu idéias, outras candiexistlam além da mormente as de Kui
mente contra bada como estava no nascera politico que ●csidente liber- e. mini giuiio rara permitir ao pi tai-sc da tutela do demiurgo, consolidar-se nessa quando dela sc apos.sou Mas foi êste. respon.sáyel pela sa idéia em sentido foi êle i Se base de lo.rrasso apoio, e contan.'o como prcsfgk) do gov:rno contava com fctloral. inesRepúbli- Como o autor, daturas também já primeira oficial ganharia das estatimúvcl cm nossa candidatura inevitavelmente o apoio situacionismos io dêles o da maioria do marechal. Barbosa o ca a fácil c Kio Branco e no entanto ser esposadas pelo geContra ambas (de oligar(piias (Uiais, e por meio parlamentar, imprescindível para futura verificação de podeics^ e con vitória com a força de Com isto, c não lograram neral gaúcho.
Rui c de Rio Branco) fêz êle pesar a desaprovação do presidente Afonso Pena. o que não impediu contudo de apadrinhar a do marechal, que irrie visivelmente o a quistaria a torrente incoercivel. hegemonia de Pinheiro seria uma Machado tou sobremaneira velho presidente. Também contra as candidaturas fêz êle valer a recusa por ambos a literal* na política nacional mente “pussada para tras jeção no quadriênio , sua proseguinte uma de Kui e Rio Branco
simples lembrança do passado, como já sucedia então com a de Fran cisco Glicério, e a sua ressurreição no futuro assaz duvidosa.
Urgia, nesses condiç(7es, infinita ag.r com bastava habilidade. Não politicamente a candidatu(ie rara. (iade (● des.~.a assinar ra Campista. Era nece.ssário não só aparar o goliie como devolvê-lo com tática impecável, promovendo a ofensiva (jue liíjuidasse de vez o adversário e Ictes. Pinheiro Macliad
o coj^mjniinai*a Kui, Ínteirament« a})olítico e <l(NSconii)r(»nictido. Mas além (ia sua falia dc expenencí» aciministrativa c das jiropriamentc raizes moinírijuicas <jue nunca abjucrei si- (jiie a evcntua!:candidatura esbarrav» numa sima-ra c invencível repugnâuRestava um reunia todos os e embora não
cia ílo pi-()piun barão, terceiro nome, ipic re()ui.siLos necessários, capitalizasse a nacional dos mente aiir(’‘o!a antciiori‘.s
nao apenas os seus vao foi auxilia¬ do g'óri* era certado nesse transe pela desintegração interna do bloco mineiro e <Ío “Jar dim da Infância", que enfracpjeceu a candidatura respe.’, tado e jirest igiado. o dc mareilial Hermes da nistr ‘onsecn, mio da (iu(*rra .^oh Afonso Pena. Campista em seu pró prio reduto original e trincou deroso eixo Minas-São Paulo, era-lhe necessário apadrinhar nova candidatura, e para isso encon trar um nome suficientemonte e descomprometido que tivesse livro curso cm tôclas as frentes c fósse capaz de galvanizar as oligarquia.s e fíúpulas políticas estaduais, sem a auréola do beneplácito dencial. Ora
rc.^ponsávcl ma militar, lionrado uma eficicMite reforjicdo kaiser com convite a (pic acedera recentee (jue tinha a seu favor a pur o poMas uma um mente, circunstâneia desprezível, do eleitoral, de ser soor (la República. A ao ministério maio, se não foi prevista de comum acordo com nao forte* ponto de vista hrinho do fundad renúncia do ‘líerme.s cm lõ de 0 calculada mesmo Pinheiro Mac-liado, a escollia como candidato, tornando-a para o chefe
prcsi- veio aprossar-lhe um nome que satisfi¬ zesse tais exiiectativas. só pocleria Pinheiro Machado encontrá-lo fora dos quadros da política
Um nome como o de Rui Barbosa, por exemplo, apesar da ’ pularidade que desfrutava tros urbanos, estava
gaúcho uma espécie de moral: imperativo marechal não perdería o o pôsto de ministro para resignar-se ã sobra da disputa eleitoral. partidária. imensa ponos cenE assim foi ([Ue jirevaleceu a candi(latin-a idéia da cendü talvez iniciais do militar venescrúpulos e temores pró])rio Pinheiro Machapor demais li gado a uma militância polític a pre- gressa, aliás agressivamente comba tiva. para não suscitar reticências e animosidades e do (35). Teve inegável êxito o malabarismo, camuflado dor-general; nao prejudicar desmáquinas eleitorais, que Pinheiro Machado de sejaria unânime.s. Um outro nos bastidores, do senaa 22 de maio os parlamqntares representantes de quase tôclas as oligarquias estaduais, rati ficavam o seu candidato e consagra vam a sua liderança desde então incontestável.
