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Eafudos Monetários — Octávio Gouvéa dc Bulhões
Comcrciallzoçõo — Novas Práticas o Técnicos
A integração da América Latina - - ivoberto de Oliveira Campos
Política de Comércio Exterior — Senador Carvalho Pinto
História o Economia — A Década do 1870-1B80 — José Ilonõrio Rodrigues
A Hcalidado Mineira — Waldemar B. Fcncira ●●
Transporto Aéreo om São Paulo — Eduardo Celestino Rodrigues
Problemas do instrumentação numa economia cm dosonvolvlmcnlo — Luiz Cintra do Pradn
Dcíinição
A Sociedade do Capital Aborto o Q Informação do Acionista — Amoldo Wald
O Desenvolvimento do "Open-Markeí'
A evolução do pan-ameriennismo
Roberto F. cie Ulhòn Cintra
Embaixador IMigucl cio Rio Branco Paranhos 101
Um Nacionalismo Positivo — Roberto Uc Oliveira Campos ....
Anísio Teixoira, um pensador lúcido — José Honório Rodrigues
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iiíi im-uHou (lu CíUUUiUilcriOr iinvíti, snm üúvklü, \imn iumjo»» cxlslencia tle lüU fUIUlSUnonliliS ÚO pais, leis não escritas que, no entan to, condicionavam a ordem estatal V a conduta individual. Mas tal noeão, frequentemente invocada como escudo conservador da Monarquia absoluta, não implicava em conceituação, nem em métodos de pesquisa propriamente jurídicos .
Pode-se afirmar que tais represen tações materiais da Constituição não se inseriam no quadro do pensamento Jurídico, que se apresentava tão de senvolvido em outros setores.
A apreciação jurídica da Constitui ção inaugurou-se com a sua repre sentação formal, ou, em palavras mais explicitas, a inserção do fenô meno constitucional do terreno da técnica juridica só se verificou de pois que a idéia material de Consti tuição se formalizou no texto das leis básicas, chamadas Constituições.
Òbviamente, a ciência do Direito Constitucional só se organizou de pois desse processo de formalização.
A idéia de Constituição correspon de, no grupo social, a necessidade da termos de (lo poder, em organizaçao generalidade e e.stabilidade. O mais não })ode i>res- absoluto des])t)ti.smo cimlir destas condições, jmis o capriincoerência permanentes do incompatíveis com a cho e a poder seriam existência de qualquer sociedade, (quer dizer estapoder, mas este através do governo, que A sociedade iiolitica tizada) pressupõe o so se exerce por siia vez só pode existir num qua dro mínimo de generalidade de de do estabilidade de processos cisoes e de ação, cuja normatividade é a subs tância mesma das Constituições. estes pressupostos da sociereconhecidos Mas dade política nao eram juridicamente. Antiguidade, escritores tóteles ou Cícero abordavam os profundamentos Isto é, quando, na como Arisno Idemas referentes aos do poder o ao exercício do governo, êles o faziam ou através do método comparativo histórico, ou em termos de filosofia e doutrina políticas. A sistemática e a metodologia peculiadireito não são encontradas Ê res ao
Esta introdução tende a deinons-, irar que não podemos exercer real mente a pesquisa comparativa, Direito Constitucional, em relação a fases históricas anteriores à coneeituação jurídica da Constituição, portanto, a partir da época das Cons tituições escritas, que poderemos exercitar o método comparativo em 1
A b tra <ii- uma Cons-
termos jurídicos. isto não significa que, num quadro de comparativismo histórico, sociológico ou político, não possamos proceder de maneira dife rente. Mas tais estudos estariam fora da nossa área atual de çoes.
Formalismo Constitucional e realidade .social.
(la ( ii ijji. ao, loniaiia como instrunu-iiio oiraiii/.ailnr cio<la<lc piíliJica <-ni limia nmia(.'ãii. lituigãíi cxprini'- intfrcsses e as iílôias <la cjuM-a «-m <jUi- da foi pro* «lux.ida. lst<) I- iiicj-ravi-l c-, mesmo, obvÍ(t. .Mas, pi-la sua prójiria razão <1(* s(-r. uma Const ii ui(,'ão T- destinada a firmar a <*sii-muru do l'!st;ulo, sem ter em vista o tempo, pornue os seus princípios desl iiiam-se precisamente a sujjerintender as modificavões que vai síífrendo a Uarisla(,ão subordina da. esta sim. mais condicionada iis transforma<.-õc's l r;i/.idas pelo tempo. I'(U- C‘Sla ra/.âo pi-ecisamenU* é que, desde lotío, s<- estabeleceu cotno prin cipio constituci(U)al c^eral. o do que a reforma das Constitui(,'òes impòe dificuldades maiores <pie a das leis ordinárias. H o principio chamado da rÍKÍ<lez constitucional. A supe* rioridíide da í'otisl it uivão sobre a lei apresentou-se coíuo ponto central do Direito (àmstitticional muito preco cemente, e dc* forimi dramática, na loníía luta (jue sc‘ travou em torno do controle jurisdieional das leis orpreocupa- dinárias, nos I'bstados Unidos. É sa bido que esta lulíi <le idéias come çou bem antes da independência da(|UC’le pais, limitada às Uonstituivões das colonias, prtjssenuiu. setn dúvida, na Constituinte' de Fihidelfia, apesar de não aparecer clarameittc nos deItatos, decidiu-se em 180o. tia decisão de Marshall no caso de Marbury contra Madison, rnas continuou nas controvérsias sôhre o pajíel da Supiema Côrte, tjue, de certa maneira, até hoje siibsistetn.
Êste
Delimitado o conceito jurídico de Constituição, cumpre agora acentuar um aspecto que lhe é inerente, qual quer que seja o tipo de lei consti tucional que se tenha em vista, aspecto pode ser definido como sendo a contradição permanente que opõe a transitoriedade da Constituição, tomada como produto necessário do tempo em que foi feita, e a pereni-
O Direito Constitucional dos Esta dos Unidos exerceu, nêste particular, de¬ li ma soim-vitfivel e con-
muito maioi' influência sôlire o nosso do (jue o dirc‘ilo francês, o iiiírlès, ou (U ([ualiiuer outra procedência, c-olocaçáo. como principio apli cável da supc‘riorida(k‘ da Constitui ção sobre a lei, principio cuja exiKÜidade imediata só existe epuuulo existe controle jurisdieional, foi (pic caminho )iara resolver a con-
tradição eiilre u (luto (lo tempo. 0 pormam-nte.
Constituição, ])roa Constituição, ioi
ele se resolver esta confumlamento naquele Deu-se .'V maneira tradição, eom principio, foi muito simples, pelo uso da Ruptura do equilíbrio interpretação eonstitu-
interpretação (como queiram) é muito mais fretiuente e muito mais apurada no Direito Constitucional, do que cm qualquer outro ramo da v ciência jurídica. -A. interi)retação constitucional pela doutrina, pola leífislação e pela jurisprudência, nos paises de solidas instituições políticas, é o g:rande fator de estabilidade e de coexistência pacifica entre os grupos sociais. É o fator capaz de equili brar o formalismo constitucional com a realidade social. A providos abriu
se a sua a lei. De contuniamento
I'e!a interpretação, atinge-se cional. eom felicidade ao duplo objetivo. De um lado, mantein-se indefinidamente a forma da Constituição, atendendoperenidade c, portanto, à sua superioridade sobre outro lado adai)ta-se esta forma às novas exigências da so-
ciedado cm atende ii necessária
se Varias conclu-sões importantes po dem ser tiradas destas observações. A ])rimeira é (pie não existem Cons tituições rígidas, a não ser formalmonto.
0 século XX presenciou, em grande numero de paises importantes, à rup tura do equilíbrio entre o formalismo constitucional c a realidade social. Este fato liistórico, de tremendas consequências, pode ser especialment(‘ observado no período situado en tre as duas guerras numdias. Nêsse período verificou-se uma ex traordinária contradição. No cam po do Direito Constitucional, as no ções fundamentais e a técnica nor mativa adquiriram enorme aprimo ramento, a ponto do faUu*-se em Di reito Constitucional Geral, ou em “racionalização” do Direito Consti tucional.
t mutação, e, assim, transitoriedade
k ( \ \ Tôdas as Constituições são sentido material, e o flexíveis, no proces.so da sua mudança está na in terpretação. Assim, a superioridade da Constituição sôhre a lei significa, de fato, a suiierioridadc da interpre tação da Constituição sôbrc a intev]n*etação da lei. É um processo de raciocínio, em (pic o pensamento soOLológico condiciona o pensamento
A segunda observação é a dc que, em razão mesmo do que acabamos dc dizer, a ciência ou a arte da
Para os juristas, pelo menos aque les dos países considerados mais ci vilizados, os princípios do Direito Constitucional interno se tinham es palhado a ponto de constituírem um sistema de idéias, não propriamente internacionais, porém transnacionais. E estes princípios gerais fun davam-se mais na razão jurídica do que na experiência histórico-sociológica.
X \ ● t i t 1 .)urídico.
ISe esta aceitação racional se pro cessava no mundo jurídico, muito outra era a situação no mundo histórico-político, dentro do qual a vio lência pairava sóbre a dúvida, a con tradição e a irracionalidade. A Áus tria de Kelsen, a Alemanha da Cons tituição de Weiniar, eram as tt;rras do nascimento e da asconção de Hitler. A Itália de Labiola e de Benedeto Croce foi o centro <le onde Mussolini começou a pregar a ne gação de todas as idéias jurídicas do constitucionalismo geral e racional. Na França, os princípios da sobera nia do Estado, da personalidade ju rídica do Estado, da vontade geral, da representação, típicos da tradição francesa, desde 1789, passaram a ser combatidos por escolas respeitáveis do pensamento jurídico. A França, antes de ser derrotada na segunda guerra, já havia sido vencida pelo abandono do seu próprio pensamento. O grande campo de batalha a França perdeu a guerra foi a Universidade,
mais o restaurador de uma idéia de Estado, do que o vencedor em bata lhas militares.
Nos países em que êstes fenôme nos foram observados, crise o conceito de Constituição Direito Constitucional.
A impossibilidade de se atingir, por meio da interpretação, ao desen volvimento dos quadros con.stitucionais existentes, levou os juristas, juntamente com o movimento inútil de racionalização, a um esforço tam bém inútil de negação.
perada. sar cm pnib-r ridico, scni tituição. assim, não «-i-a homens ●!' ]...
s<- tossi- possível peoit iio. iio pinno pcnsar lamlii-m em Coasjuristas pensavuK <1<- i-siranliar Que ●> oovi-rno auissein eni coo*
S<- <ir scMjin-iicui. .Muitas r;iZ"i-s .segunda gMicrrii imindial. ●m orreram para É inegiiiiiia das mais impor- vel, porém, qmtanl<‘K foi a ruptura do i‘quUibrio CBform.-ilismo ronstitucionnl e v soria I. tre realidade o ()s j)aises que snesta contradição penk Os dois p*H anteriormente «' equilíbrio entre unu foram os jirincipais giien-a; Inglaterra .
perderam
ram, também, a guerra, se.s, qu<* j;\ vinham condições de eoisa c‘ oiitia. ganlia(l(»res Estados l‘tiid<)S. da
í) mundo Jurídico do apús-guern após guerra obser* aimosfc*ra poueo tranquiDireito Consdo Xo niumio va-se uma liza<lora, tituoiíinal.
rar a letra rias opc-ralividaditendência de se ção como CO mo como
em (juc no plano ‘lo É a temiéncia de sep*(■onstit.dçôos da su* históric-a. ou seja, a sua De Gaulle foi muito colocar a Constituiuma espécie de mito, útil intenções, ov propaganda, nenbuma vigê-ncia efetiva. de declaração instrumento entram em o o de ma.s seni como norma superior ile organização do Esta<lo.
A Clonstituição-propaganda é ca racterística (lo mundo jurídico sovió-
tico o das Repúblicas Populares, que órbita da União Soviética. giram na Pertence aos munista êste uso tante misteriosa jmra o formação riicional, uso segundo o qual, a existência de um texto escrilo [irocessos do mundo code explicação basjurisln de 'ííouve juristas que chegaram a afirmar que a idéia Constituição era uma sobrevivência mais ou menos su-
do Dindlo i'uMico praticamenle não Icm n-laçâo rora a sua aplicação efcuiva.
pública federada con.serva de livre si-paração para nós, ri-petimos. eausa da inserção
nosa a norma lonio Liicional.
Eção dos Direitos do Homem e do Ciliailao, da Kevolução Francesa, foi o primeiro documento dêsse tipo seus e os princípios imortais foram inú-
Xo 1 )ircito ('onstitucional soviéti¬ co, aceitíí-si- ])or e.si-rito a lil»erdaiie de secessão das Repúblicas soviéti cas. segundo o artigo 17 da Consti tuição de 19.‘!(i ipie diz: t ada Reo ilireito da U.R.S.S.^’. bastante mistede uma (‘sla. no texto constimeras vezes traduzidos em forma de l'reambulo, por Constituições posteGrande foi a controvérsia, entre os autores de Direito Consti tucional, sôbre se os preâmbulos das C onstituições eram juridicamente aplicáveis ou se sorviam ajienas co mo inspirações jiara legisladores e juizes. Esta última opinião era a mais corrente. Os preâmbulos deviam ser considerados como declarações de intenções, ou, em outras jialavras, como princípios compendiados de Direito Natural.
X a
Nos Kstado.s Unidos, o direito de existe na Constituição, secessão não mas foi construidü tcòricamente pclüs fedoralislas radicais c justificou tentativa da Guerra de União Soviética, ao a gravíssima Secessão, revés, éle cido, não se comjireende bem porque, mas nunca será objeto do quaUiuer iniciativa, iielo menos em futuro pre visível.
explicação Só a pode justificar tada, (lue poderia com outros exemplos, como o da re forma t públicas federadas estabelecer relações internacionais (art. 18, A). Aqui, a propaganda tem um fim definido, pois aumenta o número de votos da União Sovié tica dentro das organizações interna cionais. São estes aspectos da Constituição-propaganda. Passemos ao mito das Constitui ções tomadas intenções, ções de intenções, no Direito Consti tucional, apareciam no preâmbulo das Constituições escritas. como declarações de Antigamente as declara-
riores.
