DIGESTO ECONÔMICO, número 221, setembro e outubro 1971
DICESTO ECON0MICO
SOB OS auspícios ua ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
S U M R I O
San Tiago Doniaa o o Conílilo do vizinhança o aua coniposlção — Antônio Gontijo de Carvalho
ncilcxõcs sõbrc a educação para o desenvolvimento
Operário da cultura nacional — íMonso Arinos de Melo Franco
As Vicissiludes do Dólar
Raul Fernandes c os llvroa — Mario Gibson Barbosa
Lcvl Carneiro, advogado e homem público — Barbosa Lima Sobrinho
Novos rumos para a correção monetária — Amoldo Wald
Pedro LcBsa — Luiz GaliotU
A economia empresarial brasileira — Octávio Gouvea do Bulhões
Instituto Geográfico o Geológico de São Paulo — Jesuino Felicíssimo Junior
Estruturas da Comercialização — Recursos Portuários — Othoir Ferreira Grupo de pressão — Teoria c modelos — João de Scantlmburgo
O centenário do José Enrique Rodò
Novos rumos para o mercado de capitais — Amoldo Wald
A Familia Konnody — Maurício Nabuco
A Indústria de Mineração no Brasil — Edmundo de Macedo Soares e Silva
Levi Carneiro: do advogado ao acadêmico — Roberto Rosas
O Dia da Arvore — Gustavo Capanema
Educação para desenvolvimento — Luiz Eduardo Pinto Lima
Comentários a Modelos Políticos
Hans Goldonan
O DIGESTO ECONÔMICO
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O Digesto Econômico, õrgSo de in formações econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente pela Edltôra Comercial Ltda,
A direção não pelos dados cujas fontes estejam devidamerue ciladas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados. se responsabiliza > publicará no próximo número:
Na transcrição de artigos pede- Ecoí.ômic"?”" O JOR(iK WASHINGTON — Lafayette Rodrigues Pereira
Acelta-se Intercâmbio com publl- caçoes congêneres nacionais e es trangeiras. C ro
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San Tiago Dantas e o Conflito de vizinhança e sua composição
AnR)NIO CoNllJO J)K Cauvai.ho
ilustre advogado e em nome Clementino de escrever |ncumbibibliófilo Plinio Doyle,
u-nie o dos amigos de Francisco de San Tiago Dantas, algumas linhas para a reedição do monumental tratado ('ONFLTIO l)h
VIZINHANÇA E ÇÃO.
SUA (OMPOSI-
a tivesse, não teria suportado a im popularidade na luta sem tréguas ciue moveu contra a inflação. In compreendido na sua politica anticolonialista e da autodeterminação dos povos, lioje axioma do Direito Inter nacional. Um scholar, de profunda cultura humanística, aliada a um saber jurídico enciclopédico, a cujo serviço colocava o domínio de vários idiomas.
No dizer de Afonso Arinos de Melo Franco, intelectual da mesniíi estatura, San Tiago Dantas foi a maior vocação de liomem público da sua geração, juízo êsse corroborado polo notável economista e humanista Roberto de Oliveira Campos.
niória Crise cito: Moderna, trangeiros no a Renovação da admiráveis a t
o
alta distinção ao fato Atribuo tao de ter sido seu vellio amigo e admiracolunas do I)i- dor e ter jniblicado, nas gesto EconônAÍco, do ciual sou diretor, não somente valiosos o inúmeros tra balhos do grande pensador — de meDepoimento Investimentos Sôbre o EsIlrasil. Rui Barbosa o Sociedade — como perfis traçados sôbre sua empolgante personalidade, após seu desaparecimento, por Roberto de Oliveira Campos, Afonso Arinos de Melo Franco, Dario de Almeida Magalhães, Nascimento e Silva, FáIno Maria De Mattia, deste último em separata.
Expositor inigualável, o pensa mento não lhe fugia um instante se quer, “fluia límpido, tocado por uma luz mediterrânea, e se condensava em formulação cristalina”, na ima gem de Dario de Almeida Magalhães, o grande advogado e artista da pala vra.
No Parlamento, apesar de fugaz. atuação de San Tiago Dantas, quer no plenário ou nas comissões técniledor de Anais parlamentares certo, das figuras a San Tiago Dantas foi um extraorequacionador do jiroblemas dinário de todo sistema social, inclusive dos financeiros. cas, o recordaria, por consulares do .Tardiin da Infância, o liroblemas econômicos e Um reformador que, baseado no sis- malogrado grupo Brasil viveu dias atenienses. mineiro, que no fa- tema jurídico vigente, procurava zer da lei um instrumento do enge nharia social. O poder, que realmen te almejava, não tinha para êle outra finalidade, ambição legítima de todo apaixonado du coisa pública. Se não
ü seu ideário político, proposto sem êxito, para reagrupar as agremiações partidárias nacionais, cm 1964, era, um misto do presidencialismo e par-
lamentarisnio, com o apn>veilaniento das qualidades positivas das duas formas de governo. Talvez, leria evi tado a grave crise tiue sacudiu o Brasil.
San Tiago Dantas conhecia não apenas as leis, mas o sistema todo du direito privado, de maneirii que o estudo de qualquer aspecto de uma instituição do direito nele se ligava às raizes de todo o sistema.
Dissertação de concurso ii cadeira de Direito Civil da Faculdade Nacio nal de Direito, o livro de San Tiago Dantas, cuja reedição temos a honra de aprc.senlar. e<institui estudo eoml)Ieto de uma matéria não somente jurídica, como eminenteniente social, fjue ó o excrci<'io do.s "direitos de viziniiança 'resc coni (juc ai)re.sentou ao préhi. versando um tema aj)arentemente secundário ou arido — escrevcu Dario de .Almeida .Magalhães— (leu a medida do juri.sta de 29 anos (jue a clal)orara. jxda opulência da cultura, j)ela elaiadadc da e.vposição e pela sutileza do raciocínio, qu(í de.scnvolvcu em íjusea da formulação de um critério limitativo que ser visse de Ijaliza v norte i>ara composi ção dos conflitos de vizinhança”. Acrescenta-se ainda o constante e fecundo confj'onto da nossa legisla ção com a de outros países . O mérito pj-incipal deste livro é o da unidade de eoncei)ção, em que re velou extraordinário poder de síntese, realizada esta dentro da preocujnição maior do interesse coletivo, sem se perderem de vista os aspectos estritamento jurídicos das questões menores, em (|ue o prohlema se desdobra, questões qiu* nela também nie- J rece7'am trato segu- j 1-0 e completo, sem o ([uc não seria êle útil, como indiscu tivelmente o é, aos práticos do direi to, aos que pro curam como técni cos, como juizes, como advogados ou ; como professores, esclarecimentos sa- v tisfatórios ])ara as dúvidas que os as saltem no desempo-
nho de suas atividades prorissionais ou ÍLineionais.
Um dos pontos altos deste livro é o capitulo em ipie se gizam as dire trizes da i)olitica estatal de proteção à saúde, sossego e segurança nas situações criadas pelo desenvolvi mento industrial, iio qual se sadenta a pre])ondei-ância das normas de Di reito .AitminislraLivo, a seguirem ca minho algt) diverso das do Direito Civil. Aspecto esse magistralmente estudado pelo rrofessor Paulo Bar bosa de Campos Filho, autoridade eni Direito Civil e Direito .A.dminisirativo.
Fm suma, sem se apresentar como um repertüino de solução de dificul dades, o que lhe tlisvirtuaria a fina lidade, o livro de San Tiago Dantas sôbre o “Conflito dc Vizinhança e sua Composição” é o que de melhor se há escrito sôbre o rança e clarividência com que ana lisa e situa o problema que lhe serve de objeto, sem contudo se afastar das tema, i>e!a segu-
linhas niem>res cic que Cdo se entre* tece.
A monografia de San Tiago Dantas consagrou-se, sobretudo, como clás sica. enn virtude do ter formulado regras para a composição do conflito de vizinhança, preenchendo uma la cuna e orientando assim a tarefa do magistrailü. Desde então, as aludi das regras constituiram citação obri gatória nos julgados brasileiros.
A obra de San Tiago Dantas está enriquecida eoni notas do jovem ju rista, Fábio Maria De Mattia, profes sor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Pau lo, que figuram no anexo II, além das de números 14-a (pág. 143), 29-a (pág. 150), 29-b (pág. 157), 29-c (pág. 157 a 159) e 44-a (pág. 190 a 197), incluidas no texto do Autor.
É de justiça salientar-se a coope ração do Professor Thiers Martins Moreira na confecção desta preciosa reedição.
Reflexões sôbre a educação para o desenvolvimento
Romicio i>i-; Oijvi-.iii.\ C.\mi’os
“Os homens potiem viver sem fé mais facilmente que sem o pensamento"
Charles de r
Gaiillc.
cla
caçao secund.aria contração nas e tecnologia versus lui manidades;
educação; (li) no tocante à edu* c* superior, a con* (liscipliTias da ciência artes, direito e no tocante à cria ção de liahilitaçóes. a enfase sôbre treinamento formal. comparativamente ao ti-einamento pré-emprôgo ou o treinamento (‘in serviço; (4) no tocante aos imeiilivos, aceitação dos ditames do mercado ou consciente da estrutura (õ) no tocante desenvolvinieTilo nos, primazia dos desejos e necessi<lades dos indi^iduo.s contx*astando com primazia dos direitos e interes ses do Estado.
numipulaçâo salarial; e ã jilo.sofia geral do j de recursos luima- i 1 reaos diversos
As opçõe.s cruciais
Em nossa atual fase de desenvol vimento econômico poucos temas se rão talvez mais oportunos do que o papel da universidade e sua integra ção com a empresa. A eniprésa é a unidade de produção de bens e serviços; a universidade c a unidade de produção de capital humano e, como tal, exerce um papel extrema mente importante no processo de de senvolvimento, pois, como dizia, centemente o Professor Jerome Wiesner, "um bom sistema educ cional pode ser a flôr do desenvol vimento, mas é também, e principal mente, sua semente”. Antes, porém, de analisarmos especificamente problemas de integração entre uni versidade e indústria, seria conveni ente discutirmos alguns mais genéricos da sistema educacional, com especial ferência aos países suhdesenvolvid
OS rotular
aspectos organização do reos.
Ê fácil verificar «lue sistemas educacionais podem ser ca racterizados confüimie a solução dada a alguns desses dilemas, que o profes sor Arthur Lewis jjrocura como “o enfüíiue produtivista, o de mocrático e o humanista’’”.
- As opções críticas e cruciais sôbre a organização do sistema educacional são as seguintes, segundo nos lem bram ílarbison e Myers; (1) a enfase sôbre a qualidade da educação, ou, alternativamente, sôbre a quantidade
O enfoque chamado “produtivista” concentra seu intorêsse em obter o máximo rendimento ao mínimo custo, segundo o critério do incremento pos sível da produção e da produtivldade. Esta é, roalmento, a conceitua- 1 ção mais adequada aos países sub desenvolvidos, cuja pobreza os obriga a um racionamento severo de recur sos, inclusive no tocante à educação. Já o enfoque chamado “democrático se baseia não na contribuição es pecífica do sistema educacional para
ideològicamente rejeita o mente, utilitarismo instrumental do enfoque
A educação não se liinstrumonto produtivista. mitaria a fornecer um de tvahaltio prático, mas deveria al cançar valores eulturais de tipo nao instrumental.
sagrem norte-americana, o quiçá na Suécia, é de tipo neRativo, corporificacla numa reação contra a tecnolo gia e a eficiência, consideradas como escravizadoras da personalidade, revolta estudantil, por exemplo, nas sociedades modernas maduras, exemÉ a erosão, ou dos valores tra-
A longo prazo, os três não são irreconciliáveis. A outra volta do exe- enfoques
produçãc) e produtividade, mas na iRualização das oportunidades para ami)la realização <la personalidade de cada ci<ladão. É assim, sistema ideal, ciuase utópico. <pie seria de implan tação somente possível em países ri cos. A 0 sistema “humanista”, finalplifica o fenômeno, o começo tia erosão dicionais que permitiram o surto in dustrial e a formação da sociedade de consuino "saciada”, reação, de tipo positivo, é a recicla gem. tpie apresentii, por sua vez, duas variantes. Uma é a cutivo. treinado na vida prática, a universidade transitória, para atua lização dos conhecimen tos, atualização requeri da pelo vertiginoso pro gresso tecnológico, bretudo no campo da informática e da ciber nética. A outra vari-
Talvez se?convergentes, como nota '4 jam mesmo o professor Arthur Lcwis. Quanto mais rica se torna a sociedade, mais ela pode despender na educação dos jovens, alongamlo o período des tinado a estudos gerais atrasoante é a dilatação cul tural. pela qual se busca ampliar o instrumental do admide elemenNotai e cultura pura, e sando o início do treinavocacional e do mento
operativo do técnico c nistrador pela injeção tos da cultura humanista, hoje, agudamente, nas civilizações anglo-saxônicas, uma reação contra o tecnicismo estreito e da reciclagem para absorção de Certamente não
aprendizado técnico. Outrossim, quan to mais complexa se torna a socie dade, maior a necessidade de eleva dos jxadrões intelectuais, para enten dimento do problema societal global, simplista do 1 t. se, uma orienta- que extravasa da área desenvolvimento econômico e tecno lógico para a busca de novas satis fações, novos valores, novos
çao valores humanistas. 1 brasileiro, diria mes- idca's. é êsse o caso mo, não é êsse sequer o caso latino. Estamos longe de sofrer da moléstia, até certo ponto desejável, do tecni■í A erosão dos valores tradicionais
Na realidade, notam-se duas ten dências cm sociedades, tais como nos Estados Unidos, que, segundo os futurólogos, estariam já atingindo o es tágio pó.s-iiiduslrial. tendência, já bastante visível na pnicismo.
As construções da sociedade pobre
Para uma sociedade cm vias de desenvolvimento como a nossa, A 1'rimeira cni
que (Ij é baixo o nível <le renda por habitante e, (2> é elevada a taxa de crescimento demográfico, há um con junto de fatores que limitam os re cursos que poderíam ser ilestinados ao refinamento da qualidade da educa ção; em sociedades como a nossa, c-m que prevalece, ainda, uma tradição aristocrática e elitista na educação, o enfoque chamado produtivista é, a curto prazo, o mais razoável, s,* não mesmo o único razoável.
É claro — como acentuou recente mente um eminente economista —
que é de interesse .social seja a edu cação mantida geral antes »iue voca cional por um período tão longo quanto possível. Mas isso está su jeito a severas constriçeões cas. adaptá-la; nem sempre refletem a verdadeira es cassez do.s fatores e (2) a educação 'tem outros valores além daqueles cpie podem ser i-egistrados e avaliados no mercado. (2)
econômiPrimeiramente quanto ã duraçao do período de escolaridade .a sociedade tem capacidade para fiQuanto mais longo o perío do de eseolarização suportável pelos recursos disponíveis mais genérico e que
da sociedade, menos técnico pode
Em segundo lugar, quanto a linha divi.sóna que se pretc-nda estabelecer entre treinamento a ser o currículum. há constrições da no trabalho vocacional-formal, e treinafintes do emprego. Numa sociedade pobre, há necessidade de antecipar o período de ingresso no mercado de trabalho. Em tez'ceÍro lugar, há constrições vêde educacional. Quanto maior sua área de cobertura maior também terá que ser a propor ção de estudantes em progj-amas vomento quanto à dimensão da mos <livíduo, industrial cacionais, em contraste com progra mas estritamente culturais.
Se o enfoque produtivista é o úni co que so eompagina com a reali dade dos países subdesenvolvidos, ó forçoso reconhecer que também êlc
sofre certas limitações, üm enfoque j)ura mente píodutivista implicaria a<-eilar-se a reiminei-ação de fatores prevalecentes no mercado como ex clusivo instruimmio de orientação de }ilanejameiUo c<iiu;acional. Entre- i latUo, por mais importante que pareçíi conccniraí-mos recursos nos ti pos e .selore.s de educação que tra gam maior rendimento mensurável, segundo a remunei-ação dos fatores no mercado, os j)reços do mercado não são decisivos, por três motivos: (1) a finalidade da eduenção é mudar a sociedade e não simplesmente os ))reços tio mercado
À sociedade organizacional Vivesnos hoje uma época em que revolução industrial, após haver clestruido o tegumento da sociedade tradicional, foi por sua vez substituiou está em vias do ser substituítlu, |)ela sociedade organizacional. A civilização acrílica, baseada na tra dição e no i-ito, cedeu lugar à revoluçao industrial, possuída de um agu* do individualismo mercantil e respoa- |l sável por iilguns dos traços essenciais do espírito científico: o criticismo, :i propensão à experimentação, e a preocupação da racionalidade. Estaagora numa fase em que o inmohi motora da revolução , é subsLiLuidü pelo grupa mento econômico. A economia das gTandes organizações substituiu a economia dos mei‘cailos doscentralizados e o. mecanismo da oficollm in dividual. ].'Jm nossa era, as atividananciar.
des de invenção e inovação deixaram de ser exiieriêiu-ias isoladas, de cunho heróico, para se transformarem em rotinas ile lahoi-alório. Donde o fundamcnla! pai)c.'l da pescpiisa e do <lesenvolvimeiiLu: a mola me.stra da so ciedade organizacional é a pesquisa 0 o de.sen^olvimenlo.
Graças a isso, matéria-prima importância
Japão e Israel são, exemplos mais da imjíortãncia de matérias-jjrimas como raiz do de senvolvimento, e da ascensão da tec nologia (ou seja, a capacidade de or ganizar os fatores de produção), co mo principal determinante do cres cimento tia sociedade.
O PROHUí>lA 1).\ TEítNOLOGIA
O 1-U'imoiro dt!sses estágios é níti do na experiência japonesa mas, a liartir de um certo momento, os três estágios se interpenetram. Entre 1050 a 1907, as empresas japonesas assinaram -1.100 acordos para uso da tecnologia estrangeira, dos quais 70G com os Estados Unidos, 11,8% com a Alemanha Ocidental, 7,4% com a imi)ortância da fisiea cede lugar ã matéria humana, talvez, os dois flagrantes de perda relativa da dotação a Suiça, e 5,8% com a Inglaterra. Os japoneses são conhecidos como impor tadores desinibidos da c, dizem al guns, inescrupiilosos — de tecnolo gia. Hoje se afirma que os acordos japonêses de importação de tecnolo gia totalizam nada menos que dez mil. Mas, paralelamente à importa ção de tecnologia, foi feito um es forço ingente de adaptação e inova ção. A tecnologia japonêsa cie ele trônica, de aço, de fibras sintéticas, rle ótica e fotografia, e de construção naval é superior, em qualidade, à tec nologia originalmente importada.
Isso nos traz diretamente à ques tão da tecnologia, que é talvez o vei culo de comunicação mais óbvio entre a emprêsa. Que a universidade e política tecnológica adotaríamos codesenvolvimento ? Te- mo pais em ríamos que diferenciar, inieialmente, entre os estágios da absorção da tec nologia G OS diferentes tipos de pes-
Se nos propuséssemos seguir atravessaríamos quisa. o modelo japonês, três estágios, que aliás não se su cedem nitidamente no tempo, mas se \ interpenetram e se imbricam, porque, em alguns setores, o avanço é nor malmente mais rápido que em outros. O primeiro estágio é o da tecnologia chamada imitativa; o segundo, o da tecnologia adaptadora, e o terceiro, o da tecnologia inovadora ou cria dora.
Registram-se no Japão, em média, 195.000 pedidos anuais de registro de patentes, e as emprêsas de pssquisa e desenvolvimento sextuplicaram no último decênio.
Consideremos, agora, os vários ti pos de pesquisa tecnológica. Segundo uma das possíveis classificações, fa la-se em pesquisa básica, mais vol tada para a ciência pura; pesquisa aplicada, que é aquilo que se define habitualmente como tecnologia, e, fi nalmente, pesquisa de desenvolvimen to. Outros preferem rotulá-las de pesquisa básica, pesquisa industrial e pesquisa de desenvolvimento, res pectivamente. A primeira, é essen cialmente, o desenvolvimento cientí fico; a segunda, sua aplicação indus trial; enquanto a terceira se dirigiría
especificaniciite para invenções e ino vações econômicas.
II
“O.s que sabem, fazem; os que não sabem, ensinam”. — JJernard Shaw.
Pouca coisa mais útil haverá talvez, no momento brasileiro, que um esforço para formular, em bases ra cionais, uma política de desenvolvi mento tecnológico. É o que firocurou fazer entre nós, recentemente, o eco nomista Carlos Langoni. Distingue êle a pesquisa segundo dois crité rios”. 0 primeiro é o da apropria ção de benefícios, distinguindo-se en tão a pesquisa básica da pesquisa aplicada. O segundo é o critério do risco envolvido, distinguinclo-se então a pesquisa geral da pesquisa especí fica. A pesquisa geral, òbviamente, por não se endereçar ã solução de problemas concretos, facilmente iden tificáveis, é por mais arriscada que cífica, cujo enfoque se restringe problemas isolados.
isso mesmo algo a pesquisa espea Pode-se argu mentar, conforme nota Langoni, o mecanismo normal do mercado levaria a concentrar esforços na pes quisa aplicada e específica, porque os resultados seriam mais rápidos e enceri^ariam menor risco de fracasque nos so. Entretanto, a solução não é tão simples como parece. É que a ma téria-prima da pesquisa aplicada é precisamente a pesquisa pura e, estiolada ou negligenciada esta, a pes quisa aplicada tendería também estiolax*-se (exceto na medida em que fôsse possível importar "fontes” de pesquisa básica, algo mais difícil do a
([lu- ini]'urtar " í<-::iiIlados“ de pes quisa aplicada).
Sugerc-se enlào uma natural divi são do tai-das: <ic; lim lado, entre o governo e o setoi’ ])rivado, e, de outro, entre a uni\’crsi<lade e a indústriaA iniciativa ])rivada. obediente aos ililames do mercado, cidtivaría a pestjuisa aplicada específica, por ser de masiado aleatória a jiestiuisa gené1'iea, não orientada no sentido do in teresse imediato <lo setor econômico em causa. Já as universidades, o go verno e os institutos oficiais de pes(jiiisa teriam maior latitude para se dedicarem à pesciuisa aplicada geral e na ])es(]uisa pura.
Intervenção governamental (í grau de iiartieipação governa mental na ]K‘squisa é extremamente vai-iávol de j)aís para país. 0 Japão gasta apenas J,5% do jiroduto nacio nal tnaito em iiesquisa, mas citriosaimmte, 72'/^ da pesciuisa ixrovêm do empr(!sas jirivadas ou são conduzidos por emjiresas piúvadas. üs Estados Unidos e a França gastam, respec tivamente, 1,G'/ e 3,4% do produto nacional bruto em pesquisa, mas pràticamente 2/3 do dispnidio provêm de financiamento gover namental. A Inglaterra ocupa 1. posição intermediária, com cer- || ca de 2,5‘'/f do produto nacional bruto j aplicados na pesquisa, sendo esta na proporção de 54% financiada comrecursos governamentais. Curiosa mente, no Japão, economia franca mente mais coletivista que a econo mia americana, não só pelo elevado grau de intervenção governamental, como pela forma quase coletivista de organização societária (através do "zaibatsu”, ou grupamento de emprê-
j)riv:ula na posé substancialmente maior do Estados Unitlos, país supossas), a iiarliripiição quisa (pie nos tamonte governado por um quase transigente privativismo.
UiLimameiue, muito se tem falado hiato tecnológico" mou no ctiamadü
■■ breclia tecnológica”, que seria, ao efeito do hiato recursos deral, 30 "/í próprias outras fontes. mesmo tempo, causa e da renda, ([ue separa os países indussubdesen volvidos. dus trializados ao hiato (^ue posição tomarmos face tecnológico ? deriam conceber. Três objetivos se poO primeiro, irreaia oliminar-so a brecha tecsepara dos países
indústrias respondem por 23%, o g‘ovêrno íederal por la%, e outras ins tituições (notaclamente fundações privadas) por 7%. Entretanto, se o órgão executor da pesquisa básica é especialmente a universidade, seu financiamento é predominantemente governamental, de vez que 51% dos se originam do governo fe das indústrias, 13% das universidades e 6% de
Receitas para a “brecha tecnológica lista, seria nológica que nos desenvolvidos, num período, digamos
O segundo, posimprovável, consistiría
Duas receitas de poupança de reúteis na con- se afiguram cursos de dez a vinte anos. quisermos di- juntura brasileira, minuir o ritmo inquietante de alar gamento da brecha tecnológica. Pri meiro, concentrar os recursos de pesuniversidades — em vez de se sível porém em diminuirmos o hiato que nos solivres, notadamente o Japão, a Alepara dos países os Estados Unidos, manlia Oriental, a Inglaterra e, íiSoviética, cuja é confinada a quisa nas dispersá-los em centros isolados de — a fim de aproveitarmos externas resultantes du a União nalmonte, liderança alguns setores restritos, sem a largacaracteriza a pesquisa tecnológica as economias população científica centrada universidades. nas Segundo, concentrar os parcos recursos da indústria na pesquisa chamada específica e apli cada, enquanto o governo e as uni versidades se dedicariam à pesquisa básica. Contentar-nos-íamos, por al ém exportar técnicos as grandes instituições munaí efetuarem pesquisa área de cobertura que pesquisa norte-americana e caracterizar a pesquisa ja-
O terceiro, plcnamente atinvelocidade agora começa a ponesa. diminuir a givel, seria atual de ampliação da brecha tecnoapresenta sintomas de de atenualógica, que agravamento antes que gum tempo. para diais, para pura, até que dispuséssemos de um suprimento mais adequado de cienrecursos de laboraçao.
Mesmo êsse objetivo assaz modesto taxa do ampliaçao do — exigiría uma de esforços do governo, — diminuir a hiato tecnológico tistas e maiores tórios. pas, negligenciando ou abandonando possibilidades de rendimento ime diato através de pesquisa aplicada, desperdiçando ser impossível, conjugaçao da universidade e das empresas, as univer-
Se quisermos queimar eta- No modelo norte-americano, sidades lideram a aplicação de recur sos na pesquisa básica, visto que 47% dêsse tipo de pesquisa são executa dos pelas universidades, enquanto as as acabaremos, talvez recursos, por nos a
curto pru'/ío, reproduzii-mc:» a tradi ção científica dos países mais çados e compormos um ostofjue uni versitário da pesquisa j)ura.
a\ an-
gramlc para a avent ura um estolus vê/.e.s mais numerosos que o nosso, o de beneficiar do de educaçao, desenvolvido sem d.sfalecimento se esclarecido I- rograma ou interrupção desde a que jiroduziu i in de exj)cri('n;-ia Xada indica que devamos uma solução diferente bizarramente original. re.stauraçao Meiji, considerável estocpie científica. procurar ou
Esse, aliás, o caminho se^'ui<lo pelo Japão, a])esar de dispor de que de pessoal treinado vár
('ontaniíuai]:i. < in parle, pela rcvSBT »'»ntra n.- \a!<»r(— iiadicionais que es;.oram nas soricdaiKs de alto con sumo. on por jHira e simples contes tação sulnersiva importada do Leste. .●\mhas sf iiadiizrm numa atitude neirati\a rm ladação à empresa ptivada (● ao lucr<». ruja lunção social a juventude jn<i pende a desconhecer, (.'ontrastando rom um “supe^a^it“ de iíleolo^íia. há um déficit de prag matismo. poivjiie muitas võzes os rurríridos e os lipos de treinamento são irrelevante.s j)ara as necessidades j)rátiras da indústria. ííerando o frusti-.-nite fenômeno (jue se conven cionou chamar de " incapacidade trei nada
A integração universidade-indústri
Xo plíino priUico. a integração universidade-indúslria sc pode fazer através do uso intensivo de estágios e do ■'treinamcMito cm sei-viço”, pra xes <iue pcrniitcni estabelecer uiii elo entre tico a
Passemos agora a discutir o tema da íntegraçao entre a a indústria. universidade Até reeeiitoment ■ universidade c a indústrh rotas paralelas, sem esfôrç.. maior de integração. Mas, ültimamente programas, como os do Centro de Integração Emprêsa- ylvnU instituto Euvaldo Lodi, e outros, visando uma conjugação de esfôrços tão rodia quanto necessária. 0 benefício desse contato universidade e a e o ensino teórico e o pr«complemenl and<)-r;c oiierac onala I segLiii-am monte a Considero muito oj’i)rtunns, nesse contexto, cm tralmlho çao Nacional da Indústria, sôbre a indústrias nas unialravés das seguintes 1) reiire.sentação da inno.s órgãos dc adminis ração do universidades e faculdades, o que *acilitaria n introdução de técnicas modernas dc administração privada; ‘^) execução conjunta de programas de pesquisa aplicada e pesquisa dos mercados de inão-de-ohra de nível (.●xperi(-ncia profissional. as sugestões apresentadas recente da Confedera- ,1
enti-e a empresa é imenso. A indústi-ia pode emprestar nio e pragmatismo à criando a “univor.sÍdade A realisuiFv.rsdad , inserida no contexto social”, para usar a expres são de Paulo de Assis Ritioi invés da universidade " tôrre
participação das versidades, iniciativas: dústriu a se-
A univer.sidade iirasi-
marfim leira. secreta, hoje, excessivo soro ideológico, que se traduz em atitu des preconceituosas da juventude,
\ ro, ao de ●superior, para evitar currículos, pro gramas o faculdades desajustados ao mercado do traballio; .‘I) a criação de um núcleo de coordenação de esta giários nas fábricas; 4) criação de
contiuuamente
centros dc pcsciuisa de mão-de-obra, nas principais Federações de Indús trias (trabalho (pie vem sendo feito, pioneiramente, aliás, do PlanejamentoI. a fim de se sugJrir à universidade, uma flexibilização oportuna dos curface das exigências conpelo Ministério preensão social, processo de desenvolvimento, pois o desenvolvimento não acontece como acidente da história ou um sub produto de recursos natm*ais. É uma conquista do homem face ao ambiente e. às vêzes, contra ambiente, como fizeram o Japão e Holanda, no desejo só a natureza, mas o destino. Continuam verdadeiras — há mais sábias palavras
Inserido no contexto geral de me lhoramento da qualidade da popula ção, 0 esforço da integração entre a universidade c a empresa vai além da mera dcsejabüidade de maior comEstá na raiz do
rículos, eretas (*m do mercado do trabalho: centro coordenador de 5) um criação dc um bolsas-de-: stiido paru professores, com o apoio das enti dades fabris e das empresas; b) exe cução de i:rogramas de pesquisa, com participação conjunta da universida de, dos in.stiUilos de pesquisa e das 0. finalmento, 7) contrido setor privado afirmando-se estudantes e o i de modificar a ] nao i| i de 2000 anos — as de Demócrito: ‘●Em toda parto, o honatureza e o fado. Consempre, o éco de empresas: buição financeira esforço de pesquisa, seja di reta (através da doações o çòes), seja indiretamente.^ a‘va\es da utilização de incentivos tiscais. : mem acusa a tudo, o fado é, seu caráter e de suas paixões, dos seus erros e das suas fraquezas para o contribui-
Operário da cultura nacional
Afo.vso .f\iuNos üK Mklo Fhanco (0]Scur.so piofcriclo na Aead- niia J3i asilcira primeira mão pda nossa r;\i^(a) (Ir Lcl I as [iMblicado em
\ Academia, ao sufragar, sem oposição, o vosso nome, incorijorou ao seu quadro uma das mais lú cidas inteligências do Brasil contem porâneo, infatigável operário da cul tura nacional.
Sois um brasileiro representativo: nascestes no Rio de Janeiro, brasileira das metrópoles, como filho de pais imigrantes, o que representa a outra face do vosso autêntico br sileirismo. Ihos troncos coloniais, como alguns colegas que diviso desta tribuna, são històi-icamente brasileir
a mais aOs descendentes dos veos, mas aquêque, eomo vós, não trazem nas veias nenhuma gôta do sangue dos fundadores, são brasileiros sociologi camente. E se a obra dos fundador tomou possível les es . ^ uniao nacional, integração dos imigrantes é que faz em grande parte, o desenvolvimento do pais. De resto nós, os descenden tes dos lusos, espanhóis, flamengos ou franceses da pátria velha, que so mos, senão originários de imigrações mais antigas ?
No Brasil, as instituições sociais sempre foraju mais democrátic as instituições políticas, monstrou, através de tôda história, um sentimento mais frater no de amparo e convivência governantes.
a nossa que os se exacerentre nós.
As oposiçõe.*^ sociais só bam até ã crueldade, quando adquirem conotação política.
E, entre* as instituições sociais mais genuínas do Brasil, está esta, do povo não dai* nenhuma imporlância à desinência de um apelido ou à côr de uma tez.
Semjire rejiito (jue o problema ra cial no Brasil, c‘mbora seja sensível, é extromamente benigno, eni com paração com outros iniíses, ditos ci vilizados. A civilização não se con fundo com progrc.sso. Digamos ()ue a civilização é o jirogresso interno, e não externo, do Iiomeni.
No Brasil, o racismo existe em certos grupos reduzidos de fa'sa eli te, muitos déles não brancos, nem cristãos velhos, mas não existe no povo, ao contrário de outras nações, onde, desgraçadamente, o racismo está mais no i^ovo do quo nas elites.
Conservemo-nos, pois, fiéis depo sitários da meimjria d<j primeiro Rio Branco, neste ano do centenário da sua gloriosa lei.
a Vossa formação, senhor Antônio Houaiss, foi também representativa mente brasileira, quero dizei*, carioca e popular. Tôda vossa inRtr*.:çâo foi feita neste E.slado, único onde todos os l)]*asileii*os se sení
as que O povo de:n como no .seu próprio Estado. Cumpristes o vosso primário na escola pública; o curso de contador em instituto oficial da cidade-Estado; o o superior na antiga Universidade du Distrito Fe deral 0, em seg'uida, na Universidade do Brasil.
Nascido em meio sociologicamente integrado, e na cidaile nacional por excelência, vosso forte aparelho cul tural se aprimorou com as oportu nidades oferecidas polo poder público. ICssa formação, tanto cpianto possí vel desligada do influências privatistas, contribuiu para serdes um bra sileiro representativo, um espírito cultivailo fora do pressões setoriais, portanto propenso ao olijetivismo e à liberdade.
Cumpre não esquecer que a liber dade é, também, florão e destino ca riocas. O Rio não é apenas cida de, no sentido urbano, mas tamb.:m a civitas, a polis, ou se.a, a conden sação da consciência cívica, que, co mo nas cidades-Estados helênicas, existe porque é livre. Tôda a nossa liistória política mostra que, no Rio, nia. conformada.
a liberdade nunca se curvou à tíraTem sido suprimida, mas nunca
O fator ])cssoal interveio na vossa formação, graças ao primoroso enge nho com que Deus vos favoreceu. Desde muito jovem, adolescente qua se, tivestes o ensejo de seguir a me lhor escola do aprendizado, que é o Todos nós, professores, sa bemos que a única forma verdadeira de aprender é ensinar, que não aprende, conthiuamente, vai deixando progressivamente de ensi-
A alegria dos velhos profesensino. O mes':re nar. sores é sentirem-se mais estudiosos mais curiosos intelectualmente, que os estudantes. A parada, na capaci dade de absorver ensinamentos, é o início fatal do declínio, na capacida de de transmiti-los.
Vós aprendestes sempre, até hoje, porque sempre ensinastes, mestre Antonio Houaiss, pela voz ou pelo escrito. Antes dos 20 anos, já vossos estudos de línguas e letras eram fei tos em comum com os vossos alunos de colégios particulares. Conheço meninos de então, hoje homens feitos, que nunca esqueceram as lições exa tas. conscienciosas, abundantes, da quele mestre pouco mais idoso do (jue êles.
Professor, por concurso, do ensino en- secundário oficial, aos 23 anos, sinastes ate os 30, e, também, como professor visitante em Montevidéu. Foi nesse ambiente de professor-alupreciso do vosso licencia- no, no ano mento em letras clássicas, que vos juntastes a Ruth, vossa dedicada es posa e companheira, que disfarçava então, sob a graça de moça baiana, a sisudez da professora de latim.
.Abandonastes o magistério ]>ara ingressar no corjio <lii)Iomáticn, cm cujas funções tive oportunidade de conhecer-vos e de cheíiar-vos. duranie a minha missão nas Nações Unidas. Meu depoimento sobre vossa atuação é simplesmente o de fjuc nunca encon trei, no exercício das funções, cola borador mais competente, niais de votado e mais dedicado ao.s interésses do Brasil e do nosso jiovo. .Ali. também, vossos Informes e relalórios eram lições.
serviços, e vossos
comprovarem
Vossa folha ele trabalhos, encontram-se nos ai'Cjuivos do Itaniarati, para o que venho de afirmar.
-A súbita aposentadoria no serviço público restituiu-vos à exclusiva ati vidade intelectual da de, e foi um bem para a cultura brj sileira. vossa juventuiÉ provável que, dedicado ao r serviço público como éreis, só muito mais tarde vos sobrasse temiio os esforços absorventes vos entregais. para a quo hoje .Alvarenga, Cionçalvcs Dias e ao Brás ('ubas E não ■ uma carreira e um destino nhastes, e.
Sois, livro. sei se, entre * nao gaconvosco, o Brasil, essencialmente, o homem do Talvez nao exista, na atua' geração, ninguém mais ligado a êlc do que vós, porque viveis para o li vro, tanto na ce. sua forma, A forma perfeita do como no seu conteiulo. livro não se limita filiando aumcMitain, são para vós de safios ao primor da edição, ao material escolhido gosto apurado da composição fica e iconográfica.
qiie. ignojaiites conm eu, se espantar(‘m com esla luiigmática palavra, ajimtíirci (|uc ccdótica ijuer dizer a ciência e* arlc de editar. ●Aimla iia nu-sma üniia de reali zações. fizestes a consolidação das 1-1.(,(■() instruções de serviço do Mi nistério das Uelações Exteriores, ajustando-as no .Manual tiue ainda hoje j>j-fvalece, <.● fôstes oricn udor da publicação dos 8:> volumes de docu metí tos da iiresidt-neia Kubitschelc. Quanto à substância e à essência do.s livros, vossa especialização ê, por igiml, primorosa. Inaugurastes vossos trjilialhos. ne.ssc gênero, ccni o nosso < {nnjianheiro Francisco de .Assis Barbosíi e o saudoso Caval canti Ib'oença, ao fazerdes a edição crítica das obras de Lima Barreto, com estudo sobre n linguagem do grande e desditoso escritor. 1'rabalhos setnellmnics. todos de alta ctitegoria. detlicaslcs à poesia de Silva ●Augusto dos .-Vnjos, do Machado do .Assis. (Lstamlo de percorrer os píncaros. < s'.iu]as'es ap:udatnento a poesia de Urutnoiul e empreendestes, com laliorioso êxito, u aventura de traduzir Llysses, de James .Toy Mas as dificuldades da tarefa.
tes ao grá-
A forma do livro diz respeito, também, à ordena ção técnica do texto. Sôbre todos êssos tes complexos provimentos de ciên cia editorial é que escrevestes o vos so temível Elfum-iilo.s de bIbMologta, em dois volumes, apurado ensaio ci entífico sôbre a eedútica. Para os
c não obstáculos. Construísum fiicionário das línguas porfii- * guêsa 0 inglesa, em dois volumes, fliie vos coloca cm paridade com nosgrandes dicionaris'as, *a’s como Antenor Nascentes, Aurélio Br arque de Holanda, o Luís da Câmara Cas cudo. E, de algum tempo a esta parte, vinde.s-vos os)ief‘ializando nesfa surproend('nl(‘ pi-ofi.ssão, que é a do co ordenar enciclopédias.
tpie dirigisles, lionrti a nossa gcrtição, pela sua aparênci.i e categoria. Seus senões, existeiite.s em tòclas as obras platiü do dicio-
A ês.es do tipo. são ressaltados por aqueles confe.ssar as suas <]U0 nao <[i;c‘rein finalidades, vasto e o melhor reiiositóvio existente os brasileiros.
sôbre o Hra.sil e Dejiois <la
Dclta-Uarousse, lançasNa veixlade, é o mais
Les-vos em m>va mental, a obra construção momitemática que plane]:oríugucs. para a Knd- jastes, em clopcdia Biilânica. na qual tantos de colaborar. varia nós nos honramos cm uma
As A úiiinia l'oi iiin da nclta-lairoussc. uiilras área.s não especializadas. reílexOcs sólnx' uma polílica da liuj-iia nacional mereceram acolliida do Instituto Nacional do Livro, que tam bém publicou vosso nário de I\Iacliado de Assis, trabalhos, ])odem-se acrescentar vos so admirável pi‘efácio à tradução de .Joyce, vossa pi-otunda introdução critico-cientifica à poesia reunida de Carlos Drumond de Andrade e o vos so forte ensaio de filosofia literária, a respeito de critica e estruturalismo.
Tôda essa obra, aparentemente e diversa, revela, quando ob servada mais nicditadamente, constante coerência interna, tica 6 o elemento de coesão substan cial de vossa obra de escritor, dicionarista e enciclopedista. Quando dip,-o critica, não desejo referir-me, aqui, à atividade valorativa e jul gadora, que certos escritores exer cem com vistas às obras alheias, tal como fazia o vosso ilustre anteces sor nesta Casa. Desejo referir-me à critica, como meio de aquisição do conhecimento. .“-V consciência critica, já o dizia Descartes, é que unifica, para o conhecimento, a infinita va riedade do mundo exterior ao eu.
Não existe saber sem crítica, julgamento crítico funciona, sobera namente, no ])rocesso de ordenação e seleção dos dados apreendidos pela experiência imediata da consciência. A presença constante do elemento racional é que transforma em saber orientado o que seria, sem êle, uma acumulação incoerente de noções.
A crí- Pelo método inovador do sua conc devido; pelas in([ue foi planejada e pcé certo que, fecção, (luc vos Lenções com los trabalhos cm curso (liiamlo pronta, esta obra coletiva da projetará no fu.f presente goraçao se fornecendo às classes dirigentes i turo. uma visão global e pvolundn da nossa realidade mun- da realidade, dentro flial, visão <|uc facilitará a tarefa de reiiensar o Brasil, preliminar inafastável ]iara o nosso desenvolvimento em liberdade.Mas, além do urbanista, sois tam- inteligência. Além bém arquiteta tia (Ias enciclo]Dédias, cidades da cultura quo planejais, também jirojetais e construís livros, ensaios, estudos, que saem de vossas mãos como pequenos O dicionário 4 0 ou grandes edifícios, portugucs-inglês, e os dois tomos de bibliologia são os cussão, até agora, o devem ser lembrados, especialmente os de crítica literária e lingiiistica, as duas preocupações especiais vosso espírito, desde a mocidade.
Os modismos e a pronúncia do 1 de maior repermas outros podem : do estudo da lin■português estudo que passou a ser utilizado em provocaram-vos carioca
Mas em vós, a crítica se acentua e revigora com o guagem. Sem uma percepção ade quada do valor significativo das pa lavras e, em conjunto, das regras do
seu mancjiK <iuo formam as lin;íuas, o pensamento criador não teria veí culo e a própria razão humana não subsistiría. Por isto é «pie um certo estudo da linguagem tran.scende <ia ciência filolóçica.
razão ciiiií-a <|uo idmlifica e rc<.'olhe o íjue (‘.\i.stc* (h- positivo, em tais negativt)S (Ia razão. t,'m louco não fa* ria os poemas de .Aragí)!!, nem os con tos finais de Guimarães Rosa. p-intura dos louco.s ('■. via de regra, Irisleniente racional. A i
Certo é que as explorações do sub consciente, e a importância dos seus resultados para o conhecimento do homem, abalaram j)i‘ofundamente a inamovibilidade dos valores lógicos da linguagem. Freud mostrou que a luz da consciência fulge na super fície de vasta e fecunda escuridão. Desde o surrealismo, a literatura apossou-sc dos territórios do sub consciente, para a criação de mundos de estranha beleza. A poesia mo derna, linguagem desdenhosa, la por iluminações, mas não descreve nem raciocina, e nos arrasta, mesmo ou por isto mesmo, No Brasil, a pró pria prosa — e Guimarães Uosa é grande exemplo disto — criou mun dos de um realismo irreal, causa da língua do nação.
olira de vossa reve-
Por tudo isto é <!Ue, para mini, investigação e pes(|uisa, na lil<‘ratura e na filologia, junta-se Iiarmoniosamente, pela cri tica, eni uma espécie de síntese, qüC vai se definindo melhor, ã medida (jue os diversos tralialiios se suce dem. Objetiva e livremente, a vossa olira, abrangendo sempre temas estranho.s ã vossa jiessoa. vai revelan do, no entanto, a vossa personali dade.
\'ossa oltra assim, flexível mistério. no seu o
mais por que da imagi-
representa, tôda cia, uma aseen.são eontímia da inteligên cia }>ara o salier, da experiiincia para o conliecimcnto.
Vossa personalidade corresponde uí-is fatoi’(‘s evolutivos de vossa for mação.
ao
Mas a verdade é que tôda essa ausência de lógica e, até, de pensa mento, que do surrealismo veio ao hermetismo poético, da prosa sistematicamente antivernácula abstracionismo da pintura, só se tor nam significativos através de processo de racionalização crítica. O pensamento acaba sempre sendo banho químico, que revela as formas obscuras recolhidas nas películas do inconsciente.
Todas as voltas ao mundo das bras tendem a servir de matériaprima, a ser fundida em uma nova realidade inteligível. É sempre a
Creio (jue foi Kpicteto (juem disse <|ue a espiga cheia de grãos inclinase, en(|uanto a vazia ergue-se no ar. Assim a modéstia do sabedor, diante da leve empáfia do insciente.
Como quem muito sabe, sois mo desto, mas livre, a meu ver talve* demasiadamonte livre, pois confiais excessivamente na chave da razão, para abrir as portas do mistério. A verdade é que tal chave só pode en contrar 0 nada, atrás daquela porta, um o som- e o nada não é resposta a coisa ne nhuma. Responder coni o nada é contraditório para a própria razão e, assim, o melhor é que ela passe
Senlior Antonio Ilouaiss, encon trai-vos inteiramente em familia nesta Casa, no ambiente que sempre vos foi familiar, de escritores, de liAqui vos recebeà i'(- talvez, ou, Ks^e é o a cliave a oulreiu. ([Uem sabe, à esperança, meu antigo ]ionto de dúvida para com a vossa modéstia- Sejamos modestos vros e de idéias, mos fraternalmente. e não confiantes, como pareceis .ser, diante da porta fecliada.
AS VICiSSITUDES DO DÓLAR
lM (;i;Nin C iri i n
vicissitudes do tlóh em 19.57. .A.té então o tlólnr era considerado uma moeda genètitamenle refletora da puimcricana e oh-
Ç superior às demais, r jança da economia i 1 jeto de forte
ir começaram de
$ 13,0 i»ilh<‘i(‘s 1907 no u-rceiro trimestre para “.v 10.7 Idlliões no pri meiro trimestre de liMiS) fizeram com
em tôdas as o período do dóprociira partes do mundo. Foi (escassez do ■■ dóllar-shortage ” lar).
