DIGESTO ECONÔMICO, número 220, julho e agosto 1971

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Anlónio Gonlijo de Carvalho

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A NOVA SUPERPOTÊNCIA

(('onli-i i-iu ia fi-ita

Roufjito i)i: Ouvkuia CA^ri’o,s cin Kiolo (lap.'io). no sini)>->s'‘> sobro o futuro cia fiiiprosa prhacla)

Améiaca I.aLimi parecoria à pri meira vista demasiado distante, e de jmderiü econômico insuficiente, para merecer ênfase numa discussão sôbre o cenário japonês do futuro. Os países em desenvolvimento do Su deste da Ásia pareceriam sem dúvi da mais relevantes cm termos de co mércio e investimentos. Entretanto, se. a América Latina, no contexto global do futuro japonês, assume crescente importância ciiier como área de co mércio quer como palco do investi mentos.

tria têxtil, a construção naval, equiI)amento elétrico e, mais recentementc, a petroquímica.

Existe uma outra razão para que, a despeito das clamorosas necessida des dos países em desenvolvimento tia orla asiática, o interesse do Japão na América Latina deverá ampliarÉ que, enquanto no Sudeste da Ásia a penetração japonesa ainda desperta suspicácia e provoca ressen timento, em virtude dos traumas re manescentes da dominação sôbre a Coréia, da invasão da China e da de outros países da “esfera durante a Se-

Lembremos, alguns países do nosso continente, e particularmente o Brasil, abrigam número substancial de imigrantes do Império do Sol Nascente. Sei que se somarmos japoneses da primeira, segunda e terceira geração, a popu- desejável lação de origem nipônica no Brasil daria para formar uma grande cidade japonesa, intenso esforço educacional, os ja poneses de São Paulo — o nosso mais imivortante Estado — representam ângulos: como não mais de 4% da população total como investidor, como e cerca de 12% da população univer sitária, tes foram fazendeiros e trabalhado res agrícolas; com a segunda, se de senvolveram atividades urbanas de comercialização; no terceiro estágio, a presença japonesa se tornou impor tante na indústria e tende a se refor çar continuamente com a importação de capitais e técnicas para a indús¬

primeiraniento, que ocupação de co-prosperidade gunda Guerra Mundial, o surgimento do poder econômico e da presença do Japão na América é contemplado como um contrapeso, até certo ponto à supremacia norte-ameri}} cana.

Consideremos, agora, os ascensão do Japão ao status de su■ dos efeitos da Fiéis à tradiçao Meiji de economia sob vários comercial, fonte de asperpotência sôbre países latino-americanos parceiro a modelo de sistência técnica e como desenvolvimento econômico.

A primeira onda de imigran- 1 comercial o Japão

América La- a As exportações japonesas para em 1970,

Como parceiro já é importante para tina. este continente atingiram 1,2 billiões de dólares, e as impor tações 1,4 bilhões. A América Latina representou assim, 5,2% de suas ex portações e 9,2% das importações.

Se o Japão se desinteressasse Éste comércio, outrossim, continua mentando rapidamente. A taxa de crescimento foi de 2G'/c, de 1960 1970, nas exportações japonesas

um

cola. gradualmente pela indústria têxtil tradicional, evoluindo paru indústrias tecnològicamenle mai.s sofisticadas o ciue seria na verdade uma ntitude extremamente inteligente ●— deixando as indústrias tradicionais de tecnologia mais rotineira para os países subdesenvolvidos o para a reSul dos Estados Unidos, onde impedem au a para a nas importações.

América Latina, e de 18 9<, Sob vários aspec tos, o Japão tem condições melhores do ciue os Estados Unidos e a maio ria dos pa'ses industrializados para nôvo surto de comércio com a América Latina. Uma das razões é que os japoneses são muito mais dependentes de matéria-prima impor tada do que os Estados Unidos, e pos suem menor facilidade para garantir abastecimento dessas matérias-

IAinda de um outro ângulo, tendo quiçá maior necessidade de importar e menores investimentos na exploração mineral fora de suas fronteiras, os japoneses tendem a ser mais maleáveis

giao considerações essa substituição tecnológica; se isto

1'oliticas

viesse a acontecer, essa complemen taridade aumentará ainda mais. Note-se que se o primeiro grande surto de expansão das importações de minério de ferro pela moderna indústria do Japão beneficiou primei ramente a Austrália, o Brasil começa a surgir como importante fornecedor. Isto vai ao encontro da necessidade japonesa de diversificar suas fontes de suprimento e do de sejo de, em contrapartida, alargar o mercado brasileiro para as manufaturas japo¬ seu primas na África e na Ásia do que os países da Europa Ocidental, que ainda mantêm contratos e vínculos comerciais da era da colonização.

com os países latino- ao negociar americanos, onde movimentos nacio nalistas estão forçando uma revisão do antigo sistema de concessões minesas.

A Peru e o Chile, importantes for necedores de minério de ferro e me tais não-ferrosos, procuram também fortalecer seus laços comerciais com o Japão, quando mais nerais. Uma terceira consideração é que nao seja para diminuir sua dependência em relação ao mercado norte-americano. economia japonesa possui maior de complementaridade com a a grau

América Latina do que os Estados Unidos e até mesmo a Europa Oci dental. Os Estados Unidos, por emplo, concorrem com a Argentina exportação de trigo e milho, algo dão e soja; com o México na expor tação de milho e algodão. O Japão é nitidamente um importador de ali mentos e a necessidade de espaço fí sico para a expansão industrial tende a contrair ainda mais o setor agrí-

0 nôvo investidor

Do ponto de vista dos investimen tos, a importância das relações entre 0 Japão e a América Latina não deve ser subestimada.

I'oclerá causar surpresa a muitos que os investimentos japoneses na. América Latina são vastamente mai-i importantes do que na Ásia. Na ver dade, de acordo com dados de 1967, ex na

L

a parcela latino-americana no total do.s investimentos externos japoneses

lítica ou militar capaz cie influenciar nossa política interna. foi de 27'í, comparada a apenas lO^f para a Ásia. K.“;ses investimentos na América Latina chegaram mesmo a igualar os investimentos japoneses na América do Norte, e se a recente onda de investimentos no Brasil para petro(|UÍmica. mineração, side rurgia e construção naval fòr levada Améi-ica Latina poderá

() neonacionalismo e o clima de investimentos

São várias as motivações para o atual surto ilos investimentos japoAlgumas são convencionais o conhecidas. A necessidade,

A emergência do Japão como grande exportador de capital coin cide todavia com uma onda de nacionalismo e de instabilidade política na América Latina, que vem dete riorando o clima de investimento. Chile deu uma guinada em direção ao socialismo, enquanto o Peru e a Bolívia adotaram políticas de nacio nalismo radical, influenciaram a formulação da polí tica de investimento dos países do num senvirtuem conta, a já ter SC türna<lo o mais importante escoadouro para O investimentos japoneses.

Esses três países neses. já bem por exemplo, de assegurar fontes for necedoras principal explicação para investimenOutra, é o desc-

Grupo Andino 99 chamado tido assaz restritivo, seja em de de exigência de particii)ação joritaria de acionistas nacionais, seja em virtude da exigência de nacionaobriga o i4 dc matérias-primas é a ma-

tos eni mincraçao. jo de conquistar posição dentro dos mercados industriais locais, protebarreiras protecionistas, alguns motivos específicos -

gidos por Mas há da atual conjuntura japonesa. A quase embaraçosa acumu- enorme e lação de reservas cambiais gera presinternacional sobre o Japão para soluções para os problc-

lizaçâü compulsória, que investidor estrangeiro a transferir seus investimentos a proprietários locais após determinado período de tempo. Embora a Colombia e o Equador tivessem preferido adotar um tratamento mais liberal para os é duvidoso

sao investidores estrangeiros. que procure do superávit cambial. i com o apenas para suavisõbre investimentos

E dentre que se aiTisquem a romper mercado andino mas as três possíveis soluções — valodo Yen, afrouxamento das rizaçao barreiras

zar as regras protecionistas o oxporta- estrangeiros.

ção de capital — esta última parece ser a mais atraente, embora não se ja provável que se revele suficiente.

Isto parece missoras para que a América Latina passo a importar cajiital de um país que, ainda que caracterizado como uma superpotência econômica, encontra-se geogràíicamente distante e não constitui uma superpotência po-

Dentre os grandes países americanos, México. Brasil e Vene zuela remanescem como os unicos receber inlatinocriar oportunidades pro- candidatos viáveis para vestimentos em grande escala, poratravessa um atribulado de México, quanto a Argentina período angustioso e instabilidade política, em contrapartida, tem logrado con ciliar estabilidade política e deseii-

O

volvimento econômico por longo pe ríodo embora seu sistema pol.tico dê sinais de cansaço e ha'a reciv.despressões nacionalistas. de cência

menos por enquanto, os investimen tos japoneses são olhados no Brasil como uma desejável diversificação de fontes de capital, e os japoneses não exiliem a presença contundente que aflige as grandes empresas multina cionais americanas, maiores em di mensão e inevitavelmente aspergidas pelos temores locais dc dominação pela grande potência, temores ridi culamente exagerados, mas que nem j)or isso podem ser sumàriamente descartados.

Assistência técnica

O Brasil parece estar fadado a se tornar neste hemisfério a área

mais propícia para o desenvolvimento dos investimentos japoneses, não só por causa da existência de um mer cado mais amplo, mas também pela presença de uma importante popu lação japonesa, crescentemente miscigenada, facilitando a aceitação cultural e social do nissei. Nossa es tabilidade política constitui fenôme no recente e o Brasil ainda não logroui formular um modelo político adequado, capaz de assegurar conti nuidade ao admirável progresso al cançado na organização do esforço desenvolvimentista, que propiciou taxa de crescimento em termos

Um terceiro ângulo sob o qual mc proponho reexaminar a posição ja ponesa é como fonte dc ajuda exter na e assistêcia técnica. O Japão ocupa o segundo lugar, apenas excedido pelos Estados Unidos, como fornecedor dc ajuda exter na em termos absolutos, e está subs tancialmente adianto dos Estados Unidos se essa ajuda fôr medida como percentagem do PNB. Por várias

uma reais de esrea de 9% nos últimos Pesados todos êsses fato- três anos. Em maior japoneses continuarão a os res encontrar no Brasil clima mais atra tivo de investimentos do que na maioria dos demais países em desen volvimento, tanto na América Latina Sudeste da Ásia. mais nao se^a como no Existem vantagens incontestes na condição japonesa de ter atingido o status de superpotência sem se ter ainda tornado uma super potência política ou militar.

razões, acredita-se que o prin cipal empuxe do esforço japonês na área assistencial e de ajuda técnica se concentrará no Sudeste da Ásia. Isso porque, rios dêsses em primeiro lugar, vápaíses encontram-se em nível inferior de desenvolvimento ao encontrado na América Latina, segundo lugar, o Japão tem senso de obrigação moral para com àquela área, quanto para se penitenciar dc passadas aven turas militares que feriram a região. Em terceiro lugar, os laços culturais entre os povos asiáticos são mais fortes, e menores as barreiras lingüísticas, que constituem sempre um fator inibidor no que tange a assis tência técnica.

A Venezuela, após longa tradiçao de instabilidade política, embarcou experiência democrá- I agora numa tica razoavelmente bem sucedida, mas ainda demasiada frágil e muito recente, vindo talvez a sofrer severo teste nos próximos anos, em virtude de gritantes desigualdades na dis tribuição da renda e agudos proble mas de desemprego.

econoniica, Pelo i

É temi>o dc passar agora ao meu tópico favorito de indagação: a rele vância do .laiião como moilèlo de ileu América La-

Isso tem muito a ver com a das instituições. É

A senvülvimento para tina. exportabilidatle assunto para outro dia.

O inu.sitado surto econômico alcan çado j)elo Japão transíormou em fá bula e moda o estudo da experiência

No bojo da pi^esenle onda .América

Ademais, a simpatia nacionalista pelo modelo japonês para a América Latina baseia-se tanto cm erros do história como em falsas analogias. Na realidade, os investimentos es trangeiros no Japão representaram liapel muito mais importante do que geralmcnto se supõe. Anteriormente à restauração I\Ieiji, houve amplo

recurso a capitais estrangeiros forma de empréstimos ao Shogunato, destinados principalmente ao finan ciamento de importação de navios e material bélico; mas recursos estrantambém canalizados na japonesa, nacionalista <iuo açoita a Latina, discute-se sêriamente o " mo-

’’ de desenvolvimento delo japonês econômico, nacionalista de crescimento tude da ênfase dada ao protecionis mo industrial, e do princípio do autolevaram o pa’s a investimentos ilurante

goiros foram para alguns investimentos produti vos, como a construção da Usina de financiada com consitleratlo um " modelo cm vir-

Aço de Yokosuka, Houve também na capital francês, a fase do Shogunato uma empresa de capital misto para o desenvolvimento lias minas de carvão de Takoshima. da era sufiiüência, (pic sustar o.s era Meiji. É um son plaisir”. esquerda ain-ovam o preconceito coninvestimentos estrangeiros ao longo da história japonesa, e se disaté mesmo a perdoar mo-

caso curioso de Os nacionalistas de ã chacun

Mesmo após a inauguraçao Meiji, ocorreram, de acordo com o professor Takahashi, dois exemplos de ingresso de capital, um correspon dente a um empréstimo financiar parte da construção Tokyo-Yokohabizarro tra britânico isso poem por 0 mortal pecado da adoção do delo capitalista, nalistas de direita, êsses se deliciam quer com o aspecto chauvinista quer tendência capitalista do com¬ para da estrada de ferro Quanto aos nacioma, e outro destinado ao l)ropósito de pagar a aposentadoria dos samurais...

É verdade, contudo, que no perío do de 1873 a 1879 a entrada de capràticamente parte com a portamento japonês.

na América algumas

Primeiramente, mesma forma que os ingleses, em bora competentes na exportação de mercadorias (os britânicos cncontram-se agora algo decadentes neste setor), são conhecidos como criado res de instituições não-exportáveis e moldes peculiares de comportamento coletivo.

A popularidade do modelo japonês Latina descura contudo pitai esU*angeiro foi nula. Paradoxalmente, motivação para a atitude xenofóbica do Imperador Meiji com relação a investimentos estrangeiros conselho de um importante foi conhe-

da importantes considerações, os jajDoneses, da tem origem no cavalheiro, o qual nunca cido nem por sua sobriedade, ^nem por sua cultura econômica: ral Grant, presidente dos Unidos. Em reunião com o Imperao GeneEstados

Di(;ks ro K(,iiN<'tMim

dor Meiji, em forme reportado nos arquivos pes soais do príncipe Iwakura, o general Gvant teria dito: que se deve Ü A única coisa para matéria de empréstimos U atentar em ' estrangeiros é evitar contrai-los. Se r alguém toma dinheiro emprestado e não pode pagá-lo como lhe aprouver, realmente uma criatura digde compaixão, desprovida de fórça e jnteiramente escravizada ao credor. Não há situação mais miserável que Lembremo-nos do Egito, da torna-se t na essa.

setembro de 1870, con- também ao desenvolvimento mais intenso da(iLieles setores já existen tes, como a aírricultura e o artesa nato, que puderam ser ativados sem novos investimentos ile capital, lado negativo é cpie retartlou a taxa de formação de capital, constituindo o fator causai mais importante do fenômeno que o professor Takahashi chamou de " depj^essão ecojiòmica anormal dos anos J880/1884”, duran te os quais a construção da moderna economia Japonesa quase chee,ou a um ponto inorto.

Espanha e da Turquia e contempleAquilo mísera condição. mos sua normalmente deveria ser bene- (lue fício para o país, torna-se pesadamente empenhado e o que deveria riqueza de um país fica redunada nessas circunstànser a zido cias...” "Peço a vossa excelência, continuou o general Grant dirigindo-se ao Imperador Meiji, que com preenda 0 seguinte: algumas nações gostam muito de emprestar dinhei ro às nações pobres. Por êsse meio a

e, já em 1903, milhões de bajulam-nas, e também desrespeitam autoridade das nações pobres. Seu pi-opósito ao emprestar dinheiro é alcançar poder político para si pró prias, de forma que estão sempre à espreita de oportunidades para em prestar dinheiro”.

A importação do ca])ital a.ienííçena foi restabelecida cêrca de 1898. quando se julp,'ou que a economia se havia tornado suficienteniente forte para resistir à dominação colonial. Dai por diante, os investimentos estrang-ciros aumentaram rapidamente o Japão recebera 290 yens, soma ciue atinjidu. em 1913., 1.070.000.000 (cerca de 985 milhões de dólares americanos ao câmbio da época). Parte dos inves timentos tomou a forma de investi-

mentos estrangeiros diretos em com panhias mistas como, por exemplo, a Shibaura Worl a (máquinas elétri cas), a Tokyo-Eletric e a Steel Co. Os investimentos indústrias japonesas cresceram pidamente de um montante de 5 mi lhões de <s estrangeiros em rayens em 1904 para 29 mi¬ lhões em 1912.

A política Meiji de auto-suficiên cia financeira registrou aspectos po sitivos e negativos. O lado positivo foi ter tornado necessárias a extração de poupança interna, através de uma drástica reforma tributária, e a adode medidas de contenção nas desgovernamentais. Isto, por

As falsas analogias

Além de uma leitura errônea da história, o excessivo entusiasmo da América Latina pelo modelo japonês se baseia em falsas analogias, fato é que o Japão jamais necessitou de recorrer à nenhuma das princi pais funções do capital estrangeiro çao pesas outro lado, levou ao fechamento ou à privatização de empresas públicas ineficientemente

O administradas e

— reforço poupança local e trans missão de orKani/.ação e tecnoIo}?ia — em jiraii comparável ao necessá rio na América I-atina. O Japão sempre evitlenciou uma extraordiná ria caj)acidade de in‘)Ui)ança interna, termos de moderado mercadorias, mas tanicausa de suas modestissimas exipências de amenidades ur banas, sob a lorma iL* l.abiia.u.o e conforto sanitário.

acumulativa na Inglaterra e nos Estados Unidos.

O nível razoavelmente elevado do treinamento tecnológico disponível ' no Japão no início da era industrial, após a Segunda Guerra Mundial, pos- ; sibilitou sua rápida evolução de uma forma de tecnologia iniiíativa para tecnologia adaptativa, passando ^ estágio de tecnologãa ■ Às vezes esses três esta¬

nao apenas em consumo de bém pur uma finalmente ao criadora. gios do progresso tecnológico são si- ^ multãneamente discerníveis em dis- ● tintos setores: os japoneses são ain- ' matéria de tecnode computadores, ‘ a fase adapta- ' da imitadores em logia espacial e mas já completaram . , . „ tiva no tocante à tecnologia eletrôu.s possuirem

Os latino-americanos, ao contrário, não são famosos por sua propensão a pouj)ar; iiorfiam antes em emular hábitos ocidentais de consumo, sem nem a autodiscijjHna do nem a ética dos purita-

“.samurai ’ nos! indubitã- nica e petroqiiimica, e sao velmente criadores de nova tecnolo- ●. siderúrgica, na consalgumas fibras *

segundo lugar, o Japão, atrailo admirável iirograma educa-

Em gia na indústria trução naval e em sintéticas. ves cional do período Meiji, desenvolveu arsenal de pessoal rãpidamenle um técnico ciualificado, enquanto o esfor ço educacional na tem sido inadequado tanto qualitaquantü quantitativamente, em enfase dada à educação e literária em detrimen-

América Latina

problema objetiva os la-

Se olharmos o e nao emocionalmente, como tino-americanos costumam fazer, che- ix conclusão inexorável de , Latina está muito me- ' do que o Japão para '

garemos a que a América nos equipada . abrir mão dos investimentos estranrazoavel tiva virtude de humanista to da educação

No tocante ao talento gerencial, existe na América Latina de técnica. geiros, se quiser alcançar nivel de desenvolvimento tecnoIogico e de capacidade organizacional em breve prazo. nada comparável ao estoque de liderança representado pela classe dos samurais, tornada disponivel pela abolição Shogunato” em seguida ã res tauração Meiji. Noo momento que o coméi*cio e a indústria foram socialmonte reabilitados com ofícios dig nos, a vocação guerreira dos samurais transmutou-se rapidamente na busca de iiodcr econômico, da mesma forma que o espírito puritano, ao le gitimar a riqueza como evidência de benção divina, deflagi*ou uma febre

O cenário maior do destas consisôbre a economia a partir da ^ sobre o ceAfastar-me-ei agora derações prosaicas japonesa para ótica latino-americana, nário mais amplo em que o Japao é hoje protagonista como superpo tência estreante num mundo até re centemente bipolar, mas que parece discorrer

caminhar para um nôvo equilíbrio, segundo a fórmula dos 3 e 1/2 — Estados Unidos e Prússia, a nova Eu ropa dos Dez e o Japão como meia superpotência.

Parece claro que a história obriga rá 0 Japão a desempenhar um papel político muito mais importante no Extremo Oriente, da mesma forma que os Estados Unidos foram catapultádos à proeminência política em dqeorrência da ascensão econômica ocorrida após Mundial. a Segunda Guerra Não creio que a postura de gigante econômico possa se con ciliar indefinidamente com uma si lhueta política extremamente modes ta, em que pese a profissão de fé idealista, abundante entre os esta distas japoneses.

pelo delicioso rótulo “a qualklade da vida”.

Não subestimo de furma alguma o peso dos argumentos contrários à nuclearização do Japão, e admiro profundamente a autocontenção dos líderes japoneses que conosco se entretiveram nesta conferência, reco mendando unãnimemente uma postu ra modesta e não exibicionista no to cante ao poderio político-militar. Sem dúvida, existem razoes pode rosas e fatos inarredáveis ciue acon selham essa postura humilde. Pri meiramente o fato de que as atuais potências nucleares vizinhas Rússia e a China — veriam com sus peita e inquietação qualquer ensaio japonês de nuclearização.

Afinal de contas, ambos os países foram, em épocas passadas, derro tados militarmente pelo Japão, e é altamente provável que sejam tam-. bém derrotados em matéria de cres cimento econômico, sendo aliás este um clai*o e.xemplo de maior eficácia do modêlo capitalista de desenvolvi mento, comparativamente ao socialis ta. Quanto aos Estados Unidos, posição tende a ser mais ambivalente. Infensos, de um modo geral, à proli feração nuclear, preferiríam um Ja pão não nuclearizado. De outro lado, a estréia japonesa no campo nuclear poderia servir de contrapeso maraentismo chinês e soviético.

Imagino que, no início da década de 1980, o Japão terá se tornado uma potência nuclear. Esta convicção não resulta de qualquer análise po lítica mais percuciente, mas de uma crença de certa forma ingênua na dinâmica dos “ Brudenbrook”, se refere o famoso livro de Thomas Mann. Acredito que as nações, como as famílias, atravessam ciclos: a t 1 a que a pri meira geração procura a riqueza; a segunda, o poder; e a terceira, as artes. O Japão procurou anteriorraente inverter a marcha da dinâmica “ brudenbroolciana”. No período de ínterguerra buscou o poder antes de alcançar a riqueza. Agora, acre dito, está apto a retomar o curso fatal da dinâmica dos “Brudenbook”. Possui riqueza e, eventualmente, pro curará o poder, enquanto os Estados Unidos marcharão gradualmente para um terceiro estágio, isto é, a procura do bem-estar e das artes; ou seja, daquilo que hoje se descreve sua ao ar¬

Em segundo lugar, tem o Japão uma triste experiência de atraso na implantação de uma- adequada infraestrutura social e na adoção de me didas de bem-estar e conforto, com parativamente ao mundo ocidental, em virtude, antes, de sua concentra ção obsessiva em gastos militares e,

hoje, de seu gigantesco crescimento na indústria pesada.

Em terceiro lugar, os japoneses es tão agora descobrindo as sutis ale grias do poder econômico, sem a har monia e o desconforto de engaja mento militares e sem os desaponta mentos inerentes ao exercício da res-

Talvez devessemos adicionar mais uma às categorias de nuclearização alinhadas por Herman Kahn: além da capacidade agressiva e da capa cidade deterrente, teríamos uma nuclenrização de prestígio.

Com relação às perspectivas mais amplas do desenvolvimento japonês, sou menos afoito que as predições de Herman Kahn, o qual vê o Japão so brepujando a Rússia circa 1980, e os Estados Unidos antes do fim do sé culo. ponsabilidade política, polas super potências, no cenário mundial.

Mas visualizo que na parte final desta décatla a índia poderá se nuclearizar como reação à postura da

China, cológica dc prestígio e de status, o que tentaria os japoneses a flexionar também sua musculatura tecnológica. Na verdade, um dos problemas das potências não-nucleares é uma seninjustificada, mas real, de in-

Isso criaria uma crise psi-

Em prisaçao feriorização tecnológica.

Acresce, ao mesmo tempo, que o aumento planejado na prodc energia elétrica termomi-

Vejo sérias limitações, algu mas de difícil transposição, ao inde finido crescimento japonês, meiro lugar, há o confinamento de base territorial e intimidantes pro blemas de poluição. Há, em segundo lugar, uma reação mundial, incipien te, de protecionismo, face ao agressi vo surto exportador que o Japão teria de manter para preservar sua altís sima taxa de crescimento.