Dois bem, hoje há exemplos de de clarações de intenções que apareé juridicamente reconhe- cem não mais nos preâmbulos, mas nos próprios textos das Constituições. Muito importante, neste pai*ticular, é a Constituição da índia, que intro duz no seu texto prescrições cuja da propaganda aplicação não é exigível e que valem normas como a ci- como fontes de inspiração ética para ser multiiilioada os governos. O professor indiano Das Basu reconhece expressamente le 19-1-1, que outorgou às Re- isto, e chama tais prescrições de “juo livre direito do dicialmente não exigíveis”. Trata-se, assim, da inserção, no texto, de inúncípios antes confinados aos pre âmbulos. É um novo aspecto do mito constitucional.
Versão muito interessante da mi tologia constitucional é a que diz res peito à manutenção de uma Consti tuição escrita e a aplicação, em vez dela, de outras normas constitucio nais, também escritas.
Que me lembre, o primeiro regime político a usar tal sistema foi o fasA Declara- cismo italiano. Oficialmente, a Cons-
tituição do Reino da Italia írjuc era. em substancia, a mesma do R(dno <le Savoia de antes da união italiana)
permaneceu em vigor depois da ins talação do regime fa.scisía, e per durou quase até o seu desapareci mento. Mas o (}ue prevalecia, na realidade, eram as normas de orga nização do partido e do Estado fas cistas, também escritas e operati vas. Não devemos esquecer que foi em aplicação dessas Mussolini normas (pie foi legalmente dejm.sto, pelo Grande Conselho Fascista, na madrugada de 25 de julho de 1045. O próprio Mussolini, ao submeter-se ao resultado da votação, disse aos mem bros da maioria que o depunha: ■■provocastes a crise do regime”.
Econômica I )K-I sT'
llHÍT. <-oin a < iiM n<ia n,<> 1. do 1069. Mas. cfft i v;i!!HMi t <■. todo o sistemA < onst iliicional dciM-ndc ilo Alo Instituci<»nal tuJtnoio mesmo. Ju ristas. (|iio sustontain <jue não Kã inrompat iidlidadc entre o .Ato e C(»nslituiçã<*, e (jue a inserção <le una na outr.a pode sej- permanente. Ra ciocínio j)ar;i luís. tamliêm. bastante ni isterioso.
\’em. <-oino vimos, da <‘.\iieriência it.aliana êsie mito i onstitucional, ca. racteriza<io pel.i permanência de um text(j inoperatite e j)tda aplicação outros textos sii|ierv<-nientes.
Esta tradição de possuir um texto constitucional em .\k causa.s dos milos constiluclonais
vigor, mas não aplicado, enquanto são aplicados outros textos que anulam o primeiro, é adotada no Brasil desde o regime de 19.37.
A Constituição de 1937 rada cm era declayigor pelo Estado Novo, mas dela só se aplicava o artigo 180, que permitia ao Presidente da Pvcpública a expedição de decretos-leis, os quais eram a verdadeira ordenação jurídica. Êste sistema até 29 de outubi*o de 194.5, mais
varios países, temas prt-feridos titucional comparado, a propeasito Ilenn, da Uepfd)]ica nianlia, o de perto. .Ainda éste sor de Ciência
Alemanha Constituição sencialmonte do prevaleceu 0 Prevá- sidente Vargas aprovou, mesmo, rias emendas constitucionais í a uma ser- Constituição que não aplicava, vindo-se dos poderes que esta Cons tituição lhe dava, para a legislação ordinária, mas nunca para a legis lação constitucional.
.A sejiaração cnlrc o positivismo constitucional c a realidade social )(?m sido estudada. reeetUel‘ncnle, Otu ló. mesmo, um dos do Direito Cons.Notadamente, ('onsLituição do l''ederal da Aloassunto tem sido oiiscrvado ano o profes1’olílica de uma das acreditadas universidades da ocidcmtal. e.sereveu que a de líonn ‘‘funciona esae(>rdo eom os ve lhos conceitos clássicos do Direito Cronstitueional”, e (pie isto marca a sua ■■ inutilidade earaeloristica em face dos jiroblemas constitucionais dc todo dia”.
da
Êste tipo de mito con.stitucional é 0 que prevalece, atualmente, no Formalmente, o que está
}■ Brasil, em vigor é a Constituição votada em
Tomada na sua significação mais profunda, esta separação entre o formal e o real, é i^róprin do direito que, como se sabe, é uma ciência normativa, uma ciência em que o dever ser (sollen) supera o
K é Lviilvnlc que, no campo o que é atinge (|ue deve ser. Mas, Constitucional contemde distancia(soin). da conduta, nunca completamenle ao Direito no
Gste processo muito maior do que setor do direito, caso de patoporaneo. mento é (jualquer transformamlo-se em cm outro logia jurídica.
Política c Trópico, avancei vim pou co o campo das primeiras reflexões, mostrando que os países tropicais, que se confundem com a área sub desenvolvida do planeta, não esta bilizam as instituições político-jurídicas porque não se descolonizam in telectualmente, não confiam na pró pria iniciativa, em matéria de cons trução constitucional.
Pessoalmente, cupando com t-sLe assunto há bastante tempo, o meu proferí ali uma nos quais jirocurei analisar a ria u luz da reforma constitucional, que então se
venho mc preo-
19()0/1ÍH57, ao terminar Em mandato no Senado Federal, série do discui*sos, maté])rocossava. quela oportunidade, traexiste entre as chamei sumas, e as denominei instruTentei, na çur a diferença que Constituições que Constituições que mentos.
aquelas que mannidade formal, mediante de processos de renovaSão as Constituições
É partindo deste ponto que tenta rei avançar ainda um pouco mais, no remate dêste desvalioso trabalho.
O Direito Constitucional compara do vai nos ensinar algo importante sôbre a nossa mitologia constitucio nal, ou melhor, sôbre a separação cada vez maior, que se verifica nos paises como o Brasil, entre a Cons tituição e as instituições. Êle pode explicar porque, na América, a esta bilidade constitucional é peculiar aos Estados Unidos, e pràticamente não existe nos países latinos.
A razão disto é que a Constitui ção norte-americana foi uma criação política original, mas esta originali dade se enraizava sólidamente na autenticidade de uma herança polí tica, que era a herança inglesa.
As indmeiras têm a pere a utilização ção material, estáveis. sao As segundas trazem cm da transitoriedade. São ●SI a marca os instrumentos de uma transformaprocossa, seja ela renoreacionária. Com efeito, A çao que se no vadora ou Constituiçõos-instrumen^ tanto revolucionárias, como as podem ser reacionárias.
as Constituições-instrutransformam haa um Para São estas mento, as que se bitualmcnte em mitos, e mais se afas tam da realidade, por qualquer dos acima ficaram indica- processos que dos. nao
aula dada no Seminário de Trosôbre Ciência
Quan-
Posteriormente, em ano de 1970, no picologia do Recife independentes, os não tinham
Constituição americana que é, seu conjunto, uma das maiores cria ções do engenho humano através da História, foi um esforço de adapta ção do direito costumeiro de um Es tado unitário e monárquico, Estado federal e republicano. 0 observador atento, as similitudes entre a lei escrita americana e a lei escrita inglesa, são, nos pontos fundamentais, talvez maiores que as diferenças entre as mesmas, do se tornaram países latino-americanos
tradição constitucional propna. I'ode-se dizer, sem exagero, que não há uma só idéia básica por nós adotada, em matéria de Direito Constitucio nal, que venha da nossa própria for mação ibérica.
lornia.s (pj<litiade. A ést<- jiiop clio (lesta pe<jii< na val(;r-nie dade. a de experiene americana, italiana ou rusnéste do sa.
qUe a exiraordinarm riciiea nortc-aio'-!!' ;!na da heianva ada; tada «●nqiiarUo 1 idade derojli' lach*. lódas elas, também sem exagero, vieram das cias inglesa, france.sa mais tarde alemã, Nossa formação nacional, terreno, é rigoro.samentc internacio nal.
A razão disto é que o constitucionalismo jurídico, tal como defi nido na parte introdutória deste tr balho, simplesmente não exi.stia, na Espanha nem em Portugal, era da anem Na nossa independência, geraçao política teve de uma mescla de costumes ingleses, de idéias francesas e de soluções americanas. aquela recorrer a
conjunto compreendia ordem geral, necessários i da personalidade hum mundo livre, ibéricas
princípios de a expansão em um ana A falta de tradições no direito político fóz, po rem, que a adoção dessas normas go rais fosse processada através de ins tituições inadaptáveis, texto socio-hístórico
i-Mabilidude js'● o resultM dl- unm re«U:i luissa instab)> ('-mraste entre âs a'ioiaiii«-> «● a nossa retsiio. o como íè* (iissrrtaçâo, quero iim.i altíssijiia autoiv <- I ’apa VI, m«* nifestada «●ni rccciu .ssiino flocunicnto,
O i’aj)a não ('■ uin jurista profissi«>* nal, nem um poliiico militante, mas, nem p<»r isso, os ponsametttos que externou são menos influentes no camjKí tempoi'aI das idéias jurídicas e políticas .
A Carta Ajjostfiliea pu))licada por Paulo \'i. ao <-nsejo ilo Síbo aniversá rio da oneíelica tí-az norteSem dúvida, todo este iú-iiim Novarum, contribuições iiopoi-lantes par* o nosso tema.
Sem '●onqironietimento do cristão, 0 exorla-os à meditação c a ação coniplí mentos ncccsa sua j)r(')jiria (“xistência ter(jualijucr (ias poHiçoes jii-oprias Papa políticas. Como .sarios rena. fóra do que as como congorou. I-^arLimlo dêsle piáneíjdo. Apostólica expande-sc‘ em raçíôes da maior as ideologias ciais, a Como acreditar, pois, que si.stemas a Carta considoimportância sôbre esperar, , . jurídicos adota¬ dos mas nao adaptados, possam se na realidade? É evidente à medida em que esta se tornando mais en-
polílieas, íis crises sommlanca das (strutiiras, as conse(|uêncièi.s da ciência o da tecno logia, os efeitos da di.scriminação racial raizar que, realidade for aquêles vez mais mitonacional, sistemas serão cada urDanizaçao, a e muitas outras. lógicos, porque cada pazes de abi-açar uma realidade se acentua e diferencia à vez menos ca-
A parte que os fins mai.s interessa, para dêste trabalho, é, porém, resjieito ao processo pròjiriamento Som emjiregar expressões técque proporção aquela que diz jurídico-constitLicional dito. que 0 tempo passa. Assim, às observações gara nos trabalhos anteriores, devo juntar mais esta:
a que chenicas, que contexto do documento. incab'vcis o Papa exHcnam no a observação de
pôs, c(Uit lulo. sóhrc o instituições à rcalithule sorhil. d:i .un-uheas
idéias muito precisas inudeiiuaçào das democráticas
Nas suas pi-óprias palavras, "a dupla aspiração à igualdade o à parpromover um tipo Diversos ticijiação .proeiira de sociedade demoerátioa. propostos c alguns nenhum dclos, pocompleta satisfaa busca iiermancce tendências ideológi-
O cristão tem o niodêlos foram dêles ens;iiados: rem, prn]uiri'iona ção; c. |)or ai)orta eníi-e as cas 0 príigmáticas. dever de i';irtieipar. também êlc, nes ta hu.sea (liligcuite na vidíi d;i sociedade i>olítica”. posição vordadeina orgamzaçao e
Como sempre, a coincide com a me- ramente crislã llior razão jiiridica e os compromislimitam em nada, scvisão c o dever sos da fé não não (lue am]iliam a dos homens sociedade política. na princípio da liberdainslrumento de construção
Isto o Papa repete nas seguintes palavras: “Nas diferentes situações concretas e tendo in*esentes as solidariedades vividas por cada um, é necessário reconhecer uma variedade legítima de opções possíveis. Uma mesma fé crista pode levar a assu mir compromissos diferentes”. Pa lavras perfeitas.
As opções possíveis na organiza ção democrática fundam-se, como acentuou Paulo ^U, nas solidariedades vividas. Esta expressão corresliondc exatamonte ao que o sociólogo ou o historiador denominaria: for mações nacionais”.
funcionam, quando base-
Rcalmcnte. o do é um gradativa (hujuilo (|U0 Paulo \ 1 chaa dupla a.spiração à igualdade 0 à ]iartiei]ia<;ão”. Mas. (e esta é a parte de culminante interesse que ])alavras têm para esta liniod*brs iioKSÍvcis dc domo<<. mou as suas ção) os cracia não ados em um <'oncoito do uniformida de ostranl-o à reali<ladc.
Assim, é com grande encoraja mento e confiança que podemos in sistir na idéia da necessidade, para nós brasileiros, de construir-mos as nossas instituições nacionais aplican do os princípios gerais e imutáveis da democracia às nossas “ solidariedades vividas”.
As instituições de países como o nosso não se estabilizarão nunca, enquanto os juristas não tiveram a compreensão destas necessidades e a competência para transpô-las do rei no das realidades sociais, ao domínio abstrato que é o do direito.
Até lá a nossa Constituição será cada vez mais um mito e cada vez menos uma realidade jurídica.
Çomeçarei
ESTUDOS MONETÁRIOS
(Dctávio
uk lifi.nóH s
I destinada ãs tian>açõ«.*.s culação.
■-S ou à esr^-
a taxa de juros, por facilitar, a comproensão dos asprttos néricos focalizados os comentários com mais gepor .Mário SiGalvéas mantém-se fiel à liorem. sem perporque Kc>*rcs pref<‘réncia pela liquide* ● monsen. argumentação dos clássicos e dos koypermitindo, dêssg modo, nesianos, ' que os estudiosos acompanhem me lhor os livros didáticos de Macroecob nomia, que, com bastante fre^uên- Ij cia, são deficientes no que concerne à conceituação do juro.
. ^ Lembra Galvêas o entendimento do juro pelo lado da oferta, é a O juro soma no consumo. remuneração da poupança, que deixa de stT aplicada Reporta-se às explicações psicológi cas da abstinência ou do ágio dos bfns presentes sôbre os bens futuros. Do lado da í I procura, o conceito de juro envolve a melhoria de produti vidade. O empre.sário paga juros aos que dispõt‘m de capital porque sua aplicação na compra de equipamen tos propicia uma receita adicional.