<iue o gt)vénio .loliiison tomasse me didas drásticas de coiUròle, especialmente de restrições sôbre expor.aç(5es de cajjitais. além tle outras que o ('ongresso não samdonou.
o
No período de 19.58-00, depois de r algun.s anos íle pecjuenos deficils, p " balanço de patramentos dos Estados f Unidos começou a apresentar saldos ► ntígativos considerados alarmantes: ' S .?.,4, S 3,9 0 3,9 bilhfles em 19.58, . 19.59 c 1900 respectivamente. O g-oj vêrno Eisenhower tomou uma série r de medidas drásticas _ vias, que prepararam um período do durou até 190.5.
antiinfiacionáo terreno liara preços estáveis, ciuo Durante êstes anos
E de estabilidade de preços, o balanço de pagamentos melhor ^ velmente. õ ^ Ihões em 1900
A esjiecniação sôbic‘ o ouro prosse guiu no jiriniciro trimestre de 196S, íité (|ue em abril d;sse ano, os ban cos centrais fias grandes nações esta beleceram o ‘‘(luphj" mercado do ouro: um, ein que as autoridades monotáriíis nacionais e internacionais continuam a transacionar em ouro na ta.xa oficial <le .3.5 jior onça e outro, em ijLie o preço do ouro flutua livre mente de íicôrdo ctun a oferta e a {)rocura.
Assim é (iue no 2.0 semestre do a situação melliorou considerà- 1938 velmente. ou consiclerà0 déficit caiu de .3,9 bipara $ 2,8 billicões
Grandes entradas de ca pitais afluiram para os Estados Uni dos G pela ))rimeira vez em 10 anos o balanço d em 1964 e S 1,3 bilhão importante ainda de mercadorias em 1965. Mais o saldo da conta e serviços subiu do S 0,3 bilhão em 1959 para 8 8,6 bi lhões em 1964. e pagamentos apresentou ^nn pequeno .saldo ele S 0,2 bilhão. A rebelião de estudantes o operários, que eni maio-iunho do 1068 chegou a abalar lugar o governo de De Gaulle, dando a uma grande elevação de salarios em França bem como a ocupaÇao militar da Checoslováquia pe’a Rússia foram <IoÍs fatores que conuma maior fuga de Mas, circuns-
A nova onda de inflação iniciou-se em 1965 dando lugar a uma deterio ração do balanço de j)agamentos, novamente se tornou alarmante quarto trimestre de 1967, quando déficit atingiu à taxa anual de $ 6,9 bilhões. Uma forte especulação mercado do ouro, uma séria pressão sôbre o dólar e um rápido declínio ' do estoque americano do metal (de que no o tribuiram para capitais para os EUA. tância importante, o tradicional saldo do balanço comercial, que atingiu a mais de S 7 l^ilhões om 1964 caiu quase a zero, o que fazia prever que no
do l)alanvü de paganiendiiracloura, pois não i[ue o país mais rico do alimente com importações de cai)ital em larga escala. A esperada deterioração verificouse em 19(i0, iiuandü o déficit do baS 7 bilhões. Em 1970 a melhoria tos não seria é natural inundo se
mundo estava de fato sob o regime ^ do padrão dólar, apesar de não ser i o dólar padrão estável (como acen tuava o sr. Gircard d'Estaing eni Copenhague, o ano passado).
Isto não é literalmente verdadeiro.
lanço atingiu
Unidos c[Ue ileu
êsse déficit diminuiu graças a uma mellioria no balanço comercial resul tante de uma "recessão'' nos Estados lugar a uma rela●tações.
—oOo— de surpi-eeiuler
Se o fôsse. como era nos anos que se , seguiram ao fim da Segunda Guerra, o dólar seria aceito indiscriminada e
ilimitadamente como reserva interna cional por outros que os países, de sorte Estados Unidos não precisaseu balanço
Liva redução nas impoi riam preocupar-se com A do pagamentos, profusão dos euro-dólares e as restrições de alguns bancos cen trais à aquisição ili mitada de dólares de-
<iue os grandes cits de 1909 e não tivessem Era defi-
qualcjuer sôbre os mercados do parecido autoridarepercLissao dólar, alarmar des nem as ao americanas, déficit 190S passo c|ue um muito menor em uma corrida provocara sôbre o dólar.
1970 tido monstraram que a aceitação do dólar não > era incondicional. Mas os outros paí ses, se não querem acumular mais dóla res (ineonversíveis), podem: uma cie duas: a) inflacionar suficiseu meio — ou dsi- ●
Hentemente circulante xar flutuar o va’or de suas moedas de modo A cxescreve Ha(i8 e cambiais plicação borler, é (lUc em 69, crises provocaram a francês e ição do franco a se desfazerem do exessso de dólares controle impositivos (leprecii u i-eavaliação do marco favoreceu o dólar e fato do mercado duplo do estabelecido em 1968 funcionar (a solução de não é racional). alemâo, o ciiie sobretudo o > oOo ouro muito satisfatoriamente, tudo paremundo estava Esta situação fez com que mesmo mais radicais partidários do s'stema das taxas cambiais fixas e rí gidas passassem a acreditar que alfovma de reajustamonto desEm apoio dessa orientação veio o dramático
cendo indicar «lue o niosnio sob o reinado do padrão dóJaeques Rueff, o grande paladidiante da supresos lar. no do padrão-ouro são da livre conversibilidade do ouro, dn criação dos D.E.S. (DircUos Es peciais de Saques), reconheceu (lUe o guma sus laxas é inevitável.
episódio da reavaliação do marco ale mão em fins de setembro do ano pas. sado, quando em algumas horas (2íí de setembro) enorme somas de dó lares afluiram para a Alemanha. O mercado cambial foi suspenso e t »mada a DECISÃO DE DEIX.VK O .MARCO FLUTU.UC guinte a cotação do marco subiu cer ca de 9'v e a especulação desapare ceu como por encanto.
oOo
Xa manhã se-
Homens de em))rêsa. lideres traba lhistas e congressistas, todos pres sionavam o presidente dizendo, como Roosevclt em lOHã. f|ue "alguma coi sa havia de se fazer". Um respeitado sena<lor disse ijue "a nação havia perdido a confiança em si”.
americanos
De econômica e levou em isto é,
Entretanto a situação econômica e monetária nos Estados Unidos pior va sensivelmente, a ponto de ter-se a impressão de (jue os não sabiam mais o que fazer, um lado, uma recessão que fez bai xar a atividade a taxa de desemprego ãs alturas de 5 l/2Vc e CONCOiMITANTFv.MENTE de outro lado, uma inflação que julho passado atingiu 0,l'/r, à razão de cêrea de 87/ a-
I*'oi nessa ccíiijinitura que Xixon. d(‘))ois de confeix-nciar durante todo um fim de semana com seus auxiliares, resolveu tomar a resolução heróica comunicada pela televisão, de decre tar o congelamento por !)0 dias de preços, salários, dividendos o alu guéis, dc suspemler a conversibili dade ílo <lólar em ouro. de adotar várias medidas de estímulo ã ativi dade econômica do país (reduzindo impostos e também despesas gover namentais) o de cidar uma sobretaxa <le IO',; sól)re as importações, medi das cujas in'imeii'as repercussões co mentamos cm artigo do agosto úl timo.
oOo ao ano.
O presidente Nixon era aconselh: do, de um lado, por George Shultz monetarista extremado ’ lhava 0 presidente a DEIXAR (^UE AS FôRÇAS .●MERCADO restabtílecess i- reuniu-se em Londres. Dez, isto iiulustriais. tória que aeonsea não intervir e
DO em o equilado por Arhtur líbrio; de outro Burns, presidente do Banco de Re serva Federal, que recomendava adoção de uma " incomepolicy ”, isto é uma I’OLíTI(’A DE ESTABILIZ.A.ÇÃO DE
PREÇOS E SAL.ÁRIOS.
A do cori-ente próximo pa.ssado o Grujio dos é das 10 maiores nações esné'd“ <1<’ sessão nreparapara a do Fundo Monetnrio Internacional no dia 27.
Burns dizia que "a inflação já afli gira um ritmo incontrolável e jierie que, concomitantemente, oOo a Nesse meio tempo a situação dos não é alarmante. Estados Unidos Eles deram o primeiro golpe e agora esperam a reação das nações mais interessadas em seu comércio inter nacional, especialmente os pa’ses do Mercado Comum c o Japão. .'Vo demais, os Estados -Unidos são í?oso "não havia sintomas de recuperação da confiaiv.a tanto de parte dos einpresário.s como dos consumidoi-es”. iimn nação pouco dcpoiuhmte do seu comércio intei-nacional, cujo va^or
não excede dc uns ii'. do produto na cional.
Uma desvalorização do dólar cm nada adian aiva, têrmos de ouro em moedas. acompanhada pela granMais curial, porípic sena de maioria das nações, portanto seria a reavaliaçao das pou cas moedas fortes da Europa e do yen japonês.
A maior celeuma tem sido provo cada pela taxa de 10% sobre as imsèriamente os mentos. afeta portações, ípie países exportadores de produtos ma- semimanuf aturados
Não há dú- nufaturados e Os americanos Estados Unidos. para os vida de cpie o governo americano re- taxa na duzirá ou suprimirá essa os outros países vaHá a êsse medida em que lorizarem suas respeito, uma moedas, certa reação psicoló-
«ica jiur do aly:ims paiscs, insui-gindo-se contra o fato de ser o dólar o pecador e se serem êles cha mados a alterar a paridade de s.as Mas isso é secundário. O objetivo de Nixon não é simples mente monetário e sim o de procurar estabelecer condições que permitam o reequilibrio de seu balanço de pagaNão sü o reajustamento das paridades das moedas européias e ja ponesa, mas também a redução dos encargos militares dos Estados Uni dos no Exterior e outras medidas, declaram que esti mariam chegar a uma solução satis fatória o mais cêdo possível, mas é
EVIDENTE QUE ÊLES DODEM PEKFEITAMENTE ESPEUAU. já que estão em posição abrigada.
iRaul Fernandes e os livros
\! \nic) (ànsoN Ji uiíii)s \
0 livro, não o livro peio livj-u, mas o livro jjelo que êle representa de súmula daquilo ejue o liomem tem de eterno: o pensamento. Êste o companheiro iiermanente e fiel de Haul Fernandes, durante toda a sua luminosa vida. atavios exterior
Não o atraíam o.s e.s, as belas edições.
Seu nobre e refinado esteticismo con centrava-se na forma da criação li terária, pois que essa forma perten ce à própria substância e dela faz parte indissolúvel. A outra forma, aquela que já não é a do autor, mas sim a do artífice que edita a ol»ra, essa não o atraia maiormente. É que sua paixão se concentrava no conteúdo, a que aderia aquela dade e ânsia de ' penetração que foram as tão imensamente
com tenaci-
principais marcas de sua rica personalidade, com um livro. Ao
.sempre a contenção da finji ironia .sóbre o.s arroulK)s da jiaixão, êle que mais do que ninguém merecia a con.sagração da glória literária cu.sou-se, com ;i (leierminação portitiaz que era iim de seus Iraços, a receber (sse reconhetumento. negouse, por amor ao livro, a escrever o re-
seu i)roprio iivro.
E era tal o insaciedade do a
Sempre o vi fim da vida, com a vista a falhar-lhe, lia, lia incessantemente, seu respeito pela criação literária que alegava não poder êle próprio escrever "quando ainda havia tanto o que aprender”. Êle, que tinha o estilo límpido, cristalino, sem mácula, nítido, conciso, êie que tinha o dom da palavra escrita, êle que tinha a profundidade da cultura, a agudeza do entendimento, saber, tudo afinado por um infa lível equilíbrio, por uma harmonia mágica e instintiva, que lhe impunha
À genero.sidade do.s lierdeiros de Haul l'’ernan(lcs (levemos êste precio.so acervo (jiie hoje se incorpora à nos.sa Jíiblioteca e »pie me cabe a lionra de inaugurar, nesta sala es pecialmente j)reparada j)ara recebèEm nome It:iniarati, agra deço comovido essa doação. Ao mesmo tempo sinlo-me na cu riosa posição de precisa r agradecer um gesto do qual participo. É que, seru ser legaimente da família, vi sempre em Raul Fernandes o pai que suce deu ao quo perdi ainda menino. E êle, em sua inexcedível delicadeza, mc quis como a um filho, talvez um dos filhos que não teve. Digo-o som jactância q com luimildado, mas ao mes mo tempo sem falsa modéstia, pois de Raul Fernandes não posso falar senão a verdade.
A doação destes livros ao Itaniarati foi uma decisão acertada. Polí tico militante, Presidente eleito do Estado do Rio e violentado brutal mente no indiscutível direito de di rigir sua estremecida província na¬ do lo.
tal, Deputado, lider, relatar da Cons tituição da Uepúldiea, advogado, ju rista, juriseonsulto. foi no Itamarati, onde cliegou para dirigi-lo, pela pri70 anos de idade, (jue se realizou plena-
roíi nesta Casa a que êle deu nova e mais alta dimensão, obrigando a todos os que aqui serviam e servem, pelo seu exemplo, a trabalhar de ■)lhos voltados para o alto, o alto em que sobressaía, por cima de todos e ie tudo, sua figura esguia: o jequitibá erecto, singular e simples, a do minar, sem o querer, tôda a
Soi disso e salie-o quem teve meira vez. aos Raul Fernandes mente, o ]irivilégio de com êle conviver. l!)es- ílo- de que foi Chanceler até ã morte, aos 90 anos, nem um só dia deixou do participar em nossa jíolitica externa, l)ossibilidade de a diri0 Itamarati, êle
Exultava com os resta quo o cercava.
Estes livros eram verdadeirameute ‘ os seus livros. Não compunham ape nas a biblioteca do escritório da bela e senhoril casa da Rua Eduardo Faziam parte dêle, da pei’com ou sem gir ou influenciar. 0 sentia como seu. nossos triunfos, sofria
Guinle. sonalidade mais íntima de Raul FerÈle os lera, relera, estudara, com os nosQuando não dispu- sos desacertos, nha dos instrumentos do poder, proque transitòriaQuando lhe era nandes.
Êle os enriquecera com a inteligência, êle os anotara, sua fascinante fertilizara com sua cultura e sua ca-
curava influir nos mente os possuíam, negado esse acesso, pelas condições adversas da vida política, amda ascartas. pneidade de penetração, companheiros, seu dia eram
escrevia sim aconselhava argumentava. falava, ponderava, Raul Fernandes, per tantos considefrio 0 mordaz, ioi o mais apaixonado, derado um cético homem público sua compreensão.
— quase inoconheci. votado, vibrante e puro centemente juiro — quo Brasil era o seu amor; e os negócios
Vo0 do Estado oram a sua vocaçao. concretizou e transfigu- caçao que se
Eram seus Muitas das horas do passadas entre êles. Rodeado por eles, recebia os amigos, Duvia-lhes as confidências, ajudavaos com seu conselho, sua sab3doria,
Veneremos êstes livros, portanto. Êles são um pedaço do que o Brasil já teve de mais alto, mais nobre, mais autêntico: Raul Fernandes.
ILevi Carneiro, advogado e homem público
Bahdos.\ Lima Sobjunhíí i
que nau que exercera função pú- em
re¬
\ maior satisfação de Levi Carneii-o era proclamar fóra, na vida que soubera construir, senão advogado. O que era rigorosainente exato, excluído o jjequeno j)eríodo, blica para custear os próprios estu dos, na Faculdade de Direito. Con quistado o diploma de bacharel, abriu banca de advogado e enfrentou so zinho o problema da clientela, cusando oferecimentos de blicos.
cargos pú- Se exerceu algum, foi sem pre em comissão, não raro coni { juizo de .seus interesses materiais. O mais importante de todos foi o de juiz da Corte Inter cional de Haia, numa função, a rigor, mais de árbitro do que pròpriamente de tratura. na-
niagis-
Sei que Levi Carneiro se surpre endería, se puséssemos em dúvida a vocação de advogado, traduzido no gosto de argumentar batividade, que não sua e na comreceava até mesMas há distinguir entre as profissões r necessidades impõem e o gosto pes soal, que se obtem no seu desempe nho. A vocação perfeita se contenta com o seu próprio exercício e quando muito se satisfaz com hobbies do pas satempo, que não sejam nem absor ventes, nem constituam atividade pa ralela, aumentando o cansaço do exercício da profissão. E Levi Car neiro, no íntimo, pelo que podíamos mo parecer excessiva. que que as
ob.servar, amava mais as letras que as (lue.stões jurídicas. Seus livros de Direito (não <le iiolítica) são raros e goralnicnte não pa.ssavam de arrazoado.s de causídico. Mas as letras, esjiecialmeiite as letras históricas, o absorviam e o apaixonavam, muito mais do (pie os estudos jurídicos de sinteressados, isto é. não exigidos pola sua atividade profissional, no defesa da clientela.
Por isso, (juatido Afránio Peixoto foi bater ã sua porta, ))ara arrancar a carta de apresentação da candidatura à Academia dc Letras, sabia que ia encontrar apenas uma resis tência de curto fôlego, supera<ia i)ela alegria de pertencer a uma entidade, (pio lhe daria margem jiara atividades dife rentes, no aproveitamento de leituras que nunca deixara de fazer. Seu culto a .Joaquim Nabuco era sin tomático o revelador. Nem haveria convivência que lhe dêsse maior ale gria do que a dos poetas e prosadoro.s convocados jiela Revista Brasilei ra, que ede fundara e dirigira e que fôi'a mesmo uma das paixões de sua vida. Ninguém exerceu com maior fidelidade a sua tarefa de acadêmico. pronunciando-SG a respeito de todos os assuntos que chegavam ao conhe cimento do |)lenário, zelando pelo respeito ao Regimento Interno, len do todos os livros inscritos nos con cursos em que êle estivesse incluído na Comissão Julgadora, fazendo das iH
eleições uma questão do consciência, embora não pudesse evitar, como tôda a íçento, as preferências que nuam pelos da convivcMicia. acadêmico vigilante, atento em todos sabendo divergir, e se msicaniinlios da amizade e E foi como homem público que serviço da Liberdade. Sempre e sempre um
os seus votos e sustentar bravamente as suas diverdiscor-
advocacia e à atividade acadêmica, estavam em pauta para decisões ime diatas. Fazia do Federalismo fator de unidade e do desenvolvimento do país. se pôs a
a sinutilidade Jiínior.
Levi Carneiro é que, embora admi rando, talvez mais do que o necessádonos' do poder, nunca admiebamava a no, os tiu ser caudatário dêle, quando estisacrifício da Libersiderados. ve um fraco vesso em causa o (lade.
Ésse o fundamento da sua admira ção pela figura de Rui Bai*bosa, até 0 ponto de receber quase como ofen sa pessoal 0 livro de R. Magalhães E o que podemos dizer de Mesmo quando se gencias. dasse dêle, havia que respeitai ceridade de seus votos e a de sua discordância, que atenção de todos para os pontos, que talvez ainda não houvessem sido coiy Confesso que sempre tipelos homens que diver gem, temendo, mais que tudo, o ho- concorda antes mesmo de assunto com que vai concor-
Na separação que delineei, no mem (pic saber o . dando.
jiarece mais imiior ●ão de vocações, das que dão
meu livro Presença de Alberto Tor res, Levi Carneiro, senão como Rui, mas ao menos na esteira de sua pre gação, não quis ser, em face das soli citações que lhe fizeram, no curso de sua longa vida, um jurista a ser viço do poder, para a institucionali zação da supressão do Estado de di reito, mas um jurista da Liberdade, fiel ao ensinamento daquele que fora;
Mas o (lue me tante, nessa coinparaç das que dão recursos e pvazer, á chegar, afinal, n de que a vocação dommante de Lev. Carneiro não foi nem a de advogado, de escritor. Sua Vocaçao ma- de homem público. Para estudando todos estranhos à snem a xima foi a ela se preparou assuntos que.
para êle, o centro do sistema solar que se orgulhava de pertencer. os a mesmo
Novos rumos para a correção
monetária
l Aum )t.ii( W Ai.n
II '■ A benefício; traduz honestidade”.
(Ifiário do Congresso Nacional de 26-6-71, Seção II. p. 2696)-
I. A Correção Monilárla nas Épocas de Itelativa
pelo de
correção niuneiana não é um ajjenas um a'(j tle gradualismo flioíiue, (lesnpai n f.ac.onado, ccSeiíi dcco rênc.a, a correção monetjiria. (('Il.ACEL, SlãlONSJíiN e W.ALI), A Correção Mo netária. A1‘KC. Rio, lí(7d, pág. Xa reali<lade.
Hstabilidade Monetária
e.siudo sòi.rc a roíiaaão nu nelária <iue. sulisiiLuindo-si‘ o tratamento recia o ambiente sando de exi.slii-.
evi(lemia-se (juc a tsdo poder aciuisiíivo <la não ensc‘ja a aplicação da
Labilitiade moeda correção monedária pelo simples falo 1. Um dos problemas sido discutido por economistas e juristas, tempos, é o da necessidade de ou não a correção que têm administrador de es. a variação do imlice ou pelas partes para a revalojização do irédito. Mas nao se pode deve nao ocorrer escolhido nos últimos j)ela ei manl: r ^ monetáj-ia nas épocas de relativa estabilidade juonetária, ou seja, nas fases em que a diminuição do poder aqui.sitivo da moeda se torna mais reduzida e mais lenta. Justifica-se a tação apresentada téria no momento nem. muito menos, se a clim’nui{,ão do deva implicar na con'eção nion:tária. realidade, as chamadas ou de escala móvel. concluii- que 1'itniü inflacionário exclu.são da
8. Na argumena resjieito da maem que o gradiiacláusulas índice estabelecidas nadas pela lei ou convenciopelas partes, devem preencha' uuas funções impoj-íantes: ra preventiva e Nao se limitam a lismo aj>resenta mas inequívocos seus primeiros resultados, fazendo sentir aos técnicos o ã população geral que o custo de vida está mentando menos do que nos anteriores. os a primeia segunda corretiva. om corrigir a injus tiça quando criada pela infla;ão, vi sam ainda auanos impedir (.(Ue ela possa surgir. Escrevendo sôbre a matéria, ainda em lí>56, já tivemos o ensejo de esclarecer a res})eito que j ção
sentido, ●' inflação, .são a eromenos perigosos para a economia na cional. Foi salientado em recente
2. Alguns economistas tôni tentado que, pelo fato de auto-alimentar a inflação, a correção monetária só deve ser aplicada na.s épocas do inflação crítica ou galopante, não mais se justificando quando são monetária se apresenta ém níveis susi corremonetária con.stitui, em certo um freio psicológico dn como as armas atômicas uma limitação das probabilidades de guerra” (ARNOLDO WALD, A cláusula ílo escala móvel, R. Paulo, Max Limonad, 1956, pág. 168). Essa
função iiiiimidativa e preventiva da iiionelfii ia é essencial e nao Correção pode ser )’elega(la a um plano secun dário, tornou triangular em virtude da mapoder aquisitivo da
rla(,‘ão, como Xôrça de dissuação que imjiede a utilização das emissões de papel moeda como técnica de go verno para alcançar determinadas finalidades.
toda relação jurídica se Si nipulação moeda -pelo Kslado. é preciso que as autoridades governamentais o as par tes nos eoiuratos saibam das consede um clima do d A própria ordem püblka mo netária deve teder o passo diante de outros imperativos que emanam da justiça comutativa. Já se afirmou econômica de segurança, (juências que a criaçao jjode acarretar que a noçao visando manter os têrmos contratuais iiticialmente fixados, encontra um lijustiça comutativa cujos princípios não podem ser afastados sem que se fira a consciência comum, de acordo com as idéias vencedoras no direito contemporâneo. Na rea lidade, a correção monetária já se tornou atualmente um incontestável para dos interessados, cm partiii coletividade em g‘cinflacionário lada um 1 cuiar, e para i-al. mite na
netária
Assim sendo, a manutenção da cor reção monetária, mesmo nas épocas reduzida, consLitui uma volta ã inverdadeiro de inflação garantia para evitar a É um fiação galopante,l^oliciamento prévio da iroMtica mogoveriiamental.
4 Sempre se reconheceu que^ inflação é fruto da política de gover no e tal fato teve incontestável coma a ●iodo que precedeu a J provação no pei Revolução dc 1064. monetária, na sua titucionaliza<la, é
Ora a correção generalização insum meio hábil de autoridades monetárias dissuadir as de qualquer tolerância com uma po- mesma im- lítiea dc inflação, jiois a onerar o governo nos í plicaria cm seus débitos e responsabilidades.
instrumento de segurança econômica nos contratos e em outras relações jurídicas, garantindo, no futuro, equivalência das prestações e a ma nutenção do valor da dívida contraí da. Podemos, pois, afirmar que, atualmente, na luta pela manutenção da correção monetária, militam jun tas a segurança e a justiça para ga rantir a cada um o que é seu hoje e 0 que será seu amanhã. Transfere-so, assim, ao índice o papel de sempenhado tradicionalmente pela moeda, mas que ela já não pode virtude das oscilações do
5. Assim sen- exercer om poder aquisitivo e que foi defi nido por KEYNES como o de ponte entre o passado, o presente e o fu turo.
do preciso êste e seu salientar papel preventida correção .1 í J2L vo monetária, 1110 freio (Ia inco- I
7. Não há dúvida que se justifica plenamente a discussão em torno das formas e modalidades de aplicação da monetária, mas não há mo1 i correçao tivo, razão ou fundamento que possa permitir a rcdiscussão do instituto
Iem si. como insírumcnlo ile morali dade e segurança.
8. Como bem salientou ;i respeito, o Ministro Koljerto Campos, “o ins tituto da correção monetária foi, ini cialmente, como uma tentativa de conviver com a inflação, ao invés de debelá-la”. Mas, — acrescenia (j eminente iniciador da correção mi política do governo revolucionário — ” a crítica é teoricamente correta, mas pràticamente desinteressante. É que as condições brasileiras impu nham o ■■ gradualismo” e a correção monetária foi essencialmente um inse um liemfuiu, iiadu/. apenas um ato de lionestidade".
trumento para compatibilizar a in flação residual com o objetivo de preservar o estímulo ã poupança e evitar as distorções na alocação de recursos habitualmente atribuíveis à inflação”. Vencida a primeira fase de inflação galopante, nenhum tivo justifica nem explicaabandone o instrumento que dinamizou a nossa economia, criou o senso de poupança e foi o grande cataliza dor do desenvolvimento nacional.
As distorções
moque se ou da equidade. Poacordãos as decisões do
11 — A .lurispnidcncia e u ( f)i rcção .Monetáriu lü. Xo ])lano Jurisprudencial, afi-ontam-se, também, duas tests. l-bnjuanto uma corrente de julgados só admite a correção monetária quan do legalmente i)revista, várias de cisões mais lil)crais i*econiiecem que a coi-reçáo constitui lioje um verda deiro pi-incij)io geral do direito. A tendência inicial do Supremo Tribu nal Federal íoi no sentido de ade rir ao primeiro j)rincipio mas, aos |)oucos, os acórdãos da nossa mais alta corte foiam admitindo a distin ção entre dívida de valor e divida de dinlieiro, concedendo a correção monetária semj)re que justificada em virtude da lei demos, pois, afirmar que, embora nas ementas de Supremo Triliunal Federal tivessem
consagradü cia de o jn-incípio da inexistêncorreção monetária sem lei prévia expressa, a orientação domi nante já se está firmando no sentido de aplicar 9. ou os excessos podem ser corrigidos, a aplicação em determinados casos deve sofrer i mitigações adequadas equilíbrio econômico nao sôbre as finalidades as para que prevaleça sociais da lei e mas o a cláusula de escala mósempre ejue a justiça comutativa o vel c exija.
11. A fim de evitar as divergên cias que continuam surgindo nos tri bunais inferioi’es, talvez já tenha che gado da política governamental, instituto em si não pode ser abando nado. N^esse sentido, aliás, é altamente louvável a coerência que de nominou os recentes pronunciamentos do Ministro do Interior e do Presi dente do Banco Nacional de Habi-
tação, que consideraram a correção monetária como sendo indispensável e devendo, pois, ser mantida, como ainda se lembrava recentemente no Congresso Nacional: a correção 12. nao
o momento de se fixar, em súnuila do Supremo Tribunal Federal, que a correção monetária é atual mente um princípio gex*al do direito, aplicável a tôdas as hipóteses.
Efetivamente, partindo clas inúmeras leis especiais que consa graram sucessivamente a correção monetária nos débitos fiscais, previ¬
(.Icnciiiis e li'abal!iislas, nos contratos de locação e de pósilos a pra/o nos timciUo e em outras inanceiras. einjireitada, nos debancos de invesoperações das nas debêii- instituiçõe.s lures, nas chegamos à <lesapr()priações, etc. .. conclusão, j)or indução, g-eral vigente que existe uma norma no direito brasileiro, de acordo com obrigações e responsabiii- a qual as dades elevem manter o poder aquisitivo, não obstante as monetárias, salvo se uma
tivo do Supremo
correção jnoneíária nas desapropria ções . 0 projeto fixa como dies a quo ou tôrmo inicial da correção a data da lei, abandonando assim a orien tação jurisprudencial que, conside rando a correção verdadeii*o princí pio geral do direito, entendia ser a inesma aplicável havendo ou não tex to legislativo expresso sobre a ma téria.
mesmo va.or ou üscilaçoes das partes assumiu expressamente os riscos decorrentes da inllaçao. jurídica e a dee A segurança cisao definitiva tornou polêmica a exigir lun 1 da matéria, que se tribunais estão nos ]■) r ü n u n c i a m en t o no r m a - Tribunal Federal para que se unifique a jurisprudên cia que tem oferecido as ma ores di vergências.
Brojeto de Lei do III — O Recente
lõ. A crítica básica do projeto que foi feito pelo Senador DJALMA MARIX^HO, no Congresso Nacional, pelo Dr. JOÃO DE OLIVEIRA FI LHO, no Instituto dos Advogados Brasileiros, decorre do fato de se ter retirado, por texto de legislação or dinária, a natureza de dívida de valor que a Constituição atribui à indenioriunda de desapropriação.
zaçao Efetivaniente, quando a Constituição determina que a indenização seja justa o prévia, pretende, com o man damento imperativo que contém ga rantir ao desapropriado o pagamento de uma indenização que seja justa
1’oder Executivo no momento do pagamento, corres pondendo naquele instante ao valor do imóvel expropriado. Ora, quan do a lei ordinária só permite que a correção se faça a partir do diploma que determinou a correção nas de sapropriações, desatende ao princípio constitucional que deve prevalecer na matéria.
16. A posição assumida pelo le gislador cliscrepa da orientação tra çada pelo Supremo Tribunal Federal que corrige normalmente as indenizapartir do momento da avalia-
aneionado pelo 14. Está para ser s Presidente da República projeto cie lei oriundo do Executivo que tomou, Nacional, o n.o 6 e que aprovado pelo Poder sentido de limitar, no tempo, a correção monetária, a fim de não aplicá-la a período anterior à vigência da lei. Parece que o novo destina de modo espocino Congresso acaba de ser Legislativo, no diploma se _ fico às desapropriações, em relaçao tribunais, liderados pelo Tribunal Federal, têm reaclmissibilidade da aplida correção monetária a parraesmo as quais os Supremo conhecido a çoes a ção, quer seja êste anterior ou postea Lei n.o 4.868, de 21-6-1965.
17. Acresce que não há porque nem como querer fazer um para lelo entre tal situação criada pela rior caçao tir da avaliação do imóvel antes da quando a mesma ocorreu legislação específica que permitiu a
jurispru(l(‘tuia c o ti^atamuiito da«ln aos <.ié!>it<KS fiscais, pois ciniiiaiiLn m» tocante aos tributos só .s<* podia co brar a correção ou f|ual(iiier aumen to em virtude de lei. <-onforni(; deterr.pi ic âo mornrtária é o Ih-ixaiido de lado os da corr<\-ã<> do capital de « voc.ir a evidente injusreceiiie I’;u’ccer Xornmtivo ls-;!-l!i71. (jue manda a correção monetária paccoprao da dir(‘il<i fiscal. j»rob]cm,as jriro. calic tiça do n.o ldl/71. (!<● Irünitar tiiada í*m empi-ésiimos. não permi tindo. todavia, que o devedor inclua o valor da correção nos seus custos opcraci<inais (|uando o ci'e<lor não fôr instituição finamcira. .A incongru ência é evidente, pois. a tributação da coi-rcção eomo receita ilo credor inipliea no i-cc-onhecinieiUo de se tra tar de despesas do devedor.
mina a própria ('onstiuiiçãi», nas <lesapropriações a justiça e e<|uiva'ência da indenização deve ser prévia, ou seja, contemporânea do iiagiimento e anterior à transferência da pro priedade que só se dá depois de a indenização justa Os tribunais terão nidade de examinar oportunamente a inconstitucionalidade do recente pro jeto de lei que deverá ser transfor mado em texto legal, que lhe deve dar o Presidente da Kepública. De qualquer modo, servas do relator da matéria, Sena dor Djalma Marinho pertencente ao
l>aga e j.revia. 18. a oportucom a .sançao
Dccorritlos céj'ca de sete anos in(r<»dução da correção mo netária no direito l>i‘asiIciro, impõe-se a necessidade de .si.stcmatizar as nor21). «lesde a as i-fque, embora partido majoritário, apresentou sobre a matéria substitu tivo, devem ser lembradas, nos, para se excluir
mas vigentes e de dar-lhes a neces sária coerência sem as quais o onlenamento jurídico não passará de uma colclia de retaliios e não consfiíuirá ao mo, aplicação do novo diploma legal no tocante às in denizações por ato.s ilícitos. a
um Verdadeiro sistema (jue possa as segurar
I'’ — Posição do Direito Fi.scal ao país a segurança, a jus tiça conuitativa e o progresso eco nômico do qual o direito é um dos grandes catalizadores.
19. coerência à re-
Outro setor em que se torna noees.sário dar maior
PEDRO LESSA
Lvr/. Gai.i.oiti i'inincntc jiii/. no Suprcnio Tribiuuil Federal) pelo { IJiscuiso pioieiido
endo transcorrido em 2i5 de julho,
quando o Tribunal se achava em o cimiüentonário da morte de 1921, de¬
veu. se o recesso, Pedro Lessa, ocorrida em Presidente Aliomar Banesta sessão, prestar a signou-me o leeiro jiara, homenagem (lue devemo.s a sua me mória.
Victor teve distinção no exame e Nefizesse, eertamente a teria. Do advogado falou-me o professor Manoel A’i!laboini, a quem pertenceu, também, uma das grandes bancas de São Paulo.
0 Juiz não tive a fortuna de enSupremo Tribunal, pois 0 meu contrar no cheguei ao Kio para iniciar curso de Direito em janeiro de 1922, Mas como
Nasceu o grande Jui/- em 25 de se tembro de 1859 na cidade do Sêrro Paulo Pinheiro sôbrc Teófilo mêses após sua morte, logo adquiri o bom hábito de assis tir ãs sessões do Tribunal, em 1923 de alguns Ministros, (Minas Gerais), que livro Chagas, Ottoni, denomina a “Atenas de ivli-Teófilo e no seu apro,ximei-me especialmente de Firos e Albuquer(luo. então Procurador Geral da Re pública e que passou a ser o mestre sumo da minha vida. Fiquei sabendo nas”, pois ali Cristiano Ottoni, Joaquim Felicio dos Santos, Pedro Dessa, João Pinheiro, SabinoBarroso, o general Gomes Car- Lins e Nelson de branasceram neiro, Edmundo Sena, sileiros.
Iniciou sua carreira cm onde se notabilizou como professor de Filosofia do Direito e advogado, Tribunal, por Presidente Afonso na Suprema velevantíssimo de desde então qual fôra, além de outros msignes papel Corte, Pedro Lessa; e de Pires ouvi o relato Lessa tivera no o São Paulo, da iniciativa que sentido de quo êle subisse de Juiz do Supremo, Ministro Federal Procurou-o Pedro Lessa, dizendo-lhe dos cochegando ao Supremo nomeação Pena, em 1907. a do cpie era pensamento seu e legas expressar aoceslau Bvaz o regozijo Tribunal recebería a
Presidente "VVen- recor<lo o tiue com Do professor,entusiasmo me tliziam seus discípulos coestaduanos Nereu Ramos com que o ascenção de uma das suas e meus e Victor Konder, sendo que Nereu, como refere Paulo Tamm, foi um dos ano que Lessa
como uma
Alon- re-
Pires e Albuquerque a cacleii*as. ponderara iniciativa poderia ser contratalvez interpreLessa, porém alunos do primeiro aprovou com distinção, em talidade, sem sequer sinal de protesto contra um ato de Seabra, ministro de Rodrigues Alves, que, com dispensa das exigências gulamentares, abria larga brecha aos exames das escolas superiores. que a producente, porque sua tointerferêneia indé- argüí-los, em tada bita do Tribunal em atribuições do Presidente da República e do Senado, e, por isso, decidira falar-lhe. gava-se Lessa na explicação, quando Pires, com o seu raro poder de sín-
Aconteceu o que fóra
Xa primeira vaga, Pire.s
Para isso concorsenadores
Mas, na vaga seguinte, o mesmo Presideníe nomeava Pires e -Antes (juo o Senado >
assN
confidencial-
tese, o iiilerroiíiiieii, dizendo; “ l*nn suma, dr. Lessa, o senhor me per gunta o que preíeriria eu: se a no meação para Ministro do Supremo Tribunal, ou a honra sem precedentes de ser por ele indicado para o cargo, mesmo não sendo nomeado. Prefiro esta honra”, previsto, não foi nomeado, reu a opinião de alguns influentes, mêses depois, Wenceslau Braz Albuquerque, aprovasse o ato, Lessa enviou a Pi res mensagem de felicitações, nalando que o fazia mente.
Ainda estudante, li, vibran do, o livro de Pedro Lessa sôbre o Poder Judiciário, quei empolgado tôdas as Fie, em quy.se páginas, há
o entendimeJito de (juc as palavras 1’inais (‘'divei-sificando as leis des tes deveríam sei- consideradas inexistent(‘s, jior<jue haviam ficado j)or de.scuido no te.xto constitucional, no pressuposto de (juc seria faculta do aos 1'Jstados Ic-gi.slar .sôlire direiío substantivo, como ocorre nos Estados Unidos. \'otada definitivamente a unidade do direito material, cumpria suprimir acjuelas paiavrtt.s finais, o que, entretanto, não se fizera, por mero esquecimento.
.Mas onde mais se agigantou a sua atuação, foi ao construir, ao lado de Itui Barbosa e outros, a famosa teo ria iirasileira ilo hatieas corpus, interrompi<la com a Reforma GonstiI !
tucional de 1112() e cujo coroamento foi o mandado de segu rança. No seu livro sôbre este. mostra
Castro Nunes que aquela teoria, devida ao es pírito criador da jurisprudên cia, ó o eiiisódio som dúvida de maior culminância, fieação em toda i i'ia, comparável a certas respeitos »s duas suas trechos assinalados bem: Li, muitos deve por mim. Pois anos depois, e isso ser motivo de ufania para nós brasileiros, um livro ainda melhor sobre a matéria: o de Castro Nunes
O Ministro Viveiros de Castro discurso com ’ r O fato de maior signii nossa vida judiciá-
maiores criações jurisprudenciais conhecidas: o detournement du no que, em nome da Liga da Defesa Nacional, reverenciou ■ memória de Pedro Lessa, um dos fun dadores da instituição Presidente, informa (]ue.
pouvoir, jielo Consollio de Estado, eni França, e a revelação do poder, omis so no texto íunoricano. do declarar inconstitucionais as leis do Congresderivado j)or construção pela Corte Suiiroma dos Estados Unidos. Pedro Lessa, aliás só admitia o liabea.s a G seu primeiro antes da cheg-acla de Lo.ssa ao Supremo Tri bunal, muito variava a sua juris]3rudência sôbre a interpretação cio art. ■60, letra cl, da Constituição de 1801 so.
eorjHJS, quando estivesse em a liberdade corpóroa ou um e causa direito liquido, certo (! incontestável, exercício dependesse daquela natural. Sua doutrina, que êle muito contribuiu jjara estabi lizá-la. É (jue o jDi-eceito dava petência à Ju.stiça Federal para pro cessar e .julgar os lití.gios “entre cidaclão.s de Estados diversos, diversi ficando as leis clê.stes”. E l‘irmou-se com- CU.iO faculdade entretanto, sofreu impugnações. Julga)-am-na demasiadaniento ampla o.s (lue não se conformavam com o aban-
noventa volumes da antiga Revista , - dono do conceito clássico do instituLo; e sobremodo i-cstritiva os que, como
■ . Rui Barbosa, entendiam ser dispen-
de um constrana de uma
sável a existência gimento físico, bastando coação moral, (luo a lei nao autoriza. Entre essas oscilava a jurisprudência, esclarece que um inconveniente de gravidade manifesta era a resolverem de plano questões que en-
Não havia àquele tempo
O Relator la- concepçoes antagônicas
do Supremo Tribunal Federal, um acórdão (não tive tempo de procurálo aqui e o meu fich-ário ficou no Rio) que constitui, penso eu, caso singular: notas taquigráficas.
E O que vrava sinaturas de todos os Ministros, bem como, havendo votos vencidos, a funNo caso, o acór-
o acórdão e seguiam-se as as-
Castro Nuno.s, observando eventualidade de se damentação destes, dão ora de Pedro Lessa e o voto ven cido de Enéias Galvao, ambos brisendo amistosas, notò- diroitos de terceiros, sem volviam que estes piulessem defender-se, pois autoridades c lliantes, nao riamente, as relações entre os dois eminentes Juizes. apenas as interessados na dcciniovimeuto de opinião, mandado de seguse ouviam não os maiores
Daí o Lida a ementa, onorme, de cêrea de uma página, passei à leitura do acórdão, onde nada enoontrei de qu'e a devera, pudesse ser considerada um Pelo voto vencido, vi então uma réplica a sao. que conduziu ao rança. ementa, como
Sobrinho, na sua
Barbosa Lima biografia de Alberto Torres, acentua que a ampliação do habeas corpus teve em Rui Barbosa o seu apostoIo, mas, embora assinalando a contribui ção do biografado, afirma que coube 0 Supremo
resumo, que ela era apenas êste!
Se isso revela paixão, revela tam bém o empenho do juiz em deixar bem fundamentada a sua convicção, aquela mesma que o levava, por vêdizer, sorrindo, a colegas, que I a Pedro Lessa convencer Tribunal no sentido de uma juris prudência ampliativa daquela gaiantia constitucional.
zes, a dêle divergiam e o aparteavam: estou afirmando é de uma luz O que tão clara que até incomoda... Pedro Lessa Assis Chateauniaiores admiDiz-se, não raro, (lue era um aiiaixonaclo. briancl, um dos seus radores, freqüentaclor de sua casa e decisivo apoio na cia Faculdade yj
Além da cultura jurMica, tinha, também em alto grau, a filosófica e a literária. que tivera seu conquista da cátedra de Direito do Recife, chegou ele tinha ahna cie pan-
Assim, jamais se lhe ajuntaria a Aquele que só sabe a Gs- frase de Colmo; o Direito nem o Direito sabe”. crever que fletário.
No centenário do seu nascimento, Otto Gil, Presidente do Instituto dos na sessão sobretudo a Mas sua paixão era paixão pelo Direito, pela Justiça e pela Liberdade.
Advogados Brasileiros, comemorativa que êste realizou, clientão Presidente Recorclü-nie de ter encontrado, há muitos anos, quando li o fichei
rigm-se ao nosso Orosimbo Nonato, dizendo; os
I“Pedinios-lhe, Sr. Ministro, fiUo receba e transmita ao Kítré^íio Supremo Tribunal Federal as ho-
adeijua(!anu-m<- íissentn a vossa lo^íu <!<● inairisUado, e que tanto vos eleva na estima dos contemj)orâneos”. mena^ens que hoje prestamos a Pedro Lessa, as quais em verda de são as homenaírens dos advo gados ao próprio Poder Judiciá rio, que êle de seus
m e do.s para citar, apemortos.
se m-
“Xa liistória das liberdades p:lblicas, 08 resultados da judicatur» exercida por Pedro Lessa lhe dào direito à glóriíi do Panteão, se um (lia algum se erguer neste país à memória civil, como um dos artí fices da democracia reiniblicatia’'-
Oscar 'rcnuiio assim lerniinon, em u seu <Íiscurso na Ordem do.s Ad%'ogad<iS do Jlrasil: !●: l encarnou, como lun mais ilustres membros, de todos os tempos, na linhag. dos Barradas: dos João Mendes; dos Pires e Albuquerque Edmundo Lins, nas, alguns dos grandes linhagem em que V. Exa. tegra, pelas suas altas virtudes cívicas e por seus notórios méritos jurídicos, já reconhecidos e pro clamados por êste Instituto, ao lhe conferir, recentemente, maior
Ao recebô-lo , . , Academia Brasi¬ leira de Letras, disse Clóvis Bevi láqua, com rável: a sua autoridade insupe-
as palavras do Altíss'mo
(^ucro concluir cum as palavras de Edmundo Lins. ([uo, após chaniá-lo de ■■ mort(; imortal", (luamlo os ad vogados bi'asiloÍ3’os, pela palavra de Lovi Carneiro, oíei^eccram o busto do Pedro Lessa. que se encontra em nosso Salão Xh)bre. repetiu, ao agra decer. Poeta a sua premiação estatutária”.
■■ De par í. 1 ^ ^ saúde intelec¬ tual, tendes a saúde moral dizer, essa inteireza de amor da Justiça, sôbre
quero caráter o que tão
"Neste Supremo Tribunal, a tua honra, o teu nome e os teus louvores hão de jiermaneeer para todo o sempre”.
A economia empreso ria I brosileíra
()( rÁ\í(> CouvÍ:a df. Bufhüfs por de um mercado de capital? Em primeiro kiyar, tivemos a fe licidade de cüiUaj' cum a cooperarão de grandes empresas estrangeiras que aqui se imp.antaram, trazendo o capital do Exterior, notadamente na indústria automobilística. Em se gundo lugar, sob o impacto da des valorização do cruzeiro, as empresas, programas de expansão, induzidas a financiar os inves-
cano.
iL nomina<las de ” faresultados samodesta a esHá, sem dúvida, s im;n\sas m.iia” a cançam tisfatórios quando é cala de protlução. exemples, cm vários países, de pode rosas organizações, com restrito núna constitui- mero de participantvS ção do capital, verdadeiros quotistas e não acionistas Carlos Guimarães, em recente estudo. Tais emjiresas podem alcançar gran- - à especialidade Conseguem lucros conformo sustenta em seus eram timentos por meio do crédito ban0 devedor restituia um capi- de projeção, graças de seus produtos, suficientes para fazer face a expannesses casos,
tal corroído peía inflação e pagava juros inferiores à taxa de aumento (lo preço de vencia dos produtos. Nesr.as condições, ninguém cogitava do Mesmo, porém, sao.