4f deus
tarte a conciliacão das nome nacional andava igualmente à baila, o do barão do Rio Branco, terminus de nossas fronteiras”, como
RAÍZES DA CRISE
do.s abiualagem
li>n9, centralizada
Essa jinnieira acontecimentos de na atuação piSsoal de Pinheiro Ma chado, para ser válida devo comanáli.se do jôgo pletar-se iior uma de influcMicia dos governos estaduais, e.striuitra de poder mola mestra na Repúljlica, no qual se da Primeira inseria a liderança do ciiefc gaúcho. É sabido que. na primeira fase de nossa história republicana, uma oxaprincípio fedocritério de reprodo cerbação jirecoco vativo, aliada ao sentação projiorcional ã demografia. teve como consequência uma hege(las grandes unicla- monia desiiótica des da federação, com a condenação estados a uma situação caudatádos pequenos pràticamente inapcdávol de Todos os princiinclusive o sobrerios dos maiores, pais problemas, tudo o da escolha do primeiro man datário, se interesses dos contingente ]iopulacional e importân cia econômica, limitando-se os de mais a acatar as decisões assim enPrãticamentc os
sucedeu em 1910 e 1930. Êsses esta dos, dotados de representação me*nor no Parlamento, acabaram arregimentando-se para conseguir, através da união de forças, algum poder de barganha no jdano nacional. Dessa união surgiu uma espécie de facção jiarlamcntar organizada, o “Bloco”, (]ue congregava as representações jiarlamentares do Bio Grande do Sul o de vários estados do Norte e Nor deste, sob a liderança do senador gaúclio Pinlieiro I\Iachado (37).
Assim, em 1900, o pi*oblema da sucessão i)rosidencial se resolvia num jôgo de interesses em que três únicas forças dispunliam de real po der de decisão: São Paulo, Minas Gerais e o “Bloco” de que era arauto Pinheiro Machado. A união entre Minas e São Paulo não conhecia na época nenhum impasse, mas a divi são interna ila política mineira im pediu. como vimos o presidente A''onso Pena de encontrar em seu Cotado um apoio maciço para a can didatura oficial. Talvez, naquelas circunstâncias, fôsse impossível a coesão politica em Minas não só em tiârno do nome de Davi Campista, mas de qualquer outro que se aven tasse. Ora. um dos princípios tá citos que comandavam o jôgo da su cessão eleitoral na Primeira Repú blica. era justamente o de que o can didato deveria contar com o apoio unânime do estado que constituía o seu reduto eleitoral, prio estado não conseguia são total, os considerando fraca a sua tura.
Se no seu próuma adedemais se retramm, candida-
Enfraquecida a candidatura niineipelo presidente, e ra preconizada recusando-se este obstinadamente a
resolviam em função dos estados dg grande (30). caminhadas dois estados maiores. São Paulo e dispunham quando Minas Gerais, juntos de um poder absoluto de A aliança política de ambos, nartir do chamado contrôle. consolidada a Convênio de Taubató (190G) em fun- 4 comuns quanto a ção dos interêssc'3 política cafeeira. garantira a eleição de Afonso Pena cm 190fi e garanti ría até 1930 0 rodízio de políticos mineiros e paulistas no exercício da presidência. Somente quando, por algum motivo, rompia-se momentaniamente aquela aliança os demais estados tinham sua vez: foi o que
admitir outra solu^-ão, os ítovernos estaduais viram-se na continíréncia de l)uscar sozinhos o seu caminlio. O de São Paulo preferiu manter-se* na expectativa de uma nova canJidatma sufragada pelo Catete. ahsLfndo-se de qualquer compromisso com uma aventura oposicionista. 0 de Minas.