Depois dêsse quadro priliminar^ Galvêas conduz o leitor
aos mean dros da formação da taxa de juros. Aí não se fala mais nem em produtividade.
em abstinência
Há o siinoferta dg capital (poupança) e da procura de capital (inve-^stimento), sendo pies registro da a oferta e procura c^xpressas em títulos de ren da fixa, de renda variável, antigos, títulos novos, de prazo lon go ou de prazo curto e, tudo isso, adicionado à quantidade de moeda,
A expo.sição de ííalvêas é didútics. e, jKir és.se motivo <» leitor não sent£ estar tmi meie» de uni pandemôü^ rle variáveis. Fica. ceber com <-xatidão fala em Fric'dman insiste na teoria quankà- ^ tativa da m<»eda e «liz ser a taxa ^ juros o i>reço do crédito e não ● preço do dinbeirr>. (íalvêas assina!% tais fiivergência.s mas julga preferí vel que o leitor jn-este atenção às sugestões conciliatórias dc* Ilicks que estabelece a redação da taxa tle juros r, com os investimentos, o nivel da *. quantidade' de moeda e os níveis de I renda.
No limitado escopei de sua análise. Galvôas não pode colocar o leitor nos diferentes ambientes que dão lugar ãs difevenças de ênfase. Creio poder ser útil fazendo essa tenta tiva.
II
Quando os clássicos, notadamento Bohm Bawerk e Wicksell, falam em capital c em juros, na verdade referem-se ao que hoje denonvnamos de investimento e de lucro tle inves timento. O lucro (Io investimento ê amplo: al>range os acréscimos de sa lários, além de remuneração do catítulos pitai. O investimento possibilita um acréscimo de renda, em face do acrés cimo de produtividade (|iie êle pro porciona.
O inveslimoiUt) cxijíe recursos es- sentam e^m posições diametralmente l opostas: o da depressão econômica, _J em que prevalecem a capacidade j ociosa e o desemprê{?o. e a economia em que a capacidade produtiva J está stlido plonamente utilizada, com 1 pressões de expansão inflacionária. 1 Caso essas situações externas pt'r- 1 durem por pouco tempo, nâo se tor- 3 nam pronunciadas as diferenças de I análise. Se, entretanto, o fenômeno j se prolonga, os fatos e^xigem con- fr clusões bem diferentes.
crédito culirã na expansao de pressão bancário
pecmis. Imu uma empresa em ope ração, seja uma fábrica cm funciona mento. as despesas de produção são cobertas com a própria receita da produção. Idas o investimento por consistir no |)reparo de um proces.-o de produção, seja uma nova fábrica, as despesas desse preparo não cons tam como receitas. Impõe-se. por tanto. um cai)ital. suprido por aquèIc.s (jue estão em condições de oforecé-lo, A todo investimento há de corresjiondcr igual soma de poupanhaja igualdade, surge Se. no conjunto da ça. Caso não um dosgciuilibrio. dispêmlio em in- eeonomia, o vestimentos exceder ã soma de ü formar-sC-á uma sôbre o que repfr(los meios reflexos sôbre o poupanças, tendência
V ( de pagamento, com nível geral do preços. Se a soma de exceder os investimentos, poujmnça bavorá uma tendência de retraçao dos dc' ]?agamento. com reflexos ível geral de preços, lo nível geral de prCços s’gno conjunto da eeoPoclenios, desse modo. conmeios sôbre o n A vanaçao ( nifica vanaçao nomia.
cluir que a desigualdade c'ntro inves timento c poupança dc ligação entre os prohlc'mas mone tários e os consumo e emprego. constitui o elo dc* encarar êsse elo Na maneira de ligação resido o motivo principal das suposía.s divergências entre os economistas. Dizemos supostas por que as diferenças de opinião rejiousam na diversidade dos fatos, gundo as condiçõe.s conjunturais. se-
a) Keynes desenvolveu sua teoria , ’ em face de um panorama em que o ^ dinheiro disponível era mais retido 1 do que aplicado. Observou 1 Keynes que se tratava de uma A conduta gerada por uma ex- .q pectativa pessimista. Ainda ● que fôsse aumentada a quan- a tidade de moeda, o acréscimo “1 dc' dinheiro redundaria em acrésci- 1 mo de disponibilidade, diante da pre- ,1 sunção da desvalorização dos títulos. 'S Ora, se existe uma exptVitativa de I baixa do valor dos títulos, convém «í reter os recursos disponíveis para ' J uma compra futura; não, agora. Re- J gistra-se' uma preferência pela liqui- .9 dez, embora haja acréscimo de suprimento de moeda. Êsse diagnóstico de persistente queda de velocidade da 3 moeda, motivada pela diminuição de 3 problemas de piodução, seu uso, por fôrça de expectativas n dtí baixa do valor dos títulos (eleva- i ção da taxa de juros), conduziu Key- J nes a admitir que outras providên- fl cias deveríam ser tomadas. ‘|
Segundo o esque*ma formulado por Keynes, o nível de renda depende 1 do consumo e dos investimentos. O J consumo acompanha determinada pro- J Dois aspectos conjunturais se apre- pensão. Assim sendo, a mola propul- 1
sora do aumento da renda está su bordinada à realização de investi mentos autônomos.
1 )it .1 .s t u
A preocupação de Keynes foi a de recorrer a outros meios que não he.sita Hail. at ii inar. l ti:% T: idade eni nt) d:i I moncliina. acontcciiiiei:! e. intiTiintoii. <● exclusivamente monetários, porejuanto o simplfea acréscimo de dinheiro era invalidado pelo decréscimo <Ie sua velocidade. Julgou consecjüentemonto acertado recomendar o dispéndio, go vernamental, como meio de acelerar a recuperação. Os investimentos autô nomos em obras públicas poderiam provocar uma rever.são de expecta tiva, afastando a preocupação queda do valor dos títulos (aumento da taxa de juros), b) Te?rminado o conflito mundial, a situação dos países modificou-se -substancialmente. Em vez de desin teresse pdos investimentos, - generalizados e intensivos programas de investimentos, além de forte' pres são sôbre o consumo, expectativa de baixa de mercadorias e queda dos valores dos títulos, contava-se com uma tendên cia de sucessivas altas.
os I !:i
Revendia I <ie Londni. I c-m sflcniÍM-1. «ic que se Keyiífi 1 livessc' conli< ( i(it) a .ii jistica restriçi* I ● iian tvj ui iiuerpretadf | maneira cow |
Foi nesse momento que surgiu a figura de Mil ton Friedman, pedindo para a esquecida teoria quantitati da moeda. pud('r de <lo compra. Nào
Fricdinan, bt- P .scada.s cni minurio.-^a'.-^ pesquisas, ram i)i’oclam;ida- cm repetidos tr» L 1);í1)k>s. ariijror;. < <iti !‘cr<'ucias. O pn>-I p<>sÍlo era dc <-<iml);itcr ,a política óí ■ suslcntíição ;irt'fici.al da ta.xa de j»* " ros. mantida a nív<’l baixo, sob c fumiamento ile favorecer os investi mentos e impedir ;i recensão; sUâS fireleçõe.^ vi.'-av.'im a afa.star a idéiâ dc ffiU! a ('levação do.>-; preços é COB.sequência d.a elevação d(* custo; SO* luta era no senlido d(* rostabelec«t havia a impojtámia da política monetij'ia fiue SC- iíisist*' cm .substituir pel* política fiscal. .-\ desp(‘sa do GovêrEm vez fia no. fliz Kricdman. ('● inflacionária s* preços das se apela p.aía o aumento da quantiflafle íle Jiioeda. Mas si* fôr HmHnd* ao aumento de im])f)sto.‘N Ini simplc? transferência dos particulares para o léstaílo. a atenção liá acrê.scimo fie p<n!er de compra. 0 va ílispênflio govfunamental por si mes nio não ê inflacionáriíí. 1^ acix*scen* .●\s do obS< r\ aÇ‘ 'O;:
ta: O juro ê o ])roco <Ío crédito; n»o <la mí)C(la. para as b 1 r 0 valor d* e o jiioço moeda é fiado pf>la variação do nivol geral fie prccf'‘^. F cni seu entusias mo quantiiativ\-<la e flescrença na caijacidade fias autorifladcs monetá rias êle' i)assoii a sustentar uma polí tica monetária automática de auiuen* :● to proimrcional da quantidade de moeda à persjiectiva do aumento do nroduto.
A inclinação de Friedman pesquisas econométricas revelou-sc desde cedo. Ainda como estudante na Universidade de Chicago, presta colaboração aos magníficos traba lhos de Hemy Schultz e este pro fessor antecipa a envergadura de se*u discípulo. Nas pesqui.sas monetárias. Friedman chega à conclusão de que' a intensidade da depi*essão econô mica nos Estados Unidos foi devida à drástica rcdução dos meios de pa gamento, entre 1929 e 1933. Não
Em meio ao infliscutível mérito de ter relc'ml>raclo a teoria qiianti-
tativa, Fi iiMinian cuinele e.\ay;eros lacilmeiUe apoiUaN .Vntes de niais nadci, ili/.er que Ke.\iies náu i.)bser-
vou a viulvnia retração tlo.s meios de pa^amenlu é um pouco forte’, (icijúsitüs á \isla. lum-c IddP c .UK13. caíram uc i:L lut:me.< lic uolares para 1-1 billiôe-.s de tiidarc‘s: uma redução substancial. -Ma.-^ uejmis de 1933 voltaram a subir, iém 1933 alinj^iam a nível sui>crior ao de 1929. Houve, no p(.*rio(lo, um aumento lic üL)^;ó. l’aitrelanio. a eionomia continuava
ditü. Ora, a oferta de meios de pa^unnento, ]>or intermédio do crédito, é rt-ííuhula pela variação da taxa de juros. Não há, pois, diferença em t)s dizer-se ser a taxa de juros do crédito ou o
0 preço lirCço da liquidez.
Se houver farto suprimento de moe da é porque a taxa de juros está sfndü exigida a nível relativaniente baixo: se, ao contrário, a ta.xa de juros estiver sendo exigida a nível relativamenteí elevado, o suprimento fia moetla não poderá ser farto.
193.1 exigiam apenas e 193G. a taxa Supor-se, nessa laxa de juros
estagiuuia. Observou-.se. também, considerável (jueda na laxa de juros. Os bancos cie .Nova YorI>: que, em 193ü, üfeieciain empréstimos à taxa de 4,õ%, em 2,õ% c. em 1935 caíra para .1.70. oportunidade, (lue a caíra exeessivamente. a ponto de ser preferível a manutenção da moeda em caixa, ])elas vantagens de sua li quidez, parecia uma explicação plau sível. Dai a j)rooeu])ação de Keynes dc introduzÍ3- c'lementüs adicionais. Sem sombra do ciúvitia. cabia toda iazão a Friedman de criticar, após a guerra, a j)orsÍstência de itléias que eram válidas na depressão. i\Ianter estável a taxa de juros jiara impedir o aumento de custo e, por tanto, o aumento do preço, era, em \'ei’dade, gi-itante ii-rcaüdacle. outro lado, ijisistir (luantidade cia moeda, como exclu sivo meio de alcançar a e.stabilidade monetária, era fugir, também, ã realidade do.s fato.s, Podemos dizer, com Friedman, que a taxa de juros é o preço do crédito, Piàticamente, porém, os meios do aumentados ou diminuidos por meio de acréscimo ou da redução do cré-
-A. análise dc Friedman segue* um loteiro diferente. Se liouver aumento na quantidade de' moeda, a taxa de juros, no principio, declina e depois se eleva. Se houver rCJução na (luantidade de moeda, a taxa de ju ros se* eleva e depois tende a decli nar. Nessa observação, o que se ve rifica é a incorporação da variação do valor da moeda na taxa de juros. Se a (luantidade de moeda é bem dosada, a disciplina dos meios de pa gamento reflete-se na estabilidade do nível geral de prfços. A taxa de juros mantem-se estável. Se houver sucessiva expansão na quantidade dc moeda, a par da intensificação (la atividade econômica, o nivel ge- _ ral de preços acusa altas sucessivas. Nêsse caso, a taxa de juros, como corretivo monetário, acusa elevações Por sucessivas. Em outros termos, a anáiia dosagem da lise de Friedman relaciona o com portamento dos preços de bens e ser viços com o comportamento da taxa de juros. De forma alguma essa relação inválida a proposição de que as variações dos meios de pagamento dependem da variação da taxa de jupagamento são ros. 0 juro é um fenômeno mone tário e a variação de sua taxa um instrumento de política monetária.
Julgamos convenieme fazer refe rências aos pontos acinm menciona dos para caractc^rizar o simplisiiKJ da fórmula de um suprimento de moeda ligado â evolução do produto real. Na fórmula de Friedman. a adequada procura é dada pelo aumen to do produto real. Mas a aceleração ou desaederação da procura da moe da não é afastada com o suprimento regular da moeda. As causas das modificações na procura da moeda estão ligadas aos investimentos t* ao consumo. Desde que haja uma inten sificação nos investimentos, acc^ntuase a procura dos fatóres de produção, e, nesse momento, imi)õtí-se maior formação de poupança. Determina das medidas fiscais podem ser ado tadas no sfntido de estimular a ])OUpança, de modo a permitir a trans ferência de recursos do setor de
I')k.i sT<> FrosoMiro
ji...;.', (if eonipra .C. setor públic* minivo. c*m ver ds
iran.-^fei vm ia .setor parlK'iil;<! jiaia o Insi.sle. por ação govei'naim'.ital ik»i.s aspectos: c inflaciomuio se li:i c-missão de p»pel-moed:i; rjuanli<lad«c-í)MSlante.
Na pérnlio náo-inila»ionano se a moeda mantém-Sí <](●
verdadi-, por si me.smo. o d»Sp^(»vc-rn:i mental finaiiciadc ser consiieSurgem, porem. (icMionstra a hipò(ícralmente, os imposto.s tfcMdeni a com créditos adiciopor acróscimos de com impo.slc)s nau p<HÍe rado inflaciomirio i-e.si.sténcias como tese de Samuelson. de íicrescimo.s financiados ser amparad<»s nais, meio.s de j)ag:imentos.