●● abero aperfei
çoamento do processo produtivo re- entemente elevadas, tendência à observa-se uma tura do capital quando capital acionário.
Nêsse falso ambiento de progresso, quer somas cresc embora dimensão média.
empreendiniento seja Não são apenas as representam o grandes empresas que uma lista de milhares de acionistas. Há, também, milhares de acionistasestão longe em empreendimentos que da possibilidade de dominar o mer cado mas conseguem mantê-lo em regime do concorrência, pola eficiên cia da produção e qualidade do pr (luto. de; o- nos tes, cm colapso. a fun- É fácil compreender, pois, (lamentai importância do mercado de capital como elemento de garantia do cie um
de a produção industrial acusou aumen tos apreciáveis, com refiexos sobre os acréscimos do produto nacional, alguns deles bem significativos. Pa ralelamente, porém, a evolução eco nômica registrava altas sucessivas nos preços; declínios da produtividadesaparecimento da poupança; declínio das exportações; estagnação serviços públicos, em transporcomunicações e energia. Em a economia brasileira entrava
desenvolvimento econômico país, em seus aspectos coniplementares dc produção e de concorrência oferta dos produtos. Como explicar, então, tenha o Brasil passado por uma fase de surto industrial, entre 1915 e 1962, sem dis-
TAXA INFLACIONÁRIA
No correr de 1964, deu-se início a uma extraordinária reação que, gravitoriosa. Mas não Há muito, na tornou-se dativamente, Hoje, 0 panorama é outro. é suficientemente outro.
ainda, que compor e recompor, orçamento federal está equilibrado, mas são acentuados os desequilíbrios orçamentários nos Estados e pesatla a carga tributária. A la.xa inflacio nária foi consideràvelmente diminuí da, mas a inflação persiste, em tlesafio à paciência do consumidor. São desajustamentos ejue devem sej- corri gidos para que não i-ompam o surto do progresso que estamos presen ciando, com justificável otimis.no.
0 imiuutc‘n(,-ão do ix-.sorvas i*eniuiierodas (obrigações), o público poderá con tribuir decisivanieníe para os inves timentos jjai-tieulares e os investimento.s do Jvstado.
Os deficils t)rçamentários conjuga dos com o i)êso da tributação decor rem de intensos programas de obra? jnibiieas <iue deveriam ser financia das com emiiréstimos, tle prazo midio e longo, o não mediante o recurso à receita trilnitária.
O fulcro da composição e recompo sição reside no mercado de capitais. O público acha-se empolgado pelas operações da Bòlsa. Ao lado do reco nhecido inconveniente da especula ção, ergue-se a estupenda vantagem do incentivo à aplicação de recursos na compra de ações e de obrigações. É imperioso, entretanto que a mentalidade das suplantada pela compreensão da ren tabilidade e liquidez dos títulos. Li mitado o espírito suas devidas proporções e aguçado o interô.sse pela
Anos
valorizaçoe.s seja especulativo em renda das ações ou
A ativação do mercado do capitais, com o eficiente serviço da Bôlsn de Valô]'e.s, permite a colocação de tí tulos em jn-oporções elevatlas, dando, assim, margem, ao financiamento das empresas e dos empreendimentos pül)licos.
No presente momento, parte das operações está sendo desperdiçada em transfereneias inócuas para a pros peridade da.s emjn-êsas, não obstant.' o vulto crescente das ajdicações, con forme demonstríi a seguinte estatís tica da Bolsa <le lúdòi-cs da Guana bara.
Períodos
abril a junho
julho a setembro
outubx*o a dezemliro janeiro a março
abril a junho julho a setembro
outubro a dezembro
janeiro a abril
'J’otal íieral de Ol)ernçõe>; Cr.8 1.000
3.937.S-31
(iuadrimeslres CrS 1.000
em mãos de alguns acionistas. Sendo beneficiada a empresa, todos os acio nistas seriam beneficiados e não ape-
O substancial aumento das duas últimas importâncias repousa, em grande parto, no aumento de procura das ações de restrito número de em presas, nos seguintes valores: nas aqueles que se desfazem de suas ações. A faculdade acima aludida, utilizada pelas empresas, e a oferta de ações novas e de outros títulos, relacionados com investimentos pú blicos e particulares, trariam a dis ciplina das operações, sem desesti mulo algum ao movimento da pro cura de título. Não baveria intertervenção governamental, não se cogitaria de tributação, nem se perdería tempo em formular admoestaproblema simplici-
Entre o início do período considerado e o 2.o qua(Irimestre de 1970 dopreende-se um aumento ra zoável. Mas. daí em diante, o crescimento rovela-se notoriamente acenções. Seria o equacionado na dade de seus termos: a intensidade da procura, corresponde-se com o aumento da oferta.
A diferença entre o innmeiro tuado. quadrimestre de 1970 e o dc 1971, ó de CrS 1.668.000,000, soma muito superior ã do qualquer quadrimestre e de valor três vezes maior do que todos os investimentos somados de do Estado da i um orçamento anual Guanabara.
DISCIPLINA DAS OPERAÇÕES
Se às einprêsas manter em reserva um estoque de ações, independen temente daquelas subscritas por seus acionistas e as vendessem no mercado, à medida cia intensificação das valorizações, não somente a atitude da empresa impe-
fôsse facultado
Havendo intensa procura de de terminadas ações, cabe aumentar, comedidamente, o suprimento das mesmas, sem o propósito de eliminar, por completo, a valorização. Àqueles que lucraram com a valorização des ses títulos, são ofertadas ações novas, por seu valor nominal, com perspec tiva de valorizações próximas e, desse modo, concilia-se o espírito da espe culação com o espírito de realização dos empreendedores. Sob êsse último aspecto temos conseguido razoável De 1968 a abril deste ano
progresso, foi feito o registro de emissão para oferta piibEca de novos títulos, no valor de 850 milhões de cruzeiros. O ser intensificado. movimento deve Conjugando-o com a oferta de ações disciplinar o diría o exagero da alta, como, ao mesmo tempo, drenaria para o pa trimônio da sociedade os lucros da valorização, om lugar dc deixá-los
em alta, consegue-se mercado, sem prejudicar o interesse tão oportunamente conquistado.
('í'recho extraído do mu di^c^l^so d(» Íiom> luigcado)
JfVSflNO I'kMC:íSSIMO lUNrOil
(^em território para ser estudado e sem instituições oficiais para pro porcionar tal estudo, as atividades geográficas e geológicas, por sua na tureza intrínseca, não poderiam exis tir; sem o companheiro de campo e gabinete, em trabalhos de cunho enii-
nentemente técnico-científico, para as imperiosas trocas de idéias, para os esclarecimentos e críticas judiciosa.s reformulações subjetivas, para o auxílio humano indispensável, ií projeção da obra a realizar deria alcançar dimensões
Assim para as nao })üapreciáveis. em rápidas e i*esumidas pin1-7 esboçar o que se tem podido fazer, eni termos de geogra- íia e geologia do Estado de São Paulo nestes três últimos quartéis da yida da mais antiga Instituição tecnico-cienUfica do Brasil — Q Ins tituto Geográfico e Geológico - do Estado de .São Paulo. celadas,
de dez (juilómelroH tlèsle Edifício, .rc sojjó do Mon’o do .laraguá, acider.tgeográfico de dominance alto-rele^. cjue ]K)dc ser descoi-tinado à vist* desarmada de vários pontos des'.a casa.
A j)rimc‘ira metalurgia do Brasil, para algun.s, nasceu no Páteo do Co légio, a três quarteirões daqui, paia outros, às margens de um pequeno tributário do Rio Pinlieiros, u iwu<;os metros dc sua confluência, situa da em Santo .-Vniaro de hoje, e final mente para a maioria, em Ipanema, além 80 (piilôinetros de Sorocaba.
A cartografia surgiu como rotei ro dos primeiJ'os catadores de ouio irradiados de São Paido de Pirati-
ninga, a iirincípio dc extensão leduzida, devido ã jienetração acanha da e tímida, circunscrita a pequenos dêsto centro, [louco depois, c transbrasiliana, face à ar rojada e teniorária investida por êste Brasil raio.s
ainjila São I’au)o, é do conhecimento todos os presentes, o berço da neração, da metalurgia grafia no Brasil, de mie da carto- a fora, dos Bandeirantes, transpondo soliranceiramente a bar reira imaginária do m.Tid’ano das Tordosilli as e detemlo-se ajienas no findai’ do clião caminhávc), na linha litorânea dos oceanos que circundam o continente Sul-Americano, ante a muralha líquida tuicaminliAvel o obstruidora das águas.
A malograda e totalmente extermi nada jirimeira expedição de pesquisa mineral, miciada em 12 de agosto de 1531, ocorreu com o concurso de 80 componentes da Armada de Martim Afonso de Souza, cinco méses antes de oficializado o primc;'ro n’.'e'eo de mográfico de São Vicente.
A jirimeira mineração sistemática ocorrida no Brasil, situa-se a menos Presidência da
Em 27 do inar.;() dc 1 M5. <'a'a re mota de 85 anos, o grande E.stad'S a e Conselheiro João Alfredo Corrúa fU Oliveira, então na
I
Província di- São l’auÍo, promulgava a Lei n.o D, liue criava a COMISSÃO OEOGKAMCA SÃO PAULO, para se encarre; ar lio “uma das mais urgtmLes necessidades da Pro víncia” que consistia no estudo o ob tenção de dados exatos e informações amplas concernentes à geografia, ri queza mineral, relêvo vias de comunicação e afins, com peassuntos ecológicos, meteorolóDK netraçãü agrícolas, nos demográficos, econômicos pertinentes gicos c vasto território provincial.
rcmoração, apraz-me dccKnar na or dem de sua apresentação em foto his tórica.
ardente aboteve a dois anos e signatário, ao lado Isabel, da Lei Áurea, da recém fun-
Comissão ao emi-
FRANCISCO PAULA DE OLI VEIRA, primeiro engenheiro de mi nas formado por Ouro Prêto, ex-Professor da sua própria Escola e exeondutor de oficina de forjamento de lüimgráfico, ferro, de sua propriedade, e já então ingresso no estudo de campo da geo logia paulista, primoroso cientista, pai do notável geólogo brasileiro au Euzébio Paulo de Oliveira e meu tio; ORVILLE ADALBERT DERBY, no tável geólogo nascido no Estado de Nova Iorque, desde seus vinte e dois anos radicado no Bra sil, onde morreu, autor de mais de 200 traba lhos versando geologia, geografia, história e li mites do Brasil, deten tor da Medalha Wollaston, conferida pela mais tarde, Royal Geological Society de Londres, sendo a maior distinção da época; THEODORO SAMPAIO, genial mes tre da língua tupi, historiador, geó grafo e geólogo, além de excelente orador;
João Alfredo, o clarividente Conse lheiro do Império, que dez anos antes liavia fundado a notável e hoje tradicional Esco la de Minas de Ouro Prêto, já era consagra do como grande incrementador da imigraçao italiana e licionista que ventura de, .ser o jneiitor da Princesa Entregando a direção dada e autônoma nente e sábio Orville Adalbert Derby, então por real mérito e justiça con siderado o maior geólogo atuante do Continente Sul-Americano logo em seguida da Presidência da Província, pa}'a reassumir a do Con gresso Nacional, da qual se afastara apenas durante o período em que per durou seu recesso.
Incontinenti, Dei’by reune, sob o teto da Comissão, uma dezena das técnico-científicas maiores expressões do País om diferentes ramos de espe cialização, concernentes com as atri buições conferidas à sua missão, cujos nomes, por dever de gratidão e justa
WASHINGTON DE AGUIAR, consuma'o execu or de le vantamentos topográficos, autor do levantamento do rio Paranapanema toda sua extensão e organizador da maior parte da contribuição topo gráfica do 1.0 RELATÓRIO DA BA CIA HIDROGRÁFICA DA COMISAVÉ LALLEMANT, notável
retirou-se em SÃO; cartógrafo e desenhista dos primórdios da Comissão,’ filho do grande ex plorador germânico e médico Robert Avé Lallemant; GONZAGA DE CAM POS, um dos maiores geólogos brasi leiros, também engenheiro de minas por Ouro Prêto, da segunda turma de
diplomados, equacionador do valor eco nômico das jaxidas de lerro de Minas Gerais, cheie da construção da fer rovia Xoroesie e juntamente com Paula Oliveira e Orviile Oerny, coGstruturador da CULUXA Gl-IOLOGICA DO BRASIL MERIDÍOXAL; EUGLXIO liLSSAK,
gia, o Si-iviço i●'|ol●esUll, o Sci^dço .‘\leteüri)ló'y-ico. e. indejumdente, o Mrsi-:r i'Ari.is'j'A.
o (jue esta COMISSÃO realizou foi além do noljívcl o ilo possível.
notável
austríaco radicado no Brasil, ])etrógraío e descobridor de novas espécies minerais e scmiior de valiosa l)agagem mineralógica; .ãXEI. FRICK AUGUy iO LACERDA, eméritos topügraíos e colaboradores das j)rimeiTas folhas topográficas elaboradas pela Comissão e íinalmente, ALBbJRTO LOErGREX, o notável Botânico da Comissão, introdutor cia do eucaliptus no Urasil, aclimatador de mais de 350 espécies arbóreas Estado e colecionador o dassificador de mais de T.UOü espécies de láantas organizador do primeiro Serviço Me-^ teorolügico do Estado Fundação do MUSEU
cultura
ü valor atual da jirodução de bens minerais no Estado de São Paulo é (ios nmis elevados do I^rasil e quase igual ao (l(i i-islado lie .Minas Gerais, líder nacional nesse setor, se feita a abstração da hoje elevadíssima arj-ecadação j)roveniente da lavra e exjiortação de minério de ferro. Não olislante a privilegiada situação que já desfruta o lOstado de São Paulo no cenário da jirodução mineral na cional e a grande necessidade do in-
(rremento dessa atividade para o im prescindível atendimcuito das pro gressivas (lemamlas tU* matéria pri* j)el() setor industrial, o Geológico, órcuinubuio coni as atrino ma mineral Instituto Geogrãnr<j e gão estadual liuições dc‘ sua assistência e desen volvimento. ligado à Secretaria dc -Ãgricu]tui’a, não compartilha atual mente em nmis de 2'/, tle sua dotaoi'çamcntáriJi e estrutural e. nieno.s, conta com a confore promotor <la . . paumsta.
Esses cientistas e técnicos são os par ticipantes do "VIVEIRO DE SÁ- BIOS”, na feliz e justa inovidável geólogo DE MORAES RÊGO. A inicial estrutura expressão do
LUIZ FLORES çao muito tadora jire.sença do titular da Pasta organizativa da -- E GEOjiara a COMISSÃO GEOGRÁFICA
LÓGICA serviu de que no quadriênio governamental imssado, só se fez notar por (luas vezes om solcnidadcs do ramo. modêlo criaçao, no ano seguinte, da ESTA ÇÃO AGRONÔMICA
NAS, hoje INSTITUTO AGRONÔ MICO, e seis anos depois, quando da criação da SECRETARIA DE AGRI CULTURA pela Lei n.o 15, de 11-111891, muitas Seções Técnicas da CO MISSÃO além dela própria, foram transferidas para formarem instituições e Departamentos dessa Secretaria, tais como o Instituto de Botânica, o Departamento de ZooloDE CAMPi- Cumpre notar (lue a Comissão Geográfica o Geológica, ao ser criada a Secretaria da Agricultura do Es tado de São Paulo, em 1892, ficando a ela subordinada e peixlendo por tanto sua autonomia, perfez perto de 50% da primeira estrutura orga nizativa dessa Pasta. Hoje é uma das menores entre as £0 entidades de direção geral da Secretaria da Agri cultura. novas
lui'elÍznu‘Ule, em Tm'TO GhtUiRÁFK O K GKOLüOICO, jji mal enquadrailü na Secre taria da Ag-ricultura, perdia sua si tuação ile imediato tlessa Secretaria piira ser suiiordinado a uma Coordenadoria criada com sua reforma, dislanciaudo, em conscciuêitcia, o Dire tor do titular da Pasta, com o qual tem contato i)or iiiterCoordenador,
hoje alienas médio do interposto via de regra um botânico ou uip silqualquer domínio das e geológicas.
so
4-1 ü íxs- probleinas
maçãü com o Geológico, o cabe lembrar, que o pri- classificação dos meii‘i) ensaio para los do Estado de São Paulo é do geólogo Moraes Rego, que situação de de
para levar avante seus administrativos, porque g-ovêrnos iiá, como o dos Estados Unidos, com mais de .l()0 anos de atuação no prei>aro incessante e repetido de mapas geográfieos e geológicos pelo seu Geological Survey e que, recentemente, julgou de seu dever, como imperativo da segurança nacional, adquirir, por dois (2) milhões de dólares, uma fa zenda em Reston, no estado de "S^^irginia, e aí reconstruir o seu Serviço Geológico em um prédio de 45 mi lhões de dólares, para nêle alojar (500 geólogos e 2.300 funcionários com o fim específico de cartas geológicas topográficas dos Estados Unidos. Governos há como o da Província
Na Secretaria da Agricultura, sòmente uma das dependências do Ins tituto Agronômico de Campinas, que trata de solos, possui maior aproxiInstituto Geográfico e í > vicultor, sem liiles geográficas f e de São Paulo de 1886, como acabamos de vêr, que sob a alta clarividência de João .Ãlfredo, em RELATÓRIO apresentado eni 15 cie fevereiro à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PRO VINCIAL, criou a COMISSÃO GEO GRÁFICA E GEOLÓGICA para preparar-lhe a base cartográfica e ci entífica para desencadear o subse quente aproveitamento econômico de seu território.
tra-
autoria distinguiu e mostrou a 1(5 tipos diferentes de sojos, em balho publicado em 19b’5, que ante cede de i)ouco dos posteriores estudo.s de Vageler e Setzer, sendo que este, em 1942, publicou um trabalho mais alentado, alinhando 22 tipos de solos, hoje considerados em número de 46.
os mais diversos
as
A necessidade de cartas topográ ficas precisas e autalizadas ê reconliecida pelo grande público, que de las .se vale para propósitos de consulta e utilização já não acontecendo o mesmo com cartas geológicas, que só são do al cance dc pequena parcela de técnicos especializados no ramo.
Cumpre analisar, ainda que breveniente, a necessidade que sofrem o Governo e os governantes de co nhecimentos geológicos sistemáticos
Governos há, no entanto, que na busca do desenvolvimento se perdem, contudo, na escolha do caminho certo para a consecução do objetivo e, des necessariamente, mutilam a estrutu ra dos seus serviços geológicos. En tre nós, exproprioLi o patrimônio do semi-secular Serviço Geológico Fede ral, para com êle integrar participa ção no capital de companhia de pes quisas que, como sociedade de eco nomia mista, pocleria se submeter vinculada a aquela tradicional repar tição, como acontece na estrutura do Geological Survey dos Estados Uni dos. O exemplo correto da maior or-
Kani/<açã<í ^ruühijíira tio imimlo, foi sciíuitlo aíjui om >>ão I'au!(} para similar proi^ósito, surKitlo bt*m aiilos da jii atuante realização federal, mas dessa feita é tamliém (*xi”-i(lo por imperati.o do lei a finalidade senvolvimento
econoinico. porcin para ser vinculado ao tradicional Ins tituto Geográfico c Geológico, tratificado e tolhido, impermeãvelmente, .sob uma Coordenadoria me lhor entendida em liotânica.
fonfnnne Govêrm mar o maior do (‘in fonte de Aeredil.a o de engoniiaria gpoBarragem de Kgiio. |)ara citar exem-
li) Ufltucami-nin das linlms gerais do.s ])]●(),ieins gráfira. rasfj u;i A.^tsuã. Ml pio.
tie (!<●- noticias l●(‘centíssinlas, o Kgiio pretende Iransforlago artificial do munparaiso (li> caça e pesca e ))rolcinas para a popifação. Govêrno (pie em 1972 havera unia produção diária de 50 neladas de ●1.500 anual dc* d.OOO.OOO do turistas cstran-
Qual o do I oiai esmotivo de maneira oposta de pensar, pergunta-se? tao | (*scadi) e a presença de j)e.scadoix‘s. alíinn da atração lí que no tocante a sua real utili dade parecem existir duas linhas de pensamento: uma que muito sabe do valôr das cartas geográficas sidera a carta geológica na próxima de 1:50.000 goiros.
e conescala como dado in dispensável para aumentar a produ tividade econômica em geral e prin cipalmente nas seguintes tarefas;
c) Planejamento dos grandes polo.s iirbano.s de amanhã, caso da Sibéria. Cliina. .-lu.slrãliu e índia.
(Q ConheciineiUo jierfeito da dre nagem sulitcrrãnea |iara iiiantèla permamuitemente a serviço dns liopulações, caso dos Kstados Uni dos. .Miíxico, .Argcnitiia e Austrá lia.
a) Correção do traçado de transporte das vias em conta e estratiPura levar a natuj-eza iitológica gráfica do sub-sülo e, também, estado do decomposição das chas. o lí.s.sc assunto, (luc constitui unia das atribuições da Divisão de Geologia do Instituto Geográfico e Geológi(X>. é as.sinalado no Boletim J-1 com o re gistro do mais dc 8(Jü estudos e do 250 rode levantamento lógico que teve que ser realizado Ias próprias
DOS IMIGRANTES, por carência de acervo geológico oficial atendível
A.s Companhias Empreiteiras mas o Govêrno foi quem
Jí ü encargo gtopeempreiteiras da VIA perfurações distribuidos esparsamente j)or quase todos os munieípios do Estado. Sua significação econômica não jiode fugir à com preensão das entidades públicas cumuladas com prol)lemas de abasteao caso. fizeram-no o pagou.
A economia de manutenção das vias abertas, pelo coiTcto atendimen to das condições geológicas prevalentes, vem 1‘esultaiido em lodo o mun do em economias anuais superiores a todo o faturamento mineral direto no mesmo intervalo de tempo.
cimento de água, iiortiue, lioje, torna-se técnica e econômicamente in concebível o aproveitamento de águas afloradas, necessariamente sujeitas a tratamento do alto custeio e assis tência técnica permanente, em casos que as áreas em causa possam ter
imensos cauilais subterrâneos, prin cipal mente levamlo-sc em considerainlerêsse do c-idadc.s de bni.xo Çl.O o |>ailrào econômico e populações infe riores a 50.(!()') habitantes.
tir de 1908, em períodos defasados de cinco anos. sempre com novas contribuições e divisões administra tivas, de lavra do Instituto Geográ fico e Geológico e na esea’a de 1:1.000.000 tem servido de base pai-a todas as Secretarias de Estado lan çarem seus registros específicos.
0) Manutenção de encostas e pro jetos de grandes execução em tôdas as mundo. fundações em partes do Os estudos de tôdas as bacias hido território de São drográíicas Paulo ficaram completos em 1920, bacia do Paranapanema, já idos de 1889, estava perfeita-
linha de pen.samento ó csmercantilisla: imagina
Pretende substitui-la iniciativas ape- com vantagem por jazidas minerais, com cornucópia nas visando i.sso imaginando abrir a enriquecer a naçao do minorai para dia para a noite.
Outra mas a treilamente geologia serve, (piando serve. nos mente levantada, e, a partir de 1905 ató 1920, a COMISSÃO, então sob do Eng.° JOÃO PEDRO (pie a para produzir minerais do comércio ficar escondidos de¬ que teimam cm Inüxo do chão. a direção CARDOSO, fez surgir, sucessivamcmte, os monumentais RELATÓ RIOS, quo, ainda hoje, constituem obra de consulta obrigatória pelas grandes entidades, como a CESP, COMASP e muitas outras, interessa das em aproveitamento hídricos e de potenciais hidráulicos.
As cachoeiras do Maribondo, dos
Pensam desta a maneira, todos os bdesonvülvidos. possuídos da firme crença mercantilista em verdadeiro papel da geologia, elite da rea Grande p.üVOS su vela¬ çao ao
É indispensável que gião desenvolvida, como São Paulo, se dê ao balho dc esclarecer ao seu dos acertos do passado, que condu ziram os grandes trabalhos de reco nhecimento de tôdas as bacias hidro gráficas do Estado, pvincipalmento dos tributários do Rio Paraná, base inegável para o contemporâneo apro veitamento deles. 0, também, da nede não inter-
íiidios e d’Água Vermelha, objeto de recente cogitação de api'oveitamento econômico, no Vale do Rio Grande, de seu potencial hidro-energético, já estão desde 1910, com seus estudos topográficos prontos, graças aos tra balhos pioneiros do Instituto Geo gráfico e Geológico.
O eminente Governador Laudo Natcl, conforme divulgação da imprensa oficial do Estado e da imprensa lo cal, acaba de volver suas vistas para desencadeaniento do desenvolvi mento econômico do Vale do Ribeira, tanto já pode contar com dois a
necessário traGoverno co.ssidade imperativa rompe-los mediante a confecção in teligente <le Carias Geológicas e Geo gráficas do Estado, por que de São Paulo jamais poderá dispeno o Povo e para cstujiendos RELATÓRIOS DA CO MISSÃO, um do Vale, já pronto des de 1910, c compreendendo estudos desde as primeiras cabeceiras do mencionado rio até sua fóz uo litoral, sá-las.
Estado de São
É Í3om lembrar, uesta altura, que a Carta Geral do Paulo, que vem sendo odití\da a par-
e outro (Io Litoral Sul, terminado em 1920, as divisas com o Estado do I^arj Ademais, aü já se encontram traços indeléveis da presença fia COMIS SÃO e de seu continuador. o Institudo Geoffráfico e Geolóírico, vaníamentos jreolÓKÍcos de detalho e. também, de trabalhos topográficos mais recentes, balhos básicos
m>mi(a e miiiei^açao, dando segurança tie base levantado desde Santos até para o vultoso investimentc <jue poiHo dej)ois a SERRANA S/i .Ml.NERACÃO ma. l)K veio aplicar oli I>!cno sucesso. com o Hoje, f)
Liante da satie (|Ue o maior fator <,le seu desaivolvimento econômico e demográfiío <' címsetjuência tlirela das atividades da Seri'ana S .-\ de .Mineração, e essi eiiiidafle d(* iniciativa privada esti )tcrl'filanieiit(‘ implantação nesse ti-al)alhos 1 nsti tuto (í(‘ogj';ifico mais siil)desenvolvido jiRegião de Jacupiranja em legeodésicos e São trapara o lançamento infra-estruturas a curto prax.o para sou desen%-olvimento econômico.
J.ACLPIRANGA, no VALh' DO RIBEIRA, é a REGIaO-SÍMROI.O do Instituto Geográfico porque foi ali dor científi ira.
Os maiores fatores seguro de variada.s e.xigidas conscienu* (pie su* local é fruto dos |●(■v(‘laçôes [lionoiras do e Geológico nas situações mais adver-.^as. Com ponto de partida nos trat)aliios de Bauer e Dei-by no penúltimo decênio do sé culo passado e téjanino nos de Theo<loro Knecbt. nos idos de 1940, suríiiu. nossa é|)oca, a SiORR.-VNA. que nestes 30 pü)-t(í economico tista. de desenvol vimento atual do Valo do Ribei são frutos da atuação pioneira do Instituto Geográfico sua luta constante e incompreendid-i.
o Geológico, na e Geológico, que Derby. o fundapolb., ^ pnmeiro Diretor, colheu os elementos geológicos e petrográficos
1 , . . escrevei- as mais belas paginas da Geologia Purí sileira, no
anos vem sendo seu sue dcsenvolvimoii-
Para dar senla uma idéia do (|ue roprea SERR.AN.A na vida regional de Jacupiranga, apresentamos os se guintes dados atuais; a Bra^ magistral trabalbn- - ON THE MAGNETITE ORF DISTRICTS OF JACUPIRANGA AND IPANEMA, SÃO PAULO BRAZTL, publicado JOURNAL OF SCIENCE, não só lhe conferiu seu
AMERICAN 1891, que n Medalha Wollaston, pelo Serviço Geológico Grã-Bretanha, mas também tiu-lhe tornar o Brasil e Jacupiran obrigatoriamente conhecidos om todo o mundo científico cultuador da logia G da petrología. no
1 — N.° DE EMPREGADOS
Mensalistas; da pernii-
Homens
Mullieres
148 ga 20 goo-
Cinquenta ano.s apo.s o nn-ncionado feito de Derby no campo da Geolo gia Pura. Theodoro ICnecht, nos idos do 1941, into7‘in’Gta o seu scntíflo nômico, no
Hori.sta.s:
Homens
330 2 — N.‘^ I-IMPREGADOS POR ecocam])o da gonlog'ia oco-
Restaurantes (refeições sub vencionadas pela Empresa, Pôsto de Abastecimento
Centenas de moradias para engenheiros e funcionários funcioná-
Alojamentos para rios solteiros
Quadras de esportes e campos do futebol
Cinema
15 _ DESPESA ANUAL C/ MANUTEN(:iÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERRANA E AMBULATÓRIOS: Cr$ 90.000,00
Essas atividades resultam de nm investimento que se aproxima da casa dos CrS 100.000.000,0(0 (Cem milhões de cruzeiros) .
É importante lembrar que dentx‘o de dois anos estes valores dobrarão com a produção de cimento, ácido sulfúrico, ácido fosfórico e monoamôneo-fosfato, cujas obras já estão em fase de execução.
Sem receber subsídios, a Serrana vem contribuindo anualmente para os Fundos de Pesquisas do Instituto Geográfico e Geológico e do Insti tuto Agronômico, com importâncias crescentes a títudo de “ROYALTY”, que no momento, são da ordem de CrS 100.000,00.
E isto é resultante da antecipação pelo Governo de São Paulo, do mo delo ora imperante da CPRM.
Digno de nota é a menção feita da existência de treze engenheiros residentes em JACUPIRANGA, nú mero maior que o dos engenheiros lotados no setor Geológico e quase igual ao existente em todo o Insti tuto. Isto ó um gx*ande conforto por que se o Instituto Geográfico e Geo lógico tiver destino mais adverso ainda do f|uc já tem, pelo monos re ceberá concurso supletivo ou sua me-
Imória ainda perdurarái na consciência das iniciativas privadas, ijue surK’ram em conseciuéncia de suas desco bertos e evidenciações.
A Reírião do Jacupiranjra, face ;i orig^em de suas j)ropriedado.s rurais, oriundas de legitimação de i)osse, é de baixo índice de produção, nãcj ul trapassando o tamanho médio dessas propriedades agrícolas a casa de 10 alqueires, e o seu valôr máximo de Cr$ 10.000,00. Convertendo-se o in vestimento minerálio em cquivalenLc investimento agrícola, notamos (jue o capital da Serrana corresponde at) do computo de 10.000 sítios ou esta belecimentos rurais regionais, hoje, e a cêrea de 25.000 dentro de três anos, raciocínio comparativo para mostrar que o fomento da
nii-
neraçao, no momento e nessa fase de subdesenvolvimento, é muito ma’s importante e plausível que o fomento agrícola.
O raciocínio desenvolvido, evidentemente, não se aplica des agrícolas mais evoluídas, das em torno das cidades de Registr e Pariquera, plantadas com chá, pro duto de maior significação econômica da Região do Vale do Ribeira, ao qual se segue a banana.
propriedasituaas 0
Pró-ximo a Cajati, onde se localiza o emprendimento de minei'ação de fosfato da Serrana, deverá, em mea dos do 1972, ter início a construção de uma metalurgia do níquel, de igual porte ou sujjerior ao do maior estabelecimento desta natureza em operação em Itaú, Minas Gerais. Também dentro de dois anos, uma fábrica cie cimento situada nas ))roximidades do Ttaoca, no Alto Ribeii-a, deverá entrar em produção. Êsse empreendimento, iniciativa da gran-
CAMARGOcoiua com o concurso do
firma coiusirutora COKRkA. (lovêrno a impoi-lânc-ia K^uarenia miPiões de cruzeiros) ]iara a construção de um ramal ferro\i;iido da .Sorocabana. de 3õ quiiôinctTd.s, (jue sai do Km 13-, próxinsC' cidade íle Itapcva e termina na 1 lade <!(■ .Aidaí. de f|Uo já vinculou k‘ CrS -10.000.000,OC' K.stadual. da
j-c*gião mai.s subdesenvolvida de São Paulo possui hoje um Serviço t.eobigico Particular maior do que o Serviço {Ieol(’)gico if.stadual. Xo correr da última Grande Guer ra, o Instituto Geográfico o Geoló gico, também nos idos de 10-12, des cobriu e organizou a exi)loração da Tungstenio de Inliandjara. apcMias de mina no .Município de .lundiaí, que contri buiu, dui-ante o jicríodo bélico, com mai.s de 1.000 toneladas do minério tio alto teô)-, o (|ue representou um dos maiores esforços e contribuição í)rasileira de minérios estratégicos do rai'a ocorj'ôncia, e então de difícil obtenção em tal ípiantidade, para a indústria bélica, a bem da vitória dos aliatios.
Voltando a outras realizações do Instituto, informaino.s iiue nêstcs úl timos três ano.s, foram impressas 5G folhas aerofotograinétricas, cobrindo cêrea de 34.000 Km2 no NW do Es tado, na escala de agora vêm sendo avidamente adqui ridas ])or diversos interessados e .iá estão ])rontas jiara seguirem pai‘a im|)ressão, 1) folhas acrofotogramétricas, na escala de 1:12.500. que cobrem grande área da Grande São Paulo e que permitem a perfeita representação d(' todos os edifícios e ruas da Cidade de São Paulo. Este mapeamento do alta precisão e om |
1:50.000, que
gi^ande escala, ir;í )‘c-presen(ar um e.\celeute sulisidio i)ai'a os regãslios urbanos da tíKtiJtAN e da Prefei tura de São Paulo.
São Paulo e ai-rcdoi'es também aca ba de ser recol)erto em áreas de per to de lõ.OOO Km2. Ademais foram levantadas em colal)oração com o Ser viço do \’ale ilü Tietê, 27 fôliias em escala de 1 lõO.OOO, cobrindo cerca de 20.000 Km2.
0 Mapa Plano
Cidade de Santos e São Vicente e o Mapa Plano Cidade de São Paulo, u primeiro na escala de 1:10.000 o o segundo na esca’a de 1:12.500, ambos executados em convênio com o 1AGS, deverão estar publicados até o fim
concluídos e dêste ano.
tj-òlo tccnii:o, l.o«lü o território pau lista já i)ücleria estar mapeado na escala 1:20.000, o que representaria a colocação dêste Estado entre os mais evoluídos possuidores do mun do. de mapeamento de precisão, em4.^raiule área.
No tempo em que os levantamen tos topográficos constituíam tarefa penosa, que exigia a presença de téc nicos altamente especializados no campo, mal alojados, expostos às in tempéries, carregando os instrumen tos de medição, fazendo as leituras, cálculos e seus desenhos, não
seus se apresentaram outras entidades oficiais para auxiliar o Instituto Geo gráfico e Geológico no desempenho de sua missão.
ultva]tassa
O intercâmbio cultural e a perniula de publicações da Biblioteca do IGG, hoje um acêreo tle 70.000 obras técnico-científicas, abrangem 250 ins tituições internacionais, de 500. no território estadual — in' Pree 150 Enti-
teressando principalmente as feituras Municipais — _ dades Públicas c Instituições distriImidas pelos demais União.
estados da do acêrvo públicos, vem zar o.s ...
Quando tal objetivo pôde ser obti do por outras repartições, com ex cesso de verba, o cáos cartográfico surgiu, com graves prejuízos para a precisão dos trabalhos encomenda dos, sem obediência a normas téc- ● nicas, e para os cofres públicos que pagaram cinco a seis vezes mais o mapeamento da mesma área.
-Além dêsse cotidiano labor, o Ins tituto Geográfico e Geológico, a bem do Estado e dos cofres insistindo em fiscalitrabalhos aerofotogramétricos.
diretamente oixlcnados por outras re partições, com o fito de ampliar a cobertura cartográfica do Estado e evitar a 1'epetição de levantamentes du mesma área, que ultrapassam de sete, em pura perda para a coletividade. Se todos os le vantamentos aerofotogramétricos re alizados nêste último decênio tives sem sido realizados sob perfeito con-
em certos casos
Nesta solenidade, outra grande dis tinção me foi conferida: a de Mem bro Honorário da Associação La tino-Americana de Mineralurgia, “...Em vista dos muitos benefícios (iue tem prestado ao Brasil no pro gresso do campo mineral’*. É uma significativa distinção que muito me apraz e conforta, porque ela me fará recordar, com frequência, diferentes episódios e passagens de minha vida profissional que jamais se x*epetirão, ora procurando solver problemas de economia mineral, em modestas ins talações de tratamento tecnológico, erigidas no âmago de região subde-
l)i(.r,sTO lüc(
Henvolvifla. como siicoilcu cm I'’urnas c* Laírcado. na faixa Apiai ranp-a; oi*a em condições mais favo ráveis tênc-ia mecanizada, como na de Traiamenlft d(! Minério Tunírstênio, em Itupeva-Jundiaí, ou na Usina Metalúrgica São José, na próxima Utiní^a, onde foi levada a efeito uma
niai;: icnies c alíamente te^orizadas campanhas de preparaçâ(í de fosfato fundido, de alto cunbd íiacional.
Ksta exposição, i-mhora lonjrn, per mitiu ajiena.s traçar um simples esi)õço do {|ue tem sido a atividade do Instituto (íeíj^^ráfico e tíeológrico <&■ Kstado e suas adversidades. das I I po¬ de Címfórto e jnaior assisUsina
Estruturas da ComercializaçãoRecursos
Portuários
OrnoN
'o sistema de infra-estrutura dos transportes e nas trocas de mer cadorias, os portos constituem peçtts fundamentais da comcrcializ.ação o dos serviços, a exigir sempre, no seu conjunto, melhores meios de servir às atividades de intercâmbio do merca-
dade em relação à economia do país, a impor maiores esforços no sentido de uma reconquista do espaço que tleixamos de ocupar. Mais tarde, essa importante área passou a receber re cursos do Fundo Portuário Nacional . e do Fundo de Melhoria dos Portos, os quais, procedentes do recolhimen to da Taxa de Melhoria dos Portos (GOVí e -lOÇc, respectivamente) per mitiram dar melhor dimensão do ateiídimento modesto aos portos bra sileiros. Entre outros percalços ao desenvolvimeiito da economia porconcessionarios tuária nacional, incluem-se algumas às atividades normas regulamentares contidas em leis, prineipalmente os ti-âmites e c*xagei'os da burocracia cias públicas, Código de Contabiliilade da União, prestação de serviços, etc. — que tanto contribuiram para, meios de igualmente, prolongar e impedir Os orça- adoção de soluções corretas e eficivál- entes para o problema. Assim, dian te dessas dificuldades, continuaram os portos nacionais submetidos às suas formas mais antiquadas de funcio namento, sem equipamentos e insta lações à altura do desenvolvimento econômico e social do país. Tudo isso, é certo, agravado com a falta de contribuição de outros fatores, di retos e indiretos, tais como dificulda des de canais de acesso, barras, ba-
Ainda, fazendo referências histó-
do interno e tio comércio iiiteniacional. () desenvolvimento da economia diversas direções, no brasileira em decorrer das últimas décadas, nao foi devidamente acompanhado pela quase totalidade dos nossos portos, presos, estruturas do sé- ainda, às velhas culo ijassado. brasileiro.s dedicados Os ou quase nada entido da ampliação das unidades imr])revaleccndo os anti-econôordinàriamente pouco realizavam no s concoiTent e modernização tuárias, micos e obsoletos equipamentos, por vezes, som os necessários manutenção o conservação, mentos governamentais, únicas vulas do incentivos à economia porconcedidos de maneira tuária, eram complicada e complexa nas aplicações, fazendo interromper eonstantemente os planos de desenvolvi mento de uma política de moderniza ção da atividade, de razão, queixava-se dos processos que dificultavam a re muneração do capital investido instalações portuárias e em outi’os recm*sos de um pôrto organizado. Faltava estímulo e dia a dia mais se,, .ricas sobre o sistema portuário bradistanciava a posição dessa ativi-^ ^sileiro, coloca-se sempre em evidênCom certa dose o empresário em cias de evolução e dragagem.
i
iciíi uma lias mais sérias fas<‘s di* sua {ituaçáo, fomo puiiLo iicifaLivo df desenvolvimento. (.Queremos nos re ferir ã elevação acentuada dos custo.s operacionais, em decorrcnciii tle des leixo e desinteresse na execução da operação de carga e descarga, ava ria na carga transporlada e. so bretudo, a ostensiva indisciplina e dominação sindicalista dominantes na época, de triste recordação.
fs.<a (‘striitura legal se tornar viável, a jiarticipação atisa e la. <|u< a<lmiiii;»tr;itiva aumentando direta dos usmirios na direção désses () I )(‘jjaiíamento Nacional orgao.s. de I’orlo.^ c \’ias Navegáveis, organi¬ zado pela Lei -l.^ilO. de 14 de feve reiro de 196:!. (■ uma autarquia fe deral, vinculada ao Ministério dos Tí.ansporte.s. com l ersonalidade jurí dica própida, autonomia técnica, aílministj-ativa e financeira, regendü-se j)elo Regimento apro.ado por O Govêrno e o setor jiortuário
No que se refere ã política nacio nal de transportes, através de um programa estratégico de desenvolvi mento, vem o Governo objetivando estabelecer uma infra-estrutura ade quada para o setor, sendo que ganização dos portos constitui obje tivo fundamental.
a reorComo medida que e objetivio CovÔjmü Federal pretende -- as atuais .Administra¬ julga de grande alcance dade,
transformar çoes em socicdaíle de econojnia mis-
Decreto n.o '>● 1966. namental formar
.1. de 2 de maio de Segundo o pi-ograma govercitado, pretende-se transo órgão, <lando-lhe fora as 3nais viáveis de atuação, ([ue pessam aumentar a juirticipação ativa e dii'ota dos usuários na direção da en tidade. Em linlias goí'ais e resumi das, o plano de ação no setor por tuário, cie i-ecoíujiiisla de posição per dida, a])rcsí-iUa as seguintes diretri zes hásica.s: a) modificação do siste ma de exploração j)ortuái-ia propor cionando maioj’ grau de participa ção do usuário na administração; b) modernização e es])ecialização da atividade juirLuária, mediante coiistiaição de teimiinais do alta capaci dade para movimenlação de grané!s sólidos, como sal, minérios, trigo, milho, carvão o fertilizantes e termi nais para cofres de carga onde so justifique econômicamente; substitui ção dos equipamentos obsoletos de carga go-al; c) adoção de política tarifária c|ue permita gerar recur.SüS interiiu.s e atrair capital privado para a modernização e expansão dos serviços; d) revisão e implementação de planos ligados aos portos de San tos, Recife, Rio de Janeiro e outros
de forma a torná-la
iiivestimonlos cmiuadvados nas iliretny.es governamentais: c) elabo ração e execução de um programa de curto prazo para a reorganização e roaparelhamento dos portos conside rados iDrioritúrios e que atualmente não dispõem de planos; e í) conso lidação da extensa e complexa legis lação imrluária simples e funcional.
Exiiansão do mo\ imento comercial portuário
Como decorixncin de uma nova pona- lítica de estruturação d s poitos cionais já se j ode vis.umbrar algu mas medidas do elevado alcance no a renovação de setor, destacandü-se Os fatos que têm conaliequipamento. corrido para isso, entro a'guns, nham-se a dc-obra através da introdução de mo dernos métodos de manuseio da carplanejamento das operações, eli de rotinas desnecessárias e, de uma da mão- racionalização ga, mi nação princijialmente, a formação nova mentalidade quanto aos aspec tos de defe.sa do patrimônio confiado.
Rio de Janeiro, por O pôrto ilü exemj)lo, segundo o setor de estatís tica portuária do Departamento Na cional de Portos e Vias Navegáveis, alcançar lelevantes mune- conseguiu i’os em algumas áreas básicas de sua atividade. Em 1970 essa unidade portuária movimentou carga num tDtal de quase 2.'! milhões de tonc’aiÍas,
com acréscimo correspondente a em relação ao período anterior o aproximadamente 707c' em compara ção ao ano de 1964, ano em que fo ram estabelecidas novas diretrizes de defesa da economia portuária do país. Por outro lado, no campo da política de renovação do equipamento dos portos nacionais, destacam-se a aqui sição de guindastes, vagões, camini.ões, empilhadeiras e viaturas para serviços gerais, todos em condições de oferecer maior rentabilidade e efi ciência ao setor.
Reunindo-se quatro dos mais im portantes portos brasileiros, ou se jam Rio de Janeiro, Santos, Vitória e Porto Alegre, nota-se que o movi mento de carga a granel totalizou, em 1969, o volume de quase 41 mi lhões de toneladas, correspondente a pouco menos do dobro registrado no ano de 1960. Esta quantidade, rela tiva ao conjunto dos portos citados, representa 567í da soma do movi mento geral de mercadorias pelas unidades portuárias brasileiras. Iso ladamente, o pôrto da Guanabara manteve, no ano de 1969, a partici pação de 29 7f sôbre a soma do país, sendo, das unidades referidas, a que mais apresentou constante desenvol vimento quanto aos aspectos de mo vimentação comercial. Pela ordem de importância, no que se refere aos números relativos à movimentação de carga, o conjunto dos quatro por tos apresentou o seguinte quadro, entre o período de 1900 a 1969:
.MO\I.MENFO NOS POUTOS !)() KIO, SAN'1'OS. V!Tóia.\ K põRio am:(;h!-:
«-lue um pouco da movimentação de carga geral de longo tagem concentra-se entre de Vitória e Pôrto Alegre, condições, estuda-se um plano de uni ficação do tráfego de contentor um ou dois pontos situados na faixa, medida que curso e caboos portos Nessas es em realmente, coor^denada com um subsistema alimentador, dará melhores possibilidades de atendi mento ao setor de escoamento e en trada de mercadorias numa área do grande desenvolvimento marítimo.
Aspectos variados
Perspectivas
Os portos Ivrasileiros, (jue acompa nharam nos últimos dez anos a de terioração da navegação costeira, es tão hoje submetidos a novos proce.ssos de idéias que irão complementar as oiverações jvortuárias com os detransporte niaríHfntensICicam-.se a constiuição e mais serviços do mo.
a remodelação de ))ui'tos maritimos e fluviais, sendo iiue, no corrente ano. serão aplicados ipiase -100 milhões tlc cruzeiros nessa importante atividade. .A maior verba toi «lestinada ao pôrto de Santos, correspondente a 40 nnIhões de cruzeiros, .lustifi a-se ple namente a aplicação de tão alta im portância, tendo em vista o incre mento do comércio e.xlerno e a iiecessidatle de ajustar a curto prazo o sistema poiduário ã realidade du eco nomia brasileira.