ê.ssc titulo dev(‘ria pjincjpio, o haliiai lc repi-esentar. er do -.^cu esqueroA senão o .*^eu l)enefíeiári substituir 0 eix» .succssonal. Com isso. pôde Minas-São I’auIo por Minas PJo (írande d derosa, evidciUemi*tUe. uma aliança o Sul. menos po~ mas bastais te forte* eleitoi^alnu-nte para constituir um ponto de por outro lado, de.sfeita a miragem da candidatura Campista, Ca o entu.siasmara. tibriii-se sítações do 'Hloco" apoio s(')li(lo. capaz <Jí se impor aos demais esta ios coiiK ioio de gravitação
(jue nunãs solij)inheiiista e concordou em participar dos concha vos em vi.sta de Desfazia-.se
ganha a véino federal, candidaluia
uma nova scilução. portanto, temjioràriamente, a al'ança Minas-São Paulo e. a como era normal em tais ocasiões, a iniciativa jiassava a calier ao Rio Grande do Sul, rejirescntado jior Pi nheiro Machado como líder dos es tados menrres da União. l)ie>ic’ente o
É chu(» (|U(* com isso não estava partida uma vez (|ue o gorecusamlo-se a apoiar militar. consorva\*a ainda poteneialidailes de agcnciação ^ envolvimento politiet» jissaz eonsiíler;iveis para fazer valer uma so lução oficial do iirohlema sucessório Mas. a essa altura.
Com representava, derrota nas urnas do seu sua a
a vicepresidência. Pinheiro Machado con seguiu desviar para a sua aliança o estado que constituía o próprio redu to eleitoral de Afonso Pena e que a
A habilidade de Pinheiro Machado consistia em conseguir, num mo mento em que estavam em crise as forças que controlavam a sucessão presidencial, (juais eram a dderança do chefe da nação e dos governa dores dos grandes estados, descobrir e acionar um nôvo si.stema de l.brio, que garantisse ao mesmo tem po a sua sol)revIvôncia como mentor político e a da coligação inter-estadual que êle efeito, a candidato significaria tanto a ruína política como a desmoralização, perante os outros estados, da hí-g'emonia gaúcha, já aliás conte.stada no norte por Rosa e Silva (38). Oferecendo a Vences’au Brás equi- um presidente política.Além c'isso, uma can-
Afonso Pena sofria os desga.tes dí uma frustração .politica. como fôra o malogro da camlidautra Campista, e a deserção do situacionisnio mine-fo enfracera o sini poder de ação: um presidente (lue não sabia impor-SG em seu |)róprio estado natal era, segundo as regias do jôgo então vigentes mente fraco, tliiiatura oficial (contando, eventualmenÍG, com a aliança do governador paulista) lançada após a eorivenção de 22 de maio seria, inirtuloxalmento. uma candidatura dc oposição a outra já existente, e tiue já recebera adesão ostensiva tia maioria das cúpulas políticas e.staduais. Se. em fins de maio de 1D09, a partida se não podería considerar g-anha para Pinheiro Macliado, o mínimo que SC podería dizer é que êle iinha con dições para enfrentar em pé de igual-
ralmente à oposição à candidatura Ilormes ciuando tia metamorfose desta oni candidatura oflcal. Seu demaconcorioníe dado quahiuer li(ja se lhe apresentasse. Um <ièsses inespera<los Ijafejos da 11 de junho forUileceriiuc na siado amor à situação acabara assim por empurrã-lo à oposição. No que, ítliãs. uão l(\erou fazor-se acompaP.R.r. (Partido Resorte viría a lhe cnormemente a posição c coroarniorle de Afonso poder Peçanha. hopinhoirislas. lo pretender ou afetar lhe a vitória; Pena elevava a
subitamente Xil.)
hostes ao o vice-presidente mem ligado às <1110, depois iniciahnente impareialidado em ])U‘ito ])residencial. acaba(lisp.osição da canreaçao ao na ])or colocar a (lidaturu Mermo.s a máquina governa-
nhar jior todo o puhlicano Paulista) que dirigia, uma voz que muitos jioliticos paulistas (l’"r;incisco Glicório, por exemplo) já se haviam comprometido a essa al tura com Pinheiro Machado. Por rascnnclhantes o governador da fôra atraído
mente às umas oficial para todos os tudo o c|ue isto tk*a do sistema eleitoral.