Note-se, a coesão da enorme em terceiro lugar, que dução clear resultará em subprodutos físseis, enquanto que o processo de centrifugação poderá baratear conside ravelmente o enriquecimento de urâTudo isso se compõe pai*a gerar tentação quase irresistível, que

sua eficácia ser de sociedade japonesa e desenvolvimentista poderá certo modo erosada pela dissensão interna e pela diferente escala de va lores sociais da nova geraçao, mais voltada para o bem-estar do que para o desenvolvimento à outrance. nio. uma somente poderia ser abafada ou por altos princípios morais ou por grande aperfeiçoamtmto no sistema de cointernacional. Talvez, o má-

uma taxa de Entretanto, mesmo crescimento algo mais modesta que a atual faria do Japão mn fator gi- operaçao ximo a que possamos aspirar é que se restrinjam a uma A relações nuuidiais. do Sudeste da Asia, d S3U olvigantesco nas grande esperança das outras nações os japoneses postura intermediária, como a da "force de refreada de nuclearização em do mundo inteiro, da nova mento, e mesmo é que 0 poderio econòm :o superpotência seja manipulado sabiamobilizado para frappe” francesa. Trata-se, em ter mos econômicos, de um desperdício, mas atende a considerações de pres tígio e de status e atenua o senti mento de inferiorização tecnológica. servir a não mente e ideologia do desenvolvimento e à excitação de conflitos.

oCiBERNÉTfCA E DSREITO

Lui.s Antonio i)k Anou/U)»'.

De.sembar<íaclor do Tribunal de justiça do Kslado da (àiaiuibara

térmo Cibernética — Que, de orisignifica pilotagem 1948, por Norbert

gem grega, — foi criado, em Wiener, considerado um dos pais in telectuais do cérebro eletrônico. Diverdade. go um dos pais porque, na não existo um inventor, pròpriamente

Sua constru- dito, de tal máquina, ção resultou dos estudos conjuga dos de vários matemáticos e cientisdestacando os de tas, dentre êles se Wiener — americano rão húngaro Dr. John von Neumann — radicado nos Estados Unidos considera— e os do Ba-

convencionou chamar de sua memó ria; fax, quaisquer cálculos aritmé ticos; toma decisões lógicas; classi fica dados na setiuência desejada: obedece as instruções de procurar, arquivar, separar, tiestacar e recupe rar os dados que lhe são fornecidos: traduz a linguagem da máquina em linguagem humana e vice-versa; lê e imprime. E é por isso que moder namente não mais se fala em com putação eletrônica e sim em proces samento de dados.

A vantagem fundamental do com putador está na velocidade com que Calculando à velocidade da ambos contemporâneos e dos gênos da matemática.

Noi'bert Wiener quanto von Neu-

opera, luz, o cérebro eletrônico faria Tanto a so ma do número 895.257 mil vezes em apenas uma fração infinitamente pe quena de um segundo. mann aos oito anos ja escreviam para revistas científicas. O primeiuniversidade aos 13

ro ingressou na anos, ocupando, mais tarde, uma ca deira no famoso Instituto de Tecno-

logia de Massachusetts; falava cor rentemente seis línguas. Ao segundo membro da Comissão de Energia

A serviço da Justiça

Atômica dos Estados Unidos e de1956, do prêmio Enrico atribui-se haver desenja serve, atualmente indústria, quisa científica, tentor, em Fermi — seguro, as aérea, possibilitou a volvido método que conclusão da bomba atômica um ano antes do que seria de esperar.

Poderá êle, com essas qualidades, servir ao Direito e à Justiça, como ao comércio, a à rêde bancária, à jiesàs companhias de empresas de navegação a arrecadação do impostos, ao contrôle do tráfego número de outras atividades?

O nome computador é impróprio para o papel que o aparelho desem penha. e a um sem Recebeu êle essa denominaprincípio, sua função ção porque, apenas de somar e subtrair. Hoje possibilidades são infinitamente a era suas maiores que as de computar: arma zena ordens e dados naquilo que se

Aqui devemos distinguir entre a aplicação do sistema na administra ção da Justiça e a sua utilização no que tange à ordenação e pesquisa (Ia legislação, da jurisprudência e da doutrina.

A organização dos serviços judi ciários burocráticos, sua simplifica-

f)if:i-srt> Kl ()NÒMic(

eoM t rnl(‘ nao oforeeeiu léenicas, pois. a imi)!amayão do ao de qualquer administrativa. seu diíieiildades imitandis. çao e aiaion‘S miitatis sistema a.ssemelha-se outra Através do c doutrina .1 iirispriidcneia nrvamr.açao processamento de dados i-onti’olar — emno

●^7 püder-s(“-;’i faz nos mento de .iu se Kstados Vnidos — o pagacustas; a distribuição de o forneeijncnto de judiciais e açoes certiilõcs negativas eom todos os da dos sóbre o andamento ou a solução do feito já nelas consignados; o re de sentenças e acórdãos com ibilidade de entrega imediata certidões, inclusive

soltos. Quais os que conlimiarão detidos e por que.

Troblema dc maior monta é o qu.3 di/. respeito à informática jurídica, ou seja. à ordenação e pesquisa, da lejrisíaíâo, da jurisprudência e da doutrina.

também, advogados cominitador, aos

Poderá o terreno, servir nesse e magistrados?

lOõü Norbert Wiener já afir- Km mava que sim. gistro a possi das ein microfilmes; ete.

produtor assinalou o respectivas

Tribunal de Justiça da foi elaborado um idano))or olijetivo a dos

I enes

Para o Conferência Guanabara lendo püòto coordenação à Vara proeessos de 1'lxeciições ainda. afetos Trata-se, Criminais, de uma experiência, do resul tado da ''‘1' deiiemler a iinplando sistema nos tiemais setores, escolha na ^’ara de Exe-

Conforme Carlos Alberto Dunshee de Abran- , em traballio apresentado na IV Nacional da Ordem dos Advogados, realiz.ada em São Paulo, da expansão demográ fica dos progressos da ciência c da tecnologia, do aperfeiçoa mento dos meios de transporaumento da produção dc bens conflitos dc in-

le e do 0 serviços decorrem terèsstís cada vez i exigem, por sua vez, maior expansaoDai — e tação Recaiu n maiores, os quais ue enorme é o número de afetos e complexo o t'{ ntrôle da pena. É tüo não raro, comlonado.s pena continuam cuções porq processos a ela .sistema dc

do ordenamento jurídico,do Estado, cada vez econômico leis, decretos, resoluções jurista. da intervenção no domínio — o maior, complexo (|Ue. que já cumpriram a detidos -ror largo tempo, ou. V.avendo C( ndfciiaçõe.s por o"t os

surgimento dc novas regulamentos, portarias e tem de haver o magistrado. com que se o advogado e o sofrido novas crimes, são. liberdade. não obstante, jiostos cm

Com o cominitador, tal ocorrerá, iiois todos os fa-

Brasil — se gundo informa o professor Igor Te- i-êrca dc 110 mil leis fedeEm São Paulo, as leis elevan- ^ Temos em vigor. no nao .r’.a..s Ics modificativos da pena, tais como nono sur.^íi.s, liberação condicioliberdadc vigiada, novas condeindultos, nul, nações, etc. serão consignados aiitumàticamente com relação a cada derais.

Ora, muitas força da clássica se as disposições ialmonte estão em vigoi. em Dia a dia dirá o computador detentos que deverão ser tanto, quais os parci so

100 mil. se a de tais leis — por fórmula "rovogaracontrário

0 ex-presidente do Instituto dos Advogados, o professor Oto de An drade Gil — em processo de que foi relator no Conselho Federal da Or dem dos Advogados do Brasil, já assinalava, a propósito: "O cânone de que ninguém se escusa, sob a egação de ignorância da lei, consti tui, para nós, uma cruel determina ção legal, pois que a verdade é bem outra, muito diversa. As leis sôbre a mesma matéria se sucedem com es pantosa rapidez. E mal se \ ai o ci dadão assenhoreando dos novos co mandos legislativos, já outra lei difica a que acabava de assimilar”. E informava, então, que, por exem plo, com relação ao Imposto de Ren da vigoravam mais de 40 leis e decreto-leis.

de Abranches — “um diabólico bra-cabeça jurídico”.

IUm pequeno exemplo, extraído das estatísticas francesas — únicas que encontramos com dar- ]n'ecis..o nos-á uma idéia do volume que re presenta a produção jurídica em nos sa época: entre outubro de 1966 e setemi)ro de 19(57, nas um ano, França 128 obras de doutrina, 3.M3 artigos em revistas de Direito, 1.128 comentários de textos, 315 trabalhos de doutrina conclusões.

ou seja, em apeforam pulilicadas na pura e 1.042 notas e No tocante à juris prudência, foram julgados, em 196 2.446.459 processos judiciais. Pràticamente impossível seria, como é de primeira evidência, pretender codilicar o texto infegral de tôda a dou trina e de tôda a jurisprudência, pre sente e passada, no computador. Mas perderem-se tôdas essas fontes de conhecimento mo-

Tal colcha de retalhos constitui na expressão do professor Dunshee queseria lamentável, pois o jurista, na época em que vi vemos, para poder cumprir adequa damente a sua função, deverá, antes de tudo, estar bem informado.

Ora, precisamente.decifrar quebra-cabeças é uma das e, principais qualidades do computador. Pode êle — através de cuidada

programação

— arquivar em sua memória tôda a legislação vigente, classificá-la, a correlação existente entre um texto e outro, e informar-nos, em segundos tudo 0 que existe sôbre esta ou aquela matéria, assinalando, inclusive, partes já revogadas.

Não se trata de fantasia, mas de pura, realidade. Nos Estados Uni dos, além do Congresso, a maioria das Assembléias Legislativas já dis põem de cérebros eletrônicos como auxiliares da elaboração legislativa. Através dêles são codificadas não só as leis em vigor como, também, projetos em andamento, as emendas e as subemendas.

O impasse

ver Como, então resolver o impasse? Em 1967, após deliberação toma da em congresso que se realizou em Koyaumont, organizaram os juristas franceses um Grupo de Trabalho de Informática nas Profissões Jurídicas c e que particijiaram advogados, jui zes da Corte de Cassação, membros do Conselho de Estado, da Comissão de Informática da Chancelaria, prode Direito e de Ciências Eco nômicas e de representantes de tô das as profissões liberais jurídicas. Foi seuü presidente o advogado Bernard du Granrut, membro do Con selho da Ordem e da Associação Naas os

4 dos acesso a essa

última reforma de conjunto que llies cional de Advogados. Cui<lava-se de saber quais as medidas a serem to madas, em face do crescimento vertlociimontaçâo jurídica haja dado origem. deveriamos adotar as Creio que conclusões lembradas pelos juristas criação do nosso tiginoso (la (leis, doutrina e jurisprudência), no sentido de possibilitar aos interessadocumentação.

franceses, com a Centro Nacional de Informática Jucom sede aqui, em Brasília, e Centros Repontos-chave das demais ou em Sao ridica, Paulo, ou

A Comis.são trabalhou perto de em 1970, apresentou o gionais cm unidades da Federação.^

Se vingar tal sugestão, oportunís- como ponto de px'Ocessamento de da dos novos Códigos (Código Civil, Código de Processo Civil, Código de Propriedade Indus trial, Código Penal, Código de Pro- Penal, Código das ContravMenores, Código três anos e, resultado de seus trabalhos: l.o) a solução seria a criaçao de uma OrgaNacional de Informação Ju do um Centro Naseria tomar-se simo nizaçao ridica, composta partida para o dos o advento de Centros Regionais; 2.o) cional e só o recurso às técnicas do computaà Organização dor poderia ensejar (ONU) atingir postos.

trabalhü dos juristas frandesejo destacar apenas as di que deparou a 2.a serem elas semenossas: a partir de que ser considerada a doceses ficuldades com subcomissão, por lhantes às final de elaboração. das as novas data deveria cumentação a incluir na memória do Diversas soluções fo-

Dêsse os objetivos proencesso ções, Código de Penal Militar, Código de Processos Penal Militar, etc.), alguns entrados em vigor recenteniente e outros em " E, também, tôdisciplinas criadas últide mercado de ca-

mamente, como a pitais, a do regime de incorporações imobiliárias, a do Banco Central, a Nacional de Habitaçao. computador ? aventadas: A partir do Codigo Civil (1805)? A partir da libertação

Segunda Guerra MunA partir das reformas A partir da criação ram

do Banco _ . , Tôda essa reformulação legislativa constitui, evidentemente, um divisor de águas, um estágio marcante, a as sinalar como que uma estrutura jurí dica inteiramente nova. da França na dial (1944) ? da V República? do nôvo órgão, ou seja, da projetada Nacional de Informação

Considerou a 2.a Organização Jurídica (1970)?

seria sem interêsse ab-rogados, dousubcomissão que memorizar textos trinas caducas e jurisprudência ultra passada, e, por isso, olhando o pro blema do ponto-de-vista optou no sentido de se estocarem no computadoi’ tôdas as informações juridica a

Mas — indagar-se-á — e a juris prudência e a doutrina anteriores.

Realmente, delas precisamos, e sistema jurídico re de revista e

muito — pois no existem, como o cursos o extraordinário pela letra d, cujo depende do confronto de prático, cabimento julgados divergentes.

partir de 1970, e, simultâtrabalho retrospee- Soluções

Para isso há uma solução interme diária. Ocorre-me a neamente, num tivo, irem se arquivando as demais matérias até o limite, no tempo, da compilação feita

pelos professores José Caídos Barbo.sa Moreira e Sér;?io Ferraz, em l&GO, sóbre Kecur.so Fxíraordinário e da realizada pelo seírando, cm sôbre Desapropriação. Catando -cum

Brasilia já lem, l;i jruidoros: o iiroj’. du pidmeiro trabaih crito sóln-e a matéria ( ihc. nftidi: com mesmo, seus seTenéirio, autor o substancia esDireitü c '●■reira Lira, .-\nálise de Ju risprudência Civel; o Ministro Bilac Pinto, cogitando da u.iiiza;,ão do comjiiitailor no (jue J’esj)ciia à jurisprudêm(da do Supremo ’i'ribunal Federal; no Uio. o prof. Carlos Alberto Dunshee de Abranches, mcmliro-diretor (ViceChairnian) da !)rn o seu ('urs<j det J pente fino, em tas de jurisprudência e nas obras dos escreveram sôbre a ma-

nossas varias revisautores que téria, teses antagônicas, e colocandoas par a par, aiiontam-nos os dois eminentes juristas tudo o que existe a respeito, escrito entre nós, num e noutro sentido, como indicação de autor, obra, edição, volume e página ou de revista em que se encontra o julgado, volume e página.

Essas duas obi-as constituem a.ta

lizada sôbre o Computer 'rechnology. Lese apresentada à ]\'

maior revista o.speciaassunto: a La\v and e autor da ( onferê-ncia

Nacional da Ord em dos .-\.dvugatlos — A A|)licaçao da Cibernética ao Di reito e a Administração da Justiça. Pontifícia Univeisidade Católica. 1-elo seu Centro do contribuição de informática jurídica. .A.rmazenadas na memória do com putador e mantidas sempre em dia com a adição dos novos julgados opiniões doutrinárias que surgirem poderão fornecer sempre aos interes sados informações completas sôbr matéria.

A entrada de tôda e qualquer in formação no computador — é 0 ponto mais difícil e mais deli cado da informática jurídica de¬ pende da seleção das chamadas palavra.s-chave e da formação do convencionou chamar de thesauru.s, colecão de têrmos

Cicncias Sociais — Departamento de ('iéncias Jurí dicas e ja arregaçou as mangas; dispondo de iini com])ulador da ter ceira geraçao, e sob a direção do prof. Carlos Alberto Meneses Direito, deu ela início e a

e esse ao ]>rocessamcnto de dados e a elal)üraçãü de um glossário de palavras-ciit a jurisprudência^ve, a fim do compilar -- em matéria do loNo Tribunal de Justiça da além da cxjieriência cin imi)lantação, já determinou o presidente Moacir Rebelo Horta, previdentemente, alas que se caçao. Guanabara, vias de que G a respondente número de código, ças ao qual o computador eletrônico reproduz o material memorizado. A idéia da introdução do compu tador como auxiliar do Direito nos com o corgra-

Estados Unidos, na Alemanha e na Itália já é uma realidade. No Bi’asil já está ela em marcha. Quem pri meiro se lembí‘0Li, entre nós, de agi tar o assunto creio ter sido o emi-

a re.serva, numa das em construção do nôvo Palácio da Justiça, do espaço necessário ã futura implantação de um comjnita- dor eletrônico.

Persistindo a situação atual e o volume, cada da documentação jurídica a ser minada pelos advogados, só os grandes escritórios estarão em condições de a ela ter adequado acesante vez mais crescente, exucm breve nente e dinâmico Ministro Vitor Nu nes Leal. A obra que iniciou em

l‘!c (>Nt'iMlC(>

ver BO.

, cm seu aparelho de televisão, ou receber pelo telex, a informação de sejada.

Kesearch gal a Ior<iue. a

O.s demais, em situação de ma nifesta desvantagem, continuarão muiLiele ilesesjiêro do p.‘rcorrer, pela noite adentro, os indicts de infindáde revistas de jurlsprua fim de ficarem habilitados, jirazo de ’>. 10 ou 15 d'as, reedamar. a contestar, revistas e recursos extraa apelar inira a instãn-

Idxperiência nesse sendo feita, com resultados positivos, pelo Serviço de Pesquisa Legal (Le- Service) em Nova vel numero dência no exA‘^i-:o agravar, a interpor ordinários e cia superior. Graças

sentido já es!á

entretanto, e mundo jurídico — os advoseiis órgãos culturais; e necessa- Para isso, no que o gados, principalmente; de classe e associações

Faculdades do Direito — i a tarefa de tornar realihaurida do projeto i apenas esboçada, da Nacional de Inao emprêgü ilas técnicas o advogailo. em futuro seu própiáo escritório, luijo fala ao telefono, e simides consulta ao Ihecpie lhe indicará o código a 5udo, pud(‘rá discar da termimil encontra sôbre sua mesa direao elaborador eletrônico modernas, próxinio, de tal como niüdiiinte saiirus. tonossas a si a idéia. mem dado francês e aqui criação de um formática Centro Jurídica ser us (|ue se lamente órgão equi-- ou valente. e

Viagem de reconheesmento

de

Martim

Francisco em 1803 e 1804 no Oeste de São Paulo e Paraná

Gi.ycon i)n P.-\i\A

A® viagens de Martin Francisco ocuparam-no: no Paraná, ouro e diamantes, prin cipalmente.

i quando reconhece a próxima da São Paulo.

h o proI

<( a) de 26 de Janeiro a 18 de Maio de 1803, região ocidental atual capital de Gastou 50 dias de viagem, ida e volta, percurso útil de 120 km até Pôrto Feliz, à margem esquerda do Rio Tietê. Regres sou a São Paulo sôbre prio caminho;

IA sugestão que fêz das possibili dades de uma fábrica de ferro ao pé de Araçoiaba, tendo em vista a ocor rência em mesmo território, de magnetita, carvão, madeira, potencial hidráulico e transporte, foi a latere da missão principal. Sabia que êsse aproveitamento conduziria a despe sas de investimento e a Economia como um todo se encontrava sob re cesso crítico quase irremediável.

b) de 27 de Novembro de 1803 a 8 de Maio de 1804, 160 dias quando excursionou o Paraná Central e de lá voltou Paulo.

Foram

para São

1 1 percorridos cêrea de 1.700 km a cavalo, à razão média de 2 léguas por dia (12 km.). Reconhe ceu de fato Martin Francisco longitudinal de 800 quilômetros ambas viagens. Utilizou caminhos existentes; o das Monções ou dos Cuiabanos, de São Paulo a Pôrto Fe liz; e 0 das Mulas da Feira de So rocaba até 0 Rio Grande do Sul.

Tratava-se de funcionário do Govêrno Metropolitano, com o cargo de Inspetor de Minas e Matas. Essen cialmente, a missão que lhe enco mendara o Governo era a de relatar a situação mineira em São Paulo e ; « 1

foi minerais.

Porque no Brasil o Século XVIIl o século desses dois Fomos, à época, o maior produtor de ouro e o maior produtor de diaman tes de um Mundo ainda mercantilista.

A imagem de um Brasil El-Dorado é oitocentista.

Pelo favor da economia provocado pelos dois menerais, a população bra sileira passara de 350.000 habitantes em 1700, uma para 3.600.000, ao tempo das viagens de Martim Francisco. O ecúmeno brasileiro alargou-se de 110.000 km2 para 350.000 — dez ve zes mais gente e três vezes mais ter ritório ocupado. Ambos os minerais de muito adentraram o Brasil. Essa foi a função histórica do ouro e do diamante no Brasil.

Em 1780, baixou a febre mineira e com ela entraram em colápso as rendas do dízimo; e murchava o es plendor da época pombalina.

dade onde o irmão era professor de Metalurgia.

Acumulava êste a cátedra com a direção da Fábrica de Ferro de Figueiró dos Vinhos (empresa estatal) Cliefia do Laboratório do Doei-

verno.

Pas.sou a viver tremendo recesso econômico, sem mineração, sem açúsem algodão o ainda sem café car, a colônia de D. Maria I c D. João VI. Tudo isto, imliricado com o mo vimento revolucionário de Tiradentos francesa na Metróe a masia de Lisboa, repartição do Go- e com a invasao pole, logo após.

O treinamento no Exterior de José Bonifácio 0 o Intendente Câmara, os contratos de técnicos como Eschwege e Varnhagon, são asi^octos do mesmo elenco de metropolitano iiara

0 recesso e a econovencer restaurar mia através de misalvadores. real ora as lavras CumM a r t i' m emproFazenda ncrais ordem A reanimar Brasil. ,1 (lo ;pria-a Francisco, da gado Portuguesa.

Os A n d r adas três: eram varões José Bonifácio, o mais velho, nascido Antônio,

Essencialmente o que Martim Francisco aprendeu em Coimbra de História Natural era a magra cul tura técnica francesa, te, sob a influência do irmão, teve acesso aos conhe cimentos de Ciên cias da Terra da época, como as en sinavam em Freiberg, Alemanha. É preciso relem brar que a Mineralogia é cinquenta anos mais velha que a Geologia. Cronsdett, químico suéco, inventou o maçarico dos míneralogistas em 1760. Da mesma época, são Wallerius e Scheele, seus con terrâneos, co-fundaMineralogia DescriPossivelmenprovidências do governo

1763; 0 segundo, dez anos mais nôvo; e, fmalem dores da atual tiva ciência essencialmente sueca. Já a criação da Cristalografia é in0 goniômeti’o de inventou-o Wollaston em

cadete Martim Francisco. mente, o nascido nôvo que quem se primeiro gimdo aos cisco aos 1776, treze anos mais irmão mais velho, de tornou genro também. O morreu aos 75 anos; o se72 anos; Martim Franem o glesa e francesa, aplicação 1809.

68 anos. no

Tinha 26 anos quando fêz as viade reconhecimento de São Paulo

Aos 24, regressara de gens e Paraná.

Portugal graduado em Coimbra em filosofia natural, na mesma faeiüo

Entre Geologia nome só divulgado século XIX e Mineralogia, criada antes, viveu vida curta o têrmo Geognosia, tipicamente alemão e werneriano, sinal da Berg Academie com significado de estudo do relevo pro vocado pela diferença de comporta-

entre os ejuais Fragoso, e mais

mento das rochas sob o impacto das ‘ forças da dinâmica externa. Esta I, matéria era o Gebirffesaríen dos dis cípulos de Werner Câmara, -José Bonifácio, |L Humbolt, Leopold Von Buch uma ctntena de outros discipulos do ■ fundador da estrati^-rafia.

primeira observação a fazer-se W sôbre os diários de viaj^em de MarR:-,- Um Francisco

é que a palavra geoV logia não consta dos dois jornais es. critos por êle. diários, e várias ^. Geognosia

assim como a classificação roclia como Jírau-stcin.

De outro t. rmo silicioso. silicc, urcs novaculite, banco são descendências língua francesa, cita D’Aubenton. de cjuem reproduz Ilomme dos champs.

cor grizea, ocracco. diretas da Da escola francesa Monges e Delile versos de livro

Há uma só |)alavi-a inglesa no tex to dos diários paulding, essa mesma adaptada à língua francesa.

Marti m de uma

Empregou nesses l'’rancisco ouviu conferências seu trabalho isso reflete Coimbra em vezes, a expressão O que anotou. 0 natureza geognóstica, i' têrmos caracteristicamente de Frei- e principalmente o fato de não existir na ópo a Seus conhecimentos litológicos tem a limitação dêsse i:v. porativo. berg.

petrologia. a Foi neptuniano duas vêzes, ao tratar de Itu: im-

Além de tudo esbarrou cm cheio, e pola primeira desconhecida dos jiroprios professo res europeus isto 6, o profundo intemperismo das rochas nos trópico.s.

a) Quando faz estratigrafia das das barrancas do Tietê, aí dis tinguindo: vez, com dificuldatle ■■ bancos uns sôbre os outros na seguinte ordem”.

Ninguém Mundo de então i)ara ver geologia quando recobertas as rochas por 10 n 20 m. de material go dos caminhos Acresce cortes davam-se

i. É ainda discípulo da escola geognóstica alemã quando emprega com L?. freqüência em lugar de conglomeralo g- o têrmo alemão iirecha (Brechen); (de castine, fun-

apostos Aí empilha calcário um arenito grosseiro de estava preparado no cinza, cimento calcário, e um arenito claro, variegado de amarelo; parente ao lone no meio da mata. b) Ao reconhecer matacões de di básio em morro junto da escreve ■'observei à superfície do terreno o basalto em bolas grizea escura, fratura granosa. Êste achado em lugar onde nun ca houve e nem há aparência de fogos extintos, destrói a opinião dos mineralogislas que tem o basalto por um produto vulcânico a- que os caminhos não pediam para serem traçados: amol- simplesmente a topografia. So podería observar cursos d’água e pos das vilas, viu barro vila côr a geologia nos nos arredores limDe outro modo só e areia por tôda a parte sem vGi as i*ochas. Fêz pouca geoogia por falta de afloi*amentos. Cumpre dizer que Martim Fran cisco escrevia de.scuidaclamente. ventava termos Inâ falta de termi nologia, caso de brecha pondinguiça, ourageni, castins dente) cre êste como adaptação de craie (greda).