A entrada em fencionamenlo dos novos equipamentos do Parque dc Minéidü de Carvão no pôrto do Pdo de Janeiro, a consLnição de terminais salineiros, ]vrincij)a'mente no litoral nordestino, a conclusão do t(rniinal cacaueiro. na Bahia, o superporto «o Rio Grande, com cn))acitiade de 20 milh<')es de toneladas anualmente, compreendendo uma área pesqueira do destmiue, assumem c-arac(er:sticas da mais alia significjição quanto aos
íispec-lüs (k* transfüi-inaçào ystnUiiial da movimentação j>eral de carga e atendimento do mercado interno.
da de seciucmcia e em outras medidas, tais tarifária, contábil, esta com
Estabelecidas medidas objetivas e ajustadas à realidade ilo desenvol vimento econômico do país, sem perliarmonia com como reforma i-eorganização do sistema vistas ao maior grau de precisão dos custos, consoiidação da legislação ))ortuária e |)ro-
grama de treinamento de pessoal es pecializado, teremos, eertamente, de volvido ao porto a sua real missão de ponto de interligação entre o transporte e as áreas por êle ser vidas. Além de tudo isso, teremos o sistema portuário brasileiro cumprin do o seu verdadeiro papel nos pro cessos de comercialização, devida mente coordenado com os demais ele mentos Que integram o grande cir cuito da produção ao consumo.
Grupos de pressão - Teoria e modelos
|( ).Ã(i D1-: Sc \N I iM m lu .o
A expressão, cunhada em Wa.si.incton, em 1925, ao (lue eon.sta, por autor que não chegou a ser conliecido, ganhou extraordinária notoi-iedade, e hoje é corretamente usada: grupo de pressão, “pressure grouj)”, "interest group”, em tòdas as lin-
um tios
projeção morai e O grupo
guas com as mesmas conotações, não raro revestida de laivos pejorativos. Devemos, porém, admití-la na sua presença incoercível, como motores das relações e inter-relações sociais, da ação política e da inicia tiva econômica, da da hegemonia espiritual, de pressão, institucionalizado existe, e deve real configuração, facial, seja qual fôr
a sua denomi nação: partido, associação de classe, escola, empresa, organizações qualquer tipo, nas quais se pessoas com interesses afins e defi nidos, em face do objetivo
resusienics. como a japonesa, a iamíiia, gi-Lipo j)rinn'ii-io. é, ainda, a ma triz na acjual str tdaboram os demais grupos. A (l(*caíléncia moral, denun ciada pc-lo escritor (íustavo Corçào, de nuilhei- ({uo manteve relações sexuai.s com vários membros da co munidade omle vive, a fim de que não se soubesse a identidade do pai de seu filho — (iu.“ seria ou será o filho de comunidade, — não invalida a tese. Essa é inna exceção monsIruosa. fjue não se <leve generalizar. A maior paj-te tia Inimanidade é ainda, e devei‘á sê-lo no futiu*o, fiel ao princípio tia origem familial da societiade e s:hi ponto de partida, como
O de reunam a alcançar. 0 estudo científico do de pressão deve partir da do grupo, ou seja, um conjunto for mado por pessoas, que ligadas pela comunhão de atitudes e interesses seja qual fôr a sua natureza, — rei vindicam, opinam, atuam, externam grupo de natureza pretensõe.s, visando a um fim a al cançar. São primários, secundários, terciários os grupos, e, na mesma li nha, os grupos de pressão. 0 grupo primário por excelência é a família, sôbre a qual se levanta o edifício social. Abalada, embora, pela crise moral que mina os fundamentos de tôdas as sociedades, inclusive as mais
ou nao, na sua encarado de fôrça multiser a grujjo primário, grupo nacional, outro grufo IJrimário, ü.stenta, tanto quanto o familial, características excejicioTinis de resistência, jior mais que se avo lume a frente tios intornacionálistas. sobretudo dos europeístas. Se o na cionalismo tem sido, sobretudo de pois das guerras napolconicas, umn das manifestações mais vivas dos po vos, nunca, como neste século, tanto ússe sentimento se fez mais evidente, mais forte do que neste último terço do século XX. Cento e trinta e três Estados i-)retendem corresponder a cento o trinta e três nações, que podoriam estar reduzidas a um número menor, como é o caso — sem indivi dualizarmos os exem})los, — da Amé rica Latina o da África. Guerras cruentas como a de Nigéria e Biaíra, em nome dos sentimentos nacionalis tas de um grupo étnico da segunda;
é tão utópica
Se essa nacio-
guerras de extermínio, como a do I Paquistão Ocidental contra o Paquistão Oriental, onde o genocídio está sendo praticado com implacável barbarismo, são exemplos do que dize mos. Os internacionalistas esposam a tese da federação dos Estados. É o caso de alguns europeus, entre outros o jornalista Jean Jaeques Servan-Schroiber, em recente número de ‘‘L'Express”, que lutam pela consti tuição dos Estados Unidos da Europa, com base no Mercado Comum Euro peu, ou essa Mas, ou muito nos enganamos, Federação quanto a illia de Tomás Morus. foi possível à Europa registrar em sua história algumas federações, co mo o Império do Ocidente, o Império do Oriente, o Sacro-Roniano Império, o Impé rio Otomano, o Império Austvo-Hungaro, idade precedeu ao noci vo princípio (Ias
110 venti-e da Revolução Francesa, e de desabou sôbre o naiidades, que se g'erou sinistra suas entranlias vislumbramos a Hoje, não se mundo, viabilidade de uma federação euro péia, semelhante à federação ameri cana, nem mesmo aceitamos a hipó tese da solidez da federação comu nista do leste europeu, mantida, ex clusivamente, pelas armas, pelo imen so poderio bélico do exército ver melho. Os Estados — ou simulacros Alemanha Ori-
A nação é, portanto, uin grupo pri mário, solidamente ancoi*ado na so ciologia política do mundo. A exe gese de outros grupos primários re clamaria longa exposição, da qual nos dispensamos. O município, por exemplo, é outro grupo primário, na estrutura política das nações, mas êsse mesmo vem sendo abalado, cada vez mais, pelas migrações internas, pela expansão megalopolitana de centros que atuam como bombas de sucção, as capitais e as sub-capitais dos grandes conglomerados humanos. O que nos interessa, portanto, foca lizar, são outros grupos o secundá rio e o terciário. Sociopsicològicamente, a empresa é grupo secundá rio, dotado de todos os caracteres de continuidade, hierarquia interna, con vergência para um mes mo fim, o seu desenvol vimento, e base de se gurança da pessoa pe los vínculos empregatícios, num caso, e pelos interesses do investimento no outro.
A emprêsa é o que, na nomenclatura anglo-saxonica da psicologia socia', denomina in-group ao qual se opõe o out-group, isto é, grupo de competição ou de cooperação. Nas sociedades arcaicas ou nas sociedades desenvolvidas, nas sociedades primi tivas ou nas sociedades de massa, maioria das contemporâneas,
como a êsses dois tipos de grupo se encon tram, se confrontam e se defrontam, mas não se destroem. Grupo primá rio, secundário ou terciáxáo externam indícios de vitalidade excepcionais, embora uns sejam susceptíveis de pe recer, como os últimos, outros de se transformar, como os .segundo e pri meiro, ao influxo e sob o pêso de do Estado, como ental, — que a compõem se liberta riam de seu jugo, se pudessem en frentar as bem armadas forças da a União Soviética, que detém o mono pólio do comando e dos arsenais do raclo dc Varsóvia.
influências oxtcriure'.^, (jue neles, se introduzem, jirovoeando mudanças, não raro em dimensões <iue diricilmente se aliarcam no período de uma geração.
Xa inter-ação pcssoa-pessoa; jiessoa-grupo; grupo-grujjo, joeiramos, se nos dispusermos a ol)servaçõ(.s profundas, os mesmos estímulos e as
mesmas respostas; os mesmos fom')menos provocande» as ções, se a mentalidade que informar as partes em confronto se conservar inalterável durante largo período de tempo. Seja no contacto face-a-face; seja na submissão institucionalizada
mesmas reaao grupo — aos códigos, aos ritos, à hierarquia, à autoridade, põem o grupo secundário, pos constituem as .sociedades, e, mesmo a onda anti-natural do libe ralismo individualista do século sado os submergiu, grupos secundários
que com— os gritnem pasAo contrário, os exercem, no pro cesso social, função dominante, influ indo na família. no equilílirio político, orientaçao da política de Estado cios governos e na na estrutura das ideo logias, através da circulação das in ter-ações, do formidável avanço científico-tecnológico em todos os ra mos do saber, da urbanização vio lenta a que estão submetidos todos os povos, inclusive os povos do de serto, cujas condições de vida foram alteradas pelo transistor, pelos veí culos que trafegam na areia e pelas técnicas de irrigação. Completado êsse quadro pela divisão do trabalho e pelos caracteres da sociedade de massas, fenômeno estudado, entre outros, por Mannheim, sociedade altamente racionalizada, onde as rela ções são impessoais, a especialização de funções um fato concreto, temos
nos gnip(»s secundários latores decisivos na comjjosição da fisionomia do nosso tempo. ,São os gânglios, os nervos, o sistema de circulação do eoi-po social, o. mesmo as federações j)reconi/.adas pelo.s internacionalístas. ou (iual<iuer teoria que se elabore sóbrc* a juditica do.s povos — área sobre a (pial ludo jVi foi dito, — nâo os destruii‘ão; ao contrário deverão c(»ntar com êles, se não quizereio preciiiitai- o immdo na calamidade, estudaria poi' .Soro!-;iin. portanto nc caos. O grujH) de íiressão pode ser colocado nessa cliave. É um grupo secundário, de vida rluradoura ou efemera, ([ue, no entanto, desempenha papel im|)oidantissimo no seio das instituições políticas, sociais, econô micas e religiosas das nações. Êsse grui)o semjji-e existiu, em tôdas as socieriades, embora a sua denomina ção seja relativamente recente, (guando um número de pessoas se une j)aj-a defesa, manutenção ou des truição de uma posição à qual ligam seus interêsses, a expressão já con sagrada se impõe, e não luí como .substituí-la. Na liistória de todos cs IiüVüs, em todas as épocas, os grupos do jiressão atuaram, (iriipos secun dários, como üs classificamos, modificam-sc, desfazem-sc, refazem-se, compõem-se e se decompõem, mas. como um todo sociopsicológico atuam dentro das nações e entre ela.s, sôbro o poder, e na empresa: na família e íité nas sociedades ai-dicadas à gra tuidade c à disponiliilidade dos obje tivos a alcançar. No Estado, na Igreja, na empresa, nas academias, nas escolas, na família, onde quer que a pessoa atue e mantenha, como é de sua natureza, intcr-relação o inter-ação social, a pi^essão sc mani
pressão ou interêsse, (pie se aplicam à consecução de um objetivo próximo ou remoto. .Através da história os grupos de jíressão apresentaram con figuração diferente. Deu-llies forma a concepção de sociedade da época. A oligarquia em Sparta, a oposição sob os Cesares cm Roma; a hege¬ monia da Guria Romana sobre o po der temiDoral durante a Idade Média: a burguesia o as " societés de pensée”, os clubs. da Revolução Fran cesa; a maçonaria, os grupos econô micos e financeiros do século XIX e partidos; os sindc classe; XX; os soviets; os dicatos; as associações os grêmios estudantis; os grupos que se formam dentro da igreja já são exemplares do que se denomina, na linguagem técnica, grupos de pres são. Pode êle não ficar adstrito, ex clusivamente, ao interêsse — e outra denominação iiue se lhe etiqueta é de no sentido grupo de interêsse, — egoísta do vocábulo, mas sua forma de atuar é a pressão.
Segundo Jean tra-se (no grupo de pressão) o sis tema de relações mútuas necessário conduta coleMeynaud, enconà afirmação de uma tiva”. Sua eficácia depende de seus membros, de como se mantém êles unidos e solidários em torno de lidcentondido o líder como o veículo das aspirações da comuni dade ou da coletividade. Quem obser va e estuda um grupo de pressão, qualquer que êle seja, vê-se diante do fenômeno aqui descrito, no qual entram, com dosagons diferentes, o grau de interêsse da ]>essôa pelo' gru))o, sua integração nêle, a adesão e.spontânea ou calculadamente atraída, a disposição do sc manter solidário rança comum
festa e so formam os grupos de com o grupo e obedecer à liderança, a admissão, se se impuser, de cola boração com outros grupos. Com êsse comportamento a pessoa que adere ao grupo e nele se mantem submete-se ao “esprit de corps”, adaptando suas categorias mentais às que se formaram na sua nova con dição. O grupo vive e sobrevive na dependência, portanto, do interesse de seus membros, do denominador comum estabelecido para a sua ação e do nível médio da consciência grupai formada pelas inter-ações so ciais. Na maior parte dos casos, os giaipos de pressão atuam como ins trumentos da vida política, mas nas demais esferas de atividade humana, êles também se fazem presentes, não raro com decisiva influência sôbré acontecimentos e fatos. Essa, em teo ria e sucintamente, o que se deve en tender por grupo de pressão, ou “ pres.sure groups” ou “ interests groups”. São poderosos os grupos, acentua Meynaud, segundo sua estrutura in terna, sua técnica de ação e seu es tatuto social. São, portanto, múlti plos: seus modelos são vários, em bora, teoricamente, como já os de finimos, se constituam da reunião, duradoura ou efêmera, de pessoas unidas pelos mesmos interesses. É. na definição de Meynaud, a deter minação de seu objeto, ou, mais exataniente, de sua comunidade de ati tudes, que é motivada sua criação, particularizando-se sua estrutura como elemento de relações sociais. A ideologia da qual o grupo se alimen ta. os fins a alcançar e a forma como fazê-lo. são outros tantos elementos que. explicitamente ou não, se disciúminam na sua constituição. Usan do, em regra, a propaganda como ins-
irumento de sua ação, o qual vimos tratando, se cido, a monos que o do Estado o impeça.
grupo do faz conhej)üder cüercitiv(i
Não há, j)ois, dificuldade na esco lha dos modêios, para ilustrar a teo-
Em 22 de al)iil na que expu.senio.s. dêste ano, o jornal “O Estado de S. Paulo" publicou a .seguinte notícia:
política americana se lhe devem aver bar, e em não pouco volume. É, con tudo. o “ lol>l)ysm *■ o grupo de pressãr) na .sua alividade bem caracterizaila; faz j)arlc dos costumes da po lítica amciãcana. a tal ponto que pas sa <le.si)c-)-celii(la sua imoralidade sob a a<citaçào dc sua existência, dinâ mica, incoercívcl, alé mesmo dominadora. O Coiigi-eH.so paralelo, de que fala Harol<i f.aski, não eleito pelo sufrágio democrático, porém mantido pelo dinhoirf) dos grupos interessados na olítenção dc leis. contraria os princípios da democracia, mas está êle em Washing-lon, instalado, firme, com seus para-depulados e pnra-senadores. É êsso o espécime de gru]:io de jjressão. dos mais destacados e eminentes, de (piaiilos analisamos.
iUm dos agentes da corrupção política americana, o “lobbysm” é mais um exemplo nega tivo cio que positivo de grupo de presBryce, há quase um século, já lhe assacava acusações, e Harold .J. Laski, no seu profundo e.studo sôbr democracia americana, acentua o papel dos grupos de sao. e também pres são sôbre os representantes do Con gresso, deíinindo-os como um Con gresso atrás do Congresso, armado de autoridade, que Se estade acordo que o “lobbysm” seja aceito como um '‘fato consumado da política americana, não devemos, entanto, aceitá-lo como uma insti tuição siiscei)tível de ser imitada. As nódoas que maculam a organização a de uma especie não deve ser subestimada. mos no
■■ O Ministro Aliomar Baleeiro, pre.sidente do Supremo Triljunal Fc<leral, defendeu, anteontem, em Brasília, a instituição de “lobby” no Congresso I Nacional, declarando que a existên cia de grupos de pressão é o fato mais natural no processo legislati vo e que no Congresso dos Estados Unidos há 39 "lobbystas” para cada grupo de 10 deputados”, bysm” é, efetivamente, uma institui ção da política norte-americana, mas se lhe devem imputar males em tão grande número, que antes devemos considerá-lo O "lobum vício do que uma qualidade dos costumes políticos dos Estados Unido.s.
Outro grupo íle pressão, no mun do moderno, é o partido político. Sua história, como grupo secundário or ganizado, é recente, jiois data da In dependência americana, mas sua car reira tem sido vitoidosa. Seria lon go entrarmos na exegese do partido político, instrumento do govêrno. como grupo de pressão. Sua axiologia é comjdexa, e o estudo de seus a.spectos jiositivo.s c negativos ultra passaria o tema ([ue nos propusemos sôbre os gru]íos dc iirossão. Nietzsche dizia que o advento da indepen dência do homem se dará com a eli minação dos 1'icos. dos pobres e dos ]>artidos jiolíticos. Não chega mos a tanto, mas não vemos no par tido um bom acima de qualquer dis cussão, um g)*upo institucionalizado necessário à democracia, como afir mou líans Kolsen; nem mesmo uma instituição sem a qual não funcionam as instituiçõe.s ])olíticas. Bluntschli classificou-os como correntes do es
pírilo |u'i)jliro. (jiu‘ movem a vida na cional dentro do eireiiio das Ic.s.
SociopsicològicumcnLe, são grupos de pressão juridicamente organiza<los e institucionalizados, por meio dos quais o i)uvo. como o entenderam, semj)rc‘, os adeptos da democracia de sufrágio, se representa. Nos siste mas políticos totalitários e, portanto, monopartidáriüs, assim como nos democráticü-iiberais, portanto pluripartidários, o partido político atua como gruijo do pressão. Os exem plos são conhecidos: o Partido Fascista, que nasceu dos “ fasci di combasttimento”; o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alepartidos clássicos da Jn"whigs”, os "tories” e I^artidos-chamcaracterizam a história gunda metade do século maes; os 8'laterra, os 0 Labour Party; os Pignon.s, que política tia se XIX até aos nossos dias; o Partido Comunista da União Soviética, o mais poderoso que já existiu no mundo. No Brasil, os partidos políticos ti veram grande influencia no Império, menos pelo número de seus membros, qac era reduzido, do que por agremiarem as classes que Gaetano Mos ca chama de políticas, isto é, as que conduzem jirocesso político e lhe Proclamada o comunicam vitalidade, a República, c adotado o sistema presidencial, a partidocracia decaiu, mas o partido, como grupo de pres são organizado, subsistiu, dominando cena política, com seus segmentos oligarquicos. A história do Partido Republicano, ao qual se adjudicava a etiqueta estadual, porquanto na época os partidos eram estaduais, dispôs do Estado, da representação e de todos os cargos da burocracia, até à vitória da Revolução de 1980. Poi a
ü gnii'o du pressão mais poderoso, mais tUiradouro e mais olij^ãrquico, que atuou no Brasil. Seu destino confundiu-se com o de.stino do Brasil, durante cerca do 40 anos. No pe ríodo que precedeu a Constituição de 1934, os partidos tiveram reduzida expressão. Vargas dominou, com seus homens de confiança, como disse Oliveira Vianna, a cena polí tica, neutralizando os partidos. O hábil político sul-riograndense era avesso aos partidos, como avesso a êles havia sido dui*ante sua curta mas fulgurante vida pública, um dos parlamentares mais originais do Brasil, Carlos Peixoto Filho, adepto do presidencialismo puro, isto é, apartidário. Depois da queda de Vargas, em 1945, e com a elaboração da Constituição de 1946, entramos na quadra histórica do pluripartidarismo, levado ao extremo de serem re gistrados catorze agremiações, antes sindicatos eleitorais do que propria mente partidos políticos. Nessa época destacaram-se como grupos de pressão o P.S.D., o P.T.B. e, na oposição, a U.D.N.
Nas duas décadas dessa Constitui ção vigorou no Brasil a democracia partidocrática, distribuindo-se as vantagens do Estado pelos dirigentes dos partidos situacionistas. Com o Ato Institucional n.o 2, de 27 de outubro de 1965, extinguiram-se os partidos, tomando-lhes o lugar ape nas dois, artificialmente criados, a Aliança Renovadora Nacional e o Movimento Democi*ático Brasileiro. São Grupos de pressão, mas sem fôrça. Como o brasileiro é, em geral, situacionista, tamanha a presença do Estado em todas as áreas de ativi dade humana, n Arena atraiu o maior
um (k-sHc.s; uiiiros, que mobilizam lu-Kios, lamlíúm são exemplos. Oí siiidieatos, loniu aa poderosas cen trais obifiraa A. F. J-i. — C. 1. O, ]»aralisain os Fs<atlos Liadc.(luerem. As associações à*. IVunem empresários, i de adeptos, emiuanui <> se mantem com um reduUm e outro numero .M.D.B. zido número de filiados, partido não têm, contudo, o péso dos grupos de jiressao, susceptíveis de mudarem ou de influírem na orien<11U‘ {juundo
Nem a Arena siuuieionisUi, cJas.^ic, que atuam, dirctamente, junto aos órg*-.Xo brasil, 0 Íenômír
tação do govérno. e.xerce a .sua função nem o M.D.B. a sua função oposicioni.sta. Ambos .se anularam, dian te do poder executivo. Essa é uma lacuna, na vida pública brasileira. Se os e.vcessos das duas décadas da de govérno. (jue vimos e.siudanilo tem menos ev".' dência do <iue nos paises anglo-sax*-^em gi-ral, na Europa ocideniSôbre termos ail<iuirido o hábito ' ● confiar demasiado na capacidade .solução díjs problemas nacionais p<-govérno, sumos i)ouco dotados de É, no eiitar.:.' C‘, Constituição de 1946 — os anos ter ríveis do Brasil, — devam ser con denados; as omissões atuais são, por outro lado, desfavoráveis ao funcio namento de uma democracia, na qual os direitos da possôa não venliam a ser repelidos pela hipertrofia do der.
docrática for
Enquanto a democracia partio sistema adotado, partido tem que representar o povo e exercer o ●sem o seu papel de grupo de pressão, a fim de ciUG o e.xecutivo não perca a noção de espaço entre o seu munus e os direitos da ainda que se limite naçao. no tempo, pressão devem Outros grupos de ser classificados secundários, vos, são êles necessários às nações, e, como tal, o Estado deve admiti-los, para não se alienar nas alturas do poder, onde não chegam as críticas, os julgamentos de opinião, tjãbuições dos estudos, sôljre os projjlemas nacionais.
I)iriLo associativo, pelo gi’uj)o cie pressão — entendic.’ ele no seu sentido sociopsicológ-».''' conotiições pejorativas, — * jjossível exereer-se influência sòtí"-' os negócios púldicos, sôbre o rutpolítico da nação, sôbre a elaboraçde modelo i)ülítico, graças ao qual ^ institucionalize a democracia e firmem as colunas da liberdade. A ilevülução de 31 de março te' que extinguir numerosos grupospressão, por se constituírem êles .r-aos interesses naciona’.?' po-
No mundo contemporâneo brotoegrupos de pressão, alguns , outros definitivos; ims na ampla chave dos Eventuais ou definiti- ma ameaça Foi o que fêz com a U.N.E. c suíí filiais, com os i^artidos, com os sm (licatos, aos quais alheiou cia politic." Mas, se não devemos pei*mitir ou de sejar o retorno à situação antiga, dcisto sim, no entanto, quorc*. venhar as con¬ vênios, dos grupos de pressão, que êles a desempenhar seu papel na es trutura jiolítica do país. As associações de classe sà. chamadas a essa função, e não se jv dem omitir, sob pena de contribuirc' para o isolamento, para a solidão poder, isolamento e solidão que d: ' formam, como todas as distâncias, social e oconônik. jam os eventuais louváveis, outros, ao contrário, fran camente condenáveis. O Women’s Liberation, que surgiu nos Estados Unidos, arregimentando mulheres, é \
configuração dos problemas nacio nais. Os gru])os ilc pressão elimi nam as distâncias entre o poder e a nação, entre o Estado e o povo. É para isso quo devem existir. Nos Estados totalitários, a fórmula po lítica mecanicamente admitida, por imposição e despotismo, monstrifica o Estado, reduzindo a pessoa a um invertebrado. Os Estados comunis tas dão-nos o cxem))lo. Nos Es tados democráticos, como entende mos democracia no Ocidente, a liber dade da pessoa, só é assegurada se os grupos de pressão — no seu le gítimo papel, — atuarem com inde pendência, colaborando com os go-
vêrnos, pnra que estes se conduzam na linlia dos interesses nacionais. Em todos os setores da atl%ddade luimana, o grupo de pressão deve estar presente, pois do livre jôgo dos conti‘ários, é que se salvam as institui ções políticas e a liberdade.
Poderiamos, ainda, tratar do grupo de pressão altamente politizado, como os *■ grupusculos” de maio de 1968, na França: o “students for e democrátic society”, os grupelhos terro ristas, que pululam nos países do Ocidente e no Japão. Mas, o que está dito é o bastante sôbre a na tureza, fins e modelo dos grupos de pressão.
O cenfenário de José Enrique Rodó
BaHHOSA J.IM\ SíMliUNUn
^omemora-se é.sle ano, no Uruguai, o centenário do escritor José En rique Rodó, (jue soube conqui.siar j)eia sua vida e pela sua pregação, o relevo de uma figura continental. A Acade mia Brasileira de Letras acentuou, com a presença do Embaixador <lo Uruguai, Sr. Adolfo Martinez, a importância do apostolado, que teve no Ariel o seu manifesto eloquente e persuasivo.
A obra do escritor se resumo a Motivos alguns títulos prestigiosos, de l»roteu completava sua mensagem renovadora. El Mirador de Prósp mantinha a presença de Ariel. Ensayos revelava tilo incomparável, ros refletia Ias pátrias
imperativo de tlefesa, quase comacdada |)elo instinto de conservação 4 pátrias, <iue desejavam manter o sffl independência, em face de uma aut> <leterminação <le encomenda, dis:r«W e bem comportadit.
Os motivos e os íii*gunu‘ntos talv<J nem sempre se identificassem, nesa pi'egação voluntiiriosa. Manuel Üg*tle, p<ir exemj)lo, acentuaria mais fatores econômicos e políticos e w®" seguia arrastar uma córte impetuosí e agressiva, (pie viria conquistar > palavra e os consellios de um niei'os. Mas Rodó pi-ocui-avn situ»^ se mais nos argumentos de ordíS filosófica. Dividia a América, a Norte e a do Sul, em dois blo cos in-e<Iutíveis, separados lo idealismo de uns e pelo litarismo de outros, tanismo llie parecera suspeh''de luc^'●
Mas era em Ariel ero Cinco o ensaísta de El Camino dc P es- 4 asuas andanças pe do classicismo. n que melhor apostolado, como condensava se 0 pur- o que o consagraria sador, vinculado continente ou, América Latina, e aqui estaria pena causa do
com a preocuiiaçao que Max Weber já liavia surpreer-’ diclo. O ideal, ))ara êle, era aliniein^ essencial jiara a iirópria vida e aceitava a oliscssão materialista, (pieria fazer do conforto e do gôxo mais precisamente, da Porque sonhara, a sua predestinação como hoje sua atualidade, América que se estendesse do com uinu 1 -iT' ● , í?óIfo do Mexico aos gelos do pólo Sul. Tal vez sentisse ainda da ojHilcncia um ideal, que pudesse contestar as exigências do espírib. uma certa hesiBolívar, tação, como em inclusão do Brasil Mas a inteligência o levou quanto à Talvez houvesse em Rodó umii ten dência demasiadamente simplificadora, (]ue reduzia tudo a um dilema fundamental, expressado nas figuras, que êle foi buscar no teatro ds Shahespeare, de Ariel, que vinha passar de simples espírito aéreo à corponficação dos ideais supremos da vida. e de Caliban, que continuava símbole nessa unidade. a ver, e o mesmo fato se repetira com Bolí var, que estávamos todos a uma mesma tradição ibérica presença da mesma ameaça e dos mesmos perigos. A unidade da Amé rica Latina tornara-se, assim, um presos e à
cie .sensualidade e torpeza. Para í^le, essa teria (luo ser a escolha da hu manidade, entre o ideal, que exalçava c di}*-nifieava o espírito, e o utilitaris,mo, (jue arrastava a criatura l\uniaa usufruiviui dcjs bens terrenos. Püder-se-ia, ciuando muito, dizer que Ariel e Caliban não che.e,‘am a ser priviléírio de nenhum pa's. Quan tos Calibans não existirão por essa América Latina, mais escravos do ^dilitarismo ciue os seus vizinhos do ^^orte? Quem ,iá procurou contar Ariel ejue luta, como Emerson ou Walt Whitman, por um prazer mís tico
sidera muito mais prckligo cm ale8't’ias do c]Lie os i^razeres, com que se ‘Contenta Caliban?
Ká que acentuar, no apostolado de o aspecto positivo do combate
pela unidade da América Latina, pelo desejo de criar desde já uma comu nidade, que possa de futuro se ele var, sem ressentimentos, à categoria de uma pátria única, como a Eui*opa, que vem ressurgindo das guerras que por tanto tempo a dilacei-aram. Creio que Rodó compreendería bem aquele ■‘General das Massas", que foi o pernambucano Abreu e Lima, o filho do Padre Roma e que continua, como o seu próprio pai, amarrado a um pelourinlio invisível, mas que não os poupa. Quando Abreu e Lima foi um precursor dessa América, com que sonhou Rodó, dessa América que co meça a acordar e pela qual êle der ramou o seu sangue na batalha de Carobobo, inscrevendo-se, para sem pre, na galeria dos libertadores, que Bolívar presido, com o seu gênio, a sua inspiração e o seu sacrifício. de um ideal, que con- no serviço
INovos rumos para o mercado de capitais
Ah.noi-1>(> W.m.u AcK ogadn na
“Depois do faroeste vem o delegado; o gado cresceu à sôlta nas invernadas e agora surgem os vaqueiros para do mesticar as rêses e conduzir o rebanho ))ara os rumos dese jados”.
Ministro Delfim Neto (Dis curso proferido no Con¬ gresso de Bancos, realizado cm Brasília, em abril de 1971) estar com o fuzil pronto para atirar, devidamente carregado e lubrificado, imediato, mas com a esperan ça de jamais ter que usá-lo”.
Juiz W. Douglas, Presidente de Security Exchange Commíssion (SEO) (Democracy and Finance, pág. 82).
O ano de 1971 revela mente a maturidade do cado de capitais, esteio do “milagre brasileiro” já re conhecido dentro do país e no exteuma das mais
1. eertanosso mer¬ que se tornou o
(hide de j)nu|)ança e propiciou a inte gração na vida econômica dc uma grande inirte da população brasíleira, quo estava tradicionalmente mar- jij ginalizaiia no campo dos investinien- L! tos. A democratização das emprê- P sas está iirovocamlo, por outro ladi, [' uma mudança de mentalidade e um* j| reciclagem dos em))resários. obrigar.- l do-os a jdanejar as suas atividades c i a prestar contas de sua gestão, trans.. , a iniprovisaçSo de desempenho cientifieo ^
tmaior o sintoma de abusos com a política governamental e com o desenvolvimento da nossa econo-
L' l;
« radicais transformações econômicas sofridas pelas nações em vias de desenvolvi mento. O extraordinário crescimen to das bôlsas e o número de empresas que se democratizam cada dia trans formaram a realidade brasileira, pro- mia. vocando importantes repercussões, que afetam toda a estrutura do país, nos seus mais variados aspectos. As sim a popularização do mercado de capitais ensejou uma maior elasticirior como
O Governo deverá formando, assim, outrora num baseado na informação e no estttii em condições de do mercado e da conjuntura. 2. É evidente que o ritmo dinà- i mico da abertura das empresas, cres- i cemlo em progressões geométricas. 1 teria que ensejar alguns abusos c ocasionar eventuais distorções que. sem comprometerem o êxito do sis- . tema, exigem, todavia, providências ; imediatas, que a administração e a governo já estão, aliás, tomando. Efetivamente, nos dois últimos nicses surgiram alguns pequenos pro blemas, quo não representam em si qualquer ameaça ao funcionamento do mercado e não se revestem do importância, mas constituem inconciliáveis
Efetivamente, em pouco tempo, multiplicaram-se pequenos incidentes que, somados, exigem a atenção de quem acompanha o desenvolvimento M do mercado acionário. Multiplica- j|
Justiça, enciuanto,
ram-se as reclamações contra títulos vendidos em Bolsa ipie os comprado res não con.seguiam receber, instituições íinan(listribuiam as ações cujo Alegou-se que varias ceiras iiao lançamento realizavam, ficando com fins especulativos, ameaçada, já as mesmas para há al- Uma empresa gum teniiH), de insolvencia teve a sua concordata requerida e deferida pela até a véspera, as cotadas acima do
suas ações estavam nde número dc compras
(Ic cavallieiros realizado entre o Banco Central e os Bancos de Inves timento quanto à distribuição de no vas ações às corretoras e aos inves tidores em geral.
3. Ficou, todavia, a impressão certa de que algumas medidas deveriam ser tomadas, no futuro, para evitar a repetição de tais fatos ou de outros análogos ou semelhantes que pudessem perturbar a evolução do mercado. Por outro lado, sentiu-se controle das sociedades de ca-
Discutiu-so que o pitai aberto ou das empresas cujas são cotadas em bôlsa não pode par, com gra e vendas diárias, legitimidade da empresas ensubscrição situadas açoes ser limitado ao momento da aprova do registro no Banco Central ou
cujas emis- çao contrário, a na das essas
Bôlsa, devendo, ao fiscalização ser contínua e ininterrup ta. abrangendo todas as fa da vida da sociedade e fim, a de ações dc na região da Sudene, sões não tinham sido prèviamente registradas no Banco Central. oücorrências tive ram correções rápidas pelas autoridades competentes.
71 ses p3" I impedindo, sempre que pos sível, a de boatos que não corres pondam à verdade.
De fato, enquanto Central acelerava estudos para a concessão dc certificados de capital aber to, punia oportunamente as empresas que tinham vendido as ^ aprovação dos orgaos lado, a Bôlsa
Em recentes declarações feitas em Pôrto Alegre, o Presidente do Banco Central esclareceu que a intenção do governo consistia em “promover ior abertura possível do capital' difusão de fatos ou Banco o seus os
suas
ações antes da Por .seu competentes, do Rio de Janeiro reagiu enérgica e vendas de ti- efetivamente contra as de ações não possui- tulos “frios das pelos vendedores, exigindo uma de tais operaOU rápida regularização ções. Assim, reconhecer ou podemos virtude da cooperação das que, om autoridades o da Bôlsa, os problemas superados, mediante criados foram soluções adequadas que abrangeram desde as sanções monetárias, as multas aplicadas às empresas que venderam ações, cuja omissão não ti nha sido regularmente autorizada, a ate o gontleincn agreenient ou acordo a maiot de empresas, de forma a que elas financiamento necessário e fortalecimento, discicomo obtenham sna expansao impondo-se, para tanto, uma
Reconheceu, assim, o go verno, a necessidade de es tabelecer um equilíbrio entre as faci lidades oferecidas para a ampliação ’ do número de sociedades de capital aberto e a proteção adequada do in vestidor, não devendo as facilidades oferecidas às sociedades em vias de democratização significarem, de mo do algum, a possibilidade de ludibriar iludir 0 investidor.
plina e unia oríranizaçâo capax. da sustentar e consolidar o mercado nas suas atuais dimensões”.
Knlri- as metas visadas pela Bolsa e pela A.\nií) destacam-se as se,Lriiint(‘s: Salientou ainda o Dr. Ernane Galvõas ciue não se podia, em nenhum momento, pòi' em risco a confiança do investidor, pois, "para que o mercado de capitais e.steja a serviço do desenvolvimento econômico, é necessário que haja con fiança do público nas insütuiçõe.s.
Qualquer distorção que venha i detectada pelas autoridades monetá rias terá pi*onta correção eluiu o Presidente do Banco Central.
4. Por mais que se reconhecesse a existência de mecanismos do autocorreção nas Bolsas, salientando, in clusive, as providências por elas já tomadas no interesso do investidor a fim de evitar algumas distorções’ passou o mercado a admitir que o sistema vigente carecia de um órgão rápido e flexível de policiamento eco- nomico de nível locais. superior à.s Bolsas
"a» revisão do Resolução 9?. <pie disciplina as Ból.sas;
b) i-egulamcntação eficaz dos ])i'ospeclos oficiais de lançamento i; <le ações;
c) cumprimento da obrigatorie dade de auditoria externa em íè* das as em[u-êsas de capital aberto:
tl) ol;rÍgatoriedade da padroni zação dos balanços c contas de re sultado das sociedades de capiUl aberto:
e) j)i-oibição da divulgação imprensa de infoianações não-oficiais sôbre as empresas coni flÇões negociadas nas bolsas;
f) adoção de uma apólice de se guro do fidelidade para agentes autônomos”.
uma Bôlsa como a regulam cne o con-
Assim, em declarj iÇoes ]n-estadas à imprensa, o Superintenclente-geral da Bolsa do Rio acaba de insisti necessidade de criação de missão Nacional de Valôr atender r na uma Coes. a uma .série de providências que fogem ao âmbito de de Valores, tai.s tação dos agentes autônomos ti’ôle das distribuidoras.
Os jornais também noticiaram a Bôlsa de Valores do Rio de Janeiro está estudando com a Associação dos Bancos de Investimento — ANBID — a possibilidade de implantação de uma entidade auto-reguladora do mercado de capitais) à semelhança da existente nos Estados Unidos que SC denomina National Association of Securities Dealers (NASD).
As aspiraçõe.s da ANBID e da Bôlsa de Valôi‘es, se podem ser dis cutidas e se admitem várias pondera ções e divergências válidas, revelam, incontestàvelmentc. uma certa insa tisfação com o stalu quo no tocante ao policiamento do mercado. ReconliGce-se, ]iois, a dificuldade da oni presença do Banco Central, que difi cilmente pode acompanhar todos os incidentes da vida das sociedades de cajutal aberto, e a limitação dos po deres, assim como a natural prudên cia das Bôhsas na apreciação das ati tudes das omprêsas cujas ações são cotadas.
É, ]ior Gxemjdo, evidente a neces sidade de fiscalizar a priori ou a posíeriori as informações divulgadas sôlu’o dctonninndas empresas e existe, neste campo, até uma repressão do
quo e 1
I\las não nature/.a e caráter penal, há ilüvida, todavia, *iue, na sua atual estrutura, o Jíanco Central não tem condições jmra acompanhar e a divulgação tle notícias referen tes a tôdas as socieilades de capital
veriíicar aberto.
dc
A tese da Bôlsa do Rio e da ANBID de só admitir a publicação Informações oficiais” sem esclaentende ao usar tal
e não burocratizaiulo ainda mais a vida das empresas de capital aberto;
c) Têm poderes amplos, exer cendo funções normativas, consul tivas e e.xecutivas e, em alguns casos, tendo, inclusive, atribuições quase judiciais.
in-
assinalou um
recer o (jue se expressão pode implicar ainda mais, as poucas de que atualmente dispõe o nosso vestidor. Conforme comentarista econômico "conforme a extensão qiio se dê à limitação, ela poderia significar, apenas, proveito melhor informados, em reduzir, informações
para os grupos que sempre existiram, sempre exis tirão c só não agem com tanta^ van tagem quando há democratização da informação”.
Boletim
5. Nos últimos dias, o artigos, tera sa- Cambial, em vários
Uontado a urgência de instituir-se no Brasil um órgão específico para gulamentar e disciplinar inspirando-se na Security Exchange Commission Comissões Nacionais de Valores que existem na Europa (França e Bélgi(Argen-
re-
Embora a Bôlsa de São Paulo, pelo seu Superintendente considere que não se justifica a criação de nova entidade para a fiscalização do mer cado, a matéria, na realidade, me rece um estudo adequado. Com a devida vênia, não se pode dizer que já tenhamos superado a experiên cia norte-americana em matéria de mercado de capitais e que já tenha mos criado, no particular, inovações com relação à legislação dos Estados Unidos, a ponto de dispensar o re curso às técnicas e instrumentos que permitiram desenvolver e disciplinar 0 mercado acionário nos vários paí ses do Velho e do Novo Mundo. Ao
contrário, já cabe agora lembrar a lição de um dos bons economistas do Banco Central, Professor Herculano Borges da Fonseca que, por longo tempo chefiou o Departamento Eco nômico da SUMOC e que, em confe rência realizada no Instituto dos Advocom o decorrer 0 mercado norte-ainericana ou nas ca) e na América Latina tina).
tais comissões são as seguintes:
As vantagens de gados ponderava que do tempo e com o acúmulo de expe riência administrativa sôbre a ma téria, poder-se-á chegar a uma con clusão mais positiva sôbre se o órencarregado dessas funções es¬
a) Trata-se de comissões mistas que contam com a representação das autoridades governamentais, das instituições financeiras e dos investidores;
b) São órgãos flexíveis com grande rapidez de atuação, poden do decidir os problemas econômi cos de acordo com a conjuntura
gao
pecíficas (de fiscalização das socie dades anônimas) deve ser o próprio Banco Central, como ocorre entre entidade autônoma, do gêda Securities and Exchange nós, ou nero
Commission norte-americana ou da
( íunissioii tlcs OjjOratíons dr I»<nir.so írancesa'’.
d. A acioiiái-io t(-ni cii.sejíulo uinu
liiiiido UM:a verdadeira m‘se dc a-iiiii mercado que cr« I eu i àj)i<líuiii‘Mte e cu,as estruturinão eiins(7ruii am acompanhar, com ● iria. as iransfor do o.so; m ia fii.se nier.iulo nu'diatim do lação consirutivii lariiu dos invesiidore.s
noce velooKlaoo inaç'>os (Timoinicíis ocorridas que mliilizaram unia grande parte tia pojlação do pais. integrando-a, em pc- a movimento da bõlsa.
Ic das instituições financeiras, próprias autoridade.s goKmbora se po.ssa dis cutir a quem atribuir a culpa de cer tas distorções, há consenso unânime quanto â Aguarda-se, no medidas como das vernamentais. li
COS anos. iio Xo momento em que o ic<ri julo j:i está seiulo satisfeito na ifome de pajjéis novos e que já se cfsinaia a necessidade de também pwmaior serenidade e pracionalmente os nove* I.
existência das mesmas, momento, algumas importantes que poderão provocar um aumento do inovimeulo da Bólsa, como a concessão de maio res facilidades i>ara o mercado a ter mo e a eventual gramar com nejar mais líinçainciUos, Justifica-se insistir necessidatlc da criação de novos gãos de controle «●oni a finalidade' 110 l uiuro, as distorções atu».Xa matéria, autorização legal ações prePor outro continuam I>ara que os liancos lancem íeronciais ao portador, lado, vários evitar, mente problemas sem solução, desafiando çao dos construtores do cado de capitais rápidas para mento das
em cerm está sendo discutido o meicado de_ balcão que exige uma legulamentaçao própria. 0 adequa do controle dos lançamentos e a nie- Ihor informação do acionista também se iinpoem com urgência. Do mesmo modo, e imperativo dar ritmo mais acelerado às entregas de cautelas e às transferências de ações nomina tivas, o que está a exigir uma verda deira reorganização dos setores bur cráticos das grandes empresas de Não há dúvid
existmitcs. modelos exi.steiUes no exterior, cslioiai não devam .ser copiados, ofenf* viilicias suscetíveis à< a iniagmanosso incrc exigindo providênque o desenvolvioperações não sofra verdadeiro estrangulamento tas áreas. Assi
um postas lio MEUCADO pulilicou, no seu número, a regulamentação (la Comus\'alôres argentina que, n»*
de sao
<]uele país, foi criada, em virtude d: entendimciuos entre o Banco Centr» e a Bôlsa, sendo composta por rcpresentante.s governamentais c d* iniciativa jjrivada. Procuraremos, n» liresente análise, lembrar alguns tra ços da Securities and Excliansc ( oinmis.sion norte-americana.
8. A Securities and Exchançe Cominission foi criada nos Estados Unidos, apó.s a crise Securities Exchange sendo concebida como aghicia inde pendente do governo americano, equivalente às nossas autarquias, cim funções administrativas, normativas e quase legislativas e quase judiciais.
ocapital aberto, nenhum dos problemas suscitados de 1930, pek' Acf de 1934 a que se apresenta como ameaça à própria existência do mercado. Ao contrá rio, trata-se de problemas de cres cimento decorrentes da exuberância do nosso movimento de bôlsa, consti-
A Comi.ssào visou, hàsicamcntc, ins titucionalizar a informação do acio nista modianlc a completa abertura das portas da oiniirêsa c a divulga ção dc todos os dados a ela refe rentes. A finalidade da lei e da comissão consistiram, na época, no tpic se denominou a full disclosuro (informação ou abertura plena) con siderada pelo lUinistro da Suprema Côrtc americana. Brandeis, como luz do Sol (lue é o melhor dos desin fetantes”.
■■ a como metas bá-
A Comissão tein os investidores de inforcunho geral e especialsicas suprir inações dc mente financeiro relativas aos títulos (ações) postos a venda para o puin formações dis torcidas o as práticas e atos fraudu lentos blico 0 ])rnibir as relação à venda de ações, tôda a atuação dos cm regulamentando corretores em ações em Bôlsa, fixando todo tipo dc manipulação de açÒes e estabelecendo o regime da inforAiática ao qual estão sujeitas as coim Embora, iuiso aplicasse ãs Bôlsa. postecotadas ou nao contra normas panhias americanas, cialmento, a lei só empresas cotadas cm riormente foi ela estendida às de mais sociedades, cujas ações fôssem objeto do venda ao público no cado do balcão.
Sendo responsável pela proteção adequada do investidor, pela manu tenção do clima de lealdade que deve imperar no mercado dc ações (fair deuling in securities) c pela super visão da administração dos órgãos integrantes do mercado acionário, a comissão americana tem, na reali dade. uma competência multo ampla que .SC desenvolve em várias árons. Composta por cinco membros, remer-
presentanclo os vários partidos polí ticos e que são aprovados pròviamente pelo Senado, ela exerce, além das suas funções de inspeção, julíramento e assessoria da política go vernamental, atribuições normativas de duas espécies: regulamentação di reta do mercado e supervisão da auto-regulamentação estabelecida pe las Bolsas de Valores. Na realidade, o Congresso americano sentiu, em 1934, que seria impossível para um órgão governamental regulamentar de modo cotidiano, com a rapidez o a minúcia necessárias, o comércio de ações na sua marcha acelerada e com a decorrente criação de proble mas específicos diários. Preferiu-se, pois. que as atividades ilegais ou contrárias à ética fossem corrigidas pela auto-regulamentação. 0 legis lador norte-americano, sabendo, to davia, que a auto-regulamentação ou auto-contrôle implica numa natural tendência no sentido de proteger e favorecer os interesses do grupo e de cada um dos membros, algumas ve zes em detrimento do interesse pú blico ou social, decidiu incumbir a comissão CS.E.C.) de supervisionar as normas regulamentares baixadas pelos vários órgãos do mercado de ca pitais. A intervenção estatal no cam po da auto-regulamentação passou a ser uma ameaça que o governo pre tendia não usar. Assim, os vários pre sidentes da SEC manifestaram-se no sentido dc respeitar, sempre que pos sível. a auto-regulamentação. seja quando oriunda das próprias Bolsas, soja quanto emanada de outras en tidades representativas do mercado norte-americano de capitais como a National Association of Securities Dealers (Associação Npcional dc ven-
Idedores de títulos e ações). ]‘'oi ate a lei e o incentivo ila SICC ejue deram ensejo a criação de várias entidades pi-ofissionais no mercado de cai)itais destinadas a garantir, na sua faixa própria de atuação, a auto-reguiamentação e a obediência a um C'ódigo de ética. .A. posição da SIÍC se define, claramente, na metáfora cie um dos seus antigos jn-osideiites, o Juiz Douglas, fiue a imaginou como um fuzil atrás da porta, ejue <» go verno mantém carregado e pronto para atirar, com a esperança de nun ca ter que usá-lo.