Paul Satnnelson e K(>líert Solow. há algun.s anos, fizCram uma análise da.s diferentes maneiias de compre ender-se a inílaçao. luçãí» dos acoiiteí imentos. economistas, «ujcj excelente " He*' Macroeconomies editado segundo a evoLembram trabalho se con¬ sumo para o setor do investimentos. Anteriormente ã análise de Keynes, considerava-se satisfatória a tendên cia do aumento da taxa de juros, como resultado da intensificação dos investimentos. Era aumentar a oferta da
esses acha reprt)tiuzido n<) dings in ● Mueller. <|ue htgo depois da úUi.Mun.iial os preços subi- ))()] ma Guerra rortement”. Como. ao mesmo* os saláidos, surgiram de fiiiC se tratava de custo”. Os acrésci* de salários estavam provocando dos preços. Um exame cuidadoso revelou (pie existia d i s ]) o n i V 01 (e n oruK' moeda) e acentuado consumo, proveni-
maneira dc a poupança e restringir os exageros dos progra mas dos investimentos. ram tempo, subiam afirmações O e.squema perdia de vista alguns desajustamentos trazidos por essa elevação, paritcularmente no setor monetário. Adotado, porém, o instrumento fiscal, consegue-se, do mesmo modo, inten sificar-se a poupança, sem alterar-se fluxo monetário. Vemos, assim, política tributária pode intena política monetária, inílaçao mos a elevação mais farta liquide'/ quantidade de represamenlo de entes do regime de restrições, ado tado durante a guerra. Cogitou-so. inflação de demanda”, inflação ik
Pouco dejjois, acrescentam citados economistas, adveio uni período dc nova elevação de preços, o que a grar-se pecto que Friedman deixa de consi derar, persuadido de que a política monetária dispensa o complemento Friedman encara os imposasU então, da deixando-se cie lado a « custo”. fiscal, tos tâo-sòmente sob o ângulo de os
moeda. llã facilidade de vender os litulüs poiquf a economia está em expansão. A intensificação das tran sações financeiras imprime liquiaez aos títulos. Um tílulo de prenunciada liquidez ó um substituto da moeda. Êssf 0 significado do aumento da velocidade da ciixulação da moeda. Conseqüentemente, o aumento da velocidade' monetária, no setor dos investimentos, permite preservar a l)rocura de bens e sfrviços, manten do seus preços estáveis ou mesmo em um alta. Mas êsses preços não caCm e os preços dos bens de consumo sobem, por fôrça do imposto, e o nível geral deve acar- de preços sofre uma elevação. É inflacionárias. claro que essa situação não há de consumitlores in- perdurar se as autoridades monetáconsumo ao rias insistirem em não suprir maior quantidad<? de moeda. Acabará ocor rendo uma recessão, tal como ocorre ría caso houvesse uma retração, dedc juros, acarre- pois do uma expansão da quantidade tandü êsse aumento a aceleração da de moeda, circulação da moeda, como rcsultailo,
menor sinal de pressão do voi t aiub»-se. então, a con■■ inflação ilC custo”, de tornar mais eludt) deslocamento de custo para a demanda ou custo. Samuelson apresentam uma hipótese .Vdmitamos que, a inflação sCja da nesse caso. um imposto sem o consumo, siderar-se a No propósito cidativa a razão ênfase do a demanda para o e Sülow bem esclarecedora, na última análise, demanda e .sobre o consumo pude ser entC.uliJ.o instrumento capaz de restringir Nestas condições disiiêmüü do (.lOvêrn.) aumento dc imposcomo a procura, acréscimo de financiíido com tos sôbre o consumo nao con.süciuc-ncias se' os manter o reduzindo, nesse caso retar Entretanto sistissem em mesmo nive a parecela da renda destinada ã poudecisão imidicavia em I pança, tal aumento da ttixa
velocidade tia trazendo êsse tato, a elevação geral tle preços, exi^licar tais aconteO imi)ôslü recaindo sôbre — III
Procure'mos cimentos. as mercadorias
Sobem os preços quiridos pelos encarece o consumo. dos ])rodutos adDimi- consumidores.
A exposição feita no capítulo II teve por finalidade explicar os mo tivos das divergências de ponto de vista na análise dos problemas mo netários.
O livro de Mário Henrique Simonsen, por ser de âmbito mais amplo do que o estudo de Emane Galvêas, considera vários aspectos a que fizehios referência.
Mostramos, no começo do capítu lo II, que a desig'uaklade entre pou pança e investimento constitui o elo fntre os problemas monetários de produção, elo, pela primeira vez Wicksell, não foi suficientemente
üu seja, a paraos inxestimentos, os que estão empenhados em dar início aos empreendimentos procrédito a juros mais elevanuida a poupança, cela de renda destinada curam o dos e prazo mais curto, na esperan ça de poderem condições de financiamento em fu turo próximo. Conseguem alguns empréstimos cujos títulos re presentativos do crédito podem ser vendidos, caso haja necessidade de contar com melhores e os assim.
A importância dêsse definida por
compiecnUidu pclu falsa dicutumia estabelecida fatre preços relativos e nível geral de preços.
Como é de praxe, Simonsen apre senta a tforia quantitativa da juoci.a subordinada a uma dicotoniia: a va riação da quaniidade de nioe la exer ce influência sóbre o nivel geral >it* preços mas deixa de influir sobre as quantidades dos produtos c, conse quentemente, sobre a relação dos preços das mercadorias e dos serviDesconfio de que a aventada
dicotomia é inspirada nas primeiras explicações dos fenômenos monetáfios, em que se procurava distinguir o capital da moeda. O aumento de capital possibilita o aumento dt? pro dução, ao passo que o acréscimo de moeda redunda em acréscimo de pre ços. Daí a imagem do generalizado e uniforme acréscimo da moeda, de terminante da elevação proporcional de todos os
0 início do acréscimo de da moeda se e, consea relação , que circulação
Ocorre, entretanto.
I apitlamenle _ í<;'uí;u" .1 diferenças lia oieiia V du procura. .\o atingir-.-i- pieiiu emprego, as doses adi<'i■●llal^- de mneda jú não fa vorecem o aMin iilii de produção — o .Timlido exj>iiiai ivu <ia dicotoniia-inlluindo apeiia.- .-õbie os preços .Ma.s ainda ai -'ao ])ronuticiadas a» nioclificaço<'s do.-, picço.s relativos s< gumlíj o giJiu <!<● piesí-áo da procurt .-^(●guiulo mei-< adorias ou serviços. A generalixaçao »ia alta de preços envolve*, p<ds. .-ignificativas altera ções na estruliiia da produção e no con.sumo e são <.s ' núcleos” oU “ÍOcü.s” inflaciomirios ijue irradiam os acréscimos cia '●jc.-nda nominal", e» j;ropoi'ção superior aos acréscimos da rcVida i-eal”. Os referidos ÍO-
COS de inflaçãíj constilucun, portanto, as cau.sas do sui to inflacionário, mo tivo sua adecjuada denominação de ●●inflação autônoma”, designada por Simonsen.
Obedecfc'ndo a<j roíeiio didático, leferii^-se à teoria jjassa a eon.siderar a keynesiana, segundo a de preços, deixando intacta a quantidade de produção qüentt^mente, inalterada dos preços.
Pfocessa pgla interferênda ou por intermédio de número de empresas, cuja expansão produtiva provoca o aumento da de manda de determinadas mercadorias e serviços. Essas mercadorias viços acusam uma elevação dc? preços tanto mais acentuada quanto a flexibilidade do incremento de sua produção. Há uma diferfe*nciação de quantidade e de preços, em relaçã a certos setores ainda não atingidos pe'la exiiansão produtiva, mento prossegue em sucessivas irra diações, com sucessivas diferencia ções na relação dos preços. Muito embora se generalize a alta, alguns
certo A e ser-
menor 0
O movi-
Simonsen. ajiós fjuantilativa, contribuição iiual a inocura de moeda não se cingo iis transações, mas. também, a op^ rações especulativas, ligadas à cxpectativa dos acontecimentos, análise de Kcynes limita-se a títulos peculiares. Posteriormente, o campo foi ampliado, niediante complexo número de vai*iáveis. 7*odo êsse apa rato se resume ein destacar-sg a ve locidade, em complemento à quanti dade de moeda. Os chissicos, notadamente Fisher, contemiilam a velocidade. Mas a maneira de positivála, com maior significação, é devido a Keynes. Dêsse modo, podemos hoje compreender a inflação da
velocidíulc’. verificável de vários mo dos, nos mercados
nos im'ica(los do pro.iutos ou rinanc<di-os.
da, perspecliva
Simonsen juvle nossa
Em adição á sulistituição de moe* cuja )m})orlancia cresce eom a <la subida do.s i>reços. atenção jiara a inflacionária
■■ realimeiUação consiste (pie aumento de preços no valores não ajusta-
1970, os reflexos sobre os preços em 1071 serão bt'm superiores a 5%.
Simonsen lembra que “ quanto mais lonjro o praxo de realimentaçao mais lenta se torna a propagação de um impulso inflacionário”. Assim, no e*xemplo acima formulado, se hou vesse antecipação inflacionária em lugar da correção a posteriori, a taxa de inflação no curso de 1070 não ficaria ao nível de 20% c? sim em nível bem superior, e. nestas condi ções. em 1071 a inflação autônoma - .ii ha veria dt' ser superior a 5%. 7
Os salários, os créconâgidos scelevação dos preços vcrifiNestas condiilo nivel de in-oços, ●● infhição autônoma”, em conseciüêneia das oriundas da inflação pasno ptdos presente dos no passado. ditos, os alugueis sao gundü a cada antei'ioi'mente. aumento çoes, o originado da é agravado ;y 'I correçoes sada.
Excmplificpiomns. dc 1070 os preços tendessem a proporção de 12%. por in do uma ao fim
St* no correr do ano subir na fluência “ inflação autônodo ano a taxa d<? nível de 20^r, tf ma . 0 inflação atingisse ao eni conscqüêiicia das coiieçoes feitas não ajustados cm 10G9, taxa inflacionária de 20% seria o resultado dc duas componentes: a da autônoma e mais a da realiinflacionária. Em regime? cleclinantc. lembra Siaos valôrcás a inflação montação de inflação o cooficionto de roalimentainflacionária pode sor maior do coeficiente lU* inflação autôÉ compreensível n afirmação. monsen. çao que o noma.
Digamos, por exemplo, que a inflaautônoma dc* 1070 seja de 12% çao e que venha a declinar para 5% em Se em 1071 não bouver enr- 1071.
A solução seria aparentemente fácil, se se i)udesse eliminar os ajus tamentos salariais ou de lucros. Mas, ao contrário. Na ausência da corre ção a pu-.íteriori são freqüentes as reivindicações salariais em nível muito superior ao acréscimo de pro dutividade e a fixação da taxa de juros é feita em elevada percenta.gcm. compreendendo ambos os casos uma inflação projetada para o futuro. "É fácil compreender que a antecipa ção inflacionária revela uma fôi*ça propulsora de alta superior aos acréscimos de preços resultante de correções posteriores,
Não resta dúvida de que no regime de combate' gradual ã inflação, ou soja, um sistema de taxa inflacioná ria decrescente, nós nos confronta mos com uma taxa de inflação autô noma em de'clínio, à qual impedimos de declinar pela retificação de uma inflação maior, verificada no passa do. É uma adição que nos leva à impaciência. Todavia, se a taxa dfí inflação autônoma fôr será fácil atingir a estabilidade mo netária.
A vantagem de eliminar a infla ção autônoma é indiscutível. Em
rcção da inflação, ocorrida em 1070, taxa dc? inflação será mantida ao Se. entretanto, forem eliminada a nível do ÕOí. fgitos ajuste.s cm relação a uma taxa de inflação de 20%. observada em
primdro lugar porque é a origem da elevação dos preços. Em seguiulo lugar, porque há maior risco de chr;que no combate às conseqüéncias in flacionárias do que na fliminação dos focos de inflação. Em terceiro lugar, porque seria infrutífero su primir os efeitos inflacionários sem prèvíamfnte suprimir o foco de in flação.
cem(>s de (}uc- substam-ial parcela ds ^■ecfíta púlili<-:i (l iiiâo. Estados í Municípios) V ilc impostt)S indiretos t não diminuta dessa arrecadâção é financiada p"i meie» de crédiu iis empresas c aos consumidores. a|u>iado cm :icri'-scimos; dc meios & ))agamcnto oii ?ia intensificação <k sua vtdoci.latli-
a componente goveiaiaXa ver conseguimos reduzir a infla
Peço vênia para insistir na infla ção autônoma porque estamos j)artindo do pressuposto de que. tendo 0 Governo cessado de incorrer c‘.n dificit orçamentário, inflacionária do disj)éndio mental deixou de fxistir. dade, ção da taxa de 100% para 20',; graças ao t'quililDrio orçamentário Mas se damos por assentada a ausên cia inflacionária é poixjue nos esque-
A itiflação autônoma pc'rsiste e nií UH' parece d('s prczivel. Kolativimentí* fficil. ponnn. c sua extinção, pois o (pH* SC tem c'm vista é aliviti o ticrcscinio do pruduto nacional d* incidência dos impostos imüretos. 0 aunuMito dc credito para financiar os impo.stos c o aumento da velocidade monetária, no mciaado financeiro, são acréscimos qiic traduzem unU expansão supciior à disponibilidade de j'Ocursos. Il;'i mais investimento do (|ue píHipança.
COMERCIALIZAÇÃO - NOVAS PRÁTICAS E TÉCNICAS
Othon Pi:mu:iu.\
COMO fator decisivo íle ilesenvolvimento econômico, i)rincipal-
mente como exiiressao tlc estrutura dos mercados externo e interno, a comercialização exerce lorte interfe rência no encaminluunento das merserviços ao consumo fiSendo sensivel a todos os proufetam, direta ou Indicadorias c nal. blemas que retamonte. 6 ela in-ejudicada se não demais elementos dc contar com os estrutura c infra-estrutura que com ei rcui to protlução/consumo, as atividades co-
(lesenvolvimento dos mercados inter no c externo e é fator de progres so de outras faixas da economia. No pais, durante muito tempo as ati vidades comerciais e os serviços es tiveram condicionados às formas improdutivas e acanhadas, com acentuados desconipassos tom a evo lução que já se processava nos gran des centros consumidores internacio nais e cm algumas áreas de poucos Estados brasileiros.