■etário do ● Ultramar" o historiador

Adüliiho de \’arnhagen, es-

anos dcjiois. ao lançar o de Martim Franacompanhar amosMuitos trabalho esquecido feito pai'a cisco tras minerais mandadas à Mttrójmle pelo Ministério pelo so- Mediu dire.ão e ■ chamava queda). < medidas nada pode- ^ não levantou o cateetôi-cjnetidas

Cl Francisco posou atitude precavida em relaçao ao mérito do '1'rabalho. Xa nota <iue ^ (le 1840 empregou o têrmo geo logia. então vulgarizado.

raciocíÉ notável que nu época ● bússola e ácido para ,* Também amoslada e a esjiontaneidade do nio intuitivo, já se usasse identificar calcário, trou e etiquetou, mergulhos (a quem Com as poucas ria fazer porque minho e nem se pensava em ciência da primeira

metade do nica.

As traballu) tieve ser apreeiatlo conjuntura da época (luando a ciência geológica apenas se organi- a exploração dos trópicos toinexistonte e Martim Franuin i'apaz de 2G anos.

Século XIX. Seu léguas eram estimadas, trabalho em tC-rmos de boje seria sem eoaseqUEneia. Para a epoca toda via de atraso da geologia c de atia- ■ Brasil ostenta mento pioneii^criador. O

Deve ser

M as o na zava; talincnte cisco so do irrecusável embora nao respira gênio, mas se- ● do funcionáriL tido trabalho nao riedade e esforços hoje, geólogos dessa idade o detalhe do tjue a p.rsFaltam-lhes a informação ●iência vivida e a umuAiuíí‘1 veem pectiva. til da expoi

mellior su

Aí ortim Francisco, como 0 primeiro liomem a fazer geologia sistemática no Brasil.

O papel do mercado de capitais no fortalecimento do Estado da Guanabara

ílnjiCüLANO Boncics da l*'oN.si:r:A

E“, novembro de 1970, foi apresen tado ao Governo pelas entidades representativas dos empresários da Guanabara um documento da maior importância, contendo sugestões re lativas a um Plano de Ação Integra da para o Estado da Guanabara. Fir-

É sôbre êste último tópico que adu ziremos algumas considerações e su gestões, durante o curso desta con ferência, contribuam problema, maram-no a Associação Comercial do Rio de Janeiro, a Federação das In dústrias do Estado da Guanabara, o Centro Industrial do Rio de J a Federação das Associações Comer ciais e Industriais do Estado da Guai' nabara, o Sindicato dos Bancos do Estado da Guanabara, a Associação dos Diretores das Empresas de Crédito, Investimento e Financiamento V (ADECIF) e o Clube dos Diretores Lojistas.

Comercial de Exportação (ZICEG), (pie poderia ser localizada em Santa Cruz; a constituição de uma polo eco nômico interno e Latino-Americano nesta Cidade Estado, bem como di versas providências com a finalidade de transformá-la em centro finan ceiro brasileiro e Latino-Americano.

O trabalho aborda diver tos, procurando estabelecer rie de medidas e políticas no sentido do fortalecimento da Estado que vem sofrendo ziamento, em virtude, principalmente, de um ato político e de um fato ecoaneiro, acreditando que, talvez, para equacionar-se o que interessa tanto ou mais ao Brasil do que ao próprio Es tado da Guanabara.

É indiscutível que u Guanabaia, tanto pela sua localização quanto pe la sua tradição, oferece um conjunlo de fatores favoráveis, maior do que qualquer outro Estado do Pa: sos ponuma sés, para que nela se estabeleça um centro fi nanceiro de projeção latino-america na e mundial. Na cidade-Estado contram-se instaladas ou algumas das economia do um esvaenas matrizes principais agências dos grandes bancos privados; a prin cipal Bôlsa de Valores do Brasil e da América Latina e alguns dos maiores Bancos de nômico, quais sejam, respectivamen te, a decisão da mudança da Capital do País para Brasília e a emergência de São Paulo como principal polo econômico da Nação, por força do qual afeta, em grau cada vez maior, com sua fôrça eentrípeta, a zona da Guanabara, deslocando para sua ór bita um número crescente de ativi-

dades industriais e comerciais.

O citado documento aconselha a criação de uma zona Industrial e

Investimentos do País. conta com um patrimô..: quantificávol, mas dü valor ímpar, qual seja a Lradição e a experiência, adquiridas durante os duzentos anos em que foi a ca pital do Brasil e o centro cultural e político no qual se processaram, desenvolveram e irradiaram todos os Além disso, nio dificilmente

O plano de Açao Integrado salipropriedado que, nas ciraiuais, em que 0 Brasil invejável situação de esc Sücia', reservas

da História do a Colônia até a ReF isso não é coisa que se enta, com cunstãncias aj^resenta tabilidade política internacionais que ultrapassam 1 bi dê dólares, balanço de i)agapers|)ectivas favoráveis ])razo longo, administração pesas e a permissão pósitos em dólares, pertencentes ex clusivamente a residentes no extedo pagamento de juisençâo de Ihão meiitos com mesmo n econômico-financeira de excepcional alidade já comprovada, etc. "reutôdas as condições no Rio de Janeiro, de um financeiro rior, bem como ros em seu impostos e taxas, que ser removidos os entraves exis tentes a fim de que 0 “latin-dollar” pudesse competir com 0 “ ^ ^ cujos depósitos já elevam a mais de 40 bilhõesdiversos banfavor, com Destarte, teriam qil para a nimos criaçao, CENTRO nacional base americano lar”), isto e, países outros INTEReui*o- trabalhando à Dólar latino {“latin dos créditos dos se dollar

latino americanos e de contra os Estados Unimelhança do

ncfícios para nosso Estado e para 0 Continente”.

0 estudo em tela lembra, entre tanto, que para o funcionamento ade quado do Centro Financeiro Interna cional se fazem mister uma série de alterações cambiais e fiscais, no sentido de ser flexibilizada a entrada e saída do fundos do Pais. Assim, ssria aconselhável a eliminaç<ão da dessôbre remessas para o exterior da existência de defatos fundamcmtais Brasil, desde pública, improvise, nem se crie do dia para a noite.

Qcos euro- dos, à se dollar”, centros principais de transaçãc) em Londres e Franlífui'L ^ “Asia-dollar”, em Singapura”. ^ acrescenta: “funcio naríamos como um centro de depó sitos e empréstimos de moeda inter nacional, como uma bôlsa financeira para operações e redistribuições de investimentos, inclusive para arbitramoedas. Seu regulamento

de dolde dólares, em privados europeus e que têm sido emprestados ao mun do todo, inclusive aos Estados Unidos e Brasil. Tal autoride funcionamento se restringiEstado da Guanabara. A sugestão dos empresários Guanabara acaba de receber o apoio de um dos mais conspicuos banquei ros norte-americanos, o Sr. n - do Constanzo, Vice-Presidente Exe cutivo do First National City BanV o£ New york, qne é o segundo maior banco do mundo. Bni entrevista, di vulgada no dia 10 do corrente por todos os jornais do Km de .lanciro 0 Brasil

Para a Guanabara os interesses de homens todo o mundo, interessados no Brasil e na América Latina, com reais be- seu cre

zaçao ria ao da gem de deveria resguardar os interesses dos entidades financeiras não bancos c bancárias nacionais, equilibrando rei vindicações e ampliando sen campo de atuação, (íonvergiriam de negócios e banqueiros de S. Senhoria declarou que deve servir de exemplo para os de- 1 mais países em desenvolvimento do chamado Terceiro Mundo e especialmente para a América Latina, com scimento excepcional de 9%

Di(;rsi() E':(>nòmico por ano no que o colocam no nivel das nações que mais se de senvolvem no Universo. AquCde antis^o economista do Fundo ^lonetário Internacicnal, a quem se deve um trabalho txtraorilinário na cons trução financeira cie divtrso.s ])a'sos devastados pela Guerra, tais como a Grécia, Itália, etc., entende ciue o Rio de Janeiio pode transformar-se, dentro de pouco tempo, em um cen tro financeiro de expressão mumlial, desde que sejam adotadas as medi das capazes de torná-lo competitivo com outros íji-anclcs centros como Londres, Frankfurt, Sinp:apura, etc..

Não obstante a oportunidade das medidas propostas tanto pelas enti dades representativas dos empresá rios do Estado da Guanabara quanto pelo Sr. Constanzo e divers's cutio.s nom:ada, outi*os pontos que deveríam ser exploiados, pelo Governo e por todos que de jam criar as condições mais

capitais (! valôixs, (pianlo das rela ções coin as emi'rc'sas ipic preten dam abrir .seu cajutal, mediante o re curso às p.oujmnças do p. hlico. Kssa dualidade de funções im])õe uma carcra de Lral)alho exces.sivamente pe sada àquele órtião <pie, inalprrado n competência e enorme dedicação de seus funcionários, não pode acom panhar e mesmo antecipar-se aos acontecimentos do mercado de cai)itais, que se tem expandido de forma verdadeiramente vertijíinosa, últimos anos. O ideal sciõa (pm lunivesse, já aí?oi-a, entre nós um oitíão ^●-‘Spocializado como a .S.IO.C. dos listados Unidos ou a Commission des Opérations de Hourse da Fran.a, capaz de mobilizar todos os recursos humanos o técnicos no ]iroteger os inveslidores e educar as

lUlS

semtido de recorram ao crédito 1'im de que iiossam cias

empresas cpie do público, a produzir li economistas brasileiros de achamos que existem dois r-rospectos (jue i-evelcm a rea! situação do seus negócios, permitindo a existência da closure”, capital de certas assim full dis- sesem o (pie a abertura do propi cias para que o Estado da Guana bara se transforme e se afirme 0 coração financeiro do Pais.

analistas capa- puderem tomar pleno e atual conhecimento do zes que está ocorrendo companhias que lhes oferecem ações ou debêntures é que existe um mercado de capitais e do valores digno dêste pectivas de no seio das nome e com perspormanente fortalecí- * mento e segurança.

empresas não deve Pois, investidores — diretamonte ser permitida nem estimulada, sòmentc como quando atuais ou potenciais ou por intermédio de os 0 primeiro dêles seria a insta’açào, na Guanabara, de um órgão de âmbito nacional c com funções seme lhantes à Sccurities and Exchange Commission dos Estados Unidos, me diante a transferência das atiibuições dêsse tipo que são agora da competência do Banco Ceníral do Brasil, através da sua Gerência do Mercado de Capitais.

Como sabemos, ao.uêle setor do Banco Central é incumbido tanto das relaçiÔGs com as instituições finan ceiras, no que tange ao mercado de

Ora, com a transferência, jmra Brasília, do Banco Central, irá deslocar-se para fora do centro finan ceiro do Brasil (Rio-São Paulo),-onde estão localizadas mais de 80% das

Ia

í>ran(lcs il" l'a's. .lustuiiuaicc o ór^íaii <]iu‘ Ut;'i. j'or imperaíivo v.-avcK*'’*''^''’- niniuc‘r i uiilaio jienuancnlc foin as ”Taiuii.s sociodadcs an ninias i- in-im-ipais vniprcsárica Navã*’- Hcrá ma\s um laotivo de esva/^iamento ila (íuanabara, seju nenhuma vanla.uxun i>oIííiea. su-

Br 1. \’ale ciai <>n econuimca para (* dizer, (luanto ao s lanlo ao h.stado lará ma I*ao^.

destarte. <}ue seria uma insta a ser defendida iielo Fs(íovêrno Federal a de definit ivanu-nle cstabclcpeiiso.

(.íuanabara. fungôcs executivas^ deli berativas e de pesquisa econômica ipie podem ser mais bem realizadas (piando exercddas dentro da óibita "ende as coisas acontecem” do que à distância, onde a]>enas cho.uxim apaj:'ados es ecos das pulsações dos dois polos da economia nacional: Rio ile Janeiro e São l‘aulo.

A.ssim. pois. repetimos, é da maior importância para os ]7a’ses ejue de sejam tlesenvolver e forUilcccr seus mercados de caj)ilais a criação de uma instituição autônoma, dotaila de todo 0 equipameir.o humano e técni co necessários, que exerça funções semell antes às da Sccurities and LxCommission. No caso bra.sileiro, dada a íntima ligação que deve haver entre tal órgão e o Banco estaljelec.r que

linuar setor, pcn.saçao

Esta parcial. enda, do prejuízo pelo federais iuira o

Guanabara orgãos trai.

causa lado jiiiiLo ao fósse - (JUC cida Guanabara nossa S. F.C.. assim, levando cm conta atua! e as perspectivas a pujança da na p'' lí Eslar-se-ia. __-,iidade economia do Pais; Rio de .laneii-o e a situação (pic o Rio deve con- Central, dever-se-ia no.ssa Comissão Nacional de ^ alôres seria apenas uma com- será orientada pela política traçada mas não despici- pelo Conselho Monetário Nacional, (pie está tendo a devendo usar de preferência luncio(kslocamenio dos nários do Fanco Central ou do Ran1‘hira’to Cen- co do Brasil S.A., além dos advo gados economistas. chan 9, a rea da Bólsa do real de ■\liderançaexercer, pelo menos nc.^ite

analistas de etc. a serem con- mercado. auditores, vocados de outros órgãos ou admiti0 fato é que Lombre-se, dc’ passiytem. <].c os órgãos do tipo da S.E.C. nem de- subordinados, em todos ao.s Bancos Cencom êlo mantenham íntimas, por (bvias dos mediante concurso. Vem nem os grandes pa'ses, trais, embora i’elaçõr'S mais ●■azões. Portanto, a medida alvitrada, tècnicamente conrecomondável. O ConseNacional e o Banco um funciona- não se pode conseguir monto eficiente do sistema dc aber tura cie cai>itais das grandes empre sas à subscrição pública rar-se uma jjroteção investidores, por nem asseguadequacla aos discUisudc uma modo ‘dem de ju.sta. o vinhávcl e

Iho Monetário

Central do Brasil continuariam a funções gerais de forc executores da imlítica monetária, cambial e de mercado do capitais, eal)cndo ao órgão federal descentralizado, a ser instalado na meio da as funções exercidas dc re' , sem que S.E.C. sejam jdeno.

A segunda medida que contribuir não só para mento da Guanabara bóni para o exercer suas muladoiTs ])oderá 0 fortaleciconio tamdesenvolvimentü da

ITive a oportunidade de debater lon gamente êste problema com um ilus tre professor da Universidade de Stanford, Clark W. Reynolds.

economia nacional e da América La tina seria a criação de um mecanis mo capaz de assegurar a fixação, em grau crescente, das poupanças gera das no Brasil e nos demais países do Continente dentro e eni provento da América Latina. Para tanto, poderia ser criado um órgão internacio nal, com sede no Rio de .Janeiro, ca paz de atrair as poupanças nacio nais e latino-americanas, mediante uma série de garantias e incentivos que tornassem cada vez menos inte ressante a fuga de capitais em dire ção aos grandes centros da finança internacional. t

A verdade é que estamos vivendo uma época de turbulência e naciona lismo nos países em desenvolvimento, responsáveis, em grande parte pela fuga dos capitais nacionais, em busca de maior segurança, exatamente nos mercados onde há abundância de ca pitais. O resultado é que OB pa'ses pobres estão, com isso, contribuindo para o agravamento da situação atual em que se amplia o “ gap os separa dos mais ricos, não só por que estão financiando, em parte, o desenvolvimento maior dêstes últi mos como também poi^que — por ri dículo que pareça nanciados com seus próprios recurque lhes são emprestados, me-

Tanto êle quanto eu trocamos idéias sôbre o problema representado pelos elevados saldos mantidos no exterior por residentes da América Latina, que foram avaliados pelo Prof. Triffin em cerca de 5 bilhões de dólares, em meados da sexta dé cada. Eles representam uma enor me massa de economia desviada do circuito interno — poupanças-investimentos — dos diversos países, que vão promover o desenvolvimento ainda maior das grandes nações 1.deres da economia mundial.

Sabe-se que tais ativos financeiros fogem da América Latina em busca de segurança contra a inflação, a instabilidade política ou os riscos de confiscos. Deve admitir-se que boa parte deles resultam de ganhos ilí citos, subfaturamento, compensações que privadas de créditos, sonegações de impostos e diversos outros expedientes inconfessáveis. Mas, o fato é que existem e deveríam ser aprovei tados da melhor maneira possível pelos países que os geraram. Se gundo Reynolds existem dois proble mas associados com a triangulação e o bilateralismo da intermediação fl" nanceira entre os países da Américíi Latina e os principais ceiívros finan ceiros dos países industriais: a) os eliminar ou com- elos financeiros entre tas líquidos e os devedores líquidos na América Latina são desviados através dos mercados de capitais in ternacionais, fora da região c b) os elos financeiros entre os diversos países da América Latina são des-

estão sendo fi¬ sos, diante altas taxas de juros e comisjustamente pelos países desen- soes volvidos que se beneficiam com a Na medida em situação perversa, que conseguirmos bater as causas dessa fuga de capi tais estaremos contribuindo, de forextraordinária, para o desenvol vimento do País e do Continente, bem como eliminando uma das mo tivações do nacionalismo xenófobo. prcsLaims- os ma

viatlos através dos mercados inter nacionais <Ic capitais.

Para combater-se

ou se deveria ser criada outra insti tuição capaz de administrar grama.

essa alienação de recursos da área, faltaria dar-se lógico, (pie pcrmiiiria o canaseria a expansão ■■ latin-dollars”, um passo fortalecimento da estrutura línancei-

América I^atina: o estabele- ra da ponte institucional cimento dc uma que ligasse entre si os países do conCom isso ficariam ligados t tinente. os merc ricanos da região, para triangulação.

aidos financeii'os latino-amesem que fôsse necessário sairfazê-lo por meio se da especializada fa das poupanças instituição caiitação -.otenciais da região para a linanceiros, que Essa cilitaria a atuais e i formação de ativos usados jnira o financiamento área, sujeitos a criado seriam de investimentos regional. mi Seria Development controle American Latin Bond”, emitido poi ria financeira latino-americana (que p(3deria alternativamente emitir cer tificados cie depósitos denominados na moeda do comprador (em pesos argentinos, cruzeiros brasileiros, etc ) e resgatáveis nessas moedas, sujeitos a correção monetária ou em qualquer outra . , ^ Dantes, conversíveis a taxa vigente à época monetária. Um ● uma intermedia-

moeda dos particida compra e com correção multinacional do A administração organismo, com a capacidade de de cisão cm mãos de técnicos regionais, confiança na institui- asseguraria a Ção, por parte como de investidores dos países inde residentes, bem dustrializados.

Teria que ser decidido se o BID veículo e o instrumento do seria o Latin American Development Bond,

Dir-se-á que uma forma de lizar tais recursos de um mercado de como acima foi mencionado e que já existe, aliás, no México e no Pa namá, onde podem ser mantidos de pósitos de residentes no exterior em dólares. Entretanto, o dólar latino talvez não seja o melhor caminho para a solução do problema, ou o único, pois embora ofereça uma ga rantia contra as desvalorizações cambiais, não representa uma garan tia absoluta contra a inflação norteamericana. Além disso, é preciso que não esqueçamos que os saldos em dólares representam um crédito para os Estados Unidos equivalen te ao saldo liquido existente, além de produzirem juros que beneficiam 0 balanço de pagamentos dos Esta dos Unidos na medida que tais saldos forem emprestados à América La tina. Mais ainda, esses dólares de origem latino-americano aumentam a capacidade norte-americana de im portar. Não seria mais vantajoso, nesse caso, o estabelecimento de uma unidade de conta latino-americana, conversível em dólares tal como ocor re atualmente com o peso Mexicano, ■ sujeita a correção monetária, que apresentasse a vantagem de oferecer uma taxa de juros real competitiva, que fôsse administrada por uma ins tituição de caráter multinacional, e, consequentemente, preservada das influências políticas de qualquer país em particular?

Parece que o “Latin American Development Bond”, emitido por uma instituição financeira intermeo pro-

diária, de âmbito latino-americ-ano, que pudesse também emitir certifi cados de depósito na moeda tia es colha do comprador e liquicláveis na mesma moeda ou em outra (iuakjuer dos participantes, com correção mo netária, e sujeitos a conversão a uma taxa de câmbio idêntica à vij^ente na época da sua conipi^a mais corre^fo monetária, seria uma resposta posi tiva para enfrentar o j^roblema, com a maximixaição das vanlaírcns para os países onde forem feitas as pou panças.

litica e CH-onomica dos diversos pai- ■ ses.

I-íntrelanlo, é preciso <iui' se reconlieça, parece (jue cheirou a opoi'tunidade para Hiierarmos um movi mento no seiUiílo <ia ])!eiia e melhor utilização de nossas jauipanças, em benefício de nossos pnqirios povos, sem lermos i'etorrer aos jrrandi‘S mercados fi nanceiros intei mu ionais. O <p.;e se ria lójrico, é que estes nos empres tassem o produto de suas poupanças, i-ecel)emio a justa e devida remune ração cabível, mas (|ue começássemos a saber utilizar nossas pro|)rias eco nomias em beneficio dii-eto de nossos y' <lc. necessàr iamente.

Os fundos captados com a coloca¬ ção desses títulos seriam adminis trados pela nova instituição a ser criada e aplicados nos países que permitissem a participação de seus

Repovos, com o mínimo de desiJosas de intermediação. .Assim, como soube mos criar um sistema ixmcário pri vado nacional, capaz de manter-se de ])é jrraças ao aperfeiçoamento das instituições monetárias e dos instru!. investidores em tal programa. 1 verteriam assim, inteiramente benefício da América Latina em as poupanças nela geradas que, hoje, grande parte, são canalizadas os centros financeiros internacionais, que só auferem vantagens em mentos de banco centralização; assim como conseguimo.s que êsse sistema se tornasse dez do que há meio século atrás, quando foi criada a Carteira de Redescontos do Banco do Brasil, e quando somen te as instituições financeiras estraní-;eiras eram consideradas deveremos para vezes mais poderoso ao exer cerem a intermediação, que lhes é facilitada c oferecida de mão beija da pelo fato de não termos ainda criado um órgão adequado fim. para tal seguras e saber, também no Estado da Guae no Brasil, com a colabora ção de diversas outras América Latina, contribuir eficazmente cente independência sólidas, hoje, estabelecer, iiabara

apenas nações da um órgão capaz cie para a cresfinanceíra de ' f nossos ijovos.

A presente triangulação ê um passo no processo de desenvolvi mento dos mercados financeiros. Mais cedo ou mais tarde ela ten derá a desaparecer, à medida em que crescerem os mercados latino-ameri canos e aumentar a estabilidade po-

Ceoteinárso de João Pinheiro

MnrioN C:ami’()s

*:kxhoi:

Prcsidimte. Sr.s. Senadodia l‘.l o j)üvo

proNinio

mineii'o vai ''clebrar com entiis asmo nteiiário de nascimento

rcs. no e < arinlu) o t c de .João Silva, que mov([Uando. em do léstado de Mi1 'inludro da lí)08 ●I moço. reu ainda J>()VII'1U) !arp,'o esi>aço de mais dc é natural ([ue as novas esqueciilo muitos lia se envolveram e.xcrtia o Xesse nas. soeu lo. meio tenham yvraç<'cs dos nomes (|ue um u:i. do ])oder. .A missão do a de ))oni)ms ê precisam demasias e das lempo ente esta os eqiiu ocos as '’ÍÍ'ríòntemporâneos. para a.nservar somente a s.ibstância de durab.luiade tiomens —apenas alj*\ ns fonsiáu-

ahc.uns que* trazcin de João Pinheiro, o 0 seu currícu'0 mas a mensagem no caso

As.sim nao e uiblico. importa (pio de homem i deixou sua passaiiem Não é que a biopobre. Raras terão em prazo tão curto. > grande título é o de da Repiildica, que Paulo, onde se formou, sua província íiatal Em na (lUO l-.elos grafia sido tão

Km liomciuij^cm à memória de João Pi- ] uheiro. 0 Digc.sto Econômico publica o notável discurso (jiic o eminente Milton Campos proferiu no Senado Federal poi o asiãi> do centenário de nascimento da- '> (ptclc estadista. .A direção da recista eU- ' j minou os longos apartes para dar uni- ] dade ao traheJho. Assim fica consignailo im suas páginas o elogio que inerccidamente deceria ler sido publicado na época. j

Es})ecial, que primeiro examinou o projeto da Constituição.

Lüg‘o depois, fôsse pela desi.usão que frequentemente desengana os idealistas, fôsse pelo desejo de reali zar planos de indústria de porcelana em sua cidade de Caeté, aí se re traiu. Não é muito fácil, no político, descobrir-se a razão das retiradas, ●

Seu que muitas vêzes são estratégicas. ^ 0 que parece renúncia pode sertática da ambição (e eu me refiro a ' ambição legítima que tem como ob;edo bsm comum). carg( síôsso intensas primeiro c ■●andista tivo a realização O que se afigura abdicação é, por tática de acumulação de fôrPor isso, bem anotava Richepropag- i„ de São veio para chef iar a propaganda do novo regime. Ouro Prêto, fundou para isso Movimento”, órgão de divulgação idéias, e esteve entre os vezes, a na ças. lieu que o político caminha para objetivo como o remador — dando-lhe Nem sempre isto é astúde lutar 0 (t 0 as costas, cia. Pode ser o processo 0 certo é que João Pi-

das novas in-incijiais fundadores do Partido Ke- Substituiu a Cesário Alainda em 1890, no governo cio indo cm seguida participar pelo ideal, nheiro, antes dos quarenta anos, recolhia ao retiro de Caeté, não para devaneios da desilusão, esforço da transforma- ● publicano. se ●! vim, Estado, da Constituinte, onde teve papel des tacado como membro da Comissão os amargos mas para, no

ção da natureza, criar um valor eco nômico que seria a fábrica de porce lana com que sonhava.

Sua reaparição no cenário da vida pública ocorreu quando foi convocado para presidir o Congresso Agrícola, Industrial e Comercial

que se reu niu em 19C3, na nova capital minei ra. Não creio que o Congresso fôsse assim tão importante. A importân cia devia estar na presença de Jcão Pinheiro, que fazia por ésse modo sua "rentrée” na carreira política. Logo depois Minas o mandava como seu representante no Senado da Re pública, de onde saiu em seguida para o governo do Estado, 19C6.