A partir c< intervenção mais ampL
A supervisão da SEC se realiza, pois, om relação às normas fi.xadas pela Bôlsa, podendo exigir a reforse não forem merendo turburefor- mulação das mesmas justas e adequadas lealdade nas transações e ção do investidor.
conx'
todas as as formas dc abu
SEC baixar e uma inteníatividade da SEt- para garantir a a prolel’ode lamljém a regulamentação para os especialistas, os corretores e as ven das no mercado de balcão, impedindo e sancionando, outrossim, formas de fraude ou manipulação do mercado. Neste particular, a regula mentação da SEC é de nível hierár quico superior ao das Bôlsas, do modo que se superpõe às normas fi xadas j)elas demais entidades do cado dc capitais. Finalmente, a SEC pode modificar a exi.stente nas Bôlsas, mediante verdadeira intervenção de
.sãd iluo a sua simples presença " lantu tom sido um catalizador da cr- 4 (Icm e iini ot)stáculo a manobras frauílulontas (● manipulações do mercad.iu-csti«-iand() c* ciando fòrça às pró prias líõlsas norte-americanas, coe as (jiiais ]-aramenle entrou em diver- * «●{■‘m ia. Xo tocante â Bôlsa de Noví ]oi-(]ue, podemos afirmar que IPãO. a SI-X' não tinha usado doí seus poderes, není formalinente ner: mesmo infoi-ma!mente. I!)(!(). uma da SI'X’ (iecorreu da febre especula tiva e dos escândalos de 1959. e.\tiavap:rincia das relações preí> luci-o, o atraso na entrega de açc<í pelos con’etores e o lento ensejaram, então, uma mulação Icírislativa dade maior na Mas, mesmo nos últimos anos, o diá logo enti-e a SJíC e a Bôlsa de Nova Jorque se ai)resentou sempre uma ■■ negociação informal” no sen tido de prestigiar as bôlsas e nK>dernizar as suas estruturas, eVitand. e j>iiPÍndo todas sos.
Não deixa, pois, de constituir ins piração fecunda para o a idéia de uma comissac. niercau. me--
Ajireciando a história da SEC norte-americana, chega-se à conclu9.
Drasiieiro composta iJor rein*esentantes do gv>vêrno, das instituições financeiras c dos investidoi-cs, que possa fixar nor mas de caráter nacional para tôdas transforniando-so 1 regulameníação uma caráter normativo. as Bôlsas do ]iaís mmi órgão fiscal, jiropulsor e moralizador <lo mercado de capitais.
A família kennedy
M.u:itic:io Xaiilc;o
^^uvi, noutro dia, de um respeitado amigo, que a menor das palavras de um grande liomem deve ser re gistrada. Assim, julguei de meu de ver recordar algumas que ouvi de
John Fitzgerald Kennedy.
Foi em 19-11, aqui no Rio de Ja neiro, jantando na Embaixada Ame ricana. Conheci primeiro sua mãe, Rose Kennedy, a cujo lado tive o prazer de sentar-me. Mulher de opi niões decididas, boa companheira de mesa. Depois do jantar, apressou-se em levar-me a conversar com o fi lho, belo e elegante rapaz de vinte
petia, como a maior potência mun dial; até lá, não teriam adeptos nem seguidores, nem o seu prestígio se imporia; o seu poder de atração con tinuaria latente. Foi o que poste riormente consignei em Algumas Re flexões sobre Diplomacia nestas lavras:
O “bate-papo” com pae poucos anos. êle surpreendeu-me desde logo por Um desses, naturalinesperada matuvários motivos. mente, foi a sua ridade.
Quando no começo do século, ainda
Estados Unidos, a moço, estive nos mentalidade da juventude era diver sa, não se ocupava de política inter nacional. O outro motivo foi a recep tividade que revelou em relação aos problemas aos quais nie referi e que, poderíam constrange-lo, palestra lhe tocava de perto, dados os seus laços com a Irlanda.
Foi tudo antes de Pearl-Harbour. Tratamos da posição dos Estados Unidos no mundo. Expliquei-lhe a situação aqui. No Brasil havia anglofilos e germanofilos que repre sentavam os polos opostos em luta. Não havia americanofilos. Os Espois nossa tados Unidos não estavam ainda em causa, nem estariam enquanto não assumissem a posição que lhes com-
" Desde o início da segunda Guei-ra mundial, em 1939, até a grande Re pública do Norte abrir hostilidades, o prestígio dos Estados Unidos en trara em declínio em relação ao da Inglaterz-a e ao da Alemanha. Só a participação norte-americana no con flito veio restabelecer o equilíbrio. Nisso não há diferença entre o es tado mais poderoso e qualquer garoto de rua frente a seus pares. Quer um, quer outro, quando deixa de as sumir a posição que lhe toca pela sua responsabilidade de momento, sai diminuido
Uns oito anos após nosso encon tro, no palacete da rua São Clemente, fui eu mandado para Washington como Embaixador do Brasil. John, então deputado, representava o ll.o distrito de Massaehussetts. Na pri meira vez em que o vi (foi num cocktail-party em casa de Hugo Gouthier, creio) não o reconhecí, mas logo ele atravessou a sala e veio nie dizer textualmente: “Aquela conver sa que tive consigo no Rio teve imensa (a great) influência sobre a minha vida”.
Lembrei-me então de que naquela nossa conversa eu lhe confessara, entre outras coisas, que nunca con-
eunipreeiulçr porque muitos *l>- distante os * seguira Irisli-Arnericans, irlaiidésa, tinham o priviléjíio origem de votar eonira o inlerêsse nacional, simplesmente devido ao odi(j dos seus antej)assa(.lus jjela mais justificado ijue fosse, pai, notoriamente anti-British, anglofol)ü, era então embaixador em I.ondres e constituía exemplo dos mais evidentes do ambiente s inglalerra, j)or O seu
Toi íiiiiilia e>:i)rí.’ssà<.i), .●av r: lea r ● j)aí.s iios
Ijareeessíl^sta<i<-^
e obrigado * |in<'llu>res iiilcrèsses riisifs eiu que tal poliüc»I aus 1‘ieitores, sobretudo nos i <-< iuiais .Mi<l-\\'estcrn Staws ] si-i' inspii'aila pt'lus seus aUíidos c-^ tjuc os viosse a lavorecer. o meu sentir èsse
Seguni: patriotismo
ave-.^sas prejudicava mais o seu prv" prio |>aís do nue o seu aliado.
Os vastos horizo;les tle um liomeni t*moço não nie poduz: passar despercebid''-^ especialmentí reinante entre irlando-americanos. Pareeia-me que, apos sua naturalização, tais ci dadãos não deveríam ter o direito de preju dicar a política ame-
m u 1 pela forma pela éle se colocou no vista, tu.' l)onlü de diferente do que Iiitualmente ouvia c"' ba- ricana, i.sto é, o pró prio interesse nacio nal. -A opinião pública toleraria
casa.
Mau grado wí'-' iiãü encontrei Keimody senão pouenquanto estivo em Washington, depois de deixar 1'Jstados Unidos pítt^u aini.sentar-nie, dei aos nieus amigos de boas festas. Então èle ja era Senador e me es creveu uma carta quo confirma o seu depoitraz data mas deve ter Eis o que êle diz: .r nao semelhante de jiarte dos germano-americanos ou dos italo-ameaçao CO rieanos. Aliás logo após a declaração de guerra, ficou patente que os Nisseis não teriani seciuer licen ça de votar a favor (Io país de sua adoção. Não mencionei a si tuação dos negros, mas esta, seguramente, lhe terá ocorrido no momento. Seriam êles jiartidários cia África? A fusão das raças parece ser mais simples de que a caldeação das paixões humanas. Ódio e amor dificilmente se amalg'aCi mar.-
'A. um cartão de certo mcxlo, mento; não sido 1952-53.
Muito G muito obrigado por sua de minha ít lembrar-se bondade cm irmã e de mim nestas de Natal. Sin to extremamente não ter tido opor tunidade de vê-lo antes de sua par tida de Washington. ●● Lembro-me muitas vêzes nossas conversas no Rio mani.
Outro ponto de nossa conversa no Rio, e foram muitos, do qual me lembro, foi sôbre a situação do Go verno americano assediado (hounded daí; em
írrande precisão quando previu eum acontecimentos que breveniente se-me que os dariam. se
liuando embaixador em Londres, disJoJin veio ao Brasil por que o Brasil estava na rota do Kio da Prata.
●● Éle queria ver como nós decidir sôbre se caou não, com minha filha, por andava apaixonado”. E conessa mulher encantadora; encontrá-lo brevemente, ‘‘ Esperopois antecipo o prazer de uma visita a América do Sul no outono vindou-
vivianios para sava, quem tinuou
Como vê, por pouco deixei de ser do Presidente dos Estados UniIsso não me pareceu viável católico, fora ro”.
Lastiniàvelmente, não mais voltou ao Brasil. A carta, escrita, de pró prio punho, com grandes entreli nhas, enche duas jiáginas de papel formato oficio do Senado; a exage rada inclinação
letra indica um
sogra dos”. pois Kennedy sendo eleito por muito pequena quiçá perdesse o pleito caso levasse também a
●● antes de dar o meu acrescentou: consentimento eu teria ido aos Escomo êles vi- tados Unidos a ver relações epistolares.
maioria e descendente de sua estado depressivo. desvantagem de ser caMas ela logo sado com estrangeira. eleição para pre- Logo após a sua sidente dos Estados Unidos em 1960, eu escrevi a uma velha amiga, corres pondente minha de meio século. Vhp oue John Kennedy "tem viam. ^ h, 4i. cuo “ ó oxutamente disso que Com o pai, de nome patrcmm.co imaginação c_e irlandês, Joseph Patrick Kennedy, o mundo precisa. Ele nie causou uma ci-iiiílo inim-cssão quando esteve aqui tive apenas eóí mor o niis Uvomos então uma Certa ves recebi dele uma carta com lone-1 troca de idéias como entre ho-Jt i alguns recortes sobre o seu esforço O mundo precisa def Dpara estender o Plano Marshall a espírito maduro. América Latina. Tratava do pio dêle, e as- blema de comunicações e transportes, pelo qual sempre nie interessei, e aproveitei a oportunidade para bater mais uma vez nossa tecla, como es tou fazendo nestas linhas, e eis como respondí ao destacado homem pú-
mens de idade. com gente nova Imagino ciuo seja o caso sim o espero . quem escreví, pessoa inteligente, poderosa, cra uma repu- casa dos cha-
A amiga a blicana pertencente a macios Brarainos de Boston como to dos exaltada; fora disso cra pessoa Essa senhora não via qua-
blico: iá conhecia a sua entrevista Não gostt ... ja -. que muito nie interessa, taria de opinar sôbre o que ocorre demais países, mas sei que no normal, lidade alguma naquele homem extraordinário. nos Brasil a nossa grande dificuldade é a falta de transportes, de eomunicafalta de estradas de ferro. Nunca tive a sorte de vê-lo depois Mais de que chegou à Presidência, porém, êle me mandou re cados através de amigos çoes, a Temos muitas bitolas que retalham uma vez comuns.
Em Buenos Aires, em 1960, Esteia cujo marido, Miguel Ângelo Carcano, fora colega cio Joseph Kennedy uin grande pais, como o nosso, e o transformam numa porção de paiseTenho certeza de que se zinhos.
Ipudéssemos vencer êsse problema os outros se resolveríam tamos na mesma situação (lue eslava vosso país cm 18(55, padronizou suas bitolas ferroviárias. Depois disso, tudo moveu-se rapida mente”.
te insiaiile iia (tbra notável de David Tiiomson, Kuropc .«^ince Naimleon:
))ür si sos. histerrilório do Reich f. extensão tle todos os meios quando Liiuf)ln
({‘rrovia.^í. )>ontes o canais, corfundii'am o pais em ■ após como, por feliz coincidência.
0 mesmo se deu com a Alemanha franco-)) russiana, vejo nes¬
■■ JjeiUro do r;ipi(la de iransj)orie c comimiçaçoes, estra das, reio e ttdéiíi-afo, uma )i‘rande unidade econômica’’. Xo Hrasil. infelizmento, retrog* mos na maté)-ia.
a guei-ra I!
A Indústria de Mineração no Brasil
ICdmunuo DI-: M.\ci-:i)() Sü.-vues e Silva
1 . Introdução
dos ilcscobrimentos, inicia-
A era da na segunda metade do século XV, teve por objetivo essencial a posse de novos territórios, visando ã explo ração de suas riiiuezas naturais. 0 comércio com a Asia, através de longas linhas terrestres de comunica ções, por onde circulavam caravanas carregadas de especiarias, sêdas e pe drarias preciosas do Continente ama relo, não podia deixar de
A aventura através das temíveis superfícies dos oceanos provinha da ânsia de obter riquezas fáceis e em quantidade. As potências marítimas da época, Portugal e Espanha, GrãBretanha e França, atiraram-se a grandes empreendimentos, visando à posse de novas terras, distantes da Europa, e de que havia esparsas e incertas noticias.
As primeiras naus que aportaram Brasil, dão bem idéia do escopo como noticiaram documentos diriao ser moroso dos navegadores, A grande via ma- c cheio de perigos, vítima,
Mediterrâneo:
seus escrivães, em fridos áo Rei de Portugal, dos quais o mais famoso, para nós, foi a carta de Pero Vaz Caminha. tráfego regular, era o além dele, só as águas com litoral das nações euroadjacentes às costas da próximas ao peias e as África eram singradas por barcos de pequeno porte c capacidade; o mesmo acontecia nos litorais dos países asiá0 raio de ação não pod a
O primeiro
Em terras de Santa Cruz, logo após a exploração predatória do “ pau brasil”; começou o comércio com o gentio para a preciosas e de ouro. alcançado não veio rápido, como de sejado. Em face da opulência da terra, iniciaram os Portugueses (noobtenção de pedras Mas o resultado ticos, deixar do ser muito reduzido, agente motor foi o braço humano e, depois, o vento, do astrolábio (século X),
As invenções da bússola (China, ano 400, com inEuropa om 1200) e do táveis colonizadores) o processo verso: a trazer para o país culturas, sobretudo da Ásia (como in¬ trodução na leme (no século XIII) revolucionaSó daí em diante originarias a cana de açúcar, já implantada nos Daí, ao visitarmos países encontrarmos os ram a navegaçao.
Açores), como a Tailândia, cereais c frutas que nos são familiafruta-pão, jaca, caravelas enfrentar os desconhecidos dos em longas
IHideram as espaços imensos e aventurando-se mares, viagens.
Estávamos no iieríodo histórico em cpie a doutrina econômica era a do ■'mc‘rcantilismo” : om consequência, a rif)ueza das Nações se quantidade dc metais preciosos que elas detinham. res (arroz, milho, fruta de conde, mangas, bananas, sapotí, batata doce, mandioca, etc.) ex postos à venda, como no cado flutuante de Banguecoque. Jun tamente com animais domésticos, viemudas e sementes de plantas que curioso mer-
media pela ram
ise tornaram preciosas para a nossa '.jprodução u alimentação.
om meados do século so a nossa iirodução c exjioraçucareira ultra passaram, om largos períodos, 3 mi lhões de lil)ias anualmentc, quando a exportação total da Inglaterra não alcançava aquela cifra”.
Mas o destino da mineração iio Brasil estava selado e havia do manifestar, desde cedo, por cifras im pressionantes; assim, mesmo autor: (1) "No século XVIII, numa indústria extrativa, — mineração de ouro —
SC a reconsoante o
sar a ativida<le da escassa populaçãua pj-uil)ir atividades industriais Colônia: <‘m I7(W5. o oficio de ourive^ 0111 I78.Õ. í-arta ré^da aboliu a indús tria têxtil. c()m excocão das que se ociijiassem da produção de "fazendas írro.ssas de alir<KÍão (pie serviam para o ti.so e vestuário do.s negros e para onfai'dai' ou empacotar fazendas e para outros ministérios semelhan tes". JCsta legislação durou até 1808, fjiiando. pouco antes de sua vinda jiara o Hrasil. D. João VI vogou.
Só a pailir daí, a mineração pas sou a ser organizada no Brasil como atividade dc interesse geraL a da e em epoca em operavam com que os trabalhos se utensílios rudimenta- I V 2. Conhecimento da res, por não terem surgido ainda os relhamentos geologia do Brasil À apamecâni1 \
cos, o Brasil pouco mais século, regiões de dificílimo em de meio extraiu. em ::í I acesso, transportou para a costa em meio de imensas dificuldades para a \'elba Europa ouro equivalente ouro produzido e exijortou i*m volume de ‘I 50% de todo no inundo, séculos anteriores e igual a tôda
o Antes, alguns homens de nos três 1 - , , - duçao apurada na America de 1493 a 1850!”
Ouro 0 diamantes, om fins do sé culo XVIIJ, figuravam, lado a lãclo com os produtos do reino vegetal, nas riquezas exportadas das terras brasileiras.
Desde o descobrimento, se, portanto, a Corôa portuguesa, com pesquisa e exploração do recursos minerais, chegando, para não disper-
(.'oino notam ■.Aveli no Ignacio de Oliveira e Othon (Hoiiry Leonardos, (2) a Geololog-ia, como todas as ciências naturais, ape nas no século XVIII começou a tomar corjio e mostrar-se nm conjiinld aiitonomo de conheci mentos, gênio, como o médico árabe Avicenna, ox])licara com clareza as origens dos vales o montanhas (980-1037), e Leo nardo da Vinci, no século XVI, mos trara a origem dos fósseis c a razão dc .sua existência no cume de eleva-
pelo movimento das camadas çoes do solo (e isso ao mesmo tempo que Bernard Palissy, om França).
No século XIX as Ciências Natupj'COCUpOU- rai.s evoluíram ràpidamente, c, com elas, a Geologia.
Os dois irmãos Anclrada, Martira Francisco e José Bonifácio, nascidos a
em Santos, e.studaram em Portugal e regressaram ao Brasil, com sólida formação científica. Ambos se consaatividades geológicas e nii() primeiro foi inspetor Matas da Capitania cie graram a neralógicas.
contribuição, reorgani-
xou valiosa zando a fábrica de Ipanema, em São Paulo (próximo a Sorocabana), onde produziu ferro em 1818; Esclnvege já 0 fizei*a na Fazenda da Fábrica, em
dc Minas e 1812, no que foi denominado por êle ●● Forja Patriótica, em Minas. íião Paulo, e o sc.gundo fêz, em nosso País, solu-etudu no território da sua província natal
investigações que conhecimento das concorreram para o rochas locai.s. José Bonifácio, percor rera os principais centros da Eurosua instrução,
A partir dessa época muitos natu ralistas e geólogos estrangeiros estíBi‘asü, a convite do nosso
veram no governo ou enviados por seus países; realizaram valiosos estudos de que proveito. Alguns pa, onde comiilctou realizando trabalho.s notáveis, sobre-
A extensão dos seus
tudo na Suécia, conhecimentos, sua rigidez moral, patriotismo e experiência lhe deram a patriarca da indeo base para ser o pendência".
Tambóm foram famosos nu epoca, de conhecimentos. no mesmo ramo Jo.sé de Sá Bittencourt Câmara e Ma nuel Ferreira da Câmara Bittencourt, ambos om Minas Gerais. Manuel Fernotabilizou como " o inten-
tiramos enorme brasileiros também, formados na Es cola Central do Rio de Janeiro (or ganizada por D, João VI para pi’eparar engenheiros, militares e civis), começaram a aparecer entre os pes quisadores da geologia brasileira entre êles o coronel engenheiro João Martins da Silva Coutinho.
Merece ser ressaltada a vinda ao Brasil, em ISGõ, do jovem canadense Charles Frederic íHartt, geólogo da expedição chefiada pelo suiço Agassiz. reu‘a se dente Câmara”, homem de concepções ousadas; aplicou-se a metalurgia do ferro, construindo um forno de redu ção no Morro Conceição.
Hartt esteve várias vèzes no nosso pais, dando colaboração positiva ao conhecimento geológico cio território brasileiro,
No nível de Hartt, no que diz res peito a serviços prestados ao Brasil por estrangeiros, nos ocupamos, Ürville A. Derby, chegado em 1870. Depois dêles, sou propenso a citar o geólogo John Casper Branner dois White, Israel e David.
Em 1874 o ministro da AgTicultura do Gabinete Caxias, conselheiro José Fernandes da Costa, pensou cm criar Brasil oficiahnente a i>escfuisa geológica. Convidou para organizar o do Pilar, proximo a inclusive na Amazônia.
Pouco depois da chegada ao Brasil de D. João VI, e em so, vieram ]iara excelentes técnicos contratados por Portugal para exer cer atividades na Metrópole: o barão Wilhelm L. von Eschwege e Frederic Lutz Wilhelm Varnhagen, o primeiro geólogo o o segundo metalurgista. Eschwege, com a sua obra "Pluto Brasiliensis” que ainda se lê com proveito, é eognominado o “pai da geologia brasileira”. Yarnhagon deiconseciucncia diso nosso país dois alemães, ambos no campo de que só podemos colocar e os ho
serviço Cliarles Frcderic Hartt (pie regres.sara aos E.stados Unidos, após doze anos de permanência entre nós.
Segundo Avelino d(; Oliveira e Othon Leonardos, (3) foi pen.samenio de Hartt fundar um Serviço Geoló gico, conforme niodêlo e.xistente em Por o Gooutros j)aíses, embora modesto, aviso de .30 de abril de 1875, vêrno baixou as in.slruções dentro das quais deveria funcionar a "romissão Geológica do “Império”. Di.spondo de recursos muito limitados, não pôde organizar .seu ffartt Serviço como o havia concebido, mas. mo.smo assim, iniciou a execução de um ambicioso apenas três siasmo e competência falta de meios. programa no Norte, auxiliares. com Seu entusupriríam a
Em 187b ocorreu um acontocinienlo de grandes repercussões na formaçao de engenheiros de minas o de geól gos no Brasil: foi fundada de Minas de Ouro Preto.
cisco de Paula Oliveira, José Pires do Kio, I>uiz ractano Ferraz, Euzél)io Paulo de Oliveira, Odorico de Alliiupierque. Fleury da Rocha, Euvalcio I.odi, .Avelino de Oliveira, Luoiano .Jac(pies de Moraes, Américo René Oianelti. Antônio Jo.sé Alves de Souza. e(c. Conheei i)essoalniente a maioi in déle.s e pude apreciar o alta compet('neia o dedicação ao trabalho (pie i-evelavam no exercício de suas funções.
(Quatro anos depois de ter Hartt organizado o Serviço Geológico, caio o Gíibinete Caxia.s e os liberais assu miram o govêrno. A ])retexto de eco nomias. Cansansão de Sininbu, niinisíro da Agricultura, recusou-se a receber Hartt e deixou-o sem recur sos! Não .se eonformoit êle com deci são tão ej-rada. resolveu lutar e per maneceu no Rio. à espera de compre ensão. A febre amarela o apanhou e o vitimou aos .37 anos de idade.
oa Escola . . Conta-se que o propriü Imperador D. Pedro II convidou Henri Gmrceix, professor Normale Supérieure”. para essa missão, fincado definitivamente, partir daí, começaram na ■■ Ecole Paris, (!g Foi um marco A a ser numero.sos os nomes de ilustre.s brasileiros no trabalho de desvendar os segredos do território pátrio, se refere à geognósia, sibilidades do nao so no que como às posapi*oveitamento dos recursos minerais encontrados. Homens que .se destacaram cenno eminentes brasileiros, aj)areceí'ain, depois de passarem pela Escola do Ouro Prêto. Para só citar alguns mais cxi.stem: que ja nao Sonna, Gonzaga do Campos, Pandiá Calógeras, Crosta ,|oiArrojado Lisboa, Fran-
Orviilo Derl)y permaneceu entre nós e foi contratado para o Museu Nacional, como diretor da Seção de Geologia.
Sü em 1007, no govêrno Rodrigues Alves, eriou-se o " Serviço Geológico e Minei’al6gico”, cujo diretor foi Or viilo Derby. Teve a auxiliá-lo um olenen do engenheiros do minas de ])rimeii’a ordem. O traballio realizado por êsso ói’gão governamental foi notável. Até boje são consultados ns boletins ])LibHcados sob sua égide í- que resumem a.s |)c*sqLiisas realiza das, na época, em tei-ritório nacional. Após a revolução de 393’0, sendo titular da pasta da Agricultura o ma.1 uarez Tóivora. foram realizadas profundas reformas no Ministério. O Serviço Geológico e Minoralógico
nomhiai'-.s(‘ " I )eparíamcnlo da Produção Mineral”
roceboii novo impulso, passando a doNacional (1038); sua direção coube ao on.yenheiro Dominji-ns Fleury da Roclia que se nota bilizaria. entre outros, pelos seus trabalhos sôl)re a produção de coque com carvão nacional.
Em .1038, sob a chefia do general Júlio Caetano Horta Barbosa, foi or●● Conselho Nacional do Conipreendera-sc a di mensão do ))roblema, suas implicaçíõe.s jjoliticas e técnicas, c resolveraentregar a descoberta a um órgão autôno-
mostra que, nas doações de territó rio lirasileiro, íeitas pela Coroa de Poríug‘al, "não se compreendiam as jazidas minerais, salvo se especifica mente constassem da carta cloadora” (vol. II. Cap. XII). Destarte, servia de lei e cúdiiro o foral outorgado ao ser efetuada a doação. Se, ainda segundo Calógeras, tomarmos como exemplo o foral da Capitania da Bahia (de *2 de agosto 1534), leremos 0 seguinte texto: “Havendo nas ter ras da dita capitania costas, mares, rios e bahias dela qualquer sorte de pedreira, pérolas, alfoj; r, ouro, prata, coral, cobre, estanho ●: chumbo, ou qualquer outra sorte de metal, pagar-se-á a mim o quinto, do qualquinto haverá o capitão sua dízima, contém em sua doação, e entregue a parte que na
Durante o longo período citado, de (piase século e meio, o Brasil teve do adquirir de dedicar homens devidamente pre parados e da necessidade consciência 0
ganizadü o Petróleo”. se, jior isso, do ■■ ouro negro mo, bem provido de recursos finan ceiros o amparado por legislação ade(puula. como se ser-lhe-á dita dizima montar ao tempo que se dito quinto por meus oficiais arre cadar para mim”, concessão das minas ao donatário.
Não havia, pois, verbas suficientes ã desritiuezas minerais. colicrta de suas De outro modo, continuaríamos ape“a idade das rochas
No Império, a Constituição de 25 de março de 1824, outorgada por D. Pedro I, dispõe, no n.o 22 "do art. 179: nas a conhecer da superfície rios descobertos por acaso, como re feriu o relatório da missão Cooke. e a só utilizar miné-
Finalmento, chegamo.s a uma épo ca, em (lue a convicção da importân cia do problema levou os governos, sobretudo depois da Revolução cie 19(54, a encarar sèriamente a execu ção dos estudos para o conhecimen to razoável do território brasileiro e de suas possibilidades. se
“ É garantido o direito de proprie dade em tôda a sua plenitude. Se o hem público, legalmente verificado, exigir o uso e emprego da proprie dade do cidadão, será êle prèviamente indenizado do valor dela. A lei mar cará os casos em que tei*á lugar esta única exceção, e dará as regras para determinar a indenização”.
Aí começaram as discussões sobre era válida a tradição portuguesa da propriedade régia das minas (e, portanto, do Estado imperial), ou se Constituição havia revogado a se Legislação mineira 3.
Calógeras, em seu monumental trabalho “ As minas do Brasil a (4) teoria.
ITalvez, em virtude ilióso, fui pr<imulgado decreto ]ielo Govêrno, em üT de janeiro de 1829, autorizando “o ci dadão brasileiro a explorar as minas existentes em terras de sua proprie dade independentemente de licençíi". Estamos citando Carlos Maximiliano. (5) E acrescenta êle: "... ajiesar dos termos claros do decreto .. . consideram-se as jazidas de diaman tes como pertencentes ao Estado, em bora êste concedesse a lavra, de pre ferência, ao dono do solo”.
Calógeras se insurge, em sua men cionada obra, contra êste decreto-executivü e refere que " todos os atos oficiais continuavam a afirmar orientação no sentido de tornar indubitável serem as minas propriedade nacional, como transformação do nhorio régio a sujeitas”.
sua seque dantes estavam
A 22 de outubro de 38GG de Consulta d diante Conselho de Estado, um aviso, com fôrça de decreto; o jiarecer, que fulmina ereto de 1829, o foi expedido
o dese originou na Seção dos Negócios do Império e está subs crito por Souza Franco, pelo Vi de de Sapucaí e pelo Marquês de Olinda; diz
sconêle (aptid Calógeras);
A legislação anterior ao decreto de 27 de janeiro de 1829, que era a Or denação do livro 2.0 tit. 26 § 16, siderando as minas de todos conos me tais propriedade da Coroa, hoje do Estado, não foi revogada nem podia .ser por um decreto do Poder Exe cutivo, expedido depois de jurada a Constituição”.
Já não foi assim no início da Repú blica. Voltando a Carlos Maximiliano, (5) mostra êle que "coerente com o seu sistema de garantir a proprie dade em toda a sua plenitude, a Cons-
iUrilniiu ao que a»l(luirisse u Il-itc-ho o direito sóbre o minério ;ili omoiitrado, sem dever u exeg^ese exchiir as águas medicinais o o peti-ólco () lexto completo de 1S!»1 cixi o soguinle: "As minas |)erlem;em aos proprie tários <io solo. salvas as limitações (jiie forem estabelecidas por lei a bem da exploração déste ramo de indús tria".
As ('onslitiiiçòes de líl?il e de 193« foram de orientação diferente e fi.xaram a doutrina, <|uanto às minas e Jazidas, de constituírem elas proprie dades distintas das do solo, sujeitas assim a concessão ou autorização fe● leral, na foi-ma da lei. As normas foram fixadas pelo " C<kligo de Mine ração" de (d) Era o regime do res nulliiis.
Pai-ece iner-ivel, imis só então, apôs a Uevolução de ISKlU, leve o Brasil uni C.’ódigo de .Minas e uni Código de Aguas, ambos devidos à operosidade e inteligência <lo Ministro Juarez Tàvora.
A Constituição de 19-10 adotou o re gime de autorização ou concessão fe deral, na forma da lei. quer a respei to do aiiroveitamento industrial das minas, quer da energia hidráulica, quando de jiropriedade particular. “A Constituição de 1934 (art. 119) e a de 1937 (art. 153), diziam “ainda que de projiriedade particular”, para signifi car que o Potlcr Legislativo tinha de se restringir a esse regime, em se tratando de minas, jazidas minerais, águas e energia hidráulica pertencen tes à União, aos IDstaclos-menibros c aos Municípios. (As propriedades, oi-iundas de descoberta posterior ao Código de Minas, são imprescriptíveis e inalienáveis por simples vontade das
<I( tituint< is:m f
a) as jazidas, minas c demais rcminerais constituem proprie- partes). A ('onslituiçao de 19-iG achou-o superiluo; e eiu \erdade
A ]iropriedade particular ó tlue se reporta a autorização . comentfirio <● de Pontes de cursos dade distinta da do solo, para o efeito de exploração ou aproveitamento in dustrial;
O Miran¬ da. (7)
b) a exploração e o aproveitamen to dos recursos minerais dependerão de autorização ou concessão federal na forma da lei; era-o.
A Lei Mater atual (pie é a de 24 de .laneiro de llHiT emendada, e promul gada a 17 de outubro de 1999, esta belece, cmi
"As jazidas sos minerais e os imleneiais de ener gia hidráulica constituem proprieda de distinta da do solo, para o efeito de exploração ou aproveitamento in dustrial.
art. IGH; minas e seu demais recura so
c) a autorização ou concessão sera dada exclusivaniente a brasileiros ou ciedades organizadas no País;
d) o proprietário do solo tem as segurada sua participação nos resul tados da lavra, mesmo se a explo ração constituir monopólio da União; a lei regulará a forma de indenizaneste último caso;
\ oxploraçao e o aproveio demais “S 1-0 tamento das jazidas, minas niinerais e dos potenciais i;i hidráulica dependerão de federal, na cao recursüs de energia autorização forma da lei. dadas exclusivaniente a \ sociedades organiza¬ rem concessão ou ao ))rasileiro« <*u i das no Pais.
●ada ao propiietârcsul- § 2.0 — E assegui do solo a participação nos Lados da lavra: iiuanto as . minas cuja exploração nojiólio da União forma da indenização.
A participaçao de (iiie trata será igual ao no jazidas e constituir molei regulará a a S 3.0 — o parágrafo anterior dizimo do inipôsto sóbre minerais, j Niio dependerá de autoriza¬ ção ou concessão o aproveitamento de energia hidráulica de potência redu zida.
e) a participação do superficiário nos resultados das lavras que não fomonopólio da União, será igual dízimo do imposto sóbre minerais.
em
O govêrno da Revolução de 19G4, face das disposições da Constitui ção de 24 de janeiro de 19G7, pro mulgou o Decreto-lei n.o 227, de 28 de fevereiro do mesmo ano, dando nova redação ao Deereto-Iei n.o 1.985 (Código de Minas), de 29 de janeiro de 1940.
iiovo
Diz o Ministro Mauro Thibau, res ponsável pela redação do projeto do diploma legal, na Exposição de Motivos de 20 de fevereiro de 19G7:
(8)
●● Em realidade, desde o início do Govêrno de Vossa Excelência, o (Mi nistério das Minas e Energia vem se necessidade de 1(59 — A pesquisa e a lavra território nacional monopólio da União, nos preocupando modificar o texto legal do Código de Minas, com a experiência de 33 anos de aplicação do direito mineiro no de res nullius, com a do petróleo constituem tôrmos da lei”.
Os princípios em que Direito mineiro no Brasil atualmente são, então, os seguintes:
em se baseia o Brasil, sob o regime instituído em julho de 1934.
i“ Ê.stc será o alo final ● apaz rcinalar os pr<»p(tsiio.s do Gové-nio no
matrícula gcni. laiscaçan c cata); Reginu- dlminorais micloaros).
2.0 UlH- d<- (garimpa- k < campu da i)olíiica o da iogis!açã(; mi neiras moiioiiõHo ({letróleo e parcialnienie expres.sn.s antoriormente jic-Io Govêrno ato.s, entre os quais convóm os .seguintes:
por v.ários «ie.slacar í’j'ocnrou-s(> tacilitar o aces●'-'o as jazidas; cm uma lu. ar da aplicação só penalidade, em caso de <!<● a) e.stabc-lecimento da.s gerais de açao do Cíovênio mineração (jullio <le ÜHj.l)h) decreto destinado e a ilirelrizes inadinipicnu-nto cláii.sulas impos tas j)cía autoridade conipetente (e era (le no caniju) da a caducidade), foi esgradação de sanções, advertência, a multa, e, finala caducidaile, após jirocesso a niaxmia
taijclecidu uma «lesdo a mente, administrativo. a incremen¬ tar a oxploraçao minérios (dec. exportação de 5Õ.2H2, de 22-12-(M);
c) instituição do Plano Decenal avaliação dos Recursos MineBrasil (dec. õõ.8:i7, para i’uis do 3.0 — O nôvo Código exige maior rigor nos Irabalhos de pesquisa e lavra e impõe ao minerador obriga ções para com o Govêrno. no sen tido (Io mantê-lo liem informado de suas aLi\-i(lade.s. de 12-3-6Õ) :
d) decreto relativo à pesquisa de jazida que imponha elevado investi mento ou em regiões ínvias 59.077, de 12-8-6GJ.
Ressalta o Ministro ainda que primeiro Código de Minas brasileiro sob o regime ilo res nulHus, é o de 19.34. A experieneia de sua aplicação durante trinta anos e ’ introduzidas pelas ConstituiçS^'*,le 1946 e de 1967, modificando o regime de acesso ao nosso sub-solo, tornou a redação de um nôvo (<lee.
Da Exposição de Motivo.s do Mi nistro Tliibau e do exame do (ligo .se conseguem destacar cipais características da lei (lificações introduzidas:
l-n — Os titulares de pesquisa e lavra devem jia.gar taxas e emolu mentos, u crédito do Fundo Nacional de .M ineraçao, instituído jielo pri meiro Govêrno da Revolução (Lei n.o ‘1.42.5, de .3-KM964).
5.0 — A íiulorização de pesquisa que é uma expectativa de direito, será concedida polo Ministro das IMinas e b.nergia; as concessões de lavra serão outorgadas por decreto do Presidente da República. imperativa Código.
6.0 — Foram criadas as figuras do urupamento mineiro de Consórcio Mi neiro.
1.0 — Quatro são os regimes jurí dicos que regem o aproveitamento dos recursos minerais no Brasil:
Regime de autorização e concessão (Código de Minei-ação);
Regime de licenciamento (pedrei ras, saibreiras, etc.); nôvo Co as prine as iTio-
Diz ü art. 5.?. do Código: “A critério do D.N.P.M. lavra de um mesmo titular e da mes ma substância mineral, em área de Um mesmo j‘azimento ou zona mine ralizada, poderão ser reunidas em uma só unidade de mineração, sob a denominação de Grupamento Mineiro. várias concessões de
"Parágrafo único — 0 concessio nário do um Grupamento Mineiro, do D.N.P.M., poderá concenao a JUÍZO
trar as atividades da lavra em uma algumas das concessões agrupaintensidade da ou das, contanto que a lavra seja compatível com a importotal das jazidas tància da reserva agrupadas”.
0 Consórcio é definido pelo art. bh:
tação de lei, a Comissão procuroa dar Anteprojeto um desdobramento que lhe permitisse contribuir para melhor esclarecimento do texto regu lamentado”. E acrescenta: "A subdi visão da matéria cm XX Capítulos, quando o Código de Mineração con tém apenas VIII, além de permitir a melhor sistematização do texto, teve cm vista os objetivos anteriormente E, no item 13: “Por seu
●● Os titulares de concessões de mivizinhas, abertas ou apontados, turno, não podería a Comissão deixar de levar em conta que o Regulamento, muito tnais que a própria lei, se des tina a ser compulsado por um maior número de leitores, precisaraente os interessados diretos na atividade renas próximas ou situadas sôbre o mesmo jazímento ou zona mineralizada, poderão obter per de um Consór- missão para formaçao cio de Mineração, mediante Decreto Federal, objetivando in- do govêrno crementar a produtividade da extra ção ou a sua capacidade.
Dois parágrafos deste artigo fixam ! a maneira de requerer a constituição do Consórcio e a sujeição da entidade Caderno de Encargos, anexado ato institutivo da concessão e que será elaborado por Comissão especificamente nomeada.
a um ao 7.0 de pesquisa e ciados claramente e cm relação aos
Os ritos para as coneessoes da lavra foram enunsimpliíicados, códigos passados.
0 Regulamento do Código de Mine ração foi aprovado polo Decreto n.o 62.934, de 2 de julho de 1968. Apre- Ministro José Costa Ca-
gulamentada, quase sempre ciados na arte da aplicação e inter pretação das leis, dai a necessidade imperiosa de lhes oferecer um texto de fácil apreensão e entendimento”. nao nii(í»
0 Código de Mineração de 1967 e o seu Regulamento sofreram alterações sôbre as quais não nos deteremos, por não lhes mudar a essência.
Não há dúvida que o nôvo dispo sitivo legal de 1967 veio preencher enorme lacuna c facilitar, incentivan do, a exploração de nossas riquezas minerais.
Finalmente, em 1969, o presidente Costa e Silva, transformou em lei o projeto do seu ministro de Minas e Energia Professor Antônio Dias Leite Júnior (substituto de Costa Caval canti), criando a “Companhia de Pesde Recursos Minerais sentou-o o valcanti. É mais longo que a lei (98 tem 126 artigos. artigos), pois que Não se limita, (luentemcnte. a veiíctir a lei. mas exl)lica-a e torna seus dispositivos. como acontece fre-
(C.P. qinsa R.M.), sociedade por ações, nos têrdos artigos 4.o e 5.o do Decretolei 200. de 25 dc fevereiro de 1967. mais acessíveis os Assim se manifessua Exposição de mos toLi o Ministro, em Motivos ao Presidente da República: jircscvições lecnious quo dc- (10).
0 Ministro explica
“Fiel às vem orientar o trabalho do quem se de elaborar a regulamencm sna Expo sição de Motivos, (11) as razões que encarregue
Io levaram a propor a fundação da Companhia: a mineração no País e.si;i atrasada quanto aos jirucesso.s e rc*duzida quanto à produção; os Ijen.s do origem mineral importados represen tam muito maior valor do exportado.s.
-ti. M. !●:. ■M. ) (entro os quais o D.N.P. se jiroocupom apenas com os )danejamcnto e polí- pi‘oi)loma.«
lica glolial, bem oomo com as fun ções dc‘ muuroza normativa e fiscalizadora. d<" po.'isil)ilitamlo que os Apesar de já terem sido para aumentar o drástica
tomadas medidas interesse privado pela exploração minex*al, os resultados são ainda escas.>os. De duas deficiências fundam tais se ressente o setor: 1.
en-
o.s meios e para os são inapara o mapeamento básico trabalhos do geologia gera! ílequados; 2. há carência de cajxitais para os investimentos do risco exigi dos pela pesquisa; quanto ao setor de Águas e Enorgi; Elétrica, dispõe o Departamento Nacional pectivo são por demais exíguos ‘ a realização dos trabalhos fundi tais de conhecimento do rios, bem
i’eduçao do suas dinionsòes, o que virá po rni ií ir transforc-ncia total dos a mosmos para Brasília, em tempo há: por oiiti-o lado. a nova Com panhia se ocupará do funções exe cutivas de natui’o/.a empre.sarial, iml>ró]n-ias para <)rgãt>s da adminis tração direta. I!
A União inanniínimo, dns também a União e regime de como dos estudos subse quentes do potencial hidroolétri- do seu possível
As deficiências
-ICO C‘ aproveitamento ”.
Comissão do Plano do CPCAN” subs- eram sentidas há mas os governos )iassa- vam sem o conhecimento
O capital autorizado foi cio Cr$ 100 milhões, .CO'; ordinárias em (de ('rS l.níi) nominativas, com dirciaçoes o mesmo se })as.«a to a voto. minativas. ou ao i preferenciais, noportaclor, sempre voto e inconversiveis em que os recursos de q ue respara imensem direito a em ações oi-dinárias. igualmente com o valoi- de (’r.? 1.00. terá somjire n] '. no ações ordinárias; u extinta Carvão Naciomil
creverão 60 milliocs dc ações. Pessna.s físicas e jurídicas de direito privado muito tempo, , . . , necessário, basico, dos recursos minerais do País
A situação era tal que o geomgb ame ricano IVin. Drumm Johnston Jor. que prestou ao Brasil ’
p(j(l(>m ser acionistas, integralização do capital “será em dÍnlu‘ij‘o. bens, direitos e ações, ficando o Poder Executivo e a CI^CAN autorizados
Sociedade os ben.s móvei.s e imóveis, direitos e A feita
os mais assina lados serviço.s, declarou, certa vez um grupo de brasileiros quo lamóntavam a falta de certos recursos minerais no nosso território: incorporar ã a a ações que. pertencentes à União o à CPCAN. estejam, na data dôsto Dccreto-lei. a serviço ou à dis posição do D.N.P.M... do D.N.A. 1^-E. e da füTAN. relacionados com n oiijeto da Sociedade” (art. 11, § l.oV.
Olhem a carta do Brasil o vejam onde nheeem jazidas aproveitáveis; regfões mais densamente povoadas”. É que, de fato,-as principais desco bertas eram obras do acaso e rara mente de pesquisas organizadas. A c.p.n.ivr.
visa a permitir qiu' 03 órgão.s da administração direta do
se coS() nas A maneira de intogralizar o Ca pital está exposta no texto dn lei. Na F.xpnsiçãn de IVFolivos sc rela cionam recursos que já liaviain sido
do c postos ii disposição que concorreriam para tornar possí vel a realização dos respectivos programas:
●●a) pelo Decreto-lei n.o 523, de 8 de abril tio 19(i0, ficou reservada, para o cão, metade tia pela PETROBRÁS ã União, corres pondente ao petróleo extraído da pla taforma sulnnarina; Fundo Nacional de Mineraindenização devida
clo mesmo Decreto-lei assegurados ao Mie Cultura, reindicados na “b) através .õ23/<)9, ficaram nistério da Educação cursos equivalentes aos letra çoamentü de pessoal no formação e aperfeicampo das para a a, geociencias;
) pelo Decreto-lei n.o 555, de 25 de abril de 1909, foram transferidos, (la PETROBRÁS para o Departamenda Produção Mineral, c to Nacional 0,3% do Imposto Único sôbre Com bustíveis;
●‘d) pelo Decreto-lei n.o 644, de 23 do junho de 1969, foram transferidos, (la Elotrobrás para o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétri2% do Imposto Único sôbre Ener gia Elétrica”.
bem como pesquisas minerais e de recursos hídricos;
II — realizar, diretamente ou em cooperação com entidades governa mentais e privadas, estudos científi cos, tecnológicos, econômicos e jurí dicos, visando à exploração e ao apro veitamento dos recursos minerais hí dricos;
III — realizar pesquisas destinadas a estudos sôbre o aproveitamento in tegrado das fontes de energia:
IV — prestar assistência técnica
V — promover e apoiar a forma ção, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais necessários às suas atividades.
Parágrafo único. Na colaboração com entidades públicas e privadas, a C.P.R.M. poderá fazer ajustes e contratos do prestação de serviços mediante remuneração ou ressarci mento de despesas e, bem assim, rea lizar' investimento de risco”.
A Companhia não se envolve com pesquisas referentes a petróleo e outi*os hidrocarbonetos fluídos e gases raros.
A C.P.R.M. executará trabalhos conduzirão até o reum ca, no campo que latório de pesquisa; êste sei*á adqui rido, por particulares, em hasta pú blica, para lavra, mediante contrato, rado, executará trabalho para indi víduos ou firmas
O art. 5.0 do Decreto-lei que a oonsA Companhia, sempre renumeparticulares. tituiu, diz o seguinte:
A direção da Sociedade cabe a Conselho de Administração e a uma Diretoria Executiva (art. 14). O Con selho será constituído (art. 15) por um presidente, nomeado pelo Presi dente da República e deniissível ad nutum; ijor três dii*etores no mínimo e cinco no máximo; e por quatro con selheiros.