zoos Baltia. Araújo Pinho, com toda a situação baiana para os da União. E mental e os recursos a ctuididatura u] iiheiro Maclia.lo. fgmas da oposição. civilistas. Nesse passo grande peso n Pi- adrinhatla por nasidda com o;s oschogaria finaleomo candidatura efeitos c com arraiais teve. sem ilúvida. atuação do sou rejíresentante na es fera federal, que outro não era que o senador Rui Barbosa. No Rio de Ja neiro. 0 governador Alfredo Backer, inimigo político do seu conterrâneo Nilo Peçanha. afastara-se automàticamonte da candidatura Hermes quando a vira apoiada pelo pinheirismo a que so filiava o vice-pvesiilcnte. Constituíram assim três estados u respaldo da candida tura civilista no plano da política inter-cstadual. Respaldo bastante pre cário. evidentemente, se ã imensa mole de situacioni=mos oli-
Inteiramente representava na prádiversa, na sua ovi foi a candidatura civi- gem e feitio, li-sta. Contamlo com o apoio govertrês unidades namental em apenas da federação, embora portantes Rio de Janeiro e qoais, aliás, séria crise ))olitica o uma duplicata da - lativa (Rio do Janeiro), a oposição ã foi levada a se* êsses das mais imPaulo, uma das e poiHilosas (São Bahia). conhecou nessa epoca a anomalia de Assembléia Uegiscomparado gárquicos que apadrinhavam didatura militar. Somente um mo vimento intenso de avregunentação da opinião pública poderia compenfraqueza da sua sustentaa cani candidatura Hermes estribar noutras inexjiloradas clGitovalmente no Brasil, apoio popular mais O governador paulista Albases até então sar essa procurando um direto buquerque Lins, apoiar a candidatura ção oficial.
Logo após o lançamento da can didatura Hermes, Rio de Janeiro uma propósito de coordenar o moeandidatura qne sc recusara a Hermes en- constituía-se no Junta Nacional Afonso Pena, na esdc con tituir mais tarde o candiquanto vivera com o vimento de oposição à militar, presidida pelo senador baia no José Marcelino e secretariada pélõ perança grande eleitor de uma nova datura oficial, vira-se na embaraçosa estar atrelado mo- contingência de
deputado paulista Cineinato Bra^a, Através de circulares enviadas tios os recantos do território
verificarão <los <]ente (lésse apoio nado I''e<U*ral ter po.!cres. '●r;i cediilo a toe de uma intensa campanha pela impren sa, o movimento pretendia despei-tar a consciência cívica íla nação e ai(*rtá-la contra o perigo do militarismo. Tratando-se da primeira tei.tutiva do géncvo em solo brasileiro, pode deixar de reconhecer «jue atin giu resultados de notável
importán-
Conseguiu trazer a luta politica eleitoral para a verdapolítiea, onde ainda cia. e a disputa deira unidade hoje se decidem Cntre mSs
SH9- as (pies<j município. tíães de poder, qual seja -Va convenção realiza,ia agóstü no recinto do Teat: Rio de Janeiro, ?Õ0 delegados, trito Federal e
de a Lirico do o estavam pre.sentes representando o Dismunicípios de oito estados da federação. As dele g;iç(')cs ma-s numerosas eram as dos e tados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. A numerosa re¬ presentação si só uma governo candidatura militar, Para opor-se ã maiochul, cog'tara-se inicialmente no nome de Rodrigues Alves, do se o ex-presidente, apesar dos in sistentes esforços de Rui (.‘^9), geram-se candidatos
Rui Barbosa
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SínuI ^ «« fato do S^suas saí;' <1(‘ ‘Ji: lU* niuio. .J
))ara a convençà catnlidalui-a civilista tinha a seu Ím tias govi'1'na a iqnis^alo ao vérno na maioria dos estados e x. guinas (i!ss:d ■ ncias. <'omo era o C»s> que recebia em Minas ^ cgicssos <Io antigo “Jt: .●\nilias as ct: civilisli a «-obertura de impO-’ da iiniiron.^ia. no
nao se (lo a))oio (●lemenlos (iim da Infância" (!idatui-as. a militar c a í imtavam com tantes orgãos cnuio cm Iodo-.- ()> outros centros uii ban s de certa importância, tmis tc ponto lie vista o eivilismo Igvst. . nitida vantagem, quanto ao númer e (planto à representatividade malc perante a opinião pübliea. A canc datura militar nascera de uma ant g nientação dos meios políticos tr» d’ci(»na:s contra a obstinação do fi': 'ecido presidente em impor um car ’ didato oficial jKilUicamentc fraco. candidatura civilista nascera de un
Io e prenuncio ta risla. candidatur do a
Recu.sanelea 22 de agíãsto Lins. presidente o ^ 1 e All)uquerque r A; respectivamente para vice-presidente da República. Estavam assim definidos adversários. os camA candidatura pos Hermes tinha a seu favor a má'^uina governamental na maioria dos esta dos, o apoio do governo federal da maioria no Congresso, importante trunfo para quando so tratasse da e o
mineira constituía por uma vez (iue o favorecia vit()r’a, estadual movimento de (lidatura reação contra a caR militar, considerada símbe ali a como Já se viu. mn regime mi!; A luta (|ue se ia ti'av»T tinha assim todos os indicios de uiv.J nidjeção, no plano político-cleitoral <le uma tensão latente entre n c> j dade e o camj)o, entre o litoral * o interior, entre a população “culta" mais .sofisticada e pretensamentí < sclarccidíi dos centros utbanos, eu massa “inculta” e .semi-analfabeU do sertão, entre as oligarquias ni' rnis e as classes liberais da cidade