Foi no exercício dêsse alto posto que a morte o colheu, em 1908. Apenas dois anos de curto

povo, ensinando-o a ler, ensinando-o a trabalhar, para í|ue, insLruído e forte, possa ser independente e para que, independente, possa ser li\re”. Como se vê, a liberdade, como con vinha a um seguidor do ideal repu blicano, era o seu objetivo. Mas a sua lucidez, o senso da realidade e as aspirações do patriotismo não o deixavam descambar no romantismo nebuloso que perturba a visão do in teresse nacional.

Atento à conjuntura, sabia que a ação do Estado precisava estar pre sente além das fronteiras das suas finalidades clássicas. ■■ Eu sou — dizia cie — partidário da ab soluta liberdade em suas di-

iijj versas formas, inclusive a liH herdade de trabalho, como uma II necessidade de aperfeiçoamenM to e um propulsor de progresmas, no nosso caso atual, a ausência de governo. Mas, nesse espaço de tempo, so;

que obra jadmirável realizou e, sobre tudo, como foi coerente são apostolar e com o ideal animava desde a juventude!

precursor do as-

proteção não seria liberdade, seria um delito; é co mo se dessem a uma criança a liber dade de lutar berdade industrial

com sua misque o Sem usar a expressão, que é a palavra mágica de hoje, foi um desenvolvimento econômico e da cenção das massas. com um atleta. A lisó se pode pra ticar em relatividade de condições; aqui a proteção é uma necessidade de defesa, ainda

Na administra ção em geral e especialmente agricultura, na indústria e sino, o que lhe caracterizava era a ruptm*a com a rotina, lítica das fórmulas vazias (doutri, que temporária”. Vmdo das camadas profundas do povo , como êle dizia inspirado nos ideais da República de que fôra, dese moço, ardente pregador; lúcido visão dos problemas nacionais; corajoso na no ena açao

A pona nava êle), dos desejos vãos e das pu ras vaidades pessoais já fêz o seu

Os hábitos da antiga centra-

iniciativas nas com que acenava para o nosso desenvolvimen to ou do nosso progresso, como era linguagem da época, — João Pi nheiro, hos dois anos de seu govêimo, deixou em Minas e inapagáveis. Até hoje êle é, sua terra, o modelo de homem de estado, a tempo, lização administrativa e política es tão se extinguindo, para darem lugar às únicas aspirações dignas — as do bem do maior número no interêsa marcas profundas em coletivo das massas, na exclusiva preocupação das vantagens reais do se quem a morte prema'ura

não permitiu a jilena expansão de sua obra (Ic írovcrno .

lução do mundo. Então se procura imaginar o que seria da França se Luiz XVI não tivesse sido guilhoti nado: o que teria acontecido se Napoleão não tivesse perdido a Bata lha de Waterloo; e assim por diante. Limitado o quadro à modéstia do nosso meio, seria curioso indagar o que haveria ocorrido no Brasil se João Pinheiro não tivesse morrido no governo de Minas em 1908.

Campista, Gastão da Cunha, James Darcy, estava a postos para os no vos rumos políticos através da ascen0 próprio Pinheiro. sao de João Pinheiro Machado, que já grande lider nacional surgia e que como viria, logo depois, pôr-se em antagoaom aquele grupo, via em o estadista novo de nismo João Pinheiro autêntico teor republicano.

Poços de Caldas e lendo aí o desa propósito da pre¬ em pacho em da banda militar numa procisreligiosa, o Presidente de Minas pi-ecisão admirável os sença são fixava com princípios da liberdade espiritual, o chefe gaúcho telegrafou a João Pi nheiro: ●● Feliziuente a República tem compreenda e pratique”. Era geral a indicar no jovem estadista mineiro o futuro gover nante da Nação, pôsto que atingiría deve ser atingido — pela coaceitação e não pelos golpes

E êsse conceito não se Iimita\a as fronteiras provincianas. Seu nome estava consagrado como grande es perança nos círculos políticos do País. Ninguém tinha dúvida de que ôle seria o sucessor de Afonso Pena, o qual, Consellieiro vindo do Impé rio, realizava renovador e “Jardim da Infância”, grupo parla mentar constituído do moços de alto como Carlos Peixoto, David a sua republicano temperado pelo senso da realidade, as marcas da verda deira República, que tem na carac terística de sua naturalidade e sin geleza o segrêdo de sua grandeza. Contribuiría para a luta contra os privilégios que vieram se acentuan do e hoje desfiguram o regime, tor nando vão e triste o nobre sonho dos Estando fundadores. Colocaria no objetivo da ação política o interesse do povo, que hoje se traduz pelo bem comum, pela integração das classes e pe’o bem-estar geral. Teríamos sem dú vida evitado a crise da sucessão de todavia, um governo fecundo. O famoso valor.

Seria cie o Presidente da Repú blica. Para o governo levaria, com mocidade e o seu idealismo

Afonso Pena, de tão funestas conse quências para sabe, acelerado o nosso promaterial, intelectual e moral, linha evolutiva natural que outros países conheceram. o País. Teríamos, quem gresso quem a o consenso na

vidas que se É para simbolizar findam antes da hora que, nos cemilevantam as colunas Iruncomo térios, se cadas. A existência de João Pinheiro foi partida antes que se levantasse tôda a sua grandeza, ela se partiu, talvez, a linha de evo lução de nossa Pátria, que através dêle conhecería mais depressa os mum e expedientes da solércia e da cobiça. muito conhecidos os interes- São santes estudos de história hipotética fundados no famoso pensamento de Pascal: se o nariz de Cleópatra fôsse mais curto, estaria alterada a evoE com em

de ciua'quer dias melhores a que modo, está fadada. Termino meu discurso, &r. Presi-

dente, lembrando a significação das colunas quebradas que se acham nos cemitérios de todo o mundo; dizia que a vida de João Pinheiro foi uma dessas colunas que se partiram antes de atingir a sua total grandeza. E acrescentava: podemos sentir que com sua morte prematura Interpossibilidade

Sr. Presidente, o centenário <lo es tadista mineiro n:\o traduy. a enas mr.a flata dos seus conterrân.os nias do próprio Pitis. É justo (pie o Se nado da Iíe]nil)!ica. a (pie êle ).(‘rlenceu, se associe a essa conienioi-a(,'ào (pie, se tem a d(x-e melancolia de uma esperam;a famuia. \ale. laml/ém, como aíirma(,-ão da capa idade da nossa ^^ente.

Sr. Presidente, encerro as miniu-s palavras com a exiiressão reconhecimento à solidaric-lade do Senado.

de rompeu-se grandeza para o nosso País, ctmo a uma do meu nossa imaginação concebe, e ([Ue, estou certo, a realidade teria con firmado.

Era o (pie tinha ;i dizer, S)-. Pre sidente.

iíicomstiftJCsoraaiDdadie do Imposto de Remda cobrado sôbre remessos de liírcs poro © Exterior

Amnoi.i.'(i

Wam) k HicAuno Ciucno.N Adcoeados n

1. Posição jurisprudencial anterior ao Decreto-lei n.o dOO cretü-lei n.o -lUO cia dü Tribunal Federal de Recursos — 4. Orientação dos Juizes I'‘ederais da Guanabara e São Paulo.

2. O De3. Jurispriidên-

não nm rendimento, situandose em área não atingida pe’o Imposto de Renda.

2. Pretendendo combater essa ju risprudência, disj)ôs o Decreto-lei n.o 400/G8:

1. Antes do Decreto-lei n.o 400/ tranquilas a doutrina e pajurisprudêneia do Supremo

U GS eram cifica a Tribuna! Federal e do Tribunal Fe deral dc Recursos, no sentido de não udniitir a incidência do Imjmsto dc Renda sobre as remessas de juros, eontratadas no exterior, decorrentes do bens ou de financianientos, baseando-se os acórdãos no seguinte raciocínio:

Art. 11.0 — Está sujeito ao desconto do impôsto de renda, na fonte, 0 valor dos juros remetidos para o exterior, devido em razão da compra de l)ens a prazo, ainda quando o beneficiário do rendi mento íôr o próprio vendedor.

I da compra

a) Pelo princípio da territoriali dade, o tributo direto não rerendinicntos proclue auferidos fora do ];c‘ssoas donii(llÍacai sôbrc zidos

Rraail iior (iaa no exterior;

b) As remessas de juros eram vinculadas a contratos firma dos no exterior, constituindo, pois, ronda produzida e aufe rida fora do território nacio nal;

c) Ejn consequência, o remetente brasileiro realiza uma despesa,

Parágrafo único Para os efeitos dêste artigo consideram-se fato gerador do tributo a remessa para o exterior e contribuinte a remetente”.

3. Suscitada dúvida quanto à consUtucionalidado do Docr(d.o n.o 4hl/G8, foi a me.sma rejeitada polo Tribunal Federal de Recursos, por maioria de votos, em fins do ano pas sado, concluindo a decisão da men cionada carta que:

a) segundo alguns de seus Mi nistros, o impôsto previsto no art. 11 não era o de renda, mas um outro, “sobre remes sas”, instituído pela União no

residual uso da competência que lhe outorga o parág. l.o do art. 31 da Const. Federal.

(Emenda n.o 1/69).

b) segundo outros, teria havido mera imprevisão técnica do legislador da redação daquele dispositivo, conceituando como " contribuinte” o responsável pela retenção na fonte, e como fato gerador”, o momento des sa retenção, eis que, na ver dade, contribuinte seria o cre dor dos juros e fato gerador a percepção destes pelo mes mo.

Longe, porém, está a matéria de ser pacifica, aguardando-se pronun ciamento do Federal, apreciou remessa vigência do Decreto-LeF n.o 400/68, devendo fazêla brevemente, ção de inconstitucionalidade na qual a própria União levanta to da existência, na hipótese de “impôsto sôbre remessa ou despesa”, cuja criação se legitimaria dentro dá competência residual constitucional. Ora, a instituição de um nôvo im pôsto não se faz sòmente dando-lhe nome e especificando-lhe fato dor, base de cálculo e contribuinte. Indispensável c que se fixe, também, a alíquota do nôvo tributo, ou seja, 0 critério fixo ou percentual, propor cional ou progressivo que quantifica 0 nôvo tributo. Faltando falta, no art. 11 do Decreto-lei n.o 401/68 —, êsse elemento essencial à sua tipificação, não existe impôsto algum criado.

Afastada, cm con.sequeneia, a idéia da instituição de um nòvo im posto, cumpre tlestacar ([Ue a incons titucional idade do aludido (lis)msitivo Dec.-lei n.o '■JOl/íiS decorre do d sposto no parág. l.o do art. IS.o da

Supremo que ainda não caso algum de ocorrida sob a Tribunal em argm-

0 argumenum

Constituição Federal ejue competência unicamente à lei com plementar para estabelecer " normas gerais de direito trilnitário”. Tendo o Código Tributário Nacional estabe lecido que o Imposto de Renda tem como fato gerador a aciuisição disponibilidade econômica ou jurídi ca (art. 43), tendo como contribuinte "o titular da disponibilidade”, não pode a lei ordinária, hierárquicamen te inferior, dispor em contrário, sob pena de inconstitucionalidade.

4. Com maior sensibi lidade do que o Tribunal Federal de Recursos, duas decisões recentíssimas dos juizes federais do Estado da Guanabara e de São Paulo, acabam de conceder mandado de segurança a fim de evitar a inci dência do impôsto de renda sôbre as remessas feitas para o exterior, admitindo a inconstitucionalidade do art. 11 do Decreto-lei n.o 400 e abrinassim, novos horizontes para o direito fiscal pátrio.

do geracomo

Em setença de 20 de maio de 1971, o Juiz titular da 3.a Vara Federal na Guanabara, concedeu mandado de segurança impetrado contra o De legado da Receita Federal da 7.a Região e o Gerente de Operações do Câmbio do Banco Central do Brasil, partindo das seguintes premissas:

a) o fato gerador do Impôsto de Renda é a aquisição de dispo-

nibilidade econômica ou jurí dica (art. 43 do Código Tri butário Nacional);

gurança à DERSA Desenvolvimento Rodoviário S.A. para a remessa de juros e comissões a financiadores in ternacionais sem o pagamento do imb) a opci-ação que se pretendia pôsto de renda. A decisão paulista tributar “nasceu no exterior, dá interpretação restritiva ao art. 11 alí se desenvolveu e lã produ- do Decreto-lei n.o 400 para admitir zirá todos os seu.s efeitos, que que somente os juros decorrentes de se compiementani com o paga- vendas a prazo é que justificam a mcMito a ser alí efetivado; incidência do impôsto de renda na fonte, não se devendo aplicar o re ferido princípio, que seria de natu reza excepcional, aos demais juros e comissões decorrentes de financia mentos.

c) como a “aquisição de disponi bilidade” dar-se-á fora do ter ritório brasileiro, as remessas eonstituem simples transferên cia de numerário de um para outro país, permanecendo na propriedade do remetente até momento do pagamento, em solo estrangeiro. o Federal em

Não há dúvida que as duas deci sões proferidas em primeira instân cia abrem novos caminhos e eluci dam a posição fiscal juridicamente certa, que se impõe diante da impos sibilidade de tributar, com o impôsto

Por sua vez, o Juiz da 4.a Vara de renda, a receita de firma estranS. Paulo concedeu se- geira domiciliada no exterior.

iO miSagre de escapar ao escapismo

RoniiUTO

DE

OLiVEin.\

Campos Tradução da conferência proferida em espanliol na l-'siola Siip rior de Guerra da Argentina cm M-H-71)

gEMPRE acreditei que tentar falar a língua do pais anfitrião é um sinal de respeito ao seu povo e á sua cultura. Mas comecei a duvidar disto ao ouvir o que ocorreu a um ilustre orador brasileiro, que profe riu conferência magistral, passional c eloqüente, na Universidade do Mé xico, acreditando falar o castelhano. Ao terminar, se ouvia o seguinte co mentário entre os alunos: “No se entiende nada, pelo que habla bien, habla. . . ”

Peço-lhes relevar a imprudência tentar falar espanhol; e rogo-lhes que interpretem o assassínio do belo idioma de Cervantes, que passo a co meter desabusadamente, de respeito, inteira reciprocidade sempre que de sejarem assassinar o português de Camões... Sabemos todos que sos irmãos de língua hispanica sideram o português um espanhol de teriorado, enquanto nós julgamos o espanliol um português primitivo, que piora o som, sem nada acres centar ao tom, do Latim, . .

instabili* demagogia sovial c foram os cada dos anos sessenta, a dade política, a a inflação descontrolada componentes deste di-amático exercí cio sôbre o abismo. A política eco nômica enveredou numa direção qoe

costumo chamar de escapista; ao nivés de examinar os prob’emas e as opções possíveis, tornou-se um exercício em demonologia c cm trans ferência de culpa.

Feliz ou infelizmente — não sei — o Brasil não jiossui monopólio de demonologia nem de escapismo; rcais nem apenas cominirtilba êssos vícios com vários dos jiaíses-irmãos.

umn como prova Em troca, prometo-lhe

são econômica imperante no nos idos de março de 1964. voscon-

tura econômica, jior exemplo, que boje nos chega cio Chile, é literatura demonológica e escapista, extremamente semelhante ã cliscusBrasil A litera-

Demonologia e escapi-smo

O tema que me foi indicado no con vite para pi’oferir conferência neste importante cenáculo — convite que me lisonjeia profundamente — se in titula “Aspectos do Desenvolvimento da Economia Brasileira”.

Em anos recentes, ou mais preeisamente, desde 1964, o Brasil regres sou de uma perigosa viagem à beira do caos. Na primeira parte da dí-

A demonologia sc liaseia em unia espécie de interpretação conspiraUlàa da História, explicação que é tão atraente como falsa. E isto leva a busca de soluções que parecem heróica.s e radicais, mas que no fundo representam uma tentativa de trans ferir a outros povos, e às instituições que não sabemos manejar, de nossa miséria.

De acordo com esta teoria conspiratória, a responsabilidade do sub desenvolvimento da América Latina a culpa

cabiíi-ia ao clcmònio cio imperialismo norte-americano, c a fórmula esca-

pista cie resistir ao demônio seria o A res- nacionulismo confiscateirio. i;oiisabilidade dos déficits de balanço de |'agamcntüs recairíam sobre os demônio.s gêmeos: a espoliação n:;s termos de intercâmbio — porquanto se acredita que os países industria lizados conspiram para manter bai})reços dos produtos primários — e a .sangria de divisas, represen tada pe'a remessa de lucros das orn-

XüS os i rCsas e.strangeiras. tapista para esses pro blemas seria o controle de câmbio e das transfe1'cncias de lucros. A 1'csponsabilidade da inl.ação estaria a cargo das estruturas obsoletas da sociedade burguesa, 0 da cobiça inerente ao mecanismo de lucro e dc mercado.

A solução es-

0 povo contra as verdades terríveis do processo acumulativo; todos bus cam independentizar a distribuição dos ingressos, da verificação de pro dutividade, e todos rechaçam, em grau maior ou menor, a economia de mercado e o sistema de preços, sus peitando todos da empresa privada. Em suma, na tradição populista la tino-americana, todos descreem da economia de mercados, todos desejam acelerar 0 processo distributivo, todos desconfiam da empresa privada e to dos hostilizam o capital estrangeiro.

A hora <la verdade

O Brasil, depois de longo exercício de cliabologia e escapismo, teve cie enfrentar em começos do 1964 o mo mento de .sua verdade. A taxa dc desenvolvi mento econômico bai-

O remédio xara em 19(53 para uns míseros l.õ^f, ou seja, metade do crescimento demográfico, e no pri meiro trimestre cie 1964 a taxa men sal de inflação ascendera a Do

i’í--apista seria tuôlcs do preços, fepresamento de certos políticos”, e a os concom 1 reços u-csccntc estatização cia econumia. A combinação de demonologia e de escapismo no outros países contra-se na raiz cio populismo. jiopuUsino assumiu aspectos variados, populismo marxista no Brasil, e talvez em latino-americanos, enponto de vista cie pagamentos exterencontiava em bancarpois as reservas cambiais se nos, 0 pais se O rota tornaram negativas c sc acumulavam dívidas comerciais c financeiras em como agora o ê-iiile, o populismo raclical-na^ionalista no Peru, c, em épocas passadas, o pi)piili.snio justicialista na Ai-gentina; espécie de populismo misto no Brasil, com Sob estas distin-

c ainda uma simbiótico ou Vargas e Goulart, tas manifestações, existe uma com ponente comum nos movimentos po pulistas: todos cies desejam proteger incapaz de traçar seu mares encapelados.

Greves diárias de inspira ção política, que baixavam incrivel mente a produtividade média da eco nomia, compunham a imagem cie um pa'S inseguro cie si mesmo, açoitado pelos ventos da transformação, mas caminho em atraso.

Nos sete anos decorridos desde a Revolução de 1964, a recuperação tem sido quase milagrosa, de transferência de culpa foi aban donado em favor de políticas econô micas realistas, ainda que sumamente penosas, tão penosas que não pode ríam ser implantadas sem um certo grau de autoritarismo político transicional. A taxa de desenvolvimento em têrmos reais, após duas recessões

de milagres. Diz-se, por exemplo, que u explicação para o milagre ale mão do pós-guerra ó a inusitada ca pacidade de tral)allio do povo ale mão, a ajuda do Plano Marshall e a aceitação da economia de mercado. Diz-se, também, tjue o milagre jaIjonês se exjdica em função das re formas institucionais do governo de ocupação, da mobilização psicológica dos japoneses para enfrentar um de safio à sua própria sobrevive ncia e da substituição do dispêndio militar por gastos produtivos, milagre brasileiro, diz-se não há nenhuma explicação plausí vel. É pura e simplesmente um mi lagre. . .

.V doutrina e os instrumentos

Quanto ao no Brasil, na eonV. e social do As reservas de divisas pela primeira vez em nossa história a barreira dos mil milhões de dólares, e cifram-se hoje bilhões de dólares. Recentemente, exportações alcançaram médio de 11% nio tradicional — o déficit fiscal deixou de representar um fator in flacionário

O sindrome > que emagreceram mas também puri ficaram o sistema econômico, passou do pífio nível de 1,5'/f ao ano para o ritmo vigoroso de 9Vr nos últimos três anos. A inflação se desacele rou até atingir um nível médio de 20%, ainda exagerado, mas ao que parece socialmente tolerável juntura psicológica Brasil.

Seria talvez interessante discutir o.s instrumentos escrui zaram as doutrinas e senciais dessa em 1,2 O transformação. Brasil fez uma clara opçãò em fer vor do que se poderia chamar nomia associativa de mercado”. Pre* firo esta as um nível « eco- a ao ano e um demôdesignação à expressão convencional capitalismo, porque esta é uma reminiscência histórica q^® apenas Com expressivo. porquanto não excede a 0,4% do PNB e espera que baixe para 0,2% em 1974.

À luz dêsses resultados, se cria confusões semanticas. possível exceção do Principado de Lichtenstein, o capitalismo libe ral foi substituído no mundo ocidenassim como na Australia o por uma economia triassociativa de mercado, na qual o poder econômico é distribuído entre três grupos; 1) os empresários, cuja atividade é regulada pela inter venção governamental sob a forma de impostos e de legislação antitruste, e moderada pelas reivindicações distributivistas dos sindicatos; 2) os sindicatos trabalhistas, que utilizam a existe quem fale de um milagre brasileiro. Mas os brasileiros possuem sufici ente bom senso para não acreditar em milagres. E os resultados são incipientes, ainda não garantidos pela sanção do tempo nem imunes à re versão, se por acaso perdermos o bem precioso da estabilidade política. Felizmente os brasileiros não perde ram a capacidade de rirem de si mes mos e a história mais popular cor rente no Brasil é sôbre a comparação tal no Japão — partita e

. I

o direito de greve e sua participação, no processo político-cdeitoral para pi’otegcr c aumentar a sua partici pação na renda nacional; 3) e o Go verno, ejue funciona como supervisor, orientador e investidor, forma que capitalismo é uma expres são obsoleta, também o é a palavra É que alguns países de

para manter

Da mesma > Felizmente, ao sociali.sino.

estilo de vida ocidental, que presermercado como orientador de decisões — a Suécia, por fundamentalmente militares. vam o preços e exemplo, mais socialistas tário) que alguns |)uíses comunistas. O contraste válido a se l é então entre a economia associativa de mercado e as ecoixoniias centrulniente jílanificadas. Naquelas, o plu ralismo econômico nio político, e nestas, o estatismo ecoproduz o sao (no sentido igiialicstabelecer

leva ao pluralistotalitarismo po- nômico lítico.

Além da opção institucional básica. Brasil uma revisão

A modernização das instituições se traduziu em amplo esforço de revi são no campo das leis fiscais, tra balhistas, de comércio exterior, de mercado de capitais, e também na criação de nôvo instrumental para propulsionar o país no sentido de uma economia aberta e competitiva. abandonar-se, a um

A política e a administração eco nômica no Brasil, em anos recentes, resultou de uma aliança tácita entre .i

os militares e os tecnocratas, sendo a classe política relegada tempox*àriamente a um papel secundário, militares contribuiram a disciplina social, para apoiar re formas de instituições fundamentais e para melhorar a administração das empresas estatais, contrário da imagem frequentemente difundida no exterior, os originários predominantemente da classe média, não eram guardiães do “status quo” nem estavam enfeudados às oligarquias, e haviam expan dido seu treinamento cultural e t2cnológico mais além do simples con trole dos meios de violência. Os tec nocratas desenharam os esquemas de modernização e reforma econômica, aperfeiçoando eonstantemente o ferramental de gerência econômica. Os

Dos objetivos anticatastróficos ao novo ideário. enipreendeu-se no de atitudes e uma modernização de A revisão de atitudes A As doutrinas da Revolução de 1964 evoluiram gradualmente de simples remédios de emergência — os cha mados objetivos anticatastróficos — para a enunciação de metas cada voz mais concretas e apuradas. Decla rou-se como objetivo nacional básico a “democratização das oportunida des”, que seriam alcançadas median te processo de integração econômica dos mercados, de integração social pela redistribuição da renda, de inte gração territorial pelo desenvolvi mento das comunicações e, em está gio ulterior, pela restauração da normalidade política. Os objetivos econômicos intermediários foram superditados pela própria natureza dos problemas prementes: o combate instituições, constituiu em tempo, o populi.smo distributivista e o nacionalismo e.xpropriativo, atitu des ambas negativas para a acele ração de inversões, consideradas es tas sim, a fonte de produção distribuível o alicerce do poder nacional.

vimento econômico, a restauração da viabilidade do balanço de pagamen tos, a redução das desigualdades re gionais na renda e na produtividade. Conforme se mencionou antes, em começüS de 1964, o País sofria de uma aguda crise de estagnaflaçfio, neologismo que denota o sinistro conubio estagnação/inflação.

inflação, a retomada do descnvol- l)ase na retribuição imklia real que os traballualores haviam j>ercebido nos últimos 24 meses, ([ue seria in crementada sDííundo o meliioramento da produtivitlade, mais um adicional correspondente à metade do aumento estimado dos ju-eços ilurante o pe ríodo intercalai- dos reajustair.entos anuais. Com exceção do café, do açúcar e do cacau, todos os preços agrícolas foram liljerailos i ara estimular a produção a.erkola: permitiu-se também uma a .men to mais ou menos rápido d.is “preços políticos” dos serviços pú blicos e transportes, antigamente congelados, emiuanto alguns preços industriais continuaram sujeitos a controles discretos e toleráveis. Eni realidade, uma das razões mais ini-

No que concerne à inflação, a po lítica brasileira pode ser descrita como uma “ortodoxia criadora”. Ortodoxia, porque nossos tecnocratas renunciaram aos postulados da doutrina " estruturalista”, tão popu lar na América Latina, segundo a qual a inflação resulta da t rigidez das estruturas, que conduz, a uma de sordem monetária e fiscal, a qual se ria o efeito e não a causa da inflaCriadora, porque os instru mentos monetários e fiscais foram manipulados de maneira bastante inovadora. ' . portantes i)ara fiação de de permitir a elevação de alguns preços antes reprimidos poi- motiva ções iJolítieo-demagügicas, tais como a taxa de câmbio blicos, a adoção da desingradualista foi a necossida- çao.

se-

Por exemplo, pôsto Que a política adotada para o combate ã inflação foi do tipo gradualista, utilizou-se o mecanismo da indexação letiva (correção monetária), raniente para restaurar um mercado voluntário para os bônus da dívida pública, protegendo contra a inflação; depois, as dívidas fiscais atrasadas: os transiiortcs puos aluguéis, o trigo e o pe tróleo, a eletricidade, as ferrovias e as telecomunicações, setores, que, cm virtude do tarif

primeias paternalislas, ha viam perdido sua capacidade do in vestimento. investidor o para punir em see.mpr‘sas

Um outro aspecto inovador da po* lítiea guida, para permitir às reavaliação anual de seus ativos; e, finalmente, para encorajar a pou pança em geral sob a forma de le tras hipotecárias, depósitos a prazo fixo e papéis financeiros.