Evidentemente, de um decênio e meio até a época presente, o comér cio brasileiro assumiu outros rumos, adicionando novas formas de orga nização de vendas, através da racio nalização, dinamização e aperfeiço adas técnicas de distribuição de merExiste hoje enorme intepoem o Assim, merciais da prescindem eficiência tios métodos variados graus, de de produção uma organizada rêclc de transportes, de comunicações, nos ordenados meios de um desenvolvido sistema de uni dades armazenadoras e de conserva do mercadorias perecíveis, crisistemáticos de custos e disde insumos básicos. cadorias. rêsse pelos processos dinâmicos de motivações, afora outros métodos tec nológicos de comercialização, deáde çao térios ponibilidades
extensão sem que se todos os elementos que in formação econômica e reunam terferem na social de todos os fatores indispenfuncionamento. Eno desconcerto de uma sáveis ao seu tende-se que cias partes integrantes e básicas im plicará desde as fases de criação das mercaconjunto, refletindo-se no dorias e produtos até às áreas con sumidoras.
O processo de comercialização é rcalmente um dos pontos-chaves de proas-
Por essa razão, a comercialização interna e externa não podem ser analisadas em a promoção planejada às formas mais inteligentes de ofertas de mer cadorias e serviços. No presente, o empresário nacional tem uma visão mais ampla dos negócios e compre ende que a venda em lai'ga escala significa abertura de maiores possi bilidades comerciais, obtenção de lu cros reais, reposição rápida de es toques, diminuição dos custos da comercialização, redução de encar gos financeiros, estímulo a dução em geral, formando, sim, um círculo em contínua movi mentação.
Derrubada dos velhos métodos
É certo que essa parcial evolução do comércio brasileiro tem encí)ntrado a resistência daquedes que tei mam em não aceitar os novos pro cessos de comercialização, tanto, essa faixa de comércio biso nho, de estreitas dimensões, pelo que se verifica, tende a dc.saparecer ou aderir aos modernos meios de ven das, sob pena de marginalização pelo público consumidor, dia a dia mais exigente.
0 êxito dos .supermercados, <los cen tros de abastecimento, das grandes lo jas, do sistema de auto-serviço e oiitro.s métodos de comercialização em mas sa desempenham importante função no desenvolvimento econômico lio País, contribuindo para elevar o grau de produtividade e redução íIos custos e eonseqüente diminuição dos preços das mercadorias, pouco, principalmente nos maiores No
Pouco a
urbanos, vto ;n aniiquadas feiraspoiiiienos armapulvc-rizaçâo de ]u-<juena.s e médias. ^ ii-inica.s de operações, do oxi):insão pe.o imiidos recursos na oorrente da cir<los 1'oiis do produção. 6 vcniioaí- ipio a grande massa de o<)ri.simiitlores lioje .se volta par* a.s comiJras (jue i-xigem menor es* í«)rço e caminhada, na a<iUÍsição <io pi'odulos na mesma area. ))elas novas formas do zação, aijrc'Senlava»i gens de i>n*ços oferecidas ao Knil>ora não íiivel sólido centros «-oiimi mi do ro> ilosaparei cndii livres (le baiir«i.''. i>s zéns varejislas. a easa eomorci.ai.-Sem condiç''»'.s
Sem j)(>.'^MÍ»ili<ia<leS reduzido rapital e de participação culação fácil en1
interessando-sc maior (juantidade de K, ainda, comercialiinovações tcinolõgicas de dos pruduLos, vanta* e facilidades várias consumidor, tenha alcançado ura providências, vem o poder jniblico se manifestaiulo cora insistência j)ara (lue seja revitaliiado toílo o ]irocesüO da livre dc
principalniente no da modernização o da estrutura da coiiKírcialização e distribuição dos produtos. Preconiza o Govêrno a formulação de uma pf)lítica de imjilantação e de senvolvimento de centrais dc abastecimento nos grandes cont)-os consumidores, através do estímulos financeiros e fiscais. emiiresa, sentido eficiência
(pmtro sentidos básicos lirogramados
Pela necessidade de esti mular a produtividade e a modernização dos setores quo integram a estrutura e infra-
estrutura da governanu-nla plemenlaçãt
ciais: abastecinu-nli conu‘mau/açao. itu'lina-sc‘ <lc’ quatiM 1 ) implanlaçao nos a açao im- para pontos ossenoontrais de veiUros consumidoi-cs com mai.s di* Tioo mil liabitantes; 2) organi/.açao de mercados urbanos com ceiuros terminais nos mais de lãO mil iial)itante.s e menos do 500 mil.
metr(qH>litana; :i) imphuuação expedidores regionais integrados numa nao area
df* transformação. Neste terreno, os responsáveis pela política gover namental no campo econômico esti veram durante muito tempo biiais voltados para o setor do comércio externo, esquecendo, entretanto, as hases fundamentais da comei*cialização interna, sem as quais o inter câmbio internacional sofre restri ções.
'rccnologia de comercialização de mercados ])rincipais cenlro.s de comereiase i-eali/.e a comonião tribu¬ nos
O grande surto econômico e indus trial dos últimos períodos, como acontece em muitas partes do mundo, fez o país despertar para importan tes modificações no setor da comer cialização, sobretudo na área do co mércio dc gêneros alimentícios, comércio atacadista, eminentemente lizaçao em qm‘ produção da rc tração da tária daíiuéle centro; o -l) estímulos financeiros c fiscais paru a implan tação de unidades indu.slriais espe ciais de elaboração .secundária, pre])rc-embalagcm, etc., de pro- 0 paraçao dutos dc origem animal, assim como h industrialização de ali- intermediário, jior íôrça dos novos processos tecnológicos de compra e venda, teve de submeter-se h supre macia das organizações varejistas, estas cumprindo com melhor efici ência o papel de atendimento das incentivos mentos cm geral. relação ao interesse Ainda coin governamental *le ampliação c for talecimento da iniciativa particular, sobretudo eomorcialização intercriação do Conselho da 0 massas populares consumidoras, rápido confronto entre os resultados tio senso comercial de 1950 e 1960, mostra claramente a perda de im portância do comércio atacadista, agravando-se certamente no ano de 1970. na, destaca-se a de Dc.scnvolvimento ('omorcial, ordo Ministério da In- colegiado gao dústria o formular (lo Comércio, destinado a critérios gerais que devea concessão dc ostimu- rão presitür organizações comerciais, ex- E ninguém pode negar que tal quadro, dando lugar a maior in terferência dos processos modernos de comercialização entre produtor e 'consumidor, favoreceu bastante as populações dos grandes centros ur banos, constantemente mais exigen tes de serviços subsidiários.
Assim, levadas pela evolução das técnicas mercadológicas, as empre sas modernas estão orientando sua política para uma esti’atégia de los às pansão o ]U'odutividade, objetivando acelerar o processo do modernizaredução dos custos o ainpliafaixa do modo mais amplo, o órgão a re.siionsabilidado de çao, ção da Dc um do MIC terá traçar medidas para reformulação dos métodos e das técnicas de comer cialização, que permitam a maior dis tribuição dc bens duráveis c pere cíveis entre consumidores e centros consumo interno.
marketing”, prestigiando cursos d<; previsão de vendas, gerência de ven das, pesquisa de mercado e outros destinados à formação de pessoal es pecializado em comercialização, propósito, a Organização dos Esta<los Americanos (OE.A.), visando asjjectos de desenvolvimento das técnicas de comercialização na América La tina, vem mantendo cursos dessa natureza, com a participação de es tudantes dos países membros, atra vés do Centro Interamericano <Io Capacitação (CICOM), criado pelo Conselho Interamericano Econômico e Social da OEA, em sua reunião anual de Vina dei Mar, em junho de 1907. O Cen tro Interamericano tem sua sede na Fundação Getúlio Vargas, Rio de Ja neiro, Brasil, e conta com recursos financeiros do Programa de Coope ração Técnica (OOçí-), e contribuição especial do Brasileiro, de 40%, conforme convê nio firmado entre a Secretaria Ge ral da OEA e o Ministério das Re lações Exteriores do Brasil, tando com uma equipe do professo res de alto nível, o CICOM, até presente data, já ministrou cinco cursos com períodos de quatro ses cada um, estando programado sexto com a duração de um
A ectmcjinia c. Clll
1)) — Infundir, tanto no setor pCIjIíco c<*nio no jiri\ado, a convicçâe da repercu.^^sao qu«- uma coniercúdização eficiente tem m» nivel geral da consequência, influir na.s í)rganiz:ivoes governamentais e industriais ehainadas a tomar deci sões jioliticas ein rehiçãí; coin a dis tribuição eficieril<- de mercadorias no (,’ontincnte.
c) — .●\<leslrar instrutores dos paí ses membros da <>K.\ no manejo da comercialização, com o fim de consoliílar a base de conhecimento da comercialização no Hemisfério.
Comercialização em d)
com uma
Levar a térmo investigações sóbre (» desenvcdvinu-iUo e adapta ção das nuidertias if-cnictis ile comer cialização, as distintas estruturas e<-onômicas. p<ditic-as e sociais dos países memitros da OKA. com o fim de enc<mtrar inaleritiis tipropriados Ijara o caso.
[●'acililar cnti-e os países ()K.\ nm intercâmbio
Govêi*no da mem))ros de exi)eriéncias e conhecimentos téc nicos e uma <lÍfusão de informação relacionada com a comercialização. .Além dé.sse interesse da OEA para formação de elementos espccialixados cm comei-cialização. vem sendo ültimamente lembrado no País a ira-
plantação pós-graíl nação lógicas. o semes tre, entre junho e novembro do ano corrente. Em síntese, os objetivos principais do curso são os seguintes: a) — Adestramento sôbre os mé todos, procedimentos e técnicas dernas da comercialização inoem seus internos e internacionais. aspectos e sôbre a adaptação desses instruOEA. Emmentos para as estruturas econômi cas, políticas e sociais dos respecti vos Estados membros da OEA.
Cona mêgeneralizada dc cursos do d(‘ técnicas mercadoa exemplo do ciue ora pla neja a Pontifícia da Universidade Católica do Rio Gjande do Sul, com a participação do professor Dalton Daemon, integrante da cadeira Pla nejamento do Desenvolvimento Co mercial, do CTCÜjM bora não tenham sido definidas as matérias principais que integrarão o curso de pós-graduação da PUC do Rio Grande do Sul, sabe-sc (luc atua-
rão em seis grandes grupos: Pes quisas IVIercadológicas: Comércio Internacional:
Produtos c Lúcia Pirajá — Comercialização Internacional, Bruno Guerreiro — “Marketing”, Flávio Penteado Sam paio — Integração Latino-Americana o Vicente Lizardo Fernandes — Ba ses Conceituais, além de outros. Enfim, favorecer o crescimento, melhoria e estrutura da comerciali-
Comercialização de Agrojiecuãrios: ('omereiaTrodulos Industriais; t 4 lização de Marketing; e Comercialização de sernolícia (pu* lemos sôbre a do curso, tomamos conhecio corpo tlocenlc contará de pelo monos locais, cabendo í viços. Da criaçao mento de (pie u colalioração elementos
zação brasileira em seus aspectos gerais, seja pela formação de pessoal habilitado para modernas técnicas, seja pela atuação de uma mentali dade empresarial ovoluida, seja pela interferência I com
Dalton Daemon
Desenvolvimento Comercial, Michael
2/3 de preferencialmcnte ao sua equipe de ])rofescspecializailos. destacando-se —● Planejamento do parte com outra CICOM, sôres governamental grau liarmônico de incentivos, repre sentam no momento que nos parecem objetivos destinados a efeito multiplicador e básicos so bro u economia do País. em
Comercialização Agropeperspectivas I Moran cuária, Garcia Roche — Investigação da Comercialização, Walter Manana
Á integração da A .atina' ,
Kohkkto nr ()i.i\ i in.\ ('ami '
()
faMirados <n. dolaros n>) )>i<-ni< geiilina mo <l‘-ntro <i.'i ))ais foram <»s Pn-asii. Cijilc zucla. i moifarK. .M.alo.
pM têrmos de intercâmbio comer- ^ ciai, a Alalc constitui um inegá vel sucesso. A época de sua forma ção, o comércio fntre os 7 países membros iniciais estava em rápitlo declínio; cinco anos depois êste co mércio havia crescido em 126% jjassando de 298,7 milhões de dólare.s, para G7õ,2 milhões de dólare.s, e a participação do comércio infrazonal no global passou de 7 j)ara 10%.
Êste desenvolvimento não foi ape nas quantitativo, publicado pelo INTAL sobre mércio infra-latino-americano dc nufaturas
l’orn,
outiíi.' pa;'<'> iiH-nibros da .\ssoctt(,ão .í. priiu ipal I -xpoi tador <Íe niaa» \alor acinui de 100 — foi a Ar r. Brasil. Visto cctpaia nianufaturadw «is 6 (seis) prinò* guintos: Argentin» ^ .Mó.xico e Veiíf- '
Xo gumio caso l●s]n■(●iI ici) ( ACliX. Recente trabalho ( » a Alalc o COniano biênio 1960/1967 indi- dc silen^as tal de vendas Itrjisileiias à Zona, «a ca que, enquanto em 1901, o Brasil exportou para a América Latina ape nas 10 produtos manufaturados valor acima de 100 mil dói
Segundo o mesmo
tio Brasil, se merendo ^ absorvia, (●ni I96ÍJ. pouco nos da motailo das exportações br»manufaturado.s. Do ttv
j)rodiit(».s comprjis dií com ares; em 1967, êstes produtos atingiram 101 artigos.
INTAL, a exportação intra-Alalc de produtos industriais facima de 100 mil dólares de valor) passou de 228 9 milhões de dólares estudo (io
em 1DG6 liara 248,4 em 1967. Isto num período em que as (Exportações globais de 880 para 850 milhões de dólares. Nos casos do Brasil, México t' Para guai, se observou precisamente o fe nômeno do crescimento de ção de manufaturados enquanto duzia o valor total de \ eaiam
1967. lU; ('ram ctmsliluidos de pro (luto.s classificados nas categorias 5u , 6, 7 e K da de Mercadorias, trializados.
E.sLes tiomivel alcançaria nais.