Os diretores serão eleitos pela As sembléia Geral de Acionistas. Um conselheiro será eleito pela As sembléia Geral de Acionistas sem o voto da União.
“Para a consecução dos seus obje tivos sociais, a C.P.R.M. poderá: elaborar e executar estudos e trabalhos de geologia e hidrologia, I na
São membros natos do Conselho: qualidade de conselheiros, sem
ilireito íi roímineração, «is I)ircloi(“s Gerais do J).X.1’..M. e du l)..\.A.K.i;. e o Pi’esidente da Comi.ssão Xacional de Energia Nuclear.
O mandato dos diretores e <io con selheiro eleito será de (pialro atuis.
É privativo de l^rasileiros o exercí cio da função de membro do (Onsellio de Administrjição.
A Diretoria Executiva será com posta do presidente e dos diretores. Devem ser ainda ressaltados os se guintes i)ontos (art. 24);
Os órgãos da Administração Fe deral que concederem assistência fi nanceira à pes<iuisa mineral, bem como financiarem investig-ação de processos de Ijenoficiamento nerais, observarão reembolso, a longo prazo, das tias empregadas mais adequada.
Os empréstimos
zanic". ( Mitin M- viu. ela é uma ala vanca poiiei-iisa cjiie só poderá levan tar a pesiiuisa mineral a níveis comj)ativeis com as possibilidades nacionai.'^.
1. A l’nMliu;ão .Mineral do Brasil I
Será feita uma exj)üsição breve sõbre a j)rodução em nosso Pais das niatérias ])iimas de origem mineral, ou seja, dos Ikuis jirimários de origem mineral.
1 . «le niinormas para seu quanremiineraçãü
serão concedidos juros reais, devendo os beneficiários empregar a recursos próprios de, mínimo, 20% dos zados. no recur.sos autori-
Ilavorá a cobrança de uma quota de risco, proporcional às leservas mi nerais comercialmente explorãveis, com a qual serão compensadas das eventuais. per-
As perdas que poderão ocorrer nas investigações e ajustamento de cessos tecnológicos, serão compensa das com a participação da Empresa nos casos bem sucedidos.
Matérias ])rimas metálicas: a. Metais i)rcciosos.
O Brasil continua a produzir ouro de dei)ósitos aluvionares, em muitos j)ontos do País. Não registra, entre tanto, éste traballio oíiciulmente, j)orque, em virtuile do baixo preço c)ferecidü, o metal c contrabandeado ou vendido clandestinamente a utili zadores domésticos.
A C.P.K.M. terá um fundo finan ceiro destinado aos investimentos de riscos (art. 25).
O Ministério de Minas e Energia foi criticado, quando apresentou pro jeto para a criação da C.P.R.M. que era considerada como “estatipro-
A única i)rodução digna de noto é u da mina de Morro Vellio, na região auriferu de Minas Gerais. "O filão de Itlorro Velho”, segundo Silvio Fróes Abreu, (12) “tem uma seção uval, é dirigido no sentido E — ^V, morgulbanclo com ângulo aproxima damente 45° |u;ra W. Tem uma es pessura variável, freqüentemente en tre 8 e 20 m e uma lai'g'ura de 96 a 150 m. Tem sido seguido, no tra balho de exploração, até a profun didade de quase 2.500 m. É consti tuído por quartzo, pirita marcial, pirrotita, mareassita e mispiquel, achando-se o ouro disseminado em pequenos grãos nos minerais sulfurados e arsenicados”.
Calcula-se que exista ainda uma reserva do 4,6 milhões de toneladas
de minério, contcmlo de 9,5 u 13,4 k' por tonelada. Isso equivale a 51.300 k{? de ouro, a uma média de 11,4 íí de metal por ton de minério. Vale a pena eontimiar a exploração tia mina.
A produção nacional anual é de 4 ton de ouro de mina, verificado ofieialmente, e de 1 lon de ouro de íaiscação, esta última cifra estimada.
A prata é obtida na refinação do ouro de Morro Velho (125 kg por ton de ouro produzido) e como subpro duto nas metalurgias do chumbo e do zinco. A j)rodução em 1908 íoi 13.154 kgs. (13).
Ü arsênico é uma vellia produção nossa. É extraído das piritas arsenicais (mispiquel), existentes nas mi nas de ouro; é, em conseqüêneia, um subproduto obtido pela condensação dos vapores de arsênico-pirita nas minerações de ouro. (14). A produ ção nacional é da ordem de 900 1.000 ton/ano, estacionária.
■'ouro preto” conhecido
A platina tem sido assinalada em nosso País, mas não há produção digna de nota. Observa Froes Abreu que o em Minas Gerais e Goiás ‘‘nada mais era que ouro contendo paládio e freqüentemente também platina, o que foi notado por diversos observadores sagazes”. (13).
O paládio também vem sendo assi nalado há muito tempo em diversas ocorrências de ouro; é frequentemen te acompanhado de platina. Mas nao há pi*odução comercial no Brasil.
Metais menores ou secundários b.
As matérias primas são os minérios de selênio, telúrio, zircônio, cádmio, bismuto, colúmbio, tântalo, berilo, mercúrio, arsênico, rádio, etc.
Existem em produção no Brasil: o ai*sênico 0 os minérios de zii*cônio, berilo e colúmbio (ou nióbio); de minérios de bismuto tem havido la vras periódicas, semlo sempre possí vel obtê-los, desde que haja necessi dade.
O zircônio é um elemento de muito interesse. Seus i)rincipais minérios são o silicato e o óxido. O primeiro, quando se apresenta sob a forma de cristais avermelhados, límpidos e transparentes, toma o nome de jacin to ou hiacinto e é usado em joalheria; quando em cristais acastanhados ou acinzentados, chama-se zirconita; e, quando hidratado e opaco, deno mina-se melaconita ou malacon.
O óxido forma a hrasilita ou baddleyita, óxido nativo com 97% de Zr 02, existente em quantidades con sideráveis na região de Poços de Cal das, em Minas Gerais.
As principais jazidas de zirconita (silicato) se localizam nos litorais da Bahia e do Espírito Santo, nos mes mos depósitos de ilmenita e monazita, sob a forma de areias. Ao norte da foz do rio Paraíba, no litoral flumi nense, as areias têm maior propor ção de zirconita.
O óxido de zircônio, é, depois da magnésia, o corpo mais refratário (ponto de fusão cerca de 2700°C); daí seu emprego na fabricação de tijolos refratários, ou simplesmente como material refratário, no revestimento de certas partes de fornos de fusão de aço e na fabricação de cadinhos destinados ã fusão de quartzo e de ligas de tungstênio. Como revestia
Imento de forno, o xircónio tem a pro priedade de aer neutro.
Quimicamente puro, o óxitio apre senta notável índice de refração e, por isso, é um dos piírmentos de co bertura de maior rendimento; ii base de zircônio se fal^ricu também um verniz impermeável: seus sais subs tituem os de cromo no tratamento do couro, impermealjilizíindo-o (o mesmo em relação aos tecidos o jiapéis). Os silicatos dão vidro tipo “pirex”, sem deformação a quente.
no.s píriUi Saiil'»: de.sde
radiis. tia cxU-M-.^a jejrião que abrange as liarias »los rios Doce e Jequitinhonlia e (iiic jii-m-tra. ao Sul e n Leste, Estados do Uio de Janeiro e Escsu-mle-se jiara o Norau- as arestas do planalto do rio das Contas, na Bahia. Xo Xordesie (ie«:ião fronteiriça ilus Kstados ilo líio (íramle do Norte e 1'araíliai o berilo é explorado numa ●onjnnianiente com a tan* ●assiterita e outros niinê-
vasla rrea. < talita, l-Í(iH. a
e ex-
0 zircônio metálico tem emjirÔKO em siderurgia para a fabricação de aços duros, próprios para a perfu ração: o ferro-zireônio atua enérgico desoxidante, denitrurante e desulfuYante do aço fundido; dá maleabili dade aos aços que contém excesso <le enxofre. (15) 0 pó de zircônio plosivo (mais do que o magnésio), soli a ação da centelha elétrica.
0 Brasil produz minérios de zircô nio, na base de 328 a õOÜ ton por ano. (16).
Os depósitos brasileiros de berilo estão entre os que têm importância no Mundo. É um silieato complexo de alumínio e glicínio, de aspecto metálico. Em nosso Pais, aparece associado aos puro, verde, é a esmei*alda; mais ou menos carregado, constitui as conhecidas e apreciadas águasinarinhas; as variedades opacas são utilizadas como minérios de glieínio.
Os minérios nacionais apresentam até 14% de oxido de berilo, manten do-se correntemente entre 10 e 12%.
O metal puro é denominado indife rentemente glicínio ou berilo.
Em Minas Gerais, o berilo é explo rado na garimjjagem das pedras co-
Tem grandes lurgia, aliado ao nã.) ferrosos.
●>
nacional do berilo foÍ A ijrodução 1968 do 7-bl ton. com o valor cm Cr8 577.()0n.n(i mi). se extrai do oxido O berilo <iue (Be O). ])ertence à classe dos metais leves, como o alumínio e o magné sio; sua densidade é de 1,85. aplicações na nietaferro ou a metais (iom o níquel (G1 = ). ajiós tratamento térmico.connotável durexatambém é
venionto, apresenta ü ouro de 18 ■ (juilatcs izaslunte emlureeido pelo glicínio. 0 aço <jue contém de Ni, e ICc de inoxidável e usinável; como o G1 e invar, nao se expande nem se con trai, quando a temperatura varia. As ligas cobre-glicinio (2 a 2,5% de Gl), de forro o de níquel nao o berilo pegmatitos; azul, com mu ])ouco ou cobalto, apresentam dureza o re sistência à tração, diga ícho(iucs repetidos); são é tão boa quanto a do cobre pui-o: nas indústrias elêà usui’a e n fau corro¬ são empregadas tricas, fabricação de molas, mancais, buchas bre. é denominado rilo”; são mais resistentes à usura que os b)-onzes fosforosos e, quando em contato com qualquer material i aeronáutica e relojoaria, engrenagens. Aliado ao co“● bronze de be-
na etc.
duro, não emitem chispas, o que re comenda tais ligas em inflamável ou explorefinarias de petróleo). ambientes onde haja gás sivo (ex.: O obstáculo ao emprego tem sido o alto custo (lü berilo e as dificuldades de tratamento metalúrgico e traba-
Iho mecânico.
ocorrem esses minerais nos veios de pegmatito. Na última grande guer ra, a produção chegou a atingir 201 ton, em 1944, caindo depois de cessa do o conflito; em 1968 foram garim padas (é o têrmo) 130 ton com o valor de CrS 725 mil. (16)
Em Araxá, Minas Gerais, existe o pirodoro, minério de colúrabio ou É uma terra pulverulenta,
O glicínio t*ntra na construção dos reatores nucleares, metal de grande futuro. (taml)ém chamado nioNatureza no conióbio. avermelhada, oriunda de formações vulcânicas que foram erodidas pe’a. Inferem-se 270 milhões de to-
E um O colúmbio agua. neladas de minério a 4% de Cb-Or.. bio) encontra-sclumbiato de ferro que, segundo o teor de colúmbio, recebe o O tântalo é extremamente tantalato de ferro é na
nome de colunibita. semelhante e o chamado tantalita. A fórmula quimiescrita assim: (Cb ou Mn)0; os elementos ca pode scr Ta).jOr., (Fe ou . . entre parênteses podem-se substituir mútuamente em todas as proporções, tantalita são mia um
Durante algum tempo procurou-se obter 0 minério suficientemente puro por flotação (1960). Djalnia Duimarães aplicou-se a êsse trabalho que apresentou grandes dificuldades. Ob tidos resultados favoráveis, chegou-se concentrado com 50 a 60% de CbuO:,. Parte é exportada e outra parte é tz*ansformada em ferro-colúmbio, com 65% de colúmbio con tido.
A columbita c a nerais de côr escura, quase pretos, faces lustro- Até 1963. o Governo federal nao o deixava exportar, pela supo sição de que o minério contivesse per centagens importantes de matériasnecessárias à produção de geralmente opacos com sas e brilho metálico; em geral, ocor rem associados nos diques e veios de Os metais têm proprie- pegmatitos. dades muito peculiares de dureza, te nacidade, coiidutividade elétrica, etc. Possuem aplicações múltiplas nas inmetalúrgicas, da borracha do abrasivos. Os primas energia nuclear.
corrosao e aços à amalgamação; daí seu cmprêgo no fabrico de instrumentos de cirurgia. O tântalo entra na construção de retificadores de corrente elétrica e na fabricação de eletrodos.
Em 1963 não havia mercado nem know-how” suficientes para o traA situação mu- dústrias sintética, de rádio e de tântalo resistem à tamento do minério, dou em 1964, quando a ‘-Cia. Brasi leira de Metalurgia e Mineração” foi organizada, em sucessão a DEMA Distribuidora e Exportadora de Mi nérios e Adubos. Hoje o Brasil extrai o minério a céu aberto, produz 1.500 ton de concentrado por mês, obtenaluminotermia.
mineralizada do Na vasta área Nordeste que se estende das divisas da Paraíba com Pernambuco para além dos taboleiros áridos de Quixeramobim e (Juixadá, no Ccai’á, (17) Temos clo-os por 60% do mercado mundial de colúmAs exportações, começadas em 1965, somaram 18.000 libras-pêso ou bio.
Dk.í.sk) Eoonümi o 8.1.54 ton de Cb.O,. USS 18.0ÜO.O(JO.Oí). contra l.õ niilhõe.s no ano anteiaor.
com o víilor de Vontade de lançai’ as bases de um i«.-r}-iL<ii’io oi-eani/.ado, como na Eui’opa.
A Xigéria e o C:inadá também são produtores de colúmliio.
Um jietiueno teoi- de colümbio aços (0.03'',) aumenta o limite de nos escoamento e a resistência à coi-i-osão. Dai o seu emprego nos aços estrutunos ferros tie construção. rais, tubulações para oleodutos nas e em cliapas para a con.sti-uçáo naval.
O consumo lirasileiro do fen-o-colúmbio foi de: por
19G9 1970
7(5 ton; 130 ”
e. Ferro c elementos das fe ligas ri-o-
Conforme relata Calógeras, (4) é provável que a descoberta de minério dc ferro tenlia sido feita por Afonso Sardinha, na serra de Cubatão, duas léguas a sudeste de São Paulo, no no Janbatuba, afluente do atual rio Pinheiros, em
meados do .século XVI.
('oni a vimia de 1). .Toão VI, pers(»nalidad<'s como Manoel Ferreira da rãmaixi e Mittencoiii-t (o Intendente t âmara). Kscliwege e \‘ai’nhagen dedicai-am-se a estudai- o aproveitamen to do minéi-io de fei-i-o no Pais e preeisai-am sua (-xistência. em massas ron.sidei-;iveis. no atual Estado de -Minas (íeiais. área foi denomi nada ■■ qiiadi-iiátero íerrífero (Jon/.aga de Cãmfats (7.C00 km qua drados) e é limitada, aproximada mente, pelas linlias (pie ligani ÍíaRio Pii-acicabti. Mariana, Con gonhas do CíimiH). Casa Branca e rtaúna. (IH) “Constitui uma das ãi-eas elássictis dti tíeologia pré-Gamliriana tio numdo’’. (18)
Os minéi-ios de ferro de Dlinas po dem ser classifictidos cm três grupos principais: (18)
itabii’ito bi'a))do (frijivol): iKunatitíi de alto teor (dura, com pacta: e branda, fi-iãve’);
Não é de admirar, ,í assim, que, em 1554, tenha Anchieta anunciado à Co roa de Portugal a descoberta de mi nérios de ferro e de jirata, dois anos to. depois (la descoberta do ca)iga.
De.sde o início, como já dito, esfoi-ços se orientaram para qnisa e exploração do.s metais dras preciosas. o.s a ]iese po-
As Bandeiras que alargaram fronteiras do Brasil, sem levar conta os limites do Tratado de Tordesilhas, ampliar no século XVTir. as em am as descobertas Todos ambiciona vam obter uma rif|UOza fácil. A men talidade dominante não refletia a
O italiirito friãvel só agora está sendo ju-epitrado jiara aproveitaiiienDevido ao seu alio teor cie silica à sua contextura branda era eiapiegado nos leitos do fusão cm peqiieíias (luantidades para fornecer silica.
Sabe -se hoje concentrar o itabirito. olitcndo-se um produto com (ISTó ou mais cie ferro, partindo de teores do 45%.
A hematita é um minério rico, com ferro acima de (54%, sem enxofre o pouco fósforo (0,02 a 0,0(5), sendo a compacta utilizaflu nos fornos de aço de soleira, sobretudo nos Siemens* ouro.
Marliii, para oxitlar o carbono do banho. Êsso i)rocesso vai-so extin guindo o quG torna os "lumps'' me nos necessários na produção dc aço. O minério, entretanto, é sempre so licitado e ainda obtém os melliores preços à exportação.
A ■■canga”, finalmente, é o miné rio rolatlü üti o que se forma próximo à superfície do terreno ou na própria superfície. É “constituída por frag mentos detri ticos mente hematita ou
de rochas, comuitabirito, cimenmatriz de limonita
Localmente, a canga pode tados por uma porosa, constituir-se de limonita (piase pura. da percentagem a um solo Com o decréscimo de limonita, a ca)i.ga passa laterítico ferruginoso”. (18). O teor de ferro varia entre 45 e 05</c, sendo
A impureza mais noo fósforo que pode K minério apreciado em média 53. eiva da canga ó subir a 0,30'/<.
i: também um grande exportador
Cia. Vale do Rio Doce ...
S/A Mineração
Trindade da
nos fonius do carvão do inadoira por ser poroso, de fácil redução.
O ■■ quadrilátei*o íerrífero
possui jazidas que, somadas, mostram uma reserva de 80 bilhões de toneladas de õ0'/o e acima de ferro. Metade apre senta seguramente 62'/c ou mais de ferro. Aproíunclando-se a mineração, as reservas irão além do que foi esti mado.
I-Iá reservas também em Mato Grosso, próximo a Corumbá. Recentemente foram descobertos depósitos consideráveis na Serra dos Carajás, próximo à cidade de Mara bá, no alto rio Tocantins (Estado do Pará). Julga-se que esta reserva é tão importante, em quantidade e qua lidade, quanto a de Minas Gerais. Es tudos prosseguem para caracterizá-la.
O Brasil é hoje um grande produ tor de minério de ferro; cerca de £0.000.000 ton/ano.
1970, 850.000 ton de Associadas u C.V.R.D. portou, em “pellets”. Êste produto, nao só per mite utilizar se realizam pee Vitória (EsEssas exportações los portos dc Tubarao pirito Santo).
Os minérios exportados são prepaminério piüverulento obtém melhor preço no mercado como consumidor.
O preço médio da ton exportada foi de USS 7,32; a C.V.R.D. obteve cambiais num valor aproximado de USS 160 milhões.
Com as expansões que tôdas as companhias mineradoras estão reali zando, 0 Brasil, nos próximos dez rados de acordo com as normas ternacionais e suas características físicas (granulação, compacidade, etc.) (análise). A C.V.R.D. tem em fun cionamento unia usina de "pelotização” para 2.000.000 ton/ano e já exinclassificados, segundo e químicas
anos, poderá dobrar suas oxporlavõi'S. nada obstante a concorrência (lue sofre, sobretudo da Austrália.
O maior importador imlividual é <● Japão; 7.140.000 ton em 1970; o Meicado Comum Europeu comj)rou .... 8.13.3.28.5 ton; a Inglaterra, 1.5.30.23.5 ton; a Áustria, 1.527.1-32; os Kstados Unidos, 1.313.775 ton; a Espanha, 1.092.247 ton: e a Argentina, 307.(37<) ton. México, Polônia, TcliecJüslováquia, Romênia e Turquia importaram o restante.
A C.V.R.D. está montando uma instalação para concentrar itabiritos (Cauê), cuja capacidade de tratamen to será de 20 milhões de tonelad
çnes. da-!lu- estrutura fisico-quiniica tiiferenle. melliorando-llic dades: aiinieiila diminuir as propnea carga de ruptura os alongamentos; acresce a resistência ã usura (aços lladfield: 11 a 13'^ (ie .Mn), o que os recomenda para usos especiais, como ferrovias, trilhos sem de cruzamentos |)ara cui-vas. maiulíl)ulas de britador<-s. etc.
O Brasil. junlamente com # U.U.S.S. e Ladores), lem sido. desde o fira do século passado, j)rodutor e fornece dor internacional de minério de man ganês.
índia (maiores expor- a
Concluiu ela negociações, "Companhia Meridional de Miner ção S.A.” (subsidiária brasileira du United States Steel Corp.) constituição da "Amazônia Miner participação com a apara a a- ção S.A.”, ritária da C.V.R.D., e exploração das bá, no Tocantins. com
A posição no momento é a se guinte:
majüpara o estudo reservas de Mar a-
Jazidas importantes existem cm .Minas Gerais, numa área que se est(?mle de Bom Sucesso — São Joào dei Rei e Carandai — bafaiete, para o Norte, até Belo Horizonte, e para besto em direção a D. Silvério-Saúde.
Manganês ao
O manganês, além de usado dústria química, é um minério essen cial à siderurgia, de aço produzida correspondo prêgo de 40 a 50 kgs de manganês, sob a forma de liga ferro-manganê-s. Daí a importância dêsse produto mi neral.
O manganês exerce várias funções na metalurgia do ferro; funciona como desoxidante e desulfurante; adicionado ao aço em certas proporna mA cada tonelada o em-
iliá, tambéni em exploração exten sos depósitos n:i Serra do Navio às marg'ens do rio Araguari; 206 hnis |)or estrada de ferro ligam o minério porto de Santana, próximo a Macapá, no Amazonas. Pelo “braço ‘1 Norte” os navios, carregados da matéria-))rima, ganham o oceano, pou pando 48 horas de viagem. Devese esse enorme emproendiniento ao "grupo Antunes”, associado a Bcthlem americana.
Na região de Urueum, em Mato Grosso, conhecem-se grandes jazidas, (]ue têm sido estudadas.
Assinalam-se, igualniente, jazidas na Bahia que vêm sendo exploradas desde a primeira guerra mundial e
(12)
SegimtU) Frócs Abreu, panorama das disponibilidades de minério de jnanganês no Brasil aceium aUialmeiite para a são aproveitadas produção de ferro-ligas.
Outros Kstados, eomo o Amazonas, iepósitos quo estão táveis atualmente (1959), ó a se guinte (reservas inferidas): também, possuem < sendo estucUuk'S.
Minas Gerais .... Kstatlo de Território (to Amapá Estado Estado 1'lstado <tu Amazonas Outros Estados ....
Bahia do Mato Grosso tia
ton
Soma os Es- portado, principalmente para Luiz Caetano Ferraz
As reservas iirovadas são da ordem de 8Ü.000.00Ü ton.
O minério de Minas Gerais foi sem pre muito explorado, tendo sido ex-
tados Unidos, cita alguns números, anteriores e posteriores à primeira grande guerra: (21)
74.000 ton . ■ . Exportação, em mesmo autor, as 1894. Conforme nota o exportações começaram em Os minérios brasileiros se apresen tam com an álises satisfatórias para de 42«/(). (Mn acima a exportação
1966 . 1967 .
1968 ...
As jazidas de Minas Gerais estão atualmente reservadas para a Side rurgia Nacional. Exportados são, so bretudo, os minérios do Amapá; eis as exportações brasileiras: (16) 111.204
1.454.895 ton, com o valor de CrS 28,4 milhões
1.358.370 ton, com o valor de CrS 30,6 milhões
2.096.595 ton. com o valor de CrS 69,4 milhões
1969, a exportação foi de 1.039.&Õ4 ton, no valor total de Cr$ 68 milhões (USS 17 milhões).
Vê-se
nio, o niolibdênio, o vanádio, o silício, cobalto e o titânio.
11 oscilação do mercado. Em o O cronio não é abundante, nem os suficientemente ricos, seus minérios no Brasil, no comércio internacional (onde são maiores produtores a Rússia e a TurOs principais depósitos exis-
ü Brasil c o único pais nas Améri cas a apresentar Por isso, não concorrem reservas considequia).
Outros de Minas Gerais, (cromita) vêm sendo explorados reos
tem na Bahia e Goiás; menores sao Os da Bahia raveis. elementos importantes do grupo do ferro, ou atuando aliado a êle, são o cromo, o níquel, o tungstê-
Ijrularmeutc; lamliéni Destinam-se ã j)rodiu;ao
us íJoiás. <le íras, (le liicromato de .sódio e de po tássio (Elequeiro/. S.A. e >Payer Brasilj 0, principahnentc*. nu fal>idco de tijolos refralárius (.Majrnesita e Cerâmica de Sí'io Caetano). (12)
A j)rodução de cromita tem sido da ordem de 2ü.d0ü t(m ano, com o v;ilor, em 19G8, de CrS ()77.U0ü.
padas 1 r.-ilii i- a da (ieneral Elctric,: (íuamiiiara ); lalndcação de "carbonelí>.s de IunK'slênio*' (22) (Brassinter. e outras fídiricas oni São Paulo), para a usinajrem de aços; e produ■■ feiro-timj:stênio", para «
do dc çao lal)ricação dc aços especiais, próprios )iara ferramentas. f
As jazidas de imiuel expli^riidas atualmente são as de .Minas Gerais Giiinério estimado: l.õ milhões <le ton), om Eibej-dade e Pratópolis, e as de Goiás (16 milhões de ton), Ipanema e Niquelândia. a garnierita, plexo, com cobalto em 0 minério é ou se apresenta come cobre.
Produzimos ferro-níquel liga que é e expoitada empregada localmente (Cia. Morro do Níquel).
A extração de 68.000 ton em 1968, Cr§ 230.000,00. (16)
Na “scheelita minério subiu com o valor de
I)t‘ molibdênio não há produçio aindti no Brasil, em bases industriai?, lóxi.ste tis.sociado a minerais comple.N«).s em I’oços de Caldas (Minas Gelais). os (piais são tratados para ob tenção tlc urânio. Está assinalado igualmente em minerais de Goiás. l)es(iuis;i para encontrã-lo é. afrora. ativa.
O molibdênio é atlição indisper,sável ])ara íi produção <le aços esp^ ciais destinados {i construção mecâ nica ímá(piinas e eíjuipamentos indiistidíiis).
se enminéDurante a
do Nordeste contra a fonte de Wolframita, rio rico de tungstênio. segunda guerra foi exportado como “mineral estratégico”. Existe so bretudo no Rio Grande do Norte e na Paraíba. A exploração continua, com vistas principalmente a empre go doméstico.
E.xiste também no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e em São Paulo; a jazida próximo a .Jundiaí é a mais importante no Brasil excluído o Nordeste.
A produção de scheelita foi de 151.583 ton em 3968, com o valor de CrS 3.050.000,00. (16).
O tungstênio metálico é produzido no Brasil com três objetivos: obten ção de filamento metálico para lâm-
.Minéi-ios de vanãdio têm sido assi nalados Jío País, mas não existe pro dução a notar.
J>e silício não Ini falta, pela sua existência abundante em areias e «luartzitos, com os quais são produxidüs ferro-silicios dos diferentes tipos indu.striais.
O cobalto é escasso no Brasil. Os minérios coniple.xos de níquel de NicjLielândia, (Goiás), apre.sentam co balto, ma.s a reserva é limitada. Há indicaç(7es noutros pontos do nosso \ território, mas nenhuma descoberta importante.
0 titânio existe sobretudo nos depó.sitos de ilmenita, nas areias monaxíticas. Há também em depósitos de aluvião, nos leitos dos rios, onde é garimpado. As concentrações mais importantes de ilmenita situani-?e nos litorais dos Estados da Bahia r
(grupo Pignatari). 0 minério Camaquã, Seival e Cobre Rio de Janeiro: mas litorais de (Maranhão, Ceará, Alagoas, Sergipe, São Paulo, Paraná
0 rutilo aparece Gerais, onde já
0 mesmo aconEspírito Santo e existem, igualmente, nos outros Estados
é extraído em Cerro do Martins, município de Caçapava do Sul (Rio Grande do Sul).
Ainda há pouco foi inaugurada uma instalação de preparação da matéàs minas. Admie Santa Catarina), também em Minas tem sido produxido. teco em Goiás.
tle rutilo no mercado é
A colocaçãonormal, mas, iiroduto obtido da ilme nita (sob controle do governo), ou
ria-prima, proximo tem-se uma reserva de 6.200.000 ton, teores dc 0,7 a 3,1% de cobre com algumas vezes (Camaquã), um pouco de ouro (2 gr por toii de minério).
figura nas es- nos garimpos, pouco tatisticas oficiais. bre
em ferrosos (23) d. Metais nao darão anos, com a 1,4%.
0 Brasil é um considerável consu midor de cobre: 44.922 ton em 1969, alor CIF/doUSS 6G.066.123..00
vendedores com 0 V (USS 1.470 por ton). principais Eis os (1969):
Estados Unidos . . US$ 28 milhões
Chile Zâmbia
O plano da “Cia Brasileira de Coé ir aumentando a produção de metal, até chegar a 9.000 ton/ano 1972. .“Vs jazidas conhecidas para produzir durante dez minério de teor próximo
A produção de minérios em 1968 (16) foi de 162.842 ton, com o valor de CrS 1.992.000. Recentemente, o mesmo grupo Pig" Caraíba Me-
natari, organizou a , com vistas à industrialização tais dos minérios da Bahia (vale do CuruA SUDENE aprovou o projeto O Ministro
Os números de consumo, retifica dos (.Associação Brasileira do Cobre), são, om ton: 16 çá). 11 setembro de 1970. em a êsse de nôvo estágio Costa Cavalcanti referiu-se ato como ‘ o marco de desenvolvimento industrial nor destino que é o da implantação de grandes complexos industriais . (24)
A reserva inferida total, nas áreas desde Caraíba, Bavaúna e Surubim, e de 50 milhões de ton de minério com Os coni 1969 1970
teor médio de 1,5% (24). centrados serão levados para Aratu, onde será localizada a usina de metal O maior problema nas
Total primário, minas 6 a escassez de água.
Vê-se que a produção nacional mais recuperação (de sucata) represen tam entre 35 e 40% do consumo. A princijial produtora de cobre no País é a “Companhia Brasileira de a ano.
A idéia é chegar ã produção de 70.000 ton de metal por
Os minérios de zinco existentes no Brasil são oxidados, com elevado teor
iEcoxô>nro
de sílica. Depois de pescjuisa denio-^ rada, foram encontrados dois sos
brasileiras: Mercantil de :j.SD0 loii demanda jada).
D.N.P.M., a 10.000.000 ton. com teor médio <le BVf Zn. as reservas medidas jielo só em Vazantes, sol)em
O consumo domé.stico em 1070 foi da ordem de 42.000 ton de metal, liá uma recuperação considerável de cata. su-
A Cia. Mineira está a 320 Km das jazidas e utiliza Três Marias. A Cia. Ingá Guanabara a 1.200 Km da prima.
i-Jm maiéria de oluind)o a situação brasileira nã<« é brilhante. Existe mimndo de bai.xu teor (j^alena) etn Víirios lOstados; i’araná (Paranavaí. H«jcaiúva, Adidaiiópolis), São Paulo (lpoi-aiiKa-I’urnas) e Bahia (Boquira e Macaiiltas). O minério sofre ura tratamento de enriquecimento.
Os minérios foram encontrados em Mina.s Gerais: em Vazantes f e em Januária:
A 2)r<j(Uição de chumbo primário e as ini])orta(;ões foram as seguintes, no triênio I íHiíy-JOtíõ (Associação Bi-asilcira de Cobre): (diferença entre a lirevisLa e a oferta p’ane- IJrocespara tratar as maiéria.s-primas um, nacional, da Cia e Industrial Ingá (GB) e outro, italiano, da Cia. .Minc-ira de Metais (grupo Ermírio de .Morai.s).
Produção: Importa ções: energia elétrica de se situa na loo;! matériaAmbas produzem acima dos preços internacionais.
As produções planejadas do zinco primário são
as seguintes:
ton
ton
ton
ton
A Cia. Ingá produziu 7.000 ton
Procura-se produzir em torno de 20.000 ton/ano de metal primário (primeira fusão), jiara um consumo anual de 28.000 ton.
Haverá im}iortaçõcs cada ano; em 1976 elas deverão ser em a em reum as dificiilmie preço da energia decrescentes
1969: a Cia Mineira, projetada par 20.000 ton/ano, deverá fornecer 1971, 10.000 ton. É claro que o plane jamento foi otimista e ijue a iirodução não passará, nos jiróximos anos, de metade do consumo. Mas isso presenta um .grande esfôi’Ço o êxito, se considerarmos dades enfrentadas; natureza do nério, distâncias eléti-ica.
O ciusto de produção no País é muito alto: USS 590,00/ton, contra USS 354,12 nu importação GIF, em 1965.
A i*ecu])eração de sucata, ou produ ção de ciiumbo secundário, sobe a ^0% cia oferta interna.
Em 1964 aiienas 7 jazidas apresen taram produção significativa cie matéi’ia-ijrinia: d no Paraná, 2 em São Paulo e 1 na Babia.
As regiões produtoras estão em Boquira (Bahia), no vale da Ribeira (São Paulo) e no Paraná. Eis as reservas medidas de minério (1964):
Boquira (Bahia) .... I.ÜÜO.UÜO ton com o teor médio de 10'v ; Panelas, Ribeirão da Rocha e La jeado (divi.sa São Paulo-Paraná) 400.000 ton
com i) teoi’ méilio de 5'/f ; são estatísticas da Pluml)iim S/A — indústria Brasileira de Mineração, c Mineração Bocjuira S/A — Cia. Bra sileira de Chuml)0 (Associação Bra sileira de Ck>l)re). Segundo o Eng. José do Valle Nogueira Filho, a re serva baiana é ilo 2.000.000 ton, com 8'/< de chumbo, em
A partir de 1000, de Boquira se extraem 1.50.000 ton de minério, com o teor médio de 1-i'A, após concen tração.
Reservas o produção são insuiicien-
nérios em 1968 foi de 320.õõc. ton, com o valor de Cr$ 7.438.000. (16)
O Govêrno Federal, no seu Plano Decenal de Desenvolvimento Econô mico e Social, na parte Minex*ação, deverá prever esse aspecto do proble ma o atacá-lo, já agora armado com a C.P.R.M., a que foi feita refe rência.
A situação do estanho se mostra diferente.
A produção de cassiterita tem au mentado, com as recentes descober tas no Território de Rondônia. Em divulgação da " Associação Brasileira do Cobre”, nota-se que as cassiteritas empregadas para a pro dução do metal apresentam os se guintes números (Cia. Estanífera do Brasil): o média. (25) tes, como se vê.
639 tüii 1.042 ton 796 ton 293 ton 1965: 1966; estanho estanho contido
E o ijue é agradável verificar é que os preços sao:
Cassiterita brasileira Importada (1965)
USS 3.100,00 por ton; USS 3.250,00 por ton; a)
USS 5.450,00 por ton;
b) Estanho cletrolítico: Mercado brasileiro London Metal Exchange .... USS 3.700,00 por ton; devida a jazidas se prolongam até os Estados de Mato Grosso e Amazonas. Recentemente, o Ministro de Minas e Ener gia inaugurou uma unidade de trata mento do minério em Igarapé Prêto para a produção de 200 ton de matéria-prima, dentro das especi ficações normais: 66% de estanho. A responsável pelo empreendimento $ a
A diferença de preço é uma proteção alfandegária (no que se refere ao estanho cletrolítico) de 80% “ad valorem”. A “província estanífera” de Ron dônia está apresentando possibilida des promissoras. As jazidas de Minas Gerais e de Goiás são pequenas; em Rondônia elas são maio}*es e o teor metálico do minério é mais alto. As mensais
Mineração Aripuanã, do grupo 1’aranapanenia, de Otávio Lacombe.
Da mesma forma, o consórcio Cebra-Grace (Cia Estanífera <lo Brasil e W. K. Grace & Co) estão montando equipamentos modernos em Rondô nia.
As providencias que vêm semlíi to madas, visam a pôr término à dila pidação das jazidas, eliminando pro cessos atrasados que aproveitam mal os minérios.
ilc! ca.ssiteriia, e.stabelecendo o últinv um regime e.special para o comérc:. dêsse minério í‘ o primeiro nomuj e.speciai.s para as autorizações cpe.s(iuisa na província estanífera c.* Rondônia.
('alciila-.se c)ue as reservas de Rci <lônia, numa área ([Uadrados, .sLil<ain ti^nehuias, superioj‘es às mundiais, es-j limadas cm 7,d milhões. (26)
Produção nacional do oassiíeriu L‘in toneladas (27):
Ano Rondônia 'roíal A mapá Goiás ãl inas
Os decretos 1.101 e 1.102 C DO” de 31 de março) regulam a pesquisa de 600.000 Kn.j a 10 milhões é J
(=') Grande do Sul e a Baliia tiveram i)eciuena produção (1961 e i’ 1960, computada no total.
O consumo nacional do metal pri mário é de 2.000 ton/ano. Nosso País possui duas usinas em condições de dar essa produção (Cia. Estanífera do Brasil, em Volta Redonda, e Usina de Manaus das Cias. Estaníferas Bra sileira de Estanho e Industrial Flu minense).
É possível que, dentro om breve, Brasil seja exportador de estanho de cassiterita, além de auto-suficien te. Metade do consumo nacional do metal se destina à produção de folhas de flandres (Volta Redonda); depois vêm as indústrias de solda, ligas antifrição, etc.
O alumínio também mostra condi ções boas para' sua iirodução .
Minério com teor normal e em \t^ lume suficiente existe em vários por.tos do País: Ouro Preto (Minas Ge rais, Poço.s de Caldas (M.G.) e nc Rio Trombetas (afluente da margeiv. j[ esquerda do Rio Amazonas, no ParáV [■ As reservas jjrovadas de bauxita sãv 15 milhões de ton em Ouro Prèío 50 em Poços e 260 milhões no Panri (rio Trombetas).
Há três usinas funcionando «v' País, com uma capacidade insta'ada de cerca de 80.000 ton/ano: Cia. Bra sileira de Alumínio (do grupo Votorantim, em Alumínio, próximo a So rocaba, São Paulo), a Alcominas (da Alcan e acionistas brasileiros em Poços) e a Alumínio Minas Gei*ais (quo ^ foi construída cm Saramcnlia, Ourv’ I
< rrêto, pelo ,e:randc eiigenliciro Kené (lianetti e vendida à Alcan).
No rio Troinhetas se íará o íralamento do minério, preparando-o paia transporte. A alumina será produ zida em local apropriado, espera-se que no território será exportada, em alumínio.
(quartzo, mica, etc.); gemas precio sas e semi-preciosas (diamantes, lubis, safiras, esmeraldas, águas-marinhas, opalas, ágatas, etc); o, finalmente, das águas subterrâneas e mi nerais naturais.
Parte brasileiro, j arte transformada
Há outra usina da Alcan que está sendo construída em Aratú (Bahia), para a produção de 25.00Ü ton de alu mínio inicialmente; o projeto jirevê aumento até 15Ü.0ÜÜ ton.
É certo que o nosso País será den tro em breve auto-suficiente e expor tador de alumínio.
Dig'a-se, para terminar que, igualniente, poderemos produzir magnésio, outro metal leve, pois temos as ne cessárias matérias-primas.
5. Conclusão
O Brasil possui isso tudo, em maio res quantidades. Era necessário ter a coragem de enfrentar a vastidão do seu território para pesquisá-lo, e ter os homens e os instrumentos legais indispensáveis. Creio que chegamos a esse período e, ã medida que toma mos posse da área que ocupamos, e que a prospectamos, novas riquezas aparecem.
Mesmo nos países antigos se fazem descobertas importantes, de tempos em tempos, como o gás sulfuroso de Lacq, na França; gases naturais no mar do Norte, junto às costas da In glaterra e da 'Holanda; mais carvão na região de Aix-la-Chapelle (Aachen), na Alemanha; enxofre, na Não é objetivo deste trabalho tra- Polônia, etc. tar dos bens primários minerais se guintes:
Estamos nos tornando um grande país produtor de matérias-primas niiBasta que continuemos com os combustí-
Energéticos, sejam veis (carvão, turfa, linhito, petróleo, etc) e os materiais tório, nerais. coragem, a realizar o programa tra çado. gases naturais, físseis e associados (urânio, cádmio, lítio, boro, grafita, etc); materiais I Conferência pronunciada na Confe deração Nacional do Comércio a 20-5-71.
calcá-
Não metálicos, como os de construção (pedra, areia, reos, asfaltos e betumes, asbestos, pigmentos minerais, etc); os mate riais cerâmicos, refratários e para a indústria do vidro; materiais para a indústria química (enxofre, nitratos, sal gema, potássio, bromo, iodo, fosfatos, etc.); materiais abrasivos (es meril, corindon, sílica, granada, dia mantes e carbonados, etc.); materiais para as indústrias elétrica e ótica
1 A Evolução Industrial do Brasil, Roberto Simonsen, Federaçao das Indús trias do Estado de São Paulo, 1939.
2 — Geologia do Brasil. 2.a edição, Serde Informação Agrícola, Ministério viço da Agricultura, Rio de Janeiro, 1943.
3 — Op. cit. As Minas do Brasil e sua Legisla ção. João Fandiá Calógeras, Imprensa Na cional. Rio de Janeiro, 1905. 4
Comentários á Constiluit;ão Jjrasileiia lülG, Carlos Maximiliano, Livraria Editora í'reitas Bastos, Rio de Janeiro. 1ÍM8 lá.o vol.i.
C
Dcercto do Govérno Pi ovisório, ehefiado por Gelúlio Vargas, n.o dc 10 de julho íie líKM.
7
Comentários à Constituição dc 1940, Pontes de Ttliranda, Livraria Boffoni. Rio dc Janeiro, 1947, -I vols.
8 — Código de Mineração e Legislação CorrelaUva (Vol. 1). Ministério da.s Mi nas e Energia, Rio de Janeiro, 1908.
9 — Exposição dc Motivos 15/08. de 2-1 de junlio de 1968, Ministro José Costa Ca valcanti.
10 — Decreto-lei n. 70-1. cio 1.5 dc- ngõslo de 1909, "D.O.' de 15-8.
11 — N.o õC,, de 17 de juliio de 1909 .
12 — Recursos Minerais do Bra.sil. Siivin Fróes Abreu, Rio dc Janeiro, 1959 (2.o Vol.).
18 1970 Edition, Encyclopaedia Britannica, Book o£ tho Year.
l-'inaiu'ciro". n.o 98, 1911. T 5
Kri)lic‘imÍco <lc Jancii",
19
20 21
22 ●●wiciia". mina rnm Diamanl" 28
18 — Esbòvo Geolófiieo do Quadnláter. Ferrifero de Mmas Gernis, Brasil, Intr;ciiieâo, iMii' Jolin Van N. Dorr II, pab_ eaeão picpaiada por geólogos do e do U.S. Geological Survey, Rio, 1955. Cia. Vale do Rio Doco, Relatdr. da Diretona, Excreicio de 1970, O GloicRio dc Jíineiro. I.')-0-}-1971. Giupo Tiiys.sen, rlemão. Compêndio dc Minerais do BrasLuiz Caetano Ferraz, Imprensa Nacioc; Rio de Janeiro. 1928. Os alem.ãcs foram os primeiros ● prodnzi-l(js 0, pela sua dureza, os de».' abreviação de “W (como diamante). j, -Muitas das informações a respe.'- dc inetai.s não íerrosos íoram obtidas :● Cobre", Si
— Glossário dc Térmos Geológicos c Petrográficos. Everardo Baekhauser, 1921. 25
15 — Handbucli der Sonderslahlkundc. Brilte Auílage, Springcr-Verlag, Borlin/ Goettingen/Heidolberg, Verlag Stahleisen G. m. b. H.. Ducsseldorf. 2 vo!s., 1950, 1G_— Anuário Estatístico do Brasil, Fun dação — I.B.G.E., Instituto Brasileiro de Estatística, 1970.
— Alguns Minerais Estratégicos, por Alberto F. Erichsen,
17 em "O Observador 27
"Associação Brasileira do Paulo I .Sccretãrio-executivo: Dr, Arskj' f RerJí 21 -- Jornal íio Comércio, 21-09-1970 (Apuei Associação Br.isileira é Colne, Noticias. 1.5-10-70). ^ Minérios não ferrosos: den«t;-i in-odução e reservas, pelo Eiig. j Vallo Nogueira Fülio. cm Geologia e-Me^ lurgia (Centro Morais Rego), n.o 31. 1São Pauo. , 20 --- Compatihi.a dc Pesquisa de R«- ^ .sos Alinerais, Conferência no Centro M-' rais Rego. dc São Paulo, polo seu pres-' ( dente Eng. Ronaldo Moreira da Rocha, e* ^ Geologia c Metalurgia, n.o 31. Visão, n.o II, 5-XIMD70.
Levs Carneiro: do advogado ao acadêmico
RomiuTo Ros.\s
1)
í-evi ( arnoiro e a O.A.H.
Calamandroi ao fazer o elogio dos do advogado as figuserviço da como Juízos, usavti a para submeter ao seu crivo ras da Magistratura.
pena
dos, depois Ministro tio STF, rsferia-se a esta instituição, em 1914, anelo, como futuro, a prospecção de um ideal:
Parificamos a atitude do grande atender mas a a Edmundo italiano para Lins (luc considerava os Juizes dos Juizes.
A Ordem não será assim o mo nopólio de uma profissão libex*a’, sua disciplina, o elemento permanente da sua defesa, um centro de atividade científica e de resistência tenaz contra as incurdos mercenários uo templo u a justiça.
Aqui estamos nos paramos do exa- atividados públicas do Juiz ,, do advogado pelo desatonder a Laudo de CaJuízes devem advogados os soes da Justiça”. me das pelo advogado Juiz; sem
Dôle nasceu souberem organização pro-
Muito antes da sua crianao toda a pujança, revigorar e aoerinstituiçÕGS democrá- feiçoar as ticas, que foram realizadas pe’Q
Não há dúvida, de que Levi Carneiro ouviu as palavras de Alfredo Pinto, para concretizar esse desejo na Or dem dos Advogados do Brasil a 18 de novembro de 1930, seu l.o Pre sidente e Inscrição n.o 1. Era a recompensa Jurista que colaborara de 1930. Único prêmio ao indepen dente e altaneiro indivíduo, que teve desassombro de indicar os cami nhos naturais à crise brasileira do ●iodo 1937/1945 dizendo: margo para quem os advogados que patroc - conhecer os nam, perante êles, os litigantes. Exatamente Senhores, falta agora advogado pelo advogado. o crivo dü do Jurista pelo Jurista, dos homens do Direito pelos homens do Direito.0 advoexigida pelo na Revolução Ninguém melhor do que debuxar a . I personalidaaventura diu- gado poderá de do seu colega, na turna da vida forense, da Desenhar como pei o azáfama forum. geral do Daumicr nas caricaturas insolências de Moeélebercs calamidade nós será uma Para dificilmente reparável se os que tenham de empreender a reorgastitucional do País atenderem ao sentido dos re clamos inequívocos da Nação e restabelecer, em francesas, ou nas lière ou no julgamento de Appletton. ninguém melhor do membros da Ordem dos Adjulgar e Sim Senhores, que os vogados do Brasil poderá aplaudir I>evi Carneii’o. a Sementeira da fissional. ção, Alfredo Pinto, então Presidente do Instituto da Ordem dos Advoganização con nao
continuado osfórço do lôdas as do brasileiros (UF —
gerações 103/427)
Seriam as observações de .Maiirie.,Garçon sóbre o advogado e a mo ral;
"Quando se fala de indejíendéncia do advogado pensa-se que ela tem por princi|)al objetivo conferirlhe plena liberdade perante o Po der, a opinião jjública, os trilmnai.s e terceiras jiossoas. pendência deve, com efeito, por total sob pena de diminuir a ofi-
A in !ecácia da atuaçao profissional”.