Uma “política de renda” em forma embrionária foi adotada a partir de 1966, abrangendo um controle sele tivo de preços e também uma fórmula de reajuste salarial calculada com

econômica adotada pelo Go verno Revolucionário foi a utilizaçúo 0 imaginosa de incentivos fiscais, sistema impositivo íoi totalmentc não modernizado, apenas os impostos federais sôbre u renda e o consumo, mas também o sistema estadual de impostos sôbre vendas e consignações, que se con verteu para o modeimo método do valor agregado. Os regulamentos do compreendondo

impôsto sôbre a renda se tornaram extrc-nuunente severos c. com a mellioria dramática verificada ao nível

de exação liscal, tornou-se i)üssivel ofereccT contribuintes ponderáfiscal, para investir nas regiões aos veis descontos na carga incentivá-los a mais j)obres do Norte e do Nordeste,

para permitir a eoabitação da pou pança com a inflação, o tipo flexí vel de câmbio se destina a permitir a convivência da inflação com o equi líbrio do balanço de pap:amentos.

trados rc Bolsas dc Valores, indicam que esta mos ingressando na ora do “capita lismo (Io ]1ÜV0".

A estratégia do desenvolvimento ● w

as.sim como. em certos setores que careciam de estímulo, como a pisecultura. reflorestumeiUo e turismo. Imiiortante e criadora foi também a decisão de permitir um desconto de imposto sôbre a renda pesessa (luantia fosse bancos privados de para aplicação em registradíis no Esta meilida teve o fortalecer os han(Ic investimentos, de1 no soai, desde que dei‘.osiLada em investimentos, ações de empresas Banco Central. trír-lice efeito de ]'riva(l()S COS melhorar a composição do capital das do educar milhões de con- empresas c tribuinte.s para utilizarem o poderoso instrumento financeiro que é o merA fantástica recep- ! ços públicos e em certas indústrias básicas, porém reserva ao setor pri vado 0 grosso da atividade econô mica, além de incentivar a partici pação dos investidores estrangeiros. 3) A adoção de procedimentos com plementares ao sistema de incenti vos fiscais, através dos quais se fundos especiais nas instituicado acionário, tividade e o interesse popular regiscontemente no Brasil pelas

Um aspecto mais recente e inova dor (la política econômica brasileira foi a adoção do uma flexível, que se desvaloriza frequen temente em pequenos graus (miiiiprüjiorcionalmeiite relletida nos pre ços ])or atacado, dejiois de descon tada a taxa de inflação media dos nossos principais parceiros no co mércio internacional. Da mesma forma que a Indexação (cpic nós bra sileiros chamamos de correção mone tária), constituiu um artificio reabsta

Mas a contribuição mais interes- .●» sante da doutrina econômica da Re volução foi a definição clara de uma estratégia de desenvolvimento, cujos componentes mais importantes são os seguintes: 1) Aceitação do plane jamento indicativo como instrumento í útil de desenvolvimento. 0 plano é executivo e compulsório para as at;- ’ vidades do governo central, coordenativo has relações entre o governo . central e os governos estaduais, e indicativo para o setor privado. 2) ' Aceitação oficial de um modslo misto de organização, no qual o Estado re tém a responsabilidade dos investi- j mentos na infra-estrutura de servi-

taxa cambial criam

ções oficiais de Governo, para financiar a livre empresa, mediante re passes a bancos privados para a con cessão de créditos à indústria e agriij 4 desvalorizações), inílação interna cultura, com especial atenção à pe quena e média emprêsa. 4) A incentivação do mercado de capitais como instrumento hábil para a democra tização de capitais e difusão da propriedade, assim como pax*a a nacio nalização gradual e pacífica das em-

prêsas estrangeiras. A abertura de capital dessas empresas torna inepto e desnecessário o processo confiscatório característico da onda atual de

naeionlismo negativo da América

Latina, que leva países pobres a des perdiçarem recursos na desapropria

ção do que já existe, ao invés de con centrarem recursos

uma recuperação da linha de tendên cia, após o difícil periodo de tran sição, durante os quais a luta antinflacionária provocou duas recessões — uma em 1965 e outra em começo de 1967

deixando um saldo de na criação do que não existe.

Um exame de consciência

capacidade ociosa na indústria. Tal vez se possa arguir que a utilização da capacidade ociosa, juntamente com a conjuntura expansiva do co mércio internacional, é a explicação para têrmos alcançado extraordiná ria taxa de desenvolvimento nos últi mos três anos.

sao:

— Apoia-se êsse desenvolvimento em base suficientemente ampla?

, É êsse desenvolvimento tível com ou pelo menos compaa eliminação da inflação, - com um grau social mente tolerável de inflação?

Pressupondo-se que o comércio in ternacional continue se expandindo em ritmo satisfatório — e êsse co-

É importante fazermos agora uma avaliação objetiva dos resultados al cançados. Admitindo-se que se tenha logrado alcançar, em anos recentes, uma elevada taxa de crescimento, as três perguntas relevantes mercio não parece ter sido afetado de forma substancial pela recente recessão americana

ociosa,

A resposta à primeira pergunta é sem dúvida, positiva. O avanço sè procedeu em todas as fontes. No setor industrial, o crescimento foi de 13% em 1968, 97s em 1969 e cêrca de 117c em 1970; a agricultura ceu, em média, em 67c, e o setor de 127c. Esta

Felizmente, poupança interna como 0 do mercado de o Governo veni

— É êsse crescimento auto-susten tável ? a elevaçao continuada da produção industrial, uma vez esgotada a capacidade exigirá investimentos novos e, portanto, capacidade adicional de poupança interna, suplementada por inversões estrangeiras, os incentivos ã estão se revelando eficazes, demonstra o " boom capitais, enquanto aumentando seu saldo em conta cor rente e as empresas estatais os lu cros disponíveis para inversão. Tam bém

expansão em

cres¬ serviços alcançou não apenas os bens durá veis de consumo, mas também a in dústria básica, notadamente o aço, cimento, minerais não-metálicos e a indústria metalúrgica.

prossegue substancial o afluxo de capitais estrangeiros, parti cularmente nos setores de minera ção, petroqumica e indústria mecanica.

Um estudo assaz cauteloso do Ins tituto Brasileiro de Economi tidade de reputação conservadora — sôbre as perspectivas do desenvolvi mento brasileiro na década de 1970/ 1980, com base em projeções de cres cimento da população e da produtivi-

A resposta à segunda pergunta é de menor grau de confiabilidade, mas mesmo assim pode ser cautelo samente otimista. É verdade que parte do recente empuxe no cresci mento não representa mais do que en- a Á

dade, potencial de poupança e ba lanço dc pagamentos, nos leva a con clusão de que uma taxa anual de ex pansão de 6,8'/t ao ano poderia ser sustentada a longo prazo. Êste alga rismo, embora inferior à performan ce recente, é encorajador e permi tirá um incremento, não desprezivel, de 4Vf ao ano na renda por habi tante.

As autoridades governamentais acreditam que estas projeções são vários motivos:

presarial muito dinâmica; e (4) o êxito alcançado nas reformas fiscais e na criação de instituições para mo bilização de poupanças e orientação de investimentos.

Ao que parece, as limitações ao crescimento seriam antes externas que internas, no sentido de que re-querería um desempenho muito bom e continuado no setor de exportações para financiar o atual ritmo de de senvolvimento, sem sério desequilí brio no balanço de pagamentos. conservadoras, por (a) o rendimento esperado dos ma iinvestimentos em educação e me lhoria do fator humano; (b) a possi bilidade de se elevar dramaticamente, grande investimento, a produtiços

sem vidade agropecuária; (c) a matura ção de todo um novo setor de cres cimento — o da produção mineral 0 qual, seja por deficiências de pesquisa, seja por vesgo nacionalis mo, vinha trazendo inexpressiva con tribuição ao produto nacional. Das grandes áreas continentais do munBrasil tem sido o mais lerdo do, o explorador de recursos minerais, com cêrca de vinte anos de atraso sobre o Canadá e dez sôbre a Austrália.

Há, sem dúvida, fatores subjacen tes que podem ser explorados para alta taxa de desen- se lograr uma volvimento: (1) a dimensão continen tal do País, com vastas regiões ainda a grande popula- inexploradas; (2) ção 93 milhões de pessoas produtividade pode mente elevada com investimentos em saúde e educação, ainda que também nos obrigue, do lado negativo, a pe sados investimentos na infra-estru tura; (3) a experiência bem sucedida de desenvolvimento na região CentroSul, onde prospera uma classe em— cuja ser dramàtica-

Os perigos do excessivo otimismo

A resposta ao terceiro quesito, re lacionado com a inflação, é menos tranquilizante. Nos últimos três anos, a inflação se estabilizou em um “plateau” de 20 a 257c ao ano. Não se pode considerar tão mal resultado acelerar o crescimento sem acelerar a inflação. Contudo, uma inflação dessa magnitude não deixa de causar preocupações, mesmo num mundo já habituado a uma inflação crescente.

Os tecnocratas brasileiros justifi cam a continuação da política “gradualista” de combate à inflação, por duas razões. Prinieiramente, no “trade off” entre a taxa de inflação e a taxa de desenvolvimento, a se gunda deveria ter prioridade, por causa do problema crucial — social e politicamente — de dar emprego a uma população que cresce muito ràpidamente. Segundo, porque a maior parte dos malefícios habitual mente atribuídos à inflação teriam sido eficazmente contornados. Por exemplo, a aplicação da indexação (correção monetária) para os títulos da dívida pública, depósitos de pou¬

dade do balanço de pagamento, ao restringir as importações e incenti var exportações. posto que o setor público está quase equilibrado, o grosso da expansão monetária se canaliza diretamente Finalmente, as para as atividades produtivas do tor privado.

pança e papéis financeiros, preser vou o incentivo à poupança malgrado a inflação. A adoção da taxa flexí vel do câmbio conservou a viabili(lêlu viável de desenvolvimento eco nômico. íiá sempi-e o jicmigo (ie (juo, ao se criar um descompasso em re lação ao desenvolvinuoito social e polilico, se produzam. tensò('s gera<loras de inslaiiil idade, destrutivas dü !)róprio desenvolviim nlo econô mico, (^ue dizer cUj jn-oblema social? /\inda (jue a ))olílica social da Revo lução lirasileira tenba sido formula da com menor precisão e coerência

Esta ótica todavia parece ser de masiado rósea. se-

do ciuc o progj-ama econômico, nunca houve despreocupação com a “imliLica de ingressos" (incoines policy) e se tem logrado alcançar exjiressiva melhora na distiáljuição da renda. Isto nao é muito visível se se insde evolução

O salário real médio mesmo a dctei-iorar-se nas

nana, mas e.xibiu tendência recciUemente unia es- positiva. O inqioitante todavia é que nossos esforços sc con centraram indiretos: melhor i

A inflação é semi^re uma companheira perigosa e, mesmo que os brasileiros estejam habitua dos a uma lai*ga eoabitação com a inflação, e exibam um grau surpre endente de tolerância, remanescem efeitos colaterais muito Por exemplo, ainda les de peciona somente a curva dos salários, chegou primeiras fases da luta antiinflacioperniciosos, contropreços em alguns setores, que introduz distorções mo de mercado. existsin o no mecanis_ E a cláusula de calaçao dos salários é aplicada í nas defasadamente a continuação de autoritário, no qual salarial sofre limitações, go prazo pode tornar-se em fonte de tensões sociais.

O cenário social

ipeo q e poss p e na provisão de benefícios um semilivre barganha Isto a lonregimo icesso á luibitação, saneamento, educação e i■ina^cianlento de bens duráveis de consumo, de c, de outro, a criação de jmupança em favor dos ÊRses fundos não poretirados senão parcialmonte ou em circunstâncias a um lado, fundos de empregados, dem ser Falei, talvez além dos limites tolerância humana, sobre econômico. Lancemos agora um olhar sobre o panorama social da o cenário es}K‘ciais, pois uma acumuhição de papara o t aballiador, s.mfj utilizados pelas agências mentais e político, porquanto o desenvolvimento econô mico não é uma navegação abstrata no mar das estatísticas, mas um ex perimento vinculado aos anelos e representam trimônio governano financiamento de casas e j)ara a expansão das in<Uio resulta dirotameiite na criação adicional de indiretamentc', salarial. !'üi}ulares dústrias. emoçoes humanas. o

Se bem seja verdade que a alian ça tacita entre militares e técnocratas no Brasil haja produzido um moempregos e, cni referí (i d, n e

Isto representou imi esforço doljberado no sentido de conciliar a rei

Ti*ata-se. em certo

rciida com a forniainvestimento. sentido, de um veneionais. desenvolvimento

tlistribuição çào de poupanças para da De um lado, os países em peculiarmente vulneráveis aos conflitos ideológicos, e estes são estimulados pelas desi gualdades econômicas. sao

A forçada. de poupança es(]Uema longo prazo, constitui o sistema mais vantajoso para as classes ti-abalhaé necessário admitir que

G parurbana- doias. mas i-uiiticamcnLe é menos aliciantcj do cpie os reajuste.s salariais maciços, dealtainente inl.●acionários r niagogicos.

— e até mesmo injustos poi-que graa capacidade de mo- (luados sc‘guiido bilizução .politica dos sindicatos o nao produtividade do setor — o Brasil na era segundo a (lue caracterizaram pré-revolucioiuiria. é jiossivel conciliar as vando longo praz.o Infelizmente, nem semj/rc tagens econômicas satisfação iiolitica de curto coni a prazo.

Lralialhadoras até ag^odcnuuistrado exemp’ar mode-

As classes ra t' ni ração e começam pouco a i>ouco a sc convencer O Brasil se beneficiou de uma subs tancial estabilidade política a par tir de lí)ü4, 0 que lhe jierniitiu man ter continuidade administrativa e velho sistema de ipie o

la. A

De outro la¬ do. o desenvolvimento rápido, ticularmente a massificação longe de exercer um eleito sedativo, são grandes incubadores dc tensões sociais. Em tal contexto, nevess tase do um grau maior de concentra ção de poder executivo para manter a disciplina social e mobilizar a população, do que seria necessário nas sociedades industriais mais maduras. Surgem então no cenário elementos de subver.são ideológica, corpori ficados em terrorismo e guerrilha urbana. Nesse contexto, uma magnificação as vêzes abusiva do aparato de segu rança e a imposição de restrições à liberdade pessoal so tornam quase inevitáveis.

<iuc us fundos de jjoupanças dimensão e eficácia, a tenderá a memuito ]irometia e imuco cumj)r medida cresçam em distribuição da renda Ihorar e a tornar-se mais visível, sem de investimento alcançar desenvolvimento acelerado. Gconomico Isto exigiu também um .'●. iv-erno autoritário, em que cs poilercs dü Executivo foram maximiza- prejuízo do processo e acumulação tle cajutal.

O contexto político

O capítulo mais difícil ê sem dú. ida o 1 olítico. lução formulou CO eficaz, e ciai rc.siieitável, embora mático, não logrou aimla iini prü.)CÍo político capaz à erosão dos vent-:s e ao em)>u.\e d.i

P,:i'(iuanto se a R:n o um ])rojctü econômidilinoou um projeto somenos draformular (\' V si-1 r

História. No capítulo i)olítico faz-se mister Ijuscar conünuameiito remé dios 01’iginais para sintomas não-con-

dos, sem que o Congresso deixasse de funcionar com atribuições talvez mais ajustadas à realidade moderna, a (jual exige legislação muito mais tccniíicada, e pressupõe flexibilida de no manejo de aparato de segu rança ante tipos móveis do amsaça c conüito. 0 Congresso retém im]íortantes funções de revisão, veto, crítica e fiscalização, e de eleição política.

Algumas restrições foram impos tas à liberdade pessoal, e Isolados haverá de estéril

1 exemplos violência J

baixa volta«:eni ü com i)ouca desen voltura, alíío reoeosas da inijire:isão dos limites entre a contestação do ou de deformação do aparelho de scMas, ao votar, por grande gurança. maioria, em favor do partido do Go verno nas recentes eleições legisla tivas, o povo demonsti*ou recon ecer que essas limitações são o preço a pagar para escapar a condições caó ticas, como as existentes no incio da década de 19(50, e continuidade administrativa e cresci-

governo e a contestação do sistema. Em segundo lugar, inexistem perso nalidades carismáticas ejue jjrefiraií o poder i)essoal ao poder institucio nal. Terceiro, as recentes legislativas indicaram um grau acei tável de popularização da Revolução. De fato

mento econômico em bases estáveis e racionais, seja, o acirramento do conflito ideo lógico e a manipulação do terror ur bano acendem as retortas da violêno presidente Médici parece ter conseguido ser popular sem tor nar-se popuH.sta

Por mais lamentável ejue (Juarto, o êxito econômico porporcionou à Revolução tempo e crédito para armar um pro jeto político, tema que preocupa hoje obsessivamente cia, sem que se possa as vezes iden tificar o que é violtncia e o que é contra-violê-ncia. O importante para a sobrevivência ética da sociedade é que a violência nunca passe de um acidente e nunca se transforme ciue seja uma deformação e não uma rotina a:eiquase elite civil tanto nossa como nossa elite militar, a busca de fórmulas que permitam a normalização política do País, sem risco para segurança, surreiçâo da demagogia distributivista, cjue levou o País à estagnação e à beira do cáos em 19(53. Qualquer modelo político cjue venhamos a insti tucionalizar num G sem a res- sistema; lamentável tável.

Da legitimação Revolucionária

Numa visão mais longa de tempo, a Revolução tem que legitimar-se pela institucionalização política, primeira etapa, a legitimidade veio da urgência antieatastrófic salvar o Pais do cáos; etapa, da implantação de reformas básicas; na terceira etapa, ela terá que provir da restauração das insti tuições democráticas.

Há razões para acreditar que o di fícil problema da institucionalização político-partidária poderá ser resol vido pacificamente no Brasil. As razões desse cauteloso otimismo são várias. Primeiramente, as institui ções político-partidárias não foram destruídas, conquanto operem em

í e.e.ç;es para assegurar

contemplará sem dúvida um E.xecutivo forte, um Legislativo moderador e revisor partidário e um sistema mais simjdes e técnificado, 1^0 qual se dificulte a proliferação de partidos. Os abusos do multiparticarismo, abrindo as portas ao perso nalismo e regionalismo, tornam os países latinos quase ingovernáveis, ^ ^ França da - República, ou presas fáceis de coalizões de esquerda, como o Chile. Uma outra razão para êsse cauteoso otimismo é o progresso efetua do na f Na proa na segunda U estratégia de reconciliação” com os grupos antagônicos à institu cionalização exceção de bolsões de radicalismo, a classe estudantil liente e explosiva do que antes revolucionária. Com parece menos ebue 0

.‘Vfinal, a democracia é tanto ou mais o produto do mercado livre dos con sumidores do que da agora estridente dos politicos. as

governo se esforça por canalizar a energia construtiva dos jovens para tarefas concretas de assistência social, desenvolvimento e integração das regiões periféidcas do Pais. As relações com a Igreja são hoje me nos tensas, o começa a se restaurar disciplina hierárcjuica, que estava à beira tln colapso.

Nacionalismo positivo

do cpie ocorre maior parte da América Latina, onde um nacionalismo emocio-

l-'abrican(lo um destino comum

Que me seja permitido concluir esta exposição, desalmadamente lon ga, com uma palavra sôbre o contex to. o cenário e o destino do Brasil e cia Argentina. Os dois países se en contram numa encruzilhada face ao problema de institucionalização de suas respectivas revoluções. E terão que realizá-la num contexto latinoamericano politicamente instável e ideològicamente confuso. Nunca hou ve tanta necessidade de intercomua

vezes a mento e de jDoder — os chamades “mitos essenciais” — leva a decisões errôneas e não prioritárias de inves timento, como seria talvez o caso da Transamazônica, encetado Rodovia projeto adequado e antes que mineralógicas intensivas Sem pesquisas nos nativas

Ao contrário na irromepeu nal cio tipo xenofóbicü e confiscatógovêrno brasileiro busca forde nacionalismo positivo, enfatino, o mas zanclo metas de crescimento e o ideá rio de integração nacional. Algumas busca de símbolos de crescinicação entre os dois povos, pois gra ves problemas podem surgir se hou ver radicalização ideológica em um de nossos vizinhos, ou desintegração jiolitica em outro, hipótese d sacaradáveis porém não implausiveis. É desnecessário usar imaginação criadora para cogitar novas respos tas para novos desafios. Recordo-me que ao fim do govêrno Castelo Bran co, em março de 1967, vim a Buenos Aires, como ministro de Estado, auto rizado a discutir a possibilidad3 ds formação de um Mercado Comum, num prazo de cinco anos, inicialmen te entre o Brasil e a Argentina, mas aberto à acessão de quaisquer outros países da América Latina, pava-nos então a perspectiva de frag mentação do mercado latino-amerisub-blocos regionais, estanformação dos eixos poandino, que hoje tem

orientassem na escolha de altereconômicas de transporte.

Mas inquestionavelmente, a motiva ção política positiva que se alcançou, através da manipulação de símbolos de integração, talvez contribua para criar a solidariedade nacional indis pensável para a manutenção de polí ticas racionais de desenvolvimento, baseadas num sistema de economia aberta, fator fundamental, a longo prazo, para criação de uma socieda de política aberta. Certa ou erradamente, acreditamos que a preserva ção de um sistema econômico plura lista é ainda o melhor caminho para

Preocu- í cano em 'j ques, com a líticos: o eixo matizes nitidamente esquerdista, mas >< i que naquela época pretendia ser um eixo exemplarmente democrático, e uma sociedade 'política pluralista.

um eixo atlântico, onde o Brasil e a Arfçentina eram imiuinados de pra ticar reííimos então cic-scritos como autoritários. Castelo Branco via com es.sa fraji'I)ol ti a d:) visiializa-

I''NÒMKro

(U> idOius Pois (levíonos oí^ dois

II:\ necessidade o usadas, nos afastar das inv:<lius liistói-i^.j^g, dr»s ciúmes infantis, das '●iva‘idades hcíi’cmônicas história. !●’ marcharmos juntos assim Povos aj:ree n são e juel a n co 1 i a mentação econômica o Continente o secretamente va, sem nunca formalizar a idéia, possibilidade, em futuro de uma ci<ladania comum Brasil e Arírentina, de inte{íra;;ão salisfatòriamente. maculavam <11 e nossa para SoU I liomas fabricar nosso dc‘stino conuini. a dos que acreditam, Mann. na Montanha l)asta a razão to C[ue o destino. ]:ar;i scr ela o tino. . . como não rem.,to, entre caso o processo econômica marchasse

●Mágica, ([110 c[ucrer mais íoriemen-

Cenfremário de Alberto Rangel

1 IF! U' \'i VW

Db'N'I'IM'] os oscriitna's brasi eiros cjue. nascidos ao tempo do Im])crio, escj'c - eram jos decênios da

sa.irem pela ICscola Miiitai*. Em com bate à Itevolta da .Armada, íoi ferido no morro do lUaruí, em Niterói (1), ua .pt-rna c n.' iiueixo, nêste licando:i'c a cicatriz, tiue escondia com a l‘bn 1S95. foi injustamente

nos cin.o jirimoiiCepública. uma posinuailar compete ao pcinam- si(,'ao Ijucaiio .Alberio do 1’c’Ci'o Ivaneo’. cu,,o bai'ba. desliji'ado da Escola, pois não parti cipou da vaia ao Comandante, visto que o acoiupanluiva. como "oficia!de-dia”. quando o atinçíido entrou no c.-í‘.abelecimento. d.' datam seus ]-rimcm)s escri¬ tos; novelas literárias, crônicas e as suntos militares, no jornal O País. do Rio de Janeiro. centenário de nascimento transcorreu 1:9 de maio dc> PtTl.

BisncAo a arc'cl'.a'-de-Campo Francisco de .Arruda Câmara (18l':V IMc’. innão dii iu-lánico ?Cair.ie'. veio estudar teve como là-oles,.ir dc (.irjichts .Na turais o sueco .Alhciio I.ocíuaxm, (pic j>'ôslo jicla Fil' íi', o,craFilbo do funciomirio da lm'a'ra(1.) .A êle retornando.