Xomenclalura BrasÜeii» . isto ê. bens indusNo mesmo ano, este? 23% das repr('sentaram Brasil ã .Alalc. dados atestam um inquessucesso (pic dificilmente sc sc'm as preferências- xo-
Cxportase resua exporta ção. De outro lado, com exceção da Colombia, todo.s os demais ]iaíses membros da Alalc ainnentai-am suas çao. cesse (|uc as r importações de manufaturados dos
Seria dc cs])ciar (pU! esta experi ência ])ositiva no campo comercial que. forçosamente. ensejam trocas de impre.ssão entre os empro.sários o menv Inos dos govénios dos vários países tive.sse possibilitado unia visão mais realista do processo de industrialixaQue, por exemplo, sc reconhi^ condições sob as quais. oco)’reu o início da industrialização não poderíam continuar indefinida- H
ajienas tros. tro seria de 0,24 dólares na primeira e 0,17 dólares na segunda: 70% mcciisto unitário do produção. nus no Embora exista om vários países membros da Alalc consciência de tôda essa prob1e'mática. o gi'upo como um todo tem adotado jirovidências protelatórias, não apenas com rela ção a um objetivo mais ambicioso que seria o de integração (.'conômica, como também em relação ao com promisso inicial e modesto de cons-
tiUiição definitiva de zona de* livre ^ comércio prevista no Tratado de Mon tevidéu.
Quando o Comitê Executivo Per manente procedc-‘u em 1969. avaliaçao do processo lie integração 0 examinou as possíveis ações fu turas, submetendo os resultados de seus trabalhos ao Período de Sessões Ordinárias. configuraram-se duas posições complctamente Uma dos paises andinos, de tôdas as medidas necessárias para transformar a Alalc em um mercado comum, que deveria estar funcionan do plonamente cm 1985; e outra, pa trocinada pelo Brasil e iMéxico, pro pondo prorrogar a data de completamento da zona de livre comércio, para 1980. Assim os países maiores foram os mais tímidos. Como resul tado, foi aprovado um Pro tocolo modificativo do Tratado de Montfvidéu que:
1) prolonga o prazo para a conse cução da zona de livre comércio até 31 de dezembro de 1980;
meiitC. C^Uf já -.40 tivesse ])lena cons ciência de quo a fase de substituição de importação os tá pi-àtioamente superada om alguns país(.-'s, c coloca l)rohlemas insolúveis lU) âmbito exclusivtxmont o na«-ioiml. nhecesso a vuliu-rabiliilado rísiica (jiu.' torna a economia (Icmte do :ilgumas a uma (,)ue .se rococaractefaso tio induslrialização, mais depcMimportações do (Jue se recoda distintas, em favor (juc' se i)odoria supor, nliectísse , finalmonte. (pie a segumia oaraotorizada ospcvialmente do 1h‘1is de cajutal, sovèzes definitivas. etapa, pela produção fre limitações, as nacionais e so s« tor¬ dos mercados econômicamonto viáveis c'm mercado zonal. nariani têrmos dc um lado. decoiToria para ^ jU^ojetadas para fortalecoria comiietitiva da rea economia De outro de escala (pie as indústrias o mercado zona [nU a ))os!çao gião no mercado internacional. Ape nas como exemplo, uma fábrica com produção de' teci- 2.000 fusos para dos de qualidade média investimento de 402 cUMares ]ior 1.000 de tecido produzidos; 18.500 fusos precisaria exigiría um uma metros fábrica com de 281 dólares por 1.000 me0 custo de produção por me-
2) diminui proporcionalmente a porcentagem do comércio que deve ^ ser liberado anualmente;
3) torna não obrigatório, até que ^ se adotem novas normas, o compro misso relativo u Lista Comum;
4) a partir de 1974 e até a entrada om vigor das novas normas para a Lista Comum, à formação de Listas Nacionais e ao cálculo das médias ponderadas, qualquer Parte Contra- v tante que estiver em sérias dificul dades poderá conceder reduções me- j nores.
Km síntese, reduziu-se o ritjno para alcançar uma zona de livre comér cio e se inti-oduziu um rep^ime de ex ceção, pelo qual uma Parte Contra tante que aleííue sérias dificuldades para cumprir o compromisso de re duzir anualmente de 2,99c os jrravames, poderá dispensar-se de conce der as referidas reduçõc^s.
Vale notar que o Protocolo ModÍficativo do Tratado de Montividéu repre.senta uma vitória dos j)a'ses que desejam mais prazo para alcan çar uma zona de livre comércio, e só pretendem decidir a passagem para e.squemas, mais complexos dc inte gração depois de finalizada a etapa da zona de livre comércio. Por pa radoxal
í-eio nos e holandeses, advento de do peu, os jirincipalmenle para manha, foi ( que pareça, o.s países prin cipais defensores desta Argentina, Brasil e México, defendem posição sao: Os (juc uma modificação profun da Alalc são os aos jiai.scs menoifò (Ic ajustamento «í mas raros seriam de isolamento. da na estrutura países andinos.
A criação do mercado comum en tre os países membros da Alalc tem .9 (três) tipos de obstáculos:
se Jocalizem no. pai.^e.s niaiores, er.quanlo. é!es. os países menores, «»linuariani em um estfi^rio pré-indu$trial. Lste temor não ti*ni justifica ção teen-jea m-m r<.nfirmação prática. Kni i)ais pe(iU(',io não deixa de um mere.ado estreito por não partifle um nu-readí» integrado, contrário, parliiãpamio de lui int(V'»aiio pode tomar-sc para localização de indús trias com vi.stas ao mercado mais am))lo, o í|ue, juu' definição não ocor reria se í-<tntinuasse isolado. O (](! alguns c-conomistas italU(luo, com 0 .Mer<ado Comtnn Euroinvest imentos se orientaria» a I'rança e Alílemonstrado. na prátic*> completanu’nte .sem fundamento. Era alguns casos é verdtide, será neces sário conceder uma fítse maior novas condições, os tle justificativa cipar pelo mercado atraente
O.s obstáculos mercado comum ao origem ([ue prejudica a criação de um mercado comum .ro seio da Alalc decorre <lo objetivo que estabelecimento do Tratadc O vício de
a) problemas psicológicos; b) vícios de origem; c) falta de decisão política; Os problemas psicológicos 0 sindrome do país pequeno o sindrome da proteção transformação
o sindrome da harmonização via de políticas
Os países menores supõem que, em geral, em uin mercado comum os investimentos nas novas indústrias De fato. consulístanciada
levou ao de Montevidéu e, consequentemente, à sua jirójiria estruturação, a zona de livro comércio no Tratado foi a solução técnica encontrada no âmbito do GATT para um iirolilema restrito preferências entre Brasil, GliiU\ Uruguai, Argentina e Peru. problema surgira com a aprovação, pelo GATT, da reforma aduaneira realizada pelo Brasil em 1057. Como seria absolutamente impossível ao GATT sancionar uma reincidência em seu pecado original
sao: de versus prepreferên-
cias a celebração ao c'.stal)elecinu‘tilo .!e
u mal menor na epoca. ora iini aeuiah) temlenle de uma zona de
O tratado na.sccu leseulpa para pre<|iK‘ como uma <lecisão
a modernização das indústrias, preondontomente, livre comercio, mais c-omo uma ferências liolitica de integração. do
No meeanisnio <lo Tratado, jior sua evitar esejuemas or- VC7.. jirocurou-S( todoxos. de rel)aixas lineare.s o autoMereadü Comum máticos como no Kuropeu. tema
Listas Comum. re|iresentam Gatt". consubstanciaria a livre comércio ao transição, vergente (jue unia zona de livre
eriando-se. ao Listas Nacionais o .-Vs l.istas Nacionais uma i-s])écie de petit enquanlí) a Lista dl- duplo Comum prójiria zona <le rim ilo períoilo de li: um jiroeesso mio oonliricilmente levará a comercio.
sis- inve-.í.
criação do um fundo dc ajustamento industrial ])ara fazer face ao pro cesso dc reajustamento e financiar Suvna experiência européia, pouca utilização teve? o fundo de ajustamento. No contexto latino-americano seria ede muito mais importante para aliviar as do res da concorrência o facilitar a subs tituição tio sindrome da proteção por uma psicolojria de transformação,
sindrome supõe tiue e (losejável isolar as
O segundo absolutamente indústrias exislenles. da salutar comniercado integrado. jictiçâo cm um “Proteger o não existente’', jiarece ser a fórmula Mas, se se deseja um significativo para um existente e integrar o confortável.
I>rogrcsso mercado comum na Alalc, o sindrome (leve ser substituido atitude mais construtiva, É preciso não desejo legitimo de que sobrevivam em uma lirotccionista por uma mais modernizadora. confundir o os eiupresávios área inconveniente do jirocossos sujiorados integrada, com a sobrevivência
O que é rcalmcnto é financiamento amplo e adequada assistência técnica para transformação e modernização e não a preservação de unidades de baixo rendimento produtivo. Isto sublinha a importância das propostas para a d(‘ produção, necessário
ü tercfiro simlrome é o da har monização previa das ])oliticas. Ê óbvio que o processo de integração só se torna operativo se certas polí ticas são harmonizadas. A questão é st' liarmonizaçãü deve ser uma con dição prévia — caso em que se trans forma em artificio protelatório — ou se, deve ser um processo conco mitante, onde os problemas são resolvidos à luz de situações concre tas. É certamente mais fácil manter harmonia na inércia do que no mo vimento, mas também muito mais frustrantt’.
Mais recentemente os trabalhos da Alalc têm mostrado esta impossibi lidade: as Listas Nacionais estão pràticamente emperradas e a Lista Co mum não conseguiu ultrapassar sua segunda eta]>a, prevista para 19G7. Agora, até 31 de dezembro de 1974, as Partes Contratantes estabelecerão as novas normas que regularão 0 compromisso de formação da Lieta Comum.
0 obstáculo decorrente da falta de decisão política se detecta na anti nomia entre as declarações oficiais e as atitudes negociadoras. As pri meiras são enfáticas em favor do mercado comum exaltando todas as
qualidades; as seg^undas são Ilá cntu-
suas tipicamente protelatórias. siasmo retórico e abulia prática.
Países importantes na Alalc como o Brasil, não incluem em sgus pla nos de desenvolvimento a variável mercado comum latino-americano, senão perfunctòriamente. É eviden te que sem firme decisão polí tica dos países membros, deci.são não simplesmente retórica, medida alguma de caráter significativo e fundamen tal para a constituição do mercado comum poderá ser tomada.
O mercado comum no âmbito da Alalc podgria ser alcançado por um dos dois caminhos: o da transforma ção radical ou o das aproximações sucessivas.
O da transformação radical frenta com exasperante círculo cioso: os empresários se queixam da timidez governamental na luta para ampliação de mercados; os governos se queixam de que seu apôio para o mercado comum é prejudicado pelas pressões protecionistas que sofrgm dos empresários. envi-
fiimla f<- na fói‘i,-a dc- persuasão dat I fatos. O pr;im-ir<> délos, são OS Bâ* i| meios que alr.Main o desenvolvimoitf ; <lo intcrcãrnldo inlrazonal; c o gundo. as lar.Kii risticas cspecifkas dos ai’õrdo.‘< d<- roínplemcntação.
De fato. ab-m dc no momento COB»o principal camp: os acordos de complecaractcristicns qo<.são instrumentos tbos c.^íforço.s d(* integraçàt ^
.Alalc tituíreni na dc n('gociação. jm^ntação p<das podem a.ssuniii'. liosos para setorial. . t
O acórdí) sôl)rc :i petríxjurmioa
acôrdc ex<-mplo, Assim, sóbre' j)rodutos petroquímicos forma dos entre Bolívia, folombia, Chile e Peru é um caso lipii-o desse esforço Ü j)or
São as seguintt^s as técnicas <los acordos complementação pela petroquiGrupo Andino: <le intcgraçã<». caracterí.stocas
de mica no orientação das inversões: cada Parte Contratante desalentari, não fomentará ou não permitirá o estabelecimento em seu território de fábricas para produção de similares se designaram par» a)
ficação de Montevidtíu a fim de dotá-lo do indispensável para, em prazo vel, possibilitar a formação de mercado comum. do Tratado ( razoáum Sendo impraticá vel a solução radical, resta-nos tentar a fórmula das aproximações 1: suces¬ sivas.
A alternativa das aproximações sucessivas repousa em dois sucessos inconte^tes da Alalc e em uma pro-
Não parece rea lista, entretanto, à luz da observação dos trabalhos recentes da Alalc, -sfja possível a elaboração novo acordo ou mesmo substancial que de um a modidaquelas que outros países, adotará o* aplicará as medidas indispensáveis para orientar as inversões, por meio de incentivos dirgtos ou indiretos jnua aquelas fá bricas cujo estabelecimento lhes seja designado no acordo. Os países cen- ‘ ctíntrarão e.sforços para facilitar ao || país adjudicatário o início tia produ ção que lhe foi designada;
b) — reserva de mercado; os par ticipantes se obrigam a liberar cm 20% por auo, a importação doa pro- ^
dutos originários dois paises partici pantes c relacionados no acordo, com exceção do ])ais designado para pro dutor.
paísf.s compradores obrigam a liberar imediatamente iim px‘oduto (luando fôr início {le produção pelo país desig nado para produtor;
c) — ilisposições sobre capital es-
Os se e quecomunicado o
rios, 25% para intermediários e 50% para tem-se produtos finais. Compromtía aplicar mecanismos com pensatórios contra oscilações das de preços de* importação, garan tindo um preço "fora da alfandega”, para o produto dos países não parti cipantes, não menor que normal
^ valor acrescido da marggm de preferência estabelecida: o tranggiros; os países se comprome tem a harmonizar os tratamentos, criar facilidades para os capitais naestabelecer um regimg para funcionamento de cf'm-
e) — administração do acordo por um Conselho: com atribuições deli berativas, constituído por um rerpresentante dc cada país, e com deci sões adotadas por maioria de 2/3. cionais, e a criaçao e o multinacionais; presas
(I) tarifa externa comum o' harie tratamento aduaneiros:
Evidente^nente, acordos déste tipo constituem, pràticamente, mercados comuns setoriais. monizaçao < se comprometem a esta- É lícito admitir os países bglecer uma tarifa aduaneira comum produtos do acordo, com as de preferência
que sua ampliação e sucesso contri buirão deViisivamente para dissipar muitas dúvidas a respeito da conve niência da integração econômica. para os seguintes margens mínimas: 150"^ para produtos primá-
POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTER^j
.Skn.mxuí (; sn\ > l'iN I (> Disciirho prommciaclo no Senachj ii.i tN> iÍm I 1 <1 inalo do 1971
Já é dc' conhecimento geral u atenção com que os meios int.rna-
1 tM-onomia nacional c o.s «.Ventos A exteiáor, rar;irt«-riza<lo, procisami pí>r uma m.ii<<r inivgração, e porUB lo. maior intiTdfjuuuiência entre ● duas
cionais e a imprensa e.strangeira .«c têm voltado para o exame da lapi transformação de e.strutura econónii- 1 a)'*as. ca que vem o Bra.sil exporimentanflo neste‘3 últimos anos.