Evidentemente uma tal caracteri' zação, i)ura ser exata, devo ser nw t'za'’a G rolatÍv’'/ada levando-se eW conta que a candidatura Rui trlun fou também no interior de certo?'' (le
estados. precisa mente natjuclcs cujos f .overnadoi es a favoreceram, e (jue a candidatura Hermes contou nos centros urbanos com núcleos tle de fensores tão 1‘Utusiãsticos quanto os civilistas. Kc'sla. porém, o fato (lue. em linlias Kt^‘>'ais. as classes médias urbanas constituiam a única parcela do eleitorado (iue a pre^-ação civilista poderia sensibilizar, e (lue a candi datura Hui lou!‘ou sair vencedora nos maiores centros urbanos, mesmo nos estados »iue nàti a apoiavam oficialmenle. Dados os devitios des¬
quete político realizado no Teatro JiVIunicipal do Rio de Janeiro, perante Uma assi.stència que os convites sele- ^ cionavam; o de Rui foi lido em plena , excursão eleitoral pela Bahia, em i conferCmcia pública realizada no teatro Politeama de Salvador. A campanha de Hermes foi tranquila, i a de Rui agitada; a primeira no estilo de todas as campanhas presi- ^ denciais até então efetuadas -ç país. a segunda num estilo nôvo, sem .«■ precedentes que a depurassem, en- if cetamlo a série de tôdas as candí- T contos. ]5o;!e-se dizer (pu-‘ a candi datura militar teve inegàvolmente nos chefes tradicionais de um elei torado predoniinantemente rural a sua grande fòrça. enquanto a can didatura civilista catalisou sobretudo as asjdrações do eleitorado urbano, particularmente em seus setores médios.
A CAMBANilIA EI.EITORAL
O comiiortaniento dos dois candi datos reflete perfeitamente esta (lidecorrer da campaenquanto Hermes se
daturas e campanhas populares (pie o Brasil conheceu desde então. Hermes podia jícrmanecer tranquilamente na Guanabara, porque en- >. quanto isso a sua campanha eleito- ^ ral estava sendo feita em todo o ter- ? ritor*o brasileiro pelos chefes polí- i ticos e cabos eleitorais adictos à or- 4 dem governamental estabelecida; Rui . tinha que se movimentar e que as- -.Xf sumir a chefia efetiva da própria ^ campanha, porque não contava com suficiente " background fereneiação, no nba Peitoral: deixava estar no Rio dt‘ Janeiro, em goveniamental para se permitir o luxo de uma campanha clássica, entregue às mãos ])rostigiosas de coronéis e oliPara Rui, o contato direto liabitiial. recebendo residemeia sua políticos e jíCrsonalidades de desta que, evitando manifestaç('>es ruidosas e racionando aparições em público, apenas de reuniíães de de pequenos círculos soentrevistas à garças, com as massas era uma necessidade; para Hermes, uma complementação pei*feitamonte dispensável. Comparando-se as duas platafo:*mas deitorais, a de Hermes (40) e a de Rui (41), poucos são os pontos de divergência que se podem respingar entre ambas: Rui era a favor atualização da Iguns pontos, Her mes, sem opor-se em princípio, aebava-a inoportuna naquele l)articii)ando cúpula ciais, imprensa do menos I ou dando i)oucas falando pouco e discursanaincla, Rui viajava por São Paulo, Bahia e Minas contatos diretos com a população das procurava de uma revisão e Constituição em a cidades, falava em comícios populares ou em reuniões abertas, ou de im proviso nas paradas ao longo da via gem por estrada de ferro. O pro grama de Hermes foi lido num banmo mento: Hermes propugnava uma re visão da divisão territorial da nação,
que salvaguardasse a ai-ticulação da sua administração com o poder fe deral ,ao passo que Rui pedia a sua completa autonomia; Hermes que ria apressar a promulgação do Có digo Civil, que .se julgava urgente, ao contrário de Rui, que adiava con veniente a espei'a para ípie a obra amadurecesse com o tempo e a ex periência de novos códigos estran geiros. Ambos estavam fundamen[.>. talmente dc* aeôrdo (luanto ao prin cipal problema político-econômico que então se colocava jiara os liomens de Estado brasileiros, cjue era o da política cafeeira governamen tal, indissolüvelmente ligado ao da Caixa de Conversão desde lOOG (Convênio de Taubaté). De fato, tanto Rui quanto Hermes professa vam em suas plataformas um libe ralismo econômico sàbiamente moderado, compatível com um razoável
em vista de torná-hi mais eciuitativa, o que Rui condenava onèrgicaniente; Hermes defendia uma auto nomia relativa do Distiito Federal. da luta que se travava, Xem tam pouco nas Hu^restbcs mais t»riginnis qik; podemos encontrar (poucas) nos pi'ogramas dc- amln»s os landidatos: no de Rui. c<nno (-xeniplo. a reforma univer.sitjirbi “segundo o modCdo ale mão”, fazendo da universidade uma instituição <io I’)sla<io. mas cientifica e admiíiistrativamente autônoma, ou
a reforma elcitoial prcvcmlo um sisr(-crutanumto mai.s simples instituindo de toma (jLie o cMitão existente, e o voto secreto; m» piograma de Herpela primeira vez no país muna plataforma elei toral ao pi'ol)lema <ia monocultura,.