C‘in '8ãc) baiilo. onde lhe daria o fia.

llie faltaram sup'ostões para, aquêle antepassado, ini>'ressar das armas. Fê-lo, no gao, nao como carreira ano final do nossa Monarquia, quan do se matriculou na Esco’a Militar, da Praia

.Aí estava indiscijilina na Vermelha. cas contribuído realizadas. (luando ocorreu o ato do do aluno Euclides da (!o visita do isolado sina! Cunha, que, ]ior ocasiao Ministro da Guerra, cm do insólito iirotosto. atirou ao chão, 0 fuzil i|uc trazia ao ombro, na íorExistindo errôneas infor-

Sòiuente ao findar o sécid.o passado seria Enjícnheiro Militar e Ba charel em I\Iatemáticas e CiCncias Fí sicas. Como Euclides, anteriormente, não quis permanecei' no Exército, criíicandü-o no panMeto Fora de For ma, de 1900. Cujas veementes erítientretalno teriam indiretament? liara reformas depois

(1) Segundo Fiimo Dutre. toria sicio Icrido por eslilhaço.s do granada, pelo levoUaciO couraçado Aquidaba atirada aa Foile ira Lnie. ~ "O Condo d'Eu e A\carta a M. Paulo Filho, matura. sôbre o incidente, cheg'ando bcrlo Rangel", n propósito dc seu livro Literatura e His tória, iiublicada no Corraia da Manhãdo Rio dc Janeira, om 1958; repetiu a afirmação em de", artigo no Jornal do Comércio, de 2f! do maio de IDGtí. Realmonti, a 30 de no vembro de 1803 atacou aquêle navio o citado Forte, de maçoes a ponto de assop:urar-se ter o neurastônico jovem amolgado o sabre, no joelho, atirando-o ao.s pés da autori dade, a nosso pedido esdareceu Raiií?el o ojiisódio, O Mito do Infrrno Verrediizindo-0 tuiuelas enja guarnição particiAlfsrcs-Aiuno? ca Ercola Militar H^slória da Revol ta do G de Satembro do 1893 (Rio. 1893), pág. 170. Nossa informação, do .ferimen to no Morro de ííar.lana de Maruí, em Niterói, 1891, procedo do próprio Rangel. exatas proporções.

Continft-ências dos i>rimeiros anos cia República, inclusive a reforma ocorrida no Ensino, fizeram com que se prolongasse por dez anos sua paspavam — Felisbclo Freire -

Todo êsse período meticulusamente examinou, em três tomos <le Memó rias, cujos originais estiveram un nossas mãos. Pretendia tlar-lhes os foi o autor dos SerUães ii Amazônia, em missão de demarcação de limites, comissionado pelo .Ministério das Re lações hlxLeriores, então cliefiado pelo Barão do Rio Branco.

Estando em (íénova, lia 8, ai féz imprimir, com magistral "Preâm bulo”” daquele amigo, e desenhos de Artuj’ Lucas, o Inferno ^■erde (Cenas e Cenários do que lhe rieda<le literái-ia, iutações provocadas conteúdo pessimistas. ferCncias ao estilo títulos: -Águas Passadas, .Águas Revêssas e Águas Paradas, afinal propendendo para o segundo, para todo 0 conjunto. Com o subtítulo geral — Mergulhos e Sondagens na MeNum déles, dissecou a persoa influencia, (lue consi derou nefasta, do Professor TenenteCoronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães, sôbre a mocidade mi litar da época. Transferiu-se mona. nalidade e nmzonas).

l’ara a .Amaztn a, fim de exercer as profissões de I genheiro e Agrimensor. mento desta, atacado de fe bres, encontrou-o Firmo Du tra na Bôea do Moa, no Alto Juruá, em 1904.

Iassegurou permanente notoinclusive pelas repedo título e Além tias reLivro propno. ()uc os consideríim, erróneamenPois, embora aos Sertões, anterior aos estudos amazônicos dêste. Seu rico vocabulário deu

Daí resul tou o último e muito pessi mista capítulo do Inferno Verde, que tem título.

esse mesmo

Em Manaus, foi RedatorChefe do jornal Comércio do Ama zonas, Diretor de Terras e Coloniza ção, Secretário do Governo do mili tar Antônio Constantino Néri. Isto na época em que a cidade do Rio Negro se transformava mente tornando-se uma das prósperas do país, ração da borracha, inclusive, que Rangel fosse gunda vez à Europa, a fim de ciar, com bom êxito para o Estado.

superficiais te, imitado de Euclides. Ijosterior a li¬ No cumpriao ■■ Elucidárlo do de Alberto de autoria de seu o estudioso da Capitão-de-Mar-eongem inferno Verde, Rangel admirador, língua Guerra L. blicado

G. de Simas, pu na Revista do .Vrquivo Municipal, de São Paulo, XVI, 1949, págs. 127/230.

graças à exploQue permitiu, uma se- A ambos negoempréstimo

Tragicamente tornou-se Rangel de sua glória, ração”. morto o i>refaciador, permanente cultor " por protesto e ado, a propósito do Inferno Verde, dedicou Félix Pacheco um estudo — Dois Egressos da Far da, de 1909.

U Euclides da Cunlia — Ceden¬ do quan- no mesmo

Um pouco do coração e do caráter”, foi conferência rangeliana de 1913, pronunciada na Biblioteca Nacional Rio de Janeiro ano publicada pelo Grêmio Li-

Em sua residência, a Vila Glicínia, reuniam-se os mais ilustres morado res e visitantes de Manaus. a ao amigo Euclides da Cunha, do, estando Rangel ausente, em 1905, ano n.o CXXVII, de setembro de Onde se corri giram erros do impressão, até os da quarta e última edição, de Tüurs, efòmeramais 1927.

terário cujo .patrono era Irc de CoiUra.stes e Em cuja Revista baihos de Rangel, conforme relação nâncio l‘'ilho, em :les da

o mes-

Confrontos. muitos são os traa èle referentes, de Francisco Ve-

A Glória de EucliCiinha, de São Paulo, 19-lU, págs. 271/295.

Desde 1912 pertencia

Mistórico mediante ao Instituto e Geográfico Brasileiro, consagrador parecer de Cióvi.s Bevilacciua. Em sua Revista, l-XXVl, <lo ano seguinte, voluapareceu o capítulo XI, o da viagem do Imperador ao Sul, ex certo de Dom Pedro I e a ÍMaríp-iesa ;le Sanlo.s, (|ue tinha em prei)aro. E “.Asiiectüs Gerais do Brasil", de seus trabaiiios ligados

cl(í junho de 1913 j>ronimciou conl'eicntia sôbrc “Os Sertões Brasilei ros", jíublicada nos respectivos Anais, volume XXXV, do mesmo ano, ap-arecido em 191(3, págs. 108/llS. Transferindo-se para a França, em Paris e suas vizinlianças, principal mente em Bourg-la-Reine, residiu durante mais de vinte e cinco anos.

A segunda coletânea de contos Sombras amazônicos de Rangel

iPÁgua (\'ida e l^aisagens no Brasil Ei|uatorial), imprimiu-se em Leipzig-, 1913. .Antecedeu-a vigoroso prefácio sôbre a região, intitulado — vão...” Sua importância, inclusive quanto às sucessivas decadências ds muitas povoações do imenso sale, em menos de três séculos de vida his tórica, saliontou-nos o monarca Sr. Arthur Cezar Ferreira Reis, que em(omo lz7, mc

camôneamente bem “Sobolos Rios que ainda mais um à compreensão do país que foi sua anente preocupação de patrio-

A originalidade de divisão regional geográfica, primeiras i|Ue tivemos, nos iiróprios subt.tuperm ta e estudioso.

|)restou-nos o jã raro volume. Na cidade do Pôrto, 1914, impriDiscursua uma das miu Rumos e Perspectivas sos e Conferências, em 1934 reeditado evidencia-se "O Tronieilal do Norte — Setor de Nordeste — A Cordilheira MaríTerras Centrais”. os:

Ainda naquele Instituto, pai-ticida Comissão Executiva do Pride História Naciopou meiro Congresso — como iirova fotogra- nal, de 1914 fia de seu Arquivo.

Coleção Brasiliana, de São Paulo. Contendo, inclusive, as palestras sô bre "Euclides da Cunha”, "Os Ser tões Brasileiros”, “A Sociedade Bra sileira no Primeiro Reinado”. Rompendo a primeira Guerra Mun dial, comentou seus primeiros tem pos, sem esquecer niãs referências aj Brasil do Marechal Hermes da Fon(iuinzenas de Campo e Guerra (Jornal de um Estranho em Loiret, Franna lima — ns

Instituto Hisi-órico e Também no Geográfico de São Paulo leu Rangel capítulo ainda inédito do Dom Pedro I e a Marqvesa de Santos, em 1913. Nêle sendo recebido como sócio cor respondente por Afonso de Escragnolle Taunay, conforme a Re-, isfa da Olu ;'.C‘

seca, nas ( uissy-scbrc-o-Loire, c;a), impresso em Toiirs, 1915. Um simples conto foi ponto de partida para acuradas pesquisas, de que resultou seu talvez mais notável livro de História do Brasil

Marquesa de Santos, vista de cartas íntimas c instituição, do XVIII, págs. (349 e 115, respectiva-

mesmo anc> Dom mente.

Conhecedor de diferentes regiões do país, na Biblictcca Nac cn.P, a 17

Pedro l e a escrito “à

‘ de outros documentos jnilj icos e pai-P _ tieulares", aparecido Rio de Janeiro.

Con.sa^rou-o, do Comércio,

em artiíro no .Jornal da mesma cidade. <; í. poucü louvaminheiro João no de Abreu, as.segurando estar o li vro dotado de

I' I-

s<ínau'em literária de mcdiucre forniavão coiinlu-ã. e ip e tem a sua ver dadeira imagem nesse l)a’ofo calha maço sóhrc* I). .loào t'í, sòlire o (jual iiie coiisLa naver o l’é.ix raelieco pi-oiK)sto um prêmio, vesse cun.seK’'uido lê-lo dc lio a pavio (á).linn. em no

( apistra- quem ti- para r ■■ documentação forte e sólida; diíicilmonte se on.ontraria trabalho naciona-

●● K an.julo em ali.ertão profundos e Crítica que, ■ tas corrigendas ces seguros” (2). apesar de a’gumas juse restrições, inclu"carapinhas do estilo", dialmente agradeceu Rangel, ta de Paris, 1917 (8). Sôbre a obra, convém leml)n suas Memórias, peb.icadas sive as a provar (pie ela não cor em car- aos pi's (la I’ompaduLir. de (pie nao tinha ncin a influência, nem a i'-rodigalidade. Não passava de uma dessas combon^as dc cliinelo sem meias,

preciso, realmeiUe, ser destii Mlu da m; noi- }uj\ea de um jul gamento imzoável, para achar (jue eu tenha feito <la potire DomíUla uma espécie de Clara Camarão (d). Ora, eu limitei-mc* chegava

XV (pie pòstumamcnte 7 em erreneamente a influência cujo patrocínio costuma .scrno >Prasil, para ari-an'ar uma ou oiiti-a ))ei)incira, para ]iarente ou a ül.ad.). A sua aos Andradas, S'.ria alienas a comentou Olivííira Lima fica, sôbre o nosso Primeiro Reina- do, da Marquesa de Santos, Sr. Alberto Rangel patriota nao era mais que uma malé- vir, nomeação algum Ijir ra que o quis transformar esclarecida, numa quando cortesã venal” rcaçíio contra a in 11 iia e* xingac. b) (lo;4 tr s sani'. tas, siiperiati a1 ie‘u=e ina’ediccnt( s. .

"Oliveira Lima gundo, Arreda Câmara Castro Araújo, cio iHo Formoso. (4).

Nas minhas

uin o sou turno) caso, dando aU-v-

A' propósito,gido, de Bourg-la-Reine, a 5 de abril de 1937”, “Ao anunciarem-se as Mcí! mónas de Oliveira Lima, guma finado, neste seu criado. Memórias (a cada hei de explicai’ o mas pinceladas no retrato de.ssa per!( escreveu-nos o atin- era meu primo-senao por jiarte dos conl ocidos nias dos (.ijscuros previa alectoplasmática Era, cutucada do

12) J. Ccpislrano tíe Abreu — “Um lia .Marquesa de Santos"

(■'o ncsiiceessáivo opinião do -nlã" niagor.cio amigo. Sobre n,.. ^ Jbstoriador" ialainos imr Jca.-..ao tíns comemora(;c)2S do CcnlenáCnmnn ''^icnt●). iio Pelãcio dü P‘-ínccsas no Rcu-ilc. a coiiinsa Pvniambuco, que cin líJfiil inibhoou a rcrcrida que^ tambêrn féx. o Ministério das Rcjla- Cu(íj Exteriores, no mesmo ano.

C'j Riü I vro sôbre Jo nal do Co^-.ércic, de 10 cie junho de 1ÍH7; Ensaios e Esludos (Crítica 2.a Série (Rio. i;'331, pág. I5õ (3) Ccr Ab'eu, no conto Oncia, o de Janeiro, reproduzido em c História), l icprndência de Capisirano de v.-'l, Jll (n'o. 195G). págs. Hi3/lí)9. (‘D Oiivvira Lima minhes Memórias (Estas (Rio, HJ37), reminiscênc-ns ), I3-l/i:ir>. págs.

K>1 Conlesta-se, ho.je, eom sõüc'05 argu- mcintos, a rifoiéncia de Frei ?dunucl Ca- ^do. om Cv.ilcroso Lueideno de ter D. Claia Camaião, mulh.r do indígena D. Anfonio F.lipe Camarão, iDartieipado do combate dc Comandaitiilsa, contia os nivas.arcs holandeses, cm 1U37, a' inalar SCI ia one nao

portanlo. .eeiite <le casa. Devia tratar-me melhor, “(guando pubiiiiuei o 1 omanco iiu) erial da Ííanto.s, disse ele “ Ksta foi uma ilos diabos! me i‘U lembrado d.‘ tao Ixnn assun to!" a

Coitailo!

liu íi <

Poriiue não repelose, sustcnlamlo a sua tese?

saia da l>ela paulistana lugar para dois. senao para deveria acontecer mais

\ ro de Alberto Rani*el “!). Pedro I .Viatijuesa de Santos”. Erudito ■ trabalho do 1()4 páyrinas, constituindo homonajíom a autor tantas vs/cos injustamente aeusado de euclidiano, (ptanilü possuia. tomo se evidenciou, estilo próprio. Que errôneamente já SC tentou explicar como resultante de lon,u,'a permanência no cstraní>-ciro. Literatura histórica, sem os exces-

livro (]Ue é o Marquesa ile \ à minlia irmã; — Xão ler- i ● i

Debaixo da haveria sos imaginosos dos que abusaram do contém-se 1 (ptando (I'antasia e Pascm o i genero, I rasil Amanhecia como mais -i tarde (7)... rotundo sado) de Lisboa 1019.

Em vez disso, o meu e resfoiegante parente foi

IMinulo das Somln-as e de lá

deles, o dados (como Henrique Dias), Vegenossa Vitória Rég'a). ● Aves. Scnii-Deuo Li ma cava tais (com a Demônios, Lendas perdoei os Em Tours, 1928 Dom Pedro 1 e a Carrilhão de Símbolos, Nos pal- “ pos dc Paris.

do Santos teve* 2.a edição, ses. Marquesa ■●com acréscimos o correçoes”. les, em cerca de Aque cem páginas de do(]'/asc tedos inéditos, abedição. cunicnlos surdamonte omitidos cm 3.a do São Paii’o, 19n9. Atendendo ã ricpieza do respectivo elaborou L. G. de Simas que legal de idade. vocabulário, e publicou o çãü Cultura, cm

Serviço de Documenta do Ministério da Educação e 19.59, o Glossário do Li-

Em 192.S, sendo Félix Pacheco Mi nistro das Relações Exteriores, íoi Rangel nomeado Auxiliar de Con sulado do Brasil em Paris, posto em se» manteve até atingir o limite

1De Tours, I9il, é o Livro do Eigu)'as. cm cpie t.atju de i-üóso 02, H ■roinas. Tiranos (inclusive Floriano \ Peixoto). .A, morosas. Políticos (im Padre Feijó), Aldeias, Sol- . ])ara o soltou a sua picuinl;a ao primo irre- y conciliado com o seu gxuunamsmü., . Deus do céu. mais complacente que velho Chipistrano. o (;ual lhe dediespeuia! ojci i ;a (8), llie pecados...”

Atendendo-se ao renome de que justamente gozava, cipatmeiite, de pesquisas do interêsse do Brasil, em Arquivos inclusive no particiPar, de Família Imperial, no Castelo Forcign Office, de Londres, ^ Do que copiou na tapi- *3 ocupou-so, prmhistóricas

franceses nossa falsamcnle hisloaver(71 Alusão ao romance, dc r.nilo Setúbal, e a peças j aniolainento dctiirparain a apurada por Alberto Rangel, quan- rcdaçôes entre o nesso primeiro ImMarquesa do Santo?. lórico. trais que dade. tu às peiacior e d’Eti; 110 e em Viena, tal austríaca, esteve em nossas mr.os i a relações incom’ialibiHcl-i VJanna — Capislrano por boas (8) Mantiveram pvuco temjio. lizarem. — i de Abreu (Rio, líir>), páJ. 512. Como posCorrcspondôncia do caderno, que a seu»pedido devolvemos, pouco antes de seu respectivo o antes dc- se 3 ( As cópias feitas na Inno Arquivo falecimento. g'!aterra, encontram-se Histórico do Ministério das Relações

teriormente atestou a Capistrano dc Abvoii, vol. III. citado, com a Oliveira 3. 5/lã, cartas do historiador cearenseLima. apena.s de IJílO o 1!)01, p:

% V-

"^Exteriores, no Palácio Itamarati, d Rio de Janeiro, onde as vimos.

minuciosas

ro, relativo.s a 1032 e dos em 10.?.0. 1033, Tornaram-se. antes da o aparecivolta, para o nosso ●Arciuivo, Família Imperial pais, do precioso generosament(‘ doado pela sòmente ocorrida

Para Félix Pacheco, pesquisas realizou Alberto Rangel em França, relativas a Pierre Platicher, o fundador do Jornal do ('oniércio, e seu filho Fmilio Seignot-Planther. Aproveitou-se, aquêle escritor, em artigos no mesmo diário publica dos e em livros, a guras dedicados.

em 1048, de indispensável consulta dos estudiosos <lo Brasil monarípiico. K ainda hoje são úteis, visto não terse completado o respectivo Catálogo, naturalmente mais minucioso

í- aml)as aquelas íi- <iue um do Aj-(|uivo do .Museu Imperial, de Peti-ópolis, onde se en contram os referidos documentos.

Fantasmagorias, Contos e \Ç. Recontos, Frutos da Ter st última parte, fixação artística de elementos

■' Inventário ! De 1024, do Rio de Janeiro, dat o livro Lume e Cinza, como de cos tume de conteúdo esclarecido no sub título: ,)U

Os resultados das pestiuisas jior Alberto Rangel realizadas no Castelo d’Eu nao se fizemm esperar.

ra . Livro - “tentou a Em Tours, 192C), publicou Texto.s e Pretextos — Incidentes da Crônica Brasileira, à luz de documentos con. , quase sinibolicos da civilização brasileira. { como a palmeira, a mandioca d’arco, o caboclo. o pau , o rancho, o carro-de-

Iservados na EurojJa. Gentilmonte doou-nos o caderno de cópias que viram para a redação de seus valio sos capítulos, tendo verdadeiras novidades, relativo a tapera a casa-grande, o monjolo, boi, a jangada (9)..". visagem, a queimada (antes de Mon teiro Lobato), igualmente interessan tes. ser-

j, E mais: a

Alguns dos quais concomo 0 ao Réjirobo da Secessão” c Brasileiros Pelo Príncipe D. Pedro de OrléansBragança foi encarregado de nizar o e a Polícia Francesa”. Em 1928 pôde reeditar, aumentado e corrigido, o magistral estudo sobre Dom Pedro I Inventario dos inestimá veis documentos históricos do Arqui vo da Casa do Brasil f c a Martjue.sa de Santos. í no Castelo d’Eu, em França”. Para êle se trans ferindo, com a família, anos de trabalho pôde realizá-lo, ter minando-o em 1930. Graças ao mest ‘ mo ex-Príncipe do Grão-Pará e ao Ç Diretor Rodolfo Garcia, publicou-ss nos volumes LIV e LV dos Anais d Biblioteca Nacional do Rio de Janei-

V. f (9) Ernani Silva Bruno — ‘'Verde era fi o Inferno de Eangel". de São Paulo, de 7 de transcíito

Em Paris, 1929, publicou Papéis I intados (Avulsos e Fragmentos). Comendanclo profético o Ditador, V 1 em alguns com um para o Brasil "Diálogo entre Nicômaco, e Tsócrates i, o Povo”, já segundo capítulo diretamente abor dou anterior o quase caudilho brasileicaricatura, de linguagem veemente, com rigor adjetivada, aliás uma de suas características, em “O Poker do Cacique”, dor, o falso General Uma ro. a

No caso, jogae falso Lder Pinheiro Machado, de triste memó ria nos anais políticos da República Velha.

artigo no Diário fivereiro de 1971. no Mensáric do Arquivo Na cional, do Rio de Janeiro, ae abril de 1071, pág. 8. ano II, n.o 4 Mostrando que no trabalho

Rio Grande do Sul, de seus estudiosos, não atingia o tledicou-o a um Fólix Camtreiras Rodrigues.

“Restos de samlwiches”, são pitoda Inglaterra, “o mundo dos cockneys”, oferecidas ao Cruls. Como a Paulo

.Anáglifos", Fram.-a. Portugal e rescas impressões

amigo Gastão Prado, Brasil, Grã-Bretanha.

■■ Euclides na a Venâncio

trano cie Abreu, anunciou Rangel a “novela bandeirística” Fura-Mundol (1773-1791), somente publicada em 1930.

Significativaniente, dedicou-a a São Paulo de sua infância.

referentes ao ainda a

Babilônia", deFilho, comentou

Em tlicado frustrada idéia de se erigir origina! monumento àquele escritor, esculpin do-se sua gigantesca efígie na rocha do morro carioca daquele nome, pró.\imo à Praia Vermelha.

Bagaços de Tuli-a”, a .Afon- Nos de Escragnolle Taunay ofereceu não despiciendas, como di-

Bem impressa em Paris, com vi nhetas em vermelho, como provam os ' milésimos do habitual subtítulo localizou-a no final da expansão bandeirantista, a partir do grande go verno do preposto pombalino Morgado de Mateus, D. Luís Antônio de Sousa Botelho e Mourão, cujo perío do melhor revelará seu Arquivo, há alguns anos por Celso Cunha adqui rido para nossa Biblioteca Nacional.

Com 0 poder evocativo de sempre, se os amores de Brás Bueno e Que- ● rubina não chegaram a inscrever-se em nossa às vêzes tão pobre ficção so anotações ria êste, de História e Geografia do Brasil, chegamlo à Social em exame “Homem do Interior”, da "Jan- histórica, nem por isso puderam comprometê-la.

●● Bôlhas quette Pinto aforismos.

d’Ar”, dedicadas a Rocontêm interessantes

mesmo à distância ti-

Outro fruto das pesquisas de Ran gel no Arquivo da Família Imperial, foi a mais injustamente combatida e a menos compreendida biografia que escreveu: Gastão de Orléans — O último Conde d’Eu, com muita ra- ^ dedicada ao Príncipe D. Pedro do e outros. gada

Como se vc nha sempre presentes o Brasil e os amigos, tanto quando redigia onsa'os como na abundante com êles mantida. zao de Orléans-Bragança, aparecida em e impressões, CO i*r e s n d n c i ii 1 São Paulo,’ 1935.

Tobias Monteiro Também para consentimento do Príncipe D. Castelo d’Eu copiou Randocunientos do Ar-

A propósito das primeiras críticas 5 de novembro de ●● Se essa gente * com o que suscitou, a 1936 escreveu-nos: (Góis, Nelson et reliqua) pretende duelos polemísticos, Seria Pedro, no gel numerosos da Família Imperial. Foram quivo grandemente úteis à redação dos três volumes da infelizmente incompleta História do Império, daquele autor:

A Elaboração da Independência, de 1927; os dois tomos de O Primeiro Reinado, aparecidos em 1939 e 1946. Ainda em 1927, em carta, a Capisprovocar-me a está redondamente enganada, inútil, e perder o meu tempo. (Com sessenta e cinco anos, isto os meus tem alguma importância) . A res posta, dar-lhes-ei buscar nos arquivos êsse material de lentamente, indo

Iair.';cho, c<jm que os pobres hão d..* ficar ijcm atenazados".

Cumjirindo a promessa, como indi-

reta resposta aos que o acusa', am dc ter, naquele livro, contra tomado po. . . Ojiiniões

I ()s:çao o ãlarechal l.)u(iuc dc Caxias, a lõ do mesmo mês publicou, nal Nação, do Ric» do Jair. ii-o. do cumentado

trangeiros do l'rança. situados no Cais (rtJrsa.x’, cm Paris, rc.sultou, eni 1937, o útil volume, contra a vontade do autor intulado No Rolar do TeniKml)ora com o subtítulo — e lesf cimml'.os respigados

no ;oi'-

no .Vr(iuj\() do Orsay — 1’aris. Como

semjire*, contendo valiosos subsídios históricos.

ca]).tu o d * suas n d tas o ‘'Benjamin ver(jual pôde ai-ropretenso ” FunMas não doãlemórias, intitulad sus Caxias”. mudança da denomina-.ão csci’eveu-nos Rangel, no (pie, lendo com aquilo íóra, afina!

Sôljre a do livro, ano seguinte, concordado, do". . .