\ .\0\A roX.H‘NTL'R‘
I●) de
c o pnmoiro — R«-ítljm-nt(● não se poile deix»' constatar a rjípiiia mudança ^ jianorama cxti-rno. (piC alguns exe« plíjs indicaçõe.s podei-ão cabalniectt comprovar.
O segumlo contenção do a 20% em é a t*xpansão do
Três são os pontos focais dos co mentários desenvolvidos; consiste no aceleramento da taxa de creíscimento do Produto Nacional Bruto, de 4,4% em 1909 para mais de 9% em 19G9 e 1970. prende-sc à gradual processo inflacionário intevno, de monstrada pelo índice geral de pre ços, que, de um aumento de cerca du 38% em 1966, reduziu-se 1970, comércio 1967-1970 subiram
FOBj, enquanto as importações se incrementavam em mais de 50%.
O terceiro re!açoi‘S (luas nas exterior: a.s no período de as exportações brasileiras em mais de 60% guerra (valor novos dec(jiTentes da terna não teaçoes econôm as
dessas
Ao registrar êssg.s dados, nho propósito de tecer consider laudatórias sôbre a política inico-financeira dos Ciovernos da Re volução, cujo êxito inggável te suas largas dimensões evidenciadas pela simples reniemoração cifras.
Mas acredito que se torna oportu no, neste instante de profundas al terações no quadro e nas perspecti vas externas, se voltem atenções para o novo re'laeionamcnlo que se estabelece entre a evolução da
as nossas
Ohserva-st*. d«sd(’ logo, ejue a t' dc;rança ccíHa^mica. comercial e ínancedia dos Estados Unidos, — a (pial constitui fator prei)ondcrant< internacionais dur&nii; jirinudras dtjcaclas do apos vem scvido paulatinnmcr.*.< atenuada, (pici- pela emergência coiitendores. (pK.’r por caUJA5 da pr<»j)i ia situação i" gra ndc nação aniericaM De outra paitc. passa a Comunidac.' Econômica Europcua a sor a primeiw potência comercial do mundo; a Rcpúljlica Federal da Alemanha, zinha, deteni re.scrvas — em ouro ♦ divisas — que jã superam as dos tados Unidos, cujos compromissos * obrigações 1’inanceiras externas ati»' gem hoje, «luase (]ualro vèzes o m* vel de suas reservas. Especula-sc mesmo sóljre o futuro do dólar, como moeda-padiTio do universo, e tomamse, ao surto dc crises financeiras in ternacionais, medidas para transfor- ■
mar o sistema monetário mundial. Kü extremo oriente, o vertiginoso desenvolvimento cio Jajião, com o seu produto bruto crescendo há vinte anos seguidos a taxas mcídias supe riores a lü';r, dá base a imprcssioapontam a atuais superpoantes mes-
nantes }>rojeções, que ultrapassagem das tências ))or esse pais. mo <lo fim do século, — t' tôdas ese.stão a revelar, ine- sa.s ocorrências economia inter- quivücamontc, (pie a nacional já sistema jiolicêntrico. Por outro lado. sc generaliza c rointernacioestá ojigramlo como um l)ustece uma nal de rfpulsa à iníqua .sul)(lesünvolvimento. consciência situação de cm que vege«piartas partes da humanimosmo tempo refloram tendêntam três (lade. E isto ocorre ao con flitantementc. nações industrializadas cias 0 esforços protecionistas, a imde países em decuja participação no internacional continua em (pie. nas pedir a expansao senvolvimento, comércio d(i'crescer, grave — to de produtos pnmarios. a inclusive — o que e mais tocante ao fornccimen- no
POLÍTICA EXTERNA
rápida mutação do pa norama internacional, somada à cres cente interdependência entre nomias nacionais e a — resultante natural da evolução dos Essa as ecointernacional,
povos — passa a iinpôr uma revisüo de concfcdtos tradicionais, outorgando novas e graves responsabilidades, tanto aos formuladores, como aos exeViutores da política externa e da política econômica do país.
Atentos a essa nova realidade, os senhores lílinistros da Fazenda, da Indústria e do Comércio e* do Plane jamento têm assinalado com frequên cia, que a rápida expansão do comér cio extt'rior do país é uma das va riáveis do processo de desenvolvi mento nacional. Cifras de um aumen to médio anual das exportações de doze a quinze por cento têm sido in dicadas como indispensáveis para o crescimento do Produto Bruto de 7 a 9%. .
Não menos relevantes, entretanto, são as necessidades de criação, trans ferência e difusão de tecnologia e a elas não posso deixar de fazer espe cial referência, por se me afigurar inteiramente utópica, neste nuindo altamente competitivo, qualquer meta expansionista de exportações, sem uma corajosa e diligente política d0 suprimento tecnológico à produção. A dinâmica do processo industrial brasileiro requer aportes crescentes de conhecimento tecnológico, adap tado às peculiaridades nacionais, sob p&'na de inevitável e desastroso com prometimento de todos os esforços de exportação e de aceleração de nosso desenvolvimen to econômico.
Como teve oportu nidade de evidenciar nesta Casa o nobre Senador Arnon de Melo, em substancio so estudo deccnvolvi-
do após visita a quatro continentes e 12 países, não se pode mais iíçnorar que “vivemos a era da ciência e da tecnologia. Já hoje, a íorva das nações, o prestígio e o poder das nações, não se medem propria mente pelo volume de fogo e alcance das suas armas ou pela quantidade do dinheiro que possuam, mas pelos avanços científicos e tecnológicos. Já hoje não existe desenvolvimento econômico scím que se lastreie na pesquisa científica, c a ciência e a tecnologia se dão as mãos, a cada instante, reduzindo o “gap” entre a hora da descoberta e a hora da sua aplicação”.
pectiva.-^, nacional. desenvolvia)
OIMI.M.VÇÃO ATI*a:
À vista »l(i exposto, torni; altíímenlv (●(}nforiaiU)ta a orientaç# o <juc o nosso govêrno vem imprirn- ? do à política vxlvrna. a qual rcccu. poi‘ pariv do eminente dente Médici. nti sua Mensagem dêft ano ;io Congr<-ss(j Níicional, a seguite definição de prioridade:
econonunca, re-
4 — Diante de todos esses fatos e circunstâncias, parece evidente que a defesa eficaz dos interesses micos do país, mais do que quer uma atuação vigorosa no exte rior, quer em negociações bilaterais, quer em fôros multinacionais, um lado, busca-.se a solução do blemas específicos, seja para nanciam(?nto da ampliação de seto res da economia nacional, seja para a solução de detc^rminados problemas comerciais.
De outro, há que criar condições favoráveis à expansão de tôda uma política c>xterna voltada para o rápido desenvolvimento, diante mudança, tanto das que rege’m o comércio e o transporte internacionais, como das que regulam a prestação de ajuda financeir transferência de tecnologia países em desenvolvimento.
“a) Mtiis intensa atuação Itamaraty na áreti de promoç:^ de exi)orlaçõo.s, em consonàor-í com O.S i)lano.>< governamentais opreservar a.s receitas oriundas ^ nossos jirodutos tradicionais » diversificar nossa pauta exp«x tadora, de fornui a nela incliá’ em quantidade.s crescentes, maofaturas e semimanufaturas.
b) Ativíi jiarticipação do Itait* raty nos ctsforços do Govêns* imi)lantar umti política tecnológica. Pelo apn-' rêde de
De profi- o para ti fica e veitaniento de sua diplomática.s e repartiçv-e> soes consulare.s, inslalar-se-á um «● tema de coletíi e disseminação ‘ informação cientifica e teeno-' gica, que será coordenada ccc: outros sistemas, já existentes cem vias de implantação, de final: dade congênere”.
mcregras a G a para os E realmcntü. através de uma açs.' diplomática dese*nvolvicla com realU mo e descortino, — e já agora vol tada para a meta nossa expansão econômica, velam as nossas autoridades a plena consciência de que a batalha do dosenvolvimento não se confina nos
Não há, pois, conflito, nem dupli cação, entre a busca de soluções curto prazo para os problemas espe cíficos e a criação de condições ex ternas que facilitem, em largas persprioritííria d# —. a
limites terriloriais du pais, mas tom como inevitável vomlicionante de seu almejado êxito, a concpiista dos mercados externos, através de luta comercial e iliplomátiea bom concatCiiada e dirigida.
Como salientou o Ministro das Re lações Kxteriores, em discurso pro nunciado na sessão de encerramento da Nona Reunião Extraordinária da Comissão Esiíücial de Coordenação Latino-,-\merieana, (CECLA), em fe vereiro dêste ano: “Tomo-nos batido com persistência, nos foros interna cionais, jior um conceito — ou estra tégia — global, que nos assegure um desenvolvimento econômico mais rá pido e sem restrições indevidas. Mercê dos nossos esforços conjuntos, temos evoluido na direção de uma fi losofia internacional de cooperação para o desenvolvimento, plasmada gradualmente no constante entreehoque das condicionantes políticas que informam as decisões econômicas. Temos, cm suma, nos aproximado, bem medidos mas cada mais firmes, daquilo que há muito reivindicamos: a montagem de um sistema de segurança econômica coletiva”.
INOVAÇÕES AUSPICIOSAS
para o desenvolvimento de auspicio sas conquistas alcançadas no plano internacional.
Exemplo desse novo quadro, oferece a ALALC, na extraordinária expansão comercial de piodutos in dustrializados entre os Estados mem bros. proporcionando oportunidades e experiência sem as quais não teria nosso País atingido ao nível ce mais de 450 milhões de dólares na portação de manufaturas. nos sua ex(
Ainda a esse respeito, devemos registrar, com satisfação, o início de implantação do regime de preferên cias generalizadas em favor dos paí ses em desenvolvimento, e que em grande parte se deve aos perseverantes esforços de nossa diplomacia, a par tir de 1964. O sistema prevê a impor tação pelos países desenvolvidos, li vres de direitos aduaneiros e dentro
dtí certas condições, da maioria cie manufaturas, semimanufaturas e de alguns produtos agrícolas provenien tes dos países em deseilvolvimento. Com a implantação já anunciada pela Comunidade Econômica Européia, vem a fórmula das cláusulas prefe renciais merece‘ndo aceitação por outras nações industrializadas do ocidente, sendo nesse sentido bastan te’ alviçareira a promessa feita pelo Secretário de Estado norte-america no William Rogers, aos 22 chance leres reunidos na recente assembléia da OEA: “Tão logo regresse aos Es tados Unidos iniciarei consultas com parlamentares, com o objetivo de acelerar o processo legislativo ne cessário à criação de um sistema ge ral de preferências comerciais a to dos os países em vias de desenvolvi mento”. E acrescentou: “O objetivo em passos vez
6 — Tanto mais imperativas se tornam a intensificação e a coorde nação desse trabalho externo de or dem econômica e financeira, quando as re'alidades mundiais transforma das nos fazem perceber que não se trata apenas de promover alteração no “ stato quo” entre países desen volvidos e subdesenvolvidos, mas, já agora, de criar condições operativas
a sua
norte-americano é estreitar associação com a América Latina. É apoiar plenamente a ig^uaUiade na soberania. Não queremos e.sercer a hegemonia. Não queremos um conti nente encerrado cf'm si mesmo”.
— Forçoso é reconhecer, entre tanto, que a par désses limitados mas animadores progre.ssos, podero sas forças econômicas vêm procuran do conduzir os governos de alguns países industrializados a uma orien tação francamente autárquica, flagrante contradição o guen a. .seguir o desenvolvendo. em
com os princí pios da equidade, da jusfça melhor harmonia entre q ue, fica e ciesccnLe coc.são e da I os povos.
ITem o Brasil, através dos procurando evitar anos, que a integração nas nações da Comunidade Européia se viesse a proee.ssar em detrimento dos países em desenvolvimento, diante políticas discriminatori regras preferenciais. E é certo que alguns resultados dêsses esforços já se fizeram sentir, como por exemplo a paulatina redução do nível mmmo proposto, de 16 para 7%, da tarifa comum imposta à importação dg dos países
exigindo, cojno ha poucos dias res- I .saltava judieio.^o c-dilorial d’ ”0 Es* j tad(í <1«- São r.-iiilo" vigilante ale*- | ção do iHKSsa (iii»lom:icia. Aquele organi.snuj ><● <lrveria erigir, ao con trário, num «iinanio da i)olitica liberalizantc" do eomêrci<t mumlial, con» fíjram os K^tados l nidos durante a sua j)rimar.ia comercial no apôsI);ii a necessidade de proí^ ]ij-asil nos esforços que ve* evaiidt» assim ses estimulo no si-nlido ile ser êsse ca minho aljraçado por uma comunidade mercê de .^ua amj)liação geogrèinterna, tenie a dilatar a influência cio mercado comum em todo o imimio.