dada mes, a atenção dc ciue ou o cstalielcadmento de colônias ru rais mistas, civis e militare.s (velha idéia ,cara ao mareelial). ou a men ção feita (aiiula ciue de modo super ficial e extremamento paternalista) c-ondições de vida <lo (*le ))ree<uiiz:kva a superaçao.
as precarias operariado, ponto em cjue o mare chal foi tambc'm dc' certa forma imi lirecursor. A análise desses diversos pontos jiode ser interessante onquunto retratam as expectativas do elei torado a c|in“ s(‘ dirigiam os can didatos. No caso de Rui: autonomia poder de intervenção do Estado a fim de salvaguardar em certas cir cunstâncias os altos interesses da coletividade nacional do Distrito Fculeral. i-efoinia univer sitária. instituição de voto secreto, eram com efeito idéias estimulantes |iara os anseios liberais e |irogres.«istas (la jiopulação uriiana, mas di ficilmente rc)''ercussivíis políticos tratücionais ou rado rural.
o ([ue sig nificava concretamente uma ratificação do compromisso governamental de intervir na política cafc‘eira e cam bia] a fim de salvaguardar os altos interesses dos cafeieultores (sobre tudo paulistas), que ninguém a usa ria contestar em época de eleição. Contasse ou não como candidato com apo’o declarado do governador pau lista, era evidente que nenhum pre sidente poderia governar o Brasil sem 0 beneplácito do estado de São Paulo. Não era, portanto, naqueles parcos 1^’ atritos de opinião que residia a alma í, II / nos meios no clcitoNo programa de Her mes. ao lado tlc.' percepções interes santes do certos problema.s, como os nuG mencionamos acima, haveria a destacar-se o fato de se referirem os
tópico.s mais originais a quosteos de economia agrária . Mas não são es ses itens de plataforma eleitoral, j
posiçau
nos (]uais não voltarão jíoralmente a insistir us vamii.latos, e foinuilados por ambos já om plvna fforvoseência cia campanha, cjuc nos fornecerão seus móveis reais. Ambos os projíiamas traduziam cjuase ciue meiamente o cumprimento de uma for malidade eleitoral, embora signifi cando sempre um compromisso mais ou menos sério empianto tomada de diante de certos in’oblcmas. Rui. ao divulgar o seu, de relativizar a sua prop,rama está Ilavia projíramas a motivarão campanha não se
O próprio encarregou-se importância: " meu na minlui vida”, dum lado c doutic», mas fundamental da bem expressa ai sómente, linha geral informava não eleitorais, mas manifestações jnibliencontra e deve procurar-se uma de inspiração, cjue apenas os programas o conjunto das cas dc' ambos os concorrentes, campanha civilista, o Quanto princíjiio que jiresidiu a sua origem, formação c a desenvolvimento foi cla-
do "Jardim da lítica
da oposi^-ão de vários estados. Nesse sentido, o eivilismo tornou-se herdeiro Infância” e da poindepemlente do presidente Afonso Rena, O anti-pinheirismo nao constituía a motivação fundamen tal de elementos como o próprio Rui Barbosa, político até 1909 ligado ao “Bloco” do senador gaúcho, mas ajudou a fornecer ao movimento um mínimo de sustentáculo nos quadros políticos tradicionais. Êsse móvel secundário da campanha traduziu-se na plataforma eleitoral de Rui sob a forma j)urificada c universalizada de "luta contra as oligarquias” (43), o cpie esconde sem dúvida uma contra dição latente, uma vez que muitos dos grupos polit‘cos estaduais que secundavam o movimento constituíam oligarquias frustradas ou potenciais, mas correspondia por outro lado a uma exigência já então atual do ní vel de refinamento político e liberal atingido pelo eleitorado urbano. Mantendo-se as oligarquias no poder através de repressão, frequentemente amparaila pelo governo federal, o combate contra elas confundia-se facilmente com o anti-militarismo, permitindo por exemplo a Rui apre sentar como sintomas de um milita rismo embrionário algumas interfe rências da administração Nilo Peçanlia na política interna dos esta dos (44).