Com o lhar os idolatras do dador da República”, finitivamonte, pulicia’esco o rolapois, com a cidaç-io do Estado Novo, liouvc

Accrca da politi<a da éi)oca, dissecaiáa de 10 do janeiro de tpianio .à si tua vão brasileira, luio ouso ncnlium juízo. Haverá terrí veis incógnita:; no liiUiix), prin i a’mente j ara (iiiem tem íillios e sofr: da r.sponsabilidade

quem quisLsse obt'r ;> livro, '. apr.eu:- o d nos, ein 19;p : “. erroneamente julgado insul tuoso ao Patrono do Exii-cit). quan do, na verdade, apenas repetia acusa ções aqui correntes, à época d) cerco de Humaitá infi mla- con .uanto relativas à k-ntid.':-. coes militares do depois neriamente rápido magistral Hezembradu. das, c! cntregá-lüs a 0 ' ne.- ■oxtraoi-diestrat-g'sta da vm pa s (jiic não possa. gaj‘antir o meio de nele viverem 1 vres nliecer Brasil. um dia, vir a

Muito u se prolongou cuiuela incom preensão quanto à clocumentad ssi- ma biografia do Conde d’Eu, despojos aqui afinal

1e traiKiüilo.s. eu alguma ãías, do que sabc*i’c’i ? ” . . . Diz ü amigo cocoisa (Io pi.ssado ju-esente e do por!''ssa dúvida

vir, iiasta ])ara a inquietação ejue não nos laciiila o tiahaMo, amargados (leses])crança de ainda vermos a boa marcha das

CUJOS recentemente recebemos, com justas .honras de C niandante-em-Chefe, 14 de maio de 1042. já do Rio do Ja neiro, escrevou-nos Rangel: que me concerne, já recebi ninio de c]Lie devo cakir Pico inteirado, aguardando o futuro iia opor.'.ue, ainda a coisas. . .

Ainda (planto a injuslas criliuis No Rolar do a 9 de fea crítica naPelo aviso anô- que também Temp'». . . roccboLi , escreveu-nos, voreiro seguinte: - . cional não ])üde o bico.. . ser julgada ])or êsses moiequissimos da injúria c da pre- suposiçao. que nos há de vinvar a tccbs ciar saída à Mulher do Poço, armada do capacete de Minerva e de um bom azorrague, ))ara fazer voltar ao chi queiro dos intrusos êsses mercado res do templo das Foas-Letr ao

Üas pesquisas realizadas 9U1VO dr> Ministério dos Negócios Esno Ar-

A letra de forma é o millius, no.sso res o no irn ,'s laiul, que lodo patrício anallah.to [iode encarapitar-se, balho 1-onesto dos outros P'Cnadas em l)ara julgar do tracom duas tristomente significativas. E assim degradamos o nos.so espírito as.

críticu. pcrniilimlo a intrusão ck* milidacles iio ranipo delic-atlo do july:amento púl)lico. An-iore dono ces pestos, c-onio di/.ia o 1'rancôs anti.uo. dirÍji'iiuiO'Sí‘ a oulio de usur¬ padores. A 'l'ardc, »la Haliia, os.it*via ültimanuMUe: ‘‘Xão acreditamos ) (lue cni nenhum outro país fesse pos sível o (pie ocorro entre nós, onde o inctier lie escritor ó exercido por certos indivíduos desprovidos ile to dos os re(]UÍsitos necessários à arte de escrever, inclusive, muitas vezes, as mais elementares nogões de gra mática" .

k em carta ile 2õ de junho: "A crítica literária... continua ai no es tado lamentável em (pie sempre se mesmo nos tempos do Affrava-lhe exercício de pe-

iihestros, a dos bons leitores é muito mais apreciável. Èstes não sj miam nos rodaj>ós das j?azetas para botar ovos de vaidosa carne sadia e sã, estendida ao sol. . . .

Estou a fora das passagens Um deles me interdi- inarcadas.. . tou o uso do mui e do oxalá!. . . Êsse às peloticas com realmente ])rometc o bom-senso. de primeirns-lctras, êsse bodoco que, cm matéria do ai>reciação do traba lho alheio, não sei das suas marradinlias.

“Se me fosse dado escrever para receber qualquer espécie de elogio desses SLijeitinhos, daria meu tempo por bem mal empi-ogado. Folizmente que, no Brasil, se em geral a crí tica é a comichão de uns tolos e caQue vá ])ara a esco’a

■■ Essa íi-ente não vale mesmo a tin ta que se jierde em comentar a sua burrice e inanidade. lUôscas. senão moscardos, .parasitando o labor dos que não lhes vão à missinha das nove. Sujam tudo tpianto pou sam . . .

.-Vinda em lí)38 passou .-Vlbertu Rauírcl polo desgosto do perder o filho Flávio. de 19 anos de idatte, bra sileiro que não che.üou a conhecer a Pátria, que entretanto imaginava, como em desenho que nes mostiou o amargurado pai.

No ano seguinte, apostmtado pelo limite de idade, então de 68 anos, comentou-o em carta de l.o de ja neiro de 1940: '‘No meu caso parti cular... impecliram-me de continuar as copias no Orsay, porque, poden do ciscar a terra do meu jardim, não me será mais possível pegar de uma pena e transcrever o manuscrito de um velho Relatório dii)lomático! Num pa’s como o Brasil, êsse luxo da ap.oscntadoria de válidos pode levar muito longe. á dispensa cega e igualitária de certos jiréstimos e va lores, em terra na qual as competíncias são das mais raras, encher-ss-á o Brasil de empregados amigos e eleitores do governo, mas reduzido ainda mais o pouco que lhe resta como aptidões. Se falo por mim, o caso não é dos mais egoisticos. Li berando-me de todas as obrigações do insignificante emprêgo de copista oficial, deram-me as rendas de um puro parasito, mesmo superior a de ms.-

varojeira na ¥

r encontrou. Veríssimo c do Romero. êsse mau estado o i cuagem de uns badamecos, como es ses que aí se j)õem à porta dos Di cionários, fazendo do anjo com uma sovcla de sebo à moda da es|)ada de fogo à porta do Para’so. vê-los, esses mocinlios, c«m o volu me do Albalat doliaixo do sovavo, c u bengalinha de Ca dito, tazcndo de pau do gimrda-cicil. 'e.antaclo con tra quem passa

Um general francês. Não tenho se não o cuidado de degluti-las cordial mente, e gozá-las pelo resto da vida. . .

"Aproveito-as, deixando-me ficar nestas terras, que, sendo regadas dos grandes males da Guerra e seus conexos, ainda assim me parecem bem mais cômodas e habitáveis, que certas mansões paradisíacas, mas onde o dia de hoje é tão falto de.. . oxigênio, e o dia seguinte é a apunhalante interrogação dos que ousam nêle atentar. Somente é possível vi ver onde se respira livremente, e não onde 0 enfisema pulmonar se tornou a condição lógica do ambiente. Nada mais opressivo, quando a circiPação do ar se faz por favor...

E como, apesar dos bombardeios e de tôda esta atmosfera de nossos brônquios funcionam feição, as horas, em França, sam agradáveis e rápidas. ’

aparecem os aviões de Hitler, logo me lembro dos grous de Hibiscus... Tudo aqui

Aqui chefiando, por alfium tempo residiu em vellia casa da Gávea. Es teve em Belo Horizonte, onde, por nossa indicarão, pesciuisou no Ar quivo Público Mineiro. Mas o mo tivo da temporada nas Alterosas foi triste: doença e j^erda do filho mais velho, Alberto.

Somente em 1948 teve publicado, em São Paulo, mais um conjunto de ●Episódios e Relatos Históricos”, originalmente intitulado Trasanteonteni. Estudos como “O Mal Sagra do” (a ejiilepsia de D. Pedro I) e “0 Apostolado”, seriam suficientes para torná-lo indispensável. Compare-se, por exemplo, o (jue apresentou, no primeiro, e o pouco que a respeito conseguiram outros historiadores, inclusive Tobias Monteiro.

No Rio de Janeiro, a custo conse guiu ultimar a venda de pequena casa de um só pavimento, que pos suía na Avenida Atlântica. O terperigo, na perme pasQuando reno custara 3 contos do réis, a cons trução 30, 0 aluguel mensal nunca foi maior de principalmente Vendendo o imóvel por 1.500 contos de réis, quan tia considerável bem, em Nova Friburgo, onde adqui riu terrenos lorreão, dominando- bonita vista de floresta e montanhas. um conto... , . para imigrado, e razão para a poesia devaneio.

o e o Aliás, os males da terra me afetam indiretamente, esqueço outros maiores, e que me to cam mais diretamente... à época, aplicou-a e nêles e construiu casa com

me con-

O que há de incômodo e tão próximo, sola do que há de péssimo e por fo longe. . .

Aí passaria os último.s anos, es crevendo sempre, desejoso de deixar, além de meticuloso testemunho sôbre I o derradeiro decênio do século XIX. em suas Memórias, outras obras de ficção e História.

Ativou-se, então, nossa correspon dência, agradeceu Formação Brasileira. Porque, resi dindo Rangel fora do Rio de Janeiro,

Apesar de seu amor pela França, agravando-se a situação política e militar européia, não pôde mais permanecer em Bourg-la-Reine o vo luntário Regressou Brasil, com três de seus filhos, em bora a mulher lá 'ficasse, a esperar a época em que pudesse trazer os despojos de Flávio. exilado. ao iniciada em 1936, quando nosso primeiro livro, i

pedia-nos (jue aciui fizcssemos pes quisas do seu interesse, identificando personalidades mencio nadas na correspondência, já conhe cida e ainda inédita, entre D. Pedro I e a Marquesa de Santos, que meticulosamente anotou cm Marginados, trabalho ainda inédito. De boa von tade prestamos-lhe aquele pequeno serviço, que calorosamente agradeceu no respectivo " Prefácio”.

Em si, essa borracheira não tem Inclusive nenhuma importância. Os maus li vros são mais numerosos que os exér citos de Hitler, e tudo invadem. Mas, não custam a remergulhar na lama, na inutilidade ou na malevolência, de onde sairam. Grave, entretanto, é que, entre nós, seja o mau livro malsinado, porém, aquele que o assina, compensado e festejado. 0 livro no lixo e 0 autor no sétimo céu!”

Suas cartas mantinham-se, sempre, do melhor sabor crítico.

Assim, a 14 de maio do 1942, co mentou fraco livro aqui aparecido, sôbre a Condessa de Iguaçu, lüha de D. Pedro I e da Marquesa de Santos, nora do Marquês de Bai*bacena:

“Que vítima imbele, essa infausta mulher, mal neste mundo, acabou indigente e objeto de uma brochura dispensá vel e péssima! Essa história da Mar quesa tem-me dado bem fundos requal, nada tendo feito de a Não é pouco ser a causa morsos! de haver-se estendido, na literatura brasileira, essa tiririca de repetições, imitações e paráfrases, que, impe dindo melhor ocupação, tem concor rido letras. estragar o espólio de nossas a

“ Por necessidade de entreabrir um pouco os desvãos da Revolução de 1842, publiquei, pela primeira vez, essas MEMÓRIAS (?) da caçula putativa de Pedro I. Se o não tivesse feito, talvez houvesse sido perdido êsse papel, e não haveria alimento para o Grão-Copista e Tocador de Manivela se animar a êsse triste pro duto que, dispondo de 130 páginas, tem mais de um têrço de páginas em branco. São essas as partes mais le gíveis da elocubração. . .

Também enérgicas censuras do in transigente analista mereceu a moxinifada aqui lançada pela estran geira Bortida líarding, sob o título, por si mesmo anulatório, de O Trono do Amazonas, em tradução do inglês.

A seu respeito só era possível o que chamou "crítica de ponta-pés"...

Entre outros trabalhos que deixa ria inéditos, figuram algumas peças teatrais. Uma das quais sobre as consequências da Abolição da Escra vidão, talvez a intitulada 0 Santo do Grotão. Outra, referente ao teatrólogo carioca Antônio José da Sil va, o Judeu.

Também grandes cuidados teve com a sátira política Cunhambeba.

A 24 de agôsto de 1944, de Nova Friburgo escreveu-nos Rangel ex pressiva carta, de que transcrevemos 0 início: “Sinto-me tão disposto a escrever-lhe!

Pois não foi ontem o Felizar-

dia da libertação de Paris ? da cidade! Quatro anos de escravi dão, quando há povos que a sofrem desde quatorze anos (10). Êsse feito dos Aliados para nós, historiadores, foi como que uma i*ajada de ar aos nossos pulmões, entupidos na servi dão do engrossamento e da falsifi-

(10) o Brasil, desde 1030.

tei hoje, de casa, meia dúzia de fo guetes, 110 intuito, ao menos, de embirrar com esta

I). Pedro II. entre nós, embora discordemos de al gumas de suas conclusões. À última hora, à editín-a conseguimos forne cer, a pedido de Rangel, os retratos i dos Bispos de .Anemúria e Crisópo* 1’recr‘ptorc s, r .●●i ● i a ,i u, <1 D. l^edro I e D. Pedro 11.

MS. i de novembro de 19-15 agra decemos o exemplar recebido, mas a 1‘1 de dezembro seguinte recebemos, dos filhos Cláudio e Olinda, o giuma aium-.iando se.; :aleciinento. Antes disso, teve a satisfação tle ver o fim do h.stado Novo, que dominava. A tcle- r

1’oucos meses antes de morrer última visita (pie nos fêz. avisoii-nos alemoada que me e, agora, anda tóda, tôda to-

(lue três amigos ficariam encarrega dos da publicação das obras (juc deiVenânclo Ocorrido cei'ca, Ihida nestas encostas da Serra, se fazendo de muito quieta e inofensiva, quando, há

P0'JC0 tempo, a’ardea a 0 entusiasmo pelas vitórias de Hitler. Ésses pobres foguetes de adro de igreja da roça tinham grande signi ficação. Representavam a alegria da casa brasileira

Knsiiio sem exemplo, j cação de todos o.s verdadeiros valoi-es. tripudiados na hipocrisia de uma usurpação monstruosa. Como fa/er História, nesta atmosfera de arsenal e de senzala? (Qualquer juízo (pie não fôr estampilhado jiela tirania será devolvido às goelas da indepen dência e do amor à verdade. Por que, (luem salvou Paris não nos há de recusar o resgate de pretos cativos? .ôh! Que não tarde, libertas (juae sera tamben, essas cadeias jiartidas, o embucho dCsses hipócritas miserá veis, coveiros do Brasil estrupado pela mentira e pelo roubo de aventu reiros da ordem dos que vimos em torno do Obelisco da Avenida. Sol-

inéditas; Francisco xana Filho, Gastão Cruls e eu. o óljito, disse-nos o editora

[' a'c;'en 1 segurança, meu e enxotado, afinal, viver. Esta (carta) se lhe fôsse significar ]ior completo a minr.a alegria, não teria fim”.

Também Cruls morreu cm assim ficando pràticaiueiito

l>rimeiro qtie (jue havia prometido publi car os Marginados, fugira ao a coiiili ro prcmisso alegand) conter o 1 mconvoniências, aliás J» dc 'idas algumas muito divulgadas, Pedro I que, mais do que nesofreu do col.ipso da minha a D. nhuma outra, França. Meu lar partido pouca fazencUi sem ])élo maltratado (le onde me ajirazia \ eu- » em 1946, a respeito conversamos com Gastão Cruls, ciue nos deu conheci mento de outi-as e maiores dificuUlades surgidas quanto às desejadas publicações. 1959, desfeita a comissão, por Alberto gel instituída, para tratar da publi cação do seus inéditos.

O último livro (lue pouco antes de morrer pôde ver publicado foi A Educação do Príncipe — EsIkiço crí tico e histórico sôbre o Ensino de I). Pedro II. Subtítulo que substituiu o anteriormente escolhido — Os Tu tores, o Ensino e os Mestres de Somente em 1970 surgiu a possi bilidade de uma solução: ao arquivo Nacional, já sob a direção do Sr. Raul Lima, venderam os herdeiros do escritor seus documentos e originais

não })ul)licadoH (11).

Les: São os seguin- coletânea que nos últimos mesas de vida preparava — Cruêra.

Cunhambeba. seu Povo, Fa miliares o ( úmi)lice.s (Sátira políti ca).

●2 — JJois Ingleses (Strangíord e Stuart)

l Seis cartas, por Euclides a Rangel divulgou dirigidas, Francisco Venâncio Fiiho. em Eucli des da Cunha a seus Amigos, São Paulo, 1938.

3

●M a rginados (Correspondên cia, anotada, de D. Pedro I e a Marciuesa de Santos).

●1

Cenas de Ensaio (Teatro).

Falas .Sobejas (Discursos o õ

Conferências).

() — Cruêra (Epistolografia).

7 e 9 — Águas líevêssas (Memó rias, em três tomos de originais da tilografados)

Quanto ao segundo da lista, do cumentado estudo sôbre as Missões dos dois diplomatas britânicos no Brasil, ao Conselho Federal de Cul tura tivemos ocasião de propor e ver aprovada sua publicação, em convê nio com ü Arquivo Nacional, como contribuição de ambas as instituições, às comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil, em 1972. Assim cumprimos, embora em pequena parte, a incumbência que em vida nos conferiu Alberto Rangel.

Rolativamento às cartas por êlo durante muitos anos dirigidas a Gastão Cruls, delas i)ubiicou estes inte ressantes excertos, no Boletim de Ariel, de sua direção. Nova, de São Paulo, em 1931/1932, também sairam trechos dessa sempre curiosa correspondência, com o título pelo epistológrafo escolhido para a

1903/1908, cm

Da Correspondência de Capistralu) de Abreu, já mencionamos uma de três cartas de Rangel, sendo as outras de 1913 o 1927.

Vinte e quatro cartas e cartões postais, datados de 1905 a 1939, de Rangel ao Sr. Firmo Duti*a, deu êste ao nosso confrade Sr. Josué Montello, que as revelou em artigo do dia 3 de junho de 1971, no Jornal do Brasil. Lendo-as, por sua gentileza, verificamos que esclarecem, por exemplo, as duas primeiras viag'ens à Europa, em 1905/1906 e 1907/1908, Dão-nos curiosas impressões, rela tivas às erôneas críticas pro’\ocadas pelo Inferno Verde. Amargos co mentários, referentes à má reper cussão da intentona comunista, de 1935. E quanto à sua forçada apo sentadoria, ao completar G8 anos de idade.

Ainda liá pouco, nas Cartas a Ro dolfo Garcia, existentes e publicadas na Biblioteca Nacional, apareceu uma de Rangel (12). Embora outras existam, na respectiva Seção de Ma nuscritos, conforme seu Chefe, preparador daquela seleção.

informação de Sr. Darcy Damasceno, Na Revista

Peças de idêntico valor bibliográ fico contém o próprio acervo rangeliano, agora pertencente ao Arquivo Nacional.

(11) Raul do Rêgo Lima ■■fíelatúiio de 1970’, no Mensário do Arquivo Nacio nal. do Rio de Janeiro, ano IT, n.o 2, do fevereiro de 1971, pág. 3G.

(12) Op. cil. (Rio, 1971). págs. 110/111.

De nossa parte, cuidadosaniente preservamos a correspondência que com êle durante nove anos manti vemos. Da qual aciui apresentamos alguns e.xemplos. De publicação póstuma, foi seu Prefácio ao livro Pedra de I'ogo. de i Rodrigues de Carvalho. Saiu, pri meiramente, no Diário de Notícias, do Rio de Janeiro, a 27 de janeiro de 1946, sob o titulo " O Terrível Polinómio do Nordeste”. .Mudado o título daquela obra, posteriormente aparecida, para Serrote Prêto.

Uma conferência sôbre a segunda Guerra Mundial, especialmente sôbre participação da r rança, ainda em 1943 preparou para ser lida na So ciedade Brasileira de Cultura Ingle sa, do Rio de Janeiro.

Em conversa, irônicamente disse- . nos Rangel fpie na esfei-a federal não passou dos po.stos iniciais: no Exér cito, .-Vlferes-.-Muno c 2.o Tenente voluntariamente demissionário; na Diplomacia, ai)enas Auxiliar de Con sulado, de 1923 a 1939.

f a Não o foi, publicando-se em O Jornal, da mes ma cidade, a 31 de março e 7 de abril de 1946, sob o título, bem do estilo do autor "O Anjo e o Turíbulo”.

Outra publicação póstuma de balho rangeliano, traem 1960 realizou a Agência do Rio de Janeiro da Su perintendência do Plano da Valori Econômica

Nas letras nacionais ocupou, po rém, lugar de merecido destaque, conforme ac|ui comi^rovamos, neste passeio por sua extensa, agitada e ainda incompleta bibliog^rafia. Con tudo, mais não sei‘á iDreciso dizer, ))ara (jue se jmssa concluir que em Alberto Rangel tivemos um dos mais originais escritores brasileiros da l)rimeira metade dêste século (!&)● Mesmo quando ficcionista especial mente dedicado à História e à Geo grafia, objetivos principais do Insti tuto Histórico e Geográfico Brasi leiro a que pertenceu, como Sócio Correspondente c Efetivo (14).

(13) Heliü Vinnnn Brasileiros '■Hisimiaclores Alberto Rangel", no JoC' nal do Comércio, cio Rio c!c Janeiro, dc 2Í! tíc iunho ele1da zaçao (SPVEA), de A Bacia do Mar Doce, n.o 12 da Coleção Araújo Lima. Ca pítulo antes contido no volume inti tulado Rumos e Perspectivas. Amazônia

(1-1) Confercncia no Instituto Histórico o Geográfico Brasileiro do I'''o d’ JO' noiro, i>ronimciada a !) cie junho de 1971. em 1 eomemorac;ão ao centenário do n".'Seimento cio Alberto Einngcl. registrado 0 29 de maio anterior

O Banco Brasileiro de Comércio

Exterior

b.MU.o Camíi.o 1)i: Ouvkiha Pknna

grande objetivo brasileiro deve ser o tle definir um rumo efi ciente e prático para a aceleração do nosso desenvolvimento, mediante programas (lue promovam a substi tuição de estruturas econômicas e sociais envelhecidas, de modo a su perar os obstáculos que ainda impe dem a expansão do mercado interno, que é a variável básica no processo de crescimento.

Imediatamentc, um <los caminiios mais promissores está em aumentarse a i)i-ocura oriunda ilo setor exter no sojn basear o esfôi*ço, entretanto, apenas no incremento da exportação de produtos primários ou na fôrça de estímulos exteriores. Alguns econo mistas ortodoxos supõem que a sim ples expansão do comércio interna cional transmite, aiitomàticamente, crescimento econômico aos países subdesenvolvidos e que a especializa ção desses países na produção de bens primários, aos quais suas possi bilidades técnicas e financeiras se ajustam melhor, elevaria espontanea mente o nível das qualificações e da produtividade e promovería combina ção mais produtiva dos recursos, pre parando terreno juira aumento pos terior do índice de desenvolvimento. Esta linha de pensamento está intei ramente superada, já que os desequi líbrios existentes se devem à manu tenção dos atuais termos de troca do comércio externo, que não são acom¬

panhados de substancial esforço de ●< mobilização interior. i

Assim é que o crescimento das ) exportações de bens primários tem I reduzidas chances de constituir fator ‘ « satisfatório de um crescimento eco- 1 nômico contínuo dos países subdesen- 4 volvidos, que, revelando ausência de i flexibilidade nas suas estruturas de '!■ produção, não têm sabido reagir diante das variações negativas dos têrmos de troca entre as exportações e as importações. Daí o permanente ● | desequilíbrio e a assimetria no seu ●] processo de expansão, deprimido pela instabilidade dos preços exte: nos de bens primários. *]

É oportuno observar que as ashumanas, constantemente piraçoes estimuladas pelo progresso técnico, dão causa a uma série de contradições no processo de desenvolvimento. ● Aponta-se, entre outras, o descom- i passo entre as exigências da técnica . e a insuficiência da poupança, fenô- t comum nos países subdesenvol- '4 E, ao déficit de poupança, ex- ^

meno vidos, pressão do contraste entre sua per manente insuficiência e as necessi dades de investimento que não ces¬ sam de aumentar, se acrescenta ou tro freio, de natureza internacional, que também entrava poderosamente o desenvolvimento econômico, observar, resumidamente, como esta mos fazendo em relação a outros as pectos dêste estudo, em que consiste. Ocorro que o progresso técnico, pelos

Vamos

efeitos diretos e indiretos que exer ce, influi desfavorà%'elniente sobre as exportações de jjrodutos primários da periferia, que apresentam tendência a crescej*. no conjunto, com lentidão sempre acentuada pelo protecionismo dos centros industriais. Ao mesmo tempo, em sentido contrário, a propafíaçâo das técnicas leva a acelerar na periferia a importação dc liens manufaturados provenientes dos cen tros produtores. Tocamos, aqui, em uma contradição que está na origem da tendência persistente líbrio exterior, isto é, ao déficit aspecto da portância. 0

comercial, maior imdesen volvimento é impos sível na situação de desequilíbrio

ao deseciui-

lerar, dá ideia aproximada do alcan ce das medidas de {xiliticu econômi ca e comercial (|Ue deverão ser ado tadas cenn vistas a êsse efeito. Salie-so ejue uni |)aís em via dc desenvolvimento poiie encontrar um eciuilíbrio exterior, desde (jue progri da em ritmo lento de crescimento. Se pi-ocura acelerai- ésti- ritmo, será pi-eciso impoi-tar iiiais; dai suríío a inclinação ao deseciuilíbrio. Se as suas exportiicões não se intensifi cam i>ara criar fontes de recursos fi nanceiros suficientes no exterior, não poderá ativar sua ex pansão, por(|ue esta é impossível em caso de desequilílirio mico.

econorealiza- Projeções das por órgãos técni cos das Nações crônico ► em ejue crescimento deve cessàriamente baixar se não existem sos a taxa de Uhine- das mostram que per sistindo o atual qua dro, o aumento das exportações tradicio nais dos países eiu via de descnvolviinenrecurexteriores eliminar o déficit, aumenta pela instabi lidade dos preços in ternacionais para que to tendo a permanecer lento e muito inferior ãs suas necessidades de importações e de outros pagamentos A correção progressiva desta tendência ao desequilíbrio exig'e que medidas convergentes sejam tomadas, embora estejam em parte condicionadas ao apoio dos países de senvolvidos.

e pelas impostas primárestrições aos produtos rios, deixando ses

os painão industrializados submetidos a limitações que lhes produzem pro fundo sentimento de frustração.