Como ainda há poucos dias assi nalava com jirecisão. na reunião dâ CEPAL realizada no (ia nossa delegação. Ministro Joaquim “persiste-m lUi comércio intexem ])rejuizo dos esforços jielos jiaíses >latino-amts obstáculos à plena expur.-
Chile, o chefe me ias ou
Serra nacional, realizados ricanos, os são de nossas economias. Como res posta à deterioração das relaçÕos de intercâmbio, nossos países vêm rea lizando esforços para divoi*sifÍcar suas exportações; porém tal obje tivo choca não somente* contra a bar reira do protecionismo, senão tam bém com um som número de obstá culos alfandegários através dos quais café náo associados ao Mercado, prevendo-se ainda dade de novas reduções futu a possibili:ras.
a constieconôa evor; íca y oposição
Êxitos parciais, entretanto, devem distrair denecessàriamente global do problema. Não se pode esquecer que tuição de áreas de influência miea, que tem caracterizado lução da Comunidade Econômi Européia, importa numa frontal ao processo de multilatcrização do comércio internacional e num risco evidente à política de harmonia e boa convivência entre as nações, nao nos uma perspectiva
os países desenvolvidos se esquecem do difundido ideal do liberdade de comércio e se afci-ram na defesa de setores industriais ultrapassados. A permanência de* tais óbices podo prejudicar sèriamente o plano de aproveitamento i^or parte dos países em desenvolvimento do sistema de preferências gerais cuja apro* ■
reproscntcm sòmcnle um priseiitido (le uma mais
vaçao nieiro jias.so no livre entrada do nossos produtos ma nufaturados no.s mercados de na;ões industrializadas
FKOTbX lONISMO PERIGOSO
De não menor significação à desenvolvimento na-
segurança ,do clonal ê o te de iniciativas (pie, originárias do acompanhamento vigilanExecutivo ou do Congresso, vêm sen do levadas a efeito nos Estados UniAmêrica. c (lUC podem, da afetar fundamente os dos da mesma forma, interesses brasile'iros. econômicos o comerciais
decorrer do controvérsia ontrtí os Japão de tal
Não se ignora (|uc no ano passado, a Estados Unidos e o forma estimulou as correntes prote cionistas da V Administração do e qut' ehe* encontrar na iminência Cong'1'esso norte-americanos gamos a nos de uma verdadeira "guerra comer cial” entre as das, com deiramente catastróficos sôbre as dé beis economias dos países em de.ennações industrializareflexos que seriam verdai volvimento.
queza essa orientação da diplomacia brasileira. Acentuou então o Minis tro Gibson Barbosa: “Sabemos que esforços como esses são de longa maturação e exigem determinação e paciência. O Brasil os vêm reali zando persistentemente, há mui tos anos, e julga, por isso, ser cada vez mais urgente que se transfor mem em realiclacli^ concretas. Um novo óbice poderá contrariar ou atra sar a efetivação dessas expectativas. Befiro-me às tendências protecionis tas, pelas quais se interpõem barrei ras a produtos que os países de in dustrialização incipiente lançam no mercado internacional ein boas condi ções de competitividade. É o que ocor re quando países desenvolvidos esta belecem controles quantitativos, di reitos compensatórios, quotas volun tárias e outros mecanismos, que, ao nrotegtVem setores menos eficientes de suas economias, criam empecilhos à diversificação das exportações dos países em desenvolvimento. Essas práticas são particulannente graves, para países como o Brasil, que bus cam agora estabelecer indústrias de alto grau de elaboração tecnológica, voltadas para a exportação. Sem a certeza de mercados estáveis, sem a garantia da implementação do eomnromisso de stand still. assumi do pelos países desenvolvidos mais de sete anos, mas até hoje de nulo efeito prático, toma-se difícil orientar capitais de risco para in dústrias de exportação. A refor mulação das regras de comércio, de forma a torná-las mais equânimes para os países em desenvolvimento, só pode ter consequências benéficas . para o comércio universal”.
Durante os últimos dezoito niêses, concerto com outras nações, eslatino-amcricanas, em i há pCcial mento pode o Brasil desenvolver em tôdas oportunidades cpie se lhe offreceram,intensa campanha contra essas ten dências protecionistas. Em declara ção do Ministro das Rdações Exte riores a líderes da indústria e do comércio ties Estados Unidos da América, om outubro do ano passa do, se reafirmou com nitidez e franas
'
Sob inspiração dessas diretrizc'S e para prevenir súbitas mudanças na política comercial norte-americana, países latino-americanos obtive'ram ainda a criação de uma Comis são Especial de Consulta e Negocia ções (CECON), do Conselho Interamericano Econômico e Social, cuja função específica é a de negociar a remoção de obstáculos que entorpe cem o comércio intgramcricano. Pa ralelamente, no Conselho Econômi co e Social das Nações Unidas, nos órgãos da Conferência de Comércio e Desenvolvimento das Nações UniAssembléia [ í».
das
OS FV
é ir.dis- U
vemo.s mércio mais remos juntos llticas reforçam os em outiíi.s < (juelcs qu<*
li comc*rcio .
Geral da OEA, na Comissão Espe cial de Coordenação Latino-Ameri cana (CECLA) e em outros fóros, não tem a diplomacia brasileira — consciente de suas responsabilidaJes e numa linha de inteira coerência — deíixado de ressaltar a posição do Governo brasileiro, contrária a qual quer medida destinada a agravar protecionismo profundamente lesivo à harmonia e à justiça entre os po vos tí que, não raras vezes, apenas acoberta ineficiências internas, que a atualidade não mais pode justifi car. Ademais, como reconheceu com rgalismo o próprio Presidente Nixon, tendo em vista a orientação de seu país, uma política liberal pensável para o vigor de nossa eco nomia nacional, e para o sucesso da (UNCTAD), na
mas. na rcali<la<ie. de extensão !Dtf^ I tc^riuu ional. Nós v outros pafses í| caminhar juntos para um c4 *i livre r)U então, recc» a<i protecionismo. restriii**ni-tas em um pi*' apelos restriciorist*.' ●nfia<iiK‘cent o caso àt defendem a liberdade à
Mas. conio xei assinalado, a de nossa expam-ao 9
medidas tra igual importãneia
di:s!:nv()lvimento TECNOLófilCC inicialmcnte àc. necessária deíf» comercial, u»»' síí pede restringir apenas à luta coo- jirotccionistas. Dc para gerar cor.év liluvtar o Brasil d.' criação.
ções capazos <lesubdesenvolvimento, através da pescpiisa própria e esp^industrial, dí necessidtdíí i a e campo adaptada às cialmc*nte no tecnologia um do país.
Se a industrialização brasileira até hoje baseada em mecanisrac^* a substituiçi>^ há (pie reconhw<^ ating.ndo os Hmits n» processo. Doravantí ocíjrram repercussòeí tendentes a promover de importações, que já vamos turais dêsso para que nao negativas à dinâmica do crescimenU' c indispensável passar-se *
do país, dar primordial atenção à grndatu* substituição da tecnologia import» progresso tecnoló;ii'^' política exterior norte-americana. Um recuo de nossas históricas polí ticas seria altamente danoso aos nossos amplos interesses internacio nais, que podemos fomentar somente com a cooperação dos outros”, acrescenta: política comercial não é só
da, já que o não é apenas uma consoquôacia, ma? | também,
)n*é-rcquisito para o desenvolvimento econômico. um próprio
E outra não é a evidência que nos exemplo de várias nae, de forma tão expressiva, o j I E i> , . . o problema de* nossa « proporciona o ções. nosso,
men.siona pectivas
clianuulo milap,>‘‘ do Japão, o:ulc, como assevc‘ra llaken lledberg n‘ "0 desafio japonês”, o íírau de tecnolojjia importada por êsse país já superou o peiJinente ao " milairre alemão” e. j)oj* outro lado, o cresci mento das ))es(iuisas próprias se disexUiplieação das resno último decênio.
na pela desiiesas
!)El'h:SA
INDISPENSÁVEL
Tendo a nossa delegação recebido de um dos delegados presentes a ob servação de que UNCTAD o grupo dos 77 estará re duzido a 70”, ao inquirir das razões da afirmativa, recebeu a tranquila resposta: “ simplesmente porque 3.a UNCTAD o Brasil, pedo seu pro gresso e desenvolvimento econômico, estará entre os chamados países de*senvolvidos”. Lamentavelmente, en tretanto, a despeito de tantos esfor ços feitos e conquistas reais alcança das, não vieram os fatos a con firmar a grata previsão, e o que a realidade hoje' nos ostenta, é ao con trário, a elevação dos subde‘senvolvidos, ao número de 87. na próxima I
V Não é preciso, por certo, significação que pode 10 .i encarecer a ter para o cremento da.s futuro, um vigoroso inexportaçõe‘s. '.●i nossas autores e tes■■ històricaComo esclarecem os temunha a experiência, início do desenvolvimento
mente o econômico em todos os países foi geaumonto das exporta.* A acentuar sua notória justiPátria. aí está.
rado por um ções 1» ficativa em nossa
não só a vuUosa necessidade de emscu acelerado pelo pregos ditada crescimento demográfico, como ainda 0 ínfimo nível do vida da população, industrialização intonsi- a reclamar dilatada escala e altos níveis va, em tecnológicos, a fim de (]ue mais hucondições de existência se alelevação do poder
Tudo isso, senhores senadores, es tá a evidenciar a magnitude dos es forços que se reclamam para domí nio da grave adversidade; mas quem a analise em profundidade, identifi cará certamente, como um dos seus capitais fatores, a grave deteriora ção ocorrida nas relações econômi cas internacionais dos países pobres. Focalizando com lucidez o proble ma, o Ministro Ronaldo Costa, repre sentante do Brasil na Assembléia Geral da OEA, passado em Costa Rica, teve oportu nidade de apresentar observações e dados a cuja reprodução parcial não me furto neste instante:
realizada no mês manas com a cancem, aquisitivo das massas e paralela re dução dos custos unitários de pre¬ Dentre as dução.
Essa não será, por certo, uma ta refa fácil, nem das que se prestam otimismos prematuros. Vale a pena relembrar, neste passo, o episó dio relatado pelo nobre Senador Antonio Carlos, no excelente tra balho que elaborou a propósito da UNCTAD II, a que compareceu como dos representantes desta Casa. e dados estatísticos várias fontes demonstrativos dessa situação, ceTtamente dos mais contundentes são | a os que se refere*m à participação recomércio lativa de nossos países no internacional, que se vem reduzindo a cada década que passa, to, exportações mundiais de merca dorias j Com efeitodo aumentaram como um um
de IlOÇz, entre 1950 a 1900, sendo que as da Ásia, altamente influen ciadas pela performance japonesa e de Hong-Kong. aumentaram em lõOVó, as dc^ Europa, em 1257^ ; as da África, em 85%, e as da .-\mérica Setentrional, em 80'/V. Er.fjuanto isso, as da América í-atina cie.sceram apemas eni 40%. Xa década seguinte (de 1900 a 1970), não foi maior o dinamismo de crescimento das exportações da região. Enquan to as exportações mundiais de mer cadorias aumentavam em 8‘1'd. as da América Latina não cresciam mais de 39%, o qut* significa uma baixissima taxa de crescimento, da ordem de 3% adiante, ao comentar
comandos politicos
pi‘c*ssion;tnil<) o.< do nações iiulu.-^trializadas, procuiM f»b.<t:ir as no.'-a.< vias de acCSSo ít mercaílo internacional, c mister qw. em c-ontrajH.siçao. mima maciça un>pensaiii Mto c de ação. a afirme a formal incetnformidade àc ' um jKii.s í]ue leni < oiisciência de suJif jjíilíUlcialidadcs e «pie propositos iie I>ara uma jxi.-^ição de imimlo.
1-
No caso
dc e dc seus mai? cjuo. para legítimos eindiipulsor dc j>rogri-sso. (pic c o comórcioi instrumeuiü p^>- do graiKuinteniacionai.
nêXSAMENTtl 1)1-: UNIDADE o f
dade de nao renunm caminhar vanguarda W aos seus de Xão se trata déniica ou tc(')rica. preocupação acaEstão em jôpf não só os superiores <● globais recla* des('nvolvimenlo nacional as próprias condiuma centena àt mos do mas. a seu lado. ções vitais de milhões sua maior parle ao ano”. E mais (piase criaturas humanas, e» carentes de trabalho melhores c-ondiçõe-s do vida. f salvaguarda intivêsses. não j)ode pres¬ as peidas de correntes da deterioração dos têrmos de intercâmbio entre produto mários e industrializados: perdas, que hoje 'tendem nuadas por aqueles teressa dc s ))n" Essas a ser atea quem não inapregoar a transferencia de recursos reais de países em desen volvimento para nações industriali xadas, são impressionantes, do Brasil, por exemplo, tomando período de 1955/1959 como base, isto é, igual a 100, a sua relação de inte}-eâmbio no período 1905/1969 foi de 79, isto é, Uma perda de mais cie 20% no valor real das exportações; em outras palavras, exportar 20% a mais, para Cjue pos samos comprar a mesma quantidade de bens”.
12 Quando uma nova onda pro¬ tecionista ameaça todo o nosso fu turo, revivendo instrumento de se cessão cjuc as das do mundo tificar; quando nações das, que sempre nos i)regaram cvs cânone.-? comerciais do liberalismo $ 1 condições transformanão mais ijoclem ju?industrializaou, precisamos clássico, nos siirj)reendem com » negação dêsses princípios G'xatameute na hora em que, aerevlitando na
11 — Ora, a evidência desses da dos é de molde a não nos permitir franquezas, ações isoladas ou contemporização de qualquer natureza. Num instante em que forças poderosas, tanto do capital como do trabalho,
sua prevalência, nos liavíamos ponosamente preparado para a saudá vel competição internacional; quando figuras autorizadas do Congresso
norte-americano. em divergência embora com a oiientagão do tíovê‘rad vogam me.lidas pi‘t)l’undamente restritivas da impovtagão de texteis. calgados. pi-odulos eletrôni cos e siderúrgicos, moliilijirio, carjie mediante tuigenhosas restrigões sanitárias, de tôila uma gama de pro-
rotí (In cüluboravào internacional não elitlem as im))osi(,‘ões dC nossa sobei'ania e o resy:uardo de nossos impostorjíáveis interêsses sociais e eco nômicos.
l-Jste é o testemunliü quo ora de sejo r(.'ji'istrar nesta Casa tem intleclinável co-res]mnsabilidade na condu(^‘ão dos ncírócios externos — certo dt' que, na modéstia das minhas palavras, estou na verdade traduzindo um pensamento genera lizado de apoio às medidas defensi vas de nossa economia e de repúdio às iniciativas externas que re*stringem, dificultam ou ameagam a legí tima e indispensável expansão co mercial do País.
no que e. dutos agrícolas; numa hora ».‘m (pie tão fundadas apreensões toldam os desenvolvimento, evidente (pu* a ação tlovérno dn Rcpúde earueterizar uma horizontes do nosso eiimpre tornar desenvolvida pelo longe blica. oiieração solitária — corresiiomlc aos jirogresso do nosso povo anseios dc e se estrutura dade de pensamento. numa vigorosa umonde os dc-'ce-