A campanha civilista, significando fundamentalmente uma reação antimilitarista, explica-se pois em função da candidautra militar que profligava e do eleitorado urbano a QWe pre ferencialmente se dirigia, campanha hermista, não significava propriamente uma miíftarista,
de “reação contra o mi(42). O objeramente o litarismo renascente tivo primeiro que ela se propunha era a consolidação da ordem civil, a deliberdacles civis, sujiosta- fesa das mente ameaçadas pela candidatura ftste o tema que animava militar, as violentas discussões pela imprensa assunto preferencial alocuções de Rui, esta a e ciue forneceu a tôdas as bandeira que lhe permitiu levantar a opinião pública das cidades, êste móvel fundamental e inicial de A ● V que Rui se' deixara possuir, um outro veio aliar-se: a reação de certos meios políticos contra o pinheirismo onipotente, responsável pela galva nização em torno da candidatura Rui Barbosa de um governo estadual e \ Quanto à movimentação conforme a interpreta- I
Içâo civilista fazia crer, nem tinha como bandeira a defesa do uma candidautra militar como tal, embora se preocupasse naturalmente em de fendê-la dos ataques adversários. Mas o que a caracterizava funda mentalmente era o fato de ser a candidatura da facção preponderante na política nacional, cedo transfor mada em candidatura oficial. Como tal, não tinha nem precisava ter bandeiras e explicava-se por si mes ma. O fato do candidato ser um militar era fruto de circunstâncias fortuitas não bastando para diferen ciá-la fundamentalmente das can didaturas oficiais de eleições presi denciais anteriores e posteriores a 1910.
CONCLUSÃO
O que deu forte colorido à cam panha eleitoral de 1910 foi o fato de ser essa a primeira vez que a candidatura oficial teve a sua vitória corajosamente disputada nas umas, recorrendo além disso a oposição a annas inteiramente novas na pacata política eleitoral da República. Fraudulentamente ou não, a candidatura militar foi proclamada vencedora. Sua vitória veio demonstrar que a máquina governamental era ainda suficientemente forte em 1910 para se impor eleitoralmente. Significou sobretudo que o eleitorado politica mente mais evoluído, concentrado nos centros urbanos, constituía ainda nessa época uma minoria in capaz de fazer frente ao eleitorado maciço dos meios rurais, submetido ao “cabresto”. Sendo aquêle o con tingente eleitoral sensível a uma pregação política de estilo democrá-
tico, a derrota <le Rui significava em suma (luo a na<;âi» não «,‘stava ain da madura para (j ri-j^imc <le de mocracia lilMual, V patenteava aos espíritos mais esclarecidos u falsi dade estrutural (jue se escondia no regime repul)licano itistaurado em 1880.
Por essa razão po(ie-.«o dizer que a eleição de llMIl. fruto de uma crise politico-cleitoral. .sua vez uma crise do ))rói)rio regime repuljlicano. não tanto pelo seu re sultado imediato, ma.s sobretudo pelo ()ue ela revelou d;i realidade política brasileira: a distância enorme exiscapa institucional do desciicadcou por tcnte entix* regime e a situação política concreta da população, estrutuj-almente idên tica à vigente na monar<|uin. contra a qual se levantíira o ● idealismo re novador dos proj)agandistas da Re pública, a
NOTAS
1) Bcllo, José Moiia: História da Re pública (1889 — 1945). São Paulo, Comp. Ecl. Nacional, 1956. P. 26G.
Hermes.
2) Fonseca Filho. Hermes cia: Marechal Dados para uma biografia. Rio dc Janeiro, 1961. P. 94.
5) Barbosa, Rui: discurso no Senado Federal a 13/nov./1914. C?if. Barbosa. Mário cie Lima: Rui Barbosa na política e na história. Rio de Janeiro, F. Brlgiet & Cia., 1916. P. 255 ss. Fonseca Filho, op. cit., P. 106 s.
6) Barbosa. Hui: Correspondência. P. 188 (carta a Pinheiro Machado, 2/dez./ 1908).