N'a placa de bronze a marca ia pc-ilcrriia <lu tempo: Levi Carn«;i Advo;-ad(». O hera hum*raí advogado I.evi Carneiro. Èle prvIjrit», jocosanuuite, contava os epL«.dios: fôra consultar um médico Paris. Sein anunciar sua profssio clínico o examinara e observavi o .Senhor é advogado ou Juiz ou w -Ministério Pii[)lico. Perguntava L«c Por (jue? líesjjondeu o médico: o s< fígado está martiidzado pelas co*so.da vida. pela j)rofissão. o senhor lít um ■■ fígado jurídico".
corpus (iLie a jiossc
nesse caso
2} Advogado — No ca.so da dua lidade das assembléias no Esta<lo do Rio, Levi Carneiro, como advogado requereu ao STF o habeas haveria de assegurar de Raul Fernandes como Pre sidente do Estado, político de grande reporcusão.
Em seu trabalho
. , Livro do Advogado”, Levi Carneiro dá os limites da sua longa e afanosa atividade na advocacia torno da advocacia. Adotou o Couture: a mente um
G em mandamento de Eduardo advocacia caminho nao ê cortagloriosü; está cheio, como todas as coi.sas humanas de penas e de exaltações, de amar guras e de esperanças, de desfalecimentos e de renovadas ilusões. E Levi Carneiro bem conhecia escolhos e os abrolhos da tortuosa vida advocatícia.
3) .íurísta — Ao Jurista Levi C»rneiro não escaparam as qualidad> j)essoais já realçadas no advogado. Ao tratar da competência norr.*_i- I tiva da Justiça do Trabalho, alert.))ara o condicionamento dx.< decisões da Justiça do Traba lho nos dissídios coletivos. €slalielecentlo normas e cond;çücs de trabalho (RF 12S* 12' n Era a repercussão da no\-a Constituição de 1016 que Lev aplaudira como nova era no mumb Jurídico (RF 107/583).
Idealista, ídcandorara a nova er* no campo das relações entre os paí ses, como o caminho do novo e su premo triunfo, que será. no campo do Diroito Internacional, a declara ção interna dos direitos do homem, consagração definitiva dos princí pios cia .Justiça e da razão, afirma ção do Direito Natural no campo das relações internacionais. (RF 125/346)Sôbre o direito do advogado cusar a causa, expôs o problema ético dessa atitude. (Jornal do CVniércio — 24/09/61). j Mais recentemente em longo o I substancioso parecer publicado pc'.i I
os Nunca esmoreceu, pelo contrário, era o ânimo e o e.stímulo a todos quantos viam aquele simpático octo genário descer a Rua dn Ouvidor em direção ao seu escritório defronte a Rua do Carmo. re- I
Sòbre a refutou
1 .(‘vi r.-inieiro examinava Inipreiisji, 0 reconte Diroito-Loi que estatizou o do trabalho. um Seguro dc acidentes inelegibilidade de parente do Presidente da República longamonte êsse importante enfoque político.
1) .Acadêmico
Ao empossar-se
Levi: na
A morte, cxatamenLe, colheu Levi Carneiro, nesta atividade, ao estudar dos fatos mais importantes da história brasileira, ou seja o estágio infantil do Estado brasileiro, que concretizaria a transformação da Nação a ser politicamente organi zada na Constituinte de 1823.
6) Político
ABL, disse deputado dos advogados
Como
cada vez mais
Envolde as-
■■ 0 direito amplia o seu campo dc aplicação, vc cada vez maior número peetos da vida humana. Almeja-se a completa jurisficação a]3licando uma paa movimento como eu
Levi Carneiro tornou-se peça essen cial na Comissão Constitucional de 193?., ao lado de Carlos Maximiliano, Raul Fernandes e do jovem Pereira Lira.
Deu ã Constituição de 1934 muitos a luta pela mesmo disse. dos seus dispositivos: instituição do mandado de segurança, do capítulo "Do Poder JudiImporfoia. lavra nova e do inecusável beleza a solução ju rídica dos problemas
Todos os problemas fundavida coletiva da husolução áuprobleo exame ciário tante contribuição ã carta política que alterava substancialmente a ori entação das Constituições políticas no mundo e no Brasil. da vida so- , amparo à família. ciai. mentais ila manidade vcclainnm ridica ou despacham num Jurídico. 1934, na era das Constituições econômicas, embalados pela influência da Constituição de Weimar. ma Estávamos, em Direito foi tão intensivo. Nunca o tão envolvente, tão amplo .
Historiador 5)
Instituto dos 7) Levi Carneiro c o Advogados Brasileiros I lhe faltaram Ao historiador não as luzes da sabedoria e da sagacida de inerentes ao analista do tempo e Ao Instituto dos Advogados Bra sileiros, uma das glorias das nossàs culturais, Levi Carneiro colaboração em mais de associado, inclusive Presidente (1929-1930). Do dos homens.
instituições
Sobre João Barbalho escreveu biográficos um prestou a sua de 50 anos escôrços dos melhores dêsse eminente magistrado e constitucionalista (RF 107/381).
trouxe historiador Levi àquela centenária instituição.
randa, Car\'alho dc Mciulonya. \’a'domar 1' orridra. (írusiniln»
Dêste insiífne jurista recebeu ; 110 (iiscurso de C)ri)sinil)n i-ecc‘l»cu o Prêmio
imiro. o prnf. líaroldo Valadão £-■ 1 ,:.:i ria ao (io\ ênio a insc*rvào na Coas-« liiuivao e assim foi feito, da plal*-'p forma cotuim-uial entre os bens d: l'nião. Xoiialo. i eonsagraçao, N^onato (juando Teixeira de Freitas. I Professor 8)
Consultor Geral da Peiiúhliea
Xa Consultoria (ieral da República (Agosto de a junho de líKM ) Levi Carneiro bateu todos o.s recordes dc trabalho naquela função ocupada pe los mais eminentes juristas: 10;) pa receres em 0 meses.
Também como Consultor Jurídico no Itamarati importantes (HM7/10.Õ1) peças sôlire debatidos temas inerentes àquela Casa: mentos jierante máticos ou elaliorou casarepresentantes diplocon.sulares: legislação liara prevenir c punir o crime de ge nocídio; asilo político e conceitiuição de crime politieo; nacionalidade' da mti- Iher casada; |ilataforma continental Sobre este assunto, Levi Carneiro foi o primeiro jurista brasileiro a tratar deste palpitante tema, quando o Pre- ●sidente Dutra baixou Decreto 194.5 regulando forma continental.
em a extensão da plataInvocanclo diploma o o pensamento do I êste ^ovi Gai-
.\ao ficaria inieirra a formação ictek‘etual longa jornada no mundo jurídico « nao estivesse em contato com o ma gistério.
de Levi Carneiro, na
IC assim o i'êz na gloriosa Faccl-^ dadc‘ Xaeional de Direito, n época. W dirigida pelo Prof. Pedro Calmon, na convivência dos garandes mestres: Fihulelfo .Azevedo, Francisco Campos. Hermes Uma. Santiago Dantas. l-;ste ao discorrer sobre as figu ras do Direito tlizia: Se um dos jo vens de hoje, (pie serfio os jurista? (le amanhã, perguntar a um dos nos sos contemporáueos (jueni foi o Mi nistro IMres e .Alhinpieriiue, ouvirá, «pie élc foi um dos expoentes do íòro do seu t(mi))o.
Se jierg-untarem (piem foi Levi Car neiro, diiTu), foi, na verdade, o fun dador da Ordem dos Advogados, e acima de tudo e tintes de tudo um p dos maiores advog-ados do seu tempo.
O DIA DA ARVORE
Gustavo CAl●A^●lD^rA
(l';sse (lisenrso loi prol.ridti no (àipaiieiiia. leinio a direi,ao ]iara
Siaiaclo Federal pelo eminente publieislu Gnsta\ do D'i;4esto Eeonòmien eliminado os apartes dar unidade ao traba.lho).
o
Belo Horizonte tinha, então, parque, o seu Parque Municipal, não com a dimensão do Hyde Park de Central Park de um Svs. Senadores, o ocupar-me espa(;ü, mas neste ^R. Presidente. assunto de »pic vou merecería longo curto tempo de (lue disponlio hei de ser muito breve.
O meu assunto é a Cidade de Belo
Nasci no interior de Mi-
Horizonte, nas num velho município, numa clacomunidades, daquelas
Londres, nem do Nova Iorque, nem do Bois de BouEra minúsculo dianmonumentais logne de Paris. te de outros parques
grandes cidades, notável como verque possuem as Mas já era coisa dura, como flores e constituía o maior encanto da Para lá nós, os estudantes quelas sete sole vilas criadas pela corôa porLucapitania de São tei-ritórlo
conjunto de árvores e ainda na isto é, criadas em antes da criação da Capitaguesa Paulo, mineiro nia de Minas Gerais. Portanto, quan do, no início da minha adolescência.
Horizonte a internarcomigo levava o cidade, do internato, íamos, aos domingos, , íruir o nosso descanso e a rapazia da das faculdades, também ali, pas sava as suas horas dc lazer, lendo ou mesmo escrevendo. fui para P»e1o nio num colégio, (pie há de mais profundo no mineiro, (|Ue é a ]:reocu]iaçao da agricultura, espirito <la árvore, o espí-
Com o tempo, com a invasão do espírito urbanístico moderno, que é ver não o homem mas o automóvel, o ôni bus e 0 caminhão, com êste espírito esquisito e espantoso do nosso tempo, em matéria de urbanismo, tempo em cidades estão longe levava o rito das flore.stas. dos jardins e das hortas.
Lá passei cência, nha mocidade, formei na Gerais.
Por aqueles tempos, Belo Horizon te era chamada a Cidade Vergei. Ei*a denominação usada pelo povo e co nhecida entre os jornalistas e os es critores, porque, nos seus quinta's, nas suas praças, nas suas avenidas, nas suas ruas, vicejavam os jardins e enfileiravam-se árvores maravillio-
tôda a minha adolesos primeiros tempos da miaté que, afinal, me Universidade de Minas que as nossas de ser aquilo com que tanto se preo cupou o grande Le Corbusier, no seu livro celebre, La Ville Radieiise, com tudo isso, Belo Horizonte se acabou como Cidade Vergei.
O Minas Gerais, órgão oficial do Estado, publica um suplemento lite rário da mais alta qualidade, vezes de grande Numa dessas últimas semanas, o su plemento foi todo consagrado ao admirável escritor i e as primor artístico. mineiro, notável sas.
Iescritor Cíinijms. plemenio
n)«)derin».
I’aiil<f
Numa das pagina.^, u >ii- 1 íi< timl»ra em
aqueles escritos com íjuc l’aul<> Mcmides Campos makliz c ironiza essa política desíruidora írel.
il.' desorientar-ine, de dcsir; -r )j juc me est«‘iulia uma poiitc eniranscrevcr Ire o (jue sou c o (jue fui. Ai. Bel I lorizonte! ”
Xniitra crônica, diz o escritor:
<la fidaíle \'er-
N'üu ler estas palavras de uma das cronicas;
"Belo Horizonte é hoje para mim uma cidade soterrada. Em vinte anos, eliminaram a minha cida<le e edificaram uma ciilade estranha. Para quem continuou morando lá. a amputação pode ter sido lenta, (piase indolor; para mim, foi cirurgia de urgência, a prestações, sem a in consciência do anestésico”.
Não jjosso ler tóda pena!
pedaço:
com uma cruenta.
Por cima de nós construiram camodernas, arranha-céus, ,.; cias bancárias; pintaram tudo, deceparam as árvores, demoliram, mudaJ‘am fachadas, acrescentaram das, revirarain os jardins por tôda a parte. Como se tivessem
■■(.guando uin i'olíiico astuto »*suniin a I‘jefcdUira de Belo Ilor.zonie. (ís Jojnalislas quiseram saber <inal era o seu j)i-o^'rama de govêrnc() y:i'rio-mestre das rapô.sas mineira? certo de ()Ue sua missão era mais po lítica <iue a<lministraíiva, respondacom um g^eslo lírico do opereta: “Nenho cuidar destas rosas”. Rosas qs. sumiram das jiraças públicas, esca moteadas, poucct a pouco, em ucta jardinagem às avo.ssas. Já os jar dins particulares de hoje preíererc as folhatrens ornamentais, que nà-' oxiírem desvelo o estão na moda. A? rosas mineiras não existem mais”. Noutro artigo. I’aulo Mendes Campo.s escreve:
a crônica. Que Vou saltai- e ler mais este (( sas agônl varanmexeram sanha o pro-
“Belo Horizonte para mim é uma cidadc‘ d<‘ :'u-vores (pie se foram. Ne início da Avenida Paraüna, no chio vormelbo de pó, havia um espinheii'x' que dava .sombra a ilois namorados. Na líua Lavras me lambusava dc jalão. Perto do Ipiranj.:. Eutebol Clube me abas tecia de favas, moed.i cori-eiite no grupo esco lar. No Parque Mimicijial amava um pé de je nipapo. Brincava de ma rinheiro no mastro do navio do cajueiro da Rua Alagoas. Os pinheirvvs da caixa-tPágua da Ser ra existem ainda, pelo menos alguns. Conviv. com uma linda manguei ra em tôda a sua inti-
cada acastclado
galho. Pasna copa hoje mor-
Não estou fazendo êste discurso para traçar uma espécie de progra ma para os governantes de Belo Honoites de rizonte, mas especialmente para da qui dirigir uma palavra de aprê^o, de entusiasmo e de louvor ao grande mineiro que é o Sr. Oswaldo Pieruccotti, atual Prefeito de Belo Hori zonte, que resolveu realizar um es tranho e belo desfile na capital mivai fazer na próxima sema-
(le reentrâncias sei tardes dessa ãrvoi-e amiga, ta. Minhas andanças em devastação adolescente associadas aos ficos da Aveestão para senipre nida Afonso Pena. friamente cassaE a um fruto dos por um prefeito, inchado e fibroso cjue se va nas madrugadas nida João Pinheirc»”.
csborrachamornas da Ave-
Senliore.s Senadores que me perdoeis a delonga das citahaveis de reconhecer que ser lidas.
na GU vos peço çoes, mas elas mereciam
Belo Horizonte, dizia cu, por urbanística arris-
de ir ar- ■ , que teve a coragem rançando c cortando tudo. pôs por Cidade Vergei. Municipal, já tvo pe¬ cada,
neira: desfilar várias centenas de veí culos, conduzindo 30.000 árvores, isto é, 30.000 mudas grandes de várias espécies, para todos os pontos da cidade, propósito, tanto quanto poso que foi des-
serem plantadas em E está fôrcom o ça de uma política sível, de restaurar truido, de reparar os êrros cometidos. Prefeito Fieruccetti
O Par<iue queno de início, está todo mutilado:.sorrateiramente o os edifícios c ruas invadiram e o sumindo. vão nos poucos cona
Liberdade, maravilha
Nao estará o animado de espírito retrógrado, dis posto a uma política antitecnológica e antidesenvolvimentista. Seria po lítica absurda que êle se dispusesse dificultar o tráfego de Belo Hori zonte. O que êle pretende é demons trar que todos os progressos da cie da técnica são viáveis, toterra a liola
A Praça da de urbanismo do princípio dêste se- encia dos os prodígios dos transportes se rão possíveis, som que a maravilha das árvores, das flores e dos frutos
meu discurso
bem dizer se arrumou, mundo, oxitras praças Praça da ConGrand Place, culo, a Havei-á, no i mais ilustres, como a córdia, de Paris de Bruxe1a.s. om qualquer i)arte do mundo, outra linda e poética do que Praça da Liberdade, de arvoredo, ,, o a Mas não sei se ex‘sto, se destrua.
Snr. Presidente, o tem numa só finalidade, que é dizer algumas palavras do mais fervoroso Prefeito de Belo Horifazer votos porque, antes praça mais foi a antiga louvor ao Belo Horizonte, com o seu as suas flôrcs c, principalmente, as tudo isto acaboxi. zonte e que GU morra, possa rever aquilo que, no passado, se chamou a Cidade Vergei.
Sr. Presidente, estou querendo didiscurso está termiMas suas rosas.
Isto é, as jialmciras derrubadas, mas o resto já não exis te, por efeito dc um urbanismo de sumano, destruidor mais precioso nimia os seus paniues, as suas árvores o os seus jardins.
ainda não foram do que hn de cidado, qiio são zer que o meu nado. Mas posso contar um caso que talvez corrobore a causa que porfio cm defender.
ICerta vez, eslava nu liio neiro o Professor da l''at:ulda<ie <iiArquitetura de Roma. Marcelo Piacentini. Era eu Mitiisiro da E<iutaÇão. Levei-o a visitar a cidade. Kra num mês de atíôsto. Kle contemplou do alto da montanha, não sei .s<‘ Corcovado ou da C;ivea. aíjuéle j)ade da- Dcvo a< ?(‘.si-c-ntar {{iie estas coisas nu- eram ditas no ano de 1935. cidade ainda não possuiu os espie edifícios. íis helas avenidas ♦ aíroia. .As novas idéias da ti(lidos de laias ar(|uiteiura e do urlianisino ainda nie estavam vitoriosas. (Io
norama espléndid<», e me di.^se. (om tão lisonjeira sinceridade, te: ‘.Meu amigo. Oênova e .Vájioks não valem nada diantí* do Rio de .la-
Tudo tem sid(j muito ostraMas nada no seg^iiin- o neiro. gado pelo.s aríjuitetos. mundo 6 mai.s belo do (lUe isto. A([iii três elementos mai.s urbanismo; o mar. se reunem o.s preciosos do montanha e a floresta”. a galia.
●Sr. Presidente, dos três maiores elementos do urbani.smo, a que s-referia o mestre italiano, o de prlncij)al im})orlância é sem dúvida a floresta.
IO ('● para fazer votos para que Beb Iioriz(mte. (pic possuiu algo parecido c((m uma floresta, ela que era um jardim })lantado à heira da montanha c poi- isso .se chamava Cidade Ver gei. l●econ{^ui.stc êsse titulo, essa rc-
Educação para desenvolvimenf-o t
Lví/. EncAiuK) 1’iNio Lima t ILiclnucl i‘in .Administração d - iMiiprcsas)
I — Kl)i;cAC.\():
A COIWPREHNSÃO SOCl.VL
1)0 TÊRMO i esta necessidade de a cada
■■ Ê dolorosa repetir monòtonamento, hora, que a maior riqueza de uma homem, o seu sangue, músculos. naçao e o ü seu e que nada à sejam os quando o não os merece.
memos a definição do têrmo “edu cação”, segundo o "Pequeno Dicio nário Brasileiro de Língua Portugue sa”; de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira:
cérebro, os seus ela está fatalmente destidecadència, qualquer que tesouros homem que que encerre, a habita
"Educação: ação exercida pelas ge rações adultas sôbre as gerações jovens, para adaptá-las à vida social: trabalho sistematizado, seletivo e orientador, pelo qual nos adapta mos à vida, de acordo com as necessidades, ideais e propósitos do minantes. ..
1 ocupais contínuamente e capitais; mas a das máquinas é o hopi‘imeii'0 dos capitais é Vós vos de máquinas primeira mem, e o o homem” .. . U jy
Como se pode notar por esta de finição, 0 conceito envolve duas fi guras distintas: a educação como aperfeiçoamento individual e como necessidade social. de Miguel pensamentos, Couto e de Horace Mann respectibastante expressivos
Êstes
ôste olijetivo seja alcandefinir educação. Para que çado, é necessário
A educação busca, realmente, formação da pessoa humana e sua integração no meio social, forma, o processo - senvolve entre os dois polos: Indiví duo e sociedade.
Altino Arantes completa a do objetivo educacional, afira educação tem, como a vamente, são introdução de um trabalho que pretendo, antes de Desta. na educativo se de¬ mais nada, dar 1 de contribuição para o grande papel que sua parcela 0 n tend i m e n t o d o a educação desempenha no desenvol vimento global, e na paz social de uma nação, bem como o problemático efetiva implantação. defi¬ nição mando mais alta finalidade, incrementar as energias do espírito para que se posproduzir, tanto na esfera de inteligência como nas da indústria e da arte. nas suas múltiplas manique desafio de sua
SC desonvolvorú todo o trabalho.
De maneira bastante ampla, mas servindo como ponto de partida, to-
A partir desta definição, tensão do sen entendimento. é que sa enar e e da exíc.sl ações. Mais uma vez, surgem os dois polüs de interesse.
IA educação como fatoi- de desen volvimento individual não tem sen tido algum se não levar em seu con texto o oljjetivo social ( . . . " neces. sidades, ideais e propósitos dominan tes” ..., indústria e na arte”...).
Isto porque, a massi- (ieiiiocrática. ficação <le oportunidades tende a majorar a fói\a dos instrumentos ma nipuladores geral detidos ])or Opinião pública, eni minorias, em na ções não (le.scnvolvidas, cujo nive! educacional é l>aixo. df . “criar e |)roduzir na
O homem tem a prerrogativa ser, em última análise, uma ci-iatin-a formada por si mesmo. Por isso. o aspecto mais importante da educa ção, é a busca da unidade de uma personalidade ao mesmo tempo coerente com os i)adrões sociais vig^entes.
Para reforçar este conceito, basta notar que a moral, fruto evidentemente de uma ação coletiva, soma-se à cultura física telectual, como resul tado da educação.
Kste resultado é formação de divíduo cívica,
de Os sistemas modernos de comuni cação <'in nuissa Iil)crtaram os hom<*ns tornando-os dentes de que è possível melliorar pelo estudo, e essa con.sciência tem atingido faixas cada vez maioj‘cs de popidação. I’ín-tanto, além de ser inerente à domocráser recoconsciência tica. deve nliecida como neces sidade pública. 0 ca])ital tuimano é certa mente o do máxima
produtividade. () próprio Mc Culloch já havia eiigloliado as capacidades físicas c intelectuais do povo em sua de finição de capital so cial. e ina um m-
social e econômicamente ca paz, isto é, preparado ))ara cumprir obrigações do as lím nossa pátria, a óste seu papel doter-
cdiu-ação tetm minado na reza (>m sem artigo 176: as giUinelusive
Constituição de 1069, que pais em que vive, cie membro da família o dos pamentos a que pertence as que resultam na sua subsistência e na dos seus, tudo isto trazendo como corolário o benefício da em termos culturais
"A educação, inspirada no prinimiihule nacional e nos ühcM-dado e de solidnnaçao, e econômicos. cíjiio da ideais de riedade humana, é direito de to dos e devei- tio Estado, e será dada no lar e nas escolas”.
Estabelecida da educação mais benéficos e profundos seus sultados, tanto maiores compreensão social é fácil demon.strar (luão a reserão as iiarcelas da coletividade que podem dela desfrutar.
A educação generalizada é ineren te, portanto, à própria consciência
Desta forma fica de forma defini tiva e irreversível estiihelecida a edu cação como direito iimlionável do in divíduo de nossa sociedade.
2 _ lvl)rCA(;ÃO: AGENTE J'AKA O DKSI-ÀWOLVIMENTO ECONÔMICA)
Estabelecido um sentido social na inferir facilmente desenvolvimento educação, pode-se influêmcia econômico do Pais. no sua
é iicccssjírio não só criar homens vol tados ])íira siia consecução, como liomens que possam suportar seus efei tos teenolófficos.
crie, de per desenvolvimento, quando inteimlitica de desenvolvirelacionadu harmonicamente
Não que a educação si o grada numa mento, e com os demais fatores influentes, sua contribuição é indispensável.
Isto porque, nos dias de hoje, a comunicação em massa e a relativi dade das distâncias geográficas, pro vocam verdadeiras revoluções tecno lógicas que trazem dentro de si g'randes alterações sociais e econômicas.
E o homem precisa estar preparado para acompanhá-las.
O relatório para os países volvidos da OECD (Organization for Economic Cooperation and Deyelop- ment) reconhece que a alocação de recursos em_educação é pré-requisito indispensável ao crescimento economico futuro.
Na medida em queela tende a alterações sociais deseseu verdadeiro provocar as jáveis para significado se o a Nação faz sentir. em i. desen- em encontrar so-
contar com alta
Conforme San Tliiago Dantas, ao lado dos aspectos puramente técni cos, deve-se pensar na educação para desenvolvimento como produtora de homens de ciência pura, pois um Pa's só tem capacidade para pensar seus problemas, e luções próprias, se especulação filosófica e científica.
Há que existir, é claro, a preocupa do voltar os principais proveitos plena realiza do homem como indivíduo.
çao da educação, para a çao ediicação/desenvolvi-
Esta relaçao mento tem de ser avaliada como um Não se concebe de senvolvimento econômico sem desonciiltural paralelo: com desenvolvi- ciclo fechado. í volvimento mais educação, liaverá homens mais todos os campos de produto de desen1 aptos para, em atividades, maximizar o seu trabalho, gerando maior volvimento econômico: êste, por sua deverá financiar cada vez mais a educação, e assim por diante.
A cada maior nível de desenvolvias necessida-
Para definir exatamente a educa ção como agente para o mento econômico, tendo em vista os pontos acima abordados, resta acla rar três pontos:
— esta alocação do recursos educação, visando o futui*o cres cimento econômico, considerada um bem de consuinvestimento ? em a deve ser vez mo ou de que maneira pesar o contras te dos objetivos de uma educa ção para qual seja: b — mento, maiores serão des de uma classe dirigente que o lieducação tem que estar desen volvimento, 0 formar, ao mesmo elite de técnicos dere; e a preparada para formá-los.
tempo, uma de liderar o processo de- capaz cisório causa do desenvolvimen- um
Mas, para alcançar os objetivos de pleno desenvolvimento econômico
Inr, I')icrsTO Ff n\n>nn% ni to. e uma clite dc* int<‘lcctuai.s, cajmz tlc dai- foi ma <● sug- t ir caminhos, jmra os j)roblcma.s i* soluções ílaquêlc dcsmivolvimento ?
^ —
Uma vez estabelecida a solução
j)ara êsie contra.ste, de que ma neira estruiur.ir. e a (luem con ferir o i)rocessn de educação dc uma nação'.’
São considc*rações. respectivamenle. sôbre êstes ti>picos. os assuntos ])ara os i)róximos três itens dêst<Iho. traba-
3 — EDUCAÇÃO: BEM DÉ CONSU.MO
OU INVESTI-.MENTO?
e sim como in-
Onde a educação foi vista coni:> I consumo, "slriclu sensu**, conseguiu levar a instruç» lí nem dar a iodos * i portimidades que ca- n i<cin Jiunca se ao p(i\-(i iguald;ul<^●;lcleriza iima dcnioci^acia.
() Jesnltado ilisso c o surgimenle di‘ uma ciiluira intelectual deficiente e o .snrginnmto de psoudo-elites, que por timdêm ia natural evidentemenie não se prcíicupariam em interrompei o l ircuito. Se considerarmos era ter mos naciomiis. e a função do Estado nêsse contexto, leforçarenios ainda mais o conceito de educação como in vestimento prioritário de interêsse <lc todo. dc
nacional.
■ Xa nossa própi-ia tradição cultu- J ral. |»or exemplo, pode-se notar que, durante muito tempo, se considerou * a educação como um bem (e até su- || IHM-fluü. . ). e não uma “matéria || l)rinia”. v
H É extremamente importante defi nir êste ponto, pois, ser para a educaçao compreendida como um agenle de desenvolvimento , , '■em que ser consi¬ derada necessariamente um investi mento (caso contrário, não pode ser vista como agente, grediente).
É clara
Era um adicional ao "stutiis” sociai, sem a menor adequação à de manda (Io quadro de trabalho, e com ênfase exagerada na formação humaníslica.
(luas c o n c e )í ç õ e s, dos de suas aplicaç('5es: a educação, porque é bem de sumo, ou incentivá-la, porque é bem de investimento ([ue como tal nará acrescido, no futuro.
Percebe-se, analisando-se os jiontos de vista de diversos autores, longo dos tempos, uma grande diver gência quanto a esta classificação.
A êstes aspectos, correspondiam atitudes nacionais coerentes, e po de-se analisar facilmente suas con sequências. a diferença entre estas e entre os rcsultarestringir ou conrotorao
Atualmente, a concepção de inves timento forma, e passa a ser uma das ])reociipações básicas de qualquer govêrno.
Devemos a conscientização dèste conceito a diversos autores:
O clássico Adam Smith já consi derava a educação como base do bom govêrno civil, assim como da econo mia do progresso; também Mc Cullocli inclui a capacidade manual e a inteligência dos liomens como parte do capital nacional.
Os "Principies of Educators” Marshall referem com segurança
cihiciiyfiít como investimento. Knlre Aliam Smitli c .Marshall, passamos por IMax, (jiic emiossava a idéia, apenas evidimtemente ciiic por caminlios inu-amento e.statais.
da tantos travingado
Pode-se inferir
Ê ciuáoso pensar <iiie. apesar idéia ser antig-a, e em balhos propalada, só ter nas época.s atuais, diversas iazõi*s jinva o fato. entre elas:
eentes); na imítien, entretanto, tcin sido uma eon.stante. Isso só pode ser explicado pela existência de um 3.o fator no circuito, que funcionaria como combustível mantenedor de ve locidade. Êsse fator residual de de senvolvimento foi determinado, e é constituído pela educação e o projrresso tecnológico.
escola pode lor de tal modo rica, sofisti-
a — geralmeiiLe a nar-se cada (e perdulária...), que se ])erde u noção de seu valor como investimento luimano, para a de sua beleza; contemplação desenvolvimento das ciências, os estudiosos se tormais críticos, exigindo dos fa-
b — com o naram comprovação numérica tos que, apesar de bem apre sentados, iiodoriam j>arecor tècnicainonte mal apurados.
Um estudo sôbre o assunto, reali zado na Noruega (período base: 1900 a 1955) concluiu que o terceiro fator contribuiu para o crescimento médio em mais que um terço, maior por tanto, sua contribuição que a dos outros dois.
A idênticas conclusões chegaram estudiosos ingleses e americanos.
Procurou-se quantificar os retor nos dos gastos em educação, relacio nando-se dispêndios efetuados, com aumentos de renda pessoal auferidas. Os resultados apontam, não a curto prazo, é claro, altíssimo coeficiente de rentabilidade para os investimen tos em educação.
conscientiza-
Atualmente, com a ção de educação em massa, como fa tor de desenvolvimento e prosperi dade, surgem diversos trabalhos que procuram quantificar a real contri buição do investimento educacional, desenvolvimento
Adam Smith, como dissemos, já afirmara que os gastos em educação representam investimento altamente reprodutivo em capital humano.
H. Si-
Exemplo disso cita Mário monsen, em seu livro Brasil 2001”, contribuição da edumelhoria da renda per para o progres.so e dos países.
ao provar que a caçao para capita chega a sei’ mais importante do que a acumulação de capital fíEssa prova se traduz no exem4 produto real dos países, chega-se á conclusão de que seu crescimento não pode ser expli cado apenas pelo aumento do esto(lue de capital e da fôrça de tra balho. A renda per capita sobe quando aumenta o coeficiente Capi tal/Mão de Obra; porém, êsse cres cimento não seria, teoricamente, per manente (lei dos rendimentos decres-
Ao analisar o sico. pio de países que, materialmente de vastados pela guerra, como Alema nha e Japão, se reconstruíram com rapidez impressionante. Essa uma rapidez foi resultado da existência dos melhores quadros humanos na¬ queles países.
IComjluimh). liada a alta itrndiilividade dus recursos aplicados cni ca pital humano, o sucesso a loiiíro pi'a7A} das nações que ít-m o desenvol vimento econômico como escô|in. di>pende da política .líovernamental o da consciência dos líderes voltiidos para falia
jíara o setor
as lia:-''S indisji. iisáveis e quosi.' úni cas da forjuação intelectual. A carexcelência era o bachardailo cm Direito. rc-iia por
As Universidade.s de Paris e d# ciam os tipo.s representati vos dos conceitos ile ensino hunianisentão; a tle Paris era dos 15ol< >gna
í a concessão maior ou menor da do produto nacional educativo.
ênfase nos est’.} _ EDUCAÇÃÍ):
Como foi ventilado no item '1 do presente trabalho, são (lualro os oljjetivos de educação, no contexto ago ra estudado:
dc lico clérigos c linha uma orientação emiteohigica; a de Bologna ncnl cniciUe cra dos leigos, com dos jurúlicos.
TE(’MCISMO X li r.tl ANlS.MO () íícnascinicnlo trouxe umn granna atitude com que c homem encarava o seu meio ambiente c a natureza <r.ie o cercava, nascimento foi.
Arinos i tempo ejue um e artístico, movimento mudança dc
0 Reno tlizer de Afonso lo Medio l''ranco. ao mesmo movimento Híorário a mesma fòrçn im — voltar seus proveitos para a ple na realização do indivíduo; com científico. homem como
Surgiram os criar homens de ciência, jiara po der se contar com e científica;
pi-sijuisadores especulação fi- policos losófica teologia. da
— criar homens capazes de 0 desafio do desenvolví tegrando-se aceitar -vimento, insua elite diri-
sábios precursores e (|iu- abanclonamlo aos as cxidicações insatisfatórias fundavam uma vertianáutica, astronômica ia facilitar a (lila-
deira ciencia e geográfica, c|ue tação do mundo conhecido e a pene is profunda na realidade. em gente; tração mais , .-V natureza passou a ser a religião. preparar o homem para suportar os efeitos tecnológicos do cesso rápido do desenvolvimento econômico gerado.
Analisando-se êstes objetivo.s, jíercebe-se uma dualidade de linhas do formação individual: a linha de for mação técnica e a linha de fonnação humanística.
O surgimento destas linhas tem raízes históricas.
Houve época em que o latim e a literatura clássica constituiam as
Revolução Indus-
Em seguida, a trial, cm fins do século XIX, solici tava o conhecimento mais aproíim<lado das coisas, da natureza e do agrupamento de liomens, deixando ainda de lado explicações místicas e teológicas, das ejuais o Renascimento ainda não conseguira se libertar. pro-
Aos poucos, o pensamento livre vai invadindo os centros culturais, trans formando as universidades, mais em núcleos de formação profissional do que centros de debates filosóficos.
A ciência experimental tornou-se capaz de modificar a estrutura so cial ou as relações políticas nacionais ou internacionais, cm substituição às idéias c doutrin:is intelectuais.
Mas, mesmo assim, o espírito cien tífico do século XIX foi mais quali tativo o genérico do que quantitativo. analítico e
No século que j^assou, o sentimen to influenciou muito o encaminhamen to de soluções para problemas que tratados sob o ponto de vista em eram político e, por isso, comportavam o sentimento. A peso extraordinário oratória tinha um vencendo lutas nicrivcis.
preciso cuidado e
No século em que estamos, onde a evolução tecnológ:ica vem de realizar transformações sócio-econômicas por vêzes violentas, para que não seja dada ênfase ex cessiva ao ■'humanismo”, sob risco de transformá-lo em fôrça retró grada.
Isso, absolutamente, não invalida a necessidade de cultura clássica; pelo contrário, ela é fundamental, . porém não mais a única, pelo menos termos de ênfase, interêsse da mocidade e demanda do mercado na cional.
Deve a educação, como diz Luiz Gonzaga Nascimento Silva, preocupar-se em criar dirigentes políticos e empresariais dotados de visão gdobal e aptos a sentirem as tendências das modificações sociais, e a medir fôrça relativa das variáveis que a produzem.
Mário I-Ienrique Simonsen, diz que verqual pensar importante que fa'ar E, na verdade, a napermitia um mais generalizado ü talento tinha uma concepção borrágica, segundo bem é menos com fluência, tiireza das questões acompanhamento das mesmas. íi a da economia de con-
A passagem sumo à economia de produção deu a vida humana uma tal densidade de jiroblenias sociais, técnicos, polít:cos e jurídicos, que transformou o estudo necessária e insei especializado numa dispensável profissional. forma do preparaçao
A Universidade alemã tem unia ordem de prioridade para as maté rias, que traduz a filosofia do en sino contemporâneo; em primeiro lugar, investigação científica, eni gundo, difusão das doutrinas e teo rias científicas: em terceiro e por último, portanto, a formação profssional da juventude, de acordo com o estudo do professor chileno VillaBlanca.
À medida em que os conhecimen tos humanos se tornaram mais comdivisão social do de atendi mento que esta estrutura de ensmo objetivos da educação para desenvolvimento, apontados no iní cio dêste item. Pode-se notar o grau plexos, surgiu a trabalho c daí a especialista, o técnico.
traz aos especialização e o o
Além disso, as questões econômi cas se tornam importantíssimas, como eram as religiosas na Idade Média, determinantes, inu-lusive, da estrutura social.
fundamental possuir cada Pais dc técnicos, com grande E: um campo diversidade de conhecimentos, e cada qual perito em determinado setor.
l’ara isso é necessário aparelhar as escolas relacionadas com as diver sas técnicas, de modo a permitir uma educação adeejuada aos diversos fins que se tem em vista.
5 — EDUCAÇ.vO:
1)0 i>i,ane.i.\.mi-:nto
I1)k;i;.sto
Ksla política educacional tem que se ater ao propósito nacional de de senvolvimento, e não mais ser fixa da somente em termos de formação intelectual.
O jn-ocesso de implantação de um .si.stema educacional é extremamento complexo, mos é necessário transformar as aplicações de capital em inve.stimento rentável e, ao mesmo tempo de terminar a estrutura da sua ii])licação, de modo a obter os melhores be nefícios.
Basicamente, como vi-
Deve tc-r um propósito consistente, um conhecimento segur<» das metas, c uma grande íôrça estimuladora, que ]io(le scj- (3 hom mudonalisnio ou o desejo de uma autêntica democraciaDentro dessa filosofia e por ca minhos diferentes, atingiram metas ambiciosas a União Soviética e os Ksíados Unidos.
(iurnar Mynlnll. o jovem econo mista sueco, escreve que ‘‘talvez o mais importante entre os elementos isolados num programa de integra ção nacional, é a reforma educacio nal”.
um corpo ao açao.
Para isso, diversos passos e eta pas são desenvolvidos. É necessário inicialmente estabelecer de objetivos a serem atingidos longo do tempo, ou seja, determinar a política educacional da N
A execução de uma política de i vestimento muito da filosofia política da socie dade em que se implanta.
in-
Kstabclccido este corpo (Ic obje tivos. é necessário planejar o uso dos instrumentos, a estrutura, os méto dos e os recursos adequados aos ob jetivos colimados.
mente as pala- E sempre ter em vras do grande educador, J. Reis. que afirma ser impossível divorciar uma política eilucacional, ligada aos objetivos desenvolvimcntistas, uma política paralela dc mão de obra. Ua previsão bem feita das deman das futuras, surge a adequação quantitativa das carreiras bom como a diferenciação ciualitativa das me.smas, quebrando a educação, na depende
Nas sociedades demasiadamente conservadoras por exemplo, onde as idéias liberais raramente valem para servir ao interesse social, é mais cô modo deixar que domine o “laissez faire”, o transformar o povo, a grande massa, em instrumento dos mais poderosos.
exclusividade d'ou saber fazer. minorias i^jodoj’ aumentando assim a jiossibilldade de ascenção dos mais capazes, e estimu lando a ambição dc adquirir how” com patrimônio social.
O )ilan(‘jamcnio do nbrdnrcv n uni Knowensino devo -scalonnmonto exocutivo. .sognndi) critérios ilo judoridade, baseados mima análise e hitt’-
Para que e.sta política se torne o guia, o instrumento ])rimeiro tios demais passos, é necessário que ela c.stoja ligada a uma estratégia dc dosou vol vi mento nacional. ló ncccsnálMO ini ●● idólriH (> coin penetração política o ampla perspectiva social. (lo
atividades produtivas, em graus c esiiécies, para tornar o mem apto a ilominar mentos para seu próprio bem.
mu c grau dc ensino e à respectiva demanda; 3.2contínuo e do mojo, un.
racõe.s do in<livi<liio sobre o outro, Ijein como prever um instrumental de ensino exigido para todos os Humanas — prioritário e aperfeiçoamento l^edagógico do pessoal em exercício: docentes (orientadores educacionais e profissionais; professores); técnicos (Ic ensino; administradores de ensi no e de escolas: técnico-
1 0 ● êsses instru(Juanto a uma estruturação obje tiva de todas essas idéias sobre proa sistemática conceituai
3.2.1 gramação do de Jesu.s Belo e executiva: ensino, (lulvão 6
Caracfcríslicas I
isso: jorogramado, em função dos interêsses humanos e base: sociais, com características e po do tlesenvolvimento re-
1.1.1 nas tencialidado gional;
1.1.2 — na integração manos conjugada seleção e executiva dos fatôres hudêsse desenvolvimento .
cursos de aperfeiçoamen to no país e/ou no exterior;
3.2.2 — cursos de pós-graduação, no país e/ou exterior;
3.2.3 — bolsas de estudo, quando necessárias à consecução desses cur sos e/ou estágios.
3.3
deveiulo ser, por Intencional 1. Estruturais — programa das reformas dos diversos graus e ramos de ensino, para, integi*andoos nas atuais exigências sócio-econômicas, capacitá-las da flexibilida de fatôra do permanente e progres sivo ajustamento às prospectivas so licitações do homem e do meio: revisão crítica dos pro-
2. Sistemático tendo de ser, assi.n: tècnieamento executado, 3.&.1 gramas das disciplinas: a — em número, graduação, flexiextensão e con- biliclade. teúdo; b — em função dos graus e ramos seriaçao
2.1 com; 4
2.1.1 — objetivação planos do cursos, currícude ensino: c — em termos de sua adequação psicológica regional, organização
2.1.3 nos tí materiais, impostos pela orien tação c fixação (lii aprendizagem ro(luerkla.
2.1.2 los e aulas; de classes i-ecursos didáticos huma- 3.3.2 — homogêneas; 3.3.3 — programada reobjetivação e/ou reaproveitamento das esco las de todos os graus segundo as ne cessidades, conveniências e possibido desenvolvimento regional.
Providências II lidades
3. CoiTctivas:
■ Materiais — ampliar, re formar, reaparelhar c ou reequipar os prédius escolares, rcajustando-os aos objotivoa específicos do cada ra.{, Promocionais:
4.1
Materiais — programadas construção c distribuição regional de 3.1
novos prédios «;sc;ol;i)«'s. aparolhados e/ou equipados, sejíundo os ^raus e ramos <le ensino, requeri<lus j)c*lo rit mo e diversificação do desenvolvi mento regional.
4.2 — Humanas — programaela o ininterrupta formação técnico-pedagógica de programadores; técnicos de ensino; administradores; ui-ientadores e executores do ensino (pro fessores), em função dos graus e ramo.s de ensino;
4.3
I●icrminação da política a (●m si: o plam-.ianienlo educacional; a ação.
3
Ilano
comj)ulsória integração das novas escolas nas diversificadas ocupaçõe.s do Mercado de TRABALHO, filosófico (1); tjstico (2); especulativo (3); criador (4); inventivo (5); construtivo ((?); produtivo (7); de transporte (8); de pesquisas (9); administrativo (10); científico (11);
4.3.1
Estruturais arconsequente descentrali zação executiva dos sistemas de sino, sob a programática do Estado. ensupervisão
.\ão hã dúvida de (|ue o Estado demv)cr:\lico. inslriimenlo da socieviade, deve deleniiinai' as linhas gc●●ais da política educacivmal. () investimento vm educação coiv.o Xacional é de grande vulto, e V) retvirno, a])esai' <la alta rentabilivlavle, se j roevssa a prazos longos. Xão resta dúvida de viue é uin in vestimento estatal. E é um investi mento que assegin-a a sua sob.rania. educação é iim ag^’nle do desen volvimento social, político e econô mico; como tívl, para cjue realmente atinja suas finalidades deve ser su jeita a um idanejamento feito em l)ases rcalísticas, nunca deixando vle lado o contexto svjciv)-econ5mico do país para o (|Ual éde foi feito.
Nãv) se pode esejuecer viue o Es tado ó promotor da verdadeira igual dade de opoiàunidades e i)or isso o investimento educacional, deve tam bém, ter êste caráter.
Não há dúvida de ambicioso soma de recursos, e os benefícios são medidos em termos de riqueza na- cional. que Um plano como êste requer grande aspecto pater- o
Depois de estabelecida a política e definido o plano, resta a ação.
É necessário um conjunto de de cisões que visem tais objetivos, amparado pela vontade e pelos po deres políticos de tomá-lo.
E cabe ao Estado fazê-lo.
f>
— EDUCAÇÃO:
O PAPEL DO ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA
0 proceso de implantação de uma política educacional, como vimos, compreende três etapas básicas:
Não defendemos nalista <lo problema: as pessoas ja mais se tornam integrantes de um processo de educação, <iuando dêle l^arlicipam caritativamente.
A Educação deve ser promovida pelo Estaílo, e em todo os níveis dc ensino.
Gostaríamos tiuo não se confun disse a palavra promover com exe cutar. A ação governamental como fixadora de objetivos, como planejadora e como controladora c a mais sadia.
Pode inclusive, executar, nas faixas de menor interesse privado.
0 investimento estatal pode se reaeducação p vi b 1 i c a. lizar através ou através <le violações ii inic ativa privada, promovemlo sua expansa.i. Ou ainda, numa combinação dos do s veículos, asseguvamU) um evtuilihvio do meios em relação às metas.
dora através da Educação pública so mente, ou utilizar a escola privada como instrumento através de dotações e/ou bolsas de estudos? ? ?...
A preocupação do Kstailo deve ser democratizar a Í'àlucaçao; a via ini<la de sua política,
ciativa privada v gcralmenlo elitizá-la.
Dentre estas é o eviuilibriv). baixo nível generalizavlv), e vel exccssiviimente alternativas, o ideal para <iue não haja nem niaUo atlstrilo a uma minoria.
Outro asj ecU) importante da ação lirocurar adequar pesas com a provinda dos impostos.