A aceleração do ritmo de desen volvimento e o esforço comercial in dispensável para aumentar e diversi ficar as exteriores. ( exportações se combinam

Entenclo-se, hoje, que mesmo a sú cias dificuldades com as para írear a tendência ao desequi líbrio exterior. A amplitude deste desequilíbrio eventual ou trade gap, que é preciso ritmo de pressão quais se chocam as exportações de produtos primários dos países periférico.s não mudaria fundamental-

corrigir para que o crescimento possa se aco-

mente sua taxa de crescimento. Dai cionalidade e eficiência, a conveniência de se estimular íorteinonte as exportações dc produtos industrializados acabados ou semiacabados. E a eliminação preferen cial de direitos em favor das impor tações de produtos industriais pro venientes dos países periféricos, ma téria c|ue tem sido objeto de anun ciadas e generosas intenções dos i)aíses avançados, não i>ode ser consideí-ada como ameaça à sua prosperi dade. De um lado, cm virtude da frágil capacidade de competição dos (piando so coproblemas de concorrência (|ue estão acirrando disi>uta entre os desenvolvidos.

Diante das ])erspeetivas que se es tão abrindo, é necessário que os paídesonvülvimento, além das se do mercado interno

sos em duçõos básicas em expansão, tenham a exportação como objetivo atraente do esforço in dustrial. Não só a exportação para

os países industrializados, mas tam bém para os em via do desenvolvi mento, como parte de política de ex pansão comercial que se deve inteestratégia global destinada correntes comerciais

grar cm a ampliar as existentes e a criar novas.

Nesse sen tido, c indicada a implantação de Sistema que possa contribuir aumentar substancialmente 1 um 1 para A a expor tação de manufaturas e a incentivar, no setor interno, a industrialização de produtos exportáveis. A amplia ção dos investimentos destinados à produção de bens exportáveis traz, pelo efeito multiplicador, favoi*áveÍ repercussão no aumento da procura tle bens industriais e agrícolas de

produção interna e, em consequên cia do reflexo acelerador, pressão benéfica no sentido da elevação dos níveis dos investimentos. Dessa nia- perifóricos. <le outro nliece os comerciai a neira, todo o aparelho produtivo po derá ser dinamizado. É conveniente notar, todavia, que, na fase de ajus tamento que ainda perdura entre nós, não se pode pretender que os inves timentos sejam realizados com vis tas à absti*ata possibilidade de exj)ansão da procura interna. Aqui, vale lembrar a importância da ação do Governo, desclobrando-se, de um Jlado, em criar condições propicias para dar todo alcance à ação indi vidual promotora do desenvolvimento e, de outro, tomando a responsabili dade de introduzir modificações na

forma de aplicação dos recursos pro dutivos, ao ampliar a sua participaprodução de bens e serviços, em estreita coladeduzir, então, que um Pode-so dos grandes objetivos da estratégia do desenvolvimento deve ser combi nar o aumento da participação de re cursos externos com enérgica mobili zação de recursos internos de inves timentos, do modo a ativar o dinajmisTno econômico.

Constitui tarefa de grande urgên cia o aperfeiçoamento dos nossos me canismos de comércio exterior, dan do-lhes mais elevados níveis de ra-

çao na Cabe ao Governo boração com o setor privado, enca minhar iniciativas capazes de dar alento e vigoroso impulso à ativi dade econômica, conjugando novos estímulos com uma política agressi va de incentivos à produção.

Embora se conheça numerosos exemplos de experiências favoráveis da institucionalização de sistemas concebidos e aperfeiçoados para o in-

ausência de interesse

que a preocupação perfecde implantar um sistema

nossos mequanla ser prona acumu-

cremento das exportações e adequa ção das importações à política eco nômica, colocados em prática em paí ses desenvolvidos como também cm vários países em desenvolvimento, não se fêz o suficiente, até agora, no Brasil. Não terá sido, entretanto, por desconhecimento da importância da implantação de um sistema com esse objetivo; não terá sido pela au sência de recursos técnicos e finan ceiros. Também não se pode atribuir êsse vazio no quadro administrativo brasileiro à sensibilidade ou de imaginação das autoridades responsáveis. Preferimos acreditar cionista aprimorado explique melhor as defi ciências institucionais dos canismos de comércio exterior, do o aprimoramento deveri curado, progressivamente, laçao de experiência.

exportações brasileiras, constitui ini ciativa fundamental ao ])rój)rÍo de senvolvimento econômico brasileiro. Sem a institucionalização dêsse sis tema de ci‘édito, iiermanecerá insa nável lacuna no quadro das medidas que o Govêrno deve tomar nesse campo.

0 Banco Interamericano ile Desenmanifestado insis- volvimento tem tente interesse da matéria. t‘.stal)oleceu um prograequacionamento no ma para o íiiuinciamcnto de exporta ções inter-regionais de bens de ca pital e, nitidamente, estimulou os países latino-americanos interessa dos nesse esquema a criar institui ções especializadas no linaivJamentD das exportações, (juando advertiu, na regulamentação do assunto, |)ublicada no início de 196-1, c|ue a execução do programa delineado iria requerer dos respectivos organismos nacionais um alto grau de especialização e respon sabilidade financeira. De uma parte, porque deveriam assumir o encargo de financiar ou de obter o financia-

a todos os documentos na con- que apresentassem ao BID para re desconto do financiamento concedido. Acentua ainda, o BID oportunidade, ter vés do na mesma p.or objetivo, atramencionaclo programa, fortaorganisiiio.s nacionais dedi- lecer os cados a contribuir externo pa:a seus ftulos de ês.so li|)o (Ic linan ianiento e )iara criar um mercado crédito.

É interessante notar, ainda, que a III Reunião Anual da Assemblíi.i de Governadores do BID, realizada

É importante vencer a timidez, hesitações, e estabelecer um sistema colocando-o para funcionar adianiciitos. Enquanto estamos perdendo as sem mais não se ;az, o passo e o tempo. Especialmente, no que se refere manufatureira mento do montante cia transação não atendido pelo BID. porque os De outra parte, organismos nacionais teriam que estender sua garantia in condicional a indústria do pa s, observa-se que o setor não dispõe de condições de concorrência quista de novos mercados, na obten ção de encomendas de outros países, essencialmente por faltar financia mento que lhe habilite a oferecer as mesmas vantagens de prazo de con correntes poderosos. É também por isso que a especialização cio apareIhamento bancário e comercial, com o objetivo de incrementar e fortale cer a execução de política mais racio nal de fomento e diversificação das

em Buenos Aires, em abril de 1962, por proposta do l^rasil, discutiu de'moradamente o estabelecimento de um sistema regional para o financia mento das exijortaçòes e aprovou, por unanimidade, resolução cujo item primeiro iliz " reconhecer a necessi dade urgente de contar com sistemas adequados de financiamento das exIJortações latino-americanas que con tribuam pai-a o desenvolvimento eco nômico e social dos países membros do Banco”. O problema também me receu exame do Comitê Interamericano da .Aliança para o Progresso (CIAP), reunido em Vina dei Mar, quando so sugeriu a criação de uma agencia interamericana para a pro moção de exportações, com o prin cipal objetivo de contribuir para es tabelecei' e aproveitar novas corren tes de comércio c colocar mais pro dutos latino-americanos nos merca dos internacionais.

Conclui-se, logicamente, que o nosso primeiro j)asso nesse campo de verá ser o de prepararmo-nos para que tenham consequência prática e permanente os propósitos que indica mos, completando e articulando as peças do ainda frágil sistema de co mércio exterior brasileiro.

pitai e de consumo durável oriundos do parque industrial brasileiro.

Além de realizar um pi'ograma bá sico de promoção comercial voltado para o interior em têrmos de zação e de formação pessoal técnico e especializado no domínio da ção das exportações {técnicas de da, modos e tipos de financiamento, jniblicidade) e para o exterior visan do a ampliação do volume de organipromovennegó cios, o Banco cuidará do financia mento das exportações, problema cuja relevância exige pronta solução dos poderes públicos, que devem ins tituir as diversas formas específicas de crédito capazes de responder às exigências decorrentes de programa que promova o fomento da atividade exportadora.

Ganha vulto, por isso, a inadiável criação de ura Banco Brasileiro ds Comércio Exterior, dotado de orgasuficientemente nização e recursos amplos para alcançar, no tempo opor tuno, Seria introduzido, então, mecanismo de comércio externo, po deroso instrumento de estímulo, dis ciplina e diversificação das exporta ções dos excedentes de nossa pz*odução, especialmente dos bens de ca-

finalidades específicas. suas em nosso

Em síntese, tôda exportação de produtos industrializados momento ocupa, com prioridade, nos sa atenção — se desdobra, principal mente, em duas fases: a) Uma fase preparatória, que cobre o período du rante 0 qual são realizados os estu dos, os aprovisionamentos e as fabidcações propriamente, necessários à produção de bens exportáveis. Pode significar, além disso, a ampliação ou mesmo a implantação de indústrias destinadas a produzir manufaturas para exportação; b) Uma fase ter minal, que surge quando da negocia ção e da expedição de mercadorias ou quando do acabamento das medidas incluídas na chamada fase prepara tória e deverá determinar, em bene fício do exportador, ura crédito sobre o comprador estrangeiro, já que es ses tipos' de produtos nunca são pa gos à vista. que no

Na medida em que cada uma des sas fases exige investimentos de vulto, desembolsos volumosos, o ex portador precisa de ser necessàriamente atendido durante a fase pre paratória com um crédito de )>ré-financiamento destinado às despesas resultantes da atividade exportadora da empi-êsa para os mercados estran geiros. São créditos concedidos com a finalidade de facilitar o atendi¬ mento de uma encomenda importan te de determinado mercado oa para alimentar uma corrente continua de exportações, o sistema, Nos pa'ses que adotam os mencionados créditos tomam a denominação de pré-financiamentos especializados, no primeiro ●caso, e de pró-iinanciamentos rotati vos, no segundo caso. Durante a cha mada fase terminal, cede o crédito em que se conpara a exportação pro priamente dita, é muito importante fator o prazo, que se deve ajustar às condiçoes estabelecidas na venda. O financiamento poderá ser de ■ curto, médio ou longo, de acordo a natureza do negócio realizado.

prazo com omprêsa particular, cios

Verifica-se, claramente, que atendimento das medidas indicadas sugere a criaçao de um Banco de Co mércio Exterior, a exemplo do que se fêz no México e em diversos outros países em desenvolvimento. o sação, poder-sc*-á dade

Brasil, o Banco do Xorde.ste, a Cia. Vale do Uio Díh-c, a C ia. Siderúrgica Nacional e outras, alirindo, ainda, o capitai à suliscriç.u; |,or empr.sas particulares. iJeve-se preferir a or ganização societária do Banco, até me.smo assumindo uma forma especiai, em vex de sua constituição como autarquia, não só para maior facilitlade na com]iosição do capital, com a ])articipação ampla de emjirêsas sob o conli'ôle acionário tio Governo e de subscritores particulares, como tambémt pela independência iteccssária <iue se tieverá assegurar ao nôvo ór gão ])ara celeliração de convênios nas áreas interna e externa. Observa-se, ainda, iiuo, tratamlo-se de verdadeiro serviço jnjblico, voltatlu para o mais alto interesse tia economia nacional, cuja finalidade principal será a mol)ilização de i-ecursos )iara incremento das exportações, é evidente que seus lucros financeiros itodcrão ser meno res do que aqueles que seriam exigi dos se constituída a sociedade como .4,ssim, benefí* suplementares se transferem para os emjn-esários. Em compenassegurar à socieregalias fiscais e outros privi légios concedidos às autarquias.

A faixa do atuação do Banco, po^’ outro lado, deve sei’ bastante amplaÉ preciso que seu esiiuema de opera ções o identifique não só como enti dade financiador

O orga nismo a constituir-se poderia assumir \ a forma de sociedade de economia mista, na qual o Govêrno Federal teria a maioria do capital e as respec tivas, ações seriam subscritas dire tamente, com recursos do Tesouro Nacional e, indiretamente, através de subscrição por outras sociedades em cujo capital o Govêrno tenha o con trole, côriio a Petrobrás, o Banco do a de exportações, mas, também, como organismo finan ciador da produção dc bens expor táveis e de promoção comercial. do Com efeito, órgão limitar-se exportação, os seus benefícios farse-ão sentir apenas na medida em SC a atividade ao financiamento da i

que a produção de bens exportáveis fôr acelerada. Nessas condições, para evitar tiue êsso condicionamento em barace a concretização dos objetivos do Banco, 6 imprescindível que lhes sejam dados, igualmente, faculdades para operar no campo, do financia mento da j)rodução, dc modo direto, através do recursos próprios, ou indi reto, através das linlias de crédito abertas em convênio com agências oficiais e particulares das rêdes ban cárias nacional e estrangeira. Mais, ainda, deveria competir ao nôvo or ganismo. trabalhando em íntima co laboração com o Conselho Nacional de Comércio Exterior, a execução da política de financiamento de bens exportáveis, procurando, além disso, a ampliação das áreas tradicionais do vendas c a conquista de novos mer cados. Nêsse sentido, seus objetivos básicos deveriam ser: 1) Estimular o financiamento aos exportadores e ã produção de bens exportáveis, o de senvolvimento econômico do país e, especialmente, o incremento da recei ta cambial; 2) Fortalecer a capaci dade competitiva de produtos brasi leiros no mercado internacional, colaborando para ampliar o supri mento a compradores tradicionais e para conquistar novos mercados; 3) Estabelecer, no país e no exterior, programas de informações destinados a estimular o a favorecer às expor tações; 4) Estabelecer a coordenação da execução da política de financia mento de bens exportáveis com as po líticas de câmbio, de moeda e de cré dito e de desenvolvimento econômico; 5) Celebrar convênios com outros órgãos do Governo, com instituições brasileiras de caráter privado e com entidades estrangeiras privadas, com

agências de financiamento nacionais e internacionais, direta ou indiretaniente, visando ao incremento da ex portação de produtos bi-asileiros: 6) Instituir sistema de seguro para os créditos brasileiros sôbre o exterior, relacionado com a exportação de mercadorias.

É surpreendente que ainda não te nhamos criado, em virtude de um desses mistérios insondáveis da po lítica brasileira, uma instituição com os objetivos apontados.

Realmente, no estado atual do de senvolvimento brasileiro, não se compreende a ausência de um orga nismo como o que se pretende criar. Ainda que, necessariamente, o desen volvimento econômico não se relacio ne com 0 volume de exportações — há países subdesenvolvidos cujo co mércio exterior compõe elevada per centagem de sua renda nacional e há países desenvolvidos cujo comércio exterior não tem maior expressão era relação à renda sileiro nota-se grande condiciona mento em relação ao crescimento da renda.

Na verdade, a expansão de ven das ao exterior tem no Brasil eleva do reflexo na economia, não só pelo que significa de aumento de reservas cambiais, como também pela sua atuação compensatória da fragilida de do mercado interno. O desenvol vimento brasileir*o tem sido extrema mente vinculado ao comércio exterior, principalmente no tocante às neces sidades de importação de matériasprimas, equipamentos e combustíveis. A renda disponível crescente, por ou tro lado, tem gerado pressões para a importação de bens de consumo: a no exemplo bra-

países e a entidades financeiras internacionai.s. Cabe acentuar, ainda, que a nossa linlia tradicional de ex portação não tem tido a significação que seria de desejar para o desen volvimento do j)ais. Tratando-se de produtos i^rimúrios, ile j)tHiuena elal)oraçãü industrial, obtém-se, em con sequência, peciuena retribuição em relação ao volume exportado. te. .

procura não satisfeita pela rrodugâo interna tende a íjressionar o balanço de pagamentos visando ã aquisição de bens não produzidos internamenEm tais condições, o crescimen to da produção e da venda, no Bra sil, tende a expandir as imi)ortações, seja de matérias-primas e de equi pamentos pai’a propiciar o aumento da produção, seja de produtos acaba dos de consumo não produzidos inter namente.

Ora, diante da Ijressão contínua k para maiores importações, decorren» te do desenvolvimento e também da inflação, país é obrigado ou a re correr a empréstimos externos ou a ampliar suas receitas de divisas a expansao de exportações, que piefiva o contrôle rígido do mercio exterior, com maiores restri ções a importação.

o

A consideração dêsses fatores e o fato de cjue o Brasil já alcançou fase de desenvolvimento industrial que lhe permite voltar-se j)ara as vendas ao exterior tlevem levar-iu-s a enca recer medidas necessárias para im plantar as condições dc maior e.xporcom tação de j)rodutos manufaturados. a menos l'Iá, ainda, efeitos secundários tia mais CO- alta relevância cional

Até agora a ^ _ nossa politica de exportação, em decorrência da pria estrutura da produção tem-se orientadovendas de produtos terior. Pràticament dade cia exportação nacional se com- põo clessG tipo cIg produtos.

cias

para a economia naque decorrerão das providônsugeridas. Entre êles, basta eitar as oportunidades de ocujiação de mão-de-obra

0 incremento com o alargamento do mercado de traballio, cie aproveita mento de matérias-primas e de efei tos multiplicadores da nal. pronacional, paz-a a expansão das primários ao exl í|'. i'oncla nacioFinalmente, é oportuno considei'ar que a possibilidade cia integração de mercados na América Latina abre perspectivas de vendas para o país, clevendo-se, desdo logo, encaminhar satisfazer

e, a quase totalimelhores as em valor absoluto das exportações tradicionais, que necessário para expandir os res pectivos setores de produção, temrevelado insuficiente

ainda de providências capazes as condições básicas para a exportação de volume crescente de manufaturados. se para propzciar receita de divisas capaz de sustentar ritmo mais amplo de importações. O fato explica as medidas usuais no sentido de dificultar as importações, seja através de proibição direta, seja através de medidas fiscais e admi-

Entre essas condições, ganha re levo, pola importância das iàinçôes a desempenhar, a existêncizz de um or ganismo de financiamento capacitado a assegurar recursos paz-a a pi‘odução e exportação de manufaturas. Dai a urgente necessidade da cria ção do Banco Brasileiz’o de Comércio nistrativas. Explica, igualmente, os sucessivos empréstimos externos, a curto e longo prazos, solicitados a

Exterior. As medidas tradicional- de imaginação, de iniciativa, do espí rito empreendedor, combativo severante.

Constituem os elementos

dinâmicos que, a cada geração, dei xam sua marca na economia, na po lítica, no sindicalismo, na vida pro fissional, científica e literária, e na administração pública.

Á mente atioladas, o entre elas a ma nipulação da taxa cambial para fa vorecer as exportações, mostram-se insuficientes e se constituem, quase sempre, em paliativos tanto jnais transitórios quanto mais crescentes às necessidades de iniijortaçâo. Além disso, a manipulação da taxa cam bial favorecedora tle exportações vem a constituir sacrifícios ao povo, pelo aumento (lue determina no preço in terno de jn-odutos essenciais.

Seriamos realmente um pobre país se, acomodados c satisfeitos com os resultados até agora alcançados, acreditássemos que estão esgotados todos os recursos de imaginação, de vontade, <lo organização, no sentido da implantação de um sistema mais realista e eficiente de comércio exte-

É justamcntc porque acredita- nor. mos nas |iossibilidades potenciais do Brasil, que insistimos na tese de que há ainda muito a fazer nesse campo

pvàticamente inexplorado. Falta-nos a infra-estrutura adequada, a men talidade exportadora, ressentimo-nos da ausência de informações, de incen tivos mais amplos, de conhecimentos lespecializados e de capacidaclie de apreensão de certos aspectos do com plexo mecanismo de comércio extez’no, que só a vivência prolong'ada nes sa luta, que é um verdadeiro corpo-acorpo quotidiano, acaba oferecendo aos que insistem em se preparar para enfrentá-la e vencê-la, utilizando instrumentos competentes, sem se deixar levar pelas estéreis resistên cias às inovações.

Concluindo, cabe dizer que em to dos os grupos sociais e em todos os domínios da atividade humana vê-se sempre se distinguir homens dotados

É preciso que a inteligência aplique em alargar os horizontes dssses elementos, como imperativo do progresso social e político, ao mesmo tempo como fator importante do ]5onto-de-vista econômico. Daí tam bém se retira a importância da ta xa de crescimento: ti’ata-se de saber se ela é suficiente ou não para que esses elementos dinâmicos tenham ampla ocasião de colocar em ação suas aptidões.

Em caso afirmativo, o sistema econômico poderá adquirir o dinamis mo geralmente ausente nos países subdesenvolvidos, com raras e.xceções. O processo de assimilação ativa dêsses elementos terá por efeito ace lerar o ritmo de desenvolvimento e contribuir para consolidar a estabili dade social, sob reservas cie que as transformações indispensáveis sejam realizadas. Estas transformações li beram as forças sociais até então dis farçadas e elevam ao primeiro plano os elementos dinâmicos da sociedade, quando se acompanham das perspec tivas ricas de promessas contidas no crescimento z’ápido.

0 cz‘escimento é Sre, no entanto, lento, as pespectivas que se oferecez'ão aos elementos dinâmicos não se¬ rão suficientemente amplas e a ren da da população não sofrerá melhora sensível ou melhorará muito pouco. Êste fato, seguidamente acompa-

nhado de desigualdades sociais mar cantes e de acumulação de mão-deobra marginal excedente, significa nas coletividades dos países subde senvolvidos verdadeira mistura de pressiva e explosiva. Tudo depende da presença perigosa de um detonaV dor. E êste pode não estar longe: r ● é O ressentimento e o descontenta-

mento natural de todos os elementos dinâmicos que se sentem frustrados por não encontrar possibilidades de ação para satisfazer suas ambições essenciais, que correspondem a evi dentes necessidades humanas.

Se se pretende liberar os países subdesenvolvidos da pobreza o dos males que o acompanham, atraves dos influxos do progresso da ciência e da técnica, a transformação do tado de escoisas existentes não pode E é indispensável campo, o papel da cooperação inter nacional. Sem esta cooperação, a mu tação pretendida se torna extremamente difícil ser adiada. nesse \ e seus resultados podem ser gravemente comprometidos .

senvolvimentu rouncontra sempre obstáculos fiuc, ííruvos ein si, se ex tremam em condições desfavoráveis.

Nem o dese(iin!dn-io exterior per sistente, nem o déficit interno de pou pança, na medida em iiue 1‘reiam po derosamente o ritmo de crescimento, seriam fatores projncios â consolida ção e à estabilidade da nova estru tura criaíla. A decisão <le llie impri mir ímiHilso tlinãmico, em condições desfavoráveis, frequentemente orien ta a jíolítica de desenvolvimento pa ra fórmulas de y:rande rip:or, signifi cando para o povo constrangimen tos severos, sacrifícios políticos e so ciais excessivos.

Cabe assinalar, ainda, operação internacional indispensável mesmo encararem com realismo o »;

çao. %. ÍT.

que a copermanece após a mutaCom efeito, a disciplina do de-

Éste sacrifício extremo não é in variavelmente vinculado às reformas de estrutura ou à discij)lina do de senvolvimento. Será possível evitá-lo se houver conhecimento e previsão sôbre o curso dos acontecimentos e se os centros industriais e os países subdesenvolvidos, superando as resis tências, problema da expansão, com um rea lismo que conduza à ação conver gente de uns e de outros, na combi nação de esforços recíprocos em unia estratégia global de desenvolvimento-

Á Correção Morsetória nos Seguros

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1 — O Seguro no Brasil

Poucos contratos sofreram tanto os efeitos da inflação quanto o se guro, especialmente (|iumdo contra tado a longo jirazo, como acontece com o seguro de vida. Keconheceu-se que em períodos do inflação, a inde nização recebida pelo segurado ou pelo beneficiário não o protege inte gralmente contra o evento fortuito que foi objeto da apólice, quer se trate de incêndio, morte ou acidente. De fato, ocorrendo aumento dos pre ços e deiireciação monetária entre o momento da celebração do contrato e a data do pagamento da indeniza ção, i)ode acontecer que a quantia paga pela companhia seguradora, na forma contratual, não seja suficiente para restabelecer o statu quo ante, não permitindo por exemplo a recons trução do prédio destruído pelo fogo ou a compensação dos lucros cessan tes da vítima de um acidente. No Brasil, até 1930, o seguro não se integrou na vida econômica na cional. Foi somente após a crise mundial que a classe média e a abas tada viram no seguro uma garantia necessária diante da imprevisibilidade dos resultados das eventuais par ticipações comerciais e industriais e do risco inerente à aplicação da pou pança em ações e valores mobiliários em geral. A aquisição de imóveis, que se tornou o grande centro da canalização das poupanças numa determinada fase da economia brasi leira — do 1935 a 1965 —, impôs, outrossim, a generalização do seguro

contra incêndio e, eni certa medida, do próprio seguro de vida, a fim de garantir o pagamento dos imóveis comprados a prestação, no caso de falecimento do comprador. Na mes ma época, teve maior impulso o se guro social do caráter compulsório que foi adquirindo importância cres cente com a organização dos insti tutos de previdência.

Depois da Segunda Guerra Mun dial, a inflação galopante levou o público a um desinteresse pelo seguro em geral e especialmente pelo seguro de vida. Efetivamente, enquanto os prêmios eram pagos em moeda forte, a indenização no caso de morte ou a capitalização do seguro total, no fim do seu prazo, se apresentavam com o valor nominal inicialmente pactua do tendo um poder aquisitivo infini tamente menor do que o correspondente à mesma quantia por ocasião '3 da celebração do contrato. Foi sendo, á pois, abandonado o seguro de vida j e as poupanças passaram a ser in- < vestidas em imóveis, ações e letras de câmbio. Diante de uma população crescente, a tendência do valor cor- j rigido dos prêmios do seguro de vida 'V nos últimos trinta anos, foi sentido ',3 de um relativo declínio. Assim, en- ●' quanto os prêmios de seguro de vida representavam em 1947 O,389^o da j renda disponível, eni 1960 correspon diam a apenas 0,29% da mesma. Na relação entre o valor dos prêmios e ; o produto nacional bruto, acentua-se ●; a mesma tendência. Enquanto em 1947 os prêmios representavam