7) Ici., ibicl.. P. 189 (carta a Batista Pereira, ,3/dez./1900).
8) Td.. ibicl. P. 189: p. 190 (carta a Pinheiro Machado Í10/clez./1900).
9) Id.. ibid. P. 192 (18/dez.)
10) Id.. Ibid.P . 105, n. 2; p. 196, tm. 1. 2.
11) Id.. ibid. P. 193.
12) Fonseca Filho. op. cít.. P. 100.
1.3) Id., ibicl. P. 97.
14) H. B.. op. ctt.. P. 201 (carta a Araújo Pinho, 20/abr./1909).
15) Fonseca Filho, op. cit.. P. 00. Ití) R. B-, op. cit.. P. 109. 17) Fonseca Filho, op. cit.. P. 98 s. 10) R. B.. op. cit., P. 209; p. 210. l!)j Fonseca Filho op. cit.. P. 99. 20) Cf. R. B.. op. cit.. P. 205. 209, 210. 21) ici.. íbici. P. 208 s.; ibici.. n. 2. 22) Fonseca Filho, op. cit.. P. 102. 23) Barbosa, Mário dc Lima: op. cit.. P. 259. n. 1. Cf. Fonseca Filho, opcit.. P. 103.
2-1) Dis.uhso pronunciado a 13/nov./ 1!»M. Cf. Bcllo. op. cit., P. 272. 25) Fonseca Fillto. op. cit., P. 109.
28) R. B., Excursão eleitoral aos es tados da Bahia e Minas Gerais. Manifes tos à nação. São Paulo. Casa Garraux, 1910. Discurso om Juiz dc Fora a 17/ fev/1910. P. 13-1.
27) Fon.scca Filho. op. cit. P. 110.
28) Id., ibid. P. 109 s. Barbosa, Mário de Lima; op. cit. P. 260.
29) Icl. ibid. P. 10!) s. Barbosa, Mário dc Lima: op. cit. 260
30) R. B., Correspondência. P. 202 ss. (carta de 19/maio/19ü9).
31) Fonseca Filho. op. cit.. P. 10-1.
32) R. B., op. cit.. P. 210 (carta a
Miguel Calmon de 18/junho/U)09). Cí. p. 211, n. 1.
33) Fonseca Filho, op. cit.. P. 111 s.
34) Id.. ibid. P. 111.
35) Id.. ibid. P. 106. Bello, op. cit.. P. 271. Souza. Maria do Carmo Campello de: O processo político-partidário na Primeira República, in Brasil em pers pectiva. São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1960. Pp. 163-226 (Cf. p. 197)
36) Cf. Souza. Maria do Carmo Campello de: op. cit.. P. 185 ss.
37) Id.. jbid. P. 193.
38) Id.. ibid. P. 189.
39) R. B., op. cit.. P. 211 (carta a Rodrigues Alves, 12/agôsto/1903). 212 (curta a Albuquerque Lins, 16'agôsto/1909).
40) Fonseca Fillio, op. cit.. P. 321 ss.
41) R. B., Excursão eleitoral sup., n. 26)). Conferência no Politeama da Bahia, a 14/jan./1910. P. 12 ss.
42) Id.. ibid., P. 15.
43) Id.. ibid. P. 33 ss.
44) Id.. ibid. Discurso em Jiiíz de Fora, a 17/fev./1910, cea. íin. (cit.
Sérgio Lobo de Moura São Paulo, novembro/1970
BIBLIOGRAFIA
r Carta do Dr. Aluisio .Moretzsolin ao Dr. Francifíco íílicério Neto. avri'aducc*r autor
Dia, 19 de Março de 1971. remessa muito apremii. sólire (le <'ujo <-ulto Meu Caro Glicério. pai ticipo.
As petjuenas dificulilades do (piotidiano tem me obriíjado a atrasar a remessa dessa, paru aífradtVer-te de todo o coração a remessa <lo livro "Uma conspiração contra a In.eliÍCcncia”, cuja leitura nie ju’>porcionou os maiores fncantos.
ido tL'ma.
Paulo e com <-crt<‘/,a e tamliéni ao
de k
;ri‘an io tihsecjuio tun nu'U nome ao ilust.e t, Dr. (lontijo tii' Carvalho m 1 (](, exceletile livro. onJ« fi^;ura oxcelsa taml)ém imulestamt^nl^ o
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soes. Muito ol)ri^ado poi- tua írontilera; aiíioveito ainda a oportunidade parm ^ desejar os sinceros votos dc* saúd* ^ e felicidade.
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