São palavras de Stuart Mill que defendia a educação pública, educação é uma das coisas que oni principio se admite que o governo proi>orcione ao público”. Êle defen dia a tese da educação em massa de um lado e da elilização da educação, para os melhores, do outro, e que os gastos dessa natureza não deveriam ser dos pais e sim do Estado. Che gou mesmo a relacionar essas desdistribuiçâo de receita -A
A Escola Pública adquire especial relevo, embora não deva impedir o noroscimento da particular. Quando se atribui ao governo, como realizador do investimento edugovernamenl:vl é a política educacional a um plano de mão dc obra, traçado de modo a oquilibrar a oferta o a procuixi. no mer cado de trabalho, dc forma qualita tiva e quantitativa.
Não SC deve
todavia. imaginar ejue quando sc fala cm plano de mão-deobra, se iiretonda atribuir no federal um descabido.
cacional público, a capacidade de re gular a capacidade das escolas para natural-
as várias profissões, surge mente o receio cie exageros que podesenvolvimento ao goverpoder centralizador
Não pode este ser o su- deriam dificultar o dc determinados estudos.
»iue roginie que. o
A par disso, a necessidade de en carar o Estado como "o guarda be névolo”, i muitos rretendem, federativo perpoder anulando segundo a constituição, é o ciue deve
defensor potente, e de tôdas as ins0 <1 o imperar no
Prasil.
Da aplicação c da elaboração desse plano de mão-de-obra devem também participar as indústrias que utilizam a capacidade manual e intcdectual dos u produção. protetor generoso tituições, que tenham por fim pro- instrução do Pa's” (Arlindo É a defesa da instituição mover a Vieira), privada.
Êste é um dos pontos onde existe grande controvérsia: os meios!!!... deve o Estado exercer a sua função planejadova, reguhulura e fimvliza- ser
Em seu trabalho filosófico " Prin cípios Básicos da Liberdade de En- Jsmael Quiles, professor uni versitário argentino, expõe, com cla reza, êsse ponto de vista: Se o Es¬ tado tem um orçamento de ensino, tal orçamento não pode, em justiça, destinado, exclusivamento, às homens, jmra assegurar E participar ativamente, da mesma forma, as instituições oficiais e par ticulares de pesquisa e de ensino. if smo
IOif.r.s I o Ec()nòmi"o
fcndiila. do papei que u Kstado (leve assumir quanto à lúlucação.
7 — ICHld A(;.\():
IMtOlH.K.MAS !●: SOl.iròES i’AKA O HUASII.
Se um
instituições oficiai.s, mas deve .ser j>roporcionalmente disii*il'UÍdo entre todas as instituições docentes tl<» país, íjue cumprirem com um mínimo elementar de condições de aptidão, higiene e nioralidade requeridas paia semelhantes instituições.. . pai de família paga ao Ksladi» um imposto fiue há de se <lestinado i orçamento escolar da nação, é paia ele mesmo cidadão a scr Ijeneficiad pelo imjíôsto que pagou; é j)ara obt( ifacilidade de educar seu fillio forma que julgar mais para o bem do filiio, projiósito êsse que, como pai de familia, êle tem direito e o dever de procurar.
Se, porém, êsse imposto jiago pela família vai, simplesmente, beneficiar as instituições oficiais tal contri buinte é compelido a desfrutar contribuição apenas nas escolas ciais do Estado, e se estas não sao de seu agrado, vê-se na contingência üe levar, contra a sua vontade, o fi lho às escolas públicas, e com isso fica destruída sua liberdade; ou então, precisará contribuir sua oli-
novamente, pagando a odu- com outro im])ôsto cação do filho numa instituição ticular. . . par-
Daí se deduz que a consequência lógica está em que o orçamento es colar deve ser repartido, ixroporcionalmente entre tôdas as instituições docentes do iiaís, que demonstrem verdadeira capacidade de cumprir as funções da docência”.
As opiniões a respeito do papel do PJstado e da iniciativa privada são, realmente, controvertidas.
Nossa intenção, com êste capítulo, foi mostrar os dois pontos do vista e reafirmar nossa opinião, aqui de-
l.NTROmtÀO /.
A luz da prol)lem;ilica discutida nos itens anteriores, tentou-so sistematizxir, neste item. o rol tios problemas exisieiites e sua respectiva análise, com tentativas de equacio nai- soluções para o panorama bra sileiro.
Como pi-imeira fase desta sistcniatizaçãü, dividiu-se os problemas en contrados segundo a cbissificação: IVoblenias de ordem formal — ou seja, atiuêles gerados jicla nossa tra dição didática, (luanlo aos métodos de aulas, os eiiuiiiamentos disponí veis, a falta de planejamento, as deficiências, etc.
Problemas dc origem estrutural — a relação entre os diversos ui veis de en.sino, a relação educação oferecida/mercado de trabalho, clc. Esta classificação teve como base n origem dos problemas. Isto faeilita, soliremaneira, sua análise e apreciação:
7.2 _ os I»KOmHi:i\IAS I)K ORDEM FORMAL
Pode-m ser resumidos segundo a enumeração de Luiz Cintra do Pra do, e as considerações dc Luiz Gon zaga N. da Silva: a ●— Ak deficiêiiciii.s da didática
Quai.s sejam: — desfiguração do objeto — é ainda vício do grande parte de nossí^ didá-
tica, as tíxig'êneia.s c* c-uidados quan to a minúcias, numa determinada matéria, pci’dt‘ndo-se a visão global de sua importância e, consequente mente, arasíiindo-se de seus verda deiros objetivos. É a excessiva pre ocupação com datas e nome.s. em His tória, com gramática, em languas. í;om fórmulas, em l'isica, etc.
Verbalismo
já acusado ])or Hui Barbosa fiue definia a "lição ibis coisas” como re)'údio preventivo con tida as "lições de palavras”. Ê a preocupação em construir belas fra ses pelo i)oder da argumentação es quecendo mesmo o próprio conteúdo ou a sistematização do ensino.
b — O menoscabo da formação
absoluta falta de critério em gx-ande parte dos cur rículos propai*ados pai’u os diversos níveis de ensino.
"Um sistema de Representado pola estudos’ diz J. é um organismo e não um Castielü, mero amontoado de matérias dispostas em um catálogo, de modo que cada um possa aí apanhar apenas o que prefere”.
Uma cultura exige todas as matérias, mo tempo deve contornar o perigo de se tornar enciclopédica perdendo seus objetivos funcionais. outro vício colocar ensinamentos em formas — O en.sino livresco de nossa didática é tentixr c — 0 bacharelismo todos descritivas através dos livros e usáinstrumento último de coO resultado é desaslroos
É O excesso de teoria
realmcnte humana Ao mes-
As condições de trabalho para sos antecessores eram determinadas, social e noslos como municação. so para as matérias que exigem com preponderância a observação pessoal das coisas, seni os cxpei‘imentos pi‘átÍcos.
■‘a priori”, pelo "status não pela competição de mercado, o que determimxva; — Ênfase exagerada nas chamadas “humanidades” e descaso à formação técnica-científica — é o fenômeno do hipertrofia
— Os abusos da memória — Há uma tendência na nossa didática, do forçai* O a|xrendizado através de exaustivos exei*cícios de memória. Não há dúvida sôbre a validade deste tipo de exercício; no entanto, deve-se lembrar que não entre memória abusos de memória embotam o espi rito, pois, prejudicam a atividade criativa. - Além do problema acima, deve-se Esta característica ile nossa didá- pensar nas exigências do Pais, em tica é, em última análise, consequên- têrmos de mão de obra, para seu cia das demais. O ensino livresco, o desenvolvimento; e adequar o sisverbalismo e a desfiguração do ob-‘. ^tema de ensino a estas exigencias, joto, criam camj-jo para o desenvol-i jbeni como preparar condições para vimento desta deficiência. que o mercado absorva, a níveis de
bacharelismo, ou seja do ensino de cultura e erudição, eni ensino das ciêna comparaçao com o cias e de outros ramos de mais ime diato interesse econômico e porém, de menos prestigio. social, há contraposição e inteligência; e os educação ' necessidades do mer— Dissociação entre a oferecida e as cado de trabalho.
DfcrsTO Econômií o 12G
comprcimder éste desiquilíl)rio é necessário conhecer OS prob.emas existentes em cada um dos níestruuira etiucacional: Para remuneração compauveis, obx*a então fornmda.
A política de mão d<‘ o!)ia. se não fôr bem orieniadii, confornu' anteriormente. conduz in●● Ilrain Drain", isto é, ao intelectuais.
a niao de vcM.s de nu ncionado clusive ao desestimulo aos nossos que saem do Pais cm Inisca de inaioiapôio e reconhecimento ao seu íraI priiuario im c-
IX< nive blciua é a Iciu ia em grande* escala causada por: — índices muito altos d.* reproballio cientifico.
(I — o analfalictismo
A pouca preocuiiação com o gran de índice de analfalietismo no Bi-asil é outro problema de ordem formal.
A realidade lirasileira é de (jue a maior parte de sua poiiulação vive de atividades singulares, como o ex trativismo vegetal, a jieeuária e a agricultura extensiva, tôdas de nivel primário.
piánuirio. o grande proevjisão, ou seja, a desis-
vaçao: falta (le ct)mpi-eensãü dos pais ensino, que dos fillios às para a imporlâiicia «Io desistem (la educação primeiras dificuldades; — ausência i'()r tação e «listância fenômeno, é muito acentuado na zona
Outro prol)lema grave é (iade do ensino, pela liá ausência (ic es colas rurais que elevem a qualidade e a produtividade desse trabalhad e que lhe deem um mínimo de técni ca que o ajude a acrescer dução e, vel de rendimento e de vida.
sa.ule. má alimcn(ias e.scolas: êste rural. a qualifalta de predocente c pelos nié-
paro no corpo totios arcaicos de ensino. or,
~ Xitel médio (ginasial/ secundário) a sua proem consequência o seu níprolilcmas nesta
RásicamenU* área, .são; os — (íontrôle estatal centralizado e
O (jue vem a ser prejudicial ipianto à regionalidade do ensino, sua fle xibilidade e sua criatividade.
7..3 — O.s problemas de ordem e.s-
São Itàsieamonte rcfleverificado na a — acessibilidade financeira custo da eclucnção. Não só polo propriamente dito. como pela cessa ção (la contribuição a renda familiar, jj O curso .secundário convencioprofissiomdmcnte o bãsicamente, é um simtriitural tidos no desperdício pirâmide do ensino: í nai nao iirepara estudante; pies degrau ao ensino superior; is‘o como acarreta
1.0 ano primário
4.0 ano primário — 181
4.a série ginasial — 53
Grau colegial — 35 Fonte: (Mário H. Simonsen) Brasil 2001.
1.000 só clescístimula custo de educaçao, para a Nação, possibilidade de retorno, ou nao um sem ])(;l() monos do um veíôrno mais inu'a diato.
"Via do ro.u:ra", osorovia cm lí>3i, o então Ministro Francisco Campas, “o ensino seeumlái-io tem sido con siderado entre nós como um simples instrumento de preparação dos can didatos ao ensino superior, despre zando-se assim, a sua função emi nentemente educativa, que consiste, procisamente, no desenvolvimento das faculdades de apreciação, de juízo e de critério, essenciais a todos os ramos da atividade liumana e, partieularmente, no treino da inte ligência em colocar os problemas nos termos exatos e procurar as soluções mais adequadas”. (Educação e tura, Rio de Janeiro, Ed. José Olím pio 1940, página 4õ).
Estanqueidado dos diversos cur.sos
c A possibilidade de opção deveria paulatinamente, à medida que o amadurecimento con sequente tio desenvolvimento do pró prio currículo, ]Dermitisse uma esco lha que maximizasse as potencialida des individuais. ●■ier distribuída
No en.sino .superior
O.s problemas, nesta área, que j)odom ser apontados, são:
1 — Falta de preocupação ein preparar elites
guns anos de prática para tornar-se uma mão de obra rentável.
San Thiago Dantas
■■ que as elites brasileiras estão atrasadas, como massas brasileiivas já afirmava mais elites, do que as como massas. Se nos compararmos aos países que se encontram em fase de subdesenvol vimento econômico semelhante nossa, e com um sistema educacio nal de pura importação de conheci mento, não poderemos deixar de re conhecer que as massas brasileiras apresentam um grau elevado de amadurecimento, de capacidade de reação individual, e de intuição prá tica para a existência. As elites, pelo contrário, desaptadas da vida pelo obsoletismo da educação uni versitária, aprisionadas nas malhas de ideologias sem adequação exis:encial, estão comparativamente atrasa das e representam mesmo, pela sua inaptidão para tarefas objetivas, um dos fatores permanentes de retarda mento no processo de nosso desen volvimento econômico e social”. a
2 — Pouca racionalização administrativa
Quando se fala em reforma uni versitária, muitas vezes se esquece 0 aspecto da racionalização admi nistrativa, de modo que o dinheiro nelas investido produza da maneira mais eficiente possível.
Nosso ensino superior é, geral mente, voltado ou para o aspecto lin guístico da educação, ou para o as pecto eminentemente teórico; um profissional formado pela escola su perior, geralmente, precisa de ala a
O regime semifeudal das cátedras, a falta de planejamento na pesquisa, duplicidade ou multiplicidade de cadeiras em escolas diferentes, em lugar de departamentos autônomos, ausência de cursos básicos que as segurem melhor ensino a maior nú mero de pessoas e ao mesmo tempo,
abram i)ossil)ilida«los <ie ap rfi-iv'>ar a soU:(,-ãii c a ori<‘ntavão a mania tão nossa (ou <los siibdcscnvolvidosl de grandes <jbras c (Mjiiipajnentos fjilíulrjsos (juando se poiloria conseírair o mesmo objetivo <-om maior motléslia. tudo isso di/, que muito há que fazer par;i racionali zar o tral»a!ho denli'o de tôdas as «s-
Dessa racionalização maior produtivida<le, o que significa tlue, com o mesmo dinheiro emini*gado, se conseguirão maiores resul tados. resuilara
3 — Desajuste entre oferta e procura
I1 )i<;r.<nro
]]<) llu
ciilewiíil u l.OdO na \';u-ias íjãü as causas
einasio. rni\ersiiiade. i.s nioçus. ]!ara êste f<-nõmeno; li;i muitas I-‘ac-iildades que pro< urani prestigio poj- exeessiva osten tação imol>i!iáriji; -- o número de <iias úteis de aula ])elo nosso sistema fica reduzido a 120 dias, o (pie (> um conlra-senso, jiois cria eustos improdutivos; - - existe dujilieação de instalações e cadeiras; tia muitos cursos parale los, da mesma matéria, j)ara Facul dades diferentes, e multiplítuição de laboratííi-ios (como j>or exemplo, um laborat(’)rio de (juímica completo para a l'aeiddade de Medicina e outro, também completo, jiara escola de En genharia, da mesma Univei'sidade). colas públicas.
O problema, são os excedentes; 1(50 mil candidatos j)ara HO mil va gas. (ir;ituiíla(Ie do etísino Superior o No entanto, "se só criássemos vagas”, como diz João Paulo Vellosubstituiriamos
Como diz Uobcrlo Campos, "apainstru- so. o problema dos excedentes de vestibulares ))ara o <!(.> excedentes profissionais, ixrincipal- mente nas carreiras cie Direito, Eco nomia, Jornalismo, Filosofia, etc.”
Realmento, há um desajuste a oferta e procura em dois
entre níveis, pois enquanto há excesso de cancUdato.s em relação as vagas, há real mente falta cie módicos, ciuímicos e alguns ramos cie Engenharia.
ren temente atraente como mcmto de democratização do ensino, u gratuidade é, na realidade, prorundamente antidemocrática, porque diminui os recur.sos disponíveis paru a solução do nosso mais grave gar galo educacional — a educação se-
Êste fenômeno é gravado pelo acacundária o técnica”.
demicismo curricular, provocando desajuste entre a oferta de jjrofissões e as necessidades do mercado.
Várias .são as considerações sôbrc ústes pi-oblcMuas educacionais e, para mostrá-los. vamos enumerar as so luções mais comumente apresentadas ]>ara solucioná-los, segundo a niosinn classificação acima.
7.4 Soluçfic.s aos problemas de ordem íormal ●\ltos custos Unitários da Universidade 4 - Reforma de didática — in cluindo medidas tais como; — melhor prepaz*ação do corpo doa
Segundo a Unesco o custo da edué de 70 dólares cação, no Brasil, anuais por aluno no primário, 90 no cente;
1-2? Ec:ONn.Mic;(
Adoção de grama de alfabetização, para tanto sendo necessário recorrer-se à imauni amplo pro- d — programação mais intensiva ile aulas práticas; — preparação de currículos espe cíficos; ginação para a criação de fórmu las ousadas, que tornem compulsório esse movimento. Nesse camijo, como nos vários setores da educação, não pode mais o ensino circunscreverse aos meios convencionais. O pro blema das massas e a extensão da tarefa educacional exigem a ado.ão de novas técnicas de ensinar, inten sivas e de mais imediatos resultados, de novas cartilhas e de novos instrutelevisão e o rádio.
maiores v» rbns para excursões, visitas, laboratórios, planetário, etc.; — desenvolvimento e aconselha mento vocacional, etc.. necessidades - Pesquisar as e futuras do Pa’s, tendo cm crescente, b atuais vista sua industrialização para orientar a lormaçao do pessoal técnico, de nível operacional necessá rio à movimentação da estrutura Para isso é neintclectuais,
mentos, como a Não se pode ensinar apenas nas es colas, mas aproveitar todos os locais disponíveis junto às fábricas e usicinemas, salas de espetáculos, aproveitando tôda ociosidade de locais e tôdas as dis ponibilidades de pessoal humano.
Deve-se criar entre os municípios brasileiros emulação quanto à vitóanalfabotismo. mobilivas de reestruturação . e Revisão dos currículos cie soi*te a ajustá-los à necessidade cio Pais, gorai da Nação. Isso menor ên'.’ase ao enpara alargar
ao programa significará dar sino dito cie "cultura possibilidades cio ensino de mate máticas, de ciências naturais e prin- ensino de formação
econômica da Nação, cessário mobilizar os técnicos e políticos, fazer exame do nosso estágio atual, e das perspectivas de des;nvolvimento fu turo, e procurar adcciuar a nossa es trutura ed Licac i o n a I. modêlo flexível, com etapas sucessinnnucioso nas, dimensionando e 1 a mediante um
E preciso os cipalmente, o profissional.
Para isto, é necessária a adoção de cursos cie formação menos exigentes e ligados ao exercício de determinada atividade, como sejam nheiros de operações, de agrônomos, de técnicos de operação e outros, ao invés do sentido politécnico, que até agora prende a nossa formação su perior; ajustá-lo à realização de cur sos de menor duração, mas que ha bilitem o aluno ao exercício de deter minadas atividades cio nível técnico.
os de enge-
ria contra o zandü para êsse combate as forças locais e as comunidades, ainda, que a erradicação do analfa betismo seja acompanliada cle^ me didas para absorção das no\as lôips de trabalho em níveis ma-s cualificados. É necessário, aqui, cljclarar que estes objetivos vem sendo alcan çados pelo MOBRAL, e as fainas existentes na nossa fi’osofia de en sino superadas por aquêle organis mo.
Descentralização do ensino, crescente autonomia às co- e dando-se munidades locais, às orgamzaçoes es-
A lei Diretri- taduais e municipais, zes e Bases da educação foi decisivo passo neste sentido, e süa orientação deve ser mantida e fortalecida.
I7.5 — Solução aos problemas de ordem estrutural
a — Proceder a um planejamento da educação que reflita o progi-ama eeonômico-social da nação, e (pie en trose a educação dentro do cjuadro de necessidades de recursos humanos do País, tendo em conta a evolução dos fatores demográficos, ecológicos, de composição social, do desenvolvimen to dos vários programas econômicos e outros. Êsse planejamento deverá ser feito a longo prazo, numa pers pectiva de, pelo menos, dez anos, sendo revestido a espaços de tempo mais
— c-ijmpi'imenU) da obrigatorieda de escolar, 7unna fai.xa etária míni ma, jíelü menos nos centros urbanos: — assistência ao educando (ali mentação, serviços de saúde, material escolai', etc.) rom ênfase no setor rui*al;
— erradicação do analfabetismo, v — seguida de uma ampla e cri- ^ teriosa expansão na rêde de esco’as iniblicas; — propaganda institucional, pro curando promover a importância do ensino,
b — Quanto à (jualiclade do ensino lirimário, as ]irineipais medidas se riam: reduzidos para ajustá-lo ao comportamento das variáveis; b — alocação de todos os recursos possíveis para o campo educacional, sejam de origem estatal, sejam os privados, e ainda os de financiamen tos que possam ser obtidos, dispensável
É inaqui a j uma
O êxito de um programa como o da SUDENE indica quão imediata pode ser País que se utilize atribuição como instrumento de política educacional.
a resposta do a um plano dêsse tipo;
— ajierfeiçoamento do magistério, com mellioros condições jiara o tra balho do professor, mudança no sis tema de promoções, para incentivar o desenvolvimento técnico do corpo docente;
— reformulação do programa d? ensino, visando sua c.slrutura comu nitária e integração e continuidade com 0 ensino médio;
— aplicação de novas técnicas do ensino, principalmente os novos re cursos adicionais desenvolvidos para o ensino.
7.5.2 Soluc(~)cs nível médio
Distribuição desses os níveis primário, secundário recursos entre e suadequado ao pro- perior que seja grama de desenvolvimento, preferencialmente conceda o que pelo mo nos, gratuidade ao primeiro e, se pos sível, ao secundário, adotando tema de auxílio e bolsas, inclusive reembolsáveis
o sis-
7.5.1 Soluções nível primário
— para superar o problema da evasão, as principais medidas seriam:
a — A reformulação do ensino ginasial, de modo que êle venha a cons truir, com o nível primário, um sis tema fundamental de atender à elevação dos padrões qualitativos, assegurando a formação básica do educando para atuar nas atividades da indústria, agricultura e serviços, após treinamento inten sivo e rápido para o ti*abalho; a longo prazo, para assegurar os níveis secundários e su- contínuo, capaz perior para quantos não disponham de recursos financeiros.
a A.
b — expansão da rêde do ensino, com consequente ampliação e melho ria do sistema de bôlsa de estudos;
c) — expansão dos prog-ramas de equipamento escolar, espceialmente de salas-ambiente, oficinas para os ginásios orientados para o Iraballio o para os colégios industriais;
d — aperXeiçoamcnto profissional do pessoal técnico de nivel médio colegial, ou seja, dar ao nivel médio a característica de uma escola de formação, habilitando o aluno a uma posição profissional c a uma atuação mais qualificada no trabalho e na vi da social, em geral, ao invés da atual orientação, que é a de lhe dar a feição de mera escola preparatória para cursos superiores.
— ampliação o diversificação da formação superior inclusive de pro fissionais de nível intermediário, em cursos de menor duração, para aten der às demandas do mercado de tra balho;
— maior captação de recursos di retos da comunidade, para custeio e financiamento do sistema, b — Ampliação das matrículas, es pecialmente nas modalidades profis sionais consideradas prioritárias pelo seu caráter social e interesse no prode desenvolvimento econômico cesso nacional (“Operação — Produtivida de”);
c — Itensificação da pós-gradua ção, em nível de mestrado e douto rado a fim de formar pessoal docen te qualificado e proporcionar recur sos humanos de alto nível para o 7.5.8. — Soluçoes lu^cl superior desenvolvimento; implantação ou desenvolvi mento das atividades de pesquisa, bem como integração da Universi dade ao meio, inclusive com adapta ção dos currículos às características regionais; ênfase no tocante aos pro jetos prioritários do " Plano Básico de Desenvolvimento Científico e d
—associação progressiva das ins tituições isoladas de ensino supeiior às Universidades da região em que se situam;
— remuneração condigna do pes soal docente e técnico dedicado ao ensino e à pesquisa, a fim de aten der à relevância da função, à seleção de valores e ao aproveitamento inte gral nas respectivas atividades (conforiTKj esquema a ser apresentado);
— estruturação, já asseg*urada, da carreira do magistério, de forma a que 0 acesso do docente dependa, es sencialmente de condições de estágio e de capacidade profissional;
Tecnológico”;
e) — assistência ao estudante, de forma coordenada, e em função de sua situação econômica e aprovei tamento escolar;
f aproveitamento integral da apacidade física das instituições de utilização de todos os c ensino, com a horários válidos;
g — programa de obras e equipa mentos dos institutos universitários, orientados no sentido de evitar des perdício de recursos e de assegurar a eficiência sem aparato;
Concretização da Reforma acompanluula de flexibilidade adconvivência universia Universitária, curricular, re¬ visão ministrativa e tária, mediante: i
Ih — modificação do sistema do fi nanciamento, com gradual eliminação da gratuidade generali/^ida, o modi ficação do regime de suljvenções às unidades de ensino privado.
Finalizando, algumas palavras de Hanson e Brembeck, em seu livi-o ■ educação e de senvolvimento
“A maior parte de conliecinu-nto que é significativo para o uso da educação como instrinncntu <le mo dernização, deve vir de campos outros
Cada vez
execução de progra-
transcrever convem 1
No educação em si. que mais, o educador deve ajjoiar-sc no economista, no cientista imlítico. no antropólogo e no psicólogo social, para o conhecimento formulação de decisões educacionais a nocossário ã
adeipiadas ma.s educacionais eficazes. Knibora, por exemplo, não soja tarefa do edu cador decidir, digamo.s, que recursos devem ser dados a escolas e não à e a construção de fábricas ou tsíradas, ó de sua j'esj)onsaÍJÍlidade tornar cla ras as necessidades da educação e, de jíosse dos recursos, desenvolver programas criteriosos (|ue ajudem a alcançar (d)jetivos nacionais, fazer isso, o etlucador verá que são iiulispensáveis as contribuições das outras ciências. Mas, ao mesmo temjio, terá de reconhecer cpie no difícil trabalho de traduzir o conhecimento (jue delas i)rovém em programas edu cacionais viáveis, a responsabilida de é exclusivamonle sua”.
Conuentários a Modelos Políticos
1 Ians Gouuona.x ((;iJii>elIn'iro da Couled-ração Nacional da liidúslíia)
1 — A crise atual das instituições políticas no mundo inteiro tom uma das suas causas essenciais na inun dação permanente com informações e no perigo tia sua manipidação.
2 — Todos os problemas tornaramse tão coniple.xos que somente téc nicos especializados com inteligência treinada em apreciação de fatos, de reação em caileia, do "feed back” e dos fenômenos de interferência indi reta das medidas estudadas, são ca pazes de avaliar o compor'anunto das reações possíveis de um certo estímulo, pois a lei de causa e efeito não 6 válida na economia o na socio logia.
3 — Os tecnocratas têm a capaci dade de fixar uma questão, elaborar hipóteses de solução, verificar a exa tidão da suposição c julgar a opor tunidade da ação dentro do campo visual limitado da sua especialidade. Fm época alguma as condições de um ato político ou econômico se transformaram com tanta velocidade.
A probidade e honestidade cientifica e técnica sofreram tantos impactos, pelo desmoronamento dos valores tradicionais, que foi enfra quecida a humildade científica, pre dominando o comodismo, a fome de prestígio e poder, o “clemonstration effect”. Assim foi deformada a imagem-guia da responsabilidade consciente e veracidade desprendida. Com uma leviandade, que há cinquen ta anos teria desmoralizado imediatamontci qiiaUiucr cientista, “desco-
estão sendo publicadas pela bertas palavra escrita e falada, as quais não resistem ao resultado do^ con trole científico comparado, dias lemos publicações de tumor maligno, provoca-
Todos sobre as os causas dos por doses de substâncias que o ●mal nunca atingirá. A liberdade não pode sobreviver sem alto senso de responsabilidade e pro- dos codigos consumo noi fundo respeito às regras de deontologia. ■Seria opoi’tuno as interessadas elaborarem code ética profissional para os comerciantes, os citrabalhadores e os pojornalisclasses digos industriais, os entistas, os líticos, antes de tudo para tas.
5 _ Na atividade onde o controle da veracidade e da econonncidade dos resultados obtidos se difícil a A macroeconomia a sociologia rigor, torna-se pelo “farolismo”.acionai, a psicologia, í politologia são os campos de pie- certos tipos parapan e a ferência para tológieos. - 4 faturar a (5 Todos querem custa do colega para conquistar pres- Mista Brasrlrepresentou o fim A Comissão tígio. Estados Unidos brilhante de uma época que pode ser ●● Baile da Ilha Fiscal . considerada o
rj x^or todos êstes motivos pre¬ cisamos de uma instituição central, qual técnicos do mais alto gaba rito em todos os setores da vida eco nômica na da sociedade, da ciência, se-
Ilecionam e eliminam as informações manipuladas.
8 — 0 perijíü da " peritocracia” poderia ser enfrentado por uma se gunda etapa, na qual “ universalistas” fossem incumbidos da prepara ção de opção consciente, entro alter nativas, pela visão j)anorâmica, das independências horizontais e verti cais dos problemas e da sua solução.
9 — Necessitamos de homens (lue colocam as pernas sóbre a mesa e meditam com criatividade e imagina ção sobre as consequências das me didas cogitadas.
10 — O Político é capacitado de escolher o caminho e o rumo corto
quando éle dispõe de informação e dados filtrados e ordenados segundo a hierarquia dos valores, a imagem-guia do desenvolvimento cia mia e da sociedade.
— Os centros do trôle da qualidade de infor mações e dados e os “brainttrusts econocon-
tod<ís durante o dia num produto que os enfermeiros desmancham durante a noite j)ara reedistribuir o mate rial no dia seguinte.
() problema das assessorias técnicas no Congresso é muito com plexo por (jue elas devem ser cen tralizadas ao lado da Biblioteca c da Documentação, perigo de a tar tores das comissões técnicas.
1.5 — Até hoje ninguém encontrou um método (jue permita responsal)ilizar um colegiado pelas suas de14 Tl Existe ainda o ten- j)critocracia impôr seus conceitos aos relaU yt cisoes.
Seria ojJorLuno examinar a trans formação da personalidade do mem bro do colegiado pelos mé todos da psicologia analí tica profunda, pois o fato <lc, muitas vêzes, as decisões do mesmo homem serem diferentes na sua vida pro fissional e no seu trabalho em comissão, é inexplicável.
serão organismos de alto custo operacional com pessoal sele cionado. Nenhuma nação poderá se dar ao luxo de manter muitos nismos paralelo.s. orga- o
Se a verdade científica o técnica é uma só, não há necessi dade de manter asses.sorias separa das de alto gabarito no Governo Congresso, no Partido da Situação e no da Oposição.
O sistema parlamentarista no sentido tradicional jiassará por modificação profunda. Durante 4 meses de trabalho foram apresen tados 250 projetos na Câmara e 70 no Senado. A “imagem” correspon de, às vêzes, à labovterapia dos hos pitais ])siquiátricos, onde trabalham 12
Ifi — A idéia de criar um Conse lho Consultivo da economia privada é muito boa. As experiências como CONSPLAN” foram promissoras G não havia motivos para a sua ex tinção.
Ilá uma série de grandes problemas nacionais que deveríam ser estudados no Congresso, menos pai-a legislar do que para alertar n opinião pública esclarecendo a ques tão pelo.s “hearings”. Para citar ajienas alguns exemidos: produtivi dade em todos os setores de econo mia particular e públicas; economia da seguridade social; desemprego e subemprêgo; oiiorluniclade de estí mulos ao consumo de bens não es senciais; a poluição cia água c do ar. 17 no 1.3
Ou para citar um caso mais concreto: a economicidade do investimenlo e o lucro social do custo da televisão a do mono- coros e as conseciuencias pólio pelo uso de uma patente para transmissão e recepção.
De tôclas as medidas a se- 18 rem tomadas parece ser a mais im portante a do aperfeiçoamento tínuo das caimulas <lirigentes. con ● 0 êxito da Escola Superior de Guerra e de outros cursos iiós-graduação de Hautes Études”
níveis diferentes vem renovando os conhecimento à oficialidade.
20 — Nãe representaria qualquer restrição a liberdade uma certa pres são legislativa para o aperfeiçoa mento.
21 — Também os partidos muito poderiam contribuir para a formação política e econômica dos seus mem bros inscritos.
22 Os estatutos de partidos de
outros países prescrevem que os ins critos têm de participar com regu laridade, de reuniões mensa s dos ordistritais ou municipa s. conveniente obrigar nível Princeton ou a necessidade absoluta de provam seguir êstes exemplos sem imitá-.o. Se' a i ganismos Seria também os partidos a publicar uma carta bi mensal a seus afiliades com informa ções sôbre a vida política, econômica, financeira, cultural e social.
Legislação em muitos i)aíses dos médicos a participação eni do aperfeiçoamento de dura ção mais longa, de 5 em 5 anos, e anual de Seminários, exige cursos ] frequência
As Cartas Econômicas
Simpósios ou motivo cia a ao (t Congressos, não há restrição a uma vnica
A responsabilidade dos dos dirigentes da
ao editadas por profissão, parlamentares economia da iniciativa particular e de todos os organismos do Poder Pú blico não é, no mundo moderno, me nor do c]Uc a dos médicos.
2D — clero, ao umvercentros com cnipreendedor, sitário grandes conhecimentos e pedagogia social, que simplificam problemas complexos sem clesvirtuar as infor mações, têm dado resultados muito bons em outros países.
MOBRAL não 24 — Parece que o recebeu grande apoio dos partidos, eleitor e 19 ticos e econômicos presas as pequenas eniindustriais, comercia‘s, agro'● autônomos”, foram es-
Em todos os modelos pulí’1
0 sistema atual em que inscrito são abandonados na "en- é contrário às verdadeifunções dos partidos e o
o rurais e os quecidas por não terem uma repre sentação associativa. e.strutura de xima sociedade sólida e orgânica exige uma autônomos forte e eficiente.
tre-safra da demo- Entretanto, a ras cracia.
classe média de 25
Se o SESI ou SENAI oferecem aos em pregados adultos a oportunidade de aperfeiçoamento o reabilitação por ejue não criar centros de atualização dos conhecimentos para os emprega dores, pai‘a os cliefes, os superviso res o mcsti-es?
ças armadas com as " Escolas
O sistema das forn em
A sociedade orgânica baliberdades, não poderá sosem ativação do cidadão, cu'a iniciativa e autonomia vêm sen do enfraquecidas pela divisão de tra- ^ especialização e pelos
seada nas breviver balho, pela meios modernos de comunicação que educam para a passividade. A dou trina da subsidiariedade e solidarie dade é um instrumento valioso, mas
Iquase esqueciilo. Em certas fases da história, a a;ão de cima para ba xo torna-se temporariamente necessáiia, mas sem a assimilação dos princípios e conceitos pe!o povo, o resultado do esforço conccn ralo se diluirá.
conscitn .e 1
O político devo ser um bom jardi neiro de idéias; semear, adubar, cu tivar, estimular, observar o crtsc:mento com pacEncia sem intervenç".o contrária às redras da "biolojíla de sociedade”.
26 — Ao escrever éste comentário, tive a oportunidade de ler um artigo em revista sócio-oconómica estran geira do mais alto gabarito, cando o fato de os carros grandes pagarem muito anual do que os pequenos, com dados exatos da economia rodoviária c da oneraç<ão pelo imposto sóbre combus¬
critimais pela licença
tíveis liiiuidos. A argumen açâo téc nica está lerla. mas foi esquecido o aspecto da politica tributária, como parle da politica social, poÍs os car ros i)t‘(iucnus rci resentam hoje um instrumento de trabalho e de loco moção para as classes com renda re- v lativamente baixa, cujas ta.xas nào j orrespondem às ilespcsas da ma nutenção das pistas de rolamento i aos novos investimentos. Seria justo eejuiparar um Fusca a um Cadüaf ou a um àlcrcedes 600?
27 — .As greves da FIAT con.ra o l itmo da produção mostram a ne cessidade de sincronizar o desenvol vimento econômico c a capacidade ociosa da pessoa humana.
A reforma política terá uma tarefa difícil:
Integrar a sociedade imlLstr’al na “Civitas humana”.
BIBLIOGRAFIA
Carla do embaixador
Maurício Nabuco
9 de setembro de 1971
Meu caro Antônio Gontijo de Carvalho.
Muito c muito obrigado.
objetivo”. São palavras do autor no Prefácio deste livro.
De alguns anos para cá, uma série de trabalhos tem respondido às exi gências dos cilíticos de 1934. Toda uma construção científica vem sendo ei'guida sôbre fundamentos sólidos, resultantes de longos e pacientes es tudos da sociedade brasileira. Êste livro é uma suma das suas concluNinguém podei‘á deixar de diante da beleza da
Uma Conspiração ('ontra parece um livrinho; de dentro "livrão” cm todos os sentidos, De fora, a inteli¬ gência. soes. e um pelo que nele se aprende sôbre David Campista c sôbre a personalidade e bondade, do .seu autor. Parabéns.
Ainda não o li todo, mas do que li, não prentendo peremocionar-se linha representativa da obra de um diante de um início de sábio que se curvou problema equacionado no vida científica, que traçou uma trajetória de pesquisas e indagações, à geração que Ihe gostei tanto tiue der uma jmlavra, c estou vendo que sei muito pouco sôbre David Campis ta 0 há muito a saber.
Um abraço cordial do velho admisua e apresenta agora sucede, os frutos de seus esforços e de suas experiências. É um espetá culo que raramente pode ser verifi- mundo da cultura. Tanto rador cado no mais quanto êste resultado nao e serenidade de um gabidiante de
Maurício
MUNDO NOS TRÓPICOS NOVO uma e estímu-
A obra de Gilberto Freyre que ora se oferece ao público brasileiro tem um sentido nôvo eni relação as ante-
Nabuco atingido na nete de estudos e atmosfera de compreensão É uma vitória contra a ma vonnem sempre falsa
Autor deste em nosso meio quem dissesse tinha conclusões, cialmente analítica do sociólogo que
Quando Casa Grande e Sen zala surgiu súbita e estronclosamente intelectual, houve que o livro não Era a fase essenlo. tade, a incompreensãodisfarçadas, e, pior que tudo, a riores. indiferença. Feliz deve sentir-se o _ livro: no meio dos vendavais, não pel*- deu o rumo traçado em sua juventude e pode colhêr em sua vida científica, afora os louros de honrarias excep cionais, o mais significativo premio dc uma vida dedicada à ciência: a glória de expor com serenidade as conclusões e resultados de sua fe cunda experiência.
O que o preocupava en- se iniciava, tão era “analisar, comprender, fixar sob nova perspectiva, uma situação complexa da qual, como brasileiro se sentia parte e sôbre a qual, como antropólogo o como sociólogo e um tanto ’hist<iriador, se sentia no dever científico de scm-, quanto possível,
Pode-se dizer que esta obra con tém as grandes linhas das sínteses e
Iinterpretações resultantes de sua ex-* periência vivida em permanentes observações não só no ambiente bra sileiro, mas ainda nos írrandes eentros que freqüentou.
prejiulicar indivíduos; sua ascensão social ou sócio econômica; a afirma ção dos seus talentos; a utilização de suas i)ossibilidades”.
Ao pessimismo das gerações ante riores, que se julgavam condenadas ao malogro pela sua condição de membros de um i)aís tropical, vem sucedendo um arrebatamento, um or gulho, uma confiança — autor, uma certa volúpia "de pro curar ver essa sua condição e realidade para além das como que oficiais que a vinham es condendo dos seus olhos”.
Os termos "tropical” e que desestie, diz o
essa facluulas
O autor destaca, pois, dois fenômeitos da formação brasileira; a as censão dessa espécie de mestiços ("e menos ostonsivamente de indivíduos e írrupos ainda de etnias puras e de condições cultural e socialmente desprestiííiosas, atíora já em parte rea bilitados”), e a "crescente tropicalização de valores. <le técnicas e de usos, na sociedade e na cultura bra sileiras, jjrovenientes de civibzação européia”.
4< mestiço’ mulavam outvora os brasi leiros não desapontam mais qualcjuer estudioso. " Pela sua tropicalidade e pelo ráter mestiço da dessa sociedade e do camaioria cal, tíssencial nessa cultura, vem o autor procurando des tacar,
‘‘0 Brasil de nossa formação, gens, nessas possibilidades, além do positivo, o válido; e além do o valioso”.
Verifica-se lioje no Brasil uma revolução nos estudos sociológicos, crescentemente siluacionais ou ecológicos, como à margem desses es tudos, valorizando o que na sociedade l>rasüeira é tropiecülügieo, não-europeu, inclusive com relação ao tempo. Mas, observa em seguida: agora não é um iiaís de gente, antieuropéia”. "Mas liá um orgulho nôvo — o orgullio do que é tro pical na sua morenidade de vários
nessas oriválido, ‘Quanto à relativa bcnignidade nas relações no Brasil, tre os envários grupos étnicos cultuchegou o autor a animadoras São grupos que, inter, vêm na música de vários tipos, na ‘‘orgulho também da mesma espécie sociològicamente vá lida, do que supõem venham a ser projeções, no futuro, liêsses seus va lores tropicais e mistos de agora”. O problema, conclui o autor, é o dc africanizar-se, trograiis, «ua culinária”. rais conclusões: < penetrandü-se concorrendo, através de considerável mobilidade social, quer horizontal, quer vertical, para favorecer, nesta parte da Amé rica, sob a forma de uma civilização moderna em ambiente troiiical, uma democracia, uma democracia dinami camente étnico-cultural com o mé rito pessoal tendendo, cada vez mais, a .superar desvantagens tanto da etnia quanto de classe que possam americanizar-se, picalizar-se sem desispanizar-se, (leslusitanizar-se ou deseuropeizar-se; o de modernizar-se sem desispanizar-se ou deslusitanizar-se ou desbra1^ K sileirar-se; tecnocratizar-se sem de sispanizar-se ou (Icsiusitanizar-so ou desbrasileirar-se; ‘‘o de atualizar
suas tradições suscetíveis de atualiinclusive sua tradição de
zaçao lazer, de ócio, do tempo desocupado, para o qual se acham despreparados tantos povos i^rouressistas, até agora ativistas, e já vitimas de uma sobre carga de tempo desocupado que pre cisam de aprender com hispano-tropicais — principalmonte, talvez, com brasileiros, tempo lúdico ativo, inútil”.
OLIVEIRA LIMA
José Honório Rodrigues
Barbosa Lima Sobrinho acaba de organizar a Obra Seleta de Oliveira Lima, 0 dedicado e político histo riador pernambucano e nacional, cujos estudos tão apreciados são atualmente de difícil acesso, por se encontrarem em grande parte esgo tados. Barbosa Lima, na Explicação a transformar em contemplativo, recre-
identificado coni o U
Daí a distorção, já denunciada também por sociólogos estrangeiros, dos estudos em que o desenvolvimen to é encarado do ponto de vista uni lateral econômico, considerando-se como único índice válido o produto per capita progresso humano”. Nem a econo mia, nem a sociologia podem preten der-se suficientes para essas análises e interpretações.
Aqui está uma séria contribuição formulação de uma antropo- para a logia do homem no trópico — que vai da antropologia biológica à filo sófica, situado além do simples de senvolvimento econômico e indepen dente do mito do progresso continuo.
A conclusão final deste estudo sin tético é, no sou conjunto, otimista. Longe do velho refrão do “país per dido”, surge um Brasil dotado de uma estrutura social capaz de colocá-lo na vanguarda do mundo que se anunE isto não por um supex*ado
Necessária, revela as normas segui das na seleção da matéria, um em preendimento exaustivo, D. João VI no Brasil (última edição em três volumes) contém 1202 pámuitos outros pois so ginas, sem contar os livros e os artigos de jornais e re vistas, e as conferências que estão aqui reunidos e reproduzidos em tre chos selecionados, tos dos livros, de sua vasta biblio grafia, já era em si mesma uma ta refa que exigia grande conhecimento, critério, e bom gosto. Mas
Escolher os tex-
muito Barbosa Lima não se limitou a isso. muita razão, que a I Decidiu, com _ . . -j-- obra de Oliveira Lima não é signifi cativa se não incluir sua contribuição jornalística, especialmente os ^artigos publicados em O Estado de São Pau lo, no JORNAL DO BRASIL, no Jor nal do Recife, no Diário de Pernam buco, e os ensaios editados em revis- e as dos
Revista Brasileira, tas: a Institutos Históricos Pex*nambuco e de São Paulo, êle contou com os arquivos e os Brasileiro, de Para Cia. ufanismo, mas por uma visão lúcida das condições favoráveis de nossa formação, que superaram suas de ficiências.
isso
Departamentos de Pesquisa de O Estado de São Paulo e do JORNAL DO BRASIL, uma iniciativa recente, que já começa a revelar toda a força de sua contribuição aos próprios jor- Américo Jacobina Lacombe
nais e às pesquisas no Bi'asil. A vastidão (ia matéria exi^^iu um esfor ço seletivo ainda mais riíroroso, de tal modo tjue será editado em Per nambuco um outro volume com a ma téria crítico-literária. Kste volume contém um ensaio iiistoriofíráfico. Oliveira Lima: Sua \'ida e Sua Obra, por Barbosa Lima Sobrinho, que é, sem nenhum exaiíêro, o melhor es tudo sôbre o jrrande historiador até hoje escrito. O espirito crítico, a visão histórica, o domínio da iiivostiíração, a devoção ao assunto tornam este ensaio um dos abrandes imunentos da historioírrafia Ijrasiloii-
A a. autobiografia de Oliveira Lima, de 1807 a 189Õ, lioso desta seleção, como também a cronologia da vida e da obra do Oli veira Lima. da Cruz Gouveia, sador e outro elemento va-
realizada por Fernando um jovem pesquipernambucano, descoberta de Barbosa Lima, lar que gosta de estinuicomo sei jior cx- os mais jovens, periência própria.
Aíora esses capítulos introdutori o livro está dividido em duas secções: Jornalismo e Antologia. A primeira é subdividida mente: los. grandes temàticamemórias, biografias e cordações pessoais, vida diplomática, congressos e conferências internacio nais, iiolítica internacional, re-
ludos líistórifos e pernambucanos. .A .Antído^ia seleciona trechos de li vros. tamliém tii)icamente distribuí dos em enandes divisões: História, Sociologia. Impressões de Outros I’aíses. e Teatro. A primeira grande .secção. Jornalismo, reproduz os te.Ktos .sem indicar a publicação original e a data. uma deficiência que é realmenle «rave. pois fica o leitor intI)os.sil)ililado de ir à fonte. Essa fal ta. motivada por economia, deve-S5 à Gráfica Edilôra Aguiiar, segundo me afirmou Barbosa Lima Sobrinho. Kle teria preferido, se consultado, sa crificai’ textos ii indicação das fon tes. Lste prolilema não surge com a Antologia, onde. ao pé du página, se registram a olira e as páginas, como é da boa técnica.
.A obra contém ainda um apêndice bibliográfico de e sôbre o -Autor, c um excedente índice geral. -A bela impressão gráfica é mais um elemen to valio.so desta Seleta. Kste volu me oferece aos estudiosos e estudan tes brasileiros a oportunidade de conhecer a grande obra do liistoriador e mostra o (pianto se deve a Barbosa Lima Sobrinho na divulgaescritos e no exame da
seus e.s-
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